PORTARIA SEFIC/MINC Nº 672, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 222722 - SAO PAULO ESCOLA DE DANCA, publicado na portaria nº 0728/22 de 16/12/2022, no D.O.U. de 19/12/2022.

Onde se lê: ASSOCIACAO PRO-DANÇA

CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01

Leia-se: ASSOCIACAO PRO-DANÇA

CNPJ/CPF: 11.035.916/0003-65

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 234315 - Plano Anual 2024 - Museu da Língua Portuguesa, publicado na portaria nº 0595/23 de 06/10/2023, no D.O.U. de 09/10/2023, para Plano Plurianual 2024/2025 - Museu da Língua Portuguesa .

PRONAC: 235323 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Anual de Atividades 2024, publicado na portaria nº 0660/23 de 07/11/2023, no D.O.U. de 08/11/2023, para MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Plurianual 2024/2025.

PRONAC: 237757 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - PIVÔ 2024, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES - PIVÔ 2024/2025.

Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 202767 - VOZES QUE ENCANTAM, publicado na portaria nº 0453/20 de 29/06/2020, no D.O.U. de 30/06/2020.

Onde se lê: O projeto Vozes que Encantam realizará oficinas artísticas na área da música como musicalização, instrumentos diversos, e também apresentações musicais com um Coral Juvenil que se formará a partir das oficinas. Como contrapartida social, realizará atividade de capacitação com os profissionais envolvidos e convidados. O repertorio do Coral resgatará as tradições locais, do Vale do Mucuri e Jequitinhonha, bem como manifestações afro-mineiras encontradas nos Quilombos da região. Haverá encontros de cidadania e cultura para auxiliar na formação humana. Serão atendidos adolescentes e jovens com idade entre 12 e 17 anos prioritariamente oriundos de regiões de vulnerabilidade social.

Leia-se: O projeto Vozes Que Encantam realizará oficinas artísticas de musicalização e canto para 120 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos. Como amostra, vai acontecer uma apresentação de um coral que se formará a partir das oficinas para 200 pessoas, o repertório pretende resgatar canções regionais dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Será realizado ainda uma atividade paralela capacitativa no formato de uma roda de conversa para 180 pessoas. As atividades serão gratuitas e acessíveis a todas as pessoas.

PRONAC: 212446 - Requalificação do Memorial Irmã Dulce - MID, publicado na portaria nº 0748/21 de 23/12/2021, no D.O.U. de 24/12/2021.

Onde se lê: O Projeto de Requalificação do Memorial Irmã Dulce consiste em ações museológicas e museográficas para adequação física dos espaços expositivos e modernização institucional visando a atualização de suas estruturas conceituais a partir da elaboração do seu Plano Museológico, bem como de seus conteúdos e recursos expo gráficos, promoção de acessibilidade com recursos que objetivem facilitar e potencializar o acesso ao museu para o atendimento aos diferentes perfis de público.

Leia-se: O Projeto de Requalificação do Memorial Santa Dulce dos Pobres - MSDP consiste em ações museológicas e museográficas para adequação física dos espaços expositivos e modernização institucional visando a atualização de suas estruturas conceituais a partir da elaboração do seu Plano Museológico, bem como de seus conteúdos e recursos expo gráficos, promoção de acessibilidade com recursos que objetivem facilitar e potencializar o acesso ao museu para o atendimento aos diferentes perfis de público.

PRONAC: 221822 - Paiol Literário, publicado na portaria nº 0676/22 de 01/12/2022, no D.O.U. de 02/12/2022.

Onde se lê: A proposta prevê a realização de oito eventos presenciais do Paiol Literário, com transmissão online ao vivo. Os eventos serão no formato bate-papo com um autor, a cada encontro. Seria feita a manutenção e atualização do site do Paiol Literário, que conta com a publicação de acervo de todos os seus encontros, que somam quase 80 eventos com autores de literatura brasileira, para a preservação da memória literária no Brasil. Proposta dispensada de promover ação formativa cultural, por garantir acesso inteiramente gratuito a todos os produtos propostos.

Leia-se: A proposta prevê a realização de seis eventos em formato online do Paiol Literário. Os eventos serão no formato bate-papo com um autor, a cada encontro. Será feita a manutenção e atualização do site do Paiol Literário, que conta com a publicação de acervo de todos os seus encontros, que somam quase 80 eventos com autores de literatura brasileira, para a preservação da memória literária no Brasil. Proposta dispensada de promover ação formativa cultural, por garantir acesso inteiramente gratuito a todos os produtos propostos.

PRONAC: 234315 - Plano Anual 2024 - Museu da Língua Portuguesa, publicado na portaria nº 0595/23 de 06/10/2023, no D.O.U. de 09/10/2023.

Onde se lê: Plano Anual de Atividades do Museu da Língua Portuguesa (MLP), contempla a manutenção do equipamento cultural e do Centro de Referência da Língua Portuguesa, exposições temporárias, programa cultural, e programa educativo e de acessibilidade.

Leia-se: Plano de Atividades do Museu da Língua Portuguesa para o biênio 2024-2025. Contempla a manutenção do equipamento cultural e do Centro de Referência da Língua Portuguesa, exposições temporárias, programa cultural, e programa educativo e de acessibilidade.

PRONAC: 235323 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Anual de Atividades 2024, publicado na portaria nº 0660/23 de 07/11/2023, no D.O.U. de 08/11/2023.

Onde se lê: Plano anual de atividades do Museu Casa Stefan Zweig. As ações contempladas visam preservar a memória do escritor através do seu acervo, como também divulgar obras de outros refugiados que contribuíram para a cultura e as artes do país; oferecer atividades para estudantes e professores; e realizar recitais de música instrumental abertos ao público.

Leia-se: Plano Plurianual de atividades do Museu Casa Stefan Zweig. As ações contempladas visam preservar a memória do escritor através do seu acervo, como também divulgar obras de outros refugiados que contribuíram para a cultura e as artes do país; oferecer atividades para estudantes e professores; e realizar recitais de música instrumental abertos ao público.

PRONAC: 237757 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - PIVÔ 2024, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023.

Onde se lê: Plano Anual de Atividades do Pivô Arte e Pesquisa: contempla a manutenção do equipamento cultural, exposições temporárias, e programação educativa.

Leia-se: Plano Plurianual de Atividades do Pivô Arte e Pesquisa: contempla a manutenção do equipamento cultural, exposições temporárias, e programação educativa.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARÃES