ANEXO II

METAS GERENCIAIS E DE APOIO DA SEDE

Metas/Indicadores de esforço

U.A. responsável

Disponibilizar um banco de dados no Sharepoint da DIQUA

GABINETE/ASSESSORIA

Realizar 1 treinamento dos servidores voltado à participação em eventos internacionais

GABINETE/ASSESSORIA

Agenda de participação da DIQUA em fóruns internacionais

GABINETE/ASSESSORIA

Abrir 3 (três) turmas do curso sobre avaliação ambiental de agrotóxicos

CGASQ

Capacitação de 4 (quatro) servidores na ferramenta Power BI

GABINETE/ASSESSORIA

CGASQ

CGQUA

Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5

CICAM

COREM

COAVA

CCONP

ANEXO III

METAS FINALÍSTICAS DOS NQA/SUPES EM ARTICULAÇÃO COM A DIQUA

1. Grupo Especializado sobre Agrotóxicos, seus componentes e afins

Coordenação Suporte

Frente de atuação

Resultado Estratégico

NQA/UF Responsável

COAVA

Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos

Instrução e análise técnica de 500 processos administrativos de Avaliação de produtos formulados genéricos, clones e idênticos

MA

MT

AL

PI

RR

RN

AC

CCONP

Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos

Elaborar 1 POP para análise dos relatórios de impureza

Análise de 1.000 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes

2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas

Coordenação Suporte

Frente de atuação

Resultado Estratégico

NQA/UF Responsável

CICAM

Redução do passivo de processos de GAC

Instrução e análise técnica de 16 processos de GAC

RJ

CE

PR

ES

MT

SC

AP

SP

Gestão de dados

1 Diagnóstico Nacional da organização das informações de áreas contaminadas nos Estados e União de acordo com a Resolução Conama nº 420, de 2009.

Plano de Ação para apoiar os OEMAs quanto a gestão com base na Resolução. Conama nº 420, de 2009.

3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA

Coordenação Suporte

Frente de atuação

Resultado Estratégico

NQA/UF Responsável

COREM

Avaliação da coleta de informações do formulário de resíduos sólidos do RAPP

Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama

PI

PA

TO

SE

RO

AM

BA

AC

Elaborar metodologia;

Produzir relatório

COAVI

Elaboração de diagnóstico piloto sobre fontes energéticas

Definir setor prioritário;

Elaborar metodologia;

Produzir relatório

Ação de divulgação dos resultados

COREM/Gproj

Diagnóstico do formulário de resíduos sólidos (IPEA) do RAPP

Diagnóstico disponibilizado e tratado para geração de indicadores ambientais

4. Grupo Especializado para monitoramento das atividades de Mercúrio e Convenção de Basileia

Coordenação Suporte

Frente de atuação

Resultado Estratégico

NQA/UF Responsável

COREM

Monitoramento do Mercúrio Metálico legal

Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e execução do TR, em campo.

RJ

Acompanhamento do cadastramento de importadores e comerciantes de mercúrio

SC

RJ

MS

Monitoramento das condicionantes da Convenção de Basiléia

Estabelecer 1 procedimento

SC

PR

MS

RO

PE

RJ

Modelo de nota informativa trimestral

Proposta para apoio em Vistoria de portos e aeroportos para controle de cargas ilegais de resíduos

Acompanhamento de 10% das notificações emitidas para aquela UF, para monitoramento de condicionantes da Convenção de Basileia

5. Grupo Especializado para formação de multiplicadores para divulgação dos conteúdos da Diqua

Coordenação Suporte

Frente de atuação

Resultado Estratégico

NQA/UF Responsável

COAVI

Capacitação de servidores nas temáticas e instrumentos da DIQUA

3 atividades formativas com temas da Coavi

Todos

CICAM

1 atividade formativa com temas da Cicam

RJ

MA

MT

RR

RN

AC

COREM

1 atividade formativa com temas da Corem

SC

CE

COAVA

1 atividade formativa com temas da Coava

PB

TO

CCONP

1 atividade formativa com temas da Cconp

PB

GABIN/ASSESSORIA

Elaboração de modelos para ações institucional de comunicação

Modelo de cartilha

MG

SP

RN

PB

Modelo para planejamento de evento online

MG

SP

RN

PB

Modelo de planejamento para evento presencial

MG

SP

RN

PB

10 ações institucionais padronizadas de comunicação pelos NQAs

Todos

6. Grupo Especializado para Padronização de procedimentos para NQAs em processos de impugnação de TCFA e análise de alteração de dados do CTF/APP

Coordenação Suporte

Frente de atuação

Resultado Estratégico

NQA/UF Responsável

COAVI

Padronização da atuação dos NQA em processos administrativos relacionados ao CTF/APP

Treinamento dos membros do Grupo sobre as OTNs e POPs já publicadas

PA

SE

GO

PE

AM

RN

BA

AL

RS

CGQUA

Padronização de procedimentos, despachos e outros documentos no SEI