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EDITAL Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE

DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 22/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no EDITAL UFOB Nº 22/2024 de processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 28/06/2024, Seção 03, p.85, a lista parcial dos aprovados no processo seletivo simplificado realizados pelas Unidades Universitárias especificadas:

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

Área: FARMACOTÉCNICA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, Victor Emanuel de Oliveira Araújo; 2ª colocada, Jadmila Silva Barreto e 3ª colocada, Stênio Frailan de Souza.

Área: NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO COLETIVA/ HIGIENE E CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, Augusto Matheus dos Santos Alves e 2º colocada, Heliara Caires Sousa.

Área: NUTRIÇÃO/ NUTRIÇÃO BÁSICA/ NUTRIÇÃO CLÍNICA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, Ana Maria Fernandes Viana ;2 ª colocada Andressa Moura Souza, 3ª colocada, Islane Leopoldina dos Santos Silva e 4ª colocada, Yara Novais Bastos.

Área: CLÍNICA MÉDICA- 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, Jefferson Caique Ferreira Sampaio e 2 ª colocada, Brisa da Silva Lopes.

Área: PEDIATRIA- 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1º colocado, Hugo Nilo Alecrim Pinheiro.

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS

Área: CIÊNCIA E TECNOLOGIA- 20 horas semanais. Vagas:01. Aprovados: 1º colocado: Andrey Luik Silva de Brito; 2ª colocada, Evllen Vitória Machado Alves e 3ª colocada, Catharinne Barreto do Carmo.

Área: HIDROLOGIA APLICADA / HIDRÁULICA- 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, Michael Pereira da Silva; 2º colocado, Greison Santos Pereira; 3ª colocada, Katharyna Motta Medrado Faria e 4ª colocada, Joana Tomasi.

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Área: BIOTECNOLOGIA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, Enne Gomes Alves e 2º colocado, Daniel Prado da Fonseca.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902986. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IPIACU, CNPJ nº 18457259000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.911.911,92, Valor de Contrapartida: 1.911,92, Vigência: 28/08/2020 a 24/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RICARDO MAGNO PAULA RAMOS - ASSISTENTE JUNIOR
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Diferencial Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ n. 16.898.125/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.081/2024.

Florianópolis, 19 de junho de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa All Prices Magazine Ltda., CNPJ n. 40.020.955/0001-25, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação dada pela Portaria P n. 74/2024, e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.131/2024.

Florianópolis, 7 de junho de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa AMR Limpeza e Locação de Automóveis Ltda., CNPJ n. 10.258.826/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.168/2024.

Florianópolis, 24 de junho de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação da publicação do Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços de Ray Nascimento Maronesi, publicada no DOU nº 54, do dia 19 de março de 2024, página 71.

Onde se lê "Vigência: 06.03.2024 a 31.07.2024",

Leia-se "Vigência: 06.03.2024 a 31.08.2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 164/2023. PARTES: UFV/ MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA/ MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prestação de serviços de Comitê/Conselho Técnico de Revisão Técnica Independente (ITRB), a qual tem que possuir conhecimentos específicos e experiência em projeto, construção, operação e fechamento de instalações de rejeitos e gerenciamento de água juntamente com a gestão de riscos e a classificação das consequências das estruturas de acordo com o Global Industry Stantard on Tailings Management (GISTM), Legislações Brasileiras vigentes (inclusive as Resoluções da Agência Nacional de Mineração) e o Dam Safety Stantard (DSS) padrão de gestão de rejeitos da Mosaic seguintes unidades: CMT, CMC, CMA, CAJ, CTV, CIU e UPM. PRAZO: Vigência deste instrumento é de 36 (trinta e seis) meses, vigorando de 01/01/2024 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legislação vigente, se for do interesse das PARTES/FUNDAÇÃO DE APOIO. PROCESSO: Nº 23114.919185/2023-41. VALOR: R$ 697.968,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA, o Sr. EDER SALVADOR DE ASSIS, GT COMPRAS DE MOVIMENTAÇÃO. Pela MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA, o Sr. EDER SALVADOR DE ASSIS, GT COMPRAS DE MOVIMENTAÇÃO. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente.
EDITAL N° 39/2024 SELEÇÃO

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Gerenciamento Ambiental e Laboratório de Engenharia Química

Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia Ambiental e diploma de Mestrado ou Doutorado em Engenharia

DEQ/CCE

(23114.922261/2023-03).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL N° 42/2024SELEÇÃO

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/ DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Matemática e Estatística

Licenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Estatística.

IEF/CAF

(23114.907894/2024-64).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, Parte: ALPHA CONSTRUTORA EIRELI; O presente Termo Aditivo tem por finalidade de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Fica prorrogado ao presente contrato o prazo de execução e contratual em mais 120 (cento e vinte) dias, devendo ser contado a partir do vencimento do segundo aditivo, findando então dia 29/10/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 46/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 09/08/2024. Horário: 09h00min horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento e instalação de Telhas, Calhas, Rufos e Cumeeiras, incluindo Mão de Obra, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 634.363,93 (seiscentos e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 29 de julho de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Reabertura

Reabertura de Licitação Suspensa.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14 de agosto de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 29 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de carne para atender a necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 12 de agosto de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 29 de julho de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Pato Copos Com. & Personalização Ltda., CNPJ n. 35.559.261/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, V, c/c o art. 30, II, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "e", do Edital do Pregão n. 030/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 22.777/2023.

Florianópolis, 17 de abril de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893417. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VIANA, CNPJ nº 06439988000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.148.440,00, Valor de Contrapartida: 2.440,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE ADESAO

Extrato de Adesao da Procuradoria da Republica em Pernambuco - PRPE, ao Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6), o Tribunal Regional Federal da Quinta Regiao (TRF5), a Justica Federal de Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE), com interveniencia dos Nucleos de Cooperacao Judiciaria do TRT6, do TRF5, do TRE-PE e do TJPE. PROAD TRT6 n. 13.596/2023. OBJETO: aderir ao Acordo de Cooperação Tecnica e Administrativa TRT6 n. 11/2023, TRF n. 01/2023, JFPE n. 01/2023, TRE-PE n. 04/2023 e TJPE n. 68/2023. FUNDAMENTOS LEGAIS: Leis n. 8.666/1993 e 14.129/2021, Resolucoes CNJ n. 341/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 378/2021, 385/2021, 398/2021 e 508/2023 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS) n. 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU (Organizacao das Nacoes Unidas) e Clausula Setima do instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. Assina esta Adesão o Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Sr. Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6), o Tribunal Regional Federal da Quinta Regiao (TRF5), a Justica Federal de Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE), com interveniencia dos Nucleos de Cooperacao Judiciaria do TRT6, do TRF5, do TRE-PE e do TJPE. PROAD TRT6 n. 13.596/2023. OBJETO: instalacao, na Vara do Trabalho de Pesqueira-PE, na Subsecao Judiciaria da Justica Federal em Arcoverde-PE, nas Casas de Justica e Cidadania do TJPE nos municipios de Pocao, Palmeirina e Riacho das Almas, de 05 (cinco) Pontos de Inclusao Digital (PID). FUNDAMENTOS LEGAIS: Leis n. 8.666/1993 e 14.129/2021, Resolucoes CNJ n. 341/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 378/2021, 385/2021, 398/2021 e 508/2023 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS) n. 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU (Organizacao das Nacoes Unidas) e Clausula Oitava do instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. Assinam este Acordo de Cooperacao, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa; pelo TRF5, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Fernando Braga Damasceno; pela JFPE, o Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Sr. Claudio Kitner; pelo TRE-PE, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Candido Jose da Fonte Saraiva de Morais; pelo TJPE, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ricardo de Oliveira Paes Barreto; pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria do TRT6, a Exma. Juiza de Cooperacao, Sra. Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro; pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria no TRF5, o Exmo. Desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria na JFPE, a Exma. Juiza de Cooperacao, Sra. Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria no TRE-PE, o Exmo. Juiz de Cooperacao, Sr. Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria no TJPE, o seu Coordenador, Exmo. Desembargador Silvio Neves Baptista Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950977. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Unidade Gestora: 154046. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OURO PRETO, CNPJ nº 23065329000136. O presente aditamento tem por objetivo alterar o cronograma de desembolso financeiro , firmado pelas partes em 22 de dezembro de 2023, conforme plano de trabalho anexo. Valor Total: R$ 4.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 11/10/2028. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA, CPF nº ***.005.096-**, Convenente: MARCELO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.480.926-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893532. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA, CNPJ nº 09151796000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.000,00, Valor de Contrapartida: 250,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 896899. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, CNPJ nº 12755971000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.342.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA - Arquiteto 8h - Coordenador de Cent Filial - Gerente Eventual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907809. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CHAVAL, CNPJ nº 07146301000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 630.750,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024

Processo 5.376/24

Torna público aos interessados que está aberto - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios pereciveis que fazem parte do cardápio da merenda escolar do município de CONCHAL/ SP. Encerramento dia 13/08/2024 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br.

Conchal, 29 de julho de 2024.

Luiz Vanderlei Magnusson

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024

PROCESSO N° 070/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço global, para o Registro de preço de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação, para suprir as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 09 de agosto de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 29 de julho de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907845. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS, CNPJ nº 13817804000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 673.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907879. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.860.000,00, Valor de Contrapartida: 40.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO De CONTRATO Nº 479/2024/PFN

DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 479/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Pará de Minas/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0.626.967-51, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a obras de infraestrutura, construção e reformas de espaços e prédios públicos e aquisição de bens móveis e imóveis para o município, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002500/2024-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ELIAS DINIZ e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLÁUDIO MENDONÇA.
EXTRATO De CONTRATO Nº 480/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 480/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Pará de Minas/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0.626.967-51, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a obras de infraestrutura, construção e reformas de espaços e prédios públicos e aquisição de bens móveis e imóveis para o município, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002500/2024-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ELIAS DINIZ; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLÁUDIO MENDONÇA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908298. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ABAIRA, CNPJ nº 13670021000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR - Coordenador de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908318. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA, CNPJ nº 17702507000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 430.658,72, Valor de Contrapartida: 908,72, Vigência: 31/12/2020 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / SERGIO WERNECK RODRIGUES - Arquiteto 8h/Gerente de Filial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Aditamento ao Convênio de Cessão Temporária de Servidores celebrado entre as partes em 18.12.2009. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.1500.0001503/2018-96. Objeto: Prorrogação do prazo previsto pelo item 2.1, por 2 (dois) anos, a contar de 29 de agosto de 2024. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Prefeitura Municipal de Rio das Pedras/SP. Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 19.7.2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905309. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CASTRO, CNPJ nº 77001311000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.903.030,87, Valor de Contrapartida: 1.084.430,87, Vigência: 28/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CELIO AMERICO ALVES IZIDORO - Gerente de Filial
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato dE Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/01417

Contrato n° TLB-CTR-2024/00057

Data de Assinatura: 19/07/2024.

Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI.

CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25

Objeto: "Tem por objeto a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos-ESFL que, simultaneamente ao desenvolvimento do programa de aprendizagem, assumirá a condição de empregador, com todos os ônus dela decorrentes, conforme legislação vigente; e, a obrigação de proporcionar ao aprendiz a experiência prática da formação técnico-profissional metódica, necessária para ingresso no mercado de trabalho".

Valor total estimado: R$ 266.414,40 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e catorze reais e quarenta centavos)

Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029.

Fundamentação Legal: art. 32, IV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.

Signatários p/ Telebras: Isabela Aquino Schneider (Gerente de Gestão de Pessoas) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), p/ Contratada: ALINE DARIA FERREIRA (Representante Legal).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893510. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.626.371,70, Valor de Contrapartida: 191.961,70, Vigência: 31/12/2019 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024. PROCESSO SEI: 00133.001180/2024-17.ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: Este ACORDO tem como objeto a cooperação entre os PARTÍCIPES para promover o acesso a políticas públicas, à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional por meio da formalização como microempreendedor individual, da inserção ao cooperativismo e da melhoria de gestão de negócios operados por catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, em regiões brasileiras a serem definidas, podendo inclusive ofertar cursos e outras modalidades de soluções e serviços de apoio ao empreendedorismo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 36 (trinta e seis) meses a partir da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29.07.2024. ASSINAM: pela Secretaria-Geral da Presidência da República - Ministro Márcio Costa Macêdo e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) - Diretor-Presidente Décio Nery de Lima e o Diretor Técnico Bruno Quick Lourenço.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para eventuais e futuras aquisições de óleo lubrificante para a frota municipal. Apresentação das propostas até as 08h do dia 13.08.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13.08.2024 às 9h, horário de Brasília-DF.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº62/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de reforma e ampliação do Centro de Convenções do Município de Caiçara/RS. Apresentação das propostas até as 08h do dia 15.08.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 15.08.2024 às 9h, horário de Brasília-DF.

Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara RS, 26 de julho de 2024.

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carandaí CNPJ: 18.094.797/0001-07. ENDEREÇO: Praça Barão de Santa Cecília, n°68 - Centro, Carandaí/MG. Contrato nº: 0141/2024 Credor: LOREDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 11.790.782/0001-26 Assinatura: 04/07/2024 Vigência: 03/12/2025 Processo: 000000324 Modalidade: CONCORRÊNCIA Total: R$ 969.193,92. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de pavimentação poliédrica na estrada vicinal denominada José de Arimatéa Souza, localizada na cidade de Carandaí - MG. Trecho 01 da estaca 5 até à estaca 17 e trecho 02 da estaca 0 até à estaca 43, em atendimento ao Convênio nº 031921/2021 firmado entre o Município e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor Total do contrato: R$ 969.193,92
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório: 64/2024

Contratação de empresa especializada para realização de reforma do prédio destinado ao centro de referência de assistência social (CRAS) do município de DIRCE REIS-SP". Por determinação judicial, fica anulada a sessão de julgamento do processo em epígrafe designada para o dia 30 de julho de 2024 às 9 h.

Dirce Reis, 29 de julho de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
Aviso Dispensa de Licitação Nº 42/2024

Processo Nº 487/2024-Estiva Gerbi/Sp, 29/07/2024

A Prefeitura Municipal De Estiva GerbI, em atendimento ao §3º do art. 75 da lei nº.14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, para Contratação de empresa para execução dos serviços descritos no termo de referência. Para tanto, convocamos empresas interessadas para enviarem suas propostas para o objeto constante do termo de referência, disponibilizados no site www.estivagerbi.sp.gov.br (aba licitação, clicando em dispensa de licitação). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail:compras1@estivagerbi.sp.gov.br, pmegcompras2@gmail.com, até às 17:00 do dia 01/08/24, ou, entregue diretamente no setor de compras (07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de Estiva Gerbi/Sp será comunicada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação.

CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico Nº 29/2024

Processo Nº 63/2024.

Torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação Objeto: A contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo passeio 0 km, para atendimento ao Conselho Tutelar de Perdizes/MG, de acordo com o convênio de saída n° 1491001370/2023/Segov/Padem que entre si celebram o estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o município de Perdizes, em solicitação a Secretaria Municipal de Governo e Planejamento. Disponível acolhimento das propostas, 31/07/2024, data e horário das disputas: 14/08/2024 ás 09:00 hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341.

Perdizes MG, 29 de julho de 2024

Roberto Bergamasco

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 89/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 12 de agosto de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de condicionadores de ar tipo split, com instalação, destinados às Unidades de Saúde, Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 12/08/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 89/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907808. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MAUES, CNPJ nº 04282869000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.895.303,03, Valor de Contrapartida: 30.303,03, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907835. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, CNPJ nº 01566688000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.860.910,93, Valor de Contrapartida: 1.946,56, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Khronos Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 04.629.488/0001-71. Objeto: Termo Aditivo n. 075/2024, referente ao Contrato n. 040/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral (6ª Região) (prorroga o prazo de vigência até 31/07/2025 e reajusta o valor mensal total para R$ 2.889,44 a partir de 24 de junho de 2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/07/2024. Pregão n. 027/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Processo nº 1157/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS, PARA COLETA E PREPARAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS GOLDA RUPPEL BERSCH, BEM COMO INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 3/2024, PRO-CESSO 15/2024 E INSUMOS JÁ SEM SALDO DO MESMO PROCESSO. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 13 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 29 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Processo nº 1158/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ÂMBITO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MONTAGEM DE ESTRUTURA ADEQUADA, DURANTE O PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS E DE-MAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 13 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 29 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Considerando, os termos do Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2024 da Prefeitura de União do Sul, que tem como objeto o "registro de preços, visando futura e eventual Aquisição de Madeira Serrada Bruta e Beneficiada em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT"; que o certame supramencionado deu origem a Ata de Registro de Preços n°. 002/2024, formalizada entre o Município de União do Sul e a Empresa Ana Carolina Vieira Damian LTDA; que a sócia proprietária da Empresa Ana Carolina Vieira Damian LTDA, Sra. Ana Carolina Vieira Damian é servidora pública municipal. Considerando, que se encontra previsto na Ata de Registro de Preços n°. 002/2024 que, o cancelamento dos preços registrados poderá ocorrer, total ou parcialmente, pelo gerenciador. Considerando, que o interesse público, nesse caso, milita em favor da anulação da Ata de Registro de Preços n°. 002/2024 e consequentemente do Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2024. DECIDO. 1 - Pela anulação da Ata de Registro de Preços n°. 002/2024 e Edital do Pregão Eletrônico n°. 002/2024, conforme a Lei Federal 14.133/2021. 2 - Pela adoção das providências necessárias para tal desiderato.

União do Sul - MT, 29 de julho de 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 19/2022 - UASG 158143. Nº do Processo: 23098.001997.2021-1.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASÍLIA-DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Este termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 19/2022, firmado entre as partes em 16 de setembro de 2022, tendo por objeto contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situados no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de brigada de incêndio particular (bombeiro civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos. Fundamento legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 19/2022 e no art. 78 da Lei n° 8.666, de 1993, especialmente os previstos nos incisos I, II, VII e VIII. Data de Rescisão: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 076/2024, referente ao Contrato n. 041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina (4ª Região) (prorroga o prazo de vigência até 11/09/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 26/07/2024. Pregão n. 023/2019.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 907863. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TRES PONTAS, CNPJ nº 18245167000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.508.080,81, Valor de Contrapartida: 25.080,81, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907881. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO, CNPJ nº 09074998000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 673.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908319. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA, CNPJ nº 17709197000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 447.629,88, Valor de Contrapartida: 17.879,88, Vigência: 31/12/2020 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / SERGIO WERNECK RODRIGUES - Arquiteto 8h/Gerente de Filial
EDITAL Nº 21/2024

PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

FINAL DO EDITAL Nº 17/2024 DE APOIO À AGRICULTURA ANCESTRAL E PRODUÇÃO DE FLORESTAS QUE PROMOVAM A CULTURA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS

O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n. 17, de 16 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital para divulgar a prorrogação do cronograma de o edital nº 17/2024 de apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas.

Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações:

1. Prorrogar até o dia 02 de agosto de 2024 o prazo para divulgação do resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 17/2024 de apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas.

2. Alterar a Etapa 11 do Cronograma do Processo de Seleção contido no item 9.1 do referido Edital, conforme apresentado abaixo:

ETAPAS

DESCRIÇÃO

DATAS PREVISTAS

11

Divulgação do resultado final, com os projetos selecionados, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas

(http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)

até 02/08/2024

3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

ELOY TERENA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 908320. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA, CNPJ nº 17935396000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 685.968,44, Valor de Contrapartida: 208.468,44, Vigência: 31/12/2020 a 05/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908347. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ nº 20622890000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.364.644,10, Valor de Contrapartida: 409.644,10, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA - Gerente de Filial
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de AGOSTO de 2024, às 10h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Construção Da Sede Da Banda Municipal João Batista Amaral, Zona Urbana Do Municipio De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 908355. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BELEM, CNPJ nº 01613169000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 997.051,31, Valor de Contrapartida: 2.051,31, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2024 - registros nº 201 à 400, no período de 25 de Março de 2024 à 22 de Maio de 2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-diplomas/?filial=0003.

Registro, 18 de julho de 2024

Vera Joana Costa Adorno

Coordenadora de Registros Acadêmicos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908336. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPUA, CNPJ nº 01612388000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.045.057,83, Valor de Contrapartida: 114.162,83, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO