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Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022/SEINF. Proc. Administrativo nº 21101.002833/2021.80. Empresa: RJP Empreendimentos Ltda - EPP, CNPJ nº 12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 07 meses. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura: 09/10/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023/SEINF. Proc. Administrativo nº 17101.014259/2023.05. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de Vigência: 240 dias. Prazo de execução: 240 dias. Data da assinatura: 09/10/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Jaime da Silva Aguiar, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 106 AO 122/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza.

Contrato: 106: LICITA FISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 43.235.370/0001-10; Contrato: 107: TAYLANA CRISTINA FUZINATTO ANTUNES - ME, CNPJ n° 49.064.583/0001-03; Contrato 108: IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 06.331.320/0001-00; Contrato 109: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA, CNPJ n° 47.034.949/0001-76; contrato 110: MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n° 24.384.602/0001-58; contrato 111: CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 32.593.430/0001-50; Contrato 112: STARKLINICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 29.125.166/0001-16; Contrato 113: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 51.740.794/0001-60; contrato 114: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.344.050/0001-97; Contrato 115: MICRON INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 39.791.096/0001-99; Contrato 116: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ n° 36.999.842/0001-46; Contrato 117: FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDA, CNPJ n° 52.133.341/0001-39; Contrato 118: BD INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 32.109.914/0001-81; Contrato 119: JS SIMOES LTDA, CNPJ n° 26.981.059/0001-00; Contrato 120: PERFLEX MOVEIS LTDA, CNPJ n° 06.718.646/0001-95; contrato 121: VINICIUS DE CASTRO LAUDINO - ME, CNPJ n° 49.366.143/0001-00; contrato 122: HIPERDENTAL ME, cnpj: 55.240.499/0001-04.

Objeto: Aquisição de Equipamentos complementares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor total: R$ 102.586,31 (cento e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura de edital de chamamento público - Dispensa de Licitação nº 90022/2024 - Objeto: alienação de bens públicos do acervo patrimonial do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), na forma de DOAÇÃO, para fins e uso de interesse social, contemplando, ainda, lote com bens para DESCARTE. O período para envio de documentação de habilitação correrá da publicação deste aviso até o dia 28/10/2024. O edital poderá ser adquirido através do site: https://www.crfsp.org.br/geral/2213-licitacoes-em-andamento.html. Dúvidas e documentos para habilitação deverão ser remetidos para o e-mail licitacoes@crfsp.org.br - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO 03/2024

A Presidente da Comissão de Credenciamento do COMESP, no uso de suas atribuições legais, informa que está aberto o edital de Credenciamento nº 03/2024 que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de entidades de Acolhimento para mulheres, com filhos ou sem, em situação de risco pessoal, social ou de ameaças em razão de violência doméstica e familiar, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital de Chamamento. A documentação poderá ser encaminhada via sistema de gestão pública, a partir do dia 31/10/2024, mediante acesso identificado do interessado no sistema eletrônico. ACESSO: Para solicitar acesso e cadastramento no sistema eletrônico o interessado deverá acessar o site do COMESP https://comesp.atende.net/cidadao, preencher os dados da pessoa jurídica interessada e seguir as orientações. VALOR: O valor total disponível para o credenciamento no exercício orçamentário e financeiro de 2024/2025 será de R$ 1.859.925,60 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), conforme dotações orçamentárias. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no site do consórcio: www.comesp.atende.net/cidadao. Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5010 ou 3154-5002, nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou através do e-mail: credenciamento@comespservicos.com.br.

Curitiba, 15 de outubro de 2024.

JAQUELINE CRISTINE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064045638202414. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos para os laboratórios dos campi Londrina (LD), Cornélio Procópio (CP) e Apucarana (AP) da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE TOMELERI DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/10/2024) 153176-15246-2024NE000013
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

P.A Nº 30/2024

O Cismepar torna público que realizou a 1ª retificação do edital em epígrafe, onde foram alterados os textos do título II do corpo do edital, o item 2.1 do anexo I do edital. Fica remarcada a data da sessão pública do certame para o dia 30/10/2024 às 9h00.

A Retificação na íntegra pode ser acessada no site www.cismepar.org.br ou na plataforma www.gov.br/compras.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411010782202434. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo, sem motorista, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Pombas, 2020, Floresta - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELENICE DA SILVA CARVALHO

Chefe da Seção de Compras e Contratos

(SIASGnet - 10/10/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº012/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo: passeio, 0km, para a Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Proposta nº11359904000123003/2023 do Ministério da Saúde, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 10 de outubro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064043508202439. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos de ar condicionado, ventiladores, climatizadores de ar, bebedouros, eletrodomésticos, plotters, drones e estruturas para eventos para o atendimento das demandas acadêmicas e administrativas, para reposição e complementação de salas de aula, laboratórios de ensino e pesquisa e ambientes administrativos dos Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina do NÚCLEO NORTE da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOICE GALAN

Pregoeira

(SIASGnet - 10/10/2024) 153176-15246-2024NE800200
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

INSTRUMENTO PRINCIPAL: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 21239214. II - PARTES: CEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU-SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. III - OBJETO: 3.1. Constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso, a título gratuito e precário, das dependências e da área externa de entorno destinadas à futura instalação da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, localizados no Módulo Público anexo do edifício-sede da Justiça Federal no Amapá, situado na Rodovia Norte-sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP, conforme croqui anexo, para o funcionamento do Juizado Especial Norte, de acordo com projeto proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e aprovado pela Justiça pela Justiça Federal, nos autos do PA/Sei nº 1436-51.2015.4.01.8003. 3.2. O imóvel ora cedido corresponde à fração do Módulo Público que é parte integrante do Próprio Nacional, lavrado no Livro nº 02, às fls. 040 a 041, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amapá, sob fundamento das cláusulas segunda e quarta, alínea "c", do Termo de Entrega Definitivo do Imóvel, constante do Processo MPOG nº 05315.002801/2007-64. IV - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, com início a contar de 08/09/2024. V - FUNDAMENTO LEGAL:

Artigos 64, §3º, e 79, §2º, do Decreto-Lei nº 9.760/46, cumulado com artigos 18, incisos I e II, e 20, parágrafo único, da Lei nº 9.636/98, e considerando o que consta nos Processos Administrativos nº 0001694-61.2015.4.01.8003 e 0001896-23.2024.4.01.8003 e PA nº 94.195/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.010/PGM/PMJP/2024

Processo Administrativo: 1-11057/2022 (principal) e 1-6167/2024-SEMUSA/SEMPLAN e contrato de Repasse n. 898924/2020/MSAÚDE/CAIXA. Contratada: MJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Objeto do ContratoAmpliação de Unidade de Saúde (C - Serviço de Assistência Especializada em HIV-AIDS), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. . Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução da obra do contrato.Prazo: Prorrogação do prazo de execução da obra por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 13 de junho de 202.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.036/PGM/PMJP/2023

Processo Administrativo: n. 1-14402/2021 (principal) 1- 14685/2023- SEMOSP/SEMPLAN Contrato de Repasse n. 909557/2020/MDR/CAIXA - Ministério do Desenvolvimento Regional. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato:Execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e calçadas e com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Rescisão unilateral do contrato, a partir da última assinatura.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.165/PGM/PMJP/2023

Processo Administrativo: n. 1-1364/2023 (principal) e 1-4268/2022 - SEMPLAN/SEMOSP no Convênio n. 234/PCN/2020 -plataforma +Brasil N. 899448/2020 - Ministério da Defesa - Secretaria Geral - DPCN. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e calçadas e com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Rescisão unilateral do contrato, a partir da última assinatura.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.178/PGM/PMJP/2023

Processo Administrativo: 1-1364/2023 (principal) e 1-4252/2022 - SEMPLAN/SEMOSP e no Convênio n. 234/PCN/2020 -plataforma +Brasil N. 899448/2020 - Ministério da Defesa - Secretaria Geral - SG - DPC. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e calçadas e com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Rescisão unilateral do contrato, a partir da última assinatura.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00003/SDC/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia Elétrica para a implantação de Solução Completa em Eficiência Energética contemplando Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica na modalidade Grid Tie e Sistema de Gerenciamento Remoto para a Otimização de consumo, localizado no Município de Tartarugalzinho no Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de outubro de 2024.

ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, em conformidade com o convênio 916031/2021 - Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC.

Retirada do Edital: a partir do dia 15/10/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 30/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília)

LOCAL: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 14 de outubro de 2024.

José Douglas Araújo de Farias

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Procedimento Licitatório nº 65/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de links de internet para atendimento da demanda das secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 31/10/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 31/10/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 10 de outubro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato firmado com a empresa Corp Travel Viagens e Turismo Corporativo Ltda; CNPJ nº 05.929.934/0001-26; Objeto: Prestação contínua de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430032.00000026/2024-73; Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens para o País - PJ; 6.2.2.1.1.01.02.02.006.093 - Passagens para o Exterior - PJ; Valor total: R$ 196.483,00 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais); Nota de Empenho: 320/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Weverson de Lima Fernandes Júnior, pela Contratada.

Espécie: Contrato firmado com a empresa Marquee Serviços de Arquitetura e Engenharia Ltda; CNPJ nº 43.069.252/0001-80; Objeto: Serviço de elaboração de Projeto de Interiores para o imóvel de propriedade do CRMV-RJ, localizado à Rua Saldanha Marinho, nº 458/Sala 817, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo: 0430009.00000063/2024-17; Vigência: 26/09/2024 a 25/11/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento; Valor total: R$ 14.426,50 (quatorze mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Nota de Empenho: 322/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diogo Lopes Cardoso, pela Contratada.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 27/2023 com a empresa Opus JMF Comércio e Telecomunicações Ltda; CNPJ nº 04.701.743/0001-40; Objeto: Locação de uma central telefônica (PABX) digital, com instalação, configuração, manutenção, gravação e treinamento dos colaboradores, para a sede do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000331/2024-56; Vigência: 26/09/2024 a 24/06/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037 - Locação de Máquinas e Equipamentos - PJ; Valor total: R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais); Nota de Empenho: 312/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, João Ricardo Bezerra da Costa, pela Contratada.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 020/2021 com a empresa Solo Network Brasil S.A.; CNPJ nº 00.258.246/0001-68; Objeto: Licença para uso do Software Adobe Creative Cloud for Teams pelo período de doze meses; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000336/2024-11; Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$ 5.697,66 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos); Nota de Empenho: 324/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Rafael Felix Hahn Lehmkuhl, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Pano de Polimento MICROCLOCH - Ref. 40-7218 e 01 Pano de Polimento POLICLOTH - Ref. 40-8418, através da empresa INSTRUMENTAL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 67.561.308/0001-87, pelo valor total de R$ 4.472,00, com recursos do projeto "TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II".

São Cristóvão, 14 de Outubro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90031/2.024 - RETIFICADO I

edital nº 43 de 27 de setembro de 2.024. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades do programa nacional de controle da tuberculose para pacientes do tratamento diretamente supervisionado (TDO) - Secretaria Municipal De Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 23/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 4 de outubro de 2024.

Pregão Eletrônico nº 90040/2.024

EDITAL nº 52 de 10 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão: 29/10/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90041/2.024

EDITAL nº 53 de 10 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de veículo tipo VAN para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão: 23/10/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 10 de outubro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículo 0 km, novo, para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Itapororoca, conforme Programação n.º 250710120230002 da Secretaria Nacional de Assistência Social / MC. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAÇÃO 250710120230002 / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00330/2024 - 10.10.24 - PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA - R$ 89.286,00.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024 - CRM/AP

UASG: 926464

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, por intermédio de seu pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 113/2023, torna pública o edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024, processo administrativo/SEI 24.3.000000083-1. Data da Sessão: 05/11/2024 às 10h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica para os funcionários e seus dependentes, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM-AP, conforme edital e anexos. O Edital encontra-se disponível a partir do dia 15/10/2024 nos sites www.crmap.org.br/licitacao e www.comprasgovernamentais.gov.br e PNCP. Maiores informações através do e-mail: cpl.crmap@portalmedico.org.br ou pelo fone (96) 3222-7735, no setor de Licitações e Compras, das 08h às 14h. Entrega das propostas: a partir de 15/10/2024, na plataforma oficial compras.gov. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h, na plataforma oficial compras.gov.

SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0014

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 000865/2024, OBJETIVANDO a contratação de empresa terceirizada para a disponibilização de serviços de rede de comunicação de dados, para distribuição de acesso à internet full-duplex via fibra óptica e via rádio, sem limite de tráfego com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, de forma exclusiva e dedicada, com velocidade mínima de 1.215 Mbps (Mil duzentos e cinco megabits por segundo) simétrico, mediante implantação de link a serem instalados nos diversos prédios das Secretarias Municipais de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 30/10/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 30/10/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 14 de outubro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP Nº 38/2024

Proc. 5054/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material de Expediente (canetas, pastas, papel A4...) - Empresas: MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ 51.628.440/0001-29- Valor: R$ 342.080,00 (trezentos e quarenta e dois mil e oitenta reais); COLARTE ARTE E PAPELARIA LTDA, CNPJ 49.942.955/0001-57 - Valor: R$ 150.100,00(cento e cinquenta mil e cem reais); CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 18.631.695/0001-75 - Valor R$ 153.060,00(cento e cinquenta e três mil e sessenta reais); COMERCIAL TH4 LTDA , CNPJ 45.194.580/0001-33 - Valor R$ 137.645,00(cento e trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais); M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 52.672.868/0001-31 - Valor R$ 168.750,00(cento e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais); RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 11.819.860/0001-78 - Valor R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil e cento e sessenta reais); DUOLIMP COMERCIO LTDA, CNPJ 11.506.338/0001-36 - Valor R$ 11.644,00 (onze mil e seiscentos e quarenta e quatro reais); COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, CNPJ 45.806.440/0001-79 - Valor R$ 73.230,00(setenta e três mil e duzentos e trinta reais); MP3 DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA, CNPJ 17.063.665/0001-47 - Valor R$ 14.460,00(quatorze mil e quatrocentos e sessenta reais); G & L COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.616.893/0001-62 - Valor R$ 67.000,00(sessenta e sete mil reais); 50.727.020 STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA, CNPJ 50.727.020/0001-37 - Valor R$ 432.050,00(quatrocentos e trinta e dois mil e cinquenta reais); COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 39.685.747/0001-66 - Valor R$ 80.200,00(oitenta mil e duzentos reais); RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 04.176.836/0001-00 - Valor R$ 11.375,00(onze mil e trezentos e setenta e cinco reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79 - Valor R$ 6.935,00(seis mil e novecentos e trinta e cinco reais); COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 54.913.711/0001-86 - Valor R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); ADMAQ LTDA, CNPJ 71.359.939/0001-95 - Valor R$ 36.300,00(trinta e seis mil e trezentos reais) - Info: (24) 3511-3333.

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenador de Despesas
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP Nº 38/2024

Revogação de Itens Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - SRP 038/2024. Proc. 5054/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material de Expediente (canetas, pastas, papel A4...), itens revogados: 93, 94, 95, 97, 98, 99, 110, 111, 112, 114, 115 e 116 -

Por razões de interesse público nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados.

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 355/2024

Processo Administrativo nº 141253/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás P-45, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 77.961,50. (setenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90355/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 0359/2024

Processo Administrativo nº 141698/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de lençóis para uso nas unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde-SMS, ambulâncias do SAMU, Hospital Municipal Francisco de Assis e CAPS III Ad com Suporte a Urgência - Flavio Fortes D'Andrea além da reposição de lençóis impróprios e desgastados que compõem o enxoval geral da SMS, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 230.437,08. (duzentos e trinta mil quatrocentos e trinta e sete reais e oito centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90359/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 430/2024

REPETIÇÃO Processo Administrativo nº 131332/2024

OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de refeições noturnas na véspera de Natal e Ano Novo, para os funcionários plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 12.875,12 (doze mil oitocentos e setenta e cinco reais e doze centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90430/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de agosto de 2024, Seção 3, página 327.

Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 433/2024

REPETIÇÃO

Processo Administrativo nº 110451/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos de EPI para cozinheiros, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 7.567,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90433/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2024, Seção 3, página 269.

Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Extratos DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 044/2024. Processo Administrativo n° 289/2023. Concorrência nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo de reprogramação de valor 23,75% do valor do contrato nº 044/2024. Do Aditamento - Do valor - O valor deste termo o aditivo com a reprogramação dos serviços é de R$ 2.153.761,88 (Dois milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais, oitenta e oito centavos), que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 9.067.755,04 (nove milhões, sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais, quatro centavos ) para R$ 11.221.516,92 (Onze milhões, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e dezesseis reais, noventa e dois centavos). Fundamento Legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 27/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 049/2024. Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência nº 005/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo de reprogramação de valor 22,82% do valor do contrato nº 049/2024. Do Aditamento - Do Valor - O valor deste termo o aditivo com a reprogramação dos serviços é de R$ 2.029.422,78 (dois milhões, vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais, setenta e oito centavos), que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 8.894.388,16 (oito milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais, dezesseis centavos) para R$ 10.923.810,94 (dez milhões, novecentos e vinte e três mil, oitocentos e dez reais, noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 27/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01867 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Paraíba (PB) - lotes 04 a 06; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.11.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057480. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01867 (7421)".

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Responsável pela Licitação
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90048/2024

Processo Licitatório Nº. 251/2024

Concorrência Eletrônica n° 90048/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma e ampliação na cozinha da E.M. José Quintino Lopes, localizado na Rua Geraldo Araújo, 440, no Bairro Quintino no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: AJS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

Divinópolis, 10 de outubro de 2024.

Andreia Carla Ferreira Dimas

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720012196202325. Objeto: Eventual contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, dezenove diplomas no período de 13/09/2024 a 23/09/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 3, 4, 8, 9 e 10, com as seguintes sequências numéricas: 62502 a 62511, 62539 e 62789 a 62796. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.

Jaboticabal, 10 de outubro de 2024.

LÚCIA HELENA VASQUES

Diretora Acadêmica
AvisoS de licitação

PREGÕES ELETRÔNICOS

Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Pregão Eletrônico nº 12/2024: Registro de preço para prestação de serviço de hora máquina. Sessão Pública: às 09:00h do dia 29/10/2024.

Pregão Eletrônico nº 13/2024: Registro de preço de óleos, graxa e arla. Sessão Pública: às 10:00h do dia 29/10/2024.

Pregão Eletrônico nº 14/2024: Registro de preço de pneus. Sessão Pública: às 14:00h do dia 29/10/2024.

Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 10 de Outubro de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 98/2024

Objeto: software "TEM SCRIPTING"

Empresa Contratada: FEI Europe B.V. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0444.00. Valor estimado R$ 60.525,93 (sessenta mil quinhentos e vinte e cinco reais, noventa e três centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Processo SEI nº 570600390.000040/2024-49 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 389255

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6º REGIÃO - CRP06/SÃO PAULO, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, no dia 30.10.2024, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa gráfica especializada para prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, EMBALAGEM, ENDEREÇAMENTO E POSTAGEM do Jornal do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, denominado "JORNAL PSI", conforme condições estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 15/10/2024 às 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: compras.crpsp@crpsp.org.br e licitacoes@crpsp.org.br. A abertura da sessão pública será no dia 30/10/2024 às 10:30hs.

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

Processo SEI nº 570600309.000001/2024-23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 389255

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA-CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, no dia 29.10.2024, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de materiais e prestação de serviços gráficos para atender às necessidades e demandas do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06, conforme condições estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 15/10/2024 às 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: compras.crpsp@crpsp.org.br e licitacoes@crpsp.org.br.

A abertura da sessão pública será no dia 29/10/2024 às 10:30hs.

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO

REELEIÇÃO DA DIRETORIA

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06, no exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 8º da Lei 5766/71 e em conformidade com o art. 8 e 9 da Resolução CFP n° 05/2023, Regimento Interno desta Autarquia.

Comunica a todas/os as/os Psicologias do CRP06/SP e a sociedade que na 2403ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 20 (vinte) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com a presença de 11 (onze) conselheiras/os efetivas/os e 02 (duas) Conselheiras suplentes, o XVII Plenário, votou pela recondução das Psicólogas e Psicólogo a seguir para manutenção na Diretoria desta Autarquia:

Presidenta: Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781)

Vice-Presidenta: Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895)

Secretária: Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890)

Tesoureiro: Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428)

O mandato da mesa diretora será de até 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 9º do Regimento Interno do CRP06 (Resolução CFP nº 005/2023).

A Ata de Reunião Plenária, bem como o Termo de posso das/os psicólogas/os eleitas está disponível no portal da transparência do CRP06 no endereço https://transparencia.cfp.org.br/crp06/ata/ata-de-eleicao-e-posse-da-diretoria-20-de-setembro-de-2024/.

São Paulo, 20 de setembro de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002152/2022-65. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 037/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 438ª Reunião Ordinária, realizada em 23/08/2024. OBJETO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 037/2023 por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.337.854,06 (três milhões trezentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158454

Nº Processo: 23347.009607/2023-34. Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS TRÊS LAGOAS.

Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional para atender as demandas de manutenção e funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Três Lagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 295.961,88. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE LOCOÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.

Data e horário: 25 de OUTUBRO de 2024, às 09h00h;

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 11 de outubro de 2024.

MARCIO LISBOA VARGAS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0009

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 002297/2024, OBJETIVANDO a futura e eventual aquisição de combustíveis, através da formalização de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito do Município de São Roque do Canaã -ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 25/10/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 25/10/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 14 de outubro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001090202487. Objeto: Eventual aquisição de proteínas (BOVINOS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004319689

Objeto: Aquisição de Alumina ativada 5mm

Abertura das propostas: 22/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Responsável pela Condução da Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO 2º PROCESSO SEI Nº 2024.120.206.14086 - CAEMA; CONTRATO Nº 095/2022-PRJ; ADITIVO 2º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.***27, SESP/MA, CPF nº 471.***.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.° RODRIGO SALES DA SILVA, RG n° 019***11, CPF: n° 018.xxx.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.***/D-GO, CIC n.º 813.***.471-91, OBJETO: Acréscimo quantitativo de 1,44%, no valor de R$ 646.922,01 e acréscimo qualitativo de R$ 24,90%, no valor de R$ 11.204.796,78, bem como supressão de 19,58%, no valor de R$ 8.810.942,01; VALOR DO ADITIVO II: R$ 3.040.776,78; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55136 - 5.2.2.04.08 - Serviços de Assentamento Rede de Esgotos; Fonte do Recursos: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Programa Trabalho: 17.512. 0552.1069.019497; Natureza da Despesa - 44.90.99. MODALIDADE: Licitação Pública Eletrônica N° 001/2022 - CAEMA/PRL; BASE LEGAL: Inciso I, II e §1º do art. 81, da Lei 13.303/2016 e inciso I, II e §1º do art. 142, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 08/10/2024. Tallyta Cilene S. Leite - Procuradoria Jurídica