gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento para repactuação de preços do Contrato nº 3039/2021, de prestação de serviços de manuseio de malotes bancários, contendo documentos e materiais, a serem realizados nas dependências da Contratada, abrangendo as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo as unidades vinculadas a unidade de distribuição da Caixa em Brasilia/DF; Contratada: V. WEISS & CIA LTDA; CNPJ: 75.171.827/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 02/06/2021: R$ 167.084,98; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-07 terceirização de distribuição de documentos; Processo Administrativo: 5688.01.0092.0/2021. Assinado em 23/10/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Amigável do contrato nº 2642/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.56/2022; Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.230.452/0001-22; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 83/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 24/10/2024 até 11/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.isaiasleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR, no endereço Avenida Marabá, 540, Bela Vista GRAMADO - RESIDENCIAL GRAMADO - PATOS DE MINAS/MG - CEP: 38.703-236, Telefone (34) 3171-3027, (34) 3822-8014, (34) 3825-2264, (34) 99936-2026, (34) 99907-2026 e (34) 99800-2026, no horário de atendimento das 9h às 17h, segunda a sexta, leiloes@isaiasleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 04/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.isaiasleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) REMOÇÃO no(s) município(s) de GUAJARA-MIRIM/RO. O Edital 187/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA E LABORATORIO ANALYSES LTDA, CNPJ: 15.873.343/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.033186/2024-77. Convenio nº 152.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL MAGNO DE JESUS MARQUES PEDROSA, Inscrita no CPF sob o Nº ***.768.153-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.033568/2024-09. Convenio nº 153.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL ARISSON CARNEIRO FRANCO, Inscrita no CPF sob o Nº ***.616.333-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.032821/2024-07. Convenio nº 149.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CDS MAXTEC SERVIÇOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.899.350/0001-55. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.034144/2024-53. Convenio nº 156.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHÃ, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.106.420/0001-33. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.033970/2024-85. Convenio nº 155.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SITW COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 28.695.065/0001-18. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.033967/2024-61. Convenio nº 154.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BALDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 40.479.493/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.033184/2024-88. Convenio nº 151.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ESCOLA CANTINHO FELIZ LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 35.785.398/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.033038/2024-52. Convenio nº 150.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A+ FIT ACADEMIA - ALBERTO DOS A AGUIAR LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 12.259.801/0001-55. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936983. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Solicita prorrogação de vigência do convênio, conforme Ofício nº 635/2024 - GS, já constante na aba Anexos desde o mês de abril de 2024. Valor Total: R$ 476.047,82, Valor de Contrapartida: R$ 9.520,96, Vigência: 24/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 57/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 57/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: PRIMUS MAGAZINE LTDA, ALFA PAPELARIA EIRELI -EPP, CERRADO DISTRIBUIÇÃO LTDA, RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, JESPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, 56.897.542MARIA DA CONCEICAO VARGAS ALMEIDA.

Morrinhos, 25 de outubro de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
Aviso de adesão a registro de preços

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024

O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público a Adesão como CARONA de "Órgão não Participante" à Ata de Registro de Preços nº 082/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo Licitatório nº 009/2024, realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado, de natureza comum. Detentora da Ata: LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 38.007.528/0001-65. LOTE 1: Item 3: 19 Und: Valor Unit. R$ 8.200,00; Item 8: 14 Und: Valor Unit. R$ 1.550,00. Valor Global: R$ 177.500,00 (Cento e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Urucuia-MG, 25 de outubro de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO Nº 107/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 006/2024, objeto do Processo nº 107/2024. Tipo: maior desconto por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA DO PF - PREÇO FÁBRICA DA TABELA DA CMED/ANVISA - SÃO PAULO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Meridiano/SP, 25 de outubro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.012335/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos (Malha de 100%, Kit Transdutor, Suporte transdutor, Anuscópio Fechado, Restritor de Membros, Embalagem para Acondicionamento, Cânula de Traqueostomia, Atadura, Torniquete, Esparadrapo Impermeável, Conexão Extensor, Equipo Gravitacional, Fralda Descartável) - Por um período de um ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Pregão Eletrônico nº 024/2024. Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de medicamentos, material odontológico, material laboratório e material de uso hospitalar, onde visa atender as demandas de medicamentos e material de consumo de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Postos, Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e laboratório. valor estimado para o presente procedimento é de R$ 1.344.838,28 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).

Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 08 de novembro 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes-PE, 25 de outubro de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 919331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: MUNICIPIO DE ARUJA, CNPJ nº 56901275000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.963,33, Valor de Contrapartida: 40.963,33, Vigência: 16/12/2021 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 10/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga - MG. Objeto: aquisição de materiais e brinquedos para ludo, estimulação/reabilitação, para aplicação no centro de atendimento às crianças com transtorno do espectro autista. Valor Total Da Contratação: R$ 16.335,35. Período de Propostas: De 29/10/2024 às 9h, até 01/11/2024 às 9h. PERÍODO DE LANCES - De 01/11/2024 às 9h, até 01/11/2024 às 15h. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: sim.

O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 25 de outubro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
aviso de licitação CONCORRÊNCIA nº 23/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 023/2024 e Proc Adm: 202401060/24 do tipo: Menor Preço por global para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Nº / ANO DA PROPOSTA: 070385/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 953059/2023/MCIDADES/CAIXA o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de novembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 25 de outubro de 2024

Carleílson Lopes Araújo

Agente de Contratação Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico

O Departamento de Licitações torna público que decide SUSPENDER os certames licitatórios Pregão Eletrônico n° 25/2024 e 26/2024, Processos 43/2024 e 44/2024 respectivamente. Motivo: Para emissão de parecer jurídico acerca das impugnações recebidas. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações e esclarecimentos: Telefone: 34 3834-2000. E-mail: licitacao@guimarania.mg.gov.br. Endereço: Rua Guimarães, n° 280 - Centro - Guimarânia - MG.

Guimarânia/MG, 25 de outubro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito

AVISO de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo Licitatório Nº 51/2024.

Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 307 do dia 25/10/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 03 do dia 25/10/2024, onde lê-se "28/2024", leia-se "33/2024".

Guimarânia/MG, 25 de outubro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537014228202418. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos antineoplásicos, imprescindíveis ao cumprimento da terapêutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas, assistidos pelo Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, . Total de Itens Licitados: 89. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..

RENATO RIBEIRO DIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000608202422. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 25/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE HANNA BARBOSA LEMOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Hanna Barbosa Lemos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Otniel Freitas Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Hanna Barbosa Lemos, Bolsista.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023 - campus Maracanaú para o período de 27 de outubro de 2024 a 26 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Israel Guedes da Silva, pelo Contratado.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 92/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 141-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 141-2024 - Pregão Eletrônico 092-2024 - Locação de Enfeites Natalinos

Torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de prestação de serviços locação, montagem e desmontagem de itens de decoração natalina para a Praça Coronel Torres, no município de Bambuí/MG para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 14/11/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 25 de outubro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo: 21179.003500/2024-17. Objeto: Aquisição de estufa de esterilização e secagem Tecnal TE-394; Fundamento legal: Artigo 30, Inciso I, Lei 13.303/2016; Justificativa: contratação conforme justificativa técnica e declaração de exclusividade, anexas ao processo; Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024, Gláucia de Oliveira Andrade, Chefe Adjunta de Administração Substituta; Ratificação em 25/10/2024, Dênis Teixeira da Rocha, Chefe Geral Interino. Favorecido: Tecnal Ind. Com. Imp. E Exp. De Equip. para Laboratório Ltda. CNPJ: 47.010.566/0001-68; Valor: R$ 49.145,00.
AVISO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS nº 3/2024

O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para execução de serviços de gestão municipal por meio de atualização do inventário urbano oficial de Dourados/MS. O prazo de execução dos serviços será de 24 (vinte e quatro) meses.

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/2024.

Processo nº 138/2024/DL/PMD.

Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) de acordo com a Política Aplicável: Política para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA.

A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública internacional, conforme especificado na Lei nº 14.133/21 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes.

As propostas devem ser entregues na sala de reunião da Unidade de Gerenciamento do Programa , localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 08h (oito horas), horário local, do dia 19/12/2024 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro).

As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação.

Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 25 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS nº 4/2024.

O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de empresa especializada na Elaboração de instrumentos de planejamento e apoio a gestão pública para o município de Dourados/MS, contemplando a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDDMAP) e Apoio, assessoramento e engenharia consultiva. O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses.

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 004/2024.

Processo nº 01/2024/DL/PMD.

Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) de acordo com a Política Aplicável: Política para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA.

A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública internacional, conforme especificado na Lei nº 14.133/21 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes.

As propostas devem ser entregues na sala de reunião da Unidade de Gerenciamento do Programa , localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 10h (dez horas), horário local, do dia 19/12/2024 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro).

As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação.

Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 25 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo da ASSISTÊNCIA MÉDICA IMAGEM LTDA. CNPJ: 21.271.879/0001-86 no DOU n 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024, seção 3, pág. 45. Onde se lê: Prazo de Vigência: 21/10/2024 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Leia-se: Prazo de Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324630

Objeto: Aquisição de Partes de Torre e de Reator de Processamento.

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17:00 hora

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-009 Torna público, para conhecimento dos interessados, a rescisão do contrato de nº 20240069 com base no art. 137, inciso I., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias, conforme especificações previstas no plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 03/2024.

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 033/2024; Processo nº 63271.001193/2024-21; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de frete marítimo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 561.403,70; Data de emissão do Edital: 28/10/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 08/11/2024 às 16h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
EDITAL nº 1.315/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

TC 040.468/2021-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a CONSTRUTORA CRISTAL LTDA - ME, CNPJ: 08.058.362/0001-45, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1987/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 19/3/2024, proferido no processo TC 040.468/2021-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 24/10/2024: R$ 719.000,91; em solidariedade com o responsável João Dias Ribeiro - CPF: 350.388.533-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 45.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Processo nº 23204.011522/2024-21, referente à contratação de Professor Substituto: Antônio Paulo Ribeiro Bitencourt. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do ISCO, nos termos do nos termos art. 2º, § 1º, III, .da lei 8.745/93; art. 2º, I, da Resolução 78/2020 - UFOPA, e ainda, Nota Técnica nº 1/2024/AU/SVINC/DINOP/COLEP/CGGP/SGA/SGA; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 06/2024, Área 07: Farmacologia, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 9.096,28 (Nove mil e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) e vigência inicial de 23/10/2024 a 22/10/2025. Fabriciana Vieira Guimarães
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: Concorrência Presencial (com Inversão de Fases) p/ contratação de Empresa p/ execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a instalação do sistema de microgeração de energia fotovoltaica na E.M.E.F. Agrícola de Áurea. Abertura: 12/11/2024, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações/edital: na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141 - Ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LEILÃO nº 1/2024

Proc. 57/2024 - Objeto: O Município torna público a Retificação do Leilão Presencial e On-Line de bens móveis inservíveis, publicado no dia 25/10/2024, edição: 208, Seção: 3, Página: 338, alterando-se a data de sua realização. Onde se lê 12/11/2024, LEIA-SE 19/11/2024, mantendo-se o mesmo horário e local. Informações: (55) 3328.1133, das 7:30 às 13h, ou com o Leiloeiro, João Antonio Cargnelutti, (55)3332-3684. Edital: www.pmfv.rs.gov.br e www.cagneluttileiloes.com.br.

Fortaleza dos Valos, 25 de outubro de 2024.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de vacinas antirrábica inativada para imunização de cães e gatos.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 13/11/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 23 de outubro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 127/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patrícia Mara de Almeida, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Patrícia Mara de Almeida, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.214672/2024-78. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: ASSOCIAÇÃO CANABICA FLORESCER (ACAFLOR), CNPJ: 49.343.233/0001-86, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver pesquisa científica a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a determinação de fitocanabinóides e terpenos em extratos oleosos de Cannabis medicinal por cromatografia líquida acoplada a espectrometria de massas de alta resolução e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura

Data de Assinatura: 17/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
aviso de lictação

Concorrência Eletrônica N° 10/2024

(Lei 14.133) Contratação de empresa recuperação e manutenção da Estrada Vicinal, localizada no município de Erechim/RS, a qual liga a RS 135 - Estrada Povoado Peccin até o entroncamento com a RS 477, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União- CONVÊNIO/MAPA N° 946006*2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 056900/2023

Erechim/Rs, 25 de Outubro de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024

Contratante: Município de Muqui; Contratada: Grankai Comércio Atacadista Ltda., CNPJ 47.669.479/0001-17. Objeto: aquisição de duas motocicletas, conforme Emenda Especial 40970001/2022. Valor, R$ 49.394,00. Muqui-ES, 18 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324672

Objeto: Aquisição de Feixe Tubular para Resfriador de Permutador de Calor.

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324693

Objeto: Aquisição de Porca Sextavada Pesada, AI AISI-316L, tam. 3_8pol, 16 UNC-2B.

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324696

Objeto: Aquisição de Esteira para Lava Louças Industrial e Estufa para Secagem de Luvas EPIs.

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 08/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Renato Strazza

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 33/2024

Processo Licit. nº 092/2024. Tipo Menor Preço (Item). Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de serviços para a recuperação de nascentes de acordo com o Instrumento de Repasse º 4115754/2023 entre o Município e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Valor Máximo: R$ 20.966,33. Recebimento das Propostas: de 29/10/2024 até as 08h10 de 01/11/2024. Abertura e Julgamento: Das 08h10 às 08h45 de 01/11/2024. Disputa: 01/11/2024 às 09h, todos ocorrendo pelo site www.bll.org.br. Informações no setor de licitações ou fone (43) 3172-1000, ramal 1018.

FRANCISCO JÚNIOR DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EXTRATO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 154 /2024

PROCESSO Nº: 23427.001480.2024-04

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Araraquara, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a apoio ao projeto de pesquisa e extensão em execução da equipe SAE Aerodesign do Campus Araraquara, chamada pelo nome AEROSCORPION. A equipe tem sede no Campus Araraquara do IFSP, localizado Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, n. 250, Jardim Paulo Freire, Araraquara-SP. O Edital encontra-se disponível no site https://www.arq.ifsp.edu.br/documentos-institucionais.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90050/2024

Processo SEI Nº 0012504-98.2024.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de coletores de dados. Adjudicatária: Empresa PROMOART GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA LTDA. Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 25/10/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21215.000109/2019-10. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº 09/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI LTDA - CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária: 2024NE000504. Data da Assinatura: 24/10/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: João Luís de Castro - Diretor-Presidente
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Nº Processo: 23079.240653/2023-16

Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.

Partícipes: AQUAPOWER GERACAO E MANUTENCAO DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 46.820.848/0001- 68, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo tem por objeto disciplinar a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos a serem aportados para a execução do Projeto específico, previsto no Plano de Trabalho, Anexo I do presente Acordo e parte integrante e vinculado ao Termo de Outorga nº 400094/2023-1. Valor Total: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 23/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2024 OBJETO:

A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 25 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 22/2024- UASG 193008 Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 59414.000163/2021-14 Concorrência. Nº 01/2022. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 05.325.897/0001-47 - CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, objeto: Contratação de Obras (ADUTORA POR GRAVIDADE - LAGOA RASA / RAP 350M³, RESERVATÓRIO ELEVADO REL 25M³, "BOOSTER" (INTERMEDIÁRIA), ADEQUAÇÃO DO RAP 350 EXISTENTE, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA - EE01, ADUTORA POR RECALQUE - EE-01 / REL 150M³, RESERVATÓRIO ELEVADO REL 150 M³, REDE DE DISTRIBUIÇÃO para "IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS POVOADOS ALTO DA BARRIGUDA, PIAS E LAGOA DOS PADRES, DO MUNICÍPIO DE GARARU, NO ESTADO DE SERGIPE, MUNICÍPIO INSERIDO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-SE - DNOCS" contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20.10.2024 a 20.01.2025, encerrando-se em 20/01/2025, Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Nº Processo: 23079.240653/2023-16

Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.

Partícipes: NETCON LTDA, CNPJ: : 00.502.753/0001-03, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo tem por objeto disciplinar a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos a serem aportados para a execução do Projeto específico, parte integrante e vinculado ao Termo de Outorga nº 400094/2023-1. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 06/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058020782202332. Objeto: Aquisição de solução de videoconferência corporativa, incluindo equipamentos endpoint, instalação, garantia e licenças de uso para integração à plataforma Microsoft Teams.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SILVA FIORILLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 113214-20214-2024NE800001
EDITAL Nº 283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro, conforme abaixo:

Tema: Tecnologias da Conservação-Restauração, objeto do Edital nº 284, de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023, homologado pelo Edital nº 76, de 04/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024. Fica prorrogado até 04/03/2025.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 282, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Campus Universitário de Altamira / Faculdade de Letras

Ensino-Aprendizagem da Língua inglesa e das Literaturas de Língua Inglesa

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Doutorado

Período de Inscrição: 31/10/2024 a 09/12/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL CNPJ Nº 85.031.334/0001-85

A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 30/09/2024, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 30/06/2024, disponibilizado em 23/07/2024 e posteriormente em 24/07/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo/SP, 29 de outubro de 2024.

Maristela Iparraguirre de Oliveira Bravo

Liquidante
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para executar serviços de pavimentação em paralelepípedos de Ruas na Zona Urbana deste Município, conforme Convênio FDE nº 032/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 25 de outubro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos no perímetro urbano de Catolé do Rocha-PB, conforme Emenda nº 177. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 14 de novembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 14 de novembro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 25 de outubro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação Substituta