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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU inscrito no CNPJ sob o n° 01.238.388/0001-26, com sede na Rua Padre Pequito, n° 107, Centro, Mulungu-CE, CEP 62764-000, neste ato representado por sua presidente e subscritora, MARIA NEUMAN BARBOSA NONATO, inscrita no CPF sob o n° 318.XXX.XXX-XX, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA toda a categoria dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU com base territorial no município de MULUNGU, Estado do Ceará, para Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU a ser realizada no dia 24 de setembro do ano de 2024, Rua Padre Pequito, n° 107, Centro, Mulungu-CE, CEP 62764-000, às 16h30min em primeira convocação e às 17h00min em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU; 2) Ratificação e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Ratificação da Eleição, apuração dos votos e posse da Direção e Conselho Fiscal do Sindicato; 4) Ratificar a Filiação à Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará FETAMCE e Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais - CONATRAM 5) Ratificar Filiação à Central Sindical Central Única dos Trabalhadores - CUT e 6) Assuntos Gerais.

Mulungu, 26 de agosto de 2024.

MARIA NEUMAN BARBOSA NONATO

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.003746 /2023-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A. Objeto: Contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos meios operativos subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3DN), com a finalidade de atender às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção), incluindo o fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. (RbAM Triunfo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 453.529,11. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 65362.002170/2023-60.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 01.783.606/0001-03 - MED-SUL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 09/2023.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024 - UASG 154358

UTFPR - Câmpus Curitiba. SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA, 50.429.810/0001-36. Empresa vencedora do Grupo 1. Valor total: R$6.732,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 4/2024

Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07.

Donatário: Universidade Federal da Paraíba - Campus III - CCHSA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.098.477/0010-00.

Objeto: Doação de bens móveis ociosos, conforme Processo SEI nº 25018.001385/2024-40, Termo de Baixa por Doação nº 002024036, no valor de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais), Termo de Baixa Administrativa nº 002024035 e Termo SELOA/PB nº 04/2024 (SEI nº 0042048182) assinado em 07/08/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento a manifestação de interesse realizada pelo donatário no Site de Doações do Governo Federal.

Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e George Rodrigo Beltrão da Cruz, Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à empresa FRATELLO Engenharia Ltda.

Processo: 50611.003904/2022-91.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: FRATELLO Engenharia Ltda.

CNPJ CREDORA: 22.451.088/0001-09.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 888/2018, cujo objeto é a execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, no valor de R$ 1.758.318,77 (um milhão setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos).
EDITAL PROGEP Nº 42, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Letras / Libras, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 04/09/2024 a 27/09/2024 exclusivamente pelo e-mail delet@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail delet@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 67106.001477/2023-08.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. Contratado: 12.449.629/0001-00 - CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 084/cae-hca/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.550,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 104, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga minuta de resolução BCB que altera o Anexo I à Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021, para estabelecer regras para aprimorar as estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e dá outras providências.

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (BCB) decidiu submeter a consulta pública minuta de resolução BCB que altera o Anexo I à Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021, aprimorando as estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) (arranjos) visando assegurar a solidez, a eficiência e o seu regular funcionamento e dar maior robustez à aplicação do arcabouço regulatório que baliza as atividades de autorização, vigilância e supervisão de tais arranjos.

2. A proposta de ato normativo está disponível no Portal Participa + Brasil e no sítio do BCB na internet, no endereço www.bcb.gov.br, no menu do perfil geral "Estabilidade financeira", acessando sucessivamente os links "Normas", "Consultas públicas", "Consultas ativas". As contribuições técnicas deverão ser preenchidas no formulário disponível no sítio do BCB, acompanhadas de planilha disponível em https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/consultas_publicas/gerenciamento_de_ riscos/formulario_cp_gr_2024.xlsx, na qual deve ser realizado o preenchimento detalhado da identificação do proponente e do registro das suas contribuições.

3. Não serão consideradas contribuições recebidas em outros formatos ou por outros meios.

4. O prazo limite para envio das contribuições é de sessenta dias, contados da publicação do presente edital, e todas as contribuições recebidas ficarão disponíveis na página do BCB na internet.

CAROLINA DE ASSIS BARROS

Diretora de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941770. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. Correção dos valores referente a diferença do aumento do Decreto nº 11872/2023. Valor Total: R$ 186.682,26, Valor de Contrapartida: R$ 4.111,89, Vigência: 30/10/2023 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, CPF nº ***.956.690-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966186, Nº Processo: 08129006125202494, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS CNPJ nº 03015475000140, Objeto: Modernizar e estruturar a Coordenadoria-Geral de Perícias de Mato Grosso do Sul, visando a ampliação e modernização dos exames periciais relacionados a identificação de entorpecentes e crimes correlatos ao tráfico de drogas com intuito de contribuir para desarticulação de organizações criminosas., Valor Total: R$ 1.590.597,83, Valor de Contrapartida: R$ 86.011,24, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.504.586,59, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 1.504.586,59, PTRES: 232876, Fonte Recurso: 1052000126, ND: 449052, Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2026, Data de Assinatura: 26/08/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA CPF nº ***.533.671-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0004785-62.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA. Objeto: Utilização compartilhada dos pontos de inclusão digital instalados nos municípios do estado do pará.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 35014.251864/2021-56.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.394.102/0001-99 - ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 56/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2024 até 28/08/2025, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.850,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024/STU-JOP/CBTU

Objeto: Serviço de elaboração de projeto executivo e execução da recuperação geral do VLT 02, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 23 de setembro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 2 de setembro de 2024.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
Extrato de Contrato nº 60/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Sonea Maria Basseto Breda

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 20 e 49

Valor Total: R$ 4.208,50

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 51/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: José Edilson Cavati Rossi

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 03 e 34

Valor Total: R$ 3.975,30

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 50/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - CLAC

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 17

Valor Total: R$ 5.640,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 49/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Cacilda Maria Carriço Tomazini

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 18 e 47

Valor Total: R$ 3.922,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 48/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Aline Tobias Puppin

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 21, 23 e 29

Valor Total: R$ 4.730,80

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 47/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Aldinéia Cavati Rossi

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 03 e 34

Valor Total: R$ 3.975,30

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 59/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Sergio Canal

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 14 e 44

Valor Total: R$ 1.500,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 58/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Moacyr Machado

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 4, 9, 15, 24, 28, 31, 35, 40, 45, 51, 52 e 54

Valor Total: R$ 26.759,40

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 57/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Miguel Antônio Tomazini

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 18 e 47

Valor Total: R$ 3.922,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 56/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Michele Grillo Boldrini

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 20, 22, 49 e 50

Valor Total: R$ 6.629,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 055/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Maria Bernadete Nicolini Rovetta

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 02, 05, 08, 12, 13, 30, 33, 36, 39, 43 e 53

Valor Total: R$ 4.164,70

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 10265.026428/2023-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 71.777.700/0001-35 - ECOBROOKS SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Repactuação 2024.. Vigência: 01/04/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.877,24. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.571.791/0001-72 - INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-117-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.776,22. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica/nova Data.

Processo Licitatório Nº. 120/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 003/2024.

Torna público aos interessados que se encontra aberto processo de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE SMART TVS PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 21/08/2024 às 08h30 até o dia 05/09/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 05/09/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso.

Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.

Em 21 de agosto de 2024.

JORGE LUIS DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.010,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

UASG: 987937

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024

OBJETO: Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de ABSORVENTES DESCARTÁVEIS FEMININOS EXTERNOS DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR.

ATENÇÃO: Em razão do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, a participação da referida licitação é exclusiva a ME/EPP.

FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

MODO DE DISPUTA: "Aberto"

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/09/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).

VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais).

Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237.

E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br

SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".

LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 2 de setembro de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 23104.019608/2022-69.

Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar vigência contratual a partir de 20/08/2024 até 31/12/2024;

b) acrescer ao valor total do contrato o montante de‬ r$ 7.839,99 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), alterando os valores da cláusula sexta - do valor e do pagamento. C) o valor total do contrato é de r$ 127.839,99 (cento e vinte e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). D) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4986739);. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.839,99. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 600/2022, que tem por objeto reajuste de valor do contrato n° 600/2022, cujo o objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma da Praça Pirajá (Egydio Moreira) no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, com sede à Rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar, sala 01, Bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador-BA, CEP: 40.240-340, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Orlando Marques de Figueiredo Neto, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 06.*******-SSP-BA e CPF nº 905.**********. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 10.401/2024. Assinado em 30/08/2024. EXECUÇÃO: até 30/10/2024, conforme ordem de serviço. VIGÊNCIA: 30/11/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 518 (quinhentos e dezoito) diplomas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 89 - 44116 a 44139; 44141 a 44384; 44386 a 44464; 44466; 44468 a 44487; 44494; 44496 a 44500;

Livro 90 - 44501 a 44522; 44524 a 44544; 44547 a 44564; 44566 a 44573; 44575 a 44611; 44613 a 44626; 44632 a 44641; 44643 a 44647; 44654 a 44662

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 2 de setembro de 2024.

Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; ADJUDICAÇÃO: por item; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não

A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 03 de setembro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de veículo tipo caminhão equipado com caçamba basculante. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.

São José do Brejo do Cruz/ PB, 2 de setembro de 2024.

Genilda Saraiva de Andrade

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 02 [dois] diplomas de cursos superiores de graduação no dia 08/02/2024, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registros 48 e 49 - números 8634 e 8635.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.

Brasília, 2 de setembro de 2024.

Gabriel Queiroz Negrão

Diretor-Geral do Campus Taguatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.022355/2024-82.

Dispensa de Licitação nº 90208/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de kit transdutor de pressão arterial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 26/2024

Nº de Processo: 23116.011451/2024-56.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" XIII Semana Acadêmica da Escola de Engenharia". Vigência :Até 01/03/2025 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 10265.026428/2023-20.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 71.777.700/0001-35 - ECOBROOKS SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 24/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.877,24. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2/2024

Processo nº 23873.001451/2024-76

LEILÃO Nº 2/2024

Torna-se público o resultado da licitação na modalidade Leilão nº 02/2024. Data, horário e local da abertura: 29/08/2024, 09h00min, IFFar Campus Santo Augusto, Rua Fábio João Andolhe, n.° 1.100, Bairro Floresta, Santo Augusto/Rs, Sala de Reuniões do Prédio Administrativo. Objeto: a alienação para a venda de leite de vaca in natura, pertencentes a unidade de produção do IFFar Campus Santo Augusto. Licitante vencedor: Artelac Indústria de Laticínios e Transporte LTDA - CNPJ nº 35.446.108/0001-97. Valor do lance vencedor: 0,5% (zero vírgula cinco por cento) de acréscimo sobre o valor de referência.

Santa Maria, 29 de agosto de 2024.

MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.241.456/0001-05 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-116-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.372,30. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20241608 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-12 SEMED. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para contratação de serviços de engenharia para reforma e manutenção preventiva de prédios - serviços comuns de engenharia civil para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará/PA. Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146. Valor total: R$ 4.109.826,52. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/08/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago.

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Pregão eletrônico nº 9.2024-12 SEMED.

Objeto: Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para contratação de serviços de engenharia para reforma e manutenção preventiva de prédios - serviços comuns de engenharia civil para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará/PA.

Contrato nº 1608001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor total: R$ 510.260,28.

Contrato nº 1608002. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor total: R$ 512.028,88. Vigência para todos: 16/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 16/08/2024.
EDITAL N° 25/2024

ALTERAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS E RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

DO RESULTADO FINAL - ÁREA/SUBÁREA 04 - BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA

E IMUNOLOGIA CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 - EDITAL N° 13/2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no ofício/parecer de força executória de n° 00984/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU (NUP nº 00597.003181/2024-49), relativo ao Processo n. 5004458-93.2024.4.04.7110/RS, torna público o presente edital, conforme segue:

1. Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 5004458-93.2024.4.04.7110/RS, os títulos apresentados pelo candidato Giuliano Pereira de Barros, de inscrição nº 80704748207, foram reavaliados, passando de 43,00 pontos para 8,00 pontos. Com isso, a pontuação final do candidato passou de 69,46 para 62,46.

2. Diante o exposto, a candidata Adriana da Silva Pinto, de inscrição nº 80704766767, passa a constar na Lista de Classificação de Pessoas Negras da área/subárea - 04 - Biologia: Bioquímica, Toxicologia e Imunologia, ficando o candidato Giuliano Pereira de Barros eliminado do certame.

3. Assim, no Anexo III do edital de Homologação Final do Concurso n°01/2023 - Edital IFRS n.16/2024, de 25 de março de 2024, publicado na seção 3 do DOU de 26 de março de 2024,

Onde se lê:

CARGO 04- BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO GERAL

CLASSIFICAÇÃO

PN

GIULIANO PEREIRA DE BARROS

80704748207

69,46

-

1

Leia-se:

CARGO 04- BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO GERAL

CLASSIFICAÇÃO

PN

ADRIANA DA SILVA PINTO

80704766767

66,86

-

1

Bento Gonçalves, 29 de agosto de 2024.

Júlio Xandro Heck

REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 35436.000084/2017-01.

Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 17.341.706/0001-10 - MAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Mococa/SP. Valor mensal. R$ 11.136,00. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.896,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
Extrato de Contrato nº 54/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Luciana Catane Ricieri Poton

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 25, 26 e 27

Valor Total: R$ 3.720,00

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 53/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: Leandro Cavati Ferrarini

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 1, 6, 7, 10, 11, 16, 19, 31, 32, 37, 38, 41, 42, 46, 48 e 54

Valor Total: R$ 31.054,40

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Contrato nº 52/2024/ADM

Processo Adm. nº 6364/2024.

Chamada Pública nº 003/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratado: José Maria Rovetta

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública.

Lote n°: 02, 05, 08, 12, 13, 30, 33, 36, 39, 43 e 53

Valor Total: R$ 4.164,70

Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071

Elemento de Despesa: 33903000000

Fichas n°s: 377, 428

Vigência: até 31 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 29 DE AGOSTO DE 2024

EXTRATO Nº 073/2024

PROCESSO Nº 23089.008938/2023-45

BJETO: Prorrogar até 07/03/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 019/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024, seção 3, página 142.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: Fabiana Henriques Machado de Melo

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674852
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90914/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90914/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal e não letal, desarmada e motorizada, de forma contínua, para atuar no edifício-sede e estacionamento da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF, conforme especificações técnicas contidas do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-90914-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da Fhe

(SIASGnet - 02/09/2024) 168001-27201-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 [um] diploma de curso superior de graduação no dia 31/07/2024, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registro 52 - número 8665.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.

Brasília, 2 de setembro de 2024.

Gabriel Queiroz Negrão

Diretor-Geral do Campus Taguatinga
extrato de termo aditivo

Espécie: 6° (sexto) Termo de Aditamento ao contrato n° 100801009/TP/009/2020, oriundo da Tomada de Preço n° 009/2020, partes: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA, CNPJ n° 01.612.541/0001-33, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: M.B.X. CONSTRUÇÕES EIRELLI, situada na Rua do Comércio, n° 774 B, Centro, Lago dos Rodrigues-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.849.041/0001-12. OBJETO: Prorrogação de prazo do 5° (quinto) termo aditivo do Contrato n° 100801009/TP/009/2020, de acordo com o previsto no Inciso II, §1°, Artigo 57 da Lei 8.666 de 2l de junho de 1993, importando na prorrogação de 08 (oito) meses na vigência do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Sra. Maria do Socorro Ribeiro Silva Frota, portadora da cédula de identidade nº 063109262017-5 SSP/MA e do CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e o Sr. Eltone Martins de Sousa, portador da cédula de identidade nº 214333720024 do CPF nº 039.362.583-41, pela contratada, data da assinatura 18 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204021206202387. Objeto: Aquisição de bens mobiliários e eletroeletrônicos para atendimento das demandas das unidades acadêmicas e administrativas da Ufopa, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 02/09/2024) 158515-26441-2024NE801062
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.005897/2024-00.

Inexigibilidade Nº 86/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção com fornecimento de peças para reparo do reservatório de transporte de combustível de aviação, tipo plotter, com capacidade para 3000l, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 19.290,94. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023

O município de Senador José Porfirio, informa aos interessados, que realizou-se o CANCELAMENTO dos preços registrados em ata para os itens: 2; 3; 14; 21; 23; 27; 28; 32; 41; 42; 49; 50; 55; 56; 58 e 60, pertencente a empresa TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 38.203.366/0001-30, vencedora do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 040/2023.

2 de setembro de 2024, Senador José Porfirio

Dirceu Biancardi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 17 de setembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN +1 E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETO VINCULADO AS RESOLUÇÕES Nº 933/2021; Nº 605/2024 E Nº 808/2022- SESA E PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROVIGIA, PARA ATENDER A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANIÓPOLIS-PR Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 257.125,43 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 2 de setembro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 25044.000809/2022-70.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023 (0034703701), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.282,74. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS(*)

Ata de Registro de Preços nº 137/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2024

Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para câmaras frias, INDREL e ELBER, com reposição de peças, serviços contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN; Fornecedor: A G Chaves Junior - CNPJ sob o n.º 12.096.176/0001-78; Valor global estimado R$ 92.589,60; Assina pela Empresa: Aristeu Gomes Chaves Junior - Representante Legal; Vigência da Ata: 01 ano contado a partir da data da publicação;

(*) Republicado por ter saído, no DOU n° 169, de 2/09/2024, Seção 3, pág. 255, com incorreção no original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.495.572/0001-91 - NATAL MAXILO-FACIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-114-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.300,92. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: SRP p/pedra britada. Lote Único, valor total R$ 8.444.000,00, empresa: Britagem Montenegro Ltda. Processo 1693/2023-43.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 924703. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 02186757000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 327.565,67, Valor de Contrapartida: 7.565,67, Vigência: 30/12/2021 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205012728202469. Objeto: Aquisição de Materiais e componentes para manutenção de bens.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 19.484.267/0001-20 - SIMONE BEZERRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-115-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.474,24. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23762.016512/2022-95.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 31/08/2024 a 30/10/2024; novo cronograma não informado, visto que, trata-se de uma prorrogação de prazo estimada em 60 dias para ajustes finais do contrato.. Vigência: 31/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Aquisição de Ácido Fluossilícico 20% (Flúor) e Cal Hidratada (Hidróxido de Cálcio) para uso na Estação de Tratamento de Água. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 03/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 17/09/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 2 de setembro de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo nº 1161/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, tipo baú isotérmico refrigerado, incluindo transporte e distribuição ponto a ponto de gênero alimentícios hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar e destinados à alimentação escola.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 16/092024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 16/09/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 2 de setembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito