AVISOs DE CHAMADAs PÚBLICAs

credenciamentos

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PMB - AGRICULTURA FAMILIAR,

A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brejolândia - Bahia. Fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria.

Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de maio de 2024 às 12:00.

O edital encontra-se disponível no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, na Praça Alpiniano Jose Alves,11, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos.

CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 PMB - CREDENCIAMENTO MÉDICOS

A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos com realização de consultas e atendimentos nas unidades de saúde (PSF'S) e no pronto atendimento municipal (Hospital) em regime de plantão seja ele diurno e/ou noturno, em atendimento a solicitação da secretaria de saúde do município de Brejolândia/BA. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis.

O credenciamento ficará aberto até 30 de dezembro de 2024, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br

Brejolândia/BA, 19 de abril de 2024.

Alessandra Manuela V. Alexandre

Pregoeira

avisos de licitação

pregões eletrônicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS

A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa na prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agencia de viagens, para reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais. conforme especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 07 (sete) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, ou através do sistema eletrônico www.bll.org.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo.

As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 03/05/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 03/05/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA

A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente; quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 07 (sete) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, ou através do sistema eletrônico www.bll.org.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo.

As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 13:00 horas do dia 03/05/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 13:30 horas do dia 03/05/2024.

Brejolândia/BA, 19 de abril de 2024.

Alessandra Manuela V. Alexandre

Pregoeira