ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024

Nº 6.365 Processo nº 53500.020603/2024-39.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morpará/BA.

Nº 6.366 Processo nº 53500.021767/2024-83.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Queimadas/PB.

Nº 6.367 Processo nº 53500.022605/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS, CNPJ 18.094.821/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dores de Campos/MG.

Nº 6.368 Processo nº 53500.022738/2024-39.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piracanjuba/GO.

Nº 6.389 Processo nº 53500.027737/2024-81.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PARANA TVE, CNPJ 80.234.537/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.

Nº 6.390 Processo nº 53500.027790/2024-81.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pitanga/PR.

Nº 6.391 Processo nº 53500.027798/2024-48.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapejara d'Oeste/PR.

Nº 6.392 Processo nº 53500.027803/2024-12.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR.

Nº 6.393 Processo nº 53500.027808/2024-45.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.

Nº 6.394 Processo nº 53500.027811/2024-69.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.

Nº 6.395 Processo nº 53500.027826/2024-27.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaíra/PR.

Nº 6.396 Processo nº 53500.027830/2024-95.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.

Nº 6.397 Processo nº 53500.027834/2024-73.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mariópolis/PR.

Nº 6.398 Processo nº 53500.027839/2024-04.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.

Nº 6.399 Processo nº 53500.027840/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.

Nº 6.400 Processo nº 53500.027843/2024-64.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.

Nº 6.401 Processo nº 53500.028719/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VITORIA S/A, CNPJ 28.141.737/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória/ES.

Nº 6.402 Processo nº 53500.029859/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA, CNPJ 18.347.401/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salto da Divisa/MG.

Nº 6.403 Processo nº 53500.030283/2024-25.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, CNPJ 08.785.479/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB.

Nº 6.404 Processo nº 53500.033722/2024-51.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ 03.354.560/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.

Nº 6.405 Processo nº 53500.036160/2024-06.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente