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AVISOS de dispensa de licitação

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024-PMC.

A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a Dispensa Licitação, em Carater Emergencial, Cujo Objeto: Aquisição Gasolina e Diesel S10 Comum Necessárias Para Abastecer a Lancha, Caminhão Baú e Caminhonete Pick-Up Que Serão Utilizados nas Ações de Entrega dos Itens de Ajuda Humanitária em Toda Rede Urbana e Rural, em Favor de J Dias dos Santos CNPJ: 26.938.830/0001-58,, Valor Total R$ 26.250,00. Data da Autorização: 17/12/2024. Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. Ordenadores de Despesas.

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024-PMC.

A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ Nº 05.105.283/0001-50, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a Dispensa Licitação, em Carater Emergencial cujo Objeto: Aquisição de Água Mineral, em Caráter Emergencial, a Ser Entregues às Famílias que Foram Afetadas Diretamente Pelo Desastre de Estiagem Severa, no Município de Cametá, em favor de T de F S Cantão Comercio Varejista CNPJ: 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 134.370,00. Data da Autorização: 17/12/2024. Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. Ordenadores de Despesas.

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024-PMC.

A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a Dispensa Licitação, em Carater Emergencial, Cujo Objeto: Aquisição Kit de Alimentos (Cestas de Alimentos), em Caráter Emergencial, a ser Entregues às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelo Desastre de Estiagem Severa, no Município de Cametá, em Favor de Estrela Empreendimentos e Representações Ltda CNPJ: 44.316.272/0001-70. Valor Total R$ 2.161.032,00. Data da Autorização: 17/12/2024.

Cametá/PA, 17 de dezembro de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição Gasolina e Diesel S10 Comum Necessárias Para Abastecer a Lancha, Caminhão Baú e Caminhonete Pick-Up Que Serão Utilizados nas Ações de Entrega dos Itens de Ajuda Humanitária em Toda Rede Urbana e Rural. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.DL.012/2024 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ Nº 05.105.283/0001-50. Contratado: J Dias dos Santos CNPJ: 26.938.830/0001-58, Valor Total R$ 26.250,00. Vigência: 17/12/2024 à 17/06/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

Objeto: Aquisição de Água Mineral, em Caráter Emergencial, a ser entregues às famílias que Foram Afetadas Diretamente Pelo Desastre de Estiagem Severa, no Município de Cametá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.DL.13/2024 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: T de F S Cantão Comercio Varejista CNPJ: 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 134.370,00. Vigência: 17/12/2024 à 17/06/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

Objeto: Aquisição Kit de Alimentos (Cestas de Alimentos), em Caráter Emergencial, a ser Entregues às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelo Desastre de Estiagem Severa, no Município de Cametá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.DL.014/2024 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Estrela Empreendimentos e Representações Ltda CNPJ: 44.316.272/0001-70, Valor Total R$ 2.161.032,00. Vigência: 17/12/2024 à 17/06/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMC

O Prefeito Municipal de Capanema - Pará, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024-PMC, cujo objeto é: contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais, no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 952558/2023-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Capanema, para a empresa F1 Construtor Construções e Serviços Ltda, CNPJ n° 18.237.762/0001-71; Valor Global R$ 930.884,00 (novecentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Homologado em 12/12/2024.

Capanema/Pa, 17 de dezembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto
RESULTADOs de julgamentos CHAMAMENTOs PÚBLICOs

Nº 001/2024 e 002/2024.

A Prefeitura de Floresta do Araguaia através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Resultado final de Seleção dos editais de chamamento público nº 001/2024 e 002/2024 que visa selecionar iniciativas culturais, grupos e fazedores de cultura, para receber subsídio com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Resultado final está disponível no link: https://drive.google.com/drive/folders/1O10MapgHVgK7-syR0GJO0Wn5kdBFcDdi?usp=drive_link

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

A Prefeitura de Floresta do Araguaia através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Resultado final de Seleção do edital de chamamento público nº 003/2024 que visa selecionar iniciativas Artísticas e Culturais de diversos segmentos, para receber subsídio com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, no âmbito da lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

O resultado final, assim como todos os anexos do edital estão disponíveis no Link: https://drive.google.com/drive/folders/1Yz4ps6cHY4QPwcvGhCEOXWPVt9VuqtNm?usp=

drive_link.

Floresta do Araguaia/Pa, 17 de dezembro de 2024

Gerlaine Ananias de Oliveira

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gases Medicinais, Kit de Oxigenio, Terapia e Aquisição de Cilindros a fim de atender a necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura da sessão: 31/12/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 17 de dezembro de 2024

Geovane Pinheiro Moraes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIMENTO ELETRONICO nº 1/2024-PMLA

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com ou sem Fins Lucrativos Para Prestação de Gestão de Serviços Médicos, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará. Onde tornou-se credenciadas as empresas 1ª Health & Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão de Saude Ltda inscrita no CNPJ nº 28.253.669/0001-87, 2ª PE Martins Cirino Gestão Medica Ltda, CNPJ nº 47.897.119/0001-72, 3ª COOPERMAIS SAUDE - Cooperativa de Trabalho Multiprofissional de Saude Ltda, CNPJ nº 40.459.145/0001-70, 4ª Instituto IMS Gestão em Saúde, CNPJ nº 20.180.756/0001-77 e 5ª Nortemed Gestão em Saude Ltda, CNPJ nº 54.038.291/0001-36, pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 17 de dezembro de 2024

Maria José Barros Pantoja

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20230432; Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Posto São Francisco de Derivados de Petroleo Ltda, Cnpj: 24.947.833/0001-22; Objeto: Formação de Registro de Preços Para e Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados de Petróleo, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.012.966,90; Vigência: 28/11/2023 à 28/11/2024; Data da Assinatura: 28/11/2023; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20230433; Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli, Cnpj: 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados de Petróleo, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 406.479,50; Vigência: 28/11/2023 À 28/11/2024; Data da Assinatura: 28/11/2023; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 SEMSA-SRP

Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Abertura: 03/01/2025 às 10h. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 SEMSA-SRP

Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fraldas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial e Acordos Entre Ministério Público e o Município, Diante das Necessidades de Atendimento Aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura: 31/12/2024 às 9h. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Miri/Pa, 17 de dezembro de 2024

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.141104.2024

O Fundo Municipal de Saúde Resolve homologar em favor das Empresas: S Rocha Construtora e Servicos Ltda, CNPJ: (18.727.832/0001-70), O Valor de R$ 2.192.726,65 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, setecentos e vinte e seis reais , sessenta e cinco centavos); referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.141104.2024. Processo Administrativo nº 1411042024, que tem por Objeto: Contratação de Empresa de Serviço de Engenharia Para Construção de uma Escola de Educação Infantil Tipo B, no Bairro Açaizal No Municipio de Prainha- Pará.

Prainha/Pa, 17 de dezembro de 2024

Irivaldo Lima da Rocha

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializa Para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis Para Atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Por Um Período De 12 (Doze) Meses.. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/12/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 17 de dezembro de 2024

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TEMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Dispensa de Licitação n° 014/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Serviço de Monitoração (Dosimetria Pessoal) Externa e Padrão, Bem Como Leitura e Registro das Doses de Radiação Recebidas Por Cada Profissional Monitorado e Emissão dos Relatórios Mensais. Objeto: Prorrogação contratual do dia 13/04/2024 com término para 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, Cnpj nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 16/12/2024. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304002-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1304002-2022 até o dia 14 de junho de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304003-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1304003-2022 até o dia 14 de junho de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

CREDENCIAMENTO Nº 04/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, cujo objeto é o contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no hospital municipal Santo Antônio e para atendimento nas unidades básicas de saúde e UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a secretaria municipal de saúde, sagrou-se credenciada a empresa R P ALEXANDRINO LTDA inscrita no CNPJ N°. nº 43.423.571/0001-41, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021.

Aripuanã - MT, 17 de dezembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 43/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029.529/2024. A Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 043/2024/PMC, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando a produção e distribuição de refeições e dietas especiais nas instalações das unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá." que será suspenso para análise das impugnações e readequações no edital.

Cuiabá - MT, 17 de dezembro de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2024. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA - MT), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2024, que teve como vencedora a empresa: L. DELAZERI GRÁFICA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 17.161.884/0001-69, estabelecida na Av. Marechal Candido Rondon nº 1746, bairro Centro, Cidade de Claudia - MT, cujo objeto é Adesão a Ata Registro de Preços, visando a Contratação de Empresa, para prestação de Serviços Gráficos com fornecimento de material, visando atender as secretarias, da Administração municipal, do Município de União do Sul - MT, nos termos em que faculta a legislação vigente. Afixe-se.

União do Sul - MT, 17 de dezembro de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Agente de Contratação

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Prestação de Serviço com Fornecimento de Material. Nº do Contrato: 086/2024. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: L. DELAZERI GRÁFICA. CNPJ: 17.161.884/0001-69. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos com fornecimento de material visando atender as secretarias, da Administração municipal, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 do Município de Claudia - MT, conforme especificações no contrato. Valor Total: R$ 401.163,00 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta e três reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Código Reduzido: 32. Estrutura Orçamentaria: 03.001 - GABINETE DO SECRETARIO. Projeto Atividade - 2002 - Manut. e Encargos da Secretaria de Administração. Fonte de Recurso: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Natureza de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Código Completo: 03.001.04.122.0001.2002.3.3.90.39.1.500.0000000. Data de assinatura: 17/12/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal. LEANDRO DELAZERI - Pela Contratada.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 114/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, teve como vencedoras as empresas: JVM COPIADORA E INFORMATICA LTDA com valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), OLMI INFORMATICA LTDA - EPP com valor total de R$ 1.360,00 (mil e trezentos e sessenta reais), MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 1.040,40 (mil e quarenta reais e quarenta centavos), LEILA ALVEZ CORDEIRO LUSA com valor total de R$ 145.728,25 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA com valor total de R$ 524,85 (quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA com valor total de R$ 25.165,60 (vinte e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), B & G TEIXEIRA COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 3.611,25 (três mil e seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos), J & K COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 15.818,42 (quinze mil e oitocentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), ALLSET TECNOLOGIA LTDA com valor total de R$ 7.988,08 (sete mil e novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos), ARMY BATERIAS LTDA com valor total de R$ 61.865,89 (sessenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), CHERUBIN COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 70.110,00 (setenta mil e cento e dez reais), L DE A B DANTAS com valor total de R$ 29.164,16 (vinte e nove mil e cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA com valor total de R$ 77.236,18 (setenta e sete mil e duzentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA com valor total de R$ 35.330,64 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 57.150,52 (cinquenta e sete mil e cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 4.180,90 (quatro mil e cento e oitenta reais e noventa centavos), ROSA CAFE IMPORTS LTDA com valor total de R$ 58.240,82 (cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), SMART SOFT SOLUTIONS LTDA com valor total de R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Campo Novo do Parecis - MT, 17 de dezembro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2024

Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: 01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 71 da Lei nº 14.133/2024, de 1º de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO nº 008/2024, Registro de Preços para formalização de posterior Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a fornecimento de ITENS DE CONSUMO FUNGÍVEIS COM TECNOLOGIAS DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA DE MANUFATURA CUSTOMIZADA, PARA USO INDIVIDUAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS, DIVIDIDOS EM SEGMENTOS DE MERCADO E POR SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS ENTES CONSORCIADOS, para futura e eventual distribuição aos colaboradores de diversas secretarias municipais dos signatários do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá., apresentando-se como propostas mais vantajosa das empresas: BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.210.951/0001-01; CB NEWS COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.934.170/0001-55.

Cuiabá - MT, 17 de dezembro de 2024.

ANTENOR DE FIGUEIREDO NETO

Diretor Executivo
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários para atender as Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.075.109/0001-00, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 175.490,00; NICK COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.283.355/0001-61, vencedora de 09 itens, com o valor total de R$ 121.546,00; G S FERREIRA AMARAL, inscrita no CNPJ nº 20.255.682/0001-90, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 12.045,00, A. PAZINATO MARINGA, inscrita no CNPJ nº 04.352.905/0001-81, vencedora de 12 itens, com o valor total de R$ 207.965,30, SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.536.916/0001-24, vencedora de 07 itens, com o valor total de R$ 184.628,35, OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.789.321/0001-17, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 62.221,00, PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.838.236/0001-49, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 146.417,89, REALMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.563.336/0001-19, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 58.874,90, PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.880.159/0001-89, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 38.730,20, GUAPUI INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.321.932/0001-02, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 77.000,00, MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.729.324/0002-61, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 25.050,00, SBA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.139.449/0001-82, vencedora de 02 itens , com o valor total de R$ 79.703,11, F J C ALVES, inscrita no CNPJ nº 57.080.860/0001-08, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 26.666,00. LICITAÇÃO COM 01 ITEM DESERTO. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.216.337,75 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Marcelândia - MT, 17 de dezembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
aviso de revogação

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Processo Administrativo nº 086/2024.

O Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revoga-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial", o Pregão Eletrônico nº 043/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais para Construção e Elétrico para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Tal ação justifica-se pela Publicação da Abertura da sessão incorreta, onde não foi respeitado o prazo mínimo estipulado pela Lei 14.133/2021, para apresentação de propostas e lances.

Marcelândia - MT, 17 de dezembro de 2024.

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 066/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MATHEUS PHILLYPI JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ sob o nº.10.070.953/0001-40. 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 28 de novembro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: 28 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1609/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta informamos que a data para abertura da(s) proposta(s) e demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 17 de dezembro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 26/2024

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 026/2024/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 026/2024/PMC, processo administrativo nº 016.212/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA". De acordo:

Neste ato, também, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESA

CNPJ

LOTE

VALOR TOTAL

ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

54.322.844/0001-88

5

R$ 368.000,00

Cuiabá - MT, 17 de dezembro de 2024.

DEIVER ALESSANDRO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Saúde

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2024

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 035/2024/PMC 1ª RETIFICAÇÃO. A SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 035/2024/PMC 1ª RETIFICAÇÃO, processo administrativo nº 019.258/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES". De acordo:

Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESA

CNPJ

ITEM

VALOR TOTAL

COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP

02.545.557/0001--33

16

R$ 42.804,00

JVM COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

36.435.890/0001-01

08

R$ 148.156,80

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

33.677.006/0001-57

06

R$ 277.897,50

Cuiabá - MT, 17 de dezembro de 2024.

HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS

Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de BOCAÍNA DO SUL/SC, CNPJ: 01.606.852/0001-90. Processo nº 54000.016832/2024-52. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 2024/11/13. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e João Eduardo Della Justina - Prefeito Municipal, CPF 024.***.***-12.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 452/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 028/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ: 27.117.540/0001-06. Objeto: Fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 29/11/2024. Vigência 02/12/2024 a 02/02/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 453/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 028/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Santa Luzia Distribuidora Ltda, CNPJ: 44.919.742/0001-90. Objeto: Fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 29/11/2024. Vigência 02/12/2024 a 02/02/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
aviso DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº90027.2024, para Aquisição de Combustíveis, Objetivando atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Vencedora: EL Shaday Comercio de Combustiveis Ltda C.N.P.J nº 07.690.992/0001-75. Valor R$ 6.234.637,50 (seis milhões, duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025.

ALCIR COSTA DA SILVA

Prefeito
Edital de Convocação

Eleições Sindicais - Aviso Resumido

Ficam convocados todos os trabalhadores associados deste Sindicato de sua base territorial nas cidades de: Jaú, Barra Bonita, Bariri, Bocaina, Boracéia, Brotas, Dois Córregos, Dourado, Igaraçu do Tiete, Itapuí, Mineiros do Tiete e Ribeirão Bonito e quites com os cofres da entidade, a participarem das Eleições Sindicais, para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, e seus respectivos suplentes, que serão realizadas nos dias 10 e 11 de março de 2.025, em locais e horários a serem definidos através de Aditamento como previsto nos Estatutos Sociais, em seu artigo 73º e § 1º, 2º e 3º. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias consecutivos, a contar desta publicação, para registro de chapas, o que deverá ser feito na Secretaria do Sindicato, à rua Tenente Lopes, nº 153, centro, nesta cidade, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser obtidas maiores informações. Findo o prazo de registro, as chapas registradas serão afixadas na sede do Sindicato, no prazo de 72 horas (art.85º), fluindo a partir daí prazo de 24 (vinte e quatro) horas para impugnação de chapas ou candidatos (art.86º). Este Edital encontra-se também, afixado na sede do Sindicato.

Jaú-SP, 17 de dezembro de 2024.

João de Deus de Lima

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 33/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de mobiliário de copa, cujo objeto foi adjudicado às empresas INOVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n. 45.283.794/0001-86 (grupos 1 e 2) e LUCAS MÓVEIS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.492.767/0001-50 (item 6). Em relação ao item 5, a licitação foi deserta.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956849/2024. Processo n. º 71000.011859/2024-78.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Espírito Santense de Voleibol - CNPJ: 27.434.877/0001-47.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Voleibol Social no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 600.000,00.

Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025.

Data da Assinatura: 17/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CELSO SILVA JANTORNO - Presidente da Federação Espírito Santense de Voleibol.
Extrato de Compromisso

SAIC: 23500.24/0095-9; SEI: 21154.002021/2024-61 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Heitor Schiolin Fernandes; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 17.12.2024; Vigência: 17.12.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Heitor Schiolin Fernandes, bolsista.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

03º Termo Aditivo ao Contrato 040/2022, Proad 6876/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Atenas Elevadores Ltda. (CNPJ: 10.658.360/0001-39). Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 09 de junho 2027. Assinam em 16/12/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.
AVISO DE DILIGÊNCIA

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

O TRT da 3ª Região torna público que, transcorrido o prazo para apresentação de propostas no âmbito do Chamamento Público nº 03/2024, que tem como objetivo a prospecção do mercado de imóveis para fins de locação, do tipo tradicional, de imóvel que atenda aos requisitos para abrigar parte do Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte/MG, somente um interessado apresentou proposta, qual sja: EMC Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 10.286.734/0001-32. Visando esclarecer questionamentos surgidos durante a análise da documentação enviada pela empresa, o TRT3 informa que realizará reunião pública no dia 18/12/2024, às 15:00h, na sala de reuniões da Diretoria de Administração do Regional, localizada na Rua Desembargador Drumond, 41, 6º andar, Serra, Belo Horizonte/MG, estando franqueada a presença de quaisquer interessados. O edital, assim como a proposta e demais documentos apresentados pela empresa, se encontram publicados no site institucional do TRT3 (www.trt3.jus.br). O aviso referente à abertura do Chamamento Público foi publicado neste mesmo jornal e Seção, no dia 28/11/2024, p.183.

Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contrato
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Faccini Ferramentas Ltda., CNPJ n. 51.254.493/0001-27, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99006/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 13.478/2024.

Florianópolis, 25 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961222/2024. Processo n. º 71000.013592/2024-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade da Amazônia - IETNOS - CNPJ: 07.577.130/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mão Amiga no Estado de Roraima.

Valor Total: R$ 1.604.801,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS ALBERTO PAVELEGINI DE MEDEIROS - Presidente do Instituto de Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade da Amazônia - IETNOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 070022

Nº Processo: 12833.2024-7.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 28.806.028/0001-30 - CORSO & SOUZA ESTUDIO LTDA. Objeto: Produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.012418/2024-49.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado "alertalergo", nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 1.415.700,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961508, Nº Processo: 01400010094202461, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: OSCIP 08 DE MARCO CNPJ nº 08865455000181, Objeto: Realizar oficinas e Encontro Cultural voltados para comunidades tradicionais, valorizando as culturas populares no Baixo Jequitinhonha-MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245397, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LARA FERREIRA SANTOS CPF nº ***.378.656-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23066.082073/2023-47.

Dispensa. Nº 123/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "educiências: ciência para o desenvolvimento da ba " , até 31/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 108/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-Executivo, o Sr. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA, e a Sra. FLÁVIA CARVALHO CARREIRA, na forma constante do Processo SEI nº 08016.019216/2021-14, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa da CONTRATADA, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 108/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato. PROCESSO: 08016.027754/2024-25.

SIGNATÁRIO: LUÍS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, como contratante, e FLÁVIA CARVALHO CARREIRA, como contratada.
EDITAL nº 7/2023 - RESULTADO

Programa CAPES/CLIMAT-AMSUD

Processo nº 23038.000475/2023-79

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/Climat-Amsud Edital nº 07/2023, publicado no DOU de 15/03/2023, seção 3, pág. 68.

O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL nº 5/2023 - RESULTADO

Programa CAPES/MATH-AMSUD

Processo nº 23038.000472/2023-35

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/Math-Amsud Edital nº 05/2023,

O resultado do edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL nº 6/2023 - RESULTADO

Programa CAPES/STIC/AMSUD

Processo nº 23038.000476/2023-13

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/Stic-Amsud Edital nº 06/2023, publicado no DOU de 15/03/2024, seção 3, pág. 68.

O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público p/conhecimento dos interessados, o que adiará o certame considerando ajustes no projeto. Portanto abre o prazo de 08 dias úteis. Processo Administrativo 1030/2024, Pregão Presencial 0007/2024. Objeto: Eventual Aquisição de material didático p/o 1º e 2º semestre do ano letivo de 2025. Data da abertura: 30/12/2024. Hora: 08h (horário local). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira - CEP.: 69750-000,

São Gabriel da Cachoeira, 17 de dezembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955803/2024. Processo n. º 71000.017410/2024-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ADPLAN - Associação Desportiva Planaltina.com - CNPJ: 40.696.790/0001-06.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ADPLAN Formando Campeões em Planaltina/DF.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025.

Data da Assinatura: 17/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THÚLIO MÁRCIO SILVA RIBEIRO - Presidente da ADPLAN - Associação Desportiva Planaltina.com.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965126/2024. Processo n. º 71000.043137/2024-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Gestão e Apoio aos Municípios Tocantinenses - IGAS - CNPJ: 18.222.937/0001-77.

Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Estrelas do Amanhã: Escolinha de futebol do bairro Morada do Sol II, em Palmas/TO.

Valor Total: R$ 350.844,00.

Vigência: 17/12/2024 a 17/06/2026.

Data da Assinatura: 17/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: IBANEIDE RODRIGUES DOS SANTOS -Presidente do Instituto de Gestão e Apoio aos Municípios Tocantinenses - IGAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o grupo 4 do Pregão Eletrônico n. 27/2024, relativo à aquisição de de aparelhos condicionadores de ar, cujo objeto foi adjudicado à empresa ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 22.665.775/0001-19. Em relação aos grupos 1, 2 e 3, o certame já havia sido homologado em data anterior.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962927, Nº Processo: 01400008879202473, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA PEQUENO DAVI CNPJ nº 10733541000182, Objeto: Realizar ações de valorização de expressões da cultura popular em João Pessoa, Paraíba, através de oficinas/capacitações, intercâmbios e festival em palco aberto., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 16.239,00, PTRES: 245804, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 133.761,00, PTRES: 245804, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA SENHARINHA SOARES RAMALHO CPF nº ***.621.504-**.