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aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

PROCESSO ADIMINSTRATIVO N. º: 400/2023, Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, os grupos formais ou informais interessados em se cadastrar deverão comparecer no dia 16 de janeiro de 2023, na Sede da Comissão Permanente de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura M. de Itapetinga, situada na Praça Dairy Walley - 338- Centro - Itapetinga/BA. CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, as 09h:00min.

Itapetinga 28 de dezembro de 2023.

Ramona Moreira de Souza Ângelo

Presidente da CPL
AVISO DE licitaçãoTOMADA DE PREÇO Nº 10/2023

A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 10/2023, no dia 22/01/2024 às 09:00h, para Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Auditório Ivonete Dias, situado na Praça da Bandeira s/nº - Centro - Maracás/BA, conforme projeto básico e planilha orçamentária parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

EDNALDO DA SILVA CAMPOS

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 247, p. 366, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023. Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, ANO XI | Nº 2205, p. 102, Alagoas, 29 de dezembro de 2023. Na publicação do Jornal Tribuna Independente, 12, Maceió - Alagoas, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023.

Onde se lê: Modalidade: Chamada Pública n.º 01/2024 Processo n.º 111700020/2023 Disponibilidade: licitacaopariconhaal@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Data de realização: 01 de fevereiro de 2024, às 09h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

Leia-se: Modalidade: Chamada Pública n.º 02/2023 Processo n.º 111700020/2023 Disponibilidade: licitacaopariconhaal@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Data de realização: 01 de fevereiro de 2024, às 09h00.

Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

Pariconha - AL, 4 de janeiro de 2024.

Edilson Bezerra Sandes Júnior

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PA Nº 0941/2023

Considerando ausência de planilha de composições próprias após questionamento pertinente que indiscutivelmente altera o valor da proposta, fica ADIADA a licitação em epígrafe para o dia 22 de janeiro de 2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de mão de obra e material para Construção do centro de convivência cultural e campo society da Escola Municipal Antônio Bastos de Miranda, no distrito de Missão Do Sahy, Município de Senhor do Bonfim-BA. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais.

ALFREDO REIS MULUNGÚ

Presidente da COPEL
Aviso de Anulação

TORNAR SEM EFEITO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 - PA 0635/2023 Edição nº 239 18 de dezembro de 2023 Página 308 Motivação: Erro de digitação.

Senhor do Bonfim-BA, 2 de janeiro de 2024

LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955273/2023

Espécie: Convênio n°.: 955273/2023

Processo n.°: 00350.013118/2023-22

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Tauá-CE - CNPJ: 07.849.532/0001-47

Objeto: Desenvolvimento da Psicultura no Município de Tauá-CE.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Patricia Pequeno Costa Gomes De Aguiar - Prefeita do Município de Tauá-CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 57.456.436/0001-07 - VANDERLEI NATALIN BRITO. Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 371.652,95. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.181.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 90.333.790/0001-10. OBJETO: Prestação dos serviços de apoio à fiscalização e elaboração de documentos técnicos complementares para implantação das obras de sistemas de abastecimento d'água na região de influência do Canal do Sertão Alagoano, no Estado de Alagoas. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo visa à readequação da planilha contratual de itens e de valor, alterando o valor global do contrato de R$ 2.643.900,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e tres mil, novecentos reais) para R$ 2.839.836,93 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), representando um acréscimo de R$ 195.936,93 ( cento e noventa e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), correspondendo a 7,41% do valor do contrato. CONVALIDAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO: O presente Termo Aditivo visa à convalidação da Nota de Empenho nº 2023NE550548 emitida em 29/12/2023. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - Alagoas, PTRES nº: 224672, Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2023NE550548. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: JAIRO FAERMANN BARTH. Processo nº. 59550.000644/2022-38.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.542,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.271,00.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 154/2023-GAB/SDS. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ Nº 07.875.146/0001-20. Objeto: aquisição de 17 (dezessete) cadeiras giratórias. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N.º 027/2022-A (40735813), oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0088.2022.CPL.PE.0044.MPPE. Valor Total: R$ 15.283,00 (quinze mil duzentos e oitenta e três reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953716/2023, Nº Processo: 25000186264202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 10.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001700, Valor: R$ 10.500.000,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948954/2023

Espécie: Convênio n°.: 948954/2023

Processo n.°: 00350.009318/2023-81

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município Esperantina/PI - CNPJ: 06.554.174/0001-82

Objeto: Promover a assistência técnica e extensão rural para melhoria no atendimento aos pequenos aquicultores do município de Esperantina - PI .

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio - Prefeita do Município Esperantina/PI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954381/2023, Nº Processo: 60414001359202369, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000291, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 238035, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO CPF nº ***.139.092-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250017

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25016.004259/2019-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato nº 01/2020, a partir de janeiro de 2023, para r$ 51.143,70 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos) alterando o valor do cláusula terceira do terceiro termo aditivo, em decorrência da repactuação.. Vigência: 04/01/2020 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.724,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954586/2023, Nº Processo: 60414001366202361, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPA CNPJ nº 04662409000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMI REBOQUE ADAPTADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SEBRAE AMAPÁ, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000288, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445052, Vigência: 31/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ALCILENE MARIA CARVALHO CAVALCANTE DIAS CPF nº ***.918.062-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952868/2023, Nº Processo: 25000186198202335, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764000789, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 950.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001294, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: INES PRETTO CPF nº ***.217.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951900/2023, Nº Processo: 60414001291202318, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO CNPJ nº 06232615000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 4.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000267, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO CPF nº ***.037.243-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONVÊNIO TRASFEREGOV: 938863/2022).

Avisamos a quem possa interessar que dia 05/01/2024 às 09:00 daremos continuidade a este certame, horário de Brasília.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00065/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 82.080,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.592,00. Onde se lê: Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. . Leia-se: Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 28/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 24/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 do Contrato: 29/2019 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000851/2019-83.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 29/2019, referente a prestação de serviços continuados de serviços continuados de recepcionista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 227/2022.

Nº Processo: 08038.025784/2021-04.

Pregão. Nº 83/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i. Alterar o local de execução do contrato nº 227/2022, referente à unidade da dpu em campo grande/ms, a contar do dia 24/11/2023, haja vista a mudança da sede da referida unidade que deixará o imóvel situado à rua dom aquino n° 2350, salas 1 a 6 e 12 a 19, centro - campo grande/ms, e passará a ocupar o imóvel situado na rua eduardo santos pereira, nº 1203, esquina com a rua 25 de dezembro nº 1402, quadra 06, lote 16 y, vila rosa, campo grande/ms.

ii. Acrescer 1 (um) veículo comum/popular, nas mesmas especificações do disponibilizado atualmente, com franquia unitária estimada de 2.000 km para atender a defensoria pública de brasília/df.

iii. Readequar o quantitativo de diárias contratadas, de modo que cada unidade possua 90 (noventa) diárias durante o período de vigência do contrato, a contar do dia 30 de novembro de 2023, o que corresponde ao acréscimo de 10,15% (dez vírgula quinze por cento) ao valor global, estando dentro do percentual permitido, em conformidade com o artigo 65, inciso i, § 1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.312.289,80. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EDITAL Nº 1/2024 - CRPS/MPS, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do caput e §3º do art. 3º da Portaria interministerial MTP/ME, de 10/09/2021, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado do julgamento da contestação apresentada pela empresa relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2021, com vigência em 2022 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 4º da citada Portaria, com acesso restrito à empresa.

Nos termos do § 1º do art. 3º da Portaria interministerial MTP/ME nº 2/2021, caberá recurso da decisão proferida no prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no sítio da Previdência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e será examinado em caráter terminativo pelo Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS.

Brasília-DF, 3 de janeiro de 2024.

KARINA GOMES LEAL

Anexo I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 26.708.967/0001-16 - DEDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 4.167,65. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 343036

Nº Processo: 01402.000188/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de recadastramento de 558 (quinhentos e cinquenta e oito) Sítios Arqueológicos no Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhães Filho, 779, Centro/norte, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/343036-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942689/2023, Nº Processo: 25000085735202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE CNPJ nº 44584019000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.086,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.086,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000194, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MIGUEL CHIBANI BAKR CPF nº ***.914.188-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942058/2023, Nº Processo: 21000047211202381, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS CNPJ nº 24212862000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 388.612,82, Valor de Contrapartida: R$ 6.612,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800479, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ASTOR JOSE DE SA CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952008/2023, Nº Processo: 54000135728202385, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO CNPJ nº 01612847000190, Objeto: Realizar o georreferenciamento e certificação dos lotes dos imóveis Campo Grande e Mundo Novo., Valor Total: R$ 364.201,95, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 359.201,95, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000165, Valor: R$ 14.256,71, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000160, Valor: R$ 90.071,45, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000166, Valor: R$ 52.073,34, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIRCEU LUIZ DRESCH CPF nº ***.062.919-**, Convenente: MARCIA DETOFOL CPF nº ***.289.169-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: 02.100 Secretaria de Assistência Social - 08 244 1004 2050 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Ação Social; 021 10 Fundo Municipal de Assistência Social, 08 244 1004 2055 Bloco da Proteção Social Básica; 08 244 1004 2056 Fundo Municipal de Assistência Social/FMASCofinanciamento Municipal dos Serviços,Programas e Projetos do SUASFamília Acolhedora,entre outros,com recursos próprios do Município: 08 244 1004 2057 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Auxílio Brasil: 08 244 1004 2059 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS: 08 244 1004 2060 Fortalecimento do Controle Social-Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS-IGD SUAS e IGD PBF-Mínimo de 3%; 08 244 1004 2061 Programa Primeira Infância do SUAS-Programa Criança Feliz; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90901/2023 - 03.01.2024 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 353.800,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954915/2023, Nº Processo: 25000193971202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO CNPJ nº 81190449000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 540,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001789, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001788, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001787, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221467, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CHARLES LONDON CPF nº ***.877.547-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948315/2023

Espécie: Convênio nº 948315/2023

Processo nº 00350.008365/2023-15

Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município De Benjamin Constant/AM - CNPJ: 04.243.978/0001-35

Objeto: Aquisição De Veiculo No Município De Benjamin Constant/AM .

Vigência: 3 (três) anos

Data da Assinatura: 28/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: David Nunes Bemerguy - Prefeito do Município De Benjamin Constant/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 64279.073761/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.727.439/0001-60 - ROCHA E FONSECA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/CPL/2023

PROC. LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/CPL/2023 - PROCESSO Nº 1210/2023

O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pela Comissão Permanente de Licitação e mediante o Parecer Técnico da Controladoria, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Empresa: L P DOS SANTOS CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 27.136.273/0001-14. Valor Total Homologado R$: 1.558.792,74 (Hum Milhão Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais Setenta e Quatro Centavos). Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI - BATE ESTACA LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA LINHA 01 ACESSO BR 364 / LINHA 02 - AMÉRICO VENTURA, SOBRE O RIO PRETO DO CRESPO EXTENSÃO 85,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034786 - PROGRAMA Nº 09032023 - MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

Cujubim/RO, 4 de Janeiro de 2024.

João Becker
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023

AO CONTRATO Nº 92101/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 00021/2023

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - CNPJ: 05.476.456/0001-46.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92101/2023, de 05.06.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Terceira do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 2 (dois) meses e o valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) permanecerá inalterado, sendo iniciado o presente aditivo no dia 28 de dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 28 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 92102/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 00021/2023

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, CNPJ: 17.792.470/0001-38

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92102/2023, de 05.06.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Terceira do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 2 (dois) meses e o valor de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) permanecerá inalterado, sendo iniciado o presente aditivo no dia 28 de dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 28 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954725/2023, Nº Processo: 01531001612202389, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS CNPJ nº 07830980000107, Objeto: Compasso da Mudança - Cultura e Formação em Ação, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000923, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 28/03/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: REJANE PACHECO DE CARVALHO CPF nº ***.223.411-**.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.149043/2023-07. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. SUPERMERCADO VAREJISTA CASA VERDE LTDA. CNPJ nº: 15.043.222/0004/01. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Estabelecer uma cooperação para a execução do Projeto de Pesquisa Aplicada, intitulado: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS BUSINESS PROCESS MANAGEMENT (BPM) EM UMA EMPRESA DE ALIMENTOS. Valor: R$ 316.068,06 (trezentos e dezesseis mil e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pelo Casa Verde: Carlos Raniere Alves Souza (Sócio-Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0309112

Processo Administrativo de Compras nº: 143031 SEI HCPA 23092.208126/2019-62

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0514/19

Nome do Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA

Nº CNPJ: 014.877.585/0001-37

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DEZ (10) MONITORES PARA O LOTE 1

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ATIVO

Data de Assinatura: 02/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Rodrigo Heck, CPF 008.025.480-24.
AVISO DE RETIFICAçãO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 113/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00019840/2023-72-e, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTAO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRACAO, TESTE DE SEGURANCA ELETRICA, QUALIFICACAO E FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVICOS PARA AQUISICAO DE PECAS), para os equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar, fototerapia, cardioversor, desfibrilador, autoclave, monitor multiparâmetros, berço aquecido, aparelho de anestesia, cama de parto, balanças etc), atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/01/2024 as 09h30m (horario do DF).

ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.528.214,00 (Dois milhoes, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais)

Porto Velho-RO, 4 de janeiro de 2024.

Vania Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 6130/2022.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 07.349.015/0001-09 - RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - da vigência. Vigência: 10/10/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.689,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954676/2023, Nº Processo: 25000193488202335, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS DE TIMBO CNPJ nº 86377553000264, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 999.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001770, Valor: R$ 999.998,00, PTRES: 221647, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: OSVALDO TRISOTTO CPF nº ***.661.709-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63334.000578/2022-28, Pregão Eletronico (SRP) N: 04/2022. Fundamento Legal: Lei n LEI 10.520/2002 - Artigo: 1 e demais legislações aplicáveis Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de material de expediente e limpeza para a Capitania dos Portos do Amapá e Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque. Contratada: 2 CLICK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 09.583.781/0001-69, ARP Nº: 006/2023, Itens: 33, 34, 93, 94, 99 e 101. Valor Total Registrado R$: 11.842,40; Prazo de Vigência: 20DEZ2023 a 19DEZ2024; Data de Assinatura: 20/12/2023, pelo Capitão de Fragata João Batista da Conceição Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 041.022.084-10 - EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: Acréscimo de 11% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.374,97. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954735/2023, Nº Processo: 01531002828202361, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL CNPJ nº 30059947000139, Objeto: Reside Eli, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000924, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227120, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANTONIO MARTINS VITOR JUNIOR CPF nº ***.292.297-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.114.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Olho D'Água das Flores/AL, CNPJ nº 12.251.468/0001-38. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Prorrogar por mais 06(seis) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2023 para 30/06/2024. Fica aprovado o novo Plano de Trabalho, constante à peça 276 do processo administrativo nº 59550.001458/2017-59-e. RECURSOS: Correrão a conta do programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do Termo de Compromisso original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município, José Luiz Vasconcellos dos Anjos - Compromissário-Prefeito. Processo n.º 59550.001458/2017-59-e
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023-SRP

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73, constando em sua proposta o valor global de R$ 88.866,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais).Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de R$ 156.734,38 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).D. L. da Silva Benedito Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.027.675/0001-10, constando em sua proposta o valor global de R$ 60.280,00 (sessenta mil e duzentos e oitenta reais).A.I.G. Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48, constando em sua proposta o valor global de R$ 54.322,46 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de material pedagógico, esportivo e escolar.

Apuí-AM, 20 de dezembro de 2023.

PEDRO RENATO FROZZI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 22.872,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23107.025159/2019-62.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.805.129,36. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948847/2023, Nº Processo: 55000015212202388, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA CNPJ nº 00325635000169, Objeto: Implementação da utilização de materiais didáticos para aprimorar as rotinas de gestão associativa, da Pedagogia da Alternância e o uso de tecnologias sociais, envolvendo agricultores, educadores e jovens das Escolas Famílias Agrícolas de Minas Gerais., Valor Total: R$ 288.761,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 288.761,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000245, Valor: R$ 288.761,00, PTRES: 227156, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: JOSE MARIA ROSA CPF nº ***.878.896-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.002181/2023-70.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de passagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 90.884,82. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.000,00. Onde se lê: Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. . Leia-se: Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 25000.092005/2021-14.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Reajustar o presente termo de apostilamento tem por objeto indicar os créditos orçamentários pelos quais correrão as despesas do contrato n.º 50/2022, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa agência aerotur ltda, que tem por objeto, em síntese, a a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para emissões de voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, militares, empregados públicos, colaboradores eventuais, dentre outros, no desempenho das atividades institucionais do ministério da saúde, em decorrência da atualização do valores unitários, conformidade com a nota técnica nº 7/2023-cosep/cgsa/saa/se/ms (sei nº 0035862502), com a orientação contida no parecer nº 694/2023/cgsem/scgp/cgu/agu (sei nº 0037199386), aprovado despacho nº 00754/2023/cgsem/scgp/cgu/agu, pelo despacho nº 00576/2023/disemex/scgp/cgu/agu e no despacho de autorização saa (sei nº 0037977206). Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.792.111,51. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949421/2023, Nº Processo: 25000156765202329, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS CNPJ nº 49052533000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.462,00, Valor de Contrapartida: R$ 462,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001154, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VITORIA NAZARETH DE OLIVEIRA CPF nº ***.418.908-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 25000.164922/2019-93.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar o presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do reajuste dos valores do contrato n.º 31/2021, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de planejamento da demanda e da fiscalização de contratos administrativos, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa oracle do brasil sistemas ltda, que tem por objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviço de nuvem no modelo híbrido para fornecimento de infraestrutura baseada em appliance de aceleração de banco de dados no âmbito do ministério da saúde, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0038005332), ao despacho de autorização (id sei n.º 0038005332), a nota técnica nº 81/2023-cclic/dicont/cclic/cgmap/saa/se/ms (id sei nº 00370270510) e a nota técnica n.º 92/2023-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0037977771).. Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.383.636,38. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242001

Objeto: Prestação dos serviços para adequação -remanejamento, melhorias, operação, manutenção e fornecimento de bens da SE-5143,

rede de distribuição de energia elétrica, iluminação viária e manutenção nas subestações, no GASLUB em Itaboraí-RJ, com

fornecimento

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

P. L. nº. 002/2024

A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 002/2024, Concorrência Pública Eletrônica n°. 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, com o fornecimento de todos os equipamentos, mão de obra e materiais necessários, em diversas vias públicas na sede do município de Cordisburgo - MG - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data do certame: 19/01/2024 às 08:30h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484.

Vívian Liboreiro da Silva Araújo

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

P. L. nº. 004/2024

A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 004/2024, Concorrência Pública Eletrônica n°. 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de revitalização e reforma das praças públicas - Data do certame: 22/01/2024 às 08:30h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484.

Vívian Liboreiro da Silva Araújo

Agente de Contratação
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 71/23

Procedimento Licitatório nº 115/23. Objeto: aquisição de equipamentos destinados ao Lar São Vicente de Paulo e creditada para o Município de Córrego Fundo/MG, conforme especificações da Emenda Parlamentar nº 202337140007. Em virtude de alterações no edital fica alterada a data para cadastramento das propostas e habilitação: até 31/01/2024 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 31/01/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 4 de janeiro de 2024.

Tamiris Eduarda de Castro

Pregoeira Substituta