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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940981/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARAGUAIA, CNPJ: 23.540.095/0001-31. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 21/11/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 11/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.042565/2023-15.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO.

OBJETO: Retificação referente à publicação do EXTRATO DO 4º TERMO ADIIVO DO CONTRATO Nº 174/2022, do dia 22.10.2024, Seção 3, página 241.

ONDE SE LÊ: de 24/02/2024 a 31/12/2024

LEIA-SE: de 24/02/2024 a 30/06/2024

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO.

OBJETO: Retificação referente à publicação do EXTRATO DO 5º TERMO ADIIVO DO CONTRATO Nº 174/2022, do dia 22.10.2024, Seção 3, página 242.

ONDE SE LÊ: PRORROGAÇÃO do prazo de VIGENCIA de 24/02/2024 a 01/07/2025

LEIA-SE: de PRORROGAÇÃO do prazo de VIGENCIA de 24/02/2024 a 01/07/2025 e PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO de 30/06/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 004-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras, visando a construção de cobertura da Feira Livre na sede do município de Boquira/BA, nos termos do convênio nº 280/2024, firmado com a CAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 12/11/2024 Sessão: às 09:00h do dia 20/12/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 11 de novembro de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 48.973.718 Edinon de Jesus, CNPJ Nº 48.973.718/0001-90, Valor: R$ 72.576,00

Capim Grosso - BA, 11 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2024

O município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2024, cujo objeto é o "Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RR-2C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos", por fato superveniente.

Cipó/BA, 11 de novembro de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
aviso de anulação

Tornar sem efeito a publicação da retificação do Resultado do PE n° 0004/2024, no Diário Oficial da União do dia 21/03/2024, Seção 3, Edição Nº 56.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS - Vencedora: MARIA JOSE AMORIM BATISTA LTDA - R$ 839.009,75 - Lotes (01; 02; 03; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União n°. 49 de 12 de março de 2024 - PE N°. 0004/2024 - Onde se lê: Vencedora: 52.902.127 GLADSON DA COSTA NAZARO - R$ 13.612,00 - Item (02; 03; 04) - Itens Cancelados (01; 05; 06; 07; 10; 11) Leia-se: Vencedora: Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 13.612,00 - Item (02; 03; 07) - Itens Cancelados (01; 04; 05; 06; 10; 11)
EXTRATOS DE CONTRATOS

PE N° 023/2024.

CONTRATO Nº 532/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (40.328.532/0001-77), valor global R$ 2.070,00. Data da assinatura: 01/11/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 533/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (34.180.445/0001-12), valor global R$ 9.350,00. Data da assinatura: 01/11/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 535/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES (03.968.926/0001-63), valor global R$ 1.080,00. Data da assinatura: 01/11/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

PE N° 061/2024

CONTRATO Nº 541/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.706.033/0001-57), valor global R$ 1.308,75. Data da assinatura: 08/11/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 11/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 542/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: HOSPDROGRAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75), valor global R$ 118.080,00. Data da assinatura: 07/11/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 11/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4645/2024 COM LOTE EXCLUSIVO ME/EPP

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIO DE USO VETERINÁRIO, destinados ao abastecimento dos estoques e uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal (SEMAC), via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 22/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Excluindo os dias 15 (Proclamação da República) e 20 (Zumbi e Consciência Negra), feriados. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - FME

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 20 de dezembro de 2024 ás 10he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 005/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDGAR SANTOS NO DISTRITO DE MARACANGALHA, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 20 de dezembro de 2024 às 09h59min. Inicio da Sessão: 20 de dezembro de 2024 às 10h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 11 de novembro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo n° 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Mato Grosso/MT (27845340). Doador: a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT. Objeto: Doação de 02 (dois) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, nomeado pelo Ato Governamental n° 5.370/2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° de 30/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-PMSF

OBJETO: Contratação de Empresa especializa no ramo de Engenharia Civil, para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE, Local: ESTRADA MUNICIPAL ITAMBARACÁ, Extensão: 1.200,00 METROS - Largura da Pista: 7,00 METROS, Área de Pavimentação: 8.400,00 METROS QUADRADOS, conforme especificações do Anexo I que é parte integrante do presente edital.

II. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E REALIZAÇÃO: até as 09h00min do dia 29 de novembro de 2024, no sítio eletrônico da Prefeitura:

https://www.santafe.pr.gov.br/https://bll.org.br/ e na plataforma https://bll.org.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

III. TIPO DE JULGAMENTO: "menor preço global"

Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente.

Santa Fé, 11 de novembro de 2024

Rodrigo Camurra

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Licitatório nº. 084/2024, Objeto: Contratação de empresa para serviços de dedetização de insetos e pragas, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Adiamento Abertura da Proposta: 28/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

André Pereira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 52710.010785/2020-78.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 28/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.208.540,61. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.009490/2024-20.

Dispensa Nº 133/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 32.305.500/0001-28 - TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte coletivo para atender as necessidades de deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho em Xerém, Duque de Caxias/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 9.640.118,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 139/2021.

Nº Processo: 67435.009744/2021-93.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 72.442.437/0001-96 - INSTITUTO DO RIM DO PARANA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11368891. Nº do PROCESSO: 21175.002046/2024-17. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90025/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 55.276.132 THAMIRES DAFLON OLIVEIRA, CNPJ: 55.276.132/0001-32. Objeto: Fornecimento de dispenser/toalheiro de papel. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 11/11/2024. Valor Total: R$ 835,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa PREDADOR COLDRES LTDA, CNPJ 38.192.490/0001-48 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0007152-78.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 16/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES GERAIS

O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo - SINTRAVALE, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté e São Sebastião, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos os seus associados, que no dia 11 de Dezembro de 2024, no período das 09h00min às 12h00min, será realizada a eleição, apuração e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Representante, efetivos e suplentes, para o quadriênio 2025/2029, na Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para o registro das chapas, a contar da publicação deste Edital, nos termos estabelecidos pela legislação competente e no Regulamento Eleitoral nº 01/2024, que se encontra disponível na sede do sindicato. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente do Pleito e deverão ser apresentados na Sede do Sindicato, situada na Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572.

Jacareí - SP, 11 de Novembro de 2024.

JULIO CESAR PEREIRA DA ROSA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.009026/2024-06.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 24.344.263/0001-86 - FORNARIA JOAO VITOR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios necessários para a composição do café da manhã diário, lanches e refeições para os alunos do ifpa - campus castanhal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 297.060,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL Nº 72, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

EDITAL Nº 58 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, DOU DE 23/09/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 73

PROCESSO Nº 23083.047701/2024-11

ÁREA: DIREITO CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, PRÁTICA SIMULADA CÍVEL, INSTITUIÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TURÍSTICA

CLAS.

CANDIDATO

1º

NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA

2º

ANA LAURA MARQUES GERVASIO

3º

JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO

4º

QUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS

5º

VINICIUS DA CONCEIÇÃO BETINI FERREIRA

6º

MARIANA BRITO SIMOES

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

1º

QUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA

EDITAL Nº 58 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, DOU DE 23/09/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 73

PROCESSO Nº 23083.039164/2024-35

ÁREA: ANATOMIA VEGETAL

CLAS.

CANDIDATO

1º

RODRIGO BARBOSA BRAGA FEITOZA

2º

RAYSSA ROSA MARQUESINE DE CASTRO

3º

FILIPE RODRIGUES VALERIANO

4º

HIAN CARLOS FERREIRA DE SOUSA

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

1º

FILIPE RODRIGUES VALERIANO

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
edital DE NOTIFICAÇÃO

O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, a empresa RODOQUIM TRANSPORTES LTDA, por não ter sido logrado êxito na notificação realizada por ofício, a fim de apresentar defesa prévia quanto ao Processo Administrativo Sancionador n° 52, NUP 64091.005291/2024-19, na secretaria do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, ou, se desejar, por escrito, endereçada ao Comandante do 14° BI Mtz, no prazo de quinze dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone 3482-5344.

JOEL CAJAZEIRA FILHO - CEL

Comandante do 14º BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 4039/2023.

Nº Processo: 48610.228372/2023-41.

Dispensa. Nº 137/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 14/11/2024 e com término previsto para 14/11/2025, de acordo com o previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima quarta do contrato. Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula décima sexta do contrato. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 01 (um) transdutor setorial para o aparelho de Ultrassonografia pertencente a Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 37/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 179/2024 - 11/11/2024 - ELO MEDICAL COMERCIAL LTDA - R$ 23.399,00. Catolé do Rocha-PB, 11 de novembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM , Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001860/2024-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1101.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003582/2023-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1174.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 00.132.305/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUDSON ALVES FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000649/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1222.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

ERRATA Nº 1/2024 ELEIÇÃO PARA O 3º COLEGIADO DO CRFa 9ª REGIÃO

Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará

TRIÊNIO 2025/2028, RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 35 do Regulamento Eleitoral, referente a convocação dos fonoaudiólogos da jurisdição da 9ª Região, inscritos neste regional, a participarem da Eleição referente ao triênio 2025/2028, publicado no Diário Oficial da União em 21, de outubro 2024, seção 3, número 204, página 172:

No Item 2 do Edital, onde se lia " A composição das chapas para as eleições do CRFa 2ª Região ", leia-se "A composição das chapas para as eleições do CRFa 9 ª Região". A publicação da alteração será divulgada também no site do CRFa. 9ª Região

Manaus, 11 de novembro de 2024.

ERIANI MATTOS DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/2024

COMPRASNET Nº. 90603/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de Bisturi elétrico odontológico em atendimento ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.720,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 11 de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 576/2024

COMPRASNET Nº. 90576/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes e materiais de cama, mesa e banho para utilização nas escolas da rede municipal de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 773.150,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 11 de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

TIPO MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de preços para Registro de preços para futuro e eventual serviços de recarga de oxigênio medicinal com cilindros em regime de comodato, para atender as demandas do Município de Igaci-AL. DATA: 29 de novembro de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 11 de novembro de 2024.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS;

PROCESSO N.º 0927.0020/2024;

Disponibilidade: https://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Aquisição de Kit(s) de Educação Inclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos;

Data de realização: 22 de novembro de 2024, às 09h (abertura da proposta) e 10h (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 8 de novembro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941142/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL, CNPJ: 10.721.291/0001-60. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 12/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 11/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.045651/2023-71.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público que no aviso de licitação publicado no DOU na seção 3 página 214 em 05/11/2024 Pregão Eletrônico nº 90007/2024 Processo Sei nº 24.20.000003170-8

Onde ler 18/11/2024,

Leia-se 28/11/2024.

BRUNO BULHOES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0032098-89.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21600423 Credenciado: Instituto de Cataratas de Brasília Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 11/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcia Suely Akaishi, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016695-80.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21568762 Credenciada: Centro Clínico e Odontológico Cuidar Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 08/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Larissa Pimenta de Pádua, Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91000/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305009184202420. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DE BIBLIOTECAS RFID - Processo original nº 23305.009184.2024-20. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

FERNANDA AMORIM ROCHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23765.014278/2023-12.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/12/2024 e encerramento em 12/12/2025, com fundamento no artigo 187, § 3º, do RLCE 2.0, e na cláusula oitava do termo supracitado.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0075/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF: 21.474.357/0001-81. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Perícia/Junta Médica, em especialidade diversa, para atendimento das necessidades da EBC em São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 81.799,95. Início: 04/11/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.026747/2024-00.

Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de licença de software de verificação de similaridade textual que seja confiável, robusta e amplamente reconhecida, a fim de atender às demandas de ética e integridade científica de todos os campi da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 22.735,69. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 106/2020.

Nº Processo: 67435.026924/2020-59.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.591.049/0001-28 - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343033

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01409.000231/2022-15.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, de prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevador, instalado nas dependências da superintendência do iphan no espírito santo.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.173,96. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CNPJ: 37.381.902/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze); Vigência: 09.11.2024 a 09.11.2025; Data Assinatura: 08.11.2024; Valor Global Estimado: R$ 20.772,60; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Aline Dária Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0008, celebrado com a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.321.422/0001-12. Processo: 200.003710/2024-11. Data da Assinatura: 05/11/2024. Objeto: Revisa em 0,94637% e reajusta em 0,11405% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorarem a partir de 01 de janeiro e 13 de janeiro de 2024, respectivamente. Repactua em 2,90154%, a vigorar a partir de 01 de maio de 2024. Retificação da Cláusula Primeira do Sétimo Termo Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 1.975.513,66 para R$ 2.054.412,34, a vigorar a partir de 13 de janeiro de 2024. Programa de Trabalho Resumido: 167456. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000125, de 08/01/2024 e 2024NE001041, de 23/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Vitor Nascimento de Oliveira.
EDITAL Nº 18.962/2024

NOTIFICAÇÃO POR SOBRE INDEFERIMENTO DE DEFESA E O RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Decisão 19.579/2024 que indeferiu a defesa apresentada e reconheceu a existência do crédito em favor do Incra, imputando-lhe(s) o débito, conforme descrito a seguir:

Código do Beneficiário: AL003600000098. Projeto de Assentamento: PA COSTA DOURADA. Município: MARAGOGI/AL.

Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) - Valor original: R$ 5.200,00 - Valor atualizado: R$ 4.652,45 - Vencimento: 29/07/2023 - Dias em atraso: 429.

O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.

Arnaldo Firmino dos Santos

Chefe da Divisão Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREG. ELETRÔNICO nº 20/2024

PROC. 064/24 - PREG. ELETRÔNICO. 020/24 - SRP 016/24- Edital 026/24-

Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de Pão tipo Francês em atendimento a todas as Secretarias do Município de Buritizeiro - MG. Recebimento das propostas até as 09:00hrs do dia 04/12/2024, abertura da sessão pública: a partir das 09:00hrs do dia 04/12/2024. Mais informações pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel. (38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033237/2023-61.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 189.363,20. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02693 Termo de Apostila ao Contrato n° 162/2011-TB. Data de Assinatura: 08/11/2024.

Apostilado: AP WIRELESS BRASIL GESTÃO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº15.090.***/****-91.

Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$ 6.601,61 para R$ 6.893,71.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras. Brasília, 11 de novembro de 2024. Thiago Oliveira Nascimento, Gerente de Compras e Contratos Substituto
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/03454. Termo de Apostila ao Contrato n° 158/2012-TB

Data de Assinatura: 08/11/2024.

Apostilado: ANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 000.***.***-07.

Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$ 2.602,42 para R$ 2.717,57.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras. Brasília, 11 de novembro de 2024. Thiago Oliveira Nascimento, Gerente de Compras e Contratos Substituto
Extratode Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02682 Termo de Apostila ao Contrato n° 158/2011-TB Data de Assinatura: 08/11/2024 Apostilado: FRANCISCO BATISTA DE LIMA, portador do CPF sob o n° 069.xxx.xxx-00,Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$ 1.931,32 para R$ R$ 2.016,78Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA

MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras. Brasília, 11 de novembro de 2024, Thiago Oliveira Nascimento, Gerente de Compras e Contratos Substituto
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/03959 Termo de Apostila ao Contrato n° 157/2012/3300-TB Data de Assinatura: 08/11/2024

Apostilado: EDMILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, portador do CPF nº 227.***.***-53

Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$ 5.265,56 para R$ 5.498,55

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras. Brasília, 11 de novembro de 2024. Thiago Oliveira Nascimento,Gerente de Compras e Contratos Substituto
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/05280

Contrato n° TLB-CTR-2024/00081

Data de Assinatura: 08/11/2024

Contratada: DINÂMICA CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ/MF: 40.828.623/0001-71

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA INTEGRAR O COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO (COUAD) DA TELEBRAS.

Valor total: R$3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais)

Vigência: 08/11/2024 a 29/11/2026

Fundamentação Legal: inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso II do art. 112 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS

Signatários:

p/Telebras ISABELA AQUINO SCHNEIDER(Gerente de Gestão de Pessoas) e TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo Financeira e Relações com Investidores) e p/ Contratada: ANA PAULA BÁRBARA OLIVEIRA DE SOUZA (Representante Legal).

Brasília, 11 de novembro de 2024, Thiago Oliveira Nascimento, Gerente de Compras e Contratos Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.330/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 022/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda volante, com veiculação de áudio em carro som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com motorista, para divulgação de ações e programações diversas da prefeitura de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 13/11/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 28/11/2024 às 08:00 horas. data da realização: 28/11/2024 às 15:00 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 11 de novembro de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 347/2021.

Nº Processo: 50601.000933/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.164.794/0001-80 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO. Objeto: Segundo termo de prorrogação de prazo e de acréscimo de valor para cobertura de mais uma etapa contratual, elevando o valor global a PI de R$ 102.000,00 para R$ 153.000,00.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II , da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2024 a 09/08/2026. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proesso 124/22-TP 5/22-Calçamento com blocos sextavados-CTR BDMG/BF N° 334.843/21-2º aditivo ao Ctr 171/2022-Prorrogação da vigência pelo período 10(dez) meses. Vigência: 22.08.2024 a 21/06/2025, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 27 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113.

Alto Boa Vista-MT, 11 de novembro de 2024.

Cristiano Rubin Parizotto, Pregoeiro.

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0006910-23.2024.6.12.8000- O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à empresa VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ nº 26.507.653/0001-55, (advogado: Hernandes Purificação de Alecrim - OAB/MG 143.843) a penalidade de MULTA, no valor de R$ 6.448,50 (seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) cumulada com IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo fato de deixar de entregar os materiais relativos aos itens dos quais se sagrou vencedora. (Pregão nº 16/2024 - Ata de Registro de Preço: nº 8/2024 - Nota de empenho: nº 434/2024). Fundamento Legal: artigos 155, III e 156, II e III, ambos, da Lei nº 14.133/2021, e dos artigos 6º, I, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 07/11/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

Hardy Waldschmidt

Diretor-Geral
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a competência a ele conferida pelo art. 81, inciso XII, alínea "a", do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa deste Tribunal nº 2.381, de 3/10/2022, divulgada no DEJT de 5/10/2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021, com redação dada pelo ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 280, de 27 de outubro de 2021, resolve:

1 - Tornar pública a relação de aposentados que terão suspenso o pagamento dos proventos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual de 2024:

NOME

CPF

CÓDIGO

VÍNCULO

IVANETE PINTO DE OLIVEIRA

***.847.991-**

1090

Aposentado

NICEA DANTAS FERREIRA CANARIO

***.031.761-**

6882

Aposentado

PAULO SERGIO DA COSTA PIMENTA

***.412.762-**

23168

Aposentado

RACHEL MARCELINO MARTINS

***.453.541-**

26615

Aposentado

VALDECI OLIVEIRA CARVALHO

***.055.051-**

9507

Aposentado

2 - O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao recadastramento do exercício de 2024, que consiste nas etapas de prova de vida e atualização cadastral, e ocorrerá com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão, e não gerará para o Tribunal acréscimo de atualização monetária ou de juros de mora, na forma do ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a competência a ele conferida pelo art. 81, inciso XII, alínea "a", do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa deste Tribunal nº 2.381, de 3/10/2022, divulgada no DEJT de 5/10/2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021, com redação dada pelo ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 280, de 27 de outubro de 2021, resolve:

1 - Tornar pública a relação de pensionistas que terão suspenso o pagamento dos benefícios de pensão por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual de 2024:

NOME

CPF

CÓDIGO

VÍNCULO

ANTONIO ALBINO PEREIRA

***.889.101-**

94900

Beneficiário de Pensão

MARIA DAS NEVES PEREIRA

***.736.101-**

91730

Beneficiário de Pensão

MARIA DIRCE DE MATOS FONSECA FERRER

***.748.231-**

91050

Beneficiário de Pensão

2 - O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento do exercício de 2024, que consiste nas etapas de prova de vida e atualização cadastral, e ocorrerá com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão, e não gerará para o Tribunal acréscimo de atualização monetária ou de juros de mora, na forma do ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.158819/2021-23. Inexigibilidade de Licitação nº 50/2024. Contratante: Superintendência Regional do INSS Nordeste, CNPJ nº 29.979.036/1161-06. Contratado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itororó - BA, CNPJ 14.495.394/0001-00. Objeto: Fornecimento de água tratada à Agência da Previdência Social de Itororó-BA, situada na Rua 26 de Abril, S/N, Centro, CEP: 45.710-000, bem como a coleta e destinação final, a serem realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itororó - BA. Vigência: Prazo Indeterminado, na forma do artigo 109 da lei 14.133, de 2021, com início a partir da data da assinatura do contrato, 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, artigo 74, I e artigo 109. Valor Total: R$ 924,00. Data da Assinatura: 30/10/2024.