DESPACHOS DE 2 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do Parecer nº 00160/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 29 de fevereiro de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 634/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, desfavorável à convalidação dos estudos realizados por Jéssica Vieira Viana Fabris, no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cachoeiro do Itapemirim, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000405/2023-38.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do Parecer nº 00086/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 31 de janeiro de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 635/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, desfavorável à convalidação dos estudos realizados por Cintia Santos Freitas, no curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Caraguatatuba II, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000499/2023-45.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do Parecer nº 00146/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 23 de fevereiro de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 699/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Rogério Pinto de Almeida, no curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no período de 2021 a 2022, na modalidade a distância, ministrado no polo Cidade Universitária, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000345/2023-53.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do Parecer nº 00147/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 22 de fevereiro de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 689/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Andreza de Souza Ferreira, no curso superior de tecnologia em Gestão da Qualidade, no primeiro semestre de 2022, na modalidade a distância, ministrado no polo de Paulínia, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000609/2023-79.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do Parecer nº 00153/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 26 de fevereiro de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 701/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Gilberto Domingos Matheus, no curso superior de Educação Física, licenciatura, no período de 2020 a 2022, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo - Unicid, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S.A. - Secid, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000559/2023-20.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do Parecer nº 00137/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 21 de fevereiro de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 696/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Edimara Tereza Soares Silvério Barbosa, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2018 a 2022, na modalidade a distância, ministrado no polo de São José dos Campos II, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000622/2023-28.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do Parecer nº 00134/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 21 de fevereiro de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 708/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Camila de Lima Barbosa de Farias Nogueira, no curso superior de Sociologia, licenciatura, no período de 2020 a 2022, na modalidade a distância, ministrado no polo de Itaporanga, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000584/2023-11.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do Parecer nº 00170/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 4 de março de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 784/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Eva Minark Ferraz, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2020 a 2021, na modalidade a distância, ministrado no polo de São Bernardo do Campo II, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000719/2023-31.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00121/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 16 de fevereiro de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 638/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Zilda da Silva, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2022, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000526/2023-80.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do Parecer nº 00133/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 21 de fevereiro de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 637/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Luiza Sousa dos Santos Oliveira, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, desde 19 de outubro de 2021 até o último período efetivamente cursado, mediante comprovação feita pela IES, ministrado no polo de Serrinha, no estado da Bahia, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000633/2023-16.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro