gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 760, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 363, de 12 de março de 2024, publicada no DOU de 19 de abril 2024, edição nº 76, seção 2 (SEI 7044688);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 8 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2 (SEI 6940722);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto do exercício da função, código FCDPU-07, de Assessor da Secretaria-Geral de Articulação Institucional - SGAI da Defensoria Pública da União, a contar de 17/06/2024.

Parágrafo único. Fixar o trânsito de 30 (trinta) dias, a contar de 17 de junho de 2024, para que o Defensor desloque-se de Brasília/DF para a sua unidade de lotação (Cuiabá/MT).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.665, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear o servidor José de Anchieta Gomes da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 2153414, ocupante da função de Coordenador da COADAP, código FG-1, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, no período de 17 a 20/06/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Adriana Nobre Arrais, matrícula SIAPE nº 1807875, em virtude de viagem a serviço para participar do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas - SIPEC 2024, em Brasília/DF.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 469, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Aloísio Ricardo Cardoso da Silva, matrícula SIAPE 0892835, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.164462/2024-65 e Protocolo de Requerimento GET 859691374 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA de Pessoal MPA N° 229, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art.87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, bem como o contido no Processo n. 00350.002814/2023-11, resolve:

DISPENSAR da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GISISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, Nível Superior, a servidora ANDRÉIA PAIVA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 2811022, a contar de 10 de junho de 2024.

ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:

Da empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionada, referente à participação nas Reuniões de Grupos Permanentes do Conselho de Operações Postais da União Postal Universal - UPU, em Berna, Suíça, no período de 29/06 a 07/07/2024 (trânsito incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.018757/2024-12:

- Patrícia Maria Duarte Dias Cunha, Analista de Correios jr - de 29/06 a 07/07/2024 (trânsito incluído).

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Secretária-Executiva
PORTARIA MIDR N° 2.103, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008096/2024-82, resolve:

NOMEAR JUAN ALEF MARQUES NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.06, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA de Pessoal MPA N° 230, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004430/2024-14 resolve:

NOMEAR REGINA RAQUEL DA COSTA DESIDERIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 763, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.718, de 05 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro 2023, edição nº 233, seção 2 (SEI 6714950);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014242/2022-89;

Considerando o Memorando SEI nº 7178348/2024 - GDPC SANTOS, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Leal do exercício da função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/07/2024.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Danielle Reis da Matta Celano de Bastos do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/07/2024.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Danielle Reis da Matta Celano de Bastos para exercer a função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/07/2024.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Lígia Prado da Rocha para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/07/2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.009578/2024-41, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor CARLOS ALBERTO MEIER BASSO,Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1826883, nomeado pela Portaria nº 61/2010/GR/UNILA, publicada no DOU nº 199, de 18 de outubro de 2010, Seção 2, pág. 24, na vaga de código nº 905030.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 218, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.010046/2024-57, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 21026068, para participar da Comitiva do Ministério da Educação para a Reunião de Ministros do Mercosul, no período de 18 de junho de 2024 à 20 de junho de 2024, em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 764, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria DPU nº 697, de 10 de agosto de 2018;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 976, DE 13 DE JULHO DE 2023 (6323330), publicada no BEIDPU de 14 de julho de 2023, edição nº 133 (SEI 6326946);

Considerando o Memorando 7185314;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08158.000001/2020-24; resolve:

Art. 1° Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Alana Rubia Matias D'Angioli Costa do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da Unidade DPU/Londrina/PR, a contar de 21/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA MF Nº 951, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 3º da Portaria MF nº 513, de 24 de março de 2024,

resolve:

Art. 1º Ficam designados como membros do Comitê Permanente de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão no âmbito do Ministério da Fazenda os seguintes representantes:

I - do Gabinete do Ministro:

a) titular: Juliana Cristina da Silva Santos; e

b) suplente: Fernanda Cimbra Santiago;

II - da Secretaria-Executiva:

a) titular: Carina Vitral Costa; e

b) suplente: Thais Vallim Nora;

III - da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:

a) titular: Mônica Oliveira da Costa; e

b) suplente: Omar Inês Sobrinho;

IV - da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:

a) titular: Rosa da Conceição Moreira; e

b) suplente: Monica de Aquino Oliveira Assunção;

V - da Secretaria de Política Econômica:

a) titular: Lígia Toneto; e

b) suplente: Tereza Cleise da Silva de Assis;

VI - da Secretaria do Tesouro Nacional:

a) titular: Nathalia Baena Ohana; e

b) suplente: Raíssa Fabiana de Queiroz e Silva;

VII - da Secretaria de Assuntos Internacionais:

a) titular: Anderson Matheus Santos Nunes Tinoco;

b) suplente: Ana Maria Brandão Cavalcanti; e

c) observador: José Ricardo Pereira Júnior;

VIII - da Secretaria de Reformas Econômicas:

a) titular: Raquel da Ressurreição Costa Amorim; e

b) suplente: Deuzinete Vieira do Carmo;

IX - da Secretaria de Prêmios e Apostas:

a) titular: Lazara Cristina do Nascimento de Carvalho;

b) suplente: Mara Regina Gois Saraiva; e

c) observador: Natali Souza de Miranda;

X - da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária:

a) titular: Janine Nunes Calvoso; e

b) suplente: Leila de Jesus Silva Costa;

XI - da Assessoria Especial de Controle Interno:

a) titular: Andrea Katherine de Souza Suguino; e

b) suplente: Camila de Oliveira Figueiredo Garcia Gomes.

Art. 2º O Comitê Permanente de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão no âmbito do Ministério da Fazenda será presidido pelo membro titular designado no art. 1º, caput, inciso I, alínea 'a' desta Portaria, o qual será substituído em suas ausências ou impedimentos pelo Secretário(a)-Executivo(a), conforme art. 5º, parágrafo único, da Portaria MF nº 513, de 24 de março de 2024.

FERNANDO HADDAD
EDITAL Nº 1 CGRL/DAGES-FUNAI, DE 27 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei nº 9.784/1999 e no Art. 31 da Instrução Normativa nº 32/2024 (SEI nº 6446939), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Notificar pelo presente edital o ex-servidor LUIS RANGEL AMORIM DA SILVA, matrícula nº 3275279, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08755.001503/2023-86, referente a notícia de fato descrita no Relatório de Acidente com Veículo Oficial (SEI nº 5296257) ocorrida na data provável de 03/06/2023, com o veículo oficial, L200, PLACA OAV0953, o que resultou em dano no valor de R$ 13.053,28 (treze mil, cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), que deverá ser ressarcido ao erário, nos termos do art. 47 da Lei 8112/1990.

2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida à Coordenação de Geral de Recursos Logísticos, SCS, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 201, Brasília/DF, CEP 70308-200, ou pelo endereço eletrônico coal@funai.gov.br.

3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Portaria de Pessoal Nº 1.268, DE 14 DE junho DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,

Considerando o Extrato Individualizado de Indício, da Trilha de Auditoria do Tribunal de Contas da União,

Considerando a decisão contida no processo administrativo nº 02001.009457/2023-08, prolatada no Parecer nº 215/2023/SELEP/CODEP/CGGP/DIPLAN, que concluiu pela suspensão da pensão temporária percebido pela pensionista, que apurou irregularidade de indício de alteração de estado civil, conforme determinado pela Tribunal de Contas da União - TCU, resolve:

Cancelar o benefício de pensão civil percebido pela Senhora Vera Lúcia Motta de Averlar, matrícula SIAPE nº 1138936, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2024.

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.653, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, reslve:

Nomear o servidor Ronaldy Sousa Oliveira, matrícula SIAPE nº 2449085, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Rotinas de Folha de Pagamento, código CD-4, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CD-3, no período de 17 a 20/06/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Luciana Soares da Rocha, matrícula SIAPE nº 1062647, em virtude de viagem a serviço para participar do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas - SIPEC 2024, em Brasília/DF.

PAULO BORGES DA CUNHA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, SIAPE nº 3324273; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3333131, todos do Ministério dos Transportes, para acompanharem e assessorarem o Ministro de Estado nos eventos do "Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE)" e do "XII Fórum Jurídico de Lisboa", na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no período de 21 a 27 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.016243/2024-13.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 163 - DISPENSAR O SERVIDOR FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, DO QUADRO Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2032313, da Função de Secretário (FG-01), do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001476/2024-50)

Nº 164 - Designar o servidor FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2032313, para exercer o Cargo (CD-03) de Assessor de Gestão (ASG.REIT), na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001476/2024-50)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
ATO Nº 696, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001730-61.2024.4.01.8012, resolve:

NOMEAR o servidor JONATA GUEDES LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para ocupar o cargo de comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Célio da Costa Câmara.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001419-64.2024.4.01.8014, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Tocantins, ocupado pelo servidor LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 731, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata NATYA ZELAYA SILVA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marina Maciel Costa da Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 693, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006233-52.2024.4.01.8004, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora MAGNA BAHIA LEMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada.

II- CONCEDER à servidora supracitada 15 (quinze) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 713, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thais dos Santos Venturim.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 714, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCAS KRAUSPENHAR, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cláudio Romero Silva Rêgo.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 715, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARCELA MENDES SCARAMUSSA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da exoneração de Júlio César Marques da Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 716, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIA CECÍLIA URSULINO CAVASSANA CURUPANÁ, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ana Luiza Melo de Oliveira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 717, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KESIA ALMEIDA MELO DO PRADO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Camila Oliveira Souza.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 719, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato DOUGLAS ALVES TEIXEIRA DE SOUSA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fred Timóteo de Almeida Barbosa.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 726, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0003625-72.2024.4.01.8007, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, ocupado pelo servidor FRANCISCO RAYLAN VALE ALMEIDA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 728, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001816-32.2024.4.01.8012-TRF1, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "B", Padrão 06, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, ocupado pela servidora SILVIA AMANDA BARBOZA BUENO DE SALES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA MIDR N° 1.969, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 1.184. de 15 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.006955/2024-07, resolve:

DISPENSAR VERA LUCIA MORI da função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Procedimentos Correicionais da Corregedoria, código FCE 2.05, deste Ministério.

TIAGO DE SOUZA PEREIRA
Portaria Nº 6.993, de 12 de junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.037812/2022-62 e 23112.038385/2022-30, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MICHELE VAROTTO MACHADO, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, em vaga decorrente do falecimento do servidor Amarílio Ferreira Junior, publicada no DOU de 04/06/2024, seção 2, página 36, código nº 333944.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira
Portarias de 14 de junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:

Nº 6.995 - Art. 1º) Art. 1º - Exonerar o servidor PAULO ROBERTO CASTANHO DE ALMEIDA, da função de Secretário da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária Campus Lagoa do Sino-SA/PU-LS (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01/06/2024.

Nº 6.996 - Designar o servidor PAULO ROBERTO CASTANHO DE ALMEIDA para exercer a função de Prefeito Universitário da Prefeitura Universitária Campus Lagoa do Sino, com atribuição de CD-4, a partir de 01/06/2024.

Ana Beatriz de Oliveira

Reitora
PORTARIA MIDR N° 1.970, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184. de 15 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.006955/2024-07, resolve:

DESIGNAR BRUNO PERES DE PAULA PESSOA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 2.05, deste Ministério.

TIAGO DE SOUZA PEREIRA
PORTARIA SG/MPU Nº 124, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 51, §§ 1º, 6º e 9º, c/c o art. 52, inciso X, e o art. 54, inciso VI, do Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 94, de 5 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Regimento Eleitoral, aprovado pela Portaria SG/MPU nº 4, de 12 de janeiro de 2024, e, considerando o que consta no Ofício (MPU-SG-00101216/2024), ad referendum do Conselho Gestor do Plan-Assiste, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes representantes dos servidores do Ministério Público da União no Conselho Fiscal de que trata o inciso VI do art. 54 do Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 94, de 5 de junho de 2023, eleitos nos termos do Regimento Eleitoral, aprovado pela Portaria SG/MPU nº 4, de 12 de janeiro de 2024:

I - FABIANO HENRIQUE CRUZ FERNANDES, titular;

II - EDUARDO DA SILVA COSTA, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 125, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 51, §§ 1º e 9º, e o art. 52, inciso XVII, do Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 94, de 5 de junho de 2023, e, considerando o que consta no Ofício nº 528/2024/DEPAM/SEPLAN (MPU-SG-00099318/2024), resolve:

Art. 1º A Portaria SG/MPU nº 87, de 6 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .......................................

....................................................

I - ...............................................

....................................................

b) ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA, suplente;

..................................................." (NR)

Art. 2º O mandato da Conselheira ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA se encerrará no dia 7 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA Nº 667-RTR/UFMS, DE 14 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.016733/2024-89, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 10 de junho de 2024, WAGNER DE SOUZA FERNANDES, código da vaga 340474, lotado na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA - SIM, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora REGIANE MARIA DE SOUZA, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1897200, para representando o Inmetro, participar da 3ª Escola de Metrologia do Sistema Interamericano de Metrologia, na Colômbia, Bogotá, no período de 11 a 17 de agosto de 2024. (0052600.003911/2024-17).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

PRESIDENTE
PORTARIA DGP/PF Nº 1.811, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002954/2024-86; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal YURI RAMALHO DANTAS, matrícula PF nº 8.217, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr.ª FRANCISCA MORAIS LEANDRO DE AZEVEDO, CPF nº XXX.151.XXX-53, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.005329/2024-21 , que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.

UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.585 - Designar ANDRÉ LUIS ABITANTE, Matrícula SIAPE 1493932, ocupante do cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Civil da PVALE, Código SRH 1469, FG-7, a partir de 17/06/2024. Processo nº 23078.532645/2024-94.

N° 3.586 - Designar, a partir de 20/06/2024, RAUL OLIVEIRA JUNG, Matrícula SIAPE 3304615, ocupante do cargo de Psicólogo-área, Código 701060, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Promoção da Saúde Discente do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código SRH 1255, código FG-1, UORG 2741. Processo nº 23078.537599/2024-10.

N° 3.587 - Dispensar, a partir de 20/06/2024, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANGELA LAUTERT MONTEIRO, matrícula SIAPE 1844791 da função de Diretora da Divisão de Promoção da Saúde Discente do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código SRH 1255, Código FG-1, UORG 2741, para a qual foi designada pela Portaria nº 4398/2023 de 17/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2023. Processo nº 23078.537599/2024-10.

N° 3.588 - Dispensar, a partir de 19/06/2024, a ocupante do cargo de Pedagogo-área - 701058, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA PAIVA CONCEICAO, matrícula SIAPE 1735446 da função de Assessora de Assuntos Educacionais, Código SRH 627, Código FG-7, UORG 250, para a qual foi designada pela Portaria nº 1414/2024 de 26/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27/02/2024. Processo nº 23078.532607/2024-31.

N° 3.590 - Designar, a partir de 19/06/2024, LUCIANA PAIVA CONCEICAO, Matrícula SIAPE 1735446, ocupante do cargo de Pedagogo-área, Código 701058, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora Pedagógica do Planetário da UFRGS, Código SRH 627, FG-7, UORG 250. Processo nº 23078.532607/2024-31.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DESPACHO de 14 de junho de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO MARQUES, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da I Rodada Negociadora entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos, em Assunção, Paraguai, no período de 01 a 05 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001206/2024-73).

RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, Coordenador-Geral de Negociações Extrarregionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da I Reunião Negociadora Mercosul e Emirados Árabes Unidos e da CXXXII Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), em Assunção, Paraguai, no período de 01 a 07 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001187/2024-85).

DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da XLIII Reunião Extraordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), da LXII Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum (GMC) e da LXIV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, Paraguai, no período de 03 a 08 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001116/2024-82).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002557/2024-73; resolve:

Nº 1.804 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA RIOS, matrícula PF nº 23.696, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03, a partir de 19/04/2024.

Nº 1.805 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA RIOS, matrícula PF nº 23.696, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 19/04/2024.

Nº 1.806 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA RIOS, matrícula PF nº 23.696, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 19/04/2024.

Nº 1.807 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03.

Nº 1.808 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 1.809 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.846, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08362.003934/2023-09; resolve:

DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FABRICIO MAMED CANDIDO, matrícula PF nº 20.578, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01, a partir de 17/10/2023.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 2.953, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50610.002766/2024-02, resolve:

Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor RAFAEL SOARES MOREIRA, matrícula DNIT nº 5260-4 e SIAPE nº 2063113, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, com efeitos a partir de 07 de junho de 2024.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
PORTARIA SEG Nº 254, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014444/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM, matrícula 311.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 263, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014380/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GABRIEL ZAMAI GALDEANO, matrícula 321.071, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 264, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014419/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANSELMO SILVA COSTA, matrícula 319.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 7 de junho de 2024, JOÃO VICTOR CRISCOLO BATISTA CÂMARA, matrícula 321.252, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 265, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014489/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FABÍOLA MIRELA PORTELA MENDONÇA GOIS, matrícula 315.293, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 318.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N° 723, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, nos períodos de 19/06/2024 a 5/07/2024 e de 08/07/2024 a 31/07/2024, a servidora ANA CLÁUDIA DE SÁ TELES MINNAERT, matrícula SIAPE nº 1569567, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 725, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 13/06/2024 a 21/06/2024, a servidora PATRÍCIA SOUZA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1492956, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Vale do Itajaí, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES