EXTRATO DE CONTRATOs

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CEC/TBT.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE".

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES:

TC - Nº 005/2024 - F.M.E/PMT.

ALMIR VIEIRA DA SILVA, CAF Nº AM022024. 01.001188146CAF, foi vencedor de parte do item: 8; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

TC - Nº 006/2024 F.M.E/PMT.

AMÉLIO PENHA DE SOUZA, CAF Nº AM042024.01.001451024CAF, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 5, 11, 12, 13; valor total de R$ 17.737,10 (dezessete mil e setecentos e trinta e sete reais e dez centavos).

TC - Nº 007/2024 F.M.E/PMT.

ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, CAF Nº AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte dos itens: 3, 7, 12; no valor total de R$ 22.334,20 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos.

TC - Nº 008/2024 F.M.E/PMT.

CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, DAP Nº SDW0733263302782208221139, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 18; no valor total de R$ 39.760,20 (trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais e vinte centavos).

TC - Nº 009/2024 F.M.E/PMT.

CASIANO ARAUJO DE LIMA, CAF Nº AM042024.01.001438872CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.685,20 (treze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).

TC Nº 010/2024 F.M.E/PMT.

EDGAR FERNANDES PARENTE, DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 1, 5, 10, 14, 16; no valor total de R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais).

TC Nº 011/2024 F.M.E/PMT.

ELENILDO MUCA DE SOUZA, CAF Nº AM02024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 14, 15, 16; no valor total de R$ 39.994,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais).

TC Nº 012/2024 F.M.E/PMT.

ELENILSON MUCA DE SOUZA, CAF Nº AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 9, 12, 14, 15, 16, 20; no valor total de R$ 39.971,20 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).

TC Nº 013/2024 F.M.E/PMT.

FRANCISNEISE TORRES BARBOSA, CAF Nº AM092023.01.000753442CAF, foi vencedora de parte dos itens: 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19; no valor total de R$ 15.023,90 (quinze mil e vinte três reais e noventa centavos).

TC Nº 014/2024 F.M.E/PMT.

GABRIELA NECO ARAÚJO, NIS nº 162987190209, foi vencedora de parte dos itens 6 e 12; no valor total de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais).

TC Nº 015/2024 F.M.E/PMT.

MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, e DAP Nº SDW 0310935072681907211158, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20; no valor total de R$ 39.843,80 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).

TC Nº 016/2024 F.M.E/PMT.

MARIA ARAUJO DE LIMA, CAF Nº AM042024.01.001439382CAF, foi vencedora de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.680,70 (treze mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos).

TC Nº 017/2024 F.M.E/PMT.

NIRIA SOARES GONÇALVES, DAP Nº SDW 0718166662202308220148, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 19; no valor total de R$ 36.094,10 (trinta e seis mil e noventa e quatro reais e dez centavos).

TC Nº 018/2024 F.M.E/PMT.

PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, CAF Nº AM092023.01.000764762CAF, foi vencedora de parte dos itens: 3, 5, 7, 9, 11, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 18.574,60 (dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).

Rubrica Orçamentária:

12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte Pagadora: 85 PNAI

Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 13 de Maio de 2024.

Tabatinga (AM), 14 de Maio de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY- Prefeito