gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMUS

A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 001/2024 - SEMUS, para o Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, para atendimento em regime de plantão na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Russas-CE. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 05 de Junho de 2024 (a partir das 08h) ao dia 20 de Junho de 2024 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 21 de Junho de 2024, às 08h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão.

Granja-CE, 3 de Junho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 02011.000080/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 00.000.000/4251-09 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do contrato de prestação do serviço de acolhimento, pelo banco, de grandes quantidades de numerário, em espécie de cédulas de real, diretamente em tesouraria para crédito via GRU à UG: 443020/gestão: 44206 do cliente, para o período de 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e protéticos para confecção de próteses removíveis, aparelhos e peças ortodônticas com fornecimento de materiais e mão-de-obra, sob demanda, para atender a clínica odontológica da Unidade Operacional de Foz do Iguaçu/PR, em favor da seguinte empresa: Alessandra Meurer Domingues - ME. CNPJ: 18.488.359/0001-15 no valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais) no dia 03/06/2024.

Foz do Iguacu/PR, 4 de junho de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.833,19 m², área de terreno de 30.000,00 m², localizado em Foz do Iguaçu/ PR, em favor da seguinte empresa: Katia Cortez O Goncalves. CNPJ: 29.923.243/0001-83 no valor total de R$ 418.617,50 (Quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos) no dia 03/06/2024.

Foz do Iguacu/PR, 4 de junho de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PA 057-2024 -- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para locação de estruturas diversas. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 14.06.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 14.06.2024 às 08:10 horas no mesmo site.

O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 3 de junho de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024, Processo Administrativo n° 133/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas da área urbana, no município de Riachão do Jacuípe/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 19/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuipe-BA, 3 de junho de 2024.

GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL nº 02/2024

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para realização de prospecção de mercado, ou seja, identificar potenciais prestadoras de serviço de consultoria técnica-especializada para o assessoramento e orientação aos Correios no processo de estruturação de negócio de soluções de logística de importação e exportação de pacotes internacionais no corredor Ásia-Brasil, bem como potenciais negócios na América, envolvendo operações de fusões ou aquisições ou outras formas associativas. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Dúvidas ou esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail depar@correios.com.br.

Thiago Sardinha Lopes

Gerente Corporativo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº: 219/2024; data da assinatura: 29/05/2024; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ALTO ARROIO, vigência: de 01/06/2024 a 01/06/2029; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Alto Arroio, Imbituba/SC , por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 2001/2022, Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPOS DE HOLAMBRA; Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2027; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Distrito Campos de Holambra - Paranapanema/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC CAMPOS DE HOLAMBRA. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas Orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Contrato 605/2021-SE/SE CONTRATADA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.; objeto: locação de veículos operacionais, conforme especificação técnica, comunicação visual de veículos e demais detalhamentos e condições constantes no Instrumento e seus Anexos. Data da Resilição: 01/02//2024. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53167.000157/2024-84.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Rescisão do Contrato SE/SE nº 0019/2020, publicado no DOU do dia 03/06/2024, seção 3, página 17, onde se lê: "direito privado SE/SE nº 0019/2020", leia-se: "direito privado MC TECH SOLUÇÕES EM TI LTDA - ME".

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/CE nº 499/2023, celebrado em 12/04/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MARUAI CONSTRUÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ 19.662.391/0001-38, a partir de 12/04/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1. Alínea "a". Processo SEI nº 53171.002090/2024-53.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2024 SE/AM

Prestação de serviço de registro, atualização e regularização de imóveis dos Correios na Superintendência Estadual do Amazonas, com elaboração de projetos arquitetônicos quando forem necessários. (ID nº 1046944). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/06/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

Giovani Graciano dos Santos Junior

Gerente de Licitações SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N": 0813161-80.2021.4.05.8100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT REU: COSTA ATACADISTA e outro CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 1" VARA FEDERAL - CE (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO). O Doutor LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, Juiz Federal da 1° Vara, Seção Judiciária do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. Faz saber que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30(trinta) dias, que ficam INTIMADOS: COSTA ATACADISTA, CNPJ 414.456-39/000168 e seu empresário individual, MAYKE FERNANDO COSTA MONTEIRO, CPF 53415198847, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para pagarem o débito apresentado pelo exequente no valor de R$ 52.842,48 (cinquenta e dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) do montante da condenação e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 e parágrafos do CPC/2015. Na mesma oportunidade, cientifique-se a parte que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação conforme art. 523 do CPC/2015. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, aos 10 de maio de 2024. Eu, Teresinha Morais Rodrigues, Técnico Judiciário, digitei e assinei eletronicamente, de ordem. E eu, Eliane Maria Pereira de Araújo, Diretora de Secretaria, conferi. LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA Juiz Federal da 1º Vara.

BRUNO CHAGAS COSTA DE VASCONCELOS

ASSESSOR JURIDICO - G2 SE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0057/2005 (AC CAJURI) - Objeto: Alterar locador e dados bancários do contrato - Contratados: LUCIANE JOSE LESSA KHOURY e EDUARDO ELIAS KHOURY. Assinatura: 17/05/2024 - Vigência da assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 183/2024. Data da Assinatura: 09/05/2024. Nome do Convenente: Município de JAPORÃ. Nome da AGC: ALDEIA PORTO LINDO. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da Aldeia Porto Lindo, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: MT; Municípios: Cuiabá e Várzea Grande. Informações e obtenção do Edital e Anexos em

www.correios.com.br

. Início do acolhimento dos cadastramentos: 13/06/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.mt@correios.com.br ou telefone (65) 3688-1140, no horário de 8h às 17h.

AUGUSTO CESAR DELGADO DA SILVA

COORDENADOR DA COMISSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO SE/MT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/24 SE/RN

Prestação do serviço de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios. (ID nº 1047143). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/06/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

Giovani Graciano dos Santos Junior

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 3/ 2024-PMB- REPETIÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material pré-moldado, visando assim, atender aos interesses da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 17/06/2024, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí- (PI), 3 de junho de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 012/2024, Processo Administrativo n° 027/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materials de Limpeza, Higiene pessoal e Descartáveis, para atender as secretarias do Município de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 3 de junho de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343020

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01440.000023/2022-11.

Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Re.tifacação de valor do contrato onde se lê r$ 67.638,66, leia-se 70.980,34 referente a repacutuação de valores, conforme convenção coletiva da categoria. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.764,08. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.016/2024. Tipo de Classificação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação Em Blocos Intertravados Em Via Urbana Com Drenagem e Calçadas. Nos Termos do Convênio nº 951811/2023, Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Ministério da Defesa, e O Município de Matões/MA. DATA DE ABERTURA: 20/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.

Matões- MA, 3 de junho de 2024.

Francisco Ivonaldo do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904019/2023

Processo Licitatório n. 904019/2023, Tomada de Preços Nº 006/2023, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.219.307/0001-77. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a execução das obras de construção de 02 (dois) galpões industriais têxteis no Município de Caraúbas/RN (contrato de repasse n° 1082397-57/2021). Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 10 (dez) meses. Valor global de R$ 802.039,26 (oitocentos e dois mil, trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 03 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082003983202454. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos resíduos sólidos da saúde dos grupos a (biológicos), b (medicamentos) e "e" (perfurocortantes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 156687-26456-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478.000018/2024-43.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 73.305.484/0001-50 - ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do gerador do sítio roberto burle marx, , incluindo manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo e filtros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.070380/2023-85.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de

administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva, junto

à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, dos

veículos automotores, geradores, tratores e demais equipamentos automotivos que

compõem a frota da universidade federal da bahia, incluindo os serviços de lavagem

completa, reboque/guincho 24h, e fornecimento de peças, materiais e acessórios, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 616.380,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25061.000871/2022-53.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.856.823,21. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema integrado de gestão de saúde pública.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 20/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 28 de maio de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para o desenvolvimento das atividades dos departamentos e secretarias do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 18/06/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 28 de maio de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico para atender as secretarias do município de laranjeiras do sul das atividades dos departamentos e secretarias do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 21/06/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/r/.

Laranjeiras do Sul-PR, 28 de maio de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Registro de preços para aquisição de nota do produtor em formulário contínuo.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 24/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 28 de maio de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23106.011855/2022-05.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.574.036/0001-72 - WA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa para prestação especializada anual de serviço de assistência à saúde para realização de Exames Médicos Periódicos - EMPs, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor inicialmente contratado, pelo Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM, no percentual de 5,45%, conforme a proposta da empresa WA Serviços Médicos. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605.719,39. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EONIX COMERCIAL LTDA - Item 121 - R$65,00. COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Item 15 - R$13,79, Item 60 - R$5,56; Item 152- R$8,08 e Item 153- R$8,08.

Joinville/SC, 3 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

ID CidadES: 2024.068E0500001.01.0003

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 004105/2023, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SORBITOL 714 MG/G + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70 MG/G, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/SRC e em virtude do Processo Judicial nº 0001389-30.2016.8.08.0044, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 17/06/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 17/06/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã-ES, 4 de junho de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
aviso de Chamada Pública nº 2/2024

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao PNAE. PERÍODO: de 05/06/2024 à 04/07/2024. Sessão Pública às 12:30hs do dia 04/07/2024. LOCAL: Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações através do e-mail: pregoescorregofundo@gmail.com ou por fone 037-3322-9144.

Córrego Fundo, 3 de junho de 2024.

Tamiris Eduarda de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR)", conforme as normas da Lei nº 8.666/93 e demais especificadas, para aquisição com valor global de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), em que a empresa contratada é Belabru Comércio e Representações, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60, com sede na Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 1248, sala 508, Bairro Vila Leopoldina, São Paulo/SP.

Santa Margarida, 29 de maio de 2024.

EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO COSTA

Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229002269202371. Objeto: Aquisição de gases comerciais, especiais, refrigerantes e GLP. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE adesão A Registro de Preços

HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR)", conforme as normas da Lei nº 8.666/93 e demais especificadas, para aquisição com valor global de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), em que a empresa contratada é Belabru Comércio e Representações, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60, com sede na Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 1248, sala 508, Bairro Vila Leopoldina, São Paulo/SP. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Santa Margarida/MG, 3 de junho de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024.

O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização de Licitação Modalidade Dispensa Eletrônica nº 02/2024, para Prestação dos Serviços Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Predial para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário da Sede Administrativa do CRO/PR - Localizada em Curitiba/Pr, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço Global. Edital Disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacoes; a partir de 04/06/2024; às 9h. Endereço: Avenida Manoel Ribas nº 2281, Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 12/06/2024, às 08:59h. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.gov.br.

Curitiba, 3 de Junho de 2024.

Aguinaldo Coelho de Farias

Presidente do CRO/PR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.005073/2024. Objeto: BARRACA MODULAR para instalação de bases militares na terra indígena Yanomami na selva Amazônica e Roraima no contexto da Operação Catrimani II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDERS SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.052257/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 76.483.817/0001-20 - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a . Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.034968/2021-29)

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 99/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Deep Learning, assinado em 29 de maio de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/10/2024, sendo até 30/09/2024 para execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução do valor total do projeto.
AVISO DE adesão A Registro de Preços

PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 0239/2024, referente ao processo nº 2022-HMTCJ - SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo/ES, cujo objeto é o "Registro de preços de bem permanente - cama hospitalar", para aquisição no valor total de R$ 539.801,40 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos), conforme as normas da Lei nº 8.666/93 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Meta Móveis de Metais Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.388/0001-70, com sede na Av. Elmar Arantes Cabral - sn - quadra 07, Lotes 34/36, Bairro Parque Industial Vice-Presidente José de Alencar, CEP 74.993-535 - Município de Aparecida de Goiânia/GO.

Santa Margarida, 29 de maio de 2024.

EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO COSTA

Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000887202327. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: Óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas e lanternas, para atender as Unidades de Saúde de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIONIDES PEIXOTO SILVA

Chefe Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 03/06/2024) 257051-00001-2024NE111111
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 003-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de Centro de Atendimento Multiprofissional para crianças com deficiência do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 05/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 12/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 4 de junho de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
AVISO licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 004-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de praças e pavimentação asfáltica nos povoados do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 05/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 15/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 4 de junho de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002322202414. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais para o ICEA.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446051911202343. Objeto: Contratação da renovação de licenciamento e serviço de garantia e suporte técnico para a solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de informação da fabricante Fortinet, baseada no modelo de equipamento Fortigate 401-E, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO CESAR FALCONE BOMFIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160070-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.020194/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos para laboratório (agitador mecânico, banho maria, centrífuga e coagulômetro).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 03/06/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE adesão A Registro de Preços

HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 0239/2024, referente ao processo nº 2022-HMTCJ - SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo/ES, cujo objeto é o "Registro de preços de bem permanente - cama hospitalar", para aquisição no valor total de R$ 539.801,40 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos), conforme as normas da Lei nº 8.666/93 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Meta Móveis de Metais Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.388/0001-70, com sede na Av. Elmar Arantes Cabral - sn - quadra 07, Lotes 34/36, Bairro Parque Industial Vice-Presidente José de Alencar, CEP 74.993-535 - Município de Aparecida de Goiânia/GO. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Santa Margarida/MG, 3 de junho de 2024

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Prestação de serviços de fornecimento de concreto usinado 20 MPA, valor do reajuste de 11,14 % em aditivo da ARP n° 066/2023, passando a ser o valor de R$ 562,92 (Quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) o Metro Cúbico - Validade: até 23-11-2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022-Semag. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eirelli- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência de 03/06/2024 a 03/06/2025. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024

Ata de Registro de Preços n° 43/2024, processo administrativo n° 38/2024, Pregão Eletrônico n° 12/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DRYWALL E GESSO, COMO TAMBÉM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MG. Detentor da Ata de Registro de Preços: SS PRIME DIVISORIAS SLU LTDA. Valor da Ata: R$ 292.500,00. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024-SEFIN

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de combustível e recarga de gás (GLP 13) objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças. Edital: 05/06/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 05/06/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 9h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: ESTILLO ENGENHARIA LTDA.

Santarém, PA, 31 de Abril de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA LTDA.

Santarém, PA, 31 de Abril de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644

Objeto: Serviços Urbanos de Pavimentação no Bairro do Mararu no Município de Santarém-Pa. Abertura das propostas: 18 de julho de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 4 de Junho de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMINFRA - UASG 927644

Objeto: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 4 de Junho de 2024

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644

Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE SANTARÉM. Abertura das propostas: 22 de Julho 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 4 de Junho de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024-SMT

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Edital: 05/06/2024 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 05/06/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23243.000789/2021-84.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.676,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto: 1- A prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2022, de 01/07/2024 a 18/02/2025; 2-A marcação do período de gozo de férias dos terceirizados, de 20/12/2024 a 18/01/2025 e 3- A marcação do período de concessão de Aviso Prévio Trabalhado por parte da contratada, de 20/01/2025 a 18/02/2025 . Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.Data de assinatura: 28.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

Objeto: edificação de uma UBS Tipo 1, no município. Sessão de abertura: em 20.06.24 às 10h. Edital: DOM. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/Ba, 4 de junho de 2024.

Patrícia Oliveira de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

PA 73/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias. Acolhimento das propostas: 5.6.24 a 18.6.24 até às 8:29h. Sessão pública: 17.6.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 4 de junho de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira.

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

(Processo Administrativo nº 5236/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos eletrônicos e árbitros para realização de campeonato de taekwondo, em atendimento à Secretaria de Assistência Social. Data da sessão para efetivação do contrato: 06/06/2024 Horário: 08h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 3 de junho de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 007/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 19 de Junho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

Irecê-BA, 4 de junho de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 09/2024. OBJETO: Fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia LTDA. VALOR TOTAL: R$ 150.190,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0022576-09.2022.4.01.8000 - TRF1, Pregão Eletrônico SRP n. 045/2023, Ata de Registro de Preços n. 03/2024, Lei n. 14.133/2021, bem como Processo Administrativo 0008135-05.2022.4.01.8006-JFGO. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 12/11/2029. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada.