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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90580/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025841202413 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 637.664,41. CNPJ CONTRATADA : 21.044.458/0001-12 EDITORA DIMENSAO LTDA.

(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90581/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025842202468 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 23.872.122,76. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.

(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90582/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025843202411 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 97.150.619,87. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.

(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90584/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025845202400 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 19.420.939,76. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A..

(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90585/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025846202446 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 643.439,24. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.

(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.001752/2024-23.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisicao de materiais e equipamentos para manutencao de bens imoveis constantes na tabela sinapi-rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 112.716,50. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90587/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025849202480 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 12.441.733,94. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A..

(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90590/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025840202479 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 680.446,40. CNPJ CONTRATADA : 14.651.422/0001-31 EDITORA BMH LTDA.

(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90591/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034023431202438 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 51.860.763,01. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.

(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

O IFTM torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90042/2024, adjudicado, homologado e registradas atas para as empresas vencedoras, disponível no site www.gov.br/compras, UASG 158099.

JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 31/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

O IFTM torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90045/2024, adjudicado, homologado e registradas atas para as empresas vencedoras, disponível no site www.gov.br/compras, UASG 158099.

JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 31/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23364000595202455. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação do serviço de outsourcing de impressão para o IFRS Reitoria e Campi Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. São Vicente, 785 FARROUPILHA - RSEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LUMBIERI

Diretor-geral

(SIDEC - 31/10/2024) 158141-26419-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

O Diretor Geral do Campus Sertão torna público aos interessados o resultado final do PE 90.029/2024 Contratação de serviços ENSILAGEM DE PLANTA DE MILHO E GRAMÍNEAS DE INVERNO, LIMPEZA DELAGOAS DE DEJETOS E FOSSAS SÉPTICAS E TERRAPLENAGENS PARA O IFRS - CAMPUS SERTÃO, as seguintesempresas: Grupo 1 Ongaratto Serviços Agricolas LTDA, CNPJ: 48.345.271/0001-05 - Valor total R$ 63.500,00; Grupo 2 e item 5: CETRIC S.A, CNPJ: 04.647.090/0001-68 - Valor total R$ 126.600,00 e Grupo 3 Júlio Cézar Migon, CNPJ: 16.417.579/0001-22 no valot total de R$ 227.80 6,00. O resultado completo do certame encontra-se disponível em https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=15814105900292024

CLEVER VARIANI

Diretor Geral

(SIDEC - 31/10/2024) 158141-26419-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235015940202421 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFTO/Campus Araguatins. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 Declaração de Dispensa em 31/10/2024. CLAUDIO DE SOUSA GALVAO. Diretor-geral. Ratificação em 31/10/2024. EDUARDO GUIMARAES FERNANDES. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 51.772,20. CNPJ CONTRATADA : 18.768.592/0001-51 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES.

(SIDEC - 31/10/2024) 158131-26424-2024NE000085
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158409

Nº Processo: 23281004109202498 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Com fundamento Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 23/10/2024. CASSIO VIANA SANTOS. Diretor Administrativo. Ratificação em 31/10/2024. FELIZARDO ADENILSON ROCHA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 64.406,37. CNPJ CONTRATADA : 09.578.262/0001-02 COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DOCHOCA E REGIAO LTDA.

(SIDEC - 31/10/2024) 158409-26427-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo menor preço por item de serviços de serviço de higienização, preparo e distribuição de alimentos, bem como higienização de equipamentos, utensílios e instalações da cozinha e áreas de preparo de alimentação do Restaurante Estudantil do Campus Itaperuna do IFFluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-356, Km 3 Cidade Nova - ITAPERUNA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO FERREIRA PINHEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Compra centralizada de solução de Aparelho de Angiografia, na modalidade turnkey para a Rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 01/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

NELCINEIDE SANTOS DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Insumos para Sondário e Lactário para o Complexo Hospitalar da UFRJ.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Lentes e Materiais para Oftalmologia, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.

GIOVANE RIBEIRO BRAHM

Analista Administrativo

(SIDEC - 31/10/2024) 155007-26443-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Processo Administrativo:23537.031994/2023-58 - Pregão Eletrônico n.90001/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, em regime de consignação, de kits para máquina de circulação extracorpórea e hemoconcentradores, com cessão de equipamento em regime de comodato, por um período de 12 (doze) meses, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que os itens 1, 2, 3, 4 e 5 foram homologados para a empresa PROMEDICA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e o item 6 foi homologado para a empresa ULTRA HOSPITALAR LTDA - ME, conforme parecer técnico SEI 42733366 anexado aos autos do processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

A Agente de Licitações do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Processo Administrativo:23537.001028/2024-97 - Pregão Eletrônico 90016/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 14 para a empresa AMGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 5, 6, 7, 8 e 9 para a empresa GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA; 15, 16, 29, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68 para a empresa TRAUMINAS DIST.MAT.CIR.HOSP. S.A; 4, 11, 105, 106, 107 e 108 para a empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA (BIOIMPLANTE); 3 para a empresa I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES; 10, 35, 50, 51, 52, 91, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141,142 e 143 para a empresa STARMED LTDA. Os itens 1, 30, 31, 32, 33, 36, 69, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96 e 145 ficaram desertos e os itens 2, 12, 13, 27, 28, 34, 37, 53, 54, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

A Agente de Licitações do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Processo Administrativo:23537.004649/2024-22 - Pregão Eletrônico n.90038/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição parcelada de nutrição parenteral (NTP) manipulada, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 foram homologados para a empresa FAMAP - NUTRICAO PARENTERAL LTDA, conforme parecer técnico SEI 43490860 anexado aos autos do processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 95/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pre ão Eletrônico nº 95/2023 - Processo SEI 23537. 19759/2023-16 publicado no D.O.U do dia 04 de Outubro de 2024,página 63 da Seção 3. A agente de Licitação informa que foi homologado o item 21 para a empresa ADVANCED STERILIZATION DIST. E COM. DE P.

LAILA VIERA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90123/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA ENTRE 1.000 E 2.000 M³, PARA ARMAZENAMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 31/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Torna-se público o resultado da Licitação, conforme Processo n¨ 08375.004068/2024-05. O Pregão Eletrônico n¨ 90005/2024-SR/PF/PB restou ANULADO devido à instabilidade do sistema compras.gov.br, que prejudicou a etapa de lances e ordem de classificação das propostas, comprometendo a isonomia e competitividade do certame, conforme se verifica nos relatórios gerados pelo sistema, disponíveis para consulta pública.

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Coordenação Regional Roraima - Funai torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo critério é o menor preço por grupo. Sagrou-se vencedora do único grupo a empresa NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.316.645/0001-05, com o valor global de R$ 9.634.152,63.

RAQUEL DA SILVA VIEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 31/10/2024) 194035-19208-2024NE000004
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015 Guará - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WILLIAN SANTANA DE JESUS

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 200141-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90123/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002932202489 . Objeto: Inscrição no Workshop SMRB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 39.545.634/0001-65 CVE EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 31/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90125/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002979202442 . Objeto: Workshop in company de comunicação assertiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$ 21.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.035.752/0001-53 VIVIAN CRISTINA RIO STELLA.

(SIDEC - 31/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0500.0000290/2024. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de fonte de energia ininterrupta No Breaks. Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563 SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 200032-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433149319202215. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado para execução de coleta externa, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos produzidos nas áreas assistenciais e administrativas deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, classificados como: comum (grupo D); biológicos (grupos A e E); químicos perigosos sólidos e líquidos (grupo B) e resíduos potencialmente infectantes (subgrupo A5). Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 250061-00001-2024NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Torno Público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90027/2024, realizado no dia 02/10/2024 às 09:00h, cujo objeto foi Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação desubscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório. A licitação foi declarada FRACASSADA.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 257003-00001-2024NE900006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90291/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50607000880202368. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para execução de serviços do projeto constante do programa CREMA na rodovia: BR-356/RJ; Trecho: DIV MG/RJ SÃO JOÃO DA BARRA; Subtrecho: ENTR RJ-234 (P/PENEDO) - SÃO JOÃO DA BARRA; Segmento: km 0,00 ao km 82,60; Extensão total: 82,60 km Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIDEC - 31/10/2024) 393019-39252-2024NE080024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90384/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-110/410/BA, segmentos km 113,8 - km 172,1 e km 0,0 - km 35,8, sob jurisdição da Unidade Local de Euclides da Cunha/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 31/10/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02000005781202197. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento, montagem, instalação, suporte, garantia, manutenção e operação assistida para modernização (substituição) de equipamentos audiovisuais da infraestrutura dos ambientes de videoconferência do Auditório Ipê Amarelo, Salão dos Ministros e Salas de Reunião da Secretaria Executiva - SECEX e do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA do MMMA. Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco "b", Sala 820 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HOMERO VASCONCELOS BENEVIDES

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 440001-00001-2024NE000059
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90116/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Reagentes Químicos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90176/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de implantação, com fornecimento de materiais, do sistema de energia estabilizada (UPS) para equipamentos de tecnologia da informação (TI) do prédio administrativo do DTCEA-SV.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90130/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente processo é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM) nas modalidades Locais (VCI), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, com o fornecimento de equipamentos do tipo telefone celular em regime de comodato e em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamenta

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar reforma da TORRE TWR do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo fornecimento de materiais, bem como mão de obra especializada.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de condicionadores de ar, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM apoiadas.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Recepcionista, para atender às demandas do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90066/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias dos Destacamentos de Controle de Tráfego Aéreo subordinados ao CINDACTA IV, com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64482009388202405. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 160082-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 41/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. GUSTAVO PELINSON ARANTES. Ordenador de Desapesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 31/10/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.050.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.505.541/0001-68 4FISIO -ATENCAO DOMICILIAR FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.662.188/0001-20 WANI HIGINO SOARES. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.991.429/0001-03 OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 700.000,00

(SIDEC - 31/10/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para eventual e futura aquisição de duas Centrais dear comprimido medicinal, compostas por dois compressores tipo parafuso lubrificado, um secador por adsorção, 2 filtroscoalescentes, com preparação, instalação, montagem e partida técnic Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 160241-00001-2024NE000011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468002297202481. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada na execução de Serviço Móvel Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Novo Edital: 01/11/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Comum de Engenharia para adequação das Instalações da Seção de Saúde da EsAO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO CARNEIRO MOUTA

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 160311-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação (TI), para as Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Sudeste (CMSE) e apoiadas pela logística de TI do 3º Centro de Telemática de Área (3ºCTA). Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 01/11/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO ALEXANDRE DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 160486-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de impressão outsourcing para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao TUBARAO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h15 no site www.comprasnet.gov.br.

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 160517-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC) para o pessoal da Base Naval da Ilha das Cobras (CNIC).

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 740015-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de soluções de TIC.

MARIA APARECIDA RIBEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 31/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgão Participantes. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 01/11/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves SAO GONCALO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 795380-00001-2024NE000034
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90063/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 05.003.729/0004-88 - HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA com o valor global da ATA de R$ 260.000,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90068/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Itens 01, 02, 03, 04 e 05 (Grupo 01)) com o valor global da ATA de R$ 83.864,30.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90069/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90069/2024. O licitante vencedorfoi: CNPJ 22.297.560/0001-92 - FGB COMERCIAL LTDA (GRUPO 1) com o valor global da ATA de R$ 71.050,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/10/2024) 168004-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
Extrato de Acordo

Especie: Projeto de Cooperacao Tecnica - PCT; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10; AdAstra Sustainability SA, com sede em Route de Chevrier 18, 1244 Choulex, Suica; Objeto: "Fornecer uma contabilizacao robusta, baseada na ciencia e escalonavel da mudança de uso da terra na pegada de carbono de produtos agricolas e florestais no Brasil". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 382.300,00; Data da assinatura: 31/10/2024; Signatarios Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral - Embrapa Meio Ambiente. Robson Rolland Monticelli Barizon. Chefe Adjunto de P&D - Embrapa Meio Ambiente. Simon Gmunder. Co-Fundador, pela AdAstra Sustainability SA. Xavier Bengoa. Co-Fundador, pela AdAstra Sustainability SA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-036-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO EM BELO HORIZONTE, CNPJ 21.503.563/0001-26. Data Assinatura: 21/AGO/24. Vigência: 20/AGO/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de serviço de empréstimo mediante contraprestação, por meio de consignação em folha de pagamento do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-039-00-SEF/CPEx - VIA CAPITAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A - CNPJ 48.632.754/0001-90. Data Assinatura: 27/SET/24. Vigência: 26/SET/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de serviço de empréstimo mediante contraprestação do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-040-00-SEF/CPEx - PAN FINANCEIRA S/A - CRÉDITOS, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS, CNPJ 02.682.287/0001-02. Data Assinatura: 27/SET/24. Vigência: 26/SET/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-041-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 209, CNPJ 57.205.298/0001-93. Data Assinatura: 11/OUT/24. Vigência: 10/OUT/26.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 983503

Processo: 274/2024; Objeto: Contratação da aquisição de combustíveis líquidos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Dom Macedo Costa-BA. Total de Itens Licitados: 03. Edital disponível a partir de: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 31 de outubro de 2024.

Erick Breno Pinho Lemos

Agente de Contratação
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90074/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.043659/2024-32

Aquisição de produtos para saúde, do tipo: FIO GUIA C/COBERT. HIDROFÍLICA, DIÂM. 0,018", COMP. 300 CM, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/11/2024 ÀS 09H00, ATÉ 05/11/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

São Luís (MA), 31 de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima- MMA, neste ato representado pela Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, de acordo com o disposto pela Comissão de Processo Administrativo Sancionador de contratada, instituída pela Portaria de Pessoal SPOA/MMA n° 796/2024, de 14 de outubro de 2024, Processo Administrativo nº 02000.005182/2024-16, depois de esgotada a tentativa de ciência, por meio de notificação via remessa postal, ressalvada a necessária preservação do contraditório e da ampla defesa, NOTIFICA a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 09.370.244/0001-30, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de Publicação no D.O.U, apresente sua Defesa, sob pena de revelia.

A defesa deverá ser endereçada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", Coordenação- Geral de Compras e Contratos- CGCC, sala 632, Cep: 70.068-901, pelo Protocolo Digital do MMA, (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-do-meio-ambiente) ou pelo e-mail: coac@mma.gov.br, todos com referência ao Processo: 02000.005182/2024-16.

Por oportuno, informo que os autos do Processo, acima referido, encontram-se à disposição para vistas do interessado, bastando que seja solicitado acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, pelo e-mail coac@mma.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da Defesa Prévia. Demais informações pelos telefones 61 2028 1833/1159/1330.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração
Extrato de Adesão a Registro de Preços Nº 2/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 12/2024 do CONSISA (Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari) vinculada ao Processo Administrativo 03/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços 03/2024, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 03/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024. Órgão Gerenciador: CONSISA (Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 09.012.493/0001-54. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, para Aquisição de um Veículo Tipo Minibus para a Secretaria de Educação. Fornecedor: APOMEDIL S.A. VEÍCULOS - CNPJ: 91.157.859/0001-64, valor por item, item: 01 - R$ 384.000,00. Alto Alegre, 31 de outubro de 2024. Avelino Salvadori - Prefeito.
Extrato de Adesão a Registro de Preços Nº 3/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços 23/2023 Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 03/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024. Órgão Gerenciador: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 00.489.828/0118-66. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, para Aquisição de Caminhão para a Secretaria de Obras do Interior. Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, valor por item, item: 01 - R$ R$ 683.000,00, item 02 - R$ 683.000,00. Alto Alegre, 31 de outubro de 2024. Avelino Salvadori - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64278.021617/2023-96.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).