PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 523 -NOMEAR

ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 524 -DISPENSAR

ALEXANDRE MARTINS VIDOR da função de Diretor de Programa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código FCE 3.15, a partir de 3 de maio de 2024.

Nº 525 -DESIGNAR

ADALTON ROCHA DE MATOS, para exercer a função de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código FCE 1.16.

Nº 526 -NOMEAR

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código CCE 1.16.

Nº 527 -NOMEAR

MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 528 -DESIGNAR

MARISA DE SANTANA DA COSTA, para exercer a função de Diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de exonerar GETÚLIO MARQUES FERREIRA, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, página 1,onde se lê"EXONERAR, a pedido, GETÚLIO MARQUES FERREIRA" e "código CCE 1.17",leia-se"EXONERAR GETÚLIO MARQUES FERREIRA" e "código CCE 1.17, a partir de 22 de abril de 2024", respectivamente.

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 529 -EXONERAR

IÊDA LEAL DE SOUZA do cargo de Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, a partir de 7 de maio de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 530 -DISPENSAR,a pedido,

ALINE VELOSO DOS PASSOS da função de Consultora Jurídica do Ministério da Saúde, código FCE 1.15, a partir de 6 de maio de 2024.

Nº 531 -NOMEAR

MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS