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AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 24 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de abril de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 9 de abril de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

MENOR PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-037634/2023. A SER REALIZADO NA DATA 24/04/2024 ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA.

OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira - MG, 13 de abril de 2024

ATILA MICHAEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 069/2024 - Processo Licitatório nº 039/2023. Tomada de Preços N° 007/2023. Contratante: Município de Angelina. CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: WDF Serviços Ltda., CNPJ nº 04.924.266/0001-81. OBJETO: Contratação de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, para construção de duas pontes (Processo n° 59053.009279/2023-19/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), sendo: Lote 1 - Ponte 1 sobre o Rio das Antas (Acesso à localidade de Coqueiral), medindo 44,85m x 6m e Lote 3 - Ponte 3 sobre o Rio dos Tamancos (localidade de Betânia), medindo 22,75m x 5m. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.647.236,65 (dois milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE CONCLUSÃO: 08 (oito) meses para cada ponte. Angelina/SC, 10 de abril de 2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.
CNPJ nº 89.774.160/0001-00

EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 2/2024

AOS CREDORES DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA - EM LIQUIDAÇÃO

Considerando os termos dos Editais de Convocação publicados em 23/10/2023 e 20/02/2024; Considerando a continuidade das atividades da Cooperativa e a realização da AGOE em 26/03/2024; Considerando as medidas de redução de pessoal implementadas pela Cooperativa no curso do processo de liquidação extrajudicial; Vem a Cooperativa, através do seu Liquidante, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAR seus credores para tomarem conhecimento que:

a) está publicada no site da Cooperativa, na data deste Comunicado, a segunda relação de credores, elaborada em observância aos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais, bem como aos pedidos de habilitação e divergência apresentados pelos credores;

b) os credores poderão apresentar impugnações à segunda relação de credores no período de 11/04/2024 a 24/04/2024;

c) na data de 03/05/2024 será publicada no site institucional da Cooperativa a relação final de credores, atualizada conforme alterações provenientes do julgamento das habilitações e impugnações; d) informações relevantes serão publicadas diretamente no site institucional da Cooperativa.

Teutônia, RS, 10 de abril de 2024.

PAULO ROBERTO BIRCK

Liquidante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.004/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para a prestação dos serviços de suporte técnico especializado, para a solução de armazenamento de dados (Storage), IBM Storwize V5000, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 26 de abril de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Genésio Rosas Britto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 78/ADLI-3/SEDE/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE FLORES/AM - SWFN, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 9h, 3/5/2024, www.licitacoes-e.com.br (1043213). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EDITAL DE DESFAZIMENTO

O Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - GR07/GO torna público o Edital nº 1/2024, cujo objeto é a HABILITAÇÃO de COOPERATIVA DE RECICLAGEM para operacionalizar o procedimento de destruição/inutilização de bens apreendidos e acautelados na Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul, cujos resíduos serão abandonados e revertidos em prol da cooperativa de reciclagem, que deverá promover o tratamento dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) oriundos da destruição/inutilização do material. Processo: 53548.001344/2022-39. Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, Lei nº 12.305/2010 e Portarias ANATEL nº 1681/2018 e 2421/2022. Prazos e condições no corpo do edital, que poderá ser acessado nas Centrais de Conteúdo do Portal Público da ANATEL ou diretamente no endereço https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/doacoes-desfazimentos-e-eliminacoes.

Paulo Aurelio Pereira da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 50600.038124/2023-71. PARTES: (Licenciado) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Planejamento e Pesquisa, o Senhor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO e (Licenciante) Programa Internacional de Avaliação Rodoviária (iRAP), instituição de caridade com sede em 60 Trafalgar Square, Londres WC2N 5DS, representado por GREG SMITH, Diretor de Programa Global. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Lei n.º 10.233/2001 e na Resolução n.º 26/2016, conforme indicado no PARECER n. 00570/2023/CCON/PFE-DNIT/PGF/AGU. VIGÊNCIA: Início no dia 19/02/2024 e continuará em pleno vigor por um período de três (3) anos e considerado renovado por um período adicional de 12 meses EFICÁCIA: Este Termo terá sua eficácia a partir da data da assinatura. VALOR: O ajuste é sem ônus para o DNIT, considerando tratar-se de organização sem fins lucrativos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 011/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa, bem como o de recepção para o Edifício Sede da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/PR, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 3.115, bairro Água Verde, na cidade de Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25/04/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Edifício Sede da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/PR, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 3.115, bairro Água Verde, na cidade de Curitiba/PR. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília DF, 10 de abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0002

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 29/04/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 1.385/2024, visando a contratação de empresa para o fornecimento e montagem de divisórias Eucatex para atender a demanda da CEMEI Zélia Viana de Aguiar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, com participação exclusiva de ME, EPP, MEI e correlatos. O início de recebimento da proposta será a partir das 9h do dia 12/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 29/04/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 29/04/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 10 de abril de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107903/2022-38

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: RERIVALDO DE OLIVEIRA - CPF: ***.761.184-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 801, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141841-10

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0113190.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.849,44

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 26 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 320 e 321, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04911.000233/2013-13

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Maria Odete Rodrigues de Sousa - CPF ***.585.333-**

OBJETO: Av. Capitão Manoel de Oliveira, 148, Bairro Morro da Saudade, situado no Município de Piripiri-PI, cadastrado sob RIP SIAPA 1167 0100631-80,

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 420,0 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 216.061,09 (duzentos e dezesseis mil sessenta e um reais e nove centavos):

FINALIDADE: Residencial (40248248)

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 09/04/2024 conforme Termo de Outorga 05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.153652/2022-63

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de Maria Beike Waquim Figueiredo, brasileira, separada judicialmente, professora, CPF nº ***.724.212-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado à rua Rua Alberoni Lemos, n° 485, Lote 27, bairro Acarape, Município de Teresina-PI, CEP: 64.003-780 Estado do Piauí, terreno com área registrada de 312,64 m², imóvel registrado junto ao Cartório do 4° Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral n° 2-AH, fls 283, sob o n° 11.904, datado de 15/08/1983, assim descrito: ÁREA: 312,64m² - PERÍMETRO: 76,22 metros - medindo o terreno 12,00 metros de frente para referida rua, 26,11 metros pelo lado direito limitando-se com lote 26; 26.11 metros pelo lado esquerdo limitando-se com lote 28 e 12,00 metros de fundo limitando-se com lote 11, com inscrição imobiliária n° 057.098-2 , RIP Nº1219 0101780-81.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 312,64 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 312,64 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.308,89

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 127,95

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/03/2024, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 186 da SPU/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 10 de Abril de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18/2023

OBJETO: CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, QUE SERÃO DESTINADOS A APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. CONTRATADA: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 01.146.871/0001-80, sediada na Rua Saguairu, nº 274, andar 2, Bairro casa verde, São Paulo/SP, CEP: 02.514-000, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ R$ 102.650,00 (cento e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. RECURSOS: FEDEAL. Tácia Denyse De Siqueira Nobre - Prefeita

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Admin. n° 2023 120230609028, Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 1703-001/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº05/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 73.471.963/0118-58. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 17/03/2024, passando a ser 17/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93.. Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 022/2024 Processo Licitatorio N° 019/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços N° 002/2024 - Contratante: Município de Rio do Prado. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistemas informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Valor: R$ 3.816.000,00 (Três milhões e oitocentos e dezesseis mil reais). Vigência: 12 (meses).

Contrato nº 020/2024 Processo Licitatorio N° 017/2024 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIO DO PRADO. CONTRATADA: SOMA ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Prado/MG. Valor: R$ 2.400.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos Mil Reais). Vigência: 12 (MESES).

Contrato nº 012/2024 Processo Licitatorio N° 010/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIO DO PRADO. CONTRATADA: A&T DEVELOPMENT LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública incluindo serviços de implantação, migração dos dados, parametrizações iniciais, treinamento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado. Valor: R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). Vigência: 12 (meses). Rio do Prado-MG, 10 de Março de 2024. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 028/2024 Processo n°002/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Congonhas do Norte /MG. Empresa Contratada: Jhonatan Vieira Costa. CNPJ da Contratada: 28.977.357/0001-43. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total: R$ 116.492,00. Data da Assinatura do contrato: 08/04/2024.

CONTRATO Nº 29/2024 Processo N°002/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento a secretaria municipal de educação de Congonhas do Norte /MG. Empresa Contratada: NEON TRANSPORTES. CNPJ da Contratada: 10.229.892/0001-50. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor total: R$ 81.864,00. Data da Assinatura do contrato: 08/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Realizará no dia 26/04/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 005/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, a ser executados na vila de Extrema, Congonhas do Norte/MG, conforme Contrato FINISA-N°0612401-16/2023, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação, Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou e-mail:licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 29 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Concorrência Presencial nº 003/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para Implantação de Iluminação do Estádio Municipal de Presidente Juscelino, por meio do Programa Esporte Led em ao Convênio nº 1481001968/2023-SEDESE. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação instituído pela Portaria nº 001/2024, de 08 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme a Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e as Resoluções do FNDE/CD n º 38/2009, Resolução do FNDE/CD nº 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015) e resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela resolução nº 20/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Caraúbas do Piauí-PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Edital de Chamada Pública. - DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA ATÉ O DIA 02/05/2024, às 09:00h (nove horas).

Caraúbas do Piauí - PI, 10 de abril de 2023.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO: 10 301 0022 2072 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos/ 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç ELEMENTO DE DESPESA:3390.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00008/2024 - 18.03.24 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 509.700,00.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ABC FARMA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 509.700,00.

Zabelê - PB, 18 de Março de 2024

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92007/2024

Processo Nº: 2008/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 652.647,29. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 23/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Outras informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico:santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br.www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174.

Santa Terezinha, 10 de abril de 2024

Joao Paulo Ferreira Torres

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Amparo, torna público que FICA ADIADO O Pregão Eletrônico n.º 0003/2024 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A FROTA OFICIAL E VEÍCULOS LOCADOS DESTE MUNCIPIO, publicado no D.O.U sessão 3 - nº66 sexta-feira dia 05 de Abril de 2024 - pagina: 242. Adiado para o dia 23/04/2024 as 09:00 horas Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: www.tce.pb.gov.br. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Amparo - PB, 9 de Abril de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860026459202311. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU) - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 10/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.005324/2024-97.

Inexigibilidade Nº 127/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica para apoio técnico na efd-reinf e na dctfweb, incluindo software em nuvem, treinamento para a sua utilização e suporte técnico especializado (contábil, fiscal e tributário).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 160100

Nº Processo: 64290000006202427. Objeto: Contratação de empresas especializadas para futuras prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, câmaras frigoríficas, e cortina de ar do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada e demais OMDS (23º Pel PE, Cia Cmdo e 6ª Cia Com). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 11/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO CONSENTINO ELOY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160100-00001-2024NE000001
EDITAL N° 46, DE 9 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo simplificado - Edital nº 24/2024

O Diretor-Geral do Campus Umuarama do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 238 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 24/2024, publicado no DOU de 29/0/2024, Seção 3, página 51 a seguir discriminado.

CAMPUS UMUARAMA

Área do conhecimento: Ciências Biológicas

Número de vagas: 1 (um)

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

PRISCILA ROSSETO

73,45

02

FRANCIELI GESLEINE CAPOTE BONATO

72,62

03

KATIA PALMA MATIAS

71,18

04

RICARDO NASCIMENTO DROZINO

60,04

05

EVELINE HENRIQUE DOS SANTOS

57,85

06

LAISA DA SILVA PERIALDO

56,87

07

GREGORY GEGEMBAUER

52,85

CARLOS JOSÉ DALLA NORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a GLOBAL COMMUNITIES BRASIL, CNPJ: 20.758.535/0001-33, Processo: 23507.000265/2024-98. Objeto: Realizar, por meio de projeto de pesquisa, a execução do projeto CULTIVO DE MILHO DE ALTO RENDIMENTO. Vigência: 10 (dez) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Jonathan Reed Allen Jr, Diretor - GLOBAL COMMUNITIES BRASIL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato, CNPJ: 10.744.098/0010-36, Processo: 23507.000612/2024-82. Objeto: promover e capacitar os discentes regularmente matriculados do curso de bacharelado em Medicina Veterinária da UFCA, das disciplinas Doenças Parasitárias dos Animais, Patologia Clínica, Semiologia Veterinária, Toxicologia Veterinária, Anestesiologia Veterinária, Doenças Infecciosas dos Animais Domésticos, Terapêutica Veterinária, Diagnóstico por Imagem, Técnica Cirúrgica Veterinária, Clínica Cirúrgica Veterinária, Comportamento e Bem-estar Animal, Bioclimatologia Animal, Nutrição de Animais não Ruminantes, Nutrição de Animais Ruminantes, Forragicultura e Pastagem, Zootecnia I e Zootecnia II, Clínica Médica de Animais Ruminantes, Andrologia e Biotecnologia da Reprodução Animal.. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de março de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Joaquim Rufino Neto, Diretor Geral do IFCE Campus Crato.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRIATIVOSDO CARIRI, CNPJ: 53.520.673/0001-39, Processo: 2350700952/2024-11. Objeto: Implementação de um Sistema de Gerenciamento de Feiras ERP, para desenvolvimento deum Banco Comunitário Cooperativa Bons de Feira e a aplicação da Moeda Social Kariris. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de março de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Daniele Chagas de Oliveira, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRIATIVOSDO CARIRI.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00019/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do Centro de Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de Saúde deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa EUFRÁSIO MEDEIROS JUNIOR-ME inscrita no CNPJ nº 26.353.031/0001-10. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE o recurso da empresa EUFRÁSIO MEDEIROS JUNIOR-ME, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pela recorrente não são convincentes nem, muito menos, conseguiu apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da pregoeira oficial que tornou a empresa inabilitada no processo. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 10 de Abril de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 54/2023

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 54/2023, aquisição de Boias e Lanternas, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 07 e 08, foram homologados para a empresa WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, no valor global de R$ 3.121.960,00. Os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, foram homologados para a empresa BLEST COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ 05.427.673/0001-46, no valor global de R$ 729.500,00.

O valor global do Registro de Preços foi de R$ 3.851.460,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21118/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292019009202356. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento, atendimento e assistência técnica de alarmes e imagens - circuito fechado de televisão (CFTV), para atender o campus São Carlos do IFSC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Aloísio Stoffel, 1271, Jardim Alvorada - São Carlos/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 10/04/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: acréscimo do prazo de vigência do contrato de n.21/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 25/04/2024 e encerramento em 25/08/2024 e prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 68 (sessenta e oito) dias, com encerramento em 14/05/2024. Processo: 0002643-07.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 08-04-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Jorge Manoel Coutinho Ferreira, representante legal.
EXTRATOs DE REGISTROS DE PREÇOS

N° Processo 67540.020398/2023-69, Pregão N° 90004/EEAR/2024, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio para o CTE, Ata N° 043; Fornecedor: PEDRO G. FERNANDES - ME - CNPJ: 08.945.027/0001-69 - Item: 1, 2 e 3. Valor Total: R$ 151.630,00. Ata N° 044; Fornecedor: ESTAÇÃO DA MUSICA LTDA - CNPJ: 20.971.821/0001-82 - Item: 4. Valor Total: R$ 5.125,48. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462 de 31 MAR 2023 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

N° Processo 67540.017804/2023-14, Pregão N° 90009/EEAR/2024, Objeto: Contratação de Serviços de Serigrafia e Bordado em camisetas relacionadas aos acessórios de fardamentos de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2023, para a Seção de Fardamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica, Ata N° 065; Fornecedor: PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA 36869288844 - CNPJ: 22.810.679/0001-17 - Item: 2. Valor Total: 29.612,00. Ata N° 066; Fornecedor: 47.111.569 ANA CLAUDIA BRAUN KUNRATH - CNPJ: 47.111.569/0001-98 - Item: 1. Valor Total: 30.208,00. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462 de 31 MAR 2023 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

N° Processo 67540.014551/2023-19, Pregão N° 90010/EEAR/2024, Objeto: Aquisição de Itens de Açougue, Ata N° 064; Fornecedor: D.R.MARTINEZ - ME - CNPJ: 10.943.315/0001-26 - Item: 1. Valor Total: R$ 189.810,00. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462 de 31 MAR 2023 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre Embrapa e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.20/0038-3, em 14/12/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Guilherme Vittorazzi Salvador. Objeto: Permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 09/04/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Guiherme Vittorazzi Salvador, Estudante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 225/2022.

Nº Processo: 23473.001215/2022-09.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024 partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.779,88. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.055524/2024-49

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-11, CNPJ Nº 05.043.385.0001/98.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024

PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo de Santarém e JORGE LUÍS DE ANDRADE TAVARES, Presidente da Colônia de Pescadores Z-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538002156202448. Objeto: Aquisição regular de Materiais Antissépticos, Saneantes, Materiais para Esterilização e Embalagens. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 10/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.002229/2022-17; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Alailso Sirtoli, CPF/CNPJ Nº xxx.379.517-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama de Serra, localizado no Estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.345,80 (cinco mil, trezentos e quarenta cinco reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 2 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18895351/2024-Supes-GO; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 013/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00135. Obj.: inscrição de 5 (cinco) empregados no curso MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, que será realizado na modalidade presencial. Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09. Valor global: R$ 15.950,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa e a Bolsista Cinthia Caetano Bonatto Data de assinatura: 13/03/2024; Vigência:    10/02/2024 A 09/02/2025; assinam pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva-Chefe Geral, Priscila Grynberg-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Funarbe: Rodrigo Gava e Cinthia Caetano Bonatto, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2129/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: DIEGO DIAS GUSMAO LTDA. CNPJ: 36.216.839/0001-09. Objeto: Contratação de serviço de consultoria e projeto de AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros) da Seccional de São José dos Campos, de acordo com os órgãos oficiais de fiscalização e controle municipal e estadual, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Data: 09/04/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.030339/2023-71.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 124.100,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL Nº 279/GR/UFFS, DE 10 DE ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 227/GR/UFFS/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 227/GR/UFFS/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/LARANJEIRAS DO SUL para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Estatística e Experimentação Agrícola

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

003/LS-01/2024

Rosangela Carline Schemmer

10,00

7,68

8,14

1º

002/LS-01/2024

Katyussa Karolyne Grassato Pinheiro

4,20

7,94

7,19

2º

1.2 Legenda

Sigla

Descrição

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marcele Salles Martins nº do contrato: 05/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 05/04/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 05/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ana Paula Seibert nº do contrato: 02/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 08/04/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 05/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Eliane Taffarel nº do contrato: 10/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 05/04/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 05/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e TOWER Serviços Especializados LTDA. OBJETO: Repactuação e Prorrogação do Contrato nº 7/2022 - Serviços de copeiragem para a Sede da PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal e Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Assinatura: DAT 10/04/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Sérgio Rafael Corrêa dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.002136/2023-91.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 11.507.196/0001-21 - 5S SOLUCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E I. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo sip.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 2/2024

Objeto: Venda de terreno urbano - Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira,741. Sessão pública em 06/05/2024, às 10h.

LEILÃO Nº 003/2024

Objeto: Venda de terreno urbano - Rua Antônio Donga, 53. Sessão pública em 06/05/2024, às 13h.

LEILÃO Nº 004/2024

Objeto: Venda de terreno urbano - Rua Anápio Gomes, 1317. Sessão pública em 07/05/2024, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Gravataí, 10 de abril de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 18, de 10 de abril de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus Ouro Preto, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Matemática

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: I - Possuir diploma de Licenciatura em Matemática; II - Ser portador do título de doutor nas áreas de Educação Matemática, Ensino de Matemática, Educação, Matemática ou Matemática Aplicada, no mínimo há 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor ou ter obtido o título a menos de dois anos, poderá participar do processo seletivo devendo apresentar comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, nas áreas de Educação Matemática, Ensino de Matemática, ou Educação*. A devida competência deverá ser atestada pela Comissão de Seleção do Concurso por meio de análise nos documentos apresentados pelo candidato e do Barema de Avaliação do Currículo Lattes, bem como pela apresentação oral do projeto; III - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência nas áreas de Educação Matemática, Ensino de Matemática ou Educação; IV - Ter produção científica relevante, nas áreas de Educação Matemática, Ensino de Matemática ou Educação, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto

E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 20 horas

Remuneração: R$ 3.412,63(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 11/04/2024 a 24/04/2024.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 18/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS