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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 48086.000476/2023-79. Pregão Eletrônico nº 136/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 006/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025

NOME: LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 49.087.735/0001-93

VALOR TOTAL DO GRUPO 03: R$ 109.862,50

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Brasília - UASG: 495110; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Velho - UASG: 495260; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belém - UASG: 495300; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Fortaleza - UASG: 495370; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Salvador - UASG: 495400; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550.; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Goiânia - UASG: 495650; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Teresina - UASG: 495710
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: Implantação De Abastecimento De Água Em Área Rural No Município De Prata/PB, Conforme Contrato De Repasse N° 915295/MDR/CAIXA. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - Valor: R$ 451.793,50. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com.

Prata - PB, 19 de Fevereiro de 2024

Cristiana De Fátima Da Silva

Presidenta da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÕES

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 005/2024. Tipo: Menor preço valor por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Data da Sessão: 08/03/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/202

Processo Administrativo nº 006/2024. Tipo: Menor preço valor por item. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Unidade Mista de Saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Data da Sessão: 07/03/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 007/2024. Tipo: Menor preço valor por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 550; 551; 600; 621. Data da Sessão: 11/03/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 19 de fevereiro de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126.E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Prata - PB, 19 de Fevereiro de 2024

Cristiana De Fátima Da Silva

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 01/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002279-86.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CNPJ nº 29.459.001/0001-80; OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de reparos construtivos e melhorias com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, sejam eles próprios, cedidos ou alugados, a serem executados de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 02/2023 - SEARQ , Anexo I do Pregão Eletrônico nº 23/2023 - TRE/PB; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 23/2023 - TRE/PB e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta da contratada, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 2279-86.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 763.600,00; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Anna Carolyne Gomes Alves, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento, em exercício.Em 19 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240141

ORIGEM: PREGÃO Nº 009 2023 PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 56.622,40

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do município. Interessada: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela equipe de apoio junto á pregoeira, que decide pela PROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 19 de fevereiro de 2024

Áurea Estela dos Santos Meireles

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256712

Aquisição de Transm.nível radar

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023

FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 503,80 (Quinhentos e três reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

UASG 170195 Nº Processo: 10180.100793/2023-43. Objeto: Prestação do serviço de limpeza e conservação para atender as necessidades da SRA/GO-TO, PFN/GO, SPU/GO, CGU/TO e SPU/TO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Edital Disponível: a partir de 20/02/2024, de 08h às 12h e 13:00h às 16:30h. Endereço: Avenida Nona Avenida, quadra A-34, lote 01/11, Setor Leste Universitário, CEP 74.603-010, Goiânia-GO ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

GRASIELLE CELIAC VIEIRA BUENO

Pregoeira
EDITAL Nº 1, de 19 de fevereiro de 2024

homologaÇÃO DO Resultado Final - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 27 de fevereiro e 04 de março de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.

Emprego: 200 Assistente de Fiscalização

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1º AC - 635.02471917/3 - MATEUS MACHADO DA CUNHA SILVA

Emprego: 201 Assistente Técnico ‐ Administrativo

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1º AC - 635.02472418/0 - JOAO PEDRO MORAIS DE SOUZA

Emprego: 402 Analista Técnico

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1º AC - 635.02470104/9 - FERNANDA VILELA DE PAULA

A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.

Simone Buiate Brandão

Presidente da CAU/GO
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 91/2023

OBJETO: Registro de preços para manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades da unidade de pronto atendimento Aluízio Alves. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: Via Servicos Especializados Ltda. - CNPJ: 08.348.687/0001-62, saiu vencedora do Lote: Lote Único - 829.000,00. Valor global: 829.000,00. Convoca-se a empresa mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

Macaíba/RN, 5 de fevereiro de 2024.

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Processo Licitatório n. 012/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, materiais para pintura, ferramentas elétricas e manuais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 04.03.2024 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 19 de fevereiro de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

INDIRETA POR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizou a abertura do envelope de propostas, julgando mais vantajosa a proposta da empresa FÉLIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ/MF 30.205.300/0001-78 no Valor de R$ 367.740,02. Informações adicionais poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 13:00 AS 17: 00, diretamente na Assessoria Jurídica do Município, ou pelo telefone n.º (62) 3339-1538.

Cocalzinho de Goiás, 19 de fevereiro de 2024

Crislane Medeiros Batista

Secretaria da CPL
aviso de Licitação Pregão Eletrônico srp nº 285-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 285-SMAGP/23, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO comunica a data da realização da sessão no dia 07 de março de 2024, abertura das propostas e o início da sessão de lances, ás 12h30m. Demais condições permanecem inalteradas e estão disponibilizadas nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocos decaldas.mg.gov.br .

Poços de Caldas, 18 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE CONTRATOs

Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 43/2024 - PMPF. Objeto: Registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024, considerada da data de sua assinatura em 07/02/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: C - MENDES XAVIER JUNIOR MAGAZINE - CNPJ Nº 40.479.340/0001-61. Valor Total: R$ 38.947,20 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97.

Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 46/2024 - PMPF. Objeto: Registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024, considerada da data de sua assinatura em 08/02/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: MB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 24.374.270/0001-20. Valor Total: R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato Nº 45/2024 - PMPF. Na publicação no DOU no dia 09 de fevereiro na pag. 291, Seção 3. Onde se lê: R$ 186.091,56 (cento e oitenta e seis mil noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Leia-se: R$ 208.331,56 (duzentos e oito mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Contratado: JTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.560.932/0001-17, Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97.

Extrato de Contrato Nº 47/2024 - PMPF. Na publicação no DOU no dia 09 de fevereiro na pag. 291, Seção 3. Onde se lê: R$ 132.526,40 (cento e trinta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Leia-se: R$ 150.140,40 (cento e cinquenta mil cento e quarenta reais e quarenta centavos). Contratado: EMPRESA RODRIGUES COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ/MF sob o nº 48.106.423/0001-17. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23824.001943/2023-66. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: Iury Araújo Paz. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/02/2024 a 07/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso no 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: Toivi Masih Neto, Diretor Geral do campus Paracuru, pela Contratante e Iury Araújo Paz pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 156956 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23477.014256/2022-17 Pregão. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do arts. 171, ii, e 177 do rlce 2.0. Vigência: 09/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.750.366,48. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024) Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037006641202338. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 152145

Número do Contrato: 23/2015.

Nº Processo: 23509.009807/2015-87.

Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O objeto da presente apostila é a comprovação da estimativa de consumo e a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do Contrato 23/2015 para o exercício de 2024.. Vigência: 26/06/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.507,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL PROGEPE Nº 6, de 9 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023:

Área: Linguística Textual, Aquisição da Linguagem, Sociolinguística

NºdeInscrição

Candidato

ProvaEscrita

ProvaDidática

Provade Defesade Planode Trabalho

ProvadeTítulos

NotaFinal

0292300173

JACILUZ DIAS FONSECA

77,2

84,8

86,6

92,8

341,4

0292300332

JULIO CESAR MACHADO

71,2

72,8

80,6

68,5

293,1

0292300635

LAURIE FERREIRA MARTINS DALLORTO

78,6

77,6

71,0

38,3

266,5

Rômulo Siqueira Santos

Republicado por ter saído com incorreções no original, publicado em 15/02/2024, seção 3; página 32.
RETIFICAÇÃO

No Aviso De Licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 1/2024 Publicado No Dou, Em 14 De Fevereiro De 2024, Seção 3, Pág N° 169, Onde se lê: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, as 08h:30 min (oito) horas e (trinta) minutos, do no dia 18 de maio de 2024. Leia-se: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, as 08h:30 min (oito) horas e (trinta) minutos, do no dia 18 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Proc. Adm. 001.0000259/2024.

O agente de contratação da Pref. de Anísio de Abreu-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) praça pública no município de Anisio de Abreu-PI. Dotação Orçamentária: Unid. Orçam: 13.01 | Fonte de Recursos.: 500/700 Proj. Atividade 1075 | Elemento de Despesa 4.4.90.51 Valor estimado: R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais). Início recebimento/cadastro das propostas: a partir do dia 19/02/2024 às 08:00h (oito horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 07/03/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: dia 08/03/2024 às 08:00h (oito horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. informações pelo e-mail: anisiodeabreucpl2013@gmail.com.

Anísio de Abreu - PI, 16 de fevereiro de 2024

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 018/2024.

OBJETO: Fornecimento de 01 (um) veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Alto, ONUREA PA-Transmissão Mecânica, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, por parte da CONTRATADA, sob a responsabilidade da CONTRATANTE, conforme discriminação abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT.

VALOR UNITÁRIO EM R$

VALOR TOTAL EM R$

6

Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Alto, ONUREA PA-Transmissão Mecânica

610447

1

399.000,00

CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede à RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° Andares, Jabaquara, São Paulo/SP e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, neste ato representada pela sua REPRESENTANTE, Sra. ADRIANA CECCONELLO, portadora do CPF nº 608.499.080-00. Vinculação: Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - Registros De Preços, Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18, por Sistema de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total Do Contrato: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). FONTE DE RECURSOS:

GESTÃO/UNIDADE

PROGRAMA DE TRABALHO

FONTE DE RECURSOS

ELEMENTO DE DESPESA

NÚMERO DE EMPENHO

DATA DE EMPENHO

VALOR (R$)

020302 - FUNDEB

0030 - Gestão e Expansão do Ensino Fundamental

540 - Transferencias do FUNDEB

4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes

206002

06/02/2024

399.000,00

Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nestor Renato Pinheiro Elvas, pela CONTRATANTE, e Adriana Cecconello, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024

Processo nº 005/2024; Procedimento nº 001/2024; Abertura da sessão: 13:41 horas, do dia 04.03.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material permanente e de informática para atender as necessidades do Município de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS / FNAS / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal www.compraspublicas.com.br.

Cocal de Telha - PI, 19 de fevereiro de 2024.

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2024 às 09h:30min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de quentinhas para o município de Luís Correia-PI , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site https://www.portaldecomprasluis-correia.com.br/home.jsf?windowId=f2d, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia - PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 19 de fevereiro de 2024.

CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024. Proc. Adm. nº 003/2024, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: Município de Matias Olímpio - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 10.***.***/0001-28, com sede na Rua Arimatéia Tito, S/N, Centro, Matias Olímpio, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Francisco José de Lima Filho, CPF nº. 001.***.***-69. Contratado: Ivete de Oliveira Ribeiro Alves LTDA, CNPJ 02.***.***/0001-37, com Sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, S/N, Quadra 00I; Lote 011, bairro Beira Rio, Teresina-PI, Representado neste ato por Antônio Agineldo de Carvalho Melo, brasileiro, empresário, casado, CPF nº 746.***.***-91. Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos para o Transporte Escolar. Valor: R$ 1.618.797,60 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, PNAT, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 (doze) meses. Matias Olímpio, 19 de fevereiro de 2024. Ruten Keliane da Costa Lima, Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 024/2024. Proc. Adm. nº 068/2023. Pregão Eletrônico 046/2023. Objeto: Aquisição de material permanente diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/ Secretariais municipais de Sussuapara. Contratada: Alex Gonçalves Sousa Viana, CNPJ: 08.699.149/0001-12. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 179.999,00, para o Lote 1, R$ 39.999,00, para o Lote 2, R$ 176.999,00, para o Lote 3, R$ 34.999,00, para o Lote 4 e R$ 127.194,00, respectivamente, totalizando, R$ 559.190,00, (quinhentos e cinquenta e nove mil e cento e noventa reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 19/02/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 1.577.830,01. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: convênio TRANSFEREGOV nº 945165/2023 e contrapartida do FPM.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@gmail.com. Data de abertura: 08:30h do dia 06/03/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Sussuapara-PI, 19 de fevereiro de 2024

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Agente de contratação
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pregão Eletrônico nº 008/2024 (Republicação de objeto - Pregão Eletrônico nº 004/2024 fracassado)

O Agente de Contratação da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o Preg Elet SRP nº 008/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Item, que tem como objeto o Registro de Preços para futura contratação de MEI, empresas, para prestação de serviços no transporte escolar dos alunos da Rede Municipal Ensino de Tamboril do Piauí/PI, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei nº 14.770/2023, de 22/12/2023, LC Nº 123/2006, Decreto Municipal nº 055/2023, de 21 de dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras, com data de abertura início recebimento/cadastro das propostas: 19/02/2024 às 17:00h (dezessete horas). Encerramento recebimento propostas: 04/03/2024 ÀS 09:30H (nove horas e trinta minutos). Início da sessão Disputa de Preços: Dia 04/03/2023 às 09:00h (nove horas). Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: pmtamboril2020@gmail.com. Tel: 89-98105-1120.

Tamboril do Piauí - PI, 16 de fevereiro de 2024.

GENERTOM DE SOUSA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160022

Nº Processo: 64411003148202341. Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de transporte fluvial de material e pessoal para atender as necessidades da 21ª Companhia de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 160022-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023 (*)

A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, comunica que estará realizando às 08h00min do dia 07 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO, em sessão pública, na forma da Lei 8.666/1993, e atualizações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2023 para Contratação de uma empresa especializada em engenharia civil para a construção e reforma de pontes e outras travessias, conforme estabelecido no Convênio n° 910821/2021 - Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Palmeirópolis/TO, de acordo com os projetos e planilhas anexos ao edital. O Edital e demais anexos serão retirados no portal da Prefeitura Municipal (http://acessoainformacao.palmeiropolis.to.gov.br), ou na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo Telefone (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO, 19 de fevereiro de 2024.

Taysson Patrich de Souza Reis

Presidente de CPL

Republicado por ter saído no DOU de 29/11/2023, Seção 3, página 452, com incorreção no original.
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2024

TOMADA DE PREÇO - EDITAL Nº 021/2023

CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.916.581/000192, com sede a Av. Presidente Vargas, n 4955, bloco 1, sala 10, trevo do anel viário, jardim Europa, Dourados/MS, doravante denominada CONTRATADA. DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO: O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 400/2023, gerado pela Tomada de Preços n° 021/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e demais normas legais pertinentes. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Piraporã, no município de Itaporã-MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199-84/2023/FINISA/CAIXA. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 875.067,03 (oitocentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e três centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início em 16 de fevereiro de 2024 e término em 16 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir. 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.1013.1033.0000 - Administração da Operação de Crédito. - FONTE DE RECURSO: 1.754.0000 - NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 16 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito Municipal de Itaporã - p/Contratante GERALDO ALVES DE ASSIS LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - p/Contratada
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023

FORNECEDORA REGISTRADA FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 26.043.097/0001-03 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.865,60 (Dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 24/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920698/2023-02.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051005 - NATIONAL ANIMAL GENETIC RESOURCES CENTRE AND DATA BANK (NAGRC&DB, UGANDA). Objeto: Cooperacao entre a animal genetic resources centre and data bank (nagrc&db, uganda) e a universidade federal de vicosa (ufv, brasil), e desejando ampliar os laces e a cooperacao acadernica e promover a cooperacao mutua, os parceiros concordam em explorar a viabilidade de estabelecer uma estrutura para a educacao e

cooperacao cientifica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23066.045195/2021-91.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Considerando o período de 19/01/2023 a 19/01/2024, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 01/2022 em 4,554628% mediante aplicação do IPCA-IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula quatorze do termo de referência e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.174,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006879/2023-38.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para operação da infraestrutura de tic, compreendendo os serviços de monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte aos usuários e apoio técnico à gestão de tic do dnocs, através de uma central de serviços (service desk), de modo presencial e remoto, para atendimento de chamados de 1°, 2°e 3º nível, entendendo-se como tic todos os processos que envolvem a informática, telefonia e telecomunicações, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.453.692,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256719

Prestação de serviço para manutenção de equipamento e predial, armazenamento de amostras de rocha, suporte para preparação

e organização de amostras de rocha, coleta de amostras no campo - geoquímica.

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - UASG 154502

Nº Processo: 23005011389202379. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços continuo de recargas de extintores, pinturas, manutenções com reposição de peças danificadas de extintores de incêndio, teste hidrostático em extintores de incêndio, ensaio hidrostático /manutenção de mangueiras de incêndio tipo I e II com emissão de certificado conforme ABNT/NBR 12779 de 01/2009.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 154502-26350-2024NE800001
Extrato de Contrato

O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 025/2024 - Dispensa nº 005/2024 - Contrato nº 033/2024. Partes: Município de Paraisópolis/MG e 52.637.921 KAROLLINE DE PAULA NOVATO. Objeto: Contratação da empresa "52.637.921 KAROLLINE DE PAULA NOVATO" para prestação de serviço de segurança e de apoio para o Carnaval de 2024 de acordo com o calendário de eventos do município, PORTARIA Nº 1.277, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, o evento acontecerá nos dias 10,11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, das 20 horas até as 03 horas da madrugada na praça Coronel José Vieira, Bairro Centro. Valor do Contrato: R$ 8.800,00. Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 09/04/2024. Marlene Carvalho. Diretora de Educação. 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 070/2023 - Contratante: Hospital Municipal Sao Jose; Contratada: Excimer Tecnologia Comercio e Assistencia de Equipamentos Medicos e Hospitalares Ltda; Objeto: Contratacao de servico especializado de engenharia clinica contemplando as manutencoes preventivas e/ou corretivas com gerenciamento dos equipamentos medico hospitalares, contemplando a instalacao, desinstalacao e remanejamentos, com substituicao de pecas e acessorios originais, no Hospital Municipal Sao Jose de Joinville/SC. (PE 740/2022). Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigencia e de execucao em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para os dias 09/03/2025 e 15/02/2025, respectivamente. Ass.: 15/02/2024; Verbas: 238, 102 e 10263. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-UASG 160450

Nr do Processo: 64683010429202351. Chamada publica nr 01/2024. Contratante: 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratado: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE., CNPJ 01.435.328/0001-01. Objeto: Contratacao de aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Fundamento legal: Lei nr 14.133/21, Lei nr 14.621/23, Decreto nr 11.802/23 e da Resolucao do Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil (GGMALIMENTA) nr 3, de 14 de junho de 2022. Vigencia: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor total estimado: R$ 116.939,04.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Selecionar empresa do ramo de construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares unidades habitacionais, com 250 (duzentos e cinquenta) U.H, infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos município de Santa Luzia, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV com recursos do FAR, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA. A Comissão de Chamamento Público - SMHR informa que a sessão agendada para o dia 19/02/2024, às 9h para o credenciamento e entrega de habilitação e propostas tornou-se DESERTA. Em tempo, a Comissão informa nova data de abertura para o dia 11/03/2024, entrega dos envelopes no protocolo até 9h30min e abertura às 10h no mesmo dia. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/secretaria-de-habitacao-e-regularizacao-fundiaria/

Santa Luzia, 19 de fevereiro de 2024

Marlon Resende

Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Extrato de Acordo de Cooperação nº 11/2024

Processo: 23075.001834/2023-69

Partícipes: Prefeitura Municipal de Toledo; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Conjugação de esforços e o estabelecimento de condições entre os pactuantes para viabilizar a utilização recíproca, sem qualquer custo, de dependências de espaços físicos de propriedade de cada uma das partes. Vigência do Acordo: 14/11/2023 a 14/11/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assinam: Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt; Rosselane Liz Giordani; Ricardo Marcelo Fonseca.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro, inscrito no CPF: 157.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6063/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 698/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.090357/2021-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 23106.001099/2022-06.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do valor do contrato n. 111/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF 2024/2024, n. de registro no MTE DF000012/2024, conforme estabelido na cláusula sexta do contrato 111/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129.978,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).