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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 26/11/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, exames clínicos especializados, exames de radiologia e consultas médicas especializadas, para o período de 12 (doze) meses. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013.

Ariranha do Ivaí, 6 de novembro de 2024.

Thiago Epifanio da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000630/2024 SE/ACR

Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1059087 até 04/12/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 659/24 SE/BA

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade de Linha de Contingência Urbana - LCU do Estado da Bahia - ID 1059422. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/24 SE/CE

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Ceará, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. - ID 1057759. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/24 SE/RJ

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RJ-ENTREPOSTO SÃO GONÇALO-03 - ID 1057267. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/12/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024-AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 26 de novembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 041/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial IPÊ AMARELO para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público-alvo 266 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, instruído no processo NUP: 00000.0.036747/2024. De interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E ENERGIAS SUSTENTÁVEIS. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 6 de novembro de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.012759/2024-31.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comum de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e readequação para rede elétrica externa, iluminação pública e subestações, incluindo o fornecimento de mão-deobra, material, veículo, equipamentos e ferramentas, da universidade federal do espírito santo (ufes), no campus de goiabeiras e aracruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 2050000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2713/2024 - UASG 158713

Número do Contrato: 7713/2023.

Nº Processo: 23305.008809/2023-55.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 16.953.301/0001-70 - CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2024: contrato nº 07-713/2023 - serviços continuados de portaria e vigilância eletrônica - processo de origem: 23305.008809.2023-55. Rapactuação em função de convenção coletiva da categoria.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.565,28. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITACÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRÃO I, A SER IMPLANTADA NO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 25/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 6 de novembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITACÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Objeto: OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AL-105 NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 27/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 6 de novembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITACÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A GARAGEM E PARA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 29/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 6 de novembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - OBJETO: Registro de Preços Para a Aquisição de Livros Infantis Para Compor o Acervo Bibliográfico do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS. Forma de julgamento: Menor Preço. No dia 27/11/2024, sendo Recebimento das propostas: até as 08h30min, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31min. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h00min. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações".

O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.

Porto Vitória-PR, 6 de novembro de 2024.

Marisa de F. I. de Souza

Prefeita
AVISOS DE CANCELAMENTOS

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002043/2023, emitida para o Eng. Jacqueline Ribeiro Dantas Melo e Bertin carteira PR-15311/D, através do protocolo 109663/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240003879, emitida para o Eng. Civil Kassiano Pereira Vecchi, carteira PR-159586/D, através do protocolo nº 99367/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 6 de novembro de 2024.

Agrônomo Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024

Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ATRES CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 27.328.922/0001-89. Objeto: Pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal do Distrito de Boqueirão - Touros/RN. Valor Total Global: R$ 1.557.188,16. Data de Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 05/11/2024 até 30/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: André Soares Aladim de Araújo; CPF n° 065.XXX.864-42. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024

Processo: 1.737/2024. Concorrência Eletrônica: 10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BRUNO P FERREIRA LTDA; CNPJ: 19.416.511/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito de Boqueirão, Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 429.999,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 até 04/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: BRUNO PESSOA FERREIRA; CPF n° 068.453.654-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023;

Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de valor ao contrato n. 152/2023, no percentual de 19,74 %, cujo objeto se destina na manutenção da Escola José Alexandre no Distrito de Boa Cica município de Touros/RN, o acréscimo justifica-se sobre a planilha orçamentária constante do projeto básico, importando no valor de R$ R$ 118.449,94. Data de Assinatura: 08/10/2024. Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1o da Lei: 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 INEXIGIBILIDADE 42/2024

Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA LICITAÇÃO:

Os interessados deverão protocolar os documentos no Núcleo de Protocolo situado na Prefeitura localizada na Rua Emílio Johnson, 360 - Vila Santa Terezinha, no horário das 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00

Período: de 07 de novembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min.

Valor Máximo: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br.

Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/esclarecimentos, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação

Almirante Tamandaré, 6 de novembro de 2024.

JOSÉ LUIZ AFORNALLI

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23486.002853/2020-28.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.892,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTOGESTÃO ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR e CORRELATOS, ODONTOLÓGICOS e DEMANDA JUDICIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 06 de novembro de 2024.

BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA

Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 239/24 - CSC/AM

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, conforme Processo nº 01.01.021101.002206/2024-44, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/24 - CSC/AM, e nos termos da legislação vigente, resolve - HOMOLOGAR a referida licitação, cujo objeto é a aquisição por menor preço por lote, de mobiliários e equipamentos permanentes para atender as demandas da SEJUSC - CONVÊNIO Nº 950497/2023 - MDHC. como segue: Empresa TH MIX LTDA (Lote 2), CNPJ: 10.614.075/0001-16, total: R$ 9.150,00; Empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (Lote 3), CNPJ: 17.352.044/0001-83, total R$ 20.300,00; Empresa BETEL MÓVEIS LTDA (Lote 4), CNPJ: 30.746.178/0001-47, total R$ 70.720,00; OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (Lote 5), CNPJ: 30.528.655/0001-06, total R$ 3.143,96; Empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (Lote7), CNPJ: 84.499.755/0001-72, total R$ 9.412,20; Empresa MWPA DE SOUZA E CIA LTDA (Lote 9), CNPJ: 41.037.819/0001-00, total R$ 110.160,00, perfazendo o valor global de R$ 222.886,16.

Em 11 de setembro de 2024.

Jussara Pedrosa Celestino da Costa

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200023

Nº Processo: 002695/2023-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas, com acesso por biometria, para portas de madeira e portas de metal instaladas na Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgas- Q. 603 Lote 23 - L2 Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão dos descritivos dos códigos constantes do Sistema Compras.gov.br não possuírem o mesmo nível de detalhamento do objeto desta contratação, as propostas deverão atender às especificações dispostas nos descritivos constantes do Termo de Referência, anexo do Edital (obs: o objeto contempla o fornecimento e a instalação dos produtos, bem como configuração e treinamento operacional, conforme regras do Edital e seus anexos)..

VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00174/2024 - Qualivida Serviços de Saúde Ltda - Apostila 01 - acréscimo médio de 25%. ASSINATURA: 23.10.24.
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

LICITACAO Nº 286-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 29-11-2024. OBJETO: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSE 1-ABNT/NBR 10004/2004. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 6 de novembro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90069/2024, Registro de Preços nº 041/2024, Processo Administrativo nº 153/2024, que tem por objeto o fornecimento e instalação de vidros, películas e espelhos. Abertura: 25/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 6 de novembro de 2024

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 15/2024- SEI nº 2936533. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução 100% Web, por tempo indeterminado (licença perpétua), para apoio e suporte às operações de gestão financeira e contábil do CFA - CCCustos.NET. A utilização do software será para quantidade ilimitada de usuários, bem como a prestação dos serviços de implantação, capacitação dos usuários (treinamento via recursos tecnológicos em ambiente virtual, por teleconferência, vídeos pré-gravados) e acompanhamento inicial para garantir o uso pleno e correto da solução pelos servidores ou colaboradores deste Conselho, serviços contínuos de hospedagem em ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção, corretivas e preventivas. Valor: R$ 13.584,00 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses, observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 05/11/2024.
AVISOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N°023/2024

Processo Administrativo nº 051/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP (gás de Cozinha), com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 59.018,75 (cinquenta e nove mil, dezoito reais e setenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 07 de novembro de 2024 às 09h00min até o dia 13 de novembro de 2024 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 13 de novembro de 2024 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

DISPENSA ELETRÔNICA N°024/2024

Processo Administrativo nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (frutas e hortaliças), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 59.092,90 (cinquenta e nove mil, noventa e dois reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 07 de novembro de 2024 às 09h00min até o dia 14 de novembro de 2024 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de novembro de 2024 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

Tânia da Silva Barros

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Marleide Ingracia Castro Ribeiro

Secretária Municipal de Educação

Juliana Carvalho da Silva Rodrigues

Secretária Municipal de Saúde

Evaneide Antonia de Melo

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500001346202404. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GIAMPIERO CARDOSO NARGI

Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 06/11/2024) 323028-32210-2024NE000001
Editais

O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, torna público os editais aos interessados, conforme condições e especificações estabelecidas:

CHAMADA PÚBLICA SMTCD n° 01/2024 - Chamada Pública para compor o Banco de Avaliadores com vistas à formação da Comissão de Seleção de editais. Prazo de inscrições: 04 de setembro a 18 de novembro.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022. Prazo de inscrição: 23 de setembro a 14 de novembro de 2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). Prazo de inscrição: 27 de setembro a 17 de novembro de 2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. Prazo de inscrição: 29 de outubro a 22 de novembro de 2024.

Dúvidas e informações referentes aos referidos Editais poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, por meio do endereço eletrônico:cultura@sapiranga.rs.gov.br e site oficial da Prefeitura Municipal de Sapiranga.

Sapiranga, 6 de Outubro de 2024.

Roberta Elisabeth Rothen

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto
Edital nº 105/2024

MUNICÍPIO DE SAPIRANGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, torna público o edital aos interessados, conforme condições e especificações estabelecidas:

EDITAL Nº 105/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Prazo de inscrição: 30 de outubro de 2024 a 13 de novembro de 2024.

Dúvidas e informações referentes aos referidos Editais poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, por meio do endereço eletrônico:cultura@sapiranga.rs.gov.br e site oficial da Prefeitura Municipal de Sapiranga.

Sapiranga, 6 de Outubro de 2024.

Roberta Elisabeth Rothen

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90026

Nº Processo: 18788520244908000. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e conservação.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e as especificações dos itens no sistema compras.gov.br, prevalecerá as do Edital, sobretudo quanto às unidades de fornecimento dos itens 6, 9, 48, 50 e 61. .

JESSICA SILVA DAMASIO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 90026-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 091/2024

A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução da ampliação da recepção, sanitário PNE e sala de cirurgia destinado ao Prédio do Canil Municipal, recurso da Emenda Parlamentar Federal n° 202430640003, conforme solicitação e documentação da Coordenadoria Municipal de Engenharia", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

A sessão pública de julgamento será realizada às 08h30 do dia 27 de novembro de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br.

O edital estará disponível a partir de 07/11/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 06 de novembro de 2024.

PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR

Coordenador Municipal de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0038/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0038/2024, para contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0038/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 61.074.175/0001-38, estabelecida na Avenida das Nações Unidas, 14.261, CEP 04794-000, Chácara Sto Antônio, Município de São Paulo, São Paulo, com valor total de R$ 2.394,43 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 6 de novembro de 2024.

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA

Presidente do CRO/AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática, entre outros com objetivo de executar Ementa Parlamentar do Programa Estruturação da rede do SUAS.. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 22/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 06/11/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0037

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361002707202449. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os 02 (dois) elevadores do Edifício-Sede da Superintendência de Polícia Federal no Amapá em Macapá/AP (SR/PF/AP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MORAES SOARES

Superintendente Regional - Sr/pf/ap

(SIASGnet - 06/11/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Município De Pedro II - PI, Através Do Agente de Contratação, Torna Público, Que Realizará Credenciamento Eletrônico Nº. 002/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados nas seguintes áreas: procedimentos de internação, exames laboratoriais, ambulatoriais e exames de imagens para o Município de Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 10:30h do dia 07/11/2024 até as 10:30 do dia 29/11/2024. Data e horário do termino 29/11/2024: 10:31h. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.39

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.39

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.39

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.39

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.39

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.39

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.39

621

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.39

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.39

621

10.304.0011.2044.0000

2044

33.90.39

600

10.305.0011.2045.0000

2045

33.90.39

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.39

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.39

602

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Publica.

Pedro II, 5 de Novembro De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 007/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos poços artesianos localizados na zona rural do Município de Santa Rita de Cássia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 22 de novembro de 2024, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 7 de novembro de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimação de Julgamento.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar às partes denunciantes, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia 25 de novembro de 2024: P.E.P. nº 0055/2022, A.M.M. CPF 121.0XX.XXX-XX, e J.M.O.N. CPF 331.8XX.XX-XX, às 10h30min; P.E.P. n° 0069/2022, E.T. CPF 927.6XX.XXX-XX, às 16h10min. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização.

São Paulo-SP, 6 de novembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimação de Julgamento.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar às partes denunciadas, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia 25 de novembro de 2024: P.E.P. nº 0055/2022 (às 10h30min), J.E.F.M. - CRMV/SP n° 24.3XX-VP; P.E.P. n° 0069/2022 (às 16h10min), M.V. N.A.R. - CRMV/SP n° 47.3XX-VP e sua procuradora Dra. Erika Evangelista Dantas - OAB/SP n° 434.502, e M.V. A.C.G.R. - CRMV/SP n° 41.3XX-VP e seu procurador Dr. André Luís Franco Rodrigues - OAB/SP n° 331.226. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização.

São Paulo-SP, 6 de novembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585000098202489. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar assistência técnica com rotinas de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, mediante ressarcimento de peças, componentes e acessórios necessários à operação de 14 (quatorze) elevadores de fabricação da empresa TK Elevador com o sistema de monitoramento de tráfego e remoto, sendo 08 (oito) instalados no Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa (AC/MD), bloco "Q", e 06 (seis) instalados nas dependê. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG: 389090

Processo Administrativo n.º 2024400449 - Objeto: Aquisição de Mobiliário por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 011/2024 - GEIE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download em 08/11/2024 das 10h às 17h nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/LinksExternos?id=91256262-32e9-44ac-8668-40c5ea57d7c e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&amp;status=recebendo_ proposta&amp;pagina. Entrega das propostas a partir de 08/11/2024 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 26/11/2024 às 10h (horário de Brasília - DF). Mais informações pelo endereço eletrônico: licitacrea@crea-rj.org.br, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.

Andréa Valença Neves

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº104/2024, PROC. Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROONIBUS ESCOLAR ADAPTADO e VEICULO SEDAN 0KM. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 11 de novembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, nº676, bairro: Maracá, cidade: Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/. A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/, com abertura a saber: 25 de novembro de 2024, às 09h00 para início da disputa.

Em 6 de novembro de 2024

ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 00009.20240911/0003-60 - Contrato nº SS-PE013/2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº SS-PE013/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: R&R SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLOGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01. - VALOR TOTAL: R$ 35.708,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 32.500,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, R$ 3.208,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 00009.20240911/0003-60 - Contrato nº SS-PE013/2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº SS-PE013/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLOGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01 - VALOR TOTAL: R$ 13.210,00 (treze mil, duzentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 13.210,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Proc. Nº 29.855/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o remanescente da obra de construção do equipamento Casa da Mulher Brasileira de Cariacica, localizada na Avenida Kleber Andrade, no bairro Rio Branco, no município de Cariacica/ES.

Recebimento das propostas: de 14/11/2024 a 05/12/2024, às 13h:30min.

Abertura das propostas e sessão de Disputa: 05/12/2024 às 14h:00min.

Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário).

Tipo de Licitação: Menor Preço.

Secretaria de origem: Secretaria Municipal Da Mulher e Direitos Humanos.

Valor máximo estimado para o certame: R$ 1.147.285,96 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90010/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br

ID.CidadES: 2024.017E0600020.01.0001.

Cariacica-ES, 6 de novembro de 2024

GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810098.000126/2024-31, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90074/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LANTERNA PARA CABEÇA/CAPACETE, COTOVELEIRA TÁTICA E LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA PARA O CBM/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 28/11/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 490/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 490/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil João Augusto de Oliveira, na Data/Horário: 29/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A8357F44AEEE998C693A88FBDE4D6BED197122A1.

Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoEletronico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, § 3º, e art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso III, todos da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada, presencialmente ou via postal, à Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, situada na Avenida Itatiaia n° 365, ou através do e-mail setordemultas.rpreto@economia.gov.br, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos dos artigos 40 e 41; e art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso III, todos da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

Empregador

Processo

Multa (R$)

SHOPPING DA BIJU, ATACADO E VAREJO LTDA

14152.049234/2020-88

434,15

SHOPPING DA BIJU, ATACADO E VAREJO LTDA

14152.049233/2020-33

743,68

SHOPPING DA BIJU, ATACADO E VAREJO LTDA

14152.049147/2020-21

1.368,61

SHOPPING DA BIJU, ATACADO E VAREJO LTDA

14152.049235/2020-22

162,22

Em 6 de novembro de 2024.

NELMA BARBOSA RODRIGUES

Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da GRTb/Ribeirão Preto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 5965/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de mobiliários, bagagens e veículos de servidores e magistrados, de materiais de consumo, bens permanentes e veículos pertencentes ao Tribunal, compreendendo os serviços de montagem, desmontagem, embalagem, desembalagem, carga e descarga dos bens dolocal de origem (residência ou unidade do Tribunal) ao local de destino (residência ou unidade do Tribunal).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do email: cpl@trt8.jus.br.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 80003-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico nº 313/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 313/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90313/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Coffee Break para atender a demanda do Conselho Municipal de Saúde, restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 48050920244068000. Objeto: Aquisição, pelo Sistema de Registro de Preços, de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação durante eventos, reuniões e capacitação destinada a servidores, magistrados, colaboradores, autoridades e convidados em visitas institucionais ao TRF6, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 90059-00001-2024NE000001
RESUltado De JULGAMENTOConcorrência Eletrônica nº 282/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 282/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Minas Gerais. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA BS LTDA., sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva