DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Engenheiro Agrônomo FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como representante do DSV/SDA/MAPA, nas reuniões das Subcomissões de Assuntos Técnicos Quarentenários - Mercosul- SGT 8, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 29.09 a 05.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.046220/2024-35)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como palestrante em Workshop promovido pela FAO, em Lima, República do Peru, no período de 10 a 15.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.047221/2024-05)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como palestrante convidada no 30th Annual Meeting of the NRL for Avian Influenza and Newcastle Disease of EU Member States, em Veneza-Mestre, República Italiana, no período de 07 a 12.10.2024, com ônus para FUNLABB. (Processo SEI n° 21053.000260/2024-15)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO ANTÔNIO TEIXEIRA MENDES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da feira EXPOALIMENTÁRIA, com apresentação de palestra institulada Procesamiento y promoción del consumo de cacao y sus derivados en Brasil no Bloco Mercado & Tendências, em Lima, República do Peru, no período de 25 a 28.09.2024, com ônus para CEPLAC. (Processo SEI n° 21808.000110/2024-31)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário PRISCILA RECH PINTO MOSER, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de atender ao convite da Organização Mundial do Comércio (OMC) para participar como Especialista Externa no "Curso Campeões de Transparência SPS 2024", em Genebra, Confederação Suíça, no período de 28.09 a 12.10.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.043231/2024-63)

Autoriza ADRIANO STEPHAN NASCENTE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Congresso Mundial de Bioestimulantes com apresentação de trabalho científico em Miami, Estados Unidos da América, no período de 11 a 17.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011993/2024-26)

Autoriza BEATA EMOKE MADARI, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reunião anual do projeto ORCASA (Soil Carbon IRC) e do seu Comitê Executivo em Bruxelas e reunião de trabalho do projeto C-arouNd, em Gödöllö, Reino da Bélgica e República da Hungria, no período de 22.09 a 02.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011991/2024-37)

Autoriza RENAN MILAGRES LAGE NOVAES, Analista, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da décima quarta conferência internacional de avaliação de ciclo de vida de alimentos (14th edition of the LCA Food International Conference), em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 07 a 12.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011995/2024-15)

Prorroga o período de afastamento do país do servidor SAULO ALVES SANTOS DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, de 15.10.2023 a 14.10.2024 para 15.10.2024 a 14.04.2025, conforme publicação no D.O.U de 02.10.2023. (Processo SEI nº 21148.012051/2024-65)

Autoriza PATRÍCIA VERARDI ABDELNUR, Pesquisadora lotadoa na EMBRAPA Agroenergia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação cientista visitante no Helmholtz Institute for Environmental Research, Leipzig, Saxonia, República Federal da Alemanha, no período de 01.12.2024 a 30.11.2025, com ônus para Embrapa. (Processo SEI n° 21148.012046/2024-52)

Prorroga o período de afastamento do país do servidor ADRIANO VENTURIERI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Amazônia Oriental, de 30.08.2023 a 30.08.2024 para 01.09. a 25.12.2024, conforme publicação no D.O.U de 26.07.2023. (Processo SEI nº 21148.012041/2024-20)

Autoriza MARÍLIA IEDA DA SILVEIRA FOLEGATTI MATSUURA Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Meio Ambiente, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do evento "14th International Conference LCA Food 2024, com apresentação do trabalho " Footprint Pro Carbono: a robust tool for carbon accounting of agricultural products", em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 06 a 13.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.012062/2024-45)

Autoriza VALDIR LOURENÇO JUNIOR Pesquisador, lotado na EMBRAPA Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como convidado pela Associação Brasileira da Batata - ABBA, para o evento "Potato Europe 2024" na França, e também visitar áreas de produtores, cooperativas e indústrias de processamento de batata na Espanha, em Paris e Madrid, República Francesa e Reino da Espanha, no período de 08 a 19.09.2024, com ônus para Projetos SEG: 20.19.01.009.00.03.002 20.22.03.023.00.04.002 20.19.01.007.00.03.005. (Processo SEI n° 21148.012063/2024-90)

IRAJÁ LACERDA