EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL GROSSO PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recursos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 99 Material de Consumo Fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos  MDE 15500000 Transferência do Salário- Educação 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  COSIP 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00075/2024 - 19.03.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 43.594,20; CT Nº 00076/2024 - 19.03.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 11.040,00; CT Nº 00077/2024 - 19.03.24 - OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 202.298,80.