aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE FULL SPECTRUM, 3000 MG (100 MG/30ML) - 30 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 21,19MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO-BR), 5.000 MG/236 ML) - 236 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Canabidiol (Cbd), Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 1000MG, Forma Farmacêutica: Bálsamo (CANABIDIOL RSHO Gold Label, 1000 MG - 118 ML) - 118 ml; Osilodrostate Concentração: 1MG; Vamorolona Concentração: 40MG/ML, Forma Farmacêutica: Suspensão Oral - 100 ml; Lenvatinibe Concentração: 4MG; Lenvatinibe Concentração: 10MG; Durvalumabe Concentração: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 10 ml; Sacituzumabe Govitecana Concentração: 200MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado Para Solução Injetável; Cetuximabe Concentraçao: 5MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável - 20 ml; Cetuximabe Concentraçao: 5MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável - 100 ml; Pazopanibe Concentração: 400MG; Pazopanibe Concentração: 200MG; Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML) - 30 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 20MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 20 MG/ML, 30 ML) - 30 ml; Estiripentol Concentração: 250 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL HEALTH MEDS) - 60 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM) - 30 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CBD USA HEMP BROAD SPECTRUM OIL) - 60 ml; Epinefrina Concentração: 0,5 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora (Dose 0,3ml); Diazóxido Concentraçao: 25 MG; Tolvaptana Concentração: 30 MG; Oxibato De Sódio Concentração: 500MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - 180 ML; Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE ISOLATE, 6000 MG (200 MG/30ML) - 30 ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL HEALTH MEDS 6000MG/60 ML) - 60 ml; Canabidiol Concentração: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (HEALTH MEDS (CANABIDIOL 4000 MG + CANABIGEROL 2000 MG) - THC 0,3% (100 MG/ML) - 60 ml; Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL (200 MG/ML) - 30 ml; Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 MG/ML) - 30 ml; Berotralstate Concentração: 150 MG; Encorafenibe Concentração: 75 MG; Mitotano Concentração: 500 MG; Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 Tipo De Análise: Quantitativo De Glicose Características Adicionais: Líquido Intersticial Apresentação: Microfilamento Composição Básica: Placa Adesiva, C/ Aplicador Outros Componentes: Memória Cerca 8 Horas, Uso Único (Compatível com Freestyle Libre); Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 Tipo De Análise: Quantitativo De Glicose Características Adicionais: Líquido Intersticial Apresentação: Microfilamento Composição Básica: Placa Adesiva, C/ Aplicador Outros Componentes: Memória Cerca 8 Horas, Uso Único (Compatível com Freestyle Libre); Monitor Portátil Operação: Digital Tipo Amostra: Líquido Intersticial Tipo De Análise: Quantitativo De Glicose Faixa De Operação: Até 500 G/DL Memória: Cerca De 90 Dias Componentes: Tira Teste, Entrada Usb Acessórios: À Bateria (Compatível com Freestyle Libre); Rivaroxabana Concentração: 20 MG; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Tocilizumabe Concentração: 180 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 0,9 ml; Vandetanibe Concentração: 300 MG; Pasireotida Concentração: 40 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Aripiprazol Concentração: 10 MG; Benralizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 1 ml; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml; Everolimo Concentração: 10 MG; Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Aripiprazol Concentração: 1 MG/ML Forma Farmacêutica: Suspensão Oral - 150 ml; Darolutamida Concentração: 300 MG; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANNABIS SATIVA PROMEDIOL 200 MG/ML) - 30 ml; Dostarlimabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Pazopanibe Concentração: 400 MG; Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 50 MG; Nitisinona Concentração: 5 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Dupilumabe Concentração: 150MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida - 2 ml; Pirfenidona Concentração: 267MG; Olaparibe Concentração: 150MG; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200MG; Enzalutamida Concentração: 40MG; Liraglutida Concentração: 6MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida - 3 ml; Rivaroxabana Concentração: 2,5MG; Valsartana Composição: Associado Ao Sacubitril, Concentração: 26 Mg + 24MG; Empagliflozina Composição: Associado À Linagliptina, Concentração: 10 Mg + 5MG; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 30MG; Dabrafenibe Concentração: 75 MG; Trametinibe Concentração: 2 MG; Liraglutida Concentração: 6 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida - 3 ml; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Enzalutamida Concentração: 40 MG; Semaglutida Concentração: 1,34 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação - 3 ml; Everolimo Concentração: 10 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Canabidiol Concentração: 160 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MANTECORP FARMASA) - 10 ml; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 5 ml; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 20 ml; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI) - 30 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI) - 30 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI) - 30 ml; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG (OFEV); Hialuronato De Sódio Composição: Associado Ao Sorbitol Quantidade Motores: 20 Mg/Ml + 40 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Intra-Articular Característica Adicional: Seringa Preenchida - 4 ml; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 70 MG;Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida 2 ml; Dupilumabe Concentração: 175 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 1,14 ml; Selexipague Concentração: 200 MCG; Ipilimumabe Concentração: 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 10 ml; Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão 20 ml; Tezepelumabe Concentração: 110 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Seringa Preenchida - 1,91 ml; Belimumabe Concentração: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belzutifano Concentração: 40 MG; Venetoclax Concentração: 100 MG e Obinutuzumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 40 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 20 de dezembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI:25000.155218/2024-15, 25000.162450/2024-00, 25000.176321/2024-91, 25000.171777/2024-64, 25000.168902/2024-59, 25000.177082/2024-96, 25000.165277/2024-93, 25000.163917/2024-21, 25000.169863/2024-15, 25000.175294/2024-39 e 25000.178644/2024-19.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde