PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos Nacionais no Estado Plurinacional da Bolívia, o Cel Cav QEMA (0204726848) GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Estratégia Militar na República Argentina, o Cel Inf QEMA (0858607831) ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o Cel Int (0113996441) JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO, a contar de 19 de fevereiro de 2024;

2) o Maj Cav (0216462440) RAFAEL BARBOSA PEREIRA, a contar de 21 de fevereiro de 2024;

3) o Cap Int (0101169753) LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS, a contar de 2 de fevereiro de 2024; e

4) o 1º Ten QCO (0601784374) RICARDO NERY DE SÁ RIBEIRO, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o Cel Inf QEMA (0203701248) MARCOS ANDRE BENZECRY, a contar de 26 de fevereiro de 2024; e

2) o Cel Cav QEMA (1127003745) GIOVANI DALAROSA AMARAL, a contar de 11 de março de 2024.

e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):

1) o Cel Inf (0203894647) ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO, a contar de 4 de março de 2024; e

2) o 1º Ten QAO (0434144143) SILVIO MARTINS E SILVA, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cel QEM QEMA (0114575541) LETIVAN GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO, a contar de 5 de fevereiro de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Maj Inf (1139639247) FRANCISCO BERNARDO COELHO NETTO, a contar de 10 de fevereiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFESA), vinculada ao MD, o S Ten Eng (0420175945) MAURO MONTEIRO SOARES, a contar de 16 de fevereiro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Nigéria, o S Ten Eng (0435083647) LETIÉRRI MORINEL, a contar de 11 de março de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD), ambos a contar de 19 de fevereiro de 2024:

1) o S Ten Inf (0113275044) WAGNER DE SOUZA COUTINHO; e

2) o S Ten Inf (0434980843) MATEUS SAMPAIO DE SOUSA.

d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função no Centro de Operações Especiais Principal (COPE-P), em Brasília - DF, o S Ten Com (0435097548) SAMUEL DOMINGUES GALDINO DA SILVA, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Sgt Sau (0100001957) RODRIGO MENDES FELICIO, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Art (0400300356) WILKER EMANUEL DA SILVA RODRIGUES, a contar de 8 de março de 2024.

g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o 1º Sgt Int (0131842544) ANTONIO ADRIANO DE ARAUJO RAMOS, a contar de 12 de janeiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO