gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 033/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 006/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de todas as secretarias e das redes municipais de ensino do município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no 23 de outubro de 2024, às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 23 de outubro de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 10 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade/MG, 9 de outubro de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro
Extrato Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 33/2024 - SEI nº 21167.00001549/2024-74; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa FINK Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de Monitor de Temperatura e Umidade; Vinculação: Dispensa de Licitação 33/2024; Valor Global: 1.714,00; Vigência: Início em 11/09/2024 e término previsto para 26/09/2024; Data de assinatura: 12/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Letícia Teresinha Fink, pela contratada.
aviso de Registro de Preços nº 761/2024

Referente à Inexigibilidade nº 109/2024, processo nº 315/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLÍNICA MÉDICA DINIZ & GIORGENON LTDA CNPJ: 19.864.637/0001-54. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.524.171,20. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93620/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000782202428. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas dos cursos, de pesquisa e Inovação e de funcionamento do IFSP Campus Avaré, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93620-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90063/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004843/2024-05, Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI's), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 34 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EDITAL PROGEPE Nº 50, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023; de acordo com o disposto na Lei no 8.745, de 9/12/1993 e alterações posteriores, na Lei 12.772, de 28/12/2012, no Decreto 7.485, de 18/5/2011, na Resolução Normativa CEPE nº 068, de 7/11/2023, no Decreto 9.739, de 28/03/2019 e neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas as inscrições para seleção de Professor Substituto, para atuação presencial no Campus da UFLA em São Sebastião do Paraíso, conforme a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A área, a titulação, o regime de trabalho e o número de vagas estão especificados a seguir:

UA

Área

Titulação Exigida

Regime de

Trabalho

Nº de vaga

ICTIN

Bioquímica

Doutorado em Ciências nas áreas de: Agroquímica, Biologia Molecular e Celular, Bioquímica ou Biotecnologia

40 horas

1

ICTIN

Engenharia de Produção

Mestrado em Engenharia de Produção

20 horas

1

ICTIN

Física Geral

Doutorado em Física ou Ciências

40 horas

1

ICTIN

Matemática

Doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada

40 horas

1

ICTIN

Psicologia Organizacional e do Trabalho

Mestrado em Psicologia ou Administração

40 horas

1

1.2 Os candidatos aprovados serão contratados nos termos da Lei nº 8.745/93, com remuneração correspondente ao nível 1 da classe A, da carreira de Magistério Superior composta de Vencimento Básico acrescido da Retribuição por Titulação - RT (conforme Titulação Exigida no quadro do subitem 1.1, sendo vedada qualquer majoração posterior); além da parcela referente ao auxílio-alimentação, conforme tabelas abaixo:

Tabela 1 - Regime de trabalho de 40 horas semanais

Titulação exigida

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação (RT)

Total

Doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Tabela 2 - Regime de trabalho de 20 horas semanais

Titulação exigida

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação (RT)

Total

Mestrado

2.437,59

1.401,62

3.839,21
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Propostas até às 8:29h de 23/10/2024. Abertura: 23/10/2024 às 8:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Interessados: contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br, www.saojosedos ausentes.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3698-5400.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
edital PPGPEDU/ICHPO/UFU nº 4, de 9 de outubro de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.068107/2024-29

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Básica (PPGEDU), do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (ICHPO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEDU para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do Programa de Pós-graduação em Educação Básica http://www.ppgpedu.ich.ufu.br

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025 é:

Curso

Cotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos/as, pardos/as, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos/as Regulares

Mestrado

13

4

2

1

20

Alunos/as Especiais

Mestrado

1

1

1

1

4

Período de inscrição: 11/11/2024 a 11/12/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

GLÁUCIA SIGNORELLI DE QUEIROZ GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160396 - CRO 3

Número do Contrato: 027/2023. Nº Processo: 64327.001642/2023-21. TEX Pregão Eletrônico Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 17.101.531/0001-73- MICROCABLE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas de Baixa Tensão do Colégio Militar de Porto Alegre - RS. Vigência: 11/12/2023 a 20/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.197.507,34. Data de Assinatura: 02/10/2024
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90074/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.030919/2024-44, Espécie: Contrato de Comodato n. 25/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.838.716/0001-59, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento, para atender as necessidades do LACTFAR, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 388/2024, Pregão Eletrônico nº 90074/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 03/09/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240442. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 24.889,60 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 11 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90064/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.027288/2024-86, Espécie: Contrato de Comodato n. 27/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa RIOQUÍMICA S.A. Inscrita no CNPJ sob n°55.643.555/0001-43, Objeto é o comodato equipamentos (dispensadores), para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 416/2024, Pregão Eletrônico nº 90064/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 27/09/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
aviso de retificação

Retificação do Edital Regular de Seleção do Programa de Pós-graduação em Física 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 25 de setembro de 2024, nos seguintes termos: itens 3.1 "b" e 5.6.

Belo Horizonte, 8 de outubro de 2024.

Pablo Lima Saldanha
aviso de retificação

Retificação do Edital Suplementar de Seleção do Programa de Pós-graduação em Física 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 25 de setembro de 2024, nos seguintes termos: itens 3.6.1 b e 4.7.

Belo Horizonte, 9 de outubro de 2024.

Pablo Lima Saldanha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23163.003302/2023-77.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste Contratual. Vigência: 16/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.105,01. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.919933/2022-37. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de desenvolvimento de trabalho técnico e científico Nº 245905_4600001399 e 4600001400 que celebram, de um lado, o RIO PARANA ENERGIA S.A. e, de outro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, e FACULDADES CATÓLICAS - denominada no contrato também como PUC-RIO, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Partes: UFJF, Rio Paraná Energia S.A.e PUC-RIO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato, de modo a alterar ambos os termos finais para 05 de março de 2025. Vigência: 04/10/2024 a 05/03/2025. Data da assinatura: 04/10/2024. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE); Sérgio Ricardo de Marcon Fonseca e Silvio Alexandre Scucuglia da Silva (Representantes legais da Rio Paraná Energia S.A.); Pe. Anderson Antônio Pedroso (Representante legal da PUC-RIO).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.021620/2024-31.

Dispensa Nº 231/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de extensão: Ações Comemorativas aos 85 anos da Escola Paulista de Enfermagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024

PROCESSO N° 019/2024 - SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que fica designado para 08:00hs do dia 11/10/2024 a continuidade do certame supramencionado.

Amajarí/RR, 9 de Outubro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2024

PROCESSO N° 027/2024 - SEMINFRA

OBJETO: Contratação de Empresa Para Serviços de Eletrica No Município de Amajari-Rr, Convênio N° 44/2024 - Seinf/Pma.

O Município de Amajarí/Rr, Através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, Torna Público Que Fica Designado Para 09:00hs do Dia 11/10/2024 A CONTINUIDADE DO CERTAME SUPRAMENCIONADO.

Amajarí/RR, 9 de Outubro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240443. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-002 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 200.449,30 (duzentos mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 09 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: 23104.000769/2024-41.

Inexigibilidade. Nº 134/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses corridos a partir de 10/10/2024 a 10/12/2024. 1.1.1 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 10/10/2024 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 188/2023.

Nº Processo: 25000.054371/2021-75.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.670.288/0001-89 - GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Suprimir o valor inicial atualizado do contrato; alterar cronograma de entrega e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 09/10/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.610.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.41/24

Contrato firmado com AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.402.427/001-89. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado na forma e no prazo da legislação vigente. O valor global do presente contrato será de R$ 98.833,32 (noventa e oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis. Processo Administrativo n.º 00000748/2024-89. Assinatura: 08/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA torna público o resultado final das propostas das bolsas PCI/CNPq nos termos da Chamada Pública nº 01/2024 e alteração nº 02/2024, ordenados os aprovados por Código da bolsa, modalidade e por ordem de classificação: Código da Bolsa- 1.1 Modalidade: PCI-D-A: Filipe Vieira de Melo Monteiro; Filipe Andrade Ferreira; e Isabel de Jesus Lima - Código da Bolsa: 1.2 - Modalidade: PCI-D-B: Denimara Dias dos Santos; Bárbara Luiza de Miranda Marques; e Túlio de Pinho Freitas - Código da Bolsa : 5.2 - Modalidade: PCI-DB: Denis Varise Bernardes.

Itajubá, 9 de outubro de 2024.

Wagner José Corradi Barbosa

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002234/2024-46.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.444.108/0001-95, no endereço Avenida Leopoldino de Oliveira, 5100, 2º andar sala 96, Uberaba/MG - CEP 38.066-015, dá ciência quanto à Decisão - SEI 47 (SEI nº 42782073), Processo Administrativo 23531.001890/2022-98, referente à apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar equipamentos em condições de uso, entregar equipamento diferente do deferido na licitação e se recusar a entregar o equipamento licitado, conforme relatado no Ofício - SEI nº 95/2022/STEC/DLIH/GAD/HUGV-UFAM-EBSERH (20662569).

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões recursais ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 19/2024, Processo Administrativo 726/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Eletrônicos, Eletrodomésticos, Informática, Mobílias e Outros, com o objetivo de atender as secretarias do município de Colorado do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 10/10/2024 às 08h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 24/10/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 24/10/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 9 de outubro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 02124.003487/2023-14.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento) do valor inicial do contrato n.º 11/2023, do grupo 5, item 27, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 164.400,48 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais e quarenta e oito centavos), nos moldes art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 04/10/2024 a 28/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.101.795,90. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240477/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240477/2024-34

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima ou terrestre, para 7 (sete) MILITARES do Comando da Aeronáutica ao retornar ao Brasil ao final de suas missões no exterior. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 10/10/2024 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/606-reverse-auction-240227cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2024 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 148, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

AGRONOMIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
EDITAL Nº 114, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 144, publicado em 03/10/2024, que trata da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Santana do Livramento.

ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 144 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

LEIA-SE: EDITAL Nº 145 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23303.000265/2022-12.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2022 e reajuste dos preços contratuais, a partir de 14 de outubro de 2024, em virtude de aplicação de índice nacional de preços ao consumidor amplo. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.845,72. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 29/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para os grupos 01, 02, 03 e 04 de caixas de instrumentais específicos e completos para AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO CROSS-LINKED NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 20/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 334/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 03/10/2024. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 54 da Lei 14.133/21. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02018.000401/2021-39.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal praticado no contrato original, tendo como parâmetro o índice ipca (índice de preços ao consumidor amplo) dos últimos doze meses, no percentual de 4,23%, referente ao período de julho/2023 a junho/2024, conforme consta no portal do instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.948,24. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 107/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição continuada de exames de gasometria com fornecimento de equipamentos gasômetros em regime de comodato a fim de atender a demanda dos laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde.

DATA/HORÁRIO: 29 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 9 de Outubro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 109/2024

TIPO: Menor Preço por LOTE

OBJETO: Aquisição em caráter continuado de testes imunohematológicos com fornecimentos de equipamentos, pipetas e dispensadores em regime de comodato, visando atender as Agências Transfusionais, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 30 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 9 de Outubro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 115/2024

TIPO: Menor Preço por LOTE

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito de grupo de geradores e correlatos do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go.

DATA/HORÁRIO: 25 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 9 de Outubro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Autos nº 23432.000897.2024-72

Interessado: KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Aplicar à empresa KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 37.895.665/0001-10, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 79.390,91 (setenta e nove mil, trezentos e noventa reais e noventa e um centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (três) anos, com fundamento nos item 12 do Edital do Pregão Eletrônico n. 91520/2024 e nos artigos 155, 156 e 157 da Lei nº 14133/2021, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 91520/2024, conforme consta no Processo nº 23432.000897.2024-72, contados a partir da data de 07 de outubro de dois mil e vinte quatro, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Marcelo Velloso Heeren

Diretor Geral do Campus Catanduva
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 87.516,00. Leia-se: Valor Total: R$ 91.917,60.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O CONIVALES, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 07/2024, cujo objeto é "MATERIAS ODONTOLOGICOS", através do site www.bnc.org.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, sendo assim: fica HOMOLOGADO o processo em favor das empresas: RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA sob o CNPJ 43.751.565/0001-13, MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA sob o CNPJ 10.779.833/0001-56, ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA sob o CNPJ 55.979.736/0001-45, VRM IMPORT LTDA sob o CNPJ 45.157.605/0001-29, JUARES LIMA DOS SANTOS sob o CNPJ 12.991.532/0001-17, DENTAL IPO LTDA sob o CNPJ 50.567.060/0001-69, BIOVALIC COM DE EQUIP MÉDICOS LTDA sob o CNPJ 08.924.875/0001-91, TECNOLMED GESTAO CLÍNICA LTDA sob o CNPJ 39.966.868/0001, CIRURGICA BIOMEDICA EIRELI sob o CNPJ 11.215.901/0001-17, APG COMERCIAL EIRELI sob o CNPJ 20.182.918/0001-06, DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP sob o CNPJ 26.395.502/0001-52, DROGAFONTE LTDA sob o CNPJ 08.778.201/0001-26, QUICKBUM E COMMERCE EIRELI sob o CNPJ 30.323.616/0001-64, DENTAL PREMIUM LTDA sob o CNPJ 35.215.257/0001-45, PIETRA ODONTO sob o CNPJ 28.877.319/0001-19, DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sob o CNPJ 04.267.668/0001-50, MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI sob o CNPJ 28.857.335/0001-40, ELISVANDIA MATOS DONINI-ME sob o CNPJ 13.547.970/0001-53.

Aracaju/SE, 4 de outubro de 2024.

FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 961564. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: GOIAS TURISMO - AGENCIA ESTADUAL DE TURISMO, CNPJ nº 03549463000103. Prorroga de ofício, por 152 dias, a vigência do Convênio nº 961564/2024, que vigerá de 08/07/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 1.309.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 08/07/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: FABRICIO BORGES AMARAL, CPF nº ***.127.811-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64000/2023-002/01 - UASG 764000

Número do Contrato: 64000/2023-002/00.

Nº Processo: 63011.009904/2023-96.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 64000/2023-002/00, cujo serviço é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal - smp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar os valores do contrato, em razão da variação do igpm (índice geral de preços de mercado), índice adotado no item 17.2 do termo de referência, conforme previsto no art.

65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993.

Acrescentar 25% do quantitativo de linhas do contrato inicial, equivalente a mais 5 linhas, totalizando 25 linhas, no valor de r$ 2.472,50 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.670,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 4584/2023.

Nº Processo: 23440.001604/2023-94.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato no 04-584/2023 celebrado em 26/09/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 30 (trinta) dias sem reajuste de valor.. Vigência: 08/10/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 19/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ronan Gomes Furtado. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Ronan Gomes Furtado, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 36/2024

Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 25/10/2024 às 09:00h. Através da plataforma do ComprasGov, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Numero do Contrato:01 2020, Nº Processo: 64418 000548 2020-92. UASG 160526

Inexigibilidade Nr 01 2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratada: CPF 946 218 960 91 - THAIS VALADARES BRAGA FREIRE. Objeto: Contratação de prestação de serviço na área de odontologia para atendimento aos beneficiários do FuSEx da guarnição de Dom Pedrito - RS . Vigencia: 05 10 2024 a 05 10 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.510,57. Data de Assinatura: 03 10 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 138.798,00. Leia-se: Valor Total: R$ 141.771,60.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024-PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.023236/2023-51

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Contratado: YAGO RYAN PINHEIRO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23100.011458/2023-66.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.069,28. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 90125/2024

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Matão, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado da HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública N° 90125/2024 (Processo 23434.001046.2024-27), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), NO VALOR DE R$ 42.062,00 (quarenta e dois mil e sessenta e dois reais), a serem fornecidos pela Cooperativa de Agricultura Sustentável - ANNONA, CNPJ nº 37.310.538/0001-02.

Claudemir Mariotti Junior

Diretor Geral do Câmpus Matão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000199/2024-78.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 27.989.305/0001-24 - LAVANDERIA ARAUCARIA BLU LTDA. Objeto: Prestação de serviços de lavar e passar confecções tipo tecidos e não tecidos, incluindo coleta e entrega dos volumes de roupas para atender a casa de saúde indígena - casai/pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 66.132,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000684-40.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa SIG COMERCIAL EIRELI - ME; CNPJ: 18.491.659/0001-53, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 9 de outubro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2024 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.000461/2024-52.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de pintos de um dia (machos) para corte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 9.280,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024

AVISO N° 138/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição, em todas as unidades de saúde, centros de especialidades, almoxarifado e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 31/10/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para aquisição de veículo para o Procon do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 01/11/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 9 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110022096202409. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de 4.000 números DOI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193108

Nº Processo: 02010000959202437. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de papelaria, material eletrônico /informática, material de copa e cozinha, açúcar, café, água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP) e materiais de higiene, assepsia e proteção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 229, Nr. 95 - Setor Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/193108-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência 5/2024 ( SEI nº 20500583)..

GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 193108-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158456

Nº Processo: 23249040040202381. Objeto: Contratação do serviço de monitoramento e apoio à segurança, composto por sistemas integrados de circuito fechado de televisão (CFTV), compreendendo a operação em regime de tempo integral (24x7) e o fornecimento de todos os equipamentos, em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma-349, Sn, Teso Duro, - Caxias/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:licitacao.caxias@ifma.edu.br.

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 09/10/2024) 158456-26408-2024NE900023
resultado de Habilitação

Credenciamento nº 90001/2024

Torna-se público o resultado da habilitação dos interessados do processo 67550.004933/2024-04, referente ao Credenciamento n° 90001/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de leiloeiro oficial, registrado na JUCEMG, para realização de leilão para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se encontram, mediante credenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos:

Leiloeiro

JUCEMG n°

Ruam Carlos Chaves Gotardo

1407

Sandro Rodrigues Pinto

1044

Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de cinco dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail epcar.licitacoes@gmail.com, sob pena de preclusão.

Em 9 de outubro de 2024.

SILVYA DE MELO FONSECA 1° Ten QOINT

Presidente da Comissão de Contratação da EPCAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 20/2024, Processo Administrativo 2132/2024 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais Laboratoriais para Atender o Hospital Municipal Dr. Pedro Granjeiro Xavier - Município De Colorado/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 10/10/2024 às 08h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 29/10/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 29/10/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 9 de outubro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo PROAD n. 1067/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 18/2024. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncional LASER ou LED monocromática com garantia e suporte técnico "on-site" de, no mínimo, 48 meses. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993 e ARP nº 18/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023 do TRT 8ª Região. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Dotação: 168248, Elemento de Despesa 449052. Valor total: R$ 680.823,00. Data e assinatura: 07/10/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal, Contratada.

Processo PROAD n. 1067/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 19/2024. Objeto: Aquisição de impressoras LASER ou LED colorida com garantia e suporte técnico "on-site" de, no mínimo, 48 meses. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993 e ARP nº 20/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023 do TRT 8ª Região. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Dotação: 168248, Elemento de Despesa 449052. Valor total: R$ 9.820,00. Data e assinatura: 07/10/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23197.000483/2024-73.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e conxnua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, conforme condições, quankdades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 539.019,72. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64616001723202456. Objeto: Eventual Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de peças para atender às necessidades da Odontoclínica Central do Exército, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160241-00001-2024NE000011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.000461/2024-52.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 10.661.512/0001-52 - PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de pintainhas (fêmeas) para postura, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL nº 326, de 9 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 64, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da nota dos títulos.

LEIA-SE:

11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas realizadas, acrescida da nota de títulos.

Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA