Extratos de inexigibilidade de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 6/080401-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Cheila Maria Santana Correa, Cpf nº XXX.XXX.302-63. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. Itamucuri na Região do Itamucuri, Atendendo aos Alunos da Rede de Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 1.444,44 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total: R$ 12.999,96 (doze mil, novicentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. Data da Ratificação: 27/04/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/080402-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Julio Cezar Mendes Magno, Cpf nº XXX.XXX.332-15. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. São Raimundo na Região de Santa Maria do Uruará, Atendendo Aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil, reais). Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil, reais). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. data da Ratificação: 27/03/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 6/080403-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Raimundo Nilton Pereira Bentes, Cpf nº XXX.XXX.242-68. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.I. Alaide Pires Tavares na Região de Santa Maria do Uruará, Atendendo Aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 2.777,77 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais). Valor Total: R$ 24.999,93 (vinte e quatro mil, novicentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. data da Ratificação: 27/04/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 6/080404-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Odione Medeiros Viana, Cpf nº XXX.XXX.152-72. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. Santa Maria, na Comunidade Xicantã Nas Margem do Rio Jauari Na Região de Colônia de Baixo, Atendendo aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais). Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. data da Ratificação: 27/03/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 6/080405-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Laize Benicio Batista, Cpf nº XXX.XXX.572-04. Objeto.: Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. São Joao na Comunidade Kilombolas União São Joao Região da Colonia de Baixo, atendendo aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, conforme demanda da Secretaria Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. Data da Ratificação: 28/04/2024