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EXTRATO de acordo

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

PROCESSO Nº: 23222.001205/2024-89.

ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Acordo de Parceria visando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto AVALIAÇÃO DE LINCOSPECTINA E ESPECTINOMICINA VIA ÁGUA DE BEBIDA DE LEITÕES EM ESTUDO CLÍNICO EXPERIMENTAL, COM FOCO EM DOENÇA EMERGENTE

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação

Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, inscrito no CNPJ: 10.723.648/0001-40; Trialis Pesquisa Clínica em Medicina Veterinária Ltda, inscrita no CNPJ: 29.232.358/0001-21; e Fundação Arthur Bernardes, inscrita no CNPJ: 20.320.503/0001-51

VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024

ASSINATURA: André Diniz de Oliveira, pelo IF Sudeste

MG, Luiz Fernando Lino de Souza, pela Trialis Pesquisa Clínica em Medicina Veterinária Ltda, e José Cruz Reis Neto, pela Fundação Arthur Bernardes
AVISO de DISPENSA de licitação HÍBRIDA Nº 42/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h00min do dia 17 de junho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, DISPENSA, contratação de pessoa jurídica para aquisição de mantas casal em microfibra com toque felpudo e aveludado, composição: 100% poliéster, antialérgica, cores lisas e diversas. Tamanho 1,80 x 2,00 peso aproximado 180g e 160 manta casal microfibra - 1,80 x 2,20 cm, em embalagem individual. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 11 de junho de 2024. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado, 9 de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero KM, para atender as necessidades da Administração Municipal. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e as empresas: VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS, CNPJ: 00.836.942/0009-61 - Valor Global: R$ 279.000,00, TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.234.954/0001-73 - Valor Global: R$ 269.800,00, RECREIO BH VEÍCULOS S/A, CNPJ: 01.929.665/0003-69 - Valor Global: R$ 286.350,00, SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS, CNPJ: 29.987.662/0001-89 - Valor Global: R$ 547.600,00. Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 10/07/2024. Natalândia/MG, 10 de Julho de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 25387.100012/2019-95.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 11/08/2024 à 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.037,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 6/2016.

Nº Processo: 03643.000556/2016-02.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 226.XXX.XXX-87 - NESTOR CARLOS WANDLER DA SILVEIRA. Objeto: Reajuste do aluguel da agência do IBGE em Santana do Livramento/RS. Vigência: 01/05/2016 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.105,60. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 094.2024.02.08.036-PMA

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 036/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.

CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e regionais para suprindo as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa e suas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 205.000,00(duzentos e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 08/07/2024, a 08/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 069.2024.02.08.034-PMA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.

CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: Registro de Preço Objetivando O Fornecimento de Combustíveis Que Serão Destinados Aos Veículos A Disposição das Secretarias e Fundos Vinculados A Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 146.370,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos e setenta reais), VIGÊNCIA: 17/06/2024, a 17/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23098.001014/2019-22.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da lei 8666/1993. Vigência: 21/06/2019 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.329,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23343.002194/2020-35.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.204.418/0001-53 - TEG GESTAO DE ATIVOS E FRANQUIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 23/08/2024 a 23/08/2025. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.562,74. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963416/2024. Processo n. º 71000.042731/2024-56.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Aratuba/CE - CNPJ: 07.387.525/0001-70.

Objeto: Realização do Campeonato Aratuba Terra de Esportes, no Município de Aratuba/CE.

Valor Total: R$ 207.860,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.860,00.

Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.

Data da Assinatura: 09/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR - Prefeito Municipal de Aratuba/CE - Matrícula Funcional n. º 165923-5.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90.006/2024

Processo: 21440.001623/2023-95

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.006/2024 a empresa SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 04.821.551/0001-77, pelo melhor lance de R$ 120.000,0000 e com o valor negociado de R$ 119.438,23, para o Item 1.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente Regional
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Aviso de Dispensa Eletrônica de licitação. Publicado no D.O.U. dia 11/07/2024, Seção 3, pág. 132. Onde se lê: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2024. Leia-se: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024.

Buritis - MG, 12 de julho de 2024

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Escola Superior Dom Helder Câmara - DHES; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT03, e Janison Tadeu Neves - Coordenador de Estágio do curso de Direito, e pelo prof. Fabrício Microni de Freitas Ferreira - Coordenador de Estágio dos cursos de Engenharia, Ciência da Computação e Arquitetura, na Dom Helder. Assinatura: 11/07/2024.
aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 9/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE QUELUZ. Abertura: 16/07/2024 - Sessão Pública: 29/07/2024, às 08:30hr. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL.

LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ

Prefeito
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23101.003448/2023-47

1º Termo Aditivo Convênio Nº 003/2024.

CONCEDENTE: Ministerio Público Do Estado Do Tocantins (MPTO)

INTERVENIENTE: Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT/TO

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Incluir na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS o ítem: 4.7 Dos dados bancários para movimentação de recursos financeiros oriundos do presente convênio: Banco do Brasil, Agência: 3615-3 e Conta: 200.866-1

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08655.024302/2020-32.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 05.274.391/0001-56 - JOSE AUTO CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 23/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais em 3,34%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, conforme possibilidade apresentada na cláusula 18 do anexo i - termo de referência (sei nº 36384431). Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.433,45. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08655.025610/2022-47.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 41.112.686/0001-90 - CONSTRUMAX LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os materiais fornecidos pela contratada, com base na variação do índice ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo em 4,00% com fundamento no item 21 do anexo - i termo de referência (sei nº 48270719).

revisar o contrato para excluir os custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.574,32. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000773202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de facilidades portuárias, para Navios e Submarinos da Marinha do Brasil, quando atracados na região metropolitana de Salvador-BA, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, Organizações Militares subordinadas e Navios e Submarinos em trânsito na área do Com2ºDN, conforme Termo de Referência nº 01/2024, do Com2ºDN.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, Sao Tome de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante do sitio de Compras do Governo Federa: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 782802-00001-2024NE000082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170.2022.05.8.024- SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024-2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170.2022.05.8.024- SEMED. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: A. M. CHAGAS DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 12.122.326/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 25/08/2022, FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 25/08/2023 à 25/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152.2023.02.01.004-PMA

TOMADA DE PREÇO N° 004/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 0152.2023.02.01.004-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.512.516/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA-DOS PRAZOS do Contrato original celebrado em 22/12/2023, FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 19/06/2024 à 17/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 1739/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para manutenção predial, conforme especificações e quantidades previstas neste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON MENDES TENORIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 80022-00001-2023NE000049
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23068.018756/2020-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato. Valor do apostilamento: R$ 62.292,16. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08655.024302/2020-32.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.994.598/0001-44 - CLIMABOM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais em 3,83%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, presente no item 18.2 do termo de referência anexo do edital do pregão eletrônico nº 03/2021.. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.772,64. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL Nº 13, DE 12 DE JULHO DE 2024

CONCURSO FIOCRUZ

DIVULGAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA - ANEXO V - PARA OS PERFIS PE61, PE63 E PE64 DO CARGO DE PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 03/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 torna público que estará disponível, a partir de 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br o cronograma específico para os perfis PE61 - Pesquisador da Área das Ciências Humanas e Sociais/IFF - RJ; Perfil: PE63 - Pesquisa Clínica na Área da Mulher/IFF - RJ e PE64 - Métodos Quantitativos/IFF - RJ.

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23114.911834/2023-65.

Pregão. Nº 142/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Retomada da prestação do serviço e a restituição do período de suspensão ao prazo de execução do contrato nº 004/2024. Vigência: 17/07/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.105,15. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de adesão SERPRO; Processo: 2335-68.2024.4.05.7600; Parte Cliente: Justiça Federal no Ceará; Parte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Objeto: prestação de serviços especializados de tecnologia da informação; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua data de assinatura; Data Ass.: 11/07/2024; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 (contrato de adesão); Valor estimado da contratação: R$ 5.718,12; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168364 e Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000249, de 06/06/2024, no valor de R$ 5.718,12; Signatários: Pela Parte Cliente, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pelo SERPRO, Sra. Sioene Sousa Silva de Carvalho, gerente de divisão, e Sra. Mary D Artson, gerente de departamento.
Edital de notificação nº 798/2024

Processo nº 54170.006058/2005-57

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Jaíba/MG. Projeto de Assentamento: PA Novo Horizonte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG027700000042

Delci Lopes dos Reis

***.449.186-**

Cleunice Pereira Costa Lopes

***.105.416-**

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/08/2021

R$ 5.075,38

R$ 7.975,44

1047

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Tecnico(a) em Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024,

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de bicicletas e balanças digitais para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde-acs, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Recebimento da(s) Proposta(s): De 15/07/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 25/07/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 25/07/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 25/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG-12 de julho de 2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Autoridade Competente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO RSVR3Z

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA

14152.054548/2024-26

AI

22.737.296-4

416,18

ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA

14152.054554/2024-83

AI

22.737.302-2

416,18

Em 12 de julho de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.333.090/0011-56, Pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 001189/2024, para, querendo, apresentar sua defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 98/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.017099/2023-31.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
RESULTADO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo nº 13/2023, torna público o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme detalhamento abaixo. Os proponentes cujas propostas foram desclassificadas poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado.

Edital Número 13/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - PROJETOS AUDIOVISUAL:

HABILITADOS:

1. PEDRO RODRIGO NUNES - GRAFITE/MURALISMO - NOTA 100,00.

2. LUCIANE MORMELLO GOHL - GRAFITE/MURALISMO - NOTA 95,00.

3. TATIANE FERREIRA (INSTITUTO SHIVA) - PINTURA EM TELA/MADEIRA - NOTA 75,00.

4. MARCIEL BORGES - PINTURA EM TELA/MADEIRA - NOTA 70,00.

5. TATIANE FERREIRA (INSTITUTO SHIVA) - CAPOEIRA - 75,00.

INABILITADOS:

1. JULIANO PRZYBICHEWSKI.

Informações Complementares: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br

Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157.

União da Vitória - PR, 12 de julho de 2024.

DANIELE BORGES DE LIMA

Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos de laboratório para o ano de 2024, sob a gestão do Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Associação de apoio ao Escola Estadual Salvador Caetano, localizada AV Goiás Setor: Aeroporto, município Araguaçu Tocantins CNPJ/MF sob o nº 01.341.484.0001- 03, por meio do pregoeiro Eliane Araújo Bedas Mendes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 01/08/2024, das 8:30h30min às 17h59min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Escola Estadual Salvador Caetano, maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 98141-1240 e através do e-mail: salvadorcaetano@ue.seduc.to.gov.br.

Araguaçu Tocantins -TO, 12 de julho de 2024.

Weslei Martins Ferreira

Presidente
AVISO DE DISPENSA eletrônica

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 152/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 040/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. Data de Julgamento: 19/07/2024, às 08 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - BGT5CD

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ABRACE SERVICOS DE SAUDE EM DOMICILIO LTDA

14152.078349/2024-11

AI

22.761.097-1

ABRACE SERVICOS DE SAUDE EM DOMICILIO LTDA

14152.078357/2024-50

AI

22.761.105-5

APL COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.075265/2024-18

AI

22.758.013-3

APL COMERCIO E SERVICOS LTDA

14185.010230/2024-56

ND

20.305.933-6

BLOKAO TRANSPORTES LTDA

14152.078435/2024-16

AI

22.761.183-7

BLOKAO TRANSPORTES LTDA

14152.078436/2024-61

AI

22.761.184-5

BLOKAO TRANSPORTES LTDA

14152.078437/2024-13

AI

22.761.185-3

BLOKAO TRANSPORTES LTDA

14152.078438/2024-50

AI

22.761.186-1

BLOKAO TRANSPORTES LTDA

14185.010665/2024-09

ND

20.306.428-3

Em 12 de julho de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 5 de junho de 2024. Objeto: Projeto AQUARIUS: INOVAÇÃO NA AGRICULTURA DE PRECISÃO. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de julho de 2024 até 30 de junho de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 12/07/2024. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora da UFSM
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 109/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Araranguá- Contratado - Bruna Thaisa Martins Ferreira - CPF: 064.XXX.679-09. Último dia trabalhado 09/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Thaisa Martins Ferreira - Professor Substituto.
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 50/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 50/2020, destinado a "Fomentar Cooperações Técnicas para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde", até 05/08/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.071165/2020-49

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/08/2025.

DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -

C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000490/2024-16. Espécie: Doação. TD nº 07.0074.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Município de Massapê do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.591/0001-10 OBJETO: Tombamento nº 318.251-6, Retroescavadeira 4x4 VALOR: R$ 378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Rivaldo de Carvalho Costa, Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-FMAS/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-004-FMAS/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATO Nº 020/2024 - SMAS, Empresa Contratada: ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA, no valor de R$57.462,52 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 023/2024 - FMAS, Empresa Contratada: ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA, no valor de R$ 194.561,63 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATO Nº 021/2024 - SMAS, Empresa Contratada: BANDA ENERGIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 8.170,00 (oito mil cento e setenta reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 024/2024 - FMAS, Empresa Contratada: BANDA ENERGIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 38.830,00 (trinta e oito mil oitocentos e trinta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de sonorização, iluminação, locação de tendas, para realização de eventos institucionais dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Vigência: 12/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 12/07/2024. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL.
retificação

Retificar o extrato do Convênio nº 001/2024 entre Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO e a Secretária de Educação do Estado do Tocantins - SEDUC publicado no Diário Oficial Seção 3, nº 123 - 28/06/2024 - p. 104

Onde se lê: 1º Termo Aditivo Convênio Nº 09/2024

Leia-se: Convênio nº 001/2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/ADCO/PRCI/2024

LRE Nº 110/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: R&R Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 28.626.045/0001-95. Contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas de homenagem para a Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ 274.980,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE

Chefe de Assessoria - PRCI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - CPC/BSM

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0430.0017/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 23 de agosto de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: contato@bnc.org.br, a Concorrência Eletrônica nº 03/2024 - CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção de 05 (cinco) Rampas de Acesso à Praia, com Piso em Concreto e Contenção em Alvenaria de Pedra Argamassada localizadas nas Ruas A2, Amélia de Carvalho, Ana Maria Duarte, Américo Neto e Escritor Felix Lima Júnior no Loteamento Barramar, Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPC/BSM ou através do e-mail: licita.barra2023@gmail.com.

Barra de São Miguel, 12 de julho de 2024.

ELDER DAMASCENO LIMA

Presidente da CPC/BSM
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 01/2024 CP. Objeto: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAE, empresa: Cooperativa dos Produtores Rural da Zona da Mata Alagoana - COOPMATA, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 14.326.182/0001-08, Valor R$ 981.716,65. Empresa: Cooperativa de Produção dos Agricultores do Vale do Mundaú - COOPAVAM, CNPJ Sob o nº 28.912.664/0001-46, Valor R$ R$ 507.536,35. Empresa: Cooperativa dos Produtores Rurais do Município de Porto Calvo - COOPEPORTO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.123.661/0001-09 Valor R$ R$ 1.605.274,80.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-088-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: Instituto Hermes Pardini; CNPJ: 19.378.769/0116-15 OBJETO: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 2.682.000,00 Data da Assinatura: 09/07/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/07/2029

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EDITAL Nº 64

RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PRÊMIO DARCY RIBEIRO 2023

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 8, Bloco "N", 14º andar, Edifício CNC III, Brasília-DF, torna pública a reclassificação que altera o resultado final do Edital nº 128/2023 - Prêmio Darcy Ribeiro 2023, publicado no D.O.U. de 18 de outubro de 2023. Após constatadas irregularidades em sua documentação, as seguintes instituições são consideradas desclassificadas do certame: Clube de Regatas do Flamengo (Proposta nº 20112221); e Fundação de Apoio ao Museu Paulista - FAAMP (Proposta nº 10111647). Consequentemente, as duas próximas instituições da lista de classificação, em 31º e 32º, respectivamente Serviço Social da Indústria - SESI (Proposta nº 20111729) e Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração (Proposta nº 16111605), passam a figurar na lista das 30 propostas selecionadas, estando portanto convocadas a entregar, em até 10 (dez) dias desta publicação, a documentação complementar a que se refere o item 13 do Edital.

JOEL SANTANA DA GAMA

Diretor
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 - PMG-RN - RETIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 535.02024

À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 005.2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção de passagem molhada sob o Rio Jacu com pavimentação na zona rural do Município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 15 de Julho de 2024 às 09h00min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 29 de julho de 2024 às 09h00min e início da abertura da sessão no dia 29 de julho de 2024 às 09h01min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com.

Goianinha/RN, 12 de julho de 2024.

Agente de Contratação da PMG/RN
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano letivo de 2024. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os lotes do certame o licitante: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARVALHO PIRES LTDA, CNPJ sob o nº 06.879.604/0001-36. Proposta final: R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais).

Itaguaçu da Bahia - BA, 12 de julho de 2024.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano letivo de 2024. Após análise documental e julgamento da proposta, declara vencedora do certame, a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS CARVALHO PIRES LTDA, CNPJ sob o nº 06.879.604/0001-36, com proposta final de R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais). Itaguaçu da

Bahia - BA, 12 de julho de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024

Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Extrato de Contrato nº 179/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARVALHO PIRES LTDA, CNPJ sob o nº 06.879.604/0001-36. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Proposta final global: R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 12 de julho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
extratos de contratos

EXTRATO CONTRATO 395/2024- SMS

CONTRATADA: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 7.310,00. VIGÊNCIA 08/07/2029.

EXTRATO CONTRATO 396/2024 - SMS

CONTRATADA: DEDETIZADORA PLANALTO SERVI OS LTDA ME: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 32.120,00. VIGÊNCIA 08/07/2029.

EXTRATO CONTRATO 397/2024 - SMS

CONTRATADA: R2 LOCAÇÕES DE CAMINHÕES LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 24.465,00. VIGÊNCIA 08/07/2029.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0003573-26.2024.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante C DO VALE LOPES, CNPJ 28.521.211/0001-99, a penalidade de multa, no valor de R$ 24,72 (vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, pela não manutenção da proposta relativa aos itens 1 e 2. Fundamento Legal: arts. 156, II e III, e 155, IV e V, ambos da Lei nº 14.133/2021; Pregão Eletrônico nº 90015/2024, itens 9.1.1 e 9.1.2.3 e dos artigos 6º, IV e V, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 10/07/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral do TRE/MS
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante HENRIC PIETRO VICENTE GIL, CPF:***905***92; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026; Data da assinatura: 11/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o estudante HENRIC PIETRO VICENTE GIL.
Extrato de Atas nº 63 e nº 64 de 2024

Município de Leme do Prado/MG. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o 004/2024. Processo n o 023/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de dieta enteral industrializada e demais materiais para manutenção do sistema único de saúde do município. Empresas Detentoras: Ata 063/2024: Cofarminas Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda, com valor global de R$: 133.903,64; Ata 064/2024: MG2 Nutrição Ltda, com valor global de R$: 8.367,60. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Leme do Prado, 12/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita
Extrato de Atas nº 46, 47, 48, 49, 50 e 51 de 2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo n o 018/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o 003/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 046/2024: Açougue Sousa Ltda, com valor global de R$: 113.740,00; Ata 047/2024: DMS Comercio e Distribuição de Café Ltda, com valor global de R$: 35.500,00; Ata 048/2024: Empreendimento Comercial Saara Ltda - Epp, com valor global de R$: 1.380,00; Ata 049/2024: Jose Antônio Martins CPF 192091528-16-ME, com valor global de R$: 232.641,25; Ata 050/2024: Leone Com. e Distrib. de Prod. Nutricionais Ltda, com valor global de R$: 20.614,40; Ata 051/2024: Supermercado Sorriso Leme Ltda, com valor global de R$: 142.593,20. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Leme do Prado, 11/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita
Extrato de ata nº 52 de 2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo n o 019/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n o 008/2024, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e artigos plásticos a serem utilizados pelas secretarias municipais. Empresa detentora: Ata 052/2024: Jose Antônio Martins CPF 192091528-16-ME, com valor global de R$: 218.249,70. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Leme do Prado, 11 de julho de 2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita
Extrato de atas nº 53, 54 e 55 de 2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 020/2024. Pregão Presencial nº. 009/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas de som, palco, iluminação, tendas e afins, a serem utilizados nas festividades e eventos a serem realizados pelo município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 053/2024: Adeilton Soares Maciel 70539847615, com valor global de R$: 570.000,00; Ata 054/2024: Corus Produções E Eventos Ltda, com valor global de R$: 28.000,00; Ata 055/2024: 27.290.080 Emerson Eduardo Xavier Silva, com valor global de R$: 28.000,00. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Leme do Prado, 11/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita