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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 - CONCORRÊNCA ELETRÔNICA N. 029/2023 - Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: DU ZE Serviços de Limpeza Urbana Ltda. Objeto: Prest. de serv. e fornecimento de materiais para a obra de engenharia de revitalização total da praça pública Adolfo Haas. Valor: R$ 343.000,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de doze meses, contado da data de assinatura do contrato e execução 07 meses após ordem de início. Em 12/03/24.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2023

Vencedora: DU ZE Serviços de Limpeza Urbana Ltda com valor total de R$ 343.000,00.

Nova Petrópolis/RS, 7 de março de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo - Contrato de Partilha nº 48610.012962/2017-14 - Alto de Cabo Frio Central_P3. Processo Administrativo: 48610.223213/2023-51. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data para término das atividades para 30/04/2027. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinado por: Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Jonilton Pessoa, Gerente Executivo de Exploração da Petróleo Brasileiro SA. (Petrobras), Juliana Vargas Costa Giordano - Diretora Jurídica da BP Energy do Brasil Ltda., Tabita Yaling Cheng Loureiro - Diretora Técnica e Presidente Interina da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - (PPSA), assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
EDITAL Nº 59, DE 13 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Guanambi, Área Pedagogia, Processo n° 23330.251300.2023-13,conforme quadro abaixo:

Área do Conhecimento

Habilitação Mínima Requerida

Nº de Vagas

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Pedagogia

Licenciatura em Pedagogia com, no mínimo, Pós-graduação Latu Sensu, na área da educação.

(Diploma reconhecido pelo MEC)

01

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

40 horas

Guanambi

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 15/03/2024 a 21/03/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
edital

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 1/2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 161 de 16/01/2024, publicada no DOU de 17/01/2024, tendo em vista os termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e considerando o Edital nº 01/2024 de 19/02/2024 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve:

I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 01/2024, conforme abaixo:

Área: EDUCAÇÃO FÍSICA

Candidato(a)

Nota Final

Classificação

Daniel Bessa da Silva

66,7

1º

Lailde Linhares Goez

Não compareceu

Desclassificado(a)

Maurílio Alves de Moura Júnior

Não compareceu

Desclassificado(a)

CÍCERO JOSÉ DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Nº Processo: 23087.003381/2024-57

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: JOSÉ ROBERTO SÓSTENA NETO

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 13-03-2024 a 12-09-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23823.000373/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2019.. Vigência: 08/03/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.117,84. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 09/2024. Processo nº 23422.026216/2023-34. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Conselho Comunitário da VIla C, CNPJ: 06.294.217/0001-38. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a Transposição de modelo de ações sociais, culturais e educativas inovadoras induzidas por projetos de ensino, pesquisa e extensão universitária no Conselho Comunitário da Vila C. Data da assinatura 13/03/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo Conselho Comunitário da VIla C - Antonia Madalena Zanella - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 08/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tabuleiro do Norte.

CONTRATADA: NATÁLIA DE ALMEIDA MAIA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/03/2024 a 29/06/2024.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, inciso I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa 2109 (Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação) - Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.

ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e NATÁLIA DE ALMEIDA MAIA, pela contratada.
EDITAL Nº 31/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Bioquímica Clinica - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

KARLA SIMONE COSTA DE SOUZA

9,40

Aprovado(a)

1º lugar

ESTEFANI PONTES SIMAO

6,99

Aprovado(a)

2º lugar

JENIELLY DE NORONHA FERREIRA DE CASTRO

6,47

Aprovado(a)

3º lugar

Unidade: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Imunologia Clínica - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

CASSIO RICARDO DE MEDEIROS SOUZA

9,32

Aprovado(a)

1º lugar

LUIZ HENRIQUE AGRA CAVALCANTE SILVA

8,80

Aprovado(a)

2º lugar

CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES AGUIAR

7,15

Aprovado(a)

3º lugar

Em 13 de março de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 60439.000218/2021-42.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente 3º termo de apostilamento 001/2024 tem como objeto reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa) e conforme a orientação no diex nº 2472-3ª seção/dpgo/vch dgp - circular, de 08 de agosto de 2023 e previsto em art. 136, inciso iv da lei 14.133/2021. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃODispensa de Licitação Eletrônica 1/2024

O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, a Revogação, Dispensa de Licitação Eletrônica 001/2024, Processo Administrativo nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Reservatório D'agua de 30.000 Litros, Metálico, Tipo Taça e Extensão do Sistema de Saneamento de Água de Marilândia, Município de Araguaçu/TO, de acordo com Projeto de Engenharia, ao tempo que decidem pela revogação da referida Dispensa de Licitação Eletrônica, em virtude da adequação do Edital, uma vez que na plataforma foi inserido prazo de 6(seis) horas para lances, fechando as 14h30min, no entanto o aviso de dispensa, estabeleceu o prazo de 7(sete) horas, ou seja teria que ter fechado as 15h30min.

Assim, em decorrência do deferimento do Recurso, da empresa LMX DO BRASIL LTDA, como também em virtude do princípio da isonomia, se faz necessário a adequação do edital e nova publicação, oportunizando o mesmo período de lances aos licitantes interessados.

Araguaçu/TO, 12 de Março de 2024

Jarbas Ribeiro Ivo

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 06/2024 - Processo 019/2024. Registro de preço para prestação de serviço de confecção de faixas, banner e outros, para atender as unidades administrativas do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 27/03/2024 às 09:30 horas.

O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Espera Feliz/MG, 13 de Março de 2024.

Sâmela Nascimento Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260358

Aquisição de Compressor Parafuso API 619

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Retificação de Avisos de Licitação - No aviso de licitação, publicada na edição de Nº 50 do DOU em 13 de março de 2024, na seção 3, página 242, e no DOE-MG na edição do dia 13 de março de 2024 e Jornal O Tempo na edição do dia 13 de março de 2024 onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de lanches e Pão Frances para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Data: 03/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Objeto: Aquisição de lanches e Pão Frances para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios. Data: 03/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 13 de março de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071 referente ao Contrato nº 062/CAE-CCARJ/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 50, de 13/03/2024, Seção 3, página 12,

Onde se lê: "Vigência: 08/03/2024 a 08/02/2025",

Leia-se: "Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025", em todo o referido extrato publicado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ANTÔNIO ORLANDO DE OLIVEIRA DOURADO LOPES

001.XXX.XXX-21

23038.012465/2021-14

PROEX-601/2021

DE: 30/04/2024 PARA: 02/01/2023

25/01/2024

ALEXANDRE PIO VIANA

635.XXX.XXX-53

23038.002347/2021-06

PROEX-315/2021

DE: 30/04/2024 PARA: 29/01/2023

02/02/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (frango caipira) da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à Alimentação Escolar, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Igaci, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

LOCAL/PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Antônio Toledo, nº 148 - Centro, Igaci/AL, de 15/03/2024 a 03/04/2024.

ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03 de abril de 2024 às 10:00h (HORÁRIO LOCAL). Sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Antônio Toledo, nº 148 - Centro, Igaci/AL.

INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 13h na sede da Prefeitura ou pelo site: www.igaci.al.gov.br

Igaci/AL, 13 de março de 2024.

VALTER LOUREIRO DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 07/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (Linha Branca).

A sessão Pública ocorrerá no dia 27 de março de 2024, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília).

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência, Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114639

Nº Processo: 03617000006202411. Objeto: Locação de veículos para atender a Superintendência do IBGE no Tocantins em todas as suas demandas de trabalho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qd. 401 Sul, Conj. 01, Lt. 17, 1 Andar - Ed. Gold Star, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/114639-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 114639-11301-2024NE000001
EDITAL Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

PARA ATUAR NOS HOSPITAIS E INSTITUTOS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Interministerial nº 11.259, de 5 de maio de 2020 e a Lei nº 14.580, de 11 de março de 2023, o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e a Portaria GM/MS nº 3091, de 15 de janeiro de 2024, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de até 479 (quatrocentos e setenta e nove) profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais, localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do Edital de condições gerais disponível, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes/processo-seletivo-simplificado/2024/edital-no-4-2023-secretaria-de-atencao-especializada-a-saude-saes.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A inscrição deverá ser realizada dentre o período de 13 de março de 2024 a 19 de março de 2024 por meio eletrônico, no portal do Instituto Carlos Chagas, disponível em https://institutocarloschagas.selecao.net.br/termo/2/ , nos termos do Edital de condições gerais disponível no endereço eletrônico https://institutocarloschagas.selecao.net.br/informacoes/2/.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 12,00 para os cargos de nível médio e de R$ 15,00 para os cargos de nível superior.

1.3 As contratações temporárias, objeto do presente Processo Seletivo Simplificado, terão o prazo contratual de até 06 (seis) meses, podendo ocorrer prorrogações previstas em lei.

