gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 23/2024

RATIFICAÇÃO - LEI 14.133/21.

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2024, que tem como objeto: Contratação do artista "Giullian Monte", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: GIULLIAN MONTE HENRIQUE, CNPJ nº 14.898.657/0001-22, Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 23 de maio de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00115/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista "Naldinho Cunha", para apresentação de show musical no dia 22 de junho em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa ROSINALDO DE LIMA CUNHA 04606702478, CNPJ nº 14.827.958/0001-65. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/06/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 06 de junho de 2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 24/2024

RATIFICAÇÃO - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2024, que tem como objeto: Contratação do artista "Naldinho Cunha", para apresentação de show musical no dia 22 de junho em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: ROSINALDO DE LIMA CUNHA 04606702478, CNPJ nº 14.827.958/0001-65, Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 5 de junho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 00098/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ nº 32.392.335/0001-99. OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 61.180,00, vencendo no seguinte lote: 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/05/2025. DATA DO CONTRATO: 28 de maio de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 00097/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.909.605/0001-04. OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 90.594,00 (noventa mil, quinhentos e noventa e quatro reais), vencendo no seguinte item: 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 31/12/2024. DATA DO CONTRATO: 24 de maio de 2024.
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA-

O Município de Itambaracá/Pr, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024, quem tem por objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos Eletrônicos. Conforme Artigo 55, § 1º, foi redesignada a data da sessão pública para o dia 24/06/2024, mantendo os mesmos horários do Edital. O Edital consolidado contendo a retificação está disponível no http://bllcompras.org.br, e no Portal de Transparência do Município.

Itambaracá Pr, 7 de junho de 2024

Mônica Cristina Zambon Holzmann

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 140/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 140/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário urbano padrão - concreto (bancos, floreiras e tampo de mesa), para praças/parques e obras do município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, qual seja: TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Lote 01 - R$ 2.315.579,65.

Joinville-SC, 7 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo n° 003 ao Contrato N" 16.457/2022/SMS/FMS/PMCG, Oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 16.180/2022/SMS/FMS/PMCG. Partes: SMS/FMS/PMCG e FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, inscrita no CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Tratamento em Oncologia, Cirurgia em Oncologia, Tratamento em Nefrologia, Obstetrícia e Outros Procedimentos). Objetivo do Aditivo: Prorrogação Contratual por Igual Período (Até 06/05/2025) e Igual Valor (R$ 41.866.782,00). Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei N°. 8.666/93 e Edital de Credenciamento Nº 16.002/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Derlópidas Gomes Neves Neto. Republicada Por Incorreção Da Publicação Datada Do Dia 07/06/2024, Nº 108, Pag. 245 do DOU-Seção 3.
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº: 10215/2024

O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Processo administrativo nº 10.215/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES,CONSERTOS,INSTALAÇÕES, REPARAÇÕES, RESTAURAÇÃO, PEQUENAS REFORMAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDE, ESCOLAS E CEMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, para readequações do Edital.Informações:licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806.

Guarapari/ES, 10 de junho de 2024.

Maria Sirley Carminati

Pregoeira Substituta -SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Locação de Estrutura para Eventos de Pequeno Porte, em atendimento às demandas das diversas Secretaria Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 04 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 7 de junho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 13/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 13/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo utilitário em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde.

VALOR MAXIMO: R$ 165.148,33 (cento e sessenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 28/06/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 13:30 as 14:00 horas do dia 28/06/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 14:00 horas do dia 28/06/24

Em 7 de junho de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Processo Administrativo nº 8447/2024. Objeto: Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para pavimentação com paralelepípedos regulares nas Ruas Inácio Bernardo Viero e Primo Zambelli, no bairro Ana Bonato, no Município de Santiago/RS - Contrato de repasse nº 943641/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura; 28/06/2024, às 10h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Processo Administrativo nº 8854/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para ampliação da cobertura da Feira do Produtor, bairro Vila Nova. Abertura: 01/07/2024, às 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Processo Administrativo nº 6984/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação no Centro de Zoonoses. Abertura: 28/06/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Processo Administrativo nº 5076/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos playgrouds e bancos para serem instalados nas praças municipais de Santiago/RS. Abertura: 01/07/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Processo Administrativo nº 7800/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço de vigia noturno durante as noites da 26ª Feira do Livro. Abertura: 02/07/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Processo Administrativo nº 7222/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos com reposição de peças. Abertura: 26/06/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Processo Administrativo nº 1335/2024. Objeto: Registro de preços para aquisições de mercadorias diversas, personalizadas. Abertura: 27/06/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELERÔNICO Nº 80/2024

Processo Administrativo nº 8685/23024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de decoração, para o evento da Mostra Ambiental e Práticas Sustentáveis - Edição 2024. Abertura: 03/07/2024, às 08h30min.

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago-RS, 7 de junho de 2024.

TIAGO GORSKI LACERDA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO N° 00209/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ N° 42.726.666/0001-71. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 29 de maio de 2024 a 25 de novembro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins. 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.720.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (29/05/2024 a 25/11/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

AO CONTRATO Nº 210/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N° 31.094.999/0001-09. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 29 de maio de 2024 a 25 de novembro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA - 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura Esportiva. 27.813.1013.1031 - Construção de Uma Ciclovia. 27.812.1013.1033 - Construção de Pista para Caminhada. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (29/05/2024 a 25/11/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de maio de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a prorrogação da abertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é "Outorga de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Paranaguá-Pr", Concorrência Pública, do Tipo Melhor proposta decorrente do critério menor valor da tarifa de remuneração (art. 15, I da lei 8.987/95), na forma de execução indireta.

Considerando os termos do achado 1 do Tribunal de Contas do Paraná, em razão da ausência de publicidade de documentos essenciais à formulação de suas propostas, fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 17 (dezessete) de Julho de 2024 às 09:00 horas.

O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 7 de Junho de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 24/2024

NUP Nº 61984.001543/2024-98.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 024/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 269.250,00; 3. Data/Hora/Local: 19 de julho de 2024, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000674/2024-19

Prestação de serviços de prorrogação do licenciamento de uso do programa de computador denominado Bitrix24, na modalidade Enterprise. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 10/06/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h00min.

Curitiba, 7 de junho de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/AMPLA

PROCESSO NRº 947/2024/SEMOSP

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Pública sob o n.º 012/2024, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme segue Processo nrº 947/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em Saneamento Básico, para executar serviços de Implantação de Abastecimento de Água Potável, no Distrito de Vitória da União neste Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memória de Cálculo e demais Especificações Técnicas. Com Recurso Federal nº 921959/2021/MDR/SUDAM, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVMENTO REGIONAL, representado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, no valor de R$ 300.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 4.996,84, no valor total estimado de R$ 304.996,84 (trezentos e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 04/07/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail cpl@corumbiara.ro.gov.br e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia012-2024 e bit.ly/anexosconcorrencia012-2024)

Corumbiara-RO, 7 de junho de 2024.

Edson da Silva Moura

Sec. Mun. de Obras e Ser. Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000083202409. Objeto: InSTRUMENTOS DE SUTURA MECÂNICA + CARGAS/RECARGAS (OPME), FILTRO DE FLUÍDO DIALIZANTE, GUIA DE INTUBAÇÃO TRAQUEL(TIPO BOUGIE) e CATETER INTRAVENOSO DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) 1FR. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições legais, declara adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para aquisição 03 ônibus rural escolar ORE 1 (4x4) - transmissão mecânica, conforme descrito no projeto básico anexado ao processo supracitado, através da empresa MARCOPOLO S.A, inscrita no CNPJ sob nº 88.611.835/0001-29, no valor de R$1.745.634,00, através do processo de adesão à ata de registro de preços de outro órgão n° 03/2024 e nos termos do contrato nº 450/2024.

ELMAR SCHNEIDER
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar que na publicação do Aviso de Licitação REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 252, no dia 7 de junho de 2024 constatou-se um equívoco na data de abertura da licitação e, portanto, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: às 08h30min do dia 15 de JULHO 2024. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: às 08h30min do dia 27 de JUNHO de 2024.

Toledo - PR, 7 de junho de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
EXTRATO De CONTRATO nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: TONINATO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 49.731.641/0001-05, com endereço à Rua Eurico Eloi Marcelino, nº 225, Sala 01, CEP: 85.825-000, Santa Maria, Santa Tereza do Oeste/PR. Neste ato representada por Selma Toninato.

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 2.000, METROS LINEARES, COM 3 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 6.000M², DE RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (calçamento), na Estrada principal Linha Tangará, Zona Rural. Valor: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 SRP

NOVA ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público nova data de abertura de licitação no dia 26 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, (INSTALAÇÃO E TREINAMENTO),ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE 4103040/2023. EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL.

VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 22.549,74 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Justifica-se a nova data de abertura devido a primeira abertura do certame restou FRACASSADA.

Boa Ventura de São Roque, 7 de junho de 2024.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de RETROESCAVADEIRA ZERO KM, equipada com motor de transmissão, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 09 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 7 de junho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 005827/2023-59. Objeto: Contratação de serviço de proteção para endpoints, com garantia de update e upgrade e, suporte técnico continuado, operação e monitoração e treinamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção de 3 pontilhões, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 27/06/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2022 - Tomada de Preços Nº 2/2022 - Processo Licitatório Nº 41/2022. Objeto: supressão de 0,046% do valor contratado, conforme Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2022 - Tomada de Preços Nº 3/2022 - Processo Licitatório Nº 42/2022. Objeto: supressão de 4,92% do valor contratado, conforme Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08.

A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial: https://liberatosalzano.atende.net
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO PMP Nº 10431/2023 -

A Comissão Especial de Seleção, CLASSIFICA em 1° lugar: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE CNPJ: 50.351.626/0001-10 com 66,5 pontos, e 2° lugar: AGINDO JUNTOS GERAMOS + AJG CNPJ: 07.032.003/001-56 com 39 pontos e 3° lugar INSTITUTO PRAXIS CNPJ: 07.372.464/0001-78 com 33,5 pontos e a JESUS CRISTO SOCORRE OS AFLITOS CNPJ: 30.913.841/0001-50 fica desclassificada conforme item 7.3 do edital Propostas com valor superior ao indicado serão excluídos automaticamente do processo de seleção. O prazo de recurso será de 03 (três) dia uteis contado a partir dessa publicação.

Em 7 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO nº 74/PMI/2024

OBJETO: contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica da Rodovia Mario Guedim - ICR 355, Bairro Ponta do Mato, extensão de 180,00 m. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: JR CONTRUÇÕES E TERRAPLANGEM LTDA. Valor: R$ 333.333,33 (Trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 30/12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 058/PMI/2024. HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2024. IÇARA - SC, 7 de maio de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de clínica e equipamentos odontológicos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2024, das 09h00 às 09h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b090@sestsenat.org.br.

ROBSON ANDRADE PALMA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 014016/2024-14. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para abastecer dois equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear, necessários para o desenvolvimento das pesquisas, visando atender as necessidades do Programa de Pós-Graduação em Química (PGQUIM) do Centro de Ciências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 07/06/2024) 153045-15224-2024NE800001
extrato de termo aditivo

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 16 de maio de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 16/06/2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022.

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 16 de maio de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 16/06/2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022.

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original, em virtude de reajuste de pró-labore face ao novo valor do salário mínimo vigente (R$ 1.412,00), relacionado aos profissionais vinculados à prestação dos serviços deste contrato, a contar de 01/01/2024: LOTE 8 - O valor do Km passará de R$ 5,76 para R$ 5,98. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022.

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 17/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022.

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1532/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, ficando certo que o prazo de execução finda em 22 de junho de 2024, e o prazo de vigência finda em 23 de julho de 2024. Tudo com amparo legal Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam acrescidos R$ 4.174,29 (quatro mil cento e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 162 a 171 e planilha de fl. 167. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 164.406,32 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos). Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 104/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BARBOSA, SILVA & CIA. LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 29/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2023

O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº 007/2023, em favor a segunda colocada.

Objeto: Aquisição de 03 (três) máquinas retroescavadeiras para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER, conforme CONVÊNIO MDR 939229/2022 e CONVÊNIO 937841/2022/MAPA.

VENCEDORA: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 1.137.000,00 (um milhão, cento e trinta e sete mil reais).

Em 6 de junho de 2024

Wanzete Kruger
extrato de termo aditivo

Especie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 767/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BIO ANÁLISES - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 35.430,25 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. O valor global do contrato passa a ser de R$ 452.784,66 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Termo aditivo firmado em 03 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 041/2023.

DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 773/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LABORATÓRIO TOLEDO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 2.114,82 (dois mil, cento e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. O valor global do contrato passa a ser de R$ 27.470,74 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). Termo aditivo firmado em 03 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2023.

DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, ficando certo o fim do prazo de execução em 07 de junho de 2024, e o fim do prazo de vigência em 05 de agosto de 2024. Tudo com amparo legal no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam acrescidos R$ 32.166,37 (trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 821 a 832 e planilha de fls. 826-827. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.672.009,50 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil e nove reais e cinquenta centavos). Termo aditivo firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 011/2023.

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: HENKES TANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 17/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 15 de maio de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022.

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 17/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022.

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar Pavimentação de Estrada Rural contemplando 20 cm de adequação de subleito, 15 cm De base em macadame seco, 10 cm com base em brita graduada simples e capa de rolamento de 3 cm de Tratamento Superficial Triplo (TST), cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 10/06/2024. A sessão pública será realizada dia 27/06/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 2.659.703,64 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil setecentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 7 de junho de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de veículos automotores novos, publicado no dia 16/05/2024, página 159, alterando o descritivo dos itens 2 e 3, o Termo de Referência e a data de abertura para 21/06/2024 às 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 10 de junho de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 217/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 217/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90217/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, na Data/Horário: 26/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9EF520A28E4DFF1A3089B6FF9B9C86FA1D976B8E.

Joinville-SC, 7 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 1.396/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJAS E CILINDROS), PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS - SEMAD. Em que se sagrou vencedora a empresa SERTÃO GÁS COMERCIO LTDA com o valor de R$ 4.986,40 (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) no lote Único.

Guarapari/ES, 10 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2024 SE/BSB

Aquisição de balanças eletrônicas para as Unidades vinculadas a CONEO-BSB, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1045462. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/06/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 238/2022 Data da Assinatura: 31/08/2022 Nome do Convenente: Município de JOAO PINHEIRO - Nome da AGC: AGC CANABRAVA - Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CANABRAVA, pertencente ao Município de JOAO PINHEIRO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 227/2024 Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CANGUERA Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Distrito de Canguera, São Roque/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC CANGUERA. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
Edital de 7 de junho de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 26/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 026/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br, no período de 20 a 26 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 horas (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 026/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 27/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 30/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 30/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 01 de junho de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 16/08/2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ALF COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 30.634,00 (trinta mil e seiscentos e trinta e quatro reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: EVEREST MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.346,31 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 59.184,00 (cinquenta e nove mil e cento e oitenta e quatro reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BGF COMERCIAL LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 100.867,50 (cem mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.