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EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024

Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: Emige Materiais Odontológicos Ltda; CNPJ: 71.505.564/0001-24. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 6.649,60. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Tarciane Vilaca Figueiredo; CPF n° 871.xxx.116-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: LifeFarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar ltda; CNPJ: 06.281.452/0001-75. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Arnaldo Bezerra da Costa; CPF n° 379.xxx.104-78. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024

Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: MCW Produtos Médicos e Hospitalares; CNPJ: 94.389.400/0001-84. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$30.570,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: AUGUSTO HENRIQUE WEIS; CPF n° 036.xxx.060-03. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024

Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS; CNPJ: 36.658.639/0001-06. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$15.250,50. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Farhan Al; CPF n° 238.xxx.278-08. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024

Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; CNPJ: 12.305.387/0001-73. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$19.254,50. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Fernanda Fernandes de Carvalho; CPF n° 671.xxx.174-00. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00.Contratado: STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI; CNPJ: 84.859.552/0002-20. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$120.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ERNANDES TONET; CPF n° 053.xxx.649-23. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.00053120242. Objeto: Prestação do serviço de SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS, pertencentes à frota oficial da Universidade Federal de Itajubá - Campus de Itabira, contra danos resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI (www.unifei.edu.br), link 'Licitações".

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenadora

(SIASGnet - 25/07/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2024 (90006/2024), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 0116/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços(SRP) em serviços de organização de eventos, sob demanda, para as necessidades do Coren-PE, conforme este Edital e anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 13/08/2024 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: licitacao@coren-pe.gov.br.

Recife-PE, 25 de julho de 2024.

Lucas Aldeneto da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230002665202409. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Continuado de Conservação em Caçamba, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Classe II A, Não Recicláveis e Não Perigosos, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas, nas cidades de Recife e Jaboatão dos Guararapes-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2207.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2207.01/2024-PE. Objeto: Aquisições de materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ehttps://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua MajorCoelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 24 de Julho de 2024.

Paulo Costa Santos
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP

Aviso de Interposição de Recurso.

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso do processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ para a Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombada sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-CE através do convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital. A interposição de recurso foi apresentada pela empresa: ARN CONSTRUÇÕES LTDA, contra a sua inabilitação. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, Portal das Licitações do TCE-CE e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Cariré-CE, 25 de Julho de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinada a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-015/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 08 de Agosto de 2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 25 de Julho de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO De registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010724/01/SME

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20240724.01/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/010724/01/SME - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos da EJA da Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: CFS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 39.452.633/0001-76, valor R$ 145.280,99 - Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 25/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); Clarisse Falcão Semião (BENEFICIÁRIA);
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 130/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0130/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 94.389.400/0001-84. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23051-SMS, ARP nº047/2024-SMS. V. Global: R$ 35.100,00 (Trinta e cinco mil e cem reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

REABERTURA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Nº Processo: 23855.007966/2023-69. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens. Edital a partir de: 29/07/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90002-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP

Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as necessidades de consumo da Sede do DSEI Rio Tapajós e Polos Base, por um período de 12 (doze) meses. Modalidade de Licitação: SRP Nº.90006/2024. Processo nº. 25054.000.648/2024-67. Ata de Registro de Preços nº. 33/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO - ME, CNPJ: 10.642.562/0001-92, Itens: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 52.847,00. Data da assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

Maior valor desconto. PA 121/24. Objeto: fornecimento de combustível líquido automotivo (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba.

Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 29/07/24 até 9h do dia 08/08/24.

Abertura das propostas: às 10h do dia 08/08/24.

Sessão pública: às 10h30 do dia 08/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com.

Informações: das 8h às 12h, na CPL.

América Dourada-BA, 29 de julho de 2024.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 21/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 25 de julho de 2024.

Guarantã do Norte/MT, 25 de julho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 00190/2024

ORIGEM: DISPENSA N° 00007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão documental e em tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização de toda documentação das secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses (24/07/2024 a 24/01/2025). DATA DO CONTRATO: 24 de julho de 2024.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada em gestão documental e em tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização de toda documentação das secretarias do município de Santa Luzia/PB.

AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07, com sede na Rua Alfredo Lustosa Cabral, nº 755, Salgadinho - Patos/PB - CEP 58.706-550, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.

Santa Luzia-PB, 23 de julho de 2024.

José Alexandre de Araújo

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 060/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a Aquisição De Equipamentos E Itens Suplementares Para Estruturação Da Rede De Computadores Do CIMPLA. Abertura dia 01/08/2024 às 08:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023

PRC Nº 323/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023.

O objeto da presente licitação é a aquisição de "materiais de consumo" e "equipamentos e material permanente" através de recurso do ministério da cidadania/fnas - funcional: 08.224.5031.219g.0031-gnd4 custeio n° da emenda: 417600006,sitv: 311660520200001, para repasse a ascobec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: AL OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.094.894/0001-90, no valor total de R$12.902,79 (doze mil, novecentos e dois reais e setenta e nove centavos); BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$9.989,93 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos); D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$3.275,00 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais); JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, inscrita no CNPJ sob nº 24.708.774/0001-30, no valor total de R$1.952,00 (um mil, novecentos e cinquenta e dois reais).

Cláudio(MG), 25 de julho de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 03/09/2024 às 14h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obras de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI em escolas do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo nº 58-CI/2024/0001

2º TA ao TC nº 0114-CI/2022/0001, Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 23.388.851/0001-59. Objeto: Repactuação dos Valores a partir de 01/08/2023 cfe. CCT 2023/2024, Alteração Contratual a partir de 12/08/2024, correspondente a redução de 50,90% em relação ao valor mensal inicial atualizado, devido a supressão de 03 postos de Bombeiros, Prorrogação do prazo por mais 12 meses, com início em 29/08/2024 e término em 28/08/2025 e a Correção das Cláusulas 2.1 e 2.4 do 2º AP0084-CI/2023/0001. Fonte de Recursos 001-311.05.003-0 - 19806-1. Fund. Legal: INC. II, § 7º e § 2º, Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c INC. II, Art. 66, § 7º do RILCI, Art. 71 da Lei 13303/2016 e Art. 65 do RILCI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024

Reaviso

PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 29/07/24 até 13h do dia 08/08/24.

Abertura das propostas: às 14h do dia 08/08/24.

Sessão pública: às 14h30 do dia 08/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL.

Cafarnaum/Ba, 26 de julho de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 133.928,64. ASSINATURA: 25.07.24 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, "b" c/c o art. 125 da Lei nº 14.1332021.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00049/2024 - Joao Batista da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 67.311,92. ASSINATURA: 25.07.24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 11/2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento no dia 01 de agosto de 2024, para posse ao cargo de recepcionista, Priscila Cavalcante Cardoso.

Belém, 25 de Julho de 2024.

MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA

Presidente do CRBM-4
extrato de compra e venda

COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. C&G SERVICOS DE LAVANDERIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 26.429.501/0001-81, com sede na Av. Nove de Julho, n. 3575, Loja 03 - Térreo, Anhangabaú, Jundiaí/SP, CEP 13208-056, neste ato representada nos termos de seu Contrato Social ("VENDEDORA"); e M&M SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.601.146/0001-84, com sede na Av. Nove de Julho, n. 3575, Loja 03 - Térreo, Anhangabaú, Jundiaí/SP, CEP 13208-056, neste ato representada nos termos de seu Contrato Social ("COMPRADORA"), celebraram, em 21/06/2024, INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E OUTRAS AVENÇAS ("INSTRUMENTO"), por meio do qual a COMPRADORA adquiriu o estabelecimento comercial da VENDEDORA, caracterizado pelo complexo de bens organizado para o desenvolvimento da atividade empresarial, incluindo o ponto comercial e os equipamentos nele inseridos. A publicação deste extrato foi autorizada através do INSTRUMENTO, que se encontra registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). Michel Rodrigo de Oliveira Carvalho - Sócio Administrador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

Dispensa Eletrônica nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Contratada...: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME, CNPJ nº 15.245.069/0001-52 Valor:...........: 13.584,60 (Treze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência......: Início: 22/07/2024 Término: 20/01/2025 Recursos......: Dotação: 12.002.18.541.0006.1171.4.4.90.52.99.99 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 01072 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - Itaipu Binacional - Programa Itaipu Mais que Energia Objeto..........: Contratação de empresa para aquisição de equipamento tipo BIODIGESTOR, através do Instrumento de Repasse nº 4125100/2023, Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

São João do Triunfo, 23 de julho de 2024. Maria Angélica Gabre Halila. Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01367

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE 7,86KM DE EXTENSÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO.

Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, designada pela Portaria nº. 01/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024, bem como os atos do Ordenador de Despesas, instituído pela Portaria nº 234/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 07 de maio de 2024, que ADJUDICOU o objeto em referência a favor da empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.073.042/0001-00, classificada em 1º lugar, que ofertou o valor total de R$ 95.982.088,00 (noventa e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e oitenta e oito reais), e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

São Luís, 25 de julho de 2024.

Aparício Bandeira Filho

Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038012279202353. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços na área de Vigilância Patrimonial Armada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Palmas/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo 035/2024, Registro de Preços nº 006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Timóteo. Empresas vencedoras: 3 Poderes Comercio Ltda, minas Vale Distrbuidora De Alimentos Ltda, Duda Shop Store Comércio De Eletroeletrônicos Ltda, Comercial TXV Comércio E Serviço Ltda, ECO Plast Comércio Ltda, Soluções em Limpeza Fênix Ltda, Bauer Comércio e Licitações Ltda, Freitas Comercio de Embalagens Ltda, 31.313.294 Karina Ferreira da Cruz, Granetto Embalagens Ltda, Elevate Utilidades Ltda, Tecelagem Sao Domingos Ltda, Limpando Higiene e Limpeza Ltda, Marcilio Piramides Soares, Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, Usuai Produtos de Limpeza Distribuidora E Com. Ltda, Nickvalle Comércio de Papeis Ltda, Gm Plásticos Indústria e Comércio Ltda, AM Distribuidora e Comércio Ltda, Distribras Atacadista Ltda, La Maison Distribudora Ltda, Multisul Comércio e Distribuição Ltda, Destak Nutri Prime Ltda e 41.791.783 Nahone Natalia Ribeiro Santiato. Os itens 28 e 114 continuam em julgamento. Os relatórios do Pregão, bem como demais documentação, poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 25 de julho de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 155/2024

EDITAL: 155/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 21/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 21/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 25 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 157/2024

Ata de Registro de Preços EDITAL: 157/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de fórmula infantil ENCERRAMENTO: às 13h do dia 21/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 21/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 25 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 158/2024

Ata de Registro de Preços EDITAL: 158/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: prestação de serviços de dedetização ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 22/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 22/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 25 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 148/2024

Ata de Registro de Preços EDITAL: 148/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação, manutenção, montagem e desmontagem de divisórias ENCERRAMENTO: às 13h do dia 22/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 22/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 25 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:

OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

ABERTURA DA SESSÃO: 08/08/2024, às 08:00hs, no site www.comprasbr.com.br.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente objeto, de acordo com os quantitativos efetivamente contratados, possui dotação orçamentária própria e serão certificados da contratação, a seguir: ÓRGÃO: 3314 - Município de Santo Amaro das Brotas; UNIDADE: 21047 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Pesca; Projeto Atividade: 6301 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Pesca; Elemento de Despesa: 4490.52.00.00; Fonte de Recursos: 1500 / 1720

BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes.

OBSERVAÇÃO: O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do acesso do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.comprasbr.com.br, e na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis.

OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br / pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com.

Santo Amaro das Brotas/SE, 25 de julho de 2024.

José Claudionor Silveira Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e veículo de passeio para transporte de equipe (05 pessoas, 0 km), para as unidades básicas de Saúde do Município de Canapi/AL, (Emenda Parlamentar nº 12091.467000/1230-04 e Emenda Parlamentar nº 12091.467000/1230-06). Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com. Portaria nº 122 de 01/04/2024

Canapi/AL, 25 de julho de 2024

Rayane Soares da Silva Correia

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO (TINTA) DE PRODUTO INSETICIDA COM AÇÃO DURADOURA (1 ANO DE GARANTIA) E EFICAZ ATRAVÉS DE TECNOLOGIA INSETICIDA A PARTIR DE TINTA À BASE DE ÁGUA E MICRO ENCAPSULAMENTO DE ATIVOS E PELO PROCESSO DE PINTURA DE PAREDES E AFINS EM AMBIENTES PÚBLICOS, VISANDO O CONTROLE DE VETORES E COMBATE A ENFERMIDADES ENDÊMICAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 15/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com. Portaria nº 122 de 01/04/2024

Canapi/AL, 25 de julho de 2024

Rayane Soares da Silva Correia

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152804

Nº Processo: 23041022172202358. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para os campi do Instituto Federal de Alagoas(IFAL) e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Projetada 01, Loteamento Hélio Jatobá Iii, Quadra B6, No 41., Loteamento Hélio Jatobá Iii. - São Miguel dos Campos/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152804-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LOMANTO LIMA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/07/2024) 152804-26402-2024NE800150
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01141

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO ESTADO DO MARANHÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ COM 40,5 KM DE EXTENSÃO.

Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, designada pela Portaria nº. 01/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024, bem como os atos do Ordenador de Despesas, instituído pela Portaria nº 234/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 07 de maio de 2024, que ADJUDICOU o objeto em referência a favor da empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 13.045.103/0001-10, classificada em 1º lugar, que ofertou o valor total de R$ 39.950.000,00 (trinta e nove milhões, novecentos e cinquenta mil reais), e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

São Luís, 25 de julho de 2024.

Aparício Bandeira Filho

Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO RICARDO - CAMPO DO CRUZEIRO COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-021963, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/07/2024 às 09h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/08/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 15/08/2024 às 09h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200

Borborema, 24 de Julho de 2024.

Vladimir Antonio Adabo

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, , a licitação em epígrafe, Processo Nº 061/2024, o Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços Fúnebres Destinados A Atender Os Entes Consorciados Ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início Credenciamento dia 01/08/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00422/2023 - Thiago Lemos de Azevedo Maia - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. CT Nº 00423/2023 - Manoel Marcio Araujo de Andrade - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 25.07.24
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Presencial nº 1/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu - CIM GUANDU, através de seu Presidente, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de Empresa para Execução da Segunda Etapa do Projeto Cultivar com os Serviços de Conservação de Água e do Solo com Práticas Mecânicas e de Recuperação Ambiental nos Municípios de Baixo Guandu, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itaguaçu e Laranja da Terra no Estado do Espirito Santo, Conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 935870/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, declarando vencedoras do certame as empresas: ZANDONADI TERRAPLENAGEM LTDA-EPP, CNPJ: 32.325.381/0001-75 no Item 01 no valor total de R$ 443.110,40 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e dez reais e quarenta centavos) e AGROPLANT CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ nº 09.390.289/0001-77, no Item 2 no valor total de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

Afonso Cláudio-ES, 25 de julho de 2024.

Christiano Spadetto

Presidente do Consórcio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2019. CONTRATADA: Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do terceiro termo aditivo ao contrato original, por 03 (três) meses, na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-08-2024 até 01-11-2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000248 de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 31.797,39. P.A. nº 0001616-50.2019.4.04.8001. ASSINATURA: 24-07-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 006377/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos workstation de computação de alto desempenho (HPC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores detalhes, como ETP e TR, indicamos consultar o Portal do STF (https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp). Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital e seus anexos..

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4349/2024 - UASG 158349

Nº Processo: 23310.000720/2024-52.

Pregão Nº 90210/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.

Contratado: 37.577.164/0001-96 - SYSTEM SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o instituto federal de ciência e tecnologia de são paulo - campus caraguatatuba, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 286.999,44. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, ESTADO DE SERGIPE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços para Reforma do Mercado Municipal no município de Santo Amaro das Brotas/Se, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/08/2024, às 08h.

ACESSO À PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 3314 - Município de Santo Amaro das Brotas; UG: 21031 - 21033 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE - SEST; PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.1061.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS MUNICIPAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000, 17000000, 17100000 e 17200000.

BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br e ou na plataforma https://comprasbr.com.br/

OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br / pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com.

Santo Amaro das Brotas/SE, 25 de julho de 2024.

Anderson Santos da Conceição

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020. CONTRATADO: Severo & Tenfen Eletromecânica Ltda. (CNPJ nº 28.111.790/0001-00. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula II do contrato original, por mais 20 (vinte) meses, na prestação de serviços do sistema anti-incêndio do prédio da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, RS. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-08-2024 até 01-04-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039; Nota de Empenho nº 2024NE000263, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 5.492,48. P.A. nº 0003481-06.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 24-07-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293002555202402. Objeto: Contratação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final (Classe I) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 25/07/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 5364-3/2024

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 - que trata versa sobre a parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e de atividades que integram o serviço público de limpeza urbana no município de Jaboticabal; PUBLICADO no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 05/06/2024, página 268; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição de 04/06/2024, página 11; no jornal Folha SP, edição de 04/06/2024, página 6 e no Jornal Oficial do Município, edição de 03/06/2024, página 1, cujo encerramento dar-se-ia no dia 31 de julho de 2024, às 09h00, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até ulterior deliberação.

Jaboticabal, 25 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito