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aviso

Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 03/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa JAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.764.992/0002-96, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2024.

O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quilombo-SC, 3 de setembro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
AVISO de retificação

Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS ERRATA DA PUBLICAÇÃO LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 03/2024

I. Na publicação nº 171, quarta-feira, 4 de setembrp de 2024 Diário Oficial da União - Seção 3:

ONDE SE LÊ: "(...) 3. Credenciado: -CNPJ: - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento- .../.../2024. (...)"

LEIA-SE:

"(...) 3.Credenciado:JAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ:29.764.992/0002-96- Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento- 03/09/2024. (...)"

Quilombo, 3 de setembro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 77/2024

Processo Administrativo nº 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS A SEREM REPASSADOS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 082445131219G0035, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 19/09/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos.

Em, 4 de setembro de 2024

Paulo César de Proença Weiss

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240396; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL.: R$ 134.775,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240394; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R S LOBATO NETO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 268.077,00 (duzentos e sessenta e oito mil, setenta e sete reais); VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240395; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 373.380,36 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 089/2024, referente ao Contrato n. 045/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de condução de veículos oficiais do TRESC, visando ao atendimento das necessidades de transporte de pessoas, materiais e equipamentos (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novo valor mensal: R$ 38.734,50, a partir de 01/01/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/08/2024. Pregão n. 032/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0000536-31.2023.6.01.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 18/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE inscrito no CNPJ sob o nº. 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogar, com fundamento do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2024, com término em 18/09/2025, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do Instrumento Contratual; aditivar, em 25% o valor inicial do contrato. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, JULIO CESAR DA SILVA, representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Objeto Contratação de Empresa para Construção de Escola Municipal, conforme convenio 957631/2024, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro-Acre Data de Abertura: 20 de setembro de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 20 de setembro de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital:

O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 05/09 a 19/09/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 4 de setembro de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.001566/2023-72.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9 gpt log..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 184.256,99. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000483/2024-47.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o 9º gpt log.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 405.750,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL

EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024 - ALTERAÇÃO

PROGRAMA DE EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PÓS-GRADUAÇÃO (PROEXT-PG)

Processo nº 23038.012165/2023-05

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, nos termos do Processo SEI/CAPES 23038.012165/2023-05, torna pública a prorrogação do prazo para submissão dos projetos, alteração dos itens 4, 7.3, 7.8, 15.3 e 19.6.7 e a inclusão dos itens 7.3.1., 7.3.1.1., e 19.1.1 do Edital Conjunto nº 3/2024, publicado no DOU em 22/07/2024, seção 3, página 68.

A alteração do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Secretário da Educação Superior
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.024660/2024-30. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 59/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ARARIPINA - AMMTT, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA - PE, inscrito no CNPJ nº 30.866.012/0001-64. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
extrato DE CONTRATO

ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0032

MODALIDADE: Concorrência 002/2023

PROCESSO: 110.283/2023

CONTRATO: 035/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de Engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito de Novo Brasil, município de Governador Lindenberg, conforme planilha orçamentaria, cronograma Físico - Financeiro, Memorial descritivo e Termo de Referencia/Projetos Básicos.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente instrumento, será de 570 (quinhentos e setenta) dias contados da assinatura do mesmo.

CONTRATANTE:FUNDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

VALOR: R$ 6.254.467,84 (seis milhões duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

LEONARDO PRANDO FINCO- Prefeito . DATA: 07/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000478/2024-34.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs para atender as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 774.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000470/2024-78.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de qs para atender as necessidades do 9º gpt log..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 422.979,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001812/2024-13. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90018/2024 para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de material elétrico eletrônico. Empresas vencedoras: Emetec Comercial e Instaladora Ltda, CNPJ: 91.243.790/0001-91, Grupo 1, 2, 4 e 5, Valor R$ 238.424,86; Jéssica Lemes Brito de Araújo, CNPJ 33.091.685/0001-88, Grupo 3, Valor R$ 158.381,05.

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000480/2024-11.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9º gpt log..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 397.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de São Luís de Montes Belos, Goiás, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Expediente, Materiais Didático, Materiais Pedagógicos, Materiais de Copa e Cozinha, Materiais Esportivos e de e Recreação, Tecidos, Aviamentos, Materiais de Higiene e Limpeza, Materiais de Proteção e Segurança, para atender a todos fundos, órgãos e secretarias desta Prefeitura. Abertura: 18/09/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: aquisição de 26 unidades de mata burro pré-moldado em concreto armado, em atendimento a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Abertura: 18/09/2024, às 15h30min.

Pregão Eletrônico Nº 22/2024.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais em atendimento a Rede Municipal de Saúde. Abertura: 19/09/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: contratação de empresa especializada de montagens de palco, teatros, castelo cenográfico, equipamento de som, gerador de eletricidade, tobogã, shows piro musical fogos sincronizados, carrinho de pipoca, algodão doce e máquina de sorvete, nos dias 12 e 13 de outubro de 2024, para realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças. Abertura: 19/09/2024, às 15h00min.

Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa para a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Cristiano Carlos Friaça. Abertura: 20/09/2024, às 09h00min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: contratação de empresa para a reforma e adequação da quadra de esportes e espaço esportivo da Escola Municipal Professora Joana Sebastiana dos Santos. Abertura: 20/09/2024, às 13h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

São Luís de Montes Belos - GO, 4 de setembro de 2024.

Albertino de Paula Junior

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no dia 04 de setembro de 2024, no DOU, Seção 3, página 254, Prefeitura Municipal de Itinga, Concorrência nº 04/2024. Onde se lê: "Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas na Comunidade Pasmado e Distrito Taquaral de Minas, dia 20/09/2024 às 08h00min", leia-se: "Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas bairro São Francisco, Município de Itinga/MG, dia 20/09/2024 às 08h00min."
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad Pedagógica Nacional (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 14/08/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Helbert Augusto Choachí González, reitor da UPN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de 10 (dez) playgrounds com 12 itens para parque infantil para instalação no Ginásio de Esportes e nos Bairros do Município de Ibaiti., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 135.237,50 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 20/09/2024 (vinte dias de setembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 20/09/2024 (vinte dias de setembro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 20/09/2024 (vinte dias de setembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 4 de setembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 21/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2024.

Vencedora: USIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA, CNPJ Nº 37.954.602/0001-98. Contratação de empresa para fornecimento de tintas para sinalização horizontal, microesferas de vidro e asfalto usinado a quente para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 2, no valor de R$ 74.100,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: contrato n. º0184, processo Administrativo n° 1115/2024. Pregão Eletrônico N. º11/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Gerenciamento de abastecimento de combustíveis. Ficha: 981; Valor: R$ 140.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n°0152/2023, processo n° 550/2023. Inexigibilidade n. º006/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45. Cláusula segunda do aditivo: "Fica prorrogado por igual período, ou seja, 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de 18 de setembro de 2024, a vigência do contrato nº. 152/2023, com fundamento no Art.57 da lei 8666/93." Cláusula terceira - Da Ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
extrato de ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2024

Objeto: Construção do Setor Administrativo do Hospital Municipal de Rondon do Pará de acordo com as especificações contidas no Contrato Administrativo nº 20240402. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 FMS. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ: 24.435.164/0001-00. Início da Obra: 16 de setembro de 2024, Prazo de Execução: 270 dias. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 04 de setembro de 2024. Levi Assis Costa- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522011742202452. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos médicos para cirurgia (Torre de Videocirurgia) com manutenção corretiva e preventiva para atender a demanda do Hospital Universitário de Brasília, referente ao pregão 90.053/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000479/2024-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs para atender as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 164.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.012472/2024-06.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 42.518.108/0001-10 - DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, tipo sem gás, material embalagem plástico, tipo embalagem retornável, para a unidade operacional da prf de teixeira de freitas - 9ª delegacia da sprf/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 2.380,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0011592-17.2023. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas e vetores (serviços de desratização, descupinização e desinsetização de baratas, escorpiões, formigas e mosquitos), em unidades deste Regional, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO II) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.012472/2024-06.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 42.518.108/0001-10 - DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, tipo sem gás, material embalagem plástico, tipo embalagem retornável, para a unidade operacional da prf de eunápolis - 9ª delegacia da sprf/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000481/2024-58.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do 9º gpt log..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 002374

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do PROJETO ¨ PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO NA ÁREA DE FOTOGRAMETRIA: LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM FOTOGRAMETRIA DA UFRGS 2023". VALOR FINANCEIRO: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 30/08/2026. DATA E ASSINATURA: 30/08/2024. Prof. Nelson Sambaqui Gruber - Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites - Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Mário Luiz Lopes Reiss - Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.505540/2024-62.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. º0183, processo Administrativo n° 1122/2024. Pregão Eletrônico N. º26/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Sergio Belicio Januario, CNPJ: 39.432.993/0001-06. Do objeto: aquisição de refeições prontas (marmitex). Ficha: 169; Valor: R$ 46.792,08. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000472/2024-67.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9 gpt log..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 190.454,40. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2023 referente ao Processo Licitatório nº 226/2023, Tomada de Preço nº 06/2023, referente à prorrogação da vigência contratual para a data de 18/04/2025. Contratado: Alfa Loteadora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a realização de pavimentação e drenagem na Rua Bié Maria no Município de Carmo de Minas/MG.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2023 referente ao Processo Licitatório nº 264/2023, Tomada de Preço nº 08/2023, referente à prorrogação da vigência contratual para a data de 18/04/2025. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a realização da obra de ampliação e modernização da quadra do Bairro Olaria no Município de Carmo de Minas/MG.
extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Yuri Tonello Dagostini Zottis, resolveram distratar a partir de 01/09/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 08/08/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Yuri Tonello Dagostini Zottis, bolsista.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 19 de setembro de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Aquisição de tratores agrícolas novo, em atendimento ao Contrato de Repasse n.º 955541/2023/MIDR/CAIXA. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - PR, 4 de setembro de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de contratação
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020/SML/PVH

Retomada

O MUNICIPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituida conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 5335, de 01.09.2023, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS (CPL OBRAS) DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, instituida pela Portaria nº015/2024 de 03 de setembro de 2024, publicada no DOM nº 3806 de 04.09.2024, torna publico para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2020/SML/PVH. PROCESSO nº 10.01847/2020, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR PROPOSTA TÉCNICA tendo por OBJETO: PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, PARA ATÉ 12 (DOZE) EMPRESAS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, QUE SERÃO PRESTADOS EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE, NOS LIMITES DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO.

A Sessão que ocorrerá no dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira) as 09h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2ª andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, em cumprimento de sentença do Tribunal de Justiça - 2ª vara da Fazenda Publica, referente ao processo nº 7033459-42.2024.8.22.0001, conforme decisão acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3901-6270 e e-mail: concorrência.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 4 de setembro de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO

Termo de Ratificação n. º48

Processo nº 1115/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.

O Secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º30/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/2024, realizada pela prefeitura do município de Viamão/RS, para contratação de empresa especializada no gerenciamento do abastecimento de combustíveis, em favor da empresa Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26, valor: R$ 140.000,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 4 de setembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
Extrato de acordo de cooperação técnica

Acordo Técnico entre a Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e o Laboratório de Análises Químicas

Technical Agreement Between The Technical Secretariat Of The Organisation For The Prohibition Of Chemical Weapons And Chemical Analysis Laboratory, Technological Center Of The Army, Brazil, Concerning Evaluation Of The Results For The 56th Official Opcw Proficiency Test (Acordo Técnico entre a Secretaria Técnica da Organização para a Proibição de Armas Químicas e o Laboratório de Análises Químicas, Centro Tecnológico Do Exército, Brasil, relativo à avaliação dos resultados do 56º Teste Oficial de Proficiência da OPAQ).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2024 - 1 CGEO/RS

(UASG 160382)

Nr Processo: 64153.000167/2024-95. Origem: Chamada Publica Nr 01/2024 do 3 Batalhao de Suprimento. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 91.360.420/0001-34. Contratado: OOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica Nr1/2024 do 3 Batalhao de Suprimento. Fundamento Legal: Lei Nr 14.628/2023. Vigencia: 28/08/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 11.302,50. Data de Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000150202487. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INSPEÇÃO ANUAL COM AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR, COMPREENDENDO O TRATAMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA, GERADORES DE VAPOR, BOILER'S DE AQUECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR, DE ÁGUA QUENTE E FRIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E POSTO DE OPERADOR COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Ucl/husm

(SIASGnet - 04/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES (TRATAMENTO GASTROINSTESTINAL E URINÁRIO). Proc. 630/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0031.

A licitação será dia 18/09/24, às 13H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
CNPJ n° 33.592.510/0370-74

AVISO DE LICENÇA

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, através do processo nº 02001.002197/2002-15, (LO) Nº 1697/2024, válida até o dia 18 de agosto de 2030, referente ao empreendimento Estrada da Apinha; Estruturas Rodoviárias - Flona de Carajás, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.

ELSON SOUSA

Gerente de Meio Ambiente do Corredor Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 140/2022.

Nº Processo: 23080.051088/2020-32.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.502.330/0001-24 - ENGENHARIA DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.144,24. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000175202481. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE HEMODINÂMICA, QUE VISAM ATENDER AS DEMANDAS PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 04/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DO CONTRATO nº 56/2024

Publicação n° 515 de 04 de Setembro de 2024

Processo Administrativo n.º 546/2024;

Edital de Pregão Eletrônico N.º 021/CPL/2024;

DATA: 04 de setembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA.

OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a instalação de bueiros simples tubulares em concreto, com extensão de 163,00 metros, em 23 pontos de entradas de propriedades rurais, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, ALEXANDRE PAULINO SEABRA.
EXTRATO DO CONTRATO nº 57/2024

Publicação n° 516 de 04 de Setembro de 2024

Processo Administrativo n.º 510/2024;

Edital de Concorrência N.º 02/CPL/2024;

DATA: 04 de setembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA.

OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a construção de ponte de madeira de lei sobre o Rio Corgão na Linha 152, Km 9,3, Lado Sul, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, ALEXANDRE PAULINO SEABRA.
avisos de dispensa de licitação

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024

DISPENSA nº 036/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO ME (08.086.600/0001-26), objetivando a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, com o valor total julgado de R$ 14.817,05. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024

DISPENSA nº 036/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa PETERSON JOSE BERNARDO (38.348.250/0001-90), objetivando a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, com o valor total julgado de R$ 4.400,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 29 de agosto de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00169/2022, em 20.12.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA

EIRELI.

OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Olho D´agua-PB, em diversas ruas no conjunto João Minervino de Carvalho, atendendo ao Contrato de Repasse nº

911481/2021/MDR/CAIXA, SICONV nº 1075225-30/2021.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 3629.0380/2024-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos a serviço da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: A1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160 - 2° Andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/114617-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILIAM REIMAO MACHADO PINTO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004582/2024-30.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ração operacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 39.199.631,36. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 444/24, Processo nº 736/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECCOMED SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.341.069/0001-53. Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em engenharia clínica, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. Valor total R$ 138.996,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 445/24, Processo nº 974/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20,. Objeto: realização dos serviços de organização, elaboração e execução de Processos Seletivos Públicos para discentes dos Cursos de Gestão Hospitalar, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico de Enfermagem e Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de Tecnologias para o SUS da Escola GHC. A arrecadação das inscrições será feita da seguinte forma: conforme item e item 2 do contrato.

Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 412/24, Processo nº 979/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DANKIA AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.449.723/0001-20. Objeto: Atualização tecnológica (Retrofit) de 15 dispensários eletrônicos marca DANKIA, nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição . O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 238.430,85 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 11/09/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de câmeras e acessórios, para atender em atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Santa Teresinha-Ba, 4 de setembro de 2024.

João Bastos da Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 7.977/2024. Objeto: Contratação de serviço especializado que vise a (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou vídeo (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo para atender as sessões plenárias, solenidades, eventos, vídeos institucionais e jornalísticos e videoaulas, dentre outras demandas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/70020-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 04/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.001243/2024-71.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais bibliográficos, existentes no mercado nacional, em suporte impresso, destinado a compor o acervo bibliográfico da biblioteca da Escola Superior de Defesa (ESD). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS

(UASG 160382)

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nr 16/2023. Nr Processo: 64490.003041/2023-61. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia tratada na Clausula Nona do Termo de Contrato Nr 16/2023. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado (Representante legal da Contratada). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 14/09/2024 a 13/09/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-124-01 AO CONTRATO 23-124-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS DE JUIZ DE FORA, CNPJ 26.126.599/0001-01. Data Assinatura: 29/MAR/24. Vigência: 28/MAR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-135-01 AO CONTRATO 23-135-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONDMINIO SUBTENENTE MILTON VIEIRA DE PAULA, CNPJ 26.556.518/0001-08. Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-131-01 AO CONTRATO 23-131-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GENERAL SEVERIANO DA FONSECA, CNPJ 34.422.606/0001-37. Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-106-01 AO CONTRATO 23-106-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONARIOS COMPOSSUIDORES DO BLOCO A DA SQN 113, CNPJ 02.982.462/0001-87. Data Assinatura: 23/MAIO/24. Vigência: 22/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-104-01 AO CONTRATO 23-104-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO F DA SQN 114, CNPJ 40.943.487/0001-0. Data Assinatura: 25/JUL/24. Vigência: 24/JUL/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-100-01 AO CONTRATO 23-100-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQN 113, CNPJ 02.992.678/0001-23. Data Assinatura: 28/MAIO/24. Vigência: 27/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-103-01 AO CONTRATO 23-103-00-SEF/CPEx - CONDOMNINIO DO BLOCO E DA SQN 305, CNPJ 03.032.465/0001-12. Data Assinatura: 16/ABR/24. Vigência: 15/ABR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-122-01 AO CONTRATO 23-122-00-SEF/CPEx - MITRA DO ORDINARIADO MILITAR DO BRASIL, CNPJ 37.174.174/0001-80. Data Assinatura: 20/ABR/24. Vigência: 19/ABR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-129-01 AO CONTRATO 23-129-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN 103, CNPJ 02.964.553/0001-90. Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26.