9.3.12.5. A realização do procedimento entrevista devolutiva não altera o status do resultado da avaliação psicológica.

9.3.12.6. A entrevista devolutiva poderá ocorrer em dias úteis, finais de semana, ou feriados, conforme Edital de Convocação a ser disponibilizado por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP, na página deste Concurso, antes do prazo para interposição do recurso administrativo, da publicação do resultado da avaliação psicológica.

9.3.12.7. No momento da realização do procedimento da entrevista devolutiva, para o conhecimento das razões da "Inaptidão", o candidato receberá uma cópia de seu laudo psicológico contendo o resultado da avaliação psicológica. Serão disponibilizadas, também, explicações sobre o processo.

9.3.12.8. O candidato que desejar poderá comparecer acompanhado de um profissional psicólogo por ele contratado. Caso o candidato compareça sozinho à sessão de conhecimento das razões, os aspectos técnicos não serão discutidos.

9.3.12.9. Caso o candidato compareça com um psicólogo contratado serão observadas as seguintes condições:

9.3.12.9.1. O psicólogo contratado deverá estar regularmente inscrito e ativo, em algum Conselho Regional de Psicologia (CRP), conforme as normas do CFP, cuja comprovação ocorrerá com a apresentação da carteira profissional e entrega da declaração de nada consta expedida pelo CRP. O não cumprimento desta cláusula editalícia, impossibilitará a realização do procedimento de abertura de vista e não haverá agendamento de nova data/hora para tal fim;

9.3.12.9.2. Para que seja realizada a análise técnica, o psicólogo contratado terá acesso ao material psicológico somente no local, data e hora agendados para a entrevista devolutiva.

9.3.12.9.3. O psicólogo somente poderá representar um candidato por vez.

9.3.12.10. O sigilo sobre todas as informações obtidas, bem como aquelas que serão fornecidas na entrevista devolutiva ao candidato, será de inteira responsabilidade do psicólogo contratado e do candidato.

9.3.12.11. Na entrevista devolutiva não será permitido em hipótese nenhuma ao candidato, nem ao psicólogo contratado pelo candidato, filmar, retirar, fotografar ou reproduzir o material técnico que compõem o processo de avaliação psicológica produzido pelo candidato.

9.3.13. Para todos os candidatos considerados "Inaptos", solicitantes ou não da entrevista devolutiva, após o período de atendimento, caso seja de seu interesse, poderá interpor recurso administrativo do resultado da avaliação psicológica, nos termos do Capítulo 12 - DOS RECURSOS do presente edital.

9.3.14. A Banca que avaliará os recursos administrativos interpostos mediante a inaptidão na prova de avaliação psicológica será composta por psicólogos que não participaram em nenhuma das etapas deste concurso público, regularmente inscritos e ativos em qualquer Conselho Regional de Psicologia (CRP) do território nacional, conforme determinação do Conselho Federal de Psicologia.

9.3.15. Os candidatos não convocados para a avaliação psicológica, os ausentes e aqueles considerados "Inaptos" estarão eliminados deste Concurso e não terão classificação alguma.

CAPÍTULO 10 - DA PONTUAÇÃO FINAL

10.1. A pontuação final do candidato habilitado corresponderá à nota obtida na prova objetiva.

CAPÍTULO 11 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DA ETAPA 1

11.1 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final.

11.2 Na hipótese de igualdade na pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os critérios de desempate adiante definidos:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada, tomando como base a data de encerramento das inscrições;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de conhecimentos específicos;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de língua portuguesa;

d) que obtiver maior número de acertos nas questões de raciocínio lógico-matemático;

e) que obtiver maior número de acertos nas questões de noções de informática;

f) que tiver exercido a função de jurado nos termos da Lei Federal nº 11.689/2008;

g) maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos, tomando como base a data de encerramento das inscrições;

11.3 Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio na presença dos candidatos envolvidos.

11.4 Os candidatos classificados serão enumerados, em três listas, a saber:

a) lista de classificação geral: contendo todos os classificados, inclusive os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência e os que concorrem como candidatos negros;

b) lista de classificação especial - pessoa com deficiência: contendo os candidatos classificados que concorrem como pessoa com deficiência;

c) lista de classificação especial - negros: contendo os candidatos classificados que concorrem como candidatos negros.

11.3. Não ocorrendo, neste Concurso Público, inscrição ou classificação de candidatos que concorrem como pessoa com deficiência ou concorrem como candidatos negros, será elaborada somente a lista de classificação geral.

CAPÍTULO 12 - DOS RECURSOS

12.1. Caberá recurso contra:

a) o indeferimento do resultado da solicitação de isenção;

b) o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiência;

c) o indeferimento de inscrição como pessoa negra;

d) o indeferimento de condição especial para a realização das provas;

e) o indeferimento da condição de jurado;

f) o gabarito da prova objetiva;

g) os resultados das provas;

h) a classificação prévia;

i) o resultado do procedimento de heteroidentificação

12.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 dias úteis, contados da data da publicação oficial ou do fato que lhe deu origem.

12.3. Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado e protocolado de forma individualizada, ou seja, um recurso para cada questão e a decisão será tomada mediante parecer técnico da Banca Examinadora.

12.4. A matéria do recurso será restrita à alegação de irregularidade insanável ou de preterição de formalidade essencial e não terá efeito suspensivo.

12.5. O recurso deverá ser protocolado no site da Fundação VUNESP, na página deste Concurso Público, a partir das 10 horas, bem como conter, obrigatoriamente, o relato sucinto do fato motivador do recurso, com o devido embasamento.

12.6. Para recorrer, o candidato deverá utilizar somente o site da Fundação VUNESP, na página deste Concurso Público, seguindo as instruções ali contidas.

12.7. Somente serão apreciados os recursos interpostos para a respectiva fase a que se referem e expressos em termos convenientes, que apontem circunstâncias que os justifiquem, assim como interpostos dentro do prazo e da forma prevista neste Edital.

12.7.1. Será liminarmente indeferido:

a) o recurso interposto em desacordo com os ditames deste Edital ou o que não atender às instruções constantes do link "Recursos" na página deste Concurso Público;

b) o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital;

c) o recurso que não apresentar fundamentação e embasamento.

12.7.2. O candidato que não interpuser recurso no respectivo prazo e na forma mencionados neste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

12.8. A decisão do deferimento ou do indeferimento de recurso será publicada, oficialmente, no Diário Oficial da União (DOU), e, subsidiariamente, no site da Fundação VUNESP, na página deste Concurso Público.

12.8.1. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da análise dos recursos interpostos e, caso haja anulação ou alteração de gabarito, a prova objetiva será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.

12.8.2. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova objetiva, independentemente de interposição de recurso.

12.8.3. No caso de recurso interposto dentro das especificações deste Edital, este poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.

12.9. No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma das etapas deste Concurso Público, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.

12.10. A Banca Examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12.11. Quando da publicação do resultado da prova objetiva, serão disponibilizados os espelhos das folhas de respostas.

12.12. Os espelhos das folhas de respostas da prova objetiva, ficarão disponibilizados durante o respectivo período destinado à interposição de recurso.

12.13. Não serão aceitos pedidos de revisão de recurso e/ou recurso de recurso e/ou pedido de reconsideração.

12.14. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem e no prazo estipulado, não sendo aceitos, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em andamento.

12.15. Não será aceito e conhecido recurso interposto por qualquer outro meio além do previsto neste Edital.

12.16. A interposição de recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste Concurso Público.

CAPÍTULO 13 - DO CURSO DE FORMAÇÃO E ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA (ETAPA 2)

13.1 O curso da formação e análise de vida pregressa serão de caráter apenas eliminatório e realizado sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos.

13.2 O Curso de Formação tem por objetivo capacitar e avaliar os candidatos para o exercício das funções de guarda portuário, de acordo com a competência estabelecida na legislação que rege a matéria, bem como proporcionar o conhecimento técnico-profissional dos envolvidos, habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas, de acordo com os parâmetros de conduta adotados pela Autoridade Portuária de Santos.

13.3 A convocação para o Curso de Formação pela Autoridade Portuária de Santos dos candidatos classificado preliminarmente poderá ser feita de forma única ou faseada, observando: a quantidade de vagas disponíveis, a disponibilidade orçamentária e a necessidade da empresa, respeitado o prazo de vigência deste concurso.

13.4 Serão convocados para a matrícula na primeira turma do curso de formação os candidatos classificados na primeira etapa do concurso público dentro do número de vagas previsto neste edital.

13.4.1 A critério da Administração Pública e da disponibilidade das vagas, poderão ser convocados para a matrícula em outras turmas do curso de formação o restante dos candidatos aprovados na primeira etapa, observada a ordem de classificação preliminar, após a homologação do resultado dos candidatos aprovados na primeira turma do Curso de Formação.

13.4.1.1 Caso os novos convocados tenham o laudo psicológico para arma de fogo com validade expirada, serão submetidos a nova avaliação psicológica sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos.

13.5 Os candidatos serão convocados, por meio de publicação do Diário Oficial da União (DOU), site da Autoridade Portuária de Santos e da Fundação VUNESP, para participarem do Curso de Formação, mediante preenchimento de formulário on-line de matrícula. O formulário ficará disponível 3 (três) dias úteis.

13.6 A lista de candidatos inscritos na primeira convocação será divulgada em até 2 (dois) dias úteis após o fechamento do formulário, no site da Autoridade Portuária de Santos e da Fundação VUNESP.

13.7 Expirado o prazo de matrícula, os candidatos convocados que não tiverem efetivado suas matrículas serão considerados desistentes e eliminados do Concurso, ocasião em que serão convocados para matrícula os candidatos subsequentes até o número de vagas disponíveis de acordo com a ordem de classificação do concurso.

13.8 O procedimento descrito nos itens 13.5 a 13.7 poderá ser recorrente até o preenchimento das vagas disponíveis para o início do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa.

13.9 A lista definitiva de candidatos inscritos nas convocações será divulgada em até 2 (dois) dias úteis, constado do encerramento da última chamada de matrícula para o Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa.

13.10 A Autoridade Portuária de Santos não arcará com os prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas e/ou congestionamentos das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade exclusiva do candidato, que tenham impossibilitado a efetuação da matrícula no sistema da Autoridade Portuária de Santos por parte dos candidatos convocados.

13.11 O candidato só estará habilitado a participar do Curso de Formação depois de efetivada a matrícula on-line com a devida apresentação dos documentos comprobatórios para exercício do cargo, cujo procedimento é de sua inteira responsabilidade.

13.12 Os candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para participação no Curso de Formação deverão solicitá-lo na ficha de inscrição, indicando a necessidade específica.

13.13 Todas as despesas de caráter pessoal durante a participação do Curso de Formação deverão ser custeadas pelos candidatos, salvo o material que será utilizado para o desenvolvimento do Curso de Formação a ser fornecido pela Autoridade Portuária de Santos.

13.14 O Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa serão divididos em três partes

PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS (48 horas)

PARTE II: DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO (12 horas)

PARTE III - DA ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA

13.15 PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS (48 horas):

13.15.1 As aulas serão realizadas na Sede da Autoridade Portuária de Santos, na Cidade de Santos/SP.

13.15.2 As aulas ocorrerão, preferencialmente, no período administrativo, das 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda à sexta-feira.

13.15.3 Poderá, a critério da Autoridade Portuária de Santos, ocorrer a realização de aulas no período noturno, final de semana ou feriado.

13.15.4 O horário das aulas será disponibilizado aos candidatos com o cronograma de execução, no formulário on-line de matrícula.

13.15.5 A frequência é obrigatória em todas as atividades da ação educacional na qual o candidato estiver regularmente matriculado.

13.15.6 A pontualidade do aluno é regra em todas as atividades a serem desenvolvidas.

13.15.7 O aluno deverá ter frequentado, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da carga-horária total.

13.15.8 A Parte I do Curso de Formação abordará as seguintes temáticas: Introdução às atividades da Guarda Portuária; Noções de ISPS Code; emprego de equipamentos letais; emprego de equipamentos não-letais, exercícios práticos nos Postos de Fiscalização Portuária, Centro de Monitoramento e nas vias públicas do Porto Organizado e demais atribuições relativas ao cargo.

13.16 DA AVALIAÇÃO DA PARTE I:

13.16.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório, serão compostas de 40 (quarenta) questões de tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) opções (A, B, C, D, E) e uma única resposta correta, com duração de 03 (três) horas.

13.16.2 Ao candidato que deixar de comparecer à avaliação, em dia e horário estabelecidos no formulário on-line de matrícula, será atribuída nota zero.

13.16.3 O horário de início da prova objetiva será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos.

13.16.4 O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação depois de transcorrido o tempo mínimo de 1 (uma) hora.

13.16.5 No ato da realização da prova, o candidato receberá a folha de respostas da prova objetiva e o caderno de questões da prova.

13.16.6 O candidato deverá observar, total e atentamente, os termos das instruções contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

13.16.7 Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

13.16.8 A folha de respostas, de preenchimento exclusivo e de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue, ao final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões completo.

13.16.9 O candidato não poderá adentrar à sala após o início da prova.

13.16.10 A Fundação VUNESP prestará apoio técnico para a realização das provas.

13.16.11 O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas, com caneta de tinta preta, bem como, assinar no campo apropriado.

13.16.12 Será, automaticamente, excluído do Curso de Formação o candidato que: (a) apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados para aplicação de prova; (b) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; (c) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal; (d) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, durante a realização da prova, ou estiver utilizando livros, notas, impressos não permitidos e calculadoras; (e) estiver portando, durante as provas, qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; (f) lançar mão de meios ilícitos para executar as provas, seja qual for; (g) não devolver a folha de respostas; (h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou ser descortês com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes. (i) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital.

13.16.13 Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto.

13.17 PARTE II: DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO (12 horas)

13.17.1 A avaliação teórica e prática será realizada por entidade contratada pela Autoridade Portuária de Santos, com instrutor de tiro devidamente credenciado pela Política Federal a fim de avaliar a aptidão teórica e prática para o manuseio de arma de fogo.

13.17.2 A avaliação de tiro prático respeitará diretrizes estabelecidas na Lei nº 10.826, de 22/12/2003, do Decreto nº 9.847, de 25/06/2019, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 09/07/2021 e do Regulamento para Aplicação de Testes de Capacidade Técnica para o Manuseio de Arma de Fogo.

13.17.3 O candidato deverá ter frequência integral (100%), ou seja, não será permitida ausências ou faltas.

13.17.4 O treinamento será efetuado por Instrutor de Armamento e Tiro - IAT credenciado pela Polícia Federal, com a devida emissão de laudo para o porte de arma de fogo.

13.17.5 O local de realização do exercício prático de tiro será em estande de tiro regular, devidamente autorizado pelos órgãos competentes.

13.17.6 O transporte para deslocamento dos candidatos até o local do exercício prático de tiro ficará por conta da Autoridade Portuária de Santos, com saída da Sede da APS. O período de deslocamento não está computado na carga-horária total da PARTE II - DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO.

13.17.7 As armas a serem utilizadas no exercício prático de tiro serão fornecidas pela entidade contratada.

13.17.8 Os materiais a serem utilizados no exercício prático de tiro: equipamentos de proteção (óculos e abafadores), bem como alvos metálicos e de papel, em distância que variam de 3 (três) a 50 (cinquenta) metros, serão fornecidos pela entidade contratada.

13.17.9 Ao término das provas teóricas e de exame de tiro serão fornecidos à Autoridade Portuária de Santos os laudos técnicos dos candidatos considerados Aptos e Inaptos.

13.18 PARTE III - DA ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA

13.18.1 A Análise de Vida Pregressa se destina a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual, no âmbito social, funcional, civil e criminal e a eventual existência de incompatibilidade pessoal deste para o exercício das funções inerentes ao cargo pretendido, dada a natureza e o grau de responsabilidades pertinentes ao cargo.

13.18.2 Quando do preenchimento do formulário on-line de matrícula, o candidato irá preencher também o "Formulário On-line de Análise de Vida Pregressa".

13.18.3 O candidato, às suas expensas, deverá entregar no primeiro dia do Curso de Formação, os documentos relacionados abaixo:

13.18.3.1 Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

13.18.3.2 Declaração, caso aplicável, do órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data da convocação para o Curso de Formação, que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico;

13.18.3.3 Atestado de Antecedentes Criminais expedida pela Polícia Federal e pela Polícia do Estado de São Paulo e/ou dos demais Estados onde residiu o candidato, nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses;

13.18.3.4 Certidão negativa de contas julgadas irregulares, emitida pelo Tribunal de Contas da União, disponível em https://portal.tcu.gov.br/certidoes/

13.18.3.5 Certidão negativa de licitante inidôneo, emitida pelo Tribunal de Contas da União, disponível em https://portal.tcu.gov.br/certidoes/

13.18.3.6 Certidão negativa de inabilitado para função pública, emitida pelo Tribunal de Contas da União, disponível em https://portal.tcu.gov.br/certidoes/

13.18.3.7 Certidão negativa de processos no âmbito do TCU, emitida pelo Tribunal de Contas da União, disponível em https://portal.tcu.gov.br/certidoes/

13.18.4 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o proceder irrepreensível e a idoneidade moral inatacável que o candidato deve ostentar:

13.18.4.1 Ter sido condenado em ação penal transitada em julgado ou excluído do serviço público em decorrência de procedimento administrativo disciplinar;

13.18.4.2 Prática de ato atentatório à moral e aos bons costumes;

13.18.4.3 Demissão por justa causa nos termos da legislação trabalhista;

13.18.4.4 Participação em grupo paramilitar ou organização criminosa;

13.18.4.5 Relacionamento ou exibição em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais;

13.18.4.6 Tatuagem que faça apologia a ideias discriminatórias ou ofensivas aos valores constitucionais, que expresse ideologias terroristas, extremistas, incitem a violência e a criminalidade, ou incentivem a discriminação de raça e sexo ou qualquer outra força de preconceito ou, ainda, que faça alusão a ideia ou ato ofensivo à polícia;

13.18.4.7 Possuir registros criminais; e

13.18.4.8 Fazer declaração falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa.

13.18.5 Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, será eliminado do concurso o candidato que:

13.18.5.1 Deixar de apresentar quaisquer das certidões e/ou documentos exigidos;

13.18.5.2 Apresentar documento e/ou certidão falsos;

13.18.5.3 Apresentar certidão com o prazo de validade vencido;

13.18.5.4 Apresentar documento, certidão ou cópia rasurada ou com indício de rasura.

13.18.6 A constatação dos fatos descritos no item 13.18.4 em desfavor do candidato serão analisados pela Autoridade Portuária de Santos, assegurados o contraditório e a ampla defesa, não implicando eliminação automática do candidato do concurso público.

13.18.7 Em caso de processos que ainda não tenham transitado em julgado, estejam em fase de inquérito, tenha ocorrido arquivamento por falta de justa causa, desistência do querelante ou retratação da vítima, o candidato também poderá ser considerado inapto se as circunstâncias dos fatos demonstrarem um perfil inadequado à carreira de Guarda Portuário.

13.18.8 Os candidatos que, durante a realização de qualquer fase do certame, faltarem com o respeito e/ou a ética social com qualquer dos examinadores, não cumprirem determinações administrativas para a realização do concurso e/ou tentarem, de qualquer forma, fraudar o concurso, serão imediatamente eliminados do certame.

13.18.9 O candidato que tiver omitido informações ou faltado com a verdade, será eliminado do certame, dispensando qualquer investigação quanto à gravidade do fato omitido ou mesmo o desfecho que os referidos fatos tenham tido na esfera penal.

13.18.10 A Análise de Vida Pregressa poderá solicitar, a qualquer tempo durante o concurso, outros documentos necessários para a comprovação de dados ou para o esclarecimento de fatos e situações envolvendo o candidato.

13.18.11 A Análise de Vida Pregressa do candidato poderá ser reavaliada caso surjam fatos novos não conhecidos pela administração, e ocorridos antes da data de sua admissão.

13.18.12 No curso da Análise de Vida Pregressa será facultada à Administração a realização de diligências para obter outros elementos informativos perante quem os possa fornecer, inclusive convocando, se necessário, o próprio candidato para ser ouvido ou entrevistado, assegurando, caso a caso, a tramitação reservada de suas atividades.

13.18.13 O preenchimento e a entrega da documentação exigida neste Edital pressupõem a autorização do candidato para que seja realizada a sua sindicância de vida pregressa e investigação social.

13.19 Será considerado ELIMINADO, o candidato que:

13.19.1 Deixar de efetuar a matrícula no período estipulado em convocação específica;

13.19.2 Deixar de preencher o "Formulário On-line de Análise de Vida Pregressa";

13.19.3 Obtiver nota inferior a 70% (setenta por cento) de acerto na Avaliação referente à PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS;

13.19.4 For considerado inapto no exame para o porte de arma de fogo;

13.19.5 Ainda que matriculado, não se apresente para o Curso;

13.19.6 Ultrapassar o limite de faltas previsto de 20% na PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS;

13.19.7 Tiver registrado qualquer falta ou ausência na PARTE II: DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO;

13.19.8 Tiver cassada a liminar que determinou sua matrícula;

13.19.9 Contatar funcionário ou docente com o fim de obter vantagem ilícita em face à manifestação do candidato por obtenção de informações atinentes as atividades e/ou quaisquer outras situações que comprovadamente o beneficiará de forma a se sobrepor aos colegas de curso;

13.19.10 Injuriar, difamar ou caluniar, tratar de forma descortês, corpo administrativo, docente, funcionários, candidatos ou terceiros;

13.19.11 Obter parecer desfavorável na avaliação de análise de vida pregressa.

13.20 Será considerado APROVADO o candidato que, conjuntamente:

13.20.1 Obtenha percentual de frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) no componente curricular presencial da PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS;

13.20.2 Obtenha percentual de frequência igual a 100% (cem por cento) na PARTE II: DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO;

13.20.3 Obtenha nota igual ou superior a 70% (setenta por cento) da pontuação total da Avaliação da PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS;

13.20.4 For considerado apto no exame para porte de arma de fogo;

13.20.5 Obter parecer favorável na avaliação de análise de vida pregressa.

DO RECURSO

13.21 Caberá recurso contra o resultado do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa.

13.22 O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação oficial ou do fato que lhe deu origem.

13.23 O recurso deverá ser enviado por mensagem eletrônica para o e-mail concursopublico@brssz.com, bem como conter, obrigatoriamente, o relato sucinto do fato motivador do recurso, com o devido embasamento.

13.23.1 Não serão aceitos recursos enviados por outros canais.

13.24 Somente serão apreciados os recursos interpostos quanto ao resultado do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa e expressos em termos convenientes, que apontem circunstâncias que os justifiquem, assim como interpostos dentro do prazo e da forma prevista neste Edital.

13.25 Será liminarmente indeferido:

13.25.1 O recurso interposto em desacordo com os ditames deste Edital;

13.25.2 O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital;

13.25.3 O recurso que não apresentar fundamentação e embasamento;

13.26 O candidato que não interpuser recurso no respectivo prazo e na forma mencionados neste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

13.27 A decisão do deferimento ou do indeferimento de recurso será publicada, oficialmente no site da Autoridade Portuária de Santos.

13.28 A Comissão do Concurso Público constitui última instância para os recursos quanto ao resultado do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13.29 Não serão aceitos pedidos de revisão de recurso e/ou recurso de recurso e/ou pedido de reconsideração.

13.30 Não será aceito e conhecido recurso interposto por qualquer outro meio além do previsto neste Edital.

13.31 A interposição de recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste Concurso Público.

CAPÍTULO 14 - DA CONTRATAÇÃO

14.1. A contratação dos candidatos ficará a critério da Administração da Autoridade Portuária de Santos e se realizará por ato da Superintendência de Gestão de Pessoas, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos habilitados.

14.1.1. A Autoridade Portuária de Santos reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.

14.2. Para o provimento das vagas existentes relacionadas neste Edital serão convocados os candidatos da lista correspondente.

14.3. Por ocasião da admissão, o candidato aprovado deverá apresentar:

a) RG;

b) CPF;

c) Título de Eleitor;

d) Certidão de quitação eleitoral;

e) Certificado de Reservista, caso aplicável;

f) PIS/PASEP;

g) Comprovante de Escolaridade;

h) Certidão de Nascimento ou Casamento;

i) Certidão de Nascimento de filhos e/ou Certidão de Adoção;

j) Comprovante de escolaridade de filho em idade entre 18 (dezoito) e 24 (vinte e quatro) anos que não exerça função remunerada e esteja cursando faculdade para fins de Imposto de Renda e Plano de Saúde;

k) RG e CPF dos dependentes para fins de Plano de Saúde;

l) 1 foto 3x4;

m) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

n) Comprovante de Residência;

o) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

p) Atestado de Antecedentes Criminais expedida pela Polícia Federal e pela Polícia do Estado de São Paulo e/ou dos demais Estados onde residiu o candidato, nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses;

q) Carteira Nacional de Habilitação - Categoria B;

r) Outros documentos que a Autoridade Portuária de Santos entender necessários.

14.3.1. Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos fixados neste item serão exigidos, apenas, dos candidatos habilitados e convocados para admissão.

14.3.2. A lista dos documentos comprobatórios e demais documentos pessoais exigidos para admissão será disponibilizada pela área de gestão de pessoas da Autoridade Portuária de Santos.

14.3.3. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem cópias não autenticadas.

14.3.4. Os documentos pessoais deverão conter as alterações decorrentes de eventual mudança de estado civil.

14.4. O candidato aprovado, será submetido à realização dos exames médicos admissionais, custeados pela Autoridade Portuária de Santos.

14.5. Será tornado sem efeito o ato de admissão do candidato que, no momento da investidura, não apresentar os documentos fixados no item 14.3, não havendo possibilidade de nova contratação.

14.6. Na ocasião da admissão, no momento do recebimento dos documentos, será coletada a impressão digital do candidato, na Folha de Identificação do Candidato - FIC, para confirmação da digital e/ou assinatura coletadas no dia da realização das provas.

14.7. A contratação dar-se-á no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir do 1º dia útil seguinte à data de publicação do ato de contratação no Diário Oficial da União (DOU), tornando-se sem efeito a contratação dos candidatos não empossados no referido prazo.

CAPÍTULO 15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições deste Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.

15.1.1. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, que venham a ser feitas no site da Fundação VUNESP e/ou Diário Oficial da União (DOU) e, disponibilizadas, como subsídio, no site da Fundação VUNESP, na página deste Concurso Público, não sendo aceita a alegação de desconhecimento das normas deste Certame.

15.1.2. A Fundação VUNESP e a Autoridade Portuária de Santos não se responsabilizam por qualquer procedimento, efetuado pela internet, não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

15.2. Motivarão a eliminação do candidato deste Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou nas instruções constantes nas provas, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

15.3. A inexatidão das informações e/ou irregularidades e/ou falsidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da admissão, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

15.4. Comprovada a inexatidão ou irregularidades, descritas neste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.

15.5. Caberá ao Presidente da Autoridade Portuária de Santos a homologação deste Concurso Público.

15.6. O prazo de validade deste Concurso será de 2 anos, contado da data da publicação da homologação, prorrogável por uma única vez e por igual período, a critério da Administração.

15.7. As informações sobre o presente Concurso Público:

a) até a publicação da classificação definitiva: serão prestadas pela Fundação VUNESP, por meio do serviço de Atendimento ao Candidato, e pelo site da Fundação VUNESP;

b) após a publicação da classificação definitiva: serão de responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos.

15.8. Para fins deste Concurso Público, o candidato deverá manter atualizado seu endereço, desde a inscrição até a publicação da classificação definitiva, na Fundação VUNESP e, após esse período, na Autoridade Portuária de Santos.

15.9. A Autoridade Portuária de Santos e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

15.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP, na página deste Concurso Público.

15.11. A Autoridade Portuária de Santos e a Fundação VUNESP se eximem de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste Concurso Público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente esquecidos nos locais das provas.

O não atendimento pelo candidato a qualquer tempo, de quaisquer das condições estabelecidas neste Edital, implicará em sua eliminação deste Concurso Público.

15.12. Decorridos 90 dias da data da publicação da homologação deste Concurso Público e não caracterizando qualquer óbice, é facultado o descarte dos registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade deste Concurso Público, os registros eletrônicos.

15.13. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Fundação VUNESP e a Autoridade Portuária de Santos poderão anular a inscrição, prova ou contratação de candidato, se verificadas falsidades de declaração ou irregularidade neste Certame.

15.14. O candidato será considerado desistente e excluído deste Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

15.15. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados no Diário Oficial da União (DOU), sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

15.16. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília - DF.