gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966281/2024, firmado pelo Município de Ivorá-RS, CNPJ 92.457.175/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de Ivorá - RS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 415.000,00; dos recursos: R$ 412.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000357, de 24/07/2024 e R$ 2.440,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2027 - 23/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Saulo Piccinin.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965133/2024, firmado pelo Município de Ivorá-RS, CNPJ 92.457.175/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de apoio ao turista-3ªetapa com aquisição de equipamentos no município de Ivorá/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 435.000,00; dos recursos: R$ 433.452,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000416, de 10/07/2024 e R$ 1.548,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2027 - 23/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Saulo Piccinin.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965554/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO CRECHE PRÉ-ESCOLA JARDIM DAS CONSTELAÇÕES- MUNICIPIO DE SALTO/ SP - CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001474, de 20/08/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e LAERTE SONSIN JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 59/2024/SML/PVH SRPP N.039/2024

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 059/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00004989/2023-57, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de Precos - SRP, para eventual AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (MESA, CADEIRA POLTRONA…), visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observados pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.852.663,09(Quatro milhoes e oitocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e tres reais e nove centavos).

Porto Velho-RO, 26 de agosto de 2024.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de bisturis eletrônicos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024-IFF. Processo: 25384.000113/2024-54, Ata nº 392/2024-IFF AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.645.409/0003-90, no item 01 no valor total de R$ 771.810,00; Data da assinatura: 08/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte. Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024220115

Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022.

Assunto/Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA;

Contratadas: R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ º 35.107.565/0001-57

Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024220115 visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.

1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso:

Do contrato 2024220115: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 57.302,19.

2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024

Espécie: Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 67/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda; Objeto: Promover alteração da Cláusula Quarta do Termo Aditivo n. 43/2024; Processo TRT8 n. 3769/2023; Assinatura: 14 de agosto de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Anderson da Silva Gomes, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 67/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/08/2024 até 14/02/2025; Processo TRT8 n. 3769/2023; Assinatura: 14 de agosto de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Anderson da Silva Gomes, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 15/2023; Processo TRT8 n. 5038/2023, Portaria PRESI n. 784/2024, de 19 de agosto de 2024, resolve aplicar à empresa Cellos Engenharia Ltda, CNPJ n. 43.756.046/0001-48, a penalidade de suspensão temporária em participar de licitação e impedimento de contratar com este E. Tribunal pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no item 16.1, alínea "c" do Contrato n. 15/2023, c/c o art. 87, inciso III, da Lei n. 8.666/1993, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 109, I "f" da Lei nº 8.666/93.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna-se público a nova data o P.E.: 28/24, menor preço por LOTE; Processo n.º 811/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de gênero alimentício e materiais de limpeza, a ser realizado em 11/09/2024, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 579.423,03. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000485/2024-86. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação por gotejamento, com capacidade para irrigar 500 m², composto de conjunto de irrigação modular, bomba periférica e caixa d'água de 500 litros, e barracas de feira, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 16/08/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO(S) E PREÇO GLOBAL: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 10.304.614/0001-10, itens 01 e 02, no valor global de R$ 1.223.840,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, itens 03 e 04, no valor global de R$ 481.680,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0003-77, item 05, no valor global de R$ 391.377,00; DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.928.671/0001-02, item 07, no valor global de R$ 400.900,00; CARLOS JORGE M DA SILVA JUNIOR, CNPJ nº 17.601.876/0001-96, item 08, no valor global de R$ 35.000,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Processo n. 0022752-85.2022. Pregão n. 42/2023. Ata de Registro de Preços 01/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas e sofás, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 26/08/2024 a 07/01/2030. Data de assinatura: 22/08/2024. Valor: R$ 14.452,50. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ANDRESSA LACERDA CAPELLI, Representante.
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

Processo Nº 35069.000473/2013-95. Assunto: Reversão de doação do terreno urbano situado na Avenida Brasil, Quadra 23, Lote 03, Centro, município de São Simão/ GO, CEP: 75.890-000, medindo área de 1.600m 2 , registrado com matrícula nº 6.277, registrada às fls. 2, Comarca de São Simão, procedente da matrícula n.º 2.107, livro 03, fls. 195 no 1º Ofício do Cartório de de Registro de Imóveis - 1º Of. CRI. Fundamentação: Considerando o não cumprimento pelo INSS da construção de unidade da Previdência Social e o Despacho Decisório -SRNCO/INSS Nº 44, de 03/07/2024, publicado no Boletim de Serviço de 04/07/2024. REVERSÃO DE DOMÍNIO: Registrado no 1º ofício de registro de Imóveis da Comarca de São Simão -GO, Av-3-6.617, de 09/12/2019. Iracemo da Costa Coelho. Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste- Substituto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024-003PMSDA

A Prefeita Municipal de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratação deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024-003PMSDA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão de Contratação em favor da empresa: CONSTRUTORA LARA LTDA; CNPJ: 47.837.419/0001-66 Valor R$ Total R$ 1.115.000,00 (um milhão cento e quinze mil reais) ELIZANE SOARES DA SILVA. Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 26 de agosto de 2024.

ELIZANE SOARES DA SILVA

Prefeita
EDITAL Nº 123, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir:

ÁREA/DISCIPLINA

N° DE VAGAS

REGIME DE TRABALHO

REQUISITOS MÍNIMOS

Educação Física

01

40 horas

Licenciatura em Educação Física

Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 29/08/2024 a 09/09/2024, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
EXTRATO De CONTRATO Nº 18/2024/SECOP

Processo: 23122.017995/2024-42

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. José Ricardo Resende Gonçalves. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 20 horas semanais no Departamento de Ciências da Educação (DECED), de 21/08/2024 até 31/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. José Ricardo Resende Gonçalves - DECED. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.

EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2024/SECOP

Processo: 23122.020850/2024-29

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Felipe da Silva Pinto Adão. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Ciências Sociais (DECIS), de 22/08/2024 até 22/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Felipe da Silva Pinto Adão- DECIS. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 2024030103 e 2024030104

Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023.

Assunto/Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção E Reparos De Prédios Públicos Pertencentes Ao Fundo Municipal de Educação De São Caetano De Odivelas/PA.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA;

Contratadas: L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ nº 33.485.098/0001-73; MADUREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ n.º CNPJ 27.708.390/0001-05.

Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento aos Contratos nº 2024030103 e 2024030104 visa alterar a dotação orçamentária dos contratos originais.

1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso:

Do contrato 2024030103: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 244.328,50, Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 39.406,50.

Do contrato 2024030104: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 111.051,92, Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 17.911,60.

2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23430001748202441. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para obra de Complemento Campus Capivari com a Construção de Bloco Biblioteca com Salas, Restaurante Estudantil e Quadra Poliesportiva, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Local de execução: Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, 2971 - CEP13365-010 - Bairro Ribeirão, Capivari/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações

(SIASGnet - 26/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664001938202421. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jaguarari, Nº 1540, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para prestação de serviços de apoio administrativo (supervisor, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, recepcionista, copeira, jardineiro, laçador, motorista, almoxarife e porteiro)..

PERICLES VENANCIO DOS SANTOS

Superintendente

(SIASGnet - 26/08/2024) 200123-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2024.

Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.

Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 26 de agosto de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631001287202476. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de licenças de Software Adobe Creative, Coreldraw e Wondershare.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODNEI SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 110402-52101-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-007/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1806001/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-007, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de hotelaria, com café da manhã incluso, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 11/09/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 26 de agosto de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
extrato de ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2024/POLO

ACORDO DE PARCERIA Nº 09/2024/POLO. Processo nº. 23211.0007492024-52. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), A EMPRESA ROADRUNNER ENGENHARIA LTDA E A EMPRESA OTUS7 CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o "Projeto Arquitetura Inteligente para Gestão de Rodovias". Vigência: 26 (vinte e seis) meses, contados de 01/09/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 53115.019830/2023-84

Doador: Ministério das Comunicações

CNPJ/MF nº: 37.753.638/0001-03

Donatário: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

CNPJ/MF nº 05.862.741/0001-03

Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na DOAÇÃO, sem encargos, dos bens especificados no ANEXO I do Termo de Doação, no valor de R$ 1.633.287,08 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e oito centavos).

Data de assinatura: 23/08/2024

Signatários: LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS, pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES; FABIANO SILVA DOS SANTOS e JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS

Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010222/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos nas categorias de garçom, chaveiro, arrumador, lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de serviços gerais e cozinheiro para o Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
Edital - DPU/CIMC DPGU - Nº 38/2025, DE 23 DE agosto DE 2024

Chamamento Público - 290002 - 38/2025

A Defensoria Pública da União - DPU comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no inciso I do artigo 79 da Lei nº 14.133, de 2021, para o credenciamento de instituição bancária, autorizada pelo Banco Central do Brasil - BACEN, para prestar serviços bancários e outras avenças concernentes ao pagamento da folha salarial e outras indenizações a servidores ativos, inativos e pensionistas da DPU, por meio de crédito em conta bancária de titularidade do beneficiário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus Anexos, publicados na íntegra no sítio compras.gov.br, Execução da Contratação: 290002 - 38/2025, Id contratação PNCP 00375114000116-1-000003/2025, número do processo 08038.003535/2024-01 e no portal de transparência da DPU - Edital de Chamamento Público nº 38/2025.

Informações complementares pelo endereço eletrônico e-mail: credenciamentosgp@dpu.def.br. Período de solicitação do credenciamento a partir do dia 31/07/2024.

EDUARDO MIRANDA LOPES

Secretário de Planejamento, Logística e Contratos
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 18/2024

Processo nº. 23068.070331/2023-22. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade Pedagógica de Maputo (Moçambique). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 25/01/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da Ufes
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Serviço de Drenagem no Bairro Saboeiro - Rua do Breu", em favor da empresa: PERFURACOES VALE LTDA, CNPJ 09.079.590/0001-64 - Com valor global de R$ 245.398,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais).

Cruzeiro do Sul/Ac, 13 de agosto de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 08270.011634/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar, por mais doze meses, de 17/10/2024 até 16/10/2025 o contrato de número 28/2023 sr/pf/ce, cujo objeto é a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da sr/pf/ce.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.465,80. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
extrato de ATA de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 419/2024/CPL - Beneficiário - A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 01, 02, 14, 16, 28, 33, 34 perfazendo o Valor Total de R$ 359.963,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 420/2024/CPL - Beneficiário - ACOUGUE E COMERCIO SP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.664.070/0001-57, vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 421/2024/CPL - Beneficiário - CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.107.855/0001-09, vencedora dos Itens: 04, 05, 13, 17, 18, 20, 21, 29, 32, 35 perfazendo o Valor Total de R$ 999.407,30 (Novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 422/2024/CPL - Beneficiário -CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.029.507/0001-54, vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 434.385,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 423/2024/CPL - Beneficiário - J L FILHO LICITAÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 19, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 285.468,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 424/2024/CPL - Beneficiário - JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 15,27 perfazendo o Valor Total de R$ 93.007,80 (Noventa e três mil, sete reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 425/2024/CPL - Beneficiário - PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14, vencedora dos Itens: 03, 07, 09, 10, 11, 22, 25, 30, 31 perfazendo o Valor Total de R$ 1.033.245,00 (Um milhão, trinta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 426/2024/CPL - Beneficiário - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.312.473/0001-09, vencedora dos Itens: 06, 08, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 1.040.771,70 (Um milhão, quarenta mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90035/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000006/2024-52/2024-52/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 23/08/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 352/2024-SEVOP, Processo nº 050505108.000050/2024-52, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029/2024, objeto: eventual aquisição de madeirite e compensado para construção, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas de Marabá - SEVOP; Empresa: MADEIREIRA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.295.645/0001-95: Valor: R$ 69.367,00 (sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais). Assinatura 26/08/2024, Vigência: 12/08/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 25.752/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 081/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais com linhas regulares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: CASANOVA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.050.221/0001-90. VALOR: R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais). Dotações orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 305 0012 2057 - Ações Saúde do Trabalhador - CEREST, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 391/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71. Valor: R$ 161.332,00 (cento e sessenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160358

Nº Processo: 64667001921202414. Objeto: Aquisição de material e equipamentos de manobra e patrulhamento e sinalização visual. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material e equipamentos de manobra e patrulhamento e sinalização visual para o 6º RCB e OMs participantes do GCALC.

CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/08/2024) 160358-00001-2024NE000001
EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.003532/2024-39, resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 23, publicado no D.O.U. de 27/06/2024, seção 3, página 59, para constar, onde se lê: "torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto", leia-se: "homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto". O restante permanece inalterado.

CHRISTIANO PERES COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002471-24.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 64/2024

Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 054/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº 4583/2021; Assinatura: 14 de agosto de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Júlio Cesar Soares Furriel, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.001967/2024-19.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de hidrojateamento em rede de esgoto, com equipamento hidrojato combinado (hidrojato e auto vácuo), tanque com capacidade mínima para 0,5m³ de água e 4m³ para armazenamento de detritos, composto por bomba de altapressão regulável com mangotes e conexões, para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - hc/uftm filial ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 5.105,82. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.010603/2024-26.

Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 53.452.157/0001-14 - COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de Dinutuximabe Composição: Beta, Concentração: 4,5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 5.459.807,70. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001514-86.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889,, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL e sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, nos termos da Lei Federal n. 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados a Reabertura com Prazo do Pregão Eletrônico nº 036/2024, cujo objeto é a Eventual e Futura Aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 11.085.622,98 (onze milhões oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Data de Reabertura: 10/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), Motivo: após atendido à Impugnação e posterior alterações ao Edital. Certame acontecerá no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 26 de agosto de 2024

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Inscrição no XVIII Simposio Latinoamericano de Polímeros, XV Congreso Iberoamericano de Polímeros y XI Coloquio de Macromoléculas. Empresa: La División de Macromoléculas de la Sociedad Chilena de Química. Valor: CLP 300.000 (trinta mil pesos chilenos), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 26 de agosto de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44104.001878/2023-74; Contrato nº 01.036366.2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 888/2023; Contratada: SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMACÃO S.A.; CNPJ nº 09.162524/0001-53, Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, resolvem, Acrescer 625 (seiscentas e vinte e cinco) Subscrições Cloudera para a plataforma Hadoop, a partir de 23/08/2024; Solicitação de Compras nº 007493 de 08/08/2024 e no Pedido de Compras nº 037661 de 08/08/2024; Valor Total do Instrumento: R$ 1.373.812,50 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 23/08/2024. Fundamentação: no art. 81, II c/c §1º da Lei 13.303/2016, e demais legislação correlata.

Processo n° 44103.013089/2021-24. Contrato n° 01.034470.2022. Contratada: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.046.566/0001-01. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Secretariado Executivo para as unidades da Dataprev no Rio de Janeiro e Distrito Federal, para revisar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato de R$ 81.024,76 (oitenta e um mil, vinte e quatro reais e setenta e seis centavos) para R$ 81.880,36 (oitenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), a partir de 01/03/2024. Valor: R$ 36.790,80 (trinta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 23/08/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012861202319. Objeto: Aquisição de Implantes PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 26/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a convocação do licitante remanescente, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTA/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004, em favor da empresa: MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 40.706.975/0001-54, com o valor total R$ 890.336,74 (oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 26 de agosto de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTR

Prefeito
EDITAL Nº 24, de 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 e, de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das Inscrições - A partir das 00h do dia 05 de agosto de 2024, até às 23:59h do dia 29 de agosto de 2024, conforme publicação no site https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-visitante/jc/2024/didatica/).

II. Das Unidades de Ensino, dos Cargos, Vagas, Nível, Nível de Classificação, Carga Horária, Remuneração Inicial Bruta: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D-IV, nível 04, conforme tabela de remuneração do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico correspondente a 40 horas semanais, válida a partir de 01/03/2023.

Cargo: Professor Visitante da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

CAMPUS

DISCIPLINA

NÚMERO DE VAGAS

HABILITAÇÃ/REQUISITO MÍNIMO

João Câmara

Didática, Política e Gestão Escolar

01

Licenciatura em Pedagogia com Doutorado em Educação

III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 636/2023.

Nº Processo: 25386.002481/2023-36.

Inexigibilidade. Nº 378/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Acréscimo Aquisição de caixa de embarque Vigência: 26/08/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.719,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 21/2024

Processo Nº: 084/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica: Nº 21/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do Lar de Nicolas, em Belo Jardim-PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total máximo aceitável: R$ 406.767,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/09/2024 às 09:30h, no site gov.br/compras.

O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90021-2024 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL: WhatsApp (81) 99454-6680. Alteração do valor da licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim, 26 de agosto de 2024.

JOEDNA DE SOUZA SANTOS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE Rescisão

Processo nº 0020912-05.2023.6.13.8000; Contrato nº 065/2018; Locadores: Andréa Goulart Badaró Monteiro de Castro e Mário Monteiro de Castro Neto; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Rescisão contratual; Fundamento Legal: Artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinze do Contrato nº 065/2018.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Andréa Goulart Badaró Monteiro de Castro e Mário Monteiro de Castro Neto - Locadores; Assinatura: 29/05/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23780.000063/2020-83.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os custos do serviço de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, nos termos da cláusula 19 do termo de referência do pregão SRP n.º 04/2020 (UASG 155633), bem como do estabelecido no art. 40, xi, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.379,95. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).