EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 1/2024 - Processo nº 08020.000013/2024-38.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 01.169.416/0001-09.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 1/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e DIEGO VAZ SORGATTO, Prefeito do Município de Luziânia no Estado de Goiás.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 5/2024 - Processo nº 08020.000110/2024-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS NO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.198.949/0001-24.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 5/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, Prefeito do Município de Santa Inês no Estado do Maranhão.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 2/2024 - Processo nº 08020.000035/2024-06.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ NO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.135/0001-80.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 2/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS, Prefeito do Município de Maceió no Estado de Alagoas.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 10/2024 - Processo nº 08106.004663/2023-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 10/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública da Bahia.

Valor: R$ 268.307,23 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e sete reais e vinte e três centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 9/2024 - Processo nº 08020.003744/2023-54.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 9/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 8/2024 - Processo nº 08020.000134/2024-80.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS NO ESTADO DO BAHIA, CNPJ nº 13.927.819/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 8/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, Prefeita do Município de Parnaíba no Estado do Piauí.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 13/2024 - Processo nº 08020.011559/2023-33.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 13/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 55.990,00 (Cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais).