ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.757 - Processo nº 53500.019569/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ITUACU, CNPJ 14.106.280/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituaçu/BA.

Nº 5.758 - Processo nº 53500.022501/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA, CNPJ 13.672.605/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Una/BA.

Nº 5.759 - Processo nº 53500.023936/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibicoara/BA.

Nº 5.760 - Processo nº 53500.023938/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Livramento de Nossa Senhora/BA.

Nº 5.761 - Processo nº 53500.023939/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Nº 5.762 - Processo nº 53500.023940/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tanhaçu/BA.

Nº 5.763 - Processo nº 53500.023941/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Queimadas/BA.

Nº 5.764 - Processo nº 53500.023942/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Riachão do Jacuípe/BA.

Nº 5.765 - Processo nº 53500.023943/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carinhanha/BA.

Nº 5.766 - Processo nº 53500.023946/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jussara/BA.

Nº 5.767 - Processo nº 53500.025320/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almeirim/PA.

Nº 5.768 - Processo nº 53500.025322/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Alegre/PA.

Nº 5.769 - Processo nº 53500.025324/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Óbidos/PA.

Nº 5.770 - Processo nº 53500.026052/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé do Meio/MA.

Nº 5.771 - Processo nº 53500.026591/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé Grande/MA.

Nº 5.772 - Processo nº 53500.026595/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a VERDES LAGOS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 63.576.136/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago da Pedra/MA.

Nº 5.773 - Processo nº 53500.026672/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago da Pedra/MA.

Nº 5.774 - Processo nº 53500.026875/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaçumé/MA.

Nº 5.775 - Processo nº 53500.026896/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marajá do Sena/MA.

Nº 5.776 - Processo nº 53500.026970/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinha/MA.

Nº 5.787 - Processo nº 53500.030318/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA.

Nº 5.788 - Processo nº 53500.030322/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaborandi/BA.

Nº 5.789 - Processo nº 53500.030326/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacaraci/BA.

Nº 5.790 - Processo nº 53500.030327/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA.

Nº 5.791 - Processo nº 53500.030330/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.

Nº 5.792 - Processo nº 53500.030333/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piatã/BA.

Nº 5.793 - Processo nº 53500.030335/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planalto/BA.

Nº 5.794 - Processo nº 53500.030336/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.

Nº 5.795 - Processo nº 53500.030340/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio de Contas/BA.

Nº 5.796 - Processo nº 53500.030343/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sebastião Laranjeiras/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente