gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 90019/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000480/2024-12. Objeto: Aquisição de 3 (três) kits para beneficiamento artesanal de castanha de caju - Emendas. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016, Art. 29, Inc. XIV e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa: A aquisição deste equipamento se configura como fundamental, pois os kits são necessários para aprimorar o processo de beneficiamento das castanhas de caju coletadas pelos produtores rurais indígenas, que atualmente é feito de maneira rudimentar. Declaracão de Dispensa em 29/07/2024. Carlos Oreques Fonseca. Chefe Adj. de Administração. Ratificacao em 29/07/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. Valor Global: R$ 31.200,00. CNPJ CONTRATADA: CNPJ n° 55.155.225/0001-09, AGROCAJU EQUIPAMENTOS IND E COM LTDA - SEI n° 10882486.

CARLOS OREQUES FONSECA. Chefe Adjunto de Administração
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

Processo: Processo: Extrato Termo Aditivo 07 -Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Prazo: 03 meses. Data: 27/04/2024.

Processo: Extrato Termo Aditivo 08 -Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Supressão: R$ 4.210,25. Data: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23872.001291/2022-11

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.927.004/0001-24 - J. A. DE A. COSTA NETO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 18/07/2024 e encerramento em 17/01/2025. Vigência: 18/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.852,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160254

Nº Processo: 64086.003374/2024. Objeto: Cessão de uso de espaço para alfaiataria no 1º BI Mec (Es). Em caso de divergências entre a especificação do item no TR e o Cat Mat informado, o fornecedor deve considerar a especificação do item no TR para a elaboração da proposta.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1672, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160254-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.000692/2024-62.

Pregão Nº 90093/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, mediante pregão eletrônico para registro de preços - srp, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo a transferência de bens patrimoniais, demais objetos pertencentes ao patrimônio do instituto brasileiro de museus - ibram, mobiliário e bagagens dos agentes públicos e seus dependentes que, no interesse da administração, com mudança de domicílio, em todo o território nacional, nos casos previstos na lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e do decreto nº 4.004 de 08 de novembro de 2001., nos termos do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e na adesão a ata, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 296.880,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000011380202414. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/ INJEÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
Extrato de contrato

Contrato 109/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HEPLIM SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adequações elétricas do Sistema de Medição de Faturamento (SMF) de unidades consumidoras da DESO, para o Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL).//R$ 207.006,50//120 dias//Recursos Próprios.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14-DLE/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 14-DLE/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Licença de Software para gerenciamento de sistema de ponto eletrônico, incluindo migração e treinamento. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. As propostas deverão ser cadastradas na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br no período de 31/07 as 08:00 de 05/08/2024. Logo após inicia-se os lances. Fara o acompanhamento na fase publica Franck Jackson de Araújo - Agente de contratação designado para o ato. José Jácome Filho - Secretário Municipal.

JOSÉ JÁCOME FILHO

Secretário Municipal
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022-PMB. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 002.002.2023-Pmb, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Reforma e Manutenção Geral da Eeem Francisca Nogueira da Consta Ramos, no Municipio de Baião-Pa, Conforme Detalhado no Plano de Trabalho e demais anexos deste Edital, seguindo o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 061/2022-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Baião CNPJ Nº 05.425.871/0001-70. Contratada: Bauhaus Project Manager LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.102.250/0001-81. VIGÊNCIA: Até 31.03.2025. DATA DE ASSINATURA: 26.07.2024.
Extrato de termo aditivo

3º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: arts. 143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo acordado no item 4.1 da cláusula quarta contado a partir de 17/7/2024, e alterar o preço acordado na cláusula segunda, item 2.1 do contrato - acréscimo (19,80%).
ATO Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 2024

A sociedade empresária W.V. TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA, através de seus administradores, torna público o anexo.

JOSELMA GUENES CAVALCANTI

Contadora Tributária

ANEXO

TEXTO RESUMIDO PUBL WV SÃO PAULO

CISÃO PARCIAL DA W.V. TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA

Os administradores da sociedade W.V. TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA, empresa constituída sob a forma de sociedade limitada, com sede na Rua Rui Gomes de Almeida, nº 170, Bairro Penha de França, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 17.273.767/0001-97 e NIRE 35227178113, comunicam aos interessados que, conforme alteração contratual registrada na Junta Comercial em 27/03/2024, protocolo JUCESP 0.430.223/24-9, foi deliberada a cisão parcial desta sociedade, onde foram cindidos bens, direitos e obrigações da Cindida, vertendo parte do seu patrimônio líquido à 2 (duas) sociedades para receber os bens, direitos e obrigações cindidos. Com a efetivação da Cisão Parcial, os bens cindidos, direitos, haveres, obrigações e responsabilidades sobre os mesmos até então pertencentes à Cindida passaram, automaticamente, ao acervo patrimonial das sociedades (i) LOG VI TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 52.419.641/0001-89) e (ii) LOG VI TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 52.249.862/0001-56), que absorveram as parcelas do patrimônio da companhia cindida W.V. TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA, ficando responsáveis apenas pelas respectivas obrigações que lhe foram transferidas, sem solidariedade entre si ou com a companhia cindida, nos termos do parágrafo único do artigo 233 da Lei 6.404/76, que tem a seguinte redação: "Parágrafo único. O ato de cisão parcial poderá estipular que as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida serão responsáveis apenas pelas obrigações que lhes forem transferidas, sem solidariedade entre si ou com a companhia cindida, mas, nesse caso, qualquer credor anterior poderá se opor à estipulação, em relação ao seu crédito, desde que notifique a sociedade no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação dos atos da cisão." A data da cisão foi em 27/03/2024 e todos os instrumentos legalmente exigidos, incluindo o Protocolo e Justificação da Cisão e o Laudo de Avaliação foram devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, os quais se encontram à disposição dos interessados.

Joselma Guenes Cavalcanti

Contadora Tributária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0005754-21.2023.4. Objeto: Registro de Preços para Compra de Vasos e Vegetação para Ambientação e Paisagismo de Ambientes Internos e Externos do Prédio-Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sitio www.jfrs.jus.br. Processo administrativo 0005754-21.2023.4.04.8001. Informações através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 29/07/2024) 90020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 3251-59.2024.4.05. Objeto: Aquisição de software de monitoramento de rede - NPM para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 11 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. .

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 25032.400039/2017-33.

Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 08.799.154/0001-05 - M. N. P. LIMA DE CARVALHO. Objeto: Alterar, a pedido da contratada, a titularidade do contrato administrativo n° 01/2018, passando da pessoa física, maria nazaré pereira lima de carvalho, para a pessoa jurídica m n p lima de carvalho, inscrita no cnpj sob o nº 08.799.154/0001-05.. Vigência: 12/06/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.167,34. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
ATO Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 2024

A sociedade empresária LOG VI TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA, através de seus administradores, torna público o anexo.

JOSELMA GUENES CAVALCANTI

Contadora Tributária

ANEXO

TEXTO RESUMIDO PUBL LOG VI RECIFE - PE

CISÃO PARCIAL DA LOG VI TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA

Os administradores da sociedade LOG VI TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA, sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº 52.419.641/0001-89, com sede na Avenida Vinte de Janeiro, nº 1019, Galpão 000B, Bairro Boa Viagem, Recife/PE, comunicam aos interessados que, conforme a 1º alteração contratual da Sociedade registrada na Junta Comercial de Pernambuco em 17/07/2024, protocolo JUCEPE 249521423, foi deliberada e aprovados os termos da cisão parcial da sociedade W.V. TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.273.767/0001-97 ("Cindida"), conforme alteração contratual da Cindida registrada na Junta Comercial em 27/03/2024, protocolo JUCESP 0.430.223/24-9, incluindo a aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e do Laudo de Avaliação, onde foram cindidos bens, direitos e obrigações da Cindida, vertendo parte do seu patrimônio líquido à 2 (duas) sociedades para receber os bens, direitos e obrigações cindidos. Com a efetivação da Cisão Parcial, os bens cindidos, direitos, haveres, obrigações e responsabilidades sobre os mesmos até então pertencentes à Cindida passaram, automaticamente, ao acervo patrimonial das sociedades (i) LOG VI TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 52.419.641/0001-89) e (ii) LOG VI TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 52.249.862/0001-56), que absorveram as parcelas do patrimônio da companhia cindida W.V. TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA, ficando responsáveis, incluindo a presente Sociedade, apenas pelas respectivas obrigações que lhe foram transferidas, sem solidariedade entre si ou com a companhia cindida, nos termos do parágrafo único do artigo 233 da Lei 6.404/76, que tem a seguinte redação: "Parágrafo único. O ato de cisão parcial poderá estipular que as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida serão responsáveis apenas pelas obrigações que lhes forem transferidas, sem solidariedade entre si ou com a companhia cindida, mas, nesse caso, qualquer credor anterior poderá se opor à estipulação, em relação ao seu crédito, desde que notifique a sociedade no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação dos atos da cisão." A data da cisão foi em 27/03/2024 e todos os instrumentos legalmente exigidos, incluindo o Protocolo e Justificação da Cisão e o Laudo de Avaliação foram devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo e já Junta Comercial do Estado de Pernambuco, os quais se encontram à disposição dos interessados.

Joselma Guenes Cavalcanti

Contadora Tributária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 201/2023 - UASG 160428

Nº Processo: 64416000506202403. Objeto: Aquisição de peças para embarcações e equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 29/07/2024) 160428-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Goiás e no Distrito Federal substituto, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, ao disposto na Instrução Normativa nº 06, de 24/05/2019, decide, nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50612.000689/2024-28, que abarca o Contrato nº 669/2023, firmado com a empresa CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. (CVA EMPREENDIMENTOS LTDA.), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.046.457/0001-03, SUSPENDER os efeitos da Decisão Administrativa de Primeira Instância, que aplicou a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo período de 01 (um) ano, com fundamento na recomendação emitida pela Coordenação Geral de Cadastro e Licitações - CGCL (SEI nº 18283555), que exerce a função de Unidade Gerenciadora de todos os Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade no âmbito do DNIT.

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional DNIT GO/DF Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.049658/2021-85. Espécie: 1º termo aditivo ao acordo de parceria nº 2021.1.51, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: alteração das cláusulas 1.3, 3.1, 3.2, 3.3.1, 3.8 e 7.1 e substituição do anexo I do acordo. Valor: R$ 204.999,82 (duzentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 40 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do acordo. Assinado em 25/07/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Vitor Libânio Rocha (Vale), Elaine Cristina Araújo Costa (Vale) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FLÁVIO ANTÔNIO BENARDO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: Informática; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOÃO PAULO GOMES CALAÇA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: YAN SOUZA LIMA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: Zootecnia; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ERIK GUSTAVO NETO NERES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: Informática; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: LUCY DA SILVA PINA NETA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: História; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ÍTALA JOSIANE NUNES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: Físico-Química; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 08/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10510.726947/2021-81.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do preço do contrato nº 03/2022 em face da mais recente convenção coletiva da categoria - cct 2024/2024, que ensejou a alteração do preço mensal estimado do contrato de r$ 28.612,68 para r$ 33.143,18.. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.718,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Extrato de termo ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 26/11/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 11846.720005/2023-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal estimado do referido contrato de R$ 63.541,50 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) para R$ 66.551,42 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), a partir de 1º de julho de 2024. Vigência: 01/07/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.030,16. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10510.726947/2021-81.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 de 08/08/2024 a 07/08/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.718,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002821/2024-19.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "Jovem Potiguar", financiado por intermédio da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.003280/2024-81.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 02.050.778/0001-30 - COLUMBIA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial orgânica armada, de forma indireta e contínua, visando resguardar e proteger o patrimônio da superintendência da zona franca de manaus - suframa nas unidades descentralizadas, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do acre, rondônia, roraima e amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2024 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 454.100,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.003390/2024-42.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial orgânica armada, de forma indireta e contínua, visando resguardar e proteger o patrimônio da superintendência da zona franca de manaus - suframa nas unidades descentralizadas, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do acre, rondônia, roraima e amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 2.724.686,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.075757/2022-01. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 02/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 7 (sete) meses, com início em 28 de julho de 2024 e término em 27 de fevereiro de 2025. Base legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/07/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.047945/2023-12. Espécie: convênio de apoio institucional nº 22/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogação de ofício do convênio de apoio institucional até 10/05/2025. Assinado em 24/07/2024 por Cezar Augusto da Ros (reitor da UFRRJ).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10510.721851/2022-15.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/11/2024 a

31/10/2025. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.697,60. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 52710.000803/2022-75.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 3/2022, por 9 (nove) meses, contemplando-se, compreendendo o período de 03/08/2024 a 03/05/2025, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.424,83. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90272/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604001911202328. Objeto: Serviço continuado de Controle Sanitário Integrado no Controle de Pragas Urbanas englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as áreas internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos no edifício sede da Superintendência Regional do DNIT-PE, em Recife-PE e nas Unidades Locais, em Caruaru-PE, Arcoverde-PE, Salgueiro-PE e Petrolina-PE.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90272-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 393029-39252-2024NE800051
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 29.147/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de sinalização de emergência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Consolacao, 1272, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 56/2023

o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 056, de 21/07/2023, publicado no DOU de 27/07/2023, válido até 22/08/2024.

Campus: Araquari

Área: Ciências Agrícolas

Processo: 23349.002528/2023-82

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Retificação

Na publicação do Contrato N° 093/CAMDP/IFC/2024, que trata da admissão do(a) CONTRATADO(A) Érica Fernanda Monteiro para exercer as funções de Professora Substituta Junto ao Campus Blumenau, publicado no DOU em 29/07/2024, seção 3, pg 60.

Onde se lê: Contrato 093/CAMDP/IFC/2024

Leia-se: Contrato 094/CAMDP/IFC/2024

As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 006/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paula Gabriela da Silva Pires; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter pelo Contratante e Paula Gabriela da Silva Pires, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 010/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Betina Raquel Cunha dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter pelo Contratante e Betina Raquel Cunha dos Santos, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 029/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Paula Testa Pezzin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter pelo Contratante e Ana Paula Testa Pezzin, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivonete Telles Medeiros Plácido; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter pelo Contratante e Ivonete Telles Medeiros Plácido, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.408704/2024-87.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 445.577,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066029955202465. Objeto: Registro de Preços - 90072/2024 - para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS COM UTILIZAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO de PENALIDADE

A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional vem Ratificar a aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado, perfazendo uma valor total da MULTA de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), por inexecução total do objeto, referente a DISPENSA ELETRÔNICA N° 14/2023, realizado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, em 13.11.2023, e na qual a Empresa GLOBOLINE PRODUTOS E SERVICOS / SABRINA FERNANDES DA SILVA PORTO, CNPJ: 49.662.937/0001-11, sagrou-se vencedora nos item 1, com as inclusões da ADVERTÊNCIA e MULTA no SICAF.

Recife - PE, 26 de julho de 2024.

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Superintendente Regional em Pernambuco
EXTRATOs DE registros de preços

REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 538/2023 - ATA COMPLEMENTAR 01 - Aquisição de material elétrico; Processo nº 23345001537202396. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 26/07/2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95122/2024; CONTRATADA: J2R AUTOMAÇÃO LTDA LTDA; CNPJ: 30.247.600/0001-10 - Itens: 07-52-54; Valor Total: R$ 9.249,50.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95123/2024; CONTRATADA: RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA; CNPJ: 19.612.735/0001-02; Itens: 34-108; Valor Total: R$ 6.790,69.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95124/2024; CONTRATADA: DINÂMICA SHOP LTDA; CNPJ: 30.651.162/0001-50; Itens: 61-69-70-72-73-79-85-158; Valor Total: R$ 18.962,50.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95125/2024; CONTRATADA: PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 46.497.089/0001-44; Itens: 107-126-127-129; Valor Total: R$ 4.413,20.
EXTRATO de rescisão

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 119/2023 - Processo nº 25000.123196/2023-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Yoaris Viera Parapar Faquini, CPF ***518.881-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1428/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 10.660,90 (dez mil seiscentos e sessenta reais noventa centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
EXTRATO de rescisão

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 128/2023 - Processo nº 25000.145379/2023-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Lilian Yuri Saito Andrade de Oliveira, CPF ***.985.969-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1652/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.858,16 (quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais dezesseis centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
EXTRATO De CONTRATO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024

Extrato do Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa PARMATEL INDÚSTRIA DE TELAS LTDA, inscrita no CNPJ: 83.198.812/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE FECHAMENTO COM GRADIL METÁLICO DA ESCOLA MUNICIPAL, COM ÁREA DE 390,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 26/07/2024. Valor: R$ 111.638,00. Vigência: 90 dias. Petrolândia, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: MIQUEIAS ALVES DA ROCHA CÉSAR, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante, Miqueias Alves da Rocha César - Contratado.
extrato de convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 06/2024 Processo: 23249.033365.2024-99. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA (CNPJ: 05.849.024/0001-33). Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 18/07/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23064.013725/2022-32.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.588,34. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O contrato teve como objeto a aquisição de veículos policiais (caminhonete caracterizada 4x4, cabine dupla com proteção balística nível iiia parcial), nas condições estabelecidas no termo de referência, seus anexos e da proposta apresentada pela empresa, decorrentes pregão eletrônico nº 21/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935308. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE AGUDOS, CNPJ nº 43138320000115. Venho por meio deste solicitar prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses para que possamos dar continuidade na execução do convênio em questão. Valor Total: R$ 221.030,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.030,00, Vigência: 16/11/2022 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 16/11/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE REINALDO CHAVES, CPF nº ***.195.728-**.
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.016128/2023-57 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 19/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Associação Brasileira de Recursos Humanos do RS - ABRH-RS. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração ABRH-RS , repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 13/06/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Gustavo Peixoto Carvalho - Agente de Integração.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23373.003110/2023-95.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 02.654.460/0001-69 - 3G - COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual para os serviços continuados de limpeza, recepção, copeiragem, carregamento, jardinagem, operador de áudio e vídeo e operador de fotocopiadora, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e atender os serviços essenciais do ifg - câmpus goiânia, em função da convenção cole.va de trabalho mr000012/2024.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.641.401,33. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 63073.000736/2020-04.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 46000/2020-008/00 por

mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024

a 18/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.487,90. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525009663202451. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA NEFROLOGIA - DIALISADORES, LINHAS, CONCENTRADOS, SOLUÇÕES E OUTROS. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63268.006844/2022-67.

Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: De acordo com a cláusula sexta do contrato n° 740014/2022-005/00, o presente

instrumento tem por objeto efetuar a repactuação contratual, conforme convenção coletiva de

trabalho 2024/2025 (número de registro no mte cct rj001023/2024):

a partir de 1º de março de 2024, reajustar a remuneração salarial dos auxiliares de

serviços gerais no percentual de 6,2% (seis vírgula dois por cento); conceder o auxílio

alimentação diário no valor de r$ 23,50 (vinte e três reais e cinquenta centavos); conceder

benefício social familiar no valor de r$ 20,15 (vinte reais e quinze centavos).. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.332,16. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 03 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Maria Cristina Seixas da Silva de Mello, CPF nº ***.957.637-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000368/23-15, no âmbito do processo NUP 00784.005485/2024-33 (REF. 00411.353649/2023-93).

MARCOS LEARTH SOARES
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

EDITAL 001/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o terceiro ciclo de 2024, no municipio de PEDRO AVELINO/RN(2 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 30 de julho a 1 de agosto de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para a selecao das vagas aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. Entrega da documentacao 2 fase sera no periodo de 5 a 9 de agosto de 2024.

ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO - Cap R1

Respondendo pelo Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004296064

REPUBLICAÇÃO

Objeto: SERV DE GERENCIAMENTO, LOGÍSTICA E DESTINAÇÃO DE BORRA OLEOSA

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação