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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Processo nº 10/2024. Altera dispositivo do Edital de 23 de Fevereiro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul/SP, por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico, de que trata da Registro de preço para eventual aquisição de leite em pó, dietas especiais e suplementos alimentares visando o atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde de BOA ESPERANÇA DO SUL/SP, que fica ALTERADO os anexos I e II: Onde se lê: 19 - Lata - LEITE - PARA PESSOAS COM DIABETES é um alimento para situações metabólicas especiais, formulado para estado de tolerância anormal à glicose, especialmente para pessoas com diabetes. É formulado com um sistema de carboidratos de lenta absorção, que ajuda no controle da glicemia. Isento de lactose, sacarose e glúten. 800G. TIPO: GLUCERNA OU SIMILAR - 1000 - 259,50 - AMPLA CONCORRÊNCIA. Leia-se 19 - Lata - LEITE - PARA PESSOAS COM DIABETES é um alimento para situações metabólicas especiais, formulado para estado de tolerância anormal à glicose, especialmente para pessoas com diabetes. É formulado com um sistema de carboidratos de lenta absorção, que ajuda no controle da glicemia. Isento de lactose, sacarose e glúten. 400G. TIPO: GLUCERNA OU SIMILAR - 3000 - 84,98 - AMPLA CONCORRÊNCIA. Tendo em vista as alterações efetuadas fica alterada a data da sessão pública para o dia 18/03/2024 às 09 horas, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 18/03/2024 às 09h30min, mantida as demais condições do referido edital. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.

Boa Esperança do Sul-SP, 29 de fevereiro de 2024.

NATALIA FERNANDA DIAS LINO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

Repetição 2

PROCESSO Nº 12504/2023 . SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CONTENDO 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 19/03/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01 : 19/03/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP).Vistoria ao Local do Empreendimento: de 01 de março a 18 de março de 2.024, mediante agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, através de envio de e-mail aos endereços licitacao@piedade.sp.gov.br e obras@piedade.sp.gov.br, durante o horário do expediente, das 09H00Min. às 16H00Min., nos termos deste Edital. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Em 29 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho
RETIFICAÇÃO

ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.254 de 09 de março de 2023, retifica-se a publicação do DOU de 20/10/2023, seção 3, página nº 14 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 35/2023 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Formação - Mestrado e Doutorado - Programa Institucional de Bolsas de Pós - Graduação (PIBPG) ciclo 2024.

Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do Resultado final e publicação no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Fevereiro/2024.

Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Março/2024.

Brasília, 29 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAADCT - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008683/2022-45.

Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FAADCT, CNPJ 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAADCT - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 2.160.000,00, em decorrência do reajuste do valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 14.160.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 10.160.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 4.000.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 27/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAADCT: Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente, CPF ***.770.549-** e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo Financeiro, CPF ***.960.899-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 91116. Contrato: Bacen/ADBHO-50383/2016. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Jorlan Administradora de Consórcio Ltda. CNPJ: 37.137.767/0001-77. Publicação do extrato do contrato: DOU de 11.05.2016, seção 3, pág.147 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 28.2.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato BACEN/ADCUR nº 50033/2022. PE177711. Objeto: Supressão de 3 postos de trabalho a partir de 16/3/24. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda., CNPJ: 00.706.148/0001-46. Publicação do contrato original: DOU, de 18.2.2022, seção 3, pág. 182. NE: 310, de 11.1.2024. Vigência 15.2.2024 a 14.2.2025. Assinatura: 26.2.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 83894. Contrato: Bacen/ADSPA-50002/2021. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: VEMAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. - CNPJ 45.594.223/0001-62. Publicação do extrato do contrato: DOU de 26.11.2020, seção 3, pág. 64. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 29.02.2024.
COMUNICADO Nº 41.300, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5" vigentes em março de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017:

a) taxa de juros "Jm" vigente em março de 2024: 5,41% a.a. (cinco inteiros e quarenta e um centésimos por cento ao ano); e

b) fator de ajuste "a5", vigente em 2024: 1,00 (um inteiro).

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA

Chefe do Departamento de Estatísticas

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 41.301, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 28.2.2024 a 28.3.2024 são, respectivamente: 0,8117% (oito mil, cento e dezessete décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0612% (seiscentos e doze décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928058 Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 001/2024-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 KG DE PEIXE, TIPO CORVINA (CONGELADO) PARA DISTRIBUÍÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA. Valor Máximo Aceitável: R$ 312.400,00. Início do Acolhimento das Propostas: 01/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 14/03/2024, 11:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 29 de fevereiro de 2024.

RAFAEL SOARES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 06/2024 CONTRATADO: CARLOS GUILHERME MEISTER ARENHART: 04/03/2024 a 04/09/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 29/02/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Carlos Guilherme Meister Arenhart, contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930357/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE, CNPJ nº 82821174000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 599.900,00, Valor de Contrapartida: 175.316,16, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 077/2022 - UASG 080016

Processo nº 0007608-72.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022. Partes: TRT DA 10ª REGIÃO e R2 TELECOM COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 16/11/2024 a 16/05/2027. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.13. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/02/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: José Romualdo Cabral Arcoverde Neto - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259218

O processo de Pregão Eletrônico 7004259218 que objetiva comprar/contratar Locação e serviço de condução de veículos para as unidades da Transpetro na UO-SPPCO possui previsão de início para em 01/03/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 13/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 13/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Cassiano da Silva Machado

Pregoeiro(a)
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de dispensa de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/00195

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Pronto Eventos Tecnologia e Integração Ltda

Objeto: Contratação de empresa de produção de evento, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a recepção e assessoria de evento, para atender necessidade da Telebras.

Valor total: R$ 42.000,30 (quarenta e dois mil e trinta centavos)

Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II, da Lei no 13.303 e Art. 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).

Brasília, 29 de fevereiro de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente da Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Sistema Plug de Comunicações Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Sistema Plug de Comunicações Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Bom Retiro do Sul/RS (Processo nº 53500.305443/2022-33).

DATA E ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ROQUE LANDER MENEGAIS, Sócio-administrador da Sistema Plug de Comunicações Ltda.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937387/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.157.000,00, Valor de Contrapartida: 1.604,72, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 47/2023 -PMPBA

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 047/2023 - Processo: 6.673/2022-SEMED/PMPBA, PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022-CPL/PMPBA.

Objeto: Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária do contrato nº 047/2023, para fazer constar a inclusão da dotação orçamentária referente ao exercício 2024, consignado através dos seguintes elementos:

SEMED

PROGRAMA: 12.361.0002.2081.0000

FONTE: 11.11.07.02

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07

DO VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO - Com a readequação financeira para restabelecimento do valor contratado, o valor total do presente TERMO DE APOSTILAMENTO é de R$ 1.386.284,16 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).

Contratada: J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI-EPP - CNPJ Nº 07.307.290/0001-60

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00

Data da assinatura: 26/02/2024

Pedra Branca do Amapari, 29 de fevereiro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos.Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

CONTRATADA: JG SHOWS LTDA - CNPJ nº 43.099.846/0001-33 - Objeto: Contratação de show artístico de atração nacional da música para apresentação no dia 01 de maio de 2024, em comemoração aos 32 anos de emancipação política do Município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Valor Total R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Pedra Branca do Amapari, 29 de fevereiro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

260872 - Cooperativa de Crédito Centro Leste - Sicredi Centro Leste RS (CNPJ 88.471.024). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Alto Rio Grande MG - Sicredi Credigrande MG (CNPJ 25.626.490), mediante versão total de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Gerações - Sicredi Gerações RS/MG (AGE Conjunta de 9.12.2023) Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 22.2.2024.

262330 - Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS (CNPJ 02.885.855). Assunto: alteração do capital de R$798.273.075,00 para R$800.946.553,00 (AGE de 22.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 23.2.2024.

261774 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda. - Sicoob Credimepi (CNPJ 01.644.264). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito do Rio Grande do Norte - Sicoob Rio Grande do Norte (CNPJ 04.138.455), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba, Circuito do Ouro, Grande BH e Rio Grande do Norte Ltda.- Sicoob Credimepi (AGE de 11.12.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 27.2.2024.

252593 - Banco Master de Investimento S.A. (CNPJ 09.526.594. Assunto: Cancelamento da carteira de crédito, financiamento e investimento (AGE de 1º.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 27.2.2024.

239657 - 321 Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Porto Alegre (RS); capital social inicial de R$5.000.000,00; controlador: Everton Francisco da Rosa (AGC de 22.5.2023). Decisão: Chefe. Data: 28.2.2024.

261831 - Agência de Fomento do Estado do Tocantins S.A. (CNPJ 05.474.540). Assunto: alteração do capital de R$51.471.014,97 para R$52.980.069,27, dentro dos limites do capital autorizado (AGE de 13.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 28.2.2024.

263647 - Banco XCMG Brasil S.A. (CNPJ 36.658.769). Assunto: alteração do capital de R$127.099.749,00 para R$227.099.749,00. (AGE de 29.01.2024) Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 29.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do seu Secretário o Sr. Marcus Montenegro de Aqui, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico 001/2024 cuja publicação circulou no dia 28/02/2024, sessão 3 do DOU, página nº 237 que tem como título AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024.

Motivo da retificação: alteração na numeração do Pregão.

Onde lê-se:

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024

Leia-se:

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024

Tendo em vista que a retificação não altera a elaboração da proposta, é apenas para retificar o numero do Pregão, a sessão publica continua marcada para o dia 11/03/2024 às 09:00.

Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.

Livramento - PB, 29 de Janeiro de 2024

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças
EDITAL Nº 44, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:

Unidade

Acadêmica

Área do

Certame

Cargo

Edital de

Abertura

Edital de

Homologação

Prorrogado até:

Instituto de Geociências

Estratigrafia, Sedimentologia e Geotectônica

Professor de Magistério Superior

258/2022

041/2023

16/03/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, notifica A NITROBRAS NITROGENIO E SEMEN LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.410.408/0001-78 para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o Pagamento do Débito ou Apresentação de Defesa Prévia, caso seja de interesse, da penalidade de multa no valor de R$ 1.512,75 (um mil quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), a qual foi apurada no Processo Administrativo nº 23106.045067/2023-95. De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa n. 43/2020, os débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Leis nº 8.666/93 poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Informamos que o referido processo administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.016996/2024-78.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACADEMIA LUSTOSA II LTDA, nome fantasia: ULTRA RECANTO DAS EMAS (CNPJ nº 52.017.772/0001-30).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 27/02/2024 a 26/02/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eduardo Lustosa Silva (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.017006/2024-19.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PURE LATAM BRAZIL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 27.939.884/0001-09).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 29/02/2024 a 27/02/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo França Brisolla (representante legal da empresa)
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DIVERSOS PARA DIVERSAS SECRETARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 01/03/2024, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2024, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2024 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/03/2024 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072.

Itaporanga - PB, 29 de fevereiro de 2024

LÍDIA MOREIRA DANTAS

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POMADAS E CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 04/03/2024, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2024, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2024 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2024 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072.

Itaporanga - PB, 29 de fevereiro de 2024

DENISE LEMOS VERIATO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

CONTRATADA: JG SHOWS LTDA - CNPJ nº 43.099.846/0001-33 - Objeto: Contratação de show artístico de atração nacional da música para apresentação no dia 01 de maio de 2024, em comemoração aos 32 anos de emancipação política do Município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Valor Total R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Data da assinatura: 29.02.2024. Pedra Branca do Amapari, 29 de fevereiro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25037.002402/2023-57.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.093.776/0004-34 - MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de veículos tipo van's para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena de manaus.. Vigência: 22/02/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.960,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A SECRETÁRIA Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores; Resolução nº 06, 08 de maio de 2020 e Resolução nº 20, 02 de dezembro de 2020, a Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA objetivando eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Educação informa que o edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço no período de 04/03/2024 a 25/03/2024 no horário das 08h00min às 17h00min.

Bacabeira - MA, 27 de fevereiro de 2024.

Edllon Mendes Lisbôa

Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 920858/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, CNPJ nº 10321307000148. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência para 31/05/2024 do Convênio Nº 920858/2021. Valor Total: R$ 115.273,20, Valor de Contrapartida: R$ 3.320,10, Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ELPIDIO NOGUEIRA MOREIRA, CPF nº ***.340.363-**.
EDITAL Nº 70, de 29 de fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET

1.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Engenharia Ambiental e Sanitária

Eduardo Henrique Costa Rodrigues - 1º lugar

George Colares Silva Filho - 2º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 111/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá do Sul- Contratado - João Marcelo Machado - CPF: 074.XXX.009-13. Último dia trabalhado 29/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Marcelo Machado - Professor Substituto.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/ADLI-2/SBJE/2024

Informamos que em face de provimento de impugnação e, consequente alteração do edital, a licitação em epígrafe que tem por objeto a concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de serviço de táxi, localizadas no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara, teve a sua data de abertura adiada para o dia 15/3/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1039148) e www.infraero.gov.br.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 602/2022.

Nº Processo: 23111.040914/2022-15.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 11/2022 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 1º de março de 2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
aviso de licitação

pregão presencial Nº 4/2024 - SRP

O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove Processo Licitatório nº 04/2024/SRP, Edital de Pregão Nº04/2024, objeto contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de materiais para instalação para irrigação do lago municipal. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00horas do dia 13 de março de 2024, na Prefeitura Municipal, cita na Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, na Prefeitura, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br

Itamar Leão do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 16/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 058/2023. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa VR SERVIÇOS & COMÉRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.232.093/0001- 15, vencedora do item: 1, no valor global de R$ 99.999,48 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO nº 37/2024

contratante prefeitura municipal de vale de são domingos - mt, cnpj: 04.215.993/0001-70, contratado ampla construções e empreendimentos ltda, inscrita no cnpj 06.936.513/0001-95, objeto resumido do contrato: construção de escola municipal com 12 salas, refeitório e quadra poliesportiva, localizada no município de vale de são domingos / mt, conforme convenio nº 2270/2023/seduc - secretaria de estado de educação e a prefeitura municipal de vale de são domingos-mt. conforme projeto apesentado pelo engenheiro. valor contrato: r$ 6.787.678,88 data emissão: 29/02/2024, data vencimento: 31/12/2026, tipo licitação: concorrencia publica 02/2023.
aviso de Dispensa de Licitação Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 22/2024

A Prefeitura de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, a Dispensa de Licitação 011/2024 para "contratação de empresa especializada em vendas de mobília e afins na Unidade Escolar Em Criança Feliz (Ensino Fundamental) de 1º ao 5º ano" conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados abaixo, exclusivamente para o e-mail licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, até 16h dia 06/03/2024. Data para classificação das propostas apresentadas 07/03/2024 às 09h. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Nova Canaã Paulista-SP, 29 de fevereiro de 2024

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica Nº 1/2024 - 2º Alteração

O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para construção do futuro Parque Municipal de Rodeios, no município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021, ficando a sessão pública para dia 10/04/2024, às 09h. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações: fone 54 3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sananduva RS, 29 de fevereiro de 2024

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
Edital nº 62/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA INFORMÁTICA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA) CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no processo nº 23249.009053.2024-64. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), de professor temporário conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Informática. Requisitos: Ciência da Computação; Sistemas de Informação; Engenharia da Computação; Engenharia de Software; Computação; Informática; Redes de Computadores; Sistemas para Internet; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Banco de Dados; ou áreas afins, com pós-graduação, no mínimo, de especialista. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Caxias (https://caxias.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos) no período de 04 de março de 2024 a 14 de março de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Caxias/MA, 29 de fevereiro de 2024

JOÃO DA PAIXÃO SOARES

Diretor Geral do IFMA - Campus Caxias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 078/2022 - UASG 080016

Processo nº 0007608-72.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022. Partes: TRT DA 10ª REGIÃO e CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: reajuste solicitado pela contratada; prorrogação do prazo de vigência do contrato de 16/11/2024 a 16/05/2027; reconhecimento de dívida referente ao exercício de 2023. Fundamentação: arts. 57, II, 5, §1º, 40, XI, e 55, III, todos da Lei nº 8.666/93; arts. 53 e 61 da IN 05/2017 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.13. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Valor Atualizado do Contrato: R$ 138.138,91. Assinatura: 28/02/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Eduardo Henrique Simões Guimarães - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
extrato de apostilamento

Espécie: 2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 156/2022

Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia LTDA. Objeto: Construção De Uma Nova Unidade Escolar "Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck" - Conforme Convênio Estadual Seduc N. 1548/2021. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 2.254.926,31 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos) da dotação: 1042 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Escolares 4490510000 Obras e Instalações 15710000000 Transferência de Convênios do Estado Red.222(2023), Para A Dotação 1042 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Escolares 4490510000 Obras e Instalações 25710000000 Transferência De Convênios Do Estado Red.1009 (2024). DATA: 23/02/2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A, Emenda Federal nº 41160007. Abertura: 19/03/2024 às 08h. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica das Ruas Pedro Heylmann (Etapa 2) e Rua da Granja (Etapa 3), Emenda Parlamentar nº 202340330001. Abertura: 09/04/2024 às 08h. Edital e informações com: compras@presidentelucena.rs.gov.br.

GILMAR FUHR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMRBI

O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Sr. Prefeito, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência nº. 1/2024-PMRBI, às 14:00 horas, do dia 18 de março de 2024, na Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, 720, fone (42) 3653-1122, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares (recape), em estrada rural com as seguintes dimensões: Extensão de 4.200 metros, largura 6,00 metros e área de 25.200,00 m², com valor máximo total estimado de R$ 1.989.284,85 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura, no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações.

Rio Bonito do Iguaçu/PR, 29 de fevereiro de 2024.

Sezar Augusto Bovino

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. PE 12/2024, Abertura as 08h30Min. dia 14/03/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) Distribuidor de adubo e calcário com no mínimo 7.500 toneladas, com esteira de no mínimo 60cm de largura, 2 eixos tandem e 4 pneus R16 e 01(uma) Carreta Agrícola Caçamba Basculante com no mínimo 6 toneladas, com 2 eixos tandem, com pistão hidráulico aro 16 e 4 pneus, para a secretaria da Agricultura do município de Tunas/RS, conforme edital. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas- RS, 29 de fevereiro de 2024.

Paulo Henrique Reuter
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais, considerando o lugar incerto e não sabido das Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e dos Profissionais da Contabilidade com seus respectivos processos: MAX ASSESSORIA EM GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI-PROC.Nº2023/000102; RAIMUNDA ELY FERREIRA GONCALVES-PROC. Nº2023/000158; O A DOS S SOUZA ENSINO SUPERIOR- GRADUACAO-ME-PROC.Nº2023/000080; ORLENE ARAUJO DOS SANTOS SOUZA-PROC.Nº2023/000081; C L SILVA EMPENHO LTDA-PROC.Nº2023/000103; JOSE DA SILVA OLIVEIRA-PROC.Nº2023/000237; FAILACHE & SARMANHO LTDA - PROC.Nº2023/000203; UTIL EMPREENDIMENTOS & ASSESSORAMENTO EIRELI-PROC.Nº2023/000037, cientifica que a partir desta data, fica concedido, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentarem DEFESA, na forma disposto no art.9°, §3º,inciso V e art.39,§5º,inciso VII da Resolução CFC nº1.603/2020, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCPA, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Ailton Ramos Corrêa Júnior

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o lugar incerto e não sabido da Profissional da Contabilidade com seu respectivo processo administrativo de fiscalização: ANGELA COELHO DA SILVA, PA-008378/O - Proc. nº. 2023/000138, que fica intimada a comparecer a sede deste Conselho Regional, para tomar conhecimento da decisão proferida no respectivo processo e cientificar que a partir desta data, fica concedido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto nos artigos 59 a 61 da Resolução CFC nº. 1.603/2020. Fica a parte intimada, ciente que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

Ailton Ramos Corrêa Júnior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO 00492/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço técnico para confecção de 508,78 metros lineares de cerca de arame farpado, destinados ao fechamento do perímetro da área de imóvel situado na Rodovia RJ 140 - Km 04, SN - Campo de Fora, no município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme condições deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 01/03/2024 com término às 10h15 do dia 08/03/2024. Abertura das propostas 08/03/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 233/2023.

Nº Processo: 50612.001487/2022-31.

Pregão. Nº 119/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 42.893.478/0001-38 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, celebrado por mútuo interesse das partes, tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 13 (treze) dias consecutivos, contados de 07/04/2024 até 19/04/2024, assim como o acréscimo de valor correspondente a 6,5059% referente a adequação de quantidades e custos, de acordo com o Nota Técnica nº: 43/2023/UL - Brasília - DF/DF/SRE - GO e Nota Técnica nº: 3/2024/DF/CAF - GO/DF/SRE - GO, bem como a autorização da Superintendente Regional SRE-GO/DF. Vigência: 04/03/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.011,91. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de equipamento nº 01/2024 que entre si realizam o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 2° Região (CRN - 2). Objeto: O CFN formaliza o repasse de 10 (dez) computadores Dell All In One Core 15 Branco ao CRN-2. Valor total: R$ 21.162,40. Processo: 0999915.000036/2023-53. Pelo CFN: Élido Bonomo, Alexsandro Wosniaki. Pelo CRN-2: Magda Ambros Cammerer, Ivete Regina Ciconet Dornelles.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6005160/2023-00. MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 66.582.784/0001-11. Aquisição de assinaturas de uso do software AEC Collection. Pregão Eletrônico. Contrato PE-006/2024. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 748.599,98. Vigência: de 36 meses, contados da data da sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000448. Assinatura: 29/02/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Paulo Eduardo Onuchic, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.001201/2023-33.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação da empresa np capacitação e soluções tecnológicas ltda, para o fornecimento de acesso à ferramenta banco de preços, por meio de inexigibilidade, para auxiliar a pesquisa e a comparação de preços praticados pela administração pública..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 10.134,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC. Processo: 19.04.3126.0014501/2024-73. Objeto: Contratação de empresa para capacitação externa de uma promotora de justiça e uma servidora do MPDFT na Jornada Qualitativa da Escola de Métodos em Ciência Política da UNB, na modalidade presencial, no período de 4 a 15 de março de 2024, com carga horária de 27 horas, nesta capital. Valor total: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 29/2/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS- Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
extrato de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024

Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Amor e Perseverança de Governador Valadares, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 3.007.631,00(três milhões, sete mil, seiscentos e trinta e um reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 00059/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de hortifrutigranjeiros destinados ao cardápio dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades atendidos pelo Departamento de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2024 às 09h00.

Edital disponível a partir de 01/03/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 29 de fevereiro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Diretora do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Repetição

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar nova data para abertura de sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 125/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto prevê a futura Contratação de empresa para locação de 01 Tomógrafo Multislice de no mínimo 16 canais, destinado a atender as demandas do Hospital Municipal, em virtude do que dispõem o Artigo 191 da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 20/03/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.

Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito