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Divisão Operacional

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.167/2024

Notificação nº 1.167/2024, sobre constituição definitiva do crédito em favor do Incra.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR (AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/Incra Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:

Projeto de Assentamento: SEBASTIÃO GOMES, município: FLEXEIRAS/AL:

Código do Beneficiário: AL019300000082; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO OPERAÇÃO II; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO OPERAÇÃO I.

1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial.

5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS

Chefe da Divisão Operacional
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº C20001/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica em automação predial para execução de instalações de sistemas de detecção e alarme de incêndio no CETIQT PARQUE.

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 07/02/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO n° 3/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO n° 120/2023. - TOMADA DE PREÇO n° 012/2023 - Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: GRS Serviços Especializados Ltda. Objeto: Execução de reforma de imóvel onde será a sede do CAPS II, localizado a Rua: Pirajuba, n° 720, no Município de Frutal/MG. Fundamento Legal: n. 8.666/93. Prazo de Vigência: o prazo será por 12 (doze) meses, com início em 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Global: 182.473,98 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 19/01/2024. Christiane Souza Ferreira Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.496.628/0001-44, Contrato Administrativo nº 010/2024, com o valor total de R$ 260.173,00. OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social: FONTE DE RECURSOS: 08 244 0137 2.101, 08 244 0136 2.141 e 3.3.90.32.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024 - Ordenadora de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 60586.000181/2020-14.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/02/2024 a 08/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; e

retificar o número do processo informado no preâmbulo do contrato nº 008/2021-md para processo nº 19973.104892/2019-66.. Vigência: 09/02/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.962,48. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.240547/2023-76.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral (somente o líquido) fornecida em garrafões de 20 litros, com entrega parcelada e sucessiva, para a Gerência Executiva em Garanhuns/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 16.100,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1066/2023 - UASG 806030

Nº Processo: SERPRO-PMC-2023/0. Objeto: Aquisição de Baterias, Módulos Inversores e Estante Baterias Liebert APM Vertiv para a Regional do SERPRO em Brasília.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o edital e o objeto no sistema, fica válido a documentação do edital..

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 806030-17205-2024NE000128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160153

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64421.005541/2019-74.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de contrato de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL

DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº Nº 88/VDIR, de 2 de maio de 2023, publicada no Boletim Interno do GAP-SJ, de 11 de maio de 2023 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO (IAE) eliminará 4,34 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos das subclasses: Promoção de Visitas e Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1994-2016, do INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO (IAE).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO (IAE), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo

São José dos Campos, 16 de Janeiro de 2024.

ROGERIO CORDEIRO DOS SANTOS Cap QOE MET

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2023

Na matéria do extrato de RESULTADO DE LICITAÇÃO publicado no dia 18 de janeiro de 2024, Seção:3, página 229.

Onde se lê "[...}VALOR TOTAL: R$ 398.500,00.

Leia-se "[...}VALOR TOTAL: R$ 389.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23469.000034/2024-88. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus Aparecida de Goiânia do IFG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 661.855,08. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240044; PREGÃO ELETRONICO Nº 060-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 23/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.743.945/0001-33, valor total R$ 1.199.154,64. Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ 2.190.955,41. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado veicular, visando à manutenção dos veículos leves, médios e pesados da frota municipal.

VALOR TOTAL: R$ 153.903,00 (Cento e cinquenta mil e novecentos e três reais)

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 25 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 19 de fevereiro de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21200.004988/2023-02 - Contrato Nº 014/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80 - Contratada: Joice.com Service Ltda. CNPJ Nº 46.708508/0001-77. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação para atualização do parque computacional ( desktops DELL) da Matriz, (aquisição de SSD e Memória RAM). Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2023NE3763, de 20/12/2023. - Fonte- 3050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: 03 (tres) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Da data da assinatura do contrato; 23/01/2024.- Valor total: R$ 21.956,20 - Assinam: Pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agricola e Informações - Pela Contratada: JOICE CRISTINA VALERIO, Sócia Administradora.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: desligamento por rescisão de Contrato Individual de Trabalho. Contrato nº 05/2021- CRO/9, de 11 AGO 21. Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. Contratado: STÊNIO RIBEIRO LATA. Data do desligamento: 18/01/24. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09/12/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO TRT Nº 5/2023

Processo TRT n.º 10.258/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e Município de Cabedelo/PB (CNPJ: 09.012.493/0001-54). Objeto: A cessão de servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da CEDENTE para prestar serviços de interesse da CESSIONÁRIA. Vigência: 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13.ª Região, e Vitor Hugo Peixoto Castelliano, Prefeito, pelo Município de Cabedelo/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - CAPTUS TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - CNPJ/MF 08.378.704/0001-04. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0010-7. Data da assinatura: 08/01/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: CLAUDIA POZZI JANTALIA - EMBRAPA - BRUNA DA CONCEIÇÃO DE MATOS - EMBRAPA - MAURICIO FERREIRA DA ROSA SAMPAIO - CAPTUS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.021071/2022-01: Pregao nº 11/2023. Objeto: Registra a aquisição de eletroeletrônicos, em decorrência das necessidades institucionais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contrato número 10/2024 -SENAPPEN, Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 17/01/2024. Fornecedor: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA- CNPJ 40.689.972/0001-50. Valor Global: R$ 1.252,48.
EXTRATO DE TERMO DE PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0006/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0006/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO) - ENTR PB-228 (P/ASSUNÇÃO); Código SNV: 230BPB0280; Segmento SNV: km 241 ao km 248,8; ocupação longitudinal entre o km 244,960 e o km 245,080, lado direito, numa extensão de 120,00 m, por 1,90 m de largura, em uma área de 228,00 m², para atender a novas cargas no município de Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.001298/2020-97. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES COLÉGIO ESTADUAL MANOEL VICENTE DE SOUZA , CNPJ/MF sob o nº. 01.223.642/0001-12, localizada na RUA DOM PEDRO I, CENTRO, AUGUSTINÓPOLIS-TO, por meio do pregoeiro (a) WANDA MARIA PEREIRA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/02/2024às 09:00 horário de Brasília. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3456-1523 e através do e-mail: manoelsouza@ue.seduc.to.gov.br.

Augustinópolis/TO, 22 de janeiro de 2024.

VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 402/2023, Concorrência Pública n° 016/2023, tendo como objeto contratação de empresa para construção de sarjeta em diversos trechos da estrada municipal de munhoz para o bairro da serraria, com o valor de r$ 108.854,93 (cento e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 004/2024, Contratada RP Construbase Mogi Guaçu Ltda, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, proposta no valor de R$ 108.000,90 (cento e oito mil, e noventa centavos). Vigência de 22/01/2024 até 21/01/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 22/01/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 074/2023 - Processo Administrativo Nº 189/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível) necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: J VOLPATO TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 14.835.996/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024; ALONSO & SANTANA - COMÉRCIO DE FRIOS LTDA - CNPJ nº 06.988.907/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024; CASA DE CARNE MORUMBI LTDA - ME - CNPJ nº 28.725.036/0001-51 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024; SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024; DISFRIARA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 46.289.524/0001-45 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024; ANJO'S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.024.426/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024; CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 47.515.013/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024; ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.059.156/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024; FRIGORIFICO QUALITY PIG LTDA - CNPJ nº 24.576.299/0002-76 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024; L. CONTI & CIA LTDA - CNPJ nº 03.138.766/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024; SEXTAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.817.454/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024; YOUC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 20.847.099/0001-79 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024. Valor Total R$ 5.621.541,65 (cinco milhões, seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 10 de janeiro de 2024 e se encerra em 10 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
AVISOS CHAMAMENTOs PÚBLICOs

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Radiologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista-SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 23 de janeiro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PE CRM-ES nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº. 051/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP. CNPJ 10.483.942/0001-21.

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual PE CRM-ES 023/2022. OBJETO: Serviços de consultoria para a revisão e implementação de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR deste CRM-ES. Valor Global: Sem alteração. Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JOSEANE VASCONCELLOS DE FREITAS - Representante Legal. Data da assinatura: 23/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 007107. Objeto: Medicamentos antialergicos e oftalmologicos. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 23/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e sediadas em qualquer parte do território nacional, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h00min em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre as diretrizes a serem adotadas para negociações coletivas do período 2024/2025. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa.

Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 22 de janeiro de 2024

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 74/2023

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 074/2023, referente à aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum e Arla 32) para atender as demandas do município de Santana do Piauí- PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Irmãos Rodrigues e Santos Ltda (Posto Lider 02), CNPJ n° 04.085.470/0002-37 com o valor total de R$ 1.535.600,00, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019.

Santana do Piauí (PI), 23 de janeiro de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 074/2023. Pregão Eletrônico: 074/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) para atender as demandas do município de Santana do Piauí-PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Irmãos Rodrigues e Santos Ltda (Posto Lider 02). Cnpj: 04.085.470/0002-37. Valor: R$ 1.535.600,00 (um milhão quinhentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600, 660, 704, 750. Elemento de despesa: 339030. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Aquisição de materiais Odontológicos" para a Unidade Operacional B-73, conforme especificado no Edital de Concorrência 0001/2024 e em seus anexos", que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6100. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 07/02/2024 às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br.

Chapecó-SC, 23 de janeiro de 2024.

William Feijó Dias

Presidente Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 123/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006317202318. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades do Destacamento de Obra de Alcântara (DECO-AK), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/01/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 23/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00011/2024 - 23.01.24 - QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 55.300,00.
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 402/2023, Concorrência Pública n° 016/2023, tendo como objeto contratação de empresa para construção de sarjeta em diversos trechos da estrada municipal de munhoz para o bairro da serraria, com o valor de r$ 108.854,93 (cento e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Contratada RP Construbase Mogi Guaçu Ltda, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, proposta no valor de R$ 108.000,90 (cento e oito mil, e noventa centavos). Vigência de 22/01/2024 até 21/01/2025.

MUNHOZ/MG, 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dorival Amâncio Froes
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000942202326. Objeto: Contratação de reparo das escadas de emergência do lado leste e oeste do Prédio 40 e fundos do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/01/2024.
aviso de Dispensa de Licitação nº DV00003/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 55.300,00.

Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024

MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2024

PROCESSO Nº 751/SEMSAU/2024 - CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE Em decorrência na falha de erro Material na data de abertura do pregão, marca-se a abertura para recebimento das propostas para nova data no portal Licitanet. AS 09h00min DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/CPL/2023, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS- RO E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO 23 de janeiro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
RETIFICAÇÃO

Na RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU, em 23/01/2024, seção 3, página 170, onde se lê: CONTRATO REFERENTE A SPF 1315/2023, leia-se: CONTRATO REFERENTE A SPF 1174/2023.
EXTRATO DO CONTRATO nº 5/2024

EXTRATO CONTRATO Nº. 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1006/2024 - PMA/PI. Objeto: Contratação de Editora Com Exclusividade Para Aquisição de Livros Didáticos de Ensino Infantil e Fundamental Para Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amarante/Pi. Contratant: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32 CONTRATADO CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ: 37.257.108/0001-74. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor R$ 1.577.657,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). FONTE DE RECURSO: FONTE DE RECURSO: FUNDEB. Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2028.0000, 12.365.0004.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Projeto Atividade: 2028, 2030. Fonte: 540, 542. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/03/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Ironilson Lima da Cruz. Contratado: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA: Fabio Jean Santos de Oliveira Amarante-PI, 23 de janeiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 7144/2023. Entidade Consignatária: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. CNPJ: 34.102.228/0001-04. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato da Presidência TRT7ª nº 23/2018 e Art. 184 da Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª e Frederico Mendes Júnior, pela Consignatária, em 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23105.036145/2022-90.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.866.319/0001-55 - ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: José Dantas Diniz Filho EPP CNPJ: 22.077.847/0001-07. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 22/01/2024. Valor: R$1.406,10 (Mil quatrocentos e seis e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º T. A. ao Convênio entre TRT7 e SINDISSÉTIMA. Proad 4366/2023. Conveniada: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CNPJ: 12.361.531/0001-99. Objeto Alteração da Cláusula Primeira do convênio. Fund. legal: Ato TRT7 nº 23/2018 e Art. 116, da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Charles da Costa Bruxel, pela conveniada, em 23.01.2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 004/2024, Processo Administrativo nº 008/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE AS OBRAS E AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 25/01/2024 e se encerrará no dia 31/01/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 23 de janeiro de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

Referente: Pregão Eletrônico Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de patrulha agrícola composta por trator e implemento, através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT.

ADJUDICO o objeto desta licitação as empresas vencedoras valor total: R$ 298.658,00 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais): KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21971041000103) com o item: 4 no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME (22825872000121) com o item: 2 no valor total de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP (17542364000104) com o item: 1 no valor total de R$ 255.998,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). SUPER ÚTIL COMERCIAL LTDA ME (15392562000103) com o item: 5 no valor total de R$ 4.960,00 (quatro mil e novecentos e sessenta reais).

Lucas Do Rio Verde - MT, 24 de novembro de 2023.

SIRLEI AMARO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

Referente: Pregão Eletrônico Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de patrulha agrícola composta por trator e implemento, através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT.

Tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela pregoeira, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei, HOMOLOGO o presente certame para as empresas vencedoras valor total: R$ 298.658,00 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais): KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21971041000103) com o item: 4 no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME (22825872000121) com o item: 2 no valor total de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP (17542364000104) com o item: 1 no valor total de R$ 255.998,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). SUPER ÚTIL COMERCIAL LTDA ME (15392562000103) com o item: 5 no valor total de R$ 4.960,00 (quatro mil e novecentos e sessenta reais).

Lucas Do Rio Verde - MT, 28 de novembro de 2023.

MIGUEL VAZ RIBEIRO

Prefeito

PAULO VICENTE NUNES

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.031384/2018-31.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 205/2019.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O prazo de vigência do CONTRATO ORIGINAL passa a ter seu término previsto para a data de 30 de janeiro de 2025, mantidas as mesmas condições pactuadas, conforme plano de trabalho em anexo.

Data de Assinatura: 29/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
avios DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Modificação do Campo de Futebol no Município de Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério da Cidadania Esporte, por meio do convênio: 916236/2021, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 244.952,12 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavo).

Bujari - Acre, 22 de janeiro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0025, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.265.515/0001-62, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "FORMAÇÃO STRICTO SENSU A NÍVEL DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NA REGIÃO NORDESTE"; VALOR GLOBAL: R$ 224.100,00 dos quais R$ 201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 15/01/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Pedro Meneleu Gonçalves da Silva - Gestor Executivo do INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC, CPF: 756.885.303-91.
EXTRATO DE TERMO DE PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0003/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0003/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: Entr. BR-230 (Patos) - Itaporanga; Subtrecho do SNV: Entr. PB-312 (P/Emas) - Acesso Olho D'Água; Código SNV: 361BPB0015; Segmento SNV: km 54,4 ao km 63,8; ocupação transversal no km 61,820, numa extensão de 50,00 m, por 1,90 m de largura, em uma área de 95,00 m², para atender a novas cargas no município de Olho D'Água/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.001174/2022-73. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000576202345. Objeto: Aquisição de produtos Químicos de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sizenando Nabuco 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada. .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 n Pr-e-50/23 (Proc. Originario PROAD n 22.656/2023)

O TRT-6a Regiao torna publico o Registro de Precos, referente a Ata de Registro de Preco ARP-Pr-e n 50/23 - PROAD: 1669/2024 (criacao de podcasts para producao de conteudo de audio veiculados nas plataformas gratuitas com objetivo de divulgar as acoes de saude), conforme especificacoes, quantitativos e precos constantes no endereco eletronico do TRT6. <http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas>Empresa vencedora: ARP Pr-e N 50/23- CLEMIR SCHMITT ME (NOME FANTASIA: FACTO COMUNICACAO). CNPJ: 06.555.267/0001-21, vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025. Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, Desembargadora Presidente do TRT da 6 Regiao.

Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

Presidente do Tribunal
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 n Pr-e-28/23 (Proc. Originario (PROAD n 13627/2023)

O TRT-6a Regiao torna publico os Registros de Precos, referente as Atas de Registro de Preco ARP-Pr-e n 28/23-01-PROAD: 1658/2024; ARP-Pr-e n 28/23-02 - PROAD: 1659/2024; ARP-Pr-e n 28/23-03-PROAD: 1663/2024; ARP-Pr-e n 28/23-04-PROAD: 1660/2024; ARP-Pr-e n 28/23-05-PROAD: 1681/2024; ARP-Pr-e n 28/23-06-PROAD: 1666/2024; ARP-Pr-e n 28/23-07-PROAD: 1667/2024 e ARP-Pr-e n 28/23-08-PROAD: 1668/2024 (aquisição de material grafico e promocional para a gestao de 2023/2024, para serem utilizados nas campanhas institucionais e de divulgacao oficial deste TRT6), conforme especificacoes, quantitativos e precos constantes no endereco eletronico do TRT 6 Regiao. <http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas>. Empresas vencedoras:

ARP Pr-e N 28/23-01 - BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - EPP CNPJ: 20.376.556/0001-94, vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025;

ARP Pr-e N 28/23-02: PRINT JET COMUNICACAO VISUAL LTDA,CNPJ: 21.497.109/0001-56 vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025;

ARP Pr-e N 28/23-03: RANNIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - EPP, CNPJ: 01.069.808/0001-98  vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025;

ARP Pr-e N 28/23-04: NORDESTE SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,CNPJ: 42.961.833/0001-69 vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025;

ARP Pr-e N 28/23-05: SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPOTACAO LTDA.,CNPJ: 18.520.187/0001-10 vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025;

ARP Pr-e N 28/23-06: FIDELIZE BRINDES LTDA, CNPJ: 27.214.678/0001-23,vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025;

ARP Pr-e N 28/23-07: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA,CNPJ: 11.383.230/0001-01,vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025 e

ARP Pr-e N 28/23-08: ADC4 INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ: 46.651.315/0001-08, vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025, Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT DA 6 REGIAO.

Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

Presidente do Tribunal
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 14 do dia 19/01/2024, Seção 3, Página 33,, onde se lê :Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional de Roraima - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SUREG/RR Nº 6/2023, leia-se: Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SUREG/MS nº 6/2023. EDMAR ALMEIDA DA COSTA - GERENTE DE FINANÇAS E ADM. MS
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 12/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 13/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27194.03.03/2020.02-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.03.03/2020.02-00 do projeto intitulado "FERA - Ferramentas Manufaturadas Aditivamente". Chamada Pública nº 03/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. ICTs ASSOCIADAS: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA por intermédio do INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE MANUFATURA E PROCESSAMENTO A LASER. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF; FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. EMPRESAS: ALKIMAT TECNOLOGIA LTDA; BLASER SWISSLUBE DO BRASIL LTDA; ROBERT BOSCH LTDA; CASAFER COMERCIAL IMPORTADORA LTDA; COMPANHIA INDUSTRIAL DE PEÇAS - CIP; EMICOL ELETRO ELETRÔNICA S.A; FARCCO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA; FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; HÖGANÄS BRASIL LTDA; INDAB INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; JR OLIVEIRA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; IOCHPE MAXION S.A; MERCEDES-BENZ DO BRASIL; NIKEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS; INDÚSTRIAS ROMI S.A; ROSLER OTEC DO BRASIL LTDA; SABÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS S.A; STAR SU INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA; STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA; MISSLER SOFTWARE BRASIL COMÉRCIO DE SOFTWARES LTDA; VAS TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI; VIRTUALCAE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA; WELLE TECNOLOGIA LASER S.A. Objeto: Alterar os valores das contrapartidas de parceiros do referido projeto e Alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 39 (trinta e nove meses). Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 15/12/2023.