extratos de ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

210/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIACÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CEL JOÃO SÁ- BA, CNPJ 13.451.695/0001-70; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD| COR: AMARELA|MARCA: XCMG| NOTA FISCAL Nº 65.070 FL 1/1 SÉRIE 01 |CHASSI XUG08703ERPA01484| TRANSMISSÃO XCMG| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115645| EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Eduardo dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000765/2024-25.

281/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE - BA, CNPJ 13.654.892/0001-96; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0| SÉRIE GRA02959/2024 | NOTA FISCAL 23.357 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23045544; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Márcia da Silva Sá Teles, Prefeita Municipal; Processo nº 59404.000823/2024-11.

368/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DE CAPIVARA NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA, CNPJ 40.405.286/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.200.525 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1410045MS| MOTOR: 4100ELT44B1402354 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115660 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Amanda Flor Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000900/2024-32.