gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 74. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Municipio de Mossoró-RN. Propostas: Entrega até 04/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 15 de maio de 2024.

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.011157/2024-74.

Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 12.305.224/0001-90 - J A NUNES & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para entrega na Sede da 7ª delegacia em Barra do Garças/MT, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente à dispensa de licitação 200120 - 90096/2024, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: a. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 21.645,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540006745202456. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA BANCO DE SANGUE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 15/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583003672202421. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de consumo Odontológico, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 139. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160199-00001-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Nº 030/2024 - Pregão Eletrônico Nº 015/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÁS PARA SOLDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 10/2024.. Empresa Vencedora:OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO EIRELI - EPP. com o Item 01,02 e 03, totalizando o valor de R$ 13.046,00 (treze mil e quarenta seis reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 030/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024 Sr. Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas, Conforme decreto n.º 109/2021 . Naviraí - MS, 14 de maio de 2024.

Naviraí-MS, 14 de maiode 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
edital PPGED/FACED/UFU Nº 7, de 15 de maio de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.032891/2024-37

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), da Faculdade de Educação (FACED), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o curso de Doutorado Acadêmico (PPGED) para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGED.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre) de 2024, é:

Modalidade

Quotas

Vaga adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos/as, pardos/as e indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos/as Regulares

Doutorado Acadêmico

15

4

1

1

21

Período de inscrição: 21 a 25/06/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ASTROGILDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
aviso de RETIFICAÇÃO

Na Publicação do DOU nº 80, de 25/04/2024, Seção 3, Página 14, do Comando da Aeronáutica/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 90001/BAFZ/2024; Onde se lê: ... CNPJ: 34.927.441/0001-55 - OLIVEIRA COMERCIO LTDA - itens nº 18, 96, 206, 254 e 262, no valor de R$ 398.094,00 (trezentos e noventa e oito mil e noventa e quatro Reais); Leia-se: ... CNPJ: 34.927.441/0001-55 - OLIVEIRA COMERCIO LTDA - itens nº 18, 96, 206 e 262, no valor de R$ 256.494,00 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro Reais).....

Maj Int EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 769/2023.

Nº Processo: 25386.001702/2023-59.

Pregão. Nº 240/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo da vigência do contrato nº 769/2023, referente a aquisição de aquisição de armários de segurança, nas condições estabelecidas no termo de referência , conforme justificativa (doc.sei 3744906), com fulcro no art. 111 da lei 14.133/21, sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 20/04/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.830,56. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23041.029341/2021-19.

Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 10 de março de 2024(um ano da data do último reajuste).. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.336,84. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREFEITURA DE CUPIRA-PE Objeto: Constitui objeto da presente licitação o fornecimento parcelado de equipamentos de segurança eletrônica composto por câmeras e alarmes via sensores, conforme especificações do Termo de Referência, a fim de atender as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Cupira. Valor Total Estimado em R$ 80.075,25; Abertura da sessão dia 30/05/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Maria da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 15 de Maio de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$55.000,00; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; Geraldo Ubirajara Berger e Márcia Ometto de Mello Alves José, ambos Procuradores da Monsanto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000720/2024-28.

Inexigibilidade Nº 90108/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para execução de serviços de licença de uso de software seobra - sistema de elaboração e análise de orçamento de obras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 5.699,70. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

EDITAL N° 09/2024 - Proc. 1Doc nº 2422/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recapeamento em CBUQ - trecho Av. Emília Rodrigues de Moraes Leite, através dos convênios federais nº 09032023-031293 e 09032023-037401.

O Prefeito Municipal Sergio Galvanin Guidio Filho , torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024 para a empresa ENGENHARIA E MINERACAO AGUA VERMELHA LTDA CNPJ: 11.077.551/0001-70 TOTAL: R$ 168.982,10(Cento e Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Dez Centavos)

Ipaussu-SP, 15 de maio de 2024.

Sergio Galvanin Guidio Filho
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município torna público que Retificou o P.E. 17/2024. Objeto: Aquisição de veículo 0km para a Sec. Mun. da Assistência Social. Nova data para envio das propostas: 03/06/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com. Etapa de Lances: 03/06/2024, às 8:45h no mesmo site. Edital: https://www.bllcompras.com ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0076/2024, processo 50606.001177/2024-68, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-367/MG, segmento do Entr. BR-116 (P/ Itaobim) ao Entr. BR-342(A), no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

O referido pregão teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35,classificada em primeiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance em R$ 55.365.568,36 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: SISMAX TECNOLOGIA LTDA - Valor do aditivo do contratado R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) - Validade: até 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 015/2024, objeto do Processo nº 053/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
aviso de ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REABERTURA DE PRAZO

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 24/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Fica alterada a descrição do item 3, da tabela no Termo de Referência - Anexo I. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 29 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 29 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 29 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 1.353.550,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 15 de maio de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 49/2024, processo 23249.016977.2024-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: HYAGO PINHEIRO DA SILVA SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 31 de 20/03/2024, DOU 21/03/2024, Vigência 15/05/2024 a 14/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/05/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: HYAGO PINHEIRO DA SILVA SOUSA.
Edital PPGECO/IERI/UFU Nº 2, de 15 de maio de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.033176/2024-11

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE), do Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU Nº 2953/2023 e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção de alunos regulares e especiais para o PPGE, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico, Curso de Doutorado Acadêmico (Aluno Regular e Aluno Especial), para ingresso no 1º semestre de 2025. O Edital completo, as informações e instruções pertinentes ao Processo de Seleção serão disponibilizados nas páginas eletrônicas do PPGE-UFU (www.ppge.ieri.ufu.br) e da ANPEC (www.anpec.org.br).

O número de vagas oferecidas por modalidade, para ingresso no 1º semestre de 2025, é:

Curso

Ampla Concorrência

Cotas

Vaga Adicional

Total

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

11

3

1

1

16

Doutorado

7

2

1

1

11

Alunos Especiais

Mestrado

7

2

1

1

11

Doutorado

7

2

1

1

11

Período de inscrição: 24/06/24 a 31/07/24

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

CARLOS CESAR SANTEJO SAIANI

Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006941/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.117,33. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23062.018995/2023-31.

Dispensa. Nº 201/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 017/2022 conforme previsto no art. 57 , ii, § 4º da lei 8.666/93, com início na data de 16/05/2024 e término previsto para 16/05/2025. Reajuste de valores dos gêneros alimentícios, materiais de limpeza, manutenções, aluguel do espaço físico, água e energia elétrica pelo índice ipca (04/2023 a 03/2024), de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 017/2023 e item 23 do termo de referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.813,01. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 00065.022240/2019-29.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/ANAC/2020-RRRJ, por 12 (doze) meses e alteração do contrato nº 03/ANAC/2020-RRRJ para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.643,10. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549001807202431. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da cozinha e refeitório dos alunos do Programa Forças no Esporte (PROFESP).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160123-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 026/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP. Procedimento nº: 010/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 585.548,31 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). Data da Abertura: 29 de maio de 2024. Hora da Abertura: 14h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Assunção do Piauí-PI, 15 de maio de 2024.

Antonio Alves Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 00058.003426/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.295,82. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888371/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Cabo Frio/RJ - CNPJ nº. 28.549.483/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888371/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Cabo Frio/RJ - CNPJ nº. 28.549.483/0001-05. PROCESSO: 71000.068827/2019-87 - DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 794/2021.

Nº Processo: 50600.004839/2020-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 399/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA - EPP. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00794/2021-00, CELEBRADO COM A EMPRESA TÉCNICA RONDÔNIA DE OBRAS LTDA, PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE REABILITAÇÃO DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE ESPECIAL - OAE, LOCALIZADA NO KM-423,30 NA RODOVIA BR-364/RO, NO ÂMBITO DO PROARTE, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-470 (B) (P/ MIRANTE DA SERRA) - PONTE SOBRE RIO JARU, EXTENSÃO: 223,00 M. Vigência: 14/05/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO Nº 90002/2024

UASG 160199 NR Processo: 64583.001621/2024-65. Objeto: Contratacao de servico nao continuado para manutencao de bens moveis. Total de Itens Licitados: 013. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Demanda urgente, nao existindo possibilidade de utilizar a modalidade pregao. Autorizacao em 14/05/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: ITENS 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 E 10 - R$ 24.290,83 - CNPJ CONTRATADA: 45.346.997/0001-74 ANGELICA RAIMUNDO PESSOA E SILVA e ITENS 1, 5, 11, 12 e 13 - R$ 6.570,00 - CNPJ CONTRATADA: 11.873.478/0001-42 CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA
aviso de chamada públicaCREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 051/2024 Chamada Pública Credenciamento nº 003/2024 Inexigibilidade n° 007/2024, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços na secretaria municipal de saúde, compreendendo equipes multiprofissionais através da Portaria GM/MS n° 635, de 22 de maio de 2023. Valor total de R$ 141.471,84. Abertura dos envelopes: 08/07/2024, as 09h00min, a Chamada Pública poderá ser obtida na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 15 de maio de 2024.

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274952

Objeto: Aquisição de Detergente para poços - Preferência de marca e modelo OPTICLEAN B balde de 20,41 KG Fabricante PWT

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195003

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000160/2024-70-e.

OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, de condução de veículos pertencentes a frota da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, CODEVASF - 4ª/SR, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90003/2024: 16/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se

Em 15 de maio de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23091.016039/2022-42.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total atualizado do contrato.. Vigência: 14/05/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.208,30. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 00058.003605/2020-49.

Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com início de sua vigência a partir de 18/06/2024 e encerramento em 18/06/2025.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.011,48. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 72031.009972/2022-27.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/05/2024 e com término previsto para 19/05/2025, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da lei nº 13.303/2016 e no item 16 do referido contrato.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.400,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

PL nº 26/24. Objeto: Construção do Pátio de Estacionamento de Veículos e Máquinas no Município de Pimenta/MG.

Propostas: até 26/06/24 às 08h59min. Sessão: 26/06/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 15 de maio de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2022

CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SMPM.

CONTRATADO: Empresa A&A ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados no(a) Junta Comercial do Estado de Goiás, sob o NIRE 52205268148 e CNPJ nº 12.188.018/0001-48.

DO OBJETO: - Retificação do preâmbulo do Contrato 002/2022, para informação e inclusão dos dados do Município de Goiânia e o intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SMPM.

FUNDAMENTO: O contrato decorre do Processo n° 90011782/2022 e Concorrência Pública Nº 002/2022, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes e, o Termo Aditivo decorre do Processo SEI nº 23.9.000000030-8.

DA INCLUSÃO DOS DADOS DO OBJETO NO PREÂMBULO E DA INTERVENIÊNCIA DA SMPM

O preâmbulo do Contrato 002/2022 passa a ter a seguinte redação:

O Município de Goiânia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida do Cerrado, nº 999, Paço Municipal, CEP: 74.884-900, Goiânia-Goiás, inscrita no CNPJ nº 01.612.092/0001-23, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SMPM, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, sito à Rua 74 c/a 59, nº 423, Setor Central - Goiânia-GO - CEP. 74.045-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.846.043/0001-05, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. ELENIRA TATIANA LEMOS VIEIRA, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade n.º 3810007 SSP-GO, inscrita no CPF sob o n.º 857005841-15, e a Empresa A&A ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados no(a) Junta Comercial do Estado de Goiás, sob o NIRE 52205268148, sediada na Rua Dona Marina, nº 624, Qd CH, Lt 40-M, CH Anhanguera, Goiânia-Goiás, Cep: 74.392-112, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 12.188.018/0001-48, Inscrição Estadual nº 10474894, neste ato representada, na forma de seu Contrato Social, pelo sócio(s) Sr AGAMENON LAGO NÓBREGA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, Identidade Profissional nº 233/D, registrado no CREA-RO nº 23385, doravante denominada apenas CONTRATADA têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente Instrumento de contrato para a construção da Casa da Mulher Brasileira - Tipo I, no Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, pelo regime de empreitada por preço global, em conformidade com o disposto na Lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes, Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022, da PREFEITURA DE GOIÂNIA, do processo nº 90011782/2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

As demais cláusulas contidas no Contrato 002/2022, permanecem sem alteração e fazem parte desse instrumento contratual, inclusive o foro.

DAT Goiânia-GO, 31 de janeiro de 2023.
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

Do tipo menor preço por ITEM, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de tecidos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra Grande-PB e Fundo Municipal de Assistência Social no atendimento aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos vinculado ao CRAS- Centro de Referência da Assistência Social e demais programas e projetos vinculados a esta secretaria do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital.

Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 04/06/2024.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 15 de maio de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409009625202306. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica Adulto (OPME), para este instituto.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro (a)

(SIASGnet - 15/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222003416202421. Objeto: Contratação de Serviço de limpeza de fossas, desobstrução de tubulação de esgoto com equipamento roto-rooter e serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa. PAG 67222.003416/2024-21.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002941202375. Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação e implantação de serviço de rastreabilidade por gerenciamento visual e digital em instrumentais cirúrgicos convencionais e não convencionais, com identificação por cores a base de Resina Epóxi , atóxica, estéril e apirogênica, associada a marcação com código datamatrix, blindada com Resina Epóxi e com numeração arábica do código a laser, alem do serviço de manutenção preventiva e corretiva por demanda.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/05/2024) 120195-00001-2024NE800835
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2024, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de equipamentos para a manutenção do sistema de balizamento luminoso e para manutenção do fornecimento de rede de distribuição de energia elétrica para operações noturnas na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA, conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158449

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23347.000514/2020-00.

Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Oitavo termo aditivo ao contrato 01/2020, que visa a prorrogação da vigência e a repactuação de valores para 2024. Vigência: 20/05/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.556,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 63014.003914/2019-10.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 43.368.422/0001-27 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 90 dias, contemplando-se o período de 06/05/2024 a 04/08/2024. Valor do Contrato: R$ 439.256,91. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64582.020412/2020-05.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.000.000/0367-06 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA FARRAPOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da cessão de uso nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2024 e encerramento em 27/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor da cessão de uso passará para r$ 629,48 ( seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de março de 2024 (3,93%).. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.553,76. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 15 de maio de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.005542/2024-81

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP já qualificada como Contratada, através pregão 11/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 11/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011742/2022-10.

João Pessoa-PB, 15 de maio de 2024.

Marcelo Paulo Tissiani
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23256.000882/2020-69.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - ce000127/2024, que abrange categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce e o reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra com base no índice do ipca (índice de preço do consumidor amplo).. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.386.911,71. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23249.006265/2021-47.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - ma000081/2023 - seacma.. Vigência: 01/08/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.662,92. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23499.003062/2020-76.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e reajuste do valor do presente contrato. Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, de 21/05/2024 a 21/05/2025, totalizando 54 (cinquenta e quatro meses). Fica reajustado o valor do contrato conforme cálculo abaixo:

valor percentual correspondente: ipca apurado de 4,5%:. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.650,72. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 559545/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Locador: CREA-PA. Locatório: ALTERNATIVA TELECOM LTDA, CNPJ n° 01.857.112/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 200Mbps, via Fibra ótica, com equipamento em regime de comodato, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, para atender a Inspetoria do CREA-PA, localizada no município de Paragominas/PA. Valor Mensal: R$ 100,00 (cem reais), Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25351.923897/2021-25.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1013812/2024 PROCESSO Nº 23115.014802/2024-91. Rescisão do Contrato nº 165/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANTONIO HIGOR GUSMAO DOS SANTOS, CPF ***.930.103-**, a contar de 13/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA., visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A realização do certame está prevista para o dia 29 de maio de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 14 de maio de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160487

Nº Processo: 64217008726202251.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel), a fim de atender as necessidades do centro de preparação de oficiais da reserva e colégio militar de são paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 37.980,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 0000963-50.2022.6.23.8000.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.270.587/0001-29 - L3 INFORMATICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula primeira do termo aditivo n.º 1 ao contrato n.º 39/2022 fica prorrogado até o dia 27/06/2025, com fulcro no artigo 106, § 2º da lei nº. 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.966,76. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160487

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64217008726202251.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogacao do conrato de locacao de impressora, por 12 meses. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.980,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

NUP 64042.003389/2024-17

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente edital, a Empresa GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 35.375.067/0001-54, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.003389/2024-17, instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria nr 12 AAAJ/4 BEC, de 11 ABR 24, do Comando do 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, na Assessoria de Apoio para Assuntos JurIdicos do 4 BEC, assegurando-lhe, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, o direito de apresentar alegacoes finais pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 72031.009972/2022-27.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/05/2024 e com término previsto para 19/05/2025, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da lei nº 13.303/2016 e no item 16 do referido contrato.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.739,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).