EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI 0001046-77.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Compromisso; Doador: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Donatária: Associação Banco Regional Ambiental Solidário - ABRASOL, CNPJ-12.219.112/0001-17; Objeto: doação de autos findos (processos), para eliminação pelo método de destruição mecânica por fragmentação (picotamento), pulverização, desmagnetização ou reformatação, com garantia de que a descaracterização dos documentos não possa ser revertida; Licitação: Inexigibilidade (Credenciamento n.º 01/2023); Data e assinatura: 06/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Adriana Ferreira de Oliveira Lima, pela Donatária.

SEI - 0001462-45.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 03/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA.; CNPJ- 04.958.321/0001-54; Objeto: contratação de serviços de suporte on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER; Vigência: 30 meses, a contar da assinatura; Valor: R$ 12.600,00; Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2023 do TRT da 18ª Região; Data e assinaturas: 12/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Andrea Ferreira Fossati Mazui, pela Contratada.

SEI - 0001063-55.2019.5.17.0500 - Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 03/2020; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Inspetoria São João Bosco; CNPJ-33.583.592/0001-70; Objeto: incluir Cláusula de Acordo de Confidencialidade e inclusão de Cláusula de observância ao Código de Ética do TRT17; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 14/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Pe. Moacir José Scari pela Contratada.

SEI - 0001747-09.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 06/2022; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Chubb Seguros Brasil S.A.; CNPJ - 03.502.099/0001-18; Objeto: Cobertura dos bens móveis e imóveis pertencentes ao TRT 17; Licitação: Pregão eletrônico n.º 02/2022; Data e assinaturas: 14/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Luciano Alves Santos e Leandro Martinez Raymundo, pela Contratada.

SEI - 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 30/2021; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Suricate Serviços Terceirizados Ltda..; CNPJ - 08.055.277/0001-23; Objeto: Acréscimo ao objeto de 0,01% do contrato em função da transferência de um posto de ASG de Guarapari para Vitória; Licitação: Pregão eletrônico n.º 01/2021; Data e assinaturas: 14/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar pela Contratada.

SEI - 0001589-51.2021.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 38/2022; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Real Empreendimentos Imobiliários Ltda.; CNPJ - 02.714.253/0001-52; Objeto: Supressão de 39,13% do objeto, alteração de responsabilidades referentes ao IPTU, energia, água e esgoto do imóvel e inclusão da obrigatoriedade da observância do Código de Ética do TRT17; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 19/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Geraldo Luiz Mai, pela Contratada.

SEI - 0001366-98.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 36/2022; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Cide Capacitação, inserção e Desenvolvimento; CNPJ - 03.935.660/0001-52; Objeto: Renovação da vigência por 12 (doze) meses e reajustamento do preço unitário por estagiário; Licitação: Pregão eletrônico n.º 06/2022; Data e assinaturas: 19/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Arnóbio Cunha Freitas Júnior pela Contratada.

SEI - 0001321-26.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 03/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda.; CNPJ- 12.477.490/0002-81; Objeto: aquisição de 10 (dez) computadores de alto desempenho; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Valor: R$ 83.080,00; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023 do TRT da 23ª Região; Data e assinaturas: 20/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e José Flavio de Oliveira Filho, pela Contratada.

SEI - 0001462-45.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 06/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ- 01.181.242/0006-04; Objeto: contratação de serviços de suporte on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER; Vigência: 30 meses, a contar da assinatura; Valor: R$ 433.910,94; Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2023 do TRT da 18ª Região; Data e assinaturas: 21/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e João Paulo Hohmann Wagnitz, pela Contratada.

SEI - 0001665-41.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 04/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ- 04.392.420/0002-00; Objeto: prestação de serviços de TIC, compreendendo o planejamento, estruturação, implantação e operação de Central de Serviços (Service Desk) de atendimento e suporte técnico de Nível 1 (remoto), e suporte técnico de Nível 2 (presencial), aos usuários de soluções de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; Vigência: 3 (três) anos, a contar da assinatura; Valor: R$ 1.236.451,52; Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2023; Data e assinaturas: 22/03/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Flavio Vestri, pela Contratada.