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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516004472202392. Objeto: Registro de preços de materiais de expediente para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 413004-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 050/2024

O Prefeito do Município de Cardoso/SP usando da atribuição legal que lhe é conferida, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, na Secretaria da Administração e Finanças / Depto de Licitações da Prefeitura Municipal de Cardoso, o Processo Licitatório nº 050/2024 - Modalidade: Concorrência nº 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES. Encerramento: 02/07/2024 - ÀS 09:00 HORAS. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, através do site: www.cardoso.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (17) 3466-3900.

Cardoso, 17 de junho de 2024.

Jair Cesar Nattes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 051/2024

JAIR CESAR NATTES prefeito do Município de Cardoso/SP usando da atribuição legal que lhe é conferida, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, na Secretaria da Administração e Finanças / Depto de Licitações da Prefeitura Municipal de Cardoso, o Processo Licitatório nº 051/2024 - Modalidade: Concorrência nº 009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO/SP. Encerramento: 02/07/2024 - ÀS 14:00 HORAS. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, através do site: www.cardoso.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (17) 3466-3900.

Cardoso, 17 de junho de 2024.

JAIR CESAR NATTES
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2024

Será realizado no dia 30/07/2024 às 08:00h o Processo n° 059/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na Rua Sebastião Coutinho de Rezende no Bairro Gameleira, Rua Edmundo Dayrell no Bairro Boa Esperança, Rua Cassemiro Nega no Distrito de Mateiro, Rua Pedro Batista de Arvelos no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 17 de junho de 2024.

Diogo Arthur Magalhães Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 110/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923494/2023-15.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do núcleo de inovação tecnológica de 'apoio a empreendedores para proteção da propriedade intelectual', atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da profª andréa de oliveira ribon, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029. Valor Total: R$ 34.890,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município, para o dia 05 de Julho de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 05 de Julho de 2024 às 08:16 horas. Considerando ajuste no Instrumento convocatório. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Salgado de São Félix - PB, 17 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 070003

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto: Alterar a redação do preâmbulo do contrato para modificar o sócio da empresa contratada, conforme 14ª alteração contratual da sociedade unipessoal ltda (id. N. 196694). Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.075331/2024-12.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 49.091.063/0001-90 - HORUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo - garrafão material plástico, aplicação: água mineral, capacidade: 20l para atender as necessidades de todas as unidades do inss vinculadas a gexsal - gerência executiva do inss em salvador vinculada a superintendência regional nordeste-srne..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 15.890,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.16.02 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ N° 24.011.497/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25% ao quantitativo inicialmente contratado nos termos do contrato nº 2023.01.16.02, o valor ora acrescido corresponde a R$ 107.800,00 (cento e sete mil, oitocentos reais); Data de assinatura: 07 de junho de 2024
aviso de dispensa de licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa de Licitação Nº 57/2024

O Reitor do IFRS torna público aos interessados o resultado da Dispensa nº 57/2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios de agricultores familiares e de Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFRS - Campus Veranópolis, sendo declarado vencedor: Miguel Petrykovski, CPF: 277.864390-72. O processo eletrônico está disponível aos interessados por meio de solicitação ao Setor de Licitações Do Campus Veranópolis do IFRS. O resultado da licitação foi publicado no site www.gov.br/compras.

Bento Gonçalves, 14 de junho de 2024.

JÚLIO XANDRO HECK
AVISO DE ADESÃO A RIGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 047/2023, oriunda do Pregão presencial SRP nº 014/2023, Processo Licitatório nº 071/2023, realizada pelo MUNICÍPIO DE ARINOS/MG. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimentos de materiais de limpeza, desinfecção de alto nível, desinfecção de nível intermediário e desinfecção de áreas semicríticas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Arinos. Detentora da Ata: MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 09.240.575/0001-56. Item 1: 4 Und: Valor Unit.R$ 390,00; Item 2: 60 Und: Valor Unit.R$ 1.206,00; Item 3: 50 Und: Valor Unit. R$ 108,00; Item 4: 40 Und: Valor Unit. R$ 2.024,00; Item 5: 12 Und: Valor Unit. R$ 900,00; Item 6: 06 Und: Valor Unit. R$ 320,00; Item 7: 500 Und: Valor Unit. R$ 186,00; Item 8: 08 Und: Valor Unit. R$ 626,00; Item 9: 25 Und: Valor Unit. R$ 1.028,00; Item 10: 12 Und: Valor Unit. R$ 1.060,00; Item 11: 06 Und: Valor Unit. R$ 906,00; Item 12: 08 Und: Valor Unit. R$ 1080,00; Item 13: 02 Und: Valor Unit. R$ 1.260,00; Item 14: 06 Und: Valor Unit. R$ 1.350,00; Item 15: 06 Und: Valor Unit. R$ 1.980,00; Item 16: 08 Und: Valor Unit. R$ 1.600,00; Item 17: 10 Und: Valor Unit. R$ 560,00; R$ 364.404,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quatro reais).

Urucuia-MG, 17 de junho de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 109/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.901379/2024-71.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de física da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Joaquim bonfim santos mendes, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922201. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Solicitção de termo de ajuste para compatibilização de valor. Valor Total: R$ 13.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.300,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CONTRATO Nº 2012-01/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí CONTRATADA: OFFICEPLAN - Engenharia, Consultoria e Assessoria, inscrito no CNPJ 49.173.563/0001-70, situada na Av. Barão de Castelo Branco nº 1736 Sala 31, Teresina - PI. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/2021 OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MULTIEVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - PI VIGÊNCIA: 31/12/2024 VALOR GLOBAL: 5.066,00 R$ (Cinco mil e sessenta e seis reais) FONTE DE RECURSOS: 500.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550034230202372. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso hospitalar para a Seção de Imagenologia. (60550.034230/2023-72). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Hfa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001176202416. Objeto: Aquisição de Kit da marca Lucigen.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0014

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para estruturação do CRAS, CREAS e Centro Multiuso do Mundo Novo.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01 de julho de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 01 de julho de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 17 de junho de 2024.

Helder Carelli do Couto
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0015

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de TUBOS DE CONCRETOS ARMADOS (MANILHAS) para Manutenção e conservação da tubulação da rede de esgoto e rede de água pluvial no Distrito de Mundo Novo e drenagem de terreno no Distrito de Pedra Menina.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de julho de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de julho de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 17 de junho de 2024.

Helder Carelli do Couto
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280801

Objeto: Aquisição de Painel CCM. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90010/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 3.654,45 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos.

Valor máximo admitido:R$ 1.415.775,44 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data: 29 de julho de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

Vanessa Aparecida Becher Sass

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64098.004772/2022-85.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: XXX.779.XXX-XX - VIVIANE GOMES LAMELAS. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de profissional de saúde autônomo - psa. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de compromisso de venda e compra n.º C-017/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e o comprador: Sr. Vinicius Zanetti Stradiotto. Objeto: Alienação (venda) de imóvel de propriedade do CREA-SP, situado na Rua Santos Dumont, nº 93, Vila Cidade Jardim, Limeira-SP, mediante as condições estabelecidas nos autos do Processo Administrativo nº L-017/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93, e suas atualizações. Valor: Total de R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato nº 7/CABE-PAMA-SP/2021. Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: AEROELETRONICA INTERNATIONAL LTD. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 1 DO CONTRATO 007/CABE-PAMA-SP/2021. FINALIDADE: Prorrogação do prazo da vigência e da execução e reajuste do valor do contrato conforme previsto nos termos contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 57, § 1º Inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR: US$ 19,969,229.50 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e nove mil e duzentos e vinte e nove Dólares Americanos e cinquenta centavos). NATUREZA DA DESPESA: 339030/449052. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 30/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados à frota de veículos Locados e próprios do Município de Sitio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:De 18/06/2024 das 08h00min até às 08h30min do dia 28/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 28/06/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h20min do dia 28/06/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo/RN, 17 de Junho de 2024.

Lindemberg Borges de Souza

PREGOEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 94/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: LICITAÇÃO REVOGADA . Autoridade: Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas - MNES. Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2024/01092, de 17/06/2024. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações

Marcos Alves de Souza

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO

Ao PE 9.0.039/2024/FME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021 - ALTERADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024, Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024 - SRP. VIGÊNCIA: o presente contrato tem vigência até 31/12/2024 a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO e as empresas: - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 03.395.396/0001-01, com o valor de R$ 52.113,72, CT Nº 57.2.01/2024; - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38, com o valor de R$ 249,90, CT Nº 57.2.02/2024 ; - RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ 45.390.698/0001-37, com o valor de R$ 2.245,00, CT Nº 57.2.04/2024 Monteiro - PB, 07 DE JUNHO DE 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -GESTORA FME
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.039/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. 03.395.396/0001-01 Valor: R$ 424.296,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 302.314,45. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 53.711,72. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 52.113,72. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 16.157,07 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. 33.149.502/0001-38 Valor: R$ 2.046,43 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 1.496,65. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 249,90. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 249,90. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 49,98. - KLUX COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. 35.678.429/0001-17 Valor: R$ 4.995,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 2.546,85. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 1.146,54. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 1.146,54. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 155,67. - RUTHI DOS SANTOS LIMA. 45.390.698/0001-37 Valor: R$ 12.123,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, homologa o valor de R$ 7.184,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologa o valor de R$ 2.245,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, homologa o valor de R$ 2.245,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 449,00.

Monteiro - PB, 3 de Junho de 2024.

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.028/2024/001/002/003/004/005/007/008

Secretaria Municipal de Administração A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 1.115/2019 torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 044/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: - - FIT INFORMATICA LTDA. 14.529.732/0001-88 Valor: R$ 123.782,50 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. 52.504.817/0001-09 Valor: R$ 2.123,10 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES. 10.934.762/0001-19 Valor: R$ 2.050,00 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA. 21.972.444/0001-69 Valor: R$ 86.140,00 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA. 12.010.075/0001-32 Valor: R$ 2.565,00 - S VASCONCELOS ROSAS. 40.457.662/0001-00 Valor: R$ 30.900,00 de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 10 de junho de 2024 ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO- Prefeita.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.028/2024

A presente licitação foi iniciada em 07 de maio de 2024, tendo como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro, após finalizado processo a empresa: ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09; T. D. A. S.. CNPJ 49.264.057/0001-97; não deu retorno sobre a assinatura do contrato e ata referente a este processo, logo estamos concedendo prazo de 02 dias úteis para que a mesma envie contrato e ata devidamente assinados caso contrário tomaremos as medidas legais cabíveis Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro.

Monteiro - PB, 12 de junho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº CP0148/2019 (PROAD nº 15111/2020). Contrato: 55/2019. Espécie: VI TA. Partes: TRT e ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 10/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Empenho: 2024NE000369, de 10/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 12274/2020. Contrato: 89/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 06.698.091/0005-90. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, de 14/06/2024 a 13/06/2025. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 84. Empenho: 2024NE001246, de 13/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcelo de Lorenzi. Data: 13/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 14760.720002/2024-15.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.268,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 49/2024

Processo Licitatório nº 150/2024 - Registro de Preços n° 043/2024. Objeto: contratação de empresa para prestaçao de serviço de oficina de karate da secretaria de assistencia social da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 18/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 04/07/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de Licitação e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Esta notificação tem por escopo informar que o Sr VINICIUS GONÇALVES DOS SANTOS, CR: 570655, está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Cel

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024

Com recursos provenientes do Termo de Compromisso: TRANF-LEG.256/2024.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 18/6/2024

Data fim de recebimento de propostas: 3/7/2024 as 11h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 17 de junho de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91004/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48300.001831/2023. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores novos, zero km, devidamente emplacados, na cor preta para manter a padronização dos carros do Ministério de Minas e energia. Os veículos novos a serem adquiridos conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, com garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-91004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra do Edital está disponível em: www.mme.gov.br.

REGINA BASILIO BACARIAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/06/2024) 320004-00001-2023NE000121
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 14587620244018009. Objeto: Fornecimento de equipamentos para geração de energia fotovoltaica para a Subseção Judiciária de Juína.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 17/06/2024) 90021-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Termo de Contrato de Patrocínio - Processo protocolo n. 2023.000021342-3. Entidade de Classe: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE-RS, CNPJ: 92.675.362/0001-09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Planejamento Estratégico E Atuação Sindical Nas Engenharias, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Agrônomo Cezar Henrique Ferreira.

Processo protocolo n. 2023.000021341-5. Entidade de Classe: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE-RS, CNPJ: 92.675.362/0001-09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Painéis Da Engenharia Senge - RS / Energias Renováveis E O Clima, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Agrônomo Cezar Henrique Ferreira.

Processo protocolo n.2023.000021321-0. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO SUL RIOGRANDENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ARES, CNPJ: 97133920/0001-10. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para realização do Projeto/Evento: 1ª Edição - Espaços Confinados No Agronegócio E Drenagem Pública E Privada, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil e Eng. de Segurança do Trabalho Luiz Francisco Pedroso Lopes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584004202202475. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de luvas e fraldas em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001133/2024-71.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 13.241.077/0001-03 - PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência ii, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 02/ab1/2023.

Fundamento Legal: Artigos 60 e a62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/06/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 409.566,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 291/2023 - Processo SEI nº: 01204.000291/2023-15. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em necessidade de modificação do projeto previamente elaborado para adequação às condições geológicas, dada a constatação de existência de maciço rochoso no local da obra. Junto ao termo aditivo, foi apresentado também memória de cálculo contendo os custos unitários dos serviços e demais componentes da planilha de custos e formação de preço a ser aditivado (como despesas indiretas, impostos, comissão administrativa e passivo da empresa), o que equivale a 21,43% do valor inicial atualizado do Contrato nº 291/2023, com fundamento no art. Art. 124, inc. I, letra "a" da Lei 14.133/2021. Para a implantação da solução técnica proposta, estima-se um total de R$68.999,15 (sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). O 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 291/2023 reajustará o valor estimado global do contrato, que passará de R$321.972,21 (trezentos e vinte e um mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) para R$390.971,36 (trezentos e noventa mil novecentos e setenta e um reais e trinte seis centavos), impactando em 21,43% o valor global do contrato, a ser executada pela empresa TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.977.363/0001-47, nos termos do Contrato Doc. SEI nº 11689223, Projeto Básico Doc. SEI nº 11604710 constantes no PA 01204000291/2023-15, e que será prestado nas condições estabelecidas nos autos do processo 01204.000294/2023-41, e demais documentos técnicos. Partícipes: com sede na Rua Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43, e a empresa TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.977.363/0001-47, sediado(a) na rodovia Itajubá/Lorena, s/n, km 06, bairro Estância, em Itajubá/MG, CEP 37.502-700, doravante designado CONTRATADO. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado(a) pela Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de Dezembro de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 0128****7,, inscrito(a) no CPF nº 763.***.***-44, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***.***.567. Pela TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA: o Representante legal, Sr. André Carvalho Martins - Sócio proprietário. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, inc. III, letra "a". I) Gestão/Unidade: 240128 II) Fonte de Recursos: 1444000000 / 1000000000 / III) Programa de Trabalho: 172644 / 172543 IV) Elemento de Despesa: 44.90.51 V) Plano Interno: 200000000L-03. Valor: R$68.999,15 (sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 291/2023 por mais 06 (seis) meses, com vigência até 02.09.2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 28 de maio de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 50/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da Festa Junina do IFSP Campus Barretos, no dia 13/07/2024, no Campus Barretos do IFSP, localizado na Avenida C-1, 250, Ide Daher, Barretos-SP. O Edital encontra-se disponível em: https://brt.ifsp.edu.br/.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva coberta na Vila Rural Verdes Campos, com área de 554,95m², com serviços de estruturas de concreto armado, alvenaria, reboco, estrutura metálica de cobertura, pintura, elétrica e outros, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 952202/2023/MCIDADES/Caixa.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 18/6/2024

Data fim de recebimento de propostas: 3/7/2024 as 10h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 17 de junho de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000005/2024, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO e como melhor proposta a apresentada pela empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. ID: 2024.071E0700001.01.0010

Vargem Alta/ES, 17 de junho de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652001186202437. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de arquitetura/engenharia, para assessorar na fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra de reforma da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Edital 9/2024 do Pregão Eletrônico 90003/2024 que resultou fracassado.

CLAUDIO DA CUNHA FREIRE

Chefe do Núcleo de Contratações Públicas

(SIASGnet - 17/06/2024) 200111-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CE

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 07:00 do dia 01/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 CE, tipo Menor preço, para Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais do Município de José da Penha. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.

JOSÉ DA PENHA/RN, 17 de junho de 2024.

Francisco de Assis Paulino e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 6495/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 028/2024, Contrato N.º 1774-2024 de 13/06/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Contratada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, Conforme Memorial Descritivo E Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. VALOR: R$ 8.649.999,95 (oito milhões seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). EXECUÇÃO: 90 dias. VIGÊNCIA: 180 dias

Araraquara, 14 de junho de 2.024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 34/2024

Processo Licitatório N.º 6633/2024, Processo Administrativo N.º 14.632/2024, Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. RAFAEL SORBO, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR HABIBE KHODOR, N° 560, JARDIM SANTA ANGELINA, ARARAQUARA/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES OLIMPIA LTDA, pelo valor total de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 17 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, toma público aos interessados, que o Processo n° 102/2024, Pregão Presencial n° 009/2024, que tem como objeto, a contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, com sessão realizada no dia 11/06/2024, foi declarada "FRACASSADA". As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO da Prefeitura Municipal de Bonfim - RR.

Bonfim/RR, em 17 DE JUNHO DE 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 9/2024- SELCO

Pregão Presencial Nº 009/2024- SELCO - Processo N° 102/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 09/07/2024- 10:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim/RR, em 17 de junho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
aviso de anulação

TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO,TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 102/2024, Pregão Presencial n° 009/2024, a Publicação veiculada no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição nº 2166, Diário Oficio da União (DOU) nº 113 e Folha de Boa Vista do Estado de Roraima, de 14 de junho de 2024, cujo objeto é A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim/RR, em 17 de junho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TRT-PROAD 8635/2023 - PE 35/2023 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, MESA AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência.

Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.

Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - GRUPO 01: Item 01 - Valor unitário: R$ 1.350,00; Item 02 - Valor unitário: R$ 1.250,00; Item 03 - Valor unitário: R$ 650,00; Item 04 - Valor unitário: R$ 740,00; Item 05 - Valor unitário: R$ 320,00; Item 08 - Valor unitário: R$ 650,00; Item 09 - Valor unitário: R$ 650,00; Item 10 - Valor unitário: R$ 925,00; Item 11 - Valor unitário: R$ 925,00; Item 12 - Valor unitário: R$ 2.345,00; Item 13 - Valor unitário: R$ 2.345,00; Item 24 - Valor unitário: R$ 1.500,00; Item 25 - Valor unitário: R$ 1.500,00.

O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de São Vicente/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de seu pregoeiro oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024, via portal de compras públicas cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde e saúde bucal, conforme emendas parlamentares nº 11261.481000/1240-09 e 11261.481000/1240-10. A NOVA DATA DEABERTURA do certame será no dia 02/07/2024, a partir das 09:01horas (horário de Brasília).

O edital na integra e o Aditivo I estão disponíveis para consulta e/ou retirada no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro- São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: cpl_saovicente@yahoo.com.br, ou ainda, através do Tel. (84)3436-0226, durante o horário de atendimento desta administração, qual seja, das 07h00min às 15h00min.

São Vicente/RN, 17 de junho de 2024.

JOSÉ TALIZ DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2024

Contrato Nº 80/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: JOSÉ GILDO DE MORAES 03090954842-ME, CNPJ Nº 18.676.245/0001-07. Processo nº 46/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA ANTIGA RECICLAGEM DO MUNÍCIPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 34.751,99 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). Vigência: 17/06/2024 à 17/09/2024. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 90020/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS PARA PROCESSO ELEITORAL 2024 CREF14/GO-TO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 25/06/2024, Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14 h00 e Link: https://www.gov.br/compras/pt-br.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 18 de Junho de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação com Pavimento Intertravado, com emprego de meio fio de concreto pré-moldado, execução de passeio em concreto (calçada), bueiros e rede de drenagem pluvial na Rua Max Retzlaff - Trechos, neste município (Contrato de Repasse MCidades n.º 914749/2021 - Operação 1075319-21), sob regime de empreitada global.

A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 02 de Julho de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br).

Paraíso do Sul-RS, 17 de junho de 2024.

Artur Arnildo Ludwig

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931222. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE WANDERLEY, CNPJ nº 13348479000101. Alteração do cronograma físico, de desembolso e plano de Aplicação. Valor Total: R$ -38.380,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2022 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: FERNANDA SILVA SA TELES, CPF nº ***.163.575-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 65468.001652/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogar por 12 meses o contrato 11/2021.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.960,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).