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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63065.000875/2024-52.

Objeto: torna-se público o termo de credenciamento nº 65704/2024-12/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e o Hospital Di Camp LTDA, inscrita no CNPJ: 02.745.528/0001-92, cujo objeto é a prestação de assistência médico-hospitalar complementar/ suplementar, com consultas médicas e ambulatoriais de Cardiologia, Ginecologia e Ortopedia, e a realização de exames de ecodopplercardiograma transtorácico e coleta de material colpocitológico. Conforme TJIL n° 01/2020 e do Edital n° 01/2020. Prazo de Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 25/07/2024.

DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
aviso de RETIFICAÇÃO

Tomada de Preços nº 10/2023

EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023/PMU/PI

RETIFICAÇÃO da Publicação ao extrato do contrato da Tomada de Preços nº 010/2023. Seção 3; ISSN 1677-7069 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023; ONDE SE LÊ: CONTRATADA: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 21.864.736/0001-88; LEIA SE: CONTRATADA: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 07.166.919/0001-07.

Gustavo Conde Medeiros

Prefeito
Extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 930972/2022. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, CNPJ nº 17.543.402/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 930972/2022, de objeto "Preparação da Equipe Olímpica Principal de Vela e participação nos campeonatos internacionais" até 31/01/2025 para execução do objeto expresso no plano de trabalho. Data da Vigência: 30/06/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, Convenente: MARCO AURELIO DE SÁ RIBEIRO, Presidente da Confederação Brasileira de Vela. Processo: 71000.016968/2022-10.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

PROCESSO SEI Nº 0000850-45.2024.4.03.8002 - UASG 090015 ]Objeto: Aquisição de porta giratória com detecção de metais para Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 30/07/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 09/08/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 09/08/2024, às 09h00.

Campo Grande-MS, 26 de julho de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 07 do Contrato CS-070/2021. Objeto: Prorrogação de vigência, para mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores. Contratada: MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: nº 07.710.046/0001-43. O valor manter-se-á em R$ 1.808.610,86 (um milhão, oitocentos e oito mil, seiscentos e dez reais e oitenta e seis centavos) para os 12 (doze) meses de contrato. Fundamentado pelo art. 71, inciso I ou II da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 10/08/2024 a 09/08/2025. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.811404/2024-58.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de certificado em nuvem - servico federal de processamento de dados - serpro - serproid - emissão via módulo eletrônico de ar - pf - 3 anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2027. Valor Total: R$ 15.054,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 25389.000188/2020-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 21/08/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.508,16. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Guarulhos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Guarulhos, Rafael Prandini Rodrigues - Procurador-Geral do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-027/2024

Processo licitatório: 14416/2024

Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Dieta Nutricional Enteral 1,5KCL - 500ml Nutrini ou Similar. Sessão pública de processamento: dia 15/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 26 de julho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 029/2024 Pregão Eletrônico N° 008/2024 -SRP-006/2024 -OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de material de expediente para atender as secretárias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 532.710,86 (Quinhentos e trinta e dois mil setecentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 09 de agosto 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 09 de agosto de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 26 de julho de 2023.

Hélio Rodrigues da Silva

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585005798202411. Objeto: É a aquisição de materiais médico e hospitalares de consumo em geral, em proveito do Hospital Geral de Salvador, . Total de Itens Licitados: 128. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160039-00001-2024NE000001
Aviso LicitaçãoPregão eletrônico nº 10/2024

Processo de Licitação nº 380/2024

Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, para o segundo semestre do ano de 2024

Abertura: 09 de Agosto de 2024, às 08:30hs. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: compras@capeladesantana.rs.gov.br .

Capela de Santana, 26 de julho de 2024

José Alfredo Machado

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 37/2024

Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde, do Município de Mesópolis/SP para o período de 12 meses, conforme especificação e quantidades do Termo de Referência (TR) em 2024. Data realização etapa de lances: 08/08/2024, às 09h00min. Início do recebimento de propostas: 31/07/2024, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 08/08/2024, às 08h00min. Local: plataforma eletrônica de pregão no site: www.bll.org.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília/DF.

Mesópolis/SP, 26 de julho de 2024.

José Carlos Da Silva

Prefeito
Aviso Licitação

Pregão Presencial nº 28/2024

Processo Adm.: 47/2024 OBJETO: Aquisição de poltronas destinadas ao anfiteatro do "Octávio Peresi" no Centro Cultural "Ana Maria Ceneviva Berardo. Data da realização da Sessão Pública: 13/08/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

Monte Aprazível, 26 de julho de 2024.

Marcio Luiz Miguel

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório 091/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço global

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28 inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando, onde o mesmo como Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de vias urbanas dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José E Loteamento Bandeirantes II no município de São José Dos Quatro Marcos-Mt. Convenio 0760-2024 " Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: vide edital. Início da sessão de disputa de preços: 30/08/2024 às 09h. (Horário de Brasília/Df) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br

Jamis Silva Bolandin

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão, que tem por objeto a Aquisição de materiais permanentes (play graund) para o uso nas escolas municipais da TACIBA, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 08 de agosto de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão, que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos e educacionais para atender as crianças do projeto despertar, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 13 de agosto de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão, que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de 02 mesas de pebolim e 01 mesa de air hockey (futebol de disco) para atender as crianças da EMEF Gentila Luiza Damasceno, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 15 de agosto de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.

Solicitação dos editais através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 26 de julho de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato: 23400.24/0049-7. Espécie: Contrato de produção de vídeo institucional. Partes: Embrapa Meio-Norte e B2B Comunicação Serviços Ltda; Objeto: serviço de produção de vídeos institucionais para promoção institucional do Sisteminha Embrapa/UFU/FAPEMIG. Vinculação: Dispensa de licitação 37/2024. Valor global: R$ 11.700,00. Data de assinatura: 26/07/2024. Vigência: 3 meses a partir da assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, pela Embrapa e Laiz Silveira Ferreira, pela B2B Comunicação Serviços Ltda.
AVISO DE ALTERAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 2/2024

O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-Processo nº 42/2024, foi retificado no QCI (Quadro de Composição de Investimentos) e Cronograma Físico Financeiro, em razão de divergência no valor da contrapartida informado nos documentos citados. Nova Data de Abertura: 21/08/2024 às 08h30, mantendo as demais disposições do edital inalteradas.

Vera Maria Benzak Krawczyk

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08227.000429/2021-97.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 07.047.183/0001-40 - IPQ TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 03/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.900,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63429000558202460. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de hélice em bronze manganês ABS TIPO 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071002103202451. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de todo espaço do Campo de Futebol da FAEFID, como manutenção do Campo de Futebol e das áreas em volta da pista de Atletismo, no campus da UFJF em Juiz de Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 25049.000411/2019-98.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, com a empresa konnte - segurança e vigilância ltda por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 á 15/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.481,92. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536011154202460. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Mobiliários para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 26/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 0002030-38.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.042.826/0002-83 - TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.689,25. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Tatuí ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior- Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 41.932.099/0001-47 - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 1.388,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 072/2024 Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas Alta Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40 e contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe os recursos e contrarrazão formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas Alta Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Pregoeira que tornou as empresas inabilitadas no processo e RECEBER a contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17 que pede a manutenção da INABILITAÇÃO de Cirúrgica Montebello Ltda no certame. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 26 de Julho de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25383.000262/2022-61.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$ 273.099,36 (duzentos e setenta e três mil noventa e nove reais e trinta e seis centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato n° 014/2022, com fundamento no que dispõe o artigo 125, da lei nº 14.133/2021, em função das ampliações das metas previstas no projeto intitulado "comunicação e a divulgação científica no igm/ fiocruz bahia: ampliando espaços de participação, inclusão e diversidade. Vigência: 24/07/2024 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.496,79. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024, a ocorrer no dia 09/08/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTI PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP.

Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 26 de julho de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 004/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 15/08/2024.

OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório.

O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1). Informações: licitaentrerios@gmail.com.

Entre Rios - Bahia, 26 de julho de 2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 017/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis infantil e geriátrica para a secretaria municipal de saúde, do município de esplanada-bahia, para atender demanda de pacientes judiciais e os atendidos pela assistência social desta secretaria do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.08.2024 às 09:30h.

O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 020/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios de cozinha para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, seus anexos, as unidades escolares da rede municipal de ensino e setor da merenda escolar do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.08.2024 às 08:30h.

O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 26 de julho de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90080/2024. Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 09/08/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos, para atender as necessidades da frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0266 -2024- Proc. Adm n. 1207- / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90063/2024- Objeto: Aquisição de material de construção,- Contratada: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA- Preço total: R$ 94.200,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de julho de 2024 - ( SEDES).

CT N°.0269 -2024- Proc. Adm n. 1207- / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90063/2024- Objeto: Aquisição de material de construção,- Contratada: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 26.696,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de julho de 2024 - ( SEDES).

CT N°.0267 -2024- Proc. Adm n. 1207- / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90063/2024- Objeto: Aquisição de material de construção,- Contratada: L V NASCIMENTO LTDA- Preço total: R$ 490.441,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses- Data:12 de julho de 2024 - ( SEDES).

CT N°.0268 -2024- Proc. Adm n. 1207- /2024- Pregão Eletrônico N°. 90063/2024- Objeto: Aquisição de material de construção,- Contratada: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA- Preço total: R$ 6.878,40 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de julho de 2024 - (SEDES).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90063/2024 - Objeto: Aquisição de material de construção, - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA - R$ 94.200,00 - Itens (03; 10; 14) - Vencedora: L V NASCIMENTO LTDA - R$ 490.441,00 - Itens (01; 02; 05; 06; 07; 08; 09; 13; 16; 17) - Vencedora: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - R$ 6.878,40 - Item (04) - Vencedora: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - R$ 26.696,00 - Itens (11; 12; 15; 18; 19) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 10/07/2024.

Marcondes Francisco dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 17/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS, para atender as demandas da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra- BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 30/07/2024 às 08h40min do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 09/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 09/08/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 26 de julho de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2024

O Município De Alegrete Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 031/2024.Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de iluminação pública e construção em geral em atendimento as necessidades do município .Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto Início Do Acolhimento Das Propostas: 02/08/2024, às 09h.Abertura Das Propostas: 09/08/2024, às 08h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 09/08/2024, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alegretedopiaui. pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoes web/mural/, pmalegretepi@yahoo.com.br..Informacoes: pmalegretepi@yahoo.com.br ou na Prefeitura, Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.

Alegrete do Piauí - PI, 26 de Julho de 2024.

Fernanda Ferreira da Silva Monteiro

Agente de Contratação
EDITAL Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS PORTO ALEGRE Nº 43/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 43/2024, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024, edição 126, seção 3, página 49, conforme segue:

1.1 Setores: Diretoria de Extensão - vaga nível superior

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Isabel Verônica Da Rosa

53

1.2 Setor Diretoria de Extensão: vaga Educação Física

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Jailson Gondim

37

1.3 Setores: Gabinete da Direção-Geral do campus Porto Alegre

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Andreia Cristina Borges de Oliveira

47

1.4 Setor Diretoria de Desenvolvimento Institucional

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Simone Bica Pereira

69

2º

AC

Bárbara de Oliveira Folatra

68

3º

AC

Claudiane da Silva Silva

69

Sergio Wesner Viana

Diretor-Geral do Campus Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 272790. Contrato: Bacen/ADBHO-272790/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Nagro Sociedade de Crédito Direto S.A.. CNPJ 56.047.774/0001-22. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 26.7.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

PE 264220

No Diário Oficial n° 59, de 26.03.2024, seção 3, página 180, onde se lê "Urbano S.A. Crédito, Financiamento e Investimento", leia-se: "Urbano S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento"
COMUNICADO Nº 41.911, DE 26 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 25.7.2024 a 25.8.2024 são, respectivamente: 0,8105% (oito mil, cento e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00739016 (um inteiro e setecentos e trinta e nove mil e dezesseis centésimos de milionésimos) e 0,0710% (setenta e um milésimos por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº90014/2024, objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos, visando atender as demandas das Secretarias municipais do Município, tipo menor preço por LOTE.

Edital disponível a partir do dia 29.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 09/08/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-BA, 26 de julho de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA Nº 73/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 12.560.585/0001-83 - ANTONIA RAIMUNDA ALVES. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares om apoiadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 31.080,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002 ao contrato CS-128/2021. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 05.344.234/0001-70. Objeto: Reajuste de 4,6835% com base no índice - IPCA, acumulados no período de DEZ/2022 a DEZ/2023, em conformidade com a cláusula a 9.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato. O valor global reajustado foi de R$ 620.409,20 (seiscentos e vinte mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495350

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 48086.001962/2022-23.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano 2024;. Vigência: 24/07/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.450,84. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 83/2017.

Nº Processo: 50600.067713/2014-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 91/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 61.156.568/0001-90 - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo sem reflexo financeiro. O prazo de vigência e duração/execução dos serviços, cujo vencimento estava previsto para 31/07/2024, passa a se vencer em 31/01/2026, devido à prorrogação por mais 18 (dezoito) meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.392.714,66. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.002266/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (outsourcing de impressão).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 26/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 720305

Nº Processo: 63223000351202400. Objeto: Contratação de serviço para substituição de circuito trifásico composto por cabos de classe de isolação 12/20 kV instalados em eletroduto subterrâneo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços comuns de engenharia_ Lei 14.133/2021..

JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 720305-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 12329/2022.

Nº Processo: 23314.000234/2022-32.

Pregão. Nº 2329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 00.382.254/0001-11 - LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviçõs de reprografia por mais 12 meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001601/2024-62; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.006.xxx-91, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado K L RECICLAGEM E EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, CNPJ 3x.xxx.xxx/0001-71, cujo endereço é na Rua Minas Gerais, número 14, bairro Nova Colina, Rorainópolis-RR, CEP: 69.373-000, neste ato, representada por JOSÉ MILTON MEDEIROS JUNIOR, OAB/MG 227.636; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (19933661); DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23069.042718/2017-31.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais três meses, correspondente ao período de 01/08/2024 a 01/11/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.430,42. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08227.000344/2020-28.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme consulta ao sítio do instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, carta de conjuntura, e aplicação do valor atual do contrato à variação do icti no período de 04/2023 a 04/2024, passando o valor anual do contrato de de R$ 1.621.197,58 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) para o valor anual de R$ 1.663.672,97 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), o que corresponde a um acréscimo anual de R$ 42.475,37 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) ao valor atualmente vigente, correspondente a uma variação percentual aproximada de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento), a partir da renovação do contrato, cuja vigência é de 10/04/2024 à 09/04/2025.. Vigência: 09/04/2021 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.672,92. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Arthur Lourenço Stepham (CPF 147.***.**6-60); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Melhoramento Genético.. Fundamento legal: Acordo de Cooperação Técnica para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/07/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Arthur Lourenço Stepham - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Publicação de extrato: Processo nº 47/2023, Tomada de Preço nº 05/2023, segundo Termo Aditivo (prorrogação de prazo) ao contrato nº 62/2023 celebrado com a empresa NS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.874.902/0001-79, que teve como objeto "Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva no Edifício-sede da prefeitura, no município de Dom Joaquim-MG". Assinado em 28/06/2024, vigente de 02/07/2024 a 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Contrato N 062/2024. Processo: 23122.013138/2023-92. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Sao Joao del-Rei MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Realizar um Projeto propondo novas tecnicas, metodologias e tecnologias para elaboracao do Plano de Gestao de Residuos Solidos, buscando solucoes ambientais viaveis e com menor custo-beneficio, para regularizacao ambiental no cumprimento da Politica nacional de residuos solidos em Sao Joao del-Rei/MG". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU. Valor: R$389.647,49 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais, quarenta e nove centavos). VIGENCIA: 24/04/2024 a 24/12/2024. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Prefeito Municipal Sr. Nivaldo Jose de Andrade; pela Interveniente o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 24/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EDITAL Nº 5/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ DE 11 de julho de 2024PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS - PSVO 2024/2

A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o não preenchimento total das vagas estabelecidas no item 2.13 do Edital 1/2024/UFSJ, em alguns cursos de graduação ofertados por meio do SiSU 2024 - somente para os cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, a UFSJ estará realizando o Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2, estabelecendo assim, um novo Processo Seletivo Especial, em conformidade ao que dispõe a Resolução 035/2021/CONEP/UFSJ, com a utilização das notas de uma das 10 (dez) últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2014 a 2023), para preenchimento das vagas resultantes do SiSU 2024 - para ingresso no 2º semestre letivo de 2024, para os cursos que se fizerem necessário. Serão consideradas vagas remanescentes, para efeito deste Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2, as vagas ofertadas no Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada SiSU 2024 - para os cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, estabelecidas no item 2.13 do Edital 1/2024/UFSJ, cujo número total de candidatos aprovados na Lista de Espera do SiSU 2024 - para os cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, não foi suficiente para o seu completo preenchimento, após a verificação e análise da documentação apresentada, feita pelas bancas avaliadoras, de acordo com o que estabelece o item 3.5 do Edital 2/2024/UFSJ, e também após o cumprimento do disposto no item 4 do referido Edital. O PSVO 2024/2 a que se refere, será utilizado somente para os cursos que esgotarem toda a Lista de Espera do SiSU 2024 - cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, observados os subitens 2.2 e 2.3 e o item 4 do Edital 2/2024/UFSJ. As inscrições para o Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2 para o preenchimento das referidas vagas ofertadas - para os cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, conforme disposto no subitem 2.14, serão feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php, no período de 16 a 26 de julho de 2024. Os candidatos interessados em participar deste Processo Seletivo deverão verificar as informações constantes deste Edital. Os cursos e turnos participantes, bem como das normas sobre as ações afirmativas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023; os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno; a documentação necessária; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais normas estabelecidas se encontram no referido Edital.

O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php .

O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos.

REJANE CORREA DA ROCHA
EDITAL Nº 119, DE 26 DE JULHO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Escola de Governo credenciada para oferta de cursos de especialização Lato Sensu pela Portaria MEC nº 660, de 22 de maio de 2017, seguindo o disposto na Resolução nº 12, de 15 de junho de 2021, que aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, por meio da autoridade signatária deste edital, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 251, de 19 de julho de 2024, torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo para o MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas, ofertado na modalidade a distância, com atividades presenciais. Período de inscrições: de 29 de julho de 2024 até 08 de agosto de 2024. O edital e demais informações estarão disponíveis no Portal da Enap (www.enap.gov.br) a partir do dia 29 de julho de 2024.

JULIANA MIRANDA LÉDA

Coordenadora-Geral de Especialização e MBA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539017398202426. Objeto: Aquisição de água mineral (ALMOXARIFADO).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 155023-26443-2024NE800011