PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.379 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.237, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 49, referente ao afastamento do País dos servidores ARTHUR PEREIRA SABBAT, Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e LUCAS BORGES DE CARVALHO, Gerente de projetos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Processo nº 00261.004438/2024-71).

Nº 1.381 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Escrivão de Polícia Federal THIAGO FELIPE DE LIMA MATOS, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, com o objetivo de participar do evento "Bogota Borders Summit", em Bogotá, Colômbia, no período de 9 a 13 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08206.001215/2024-29).

Nº 1.382 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal e o Perito Criminal Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, com o objetivo de participarem do evento "European Police Chiefs Convention 2024", em Haia, Países Baixos, no período de 22 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.019993/2024-24).

Nº 1.383 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.321, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2024, seção 2, página 50, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal DANIEL MOSTARDEIRO COLA, Coordenador de Repressão à Corrupção da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal (Processo nº 08200.023823/2024-44).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.384 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, com o objetivo de participar dos eventos "26th INTERPOL Americas Regional Conference", em Nassau, Bahamas, e "223ª Sessão do Comitê Executivo da INTERPOL", em Lyon, França no período de 10 a 19 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.026391/2024-23).

Nº 1.385 - Autorizar que se afastem do país, com ônus, o Delegado de Polícia Federal ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal, e o Agente de Polícia Federal CÍCERO BARROZO FERNANDES, lotado no Setor de Segurança Institucional da Divisão de Segurança do Gabinete da Polícia Federal, com o objetivo de participarem de reunião na Embaixada do Brasil na Haia e do evento "European Police Chiefs Convention 2024", em Haia, Países Baixos, no período de 21 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.027356/2024-21).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO