gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 533, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004209-51.2024.4.01.8004, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pelo servidor SAMUEL SALADINO MARTINEZ CAL, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 03/05/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO Nº 30.689, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-Geral, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 60ª Sessão dos Órgão Subsidiário de Implementação - SBI e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico Tecnológico - SBSTA da Convenção Quadro as Nações Unidas sobe Mudança do Clima, em Bonn, Alemanha, de 1º a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 30.694, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

ADRIANA BRITO DA SILVA, Analista Ambiental, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 60ª Sessão dos Órgão Subsidiário de Implementação - SBI e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico Tecnológico - SBSTA da Convenção Quadro as Nações Unidas sobe Mudança do Clima, em Bonn, Alemanha, de 1º a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 30.697, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

KLENIZE CHAGAS FAVERO, Analista de Comércio Exterior, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 60ª Sessão dos Órgão Subsidiário de Implementação - SBI e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico Tecnológico - SBSTA da Convenção Quadro as Nações Unidas sobe Mudança do Clima, em Bonn, Alemanha, de 1º a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA Nº 654, de 20 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000522/2024-06, e com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 3.644 de 20/10/2000, resolve:

Conceder reversão à atividade a ANTONIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 749191, ocupante do cargo de Assistente em Administração , código 701/200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 0239713.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA GPR Nº 1.317, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no processo SEI 0025049/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão do Juiz de Direito Substituto LUCAS SALES DA COSTA, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 3 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.333, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI 0011205/2024, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a Tarcizio Ildefonso Costa Júnior, na qualidade de cônjuge da servidora Elaine Cristina Oliveira de Jesus, matrícula 318.625, falecida em 04/04/2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos a que teria direito se fosse aposentada por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de um cota de 10 (dez) pontos percentuais, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 23 da referida EC 103/2019, e os arts. 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, e Lei 8.213/1991, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
ATO PRESI nº 569, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0017737-04.2023.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR por 1 (um) ano, a contar de 5/6/2024, os efeitos do Ato Presi 896/2023 (18335147), publicado no DOU2 de 13/6/2023, que colocou a Juíza Federal SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO, lotada na da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, à disposição do Superior Tribunal de Justiça para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra ISABEL GALLOTTI.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 753, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008405/2024-94, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério LUANA MORAES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2038283, da função de Coordenadora no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FG-02, a partir de 20/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 754, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº Processo nº 23084.008405/2024-94, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério LUANA MORAES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2038283, da função de Coordenadora no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FG-02, a partir de 20/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 758, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008463/2024-18, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o Professor do Magistério Superior PEDRO DANIEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2127339, da função de Subcoordenador Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, sem ônus.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 759, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008463/2024-18, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior SUZIANE MAGALHÃES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2143278, lotada no Campus de Capanema, para a função de Subcoordenadora Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus de Capanema, sem ônus.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA MCOM Nº 152, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01240.000038/2024-06, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado CARLOS ARMANDO RODRIGUES HORTA, matrícula SIAPE nº 820051, no cargo de Postalista, Classe "S", Padrão III, a partir de 05 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão a SUELI FONTES HORTA, viúva, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 4.327, DE 20 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081426/2024-93, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renan Collantes Candia, matrícula SIAPE nº 1987626, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "1er. Encuentro de Egresados de Ingenieria de Minas de la Escuela Profesional de Ingeniería de Minas" e discutir possibilidade de cooperação internacional junto à Universidad Nacional de San Antonio Abad del del Cusco (Peru), em Cusco/Peru, no período de 29/05/2024 a 05/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO Nº 28.744/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País da servidora: IARA BUENO GIACOMINI, Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográfica, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da Primeira Reunião Nacional do Desafio da Água Doce, em Gland, Suíça, de 29 de maio a 03 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo n.º 02000.004527/2024-14.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA PRT-3 Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar a Procuradora Regional do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ, matrícula 40-X, do encargo de Coordenadora de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho EDUARDO MAIA BOTELHO, matrícula 124-4, do encargo de Vice-Coordenador de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 3º Designar o Procurador Regional do Trabalho EDUARDO MAIA BOTELHO, matrícula 124-4, para o encargo de Coordenador de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 4º Designar a Procuradora Regional do Trabalho LUTIANA NACUR LORENTZ, matrícula 416-2, para o encargo de Vice-Coordenadora de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 5º Consolidar a Portaria PRT-3 nº 209.2024 com as alterações promovidas pela presente Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
DESPACHO de 21 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, Diretora do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, para a realização de verificações in loco aos produtores/exportadores Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co., Ltd e Nanjing Hongbaoli Pu Sales Co., Ltd., em Nanjing, China, e Covestro LLC, em Pittsburgh ,Estados Unidos da América, no período de 02 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000950/2024-51).

