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AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 8/SSP-PI/2023

Procedimento: RDC Nº 008/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00027.006945/2023-31. Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto da licitação:

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBICA (UISP) NA CIDADE DE NAZÁRIA-PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp (nº da licitação 1037400) http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Limite para entrega das propostas: Até o dia 05/03/2024 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 05/03/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária: 12.101.06.181.0103.5065. Fonte de recursos: 754. Natureza da despesa: 44.90.51.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2023

CONVÊNIO Nº 26/2023- Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A. e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente convênio tem por objeto desenvolver o projeto MULHERES DIGITAIS que consiste na oferta de curso de Operadora de Computadores para 25 mulheres do município de São João da Barra em situação de risco/vulnerabilidade social. Data de assinatura: 26/12/2023. Vigência: O presente Convênio vigorará por 07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Ivan De Araujo Simões Filho representante Anglo American e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 02 - PE 48/2023 - 2º chamada - Processo nº 10160021/2023 - Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ORLANDO RIBEIRO ALVES - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 04.791.444/0001-43 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral e gás nos LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 - Valor global: R$ 868.715,69 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 002/2024/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "CONNECT 2024", que visa fortalecimento das atividades de extensão da UFR. O Projeto será executado pela Vice-Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis, conforme Processo Nº 23853.015783/2023-95. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.610.001 Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 12 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 008/2023/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: alterar a Cláusula Nona- Da Vigência do Contrato nº 08/2023, que passará a ter a seguinte redação: "O presente instrumento vigerá até 21/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021."", que visa fomentar a prática esportiva dentre os universitários de todas as instituições participantes, estimular o pleno exercício da cidadania por meio do esporte e participação em competições estaduais e nacionais. O Projeto será executado pela Secretaria de Assuntos Comunitários - SAC/UFR, conforme Processo Nº 23853.006410/2023-23. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.600.001 Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 6 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 001/2024/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de ensino intitulado, "Gestão de Processo Seletivo Específico [PSE] de cursos da modalidade a distância na UFR -2024", que visa a seleção de 420 alunos a participarem dos programas e projetos especiais ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal de Rondonópolis. O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Graduação e Ensino, conforme Processo Nº 23853.000064/2024-51. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.611.002 Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 12 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em diversas Áreas Rurais deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.081.984,76.

Pirpirituba - PB, 10 de Janeiro de 2024

DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em diversas Áreas Rurais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba/Transferência Especial: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.00 SEC. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS 20.544.2004.1038 - Implantar Sistema De Abastecimento D'agua 4.4.90.51.01 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: até 11/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00003/2024 - 12.01.24 - CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.081.984,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160038

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64452.004434/2022-67.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de adequação do alojamento de oficiais, subtenentes e sargentos do 6º centro de gestão, contabilidade e finanças do exército - termo aditivo ao contrato 12-2023.. Vigência: 25/01/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.698,82. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 - Tipo: Menor Preço por lote.

A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 21/02/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances.

Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu-BA, 2 de fevereiro de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR027 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ 05.814.441/0001-40. OBJETO: Atualização da distribuição de sensores, inclusão de dois teclados extras no rol de equipamentos, exclusão de previsão contratual de comunicação via telefonia fixa e alteração da nomenclatura da unidade gestora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, I, a da Lei 8666/93, Processo e-PAD 49709/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela Contratada). 24TA006 - e-PAD 4119/2024.
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0009-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Cooperativa Tritícola Regional Sãoluizense Ltda (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08; Objeto: integração de esforços entre as partes para a execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando aprimorar o protocolo tecnológico destinado à correção da acidez de solo argiloso e caulinítico, manejado sob Sistema Plantio Direto, com e sem irrigação, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 2.066.310,77 (Embrapa Trigo R$ 593.238,18 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Coopatrigo R$ 802.982,59 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 670.090,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 31/01/2024; Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2028; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Coopatrigo, Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor, e Marcos Aurélio Pilecco, Superintendente.
RETIFICAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Contrato n. 027/2020 Processo Administrativo n. 084/2020. Pregão Eletrônico n. 034/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 21.374.909/0001-80.

Publicado no DOU, Edição n. 207, do dia 31/10/2023, na Seção 3, página 233. onde se lê: "Vigência: 11/11/2023 à 10/11/2024", leia-se: "Vigência: 11/11/2023 à 13/11/2024".
Aviso de Penalidade

Processo 21173.001409/2023-36.

A Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ: 00.348.003/0025-98) comunica que aplicou à empresa Stante Comércio e Serviços Gerais Ltda. (CNPJ: 21.598.624/0001-22) as penalidades de ADVERTÊNCIA por Escrito e MULTA no valor de R$ 31,00, conforme Inciso IX da Subcláusula 3.1 na Cláusula Terceira, concomitante com Alínea IV da Subcláusula 13.1 na Cláusula Décima Terceira, todas integrantes do Contrato SAIC/AJU nº 24500.23/0001-6, motivado pela não manutenção das condições de habilitação durante a vigência contratual.

JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA

Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 20/02/2024, às 14h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses, visando a eventual locação de transporte escolar objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por item, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de fevereiro de 2024 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de fevereiro de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 20/02/2024, às 09h00min, a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de veículo tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI.

Caraúbas do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23344.001956/2022-57.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.230,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 006/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) do município de Conceição do Coité - BA, conforme edital, sessão no dia 20/02/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1035363.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, que objetiva: Aquisição de Veículos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 249.900,00.

Caturité - PB, 2 de fevereiro de 2024.

Jose Gervazio da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23173.000563/2023-16.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Campus teresina zona sul..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.965,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 08476.003090/2019-34.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Restabelecer a equação financeira da relação firmada entre a administração e o contratado, prejudicada por superveniência de fato imprevisível de mudança das instalações da delemig/sr/pf/ro do espaço tudo aqui no porto velho shopping para o prédio da sr/pf/ro, sediada na avenida lauro sodré, 2905, bairro nacional - porto velho/ro, classificada como local de incidência de periculosidade.. Vigência: 01/02/2024 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.146,69. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023, adjudicado e homologado à empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

Joelmir Tailon de Araújo Ferraz

Pregoeiro
Edital nº 1/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado (n° 23102.000380/2024-15), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.794, de 22 de janeiro de 2024, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178, de 09 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 12 (doze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgcp/processo-seletivo.

Felipe de Moraes Borba

Coordenador do PPGCP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000713/2024-88.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 28.789,55. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.250876/2023-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento com instalação de galpões pré-moldados para o insttuto federal baiano campus governador mangabeira e demais unidades elencadas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 220.456,49. Data de Assinatura: 13/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA NÃO ONEROSA

N° PROCESSO: 67606.009413/2023-14

CEDENTE: 04.197.166/0001-09 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ.

CESSIONÁRIA: 00.394.429/0133-50 - COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. OBJETO: o presente termo tem por objeto a cessão de direito real de uso de área não onerosa, jurisdicionada à União, sob a responsabilidade administrativa da Prefeitura Municipal de Manicoré, de 54,00 m 2 (cinquenta e quatro metros quadrados), em terreno localizado dentro da área patrimonial do Aeroporto de Manicoré, onde será implantado um sistema DME (Distance Measuring Equipment), que visa possibilitar, de modo seguro e eficaz, prover um meio alternativo ao Sistema Global de Navegação por Satélite GNSS para rotas aéreas e procedimentos de navegação aérea nos principais aeroportos brasileiros. Embasamento legal: Leis n° 8.666/93 e 8.883/94 e demais alterações que tratam das Licitações e Contratos Públicos. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Valor: Título Gratuito. Data da assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Contrato Nº: 00027/2024. Processo Nº: 00093/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00005/2023. Obra. Contratação de empresa técnica especializada para construção de muros de arrimo e contenção de encostas em diversas localidades do Município de Machados - PE. Contratado: Compacta Construtores, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 01.079.262/0001-56. Valor R$1.521.988,30. Vigência: de 30/01/2024 a 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160038

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64452.003162/2023-69.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reparação do 6º cgcfex e do sro/6.. Vigência: 25/01/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.265,82. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CABW-ADBOL/2023

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil na Bolívia CONTRATADA: BOLIVIAN MOVERS N o DO CONTRATO: 006/CABW-ADBOL/2023 ORIGEM: Convite nº 03/ADBOL/2023 PAG: 67102.230870/2023-39 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada da Bolívia para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 6.000,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/12/2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 31/03/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023

O Município de Goianinha, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento de análise da documentação de habilitação referente à Tomada de Preços 008_2023, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DO MATADOURO ATÉ A ENTRADA DE LAGOA DO POÇO, NA MARGINAL DA RN 003, MUNICÍPIO DE GOININHA/RN. Após a análise de toda documentação de habilitação e embasada pelo Parecer Técnico da Engenharia Municipal, a Comissão de Licitação julgou HABILITADAS as empresas: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04; ROCHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.579.814/0001-32; LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 29.769.351/0001-43, LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.621.931/0001-75; RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.965.721/0001-06 e MARIA EDUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.839.909/0001-04. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso os interessados queiram apresentar recursos conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso fica agendado deste já a data de 15/02/2024 as 09h00min para abertura dos envelopes de proposta. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Pref. Rubens Lisboa, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000, Fone: (84) 3243-3926, no horário de expediente.

Goianinha/RN, 2 de fevereiro de 2024.

À Comissão.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - HÍBRIDA

O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social da entidade, convoca os Presidentes das Organizações Estaduais (OCEs) filiadas a participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial o Auditório da Casa do Cooperativismo, situado no SAUS (Setor de Autarquias Sul) Quadra IV Bloco "I" - CEP 70070-936 - Brasília-DF e a forma virtual será realizada por meio da plataforma Zoom, no dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2024, às 9h00 (nove horas) em primeira convocação, com a presença da maioria simples de seus membros (14 OCEs) ou às 10h00 (dez horas), em segunda convocação, com o comparecimento mínimo de um terço de seus membros (09 OCEs) para fins de instalação, para deliberar e aprovar, com quórum de maioria simples dos membros presentes, a seguinte Ordem do Dia:

- Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial acompanhado das notas explicativas, do relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício de 2023;

- Plano de Trabalho e Orçamento Anual para 2024;

- Eleição, para gestão 2024/2028, dos membros da Diretoria, dos Conselhos Fiscal e de Ética, por chapas distintas;

- Homologação do nome da pessoa física que ocupará o cargo da Presidência, após a posse da Diretoria eleita pela Comissão Eleitoral.

Os links para acesso à Assembleia Geral Ordinária virtual e para acesso à plataforma de registro de presença e de votação referentes ao Processo Eleitoral serão remetidos individualmente ao endereço eletrônico de cada um dos Presidentes das OCEs.

Por derradeiro, considera-se para efeito de quórum as OCEs adimplentes que, nesta data, somam o número de 27 (vinte e sete)

Brasília, 30 de janeiro de 2024.

Marcio Lopes de Freitas
aviso de retificação

Edital de Concorrência Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 007992/2023 - SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 004/E de 16 de janeiro de 2024, vem retificar a publicação referente ao COMUNICADO veiculado no dia 05/12/2023, no Diário Oficial da União, edição nº. 230, página 380, seção 3. Onde-se lê: "...declara VENCEDORA do certame a empresa MULTIVENDAS COM. E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.384.806,60 (cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos) ...". Leia-se: "...declara VENCEDORA do certame a empresa MULTIVENDAS COM. E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.384.804,60 (cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos) ...". As demais informações permanecem inalteradas.

Boa Vista-RR, 2 de fevereiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Concorrência Nº 16/2023

PROCESSO Nº 024776/2023-SMSP

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas CONSTRUTORA SÃO BENTO, FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA e P. A. CASTRO PLÁCIDO LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista-RR, 2 de fevereiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de PreçoS nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para executar obra de adequação de estradas vicinais no município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 914338/2021/MAPA/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO; o seu objeto a: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ROUTE LTDA - EPP- CNPJ 42.017.588/0001-36 - R$ 241.233,64 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Republicado por incorreção

ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito para exibição de produções audiovisuais a fim de atender as escolas, a cadeia produtiva local e a comunidade no geral. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recurso Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 007/17; Decreto Municipal nº 15/23; Decreto Municipal nº 20/23; Decreto Municipal nº 99/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br.

Cabedelo - PB, 2 de fevereiro de 2024.

BÁRBARA RODRIGUES SOARES
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.225663/2023-21

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e IMT.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 11/01/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Institut Mines-Télécom (IMT), o Diretor, Professor Nicolas Glady
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 903435/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 215.300,00. Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, CPF nº ***.523.860-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 901975/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma T. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 10/2024, onde se lê: "CADEIRA SOBRE LONGARINA :CADEIRA SOBRE LONGARINA MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO: COMPENSADO/ESPUMA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO: COURO SINTÉTICO, COR: PRETA, QUANTIDADE ASSENTOS: 3 UM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM BRAÇOS FIXOS, MATERIAL ESTOFAMENTO: ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA: TRATAMENTO ANTIFERRUGENS, COR LONGARINA: PRETA - UND - 1"; leia-se: "CADEIRA SOBRE LONGARINA :CADEIRA SOBRE LONGARINA MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO: COMPENSADO/ESPUMA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO: COURO SINTÉTICO, COR: PRETA, QUANTIDADE ASSENTOS: 3 UM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM BRAÇOS FIXOS, MATERIAL ESTOFAMENTO: ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA: TRATAMENTO ANTIFERRUGENS, COR LONGARINA: PRETA - UND - 20". O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para o dia de 22 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de Fevereiro de 2024 às 14:01 horas Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 2 de fevereiro de 2024.

JULIANA COSTA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Ofício nº 24/2024/DAF/JBRJ

Processo JBRJ nº 02011.001412/2023-68

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratada: COLD AIR REFRIGERAÇÂO LTDA

CNPJ: 08.996.644/0001-93

OBJETO: Ressarcimento ao Erário - Ação Judicial

Processo Judicial: 0101651-28.2017.5.01.0034

GRU: R$ 11.505,40 (Onze mil, quinhentos e cinco reais e quarenta centavos)

Data Vencimento: 01/03/2024

Data da assinatura: 04/01/2024
AVISO CONCORRÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4850/2023

EDITAL 058/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA NAS RUAS PROJETADAS A E B, E RUA ROZALINA BARCELOS MORENO, NO DISTRITO DE CAMPELO.

Ficam intimadas/cientes os licitantes DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS, PAVIPEDRAS PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME, CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, ARTECON CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA e DEMOLAC CONSTRUTORA LTDA, da data designada para a sessão de julgamento de abertura do envelope de proposta de preço, das empresas habilitadas no processo em epígrafe, que se dará em: 08/02/2024, às 11h30m (onze horas e trinta minutos).

Santo Antônio de Pádua, 2 de fevereiro de 2024.

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 67005620234018007. Objeto: Contratação de serviços de Copeiragem e Apoio administrativo (Auxiliar administrativo, Office-Boy, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Arquivo e Motoboy), via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas dependências da Seção Judiciária no Maranhão - São Luís/Ma e Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Balsas/MA. e Bacabal/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências es. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

RONALDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23055.001306/2020-03.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 25.316.437/0001-60 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 03/2022 e na convenção coletiva de trabalho 2023, PI000128/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.244,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023

O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO PREENCIAL SRP Nº 013/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Registro de preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para Serviços Terceirizados de Vigilância Eletrônica por meio de sistema digital de câmeras de monitoramento em circuito fechado (cftv) com acesso remoto via ip (internet protocol) e sistema de alarmes, visando atender a SEMSA.

Data e local de Reabertura: Dia 21/02/2024, às 9h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: O edital permanece inalterado, e está disponível através do seguinte endereço eletrônico: http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 2 de fevereiro de 2024.

Francisco João Ricardo Pereira
AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/ 2023 - SINE-DIE

A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis, torna público para conhecimento dos interessados, OS ADIAMENTOS SINE DIE das seguintes licitações:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/ 2023 - PROCESSO Nº: 12.926/2023 - OBJETO: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de serviços de arquitetura de interior e complementares específicos e materiais permanentes para compor a obra do Teatro Municipal de Nilópolis - ABERTURA: 05/02/2024 às 11h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/ 2023 - SRP

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 - PROCESSO Nº: 3.024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração em geral para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Nilópolis - ABERTURA: 05/02/2024 às 14h.

JUSTIFICATIVA: Os adiamentos sine-die ocorrem em virtude da necessidade de readequação dos respectivos Editais, em atendimento às impugnações administrativas deferidas.

Oportunamente será dada publicidade às novas datas para a realização dos certames. O presente aviso está disponível site siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home. Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: licitacaonilopolis@gmail.com.

Nilópolis, 1º de fevereiro de 2024.

Ricardo da S. Miguel

Gestor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23165.000953/2022-12.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação decorrente de cct registrada sob número rs000044/2024 - processo 23165.000074.2024-44. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.656,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000473202411. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 02/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023

Espécie: Contrato Administrativo nº 015/2023, firmado em 18 de junho de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000112. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: Cinte Telecom Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 08.378.641/0001-96. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Link de Internet Corporativa com Link Dedicado, IP Fixo e velocidades de Download de 50 MB e velocidade de Upload de 50 MB a ser utilizada na sede do CRC/RN. Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901748/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MAMPITUBA, Processo Administrativo 21000028071202007 - Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 864355/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. Solicitar supressão de valor do repasse e contrapartida. Valor Total: R$ -53.912,58, Valor de Contrapartida: R$ -43,07, Vigência: 13/11/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 13/11/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº ***.858.493-**.
EDITAL nº 130/2024-TCU/SEPROC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 036.833/2020-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO RAIMUNDO ALMEIDA, CPF: 134.673.013-04, do Acórdão 4168/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 30/5/2023, proferido no processo TC 036.833/2020-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/1/2024: R$ 1.469.086,29. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 700.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1526/2024 - UASG 158526

Número do Contrato: 1526/2022.

Nº Processo: 23433.001297/2021-79.

Pregão. Nº 1526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato no 01526/2022 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva de manutenção corretiva e preventiva de elevadores com fornecimento de peças, materiais e componentes sob demanda para o campus Itapetininga do IFSP.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.434,34. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.1

A Agente de Contratação do Município, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Nego Rico & Forró do Movimento, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa CLS Produtora De Eventos E Locações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, pelo valor de R$ 26.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000; 09.01 - 13.122.0037.2.046.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.187716/2023-18.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualização em Dentística: Procedimentos Diretos e Indiretos. Custo operacional R$ 21.643,20. Coordenador: Jaime Dutra Noronha Filho - SIAPE 2643147. Fiscal: Alexandre Barbosa Elias - SIAPE 5181849.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Repetição

Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 08/03/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 2 de fevereiro de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

O Município de Itaquara, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Inscrições abertas do dia 05/01/2024 à 20/01/2024, até às 10hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA (Antiga Creche).

O edital completo encontra-se disponível em: https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html.

Itaquara/BA, 2 de janeiro de 2024.

ANA RITA OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão