PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.971 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor DENILSON DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE n.º 1266076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA MOTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2545623, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.972 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora IVANEIDE MAQUINÉ BATISTA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 27.09.2024, o senhor Sócrates Mesquita Batista Filho, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 27.09.2024.

Nº 1.976 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME

CARGO

LOCAL

CÓDIGO

MIRIAN REGINA DE OLIVEIRA

ARQUITETO E URBANISTA

MANAUS

317308

Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto dos Editais nº 04/2022 e nº 21/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME

CARGO

LOCAL

CÓDIGO

FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

COARI

411335

MARIANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MANAUS

310167

ANA YEDA MENDES GONCALVES

TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: PATOLOGIA

MANAUS

748065

Nº 1.980 - Art. 1º DISPENSAR a servidora BRUNA SENA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3311041, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Esporte, Lazer e Cultura - DELC.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ DE SOUZA CYRINO, Matrícula SIAPE n.º 1659879, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Esporte, Lazer e Cultura - DELC.

Nº 1.981 - DESIGNAR o servidor JOSÉ RICARDO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2205668, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, a partir de 06/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA