DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Internacional Gulfood, em Dubai; participar da 13° Conferência Ministerial da OMC. Comitê de medidas sanitárias e fitossanitárias, grupo de Cairns - Abu Dhabi; e Realizar visita de reciprocidade à Turquia, Emirados Árabes Unidos, Sultanato de Omã, República da Turquia e República do Azerbaijão, no período de 17.02 a 05.03.2024, com ônus para SCRI/Missão (Processo SEI n° 21000.005727/2024-39)

Autoriza CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, Analista de Comércio Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 13ª Conferência Ministerial (MC-13) da OMC, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 23.02 a 02.03.2024, com ônus para SCRI/MAPA/Missões. (Processo SEI n° 21000.006516/2024-13)

Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão Oficial SCRI para Dubai, Omã, Moscou, Ancara, Istambul e Baku, Emirados Árabes Unidos, Sultanato de Omã, Confederação da Rússia, República da Turquia e República do Azerbaijão, no período de 17.02 a 05.03.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.005618/2024-11)

Autoriza BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação - DEPROS, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Conferência Anual do CCAC, em Nairóbi, concomitante a 6ª Assembleia de Meio Ambiente da ONU (UNEA 6), República do Quênia, no período de 17 a 24.02.2024, com ônus para Climate and Clean Air Coalition (CCAC)/PI APOIOPLAABC. (Processo SEI n° 21000.003292/2024-98)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário WILKSON OLIVEIRA REZENDE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 17ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Contaminantes em Alimentos - CCCF 17, em Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 13.04 a 20.04.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.007312/2024-08)

Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, Coordenador-Geral de Cooperativismo e Agregação de Valor, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da LXVII Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul - RECM Presidência Pro Tempore do Paraguai, em Assunção, República do Paraguai, no período de 04.03 a 07.03.2024, com ônus para CADPEC. (Processo SEI n° 21000.006777/2024-33)

Autoriza LAURIMAR GONÇALVES VENDRUSCULO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agrossilvipastoril, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 26ª Conferência Interamericana de Prefeitos e Autoridades Locais além de visitas técnicas, reuniões de trabalho promovidos pela UNESIN - União das entidades de Sinop, bem como divulgar informações e ativos técnicos científicos criados pela Embrapa visando uma agricultura brasileira sustentável, em Miami, Estados Unidos da América, no período de 18 a 25.02.2024, com ônus para Aprosoja MT e Embrapa. (Processo SEI n° 21148.001649/2024-29)

Autoriza MARCELO MIELE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do encontro anual do Grupo para Comparação dos Custos de Produção na Suinocultura (InterPIG), organizada pela organização Átria, em Seinäjoki, República da Finlândia, no período de 15.06 a 22.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.001706/2024-70)

Autoriza FERNANDO HADDAD, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante do XXIV Congresso Internacional da ASOCIACIÓN PARA LA COOPERACIÓN EN LA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO INTEGRAL DE LAS MUSÁCEAS EN AMÉRICA TROPICAL (ACORBAT) e representar a Embrapa na Rede Musalac, na cidade de Merida, Estados Unidos Mexicanos, no período de 22.04 a 26.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.001782/2024-85)

IRAJÁ LACERDA