1.4 O presente edital contemplará cargos de nível médio e superior nos cargos/especialidades, com as seguintes jornadas e respectivos valores de remuneração:

CATEGORIA

NÍVEL

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO

MEDICINA

SUPERIOR

210

24 HORAS

R$ 11.000,00

ENFERMAGEM

SUPERIOR

60

40 HORAS

R$ 3.500,00(*)

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

MÉDIO

106

40 HORAS

R$ 2.000,00(*)

GESTÃO E APOIO - NÍVEL SUPERIOR

SUPERIOR

103

A DEPENDER DO CARGO

R$ 3.000,00

TOTAL GERAL

479

/*/*/

/*/*/

* A Remuneração observará o piso salarial de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, nos Termos da Lei nº 14.434/2022.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02501.002581/2021-31.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) messe, para até 23/03/2025, e alterar a denominação da Contratada em decorrência de alteração do Contrato Social. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 00088.001114/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contatual. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.902,24. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 08/2024 - Processo 024/2024. Registro de Preço para futura Aquisição de Parque Infantil, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 27/03/2024 às 09:30 horas.

O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Espera Feliz/MG, 13 de Março de 2024.

Sâmela Nascimento Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Termo de Fomento Nº 951834/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE, CNPJ nº 28.557.412/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 951834/2023, até 22/06/2024, visando o "Apoio para a realização Primeira Etapa do Campeonato Paulista de Basquete 3x3". Vigência: 27/12/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 12/03/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Convenente: FLAVIO PEREIRA SERRA. Processo: 71000.068821/2023-96.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000032202444. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, ar-condicionado e unidade condensadora. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem estar de acordo com o Termo de Referência, anexo do Edital do pregão eletrônico..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Chefe do Serviço de Compras e Administração de Materiais

(SIASGnet - 13/03/2024) 254448-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 60439.000218/2021-42.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente 4º termo de apostilamento 002/2024 tem como objeto reajustar o valor contratual para serviços previsto em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa), onde o valor reajustado era de r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o novo valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme o diex nº 6 - div sau/1º bec, de 08 de janeiro de 2024. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 05.400.006/0001- 70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024).

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EDITAL Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Simplificado

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Teoria da Contabilidade; Tecnologia da Informação Aplicada à Contabilidade; Tópicos Especiais em Contabilidade; Contabilidade e Controladoria e demais unidades curriculares da área.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências Contábeis; OU Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; OU Economia com ênfase em Controladoria OU Bacharelado em Controladoria e Finanças; OU

Graduação em Ciências Contábeis OU Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; OU Bacharelado em Controladoria e Finanças com Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área de conhecimento da CAPES.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Varginha/MG - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 15/03/2024, às 8 horas, até o dia 01/04/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 104/2021.

Nº Processo: 08763.001008/2019-91.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: SONIA MARIA PINTO GURGEL ROCHA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 104/2021, prestação de serviços de locação de imovel, pelo prazo de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.699,89. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Contrato

Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: Lister sociedade individual de advocacia. Processo 0000023/2024. Contrato nº 000068/2024. Inexigibilidade 000003/2024. Valor R$ 28.800,00 anual. Objeto: Contratação de serviço de ornamentação dos espaços de reuniões pedagógicas e momentos diversos, com alunos, pessoal docente e demais servidores da SEMEC, para culminâncias de Projetos Educacionais da Rede Municipal de Ensino até dezembro de 2024. Vigência 11/03/2025. Espera feliz, 13/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
resultado de julgamento CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2023

Considerando o disposto no Edital 001 - Iniciativas Artísticas e Culturais, referente à Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e após análise criteriosa das propostas apresentadas, torna-se público o resultado final da seleção e premiação, artistas e grupos artísticos enquadrados como pessoa física ou jurídica, sediadas e atuantes no Município de Arapiraca/AL, de todos os segmentos artísticos elencados no edital. Este resultado contempla projetos de iniciativas artísticas e culturais para ações de estímulo à cultura, com recursos do Governo Federal, com informações disponíveis no site https: //lpgarapiraca.com.br/.

Marília Almeida de Albuquerque Melo

Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Juventude
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2023

Processo Licitatório 100/2023 Inexigibilidade 019/2023

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o Credenciamento das seguintes pessoas jurídicas: Instituto Mineiro De Cirurgia Minimamente Invasiva E Robótica LTDA CNPJ: 32.545.275/0001-05 Laboratório Almeida LTDA CNPJ: 26.598.586/0001-21 Nucleo De Saúde Mais LTDA CNPJ: 40.108.725/0001-12 Cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para atender aos usuários do Sistema Único De Saúde Do Município De Riacho Dos Machados-MG. Informações pelo e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com.

Italo Rossine Gomes Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 2669/2024 - Contrato: 20/2024. Partes: TRT e VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME. CNPJ:07.795.905/0001-44. Objeto: prestação dos serviços de: I- Item 4: audiodescrição pré-gravada (audiovisual) com medição por minuto; II- Item 6: legendagem para surdos pré-gravada (audiovisual) com medição por minuto. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de empenho: 2024NE000749, de 07/03/2024. Valor total: R$16.072,00. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura . Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Walmir Corrêa Nascimento. Data: 08/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Município torna público a retificação do Edital: 1 - Fica alterado, no quadro referente ao Objeto, a descrição do item 01 do presente Edital o qual passa a constar: "Veículo tipo Sedan, zero km, na cor branca com as seguintes características técnicas mínimas: ano/modelo 2024/2024, 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) ocupantes (incluindo o motorista), motor com potência mínima de 98 cv, movido a etanol e gasolina; transmissão automática e de no mínimo 05 (cinco) marchas frente e 01 (uma) ré, freios abs/ebd, direção hidráulica ou elétrica, computador de bordo, ar condicionado, air-bag (duplo frontal), travas elétricas nas 04 (quatro) portas e vidros elétricos ao menos nas 02 (duas) portas dianteiras, alarme antifurto, porta malas de no mínimo 250 (duzentos e cinquenta) litros, sensor de ré.." 2 - Fica Retificada a data de abertura da Sessão Pública para 28/03/2024 as 9h. 3 - Ficam ratificados os demais termos do Edital. Publique-se. Informações no Setor de Compras e Licitações, (54) 3698-4195.

Felippe Júnior Rieth

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 201057

Reabertura

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a REABERTURA do Chamamento Público nº 01/2024, que tem como objeto o recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.

O recebimento das propostas poderá ser feito até as 23:59h do dia 01/04/2024, por meio eletrônico, podendo ser por intermédio do e-mail central.licitacao@economia.gov.br ou via protocolo eletrônico por meio do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos.

O Edital de Chamamento Público bem como as demais informações sobre o processo podem ser consultados pelo portal https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico/central-de-compras-seges-uasg-201057/2024.

COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DAS DOAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158506

Processo: 23051.022535/2023-83.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA.

Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE ÁREA FISICA DE BEM PUBLICO PARA SERVICOS DE RESTAURANTE ESTUDANTIL.

Fundamento Legal: LEI N 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 1.660.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA

Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, volumosos, bem como a execução de serviços de varrição, capinação, roçagem, poda de árvores e arbustos e pintura de guias, conforme especificações técnicas descritas em anexo ao Projeto Básico. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação ao VENCEDOR do certame a empresa: ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 19.142.746/0001-68, com VALOR GLOBAL de R$ 13.944.603,00 (Treze Milhões, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Três Reais).

Iguatu-CE, 13 de março de 2024.

Ana Claudia dos Santos Cavalcante

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIIVO

CONTRATO DE GESTÃO N° 2/22-SMS

Extrato 5º Aditivo ao Contrat. de Gestão N° 2/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ nº 04.776.677/0001-77. Objeto: A Renovação CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2022-SMS, C.P. CH22002-SMS, P296386/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 50.322.876,94 (Cinquenta milhões trezentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 17/03/2024 a 16/03/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a CLÁUSULA 7º do CONTRATO. Data da Ass.: 13/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 71.485.056/0001-21, estabelecida à Avenida São Paulo, 750, Além Ponte, em Sorocaba/SP, CEP 18013-002 neste ato representada pelo Superintendente Executivo Reinaldo Beserra dos Reis, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará a COTAÇÃO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de-obra e equipamentos à reforma de Centro Cirúrgico do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, mediante Convênio nº 917658/2021.

O edital de Cotação Prévia e respectivos documentos estão disponíveis nos sites: www.santacasasorocaba.com.br e https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br.

Sorocaba, 13 de março de 2024.

REINALDO BESERRA DOS REIS

Superintendente Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de quadras poliesportivas no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 26/03/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.004901/2023-50.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Prestação de serviços de capacitação de servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no ensino da língua inglesa, nos níveis básico, intermediário, avançado, conversação e técnico personalizado/executivo..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 797.449,76. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 76/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA SERGILAB PODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 01.463.618/0001-50 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 16.633,00 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e três reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.000872/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Maravalha de Pinus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 007/2024, que tem por objeto a aquisição de pneus, menor preço global. Data: 26/03/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.

Em 13 de março de 2024

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230010094202336. Objeto: Contratação de prestação de serviços por empresas especializadas no fornecimento de material, instalação de mezanino metálico e projeto executivo da estrutura, aquisição e instalação de estrutura modular termoacústica para banheiros, bem como toda infraestrutura elétrica e seu projeto executivo, dados, pisos, paredes, tubulações, forros e divisórias para adequação de salas de escritório no prédio da SUPTEC do CTMSP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/03/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323001620202444. Objeto: Aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160002-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330250361202444. Objeto: Aquisição de material medico e odontológico . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição válida dos itens no Termo de Referência. .

JADSON COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 158442-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720010852202355. Objeto: Serviço de emissão de bilhetes rodoviários.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 120016-00001-2023NE000814
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 48500.001302/2020-42.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Repactuar em 0,11% o valor contratual tento em vista a alteração salarial do cargo de telefonista, de acordo com a cct sinttel/seac 2024.. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.682.121,23. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23069.191016/2022-47.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 43.690.572/0001-52 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 17/03/2024 a 17/03/2025. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PAA

Resultado de Classificação Final. Chamada Pública nº 05/2023 PAA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos do Salário Educação pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pela Resolução Nº GGALIMENTA de 3 de junho de 2022 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.

A Comissão Permanente de Licitações apresenta o Parecer Técnico de Análise Documental e Análise Sensorial exarados pelas Gestoras Contratuais acerca das documentações e amostras apresentadas pelas Cooperativas, e informa que todos itens restaram CLASSIFICADOS. Restando a classificação final conforme segue: 1º Cooperativa De Desenvolvimento Regional Ltda    vencedora para os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, com valor total de R$ 611.895,30; 2º Coop. Singular de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES vencedora para os itens 1, 6, 8, 19, 20, 23, 28, 33, com valor total de R$ 252.949,00; e 3º Coop. De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra vencedora para os itens 3, 4, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 21, 22, 30, 3, com valor total de R$ 388.368,82. Assegurando o princípio do contraditório e da ampla defesa, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos conforme a Lei 8.666/93. O Parecer Técnico Final encontra-se disponível aos interessados na Divisão de Licitações e no endereço www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim-RS, 13 de março de 2024.

Comissão DE LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41, a penalidade de advertência c/c multa no importe de R$ 59,70, pelo desatendimento aos subitens 2.4 a 2.4.4, 2.8, 2.12.2, 2.13.1, 2.13.1.3, 2.17, 2.17.1 e 2.19.3, bem como o item 8 e subitens 8.1.1 a 8.1.3, todos do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2018, com fundamento na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 04.008.10.2019 e artigos 86 e 87, I e II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0029902-97.2021.4.03.8000. Data: 10/03/2022.

Otávio Augusto Pascucci Perillo

Diretor-Geral
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, atendimento de consultas médicas com especialidades e serviços odontológicos no município de Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 01/04/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/.

Em 13 de março de 2024

Hebert Pessoa Novais Silva

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA- MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para atender aos alunos da rede municipal de Ensino, para o ano de 2024, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 08/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Situada à Praça Coronel Bembem, 1.477, Centro - CEP 39.460-000 - Manga(MG). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br.

Manga, 13 de março de 2024

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
Extrato de Credenciamento

OBJ.: Credenciamento da Clínica Andréia Furtado Riccio, CNPJ 44.802.060/0001-01, sediada na Rua Paracatu, nº 1154,sala 710, Bairro Santo Agostinho - MG para prestação de serviços de assistência à saúde, na Especialidade de Nutrição aos beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0002742-11.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 08/03/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante e Andréia Furtado Riccio, Diretora-Geral pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº.029/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF n° 053.xxx.xxx-05. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 11.03.2024 a 10.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 06/2023, do P.L nº 21/2023 - PE - Registro de Preços nº 7/2023 - (Consórcio União da Serra Geral) - Objeto: Gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao consorcio união da serra geral, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. FERNANDA CRISTIANO DE ALMEIDA GOMES- Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 35 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 5645 a 5679, livros de registros n° 59. www.fsg.edu.br/diplomas

CAXIAS DO SUL, 13 DE MARÇO DE 2024.

Denis Pereira Chidem

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Secretaria Municipal de Administração. Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 013.2024.CON.002.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 2.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pontes no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme o Contrato de Repasse Nº 915533-2021, localizadas no Município de Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.042.607,10 (um milhão quarenta e dois mil seiscentos e sete reais e dez centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/04/2024 (quarta-feira) às 09:00hs, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de março de 2024

Amanda Barreto

Agente de Contratação