gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café torrado e moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, tipo tradicional, pacote de 500 (quinhentos) gramas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 216.982,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e dois reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 29 de julho de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado nas páginas 241 e 242, na Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/07/2024. Onde se lê: Regimento Interno; Leia-se: Estatuto do Sindicato Rural de Araguaína
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 46/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (RPA), sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 14 de agosto de 2024, às 10:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2024

Camilla Aparecida Drumond

Superintendência de Infraestrutura e Logística
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: DANIELE KERKHOFF DA SILVA - CPF Nº XXX.927.841-XX, credenciada no item 13, com o valor unitário de R$ 86,25 (oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) p/consulta; ELIANE OLIVEIRA ARAUJO - CPF Nº XXX.541.296-XX, credenciada no item 25, com o valor unitário de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) p/hora; JRGC SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.926.219/0001-80, credenciada no item 15, com o valor de R$ 110,10 (cento e dez reais e dez centavos) p/consulta; LUCAS OTAVIO BRAGA POTRICH S/S - CNPJ Nº 55.248.321/0001-00, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE DOURADOS LTDA - CNPJ Nº 16.951.555/0001-59, credenciada no item 16, com o valor unitário de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) p/consulta. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. Do Edital.

Rio Brilhante - MS, 30 de julho de 2024.

GUSTAVO TONELLI PERES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTR. DO CONTR. 079/24 - P.L. 090/23 - P.E. 027/23 PARTES: PMV e a CITSO COM. E SERV. IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 111/2023, visando a aquisição de pulseiras de identificação de pacientes e acompanhantes nos serviços da UPA, em atendimento a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 48.720,00. FDO: 373. Vespasiano, 30/07/2024

EXTR. DO CONTR. 094/24 - P.L. 064/24 - DISP. 023/24 PARTES: PMV e a LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Locação de 02 ambulâncias atendendo às necessidades da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 360.000,00. FDO: 375. Vespasiano, 30/07/2024

EXTR. DO CONTR. 093/24 - P.L. 197/23 - P.E. 058/23 PARTES: PMV e a MAR ABERTO COOP. DE TRANSPORTES. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 041/2024, visando a continuidade da prestação de serviços de transporte eventual em atendimento às diversas Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 685.899,53. FDO: 055, 145, 256, 551, 557, 642. Vespasiano, 30/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - PA. Processo nº 23051.005284/2020-82. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por 3 (três) anos o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFPA e a Prefeitura de Santo Antônio do Tauá. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 30/12/2027. ASSINAM: Fabrício Medeiros Alho, Reitor Substituto do IFPA, Evandro Corrêa da Silva, Prefeito de Santo Antônio do Tauá-PA.
EXTRATO DE acordo de COOPERACAO TECNICA

ÓRGÃOS PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do estado de Roraima (TJRR) e Superintendência de Polícia Federal em Roraima (SR/PF/RR). OBJETO: Inclusão da SR/PF/RR no Sistema PROJUDI, e/ou outro que o venha substituir, do TJRR, para realização de cadastro, petição, distribuição e andamento de processos e/ou procedimentos em que for interessada, com habilitação nas atividades/funcionalidades necessárias ao cadastro, à petição, à distribuição, ao andamento e ao acompanhamento eletrônico nos feitos virtuais em trâmite no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme especificações no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021. REPRESENTANTES: A) TJRR: Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento - Presidente B) SR/PF/RR: Ronaldo Guilherme Campos Delegado de Polícia Federal - Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 106-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 106-2024 - Pregão Eletrônico 065-2024

Aquisição de Tira Reagente, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços para aquisição de tiras de reagentes para aferição de glicemia da marca ACCU-CHECK, atendendo às Ordens Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 16/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 30 de julho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
extrato de contrato

CONTRATO DE PARECERISTA Nº 95/2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023-CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, e da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, torna público o seguinte contrato de Parecerista: Contrato nº 095/2024 de 30/07/2024 -Geysa Karla Galvão ,valor máximo R$ 10.000,00,-Dotação: 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.39.00 Ficha 559-Fonte 1.716.000 ,-Valéria Silva Araújo-Secretária Municipal de Cultura,Turismo e Lazer - Vespasiano, 30/07/2024
EDITAL Nº 186, DE 30 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 117, de 18 de abril de 2024, publicado no DOU de 19 de abril de 2024.

Processo N. 23081.025739/2024-52

Departamento de Metodologia do Ensino/Centro de Educação

Área: Educação Matemática

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Maiara Luiza Klein

8,78

1º lugar

Camila Porto Giacomelli

8,66

2º lugar

Anne Desconsi Hasselmann Bettin

8,35

3º lugar

Marcela Fogagnoli Medeiros

6,97

4º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME.
Extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 03/2020. Objeto: Alteração do item 5 do TED 03/2020, processo SEI 21000.073492/2020-84, otimização dos métodos de estabelecimento de uma rastreabilidade mais efetiva de equinos por meio de identificação individual por DNA, em amostras submetidas aos exames oficiais de anemia infecciosa equina, passando sua vigência até 31/12/2024. Os demais itens do TED 03/2020 não sofrerão alterações, sendo o 1º Termo Aditivo e Plano de Trabalho, anexo, parte integrante do Instrumento. Data de assinatura: 16/12/2021. Signatários: Maria Cleria Valadares Inglis pela Embrapa e José Guilherme Tollstadius Leal pela Secretaria de Defesa Agropecuária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ MS, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística comunica aos interessados, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 tipo "Menor Preço Por ÍTEM", na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 19 de agosto de 2024, às 09horas (horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em embalagem hospitalar, para atender o Programa Farmácia Básica, conforme Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico:https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/ consulta/64365 https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó-MS, 30 de julho de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Suprimento e Logística
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 965005/2024. Processo n. º 71000.014083/2024-48.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Semper Fidelis - CNPJ: 24.300.747/0001-23.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Mega Drift no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 199.849,95.

Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.

Data da Assinatura: 29/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO FAAD - Presidente da Associação Semper Fidelis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23340.000520/2023-61.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 36/2023, assinado em 09/10/2023.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.526,55. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082012543202498. Objeto: Contratação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do grupo D, gerados no campus SEDE - Dois Irmãos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 153165-15239-2024NE008019
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO PROEXT Nº 2/2024

Processo 23249.029457.2024-74. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10735145/0001-94, e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP, CNPJ: 23.697.170/0001-72. Objeto: oferecer um espaço na programação Radiofônica da Rádio FM permissionária da FECAP, para o IFMA compartilhar da programação área de Educação e demais de forma gratuita, por meio do qual a FECAP requererá RENOVAÇÃO OU NOVA OUTORGA para execução de serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos. Data da Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 24 meses, a contar da data da assinatura. Carlos César Teixeira Ferreira - Reitor do IFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo da localidade de são luiz gonzaga, rio grande do sul - rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 29.794,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666003415202470.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/07/2024 a . Valor Total: R$ 45.061,05. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 113/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Andrea Mara Ribeiro da Silva Vieira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 824/2024. Vigência: 29/04/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 29/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231144/2024-43.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0005139-80.2024.6. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158284

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23249.045787/2022-45.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 49.324.731/0001-81 - CONVENIENCIA PIT STOP LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 19/2023, que trata da cessão onerosa de uso de bem público imóvel com espaço físico de 85,43 m² para instalação de canina nas dependências do insituto federal do maranhão - campus Barra do Corda, que serão prestados nas condições estabelecida no termo de referencia, anexo do edital.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 25025.001071/2022-96

Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 3-2022.

Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/Surrs

Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes.

Data da Assinatura: 29 de julho de 2024.

Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e Oswaldo Wanderley da Silva Neto - Superintendente Regional do INMETRO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ MS, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística comunica aos interessados, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 tipo "Menor Preço Por ÍTEM", na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia de 15 de agosto 2024, às 09horas (horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalares a fim de abastecer a Rede Municipal de Saúde, que é composta pelas Unidades de Saúde da Família, Postos de Saúde dos Distritos, CAPS e da Policlínica Caarapó.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó-MS, 30 de julho de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Suprimento e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.002308/2024-73.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de serviço de acesso à internet para a sede da sprf-rn, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 15.816,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002310202467. Objeto: Aquisição de insumos veterinários para a guarnição de Santa Maria e Itaara. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/07/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90261/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614000156202426. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-406/RN, Km 0,00 ao Km 171,60 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90261-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras, e também no site www.dnit.gov.br..

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 393021-39252-2024NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000625/2024-34.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de cozinha e cozinheiro geral, para o ifrs - campus sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 788.519,16. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico SRP nº 7/2024

Processo de Licitação nº 008/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de paralelepípedos para atender as necessidades do município no tocante a pavimentação e urbanização de vias públicas. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 31/07/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 14/08/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 14/08/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br

Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 30 de julho de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo do Contrato 0115/2024 - Proc. 015/2024 - Adesão 04/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e demais itens de infraestrutura e logística para realização de shows e eventos a serem realizados no município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Brasil Light Promoções e Eventos Ltda. Valor: R$ 119.100,00.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2024 publicado no D.O de 2024-07-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 35/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 36/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 168001

Contrato nº 1932/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Sandra Gonçalves Favero. CPF n.º 099.***.848-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 29/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.003732/2024-92.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (GRUPAMENTO DE APOIO DE ELÉM - GAP-BE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 674.745,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Pública nº 6/2024

Processo nº 024/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024 do dia 29 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Concorrência Pública 006/2024 objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA VILA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR de acordo com o convênio DCPN 937418/2022 conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado.

Rorainópolis-RR, 30 de julho de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

O Município de Espera Feliz/MG -Aviso de Pregão Eletrônico - nº 35/2024- Processo 127/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE LIVROS LITERÁRIOS DO PNAE, PARA ATENDER ÀS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Data 13/08/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

PROCESSO Nº 45/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 010/2024, aberta no dia 10/07/2024 às 14:30 horas (Horário de Brasília). Sagrara-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, BMQ PARTS E RENTAL - LTDA, CNPJ n. 33.439.689/0001-04, no valor total de R$ 120.547,26, BRASFERMA -LTDA, CNPJ n. 00.503.644/0001-00, no valor total de R$ 28.780,00, CONSTRUFER MÁQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPI´S-LTDA, CNPJ n. 37.853.101/0001-15, no valor total de R$ 1.692,00 e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS -LTDA, CNPJ n. 46.344.050/0001-97, no valor total de R$ 5.972,80. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - Natal Alves de Assis Sobrinho -Prefeito Municipal.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Laisla da Costa Almeida Lage. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo PESQUISADOR, Orientador(a), Ivanildo Evódio Marriel e em conformidade com "Plano de trabalho", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 30/07/2024. Fim da Vigência: 30/07/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Laisla da Costa Almeida Lage, estudante.
AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/010

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFP - REQUEST FOR PROPOSAL, com objetivo de coletar referência de preço e sugestões técnicas para a contratação de Solução para Automação e Inteligência de Pagamentos a Fornecedores. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para o endereço eletrônico projetoestrategicologistica3.0@bnb.gov.br, em consonância com o anexo de orientações, até o dia 30/08/2024. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfpaudiencias-e-consultas-publicas .

Francisca Viviane Teixeira Cordeiro

Coordenadora do Projeto Estratégico Logística 3.0
Extrato de Registro de Precos

Processo: 63067.000897/2024-01. PE 06/2024. objeto: aquisicao de materiais odontologicos e oftalmologicos de uso continuo e duradouro. Ata 82700/2024-049/00. Empresa: ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 48.191.392/0001-40. Valor: R$ 3.685,50. Data da assinatura: 30/07/2024. Vigencia: 29/07/2025. Ata 82700/2024-050/00. Empresa: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 03.596.923/0001-46. Valor: R$ 1.400,00. Data da assinatura: 30/07/2024. Vigencia: 29/07/2025. Ata 82700/2024-051/00. Empresa: OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 27.478.045/0001-22. Valor: R$ 5.200,00. Data da assinatura: 30/07/2024. Vigencia: 29/07/2025. Ata 82700/2024-052/00. Empresa: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 28.877.319/0001-19. Valor: R$ 1.100,00. Data da assinatura: 30/07/2024. Vigencia: 29/07/2025. Ata 82700/2024-053/00. Empresa: AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA. CNPJ: 24.905.567/0001. Valor: R$ 208.000,00. Data da assinatura: 30/07/2024. Vigencia: 29/07/2025. Ata 82700/2024-054/00. Empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.412.925/0001-61. Valor: R$ 3.490,00. Data da assinatura: 30/07/2024. Vigencia: 29/07/2025. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO. Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 82700/2024-051/00. Processo: 63268.000752/2024-35. PE 05/2024 DCTIM. Contratado: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados - modo bidirecional. Vigencia: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 126.665,64. Data de Assinatura: 24/07/2024.

Salvador, BA, 29/07/2024. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO. Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23187.002614/2023-95.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 08/2023, por mais 12 (doze) meses, de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.798,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL Nº 28, DE 26 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 28, DE 26 DE JUNHO DE 2024:

1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

Área: ADMINISTRAÇÃO

Classificação

Candidato

Des. Didático

Prova Títulos

Média Final

1º

LUANA KALINE DA SILVA

61,50

17,00

78,50

2º

FELIPE EMANUEL SOUZA DE AZEVEDO

71,25

4,00

75,25

3º

VITTÓRIA KAROLINE DE OLIVEIRA LIMA

71,00

0,00

71,00

Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 28/2024, ficam classificados os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA

Diretor-Geral
Aviso de Licitação Embrapa nº 90002/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 29/07/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a Licitação Embrapa nº 90002/2024, para Contratação de empresa especializada em engenharia para desenvolvimento do projeto executivo e execução da obra de execução do complemento das instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico na sede da embrapa milho e sorgo, situada à rodovia MG424 - km45 - sete lagoas-mg, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência.. A sessão de abertura ocorrerá em 19/08/2024, às 9 horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos na Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE), Arquipélago de Fernando de Noronha e áreas adjacentes/Arquipelago (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0528393323073372.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO)/Arquipelago (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2323177062085817.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa: Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD/PELD 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4026937620058431.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6559276865556027.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7777801274394574.

Em 30 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 114/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A. (SERVIÇO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/07/2024. f)PA: 0013186/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149001588202415. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades da Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria e da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição do Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes no Edital e Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160065.

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 30/07/2024) 158425-26406-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-002.750/2024-4; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 03/2022, firmado em 09/07/2024, entre o TCU e a empresa Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano - Bem Brasil; c)Objeto: prorrogação até 13/08/2026; d)Fundamento Legal: (clausula do fundamento legal): artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 488.091,36; f)NE: 2024NE000378; g)Signatários: pelo Contratante, Antônio Cláudio da Silva do Nascimento, e, pela Contratada, Marcio André Santos de Albuquerque.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160528

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 65364.002319/2021-29.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste do índice de custos da tecnologia da informação - icti e a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 26/07/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.512,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2024/SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular Susep que dispõe sobre dispõe sobre o registro, a suspensão, cancelamento e o indeferimento de produtos na Susep.

2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/consultas-e-audiencias-publicas).

3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas.

4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18885/2024

WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.916.852/0001-35, BCZ8I96, EPSMA00313872024, 683-12; EQU2B62, EPSMA00314242024, 683-11; 04.997.769/0001-87, RFB8H34, EPSMA00314772024, 683-12; 61.327.904/0041-08, RQR9A07, EPSMA00320772024, 683-12; 43.580.666/0001-79, RHK9B83, EPSMA00322312024, 683-13; 05.524.572/0010-84, DBL0J22, EPSMA00320092024, 683-13; OAU7A42, EPSMA00323442024, 683-13; RQS9D23, EPSMA00325762024, 683-12; 60.398.138/0005-46, EQU1H75, EPSMA00311772024, 683-12; 24.443.608/0010-40, MHX3F42, EPSMA00314352024, 683-12; IUN3H54, EPSMA00320302024, 683-13; 50.221.019/0057-90, RQT3D72, EPSMA00317272024, 683-12; 05.094.612/0006-19, LOT8123, EPSMA00319992024, 683-11; 80.228.885/0005-43, RHG6D47, EPSMA00321862024, 683-12; 50.221.019/0001-36, RKZ4B86, EPSMA00331632024, 683-12; 08.810.422/0001-34, RLG9D71, EPSMA00329182024, 683-12; RLF3H16, EPSMA00329352024, 683-12; QHN8012, EPSMA00329872024, 683-13; QJE5D10, EPSMA00334282024, 683-12; 17.624.719/0002-87, QXI4194, EPSMA00326272024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18773/2024

WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.003.761/0001-71, MKA3678, FRMEV01665572024, 606-82; MJE8617, FRMEV01682782024, 606-82; MIX8H82, FRMEV01732062024, 606-82; 37.111.549/0001-63, RET7F62, FRMEV01640112024, 606-82; SSI0E65, FRMEV01693922024, 606-82; 76.560.275/0001-41, RYW8D00, FRMEV01687792024, 606-82; RYN8B88, FRMEV01640832024, 606-82; QJY8808, FRMEV01643232024, 606-82; QTK8089, FRMEV01647532024, 606-82; 11.917.027/0001-60, LQS1H81, FRMEV01695662024, 606-82; 56.041.825/0001-09, STI1B71, FRMEV01701792024, 606-82; 33.661.070/0001-40, OCP7F55, FRMEV01642762024, 606-82; 08.753.822/0001-55, SEZ0H50, FRMEV01697452024, 606-82; 13.756.849/0001-31, MHN6I56, FRMEV01704242024, 606-82; 13.041.808/0001-69, DKU0E52, FRMEV01715172024, 606-82; 21.303.433/0001-96, NVV1871, FRMEV01715572024, 606-82; 29.658.239/0001-35, QJZ2D04, FRMEV01716682024, 606-82; 81.692.956/0004-46, DVS9076, FRMEV01687242024, 606-82; 80.654.387/0001-39, BDV9H91, FRMEV01730122024, 606-82; 00.438.756/0006-21, SCN9B87, FRMEV01732302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração