RESOLUÇÃO-RE Nº 3.793, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WEBERT GONÇALVES DE SANTANA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70

Protetor Solar FPS 60 Sun Protection - Progè Cosméticos

25351.357432/2024-16 / 278550015

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0832056/24-3

--------------------------------------

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90

MELLAM PROTECT FOTOPROTETOR FACIAL FPS 60 MELLAM FACE

25351.312437/2024-10 / 275470110

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0707775/24-8

--------------------------------------

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

DUNYA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 CEREJA

25351.358347/2024-75 / 206420085

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0839955/24-3

DUNYA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 MORANGO

25351.367924/2024-10 / 206420086

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0920335/24-1

--------------------------------------

CIGEL INDUSTRIAL LTDA / 03.773.027/0001-05

PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNPASS

25351.485971/2016-05 / 232400066

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0318476/24-0

PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNPASS

25351.485971/2016-05 / 232400066

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0323166/24-5

PROTETOR SOLAR FPS 15 SUNPASS

25351.486094/2016-02 / 232400068

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0273382/24-1

PROTETOR SOLAR FPS 15 SUNPASS

25351.486094/2016-02 / 232400068

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0280129/24-6

--------------------------------------

DIMARI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME / 05.776.105/0001-50

Desfrutar Figo Gel antisséptico para as mãos - Avatim

25351.208622/2024-19 / 246450007

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0511301/24-3

Desfrutar Carambola Gel antisséptico para as mãos 70° INPM - Avatim

25351.208691/2024-14 / 246450008

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0511377/24-0

--------------------------------------

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20

NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA SPRAY KIDS

25351.346150/2024-93 / 227430222

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0771250/24-0

--------------------------------------

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

PROTETOR SOLAR FPS 30 CARREFOUR SOFT

25351.370070/2024-59 / 238680138

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0939048/24-8

PROTETOR SOLAR FPS 50 CARREFOUR SOFT

25351.370074/2024-37 / 238680139

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0939061/24-4

--------------------------------------

LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 00.630.511/0001-97

PROTETOR SOLAR FPS 30 SUN OIL FREE AFFINITY

25351.118038/2024-64 / 232130035

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0344349/24-1

--------------------------------------

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06

BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 200

25351.359137/2024-02 / 212392868

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0846837/24-2

BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 100

25351.359143/2024-51 / 212392869

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0846985/24-1

BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 300

25351.359192/2024-94 / 212392870

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0847497/24-1

--------------------------------------

MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40

RICCA BASTÃO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60

25351.342529/2024-24 / 239080026

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1339200/24-0

--------------------------------------

MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76

ALISANTE ULTRA PROFISSIONAL NÃO CHORE MAIS - BÓRABELLA

25351.348268/2024-56 / 297290001

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0774558/24-5

--------------------------------------

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33

HAIRLIFE CREME DE RELAXAMENTO SUPER CACHOS

25351.599845/2023-95 / 221000826

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0373422/24-5

HAIRLIFE CREME DE RELAXAMENTO SUPER CACHOS

25351.599845/2023-95 / 221000826

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0400653/24-9

_________________________________________________________________