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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 014/2024, processo administrativo 212/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 014/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa KMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 30.593.664/0001-72, com proposta no valor de R$ 466.064,48 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

Irará/BA, 28 de agosto de 2024

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITACÃO

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 13/09/2024, às 10:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br.

Japaratinga - AL, 27 de agosto de 2024.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024

OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Japaratinga/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.780,00 (Dezenove mil setecentos e oitenta reais). DATA DA SESSÃO: 04/09/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00

Japaratinga - AL, 27 de agosto de 2024

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024

OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tonners e cartuchos, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Japaratinga/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.731,30 (Trinta e sete mil setecentos e trinta e um reais e trinta centavos). DATA DA SESSÃO: 04/09/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00

Japaratinga - AL, 27 de agosto de 2024

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0284 -2024- Proc. Adm n. 992 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90068/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE REDE DE ESGOTO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA,- Contratada: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA- Preço total: R$ 408.761,44 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:8 de agosto de 2024 - (SEINFRA).

CT N°.0285 -2024- Proc. Adm n. 1344 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90073/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 181.763,82 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias- Data:9 de agosto de 2024 - (SEINFRA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 510178

Número do Contrato: 64/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 20 postos de vigilância desarmada ostensiva, nas unidades que compõem a superintendência regional sudeste i e as gerências executivas do inss em são paulo, participantes do polo vi.

contrato 64/2019.

processo 35664.000416/2017-55.. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.409.164,36. Data de Assinatura: 31/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2023 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000020/2023-56.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS - DNIT.

Contratado: 28.047.867/0001-11 - FELIPE BRUNELLI ROSA 04973361976. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 495/2023 POR MAIS 24 MESES, ALTERAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL "FELIPE BRUNELLI ROSA 04973361976" PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA DENOMINADA "BRUNELLI CONSULTORIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA" EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, REAJUSTAMENTO CONTRATUAL DE 4,23% CONFORME IPCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 A 11/09/2026. Valor Total: R$ 23.136,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23113.054931/2022-47.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Majorar o valor final do contrato 20/2023. Vigência do Termo Aditivo: 27/08/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.783,85. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 47/2024. Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de vias urbanas no Município de Leoberto Leal, incluindo o fornecimento dos materiais necessários ao atendimento do presente objeto, nas formas, condições e qualidades definidos junto ao Anexo I e Anexo II, deste Edital. Legislação: Lei nº 14.133/21, Lei Orgânica e o Edital. Abertura: Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, Leoberto Leal/SC, às 09:00 horas (nove horas), do dia 30 de setembro de 2024. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço acima citado ou no site www.leobertoleal.sc.gov.br. Informações fone: (48) 3268 1212.

Em 28 de agosto de 2024

Vitor Norberto Alves

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 15414.608355/2022-71.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 33.416.994/0001-80 - DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1. Objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato 17/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

1.1.2. Suprimir 56,12% (cinquenta e seis vírgula doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), correspondente ao item 04 (licenças administrativas adicionais), por já restarem adquiridas, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.

2. Preço

2.1. O valor total da contratação é de r$ 664.377,72 ( seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), conforme estabelecido na apostila colic nº 7, de 12 de março de 2024;

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

2.3 o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.377,72. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25052.001340/2021-14.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , e art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993. Por força da alteração do percentual de -7,58% para -9,00% sobre manutenção e fornecimento de peças, o contrato passa a perfazer um valor global de r$ 613.646,85 (seiscentos e treze mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.646,85. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.009194/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos cirúrgicos para o equipamento "constellation", necessários para a realização de cirurgias de vitrectomia, visando atender a unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - filial ebserh..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 284.945,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato para publicação Terceiro Aditivo Contrato Administrativo nº 150/2022; Tomada de Preços nº 006/2022; Proc. Administrativo nº 0000001326//2022. Contratante: Município de Guaribas-PI. Contratado: RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, - CNPJ: 26.580.368/0001-40, - Objeto: Execução dos serviços de construção de 01 (um) espaço multi eventos - da prorrogação da execução do Contrato: Fica PRORROGADO, em face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo de execução da Cláusula Quinta do Contrato Originário, com prazo de execução de 09 de julho de 2024 a 07 de outubro de 2024 - das Cláusulas Inalteradas - permanecerão inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato Originário, devendo o presente Aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 09.07.2024 Cristiano Matias de Andrade - Secretário de Administração Ronaldo Alves Epaminondas, - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.200432/2024-20.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros-socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nas dependências do ministério das relações exteriores com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 6.139.848,17. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme elucida a Lei nº 10.522, de 2002, e a Portaria-STN nº 749, de 2021.

Responsável

CNPJ/CPF

Entidade

UF

Ofício Nº

Transferência

Unidade

Flávio Vieira Veras

***.451.104 - **

Prefeitura do Município de Macau

RN

Ofício nº 27885/2023/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

PNATE/2011

COTCE

Agnaldo Vieira Mello

***.062.997- **

Prefeitura do Município de Cambuci

RJ

Ofício nº 4097/2024/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

Programa Educação Infantil - Apoio Suplementar/2014

COTCE

Armando Almeida Souto

*** .489.194 -**

Prefeitura do Município de Água Preta

PE

Ofício nº 27954/2023/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

PNAE/2014

COTCE

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora-Geral de Recuperação de Crédito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 30/2016.

Nº Processo: 0000.00.084532016-0.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: ***.389.944-** - THIAGO CABRAL E ALBUQUERQUE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2016-tre/rn por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 22 de agosto de 2024. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CNPJ 07.705.419/0001-98

Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Pelo presente, convocamos todos os trabalhadores Empregados Instrutores, Diretores, em Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes de Ribeirão Preto e Região. inclusive Despachantes Documentalistas, nos municípios de Altinópolis, Aramina, Barrinha, Batatais, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colômbia, Cravinhos, Cristais Paulista, Dumont, Embaúba, Franca, Guaíra, Guará, Guariba, Igarapava, Ipuã, Itajobi, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Miguelópolis, Mococa, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Paraiso, Patrocínio Paulista, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiaçu, Taiúva, Tapiratiba, Vargem Grande do Sul e Vista Alegre do Alto, e nas cidades de Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Caconde, Descalvado, Divinolândia, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Ibaté, Jeriquara, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Lucia, São Jose do Rio Pardo, Tambaú, Tapiratiba, Taquaritinga, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2024, às 09hs:00 (nove horas) em primeira convocação, e às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na rua Visconde de Inhaúma n. 468, Sala 139, Ribeirão Preto, estado de São Paulo, para debater e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Mudança Estatutária para incluir a representação profissional de Despachantes Documentalistas; 2) Mudança Estatutária para alterar a base territorial de representação, incluindo os municípios de Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Caconde, Descalvado, Divinolândia, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Ibaté, Jeriquara, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Lucia, São Jose do Rio Pardo, Tambau, Tapiratiba, Taquaritinga.

Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2024.

Josias Lamas Neto

Diretor Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O Município de Campinápolis - MT por meio da Prefeitura Municipal de Campinapolis - MT, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT. Anexo de documentos a partir do dia 011/09/2024. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992.

Prefeitura de Campinápolis - MT, 28 de Agosto de 2024.

IVONE DOS SANTOS CARDOSO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.002491/2024-40.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de extensão em mandarim do instituto confúcio na ufba", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 12/2024, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 561.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 33221920246088000. Objeto: Aquisição de materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
edital de NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

Notificação nº 026/2024, de 26 AGO 24.

Notifico o Sr MARCOS ANTONIO DO AMARAL, domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desse edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 26 de agosto de 2024 é de R$ 499,96 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A documentação anexa à presente Notificação, que integra esta comunicação encontra-se à disposição na 2ª Região Militar. Contato: Carteira de Dano ao Erário/SVP/2ªRM, telefone (11) 3278-4154, e-mail danoerario.ssip@2rm.eb.mil.br. Endereço Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222- Ibirapuera/São Paulo/SP-CEP 04.005-080.

VALDIR APARECIDO CUNHA - Cel

Ordenador de Despesas da Seção de Veteranos e Pensionistas da 2ª RM.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23051.017844/2019-16.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.900,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Execução de capeamento asfáltico em parte da Rua Santo Antônio entre as Ruas Erechim e Porto Alegre com a utilização de recursos próprios (menor preço global por item). Abertura: 19/09/2024 às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito
extrato de Acordo de Cooperação n° 48/2024

PROCESSO Nº: 02070.002015/2022-28. Espécie: Acordo de Cooperação n° 40/2024 que celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, visando a prorrogação do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR. Objeto: Continuidade da Cooperação técnica entre o ICMBio e o FUNBIO, para a implementação das atividades do Projeto GEF-MAR a serem executados conforme Plano de Trabalho em anexo, observando o conjunto de documentos oficiais do Projeto. Vigência: Data de sua publicação até 26 de setembro de 2029, conforme publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, PORTARIA GM/MMA Nº 650, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 prorrogável por igual período. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. PELO ICMBio: FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA - Diretora. Pelo FUNBIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23366000317202488. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de internet ao IFRS - Campus Ibirubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Nelsi Ribas Fritsch, Esperança - Ibirubá/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER

Diretora Geral e Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 158675-26419-2024NE800184
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024 - Pregão Presencial nº 024/2024 - Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado: Aliança Comércio e Distribuição Ltda - ME, CNPJ Nº 31.486.195/0001-55. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 236.367,80 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 01 (um) ano.

Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024. Pregão Presencial nº 024/2024. Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente ata tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado: Copmays Ltda - EPP, CNPJ Nº 08.300.595/0001-02. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 192.170,90 (Cento e noventa e dois mil, cento e setenta reais e noventa centavos). Vigência: 01 (um) ano.

Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024. Pregão Presencial nº 024/2024. Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente ata tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado: Denise Silvestre de Oliveira, CNPJ Nº 41.894.923/0001-11. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 46.121,20 (Quarenta e seis mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência: 01 (um) ano.

Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024. Pregão Presencial nº 024/2024. Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente ata tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado: Marco Lúcio Barbosa Tavares e Cia Ltda, CNPJ Nº 07.180.768/0001-33. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 262.576,80 (Duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 01 (um) ano.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762009024202493. Objeto: Aquisição de Teste Rápido Antígeno. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CONCURSO FIOCRUZ

RESULTADO DA OPÇÃO DE CIDADE PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DAS ETAPAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃ RACIAL E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público o resultado da opção de cidade para realização dos procedimentos de heteroidentificação racial e avaliação biopsicossocial para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, conforme disposto no edital nº 16 de 16 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 159 de 19 de agosto de 2024:

CodPerfil - Inscrição - Nome do(a) candidato(a) - Resultado

AN04 - 1012534 - Alain Amorim - Deferida

AN08 - 1013130 - Claudio Luiz De Franca Neto - Deferida

AN01 - 1010406 - Felipe Lopes de Oliveira Vasconcelos - Deferida

AN30 - 1011304 - Flavia Rodrigues do Nascimento - Deferida

AN06 - 1003565 - Gilmar Freitas da Silva Junior - Deferida

AN16 - 1001645 - Gleice Laisa Souza dos Santos - Deferida

AN01 - 1003839 - Gustavo Henrique de Lima - Deferida

AN09 - 1013477 - Isabella Alves Dias - Deferida

AN35 - 1010739 - Julia Zerbinat de Oliveira da Silva - Deferida

AN04 - 1011105 - Luciana Pereira Barbosa Oliveira - Deferida

AN02 - 1012401 - Marcel Wilson Rocha Pacheco - Deferida

AN19 - 1008583 - Marcello Eduardo da Silva Xavier - Deferida

AN23 - 1010243 - Maria Caroline Alves da Costa - Deferida

AN29 - 1001245 - Marine Lima Santiago - Deferida

AN09 - 1008977 - Marlon da Silva Brandao Rodrigues - Deferida

AN02 - 1004359 - Mirian Dos Reis Cabral - Deferida

AN03 - 1002044 - Paulo Victor Bento Honorio - Deferida

AN27 - 1001355 - Renan de Souza Silva - Deferida

AN02 - 1012744 - Ricardo Pereira Soares - Deferida

AN21 - 1000964 - Rodrigo Moura da Silva - Deferida

AN06 - 1011752 - Rogerio Sena Corado - Deferida

AN02 - 1009136 - Ronaldo Araujo da Rocha - Deferida

AN21 - 1000261 - Ronicley Pinheiro Martins de Jesus - Deferida

AN36 - 1003695 - Sirlene Aparecida Coelho - Deferida

AN32 - 1000562 - Thamires Gilvania Dos Santos - Deferida

AN26 - 1003736 - Thays de Oliveira da Cruz - Deferida

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08350.010504/2023-74.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 18/2023, por mais 60 ( sessenta) meses, até 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.630,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23117.005480/2015-88.

Dispensa. Nº 206/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.567.236-** - FLAVIO PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual de 01/09/2024 a 01/09/2025, com atualização dos valores do iptu e do seguro incêndio e reajustar o valor do aluguel pelo igp-m/fgv, acumulado entre agosto de 2023 e julho de 2024, o percentual de 3,82%.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.971,32. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024 - FME

O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna público aos interessados, que realizara Licitação Pública na modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para reforma da edificação do ginásio dos trabalhadores Stefano Bonet, área de 1.141,20m², 339,66m² que contemplam calçadas em seu entorno que serão reconstruídas, 253,23m² de gradil nylonfor que serão construídos, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.

Forma da Concorrência: Eletrônica

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto

Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 29/08/2024 até as 08h30min do dia 03/10/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura das Propostas: dia 03/10/2024 às 08h31min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.

Cód. de Registro TCE: 04DF33E0BDDE5EE7576362473008856379905E5E

Santa Cecília, 28 de agosto 2024.

Marcus Roberto Bordignon

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.671/2024

UASG 373051 Processo número: 54000.084253/2024-32. CONTRATO: 1.671/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: MARCELO JOSE DE ARROXELAS COSTA 01281842404, inscrita no CNPJ sob nº 19.856.250/0001-56. Objeto: contratação de empresa para locação de 01 Máquina de Café Expresso, com fornecimento de insumos, instalação, manutenção e assistência técnica, para atendimento das necessidades deste INCRA/SR/AL, que serão prestados nas condições estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Global: R$ 6.600,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho: 2024NE000049. Data de Assinatura: 22/08/2024. JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25053.000296/2020-26.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.236.230/0001-30 - ATLANTICA HOTELARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2021, que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira e a Empresa Atlântica Hotelaria LTDA que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.275,08. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.000224/2024-56.

Pregão Nº 90135/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-267/mg, segmento do entr. Mg-457 (bom jardim de minas) ao entr. Br-354(b), sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de minas gerais, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato: trecho: entr. Br-116(a)/120 (leopoldina) - div. Mg/sp. Subtrecho: entr. Mg-457 (bom jardim de minas) - entr. Br-354(b) - entr. Mg-265(a): segmento: km 213,2 ao km 304,2:extensão total: 91,0 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 29.939.624,26. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 60301.000936/2023-72.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 24/08/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750.650,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 785600

Nº Processo: 63171.002069/2024-10.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.

Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada em serviço de manutenção de área, compreendendo a desinsetização e desratização, para as demandas da escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina (eamsc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISOS DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 33/24

PP Nº 033/24 - PROCESSO Nº 084/24 - A PMOC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71 da Lei nº 14133/2021 e justificativa que consta nos autos, resolve: REVOGAR o Pregão Presencial nº 033/24 - Processo Licitatório nº 084/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada p/ consultas médicas com título de especialidade em Ortopedia, p/ atendimento à pacientes assistidos pela Secret. Munic. de Saúde de Osv. Cruz/SP. Ass: 26/08/24.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 11/24

PROCESSO Nº 085/24

A PMOC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71 da Lei nº 14133/2021 e justificativa que consta nos autos, resolve: REVOGAR o Chamamento Público nº 01/24 - Processo nº 085/24, cujo objeto é a credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia e Pediatria p/ atender as necessidades da Secret. Munic. de Saúde de Osv. Cruz/SP. Ass: 26/08/24. Osvaldo Cruz/SP, 28/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz SP 28 de agosto de 2024

Vera Lúcia Alves -

Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000185202491. Objeto: Aquisição de Meios de Cultura.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações das propostas devem obedecer o Termo de Referência..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, a EMPRESA DEFAVERI E GIASSON CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob número 13.061.900/0001-90, e FUNTEF-PR, inscrita no CNPJ sob número 02.032.297/0001-00. OBJETO: O Projeto de desenvolvimento de pesquisa tecnológica e de inovação tem como objetivo de automação dos processos para a utilização dos dados dos clientes (empresas) nos procedimentos com o escritório de contabilidade referente a folha de pagamento, questões fiscais e contábeis a partir desse conhecimento gerado na universidade. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNTEF-PR e Gerônimo Antônio Defaveri pela EMPRESA DEFAVERI E GIASSON CONTABILIDADE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118

Acordo de Cooperação Técnica Nº 21-4ªRM - 001-00 - Nº Processo: 64184.001160/2021-81.

PARTICIPANTES: Cmdo 4ª RM - CNPJ: 09.576.937/0001-84, por intermédio do Comandante da 4ª RM, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ 16.695.025/0001-97, representado pelo Comandante Geral da PMMG, Sr Cel PM RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os participes, visando o uso compartilhado, a título intransferível, sem direito à exclusividade total ou parcial, de infraestrutura de telecomunicações, torres e abrigos em todo Estado de Minas Gerais, atendendo as atividades que constituem parte integrante e indissociável do presente Acordo para todos fins e independente de transcrição, bem como as infraestrutura de telecomunicações que já se encontram compartilhadas entre as partes e continuarão a ser compartilhadas. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2027. Data de Assinatura: 21/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 149/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Bruno Souza Soriano, CPF ***.898.820-**, processo 207250/2014-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/ DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 28 de agosto de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 150/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Marcos Antonio Gimenes Benega, CPF ***.372.748-**, processo 206309/2014-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF /DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64273008682202457. Objeto: Aquisição de viaturas para o Comando do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160016-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 1.241/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 11.012.016/0001-30, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 84/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso.

Florianópolis-SC, 8 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.008596/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para possibilitar a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas redes metropolitanas de fibra óptica do 5º Centro de Telemática de Área (5º CTA), que prestam suporte às Organizações Militares nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Od b Adm Curado

(SIASGnet - 28/08/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC nº 550/14 ( SIAFI nº 679763 )

Espécie: Termo Aditivo de Supressão de valores e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0550/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de MATO LEITÃO/RS, CNPJ nº 94.577.590/0001-63. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos Anexos V e VI do Plano de Trabalho, correspondente a supressão de valores. Data de assinatura: 28/08/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Carlos Alberto Bohn, Prefeito Municipal de Mato Leitão/RS. Processo nº 25100.007497/2014-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 02001.010501/2023-14.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Promover a alteração, por erro material, das cláusulas primeira e quinta do contrato administrativo nº 28/2023.. Vigência: 27/08/2024 a 13/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.078.149,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422011549202440. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para utilização nos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 28/08/2024) 158658-26267-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 45/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados a sala vermelha do hospital municipal padre Antônio Manoel da Rocha e equipamentos odontológicos destinados as unidades básicas de saúde do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 11 de setembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 46/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 46/2024, objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos odontológicos utilizados nas unidades básicas de saúde do município de Urandi - BA. A abertura será no dia 13 de setembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641000312202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por meio de um posto de Auxiliar de Serviços Gerais, de forma a propiciar rodízio de documentos, malotes e remanejamento de materiais, mobiliários e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO

Gerente de Recursos Materiais

(SIASGnet - 28/08/2024) 114623-11301-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI (LC Nº 123/2006 ALTERADA PELA LC Nº 147/2014)

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 13/09/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e fornecimento de uma cisterna de polietileno (materiais e mão de obra) com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail licitacaosantana@outlook.com. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202.

Santana do Itararé-PR, 28 de agosto de 2024.

FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA

Pregoeiro
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002324/2024-21 - Autorização de Fornecimento nº 11016886 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática e eletrônicos, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia, para Embrapa Agricultura Digital de demais participantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30; Valor Global: R$ 22.515,04; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços.

A Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA/MG, no qual a Empresa Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, foi vencedora, para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Procedimento nº 042/2024, para Aquisição de máquina pesada, tipo pá carregadeira, conforme especificações constantes no Convênio MAPA nº 938401/2022- Plataforma +Brasil nº 028385/2022 e plano de trabalho, com Valor Total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

Martins Soares-MG, 28 de agosto de 2024.

FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE

Prefeito