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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO Nº 901/2023 ao CONTRATO nº 304/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00095, SRP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 27/10/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

4º TERMO ADITIVO Nº 902/2023 ao CONTRATO nº 224/2023, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2022-00007, SRP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 29/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 903/2023 ao CONTRATO nº 0851/2023, Concorrência Pública nº 3/2023-00001 (SRP) CONSTRUTORA DRAIEK LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 20/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO Nº 904/2023 ao CONTRATO nº nº563/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº9/2021-00071SRP /NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 780/2023 ao CONTRATO nº 1285/2021, DISPENSADE LICITAÇÃO nº. 7/2021-00044/ o Sr. GERALDO DA SILVEIRA. Referente à renovação contratual por igual período e valor R$ 6.000,00. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

8º TERMO ADITIVO Nº 865/2023 ao CONTRATO nº nº1463/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2021-00002/ H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 05/12/2023 a 04/01/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 928/2023 ao CONTRATO nº 0351/2018, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00009- SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor R$ 297.150,00. Vigência: 31/12/2023 a 19/10/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 233, Edição do dia 05/01/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 79, Edição do dia 08/01/2024. No EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 31/01/2024. Leia - se: Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 097/2023

Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de serviços de recuperação de calçadas na sede do Município de Itacajá - Tocantins, com recursos oriundos de emendas parlamentares especiais e recursos próprios do município, que se realizará conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos. A Prefeita Municipal de Itacajá-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao Tomada de Preços nº 014/2023 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve adjudicar o objeto da Tomada de Preços nº 014/2023, em favor da empresa: HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 30.392.704/0001-18; e Homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas nas Leis 8.666/93 e suas alterações.

Itacajá - TO, 8 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100026101202382. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO : FERRAMENTAS, destinadas a Universidade Federal do Pampa - Itaqui/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/01/2024) 154359-26266-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP N° 2/CPL/2023

PROCESSO GLOBAL Nº 48/SEMOSP/2023

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.015/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de concorrência Eletrônico Processo global Nº 48/SEMOSP/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 30 de janeiro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL. O valor estimado: R$: 499.990,76 (Quatrocentos noventa e nove mil novecentos noventa reais e setenta e seis centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 8 de janeiro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Contrato: 412/2023-PMPG. Contratada: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.760.025/0001-03, OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de janeiro de 2023 para 15 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

T.P. 014/2023

PROCESSO Nº 097/2023

CONTRATO N° 009/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.

CONTRATADO: HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ LTDA CNPJ Nº 30.392.704/0001-18, Valor do Contrato R$ 302.859,88 (trezentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de serviços de recuperação de calçadas na sede do Município de Itacajá - Tocantins, com recursos oriundos de emendas parlamentares especiais e recursos próprios do município, que se realizará conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 08/01/2024. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 03.07.15.451.0717 - 1.163 Obras - 4.4.90.51 - Fonte 1701.3210; 03.07.15.451.0717.1.102 4.4.90.51 - Fonte 1500. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Hudson Leeds Carvalho Da Cruz - Representante da Contratada.
AVISO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 35/2023

O TRT da 3ª Região torna públicas as decisões que: a) negou seguimento ao agravo regimental interposto pela licitante TBI Segurança Ltda., por incabível à espécie, nos termos do art. 243, II, "a", do Regimento Interno do TRT/MG; b) rerratificou a decisão que determinou o prosseguimento do certame, com a desclassificação da proposta apresentada pela 1ª colocada, TBI Segurança LTDA, por inexequibilidade, e convocação da 2ª colocada e c) deixou de conhecer as contrarrazões ao agravo regimental, no âmbito do Pregão Eletrônico nº PE 35/2023 (segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região). A retomada da sessão está agendada para 10/12/2023, às 14h, no portal compras.gov, que sedia esta licitação. O inteiro teor das decisões está disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br.

Belo Horizonte-MG, 9 de janeiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1252/2023; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0106/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Alteração contratual referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 18/01/2024, e Registrar o desconto concedido por meio da alteração do percentual da taxa de administração que passa de -0,05% de desconto para -0,15% de desconto; cujo escopo é a prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços, através de cartão magnético ou de chip; Processo nº 18750.100772/2023-28; Amparo Legal é o Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 04/01/2024; Valor global: R$ 53.410,86; Assinam pela CMB os Superintendentes: Pedro Gonçalves de Matos e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada a Procuradora: Renata Nunes Ferreira.
EDITALCONVOCAÇÃO de candidato - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato: 1º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Igor do Rosario Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO. O convocado deverá comparecer até o dia 11 de janeiro de 2024 (quinta-feira), às 8h (oito horas), na Sede do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, em Goiânia (Goiás), situada na Rua 112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinados pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público.

Renato Pedreiro Miguel
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023

A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, cujo objeto versa sobre a Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio Nº. 028978/2022. EMPRESA VENCEDORA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 20.274.772/0001-29), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas-CE, 8 de janeiro de 2024.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Presidente da CPL
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região - CONRE5, com jurisdição nos estados AL - BA - CE - MA - PI - PB - PE - RN - SE na sessão realizada em 04 de janeiro de 2024 elegeu e empossou Mauricio Barreto Marçal de Carvalho -Presidente, Valdir Oliveira de Souza- vice-presidente e Hildete Alves da Costa-tesoureira para diretoria do Conselho Regional de Estatística da 5ªRegião com mandato de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Salvador-BA, 8 de janeiro de 2024.

Mauricio Barreto Marçal de Carvalho

Presidente / CONRE-5 nº 10909
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

Carlos Fernandes Celestino

***.274.630-49

2017022009

10 dias

Carlos Roberto Silveira Vargas

***.912.700-68

2023167058

60 dias

Cesar Ávila de Souza

***.765.980-15

2018057813

10 dias

Construtora Serra Litoral Ltda.

**.*81.475/0001-12

2023025809

60 dias

José Marcelo da S. Souza

**.*59.072/0001-78

2023028332

60 dias

Luís Henrique Scherer

***.953.230-04

2019040075

10 dias

MR Vargas Empreendimentos Imobiliários Ltda.

**.*85.537/0001-48

2022002662

60 dias

MTE Administração de Obras Ltda.

**.*02.572/0001-06

2023026940

60 dias

R. Construções e Madeiras Ltda.

**.*57.197/0002-60

2023027064

60 dias

R. Zappe Empreendimentos Imobiliários Ltda.

**.*72.998/0001-90

2023027797

60 dias

Romilda da Rosa

***.865.810-65

2023025865

60 dias

Signor Usinados Ltda.

**.*93.169/0001-25

2022041272

60 dias

Vazão Poços Artesianos Ltda.

**.*37.336/0001-27

2023026884

60 dias

Vitor Mateus Vieira Pessoa

***.260.820-04

2023028686

60 dias

Porto Alegre, 9 de janeiro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, no município de Guaraniaçu, horário 09:00 horas do dia 24.01.2024, Limite para acolhimento de propostas 24.01.20224 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/2023, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 8 de janeiro de 2024.

OSMÁRIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à ata de registro de preços referente ao Pregão Presencial nº 002/2023 - Município de Cocalzinho de Goiás/Go. O Contrato nº 001/2024 tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Massa Asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que será utilizado na manutenção das vias públicas na operação Tapa Buraco", visto que atenderá a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. Valor do Contrato: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). Contratado: CONCEITO ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.334.900/0001-39. Contratante: MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS - GO.

Nerópolis-GO, 8 de janeiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000137202371. Objeto: Registro de Preço de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 08/01/2024) 254492-36201-2024NE000201
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Contratante: Município de Lindoeste, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ nº 180.881.915/0001-92, com endereço na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, Centro de Lindoeste/Pr, neste ato represetnada pelo Prefeito Municipal Sr. David Pereira de Andrade, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 5.573.773-8; devidamente inscrito no CPF nº 941.220.919-34.

Contratado: MINERPAV LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no, CNPJ n° 46.782.494/0001-04, com endereço à ROD PR - 182, KM 488. Neste ato representado por Michael Cezne de Souza, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 106701601, devidamente inscrito no CPF nº 073.353.609-35.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Revitalização no Bairro Jardim Itália, incluindo 9.374,52m² de Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares, 236,92m² de sinalização viária e 554,20m² de pavimentação em paralelepípedo para vias urbanas, em consonância com o Convênio/Contrato de Repasse nº 943718/2023/MCIDADES/CAIXA.

Valor total: R$ 918.170,90 (novecentos e dezoito mil e cento e setenta reais).

Prazo 90 (noventa) dias

Assinaturas: David Pereira de Andrade e Michael Cezne de Souza.

LINDOESTE, 3 de janeiro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Aditivo de valor do contrato n° 047/2023, Processo Licitatório nº 113/2023, Tomada de preço nº 009/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ N.º 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da praça vereador claudionor martins de moura no taquaral, conforme resolução segov nº 12, de 19 de abril de 2023. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica Aditivada a Clausula 6ª - DO PREÇO do contrato Ora ADITIVADO. 1.1 - "CLAUSULA 6ª" Fica alterado o valor remanescente à executar em mais 25% (vinte e cinco por cento), elevando o valor do contrato em mais R$82.003,90 (oitenta e dois mil e três reais e noventa centavos). 1.2 - O presente termo aditivo acresceu o presente contrato para o valor global de R$410.123,39 (quatrocentos e dez mil e cento e vinte e três reais e trinta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais clausulas, não alteradas por força deste aditivo. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 08 de novembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 081/2022, Processo Licitatório nº 148/2022, Tomada de preço nº 007/2022. Licitante: L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.723.015/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação e drenagem de vias urbanas do municipio de inhapim - rua dália. Conforme contrato de repasse nº 916604/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Aditivo de valor do contrato n° 013/2021, Processo Licitatório nº 009/2021, Tomada de preço nº 003/2021. Licitante: EDUARDO RODRIGUES PRATA - ME, CNPJ-27.481.839/0001-45. Objeto: Contrato administrativo nº 013/2021. objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da instalação, infraestrutura esportiva do campo de futebol do distrito de novo horizonte, no município de inhapim, programa esporte, cidadania e desenvolvimento, conforme contrato de repasse nº 888590/2019/MC/CAIXA. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica Aditivada a Clausula 6ª - DO PREÇO do contrato Ora ADITIVADO. 1.1 - "CLAUSULA 6ª" Fica alterado o valor em mais 67,7% (sessenta e sete virgula sete por cento), elevando o valor do contrato em mais R$159.027,11 (cento e cinquenta e nove mil e vinte e sete reais e onze centavos). 1.2 - O presente termo aditivo acresceu o presente contrato para o valor global de R$393.871,25 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais clausulas, não alteradas por força deste aditivo. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
RETIFICAÇÃO

No edital nº 37/2023 publicado no DOU em 26 de dezembro de 2023, Seção 3 página 297 onde se lê PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de medicamentos para a farmácia municipal, abertura 10 de janeiro de 2024 13:30min, leia-se PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de medicamentos para a farmácia municipal, abertura 23 de janeiro de 2024 às 09h00min.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0102/2023, manutenção preditiva, preventiva e corretiva de catracas e cancelas da marca WOLPAC, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante ATA SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.497.754/0001-61, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.107229/2023-51.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
Resultado de habilitação

Tomada de Preços nº 2/2023

A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação TP 00002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 934196/2022/MDR/CAIXA., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. HABILITADAS: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ: 30.624.794/0001-25; NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26 e PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91. INABILITADAS: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59 e NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Em 8 de janeiro de 2024

Tiago André de Oliveira

Presidente da comissão
Resultado de habilitação

Tomada de Preços nº 3/2023

A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação TP 00003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. GRÉGORIO DE PAIVA, JARDIM DE INFÂNCIA PEDRO LOBO DA COSTA E CORONEL BENEDITO DE PAIVA, TODAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. HABILITADAS: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ: 30.624.794/0001-25; NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91; ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59 e NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Em 8 de janeiro de 2024

Tiago André de Oliveira

Presidente da comissão
Resultado de habilitação

Tomada de Preços nº 4/2023

A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação TP 00004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHAS, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. HABILITADAS: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ: 30.624.794/0001-25; NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91; ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59 e NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Em 8 de janeiro de 2024

Tiago André de Oliveira

Presidente da comissão
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 19/2024 SP/Marilia

Subseção Judiciária de São Paulo

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 19/2024 SP/Marilia, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços-administrativos/gestao-documental)

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR"

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones)

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos

São Paulo, 9 de Janeiro de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso

Juiz Federal Consultor Presidente da CPAGD
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 51/2024 SP/FISCAL

Seção Judiciária de São Paulo

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 51/2024 SP/FISCAL, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços-administrativos/gestao-documental)

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR"

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones)

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos

São Paulo, 9 de Janeiro de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso

Juiz Federal Consultor Presidente da CPAGD
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000213202349. Objeto: Registro de Preço de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 08/01/2024) 254492-36201-2024NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135007

Nº Processo: 21194.001189/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Pesca e Aquicultura, localizada em Palmas (TO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Prolongamento Av. Ns 10 Cruzamento Av. Ns 15 Sentido Norte, Loteamento Água Fria - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços continuados de Empresa Pública do Governo Federal, Embrapa Pesca e Aquicultura, Estatal regida pela Lei nº 13.303/20016.

LUCIANO DO CARMO ROCHA

Chefe-geral em Exercício

(SIASGnet - 08/01/2024) 135007-13203-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170217

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 10283.721660/2019-71.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com reajuste.. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.531,05. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

OBJETO: Objeto: Obra de Reforma do Reservatório Inferior do COPEMCAN, Incluindo a Instalação de Reservatórios Apoiados, São Cristovão/SE.

Data: 29 de janeiro de 2024 horário: 08:00 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 268.453,10 Prazo de Execução: 90 dias Dotação Orçamentária: 21101.14.421.0010 Fonte de Recursos: 1500 Parecer Jurídico do Edital: 6472/2023 -PGE de 14/12/2023 Deliberação: PGE de 14/12/2023 Elemento de Despesa: 44.90.00 Projeto de Atividade: 0366 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.

Aracaju, 5 de janeiro de 2024

Maria Analia Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200402

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 08361.000833/2019-00.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo visa:

prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 31/12/2023 a 10/07/2024, conforme preceitua o inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93, e de acordo com a cláusula décima primeira do contrato original.

reajustar os preços do contrato conforme o índice de serviços de telecomunicações - ist divulgado pela anatel, em 0,90% (zero vírgula noventa por cento) no período de junho/2023, na forma da cláusula décima-sexta do contrato.. Vigência: 31/12/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.123,72. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200402

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 08361.000833/2019-00.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 31/12/2023 a 10/07/2024, conforme preceitua o inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93, e de acordo com a cláusula décima primeira do contrato original.

1.2. Reajustar os preços do contrato conforme o índice de serviços de telecomunicações - ist divulgado pela anatel, em 0,90% (zero vírgula noventa por cento) no período de junho/2023, na forma da cláusula décima-sexta do contrato.. Vigência: 31/12/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.455,56. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica, SEI nº 9948134, Processo nº 21163.000224/2023-23, Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e o Estado de São Paulo, por intermédio do Instituto Agronômico - IAC, doravante designado simplesmente IAC, CNPJ nº 46.384.400/0023-54 Objeto: Este Termo tem como objeto a integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada Embrapa Café, de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes em desenvolver atividades definidas nos projetos/planos de ação de pesquisa, constantes da Carteira de projeto do Consórcio Brasileiro de Pesquisa do café - CBP&D/Café, integrantes do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café - PNP&D/Café. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Marcos Andrade Guimarães Landell, CPF: 019.833.958-54, pelo Instituto Agronômico - IAC e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23293.000008/2023-28.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 telefonia. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.985,60. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA - Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 664.268,43 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Outro serviços de Terceiros, Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 25/01/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju/SE, 8 de janeiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01239.000380/2019-70.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 987.885.667-49 - JAILSO ANTONIO MISCHIATTI. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo 02/2020, com início em 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, e reajustes de valor, correspondente à prestação de serviços de locação de imóvel para o inma, de acordo com a cláusula quinta do contrato n° 02/2020, sob forma de execução indireta para atender às necessidades do instituto nacional da mata atlântica/inma que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência. valor mensal de r$ 1.450,00 e o valor global de r$17.400,00. Uasg 240252.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.037106/2023-36.

Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Prestação de serviços de apoio parcial à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto "programa ambiental de gestão sustentável e títulos e domínios das famílias reassentadas (pba 7 e 8) do pisf." conforme projetos de pesquisa e extensão aprovados nas respectivas câmaras da univasf, plano de trabalho e proposta orçamentária, anexos, documentos integrantes e indissociáveis deste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 9.193.449,93. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 153036

Nº Processo: 23086013206202305. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de SEGURO TOTAL, pelo período de 01 (um) ano, para veículos pertencentes à frota oficial da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO LEMOS DOS SANTOS

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 08/01/2024) 153036-15243-2024NE000001
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 002/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2022 - Pregão Presencial nº. 085/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; CNPJ Nº.: 37.681.658/0001-16; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.06.001/2074-2075-2082/3390390000/1500-1660; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: João Neris dos Santos Filho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 003/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2022 - Pregão Presencial nº. 085/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; CNPJ Nº.: 37.681.658/0001-16; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotações orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.04.001/2085-2086/3390390000/15001001-1540; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: João Neris dos Santos Filho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 004/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2022 - Pregão Presencial nº. 085/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; CNPJ Nº.: 37.681.658/0001-16; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotação orçamentaria, com renúncia a revisão e/ou reajustamento.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.03.000-02.08.000-02.07.000-02.09.000/2014-2019-2034-2029/3390390000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: João Neris dos Santos Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200402

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08361.001719/2021-11.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 27.149.049/0001-67 - VEGA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula sexta do contrato original.

1.2. Repactuar o valor total do contrato em mais 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento), relativo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, ap000002/2023, de acordo com a planilha reajustada apresentada pela contratada e com fundamento cláusula sexta do contrato;. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.195,46. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 06/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Superinterop Suporte em Informática Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, nos temos da Cláusula 3.1 do Instrumento original, a partir de 10/01/2024; o contrato prevê a prestação de serviços de suporte técnico à plataforma de software livre do TRF4. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168400, ND 3390.40 e recursos orçamentários do exercício de 2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 340.000,00. PA: 0001015-42.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral, em 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.010308/2023-62.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 43.260,48. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000134/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Alimentação Transportada por meio da operacionalização de todas as atividades envolvidas na produção e entrega de refeições e lanches para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No momento da formulação da proposta ajustada ao valor do lance, seguir o modelo de proposta conforme anexo V do edital (Proposta Pro Forma). Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último. .

ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 254420-25201-2023NE000264
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193114

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02018.002291/2022-21.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 09/01/2025, nos termos dos arts. 105 e 106, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.399,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO

ÁREA FINANCEIRA - Comunicado AF nº 01/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de dezembro de 2023:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/12/2023

0,095486

24/12/2023

0,09518

17/12/2023

0,095486

25/12/2023

0,09518

18/12/2023

0,096433

26/12/2023

0,094914

19/12/2023

0,096437

27/12/2023

0,094424

20/12/2023

0,095

28/12/2023

0,094303

21/12/2023

0,095201

29/12/2023

0,094512

22/12/2023

0,09518

30/12/2023

0,094512

23/12/2023

0,095180

31/12/2023

0,094512

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024

A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão de Abertura e Julgamento da fase de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. HABILITADAS: 01. GRUPO FORMAL ESTADUAL - COOPAAGRO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (CNPJ: 21.196.487/0001-08); 02. GRUPO INFORMAL REGIONAL - Carlos Aglemilson de Sousa Luz (CPF nº 040.348.223-25); Francisco das Chagas Veras (CPF nº 267.187.233-04), Maria Saionara Veras de Sousa (CPF nº 069.983.703-00), Naira Pereira da Silva (CPF: 052.857.813-88), Francisco Gilson da Silva Feitosa (CPF: 067.324.443-10) e Francisco Denilson Alves Santos (CPF: 015.280.063-80); 03. GRUPO FORMAL LOCAL - CAPENOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (CNPJ nº 01.174.724/0001-14) e 04. GRUPO FORMAL ESTADUAL - COOPDEST: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - LTDA (CNPJ: 04.604.578/0001-08). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.

Nova Russas-CE, 8 de janeiro de 2024.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Presidente da CPL