gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Determinação nº 008 de 03 de janeiro de 2024, constantes do processo nº 59520.001860/2023-39-e, peça 22, a aplicação de sanção e penalidade à empresa SUPERPRO ATACADO, CNPJ 08.858.579/0004-82, motivada pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022. Multa no valor de R$ 182,65 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 06 (seis) meses.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.000250.2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). OBJETO: estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por servidores ou técnicos administrativos, do IFSP e do IBC, no que couber, com vistas ao desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa, da Extensão, dos Serviços e da Administração. A participação de docentes e pesquisadores será feita de acordo com a legislação vigente, especialmente quando se tratar de servidores submetidos ao regime de dedicação exclusiva. No âmbito de cada instituição, os servidores envolvidos na consecução do objeto do presente Convênio se obrigam a observar as normas, regulamentos, instruções ou quaisquer outras disposições das instituições envolvidas. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da Portaria que autoriza a servidora Marta Maria Donola Victorio para a Colaboração Técnica, podendo ser prorrogado conforme art. 9º da Portaria IFSP nº 17, de 27 de agosto de 2021, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Silmário Batista dos Santos, Reitor do IFSP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000025-30.2024.6.13.8302. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, que guarnecem as instalações da 302ª ZE/MG, de Capinópolis. Favorecido: Domingos Ribeiro Da Silva-EPP. Valor: R$295,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.04. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA- SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO

Torna a público a alteração no item 11.4.4.4 do edital de Concorrência Eletrônica - nº 02/2024- Processo 06/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Data 07/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz - MG, 19 de fevereiro de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo Licitatório nº 008/2024, Chamada Pública n.º 001/2024, o município de Japonvar/MG, torna público, o aviso de licitação, objetivando a Chamada Pública nº 001/2024, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Prazo para recebimento das propostas: até 06/03/2024 às 14:00 horas. Edital disponível através do site: www.japonvar.mg.gov.br ou email: japonvarlicitacao@gmail.com ou diretamente na sede do Município - Rua Curitiba, nº 112, Centro,

Japonvar/MG, de 19 de fevereiro de 2024.

Welson Gonçalves da Silva

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023

O Município de Timóteo torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 020/2023, Processo Administrativo nº 220/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de serviços de ampliação da rede de esgotamento sanitário nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita do Município de Timóteo/MG. Empresa Vencedora: R & R Engenharia LTDA, CNPJ nº 03.424.858/0001-71, pelo valor global de R$7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 19 de fevereiro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE ALTERAÇÃO Convite nº 2/2022

A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés - MG, através Do departamento de licitações, TORNA PÚBLICO, que fazendo vistas ao autos do Procedimento Licitatório nº 011/2022 - Convite nº 002/2022, percebeu erro reprográfico referente ao objeto da contratação. Assim sendo, ainda em tempo, relata abaixo a correção de tal erro: Onde se lê: "contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação em bloquete intertravado e meio fio premoldados em trecho das ruas são joão del rey e mariana, neste município, conforme contrato de repasse firmado entre união federal e município de serra dos aimorés - CONTRATO Nº. 899698/2020/MDR/CAIXA Leia-se: "Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia De Pavimentação Em Bloquete Intertravado E Meio Fio Premoldados Em Trecho Das Ruas São João Del Rey E Rua A, Neste Município, conforme contrato de repasse firmado entre união federal e município de serra dos aimorés - contrato Nº. 899698/2020/MDR/CAIXA"

Serra dos Aimorés - MG, em 17 de novembro de 2023

Denize Lago Pinto Santana

Presidente da CPL
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

- Proc. Licitatório 26/2023

O Prefeito torna público: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação - Calçamento em alvenaria poliédrica em estrada vicinal - Morro da Bucaina, Zona Rural, no Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 08/03/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara 19 de fevereiro de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
aviso de suspensão

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023

processo licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 230/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 017/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 19 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 156680

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, considerando o Processo nº 23855.001822/2023-87, vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços de limpeza e conservação nas dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, a serem executados nas dependências da UFDPar e bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme os relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos <http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata2.asp?co_no_ uasg=156680&&uasg=156680&numprp= 92023&codigoModalidade=5&Seq=1&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=92023&f_ coduasg=156680&f_codMod=5&f _tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim=>. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Sagrou-se vencedora na licitação: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA, Grupo 1/G1 (itens de 01 a 05), Valor do Fornecedor: R$ 1.988.882,29. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.988.882,29. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.

LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES

Coordenadora de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 65307.013915/2023-81

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Resultado por fornecedor:

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL, CNPJ: 08.995.084/0001-52.

Itens n° 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70 e 71. Total do Fornecedor: R$ 14.438,40.

COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVID, CNPJ:, 08.971.433/0001-04. Itens n° 8, 31, 46, 53, 55, 56, 80. Total do Fornecedor: R$ 42.760,80.

COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, CONSUMIDORES E ARTESÃOS DA REGIÃO SERRANA-ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. Itens n° 2, 3, 4, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 36, 38, 41, 47, 50, 52, 60, 61, 62, 72, 76, 91. Total do Fornecedor: R$ 148.827,80.

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES/SC - AGRILAGES, CNPJ: 11.730.682/0001-04. Itens n° 5, 6, 15, 16, 17, 18, 19, 35, 51, 58, 75, 77, 84, 85, 86, 87 e 90. Total do Fornecedor: R$ 72.364,45.

JAQUELINE BASTOS XAVIER MADRUGA, CPF: 949.045.639-34. Itens n° 39, 40, 78, 79. Total do Fornecedor: R$ 29.992,45.

MAYCON JACKSON BATISTA, CPF: 029.345.189-30. Itens n° 34. Total do Fornecedor: R$ 10.670,00.

Valor total da chamada pública: R$ R$ 319.053,90

Lages, SC, 15 de fevereiro de 2024.

HUDSON MACHADO MOREIRA - TC

Ordenador de Despesas do 1º B Fv
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa Eletrônica Nº 1/2024

O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR

comunica que na Dispensa Eletrônico, nº. 001/2024, tipo: menor preço POR ITEM.

O objeto Contratação de empresa especializada para manutenção da frota do

CREF9/PR, compreendendo o fornecimento de peças, mão de obra, bem

como os serviços de remoção, instalação.

Tem como vencedora a empresa ODARA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº

49.217.145/0001-3. A presente licitação perfaz um valor total da execução do contrato de R$ 10.815,64 (dez mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos)

Curitiba/PR, 19 de fevereiro de 2024.

Gustavo Chaves Brandão.

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64090.002233/2021-09.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação direta da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) - correios

contrato: 01/2021

inexigibilidade de licitação: 21/2021. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.599,92. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Objeto: serviço de Transporte Escolar. Sessão de abertura: em 01.03.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/ e no Diário do Município. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/Ba, 19 de fevereiro de 2024.

Patrícia Oliveira de Jesus.

Pregoeira.
EDITAL Nº 18/2024-PROGESP, de 19 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Instituto Metrópole Digital

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Matemática - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

FRANCISCO NETO LIMA DE SOUZA

7,60

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

No período de 20/02/24 a 31/12/24 realizará o credenciamento para prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 19 de fevereiro de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240178

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): GILSON VIEIRA OLIVEIRA

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.536,91, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 412,50

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 044-2024 Licitação: Concorrência n. 003/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA RUA DE BROTAS (PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ENCARNAÇÃO, MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 19/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Em 06/03/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547

Salinas da Margarida, 19 de fevereiro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Torna-se público o Pregão Eletrônico - Registro de Preços sessão dia 05/03/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos 0 km, ano/modelo 2024/2025, para atender as necessidades das secretarias do município, conforme o Edital que está disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Torna-se público, o Pregão Eletrônico - Registro de Preços sessão 06/03/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos diversos para implementação das ações básicas da saúde com o saldo do recurso financeiro da emenda parlamentar nº 11245691000/1220-10, bem como material para farmácia básica e itens para imunização da vigilância epidemiológica em atendimento as necessidades da secretaria de saúde no município, conforme Edital que se encontra disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

Patrícia Santos de Aquino

Pregoeira
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORDEM DE COMPRA n. 082/2024, Dispensa de Licitação n. 020/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa 24.789.291/0001-07. Objeto: Reparos na delegacia de Lages, em consonância com a Lei 14.133/21.

C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH

Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6006763/2023-00. SEA Tecnologia Ltda. CNPJ 05.741.114/0001-06. 4º Termo Aditivo ao contrato PE-080/2019. Prestação de serviços de atualização de versão, com migração dos dados customização e suporte técnico dos portais LIFERAY. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 31/3/2024 até 30/3/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000193, emitida em 5/2/2024. Assinatura: 14/2/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral de Secretaria. Pela Contratada: William Flávio Alves Ribeiro, Representante Legal.
EDITAL Nº 51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelos Editais: nº 205, de 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022; nº 218, de 13 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022; nº 231, de 23 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022; nº 169, de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023 e Edital nº 268, de 17 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023, objeto do Edital de abertura nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, referente ao cargo de Técnico de Enfermagem (Campus Belém), em virtude do pedido de reclassificação requerido pela candidata MOEMA DA SILVA ANDRADE DA COSTA, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.

Onde se lê:

RECLASSIFICAÇÃO / 100208, GLEYSSA LENE NUNES CARVALHO, 83.95,2 / RECLASSIFICAÇÃO / 114567, MOEMA DA SILVA ANDRADE DA COSTA, 79.75, 5 PPP / 111427, IVAN DE JESUS PANTOJA LEMOS, 64.20, 44 PCD / 113462, MAIRA CIBELLE DA SILVA PEIXOTO, 88.15, 1 (RECLASSIFICADA) / 105477, DENISE IZAURA MACHADO DA SILVA, 81.60, 3 (RECLASSIFICADA).

Leia-se:

RECLASSIFICAÇÃO / 100208, GLEYSSA LENE NUNES CARVALHO, 83.95,2 / RECLASSIFICAÇÃO / RECLASSIFICAÇÃO / 111427, IVAN DE JESUS PANTOJA LEMOS, 64.20, 44 PCD / 113462, MAIRA CIBELLE DA SILVA PEIXOTO, 88.15, 1 (RECLASSIFICADA) / 105477, DENISE IZAURA MACHADO DA SILVA, 81.60, 3 (RECLASSIFICADA) / 114567, MOEMA DA SILVA ANDRADE DA COSTA, 79.75, 5 PPP (RECLASSIFICADA).

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EDITAL Nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus de Salinópolis, para o tema Engenharia de Reservatórios, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.005297/2024-27, objeto do Edital nº 223, de 11/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2023.

1º Lugar: Daniel Nobre Nunes da Silva;

2º Lugar: Thiago Henrique da Silva Barbosa;

3º Lugar: Emanuele Dutra Valente Duarte.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EDITAL Nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Matemática, para o tema Cálculo Diferencial Integral, processo nº 23073.076105/2023-86, objeto do Edital nº 281, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/12/2023.

1° Lugar: Luis Paulo do Vale Matos;

2º Lugar: Lucas Xavier Brandão.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Nutrição, para o tema Alimentação e Nutrição na Saúde e na Doença, processo nº 23073.071150/2023-44, objeto do Edital nº 259, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2023.

1° Lugar: Nina Nayara Ferreira Martins;

2º Lugar: Thais Cristina Franco Cardoso;

3º Lugar: Waleria do Socorro de Oliveira Ainett;

4º Lugar: Maria de Nazareth de Lima Carneiro;

5º Lugar: Aline Barral Takahashi.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
aviso

Registro de Diplomas

FIAM-FAAM - Centro Universitário

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e três diplomas no período de 17 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 09 registros de 84 ao 166.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/

São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.

Prof. Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Retifico a publicação do Diário Oficial Da União Seção 3 página 306 do dia 13 de março de 2023. ONDE SE LÊ: Valor Total 1º TA- R$ 117.750,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais) Valor Total 2º TA- R$ 117.750,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais) Valor Total 3º TA- R$ 117.750,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais) LEIA-SE: Valor Total 1º TA- R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais) Valor Total 2º TA- R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais) Valor Total 3º TA- R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais) As demais informações da publicação seguem inalteradas.

Estância Turística de Salto, 19 de fevereiro de 2024.

Márcio Conrado

Secretário de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

Objeto: organização de eventos desportivos, a serem utilizados nos campeonatos de futebol e futsal amadores, em diversas categorias e gênero, incentivados e organizados pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Recebimento de propostas: das 8h do dia 28/02/24 até às 8h30 do dia 04/03/24. Abertura de propostas: 04/03/24, às 8h30. Disputa: 04/03/24 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

Objeto: aquisição de fardamento escolar e fardamento das merendeiras escolar da rede pública municipal. Recebimento de propostas: das 8h do dia 28/02/24 até às 8h30 do dia 05/03/24. Abertura de propostas: 05/03/24, às 8h30. Disputa: 05/03/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 16 de fevereiro de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares de médico: clínico geral, plantonista, cirurgião, anestesista, ginecologista obstetra, pediatra e psiquiatra; enfermeiro; psicólogo; assistente social; nutricionista; biomédico; naturólogo; instrumentador; técnico em enfermagem; fonoaudiólogo; odontólogo; fisioterapeuta, farmacêutico, diretor clínico e recepcionista. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Informações adicionais (77) 3480.2223.

Coribe - Bahia, 19 de fevereiro de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090026595202361. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza II, nos termos da tabela abaixo, II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 19/02/2024) 153032-15251-2024NE801029
RESULTADO De JULGAMENTO

Chamanento Público nº 1/2023 - FMS

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, que está disponível no site oficial da Prefeitura, o resultado do julgamento das propostas técnicas das proponentes participantes do Chamanento Público nº 01/2023 - FMS, para Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Gestão Hospitalar. Fica aberto o prazo para interposição de recursos contados a partir de 21/02/2024 até 27/02/2024.

Casimiro de Abreu, 19 de fevreiro de 2024.

Régis Silva Bento

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO DE Nº 9/2024 - srp

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 009/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, a ser sessão 04/03/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do site Novo Licitações-e (bb.com.br) Código de Rastreio BB nº 1038606.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Pregoeira
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 129/2023

Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.; BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA COPLANAR LTDA.; ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.; RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; e VIRTUAL ENGENHARIA LTDA. EMPRESA INABILITADA: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b". Fica desde já marcada para o dia 28/02/2024, às 10h00 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Presidente da CPL/SUPLAN
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil e sessenta diplomas no período de 07 de dezembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 37 registro 14174. Livro 38 registros de 14798 ao 14914, 14916 ao 15170, 15172 ao 15473, 15475 ao 15478, 15480 ao 15605, 15607 ao 15701. Livro 39 registros 2525 ao 2549, 2551, 2554 ao 2586, 2590, 2593 ao 2595, 2599 ao 2679 e 2681 ao 2696.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.

Prof. Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 26/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Elaine Patrícia Cunha Azevedo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 46/2024. Vigência: 19/06/2023 a 31/01/2025. Data da assinatura: 07/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.277736/2023-21.

N.º 32/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Wagner Rodrigues Miranda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1984/2023. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.261886/2023-12.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - CPL/SELIC - DERACRE

Licitantes Classificadas: 1) CONSÓRCIO AC - 10 (composto pelas empresas: J.C.O PAZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, RAFAEL WICIUK EIRELI e SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA) para o LOTE I; 2) CONSÓRCIO RODOVIAS AC's (composto pelas empresas: MSM INDUSTRIAL LTDA, SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e COLUNA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI) para os LOTES II e IV e 3) CONSÓRCIO AC 90 (composto pelas empresas: A.G CONSTRUTORA LTDA, GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA E COLUNA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI) para o LOTE III.

As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.

Richard Brandão Mendes

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 2/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (MAQUINÁRIOS), sob a condição sucatas.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 18/03/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 3/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS), sob a condição sucata. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 14/03/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 539/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/03/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites:

www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação

Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 558/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00352/2023-70

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 01/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 488/2023 - SEASDH

SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 489/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240179

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.453,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.515,50

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ (ME) sob o nº 30.970.146/0001-20, registrou os preços da empresa G. DE A. LINHARES, inscrita no CNPJ nº 25.011.360/0001-10, cujo objeto é: O Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador Archer/MA. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 626.900,00 (seiscentos e vinte e seis mil, novecentos reais).DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19/02/2024.VIGÊNCIA: 12 mesesGovernador Archer/MA, 19 de fevereiro de 2024. Alcione da Silva Leal Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Menor preço global. Objeto: serviços comum de engenhearia com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação e reforma do mercado da feira livre. Dia 05/03/24, às 9:30h, em www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/Ba, 19 de fevereiro de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 10/24. Contratada: MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 13.103.801/0001-24. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, para as unidades básicas de saúde, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.247,00. Assinatura:09/02/24. Terra Nova/Ba, 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ (ME) sob o nº 30.970.146/0001-20, registrou os preços da empresa J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00, cujo objeto é: O Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador Archer/MA. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 814.105,00 (oitocentos e quatorze mil, cento e cinco reais).DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19/02/2024.VIGÊNCIA: 12 meses. Governador Archer/MA, 19 de fevereiro de 2024. Alcione da Silva Leal Secretária Municipal de Educação.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024/FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através do Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 021/2023 de 02 de maio de 2023, avisa aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 08:00 horas, Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024/FME. Proc. nº 0050/2024, tipo registro de preço para aquisições de Merenda Escolar. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site: www.bnc.org.br e/ou e-mail: licita.lagoadotocantins@gmail.com - Informações (63) 3522-1212

Lagoa do Tocantins, 19 de fevereiro de 2024 19/02/2024

Nazareno Xavier de Godoi

Pregoeiro
aviso

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de ERRATA ao Edital da Concorrência Eletrônica 01/2024 - Proc. 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloquetes hexagonais para obra na Rua Expedicionário Miguel Dias, no Município de Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Nova data: 06/03/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br .

Claudiney A. B. de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PE/SRP

Processo: 09020001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados ao atendimento de necessidades da Administrarão Pública do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 01/03/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 19 de fevereiro de 2024

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Pregoeiro
aviso DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Protocolo SEI 4148/2022

Fica revogada a Dispensa de Licitação de Extrato nº 66/2023, relativa ao Processo SEI nº 4148/2022. OBJETO: contratação de empresa para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativo aos serviços de recrutamento, seleção e administração do estágio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93. São Luis/MA, 16/02/2024. Revogada por FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES

Diretora-Geral do TRT 16ª Região
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Benlysta 400 mg, destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 04 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 04 de março de 2024.

TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Nidhi 150 mg (Esilato de nintedanibe), destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 05 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 05 de março de 2024.

TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br

Araras, 16 de fevereiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023

Processo Licitatório nº 115/2023 - Pregão Presencial nº 055/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de perfuração de poço semiartesiano-Perfuratriz com motor a gasolina, para atender as necessidades do Município de Padre Paraíso/MG. Considerando que a sessão foi deserta, fica designada a nova data de abertura dia: 05/03/2024 às 09h00min. Informações: Tel. (33)3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

Lilian Lopes Ferreira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107029719202334. Objeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais permanentes para o Laboratório de Performance Musical. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.010896.2023. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - UNIFORME ESCOLAR - Processo original nº 23305.010896.2023-19. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO

Cooredenadora

(SIASGnet - 19/02/2024) 158154-26439-2024NE000298
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 18/2024

Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais para pintura.

Valor Total: R$ 714.431,05 (setecentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos).

Data: 6 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Município de Vacaria/RS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à oferta de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Operador de Computador para os estudantes da modalidade de Educação de jovens e Adultos (EJA), do Ensino Fundamental, e a oferta de Curso de Formação Continuada para os professores da Rede Municipal de Vacaria/RS. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURA: 28/12/2023, Amadeu de Almeida Boeira, Prefeito Municipal de Vacaria; Gisele Boechel, Diretora-Geral Substituta do Campus Vacaria do IFRS.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEDUC

A Agente de Contratação do Município de Chorozinho torna público a REVOGAÇÃO da Chamada Pública acima referida, que tem por objeto o Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por razões de interesse público (Art. 71, II, § 2º da Lei n° 14.133/2021 e na Súmula n° 473, do STF). Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho/CE, 19 de fevereiro de 2024

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.097-PE-SEDUC

A Pregoeira do Município de Chorozinho torna público a REVOGAÇÃO dos LOTES 03 e 04 da licitação acima referida, que tem por objeto o Aquisição de livros didáticos para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Chorozinho-CE, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho/CE, 19 de fevereiro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.020105.000005/2023-63. Espécie: Contrato nº 02/2024. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Objeto: Aquisição de 115 (cento e quinze) kits de produtividade composto por: monitor, teclado e mouse sem fio, dock station e suporte ajustável/regulável para notebook, com garantia de 36 meses. Contratada: Microtécnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Valor: R$ 201.662,85 (duzentos e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Roberto Márcio Nardes Mendes pela Contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica pública do município de Santa Maria-RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Abertura: 13/03/2024, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Em 19 de fevereiro de 2024.

Solange Medina Cunha

Presidente da Comissão da Chamada Pública