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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - EMAP

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 08/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário planejado, incluindo-se entrega, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia, para uso na sala de cadastro, localizada na portaria avançada norte (PAN) na Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, constante do Processo Administrativo n. º 1248/2024- EMAP e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 12 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 926609

O CRQ-III torna público a Ata de Registro de Preço (ARP) do PE SRP Nº 90002/2024 - Proc. Adm. nº CRQ-GEA/260/2024 - Aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região que gerou as seguintes ARP: 001/2024 - INTERMASTER SOLUÇÕES GRAFICA EIRELI CNPJ: 03.979.214/0001- 40 Item 09 TotalR$1.725,00 - ARP 003/2024 - RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ:49.106.119/0001-32 - Item 01 - Total R$ 9.745,00 - ARP 004/2024 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.692.391/0001-00 - Item 02 - Total R$173,98 - ARP 005/2024 RICPEL COMÉCIO E DISTRIBUIDOR LTDA. CNPJ: 42.124.513/0001-54 Item 12 - Total R$1.390,00 - ARP 006/2024 - EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 41.597.891/0001-92 - Itens 08 e 13 - Total R$2.660,00 - ARP 007/2024 - 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA Itens 15 e 16 - Total R$673,70 - ARP 008/2024 - 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA - Item 03 - Total R$ 493,00 - ARP 009/2024 - ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ:27.039.914/0001-12 Itens 04, 05, 06 e 14 - Total R$1.092,00 - ARP 10/2024 - A.A. ATIVIDADES DE DESPACHANTES E COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA CNPJ: 51.768.118/0001-03 - Itens 07, 10 e 11 Total R$2.444,00 Validade Ata: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período.

HARLEY MORAES MARTINS

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609

Termo Aditivo de Contrato Nº 002/2023-01. Proc. Adm. CRQ-LC/147/2022. CONTRATADA: YO FITNESS LTDA - CNPJ nº 29.101.955/0001-17. Objeto: Renovação contratual com empresa especializada em programa de qualidade de vida para realizar programa de bem-estar corporativo, a serem realizados uma vez na semana cada, presencialmente, aos funcionários do CRQ-III. Vigência: 14/06/2024 à 13/06/2025. Valor total de R$ 24.623,90 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos). Data Assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024 - UASG 926609

O CRQ-III torna público que o objeto do PE SRP nº 002/2024 - Proc. Adm. nº CRQ-GEA/260/2024 Registro de preços para aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi adjudicado e homologado às seguintes empresas: ARP: 001/2024 - INTERMASTER SOLUÇÕES GRAFICA EIRELI CNPJ: 03.979.214/0001- 40 Item 09 TotalR$1.725,00 - ARP 003/2024 - RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ:49.106.119/0001-32 - Item 01 - Total R$ 9.745,00 - ARP 004/2024 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.692.391/0001-00 - Item 02 - Total R$173,98 - ARP 005/2024 RICPEL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 42.124.513/0001-54 Item 12 - Total R$1.390,00 - ARP 006/2024 - EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 41.597.891/0001-92 - Itens 08 e 13 - Total R$2.660,00 - ARP 007/2024 - 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA Itens 15 e 16 - Total R$673,70 - ARP 008/2024 - 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA - Item 03 - Total R$ 493,00 - ARP 009/2024 - ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ:27.039.914/0001-12 Itens 04, 05, 06 e 14 - Total R$1.092,00 - ARP 10/2024 - A.A. ATIVIDADES DE DESPACHANTES E COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA CNPJ: 51.768.118/0001-03 - Itens 07, 10 e 11 Total R$2.444,00.

HARLEY MORAES MARTINS

Presidente do Conselho
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 17/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é o Fornecimento de caminhão basculante, objeto vinculado ao Convênio MAPA nº 955492/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, TRANSFEREGOV.BR nº 73409/2023. O Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:10 horas do dia 05 de julho de 2024.

São Jorge do Ivaí, 17 de junho de 2024.

JAYNE NASCIMENTO SOUZA

Diretora de Agricultura
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (TERCEIRRIZAÇÃO) PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIÃO DA PARAIBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 6.2.2.1.01.01.066 Demais Serviços Administrativos e Operacionais. VIGÊNCIA: até 14/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00003/2024 - 14.06.24 - POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 256.944,60
AVISO DE ADIMENTO CONCORRÊNCIA nº 7 - SMAGP/23

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de Concessão de Uso A Título Precário de Boxes do Ceasa-Poços - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, comunica o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Poços de Caldas, 17 de junho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022. Dispensa de Licitação nº 13/2022 (Processo Administrativo nº 16/2022). Contratada: Empresa Gráfica Jornal da Cidade. (CNPJ nº 13.046.107/0001-12). Objeto: Prorrogação da vigência ao contrato de prestação de serviços de publicação de matérias oficiais em jornal de circulação diária e local para o Coren/SE. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência: 15.06.2024 a 15.06.2025. Valor estimado global: R$ 2.713,20 (dois mil, setecentos e treze reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.05.00 - Divulgações Diversas. Parecer Jurídico nº 14/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR.
Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 3/2024

Processo nº 3133/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de engenharia destinados a construção de pavimento em concreto simples (classe 30) da Rua Joaquim Barbosa, no Bairro Nova Reta (Martins Costa), objeto do contrato de repasse nº 951087/2023 MCIDADES/CAIXA - operação 1090958-65. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 08/07/2024, às 10 h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com /site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 15 de maio de 2024.

Cláudio de Jesus Almeida Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90001/2024 SRP

Processo nº. 1424/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MENDES (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço global. Abertura da sessão Pública: 09/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 8 de maio de 2024.

Camila C. V. Werneck de Souza

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

Processo nº. 2186/2024. Objeto: Eventual fornecimento de combustível para suprimento da frota oficial da municipalidade, bem como para atendimento dos serviços executados com utilização de roçadeiras, motosserras e moto podas, prestados 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 meses. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 04/07/2024 às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes - RJ, ou através do e-mail: cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com/site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 9 de maio de 2024.

Jorge Galdino Bastos D'ávila

Secretário Municipal de Transporte
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição de material de limpeza, com intuito de atender as demandas graduais da Administração Pública Municipal, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 19/06/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 01/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN 18 de junho de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação da PMSF
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROC.ADM. Nº148/2024. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento e seus anexos.1.2. A relação dos serviços a serem contratados, bem como as metas físicas e os valores financeiros mensais, estão descritos no Anexo I deste Edital. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, e www.licitardigital.com.br. O prazo para anexar a documentação do dia 24/06/2024 à 02/07/2024. Local:www.licitardigital.com.br

Em 18 de junho de 2024.

Thiago Agnelo Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.220- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- Projeto Atividade: 15.451.1040.1039 - Executar Urbanização em Áreas de Interesses Turísticos Elemento de Despesa: 4490.51- Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Côngeneres da União. VIGÊNCIA: até 24/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00143/2024 - 29.05.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.595.935,82.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024. UASG - 982793 - PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO, Processo nº 06170067/2024.DATA E HORA: 08 de julho de 2024 às 08h30m, horário de Brasília. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras/serviços de Implantação de Pavimentação e Drenagem de Vias Locais da Praia do Francês, no Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas).O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Marechal Deodoro, 18 de junho de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROC. ADM. Nº 147/2024 - Realizará a aquisição de materiais de construção, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 09/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 18 de junho de 2024.

Clélia Rosa

Secretária Municipal de Obras ,Habitação e Serviços Urbanos
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Eletrônico Nº 90010/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90010/2024, cancelando todos os itens na aceitação, restando o certame fracassado.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Eletrônico Nº 90011/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90011/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO, CNPJ 05.857.218/0001-80.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
Avisos de Licitação

pregão prensecial nº 90147/2024

Licitações Agendadas: PP90147/24 PA9287/24 menor preço visando contratação de instituíção financeira, pública ou privada, para operar serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como pagamento de fornecedores do Município de Guarulhos Abertura 10/07/24 9h

Guarulhos, 20 de junho de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 083/2023. TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023. Extrato Termo Aditivo. EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 402/2023.

Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias iniciando em 11/06/2024 e findando em 08/09/2024 Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Avisos de Licitações

Licitações Agendadas: PE90085/24-DLC PA43330/23 menor preço visando locação de ventilador binível não invasivo Abertura: 11/07/24 9h. PE90134/24 PA4174/24 menor preço visando RP de Aves e Suínos Abertura: 05/07/24 9h. PE90135/24 PA58590/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de termômetros e termohigrômetro Abertura: 05/07/24 9h. PE90136/24 PA37158/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de kit parto Abertura: 10/07/24 9h. PE90137/24 PA58578/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de colar cervical para resgate, tala aramada moldável, bandagem triangular e outros Abertura: 10/07/24 9h. PE90138/24 PA58762/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cobertura p/ óbito adulto Abertura: 05/07/24 9h. PE90139/24 PA5134/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cloreto de potássio, cloreto de sódio, manitol e outros Abertura: 05/07/24 9h. PE90140/24 PA3316/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de inseticidas Abertura: 10/07/24 9h. PE90141/24 PA4898/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de óleo mineral puro, omeprazol, dimenidrinato e outros Abertura: 10/07/24 9h. PE90142/24 PA6467/24 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços de seguro p/ veículos da Secretaria de Serviços Públicos Abertura: 10/07/24 9h. PE90143/24 PA29125/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de somalgin, metformina e outros p/ atnder a mandado judicial Abertura: 05/07/24 9h. PE90144/24 PA2886/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de lâmpada led 18w Abertura: 11/07/24 9h. PE90145/24 PA4397/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa especializada p/ aquisição de sessões de equoterapia c/ montaria p/ atender a mandado judicial Abertura: 11/07/24 9h. PE90146/24 PA38374/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de insumos laboratoriais Abertura: 11/07/24 9h. Chamamento 07/24-DLC PA44589/21 melhor projeto visando seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Guarulhos, para celebração de contrato de gestão para gerenciamento e operacionalização das ações atribuídas ao CAC -Centro de Análises Clínicas da Secretaria da Saúde do Município de Guarulhos que tem por atribuição a realização das atividades de apoio diagnóstico médico (Serviços Especializados de Diagnóstico e Terapêutica - SADT) área de conhecimento inerente a especialidade de Patologia Clínica os quais deverão ser executados através de exames laboratoriais de Análises Clínicas, Citologia, Citopatologia, Anatomia Patológica, Genética e Biologia Molecular em estruturas da Secretaria Municipal de Guarulhos ou locada no município de Guarulhos visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações de saúde que assegurem a assistência universal e gratuita à população Abertura: 09/08/24 9h.

Guarulhos, 20 de junho de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 5/2024

MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC    PREGAO Nº 05/2024. Código registro TCE: 1D896E322C8AC48DFF029399DBE46280E1B3CA0B. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para o município de Lindóia do Sul/SC. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 04/07/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 04/07/2024 as 08h31min Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.

Lindóia do Sul-SC, 18 de junho de 2024.

Neudi Angelo Bertol

Prefeito
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Processo Administrativo Digital n2775/2024

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa.

EMPRESA VENCEDORA:

STRIKE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 44.369.039/0001-56

Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01

Valor Total: R$ 2.203.000,00 (dois milhões e duzentos e três mil reais)

Cerejeiras - RO, 18 de junho de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

O Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que no dia 02 de julho de 2024 às 10h00 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de preços para possível aquisição de produtos químicos e materiais para tratamentos e limpeza da piscina semiolímpica localizada no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: ccontratacaosf@gmail.com.

Em 18 de junho de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação da PMSF
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Processo Administrativo Digital n2770/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em T.S.D, Compreendendo a Execução de 956,60m de Extensão e Área de 7.900,12m² de Pavimentação, e 535,55m de Extensão para Drenagem Profunda no bairro Eldorado, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme código do Plano de Ação 09032023-038232.

EMPRESA VENCEDORA:

CANUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 13.439.461/0001-07

Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01

Valor Total: R$ 1.507,326,00 (um milhão quinhentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais).

Cerejeiras - RO, 18 de junho de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.862/2024

A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através de seu Secretário Municipal, usando de suas atribuições legais, declara O INICIO DO PROCESSO Nº 006862/2024, referente início de Processo Licitatório que será realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando à contratação de empresa para a obra de pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado sextavado) no distrito de Vila de Fátima - Manhuaçu/mg, operação nº 1078207-85 / proposta plataforma +brasil 32384/2021, convênio nº 915797/2021.

Manhuaçu/MG, 17 de junho de 2024.

Paulo César Ferraz

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 005/2024

O Município de Ribeirão dos Índios, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, inscrito no CNPJ nº 01.552.221/0001-35, por determinação do Prefeito Municipal torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (CESTA BÁSICA), para "Aquisição de até 630 (seiscentas e trinta) cestas básicas (contendo os produtos constantes do Anexo I) com distribuição gratuita para a população carente do Município de Ribeirão dos Índios, conforme Lei Municipal 625/2013, alterada pela Lei 855/2021, com entrega parcelada conforme a necessidade, até 12 Meses". A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no endereço supra citado, iniciando-se no dia 04/07/24 às 09h30. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104/6256 com Luana/Rosicler.

Ribeirão dos Índios, 18 de junho de 2024.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023

NUP: 61984.004203/2023-38. A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 054/2023. Objeto: aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. A favor da empresa vencedora HELI BRASIL-KMR GROUP LTDA, CNPJ nº 05.003.729/0004-88, no valor total de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 576/2024

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ESTRUTURA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: CAETANO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.848.027/0001-10, estabelecida em RUA GASPAR DUTRA, 55, - LOTEAMENTO PLANALTO, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: DESCRIÇÃO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL / VALOR TOTAL R$ 822.039,22

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 822.039,22 (oitocentos e vinte e dois mil e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

Colmeia-TO, 14 de junho de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
aviso

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 5/2024

Ordem de Serviços de Início de Obras/Processo Administrativo Nº 576/2024

Tendo em vista a realização da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, de 05 de Junho de 2024 que visa a: Contratação de Uma Empresa de Engenharia Civil Para Execução de Obras Na Construção de Pontes de Cimento Na Zona Rural do Município de Colméia-TO. Fica autorizado a empresa CAETANO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.848.027/0001-10, a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.

Colmeia-TO, 14 de junho de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 16/2021 UASG: 926188 Pregão COFEN Nº 23/2020 - Órgão Participante

Objeto: 4° Termo Aditivo a prestação de serviços de hospedagem em datacenter e suporte e manutenção do módulo portal da transparência. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada: Implanta Informática Ltda.. CNPJ 37.994.043/0001-40. Valor total: R$ 27.311,16. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Número do Processo NUP: 00003.000011/2024-12. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 13.480.093/0001-40; Objeto: Contratação de 1 (uma) licença de uso do Software Delphi Interprise Network por subscrição, Named Licence (SKU HDE000MLELWB0), incluindo a versão mais recente, com acesso a licenças de versões antigas, como o Delphi 7, atualização de versões e suporte técnico por 12 (doze) meses, visando garantir o pleno funcionamento e a sustentação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos (LPT). Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e Art. 81, inciso I do RILC da ENBPar. Valor: R$ 31.392,15. Data da Ratificação: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 03/07/2024, às 09:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando o. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 07:00 horas do dia 03 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de julho de 2024 às 09:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitação@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-Pr, 18 de junho de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3129/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de "Solventes Orgânicos". VALOR: R$ 4.753,20 (quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024.
AVISO DE LICITACAOTOMADA DE PRECOS Nº 17/2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a TOMADA DE PRECOS 17 2023 ERRATA DO RESULTADO FINAL Contratcao de pessoa juridica para a construcao de quadra coberta na EMEI Acacia Mimosa A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante LUMI CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 264593280001 64 apresentando o preco global de RS 275 514 41 Duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e um centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI

Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2819/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Pro Analise Química e Diagnóstica Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 2.173,43 (dois mil cento e setenta e três reais e quarenta e três centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos novos, tipo SUV (Sport Utility Vehicle) Ano/Modelo 2024/2024, adaptados para viaturas da Guarda Municipal de Quatro Barras e 03 (três) Rádios Comunicadores Digitais Portáteis, sendo estes, parte do projeto de implantação da Patrulha Escolar Municipal, conforme disposto no Convênio SENASP/00203/2023 - Transferegov nº 953655/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

MODALIDADE/TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO / Menor Preço Global.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 19/06/2024 às 08h29 do dia 08/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 08/07/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 18 de junho de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
AVISO DE LICITACAOConcorrencia Eletronica nº 1/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

Concorrencia Eletronica 01 2024 ERRATA DE REAGENDAMENTO contratacao de pessoa juridica para a reforma do Centro Cultural Jose Pedro Boessio DATA DE ABERTURA 08 de julho de 2024 as 09h00min O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3077/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: RM Mat. E Equip. para Laboratório Eireli. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 2.195,00 (dois mil cento e noventa e cinco reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 23 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 73/2024

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM PEDAL, SUPORTES DIVERSOS, PALLETS, E CAIXAS ORGANIZADORAS, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h do dia 25/06/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08:00 do dia 08/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 08/07/2024. Valor estimado da licitação - R$ 137.890,60. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo 06/02/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 73/2024 estará disponível a partir das 09h do dia 25/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 18 de junho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 17/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, celebrado em 17/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 62.227.509/0001-29; b) Objeto: Aquisição de L-Histidina e L-Glutamina da marca Ajinomoto; c) Valor: R$ 123.747,00 (cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e sete reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Juan Francisco Staibano e Igor Alexander Souza Otsuka - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005063/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 39/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024, celebrado em 18/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0008-84; b) Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores; c) Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.295.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Fabiola Lucia Ferreira e Vitor Torres de Azevedo - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001000/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024

Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 064/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica 009/2024, que tem por objeto contratação de Empresa Especializada para execução de 21.000,00 m² (3,5 km X 6,0 m) de Pavimentação de Via Rural com Tratamento Superficial Triplo (TST), em pista única, sem canteiro central e 26.400 m² (3.300,00 m x 8,0 m) de Regularização do Subleito na Estrada Principal do Assentamento Colônia Vitória, à partir do Heliponto, Zona Rural, no Município de Lindoeste/PR. Verificando-se como vencedora do certame: EMPRESA: JUMBO PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.306.265/0001-37. Pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pela empresa proponente ter atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa acima, nos termos da Lei.

Lindoeste, 18 de junho de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2416/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Smartec Lcms Instrumentação Analítica Ltda. OBJETO: Aquisição de "Manutenção preventiva e corretiva em cromatógrafo líquido Waters". VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023.
Aviso de anulação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Termo de Anulação nº 02/2024 da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 2023001/SESA/CCC

Termo de Anulação nº 02/2024 da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº Nº 2023001/SESA/CCC - cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA HOSPITALAR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS "A", "B" e "E" CONFORME LEI 12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificados no ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Súmula 473 do STF, resolve ANULAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 2023001/SESA/CCC (PROCESSO Nº 11100313/2023-VIPROC), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA HOSPITALAR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS "A", "B" e "E" CONFORME LEI 12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificados no ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo em vista que foi constatado erro na formulação do próprio Termo de Referência do edital, o qual remonta à fase de planejamento, uma vez que os quantitativos de quilos calculados estão muito superior ao que realmente será contratado. Além disso, verifica-se possível erro na escolha do tipo de licitação - técnica e preço, da Concorrência Pública nº 20230001 - SESA, conforme elementos contidos no processo NUP Nº 24001.008154/2024-83. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem, com fundamento nos artigos 49, §3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/1993. Pelo que firma a presente anulação da concorrência pública, devendo ser publicada no Diário Oficial da União, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza, 17 de junho de 2024

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PROFISSIONAIS, TIPO DESARMADA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/JULHO/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/JULHO/2024 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1048523)

Assaí, 20 de Junho de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO Nº 296/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de usina (sistema) de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede pública de energia.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 09 de julho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 18 de junho de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. PROCESSO: 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA DO TERMINAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA., através do plano de ação: 09032023-2-041635. Através da Secretária de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 36.865.799/0001-26; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL: R$ 517.748,34 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

Igarapé do Meio, MA 17 de junho de 2024

NAYRA DA SILVA SERRA

Secretária Municipal de Administração

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas
extrato DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024

a) Espécie: Termo de Contrato nº 512/2024, firmado em 18/06/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ n° 36.865.799/0001-26; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA DO TERMINAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA., através do plano de ação: 09032023-2-041635; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 005/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infraestrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANO 15 451 0045 1005 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 01: R$ 517.748,34 (Quinhentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos); g) Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; h) Prazo de Vigência: 18/06/2024 à 31/12/2024; I) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: José Mariano Muniz Neto - Administrador.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2228/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Tzion Com. de Prod. e Inst. Científicos Ltda. OBJETO: Material de Consumo Nacional Consumíveis para Cromatografia. VALOR: R$ 1.999,00 (mil novecentos e noventa e nove reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2023.
AVISO DIPLOMAS CANCELADOS

O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 07/06/2023, referente ao registro de diplomas de graduação, onde se lê: foram registrados um mil trezentos e sessenta e sete diplomas no periodo de 01/05/2023 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2023 - Registros N. º 7851 A 9217, leia-se: foram registrados um mil, trezentos e quarenta e cinco diplomas no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livros 01/2023 - Registros Nº 7851 A 7932, 7934 a 7958, 7960 a 7967, 7969 a 8005, 8007 a 8017, 8019 a 8036, 8038 a 8259, 8261 a 8263, 8265 a 8279, 8281 a 8444, 8446 a 8471, 8473 a 8519, 8521 a 8558, 8560 a 8561, 8563 a 8709, 8711 a 8735, 8737 a 8750, 8752 a 8766, 8768 a 8774, 8776 a 8814, 8816 a 8838, 8840 a 9160 e 9162 a 9217, estando cancelado os registros dos diplomas de Nº 7933, 7959, 7968, 8006, 8018, 8037, 8260, 8264, 8280, 8445, 8472, 8520, 8559, 8562, 8710, 8736, 8751, 8767, 8775, 8815, 8839, 9161. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos/SP, 20 de junho de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 082/2024. Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios (açúcar, café, chá, adoçante e cappuccino diet), sob demanda. Divulgação do edital no PNCP: 19/06/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 18 de junho de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 8.011/2024

O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara dispensada de licitação o objeto abaixo especificado, fundada no art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021:

OBJETO: Doação de mobiliário escolar, que não mais atendem às finalidades públicas do Município de Quatro Barras/PR, para destinação às escolas públicas localizadas nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou calamidade, conforme Decreto Estadual nº 57.626, de 21 de maio de 2024 ou outro que venha substituí-lo. CONTRATADA: PROVOPAR ESTADUAL AÇÃO SOCIAL - CNPJ: 76.793.397/0001-88. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO EM BENS: R$ 63.123,39 (sessenta e três mil, cento e vinte e três reais e trinta e nove centavos).

Quatro Barras, 18 de junho de 2024.

LORENO BERNARDO TOLARDO