PORTARIA Nº 2.765 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.024698.2024-27, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Darlan Gama Martins, matrícula nº 1572442, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a Função Comissionada, código FCE 1.10, cargo de Superintendente Regional de Administração no Estado do Maranhão (SRA/MA).

O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.767 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027830.2024-52, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Fernando Ribeiro Calaca, Auxiliar em Administração, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.768 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027830.2024-52, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Wdson Almeida Santos, Técnico de Laboratório: Alimentos, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.771 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027828.2024-83, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) Livia Carolina Sobrinho Rudakoff, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.772 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027828.2024-83, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Fernando Ribeiro Calaca, Auxiliar em Administração, para exercer o cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.774 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027364.2024-13, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Cicero Jose Silvestre, Técnico de Laboratório: Química, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.775 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027364.2024-13, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Lucas Vieira de Sousa Oliveira, Assistente de Aluno, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.777 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027853.2024-67, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Clemeson Cardoso Vale, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.778 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027853.2024-67, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jonielson Carneiro da Silva, Pedagogo-Área, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.780 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027853.2024-67, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) Rosimiro Araujo do Nascimento, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.781 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027853.2024-67, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Clemeson Cardoso Vale, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 2.783 GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025552.2024-07, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Rodrigo Arrais Alvarenga, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) de Curso Superior de Bacharelado em Administração (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego