gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.036051/2023-03

Processo: 23067.036051/2023-03  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Letras/CCAE  Partes: Universidade Federal do Ceará e Nayranne Hivina Tavares  Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Nayranne Hivina Tavares (contratado(a)).

Fortaleza, 25 de junho de 2024.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.013871/2024-08

Processo: 23067.013871/2024-08  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral  Partes: Universidade Federal do Ceará e Milena Oliveira Mota Mendonça  Vigência: 02.07.2024 a 30.08.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Milena Oliveira Mota Mendonça (contratado(a)).

Fortaleza, 1 de julho de 2024.

TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.022669/2023-88

Processo: 23067.022669/2023-88  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Psicologia / CH  Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Edimar do Nascimento Júnior  Vigência: 06.06.2024 a 15.03.2025  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Edimar do Nascimento Júnior (contratado(a)).

Fortaleza, 04 de julho de 2024.

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.033432/2023-22

Processo: 23067.033432/2023-22  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Física do Centro de Ciências  Partes: Universidade Federal do Ceará e Wanêssa Façanha da Silva  Vigência: 07.07.2024 a 15.03.2025  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Wanêssa Façanha da Silva (contratado(a)).

Fortaleza, 04 de julho de 2024.

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.053672/2023-43

Processo: 23067.053672/2023-43  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Contabilidade / FEAAC  Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Larissa Alencar Santana  Vigência: 07.07.2024 a 15.03.2025  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Larissa Alencar Santana (contratado(a)).

Fortaleza, 04 de julho de 2024.

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.046085/2023-06

Processo: 23067.046085/2023-06  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências  Partes: Universidade Federal do Ceará e Antônio Eufrazio da Costa Júnior  Vigência: 07.07.2024 a 15.03.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônio Eufrazio da Costa Júnior (contratado(a)).

Fortaleza, 05 de julho de 2024.
EDITAL Nº 56, de 8 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.036855/2023-02

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Itapajé e em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Campus da UFC em Itapajé

Segurança da Informação

1º Tarek Sayjari

2º Solon Alves Peixoto

Ampla concorrência

Ampla concorrência

163/2023

20h

Classe A com denominação de Auxiliar

Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral

Dermatologia / Internato

1º Bruno Marques Melo

2º Jorge Everton de Medeiros Nogueira Júnior

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Diana Cristina Silva de Azevedo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1571/2023

Processo: 23108.026563/2024-19. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio Nº 1571/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Estado de Mato Grosso e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração de plano de trabalho do convênio n° 1571/2023, tendo em visto que o convênio foi empenhado no ano de exercício de 2023 no valor de R$ 199.410,74 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e dez reais e setenta e quatro centavos), e após análise técnica, houve um ajuste de valores para R$ 199.411,11 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e onze reais e onze centavos), havendo uma diferença de 0,37 (trinta e sete centavos). Porém, por não se tratar mais do ano de exercício (2023), não é mais possível complementar este recurso, se fazendo necessária, uma alteração do plano de trabalho. Assinatura: 19/06/2024. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT, Joanis Tilemahos Zervoudakis Diretor da Fundação Uniselva e Luiz Artur De Oliveira Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 29/2024

Aquisição de gêneros alimentícios - carnes e derivados para suprir as necessidades do Departamento de Alimentação Escolar.

A sessão pública será realizada no dia 24 de julho de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre - MG, 8 de julho de 2024.

Gilbert Pereira Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

O Município de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação dia 20/08/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra de Recapeamento Asfáltico em Microrrevestimento a Frio - 1,5 cm de Diversas Vias do Município de Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br. podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 8 de julho de 2024

Edguimar Antonio Vasconcelos

Secretário Municipal De Infraestrutura
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 35/2024. O Pregoeiro da Câmara de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra-se disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração ser técnica e não impactar na formulação das propostas, informamos que não houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), mantendo esta calendarizada para terça-feira, 16/07/2024 às 09h00min, horário de Brasília - DF, no Portal Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br. As demais informações do Instrumento convocatório permanecem inalteradas. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail: licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT.

Primavera do Leste - MT, 8 de julho de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

RETIFICAÇÃO DE REABERTURA. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que referente ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. A REABERTURA fica prevista para o dia 18 de Julho de 2024, às 14h30min. (Horário de Brasília). REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 8 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n° 09.179.444/0001-0001-00. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 356/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2453/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E PROCESSO N° 036/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Novar Brasilândia/MT em conforme a adesão nº 356/2023. VALOR TOTAL R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais). ASSINATURA: 01 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

4º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 804/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 11/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO N° 007/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS DESPORTIVOS NAS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS E LUTAS NOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21. CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 098/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade na homologação do Chamamento nº 007/2024, em conformidade com as especificações, planilhas e projetos contidos no edital. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço e melhor técnica apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório relacionado em favor da empresa ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE JUDÔ, inscrita no CNPJ: 18.923.104/0001-33, representado pelo Sr. Fernando Yassuo Utida. II - HOMOLOGAR o resultado final do Chamamento nº 007/2024 nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios da Secretaria Municipal de Esportes - SEMESP, e demais anexos, constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2024, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DE CONVÊNIO, PROPOSTA Nº 1641-2024, SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SFA/MT. ARTISTA: JORGE E MIGUEL, NO DIA 11 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN. FAVORECIDA: M. V. DE FREITAS, CNPJ Nº 00.964.074/0001- 48, LOCALIZADA NA CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA, CENTRO, EM RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, CEP 78.675-000. FONE (66) 99616-3911. Representado pelo Empresário Senhor SANDRO MARIEL SILVA FREITAS. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 046/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2024, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DE CONVÊNIO Nº 1641-2024, SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SFA/MT. ARTISTA: WENDER E FALCÃO, NO DIA 12 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN. FAVORECIDA: M. V. DE FREITAS, CNPJ Nº 00.964.074/0001- 48, LOCALIZADA NA CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA, CENTRO, EM RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, CEP 78.675-000. FONE (66) 99616-3911. Representado pelo Empresário Senhor SANDRO MARIEL SILVA FREITAS. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 050/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, 5 de julho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE FAZEM PARTE DA ATENÇÃO BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO PARA USO GERAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO, PARA ENTREGA FRACIONADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME, CONFORME EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Julho de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 11/07/2024 até as 08h30m do dia 22/07/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

São Felix do Araguaia - MT, 8 de julho de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM.

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2024, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DE CONVÊNIO Nº 1641-2024, SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SFA/MT. ARTISTA: BANDA OS ORIGINAIS, NO DIA 14 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN. FAVORECIDA: M. V. DE FREITAS, CNPJ Nº 00.964.074/0001- 48, LOCALIZADA NA CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA, CENTRO, EM RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, CEP 78.675-000. FONE (66) 99616-3911. Representado pelo Empresário Senhor SANDRO MARIEL SILVA FREITAS. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 054/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, 8 de julho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, torna público através do Prefeito, vem tornar público que na publicação do Extrato de Contrato de Nº 066/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 255) e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 44) onde se LÊ: Vigência até 04/07/2024, LEIA-SE: Vigência até 04/07/2025.

Princesa Isabel, 8 de julho de 2024.

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Cooperação TRT4 nº 59/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Junta Comercial, Industrial e serviços do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes, de forma a possibilitar ao TRT4 o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando à obtenção de informações cadastrais, inclusive com a disponibilização de imagens e impressão dos atos constitutivos, modificativos e extintivos dos atos de empresários individuais e das sociedades empresárias registradas na JUCISRS, necessárias à execução de seus serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos , a contar da data de sua assinatura . DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PROAD Nº: 2728/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 193/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sra. Lauren de Vargas Mombach, pela JUCISRS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 10/2024. Proponente EGTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Valor R$ 20.595,03. Data: 08/07/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
EXTRATOs DE CONTRATOs

PE SRP Nº 11/2024 REPUBLICAÇÃO

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: Polymedh. Ltda, CNPJ Sob O Nº 63.848.345/0001-10, Contrato Nº. 24-0705-001, Valor R$ 67.471,17. Contratada: R F Barile Ltda, CNPJ sob o nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0705-002, valor R$ 2.745,60. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores - Ass.: Altamira/PA, 05/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 5/2024

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: A Musical Produções Eireli, CNPJ nº 01.419.868/0001-93, contrato nº. 24-0702-009, valor R$ 329.442,28. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300 Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação - Ass.: Altamira/Pá, 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UNB e MPT. Convenentes: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CNPJ 00.038.174/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 12/08/2027. Data da assinatura: 03/07/2024. Signatários: Pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto. Pela UNB, John Lenon Cardoso Gardenghi, Coordenador de Estágios de Graduação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para obra de engenharia de cobertura em estrutura metálica da Quadra Poliesportiva na Rua João Evangelista Sodré, S/Nº, Nossa Senhora de Lourdes, Aracitaba, conforme Convênio de Registro no SIGCON-SAÍDA: 000211/2024, que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Desenv. Social e o Mun. de Aracitaba. Abertura sessão pública: 09 horas do dia 23/07/24. Informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (32) 3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.br.

Aracitaba, 8 de julho de 2024

LEONARDO AMARAL DORNELAS

Agente de Contratação
AVISO DE Credenciamento

INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA 07/2024

Proc. Licitatório 34/2024. Objeto: Credenciamento: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública matriculados nas Escolas Municipais de Santa Efigênia de Minas, verba FNDE/PNAE. Torna público que fará realizar o Credenciamento a partir da publicação com data base dia 16/07/24 a 15/05/25. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br. Portal da Transparência. (33) 3297-11-41. E-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com.

Em 8 de julho de 2024

RONALDO MAGNO DE MOURA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no Art. 86, Caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços para atender a futuras demandas de seus consorciados no âmbito Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: Menor Preço Por Item.Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para O Fornecimento de Veículos Novos (Primeiro Emplacamento), Para Atender As Necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - Cimes e Demais Interessados Em Participação.

ANDERSON MARTINS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação, Referente ao Processo Licitatório 06/24, Pregão Eletrônico 03/24. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Pro Infância, conforme Termo de Compromisso PAR 202300082, Aditivo de Termo de Compromisso 202240771-5, Processo 23400000976202370 e conforme Termo de Referência. Contrato 017/24: Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor de R$ 8.423,70 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos); Contrato 018/24: Santafe Distribuidora Ltda, CNPJ: 14.780.286/0001-80 no valor de R$ 74.336,92 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos); Contrato 020/24: Espaço A Moveis Planejados Ltda, CNPJ: 34.329.066/0001-41 no valor de R$ 6.746,80 (seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); Contrato 021/24: M. K. R. Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.499.939/0001-76 no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais); Contrato 022/24: Omega Comercial de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.737.518/0001-36 no valor de R$ 12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais). Assinatura entre as partes: 15/05/24.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

PROC. LICITATÓRIO 029/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas. Abertura: 23/07/24 às 11h.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROC. LICITATÓRIO 031/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de melhoria de vias públicas com execução de calçamento e sinalização viária na Rua Manoel Penedo no Mun. de Ataléia/MG. Abertura: 23/07/2024 às 8:30h.

Informações: www.ataleia.mg.gov.br, na Prefeitura, R. Gov. Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO Nº 014/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Aviso Pregão Eletrônico N° 003/2024 - Processo Nº 014/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE.

ABERTURA DIA: 23/07/2024 às 13h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema, 8 de julho de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 019/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 019/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024, abertura no dia 23/07/2024 às 09:00, cujo objeto é contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 1301000309/2024/SEINFRA.

FONE: 038 99109-1792 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 8 de Julho de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 015/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Aviso Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Nº 015/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA ALEXANDRE RODRIGUES CARVALHO.

ABERTURA DIA: 23/07/2024 às 08h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema - MG, 8 de julho de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 023/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 023/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024, ABERTURA NO DIA 24/07/2024 às 09:00, cujo objeto é a contratação EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS para prestação de Serviços de Transporte Escolar neste Município.

Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 8 de Julho de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 40/2024

TIPO MENOR PREÇO

REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 06/2024, Processo n° 40/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE COM RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO, no Município de Espinosa - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 10/07/2024 a 24/07/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 24 de Julho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa - MG, 8 de julho de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 095/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Rafael Carlos Niering. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 12/07/2024; DATA e ASSINATURA: 08/07/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Rafael Carlos Niering, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 054/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Pedro Luiz Henriques Benedetti. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2024; DATA e ASSINATURA: 08/07/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Pedro Luiz Henriques Benedetti, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 050/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Valéria Metroski de Alvarenga. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2024; DATA e ASSINATURA: 08/07/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Valéria Metroski de Alvarenga, pelo(a) Rescindido(a).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo administrativo nº. 64/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para implantação de grama sintética no campo de futebol no bairro São João - Cói, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.

Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 10 (dez) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para adequações de casas decimais, e remarcada para o dia 01 (um) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro) as 09h00min.

Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.

Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre/MG, 8 de julho de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962054, Nº Processo: 00135205887202481, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN CNPJ nº 08491557000184, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº 08241739000105, Objeto: Reestruturar Unidades de Atendimento Socioeducativo no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - FUNDASE/RN, no que diz respeito à modernização e estruturação do sistema de segurança e à oferta de atividades de inclusão digital., Valor Total: R$ 510.576,03, Valor de Contrapartida: R$ 10.576,03, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 244944, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: HERCULANO RICARDO CAMPOS CPF nº ***.475.274-**, Interveniente: MARIA DE FATIMA BEZERRA CPF nº ***.257.334-**.
EDITAL Nº 102/2024/IFAL, DE 8 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PALMEIRA DOS ÍNDIOS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Estruturas/Construção Civil

Siape 1186XXX

01/06/2024 a 01/06/2028

Graduação em Engenharia Civil.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

-

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 12/07/2024 a 21/07/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 109/2024/IFAL, DE 8 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus BATALHA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Informática Básica

Siape 1970XXX

20/05/2022 a 01/05/2025

Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Tecnologia da Informação; ou Graduação em Engenharia de Computação; ou Graduação em Computação; ou Graduação em Engenharia de Software; ou Graduação em Rede de Computadores; ou Graduação em Segurança da Informação; ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação; ou Graduação em Informática.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 12/07/2024 a 21/07/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23078.518758/2023-04.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 134 da lei 14.133/21, em razão do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, decorrente do reajuste do salário mínimo nacional, com impacto na insalubridade.. Vigência: 27/06/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.629.173,88. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 52315.000840/2024-16

O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - MDIC, torna público o Edital de Chamamento Público com o intuito de receber manifestações de diretores-executivos (Chief Executive Officer - CEO, em inglês) de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em compor o Fórum de Altos Executivos Brasil - Estados Unidos, observando, no que couber, o contido nas normas que regem a matéria e os termos do edital disponível na íntegra no sítio oficial do MDIC na internet: https://www.gov.br/mdic/pt-br.

Data da Assinatura: 05/07/2024

Vigência: 30 dias - corridos após a data da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.

Inscrições: As manifestações de interesse dos diretores-executivos deverão ser encaminhadas em formato "pdf" ao correio eletrônico: asint@mdic.gov.br, acompanhadas do formulário anexo ao Edital de Chamamento Público preenchido e outras informações que julgarem relevantes.

Signatário: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 037/2024-FME.

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2024

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMNETO DA EDUCAÇÃO e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25, estabelecida na Rua Barão de Jaceguai nº 15, parque das laranjeiras QD Y25 LT 15 - Bairro: Flores Cidade Manaus/AM.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE UMARIACÚ II, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.

Valor global 3.299.000,00 (três milhões duzentos e noventa e nove mil reais).

Rubrica Orçamentária:

Unidade: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Classificação Funcional: 12.361.0062.1017 - Construção e/ou Ampliação de Equipamentos para Unidades

Educacionais do Ensino Fundamental.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte Pagadora: 11 - FUNDEB 30%

Prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 02 de julho de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 615, DE 8 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 27/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42 de 02/03/2023 Seção 3, nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128 de 07/07/2023 Seção 3 e nº 23/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 55/2023-PROGESP publicado no DOU 79 de 26/04/2023 Seção 3, nº 87/2023-PROGESP publicado no DOU 156 de 16/84/2023 Seção 3 e nº 41/2024-PROGESP publicado no DOU 79 de 24/04/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.057036/2024-52

JESSICA DE LIMA TORREÃO CEREJEIRA

20h

Arte / Teatro

23077.071853/2024-13

ALINE TEREZA BORGHI LEITE

40h

Políticas Públicas

23077.046675/2024-19

KALINE MARIA QUEIROZ DE AZEVEDO GALVÃO

20h

Gestão e Moda

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 75, DE 6 DE JULHO DE 2024

Ref.: 25018.001826/2017-84

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA PADRE CICERO LTDA, CNPJ: **.948.036/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no OFÍCIO Nº 7392/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.260.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 84, DE 6 DE JULHO DE 2024

Ref.: 25002.004494/2017-69

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. ASCANIO DOMINGUES - CPF ***.968.030-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 165/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de janeiro de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.164.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2024

Ref.: 25025.010034/2016-21

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa M BUSATO FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ: **.644.254/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6634/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 25 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.185.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE