gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.0000005740. Objeto: Eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de Auxiliar de Serviços Gerais, necessários à realização das Eleições 2024, conforme as especificações descritas n0 termo de referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 891078/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001 . Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191. Ofício 763/2023-GABR/UPE-Ajuste do Plano de Trabalho do Convenio 891078/2019 e Ofício 137/2024-GABR/UPE-Comprometimento de Aporte de Contrapartida Extra. Valor Total: R$ 4.199,90, Valor de Contrapartida: R$ 4.199,90, Vigência: 18/12/2019 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$180.248,41. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Maria Cristina Bueno, Representante Legal da IDEIAS TURISMO LTDA.
Retificação

Na publicação do Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças da Embrapa Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos, Funarbe e Flexprin, publicado no DOU nº 59 Seção 3 - Página 1, de 26 de março de 2024, onde se lê: " Vigência: 03/03/2024 a 03/05/2024. Data da assinatura: 03/03/2024.", leia-se "Vigência: 02/04/2024 a 02/06/2024. Data da assinatura: 02/04/2024.".
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Projeto de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Universidade de Estudos de Turim. Objeto: Construir uma rede de pesquisa envolvendo diversos aspectos da cadeia produtiva da oliveira no Brasil. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2026. Data da assinatura: 06/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Prof. Roberta Cavalli, Coordenadora do Programa de Doutorado em Ciência Farmacêuticas e Biomoleculares da Universidade de Estudos de Turim e Marta Pavarino, Estagiária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Guard Angel Vigilância EIRELI. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor Global Estimado: R$666.209,16. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Thiago Oliveira Retamero, Sócio Administrador da Guard Angel Vigilância EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191005438202307. Objeto: Eventual aquisição de material personalizado para o CIAA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO

Aux da Divisão de Licitação

(SIASGnet - 04/04/2024) 762600-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) caminhão perfuratriz, para atender as necessidades do Município de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 044093/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Curral Velho - PB, 1º de abril de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

Contrato Nº 027/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024/ PMBP, Processo Administrativo n° 010/2024, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Peças, Lubrificantes E Baterias Para Ser Utilizadas Nos Veículos Leves, Utilitários E Pesados, Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-PI E Suas Secretarias". Das Partes: o Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa M & R AUTOPEÇAS LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 26.491.054/0001-90, Fonte De Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, para o Exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 594.520,36 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos), data da Assinatura do Contrato: 01 de abril de 2024, Vigência do Contrato: de 01/04/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 114625

Nº Processo: 03643.000508/2023-35.

Dispensa Nº 90034/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento das publicações em jornais e mídia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1 /2024

Repetição

Processo Administrativo N° 800.001/2024

A Prefeitura Municipal de Aramari torna público, que se encontra disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Centro Administrativo Municipal (CAM), Rua da Federação, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a Concorrência Pública 001-2024, objetivando contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado, no distrito de Catuzinho, município de Aramari-Bahia de acordo com as especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital, com abertura da sessão para 13/05/2024 às 15:30hs, maiores informações pelo telefone (75) 3432-1175, Ramal 208, Carlos Roberto Rocha Reis, Secretário de Planejamento Administração e Finanças.

Aramari - Bahia, 3 de abril de 2024.

Carlos Roberto Rocha Reis

Secretário de Planejamento Administração e Finanças
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a APASEM - Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 13.200,00; Data de assinatura: 28/03/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED e Jhony Möller - Procurador da APASEM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23775.000022/2022-28.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022 pelo período de 01/04/2024 a 27/11/2024 e o prazo de execução pelo período de 01/02/2024 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 02/2022.. Vigência: 01/04/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.713,78. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.546.377-** - JANETE BRAGA COSTA REIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 11.214,10. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MÓDULOS COMPRAS & CONTRATOS.NET (CONTROLE E GESTÃO DOS CONTRATOS ADEQUADOS À LEI N. 14.133/2021), GESTÃOTCU.NET (RELATÓRIO DE GESTÃO NOS MOLDES DA IN TCU N. 84/2020) E PORTALTRANSPARÊNCIA.NET (DISPONIBILIZAÇÃO E CONSULTA DOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS, PASSAGENS E JETONS CONFORME ACÓRDÃO TCU N. 1.925/2019) E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TREINAMENTOS, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE MENSAL DAS LICENÇAS DE USO DOS MÓDULOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA IMPLANTA INFORMÁTICA ADQUIRIDOS PELO CREA-RS EM 2012 ATRAVÉS DO PROCESSO N. 2012022925 RELATIVOS AOS MÓDULOS SISCONT.NET (ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL), SISPAT.NET (PATRIMÔNIO), SIALM.NET (ALMOXARIFADO E PEDIDOS DE MATERIAIS), CC.CUSTOS UTILIZADOS PARA CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS POR CENTRO DE CUSTOS, O MÓDULO SISPAD.NET (DIÁRIAS E PASSAGENS) ADQUIRIDO EM 2020 ATRAVÉS DO PROCESSO 2020.000005912-0, BEM COMO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS MÓDULOS QUE O CREA-RS PRETENDE ADQUIRIR, ATRAVÉS DO PRESENTE PROCESSO, QUAIS SEJAM: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. NET, COMPRAS&CONTRATOS.NET E GESTÃO TCU.NET, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS008/2024. Processo: 2023.000005415-5. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor total fornecimento de soluções: R$ 47.377,40; Valor total serviços de treinamento e implantação: R$ 11.800,00; Valor total mensal (todos os módulos): R$ 22.160,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 e 6.2.2.1.1.02.01.05.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Fernando da Silva Bortoli pela IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64155.015937/2021-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 18/2024, que fazem entre si o 9º batalhão de suprimento com a empresa dcm comercio e serviços eirelli por 12 meses.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.731,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 25410.011943/2022-81.

Pregão. Nº 150/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a começar em 04/04/2024 e a terminar em 03/06/2024, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação da Divisão de Engenharia e Infraestrutura do CONTRATANTE, datada de 26/03/2024, sem alteração de valor, em face da adequação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 04/04/2024 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de 03 (três) veículos 0-KM de pequeno porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através das Propostas de Nº 10472.943000/1230-06 e 10472.943000/1230-08 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 167.600,00; PEDRAGON AUTOS LTDA - R$ 128.568,00.

Curral Velho - PB, 25 de março de 2024

VANUZA PEREIRA SIQUEIRA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.070.815-** - MARIA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 930,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64299.023392/2022-83.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 23.722.506/0001-00 - EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra e de vigência contratual em 123 e 180 dias corridos, respectivamente, passando o prazo de execução a ser de 02 de maio de 2023 a 28 de abril de 2024 e a vigência contratual de 13 de março de 2023 a 08 de setembro de 2024.. Vigência: 13/03/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.917,92. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23165.001371/2023-26.

Convite. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Retifico: trata-se de t.a. 02/2024. Erro de publicação de t.a. 01/2024 exigiu a criação de novo termo aditivo.

prorrogação do contrato nº 43/2023

vigência e execução por mais 30 dias. Vigência: 03/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.493,14. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 3/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 04 de abril de 2024, Inexigibilidade Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei n. 13019/14. Objeto: Trata-se de celebração de Termo de Colaboração entre o FASPG e a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponta Grossa - APAE, conforme o disposto na Resolução no 73/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, a entidade é beneficiária do repasse da Emenda Parlamentar no 55901411990202301, do Ministério da Cidadania por meio do Senador da República Flávio Arns. Entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA - CNPJ: 80.251.051/0001-25

Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382.

A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.

Em 4 de abril de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da Fundação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a decisão da impugnação do edital apresentado pela empresa Multi Quadros e Vidros Ltda, pelas razões expostas no processo nº 006938/2023, decide conhecer a impugnação para no mérito negar-lhe provimento, disponíveis tais decisões na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vargemalta.es.gov.br.

Esclarecimentos no mesmo endereço, ou pelo telefone (28) 99942-6643 / (28) 3528-1900, em 04/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0007

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO TRT N. 12/2019

Processo TRT n. 2.227/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ n. 33.065.699/0001-27). Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato até a data de conclusão do procedimento a que se refere o Protocolo TRT nº 11.275/2023, limitada a 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2024, nos termos do PROAD TRT nº 2.227/2024, com cláusula resolutiva, com fundamento no §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Valor do Contrato: O valor do contrato passará de R$ 22.598,67 para R$ 35.000,00. Data da assinatura: 03/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 ás 09:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ALCOOL, GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono-TO, 4 de abril de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos 0-KM de pequeno porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através das Propostas de Nº 10472.943000/1230-06 e 10472.943000/1230-08 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CURRAL VELHO PROPOSTAS DE Nº 10472.943000/1230-06 E 10472.943000/1230-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DOTAÇÃO: FUNDO DO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1007 1026 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD) 1.500.0002 E 1.632.0000, 4.4.90.51 00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho e: CT Nº 00025/2024 - 26.03.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 167.600,00; CT Nº 00026/2024 - 26.03.24 - PEDRAGON AUTOS LTDA - R$ 128.568,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 160036

Número do Contrato: 12/2016.

Nº Processo: 64299005013201544.

Inexigibilidade. Nº 10/2015. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste de valor pelo ipca acumulado nos últimos 12 meses (-0,4936%).. Vigência: 31/03/2018 a 31/03/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.105,40. Data de Assinatura: 31/03/2018.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2018).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00169/2022, em 20.12.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI.

OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Olho D´agua-

PB, em diversas ruas no conjunto João Minervino de Carvalho, atendendo ao Contrato de Repasse nº

911481/2021/MDR/CAIXA, SICONV nº 1075225-30/2021.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907042/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI, CNPJ nº 06553978000167. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -2.880,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.542.783-**.
Extrato de Acordo de Transferência de Material

Acordo de Transferência de Material que entre si celebram, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UEMG dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo. Data de assinatura: 03/04/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Acordo. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto, pela Embrapa Milho e Sorgo; Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora, pela UEMG.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e, de outro lado, a Usina Solar Inconfidentes V Ltda. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Recuperação da Flora com a finalidade de plantio, manutenção e monitoramento de 26.800 mudas de plantas nativas na área da Embrapa. Data de assinatura: 05/03/2024. Valor Global Estimado: R$569217,12. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta, pela Embrapa; Milson Sebastião de Souza Mundim Filho e Luiz Cláudio Borges Silva, Diretores, pela Cooperante.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

Processo n° 936295/2024

O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal Interino de Viação e Obras, o Senhor OLINDO PASINATO NETO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A realização está prevista para o 12 de abril de 2024, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br., no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente.

Várzea Grande - MT, 4 de abril de 2024

OLINDO PASINATO NETO

Secretário Municipal de Viação e Obras

Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 22019/2019.

Nº Processo: 33407.008235/2015-11.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 05.047.357/0001-49 - VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão do novo processo licitatório 33407.064676/2023-11. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.784,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa. FRACASSADO.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 160036

Número do Contrato: 12/2016.

Nº Processo: 64299005013201544.

Inexigibilidade. Nº 10/2015. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Prorrogar vig~encia contratual por mais um ano e ajustar valor conforme ipca acumulado nos últimos 12 meses ( 4,4142%).. Vigência: 31/03/2017 a 31/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2017.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2017).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.010901/2024-65. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Passos/MG - CNPJ nº 18.241.745/0001-08. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Passos/MG, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 01/04/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Diego Rodrigo de Oliveira - CPF/MF n° .....705...-61. Prefeito do município de Passos/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 22/04/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de construção da obra do posto de atendimento à saúde do P.A São Geraldo, Zona Rural do Município de Upanema-RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 04 de abril de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/CPMP-3-2024-2024-290368, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/13, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema-RN, 3 de abril de 2024.

Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23860.000521/2020-24.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 06/04/2024 e encerramento em 05/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e reajuste mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado dos últimos 12 meses, março de 2023 a fevereiro de 2024, sendo o valor do índice de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento).. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.450,06. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Colaboração Técnica

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Londrina.

OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 01(um) ano, da colaboração técnica prestada pelo servidor do IFAM, Felipe Faccini dos Santos, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2112564, conforme o 2° Termo Aditivo constante no Processos n° 23443.002693/2024-47-IFAM e 23411.016801/2021-93-IFPR

VIGÊNCIA: 06/04/2024 a 06/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907371/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI, CNPJ nº 01612602000162. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -1.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.787.653-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 2/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 23/04/2024, às 09:00horas a Concorrência (eletrônica) 002/2024 - objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de muro de arrimo em alvenaria de bloco de concreto estrutural, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 4 de abril de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64592.002215/2021-68.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de auxiliar administrativo, recepcionista, lavador de roupa, cozinheiro e copeiro. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.060,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Pública para a Execução de obra de pavimentação asfáltica em ruas diversas do Município de Vista Alegre - RS, em regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, totalizando 7.040 m², conforme termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul nº 5.100/2023, a ser realizada no dia 23 de Abril de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 4 de Abril de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 105/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE DISTINTIVOS DE ORGANIZACAO MILITAR E TARJETAS . Ata de Registro de Precos n 040/GAP-SP/2024, EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI, CNPJ: 13.404.282/0001-34, R$32.264,5000. Ata de Registro de Precos n 041/GAP-SP/2024, JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/0001-32, R$13.695,8100. Ata de Registro de Precos n 042/GAP-SP/2024,NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, R$30.132,0600. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 15 de DEZ de 2023. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21043.000116/2021-55 Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO - CNPJ nº 00.348.003/0137-94. Objeto: a prorrogação, até 30/11/2024, do ACT firmado entre o MAPA e a Embrapa Clima Temperado o qual tem por objetivo promover a execução do PROGRAMA LEITE SEGURO, sob supervisão dos servidores MAPA, entre o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado do Rio Grande do Sul (LFDA-RS) e a Embrapa Clima Temperado, visando a entrega dos produtos previstos no Plano de Trabalho, sem que haja invasão das atividades de competência privativa do MAPA ou de qualquer outro Órgão oficial, conforme Plano de Trabalho anexo, que integra o presente Termo, sendo dele indissociável. Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta - do prazo e vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021, até a data de vigência do TED FDD nº 56/2019, ao qual este instrumento é intrinsecamente associado, passando a ser 30/11/2024. Data da Assinatura: 27/03/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária - do Ministério da Agricultura e Pecuária e Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral Interino da EMBRAPA- CPF/MF n° ... 688.....- 68.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

07.272.636/0001-31

23038.002141/2024-11

Custódio Luís Silva de Almeida - Professor do Magistério Superior/ Reitor.

INSTITUTO BUTANTAN

61.821.344/0001-56

23038.002143/2024-18

Esper George Kallas - Diretor técnico de saúde III

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

60.453.032/0001-74

23038.002138/2024-05

Raiane Patrícia Severino Assumpção - Reitora.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

07.772.779/0001-06

23038.002075/2024-89

Dácio Roberto Matheus - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

18.641.263/0001-45

23038.002044/2024-28

Jacques Antônio de Miranda - Reitor.

FUNDAÇÃO UNIOVERSIDADE DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN

08.258.295/0001-02

23038.002025/2024-00

Cicília Raquel Maia Leite - Presidente da Fuern.

FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ

50.985.266/0001-09

23038.0022055/2024-16

Evaldo Marchi - Diretor de escola Superior.

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR

00.402.552/0012-89

23038.001961/2024-95

Luiz Carlos Duarte Ladeira - Diretor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO)

34.023.077/0001-07

23038.001935/2024-67

José da Costa Filho - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 12/2016.

Nº Processo: 64299005013201544.

Inexigibilidade. Nº 10/2015. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste de valor pelo ipca acumulado nos últimos 12 meses (3,8903%).. Vigência: 31/03/2019 a 31/03/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.577,16. Data de Assinatura: 31/03/2019.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2019).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data da abertura: 26/04/2024 às 09:00 horas.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da prefeitura: www.bandeira.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.

Telmyr Ricardo da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.003571/2022-86.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.542.866/0001-50 - CRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Ministério da Defesa - Comando do Exército, por intermédio da 10ª Região Militar. Objeto: cessão de 30 (trinta) militares para oferecer apoio às atividades de atendimento ao Eleitor da Capital, no período de 27 de março a 8 de maio de 2024. Fundamento legal: Lei Complementar n.º 101/2000, Lei n.º 14.133/2021, Decreto 11.531/2023, Portaria - C Ex nº 1.448/2018 e Portaria C Ex Nº 1.994/2023. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela 10.ª Região Militar, Cristiano Pinto Sampaio, Comandante da 10.ª Região Militar. Data: 26/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23419.000695/2023-18.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65,letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 03/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.080,16. Retroativos: R$703,88. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Extrato de contrato n° 20240205

PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO- Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO e ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS RECARGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 152.844,00 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23522.034332/2022-18.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.590.952/0001-09 - LIBERTY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a aplicação do icti/ipea, acumulado do período de novembro de 2022 a outubro de 2023 (2,13%), cujos efeitos retroagem a 26 de dezembro de 2023. O valor total contratado passa de r$ 5.405.400,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinco mil e quatrocentos reais) para r$ 5.502.558,50 (cinco milhões, quinhentos e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520.502,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Extrato de contrato n° 20240207 -

PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: COMERCIAL NOVA ERA PROD ALIMENTI, LIMPEZA E DESCARTAV EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 153.125,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e vinte e cinco reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002565

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Getulio Vargas - FGV. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer parcerias de cunho técnico-científico entre as Entidades Partícipes. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 22/04/2025. DATA E ASSINATURA: 18/03/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, 22/03/2024, Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getulio Vargas. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450228/2023-43.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2024. CONCORRÊNCIA Nº: 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse Nº 925688/2021/MDR/Caixa de Repasse Nº 939543/2022/MDR/Caixa, SICONV Nº 025726/2022, Empresa Contratada Elcimar Horst Bastos, CNPJ nº 49.834.771/0001-73, Valor Total R$ 822.300,00 (Oitocentos e Vinte e Dois Mil e Trezentos Reais) Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024.
Extrato de contrato n° 20240208

PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: M C DA SILVA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 601.679,00 (seiscentos e um mil, seiscentos e setenta e nove reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 172/2024.

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul vem a público RETIFICAR a publicação EXTRATO do Contrato nº 172/2024, publicado no DOU nº 57, seção 3, pág 117, de 22/03/2024. ONDE SE LÊ: "Vigência: 20/03/2024 a 11/07/2025", Leia-se: "Vigência: 21/03/2024 a 11/09/2025".

EURO NUNES VARANIS JUNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08652.003502/2023-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 13.771.822/0002-07 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 13/2023, cujo objeto é a prestação de de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, celebrado entre a sprf-pa e a empresa equinócio vigilência e segurança privada ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 13.771.822/0002-07; tem por objeto a repactução do contrato nº 13/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho pa000081/2024.

pelo presente instrumento, o valor total (60 meses) do contrato administrativo nº 13/2023 passará a ser r$ 3.066.232,05 (três milhões, sessenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e cinco centavos) e o valor mensal, r$ 51.103,87 (cinquenta e um mil cento e três reais e oitenta e sete centavos) , conforme planilha de custos ratificada pela comissão orçamentista (sei nº 55257931).

os efeitos financeiros do presente apostilamento retroagirão a 01º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.066.232,05. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 17.0.000004639-6. Objeto: Instalação de coberturas no estacionamento interno da Vara do Trabalho do Gama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 04/04/2024) 80016-00001-2024NE000033