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PORTARIA Nº 2.811, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

NOME

UNIDADE

PROCESSO

INÍCIO

TÉRMINO

REGIME

CLASSE

ANA CAROLINA DE FREITAS UMBELINO

Escola de Belas Artes

23079.214728/2024-94

17-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

CLEITON FRANÇA DE ALMEIDA

Escola de Belas Artes

23079.214732/2024-52

17-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

DEBORA SILVA DO NASCIMENTO LIMA

Campus Macaé

23079.214170/2024-47

17-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

ISRAEL DINIZ LIMA

Instituto de Ciências Biomédicas

23079.214324/2024-09

17-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

LUANA ADRIANO ARAUJO

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

23079.214001/2024-15

17-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

MICHELE DA SILVA SIQUEIRA

Instituto de Ciências Biomédicas

23079.214331/2024-01

17-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

PEDRO URANO DE CARVALHO

Escola de Comunicação

23079.213194/2024-89

17-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

RIBAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Escola de Comunicação

23079.213196/2024-78

17-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

VITOR CORTEZ PICANÇO

Escola de Comunicação

23079.213197/2024-12

17-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto
PORTARIA N° 2.814, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do candidato BRENNO BARBOSA DE ARAUJO ao cargo de Assistente em Administração , incluído(a) na portaria nº 1952, de 06/03/2024, publicada no DOU nº 39, de 11/03/2024, conforme consta no processo 23079.202518/2024-53.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA Nº 270, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora SHEILA CRISTINA RANUCCI FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 211.071-0, ocupante do cargo de Enfermeira, NS 309044, Classe C, Padrão VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 4º, §6, inciso I e §8, da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA TRE-BA N° 355, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ione Rocha Sá, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assessor IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 2.721, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.216022/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Wânia Lúcia Gallett Mendes, cônjuge do ex-servidor João de Nazareno Mendes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0314934, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 29/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/02/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
ATO Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000848/2021, resolve:

Retificar os itens 1, 2 e 3 do ATO GDGSET.Nº 234, de 8/4/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 9 de abril de 2024, página 56, para que neles passem a constar ao final de cada item:

"..., com efeitos a contar de 15 de abril de 2024."

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 55/CIAA, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ES 83.3537.39 SANDOVAL CARDOSO DIAS, dispensado pela Portaria n° 68/DAdM de 3 de agosto de 2022, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Fiel de Pagamento, NEO 52.1.0.1, na área de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 12ABR2024 a 11ABR2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12ABR2024.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA nº 56/CIAA, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ES 95.0361.72 ALEXANDRE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar Técnico de Licitações e Contratos, NEO 51.1.0.7, na área de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 09ABR2024 a 08ABR2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09ABR2024.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA N° 2.546, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201294/2021-10, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora TERESA CRISTINA EINERT VASCONCELLOS , matrícula SIAPE n.º 1453937, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 15 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 002.882/2021, de 12/01/2021.

Rafael dos Santos Pereira
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002267/2024-57, AUTORIZA o afastamento do País do Sr. ROGERIO AMADO BARZELLAY, CPF 239.***.***-44, ocupante do cargo de Presidente da Infraero, lotado na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para participar de uma visita à Huawei Enterprise, localizado na China, na cidade de Dongguan - China, no período de 16 a 29 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Infraero, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.326, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.210076/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Jussara Mansur Alves, cônjuge do ex-servidor ativo Luiz César Fonseca Alves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, matrícula Siape 0321606, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 19/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/02/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
Portaria nº 838, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o teor do Processo Judicial n.º 5003579-28.2024.4.04.7000; considerando o Parecer de Força Executória n.º 00369/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU; considerando o Processo n.º 23163.001348.2024-32 e, considerando o disposto no art. 36, inciso III, alínea a da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:

Art.1º Remover, sub judice, o servidor Fabio Pires Itturriet, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2514502, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) - Câmpus Charqueadas, para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Câmpus Curitiba.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 833, de 11 de abril de 2024.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 839, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000252.2024-92, de 11/04/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 15/04/2024, o servidor Ednardo Correia Lima, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente EAD (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA PRES N° 71, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XIX, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 1242/2020, resolve:

Art. 1º. REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, ocupado pelo servidor MARLON BRENO SOARES FORTE, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, criado pela Lei 11.202/2005, decorrente da aposentadoria do servidor Djacir Pereira da Silva, publicada pela Portaria TRE-PB nº 297, de 29/09/2023, DOU nº 188 em 02/10/2023, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Cornélio Alves
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 19 a 25 de maio de 2024, incluindo trânsito, da servidora Camila de Castro Barbosa Medeiros, SIAPE nº **174**, Diretora de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participar do evento "GovTech 4 Impact", em Madri, Espanha, a ser realizado no período de 21 a 23/05/2024 (Processo nº 04600.000891/2024-71).

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.151, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001008/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora IARA ANGÉLICA FARNESI COSTA MIRANDA, matrícula Siape nº 1125599, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Divisão de Registros de Preços e Atas da Coordenação de Contratações e Atas da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA PRES N° 72, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XIX, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 02937/2024, resolve:

Art. 1º. REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, ocupado pelo servidor ANDRE MONTEIRO GOMES, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei 8.868/1994, decorrente da aposentadoria do servidor Vicente Eduardo Martins Maia, publicada pela Portaria TRE-PB nº 45, de 07/03/2024, DOU nº 47 em 08/03/2024, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Cornélio Alves
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.864, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n o 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000045/2024-41, resolve:

DISPENSAR o CB (MB) GERSON DA SILVA FERREIRA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 09 de abril de 2024.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000045/2024-41, resolve:

DISPENSAR o CB (MB) GERSON DA SILVA FERREIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 09 de abril de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.152, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001008/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar IARA ANGÉLICA FARNESI COSTA MIRANDA, matrícula Siape nº 1125599, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Registros de Preços e Atas da Coordenação de Contratações e Atas da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.013837/2024-08, resolve:

Homologar o pedido de renúncia à pensão civil de MARIA DE LOURDES CODA VIEIRA DAVID, matrícula SIAPE nº 06796575, por razão do falecimento de seu cônjuge, o ex-servidor aposentado PERCIO PINHEIRO DAVID, falecido em 12/11/2022, concedida pela Portaria nº 229, de 28/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022.

DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA GR Nº 247, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.044482/2023-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MANOEL MESSIAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1120297, ocupante cargo de Auxiliar de Eletricista, Classe B, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6°, I a IV da Emenda Constitucional n°41/2003, combinado com Art. 3° da Emenda constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA-CREFITO-18 Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/1975, considerando os termos da Resolução nº 2, de 3 de maio de 2019, dispostas no Regimento Interno do CREFITO-18, resolve:

Art. 1º Constituir a Equipe de Apoio para auxílio dos trabalhos durante a realização dos Pregões, Modalidade Eletrônica e Presencial do CREFITO-18:

- Sheila Cristina dos Santos Silva

- Miriam Batista da Silva;

- Elizangela Santos da Costa.

Art. 2º Constituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL, com o objetivo de acompanhar todas as licitações e contratações de produtos e serviços com os seguintes membros:

- Sheila Cristina dos Santos Silva

- Miriam Batista da Silva;

- Elizangela Santos da Costa.

Art. 3º A CPL observará todas as disposições legais em vigência;

Art. 4º Designar o Conselheiro, Dr. Andervan Aguiar de Lima como homologador e ordenador de despesas secundárias dos certames do CREFITO-18;

Art. 5º Designar Auxiliar Administrativo, Sra. Sheila Cristina dos Santos Silva como pregoeira Oficial do CREFITO-18;

Art. 6º Revoga-se todas as outras disposições em contraria;

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO MOREIRA CAMPOS
PORTARIA Nº 150, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e o que estatui o §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.023934/2022-10, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado LUIZ CARLOS BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1779318, Agente de Administração, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado de São Paulo.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado público anistiado mensalmente a este Ministério.

Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.658 - Dispensar, a partir de 03/03/2024, PEDRO CORREA DE ARAUJO NETO, Matrícula SIAPE n° 2404548, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Segurança da Informação, da Diretoria de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2299/2023, de 06/06/2023. (Processo n° 23076.019791/2024-71).

Nº 1.659 - Designar, a partir de 03/03/2024, JOSE IVAN FERREIRA FILHO, Matrícula SIAPE n° 3220830, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Segurança da Informação, da Diretoria de Governança e Gestão de T IC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Segurança da Informação, da Diretoria de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076.019791/2024-71).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 752 DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.000527.2024-90, de 23 de março de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO HELIS JÚNIOR DE AZEVEDO BERNARDO, Matrícula Siape nº 1087343, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Macau, durante o período de 12 a 21 de abril de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar o trabalho intitulado How do Machine Learning Projects use Continuous Integration Practices? An Empirical Study on GitHub Actions, na 21ª International Conference on Mining Software Repositories, na cidade de Lisboa/Portugal.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.143, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.006749/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSANGELA GONZAGA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO EDUARDO DA COSTA MENEZES, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 181729, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 17/03/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de março de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 26, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, e de acordo com as Normas Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:

PROMOVER post mortem, a contar de 10 de outubro de 2019, o Sd (0803266675) MAURICIO LIMA TEIXEIRA à graduação de terceiro-sargento, de acordo com o caput do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 8º, caput, e art. 34, inciso I, alínea "c", ambos do Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196); com o art. 1º, inciso II, e art. 3º, inciso II, ambos do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, que regulamenta o art. 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960 (Lei das Pensões Militares), e art. 1º, alínea "b", do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, que define a conceituação de Acidentes em Serviço.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex Nº 27, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria - DGP/DAPROM nº 086, de 14 de setembro de 2015, resolve :

PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto atual, pelo critério de antiguidade, a contar de 31 de agosto de 2023, o 2º Ten OCT (0324626274) GABRIEL DE MARTINI SILVA, de acordo com o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o previsto no art. 4º, alínea "a" e Parágrafo único; art. 10, caput e Parágrafo único, e art. 18, alínea "a", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA Nº 187, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora NILCÉA SILVA BUENO DE JESUS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6502-8, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar o servidor WILLIAM MENESES BALDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.5862-5, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA N° 991, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.169, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 56, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 721, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. n° 52, Seção 2, p. 59, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.110924/2022-47.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA REI/IFTO Nº 477, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Cristina da Silva, matrícula Siape nº 1827985, ocupante do cargo de técnico de laboratório-área, da função de chefe do Laboratório de Fisiologia Animal, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de abril de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 245, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 225, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Rogério Rodrigues Ribeiro como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 225, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 254, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 234, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Ailton José da Silva como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 234, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 255, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 235, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Júlio César de Melo Faria como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 235, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 256, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 236, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Luiz Ramiro Nunes das Neves como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 236, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 257, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 237, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Andrieli Taise Hauschildt como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 237, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 258, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 238, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Hugo de Barros Callado Macêdo como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 238, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 246, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 226, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Francielly Carreiro Rocha Anicesio como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 226, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 247, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 227, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Paulo Henrique Parreira como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 227, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 248, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 228, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Samuel Sousa de Almeida como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 228, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 249, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 229, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Ana Paula dos Santos como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 229, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 230, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Sheedy Rosa Deambrosio como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 230, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 251, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 231, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Herbert Lucas de Souza Silveira como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 231, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 252, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 232, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Roberto Dourado Júnior como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 232, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024

Analy Castilho Polizel de Souza