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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de combustíveis veiculares, incluindo gasolina comum, diesel S-10, óleo S-500 e etanol, para abastecimento da frota de veículos oficiais pertencentes às diversas unidades administrativas do Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 021/2024-PE. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto.

A Comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06 de Janeiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília).

O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 20 de dezembro de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO De registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77.2024GM Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202412190001. Processo Administrativo Nº 00002.20240904/0002-06 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 077.2024GM. ORGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito. EMPRESA VENCEDORA: F. J. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 49.997.122/0001-93 OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de refeições prontas e lanches para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.946.373,91 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024. Maria Celia Franco do Nascimento Madeiro - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito - Órgão Gerenciador.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

OBJETO: Sistema de abastecimento de água em diversas localidades da Zona Rural de Quiterianópolis - CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 032/2024. VENCEDORA: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.247.685/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 1.158.058,36 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da Adjudicação e Homologação: 19/12/2024.

Quiterianópolis-CE, 19 de Dezembro de 2024.

Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.06/CE

A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 30 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, a Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 24.06.06/CE. Objeto: Requalificação da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; requalificação da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e construção da coberta metálica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.bll.org.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 20 de dezembro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.014772/2024-93. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Liliane Costa Advogados Associados, CNPJ 32.981.021/0001-21. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Liliane Costa Advogados Associados. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Liliane Francisca Costa dos Santos, pela Liliane Costa Advogados Associados.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da comissão de contratação e equipe de apoio, torna público que fará licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, conforme as disposições da Lei Nº 14.133/21, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção do ginásio de esporte na Comunidade de Pitangui (quadra coberta com vestiário - Padrão FNDE), município de Extremoz/RN.

A sessão pública será realizada no dia 13 de janeiro de 2025 (segunda-feira), às 09:01 (horário de Brasília).

O edital, contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024

PROCESSO Nº 12610014.001959/2024-17 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Reforma Para Adequação As Normas de Acessibilidade Na Parte Interna do Bloco Abc, Pavilhão Morton Mariz e Fernando Medeiros No Centro de Convenções de Natal, Localizado Na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664, Ponta Negra, Natal/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 13 de janeiro de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal-RN, 20 de dezembro de 2024.

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024 - LICITAÇÃO Nº 086/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER BENEFÍCIO EVENTUAL, RELATIVO A AUXILIO FUNERAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 387/2013 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 10/01/2025.

Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 10 de janeiro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005.

A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos-RN, 20 de dezembro de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços (de natureza continuada) de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmontagem e suporte técnico operacional de locação/montagem e desmontagem de palco, camarote, camarim, elevados, backdrop, portal, toldo, praticáveis, fechamento, sonorização, iluminação, painel de led, disciplinador de público, locação/instalação de grupo gerador, locação de banheiros químicos, serviços de locução, assistente de palco e seguranças, serviços de locação de mobiliário e organização do espaço de camarim e locação de trio elétrico, para viabilizar a realização de futuras festividades com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Boninal Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 23/12/2024 às 16h00min do dia 08/01/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 16h05min do dia 08/01/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min do dia 09/01/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - Bahia, 20 de dezembro de 2024.

Maria Elaine Oliveira Santos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, DECORRENTE DO TERMO DE CONVÊNIO 215/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC, E O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, TORNA PÚBLICO, a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e solicitação do edital para orçamentos devem ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 17:00hs do dia 26/12/2024.

Rafael Jambeiro - Bahia, 20 de dezembro de 2024

CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 07/01/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 058/2024, objetivando a Contratação de empresa para intermediação de estágio com o objetivo de recrutar e contratar estagiários regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura de ensino público ou particular, conforme itens de descrição de serviços constante no Termo de Referência - ANEXO I que compõe o presente edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1460/2024 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 04/02/2025 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO B, NO BAIRRO COLINA VERDE, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 110/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 110-2024, Processo Administrativo: 1254/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA COM MANUTENÇÃO E SUPORTE, (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/01/2025, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 111/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 111-2024, Processo Administrativo: 1417/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DERMOCOSMÉTICOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/01/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 187-2021 - ULTRATEC

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ: 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna pública a celebração o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo com a empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Doutor Joaquim Laranjeiras, 226, la andar, Sala 03, Jardim Cruzeiro, Feira de Santana-BA, CEP: 44.024-312, inscrita no CNPJ/MF sob n?. 10.686.207/0001-15, representada pelo Sr. MARCOS ROGER BANTIM GUIMARÃES, doravante designada CONTRATADA, para fins de prorrogação do prazo contratual e execução da obra por mais 30 (trinta) dias a partir de 19/12/2024 a 18/01/2025, conforme art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 16 de dezembro de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO. Prefeito Municipal.
Aviso de Retificação

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação do Aviso de Retificação da Chamada CNPq nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27/06/2024, seção 3, página nº 10, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: outubro/2024; Divulgação da Decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: novembro/2024.

Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: dezembro/2024; Divulgação da Decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: janeiro/2025.

Brasília, 19 de dezembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora
Aviso de Retificação

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação da Retificação da Chamada CNPq/SETEC/MCTI Nº 20/2024 - Programa RHAE - Recursos Humanos em Áreas Estratégicas - Pesquisador na Empresa, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15/08/2024, seção 3, página nº 9, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: outubro/2024; Divulgação da Decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: novembro/2024.

Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: novembro/2024; Divulgação da Decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: janeiro/2025.

Brasília, 19 de dezembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 11597.100140/2022-54.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa consiste em acréscimo sobre o contrato em sua totalidade, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.052,61. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOÃO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 07/07/2025. Data e Assinatura: 18/12/2024. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e JOÃO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.031421/2024-09). MARIA DO SOCORR Vice-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 732400

Nº Processo: 63129002057202401. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 345. Edital: 23/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO BENTES GAMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/12/2024) 732400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343023

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 01460.000012/2024-65.

Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 46.000.533/0001-74 - DESENVOLVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços de manutenção preventiva do sistema frigórigeno nas dependências do centro cultural do patrimônio paço imperial, do contrato firmado entre as partes em 07/06/2024, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores.

este termo de apostilamento vincula-se ao edital de pregão 05/2024, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.359,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 177/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Richard Eustáquio de Assis Moreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1570/2024. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266206/2024-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 185/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Júlio César Viana Saraiva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1646/2024. Vigência: 26/03/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268725/2024-31.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024

*REPUBLICAÇÃO

ADESÃO A ATA Nº 022/2024

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, Srº LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna pública a celebração do Contrato nº 184/2024 da empresa J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 24.165795/0001-56, estabelecida na Rua Jacob Ribeiro Cerqueira, nº 260, Térreo, Centro, CEP: 46.875-000, Itatim/BA, representada pelo Srº JACKSON QUEIROZ DE ANDRADE JUNIOR, doravante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. Constituem objeto deste Contrato a adesão a Ata de Registro de Preço de nº 022/2024, firmada com o Municipio de Jiquiriçá cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica para diversas ruas do (Bairro da Monta, Rua do Alto, Beco Santa Luzia, Bairro Avenida Brasil e Rua do Hospital) do município de Ubaíra/BA. No valor de R$ 2.679.806,81 (dois milhões seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e seis reais e oitenta e um centavos). Prazo: Será de 03 (três) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.1. Dotação orçamentária: Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infra Estrutura, UO: 0501 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infra Estrutura, Atividades/Projetos: 1016 - Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas, Elemento de despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1706000 - Transferência Especial da União, 1721000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 78/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 198/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITES, A SEREM REALIZADOS DE FORMA CONTÍNUA, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BAHIA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 08/01/2025, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

PROCESSO Nº 7657/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 091/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA OS AMBIENTES EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS COM O FORNECIMENTO DOS ITENS NECESSÁRIOS E SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FERRAMENTAS INTEGRADAS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÓRGÃOS DE EMERGÊNCIA DE FORMA COMPARTILHADA CUJA EXECUÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora o CONSÓRCIO ESCOLA SEGURA, valor global R$ 13.999.990,00. Data da Homologação: 19/12/2024.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretária Municipal De Educação - SEDUC
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2024. PROCESSO Nº 7657/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA OS AMBIENTES EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS COM O FORNECIMENTO DOS ITENS NECESSÁRIOS E SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FERRAMENTAS INTEGRADAS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÓRGÃOS DE EMERGÊNCIA DE FORMA COMPARTILHADA CUJA EXECUÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANDEIAS/BA. CONTRATO Nº 437/2024. Vencedor: CONSÓRCIO ESCOLA SEGURA, valor global R$ 13.999.990,00. DATA ASSINATURA: 19/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.065; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; 4.4.90.52.00.00; FONTE: 15001001. AVANI DA SILVA MATOS FELIX - Secretária Municipal de Educação - SEDUC
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024

No dia 07 de janeiro de 2025 às 08h00min para fornecimento de óleos lubrificantes, fluídos automotivos e graxas para manutenção dos veículos e implementos agrícolas pertencentes à frota municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024

No dia 07 de janeiro de 2025 às 09h00min para fornecimento de carnes e derivados de frigorífico, a fim de atender as Secretarias de Saúde e Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024

No dia 07 de janeiro de 2025 às 10h00min para fornecimento de recarga de oxigênio, visando atender a Unidade de Urgência e Emergência Maria Jovita do Nascimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e demais Unidades de Saúde da Família.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024

No dia 07 de janeiro de 2025 às 11h00min para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024

No dia 07 de janeiro de 2025 às 12h00min para fornecimento de combustível para abastecer a frota de veículos leves e pesados.

O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Fátima (BA), 20 de dezembro de 2024.

Amanda Borges de Souza

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Expediente e Escritório para atender as diversas Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 07/01/2025, às 08:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL e futura aquisição de Materiais, Equipamentos de Informática e Serviços para manutenção de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municiais. Data da Disputa Eletrônica: 07/01/2025, às 10:00h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL e futura Materiais de Limpeza, Higienização, Descartáveis e Utensílios Domésticos para para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 07/01/2025, às 10:15h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL e futura de Serviços Gráficos personalizados, compreendendo impressos digitais e monocromáticos, faixas em lona, placas em ACM, adesivos, PVC, material pedagógico, fichas diversas, livros e premiações personalizadas para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 07/01/2025, às 14:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL e futura Aquisição de Refeições para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 07/01/2025, às 15:45h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL e futura Aquisição de Serviços de Hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 08/01/2025, às 08:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL e futura Aquisição de equipamentos, peças e serviços de manutenção de poços tubulares profundos (artesianos), para atender as necessidades do Município. Data da Disputa Eletrônica: 08/01/2025, às 10:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL e futura aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado com fornecimento de peças, instalação, remoção e reinstalação de equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 08/01/2025, às 14:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL e futura aquisição de salgados, bolos, pães e produtos similares para realização de eventos promovidos pelas diversas Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 09/01/2025, às 08:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL e futura aquisição de peças e serviços mecânicos em caráter preventivo e corretivo de máquinas pesadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município. Data da Disputa Eletrônica: 09/01/2025, às 10:30h;

Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Informações: Fone (77)3417-2252.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 -srp

O Município de Jitaúna realizará licitação em 08/01/2025 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de material de consumo, compreendendo gêneros alimentícios, pães, carnes e derivados, leite e derivados, hortifrutigranjeiros, água mineral, bebidas gaseificadas, polpas de frutas, ovos de páscoa, para atender as demandas das secretarias do Município de Jitaúna-BA, pelo período de 12 (doze) meses. Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 20/12/24.

Antonio A.Sandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024: Data de abertura 10/01/2024, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CONSUMO) E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CEO(CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA) E AS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DAS UBS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMNISTRATIVO 0161/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS QUE ATENDEM AO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA. MODALIDADE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. VIGÊNCIA 09/12/2024 Á 31/12/2024. VALOR GLOBAL R$ 1.137.965,00(Um milhão cento e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais). CONTRATADO APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PROJETADA, S/N - DISTRITO INDUSTRIAL I - MACAÍBA - RN, CNPJ nº 06.198.597/0001-07 .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Injetáveis Básicos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 20 de Dezembro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

PROCESSO ADM Nº 997/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO. CONTRATADA: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.553.406/0001-02, com sede na Rua Alessandro Divino, s/nº, quadra 01, Lote 09, Loteamento Real Colinas, Colinas do Tocantins/TO, CEP: 77.760-000, Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Pequizeiro/TO conforme termo de repasse. Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificações constantes no anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/2021, valor total da contratação estimado é de R$ 455.952,40 (quatrocentos cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Orçamentária conforme o que consta no projeto básico contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses/ 1(um) ano, contado da assinatura do contrato. Data: 19 de dezembro de 2024. Assina: Ana Paula Sousa Silva- Secretária de Administração

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente de contratação (a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021 com modificações posteriores, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência eletrônica, para execução global objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil, para Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Pequizeiro/TO conforme termo de repasse. Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificações constantes no anexos do Edital, localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme convênio 946407/2023, destinados a CPL deste Município, para o cumprimento das atribuições da INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.553.406/0001-02, com sede na Rua Alessandro Divino, s/nº, quadra 01, Lote 09, Loteamento Real Colinas, Colinas do Tocantins/TO, CEP: 77.760-000, vencedora dos itens relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 455.952,40 (quatrocentos cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) conforme a melhor proposta.

Pequizeiro/TO, 20 de dezembro 2024

Jocélio Nobre da Silva

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 27.518.373/0001-05, a penalidade de multa, no valor de R$ 276,62 (duzentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), pelo descumprimento de cláusula contratual (item 5.1. do Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta n° 14/2024), com fundamento no item 9.2.2. do Aviso de Contratação Direta n° 14/2024, em consonância com o que prevê o Art. 156, II, da Lei 14.133/21; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 425/2024/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.004116/2024-12, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de quinze dias úteis (Art. 166 da Lei 14.133/2021), contados desta publicação.

WALMYSON PASSOS DELGADO

Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90399/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615000920202453. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR-230/MA; Trecho: Entr. BR-343 (Div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - Divisa MA/TO; Subtrecho: Entr. MA-132 (Riachão) - Entr. BR-010 (A) (Carolina); Segmento: km 482,80 ao km 574,20; Extensão: 91,40 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - SRMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90399-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic

(SIASGnet - 20/12/2024) 393030-39252-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

Contratada: Dalfovo Construtora Ltda., CNPJ: 05.390.905/0001-39. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de recursos hídricos e controle de cheias dos municípios de Itati, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul, Mampituba e Dom Pedro de Alcântara. Valor: R$ 2.064.564,88. Vigência: Início dia 16/12/2024. Término dia 16/12/2025. Data: 16/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Transporte Escolar. Realização: dia 9/1/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e informações no Setor de Licitações, das 7 às 13h, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

Fontoura Xavier-RS, 20 de dezembro de 2024

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR; OBJETO: estabelecer o prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à Colaboração Técnica prestada pelo servidor BRENO BELLINTANI GUARDIA do IFSP, lotado no Campus São Roque, junto ao IFPR; VIGÊNCIA: 12 meses, pelo período de 26/02/2025 até 25/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Artigo 30, da Lei nº 12.772, de 2012. Processo nº 23305.023130.2024-77; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024; ASSINAM: pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pelo IFPR, ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90320/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002454202444. Objeto: Aquisição de material eletronico de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90320-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/12/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA nº 7/2024

O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória Substituto da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da Consulta Pública nº 7/2024, aprovada pela Diretoria Colegiada na 322ª Reunião Administrativa.

A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de regulamentação do tema Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.

O período para envio das contribuições será de 25/11/2024 a 22/02/2025.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-mineracao.

SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO

Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

Processo nº 08662.013346/2024-71 - Objeto: Leilão de venda, pelo melhor preço, de veículos de terceiros abandonados, retidos, removidos e recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal, ao longo das rodovias federais de Goiás, em situação de sucata aproveitável com motor inservível.

O procedimento licitatório observará as disposições das Leis nº 12.977/2014, 14.133/2021, art. 328 da Lei nº 9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Lei 8.722/1993, do Decreto nº 1.305/1994, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes. O leilão dos lotes será realizado na modalidade "online", no dia 20 de janeiro de 2025, a partir das 14h00, através do sítio eletrônico da Leiloeira Oficial - https://www.mcleilao.com.br. Local de disponibilização do edital: EDITAL N.º 4/2024/LEILÃO-GO completo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/goias. O sitio da Leiloeira Oficial também poderá ser acessado para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances. (https://www.mcleilao.com.br). Data da visitação e demais informações consultar Edital.

EVANDRO DALTON MARTINS

Superintendente Substituto
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 - UASG 135626

Processo nº 21226.000431/2024-87. Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 - UASG 135626.

Objeto: Pregão Eletrônico - gestão/gerenciamento de frota de veículos, mediante rede credenciada de oficinas no âmbito Distrito Federal, para atendimento das demandas da CONAB/SUREG/DF com manutenção preventiva e corretiva, guincho e fornecimento de peças, higienização de veículos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Edital: 23/12/2024 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL DIAS MONTEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.015264/2024-22. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prefeitura Municipal de Baião, CNPJ 05.425.871/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Prefeitura Municipal de Baião. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Lourival Menezes Filho, pela Prefeitura Municipal de Baião.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

Processo nº 001.0003667/2024; Procedimento nº 034/2024; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 08.01.2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender a demanda das secretarias municipais do Município de Anísio de Abreu-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Anísio de Abreu - PI, 19 de dezembro de 2024.

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 700157/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Caracol - PI, CNPJ nº 06.094.455/0001-08. Contratado: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 48.987.908/0001-67, com sede em Caracol - PI. Data da assinatura: 20/12/2024. Objeto: Execução de serviços de engenharia na adequação de estradas vicinais no município de Caracol - PI, conforme Convênio nº 955397/2023 - MDR. Valor global: R$ 275.161,31 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Prazo de execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Fundamento legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Fonte de Recursos: Convênio nº 955397/2023 - MDR.

UNID ORÇAM

PROJ ATIV

ELEM DESP

FTE REC

10.01 - secretaria municipal de obras e urbanismo

15.451.0007.1034 - adequação e recuperação de estradas vicinais

4.4.90.51 - Obras E Instalações

500/700

Pela contratada: Luanna Ribeiro da Silva - Pela contratante: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal de Caracol - PI. Publique-se. Caracol - PI, 20 de dezembro de 2024.