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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 869543. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO, CNPJ nº 06352421000168. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 18/07/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: WALTER CANALES SANTANA, CPF nº ***.468.758-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.013217/2024-73.

Dispensa Nº 361/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto do curso de especialização em ergonomia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 146.197,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 185/2020.

Nº Processo: 23070.008067/2019-82.

Pregão. Nº 144/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.630.078/0001-05 - BURITI SEGURANCA ESPECIALIZADA S/A. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato nº 185/2020, que trata da prestação de serviços continuados de vigilância armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 15/08/2024 e término em 15/10/2024 ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Sendo garantida a contratada o aviso em tempo hábil para o encerramento e desmobilização do contrato, assim como demais direitos legais e contratuais.. Vigência: 17/07/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.079,68. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18262/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.373.025/0003-41, GJY3354, FRMEV00650042024, 606-82; 07.341.344/0001-03, FJR0433, FRMEV01084582024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSF1I19, FRMEV00322422024, 606-82; 13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 11.553.031/0001-96, RXK2F91, FRMEV00983562024, 606-82; 34.974.297/0001-08, KZW7G96, FRMEV01004272024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; ***.928.189-**, MET3J02, FRMEV00489732024, 606-82; 45.540.612/0001-05, QID7F43, FRMEV00334262024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SET4E36, FRMEV00249972024, 606-82; ***.956.754-**, PGD6875, FRMEV01464992023, 606-82; 01.387.686/0001-88, RAJ8G65, FRMEV00251332024, 606-82; 16.712.959/0001-90, IQT8B61, FRMEV00336532024, 606-82; 10.692.696/0001-18, FYG0454, FRMEV00340962024, 606-82; ***.330.826-**, OWU2F59, FRMEV00251262024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17529/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.966.743/0001-70, AWU7D18, FRMEV01561742024, 606-82; 41.549.328/0001-49, RXK6D63, FRMEV01570822024, 606-82; 12.149.999/0001-14, CPJ7859, FRMEV01609782024, 606-82; 34.940.438/0001-71, CUE4752, FRMEV01613002024, 606-82; CVN9912, FRMEV01612882024, 606-82; PPB4E14, FRMEV01624992024, 606-82; RTA9F34, FRMEV01641852024, 606-82; ***.066.699-**, ACC0A58, FRMEV01577722024, 606-82; 22.223.438/0001-71, RND9E94, FRMEV01585632024, 606-82; 14.532.755/0001-41, QIS9I03, FRMEV01615422024, 606-82; ***.094.337-**, ODP4A90, FRMEV01612582024, 606-82; 18.526.692/0001-71, SEN3C10, FRMEV01621282024, 606-82; 28.831.960/0001-12, ARY4F03, FRMEV01624742024, 606-82; 45.670.964/0001-85, RMT9F93, FRMEV01623922024, 606-82; 01.220.705/0001-87, AYL5772, FRMEV01586142024, 606-82; ***.996.739-**, MIA3J84, FRMEV01588662024, 606-82; MIA3J84, FRMEV01588542024, 606-82; 21.440.071/0001-85, QJN3D18, FRMEV01596582024, 606-82; 30.774.397/0001-30, QNM3H02, FRMEV01625072024, 606-82; ***.496.139-**, ATY8547, FRMEV01637272024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17487/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.160.685/0001-39, PDC3H78, FRMEV01543152024, 606-82; ***.177.768-**, MRX8J65, FRMEV01528772024, 606-82; 00.912.370/0001-03, PNX8E77, FRMEV01518692024, 606-82; 05.683.026/0001-03, RYF8A96, FRMEV01539392024, 606-82; RYF8A96, FRMEV01553012024, 606-82; RYF8A96, FRMEV01552192024, 606-82; RYF8A96, FRMEV01542382024, 606-82; 06.664.154/0001-64, HNS0594, FRMEV01555672024, 606-82; ***.694.436-**, FEI3445, FRMEV01560792024, 606-82; 02.701.609/0001-13, GIP2G01, FRMEV01571752024, 606-82; 18.151.762/0001-54, QIJ6E87, FRMEV01571382024, 606-82; 22.400.863/0001-99, MFF2B47, FRMEV01541102024, 606-82; 04.547.903/0001-48, FLR3J00, FRMEV01553632024, 606-82; ***.471.079-**, IRN8J40, FRMEV01525632024, 606-82; 18.137.472/0001-56, SYO7I63, FRMEV01558632024, 606-82; 35.419.020/0001-86, SYM5G77, FRMEV01528732024, 606-82; ***.748.788-**, BUS2I94, FRMEV01534302024, 606-82; 38.507.554/0001-52, SJA2G66, FRMEV01544812024, 606-82; 14.598.473/0001-47, SFL6B53, FRMEV01568642024, 606-82; 08.087.449/0001-40, RXR2G07, FRMEV01592832024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17539/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

84.696.178/0001-09, MFW3476, FRMEV01528412024, 606-82; 75.813.923/0003-23, RCB6H57, FRMEV01560312024, 606-82; ***.337.759-**, AFT9C23, FRMEV01558242024, 606-82; 13.860.137/0001-68, GHZ1C96, FRMEV01552572024, 606-82; GHC9E44, FRMEV01553432024, 606-82; FHC1D96, FRMEV01524222024, 606-82; FOV6C53, FRMEV01569842024, 606-82; ***.947.389-**, RAC5E16, FRMEV01557122024, 606-82; 29.404.579/0001-30, DOL5380, FRMEV01524342024, 606-82; 51.056.582/0001-69, OPA5J00, FRMEV01559982024, 606-82; 13.386.541/0001-41, BUD3096, FRMEV01544792024, 606-82; ***.836.394-**, ASA2D99, FRMEV01547822024, 606-82; 13.783.221/0004-78, BCU2A79, FRMEV01558022024, 606-82; 02.377.936/0001-61, MMH6A27, FRMEV01558322024, 606-82; 32.519.588/0001-80, EOE5855, FRMEV01560662024, 606-82; ***.190.339-**, JJB7288, FRMEV01541212024, 606-82; 16.900.682/0001-29, RYT8A99, FRMEV01567952024, 606-82; 14.320.002/0001-72, QHK5B67, FRMEV01588042024, 606-82; 73.595.712/0001-74, QAO9B66, FRMEV01571722024, 606-82; ***.200.928-**, PXN2D33, FRMEV01532682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18151/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.736.137/0001-13, BTR9C11, FRMEV00394202024, 606-82; 44.874.092/0001-04, EJZ9A66, FRMEV01065992024, 606-82; 03.112.791/0001-30, MLX9325, FRMEV00862862024, 606-82; ***.890.309-**, REP2B97, FRMEV01065162024, 606-82; 81.574.188/0001-83, MJJ6G88, FRMEV00289262024, 606-82; 01.430.561/0001-93, EJZ3913, FRMEV00437462024, 606-82; 17.259.178/0001-54, QIK3C34, FRMEV00233472024, 606-82; 05.685.282/0001-21, IYT2619, FRMEV01046752024, 606-82; 21.593.139/0001-66, PEZ0I98, FRMEV00963932024, 606-82; PEZ3G54, FRMEV00306752024, 606-82; ***.031.469-**, MEO3I47, FRMEV01040762024, 606-82; ***.929.349-**, MMK3B85, FRMEV01010662024, 606-82; ***.322.866-**, MSD1D78, FRMEV00307082024, 606-82; ***.614.709-**, EOF6C72, FRMEV01041622024, 606-82; 02.549.843/0001-77, FXT8866, FRMEV00255482024, 606-82; ***.697.809-**, QIP8J41, FRMEV00493052024, 606-82; 08.378.603/0001-33, QXJ5790, FRMEV00566102024, 606-82; 21.994.689/0001-97, QCL2E93, FRMEV00875462024, 606-82; ***.090.779-**, MDU5646, FRMEV00876892024, 606-82; 22.366.509/0001-95, RYI1D71, FRMEV00852062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18265/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.723.326/0001-00, RYI5I18, FRMEV01141312024, 606-82; RYI5I18, FRMEV00353892024, 606-82; RYI5I18, FRMEV00358772024, 606-82; RXO5B26, FRMEV00991292024, 606-82; ***.011.669-**, MFO2F76, FRMEV00584792023, 606-82; 24.652.467/0001-84, AIC5334, FRMEV00366322024, 606-82; 05.158.170/0001-12, RDY6C09, FRMEV00397582024, 606-82; RLK7B57, FRMEV00399062024, 606-82; RAF1422, FRMEV00404282024, 606-82; RXY3D93, FRMEV00981622024, 606-82; RLJ0B30, FRMEV01001162024, 606-82; RYT3C86, FRMEV01007172024, 606-82; 12.260.426/0005-97, EHL6440, FRMEV00623782024, 606-82; 02.714.977/0001-04, SBE2E06, FRMEV00554142024, 606-82; 15.212.364/0001-02, FDB0778, FRMEV00632952024, 606-82; AZA0I98, FRMEV00595312024, 606-82; BCZ4C84, FRMEV00514512024, 606-82; 21.475.922/0001-25, RBJ7B38, FRMEV00476202024, 606-82; 07.467.132/0001-77, RTI7I06, FRMEV00264882024, 606-82; 10.924.236/0001-78, EJW4848, FRMEV01074012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17538/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.004.327/0001-67, RJI0F88, FRMEV01574422024, 606-82; 11.507.189/0001-20, EJX4F40, FRMEV01594652024, 606-82; QYP0D61, FRMEV01617932024, 606-82; ***.243.088-**, FSZ7H73, FRMEV01597602024, 606-82; 19.053.505/0001-42, MXF0A04, FRMEV01613362024, 606-82; DJE9E21, FRMEV01616382024, 606-82; 09.461.209/0001-27, QHJ8J92, FRMEV01617712024, 606-82; ***.213.569-**, QTL0B80, FRMEV01625572024, 606-82; 86.628.401/0001-06, QOL4026, FRMEV01597912024, 606-82; ***.275.550-**, LOR8G45, FRMEV01618632024, 606-82; 35.830.628/0001-07, AVA6408, FRMEV01615772024, 606-82; AVA6408, FRMEV01643392024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RYL1C40, FRMEV01609482024, 606-82; ***.430.106-**, HBA0F41, FRMEV01654792024, 606-82; 02.705.039/0001-30, PPX2J99, FRMEV01648452024, 606-82; 19.330.623/0001-50, QPC0761, FRMEV01628032024, 606-82; 06.233.947/0001-29, IUT3I29, FRMEV01636552024, 606-82; 07.647.840/0001-90, FPN1E02, FRMEV01646072024, 606-82; 07.126.156/0001-62, RRL0A75, FRMEV01648822024, 606-82; 36.233.374/0001-02, MIH7976, FRMEV01665602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17541/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.246.508/0001-90, MLE8448, FRMEV01572772024, 606-82; RLF5J56, FRMEV01597882024, 606-82; 24.990.245/0001-71, REB0D96, FRMEV01571792024, 606-82; 06.330.574/0001-04, LUA5E49, FRMEV01588452024, 606-82; 17.067.344/0001-10, QKO3J70, FRMEV01598432024, 606-82; 01.657.287/0001-90, RCG4J35, FRMEV01614062024, 606-82; SCN5E33, FRMEV01624412024, 606-82; 07.539.346/0001-01, QJO6305, FRMEV01613032024, 606-82; 45.461.858/0001-91, QJC0E40, FRMEV01593692024, 606-82; 12.069.532/0001-64, FRY0C64, FRMEV01625532024, 606-82; CUL6C95, FRMEV01625542024, 606-82; 04.970.568/0003-58, FWQ7D18, FRMEV01585002024, 606-82; FWQ7D18, FRMEV01598092024, 606-82; 02.223.206/0001-06, RLF2I49, FRMEV01622452024, 606-82; RYL0E86, FRMEV01654152024, 606-82; 04.123.974/0001-13, MGC9G88, FRMEV01622682024, 606-82; 49.688.964/0001-63, QON4J86, FRMEV01613042024, 606-82; 26.854.774/0001-73, RXT3B37, FRMEV01612262024, 606-82; 22.089.633/0001-50, RMP4A58, FRMEV01638442024, 606-82; 28.891.664/0001-07, RYP4G67, FRMEV01661062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18174/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.761.820/0001-12, RHJ4D25, FRMEV00385042024, 606-82; 43.891.319/0001-67, MLU1E14, FRMEV00762032024, 606-82; 07.143.346/0001-98, GAU7F31, FRMEV00227502024, 606-82; 28.542.149/0001-11, RYG5B22, FRMEV00612502024, 606-82; EJV3F60, FRMEV00612562024, 606-82; RDT4E20, FRMEV00261792024, 606-82; RYG3H73, FRMEV00461212024, 606-82; QJS3F20, FRMEV00461872024, 606-82; 07.164.263/0003-47, SCS1B63, FRMEV00291502024, 606-82; 15.716.794/0001-61, RYB6F42, FRMEV01013372024, 606-82; 13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 26.786.206/0001-82, HLD5C54, FRMEV00257282024, 606-82; 07.028.872/0001-07, OAY4H81, FRMEV00995012024, 606-82; 28.378.993/0001-59, POM5H38, FRMEV00533802024, 606-82; ***.979.068-**, FDM2808, FRMEV00480522024, 606-82; 29.414.584/0001-23, AEU9C63, FRMEV01084392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17531/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.106.328/0001-13, MJB4E86, FRMEV01545602024, 606-82; 30.059.207/0001-00, ONO7C97, FRMEV01537582024, 606-82; 01.891.970/0001-97, QHO9H37, FRMEV01559372024, 606-82; 18.787.417/0001-01, OPJ9E77, FRMEV01554042024, 606-82; ***.109.461-**, KCK4F15, FRMEV01551512024, 606-82; ***.769.479-**, BDY2A78, FRMEV01560572024, 606-82; ***.492.926-**, EMQ2C92, FRMEV01568592024, 606-82; 18.236.242/0001-44, CRY7857, FRMEV01568002024, 606-82; 10.304.741/0001-10, RXW1I69, FRMEV01549452024, 606-82; ***.116.469-**, BDP1G81, FRMEV01560252024, 606-82; 07.027.226/0001-25, RLJ5A05, FRMEV01525052024, 606-82; 27.929.782/0001-02, AMH5G58, FRMEV01524902024, 606-82; ***.344.676-**, GTG0J84, FRMEV01561352024, 606-82; ***.512.089-**, MKQ8D17, FRMEV01560022024, 606-82; 01.820.375/0001-60, MIX2727, FRMEV01572192024, 606-82; RLO7D27, FRMEV01542592024, 606-82; ***.997.279-**, ASY6C36, FRMEV01549182024, 606-82; ***.777.634-**, CGR5618, FRMEV01555282024, 606-82; 11.496.141/0001-63, RKY7I86, FRMEV01558482024, 606-82; 03.252.830/0001-02, SWY1J40, FRMEV01656792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18266/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 36.571.415/0001-62, RVZ0C55, FRMEV01469712023, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYU6A99, FRMEV00471522024, 606-82; RXN8J44, FRMEV00470392024, 606-82; 23.554.651/0001-29, RYP5F79, FRMEV00315862024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SEQ9G43, FRMEV01470022023, 606-82; ***.584.349-**, ASC0H55, FRMEV00313152024, 606-82; 06.295.902/0001-89, QIB6G66, FRMEV00317892024, 606-82; 10.476.110/0001-88, RAG7010, FRMEV01473152023, 606-82; ***.212.196-**, MVI3441, FRMEV01364242023, 606-82; 15.191.912/0001-65, HIW1599, FRMEV00326452024, 606-82; 42.023.719/0001-98, MDO1C60, FRMEV00323792024, 606-82; ***.224.419-**, KAO2B66, FRMEV00855422024, 606-82; 32.251.149/0001-30, OCZ8038, FRMEV01016732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 01428.000188/2022-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 16/2022, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 28/12/2022 a 09/10/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE DISTRATO nº 4/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 04/2024 ao Contrato nº 12/2023 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área História, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e WILAME SANTOS DE MORAIS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 18/07/2024, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área História nº 12/2024 firmado em 05/09/2023, publicado no D.O.U de 06/09/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida pelo Contratante e Wilame Santos de Morais, Contratado. Adilson Miranda de Almeida Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 25380.102129/2019-73.

Dispensa. Nº 233/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 2 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato nº 14/2020 (0121628), com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.322.702,37. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 39/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 103, página 142, em 29/05/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 24/05/2024. Leia-se: ASSINATURA 28/05/2024. Demais informações continuam inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Republicação

Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua representante legal, Prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer, sediado na Rua Padre Emílio Schneider, 70 - Centro - São Vendelino, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 004-2024, nos termos da MP 1.221 de 2024, Lei de Licitações 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de uma ponte em concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Forromeco, em São Vendelino, conforme processo 59053.013731/2024-28 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A sessão pública será realizada em 29/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino, 18 de julho de 2024. Marlí L. O. Weissheimer - Prefeita Municipal.

São Vendelino/RS, 17 de julho de 2024.

Marlí L. O. Weissheimer

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e DEO VOLENTE LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a DEO VOLENTE LTDA., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 131/2001-SSR/MC (processo nº 53830.000334/2002-47).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Monte Aprazível, estado de São Paulo.

DATA E ASSINATURA: 15 de julho de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Cibele Borges Barbosa Jorgeto - procuradora da entidade DEO VOLENTE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 223/2023.

Nº Processo: 08769.000818/2021-95.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 14.968.157/0001-10 - I K M SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 223/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/08/2024 até 11/08/2025 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.136,72. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 20/2023

Processo Administrativo nº 63060.007895/2023-13. Pregão Eletrônico nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços especializados, quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares, assessoria, consultoria e serviços de elaboração de projetos específicos na área hospitalar para o Hospital Naval de Brasília.

A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 02/07/2024. Empresas vencedoras: CNPJ 31.391.283/0001-73, JP MED ENGENHARIA CLINICA E FÍSICA MÉDICA LTDA; e CNPJ 04.128.433/0001-88, ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 1.337.621,98.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.023220/2024-67.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 49.718.928/0001-03 - HAUSS PLANEJADOS BASIC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário de características especiais para atender a composição de "layout" do Gabinete do Ministro de Estado de Agricultura e Pecuária - MAPA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 50.045,73. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 720/2023.

Nº Processo: 23070.039996/2023-10.

Pregão. Nº 127/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do sócio representante da contratada do contrato nº 720/2023 com base na 6ª alteração contratual consolidada onde a contratada altera seu sócio representante de marcelo afonso name para edson willian pires de carvalho, sendo esta a representação a ser válida e utilizada para fins do contrato 720/2023 e seus termos aditivos e de apostilamento.. Vigência: 17/07/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.949,50. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT - CRP18-MT, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os Psicólogas/os inscritas/os neste Regional do Estado de Mato Grosso para a ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024 (quinta-feira), em plataforma digital a ser definida e amplamente divulgada através do site, www.crpmt.org.br, redes sociais da autarquia: https://www.facebook.com/crpmtoficial/ e https://www.instagram.com/crpmtoficial/. A assembleia terá início às 19h (horário de Cuiabá/MT), em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de suas/seus membros/as, ou, em segunda convocação às 19h10m (horário de Cuiabá/MT), com qualquer número de psicólogas/os presentes na plataforma online, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) apresentação das contas do exercício de 2023; 2) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; 3) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025; 4) Aprovação de aquisição ou alienação de bens de interesse do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT e 5) Realização de reformas, construções ou ampliações que venham a ser necessárias na sede do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT.

Cuiabá-MT, 17 de julho de 2024.

João Henrique Magri Arantes

Conselheiro Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17543/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.552.124/0001-33, CFY7B09, FRMEV01519312024, 606-82; ***.488.946-**, RTG0G89, FRMEV01522462024, 606-82; 39.606.426/0001-29, AUI4D55, FRMEV01549582024, 606-82; 19.336.232/0001-43, ACS4B35, FRMEV01553882024, 606-82; 48.495.255/0001-07, RVG5I88, FRMEV01549622024, 606-82; 39.445.159/0001-55, OMX1G06, FRMEV01569292024, 606-82; 36.904.932/0001-06, MIR2H99, FRMEV01551142024, 606-82; 41.816.757/0002-16, OQF1127, FRMEV01557582024, 606-82; 18.239.624/0001-21, OQM8540, FRMEV01553682024, 606-82; 23.684.925/0001-02, MKD5G30, FRMEV01549572024, 606-82; 27.687.355/0001-57, DMK8294, FRMEV01525992024, 606-82; 11.497.307/0001-66, MJF1A63, FRMEV01557742024, 606-82; 16.740.344/0001-77, CXA7D61, FRMEV01557682024, 606-82; 18.428.946/0001-19, RGB2J85, FRMEV01557552024, 606-82; 25.222.118/0001-95, RVG4J91, FRMEV01528502024, 606-82; 05.864.023/0001-68, RXM6B99, FRMEV01535172024, 606-82; 42.874.781/0001-93, SHJ4J08, FRMEV01568472024, 606-82; 23.678.229/0001-85, FNB2G14, FRMEV01552942024, 606-82; 35.487.460/0001-70, RFD0G78, FRMEV01572122024, 606-82; ***.267.709-**, CXT1G51, FRMEV01572452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração