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RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024, PREGÃO ELETRONICO 008/2024 FMS

Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de oxigênio medicinal comprimido, fornecido em cilindro, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Tacaratu/PE. Empresa Vencedora: JOSE JORDE DE SOUZA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.210.019/0001-62, situada na R OTAVIANO LEANDRO DE MORAES, 625-A, SALAO, CEP 48.602-590, CENTRO, PAULO AFONSO/BA, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. José Jorde de Souza Santos. Valor total contratado: R$ 351.338,40 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).

BRUNA MELO LOPES

Gestora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 665/2019.

Nº Processo: 50610.002162/2019-91.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0665.2019 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa rota smart monitoramento de sistemas de segurança ltda., para execução de serviços continuados de monitoramento 24 horas e sistema de alarmes na sede e nas unidades locais da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul. O prazo contratual vigente passa a ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme declaração do fiscal, constante do processo administrativo nº 50610.002162/2019-91, transferindo-se a data do término dos serviços de 18/09/2024 para 18/09/2025.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.776,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 138/2024

1° Aditivo - Inexigibilidade n° 014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: FALCAO COIMBRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ n° 43.019.263/0001-55). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do Art. 106 c/c Art. 107, da Lei n° 14.133/2021. Fontes: Orçamento Geral. Assinatura: 09/07/2024. Francisco Macedo - PI, 9 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO nº 149/2024

Dispensa de Licitação n° 022/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA ME - CNPJ nº 25.205.771/0001-46. Objeto: aquisição de itens personalizados. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 58.212,10. Assinatura: 24/07/2024. Vigência: até 31.12.2024, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021. Francisco Macedo (PI), 24 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.002165/2024-79.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 487.200,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 14/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa para execução de remanescente de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com finalidade na conclusão de 03 (três) Escolas modelo FNDE de 06 salas de aula, no Município de Nazaré - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 26 de julho de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 67278.034123/2020-17.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 012/GAPCO-HACO/2021, para prestação de serviços de locação de equipamento automático de análises imunológicas com fornecimento de reagentes, em proveito do hospital de aeronáutica de canoas (HACO), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.198,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 153279

Nº Processo: 23072.226712/2024-94.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "projeto de extensão redes de cuidado em saúde na terra indígena yanomami " ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 889.940,38. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL Nº 97 - ABIN, DE 25 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicos o resultado final na investigação social e funcional, o resultado final no Curso de Formação em Inteligência (CFI) - quinta turma e o resultado final no concurso público, somente para o cargo de Agente de Inteligência, integrante do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/abin_17, para ter conhecimento de seu código identificador.

1 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL

1.1 Relação final dos candidatos indicados na investigação social e funcional, na seguinte ordem: cargo e código identificador.

1.1.1 CARGO 3: AGENTE DE INTELIGÊNCIA

0c93d50c6a45 / 384822fcc4a7 / 7e5a62fad3d8 / 8f058adb73ad / E827d12e24ad.

1.1.1.1 Relação final dos candidatos negros indicados na investigação social e funcional.

44a73378095d / 642e48986775 / 9942f5497a24.

2 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA

2.1 Resultado final no CFI, na seguinte ordem: cargo, código identificador e nota final no CFI.

2.1.1 CARGO 3: AGENTE DE INTELIGÊNCIA

0c93d50c6a45, 96.67 / 384822fcc4a7, 98.33 / 7e5a62fad3d8, 98.33 / 8f058adb73ad, 98.33 / E827d12e24ad, 98.33.

2.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no CFI na seguinte ordem: código identificador e nota final no CFI.

44a73378095d, 91.67 / 642e48986775, 98.33 / 9942f5497a24, 95.00.

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo, código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público.

3.1.1 CARGO 3: AGENTE DE INTELIGÊNCIA

384822fcc4a7, 200.81, 1 / E827d12e24ad, 200.76, 2 / 7e5a62fad3d8, 199.51, 3 / 8f058adb73ad, 199.45, 4 / 0c93d50c6a45, 198.34, 5.

3.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público na seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público.

642e48986775, 183.49, 1 / 44a73378095d, 176.88, 2 / 9942f5497a24, 175.36, 3.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O resultado final no concurso público dos candidatos de que trata este edital fica devidamente homologado nesta data pela ABIN.

GIOVANNA PIERRE ISNARD

Diretora Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000040202440. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos críticos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 26/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE retificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 021/2024, publicado no Diário Oficial da União, pag. 224, do dia 25/07/2024,

onde se lê: "Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e trator de esteira, ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas-PB";

Leia-se: "Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e caçamba (truck), ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas-PB", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, 26 de julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23089.008501/2022-21.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço devido ao aumento do valor dos insumos. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.732,84. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616000218202482. Objeto: Contratação de Serviço de Reforço Estrutural, Conservação e manutenção em Próprios Nacionais Residenciais das Vilas Militares da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23869.000343/2022-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental estender o prazo inicialmente pactuado ao contrato n° 13/2022, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.306,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.003270/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, para fornecimento e instalação de Sistemas de Arquivos deslizantes com movimentação mecânica, com modularidade que permita formar conjuntos em áreas e composições diferentes, e que visa a atender às necessidades de armazenamento de documentos e processos do Colégio Militar do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160292-00001-2024NE000001
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

AVISO N° 104/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de camisetas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa para serviço de sonorização, vídeo e iluminação para a XI Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica - FEMICTEC do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/08/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

SEm 26 de julho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.009444/2022-38.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de climatização da reitoria do instituto federal do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 1.542.175,27. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23073.034094/2024-48.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 07.364.105/0001-79 - A. C. DE SOUZA REFRIGERACAO. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em aparelhos condicionadores de ar, do tipo acj, split hi wall, split piso-teto, split cassete, e em aparelhos de refrigeração do tipo bebedouro, geladeira e freezer, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra especializada, existentes nas instalações da Universidade Federal do Pará, em seu Campus principal, seus Institutos, demais Campi do interior e respectivos polos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.991.875,90. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 144/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Propostas: Entrega até 12/08/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 26 de julho de 2024.

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 512/2021.

Nº Processo: 25386.001243/2021-41.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico contemplando as licenças existentes, melhorias e ajustes, consultoria e novos licenciamentos do sistema erp totvs.. Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.035.759,88. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 1200/2020.

Nº Processo: 01240.000780/2018-65.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de acordo com a covenção coletiva de trabalho 2024/2026. O valor anual do contrato passa a ser de r$ 1.027.539,60 com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024.. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.539,60. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 26195952023401800. Objeto: Aquisição de sensores de incêndio e materiais de segurança para serem utilizadas nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 90012-00001-2024NE100000
EDITAL Nº 96 - ABIN, DE 25 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna pública a exclusão, durante a fase de Investigação Social, na forma do art. 10, § 2º, III da Instrução Normativa nº 007 ABIN/GSI/PR, de 28 de dezembro de 2017, do candidato inscrito sob o código identificador F04434206370, do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência e de Agente de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

1. O candidato constante do caput deste edital deverá ser presencialmente notificado da Ata de Julgamento da Subcomissão de Investigação Social.

GIOVANNA PIERRE ISNARD

Diretora Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 062/2024 OBJETO: Aquisição para entrega imediata de tablets para a rede pública municipal de ensino. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 25.518,45 (Vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de Abril de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 15/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 26 de Julho de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 6/2022-COGPE/DG/SC/RE/IFRN CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 06/2022-COGPE/DG/SC/IFRN, sob amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: TARCÍSIO SANTIAGO GOMES FILHO, Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Processo: 23138.000965.2024-28. Data da Rescisão: 31/07/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 EDITAL Nº 61/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Aquisição de material esportivo para manutenção das atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes dentro dos programas sócio esportivos executados pelo departamento de esporte, no apoio às atividades esportivas amadoras e nas escolas municipais junto a disciplina de educação física por um período de 12 meses". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 26 de julho de 2024

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
Extrato de termo Fomento nº 956449/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 956449/2024

Processo nº 00350.003148/2024-10

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 14.549.315/0001-05

Objeto: Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia.

Data da Assinatura: 24/07/2024

Vigência: 12 (doze) meses

Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Aurelio José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia.

NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO
Aviso de Licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 220705/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de pontes mistas nos Povoados Poço Verde,

Centro do Governo e Santa Teresa na zona rural do municipio, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 25 de julho de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.154930/2024-03.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 42.349.232/0001-08 - ASLA COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343001090202471. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVIDSON JOSE FRAGAS DE SOUZA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 26/07/2024) 771100-00001-2023NE001574
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 60584.000749/2023-60

O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa JOYCE BERNARDES DE SOUZA ALVES (CNPJ 31.825.167/0001-15), tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, da decisão de arquivamento do Processo Administrativo Sancionador nº 60584.000749/2023-60, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, nos termos do Despacho Decisório nº 63/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 27 de junho de 2024. Por oportuno, informo que ficam encerrados nesta Administração todos os trâmites administrativos referentes ao mencionado processo, e que este encontra-se à disposição para vista dos interessados, na Coordenação de Contratos e Atos Congêneres e Sanção Administrativa deste Ministério, e pode ser requerido por intermédio do e-mail institucional: nusadm@defesa.gov.br.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92107/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292014991202451. Objeto: Concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e fornecer kits lanche a alunos em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Estudantil (PNAE) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Câmpus Florianópolis- Continente do IFSC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 26/07/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527007558202387. Objeto: Contratação de servidores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 155014-26443-2024NE800000
edital de notificação

O encarregado do Processo Administrativo 64232.002311/2024-48, da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa Marcio Aurelio Pacheco Veiga, inscrita no CNPJ nº 47.346.901/0001-01, para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com vista franqueada das 09h às 12h (Seg a Sex), nesta Organização Militar.

Sorocaba, 25 de julho de 2024.

3º SGT SIMONE DE SOUZA CARVALHO

Encarregada do Processo Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 823/2024; Pregão Eletrônico 103/2023; Processo nº 101229/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA; Objeto: aquisição de testes sorológicos com fornecimento de equipamento analisador automático de imunologia em regime de comodato para atender a demanda do CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 180.906,00 (Cento e oitenta mil novecentos e seis reais); Data da Assinatura: 26/07/2024; Data de Vigência: 26/07/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 75/2024

TIPO: Menor Preço por lote

Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de calhas e rufos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 20 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 26 de julho de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

Processo n°: 0016436/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 617-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL E LEITE EM PÓ INTEGRAL, VISANDO GARANTIR A SEGURIDADE ALIMENTAR, COMPLEMENTANDO A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, COM IDADE DE 01 ANOS A 03 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 4.111.800,00 (quatro milhões e cento e onze mil e oitocentos reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 169/2023. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: LSM COMÈRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: nº 32.727.524/0001-75 Data da Assinatura: 16 de julho de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 937916/2022, que entre si celebram a SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA, CNPJ: 37.115.375/0025-84, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, CNPJ: 08.979.143/0001-07, Processo n° 02000.007210/2022-78. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 31/08/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 17/07/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascente do Pantanal, CPF nº ***432.041-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00006962/2024-80-e, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente visando atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação - CER, da Secretaria Municipal - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; ww.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com.VALOR ESTIMADO: $ 144.968,11 (Cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e onze centavos).

Porto Velho-RO, 26 de julho de 2024

DAIANE DI SOUZA BOTELHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002494/2021-25. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 914578/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Rio Branco/AC, CNPJ nº 04.034.583/0001-22. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 10 de novembro 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Data de Assinatura: 15/07/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, Prefeito do Município de Rio Branco/AC, CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532007249202311. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e limpeza de piscinas. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 26/07/2024) 120636-00001-2024NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 672150025212024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção de áreas verdes da Guarnição de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.006600/2023-64.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 49.975.935/0001-82 - CASTOR PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços profissionais de arbitragem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.26.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização nos Sítios Mameluco e Lagoa Redonda, Zona Rural do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada dia 13/08/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30/07/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 26 de Julho de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002669/2021-02. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 919355/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Varre - Sai/RJ, CNPJ nº 39.217.831/0001-55. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 19 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 15/07/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, SILVESTRE JOSÉ GORINI, Prefeito do Município de Varre - Sai/RJ, CPF nº ***.311.877-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 9h às 11h e das 14h às 17h, para tomar conhecimento do seguinte TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

INTEGRAL AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ/CPF 01.588.099/0012-00, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 11/03/2024, processo nº 21012.006186/2022-65.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.016231/2023-15.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede WI-FI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 1.126.699,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Extrato de termo de Fomento nº 956444/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 956444/2024

Processo nº 00350.003158/2024-47

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Rede Viva Mar Vivo - REDEMAR - CNPJ: 30.881.409/0001-25

Objeto: "Implantação e Desenvolvimento do Projeto COSTAMAR - Fortalecimento da pesca artesanal no município de Maricá no estado do Rio de Janeiro"

Data da Assinatura: 23/07/2024

Vigência: 12 (doze) meses

Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta Secretaria Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: William Freitas Conceição - Presidente da Rede Viva Mar Vivo - REDEMAR

NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023, CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ nº 11.339.813/0001-27. DISTRATADO: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA-CNPJ Nº 46.382.068/0001-83, FUNDAMENTO LEGAL: art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, na data da sua assinatura: 26 de julho de 2024.
edital de notificação

O encarregado do Processo Administrativo 64232.002313/2024-37, da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa Miolo Comunicação Visual, inscrita no CNPJ nº 21.729.296/0001-56, para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com vista franqueada das 09h às 12h (Seg a Sex), nesta Organização Militar.

Sorocaba, 25 de julho de 2024.

3º SGT SIMONE DE SOUZA CARVALHO

Encarregada do Processo Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614002275202428. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.12773/2024-72.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 19.750.043/0002-01 - HEMOVIDA INSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de hemodinâmica, cardiologia intervencionista (diagnóstica e terapêutica), cirurgia cardíaca, cirurgia vascular e neurocirurgia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no 4.758/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cronosul - Tacógrafo e Serviços Automotivos Ltda, inscrita no CNPJ 39.582.792/0001-95, objetivando a realização de serviço de aferição de tacógrafo por empresa especializada e credenciada junto ao INMETRO, nos veículos pertencentes a essa Municipalidade, no valor total de R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0059

Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Julho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23395.000368/2024-62.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 23.535.271/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação dos serviços essenciais de fornecimento de água tratada através de redes de distribuição de água ligada a um ramal predial, de coleta e destinação final de esgotos sanitários e de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos para funcionamento das instalações do IFNMG - Campus Pirapora, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a . Valor Total: R$ 46.660,68. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.026339/2023-56.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da garantia e suporte do firewall palo alto 5200, incluindo aquisição de novos equipamentos de firewall com sdwan, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2028. Valor Total: R$ 5.997.446,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537013255202465. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material laboratorial, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet..

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente, comunica o presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa ABERTO e FECHADO, de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme informações abaixo: Processo Licitatório nº 0089/2024. Edital: Concorrência Eletrônico n° 0005/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. A Sessão Pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br, no dia 14/08/2024, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.comprasnet.gov.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das PROPOSTA: às 08h do dia 29 de julho de 2024. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 14 de agosto de 2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Xaxim - SC, 26 de julho de 2024.

Ideraldo Luiz Sorgato

Prefeito