ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.141065/2023-26, resolve:

Nº 49 – Dispensar, a pedido, a docente Maria Cláudia Candeia de Souza da função de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01).

Nº 50 – Designar o docente Ricardo Trevisan para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01), com mandato até 18/6/2027.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.097310/2023-51, resolve:

Nº 63 – Conceder, a partir de 24/6/2023, pensão a Helena Maria Gazzinelli Cruz de Oliveira, em razão do falecimento de Milton de Oliveira, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1171328, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 74, inciso II e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com a Portaria do ME nº 424, de 26 de Dezembro de 2020.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.139778/2023-20, resolve:

Nº 64 – Conceder, a partir de 5/12/2023, pensão a Fábia Maria das Chagas, em razão do falecimento de Raimundo Nonato Dias Ribeiro, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404127, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 74, inciso II e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 e c/c com a Portaria do MEC nº 424, de 26 de dezembro de 2020.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.148352/2023-67, resolve:

Nº 65 – Reconduzir, a partir de 1/2/2024, o docente Jonas Wilson Pegoraro para exercer a função de Chefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 66 – Dispensar, a partir de 1/2/2024, o docente André Pereira Leme Lopes da função de Subchefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas (FG-02), por término de mandato.

Nº 67 – Designar, a partir de 1/2/2024, a docente Maria Filomena Pinto da Costa Coelho para exercer a função de Subchefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002062/2024-59, resolve:

Nº 68 – Dispensar, a pedido e a partir de 18/1/2024, o servidor André Gustavo Gama Lima de Araújo da função de Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

Nº 69 – Designar, a partir de 18/1/2024, o servidor Iverton José Fernandes para exercer a função de Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.001727/2024-15, resolve:

Nº 70 – Dispensar, a partir de 5/1/2024, a servidora Rosiane Dias Rodrigues da função de Coordenadora de Cursos Lato Sensu do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).

Nº 71 – Designar a servidora Caroline Greve para exercer a função de Coordenadora de Cursos Lato Sensu do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.142061/2023-65, resolve:

Nº 75 – Nomear a docente Priscila Almeida Andrade para substituir a Diretora de Difusão Cultural do DEX (CD-04) durante o período de vacância do cargo em comissão, de 28/11/2023 a 10/12/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 81 – Nomear Gabriel Ismael de Oliveira Rocha, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 281726, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Valquiria Perilo Sandoval Batista, ocorrida em 17/5/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 82 – Nomear Warley Moura do Nascimento, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313187, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Humberto Soares, ocorrida em 11/6/2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 83 – Nomear Erik Barbosa da Costa, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314052, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Simone Bordallo de Oliveira Escalante, ocorrida em 2/4/2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 84 – Nomear Samuel Lucas Irene Dionisio de Moraes, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314142, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Igor Francisco de Oliveira Costa, ocorrida em 12/5/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 85 – Nomear Rafael Fernandes de Carvalho, candidato habilitado em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314240, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Mauro Henrique de Castro, ocorrida em 11/12/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 86 – Nomear Gabriel Franklin Braz de Medeiros, candidato habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314908, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Assis Lima, ocorrida em 9/6/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 87 – Nomear Filipe de Jesus Martins da Costa, candidato habilitado em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314976, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Vitor Hugo Pinheiro de Souza, ocorrida em 3/2/2021.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 88 – Nomear Flavio Carlos Pinto, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315063, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Vladmir Carneiro Ferreira, ocorrida em 28/11/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 89 – Nomear Davi Martins Vieira, candidato habilitado em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 875265, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Edson Pereira Tamanqueira, ocorrida em 13/6/2021.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:

Nº 90 – Nomear Juliano Sposito Galdino, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 900591, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Ivo Guimarães Povoa, ocorrida em 24/1/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:

Nº 91 – Nomear Paulo Roberto Marinho Cardoso, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 900597, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel Ishy Torres Cavalcante, ocorrida em 13/1/2021.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 92 – Nomear Filipe Rezende Bezerra, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Físico, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 863920, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Danilo Abraão Leite da Silva, ocorrida em 9/6/2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 93 – Nomear Daniel Dourado de Aragao Santos, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e

Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Físico, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 863926, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de exoneração de Hermano Dantas Farias, ocorrida em 16/7/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 94 – Nomear Marcelo Carlos de Oliveira Junqueira, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 107262, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco da Costa Junior, ocorrida em 1/2/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 95 – Nomear Levi Bezerra Sena, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 748354, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Sandoval Felicissimo Diniz, ocorrida em 2/6/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 96 – Nomear Natalia Pereira Novo, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 676435, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Marcelo Tha Accioly Veiga, ocorrida em 21/7/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 97 – Nomear Anderson Mendes Garcez, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 771401, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Luis Claudio de Araujo Ladeira, ocorrida em 8/10/2021.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 98 – Nomear Clara Nunes de Castro, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 771436, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Gustavo de Castro Gouveia, ocorrida em 16/5/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 99 – Nomear Mariana Fagundes Galvao, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Psicólogo/Área: Clínica, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313897, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Romero Studart, ocorrida em 20/2/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 100 – Nomear Luisa de Carvalho Nardelli, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Psicólogo/Área: Clínica, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 346404, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Ezio Flavio Bazzo, ocorrida em 27/9/2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 101 – Nomear Nathalia Gentil Almeida, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Psicólogo/Área: Escolar, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 707562, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Telma Lucia de Oliveira Zancanaro, ocorrida em 28/4/2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 102 – Nomear Thaisa da Silva Fonseca, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Psicólogo/Área: Escolar, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 694395, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Joana das Graças Caputo, ocorrida em 23/5/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 103 – Nomear Diogo Sena Baiero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312703, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Salvina Nunes de Oliveira, ocorrida em 6/5/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 104 – Nomear Igor Cabral Studart, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312930, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Virgílio Hipólito Lemos Castro, ocorrida em 25/11/2020.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 105 – Nomear Raffael Junio Araujo de Castro, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313200, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Isis da Costa Arantes, ocorrida em 11/6/2021.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 106 – Nomear Lucas Silva Carvalho, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313264, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Mardonio Timo, ocorrida em 16/7/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 107 – Nomear Ananda de Carvalho Corezzi, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313761, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de José Tavares dos Santos, ocorrida em 16/2/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 108 – Nomear Larissa Moreira Lima, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313820, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Fonseca Lima, ocorrida em 17/4/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 109 – Nomear Eduardo Andrade Franco Severo, candidato habilitado em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313823, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Laureane Ribeiro Pavanelli, ocorrida em 31/8/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 110 – Nomear Clara Luna Freitas Marina, candidata habilitada em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313887, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Elias Ferreira Sabia Junior, ocorrida em 30/12/2021.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 111 – Nomear Tainara Ferreira de Lacerda, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314126, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Raissa Rosa Pessoa Cruzeiro, ocorrida em 22/11/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 112 – Nomear Andre Elias Paiva, candidato habilitado em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314947, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocorrida em 29/8/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 113 – Nomear Thiago Jonas Nakayama, candidato habilitado em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315037, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Lindomar Rosendo da Silva, ocorrida em 27/10/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 114 – Nomear Hernani Fernandes Magalhaes de Oliveira, candidato habilitado em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 707634, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Evangelista Rodrigues, ocorrida em 24/5/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 115 – Nomear Filipe Vieira Barbalho, candidato habilitado em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 707640, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Edivaldo Batista Teles, ocorrida em 13/8/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 116 – Nomear Marcilene Fernandes Almeida dos Santos, candidata habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315387, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca das Chagas Morais, ocorrida em 22/6/2021.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:

Nº 117 – Nomear Deborah Carolina Silva Duarte, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 774937, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thiago Rosa Sampaio, ocorrida em 1/4/2021.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:

Nº 118 – Nomear Karine Brenda Barros Cordeiro, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 774944, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Benício de Carvalho, ocorrida em 12/5/2020.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:

Nº 119 – Nomear Victor Tielbeek Gomes Nascimento, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 774945, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Maria Ferreira, ocorrida em 30/8/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:

Nº 120 – Nomear Pedro Henrique Silva Lopes, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 774949, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Bernadete Maria Pereira, ocorrida em 1/7/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:

Nº 121 – Nomear Carina Aparecida de Abreu Oliveira, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 707483, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente do falecimento de Ivanildo Maranhão de Souza, ocorrido em 17/4/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 122 – Nomear Rodrigo Hipolito Azevedo Oliveira, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 869813, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Nelio Soares Machado, ocorrida em 16/2/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 123 – Nomear Jessica Delavechia Oliveira Rodrigues, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 869826, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Klark Gable Souza Porto, ocorrida em 30/5/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 124 – Nomear Pedro Judah de Moura Messias, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903406, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pedro Tourinho Dantas, ocorrida em 4/7/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 125 – Nomear Antonio Pedro Nogueira Guimaraes, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903546, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 218/2021, publicada no DOU de 20/4/2021.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 126 – Nomear Raisa Alves Lacerda Borges da Silveira, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903547, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 218/2021, publicada no DOU de 20/4/2021.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 127 – Nomear Juliana Fernandes de Sousa, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903548, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gustavo Brandão de Souza, ocorrida em 11/1/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 128 – Nomear Samuel Nunes Limberger, candidato habilitado em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903739, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Yuri Henrique de Oliveira Falcão, ocorrida em 13/8/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 129 – Nomear Pabllo Henrique Salles Andre, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965567, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de falecimento de João Paulo Pereira Passos, ocorrida em 19/5/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 130 – Nomear Ana Beatriz da Silva Sampaio, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965578, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Camila Santos Dourado, ocorrida em 26/1/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 131 – Nomear Natan Andrade da Guia, candidato habilitado em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965791, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 218/2021, publicada no DOU de 20/4/2021.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 132 – Nomear Angelica de Fatima Silva Barreto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965833, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Lucindo Leite, ocorrida em 21/5/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.070238/2023-14, resolve:

Nº 133 – Conceder, a partir de 9/6/2023, pensão a Rosana Lobo Soares da Cunha, em razão do falecimento de Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6402091, aposentado com fundamento no art. 3º da E. C. Nº 47/2005, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA