EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010401/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São João dos Patos - MA e a empresa VB DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 26.580.989/0001-43, com sede à Rua do Progresso nº 195, Bairro: Centro, Paraibano - MA CEP: 65.670-000. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024, VIGENCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 324.395,40 (Trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO DE SAÚDE UNIDADE: FUNDO DE SAÚDE 10.301.0003.2066-0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO: Pregão Eletrônico n° 017/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021, São João dos Patos/MA, 22/05/2024. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160628005/2021. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.447/0001-39, com sede na Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro, representado por Kairo Coelho de Sousa Correa, na qualidade de ordenadora de despesas, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 11.054.901/0001-82, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. São João dos Patos - MA. Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 01.0606.05/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADO CONNECT TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.812.148/0001-32, com sede e endereço na Av. Presidente Médici, nº 2425, Bairro Centro, São João dos Patos -MA, CEP: 65.665-000, REPRESENTANTE: Waldei Correia da Silva. OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, passando o mesmo a ter vigência até o dia 29 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 29 de maio de 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 02.0606.05/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO COMPUTEX INFORMATICA LTDA - EPP - EPP, CNPJ nº 04.097.715/0001-65, com sede e endereço na Av. Presidente Médici, nº 2640, Bairro Centro, São João dos Patos -MA, CEP: 65.665-000, REPRESENTANTE: Antônio Orione Coelho De Sousa. OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, passando o mesmo a ter vigência até o dia 29 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 29 de maio de 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 03.0606.05/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO COMPUTEX INFORMATICA LTDA - EPP - EPP, CNPJ nº 04.097.715/0001-65, com sede e endereço na Av. Presidente Médici, nº 2640, Bairro Centro, São João dos Patos -MA, CEP: 65.665-000, REPRESENTANTE: Antônio Orione Coelho De Sousa. OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, passando o mesmo a ter vigência até o dia 29 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Andreya Carla Santana da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos/MA, 29 de maio de 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 04.0606.05/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO COMPUTEX INFORMATICA LTDA - EPP - EPP, CNPJ nº 04.097.715/0001-65, com sede e endereço na Av. Presidente Médici, nº 2640, Bairro Centro, São João dos Patos -MA, CEP: 65.665-000, REPRESENTANTE: Antônio Orione Coelho De Sousa. OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, passando o mesmo a ter vigência até o dia 29 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Géssyka Raflégia Lima Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos/MA, 29 de maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 75.001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Andreya Carla Santana da Silva Sousa. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53, localizada na Br. Av. Presidente Medici Nº 1740, Bairro Centro, São João Dos Patos/MA - CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Gilson Ribeiro Fernandes. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 707.500,00 (setecentos e sete mil e quinhentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 02 15 00 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 EDUCAÇÃO / 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL /12 361 0026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA / 12 361 0026 2114 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% / 3.3.90.30.00 Material de Consumo // 02 PODER EXECUTIVO / 02 05 SECRETARIA EDUCAÇÃO / 02 05 00 SECRETARIA EDUCAÇÃO /12 EDUCAÇÃO / 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL / 12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE /12 361 0009 2120 0000 Manutenção e Funcionamento do Programa Salaria Educação - QSE / 3.3.90.30.00 Outros Material de Consumo. Andreya Carla Santana da Silva Sousa - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 27 de maio de 2024.