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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 2486/2021 e PROAD. 6158/2023; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT n. 24/2021 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 04.892.991/0001-15; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 meses, com efeitos a contar de 2.12.2023;

Com fundamento da Cláusula Treze do Contrato original, o valor anual estimado da contratação passa a ser de R$ 2.486,30 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), com efeitos a contar de 16.9.2023, em razão da incidência do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado no período de setembro/2022 a agosto/2023, conforme cálculos contidos no doc. 31 do Proad TRT19 n. 6.158/2023; Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Assinatura: 23/11/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168236, Natureza da Despesa n. 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação e

Comunicação - PJ) e Nota de Empenho n. 2023NE000071 (com reforço), emitida em 16.01.2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Diego Brites Ramos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23074.049325/2022-02.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: 1.1.1. alterar a razão social da empresa, conforme documento nº 1/2024 - sinfra (código de verificação: ef0b4c5f3f). em razão da alteração, a partir da assinatura deste termo, a contratada assumirá o seguinte nome empresarial: b-green gestao ambiental s.a . 1.1.2 prorrogar o prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 009/2022 , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. 1.1.3 reajustar o contrato inicial pelo ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no percentual de aproximadamente 4,76% (quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento), aplicados sobre o valor unitário inicial do contrato, referentes ao período de outubro/2023 a outubro/2024, conforme planilha nº 11/2024 - sof - clc (código de verificação: c056ac65ff) e relatório nº 42 / 2024 - sof - clc (código de verificação: (35d7a74dc6).. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.400,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação

O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, torna público que realizará dispensa com critérios de julgamento menor preço, artigo 75, no termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Aquisição de Materiais Permanentes de Informática e outros. Os interessados deverão encaminhar um email para crefono9.licitacao@gmail.com, solicitando as informações da contratação. Data de recebimento das propostas de 04/12/2024, até 06/12/2024.

NELSON FURTADO SANTOS

Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98200/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.021100.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial no Campus Presidente Prudente do Instituto Federal de São Paulo, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-98200-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ROSA GERVASIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO de DISPENSA de LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 65/2024

Contratada-CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.325.897/0001-47 Objeto: Execuções de ligações prediais com fornecimento de materiais nos Sistemas de Abastecimento de Água de parte do município de São Cristóvão e dos municípios de Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Valor: R$ 974.767,39 Base Legal: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016, e Art. 120 do RILC/DESO PARECER 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 33/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 06 de janeiro 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 033/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE E NOS MUNICÍPIOS DE ITAPICURU, FÁTIMA, HELIÓPOLIS, CÍCERO DANTAS E RIBEIRO DO AMPARO NO ESTADO DA BAHIA.

O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO.

Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Júnior

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 88/2024

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00004/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 04º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00088/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 10/12/2024 para o dia 08/02/2025, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330005284202410. Objeto: Fornecimento de 01 (um) link dedicado de acesso a internet com velocidade de 100 (cem) megasbytes via fibra óptica , com fornecimento de todos os equipamentos necessários para instalação e funcionamento, com manutenção quando necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160196-00001-2024NE000041
RETIFICAÇÃO

Na matéria circulada neste jornal na data 18 de novembro de 2024, Seção 3, página 226, denominada EXTRATO DE TERMO ADITIVO; PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240008; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 053-2023-PE-SRP; faz-se necessário RETIFICAÇÃO;

Onde se lê: acrescendo o valor de R$ 21.771,22 (vinte e um mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos),

leia - se: acrescendo o valor de R$ 22.335,67 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
RETIFICAÇÃO - UASG 238014

No EXTRATO DE RESCISÃO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 20/09/2024, Página 105 Seção 3 referente ao Processo nº 44103.005821/2023-54 Contrato nº 23.023133.2023 referente ao pregão eletrônico nº 153/2023. Contratada: BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 03.655.231/0001-21, onde se lê: 20/08/2024, leia-se 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530024361202434. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO II - INSTRUMENTAIS (DESCOLADORES, ESPÁTULAS, FÓRCEPS, PINÇAS E AFINS), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90710/2024 - UASG 925136

Número do Contrato: 90710/2024.

Nº Processo: 266438.

Inexigibilidade. Nº 90036/2023. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Alterar a quantidade de milheiros conforme disposto na cláusula 3.3 do contrato bacen/mecir-90710/2024. Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.016.062,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
DESPACHO de 4 de dezembro de 2024

CONCORRÊNCIA PUBLICA - SRP Nº 8/2024

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA - SRP Nº 08/2024, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA ZORNA URBNA E RURAL DE RODRIGUES ALVES, ACRE e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 3.870.256,81 Três milhões oitocentos e setenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavo).

Jailson Pontes de Amorim

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato 178/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de macromedidores, lotes 2,3,6 e 7.//R$ 195.010,00//90 dias//Recursos Próprios.
Extrato de Contrato

Contrato 177/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA//Objeto: Aquisições de hidrômetros micromedidores.//R$ 482.776,00//120 dias//Recursos Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 45/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1022/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por lote, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 17 de dezembro de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL. O VALOR ESTIMADO: R$: 331.960,14 (Trezentos e trinta e um mil novecentos e sessenta reais e quatorze centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Ministro Andreazza - RO, 4 de dezembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20190391390000

FIGADOSIL 60S TV ABERTA

07/10/2019

R$ 297,75

R$ 478,16

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20190377580000

GOEN 60S GLOB FECHADA

30/09/2019

R$ 148,88

R$ 239,09

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20210320170007

LIRIUS LIPO 3D TV ABERTA

23/09/2021

R$ 148,88

R$ 229,47

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20210320180002

LIRIUS LIPO 3D TV FECHADA

23/09/2021

R$ 148,88

R$ 229,47

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20210320130005

LIRIUS VISION TV ABERTA

23/09/2021

R$ 297,75

R$ 458,92

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20210320140000

LIRIUS VISION TV FECHADA

23/09/2021

R$ 148,88

R$ 229,47

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20230161990005

Main Vision X

16/05/2023

R$ 297,75

R$ 404,31

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20210320190008

ORA PRO NOBIS TV ABERTA

23/09/2021

R$ 297,75

R$ 458,92

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20210320210009

ORA PRO NOBIS TV FECHADA

23/09/2021

R$ 148,88

R$ 229,47

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20230367620009

Osseo Triflex

11/10/2023

R$ 297,75

R$ 388,68

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20200130220003

PROSTAZOL 60

27/04/2020

R$ 297,75

R$ 471,37

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20220079180003

Royal Cap FinoFit TV Fechada

15/03/2022

R$ 148,88

R$ 223,85

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20220079170008

Royal Caps TV Aberta

15/03/2022

R$ 297,75

R$ 447,67
A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20220079210000

Royal Caps TV Fechada

15/03/2022

R$ 148,88

R$ 223,85

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20220079200004

Royal Caps Xgummy 60 TV Aberta

15/03/2022

R$ 297,75

R$ 447,67

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20210066790002

TV FECHADA 90S 1:30

04/03/2021

R$ 148,88

R$ 233,21

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20210036360000

ZERO DRINK 1

04/02/2021

R$ 297,75

R$ 466,99

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20210124470001

brvita 2304

23/04/2021

R$ 148,88

R$ 232,50

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20210066730000

brvita fim ptv

04/03/2021

R$ 148,88

R$ 233,21

A A GRANDO PROPAGANDA E PRODUTORA EIRELI

18.957.742/0001-75

ADELAR AFONSO GRANDO

XXX.899.399-XX

01416.010029/2024-66

63692

20210066760006

brvita prost ptv

04/03/2021

R$ 148,88

R$ 233,21

A CAPELA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP

23.080.784/0001-00

JOAO MANUEL SALVADOR LOPES JUNIOR

XXX.891.738-XX

01416.010036/2024-68

63693

20190283990000

PREVIDÊNCIA

02/08/2019

R$ 300,25

R$ 484,99

A CAPELA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP

23.080.784/0001-00

JOAO MANUEL SALVADOR LOPES JUNIOR

XXX.891.738-XX

01416.010036/2024-68

63693

20200140450001

Promo Conecte-se

06/05/2020

R$ 30,03

R$ 47,54

A CAPELA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP

23.080.784/0001-00

JOAO MANUEL SALVADOR LOPES JUNIOR

XXX.891.738-XX

01416.010036/2024-68

63693

20200140470002

Promo Conecte-se Nova Versão

06/05/2020

R$ 30,03

R$ 47,54

A. BRASIL & R. OLIVEIRA LTDA

15.806.023/0001-65

-

-

01416.010073/2024-76

63695

20190352000000

Blend cafés

19/09/2019

R$ 297,75

R$ 479,59

A. BRASIL & R. OLIVEIRA LTDA

15.806.023/0001-65

-

-

01416.010073/2024-76

63695

20190032550000

CAPSULAS 2019

01/02/2019

R$ 297,75

R$ 490,10

A. BRASIL & R. OLIVEIRA LTDA

15.806.023/0001-65

-

-

01416.010073/2024-76

63695

20190073710001

CAPSULAS 2019

11/03/2019

R$ 148,88

R$ 244,36

A. BRASIL & R. OLIVEIRA LTDA

15.806.023/0001-65

-

-

01416.010073/2024-76

63695

20200042090000

TODO DIA

07/02/2020

R$ 2.977,51

R$ 4.739,30
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, torna público que pretende alugar imóvel na cidade de Cruzeiro do Sul / AC, para acomodar a sede da Agência na cidade, servidores, mobiliários e equipamentos diversos. O imóvel deverá dispor de área útil de 265 m², ser localizado em região central, com disponibilidade de meios de transporte público, além de dispor de estrutura lógica para funcionamento de equipamentos em rede, dispor de estrutura de telefonia, dispor 11 salas, 8 banheiros, cozinha (copa), e de 03 vagas de garagem para a guarda de veículos oficiais e acessibilidade.

A documentação deve ser regularizada (certidão, RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imóvel, entre outros).

As propostas serão recebidas até as 17 horas, horário de Brasília, do dia 09 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: srm.ac@ibge.gov.br.

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002119/2024-50.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar-condicionado no sede 3.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 193.348,88. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23082.036804/2023-84.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 34.061.271/0001-79 - OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de entrega do objeto por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 06/12/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.024075/2023-75 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-074/01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA; CNPJ: 01.449.930/0001-90; OBJETO: Suprimir a partir 01/10/24 cerca de 1,59138% do valor inicial atualizado do contrato para o item 13 ,RAIO X MOVEL MOBILETT XP N SERIE 11063 (grupo 1), conforme nos moldes do art. 124 inciso II, da Lei nº 14.133/21/2021, com alteracao das Clausulas Primeira - Objeto, Terceira - Valor do Contrato e Quarta - Dotacao Orcamentaria; VALOR TOTAL: R$ 1.574.533,27 (um milhao, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e tres reais e vinte e sete centavos); Data da Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 406/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.632.914/0001-63 - LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda. CNPJ da Contratada: 21.748.841/0001-51. Objeto: Termo Aditivo n. 129/2024, referente ao Contrato n. 108/2022, cujo objeto é o fornecimento de subscrição, pelo período de 12 (doze) meses, de 15 (quinze) licenças de uso completas do software Adobe Creative Cloud para Equipes (prorroga o prazo de vigência até 06/12/2025 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/11/2024. Pregão n. 086/2022.
Extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 207-SF/2024/0062

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: RSA Engenharia Ltda. CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente constante - RCC para os aeroportos pertencentes a Rede Infraero, por meio do Sistema de Registro de Preços - Lote 2 - Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Processo Lct-e Nº 178/ADLI-3/SEDE/2023 - ARP Nº 042/ADCO/DOMN/2024. Valor Global: R$ 152.666,66. Vig.: 240 dias a partir da emissão da Ordem de Fornecimento Inicial.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011052/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de coberturas fotográficas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 04/12/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

48110.000189/2024-03. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0026/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ nº 07.105.914/0001-66; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. O prazo de execução será até o dia 31/12/2025 e o prazo de vigência será até o dia 28/02/2026. Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, e na cláusula 17ª do contrato em epígrafe. Data de Assinatura: 28/11/2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013

Torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, foi remarcado para o dia 18/12/2024 as 09:00 horas, OBJETO: Aquisição de materiais de construção, tintas e similares para manutenção e reparos da estrutura dessa unidade administrativa, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMPM

Repetição

A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto nº 320 de 02 de janeiro de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUVINIANA PEREIRA DE CARVALHO, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 188.643,80 (Cento e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). 02006 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.365.0005.1005 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares da Edu Infantil. 12.365.0005.1014 - Const, Reforma e/ou Ampliação de Und Escolares da Ed Infantil - FUNDEB 12.365.0005.1103 - Programa Alfabetizar para Valer 44905100 - Obras e Instalações FR: 15700000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios FR: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE FR: 15001001 - Identificação das Despesas com Manut. E Desenvolvimento do Ensino FR: 15400001 - Transferência do FUNDEB FR: 15760000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação. Base legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. Parecer Jurídico N°: 89/2024.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 19/12/2024 às 08:30h - www.licitanet.com.br.

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Vereador Elídio Siqueira de Moreira, 10, Centro, CEP:49.512-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.pedramole.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Pedra Mole/SE, 4 de dezembro de 2024.

Rafael Sandes da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Proad: 2295/2024; Espécie: Contrato de Adesão - SERPRO; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07; Objeto: Contratação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD; Valor do Contrato: R$ 110.439,60; Vigência: terá vigência de 60 meses a partir da data da sua assinatura; Assinatura : 22/08/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0571.4256.0027 - PTRes 168234 - Natureza de Despesa 339040; Base Legal: Leis nº 14.133/2021 e 10.406/2002 e suas atualizações e de acordo com as cláusulas e condições do Contrato; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e os Srs. MARY D ARTSON e RICARDO MATOS GIACHINI, pela SERPRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23063.001635/2021-28.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.841,72. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
retificação

No Aviso de Licitação Publicado no DOU (Diário Oficial da União) dia 04/12/2024, Seção 3, Edição 233)

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-Ba, informa que houve erro material na digitação do valor homologado pela empresa constante da ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 027/2024, conforme segue:

Onde se lê: "decide HOMOLOGAR o resultado apresentado e autorizar o processo licitatório CONCORRENCIA n.º 026/2024, em favor do licitante declarado vencedor, NERGES CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta vencedora no valor final de R$ 2.692.024,88 (dois milhões seiscentos e noventa e dois mil e vinte quatro reais e oitenta e oito centavos)."

Leia-se: "decide HOMOLOGAR o resultado apresentado e autorizar o processo licitatório CONCORRENCIA n.º 027/2024, em favor do licitante declarado vencedor, NERGES CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta vencedora no valor final de R$ 1.938.257,83 (Um milhão, novecentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos)."

O documento retificado encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: salinaslicitacao@gmail.com Tel. (75) 99848-9516/9503/9547.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em estrada vicinal que liga o Sítio Catolé ao Sítio Limpo Grande deste Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES:

Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00177/2024 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias.ASSIASSINATURA:03.12.24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23063.001619/2022-16.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 32/2022 fica reajustado para r$ 26.436,77 (vinte seis mil reais, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.002046/2022-67.. Vigência: 12/10/2022 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.241,24. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no crcea-se..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 513.116,58. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Origem: AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2024-004-PMNI O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público a SUSPENSÃO DO CERTAME da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2024-004-PMNI, Processo Administrativo nº 003/2024 - SEMUDESO, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL), MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE MDASCF 946339/2023 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Tendo em vista que o edital e seus anexos serão reavaliados em consequência de que há itens irregulares e deverá sofrer modificação. O INTEIRO TEOR DO ATO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA: HTTPS://NOVAIPIXUNA.PA.GOV.BR/WEB/; MURAL DE LICITAÇÕES GEOBRAS: HTTPS://WWW.TCM.PA.GOV.BR/MURAL-DE-LICITACOES.GEOBRAS; PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COM NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA NA RUA ANTÔNIO MARROCOS, Nº 1, BAIRRO: FELICIDADE - CEP: 68585-000.

Nova Ipixuna - Pará, 4 de Dezembro de 2024

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 75/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE UROLOGIA, DERMATOLOGIA, VASCULAR, GERIATRIA, OFTALMOLOGIA, EXAME DE COLONOSCOPIA COM LAUDO E PROCEDIMENTO DE POLIPECTOMIA DE COLON".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 20/12/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 20/12/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 4 de dezembro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240441 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-033-PMVX, para a aquisição de mudas frutíferas, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: HF HIDROSEMEADURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.775.378/0001-08, valor registrado R$:776.000,00, para os itens: 01 ao 04; Validade da Ata é de 04/12/2024 a 04/12/2025. Vitória do Xingu/PA, 04/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-046-PMVX - PARTES: CONTRATADO: 21.218.454 JOSE PEIXOTO NETO - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - Contrato Administrativo nº 20230559; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - Contrato Administrativo nº 20230563; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20230569; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/11/2024 e encerrando em 07/11/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos diversos; Vitória do Xingu/PA, 07/11/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-009-FME

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-009-FME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de duas salas de aula, quadra poliesportiva coberta, vestiários masculino e feminino, arquibancadas, subestação de 75 kva e serviços de pintura no prédio existente da EMEIEF Indígena Francisca Fortunato Juruna no município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 23/12/2024, as 08:30;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-010-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-010-PMVX; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Praça do Bairro Bela Vista, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio (Contrato de Repasse) nº 955594/2023-MCIDADES/CAIXA; ABERTURA: 23/12/2024, as 10:30;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-011-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-011-PMVX; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Praça Beijamins, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio (Contrato de Repasse) nº 955584/2023-MCIDADES/CAIXA; ABERTURA: 23/12/2024, as 14:30; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, Geo Obras - TCM/PA e PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, de 4 de dezembro de 2024.

José de Arimatéia A. Batista

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - HF HIDROSEMEADURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.775.378/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20240442, com o valor global de R$: 776.000,00; VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 04/12; OBJETO: Aquisição de mudas frutíferas; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 04/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10830.731160/2021-18.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 01.958.201/0001-69 - UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência contratual. Vigência: 27/11/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.172,45. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 21028.010495/2020-07.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as

partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 18/12/2024 até 18/12/2025. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.887,90. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23091.012959/2022-73.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a redução da carga horária de 40 (quarenta) horassemanais para 30 (trinta) horas semanais do posto de tradutor/intérprete de libras, conforme art.8-a, da lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023.. Vigência: 09/12/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.120,80. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
extrato de contrato

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato - DGCO 02864/2024, firmado em 27/11/2024, Favorecido: GLOBAL RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de subscrição de software Dynatrace (DPS) para gestão de desempenho de aplicação e observabilidade, no modelo Software as Service - SaaS, com suporte técnico e garantia do fabricante; serviço especializado de implantação; e serviço especializado de sustentação; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/48 - Lote único; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 18.790.000,00.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: CONTRATO Nº: 20249020 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2024-004-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 39.576.801/0001-35. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, nos carros da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 9.661,94 (nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 02 de dezembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

Origem: CONTRATO Nº: 20249021 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2024-004-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: E. A. COSTA DA MATA LTDA, CNPJ: 03.837.406/0001-11. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, nos carros da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 17.420,61 (dezessete mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e um centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 02 de dezembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato n° 37/2022 e 1º TA ao Contrato nº 07/2023. Ambos do Proad nº 882/2022. Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objetos: Alteração do CNPJ e o endereço da contratada. Fund. Legal: Art. 65, da lei n° 8.666/93. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pela Contratante, Andrea da Silva Simplício de Freitas e Harrison da Geraldo José de Vasconcelos Vilar, pela Contratada, em 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 14854/2022.

Nº Processo: 23106.148547/2022-26.

Dispensa. Nº 14854/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula primeira, prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 30/12/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa e desenvolvimento de soluções computacionais para prototipações de novos sistemas e otimizações de plataformas existentes da secretaria de radiodifusão do ministério das comunicações", oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/serad/2022, celebrado entre o ministério das comunicações e a universidade de brasília.. Vigência: 29/11/2024 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90114/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90114/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003769/2024-77-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de materiais destinados à promoção institucional da Codevasf, distribuídos em 19 itens. Publicação do Edital nº 90114/2024: 05/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90114-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras /pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 4 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 034/2024-SEMPLAF/PMC

OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 006/2024, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por grupo, MODO DE DISPUTA: aberto- fechado, para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 19/12/2024, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ . Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.

Cantá/RR, 4 de dezembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 23075.018071/2018-28.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.577.449/0001-70 - CONTATO ELETROMECANICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 58 dias, passando a vigência de 270, para 328 dias corridos, a contar da data da assinatura em 29/04/2024 e a execução de 150 dias, para 208 dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço em 06/05/2024. Desta forma, seus términos passam de 24/01/2025 para 23/03/2025, e de 03/10/2024 para 30/11/2024 respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 04/12/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.034,85. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0006649-90.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munições de treinamento e defesa para utilização em arma de fogo, calibre 9 x 19 mm, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência 228/2024. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 25.487,50. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.002708/2023-57.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de expansão de plataforma de hardware e renovação de assinaturas de next generation firewall da fabricante palo alto networks com atualização tecnológica do parque atual, incluindo refresh de hardware, novos equipamentos instalados em ha (high availability), solução de gerenciamento centralizado e serviços de monitoramento 24x7, manutenção e suporte especializado pelo período de 36 (trinta e seis) meses para o Arquivo Nacional, conforme especificações constantes neste documento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 928.884,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23283.002449/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.091.099,85. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE007/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM-PE007/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada. Data do certame: 20 de Dezembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF)

O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce. gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/

Senador Pompeu/CE, 4 de dezembro de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro