EXTRATO PRÉVIO Nº 9537/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.007691/2023-67

Requerente: Embrapa Soja - Centro Nacional de Pesquisa de Soja.

CQB: 002/96

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01250.015268/2019-85

Requerente: Bayer S.A.

CQB: 005/96

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007850/2023-23

Requerente: Embrapa Arroz e Feijão

CQB: 008/96

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008170/2023-27

Requerente: Embrapa Agrobiologia

CQB: 010/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007695/2023-45

Requerente: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

CQB: 011/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007843/2023-21

Requerente: Novo Nordisk Produção farmacêutica do Brasil LTDA

CQB: 017/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007847/2023-18

Requerente: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 022/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008318/2023-23

Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 030/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008316/2023-34

Requerente: Basf. S.A.

CQB: 031/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007694/2023-09

Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG

CQB: 037/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004708/2022-43

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

CQB: 038/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007928/2023-18

Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

CQB: 054/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.002593/2023-33

Requerente: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT

CQB: 055/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007754/2023-85

Requerente: Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR

CQB: 059/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007505/2023-90

Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

CQB: 060/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008081/2023-81

Requerente: Instituto de Biologia (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)

CQB: 069/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006495/2023-75

Requerente: Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)

CQB: 086/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008137/2023-05

Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC

CQB: 102/99

Assunto: 2023

Processo SEI º: 01245.007815/2023-12

Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual Paulista - UNESP)

CQB: 103/99

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007636/2023-77

Requerente: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.

CQB: 107/99

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007440/2023-82

Requerente: Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA

CQB: 126/00

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007911/2023-52

Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura

CQB: 130/00

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008155/2023-89

Requerente: : Universidade Católica de Brasília - UCB

CQB: 132/01

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008215/2023-63

Requerente: Embrapa Gado de Corte - Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte

CQB: 159/02

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007459/2023-29

Requerente: Instituto de Biociências - Universidade Estadual de São Paulo - UNESP - Campus de Botucatu)

CQB:164/02

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008012/2023-77

Requerente: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

CQB: 165/02

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007464/2023-31

Requerente: Escola de Veterinária - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

CQB: 178/02

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.002206/2023-69

Requerente: Life Technologies Brasil e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA

CQB: 179/02

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006377/2023-67

Requerente: Ceva Veterinária S.A.

CQB: 182/03

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008029/2023-24

Requerente: D&PL Brasil Ltda.

CQB: 194/03

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007755/2023-20

Requerente: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA

CQB: 237/07

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008341/2023-18

Requerente: Zoetis Indústria de Produtos Veterinários LTDA

CQB: 244/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007508/2023-23

Requerente: Hospital A. C. Camargo Center - Fundação Antonio Prudente

CQB: 247/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008336/2023-13

Requerente: Merck Sharp & Dohme Saúde Animal LTDA

CQB: 248/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.001808/2020-56

Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS

CQB: 266/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008187/2023-84

Requerente: Embrapa Gado de Leite

CQB: 278/09

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008232/2023-09

Requerente: Embrapa Florestas

CQB: 302/10

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007845/2023-11

Requerente: Instituto Mato-Grossense do Algodão - IMAMT

CQB: 309/10

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008317/2023-89

Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR

CQB: 313/10

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008275/2023-86

Requerente: Sanofi-Aventis Farmacêutica LTDA

CQB: 324/11

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004154/2022-84

Requerente: CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA

CQB: 332/11

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008167/2023-11

Requerente: Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz

CQB: 342/12

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007678/2023-16

Requerente: Embrapa Agroenergia

CQB: 345/12

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008125/2023-72

Requerente: Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda

CQB: 349/12

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006502/2023-39

Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil LTDA

CQB: 350/12

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007765/2023-65

Requerente: GDM - Genética do Brasil Ltda.

CQB: 367/13

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008042/2023-83

Requerente: Medpace do Brasil Pesquisa Clínica LTDA

CQB: 379/14

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007707/2023-31

Requerente: DSM Biotecnologia LTDA

CQB: 383/15

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007976/2023-06

Requerente: Centro de Hematologia e Hemoterapia (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)

CQB: 389/15

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007517/2023-14

Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Rondônia

CQB: 391/15

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007692/2023-10

Requerente: Stora Enso do Brasil LTDA

CQB: 402/15

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.017613/2023-71

Requerente: Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB da Universidade de São Paulo

CQB: 412/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008248/2023-11

Requerente: Instituto Agronômico de Campinas - Cana -Quaternário

CQB: 416/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008363/2023-88

Requerente: Danisco Brasil Ltda

CQB: 430/17

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008229/2023-87

Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e

Têxtil - SENAI CETIQT

CQB: 431/17

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007745/2023-94

Requerente: NovAg Agrícola Ltda.

CQB: 441/17

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008015/2023-19

Requerente: Chiesi Farmacêutica LTDA

CQB: 446/17

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007681/2023-21

Requerente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

CQB: 449/18

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.009336/2023-22

Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil LTDA

CQB: 450/18

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008254/2023-61

Requerente: Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica

CQB: 455/18

Assunto: 2023

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio