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RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2024 para a locação de imóvel em São João da Boa Vista/SP. A proposta vencedora foi a apresentada pelo Centro Empresarial Bosque 423 SPE Ltda.(CNPJ: 43.390.267/0001-45).

São Paulo, 5 de novembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335113

Objeto: SERVIÇOS DE RETIRADA DE RESÍDUOS, PARA ATENDIMENTO AOS NAVIOS DA TRANSPETRO ATRACADOS E/OU FUNDEADOS EM ANGRA DOS REIS/RJ.

Abertura das propostas em 12/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 12/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

FILIPE LIMEIRA DE SÁ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/208518 Lote 12 - COMPRADOR: ELIZEU SANTOS - OBJETO: Um lote de terra de nº 26, quadra B, localizado na Rua "B", na cidade de Boquim/SE, melhor descrito na matrícula 7.168 do CRI da Comarca de Boquim/SE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.674.000,00. ASSINATURA em: 30.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/408533 Lote 01 - COMPRADORA: VALDINEIA LAMEIRA CASTRO - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Uma Casa Residencial localizado na Alameda Projetada I, n°45, Pantanal, Castanhal-PA. Matrícula 24.982 do CRI de Castanhal - PA. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 32.500,00. ASSINATURA em: 22.10.2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024

PROCESSO nº 0300007523/2024-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

N.º 178/2024.

AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PARA EMEF PROF ANTONIO

WALDOMIRO DE OLIVEIRA E DE DISCO RÍGIDO PARA CMEI ABEL DE

CARVALHO, CMEI ORLANDO C OMETTO E EMEF PROF MÁRIO ROMEU

PELEGRINO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de dezembro de 2024 -

HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 28 de novembro de 2024, no

Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no

município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo

interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações

denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI,

(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site

www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)

3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 21 de novembro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
aviso DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0163/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 0163/2022, firmado com a empresa SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 39.710.111/0001-27, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, considerando justificativas apresentadas nos autos dos processos nº 011364/2024 e nº 011430/2024, devidamente fundamentados.

Gesi Antonio da Silva Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600017.000041/2019-14. Pregão Eletrônico nº 12/2019. 6º Termo Aditivo ao Contrato.

Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC de longa distância nacional, local e internacional e prestação de serviço de 0800. Valor global: R$ 82.600,78. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Data de assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600013.000066/2022-45. Pregão Eletrônico nº 22/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato.

Contratada: ODARA INTERNET LTDA, CNPJ nº 02.022.429/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de gerenciamento de campanhas de comunicação e marketing via correio eletrônico. Valor global: R$ 16.400,00. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Data de assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600001.000005/2021-36. Inexigibilidade nº 04/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato.

Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência de serviço especializado de tecnologia da informação "Infoconv". Valor global: R$ 104.343,86. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Data de assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600007.000026/2021-00. Pregão Eletrônico nº 017/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato.

Contratada: CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 03.498.870/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização. Valor global: R$ 23.095,44. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Data de assinatura: 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90126/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90126/2024- Processo: 18750.006371/2024-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELHAS AUTO PORTANTES E SEUS ACESSÓRIOS, 06 itens Data da sessão: 17/12/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira Designada
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio EV - Bacia 9 (constituído pelas empresas ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade LTDA). OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contratual em 3,12% (três inteiros e doze centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do Índice SINAPI (IBGE) no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, totalizando o reajuste em R$ 1.034.048,21. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 20/2021

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: G3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total do contrato: R$ 25.718,58 (vinte e cinco mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Objeto: Locação de equipamentos (scanner e impressoras) prestação de serviços de recargas, remanufaturas, tonner, manutenção de impressoras, locação de equipamentos, reposição de peças e de material de insumo. Art. 61, Lei n. 8.666/93. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Data de assinatura do contrato: 21 de novembro 2024.
extrato DE TERMO ADITIVO Nº 127/2024

Termo Aditivo nº 127/2024.Processo n° 2928/2022. Prorrogar prazo contratual do contrato nº 117/2022.O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 117/2022, será prorrogado pelo prazo de 37 dias, contados a partir do dia 12/12/2024, vencendo em 18/01/2025. Rolim de Moura, 13 de novembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 010/2024 Processo Licitatório nº 042/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cilindro, válvula reguladora e recarga de oxigênio medicinal e industrial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Transportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 09.12.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O prefeito municipal de Glorinha torna público a retificação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 016/2024.

Onde diz que a data de abertura do certame é "27/12/2024"

O correto é "06/01/2025". O restante das informações permanece inalteradas. Mais informações estamos a disposição pelo telefone 051 34871020, ramal 211 ou pelo e-mail compraselicitacoes@glorinha.rs.gov.br.

Glorinha/RS, 26 de Novembro de 2024.

PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA

Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 19/2021

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL SA. Valor total do contrato: R$ 33.996,93 (trinta e três mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonia móvel ao Coren-RO. Art. 61, Lei n. 8.66/1993. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Data de assinatura do contrato: 22 de novembro 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Saint Paul mantida pela Saint Paul Educacional Ltda sob CNPJ 06.893.786/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 08 a 21 de novembro de 2024, sequências numéricas: Registros nº IGS001011, IGS001012, IGS001017, IGS001075 e IGS001076.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://home.saintpaul.com.br/consulta-diplomas

São Paulo - SP, 25 de novembro de 2024.

Adriano Mussa

Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 24/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: HLC HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; CNPJ: 48.894.333/0001-38. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento PE CRM-ES 024/2023. OBJETO: Correção de erro material da Quarta Cláusula do Primeiro Aditivo de Contrato referente ao número da Dotação Orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Vitória/ES, 25/11/2024 Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Antônio Aristides Gomes Tavares - Representante Legal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006117343

Goiânia

Naly Deusdará

03/12 até 8h59 de 26/12

26/12 às 9h

202400006118611

João J. Coutinho

03/12 até 8h29 de 26/12

26/12 às 8h30

202400006120257

Duque de Caxias

03/12 até 9h59 de 26/12

26/12 às 10h

202400006118816

Vasco dos Reis

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 197/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Saneamento.com Serviços de Engenharia S/A LTDA. OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 129 (cento e vinte e nove) dias, contados a partir de 23/06/2025 e 09/08/2025, respectivamente, o qual passa a findar em 30/10/2025 e 16/12/2025; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), correspondente a 23,79% (vinte e três inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 027/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: BZ Soluções Criativas, CNPJ 16.872.792/0001-24. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Kardum", por inexigibilidade de licitação, de 05 a 07 de dezembro de 2024, no Espaço Conceito (arena e lab) e Auditório do 3º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Associação Artística Cultural Ói Nóiz Akí, CNPJ 07.839.572/0001-08, OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Quilombo Groove - preces, louvores e batuques do Quilombo do Curiaú", por inexigibilidade de licitação, de 20 a 25 de novembro de 2024, do teatro II, cinema II, sala 26, hall do 2º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 26 de maio de 2025.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 38, 2 DE DEZEMBRO 2024

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 38/2024, visando à contratação para os cargos de Técnico de Precisão e Químico Industrial, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia 03/12 até as 23h do dia 09/12/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 38/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital.

O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.

Porto Alegre, 2 de dezembro de 2024.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09.551.850/0001-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 05/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.591,48. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13/12/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 48/2024

PROCESSO N. 89/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico a suspensao do pregao que seria realizado no dia 21/11/2024 as 8h30, O Edital encontra-se suspenso e o termo de suspensao encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br.

Em 19 de novembro de 2024.

CELIA MARIA REINERT

Secretaria de Administração
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de rescisão contratual referente ao processo 1401/2020 publicado no DOU em 02/12/2021, seção 3.

Onde lê-se: RESCINDIR unilateralmente o Contrato nº 223;

Leia-se: RESCINDIR unilateralmente o Contrato nº 229.

Paulo Henrique dos Santos

Prefeito
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o fracasso do Pregão Eletrônico nº 90112/2024, promovido para aquisição de estabilizador e plastificante, conforme consta nos autos do processo administrativo SEI nº 18750.114575/2023-96.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira designada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NÚCLEO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 16 de dezembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 16 de dezembro de 2024, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 181.341,64 (Cento e Oitenta e Um Mil Trezentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 11 de novembro de 2024

Fabiano Cristian Oliveira

Secretário Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO (HMTJ / HEJA). Processo nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão Emergencial nº 92/2023-SES/GO, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/05/2024 e término em 07/05/2025, ou até a conclusão do Chamamento Público nos autos 202300010063745, o que ocorrer primeiro. 2. Alterações das especificações técnicas, em concordância com o Anexo I. 3. Alteração do valor referente aos servidores cedidos, em razão da dinâmica trabalhista, conforme Anexo III. 4. Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV e Despacho 345. Valor do Aditivo: R$ 50.896.706,40. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50 Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Diretor Presidente - Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - Diretor Financeiro - HMTJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02153 (7421) - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Oficina: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de Rondônia, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes_e.com.br, até 26/12/2024 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1060495. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

BIANCA LOSSO

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000144.000074/2024-49, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei n. 14.133.2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ n. 12.303.541/0001-78, com sede na Rua Dona Tereza de Azevedo, n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por sua Presidente, a Senhora Adriana Andrade Araújo. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.432.042/0001-90, estabelecida à Rua São José, 375 - Alto do Cruzeiro - Arapiraca -AL - CEP 57312-465, neste ato representado pelo seu representante legal, o Senhor Jordão Vieira Júnior. OBJETO: Aquisiçao de 01 (um) estande institucional no 1º CONECTA CONTÁBIL ASCONTAL, a realizar-se no dia 20 de novembro de 2024, em formato presencial em Arapiraca (AL). VALOR GLOBAL: R$ 10.000.00 (dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias. ORIGEM DOS RECURSOS: 3005 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.026 - LOC. DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-16/2024

(BB nº 1060613)

Abertura: 17/12/2024, às 10h de Brasília. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, psicológicos, fonoaudiólogos e terapias integrativas para Polícia Militar da Bahia. Famílias: 65.15 e 65.30. Local de realização: site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: dg.licitacao@ssp.ba.gov.br.

Salvador - BA, 2 de dezembro de 2024

MARCELO ALVES DOS SANTOS - SGT BM

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso XV do art. 76 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco o Brasil (RLBB), foi ratificada a dispensa de licitação pela Diretoria Executiva da BB Administradora de Consórcios S.A. - Brasília - DF para contratação emergencial de sociedades de advogados para prestação de serviços de cobrança das operações de consórcio, junto às empresas Advocacia Bellinati Perez - CNPJ n° 03.404.018/0001-47; Bonatto & Bonatto Advogados Associados - CNPJ n° 07.065.327/0001-90; Cardoso & Correa Advogados Associados - CPNJ n° 00.767.993/0001-21; Kawasaki Sociedade de Advogados - CNPJ n° 04.485.276/0001-68 e Nelson Paschoalotto Advogados Associados - CNPJ n° 04.578.876/0001-70, pelo período de 6 meses; ASSINADA em: 26.11.2024.

MARCEL KITAMURA

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1872862

Objeto: Reparo de Válvulas

Abertura da Proposta: 26/12/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024

Contrato nº 00023/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SAVAS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA., CNPJ nº 04.038.488/0001-55. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos próprios ou de terceiros. Valor Contratado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). Vigência: 26.11.2024 a 25.11.2025. Data da assinatura: 26.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: Marcelo Savas Fuhrmeister.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64539004146202414. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material farmacológico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 03/12/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEORGE KOPPE EIRIZ

Ordenador de Despesas do 3ºgaaae

(SIASGnet - 26/11/2024) 160369-00001-2024NE000360
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas nos meses de outubro e novembro de 2024, nos livros GRAD01.5: nº 7909 a 7949 e GRAD02.1: 151 a 157, 159 a 162, 166, 168 a 185 e 187 a 189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.

Canoas/RS, 25 de novembro de 2024.

Cledes Antonio Casagrande

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024

Proc. VR-12.064-00000161/2024 - SME - exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor por item - Objeto: Aquisição de Livros Educacionais para o Projeto "A Literatura Move O Mundo", - Empresa: ALPES DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ 45.438.297/0001-00 - Valor: R$ 36.841,70 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta centavos); - Empresa: ARTLIVROS - DISTRIBUICAO EDITORIAL LTDA, CNPJ: 03.878.517/0001-76 - Valor: R$ 5.832,50 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - Empresa: DISTRIBUIDORA PALMARES LTDA, CNPJ: 05.971.897/0001-14- Valor: R$ 17.273,75 (dezessete mil duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) -Empresa: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 11.311.279/0001-40- Valor: R$ 88.776,80 (oitenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) - Empresa: LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA, CNPJ: 33.891.932/0001-20- Valor: R$ 6.507,15 (seis mil quinhentos e sete reais e quinze centavos). Info: (24) 3345-4444.

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenador de Despesas
AVISOS DE reabertura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2024

Abertura: 12 de dezembro de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico remoto à população residente em Caxias do Sul e usuária do sistema público de saúde, por Tecnologia Digital de Informação e Comunicação - TDIC, para consultas em clínica médica e nas especialidades de Cardiologia, Reumatologia, Endocrinologia, Psiquiatria, Psicoterapia e Neurologia. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 27 de Novembro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 109/2024: Aquisição de veículos. Fase de lances dia 13/12/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recurso de Transferencia Especial da União - EP Ind. Dep Alceu Moreira - PA 09032024-071584. Recurso Transf. Fundo a Fundo do SUS - Bloco de estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estrutura Rede Serv Atenção Primaria Saúde Port 5233/2024.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024 (90005/2024)

Processo SEI N O : 00119.001559/2023-24

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 (90005/2024)

Plataforma: COMPRAS.GOV

Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais do Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI.

Empresa Vencedora: LCB DISTRIBUICAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Valor da Proposta: R$ 1.415.341,75 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 25 de novembro de 2024, às 08:55:04h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 (90007/2024)

Processo SEI N O : 00119.001561/2023-01

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 (90007/2024)

Plataforma: COMPRAS.GOV

Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais no Município de São Julião - PI.

Empresa Vencedora: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVICOS DE CONSTRUÇÃO - LTDA.

Valor da Proposta: R$ 574.745,25 (Quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 26 de novembro de 2024, às 10:59:44h.

Signatário:

Felipe de Melo Eulálio

Diretor-Geral do IDEPI/PI
aviso CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Encruzilhada do Sul/RS, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA 03/2024 (Processo Licitatório 3093/2024), para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Lei 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Prazo para recebimento de propostas: de 03-12-2024 até 26-12-2024, até às 23h e 59min, abertura da sessão pública: 09 horas do dia 27-12-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e, ainda na Secretaria Municipal da Agropecuária, Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 27 de novembro de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 11/12/2024 às 09h00min PE 026/2024, PA 156/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço e confecção de materiais de serralheria, para atender as diversas secretarias do município de Itagibá. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 29 de novembro de 2024.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
EDITAL Nº SEI-1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA

DO ESTADO DO PIAUÍ

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no item 18.8 do Edital do Concurso Público nº 01/2022, de 06/06/2022, publicado no D.O.U. Nº 106, de 06/06/2022, Seção 3, p. 219, resolve: PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 10 de dezembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio do CRM-PI, conforme Edital de Homologação de Resultados, publicado no D.O.U. Nº 231, de 09/12/2022, Seção 3, p. 187.

JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 77/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 197/2024

HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 077/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) Carreta Agrícola Forrageira, objeto do Convênio nº 945353/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital.

Item 01 - Carreta Agrícola Forrageira, com as seguintes características: capacidade 6,0t/ m³, rodado RD 16, peso 1.315kg, potência 50 CV, comprimento 5.000mm, largura e altura 2.200mm, dimensões da caixa 3,5 X 2,0 X 0,9. Basculamento através de um cilindro hidráulico; acionado pelo trator; tampa traseira com abertura vertical ou lateral; tampas laterais removíveis facilitando a carga e descarga de produtos, tandem com pneus.

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais)

Empresa Vencedora: PUMA MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 23.655.349/00001-67

Mariluz, 2 de dezembro de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, do tipo café, açúcar, adoçante, chá e leite, para atender diversos órgãos pertencentes a prefeitura de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 28/11/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 16/12/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 27 de novembro de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 18/2024

AVISO DE RESULTADO FINAL/SEMESP

O Município de Cariacica-ES, através da Comissão de Seleção de acordo com a Lei 13.019/2014 e Decreto 07/2017 Art. 30, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer-SEMESP torna público, que está aprovada e habilitada a proposta do plano de trabalho da Organização da Sociedade Civil - OSC: INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL.

Processo: 28868/2024

Valor a ser repassado via Tesouro Municipal destinada a entidade/OSC: Instituto Capixaba de Promoção Social: R$ 353.832,33 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos).

Objetivo do repasse:

Desenvolvimento e execução do projeto Gincana Interativa.

Cariacica, 28 de novembro de 2024.

RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços contratação de empresa(s) para eventual prestação de serviços de troca e instalação de fechaduras, cópia de chaves e confecção e aquisição de carimbos, incluindo o fornecimento dos materiais necessários a realização dos serviços, para atender diversos órgãos da prefeitura municipal de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 28/11/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 18/12/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 27 de novembro de 2024.

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
EDITAL CRO-SC N° 3/2024

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20, inciso II e IV da lei 4324/64; artigo 19, incisos II e IV do Decreto 68704/71, Artigo 20 do Regimento Interno do CRO/SC, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição remida e inscrição principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no formato presencial, na Unicred Desbravadora - Agência Chapecó, sito a Rua Marechal José B. Bormann, 622, Jardim Itália, Chapecó - SC, que iniciará com a maioria dos inscritos aptos no dia 13 de dezembro de 2024, às 14 horas, em primeira convocação às 14h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: I - Consulta Pública quanto ao fechamento da delegacia regional de Chapecó do CRO-SC; II - Autorização para venda e/ou permuta dos seguintes bens imóveis do CRO/SC: sala comercial, sito Avenida Getúlio Vargas, n. 870, sala 81, Edifício Central Park, Centro, Chapecó - SC.

Florianópolis, 26 de junho de 2024

WILSON ANDRIANI JÚNIOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS ANO BOM, VERBO DIVINO, VISTA ALEGRE E CENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ.

A Pregoeira do Município de Barra Mansa comunica aos interessados na concorrência eletrônica que:

Onde se lê: 02/12/2024

Leia-se: 03/12/2024.

Erika Ribeiro Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 216/2024

Contratação de empresa para realização de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) / SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e fornecimento de planos de telefonia móvel. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 03/12/2024, Término as 08h30min do dia 18/12/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 18/12/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 18/12/2024. Edital disponível no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Sec. Mun. Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 190/2024

CEL1 PROCESSO Nº 2661/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA. Abertura: 12/12/2024 às 09:00h. Disputa: 12/12/2024 às 11:00h. Edital disponível 03/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 27 de novembro de 2024

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 197/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2672/2024

AQUISIÇÃO DE SISTEMA BOOSTER AO TEMPO BOMBA SUBMERSA. Abertura: 13/12/2024 às 09:00h. Disputa: 13/12/2024 às 10:00h. Edital disponível 05/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 27 de novembro de 2024

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2/2024

PROCESSO Nº 7.880/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ AGULHINHA, FEIJÃO BRANCO E DE CORDA, ÓLEO REFINADO DE SOJA, DE MILHO E DE CANOLA, MISTURAS PARA PREPARO DE ARROZ CAIPIRA E PRIMAVERA, LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO E SABORIZANTES PARA LEITE ).

EMPRESAS VENCEDORAS: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; ALFA MERENDA PARTICIPAÇÕES LTDA e MERENDA PRIME COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 25.373.823,85 (vinte e cinco milhões, trezentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).

Mogi das Cruzes, 7 de outubro de 2024

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 38.419.205/0001-89, no valor total de R$ 28.862,00. Contrata: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 60.431.715/0001-20, no valor R$ 3.683,70, Contrata: PERSOALAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI EPP CNPJ: 21.612.666/0001-70, no valor R$ 6.105,00 Referente a Objeto: Aquisição equipamento de laboratório WEB 19902/2024 Para realização do projeto 4725 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - AÇOES DE EXTENSÃO PROGRAMA FORMA PARÁ NA REGIÃO CARAJÁS (REF.: 023/2021-SECTET). Amparo legal: Artigo 9 parágrafos 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo 1 (uma) unidades de Notebook Gamer G15. No valor total de R$ 9.232,20. Processo WEB: 24462/2024. Projeto 5397 - TNC/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: NOTEBOOK TELA 14". No valor global de R$ 4.459,00. Processo 16787/2024 - Projeto 5249 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP FORMA PARÁ 2023 (CONV. SECTET Nº 0025/2023). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto.Diretor Executivo
AVISO DE LICENÇA

TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001-87, torna público que recebeu, do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), a Licença de Instalação (LI) nº 1488/2024 - 1ª Retificação para instalação do empreendimento Linha de Transmissão (LT) 230kV Açailândia - Dom Eliseu II, C1 e C2, CD; ampliação da Subestação (SE) 500/230/69 kV Açailândia e Subestação (SE) 230/69 kV Dom Eliseu II, na data 16/11/2024, com validade até 19/06/2029, sob o número de processo 02001.000414/2023-59, localizados nos municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, no estado do Maranhão, e Dom Eliseu, no Estado do Pará.

Açailãndia/MA, 16 de novembro de 2024.

Eduardo Sannomiya Sakamoto

GERENCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

EXTRATO 1 TERMO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-2024. CONTRATO Nº 104/2024. CONTRATADO: JBF TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ: 07.175.717/0001-13, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, transporte e desenvolvimento urbano. CNPJ: 06.117.071/0001-55. OBJETO DO ADITAMENTO: O Presente termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de Maio de 2025. As partes concordam em prorrogar o aludido contrato, para que o mesmo passe a viger novamente em 2025, (a contar de 20/11/2024), O presente Termo de Aditamento tem base legal por força do art.107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1088.443-94/2023 e Convênio N° 945960/2023. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 20 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, 26 782 0015 1.050 CONSTRUÇÃO E MANUT.DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHOS DE ACESSO E PONTES, 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

EXTRATO 1 TERMO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005-2024. CONTRATO Nº 105/2024. CONTRATADO: JBF TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ: 07.175.717/0001-13, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, transporte e desenvolvimento urbano. CNPJ: 06.117.071/0001-55. OBJETO DO ADITAMENTO: O Presente termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de Maio de 2025. As partes concordam em prorrogar o aludido contrato, para que o mesmo passe a viger novamente em 2025, (a contar de 20/11/2024), O presente Termo de Aditamento tem base legal por força do art.107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1090.546-39/2023 e Convênio N° 9504872023. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 20 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, 26 782 0015 1.050 CONSTRUÇÃO E MANUT.DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHOS DE ACESSO E PONTES, 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Presidente Vargas/MA, 20 de Novembro de 2024. Ravel do Nascimento Reis. Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO 1 TERMO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006-2024. CONTRATO Nº 106/2024. CONTRATADO: JBF TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ: 07.175.717/0001-13, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, transporte e desenvolvimento urbano. CNPJ: 06.117.071/0001-55. OBJETO DO ADITAMENTO: O Presente termo de aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Maio de 2025. As partes concordam em prorrogar o aludido contrato, para que o mesmo passe a viger novamente em 2025, (a contar de 23/11/2024), O presente Termo de Aditamento tem base legal por força do art.107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 073025/2023 e Convênio N° 955249/2023. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 20 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, 26 782 0015 1.050 CONSTRUÇÃO E MANUT.DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHOS DE ACESSO E PONTES, 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Presidente Vargas/MA, 23 de Novembro de 2024. Ravel do Nascimento Reis. Pregoeiro Municipal
EDITAL Nº 22/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação em curso de graduação de nível superior, nas áreas de conhecimento Administração ou Ciência da Computação, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 03/12/2024 ao dia 09/12/2024.

Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024

PROCESSO Nº 21/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Homologação 20/09/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: OPERACIONAIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ nº 30.249.208/0001-00

Objeto: Aquisição de 64 PARES DE COTURNOS para os integrantes da Guarda Municipal de Tubarão.

Despesa: 93 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.706.3110.1248 - PMT - TE CARMEN ZANOTTO - EMENDA 29250001 CUSTEIO GUARDA

Valor: R$23.232,00

Vigência: 26/11/2024 até 26/11/2025

Data da Assinatura: 26/11/2024

Código registro TCE: 99FBCE9755A40B4214B40E207E938998C4E9F4B1
EXTRATO DE CONTRATOS

RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/058 Dispensa de Licitação nº 022/22. Objeto: 2ª Renovação com a Ronso Informática e Telecomunicações LTDA, para a Contratação de Fornecimento de Serviço de Backup em Nuvem para um Volume de Dados de 03 TB (Três Terabytes) com Solução de Backup Integrada, Incluindo Garantia de Funcionamento e Suporte Técnico. CNPJ: 05.943.583/0001-08 Valor: R$ 17.373,72, Vigência: 10/11/2024 A 09/11/2025. Proc. Adm. nº 2024/060 Dispensa de Licitação nº 021/22. Objeto: 2ª Renovação com a PROTECTSAT Serviços de Monitoramento de Veículos LTDA, para Serviço de Rastreamento e Monitoramento Veicular Ininterruptamente dos 4 (quatro) Veículos do CRCPE. CNPJ: 09.575.197/0001-61 Valor: R$ 2.400,00 Vigência: 03/11/2024 A 02/11/2025. Proc. Adm. nº 2024/059 Inexigibilidade nº 001/22. Objeto: 2ª Renovação Contratual com a TK Elevadores Brasil LTDA, para os Serviços de Manutenção do Elevador do Prédio da nova sede do CRCPE. CNPJ: 90.347.840/0008-94 Valor: R$ 12.468,00 Vigência: 18/11/2024 A 17/11/2025. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 99/2024

OBJETO O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais da linha asfáltica tais como concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e emulsão RR2C aplicada para pavimentação nas Ruas Luiz Antônio de Medeiros, Primeiro de Maio e Tancredo Neves, conforme Emendas 202428580010 e 202441840008.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 13 de dezembro de 2024, as 14:00 horas. Regência: Lei Federal 14.133/2021, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br

Arroio do Sal - 28 de novembro de 2024.

José Diogo Martins Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

CONCORENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORENCIA ELETRONICA 01 2024 contratacao de pessoa juridica para a reforma do Centro Cultural Jose Pedro Boessio consistindo na reforma da Biblioteca Publica e ampliacao da area tecnica do Teatro Municipal conforme Projeto Memorial e Descritivo elaborado pelo DEPRO DATA DE ABERTURA 16 de maio de 2024 as 09h30min A CPL declara a proponente R e R ENGENHARIA LTDA CNPJ 03 424 858 0001 71 HABILITADA e vencedora do certame Abre se prazo para recurso frente as decisoes da Comissao Permanente de Licitacao CPL O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br serviços licitacoes intitulado CHP 07 24 INFORMACAO RESULTADO FINAL. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil.

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÂO

Pregão Presencial nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.105/2024, Pregão Presencial n o .016/2024, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para fornecimento e instalação de materiais elétricos, que será realizado no dia 12/12/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 28 de novembro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro