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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente tipo Equipamento Hospitalar para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 18 de março de 2024.

JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 85/2023

O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, inscrito sob o CNPJ nº 03.537.443/0002-95, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 286, 5º andar e 6º andar, sala 603, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-014, neste ato representado por sua Secretária Geral, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, doravante denominado DOADOR, e a SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1.081, Granjas Rurais, Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representado pelo seu Superintendente, o Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o constante e decidido no Processo Sei nº 08655.006037/2022-72, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS, de acordo com as normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: Kit câmera de segurança, Fornecedor: Resolve Soluções e Serviços, CNPJ 45.767.017/0001-07, Quantidade 6, Valor Total R$ 233.999,94.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190164/2023-45.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Ácido Acetilsalicílico 100 mg e Hidroclorotiazida 25 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 108.410,40. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.040735/2022-86. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 45.100.168/0001-07 - SOLO CAPACITACAO, CULTURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sirvo-me do presente para comunicar que a agência nacional de saúde suplementar, com sede na av. Augusto severo, nº 84 - 7º ao 12º andar, cep 20021-040, rio de janeiro/rj, inscrita no cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada pelo gerente geral de administração e finanças, o sr. Washington pereira da cunha, portador da matrícula funcional no siape sob o nº 1449236, nomeado pela portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da união, de 17 de outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela portaria de pessoal nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no d.o.u., de 19 de maio de 2021, seção 2, páginas 42 e 43, do diretor-presidente substituto da ans, rescinde, em 18/03/2024, o contrato administrativo nº 09/2023, vigente desde 17/05/2023 com a empresa solo tecnologia em informática ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 09.653.975/0001-93, conforme comunicação prévia por meio de e-mail (doc sei nº 28976609), com sua devida anuência, em razão do exaurimento do serviço proposto com o devido cumprimento do objeto, estando este extinto, com suas devidas obrigações cumpridas, com fundamento no artigo 79, ii, da lei nº 8.666/1993, presente nos autos do processo administrativo nº 33910.040735/2022-86.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte dos profissionais da Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 08/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 08/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 52.264,24. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 18 de março de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços de manutenção de impressoras para prefeitura municipal, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (19/03/2024 a 22/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/03/2024 às 08:15h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

Nazaré do Piauí-PI, 18 de março de 2024.

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 9/2024-SRP

O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 009/2024-SRP. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de remédios para farmácia básica, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Início Do Acolhimento Das Propostas: 25/03/2024, às 09 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/04/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira de 08 h e 00 min às 14 h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024-SRP

O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 011/2024-SRP. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos controlados diversos, em atendimento as necessidades da Sec.M. de Saúde. Início Do Acolhimento Das Propostas: 25 /03/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 01/04/2024, às 15 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/04/2024, às 15 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital e informações : www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024-SRP

O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 012/2024-SRP. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos injetáveis e materiais laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Início Do Acolhimento Das Propostas: 26/03/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 02/04/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 02/04/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital e informações: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h.

Itainópolis-PI, 18 de Marco de 2024.

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
Edital de notificação

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 19897670

Processo Administrativo SEi n. 72-96.2024.4.01.8013

Assunto: Processo de penalidade

Empresa: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA

Endereço: Estrada dos Bandeirantes, 14797 - casa 17 - Vargem Pequena/RJ - CEP 22.783-025

CNPJ: 44.307.153/0001-51

e-mail: rradistribuidora@rradistribuidora.com.br

A UNIÃO, por intermédio da Seção Judiciária de Roraima, sediada à Av. Getúlio Vargas, 3.999 - Canarinho, inscrita no CNPJ sob o n. 05.438.430/0001-03, neste ato representada por seu Diretor de Secretaria Administrativa, NOTIFICA a empresa supra, já qualificada no Contrato n. 13/2023-SJRR, da aplicação da penalidade de MULTA, no valor de R$ 1.694,93 (um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) à empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 44.307.153/0001-51, nos termos do art. 156, inciso II, da Lei n. 14.133/2021. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto nos termos do art. 166, da Lei n. 14.133/2021, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao Juiz Federal - Diretor do Foro, Dr. Diego Carmo de Sousa, no endereço Av. Getúlio Vargas, 3.999 - Canarinho, Boa Vista-RR ou por meio do endereço eletrônico sesud.diref.rr@trf1.jus.br. Por oportuno, informo que os autos deste PAe encontram-se à disposição para vista do interessado na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Roraima, em dias úteis, no horário de 9h às 18h, do qual poderá extrair cópia em mídia portátil de gravação, cópia por email, ou ainda acesso externo ao sistema Sei, se solicitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso. ASSINA: Pela Seção Judiciária - Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa.

NÍLTON DALL'AGNOL

Diretor da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONVÊNIO

UASG: 080024. Espécie: Convênio TRT22 nº 004/2024, firmado em 15/03/2024, com a COOPERATIVA DE CRÉDITO NO PIAUÍ - SICOOB/PIAUÍ, CNPJ: 05.477.038/0001-73. Objeto: Concessão de empréstimos e integralização de quotas de capital, segundo a política de crédito do CONSIGNATÁRIO, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores, magistrados, pensionistas e aposentados do TRIBUNAL, doravante denominados MUTUÁRIOS, a critério do CONSIGNATÁRIO, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação determinada legalmente e previamente aprovada pelo TRIBUNAL e pelo CONSIGNATÁRIO. Amparo Legal: ATO GP nº 197/2000, alterado pelos ATOS GP 206/2003, 20/2004, 14/2006, 167/2021, 26/2023, do TRT-22ª Região, Resolução CSJT 199, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Resolução CSJT nº 354 de 16 de fevereiro de 2023, e supletivamente pelas Leis nº 14.133/2021 e 8.112/90. Proad TRT22 nº 4044/2023. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 15/03/2024 a 15/03/2034. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/ TRT22) e Eduardo Silva Borges (p/SICOOB/PI).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.

Através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, com base na listagem de "a" a "z" da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, conforme Edital e anexos.Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 20/03/2024; Início da Sessão de disputa de preços: Á partir do dia 01/04/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

Nazaré do Piauí-PI, 18 de março de 2024.

Francisco Adriano de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.09/2024

Contrato firmado com VALESUL BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 22.006.242/0001-25. Prestação de serviço de gerenciamento de vale transporte, na modalidade cartões de crédito eletrônicos de vale transporte, junto ao sistema de bilhetagem eletrônica da região metropolitana de Porto Alegre ATM - TEU, destinados ao uso de empregados, estagiários, aprendizes e cargos em comissão da CONTRATANTE. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 387.900,00 (trezentos e oitenta e sete mil e novecentos reais). Processo Administrativo n.º 00000931/2023-01. Assinatura: 18/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIA GERAL ORDINÁRIA

O SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS, por seu Diretor Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições que conferem o Estatuto e a Legislação Sindical, convoca a todos os associados quites com suas contribuições e em condições de voto, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA objetivando a PRESTAÇÃO DE CONTAS dos períodos de 2021, 2022 e 2023, que especificamente foram adiadas em função da Pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde e do Estado de Emergência de Saúde Pública decretado pelo Ministério da Saúde, motivando assim medidas de prevenção, controle e contenção de riscos e agravos à Saúde Pública, onde o SINDICATO a reconhece como medidas benéficas aos associados e representados, será realizada na data de 26 de março de 2024 (terça-feira) às 10:00 (dez) horas em primeira chamada e às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda convocação, em sua Sede Social situada à Rua Silvino Montenegro n o 102 - Gamboa - Rio de Janeiro - RJ, esta última com qualquer número de presentes a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Leitura da PRESTAÇÃO DE CONTAS Exercícios dos períodos de 2021, 2022 e 2023, com o Parecer do Conselho Fiscal.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

SÍLVIO LUIZ PORTO

Diretor Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23275.000586/2019-04.

Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato no 02/2020, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nos termos do artigo 12 do decreto no 9.507/2018 e dos artigos da subseção vi da seção iii do capítulo v da instrução normativa segep/mp no 5, de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.412,32. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 6/2024

PROCESSO 028_2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRS-347, NO TRECHO DO ANEL VIÁRIO PAULINO ALBERGHINI, NA CIDADE DE PARAÍSO - SP

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 19 DE MARÇO DE 2024.

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: DIA 017 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08h00.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 17 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08h30.

O Edital completo encontra-se disponível no site www.paraiso.sp.gov.br ou poderá ser retirado das 8h às 11h, e das 13h às 17h, na Prefeitura Municipal, Rua do Café, 649, centro.

Paraiso-SP, 18 de março de 2024

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI

Prefeito
EDITAL Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.808, de 11/03/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 160, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/10/2023:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

1.1 - Departamento de Estratégias de Gestão

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Administração Pública/Metodologia da Pesquisa, Projeto de Pesquisa, Gestão Pessoas e Gestão de Sistemas de Informação

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Maiara Oliveira Marinho

8,0 (oito inteiros)

2º Lugar

Sissiliana Bethania Del Rocio Vilchez de Rabanal

7,7 (sete inteiros e sete décimos)

José da Costa Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160134

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64616000727202255.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em referência a partir de 06 de fevereiro de 2024 até 06 de maio de 2024, de acordo com a faculta sua cláusula segunda, com reajuste do valor mensal do contrato.. Vigência: 06/02/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.320,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241001393202402. Objeto: Serviço de lavanderia, visando atender às necessidade das Organizações Militares Vinculadas a esta Base Administrativa (OMV) e Membros do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal

(SIASGnet - 18/03/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000006202414. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de operação logística compreendendo; recebimento, picking e expedição, conferência e armazenagem refrigerada 5±3°C, armazenagem climatizada 20±5°C e congelados -20±5°C e contingenciamento das Vacinas e Diluentes, Biofarmacos, amostras de controle, bulks, insumos farmacêuticos, embalagens e correlatos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 254445-25201-2024NE000047
Resultado de Julgamento

PREGÃO SUREG/RJ Nº 90001/2024

Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Lyra Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos, para suprir as necessidades nas instalações da Conab/RJ, a empresa ECO AMBIENTAL COMERCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA, CNPJ 34.565.783/0001-72, pelo melhor lance de R$ 711.360,00, conforme consta do resultado licitatório devidamente homologado pela autoridade competente.

Camilla Meira

Pregoeira
Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 2/2024

TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, que formam o Processo Licitatório Nº 021/2024, para a contrataçao de pessoa juridica, sob o regime de empreitada global - por item, para a construção de 01 pontilhão no entroncamento (linha teodoro/ varame), 01 pontilhao sobre o arroio marmeleiro (linha ferrari) e 01 cabeceira em galeria (linha varame), para o restabelecimento dos mesmos, afetados pelas enchentes do final do ano de 2023, a ser custeada com recursos do governo federal atraves da defesa civil. Entrega e abertura dos Envelopes da Proposta e Documentação no dia 11 de abril de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. .

Campos Borges-RS, 14 de março de 2024.

CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação em Blocos de Concreto - Rua Augusto Guilherme Rucker Km 0+000,00m ao Km 0+190,00m.

A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 05/04/2024, às 09hrs. Edital disponível no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0010521-61.2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, de remessa de bens permanentes entre as unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Pará, restrito aos municípios das Regiões Sudeste, Sudoeste, Marajó, Nordeste e Baixo Amazonas, compreendendo o transporte terrestre, fluvial ou multimodal, carga e descarga, embalagem e desembalagem na origem e destino.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 70004-05606-2024NE999999
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A CRO/9, notifica a empresa Jhonatha B. Barrantes Ltda - SUNPARK, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.548.086/0001-88, tendo em vista encontrar-se em local incerto na forma do prescrito no parágrafo quarto do art. 26 da Lei n. 9784/99, para fins de apresentação de recurso da Solução do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n. 8.666/93, autos do processo NUP: EB 65328.003980/2023-50, instaurado por intermédio da Portaria nº 24-PA/Sect/CRO/9, de 13 de DEZ de 2023. O recurso deve ser encaminhado tempestivamente para o endereço: Rua Silveira Martins, nº 373, Vila Alba, CEP: 79.100-450, Campo Grande/MS, franqueada vistas do processo no mesmo endereço.

Coronel RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23077.109870/2022-79.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de execução de serviços de instalação de divisória móvel acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn.. Vigência: 15/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.897,74. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Edital de Intimação

O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionados, foram APREENDIDOS, conforme termos relacionados a abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Guarda ou Depósito

Data

Bens Apreendidos

(Itens e quantidade)

Localidade

Município/UF

Desconhecido

02128.001281/2017-63

05427 - B

14.07.2017

2 redes de Nylon, 1 Bote Inflável de 3,60M com 2 remos Marca Excursion

Buritinopolis - GO

A medida de APREENSÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar A Gerência Regional 3 - Centro Oeste, ou pelo e-mail: gr3@icmbio.gov.br.

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente Regional
Aviso de licitação

Pregão Nº 37/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 3

Edital: 19/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 39/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 19/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Proc. Lic. 45/2024. Objeto: Contratação de empresa para substituição da cobertura do Centro Comunitário/Ginásio de Esportes da Comunidade de Rio do Norte - Transferência Especial nº 202328560018. Processo Digital nº 2906/2024. Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Julgamento: Menor Preço Global. Entrega da documentação e propostas até às 08h30 do dia 04/04/2024. Abertura das Propostas e Início da disputa em meio eletrônico: 04/04/2024 a partir das 09h (horário de Brasília). Infs., e edital no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40 - Centro, das 08h às 12h e 13h30 às 17h30, f: (47) 3533.1211 ou site: www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de Licitações.

Geison Kurtz

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.016819/2021-02.

Pregão Nº 141/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte e armazenamento externo do acervo de periódicos da biblioteca do Campus São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 434.187,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Extrato de Termo de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Isabella de Cássia Baldoni. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 13/03/2024. Fim da Vigência: 13/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Isabella de Cássia Baldoni, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.000140/2024-36.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias,

incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 48.342,84. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL DE Nº 6/2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CTA/IFAC, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23843.002053/2023-43, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado na Rodovia AC 90, Km 20 - Transacreana (antigo Colégio Agrícola) Rio Branco - AC. CEP: 69912-290, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, 384 - Lote 37D, , Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade de Lotação

Administração

40 horas

Francisco Naildo Cardoso

2º

Campus Rio Branco Baixada do Sol

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

Reitora
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 1/2024- UASG 160083

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64534002414/2023-22.

Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 15/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 27.787.608/0001-64 - EMPRESA IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA EIRELLI. Objeto: O presente termo contrato tem por objeto prestação de serviços de confecção de chapas para impressora offset, para atender as necessidades da Seção de Informática da Gráfica do Exército, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: PEDRO MARCOS CAMARGO ALVES CNPJ: 29.739.123/0001-20.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, que devido à falta de pagamento, o débito advindo da penalidade de multa aplicada nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0006462/2023-29, no montante de R$ 1.055,32 (mil e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em decorrência das irregularidades cometidas no cumprimento do Contrato nº 21/2023, serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que após 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste comunicado, haverá inscrição do CNPJ da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme determinação do art. 2º, § 2º, da Lei 10.522/02.

Os autos do Processo supracitado permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230146. Contratante: FMS Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 118.521,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

PROCESSO ADM: 11503/24. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de Barro Alto/BA.

A pregoeira realizará licitação com sessão pública a ser realizada às 10:01 (horário de Brasília) de quinta-feira 04 de abril de 2024. Local: Site www.bnc.org.br; Informações e íntegra do edital no site https://www.barroalto.ba.gov.br publicado na internet, por exigência da Lei n. 14.133/2021, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível em https://dom.imap.org.br/sitesMunicipios/imprensaOficial.cfm?varCodigo=77;

Barro Alto/BA, 18 de março de 2024.

Orlando Amorim Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta domiciliar e comercial, coleta mecanizada de entulhos, roçada manual e mecanizada, na sede e nos povoados do Município de Canavieiras/BA. Certame: 01/04/2024, às 11h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL E CONTROLADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUE ABASTECE A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 02/04/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 18 de março de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 03/04/2024, às 09:30h.

Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 18 de março de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SRP

O Município de Varzedo/BA, avisa que por problemas técnicos de lançamento no sistema do COMPRNET, adiará a abertura da licitação na modalidade Pregão Nº90003/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede de Educação do Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 19/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Varzedo, 18 de março de 2024

Gilberto P. A. dos Santos

Pregoeiro

Gleide A. S. Malaquias

Secretária de Educação
EXTRATO DE ADESÃO Nº3/2023-Adesão

Adesão nº 003/2023-Adesão - ORIGINÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022-MUNICIPIO DE PLACAS/PA. Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022-SRP, realizado pelo município de Placas -PA, para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura de Brasil Novo. Empresa: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001-70. VALOR R$ 5.696.920,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023

Adesão nº 003/2023-Adesão - ORIGEM ADESÃO Nº 003/2023-Adesão, ORIGINÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 035/2022-MUNICIPIO DE PLACAS/PA. Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022-SRP, realizado pelo município de Placas -PA, para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura de Brasil Novo. CONTRATADA: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001-70. VALOR R$ 5.696.920,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte reais). FONTE DE RECURSO: 2.105; 2.052; 2.106; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 152801

Nº Processo: 23041.022523/2022-40. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Registrar a rescisão amigável do contrato nº 05/2022-campus santana do ipanema, realizada em comum acordo das partes e na melhor forma de direito, tendo seus efeitos a partir de da data de assinatura do termo pelo representante da contratante, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, nos moldes do art. 79, ii, da lei nº 8.666/93 e da cláusula décima segunda do instrumento contratual, satisfeita, no que for pertinente, a condição exigida pelo parágrafo segundo, do art. 79, do mesmo diploma legal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90045/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 01/04/2024, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada visando o fornecimento de itens personalizados para utilização em eventos esportivos e/ou institucionais do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 18 de março de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EDITAL COMPLEMENTAR CCS/IFAC Nº 7/2024

DE 18 DE MARÇO DE 2024.

REFERENTE AO EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 1.151, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2020, seção 2, pg. 26, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:

DA FINALIDADE

Tornar pública a PRORROGAÇÃO DA VALIDE, por mais um ano, a contar de 17/04/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital Complementar Nº 006/DIRGE/CCS/IFAC de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 39, Seção 3, de 27 de fevereiro de 2023, nos termos do Edital nº 003/CCS/IFAC, de 26 de janeiro de 2023.

RONEGILDO DE SOUZA SILVA

Presidente da Comissão

BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES

Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul
CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62

AVISO DE Licença

Pedido de Licença por Adesão e Compromisso - LAC

Torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA/MT), pedido de Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de lançamento de cabo de fibra óptica em faixa de domínio da BR 364, km 228+893m ao km 396+585m, para o empreendimento denominado Cabo Óptico Rondonópolis x Cuiabá/MT. Para essa atividade não foi exigido o EIA/RIMA.

Célia Della Coletta

Pela Gerencia Nacional de Permissões e Licenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005481202314. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de aquisição de Aparelhos de Medição e Orientação e Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 120624-00001-2024NE800263
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 02/2024. Objeto: Contratação de link de internet. Vencedora: MCD INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO - CNPJ 10.856.024/0001-09 - Valor Global (Anual) de R$6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais).

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD Nº 08/2024, adjudicando o objeto (Contratação de serviço de fornecimento de link de acesso à internet) do certame em favor de: MCD INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO - CNPJ 10.856.024/0001-09 - Valor Global (Anual) de R$6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais).

ROBERTO MATTAR CEPEDA

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2024 - PREF. CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 - PREF

INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, onde o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAC.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 03/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 18 de março 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
extratos de CONVÊNIOs

PROCESSO: 23101.002040/2024-39

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e LG Engenharia e Incorporações S/A

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Luciano Moura - Representante Legal

PROCESSO: 23101.002283/2024-77

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e MP Ferreira Rodrigues

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marcos Paulo Ferreira Rodrigues - Representante Legal

PROCESSO: 23101.002306/2024-43

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Uperimm Instituto de Ensino LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Vanda Lopes Araujo - Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 02/2023, de 10 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: PAULO SOARES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024; VIGÊNCIA: 13 de abril de 2024 a 12 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ALESSANDRO ISSI COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI - CNPJ 36.953.234/0001-09 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-19, em Goiânia/GO - VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/05/2024 - VALOR MENSAL: R$2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD Nº 12/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 90003/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: LC VENDAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.705.204/0001-40. OBJETO: Transporte de Veículo. Valor Global de R$1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).

ROBERTO MATTAR CEPEDA

Presidente
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: BÁRBARA CRISTINA FÉLIX NOGUEIRA; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado pelas partes em 14/03/2021; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 29/02/2024; Data da assinatura: 14/03/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Bárbara Cristina Felix Nogueira, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00003/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. RECURSOS: Conforme previsto no edital. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra PB e Contrato Nº; 90301 - COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ: 50.663.922/0001-57 - valor: R$ 8.886,00 e; Contrato Nº 90302 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE - CNPJ: 08.158.664/0001-95 - valor: R$ 7.968,80 e; Contrato Nº 90303 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ: 37.937.325/0001-05 - valor: R$ 20.645,00 e; Contrato Nº 90304 - LPK LTDA - CNPJ N° 00.535.560/0001-40, valor: R$ 4.798,00 e; Contrato Nº 90305 - LUZIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ N° 24.066.165/0001-24 - valor R$ 81.698,40 e; Contrato Nº 90306 PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 42.772.140/0001-28, valor: R$ 20.120,00 e; Contrato Nº 90307 - THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ N° 36.136.131/0001-48, valor: R$ 224.869,50. VALOR TOTAL: R$ 368.985,70 - Manaíra/PB, 8 de março de 2024. Manoel Virgulino Simão - Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Nº 38/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 4

Edital: 19/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 00015718320236040. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa de prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, categorias profissionais Assistentes Administrativos e Supervisor Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 70003-00001-2024NE000118