PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.624 - Designar, de 09 a 19/12/2024, a servidora KEYVILIN ROBERTA DE ARAUJO DE JESUS, matrícula 6192-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001068), dispensando, durante o referido período, o servidor HERCULES CARVALHO LIMA, matrícula 3712-5 (processo SEI nº 19.04.3465.0139252/2024-80).

Nº 1.626 - Designar, a contar de 02/12/2024, a servidora LUANDA FLÁVIA DE ABREU FERNANDES DE CARVALHO, matrícula 2003-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050122), dispensando, em consequência, a servidora CÉLIA CRISTINA VIEIRA LEITE, matrícula 5882-3 (processo SEI nº 19.04.3713.0138370/2024-95).

Nº 1.627 - Designar, a contar de 06/12/2024, a servidora FLÁVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 4669-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050121), dispensando, em consequência, a servidora FRANCISCA DJANICE DE MEDEIROS LIMA, matrícula 5130-6 (processo SEI nº 19.04.4498.0137697/2024-89).

Nº 1.629 - Nomear MARINA CRUZ VALVERDE CORREIA, matrícula 6260-0, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002172) (processo SEI nº 19.04.3509.0129875/2024-11).

Nº 1.630 - Art. 1º Designar a servidora BRUNA REGINA DE SOUSA, matrícula 5687-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001008), dispensando, em consequência, a servidora TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 5300-7.

Art. 2º Designar a servidora TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 5300-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64000001) (processo SEI nº 19.04.3740.0139695/2024-96).

Nº 1.632 - Designar, de 09 a 21/12/2024, o servidor LUIS HORACIO SABOIA VIEIRA, matrícula 1892-9, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte em Segundo Nível da Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030105) (processo SEI nº 19.04.3914.0139705/2024-29).

Nº 1.633 - Designar o servidor TIAGO DE CASTRO DOURADO CORDEIRO, matrícula 6088-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001122), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001119) (processo SEI nº 19.04.3887.0139210/2024-25).

Nº 1.634 - Designar o servidor ELZIO GONÇALVES PEREIRA, matrícula 4399-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002190), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001052) (processo SEI nº 19.04.3493.0138257/2024-44).

CLÁUDIA MARIA RAMOS