MÁRCIO MOTA FERNANDES HISSA, Coordenador-Geral do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, para a realização de verificações in loco aos produtores/exportadores Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co., Ltd e Nanjing Hongbaoli Pu Sales Co., Ltd., em Nanjing, China, e Covestro LLC, em Pittsburgh ,Estados Unidos da América, no período de 02 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000950/2024-51).

As empresas mencionadas são partes interessadas da investigação antidumping sobre as exportações para o Brasil de polióis poliéteres classificadas no subitem 3907.29.39 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA N° 455, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC, em consonância com ao Ato Decisório ConsUni Nº 263/2024, para o afastamento internacional do Reitor da UFABC, DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, COM ÔNUS para a UFABC, conforme PCDP nº 70/24 e alterações, para participar do "LXXXV SESIÓN DEL CONSEJO DE RECTORES DE AUGM", em Sucre (Bolívia), pelo período de 27/05/2024 a 28/05/2024 e realizar visita a Universidade Mayor de San Simón, em Cochabamba (Bolívia), no dia 29/05/2024. Período completo do afastamento de 26/05/2024 a 30/05/2024, incluindo trânsito (Processo nº 23006.007291/2024-98).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.598, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63056.001605/2024-78, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD nº 1.834, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 2, Página 8, que autorizou a cessão do servidor FERNANDO ANTÔNIO SIQUEIRA TRANCOZO, Matrícula SIAPE nº 0979085, ocupante de cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para exercer suas atividades no Cartório da 158ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no período de 8 de julho a 5 de novembro de 2024 ou havendo segundo turno até 26 de novembro de 2024.

HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA Nº 84-SAP.1.1-SVP 9, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 5004856-41.2020.4.03.6000 junto à 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:

1 - REFORMAR definitivamente, a contar de 30 de junho de 2020, o Terceiro-Sargento (Idt nº 0902410174 MD/EB) MAXWELL LOPES GONZALES, na mesma graduação, com proventos integrais de 2º Tenente, de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108 e § 2º do art. 109, § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9. 2 - CONCEDER definitivamente, ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt nº 0902410174 MD/EB) MAXWELL LOPES GONZALES, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 30 de junho de 2020.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 1.162/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545934, SIAPECAD nº 01307591, lotado no(a) Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Pró-reitoria de Administração, do encargo de substituto de Reitor, CD - 01, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve;

Art. 1º Nomear o servidor GILCELIO LUIZ PERES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1653583, SIAPECAD nº 01419584, lotado no(a) Campus Avançado Tangará da Serra, e em exercício no(a) Diretoria Executiva, como substituto do cargo de Reitor, CD - 01, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.161/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001740.2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora NAYARA DE NOVAES REZENDE VILLANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2276264, SIAPECAD nº 02044584, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 22/05/2024 a 22/05/2027.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.160/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000658.2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ANTONIO DO VALE SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1042401, SIAPECAD nº 02081090, lotado no(a) Coordenação de Produção / Fazenda Experimental do Campus Confresa, e em exercício no(a) Coordenação de Produção / Fazenda Experimental do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Produção / Fazenda Experimental do Campus Confresa. Efeitos a partir de 15 de maio de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA MCOM Nº 151, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01240.000103/2024-95, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado EDER JOAQUIM ORNELAS, matrícula SIAPE nº 816300, no cargo de Telegrafista, Classe "S", Padrão III, a partir de 26 de fevereiro de 2024, data do óbito, pensão a IVONETE ALVES ORNELAS, viúva, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 41, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 1.309, de 23 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro de 2022; com fulcro no art. 10º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no art. 5º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e no art. 95 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO LIMA CAMPOS, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE 1340734, em substituição ao servidor MAURO LUIS ZANOVELLO, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE 1658451, para compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.021808/2020-52.

Art. 2º ALTERAR as atribuições de secretário da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.021808/2020-52, que fica a cargo do servidor ANDRE LUIZ DE BARROS, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE 1726963.

Art. 3º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores designados nos referidos processos, conforme Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de 2018, c/c os arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 4º O secretário substituirá o presidente nos seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo o ônus do encargo, sem necessidade de nova edição de portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,

CONSIDERANDO:

a cláusula 10.1 do Edital Funarte Rede das Artes - Bolsa Funarte de Música Pixinguinha, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de novembro de 2023, edição 214, seção 3, página 21, constante nos autos do processo nº 01531.002214/2023-80 e disponível na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br,

resolve:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção, que será composta pelos seguintes integrantes: Ana Paula Lonardi de Souza, Augusto José Botelho Schmidt, Gerson de Siqueira Dias Junior, Glacimere Britto de Oliveira Pimenta, Guilherme Tavares da Costa, Guilherme Laureano Coelho de Moura, Leonardo de Souza Xavier, Maria Micaela Bissio Neiva Moreira, Philippe Carneiro Baptiste, Renée Chalu Rocha de Medeiros.

Art. 2º - A Comissão de Seleção será presidida pelo servidor Gianfranco Raffaele Raimondo Alessandro Fabra, designado pela Diretora de Música da Funarte, Eulícia Esteves da Silva Vieira, conforme estabelece a cláusula 10.2 do referido edital.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal da Funarte.

Maria Fernandes Marighella
ATO PRESI Nº 568, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0007469-51.2024.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 9 e 13/5/2024, resolve:

CONVOCAR a Juíza Federal LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO para, com prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Bahia e sem prejuízo da jurisdição na Turma Nacional de Uniformização - TNU, substituir o Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA na 1ª Seção e 9ª Turma, de 17/6 a 6/7/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 582, DE 21 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23243.001224/2017-38, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 533/2024-GRE, de 26 de abril de 2024, que dispensou o(a) servidor(a) NADIA BEATRIZ CASANI BELINAZO, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) NADIA BEATRIZ CASANI BELINAZO, matrícula Siape nº 2136626, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-área, da função de Coordenador(a) Substituto(a) de Avaliação Institucional, código da função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 22 de abril de 2024.

Leia-se:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) NADIA BEATRIZ CASANI BELINAZO, matrícula Siape nº 2136626, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-área, da função de Coordenador(a) de Avaliação Institucional, código da função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 22 de abril de 2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 93-SAP.1.1-SVP 9, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0000396-31.2013.4.03.6004 junto à 1ª Vara Federal de Corumbá-MS, resolve:

REFORMAR , definitivamente, a contar de 31 de outubro de 2012, o Soldado (Idt nº 0939246542 MD/EB) JORGE GUSTAVO DE SOUZA MOURA, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP Gu 18ª Bda Inf Pan.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 662, de 21 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

CANDIDA CANIÇALI PRIMO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/06/2024 a 22/06/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para participar do evento KT Canada Summer Institute na Dalhousie University 2024, em Halifax - Canadá. Processo digital nº 23068.019995/2024-89.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 574, DE 20 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23242.002434/2023-00, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 573, de 15 de maio de 2024, que designou o(a) servidor(a) GISLAINE HERMANNS, publicada no DOU Nº 94, ISSN 1677-7050, página 13, de quinta-feira, 16 de maio de 2024, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GISLAINE HERMANNS, matrícula Siape nº 1016936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Leia-se:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GISLAINE HERMANNS, matrícula Siape nº 1016936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 24 de agosto de 2023.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica nº 956, de 01 de agosto de 2023.

NIDIA HERINGER
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 24.554, de 02 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 231, de 3 de dezembro de 2020, Seção 2, pág. 231,

onde se lê: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e com valor do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, com vigência a partir de 08 de junho de 2020, data do óbito da ex-servidora ( Processo nº 19975.110817/2020-58).",

leia-se: "...com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, c/c art. 23 da E.C. nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U, de 13 de novembro de 2019, com vigência a partir de 08 de junho de 2020, data do óbito da ex- servidora (Processo nº 19975.113839/2020-70)."
PORTARIA Nº 1.985, DE 21 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Declarar vacância, a partir de 22/05/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo Técnico de Equipamento Médico odontológico, Nível D, Classe 4, Padrão de Vencimentos 14, ocupado pelo servidor JORGE LUIZ JANUARIO, Matrícula SIAPE nº 1356533 (Processo Sei n° 23089.013746/2024-31).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, DANILO VERGANI MACHADO da função de Coordenador de Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla da Coordenação-Geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 1º de maio de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
DESPACHO De 16 de maio de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ROSIANE BARBOSA LAVIOLA, Diretora, no período de 22 de maio a 02 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Seminário Internacional Estrutura da Previdência na Europa, a realizar-se em Madrid, na Espanha. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão custeadas pelas promotoras do evento.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
PORTARIA MCOM Nº 150, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874/2024, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53000.044647/2012-51, resolve:

Retificar, a partir de 7 de setembro de 2012, data do óbito do instituidor, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação, a Portaria nº 274, de 13 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de novembro de 2012, que concedeu pensão a CONCEIÇÃO DA SILVA SOARES, companheira do ex-servidor aposentado NILSON TELES DOS SANTOS, matrícula 816556, no cargo de Carteiro, Classe "S", Padrão I, para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, observando os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, mantendo-se os demais trechos da Portaria inicial.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.570, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 63056.002438/2024-82, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, no período de 1º de abril a 19 de dezembro de 2024, do servidor VILMAR MARTINS DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0955383, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Comando do 1º Distrito Naval, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 084ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.573, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 63056.002438/2024-82, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, no período de 1º de abril a 19 de dezembro de 2024, do servidor JOIMAR PINTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0955419, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Comando do 1º Distrito Naval, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 084ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.572, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 63056.002438/2024-82, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, no período de 1º de abril a 19 de dezembro de 2024, do servidor ELIEZER AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº 0955356, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Comando do 1º Distrito Naval, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 084ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA GABAER Nº 648/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67284.000917/2024-21 e 67400.002637/2024-84, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS DOUGLAS BRAGA ANTONIO (Nr Ord 6996302/GSD-BR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 649/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021 e o que constam dos Processos nº 19.03.0000.0000298/2024-89 e nº 67000.002508/2024-07, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TCO RAIMUNDO LUIS MOURÃO JUNIOR (Nr Ord 4260287/CLA) à disposição do Ministério Público Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade de São Luís-MA, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,

CONSIDERANDO a cláusula 10.1 do Edital Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional - Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de novembro de 2023, edição 214, seção 3, páginas 21, constante nos autos do processo nº 01531.002275/2023-47 e disponível na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br

resolve:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção, que será composta pelos seguintes integrantes:

1. Ana Paula Maciel Soukef Mendes

2. Ariana Nuala Reithler Pereira de Lima

3. Bárbara Iara Hugo Cabral Carneiro

4. Bruno Sol da Silva Ferreira

5. Jonathan de Leon Peres

6. Kerolayne Kemblin do Nascimento Almeida

7. Marcelo Rangel Lima

8. Michele Araújo de Menezes

9. Paola Haber Maués

10. Wellington José Chagas Torres Junior

Art. 2º - A Comissão de Seleção será presidida pela servidora Andréa Luiza Paes, Matrícula SIAPE nº 171962, designada pela Diretora de Artes Visuais da Funarte, a servidora Sandra Benites, Matrícula SIAPE nº 3340236, conforme estabelece a cláusula 10.2 do referido edital.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Maria Fernandes Marighella
PORTARIA STJ/GP Nº 278, DE 16 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 010043/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 21 de maio de 2024, a pedido, o Juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da convocação para atuar como Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 2.049, DE 21 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos dos incisos I e III do art. 9 do Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, considerando o contrato de trabalho que foi constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 58, de 27 de março de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 60, de 30/03/2015, Seção 2 e na Portaria nº 191-ABIN/GSIPR, de 29 de maio de 2015, e observados os autos do processo nº 00091.006376/2024-31, resolve:

Rescindir, por motivo de falecimento, a contar de 13 de maio de 2024, o contrato de trabalho do(a) empregado(a) público(a), matrícula SIAPE nº 22294996 e matrícula ABIN nº 912047, do cargo de Eletricista de Viatura, do Quadro Especial, em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.

ISABEL GIL BALUÉ
DESPACHOS DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 21 - Processo 23545.000648/2024-18 - LIDIANE PICOLI LIMA, matrícula SIAPE 1027378, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 22.05.2024 a 08.06.2024, realizar missão institucional conduzindo equipe de handebol feminino do Ifes em intercâmbio de capacitação em Handebol no acampamento Escola Croata de Handebol em Rovinj, Croácia, conduzir a mesma equipe em intercâmbio cultural, em Roma, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Montanha e Reitoria.

Nº 22 - Processo 23545.000649/2024-54 - EUZILENI MANTOANELLI, matrícula SIAPE 1766664, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 22.05.2024 a 08.06.2024, realizar missão institucional conduzindo equipe de handebol feminino do Ifes em intercâmbio de capacitação em Handebol no acampamento Escola Croata de Handebol em Rovinj, Croácia, conduzir a mesma equipe em intercâmbio cultural, em Roma, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Montanha e Reitoria.

Nº 23 - Processo 23545.000650/2024-89 - MAIKE DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1334191, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 22.05.2024 a 08.06.2024, realizar missão institucional conduzindo equipe de handebol feminino do Ifes em intercâmbio de capacitação em Handebol no acampamento Escola Croata de Handebol em Rovinj, Croácia, conduzir a mesma equipe em intercâmbio cultural, em Roma, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Montanha e Reitoria.

Jadir Jose Pela
ATO Nº 564, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015032-96.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora ARIDECLÉIA DANTAS MENDONÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 565, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015032-96.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora ARIDECLÉIA DANTAS MENDONÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em decorrência da exoneração de Juliana França da Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PR/AC Nº 28, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, considerando o que se pede no FORMULÁRIO PR-AC-00010759/2024 resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de maio de 2024, o servidor THOMAZ EDUARDO EURICH, matrícula nº 32375, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de confiança, FC-01, de Chefe do Escritório de Representação no município de Cruzeiro do Sul, na Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PRR4 Nº 105, DE 17 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Nomear a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Designar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

ANA LUÍSA CHIODELLI