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despacho de 20 de dezembro de 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2024

OSMAR ANTONIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº. 089/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, adjudicando e Homologando vencedora do Certame a Empresa LABITAL - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 01.858.836/0001-94, com valor total de R$1.487.396,70 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos).

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23721.000384/2024-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 29.841.654/0001-20 - FL SERVICES LTDA. Objeto: Rescisão amigável dado o cenário da nova licitação com valores vantajosos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 151878

Nº Processo: 23339.001165/2024-68.

Dispensa Nº 8/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA.

Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução das reformas emergenciais 2024 do campus camaquã, em função dos danos causados pelos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro e que resultaram na inutilização do auditório do campus e em avarias nas calhas dos blocos de salas de aula.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 872.534,62. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970672, Nº Processo: 23163004151202455, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Desenvolvimento de ações para a implementação da Rede Certifica., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00; 2025 - R$ 2.500.000,00; 2026 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000502, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 229534, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 38/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.057514/2024-43.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação entre financiadora de estudos e projetos - finep (concedente), fundação cearense de pesquisa e cultura - fcpc (convenente) e universidade federal do ceará (executor), para transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente, para a execução do projeto intitulado: recuperação e manutenção da infraestrutura de pesquisa da ufc.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 7.525.179,93. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.008042/2024-45. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 36.162.750/0001-07 - COSTA FIRE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 05750/2024, referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a partir de 01/01/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 014/23-2428-2412-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90019/2024. Processo: 014/2023. Objeto: Contratação de Serviço - Obra de terraplanagem para reconstrução de talude no Entreposto de Bauru. Contratada: SOLUENG - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 07.543.836/0001-81. Valor total de R$ 429.999,99 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 14/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 050/23-2422-2412-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Processo: 050/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia - Sistema de Hidrantes com tubulação aparente (AGAVA). Contratada: E.J.CASTILHO & CIA LTDA., CNPJ nº 12.158.248/0001-64. Valor total de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937626/2022; Processo nº 59000.019589/2022-86. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Arcoverde, do Estado do Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 10.105.955/0001-67. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 27/12/2031. Data e assinatura: 20/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e José Wellington Cordeiro Maciel - Prefeito Municipal - SIAPE: 312261
AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Governo Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 35/2024. Processo de Compras Nº 182/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 26/12/2024 até às 8h59min do dia: 23/01/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 23 de Dezembro de 2024.

DIEGO LIMA DE LIRA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90059/GOLIC/2024- UASG 275057 - SRP

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES VDE AR PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: METTA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 27.339.371/0001-59, no valor de Total de R$ 784.379,77 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos ) e Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais).

Patrícia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Processo SEI 0002288-61.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - menor preço, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis para os cartórios eleitorais do interior do Amazonas. ADJUDICAR o objeto da presente licitação à pessoa jurídica MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.303.236/0001-08. Data da Homologação: 20/12/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 40/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Lucio Vasconcelos dos Santos CPF: XXX.347.338-38, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 02/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 19/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucio Vasconcelos dos Santos - Professor Substituto.

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 76/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Flavio Augusto Carraro CPF: XXX.573.349- 13, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 02/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 20/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Flavio Augusto Carraro - Professor Substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 43/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Nilzo Ivo Ladwig CPF: XXX.573.349- 13, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 02/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 20/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Flavio Augusto Carraro - Professor Substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 16/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Luciana Menezes Xavier de Souza CPF: XXX.719.659-16, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 02/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 19/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luciana Menezes Xavier de Souza - Professor Substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 03/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Ricardo Schwinn Rodrigues CPF: XXX.315.319-00, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 02/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 20/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ricardo Schwinn Rodrigues - Professor Substituto.

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 130/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Peter Kühn CPF: XXX.157.419-17, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 24/07/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 20/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Peter Kühn - Professor Substituto.
Extrato Ato Administrativo

Termo Execução Contratual nº 37/2024 Objeto: Concessão Apoio Financeiro Ações Culturais (EC nº 14/2024 (LF Nº 14399/2022 e outros - Partes: Secretaria M. Cultura - e Sr. Eliabio Basílio da Silva VAL R$ 11.428,57 - Informações: UL/SAF - Chalé). José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS E COLETA DE BIÓPSIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: DE 19/12/2024 à 19/12/2025. HORÁRIO: 07h00min às 11h00min, das 13h00min às 17h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 16 de dezembro de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969921, Nº Processo: 25000177305202415, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT CNPJ nº 19176461000148, Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000637, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 234669, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR CPF nº ***.274.724-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 90009/2024 - UASG 450436

O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE/PI, por meio do(a) Comissão Permanente de Licitação 2 - CPL2, Nº Processo: 00152.000698/2023-24. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Adequação de 58,33km de Vias com Revestimento Primário no Município de Jacobina (PI) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 2.599.914,90. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de janeiro de 2025. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital ttps://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/ www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/, E-mail institucional: licitacaosde@gmail.com. Tipo de licitação Menor Preço por Item. Modo de Disputa: "Aberto e Fechado". Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação aplicável. Dotação orçamentária: 200101 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, Fonte de recursos: Fonte 754 e 706, Programa de Trabalho: 23. 692.0106. 6096, PI: 2010. Natureza da despesa: 44905.

Teresina (PI), 20 de dezembro de 2024.

Janainna Pinto Marques Tavares

Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico - SDE/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 124/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor dos itens, com base no índice de correção previsto no Termo de Referência, sobre os preços do contrato. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.700,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato Ato Administrativo

Termo Execução Contratual nº 35/2024 Objeto: Concessão Apoio Financeiro Ações Culturais (EC nº 14/2024 (LF Nº 14399/2022 e outros - Partes: Secretaria M. Cultura - e Sr. Antônio Francisco da Silva VAL R$ 11.428,57 - Informações: UL/SAF - Chalé). José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.025425/2024-35.

Dispensa Nº 118/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Capacitação de mestrado para os servidores do Instituto Federal de Alagoas".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 08/11/2027. Valor Total: R$ 471.257,60. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 195015

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000688/2024-72. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 17/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: CONTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.° 32.241.345/0001-23, itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor global de R$ 28.669.033,39. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 180002

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 71000.046243/2020-94.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 365/2023.

Nº Processo: 50605.004062/2022-73.

Pregão. Nº 131/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 3,16% . O presente termo aditivo tem por objeto revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 3,16%, gerando aumento de valor em r$ 1.726.785,78, o valor do presente contrato passa a ser de r$ 67.838.216,19 a preços iniciais.. Vigência: 20/12/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.838.216,19. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 67712.014952/2020-15.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para a Guarnição de Aeronáutica de Alcântara.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.544,10. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 350/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 320/2023.

Nº Processo: 23517.001205/2023-92.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 320/2023-proad/ifrn, por12 (doze) meses, com termo inicial em26 de dezembro de 2024e termo final em26 de dezembro de 2025.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.516,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 015705/24-00.237. Objeto: Aquisição de medalhas e complementos da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/12/2024) 60001-00001-2024NE000109
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 852350. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 08778276000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov nº 852350/2017 até 31/12/2025. Valor Total: R$ 8.450.188,93, Valor de Contrapartida: R$ 84.574,97, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº ***.944.304-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000186/2024-65-e.

A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de insumos, ração para peixes e ração para camarão, na área de atuação da 14ª SR Codevasf, no estado do Ceará, distribuídos em 4 (quatro) grupos, que foram consideradas vencedoras as empresas SAMARIA RACOES E NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ: 32.972.772/0001-81, para os grupos 01 e 03; N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA CNPJ 19.295.403/0001-33, para os grupos 02 e 04; com proposta no valor global de R$ 1.922.270,69 (Hum milhão, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta reais e sessenta e nove centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Superintendente da 14ª Superintendência Regional Substituto.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000190/2024-23-e.

A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua, e com fornecimento de material, de auxiliar de serviços gerais de limpeza, copeiragem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, cidade de Fortaleza/CE, que foi considerada vencedora a empresa BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 26.106.434/0001-64, para o item 01; com proposta no valor global de R$ 145.397,15 (Cento e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Superintendente da 14ª Superintendência Regional Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 64478.000036/2023-64.

Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto contratual. Vigência: 23/12/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.863.933,50. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1044/2024

NUP: 64324.007538/2024-51. Nº Processo: RFQ 0013/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SUYFA Defence, S.L: Objeto: Suprimento para BLD M109 A5/A3. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/20/2024 a 03/24/2026. Valor Total do Objeto: USD 35,203.20. Fonte de Recurso: 1050000142 e 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE400035 e 2024NE401644. Washington D.C., 18 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23068.045147/2022-63.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.840.676/0001-26 - TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste de preços do contrato, correspontente a 3,76 %, conforme (icti), no período de junho/2023 a maio/2024.. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.141.360,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024 - UASG 158418

Processo nº 23151.001231/2024-98.

Torno público o resultado do certame supra, onde se sagrou vencedora a empresa: CORDEIRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 48.505.292/0001-40, pelo valor global de R$ 153.530,34.

EDSON MACIEL PEIXOTO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966724, Nº Processo: 71000052613202456, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Realização da Copa do Rei de Fut 7 em Ceilândia/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº ***.765.901-**.
Extrato Ato Administrativo

Termo Execução Contratual nº 41/2024 Objeto: Concessão Apoio Financeiro Ações Culturais (EC nº 14/2024 (LF Nº 14399/2022 e outros - Partes: Secretaria M. Cultura - e Sr. Comunidade Kolping De José De Freitas - VAL R$ 11.428,57 - Informações: UL/SAF - Chalé).José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00057/2024 - Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda - EPP - CNPJ: 11.955.108/0001-54 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 62.100,00. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "ROBERTO CANTOR E BANDA MEUS AMORES" PARA NOITE DE REVEILON NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00044/2024. DOTAÇÃO: 02.110 Secretaria de Cultura - 13 392 1006 2028 Promoção de Eventos Sociais e Culturais - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00342/2024 - 20.12.24 - ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 35.000,00.
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00044/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00044/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "ROBERTO CANTOR E BANDA MEUS AMORES" PARA NOITE DE REVEILON NESTE MUNICÍPIO;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 35.000,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
Extrato Ato Administrativo

Termo Execução Contratual nº 36/2024 Objeto: Concessão Apoio Financeiro Ações Culturais (EC nº 15/2024 (LF Nº 14399/2022 e outros - Partes: Fundação M. Cultura - e Sra. Maria do Amparo Holanda da Silva - VAL R$ R$ 2.800,00- Informações: UL/SAF (Chalé). José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2024.
Edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARINALDO DE LUCENA NOBREGA, CR 164668, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO, CR 60818, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060000996202420. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a nova sede do Instituto Federal de Educação de Sergipe. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194., São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 23/12/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966095, Nº Processo: 01400010452202435, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA CNPJ nº 38653502000194, Objeto: O Projeto Mãos Criativas tem como objetivo promover oficinas de Artes Plásticas e Fotografia que proporcionem acessibilidade cultural, expressão criativa e inclusão social por meio da arte. As atividades serão direcionadas a diferentes públicos, permitindo que todos explorem sua criatividade e desenvolvam habilidades artísticas em um ambiente acolhedor e integrado., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800014, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 245410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO CPF nº ***.718.798-**.
Extrato Ato Administrativo

Termo Execução Contratual nº 40/2024 Objeto: Concessão Apoio Financeiro Ações Culturais (EC nº 15/2024 (LC Nº 14399/2022 e outros - Partes: Fundação M. Cultura - e Sr. João Pereira De Oliveira - VAL R$ R$ 2.800,00- Informações: UL/SAF (Chalé). José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei no. 11124, de 16 de junho de 2005; Decreto no. 5796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado por delegação do sr. Ministro através da Portaria MCid 535/2023, pelo sr. Secretário Executivo do Ministério das Cidades e o ente federado a seguir relacionado:

Processo

Município - UF

Cod.IBGE

Data assinatura

Prefeito municipal

CPF

80000.010785/2024-43

Vieiras/ MG

3171402

09/12/2024

Ricardo Celles Maia

087......776-17
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000008/2024 ao Instrumento código 869179. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06553929000124. alteração de metas do convênio, decorrente da necessidade de

remanejamento da passagem molhada na Localidade Cantinho, tendo em vista a execução da anteriormente projetada, aumentando o valor da Meta. Valor Total: R$ 254.744,31, Valor de Contrapartida: R$ 3.738,91, Vigência: 04/07/2018 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº ***.274.513-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 191/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gabriela Ribeiro de Araújo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1524/2024. Vigência: 10/07/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 20/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262012/2024-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961256, Nº Processo: 25000069217202441, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REABILITACAO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC CNPJ nº 09553609000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 295.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 295.160,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000303, Valor: R$ 295.160,00, PTRES: 242378, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JAQUELINE MARIA TAVARES SANTOS CPF nº ***.778.314-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica 16/2024

O Prefeito no uso das atribuições legais retifica o aviso de licitação que circulou na edição do dia 23/12/24, página 282 para que conste da seguinte forma: Lic. 264/2024. Concorrência Eletrônica 16/2024. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Ponte Intermunicipal entre Três Passos/RS e Tenente Portela/RS, na localidade de Linha Navegantes sobre o Rio Turvo; e ponte na localidade de Linha Erval Novo, no Município de Três Passos/RS, sobre o Rio Erval Novo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Emenda Especial nº 90480003-23 (Dep. Osmar Terra) e com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empeno nº 2024NE001240, Critério de Julgamento: Menor valor global por lote. Credenciamento e recebimento das propostas até às 8h10min do dia 14/01/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na integra no site www.trespassos.rs.gov.br/licitações/2025. Informações Fone 55 3522 0403.

ARLEI LUIZ TOMAZONI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024

CONTRATO DE GESTÃO DA ANATER Processo SEI nº 55000.002428/2015-73 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: alterar os orçamentos-programas dos anos de 2018, 2021, 2022 e 2024, do Contrato de Gestão ANATER, nos termos do § 1º da cláusula nova e § 3º da cláusula décima primeira; c) Vigência: Até 12/2025. d) Data de Assinatura: 20/12/2024. e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela ANATER, Jefferson Coriteac.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.002908/2024-11.

Dispensa Nº 90093/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

Objeto: contratação do Software de Gestão Estratégica Serpro Visão, no modelo Software as a Service (SaaS), compreendendo implantação e treinamento, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações (Mcom) , conforme o Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Valor Total: R$ 874.706,22.

Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Alessandro Nunes Ferreira

***.359.122-**

B6TC88DS

02119.001511/2024-22

Levi Pedro Constancio

***.235.242-**

88RTKJKL

02119.001513/2024-11

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Sidney Serafim Rodrigues

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25048.001253/2020-37.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 14/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia passarinho, localizada no município de miranda/ms - polo base de miranda, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.171,77. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23173.002249/2024-59.

Dispensa Nº 90065/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete de libras e cuidador em educação especial para atendimento dos estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 618.490,68. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 90303/2024-22

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Concorrência Eletrônica n.º 90303/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: CONSÓRCIO GERENCIADO EXPRESSO RONDONIANO, com valor final de R$ 61.582.040,42 (sessenta e um milhões quinhentos e oitenta e dois mil quarenta reais e quarenta e dois centavos), nota técnica e preço: 163,27. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64378.003172/2024-15.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade impressa e /ou eletrônica por intermédio da EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A para atender a 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha. (Contrato 01/20224).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 9.792,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
CNPJ/MF55.969.428/0001-39

ATO Nº 1 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Procurador Wilson Roberto Silva de Almeida torna público o TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 144/2024 em ANEXO.

Wilson Roberto Silva de Almeida - Procurador

ANEXO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 144/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "CONLINE MONITORAMENTO DE CARGAS E TRANSPORTES LIMITADA", NIRE 35264429841, CNPJ/MF55.969.428/0001-39, localizada na Rua União, n° 291, Zona Industrial, Cubatão/SP, CEP: 11570-120,Sr. Eron Paulo Dalastra, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 844.544 - SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob nº 4**.6**.2*9-7*, por meio da procurador (nº de registro JUCESP393.738/24-3), Sr. Wilson Roberto Silva de Almeida, portador da cédula de identidade RG nº 6.322.032-5 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº **5.7*6.0**-*0, assinou em 19/12/2024o Termo de Responsabilidade nº 144/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.

Gilberto Tiburcio Freire Junior

Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
CNPJ/MF 29.841.112/0001-57

ATO Nº 1 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Procurador Wilson Roberto Silva de Almeida torna público o TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 145/2024 em ANEXO.

Wilson Roberto Silva de Almeida

ANEXO DE RESPONSABILIDADE Nº 145/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "LSM DESPACHOS E TRANSPORTES LIMITADA", NIRE 35602031183, CNPJ/MF 29.841.112/0001-57, localizada na Rua José Pinto Blandy, n° 250, Alemoa, Santos/SP, CEP: 11095-600,Sr. Eron Paulo Dalastra, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 844.544 - SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob nº 4**.6**.2*9-*2, por meio da procurador (nº de registro JUCESP 392.914/24-4), Sr. Wilson Roberto Silva de Almeida, portador da cédula de identidade RG nº 6.322.032-5 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 5**.7*6.0**-0*, assinou em 19/12/2024 o Termo de Responsabilidade nº 145/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.

Gilberto Tiburcio Freire Junior

Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico SRP n. 018/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de medicamentos, material hospitalar e odontológico. Abertura da Sessão: 08:00h do dia 09/01/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fms, Custeio, Secretaria Municipal de Saúde, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 019/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de veículos. Abertura da Sessão: 08:00h do dia 10/01/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms, Custeio, Fmas, Fundeb, Qse e Outros Recursos Próprios. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.

Canto do Buriti (PI), 23 de dezembro de 2024.

Tayla Vieira Leite

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO Nº 8316-0/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas para assistência aos pacientes internados na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado a empresa BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - EPP, no valor unitário de R$1,92 (um real e noventa e dois centavos).

Jaboticabal, 23 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nr 06/2021 - UASG 160520

Numero do Contrato: 6/2021. PRESTACAO DE SERVICOS DE USO CONTINUO DE TRATAMENTO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. Contratante: 23 Batalhao Logistico de Selva. Contratado: AGUA NORTE TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS CNPJ 15.622.879/0001-80. Objeto: Prestacao de servicos de uso continuo de tratamento de agua para consumo humano. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e Instrucao Normativa SEGES/MP Nr5, de 26 de maio de 2017. Vigencia Do Termo Aditivo: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data da assinatura do Termo Aditivo: 21/12/2024. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO. Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl
Extrato de termo aditivo

Espécie: 5º aditamento 672/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 265/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PATOLOGISTAS REUNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.947.662/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 09/01/25 até 08/07/25, com alteração dos valores, a contar de 29/05/24, conforme solicitação da CONTRATADA e a concordância do CONTRATANTE. Em razão da renovação do Contrato e ao reajuste, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 637.578,00 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 666/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 624/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.807.173/0001-70. Objeto: refere-se à supressão de equipamentos Contrato de Locação nº 624/23, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA e demais documentos juntados ao processo. . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 667/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 436/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.257.932/0001-02,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01 (uma) centrífuga refrigerada para o Setor de Laboratório de Tuberculose, a contar da data da ultima assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 1,82%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 167.496,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.