gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 1/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES EM SUA SEDE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL

CNPJ.: 75.963.256/0001-01

CONTRATADA: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS

CNPJ.: 80.759.111/0001-15

VALOR: R$ 2.411.762,10 (Dois Milhões, Quatrocentos e Onze Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos).

PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 19/02/2024 à 18/02/2025.

Embasamento legal Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021

Rio Azul, 19 de fevereiro de 2024.

Leandro Jasinski-Prefeito Municipal

CLAUDIO DUDA- Representante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 46.153.320/0001-82 - STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de objetos, brinquedos e materiais para adequação de salas de acolhimento e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista nas agências da previdência social do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 509.433,36. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 97401/2023.

Nº Processo: 23870.000007/2023-82.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo com a finalidade de prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.843,96. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001989/2023-47-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 50/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1.196, de 28/12/2023, peça 101, constante do Processo nº 59520.001989/2023-47-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, Página 134. ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: REAL APICULTURA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS APICOLAS LTDA, CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, no valor de R$ 395.680,64, itens 74 e 76; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global R$ 628.571,81 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231776

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231776 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento/Material Permanente - Fotocoagulador a Laser. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17762023, até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242055

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232055 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20552023,

até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242079

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232079 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestação do serviços de medicamento Manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20792023, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230027

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230027 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Scanner para aparelhamento do Laboratório de Identificação Papiloscópica - LIP. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16232023, até o dia 05/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240029

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230029, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Limpeza (Detergentes e Outros). MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19422023, até o dia 04/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242127

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico nº 20232127, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21272023, até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231789

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico nº 20231789, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17892023,

até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeiro
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231795

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico nº 20231795, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17952023, até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232080

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232080 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20802023, até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, com materiais em regime de consignação e com equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900072024, até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240027

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240027, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900272024, até o dia 05/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240032

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240032, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900322024, até o dia 05/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240161

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230161, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Válvulas de Retenção. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20282023, até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20242031

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232031 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20312023, até o dia 04/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a bolsista IZABEL PARAGUAIO RAMOS, CPF: 086.287.295-26; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024; Data da assinatura: 20/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista IZABEL PARAGUAIO RAMOS.
extrato de TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929655/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.402.900,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Berivanea Lucia de Oliveira Lisboa Pinto - Chefe de Divisão - Divisão de Transferência de Recursos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915915/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 5.900.000,00 (cinco milh?es e novecentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/10/2021 a 05/10/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 48/2023

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 48/2023, aquisição de Serviços de Lavanderia, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, foram homologados para a empresa PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA, CNPJ 15.272.846/0001-58, no valor global de R$ 347.288,70. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 347.288,70, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 15/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as Ordens de Compra (OC) nº 1104956, 1105829, 1107244, 1108960, 1109221 e 1110209 por parte da empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.079.703/0001-15, com sede na Rua General Mitre nº 454 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.075-100, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 86 de 19/12/2023, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 19 de fevereiro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 29/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1134917 por parte da empresa VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.679/0001-70, com sede na Rua Justino Loh s/nº - BRCAO 03 - Tecnoparque - Toledo PR, CEP 85.900-970, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 77 de 17/11/2023, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 19 de fevereiro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10053/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 45.671.962/0001-00 - VOVO E MARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de objetos, brinquedos e materiais para adequação de salas de acolhimento e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista nas agências da previdência social do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 8.046,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.

CONCORRENCIA Nº 003/2024

Órgão demandante: Prefeitura de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 019/2024 - PM do tipo Menor preço global visando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais com bloquetes no município de São Felix do Tocantins -TO, em conformidade com as planilhas e termo de referência anexos ao edital. Data 12/03/2024. Horário 09hs00min.

São Félix do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2024.

Yônaria Alves Patricio

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23746.003443/2020-94.

Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.020,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013026/2021-50.

Pregão Nº 277/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 12.634.332/0001-07 - LEONARDO BICALHO DE MENDONCA E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Laser cirúrgico de dióxido de carbono com semicondutor (diodo) para atender as solicitações da Área de Endoscopia Digestiva - ENDO/HCI do Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 1.278.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1081/24

Objeto: Aquisição de tubo FD K7 JE 2GS PB NBR 7675 / JE ISO 2531 (6,0m ou 5,5m) DN 500. Recursos: Caixa Econômica Federal (1114 CAMPO MAGRO/17-SAA). Limite de Acolhimento de Propostas: 04/03/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 04/03/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1084/24

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental na obra de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água em Cafelândia-PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 14/03/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionad

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1085/24

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Guaíra. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 14/03/2024 às 14h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 104/2023 CSL

Empresa Vencedora: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ 779.999,87; Lote 02 R$ 4.048.999,65; Lote 03 R$ 511.000,00 e Lote 04 R$ 489.999,98.

Recife, 20 de fevereiro de 2024

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003645/2023-91-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1169.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGRICULTE INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: R$ 1.047.800,00. PRAZO: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Marcos Roberto Carrafa, CPF nº ***.407.259-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003757/2023-42-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1247.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a HFD COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 38.309.519/0001-29. OBJETO: fornecimento de maquinas agrícolas. VALOR: R$ 21.890,00. PRAZO: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Renner Fernando Dias Machado, CPF nº ***.349.176-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90501/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002758/2023-00.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento educacional especializado e apoio escolar; e auxiliar escolar cuidador, para acompanhamento dos educandos do instituto federal de educação ciência e tecnologia do sul de minas gerais - campus machado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 327.939,24. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158968

Nº Processo: 23822.001317/2023-90.

Dispensa Nº 24/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.

Contratado: 44.866.208/0001-63 - COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 29.419,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Aviso de credenciamento nº 6/2024 Inexigibilidade de licitação Nº 11/2024

Edital de credenciamento nº 006 2024

o fundo municipal de saúde de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, com fulcro no artigo 78, inciso i e artigo 79, inciso i, da lei federal nº 14.133/2021, e no decreto municipal 130 2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o edital de credenciamento nº 006 2024 para contratação pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de saúde , junto ao fundo municipal de saúde de Divinópolis do Tocantins to, na conformidade do especificado no termo de referência - anexo i, baseado em inexigibilidade de licitação conforme o disposto no art. 74 inciso iv da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 26/02/2024. edital e anexos poderão ser retirados presencialmente na prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins to, 20 de fevereiro de 2024.

Diusleia mota pinto

Secretária municipal de saúde Gestora do FMS

Ludson rodrigues da silva gomes

Presidente da comissão de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Administração. Processo: 23243.011225/2022-58. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Ivanilde Souza Quiroz. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela Contratante e Ivanilde Souza Quiroz, CPF: 025.563.612-12, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 270/2024 - Objeto: Construção de ponte sobre Rio do Fogo na estrada vicinal que liga os municípios de Touros/RN e Rio do Fogo/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 19 de fevereiro de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal do Distrito de Boqueirão - Touros/RN. Valor Total Global: R$ 1.557.188,16. Data de Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 19/02/2024 até 13/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Rodrigo Ferreira Da Rocha; CPF n° 050.913.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
Extrato DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA TATIANE MARIA SAMPAIO FERREIRA; A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Espectrômetro de emissão óptica por plasma acoplado indutivamente: para a quantificação de Al, Ca, Mg, K, S, P, Na, Fe, Cu, Zn e Mn; Espectrofotômetro de UV: para a quantificação de P, B e S; Fotômetro de chama: para a quantificação de K e Na; Destilador de nitrogênio: para a quantificação de N; Medidor de pH; Bloco digestor para preparo de amostras; Chapa de aquecimento para preparo de amostras; Agitador de amostras; Balança de precisão; Estufa com circulação forçada e renovação de ar; Moinho macro tipo Willey; Mufla; Osmose reversa e Computador e software Simapro versão 9.3., Vigência: O prazo de vigência destes instrumentos terão início a contar da data de sua última assinatura 19/02/2024 respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 4435528845180928.,.Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior -Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente;Bolsista: Tatiane Maria Sampaio Ferreira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-PMAT

Declaração de vencedor.

Todos os valores ofertados foram verificados, LOTE 01: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 4.908.497,97 (quatro milhões novecentos e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). LOTE 02: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 5.388.004,95 (cinco milhões trezentos e oitenta e oito mil quatro reais e noventa e cinco centavos) e LOTE 03: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 4.598.748,70 (quatro milhões quinhentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Informamos que durante o processo licitatório foi solicitado pela CAIXA econômica uma correção na planilha orçamentaria, porém mantem-se o preço global de cada lote será enviado aos licitantes em anexo a nova planilha para correção.Data de assinatura 19 de fevereiro de 2024

Almirante Tamandaré, 20 de Fevereiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: BIG Magazine LTDA - ME. CNPJ nº 19.771.678/0001-04. VALOR GLOBAL R$ 22.834,50 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 Lídio Cordeiro Maciel Junior

Secretário de Finanças de Arcoverde
RESULTADO DE julgamanto PREGÃO ELETRONICO Nº 9001/2024

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Agente de Contratação Municipal Decreto 110/2023. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 9001/2024, UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde - rss (lixo hospitalar), destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Belterra, com abertura da sessão no dia 19.02.2024 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora as empresas: 04.950.759/0001-96 - VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA, no valor global de R$ 400.000,00

Belterra (PA), 20 de fevereiro de 2024

Daniela Paz Silva

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256140

Aquisição de Analisador Óleo e Graxa em Água TOG e de de BSW

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Supressão do Termo de Contrato nº 8/2023

Referente a tomada de Preços nº 1/2023

CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e NS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 23.814.265/0001-29; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para iluminação do estádio de futebol municipal, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 207.826,86 (Duzentos e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução; DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral das obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo de execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo, mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos termos do art.57, §1º da Lei 8.666/93; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - Secretaria Municipal de Desporto e Juventude; 1.020 - Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 107 - Transferência do Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63396.001333/2022-93.

Pregão. Nº 53/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 84810-2023-002-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.203,20. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23713.000208/2022-10.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do seguro patrimonial do ifmg - campus ribeirão das neves.. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.405,26. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.012156/2023-51.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender demandas da onco-hematologia e de outras especialidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.6. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 58.783,85. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.15022024

Nº do Processo: 001/2024. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal da secretaria municipal de agricultura e abastecimento. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: AGROTERRA LTDA. CNPJ: 16.745.210/0001-49. Objeto: aquisição de maquinários, conforme convênio nº 941562/2023 entre a prefeitura municipal de Rurópolis e o ministério da integração e do desenvolvimento da Amazônia-sudam. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 14133/21, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 257.890,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). Data da assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.15022024

Nº do Processo: 001/2024. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal da secretaria municipal de agricultura e abastecimento. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.241.313/0001-02. Objeto: aquisição de maquinários, conforme convênio nº 941562/2023 entre a prefeitura municipal de Rurópolis e o ministério da integração e do desenvolvimento da Amazônia-sudam. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 14133/21, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). Data da assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23726.001108/2023-34.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação, pelo IF Goiano Campus Trindade, de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total: R$ 22.240,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Dispensa de Licitação n° 012/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EMERSON DE SOUSA GALVAO CARVALHO MEI (CNPJ n° 52.802.716/0001-06). Objeto: Prestação de serviços de manutenção e afins em softwares e hardwares. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 57.125,00. Assinatura: 19/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Inexigibilidade n° 009-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI) - CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: JOSIELSON MORAIS COSTA - CPF n° 068.***.***-13. Objeto: Prestação de serviços artísticos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 7.000,00. Assinatura: 19/02/2024. Vigência: Até 120 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Inexigibilidade n° 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: SINTONIA PRODUCOES LTDA (CNPJ n° 53.743.137/0001-00). Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II, § 2º). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 8.000,00. Assinatura: 19/02/2024. Vigência: até 120 dias, podendo ser prorrogado ou aditivado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110050127202322. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 154047-15264-2024NE080000
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CNPJ: 37.381.902/0001-25; Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes; Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024; Data Assinatura: 08/11/2023; Valor Global R$ 19.896,36; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Aline Dária Ferreira Ponte, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00012/2024 - 05.02.24 - ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - EPP - R$ 208.026,00; CT Nº 00013/2024 - 05.02.24 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 6.920,00; CT Nº 00014/2024 - 05.02.24 - MACROMMERCE LTDA - R$ 22.290,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23081.075914/2023-71.

Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 84/2023 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 24 de abril de 2024.. Vigência: 24/04/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47. Data de Assinatura: 13/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3-2023-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, CONTRATO Nº 037/2024-PMO, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra capacitada para a prestação de serviços de recarga de tonner e tinta, manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores, destinados a atender as necessidades básicas da prefeitura municipal de Oriximiná/PA e Secretarias vinculadas. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 89300/2023-34/00

UASG789300-CFRP

N° Processo: 63231.002265/2023-45.

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.

Contratado: DETETIZADORA DETEX LTDA, CNPJ: 16952529/0001-45.

Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços comuns de detetização, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos.

Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024.

O Valor Total: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) valor estimativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Vinculação ao Edital: tomada de preços nº 03/2023; objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar o remanescente de construção de pórticos, pavimentação e urbanização da margem da Br 235, situada no trecho que corta a sede do município de Frei Paulo, se, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas. Contratada: CONSTRUAGRO MATERIAL DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.962.956/0001-40. Valor total: R$ 1.752.762,26 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência: o prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de dez meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço pela contratada. A vigência contratual será de doze meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da lei nº 8.666/93. Classificação orçamentária: U.O.: 02008 - Secretaria Municipal de Obras e Estradas; Ação: 1028 - Construção de pórticos de entrada; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 17000000 Outras transf. de convênio da União.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.001808/2023-59.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 20.990,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 08/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para futuro e eventual fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automotores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o município de PENEDO/AL. Ampla Concorrência.

Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 5 de Março de 2024, às 09 horas,

Sara Mendonça F. Lisboa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 97/2020.

Nº Processo: 50600.017217/2019-86.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 37.593.779/0001-06 - RUDRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Prorrogação do prazo de execução por mais 198 (cento e noventa e oito) dias e vigência por mais 378 (trezentos e setenta e oito) dias, passando os seus vencimentos para o dia 30 de agosto de 2024 e 26 de fevereiro de 2025, respectivamente.. Vigência: 14/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).