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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000448/2023-17.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto legal e projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, necessários à instalação de projeto de prevenção e combate a incêndio (ppci), para os complexos sede do ibge, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 117.238,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 910768/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOS, CNPJ nº 03155926000144. Assunto: Anulação de convênio.

Convênio MAPA: 910768/2021.

Objeto: Aquisição de retroescavadeira. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, CPF nº ***.473.961-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 891706/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003. Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº 05862741000103. Aditamento "retificador" é apenas para sanar o ERRO de registro realizado ao homologar o 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor Financeiro (11221885). Cabe ressaltar que este novo termo aditivo "retif. Valor Total: R$ 0,00, Valor de Contrapartida: R$ -643.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: SONIA FAUSTINO MENDES, CPF nº ***.456.001-**, Convenente: JULIO CESAR HESSEL, CPF nº ***.093.878-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.203119/2024-18.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 004/2024

Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de Serviço Técnico "Parecer Técnico sobre a Violação da Patente BR 122020015658-9", que será Prestado nas Condições Estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25923. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Vigência: 03 (três) meses.

Data de Assinatura: 29/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.071246/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza e higienização, materiais para manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258597

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO

Objeto: Fornecimento de caldeira flamotubular a gás e prestação de serviços de projeto, comissionamento e treinamento para a Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 08/04/2024, às 12h. Disputa de preços: 09/04/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.014798/2023-42

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - GM/RIO, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 121 (cento e vinte um) bens móveis, classificados como OCIOSOS, localizados nas dependências da sede do INPI na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no valor total líquido de R$ 9.315,78 (nove mil, trezentos e quinze reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, JOSÉ RICARDO SOARES DA SILVA, pela GM/RIO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23233022317202363. Objeto: Provável Aquisição de Medicamentos humanos, insumos ambulatoriais e outros no âmbito do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA

Coordenador de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 11/03/2024) 158131-26424-2024NE080025
Extrato de Cessão de Uso

Cessão de Uso de Imóveis de Terceiros

PROCESSO SEI Nº 35014.308189/2022-25. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n° 02/2024/PE, celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40, doravante denominado INSS e o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB, com CNPJ/MF sob n° 13.323.274/0001-63, doravante denominado CEDENTE. OBJETO: Regular a cessão, não onerosa e precária, por tempo específico e determinado, mediante as condições estabelecidas no TCOU nº 02/2024, de uso de espaço físico de áreas não utilizadas de imóvel operacional do CEDENTE, correspondente a 63,72m² (4,80% do total da área do imóvel) no SAC Shopping Salvador, localizado na Avenida Tancredo Neves, n.º 3133, Salvador - Bahia, CEP: 41.820-910, objetivando abrigar 07 (sete) colaboradores, dentre servidores, terceirizados e estagiários. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS Nº 132, de 14 de abril de 2022. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. VIGÊNCIA: Prazo de 07/03/2024 até 07/03/2028. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, o Senhor Caio Maia Figueiredo, Superintendente Regional do Nordeste e, pelo CEDENTE, o Senhor Edelvino da Silva Goes Filho, Secretario de Administração do Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 06738/2021.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.557,48. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 5/24

FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SC, no uso das atribuições e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR a lavratura das Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC aos empregadores abaixo relacionados, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, a qual deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SC, situada na Rua Victor Meireles, 198, Centro, Florianópolis - SC, CEP 88.010-440, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10 do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

KATI CONFECCOES LTDA

07.369.963.0001-06

201.732.190

14152.099487/2020-01

Em 8 de março de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO 06.24

O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SC, no uso das atribuições, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, as quais poderão apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, e que deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina /SC, situada na Rua Victor Meireles, 198, Centro, Florianópolis - SC, CEP 88.010-440, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10 do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

EMPRESA

A. I.

CAPITULAÇÃO

ESTAQUEAMENTO BLUVILLE LTDA

22.056.278-4

Art. 23, § 1º, inciso 1, da Lei nº 8.036, de 11.05.1990

EM 8 de março de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 620/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Lanches, Coffee Break, Brunch e Almoço/Jantar, para atender as demandas relativas aos eventos de grande porte ou de especial relevância da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001296/2023-12.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresas especializadas para prestação de serviços de apoio na organização de eventos institucionais, para atender demandas na reitoria e nos campi do Instituto Federal do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 323.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536006212202352. Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos orgânicos, rejeitos (Grupo D) e resíduos de obras hospitalares (ROH) do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial da EBSERH (HC-UFPE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
extrato de comodato nº 12/2024

Processo nº 23760.018864/2023-86. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36 Pregão Nº 071/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36. Objeto: A disponibilização, em regime de comodato, para o item 51, consignado na Ata de Registro de Preços nº 321/2023, de 01 (um) equipamento de conexão estéril para conectar tubos de PVC grau médio, por meio de solda com alta resistência em sistema fechado assegurando a esterilidade do mesmo. Valor total do bem, conforme nota fiscal 46716: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 11/03/2024 a 26/08/2024 (data do término da ARP nº 321/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036000820202310. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São João Basta, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LUCAS MORAES

Chefe do Selog Substituto

(SIASGnet - 11/03/2024) 257025-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 05 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0112, celebrado com o credenciado HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A. CNPJ: 00.025.841/0001-53. Processo: 200.004080/2020-78. Data da Assinatura: 08/03/2024. Objeto: Reajuste em 4,51% linear para as tabelas e pacotes acordados, com vigência a partir da data da publicação do Apostilamento. Exceto para os eventos contratados em 2023, com início de vigência em 01 de janeiro de 2024 (diárias globais e pacote de pronto socorro). Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3005/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ/MF: 15.180.714/0001-04. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, em Salvador/BA, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 21/2/2024. Processo: EBC 0001/2024. Luciana Moreno Couto de Melo - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0001154-74.2024.6.14.8033.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.855.151/0001-82 - CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Objeto: Prestação de apoio ao posto de atendimento eleitoral de primavera, com a cessão de 2 (dois) servidores/colaboradores para prestarem atendimento aos eleitores durante o fechamento de cadastro de 2024, c.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/03/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114608

Nº Processo: 03621.000368/2023-53.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.

Contratado: 29.497.557/0001-61 - CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de portaria para a ses/ma e agência do ibge em são luís..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160499

Nº Processo: 64232000054202329.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 60.118.726/0001-55 - LINUS PAULING MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI. Objeto: Médicos, hospitalares, procedimentos cirúrgicos, exames complementares, consultas, laboratórios clínicos, tomografias, serviços de diagnóstico por registro gráfico, diagnóstico por métodos óticos, psicologia, psicanálise, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, radiologia, laboratório do sono, sadt/laboratorial aos usuários do fusex/sammed/pass, aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.113703/2023-22.

Inexigibilidade Nº 90337/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.247.743/0044-50 - GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Succinato de Tafenoquina 150 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 442.977,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Credenciamento nº 2024/05

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2024/05 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 02 disponível no site www.bbts.com.br em 12/03/2024.

Brasília, 11 de março de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 2/2013.

Nº Processo: 35464.000629/2011-48.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.060.396/0001-19 - RONCADOR IMOBILIARIO LTDA.. Objeto: Reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até fevereiro/2024 (-3,76%), que reduziu o valor mensal para r$ 60.778,64 (sessenta mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a vigorar de 06/03/2024 a 31/07/2025. Vigência: 06/03/2013 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.450,48. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004910/2024-19.

Dispensa Nº 90190/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: Concurso Público para Prefeitura Municipal de Buriti Alegre - GO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/03/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 199.874,63. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 24 de abril de 2024, às 09h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Juvenal Lamartine do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 12 de março de 2024.

Em 11 de março de 2024.

Ingride Priscila Dantas de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 2/2024

Processo: nº 21000.123460/2022-07. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO. OBJETO: prorrogação de cessão de bem móvel classificado como ocioso, pertencente ao INTERMEDIÁRIO em favor do CESSIONÁRIO, que será alocado na PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, com sede na Rua Tenente Antônio Pontes, 51, Centro - Cabedelo/PB. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. VALIDADE: até 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de Cabedelo: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.000090/2024-96.

Dispensa Nº 90192/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Acurácia e Desfechos Clínicos de Mini-Implantes de Titânio Zircônia de Peça Única Usando Técnica de Cirurgia Parcialmente Guiada para Overdentures Maxilares: Estudo Clínico Prospectivo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação nº 8/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entretenimento infantil, compreendendo a montagem e aluguel de parque de diversão inflável, disponibilização de barracas de pipoca e algodão doce, serviço de pintura facial e presença de personagens infantis, para serem utilizados no evento em comemoração ao 24º aniversário de emancipação política de Luís Eduardo Magalhães-BA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de recebimento de novas propostas: 18/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 11 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Júnior

Prefeito
Aviso de Dispensa de Licitação nº 9/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização

de shows musicais (bandas musicais locais e regionais), visando atender a programação de comemoração ao Aniversário de 24 anos de emancipação Política do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Tipo: Menor preço. Sessão de recebimento e abertura de novas propostas: 18/03/2024, às 10h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço eletrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 11 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Júnior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 43/2023

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00043/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar o serviço de execução de obra de reforma no setor clinico da unidade do SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa MARIA EDUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME (FA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS) - 48.282.910/0001-30 no valor total de R$1.342.763,14 (Um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença Chagas no Município, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934372/2022, no dia 13/03/24 às 08:30h, com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 8 de Março de 2024.

Everton Clementino de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a fornecimento de KIT FESTA e prestação de serviço de COFFEE BREAK em favor da empresa SEGREDO DO PÃO BARRA DE BONIS LTDA, no valor de R$ 49.644,00(quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 23068.003240/2024-62. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Associação Brasileira de Educação em Engenharia - ABENGE. Objeto: Estabelecer obrigações entre os partícipes com a finalidade, única e exclusiva, de organizar e realizar o 52º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e o 7º Simpósio Internacional de Educação em Engenharia - COBENGE 2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/03/2025. Data de assinatura: 08/03/2024. Paulo Sergio de Paula Vargas- Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.072164/2023-13.

Dispensa Nº 416/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "dia de visita.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 206/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Ginásio Poliesportivo junto ao Centro Integrado de Educação Municipal- CIEM MIRASSOL - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros. TIPO: "MENOR PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 17 de abril de 2024, às 09:00 horas. ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 17 de abril de 2024, às 09:05 horas.

LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 11 de março de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
EDITAL Nº 86, de 11 de março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina de Pinheiro - CCMP

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

AMF I - ASPECTOS MORFOFUNCIONAIS DO SER HUMANO / ANATOMIA

Karla Janilee de Souza Penha - 1º Lugar

Flavia Carvalho de Oliveira Paixão - 2º Lugar

Joana Albuquerque Bastos de Sousa - 3º Lugar

Gustavo José Arouche Santos - 4º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.006291/2023-02

Contrato nº 04/2024 - Contratada: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.131.539/0001-90. Objeto: contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresa especializada visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, no estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024. Valor Global: R$ 337.402,44 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 666/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.003/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de 08/03/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa UNI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 42.541.977/0001-66, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 02, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/007/2021. A referida multa, no valor de R$ 52.380,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/007/2021. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).Processo administrativo nº 10120.773796/2021-43

Em 11 de março de 2024

FÁBIO DA COSTA MOREIRA

Chefe do Setor de Gestão Corporativa

Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do Auto de Infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

Ministério da Fazenda

00.394.460/0117-71

11128.720191/2024-95

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

EDUARDO WANZELLER CASALI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066001921202414. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção, alarme, prevenção e combate a incêndio da STI/UFBA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261079

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO

Objeto: Serviços especializados de saúde ocupacional e atendimento à emergência para a Usina de Biodiesel de Montes Claros. Abertura das propostas: 08/04/2024, às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso

Pregão nº 91/2023

Processo nº 23760.002015/2024-91. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.643.051/0001-71

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 01 - Luva para procedimento não estéril tam. médio, único item registrado na Ata de Registro de Preços nº 361/2023 (Pregão nº 091/2023 - Processo nº 23760.011938/2023-53), firmada com a empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.643.051/0001-71, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.002015/2024-91 em 08/03/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.

Goiânia/GO, 11 de março de 2024

Karine Marcório Fernandes Camargo

Chefe da Unidade de Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 12/2024 - Pregão Eletrônico Nº 6/2024. Objeto Nat.: Produtos

Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza e higiene, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 12/03/2024 às 08h30min. Limite das Propostas: Data: 22/03/2024 às 08h30min. Abertura de Proposta: 22/03/2024 às 08h30min. Valor Máximo: R$ 1.676.559,58 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 14/2024 - Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Objeto Nat.: Fornecimentos

Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente em geral, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 12/03/2024 às 08h30min. Limite das Propostas: 26/03/2024 às 08h30min. Abertura de Proposta: 26/03/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.301.735,90 (um milhão trezentos e um mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.

Belém de Maria/PE, 11 de março de 2024.

Rolph Éber Casale Júnior

Prefeito
AVISO DE RETOMADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fica retomará os trabalhos do Pregão em tela, na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 25 de março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Itapororoca - PB, 11 de março de 2024

TARCISIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 50606.001216/2022-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 257/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 17.210.063/0001-75 - CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, que passará a ser 13/03/2025.

cláusula terceira - aditamento/modificações: são introduzidos no contrato original os seguintes acréscimos ou aditamentos em complementação ou suplementação ou modificações às disposições contratuais vigentes:

"cláusula segunda - vigência: o prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento do dia 13/03/2024 para o dia 13/03/2025.. Vigência: 08/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.078,43. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
RESULTADO de julgmamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de salgadinhos, bolos, tortas e coffee break, teve como vencedora a empresa: PANIFICADORA DOCE PAO LTDA, com valor total de R$ 732.665,84 (setecentos e trinta e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 11 de março de 2024.

Leandro Nery Varaschin
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/2024

UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de materiais de laboratório, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.004046/2024-74. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 90004/2024 receber propostas de preços até 19/03/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Auxiliar de Escritório
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720012196202325. Objeto: Eventual contratação de serviços de chaveiro. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64539008327202339.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 88.617.733/0001-10 - EXPRESSO CAXIENSE SA. Objeto: Contratação de empresa especializada de prestação de transporte de passageiros intermunicipal nas linhas caxias do sul - porto alegre aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 58.010,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
edital de notificação

Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo nº 016/2023, do contrato DGCO 00014/2019

Notifica-se a empresa ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 17.426.041/0001-47 que se encontra em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, a comparecer, dentro do prazo de 2 dias úteis da data desta publicação, na sede da BB Tecnologia e Serviços S.A., localizada na SEPN 508 Conjunto "C" Lote 07, Brasília - DF ou por e-mail em contratos@bbts.com.br, a fim de tomar ciência da Decisão de Primeira Instância do Processo Administrativo nº 016/2023, referente ao contrato DGCO 00014/2019.

Informa-se que decorrido o prazo de 2 dias úteis e não havendo manifestação do interessado, serão tomadas as medidas administrativas cabíveis, com vistas ao cumprimento da decisão em 1ª Instância.

Brasília/DF, 11 de março de 2024

Mônica Guizzardi Vaillant

Gerente Divisão
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.009/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 25/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 26/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 11 de março de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 32/2024. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 26/03/2024, às 09:00h. Objeto: aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 25 de março de 2024 às 09h para Contratação de empresa especializada na realização de serviços de confecção de praguinhas, cartazes, folders, cartilhas, crachás e panfletos a fim de atender as necessidades dos departamentos que compõem a Secretaria Municipal de Saúde nas ações de saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 22 de março de 2024 às 09h para Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS, em caráter de urgência para atender a frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Em 11 de março de 2024

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
avisos de anulação

pregão eletrônico nº 13/2024

Tornar sem efeito o resultado do pregão eletrônico n° 0013/2024, referente ao diário oficial da União nº 48, seção 3, de 11 de março de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Tornar sem efeito o resultado do pregão eletrônico n° 0016/2024, referente ao diário oficial da União nº 48, seção 3, de 11 de março de 2024.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21. Torna Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 003/2024, Objeto: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para eventual prestação de apoio diagnóstico para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Credenciamento: A partir de 12/03/2024, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita