gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-05-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 30/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 45/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510003788/2024-11.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação de bens e imóveis das organizações militares (om) da guarnição de aeronáutica de pirassununga (guarnae).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 58.520,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a HB Energia Solar Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$13.200,00; Data de assinatura: 13/06/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Henrique Godoi dos Santos - Representante Legal da HB Energia Solar e Simone Geralda dos Anjos Souza - Procuradora da FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941293/2023. Processo n. º 71000.042352/2023-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Espírito Santense de Ciclismo - CNPJ: 39.381.470/0001-88.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941293/2023.

Vigência: 31/12/2023 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 12/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SANDRO DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Espírito Santense de Ciclismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 21/2024. Objeto: Construção do Centro de Eventos. Tipo de julgamento: menor preço. Regime de execução: Empreitada por preço global. Modo de disputa: aberto. Recursos: Contrato de Repasse nº 939416/2022/MTUR/Caixa e próprios. Abertura: 25/07/2024 às 09h. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: fone (54) 3551-1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414, Centro.

ALCIR GRISON

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 6/2024

Pregão Presencial nº 006/2024, SRP nº 008/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 27/06/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com. Erico Wendel Amarinho Gome.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.238389/2021-99.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.535.902/0005-44 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de rede tipo rack, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 20/08/2029. Valor Total: R$ 1.024.056,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTOPregão Eletrônico SRP Nº 2/2024

1º Aviso de Adiamento - Processo de Compra nº 08/2024.

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 18 de Junho de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 02/07/2024, às 09:00 h, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu/MG, 12 de junho de 2024.

Danilo Alves dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189516/2024 UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/00002. Pregão Nº 90177/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.907.714/0001-80 - YUMMY TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Serviços Agenciamento de Viagens. Data da Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Valor total estimado: R$ 33.123.831,47. Valor anual estimado R$ 6.624.766,29.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.017408/2018-83. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a EMBRAPA SUÍNOS E AVES, CNPJ/MF nº 00.348.003/0065-85. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e EVERTON LUÍS KRABBE, Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536013023202417. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais de Consumo Descartáveis para Procedimentos Cirúrgicos por Videolaparoscopia, com Cessão de Equipamentos e Instrumentais em Regime de Comodato (LAPSUS) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 13/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003461202475. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Instrumental Cirúrgico para a diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 5.780,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64133008776202340.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Cláusula de proteção de dados pessoais, em atenção ao parecer nº 00001/2024/cncic/cgu/agu, de 26 de janeiro de 2024, cota nº 0112/2024/conjur-eb/cgu/agu, de 25 de março de 2024, diex nº 21-ch sect/sect/div as jurd, de 09 abr 24 e diex nº 130-sagec/5º cgcfex, de 26 de abril de 2024 e lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lgpd). Vigência: 13/06/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.425,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.06.2024-DEMUTRAN

O Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.11.06.2024-DEMUTRAN, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 13 de junho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024. Espécie: Contrato Nº 021/2024.01 oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 021/2024, OBJETO: Construção de Campinho de Futebol Society - padrão Areninha Tipo II, na zona rural do município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05, VALOR GLOBAL: R$ 1.576.717,02 (Um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Coutinho Gomes. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 13 de Junho de 2024.
AVISO DE REVOGAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010 PMAF

Processo Administrativo n.º 072/2022-PMAF Objeto: com abertura no dia 17/06/2024, às 09:00h, cujo objeto: Contratação de Serviços de Locação de Motoniveladora com operador.

Assim, o presente certame fica REVOGADO nos termos da Lei nº 14.333/2021, por motivo de conveniência e oportunidade.

Abel Figueiredo, 13 de Junho de 2024.

Antônio dos Santos Calhau

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e recarga de cilindros de oxigênio medicinal, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 03 de julho de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom-RS, 13 de junho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 017/2024 - Inexigibilidade Nº 003/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como pedreiro, pedreiro de acabamento, carpinteiro, bombeiro hidráulico, ajudante de serviços gerais, calceteiro, podador e eletricista, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação terá início no primeiro dia útil após a publicação deste edital das 08h00min às 12h00min e entre 13h00min às 17h00min - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva -s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados.

O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao

Cônego Marinho - MG, 12 de junho de 2024.

AGIDÊ ALVES SANTANA

Prefeito
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público que realizará Credenciamento Nº 004/2024. Objeto: Confecção e Instalações de Próteses Dentárias para Reabilitação Oral, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data: a partir do dia 14 de junho de 2024 - Horário: das 08:00h às 12:00h; local de entrega dos Documentos de Habilitação e Propostas e maiores informações: Secretária de Saúde, situada na Rua Manoel Novaes, Nº S/N, Centro, CEP 44.925-000.

Jussara/Ba, 13 de junho de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 20/2024

Contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos nos municípios de Lapão/BA (Lote 1), de Paratinga/BA (Lote 2) e de João Dourado/BA (Lote 3). A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Procedimento Licitatório n° 90016/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0000950-21.2024.6.18.8000.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos localizados no Serviço de Reprografia do TRE-PI, bem como eventual fornecimento de peças de reposição. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: PREGÃO DESERTO.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 64042.001283/2022-17.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, englobando as datas de 12/06/2024 a 12/06/2025. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000355, emitida em 06/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Cobertura dos bens imóveis, pertencentes à União, utilizados pelo TRF 2ª Região, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, e alocados nos referidos imóveis (Centro Cultural Justiça Federal). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 26.447,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00199.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.533,32. Leia-se: Valor Total: R$ 78.432,20.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-CR

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 004/2024-CR para fins de contratação de bandas e artistas em geral na área cultural em diferentes estilos para atender os eventos culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipirá - BA. Período de 17/06/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 13 de junho de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160051

Nº Processo: 64624004411202314. Objeto: Aquisição de materiais para a seção de correaria do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar e demais Organizações Militares do Exército Brasileiro, localizadas na Guarnição de Fortaleza - CE.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANES FERNANDES DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160051-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.003788/2024-11.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação de bens e imóveis das organizações militares (om) da guarnição de aeronáu-tica de pirassununga (guarnae).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 212.534,64. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 18/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 28/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 28/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 28/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 13 de junho de 2024.

comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme

OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 18/06/2024 - término: 12:00 horas do dia 28/06/2024. E Abertura das propostas: às 12:00 horas do dia 28/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 28/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 13 de junho de 2024

comissão de Licitação.
EDITAL Nº 77/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

04.993.406/0001-73

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10274033

4/2018

28/12/2018

463,74

0

0

194,35

92,75

750,84

10483790

1/2019

29/03/2019

463,74

0

0

187,54

92,75

744,03

10483791

2/2019

28/06/2019

463,74

0

0

180,72

92,75

737,21

10483792

3/2019

30/09/2019

463,74

0

0

173,90

92,75

730,39

10483793

4/2019

31/12/2019

463,74

0

0

167,64

92,75

724,13

12101369

1/2020

31/03/2020

463,74

0

0

162,91

92,75

719,40

12101370

2/2020

30/06/2020

463,74

0

0

159,90

92,75

716,39

12101371

3/2020

30/09/2020

463,74

0

0

157,76

92,75

714,25

12101372

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

155,63

92,75

712,12

12390764

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

153,13

92,75

709,62

12390765

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

148,77

92,75

705,26

12390766

3/2021

30/09/2021

463,74

0

0

142,46

92,75

698,95

12390767

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

132,77

92,75

689,26

14043288

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

121,08

92,75

677,57

14043289

2/2022

30/06/2022

463,74

0

0

106,80

92,75

663,29

14043290

3/2022

30/09/2022

463,74

0

0

91,68

92,75

648,17

Data dos Cálculos: 12/06/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente IBAMA/BA
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024 Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto aquisição, sob demanda, por dispensa de licitação, de lanches (fritos e assados), destinados a suprir demandas em eventos das secretarias do município de Macaúbas, conforme Processo Administrativo nº 142-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 14/06/2024, às 08 h. Fase de Lances: 19/06/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 55.862,24 Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. -

Macaúbas, Bahia, 14 de Junho de 2024

MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2024, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção, visando atender a necessidade de diversas Secretarias do município de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 28 de junho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 13 de junho de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64133001528202459.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Cláusula de proteção de dados pessoais, em atenção ao parecer nº 00001/2024/cncic/cgu/agu, de 26 de janeiro de 2024, cota nº 0112/2024/conjur-eb/cgu/agu, de 25 de março de 2024, diex nº 21-ch sect/sect/div as jurd, de 09 abr 24 e diex nº 130-sagec/5º cgcfex, de 26 de abril de 2024 e lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lgpd). Vigência: 13/06/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.317,05. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SRP.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA, A realização da sessão está prevista para o dia 27 de junho de 2024 às 09h00min (nove horas)-horário local de Bom Jardim. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)/No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.

Bom Jardim/ MA, 13 de junho de 2024

Margareth Tatcher de Sousa Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo nº 0045-SL/2024/0062

Espécie: 2º TA ao TC nº 0069-SL/2022/0062. Contratada: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.407.445/0001-30. Objeto: Supressão 6 (seis) postos fixos - Serventes para banheiros e Acréscimo 203,86m² nas metragens dos sanitários dos postos suprimidos, correspondendo supressão de 20,01% e acréscimo de 0,42% em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Valor do TA: R$ 736.686,99. Fonte de recursos: 062.31105001-8.20127-4. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160200

Nº Processo: 64621.000401/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos para sistema de revitalização de pintura automotiva.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir descrição do Termo de Referência.

PAULO HENRIQUE PUEHRINGER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160200-00001-2023NE002277
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 00018805-93.2021.6.26.8000 - PEF 92/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para os postos de atendente (fixo), supervisor (fixo), atendente (temporário - meses de abril e maio de ano eleitoral) e atendente (temporário - meses de setembro e outubro de ano eleitoral), fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho - SINTELMARK/SINTRATEL - 2024, a partir de 1º/01/2024, e o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da majoração do FAP, a partir de 27/03/2024, no valor total de R$ 23.906,18 (vinte e três mil, novecentos e seis reais e dezoito centavos), bem como a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19/10/2024 a 18/10/2025, no valor total de R$ 342.813,65 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2° da cláusula VI, acrescem-se os incisos III e IV à cláusula VI, reproduzindo-se o caput e seus incisos I e II, com a alteração da data referida nesse último, e atualiza-se a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. São Paulo, 14 de junho de 2024.

Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE termo aditivo

7º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - SIEMACO-SP/SEAC-SP, a partir de 1º/01/2024, no valor de R$ 160.427,03 (cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e três centavos). Por consequência, alteram-se o caput e o parágrafo 2° da cláusula VII, atualiza-se a cláusula VIII, bem como reproduz-se o caput da cláusula VI do contrato - ASSINATURA: 12/06/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada. São Paulo, 14 de junho de 2024. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE termo aditivo

4º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI 0037226-97.2022.6.26.8000. - PEF 107/2022 - CONTRATADA: NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - OBJETO: consignar a repactuação de preços fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - SIEMACO-SP/SEAC-SP, a partir de 1º/01/2024, no valor de R$ 63.292,21 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos). Por consequência, alteram-se o caput e o parágrafo 2° da cláusula VII, atualiza-se a cláusula VIII e reproduz-se o caput da cláusula VI do contrato - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, pela Contratada. São Paulo, 14 de junho de 2024. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169ª. CIA. DE POLÍTICA MILITAR DE UBERLÂNDIA-MG - CNPJ 07.950.383/0001-08. OBJETO: Desfazimento dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, avaliados no importe total de R$2.395,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I, III, IV e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, I,II e III da IN TRT3 nº 44/2018, Processo e-PAD 9.441/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e José Ridel Carneiro (pelo donatário). 50017/2024 - e-PAD 22.024/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMPN

PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-PMPN

MENOR PREÇO GLOBAL

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, do Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA PORTO PARAÍSO - 3ª E 4ª ETAPA - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 4500074690 ENTRE ITAIPÚ BINACIONAL E MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR. No valor de R$ 5.625.000,00 (Cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), a Empresa Construtora Longuini Ltda, inscrita no CNPJ 16.514.870/0001-19.

Paraíso do Norte, 13 de junho de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 92/2024, Pregão Eletrônico nº 44/2024 objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento pós-operatório de animais castrados, em apoio a dois eventos programados no município. Esta iniciativa é realizada em colaboração com a Zoonoses, por meio da Secretaria de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/06/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 13 de junho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 51/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do SUS. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 13 de junho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 104/2024, Pregão Eletrônico nº 50/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de segurança para bebês, visando atender à demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social deste município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 13 de junho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 93/2024, Pregão Eletrônico nº 45/2024 objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de ponteiras e software especializado em ultrassom, destinado a suprir as necessidades do setor de controle e avaliação do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 13 de junho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR DESCONTO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Serviços mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 08h30min do dia 27/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90160/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078526499202387. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de descupinização (controle de cupins), desinsetização (controle de insetos, aracnídeos e artrópodes em geral) e desratização (controle de ratos e camundongos) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora Depcomp

(SIASGnet - 13/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961468/2024, firmado pelo Município de São José do Sul-RS, CNPJ 04.208.358/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de são josé do sul, rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 530.696,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000204, de 07/06/2024 e R$ 5.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 13/06/2024 Iuri Jadovski e Juliane Maria Bender.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961467/2024, firmado pelo Município de Maratá-RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho maratá - são josé do sul); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 527.696,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000203, de 07/06/2024 e R$ 2.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 13/06/2024 Iuri Jadovski e Gisele Adriana Schneider.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961465/2024, firmado pelo Município de Brochier-RS, CNPJ 91.693.309/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho brochier - poço das antas); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000201, de 07/06/2024 e R$ 90.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 13/06/2024 Iuri Jadovski e Clauro Josir de Carvalho.
AVISO DE ANULAÇÃO

Aviso de anulação Torna-se sem efeito a publicação ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse 948015/2023/MIDR/CAIXA, PM Jequié, publicado no DOU de 13/06/2024, seção 3, página 84. Zenildo Brandão Santana Barros e Àllan Bruno Martins Cantuária. 11/06/2024. KARLA DUARTE MATOS Assistente Júnior

Karla Duarte Matos

Assistente Júnior
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958247/2024, firmado pelo Município de Santa Teresa-ES, CNPJ 27.167.444/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da casa da cultura no município de Santa Teresa-ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00032, NE 2024NE000041, de 03/05/2024 e R$ 23.547,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 - 12/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Kleber Medici da Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960069/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São João da Barra/RJ, CNPJ 29.116.902/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de São João da Barra/RJ (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000263, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 13/06/2024 Luiz Claudio de Faria Alves e Karla Chagas Maia.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959395/2024, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de caxias do sul/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.513.656,00; dos recursos: R$ 2.488.519,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000137, de 17/05/2024 e R$ 25.137,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 12/06/2024 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959553/2024, firmado pelo Município de Francisco Morato-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de areia, playground e pista de caminhada e piso no município de Francisco Morato/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 967.176,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000104, de 22/05/2024 e R$ 43.523,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 - 12/06/2024 HELEN RODRIGUES VIEIRA e RENATA TORRES DE SENE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960731/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, CNPJ 11.737.272/0001-95, MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60, junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000028, de 07/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 HELEN RODRIGUES VIEIRA, THAIS MARQUES LÓPEZ RIVERA e NIVALDO DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959993/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aveiro/PA, CNPJ 04.542.916/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro morrinho, município de Aveiro/Pa - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,08; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000306, de 06/06/2024, e R$ 56.804,19 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 a 12/06/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Vilson Gonçalves.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960197/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Rio Branco/acre (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000306, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. Vigência 12/07/2027 - Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961461/2024, firmado pelo Município de PORTO REAL-RJ, CNPJ 01.612.355/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio da infraestrutura produtiva de Porto Real/RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7062, NE 2024NE000197, de 07/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 - 12/06/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIÓTIS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958986/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão Preto/SP, CNPJ 56.024.581/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil no Jardim João Rossi, Ribeirão Preto/SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.795.856,78; dos recursos: R$ 656.186,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000250, de 05/06/2024 e R$ 5.081.695,33 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.974,59 de contrapartida. Vigência 48 meses - Assinatura: 11/06/2024 Jefferson Luis Coutinho e Antonio Duarte Nogueira Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960135/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão Preto/SP, CNPJ 56.024.581/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ribeirão Preto/SP (Novo PAC); Programa Esporte para a vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000289, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura: 11/06/2024. Jefferson Luis Coutinho e Antonio Duarte Nogueira Junior.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959998/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia/MA, CNPJ 06.191.001/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de santa luzia/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000205 de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 e Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959883/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de turilândia/ma - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.533,06; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.700.653,70 e R$ 9.637,66 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000339, de 07/06/2024, e R$ 114.841,70 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 12/06/2024, Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO.