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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 63133.000021/2020-91.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.005804/2024-56.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: PP1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS/MG 6ª Região, junto á Doutora Cristiane Silva Tomaz, para ministrar palestra sobre "As atribuições e competências profissionais das e dos assistentes sociais", no Curso de Educação Permanente, dia 07 de Maio de 2024, no valor Global de R$687,05 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Belo Horizonte, 29 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901236. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMETA, CNPJ nº 05105283000150. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 427.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR CORREA CASSIANO, CPF nº ***.498.652-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010548/2023-38.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1-SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 891959. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.720.133,34, Valor de Contrapartida: R$ 765.133,34, Vigência: 29/04/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF nº ***.255.180-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902211. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARE, CNPJ nº 27744184000150. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM, CPF nº ***.142.567-**.
EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI UFPI (CNPJ n 06.517.387/0001-34). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 15 de maio de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Gildasio Guedes Fernandes pela Cessionaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920784. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO NEIVA, CNPJ nº 31776479000186. Denúncia de Convênio. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.300,00, Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO SERGIO DE NARDI, CPF nº ***.961.857-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-04-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2027. Leia-se: Vigência: 26/04/2022 a 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006002/2024-63.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, CERA ÓSSEA E OUTROS).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 30/05/2024 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

NOVA DATA DE ABERTURA

Processo nº 048/2024

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Dia e horário: 14/05/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET www.licitanet.com.br

Itaúna do Sul-PR, 2 de maio de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROC. LICITATÓRIO Nº 49/2024; EDITAL: N° 09/2024;

Aquisição de Medicamentos para abastecer a farmácia municipal"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/05/2024 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024 às 08:35 horas.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/05/2024 às 09:00 horas.

LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.

Coronel Macedo, 2 de maio de 2024.

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917046. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARGIRITA, CNPJ nº 17730011000120. Solicitamos o cancelamento do convênio. Valor Total: R$ 157.877,99, Valor de Contrapartida: R$ 14.627,99, Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEX ANDRADE ANZOLIN, CPF nº ***.861.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 901259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Rescisão Unilateral do Termo de Convênio. Valor Total: R$ 339.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 148.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SILVESTRE JOSE GORINI, CPF nº ***.311.877-**.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-040/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-040/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: ENTR PB-214 (SUMÉ) - ENTR BR-110(A); Código SNV: 412BPB0070, Segmento SNV: km 109+000 m ao km 129+000 m; Ocupação pontual no km 109+550 m, lado direito, numa extensão de 1,50 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 2,85 m², para atender a novas cargas no município de Sumé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001063/2022-67. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA- Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-041/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, CNPJ/MF nº 09.084.054/0001-57. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-041/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Junco do Seridó - Entr. PB-221 (Santa Luzia); Código SNV: 230BPB0295; Segmento SNV: km 259,8 ao km 288,9; Localização: km 266 + 590 m, lado direito da rodovia, numa extensão de 443,00 m, por 36,40 m de largura e 400,00 m, por 3,60 m de largura, totalizando uma área de 17.565,20 m², para fins de implantação de acesso no Município de Junco do Seridó/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000438/2015-42. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA- Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.005753/2024-62.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS,CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 8.450,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
aviso de anulação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, com fundamento no art. 71, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 e Súmula nº 473 - STF, decide anular o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Pregão Presencial nº 23/2024 referente ao Registro de preços para aquisições de uniformes e tênis escolar para os alunos das Escolas Municipais de Não-Me-Toque/RS.

Não-Me-Toque, 2 de maio de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 20526.000113/2020-82.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.919.517/0001-90 - DDD NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 11/05/2024 a 10/05/2025. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 20526.000113/2020-82.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 24.605.227/0001-29 - SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 11/05/2024 a 10/05/2025. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.490,04. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 183023

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 52600.007134/2021-29.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar por 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº 024/2022 (SEI nº 1330284), conforme previsto no item 2.1 - Da Cláusula Segunda e com fulcro no art. 57, do Inciso II, da Lei n.º 8.666 de 1993, com início em 01/05/2024 e término em 01/11/2024, em consonância com a Nota Técnica nº 3/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1770465).. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.738,30. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066015286202444. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de climatização de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças, insumos, componentes e/ou acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 02/05/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23037.001318/2022-18.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 30.749.636/0001-00 - S & F REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 062/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.625,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e art.125 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA(S) EMPRESA(S) GRÃO BRASIL TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS LTDA , CNPJ 18.561.101/0001-05, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal; Rua Treze de Maio, 1558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 10 dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: sisv.sfa-sp@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos: Notificação de Julgamento em Segunda Instância e Ofício Nº 196/2024/SISV-SP/DDA-SP/SFA-SP; referentes ao Processo Administrativo 21052.001755/2020-48, que trata o Auto de Infração n° 01/3548/SP/2020 de 23/04/2020.

Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado, a ciência fica configurada e será dado o devido andamento ao Processo Administrativo.

Em 30 de Abril de 2024.

Carolina de Araújo Reis
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de CANCELAMENTO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, objetivando aquisição de 03 (três) veículos zero km, sendo 2 veículos tipo passeio e uma ambulância tipo a simples remoção, bem como atender as demandas da secretaria municipal de saúde desta municipalidade. CONSIDERANDO os questionamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), através do ofício BLD.COTEF.SURICATO.TCEMG nº 111/2024, resolve: CANCELAR o certame licitatório PROCESSO Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2024. Maiores informações solicitar por E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-29/04/2023

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23372.000019/2023-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: Termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência e do prazo de execução ao contrato nº 37/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 16/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.543,73. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 910648. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO, CNPJ nº 91900365000128. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 281.250,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELOMAR ROCHA KOLOGESKI, CPF nº ***.748.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23759.021351/2022-19.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 85.241.693/0001-67 - DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/05/2024 e encerramento em 29/05/2025, sem reajuste de preços, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.982,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006944/2023-45.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 694,50. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Aviso de penalidade

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.097052/2022-52, resolve aplicar à empresa YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.939.426/0001-66, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 4 (quatro) anos, pelo descumprimento dos subitens 22.1., 22.1.3 e 22.1.7 do Edital Pregão Eletrônico nº 19/2022, na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2002. A empresa tem cinco dias úteis para manifestar-se e apresentar razões de defesa, a contar desta publicação.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.001846/2023-41.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção de complexo esportivo e da garagem no campus avançado de lajes, deste ifrn, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 3.242.094,26. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ID 2024.051E0700001.01.0001

OBJETO: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Muqui. Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023, MAPA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 06/05/2024 até às 08:30h do dia 20/05/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 20/05/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail licitacao@muqui.es.gov.br

Muqui-ES, 2 de maio de 2024.

Miguel Montozo Neto

Presidente CPL
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Itambé, Estado de Pernambuco, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de empresa apta ao fornecimento de medicamentos e material de uso hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Itambé-PE, está SUSPENSA em virtude da necessidade de correções a serem realizadas no edital. A nova da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações pelo e-mail: contratossaude2021@gmail.com.

Itambé-PE, 30 de abril de 2024.

Milton Vamberto de Souza Neves Marques
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e art.125 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA(S) EMPRESA(S) S.V.I Ambiental Ltda, CNPJ 10.921.424/0002-23, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal; Rua Treze de Maio, 1558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 10 dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: sisv.sfa-sp@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos: Auto de Infração n°01/3916/SP/2023; referente ao Processo Administrativo 21052.012298/2023-60.

Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado, a ciência fica configurada e será dado o devido andamento ao Processo Administrativo.

Em 30 de Abril de 2024.

Carolina de Araújo Reis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 005/2022 CPL/SAF

SEI 00323.001003/2024-01

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) grades aradoras, com controle remoto nova, 14 discos de 26", diâmetro do eixo 1.5/8; largura de trabalho mínimo de 1300 mm, destinadas para:

- Associação dos Moradores da Localidade Chapadinha e Comunidades Vizinhas, município de União/PI;

- Fundação Rancho dos Patos, município de Castelo do Piauí;

- Associação de Moradores da Localidade Riacho, município de Curimatá/PI e

- Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais da localidade Buenos Aires, município de Miguel Alves/PI, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: ASUS - INDÚSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ da Contratada: 10.303.297/0001-18. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 29/04/2024; Convênio n° 953461/2023. Valor: R$ 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608. 0107. 5005. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500. Aila Fernanda Santos Benvindo; ASUS - INDÚSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; Rejane Tavares da Silva; Secretária da Agricultura Familiar
EDITAL nº 17/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.090883/2022-86

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Robson Jorge dos Santos Marques - CPF ***.485.722-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 46083/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 182/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2187/2022-TCU-2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 18/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.102708/2020-87

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Manoelito da Silva Rodrigues, CPF ***.980.791-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 46/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 6732/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6362/2020-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 19/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.137460/2022-37

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luis Samuel Freire, CPF ***.162.073-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 53/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 12406/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5493/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 20/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.072970/2023-32

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Brasil Gate Medicamentos Importados Ltda., CNPJ 10.832***/0001-42, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 49/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 15.047/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3458/2023 TCU 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000657/2023-05.

Pregão Nº 90115/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.

Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos "a" (infectantes), "b" (químicos) e "e" (perfurocortantes), em toda sua jurisdição, conforme as necessidades do dsei/xingu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003350/2023-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0027.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO CRISTOVÃO, CNPJ nº 15.108.271/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 31.126,50. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS BARBOSA, CPF nº ***.191.998-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000861/2024-66-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0246.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI DO MEIO, CNPJ nº 00.124.762/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE DE SOUZA, CPF nº ***.421.731-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002520/2023-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1041.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE APARECIDA DO MUNDO NOVO, CNPJ nº 21.375.373/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.464,60. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO ROGÉRIO GONÇALVES FERREIRA, CPF nº ***.353.616-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000709/2024-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0138.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE CAMPOS ALTOS, CNPJ nº 18.227.802/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ JOSÉ VIEIRA DE AQUINO, CPF nº ***.731.096-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000410/2024-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0144.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO E ADJACÊNCIAS , CNPJ nº 01.578.705/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.907,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO TERRA TEIXEIRA , CPF nº ***.084.006-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.033335/2023-31.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de marcação xml para atendimento de necessidades do sistema de bibliotecas da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.101413/2023-22.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades da universidade de brasília..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 3.210.621,00. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25386.001359/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 026/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 02 de maio de 2024 e término em 02 de maio de 2025.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.925.241,64. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.010557/2024-30.

Inexigibilidade Nº 91012/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 25.244.236/0001-02 - ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia e fonoaudiologia, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.004603/2023-65.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí com fornecimento de materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 268.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.018468/2021-69.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Paragráfo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 7.934,88. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066016630202412. Objeto: Registro de Preços - 90032/2024 - para eventual aquisição de INSUMOS COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 02/05/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 108/2022

Processo Administrativo n° 2022/885

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 029/2022

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: BRE-EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 29.218.631/0001-63

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo o prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial em 06/11/2023 e termo final em 06/11/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023.

Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito

Enzo Villela de Faria - Representante da Contratada.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia convoca o farmacêutico Thiago Cardoso de Lima, por estar em lugar incerto e não sabido, para comparecer a audiência designada para o dia 22 de maio de 2024 às 16:30h, devendo apresentar defesa prévia no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da audiência, na modalidade on line, através de videoconferência cujo link será enviado através de e-mail ou outro meio de comunicação, que deverá ser informado pelo profissional através do Setor de Cadastro desta Autarquia.

Salvador, 2 de maio de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente CRF-BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.004603/2023-65.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de lavador de veículos a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí, com fornecimento de materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 257.646,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.001288/2024-14. Pregão Eletrônico nº 02/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Contratado: 35.820.448/0030-70. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Anual: R$ 184.947,50 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Fonte:1005000142. Data de Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158290

Nº Processo: 23249.045233/2023-29.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 29.287.558/0001-81 - J NETO ALMADA COUTINHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água natural adicionada de sais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Dr. Eduardo Freitas da Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024, em face do Processo Administrativo nº 136/2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que esta indique 01 (um) fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional regularmente inscrito no CREFITO-5 para comparecimento em 01 (um) ato de natureza educacional, científica e cultural, mediante oportuno fornecimento de transporte aéreo de ida e volta pelo CREFITO-5, em atenção à competência estabelecida no art. 7°, inciso XII, da Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom conceito dos que exercem a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional, conforme interesse da Administração Pública, com as características e condições previstas neste instrumento e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As apresentações de requerimento de participação serão recebidas do dia 06 de maio de 2024 até o dia 31 de outubro de 2024, nos termos deste Edital.

Eduardo Freitas da Rosa

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.020362/2023-17.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preditiva, preventiva e corretiva, que terá como objeto: item 1: manutenção preditiva em 2 (dois) elevadores e preventiva e corretiva, em 9 (nove) elevadores para transporte de pessoas e cargas instalados no hospital das forças armadas, com sistema de acoplamento ao gerador, monitoramento de tráfego e substituição de peças e acessórios novos e originais, sob demanda, conforme item 2; e item 2: fornecimento e aplicação de peças/acessórios, genuínos do respectivo fabricante, sob demanda, por maior desconto (valor de referência por peça R$ 10,00), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato da Concorrência Eletrônica nº 009/2023, publicado no DOU de 27/09/2023, seção 3, página 185, onde se lê: "17000000 - OUTRAS TRASNFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO". Leia-se: "Fonte 17040000 - Transferência da União referentes a compensações financeiras pela Exploração de Recursos Naturais."
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 400045

Nº Processo: 19955.100082/2023-35. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a não apresentação da garantia contratual, nos termos do item 21.1. Do termo de referência, com fundamento no inciso vi, do artigo 55 e inciso i, do artigo 78, ambos da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000553/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0163.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 58.787,00. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº ***.219.826-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000614/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0165.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JATAÍ, CNPJ nº 21.371.323/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO DE OLIVEIRA SANTANA, CPF nº ***.909.611.**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003726/2023-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0173.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PALMITAL , CNPJ nº 07.523.518/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.522,85. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO PEREIRA , CPF nº ***.410.166-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000583/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0195.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ÁGUA LIMPA, CNPJ nº 08.669.297/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 145.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AMBRÓSIO PINTO, CPF nº ***.447.168-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000717/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0196.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS UNIDOS DA POAIA, CNPJ nº 08.807.143/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 149.479,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.561.028-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000871/2024-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0222.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI, CNPJ nº 25.209.008/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.648,20. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÍCERO FERREIRA DE LIMA, CPF nº ***.312.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160528

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 65364.002457/2021-16.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e conceder reajuste em sentido estrito.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.498,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).