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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 546906; Favorecido: START BIOSCIENCE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS. Objeto: Aquisição de compostos das marcas AMBEED, TARGETMOL E BOMBI-BLOCKS. Valor Global: R$ 4.839,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO 01.19.0187.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 16 de julho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 547289; Favorecido: THYCO NANOTEMPER TECHNOLOGIES GMBH. Objeto: Aquisição de capilares de vidro borossilicato fundido, 200 unidades, marca THYCO NANOTEMPER TECHNOLOGIES GMBH. Valor Global: € 1.035,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 16 de julho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024

NOVA DATA DE ABERTURA

O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em participar do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 13101.0002297/2023.00, da CASA CIVIL, cujo objeto é a eventual aquisição de flores, coroas fúnebres, buquês, arranjos e afins, que, após a realização de adequação no Termo de Referência e no respectivo edital, por força de demanda de impugnação acatada pela CASA CIVIL, órgão originário do processo, fica designado o dia 30/07/2024, às 09h30 (horário de Brasília), para abertura do certame. Informa, ainda, que a nova versão do edital estará disponível nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/07/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 17 de julho de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados duzentos e vinte oito diplomas no período de 15/05/2024 a 10/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 463 a 690. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES.

Joinville - SC, 17 de julho de 2024.

Alexandre Cidral

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 1/2024

País: Brasil

Operação: PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME EM BELÉM/PA (PROMMAF)

Modalidade: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC.

Objeto: Serviço de consultoria.

Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

BRA-37/2022

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 001/2024

Objeto da contratação: Contratação de empresa de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé do mata fome em Belém do Pará - PROMMAF.

Custo da impressão: Gratuito.

Retirada/Consulta do Edital e anexos: O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada gratuita no sítio: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, a partir do dia 02/08/2024, às 09:00 (horário local) e no endereço da SEGEP.

Local, data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A sessão pública ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232, Belém/PA, Brasil, às 09:00, no dia 10/09/2024.

Belém, 17 de julho de 2024.

João Claudio Tupinambá Arroyo

Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 83/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: KRM MULTISERVICE LTDA EPP doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 37.650.794/0001-49 com sede na Rua Terêncio Sampaio nº 532, Grageru, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Srº KLEBER DA ROCHA MENDES, brasileiro. OBJETO: O presente termo tem por finalidade reequilibrar e aditivar em serviços no valor de R$ 92.848,36 (noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 1.176.979,96 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), para R$ 1.269.828,32 (Um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), conforme planilha detalhada em anexo, parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, art. 65, inciso I, "a" "b", inciso II, "d" § 1º, e suas alterações; tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

ESCLARECIMENTOS Nº 1 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS REF. À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

PERGUNTAS E REPOSTAS:

Pergunta: 1) Qual a obrigatoriedade de apresentação do documento exigido no item 10.17.1 (Autorização para o transporte terrestre de derivados de petróleo e subproduto, emitido por órgão competente estadual em se tratando do transporte vindo de outros Estados, far-se-á necessária a autorização dos Estados circulação), no presente certame, tendo em vista que o objeto da licitação não está relacionado a obrigatoriedade de comprovação de autorização para o transporte terrestre de derivados de petróleo e subproduto?

Resposta: Na vicinal 44 onde os serviços serão executados não existem posto de abastecimento de combustível , o que requer o transporte de combustível em caminhão devidamente autorizado de acordo com a legislação vigente, no entanto essa autorização poderá ser dispensada em fase de habilitação para licitação, deixando para responsabilidade da empresa vencedora do certame a apresentação das autorizações se necessário ao transporte de derivados de petróleo/combustível.

Portanto fica esclarecido a todos os participantes que ficará de sua responsabilidade a apresentação a autorização somente durante a execução dos serviços.

JULIANO BACARIM

Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 61/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato para aquisição de equipamentos agrícolas e rodoviários (colhedora de forragens) que são caracterizados como bens permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento às demandas dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019 (Plataforma + Brasil), celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com interveniência do Estado de Goiás. VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024 43 61 15 451 1055 2.536 04 ELEMENTO DE DESPESA nº. 4.4.90.52.16, tendo o valor sido empenhado, conforme nota de empenho nº. 2024.4361.020 1.00001, datada 22/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 62/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes Ltda. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato para aquisição de equipamentos agrícolas e rodoviários (grade aradora intermediária) que são caracterizados como bens permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento às demandas dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019 (Plataforma + Brasil), celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com interveniência do Estado de Goiás. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 2024 43 61 15 451 1055 2.536 04, ELEMENTO DE DESPESA nº. 4.4.90.52.16, tendo o valor sido empenhado, conforme nota de empenho nº. 2024.4361.020.00002, datada 22/04/2024 (59151302). DO PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de entrega será de no máximo de 90 (noventa) dias após o recebimento, pela contratada, da ordem de fornecimento expedida pela Diretoria de Gestão Integrada. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 63/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Triunfo Comercial e Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato para aquisição de equipamentos agrícolas e rodoviários (retroescavadeira sobre pneus) que são caracterizados como bens permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento às demandas dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019 (Plataforma + Brasil), celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com interveniência do Estado de Goiás. VALOR: R$ 768.600,00 (setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), sendo o valor unitário R$ 384.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024 43 61 15 451 1055 2.536 04 ELEMENTO DE DESPESA nº. 4.4.90.52.16, tendo o valor sido empenhado, conforme nota de empenho nº. 2024.4361.020.00003, datada 22/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 64/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Trade Providers Consultoria e Importacao Ltda. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato para aquisição de equipamentos agrícolas e rodoviários (trator agrícola de pneus) que são caracterizados como bens permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento às demandas dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019 (Plataforma + Brasil), celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com interveniência do Estado de Goiás. VALOR: R$ 4.581.000,00 (quatro milhões quinhentos e oitenta e um mil reais), sendo o valor unitário R$ 152.700,00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024 43 61 15 451 1055 2.536 04 ELEMENTO DE DESPESA nº. 4.4.90.52.19, tendo o valor sido empenhado, conforme nota de empenho nº. 2024.4361.020.00004, datada 22/04/2024. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000031/2024, "Menor Preço Global - Pregão" referente à serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e traslado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de Fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define "Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 02 de agosto de 2024. Com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. P

Governador Valadares, 18 de julho de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 16/2024 - PAC 121/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição de equipos para as bombas de infusão universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 01 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 18 de julho de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 134/2021-PMPG. Contratada: AGRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.872.150/0001-07, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (CONVÊNIO Nº 894491/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 27 de julho de 2024 para 21 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
Extrato de Convênio

(Processo 23076.011217/2024-30) Convênio nº. 41/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Ciência de Dados (Turma II), assinado em 15 de julho de 2024, vigorará até 15 de abril de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Ciência de Dados (Turma II).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 564 (QUIENTOS E SESSENTA E QUATRO) diplomas no período de 05/06/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 340280 a 343328], [livro 4 - 339230], [livro 5 - 340738 a 343332], [livro 62- registro 283944 a 343858] e [livro 63- registro 339854 a 343848], [livro 64- registro 339237 a 343844], [livro 65- registro 340072 a 343504] e [livro 66- registro 339653 a 343508], [livro 67- registro 339831 a 343214], [livro 71- registro 340328 a 343772]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 12 de julho de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 10/06/2024 a 10/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 340634 a 343477]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista-BA, 12 de julho de 2024.

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 10/06/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 340620]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís-MA, 21 de junho de 2024.

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDA CNPJ: 12.213.159/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (DOIS) diplomas no período de 19/06/2024 a 01/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 341890 a 342638]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnamirim-RN, 12 de julho de 2024.

LEANDRO GOMES BARBIERI

Diretor Acadêmico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 49 (QUARENTA E NOVE) diplomas no período de 07/06/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 342335 a 343582], [livro 9- registro 340179 a 343735]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 12 de Julho de 2024.

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 47.343.893/0001-31

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRES) diplomas no período de 11/06/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 340825 a 343719]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza, CE 12 de julho de 2024.

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU MACEIO - FAROL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E NOVO) diplomas no período de 04/07/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 340199 a 343709] e [livro 2- 343654 a 343655] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió, AL 12 de julho de 2024.

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria esportiva em favor da empresa Marcos Simoneli da Silva, no valor de R$ 235.000,00(duzentos e trinta e cinco mil reais).

Heloyse Bruno Lopes Pinheiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção de piscinas em favor da empresa 54080925Anderson Aflinis Cardozo Junior, no valor de R$ 41.690,00(quarenta e um mil, seiscentos e noventa reais).

Heloyse Bruno Lopes Pinheiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

AViso de Resultado de Julgamento Final das Propostas

Concorrência Pública Nº 05/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003586/2023-98 SAAD LESTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) MS CONSTRUTORA LTDA. - R$ 1.427.212,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e doze reais e doze centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1ppF6_bF3_IA3KMhldjBMF1CgQnyIHAHV?usp=drive _link.

Teresina(PI), 19 de julho de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Contratação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.002043/2022-33 e 00030.001624/2024-88. CONTRATADA: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 16/08/2024 e término em 13/11/2024, e 90 (noventa) dias para execução, com início em 25/07/2024 e término em 22/10/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 15 de julho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Everaldo da Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20/2023 - SEMDUH. Processos: 00082.001207/2022-23, 00030.001564/2023-62 e 00030.001638/2024-98. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 03/11/2024 e término em 31/01/2025, e 90 (noventa) dias para execução, com início em 27/07/2024 e término em 24/10/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 17 de julho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023-78 e 00030.001728/2024-93. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 20/08/2024 e término em 17/11/2024, e 60 (sessenta) dias para execução, com início em 21/07/2024 e término em 18/09/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 18 de julho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ato: Termo Aditivo nº 08 ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020 - SEMDUH/PMT. Processos: 00030.001949/2019-58 e 00094.000661/2024-94. INTERESSADA: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF. Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias para vigência, com início em 19/07/2024 e término em 14/01/2025. Fundamento: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 9.805/2009. Local/Data: Teresina/PI, 18 de julho de 2024. Assinam o instrumento, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e Iraneide Cristina Araújo Viana - Presidente da FWF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 90005/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos do tipo "nobreak" para a Sede, Anexo da Sede e Inspetorias Regionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90005/2024 (SRP), Processo nº 4745834/2024. Detalhamento do Processo e da Ata no https://pncp.gov.br/app/editais, acesso livre, UASG CREA/RN: 926393. FORNECEDOR CONTEMPLADO: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27, no valor unitário de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) para 150 (cento e cinquenta) unidades. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN
AVISO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

Adesão á Ata de Registro de Preços nº 14/2024- Processo Administrativo nº 102/2024- Ao Pregão Presencial 18/2023- Processo Licitatório 54/2023, oriundo da Prefeitura Municipal de Itabirinha - Cujo objeto é a Contratação de Empresa de Estruturas, Serviços e Atrações para Atender às Demandas de Eventos e Festividades DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES., e constatado a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO E HOMOLOGO a empresa FÁBIO VALÉRIO FERREIRA MORAIS-ME cadastrada no CNPJ n° 47.779.505/0001-60 com sede na Rua Valdomiro Pinheiro, nº 178- Bairro Centro- Goiabeira/MG CEP n ° 32.248-000, de ora em diante denominada simplesmente "Adjudicatária", neste ato representado Pela Sra FÁBIO VALÉRIO FERREIRA MORAIS- Inscrita no CPF nº xxxxxxxxx, no valor total de R$ 732.543,09( setecentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e nove centavos) que correrá por conta da dotação orçamentária de 2024. Código da Dotação: 02.15.01.13.122.0401.2.188.3390.39.00 (1225) - 1500 - Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - Vigente da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. RATIFICO o ato ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2024- Processo Administrativo nº 102/2024- Ao Pregão Presencial 18/2023- Processo Licitatório 54/2023, oriundo da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA.

Governador Valadares, 22 de julho de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2024

Extrato da Ata 292/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa COMERCIAL RHS LTDA, CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/07/2024 e término em 19/07/2025, valor total estimado de R$ 53.220,13 (cinquenta e três mil, duzentos e vinte reais e treze centavos).

Governador Valadares, 22 de julho de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 935/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Acácia Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.116.134/0001-47. OBJETO: Pavimentação asfáltica da rua Peixes. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 24/07/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021819488 - SEINFRA.UNP; anuência SEI nº 0021820865, memorando SEI nº 0021868047 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0022105586 - PGM.UNP.
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TUBOS PEA0096506 - LOEP

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de tubos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/08/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do contrato, com início em 10/06/2024 e término em 30/08/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. Contratada: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 36.634.511/0001-02.
edital

homologação do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar Municipal nº 913, de 1 de abril de 2022 e demais legislações, tais como: Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento, em razão dos resultados de todas as etapas e do pleno atendimento aos requisitos dispostos no Edital que respeitaram a lisura, a isonomia, a transparência e demais princípios administrativos norteadores dos atos desta Administração Pública Municipal Acesso na íntegra por meio do site www.praiagrande.sp.gov.br, clicar em Estrutura de Governo, Licitações, Chamamento Público nº 21/2023

Praia Grande, 22 de Julho de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
Edital de 1º de agosto de 2024

RESULTADO DA ETAPA RECURSAL DE HABILITAÇÃO - DEMAIS ÁREAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após análise técnica realizada pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 15 e seguintes do edital e ata de recebimento da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolvo quanto ao agente cultural abaixo neste Edital para Seleção e Execução de Projetos Demais Áreas.

Nome do Agente Cultural: LEONILDO ANTONIO MODESTO

CPF/CNPJ: 088.XXX.058-74/ PESSOA FISICA

Inciso: DEMAIS AREAS / MANIFESTAÇÕES POPULARES E URBANAS - LINGUAGENS LIVRES

Projeto: RODA VIVA: FORMATURA E BATIZADO DE CAPOEIRA / PROJETO PRIMÁRIO

RESULTADO HABILITADO

A presente decisão está disponível para consulta pelo site: www.praiagrande.sp.gov.br, bem como, no Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), não havendo mais possibilidade de recursos nesta fase.

Praia Grande, 22 de Julho de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.

CNPJ: 06.083.327/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 52 (CINQUENTA E DOIS) diplomas no período de 07/06/2024 a 11/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 300868 a 343464], [livro 21- registro 340388 a 343473], e [livro 22- registro 340407 a 343688]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal, RN 12 de Julho de 2024.

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024

O Agente de Contratação da SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 3101.001220/2023.12, da SETRABES, cujo objeto é a eventual aquisição de material de expediente, escritório e papelaria, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: SESP, PGE/RR, CBMRR, SEADI, SEPLAN, SEED, SELC/RR, SECOM, SEINF, IPEM, FAPERR, SEPI, VICE-GOVERNADORIA, CASA CIVIL, SECIDADES, ITERAIMA, IATER, COGER, PMRR, CASA MILITAR, PCRR e SEFAZ , conforme demonstrativo abaixo:

Ord.

Empresas Vencedoras

Valor Total (R$)

1.

AGF EMPREENDIMENTOS LTDA (itens 1, 2, 3, 35, 52, 81 e 118).

85.864,10

2.

IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA (itens, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 23, 28, 29, 30, 44, 48, 49, 50, 51, 65, 68, 74, 76, 79, 80, 87, 90, 91, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 107, 112, 114, 122, 128 e 129).

693.685,54

3.

PRIME EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (item 10).

92.309,22

4.

PÉGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (item 15).

96.075,00

5.

SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA (itens 17, 21, 31, 71, 78, 86, 103, 109, 121 e 126).

178.204,81

6.

VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA (itens 22, 32, 33, 34 e 36).

260.490,55

7.

FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA (item 24).

9.594,80

8.

PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA (itens 25, 26, 27, 37, 54, 58, 59, 61, 62, 64, 84, 88, 95, 100, 111, 119 e 135).

596.876,58

9.

AGUIAR E SOARES LTDA (itens 38, 39, 46, 47, 53, 85, 106 e 134).

296.709,68

10.

PRISMA PAPELARIA LTDA (itens 40, 41, 42, 43, 45, 55, 67, 108, 123, 132 e 133).

93.039,43

11.

C.M.A EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (itens 56, 57, 60, 63, 72, 73, 75, 77, 94, 96, 97, 110 e 131).

379.365,10

12.

JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (itens 66, 70, 115, 116, 117, 124 e 125).

44.543,90

13.

SKALLA - COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA (item 69).

12.698,10

14.

VB COMÉRCIO SERVIÇO - LTDA (itens 82 e 83).

98.402,00

15.

S. DE O. PEDROSA LTDA (item 89).

6.603,75

16.

ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (itens 92 e 120).

1.575,36

17.

DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (item 93).

4.125,17

18.

BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA (itens 113 e 127).

16.771,33

19.

J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO (item 130).

89.838,00

20.

MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA (itens 136, 137 e 138).

4.423,20

Valor global do certame: R$ 3.061.195,62 (três milhões e sessenta e um mil e cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 22 de julho de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA
Aviso de licitação

PREGão eletrônico

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS-CREMEGO

EDITAL DE LICITAÇÃO - No 90006/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI no 35/2024, de 17 de junho de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei no 14.133/2021 e na Lei Complementar no 123/2006, regulamentada pelo Decreto no 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de transcrição de videoaulas visando a compilação em forma de livro, com a realização de edição, organização textual, revisão ortográfica, criação do projeto gráfico, identidade visual, diagramação, impressão de 1000(mil) exemplares, criação de e-book (uso em desktops), correção, arte final, tratamento de imagens e cadastro no ISBN - International Standard Book Number. DATA: 21/08/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br

Goiânia, 1º de agosto de 2024

Reges Paulo de Moura Costa

Pregoeiro
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diploma no período de 28/06/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 342514 a 343711]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE, 12 de julho de 2024.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPÓLIO LOURIVAL SANTOS

MUTUÁRIO PRINCIPAL

490301363

ESPOLIO AUGUSTO F. DA SILVA SOBRINHO

MUTUÁRIO PRINCIPAL

490301334

ESPOLIO BOANERGES NUNES SENA

MUTUÁRIO PRINCIPAL

490301373

ESPOLIO MARIA OFELIA GAMA DE FREITAS

MUTUÁRIO

490301373

ESPOLIO GILBERTO VIEIRA SANTOS

MUTUÁRIO PRINCIPAL

490301401

ESPOLIO AYDIL VIEIRA DOS SANTOS

MUTUÁRIO

490301401

ESPOLIO MANOEL CARLOS AMORIM DE ALMEIDA

MUTUÁRIO PRINCIPAL

490301261

ESPOLIO CLODOMIR XAVIER DE OLIVEIRA

MUTUÁRIO PRINCIPAL

490301412

ESPOLIO JOSE ANDRADE

MUTUÁRIO PRINCIPAL

490301266

ESPOLIO JOSE ANDRADE

MUTUÁRIO PRINCIPAL

490301233

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período de 10/06/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 343014 a 343113], [livro 33- registro 343371 a 343372], [livro 34- registro 340573 a 343493]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa, PB, 12 de julho de 2024.

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período 01/07/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 342608 a 343681] e [livro 16 registro 342604 a 342828]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 12 de julho de 2024.

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 10/06/2024 a 22/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 51 de Administração registro n º 45364,45366]; [Livro 51 de Ciências Contábeis registro nº 42369]; [Livro 48 de Direito registro nº 42383,42525,42593,42767]; [Livro 49 de Direito nº 42510]; [Livro 50 de Direito registro nº 44223]; [Livro 51 de Direito registro nº 15371]; [Livro 52 de Direito registro nº 46285]; [Livro 48 de Enfermagem regis tro nº 42565]; [Livro 50 de Enfermagem registro nº 42498,44224]; [Livro 47 de Geografia registro nº 39305]; [Livro 52 de Ges tão do Agronegócio registro nº 46284]; [Livro 47 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 31991,43282]; [Livro 49 de Letras registro nº 43250]; [Livro 50 de Letras registro nº 42500]; [Livro 48 de Matemática registro nº 42499]; [Livro 52 de Matemática registro nº 45368]; [Livro 50 de Pedagogia registro nº 44222]; [Livro 51 de Pedagogia registro nº 45370]; [Livro 49 de Psicologia registro nº 43347]; [Livro 50 de Psicologia registro nº 45594]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Pará de Minas 23 de julho de 2024.

Wellington Clayton Silva

Diretor Geral
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas no período de 07/06/2024 a 07/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 340090 a 340094]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cabo de Santo Agostinho-PE, 21 de junho de 2024.

OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024

Espécie: Contrato para aquisição de veículo: Procedimento licitatório P.E N° 30/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição dos produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. Contratante: o município de Piripiri, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa: A T FARIAS DE SOUZA - ME - CNPJ: 46.100.059/0001-52 VALOR DE R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024

Espécie: Contrato para aquisição de veículo: Procedimento licitatório P.E N° 30/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição dos produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. Contratante: o município de Piripiri, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA (MERCANTIL SANTO ANTONIO), CNPJ: 63.344.758/0001-67, VALOR DE R$ 266.803,50 (Duzentos e sessenta mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024

Espécie: Contrato para aquisição de veículo: Procedimento licitatório P.E N° 30/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição dos produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. Contratante: o município de Piripiri, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa: L D DE LEMOS CASTRO - CNPJ: 39.749.226/0001-25, VALOR DE R$ 4.407,50 (quatro mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024

Espécie: Contrato para aquisição de veículo: Procedimento licitatório P.E N° 30/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição dos produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. Contratante: o município de Piripiri, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa: MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - ME, CNPJ: 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ 234.532,00 (Duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre o Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos, Campanhas Públicas, Notas, Avisos, Citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 10.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari/Acre, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital e seus anexos, com abertura para o dia 24/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) no Licitanet, foi FRACASSADA, em razão das empresas não conseguirem chegar ao valor estimado por esta Administração.

Bujari-AC, 24 de julho de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - PMSMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024.

O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 168/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, visando a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO TST, NA RODOVIA SMI 305, LIGAÇÃO DA BR277 AO FRIGORÍFICO FRIELLA NA COMUNIDADE LINHA CACIC, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, com recursos oriundos da Emenda parlamentar nº 202438090001 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 15 de agosto de 2024, às 08:30 horas, no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado".

O edital poderá ser retirado no endereço do site https://www.gov.br/compras, https://saomigueldoiguacu.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive).

São Miguel do Iguaçu - PR, 24 de julho de 2024.

VALCIR TEIXEIRA

Secretário de Desenvolvimento Econômico