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EXTRATO DE contrato

CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2-PMO/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 002-PMO/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº 007/2024-FUMDAM, no valor de R$ 285,88 (Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos), C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, CONTRATO Nº 008/2024-FUMDAM, no valor de R$ 4.842,40 (Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 009/2024-FUMDAM, no valor de R$ 2.885,00 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 010/2024-FUMDAM, no valor de R$ 266,25 (Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 011/2024-FUMDAM, no valor de R$ 1.591,70 (Um Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Setenta Centavos) e EDINHO SILVA DE AGUIAR, CONTRATO Nº 012/2024-FUMDAM, no valor de R$ 2.886,40 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender de forma parcelada a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMA, do Municipal de Oriximiná. Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2-PMO/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 002-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº 062/2024-PMO, no valor de R$ 39.010,98 (Trinta e Nove Mil, Dez Reais e Noventa e Oito Centavos), C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, CONTRATO Nº 063/2024-PMO, no valor de R$ 174.253,65 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 064/2024-PMO, no valor de R$ 88.895,05 (Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinco Centavos), A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 065/2024-PMO, no valor de R$ 22.731,48 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos), U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 066/2024-PMO, no valor de R$ 74.624,38 (Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) e EDINHO SILVA DE AGUIAR, CONTRATO Nº 067/2024-PMO, no valor de R$ 46.860,11 (Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Onze Centavos). Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender de forma parcelada a demanda do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais, vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158447

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23389.000392/2021-38.

Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Correção da vigência publicada em 24/07/2023: onde se lê "vigência: 21/07/2023 a 21/07/2028", leia-se "vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024".. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.999,93. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO

Proc. 23079.259543/2023-28

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UBI.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 05/12/2023

Vigência: 3 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidade da Beira Interior (UBI), o Reitor, Professor Doutor Mário Raposo
EXTRATO DE ACORDO

Proc. 23079.213272/2024-45

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos que entre si celebram UFRJ e EPO.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos entre as partes.

Data de assinatura: 26/07/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Ecole Polytechnique de Ouagadougou (EPO), o Diretor Geral, Professor Mohamed Seynou
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.043566/2018-55

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600578758 - 5850.0108738.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 05/08/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 51.253,98, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 29/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024

Processo Administrativo nº 2747/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -SEMED e das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda/MA CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: P R DE O SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.158.982/0001-10. Valor Global: R$ 65.501,15(sessenta e cinco mil e quinhentos e um reais e quinze centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110322

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00185.003015/2022-22.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual - o prazo de vigência fica prorrogada até 3 de agosto de 2025, podendo ter a sua duração estendida por iguais e sucessíveis períodos, limitado a 36 (trinta e seis) meses, conforme disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.553,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 003/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 457/2024-SEMOP, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS NO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 22/08/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 29 de julho de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08659.003921/2020-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de 2,62% referente ao icti acumulado (12 meses) em abril/2024, resultando no valor mensal corrigido de r$ 843,54 (oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), e global anual de r$ 10.122,44 (dez mil cento e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), para o período de 09/04/2024 a 08/04/2025.. Vigência: 09/04/2020 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.122,44. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Nº: 00020/2024. PRG.

Pregão Eletrônico Nº 00015/2024. Compra. Tipo menor preço.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PE. Valor: R$4.148.475,20. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 30 de julho de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
PrÓ-ReitorIa de Administração

AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 68/2024/PRAD/UNIR de 02/07/2024, Processo SEI nº23118.013104/2021-03, foi aplicada a empresa PAPELARIA TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 04.925.681/0001-50, a sancao administrativa denominada:

Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2.5. do termo de referencia anexo I do edital P.E 10/2021/UNIR.

Vigencia 30/07/2024 A 26/01/2025

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa para realizar assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do consultório da Seção Judiciária do Amapá (SJAP).

Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 5-8-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 16/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 30 de julho de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: Recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, nos termos do Decreto n° 9.764, de 11 de abril de 2019, e suas alterações, bem como das Instruções Normativas nº 6, de 12 de agosto de 2019 e nº 96, de 2 de outubro de 2020.

Concedido para:

AltoQI, CNPJ nº 04.305.879/0001-30

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 9/2012.

Nº Processo: 46214.001545/2012-71.

Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratado: ***.202.003-** SEBASTIAO NOBRE GUIMARAES JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 13 de agosto de 2024 a 12 de agosto de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 51.643,08. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160165

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64454.009431/2022-08.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 17.764.352/0001-16 - MARCIA SOCORRO TOMAZ GURJAO 24864722234. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma cantina na 1ª cia de suprimento , visando atender as necessidades do 8º b sup sl. Nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.866,40. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 20/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE 020/2024; Processo: 23122.009649/2024-91; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e AMG BRASIL S.A., CNPJ:11.224.676/0001-85. Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes, comprometendo-se a manter a confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Tecnológico especificadas no Termo de Confidencialidade. Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade e AMG BRASIL S.A: Guilherme Carvalho de Andrade Vieira e Alexander Bruno de Paiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação n. º28, processo nº 103/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Agricultura, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º014/2024, referente a registro de preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização, em favor das empresas Ventisol Da Amazonia Industria De Aparelhos Eletricos LTDA 17.417.928/0001-79, Valor: R$ 174.003,00; Cleide Beatriz Ioris LTDA - 41.947.390/0001-99, Valor: R$ 217.646,00; E. C. Pascoal - ME - 06.315.298/0001-05, Valor: R$ 61.508,00; M. Piciani Pazinato Comercio De Materiais Eletronicos Eireli - 31.455.241/0001-59, Valorl: R$ 422.300,60; C.H.C. Milhomens Tecnologia LTDA - 42.584.277/0001-59, Valor: R$ 201.007,00; Engeservice Seguranca Eletronica LTDA - 02.285.048/0001-19, Valor: R$ 48.549,00; DK Informatica LTDA - 48.373.392/0001-60, Valor: R$ 176.330,00; America Comercio, Importaçao E Exportaçao LTDA 84.558.808/0001-89, Valor: R$ 238.702,00; Ilcara Maria De Castro Bailly LTDA. - 29.552.649/0001-05, Valor: R$ 7.600,00; Sul Agua Equipamentos LTDA - 46.344.050/0001-97, Valor: R$ 8.929,35; LS Servicos De Informatica E Eletronica LTDA - 10.793.812/0003-57, Valor: R$ 42.845,00. Valor total adjudicado: R$ 1.599.419,95.

Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de julho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956149. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE ALAGOAS, CNPJ nº 12375994000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 334.250,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/06/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços

AVISO DE ADESÃO A ATA

ID: 2024.071E0700001.16.0011

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: INOVATECH LTDA-ME

OBJETO: ADESÃO À ARP 043/2023 DA PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

VALOR: R$ 115.900,00

VIGÊNCIA: 30/07/2025

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação;

Vargem Alta/ES,

30 de julho de 2024.
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do contrato 15.07.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara. Contratado: MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.235.749/0001-07. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo motocicleta para o Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021, ART. 75, II; Vigência: 19.07.2024 - 19.07.2025. Valor total: e R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dotação orçamentária: N. 4.4.00.00.00. Data da assinatura: 19 de julho 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinado pela contratada: Pablo Dantas Tavares.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação n. º27, processo nº 540/2024.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Os (a) secretários (a) municipais de Obras e Serviços Públicos, Educação, Gabinete, Agricultura, Saúde e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º026/2024, referente a registro de preços para aquisição de refeições prontas (marmitex), em favor das empresas S B Januario - 39.432.993/0001-06, Valor: R$ 291.726,00; Otair Gomes Da Silva - 13.534.969/0001-94, Valor: R$ 250.680,00. Valor total adjudicado: R$ 542.406,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de julho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 2023.07.13.1. Concorrência N° 2023.03.08.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Adequação De Estradas Vicinais, Através Do Contrato De Repasse Nº 938996/2022/Mapa/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - prazo de duração: até 12 de julho de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 12 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90002/2024 - Nº Processo: 6895/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE, PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA DO TRIBUNAL, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024. Data e hora da sessão: 14/08/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

Estevam Rodrigues Aguiar

Presidente da Comissão de Contratação Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.008646/2024-85.

Dispensa Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 47.137.220/0001-25 - MARGARET FERNANDEZ IOZZI LEMES 13856072896. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de vagas de estacionamento em proveito Utra/Ribeirão Preto desta SFA-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - alinea: a. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 28.644,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8165495708647404.

Em 30 de julho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais/ARC 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8351402841844251

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8185670318807552

Em 30 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 922/2020.

Nº Processo: 50600.003692/2020-17.

Pregão. Nº 372/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 04.845.931/0001-41 - CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZACAO DE MAPAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução (12/01/2021 - 12/01/2026) e de vigência (12/04/2026) e pi do contrato passará de r$ 9.282.571,65 (nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para r$ 10.768.954,17 (dez milhões, setecentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), devido ao acréscimo de r$ 1.794.939,76 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) e decréscimo de r$ 308.557,24 (trezentos e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 05/06/2024 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.768.954,17. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 0002532-86.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, decorrente da celebração da convenção coletiva de trabalho n.° rr000011/2024 (0851143, pág. 3) da categoria, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 18/03/2024.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.918,44. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Técnico em Contabilidade RUY CRUZ DA COSTA JUNIOR, registrado neste CRCAM sob nº AM-013187/O, foi punido com a pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início a contar da publicação do presente edital, cumulado com a penalidade ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº 2023/000014, prevista nas alíneas "d" e "g" do art. 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46, c/c Item 20, alínea "c" do CEPC (NBC PG 01) e c/c o § 3º do art. 56 e art. 57 da Resolução CFC nº 1.603/2020, por meio da Deliberação nº 0134/2024, o qual foi homologado pelo Conselho Federal de Contabilidade em 17 de abril de 2024.

Manaus, 30 de julho de 2024.

André de Medeiros Caria

Presidente do CRCAM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27-2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 16/08/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação na modalidade voz sobre IP para números fixos virtuais ilimitado para fixo e móvel nacional, com disponibilização de telefones IP e servidores físicos PABX IP em comodato, (incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte técnico), destinados à SMTT, SEMAD, SEINF, SECULT, SEMAR, SESAU, SESOC e SEMEC, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781.

O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE017/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM MODULOS INTEGRADOS DE GESTÃO EM ATENDIMENTO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL REGIONAL, NESTE MUNICÍPIO, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial.

Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 30 de julho de 2024.

Pamela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024SEMAS

Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Nilo Peçanha - BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 14 de Agosto de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 SRP - Abertura: 13/08/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço para possivel Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do tipo filé de peito de frango, sobrecoxa de frango e ovos bancos tipo extra classe "A", referentes ao lote 02 do Pregão nº 002/2024, declarado fracassado, para atender a alimentação escolar do Município de Nova Soure-BA, e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP- Nova Soure/BA, 30/07/2024.

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS - BA Contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI CNPJ nº 40.017.486/0001-95 Contrato nº 135-2024Objeto: Pavimentação de vias públicas designadas como Rua Prof.ª. Ivanilde de Araújo Silva e Rua João Batista de Araújo, na sede do município de Palmeiras. Vigência: 29 DE JULHO DE 2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais), Fundamentação legal: NLLC Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 12/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 039/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.07.05.2

CONCORRÊNCIA N° 2024.04.15.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para revitalização, reforma e construção de Infraestrutura No Centro Cultural Do Araripe, Do Município De Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 899253/2020/Mtur/Caixa, celebrado entre o ministério do turismo/caixa econômica federal e o município de Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 17.02.13.392.0030.1.083.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. valor global - R$ 702.844,20. Vigência do contrato: 10 meses. assina pela contratante:Raimundo Amadeu de Freitas. Data da assinatura:05 de julho de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.019809/2023-13

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da publicação, em desfavor da empresa Moreira & Peixoto Campos Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.629.755/0001-03, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame, bem como apresentação de documento com informações inverídicas em descumprimento ao subitem 6.3 do Termo de Referência (SEI 4100123), nos termos da Decisão SGA/GAB (SEI 5088630).

HEDER SILVA E NORONHA
Aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 145, de 30/07/2024, Seção 3, página 5, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A, acrescente-se: Valor Global R$ 15.606,01(Quinze mil, seiscentos e seis reais e um centavo).

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral Embrapa Semiárido
Aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ID TCEES: 2024.041E0500002.02.0001

A Gestora do Municipal de Saúde de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 001029/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000001/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (MICROLANCETA E TIRAS REAGENTES GLICEMIA), em favor às empresas: D&M SAÚDE LTDA - CNPJ 38.204.744/0001-09, nos lotes 01, 02 e 04, no valor de R$ 57.980,00; e, SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 51.221.610/0001-56, nos lotes 03 e 05, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), perfazendo o valor total de R$ 123.980,00 (cento e vinte e três mil e novecentos e oitenta reais).

Laranja da Terra-ES, 30 de julho de 2024.

VIVIANE NICKEL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA, através do Agente de Contratação, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico em epigrafe, informando as empresas vencedoras: D&M SAÚDE LTDA - CNPJ 38.204.744/0001-09, nos lotes 01, 02 e 04, no valor de R$ 57.980,00; e, SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 51.221.610/0001-56, nos lotes 03 e 05, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), perfazendo o valor total de R$ 123.980,00 (cento e vinte e três mil e novecentos e oitenta reais).

Laranja da Terra-ES, 30 de julho de 2024.

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, SR/BA, torna sem efeito o Resultado de Julgamento publicado no DOU em 29/07/2024, seção 03, página 154, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2024-05.

Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier

Chefe do Setor de Cadastro e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000035/2024-27 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 10/setembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIANO, LOCALIZADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 928615. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
RETIFICAÇÃO

Informamos que houve uma retificação na publicação do DOU, Nº 128, página 317, extrato ao Contrato Nº 330/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 032/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS - CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08; Onde lê-se: "Valor R$ 517.428,60 (Quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos)" leia-se: "Valor R$ 517.427,40 (Quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos)" Assinatura 02/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 1039/2018.

Nº Processo: 50617.000762/2018-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços em razão do advento da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindilimpe, perfazendo o montante de r$ 982,64 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme tabela com o valor do impacto da repactuação (18439498) e planilhas de custos e formação de preços anexa a este instrumento (17733607,17733631, 17742619, 17742636).. Vigência: 07/01/2019 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.217,65. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000108627202333. Objeto: Registros de Preços para aquisição de LAMBDA-CIALOTRINA, CONCENTRAÇÃO: 5% P/V, APRESENTAÇÃO: CONCENTRADO EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 91465-08-6, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - AUMENTO DE QUANTIDADE. Tomada de Preço Nº 009/2023. Procedimento Administrativo nº 055/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024.

OBJETO: Acréscimo de Quantidade. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: GJS Construtora LTDA - CNPJ nº 12.388.417/0001-52. Valor (acréscimo de 6,0652%) - R$ 16.577,65 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Data do Aditivo: 30/07/2024. Amparo Legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal. Geraldo José de Sousa - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 30 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 18/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADO: AMARILDO JUNIO ALMEIDA TEIXEIRA, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.005454/2023-32

VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 31/12/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Especialização.

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e AMARILDO JUNIO ALMEIDA TEIXEIRA - contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9006/2020 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.20750/3/20-19. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 9.006/2020, em virtude do corte orçamentário estabelecido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio da portaria GM/MPO nº 63, de 8 de março de 2024. Data de Rescisão: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 08038.008828/2019-17.

Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 024/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2024 a 07/08/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.791,36. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 034/2024. Ata nº 203/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 034/2024- Empresa Detentora da Ata: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N.S.A. LTDA - cujo o objeto - REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS FRENQUENTADORES DA NAOTT - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$ 1.373.182,44 (um milhão trezentos e setenta e três, cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/07/2024. Holambra, 30 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 034/2024. Ata nº 204/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 034/2024- Empresa Detentora da Ata: GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & CIA LTDA- cujo o objeto - REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS FRENQUENTADORES DA NAOTT - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$ 147.196,00 (cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e seis reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/07/2024. Holambra, 30 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538008082202453. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes: Mesa cirúrgica, Videoduodenoscópio, Foco cirúrgico auxiliar móvel, Detector fetal de mesa, Termohigrômetro e Foco cirúrgico de teto, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 13412024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de reforma do Arquivo Geral e do Depósito Público de Ananindeua-PA, com intervenções no muro, adequações em galpão e pintura, cujas especificações estão definidas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer informações referente ao edital, entrar em contato através do cpl@trt8.jus.br..

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 80003-00001-2024NE002024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2019 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002431/2018-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1 o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato nº 35/2019 a partir de 25/03/2024.

1.2 o presente contrato está sendo rescindo por motivo em virtude de nova licitação, portanto este contrato será rescindido amigavelmente no dia 25/03/2024, cumprindo também o aviso mínimo de 30 dias através do envio do ofício nº 8/2024/re-sinf/re-dai/re-proap/reitoria/ifmg.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000014659202450. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LEVOFLOXACINO 500MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-CEL/PMM

A Fundação Casa da Cultura de Marabá, A Presidente WANIA CRISTINA GOMES FERREIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000020/2024-97 Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-CEL/PMM, a decisão do Presidente da CEL, Registro de Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS E ACESSÓRIOS PARA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E SUAS EXTENSÕES QUE ATENDERÃO A DATA CIVICA E CRONOGRAMAS ESCOLARES. Vencedor: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, lote 01: R$ 179.999,96, Lote 02: R$ 59.837,74, Lote 03: 87.499,69, Lote 4: 28.999,99, Lote 05: 109.548,00, Lote 06: 36.502,00, perfazendo o valor total dos lotes R$ 502.387,38; assinada 25.07.2024. Recurso: convênio entre Vale e FCCM, recursos de emendas e recursos próprios.

WANIA CRISTINA GOMES FERREIRA

Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 15/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000020/2024-97 Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-CEL/PMM, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS E ACESSÓRIOS PARA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E SUAS EXTENSÕES QUE ATENDERÃO A DATA CIVICA E CRONOGRAMAS ESCOLARES. Vencedor: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, lote 01: R$ 179.999,96, Lote 02: R$ 59.837,74, Lote 03: 87.499,69, Lote 4: 28.999,99, Lote 05: 109.548,00, Lote 06: 36.502,00, perfazendo o valor total dos lotes R$ 502.387,38; assinada 30.07.2024. Recurso: convênio entre Vale e FCCM, recursos de emendas e recursos próprios. Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CEL/FCCM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000022/2024-86 Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CEL/FCCM, Tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 13 de agosto de 2024 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E DE MENSTRUAÇÃO PARA OS JOVENS DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E SUAS EXTENSÕES. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM - Fundação Casa de Cultura de Marabá, folha 31 Quadra especial Lote 01 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: licitacoes@casadaculturademaraba.org.

WANIA CRISTINA GOMES FERREIRA

p/ comissão de licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO N° 45/2024/FCCM - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/CEL/FCCM Processo SEI nº 050909204.000010/2024-51. Objeto: Aquisição de 50 MB dedicado + IP Público Único, tipo fibra dedicada - EoF, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet para atender as necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM. Empresa: I R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: nº 09.634.107/0001-56, Valor da contratação: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021. Assinado: 30/07/2024, recurso próprio da FCCM. Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.