gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.

O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

Espolio Antonio Carlos Filho

Mutuario

2.190.004

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da união ou fundos públicos federais, cuja administração está a cargo do Banco do Brasil S.A., comunicando a alteração de credor, vencimento de dívida e inscrição no CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO EVERALDO GOMES DE SOUSA

AVALISTA/FIADOR

228600183

ESPOLIO LUIZ GUILHERME ARRUDA DE LACERDA

MUTUARIO PRINCIPAL

1401715

ESPOLIO JOAO LUDOVICO PREDIGER

MUTUARIO PRINCIPAL

149201826

ESPOLIO HILDA PREDIGER BOSING

MUTUARIO

149201826

ESPOLIO AIRON DE PAULA GOMES

MUTUARIO PRINCIPAL

225700335

ESPOLIO NELSO MATTIA

MUTUARIO PRINCIPAL

95907762

ESPOLIO IDAIR BONETTI

MUTUARIO PRINCIPAL

89101049

ESPOLIO ELIZEU BARCELOS GARCIA

MUTUARIO PRINCIPAL

96600939

ESPOLIO JAQUES NUNES DA SILVA

MUTUARIO PRINCIPAL

61700803

ESPOLIO VALCENIR LUIZ VIEIRA

MUTUARIO PRINCIPAL

494800114

ESPOLIO JOAO CARLOS MASCARENHAS ALVES PEREIRA

MUTUARIO PRINCIPAL

88400791

ESPOLIO APARECIDO IVAN CAVASSO

MUTUARIO PRINCIPAL

249800786

ESPOLIO MARIO SOARES LEMOS

MUTUARIO PRINCIPAL

9701603

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23090.008616/2023-67.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 023/2023-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.348,57. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados. Empresa vencedora: RH BROKER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 02.016.558/0001-90, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de General Câmara torna público que realizará dia 16/04/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 065/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE - EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 11980648000123002. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 3 de abril de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 31/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA TELTRONIC S.A. UNIPERSONAL

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMPONENTES PARA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RÁDIO DIGITAL, INCLUSA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS LOCALIDADES E QUANTITATIVO DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2023 por 90 (noventa) dias, com início em 05/04/2024 e término em 04/07/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

DATA: 02 de abril de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.

WALDENEI JANOZELLI- pela Contratada
Edital de 2 de abril de 2024

Prorrogação de Concurso

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve:

Nº 11 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Cardiologia, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, homologado através do Edital nº 35, publicado no D.O.U. de 05/04/2023, seção 3, página 54. (Processo nº 23070.006841/2023-05)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa (e vice-versa), de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e de Audiodescrição (AD), nos conteúdos disponibilizados (publicações) e durante as sessões de julgamento e eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e seus anexos

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIDEC - 03/04/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/04/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro para cobertura dos veículos integrantes da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, contra colisão, incêndio, furto/roubo, cataclismos naturais e responsabilidade civil nas modalidades DCT Danos Corporais a Terceiros; DMT Danos Materiais a Terceiros e APP Acidente Pessoal de Passageiro, reboque e assistência 24 horas.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIDEC - 03/04/2024) 080006-00001-2024NE000017
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 03/04/2024) 080010-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 63/2023

Objeto: contratação para fornecimento e instalação de sistema de energia fotovoltaica. EmpresaVencedora/Item/Valor: G H PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA/1/R$1.200.000,00; Brasília, 03 de abril de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 03/04/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

PROCESSO SEI/CNPq nº 01300.009105/2023-15, Empresas Adjudicatárias: JR2 COMERCIO DE VARIEDADESLTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.476.518/0001-05, 50.293.797 MIRNA DANIELA DOS SANTOS VIEIRA, CNPJ: 50.293.797/0001-30,F&FCOMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 46.214.337/0001-00, 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO, CNPJ: 52.707.488/0001-95, AURORA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 50.921.426/0001-56, MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, 48.695.172/0001-53, FENIX SOLUCOES PERSONALIZADAS LTDA, CNPJ: 48.183.450/0001-93, 51.523.859 JULIA ISABELLY DE SOUZA MARQUES, CNPJ: 51.523.859/0001-16, DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 37.544.176/0001-14, JB LICITACOES LTDA,CNPJ: 48.489.837/0001-72.

ANDERSON MALTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/04/2024) 364102-36201-2024NE800065
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A SRA-SP-MGI torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 005-2024, tendo como vencedoras as seguintes empresas: Item 1 empresa Hertz Comércio e Manutenção de Elevadores LTDA, CNPJ 17.327.390/0001-01 com o seguinte valor R$ 19.500,00, Item 2 empresa Startup Engenharia em Sistemas Termicos e Transportes LTDA, CNPJ 27.784.207/0001-50 com o seguinte valor R$ 35.000,00.

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Administração e Logística/DIAL/SRA-SP

(SIDEC - 03/04/2024) 170131-00001-2024NE800854
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153046

Nº Processo: . O presente certame foi declarado fracassado.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/04/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de alvenaria e concretagem para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIDEC - 03/04/2024) 153114-15315-2024NE055223
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 98/2023

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 98/2023, referente ao processo nº 23079214682/2023-22. Onde sagrarm-se vencedores as seguinte empresas. SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPMEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASILEMEC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LIDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO E TAMUSSINO E CIA LTDA SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDMOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIDEC - 03/04/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Cuidador em Saúde, para os campi Campo Mourão, Ponta Grossa e Guarapuava

JULIANO CAMARGO DE BRITO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/04/2024) 153178-15246-2024NE800020
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104035545202298. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, incluindo peças. Novo Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 03/04/2024) 154054-15269-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Sagram-se vencedoras no certame as empresas: Comercial Fernandes Ltda - CNPJ 14.310.204/0001-33, nos itens 02, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28 e 29, valor total da ata R$ 204.018,20; Diego Vieira Da Silva - CNPJ 39.874.744/0001-70, no item22, valor total da ata R$ 990,00; D Pronto Nut rição Animal e Produtos Veterinários Ltda - CNPJ 39.248.098/0001-36, no item 19, valor total da ata R$ 10.375,00; Mix Representacoes e Comércio em Geral - CNPJ 34.641.081/0001-20, no item 26, valor total da ata R$ 7.992,00; Senagro Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 23.280.366/0001-67, para os itens 03 e 04, valor total da ata R$200.000,00; Vetmax Produtos Agropecuários Ltda - CNPJ 09.049.833/0001-11, no item 17, valor total da ata R$ 14.320,00. Agropaiva Comércio De Produtos Agrícolas e Veterinários Ltda - CNPJ 26.625.368/0001-39, no item 06, valor total da ata R$ 3.000,00.

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIDEC - 03/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90367/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 2335200548202441 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2024,conforme especificações dos gêneros alimentícios, constantes no Anexo I, ref. ao Projeto Básico Total de Itens Licitados: 00043. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por tratar-se de objeto cujo escopo amparado em lei remete às compras regionais, optou-se pela dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 02/04/2024. MANASSES RIBEIRO. Diretor Geral. Ratificação em 02/04/2024. FELIPE RIBAS. Setor de Compras. Valor Global: R$ 166.374,90. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. Valor: R$ 148.314,90. CNPJ CONTRATADA : 53.258.358/0001-85 COZINHA EMPORIO DO SABOR LTDA. Valor: R$ 18.060,00

(SIDEC - 03/04/2024) 158125-24622-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.003/2024

O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações, comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.001.725/2023-51, Pregão Eletrônico nº 90003/2024, para contratação de serviço de manutenção no Elevador do Campus Macapá.

O relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame, pode ser consultado através dolink: https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5458-edital-pregao-eletronico-n-90003/2024-srp-contratacao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-e-corretiva-das-plataformas-elevatorias-do-ifap-campus-macapa

ARIOSTO TAVARES DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/04/2024) 158150-26426-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as seguintes empresas: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE (GRUPOS 2, 3, 7, 8, 13, 14 e 17); 49.572.307/0001-56 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA (GRUPOS 9, 15, ITEM 26 OVO); 09.016.500/0001-96 - SORVETES KI DOCURA LTDA (GRUPO 5 e 11); 45.778.178/0001-04 - MENOR PRECO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (GRUPO 4 e 10); 18.413.636/0001-20 - JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (GRUPO 1 e 6); 40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (GRUPO 16); 24.913.657/ 0001-08 - L P MENDONCA SOBRINHO (ITEM 125 SUCO); 21.172.344/0001-58 - J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (GRUPO 12).

LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/04/2024) 158368-26435-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

RENAN CONCEICAO GOULART

Agente de Contratação

(SIDEC - 03/04/2024) 158126-26436-2024NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90089/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 90089/2024: foi vencedora do certame a empresa U RELVAS DOLIVEIRA LTDA, inscritano CNPJ de n. 29.200.238/0001-42, com o valor final de R$ 779.353,68.

ÁLEF DE SOUSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/04/2024) 158152-26437-2024NE800029
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90116/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Predial (Preventiva e Corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças e reposição e materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501 Parque Suzano - SUZANO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CINTHIA EMILENE MELLEIRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 03/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DE HEMODINÂMICA - CATÉTER PARA VALVULOPLASTIA MITRAL AGULHA TRANSEPTAL INTRODUTOR STENT FARMACOLÓGICO FIO GUIA SERINGA MANOMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tubos, agulhas e seringas de coleta para uso na Unidade de análises clínicas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM). Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 03/04/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMBUSTÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 03/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 75/2023

Empresa vencedora: CNPJ: 58.426.628/0001-33-SA MTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Grupo 1. Valor total do fornecedor R$ 847.840,00. Valor global da ata: R$ 847.840,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 03/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Empresa vencedora: CNPJ:11.462.456/0001-90 - DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Valor total do fornecedor R$ 135.390,00. Valor global da ata: R$ 135.390, 00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 03/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Tornamos público que o pregão nº 90005/2024, p rocesso nº 23530.002937/2024-11, objeto Equipamentos Médicos (Microscópio Cirúrgico Oftalmológico), realizado no dia 07/03/2024, restou FRACASSADO.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 03/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Grupo 1. Valor total do fornecedor R$ 32.100,00. Valor global da ata: R$ 32.100,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 03/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 70/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537020822/23-59. , publicada no D.O.U de 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar, a fim de atender as necessidades, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 130/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537029918/23-82. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-UFMG/Ebserh. Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE COM O FORNECIMENTO DOS INSUMOS SOB DEMANDAS ESPECÍFICAS PARA 8 (OITO) MÁQUINAS PROPORCIONADORAS PARA HEMODIÁLISE E 8 (OITO) APARELHOS PORTÁTEIS DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA AO SERVIÇO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 03/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23763002428202365. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais plásticos, descartáveis e de segurança, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos e do Hospital Universitário Professor Edgar Santos. Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 03/04/2024) 155900-26443-2024NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765000938202469. , publicada no D.O.U de 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para saúde (agulhas, seringas e cateteres) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/04/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860002914202466. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde: Eletrodos e placas a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIDEC - 03/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240002685202493 . Objeto: Contratação remanescente dos serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra de Carregador. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente do Pregão 01/2023. Declaração de Dispensa em 01/04/2024. DAIANE MEDEIROS DA GLORIA. Gestor Financeiro. Ratificação em 02/04/2024. UMBERTO RAMOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 104.630,12. CNPJ CONTRATADA : 23.080.111/0001-50 A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 03/04/2024) 200382-00001-2024NE800035
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 176/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 176/2023, que tem por objetos a aquisição de HEMINA, ESTIRIPENTOL e ANACINRA, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: RECORDATI RARE DISEASES representada pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA CNPJ: 24.331.585/0001-90, para o item 1 no valor unitário de R$ 5.018,85. Os itens 2, 3, 4 e 5 foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.093567/2023-47).

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 03/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2023 cujo objeto é aAquisição de Bomba Injetora de Contraste de Alta Pressão. Sagrou-se vencedora a empresa 05.993.698/0001-07 - 1000MEDIC DISTR. IMP. EXP. DE MED. LTDA, item 01, no valor de R$ 121.000,00; perfazendo o valor global de R$ 121.000,00.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 03/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 305/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA foi vencedora do item 03. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 03/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 66/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 66/2023. Processo: 33409.003911/2023-50. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo as empresas vencedoras: PH LIFE HOSPITALAR LTDA, CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, COMERCIALMARK ATACADISTA LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 03/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 97/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 97/2023. Processo: 33409.008818/2023-31. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral, sendo as empresas vencedoras: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA,FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,NUTRIC-NUTRICIONAL COMERCIO LTDANUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 03/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 03/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90338/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI.

ROGERIO GUEDES SOARES

Subsecretario de Assuntos Administrativos

(SIDEC - 03/04/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606003529202177. , publicada no D.O.U de 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-265/MG, segmento km 448,6 ao km 532,0, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto - - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 03/04/2024) 393031-39252-2024NE000048
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia para a reestruturação da benfeitoria E-018 do CPBV.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/04/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67267009164202347. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Permanente de Mobilia rio. Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MATEUS DE CASTRO SARTORI

Adjunto da Doc-4 do Gap-sp

(SIDEC - 03/04/2024) 120633-00001-2024NE800564
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento ao Pregão SRP 010 - 2023 Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontólogicos, conforme Ata disponível no site www.pncp.br/app/editais. UASG 120637

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 03/04/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo Caravan ou similar.

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/04/2024) 160001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2023

O Comando 2º Gpt E torna pública a homologação/Adjudicação, do Pregão Eletrônico 23/2023 - OBJETO: Aquisição regionalizada de Baterias Estacionarias de Chumbo-Acido 240Ah/12V, de modo a atender às necessidades de Organizações Militares subordinadas ao Comando Militar da Amazônia (CMA), mediante regime de execução menor preço por item. Licitante vencedor: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42. Valor Global: R$ R$ 190.731,55 (Cento e noventa mil setecentos e trinta e um reais, cinquenta e cinco centavos).

SANDERS SILVA SANTOS - TC

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/04/2024) 160015-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de uso médico e odontológico para o 6º Depósito de Suprimento.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/04/2024) 160038-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ:46.273.984/0001-85o item no Valor Total R$80.168,20(oitenta mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/04/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64613.023947/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um sistema cinemático com sensor ativo de coleta de dados LiDAR

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIDEC - 03/04/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e a prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do 7¨ Batalhão de

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos asfálticos.

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação do serviço especializado para Troca/Substituição com instalação e pintura de Redes de Combustíveis/Cav e Troca/Substituição dos Canhões do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento e divisão de Cav deste Depósito. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI

Aj Div Obtenção

(SIDEC - 03/04/2024) 771210-00006-2023NE000249
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Construção de edificações e infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de materiais específicos do Batalhão de Comando e Controle. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/04/2024) 795180-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 90003/2024, declarando vencedora a proposta da empresa BARCELÔ EVENTOS LTDA,CNPJ 19.086.382/0001-46, para o Grupo 01. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

RENATA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 03/04/2024) 110792-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO 59510.002248/2023-01

Revogar o Termo de Doação nº 01.0688.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE RETIRO VELHO, CNPJ nº 31.030.713/0001-21, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 217 do dia 16/11/2023, seção 03, página 122, em razão da Resolução Regional nº 214, datada de 22/03/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1475/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 19/09/2023.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Processo 1487/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de climatização, para o fornecimento e a instalação de sistema de climatização do tipo VRF, para o pavimento superior do Escritório Regional de Guaratinguetá do Sebrae-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 19/04/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 3 de abril de 2024

ROBSON KALLAI

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA N.º 0003405-93.2023.4.05.7200. Terceiro Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 01/2023-JF/AL. CONTRATADA: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 11.179.264/0007-66. OBJETO: a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária e Subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. FINALIDADE DA APOSTILA: Retificação da Cláusula 1ª da 1ª Apostila do Contrato nº 01/2023-JF/AL, celebrado entre a JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, em relação à quantidade de 27 para 25 postos, combinado com o inciso II do § 2º do art. 65 da Lei 8.666de 93. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pelo contratante, Ronaldo Gomes de Vasconselos, pela CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 123/2023

Processo nº 48092.001502/2023-05

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação do serviço de afretamento de barco a motor, tipo regional, saindo de Santarém/PA e retornando para Santarém/PA, para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, Roteiros 11-M e 11-C, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Item 1: Cancelado no julgamento.

Processo Licitatório FRACASSADO.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.042388/2023-03.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 05.301.274/0001-34 - RGFORTE CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 6.263.140,39. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 024/2024. Adesão a Ata de Registros de Preços nº 04/2023 do Município de Monte Alegre de Goiás/GO para fornecimento de veículos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Monte Alegre de Goiás/GO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde conforme a Resolução nº 9271/2023. Contratada: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0011-63. Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data de assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 01/2024. Contratação de serviços médicos para atendimento de demandas de urgências e emergências, bem como demandas espontâneas do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Pobres, visando melhorar a qualidade e eficiência do atendimento à população dependente do SUS. Contratada: Alana Guido Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 42.268.991/0001-38. Valor: R$144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000081/2024-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de telefonia móvel (smp) e internet móvel, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 14.350,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024

EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 003/2024, sendo este a adesão a Ata de Registro de Preços nº 356/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 071/2023, Processo de Compra nº 2453/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT, que teve como vencedora a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO, SEGURO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão ao item 1 da ata de registro de preços supramencionada, para contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada com manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços para frota municipal, em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Salto do Céu/MT. Com o valor total/estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Para que cumpra seu valor legal.

Salto do Céu - MT, 3 de Abril de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito