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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP. SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

COMPRASGOV Nº 90045/2024 - SEMULHER. SEI Nº 0762.017052.00018/2024-17

Objeto: Aquisição sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP - botijão com 13 quilos vazio e recarga botijão com 13 quilos (gás de cozinha), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

COMPRASGOV Nº 90046/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00037/2024-96.

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para cadeirantes para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

COMPRASGOV Nº 90048/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015360.00030/2024-62.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais tipo OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO e NITROGÊNIO e armazenados em cilindros de aço e alumínio com capacidade de 0,3 a 10 m3 e DIÓXIDO DE CARBONO armazenado em cilindros com capacidade de até 33 kg.

Com comodato dos cilindros. Os gases serão destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual e atendimento domiciliar em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Além da revalidação de cilindros de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024/FMASCO/TO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 06 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o período estimado do 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Lote - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins-TO, 16 de maio de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

COMPRASGOV Nº 90015/2024 - SEE SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63. Objeto: Aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação), consoante os apontamentos indicativos do presente Estudo Técnico Preliminar.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal

Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , em função de retificação no termo de referência e edital.

Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 25/2024

COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE. SEI Nº 0038.013460.00018/2024-11.

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.775 Pág. 18, no Jornal Opinião, ambos do dia 15/05/2024 no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 94 Pág. 169, do dia 16/05/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.

Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE".

Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE".

Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1798023

Objeto: MONITORAMENTO REDE DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL

Abertura da Proposta: 12/06/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, da Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas "C" no Bairro Industrial, José Isídio de Oliveira e Desportiva Sabasto no Bairro Santos Dumont, Francisco Portugal e João Santana no Bairro Grageru e "15" no Bairro Lamarão - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 807.421,07. Oferta Final: 21,01% (Vinte e Um vírgula Zero Um por cento). Vencedora: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 637.781,90 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Noventa Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 92/2024 e Emenda Impositiva: 225/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 16 de maio de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, da Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico das Ruas João Ferreira Lima, no Bairro Olaria, "H" no Bairro São Conrado e Parteira Ana Maria Santos no Jardim Centenário - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 527.126,44. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 395.353,91 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, 44905106 Instalações Incorporáveis ou Inerentes ao Imóvel, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 114/2024 e 116/2024 e Emenda Impositiva: 124/2023 e 08/2024 - Decreto Municipal nº. 7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 16 de maio de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 27/2024 - Processo nº: 18750.002925/2024-53. Objeto: Aquisição de Papel Couchê Gomado e Autoadesivo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 13 de Junho de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

Nº Processo: 37/2024 Concorrência Publica Nº 01/2024.

Contratante: MUNICIPIO DE IPUPIARA-BA.

Contratado: MGN ENGENHARIA LTDA, CNPJ. Nº 10.660.430/0001-93.

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção de 01 (uma) escola municipal com 04 (quatro) salas e 01 (uma) biblioteca na comunidade de Sodrelandia, neste município de Ipupiara - BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 de 01/04/2021 Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2024.

Valor Total: R$ 978.606,14 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

Data de Assinatura: 16/05/2024.

Prefeito Municipal: Ascir Leite Santos
AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL Nº 284/2023

PROCESSO Nº 11.706/2023 e aps

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.

Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2024.

WILLIAM HARADA
Aviso DE REVOGAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 169/2024

Fica REVOGADO o Termo de Autorização da Dispensa de Licitação Nº 169/2024, a pedido da unidade requisitante. Informo que a íntegra do respectivo termo faz parte integrante deste processo.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Formosa da Serra Negra - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 07 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Formosa da Serra Negra - MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITANET - www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Avenida João da Mata, N° s/n, Centro - Formosa da Serra Negra/MA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente, bem como no endereço eletrônico www.formosadaserranegra.ma.gov.br e www.licitanet.com.br.

Formosa da Serra Negra-MA, 16 de maio de 2024.

Silvino Santos Costa

Secretária Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 100/2024

Processo Administrativo nº 038544/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias públicas oficiais no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 9.986.902,47 (nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e dois reais e quarenta e sete centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90100/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 16 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 101/2024

Processo Administrativo nº 038703/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias públicas oficiais no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 14.999.910,13 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais e treze centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90101/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 16 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024

PROCESSO: 11170/2024

aquisição de treliche para estruturação da rede de serviços do sistema Único da Assistência Social. Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 06/06/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 16 de maio de 2024

Mariana C Pedroso Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 91/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 091/2024. Objeto: Aquisição de adaptador PVC JE 2b pbaxdefofo 160x150mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1045811). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 16 de maio de 2024

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consultiva para fiscalização da execução da obra de reforma da oficina pedagógica da Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP em favor da empresa ENGINEERING EXPERIENCE AMERICAN LTDA, CNPJ 51.978.694/0001-77, no valor de R$ 55.276,30 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos).

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de obra para reforma da oficina pedagógica da Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP em favor da empresa AMEFAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 27.399.610/0001-66, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Edital de retificação de 20 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CRN-8

A Presidente do CRN-8, Dra. Cilene da Silva Gomes Ribeiro convoca os nutricionistas da 8ª Região para a eleição do plenário do CRN-8, triênio 2024-2027. Este edital seguirá os requisitos definidos pela Resolução CFN n°564/2015, observadas as seguintes disposições:

1.Retificar o Edital nº 01/2024, conforme segue:

Onde se lê:

10. DA COMISSÃO ELEITORAL

10.1 A Comissão Eleitoral que conduzirá a eleição foi designada pela Portaria CRN-8 n° 10/2024, de 27/03/2024 com os seguintes nutricionistas: Andrea Bruginski CRN-8/444, Eneida Maria Fleischer CRN-8/43, Joana Wience Gluck CRN-8/5278, Maria Rosi Marques Galvão CRN-8/3093 e Regino Bojko Junior CRN-8/1972.

Leia-se:

10.DA COMISSÃO ELEITORAL

10.1 A Comissão Eleitoral que conduzirá a eleição foi designada pela Portaria CRN-8 n° 10/2024, de 27/03/2024 e alterada por meio da Portaria CRN-8 n° 15/2024 de 10/05/2024 com os seguintes nutricionistas: Eneida Maria Fleischer CRN-8/43, Joana Wience Gluck CRN-8/5278, Maria Rosi Marques Galvão CRN-8/3093, Regino Bojko Junior CRN-8/1972 e Simone Salomão Jezzini CRN-8/2271.

CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 983503

Processo: 162/2024DFD127/2024. Objeto: Contratação da aquisição de materiais de iluminação pública. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa-BA, 20 de maio de 2024.

LEONARDO DE JESUS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 022/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL

Execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS EM ESTRADAS RURAIS, CONFECÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COMO TAMBÉM DE REVESTIMENTO COM TSD. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Prazo de Execução estimado: 06 (seis) meses.

Licitante vencedor: DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 11.379.632/0001-24. Valor Global Adjudicado: R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).

Cabrobó (PE), 16 de maio de 2024.

Elioenai Dias Santos Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/24, realizada no dia 15/04/2024, com sessão aberta às 09h00m, via plataforma eletrônica BLL Compras, que cuida da contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação e recapeamento asfáltico no bairro Pomar do Carmo, neste município, restou FRACASSADA.

Biritiba Mirim/SP, 16 de maio de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

PROCESSO Nº: 5247/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO POMAR DO CARMO NESTE MUNICÍPIO.

O Município de Biritiba Mirim/SP torna público a REABERTURA do pregão eletrônico supracitado.

O acolhimento das propostas estará disponível entre os dias 17/05/24 às 10h00 - 04/06/24 às 08h59, sendo a abertura prevista para o mesmo dia, às 09h00.

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.

Biritiba Mirim/SP, 16 de maio de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 67/2023

Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 28/08/24. Data: 24/04/24

Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23

Processo nº 1323/2024

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 25/23

Contratado: Defense Instituto Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 03/05/25 e valor total de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), ao contrato original.

Data: 02/05/2024

Modalidade: Pregão Presencial nº 24/2023

Processo n.º 1489/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA, designada pela Portaria nº 008/2024 torna pública a realização da CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar nas Unidades de Ensino do Município de Dom Macedo Costa. Período: 20/05/2024 a 10/06/2023. SESSÃO: DIA 10/06/2023, às 08:30h. LOCAL: Paço Municipal. Edital disponível em: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou e-mail: clc@dommacedocosta.ba.gv.br

Dom Macedo Costa - BA, 20 de junho de 2023.

ERICK BRENO PINHO LEMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 080812.000018/2022-18. Contrato nº 004/2022. Dispensa de Licitação 010/2022. CONTRATADO: Sigmafone Telecomunicações Ltda. CNPJ: 78.766.151/0001-42. Objeto do 2° Termo Aditivo: prorrogação da vigência.Valor global: R$ 11.367,60 (onze mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 18/05/2025. Data da assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2024, destinado a Contratação de empresa para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global para execução de obra para Construção da cobertura da arquibancada em estrutura metálica e reforma de muros e alambrados.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 376.971,38 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).

DATA DA REALIZAÇÃO: 6 de junho de 2024 às 09:30.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20 de maio de 2024 às 17:00.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2024 às 09:00.

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 06 de maio às 09:30.

LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (www.bll.org.br).

Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs.

O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins do Art. 4, I da Lei 10.520/2002 e art. 16, inciso I, do Decreto Municipal nº 864/2007 e 1.450/2015.

Publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, nesta data.

Paulo de Faria, 16 de maio de 2024.

MÁRIO DE FELÍCIO NETO

Prefeito

TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO OLIVEIRA ROCHA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos na Escola Municipal Jardim Aeroporto, conforme instrumento de repasse nº 4105508/2023 - Itaipu. Credenciamento até as 08h30min do dia 12 de Junho de 2024 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 12 de Junho de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 12 de Junho de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30 do dia 12 de Junho de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, 16 de Maio de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Constitucional do Município de POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB, Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 10.641.065/0001-70. Valor: R$ 860.000,00.

Pombal-PB, 16 de maio de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 -FMS

A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 -FMS

Órgão demandante: Prefeitura de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 016/2024 - PM do tipo Menor preço global visando CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS AO EDITAL.,

Data 06/06/2024. Horário 14hs00min.

São Félix do Tocantins - TO, 16 de maio de 2024.

YÔNARIA ALVES PATRICIO

Agente de Contratação
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Constitucional do Município de POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB, Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 10.641.065/0001-70. Valor: R$ 860.000,00.

Pombal-PB, 16 de maio de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodoméstico para atender as diversas secretarias do Município de São Domingos do Azeitão. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 17ch2024, às 08h00min. ao dia 04/06/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/06/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR ESTIMADO: R$ 268.773,87 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos). ORÇAMENTO SIGILOSO: ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão-MA, 16 de maio de 2024.

HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil novecentos e cinquenta e nove diplomas no periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros N. º 4574 A 6532. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 31 de maio de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos, SP, 20 de maio de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
extrato de RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO nº 50/2024

Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE (CNPJ: 21.155.646/0001-18).Objeto: Termo de Rescisão Unilateral, fundamento Lei 14.133/2021.Processo Licitatório nº 070/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Otacílio Costa/ SC, 16 de maio de 2024. Fabiano Baldessar de Souza. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 173/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 173/2024 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais para o Serviço de Terapia Ocupacional e SAMU, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: MN Importação Exportação e Comércio de Suprimentos Terapêuticos e de Reabilitação Ltda - EPP - item 1 - R$ 38,00; item 6 - R$ 2.408,00; item 7 - R$ 2.390,00; item 8 - R$ 359,50; item 9 - R$ 359,50. Restaram DESERTOS os itens 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. Restaram FRACASSADOS os itens 22 e 23.

Joinville/SC, 16 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1 motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social

Lote 01: Maxxi Veículos e Implementos LTDA R$289.900,00

Santa Teresa, 17 de maio de 2024.

Comissão de Pregoeiros Oficiais
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROTOCOLO 7718/24 - Processo Administrativo nº. 45/24

Tipo: Menor Preço Por Grupo

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/05/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 07/06/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 17 de maio de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará dispensa de licitação, por meio de chamada pública, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento dos documentos e projetos de vendas, a partir das 09h00min do dia 21/05/2024 até as 09h00min do dia 10/06/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com exclusividade de participação do agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento ao PNAE. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

CHALÉ, MG, 17 de maio de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Agente de Contratação
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

PROCESSO Nº 00196.006554/2023-75

OBJETO: Contratação e empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee break), por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.

VALOR GLOBAL: R$ 315.045,80 (trezentos e quinze mil quarenta e cinco reais e oitenta centavos).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA., CNPJ: 27.349.476/0001-99, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 315.045,80. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília/DF, 16 de maio de 2024.

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Executivo
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, COMUNICA a suspensão da referida concorrência, após identificar hodiernamente na Plataforma Eletrônico LICITANET, que o MODO DE DISPUTA FECHADO, não está disponibilizado na mesma, o que impossibilita que seja anexado tal certame. Ademais, importante frisar que a plataforma citada preteritamente é a utilizada por essa urbe, para as modalidades eletrônicas e que serão necessárias adequações, para sanar tal necessidade.

Itabaiana-SE, 16 de maio de 2024.

DANIELLE SILVA TELLES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004625202310. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTO (MILRINONA, LACTATO 1 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro (a)

(SIASGnet - 17/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 23/04/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16550 a 16555. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 17 de maio de 2024.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora
AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10400/2021

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de sua pregoeira vem informar a Revogação e Arquivamento referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023,tendo como objeto a Contratação de empresa(s) para aquisição de veículos leves/pesados e equipamentos oriundo do Convênio MAPA PLATAFORMA+BRASIL n° 902144/2020 e proposta n° 002323/2020 pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, tendo em vista o termo de encerramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art 49 da Lei Federal 8666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2021

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de sua pregoeira vem informar a Revogação e Arquivamento referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos oriundo do Convênio MAPA PLATAFORMA+BRASIL n° 902144/2020 e proposta n° 002323/2020 pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, tendo em vista o termo de encerramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art 49 da Lei Federal 8666/93.

Mangaratiba-RJ, 16 de maio de 2024.

Lucas de Castro Telhado

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto CT-INFRA 01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2024

Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro Easy UV (UV-Vis)

Fornecedor: Mettler-Toledo Ind. e Com. Ltda - CNPJ 49.372.576/0001-79

Valor: R$59.997,31 (Cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos)

Campina Grande, 17 de maio de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000054202463. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar - EPI.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 17/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0549/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ 7.947,00. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 0562/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de trânsito e cidadania. Valor global: R$ 1.650,55. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item;

Objeto: Aquisição de generos alimentícios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Alegre e Órgão Participante; Data: 03/06/2024. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 17 de maio de 2024.

CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64029002053202243.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 89.986.525/0002-32 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por imagem, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Presidente Vargas/MA, torna público aos interessados A Chamada Pública N° 001/2024, para contratação de pessoa física ou entidade jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 10 de junho de 2024 ás 08h:00. Na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de expediente dás 08h:00 ás 12h:00. Também estarão disponíveis no endereço eletrônico https://presidentevargas.ma.gov.br. Onde poderá ser consultado ou solicitado gratuitamente pelo email: cplpresidentevargas@gmail.com. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços.

Presidente Vargas-MA,17 de maio de 2024.

Ravel do Nascimento Reis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 056/2024. TIPO: Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e Acessibilidade em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Ivinhema/MS. CR nº 939666/2022/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema/MS, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital, seus anexos e o Estudo Técnico, disponíveis aos interessados gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais nos sites: www.comprasbr.com.br, www.ivinhema.ms.gov.br, ou, através do e-mail: licitacao2.ivinhema@gmail.com ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação localizada nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes, nº 720 - Centro.

Informações e orientações através do telefone (67) 3442-6150.

Ivinhema - MS, 16 de Maio de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
Aviso de Homologação

Cotação de Preço nº 1/2024

Convênio 870118/2018.

O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, no valor de R$ 995,00.

Jaboatão, 17 de maio de 2024.

Juliana Garahy Regus

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de administração, informo a inclusão de nova dotação orçamentária: 08.01.04.122.8001.2802.3339030000000.15000000, manutenção das atividades, material de consumo para a FICHA 635.05.02.10.305.5006.2511.3339030000000.16000000, manutenção das atividades material de consumo. Para a FICHA 372.06.02.08.244.6010.2619.3339030000000.16600000 manutenção das atividades Material de Consumo para a FICHA 543.para o CONTRATO Nº 156/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 110/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023.
Aviso de Homologação

Cotação de Preço nº 2/2024

Convênio 870123/2018.

O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, no valor de R$ 995,00.

Jaboatão, 17 de maio de 2024.

Juliana Garahy Regus

Presidente da CPL