EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943994/2023, firmado pelo Município de Laje do Muriaé-RJ, CNPJ 28.919.637/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção e manutenção de vias (estradas vicinais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$1.003.600,00; dos recursos: R$993.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000295, de 21/08/2023 e R$10.400,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2026 - 27/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945408/2023, firmado pelo Município de Laje do Muriaé-RJ, CNPJ 28.919.637/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em várias ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$853.450,00; dos recursos: R$845.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001229, de 12/09/2023 e R$8.450,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2026 - 27/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e EUDOCIO MOREIRA CARDOZO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955496/2023, firmado pelo Município de Santa Maria Madalena-RJ, CNPJ 28.645.760/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no município de Santa Maria Madalena/RJ.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.295.666,00; dos recursos: R$ 1.351.666,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001468, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001470, de 31/12/2023, e R$ 1.940.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Nilson José Perdomo Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955526/2023, firmado pelo Município de Santa Maria Madalena-RJ, CNPJ 28.645.760/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.904.777,00; dos recursos: R$ 912.777,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001493, de 31/12/2023, e R$ 990.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Nilson José Perdomo Costa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955526/2023, firmado pelo Município de Santa Maria Madalena-RJ, CNPJ 28.645.760/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.904.777,00; dos recursos: R$ 912.777,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001493, de 31/12/2023, e R$ 990.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Nilson José Perdomo Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955496/2023, firmado pelo Município de Santa Maria Madalena-RJ, CNPJ 28.645.760/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no município de Santa Maria Madalena/RJ.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.295.666,00; dos recursos: R$ 1.351.666,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001468, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001470, de 31/12/2023, e R$ 1.940.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Nilson José Perdomo Costa.