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PORTARIA DE PESSOAL Nº 953, DE 17 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no artigo 68 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, alterado pela Portaria nº 173 de 18 de julho de 2023, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando o que consta no Processo nº 02001.008186/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor EDUARDO DE ALBUQUERQUE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula Siape n° 1102977, lotado na Superintendência do Ibama em Pernambuco e exercício no Núcleo de Administração de Patrimônio e Gestão de Pessoas/PE, Licença para Desempenho de Mandato Classista, a partir de 20/05/2024 até 17/01/2028, com fulcro no artº 92, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e Decreto 11.411/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.589, DE 17 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.007005/2024-22, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2024, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor CIVIO COUTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1272648, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA STJ/GDG N° 427, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Wellington Coêlho Coutinho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera:

O Despacho nº 19, de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 09 de maio de 2019, Seção 2, pág. 51, no sentido de excluir o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, que não participou do evento "Convite para Inauguração Oficial do Gabinete Externo nº 2 do Departamento de Investigações e Comando Tripartite do Alto Paraná - aeroporto internacional do guarani" , que ocorreu em 26 de janeiro de 2024 em Cidade do Leste/Paraguai, mantidas as demais condições (Processo nº 08395.000039/2024-28).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Portaria nº 932, DE 17 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.001551.2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor, a Celso Maclove Souza Soares, matrícula SIAPE 2459141, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211698, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Retribuição por Titulação.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Flávio Luis Barbosa Nunes
Retificação

Na Portaria GR nº 6897 de 24/04/2024, publicada no D.O.U de 25/04/2024, seção 2, página 31,

Onde se lê: "1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GUSTAVO BRANDINI BASTOS, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Lagoa do Sino, decorrente da redistribuição de cargo vago - Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2023, seção 1, pág. 34, código nº 979335."

Leia-se: "1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GUSTAVO GRANDINI BASTOS, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Lagoa do Sino, decorrente da redistribuição de cargo vago - Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2023, seção 1, pág. 34, código nº 979335."
PORTARIA SEGEP - SRSE-III/DIGEP - SRSE-III/COGP - SRSE-III/SRSE-III/INSS Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - SR-III/INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 273 º, inciso I, alínea "d" da Portaria PRES/INSS n º 1.678, de 29 de abril de 2024, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.101085/2024-53, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 29 de abril de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora LAÍS PEREIRA VIMENEY ROCHA, matrícula SIAPE nº 3351064 , CPF nº 175.XXX.XXX-40, Classe "A", Padrão I, ocupante da vaga nº 510987, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANDRADE SANTOS
PORTARIA CODAF Nº 108, DE 17 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar LUCIANO BEZERRA LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão (c-11478), código TRT 9ª CJ-1, da Divisão da Presidência de Auxílio à Atividade Jurisdicional, a partir da data de publicação (Despacho ADG nº 369/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.062027/2021-58, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ FELÍCIO PALERMO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1326889, CPF nº ***.934.907-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código, FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Matrícula SIAPE 6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 26/05 a 01/06 de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do "Fórum Global de Reforma da Administração Pública", e de reuniões com representantes da Bill and Melinda Gates Foundation, de áreas específicas do Banco Mundial e de organizações do Governo dos Estados Unidos, em Washington, Estados Unidos da América (Processo nº 18001.001044/2024-98).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SGA/AGU Nº 584, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011497/2024-02, resolve:

DESIGNAR

RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula Siape nº 1538151, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015147), da Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Dirad/Sudam Nº 123, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Wilson Luiz Alves Ferreira, matrícula SIAPE 3342363, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.

Wilson Luiz Alves Ferreira
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 17 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 240 - Dispensar, a partir de 07 de maio de 2024, CRISTIANE FERREIRA SOBRAL da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno da Coordenação de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03.

Nº 241 - Dispensar CECILIA ALVES PORTO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 242 - Designar THAYS ALBERTIM OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 243 - Dispensar ALYSSON CESAR AMORIM DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 244 - Designar RAFAELA MARIA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal CGGP nº 235, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17 de maio de 2024, Seção 02, página 53,

Na linha em que se lê: "- Dispensar SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX do encargo de substituta eventual da Divisão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional...",

Leia-se: "- Dispensar, a partir de 15 de maio de 2024, SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX do encargo de substituta eventual da Divisão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional..."
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 830, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar ELI NARCISO DA SILVA TORRES para exercer a função de Coordenador de Estatística da Coordenação-Geral de Estatística e Análise da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 17 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.136556/2024-56, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marco Jun Borges, matrícula SIAPE nº 1486227, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador Ferroviário (Copas) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 17 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.142040/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Francielle Sousa Sacramento, matrícula SIAPE nº 1343459, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Natal (Esfis-Natal/RN) do Escritório Regional de Fiscalização de João Pessoa (Esregfis-JPA/PB) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA MIDR Nº 1.673, DE 16 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005567/2024-09, resolve:

DISPENSAR, a pedido, DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 187, DE 14 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, bem como o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110683 - Setorial Financeira e Orçamentária:

I - Luiz Claudio Monteiro Morgado: Ordenador de Despesas;

II - Renato Goepfert: Ordenador de Despesas Substituto;

III - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;

IV - Dilma Maria Mendes: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta;

V - Allan Augusto Wachholtz: Responsável pela Conformidade Contábil;

VI - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VII - Dilma Maria Mendes: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 570, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA MIDR Nº 1.517, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005567/2024-09, resolve:

DESIGNAR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas e Geoespaciais da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 625, DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,

resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora docente MARGARIDA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1259962, lotada no Departamento de Administração - Campus Avançado de Governador Valadares, para realizar pesquisas na University of Massachusetts, em Boston/Estados Unidos da América, no período de 01/05/2024 a 27/04/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.900888/2021-58

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 641, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.942389/2021-75, resolve:

Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora ANA PAULA FIGUEIREDO GUEDES DELAGE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2315689, a partir de 27 de maio de 2024, por um período de 06 (seis) meses, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal do Espírito Santo, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091/05.

Art. 2º Cumpre ao Instituto Federal do Espírito Santo comunicar a frequência da servidora, mensalmente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 642, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.905650/2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor PABLO PEDROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1839464, a partir de 20 de maio de 2024, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de Roraima, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091/05.

Art. 2º Cumpre à Universidade Federal de Roraima comunicar a frequência do servidor, mensalmente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente na Universidade Federal de Roraima no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 580 FUNASA, de 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FERNANDO WILSON FRANCISCO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Goiás, código FCE 1.10. (NUP 25160.000058/2024-27).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS 17 DE MAIO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Nº 3.101 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2508/2024, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 15 de maio de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.

- ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- MATHEUS HENRIQUE SOARES - Vaga SIAPE 976243 - PcD

Nº 3.102 - Retificar a Portaria n° 1899/2024, de 18/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/03/2024, que nomeou, em caráter efetivo, AMANDA XAVIER DE JESUS, para o cargo de Assistente em Administração. Processo nº 23078.588495/2022-10.

Onde se lê: (...)AMANDA XAVIER DE JESUS - Vaga SIAPE 275702 - APP (...),

leia-se: (...) AMANDA XAVIER DE JESUS - Vaga SIAPE 252838 - APP (...), ficando os demais termos ratificados.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.107, de 17 DE MAIO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2802/2024, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da união de 29 de abril de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 17 de maio de 2024. Processo nº 23078.511730/2023-38.

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Aprendizado de Máquina e Processamento de Linguagem Natural - Classe "A" de Professor Adjunto A - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- LUCAS SILVEIRA KUPSSINSKU - Vaga SIAPE 274099

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Portaria de Pessoal nº 127, de 14 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002994/2024-14, resolve:

Designar a servidora Katiuscia de Sousa Vasconcelos, CPF nº 886*******-00, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Pagamento, FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1443132, de 15 de maio de 2024, resolve:

Nº 719 - DISPENSAR a servidora ELIADE FERREIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2235180, de atuar como Coordenadora do Curso de Ciências da Natureza, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC.

Nº 720 - DESIGNAR a servidora FABIANE FERREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1446683, para atuar como Coordenadora interina do Curso de Ciências da Natureza, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

CONSIDERANDO o artigo 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.008296/2024-60; resolve:

Nº 722 - DECLARAR vago, a contar de 16 de abril de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo servidor JACKSON KAMPHORST LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1806172, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Bagé, na cidade de Bagé/RS, por motivo de óbito. Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 727, DE 17 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.011000/2021-45, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VINÍCIUS EMMEL MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 054 de 03/03/2022, publicado no DOU de 07/03/2022, homologado através do Edital nº 158 de 20/05/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, no código de vaga nº 929565 decorrente da Portaria MEC nº 321 de 09/04/2014, publicada no DOU de 10/04/2014.

Edward Frederico Castro Pessano
RETIFICAÇÃO

Na Portaria - SEI nº 151, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 45, Seção 02,

Onde se lê:

"Art. 1º Ceder o empregado Jefferson Azevedo de Sousa Honorato, matrícula nº 3370279, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercício junto ao Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO."

Leia-se:

"Art. 1º Ceder o empregado Jefferson Azevedo de Sousa Honorato, matrícula nº 3370279, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercício junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT."
PORTARIA N° 449, DE 17 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar a vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 0253580, ocupado pelo servidor MIKE MILITELLO, SIAPE 2094785, a contar de 15/05/2024, em cumprimento à tutela provisória deferida nos autos do processo nº 5017675-38.2024.4.03.6301 e observância ao Parecer de Força Executória n. 00186/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU.

MONICA SCHRODER
DESPACHO MINC Nº 69, DE 17 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CÉSAR ANDRÉ MACHADO DE MORAIS, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Simpósio Internacional sobre Fiscalização de Direitos Autorais, em Hanói / Vietnã, no período de 14 a 23 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC - Processo nº 01400.010788/2024-06.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 68, DE 17 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora HELOISA GUZZI CAMPOS, ocupante do cargo de Coordenadora de Análise Legislativa da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Simpósio Internacional sobre Fiscalização de Direitos Autorais, em Hanói / Vietnã, no período de 14 a 23 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC - Processo nº 01400.010779/2024-15.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CGP Nº 35, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELA FERREIRA MIRANDA, CPF nº ***.223.461-**, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Cooperação Internacional, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 36, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, CPF nº ***.075.181-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Cooperação Internacional, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA Nº 188, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9892/2024, resolve

Art. 1º DISPENSAR a servidora SAMANTHA BALDUINO DOS SANTOS FERST, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral, FC-1.

Art. 2º DISPENSAR o servidor RORY CORDEIRO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Núcleo LIODS, FC-3.

Art. 3º DESIGNAR a servidora SAMANTHA BALDUINO DOS SANTOS FERST, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo LIODS, FC-3.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 286, DE 17 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear JOAO GENTIL DE SOUSA NETO para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, no Estado do Rio Grande do Norte (Iphan-RN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.574, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0802076-04.2024.4.05.8000 - 4ª Vara Federal/AL, e o que consta no Processo SEI nº 00423.003427/2021-21, resolve:

Nomear WALBERTTY AFONDO LOPES DA SILVA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LIX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 613908.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 151, DE 17 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 970/PRES, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08761.000240/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à ADELAIDE MARCOLINO, a partir de 21 de fevereiro de 2024, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Nazareno Marcolino, matrícula nº 0444484, ocupante do cargo de Monitor de Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional de Guarapuava-PR, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990; incluídos pela Lei nº 13.135, de 2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019; e observada a Lei nº 13.846, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA nº 1.835, de 17 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

DESIGNAR o servidor DANIEL DE OLIVEIRA COUTINHO (90042), ocupante do cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Apoio Judiciário, no período de 16-5-2024 a 19-5-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DESPACHO Nº 19, DE 17 de maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:

Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, Procurador Federal junto à ANTAQ, matrícula SIAPE nº 1585497, pelo período de 25/05/2024 a 02/06/2024, incluindo o trânsito, para participar de Missão Internacional da ANTAQ de caráter técnico/institucional à França.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA CNMP-SG Nº 150, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como no que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.1000.0000013/2023-83, resolve:

Art. 1º Apostilar, na forma discriminada no Anexo I, a contar de 1º de abril de 2024, as Portarias mencionadas para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23 de 23 de janeiro de 2023 alterada pelas Portaria CNMP-PRESI nº 123 de 22 de março de 2024 e Portaria CNMP-PRESI nº 126 de 25 de março de 2024.

Art. 2º Apostilar, na forma discriminada no Anexo II, a contar de 18 de abril de 2024, a Portaria mencionada para constar a alteração na situação funcional do servidor indicado, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23 de 23 de janeiro de 2023 alterada pela Portaria CNMP-PRESI nº 150 de 18 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

ANEXO I

Portaria CNMP-SG nº

Ocupante

Matrícula

Cargo Anterior

Retribuição Anterior

Cargo Atual

Retribuição Atual

15, de 16/01/2017, publicada no DOU de 17/01/2017

ROBERTO ITAJAHY LOPES

82473

Assessor Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico

CC-3

Coordenador Administrativo da Comissão da Saúde

CC-3

194, de 05/06/2023, publicada no DOU de 06/06/2023

NELSON SILVA DE ASSIS

82305

Assistente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais

FC-3

Secretário Administrativo Nível III da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais

FC-3

64, de 14/03/2024, publicada no DOU de 19/03/2024

FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES

16639

Assessor Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência

CC-3

Coordenador Administrativo da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência

CC-3

82, de 24/02/2022, publicada no DOU de 02/03/2022

MAURICIO MATIAS DA COSTA

22261

Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro

CC-3

Coordenador Administrativo Comissão de Controle Administrativo e Financeiro

CC-3

ANEXO II

Portaria CNMP-SG nº

Ocupante

Matrícula

Cargo Anterior

Retribuição Anterior

Cargo Atual

Retribuição Atual

21, de 29/01/2024, publicado no DOU de 01/02/2024

FLAVIO LEAL MEDEIROS

82792

Secretário Administrativo Nível III da Presidência

FC-3

Assessor Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos

FC-3
Portaria REI/IFPE nº 708, DE 17 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 694, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página 27, que dispensou o(a) servidor(a) JANILES DA SILVA CORTÊS, matrícula SIAPE nº 1808654, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "código FG-02",

b) leia-se: "código FG-02, a contar de 06/05/2024".

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE nº 707, DE 17 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 693, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página 27, que dispensou o(a) servidor(a) LUÍS LUCAS DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2881649, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Mestrado Profissional em Filosofia (COORDMESFILO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA",

b) leia-se: "LUÍS LUCAS DANTAS DA SILVA",

c) onde se lê: "código FCC",

d) leia-se: "código FCC, a contar de 05/05/2024".

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE nº 706, DE 17 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 691, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página 27, que dispensou o(a) servidor(a) WILSON RUBENS GALINDO, matrícula SIAPE nº 1569394, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Proeja em Informática (CCPROEJAINFO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "código FCC",

b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE nº 704, DE 17 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 687, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou o(a) servidor(a) CLÁUDIO AUGUSTO UYEDA, matrícula SIAPE nº 1857507, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Agricultura (CCSUBAGRIC) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "código FCC",

b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE nº 703, DE 17 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 685, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou o(a) servidor(a) RICARDO JOSÉ ARAÚJO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2567039, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Zootecnia (SZOO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "código FCC",

b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE nº 702, DE 17 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 683, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou o(a) servidor(a) WELLINGTON COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1179730, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Agroindústria (CCINTAGROIN) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "código FCC",

b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE nº 701, DE 17 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 681, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou o(a) servidor(a) ADONIS QUEIROZ MENDES, matrícula SIAPE nº 2616378, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Agroindústria (CCSUBAGROIN) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "código FCC",

b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA DGP/PF Nº 1.557, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1074677-66.2021.4.01.3400 - da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e o que consta no Processo SEI nº 00410.148684/2021-31, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 27.432 de 20/12/2023, publicada no DOU nº 243 de 22/12/2023, que nomeou PEDRO GABRIEL DE SOUZA DO NASCIMENTO, para cargo efetivo de Agente da Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI