gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.000/2024 - SRP

(P.A.2970/2024)

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 2970/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90000/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICEMIA CAPILAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 15 de abril de 2024 às 10:00 horas. Fica ADIADO SINE DIE, devido à erro material.

Itaguaí-RJ, 9 de abril de 2024.

(a) André Ricardo Barroso

Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino)/Autoridade Competente
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - SRP

(P.A.4463/2024)

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 4463/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO 400.000 LITROS DE GASOLINA COMUM E 385.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL S10, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTAS, UTILIZANDO RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM CESSÃO DE 02 (DOIS) TANQUES COM CAPACIDADE DE 15 METROS CÚBICOS CADA, 02 (DUAS) BOMBAS DE ABASTECIMENTO, SENDO UMA PARA DIESEL E OUTRA PARA GASOLINA, EM REGIME DE COMODATO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 26 de abril de 2024 às 10:00 horas. Fica ADIADO SINE DIE, devido à erro material.

Itaguaí-RJ, 9 de abril de 2024.

(a) André Ricardo Barroso

Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino)/Autoridade Competente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 087/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 154/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de CONCRETO USINADO FCK 30 MPA, MALHA DE FERRO 3,00 X 2,00 M (15 CM X 15CM X 4,2MM), BARRA DE TRANSFERÊNCIA FERRO 12,5MM 50CM E LONA IMPERMEABILIZAÇÃO 150 MICRAS para pavimentação em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí - MG.

Vigência da Ata de RP: 05/04/2024 a 04/04/2025.

Registrada: ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 124.987,50

Registrada: OURO MASSA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP. Valor: R$ 454.733,50

Registrada: SECCO, VIEIRA & CIA LTDA. Valor: R$ 8.400,00

Valor Global do Processo: R$ 588.121,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL Nº 281/2023- PROCESSO Nº 14.841/2023 E APENSOS

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS EM GERAL, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA E MANUTENÇÃO, APARELHOS DE MEDIÇÃO, PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA CARRINHO DE MÃO TIPO PERUZINHO E FIO DE NYLON PARA ROÇADEIRA.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.

Mogi das Cruzes, em 28 de março de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário de Gestão Pública
AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL Nº 250/2023 - PROCESSO Nº 11.258/2023

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E SUPORTE AS EQUIPES DE ATENÇÃO DOMICILIAR DE BAIXA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs)/ UNIDADES

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.

Mogi das Cruzes, em 9 de abril de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº. 20230001; Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-001; Contratante: Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 28.883.565/0001-83, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230001, por igual período, vigente até 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato; Vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PE

Objeto: Registro de preço para possível aquisição de combustíveis para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no anexo i, pelo município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 23 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Severiano Melo/RN, 8 de abril de 2024.

Plinio Max Melo

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PGV-0078, 0079 e 0081/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0078/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 2.155.128,39, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0079/2024, objeto: Registro de preço para eventual aquisição e instalação de cortinas. Valor máximo da licitação: R$ 1.921.585,00 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0081/2024, objeto: Aquisição de pulseiras para identificação e capas de chuva descartáveis. Valor máximo da licitação: R$ 27.970,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284, o 3372-4074 e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 9 de abril de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais faz saber que no dia 09/04/2024, o leiloeiro Administrativo do CRCMG, atendendo ao edital regularmente publicado, procedeu à realização do leilão para a alienação de 4 (quatro) veículos - bens móveis inservíveis de propriedade do CRCMG, classificados como ociosos.

O Leilão 001/2024 obteve o seguinte resultado: O item 1 (placa PQO 8917 / Marca/Modelo: Renault Fluence Dyn20a / Ano de Fabricação: 2015) foi arrematado para José Geraldo de Oliveira por R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais), o item 2 (placa QNQ 6984/ Marca/Modelo: Fiat / Uno Way 1.3 E / Ano de Fabricação: 2017), foi arrematado para Maria Aparecida Fialho por R$40.000,00 (quarenta mil reais), o item 3 (placa QNP 8600/ Marca/Modelo: Fiat / Uno Way 1.3 E / Ano de Fabricação: 2017), foi arrematado para Alex de Assis por R$42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais) e o item 4 (placa QOV 9923 / Marca/Modelo: Renault / Sandero Exp16sce / Ano de Fabricação: 2018), foi arrematado para Nilson Ferreira de Oliveira por 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).

Belo Horizonte, 9 de abril de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira
Aviso de Homologação

Tomada de Preços Nº 8/2023

Levamos ao conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº. 008/2023, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS - CRAS, CREAS, (COZINHA DE APOIO AO CRAS CREAS), E foi declarado como vencedora a empresa F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 17.398.327/0001-66, e o valor total dos itens foi de R$ 405.534,08 (quatrocentos e cinco mil reais e quinhentos e trinta e quatro reais e oito centavos).

SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos/GO.

Aquisição de materiais para recapeamento com PMF - Recurso Finisa. DATA DE ABERTURA: 30/04/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 10 de abril de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 61/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de Campo de Futebol Society, com recurso proveniente do Ministério do Esportes do Governo Federal, Contrato de Repasse MESP 941147/2023 - Operação 1086873-91. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 15/04/2024, Término as 08h30min do dia 24/05/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 24/05/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 24/05/2024.

Edital completo no endereço eletrônico www.itabera.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretária Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 30 de abril de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa de engenharia para a construção da Arena Multiesportiva, localizada na Rua Adelbal Vieira de Moura, bairro Petrópolis, na cidade de Monte Alegre de Minas - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 9 de abril de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0002630-89.2024. Objeto: Fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo split e cassete, novo e sem uso, no prédio do Fórum Eleitoral da Comarca de São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 9 de abril de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023

REABERTURA

O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.304/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0029, que tem como objeto o aquisição de materiais para o recanto dos idosos Santo Antônio - RISA, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/04/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/04/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/04/2024

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/04/2024

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 26/04/2024

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 15 de abril de 2023

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para a execução de obra de reforma da oficina pedagógica da unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/04/2024, das 10h00min às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia consultiva para a fiscalização da execução da obra de reforma da oficina pedagógica da unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/04/2024, das 10h00min às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3745/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento a mandados judiciais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2770/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição curativos.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3484/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo minivan.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 807/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

OBJETO: Registro de Preços de para a eventual aquisição de sistemas intrauterinos.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: ALFAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Referente a WEB: 29400/2023, no valor total de R$37.767,88. Realização do projeto 4923-UFPA/FADESP-ASSIST À SAÚDE ANIM DOM SILV. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE RETIFFICAÇÃO

Retificação da Convocação - Processo Seletivo nº 1/2023 - Nível Médio e Nível Superior

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, torna pública a errata da publicação de convocação, publicada originalmente no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 62, pag. 227 de 01 de abril de 2024, conforme segue: Onde se lê: Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): MARGARETE CASTANHO AFONSO, Técnico Administrativo, 647.02505368/7, 1ª colocada, ampla concorrência, XXX.753.298-XX. TATIANE COUTINHO CARDOSO SOUSA, Analista Administrativo, 647.02503665/4, 1º colocada, ampla concorrência, XXX.799.988-XX. JULIA SAYURI MORIBE NASCIMENTO, Analista Administrativo, 647.02501641/0, 2ª colocada, ampla concorrência, XXX.390.118-XX. VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, 647.02506011/5, 1ª colocada, cota PPP, XXX.208.071-XX. Leia-se: Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): MARGARETE CASTANHO AFONSO, Técnico Administrativo, 647.02505368/7, 1ª colocada, ampla concorrência, XXX.753.298-XX. TATIANE COUTINHO CARDOSO SOUSA, Analista Administrativo, 647.02503665/4, 1º colocada, ampla concorrência, XXX.799.988-XX. JULIA SAYURI MORIBE NASCIMENTO, Analista Administrativo, 647.02501641/0, 2ª colocada, ampla concorrência, XXX.390.118-XX. VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, 647.02506011/5, 1ª colocada, cota PPP, XXX.208.071-XX. GONÇALO GUIMARAES RABELO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, 647.02503429/9, 3º, ampla concorrência, XXX.321.173‐XX.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
EDITAL de 10 de abril de 2024

Processo Seletivo Nº 2/2023 - NÍVEL TÉCNICO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 2, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, modalidade e CPF): Cleiton Geraldo da Silva; fiscal; 650.02504368/3; 1º colocado; ampla concorrência.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
EDITAL

CONVOCAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023

NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, modalidade e CPF): Antonio Carlos Pereira da Silva Filho; Técnico Administrativo; 647.02506191/3; 5º colocado; ampla concorrência; xxx.600.918‐xx; Fillipe Paccola Barros; Técnico Administrativo; 647.02501249/3; 6º colocado; ampla concorrência; xxx.846.788‐xx; Francisco Augusto Mendonca Rodrigues dos Santos; Técnico Administrativo; 647.02504429/2; 7º colocado; ampla concorrência; xxx.949.932‐xx.

Em 10 de abril de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
Edital de 10 de abril de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado nº 15/2024

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 015/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA- DSEI/BA CONVÊNIO nº 882487/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseiba@imip.org.br, no período de 18 a 26 de abril de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 horas (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 015/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, Registro de Preços N.º 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 29 de Abril de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA, para atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-no-017-2024-locacao-de-aparelhos-respiratorios/

Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Abril de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 144/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2023, tendo por objeto a contratação de empresa de para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA EM METODOLOGIA DE GESTÃO para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, considerando que a Secretaria solicitante irá rever a especificação do serviço.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 10 de Abril de 2024

Luiz Antônio Magalhães

p/ Equipe do Pregão
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2024

Processo Administrativo nº 040/2024 - CREDENCIAMENTO nº 004/2024 -

A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna-se público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. Conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 12 de abril de 20204, na Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, localizada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações:

http://www.procedebahia.com.br/ba/ericocardoso, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.

Érico Cardoso-BA, -11 de abril de 2024.

GERFFESON DE PAULA BATISTA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023

OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CLASSIFICADOS COMO REGULAR CONVENCIONAL, OPCIONAL/DIFERENCIADO, EXPERIMENTAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DESCRITO EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

Critério de Julgamento: Menor valor de tarifa

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 16/05/2024

Início da sessão: dia 16/05/2024, às 09h00min no endereço Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, São Bento do Sul, SC.

Informações complementares: Informamos que houve alterações no arquivo excel 25_Anexo_III.2_Prop_Financeira, e que as mesmas estão à disposição dos interessados no site saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6030.

São Bento do Sul, 10 de abril de 2024.

LAERCIO FERREIRA CHAVES

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6075/2023, para aquisição de óleos lubrificantes para motores, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade das Secretarias Municipais, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 25 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas-RS, 12 de abril de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 26/04/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE BACKUP PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DADOS PARA USO NA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, BEM COMO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 506/2024 - EMAP, de 19/02/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.

São Luís-MA, 3 de abril de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010063386. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a formalização da segunda prorrogação do prazo de entrega de 01 (uma) unidade de Balança Semi Microanalítica (5 casas decimais) com dupla escala e calibração, Marca: Ohaus, Mod. EX225DBR, constante no item nº 01, Cláusula Terceira do Contrato nº 73/2023-SES/GO. Contratada: Betaquímica Equipamentos para Laboratório LTDA. Previsão de Entrega: Até 10/04/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Signatários. Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Jeferson de Mendonça Almeida - Betaquímica Equipamentos para Laboratório LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 29/04/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços mão-de-obra para execução do muro da Escola Marilce Amori, reformas de diversas escolas (Escola Rui Barbosa, Escola José Guilherme, Escola Marilce Amorim, Escola Tenente Sinval Sá, Escola Castelo Branco, Escola Franklin Fonseca, Escola Cleriston Andrade, Escola Luiz Braga, Escola Aurilécio Damasceno, Escola Creche Tia Geni, Escola Lourival Souto, Creche do Ribeirão do Salto, Colégio Vasco Neto), atendendo as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1043115. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 29/04/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1043165. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 12 de abril de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 3569/2024 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2024.028E0700001.18.0001

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão de Contratação Direta, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar em sua sede à Avenida Santa Clara S/N.º Loteamento Sol Nascente (Auditório Semed) a Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em conformidade com a Resolução PNAE nº 006/2020, visando aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o ano letivo de 2024. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 15 de abril e finalizará dia 08 de maio de 2024, às 09:20hs e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de maio de 2024, em sessão pública a partir das 09:30hs. O edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guarapari.es.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação Direta no horário de 09hs às 17h ou pelos telefones (27) 3361-8233/8221 e (27)3361-8241/8210, de segunda a sexta-feira ou através dos e-mails: administrativo.semed@guarapari-edu.com.br e compras@guarapari.es.gov.br

Guarapari, 12 de abril de 2024.

ANA CAROLINA R. CRUZ

Agente de Contrataçâo Direta
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO

Referência: Processo 86582024-FUNPEC

Extrato do 1º Termo Aditivo, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a Empresa ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: Inclusão de cláusulas no Contrato nº 12.24.95.00, cujo objeto é "COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES ESTRATIGRÁFICAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DA UFRN. SP 003/2023. Assinaram em 20 de março de 2024, o Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Pregão Eletrônico nº 031/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 031/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECEMENTO SERVIÇOS DE CONSERTO, TROCA E MONTAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 30/04/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 9 de Abril de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo Administrativo n.º 14.622/2024

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por meio da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designada através do Decreto nº 22.568/2023, de 05 de abril de 2023, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados, Retificação do Aviso de Publicação, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, procedimento administrativo cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial da União N.º 69, Seção 3, quarta-feira, 10 de abril de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09:00h Lê-se Agora: (...) realizará no dia 29 de maio de 2024, às 09:00h Ressalta-se que as demais informações permanecem como dispostas na versão original do Aviso de Publicação, bem como no edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024.

Vitória da Conquista, 10 de abril de 2024

Cintia Alves da Silva Araújo

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

OBJETO: Seleção de projetos, através do Chamamento, para a celebração de Termo de Fomento, com entidades privadas sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente voluntário (comunidades terapêuticas). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/PLANO DE TRABALHO: 16/04/2024 à 15/05/2024. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA ABERTURA DO 1º ENVELOPE: 15/05/2023 às 8h30min. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 133.634,22 (cento e trinta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Toledo - PR, 10 de abril de 2024.

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

REPUBLICAÇÃO

Nº do Processo: 53.859/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DE GELADEIRAS, REFRIGERADORES, FREEZERS. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/05/2024, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação .
AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 10 de abril de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-29/2023

CONTRATADA: SPE ILUMINACAO VITÓRIA DA CONQUISTA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010- 29/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do Concorrência Pública nº 001/2022/AMMESF e adesão à ata de registro de preços pelo Município de Vitória da Conquista, através de processo administrativo nº 17.725/2023, mediante AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Pelo referido acréscimo e prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.852.427,96 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), conforme planilha abaixo e em consonância com a tabela apresentada no protocolo eletrônico GEP nº 16962/2024. Cláusula Segunda - As despesas remanescentes deste contrato correrão por conta da Rubrica Orçamentária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Atividade: 1121, Elemento: 33903900, Sub-Elemento: 99 e Fonte de Recursos:751. Cláusula Terceira - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/03/2024. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-35/2022

CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DO BAIRRO PANORAMA - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 017/2022 e Processo Administrativo nº 40.528/2022, com base no artigo 65, inciso I, "a" e §1º da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: acréscimo no valor de R$ 967.681,92. Data da assinatura: 23/02/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 35/2024/PMSIO

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 14 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de Material/Insumo Odontológico, destinados a atender as necessidades do Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 10 de abril de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste - Paraná, 9 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2024, objetivando o registro de preço de insumos alimentícios não perecíveis, no dia 25 de abril de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 10 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE termo adiditvo

11º TERMO ADITIVO DE PRAZO

REFERENTE AO CONTRATO: 111/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 17.293.845/0001-15. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 111/2020, por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 11 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 29/04/2024 às 09h00min PE 013/2024, PA 026/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura prestação de serviço, aquisição e confecção de itens de vidraçaria e marmoraria, para atender as diversas secretarias do Município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 001/2024, PA 060/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 15/04/2024 a 31/12/2024, Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços complementares de saúde plantões médicos, de enfermagem e técnicos de enfermagem, destinados ao atendimento excepcional dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à Rede Municipal de Atenção à Saúde do Município de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 12 de abril de 2024

Junival Santos Alves

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 022/2024, objetivando o registro de preço de teste rápido através da metodologia imunocromatografia destinado a detecção qualitativa específica de IGM/IGG da Dengue, no dia 25 de abril de 2024, às 09:30 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br.

Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 10 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16265/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16103/2023. Partes: Sms/Pmcg E Djanete Ribeiro Sampaio. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/04/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Djanete Ribeiro Sampaio. Data Da Assinatura: 05/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16268/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16109/2023. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2 Casa De Saúde Ltda (Hsm2 Clínicas E Serviços Em Saúde). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/04/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza Pachú. Data Da Assinatura: 09/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16488/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16182/2022. Partes: Sms/Pmcg E Gabriela Oliveira Chaves. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/05/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriela Oliveira Chaves. Data Da Assinatura: 10/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo: 0270016.00000010/2024-69. Dispensa Eletrônica nº10/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, CNPJ: 33.209.263/0001-64. Contratada: Avante Comércio & Serviços de Mercadoria em Geral Ltda, CNPJ 51.778.753/0001-63. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 2.414,70 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos). Nota de Empenho 132/2024. Adjudicação e Homologação: 08/04/2024. Márcia Helena da Fonseca, Presidente.
aviso de adesão a Registro de Preços

ADESÃO Nº 16/2024- Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS

Processo nº 933166/2023. Objeto Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2023 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de endurecedor e aglutinador de partículas em terrenos arenosos, argilosos e siltosos, com propriedade impermeável, 100% ambientalmente sustentável, não sulfonado, não iônico, em pó, composto de material viscoelástico semi sólido, impermeável a água, estrutura sólida e consistente, compacto, maciço para escoamento de água, ficando sob-responsabilidade da empresa vencedora todas as despesas de análise do solo e readequação do mesmo para correta aplicação do produto, afim de atender a Secretaria de Viação e Obras do Município de Várzea Grande/MT. Considerando que os itens pleiteados para adesão são: 01, 02 e 03, totalizando o valor de R$ 2.000.515,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Quinze Reais) cuja empresa vencedora DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.120.307/0001-82. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO ao item supracitado da Ata de Registro de Preços nº 12/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 10 de abril de 2024.

Olindo Pasinato Neto

Secretário Municipal Interino de Viação e Obras
AVISO DE alteração

PREGÃO Nº 14/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG

PREGÃO Nº014/2024

PROC. ADM. Nº 034/2024

Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de material de limpeza e descartáveis, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 12h dia 02/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br.

Passos, 10 de abril de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 018/2024

Objeto: Aquisição de máquina de anestesia. Sessão Pública: 26.04.24, às 08:30.

Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e materiais destinados à Iluminação Pública. Sessão Pública: 29.04.24, às 08:30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Aquisição e instalação de artefatos de madeira e eucalipto tratado. Sessão Pública: 30.04.24, às 08:30.Site da sessão: gov.br/compras. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 15 de abril de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito