PORTARIA DG/PF Nº 19.014, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída no art. 36, caput, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023; resolve:

Art. 1º Esta Portaria institui a estrutura de governança da Polícia Federal para cumprimento das ações estabelecidas no Plano Estratégico Integrado de Segurança da Presidência Brasileira do G20 - PEIS G20 durante a reunião da Cúpula de Líderes do G20.

§ 1º O Plano Estratégico Integrado de Segurança contempla como eixos de atuação a segurança de autoridades, segurança de eventos, segurança de infraestruturas críticas e segurança cibernética e como dimensões de atuação a inteligência, defesa nacional, segurança pública e gestão.

§ 2º Caberá à Polícia Federal participar ou assessorar as instâncias deliberativas dos comitês a seguir elencados:

I - Comitê Executivo de Segurança Integrada - CESI;

II - Comitê Executivo de Segurança Integrada Regional - CESIR; e

III - Coordenação de Área de Segurança Pública - CASP.

§ 3º Fica designada a servidora Penelope Automar Leme Gama, delegada de polícia federal, para representar a Polícia Federal no CESIR do G20 Social e da reunião de Cúpula de Líderes G20.

Art. 2º A CASP será responsável pela coordenação e integração das ações e operações de segurança pública relacionadas ao G20 Social e à reunião da Cúpula de Líderes G20, com foco na proteção de dignitários estrangeiros e nos locais de evento.

Parágrafo único. Fica designado o servidor Delano Cerqueira Bunn, delegado de polícia federal, para representar a Polícia Federal na CASP do G20 Social e da reunião de Cúpula de Líderes G20.

Art. 3º A Polícia Federal será responsável pelas seguintes atividades:

I - coordenação das estruturas de segurança pública, desempenhando dentre outras atividades a segurança aproximada de autoridades estrangeiras;

II - segurança de local do evento;

III - coordenação das varreduras e contramedidas antibombas;

IV - apoio ao credenciamento;

V - resposta tática para incidentes de segurança;

VI - coordenação do monitoramento e contramedidas contra drones hostis; e

VII - coordenação do Centro de Cooperação Policial Internacional - G20.

Art. 4º A segurança aproximada das delegações participantes da reunião de Cúpula do G20 será realizada pelas seguintes coordenações:

I - Coordenação ALFA: Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália, Alemanha, África do Sul, França, Arábia Saudita e Noruega;

II - Coordenação BRAVO: China, Vietnã, Egito, Emirados Árabes, Qatar, Indonésia, Índia, Nigéria, Liga Árabe, Turquia, Bangladesh e Tanzânia;

III - Coordenação CHARLIE: Rússia, Angola, Singapura, Coreia do Sul, Itália, União Europeia, Japão, Portugal, Moçambique, União Africana e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP;

IV - Coordenação DELTA: Colômbia, Argentina, México, Espanha, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Chile, Granada e Barbados; e

V - Coordenação ECO: ONU, OMC, OMS, FAO, UNESCO, OIT, FMI, Banco Mundial, UNCTAD, BID, NDB, CAF e FSB;

Parágrafo único. Ficam designados como coordenadores os servidores a seguir elencados:

I - Douglas Morgan Fullin Saldanha, delegado de polícia federal, Coordenação ALFA;

II - Yuri Rodrigo de Oliveir, delegado de polícia federal, Coordenação BRAVO;

III - Daniel Coraça Júnior, delegado de polícia federal, Coordenação CHARLIE;

IV - Daniel Grangeiro de Souza, delegado de polícia federal, Coordenação DELTA; e

V - Guilherme Batista Corrêa, delegado de polícia federal, Coordenação ECO.

Art. 5º A segurança dos locais de evento e as varreduras e contramedidas antibombas serão realizadas pelas seguintes coordenações:

I - Coordenação FOX: coordenação de varreduras e contramedidas antibombas para a proteção dos dignitários; e

II - Coordenação GOLF: coordenação da segurança nos locais de eventos.

Parágrafo único. Ficam designados como coordenadores os servidores a seguir elencados:

I - Edson Prata Oliveira, delegado de polícia federal, Coordenação FOX; e

II - Cleber Abreu Borges, delegado de polícia federal, Coordenação GOLF.

Art. 6º Ficam designados os seguintes servidores para os respectivos eixos temáticos:

I - resposta tática para incidentes de segurança: Diego José Pires Bretas França, delegado de polícia federal;

II - Centro de Cooperação Policial Internacional - G20: Luis André Lima Almeida, delegado de polícia federal;

III - coordenação do monitoramento e contramedidas contra drones hostis: André Ricardo Marques, papiloscopista policial federal;

IV - logística e apoio operacional: Alexandre Almeida Ferreira, delegado de polícia federal; e

V - apoio operacional às varreduras e contramedidas antibombas: Itamar Almeida de Carvalho, perito criminal federal.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA