gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Leatricy Andrade Freitas; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 28/08/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Leatricy Andrade Freitas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90321/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600006885202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para supervisão da construção de ponte de concreto sobre o rio cachorro na rodovia federal BR-432/RR. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90321-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 382/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 11.971.194/0001-99 - CLINICA PRO URO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo Licitatório nº 057/2024.

Registro de Preço para aquisição de materiais pedagógicos, didáticos e esportivo para suprir demandas das secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da S. C. Souza

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21983/2024

Pelo presente fica notificado o Sr. Leandro Valter Gomes, CPF: ***.016.914-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 53.906,70 (cinquenta e três mil novecentos e seis reais e setenta centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 2115052/2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/08/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 4 de setembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820007472202411. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de Hematologia de uso contínuo do Laboratório de Análises clínicas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 92. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 04/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Tipo de Normal. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação rígida e sinalização viária da Rua Ribeirão do Salto, no Município de São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Contrato de Financiamento da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC, Contrato nº 2024137801. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Recebimento das propostas: das 09h, do dia 05/09/2024, até às 08h30 do dia 19/09/2024. Abertura das propostas: dia 19/09/2024, às 08h30, Início da sessão de disputa de preços: dia 19/09/2024 às 9h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br-Bolsa de Licitações do Brasil -BLL. Edital:

Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou através do e-mail:licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

São João do Itaperiú-SC, 29 de agosto de 2024.

Edson Goldacker Junkes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Espécie: Contrato Nº. 014/2024, firmado em 23 de agosto de 2024; Origem: Chamada Pública N°. 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ N°. 08.158.669/0001-18; Contratado: Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro - COOPERCAHO, CNPJ n°. 13.668.531/0001-07; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE; Valor: R$ 115.091,50 (cento e quinze mil noventa e um reais e cinquenta centavos); Classificação Orçamentária: 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE FUNDAMENTAL; 2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PRÉ-ESCOLA; 2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE INFANTIL; 2045 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EJA, ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Signatários: Pelo Contratante - Claudio Marques de Macêdo - Prefeito de Coronel Ezequiel/RN, Pelo Contratado - José Nicodemos do Nascimento Neto, Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado: Allan Glayson de Oliveira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por Titulação. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Allan Glayson de Oliveira, contratado. Data da Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004561/2024-14.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ração operacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 1.505.689,70. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para comparecer ao local já citado:

CR 241780 - JONVER BONINI

CR 221440 - RAFAEL DO NASCIMENTO VARGAS

CR 216296 - RAFAEL CAMARA MENDINA

CR 198056 - CIPRIANO ADOLFO LEAL

CR 203598 - LUIS EVERTON ZAMBARDA

CR 191066 - PAULO ROGERIO DOS SANTOS DA SILVA

CR 158231 - RUDIMAR CRISTIANO BOECK DE OLIVEIRA

CR 140923 - ANDRE BITELLO PADILHA

CR 138261 - GIACOMO DOS SANTOS BOTENE

CR 107347 - PAULO CESAR RUZYCKI

CR 114292 - LUIS FERNANDO DORNELES DE LIMA

CR 167154 - MARION MACHADO DE QUADROS

CR 112658 - GILIAN DIAS DA SILVA

CR 135406 - CESAR LUIZ DOS SANTOS KLEIN

CR 38764 - VILSON VIEIRA PEDROSO

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 25028.000137/2022-09.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de seguro de vida, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os bolsistas do Instituto Carlos Chagas.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.295,97. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310.001757/2024-12.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.

Contratado: 32.919.582/0001-09 - JCF SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de corte de grama, capina manual e mecânica, poda de árvores, entre outros, dos 14.250,14 m² de área em terreno de propriedade da sr/pf/ma, localizado à av. Prof. Euclides figueiredo, jaracati, são luís/ma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 256.502,52. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024-PMSDA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos pesados, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia.Vencedor: Paraná Tratores Comercio e Serviço Eireli, C.N.P.J. nº 31.650.693/0001-91. Valor R$ 930.336,87 (Novecentos e trinta mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), Vencedor: T&S Comercial de Peças Ltda C.N.P.J. nº 15.185.368/0001-49 Valor R$ 716.745,22(Setecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Elizane Soares da Silva Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 22 de agosto de 2024.

ELIZANE SOARES DA SILVA

Prefeita

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata Registro de Preços nº 20240193, Pregão Eletrônico PE nº 014/2024PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos pesados, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia. Vencedor: Paraná Tratores Comercio e Serviço Eireli , C.N.P.J. nº 31.650.693/0001-91. Valor R$ 930.336,87 (Novecentos e trinta mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), Vencedor: T&S Comercial de Peças Ltda C.N.P.J. nº 15.185.368/0001-49 Valor R$ 716.745,22(Setecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência 23/08/2024 á 23/08/2025. São Domingos do Araguaia - PA, 23 de agosto de 2024.

EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 20240199. Pregão Eletrônico PE nº 014/2024PMSDA.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos pesados, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10, Contratada: Paraná Tratores Comercio e Serviço Eireli C.N.P.J. nº 31.650.693/0001-91.Valor R$ 930.336,87 (Novecentos e trinta mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). Vigência 26/08/2024 a 31/12/2024.São Domingos do Araguaia 26 de agosto 2024

Extrato de Contrato nº 20240200. Pregão Eletrônico PE nº 014/2024PMSDA.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos pesados, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10, Contratada: T&S Comercial de Peças Ltda C.N.P.J. nº 15.185.368/0001-49.Valor R$ 716.745,22(Setecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência 26/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOs de contratos

Contrato n° 16/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: RIF Comercial Atacadista Ltda. Valor: R$ 139,95 (cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: Início: 04/09/2024. Término: 31/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 09/FMAS/2024. Recursos: (9) 14.001.2035.4.4.90.00.00 (1.665.0000.0052 Recursos FNAS). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (Emenda 202281000306) GND 4, para o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Nova Veneza/SC.

Contrato n° 17/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Reiz Comercio de Maquinas de Costura Ltda. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: Início: 04/09/2024. Término: 31/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 09/FMAS/2024. Recursos: (9) 14.001.2035.4.4.90.00.00 (1.665.0000.0052 Recursos FNAS). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (Emenda 202281000306) GND 4, para o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Nova Veneza/SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240203 e 20240202 Contratante: Fundo Municipal de Educação-FME Contratado: L B DISTRIBUIDORA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-070 FME Do objeto: Supressão do item 099215 conforme ofício nº 705/2024-SEMED. Da fundamentação legal: nos termos do art. 65, § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301009575202461. Objeto: Contratação de serviço a ser prestado na área de instrução e orientação profissional, para atender o Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 10º BIL Mth e 4º GAC L Mth.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160111-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 150004

Nº Processo: 230000017822024. Objeto: Contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI),. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec..

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 150004-00001-2024NE800001
EDITAL Nº 233, de 3 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N. 209, de 12 de agosto d e2024, publicado no DOU em 13 de agosto de 2024; o Edital de Homologação N. 65, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 07 de fevereiro de 2024; e o Edital de Abertura N. 144, de 04 de setembro de 2023, publicado no DOU em 06 de setembro de 2023, por não comparecimento para entrega de documentos.

Edital de abertura N. 144, de 04 de setembro de 2023

Edital de homologação N. 65, de 1º de fevereiro de 2024

Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciência da computação/Sistemas de Informação/Técnicas de Programação/Estrutura de Dados/Gestão de Processos de Negócios/Governança de Tecnologia da Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação

Candidato (a) Eliminado (a)

4º aprovado - Jonh Edson Ribeiro de Carvalho

JOSÉ DA COSTA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/2024

Objeto: Serviço de inventário anual de bens permanentes móveis e imóveis. Vencedor: QUALITECK AVALIACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 18.854.902/0001-50.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 02014.002512/2019-03.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.

suprimir 14,23 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 30/09/2024, equivalente a r$ 4.400,06 (quatro mil e quatrocentos reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

redução de 02 equipamentos monocromático, local 01, onde cada um demandava à franquia de 5.000 páginas anuais e 2.143 de páginas excedente. Portanto, haverá a redução de 10.000 páginas na franquia anual e 4.286 nas páginas excedentes, conforme segue:

item 01 passará de 60.000 para 50.000;

item 02 passará de 25.716 para 21.430.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.705,12. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 23156/2020. Contrato: 76/2020. Espécie: IV TA. Partes: TRT e MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO. CNPJ: 45.699.626/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses, de 11/11/2024 a 10/11/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, em especial o art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo município, Marcelo Padovan. Data: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 21298/2020. Convênio: 24/2017. Espécie: VII TA. Partes: TRT e MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO. CNPJ: 45.699.626/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses, de 11/11/2024 a 10/11/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo município, Marcelo Padovan. Data: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 113202

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01342.000967/2023-88.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 16/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 05/09/2024 até 04/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Reajuste do valor com base no IPCA de 4,2276%, conforme Cláusula 6, item 6.2 do Contrato Original. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.698,95. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIGRAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIGRAN CAPITAL

UNIGRAN EDUCACIONAL - CNPJ: 03.361.110/0002-58

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 05/08/2024 a 19/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 04- UC - registro nº 3638 a 3647. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/campogrande/diplomas/

Campo Grande, 3 de setembro de 2024.

ROSA MARIA D'AMATO DE DÉA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942888. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 68.080,00. Valor Total: R$ 20.573,36, Valor de Contrapartida: R$ 20.573,36, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: DIRCEU LEITE, CPF nº ***.752.709-**.
aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 8.2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, a modificação da exigência de "transmissão de quatro velocidades à frente e quatro a ré", para "transmissão com no mínimo quatro velocidades à frente e marcha à ré", e inclusão da exigência de "registro da máquina no Renagro". Íntegra do Edital n° 2 - de retificação, se encontra disponível no site www.bozano.rs.gov.br, e na Prefeitura.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 23 de setembro de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília).

Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 20/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o Instituto Federal do Maranhão - campus Barreirinhas. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.125,28. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 1684/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0014

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2024, realizada no dia 21 de agosto de 2024.

Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda no lote 1 no valor total de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais).

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de setembro de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0014

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja abertura se deu no dia 21 de agosto de 2024, conforme abaixo:

VENCEDOR:MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA no lote 1 no valor total de R$508.000,00.

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de setembro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90954/2024 - UASG 238014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44129.000171/2023-62. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Subscrição de Solução APM AppDynamics, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo prestação do serviço de capacitação técnica a ser utilizado sob demanda.

LÚCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo:9/2024.Data de Homologação:04/09/2024.Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (Emenda 202281000306) GND 4, para o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Nova Veneza/SC.Participante: Reiz Comércio de Máquinas de Costura Ltda, Item: 2, Especificação:maquina de costura, Qtd.10,000,Unidade:UND,Valor Unitário:700,00, Valor Total:7.000,00, Total do Participante:7.000,00.Participante: RIF Comercial Atacadista LTDA.: Item: 1, Especificação: casa de boneca, Qtd. 1,000, Unidade: UND, Valor Unitário:139,95, Valor Total:139,95, Total do Participante:139,95. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa:Manutenção do CRAS e Outros Serviços Referenciados, Dotação: 14.001.08.244.0005.2035.4.4.90.00.00, Valor Estimado: R$ 20.269,40.

Nova Veneza-SC, 4 de setembro de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25052.000706/2020-49.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 á 04/03/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993; o prazo de execução se dará de acordo com o cronograma físico financeiro. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.234,39. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 027/2024 no dia 018/09/2024 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br.

OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica, PSF'S e Unidade Mista Hospitalar de Adustina/BA.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 4 de setembro de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 005-2024. Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 005-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Construção de auditório na escola Municipal Arlete Alves da Silveira Silva, através do convênio 062/2024 da Secretaria de Educação - SEC. CONTRATADA: MAC CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 845.903,85 (oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e tres reais, oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 meses. Vereda (BA), 04 de setembro de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 004-2024. Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 004-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Construção de quadra poliesportiva coberta na escola Albino Caetano de Castro, no Distrito de São João da Prata, através do convênio 030/2024 da Secretaria de Educação - SEC. CONTRATADA: MIRANTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.307.996,00 (um milhão, trezentos e sete mil, novecentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Vereda (BA), 04 de setembro de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira- Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 003-2024. Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 003-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Construção de uma unidade básica de saúde para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal no Distrito de São João da Prata. CONTRATADA: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 1.386.100,70 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, cem reais, setenta centavos); VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Vereda (BA), 04 de setembro de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024 - REGISTRO DE PREÇOS

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 17/09/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS atender despesa com aquisição de equipamentos de informática, equipamentos de som, material elétrico e TV, destinados à SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 002/2024 PA nº 100/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE 06 SALAS DE PETIM - COM QUADRA PADRÃO FNDE. Abertura: às 11:00h do dia 18/09/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").

Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.

Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 004/2024 PA nº 102/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE (PRÓ-INFÂNCIA) DA RUA DO FUTURO. Abertura: às 11:00h do dia 19/09/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").

Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.

Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

Castro Alves - BA, 4 de setembro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

MENOR PREÇO LOTE UNICO

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento material de expediente para atender as necessidades do Município de Guaratinga/BA. Início de acolhimento das propostas: dia 09/09/2024, às 8h, Abertura das propostas: 18/09/2024, às 8h - Sessão da disputa dos lances dia 18/09/2024, às 10h - site https://bllcompras.com/.

Edital Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://bllcompras.com/ e no PNCP Informações: licitaguaratinga@gmail.com .

Ywério Campos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria Jurídica do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 277/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 131/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, tendo como vencedora a empresa: NASCER EDITORA & DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 51.297.376/0001-40 - R$ 311.511,95 (trezentos e onze mil, quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação.

Itagimirim-BA, 4 de Setembro de 2024

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 131/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 311.511,95 (trezentos e onze mil, quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos). NASCER EDITORA & DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 51.297.376/0001-40 - R$ 311.511,95 (trezentos e onze mil, quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos).

Itagimirim-BA, 4 de Setembro de 2024.

LUIZ Carlos JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Será realizado em 17/09/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1054732, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FUNILARIA, PINTURA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E RETIFICA DE MOTOR DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Em 4 de setembro de 2024

Aline Santos Costa

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, torna público que estará abrindo PROCEDIMENTO AUXILIAR ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, TUDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 017/2024, PARA O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais

Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 05/09/2024 até o dia 05/09/2025, por meio eletrônico, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Jeremoabo/BA, 4 de Setembro de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES

Agente de contratação direta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: R PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.039.375/0001-42. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.098.700,00 (Dois milhões, noventa e oito mil e setecentos reais). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: MOLAS BRASILIA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 33.920.661/0001-94. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 464.299,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: FBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.890.507/0001-81. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.135.000,00 (Um milhão, cento e trinta e cinco mil reais). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: INOVAR COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 55.059.069/0001-82. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 369.800,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: VJE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.371.975/0001-15. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 697.544,61 (Seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/04504, na modalidade Concorrência n° 012/2024, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da quadra e revitalização da Praça Israel Cardonski - Portal do parque, na cidade de Nova Andradina-MS, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 06 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 23 de setembro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 23 de setembro 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antônio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.

Nova Andradina-MS, 4 de setembro de 2024.

Rodrigo Henrique de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 20/2024

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o "termo aditivo nº 001", em razão de erro material de digitação quanto aos valores divergentes entre o despacho fls. 708 e planilhas apresentadas nos autos fls. 697/698. A mudança feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que se refere tão somente a adequação e formalização do instrumento.

Nova Andradina - MS, 28 de agosto de 2024.

ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Franco Alfonso; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 28/08/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rafael Franco Alfonso.
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 035/2024 - Projeto: "Identificação da atuação potencial do MGI no conjunto das políticas públicas federais", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Victor Hugo da Silva Alves

Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar

Enrique Jesús Sánchez Elvira *

Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar

Wesley Marcos de Almeida *

Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar

* Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º lugar, e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 2 de setembro de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44101.000010/2020-34; Contrato nº 01.032133.2021; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA; CNPJ: nº 01.771.935/0011-06. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para alterar o item 13 e o item 15.6 do Termo de Referência; Destituído de efeito financeiro. Data da assinatura: 03/09/2024; Fundamentação Legal: artigo 72 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 47648.001331/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: EXELSEVI2 - ESTRANGEIRO_REED_ELSEVIER_NEDERLAND_B. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.850,70. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000783/2024-92.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 24.041,91. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAçãO nº 1-2024

A UNIAO, por intermedio da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Organizacao Militar do EXERCITO BRASILEIRO MINISTERIO DA DEFESA, em atendimento aos principios constitucionais da publicidade, cujo objeto sera a aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei Nr 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa Aquisicao de Alimentos (PAA), com dispensa de licitacao, na Lei Nr 14.628, de 20 de julho de 2023, Decreto Nr 11.802, de 28 de novembro de 2023, amparado por meio da Resolucao do Grupo Gestor do Programa de Aquisicao de Alimentos (GGALIMENTA) Nr 3, de 14 de junho de 2022 para esta Organizacao Militar, Nr do Processo: 64162.007180/2024-66, a fim de obter uma contratacao mais vantajosa no total de itens a serem licitados: 017.

Edital: 09/09/2024 de segunda feira a quinta feira, das 10:00h as 11:45h, e das 13:30h as 16:00h, e nas sextas feiras das 08:00h as 11:30h no Endereco: Rua Compositor Benedito Lacerda, Nr 300, Centro, CEP 27913-000, Macae-RJ. Os interessados deverao apresentar a documentacao para Habilitacao e a Proposta de Venda ate o dia 01/10/2024, as 08:30h (horario de Brasilia - DF), na Secao de Aquisicoes Licitacoes e Contratos da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), sediada a Rua Compositor Benedito Lacerda, Nr 300, Macae RJ, Cep 27913-000. Abertura dos envelopes: 01/10/2024 as 09:00h (horario de Brasilia - DF) no auditorio desta Organizacao Militar.

Macae, RJ, 2 de setembro de 2024

BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap

Ordenador de Despesas
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2024

Nº Processo: 23066.012122/2024-65. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. CNPJ: 10.952.708/0001-04. Objeto: Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais, estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social. Vigência: 03.09.2024 a 02.09.2029. Data de Assinatura: 03.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023-SEMED/PMM, gerado pelo PROCESSO Nº 33.301/2022-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 082/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF VIRGEM DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA PA CONQUISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA. Objeto do Aditivo: aditivar o quantitativo do contrato em aproximadamente 4,488794% correspondente a R$ 62.157,45 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 6,27887%, correspondente a R$ 86.945,13 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), e suprimir itens do contrato em aproximadamente 16,44871% correspondente a R$ 227.769,36 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), totalizando o valor da supressão do contrato em - R$ 78.666,78 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura: 03/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 360/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000019/2024-34, autuado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90007/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de galeria pluvial de concreto armado em diversos pontos na zona rural de Marabá/Pa, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP; Empresa: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.058.147/0001-: Valor: R$ 1.653.745,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) . Assinatura 28/08/2024, Vigência: 23/12/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.