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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29403/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0046-24, QCH7F65, FRMEV03099662024, 606-82; QCE2B77, FRMEV03280982024, 606-82; RAY9D25, FRMEV03116122024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0035-71, QCC6D34, FRMEV03248142024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0036-52, SPI9E68, FRMEV03088402024, 606-82; OAW3I68, FRMEV03114982024, 606-82; SPI9E28, FRMEV03244802024, 606-82; RRU0G47, FRMEV03245222024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0032-29, QCW5B43, FRMEV03113922024, 606-82; SPO4E90, FRMEV03251972024, 606-82; RAT8687, FRMEV03227072024, 606-82; RRU0F47, FRMEV03244762024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0038-14, RAL1F50, FRMEV03086342024, 606-82; RAL1G40, FRMEV03086932024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0034-90, SPM3E41, FRMEV03245202024, 606-82; SPM3F61, FRMEV03251242024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0044-62, QCD6I17, FRMEV03246142024, 606-82; QCD6I37, FRMEV03202382024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0037-33, RRV5J78, FRMEV03129432024, 606-82; QCI5J89, FRMEV03130342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30287/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 17.689.837/0002-73, SRM1A24, FRMEP00160852024, 683-12; RENO TRANSPORTES LTDA, 23.627.088/0001-71, QMZ9H58, FRMEP00164462024, 683-12; BRLOG LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0008-18, CUI4b86, FRMEP00164862024, 683-12; LEANDRO DOS REIS ABREU, ***.677.496-**, GVQ4497, FRMEP00164942024, 683-11; TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA, 75.553.115/0007-06, RLL3B79, FRMEP00142882024, 683-12; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., 07.207.996/0001-50, EGX8J96, FRMEP00142662024, 683-12; SANDRA APARECIDA RISK EID CUNHA, 31.656.251/0001-52, CLK7142, FRMEP00142352024, 683-13; TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA, 09.105.380/0003-65, RKH1B68, FRMEP00155352024, 683-12; FS TRANSPORTES LOCACOES E AGENDAMENTOS LTDA, 20.636.419/0001-41, JBG7E10, FRMEP00157112024, 683-13; FAP LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 26.717.733/0001-35, OIB2D00, FRMEP00144072024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30291/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AMBEV S.A., 07.526.557/0046-01, MSZ8E80, EPSMA00272552024, 683-11; RIP9H31, EPSMA00240932024, 683-12; MSZ8E80, EPSMA00267922024, 683-13; RKL7D78, EPSMA00267982024, 683-12; RIP9H39, EPSMA00265602024, 683-12; RIP9H24, EPSMA00265822024, 683-12; RKV7F88, EPSMA00266012024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0035-59, SVA9J99, EPSMA00243892024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0005-33, RVC4I13, EPSMA00261052024, 683-12; RYC4E92, EPSMA00301412024, 683-12; RVG8J71, EPSMA00303972024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0063-02, DCU2330, EPSMA00322012024, 683-12; FOZ4G73, EPSMA00252882024, 683-12; MTG7361, EPSMA00255242024, 683-12; CUK7150, EPSMA00257352024, 683-12; DCU2D30, EPSMA00270272024, 683-12; CUK7150, EPSMA00270752024, 683-12; RXK6I88, EPSMA00271892024, 683-11; AMBEV S.A., 07.526.557/0053-30, BXU5C23, EPSMA00243312024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0006-14, BKU4759, EPSMA00272952024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30292/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AMBEV S.A., 07.526.557/0029-00, RHH8J46, EPSMA00317732024, 683-13; AMBEV S.A., 07.526.557/0063-02, DCU2330, EPSMA00342832024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0046-01, RIP9H30, EPSMA00313292024, 683-12; RKV7F78, EPSMA00325542024, 683-12; MSZ8E80, EPSMA00325482024, 683-11; RBC3F30, EPSMA00327912024, 683-12; ODD9I19, EPSMA00311532024, 683-12; RKL7D76, EPSMA00312662024, 683-12; MSM1A04, EPSMA00312452024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0027-49, FYK7D71, EPSMA00314422024, 683-13; AWF6G80, EPSMA00307372024, 683-12; GHC8B14, EPSMA00318692024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0068-17, MSY5I75, EPSMA00316472024, 683-12; SWL1D48, EPSMA00330252024, 683-13; JDF1E74, EPSMA00330872024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0050-98, ECH3C45, EPSMA00342702024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0035-59, AHH5F22, EPSMA00309072024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0006-14, RVN3B95, EPSMA00333982024, 683-12; GCV2C71, EPSMA00304122024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0053-30, RLK2C20, EPSMA00334162024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30296/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0065-76, LMG6F64, EPSMA00272412024, 683-13; LSE4C93, EPSMA00239112024, 683-13; LMG6F64, EPSMA00257032024, 683-13; LSD8E73, EPSMA00203092024, 683-11; KRG7G78, EPSMA00206392024, 683-13; KWW6D48, EPSMA00210882024, 683-13; LSD8E73, EPSMA00210852024, 683-13; LSE2I22, EPSMA00260712024, 683-11; KRG8I54, EPSMA00262712024, 683-13; LMG6F64, EPSMA00261822024, 683-11; LMG5H25, EPSMA00296222024, 683-11; LSD7H65, EPSMA00299732024, 683-13; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0033-99, RKH5E03, EPSMA00227122024, 683-11; RJI5C65, EPSMA00198202024, 683-13; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0037-12, LTX8I32, EPSMA00238152024, 683-11; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0001-01, RIS5B45, EPSMA00277612024, 683-13; KXK6631, EPSMA00279112024, 683-13; ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 09.176.640/0001-21, RJD2H42, EPSMA00223882024, 683-11; ATACADO UNIAO LTDA, 12.377.080/0001-88, RCX1A73, EPSMA00257972024, 683-13; ASP MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, 42.748.118/0001-42, GVE1H52, EPSMA00308352024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30318/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A., 29.617.631/0001-36, RTI5I86, EPSMA00257182024, 683-12; RKY2F64, EPSMA00243642024, 683-12; FSB5078, EPSMA00238362024, 683-13; SGH6F29, EPSMA00298642024, 683-12; COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC, 07.957.149/0002-93, FFI2B57, EPSMA00352562024, 683-12; COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, 33.042.730/0017-71, RNH2J25, EPSMA00183562024, 683-13; ODH6B71, EPSMA00186042024, 683-12; RVJ2H99, EPSMA00188062024, 683-12; JAB1G99, EPSMA00212022024, 683-12; RNH2J43, EPSMA00211452024, 683-12; IZS2C52, EPSMA00213632024, 683-12; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, RUP4H75, EPSMA00256192024, 683-12; RUT8G87, EPSMA00256652024, 683-12; RUT3B30, EPSMA00256382024, 683-12; RUR3G05, EPSMA00254092024, 683-12; RUR3G05, EPSMA00254752024, 683-12; RUT8G85, EPSMA00255122024, 683-12; COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA, 61.150.348/0001-50, GJJ1J38, EPSMA00188112024, 683-11; COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, 33.042.730/0130-01, RNG6B02, EPSMA00236422024, 683-11; COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, 33.042.730/0134-35, SFW1H05, EPSMA00220142024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30332/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0007-00, CKU6J78, FRMEP00178372024, 683-12; FXC0G93, FRMEP00161832024, 683-12; CKU6J78, FRMEP00162852024, 683-12; GEU2B24, FRMEP00141632024, 683-12; DEPOSITO DE MADEIRAS E PORTAS CAMPO GRANDE LTDA, 00.985.184/0001-96, OOM9A18, FRMEP00198402024, 683-12; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0029-08, SQW0G01, FRMEP00166542024, 683-12; SRK8C17, FRMEP00174002024, 683-12; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, RIT8J30, FRMEP00178832024, 683-12; LUC9A73, FRMEP00133512024, 683-12; RIV8C11, FRMEP00177662024, 683-12; RKS7H33, FRMEP00157962024, 683-12; LUI5I06, FRMEP00157982024, 683-12; RIW3D02, FRMEP00162052024, 683-12; RKP8C95, FRMEP00162822024, 683-12; LUC8A18, FRMEP00165202024, 683-12; LUC9A70, FRMEP00163942024, 683-12; DG TRANSPORTES LTDA, 37.785.016/0001-67, QHN1I07, FRMEP00181552024, 683-12; DENIS DE ANDRADE AQUINO, ***.887.705-**, MJX8D25, FRMEP00158182024, 683-13; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0001-07, QUR5532, FRMEP00149582024, 683-12; QQN7375, FRMEP00148122024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30336/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A, 33.920.299/0003-13, RVT1F66, EPSMA00214732024, 683-12; NTJ8A20, EPSMA00225422024, 683-12; PYD9F08, EPSMA00228792024, 683-12; QTL3F72, EPSMA00262152024, 683-12; RKR7J18, EPSMA00257102024, 683-12; OUQ4J17, EPSMA00316722024, 683-12; EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94, SEW4C64, EPSMA00327352024, 683-13; SEV0H52, EPSMA00274722024, 683-11; SDR7B89, EPSMA00277722024, 683-11; SFL0E51, EPSMA00276012024, 683-13; RHW8A90, EPSMA00304292024, 683-11; SEV0H52, EPSMA00304302024, 683-11; SEW2A64, EPSMA00304272024, 683-11; SEV2D84, EPSMA00398682024, 683-13; APW4A13, EPSMA00324182024, 683-11; SEW4C64, EPSMA00344682024, 683-11; SEV0H56, EPSMA00352402024, 683-11; ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 42.593.061/0004-00, PPI7C76, EPSMA00395612024, 683-11; EMPREENDBRAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 06.114.492/0001-22, OYI2322, EPSMA00216662024, 683-13; ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA, 22.038.548/0001-63, SFP7E98, EPSMA00347772024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL Nº 139, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação da homologação do resultado do concurso público para provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, de que tratam os Editais nº 88 a 138/2024-R, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2024, Seção 3, páginas 71 a 74, conforme segue:

1) Para os Editais 103 a 105, onde se lê: "Cargo: Médico / Área: Técnico de Tecnologia da Informação"; leia-se: "Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação".

2) Para o Edital 103, retificar a numeração da classificação dos candidatos a partir da terceira ordem conforme segue:

Classificação

Nome

Pontuação

1º

PEDRO ANTÔNIO FERREIRA SANT ANA

35,00

2º

RAMON FERREIRA DE SOUZA SCHNEROKE

32,00

3º

LEONARDO TEIXEIRA GOMES SILVA

32,00

4º

RONALD SILVA DOS SANTOS

31,00

5º

MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA FRACALOSSI

31,00

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942156. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29179454000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -76.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -170,15, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, CPF nº ***.479.956-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 11/2024 - UASG 158579

Nº Processo: 23441.001638/2024-50.

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cientifica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.584,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação em áreas rurais do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/01/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/01/2025. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 07/01/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 18 de dezembro de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública Nº 01-2025-SEDUC

O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada a Chamada Pública N.º 01-2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 19 de dezembro de 2024 a 08 de janeiro de 2025, das 8 às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE.

O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 8 às 11 horas ou no endereço eletrônico: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.

Farias Brito/CE, 18 de dezembro de 2024

Aliomar Liberalino de Almeida Júnior

Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS, Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, por meio da Comissão de Seleção designada pela Decisão Plenária PL/MS n. 2865/2024, torna público aos interessados o resultado final das propostas do Chamamento Público 001/2024, classificadas as seguintes Entidades: ABEE-MS - Associação de Engenheiros Eletricistas do Mato Grosso do Sul (P2024/077437-4) que receberá o recurso financeiro mediante assinatura do termo de colaboração no valor de R$ 20.000,00, ACEA - Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos (P2024/077497-8) que receberá o recurso financeiro mediante assinatura do termo de colaboração no valor de R$ 20.000,00, ASEF - Associação Sul-Mato-Grossense dos Engenheiros Florestais (P2024/077650-4) que receberá o recurso financeiro mediante assinatura do termo de colaboração no valor de R$ 20.000,00, ASMEA - Associação Sul Matogrossense de Engenheiros Agrimensores (P2024/) que receberá o recurso financeiro mediante assinatura do termo de colaboração no valor de R$ 20.000,00 e SENGE-MS - Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul (P2024/077848-5) que receberá o recurso financeiro mediante assinatura do termo de colaboração no valor de R$ 20.000,00. Eliminadas: AEAMS - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Mato Grosso do Sul (P2024/077076-0), ASMEST - Associação Sul-Mato-Grossense de Engenheiros de Segurança do Trabalho(P2024/077493-5). Desta decisão caberá recurso no prazo de cinco dias úteis contados da publicação no DOU, nos termos do item 4.9 do edital. Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Chamamento Público poderão ser obtidos através da Assessoria de Relações Institucionais (ARI) do Crea-MS através do telefone 0800 368 1000 - Ramal 1026.

Campo Grande/MS, 18 de dezembro de 2024.

RAYSSA PEREIRA DA SILVA IWASHIRO

Coordenadora da Comissão
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 064/2024

PROCESSO: P2024/079063-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Editora FTD S/A. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de janeiro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da Jornada Pedagógica 2025 da Editora FTD. VIGÊNCIA: 5/12/2024 a 29/01/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Mariane de Souza Andrade.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 067/2024

PROCESSO: P2024/080043-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Tecol Tecnologia Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de dezembro de 2024, das 17h às 20h, para a realização da Assembleia da Tecol. VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 18/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Henry Barcelos Ceolin.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 068/2024

PROCESSO: P2024/080630-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 17 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau da Escola Nova Dimensão. VIGÊNCIA: 17/12/2024 a 17/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 80/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.000943/2024-64. Objeto: Aquisição de televisão 55", totem digital indoor, computador iMac e tablet(s) para o estúdio de gravação da Embrapa Agroenergia. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroenergia. ALEXANDRE ALONSO ALVES Ratificação em 12/12/2024. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 2.500,00. CONTRATADA: 55.260.540 CLEBER ROBSON SOUZA JÚNIOR. CNPJ: 55.260.540/0001-04. Valor Global: R$ 26.498,99. CONTRATADA: HR TECHNOLOGY LTDA. CNPJ: 49.435.320/0001-63. Valor Global: R$ 3.716,00. CONTRATADA: FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 34.674.082/0001-71. Valor Global: R$ R$ 2.771,00. CONTRATADA: HIPER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 53.640.283/0001-00.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 039/2024 - FMS

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição de medicamentos, sais e vitaminas destinados a suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de seara. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 07/01/2025 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara, SC, 18 de dezembro de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.002993/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90044/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 14.358.299/0001-65 - ASSOCIACAO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu), aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma), no espírito santo e áreas de jurisdição da eames..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 678/24, Processo nº 1537/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCLA SOLUÇÕES EM RADIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.497.860/0001-07. Objeto: prestação de serviço Médico Radioterapeuta para o Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição GHC, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.373.509,80 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos).

Espécie: Contrato de Comodato nº 702/24, Processo nº 1068/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ. 92.666.817/0001-11. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste qual seja, (Pistolas).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 664/24, Processo nº 1242/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FORNARI CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.420.661/0001-18,. Objeto: reforma e adequações dos consultórios odontológicos da Unidade de Saúde Jardim Leopoldina (CNPJ nº 92.787.118/0009-87, com endereço na Rua Orlando Aita, 130, Bairro Rubem Berta - Porto Alegre/ RS, conforme projeto básico, memoriais descritivos complementares. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 158.314,83 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e três centavos). Mão-de-obra: R$ 61.685,17 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos).

Espécie: Contrato Comodato nº 703/24, Processo nº 1068/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 08.584.348/0001-85,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste qual seja, (Gerador).

Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 688/24, Processo nº 1626/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.752.460/0001-56. Objeto: aquisição de solução em sistema DR - Wireless Autodetec para a filial Hospital Bonsucesso do Rio de Janeiro-RJ, para entrega no endereço indicado na Autorização de Fornecimento de Material (AFM), constantes deste Contrato. O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.002206/2024-82.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 49.866.591/0001-73 - ASX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção, fornecimento e substituição de módulos sombreadores, incluindo estruturas metálicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 109.095,00. Nota de Empenho: NE2024001126. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 971225/2024, Nº Processo: 71000.013735/2024-27. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação De Triathlon Do Estado Do Ceará. CNPJ: 00.869.949/0001-22. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Projeto Crescendo e Superando, através da Assistência Socio esportiva em Fortaleza/CE". Valor: R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Vigência: 18/12/2024 a 18/07/2025, Data da Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: MARIA DE FATIMA FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente da Federação De Triathlon Do Estado Do Ceará.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008326/2024-21.

Inexigibilidade Nº 91035/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 91.093.708/0002-70 - CARDIODIAGNÓSTICO LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade imagem.Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
edital de Notificação

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa PORTOFLEX IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, CNPJ 35.857.613/0001-24, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 12.380,00 (doze mil trezentos e oitenta reais), pela inexecução total do objeto deste contrato 10/2021, em razão pela não entrega do objeto contido no empenho 2022NE000303, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 10/2021. Finalidade: Ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.005208/2022-17, para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: prad@unir.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 957870. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS, CNPJ nº 83102558000105. Para ajuste do valor de contrapartida, valor de contrapartida pactuado R$ 200.80 (duzentos reais e oitenta centavos), valor pós licitação R$ 12.487,75 (doze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e s. Valor Total: R$ 12.286,95, Valor de Contrapartida: R$ 12.286,95, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LADEMIR FERNANDO ARCARI, CPF nº ***.968.909-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001393/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0334.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Campo Alegre do Sítio Retiro, CNPJ: 51.422.329/0001-81, no município de Granito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, PREET 7549-SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.047-9, CHASSI: 949P75AGNRC000257 (valor unitário de R$ 129.000,00) 1 (um) arado reversível, tombamento nº 360.982-8 (valor unitário de R$ 21.170,00) avaliados no valor total de R$ 150.170,00 (cento e cinquenta mil e cento e setenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 485 , 12 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001393/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e João Ricardo Alencar Lacerda, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001235/2024-59-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0290.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária Santo Ângelo, CNPJ Nº 40.895.096/0001-18, no município de Orobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 2 (dois) tratores agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 90 CV, tombamentos nº 347.045-1, nº 347.046-8, CHASSI: AYWDK1294538MS e CHASSI: AYEDK1294535MS (valor unitário de R$ 188.000,00) 2 (duas) grades aradora, tombamentos nº 321.104-5, nº 321.105-2 (valor unitário de R$ 25.450,00) avaliados no valor total de R$ 428.500,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 429, 17 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001235/2024-59-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/07/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria da Conceição Silva Mota, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001311/2024-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0313.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Mulheres Agricultoras da Comunidade de Ameixas e Adjacência, CNPJ Nº 11.746.398/0001-26, no município de Cumaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.063-3, CHASSI: AYWDK1294482MS (valor unitário de R$ 188.800,00) 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.660-0 (valor unitário de R$ 22.300,00) avaliados no valor total de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 463, 29 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001311/2024-26-e. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Sandra Paula Quirino da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001336/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0316.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares e Criadores de Caprinos, Ovinos e Bovinos de Lajes, CNPJ Nº 44.774.544/0001-86, no município de Vertente do Lério, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.048-4 (valor unitário de R$ 25.450,00) 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.578-8 (valor unitário de R$ 12.000,00) avaliados no valor total de R$ 37.450,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 468, 01 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001336/2024-20-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Fernando Santos da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001010/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0291.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Colônia de Pescadores de Ibimirim, CNPJ: 12.659.694/0001-52, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 274.106-4, avaliada no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 434, 22 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001010/2024-01-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/07/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Charlene Silva Ramos de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 873/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.006056/2024-43.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 72.030.927/0001-85 - SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-470/RS - km 194,85 ao km 201,02 - Lote 06 (Bento Gonçalves) - sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2027. Valor Total: R$ 65.302.697,62. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).