gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.036/2024.Processo 33409.002299/2023-06.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes,sendo asem presas Vencedoras: DNA MED BRASIL LTDA,MULTIFARRMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, MEDEFE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.

ALEXANDRE ROUGE

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 09/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90005/2024, do processo nº 25055.002290/2023-16, cujo objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em remoção instalação e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção e manutenção dos ares-condicionados, freezers, geladeiras, bebedouro e ventiladores de teto/parede dos prédios pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará. Tendo como vencedora a empresa: AR CLIMA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 17.306.559/0001-47 os seguintes grupos 1, 2, 3 e 4 perfazendo o valor total dos grupos R$ 115.468,76 (cento e quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.

JOSE MILGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 257044-00001-2024NE800039
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de criação de vídeo institucional - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação.

(SIDEC - 09/09/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Secretariado nas categorias de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo, Secretariado Executivo Bilíngue, Encarregado Geral e Técnico em Arquivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONELIO DA COSTA MENDONCA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 53500.044294/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de solução de segurança para o controle e a entrega segura de aplicações, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo os serviços de operação, suporte, manutenção e garantia da solução.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 09/09/2024) 413001-41231-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720005266202470. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bomba de vácuo. Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 65/2023

Processo nº 67215.003784/2023-88; Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos de Pequeno Porte para atendimento de demanda da Divisão de Logística da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma Vencedora: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI; 46.344.050/0001-97- SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; 11.496.215/0001- 61 - COMPACT POWER MAQUINAS LTDA; 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES COMERCIO LTDA; 00.503.644/0001-00 - BRASFERMA LTDA; 49.875.141/0001-47 - EUROK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 52.270.919/0001-07 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 54.179.410/0001-70 - MAP NAUTICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; 39.285.860/0001-54 - AV CAR LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 54.064.771/0001-71 - BARBARA VERONICA RAMOS SILVA; 06.313.358/0001-50 - REGIONAL COMERCIO DE PECAS LTDA; 50.160.181/0001-91 - IKIGAI COMERCIO LTDA; 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA; 04.821.081/0001-41 - HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA; 16.823.397/0001-51 - LAPEK COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA; 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA; 29.302.348/0003-87 - GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA; 49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 51.741.299/0001-76- L F DOS SANTOS SOLUCOES INTEGRADAS. Valor To tal: R$ 3.745.659,0100.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90078/2024

Processo nº 67215.004972/2024-12 ; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do industrializados para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas. Firma Vencedora: 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LTDA; 04.910.063/0001-36 - PANIFICADORA UMARIZAL LTDA. Valor Total: R$ 3.200.700,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Adequação do Piso do Auditório do Pavilhão de Comando do Quartel General da Sexta Região Militar (6º RM) em Salvador/Bahia.

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/09/2024) 160073-00001-2024NE182024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e equipamentos para viaturas automotivas da linha leve e linha pesada e equipamentos de engenharia, conforme condições, de modo a atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, na cidade de Aquidauana-MS, por um período estimado de 12 (doze) meses.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/09/2024) 160132-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento e execução de plano de fogo, perfuração e desmonte de rochas com a utilização de explosivos, para a escavação de canal de descarga de barragem na cidade de Bagé/RS. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, Nº 200 Conta Dinheiro - LAGES - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/09/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Distintivo de Identificação de Organização Militar (Bolacha), bonés bordados e materiais diversos de Relações Públicas da Capitania dos Portos do Espírito Santo.

MARCELO REY DE LIMA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 09/09/2024) 781310-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000139-FPV . Objeto: Serviço de engenharia para elaboração de projeto básico para o sistema de exaustão dos tanques de fervimento da Oficina de Estabilização (NC-03) da Seção de Produção de Nitrocelulose (SENC) da FPV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 027/2024 - DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 09/09/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 09/09/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 67.860,00. CNPJ CONTRATADA : 36.719.025/0001-97 IPS PROJETOS E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 09/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90048/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Itens 01, 04, 07, 08, 11, 13, 15 e 18) e CNPJ 33.603.381/0001-52 - BR COMERCIAL INDUSTRIAL SLU LTDA (Itens 02, 03, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 16 e 17) com o valor global da ATA de R$ 210.280,00.

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIDEC - 09/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00693000782202321. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logistica e Gestão Documental

(SIDEC - 09/09/2024) 110792-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

No âmbito do pregão eletrônico nº 90005/2024, comunicamos que após análise de Recurso pela Autoridade Superior Competente na Fundacentro, o grupo único do certame foi Homologado a Caboverde Tecnologia e Serviços Ltda, encerrando-se a sessão.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 264001-26201-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

No âmbito do Pregão eletrônico nº 90010/2024, informamos que a Ordenadora de Despesas, Autoridade Competente da Fundacentro, homologou o item único do certame a Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda. Sem mais ações, encerra-se a sessão pública.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 264001-26201-2024NE999999

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002627/2024-84.

Inexigibilidade Nº 564/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: A aquisição de uma centrífuga refrigerada multifuge x4r pro-md, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 167.281,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23520.008504/2021-37.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 19/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.660,40. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67510.011929/2023-80.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/AFA-FAYS/2023, por 12 (doze) meses. 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice IPCA (IBGE),.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.229,76. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000661/2023-36.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público para o preenchimento das vagas para os cargos de provimento efetivo do instituto nacional do semiárido nas condições estabelecidas no projeto básico e na proposta de prestação de serviço..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 3.263.127,48. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 114/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF n° 022.xxx.xxx-52. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado de Lucas do Rio Verde. Prazo: 06.09.2024 a 05.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 06/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Bruno de Oliveira da Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: ZETRASOFT LTDA; a) espécie: 4º Termo Aditivo ao Comodato para licenciamento de uso do sistema de controle de consignações - eConsig. (Proc. 4879/2017); b) fund. legal: cláusula segunda do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência e alterar o endereço da sede da Comodante; d) vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025; e) assinam em 09/09/2024 o Exmo. Presidente Desembargador do Trabalho, César Marques Carvalho, pelo Contratante, e o Sr. Moisés do Monte Santos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem para canteiros de ruas, avenidas, praças e espaços públicos do município de Balneário Piçarras, com o fornecimento de todos os materiais necessários para a execução dos serviços. Valor de referência: R$ 232.056,00 (duzentos e trinta e dois mil e cinquenta e seis reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 11/09/2024 até às 08h29min do dia 25/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 7C85B4BC2860375EF4EE5CA4D299A884F0694F98.

Balneário Piçarras (SC), 9 de setembro de 2024

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de PLATINA/SP. Empresa habilitada: A. F. GARRIGOS CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 20.173.439/0001-04. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 9 de setembro de 2024.

IDA FRANZOSO DE SOUZA

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 461/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparáveis para suporte às aeronaves P3-AM 7204, 7205, 7206 e 7207, em atendimento à IPLR dessas matrículas Total de itens licitados: 10

Edital: 10/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 11/09/2024 até 20/09/2024, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desclassificado: 9º AFRO-BRASILEIRO (78º ampla concorrência) VINICIUS ANDRADE DE AGUIAR - próximo candidato substituto convocado: 12º AFRO-BRASILEIRO (133º ampla concorrência) MARCOS UBIRAJARA MIRANDA MARTINS.

ERNANI DA SILVA FAGUNDES
EXTRATO DE DISTRATO

Termo nº. 81, de 9 de setembro de 2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus de Alegre e MAYRA NICOLI MOURA: rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 11, de 15 de julho de 2024, a partir de 9 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 9/9/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade de Observação; SAIC nº 21700.24/0059-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o produtor Valter Monegat - CPF nº ***.577.900-**; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para Implantação de Unidades de Observação (UO), de interesse mútuo, consistentes na validação agronômica e mercadológica da seleção avançada de videira, denominada Seleção 60, de propriedade exclusiva da Embrapa, na Serra Gaúcha.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 05/09/2024 a 05/01/2027; Data da assinatura: 05/09/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho e o produtor Valter Monegat.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 03 ao Termo de Credenciamento TCR2021/0044, celebrado com a credenciada ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. HOSPITAL SAMARITANO BOTAFOGO. CNPJ: 29.435.005/0061-60. Processo: 200.011775/2020-14. Data da Assinatura: 05/09/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste de 4,07% linear para as tabelas acordadas e reajuste de 4,5% para o valor do filme, com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo nº 02602.000103/2023-11. Referência: Parceria entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Funbio - Fundo Brasileiro para Biodiversidade. Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação. Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e artigo 8º, parágrafo 5º, do Decreto nº 8.726/16. Instituição parceira proponente: Funbio, no âmbito do Termo de Acordo Judicial - Litoral do Paraná. Objeto proposto: Este Acordo tem por objeto a cooperação entre o FUNBIO e o IBAMA para a implementação do Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná - TAJ Litoral do Paraná e visa a execução das atividades do Plano Estratégico de Longo Prazo - PELP, referentes ao apoio às instituições públicas que realizam atividades de comando e controle. Prazo de vigência: 60 meses estabelecidos na cláusula nona do Acordo de Cooperação. Valor total do repasse: Não há repasse. Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. O objeto da parceira em questão configura natureza singular do objeto por se tratar de Acordo Judicial, no qual a Instituição responsável pela gestão financeira de recursos é o Funbio. Em complemento, o Decreto n° 8.726/16, em seu art. 8°, parágrafo 5º, prevê, mediante justificativa prévia e considerando a complexidade da parceria, que a entidade pública federal poderá afastar a realização do chamamento público.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel, SAIC nº 21700.24/0010-0; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação- SEAPI - CNPJ: 93.021.632/0001-12; Unidade Gestora: 135033; Objeto: considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de forma pura e simples, um bem móvel de sua propriedade; Modalidade de licitação: dispensa nº 2840/2023 Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 1.500,00; Vigência:; Data da assinatura: 04/01/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e José Átila da Silva Feijó, donatário.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICADO DE DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 5/2023 E ABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA

Comunicado de decisão da rescisão unilateral do Contrato nº 05/2023, firmado entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba - CNPJ: 10.724.903/0013-02 e a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.591.114/0001-60. O Contrato nº 05/2023 será rescindido unilateralmente por essa Administração nos termos do Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93 pela inexecução proveniente do não cumprimento das obrigações assumidas na Cláusula Sétima (Garantia de Execução), pela ausência da complementação da garantia resultante do 1º Termo Aditivo, assinado em 12/06/2024, bem como pelo descumprimento da Cláusula Nona (Obrigações da Contratada), em razão do retardamento na execução do objeto. Esses fatos foram apurados no Processo Administrativo Sancionatório nº 23805.251140.2024-60, no qual resultou na aplicação das sanções administrativas correlatas e se enquadram nos motivos para rescisão contratual nos termos do Art. 78, inciso I, II e III da Lei 8.666/93. Para assegurar o direito ao contraditório e ampla defesa, conforme paragrafo único do Art. 78 da Lei 8.666/93, Vossa empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar defesa prévia, e deverá fazê-lo através dos endereços de e-mail < contratos@itaberaba.ifbaiano.edu.br > e < dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br > ou para o endereço físico do Campus Itaberaba: Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00. Aproveito para relembrá-la de que tanto o Processo da contratação quando o da Sanção Administrativa encontram-se à disposição para vistas e podem ser solicitados no formado PDF pelos e-mails acima citados.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.003171/2024-01.

Concorrência Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a reforma da central de enxovais do hospital universitário lauro wanderley (hulw), nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 09/09/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 415.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024 . OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 21/2024.

O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas BRDEAL Consultoria e Des. de Sistemas e Automação Ltda, CNPJ nº 17.894.382/0001-47, Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-27 e Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ nº. 49.816.576/0001-10 e contrarrazão da empresa Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-27. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe os recursos e contrarrazão formulados pelas recorrentes, tendo em vista suas tempestividades e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE aos recursos das empresas BRDEAL Consultoria e Des. de Sistemas e Automação Ltda, CNPJ nº 17.894.382/0001-47 (tornando-a Habilitada) e Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-27 (desclassificando o item 63), em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes são convincentes e apresentaram argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Pregoeira no processo e RECEBER a contrarrazão da empresa Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-27 que pede a manutenção da INABILITAÇÃO de Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-27 no certame, pelo que, JULGO IMPROCEDENTE, uma vez que, suas argumentações apresentadas na peça recursal não foram suficientes para modificar a decisão da Pregoeira. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 6 de setembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
3ª PROMOTORIA CRIMINAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO FEITOSA, CPF ***.887.701.** comunicado do arquivamento do Pje 0705223-49.2022.8.07.0001 podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2024.

LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA

Promotora de Justiça
EDITAL Nº 182, 6 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTO (edital esaf nº 32/2015)

A PRESIDENTA DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições e, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação o judicial n. 0073860-92.2016.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 323/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, de 12 de julho de 2024, resolve:

I - DIVULGAR o Resultado Final do concurso público supracitado, exclusivamente para o candidato abaixo indicado:

Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento (APO)

Candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos nos termos da Lei nº 12.990/2014.

Class.

Insc.

Nome

NObj 1

NObj 2

NFObj

NDisc

NTit

NFinal

04 - A

603009761

Júlio César de Souza Mairinque

80,00

123,50

203,50

248,00

3,00

454,50

II - INCLUIR, em definitivo, o candidato JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MAIRINQUE, nos Anexos do EDITAL ESAF Nº 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no DOU de 08/11/2016), na lista de classificação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos nos termos da Lei nº 12.990/2014, na classificação 04 - A.

BETÂNIA LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21003.000566/2021-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 67.969.105/0001-24 - LABCONTROL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 599.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de RAÇÕES para animais. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002270/2024-41.

a comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 046/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.007889/2023-42. Pregão. Nº 072/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 046/GAPDF-HFAB/2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 25/10/2024 até 08/12/2024, haja vista o Art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Acrescentar 9,52% (nove inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 046/GAPDF-HFAB/2023, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 281.325,12 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e doze centavos) com Fundamento no Artigo 124, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei 14.133/21. Suprimir 9,43% (nove inteiros e quarenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 046/GAPDF-HFAB/2023, a partir da data da assinatura do presente instrumento, equivalente a R$ 278.554,77 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), com Fundamento no Artigo 124, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei 14.133/21. Vigência: 25/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.945.363,99. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154773

Nº Processo: 23495.000691/2024-16.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO.

Contratado: 96.041.330/0001-02 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Prestação de serviços contínuos de água e esgoto para o ifsul santana do livramento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2071. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 464/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 10/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 459/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 1

Edital: 10/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Contrato Administrativo nº 189/2020 - Processos Administrativos nº 3818/2020. Locador - Chiaparini Administração e Participações Ltda; Belca Administrações e Participações Ltda; Latorre & Cardoso Administração e Participações Ltda; Arbeich Administrações e Participações Ltda. Locatária - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Objeto - Locação de imóvel destinado a instalação do Almoxarifado Central da Prefeitura da Estância Turística de Salto, englobando os almoxarifados da Educação, Suprimentos Saúde e o da Administração, Patrimônio e o Arquivo Municipal. Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Original- R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Valor 1º TA - R$ 215.160,00 (duzentos e quinze mil cento e sessenta reais). Reajuste - 9,85% (IGP-M) valor mensal: R$ 18.850,26 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Valor total 2º TA: R$ 452.406,24 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos). 3º TA (reajuste de R$ 2,450260% IGP-M): valor mensal R$ 19.312,14 (dezenove mil trezentos e doze reais e quatorze centavos). Valor Total 3º TA: R$ 115.872,84 (cento e quinze mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência (aditada) - 6 (seis) meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 03 de agosto de 2024. Estância Turística de Salto, 9 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital (Contratante); Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde (Contratante)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 - EDITAL Nº 06/2024

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço global, para formalização de Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos e conservação pública, com disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 16 de setembro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 30 de setembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 30 de setembro de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF).

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br.

Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail saaemirandopolis@gmail.com.

Mirandópolis-SP, 9 de Setembro de 2024.

Mateus Pazzinato

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000661/2023-36.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público para o preenchimento das vagas para os cargos de provimento efetivo do instituto nacional do semiárido nas condições estabelecidas no projeto básico e na proposta de prestação de serviço..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 1.019.890,49. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.036540/2023-19.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.

Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 247.875,91. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.000137/2024-36.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS .

Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos apoio terceirizado de: supervisor administrativo e vigia, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRTb/AL), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 663.283,68. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23090.028058/2023-56.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais. Vigência: 03/09/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.246.535,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.003474/2023-31.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza,conservação e higienização (com fornecimento de materiais, uniformes e o emprego

dos equipamentos necessários), em atendimento ao campus nova iguaçu da ufrrj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 980.958,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 46/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 046/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Ciência de dados em acessibilidade urbana". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 10/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 19/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 24/09/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 9 de setembro de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 47/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 047/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "A reconstrução da Participação Social no Governo Federal: Conselhos, conferências e Assessorias de Participação Social e Diversidade". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 10/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 03/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 25/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 9 de setembro de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE DISPENSA de licitação

Convocação Para Apresentação De Propostas

O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e, torna público que até as 13:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos Permanente . A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas/MG, 9 de Setembro de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cambuí e Municípios do Extremo Sul de Minas Gerais - CNPJ nº 97.412.969/0001-01, com sede e foro na Rua José Lopes Pacífico Sobrinho, nº 31-A, Vila Nossa Senhora Aparecida, Cambuí/MG, CEP: 37.600-000, representante dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, da Administração Pública Direta, com base territorial de representação profissional nos municípios de Bom Repouso, Bueno Brandão, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo, no Estado de Minas Gerais, conforme consta no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES/MTE, através de seu Presidente, Márcio Rogério Cassimiro Barbosa, CPF nº 905.***.***-**, CONVOCA toda categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações Públicas, na base territorial nos municípios de Bom Repouso, Bueno Brandão, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo, no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Teatro Municipal de Cambuí - Subsolo, Praça Cel. Justiniano, nº 164, Centro, Cambuí/MG, CEP: 37.600-000, cuja ordem do dia será: a) Revisão Geral na redação do estatuto social do Sindicato; b) Alteração da categoria profissional representada, passando a representar os Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações Públicas; c) Alteração na denominação do Sindicato, passando a se denominar Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cambuí e Municípios do Extremo Sul de Minas Gerais - SINDSEXT; d) Manutenção da base territorial de representação territorial do Sindicato nos municípios de Bom Repouso, Bueno Brandão, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo, no Estado de Minas Gerais. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando a legislação vigente e o estatuto social atual do Sindicato, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença de metade mais um dos integrantes da categoria profissional convocada, às 19:00 horas e, não havendo quórum em primeira convocação, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de integrantes da categoria profissional convocada, com aprovação mínima de 2/3 (dois terços) dos presentes, no dia 02/10/2024.

Cambuí/MG, 9 de setembro de 2024

Márcio Rogério Cassimiro Barbosa

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 458/2024

Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3 (itens embarcados) Total de itens licitados: 1

Edital: 10/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 22/2023, a contar de 15/09/2024 até 15/03/2025.. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024/FMS

ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024/FMS. CONTRATO Nº 048/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADA: EMILIANE MARTINS DOS SANTOS CPF nº 891.XXX.XXX-X0. OBJETO: Credenciamento dos profissionais da área da saúde (equipe multidisciplinar), pessoa física ou jurídica para atender os usuários do Centro de Atendimento Especializado em Alvorada/TO. VALOR DO CONTRATO: 27.830,00 (vinte e sete mil e oitocentos e trinta reais). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses, a partir da data de assinatura 30/08/2024. Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 24 DE SETEMBRO DE 2024 às 13h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, TIPO SPLIT, RECARGA DE GÁS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA DOS APARELHOS INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.

Sandolândia/TO, 9 setembro de 2024.

NATHALIA FELIX DA SILVA

Agente de Contratação