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EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 6.080/2023-CEL/SEVOP/PMM autuado na modalidade, Concorrência (SRP) Nº 006/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de serviços de pequenos reparos dos prédios públicos do município de Marabá/PA. Empresa: MD SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.969.637/0001-19. VALOR: R$ 3.051.374,77 (Três Milhões e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0012.1.012 Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 4.4.90.51.90- Benfeitorias e Instalações. DATA DA ASSINATURA 09 de janeiro de 2024. JOSE GERALDO DE BRITO - Secretário Municipal de Saúde interino de Marabá /PA.

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 29.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2022-CPL /PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos para a realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do hospital materno infantil. Empresa: EXPANSAO DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.365.798/0001-26. VALOR: R$ 15.151,22 (Quinze mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 33.90.30 - material de consumo. DATA DA ASSINATURA 10 de janeiro de 2024. JOSE GERALDO DE BRITO - Secretário Municipal de Saúde interino de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 026/2024/SDU, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum e Óleo diesel S-10 para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá- SDU, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 145.287,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais) Assinatura 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 025/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo diesel S-10 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 3.210.140,00 (três milhões, duzentos dez mil, cento e quarentas reais) Assinatura 09/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 033/2024/SMSI, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 2.258.705,70 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinco reais, setenta centavos) Assinatura 09/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 024/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 21/11/2023, Edital de Prorrogação nº 01, publicado na página do Edital em 28/11/2023 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 14/12/2023, conforme informações que seguem:

Departamento de Serviço Social/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.045986/2023-70

Matérias de Ensino

Fundamentos do Trabalho Profissional

Disciplinas

Fundamentos Históricos e Teórico Metodológicos do Serviço Social III; Oficina de Instrumentalidade Profissional I e II; Pesquisa Social e Serviço Social; Seminário Temático I; Serviço Social e Processo de Trabalho

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: LARYSSA GABRIELLA GONÇALVES DOS SANTOS - 76,60

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.049474/2023-51

OBJETO Aquisição de anel para anuloplastia mitral, semi-rígido 28mm, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís-MA, 15 de Janeiro de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 77/2018.

Nº Processo: 50600.001869/2018-18.

Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 07.877.926/0001-09 - VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 19/02/204 e o término em 19/02/2025 e o prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 20/02/2024 e o término dos serviços previsto para a data de 18/02/2025. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 74.848.097,44 (setenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 77.135.303,32 (setenta e sete milhões, cento e trinta e cinco mil trezentos e três reais e trinta e dois centavos), em função do acréscimo de r$ 2.287.205,88 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.135.303,32. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000017/2024-87.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento i instalação de reservatórios termicos de água (boilers).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 144.389,79. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 51/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0032

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que a presente licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO (SELF-SERVICE) E MARMITEX COM COMIDA PADRÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de interessados em participar deste Certame. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo, ES, 15 de janeiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21200.006870/2023-19. Contrato nº 051/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: LARYSSA MENEGAZO SOARES ANTUNES, CNPJ: 39.957.752/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamentos de capacitação para Instalações e Serviços de Eletricidade – NR 10, Proteção contra Incêndios – NR 23, Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Sivicultura, Exploração Florestal e Aquicultura – NR 31 e Segurança e Saúde nos Trabalhos Confinados – NR 33. –Fundamentação Legal: RLC/Conab, artigo 416, inciso II, § 5º, pela Lei 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. . Programa de Trabalho Resumido: 225314; Fonte de Recurso; 1050000052 - Natureza da Despesa: 339033 – Plano Interno ;CAPACITAÇÃO. Nota de Empenho; 2023NE3556, DE 01/12/2023. - Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato.- Data de Assinatura: 15/01/2024.. Assinam pela Contratante: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Presidente, Substituta e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretora de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: LARYSSA MENEGAZO SOARES ANTUNES, Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 45/2023

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Andressa Wiebusch OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Educação e Humanidades. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/01/2024 à 14/01/2025 DATA DA ASSINATURA:20/12/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Andressa Wiebusch, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 53115.019144/2020-61.

Concorrência. Nº 1/2021.

Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.

Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA..

Objeto: O termo aditio tem objeto o acrescimo de serviços, no percencual de 25% (vinte e cinto por cento), do valor inicial atualizado do contrato,, nos termos previstos no subitem 4.5 da cláusula quarta valor contratua e recursos orçamentários, correspondente a r

R$ 112.500.000,00 (cento e doze milhões e quinhentos reais.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00.

Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200600

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08118.001689/2022-06.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do período de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2024 a 16/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.592,04. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009497/2023-63 ata de registro de preços nº 110/2023 contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME; CNPJ:14.694.736/0001-11; objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos. Valor Global: R$ 1.636.140,00; Data de Assinatura do ARP: 05/12/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009497/2023-63 ata de registro de preços nº 111/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MRC ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LLTDA; CNPJ:18.608.503/0001-00; objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos. Valor Global: R$ 1.636.140,00; Data de Assinatura do ARP: 05/12/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009497/2023-63 ata de registro de preços nº 112/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: CARIOCA SOLUTION LTDA; CNPJ:22.567.346/0001-09; objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos. Valor Global: R$ 106.500,00; Data de Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009497/2023-63 ata de registro de preços nº 113/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: INMOVING EVENTOS EIRELI; CNPJ:27.245057/0001-07; objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos. Valor Global: R$ 3.600,00; Data de Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009497/2023-63 ata de registro de preços nº 114/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MBS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ:43.619.143/0001-99; objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos. Valor Global: R$ 708.356,00; Data de Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526027233202321. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para a especialidade de Otorrinolaringologia (fresas e lâminas de shaver), com comodato de equipamento (Parte II).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 34/2023. Processo Administrativo N° 121/2023. Tomada de Preço N° 07/2023-SEINFRA. Objeto: Reforma e ampliação dos cemitérios das comunidades rurais do Jucuri e Santana, localizados na Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64039.012134/2019-37.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.000.000/0128-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto cessão de uso, a título oneroso, de área de imóvel de propriedade da união, com uma área de 6,25 m², localizada nas dependências desta om, para funcionamento de um caixa eletrônico do banco do brasil s/a.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210,72. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
RETIFICAÇÃO

No extrato do instrumento contratual publicado no D.O.U de 24/11/2023, Seção 3, Pág. 138. Onde se lê: "Vigência: 27/11/2023.", leia-se: "Vigência anterior: 27/11/2023. Vigência atual: 27/04/2024".
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 23/2023

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 23/2023. SEI Nº 02598.2023-7. Objeto: Registro de preço de livros nacionais impressos (item I) e livros digitais (item II), no âmbito do TRE-MT. Adjudicada: A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ/CPF: 10.158.623/0001-40. Ata de Registro de Preços nº 09/2024

Item 1 - melhor desconto no importe de 39,85% - quantidade: 800.

Item 2 - cancelado no julgamento.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2024.

Tânia Yoshida de Oliveira

Secretária de Adm. e Orçamento
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024

SEI nº 10385.2023-9. Objeto: contratação direta de empresa para a prestação de serviços de transporte para deslocamento dos participantes do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB) - Adjudicada: empresa PEVIDOR TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.096.524/0001-02. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30 (trinta) dias, com início em 20 de janeiro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 56.400,00. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911563/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI, CNPJ nº 27174135000120. Aditivo da acréscimo de contrapartida de 95.000,00. Valor Total: R$ 95.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.000,00, Vigência: 17/11/2021 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS LUIZ JAUHAR, CPF nº ***.616.977-**.
AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10168.720.059/2021-00, resolve:

Tornar público que foi aplicada à Empresa Damovo do Brasil S.A, inscrita no CNPJ sob nº 56.795.362/0001-70, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Cláusula Décima Quinta, parágrafo segundo e item 1 do Contrato RFB/Copol nº 22/2017, multa no valor total de R$ 704.929,55 (setecentos e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

ROMMEL DE FREITAS ELIAS CAMPOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56.020/2023

O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da habilitação da Tomada de Preço nº 11/2023 que tem por objeto a Contratação serviço de engenharia objetivando Elaboração de Projetos de Rede de Distribuição Urbana (RDU) e Extensão de Redes de Iluminação Pública (IP) em diversos segmentos de vias no Município de Piraquara, conforme segue: EMPRESAS HABILITADAS: 1-Kolf Serviços de Engenharia Ltda; 2-Sigma Projetos e Treinamentos Ltda. Salientamos que em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes interessadas interporem recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período.

Piraquara, 15 de janeiro de 2024.

Emerson Antonio Zapchau

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC 21500.18/0045-6-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Indústria de Erva Mate Yacuy Ltda, CNPJ 16.726.607/0001-93, Canoinhas/SC. Objeto: distratar o Contrato de Cooperação Técnica, celebrado em 10/07/2018, registrado no SAIC/Embrapa sob n° 21500.18/0045-6, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 12/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Luis Cesar Fuck, Indústria de Erva Mate Yacuy Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158121

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23414.004100/2021-81.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 00.349.280/0001-48 - EXPERTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 25/02/2023, respaldado na variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti). Vigência: 24/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.366,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 21220.000367/2021-41. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA RDA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:07.415.392/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e retificar a vigência do Contrato Original em relação ao fim da vigência. Fundamentação Legal: Art. 488 e Art. 462 do RLC - Conab NOC 10.901. Nota de Empenho 2022NE000413. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Data da Assinatura: 12/01/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: José de Jorge de Sousa Dias- Representante Legal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato de 1º Aditivo ao Contrato nº 06/2021 - UASG 158124

Processo nº 23216.002173.2020-94

Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ

Contratada: 00.799.205/0001-89

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2021 por 170 dias

Prazo de vigência: 12/01/2021 a 30/06/2024.

Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93

Data da assinatura: 27/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Alteração do local de prestação de serviços de vigilância armada na Vara do Trabalho de Redenção; PROAD TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 09 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 1/2024. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000458/2023-46. PREGÃO SISPP Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 25.128.718/0001-99. Contratado: HIGICLEAN III TECOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Lei nº 14.133, de 2021, com a finalidade de suprir a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 162.803,46. Fonte: 1444000000 - 2023NE000084. Data de Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.061039/2023-51.

Dispensa Nº 518/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado “Implantação do laboratório de conservação e restauração de documentos do TRT-12”, financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina através do termo de execução descentralizada firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 86.746,99. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 907451/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, CNPJ nº 08078958000107. Solicitação de aporte maior de contrapartida. Valor Total: R$ 51.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.520,00, Vigência: 31/12/2020 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO FELIPE DA SILVA, CPF nº ***.926.964-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04545 - (7421 Cesup Contratações SP); OBJETO: Contratação de solução de segurança de Controle de Acesso à Rede (Network Access Control - NAC), para 400.000 (quatrocentas mil) licenças, com suporte técnico pelo período de 60 meses.; publicada no D.O.U. de 29.12.2023, Seção 3, Página 209 O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1035972. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 06.02.2024

Mayara Barreira Flausino

Responsável da Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04275 (8558) - Gerência de Contratações - Brasília (DF); OBJETO: Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por 4 (quatro) Agências de Propaganda para o Banco do Brasil S.A. e demais empresas que integram o Conglomerado Banco do Brasil, inclusive as que vierem integrá-lo, publicada no D.O.U. de 29.11.2023, Seção 3, Página 118.

O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ por meio do número de licitação 1029702. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 25.03.2024.

ÉBER CIQUEIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOs DE DISPENSAs de licitação

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/412803V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município do Rio de janeiro-RJ, Melhor descrito na transcrição 92092 do 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro RJ, para GIOVANI GRANATO CPF: 729.249.696-20; Valor Total da Compra: R$ 1.341.000,00; RATIFICAÇÃO em: 27.12.2023.

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/412806V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Avaré-SP, Melhor descrito na matrícula 44925 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Avaré SP, para EZIO APARECIDO RIBEIRO - CPF-752.101.778-15; Valor Total da Compra: R$ 87.500,00; RATIFICAÇÃO em: 11.01.2024.

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/401001V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Aparecida-SP, Melhor descrito na matrícula 3.411 do ORI de Aparecida SP, para AC&R TÊXTIL INDÚSTRIA DE MALHAS LTDA- CNPJ- 29.196.956.0001/92; Valor Total da Compra: R$ 1.985.000,00; RATIFICAÇÃO em: 11.01.2024.

Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues

Gerente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. A empresa LAÉCIO D SILVA COMÉRIO - COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, J S COMÉRCIO LTDA, E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EIRELI, RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALDER DE ARAÚJO SOARES LTDA, J A C SÁ LTDA, J F DA COSTA FILHO LTDA, D P DE SOUSA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA COELHO LTDA, A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, E C L CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, S C CONSTRUÇÕES LTDA, M V R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J F EMPREENDIMENTOS LTDA E R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELLI.

As empresas LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e B. DO N. ALMEIDA EIRELLI foram declaradas habilitadas, por apresentar toda documentação conforme solicitada no edital.

A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea a, abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

Barra do Corda - MA, 15 de janeiro de 2023.

Mikaela Oliveira Cabral

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. As empresas LAÉCIO D SILVA COMÉRIO - COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, J S COMÉRCIO LTDA, , E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EIRELI, RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALDER DE ARAÚJO SOARES LTDA, J A C SÁ LTDA, J F DA COSTA FILHO LTDA, B DO N ALMEIDA LTDA - ME, D P DE SOUSA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA COELHO LTDA, A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, E C L CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, S C CONSTRUÇÕES LTDA e M V R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram declaradas inabilitadas, conforme documentos anexados aos autos do processo.

As empresas RW EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram declaradas habilitadas, por apresentar toda documentação conforme solicitada no edital.

A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea a, abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

Barra do Corda - MA, 15 de janeiro de 2023.

Mikaela Oliveira Cabral

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato nº 351/2023; Pregão Eletrônico nº 081/2023; Processo nº 117087/2023; Justificativa: apostilamento para alteração/correção da fonte de recurso aposta no 1º Termo Aditivo, tendo em vista ter sido informado equivocadamente a Fonte de Recursos 115, quando a fonte correta é 101; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 02/01/2024; Data de Vigência: 07/08/2023 até 07/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada.

EXTRATROS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 351/2023; Pregão Eletrônico nº 081/2023; Processo nº 117087/2023; Objeto: aditivo de alteração de veículos (itens 02 e 03), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho parcial: R$ 545.959,50 (quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 29/11/2023; Data de Vigência: 07/08/2023 até 07/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada.

2° Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2022; Pregão Eletrônico n° 016/2022; Processo nº 116848/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para alunos Universitários do Município de Rio Verde Goiás para o Município de Santa Helena de Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Humberto Alves Carlos; Valor R$ 183.906,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos e seis reais); Data da Assinatura: 17/11/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Humberto Alves Carlos pela contratada.
Extrato de TERMO Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Termo Simplificado de Adesão nº 05/2023-UFMS. Processo nº 23104.024507/2023-91. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e empresa incubada BIG DADOS - Plataforma de Ciência de Dados para Água, Energia e Gás. Objeto: 2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 100,00, pelo uso do espaço coworking, localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. Data de assinatura: 13.01.2024. Vigência: 13.01.2024 a 19.09.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada.
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS Nº 3/2024

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 003/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Línguas Estrangeiras Modernas - Língua Inglesa e Linguística Aplicada. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico delac@ufsj.edu.br, no período de 22 de janeiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

Lucas Resende Aarão

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE DE 15 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS Nº 4/2024

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 004/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Microbiologia. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico deceb@ufsj.edu.br, no período de 22 de janeiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

Lucas Resende Aarão

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Kits escolares patronizados, para distribuição aos alunos da Rede Municipal de ensino de São Bentinho/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Bentinho - PB, 15 de Janeiro de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0029/24 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Filtro para Osmose Reversa Portátil.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 15 de janeiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14186/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.141860/2023-14.

Dispensa Nº 14186/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: "revitalização do programa a3p - agenda ambiental na administração pública"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 666.684,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170533

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10814.720388/2022-61.

Dispensa. Nº 72022/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão dos valores do contrato alf/spo 05/2022, e o acréscimo, a partir de 1º de janeiro de 2024, de mais 02 (dois) postos de ajudante geral e 01 (um) posto de recepcionista ao contrato. Para o período de 12 de fevereiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024. A partir de 01 de janeiro de 2024, com o acréscimo de 02 (dois) postos de ajudante geral e 01 (um) posto de recepcionista ao contrato alf/spo n.º 05/2022, o valor mensal passa a ser a quantia de r$111.481,87, o que corresponde a um aumento quantitativo de 12,35 por cento do valor do contrato, perfazendo o valor total de r$1.194.729,61 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) para o período de 12 meses (12 de fevereiro de 2023 até 11 de fevereiro de 2024).. Vigência: 01/01/2024 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.729,61. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317085407202312.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de publicação em jornal de grande circulação na região do paraná para fins de publicidade legal de licitações do comando da 5ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013090/2023-54.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 22.516.172,83. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/GAP-AF/CENDOC/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.005702/2022-31.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: 00.394.429/0051-70 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CENDOC. Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis, com o objetivo de realizar adaptações no Hangar 3 do Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC, fins receber os setores DOP e DTE do extinto SEGECAE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 376.314,14. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23079.004237/2019-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.004237/2019-70 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 27/2020, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio nº 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, e pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que incidiu sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 57, § 4º, da instrução normativa nº 05/2017 seges, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.651.212,92. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GHS Artex Construções, Serviços e Reformas EIRELI. Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fonrecimento de Mão de Obra e Materiais. Unidade Gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 30/12/2023 a 26/06/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos; e Leandro Pires Benevenuto, Sócio-Diretor da GHS Artex Construções, Serviços e Reformas EIRELI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 010/2023 da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Processo nº 21152.000471/2023-59. Fornecedor Beneficiário: Visomes Comercial Metrologica Ltda. (CNPJ 00.567.892/0001-07). Objeto: Contratação Eventual da Prestação de Serviços de Calibração de Instrumentos e Equipamentos de Laboratório da Embrapa Agroindústria de Alimentos, durante o período de 01 (hum) ano. Valor Registrado: R$ 100.586,50 (cem mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 30/08/2023. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos; e Rodoval Raimundo Filho, Representante Legal da Visomes Comercial Metrologica Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170177

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 11000.721435/2022-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.147.193/0001-10 - ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA. Objeto: 1º reajuste. Vigência: 08/09/2022 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.116.100,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 50905.002906/2021-86.

Pregão Eletrônico Nº 24/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022 pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 13/01/2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23411.003678/2020-60.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor

amplo - ipca de setembro/2022 a agosto/2023 no importe de 4,61 %, conforme cláusula sexta do

contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2023.. Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.430,17. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25420.000007/2023-14.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 002/2023, por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.909,04. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-003/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciado: Rafael Baldissera Clínica Odontológica Ltda, CNPJ: 31.254.363/0001-87; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços Odontológicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 15/01/2024; vigência de 19/12/2023 a 19/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.006748/2023-53: Pregao nº 47/2023. Objeto: Registra a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Contrato número 03/2024-SENAPPEN, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Data da Assinatura: 11/01/2024. Fornecedor: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ 03.506.307/0001-57. Valor Global: R$ 1.317.079,40