EXTRATOs DE CONTRATOs

PE n.º 023/2023. Objeto: Aquisição de material odontológico, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: P P F Com. e Serv. Ltda. Contrato n.º 22.2024.10.6.023. Valor Global: R$ 418.465,25; Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda. Contrato n.º 23.2024.10.6.023. Valor Global: R$ 339.387,48; Vigência dos Contratos: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. Antônio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde.

PE n.º 019/2023. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás engarrafado de uso doméstico (gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J I Santos Silva Dist. de Água e Gás. Contrato n.º 024.2024.04.10.001, Valor Global: R$ 194.220,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb. Contratado: J I Santos Silva Dist. de Água e Gás. Contrato n.º 025.2024.12.10.001, Valor Global: R$ 201.240,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J I Santos Silva Dist. de Água e Gás. Contrato n.º 026.2024.10.10.001, Valor Global: R$ 121.100,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J I Santos Silva Dist. de Água e Gás. Contrato n.º 027.2024.08.10.001, Valor Global: R$ 104.080,00; Vigência dos Contratos: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 28/02/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

DL n.º 017/2023. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento de Salas de Aulas e Anexo - Escola Lina Seffer do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fd. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: Lorival Bezerra da Silva, Valor Global: R$ 15.600.00. Vigência do Contrato: 17/08/2023 à 17/08/2024. Data Assinatura: 17/03/2023. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao contrato n.º 006.2023.02.12.003, PE 026/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de Manutenção dos Ativos de Iluminação Pública, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, englobando os serviços técnicos composto no detalhamento, abrangendo o perímetro urbano e rural, sem fornecimento de materiais, intuito de atender as demandas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: IBR Materiais de Construções e Elétricos. Valor Aditivado: R$ 252.000,00. Vigência do Termo: 22/01/2024 a 22/01/2025. Data Assinatura: 22/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

1º Termo Aditivo ao contrato n.º 137.2023.06.02.002, TP 002/2023, que tem por objeto a Prorrogação de prazo Contratual em 180 (cento e oitenta) dias, Construção de uma escola de 06 salas Antonio Correa de Lima, localizada na Vila Palestina, Município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fd. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: H de Mendonça Serviços Ltda. Vigência do Termo: 04/02/2024 à 02/08/2024. Data Assinatura: 04/02/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.

3º Termo Aditivo ao contrato n.º 0608.001/2021, Inex. 016/2021, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de uso de Software (Locação) para (Gestão Escolar) Aplicado Exclusivamente ao Setor Público. Contratante: Fd. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: M. P. de Jesus Des. e Licenciamento de Programas de Computador. Valor Global: R$ 26.400,00. Vigência do Termo: 10/02/2024 à 31/12/2024. Data Assinatura: 10/02/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.

1º Termo Aditivo ao contrato n.º 211.2022.04.052, DL 052/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses, Locação de Imóvel para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde Localizada no Bairro Cidade Nova, objetivando atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/ PA, Contratante: Secretaria de Saúde. Valor Global: R$ 12.000.00 Contratado: Antonia Lucia Xavier da Paz. Vigência do Termo: 30/11/2023 à 02/12/2024. Data Assinatura: 30/11/2023. Antônio Gilson Campos Gonçalves. Secretário de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 002/2024 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 14/03/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA e Portal da Transparência.

Ivonaldo Chagas de Oliveira

Secretário Municipal de Assistência