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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536012817202463. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 03/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23071.004117/2021-67.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto:

1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 45/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.

2. REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ocorrida nos últimos 12 meses, de agosto de 2023 a julho de 2024, alterando o valor mensal do contrato de R$ 18.203,01 para R$ 19.021,83, a partir de 06/10/2024.

Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.261,96. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PREGÃO ELETRONICO N° 24/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2024, no dia 19 de setembro de 2024, as 14:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de máquinas e equipamentos no município de Iraí, conforme convênio MAPA N° 955974/2024 - TRANSFEREGOV.BR N° 000594/2024.Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 4 de setembro de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI-

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

TIPO: Menor Preço Global. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma do Mercado Municipal na sede do Município de Antônio Gonçalves - BA em parceria com a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional). Com abertura marcada para o dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 (nove horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Antônio Gonçalves - BA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplpmag2021@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Antônio Gonçalves/BA, 3 de setembro de 2024

Cinthia Larissa Farias de Freitas Lago

Agente de Contratação
EDITAL Nº 95/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/09/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Educação: Planejamento, Gestão Educacional e Avaliação, promovido pelo Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCA nº 16/2023, publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, seção 3, pág. 61 (Processo nº 23074.074110/2024-04).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcos Alves da Rocha; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 05/03/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 03/09/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCOS ALVES DA SILVA, Contratado.
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da agente de contratação que atuará como pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital e prorrogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 015/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOSSO LAR, ARCO-ÍRIS, CEREJAL, SÃO BENTO, VILA NOVA, MUNDO NOVO E RURAL", a nova data de abertura será no dia 17/09/2024 as 09:00 (Horário de Brasília). O edital foi retificado na descrição do item do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 3 de setembro de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024 o qual teve sua abertura dia 23 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL, NA QUAL OS MESMOS FORAM DECLARADAS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 12 (doze). Teve como vencedoras as empresas: JP FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ 11.504.314/0001-48, arrematou os itens 1 - 2 - 5 - 8 - 11 com valor total final de R$ 11.389,60 (onze mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 18.679.814/0001-60, arrematou os itens 3 - 6 - 9 - 10 com valor total final de R$ 7.987,80 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 32.421.421/0001-82, arrematou o item 4 com valor total final de R$ 6.336,00 (seis mil trezentos e trinta e seis reais). ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 33.772.464/0001-75, arrematou o item 12 com valor total final de R$ 26.352,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais). O item 7 foi declarado FRACASSADO. Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito.

Brasnorte/MT, 27 de agosto de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.06.01-CE

Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR Em favor da Empresa: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 35.764.462/0001-60. do Processo de Concorrência Eletrônica de nº 2024.06.06.01-CE. TIPO: Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca s/ Reajuntamento, em diversas ruas do Distrito de Araras, no Município de Barroquinha/CE. Do Preço Adjudicado e Homologado: R$ 538.680,61. Data do Termo de Adjudicação e Homologação: 30/08/2024. Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha.

Barroquinha, 2 de agosto de 2024.

Marcus Vinícius Veras da Silva

Ordenador de Despesa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240328

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CNPJ n° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-EMPRESA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ: 35.764.462/0001-60. Licitação de Concorrência Eletrônica de nº 2024.06.06.01-CE. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca s/ Reajuntamento, em diversas ruas do Distrito de Araras, no Município de Barroquinha/CE, no Valor Global: R$ 538.680,61 (Quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). DA VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2025. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Veras da Silva (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Contratante) / Francisco Sergio Moura de Abreu Filho- SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-ME. (Representante-Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

O Município de Campos Verdes - Go, torna público o CANCELAMENTO do certame que seria realizado na data de 10 de Setembro de 2024, às 09h00min, licitação modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Valor Por Item, visando REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DIESEL S-500 COMUM E DIESEL S-10, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - RECURSOS TRANSFERENCIA ESPECIAL. Mais Informações no site www.camposverdes.go.gov.br, e-mail: licitacao@camposverdes.go.gov.br ou fone: (62)3351-6512

Campos Verdes, 3 de setembro de 2024

JOSE DOS REIS DA SILVA

Gestor Municipal
Edital Nº 701, de 2 setembro de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2025

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16 de setembro a 29 de setembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Sociologia e Antropologia, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 16 de setembro a 29 de setembro de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://ppgsa.ifcs.ufrj.br/.

Fernando Santoro

Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais

Fernando Rabossi
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNJP: 26.739.555/0001-43 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - VALOR: R$ 111.146,15. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.911591/2024-46.

Pregão Nº 118/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para pintura das edificações da universidade federal de viçosa - campus florestal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 99.700,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160199

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64583.008868/2022-41.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 05/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.132,79. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23255.006587/2023-79.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 31/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 18/09/2024 e término em 18/09/2025.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.922.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.009220/2024-05.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 41.887,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:

Concorrência Pública Eletrônica nº. 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução para construção de muro de arrimo em trecho da estrada municipal de Capetinga - Distrito de Goianazes, KM 2, sendo recebidas as propostas até às 08 horas 59 min do dia 19 de setembro de 2024 e inicio da disputa de lances a partir das 09 horas do dia 19 de setembro de 2024.

O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

Capetinga-MG, 4 de setembro de 2024.

Luiz César Guilherme

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 208/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 349/2023.

Nº Processo: 23421.003179/2023-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade suprimir e acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº 349/2023-PROAD/IFRN, em observância ao n. 00228/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/08/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.917,44. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23255.006588/2023-13.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 18/09/2024 e término em 18/09/2025.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.497.506,63. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui

Contratado(a): Jéssyka Mirella Sanches de Paulo Glissoi

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024

Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Jéssyka Mirella Sanches de Paulo Glissoi, contratado(a).

Data da Assinatura:28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 051/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de jogos de mesa plástica com quatro cadeiras que suportem 182 kg cada cadeira. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 03/09/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 3 de setembro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.638/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 56.437.928 Lucas Valim Pires, inscrito no CNPJ 56.437.928/0001-92, objetivando a prestação de serviço de criação de artes gráficas digitais, produção de vídeos e registro fotográfico profissional para divulgação geral do evento da 28ª EXPOAGRO, que ocorrerá nos dias 05 a 08/09/2024 no Parque de Exposições de Jerônimo Monteiro-ES, no valor total de R$ 17.450,00 (dezessente mil quatrocentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0081

Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.322/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Progredir Eventos e Leilões Rurais Ltda, inscrito no CNPJ 13.250.092/0001-00, objetivando a prestação de serviço de manejo de animais durante a 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0082.

Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.321/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Progredir Eventos e Leilões Rurais Ltda, inscrito no CNPJ 13.250.092/0001-00, objetivando a prestação de serviço especializado de coordenação, organização e fiscalização do Concurso Leiteiro, Encontro de Muladeiros e Amostra de Gados em Argola a serem realizados na 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município, no valor total de R$ 45.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0083.

Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Luiz Fernando Esparrachiari Dias.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01..

Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Luiz Fernando Esparrachiari Dias, contratado(a).

Data da Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 05/2024, Processo Licitatório nº 57/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "Elaboração da Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Combustível, Sendo (32.000 litros de Etanol, 216.000 litros de Gasolina, 350.000 litros de Óleo Diesel S500 e 452.000 litros de Óleo Diesel S10) para as Viaturas da Municipalidade, a serem abastecidos diretamente nas Viaturas da Prefeitura Municipal e diariamente pelo período de 12 meses", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 19 de setembro de 2024 até às 08h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h:30m do dia 19 de setembro de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02.

Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações.

Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacoes@americodecampos.sp.gov.br

Américo de Campos/SP, 2 de setembro de 2024.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo nº 225/2024 - Edital nº 018/2024. Com cota reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para Drenagem e Revitalização da Rua Francisco de Assis Paiva (Fases 2 e 3), conforme convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do convênio nº 103525/2023, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º14.133/2021, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n°123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 14h da data da publicação até às 8hs do dia 10/10/2024.

Abertura: Ás 9h do dia 10/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h do dia 10/10/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Referências de tempo: horário de Brasília(DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil-BLLwww.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$1.660.178,77(um milhão seiscentos e sessenta mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos). Fonte de Recursos: Estaduais - vinculados e recursos próprios. Em caso de vira ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal ou ponto facultativo, no dia previsto para a disputa de lances, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte, permanecendo o mesmo horário. Edital e anexos: http://www.cananeia.sp.gov.br, junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374, portando CD-ROM ou pendrive, e-mail<compras@cananeia.sp.gov.br> ou www.bll.org.br. Informações: fone (13)3851-5100.

Cananéia/SP, 2 setembro de 2024.

Luiz Antonio Cordeiro

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 38/2024 - UASG 168008

Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 038/2024, tendo como objeto da presente licitacao a aquisicao de Poltronas Ergonomicas para o uso da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, a empresa GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ 27.217.586/0001-05

Vila Inhomirim, Mage-RJ, 3 de Setembro de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 7/2024

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. Menor preço POR ITEM.

Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 18/09/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br . Tel. de contato (31) 3665-7829.

Confins, 3 de setembro de 2024.

Flávio Damaso

Pregoeiro
CRISNA ALIMENTOS E DOCES LTDA

14185.003125/2024-61

ND

20.297.609-2

9.477,76

DAMACENO SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA

14152.007648/2024-63

AI

22.690.396-6

1.747,96

DAMACENO SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA

14152.007649/2024-16

AI

22.690.397-4

134,08

DAMACENO SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA

14152.007651/2024-87

AI

22.690.399-1

300,24

DAMACENO SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA

14152.007652/2024-21

AI

22.690.400-8

3.326,76

DAMACENO SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA

14152.007655/2024-65

AI

22.690.403-2

3.696,40

DAMACENO SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA

14152.007658/2024-07

AI

22.690.406-7

867,90

DAMACENO SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA

14152.007660/2024-78

AI

22.690.408-3

9.795,46

DAMACENO SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA

14185.000703/2024-15

ND

20.294.879-0

36.612,74

DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA VAP LTDA

14185.024812/2023-39

ND

20.288.035-4

26.047,27

DISTRIBUIDORA COLONIAL LTDA

14185.020420/2023-09

ND

20.282.829-8

52.171,73

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARJORIE PARQUE LTDA

14152.212562/2023-70

AI

22.679.173-4

1.415,01

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARJORIE PARQUE LTDA

14152.212566/2023-58

AI

22.679.177-7

1.496,20

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARJORIE PARQUE LTDA

14152.212567/2023-01

AI

22.679.178-5

315,74

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARJORIE PARQUE LTDA

14152.212568/2023-47

AI

22.679.179-3

897,72

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARJORIE PARQUE LTDA

14152.212571/2023-61

AI

22.679.182-3

140,44

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARJORIE PARQUE LTDA

14152.212573/2023-50

AI

22.679.184-0

1.795,44

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARJORIE PARQUE LTDA

14152.212575/2023-49

AI

22.679.186-6

1.061,92

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARJORIE PARQUE LTDA

14152.212577/2023-38

AI

22.679.188-2

757,12

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARJORIE PARQUE LTDA

14185.029707/2023-96

ND

20.293.709-7

6.300,91

DROGARIA MORIA LTDA.

14152.180937/2023-25

AI

22.647.548-4

149,62

DROGARIA MORIA LTDA.

14152.180957/2023-04

AI

22.647.568-9

1.415,01

DROGARIA MORIA LTDA.

14185.025516/2023-55

ND

20.288.827-4

22.323,69

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDA

14185.001008/2024-62

ND

20.295.227-4

7.783,76

EF CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

14185.008247/2023-62

ND

20.268.878-0

41.833,08

EMEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.040733/2023-52

AI

22.507.348-0

48.281,94

EMEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.040734/2023-05

AI

22.507.349-8

30.087,83

EMEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.040735/2023-41

AI

22.507.350-1

910,98

EMEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.040736/2023-96

AI

22.507.351-0

33.807,48

EMEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.040737/2023-31

AI

22.507.352-8

8.957,99

EMEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14152.040738/2023-85

AI

22.507.353-6

6.857,94

EMEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

14185.005875/2023-96

ND

20.266.099-1

788.253,22

ESCOLA ANJOS DO SABER LTDA

14152.011516/2024-36

AI

22.694.264-3

448,86

ESCOLA ANJOS DO SABER LTDA

14152.011519/2024-70

AI

22.694.267-8

415,40

ESCOLA ANJOS DO SABER LTDA

14152.011521/2024-49

AI

22.694.269-4

374,05
PLENA TERCEIRIZACAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA

14152.198758/2022-63

AI

22.453.800-4

2.080,90

PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA

14152.207757/2022-17

AI

22.462.799-6

1.415,01

PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA

14152.207999/2022-19

AI

22.463.041-5

4.962,78

PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA

14152.208012/2022-75

AI

22.463.054-7

6.935,56

PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA

14152.208017/2022-06

AI

22.463.059-8

4.160,89

PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA

14152.208029/2022-22

AI

22.463.071-7

6.935,56

PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA

14152.208059/2022-39

AI

22.463.101-2

6.935,56

PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA

14152.208063/2022-05

AI

22.463.105-5

6.935,56

PRIME ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICO LTDA

14152.177306/2023-29

AI

22.643.917-8

3.872,92

PRIME ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICO LTDA

14152.177311/2023-31

AI

22.643.922-4

2.577,00

PRIME ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICO LTDA

14152.177319/2023-06

AI

22.643.930-5

2.577,00

PRIME ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICO LTDA

14152.177325/2023-55

AI

22.643.936-4

5.166,38

PRIME ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICO LTDA

14152.177357/2023-51

AI

22.643.968-2

2.577,00

PRIME ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICO LTDA

14152.183970/2023-15

AI

22.650.581-2

5.166,38

PRIME ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICO LTDA

14152.183994/2023-66

AI

22.650.605-3

2.577,00

PRIME ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICO LTDA

14152.184009/2023-30

AI

22.650.620-7

3.872,92

PRIME ESQUADRIAS DE ALUMINIO E SERVICO LTDA

14152.184011/2023-17

AI

22.650.622-3

3.872,92

RENTAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

14152.165035/2023-69

AI

22.631.646-7

1.415,01

RENTAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

14152.165042/2023-61

AI

22.631.653-0

416,18

RENTAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

14152.165043/2023-13

AI

22.631.654-8

352,06

SANTA CRUZ TECNOLOGIA EM INFORMATICA S/S

14152.124318/2022-70

AI

22.379.375-2

1.415,01

SANTA CRUZ TECNOLOGIA EM INFORMATICA S/S

14152.124343/2022-53

AI

22.379.400-7

1.047,34

SANTA CRUZ TECNOLOGIA EM INFORMATICA S/S

14152.124347/2022-31

AI

22.379.404-0

4.485,68

SANTA CRUZ TECNOLOGIA EM INFORMATICA S/S

14152.124353/2022-99

AI

22.379.410-4

149,62

SANTA CRUZ TECNOLOGIA EM INFORMATICA S/S

14185.020540/2022-17

ND

20.246.860-7

33.444,88

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI

14152.180581/2022-49

AI

22.435.623-2

11.454,57

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI

14152.180582/2022-93

AI

22.435.624-1

29.301,89

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI

14152.180583/2022-38

AI

22.435.625-9

18.728,64

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI

14152.180584/2022-82

AI

22.435.626-7

9.046,86

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI

14152.180585/2022-27

AI

22.435.627-5

38.544,21

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI

14152.180586/2022-71

AI

22.435.628-3

123.154,60

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI

14152.180587/2022-16

AI

22.435.629-1

61.698,43

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI

14185.027716/2022-61

ND

20.314.116-4

1.144.309,57

SNNAP MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

14152.033575/2023-84

AI

22.500.190-0

1.581,49

SNNAP MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

14152.033599/2023-33

AI

22.500.214-1

6.935,56
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - PMLS

Reforma do Ginásio de Esportes com a substituição do revestimento do piso da quadra poliesportiva com a execução de serviços preliminares, revestimento de pisos, impermeabilizações e demais itens constantes em projeto e memorial descritivo.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 10/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

A Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná, através do Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, da sessão pública: 10/09/2024, às 08h00min.

A Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná, torna público que fará realizar, 08:00 às horas do dia 09 de setembro do ano de 2024, na plataforma www.licitanet.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Avenida Santos Dumont s/n - Água Verde. Objeto: Reforma Ginásio de Esportes. Quantidade e unidade de medida: 1.125,00 m². Prazo de execução: 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná e na plataforma www.licitanet.com.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de materiais de expediente para serem utilizados pelas diversas Secretarias do município e materiais escolares para composição do Kit Escolar visando a distribuição gratuita nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:30m do dia 19/09/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31m do dia 19/09/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 581.856,69 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 3 de Setembro de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23106.103442/2023-29.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 38.013.991/0001-10 - ARTECOR GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do contrato n.º 105/2023, com fundamentação no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.702.618,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 65/2024 Modalidade: Dispensa nº. 12/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratadas/Valor total: A. M. Fernandes/R$ 24.074,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamento avançado para atender decisão judicial do paciente Matheus Augusto Cirqueira Lima Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 20526.000792/2022-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em razão de homologação de ccts em 2024.. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.476,20. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo de Compra nº 82/2024.

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 09/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 09 de Setembro de 2024, às 09h, fica ADIADO. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 04/09/2024 até às 08h59min do dia 26/09/2024, com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu-MG, 3 de setembro de 2024.

DANILO ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.009220/2024-05.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 2.460,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361002977202421. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e instalação de vidros e esquadrias, para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado, suas Organizações Militares Vinculadas e da 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0024/2024, para contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0024/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa NUANCE EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.054.535/20001-97, estabelecida na Rua Tiradentes, 1442, CEP 68900-098, bairro Central, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais), com execução até o dia 01 de novembro de 2024. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 3 de setembro de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23525.003277/2021-11.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.965.426/0001-05 - ESTERILETO ESTERILIZACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestadora de serviço de esterilização por óxido de etileno de materiais hospitalares. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.602,61. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº. 110/2024

Processo: 23075.031238/2024-94

Partícipes: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: gerenciamento de empreendimento (planejamento e fiscalização das obras e

acompanhamento da operação assistida) para a obra de infraestrutura para o parque

tecnológico da saúde do Tecpar em Maringá, com metodologia BIM/PMI dentro das mais

modernas técnicas, incluindo a formação de mão de obra discente nas atividades

especializadas Valor: R$ 1.845.000,00. Vigência do Acordo: 02/09/2024 a 02/03/2027. Data de Assinatura: 02/09/2024. Assinam: Celso Romero Kloss - TECPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Processo Licitatório nº 78/2024. Objeto: Registro de Preços de Peças e Acessórios Originais e Genuínas Para os Veículos e Máquinas do Município. Data e Hora da Sessão: 17/09/2024 às 09:00 h. Edital Disponível no:

https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 3 de setembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 453/2021.

Nº Processo: 25057.013019/2020-43.

Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 23.942.924/0001-02 - ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 453/2021, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E AFINS, DESALOJAMENTO DE ABELHAS, POMBOS E MORCEGOS E OUTROS), EM ÁREAS HOSPITALARES (INTERNA E EXTERNA), SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.603,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072274028202338. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção hidráulica , sanitária e solventes para UFMG. Total de Itens Licitados: 254. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 153267-15229-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Itambacuri, realizará no dia 20/09/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 012/2024 - objeto: aquisição de trator agrícola. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 3 de setembro de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS-SRP

Secretaria da Saúde-SMS (ÓRGÃO GERENCIADOR) - Publicação dos Termos de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS-SRP - OBJETO: Registro de Preço para Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Iguatu/CE, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 37.358.529/0001-91, Vencedora dos itens 07, 09, 11, 12 e 13. Pelo VALOR GLOBAL de R$ 325.875,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais); AM TRANSPORTES LOCACCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 03.122.244/0001-35, Vencedora dos itens 03 e 05. Pelo VALOR GLOBAL de R$ 76.580,00 (Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais); NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 03.072.637/0001-81, Vencedora dos itens 01, 02, 04, 06 e 15. Pelo VALOR GLOBAL de R$ 331.826,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais) e V & V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 27.499.707/0001-40, Vencedora dos itens 08, 10 e 14. Pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.859.639,99 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

Iguatu-CE, 30 de Agosto de 2024.

Margarida Marleuda Goncalves

Secretária de Saúde
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8.11.2024

Termo de Homologação e Adjudicação - Tendo o presente Termo o Resultado do Chamamento Público - Edital N° 08.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público para Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos da Lei Municipal N° 03/2021, Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no Edital N° 08.11.2024, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente chamamento público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva instituição VENCEDORA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, com VALOR GLOBAL de R$ 26.893.817,11 (Vinte e Seis Milhões e Oitocentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos e Dezessete Reais e Onze Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03 (três) dias. Ciência aos interessados. Publique-se.

Itapipoca-CE, 3 de Setembro de 2024.

Georgina Freire Machado

Secretária de Saúde de Itapipoca
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE

Aviso de Nova Republicação de Licitação. A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista para acontecer às 10h, do dia 18 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, do processo de Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE com o OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas, fica REMARCADA para às 10h do dia 10 de Outubro de 2024. A Republicação ocorreu face de alterações promovidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170.

Itapipoca-CE, 3 de Setembro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação