EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato CRM-PB 13/2023. Partes: CRM-PB e MEDICAL CENTRO DE ESPECIALIDADES LTDA (CNPJ 40.868.156/0001-03). Processo: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Locação de Imóvel com o fito de abrigar as instalações da quarta delegacia do CRM-PB no município de Cajazeiras. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor mensal: R$3.850,00 (Três mil oitocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2024, retroativo à 01 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Contrato CRM-PB 17/2023. Partes: CRM-PB e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ 07.797.967/0001-95). Processo: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do Banco de Preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor global: R$11.580,00 (Onze mil quinhentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2024, retroativo à 22 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Contrato CRM-PB 18/2023.Partes: CRM-PB e MOURA CABRAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 37.818.316/0001-03). Processo: Dispensa de Licitação nº 11/2023. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos para realizar serviços de criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRMPB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 27/12/2023 a 24/06/2024. Valor global: R$35.800,00 (Trinta e cinto mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - Assessoria ou Consultoria Técnica Jurídica. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2024, retroativo à 28 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Contrato CRM-PB 02/2024. Partes: CRM-PB e PATRICIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO (CPF 018.645.454-61). Processo: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Locação de Imóvel com o fito de abrigar as instalações da segunda delegacia do CRM-PB no município de Sousa/PB. Fundamentação Legal Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor global: R$10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2024, retroativo à 09 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 03/2019. Partes: CRM-PB e FORMATO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (CNPJ 08.193.995/0001-66). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 10/2018. Objeto: Quinto termo aditivo (Vigência) entre este Órgão e empresa especializada em Assessoria de Imprensa. Fundamentação Legal: Decreto nº 3.555/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 à 30/11/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - (Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica). João Pessoa, 05 de fevereiro de 2024, retroativo à 01 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 03/2019. Partes: CRM-PB e FORMATO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (CNPJ 08.193.995/0001-66). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 10/2018. Objeto: Quinto termo aditivo (Repactuação) entre este Órgão e empresa especializada em Assessoria de Imprensa. Fundamentação Legal: Decreto nº 3.555/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 à 30/11/2024. Valor Mensal: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - (Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica). João Pessoa, 05 de fevereiro de 2024, retroativo à 28 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 11/2021. Partes: CRM-PB e ASTER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 08/2021. Objeto: Segundo termo aditivo de Vigência e Repactuação entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de motorista. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Valor Mensal: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.099 - (Outras Locações de mão-de-obra). João Pessoa, 05 de fevereiro de 2024, retroativo à 22 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 01/2020. Partes: CRM-PB e UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ 08.680.639/0001-77). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2020. Objeto: Terceiro termo aditivo de Vigência e Repactuação entre este Órgão e empresa especializada no ramo de plano de assistência à saúde. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 à 01/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 400.737,84 (Quatrocentos mil e setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - (Plano de Saúde - Médico e Odontológico). João Pessoa, 05 de fevereiro de 2024, retroativo à 04 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente