PORTARIA Nº 7.284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais em cumprimento à sentença proferida no Processo Judicial nº: 0800449-32.2024.4.05.8107, bem como as orientações constantes no Parecer de Força Executória nº 01284/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 00411.620772/2024-14, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANUBIA MOURA DURAND, SIAPE nº 2107086, SIAPECAD nº 01888565, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) Reitoria, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Ceará - IFCE, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O(a) servidor(a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.293, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.001648/2024-89, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor LUCAS FONTENELE AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407895, SIAPECAD nº 02160339, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em QuímicaCAM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.294, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.002017/2024-87, resolve:

Dispensar o servidor DYEGO HENRIQUE LEONEL OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1987656, SIAPECAD nº 01773679, lotado(a) no(a) Campus Camocim, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TEC MAN E SUP EM INFORMATICA-CAM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 70, DE 7 DE JUNHO DE 2019, publicada no DOU 11/06/2019, seção 2, pág. 31. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.295, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002858/2024-29, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor MARLOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2188457, SIAPECAD nº 01968326, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet EaD-LN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.296, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.010286/2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora NADIA MARIA FONSECA CAMPOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2417833, SIAPECAD nº 02170936, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas-FOR, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 275, DE 7 DE MARÇO DE 2022(DOU Nº 46, de 9 de março de 2022, seç.2, pág.20). Efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta no processo judicial nº 00427.052650/2024-13 (REF. 1019219-05.2024.4.01.4000) e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 01745/2024/GC-JEFJC/EADM1/PGF/AGU, e o que consta no Processo nº 23255.007890/2024-70, resolve:

Remover, provisoriamente, a servidora DEBORA SOUSA LEITE RIBEIRO, SIAPE nº 3286147, SIAPECAD nº 02391821, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), campus Teresina.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES