gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25014.000639/2021-08.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021, destinado a prestação de serviços de transportes terrestre de pessoas, documentos e pequenas cargas, em veículos de pequeno e médio porte, na jurisdição do estado do maranhão, para atender às necessidades de deslocamentos da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma), em conformidade com as especificações técnicas, requisitos e condições constantes no termo de referência e no pregão eletrônico nº 12/2021.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.992,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Contrato nº. 14/2021. Nº Processo: 23007.000015712/2021-22. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 11/03/2024 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.012228/2023-17.

Dispensa Nº 90341/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 17.783.044/0001-38 - EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realização de serviço de recuperação asfáltica, em diversos pontos das vias internas do campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/01/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 961.378,22. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, dia 29/12/2023, seção 3, nº 247, pág 383, no DOU. Referente a publicação do aviso de licitação: Sessão de Abertura: 24/01/2023, às 09h30min.

ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 24/01/2023, às 09h30min. LEIA-SE: Sessão de Abertura: 24/01/2024, às 09h30min
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, dia 29/12/2023, seção 3, nº 247, pág 383, no DOU. Referente a publicação do aviso de licitação. Sessão de Abertura: 25/01/2023, às 09h30min.

ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 25/01/2023, às 09h30min. LEIA-SE: Sessão de Abertura: 25/01/2024, às 09h30min
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 918821/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ, CNPJ nº 76950062000126. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 255.650,72. Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.000,00, Vigência: 01/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI, CPF nº ***.627.079-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

O Município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora a empresa: Pianna e Bernabé Comércio de Gases Ltda no valor global de R$ 23.000,00. ID: 2023.030E0500001.02.0014

Em 17 de janeiro de 2024.

Luana Guasti

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 25063.000575/2019-37.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação por força da convenção coletiva - CCT 2023/2023, face à alteração do salário base, da empresa especializada na prestação de serviços de assistente administrativo e digitadores para atender o DSEI LESTE/RR, mão de obra com dedicação exclusiva. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.604,80. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
resultado de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13.005/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA BANCÁRIO WALDEMIR DE MESQUITA ACCIOLY, S/N BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL.

O Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, através da Comissão Setorial de Licitação, comunica aos interessados que, após exame da documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 13.005/2023, foram habilitadas as empresas: CONSTRUTORA COPLANAR LTDA- CNPJ nº00.374.836/0001-56; CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP-CNPJ Nº18.715.796/0001-24; AJP ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº08.978.001/0001-17; L&L ENGENHARIA LTDA-CNPJ Nº16.667.638/0001-10; NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-CNPJ Nº04.290.148/0001-69; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ Nº73.694.788/0001-57; MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ Nº19.503.944/0001-00; CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº08.202.696/0001-40; PRAXIS -CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº41.493.677/0001-96. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea a e §4° da Lei 8.666/93.

O Julgamento detalhado encontra-se na Ata de julgamento da habilitação disponível no portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, assim como todos os documentos de habilitação das empresas.

João Pessoa, 16 de janeiro de 2024.

Valquiria Silva de Araújo

Presidente da CSL
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Espécie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato n. 104/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elevadores Hexcel Ltda EPP; Objeto: Inclusão de valor estimativo para o eventual fornecimento de peças na Cláusula Terceira do contrato; PROCESSO TRT8 n. 7146/2023; Assinatura: 9 de janeiro de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Dinilson José Conceição Santos, pela contratada.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP No 37/2023

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 37/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual fornecimento de unidades diárias de lanches do tipo café da manhã para empregados da Embrapa, em cumprimento ao Acordo Coletivo celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário-SINPAF. CNPJ: 05.994.955/0002-06 - COMERCIAL MARINS ROCHA LTDA, Valor R$ 217.700,00. Totalizando R$ 217.700,00. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.

Fernando Magela de Souza Silva

Chefe-Adjunto de Administração

Rodrigo Rezende dos Santos

Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 41/2023

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 41/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (construção, elétrico), para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 09.353.142/0001-07 - VARGAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, Valor R$ 126.503,60. CNPJ: 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA, Valor R$ 15.476,60. Totalizando R$ 141.980,20. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.

Fernando Magela de Souza Silva

Chefe-Adjunto de Administração

Rodrigo Rezende dos Santos

Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP No 44/2023

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 44/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de Calcário Dolomítico, arame zincado ovalado e galvanizado e postes de eucalipto para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão e dos Núcleos Regionais. CNPJ: 17.405.757/0001-68 - FERTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, Valor R$ 22.000,00. CNPJ: 18.408.522/0001-92 - RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Valor R$ 56.280,00. CNPJ: 34.263.393/0001-48 - DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Valor R$ 76.000,00. Totalizando R$ 154.280,00. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.

Fernando Magela de Souza Silva

Chefe-Adjunto de Administração

Rodrigo Rezende dos Santos

Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 46/2023

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 46/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual para eventual contratação de serviço de sequenciamento e síntese de oligonucleotídeos e síntese de genes, sequenciamento de bibliotecas de RNA e DNA, para projetos de pesquisa dos laboratórios da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 28.610.403/0001-71 - GPC BIOTECH COMERCIO E SERVICO PARA PESQUISA LTDA, Valor R$ 1.904.000,00. Totalizando R$ 1.904.000,00. Signatários:

Fernando Magela de Souza Silva

Chefe-Adjunto de Administração

Rodrigo Rezende dos Santos

Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2024

ID TCEES N° 2023.041E0700001.01.0036

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA

CONTRATADA: RIZ ENGENHARIA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de construção de pontes em concreto armado nas localidades de Córrego de Laranjinha, Serra da Matutina (Joatuba) e São Luiz de Miranda, neste Município - Plano de Trabalho n° 09032023-032596/2023, celebrado entre o Município de Laranja da Terra/ES com a União Federal, por meio do Ministério da Economia (COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN), na modalidade de Trsnsferência Especial, conforme Processo Administrativo Nº 6711/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

VALOR GLOBAL: R$688.915,27

VIGÊNCIA: 17/01/2024 A 16/01/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Código: 117117.2678200301.072 - Constr. E Recuper. De Pontes, Bueiros e Passarelas

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações

Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios Anteriores

Fonte de Recurso:

500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos

501 0000 - Outros Recursos não Vinculados

704 0000 - Transferência da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

706 0000 - Transferência Especial da União

750 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2023, adjudicado e homologado às empresas RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. (GRUPO 1), HYDROLUZ LTDA. (GRUPO 2) e JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA 46113240100 (GRUPO 3). Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

Kauana Santos Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Serviços de Execução de Infraestrutura das Ruas dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.136.127,32 (três milhões cento e trinta e seis mil, cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 Saneamento Integrado da Capital - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Serviços de Consultoria SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo, Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 02/02/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 33910.002780/2022-32.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 17/01/2024 e término em 17/01/2025.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.000454/2023-01.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.

Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o iphan/pe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 79.791,72. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25045.001034/2021-69.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 282.960,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta reais).. Vigência: 12/01/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.509.120,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 911607/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 126.233,32. Valor Total: R$ 87.013,32, Valor de Contrapartida: R$ 87.013,32, Vigência: 17/11/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº ***.607.490-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000898/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serv iços comuns de engenharia..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 32.508.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64577.013060/2020-01.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.832,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa, comunica a todos os interessados que fica PRORROGADA para o dia 31 de janeiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 032/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, Registro de Preços nº 002/2023, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, obtido pelo MENOR PERCENTUAL sobre os serviços, com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de organização de eventos, com serviços de planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, prover recursos técnicos, materiais e humanos para atender as demandas do CRESS/PE 4ª Região pelo período de 12 (doze) meses, em razão de alterações no edital.

Os interessados poderão adquirir o edital REVISADO através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: licitacao@cresspe.org.br .

Recife-PE, 17 de janeiro de 2024.

Rizete Serafim Costa

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 322/2023 - UASG 152757

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23426.000023/2022-32.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato de prestação de serviços nº 029/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.048,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Lote, Abertura: Dia 30 de janeiro de 2024, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas,

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, destinados a manutenção dos diversos setores da Administração Pública, deste Município. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório ou informações adicionais através do link http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/?pagina=edital, ou no setor de licitações com a CPL, localizada à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, através do e-mail piritibalicitações@gmail.com, fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba-BA, 17 de janeiro de 2024.

Laércio Araújo Pires

Presidente CPL
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Externo nº 158/2023. Processo nº 23070.071204/2023-00. Objeto: realização de processo seletivo objetivando a contratação de residentes em diversas áreas de conhecimento. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025.
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, dia 29/12/2023, seção 3, nº 247, pág 383, no DOU. Referente a publicação do aviso de licitação: Sessão de Abertura: 26/01/2023, às 09h30min.

ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 26/01/2023, às 09h30min. LEIA-SE: Sessão de Abertura: 25/01/2024, às 09h30min
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de terça-feira, dia 02/01/2024, seção 3, nº 1, pág 223, no DOU. Referente a publicação do aviso de licitação: AVISO DE LICITAÇÃO. Sessão de Abertura: 29/01/2023, às 15h00min.

ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 29/01/2023, às 15h00min. LEIA-SE: Sessão de Abertura: 29/01/2024, às 15h00min
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021010203, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 009/2021 - GERALDO ANISIO DE ANDRADE - Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, SETOR 01, Nº. 1020, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE ADESÃO

PROC. Nº 13601/23 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Código do Plano de Ação: 30882120230004-015494 - Ente Recebedor: 59.307.595/0001-75 - MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL. Fundo Repassador: 37.930.861/0001-89 - FUNDO NACIONAL DA CULTURA. Vigência: Início: 31/10/2023 - Fim: 31/12/2024 - Órgão Repassador: 308821 - Ministério da Cultura - Processo Ministério da Cultura: 01400.021.268/2023-30 - Valor: R$ 1.175.761,38 - Objeto: Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos: I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais; II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais; III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais; IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local. Programa: 30882120230004 - MINC-PNAB-MUNICÍPIOS-1 - Condicionantes: 1. Executar os recursos decorrentes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), seguindo as normas estabelecidas na referida lei; no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 2023, e legislação correlata. 2. Garantir, anualmente, a destinação de recursos orçamentários próprios para a cultura, em montante não inferior à média dos valores consignados nos últimos três exercícios, nos termos do § 6º do artigo 3º do Decreto 11.740, de 18 de outubro de 2023. 3. Enviar os documentos e informações relativas às fases preparatórias e execução dos recursos decorrentes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), de acordo com os Ciclos de Monitoramento definidos em Portaria. 4. Observar o disposto na Lei 13.018, de 22 de julho de 2014, regulamentos e orientações do Ministério da Cultura, em caso de utilização dos recursos da PNAB para a execução de ações da Política Nacional de Cultura Viva. Data de Assinatura: 10/12/2023 - 681.778.364-04 - Jairo Carlos Soares de Moraes-Gerente Municipal de Contratos e Convênios.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pegoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº186/2023, Processo nº76834/2023 - SEDU, cujo objeto é Registro de Preços, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA-ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS

Conforme segue:

LOTE I: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$591.465,00 (quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais )

LOTE II: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA, valor: R$1.643.205,00 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil duzentos e cinco reais)

LOTE III: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$207.557,50 (duzentos e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais cinquenta centavos)

LOTE IV: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$622.672,50 (seiscentos e vinte dois mil seiscentos e setenta e dois reais cinquenta centavos)

LOTE V: CDS COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$790.750,00 (setecentos e noventa mil setecentos e cinquenta reais)

LOTE VI: EMERSON JOSÉ TESCH, valor: 2.199.000,00 (dois milhões cento e noventa e nove mil reais)

LOTE VII: BH NUTRI LTDA valor:145.500,00(cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais)

LOTE VIII: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL valor 432.750,00 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais.

ID (TCEES) 2023. 069E0600004.01.0012

Serra-ES, 17 de janeiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme escolar, calçados e mochilas, compondo kits escolares para padronização dos alunos da rede pública municipal, para suprir as demandas da secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, com valor global de R$ 4.494.250,00.

Mazagão-AP, 16 de janeiro de 2024.

Manoel Souza dos Santos

Coordenador do fundo Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Eventual e futura Aquisição De Condicionadores de ar para atender as demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s), em favor da Empresa vencedora: J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ: 40.144.498/0002-61, com valor global de R$ 2.849.999,95

Mazagão-AP, 16 de janeiro de 2024.

Manoel Souza dos Santos

Coordenador do fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8004/2023

2ª publicação

REGISTRO CGM MJLL-9PJ1-EWX7-YZL6

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro Oficial da Secretaria de Planejamento, constituído através do Decreto Municipal n.º10.259/2023, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08004/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do tipo menor preço, com Recursos Próprio, a ser realizada no dia 31/01/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a Contratação de serviço especializado de engenharia para Execução de serviços e Estudos Geotécnicos em diversos pontos na Cidade de João Pessoa/PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e no www.licitacoes-e.com.br - CHAVE (nº1036236). Informações complementares no setor onde funciona a Comissão de Licitação/SEPLAN, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h

João Pessoa, 16 de janeiro de 2024.

Eduardo Henrique Marinho Alves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155592

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23228.002363/2022-34.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço) ao corpo discente do ifap - campus santana.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4983/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDO E TESTES DE VASÃO COM 05(CINCO) HORAS DE DURAÇÃO PARA CADA POÇO, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 24/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 01/02/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 22/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. 16 de janeiro de 2024

Em 16 de janeiro de 2024

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5307/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA DA SERRA DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 24/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 01/02/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 22/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 16 de janeiro de 2024.

Em 16 de janeiro de 2024

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4690/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Remanescentes), PARA O HOSPITAL DR. CLÓVIS AVELINO, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 26/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 02/02/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 23/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. 16 de janeiro de 2024.

Em 16 de janeiro de 2024

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4646/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 26/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 02/02/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 23/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 16 de Janeiro de 2024.

Em 16 de janeiro de 2024

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5036/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA), a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 26/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 06/02/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 25/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. 16 de janeiro de 2024.

Em 16 de janeiro de 2024

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67420.008432/2021-21.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.

Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de readequação de luminárias, realizado na secretaria de apoio avançado da subediretoria de abastecimento - SASDAB do depósito n° 2, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 95.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210034, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação IN003/2021 - PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSOAL NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, COM APRESENTAÇÃO DE DEFESA JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS EM EVENTUAIS PROCESSOS QUE OBJETIVEM A CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL, ALÉM DO PATROCÍNIO DE AÇÕES QUE SEJAM DE INTERESSE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000917202372. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos em geral.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Chefe de Compras Substituta

(SIASGnet - 17/01/2024) 254420-25201-2024NE000045
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Nº 63071.001951/2023-87- Espécie: Processo Administrativo para Aplicação de Sanção nº 001/2023 - Pregão Eletrônico Nº 765741-028/2021.

O Laboratório Farmacêutico da Marinha, diante das tentativas via postagem pelos CORREIOS de entrega do Ofício nº 444/LFM-MB, de 18 de dezembro de 2023, nos dias 20 e 21/12/2023, devolvido ao remetente em 22/12/2023 pelos motivos de que o cliente mudou-se e com base no §3º do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, torna publica a NOTIFICAÇÃO da empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 08.325.368/0001-31, para havendo interesse, apresentar recurso para a aplicação da penalidade de Advertência para a solicitação de troca dos equipamentos, entregues em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência do Certame e da Ata de Registro de Preços nº 71/2021 assinada entre as partes em 18/11/2021. A apresentação de Recurso pela Contratada deve ser encaminhada pelo responsável ou procurador/representante legal ao Ordenador de Despesas, Capitão de Mar e Guerra CLAUDIO GOMES ALDÊA, por escrito e assinada no endereço Avenida Dom Hélder Câmara, Nº 315 - Benfica - CEP: 20911-290 - Rio de Janeiro - RJ ou via e-mail para lfm.pregao@marinha.mil.br, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação.

LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Capitão-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2023

A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais resolve REVOGAR, por interesse público e da administração, o processo licitatório nº 059/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos e brinquedos pedagógicos e didáticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Brasiléia-AC, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202200232-8 e 202001229-8, o qual será publicado novamente com novo processo administrativo.

Brasileia-AC, 15 de janeiro de 2024.

Fernanda Hassem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Segundo Aditivo ao contrato Nº 20140194, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço TP005/2014 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, NA EMEF - DISTRITO SUDOESTE, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210035, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação DL004/2021 - SAURA FERNANDES EDUARDO - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), CONSELHO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA), PROGRAMA ACESSUAs TRABALHO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 01/12/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 476

O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA as pessoas Juridicas mencionadas na tabela abaixo a comparecerem pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal/SISA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabáglia, nº 245 – Setor B – Cidade Jardim – Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento do OFÍCIO Nº 46/2022/SISA-MG/DDA-MG/SFA-MG/SE/MAPA (19611889), constante nos autos do processo SEI nº 21028.018641/2021-15.

Nome empresarial/ Nome fantasia - ÓLEOS BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA CNPJ - 03.018.544/0001-79

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 195006

Nº Processo: 59500002028202398. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria independente, para exame trimestral e anual das demonstrações financeiras da Codevasf e exame anual das demonstrações financeiras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - PISF, com emissão de relatórios nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A critério da Autoridade Competente, o patrimônio líquido mínimo, referente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente..

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente

(SIASGnet - 17/01/2024) 195006-11201-2024NE600247
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea a, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas HABILITADA a empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.513.739/0001-71.

Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 30 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, no mesmo local e endereço.

Aguiar-PB, 16 de janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. ADM. nº 41/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Contrato nº 01/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442. CONTRATADA: ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ: 12.560.585/0001-83. Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, conforme as especificações e quantitativos do termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Valor total do item 4: R$ 2.307,00 (dois mil trezentos e sete reais). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23079.224622/2023-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.224622/2023-18, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj001104/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, bem como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.968.182,40. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO de manifestação de interesse

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, CNPJ: 43.942.358/0001-46, para a prestação de serviços de consultoria especializada em acompanhamento dos salários e benefícios das ocupações profissionais do interesse da CISCEA, com fulcro nas disposições da alínea b, do inciso III, do Art. 74 combinado com a alínea b, do inciso XVIII, do art. 6°, ambos da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - SUPEL

PROCESSO Nº 875/2023/SEMED

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 014/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa ESL CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA CNPJ: 33.599.458/0001-68, vencedora do Certame no valor global de: R$ 47.874,52 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações.

Theobroma, 17 de Janeiro de 2024

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente Mun. de Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL URUGUAY DÁMASO ANTONIO LARRAÑAGA, Uruguai representada pelo Prof. Dr. Dr. Julio Fernández Techera S.I., Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 05/10/2023, Vigência: 05/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000607/2022-08.

Concorrência Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar estudos geofísicos, a fim de obter informações técnicas necessárias para a perfuração de poços tubulares profundos para implantação e melhoria de sistemas de abastecimentos de água previstos no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 574.689,08. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.121743/2021-81.

Concorrência Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 48.641.428/0001-40 - BEDIN CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de reforma com adaptações no imóvel próprio onde está instalada a agência da previdência social em juína/mt,.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 956.588,90. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210326, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP008/2021 - F SANTIAGO DE SOUSA - ME- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/11/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 9.20.01/2023

Extrato de Julgamento Interposição de Recurso Tomada de Preços nº 09.20.01/2023

Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso da Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 09.20.01/2023. O Presidente da Comissão de Licitação de Beberibe, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa ASM COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ: nº 07.331.119/0001-96, fora protocolado tempestivamente, analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.20.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Tomada de Preços Nº 9.20.01/2023

Aviso de Convocação abertura Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a Comissão CONVOCA neste momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos Envelopes de Preços, cuja reunião acontecerá dia 22/01/2024 no horário das 08h na sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe.

Josimar Gomes Sousa.