gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.035/2024 - UASG 70004

Processo: 0011579-02.2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bem como intermediação de frete de aeronave para transporte, entre pontos do território nacional, necessários aos deslocamentos de servidores, juízes eleitorais, membros e demais colaboradores da Justiça Eleitoral do Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 084/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA UROMASTER SS. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/05/2024. f)PA: 0010265/2024.
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, notifica a empresa CV MEDICAL LTDA (CNPJ: 22.888.698/0001-66), em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF para a entrega das notificações expedidas, publica a presente notificação inerente ao processo administrativo NUP: 64582.009504/2024-50 para apuração das razões do descumprimento das obrigações contidas na nota de empenho 2023NE006411 da UASG 160.399 do Processo licitatório nº 10/2023, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo através da Portaria nº 002/2024- Seç Ap Dir/HMAPA, de 17 de abril de 2024. Assim, com o intuito de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa CV MEDICAL LTDA querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do Art .87 da Lei nº 8.666/1993, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os autos do processo encontram-se à disposição da contratada no Hospital Militar de Área de Porto Alegre com sede na Av. Mariland 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre -RS, telefone para contato: (51) 2111- 9840 ou através do e-mail cafmat.hmapa@gmail.com com a encarregada pelo processo administrativo.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- TC

Ordenador de Despesas do HMAPA
aviso de adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 65/2023

PL Nº 228/2023 - PE SRP Nº 65/2023. ADJUDICAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO os ITENS nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 à empresa: SARAH ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 2.707.500,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça (com mobilidade, acessibilidade e mobiliário urbano), localizada na Colonização III, Zona Rural do Município de Nova Porteirinha-MG, Empresa vencedora: JMS Construtora e Pre-Moldados Ltda

-Valor de R$ 134.900,00.

Nova Porteirinha/MG, 22 de Maio de 2024,

Regina Antônia de Souza Freitas

Prefeita
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1581/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.163.285/0001-40; para aquisição de carteiras em couro; oriundo do Pregão Eletrônico nº 00121/2023; Processo nº 18750.109168/2023-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 21/05/2024 e com vigência até 21/11/2024; valor global: R$297.150,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Anderson Guedes de Lima - Titular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64332.000332/2021-58.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da contratação de serviço não comum de engenharia de adequação elétrica da subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e pav fusex do comando de operação especiais (copesp), em goiânia/go.. Vigência: 17/05/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.380,93. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90068/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 06/06/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa para reforma de interiores para atendimento ao Projeto Cozinha Experimental no Edusesc do Centro de Atividades Sesc Ceilândia. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 22 de maio de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
Extrato de Contrato Nº 38/2024

Originado da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça (com mobilidade, acessibilidade e mobiliário urbano), localizada na Colonização III, Zona Rural do Município de Nova Porteirinha-MG, empresa: JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 134.900,00 - Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945886. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS, CNPJ nº 18094763000104. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -118.750,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.882,68, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCELO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº ***.780.476-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 3/2024

No Aviso de Licitação da Concorrência Pública 003/2024, publicado no D.O.U. de 22 de maio de 2024, Seção 3, Pág. 98, onde se lê: Pavimentação com tratamento superficial triplo em 6.450m² da Estrada Rural Rio do Salto - Coluna Prestes, no Distrito de Rio do Salto, 6.450m² da Estrada Rural Acampados - São Luiz - São Roque, no Distrito de São Salvador, 2.900m² da Estrada Rural Scanagatta, no Distrito de São Salvador e 4.060m² da Estrada Rural São Martin no Distrito de Sede Alvorada, leia-se: Execução de preparação, base e sub-base para recebimento de pavimentação com tratamento superficial triplo em atendimento ao Convenio n.º 4500066023 firmado com a Itaipu Binacional, sendo 6.450m da Estrada Rural Rio do Salto - Coluna Prestes, no Distrito de Rio do Salto, 6.450m da Estrada Rural Acampados - São Luiz - São Roque, no Distrito de São Salvador, 2.900m da Estrada Rural Scanagatta, no Distrito de São Salvador e 4.060m da Estrada Rural São Martin no Distrito de Sede Alvorada.

Cascavel-PR, 22 de maio de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de Instalações Luminotécnicas no Campo de Futebol Municipal. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de Brasília) do dia 10/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Água Branca - PB, 22 de maio de 2024.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES

Pregoeiro
Aviso de Chamamento Público Credenciamento nº 2/2024

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas e exames especializados para atender as necessidades da secretaria de saúde. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 05/06/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.aguabranca.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Água Branca - PB, 22 de maio de 2024.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES

Agente de Contratação
AvisoS de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 15/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Equipamento/Material permanente nº. da proposta: 10502.869000/1230-04 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 06/06/2024.

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Pregoeiro público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 16/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Veículos para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação e Transportes.. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 06/06/2024.

Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Água Branca - PB, 22 de maio de 2024.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64332.002989/2022-31.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual na ampliação e adequação do espaço cultural do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.863.185,84. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25065.000665/2022-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 04/2023.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.194,88. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 05/2019-cro/11.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual na obra de construção da infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em formosa/go.. Vigência: 22/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.707.094,22. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 63232.000295/2022-24.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. Contemplando o período de 17/08/2024 a 17/08/2025.. Vigência: 22/05/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.909.503,96. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241001122202449. Objeto: Registro de preço em possível aquisição futura de Material elétrico em favor da Base Administrativa da Guarnição de Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000143/2022-90. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0501.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONVENENTE: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento ltda, OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o Contrato nº 3.0501.00/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços necessários à pavimentação de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Microrrevestimento a Frio e o recapeamento de vias com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em municípios da Mesorregião da Mata do Estado de Pernambuco, visando à prorrogação do prazo, alteração do valor contratual e ratificar as demais cláusulas. PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento, por 9 (nove) meses, contados a partir de 15/06/2024, passando seu vencimento para 14/03/2025. VALOR: Passando o valor do contrato de R$ 10.218.500,00 (dez milhões,duzentos e dezoito mil e quinhentos reais) para R$ 10.063.092,95 (dez milhões, sessenta e três mil, noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). DE ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -CODEVASF e Alam de Lacerda Almeida, pela CONVENENTE.

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

P.E 008/2024 - PA ADM Nº 022/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 05/06/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Lubrificantes e filtros para o Atendimento da Demanda dos Diversos Veículos Pertencentes à Frota Municipal A Ser Utilizado Pela Administração e Demais Fundos Municipais DE CAMACÃ no exercício 2024. Interessados deverão retirar o edital no site https:// pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/30 e em https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DFzEyvvdo0UaxOzhzvYGEKQ_J3L4kcVm1K7R2Bwsc4k9TLqcVJB8oubaBUwB9tgLBWTKUJ1hy9PEpUm2uQYOsZh4AsTNXxY7yxTriFjtH_ZE%3D. Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã - BA, 22 de abril de 2024.

Halan Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 001/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA SAMU, NO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, sessão de abertura acontecerá no dia 06/06/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 22 de maio de 2024

Manuel Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 037-2024, Processo Administrativo: 528/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço e no fornecimento dos materiais necessários para a realização do CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 11/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038-2024, Processo Administrativo: 759/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de TORRE DE VÍDEO DE LAPAROSCOPIA (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Abertura: 07/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: registro de preços para aquisição de materiais descartáveis e utensílios para atender todas as unidades pertencentes à secretaria de saúde do município de catu, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 22 de maio de 2024.

MARTA FÉLIX

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Abertura: 10/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para realização/confecção de Próteses Dentárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Catu, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, deste edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 22 de maio de 2024.

JOCILENE LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 014/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA, Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 23/05/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 22 de maio de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90015-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e aquisição de urnas funerárias para atender as demandas de Benefícios Eventuais de auxílio-funeral da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 23/05/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:07/06/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Maragojipe, 22 de maio de 2024

Rozameire Santana de Jesus

Sec. de Desenvolvimento Social

Jenivaldo Fernandes Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90006/2024

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 30 de abril de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: Lote 1 - M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA, CNPJ Nº 03.125.032/0001-01, com o Valor Total de R$ 850.280,70 (oitocentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta reais e setenta centavos), Lote 2 - VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 19.142.862/0001-87, com o Valor Total de R$ 139.732,35 (cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), Lote 3 - M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA, CNPJ Nº 03.125.032/0001-01, com o Valor Total de R$ 699.351,00 (seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais).

Marituba/PA, 22 de maio de 2024

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/11.03.001-SEIDUR/SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-006-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90007/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.001-SEIDUR/SEMAD/PMM, vencedora CONTRAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.640.209/0001-05, com o Valor Total de R$ 4.033.800,00 (quatro milhões, trinta e três mil e oitocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (PERÍMETRO DE OURICURI) PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/05/2024 até 05/06/2024 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 06/06/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 06/06/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.

OURICURI/PE, 22 de Maio de 2024.

José Adriano Pereira Filho
Aviso de Alteração

pregão eletrônico Nº 39/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 119/2024, pregão eletrônico 039/2024, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama. Fica Alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 03/06/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama/MG, 22 de Maio de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação nº 6/2024

Objeto: Serviço de Pavimentação Rodoviário. Fundamento Legal: Art. 26, incisos I e IV do Decreto n° 8.241/2014. Recurso Orçamentário Projeto: F0398. Valor: R$ 50.305,94. Empresa: RR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.686.999/0001-63.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 22/2024 cujo Objeto é: Aquisição de lubrificantes para os veículos e máquinas pesadas da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 05/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: coremaslicitacao@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

COREMAS/PB, 22 de maio de 2024.

FRACIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90029/2024 - Processo: 18750.002235/2024-02. Objeto: CAPA PROTETORA, 01 item. Data da sessão: 06/06/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA.

TIPO: MENOR PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: 11/06/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.

ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA

Secretário de Serviços Urbanos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Processo: 63079.003075/2023-53; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 37/2023; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: reservado; Objeto: reservado; Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, art. 74, da Lei nº 14.133/2021; Valor: reservado; Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Data da aprovação: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº 3/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - SRP - Tipo Menor Preço Por Item - Licitação com itens exclusivos para MEI, ME, EPP e Ampla Concorrência.

O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender às necessidades do Centro Educacional de Tecnologia de Canhotinho. Valor estimado de R$ 5.793.871,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 05.06.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 05.06.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com ou licitacao@canhotinho.pe.gov.br.

Canhotinho-PE, 22 de maio de 2024

Jucicleide Borges Gomes da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67720.009189/2020-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57,

inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, a vigência com início em 03/06/2024 e encerrando-se

02/06/2025;. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.983,36. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Referente à Concorrência Eletrônica N° 05/2024, Processo Administrativo N°P319/2024, Edital Nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia em engenharia para a revitalização da Rua Angelino Falci(calçadão) conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Considerando o transcurso de tempo entre a realização da sessão pública do certame e a presente etapa de adjudicação, verificou-se que a empresa TETO CONSTRUTORA S.A. (CNPJ N.º 13.034.156/0001-35) não está em situação de regularidade com os débitos trabalhistas, situação impeditiva da participação da referida empresa no certame, em prestígio ao comando do artigo 68, inciso V da Lei Federal N.º 14.133/2021. Sem embargo, a licitante TETO CONSTRUTORA S.A. não é ME ou EPP, portanto, não goza de tratamento diferenciado para a regularização de suas irregularidades (Art. 43, §1º da Lei Complementar N.º 123/2006), o que ocasiona a sua INABILITAÇÃO no presente certame. Por fim, eventual discussão quanto à situação de regularidade no momento da sessão pública deve ser superada pelo entendimento de que é dever do licitante ou do contratado manter as condições regulares de habilitação desde a sessão inaugural até a conclusão da obra, sem descurar que uma vez adjudicado e homologado o objeto à licitante, surgem inúmeras prerrogativas ao contratado e que na espécie ocasionarão o desprestigio ao interesse público.

Ibiúna, 17 de maio de 2024.

Adriano Benedito Da Silva

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Edital Nº 07/2024 - Processo Administrativo Nº P314/2024 - cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização do Mercado municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através de seu Agente De Contratação, torna público para os interessados que o certame foi declarado FRACASSADO.

Adriano Benedito Da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001021/2024-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0376.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABÓBORAS, PINHEIROS E TRÊS MARIAS, CNPJ nº 25.217.670/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA RAMOS AMORIM, CPF nº ***.382.626-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956541, Nº Processo: 01400009082202493, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE CNPJ nº 08993917000146, Objeto: Apoio e Incentivo às quadrilhas juninas durante o maior São João do Mundo, no Município de Campina Grande/PB, Valor Total: R$ 408.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245382, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO CPF nº ***.541.014-**.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Presencial 001-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 019-2024encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT.. VENCEDORES: ). TNOVE COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.369.251/0001-09 vencedora dos itens 01,06,07,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22, Ata de Registro de Preços nº 001/2024, totalizando o valor de R$ 248.259,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais).J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.501.665/0003-03, vencedora dos itens 04,05,06 e 12, Ata de Registro de Preços nº 002/2024, totalizando o valor de R$ 3.859.400,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).Valor Global: R$: 44.107.659,00 (Quatro milhões cento e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 22/05/2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO. Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que tem como objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ: 32.392.335/0001-99, item(s): 01 - Valor: R$ 61.180,00.

Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ: 32.392.335/0001-99, item(s): 01 - Valor: R$ 61.180,00. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que tem como objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ: 32.392.335/0001-99, item(s): 01 - Valor: R$ 61.180,00.

Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Torna público o Processo n.º 017/2024 - Pregão Eletrônico 013/2024 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura de apoio, sonorização e logística para realização de eventos em geral no Município. Data: 12/06/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: bue_licitacao@yahoo.com.br.

Buenópolis/MG, 23 de Maio de 2024.

Célio Santana

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Cerrados e Marinês Bispo da Nóbrega - SAIC 10200.18/0053-6-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 30 meses com início em 01/04/2024 e término em 01/10/2026; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Marinês Bispo da Nóbrega.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Contrato nº 036/2023

O Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, através do Prefeito Municipal, Sr. José Luciano Azevedo Carlos, com fundamento no Art. 64, §2º da Lei 8.666/1993, no qual é facultado a administração convocar segundo colocado para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado.

Considerando a rescisão unilateral do contrato nº 036/2023, por descumprimento de cláusulas contratuais, cujo extrato foi publicado em 23 de abril no Diário Oficial;

Considerando foi realizada a convocação da segunda classificada na Tomada de Preços nº 002/2023 em 08 de maio de 2024. Que a mesma se manifestou pela aceitação de execução da obra pelas mesmas condições da primeira enviando a Carta de Aceita juntamente com a Planilha Orçamentária e Cronograma em 13 de maio de 2024;

Considerando que é urgente o início da obra e que não há óbice algum para a contratação remanescente da obra; resolve:

HOMOLOGAR o objeto da Tomada de Preços nº 002/2023, em favor da empresa RLB Construções EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 19.925.936/0001-51, para Pavimentação asfáltica em TSD sob regime de empreitada global da Alameda Bem-te-vi, Setor Jardim Vitória, relativo ao Contrato de Repasse OGU nº 622248/2021, no valor global de R$ 843.178,48 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93.

Registre-se, publique-se, cumpra-se e Lavre-se o Contrato.

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 21 de maio de 2024.

José Luciano Azevedo Carlos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 52602.001445/2020-83.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato, com início na data de 26/05/2024 e término em 26/05/2025. Reajustar os valores do contrato, em aproximadamente 3,93% para os insumos. Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, vale alimentação e benefício social e familiar, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024. Rrevisar os valores do contrato em razão dos ajustes necessários na planilha de custos e formação de preços. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 217.081,48. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 25387.000350/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: EX2548288 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 122 (cento e vinte e dois) dias; Acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 66,61% (sessenta e seis vírgula sessenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato e estipulação de novo cronograma de entrega/execução. Vigência: 31/08/2024 à 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.255.158,01. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 76-EG/2024/0062

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Consórcio HJZ - Infraero Santos Dumont, constituído pelas empresas Hidropav Construtora e Participações Ltda - CNPJ 31.258.472/0001-72 e J.Z. Engenharia e Comércio Ltda - CNPJ 58.004.714/0001-58. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adequação das pistas de táxi do aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont - SBRJ. Processo Lct-e: 175/ADLI-1/SBRJ/2023. Valor Global: R$ 39.399.000,00. Vig.: 720 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Eduardo Gonzaga da Silva. Diretor de Operações e Serviços Técnicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 63232.001016/2022-40.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses.. Vigência: 22/05/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: SEI 0011636-50.2024.6.26.80000 - COMODANTE: ZETRASOFT LTDA. - CNPJ: 03.881.239/0001-06 - OBJETO: cessão do direito de uso à Comodatária, do licenciamento do Sistema eConsig - sistema digital, via internet, de reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento e outras avenças e módulo do servidor, de propriedade da Comodante - DA VIGÊNCIA E DA GRATUIDADE: por 12 (doze) meses contados a partir de 21 de maio de 2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil e Lei nº. 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 20/05/2025 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA: Ivani Munhoz, representante da COMODANTE.
Resultado de julgamento

Chamamento Público

Edital CP Nº 007/2024 - (Lei Paulo Gustavo). Resultado Referente ao Chamamento Público

Feira Cultural do Município de José de Freitas/PI - Fundamento: Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais exigências estabelecidas pelo Edital de Chamamento Público Nº 007/2024, cujo resultado é informado abaixo: I - Projeto Apresentado: Fundação Roosevelt Bastos. CNPJ n° 05.132.523/0001-05. VLL (R$) 92.523,76. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 22 de Maio de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25065.000118/2020-66.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 6/2021, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.392,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64332.003294/0202-28.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 21.192.303/0001-23 - RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual na aquisição de painéis fotovoltaicos, inversores e estação solarimétrica com instalação na usina solar fotovoltaica no quartel general do exército (qgex) em brasília/df, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Vigência: 22/05/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.431,79. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL Nº 20, DE 21 DE MAIO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área de Biologia/Zoologia, regido pelo Edital nº 18, publicado no DOU em 17/04/2024.

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Classificação

Nota Final

Gabriel Penido de Oliveira

AC

1º

292,67

Alessandra Janaina Becker

AC

2º

261,67

José Junior dos Santos

AC

3º

226,67

Marcelo Reginato Paim

AC

4º

222,00

Dilana Ferreira da Silva

AC

5º

216,00

Luciane Manto

AC

6º

190,67

Caroline Chitolina Carneiro

AC

7º

173,67

Amanda Corrêa dos Santos

AC

Desclassificado

-------

Thaíse Boelter

AC

Desclassificado

-------

Bruno H. Ferreira Rodrigues

AC

Desclassificado

------

* AC = Ampla concorrência

* PPP = Pessoa Preta ou Parda

* PcD = Pessoa com Deficiência

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RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11329/2022 publicado no D.O de 2022-06-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.160,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.676,00.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 9/2024

Objeto: Aquisição de Perfis Metálicos. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV, alínea C em conjunto com o Art. 6°, inciso LX da Lei n° 14.133/2021. Recurso Orçamentário Projeto: F0144.2. Valor: R$ 7.980,00. Empresa: JOACIR NUNES ALVES - CNPJ: 00.136.413/0001-06.