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EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.033250/2024-46.

Inexigibilidade Nº 169/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A.. Objeto: Objeto consiste na contratação de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora Centro de Treinamento - Anac.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 275.377,20. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954083/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA, CNPJ/MF 60.396.793/0001-31. Prorrogação de Ofício por 63 (sessenta e três) dias. Vigência: 25/01/2024 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total: R$1.500.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: MARIA LUIZA DA COSTA, CPF nº xxx.xxx.238-20.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 958546/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS, CNPJ/MF 03.030.316/0001-14. Prorrogação de Ofício por 74 (setenta e quatro) dias. Vigência: 05/08/2024 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: TAIS ALESSANDRA FERNANDES ANDRADE, CPF nº xxx.xxx.993-39.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 59/2024

Processo Administrativo Nº 1.867/2024. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Obras Públicas; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Governo; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres; Câmara Municipal De Vereadores De Costa Rica; Serviço Municipal De Água E Esgoto De Costa Rica; E Instituto De Previdência Social. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de softwares integrados de gestão pública para implantação, migração e conversão de dados, customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e licenciamento mensal de softwares de direito de uso não permanente para atendimento a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SAAE e Instituto de Previdência Social dos funcionários municipais de Costa Rica - MS e demais serviços conforme especificações e necessidades que serão descritos neste termo de referência, visando atender às necessidades de serviços da Administração Pública. VALOR ESTIMADO: R$ 1.042.971,31 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Esclarecendo que o edital não sofreu alterações, somente a data da sessão.

Costa Rica - MS, 25 de outubro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATOs DE acordoS

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Instituto Cultural Águas do Amanhã.

ESPÉCIE: Termo de Colaboração - Transferegov n.º 968494/2024 - Processo n.º 71000.062029/2024-17.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o apoiar às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, povos tradicionais de matriz africana e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.50.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho nº 08.306.5133.8929.0001 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional.

NOTA DE EMPENHO: 2024NE000115.

VALOR TOTAL: R$ 276.000,00

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: CAMILE MARQUE SAHB, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Substituta, pelo MDS, ROBERTA RAFAELA MENDES COSTA, Presidente do instituto Cultural Águas do Amanhã (ICAA), pela OSC.

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - AGROBIO.

ESPÉCIE: Termo de Colaboração - Transferegov n.º 968717/2024 - Processo n.º 71000.062024/2024-86.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, povos e comunidades tradicionais e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.50.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho nº 08.306.5133.8929.0001 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional.

NOTA DE EMPENHO: 2024NE000119.

VALOR TOTAL: R$ 515.211,60

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: CAMILE MARQUE SAHB, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Substituta, pelo MDS, VANILDA FERREIRA DA SILVA, Presidente da Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - AGROBIO, pela OSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23064.039231/2022-88.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 34/2022, firmado com a empresa hms transporte e locação de caçambas ltda, cnpj nº 07.658.074/0001-69, a partir de setembro de 2024. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4439930), o reajuste será de 4,237600%, que resultará no montante estimado de r$ 361.881,23 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos).. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.881,23. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2024

ESPÉCIE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá torna pública a aquisição por meio de Registro de Preços 2/2024, correspondente aos Pregões Eletrônicos SRP n. 98/2023 e SRP n. 130/2023 para aquisição de uniformes operacionais e trajes sociais para os Agentes da Polícia Judicial lotados na Seção Judiciária do Amapá.

Fornecedores: SKING CROWN LTDA, CNPJ 29.769.374/0001-58 e LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 01.342.660/0001-13. Valor Global: R$ 27.786,24.

Macapá-AP, 30 de Setembro de 2024. Sandro Rogério Marques de Carvalho-Supervisor da Seção de Compras e Licitações
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 13/2021/CREA-AM

Processo 2699410/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e ASHITATE E HONORATO LABORATÓRIOS CLÍNICOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (da vigência) do Contrato de Prestação de Serviço nº 13/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 3 (três) meses, com início em 16/09/2024 e término em 15/12/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2697661/2024.

Pesca ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA. Presidente do CREA-AM.
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO NONO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2020, PUBLICADO NO DOU Nº 173, 6 DE SETEMBRO DE 2024, SEÇÃO 3, FLS. 253

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)

PROCESSO SEI 00240.001837/2024-29

ONDE SE LÊ: Vigência: 11/08/2024 a 11/12/2024. 4 (quatro) meses

LEIA-SE: Vigência: 11/08/2024 a 11/01/2025

5 (cinco) meses. Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa

Teresina (PI), 7 de outubro de 2024.

Fabio Abreu Costa

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/0237; Espécie: Contrato nº 77.24.0375.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOCIEDADE BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO, CNPJ nº 39.130.646/0001-29. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "XIV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético ", a ser organizado pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO no período de 16/10/2024 a 18/10/2024. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.174 SEDH - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 1825/24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e C.F. Embalagens Plásticas Ltda. - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal - VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 2.132,00 (dois mil cento e trinta e dois reais) - A PARTIR: 09.10.24 - VIGÊNCIA: 90 dias.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24

Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 423 (Quatrocentos e vinte e três) diplomas no dia 30/09/2024, na sequência dos números de registro dos diplomas de 111355 até 111777, com Identificação do livro de registro nº 006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br

Em 29 de outubro de 2024

Maria Amalia Pie Abib Andery

Reitora
AVISO DE ANULAÇÃO

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24

Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro nº 94017, livro 1, folha 97, processo nº 201997/ registro nº 94262, livro 1, folha 342, processo nº 2019342/ registro nº 97141, livro 2, folha 1787, processo nº 20201787/ registro nº 99475, livro 3, folha 1088, processo nº 20211088/ registro nº 109655, livro 6, folha 511, processo nº 2024511.

Em 29 de outubro de 2024

Maria Amalia Pie Abib Andery

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/02999; Espécie: Contrato nº 77.24.0449.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTUTICIONAL À UNIVERIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC/UFF, CNPJ nº 03.438.229/0001-09. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "ENCONTRO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E XXVI SEMANA CIENTÍFICA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA DA UFF ", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 15/10/2024 a 18/10/2024. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 14/10/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 29/09/2021 a 20/03/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 11 do Curso Administração, REGISTRO n°482973; n°486444; n°483051; n° 483074; n°483950; n° 484275; n° 484322; ; n° 484322; ; n° 484333; n° 484410; n° 484649 a n° 484650; n° 486180; n° 487192. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br.

Itapetininga SP, 9 de outubro de 2024.

RODRIGO FURTADO BORGES NETO

Diretor Geral.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 473 diplomas no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, sob os n°s 150521 a 151017, livros de registros n°s 1506 a 1511. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo-SP, 16 de outubro de 2024.

Profa. Marcia Pereira Nobrega

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 01 diploma, no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, sob o n°s 27954 a 27954, livros de registros n°s 246 a 246. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia-DF, 16 de outubro de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 721 diplomas no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, sob os n°s 144248 a 144968, livros de registros n°s 1078 a 1085. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 16 de Outubro de 2024

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 15 diplomas, no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, sob o n° 10047 à 10061, livro de registro n° 11 a 11. www.modulo.edu.br/diplomas

Caraguatatuba, 16 de Outubro de 2024

Maria Antônia de Lima Ribeiro Furgeri

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 13 diploma no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, sob os n°s 6869 à 6881, livros de registros n° 71 à 71. www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 16 Outubro de 2024.

Denis Pereira Chidem

Reitor
AVISO DE RESCISÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 1/2024

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, comunica a rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços nº 01/2024, cujo objeto é a "Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio", celebrada entre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e a empresa RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, a contar de 14/10/2024, por decisão da Diretoria Executiva da PortosRio, em virtude da não execução total das obrigações assumidas.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

RODRIGO PANAZIO

Gerente de Compras

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 55/2024 (SISLOG 106837), Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aparelhos de ar condicionado, Armários, Gaveteiros, Cadeiras, Mesas, Televisores, Geladeiras, Purificador de água, Câmera de monitoramento, Filmadora, Câmera Fotográfica e Filmadora. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 22/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de ARMAMENTOS DE AIRSOFT, visando atender as necessidades de segurança e treinamento dos operadores da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE, da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 11/11/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária Executiva
aviso DE RESCISÃO

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, comunica a rescisão unilateral da Ordem de Fornecimento nº 31/2024, cujo objeto é a "Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio", celebrada entre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e a empresa RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, a contar de 14/10/2024, por decisão da Diretoria Executiva da PortosRio, em virtude da não execução total das obrigações assumidas.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

RODRIGO PANAZIO

Gerente de Compras

Substituto
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 159-2023

Processo: 202300007052499. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ 30.862.228/0001-51. Objeto: A dilação do prazo contratual, prorrogando sua vigência por um período de 12 meses e O acréscimo de 25%, do valor originalmente contratado, bem como a alteração da redação constante no item 1.2. da cláusula primeira e item 6.1. da cláusula sexta do Contrato. Valor total: R$ 483.750,00 (quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Recurso: 27130000/União e 17130000/União. Data da Assinatura: 16/10/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 98 diplomas no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, sob os n°s 108385 a 108482, livros de registros n°s 805 a 806. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 16 de outubro de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 318 diplomas no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, sob os n°s 14685 a 15002, livros de registros n° 15 a 16. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 17 de Outubro de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 522 diplomas no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, sob os n°s 11716 à 12239, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 17 de Outubro de 2024

ariana de Brito Barbosa

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0212/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0212/2024 (COMPRASGOV Nº 90.212/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 942.966,40. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 17 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EDITAL de convocação

concurso público - Edital nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Maria Cristiane Lopes Lima - inscrição 18269 - classificação 28, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Juliana Greice Georg - inscrição 17971 - classificação 29, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Lucas Teodoro Dino - inscrição 18096 - classificação 31, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Beatriz Andrade do Nascimento - inscrição 12323 - classificação 24, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado -Rodrigo Abile Gomes Pupo - inscrição 12138 - classificação 14, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Karine Rios Pereira - inscrição 17915 - classificação 104. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 16 de outubro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130025

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 21036.000394/2022-82.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAmento

7º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010074267 - (Processo original: 202400010013949).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse referente à parcela única de setembro de 2024 de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$ 167.381,34, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 17/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

3º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 021/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010074416 - (Processo original: 202400010023228).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Repasse referente ao mês de setembro de 2024 de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Valor Total da apostila: R$ 91.410,48, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 17/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria CREMESP nº 54/2024, publicada no site institucional do CREMESP - Quem Somos - Gestão Documental, no dia 26 de março de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 05/2024 da Assessoria de Comunicação/ASC, Listagem de Eliminação de Documentos n° 06/2024 da Seção de Registro de Empresas/SRE, Listagem de Eliminação de Documentos n° 07/2024 da Seção de Consultas/SCN, Listagem de Eliminação de Documentos n° 08/2024 da Seção de Câmaras Técnicas Especializadas/CTE, Listagem de Eliminação de Documentos n° 09/2024 da Seção de Atendimento ao Público/SAP, Listagem de Eliminação de Documentos n° 10/2024 da Seção de Contas a Pagar/SCP, Listagem de Eliminação de Documentos n° 11/2024 da Seção de Delegacias Regionais/SDR autorizada pelo presidente do CREMESP, Dr. Angelo Vattimo, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30° (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, João Carlos Ferreira Júnior, eliminará 33,72 metros lineares dos documentos relativos a adoção e controle dos procedimentos de protocolo; promoção, divulgação e distribuição; relação com a imprensa; do período 2015 à 2023, do CREMESP.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREMESP, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

São Paulo, 10 de outubro de 2024.

João Carlos Ferreira Júnior
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 82/2024

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 82/2024, Contratação 104510, Processo 202400005006665 para a aquisição de Câmara Refrigerada Volume aproximado 2000 litros úteis, quantidade 02 (duas) - Câmara Refrigerada Volume aproximado 600 litros úteis, quantidade 26 (vinte e seis), destinadas à SES-GO - Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. O Item 001, foi adjudicado e homologado à empresa: BENZER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 50.158.608/0001-17; para o Item 002 à empresa: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-67. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 18 de outubro de 2024.

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0213 e 0215/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0213/2024 (COMPRASGOV Nº 90.213/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de ostomia. Valor máximo da licitação: R$ 3.299.797,15 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0215/2024 (COMPRASGOV Nº 90.215/2024), objeto: Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica. Valor máximo da licitação: R$ 792.500,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619 e o 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 18 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico - SRP nº 111/2024 - SES

PROCESSO nº 202400005033984. Número da Contratação - Sislog: 109371

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 111/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de disputa geral e reserva de cota para ME/EPP, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de preços de medicamentos padronizados pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Protocolo Estadual - Portaria 2.854/2022-SES. Valor total estimado: R$ 48.318.124,32. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 h do dia 14/11/2024. Recebimento de Propostas: 31/10/2024 08:00 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danilo.japiassu@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 57/2024 - UASG 399008

Processo Administrativo nº 50905.004014/2024-62. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (PORTOSRIO), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (Arrendatária), inscrita no CNPJ sob o nº 05.524.572/0001-93. Objeto: "Arrendamento pela Arrendatária de instalação portuária de 13.570,00 m2, localizada à Avenida Rio de Janeiro, nº 901, esquina com a Av. Brasil, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/10/2024 ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão". Fundamento Legal: arts. 46 ao 48 da Resolução Normativa nº 7-ANTAQ, de 31/05/2016, retificada pela Resolução Normativa nº 4.843-ANTAQ, de 06/06/2016, na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 07/10/2024 na 2702ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da PORTOSRIO. Valor deste Contrato de Transição: R$ 507.465,76 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) referente à parcela fixa mensal pelo arrendamento, bem como valores tarifários cabíveis e previstos na Tarifa do Porto do Rio de Janeiro acrescidos dos respectivos adicionais. Assina pela PORTOSRIO conjuntamente seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e seu Diretor de Negócios e Sustentabilidade, Antonio Carlos da Gloria Sardinha, e pela ICONIC LUBRIFICANTES S.A. conjuntamente seus Procuradores, Bruno Ferreira de Souza Ribeiro e Leonardo Marinho Fernandes. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26/10/2024. Data de assinatura: 15/10/2024.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 174/2023

PRIMEIRO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 174/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70.892/2023-76

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSORES/DESFIBRILADORES

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 13/11/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 13/11/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidano site acima nortal da Transparência por meio do link: httpstransparencia.campogranpost=licitacao& ano2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=174

Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 8/2020

Nº Processo: 50905.000213/2020-78. Pregão Eletrônico Nº 22/2019. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGÊNCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 8/2020. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/10/2024 a 01/03/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 250.569,84 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E Homologação

Pregão Eletrônico

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 002/2024 - UASG 927760

O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nº: 0201/2024; Licitação Nº 90002/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Data da Adjudicação e Homologação: 21/10/2024; Objeto Homologado: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO COFFEE BREAK PARA ATENDER NECESSIDADES DO CRT-ES - Fornecedor: MARTA BUFFET LTDA; CNPJ: 14.933.951/0001-28; Valor Homologado: R$ 21.120,00 (Vinte e um mil, cento e vinte reais).

Vitória-ES, 29 de outubro de 2024.

Valmir Xavier Martins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010074125, vinculado ao de nº 202400010044191. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 37.543,12. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO. Processo nº: 202400010074306, vinculado ao de nº 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 716.105,41 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010074310, vinculado ao de nº 202400010047685. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 31.556,50. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.90. Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PGV-0214/2024 e o PGE-0216/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0214/2024, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia para as unidades do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 2.164.029,84 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0216/2024 (COMPRASGOV Nº 90.216/2024), objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 2.470.514,91. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 21 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO. Processo nº: 202400010074006, vinculado ao de nº 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 143.321,70. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO. Processo nº: 202400010074080, vinculado ao de nº 202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 16.041,03. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº: 202400010074256, vinculado ao de nº 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 294.590,32. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202400010074277, vinculado ao de nº 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 20.884,50 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual prestação de serviços de proteção de nascentes a base de solo cimento localizadas na área rural e urbana do município, com fornecimento de materiais e insumos necessários a realização dos serviços, em atendimento ao convênio gestão de bacia hidrográfica n° 410889/2023 com a ITAIPU BINACIONAL, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 20/11/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 20/11/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 20/11/2024.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, em 21 de outubro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira/Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO. Processo nº: 202400010074124, vinculado ao de nº 202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 473.467,61 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 109/2024 - SES

PROCESSO nº 202400005015028. Número da Contratação - Sislog: 105742

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2024, tipo Menor Preço por Item, Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis.

Objeto:. Aquisição de Coleiras impregnadas com deltametrina 1 g ou superior, tipo antiparasitárias. Valor total estimado: R$390.500,00 . Data e horário de abertura da sessão pública: 09 h do dia 21/11/2024. Recebimento de Propostas: 04/11/2024 às 08 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valeria.pereira@saude.goias.gov.br

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202400010074113, vinculado ao de nº 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 140.356,58 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº: 202400010074083, vinculado ao de nº 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 295.197,94. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO de CONVÊNIO Nº 29/2024-SES/GO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 029/2024 - SES/GO

Processo nº: 202300010040171. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de recursos financeiros transferidos ao Fundo Estadual de Saúde - FES, oriundos de emenda parlamentar impositiva federal nº nº 28330006 (SEI n.º 49777337) - Deputada Federal Flávia Morais, destinados ao Custeio e manutenção dos atendimentos no setor de oncologia, promovendo assim um maior número de pacientes assistidos, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatário: Secretaria de Estado da Saúde - SES e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 50/2024, de 23 de setembro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de solução de antivírus corporativo, com garantia (manutenção e suporte técnico) do Kaspersky Next EDR Foundations Brazilian Edition, pelo período de 60 (sessenta meses), para fins de proteção da rede corporativa do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás. DATA: 13/11/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br

Goiânia, 18 de outubro de 2024.

Reges Paulo de Moura Costa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 131/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo (Material Médico Hospitalar), com clipador laparoscópico e cabos de PAM (pressão arterial média) em regime de COMODATO, para atender às demandas do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais e demais itens de consumo para atender as demandas do Departamento de Urgência e Emergência (DAUE) e Departamento de Atenção à Saúde (DAS). Aberturas de Propostas: 13 de novembro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 21 de outubro de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP.02.01565/2024, instaurado pelo Documento PBR-2024-0060017, de 30/08/2024, do Presidente da Transpetro, publicado na pág. 55, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 175, de 10/09/2024, no uso de suas atribuições e nos termos do §3° do artigo 6 do Decreto nº 11.129/2022 e do artigo 16, § 2°, da Instrução Normativa nº 13/2019, da Controladoria-Geral da União, INTIMA, pelo presente Edital, a MACALTEC MANUTENÇÃO TÉCNICA EM CALDEIRARIA e SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.595.043/0001-81, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da última publicação do Edital, sob pena de contra ela correr os demais prazos, independentemente de notificação ou intimação, podendo intervir em qualquer fase do processo, sem direito à repetição de qualquer ato processual praticado.

A Comissão Processante encontra-se instalada na Av. Presidente Vargas, 328, 11º andar, Rio de Janeiro/RJ, podendo ser contatada pelo endereço eletrônico: processosadministrativos@transpetro.com.br.

GLADSTON FRANKLIN MORETT
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1270/2024

Objeto: Aquisicao do Equipamento Compressor Scroll com secador de ar (ponto de orvalho + 3oC) e pre-filtro coalescente de 1 micron incorporados, sobre reservatorio de 200 litros. 12759 - Convenio FINEP 1320/2022 - Nº Int. 33/2023-CCT - Coord. Yuri Lopes, de acordo com resultado da Cotacao Eletronica nº 1053/2024. Exclusivo CCT. Valor: R$ 53.245,00. Fornecedor: SCHULZ COMPRESSORES LTDA. Fundamentação: Art. 75, IV, c, da Lei 14.133/21 SGPE UDESC nº 37284/2024.

Joinville-SC, 21 de outubro de 2024

Antonio Heronaldo de Sousa

Diretor Geral do CCT
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 1270/2024

Objeto: Aquisição do equipamento Compressor Scrollcom secador de ar (ponto de orvalho + 3oC) e pré-filtro coalescente de 1 mícron incorporados, sobre reservatório de 200 litros. Contrato nº 2193/2024. Referência: DL nº 1270/2024. Partes: UDESC e a empresa SCHULZ COMPRESSORES LTDA. Valor: R$ 53.245,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Processo: UDESC 00037284/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 L2 24 PEA0111408, PEA0111407 e PEA0120570.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da PGN - UN-AGN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação