EDITAL Nº 1314/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

Nº do Processo: 54000.024619/2024-14.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), através da Chefe da Divisão Operacional, nomeada pela Portaria INCRA Nº 373/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Projeto de Assentamento: PAE PURUS, município de BERURI/AM

Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito

AM008300000022-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000033-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000039-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000047-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000062-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300000142-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300000147-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300000152-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000172-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300000200-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000203-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000208-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000211-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000240-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000247-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300000389;APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

AM008300000390-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300000426-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000429-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000631-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000658-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300000667-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000672-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000680-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000789-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300000802-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300000837-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000880-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000881-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300000883-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

AM008300000906-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000959-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000967-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300000997-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001006-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

AM008300001024-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001049-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001050-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001124-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001128-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066)

AM008300001129-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001138-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001141-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001147-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001153-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001168-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001172-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001290-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001292-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066)

AM008300001300-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001308-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001313-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001400-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001404-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424

AM008300001433-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066)

AM008300001471-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001479-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001485-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).

AM008300001533-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001544-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001576-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).

AM008300001590-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001622-COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001676-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001697-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001713-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001722-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001731-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001751-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001768-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001794-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001839-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001859-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001865-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001878-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001919-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001941-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001958-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001959-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001962-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001963-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300001978-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300001995-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

AM008300002007-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002021-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002022-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002025-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002031-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002034-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002043-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002067-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).

AM008300002068-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002074-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002077-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002080-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002094;APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002095-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300002096-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002109-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002110-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).

AM008300002116-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002117-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002122-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300002127-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).

AM008300002152-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002158-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002166-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002183-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300002188-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002207-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002212-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066).

AM008300002214-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002215-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002237-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002254-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002257-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002269-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002279-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002294-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002331-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002356-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002365-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066).

AM008300002380-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002389-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

AM008300002394-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002425-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002431-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002483-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002509-APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066);FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

AM008300002517-FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

Projeto de Assentamento: PAE CABALIANA II, município de MANACAPURU/AM

Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito

AM009500000810- FOMENTO MULHER; (Decreto Nº 9.424).

AM009500001933- APOIO INICIAL I; (Decreto Nº 8.256).

Projeto de Assentamento: PAE CABALIANA I, município de MANACAPURU/AM

Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito

AM009500001569- APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União-GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na Divisão Operacional na Superintendência Regional do INCRA neste Estado do Amazonas. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao INCRA, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN. Data de Assinatura: 25/09/2024. Assina: pelo INCRA/AM Lindalva Almeida de Freitas - Chefe da Divisão Operacional.

LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS

Chefe da Divisão Operacional