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EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 39/2024-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 01-0322/2024-FMS ao CONVÊNIO n° 0322/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 01/03/2024. Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - O prazo de vigência deste CONVÊNIO, fica a vigência alterada conforme segue: A vigência deste convênio se dará a partir da data de sua assinatura com término determinado em 31/12/2024. PROCESSO: 30223/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 02-3422/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO n° 3422/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 12/03/2024. Objeto: o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023, bem como dispõe sobre o repasse referente ao exercício 2023, conforme valores discriminados na lista de profissionais extraída através do INVESTSUS. A Vigência será de 60 dias contados à partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme diretrizes da União.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

OBJETO: Aquisição de roçadeiras com lâmina 3 pontas, profissional, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 11/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 25 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de material agropecuário para a Escola Fazenda do Imeab. Abertura das Propostas: 11/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 25 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EDITAL Nº 3/2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato convocado no Edital de Nomeação e Convocação nº 002/2024, publicado no DOU no dia 20/03/2024, edição 55, seção 3, página 142, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo nomeado, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste, sendo, neste ato, convocado o seguinte candidato: CARGO: 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO COUPEE DE PAULA 640031374 06 Ampla Concorrência Candidato aprovado acima do número de vagas. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima nomeado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviada eventuais dúvidas.

Natal/RN 25 de março de 2024.

ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES

Presidente
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

D Credenciamento Nº. 6/2024/SEAGRI-RRS.

Processo Administrativo: 0025.000432/2024-18.

O presente termo tem como objetivo o CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de instalação elétrica nas dependências do Centro Tecnológico Vandeci Rack, local onde se realiza a Rondônia Rural Show Internacional e o Rondoleite, visando atender as necessidades gerais da feira, mediante celebração de contrato com a Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, pelo prazo/período de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que a empresa atenda todas as necessidades técnicas. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Presidente em substituição nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº /2024/SEAGRI-RRS, estarão abertas as inscrições, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, de forma gratuita, a contar da data de publicação deste edital nos Sítios eletrônicos oficiais. (https://diof.ro.gov.br/) e www.rondonia.ro.gov.br/supel. As inscrições serão gratuitas e o ato de inscrição pressupõe plena concordância pelos proponentes, dos termos, cláusulas, condições do presente Edital e de seus Anexos, que passarão a integrar as obrigações dos proponentes, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento em qualquer fase do procedimento administrativo e execução dos serviços. Em razão do princípio da razoabilidade, será de 10 dias úteis o período mínimo entre o dia da publicação do aviso deste edital de credenciamento e o dia da apresentação da documentação/propostas, CONFORME ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO. Dessa forma, os interessados possuem prazo Dessa forma, os interessados possuem prazo do dia 25 de março de 2024 às 09h00min até o dia 29 de março de 2024 às 00h00min, DE ACORDO COM O ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO, para manifestarem seu interesse no objeto/serviço descrito neste edital de credenciamento, o que deverá ocorrer, através do e-mail da coordenação do evento (rondoniaruralshow@seagri.ro.gov.br).

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital poderá ser consultado gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Credenciamento serão prestados pela comissão/equipe SEAGRI, através do e-mail: rondoniaruralshow@seagri.ro.gov.br.

Porto Velho, 18 de março de 2024.

Luciana Pereira de Souza

Presidente em substituição - CEL/SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Pprocesso nº 25/2024.

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km, do tipo picape, buscando atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais, Federais, da Alienação de Bens, de operação de crédito e de indenizações recebidas por bens sinistrados.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 12 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 25 de março de 2024.

JEAN PIERR CATTO
editais de notificação

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico THIAGO MARRA NETTO, CRM-SP nº 182.522, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 20/03/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000001.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 18.627-0840/2023).

Brasília, 20 de março de 2024.

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico PAULO AUGUSTO BERCHIELLI, CRM-SP nº 51.592, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 21/03/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000003.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 18.942-1155/2023.

Brasília, 21 de março de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00068/2021-66 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/04/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 25 de Março de 2024.

Janaina V. Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2023

OBJETO: o referido contrato tem como objeto é a execução de Contratação de empresa para pavimentação Lote 01 Local: Bairros Granja das Acácias e Pinheirinho Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 10.998,69 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: Rua Miguel Macuim (trecho entre a Rua Julia Ferreira de Lima e a Rua Laurindo Pires Alves) - extensão 393,38 m - Granja das Acácias, Rua Holanda da Silva Voudan (trecho entre a Rua Anhangava e à Estaca 16+17,40) - extensão 337,40m - Pinheirinho, Rua Julia Ferreira de Lima (trecho entre a Avenida Sebastião e a Rua do Contorno Albano Bouitm) - extensão 847,64 m - Granja das Acácias Indicador: Área Pavimentada 10.998,69 m² Colocação de placas de comunicação visual, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº Concorrência nº 04/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: SP TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 05.590.129/0001-10.

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial.

DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 411.528,37 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), correspondente a 21,70% do valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 035/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 2122/2024.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2023

OBJETO: o referido contrato tem como objeto a contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas neste município de acordo com as planilhas de custos, cronograma físico-financeiro, conforme projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.888/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: FAUSTO TERRAPLANAGEM & PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 14.905.688/0001-63.

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial.

DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 300.671,76 (trezentos mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), correspondente a 13,82% do valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 036/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 2117/2024.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa para serviço de pavimentação asfáltica na Rua Arnaldo Perine, totalizando 2.005,745 m, no bairro Jardim Florestal, localizada no município de Quatro Barras, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.899/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ sob nº 01.656.992/0001-72.

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial.

DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 411.806,64 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 12,97% do valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 034/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 1763/2024.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, apresentou seu Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou em sua INABILITAÇÃO no certame, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE / DOU. Camaçari, 25 de março de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 25 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG (AGEDOCE), Entidade Delegatária da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que tem por objeto a seleção de municípios para o aporte de recursos financeiros para execução de obras para implantação, implementação e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) em municípios inseridos na bacia hidrográfica do rio Doce - PROTRATAR Obras Doce, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do rio Doce e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP 2024-2025). A íntegra do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail institucional@agedoce.org.br a partir do dia 28 de março de 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 01/04/2024 e 09/05/2024.

Em 27 de março de 2024

ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES

Diretor-Presidente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG (AGEDOCE), Entidade Delegatária da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público nº 04/2024, que tem por objeto a seleção de municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o aporte de recursos financeiros para execução de obras para implantação e ampliação de Sistemas Coletivos de Esgotamento Sanitário em pequenas comunidades - PROTRATAR Pequenas Comunidades, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do rio Doce e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). A íntegra do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail institucional@agedoce.org.br a partir do dia 28 de março de 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 01/04/2024 e 09/05/2024.

Em 27 de março de 2024

ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES

Diretor-Presidente da AGEDOCE
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 01A/2023/AGEDOCE. Contratado(a): MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO/MG CNPJ: 18.837.278/0001-83. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Abre Campo/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 427.155,73 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 006/2023/AGEDOCE publicado no DOU em 07/12/2023, Edição: 232, Seção: 3, Página: 263, onde se lê: "com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2023", leia-se: "...com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025.".
aviso de RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 47, de 8 de março de 2024, Seção 03, página 287, em EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO, onde se lê: "4500059294; Laura Riolfi Barzotto; R$ 2.500,00; 04/03/2024", leia-se: "4500059436; Laura Riolfi Barzotto; R$ 4.000,00; 14/03/2024".

Em 25 de março de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.157; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Gatopardo Filmes e Produções Artísticas Ltda; A Margem do Rio; R$ 650.000,00; 15/03/2024 / PR-05.146; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinemax Cinemas Francisco Beltrão Ltda; Peape 2023 - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 65.659,64; 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920007V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016;

Venda de bens imóveis, situados nos estados de BA, MA, PB e RJ. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 12.04.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo 020/2024

A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público que o edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando a aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG foi RETIFICADO. A data e horário da sessão ficam reagendados para o dia 15/04/2024 às 8h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo e-mail licitacao.sesau.pirapora@gmail.com, ou ainda pelo telefone (38) 3740-6221.

Pirapora/MG, 25 de março de 2024

Reinaldo da Conceição Fonseca

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 9/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90.009/2024- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal da Assistência Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 18/04/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 18/04/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

O presente processo será conduzido pelo pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira.

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 11/04/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e escolar destinados as secretarias do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 25 de março de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURA DE PAINÉIS(REALISMO ESPOTÂNEO), MURALISMO ATRAVÉS DE ESPAÇOS PREVIAMENTE RESERVADOS PELO CLIENTE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00052/2024 - 19.03.24 - ULISSES CAVALCANTE SOARES NETO GRAFITTE - R$ 40.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA EM LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, TREINAMENTO E RECRUTAMENTO DE ORIENTADORES, E CURSOS EXTENSIVOS PARA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA EM LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, TREINAMENTO E RECRUTAMENTO DE ORIENTADORES, E CURSOS EXTENSIVOS PARA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00066/2024 - 22.03.24 - ALEX BARBOSA DA SILVA - R$ 58.800,00.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DSP: 012/2023, publicado no DOU na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024, onde se lê :R$ 33.135,90, LEIA-SE: R$ 933.135,90.

Riachão do Bacamarte - PB, 25 de Março de 2024

JOSE DE ARIMATEA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE chamada pública

CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o Período de abril a dezembro de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:30 horas do dia 22 de abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33161070.E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com.

Riachão do Bacamarte, 25 de março de 2024

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO Nº 00052-00000425/2024-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Querosene de Aviação, visando atender as necessidades de abastecimento das aeronaves pertencentes à frota da Divisão de Operações Aéreas da Polícia Civil do Distrito Federal (DOA/DEPATE/PCDF). TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 1.381.500,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Natureza de Despesa: 33.90.40, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. Data limite do recebimento das propostas: 12/04/2024, às 14:00 horas.

O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 25 de março de 2024

Kelly Cristina Cordeiro Guedes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 001/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na rua Marechal Deodoro em Indianópolis/MG, a obra é objeto do convênio nº 1491002049/2023/SEGOV/PADEM, celebrado com a Secretária de Estado de Governo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e no projeto básico, planilhas, projetos, cronograma e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 15/04/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com DERIMAR BORGES DA SILVA - Agente de Contratação.

Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via fone (034) 3245-2587 no setor de licitações, pelo e-mail: licitacaoindi@outlook.com ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no horário de 08h00min as 11h00min e das 13h:00min as 17h:00min, de segunda à sexta feira.

Indianópolis-MG, 25 de março de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito
aviso de licitação

COncoRRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 (*)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 101/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR", nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21.

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR ou pelo E-mailsemlic@sjb.rr.gov.br.

São João da Baliza/RR, 25 de março de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação

Republicado por ter saido no DOU de 22.03.24, edição 57, seção 3, com incorreção no original
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM CALÇAMENTO EM PEDRAS IRREGULARES. Propostas e Habilitações: dia 16/04/2024, às 08:30h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 27 de março de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 604540-23 - Tomador: MUNICÍPIO DE GUAÍRA/PR, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04

Objeto Aditivo: o presente instrumento tem por objetivo a alteração do ANEXO II -CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, da cláusula 39.1 do Contrato de Financiamento nº 06.04.40-23/2022 de 21/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - CT nº 0604540-23 - Município de Guaíra PR - Programa FINISA. Total por Exercício: Ano 2022 - Valor (R$) 3.750.000,00 / Ano 2023 - Valor (R$) 3.750.000,00 / Ano 2024 - Valor (R$) 7.500.000,00. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora ditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Guaíra-PR, em 22 de março de 2024. HERALDO TRENTO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliário Escolar (carteiras, quadros, cadeira etc), para atender as necessidades das Escolas Municipais da Prefeitura de Muriaé-MG. Fica marcada nova data da sessão de licitação para o dia 10/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 25 de março de 2024

MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE retificação E PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 129/2024, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos de emergência, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 12/04/2024 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 1CD8922CD75DFA73B5AAB63D5637F820896E5C63.

Joinville/SC, 25 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 49/2023

Objeto: Aquisição de UM LASER DE 515 NM (DPSS), que atenderá as demandas do CCEN - NPE - LACOM da UFPB.

Empresa Contratada: RENISHAW UK SALES LIMITED. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações.

Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.22.0251.00. Valor estimado R$ 109.391,10.

Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Condor, torna público que estará realizando o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ, e Passeio Público. Abertura dia 16.04.2024 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133.

Condor, 25 de março de 2024.

Valmir Land

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No BALANCENTE FINANCEIRO, publicado no DOU de 27/03/2024, Seção 3, página 182, aponha-se, por ter sido omitido, o título: Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial.

(P/ Codou)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 0117001/2024 - Contratada: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual aproximado de 8,9472% (oito virgula noventa e quatro sete dois por cento), percentual este correspondente à quantia de R$ 228.201,44 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor do contrato de R$ 2.550.506,70 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil quinhentos e seis reais e setenta centavos) para R$ 2.778.708,14 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil setecentos e oito reais e quatorze centavos), conforme parecer técnico e planilha orçamentária que integram o presente instrumento. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Data da Assinatura: 25 de março de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal - Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda. Processo n° 021/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Aquisição de material de expediente, material de limpeza e material de copa, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP), para suprir as necessidades do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2024 às 14:00h. NO SÍTIO: www.gov.br/compras. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.gov.br/compras, ou CRF/SE, situado na Av.Gov. Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através do e-mail:comprascrfse@gmail.com ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79) 3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Aracaju, 25 de março de 2024.

FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO

Pregoeiro - CRF/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 143/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA; OBJETO: acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Anderson da Silva Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Revitalização e ampliação do Calçadão da Floriano (quadras entre as Ruas Ramiro Barcelos e Rua 28 de Setembro). DATA: 09/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 08h45. Edital e anexos nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.

Santa Cruz do Sul/RS, 25 de março de 2024.

Helena Hermany

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23355.000664/2019-72.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação em virtude da homologação da cct mg 000478/2024 que reajustou os salários em 07% (sete por cento) passando o valor de r$ 1.978,93 para r$ 2.117.46, vale alimentação passou para 27,24 (vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) e o paf - programa de assistência familiar para r$ 47,16 (quarenta e sete reais e dezesseis centavos).. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349549,16. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO

A COMPANHIA DE PESQUISA EM RECURSOS MINERAIS - CPRM, informa aos Acionistas que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei n. º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, referentes ao exercício de 2023, encontram-se à disposição na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, Brasília - DF.

Brasília-DF, 27 de março de 2024.

BRENO ZABAN CARNEIRO

Presidente do Conselho de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 diplomas no período de 08/03/2024 a 22/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0537 a 0592

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

Formiga, 25 de março de 2024

Marco Antonio de Sousa Leão

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada pelo Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Administração do Restaurante Popular de Colombo- PR.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 01 de ABRIL de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 15 de abril de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 15 de abril de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Lote".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 26 de março de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS DE COMPRA N.º 01 AO 05/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 01/2024. PARTES: OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução nº 01/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. CONTRATO 01/2024 - LIMBER ESPORTES E CONSULTORIA LTDA - R$ 146.000,00. CONTRATO 02/2024 - MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA - R$ 13.388,00. CONTRATO 03/2024 - PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA - R$ 42.391,54. CONTRATO 04/2024 - PLUS SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 3.992,40. CONTRATO 05/2024 - R M DORNELLES INFORMÁTICA - R$ 260,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO N.º 01/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução nº 01/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. Fica HOMOLOGADO o processo licitatório para as empresas LIMBER ESPORTES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 19.031.105/0001-36, valor total R$ 146.000,00; MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA , CNPJ n.º 15.271.980/0001-34, valor total R$ 13.388,00; PLAY FAIR CONFECÇOES LTDA, CNPJ n.º 02.812.564/0001-54, valor total R$ 42.391,54; PLUS SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n.º 34.386.298/0001-31, valor total R$ 3.992,40; R M DORNELLES INFORMÁTICA, CNPJ n.º 15.674.842/0001-04, valor total R$ 260,00. Determino que seja elaborado os respectivos contratos de compra.

Pato Branco, 22 de março de 2024.

Giacomoni Missio da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Podas de Árvores, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga MT, 25 de março de 2024.

Paulo César Alves de Araújo

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Aquisição de veículo tipo Van, através de Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da rede de serviços públicos de Saúde - E.P. Ind. Dep. Marcel Van Jattem - Aquis. Veículo Adaptado . Fase de lances dia 12/04/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
Aviso

ATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer da Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 006/2024, Processo Administrativo nº 040/2024, que tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), a serem executados pela Contratada no Hospital e Maternidade de Timóteo, considerando a atenção hospitalar e ambulatorial, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em caráter emergencial. Contratada: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, CNPJ nº 21.583.042/0019-00. Valor da Contratação: R$ R$40.321.333,56 (quarenta milhões, trezentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Timóteo, 21 de março de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 058/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90058/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José, na Data/Horário: 10/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 51017B1158F91142A3C974C59F3E8FC49183BC13

Joinville/SC, 25 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 64587.004925/2019-87.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 30.488.354/0001-98 - CRO- CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de imagem odontologica. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Areia, Brita e Pedrisco, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga MT, 25 de março de 2024.

Paulo César Alves de Araújo

Secretário de Administração