gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 44/2024 - Objeto: Aquisição de uma roçadeira nova central e lateral, implemento agrícola para o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada. Cadastramento das propostas: a partir do dia 25/06/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 10/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 25/06/2024.

Brotas, 10 de junho de 2024.

FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA

p/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao Parágrafo Único do art 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Licitatório nº 061/2024 e Dispensa de Licitação nº 029/2024, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa FRANCIS CAMPAGNOLO ENGENHARIA ME, CNPJ nº 40.893.636/0001-24, sita na Avenida Primeiro de Maio, 1301, Sala 02, Bairro Centro, em Cerro Grande/RS, CEP: 98340-000, para Contratação de empresa especializada, no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a execução de reforma dos sanitários (banheiros) do Ginásio Municipal de Esportes Romeu Rheinheimer, no Município de Novo Barreiro/RS, pelo valor global de R$ 89.890,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), com fundamento no art 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Novo Barreiro-RS, 28 de junho de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022, TOMADA DE PRECO PMA Nº 010/2022 CONTRATADA: T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 17.393.791/0001-60, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 08 (oito) meses, sendo a data de início em 26(dia útil) de abril de 2024 e do seu término em 27 de dezembro 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 26 de abril de 2024. Aildo Biserra da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

EDITAL: 106/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.244/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA VIA ANTONIO CRUÃNES FILHO À AVENIDA ARMANDO RAGONHA- CONTRATO REPASSE N° 953927/2023/MCIDADES/CAIXA E CONTRATO FIISA N° 0615.892-21 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 07/08/2024 às 14:00 horas..

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 28 de junho de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
Extrato de Contrato

CONTRATO n° 94/2024 - CONCORRÊCIA PÚBLICA N° 11/2024, PROCESSO Nº: 55.947/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma do Centro Infantil Murilo Lemos da Silva, CONTRATADA: V.C.S. Rocha Construtora Ltda, CNPJ nº 35.966.144/0001-81, VALOR: R$ 3.254.886,91 (três milhões duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024, PRAZO: PRAZO: 10 (dez) meses, contados a partir da data indicada na Ordem de Serviço.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 141/2024

Nos termos do Inciso II do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de materiais para reparo do Prédio do CEREST, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória, o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao6@mailia.sp.gov.br ou protocoladas no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Processo Administrativo nº 087923/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Barão do Rio Branco, localizada no Distrito de Bonfim Paulista, conforme edital e seus anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 3.228.251,07 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sete centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 19/07/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/07/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90017/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 158/2024/ Processo Licitatório nº 061/2024, Dispensa de Licitação nº 029/2024. Contratada: FRANCIS CAMPAGNOLO ENGENHARIA ME - CNPJ nº 40.893.636/0001-24. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada, no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a execução de reforma dos sanitários (banheiros) do Ginásio Municipal de Esportes Romeu Rheinheimer, no Município de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 89.890,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). Assinatura do Contrato em: 28/06/2024. Vigência: 28/09/2024. Novo Barreiro, 28 de junho de 2024.
aviso de adjudicação e homologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo nº 060/2024

OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), com exceção dos ITENS 14, 15, 21, que foram FRACASSADOS e os ITENS 03, 07, 09, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 24, 27 e 28 que foram DESERTOS.

ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, CNPJ nº 16.643.797/0001-85, Valor Unitário do Item 01 R$ 224,00, b) LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 44.258.379/0001-00, Valor Unitário do Item 02 R$ 435,11, Item 25 R$ 664,14, c) LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 29.953.468/0001-82, Valor Unitário do Item 04 R$ 1.970,00, d) FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº 49.868.651/0001-97, Valor Unitário do Item 05 R$ 235,00 e Item 29 R$ 588,26, e) LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº 24.980.102/0001-89, Valor Unitário do Item 06 R$ 750,00, f) CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA ME CNPJ nº 05.607.287/0001-36, Valor Unitário do Item 08 R$ 2.494,99, g) FOX ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ nº 19.721.072/0001-56, Valor Unitário do Item 10 R$ 89,99, h) LETICIA SELEM SILVA 46757579871, CNPJ nº 44.124.891/0001-63, Valor Unitário do Item 16 R$ 6.633,37, Item 30 R$ 3.684,99, Item 35 R$ 367,99, i) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, Valor Unitário do Item 20 R$ 1.912,33, j) VENDOR - INFORMATICA, IMPORTAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.193.666/0001-60, Valor Unitário do Item 22 R$ 1.850,00, l) COMÉRCIO NOVO RUMO LTDA, CNPJ nº 23.964.820/0001-07, Valor Unitário do Item 23 R$ 930,00 e Item 34 R$ 2.950,00, m) EXCLUSIVE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.034.949/0001-76, Valor Unitário do Item 26 R$ 3.540,69 e Item 31 R$ 838,00, n) PAGNAN & BACHES LTDA, CNPJ nº 20.953.739/0001-25, Valor Unitário do Item 32 R$ 103,00, o) M&C VAREJO LTDA, CNPJ nº 20.267.071/0001-62, Valor Unitário do Item 33 R$ 845,00.

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro.

ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato.

Serrana-SP, 28 de junho de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
DESPACHO

Referente chamamento público nº 006/2023 credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar cadastro de prestadores de serviços médicos nos setores abrangidos pela secretaria municipal de saúde de serrana/sp, tais como: nas unidades vinculadas à área de atenção primária em saúde, no centro de especialidades médicas (policlínica), na unidade de pronto atendimento, ambulatório de saúde mental e vigilância epidemiológica, assim como em outras unidades e áreas de atendimento médico sob responsabilidade da Prefeitura de Serrana.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: MARCELA LOPES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº. 50.870.461/0001-93, através da médica MARCELA LOPES DE ALMEIDA, CRM/SP nº 138305/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA NEUROPEDIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde.

IZAEL CAMPOS SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 53.132.074/0001-48, através do médico IZAEL CAMPOS MELO NETO, CRM/SP nº 249192/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde.

Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Serrana/SP, 28 de junho de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 007/2024

OBJETO: IDENTIFICAR, POR MEIO DE CONCURSO DE PROJETOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS TERMOS DA LEI, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, QUE UTILIZAM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, II, III E IV, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E CENTRO DA JUVENTUDE. Período: de 01 de julho de 2024 a 21 de agosto de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo: R$ 6.618.473,52 (seis milhões e seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data, horário e Local para Abertura da Sessão: Dia 22/08/2024 às 09h00min. Local: Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, sito a Avenida Emílio Johnson, 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/ esclarecimentos, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o servidor Leandro Leonel dos Santos Dubba, através do fone: (41) 3677-8700 ou e-mail: secretariadefamilia@tamandare.pr.gov.br.

Almirante Tamandaré, 28 de junho de 2024.

LEANDRO LEONEL DOS SANTOS DUBBA

Presidente da Comissão Especial para Seleção de OSCIP
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 8/2024

OBJETO: IDENTIFICAR, POR MEIO DE CONCURSO DE PROJETOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS TERMOS DA LEI, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, QUE UTILIZAM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTRELAR. Período: de 01 de julho de 2024 a 21 de agosto de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo: R$ 3.279.950,52 (três milhões e duzentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data, horário e Local para Abertura da Sessão: Dia 22/08/2024 às 14h00min. Local: Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, sito a Avenida Emílio Johnson, 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/ esclarecimentos, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o servidor Leandro Leonel dos Santos Dubba, através do fone: (41) 3677-8700 ou e-mail: secretariadefamilia@tamandare.pr. gov.br.

Almirante Tamandaré, 28 de junho de 2024.

LEANDRO LEONEL DOS SANTOS DUBBA

Presidente da Comissão Especial para Seleção de OSCIP
EDITAL Nº 14/2024 - PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações nas áreas temáticas objeto desta consultoria com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 03/07/2024 a 09/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
EDITAL Nº 15/2024 - PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações nas áreas temáticas objeto desta consultoria com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 03/07/2024 a 09/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
EDITAL Nº 16/2024 - PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado na área do Direito; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas da área do Direito; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações nas áreas temáticas objeto desta consultoria com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 03/07/2024 a 09/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
EDITAL Nº 17/2024 - PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações nas áreas temáticas objeto desta consultoria com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 03/07/2024 a 09/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018, TOMADA DE PRECO PMA Nº 003/2018 CONTRATADA: BL COSNTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 03 (três) meses, sendo a data de início em 14(dia útil) de junho de 2024 e do seu término em 15 de setembro 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 14 de junho de 2024. Aildo Biserra da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISOs De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - Srp

A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 16/07/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 28/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - srp

A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 16/07/2024 às 15:00 hrs, para Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 28/06/2024.

Flórence de Paula Campos Monteiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024. DISPENSA 016/2024 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa TECHNO SPACE COMERCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.470.258/0001-26, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Toners para o suprimento dos equipamentos de impressora, visando atender as demandas coorporativas do CRBio-05 ao custo total de R$ 10.855,00 (dez mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.

Recife - PE, 25 de junho de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 5/2024

Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório Nº 071/2024 Concorrência Nº 005/2024. no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Concorrência Nº 005/2024, Processo Administrativo Nº 071/2024, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de Administração, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada vicinal Posses dos Lopes/Distrito Industrial no município de Monte Belo/MG, vinculado ao contrato de repasse nº 932.161/2022 /CAIXA. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do seguinte fornecedor: BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SAO MATHEUS LTDA, CNPJ 28.772.347/0002-52, no valor total estipulado de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). O critério de julgamento foi o de menor preço global. Monte Belo - MG, 25 de junho de 2024.

Alex Martins dos Santos

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 033/2024 - Processo n° 071/2024 - Concorrência n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada vicinal Posses dos Lopes/Distrito Industrial no município de Monte Belo/MG, vinculado ao contrato de repasse nº 932.161/2022 /CAIXA. Contratada: BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SAO MATHEUS LTDA, CNPJ 28.772.347/0002-52. Valor: R$ 495.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Monte Belo/MG, 26 de junho de 2024.

Alex Martins dos Santos Autoridade Competente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7.011.2024

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 029/2024, Pregão Eletrônico nº 07.011.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de fundações, fechamento e instalações complementares de um container adaptável para vestiário do campo de futebol do bairro Morretes com fornecimento dos materiais necessários, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I do Edital 07.011.2024. Fornecedor: MONARCA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 21.940.780/0001-20. Valor total estimado: R$ 118.999,99 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data de Homologação: 20/06/2024.

Itapema-SC, 20 de junho de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7.019.2024

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 041/2024, Pregão Eletrônico nº 07.019.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário complementar permanente hospitalar, a fim de complementar e atender às necessidades de estruturar a nova Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Fornecedor: CELI PRODUTOS DE ACO LTDA; CNPJ: 81.340.960/0001-00, Valor total estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fornecedor: COMERCIAL KS CNPJ: 33.668.279/0001-35, Valor total estimado: R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais). Fornecedor: FARIAS E FARIAS MÓVEIS, CNPJ: 11.943.540/0001-25, Valor total estimado: R$ 14.631,34 (quatorze mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). Fornecedor: JS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 12.820.547/0001-12, Valor total estimado: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Fornecedor: Kasa Kompleta Comercio e Serviço LTDA, CNPJ: 04.932.770/0001-23, Valor total estimado: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Fornecedor: PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 85.515.542/0001-50, Valor total estimado: R$ 4.992,00 (quatro mil e novecentos e noventa e dois reais). Fornecedor: RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.854.165/0001-94, Valor total estimado: R$ 23.876,00 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e seis reais). Data de Homologação: 27/06/2024.

Itapema, 27 de junho de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 39/2023. PI Nº 44071/23 - PC 1208/23. Objeto: Registro de Preços de Cateteres Hidrofílicos.

Compromissária 1: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 24.479.444/0001-10.

R$ 501.697,80 (quinhentos e um mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) - RP 41/2024

Compromissária 2: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 48.682.555/0001-97.

R$ 172.924,20 (cento e setenta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) - RP 42/2024.

Caraguatatuba, 27 de junho de 2024.

DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO

Secretária Adjunta Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

PI 18672/24 - PC 422/24 - Edital 61/24. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar, Abertura: 19/07/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 28 de junho de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamamento Público nº 2/2024

PI 17.633/2024 - Edital 55/24. Objeto: Seleção de Uma Organização da Sociedade Civil Interessada Na Gestão, Operacionalização e Implantação do Hospital Veterinário Público e Serviço de SAMU-VET No Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.

Comunicamos aos interessados em participar do Chamamento Público supramencionado, que o item 4.5 do Edital foi retificado. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital e mantido a data de abertura, a saber, dia 24/07/2024 às 10h00min.

Edital e informações: https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/ terceiro-setor/chamamentos.

Caraguatatuba, 27 de junho de 2024.

DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO

Secretária Adjunta Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 22/2023

Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no Município de Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa TECNOCON SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor global de R$ 2.874.154,83 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Arnaldo da Motta, Juliana de Amorim Lima e Luís Gustavo Andrade Duarte, Membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do Paraíso,

Em 28 de junho de 2024

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 006/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 022/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no Município de Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa TECNOCON SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor global de R$ 2.874.154,83 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 28 de junho de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000559/2024-81.

Pregão Nº 91120/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: Serviços de desalojamento de pombos, envolvendo a instalação de barreiras

físicas para contenção e limpeza de qualquer local que apresente fezes, restos

de ninhos, ovos e penas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 6.499,99. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo SEI nº 1260.01.0100432/2024-41 Assinatura: 28/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Conselheiro Lafaiete e Instituto Sociocultural Meraki de Conselheiro Lafaiete. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 160.304,79. Assinantes: Estael Aparecida Pereira de Paula e Kézia Cristina Albino dos Reis Carvalho.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo SEI nº 1260.01.0114054/2024-71. Assinatura: 27/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e a Prefeitura Municipal de João Monlevade. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 34.228,65. Assinantes: Joel dos Santos Pereira e Laércio José Ribeiro.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 240010

Nº Processo: 09020.000023/2018-98. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 58.890.252/0001-13 - DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA. Objeto: Rescisão por acordo mútuo entre as partes e de forma amigável do contrato dtic nº 09/2018 a partir de 30 de junho de 2024, nos termos do o art. 79, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 ou art. 69, inc. Vii, da lei n. 13.303/16.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000559/2024-81.

Pregão Nº 91120/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 14.340.628/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços

especializados em desinsetização e desratização, conforme especificações do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 9.455,36. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 157/2024- PMI

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Município de Itaiópolis, em uso nas Secretarias Municipais. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Valor Total: R$ 5.900,00. Vigência do Contrato: 12 meses. Itaiópolis, 24 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito
resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 235/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 235/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPIs - Luvas de Uso Médico Hospitalar, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa HC Group do Brasil Importacao Distribuicao Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 28 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024

Objeto: Construção de estrutura de cobertura em Steel Frame com telhas trapezoidais galvalume, no Centro Municipal de Educação Infantil Paraiso da Criança. Sessão Pública: 09 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 770.682,76. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 1º de julho de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 10/2024

Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Maria Fumiko Tominaga. Sessão Pública: 09 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 8.915.954,85. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 1º de julho de 2024.

KASSIA LEANDRA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 07 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Linha Tomaz pertencente ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 07 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, PR, 1º de julho de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Transição Nº 43/2024. PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E CARGILL AGRÍCOLA S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato.

A instalação portuária referida no caput encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 37.430,52 m² (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta metros e cinquenta e dois decímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação, conforme indicações e delimitações constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.

A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de mercadorias pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos para licitação da área denominada PAR15.

PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da vigência do contrato de Transição 102-2023, sendo a data de início da vigência em 12/08/2024 e fim da vigência em 08/02/2025.

VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em maio/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Transição nº 102-2023, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.

I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de: O valor de R$ 11,12/m² (onze reais e doze centavos), equivalente a parcelas mensais R$ 416.227,38 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).

Autoridade: Luiz Fernando Garcia da Silva. Data da Autorização: 25/06/2024. Protocolo: 21.959.876-9. Data da Assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 22 de julho de 2024, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para Execução sob regime de empreitada global de Obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Triplo Superficial - TST, com base graduada + macadame, com área de 14.400,00 m² na Estrada São Jorge na Comunidade Nossa Senhora de Fátima e 9.540,00 m² na Estrada Água do Jipe na Comunidade São João, ambas no município de Nova Aurora - PR.

- O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora/Pr, 1º de julho de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL GERAL DE CALDAS NOVAS - GO, em virtude de impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, de 2 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 11/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.309/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua da lâmpada, rua 8, rua 4, rua Providencio Araújo, rua da Madeireira Reis, rua ao lado do Reis construções, estas no bairro Vila Nair, rua Oldem Martins Jorge, rua Providencio Araújo-pequizinho, rua Miguel Teixeira Mendes-pequizinho, rua Adélia Monsales Falcão-Altamira, rua Rio Flores, rua Rio Purus, trav. Rio Flores, rua Jaldo Santos, rua Rio Mearim, estas no bairro Tresidela, zona urbana município de Barra do Corda-MA, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 11/2024, empresa: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45. Valor Global R$ 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais),

Barra do Corda - MA, 28 de junho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora de Receita e Despesas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ONCORRÊNCIA nº 11/2024

Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 11/2024. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua da lâmpada, rua 8, rua 4, rua Providencio Araújo, rua da Madeireira Reis, rua ao lado do Reis construções, estas no bairro Vila Nair, rua Oldem Martins Jorge, rua Providencio Araújo-pequizinho, rua Miguel Teixeira Mendes-pequizinho, rua Adélia Monsales Falcão-Altamira, rua Rio Flores, rua Rio Purus, trav. Rio Flores, rua Jaldo Santos, rua Rio Mearim, estas no bairro Tresidela, zona urbana município de Barra do Corda-MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a COORDENADORA RECEITA E DESPESAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório.

Barra do Corda - MA, 28 de junho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora Receita e Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024

CONCORRÊNCIA 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.309/2024 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua da lâmpada, rua 8, rua 4, rua Providencio Araújo, rua da Madeireira Reis, rua ao lado do Reis construções, estas no bairro Vila Nair, rua Oldem Martins Jorge, rua Providencio Araújo-pequizinho, rua Miguel Teixeira Mendes-pequizinho, rua Adélia Monsales Falcão-Altamira, rua Rio Flores, rua Rio Purus, trav. Rio Flores, rua Jaldo Santos, rua Rio Mearim, estas no bairro Tresidela, zona urbana município de Barra do Corda-MA. Concorrência Nº 11/2024/MA. Contratado IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, com sede e foro em IMPERATRIZ-MA, na Rodovia BR 010. nº 1.346, Sala E, bairro, CEP 65.916-205, no Estado MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45, neste ato representado pelo seu sócio PEDRO CARLOS DUARTE JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rodovia BR 010, Loteamento Arco do Triunfo, Lote 01, Quadra 06, Coco Grande, Imperatriz, no Estado Maranhão. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: de R$ 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de junho de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL

Processo nº 90798.001582/2024-91: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto: prorrogação contratual de prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais e imóveis do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor: R$ 9.217,93. Data da assinatura: 27/06/2024.

Processo nº 90798.001574/2024-44: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A. Objeto: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) previstos no contrato originário e a prorrogação contratual de serviços de cobertura de seguro total, para os 13 (treze) veículos da frota do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor: R$ 9.217,93. Data da assinatura: 28/06/2024.

Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16557/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16201/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ana Isabel De Araujo Meneses Vaz. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Isabel De Araujo Meneses Vaz. Data Da Assinatura: 29/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90020/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90020/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA., CNPJ 01.449.930/0003-51.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças