gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.

Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.

Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.

Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.

Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 811/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002246/2023-64.

Pregão Nº 392/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 38.046.242/0001-99 - MSS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição itens de refrigeração das marcas danfoss e springer carrier.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 126/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000427-FPV. Objeto: Aquisição de materiais elétricos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23249.035781/2022-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato nº 42 / 2022 com a empresa uzimetal para perfuração de poços tubulares profundos com instalações complementares nas unidades do ifma­ campus sao raimundo das mangabeiras, com obtençao de licenças/outorgas e elaboração de projeto executivo, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos do certame que deu origem ao instrumento contratual.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.698,52. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
Extrato de CONTRATO Nº 17/2024

Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024. Processo de Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CONTRUÇÃO EIRELI ME, CNPJ/MF n° 26.553.728/0001-34. Objeto: Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. O prazo de vigência do contrato fica estendido até 26 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954390/2023, Nº Processo: 25000179372202393, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA CNPJ nº 14349740000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.881.788,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.881.788,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001751, Valor: R$ 8.881.788,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 22/02/2024 a 15/08/2025, Data de Assinatura: 22/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA CPF nº ***.545.313-**.
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00004.000001/2023-19. Contrato nº 005/2024-ENBPar. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 25.462.636/0001-86; Objeto: Aquisição de licenças para subscrição em Portal de Governança Corporativa, na modalidade de software como serviço (SaaS Software-as-a-Service), incluindo os serviços de treinamento, implementação/configuração, manutenção e suporte técnico, para atender às necessidades da ENBPar, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002 e Decreto nº. 10.024, de 2019. Valor total do Contrato: R$ 87.880,00. Prazo de Vigência: 26 meses a contar da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 160195

Nº PROCESSO: 64284.000552/2023-66.

DISPENSA Nº 003/2023. CONTRATANTE: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.

CONTRATADO: 27.037.382/0001-84 - EDILEIDE CADETE DA SILVA. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA EXERCER ATIVIDADE DE APOIO DE BARBEARIA AOS MILITARES E CIVIS, LOCALIZADA NO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, NA ROD BR 232, KM 12, CEP: 50950-000, RECIFE-PE.

FUNDAMENTO LEGAL: .LEI 8.666 / 93. ART.º 24. INCISO: II. VIGÊNCIA: 13/02/2024 A 12/02/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.021,40 (DOIS MIL, VINTE E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) . DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 3/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS

CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 025/2023-SEMSA/PMS;

CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;

CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1703 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 12 de Dezembro de 2023;

CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis,

Fica Convalidada A Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 025/2023-SEMSA/PMS, celebrado em 12/12/2023 J.R. MURA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.373.207/0001 -74.,-Cujo o objeto é a Locação de 5 (cinco) boxes marina para fins de guarda e monitoramento de embarcações, acompanhadas dos motores e demais apetrechos, como: coletes, tanques, remos, baterias, mastro, bomba d` água e outros acessórios indispensáveis a navegação, sob as seguintes condições e normas de funcionamento. Tendo seu início em 08/11/2023 até 07/11/2024.

Santana-AP, 26 de fevereiro de 2024.

Ithiara Guedes das Virgens Madureira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0010 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: SS NUTY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 23.220.752/0001-63 Mod: LE Nº 024/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: Concessão de uso de área destinada à comercialização de Castanhas/AMÊNDOAS GLACEADAS, NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Mín Mensal: R$5.700,00 APF: R$11.000,00. Valor Global: R$353.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 23/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Processo nº 02/2024.

Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, tipo micro-ônibus, novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 587.667,00. Início do acolhimento das propostas: dia 27/02/2024 até 09h. do dia 08/03/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30hs, do dia 08/03/2024.

Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 26 de Fevereiro de 2024.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 25383.000401/2021-76.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigencia do contrato 027/2022. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.260,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA J.R. MURA LTDA, CNPJ 01.373.207/0001 -74,. OBJETO O presente Contrato Administrativo tem como objeto a Locação de 5 (cinco) boxes marina para fins de guarda e monitoramento de embarcações, acompanhadas dos motores e demais apetrechos, como: coletes, tanques, remos, baterias, mastro, bomba d` água e outros acessórios indispensáveis a navegação, sob as seguintes condições e normas de funcionamento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação é fundamentada pela dispensa de licitação e rege -se pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993 Art. 24, inciso - X (para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado segundo avaliação prévia), Lei nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 584/2023 -SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria...VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/11/2023 a 07/11/2024. VALOR de R$ 35.700,00 ( Trinta e cinco mil e setecentos reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

ESPECIE: Termo de Convenio n. 01/2024 - Processo n. 23147.010177/2023-50

PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES e Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES e Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - FACTO.

OBJETO: Execucao do Projeto de Desenvolvimento Tecnologico denominado Plano Diretor de Cidades Inteligentes (PDCI), Estudos e Atualizacao do Plano Diretor Municipal (PDM) de Presidente Kennedy-ES.

VALOR: R$ 1.242.591,78 (um millho, duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024.

VIGENCIA: 16/02/2024 a 15/10/2025 (20 meses).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.005168/2023-61.

Inexigibilidade Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de equipe especializada para manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, preditiva e suporte técnico remoto e presencial para a solução do data center, para atendimento às necessidades da universidade federal de jataí (ufj), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - Esalq, CNPJ nº 63.025.530/0025-81. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Esalq de Ipomoea batatas e Cicer arietinum L., que serão utilizados sem restrição quanto ao uso, incluindo, mas não se limitando, conservação, pesquisa, melhoramento ou desenvolvimento, treinamento e exploração comercial; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 05/02/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa, e Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, pela Esalq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 7463/2023.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO e COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA - COCAP - CNPJ 06.017.304/0001-48. Objeto: Coleta de resíduos recicláveis e óleo vegetal usado no Fórum Trabalhista de Apucarana. Fundamento Legal: Decreto 10.936/2022. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029. Valor: sem custas. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato do contrato nº 37/2023-SEMSA/PMI referente ao termo de Adesão nº 8/2023 CL/PMI do Processo Administrativo nº 0813.3055/2023-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 236, pag. 228 de 13 de dezembro de 2023, conforme segue:

Onde se lê: Valor de R$ 1.390.550,06 (Um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta reais e seis centavos).

Leia-Se: Valor de R$ 1.213.984,16 (Um milhão, duzentos e treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). As demais informações publicadas permanecem inalteradas.

Itaubal-AP, 22 de janeiro de 2024.

José Serafim Picanço Filho

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO-SEDUC, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de materiais de pintura conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento, para atendimento da demanda das unidades subordinadas à Secretaria Municipal de Educação,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 28/02/2024 até as 23:59h do dia 01/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 09:00h até 12:00h (horário de Brasília - DF) do dia 04/03/2024.

Cabedelo - PB, 26 de Fevereiro de 2024

RENATA SALGADO ARAGÃO

Agente de Contratações Diretas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002001/2023-85.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de Embalagem de Transporte para Radiofármacos (ETR) para o IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 560.700,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

ALEGAÇÕES FINAIS - OFÍCIO Nº4 - SIND

Venho notificar o representante da empresa MC LINS SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 49.125.295/0001-11, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de alegações finais, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, conforme previsto no Art. 13, § 2º da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 (EB10-IG-09.001), para realizar vista aos autos da sindicância e oferecer por escrito as alegações finais. Enfim, praticar todos os atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

Cel - GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23173.001428/2019-10.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 16/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 09/03/2025, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, inciso II, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 01/2021. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.541,84. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CL/PMI

Processo Administrativo Nº 510.2202/2023 SEMOSP/PMI.

O Município de Itaubal, através da Central de licitações no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação referente a Tomada de Preços nº 7/2023-CL/PMI- contratar, por menor preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Urbanização da Orla do Rio Piririm, localizada na Rua São Benedito na Sede do Município de Itaubal-AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 893886/2019, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. No Processo Administrativo nº 0510.2202/2023 SEMOSP/PMI. A subcoordenadora de obras e serviços públicos torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante a Empresa E K CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ (MF) nº 20.656.901/0001-43, com a proposta no valor de R$ 985.408,12 (Novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e doze centavos). por atenderem a todas as exigências editalícias quanto à proposta comercial e documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Central de licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa - S/N -1134 - CentroItaubal/AP. Demais informações pelo e-mail:clprefeituraitaubal.obras@gmail.com

Itaubal-AP, 9 de fevereiro de 2024.

Lorena Franklin F. Picanço

Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Processo Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixe congelado - tipo Corvina ou superior para distribuição a população durante a semana da quaresma, no Município. Valor Máximo: R$ 384.120,00. A Sessão acontecerá no site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 27/02/2024 às 08h até 12/03/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 12/03/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 12/03/2024 às 09h.

O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. E no www.licitaamaraji.com.br Amaraji (PE), 27/02/2024

ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 1/CPL/2023 - SRP

Processo: 485/2024 -Requisitante: SEMUG

Realização: 12/03/2024 Hora: 11:00 Hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM COPOS DE 200ML, GARRAFÃO DE POLICARPO.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

LILIAN VILAS GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Torna-se público que no dia 12/03/2024, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-015/2023, Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste Município, no período da Semana Santa. Conforme especificações, quantidades e condições no anexo I do termo de referência. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).

Apuarema/BA, 26 de fevereiro de 2024.

Ricardo Wilton Eliodorio da Silva

Presidente Copel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. Objeto: aquisição de um veículo tipo Van-furgão adaptável com consultório odontológico (UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL) para o atendimento aos locais de difícil acesso descobertos pela saúde bucal para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baianópolis - BA. Abertura/Disputa: 11/03/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1038912.

Baianópolis/Ba, 26 de fevereiro de 2024.

Técio de Andrade Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (mei) para prestação de serviço de transporte escolar com condutor habilitado, para o transporte de alunos matriculados na rede de ensino público (municipal) de Bom Jesus da Lapa-Ba que devem protocolar seu credenciamento na sede da prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao -

Em 9 de fevereiro de 2024

José Pereira de Souza

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 11/03/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de reagentes e materiais laboratoriais com disponibilização de equipamentos em sistema de comodato para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho - LACEN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, peixes congelados, para serem doadas às famílias carentes do Município de Conceição de Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 08/03/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 23 de fevereiro de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Pregoeira
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (portaria 1992 de 15 de janeiro de 2024), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE n° 052/2023, com aviso de suspensão publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2 - Ano XVII - Nº 3325, do dia 26 de janeiro de 2024, no DOU seção 3, Nº 20, 29 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e de expediente, para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/Ba.

A licitação tem sua abertura remarcada para 11/03/2024, ás 09h, em razão do acolhimento da impugnação, visando a correção da planilha orçamentária constante do termo de referência. (disponível no sistema Licitanet) Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.

Paripiranga/BA, 23 de fevereiro de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

MERENDA ESCOLAR - AGRICULTURA FAMILIAR

A Comissão de Contratação da Prefeitura M. de Teofilândia - BA vem realizar Chamada Pública nº 001/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Agricultor Individual (detentor de DAP-PF) para atender a demanda PNAE, início do credenciamento e recebimento dos envelopes do dia 27/02/2024 até 19/03/2024 as 09h.

Para aquisição do Edital o interessado deverá dirigir-se a sede da Prefeitura situada a Pç José Luis Ramos, nº 84, centro, das 08h as 12h de segunda a sexta-feira, Telefone (75) 32682150 ou no site www.teofilandia.ba.gov.br ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com.

Higo Moura Medeiros

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156545

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.014884/2023-48.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: Alterar o endereço da Contratada que passará de Rua Guilherme da Mota Correia, nº 3359, Shangri-la A, CEP 86070-460, na cidade de Londrina/PR para Rod. Carlos João Strass, 585 - Parque Industrial Alicante, CEP 86.087-350, na cidade de Londrina/PR; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho/2023, número de registro no MTE: PR00092/2023, data de registro no MTE: 20/01/2023 - número da solicitação: MR001703/2023 - número do processo: 13068.100287/2023-39 - data do protocolo: 20/01/2023, com efeitos a partir de 01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/10/2023 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.338,20. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.254246/2021-94 - Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Novo Plano Operativo. Início da vigência: 27 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 27 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Belo Horizonte, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 8/2024, Processo Administrativo nº 23/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidades de Teresina Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 212.966,67 (Duzentos e doze mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 14/03/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros.

Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br.

Belém do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540018315202304. Objeto: Aquisição de SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E MATERIAIS PARA CME (ESTERILIZAÇÃO), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64193002716202317.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 44.347.625/0001-08 - LUCAS NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão dedicada de alta disponibilidade a internet, através de perfis com taxas de upload e dowload garantidas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelevidasd no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extrato de CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO CORRETA FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS, CLASSE IIA E DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CLASSE IIB, PARA A EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR MEIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL, E A EMPRESA BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2024 - PROCESSO SEI N° 21153.000002/2024-19. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação correta final de resíduos sólidos comuns, classe IIA e de resíduos sólidos da construção civil, classe IIB, para a Embrapa Agroindústria Tropical, conforme especificações e descrições contidas no presente contrato.. Vigência: O presente CONTRATO terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura 26/02/2024..;Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; pela Embrapa e Francisco Guilherme de Aguiar- pela Braslimp Transportes Especializados Ltda;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23206.000153/2024-21.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual em Caráter Excepcional por 06 (seis) meses. Vigência: 16/03/2024 a 15/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 327.804,89. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 11/2022. PROCESSO SEI Nº0046.000366/2024-80 . SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022. Processo Administrativo nº 0046.000366/2024-80. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA AGENDA 2030, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN E O CONSÓRCIO I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA + CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA , NOS TERMOS DAS LEIS Nº 8.666/93 E 10.520/02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona do Contrato n° 11/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO- Os prazos de vigência e execução do Contrato nº 11/2022, prorrogam-se por mais 180 (cento e oitenta) dias e passam a ter como termo final 21/08/2024 e 25/04/2024, respectivamente. CLÁUSULA TERCEIRA- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamentação legal, a Cláusula Nona, do Contrato 11/2022 e art. 57 da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA - DA RESSALVA - Fica resguardado o direito a reajuste de preços atinentes ao referido contrato, conforme solicitado no Processo SEI nº 00046.000366/2024-80, de 15 de fevereiro de 2024. Tal reajuste encontra-se em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor competente. Teresina (PI), 22 de Fevereiro de 2024. JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. CONTRATANTE. LUIZ ALBERTO MARCHIORI. CONSÓRCIO DE EMPRESAS I CARE ESTRATÉGIA LTDA + CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA. CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo 001/2024 - Concorrencia Eletronica 001/2024 - CONTRATO 027/2024 - Contratante: Município de Serranópolis de Minas/MG. Contratada: Sociedade Comercial JPP Construtora Ltda - CNPJ: 44.297.600/0001-39 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADO NA PRAÇA OSMANI ANTUNES, S/N, BAIRRO ALTO DA SERRA/FLORESTA NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG ATRAVÉS DO CONVÊNIO 1271001694/2023 - Valor: R$ 417.730,92 (Quatrocentos e dezessete mil, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos) . Vigência: de 26/02/2024 até 26/02/2025 -Data da assinatura: 26/02/2024. Serranópolis de Minas/MG, 26 de Fevereiro de 2024.Arlene Maria Dias da Silva- Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 6/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 7470/2023.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO e Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - COOPER REGIÃO - CNPJ 11.334.167/0001-05 - . Objeto: Coleta de resíduos recicláveis descartados nos Imóveis da Justiça do Trabalho em Londrina-PR. Fundamento Legal: Decreto 10.936/2022. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2029. Valor: sem custas. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013-SES/GO. Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 36.575,68 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/PMT/2024/SDP

Projeto: Revitaliza Tijucas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para: Lote 01 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios e Sinalização Viária da Rua Rudy Bayer, bairro: Centro, Município de Tijucas - SC. Lote 2 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios e Sinalização Viária da Rua Angelo Jose da Silva, bairro: Pernambuco, Município de Tijucas - SC. Lote 3 - Pavimentação, Drenagem Pluvial, Obras Complementares e Sinalização Viária do Trecho Compreendido entre o Bairro Pernambuco e Timbé do Município de Tijucas - SC. Lote 4 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização da Rua Marechal Deodoro - Trecho 2, bairro: Centro, Município de Tijucas - SC. Lote 5 - Pavimentação, Drenagem e Sinalização da Estrada Geral do Oliveira, bairro: Oliveira, Município de Tijucas - SC. Tipo: Menor Preço por Lote; Data de Abertura: 03 de abril de 2024, as 08h00.

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Partes: União Federal, por intermédio da 7ª Região Militar, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, inscrito no CNPJ sob o nº 09.598.288/0002-01, com sede na Av. Visconde de São Leopoldo nº 198, Várzea - Recife-PE e a SENASP - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0005-60, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede - Brasília/DF.

Objeto: TERMO DE DOAÇÃO nº 002/2023 - Esc Log/7 (Processo Administrativo nº 64318.044069/2023-59), por meio do qual o Exército Brasileiro Doa Definitivamente 185 (cento e oitenta e cinco) Fuzis 7,62 mm M964 (FAL) para a SENASP - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento a determinação contida no Despacho Decisório C Ex nº 842, de 11 de setembro de 2023 do Comandante do Exército publicado no Boletim de Acesso Restrito nº 8-A, de 15 de setembro de 2023, do Comandante do Exército.

DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: O Comandante da 7ª Região Militar - General de Divisão ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA e o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça o Sr FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENASP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 416/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica no bairro João Di Deus município de Itaporã/MS, - 2ª etapa/abrangente de todas as vias restantes, conforme os Planos de Ação: 09032023-038710 e 09032023-034075, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 2.919.044,36 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Itaporã-MS, 26 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 245 a 251/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Aquisição de material de consumo TI; 4) Pregão Eletrônico nº 35/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 56.393,51, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 34.238.351/0001-57 itens 1, 4, 6, 7, 9, 10, MAX QUALITY COMERCIO LTDA CNPJ 42.810.782/0001-74 itens 2, 5, 14, 27, ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E CNPJ 42.103.796/0001-58 item 3 , RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA CNPJ 12.010.075/0001-32 itens 15 a 20 , ALICE MAKEUP COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA CNPJ 52.717.977/0001-28 item 23, LICITA SHOP CNPJ LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA item 24, ALZOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ 17.775.469/0001-03 item 26; 7)Data da Assinatura: 22/02/2024, Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23532.004197/2020-03.

Pregão. Nº 99/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2024 a 01/03/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ist (índice de serviços de telecomunicações), em 1,73% (hum vírgula setenta e três por cento).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.068,41. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 21/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MÁRCIO MANUEL MACHADO NUNES, siape 2955327. Lotação: ICHCA/HISTÓRIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.045547/2023-80. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 31.01.2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 51/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): GIULIA FRANCESCA CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA, siape 3354256. Lotação: FAU. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.003429/2024-85. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2023 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 5460/2023.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO - CNPJ 03.141.166/0001-16 e MUNICIPIO DE MARINGA. - CNPJ 76.282.656/0001-06. Objeto: Acordo de cooperação técnica para interoperabilidade entre o PJe e sistema próprio da Procuradoria Geral do Município de Maringá. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2028. Data de Assinatura: 18/10/2023. Signatários: Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT da 9ª Região, e Douglas Galvão Vilardo - Procurador-Geral do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).