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PORTARIA PROGEP 1.961, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.074364/2023-53, resolve:

Contratar MARIANA GOMES COELHO, como Professor (a) substituto (a), na área de Sociologia e Educação, Antropologia e Educação e Política e Organização da Educação, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2024, DOU de 15/01/2024, durante o período de 15/04/2024 a 31/07/2024, na vaga decorrente da Afastamento para Aperfeiçoamento de OTAIR FERNANDES DE OLIVEIRA.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 247, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01, página 55, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar DALINE VINHAL PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1661601, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA IFFLU Nº 318, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 10/2024 de 02/04/2024, do servidor Lucas Nunes de Moraes, constante do Processo nº 23458.000239.2024-92, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 18 de abril de 2024, o cargo ocupado por Lucas Nunes de Moraes, Matrícula SIAPE 1411025, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
DESPACHO DE 17 de abril de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUCIANA DEL FIACO DANTAS, Gerente Executiva UE, no período de 22 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARIO IGAWA, matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante de cargo comissionado código CGE III, PEDRO HENRIQUE LEITE PALUDO, matrícula SIAPE nº 1586743, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, e WILER ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1764449, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de reunião entre ANAC, "European Union Aviation Safety Agency" (EASA) e Embraer sobre melhorias em processos de certificação e validação da Embraer, em Colônia - Renânia do Norte - Alemanha, no período de 13 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004123/2024-31.

Tiago Sousa Pereira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o que consta do processo nº 00065.005446/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor BÊNESSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1329226, autorização para teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos da América, em substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge servidor público, deslocado para trabalho no exterior, nos termos da art. 12, inciso VIII, alínea "c", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a contar de 1º de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2038367, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como membro no "11 Flight Operations Panel - Working Group (FLTOPSP/WG/11)", em Washington - Estados Unidos da América, e realizar atividade de fiscalização em voo na empresa TAM Linhas Aéreas S.A., em Nova Iorque - Estados Unidos da América, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004472/2024-52.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDNEI RAMTHUM DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1766665, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de representar a ANAC como "advisor no Tenth Flight Operations Panel Working Group 11" (FLTOPSP/WG/11), em Washington - Estados Unidos da América, no período de 26 de maio de 2024 a 02 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004501/2024-86.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "Aviation Competitiveness Working Group" (ACWG) do "Aviation Data Analysis Panel" (ADAP), em Paris - França, no período de 25 a 30 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

Processo nº 00058.021039/2024-81.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores JULIO CESAR NATTI PINTO, matrícula SIAPE nº 1629423, Técnico em Regulação de Aviação Civil, e STENIO CAMPANHOLA NEVES, matrícula SIAPE nº 1565648, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de Certificação de Base Principal na empresa "ASIAN Compressor Technology Services CO, Ltd", em Taoyuan - Taiwan, e auditoria de Acompanhamento/Fiscalização na empresa "IHI Corporation", em Tóquio - Japão, no período de 20 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

Processo nº 00066.004454/2024-71.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Retificar a autorização para afastamento do país dos servidores MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, matrícula SIAPE nº 1696367, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 09 de abril de 2024, Seção 2, página 41, processo nº 00058.002202/2024-14, nos seguintes termos:

onde se lê: "a fim de participarem do "Global Implementation Support Symposium (GISS 2024)", no período de 27 de abril de 2024 a 04 de maio de 2024",

leia-se: "a fim de participarem do "Global Implementation Support Symposium (GISS 2024)", a ser realizado em Punta Cana - República Dominicana, no período de 27 de abril de 2024 a 04 de maio de 2024", mantidas as demais informações.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 5563417, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, a fim de participar da 39ª Sessão do Comitê Jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 23 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.012653/2024-51.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOAO CARLOS HERTEL SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2116666, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Microsoft Build 2024", em Seattle - Estados Unidos da América, no período de 19 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

Processo nº 00066.004446/2024-24.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, e FABIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 1586710, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem na auditoria das empresas "Parker CFCD" e "Sonic Industries", fornecedores da Embraer S.A., em Ogden e Torrance - Estados Unidos da América, no período de 09 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002973/2024-02.

Tiago Sousa Pereira
PORTARIA DE PESSOAL N° 315, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004152/2024-70, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MICKAEL GARCIA LEMOS RAMOS, matricula SIAPE 2156110, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE (FG-2) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 623, de 25/07/2018, da Reitora, publicada no DOU de 02/08/2018.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 316, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004152/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUILHERME MARCELINO DE LIMA, matrícula SIAPE 3120226, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE (FG-2) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA N° 1.053, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.101038/2024-94, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO FERNANDO FROHLICH, matrícula SIAPE nº 1170921, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Inteligência e Estudo para Inovação, código CCE 1.13, na Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RGE Nº 36, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Caio Martins Lo Brex Santana, matrícula Siapecad nº 02456727, da Função Comissionada Executiva de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05

CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 57, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021, e e-Processo nº 10271.063541/2024-98, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FRANCISCO SAMPAIO EMIDIO, matrícula Siapecad nº 00087871, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, Código FCE- 0105.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO ANDRES ASCENZI IGLESIAS, matrícula 1454003, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no período de 25 de maio a 2 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar de treinamento de grupo de investigadores, gerentes e oficiais de prevenção na Aduana do Paquistão, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de Karachi, Paquistão. (e-Processo nº 10265.139144/2024-83)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDERSON LEME SIQUEIRA, matrícula nº 1335059, lotado na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no período de 2 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião regional do projeto Colibri, promovida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que custeará as despesas com diárias e com passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Assunção, Paraguai. (e-Processo nº 10265.150095/2024-30)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº284, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula Siape nº 2314799, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA MCOM Nº 82, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874/2024, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008869/2024-57, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOEL MARTINS WESTPHALEN, matrícula SIAPE nº 837106, no cargo de Condutor de Malas, Classe "S", Padrão I, a partir de 15 de outubro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a LEUZA MARTINS WESTPHALEN, viúva, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria nº 4645/2022, combinado com o artigo 3º, §1º e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei 13.135/2015, com inciso I do art. 74 e com item "6" da alínea "c" do inciso V do §2º do artigo 77 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001195/2024-80; resolve:

Nº 228 Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS ZAMPIERI SELLMANN, matrícula PF nº 16.192, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07.

Nº 229 Designar o Delegado de Polícia Federal OTAVIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 16.176, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 331, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

REVOGAR a Portaria nº 731-DCIPAS/SPC, de 7 de outubro de 2021, referente à Aposentadoria Compulsória da servidora DILZA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1105667, publicada em 14 de outubro de 2021 no DOU nº 194, na seção 2, página 8, e

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DILZA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1105667, Auxiliar de Enfermagem, classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, em cumprimento à decisão judicial do processo nº 5037384-34.2023.4.02.5101, a contar de 14 de outubro de 2021, com base no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 332, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LUSIMAR ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0075442, lotada no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 959/2024, de 04 de abril de 2024, publicada na edição do DOU n° 66, de 05-04-2024, seção 2, página 60,

onde se lê: "RUBENS DE OLIVEIRA ARAUJO",

leia-se: "RUBENS OLIVEIRA DE ARAUJO".
PORTARIA Nº 3.278, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.208852/2024-81, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Itamar Costa de Alkimim, matrícula SIAPE n.° 1143983, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 86% (oitenta e seis por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.322, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.208151/2024-41, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Jane Assunção de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1144210, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 400-RTR/UFMS, DE 16 de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.012227/2024-11, resolve:

1. Dispensar, a contar desta data, JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Contratos e Convênios da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

2. Designar, a contar desta data, FABRÍCIO DIAMANTE GOUVEIA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Contratos e Convênios da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA GABREI Nº 2.036, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.019095/2024-43, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1494219 para exercer pró-tempore a função de Chefe do Departamento de Ciências do Meio Ambiente do Instituto de Três Rios, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA nº 151, 17 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.016464/2024-54; Resolve:

Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor LEONARDO FERNANDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1432121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer suas atividades no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, com ônus para o órgão requisitado.

Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Penildon Silva Filho
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.953, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000775/2024-89, resolve:

DISPENSAR o SO (MB) CLÁUDIO ROBERTO GALDERISI CERQUEIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 24 de abril de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.977, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60583.000775/2024-89, resolve:

DISPENSAR o Suboficial (MB) CLÁUDIO ROBERTO GALDERISI CERQUEIRA da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 24 de abril de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 248, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01, página 55, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar ALESSANDRA ALVES MARINHO DE ALCÂNTARA, Matrícula SIAPE nº 1765308, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000621/2024-64, resolve:

Art. 1º Nomear o empregado público José Augusto Carvalho de Oliveira em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Assessoria Institucional da Diretoria - AID.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000621/2024-64, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 453, de 4 de dezembro de 2023, publicada no D.O. de 14 de dezembro de 2023, seção 2, p. 39, n. 237.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 306, de 28 de agosto de 2023, publicada do D.O. de 31 de agosto de 2023, seção 2, p. 71, n. 167.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 113, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.000621/2024-64, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 4º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.4º

..................................................................................................................................

I - José Augusto Carvalho de Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador do Núcleo de Criação e Produção, vinculado à Assessoria de Comunicação; e

(...)" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA FURG N° 888, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO DA CRUZ ASMUS, matrícula SIAPE 1033946, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em Conferência Internacional, apresentação de trabalho e coordenação de sessão especial, em evento organizado pela Universidad Complutense de Madrid e Instituto Superior Técnico de Lisboa, em Madrid/Espanha e em Lisboa/Portugal, no período de 15/07/2024 a 27/07/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição do CNPQ processo 407206/2023-0, conforme processo nº 23116.006089/2024-00.

Danilo Giroldo
PORTARIA FURG N° 887, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar o servidor MARCELO GARCIA, matrícula SIAPE 2110653, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E SUPORTE / CGTI / PROITI - FG-3, com efeitos retroativos, a partir de 13/04/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 800/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANA CLARA DE OLIVEIRA BARTALO, na qualidade de filha do ex-servidor JADIR FRANCISCO BARTALO, ocupante do cargo de Operador de Computador, Matrícula SIAPE 0973871, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 3 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de fevereiro de 2024, data do falecimento do instituidor, até 30 de junho de 2024, véspera da maioridade da beneficiária.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 795/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NOELI DA SILVA GASPAR, na qualidade de viúva do ex-servidor LUIZ GONZAGA COSTA GASPAR, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0975894, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 8 de fevereiro de 2024, com fundamento no

inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de fevereiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 794/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SANDRA MARIA GUIMARÃES RAMOS, na qualidade de viúva do ex-servidor ADILSON DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0973865, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 17 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de janeiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 796/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 86.0203.58, Matrícula SIAPE 0972504, BÁRBARA CARMO DA CRUZ, Código de Vaga 558742 (Processo nº 63028.000734/2024-86, da BNA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 793/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a TÂNIA REGINA BARBOSA DAS FLORES, na qualidade de viúva do ex-servidor JORGE JOSÉ VIEIRA DAS FLORES, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0979103, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 3 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de fevereiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 797/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 83.7047.10, Matrícula SIAPE 0977343, LUIZ ALBERTO MARINS DE OLIVEIRA, Código de Vaga

563158 (Processo nº 63014.002727/2024-78, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA STJ/GDG N° 310, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO DE SOUZA COSTA, matrícula S065018, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Diogo Salles Faria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 285 - Nomear ELAINE OLIVEIRA FRANÇA, CPF: ***.000.381-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 286 - Dispensar ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, CPF nº ***.855.111-**, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 287 - Designar VITOR MONTEIRO, CPF nº ***.652.588-**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 288, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.012024/2024-92, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ENIO ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1549316, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 275, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, Seção 2, página 13, que trata do afastamento do país do servidor MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ,

onde se lê: "... de 27 de abril a 2 de de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus compartilhado de hospedagem e alimentação (Organização dos Estados Ibero-americanos), passagens e diárias para INEP/MEC....",

leia-se: "... de 27 de abril a 1º de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus para o INEP/MEC (diárias e passagens)...".
PORTARIA FURG N° 866, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, a servidora LETÍCIA DA COSTA CHAPLIN, matrícula SIAPE 2313655, do Cargo de Direção de ASSESSORA DO REITOR - PROJETOS ESTRATÉGICOS / GR - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 10/04/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA FURG N° 868, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nomear a servidora LETÍCIA DA COSTA CHAPLIN, matrícula SIAPE 3313655, para exercer o Cargo de Direção de ASSESSORA DO REITOR - PROJETOS ESTRATÉGICOS / GR - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 10/04/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA STJ/GDG N° 311, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELY ASSUNÇÃO SILVERIO, matrícula S066138, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da exoneração de Patrícia Queiroz Carvalho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 877, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.136236/2022-40, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal UFSM n. 560, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024, Seção 2, página 29, que efetivou o afastamento para prestar colaboração técnica da servidora Cristiane Cardoso de Paula, SIAPE 2448579, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 250, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01, página 55, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MARCELO DE MACEDO REIS, Matrícula SIAPE nº 1764810, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 479, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º. RETIFICAR a portaria nº 402 de 27 de março de 2024 que dispõe sobre exoneração de servidor de cargo de direção no IFMG - Reitoria, publicada no DOU de 08/04/2024, seção 02, página 18, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Art. 1º.EXONERAR o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, Matrícula SIAPE nº 1817716, do cargo de Diretor de Comunicação, Cargo de Direção - CD-04, vinculado à UORG 10, a partir de 31 de março de 2024, devendo a sua localização funcional ser fixada na UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.

Leia-se:

Art. 1º.EXONERAR o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, Matrícula SIAPE nº 1817716, do cargo de Diretor de Comunicação, Cargo de Direção - CD-04, vinculado à UORG 10, a partir de 01 de abril de 2024, devendo a sua localização funcional ser fixada na UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira