gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL de 1º de fevereiro de 2024 retificação do Edital nº 86 de 06/09/2023

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, torna pública a retificação do Edital nº 86 de 06/09/2023, publicado no DOU de 08/09/2023, seção 3, págs. 59 a 62.

1) Na tabela do Item 2.1, para onde se lê:

CAMPUS DE ITAJUBÁ

Cargos de Nível de Classificação "D"

Vagas

Carga Horária

Semanal

Escolaridade Exigida

Outras Exigências

Ampla concorrência (AC)

Reserva Negros

(RN)

Assistente em Administração

1

1

40

Médio Profissionalizante ou Médio completo

Experiência de 12 (doze) meses na área administrativa

LEIA-SE:

CAMPUS DE ITAJUBÁ

Cargos de Nível de Classificação "D"

Vagas

Carga Horária

Semanal

Escolaridade Exigida

Outras Exigências

Ampla concorrência (AC)

Reserva Negros

(RN)

Assistente em Administração

2

1

40

Médio Profissionalizante ou Médio completo

Experiência de 12 (doze) meses na área administrativa

2) No Item 9.1, para onde se lê:

9.1. A quantidade de candidatos habilitados, por cargo, está especificada na tabela abaixo:

Cargo

Número máximo de habilitados no Resultado Final

Ampla concorrência

Candidatos Negros

Assistente em Administração

5

5

LEIA-SE:

9.1. A quantidade de candidatos habilitados, por cargo, está especificada na tabela abaixo:

Cargo

Número máximo de habilitados no Resultado Final

Ampla concorrência

Candidatos Negros

Assistente em Administração

9

5

3) Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital nº 86/2023.

Aliny Cristina dos Santos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Comissão Instituída, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO n.º 001/2024, destinado a PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA PARA ACOLHER A DELEGACIA REGIONAL NO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Prazo para encerramento do credenciamento: 19/02/2024 até às 17h, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, para download de Edital.

Salvador, 1º de fevereiro de 2024.

Kiele de Souza Barbosa

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

ENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola. Dia 19/02/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao www.portaldecompraspublicas.com.br R. Francisco Richter, 601, 55 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23291.001475/2021-23.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 40.978.814/0001-10 - STELLA SOUZA SILVA PRATES - PRA CANTINA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação pelo prazo de 06 (seis meses, referente ao período de 01/02/2024 a 01/08/2024, da vigência do contrato para a concessão remunerada de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/lanchonete, localizado no IFBA - CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme descrição constante no edital e proposta da contratada.. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.080,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ N° 2/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, de acabamentos e de reposição imediata, por demanda. Processo Adm. 2023400339. Valor Total Estimado: R$ 492.223,10. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 20/02/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024.

Adm. Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ N° 3/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do CRA-RJ. Processo Adm. 2023400561. Valor Total Estimado: R$ 295.642,70. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 16/02/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024.

Adm. Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAmento

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE ANHANGUERA DO MARANHÃO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 29/01/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES /PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA e MARLUCY FERREIRA MACHADO XAVIER /DIRETORA GERAL DA ANHANGUERA DO MARANHÃO. Processo Administrativo nº 1.19.000.000266/2022-49.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Espécie: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL- Embrapa Cód. nº 23000.24/0008-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e O ESTADO DO ACRE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI (CNPJ: 03.149.084/0001-18); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Seagri dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo; Valor global: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Wilker Nazareno da Silva e Silva (Chefe do Escritório Local em Assis Brasil-AC - EL-ABL).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 02/2024. Processo Administrativo N° 115/2023. Pregão N° 09/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Comercial Moura & Fernandes LTDA - CNPJ: 05.377.891/0001-13. Valor: R$ 324.920,50 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura do contrato: 30/01/2024.

Contrato Nº 02/2024. Processo Administrativo n° 120/2023. Concorrência n° 13/2023-SEINFRA. Objeto: Construção do Rodoanel Norte interligando a BR-304 e a BR-110 com a implantação de uma ponte classe 45 sobre o Rio Mossoró para melhoria da mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA, CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhões, oitocentos mil, setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Vigência do contrato: 20 (vinte) meses. Período: 30/01/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura do contrato: 30/01/2024.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM

A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, nos termos das Resoluções CNJ n. 75, de 12 de maio de 2009, e a Resolução ENFAM n. 7, de 7 de dezembro de 2023, torna pública a retificação do Edital n. 1/2024 do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, publicado no DOU de 1º de fevereiro de 2024, Edição 23, Seção 3, página 149, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital e seus anexos.

Edital n. 1/2024

Onde se lê: 3.6, leia-se 3.5

Onde se lê: 3.7, leia-se 3.6

Onde se lê: 3.7.1, leia-se 3.6.1

Onde se lê: 3.8, leia-se 3.7

Onde se lê: 3.9, leia-se 3.8

Onde se lê: 3.10, leia-se 3.9

Onde se lê: 3.11, leia-se 3.10

Onde se lê: 3.11.1, leia-se 3.10.1

Onde se lê: 10.12, leia-se 10.9

Onde se lê: 11.7.1, leia-se 11.17

Onde se lê:

2.1.3 ...

...

Juiz Federal Frederico Barros de Melo Veras (11ª CJM/DF, GO e TO), titular, e...;

Leia-se:

2.1.3 ...

...

Juiz Federal Frederico Magno de Melo Veras (11ª CJM/DF, GO e TO), titular, e ...;

Onde se lê:

3.9 ...

...

d) deixar de apresentar diploma, certificado ou declaração da conclusão do curso de graduação em Direito exigido no item 3.11.1;

d) incorrer em qualquer das hipóteses de eliminação previstas neste Edital.

Leia-se:

3.8 ...

...

d) deixar de apresentar diploma, certificado ou declaração da conclusão do curso de graduação em Direito exigido no item 3.10.1;

e) incorrer em qualquer das hipóteses de eliminação previstas neste Edital.

Onde se lê:

3.11.1 A comprovação do requisito da alínea "b" do item 3.11, deverá ser realizada em link próprio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar da prova como condição para a habilitação.

Leia-se:

3.10.1 A comprovação do requisito da alínea "b" do item 3.10, deverá ser realizada em link próprio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar da prova como condição para a habilitação.

Onde se lê:

4. A PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA) OU INDÍGENA

Leia-se:

4. DA PESSOA EXAMINANDA NEGRA (PRETA OU PARDA) OU INDÍGENA

Ministro Mauro Campbell Marques

Presidente da Comissão de Exame
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DCCONTR/INSS Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, neste ato representado pelo Coordenador Geral de Licitações e Contratos do INSS, em Brasília/DF, vem NOTIFICAR a Construtora Moura LTDA, CNPJ n. 00.817.127/0001-06, em respeito ao princípio do contraditório, para apresentar RECURSO escrito e provas ou documentos de que dispuser, objetivando demonstrar a regularidade de seus atos no o prazo de 30(trinta) dias, a contar do 15º dia da data de publicação deste edital. Resumo dos fatos: Condenação transitada em julgado por Infrações referentes aos serviços componentes do objeto do contrato n. 16/2013. Referência legal: Contrato n. 16/2013: itens XIII e XVI do Parágrafo Segundo, Cláusula Décima Terceira. Sanções: Sanções previstas na Cláusula Décima Quarta do Contrato n. 16/2013, foi aplicada da penalidade de multa, de 10% sobre o valor global, totalizando R$ 95.385,37 (Noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos); e, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do CONTRATANTE, pelo prazo de 1 (um) ano, à Construtora Moura Ltda., CNPJ n° 00.817.127/0001-06, pelo descumprimento parcial do Contrato n° 16/2013, Processo n° 35000.000791/2010-32. Assim, fica esta empresa, por estar em lugar incerto e não sabido, notificada para apresentar recurso, querendo, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Sr. Lucindo Ribeiro da Silva Filho, Coordenador Geral de Licitações e Contratos do INSS em Brasília/DF, no endereço SAUS QUADRA 2 BLOCO 0, Brasília/DF. CEP n. 70070946. Os autos do Processo Administrativo n. 35014.013089/2019-18 encontram-se à disposição de REGINALDO CANDIDO DE MOURA para vista do interessado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, podendo ser solicitado, também, à Divisão de Controle de Contratos - DCCONTR, pelo e-mail cglco@inss.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para apresentação de recurso, contando-se o prazo a partir do 15 º dia da publicação deste edital. Transcorrido o prazo sem manifestação, poderá a empresa ser inscrita no CADIN, bem como sofrer execução judicial, sem prejuízo das sanções já aplicadas.

ANDRÉ ROCHA MARINHO

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Substituto
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023. Pregão Eletrônico nº 034-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: POSTO MACEDO CAVALCANTI LTDA (CNPJ: 11.504.838/0001-39). Objeto: Aquisição de combustíveis para a sede do município. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 1.656.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 31/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023. Pregão Eletrônico nº 035-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA ME (CNPJ: 07.393.934/0001-80). Objeto: Aquisição de material permanente. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 209.900,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 31/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023. Pregão Eletrônico nº 036-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ADIMAEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 28.039.357/0001-00). Objeto: Aquisição de material de construção e elétrico leve. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 1.307.219,50. Vigência: 12 meses. Assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Processo Administrativo n° 4.627/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal.

AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE VIDEOENDOSCOPIA FLEXÍVEL E 01 (UM) APARELHO DE AUTOCLAVE HORIZONTAL HOSPITALAR. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 02/02/2024 até as 14h29min do dia 19/02/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14h30min do dia 19/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 19/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 663.808,82 Fonte de Recursos: Estadual/Emendas Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213.

Igarapava/SP, 1º de fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões - Tomada de Preços nº 004/2023 - Processo nº 25045.000319/2022-63.

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, no uso das atribuições que lhe são conferidas, comunica aos interessados, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei nº 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pela empresa GV FORTE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95, referente à Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Carretão, Município de Rubiataba/GO. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados, apresentem Contrarrazão ao recurso interposto. A cópia do recurso encontra-se com vista franqueada aos interessados e poderá ser solicitada ao e-mail: selog.araguaia@saude.gov.br ou no endereço: Rua Newton Burjack/Comércio, nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT, CEP: 78670-000.

LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
EDITAL Nº 1/2024 APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e pecuária no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo SEI nº 000014.2736109/2023/ LECOM Protocolo nº 000014.2995179/2023, protocolado em 31/01/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015; aprova o Projeto de investimento de Vale Bom Ind. e Com. de Laticínios LTDA, CNPJ nº 34.400.497/0001-57, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 31/01/2023 a 27/03/2026.

Ênio Roberto Milani
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Concorrência Pública nº 11/2023

PA nº 13273/2023. Objeto: Reconstrução de pavimentação asfáltica com guias e sarjetas, fresamento de pavimento existente, recapeamento asfáltico e construção de canaletas em diversas ruas do município. O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 11/2023 da seguinte forma: HABILITADAS as empresas: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.637.923/0001-59 e SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.745.677/0002-05.

São Manuel, 31 de janeiro de 2024.

Haline Maria Furgeri Chico Clerici

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, UASG 989677, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, no dia 20/02/2024, às 09h do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de equipamento/material permanente a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-27 - Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 01/02/2024.

Flavia De Jesus Santos Vieira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23038.010990/2023-67

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 45/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inscrita no CNPJ: 24.365.710/0001-83. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Mercedes Maria da Cunha Bustamante e pela UFRN: Reitor José Daniel Diniz Melo.
AVISO DE LEILÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB realizará 1º Leilão público de 2024 para venda de bens móveis, incluindo veículos, no dia 26/02/2024, no endereço eletrônico www.capitalleiloes.com.br, o leilão será realizado totalmente on-line.

O Catálogo Oficial do Leilão será disponibilizado na página do Leiloeiro, a partir do dia 08 de fevereiro no sito eletrônico mencionado.

DANIEL DE MACEDO DA SILVA

Diretor de Gestão de Materiais
EDITAL Nº 37, de 31 DE JANEIRO DE 2024

ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 037/2024 DE 31/01/2024; Unidade Acadêmica: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - DPI/CDT; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciência e Tecnologia de Alimentos & Padrões, Legislação e Fiscalização de Alimentos. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.007204/2024-74.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FIRA SOFT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA ME (CNPJ nº 15.287.085/0001-08).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 25/01/2024 a 24/01/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eduardo Cony de Cidade Freire (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.007195/2024-11.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CARLOS EDUARDO JACOBINA IBRAHIM (CNPJ nº 52.854.337/0001-60).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 30/01/2024 a 29/01/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Carlos Eduardo Jacobina Ibrahim (representante legal da empresa)
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica p/Obras e Serviços de Engenharia nº 07/2024. Processo nº 06/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica, passeios em paver e sinalização viária das Ruas Constantino Antônio Maximiano, Justino Nunes Ferreira e Prefeito Arthur Claudino dos Santos. Abertura: 07/03/2024 às 08h, no portal de compras bll.org.br

Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024. Processo nº 07/2024. Objeto: aquisição de Pneus para equipamentos pesados (tratores, moto niveladoras, rolo compactador e retros escavadeiras. Abertura: 28/02/2024 às 08h, no portal bll.org.br. Informações e Editais: setor de Licitação, fone 47 3545-8700, e-mail licitacoes@pousoredondo.sc.gov.br site acima ou www.pousoredondo.sc.gov.br

RAFAEL NEITZKE TAMBOZI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10293/2022.

Nº Processo: 64009.008451/2020-40.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogação, reajuste e vigência do contrato nº 10293/2022.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.075,41. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

PROCESSO Nº 49/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, tendas, palco, controlador de acesso, sonorização, iluminação, grades de contenção e fechamento, segurança, brigadista e bandas, destinados ao Calendário de Eventos do município de Silveiras.

A Prefeitura Municipal de Silveiras, torna público que em face da empresa TGVS SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.999.336/0001-66 não apresentar a documentação exigida para a assinatura do termo contratual e, sendo primeira colocada nos Lotes 12 e 13 do Pregão Presencial supra, CONVOCA nos termos do art. 4º, incisos XVI e XXIII da Lei 10.520/02, as empresas classificadas em 2° lugar nestes Lotes para nova Sessão Pública visando à negociação e abertura da documentação de habilitação, a qual ocorrerá no dia 05/02/2024 às 9h, na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP. Ficam desde já, todas as demais empresas participantes do certame, convocados, e demais interessados, a acompanhar a negociação de preços e análise da documentação de habilitação. Nos termos da legislação que trata da matéria, será instaurado processo administrativo visando apurar responsabilidades e aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compra e Licitações, no endereço supra, em dias úteis e em horário de expediente.

Silveiras-SP, 1º de fevereiro de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10805.728354/2022-24.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em virtude da cláusula segunda da convenção coletiva de trabalho sindeepres/sindeprestem 2024. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.531,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 6/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1037589. Processo Digital: 490/23-86. Objeto: contratação de Companhia Seguradora para prestação dos serviços comuns de Apólice de Seguro de Veículos para as quatro motocicletas YAMAHA Lander XTZ 250 (Zero Km) que integram a frota da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024

Processo: 25000.064548/2023-11.ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário de Brasília-HUB, representado por sua Superintendência. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital Universitário de Brasília-HUB. DATA DA ASSINATURA: 1/02/2024.
EDITAL Nº 2/2024 APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado de RO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3459712/2023, protocolado em 16/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Novalac Ltda, CNPJ nº 49.479.669/0001-05, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 16/08/2023 a 31/07/2026.

Ênio Roberto Milani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 10112/2020. Contrato: 15/2009. Espécie: III TA. Partes: TRT e MARIO SORRENTINO. CPF: 690.626.508-30. Objeto: I - Revisão do valor do aluguel, fixando-o em R$ 30.365,72 mensais, a partir de 01/04/2024 e II - Incluir a Cláusula Vinte e Dois ao Contrato 15/2009. Fundamento: Lei 8.245/1991 e ,subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, o locador Mario Sorrentino. Data: 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 019/2023, Proad 2696/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Techscan Importadora e Serviços Ltda. (CNPJ: 06.083.148/0001-13). Objeto: Prorroga a vigência por 15 (quinze) meses, correspondente ao período de 28/06/2024 a 27/09/2025. Assinam em 01/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, Diretor.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 431, de 5 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 5587, de 5 de junho de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2023, autorizada pelo Reitor da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Jones Dari Goettert, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 15º (décimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Arquivo Institucional desta Universidade eliminará 21,02m de documentos relativos aos códigos 125.33, 069.3, 013.1, 991, 019.12, 034, 050.02, 023.93, 031.12, 052.221, 018, 061.3, 122.31, 014.2, 051.2, 081.3, 023.93, 051.2, 081.3, 134.612, 067, 125.62, 456.31, 032.01, 031.41, 028.11, 025.11, 059.3, 125.612, 125.421, 032.2, 522.2, 031.11, referentes ao período de 1993-2013, da UFMS/UEMAT/UFGD.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFGD, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, no endereço ou por meio dos contatos a seguir: Rua Amâncio de Matos Pereira, 185, CEP 79840-140, Dourados, MS; telefone (67) 3410-2807, e-mail arquivo@ufgd.edu.br.

Dourados, 30 de janeiro de 2024.

Higor Mendes de Souza
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 036/2022 - Processo Licitatório nº 115/2022. Objeto: Aquisições de Pães e Lanches, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atenderem as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG. Contratadas: Contrato nº 014/2024: Gisely Ramos Lima - Valor Global: R$ 175.440,80; Contrato nº 015/2024: Padaria Mendes Cavalcante Ltda - Valor Global: R$ 410.497,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. São Francisco/MG, 01 de Fevereiro de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento dos interessados que, o Prefeito Municipal, na qualidade de Autoridade Competente, determinou a SUSPENSÃO da Concorrência pública nº 05/2023 - Processo Licitatório nº 131/2023 que estava agendado para o dia 06/02/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada para realização da 5º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal, com base nos termos do art. 49 da Lei Federal 8.666/93, visando a preservação dos princípios basilares da Administração Pública, suspende o processo, tendo em vista que serão realizados ajuste e correções necessárias. Sendo assim, fica designada para o dia 11 (onze) de março de 2024 a nova data de abertura da Licitação. As informações contendo os ajustes e correções estarão disponíveis no site www.prefeituradesãofrancisco.mg.gov.br.

São Francisco/MG, 1º de Fevereiro de 2.024.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0075, celebrado com a empresa AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTE LTDA. CNPJ: 06.164.913/0001-20. Processo: 200.013046/2023-37. Data da Assinatura: 31/01/2024. Objeto: Reajusta em 4,60817% o valor global estimado para 30 meses, passando de R$103.805,10 para R$104.793,54 a vigorar a partir de 13/08/2023. O valor global estimado para 30 meses passa a ser de R$112.190,70 a vigorar a partir de 13/08/2024. Prorroga a vigência do contrato de 13/02/2024 a 12/08/2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE736, de 29/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Wladimir Horn Hülse.

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2019/0011, celebrado com a empresa CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.455.684/0001-30. Processo: 200.000569/2024-02. Data da Assinatura: 27/01/2024. Objeto: Prorroga em caráter excepcional a vigência do contrato de 31/01/2024 a 30/01/2025. Em virtude de erro material, altera o Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Quarto Termo de Apostilamento. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2024NE700, de 25/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Marcelo de Almeida.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2023

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. Ofertante: STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº. 32.597.474/0001-59 Valor: R$ 3.125,97 (três mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº. 43.134.552/0001-03 Valor: R$ 4.359,98 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI CNPJ nº. 36.999.842/0001-46 Valor: R$ 12.993,00 (doze mil, novecentos e noventa e três reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ nº. 68.886.605/0001-65 Valor: R$ 2.789,97 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº. 47.094.421/0001-92 Valor: R$ 13.395,31 (treze mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: PRO SAUDE DIST LTDA CNPJ nº. 47.968.031/0001-02 Valor: R$ 4.080,00 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP CNPJ nº. 25.371.614/0001-00 Valor: R$ 5.284,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI EPP CNPJ nº. 23.015.239/0001-30 Valor: R$ 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ nº. 22.228.679/0001-03 Valor: R$ 180,00 (cento e oitenta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: E CAMPREGUER COMEX CNPJ nº. 43.287.805/0001-70 Valor: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 40.618.304/0001-31 Valor: R$ 1.780,30 (hum mil, setecentos e oitenta reais), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia/MS, 1º de Fevereiro de 2024.

LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e atender a demanda das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 152/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 695.539,75 (seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos): MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com os itens: 13, 15, 18, 23, 24, 27 e 29 no valor total de R$ 159.112,75 (cento e cinquenta e nove mil e cento e doze reais e setenta e cinco centavos). WBI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (08319140000139) com os itens: 14, 16, 25 e 31 no valor total de R$ 117.698,00 (cento e dezessete mil e seiscentos e noventa e oito reais). MALLMANN & CANCIAN LTDA (00055940000188) com os itens: 5, 7, 11, 17, 19, 22 e 26 no valor total de R$ 181.466,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). MARQUES & CATTI LTDA ME (33789942000150) com os itens: 2, 3, 8, 10, 12, 20, 21 e 28 no valor total de R$ 131.514,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos e quatorze reais). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os itens: 1, 4, 6, 9 e 30 no valor total de R$ 105.749,00 (cento e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais).

Rio Brilhante - MS, 1º de fevereiro de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SRP

PROCESSO ATADMINISTRATIVO Nº 148/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de preço para aquisição de laticínios (leite pasteurizado e queijo mussarela) para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades essenciais das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 148/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 442.455,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais): PADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE EIRELI (10964295000170) com os itens: 1 e 3 no valor total de R$ 367.830,00 (trezentos e sessenta e sete mil e oitocentos e trinta reais). MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com o item: 2 no valor total de R$ 74.625,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

Rio Brilhante - MS, 1º de fevereiro de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AVISO PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

O município de VICENTINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 026/2013 e 04/2015 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Arlinda Lopes Dias, 550, Centro, Vicentina/MS, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Informações na Prefeitura Municipal de Vicentina, MS, sito à Rua Arlinda Lopes Dias, nº. 550, Vicentina, MS, das 07:30 às 11:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo fone (67) 3468-1313 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br

Vicentina-MS, 1º de Fevereiro de 2024.

LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA

Presidente da C.P.L.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESPÉCIE: CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL Nº 01/2024/DEC, SIGEOnPA/ TED 13/2021/INCRA/UFV SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE APOIO A PROJETO: O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do projeto intitulado AMARIS - Melhorias e inovações no cadastramento para fins de regularização fundiária em glebas federais da Amazônia Legal, destinado para apoiar a implementação de melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de regularização fundiária das ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal, aportando a capilaridade necessária ao INCRA à atender as demandas pela Regularização Fundiária nos Estados Amazônicos, por meio da pesquisa aplicada e inovação como eixo norteador da interação da Universidade, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e especificações estabelecidas no edital disponível nos sítios eletrônicos https://dec.ufv.br/ e www.amarisufv.com.br.

Fabrício Tadeu da Silva

Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 141/2022. PARTES: UFV/ Município de Viçosa/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de parceria nº 141/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 31 de janeiro de 2024, com término final em 30 de junho de 2026. PROCESSO: Nº 23114.906384/2022-16. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município de Viçosa, o Sr. Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de ACORDO DE PARCERIA, publicado no DOU de 30/01/2024, Sessão 3, Pág. 52. Onde Se Lê: Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024. Leia-se: Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2025.

Fabrício Tadeu da Silva

Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Cozinha Municipal Comunitária de Formoso (MG), equipamento público vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, em atendimento a transferência especial por emenda parlamentar federal. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2024): 02.06.01.08.244.0019.2043.4.4.90.51.00: Ficha 341, fonte 2.706.000.3110 - Conta 31.998-0, Resolução nº 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Construtora Galvão e Santos LTDA. - CNPJ: 47.359.821/0001-82 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 285.996,36 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, sendo de 31/01/2024 a 30/07/2004, PRAZO PARA EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/01/2024 Formoso/MG, 01 de fevereiro de 2024. GLEICIANE FERREIRA GOIS, Coordenadora da CPC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240106, ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PADRÃO FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 30 de Maio de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254565

Objeto: Aquisição de Monitor de vibração

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA. Com data de abertura prevista para o dia 02/02/2024 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 19/02/2024 as 08:30, devido as necessidades adequações no Termo de Referência e Edital, bem como análise das impugnações registradas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito (MA), 01 de fevereiro de 2024.

RONILSON SILVA SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001059/2023-55. Contrato 4.0307.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Contratar mais um colaborador para compor a equipe responsável pela execução na função de assistente administrativo e ratificar as demais cláusulas e condições. VALOR: Alterar o valor contratual anual de R$ 1.782.795,80 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) para R$ 1.845.911,89 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e onze reais e oitenta e nove centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho: 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - CODEVASF, PTRES 172107, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Data da Assinatura: 15/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90/2023

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de seguradora(s) para prestação de serviços de seguro e seguro RCO (para passageiros) para frota de veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de São José/SC. Data e período da cotação eletrônica: do dia 02/02/2024 às 18h00min até o dia 15/02/2024 ás 13h30min. Abertura das propostas: 15/02/2024, às 13h30min. Início da disputa: 15/02/2024, às 13h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados.

Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 07/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADA: Vivian Aparecida Ruela Silva;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 29/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Vivian Aparecida Ruela Silva, contratada.

RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 08/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Thales Teixeira Bianchi;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 30/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Thales Teixeira Bianchi, contratado.

RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL