PORTARIA Nº 2.253, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.009320/1998-10, resolve:

Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 524, de 1998, publicada na página 04841 do Diário do Senado Federal, de 24 de março de 1998, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor JOSÉ DE ALENCAR DA MATA, Técnico Legislativo, Área 7, Especialidade Transporte, Nível II, Padrão 30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, para incluir o art. 190. da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349215, resolve:

Nº 2.468 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, PEDRO VALÉRIO DE ARAÚJO, matrícula n o 368213, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349216, resolve:

Nº 2.469 - exonerar SOTERIO MAX MILIANO NASCIMENTO DE MORAES, matrícula n o 400455, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349048, resolve:

Nº 2.463 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, HELIANE RANULFO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349209, resolve:

Nº 2.466 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, FELIPE MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS ROBERTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Marcio Tancredi