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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas no município de Quiterianópolis - CE. VENCEDORAS: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71, LOTE 01 - Pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da zona rural - PT 1091604-71: R$ 7.829.456,33 (Sete milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos); CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15, LOTE 02 - Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades da zona rural - PT 1089540-70: R$ 6.854.734,64 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e LOTE 03 - Pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas - PT 1088226-02: R$ 2.206.739,98 (Dois milhões, duzentos e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 014/2024. Data da Adjudicação e Homologação: 19/06/2024.

Quiterianópolis-CE, 24 de Junho de 2024.

Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-PMB

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 315/2024 - SEMAD/PMB. Data: 11/07/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

LUZIANE DE LIMA Solon Oliveira

Ordenadora de despesa
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO Nº 90005/2024

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90005/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de combustíveis. A empresa vencedora foi: Save Revendedor Retalhista Ltda - CNPJ nº 13.462.206/0001-85 (Itens 1, 2, 3 e 4).

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024. Processo SEI nº 21177.000828/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de combustíveis

Ata SEI nº SEI 10708936 - Fornecedor beneficiário: Save Revendedor Retalhista Ltda. Percentuais de descontos concedidos: Item 1 - 5,01%%; Item 2 - 9,02%; Item 3 - 5,01%; Item 4 - 9,02%. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Processo SEI nº 21177.000226/2024-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Embrapa Gado de Corte, localizada em Campo Grande, MS. Total de itens Licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 01/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 1º de março de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Davi Pereira Gomes, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 01/2024, prorrogando-se o termo de vigência com término em 22 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Davi Pereira Gomes, Contratado.
Edital de 24 de junho de 2024

Convocação de Candidato Concurso 01/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 01/07/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA/10/201

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.024082/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90188/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Licença anual, por prazo determinado para uso da ferramenta serviço de descoberta eds para unificação dos catálogos de pesquisa da instituição, de acordo com o prazo de vigência deste contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Valor Total: R$ 53.925,33. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538000368202491. Objeto: Aquisição de Cânulas, Drenos, Sondas e Tubos. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 24/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 909887. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA, CNPJ nº 78680337000184. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 1.533.673,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 24/07/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 23/07/2021. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, CPF nº ***.238.109-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90.014/2024-CE

Processo Administrativo Nº 2024.03.27.01. Extrato de Edital de Concorrência Nº 90014/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.27.01.

A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 11/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 02 (duas) praças nos Sítios Corguinho e Carnaubal dos Medeiros, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito - CE, 24 de junho de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº022/2024, Referente Ao Pregão nº90003-2024-Srp Prefeitura Municipal de Salinópolis Ata de Registro de Preço nº022/2024, Prefeitura Municipal de Salinópolis Ata de Registro de Preço nº022/2024, Decorrente do Pregão Eltrônico nº90003-2024-Srp, Homologado Pelo Sr. Carlos Alberto de Sena Filho- Prefeito Municipal de Salinópolis Em 19/06/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de Todas As Companhias de Transporte Aéreo Em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Salinópolis e Secretaria Municipal de Saúde.. Cuja A empresa vencedora foi: PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA, com o valor R$528.001,32.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 054/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes e rouparias para atender as demandas das secretarias municipais, teve como vencedoras as empresas: IMPACTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, com valor total de R$ 53.776,80 (cinquenta e três mil e setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), S M GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA - EPP, com valor total de R$ 11.510,00 (onze mil e quinhentos e dez reais), A L DA SILVA CONFECCOES, com valor total de R$ 57.161,00 (cinquenta e sete mil e cento e sessenta e um reais), BLACK HAWK COMERCIO DE BOTAS ESPECIAIS LTDA, com valor total de R$ 8.670,00 (oito mil e seiscentos e setenta reais), FAROL IND E COM LTDA, com valor total de R$ 88.710,00 (oitenta e oito mil e setecentos e dez reais), JUAR BRINDES LTDA, com valor total de R$ 3.748,00 (três mil e setecentos e quarenta e oito reais), LUGANA CONFECCOES LTDA, com valor total de R$ 2.107,60 (dois mil e cento e sete reais e sessenta centavos), AQUARELA MALHARIA LTDA, com valor total de R$ 14.565,00 (quatorze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), M C E LOPES DE SOUZA IMPORTACAO E EXPORTACAO, com valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, com valor total de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais), RA CONFECCOES E UNIFORMES LTDA, com valor total de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais), RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, com valor total de R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 24 de junho de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.022729/2024-93.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 01.702.114/0001-46 - FERCOL - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para pintura de fachada de prédio no campus nepomuceno, sendo 610,64 metros quadrados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 34.091,52. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Inexigibilidade/credenciamento nº 08/2024 Processo administrativo nº 68/2024- Objeto: "captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização dos eventos: "aniversário 176 anos de Pouso Alegre", "Brasileirinho P.A." e "ano novo 2025"". Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 27/06/2024, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira n°230, Mirante do paraíso, Pouso Alegre MG. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com.

Em 24 de junho de 2024

Derek William Moreira Rosa

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- a prorrogação da vigência do Contrato Nº 11/2022 por mais quatro meses (01/07/2024 a 31/10/2024) e 2- a supressão de 01 (um) posto de Auxiliar Administrativo sem reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão do contrato supracitado, por acordo entre as partes. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 11/2022 por 4 (quatro) meses, tendo início em 01/07/2024 e término em 31/10/2024. Data da assinatura: 24.06.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000138/2024-56.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 02.952.192/0029-62 - CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação das agências do ibge, localizados no estado de minas gerais, para acesso à internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 6.599,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 26/06/2024, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 08/07/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a Aquisição de 1 veículo de Transporte sanitário (van com acessibilidade), de 2 veículos SUV e de 1 Grupo gerador de Energia , de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 07/2024. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600.

Engenho Velho-RS, 24 de junho de 2024.

Diego Martinelli Bergamaschi
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 22/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Gramado/RS, CNPJ/MF: 88.847.082/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084423/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Felippe de Carvalho Pinho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Gramado/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 21/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Esteio/RS, CNPJ/MF 88.150.495/0001-86. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084418/2024-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gilson Abreu de Menezes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Esteio/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 20526.000193/2022-50.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato 08/2023, referente aos serviços de taxigov, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 04/07/2024 a 03/07/2025. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.075,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 20526.000063/2022-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva em virtude das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024, conforme cláusula quarta deste termo. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.567,64. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 20526.000139/2022-53.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 15.242.367/0004-31 - HPCM ULTRANET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 03/07/2024 a 02/07/2025. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105001092202472. Objeto: Contratação de cursos para a concessão de categoria nacional de habilitação (CNH) categoria "B", mudança de Classe "C", "D" e "E", e curso de habilitação para veículos especiais (transporte de cargas perigosas, transporte de coletivo de passageiros, operador de empilhadeira, operador de munck/guindauto, operador de guincho/reboque).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/06/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001818/2023-52.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica - IPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Extrato de Contrato nº 12/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Contrato n° 012/2024, oriundo o Processo Administrativo nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos - Contratada: BAMAQ AS BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54 - Valor total do contrato: R$ 434.800,00 - Data da assinatura Contrato: 20/06/2024 - Prazo do contrato: 20/06/2024 A 20/06/2025 - Dotação Orçamentária: 598 | 4.4.90.52.00.2.07.00.26.451.0535.1.0049 | 1.700.000 | AQUIS. DE MAQUINAS - CAMINHÕES - TRATORES E IMPLEMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 897601. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO, CNPJ nº 06352421000168. Alteração de vigência. Prorrogação por mais 12 meses do prazo de execução do objeto. Valor Total: R$ 2.676.164,71, Valor de Contrapartida: R$ 26.550,00, Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 15/09/2020. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: WALTER CANALES SANTANA, CPF nº ***.468.758-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 64000.070814/2020-46.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.369.312,04. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 02501.005147/2022-94.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste Contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 06/2023 a 05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.260,04. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000274/2023-17.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 50.554.025/0001-05 - DJC COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gráfica com fornecimento de materiais e instalação, quando necessário, para atender à gestão de resíduos e sustentabilidade ambiental (grsa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 22.140,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 01/2023. Processo nº 23091.003961/2023-31. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$ 250.000,00 ao valor do convênio firmado. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Data da assinatura: 24/06/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1938ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 69 do Estatuto Social, resolve:

I - Autorizar, com base nas Notas Técnicas nº 45/2022 (peça 30), nº 109/2022 (peça 34) e nº 01/2023 da AD/GIM/UAC (peça 44), nos Pareceres Jurídicos nº 632/2022 (peça 32) e nº 120/2023 da PR/AJ (peça 49), do processo nº 59500.002300/2022-59-e, a aplicação de sanções administrativas à empresa Araújo Correa Engenharia de Planejamento e Execução Ltda., CNPJ nº 02.945.104/0001-02, referente à inexecução parcial do contrato nº 0.185.00/2020, que têm como objeto a execução dos serviços especializados de apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica, visando a implantação das obras civis de infraestrutura urbana no Estado de Goiás e Distrito Federal, no valor total de R$ 2.795.114,00 (dois milhões setecentos e noventa e cinco mil, cento e quatorze reais), conforme a seguir:

- Multa de R$ 226.195,01 (duzentos e vinte e seis mil, cento e noventa e cinco reais e um centavo), conforme cláusula 10.1 do contrato.

- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme cláusula 10.1 do contrato e artigo 83 da Lei nº 13.303/2016

II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 3 de agosto de 2023

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente - Codevasf
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105002465202495. Objeto: Pregão eletrônico SRP para Aquisição de Material de consumo para Manutenção de Bens Móveis e Imóveis/instalações.. Total de Itens Licitados: 349. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SIQUEIRA MARCAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160095-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000274/2023-17.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 43.438.620/0001-10 - OMEGA Z SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gráfica com fornecimento de materiais e instalação, quando necessário, para atender à gestão de resíduos e sustentabilidade ambiental (grsa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 5.150,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23223.003295/2021-90.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.947.516/0001-07 - ETERA CONSTRUCOES E ISOLAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 22/06/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993, conforme requerimento de aditivo de prorrogação contratual do gestor e fiscal do contrato, mapa de gerenciamento de riscos e demais documentos anexados ao processo e que passam a fazer parte deste termo aditivo, independente de transcrição.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119.974,66. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.002332/2024-76. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 48.385.849/0001-57 - CELESTIAL ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso i c/c art. 138 inciso i da lei nº 14133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 66/2020

Processo: 23075.068541/2020-19

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 28/12/2024.. Data de Assinatura: 24/06/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1-a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2022 e 2- a supressão de 02 (dois) postos de Auxiliar Administrativo (sem reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão do Contrato supracitado, por acordo entre as partes. Fundamento legaL: No artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 21/2022 por 4 (quatro) meses, tendo início em 01/07/2024 e término 31/10/2024. Data de Assinatura: 24.06.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 25389.000139/2017-23.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LATINA CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Retificação do 4º termo de apostilamento.. Vigência: 24/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.488.135,55. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-020/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clínica FLEX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 01.644.274/0001-86, representado pela Sra. SUZANA MARIA DA SILVA. Assinatura: 24/06/2024; Vigencia: 24/06/2024 a 24/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079209254202469. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de auxiliar de almoxarife, cozinheiro e camareiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIASGnet - 24/06/2024) 153115-15236-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23765.006666/2020-87.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 24/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.492,27. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 08 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 016/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de empresa para confecção de camisetas/ uniformes personalizados para atendimento de solicitação de diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 127/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 012/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024 PRORROGAÇÃO: 23/06/2024 a 23/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.

O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de obra para adequação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Rio Brilhante - MS, através do Contrato de Repasse nº 924220/2021/MDR/CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br.

O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 24 de junho de 2024.

Luma Moraes de Oliveira Guimarães

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência N° 002/2024.OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município, conforme instrumento contratual TRANSFEREGOV Nº 945515/2023". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.Contratado: L S RAMOS DA SILVA LTDA - EPP .CNPJ: 35.198.810/0001-89.VALOR: R$ 884.450,00. Recursos: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51. vigência: 105 dias, contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 24/06/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência N° 002/2024 referente "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município, conforme TRANSFEREGOV Nº 945515/2023", realizado pelo Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura, e Comissão de Contratação na sala de Licitações, Homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: L S RAMOS DA SILVA LTDA - EPP , CNPJ N° 35.198.810/0001-89, com o valor total de R$ 884.450,00.

São Julião - PI, 24 de junho de 2024.

Samuel de Sousa Alencar

Prefeito
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "A contratação tem por objetivo identificar as possibilidades de interação entre museus públicos com empresas ou pessoas físicas para o estabelecimento de parcerias"; c) Nome do Contratado: THIAGO LOPES FERRAZ DONNINI; d) Termo de Referência nº 9888; e) Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 13 de junho a 13 de outubro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.000697/2024-95; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 131/2024; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024

Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de responsabilidade do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 12 de julho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 24 de junho de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EDITAL Nº 115, DE 24 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA/VAGA/CARGA HORÁRIA SEMANAL/HABILITAÇÃO

EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Informática

01

40h

DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:

Graduação em Informática; ou Graduação em Informática, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Informática, com Especialização; ou Graduação em Informática, com Mestrado; ou Graduação em Informática, com Doutorado, ou

Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Ciência da Computação, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciência da Computação, com Especialização; ou Graduação em Ciência da Computação, com Mestrado; ou Graduação em Ciência da Computação, com Doutorado, ou

Graduação em Sistema de Informação; ou Graduação em Sistema de Informação, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Sistema de Informação, com Especialização; ou Graduação em Sistema de Informação, com Mestrado; ou Graduação em Sistema de Informação, com Doutorado, ou

Graduação em Engenharia da Computação; ou Graduação em Engenharia da Computação, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia da Computação, com Especialização; ou Graduação em Engenharia da Computação, com Mestrado; ou mGraduação em Engenharia da Computação, com Doutorado, ou

Graduação em Processamento de Dados; ou Graduação em Processamento de Dados, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Processamento de Dados, com Especialização; ou Graduação em Processamento de Dados, com Mestrado; ou Graduação em Processamento de Dados, com Doutorado, ou

Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com Especialização; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com Mestrado; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com Doutorado, ou

Graduação em Ciência e Tecnologia; ou Graduação em Ciência e Tecnologia, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciência e Tecnologia, com Especialização; ou Graduação em Ciência e Tecnologia, com Mestrado; ou Graduação em Ciência e Tecnologia, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 26/06/2024 a 09/07/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço

eletrônico (thiago.miranda@ifnmg.edu.br).

3. O processo seletivo constará de Prova de títulos e experiência docente,

entregues no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizada no dia 16/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia 15/07/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Comprida - MG, designado pelo Decreto Municipal 009/2024 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade Concorrência 002/2024 (Processo 029.06/2024) pelo menor preço global objetivando Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra construção de Unidade Pró-infância - projeto FNDE Tipo 2, em razão do Termo de Compromisso de Conclusão de obra firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024 até as 09:00 h do dia 06 de agosto de 2024. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024 na plataforma www.licitanet.com.br. Local para aquisição do edital: Departamento de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.br. Informações: telefone (34) 3324-1228.

Água Comprida, 24 de junho de 2024

BRUNO RIBEIRO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Objeto: "Contratação de empresa(s) especializada para a ampliação da guarita do parque Francisco Assis Vilela". A sessão pública será realizada no dia 11 de julho de 2024, as 9h 01min.Valor:R$ 131.326,63(cento e trinta e um mil, trezentos e vinte seis reais e sessenta e três centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre 24 de junho de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-021/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clínica TAMIRIS BEPPLER MARTINS, representado pela Sra. TAMIRIS BEPPLER MARTINS. Assinatura: 24/06/2024; Vigencia: 24/06/2024 a 24/06/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 052/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00266. Obj.: inscrição de 8 (oito) empregados no 7º ENCONTRO NACIONAL DAS ESTATAIS, que será realizado na modalidade presencial. Contratada: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Valor global: R$ 46.600,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 24/06/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de HERIQUETA SOARES VARGAS , CPF: 022.XXX.XXX-00, na condição de herdeira ARECIO VARGAS CPF 480.XXX.XXX-68, ARMANDO VARGAS CPF 692.XXX.XXX-20,ILVANIA VARGAS CPF 833.XXX.XXX-72,IVONE VARGAS FERRARI CPF 833.XXX.XXX-72 e NELCI VARGAS CPF 298.XXX.XXX-87 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38,, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Ramos da Costa Cerqueira , CPF: 246.XXX.XXX-00,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de Edvaldo Zavarize , CPF: 343.XXX.XXX-34, na condição de herdeira DENISE MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE CPF 910.XXX.XXX-34 e JULIA MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE CPF 006.XXX.XXX-20 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38,, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA LUIS PAULO GOMES CARLOS , CPF: 395.XXX.XXX-53,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA PLACIDO GUTIERREZ JUNIOR , CPF: 296.XXX.XXX-34,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE