AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de contratação de empresa para reforma do Cento Social São Luiz para o município de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estabelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/024/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta contratação de empresa para reforma do Cento Social São Luiz, pela pessoa jurídica CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 45.057.020 /0001-37,II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 117.415,41 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos),À consideração do Secretário Municipal de Obras,Cientifique-se,Cumpra-se,Publique-se.

Barcelos 7 de março de 2024

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de contratação de empresa para reforma do Cento Social Daracua para o município de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estabelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/025/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta contratação de empresa para reforma do Cento Social Daracua, pela pessoa jurídica CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 45.057.020 /0001-37, II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$117.415,76 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos), À consideração do Secretário Municipal de Obras,

Barcelos/AM, 7 de março de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de contratação de empresa para fornecimento de passagens fluviais, trecho Barcelos - São Gabriel - Barcelos, para a competição do 44º Jogos Escolares do Amazonas (JEAS), com fundamento no Art. 14, Inciso II, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21., Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estebelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/014/029/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta de empresa empresa para fornecimento de passagens fluviais, trecho Barcelos - São Gabriel - Barcelos, para a competição do 44º Jogos Escolares do Amazonas (JEAS), pela pessoa jurídica I. F. S. JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ 49.832.542 /0001-10, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), À consideração do Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se,

Barcelos/AM, 14 de maio de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito