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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Processo: 085/2023, Contrato nº 05/2024; firmado em 09/01/2024, entre Município de Corinto e CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 45.159.728/0001-07; Objeto: Contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimentação do bairro Virgílio Vieira, no município de Corinto/MG. Obra a ser executada com fornecimento de materiais e serviços. Licitação tipo menor preço GLOBAL no regime de empreitada por preço global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993. Valor: R$ 490.251,19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Processo: 086/2023, Contrato nº 08/2024; firmado em 15/01/2024, entre Município de Corinto e CLOLDY E COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.693.399/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa empresária na forma do art. 6°, inciso VIII, alínea a, da Lei Federal nº 8666/1993, para execução de obra de engenharia denominada Centro de Agronegócio, Turismo, Esporte e Lazer, obra a ser construída na Área de Lazer, zona urbana do Município de Corinto-MG; licitação tipo menor preço no regime de empreitada por preço global. Valor: R$ 2.850.481,64
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08430.013179/2019-25.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/02/2024 a 31/01/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.122,88. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23085.007275/2019-03.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 63.554.067/0001- 98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. O reajuste dos preços das mensalidade e da coparticipação, na base de 20% (vinte por cento), conforme negociado entre as partes (documento Sei 1166090 , 1166098). A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.004161/2023-01.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de ledor/transcritor para leitura e transcrição de texto em língua portuguesa e leitura e transcrição de texto em braille, visando o atendimento aos discentes com deficiência visual em classe, em atividades extraclasse e em eventuais atividades extracurriculares, além do tempo destinado à elaboração do plano individual de trabalho pelo ledor/transcritor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 426.219,48. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 9930479 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: renovação de licença de uso do software de SPED Fiscal, pelo prazo de 1 ano; Valor Total Contratado: R$18.728,76; Vigência: 12 meses; Contratada: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ 36.462.778/0001-60; Data de Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 886482/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 04567897000190. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 8.631.301,87, Valor de Contrapartida: R$ 473.799,58, Vigência: 30/01/2024 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 29/11/2019. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, CPF nº ***.223.762-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROTOCOLO Nº 3594/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada - CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 452.379,79 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 29.646.397/0001-75 e CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 16 de janeiro de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EDITAL INMA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna público que os locais de aplicação da prova escrita discursiva, referente ao concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de pesquisador e tecnologista das carreiras da área de ciência e tecnologia, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inma_23, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.

1 A prova escrita discursiva terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 28 de janeiro de 2024, às 14 horas (horário local).

2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inma_23, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;

b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.

4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 9 e 15 do Edital INMA nº 001/2023, de 9 de outubro de 2023, suas alterações, e neste edital.

PEDRO LAGE VIANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023

P.A.: 0004114-29.2013.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 14/2023. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019, CNPJ 05.427.319/0001-11 e o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ 83.845.701/0001-59. OBJETO: Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados dativos e peritos para atuar, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada e o pagamento pelos serviços prestados. BASE LEGAL: Resolução 2014/00305, do CJF, e Lei 14.133/2021. VIG.: de 22/12/2023 até 21/12/2033. ASS: 20/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

40 horas

Administração

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Processos Gerenciais.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 – Período: de 18/01/2024 a 09/02/2024.

2.2 – Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecao.substitutoadm@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 – A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 – O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 – O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 – O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOs nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o Resultado/Homologação da Tomada de Preço nº 005/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para continuidade da construção da creche Pró Infância Tipo I, e, Construção da Área Recreativa, com vista atender ao Termo de Compromisso PAC 211641/2013, localizada na Avenida Mariano Bernardino de Sena, n° 334, Bairro Rio Branco, Candeias/MG.

Empresa vencedora: Fomentar Recursos Humanos LTDA, CNPJ: 27.631.197/0001-13 no valor total de R$ 866.073,76 para o Lote 1, e R$ 181.641,84 para o Lote 2.

Rodrigo Moraes Lamounier

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 158126

Nº Processo: 23339001409202321. Objeto: Aquisição de materiais para a Coordenadoria de Informática e para o Curso Técnico em Informática.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901, Olaria - Camaquã/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICK COELHO VIEIRA

No Exercício da Direção Geral

(SIASGnet - 16/01/2024) 158126-26436-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000337/2023-55

Ata de Registro de Preços nº 08/2024, Pregão SRP nº 41/2023. EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 11, 25, 68, 72, 144 e 145. Valor global: R$10.846,00. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.998; Coinvestimentos Regionais/2018; Núcleo Zero Publicidade Ltda; Formação Animal; R$ 180.000,00; 23/10/2023 / PR-05.047; Cinema Novos Realizadores/2022; Osso Produções Ltda; Ceci Bon; R$ 2.000.000,00; 17/11/2023 / PR-05.055; Cinema Novos Realizadores/2022; R. Shizuko Takamatsu - Filmes - ME; Palco de Sangue; R$ 1.732.650,00; 23/11/2023 / PR-05.090; Coinvestimentos Regionais/2018; Linha de Produção Cinema e Televisão Ltda; Meu Nome é Jorge; R$ 50.000,00; 11/12/2023 / PR-05.092; Produção TV VOD/2022; Biônica Cinema e TV Ltda; Despertar para a Vingança, Um Especial de Natal; R$ 4.500.000,00; 14/12/2023 / PR-05.106; Cinema Novos Realizadores/2022; Saraguina Filmes e Produções Ltda; Choródromo; R$ 1.182.492,51; 22/12/2023 / PR-05.116; Cinema Novos Realizadores/2022; Api Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda; Ana, En Passant; R$ 2.000.000,00; 12/01/2024 / PR-05.110; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Almeida e Nasr Cinematografica Ltda; Cinemania; R$ 72.150,53; 28/12/2023 / PR-05.111; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Regilson Cavalcante Silva ME; Cine RT; R$ 72.150,53; 28/12/2023.
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 02, de 3 de janeiro de 2024, Seção 03, página 203, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: PR-05.105; Bretz Filmes Distribuidora e Produtora Ltda; Cyclone; R$ 1.350.694,15; 22/12/2023, leia-se: PR-05.105; Cinema via Distribuidora Produção/2022; Planetário Filmes Ltda; Cyclone; R$ 1.350.694,15; 22/12/2023.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023

Processo: 04029-00000220/2022-17. Objeto: alterar os dados da CONTRATADA na Ata de Registro de Preços nº 10/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023, caracterizado pela alteração do CNPJ da Contratada para o CNPJ de uma filial, com amparo no art. 65 da Lei 8.666/1993, na forma que segue. 1.1.1. Cadastro atual: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n. 44.734.671/0001-51 e Inscrição Estadual n. 374.007.758.117, com sede na Rodovia Itapira-Lindoia, KM 14, Itapira/SP. 1.1.1. Novo cadastro: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 44.734.671/0022-86 e Inscrição Estadual n. 374.076.430.117 com endereço na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva (SP 147), km. 46,2, Loteamento Nações Unidas, CEP: 13974-908, Itapira-SP. Contratante: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.791.169/0001-02. Data da Assinatura: 09/01/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008 e dos Arts. 22 e 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA. Após o fechamento do período supramencionado o processo administrativo entrará na pauta de Julgamento em Primeira Instância.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

José Bezerra dos Santos

780.726.622-87

029820/B

02127.000212/2018-23

Paulinho Correia dos Santos

001.673.942-66

031246/B

02126.002560/2018-45

Hermis Filho Rolins Lima

432.281.431-04

028468/A

02126.001941/2018-15

Vagner Gonçalves Meneses

511.862.502-59

KC2P0O9N

02122.001080/2020-11

Silvio Félix Pereira

129.870.771-49

030809/B

02121.000820/2018-98

Iloy Alberto Kuhn

345.343.509-53

031118/A

02121.001749/2019-41

Rogério Marinho de Oliveira

013.724.802-42

AQGMDW79

02121.002989/2022-69

Welson Correia Lima da Silva

045.789.471-73

8MV9J4Z7

02121.002504/2022-37

Luciano Pires dos Santos

005.291.792-45

HPN6HFHA

02121.002524/2022-16

Leonildo Mota Bortoleto

982.855.211-68

031115/A

02121.001933/2018-19

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBioAnalista Ambiental - Mat. 2172302
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000337/2023-55

Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Pregão SRP nº 41/2023. IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 58 e 90. Valor global: R$13.266,00. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência 15/01/2024 a 14/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000367/2023-51.

Dispensa Nº 90092/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “territórios saudáveis e sustentáveis na promoção do cuidado: abordagem interseccional e intersetorial na promoção da saúde”.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2028. Valor Total: R$ 24.300.010,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 0001834-63.2023.6.08.8000.

Pregão Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor mensal: R$ 88.755,42. Valor Total estimado: R$ 1.218.515,04. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.244926/2023-00. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 296/2023. Contratante: DUX CONSULTORIA E NEGÓCIOS, CNPJ: 05.291.490/0001-46. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Ferramenta de Inteligência Artificial para Processamento de imagens.

Valor Total: R$ 55.886,25 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 15/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000949/2023-33.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de 04 (quatro) equipamentos reprográficos digital laser, sendo 1 (um) para cópia preto e branco e 3 (três) para cópia colorida "full color", com instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os insumos, peças, cilindros, reveladores e toners, exceto papel, com franquia compensatória entre os equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.035893/2023-81.

Pregão Nº 125/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de adequações em sistemas de prevenção e combate à incêndio em edificações da universidade federal de goiás (ufg) localizadas na cidade de goiânia/go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 1.561.557,97. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
aviso de retificação

REPUBLICAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 364/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA referente ao AVISO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023, relativo ao Processo Administrativo Nº 364/2023, publicado em 16 de Janeiro de 2024 no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e A Tarde. ONDE SE LÊ: Início de entrega das propostas: 17 de janeiro de 2024 às 08h00min até às 08h00min do dia 26 de janeiro de 2024. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 26 de janeiro de 2024. Disputa dia 26 de janeiro de 2024 às 09h30min. LEIA-SE: Início de entrega das propostas: 17 de janeiro de 2024 às 08h00min até às 08h00min do dia 31 de janeiro de 2024. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 01 de fevereiro de 2024. Disputa dia 01 de fevereiro de 2024 às 10h30min.

Juazeiro/BA, 16 de janeiro de 2024.

Wendell Batista de Araújo

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação Escolar, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Início de entrega das propostas: 18 de janeiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 30 de janeiro de 2024. Disputa dia 31 de janeiro de 2024 às 10h30min.

O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 16 de janeiro de 2024.

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário Municipal de Educação e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004216740

Suporte ao Gerenciamento de Contratos e Fiscalização Técnica de Campo das Bases de Carregamento

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.016,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.244,72. Onde se lê: Vigência: 06/02/2020 a 06/02/2023. . Leia-se: Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 17/01/2022. . Leia-se: Assinatura: 05/02/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000042024DR: RP PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM MADEIRA PARA AS UNIDADES DO SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 25/01/2024 às 09h30min. O Edital PE000042024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 16 de janeiro de 2024.

Douglas Tissiani

Pregoeiro do Sistema FIERGS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.000534/2023-04.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 14.218.371/0001-59 - ALEXANDRE M.DIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, em atendimento ao ifmt campus juína nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 651.175,10. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE. PARA AMPLIAÇÃO DA BASE DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE

Homenageando a inteligência do artigo 3º e seguintes da Novíssima PORTARIA DO MTE DE Nº 3.472, DE 04/10/2023. O Coordenador Geral - CG do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, ARATUÍPE, JAGUARIPE, NAZARÉ, CAIRÚ, TAPEROÁ, NILO PEÇANHA, ITUBERÁ, IGRAPIÚNA, MUNIZ FERREIRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, VARZEDO, SANTA TEREZINHA, CASTRO ALVES, DOM MACEDO COSTA, GOVERNADOR MANGABEIRA E SALINAS DA MARGARIDA - BAHIA doravante denominado SINDRACSE - BAHIA, entidade sindical de primeiro grau. CNPJ: 15.612.684/0001-50, com sede situada na Rua Antônio Germiniano dos Santos 429 - Bairro - Tamarineiro - Valença - Bahia. CEP: 45.400.000, senhor JOSEMIL DE SOUZA MAGALHÃES. CPF: 391.108.345-91. Convocar todos os Agentes Comunitários de Saúde; Os Agentes de Combate às Endemias; Os Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e os Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias dos Municípios de Valença, Aratuípe, Jaguaripe, Nazaré, Cairú, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Muniz Ferreira, Presidente Tancredo Neves, Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Santa Terezinha, Castro Alves, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira e Salinas da Margarida - Bahia, associados ou não, ativos e aposentados, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que será realizada, no Centro Cultural - CC, situado na Avenida Urscicino Pinto de Queiroz s/n - Centro - CEP:44572-050 Santo Antônio de Jesus/ Bahia, no dia 23/02/2024, às 10h, em primeira convocação ou às 10:30hs, em segunda convocação. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: I - Ampliação da base de representação desta entidade, passando assim essa entidade a representar também, os interesses difusos, coletivos e individuais dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e os Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias dos Municípios de Valença, Aratuípe, Jaguaripe, Nazaré, Cairú, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Muniz Ferreira, Presidente Tancredo Neves, Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Santa Terezinha, Castro Alves, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira e Salinas da Margarida - Bahia; II - Inclusão no Estatuto desta entidade da nomenclatura do Sub Coordenador Geral - SCG; III - Ampliar o número de Diretores Executivos de 08 (Oito), para 09 (Nove) Dirigentes.

Valença-BA, 16 de janeiro de 2024.

JOSEMIL DE SOUZA MAGALHÃES

Coordenador Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008087/2023-20.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 47.389.221/0001-67 - NINJA PLACE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender ufjf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 410.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRONICO Nº 136/2023

A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 136/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Baghetti - Paes & Confeitaria Ltda, CNPJ 03.555.637/0001-32, Valor R$ 80.616,66 / Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira, CNPJ 22.675.610/0001-28, Valor R$ 1.277.540,00 / Josefa Fernanda de Oliveira, CNPJ 22.825.009/0001-74, Valor R$ 103.225,20 / Cooperativa dos Produtores Rurais do Prata Ltda, CNPJ 24.021.677/0012-27, Valor R$ 347.986,48 / Rickson Garcia Peres da Silva, CNPJ 47.057.675/0001-30, Valor R$ 27.866,52 / Comercial Uberlândia Ltda, CNPJ 48.891.094/0001-62, Valor R$ 22.971,00 / Prime Industria e Comercio de Carnes Ltda, CNPJ 51.162.822/0001-00, Valor R$ 1.133.643,84.

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Tomada de Preços Nº 015/2023: Objeto Reforma de Praça na Avenida Altamiro Ribeiro, bairro Satélite Andradina, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda., CNPJ: 23.008.696/0001-16, Valor total: R$ 124.618,06.

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Tomada de Preços Nº 016/2023, Objeto: Reforma da Praça Novo Tempo, bairro Alvorada, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda., CNPJ: 23.008.696/0001-16, Valor total: R$ 45.194,32.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Concorrência N° 008/2023, Objeto: Implantação de Iluminação Pública em Canteiro Central para Pista de Caminhada, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Freitas e Morais Construtora Ltda., CNPJ: 15.253.614/0001-52, Valor total: R$ 2.207.377,32. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 16 de janeiro de 2024

SAMUEL CHAVES LEONEL DE LIMA

Chefe da seção de licitações
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra esportiva com grama sintética, a ser implantada em espaço público situado no Distrito de Goiaminas, Município de Formoso (MG). UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.27.812.0012.2072.3.3.90.39.00. Ficha 573, fonte 1.710.000.3210 - Conta 31.998-0, Resolução nº 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Nyom Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 21.569.426/0001-30. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 243.711,34 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, sendo de 27/12/2023 a 26/06/2023. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.032549/2023-63

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta, pelo período de 2 (dois) meses contados da publicação, em desfavor da empresa NILSON RAFAEL PEREIRA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ nº 41.622.110/0001-72, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame, nos termos da Decisão CGLC/GAB (SEI 4478439).

Brasília, 15 de janeiro de 2024.

LEANDRO ANTÔNIO CONCEIÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 006/2023, objeto Aquisição de Material de Expediente, como vencedoras as empresas COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA CNPJ: 48.371.127/0001- 43, no valor global de R$ 15.686,80 (quinze mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA CNPJ: 47.852.784/0001-40, no valor global de R$ 611,85 (seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.

DANIEL SILVA FORTES
Extrato de Contrato

Processo Administrativo SEI nº 05.003335/2023-34, Espécie: Contrato nº01/2024, decorrente de Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: G7 INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.961.153/0001-19; Objeto: objeto é Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 400 (quatrocentos) Mbps de download (no mínimo), para o Escritório do CREA-BA, cidade de Luis Eduardo Magalhães; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: O valor deste contrato é de R$ 159,99 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e novecentavos) mensais e R$1.919,88 (mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) anuais, + taxa de instalação sendo R$100,00 (cem reais) e a aquisição do Roteador R$ 315,00(trezentos e quinze reais) em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 09/01/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo SEI nº05002588/2023-91, Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n°CPS-001/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n° 24/2019, Processo Administrativo nº81746/2019; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 01.797.404/0001-10; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pssando a viger de 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025; data de assinatura 15/01/2024.

Processo SEI nº 05.002564/2023-31, Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato, decorrente de Contratação Direta, Processo Administrativo nº170079/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 91.421.511/001-32; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pssando a viger de 16 de janeiro 2024 a 15 de janeiro de 2025, O Valor contratual anual permanecerá R$7.882,00 (sete mil oitocentos e oitenta e dois reais), data de assinatura 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000444/2023-72.

Dispensa Nº 90084/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “qualificação do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (cnes): informação e gestão do trabalho em saúde (infogets)”.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 5.123.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-018/02 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2021-018/00 .

Nº Processo: 63398.001634/2021-16.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2021-018/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.° 8.666, de 1993. Reajustar o valor atual do termo de contrato, conforme solicitação da empresa, pelo índice IPCA. O valor do reajuste está em conformidade com as regras estabelecidas no item 19.1.1 do termo de referência e na cláusula sexta do termo de contrato n° 91181/2021-018/00.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.103,27. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 CONTRATO N° 346/2023 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação consequente da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, com o objeto de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA FACEIRA, BAIRRO DO CAQUENDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: Unidade: 10.01 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE. Projeto/Atividade: 2068. Elemento de Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: 1701/1500/1700/1754/1706. Empresa contratada: PH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o número 21.593.826/0001-81, no valor total de R$ 321.348,43 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). Data: 29/12/2023. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 11/2023

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 258/2023 - Concorrência Nacional nº 011/2023 - Conclusão da obra para construção de Escola de 12 salas com quadra coberta - Padrão FNDE, no bairro Nova Petrolina, adjudicando à empresa AB Engenharia Ltda, por ter atendido todas as exigências de habilitação e ofertado o menor valor global (R$ 5.146.870,01).

Petrolina, 16 de janeiro de 2024.

Rosane da Costa Santos

Secretária
aviso de reabertura de prazo

PREGÃO PRESENCIAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PA Nº 082/2023

Após alteração do edital, previsto no item 12.3 do presente termo, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : Registrar Preços para Futuro Fornecimento de Materiais Hidráulicos, Construção, Elétricos e Afins, para suprir as demandas do Município de Prado- BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 30 de Janeiro de 2024 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br.

Prado, 16 de Janeiro de 2024.

Andre Dornelo Alves Daniel

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, resolve homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA FACEIRA, BAIRRO DO CAQUENDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: Unidade: 10.01 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE. Projeto/Atividade: 2068. Elemento de Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: 1701/1500/1700/1754/1706. Licitante Vencedor: PH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o número 21.593.826/0001-81, no valor total de R$ 321.348,43 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos).

Em 29 de dezembro de 2023

ELIANA GONZAGA DE JESUS
AVISO TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA convoca os interessados, deste certame para a sessão de abertura de proposta de preços da única empresa habilitada, para comparecimento na COPEL, situada na Rua Ana Nery, nº 27, Centro Histórico, Cachoeira - BA, no dia 18 de janeiro de 2024, às 08 horas e 30 minutos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Cachoeira - Bahia, 16/01/2024. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. E-mail: licitacaocachoeira2021@gmail.com.

JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA

Presidente da COPEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023

A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº S008/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA E LOTES CANCELADOS/FRACASSADOS DO PE-S006/2023. Empresas: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ- 05.400.006/0001-70, R$26.000,00; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ- 15.229.287/0001-01, R$6.084,00; LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ- 04.309.026/0001-77, R$ 385.575,55; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ- 33.961.969/0001-88, R$6.596,50; PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ- 32.170.135/0001-91, R$ 238.870,00.

Capim Grosso-Ba, 15 de janeiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato administrativo nº: 030/2024 modalidade: convite nº 005/2023. Processo administrativo nº 255/2023. Empresa: Construtora E Serviços Planeta Verde Eirelli. CNPJ (MF) nº 10.500.013/0001-83. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, em ruas do distrito de Itamotinga Município De Coaraci - BA. Valor total: R$ 294.562,98 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência do contrato: 210 (duzentos e dez dias) após a assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2024. Prefeito Municipal: Jadson Albano Galvão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

Sessão pública ocorrerá no dia 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:30, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA.

O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.

Jequié, 12 de janeiro de 2024.

ZENILDO BRANDÃO SANTANA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.227953/2023-18 Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.

Partícipe: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB, CNPJ: 34.117.366/0001-67.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre o COB e a UFRJ por meio do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem do Instituto Química (LBCD/IQ) visando a realização de ações conjuntas que assegurem a informação, educação e medidas de esclarecimentos em relação a área de atuação dos Partícipes, na forma do plano de trabalho

Valor Total: Este Acordo, por si, não implica em compromissos financeiros entre os Partícipes. Vigência: 02 (dois) anos. Data de Assinatura: 04/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.247268/2023-08 Espécie: Convênio Específico n° 41/2023

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado Rede de Formação em Cultura Digital. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: Da data da assinatura até 26 de junho de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023

Registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital.

A pedido da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, após pedidos de impugnação acostados no processo, a pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, comunica aos interessados que procederam as seguintes ao edital em epígrafe:

Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Aviso de Alteração nº 01 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitado via e-mail através do licitacao@quatrobarras.pr.gov.br.

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 08/12/2023 às 08h50 do dia 05/02/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 05/02/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 05/02/2024.

Ficam mantidas as demais condições do referido Edital.

Quatro Barras, 16 de janeiro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
Aviso de Alteração

Chamada Pública Nº 13.030/2023 CP

A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o edital de Chamada Pública supracitado, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, sofreu alterações, sendo mantida a data de abertura para 22 de janeiro de 2024, as 14h. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 16 de janeiro de 2024

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 06.012/2023-PERP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças do Município de Pacatuba-Ce, comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 06.012/2023-PERP, destinado a contratação de software de inteligência e gestão de dados e informações, na modalidade de licenciamento de software como serviço (SAAS - Software as a Service), contemplando disparo de mensagens por múltiplos canais, atendimento Via Chatbot e enriquecimento de dados e informações cadastrais de pessoas e empresas no Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações no Termo de Referência. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93.

Pacatuba-Ce, 16 de janeiro de 2024

Dayana Francys Pessoa Monteiro