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aviso de registro de chapa

DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA

ELEIÇÃO CORE-GO - TRIÊNIO 2024/2027

A Comissão Eleitoral nomeada pela Resolução nº 2.101/2023 - Confere, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - Core-GO, triênio 2024/2027, no uso de suas atribuições, após ter procedido à análise da documentação apresentada pela Chapa "RENOVAÇÃO", dentro do prazo consignado, em cumprimento ao estabelecido na decisão que indeferiu seu registro, publicada no Diário Oficial da União, no Jornal Gazeta do Estado e disponibilizada nos sites do Confere e do Core-GO, em 22 de janeiro de 2024, ante a constatação da regularidade dos documentos, faz saber que, por unanimidade, DEFERIU o registro da Chapa "RENOVAÇÃO", com a seguinte composição: 1. Henrique Risquetti Zampieri; 2. Rangel Nazir Sforcini Alves Massaruto; 3. João Lucas Fonseca dos Santos; 4. João de Souza; 5. Junio da Veiga Canuto; 6. Demóstenes Augusto Ferreira; 7. Murilo Moraes Mendonça; 8. Paulo de Tarso Costa Rodrigues; e 9. Guilherme Campos do Nascimento. O prazo para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste comunicado.

Brasília, 29 de janeiro de 2024.

Milton Carlos da Silva

Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Gastronomia e Cultura, promovido pelo Departamento de Gastronomia, do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, Campus I, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.003240/2024-72):

Aprovados - Ampla Concorrência

Classificação

PD

PT

NF

1º José Filipe Tavares

89,33

86,24

88,09

2º Flora Constance Moura Fernandes

75,00

100,00

85,00

3º Caroline Brasil Lopes

89,00

68,41

80,76

4º Renata de Eça Santos

92,00

40,50

71,40

5º Fábio da Cunha Oliveira

99,33

15,50

65,79

6º Antônio Marques dos Santos

75,33

42,83

62,33

7º Luana Danieli Paulino da Silva

78,33

5,04

49,01

Aprovados - Pretos ou Pardos

Classificação

PD

PT

NF

1º Luana Danieli Paulino da Silva

78,33

5,04

49,01

Aprovados - Pessoas com Deficiência

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

ID TCEES 2023.045E0700001.02.0010

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO

BENEFICIÁRIO: EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 51.305.956/0001-32

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

VALOR GLOBAL DO LOTE 06: R$ 169,49; VALOR GLOBAL DO LOTE 07: R$ 499,46; VALOR GLOBAL DO LOTE 08: R$ 462,15; VALOR GLOBAL DO LOTE 09: R$ 499,46; VALOR GLOBAL DO LOTE 10: R$ 1.734,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 11: R$ 1.299,90; VALOR GLOBAL DO LOTE 12: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 13: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 14: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 15: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 16: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 17: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 18: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 19: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 20: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 21: R$ 414,92; VALOR GLOBAL DO LOTE 25: R$ 171,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 26: R$ 610,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 36: R$ 769,60; VALOR GLOBAL DO LOTE 38: R$ 136,50; VALOR GLOBAL DO LOTE 47: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 48: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 49: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 50: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 51: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 52: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 53: R$ 543,95; VALOR GLOBAL DO LOTE 54: R$ 2.733,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 55: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 56: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 57: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 58: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 59: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 60: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 61: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 62: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 63: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 64: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 65: R$ 351,21; VALOR GLOBAL DO LOTE 66: R$ 1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 67: R$ 1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 69: R$ 1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 70: R$ 1.247,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 75: R$ 340,20; VALOR GLOBAL DO LOTE 76: R$ 340,20; VALOR GLOBAL DO LOTE 77: R$ 114,80; VALOR GLOBAL DO LOTE 78: R$ 545,60; VALOR GLOBAL DO LOTE 79: R$ 223,89; VALOR GLOBAL DO LOTE 90: R$ 309,96; VALOR GLOBAL DO LOTE 94: R$ 368,80; VALOR GLOBAL DO LOTE 101: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 102: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 104: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 105: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 106: R$ 71,40; VALOR GLOBAL DO LOTE 107: R$ 71,40;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

ASSINATURA: 30/01/2024

VALIDADE: 12 MESES.
aviso DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024

PROCESSOS Nº 2119/2023

O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, através da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, torna público procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO, do Tipo Menor Preço Global, Tomada de Preço nº. 01-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada em serviços de CONSTRUÇÃO - para realização da construção de uma Praça Pública (Praça dos Ipês), conforme especificações contidas no Memorial descritivo, Projetos; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Cronogramas, que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 21/02/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 12 de janeiro de 2024.

NIVALDO CARVALHO MADUREIRA

Secretario Municipal de Obras e Habitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação nº 003/2024.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU, em 29 de janeiro de 2024, o procedimento de dispensa de licitação nº 003/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto e orçamento referente à reforma de ginásio poliesportivo no Município de Itaueira - PI ( CONVÊNIO N º 941647 / 2023 MINISTÉRIO DO ESPORTE). Contratado: COELHO ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 29.170.312/0001-25. Valor: R$ 18.000,00

Itaueira-PI, 29 de janeiro de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Livro 86 - 42793; 42794; 42797 a 42819; 42825 a 42834;

42838 a 42842, 42867 a 42875; 42881 a 42885

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 1º de fevereiro de 2024.

Tangriani Simioni Assmann

Reitora

em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21125.000430/2022-25.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30/01/2024 a 30/01/2025.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.061,42. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: "contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para Representações diversas do TCU localizadas nos Estados"; b) TC-037.848/2023-2; c) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 93.600,00; Favorecido: conferir na tabela à peça 5 do TC em referência; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000157, de 25 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000802/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para aquisição de softwares do tipo, Adobe Creative Cloud Teams All Apps (36 meses), e Autocad LT 2024 (36 meses), incluindo suporte técnico, garantia e atualização. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz. 122., Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO KLOTZ TATO GLORIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 443020-44206-2024NE800001
Extrato de Contrato nº 8/2024

Processo: 23075.034653/2021-57

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR; Fundação Apoio Inst Desenv Cient e Tecnologico - FAI - UFSCAR (São Carlos). Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente BR 10 2021 014920 5, intitulada "DISPOSITIVO MICROFLUÍDICO PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE HANSENÍASE E MÉTODO PARA MAGNETO-IMUNOENSAIO ELETROQUÍMICO BASEADO NO USO DE MIMOTOPO DA MYCOBACTERIUM LEPRAE PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE HANSENÍASE", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UFSCar. Vigência do Acordo: 30/01/2024 a 30/01/2044. Data de Assinatura: 30/01/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Maria de Jesus Dutra dos Reis - UFSCAR, Targino de Araújo Filho - FAI - UFSCAR (São Carlos).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO 075/2023

Objeto Nat: Obras.

Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia relativos à Ações de Desenvolvimento Urbano - Construção de pavimentação de vias, no Município de Bonito/PE, nas (Ruas: 01,03 e Etelvina Lins, no bairro da Sapucaia, Ruas Projetadas 1 e 07 no bairro da Ribeira e Rua Projetada 01, na Colônia Rio Bonito), de acordo com a operação nº 1076580-60/2021, Contrato de Repasse nº 911415/2021 MDR/CAIXA/PMB.

EMPRESA VENCEDORA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF: 29.505.771/0001-12, no valor de R$ 1.246.220,89 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).

As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no seu endereço, sito a Rua Frei Caneca, n° 91, Centro, nesta cidade.

Bonito - PE, 25 de janeiro de 2024.

Maria de Fátima Cabral Silva

Presidente da CPL
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 1/2023 DO CORE/PB PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a Homologação Resultado Final dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 19 de junho de 2023, do CORE-PB para provimento de vagas e formação de cadastro reserva e convoca, o 1º colocado para provimento do cargo de fiscal, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, nos termos dos itens nºs 10.2 a 10.5 do edital supracitado.

CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

CPF

Ieverton Nichols Almeida Dos Santos

1º

10694557412

MARCONI BARROS DOS SANTOS

Diretor-Presidente
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Pregão Eletrônico 9/2023/039.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240086. Empresas vencedoras: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06 , Valor Global R$: 427.450,00 ( quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.126.148/0001-54, Valor Global R$ : 215.310,00 ( duzentos e quinze mil, trezentos e dez reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 1.136.636,00 ( um milhão, cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais); Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global R$ 650.571,90 ( seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos); SABORE FRIOS EIRELI, CNPJ: 26.544.524/0001-37, Valor Global R$ 2.034.341,40 ( dois milhões, trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Pregão Eletrônico: 9/.2023-042.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240080. Empresas vencedoras: CONTROLE TOTAL EM GESTAO MUNICIPAL LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, Valor Global: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024.Iara Braga Miranda, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 0008767-55.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 35/2022 por 12 meses, até 09/03/2025.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 3, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente, e considerando o Processo 23064.050943/2023-39, na forma da Lei, FAZ SABER ao Sr. PEDRO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº *.241.629-**, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, considerando o fato do envio da Notificação (documento SEI sob nº. 3944972), por meio do endereço eletrônico e mensagem por aplicativo, não respondidos, fica o mesmo intimado por edital para que, no prazo máximo de 30 (trinta dias), efetue o ressarcimento ao erário no valor de R$ 1.700,00 (mil setecentos reais), mediante pagamento de Guia de Recolhimento à União - GRU, emitida pela UTFPR-CM, no montante da reposição devida. Para emissão da GUIA, o notificado deverá, no prazo vigente dessa notificação, entrar em contato por meio do endereço eletrônico dirgrad-cm@utfpr.edu.br e solicitar a GRU, com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria.

O senhor poderá solicitar cópia do presente processo por este mesmo meio de contato citado. A data de vencimento da guia de recolhimento é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital em Diário Oficial da União.

O crédito constituído em favor da união é passível de inscrição em dívida ativa da união e CADIN em caso de não pagamento, nos termos do art. 2º do Decreto 9.194, de 07 de novembro de 2017.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 23 de Fevereiro de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 1º de Fevereiro de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: "contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para Representações diversas do TCU localizadas nos Estados"; b) TC-037.572/2023-7; c) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 93.600,00; Favorecido: conferir na tabela à peça 5 do TC em referência; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000156, de 25 de janeiro de 2024.
AVISO

ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 704/2022

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em conformidade com o disposto nas Leis nº 14.133, de 1°/4/2021 e nº 9.514, de 20/11/1997, Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN DREI nº 72, torna público que encerrará no dia 22/6/2022 o prazo para credenciamento de Leiloeiros Oficiais, visando a prestação dos serviços de alienação do veículo Fiat Strada Trekking CD 1.6, 2012/2013, cor branca, no estado de conservação em que se encontra, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), por meio de licitação, na modalidade leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, em Mato Grosso/MT onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 704/2022.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59560.002016/2021-97

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.099.00/2021, firmado entre CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: correção de erro material na data de vencimento do primeiro termo aditivo ao contrato nº 6.099.00/2021, para onde se lê: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2023, passando o seu vencimento para 15/03/2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2023, passando o seu vencimento para 15/06/2024, Leia-se: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2023, passando o seu vencimento para 16/03/2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2023, passando o seu vencimento para 16/06/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do 1ª Termo Aditivo referenciado, que não colidam com o presente Apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à DONATÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e 72 da Lei das Estatais. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23006.019081/2021-08.

Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 40/2021 por mais 10 (dez) meses, contados a partir de 21/02/2024 até 21/12/2024, com alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 21/02/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA. Processo nº 63353.001093/2023-12. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82341.002/2023-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: SCOTT SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. CNPJ: 13.378.981/0001-57. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 56.347,51 Data da Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 03/2022, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate: ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA, Capitão Tenente (AA), Ordenador de Despesas.
Extrato de Contrato Nº 4/2024

Dispensa de licitação eletrônica 026/2023. Processo ADM 047/2023. OBJETO: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina), utilizando cartão eletrônico (com chips ou aproximação) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) para atender a frota oficial de veículos da Fundação (frota própria, veículos locados e de terceiros vinculados à Fundação). www.licitacoes-e.com.br (1027880) CONTRATADO: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. VALOR: R$ 53.164,80. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses Ass.: 31.01.2024 Presidente André Cezar Zingano
AVISO

ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 774/2023

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021 e Decreto nº 11.878, de 9/1/2024, torna público que está encerrado o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Bosque da Freguesia, situado na Estrada Pau de Ferro nº 1322, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo de Compras e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no estado do Pará (Rep-PA)."; b) TC-040.193/2023-3; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), correspondentes ao exercício de 2024; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000162, de 25 de janeiro de 2024; h) Favorecido: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 04.895.728/0001-80.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443033

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02070.000537/2023-76.

Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.930,24. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: "contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para Representações diversas do TCU localizadas nos Estados"; b) TC-040.163/2023-7; c) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 93.600,00; Favorecido: conferir na tabela à peça 5 do TC em referência; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000161, de 25 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Nº do Processo: 10507.720292/2020-13

No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no D.O.U. de 31/01/2024, Edição 22, Seção 3, Pág. 74, onde se lê "Valor total atualizado do Contrato : R$ 20.172,20", leia-se "Valor total atualizado do Contrato: R$ 20.364,60".

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 15/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Rodrigo Carreiro. Objeto: Contrato de Edição de direitos autorais. Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Rodrigo Carreiro - Autor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02070.000537/2023-76.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.930,24. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 28/2023

Processo: 23529.002559/2023-15. Integrantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - CNPJ: 15.126.437/0009-09 E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ: 15.412.257/0001-28, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CNPJ: 02.955.271/0001-26, FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE - CNPJ: 03.517.102/0001-77. Objeto: Este Termo tem como objeto o fornecimento de serviços especializados em Hemoterapia, sangue e hemocomponentes, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas de cada paciente mediante solicitação do contratante e após avaliação do médico hemoterapeuta em exercício, pela COORDENADORIA-GERAL DA REDE HEMOSUL, visando atender às necessidades da Contratante. Data da Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: "contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para Representações diversas do TCU localizadas nos Estados"; b) TC-037.117/2023-8; c) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 93.600,00; Favorecido: conferir na tabela à peça 5 do TC em referência; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000155, de 25 de janeiro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO 075/2023

Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Ações de Desenvolvimento Urbano - Construção de pavimentação de vias, no Município de Bonito/PE, nas (Ruas: 01,03 e Etelvina Lins, no bairro da Sapucaia, Ruas Projetadas 1 e 07 no bairro da Ribeira e Rua Projetada 01, na Colônia Rio Bonito), de acordo com a operação nº 1076580-60/2021, Contrato de Repasse nº 911415/2021 MDR/CAIXA/PMB.

Informamos que nesta data foi homologado pela autoridade competente o Processo Licitatório, acima epigrafado e o objeto a empresa vencedora: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.505.771/0001-12. Valor Global: R$ 1.246.220,89 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).

Bonito - PE, 29 de janeiro de 2024.

Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 165/2022.

Nº Processo: 08786.000200/2022-06.

Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 165/2022 tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste salarial data-base 1º/01/2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, para as categorias dos Vigilantes e Seguranças de Goiânia, registrada no MTE sob o nº GO000761/2023 em 22/11/2023. Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 7.119,32. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.003,60. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001267/2023-42.

Dispensa Nº 90354/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estudo avaliativo sobre saúde e qualidade de vida e sobre implementação da política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (pnaisp)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 5.520.680,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23064.044415/2023-41.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.533.777/0014-06 - EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Repactuação do preço de emissão e fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias para o trecho campo mourão - curitiba e curitiba - campo mourão. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.038124/2023-13.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de monitoramento eletrônico 24 horas (alarme de intrusão e cftv) com instalação, manutenção e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos e sistemas necessários para atender a demanda por segurança patrimonial das unidades (agências e arquivo) jurisdicionadas à

delegacia da receita federal do brasil em goiânia/go e à delegacia da receita federal do brasil em anápolis/go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nadir Fernandes de Farias, inscrito no CPF: 789.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8514/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.060019/2022-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23081.034052/2021-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: O contrato 26/2022 fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e, ibge, em 05,63% de fev/2023, a partir de 08 de março de 2023, passando o valor anual para r$ 4.520.880,50.. Vigência: 08/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.520.913,15. Data de Assinatura: 09/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos (sanitários químicos, equipamentos de sonorização/iluminação, tendas com coberturas, palcos, stands e camarim), devidamente montados e instalados, para atender os eventos promovidos pelas secretarias e fundações municipais de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 3.283.000,00 (três milhões duzentos e oitenta e três mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 21/02/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. 145AC470D7A4819EF9D979806120DF84C881DB5F.

Balneário Piçarras (SC), 1º de fevereiro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
Extrato de Permissão Especial de Uso

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: VENTOS DE SANTO URIEL S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-01/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)*TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR RN-402 (P/GALINHOS) ao ENTR RN-263(A), SNV 406BRN0040, segmento no km 91,5 (sentido decrescente), numa extensão total de 500 metros por 37 metros de largura, perfazendo uma área total de 18.500 m 2 , para implantação de acesso a um parque eólico. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.004570/2013-51. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0978/2021

Contrato nº 02/2024 - Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 07.213.179/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados operacionais, administrativos e de tecnologia da informação, de forma contínua, nas dependências do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen em Brasília/DF. Valor Global: R$ 52.957,56 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Nota de Empenho nº 258/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 24/2022. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 783701

Numero do Contrato: 83701/2021-006-00. N Processo: 63064.001083/2021-62, Pregão. N 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Registrar a terceira prorrogacao da contratacao de servico de instalacao e manutencao de aparelhos ar condicionados. Vigencia: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.423,19 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e tres reais e dezenove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024

Contrato de Transição nº 001/2024. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e a INTERSAL S.A, sociedade anônima fechada, CNPJ sob o n. 46.874.030/0001-28;Objeto:arrendamento, ela CODERN à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária identificada como área on shore (GERTAB), contida no PDZ do TERSAB, sob gestão da ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, composta de terreno com área de 34.797m², arrendável, sem instalações operacionais, para sua exploração, em caráter transitório. Valor: R$ 218.521,26 (DUZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Data da Assinatura: 18/01/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e VALMIR CASTRO ARAÚJO; RICARDO ZITELMANN SANTOS DE OLIVA; ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA e ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 67106.002344/2020-06.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.451.864/0001-92 - SUTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 0,49% do valor contratual e alterar a cláusula terceira - preço. Fundamento Legal: alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65, da Lei no 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 03/10/2026. Valor deste Termo Aditivo: -R$ 134.809,45. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.003252/2023-71.

Pregão Nº 02/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Termo de contrato Nº 765741/2024-003/00, decorrente do Processo de Adesão Nº 765741-010/2023 ao Pregão Eletrônico (PE) SRP Nº 02/2023 (UASG: 443036), cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, por m2, para realização de manutenção predial nas edificações utilizadas pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 258.113,85. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 869289/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 214.620,20, Valor de Contrapartida: R$ 257,19, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO, CPF nº ***.031.143-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25384.000859/2020-34.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de valor do contrato nº 23/2023, celebrado entre o IFF/ Fiocruz e empresa Carioca Supply e Facilities Ltda. Vigência: 24/07/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.999.367,32. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 64197.004294/2020-23.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar valor.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.201,58. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938229/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº 90256660000120. Aditivo de Valor de Contrapartida ao Convênio 938229/2022. Valor Total: R$ 71.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA, CPF nº ***.657.380-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526017138202319. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para Videocirurgia e Endourologia - Endoscópios.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 084/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90084/2024, visando a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na arte do Grafite, com experiência no desenvolvimento de projetos sociais para ministrar oficina com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, na Data/Horário: 21/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: EDDB641F65C130FEE6314285A5F9F7AF7C283A7C

Joinville/SC, 31 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.043214/2023-48.

Dispensa Nº 90194/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pós-graduação: programa de pós-graduação em extensão rural - mestrado profissional, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.668.535,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: FCA Comércio de Materiais, CNPJ Nº 22.745.664/0001-12. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.164 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física da Rede de Ensino Infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.2.165 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física da Rede de Ensino Infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023

O Município de Goianinha, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento de análise da documentação de habilitação referente à Tomada de Preços 011_2023, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO TORRES GALVÃO, NA COMUNIDADE DO ATERRO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN. Após a o Presidente após minuciosa análise da documentação de habilitação e levando em consideração a análise técnica por parte do setor de engenharia deste município, DECLAROU Habilitadas as empresas: REFERENCIA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o número 48.723.165/0001-18; DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.382.733/0001-30 e EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 38.461.056/0001-16. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso os interessados queiram apresentar recursos conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso fica agendado deste já a data de 09/02/2024 as 09h00min para abertura dos envelopes de proposta. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Pref. Rubens Lisboa, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000, Fone: (84) 3243-3926, no horário de expediente.

Goianinha/RN, 26 de janeiro 2024.

A Comissão.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 FMS

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.904.788/0001-66, vencedora do certame com valor global de R$ 47.999,98 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Porto Nacional - TO, 1º de fevereiro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional