gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024

a) Processo: 15000.000787/2024-62.

b) Objeto: a cooperação técnica-científica, administrativa e operacional entre o MPI e o estado do Rio Grande do Sul, visando a formulação, desenvolvimento e implementação de políticas públicas para os povos indígenas com enfoque no bem-viver indígena, no direito à moradia e na identificação e implementação de medidas resolutivas visando a regularização fundiária de áreas estaduais ocupadas por indígenas, bem como a elaboração de estudos técnicos sobre a situação territorial desses povos na região.

c) Valor Total: Sem repasse orçamentário.

d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

e) Assinatura: 23 de setembro de 2024.

f) Partícipes: Srº Marcos Vesolosquzki, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, e o Srº Fabrício Guazzelli Peruchin, Secretário de Estado a Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares/PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo e drenagem em várias ruas do Município de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 943708/2023 e contrato de rapasse de nº 1087513-85 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpltavares@outlook.com. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Tavares - PB, 18 de outubro de 2024.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 40.914.557/0001-52 - HOSPITAL DE OLHOS DE SAO JOAO DEL REI LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929887/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929887/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 23/11/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.065057/2022-07. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024.

SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. xxx.907.505-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; LUIZ GONZAGA CATTO - C.P.F. nº. xxx.387.218-xx - DIRETOR GERAL.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935854/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS - CNPJ nº. 13.341.359/0001-74.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935854/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 01/02/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.135377/2022-23.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/02/2025.

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024.

SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. xxx.907.505-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; JANE ANDER DE SANTANA ALMEIDA - C.P.F. nº. xxx.082.985.72-xx - PRESIDENTE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 67215.006093/2023-36.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 20.496.666/0001-90 - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de alergologia, cardiologista, cardiopediatria, cirurgiã pediátrica, dermatologia, dermatopediatria, endocrinologia, endocrinopediatria, hematopediatria, infectologia, neurologia, nefropediatria, otorrinolaringologia, pediatria aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 17/10/2023 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90120/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.003908/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma do Auditório do Centro Integrado de Telemática do Exército - Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-3-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO CAXIAS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 160091-00001-2024NE000999
Resultado de julgamento

Inexigibilidade Eletrônica N° 18/2024

O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 059/2024, Inexigibilidade Eletrônica n° 018/2024, tendo como objeto Contratação de restaurador Carlos Magno de Araújo para restauração da Igreja Matriz e bens móveis da Igreja Matriz de São Tomé das Letras. CONTRATO N° 109/2024 - CARLOS MAGNO DE ARAUJO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.630.161/0001-48. valor: R$ 801.254,51 (oitocentos e um mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos).

São Tomé Das Letras, 18 De Outubro De 2024.

Verônica Pacheco De Carvalho

Chefe De Departamento De Compras E Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90155/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759020116202483. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais (tubo de ensaio, vidro 12x75 mm e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 18/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 485/2024/CPL - Beneficiário - J.& M. SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.734.678/0001-91, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 36.211.135,97 (trinta e seis milhões, duzentos e onze mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050707140.000026/2024-31/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Marabá, 16/10/2024 - Múcio Eder Andalécio - Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM - Portaria N.º 221/2017 - GP/PMM.
RETIFICAÇÃO

O Diretor Presidente do Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM, torna público que no Extrato de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2024-CPL/PMM. PROCESSO 050707140.000026/2024-31/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 198 pag. 231, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.995, pag. 85, protocolo: 1131777 e Jornal da Amazônia, Gerais 10 - circulado em 11/10/24.

Onde se lê: 04.635.432/0001-20.

Leia-se: 26.734.678/0001-91. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá, 17/10/2024 - Múcio Eder Andalécio - Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM - Portaria N.º 221/2017 - GP/PMM.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 416/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 049/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor em R$ 187.624,00 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais), Assinatura: 17/10/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 415/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor em R$ 87.700,00 (oitenta e sete mil, setecentos reais), Assinatura: 18/10/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.044/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000050/2024-75- Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 27 de novembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA EMEF IRMÃ THEODORA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 81/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Inspetora Salesiana do Nordeste do Brasil (Escola Dom Bosco), CNPJ: º 10.816.775/0002-74, Processo: 23507.004085/2024-85. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Mirelly Silva Bezerra Araújo Câmara, Diretora Executiva da Inspetora Salesiana do Nordeste do Brasil (Escola Dom Bosco).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 80/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Lacerda & Leite Engenharia LTDA, CNPJ: 43.607.473/0001-64, Processo: 23507.004115/2024-53. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de outubro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Engels Zalmom de Carvalho Lacerda, Sócio Administrador da Lacerda & Leite Engenharia LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680000349202479. Objeto: Prestação do serviço de natureza comum e contínua de vigilância armada e desarmada, para guarnecer o imóvel que sedia a SRA/MGI-MG e, administrados por esta, os imóveis que abrigam a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na Sexta Região - MG, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de MG, a "Casa dos Contos de Ouro Preto" e a Controladoria Regional da União no Estado de MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALERES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/10/2024) 170085-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099006585202498. Objeto: Contratação de serviços de aluguel de banheiro químico, com entrega e retirada em local a ser definido pela contratante, podendo variar até 150 km da cidade sede do requisitante.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 FMAS

Aquisição equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do CREAS, constantes no SIGTV-GND 4, com pagamento através de recurso da Emenda Parlamentar n° 202281000306/2022, referente a programação n° 421820220220001. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 22/10/2024 às 14h00min do dia 04/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 14h05min às 14h10min do dia 04/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h10min do dia 04/11/2024. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail licitacoes@timbo.sc.gov.br e telefone (47) 3380- 7000, ramal 7035.

Registrado no TCE/SC com a chave: AF39F726863D37AE5D4DE09C5CF73DCF3FCA7E14

TIMBO (SC), 18 de outubro de 2024

ALFREDO JOÃO BERRI

Secretário de Saúde e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000549202476. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, por meio de pregão eletrônico (SRP), expostos na lista de itens apensada aos autos deste processo.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 240137-00001-2024NE800010
EDITAL N° 1240/2024

Processo nº 21602.000314/1985-39

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA no Estado de Rondonia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental desta Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e artigo 94 da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do regimento interno.

NOTIFICA o Senhor VILTON GONÇALVES LIMA, que após análise do processo administrativo 21602.000314/1985-39, concernente a apuração do Titulo de Dominio, sob Condição Resolutiva n. R0000200900016, expedido em 27.12.2002, ao senhor VILTON GONÇALVES LIMA, referente ao imóvel rural denominado Fazenda Rio Doce, Lote nº 09, PF Jaru Preto, Gleba Novo Destino, no municipio de Urupá/RO, com área de 97,8593 ha (noventa e sete hectares, oitenta e cinco ares, e noventa e três centiares), houve decisão de DECLARAÇÃO DE INSUBSISTÊNCIA motivado pela não entrega e/ou recebimento do referido titulo, REVOGANDO, em efeito, a decisão administrativa que autorizou sua expedição, sendo o ato efetuado pela Diretoria de Governança Fundiária, mediante o Despacho Decisório 14086, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 18/08/2023, com base na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e suas alteraçoes, no Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020 e suas alteraçoes, e Instrução Normativa INCRA n° 124, de 26 de julho de 2022.

Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na Avenida Lauro Sodre nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-1545, ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.

Porto Velho, 13 de setembro de 2024.

LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico pos licitatorio N. 513 acostado no ID ATHUS 63 -1.557.BB6, Ref.: Proc. Adm. N: 0000508.22.02-2024, tendo como Objeto Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de implantacao e operacao de sistema informatizado e integrado de gestao de frota, contemplando modulo de gerenciamento e controle de aquisicao de combustiveis. PREGAO ELETRONICO N. 015/2024.

Favorecido: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30

LOTE: 01 Prazo de Entrega: Conforme Edital Valor Total (Taxa de Gerenciamento) -1.62% (menos um virgula sessenta e dois por cento)

Candeias do Jamari - RO, 9 de outubro de 2024.

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a licitação na modalidade e forma Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 17/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 500/2024 e ao Edital nº 024/2024, cujo objeto foi a contratação de empresa para a aquisição de livros da educação infantil para os alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino do Município de Andorinha - Bahia, para a empresa NASCER EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.297.376/0001-40, situada na Avenida, Adno Musser, n° 237, Térreo, CEP: 45.810-000, Tabapiri, Sede, Porto Seguro - Bahia, com o valor global estimado de R$ 173.760,00 (cento e setenta e três mil setecentos e sessenta reais), a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. 11 de outubro de 2024.

Em 11 de outubro de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de novembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de INSUMOS, MATERIAL DE PENSO e SOLUÇÕES, visando suprir as necessidades das UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, SAMU-192, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, POLICÍNICA, CAPS e CEO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058038 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 18 de outubro de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de novembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2024, cujo objeto é Fornecimento de Eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058089 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 18 de outubro de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, cujo objeto é Fornecimento de balanças, fogões industriais e freezers para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino da Rede Municipal da cidade de Pojuca, Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058099 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 18 de outubro de 2024.

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 029-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE EDITAL COMO ANEXO I, Recebimento das propostas: até 31/10/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 31/10/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 31/10/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1058001 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 21 de outubro de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 091-2024, Processo Administrativo: 1277/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADOR DE ENERGIA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/11/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025

O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 04/11/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1058090 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por meio da cessão de mão de obra, atividades meio, visando o atendimento das necessidades de diversas Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Teofilândia- Ba, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br - no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Teofilândia 21/10/2024 Roberto Eugenio O. Travassos- Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 05/11/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1058092 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e Epi's através do Sistema de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais e demais órgãos públicos do município de TeofilândiaBA. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br - no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Teofilândia, 18 de outubro de 2024.

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 008/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 059/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa para registro de preços para eventuais prestações de serviços com decoração, locação de equipamentos, materiais e utensílios para a realização do natal 2024. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/11/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Várzea Nova - Bahia, 18 de outubro de 2024.

DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 008-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção Mercado Municipal de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 752/2021 que celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR. VALOR R$ 1.481.308,08. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo: 119/2024 Pregão Eletrônico nº 025/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados no Aviva João Sá e em demais eventos que vierem a acontecer, neste município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 199.900,00 (cento noventa e nove mil e novecentos reais) a empresa: W B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014/0001-80.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo: 126/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde. Vencedora do lote 02.

O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 83.589,15 (oitenta e três mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) a empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo: 126/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde. Vencedora do lote 05.

O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de 209.950,00 (duzentos e nove mil e novecentos e cinquenta reais) a empresa: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo: 126/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora dos lotes 01, 03, 04.

O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 4.629.113,82 (quatro milhões e seiscentos e vinte e nove mil e cento e treze reais e oitenta e dois centavos) a empresa: ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.153.207/0001-80.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo: 133/2024 Pregão Eletrônico nº 028/2024 Objeto: Prestação de serviços para confecção de material para uso publicitário dos atos das secretarias e repartições públicas deste município. Vencedora dos lotes 01, 02, 03.

O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 266.743,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e três reais) a empresa: TAINARA DA CONCEICAO MORAIS MENEZES, CNPJ 37.869.984/0001-51.

Coronel João Sá-BA, 3 de setembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, dia 05/11/2024, as 09h:00m. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO TEOTONIO CALHEIRA; CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 055/2024-SESAB. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386.EMAIL:licitacopel01@gmail.com.EDITAL:www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 18 de outubro de 2024.

MANOEL DANTAS CARDOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE008/2024

O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE008-2024, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível Diesel S10 para a execução de serviços de preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, visando atender diversas comunidades no Município de Iaçu-Ba, conforme o Convênio Nº 711/2021 do PROMER (Projeto de Mecanização Rural), com data e a hora da disputa no dia 31/10/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/ editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, nº 888, Centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.

Iaçu-BA, 18 de outubro de 2024.

LUCIANO KLEBER BRAGA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Início da Disputa dia 06/11/2024 às 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br

Barra do Quaraí, 18 de Outubro de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA(S) INFORMATIZADO(S) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E PARA A CÂMARA DE VEREADORES, COM PROVIMENTO DE DATA-CENTER. Início da Disputa dia 12/11/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 18 de outubro de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
EDITAL Nº 2250, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Metalúrgica

Área de Conhecimento: Metalurgia Física e de Transformação

Edital: 1.594, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Moara Marques de Castro

2º lugar: Raphael França Assumpção

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 16/09/2024

Processo nº 23072.253498/2024-49

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024

O Município de Toledo/MG torna público que realizará Credenciamento nº 027/2024, Processo. Adm. nº 055/2024, Edital nº 021/2024. Objeto: "Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de serviços de serralheria destinados ao Município de Toledo.". Início de recebimento da proposta: 21/10/2024 às 08h00min. Para demais informações contato via e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com ou telefone: (35) 3436-1219.

Toledo-MG, 18 de outubro de 2024

ÉDIO DONIZETI LEME

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através da Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 133/2023, Credenciamento nº 012/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023, cujo objeto é: Credenciamento de empresas especializadas na área de saúde, para realização de procedimentos laboratoriais de biópsias para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Belo Oriente/MG. Homologado e adjudicado em favor da licitante: Max Willian Ribeiro Barcelos Laboratório Ltda, conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 17 de outubro de 2024.

Belo Oriente-MG, 17 de outubro de 2024.

TIAYA ALVES DA SILVA MATOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 012/2023. Inexigibilidade nº 025/2023. Processo Licitatório nº 133/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Contratada: Max Willian Ribeiro Barcelos Laboratório Ltda. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. CNPJ 66.379.470/0001-16.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 264011

Nº Processo: 47648.001325/2024-43.

Inexigibilidade Nº 129/2024. Contratante: FUNDACENTRO/ESCRITORIO AVANCADO NO EST. DE SC.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o Escritório Avançado no Estado de Santa Catarina (EASC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a Indeterminado. Valor Anual Total: R$ 2.564,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 076/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 07 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos, fisioterapêuticos, eletrodomésticos e mobiliário, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Fronteira/MG; sob a supervisão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana.

Fronteira/MG; 18 de outubro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070008132202467. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do fabricante Microsoft na modalidade EAS (Enterprise Subscription Agreement), incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços Nºs 11222398 e 11223255; data de assinatura 17/10/2024; Processo: 21197.000767/2024-34; Pregão 90011/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos agrícolas, equipamentos em atendimento as demandas das pesquisas da Embrapa Roraima; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima-UASG 135005; Vencedoras: K LOPES DE ASSIS ME-CNPJ-44.376.669/0001-58-Itens(Valor unitário): 79= 5,00; 80=5,00; 81=75,00; 82=30,00; Valor total R$ 6.100,00; ÍNTEGRA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-CNPJ-22.102.657/0001-00-Itens(Valor unitário) :113=129,85; Valor total R$ 51.940,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório - Concorrência Presencial de nº 06/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a Adjudicação do objeto ao licitante vencedor. Empresa: Ed Blocos Ltda, CNPJ: 34.401.728/0001-47, tudo conforme o critério de julgamento previsto no Edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

Martins Soares, 17 de setembro de 2024.

FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 111/2024, Processo Administrativo nº 053/2024, Concorrência nº 06/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Ed Blocos Ltda, CNPJ: 34.401.728/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para Execução de Pavimentação com blocos de concreto sextavado, na localidade Córrego Vila do Cristal, Município de Martins Soares, conforme proposta Ministério da Cidade nº 029834/2021 e conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico. Ata de Registro de Preços nº 096/2024. Data de Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 18/04/2025. Valor Global: R$ 290.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 - PROCESSO 24.0.000069686-9, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS OBJETO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DA CMPA PARA O ANO DE 2024. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 06 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2024 - PROCESSO 24.0.000051539-2, para a Aquisição e instalação de solução para Videowall de matriz 2x2 para a Coordenação de Atendimento aos Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISo DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 - PROCESSO 24.0.000092533-7, para a contratação de empresa ou consórcio para execução de serviços de impermeabilização e drenagem pluvial na cobertura do Bloco Principal do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas anexos, referente ao Lote 02 da obra da cobertura do Bloco Principal do HPS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 04 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
RETIFICAÇÃO

Na publicação veiculada no DOU, no dia 17/10/2024, Aviso de Concorrência 33/2024, página 202, seção 3, onde se lê: "alteração da data de abertura", leia-se: "data de abertura da sessão pública".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.036211/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 10.113.710/0001-81 - MUNICIPIO DE CABROBO. Objeto: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pelalicenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", registrado junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 51 2021 000666 6, em 07/04/2021, doravante denominada tecnologia.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde, através do NOVO PAC, neste município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Proposta FAF-FNS nº 11393744000124003. Data: 07/11/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 18 de outubro de 2024.

BRUNA DA SILVA NERIS

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 17 de outubro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, relativo à registro de preço para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina/BA, junto as empresas: INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.781.868/0001-41, com o valor global de R$ 1.986.273,60 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), e TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.780.395/0001-06, com o valor global de R$ 449.994,14 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras.

Nordestina-BA, 17 de outubro de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Após abertura da sessão pública relativa a Concorrência Pública 001/2024, Processo Administrativo nº 095/2024 ocorrida em 19/07/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV 948663", devido a necessidade de revisão do edital de convocação, torna-se REVOGADA este certame. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs.

Em 18 de outubro de 2024.

JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA

Prefeito
DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000535/2024-44-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de maquinário completo para estruturação da cadeia produtiva da confecção de indumentárias apícolas, destinado ao atendimento de municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90014/2024: 21/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, por grupo e/ou item que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR