gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo de reajuste de preço do contrato de credenciamento Nº 1/2021

(Serviços de Próteses Dentárias)

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 001/2021, oriundo do Processo Administrativo nº 001.200921. MODALIDADE: Credenciamento nº 001/2021. FORNECEDOR REGISTRADO: R & B LABORATÓRIO PROTÉTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.173/0001-80. OBJETO: Reajuste de Preços dos Serviços de Próteses Dentárias. DA REVISÃO: Os valores unitários de cada item do Contrato que era de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), que totalizava R$ 90.000,00 (noventa mil reais), passa para os valores unitários de cada item, de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando o valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente Ratificadas as demais cláusulas do Contrato primitivo com vencimento para o dia 01/11/2024. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. DATA CELEBRAÇÃO: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: ALDO LIRA DE JESUS-Prefeito pela Contratante e Antonio José Canuto Gonçalves-Representante Legal pela Contratada. O Termo Aditivo encontra-se na íntegra disponível na sede da Prefeitura e no site http://www.estrela de alagoas.al.gov.br.
EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2023 - DL

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ nº 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: ELISÂNGELA PINHEIRO TAVEIRA MAIA, inscrita no CNPJ sob nº 16.706.018/0001-43. OBJETO: Serviços de confecção de bolsa tipo estojo em plástico transparente com arte frontal. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). CELEBRAÇÃO: 17/10/2023. VALIDADE: 17/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Aldo Lira de Jesus - Prefeito; Pela Contratada: Elisângela Pinheiro Taveira Maia - Representante Legal.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Segundo Termo de Prorrogação da

Vigência do Contrato N.º 015/2021.1-PE.

(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PEQUENOS E MÉDIO PORTE)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ: 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: ERICO ELIZIO DE ANDRADE VILAR-ME, CNPJ nº 22.030.264/0001-20. DO OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021.1-PE, por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato original celebrado entre as partes 03/02/2022, iniciando-se o presente em 05/02/2024 e findando sua vigência em 03/02/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização do Sr. Prefeito do Município, e amparo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas não atingidas por este termo, do contrato original firmado sob nº 015/2021.1-PE, ref. ao Processo Administrativo nº 014.250621. ASSINATURA DO TERMO: 02/02/2024. PELA CONTRATANTE: Aldo Lira de Jesus-Prefeito. PELA CONTRATADA: Erico Elizio de Andrade Vilar - Representante Legal.
aviso DE DISPENSA de licitação N° 17/2023

O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições, ratifica o presente processo em favor da empresa ELISÂNGELA PINHEIRO TAVEIRA MAIA, inscrita no CNPJ sob nº 16.706.018/0001-43, importando o mesmo o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Estrela de Alagoas, 17 de outubro de 2023.

ALDO LIRA DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924731/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE HEITORAI, CNPJ nº 02296002000103. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio 67 (SEI nº 11293770)/CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 924731/2021 para o valor. Valor Total: R$ 38.028,50, Valor de Contrapartida: R$ 38.028,50, Vigência: 30/12/2021 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ELIAS D ANGELO BORGES, CPF nº ***.115.641-**, Convenente: LUCIO PIRES DOS SANTOS, CPF nº ***.432.911-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato CT 2022/0002, celebrado com a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 09.370.244/0001-30. Processo: 200.018173/2023-22. Data da Assinatura: 18/02/2024. Objeto:Acrescenta o quantitativo de 02 (dois) postos de trabalho correspondendo a um aumento anual de R$ 142.671,36. O valor anual é majorado em 0,63432% passando de R$ 22.492.162,68 para R$ 22.634.834,04 a vigorar a partir de 19 de fevereiro de 2024. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664 Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000532, de 12/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Luiz Carlos da Silva Batista.
resultado de julgamento

A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela PORTARIA Nº 3285/2024, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 030/2023, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 9 (ETAPA 3 - REGIÃO SUL), NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, o resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame o CONSÓRCIO EV - BACIA 9, composto pelas empresas ENPASA, CNPJ 56.574.650/0001-03 e VERDE ÁGUA, CNPJ 49.984.684/0001-00, pelo valor global de R$ 33.609.770,59 (trinta e três milhões, seiscentos e nove mil setecentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).

Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal legal, conforme Edital no item 20. Os recursos serão apresentados à CPL no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado da habilitação e contemplarão, além dos atos praticados nessa fase, aqueles praticados em decorrência do julgamento e da verificação de efetividade das propostas.

O recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado no dirigido à CPL Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e-mail.

Interposto, o recurso será comunicado às demais licitantes, via endereço eletrônico, que poderão apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias úteis, serão disponibilizados na Internet no site: www.aguasdejoinville.com.br, sendo de responsabilidade das proponentes acessá-los para obtê-los.

Joinville, 21 de fevereiro de 2024.

PATRICIA JANAINA TONON VIGANO

Presidente da CPL

SANDRO LINDOSO SOARES

Membro da CPL

PATRICIA FERNANDA BERGMANN

Membro da CPL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36/IFAL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 225/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, e Edital de Homologação de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ROBERTO DOS SANTOS

FERREIRA

MÚSICA -

TROMPETE

MARECHAL DEODORO

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23041.050311/2022-52

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA

CNPJ: 10.825.373/0001-55

Pregão Eletrônico SRP - 24/2023

Objeto: Serviços de limpeza

Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013

Data da Homologação: 15/2/2024

Fornecedor: RELUZIR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ: 07.638.154/0001-52

Grupos ganhos: G1

Total do fornecedor: R$ 16.234.089,9600
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23063.001278/2022-89.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 08.693.964/0001-74 - DRA NETWORK DO BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia e execução do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 11/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.527.309,64. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Edital Nº 9/2024

Comunicamos, para conhecimento dos licitantes interessados, a alteração do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2024, que visa a Aquisição de rolo compactador conforme convênio MAPA nº 945298/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº 054230/2023, tendo em vista que houve a necessidade de melhoria do descritivo para melhoria da especificação.

Tendo em vista que esta informação altera a possibilidade de participação de licitantes, ainda assim permanece o dia de abertura de propostas sendo 06/03/2024 às 08h00. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30:00 horas.

O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Pinhalão, 21 de fevereiro de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
Extrato de contrato

Contrato n° 20240138 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE045/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: E P DE MOURA BUFET E RESTAURANTE ME Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 60.462,50 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 20/02/2024. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA

Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000288/2024-56; Objeto: Contrato de prestação de serviço informatizado de gerenciamento da manutenção de veículos, máquinas e implementos agrícolas, a ser executada em rede de estabelecimentos credenciados com vistas a atender as necessidades da Embrapa Gado de Corte na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças e acessórios (originais/de primeira linha) e serviços. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0013-9; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor: R$ 249.975,00; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30; Data da assinatura: 21/02/2024; Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025; Signatários: Luiz Orcirio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira, pela contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público a reformulação do termo de referência do pregão eletrônico nº 00009/2024, visando formar: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE ALTO CUSTO, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.

Motivo: Reformulação do termo de referência. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Picuí - PB, 21 de Fevereiro de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público a reformulação do termo de referência e do valor de referência dos itens 179 e 180 do pregão eletrônico nº 00008/2024, visando formar: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISPENSAÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.. Data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.

Motivo: Reformulação do termo de referência e valor de referencia dos itens 179 e 180. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Picuí - PB, 21 de Fevereiro de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

01º Aditivo ao Contrato nº 31/2023. PAD 52/2022. Art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93. Acréscimo de 6,43% (R$ 18.152,73) e supressão de 1,07% (R$ 3.025,19) do valor atualizado do Contrato. JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA, CNPJ Nº 41.053.553/0001-90. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Júlio Cesar Muller Fuques. Valor Total Estimado: R$ 297.518,54. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EDITAL Nº 6 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 31, de 18 de dezembro de 2023, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Engenharia Elétrica/Automação e Manutenção Industrial

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

8

Barbara Morais Gianesini

30

88

118

1.º

4

Elizabete da Silva Costa

2

83

85

2.º

Área/Disciplina: Engenharia Elétrica/Conversão Eletromecânica de Energia

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

5

Antônio Cesar Costa Ferreira Rosa

45

92,4

137,4

1.º

6

Fabiana Alves Pereira

48

81,8

129,8

2.º

9

Daniel Tobias da Silva Borges

38

76,9

114,9

3.º

Marcos Antônio Arantes de Freitas

Diretor-geral do Câmpus Itumbiara
aviso DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Referência: Tomada de preços nº 04/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO.

A Prefeita do Município de Feliz Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos resolve:

Adjudicar o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugênio Costa, nº 42, Centro - Paripueira, CEP: 57.935-000, que tem como representante legal o Senhor Júlio Cabral Toledo Neto, portador do RG nº 99001048340 SSP/AL e CPF nº 043.929.024-47, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA.

Feliz Deserto-AL, 21 de fevereiro de 2024.

ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA

Prefeita
aviso de HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO.

Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugênio Costa, nº 42, Centro - Paripueira, CEP: 57.935-000, que tem como representante legal o Senhor Júlio Cabral Toledo Neto, portador do RG nº 99001048340 SSP/AL e CPF nº 043.929.024-47, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.

Feliz Deserto-AL, 20 de janeiro de 2024

ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA

Prefeita
RESULTADO De habilitaÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços 01/2023, que após análise das Propostas de Preços, a Comissão declarou habilitada a proposta da empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, sendo a mesma declarada, ganhadora do certame, por ofertar melhor proposta, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32, Centro, Feliz Deserto/AL, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com, Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso, conforme legislação vigente.

Feliz Deserto, 5 de fevereiro de 2024.

GLÁUCIA FATIMA DOS SANTOS

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 - 2ª CHAMADA, no dia 06/03/2024 às 08:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 - 2ª CHAMADA, no dia 06/03/2024 às 11:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar e gerenciamento, administração, emissão para atendimento ao Programa Municipal Mata Grande/AL, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Projeto Termo de Referência e seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 985373

LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 077/2023, Processo Administrativo nº 200/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais e vestuário de futebol infanto-juvenil para serem utilizados nos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS, através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica - PSB, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Emenda Parlamentar: 2022281000306. Conta Bancária: 18568-X, Agência: 3401-0. Empresas vencedoras: JOÃO TEIXEIRA OLIVEIRA CNPJ 34.464.231/0001-78, pelo valor de R$14.145,00 e LEARN BRINKS COMÉRCIO LTDA CNPJ 21.710.781/0001-88, pelo valor de R$2.125,00. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site www.compras.gov.br.

Timóteo, 21 de fevereiro de 2024

Walcimar Pereira Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa

PROCESSO: 23256.011844/2022-01. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: PRISCILA PESCE LOPES DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 41/2022, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1°, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024.

José Eduardo Souza Bastos Diretor-geral IFCE campus Fortaleza
AVISO DE alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 203/2023

SEGUNDO ADENDO

(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o segundo adendo ao edital da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 203/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30.322/2023-52

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 06/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=203

Campo Grande - MS, 21 de fevereiro de 2024.

WESLLEY DA SILVA SOARES

Pregoeiro

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das LicitaçõesEm substituição
AVISO DE ALTERAÇÃO

O Município de Ibititá/BA, por conduto de sua prefeita, faz saber que o AVISO DE LICITAÇÃO referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, publicado no dia 26 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 19, página 163, passa a viger com a seguinte alteração, onde se lê:

ITEM: 6 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS: PLANTÃO ENFERMAGEM (24 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 539,75

ITEM: 8 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS: PLANTÃO TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM (24 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 377,75.

Leia-se:

ITEM: 6 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS: PLANTÃO ENFERMEIRO(A) (12 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 359,84

ITEM: 8 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS: PLANTÃO TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM (12 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 251,84.

Ibititá - Bahia, 21 de fevereiro de 2024

Nilva Barreto dos Santos

Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X, XIV, XVII, XXX e XLVI, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00066.001958/2022-77, resolve:

Tornar sem efeito a publicação, em razão de duplicidade, do Aviso - Consulta Pública nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 100.

Fica mantida a validade da publicação original no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 130.

RICARDO BISINOTTO CATANANT

Diretor-Presidente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 0001548-22.2022.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 41.666.993/0001-12 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS. Objeto: Prorrogação por 20 (vinte) dias do prazo de execução do serviço, alterando a cláusula terceira. Novo prazo de execução será de 80 (oitenta) dias . Vigência: 17/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.167,69. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE Compromisso

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.019945/2023-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado K. R. DE OLIVEIRA (NOME FANTASIA PENINHA MADEIRAS), adiante denominado COMPROMISSÁRIO, Pessoa Jurídica, CNPJ: 32.504.925/0001-66, situado na Avenida das Guyanas nº. 1.670. Bairro São Vicente no município de Boa Vista-RR, neste ato, representado pelo procurador, senhor MATHEUS DA SILVA FRAZÃO, inscrito na OAB/RR n ° 1867; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 69.406,81 (sessenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo da Conversão de Multas Ambientais TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO (18371692); DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000363/2023-10.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de firewall de próxima geração e de firewall de aplicação para proteção da rede corporativa e das aplicações hospedadas pelo if goiano, incluindo instalação, treinamento, suporte e garantia 60 meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 771.550,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de março de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa na aquisição de equipamentos e/ implementos agrícolas (grade-aradora, roçadeira), para uso e manutenção de apoio ao corte de terras e afins no município, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de fevereiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=605

Felipe Guerra/RN, 21 de fevereiro de 2024

Magno Eliton de Oliveira Valentim

Secretário de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 5/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 06 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas, tipo "marmitex", comida à quilo, self-service e suco de fruta . Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site/e-mail: www.turvania.go.gov.br / licitacaoturvania@gmail.com www.comprasgovernamentais.gov.br.

Turvânia - Goiás, 21 de fevereiro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE ARAUJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CL/PMI

Processo Nº. 0612.3208.2023-SEMED. Aviso de Remarcação de Licitação. Através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1038871.

A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Educação, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023- GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Acolhimento das Propostas: até o dia 06/03/2024 às 12h00min. (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00min. (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 07/03/2024 às 10h (horário de Brasília).

Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com

Itaubal-AP, 21 de fevereiro de 2024.

Glenda F. Figueredo Cruz

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Brasoftware Informática Ltda. - CNPJ57.142.978/0001-05.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de contratação

(SIDEC - 21/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 52/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico utp cat6 e cabeamento óptico em fibra, conforme detalhado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIDEC - 21/02/2024) 080009-00001-2023NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90352/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do novo prédio do Fórum Trabalhista de Tubarão.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Assistente Chefe Seção de Preparo de Licitações

(SIDEC - 21/02/2024) 080013-00057-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Vigilância orgânica armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no Estado de Alagoas e Pernambuco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 21/02/2024) 110096-00001-2024NE000097
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração, torna público o resultado do pregão, declarando vencedora a empresa EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS MAGALA LTDA, CNPJ nº 02.363.284/0001-06, do item 01, com valor total de R# 231.120,00 (duzentos e trinta e um mil cento e vinte reais), para 12 meses. O processo se encontra disponível para vistas.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/02/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia com a finalidade de revitalizar o espaço interno onde se localiza os jardins do edíficio ANEXO Ministério da Agricultura e Pecuária-Brasília - DF, restaurando o sistema de impermeabilização, criando condições de acessibilidade ao local e instalando estruturas físicas para lazer e descanso dos servidores do MAPA com o detalhamento indicado nos projetos, especificação técnica e planilhas orçamentárias. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe de Serviço

(SIDEC - 21/02/2024) 130005-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executado nas instalações da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais - SR(MG), localizada na Avenida Afonso Pena, 3.500, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte - MG, conforme condições constantes neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 - Bairro Cruzeiro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 21/02/2024) 373055-37201-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 135058

Nº Processo: 21148001829202419 . Objeto: Contratação de 10 inscrições no curso "EFD-Reinf e DCTFWeb", da empresa Open Soluções Tributárias Ltda, na modalidade online. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 21/02/2024. CATIA DA SILVA SALES BALDEZ. Gerente Adjunta de Contratações, em Exercicio. Ratificação em 21/02/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Superintendente de Serviços Compartilhados em Exercicio. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.

(SIDEC - 21/02/2024) 135058-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado complementar do Pregão 13/2023. Sagrou-se vencedora,também,a empresa Manhuaçu Construção, Terceirização e Comercialização de Materiais LTDA - CNPJ: 30.814.518/0001-20.

AMELIA LOPES LIMA

Diretoria da DGR/PROPAES/UFES

(SIDEC - 21/02/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 106/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 106/2023, Permissão de uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food truck) nas dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - ESR, tendo sido adjudicado e homologado como item FRACASSADO.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 21/02/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: CONSTRUÇÃO BLOCO PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIDEC - 21/02/2024) 153063-15230-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 38/2023

Vencedor: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA(Item:5).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 21/02/2024) 153409-15233-2024NE800006
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

Vencedores: 1) BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (Itens: 1,9,17,18,19,27,44,49,56,58,69,71,75,76,79,80 e 81); 2) PRISMA PAPELARIA LTDA (Itens:2,7,21,32,33,43,54,82,83,86,88 e 91);3) RC RAMOS COMÉRCIO LTDA (Itens:3,12,13,14,15,16,52,53,59,60,61,68 e 78); 4) JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO (Itens:4,5,11,45,70,72 e 73); 5) EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (Item: 6); 6)LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA (Itens: 8 e 26); 7)TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA (Itens: 10 e 31); 8) BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (Itens: 22,24,28 e 55); 9) FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA (Itens:23,25,62,63,64,66,89 e 90); 10) ROMA COMERCIAL LTDA (Item:30); 11) AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA (Itens: 34,35,36,37,38,39 e 40); 12) BMS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 41 e 42); 13) NORPEL COMÉRCIO LTDA (Itens: 47,50,51,57,74 e 85);14) FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (Item: 67)e 15) KR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Item: 77).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenação de Licitações

(SIDEC - 21/02/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavanderia industrial, higienização e desinfecção para o IPUB/UFRJ-CNEN, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a sua utilização até o seu retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/02/2024) 153149-15236-2023NE000286
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 122/2023

Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 122/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA; SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; ERGHO PRODUTOS PARA A ERGONOMIA HOSPITALAR LTDAMEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA; TRAMA E TELA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; UNIVERSO DA REABILITACAO LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; E-LEVEN GROUP LTDA; NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; ER BARCELOS LTDA; ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; SENA E PRATES LTDA; CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Vigência até 21/02/2025.

ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/02/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 36/2023

A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2023, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; AT CONSTRUÇÕES LTDA; COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA; DATHA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E NUTRICIONAIS LTDA; FASTLABOR COMERCIAL LTDA; INTECQ INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA; LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA; NUTRIELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 21/02/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 38/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23107014343202363. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco e Floresta, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EVERTON FIDELIS DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23034021937202321. , publicada no D.O.U de 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/02/2024) 153173-15352-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 69/2023

O Reitor do IFPI torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 69/2023, ocasião em que sagraram-se vencedores as empresas: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ:06.153.182/0001-17, com valor global de R$ 650,00; - INOVA COMERRCIAL E CONSULTORIA LTDA, cnpj:29.606.061/0001-89, com valor global de R$ 3.514,20; FASTMED COERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES,CNPJ: 48.778.881/0001-00, valor global de R$ 2.450,00; SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ: 47.756.053/0001-09, com valor global de R$ 1.801,70.

GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/02/2024) 158146-26431-2024NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral, foram declaradas vencedoras as empresas: VOLTCOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 09.614.581/0001-26, nos itens 01, 10 e 11, com valor total de R$ 22.855,80; G.STRITH ENERGIA LTDA, CNPJ nº 09.912.727/0001-10, no item 02, com valor total de R$ 10.303,23; BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.366.168/0001-74, no item 03, com valor total de R$ 1.298,43; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.258.379/000100, nos itens 04 e 15, com valor total de R$ 6.354,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, nos itens 5 e 12, com valor tota l de R% 7.823,60; 35.279.491 REGINALDO MARTINS RODRIGUES, CNPJ nº 35.279.491/0001-36, no item 06, com valor total de R$ 7.960,00; SOLLARTECH NORDESTE LTDA, CNPJ nº 14.711.719/0001-45, nos itens 7, 9 e 13, com valor total de R$ 98.100,00; VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 327.655.815/0001-65, no item 08, com valor total de R$ 24.800,00; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ nº 45.705.767/0001-54, nos itens 14, 17 e 21, com valor total de R$ 130.770,00; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97, no iteM 18, com valor total de R$ 18.041,28. Perfazendo a licitação o valorglobal de R$ 336.096,92.

DOUGLAS LACERDA CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/02/2024) 158488-26433-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23058001233202364. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de Materiais Eletroeletrônicos para IFRN. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIDEC - 21/02/2024) 158368-26435-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2023

O IRN/Santa Cruz torna público o resultado do Pregão 00001/2023, referente a contratação do serviço de Direção Veicular. Foi vencedora a empresa ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA (37.566.790/0001-87), pelo valor de R$ 228.704,40.

JOÃO BATISTA DANTAS

Diretor de Administração

(SIDEC - 21/02/2024) 158372-26435-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523049030202315 . Objeto: O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de OPME (stent periférico reta 06mm, 07mm, e 08mm, compat. c/ guia 0.035, e introdutor percutaneo femoral 12 F). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir a celeridade na aquisição, pois a falta dos insumos acarreta ônus aos pacientes e à instituição. Declaração de Dispensa em 21/02/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/02/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 152.587,50. CNPJ CONTRATADA : 11.970.849/0001-04 MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.

(SIDEC - 21/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23532010727202397. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/02/2024) 155019-26443-2024NE800014