PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 2.354 - Tendo em vista o Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como o Despacho nº 2504/2024/REIT - CDHS (SEI nº 2472540).

Art. 1º O afastamento do país, no período de 23/11/2024 a 2/12/2024, do(a) servidor(a) AMANDA FEITOSA CIDADE, SIAPE nº 2046894, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica autorizado para que possa participar das atividades presenciais do "XXVII Congreso de la Federación Latinoamericana de Parasitología (FLAP)", que serão realizadas na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período supracitado.

Art. 2º O afastamento mencionado no Art. 1º se dará com ônus limitado para a Administração, conforme o inciso II do Art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Nº 2.361 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Parecer Prodin SEI nº 2460965.

Art. 1º O(A) servidor(a) JONIMAR DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 2065745, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (CSTGP), Modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o Art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.362 - Tendo em vista o Despacho nº 550/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2473556).

Art. 1º O(A) servidor(a) MARIALVA DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 3000041, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a pedido e a partir de 14/11/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (CCSTGPEAD), Modalidade EaD, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.363 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Parecer Prodin SEI nº 2460865.

Art. 1º O(A) servidor(a) ARTUR VIRGILIO SIMPSON MARTINS, SIAPE nº 1217441, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (CCSTGC), Modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o Art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do Art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA