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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 357 (trezentos e cinquenta e sete) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, sob os números 95398 a 95754, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024

Marcio Luiz da Cunha

Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
EXTRATO DE ACORDO

Proc. 23079.204172/2024-28

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNICT.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 15/05/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Università di Catania (UNICT), o Reitor, Professor Francesco Priolo
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.234122/2023-94.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 274/2023.

Contratante: Syneos Health Brasil Ltda., CNPJ: 08.190.722/0001-68.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: "Estudo randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, para investigar a eficácia e a segurança do depemokimab em adultos com Síndrome hipereosinofílica (SHE)".

Valor Total: Valor total Estimado por paciente de R$41.958,00 (Quarenta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta e Oito Reais).

Vigência: 52 semanas.

Data de Assinatura: 25/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
Extrato de Acordo

Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.251723/2023-61

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e AIIA.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 02/05/2024

Vigência: 3 meses

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

All India Institute of Ayurveda (AIIA), a Diretora, Professora Tanuja Manoj Nesari
Extrato de Acordo

Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.256752/2023-10

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UWI.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 29/02/2024

Vigência: 4 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

The University of the West Indies (UWI), o Pró-Reitor e Coordenador Geral do Campus Cave Hill, Professor Clive Landis
Extrato de Acordo

Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.255739/2023-43

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UWI.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 29/02/2024

Vigência: 4 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

The University of the West Indies (UWI), o Pró-Reitor e Coordenador Geral do Campus Cave Hill Professor Clive Landis
Retificação

Processo: 00135.211663/2022-46.

No Diário Oficial da União Nº 116, de 19/06/2024, Seção 3, página 47, Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Convênio nº 001/2022, no que concerne a classificação Nota de Empenho: onde se lê: "2024NE000030", leia-se: "2024NE000037".
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma De Ponte De Madeira Sobre O Corrégo Do Cobreiro Na Mt 46 KM 49,70 A Ser Paga Com Recursos Do Governo De Mato Grosso, Conforme Convenio Nº0538-2022. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 09/08/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 09 de agosto de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 2 de Julho de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Agente de contratação
extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024. PROCESSO: 50616.003608/2018-63. Celebram entre si Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o n. º 04.892.707/0006-15, representado neste ato pelo Superintendente Regional, senhor ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, nomeado pela Portaria nº 422, de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 305, de 07/03/2007, nº 299, de 29/03/2012, nº 931, de 30/05/2016, e nº 1.477, de 01/03/2019, publicadas no Diário Oficial da União de 14/03/2007, 30/03/2012, 01/06/2016 e 12/03/2019, respectivamente, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e o BANCO DO BRASIL SlA, Agência Setor Público Florianópolis - SC, inscrito no CNPJ sob o n° 00.000.000/5111-02, neste ato representado pelo seu Gerente Geral, Senhor MARCELO REALI ANDREOLA, brasileiro, solteiro, carteira nacional de habilitação n. 027******85, expedida pelo DETRAN SC, CPF nº 007.***.***-92, doravante denominado BANCO. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo fundamenta-se na Instrução Normativa nº 05, de 24 de maio de 2017, subsidiariamente da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/06/2024. Alysson Rodrigo de Andrade- Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 106/2024

PROCESSO: 19973.011405/2024-80. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 106/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das Mulheres, e o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDADE: Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, respeitando o prazo de comunicação prévia de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba; Lídia de Moura Silva Barbosa, Secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2024, pelo período de 15/07/2024 a 15/01/2025, por motivo de afastamento para qualificação e estudos de Doutorado, conforme o Ofício 4/2024 - CDPM/PRGP/RIFB/IFBRASILIA (pelo Processo SUAP nº 23508.002867.2023-99), em continuidade ao afastamento anterior da docente titular. DATA DE ASSINATURA: 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 062/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimadodo contrato para o período de 12 meses: R$ 197.851,33. g)Data da assinatura: 02/07/2024. h)PA 0000058/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fica ANULADO o Edital do Pregão Eletrônico nº004/2024, para Aquisição Caixas D'água tipo Tubular 50.000 e Tipó Taça 20.000 lt, devido a necessidade de alteração do Edital.

Assim sendo sera publicado novo edital.

FABIANO HENRIQUE PASSOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 964310/2024

Espécie: Convênio nº 964310/2024

Processo nº 00350.013653/2024-64

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município Cáceres-MT - CNPJ: 03.214.145/0001-83

Objeto: 41ª Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres.

Data da Assinatura: 02/07/2024

Vigência: 9 (nove) meses

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva

Signatário Convenente: Antonia Eliene Liberato Dias - Prefeita do Municípi de Cáceres-MT. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 5/2024 CÂMARA DE VEREADORES DE AMARAJI; DISPENSA Nº 04/2024.

A Câmara de Vereadores de Amaraji/PE através da presidência da casa, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de sonorização e de informática para Câmara de Vereadores. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: camaraamaraji@hotmail.com no horário de expediente das 07h às 13h. O prazo de recebimento das propostas irão de: 03/07/2024 até 08/07/2023 às 13h.

Amaraji, 2 de julho de 2024

EDSON GERSINO DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores

AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 6/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE AMARAJI. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. A Câmara de Vereadores de Amaraji/PE através da presidência da casa, torna pública, com com fulcro no art. 74, da Lei 14.133/2021, RATIFICA o Processo Licitatório nº 06/2024 - Inexigibilidade nº 02/2024 objetivando a Contratação de profissional técnico especializado objetivando treinar e capacitar servidores para implantação e acompanhamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Amaraji/PE. Em favor de: PAULA VANESSA DAS NEVES ARAGÃO -Conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo preço mensal de R$ 3.000,00 e global de R$ 15.000,00. Fica a contratada convocada para assinatura contratual.

Amaraji, 2 de julho de 2024.

EDSON GERSINO DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 1/2021AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 1/2021

Processo: 50500.044960/2020-71- Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT CNPJ: 04.898.488/0001-77 e a INFRA S.A. CNPJ: 42.150.664/0018-25- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 001/2021 - Objeto: Incorporar no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa - CCTA nº 001/2021 a prestação de apoio técnico especializado por parte da empresa pública INFRA S.A. na contratação de verificador independente para os cálculos de eventual reequilíbrio econômico-financeiro resultante de levantamento da base de ativos e passivos, previsto nos Termos Aditivos aos contratos de concessão de ferrovias, objeto de prorrogação antecipada .Data da assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZEM DATACENTER LTDA; CNPJ: 11.214.586/0002-94; Processo: 373/22; Contrato nº 028/2022; Objeto: Prorrogação da Vigência do termo de contrato; Valor aditivo: R$ 985.130,31 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta reais e trinta e um centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 079/2024, 081/2024, 082/2024 E 088/2024 ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO DO CONTRATO Aquisição, com entrega parcelada, de verduras, frutas e legumes "in natura", pré-preparados e congelados para a composição do cardápio da alimentação escolar, por meio da contratada. DEPARTAMENTO REQUISITANTE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE OBJETO DO APOSTILAMENTO SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO GESTOR DO CONTRATO De: PAULO SÉRGIO DA SILVA CPF: 194.XXX-51 Para: TERESA CRISTINA GASPAR MACIEL CPF: 076.XXX-94 CONTRATADAS - SUPERMERCADO ÔMEGA BOM PREÇO LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO 079/2024. MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO 081/2024. GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM 30.560.711 - EPP NÚMERO DO CONTRATO 082/2024. DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO 088/2024. Igarapava/SP, 18 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

CONCORRÊNCIA Nº 010/2024: Contratação de empresa para construção de passeio na Rua Rui Barbosa. ABERTURA: 26.07.2024. HORÁRIO: 08 horas.

O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DEE RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2021.EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 067/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CONTRATADA: EMPRESA OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, com sede na Rua Vereador Antônio Braz, nº 997, Limoeiro, CEP: 63030-090, Juazeiro - CE, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 24.526.759/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 067/2021, CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 03 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2021.EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 067/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CONTRATADA: EMPRESA OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, com sede na Rua Vereador Antônio Braz, nº 997, Limoeiro, CEP: 63030-090, Juazeiro - CE, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 24.526.759/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 067/2021, CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 03 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA

CNPJ 01.282.149/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC N° 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela UNICENTRO, diplomas no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 04 - registros n° 2486, 19008, 19010, 20391, 23909, 24199 a 24263, 24701, 24868 a 24875, 24897 a 24975, 25074 a 25125, 25563, 25930, 25946 a 25957, 26903 a 26913, 26953 a 26964, 27732 a 27768, 31916 e 32100. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://facsete.edu.br/consultar-diploma.

Sete Lagoas, 19 de junho de 2024.

Dóris Camargo Martins de Andrade

Diretora Geral
CNPJ: 05.706.023/0001-30

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/06/2024 a 20/06/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 340102 a 341924] e [livro 3- registro 340111]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal - RO, 21 de junho de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.706.023/0002-10

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 07/06/2024 a 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registros 340174 a 341343]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena - RO, 21 de junho de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240624 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA

OBJETO Contratação Emergencial para fornecimento de passagens rodoviárias (interurbano e interestadual) com linhas regulares (serviço contínuo), compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender a demanda do setor TFD (Tratamento Fora de Domicilio) da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.778.253,28 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos)

VIGÊNCIA 6 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DE EMISSÃO 20 de Maio de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220552

ORIGEM: CONTRATO nº 20220552

DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: AF CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 3(TRÊS) EQUIPES NA VILA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.274.382,36(dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e trinta e seis centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de junho de 2022 a 22 de fevereiro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado;

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 27 de junho de 2022 a 22 de agosto de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.406.724,14 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado;.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 2.589.441,20 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado;

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado;

PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 3º TAC: 18/04/2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 3º TAC: 18/02/2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterado;

PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 4º TAC: 18/10/2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 4º TAC: 18/08/2024.

DATA DO ADITIVO: 15/02/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240650

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: ONCONORTE LTDA; C.N.P.J. nº 14.497.468/0001-48, estabelecida à R LUIZ FERNANDO NOBRE Nº 480 SALA B, CENTRO, Ananindeua - PA, (91) 3225-3664, representada neste ato pelo Sr(a). EDUARDO AVELINO LEAL DE SOUZA.

ITEM 00010 00012 00193 00207 00278 00294 00333 00442 00526 00583 00612 00624

VALOR TOTAL R$ 322.853,96

Parauapebas, 06 de junho de 2024.

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-002SEMSA

A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: Contratação Emergencial para fornecimento de passagens rodoviárias (interurbano e interestadual) com linhas regulares (serviço contínuo), compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender a demanda do setor TFD (Tratamento Fora de Domicilio) da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATADO: COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Especial de Licitação/SEMSA e ratificada pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde. PARAUAPEBAS - PA, 20 de maio de 2024. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS - Comissão Especial de Licitação/SEMSA - Presidente
CNPJ: 05.706.023/0003-00

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 340135 a 340155]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Porto Velho - RO, 21 de junho de 2024.

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARENTA E UM) diplomas no período de 03/06/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 338399 a 341086], [livro 2 registro 340763], [livro 70 registro 340079 a 341079], [livro 71 registro 340085 a 340918], [livro 72 registro 340073 a 341074], [livro 74 registro 340250 a 341082], [livro 75 registro 340140 a 340225]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 21 de junho de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 17/06/2024 a 20/06/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registro 341337 a 341930], [livro 18- registro 341319 a 341320]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 21 de junho de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 16/05/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 333252 a 341826] a [livro 3- registro 340519]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro - RJ, 21 de junho de 2024

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (Um) diplomas no período de 17/06//2024 a 17/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 13- 341331]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 21 de junho de 2024.

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 4/2022

Nº Processo: 50905.000044/2020-76. Pregão Eletrônico Nº 6/2020. Contratante: 28.196.889/0001-43 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.518.211/0001-83 - VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto: Reajuste de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento) a contar de 14/02/2024, na forma do resultado da regra do reequilíbrio econômico-financeiro (de 7,56% - Sinistralidade) reduzido do percentual apurado pelo índice IGPM (de - 3,32%). Fundamento Legal: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: A contar de 14/02/2024. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 23.847.579,60 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 20/06/2024.
extrato de Protocolo de Intenções

Instrumento: Protocolo de Intenções. Processo Administrativo nº 50905.002597/2024-97. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (PORTOSRIO), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a GNPW PARTICIPAÇÕES S.A , pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de sociedade anônima, com sede estabelecida na Avenida das Américas 1650, Bloco 2 Grupo 301, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-101, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.204.164/0001-82 pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a contar da data de sua assinatura, qual seja, 14/06/2024, prorrogável por igual período. O Protocolo tem por objetivo estabelecer a colaboração mútua entre a PortosRio e a GNPW, com a finalidade de estruturar a viabilidade jurídica e técnica da implantação de uma unidade de regaseificação FSRU e/ou unidade de armazenamento FSU e movimentação de GNL e uma UTE, em perfeita adequação à legislação aplicável. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela GNPW PARTICIPAÇÕES S.A, os diretores Elizeu Batista Campos, conjuntamente com Rafael Sanches Rangel.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO Nº 95/SUPEL/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUPEL/2023

PROCESSO: 0000305.3.1.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO DOS SANTOS". EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - 15.875.636/0001-54. VALOR: Permanece no valor de R$ 1.424.851,24. VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência da execução do serviço, por 30 (trinta) dias a contar de 16 de junho de 2024 à 13 de dezembro de 2024.

Prorroga-se a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, por 30 (trinta) dias a contar de 06 de julho de 2024 à 03 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO EXTRAIDO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 005/2023 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 006/2023/FNDE - Aquisição de ônibus Rural Escolar, do tipo ore 1 para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do município de Lagoa dos Patos/MG, no âmbito do programa Caminho da Escola - CONVÊNIO 1261000191/2024 SEE. CONTRATO 045/2024-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) do CPF nº ***.499.080-** p/ VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10. Valor total R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). Assinatura: 17/06/2024 -Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos-MG, 19 de junho de 2024 Hércules Vandy Durães da Fonseca - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 399008

Objeto: Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio. Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Total de Itens Licitados: 15. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 04/07/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024.

RODRIGO PANAZIO ZEITUNE

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde, Departamento de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 17 de julho de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 25 de junho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 FMAS: Contratação de Empresa Para Reforma do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVÊNIO n.º 931452 CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, com abertura de propostas prevista para o dia 15 de julho de 2024, às 14h00min (horário local).

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PM

Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Construção Civil Para Contrução do Complexo Poliesportivo No Municipal de Pium - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, com abertura de propostas prevista para o dia 12 de julho de 2024, às 14h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO Edital e Divulgação de Informações: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SME, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, torna público aos interessados, que no dia 19 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, modo de disputa Aberto, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 22.24.000001665-0, que tem por objeto a "Aquisição de brinquedos musicais com finalidade de atender as crianças da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Goiânia - SME, por meio da Emenda Parlamentar n° 1227/2022, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-4048, e-mail: comissaosemad@goiania.go.gov.br, e também por meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br.

Goiânia-GO, 25 de junho de 2024.

RAFAELLA DE PAULA CANEDO

Secretária Municipal de Administração-SEMAD
Extrato de contrato

CE nº 002/2022. CONTRATO Nº 123/2024 - CONTRATADO: W A F CONSTRUÇÕES LTDA, valor R$ 3.689.133,84 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: contratação de empresa para construção Creche Modelo tipo I no Município de Umarizal/RN. VALOR TOTAL. R$ 3.689.133,84 (três milhões seiscentos e oitenta e nove mil cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: 05.001 - Secretaria Municipal de Educação - Projeto. 1019 - Construção Centro Municipal de Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000012/2024, Menor Preço Global - Pregão, referente à serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de Fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define "Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes, para retificação do edital.

Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 25 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO 3º termo ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2022

Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 011/2022. Partes: Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano- UPA. Data: 14/05/2024. Discrimina as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na operacionalização da gestão e na execução das ações e serviços de saúde a serem prestados pela conveniada na Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população, em caráter de urgência e em conformidade com os anexos técnicos que integram o presente aditivo. Acresce 1,69491525% ao Termo de Convênio nº 011/2022, sendo que o Município de Governador Valadares compromete a realizar aporte financeiro de mais R$300.000,00 (trezentos mil reais), em uma única parcela à conveniada. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 22/06/2024 e término em 22/06/2025. Ficam ratificados os anexos técnicos do Termo de Convênio nº 011/2022, relativos ao plano de trabalho, ao inventário de bens públicos móveis da UPA, aos indicadores de qualidade e produtividade e todos os aditivos e demais cláusulas e sub-cláusulas do convênio em referência, que não forem conflitantes com este termo, permanecendo inalteradas e são pelo presente termo convalidadas todas as suas cláusulas.
NOTA

N. da Codou: Torna sem efeito a publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO / LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 UASG 928680, ocorrida no DOU nº 126, de 3/7/2024, Seção 3, pág. 17, por ter sido publicada indevidamente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Homologação do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, publicada no DOU Nº 121, de 26 de junho de 2024, p. 155. Onde se lê: "[...] no valor total de R$ 67.596,82 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).", leia-se: "no valor total de R$ 75.952,82 (setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).".

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2024 - UASG 160207

Nº Processo: 65259003715202413.

Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto. Atualização do processo de contratação para a nova lei de licitações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160207

Nº Processo: 65259.000685/2012-50. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Rescisão para fins de atualização do contrato para a nova lei de licitações nº 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar, para atender a demanda das UBS, Serviço de Urgência e Emergência e HMSJP. Aberturas de Propostas: 18 de julho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 26 de junho de 2024

RAFEL RUEDA MUHLMANN

Secretario
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 298/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.874.169/0001-02, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais).

Governador Valadares, 26 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000012/2024, PAC 000114/2024, "Menor Preço Global - Pregão" referente à serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de Fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define "Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.

O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 11 de julho de 2024.

O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 11 de julho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 26 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N° 04/2024 - PAC N° 108/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica com qualificação técnica para realização de cirurgia eletiva de média complexidade em ortopedia, bem como as urgências ortopédicas transferidas do Hospital Municipal de Governador Valadares, de acordo com a tabela SIGTAP, para atender as demandas do DCAA - Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria/ Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a legislação a seguir: § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, e §1°, do art. 24, da Resolução CD/FNDE N° 06/2020, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/21, e as demais Normas que regem a matéria.

Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data para a entrega dos envelopes: 19 de julho de 2024, às 14:00 horas.

Governador Valadares, 25 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 297/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TECNO SOLUTIONS, CNPJ: 51.437.196/0001-17, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 7.099,00 (sete mil, noventa e nove reais).

Governador Valadares, 26 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 296/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 25.275.318/0001-06, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 3.518,00 (três mil, quinhentos e dezoito reais).

Governador Valadares, 26 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 295/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 2.196,00 (dois mil, cento e noventa e seis reais).

Governador Valadares, 26 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 294/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa M&C VAREJO LTDA, CNPJ: 20.267.071/0001-62, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 15.884,80 (quinze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

Governador Valadares, 26 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 293/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GV3 COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 45.326.165/0001-96, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos reais).

Governador Valadares, 26 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração