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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 (10519795) ao Contrato nº 34800.22/0014-6; Processo Sei nº 21190.000264/2024-29; Partes: Embrapa Territorial e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/06/2024 e término em 01/06/2025, bem como reduzir o seu valor; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 14/2022; Fundamento legal: artigo 81, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global do Termo Aditivo: R$ 1.924,00; Vigência: de 01/06/2024 a 01/06/2025; Data da Assinatura: 07/11/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e , Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Procuradoras, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409010695202307. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica ( Cateter Balão para Valvuloplastia,Guia Metálica etc.. ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23524.019067/2022-28.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 28/05/2024 a 23/01/2025 e alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 28/05/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.393,64. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23122.002177/2023-64.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência a partir de 05.06.2024 até 05.06.2025 e efetivar a supressão contratual. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.424,38. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 893618. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº ***.891.909-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.005514/2023-10.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de notebooks de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 29.232,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525004810202405. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES DE USO HOSPITALAR - QUÍMICAS, SANEANTES/ANTISSÉPTICOS E HIGIENE/LIMPEZA. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.015042/2024-51.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 1.336.168,76. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90170/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600041244202356. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial (Ponte sobre o Rio Catolé), localizada na Rodovia BR-101/BA. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90170-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000108202491. Objeto: Registro de Preço de aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 27/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591024163202352. Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160168-00001-2024NE900001
EXTRATO De instrumento contratual

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSOS: 25000.065320/2024-11.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.771.440,54 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE478703 e 2024NE478704.

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.

VIGÊNCIA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64186.004768/2020-66.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Proceder a alteração nas cláusulas segunda e terceira do contrato de prestação de serviços de compartilhamento de pontos de fixação em postes para sustentação de fibra óptica, entre o 28º bc e base de apoio regional, na cidade de aracaju-se, que serão prestados nas condições estabelecidades no temo de referência.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.287,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23122.013950/2022-37.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.440,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 04/2024. Processo 23070.005853/2024-95. Objeto: cooperação técnica-científica, tecnológica, pedagógica, administrativa e operacional entre os partícipes, visando formar e habilitar professores indígenas em curso de Educação Intercultural da UFG. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado do Maranhão, por meio de sua Secretaria de Estado da Educação. Assinatura: 24/05/2024. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2029.
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.000402/2024-71.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 1 a 4 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato,

conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001069/2024-30.

Dispensa Nº 90454/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cooperação para desenvolvimento de um jogo sério para programa de gestão e desempenho - pdg"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 58.410,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de Produção e Capacitação Social no Município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 27 de maio de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 4/2024 - UASG - 982603

Processo Administrativo n° 038/2024. Processo Licitatório n° 012/2024. Concorrência nº 004/2024 - UASG - 982603. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia voltados a reformas dos Trevos de Terra Nova e do Distrito do Guarani, às margens da BR-232, Distrito do Guarani e Trevo de Acesso à Terra Nova, No Município de Terra Nova/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.

Valor estimado: Valor R$ 300.997,50. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: JN CONSTRUTORA LTDA, ENDEREÇO RUA PROJETADA 24, S/N, QUADRA B3A, LOTE 02, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SALGUEIRO/PE, INSCRITA NO CNPJ(MF) SOB O N.º 21.641.207/0001-15. No valor de R$ R$ 300.997,50, conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011.

Terra Nova/PE, 17 de maio de 2024.

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação

ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO

Gestora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000166/2024-20. Objeto: Contratação por dispensa de licitação, de LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, visando suprir as necessidades do CAU/RN, conforme especificações no edital retificado.

Data da sessão: 06/06/2024

Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h.

Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Patrícia Silva Luz

Presidente da CAU/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91014/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN,por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91014/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Arvores, Plantas Ornamentais, Grama e insumos para Paisagismo e Arborização, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, às 13:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2024, às 13:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 27 de maio de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
Extrato do Termo de Contrato nº 57/2024

Processo: 23075.068888/2022-23

Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos às propriedades intelectuais no Brasil, referente aos resultados das pesquisas intituladas: "Steady heat diffusion 1D with SPH method and Repeated Richardson Extrapolations"; "Unsteady heat diffusion 1D with SPH method and Repeated Richardson Extrapolations" e "Steady heat diffusion 1D with Neumann condition and SPH method and Repeated Richardson Extrapolations" ("Programas de Computador"), desenvolvidas entre a UNESP e a UFPR. Vigência do Acordo: 22/05/2024 a 22/05/2074. Data de Assinatura: 22/05/2024. Assinam: Pasqual Barreti - UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 010/2024 - SEMAS/PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, PARA O ANO DE 2024. Acolhimento: de 29/05/2024 à 03/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/.

Porto Grande/AP, 24 de maio de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratações/PMPG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação asfáltica de trecho da estrada TK 36, neste município, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, que constituem parte integrante do edital. Recurso: Convênio FPE nº 2023/5227-Programa Pavimenta/Proc.nº 23/2600-0001137-3 e Cont. Financiamento nº 0608.371-78/2023-FINISA. Data: 18 de junho de 2024, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taquari-RS, 27 de maio de 2024.

ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Secretário Municipal da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO HDZCUS

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

EDI MARQUES PEDRO DE SOUZA

14152.036648/2024-71

AI

22.719.396-2

XIS 6 INTERNET FIBRA LTDA

14152.057449/2024-04

AI

22.740.197-2

XIS 6 INTERNET FIBRA LTDA

14152.057450/2024-21

AI

22.740.198-1

XIS 6 INTERNET FIBRA LTDA

14152.057451/2024-75

AI

22.740.199-9

XIS 6 INTERNET FIBRA LTDA

14185.007900/2024-57

ND

20.303.169-5

Em 27 de Maio de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de monitores de vídeo.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de aço tipo cofre.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 23371.000370/2019-42.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024/2024 com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo 65, letra d da lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.797,36. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e ADRIANA VIEIRA DE SOUZA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 27 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. Nº 99, de 25/05/2023, seção 3, página 28, referente ao processo Nº 00726.001168/2022-71. Apostilamento nº 42000/2022-008/01.

Onde se lê: "Prazo de Vigência: 13/12/2027".

Leia se: "Prazo de Vigência: 13/06/2033."
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Homologação Concorrência Pública nº 002/2024, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica na Rua Miguel Beux, Estrada de Acesso ao Loteamento Passo da Entrada, totalizando 9.880,00 m³ (1.600 metros). Empresa Homologada: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, situada na BR 386, KM 130, nº 129 na cidade de Barra Funda/RS, inscrição no CNPJ nº 95.257.945/0001-08. Valor Homologado: R$ 2.005.700,53 (dois milhões e cinco mil e setecentos reais e cinquenta e três centavos) GLOBAL, sendo: R$ 1.768.626,73 (um milhão e setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) referente a material e R$ 237.073,80 (duzentos e trinta e sete mil e setenta e três reais e oitenta centavos) referente a mão de obra. Data da Homologação: 22 de maio de 2024.

Ronda Alta-RS, 27 de maio de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001086/2024-77.

Dispensa Nº 90449/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "world mosquito program na "implementação em larga escala de mosquitos aedes aegypti com wolbachia" - fase 4"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.147.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metal Infraestrutura Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 12/09/2024, passando seu vencimento para 06/09/2025. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.157.778,85 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), representando 7,32% (sete inteiros e trinta e dois centésimos percentuais) do valor contratado; totalizando com os aditivos anteriores 22,09% (vinte e dois inteiros e nove centésimos percentuais) de acréscimo, passando o valor do contrato de R$ 33.810.788,41 (trinta e três milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) para R$ 35.968.567,32 (trinta e cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil. quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 320 do processo nº 59550.000522/2020-80. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSCO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro constante à peça 337 do processo nº 59550.000522/2020-80-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado de Alagoas, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, João Fernando Sampaio Peixoto. Processo n.º 59550.000522/2020-80-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004737202389. Objeto: Aquisição de periféricos de informática para atender o GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 92/2022.

Nº Processo: 0004861-23.2022.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 92/2022 por 12 (doze) meses, até 15/06/2025. Vigência: 27/05/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 35014.176707/2023-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 23/2023, referente ao aumento de 75 unidades do item 1 (ssd com cabo sata 3.0 6 gb), 32 unidades do item 2 (memória ram 8 gb) e 10 unidades do item 3 (memória ram 4 gb, perfazendo o total global de r$ 13.121,97 (treze mil, cento e vinte e um reais, noventa e sete centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/05/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.809,67. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa ABJ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA S.A, CNPJ 25.249.259/0001-00 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir os subitens 14.3 e 24.23 do TC nº 02.2020.024.0012, com fundamento no subitem 31.4 do TC, artigo 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00998 de 24/05/2024.

VANESSA PALOMBO SANTANA

Gerente I do Escritório de São Paulo
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE FGTS

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 13/2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CE - SRT/CE, sito Rua Barão de Aracati, 909, 1º Andar - Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60115-901, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

CONSERVADORA SUPREMA LTDA

01.771.910.0001-30

46205.001574/2019-18

Em 2 de Abril de 2024.

FRANCISCO CARLOS BRITO VERCOSA

Chefe da Seção de Multas e Recursos/SRTE-CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 23371.000311/2019-74.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria ano-base 2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo 65, letra ?d? da lei 8.666/93. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.786,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objetivo o Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Kits Cestas Básicas. As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 07h59min do dia 12 de junho de 2024. Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51)9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail compras@itapuca.rs.gov.br.

Itapuca/RS, 27 de maio de 2024.

Marcos José Scorsatto.

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79035 para prestação de serviços de disponibilização de aplicativo, licenças de operação, treinamento, suporte e tokens para geração de elementos de segurança codificador; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Jura JSP Entwicklung und Vertrieb von Wertpapierdrucksystemen GmbH; processo nº 18750.106474/2022-61; em conformidade com os artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações, para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2024; Valor do aditivo: USD380.000,00 equivalentes a R$1.975.468,00; Recurso Orçamentário: "Serviços Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em: 22/05/2024, com vigência até 23/05/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada: Flávio Campos da Paz Mondolfo - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 02023.002518/2023-40.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Alteração temporária do endereço da prestação de serviços para rua dr. Salvador frança, 1427 - jardim botânico, porto alegre - rs, 90690-000, em razão da inviabilidade de prestação de serviços na sede da superintendência, com fulcro na decretação de estado de calamidade pública no território do estado do rio grande do sul, conforme decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024 e decreto legislativo nº 36, de 2024.. Vigência: 20/05/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08653.005526/2022-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa solução serviços comércio e construção ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 25/2022, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria que abrange o posto de digitador (cbo 4121-10) e supervisor de digitação e operação (cbo 4121-20). Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.592,64. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 839207. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA, CNPJ nº 65179400000151. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 01/06/2025. Valor Total: R$ 570.124,44, Valor de Contrapartida: R$ 11.402,49, Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS DE MORAES, CPF nº ***.167.596-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 13/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0002350/2024-85.

Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 34.556.365/0001-19 - CEMED CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 48051.004289/2022-81.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tem por finalidade reajuste de preços do contrato nº 16/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.835,27. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n° 23/2021 , celebrado com a empresa Tecseg - Tecnologia em Segurança Privada Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.325.594/0001-64, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de vídeo monitoramento para o Insftuto Federal do Maranhão - Campus Codó nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2021, da Uasg: 158128, solicitado através do processo nº23249.020175/2024-10.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.468,32. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02023.001949/2022-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração temporária do endereço da prestação de serviços para rua dr. Salvador frança, 1427 - jardim botânico, porto alegre - rs, 90690-000, em razão da inviabilidade de prestação de serviços na sede da superintendência, com fulcro na decretação de estado de calamidade pública no território do estado do rio grande do sul, conforme decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024 e decreto legislativo nº 36, de 2024.. Vigência: 17/05/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.236,08. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 23371.000312/2019-19.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo 65, letra ?d? da lei 8.666/93. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.543,68. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901822. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº ***.891.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2024

Nº Processo: 23066.024723/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SEMINÁRIO CENTRAL DA BAHIA. CNPJ: 14.553.861/0001-01. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 24.05.2024 a 23.05.2029. Data de Assinatura: 24.05.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.007174/2023-29.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Assinatura digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleção de 260 (duzentas e sessenta) normas técnicas brasileiras (nbr) e mercosul (nm), totalmente via web com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada e com suporte técnico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 10.690,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6566/2024 - UASG 158566

Nº Processo: 23437.000187/2024-01.

Dispensa Nº 90316/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.

Contratado: 21.111.597/0001-11 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO - COOPAFEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública - pnae - chips de banana ou batata doce ou mandioca.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 9.743,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895117. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1522/2024 - UASG 160454

Nr Processo: 64025.007339/2023-36

Pregao Nr 12/2023. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 26.808.926/0001-00- CSA ENGENHARIA. Objeto: Contratacao de servicos de manutencao e conservacao de equipamentos e utensilios de cozinha e padaria industrial, a fim de atender as necessidades do 28 BC e unidades integrantes do GCAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigencia: 15/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 9.318,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.

Aracaju-SE, 27 de maio de 2024.

Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO

Ordenador de Despesas do 28º Batalhão de Cacadores.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024

UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa C & R COMERCIO LTDA, CNPJ nº 19.224.595/0001-97, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02, 03 e nos grupos 03 e 06, no valor global de R$ 26.298,00; EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 09.015.414/0001-69, sagrou-se vencedora do certame no item 04, no valor global de R$ 10.560,00; ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 37.348.536/0001-02, sagrou-se vencedora do certame no item 05, no valor global de R$ R$ 1.911,76; CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 04.931.991/0001-87, sagrou-se vencedora do certame nos grupos 01, 02, 05 e 10, no valor global de R$ 78.960,40; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 47.171.447/0001-97, sagrou-se vencedora do certame no grupo 04, no valor global de R$ 4.509,60; NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICO, CNPJ nº 05.383.313/0001-90, sagrou-se vencedora do certame no grupo 07, no valor global de R$ 4.607,16; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ nº 01.088.055/0001-68, sagrou-se vencedora do certame no grupo 08, no valor global de R$ 1.416,00; WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, CNPJ nº 24.931.756/0001-12, sagrou-se vencedora do certame no grupo 09, no valor global de R$ 1.880,00; RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ nº 33.456.016/0001-62, sagrou-se vencedora do certame no grupo 11, no valor global de R$ 21.970,00.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-018/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA - SC GÁS, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. WILLIAN ANDERSON LEHMKUHL. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, com ocupação longitudinal entre os km 31+774m e km 32+415m, ocupação transversal no km 32+390m, no município de Araquari/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de uma rede de distribuição de gás natural, perfazendo uma área total de 333,60m². PROCESSO Nº: 50616.001777/2023-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550026

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 71000.056191/2020-64.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.540,69. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 26/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas BC Distribuidora Hospitalar Eireli, Wilians Centro de Distribuição de Medicamentos Ltda e Henrivix Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares.

Morrinhos, 27 de maio de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.

Contratada: MARIANA MASSIMINO FERES.

Vigência: 01/06/2024 a 25/07/2024.

Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e MARIANA MASSIMINO FERES, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904304. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2024. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades da Embrapa SAIC 22800.23/0096-7. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ/MF 07.825.261/0001-90 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de execução até 10/06/2024 e vigência do contrato , iniciando em 28/05/2024 e finalizando em 17/06/2024; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 28/05/2024 a 17/06/2024; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 24/05/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0059.02; Data de Assinatura: 24/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ATTEND AMBIENTAL S/A; CNPJ 13.039.389/0001-20; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 26/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10154.151279/2022-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93, para o período de 15/05/2024 a 14/05/2025.

a supressão da prestação de serviço para o item 6 imóvel localizado em ibiporã, a partir da assinatura do termo aditivi, gerando supressão contratual anual no valor estimado em r$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), correspondente a 35,42%% do contrato original, com fulcro no inciso i, artigo 65, da lei nº 8.666/93.

o reajuste contratual em 3,93% a partir de 19/04/2024, com fulcro no inciso viii, artigo 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.691,16. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).