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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.000054/2021-04. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por finalidade a rescisão amigável do contrato em tela, conforme a motivação apresentada, por meio da cláusula 2ª do presente termo, fundamentado no art. 79, inciso ii da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160292

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63092.002757/2022-90.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos resíduos.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.383,20. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-349/2020.

Nº Processo: 50614.001045/2020-11.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CONSÓRCIO TRENA/CEPROL. CNPJ n° 18.742.098/0001-18. Objeto: Prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao contrato SR/RN nº 349/2020. Fundamento Legal: Art. 39 da Lei 12.462/2011, que prevê a aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 22/05/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2021 - UASG 257045

Nº Processo: 25000.122865/2021-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato 66/2021, cuja o objeto refere-se a prestação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena rio tapajós vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai. fundamento legal: artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93. Data de rescisão: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa PRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.602.451/0001-39, para que esteja ciente de que responde pela não entrega do item 01 da nota de empenho n° 2023NE92, vinculado ao Pregão Eletrônico n° 31/2022, conforme Ofício 008/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 12. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.123230/2023-45 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.

ANA PAULA PEREIRA PRADO

Coordenadora de Análise e Conformidade
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 070/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 20 unidades de luminária para poste de led, 100w para encaixe em suporte tipo pétala de diâmetro externo 4,4 cm. Carcaça na cor preta fluxo luminoso mínimo 10.000 (LM); índice de reprodução de cor mínimo 70 (%); temperatura de cor dos leds branco frio (5.000 a 6.500 (K)); ip mínimo 67 fator de potência mínimo de 0,96 tensão de operação - 100 a 250 VAC. Cadastro das propostas a partir do dia: 24/05/2024. Abertura da Sessão: 29/05/2024 às 09:00. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 03.2024/CPL/CP. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB e a empresa/pessoa física R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 698.923,39 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Signatários:ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e RONALDO CIRINO DE PAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2024/CPL/CP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 698.923,39 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB. Data da Homologação: 22 de Maio de 2024.

ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA

Ordenador(a) de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00000.000412/2022-22.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 09.368.430/0001-35 - UCAN TRANSMISSAO DIGITAL LTDA. Objeto: Acrescentar equipamento ao contrato original e discriminar os dados da Nota de Empenho para a cobertura da despesa. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : PROGRAMA DE TRABALHO: 04.722.4101.20B50001. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000191. EMISSÃO SEQUÊNCIA 3: 10/05/2024. VALOR DA SEQUÊNCIA 3: R$ 92.260,00.. Vigência: 22/05/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.589,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000317/2024-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0352.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATO VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001- 64. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO. VALOR: R$ 563.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº ***.255.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000571/2024-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0389.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADES ARADORAS. VALOR: R$ 157.400,00. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000137/2024-32-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0393.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, CNPJ nº 01.612.497/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ SARAIVA GOMES, CPF nº ***.185.516-**.
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Para Cadastro / Contratação Direta Por Afastamento de Licitação

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta para Contratação de empresa especializada para construção de rede metropolitana aérea e/ou subterrânea no município de Brasília -DF trecho EPIG, incluindo além da construção elaboração de documentos de engenharia e fornecimento de materiais, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Termo de Referência TLB-REF-2024/00065-A/TLB-ANX-2024/03913-A e seus anexos. As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados por meio do link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/ , AVISO 6, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.

A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/

Brasília-DF, 22 de maio de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Para Cadastro / Contratação Direta Por Afastamento de Licitação.

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta para Contratação de empresa especializada para construção de rede metropolitana aérea e/ou subterrânea no município de Soledade - RS, incluindo além da construção, elaboração de documentos de engenharia e fornecimento de materiais, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Termo de Referência TLB-REF-2024/00060-A/TLB-ANX-2024/03447-A e seus anexos. As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados por meio do link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/ , AVISO 5, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.

A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/

Brasília-DF, 22 de maio de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação - FME de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, comunica que foi dado publicidade o Edital de Chamada Pública Nº 2/2024 no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, valor estimado de: R$ 392.227,14 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 23/05/2024 a 20/06/2024, das 08:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Roque da Silva, 349, nesta, contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 23 de maio de 2024

José Irlando de Souza Lima

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação nº 246/24, Processo nº 569/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GPMAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.667.985/0002-43. Objeto: locação de empilhadeira a gás capacidade de 2,5 toneladas com operador e combustível, pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929259/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE APOIO FEMININO POR AMOR, CNPJ/MF nº 30.286.570/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 929259/2022. Vigência: 27/12/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: PATRICIA BATISTA MAGALHAES. Processo: 71000.012429/2022-10.
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024, Processo Nº 021/2024. Empresa Contratada: FARLEY PROMOÇÕES E DIVULGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 35.725.674/0001-38. Objeto: Contratação de show artístico musical com a banda os levitas para apresentação a ser realizada nos dias 25 e 26 de maio de 2024, nas festividades 19º Congresso do Circulo de Oração e Mocidade da Igreja Assembléia de Deus do Município de Serranópolis de Minas/MG.VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 23/05/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins.. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação..

Serranópolis de Minas/MG, 23 de Maio de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000942/2024-71. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2024. CONTRATADA: SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, CNPJ/MF: 01.514.128/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, correspondente a uma área de 40.339,87 m², através de Sistema de Registro de Preços - SRP. VALOR TOTAL: R$ 3.820.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. 3.2. O prazo de execução do objeto será de 15 (quinze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560161/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nr 006/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: ADEILTON MACHADO

Função: Engenheiro Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 17 de maio de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: a 18 de maio de 2024 a 17 de agosto de 2024.

Data da Assinatura: a 17 de maio de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REABERTURA

Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de materiais, areia grossa, brita nº0, pó de brita, cimento portland composto C.P. II 32, massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e emulsão asfáltica RL-1C necessários para produção da massa asfáltica, para realizar serviço de tapa buracos e recapeamento nas ruas de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Reabertura: 10/06/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 23 de maio de 2024.

Wesley da Silva Guimarães

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 0319/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024.

O MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, com sede na Praça da Bandeira, n.º 246, Setor Central, Paranã-TO, TORNA PÚBLICO, que procedeu o adiamento da data da sessão pública de que trata o processo licitatório acima mencionado, destinado à CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDO COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA. Em razão da postergação, fica alterada a data da sessão pública para o dia 03 de junho de 2024, às 09 horas e 30 minutos, horário de Brasília-DF. O termo de adiamento está disponível no portal www.bnc.com.br e no 'site' www.parana.to.gov.br, em Licitações.

Outras informações na Prefeitura Municipal de Paranã -TO, Praça da Bandeira, n.º 246, Setor Central, Paranã-TO, fone (63) 3371-1042, com a Agente de Contratação.

Paranã, 23 de maio de 2024.

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0160.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 SR Rio Capital; Contrato nº 4861/2024 1 CLASSIFICADO: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 31.527.369/0001-80 - Data de assinatura: 17/05/2024; Contrato nº 4862/2024 1 EQUIPARADO: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.292.975/0001-27 Data de assinatura: 16/05/2024; Contrato nº 4864/2024 - 2 EQUIPARADO: SR ENGENHARIA LTDA 33.543.232/0001-45 Data de assinatura: 22/05/2024 ; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:D.A.G.G. Tavares Projetos Estruturais Ltda - 33.890.430/0001-85; Valor global: R$ 13.740.000,00 (treze milhões, setecentos e quarenta mil reais); Licitação Caixa nº 67/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 129, de 11 de julho de 2022 - Seção 3, página 52, onde se lê: Assinado em 23/06/2022, leia-se: Assinado em 05/07/2022.
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a reforma da decisão outrora prolatada, reduzindo-se o prazo da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, de 01 (um) ano para 05 (cinco) meses a contar de 20/02/2024, em referência ao contrato nº.14443/2017, processo administrativo nº. 7071.04.3607.01/2017-01, à empresa NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 03.584.647/0001-04. Desta decisão não cabe recurso.

Flávio Henrique da Silva e Paula

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a reforma da decisão outrora prolatada, reduzindo-se o prazo da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, de 06 (seis) meses para 03 (três) meses a contar de 07/02/2024, em referência ao contrato nº.01937/2017, processo administrativo nº. 7071.01.1973.01/2016-02, à empresa NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 03.584.647/0001-04. Desta decisão não cabe recurso.

Flávio Henrique da Silva e Paula

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

2º Termo de Apostilamento para prorrogação em 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 5346/2023, para fornecimento e instalação de solução de entintamento para cofres de tesouraria das unidades CAIXA - item I (Bahia e Pernambuco); Contratada: GLOBAL TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 00.257.348/0001-69; Novo Prazo: de 07/08/2024 até 06/08/2025; Enquadramento legal: Artigos 66, Parágrafo Terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo nº 5688.01.0082.0/2023; pré-comprometimento de recurso nº 8000016617, Item Orçamentário 3106-01; Data de Assinatura: 23.05.2024.

1º Termo de Apostilamento para prorrogação em 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 7155/2022, para fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo estática/ randômica com comunicação em rede tcp/ip, destinadas a unidades da caixa localizadas em âmbito nacional, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia de 24 (vinte e quatro) meses, na região norte - item I; Contratada: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA; CNPJ: 02.928.088/0001-31; Novo Prazo: de 12/09/2024 até 11/09/2025; Enquadramento legal: Artigos 66, Parágrafo Terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo nº 5688.01.1366.0/2022; Pré-comprometimento SAP nº 8000008798; Item Orçamentário: 3106-01; Data de Assinatura: 23.05.2024.

1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 02406/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Espírito Santo, região de Linhares; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/07/2023 R$ 22.850,89; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.0146.0/2023. Assinatura: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0043/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/05/2024 até 20/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.mgl.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, no endereço Rua Idalina Dornas, n. 13 - UNIVERSITARIO - ITAUNA/MG - CEP: 35681-156, Telefone 0800 242 2218, no horário de atendimento das segunda a sexta, 08:00 h as 18:00 h, secretario11@fernandoleiloeiro.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 12/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 21/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.mgl.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
RETIFICAÇÕES

ATO RETIFICAÇÃO - AVISO DE VENDA LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0057/0323 TEXTO A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia, DOU de 13/05/2024, seção 3, página 78, onde se lê 17/06/2024 , leia-se 13/06/2024 , nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia: onde se lê: 24/06/2024, leia-se 20/06/2024. ATO RETIFICAÇÃO - AVISO DE VENDA LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0058/0323 TEXTO A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia, DOU de 13/05/2024, seção 3, página 74, onde se lê 14/06/2024 , leia-se 12/06/2024 , nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia: onde se lê: 21/06/2024 , leia-se 19/06/2024. ATO RETIFICAÇÃO - AVISO DE VENDA LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0059/0323 TEXTO A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia, DOU de 14/05/2024, seção 3, página 64, onde se lê 18/06/2024 , leia-se 14/06/2024 , nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia: onde se lê: 25/06/2024 , leia-se 21/06/2024. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160296

Nº Processo: 65.468.001134/2024-81.

Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a . Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 11/06/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1046605. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 23 de maio de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172004061202374. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia prestados por empresa especializada em Serviços de Sondagem a percussão (SPT) e mista/rotativa para reconhecimento do subsolo e Serviço Técnico de Topografia (levantamento planialtimétrico) para subsidiar a elaboração de futuros projetos executivos de obras de ampliação e construção de novos Campi, de laboratórios, salas de aula e salas administrativas do IFPI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel, Teresina - Pi - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA

Pregoeiro/ifpi

(SIASGnet - 23/05/2024) 158146-26431-2024NE800024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64299.031777/2020-52.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.144.431/0001-04 - ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2024/00789(7421)

CESUP Contratações SP; OBJETO: Credenciamento de empresas registradoras credenciadas nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação de gravame (registro de contrato) no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual (CLA), conforme Resolução Contran nº 807/2020, de 15 de dezembro de 2020, ou outra que venha a substituí-la, para o conglomerado Banco do Brasil.

RATIFICAÇÃO em: 25/04/2024; publicado no D.O.U. de 30.04.2024, Seção 3, página 91. O edital foi alterado e a errata nº 01 encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos.

Eloisa Bernardo de Araújo

Responsável pelo processo
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.357.366/0001-20, vencedora de 13 itens, com o valor total de R$ 59.258,05; JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.498.158/0001-85, vencedora de 29 itens, com o valor total de R$ 219.242,88; LPS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.339.918/0001-96, vencedora de 08 itens, com o valor total de R$ 19.876,97, JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO , inscrita no CNPJ nº 26.193.511/0001-60, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 39.463,82, LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.609.259/0001-02, vencedora de 20 itens, com o valor total de R$ 290.645,22, ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.529.693/0001-78, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 4.609,80, V.VIEIRA AMARO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 03.716.848/0001-00, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 7.179,20. Valor Total da Licitação: R$ 640.275,94 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Marcelândia/MT, 23 de maio de 2024

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.013004/2021-63.

Pregão Nº 135/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus osasco da unifesp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 1.185.530,08. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957747/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CONDE/PB, CNPJ 08.916.645/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na comunidade Gurugi, no município do Conde - PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000038, de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e KARLA MARIA PIMENTEL RÉGIS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957757/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAAPORÃ/PB, CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Nova Caaporã, no município de Caaporã - PB - FNDE - creche tipo 1.; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000025, de 08/05/2024, e R$ 52.371,41 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957758/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAAPORÃ/PB, CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na fazenda retirada, no município de Caaporã - PB - FNDE - escola de 5 salas; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 7.622.479,89; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000028, de 29/04/2024, e R$ 76.251,14de contrapartida. Vigência 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO.

Termo de Compromisso nº 957713/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JURIPIRANGA/PB, CNPJ 08.865.933/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no loteamento Santa Maria, no município de Juripiranga PB FNDE - Creche tipo 2; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.109.783,17; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000007, de 30/04/2024, e R$ 31.103,21 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO.
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/05/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 24/02/2022 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE MACAUBAS.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANGELS ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ: 44.258.436/0002-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento)/ TEA (Transtorno do Espectro Autista)aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:A F L CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 12.899.442/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958684/2024, firmado pelo Município de Conselheiro Lafaiete/MG, CNPJ 19.718.360/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em rua(s) no bairro Satélite em Conselheiro Lafaiete/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.105,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10031, NE 2024NE000213, de 10/05/2024 e R$ 3.900,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 22/05/2024 Celita Fernandes e MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958331/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Feliz Natal/MT, CNPJ 01.614.088/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro bela vista, no município de feliz natal-mt - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.370.245,01; dos recursos: R$ 3.336.542,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000110, de 17/05/2024, e R$ 33.702,45 de contrapartida. Vigência 02/05/2028 Ubiratan Alves de Freitas e José Antônio Dubiella.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 959352/2024, firmado pelo Município de Guaraciaba-SC, CNPJ 82.821.216/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do municipio de Guaraciaba SC; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.050,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000094, de 17/05/2024 e R$ 1.050,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 Odirlei Sudatti e Vandecir Dorigon.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957277/2024, firmado pelo Município de Ipu-CE, CNPJ 07.679.723/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society no município de ipu/ce; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2024NE000032, de 02/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Roberio Wagner Martins Moreira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958344/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pires Ferreira/CE, CNPJ 10.462.208/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/pré-escola tipo 2 - padrão fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.290.504,06; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000104, de 17/05/2024, e R$ 37.826,50 de contrapartida. Vigência Invalid date SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e LIVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956013/2024, firmado pelo Município de Ubajara-CE, CNPJ 07.735.541/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de gramado sintético no município de Ubajara/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2024NE000013, de 17/04/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência: 16/05/2027. Assinatura: 16/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RENE DE ALMEIDA VASCONCELOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959299/2024, firmado pelo Município de Acaiaca - MG, CNPJ 18.295.287/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 410.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000042, de 17/05/2024 e R$ 19.350,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Carlos Faustino.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959413/2024, firmado pelo Município de Barra Longa - MG, CNPJ 18.316.182/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.178,00; dos recursos: R$ 383.178,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000155, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 22/05/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e FERNANDO JOSE CARNEIRO MAGALHAES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

AQUISIÇÃO DE ROLO E PÁ

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2024, Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira Nova, e 01 (Um) Rolo Compactador Novo. Através do Contrato de Repasse n° 955047/2023/MIDR/CAIXA - por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades do Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos. Valor Máximo de 1.361.666,66. Abertura: 10/06/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 23 de maio de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: R E Sousa Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; OBJETO: Formalizar a alteração do Contrato n.º 47/2023, a partir de 14/05/2024, mediante a supressão e acréscimo de valores, conforme detalhado na descrição abaixo. A fundamentação e justificativa para tais modificações estão devidamente registradas no processo administrativo correspondente; Proc° 02287/2024; Assinado em 14/05/2024; "Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis"; Valor R$ 33.800,77; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento - representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 063/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - Contratação de show artístico musical com a banda os levitas para apresentação a ser realizada nos dias 25 e 26 de maio de 2024, nas festividades 19º Congresso do Circulo de Oração e Mocidade da Igreja Assembléia de Deus do Município de Serranópolis de Minas/MG.. Contratado: : FARLEY PROMOÇÕES E DIVULGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 35.725.674/0001-38., no Valor Global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Maio de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE 04/2024

O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação, até às 16h00min do dia 17/05/2024, o Edital de Chamada Pública que tem como objeto à aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, dos Produtores Rurais do Município de Curiúva/PR, destinados à Merenda Escolar O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Curiúva à Av. Antônio Cunha, 81, no horário de expediente e no site www.curiuva.pr.gov.br

Curiúva PR, 24 de maio de 2024.

NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Prefeito

ALINE DE ALMEIDA FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2023PR000032. Objeto: Tapete Isolante Elétrica De Borracha Classe 4: 36kV ; Manta Isolante Elétrica de Silicone, Classe 4: 36kV ;Mangas isolantes de borracha, deverão ser produzidas especialmente para proteção dos braços e antebraços dos trabalhadores com exposição ao risco elétrico (alta tensão).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Descrição completa encontra se no termo de referencia do edital..

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATOS DE REGISTROS DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de materiais para atender à carpintaria, Processo: 67564.005951/2023-65, referente ao Pregão 900010/2024.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00114/2024, contratada: J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ 32.936.252/0001-13, no valor total de R$ 1.661,64.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00115/2024, contratada: VINILON COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS, CNPJ 15.137.093/0001-78, no valor total de R$ 3.355,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00116/2024, contratada: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 14.968.227/0001-30, no valor total de R$ 1.348,60.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00117/2024, contratada: SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ 39.412.830/0001-61, no valor total de R$ 450,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00118/2024, contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, CNPJ 04.603.090/0001-66, no valor total de R$ 430,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00119/2024, contratada: NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 40.349.290/0001-06, no valor total de R$ 21.300,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00120/2024, contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, no valor total de R$ 2.381,19.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00121/2024, contratada: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ 43.731.740/0001-00, no valor total de R$ 1.579,20.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00122/2024, contratada: DF ELETROTECNICA, COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 31.170.338/0001-15, no valor total de R$ 898,74.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00123/2024, contratada: FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, no valor total de R$ 540,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00124/2024, contratada: COMERCIAL FIDUCIA LTDA, CNPJ 44.265.382/0001-50, no valor total de R$ 6.491,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00125/2024, contratada: COMERCIAL FIDUCIA LTDA, CNPJ 21.237.209/0001-43, no valor total de R$ 5.420,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00126/2024, contratada: 53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS, CNPJ 53.640.283/0001-00, no valor total de R$ 979,96. Data da assinatura e vigência conforme atas publicadas no PNCP.