EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0004. Processo: 200.021828/2023-40. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAIRU - BA. CNPJ: 02.984.963/0001-00. Data da assinatura: 23/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.. Vigência início: 23/01/2024, final: 22/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Diego Meireles de Amorim, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0010. Processo: 200.000515/2024-39. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. CNPJ: 34.682.385/0001-36. Data da assinatura: 02/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.. Vigência início: 02/02/2024, final: 01/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Walmy Cesar Costa Rodrigues, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0011. Processo: 200.000514/2024-94. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - MG. CNPJ: 25.660.713/0001-02. Data da assinatura: 08/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.:. Vigência início: 08/02/2024, final: 07/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Antônio Carlos de Lima, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0019. Processo: 200.000915/2024-44. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ. CNPJ: 29.844.172/0001-23. Data da assinatura: 09/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.:. Vigência início: 09/02/2024, final: 08/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Max Bill Monteiro, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0275. Processo: 200.019866/2023-32. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN - PR. CNPJ: 01.603.097/0001-90. Data da assinatura: 21/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.:. Vigência início: 21/02/2024, final: 20/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Giomar da Rosa, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0040. Processo: 200.003814/2024-25. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MT. CNPJ: 32.972.440/0001-05. Data da assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/03/2024, final: 17/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Genésio Gomes Feitoza, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0032. Processo: 200.002763/2024-14. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO - SP. CNPJ: 51.301.471/0001-70. Data da assinatura: 04/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.. Vigência início: 04/04/2024, final: 03/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Edilson José Camillo, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0048. Processo: 200.004578/2024-64. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU - BA. CNPJ: 00.480.757/0001-20. Data da assinatura: 15/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.. Vigência início: 15/04/2024, final: 14/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: EUGÊNIO Carneiro de Queiroz Filho, Presidente

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0085. Processo: 200.009273/2024-49. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ - MG. CNPJ: 00.259.997/0001-07. Data da assinatura: 14/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.. Vigência início: 14/06/2024, final: 13/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0113. Processo: 200.011678/2024-47. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MATUREIA - PB. CNPJ: 02.309.824/0001-73. Data da assinatura: 08/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.. Vigência início: 08/07/2024, final: 08/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Bruno Wanderley Ramos Monteiro, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0109. Processo: 200.011583/2024-23. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO - AM. CNPJ: 15.793.456/0001-12. Data da assinatura: 16/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.. Vigência início: 16/07/2024, final: 16/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Osmar de Melo Almeida Junior, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0110. Processo: 200.011626/2024-71. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE - SP. CNPJ: 01.646.008/0001-92. Data da assinatura: 16/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.. Vigência início: 16/07/2024, final: 16/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Renato Ferreira, Presidente.