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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.915/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EMPREENDEDORES DE CRUZEIRO DO SUL

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, TURISMO E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93;

Considerando que o prazo hábil para inserção dos processos Licitatórios firmados na Lei 8.666/93 e 10.520/02 era até o dia 28/12/2023;

Considerando que o Processo administrativo nº 2.915/2023 o qual tem por objeto a "Aquisição de equipamentos para empreendedores de Cruzeiro do Sul, foi considerado inadequado para inserção no sistema pela Comissão de Licitação;

Considerando que por esse motivo o Processo, não foi inserido no Sistema COMPRASNET, dentro do prazo estabelecido;

Considerando a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão;

Considerando por fim, que a presente revogação se faz necessária ao município, cientifique-se aos licitantes interessados em participar do Certame Licitatório acerca da presente revogação;

resolve:

REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.915/2023 pelos motivos acima expostos.

Cruzeiro do Sul - AC, 9 de janeiro de 2023.

Maria Gleiciane Oliveira Cruz

Secretária Municipal de Empreendedorismo, Turismo e Inovação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024

A CPL do Município de Jussara/GO, considerando o disposto na Lei n° 14133/21, Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE/CD nº 26/13, Resolução FNDE/CD nº 04/15 e o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição - versão atualizada com a Resolução CD/FNDE nº 04/15, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 31/01 a 06/02 DE 2024, das 08:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00h, na sede da Sec Mul de Educação, situada na Av. José Bonifácio, 726, Centro, Jussara/GO. A sessão de abertura e julgamento dia 07/02/2024, às 08:00 horas. Edital e seus anexos no site: www.jussara.go.gov.br. Informações: Fones: 0800 321 1241 (RAMAL 201) e pelo e-mail: smejussarago@hotmail.com.

Vanessa Ferreira Cintra

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00311001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051201

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico realizado no dia 18/12/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: J. A. DA SILVA SOUZA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 49.126.324/0001-60, com Valor total de R$ 390.640,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e quarenta reais); M E DE MELO EIRELI CNPJ: 06.074.634/0002-56, com Valor total de R$ 1.146.090,40 (um milhão e cento e quarenta e seis mil e noventa reais e quarenta centavos); G. CASTRO LIMA LTDA CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 1.254.884,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); L. L. G COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTOSS EIRELLI EPP CNPJ: 21.920.389/0001-63, com Valor total de R$ 458.395,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e cinco reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.250.009,40 (três milhões e duzentos e cinquenta mil e nove reais e quarenta centavos).

Em 23 de janeiro de 2024.

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

2ºTA ELOYRIS SERVICOSTERCEIRIZADOS LTDA. Obj.: Prest. Serv. de continuados p/ 1 posto, com dedicação exclusiva, p/ 1 auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de uniformes. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Fundamento: Lei 8,666/93, PE 02/2022 .DO: 6.2.2.1.1.01.04.04.014- Silvia Tavares de Oliveira Presidente
EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

RESULTADO FINAL - 2ª REUNIÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, designado pela Portaria de Pessoal MinC nº 07, de 24 de janeiro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no Edital de Intercâmbio Cultural MINC nº 1, de 5 de outubro de 2023, resolve:

1 - Tornar público o Resultado Final da 2ª reunião de comissão de avaliação e seleção do referido Edital disponível no endereço eletrônico: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/

2 - Tornar público o resultado dos recursos interpostos após resultado preliminar da 2ª reunião de comissão de avaliação e seleção conforme item 11.6 do Edital.

3 - A íntegra do resultado dos recursos e o resultado final, acompanhados da publicação dos nomes dos membros da Comissão de Avaliação e Seleção, poderá ser conferida no Menu Downloads, no endereço eletrônico: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/

4 - Os(as) beneficiários(as) selecionados(as) pela 2ª reunião de comissão de avaliação e seleção (resultado final) deverão enviar a documentação indicada no item 14 do Edital de Intercâmbio Cultural Minc nº 1, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação desta portaria, para o e-mail intercambio.sefic@cultura.gov.br.

HENILTON PARENTE MENEZES
EDITAL Nº 6/IFAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SANTANA DO IPANEMA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Contabilidade

1223XXX

10/10/2022 a ....

Graduação em Ciências Contábeis

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 29/01/2024 a 14/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 7/IFAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Hidráulica

3046XXX

15/12/2023 a 11/06/2024.

Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia Hídrica; ou Graduação em Engenharia Ambiental; ou Graduação em Engenharia Sanitária; ou Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 29/01/2024 a 14/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002222/2023-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0608.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste - ACANOR, inscrita no CNPJ: 16.937.263/0001-61, no município de Caruaru, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 309.570-2, 309.571-9; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.750-8; 3 (três) microtratores, tombamentos nºs, 309.967-2, 309.968-9 e 309.977-5, avaliados no valor total de R$ 90.009,60 (noventa mil, nove reais e sessenta centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 546, de 27/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002222/2023-16-e. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Florisvaldo de Araújo Neri, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002090/2023-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0593.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Representativa dos Agricultores do Sítio Bonito 02, inscrita no CNPJ: 01.371.660/0001-41, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 255.792-0, avaliada no valor total de R$ 3.149,82 (três mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 519, de 17/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002090/2023-22-e. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Rosiene Alves Pinheiro, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001595/2023-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0295.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sítio Jua dos Bens - A.P.A.S.J.B., inscrita no CNPJ: 03.571.926/0001-25, no município de Serrita, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, Solis 75RX - tombamento nº 321.336-0 - CHASSI: FYWDJ1173243MS; e 01 (um) Arado Reversível - tombamento nº 309.684-4, avaliados no valor total de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 339, de 04/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001595/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Kennedy Gomes Cavalcante, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002148/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0596.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Barra de Guabiraba, inscrito no CNPJ: 10.120.962/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão caçamba, tombamento nº 347.021-7, CHASSI: 93ZA01LF0P8959370, avaliado no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 521, de 17/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002148/2023-38-e. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Diogo Carlos de Lima Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001612/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0503.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cumaru, inscrito no CNPJ: 11.097.391/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Retroescavadeira - tombamentos nº 321.404-8, CHASSI: SS0R3CXTTEP3260199, 1 (um) arado reversível - tombamento nº 321.618-1, avaliados no valor total de R$ 372.810,22 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 345, de 11/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001612/2023-79-e. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mariana Mendes de Medeiros, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002136/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0590.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Feira Nova, inscrito no CNPJ: 11.097.243/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.470-1, CHASSI: 32306574; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.672-7 e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.880-8, avaliados no valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 511, de 17/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002136/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Danilson Cândido Gonzaga, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002213/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0600.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Serrita, inscrito no CNPJ: 11.361.250/0001-73, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.408-6, CHASSI: XUG08703VPPA00889, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 534, de 24/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002213/2023-25-e. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Benedito dos Santos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002252/2023-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0606.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Baixa Alegre, inscrita no CNPJ: 01.175.474/0001-37, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.074-3, avaliada no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 541, de 27/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002252/2023-22-e.

DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Francisco Ribeiro Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002265/2023-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0607.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Bairro de Carnaíba Velha, inscrita no CNPJ: 44.780.959/0001-62, no município de Carnaíba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.250-3, CHASSI: XUG08703EPPA00882; e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.719-9, avaliadas no valor de R$ 380.350,00 (trezentos e oitenta mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 540, de 27/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002265/2023-00-e. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Alexsandro Quixabeira da Silva Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002953/2023-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0666.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Cidade de Iati, inscrito no CNPJ: 46.871.229.0001/00, no município de Iati, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 283.959-4, CHASSI: MBNYHBKWVNNK01215 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.426-3, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 697, de 29/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002953/2023-61-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcos Ferreira do Nascimento, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002989/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0677.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras da Comunidade Lagoa da Jurema, inscrita no CNPJ: 44.658.241/0001-06, no município de Carnaíba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 283.960-4, CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01182 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.634-4, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 705, de 29/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002989/2023-45-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cícero Batista da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002126/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0587.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural de Produtores Maria Paraíba, inscrita no CNPJ: 27.074.090/0001-11, no município de Ibimirim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.249-3, CHASSI: XUG08703EPPA00879, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais),pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 515, de 17/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002126/2023-78-e. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Eriberto Galdino da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002221/2023-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0602.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Nossa Senhora da Conceição,inscrita no CNPJ: 03.418.000/0001-02, no município de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola NEW HOLLAND, TT4 75, 75 CV tombamento nº 283.994-1, CHASSI: NH1572936, avaliado no valor total de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 539, de 27/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002221/2023-71-e. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Aparecida da Silva Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.0020833/2023-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0588.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar da Serra do Aeroporto, inscrita no CNPJ: 48.800.889/0001-18, no município de Araripina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) pulverizador, tombamento nº 309.842-0; 1 (uma) roçadeira agrícola, tombamento nº 309.924-9, avaliados no valor total de R$ 23.689,70 (vinte e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 512, de 17/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.0020833/2023-21-e. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcos Miranda de Alencar Martins, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001104/2023-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0526.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Açude de Pedra, inscrita no CNPJ: 08.195.397/0001-26, no município de Lagoa de Itaenga, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) microtratores, 15 CV - tombamento nº 309.965-8 e nº 309.966-5; 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.158-8 - CHASSI: XUG08703ANPA00695, avaliados no valor total de R$ 389.906,40 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 392, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001104/2023-91-e. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Manoel José Borges, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000559/2023-96-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0645.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Rio dos Bois/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.347-8. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.100-5. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.365-0. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 8/2023 Origem: PE Nº008/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, promoção de eventos e shows artísticos realizados pela prefeitura municipal de belterra através da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento - semaf e divisão municipal de cultura e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed. Empresa T.I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.391.518/0001-45. Valor total do contrato: R$31.003,50. EMPRESA CANTO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.059.072/0001-99, Valor total do contrato R$65.900,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 23 de janeiro de 2024.

Elivam Silva de Almeida SEMAF
EXTRATO PRÉVIO Nº 9323/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.023043/2023-58

Requerente: Elemental Enzymes do Brasil Ltda.

Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 4º Andar, Sala 41, Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, CEP 04543-011

CNPJ 50.698.313/0001-33

Assunto: Enquadramento regulatório do produto obtido através de Técnica Inovadora de Melhoramento de Precisão (TIMP) á base de Bacillus thuringiensis E95A conforme Resolução Normativa Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.

Ementa: O representante legal da empresa Elemental Enzymes do Brasil Ltda., Sr. Paulo Campante, solicita avaliação da CTNBio para consulta sobre o produto condicionador de solo biológico constituído de esporos de Bacillus thuringiensis cepa E95A. Esta cepa superexpressa uma proteína de fusão que consiste em uma enzima de controle a fosfolipase C (PLC) derivada de B. thuringiensis e um segmento da proteína BclA de B. thuringiensis. Este produto final é aplicado como um condicionador de solo ao redor das culturas-alvo antes, durante ou após o plantio. O processo será avaliado conforme as norm as da CTNbio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 157/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.000868/2024-85. A Presidência da CTNBio concedeu urgência ao pleito.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232225

Objeto: LIC 2 - JUR BPO - Republicação referente à Oportunidade 7004183356 - Serviço técnico administrativo de apoio jurídico, e

especializados de suporte ao contencioso, alimentação e manutenção de dados dos processos do JURÍDICO da PETROBRAS

Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221

Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS).

Partes: Município de Cabo Frio e GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81.

Vigência: 4 (quatro) meses.

Valor Global: R$ 8.245,29 (oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares.

Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.
avisos DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TP nº 18/23. OBJ.: Contratação de empresa Especial. p/ reforma na USF "Zelinda Ferraresi Frizon" - Vila Paraízo, em atendim. à Secr. Mun. Obras - Depart. Eng. - Repasse Fundo Mun. Saúde - proposta n. 11582.8120001/23-025, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o obj. licit. a Licitante Venc. ESTEVES & GRIGOLLI ENG. LTDA, VR R$ 134.467,97; em 15/01/24.

PE nº 91/23 - Obj.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha p/ caneta e seringa, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 01 e 02 do obj. licit. a Licitante Venc. CQC TECNOL. EM SIST. DIAG. LTDA, VR R$ 3.200,00; os itens 04 e 05 do obj. licit. a Licitante Venc. DAKFILM COM. LTDA, VR R$ 115.520,00; o item 06 do obj. licit. a Licitante Venc. LINE BRASIL IND., COM. E DISTRIB. DE PROD. P/ SAÚDE E AMB. CONTROLADOS EIRELI, VR R$ 24.000,00; os itens 03 e 06 do obj. licit. a Licitante Venc. MC FARMA LTDA, VR R$ 150.600,00; em 18/01/24.

PE nº 93/23 - Reg. Preços p/ aquisição futura de caminhas empilháveis, p/ atender a demanda da Rede de Ens. Inf. Mun., em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Educ., HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 01 e 02 o obj. licit. a Licitante Venc. ALFABRINK COM. LTDA, VR R$ 27.000,00; em 19/01/24.

PE nº 103/23 - Obj.: Reg. Preços p/ aquisição futura de mistura p/ pão para a demanda das Esc. de Ens. Médio, Ens. Fundam., Creches e Secr. Mun. de Saúde e de Assist. Social, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 01 e 02 do obj. licit. a Licitante Venc. SOLVIT COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 270.000,00; em 22/01/24.

Osvaldo Cruz-SP, 23 de janeiro de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita

EXTRATO CONTRATO

TP nº 18/23. OBJ.: Contratação de empresa Especial. p/ reforma na USF "Zelinda Ferraresi Frizon" - Vila Paraízo, em atendim. à Secr. Mun. Obras - Depart. Eng. - Repasse Fundo Mun. Saúde - proposta n. 11582.8120001/23-025. CONTRATO: 27/24 - CONTRATADA: ESTEVES & GRIGOLLI ENG. LTDA, VR R$ 134.467,97. Ass.: 15/01/24 - Vig.: 15/01/24 a 14/01/25.

PE nº 91/23 - Obj.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha p/ caneta e seringa, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde. ARP: 31/24 - CONTRATADA: CQC TECNOL. EM SIST. DIAG. LTDA, VR R$ 3.200,00. ARP: 32/24 - CONTRATADA: DAKFILM COM. LTDA, VR R$ 115.520,00. ARP: 33/24 - CONTRATADA: LINE BRASIL IND., COM. E DISTRIB. DE PROD. P/ SAÚDE E AMB. CONTROLADOS EIRELI, VR R$ 24.000,00. ARP: 34/24 - CONTRATADA: MC FARMA LTDA, VR R$ 150.600,00. Ass.: 18/01/24 - Vig.: 18/01/24 a 17/01/25. Ass.: 18/01/24.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Fazenda Pública Municipal De Espírito Santo Do Turvo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 57.264.509/0001-69, sediada a Rua Acácio Trindade de Melo, 102, Centro, CEP 18935-017, Espírito Santo do Turvo, estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal senhor AFONSO NASCIMENTO NETO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento em epígrafe, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Espírito Santo do Turvo - SP, com INICIO de recebimento dos envelopes do dia 29/01/2024 as 09hr até o dia 29/02/2024 as 16hr. Os interessados deverão protocolar o envelope contendo a documentação e o projeto de venda no setor de protocolo na Prefeitura Municipal. Espírito Santo do Turvo, 23 de janeiro de 2024. Valneci Bertolino- Secretária Municipal de Educação

Afonso Nascimento Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico Nº 2/2024

Modalidade: Leilão Eletrônico N.º 002/2024 - Processo Licitatório N.º 4541/2024 Início da sessão de lances: Às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024. Encerramento do leilão eletrônico: Às 10:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024.OBJETO: alienação dos materiais inservíveis, todos numerados e relacionados por lote no anexo i, parte integrante do presente edital. Modo de disputa: on line Tipo: maior lance por lote Legislação: LEI 14.133/2021 Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, ou com endereço eletrônico www.liderleiloes.com.br, E-mail: cliente@liderleiloes.com.br.

Araraquara, 23 de Janeiro de 2024.

MILTON LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Interino
EDITAL Nº 35/2024/SEI-MCOM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

VALOR DA MULTA (R$)

PORTARIA DE SANÇÃO

53900.062061/2015

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jampruca

Jampruca

MG

RADCOM

1.068,64

Portaria n° 3822 de

08/07/2022, DOU de 12/07/2022

01250.057076/2018

Fundação Cultural e Educacional de Itajaí

Joinville

SC

TVE

2.523,47

Portaria nº 6158, de 26/10/2022, DOU de 31/10/2022

53900.008722/2014

Associação Comunitária Unidos por Rio Formoso (ACURF)

Rio Formoso

PE

RADCOM

913,86

Portaria nº 1066, de 05/09/2019, DOU de 27/09/2019

53900.008301/2015

Associação Vale do Araguaia de Desenvolvimento Artístico Cultural FM (AVADA)

São Miguel do Araguaia

GO

RADCOM

534,32

Portaria nº 2200, de 03/05/2021, DOU de 07/05/2021

53566.001429/2013

Rádio João Paiva Ltda

Altos

PI

FM

105.144,78

Portaria nº 2922, de 31/01/2022, DOU de 18/02/2022

ALEX PIRES DE AZEVEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221

Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS).

Partes: Município de Cabo Frio e MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.929.522/0001-48.

Vigência: 4 (quatro) meses.

Valor Global: R$ 13.375,00 (treze mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares.

Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020-UFMS, Processo nº 23104.044435/2019-11, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 28.01.2024 a 28.05.2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 22.01.2024. Vigência: 28.01.2024 a 28.05.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS", e o Representante Legal pela "Contratada".
EXTRATO DE instrumento contratual

Processo n° 000.469/2023. DISPENSA 369/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 35.847.316/0001-06. Contratado: REDE BRASILEIRA DE CERTIFICAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO - RBCIP. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução de consultoria e assessoria técnica especializada para definição de estratégias do projeto Mapeamento-diagnóstico visando à identificação de polos de irrigação com potencial de implantação nas áreas destinadas à Agricultura Familiar no Centro-Oeste para atender a meta 2 do projeto para implementação de um painel de gestão da dados online, bem como para apresentação de dados por painel de B.I. O trabalho em questão abrangerá a extensão de área da Agricultura Familiar no Centro-Oeste (MS, MT, GO e DF), sendo algumas áreas realizadas por amostragem; a fim de atender ao Contrato UFMS - nº 74/2023 - "Mapeamento-diagnóstico visando à identificação de polos de irrigação com potencial de implantação nas áreas destinadas à Agricultura Familiar no Centro-Oeste". Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei nº 14.133/2021 e pelas cláusulas contratuais. Vigência: 16/01/2024 à 16/07/2024. Valor Total: R$ 428.750,00. Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE ADITIVO Nº TCT-PRF-008B/2023

Aditivo N° TCT-PRF-008B/2023 de autorização de utilização do saldo remanescente e da aplicação financeira dos recursos do TCT-PRF-008/2022 para ampliar em 31 (trinta e um) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e Prefeitura Municipal de Berizal-MG, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 29/12/2023.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Assistência social e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas sócioeducativas da Secretaria de Assistência Social do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Souza Lima e João Diego Soares Rodrigues.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto: Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas educativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e João Diego Soares Rodrigues.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.01.03.02-SRP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de fevereiro de 2024, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de Julgamento maior desconto por Item, Tombado sob o nº 2024.01.03.02-SRP, com fins ao registro de preços visando futura e eventuais aquisições de medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada - PPI ou que fornecidos de forma insuficientes, da atenção básica com base na listagem de A a Z da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min

Solonópole, 23 de Janeiro de 2024

Maria Monica Barbosa
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 42/2023

Processo de Compra n.º 259/2023 - Processo Licitatório n.º 169/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço profissional em E-SOCIAL para gestão pública, em atendimento ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Governança de Gestão e Transparência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/01/2024 às 12h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/

Coronel Fabriciano, 23 de janeiro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 277/2023 - Processo Licitatório nº 182/2023

Objeto: Aquisição de utensílios e eletrodomésticos para atender as demandas do Sistema Único de Saúde de Assistência Social - SUAS e equipamentos da Política de Segurança Alimentar, tendo como fonte de receita Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do processo supracitado foram as proponentes: Licitar Comércio e Serviços Ltda - Me, referente aos itens 04 e 20, ao valor global de R$ 8.766,00; Gss Vale Oficce Ltda, referente aos itens 09, 18 e 23, ao valor global de R$ 1.329,50; e A Bagatoli Construtora & Incorporadora Ltda, referente aos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 11, 13, 14, 16, 17, 19 e 21, ao valor global de R$ 86.555,00. Os itens 06, 10, 12, 15 e 22 foram fracassados.

Coronel Fabriciano, 23 de janeiro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento CREDENCIAMENTO nº 7/2023

CREDENCIAMENTO nº 007/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: BG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 23 de janeiro de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL