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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135242

Nº Processo: 21448000928202318. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna para a Superintendência Regional do Pará da CONAB, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 23,bairro-nazaré Belém(pa), Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135242-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FIRMINO DA CONCEICAO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 135242-22211-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.028737/2023-39.

Dispensa Nº 270/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 02.371.251/0001-08 - SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 05/04/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 3.168,43. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
DESPACHO de 3 de abril de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (RUA DA ESCOLA 12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. RESOLVO:

1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 25.298.072/0001-98, do certame no valor total de R$ 341.891,38 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos).

2.º Convocar o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas No artigo 81 da Lei Federal 8666/93.

Pedro André Braz Silva Santana

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - COREN/PE

Processo nº 0213/2024. Objeto: A contratação de empresa prestadora de serviços de organização e fornecimento de todo o apoio logístico necessário à realização da "II MINI MARATONA DA ENFERMAGEM DO COREN-PE" e "I MINI MARATONA DO COREN-PE NO SERTÃO, para o Coren-PE, conforme condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório.

Licitação nº 90002/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653.

Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 05/04/2024. Disputa de lances: 19/04/2024 às 9h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br

IBISON JOSÉ DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 49/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gustavo Vinícius Duarte Barbosa. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Eletrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 278/2024. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 03/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215460/2024-78.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 11/04/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na assessoria e suporte técnico na área de processos administrativos, através de elaboração direta de editais de licitação e contratos, bem como treinamento e aperfeiçoamento do respectivo setor. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 05/04/2024 a 10/04/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 4 de abril de 2024.

James Porto Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos, visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 05.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 17.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 17.04.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 4 de abril de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.02

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.02, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha - CE, 4 de abril de 2024

Ricardo Mendes Gomes
Aviso de licitação Tomada de Preço Nº 2712.01/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mucambo comunica aos interessados que no dia 08 de abril de 2024, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº: 2712.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da praça da igreja de santa luzia na localidade de Canafistula no Município de Mucambo/CE. Local: Prefeitura Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, centro.

Mucambo/Ce, 3 de abril de 2024.

Francisco Orécio de Almeida Aguiar
Aviso de licitação Concorrência Nº 5/2023-CP

Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. O Munícipio de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00h do dia 08 de abril de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência N.º 005/2023-CP, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa para pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas dos Bairros Santa Úrsula, Bairro Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro Padre Geraldo, Bairro Galileu, Bairro Santa Maria e Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca/CE.

Pedra Branca, 4 de abril de 2024.

João Vieira de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 03.04.01/2024.05/SRP

O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Abril de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e laboratorial para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.

Amontada/CE, 4 de Abril de 2024.

Felipe Jacinto de Oliveira Sousa
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 20.03.002/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento continuo de peças e acessórios para veículos de médio a grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da frota pertencente as Diversas Secretarias do município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 17 de abril de 2024, às 09h00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ -

Saboeiro, 4 de abril de 2024.

Maria Daniele da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 25 de Abril de 2024, às 10h00min (dez horas), estará recebendo os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE, referente a Chamada Pública Nº. 001.2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação: Rua Menezes Pimentel, 54 Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Sitio do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE: www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 3 de Abril de 2024.

Cleane Pontes de Queiroz

Ordenador(a) de Despesas
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2023.04.04.01.1. Tomada de Preços nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2024. Validade do Contrato: 12 meses, após a data de Assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 1.436.092,32 (hum milhão e quinhentos e setenta mil e quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Jose Giuvan Pires Nunes Neto (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA

O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, sendo em favor da empresa EVO Construções, inscrita com CNPJ sob o n° 36.315.922/0001-35 com valor Global de R$ 1.436.092,32 (hum milhão e quatrocentos e trinta e seis mil e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Tejuçuoca/CE, 26 de fevereiro de 2024.

Francisco Ivo da Silva

Secretário (a) de Infraestrutura
resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 4/2023-TP-SS/2023

Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gov. Valdemar de Alcântara no Município de Tururu/CE, conforme MAPP 4700- SESA. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação, foi considerada Habilitada as empresas, Colinas Construções Transportes e Serviços - CNPJ: 17.555.669/0001-42, B & C Edificações e Locações EIRELI - CNPJ: 17.325.819/0001-21, Construvasp Construtora - CNPJ: 50.484.244/0001- 65, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.544.576/0001-69, Tecta Construções e Serviços - CNPJ: 20.160.697/0001-75, Medeiros Construções e Serviços - CNPJ: 07.615.710/0001-75, Abrav Construções - Serviços - Eventos e Locações LTDA - EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17, Quantum Comercial & Técnica LTDA - CNPJ: 33.650.363/0001-21, SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME - CNPJ: 35.764.462/0001-60, RSM Construções - CNPJ: 33.159.524/0001-89, Vega Locação e Construção - EIRELI - CNPJ: 34.763.259/0001-06, WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14, G. A. Rabelo Junior - ME - CNPJ: 23.549.313/0001-07, VK Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 09.042.893/0001-02, Vipon Empreendimentos - CNPJ: 34.631.462/0001-29, ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA - EPP - CNPJ: 29.326.036/0001-41, Itapajé Construção e Serviços - CNPJ: 10.933.035/0001-37, Lexon Serviços & Construtora Prefeitura Municipal de Tururu Rua Francisco Sales, 132, Centro, Tururu/CE Fone: (85) 3358 1263 Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.191.777/0001-20, R&G Construções e Locações LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP - CNPJ: 17.336.292/0001-30, J E Martins da Silva Construções e Serviços - CNPJ: 42.305.921/0001-02, L B Construções LTDA - CNPJ: 40.454.732/0001-76, Ramilos Construções EIRELI - CNPJ: 09.060.561/0001-50, Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI - CNPJ: 24.880.194/0001-25, F. Airton Victor - ME - CNPJ: 97.553.390/0001-69, LS Serviços de Construções LTDA - CNPJ: 21.541.555/0001-10 e Inabilitadas as Empresas: Zuza Serviços e Empreendimentos - ME - CNPJ: 47.145.561/0001-42, Francisco Anderson Lucio - CNPJ: 29.648.829/0001-87, F & G Serviços e Locações - ME - CNPJ: 52.900.916/0001-00, A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93,

Tururu/CE, 4 de abril de 2024.

Abraão Lincoln Barros Pereira

Presidente da CPL
Aviso

Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001

Convocação para Apresentação de Revalidação das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a análise da(s) validade(s) da(s) proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s): Duvale Projetos e Construcoes LTDA, N e U Limpeza Publica e Servicos LTDA (EPP), Bezerra e Braga Comercial LTDA (EPP), MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, Prisma Empreendimentos LTDA, FC Castro Servicos LTDA (ME), Savires Iluminacao e Construcoes LTDA (ME), Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA (EPP), Gygawatt Servicos de Manutencao LTDA (EPP), Castro & Rocha LTDA, Alphatech Construcao e Locacao LTDA, Potencial Engenharia e Servicos LTDA (EPP), ENGERIP Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA (EPP), CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, B&Q Energia LTDA, Ilumiterra Construções E Montagens LTDA E RR Prestadora de Serviços LTDA, Em conformidade com o art. 64 § 3º da Lei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que as empresa(s) acima manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços, apresentada para a licitação aberta pelo edital em referência. A resposta deverá ser encaminhada em resposta ao e-mail licitacaoboaviagem@gmail.com ou no endereço acima no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a data de circulação deste. Caso a(s) empresa(s) não se manifeste quanto à concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido, a Comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório acima referido, Concorrência Pública nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços de Melhorias, Manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em Diversas Ruas no Município de Boa Viagem/CE.

Boa Viagem/CE, 4 de Abril de 2024

Artur Valle Pereira

Presidente da CPL
Aviso de Homologação

Chamada Pública Nº 1/2024-SEDUC

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Credenciados: Maria Michele Gomes, CPF Nº ***.836.663- 22, R$14.604,50, Ozéas José da Silva, CPF Nº ***.905.423-81, R$: 14.105,00, Francisco Jorlândio de Alencar, CPF Nº ***.910.093-17, R$ 6.822,00, Antonio Joerlânio de Alencar, CPF Nº ***.639.173-90, R$ 6.822,00, Pedro Cicero de Alencar, CPF Nº ***.963.183-04, R$6.822,00, Antonio C. de Alencar, CPF Nº ***.793.853-72, R$3.325,50, Maria Jardênia de Souza, CPF Nº ***.866.063-36, R$2.104,50, Beatriz Rita da Silva, CPF Nº ***.563.933-53, R$11.544,00, Maria da Penha da Silva, CPF Nº ***.276.243-42, R$11.544,00, Antonia Alves da Silva Sousa, CPF Nº ***.346.703-02, R$1.605,00, Antonio Alves da Silva, CPF Nº ***.023.723-34, R$2.104,50, José Ailton S. da Silva, CPF Nº ***.938.698-19, R$12.500,00, Manoel Francisco Soares, CPF Nº ***.451.193-20, R$15.326,00, Geovânia Alves da Silva, CPF Nª ***.556.973-91, R$11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº ***.471.793-34, R$11.544,00, Antonio Souza Branco, CPF Nº ***.596.793-00, R$12.500,00, Maria Cavalcante Lopes, CPF Nº ***.627.523-58, R$12.500,00, Raimunda Z. de Amorim, CPF Nº ***.916.673-20, R$1.720,50, Adauto Aristides Ribeiro, CPF Nº ***.719.933-68, R$5.601,00, Rosineide Francisca de Paiva, CPF Nº ***.761.183-68, R$11.544,00, Dezidéria Silva Paiva, CPF Nº ***.897.133-28, R$11.544,00, Antonia Alves da Silva Souza, CPF Nº ***.346.703-02, R$1.605,00, Bento Luiz da Silva, CPF Nº ***.983.998-39, R$11.544,00, Jaqueline Mendes da Silva, CPF Nº ***.225.818-70, R$11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº ***.471.793-34, R$11.544,00, Francisco Manoel Jovino, CPF Nº ***.681.513-68, R$15.326,00, Gledson de Sousa Lima, CPF Nº ***.785.023-45, R$13.721,00, Antonio Alves Teixeira, CPF Nº ***.759.473-38, R$8.520,50, João Arrais Brandão, CPF Nº ***.700.627-44, R$499,50. Valor Total Homologado: R$ 250.591,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e um reais). Homologo o presente Processo de Chamada Pública.

Campos Sales-CE, 4 de abril de 2024

Francisca Roberta Oliveira Andrade

Secretária Municipal de Política para a Educação
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.01-PE

A Agente de Contratação-Pregoeira do Município de Campos Sales-CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.01-PE. Objeto: Aquisição e recarga de água mineral e água adicionadas de sais destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE, ficando Adiado a data de abertura para o dia 16 de Abril de 2024, às 9:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 17:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com.

Campos Sales, 4 de abril de 2024

Luclessian Calixto da Silva Alves
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2023.11.22.01 - SME

Concorrência Pública Nº 2023.11.22.01 - SME. Sessão de recebimento dos envelopes: 08 de maio de 2024, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de intervenções de 16 (dezesseis) escolas no Município de Caucaia-CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia/CE, 4 de abril de 2024

Eridan de Paulo Mendes Santana

Ordenadora de Despesas
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços N° 05/2023-SEDUC

O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: retelhamento geral das escolas da rede de ensino no Município de Cruz, referente à Tomada de Preços n.º 05/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - R$ 872.279,36 (Oitocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Cruz/CE, 22 de Março de 2024.

Raimundo Otávio da Mota
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N° 05/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.04.01.010. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09. Objeto: Retelhamento Geral das Escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. Valor Global R$872.279,36 (Oitocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.122.0100.2.037.0000 gerenciamento administrativo e estratégico da Educação Básica, 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Abrão de Aquino Guimarães.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Julgamento.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 19/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL; PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 148.777,31. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu/PE, 4 DE ABRIL DE 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 4430481

Número do Contrato: 6/2014.

Nº Processo: 02153.000010/2014-31.

Pregão. Nº 2/2014. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: ANERALDO FERREIRA BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação nº 06/2014, cuja vigência iniciou em 16 de maio de 2024, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 16 de maio de 2024 e término em 16 de maio de 2029, com eficácia a partir de sua publicação no diário oficial da união.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.728,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 84/2024 - Pregão Eletrônico 37/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços topográficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 22/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PRC 85/2024 - Pregão Eletrônico 38/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para fornecimento de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela cmed/anvisa, para atender às necessidades do setor de saúde do município de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 18/04/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PRC 86/2024 - Pregão Eletrônico 39/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de lixeiras em atendimento as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 19/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PRC 87/2024 - Pregão Eletrônico 40/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, geladeira, freezer vertical e bebedores industrial para o município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 19/04/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PRC 88/2024 - Pregão Eletrônico 41/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de marmitex para atender as necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 22/04/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PRC 90/2024 - Pregão Eletrônico 42/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de som para a realização da 25° festa folclórica do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 18/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico Simples Remoção, com abertura prevista para o dia 04/04/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 20 de março de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 09.546.840/0001-29; Processo n°000172.000025/2023-36; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescentar o quantitativo de veículo do lote 2, sem a inclusão do item Mdo. Motorista 40h/semana ou variáveis de horas extras e pernoites referentes à mão de obra. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de bens móveis, máquinas e equipamentos (Locação de veículos) e 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Demais serviços profissionais (Mão de obra do motorista). Valor do Termo Aditivo ao Contrato: R$370.112,27; Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 meses, contados a partir de 14 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA RESOLVE, PELOS fundamentos expostos nos autos do processo 23100.002646/2024-84, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ 50.337.264/0001-03, acerca da imposição da penalidade de advertência, nos termos do item 8.2 da Dispensa Eletrônica nº 64/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA

Assistente em Administração
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 3/2024 - SRP

O Municipio De Campinaçu/GO, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 19/04/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO Pregão Presencial N° 003/2024, SRP - Fornecimento de gêneros alimentícios (secos e molhados), atendendo as demandas das Secretarias e Fundos do município de Campinaçu - GO. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município De Campinaçu-Go, Torna Público que fará realizar no dia 25/04/2024, às 08h30min, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de marços, Qd.26 A, Centro, Campinaçu-GO, Chamada Pública Nº 001/2024, contratação para Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender o Fundo Municipal de Educação do município de Campinaçu-GO. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO

Em 3 de abril de 2024.

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
Aviso DE Licitação Concorrência Pública EletrÔnica nº 9/2024

O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizara licitação na modalidade Concorrência Pública - Eletronica n° 009/2024, Contratação de empresa, para Construção de Portal de Entrada da Cidade de Campinaçu/Go, utilizando recursos do Plano de Ação n°09032023-035532, Transferência Especial, Programa 09032023, Emenda Parlamentar 202329350001, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), disputa dia 23/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Campinaçu/GO

Em 3 de abril de 2024.

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados, ativos e inativos, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social da entidade, situada na Av. Presidente Vargas, nº 446, grupo 2206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 12/04/2024 às 10:00h e 10:30h, respectivamente em 1ª e 2ª convocação para deliberarem sobre a seguinte "ORDEM DO DIA": a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Aprovação da Prestação de Contas do ano de 2023; c) Apreciação da Proposta Orçamentária para o ano de 2024; d) Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro-RJ, 4 de abril de 2024.

ALCIR DA COSTA ALBERNOZ

Diretor-Presidente
extrato dE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Mariana Oliveira Medeiros, SAIC n° 22200.24/0047-5, vigência: 25/09/2025 Data de assinatura 02/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mariana Oliveira Medeiros.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-01-20, Seção 3.

ONDE SE LÊ: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 183 dias consecutivos.

LEIA-SE: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 183 dias consecutivos. Vigência e execução contratual: o prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado em 28/01/2022, será prorrogado por 183 (cento e oitenta e três) dias, terminando a nova vigência em 30/07/2022. O prazo de execução do presente contrato, antes estipulado em 28/01/2022, será paralisado de acordo com a ordem de paralisação/suspensão SRE-PA - PA 10227089

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 194047

Nº Processo: 08128.000066/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90033/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.

Contratado: REGINA APARECIDA QUARESMA DA CRUZ SILVA. Objeto: Contrato de locação de imóvel para sede da ctl paranaguá , locação de imóvel situado no endereço rua general carneiro, 376, centro histórico, município de paranaguá/pr, cep 83203-280, objeto da matrícula n° 1342 do ofício de registro de imóveis da comarca de paranaguá, bem como duas vagas cobertas de garagem sito à rua joão estevão, 190 - centro histórico, paranaguá/pr, cep: 83203-020, para abrigar as instalações da ctl paranaguá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Sr. Acauã Gandhi Benevides Santiago, secretário municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023, Processo Licitatório nº 404/2023, que teve como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de pavimentação, drenagem e acessibilidade no bairro João Paulo II no município de Juazeiro - BA, de acordo com as especificações dos anexos do termo de referência: projetos executivos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias da caixa econômica federal e prefeitura municipal de Juazeiro - BA, com execução por regime de empreitada por preço global, que teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ 14.138.176/0001-19, apresentou proposta de preço R$ 1.443.330,83 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta reais e oitenta e três centavos)conforme Ata da Tomada de Preço 022/2023. 2. ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023 a empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ 14.138.176/0001-19, apresentou proposta de preço R$ 1.443.330,83 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta reais e oitenta e três centavos)conforme Ata da Tomada de Preço 022/2023. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Juazeiro-BA, 4 de abril de 2024.

Acauã Gandhi Benevides Santiago

Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇO Nº 22/2023

O Município de Juazeiro/BA, torna público a todos interessados, que a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023, tendo por OBJETO contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de pavimentação, drenagem e acessibilidade no bairro João Paulo II no município de Juazeiro - BA, de acordo com as especificações dos anexos do termo de referência: projetos executivos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias da caixa econômica federal e prefeitura municipal de Juazeiro - BA, com execução por regime de empreitada por preço global. Após análise efetuada pela comissão e equipe técnica, declaramos como vencedora, por atender a todos os requisitos editalícios, conforme a Lei 8666/93, a empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ 14.138.176/0001-19, apresentou proposta de preço R$ proposta de preço R$ 1.443.330,83 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta reais e oitenta e três centavos) conforme parecer técnico da Tomada de Preço n º 022/2023

Juazeiro/BA, 4 de abril de 2024.

Álvaro Mendes Santos Júnior

Presidente da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo de valor ao contrato Nº 277/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.15.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO e a Empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de valor ao Contrato nº 277/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº062/2022, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 942.289,00 (novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN/PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0032 2.018- MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1708000000- TRANSF DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Aldo Marcozzi Sousa Espindola- Procurador- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de Gás oxigênio Medicinal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI. Data de abertura: 18/04/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 600 e 621. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,

https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Cocal-PI (rotas referentes ao Pregão Eletrônico 001/2024 - SPR que foi anulado). Data de abertura: 22/04/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 569 e 570. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/

,https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

Cocal (PI), 4 de abril de 2024.

Sabrina Costa Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942706/2023, Processo n. º 71000.050741/2023-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 15/06/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de POVIDONA K25 - MARCA ASHLAND. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 12/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ibirataia, situada na Praça 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000, à partir do dia 05 de abril de 2024, das 08h00 às 12h00 no período de 20 (vinte) dias, as propostas devidamente lacradas para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER - SEMEC DE IBIRATAIA - BAHIA. A primeira sessão para verificação dos documentos será a partir de 27/04/2024. O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br . Informações: (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita.

Ibirataia- BA, 4 de Abril de 2024

Sonária Santos de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006941/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.480,32. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 301/2020.

Nº Processo: 35014.151363/2020-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para contrato nº 301/2020, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para a agência da previdência social de crato, unidade vinculada à gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.957,20. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2022. Proad 1063/2019. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: inclusão dos parágrafos 3º e 4º na CLÁUSULA SÉTIMA e inserção da Cláusula LGPD. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Resolução CSJT N° 356/23 e Lei n° 13.709/2018. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região (cedente), e Sandro Gomes Moura, pela Cessionária, em 03.04.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23182.000864/2022-50.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 09/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.950,72. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Avisos de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 013/2024 - P.A 057/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de limpeza visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social foi adiada sua abertura para o dia 08/04/2024; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 021/2024 - P.A 069/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades do município foi adiada para o dia 09/04/2024; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09/04/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/04/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 024/2024 - P.A 072/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de Carnes e Frios para atender as necessidades da Sec de Saúde foi adiada para o dia 08/04/2024; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/04/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro