PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 01 a 03/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 1º/10/2024 e fim às 23h59min do dia 03/10/2024.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

13

10875.903513/2012-81

14 a 14

48

19515.721213/2014-19

49 a 49

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

1 - Processo nº: 10283.001935/2010-18 - Recorrente: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

2 - Processo nº: 10283.722046/2016-83 - Recorrente: NAILTON RODRIGUES REIS - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

3 - Processo nº: 10410.900757/2019-45 - Recorrente: S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

4 - Processo nº: 10410.901052/2014-31 - Recorrente: MONTEC MONTAGEM TECNICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

5 - Processo nº: 10469.903040/2017-18 - Recorrente: PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10580.903950/2020-10 - Recorrente: QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10665.902847/2015-55 - Recorrente: MINERACAO TURMALINA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

8 - Processo nº: 10675.721953/2016-00 - Recorrente: IUPI INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

9 - Processo nº: 10680.910385/2013-90 - Recorrente: MIP ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10680.910386/2013-34 - Recorrente: MIP ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

11 - Processo nº: 10680.915312/2019-80 - Recorrente: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

12 - Processo nº: 10830.721921/2011-51 - Recorrente: ELIANE CRISTINA MANHANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

13 - Processo nº: 10875.903513/2012-81 - Recorrente: PANDURATA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10875.903514/2012-25 - Recorrente: PANDURATA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

15 - Processo nº: 10880.903542/2018-69 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.903543/2018-11 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

17 - Processo nº: 10880.913980/2010-88 - Recorrente: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

18 - Processo nº: 10880.918846/2013-16 - Recorrente: MOINHO PAULISTA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

19 - Processo nº: 10880.927483/2014-91 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.935530/2014-70 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10880.938931/2018-13 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10880.958325/2017-25 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

23 - Processo nº: 10880.980218/2017-83 - Recorrente: CREDIVAL PARTICIPACOES, ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

24 - Processo nº: 10882.900965/2012-11 - Recorrente: REFRIO ARMAZENS GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10882.902924/2012-60 - Recorrente: REFRIO ARMAZENS GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

26 - Processo nº: 10980.900052/2008-19 - Recorrente: BANCO BANESTADO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10980.901306/2008-16 - Recorrente: BANCO BANESTADO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10980.902753/2008-84 - Recorrente: BANCO BANESTADO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10980.902900/2008-16 - Recorrente: BANCO BANESTADO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10980.903085/2008-11 - Recorrente: BANCO BANESTADO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10980.905598/2008-58 - Recorrente: BANCO BANESTADO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

32 - Processo nº: 11080.743884/2019-82 - Recorrente: MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11516.722200/2012-75 - Recorrente: RPJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

34 - Processo nº: 12420.006223/2019-37 - Recorrente: TRIUNFO PEDRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

35 - Processo nº: 12448.913975/2013-52 - Recorrente: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13005.000350/2010-58 - Recorrente: LUIZA STRUECKER BENDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

37 - Processo nº: 13896.901292/2018-41 - Recorrente: ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

38 - Processo nº: 13896.904041/2018-19 - Recorrente: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 15987.000741/2009-58 - Recorrente: PERALTA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

40 - Processo nº: 16062.720137/2018-27 - Recorrente: EDUARDO PAZ DIZ DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

41 - Processo nº: 16327.900116/2014-10 - Recorrente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

42 - Processo nº: 16561.720076/2020-91 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

43 - Processo nº: 16682.901603/2012-81 - Recorrente: OPPORTUNITY HDF ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 18220.728324/2021-10 - Recorrente: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 18220.728590/2021-42 - Recorrente: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

46 - Processo nº: 18470.728062/2011-70 - Recorrente: TECNOSONDA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

47 - Processo nº: 18470.914187/2016-25 - Recorrente: MPV 7 COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

48 - Processo nº: 19515.721213/2014-19 - Recorrente: TRIAD-SOFT CONSULTORIA ASSESSORIA COM INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

49 - Processo nº: 19515.721214/2014-55 - Recorrente: TRIAD-SOFT CONSULTORIA ASSESSORIA COM INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 1ª Turma Extraordinária