gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.003963/2023-00.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços eventuais, nas unidades da superintendência regional da polícia federal em minas gerais e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 3.151.232,28. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.051/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.140518/2023-05.

Dispensa Nº 14051/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "programa de extensão para consolidação da política de vigilância em saúde do sus e participação da comunidade". Os recursos da presente contratação são oriundos da suplementação de valor que ocorreu no 3º termo aditivo referente ao termo de execução descentralizada, formalizado entre a universidade de brasília (unb) e o ministério da saúde (ms)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 5.753.088,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, cuja sessão foi realizada no dia 20/12/2023, resultou na habilitação das seguintes empresas: FERREIRA E CIA LTDA, inscrita sob o nº 23.920.055/0001-15 e R.S. DE SOUZA, inscrita sob o nº 49.733.160/0001-39. A empresa NADIA F.M. ESSI - CONSTRUÇÕES - ME, inscrita sob o nº 19.948.145/0001-47, por sua vez, foi inabilitada na qualificação econômico-financeira. Com fundamento no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 dias (úteis) para, em querendo, apresentação de recursos. Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado.

Araputanga-MT, 11 de janeiro de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.023265/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90332/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.501.429/0002-71 - MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Trientina Cloridrato, 250mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 25.963.938,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FMS/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde Içara/SC. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horáio da sessão de abertura: 26/01/2024 as 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC.

IÇARA - SC, 11 de janeiro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130062

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21026.000620/2019-49.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 754.820.709-30 - CONCEIÇÃO MARIA FIXER. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº01/2021 fi rmado em 20/01/2021.. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942664/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.062957/2023-43.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO GERADORES, PERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS (BOM JESUS), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 236.237,87. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001083/2024-61.

Itens

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

5

CATETER PERIFÉRICO, POLÍMERO RADIOPACO, VENOSO, AGULHA AÇO INOX, 18 GAU, CERCA 45 MM, CONECTOR PADRÃO, CÂMARA REFLUXO C/ FILTRO, C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32.

Unidade

26.200

1,31

34.322,00

6

CATETER PERIFÉRICO, POLÍMERO RADIOPACO, VENOSO, AGULHA AÇO INOX, 20 GAU, CERCA 30 MM, CONECTOR PADRÃO, CÂMARA REFLUXO C/ FILTRO, C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32.

Unidade

42.750

1,31

56.002,50

7

CATETER PERIFÉRICO, POLÍMERO RADIOPACO, VENOSO, AGULHA AÇO INOX, 20 GAU, CERCA 30 MM, CONECTOR PADRÃO.(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 6)

Unidade

14.250

1,31

18.667,50

8

CATETER PERIFÉRICO, POLÍMERO RADIOPACO, VENOSO, AGULHA AÇO INOX, 24 GAU, CERCA 20 MM, CONECTOR PADRÃO, CÂMARA REFLUXO C/ FILTRO, C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL.

Unidade

63.000

1,31

82.530,00

9

CATETER PERIFÉRICO, POLÍMERO RADIOPACO, VENOSO, AGULHA AÇO INOX, 24 GAU, CERCA 20 MM, CONECTOR PADRÃO.

(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 8)

Unidade

21.000

1,31

27.510,00

13

EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, MÍN. 120 CM, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, MICROGOTAS, REGULADOR DE FLUXO, LUER C/ TAMPA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL.

Unidade

76.500

1,26

96.390,00

17

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, GRANDE, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL.

Unidade

1.338.900

0,1138

152.366,8200

18

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, GRANDE,LUBRIFICADA COM PÓ(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 17)

Unidade

446.300

0,1138

50.788,9400

19

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, MÉDIO, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL.

Unidade

1.263.900

0,1138

143.831,8200

20

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, MÉDIO, LUBRIFICADA COM PÓ.

(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 19)

Unidade

421.300

0,1138

47.943,9400

21

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, PEQUENO, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL.

Unidade

888.900

0,1138

101.156,8200

22

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, PEQUENO, LUBRIFICADA COM PÓ

(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 21)

Unidade

296.300

0,1138

33.718,9400

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MALVAGLIA COMERCIAL LTDA. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.252843/2023-05.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, pedagógico, manutenção, limpeza e conservação para o if baiano - campus lapa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 72.693,96. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - CPL/PMA

O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Empresas vencedoras: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 13.380.815/0001-95, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 787.135,80; lote 02 R$ 60.373,00; lote 03 R$ 109.503,20 e lote 04 R$ 12.210,00.

Amapá-AP, 21 de dezembro de 2023.

Max Andrey Souza Reis
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2/2024

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 002/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: BM & SS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 36.444.577/0001-30. Valor estimado de R$ 1.129.680,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 11 de janeiro de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. DATA: 26/01/2024, às 08h no Setor de Compras. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br.

Campina das Missões/RS, 11 de janeiro de 2024.

Carlos Justen

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.003009/2023-24.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento de recursos do projeto "envelhecer nos territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas no município de ipueiras - ce", mediante termo de execução descentralizada (ted) entre o ifce/campus crateús e o ministério dos direitos humanos e da cidadania através da secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa (sndpi)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106006703202341.

Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do 59º batalhão de infantaria motorizado em quatro unidade consumidora 12013331.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 67.950,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 6/2023

Processo nº 180/2023

O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE PONTES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 937341/2022, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR as empresas JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.726.586/0001-92 e a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, por atenderem na integra as exigências do edital.

Fica designada que a partir desta data abre prazo de 05 (cinco) dias úteis desta decisão, conforme preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea "a".

Rorainópolis - RR, 11 de janeiro de 2024

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.063060/2023-75.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO GERADORES, PERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO (FLORIANO/PIAUÍ), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 142.455,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0908/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. resolve: ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a administração. Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ -AP. CONVÊNIO. Nº 929945/2022. Empresa Vencedora: JACIARA MARLI SOUZA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. Valor Proposta: 435.176,28 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Macapá-AP, 8 de janeiro de 2024

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23064.048672/2021-90.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Reajuste, a partir de 01/12/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 116.331,89 (cento e dezesseis mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), referente ao período de 11/2022 a 10/2023. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.331,89. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Passagem Molhada No Sítio Baixa E No Sítio Humaitá, Município De Bom Sucesso/Pb, Conforme Orçamento Anexo. Fundamento Legal: Tomada De Preços Nº 00007/2023. Dotação: 02 10 Sec.Mun. De Infra Estrutura 02 10 00 Sec.Mun. De Infra Estrutura 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0025 Implementação A Infra-Estrutura Municipal 15 451 0025 1067 0000 Constr. Recu. Amp Ref. Passagem Molhadas E Boeiros 577 021000 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações 578 021000 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Vigência: Até 05/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Bom Sucesso E: Ct Nº 00125/2023 - 05.12.23 - Construtora E Limpeza Urbana Dantas Ltda - R$ 235.647,20.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9472/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

147.642.417-90, , FREVP00320492023, 773-0; 405.460.238-00, , FREVP00607192023, 773-0; 400.172.728-58, , FREVP00622602023, 773-0; 915.234.787-72, , FREVP00127892023, 773-0; 103.506.107-46, , FREVP00213262023, 773-0; 957.072.207-04, , FREVP00147182023, 773-0; 084.481.957-36, , FREVP00309202023, 773-0; 29.336.278/0001-16, , FREVP00438112023, 773-0; , FREVP00438402023, 773-0; , FREVP00439682023, 773-0; 096.563.319-58, , FREVP00528022023, 773-0; 40.153.189/0001-77, , FREVP00607152023, 773-0; 001.675.607-00, , FREVP00465332023, 773-0; 735.708.267-91, , FREVP00255742023, 773-0; 849.196.557-20, , FREVP00282542023, 773-0; 055.324.297-07, , FREVP00352152023, 773-0; 10.194.640/0001-33, , FREVP00472892023, 773-0; 546.477.627-34, , FREVP00281912023, 773-0; 926.850.807-91, , FREVP00153172023, 773-0; , FREVP00155022023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9473/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

773.555.717-53, , FREVP00040952023, 773-0; 414.923.498-10, , FREVP00611672023, 773-0; 809.328.437-00, , FREVP00065532023, 773-0; 03.570.589/0001-51, , FREVP00379092023, 773-0; 014.714.173-79, , FREVP00340282023, 773-0; 35.219.374/0001-87, , FREVP00365462023, 773-0; 074.574.957-70, , FREVP00373362023, 773-0; 133.947.527-86, , FREVP00323342023, 773-0; 465.521.848-75, , FREVP00553232023, 773-0; 788.835.395-91, , FREVP00623232023, 773-0; 006.840.847-16, , FREVP00260032023, 773-0; 873.871.747-68, , FREVP00364442023, 773-0; 658.849.652-49, , FREVP00460862023, 773-0; 657.396.987-15, , FREVP00469292023, 773-0; 16.595.731/0001-67, , FREVP00470652023, 773-0; 321.654.127-49, , FREVP00263832023, 773-0; 320.502.240-87, , FREVP00615332023, 773-0; 251.903.078-08, , FREVP00176392023, 773-0; 395.636.347-72, , FREVP00457222023, 773-0; , FREVP00457302023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9475/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

108.422.487-90, , FREVP00092612023, 773-0; 788.927.837-34, , FREVP00203282023, 773-0; 116.595.327-79, , FREVP00242062023, 773-0; 009.998.287-03, , FREVP00159002023, 773-0; 055.968.557-23, , FREVP00173682023, 773-0; , FREVP00409682023, 773-0; , FREVP00369482023, 773-0; 119.099.907-28, , FREVP00329502023, 773-0; 137.070.957-97, , FREVP00111732023, 773-0; 142.208.117-61, , FREVP00123182023, 773-0; 28.108.140/0001-05, , FREVP00125642023, 773-0; 994.362.647-04, , FREVP00145112023, 773-0; 083.079.717-30, , FREVP00294222023, 773-0; 47.193.149/0001-06, , FREVP00496332023, 773-0; 644.629.517-00, , FREVP00382372023, 773-0; 011.926.257-65, , FREVP00356722023, 773-0; 09.601.070/0001-70, , FREVP00516822023, 773-0; 114.203.817-33, , FREVP00557952023, 773-0; 138.930.317-90, , FREVP00501872023, 773-0; 13.532.360/0001-86, , FREVP00627162023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9476/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

108.422.487-90, , FREVP00073212023, 773-0; , FREVP00094222023, 773-0; 084.517.217-45, , FREVP00085402023, 773-0; 124.035.337-50, , FREVP00414092023, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00630262023, 773-0; 104.972.037-74, , FREVP00413712023, 773-0; 889.989.917-72, , FREVP00075252023, 773-0; 057.386.897-20, , FREVP00171992023, 773-0; 301.828.167-53, , FREVP00379762023, 773-0; 10.791.801/0001-76, , FREVP00609172023, 773-0; 07.413.104/0001-77, , FREVP00337532023, 773-0; , FREVP00337942023, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00618802023, 773-0; , FREVP00618812023, 773-0; , FREVP00618162023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9520/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

561.549.929-04, MDS1351, FRMEV00491922023, 606-82; 27.454.860/0001-51, NLP6F19, FRMEV00466312023, 606-82; 05.543.757/0001-45, RFT5H67, FRMEV00544292023, 606-82; 45.769.133/0001-65, QRF3G98, FRMEV00592782023, 606-82; QRF3G99, FRMEV00582502023, 606-82; RBF1B52, FRMEV00590512023, 606-82; 970.626.779-49, RLJ1G07, FRMEV00582492023, 606-82; RLJ1G07, FRMEV00582452023, 606-82; RLJ1G07, FRMEV00561872023, 606-82; 003.631.575-30, ETU6I00, FRMEV00600282023, 606-82; 23.711.013/0005-06, SAU2I40, FRMEV00663862023, 606-82; 410.389.406-72, GRX0075, FRMEV00634382023, 606-82; 09.176.630/0001-96, RDY7E29, FRMEV00640992023, 606-82; RYQ3H53, FRMEV00639312023, 606-82; RYF2D79, FRMEV00618522023, 606-82; 19.324.338/0001-27, RYI4J14, FRMEV00696922023, 606-82; 23.248.962/0001-60, IZP6J82, FRMEV00760942023, 606-82; 12.739.224/0001-07, RPF5A03, FRMEV00769202023, 606-82; 04.559.820/0001-79, OPX5B71, FRMEV00844602023, 606-82; 08.868.097/0001-60, IQA5440, FRMEV00845182023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9522/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.536.898/0001-39, RFC1I66, FRMEV00530892023, 606-82; QWV9F17, FRMEV00536222023, 606-82; 34.713.132/0003-44, MJZ1D64, FRMEV00607872023, 606-82; MJZ1D64, FRMEV00622842023, 606-82; MKK6C63, FRMEV00634022023, 606-82; 35.670.747/0002-12, RZR7D41, FRMEV00612482023, 606-82; 14.754.304/0001-59, OKU6907, FRMEV00641962023, 606-82; 29.720.940/0001-37, HIG0I79, FRMEV00718952023, 606-82; 35.670.747/0001-31, JBG4C04, FRMEV00683012023, 606-82; 16.622.762/0001-60, IPT0J67, FRMEV00516762023, 606-82; 08.966.240/0001-57, bxe1775, FRMEV00748442023, 606-82; BPO1I82, FRMEV00756862023, 606-82; ODR8B26, FRMEV00776132023, 606-82; 29.751.722/0001-60, ODJ1B45, FRMEV00732652023, 606-82; 08.061.801/0001-79, QCX0480, FRMEV00769992023, 606-82; QCX8D16, FRMEV00755382023, 606-82; 32.910.561/0001-14, MHY6C92, FRMEV00793142023, 606-82; 34.194.200/0001-44, INN4E50, FRMEV00832642023, 606-82; 03.739.896/0001-13, IRK0H05, FRMEV00827772023, 606-82; 03.658.876/0001-18, QJA3B48, FRMEV00784752023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9527/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

112.014.967-30, , FREVP00300702023, 773-0; 371.073.618-80, , FREVP00612562023, 773-0; 110.990.279-42, , FREVP00613822023, 773-0; 36.264.704/0001-19, , FREVP00634282023, 773-0; 29.178.066/0001-58, , FREVP00638692023, 773-0; 087.984.329-23, , FREVP00639612023, 773-0; , FREVP00639742023, 773-0; 33.341.544/0001-76, , FREVP00641572023, 773-0; 038.172.519-71, , FREVP00646362023, 773-0; 14.593.853/0001-99, , FREVP00653542023, 773-0; 009.847.839-70, , FREVP00659352023, 773-0; , FREVP00659542023, 773-0; 26.294.883/0001-83, , FREVP00679952023, 773-0; , FREVP00680042023, 773-0; 75.821.546/0001-02, , FREVP00688792023, 773-0; 080.386.579-18, , FREVP00700982023, 773-0; 41.738.664/0001-30, , FREVP00708272023, 773-0; 19.350.180/0041-57, , FREVP00716692023, 773-0; 26.621.050/0001-80, , FREVP00718312023, 773-0; , FREVP00723752023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9540/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.731.844/0001-26, CLJ6626, EPSMA00564982023, 683-13; 04.786.838/0001-03, RJZ6A90, EPSMA00618172023, 683-12; 059.044.946-02, GYI4697, EPSMA00641432023, 683-13; 62.647.052/0002-92, HDI7B47, EPSMA00684682023, 683-11; 19.072.896/0001-42, DBL7H21, EPSMA00738752023, 683-11; 015.169.096-07, MTK4J11, EPSMA00739772023, 683-11; 11.985.456/0001-74, RQQ3H81, EPSMA00749562023, 683-12; RQP0D60, EPSMA00749792023, 683-12; 01.258.944/0005-50, ITY3A09, EPSMA00756812023, 683-12; 31.688.343/0001-14, BBG3320, EPSMA00790312023, 683-13; 08.969.770/0001-59, RKU5D09, EPSMA00799352023, 683-13; 01.336.128/0001-93, QAK6A02, EPSMA00802222023, 683-13; 33.081.704/0036-15, SHR4D74, EPSMA00806392023, 683-12; 04.872.297/0016-12, JCD9I99, EPSMA00810232023, 683-13; 19.493.141/0001-11, RAC3010, EPSMA00860522023, 683-13; 01.610.798/0001-56, FIO3C83, EPSMA00861982023, 683-12; 02.957.518/0008-10, ODC3G06, EPSMA00862522023, 683-13; 29.067.113/0372-78, MPE7H10, EPSMA00862562023, 683-11; 636.253.850-15, IQZ5C88, EPSMA00852452023, 683-13; 02.914.460/0316-25, LRE9H83, EPSMA00852942023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9541/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.933.939/0001-95, QRK7H70, EPSMA00560202023, 683-13; 01.637.895/0135-44, GIL0D36, EPSMA00575342023, 683-12; KXT5I17, EPSMA00576652023, 683-13; MRX8G54, EPSMA00577362023, 683-12; 02.351.144/0010-09, FDZ1744, EPSMA00677592023, 683-13; 39.701.066/0001-44, MRV2C00, EPSMA00713262023, 683-13; 85.099.471/0003-13, RAD5529, EPSMA00740492023, 683-12; 03.249.921/0005-04, ISO0C87, EPSMA00741162023, 683-11; 05.532.428/0001-07, RHY3J81, EPSMA00770102023, 683-11; RHY3J81, EPSMA00772222023, 683-11; RHY3J81, EPSMA00774002023, 683-11; 12.227.894/0001-36, BYA2F23, EPSMA00772452023, 683-13; 75.802.041/0001-09, BEJ7C05, EPSMA00785972023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9551/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.757.112/0001-05, OAY3436, FRMEP00215722023, 683-12; 101.568.826-80, BXE4C43, FRMEP00235432023, 683-13; 51.222.043/0001-52, NJP0D85, FRMEP00242542023, 683-12; 03.672.107/0001-74, GAI4I27, FRMEP00250572023, 683-12; 616.347.511-91, JZP9007, FRMEP00269202023, 683-11; 06.073.375/0001-68, RFS3H98, FRMEP00270822023, 683-12; 435.854.699-49, mmd8788, FRMEP00284772023, 683-12; 37.265.513/0001-34, ATM4G28, FRMEP00299662023, 683-11; 21.203.022/0001-29, IZU7C66, FRMEP00299902023, 683-13; 03.266.537/0005-10, RHA6H05, FRMEP00300192023, 683-13; 23.373.000/0003-02, RVE4E52, FRMEP00301052023, 683-13; RVG1I56, FRMEP00302162023, 683-12; 59.109.165/0001-49, AXH3G66, FRMEP00302372023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9555/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.526.365/0001-69, , FREVP00716182023, 773-0; , FREVP00716222023, 773-0; 28.860.568/0001-00, , FREVP00724672023, 773-0; 934.252.602-00, , FREVP00724902023, 773-0; 497.719.108-09, , FREVP00726102023, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00730632023, 773-0; , FREVP00730732023, 773-0; 02.401.856/0001-02, , FREVP00743492023, 773-0; 388.281.318-02, , FREVP00746882023, 773-0; 085.231.288-16, , FREVP00747622023, 773-0; 093.348.497-62, , FREVP00749042023, 773-0; 13.150.221/0001-98, , FREVP00749912023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT