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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 01664/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem no Crea-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na modalidade Concorrência.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 27 de agosto de 2024 às 13:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Agente de Contratação, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br

Fortaleza, 19 de julho de 2024.

Sandra Maria Solon de Paula

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 038/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00034550/2023 59 e, cujo objeto e Contratação de Empresa Especializada em Prestacao de Serviços de Seguro Total (Cobertura Compreensiva), com Assistencia 24(vinte e quatro) horas, de 27 (vinte e sete) veiculos que compoe a frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saude do Município de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. ONDE SE LE: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 as 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRONICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. LEIA - SE: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024 as 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRONICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMACOES: permanecem inalteradas.

Porto Velho-RO, 19 de Julho de 2024.

CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) Diego Tomazetto de Carvalho; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Daniel Silva Nascimento de Oliveira; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Rebeca Dantas Fernandes; Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Luisa Gomes Parucker; Emprego 11: Assistente Técnico‐Financeiro(a) - Joao Paulo Alves da Cunha.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR
edital de Notificação

encerramento de processo de Apuração de Irregularidades

ATA 893/2022: UASG 156654

Nº Processo: 23860.028745/2023-11. Ata nº 893/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 23.824.621/0001-95 SARAPET CONFECCOES LTDA.

Aquisição de enxoval hospitalar. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa SARAPET CONFECCOES LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa de mora no valor de R$ 8.003,62 (oito mil três reais e sessenta e dois centavos), conforme previstas no item 23.2, incisos I e II, alínea "c", do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 216 433 852 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.005188/2022-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão de peças, por fornecedor exclusivo para o Sitema de CAD/CAM da Dentsply-Sirona, Omnican modelo 6371830 D3492 e nº de série 146227, Fresadora MCXL modelo D3439 e nº de série 31007 e Forno Speedfire modelo 6482512 D3639 e nº de série 503032, instalados na Divisão de Odontologia da PMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição por tratar-se de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 15/07/2024. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO - Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/07/2024. ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 28.799,16. CNPJ CONTRATADA: 12.483.930/0002-03 SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 56/2024

Nº PAD 13230/2024.

Pregão nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 31.469.909/0001-17. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local 1 , local: Fórum Eleitoral de Colombo. Valor: R$ 329.590,01. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, com sede a Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Resoluções FNDE, Lei 11.947/2009, Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 19 de Julho de 2024.

Diogens Augusto de Miranda

Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537013252202421.

Dispensa Nº 90138/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 33.100.082/0008-71 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de opme..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/07/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 137.656,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso veterinário, para utilização no rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000938/2024-72 - OCS NºS 082 E 083/2024 - Notas de Empenho 2024NE220 e 219 - Contratadas: E.R. Felix Produtos Agropecuários - ME - CNPJ: 07.296.219/0001-29 - Valor Total de R$ 1.028,50 (Um mil, vinte e oito reais e cinquenta centavos), e Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - CNPJ: 56.780.901/0001-06 - Valor Total de R$ 11.831,00 (Onze mil, oitocentos e trinta e um reais); - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 19/07/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de serviço de manutenção de um tanque resfriador de leite, capacidade 3.100 litros, marca Japy, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000947/2024-66 - OCS Nº 081/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE221 - Contratada: Moisés da Silva Máquinas ME - CNPJ: 67.681.940/0001-64 - Valor Total - R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 19/07/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de serviço de revisão geral no reservatório de água, manutenção nos sensores de nível, substituição de torneiras, do equipamento Purificação de Água, marca Elga, modelo Medica - BP 7605343, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001231/2023-03 - OCS Nº 006/2024 - Notas de Empenho nºs 2024NE222 e 223 - Contratada: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA - CNPJ: 96.591.128/0004-99 - Valor Total - R$ 3.172,04 (Três mil, cento e setenta e dois reais e quatro centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 19/07/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227000936202473. Objeto: Aquisição de solução de acondicionamento para guarda de documentos do Acervo Permanente do Arquivo Nacional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SIQUEIRA PRATES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/07/2024) 200247-00001-2024NE000099
EDITAL Nº 189, DE 19 DE JULHO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.853, de 17/07/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 143/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Enfermagem Médico-cirúrgica

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas:

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Carolina Silva Rezende

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Daniele da Conceição Campos Lima

9,7 (nove inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Luciano Godinho Almuinha Ramos

9,3 (nove inteiro e três décimos)

4º Lugar

Lidiane Peixoto de Almeida

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

5º Lugar

Luise Monteiro Lobão de Deus

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

6º Lugar

Tabata Alves Ferreira

8,5 (oito inteiros e cinco décimos)

7º Lugar

Bianca de Oliveira Fonseca

8,2 (oito inteiros e dois décimos)

8º Lugar

Lidiane Soares de Andrade

8,2 (oito inteiros e dois décimos)

9º Lugar

Leandro Alves Bauer

8,1 (oito inteiros e um décimo)

10º Lugar

Raquel Constantino de Almeida

8,0 (oito inteiros)

11º Lugar

Beatriz Lourenço Fernandes

8,0 (oito inteiros)

12º Lugar

Claudia Labriola

7,9 (sete inteiros e nove décimos)

13º Lugar

Fabiana Nogueira de Oliveira

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

14º Lugar

Mariana Galvão Pereira

7,6 (sete inteiros e seis décimos)

15º Lugar

Juliana Pereira Domingues

7,5 (sete inteiros e cinco décimos)

José da Costa Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500006885202316. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem, visando atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo/SP. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 200360-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23081.027609/2021-10.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: De acordo com o pen processo eletrônico n. 23081.019377/2024-61, o grupo de trabalho para análise de reequilibro econômico-financeiro concedeu os seguintes ajustes nos valores do contrato 033/2022: concessão reequilíbriocct/2024 - pertencente ao sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio grande do sul - sindasseio, com reajuste dos salários normativos na ordem de 7,65 %, com data base 1º de janeiro de 2024 e vigência até 31 de dezembro de 2024 e registro no mte em 26/12/2023 sob o nº rs004917/2024. Além disso, ocorreram as seguintes alterações nos benefícios: 1. Reajuste do valor diário do auxílio alimentação para r$ 23,68 a partir de 1º de janeiro/2024; 2. Alteração da aliquota fap a partir de 01.01.2024 para 0,9980. 3. Reajuste da contribuição mensal das empresas para o "plano de benefício social familiar" (pbsf) a partir de 1º de fevereiro/2024 para r$ 19,42. ;o presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 2.680,45 ao mês e de r$ 32.165,36 ao ano. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ r$ 36.221,25 e no valor anual passa a ser de r$ r$ 434.654,96.. Vigência: 17/07/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.307,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de solução integrada de controle de gestão de frequência dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Francisco do Conde - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 06 de agosto de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde (BA), 19 de julho de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024

Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 077/2024, com a finalidade de construção na Praça Onze Amigos, no Bairro Figueira, nesta cidade, com recursos da Emenda n° 09032024074901, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global. A sessão pública será realizada no site no dia 07/08/2024, com início às 13:30hs, devendo as propostas serem apresentadas até um minuto antes da abertura do certame. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.igrejinha.rs.gov.br.

Igrejinha, 19 de julho de 2024.

Leandro Marciano Hörlle

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23112.019864/2022-57.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste de 7,40%, referente ao período de maio/2023 a maio/2024. Vigência: 17/07/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 26.241,51. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 21000.035881/2024-35.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: SSUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 28/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130074. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00146/2024 - 16.07.24 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 23.653,90; CT Nº 00147/2024 - 16.07.24 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 8.085,00; CT Nº 00148/2024 - 16.07.24 - EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 10.958,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ALCANTIL, INCLUINDO ASSESSORIA MENSAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 19 de Julho de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.037/2024

Processo SEI Nº 0009588-91.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Adjudicatárias: Empresa CBF - COMERCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA. (item 01), C. MANSUR & CIA LTDA. (item 02), BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. (itens 03, 04, 05, 25, 26), A . E . MENDES LTDA.(itens 06, 11, 18, 20, 27), RV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (itens 07, 08, 09, 15, 31, 32, 34), PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (itens 10, 29, 30 , 33), IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP (item 12), MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. (item 16), AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. (item 17), FORT EMPREENDIMENTOS LTDA. (itens 19, 23, 37), JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO (itens 21, 36), G M S ABREU E COMÉRCIO LTDA. (item 22) e MARIA DAS DORES ARAÚJO DE FARIAS MACHADO (item 24). Data da Homologação: 19/07/2024.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 1/2024

O Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção do Calçadão na rua Boa Esperança no Município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 05/08/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. Valor estimado: R$ 101.127,31 (cento e um mil cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. 15.451.0003.1047 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de praças. 4490510000 - Obras e Instalações.FR:17063110. Parecer jurídico: 22/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 212/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.

Ribeirópolis/SE, 19 de julho de 2024.

VANESSA OLIVEIRA ANDRADE

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 29930.420226/2580-00.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Ajusta-se o instrumento contratual por meio da presente apostila, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei 8.666/1993 e no item 2 da cláusula quinta do contrato 4/2022, para reajustar, com efeitos financeiros retroativos a 30 de março de 2024, os valores contratados em 4,683540%, conforme variação do ipca-ibge no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.. Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.835,22. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960491, Nº Processo: 01400008875202495, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Promover 08 Exibições de Filmes para Alunos da Rede Pública no Sertão de Pernambuco., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 10/08/2025, Data de Assinatura: 19/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MATEUS ALEFE DIAS SANTOS CPF nº ***.726.881-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931223. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA, CNPJ nº 16622744000188. Solicitação de prorrogação de vigência para 29/12/2024. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/08/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ANDRE LUIZ NEVES, CPF nº ***.354.271-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.009040/2024-59.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externo/teste de proficiência, compreendendo os serviços de fornecimento e envio de produto (amostras-teste), análise dos resultados, emissão de resultados, assessoria científica, relatórios de desempenho e certificação do serviço avaliado pelo programa de controle de qualidade, mediante dispensa de licitação, a fim de atender demanda do laboratório de análises clínicas da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 15.069,36. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23821.000808/2024-12.

Dispensa Nº 464/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 29.244.551/0001-82 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE SAO BENTO DO SUL -. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública - dispensa nº 52/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 82.260,70. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08662.011218/2022-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 12.596.322/0001-24 - MC LEILÃO PARK E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Promover reajuste de 5,37404% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, alterando os preços constantes da cláusula primeira, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato publicado em 10/07/2024, Seção 3 do DOU nº 131. Onde se lê: Extrato de Contrato nº 24/2024. Leia-se: Extrato de Contrato nº 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 24/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/07/2024. onde se lê: reajuste contratual de 14/10/2022 a 13/06/2024 . Leia-se: reajuste contratual de 14/06/2019 a 13/06/2024 . onde se lê: Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.403,09. Leia-se: Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.324,30.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155689 SEI HCPA 23092.008950/2024-81 - COMPRA EMERGENCIAL MEDICAMENTO - TACROLIMO 5MG/ML

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 39.360,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508340 17/07/2024

Autorização: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155624 SEI HCPA 23092.008602/2024-12 - COMPRA DE MANIPULADOS

Contratado: INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ: 23.664.355/0001-80 R$ 6.096,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508338 17/07/2024

Autorização: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155665 SEI HCPA 23092.008798/2024-37 - CICLOSPORINA50 MG/ML

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 6.775,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508357 17/07/2024

Autorização: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155624 SEI HCPA 23092.008602/2024-12 - COMPRA DE MANIPULADOS

Contratado: THA & THI FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 06.177.615/0001-74 R$ 2.612,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508339 17/07/2024

Autorização: 18/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155697 SEI HCPA 23092.009020/2024-45 - Agulhas Hipodérmicas

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 8.784,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508362 17/07/2024

Autorização: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155697 SEI HCPA 23092.009020/2024-45 - Agulhas Hipodérmicas

Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 1.560,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508363 17/07/2024

Autorização: 18/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23005.004724/2018-15.

Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.058,57. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CHP 003/2024-SESA

A Comissão de Publicização do Município de Mulungu torna público Resultado de Julgamento da Chamada Pública CHP 003/2024-SESA cujo objeto é o Chamamento Público para Seleção Pública de Instituição de Direito Privado sem Fins Econômicos, Qualificada como Organização Social de Saúde no Município Mulungu - CE, para Celebração de Contrato de Gestão, visando o Gerenciamento Institucional e a Oferta de Ações e Serviços em Saúde Assistenciais e Não Assistenciais, no Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcântara, no Município de Mulungu-CE, conforme Lei Municipal Nº. 483, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Após toda análise documental, foi declarado vencedor do certame a Organização Social, INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, com valor anual de R$ 5.595.600,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), pois cumpriu com os requisitos e exigências pontuadas no edital, seguindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei n° 14.133/21, da Nova Lei de Licitações n° 14.133/21. Mulungu/CE, 19 de julho de 2024. Comissão de Publicização Municipal de Mulungu/CE.

Mulungu-CE, 19 de julho de 2024.

DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEC

Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 29 de Julho de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando Dispensa Eletrônica, tombado sob nº 002/2024-SEC, com critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Reparos e Construção de Conjuntos de Fossas e Sumidouros nas Escolas: Escola Francisco José de Freitas - Distrito Oiticica, Escola Pedro Alexandre Valentim - Distrito Nova Vida e na Escola José Gustavo de Queiroz - Distrito Piranji de Interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.

Ibaretama - CE, 19 de julho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23103.012398/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Proceder a prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.861,09. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CNPJ: 71.487.094/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 370 (trezentos e setenta) diplomas no período de 05/06/2024 a 28/06/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 152: registros nº 43960 a 44029, nº 44031 a 44328 e nº 44789 a 44790. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.

Sorocaba, 1º de julho de 2024.

Rogério Augusto Profeta

Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960506, Nº Processo: 01400008904202419, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARA CNPJ nº 02945813000180, Objeto: - Produção de um filme documentário de média metrgem, aproximadamente 70 (setenta) minutos de duração, captado e finalizado em Full Hd-4K, sob o título provisório: A POUPANÇA DIVINA.

A produção será realizada majoritáriamente em Fortaleza-CE, passando por Canindé-CE e Maracanaú-CE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 19/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: WOLNEY MATTOS OLIVEIRA CPF nº ***.517.663-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio Ministério do Belém Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Ministério do Belém Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ibiúna/SP (Processo nº 53500.008120/2024-66).

DATA E ASSINATURA: 15 de julho de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. GENIVALDO TAVARES DOS SANTOS, Sócio-administrador da Rádio Ministério do Belém Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Rochedo/MS (Processo nº 53500.040329/2023-33).

DATA E ASSINATURA: 15 de julho de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. MIRIAN ELZY GONÇALVES, Procuradora da Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2005/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 674/2023.

Nº Processo: 54000.029735/2023-49.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do Contrato nº 674/2023, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 à 02/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961614, Nº Processo: 01400008907202452, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARA CNPJ nº 02945813000180, Objeto: - REALIZAR em FORTALEZA-CE, durante 8 (oito) dias - período de 09 a 16 de novembro de 2024, a 34ª EDIÇÃO DO CINE CEARÁ - FESTIVAL IBEROAMERICANO DE CINEMA., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 19/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: WOLNEY MATTOS OLIVEIRA CPF nº ***.517.663-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de Pregão Eletrônico nº 015/2024, publicado no dia 18/07/2024, conforme disposições abaixo:

Onde se lê:

Pregão Eletrônico nº 015/2024. Processo Licitatório nº 019/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, com no mínimo 7 lugares, para atender às necessidades do fundo municipal de educação do município de Dormentes-PE. Valor estimado: R$ 142.940,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 19 de julho 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 31 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 16 de julho de 2024. Iara Cavalcanti de Macedo - Pregoeira.

Leia-se:

Pregão Eletrônico nº 015/2024. Processo Licitatório nº 019/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, com no mínimo 7 lugares, para atender às necessidades do fundo municipal de educação do município de Dormentes-PE. Valor estimado: R$ 142.940,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 31 de julho de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 31 de maio de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 19 de julho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Guaiuba-CE, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2024-SRP, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do "COMPRAS GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O recebimento das propostas através do site do "COMPRAS GOV" dar-se-á até às 08h59min do dia 06/08/2024. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 06/08/2024. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiuba-CE, 19 de julho de 2024.

VIVIANA BEZERRA GOMES

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23411.020166/2023-19.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Alterar o endereço da Contratada, conforme alteração no Contrato Social; Suprimir 0,05% do valor inicial do contrato, a partir de sua assinatura; Acrescentar 0,02% ao valor inicial do contrato, a partir de 01/08/2024; Repactuar os itens de contrato envolvendo a Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2024/2025 MTE PR000771/2024, com data base em 01/03/2024. Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.610,27. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.003018/2023-67.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 20.185.809/0001-42 - SAMUEL MATIAS DA SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de garageamento náutico incluindo serviços de rampa (retirada e colocação da embarcação no mar), serviços de conservação (limpeza e manutenção preventiva) e serviços eventuais (sob demanda) de socorro náutico, limpeza completa e pequenos reparos, para atender a embarcação oficial pertencente ao revis ilha dos lobos, unidade organizacional vinculada à gerência regional 5 - sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 16.760,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 19957.008368/2023-40.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza (CBO: 5143-20), com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Comissão de Valores Mobiliários a serem prestados em sua sede na cidade do Rio de Janeiro, consistindo de áreas internas e esquadrias externas (face interna). Início dos efeitos financeiros: 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.733,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961535, Nº Processo: 01400009509202453, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO CNPJ nº 00113999000185, Objeto: Realizar apresentações artísticas e registros de memória, voltados para a promoção da Cultura Popular e Tradicional de comunidades cariocas, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 245930, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 19/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ADRIANA VALLE MOTA CPF nº ***.442.207-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 19957.012915/2023-91.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra para 1 (um) posto de copeira (CBO nº 5134-25), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Início dos efeitos financeiros: 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.271,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 00526.000089/8820-23.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 10.582.043/0001-86 - UTILI ENERGIA - EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de um sistema trifásico de medição simultânea de medidores de energia monofásicos e trifásicos com estabilidade de 50 ppm, capacidade de geração de tensão elétrica entre 1 v e 600 v com 400 va, geração de corrente elétrica entre 1 ma e 200 a com 600 va, frequências entre 40 hz e 70 hz e ângulo entre 0 e 360 graus, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 775.354,97. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).