gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 735/2023.

Nº Processo: 50603.002251/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de mais 30 (trinta) meses consecutivos, contados de 12.12.2023 a 12.06.2026. Vigência: 10/10/2024 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.381,27. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158636

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23243.002582/2021-44.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 03/2021 - terra forte eireli (sei nº 1468526), de prestação de serviços de reformas, ampliações e manutenções preventivas ou corretivas, sob demanda, de modo continuado, para atender às necessidades do ifro campus jaru, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 à 31/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.435,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.046943/2023-46.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2028. Valor Total: R$ 1.383.743,52. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000354-FJF. Objeto: Bombas Comparativas e Manômetros Digitais, conforme Termo de Referência 039/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
EDITAL N° 91, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 237 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 73/2024, publicado no DOU de 06/09/2024, Seção 3, página 62, a seguir discriminado.

CAMPUS PINHAIS

Área do conhecimento: MATEMÁTICA

Número de vagas: 01(UMA)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

1

ALLAN NIELS DE OLIVEIRA

82,00

2

ANDRÉ GUILHERME BUSS LEMES

65,43

3

MARCEL THADEU DE ABREU E SOUZA

56,43

CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158636

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23243.002582/2021-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 03/2021 - terra forte eireli (sei nº 1468526), de prestação de serviços de reformas, ampliações e manutenções preventivas ou corretivas, sob demanda, para atender às necessidades do ifro campus jaru, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 à 31/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.435,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 41.160.821/0001-72 - MEDICLIN DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 804/2020 - UASG 751212

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 63999.000897/2020-58.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2020-008/00, por 4 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.774,32. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 42/2013.

Nº Processo: 25043.001944/2012-71.

Dispensa. Nº 30/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 14.663.306/0001-32 - DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 42/2013, destinado a locação do imóvel sede das instalações do polo base de juazeiro/bahia, em conformidade com o artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.484,25. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MCIDADES. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00092/2024 - 09.10.24 - KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.813.128,85.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.813.128,85..

Poço Dantas- PB, 4 de Outubro de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
S

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MCIDADES. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00091/2024 - 09.10.24 - KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 363.248,83.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 363.248,83..

Poço Dantas- PB, 4 de Outubro de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO

JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO - CHAMADA PÚBLICA - Nº 6/2023

O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizado pelo Decreto S/N de 05 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 006/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento Nelson Barros e Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Impetrado pelo Instituto de Gestão Multiplicidade - IGPM. Processo Administrativo: Nº 16866/2024. No mérito, julgo pelo PROVIMENTO do Recurso. O inteiro teor da Decisão Definitiva se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por e-mail: saudelaurodefreitas@gmail.com.

Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024

Contratada: CONSÓRCIO LF IP, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 57.486.868/0001-60 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 006/2023. Processo Administrativo: 11723/2023. Objeto do Contrato: O presente contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 006/2023, nos termos do Processo Administrativo - Nº 11723/2023, tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços operacionais do parque de iluminação pública do município de Lauro de Freitas, incluindo atividades preventivas e corretivas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP. Dotação Orçamentária: 0800.0004.2158.339039.17510000 Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 17.675.997,41 (dezessete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
EDITAL Nº 42, DE 11 de OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 067, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Câmpus Suzano, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: QUÍMICA

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Marcos Pereira de Lacerda Junior

139,83

2º

Caio Ricardo Faiad da Silva

136,25

3º

Thais Correa

131,50

4º

Mariane Satomi Weber Murase

128,17

5º

Marcelo Alves de Souza

110,92

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Caio Ricardo Faiad da Silva

136,25

Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Eugenio de Felice Zampini
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2024. Objeto futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária ELEMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.004.994/0001-03. Valor: R$ 472.715,00 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e quinze reais). Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2024. Objeto futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária JAIR RIBEIRO DOS SANTOS VIDRACARIA LTDA, CNPJ nº 11.472.684/0001-40. Valor: R$ 97.886,00 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais). Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2024. Objeto futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 25.054.102/0001-10. Valor: R$ 40.467,00 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 4526/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e montagem de equipamentos para a implantação de uma academia no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 80024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64154.003494/2024-99.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 288.452,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 163/2021 - CREDENCIAMENTO nº006-2021. Contratado: GEAN GUSTAVO DOURADO CARDOSO, objeto: Contratação de pessoa física para acadêmico de Educação Física ou Esporte, para atender ao programa Segundo Tempo, conforme Convênio SICONV Nº 880655/2018 - Ministério do Esporte. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 4 (quatro) meses.Data da Assinatura: 11/10/2024.Vigência: 14/10/2024 à 14/02/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 317/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1584.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para renovação de 40 (quarenta) licenças Single User da assinatura Autodesk: 110004663055 - Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year Subscription Renewal Switched From Multi-User 2:1 Trade-In do fabricante Autodesk, com direito a garantia, suporte e atualização tecnológica pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 24/10/2024. Recebimento das propostas até as 12h00 do dia 25/10/2024. Recebimento dos lances das 15h00 às 15h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 25/10/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Juliana Bassoli

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 302/5688-2024

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/RE, abrangendo os estado da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 07/11/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 07/11/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às 11h30min do dia 07/11/2024 - acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1522.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Núbia M P Caldeira

Licitadora
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967888/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de CATENDE/PE, CNPJ 10.186.138/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Catende/PE (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000704, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 09/10/2028 Emerson Gomes de Almeida e GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967898/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ÁGUAS BELAS/PE, CNPJ 11.286.341/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Águas Belas / PE (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000733, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2027 Assinatura 10/10/2024 Emerson Gomes de Almeida e Luiz Aroldo Rezende de Lima.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968246/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Capinzal/SC, CNPJ 82.939.406/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de capinzal/sc.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.113.685,34; dos recursos: R$ 7.113.685,34, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001373, de 30/09/2024. Vigência 09/10/2024 10/10/2028 Odirlei Sudatti e Nilvo Dorini.

Termo de Compromisso nº 968234/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campos Novos/SC, CNPJ 82.939.232/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água na área urbana do município de campos novos/sc.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.862.120,57; dos recursos: R$ 7.854.120,57, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001362, de 30/09/2024, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 09/10/2028 Odirlei Sudatti e Gilmar Marco Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968156/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capistrano/CE, CNPJ 07.063.589/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche pré-escola bairro manzagão ii, capistrano/ceará - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001836, de 27/09/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Antônio Soares Saraiva Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968211/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guanhães/MG, CNPJ 18.307.439/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de Guanhães/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.859.664,62; dos recursos: R$ 742.983,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001340, de 30/09/2024, R$14.116.681,39 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 30/09/2028 - Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Dóris Campos Coelho.

Termo de Compromisso nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pocrane/MG, CNPJ 18.334.318/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e/ou Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Pocrane/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.832.109,96; dos recursos: R$ 441.605,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001389, de 30/09/2024, e R$ 8.390.504,46 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Ernane Jose de Macedo.

Termo de Compromisso nº 968207/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lajinha/MG, CNPJ 18.392.522/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Lajinha/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.200.000,00; dos recursos: R$ 410.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001336, de 30/09/2024, e R$ 7.790.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e João Rosendo Ambrósio de Medeiros.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968340/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Muriaé/MG, CNPJ 17.947.581/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água potável no Município de Muriaé/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 29.760.932,31; dos recursos: R$ 1.488.046,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001445, de 04/10/2024, e R$ 28.272.885,69 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2029 07/10/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcos Guarino de Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968373/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de drenagem no Município de Juiz de Fora/MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 356.488.225,00; dos recursos: R$ 17.824.411,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001476, de 04/10/2024, e R$ 338.663.813,75 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2030 08/10/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967784/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Satuba/AL, CNPJ 12.200.333/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, nova Satuba, Satuba-AL - FNDE- creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001834, de 26/09/2024, o saldo complementar correrá em exercícios futuros e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 09/10/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Diogenes José Neto de Amorim.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0760.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 193/2024; Objeto:Registro de preços, para o fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sul.; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ: 89.278.519/0001-40; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 50.832.868,00 (cinquenta milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais); Instrumento Contratual: nº 09713/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 18/10/2024; Data da assinatura: 10/10/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 11224/2020, processo 7073.01.2107.238/2019, credenciamento 2107/7073-2019 da contratada CNPJ: 34.895.200/0001-71, onde a empresa altera a sua denominação social de MEDEIROS E FIGUEIREDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para DMG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, adotando o nome fantasia de M F ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/05/2020, com vigência de 29/05/2020 até 28/05/2025.

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 10011/2020, processo 7075.01.2004.144/2019, credenciamento 2004/7075-2019 da contratada CNPJ: 35.124.959/0001-13, onde a empresa altera a sua denominação social de ELLEN CHRISTIEN LEMOS PEREIRA para SOUSA CRUZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, adotando o nome fantasia de SOUSA CRUZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 08/05/2020, com vigência de 08/05/2020 até 07/05/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 20/10/2024 do contrato nº 3558/2023, Proc. Adm. nº 5688.01.0400.0/2023, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região de Iguatu, firmado com PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP - CNPJ 46.523.031/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILLAGIO AMBUITÁ APF 41030994. Valor: R$ 275.120,00 (valor alterado em 17/04/2020). Vigência: 19/09/2024/ a 18/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2024. FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA E SUELAINE DE OLIVEIRA MARTINS.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - CNPJ 01.005.727/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL HABITACIONAL AGENOR MODESTO APF 49254684. Valor: R$ 332.800,00 (sem alteração). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026. Data da assinatura: 31/05/2024. TARCISIO ALVES DE SOUZA E VILMAR MARIANO DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da URBES - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.277,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.046,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 08/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 309.780,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/09/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO, CNPJ 10.892.164/0001-24. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLOGICAS DR DOMINGOS A BOLDRINI, CONTRATADO; CNPJ: 50.046.887/0001-27, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO, CONTRATADO; CNPJ: 60.499.365/0002-15, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003173/2024-51, referente ao Pregão Eletrônico nº 90044/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 10/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é Registro de preços para a contratação do serviço de manutenção de extintor e equipamentos de contra incêndio, como segue: Empresa J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 07.692.685/0001-23, total: R$ 44.561,22; Empresa PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 23.168.417/0001-63, total: R$ 69.660,00.

Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 03.965.385/0001-10 - HIDROCLINICA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0009187-55.2024. Objeto: Registro de Preços de TROFÉUS DE ACRÍLICO 3D para serem entregues durante as cerimônia de premiação do Prêmio CONATUS e do Selo Exercendo a Cidadania e outros. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 01280.001052/2022-81.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.588,40. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de 2024-Pg.285ISSN1677-7069Nº182. Referente ao 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 081-2024. Onde se lê: Passando a vigorar o valor deR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais )Leia-se Passando a vigorar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-Mg - Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - menor preço por item.

O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 24 de outubro de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 11 de outubro de 2024.

Radiel de Souza Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2024

UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001055/2024-39-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para a construção de uma ponte, no povoado Malhada da Onça, no município de São Sebastião, no estado de Alagoas. Edital nº 90004/2024: 14/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional

Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 752.279/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball (CNPJ nº 34.265.884/0001-28), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.003580/2010-50

752279/2010

Guy Rodrigues Peixoto JuniorConfederação Brasileira de Basketball (CBB)

34.265.884/0001-28

Ofício nº2434/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 126/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Wagner Ferreira Angelo CPF: XXX.391.714-71 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 14/10/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Wagner Ferreira Angelo - Professor Substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 59412.000460/2020-91.

Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2021 dnocs/cest-pb, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.666 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº 05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.955,76. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 05/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/01/2025. SEI n. 2024.0.000018671-0. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 10/10/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 64000.002769/2023-40.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acrescer em 24,96% o valor inicial atualizado do contrato nº 83/2023 destinados ao item 1 e item 2. Vigência: 08/10/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.552,20. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90245/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002157202407. Objeto: Aquisição de Touca não tecido; Porta barba/bigode e Sapatilha descartável 30G/M2. Itens com marcas padronizadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90245-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024-FMAS (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ (2).

Objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 11/10/2024 a 11/10/2025.

Autoridade: SRª. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA -

Secretária Municipal de Assistência Social

Ata de Registro de Preços nº 009/2024-FMAS (2), publicada dia 11/10/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, com valor total de R$ 425.940,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais). 11/10/2024. Sinelly Gomes De Oliveira. Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 00058.017620/2020-74.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa supressiva do objeto e consequente redução - em 19,98% - do valor mensal na prestação do serviço de vigilância armada e desarmada do prédio sede da Anac em Brasília-DF. Vigência: 09/10/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.616,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 155009

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23522.006307/2020-82.

Inexigibilidade. Nº 6307/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/02/2025 e encerramento em 24/02/2026. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.104,44. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585006679202485. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais da especialidade bucomaxilofacial, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.234443/2024-70

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e IP.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 12/09/2024

Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Instituto Piaget (IP), O Presidente da Direção, Professor António Oliveira Cruz
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 058/2021, tomada de preços nº. 004/2021-PMBP, processo administrativo nº 054/2024, Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-PI, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, Contratada: a empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno Eireli - EPP, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 29.355.528/0001-65, data da assinatura do aditivo: 27 de setembro de 2024, vigência: 28 de setembro 2024 a 27 de setembro de 2025, Fonte De Recursos: termo de compromisso/convênio - FNDE-PAR n° 5929/2014 e orçamento geral do município, para o exercício de 2021, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Inciso I, C/C § 1º, INCISO II, § 2º, Ambos Do Art. 57 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato nº 062/2021, Tomada de Preço nº 005/2021-PMBP, Processo Administrativo nº 056/2024, Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 062/2021, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Renato Martins Do Nascimento - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 30.656.662/0001-85, Data Da Assinatura: 07 De outubro 2024, Vigência: de 08 de Outubro de 2024 a 07 de Outubro de 2025, Fundamentação Legal: Este Aditivo Encontra Seu Fulcro Legal Embasado No Inciso I, C/C § 1º, Inciso II, § 2º, Ambos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21 de Junho De 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 063/2021, tomada de preço nº 006/2021-pmbp, processo administrativo nº 057/2024, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 063/2021, contratante: o Município de Betânia Do Piauí-PI, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa I. Coelho Damasceno - ME, inscrita no cnpj sob o número 08.157.969/0001-82, data da assinatura: 09 de outubro 2024, vigência: de 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no inciso I, c/c § 1º, inciso II, § 2º, ambos do art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Antonio Ferreira de Macedo Junior. Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de mobiliário escolar (conforme padrão do FNDE e Certificado de conformidade com a norma ABNT 14006 - Móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto aluno individual nos termos da Portaria 401/2020 INMETRO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mato Grosso-PB. Conforme especificações contidas no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MV COMERCIO LTDA - R$ 257.670,30.

Mato Grosso - PB, 11 de Outubro de 2024

GIDALVA FRANCISCA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 266/2023.

Nº Processo: 23080.072319/2023-94.

Dispensa. Nº 564/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 266/2023, firmado em 10 de abril de 2024, entre a UFSC e a Fundação FEPESE. Vigência: 13/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.593,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 60/2024

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência aquisição de material didático para formação de kits escolares, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Cupira/PE. Valor Total Estimado em R$ 1.084.130,19 Abertura da sessão dia 25/10/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 11 de outubro de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira