gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 13/2024

Processo nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 13/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos, suplementos e insumos (doação e judicial) para Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 10/04/2024 às 08h30m.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Processo nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 12/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos para o Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 08/04/2024 às 08h30m.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Processo nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 11/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de material de enfermagem para o Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 04/04/2024 às 08h30m.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Processo nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 10/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos e insumos (covid) para o Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 03/04/2024 às 08h30m.

Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP. EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br.

Avanhandava/SP, 18 de Março de 2024.

Ciro Augusto Moura Veneroni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo nº 25/2024

Data início para envio da proposta eletrônica: 20/03/2024 às 08hs00 Fim do envio da proposta eletrônica: 05/04/2024 - 08hs30m Data e hora da abertura da sessão pública: 05/04/2024 - 09hs00 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de Praça no Jardim Colina no Município de Pirangi/SP. Edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br - informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora de Engenharia, Obras e Serviços.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Que tem por objeto registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte visando eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para abastecer as unidades da UPA, PSF E SAMU, pelo período de doze meses, conforme anexo I do edital, cujas respectivas publicações ocorreram nos dias 16/03/2024 e 18/03/2024. Referente ao dia da sessão, por ser feriado, vem retificá-los: Onde se lê: 29/MARÇO/2024 - ÀS 09h00 Leia-se: 02/ABRIL/2024 - ÀS 09h00 Os demais termos permanecem inalterados.

Sérgio Oliveira Porssionatto

Diretor de Licitação

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO Eletrônico N.º 008/2024

Proc. Adm. n.º 0072/2024 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item

Registro de preço para eventual aquisição de ração e imunobiológicos para os cães e gatos alojados no canil municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A realização da sessão será no dia 04/ABRIL/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 009/2024 Proc. Adm. n.º 2947/2023 Tipo da Licitação: Menor Valor Global do Lote

Registro de preços exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, visando eventual aquisição de uniformes para equipe do samu 192, pelo período de 12 (doze) meses, conforme anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 05/ABRIL/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROC. ADM. N.º 2536/2023

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário do Item

Registro de preço para eventual e futura aquisição de 02 (duas) bombas centrífugas da marca imbil, modelo bew 150/2, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A realização da sessão será no dia 03/ABRIL/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login

Os Editais completos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 18 de março de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 03/2024

INEXIGIBILIDADE 03/2024

PROCESSO 03/2024

Objeto: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME LEI 1903 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratado: COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15.

VALOR: R$ 170.849,76 (cento e setenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 29 de fevereiro de 2024. ABADIA DOS DOURADOS-MG, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS 014/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - RP 014/2024. MENOR PREÇO.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 04 de abril de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, A SEREM DOADAS AOS PACIENTES ADULTOS E IDOSOS, ATENDIDOS PELO SETOR ODONTOLÓGICO (SAÚDE BUCAL) nas Unidades Básicas de Saúde deste Município.

Fronteira, 18 de março de 2024.

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aviso de Retificação de Edital. Motivo: Adequação do Item 1.2 Termo de Referência Anexo I do Edital. O Mun. de Pirapetinga, na forma da Lei, torna público licitação - Proc. Licitatório 047/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 009/2024. (COMPRASNET Nº da Licitação 90009/2024). Data: 9h(nove horas) dia 02/04/24. Objeto: Aquisição de veículo novo (Pick-up Cabine Dupla 4x4 diesel) a fim de atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde, especificamente a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Valão Quente, com recurso oriundo da Emenda 2018003, Proposta 11342716000123015. Local da Licitação: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Dep. de Licitações, Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, dias úteis, das 7h (sete horas) às 16h (dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 15/03/24.

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGENS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE MONTES CLAROS - MG.

Data de Recebimento das Propostas e Disputa de Lances: 05/04/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL Poderá Ser Solicitado na Sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 18 de março de 2024

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 71/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: 33.938.664 VICTOR PRADO CAVALCANTI FERREIRA

CNPJ: 33.938.664/0001-55.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Heranças Sonoras", da persona artística "Victor Prado Ensemble", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 65/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: STEPHANIE FERNANDES DE TOLEDO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

CNPJ: 27.704.087/0001-34.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Pelados apresenta Foi Mal", da persona artística "Pelados", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 16/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: MIRÃ DESIGN CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 15.516.223/0001-83.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Delta Estácio Blues", da persona artística "Juçara Marçal", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Torna público Proc. Licitatório 030/24, Conc. Eletrônica 003/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma de vestiário e revitalização externa da praça de esportes. Julgamento: 05/04/24 às 7:30h. Edital: https://www.portaldecompras publicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO DE COMPRAS Nº 19/2024

Tipo: Técnica e Menor Preço. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na área de gestão educacional para subsidiar e orientar as ações da Secretaria Municipal de Educação, visando a melhoria dos processos de gestão pedagógico-administrativa em face da dinâmica das demandas educacionais e constantes atualizações dos atos normativos aplicáveis, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, constante do ANEXO I, por preço global, tipo melhor técnica e menor preço. Data e hora para credenciamento, entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta: 13/05/2024, às 09h00min. Edital completo no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501.

Monte Azul Paulista-SP, 18 de março de 2024

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO N° 025/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna publico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço unitário, o Registro de Preço para aquisições de fraldas descartáveis, infantil e geriátrica, para suprir a demanda dos Setores da Educação e Saúde do Município de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência.

O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 02/04/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 18 de março de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 54/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO

Objeto: SRP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E FERRAMENTAS VISANDO À CONTINUIDADE NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (PARTE 02)

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 03 de abril de 2024 às 08H00MIN.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES: situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, CENTRO, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 16h00min, PELO E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br OU NO SITE: www.alterosa.mg.gov.br.

Alterosa - MG, 18 de março de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 36/2024, à empresa REQUINTE DAS PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.651.745/0001-11, a penalidade de Multa, no valor de R$ 1.062,00, e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 ano, em razão da inexecução total do objeto da 2023NE001848, por ofensa ao item 16.1, e com apoio nos itens 20.1, 20.1.6, 20.2 e 20.2.1, do Edital do PE-079/2023, c/c o artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e 49 do Decreto n.º 10.024/2019, mediante processo administrativo n.° 6010882/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação.

Brasília, 18 de março de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas (Trator, Plaina e Arado) que compõem a patrulha mecanizada, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Caparaó-MG, nos termos do convênio MAPA nº 905096/2020. Data e horário da sessão eletrônica: às 13h00min do dia 02/04/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.caparao.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 032-3747-1282, no horário de 13h00min às 18h00min, pelo e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br ou pessoalmente na sede Prefeitura.

Caparaó/MG, 18 de março de 2024.

LIA DÉBORA CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 73/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.:Contratação de empresa para fornecimento de cadeira de rodas, bebedouro e divisores de fluxo para uso nos Aeroportos Administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços-SRP. Abertura: 9h, 01/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1040949). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna pública a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico 03/24, cujo objeto é a "Aquisição de 02 veículos mini van-7 lugares, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde para transporte de pacientes para tratamento fora do município".

Nova data de abertura: 02/04/24 às 08h na plataforma www.licitanet.com.br. Tal alteração ocorre em razão da alteração do descritivo técnico do veículo.

Córrego Danta, 18 de março de 2024.

Cassiano P. da Silva/Rafaela A. da Silva Pereira

Setor de Licitações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ITUIUTABA - MG

A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Ituiutaba - MG, CNPJ: 14630892/0001-19, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, nos termos do Art. 3º da Portaria/MTP nº 3472/2023, convoca toda categoria dos trabalhadores da educação, todos os profissionais, ativos e aposentados, efetivos e contratados, pertencentes a carreira do magistério do serviços público municipal de Ituiutaba - MG, com base territorial no município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Ituiutaba - MG a realizar-se no dia 12 de abril de 2024, às 18:00 horas, em primeira convocação com 50% + 1 e as 18h30 em segunda convocação com qualquer número de pessoas, a realizar-se na sede da entidade, localizada na Rua Dezoito, Nº 682, Bairro Centro, Ituiutaba - MG, CEP: 38300-072, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º - Discussão e aprovação da Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Município de Ituiutaba - MG; 2º - Ratificação do Estatuto Social; 3º - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal e Suplentes; 4º - Autorização para filiação do sindicato a Federação Interestadual dos Trabalhadores Em Estabelecimento de Ensino - FITEE; 5º - Filiação a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; 6º - Assuntos diversos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscritora: Elaine das Graças Alves Martins, Brasileira, casada, Professora, Inscrita no CPF º XXX.161.886-XX, Portadora da Identidade Nº MG 5.796.577, PC/MG, PASEP Nº XXX.024.828-XX, endereço para fins de correspondência: Rua Alvarenga Peixoto, Nº 965, Bairro Independência, Ituiutaba - MG, CEP: 38304-266

ELAINE DAS GRAÇAS ALVES MARTINS

SUBSCRITORA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 15 de março de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcione Souza Braga - Diretor da MS Braga LTDA.
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2023-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0002074/2023-08. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Ltda. CNPJ: 04.808.914/0001-34. Finalidade: Repactuação do contrato de prestação de serviços de vigilância armada no âmbito da Procuradoria de Justiça Militar de Fortaleza/CE. Valor mensal: R$ 32.007,04. Valor anual: R$ 384.084,48. Data de assinatura: 18/3/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Paulo Cesar Baltazar Viana Filho, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad Central "Marta Abreu" de Las Villas (Cuba) representada pelo Prof. Dr. Luis Antonio Barranco Olivera, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 18/03/2024, Vigência: 18/03/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 4011/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 23/2023. CONTRATADA: Spassu Tecnologia e Serviços S/A. CNPJ: 39.273.768/0001-74. OBJETO: Acréscimo de postos de trabalho. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 09/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.603.682,50. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e MARCO ANTONIO MALINI LAMEGO - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo Licitatório 17/24; Concorrência Eletrônica 01/24, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.com.br), no dia 01/04/24. Às 9h, pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cruzeiro, Bairro Cidade Alta, no município de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o presente edital.

Pavão, 18 de março de 2024.

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2023. SEI nº. 0000950-06.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 9/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: S AMORIM DOS SANTOS - NORTE EXTINTORES (CNPJ nº. 15.578.915/0001-56). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 21/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 24/5/2024 e término em 23/5/2025, referente à prestação de serviços de manutenção de segundo nível e recarga (NBR 12962/1998) de 440 (quatrocentos e quarenta) cilindros de extintores de incêndio, tipo de elemento ABC, capacidade 6 kg, com fornecimento de peças e demais insumos. Acréscimo Valor: R$ 38.498,20, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Nota de Empenho nº. 2024NE000293. Data de assinatura do último signatário: 18/3/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, e SUSANNE AMORIM DOS SANTOS, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154617

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23335.250450/2020-17.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuacao, revisao e prorrogacao da vigencia do termo de contrato nº 01/2022. Vigência: 18/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.728,58. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará revogando a licitação na Modalidade Pregão Presencial/Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE GÁS, TROCA DE SENSOR, TROCA DE CAPACITADOR, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Devido ao novo processo licitatório, por meio do pregão presencial 03/2024, pelo interesse da administração pública, torna-se sem efeito o pregão presencial 12/2023. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 18 de março de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2021, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA/RECOLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO E PINTURAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL ALDA PACHECO SERRA E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL MARIA HONORATA, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 19/03/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 03/04/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 03/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 18 de março de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Extrato do QUARTO TERMO DE ADITIVO D PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 09/2022, publicado no DOU, dia 11 de março de 2024, Edição nº 48, seção 3, página 173. Onde se lê: O objeto do presente aditivo é: Prorrogação do Prazo de Vigência da obra, por mais 90 (NOVENTA) dias, segunda Prorrogação da Vigência do Contrato Original vigorando de 22 de março de 2024 até 27 de maio de 2025. Leia-se: O objeto do presente aditivo é Segunda Prorrogação da Vigência do Contrato Original vigorando de 22 de março de 2024 até 27 de maio de 2025.

Porto Alegre do Norte - MT, 18 de janeiro de 2024.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 306/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ASSINATURA DE JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 22 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 11 de março de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo nº 211/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PORTAS EM ALUMÍNIO (COM INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA PROVIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 18 de março de 2024

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo nº 208/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARGA E REGARGA DE EXTINTORES, DEMARCAÇÕES DE PISOS, CONFECÇÕES DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE CASCO COMPLETO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 15 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

TERMO DE REVOGAÇÃO. Processo nº 451/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto PROCESSO LICITATÓRIO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, 100% WEB, COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS BROWSERS DA ATUALIDADE COMO GOOGLE CHROME, MOZILLA FIREFOX E MICROSOFT EDGE, TORNANDO-O ASSIM MULTIPLATAFORMA E SER OPERADO EM DIFERENTES SISTEMAS OPERACIONAIS COMO WINDOWS, LINUX, MACOS, IOS E ANDROID, DEVE SER EXECUTADO EM PLATAFORMA DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO COM AMBIENTE SEGURO (SSL) EM NUVEM COMO AMAZON WEB SERVICES(AWS), MICROSOFT AZURE E GOOGLE CLOUD PLATAFORM E DESKTOP, COM POSSIBILIDADE DE SER EXECUTADO EM REDE LOCAL COM AMBIENTE SEGURO CORRETAMENTE CONFIGURADO (SSL) SEM NECESSIDADE DE ACESSO À INTERNET COM ESTRUTURA CLIENTE SERVIDOR, CONTEMPLANDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ACOMPANHAMENTO INICIAL A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO E O TOTAL ATENDIMENTO DOS SOFTWARES, PARA AS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 451/2023, Pregão Eletrônico 024/2023.

Primavera do Leste - MT, 19 de fevereiro de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2024, publicado no Jornal Diário Oficial da União em 12 de março de 2024, seção 3, edição Nº 49, página 254. ONDE SE LÊ: INTERESSADA: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 17.468.557/0001-54; LEIA-SE: INTERESSADA: OMEGA - GESTÃO EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 09.113.823/0001-06. Retifica-se o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2024, publicado no Jornal Diário Oficial da União em 18 de março de 2024, seção 3, edição Nº 53, página 212. ONDE SE LÊ: EMPRESA: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 17.468.557/0001-54; LEIA-SE: EMPRESA: OMEGA - GESTÃO EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 09.113.823/0001-06.

Santo Afonso - MT, 18 de março de 2024.

VANESSA DIAS DA SILVA

Agente de contratação
edital de notificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000125247-01A, KLEBER SADAO AONO, CPF: 308.XXX.XXX-29; Auto de Infração Nº 1000134400-01A, JANETE TEIXEIRA DA SILVA, CPF 943.XXX.XXX-00; Auto de Infração Nº 1000188102-01A, AUGUSTO SANT ANNA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.688.954/0001-89.

CAMILA MORENO DE CAMARGO

Presidente do CAU/SP
edital DIAT-RPPU/INSS Nº 15356762, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Edital de Notificação

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.471092/2023-3 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 535451531), OFÍCIO 60619/2023-TCU/Seproc de 1/12/23, Acórdão 13321/2023-TCU-Primeira Câmara, Sessão de 28/11/23 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. MARTA HERZER DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 105.XXX.XXX-15, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 15356037/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 18 de março de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 167/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, direito de pedido de reexame junto àquela r. Corte de Contas, observado o contido no item "Informações Complementares" do Ofício 60619/2023-TCU/Seproc, de 01/12/2023.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
Extrato de termo Aditivo

Processo De Licitação n.º 03/2022. Concorrência n.º 002/2022

Processo nº 003/2022 - Concorrência n.º 002/2022. Aditivo de Contrato n.º 003 - Contrato n.º 015/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: M. Barros Indústria de Móveis Eireli (CNPJ n.º 27.653.340/0001-78). Objeto: compreende o acréscimo e a supressão de itens mobiliários, destinados a atender as necessidades da nova sede do CRBM2, localizada no imóvel empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, salas 1901 e 1902, cada uma contando com área privativa de 194,6935 m², conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobília em Geral. Valor do Aditivo: R$ 63.512,57. Prazo: 30 (trinta) dias corridos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Processo n° 18119/2024,

"Menor Preço", sob o regime de menor preço Global, visando o Registro de Preços Contratação de empresa para fornecimento de CESTA DE ALIMENTO para serem ofertadas as famílias reconhecidamente carentes atendidas pelos programas sociais do Fundo de Assistência do Município de Aparecida do Rio Doce, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante deste Edital. REALIZAÇÃO: 05 de abril de 2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 18 de março de 2024

NÁDIA LINE C. SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Mossâmedes, torna público que no dia 03 de Abril de 2024 às 8:00h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, será realizado licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para aquisição de 01(UM) VEÍCULO 0 KM AMBULANCIA TIPO FURGONETA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde . O Edital, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes ou através do fone (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br e cpldemossamedes@gmail.com

Mossâmedes/GO, 18 de março de 2024.

Nara da Silva Moreira

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza, copa e cozinha para todos órgãos e unidades administrativa do Município de São Francisco de Goiás-GO, agendada para o dia 02 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes. sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 15 de março de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Nº 27540/2023 - Pregão Eletrônico nº 055/2023

.ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação.

Dotação orçamentária:

0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.42.101.0;

0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.34.101.0;

0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.12.101.0;

0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.4.101.0;

0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.33.101.0;

0852.12.1.12.365.0118.2429.3.3.90.30.00.20.101.0.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do CMEI que será inaugurado no Distrito do Bezerra.VALIDADE: 12 (doze) meses.

ATA Nº 076/2024 - GERMANO INACIO NETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.163.173/0001-69, referente ao item 55, no montante total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

ATA Nº 077/2024 - FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 46.361.634/0001-70, referente ao item 15, no montante total de R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais).

ATA Nº 078/2024 - HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.764.774/0001-36, referente ao item 14, no montante total de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).Município de Formosa, aos 18 de março de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PE Nº 008/2024. Objeto: Empresa especializada em prestar Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica Em TSD (Tratamento Superficial Duplo) No Município de Porangatu - GO, constante no processo administrativo nº 928/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 19/03/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 02/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 02/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacao@porangatu.go.gov.br.

Porangatu, 15 de março de 2024.

Maiza Dias de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS, Estado de Goiás, , torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de março de 2024, às: 08:00h, realizará licitação, cujo objeto: "Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum E S-10) Para Abastecimento Da Frota Municipal, Incluindo Todos Os Orgãos Da Administração Pública Direta" na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, com o CRITÉRIO DE JULGAMENTO na seleção das propostas para a Administração de MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE O PREÇO MÉDIO OFERTADO AO CONSUMIDOR GERAL (PREÇO DA BOMBA), e, MODO DE DISPUTA ABERTO. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br, o caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/Maiores informações pelo Telefone:(64)36521287e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br.

Cristianópolis, 11 de março de 2024.

Erica Miranda Camilo

Pregoeira
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 05/03/2024 a 18/03/2024; sob os números 16930 a 17003, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023 - UASG 373025

Número do Contrato: 366/2022. Nº Processo: 54000.033757/2022-22. Contratante: Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratado: Saram Serviços Especializados Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.056.054/0001-95. Objeto: Ampliação do objeto contratual em 04 postos de trabalho, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos. Valor do contrato após o aditivo: R$ 1.448.188,56. Data da assinatura: 13 de setembro 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): José Roberto de Lima

Edital: 06/2024

Valor: R$ 40.170,39

Vigência do contrato: 19/03/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Julio Cesar Godoy Bertolin

Edital: 02/2023

Valor: R$ 60.170,39

Vigência do contrato: 19/03/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2023/0063, celebrado com a empresa INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTAÇÃO E IMAGEM LTDA. CNPJ: 11.077.560/0001-60. Processo: 200.015732/2023-42. Data da Assinatura: 18/03/2024. Objeto: Fica prorrogado de 03/04/2024 a 02/04/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE001144, de 07/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Renato de Salles Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO nº CI00314/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Maria Lucia Stacchini Ferreira Homem

OBJETO: Realizarpalestras no Evento Dia da Ouvidoria onde estarão reunidos ouvidoras e ouvidores das ouvidorias federais para a difusão de conhecimentos e troca de experiências e de fornecer informações críticas para aprimorar projetos e processos internos da Ouvidoria Geral da União - CGU.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/03/2024 a 15/04/2024

VALOR TOTAL: R$ 9.070,39

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Bruno Cury Camargo, CPF: ***.418.338-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.007523/2023-60; processo PICC nº 248746/2013-8 - PDE. Título do Projeto: "Metal-insulator transitions in Dirac-fermion systems". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 26 (vinte e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Bruno Cury Camargo - ex-bolsista, CPF: ***.418.338-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261566

Aquisição de Tubo troca térmica

Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 67/2024.

A Secretaria Municipal de Educação Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 010/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do Município para o ano letivo de 2024, no dia 02/04/2024 às 10:00 horas. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 18 de março de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira