gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; a) espécie: termo de doação de 88 (oitenta e oito) bem móveis (Proc. 11691/2021); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, inciso I, e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação de 88 (oitenta e oito) bem móveis, constantes da listagem de fls. 46/55 (doc. 15); d) valor: R$ 8.077,31; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 03/04/2024 o Sr. Alex Sandro da Silva, pela Donatária e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 04/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para as piscinas do parque aquático em favor da empresa AMMER SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 25.749,50 (vinte e cinco mil).

AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 11598.100041/2021-81.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.591,08. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160145

Nº Processo: 640557580202316. Objeto: Aquisição de Embalagens e Gêneros Alimentícios (enlatados, artigos de padaria, hortifrúti). Total de Itens Licitados: 139. Edital: 04/04/2024 das 11h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO DA SILVA CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160145-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 58/2024 PROCESSO N.º 23115.007228/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FERNANDA LIMA SOARES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.002074/2023-11.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 63.658.025/0001-05 - MASTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia na UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), na unidade situada em Itacoatiara/AM.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 3.650.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8.976/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, implantação, integração e manutenção de uma solução de "Racks Autônomos", visando a proteção dos ativos de TI, simplificar a gestão e garantir a disponibilidade do Data Center secundário deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 03/04/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ: 11.050.568/0001-33, Item(s): 1, 21, 22, 23, 34 - Valor: R$ 65.595,00; SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 32.772.431/0001-62, Item(s): 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35 - Valor: R$ 232.257,40.

Santa Luzia - PB, 26 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ: 11.050.568/0001-33, Item(s): 1, 21, 22, 23, 34 - Valor: R$ 65.595,00; SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 32.772.431/0001-62, Item(s): 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35 - Valor: R$ 232.257,40.

Santa Luzia - PB, 26 de março de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4327.0013407/2023-56. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.; CNPJ: 94.622.230/0001-36. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual aquisição de sofás (ITENS 8 e 10), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 02/04/2024 até 01/04/2025. Valor Global: R$ 146.010,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RONALDO ANTONIO DA ROCHA, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 2/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 12/3/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4327.0013407/2023-56. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA.; CNPJ: 48.959.160/0001-99. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual aquisição de sofás (ITENS 12 e 13), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 02/04/2024 até 01/04/2025. Valor Global: R$ 134.750,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FRANCIELLY FÁTIMA FARIA, Sócia-Proprietária. Data de assinatura MPDFT: 2/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 5/3/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4327.0013407/2023-56. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.; CNPJ: 39.796.142/0001-42. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual aquisição de poltronas e sofás (ITEM 14), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 02/04/2024 até 01/04/2025. Valor Global: R$ 17.500,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: GUSTAVO LORENTZ GOMES BARBOSA, Proprietário. Data de assinatura MPDFT: 2/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 5/3/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2

Processo Administrativo nº: 00179.004102/2023-67; Contrato: 029/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A; CNPJ nº: 29.309.127/0001-79; Objeto: Aplicação de índice de reajuste; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e na Cláusula 6ª do Contrato 029/2021; Notas de Empenho: 139 e 221 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.003 -Plano de Saúde; Centros de Custos: 01.01.005.001 - Pagamento RH - Presidência; 01.03.004.003 - Pagamento RH - Coordenação de Comunicação; 02.01.007.001 - Pagamento RH - Gerência Administrativa; 02.02.003.002 - Pagamento RH - Atendimento; 02.02.004.002 - Pagamento RH - Ensino e Formação; 02.02.006.001 - Pagamento RH - Gerência Técnica; 02.03.006.001 - Pagamento RH - Gerência Financeira; 02.04.001.011 - Pagamento RH - Regionais CAU/SP; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.;
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024

ID: 2024.024E0700001.10.0008

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000006/2024 para Contratação de apresentação musical de Carol e Priscila e Banda, no dia 18 de maio de 2024, durante a 18ª Festa do Milho, no distrito do Mundo Novo, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue:

C & P PRODUCOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.323.855/0001-59 no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001078/2024.

Dores do Rio Preto, 3 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 7/2024

ID: 2024.024E0700001.10.0009

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000007/2024 para Contratação de apresentação musical da Banda "Musical Prateado", no dia 14 de Junho de 2024, durante a 22ª Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto-ES., através de empresa exclusiva, como segue:

A N PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.324.176/0001-02 no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001179/2024.

Dores do Rio Preto, 3 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 9/2024

ID: 2024.024E0700001.10.0010

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000009/2024 para Contratação de apresentação musical de Léo Lima e Banda, no dia 15 de junho de 2024, durante a 22ª Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.216.413/0001-40 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001176/2024.

Dores do Rio Preto, 3 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

PROTOCOLO Nº 4562/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 . INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.607.675/0001-50, no valor de R$ 1.207.841,34 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos).

Macaíba/RN, 3 de abril de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024

Extrato de Edital - PAC nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Satil Lisboa no município, recurso proveniente do Contrato de Repasse 929218/2022 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas nos anexos do edital. - Abertura/Análise de Propostas: 22/04/2024 às 08h15min. Local: https://novobbmnet.com.br/. edital endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br e www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel.: (33) 3324-1000.

Vargem Alegre, 1º de abril de 2024.

GERALDO MAGELA PEREIRA EMERY JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00054/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00013/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "Israel e Rodolffo", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67 e a empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 19.179.536/0001-44. VALOR: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (19/03/2024 a 18/03/2025). Santa Luzia-PB, 19 de março de 2024.
EXTRATO DE inegibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00013/2024, que tem como objeto: Contratação da Banda "Israel e Rodolffo", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: ISRAEL E RODOLFFO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 19.179.536/0001-44, Valor Total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 19 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação (gesto vacinal), sob demanda, pelo menor preço unitário por dose aplicada, de Vacina Influenza Quadrivalente, composta pelas cepas recomendadas pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) para o ano vigente no Hemisfério Sul, conforme as especificações e normas da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) contidas em suas instruções normativas e documentos norteadores, conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 09/04/2024, às 9h, até o dia 22/04/2024, às 08h, e abertura de propostas no dia 22/04/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024.

Itamar Fernandes Alves

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

PROTOCOLO Nº 4562/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 . INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.607.675/0001-50, no valor de R$ 1.207.841,34 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos).

Macaíba/RN, 3 de abril de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069001697202418. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO para o 62° Batalhão De Infantaria.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 04/04/2024 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160446-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936910/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: COOPERATIVA DE ARTESANATO MESTRE DEZINHO-CAMEDE, CNPJ nº 03009918000190. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: SANTANA MARIA OLIVEIRA, CPF nº ***.969.123-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: A presente Chamada Pública tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme legislação vigente e demandas das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00063/2024 - 15.03.24 - CARLOS PEREIRA LINS - R$ 33.686,00; CT Nº 00064/2024 - 15.03.24 - FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - R$ 33.686,00; CT Nº 00065/2024 - 15.03.24 - FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA - R$ 28.150,00; CT Nº 00066/2024 - 15.03.24 - CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA - R$ 21.558,00; CT Nº 00067/2024 - 15.03.24 - JOSÉ RONALDO DE FREITAS - R$ 21.558,00; CT Nº 00068/2024 - 15.03.24 - BRUNO JOSÉ DE FREITAS - R$ 25.151,00; CT Nº 00069/2024 - 15.03.24 - PAULO TRAJANO BORGES - R$ 36.478,00; CT Nº 00070/2024 - 15.03.24 - JOSÉ DE ARIMATEA SOARES SILVA - R$ 36.978,00; CT Nº 00071/2024 - 15.03.24 - VALDI CAROLINO BRAGA - R$ 25.151,00; CT Nº 00072/2024 - 15.03.24 - MARCILENE FIRMINO DE SOUSA BEZERRA - R$ 14.372,00; CT Nº 00073/2024 - 15.03.24 - JOÃO BEZERRA DE SOUZA NETO - R$ 21.558,00; CT Nº 00074/2024 - 15.03.24 - ANA PAULA DA SILVA FERREIRA - R$ 39.950,00; CT Nº 00075/2024 - 15.03.24 - DANIEL SOARES DA SILVA - R$ 34.648,00; CT Nº 00076/2024 - 15.03.24 - ELIAS DE FREITAS ALBUQUERQUE - R$ 39.867,00; CT Nº 00077/2024 - 15.03.24 - IVONETE TOMAZ DE SOUZA - R$ 25.151,00; CT Nº 00078/2024 - 15.03.24 - ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA - R$ 21.558,00; CT Nº 00079/2024 - 15.03.24 - MARIA IZABEL ANDRADE DA SILVA - R$ 28.150,00; CT Nº 00080/2024 - 15.03.24 - FRANCISCO DE ASSIS ABREU - R$ 32.171,00; CT Nº 00081/2024 - 15.03.24 - ANA DE SOUZA MARTINS - R$ 21.558,00; CT Nº 00082/2024 - 15.03.24 - LEONILDES PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 21.558,00; CT Nº 00083/2024 - 15.03.24 - JOSÉ ADAILTON PEDROZA TRAJANO - R$ 21.558,00; CT Nº 00084/2024 - 15.03.24 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE C - R$ 1.198.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Aquisição de um veículo automotor p/atender as necessidades da Sec. Mun. de Assist. Social (menor preço, cotação por item), cfe. Programação SIGTV nº 431862220230001, e Proc. SEI nº 71000.065503/2023-73, do Min. da Cidadania. Propostas:18/04/2024 às 8:30h. Abertura: 18/04/2024 às 9:30h no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, , cujo objeto refere-se Registro Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, a abertura prevista para o dia 04/04/2024 ás 10h00m, passara a ser no dia 17/04/2024 ás 14h00m. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail casadeleissmb@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 2065 - centro .

Santa Maria das Barreiras - PA, 3 de abril de 2024.

DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que foi aplicada à empresa Gertad Segurança Patrimonial LTDA., CNPJ 14.117.320/0001-30, a partir de 25/03/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF por 12 (doze) meses, com amparo no subitem 7.1, "d", da seção I do termo de referência, com a dosimetria prevista na IN SA/SG-PR nº 1/2020 (art. 4º, inciso III), pela falha na execução do contrato, caracterizada em decorrência das infrações contratuais acima indicadas e do disposto no subitem 7.4, tabela 1, da Seção I do Termo de Referência, consoante decisão constante nos autos do PGEA nº20.02.0202.0000017/2024-15 .

João Filipe Moreira Lacerda Sabino

Procurador-Chefe

Substituto
Resultado de habilitação

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 15.805.801/0001-00; b) RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; c) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; d) M B F CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.328.862/0001-40; e) WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98. E pela inabilitação da empresa: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g" e "8.2.5 - c". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação.

Macaíba/RN, 3 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 09/2024.

Nº Processo: 64123001274202498

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J. S. ARAUJO LTDA - CNPJ 24.450.515/0001-51. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº06 - APROV DE 08FEV24. Empenho Global - Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.398,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/BACE/2024

A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103.230254/2023-78, a HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção preventiva e corretiva do imóvel sede da CABE e dos 7 imóveis residenciais sob sua responsabilidade jurídico-administrativa, com a ADJUDICAÇÃO de seu objeto às empresa JURA VAGO BUILDING SERVICES LTD, no valor total de USD 118,113.40, para os 21 itens do Edital e para fins de Registro de preços.

Londres, 2 de abril de 2024.

Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE

Ordenador de Despesas da CABE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0217.01; Data de Assinatura: 02/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 18/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0043.03; Data de Assinatura: 02/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 19/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613.002152/2023-10.

Pregão Nº 497/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital 497\24 - pato brs-110\230\427-pb. Este contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 1.185 dias com início na data de sua assinatura. O prazo de execução deste contrato é de 1.095 dias contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 38.639.058,89. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

PROTOCOLO Nº 12305/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção da Nova Sede da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, No Município de Macaíba/RN. INTERESSADA: M B F CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.328.862/0001-40.

As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa M B F CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.328.862/0001-40.

Macaíba/RN, 3 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 285/SEMOSP/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Processo nº 285/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Instalação e fornecimento de Bueiros Tubulares De Concreto Na Zona Rural Do Município De Theobroma/RO, com recursos provenientes do Plano de ação n° 09032023-036219-Transf Esp-Min Fazenda.

Valor estimado de R$ 245.614,91 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Quatorze Reais e Noventa e Um Centavos).

Data para cadastro de propostas: 04/04/2024, a partir das 07H00min, finalizando às 07h59min do dia 19/04/2024. Início da Sessão Pública: 19 de abril de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min, retornando das 13h30min, às 17h30m, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

THEOBROMA/RO, 3 de Abril de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico no dia 15 de abril de 2024, às 9h, cujo objeto é a "Contratação de empresa para fornecimento de serviços de licenciamento, planejamento, parametrização/customização, implantação, suporte, atualizações de versão e treinamento, com transferência de tecnologia de solução de CRM - Customer Relationship Management para Gestão de Relacionamento com o Cliente, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - Saas), incluindo licenciamento, banco de horas e suporte técnico(...)". A contratação dar-se-á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 04/04/2024, no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/institucional/sescoop/portal-de-licitacoes-e-contratacoes-diretas e www.portaldecompraspublicas.com.br

Ederson Shuiti Iwasaki

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

PROTOCOLO Nº 12305/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023 Processo Licitatório nº 009/2023 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção da Nova Sede da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, No Município de Macaíba/RN. INTERESSADA: WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98.

As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98.

Macaíba/RN, 3 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº. 23278.000785/2024-41. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, NIF 600028348, para o desenvolvimento de atividades de interesse institucional. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 18/04/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de: serviço de atendimento e recepção, serviços de higienização de prédios públicos, serviço de apoio a administração, serviços de preparação e distribuição de alimentos, serviços de portaria em prédios públicos para suprir a demanda da Secretaria de Educação. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.

Elísio Medrado - Ba, 3 de abril de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
aviso de DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará licitação em 10/04/2024 às 9h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender a demanda das diversas secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.

Elísio Medrado, 3 de abril de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2023 assinado em 01/04/2024 (Retificação por erro material). Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ n. 08.231.792/0004-60. Objetos: 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 9,98% sobre o valor do Contrato nº 06/2023/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 18.133,66, conforme solicitação da unidade gestora constante no evento 1124934; e 2) Incluir o item 14 na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 06/2023/TRE-RO para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução nº 31/2023/TRE-RO. Valor Total do Termo Aditivo: 18.133,66. Fundamentação: Art. 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Décima Terceira, item 12, c/c Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta, todos do Contrato nº 06/2023. Ato de Autorização Despacho nº 304/2024 - PRES/DG/GABDG, de 19/03/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor VALTER JOÃO DESIDERIO JUNIOR. Processo SEI n. 0001654-91.2022.6.22.8000.
aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇO N° 009/2023

A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preço nº 0092023. Data/Local: 09 de abril de 2024 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min.

Macaíba/RN, 3 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 64090.010574/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 05.334.061/0001-09 - CLINDOC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME. Objeto: Especializado em diagnóstico por imagem, n°25836.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.992,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

RETIFICADO

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR torna público o edital de Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas na contratação para execução da construção de 100 (cem) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.l. Aonde se leu: Abertura dia 03 de maio de 2024, às 10h00min. Leia-se: Abertura dia 12/04/2024, às 10:00 horas. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535-9458, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min.

Jaguariaíva, 3 de abril de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Procedimento Licitatório nº 14/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 17/04/2024 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 17/04/2024 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 3 de abril de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23089.012723/2023-29.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a 2ª repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços (2080973) (2081641), com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (2084694) transmitida ao mte em 28/02/2024 (processo mte 10260.204493/2024-23) e demais documentos constantes no processo administrativo 23089.012723/2023-29, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 65/2023.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.958,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23540.003492/2023-88.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.411.406/0001-18 - J M R DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 18/04/2024 e encerramento em 16/06/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 18/04/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.479,47. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343046

Nº Processo: 01477000001202404. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço contínuo de Apoio Administrativo (assistente administrativo) para atender as necessidades do Condomínio do Palácio Gustavo Capanema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Imprensa, Nº 16 - 1ª Sobreloja - Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343046-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 em virtude de correções que serão feitas no edital. Será divulgada a nova data da seção pública através dos mesmos meios oficiais de divulgação utilizados. Demais informações poderão ser obtidas via e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br e telefone: (66) 3592-3200. Pregão Eletrônico nº 001/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL NA QUAL O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO E AS QUE POR EVENTUALIDADE PODERÃO ACONTECER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT.

Brasnorte - MT, 3 de abril de 2024.

Edicleia Lucas da Silva,

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23066.014680/2023-84. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 138/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/19. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.492,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 927374

Processo: nº 157-24. Objeto: contratação de serviços para fornecimento de licenças de acesso para uso de software do tipo suíte de escritório denominado Google Workspace Business Plus, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado, incluindo suporte técnico remoto para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do RS - Coren-RS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Total de itens licitados: 01 item. Edital: 04/04/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: caroline.peccin@portalcoren-rs.gov.br.

Caroline Bordignon Peccin

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 19515.720001/2021-35.

Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face a Convenção Coletiva de Trabalho Siemaco-Seac/SP 2024, a alteração do salário mínimo nacional, e ao reajuste dos materiais de higiene pelo IPCA de outubro/2022 a setembro/2023 - REVISTO.. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.458,50. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO de RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 07/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 13/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor ANDRÉ DE SOUZA ANDRADE, matrícula SIAPE 3214217, na forma constante do Processo nº 08006.000212/2024-24

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Cientista de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA RESCISÃO: 31/03/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ANDRÉ DE SOUZA ANDRADE.
extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 9/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 09/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024.

OBJETO: Contratação de Agentes das Linguagens Manifestação, Composição e Apresentação Musical, Desde Que Compreendam O Segmento Musical e Que Tenham Prestado Relevante Contribuição Artística Ou Cultural, Com Foco do Desenvolvimento Cultural do Município de Colorado/PR.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: EDIPO RODRIGO BOSSOLANI 06264431990

CNPJ: 32.369.679/0001-87

VALOR: R$ 65.125,00(Sessenta e Cinco Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Colorado, 20 de março de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito

EXTRATO INEXigibilidade de licitação nº 9/2024

CONTRATO: Nº 166/2024.

INEXIGIBILIDADE: Nº 009/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: EDIPO RODRIGO BOSSOLANI 06264431990

OBJETIVO: Contratação de Agentes das Linguagens Manifestação, Composição e Apresentação Musical, Desde Que Compreeddam O Segmento Musical e Que Tenham Prestado Reelevante Contribuição Artística Ou Cultural, Com Foco do Desenvolvimento Cultural do Município de Colorado/PR.

VALOR: R$ 65.125,00(Sessenta e Cinco Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais).

VIGÊNCIA:60(SESSENTA) DIAS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30(TRINTA) DIAS. Colorado, 20 de março de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 4/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h30min do dia 22 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, tipo Maior Desconto, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará-MG, 3 de abril de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 35014.279401/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, aumentos de valor de vale-transporte, do reajuste do índice fap, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei 15311577, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.070.118,73 (um milhão, setenta mil cento e dezoito reais e setenta e três centavos), sendo r$ 1.057.518,73 (um milhão, cinquenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e setenta e três centavos) em vigilância orgânica e r$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 9.631.068,57 (nove milhões, seiscentos e trinta e um mil sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 9 meses e 26 dias, de 21/12/2023 a 21/09/2024, sendo r$ 9.517.668,57 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) em vigilância orgânica e r$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais) em vigilância eletrônica.. Vigência: 21/12/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.631.062,81. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO eletrônico Nº 90003/2024

O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 900032023, tendo como vencedora a empresa CNPJ 13.818.953/0001-03 - METALURGICA ELO LTDA, Valor R$ 75.540,00.

Ten Cel ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, conforme Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 28.000,00.

Coxixola - PB, 20 de março de 2024

Nelson José Neves Honorato

Prefeito