ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.318 Processo nº 53500.050484/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA, CNPJ 16.406.522/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Salvador/BA.

Nº 9.319 Processo nº 53500.044787/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Formiga/MG.

Nº 9.320 Processo nº 53500.045862/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paracatu/MG.

Nº 9.321 Processo nº 53500.039464/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David Canabarro/RS.

Nº 9.322 Processo nº 53500.039465/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David Canabarro/RS.

Nº 9.323 Processo nº 53500.039466/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David Canabarro/RS.

Nº 9.324 Processo nº 53500.042196/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monte Aprazível/SP.

Nº 9.325 Processo nº 53500.042477/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE SANTO ANDRE LTDA, CNPJ 61.342.846/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santo André/SP.

Nº 9.326 Processo nº 53500.042807/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA.

Nº 9.327 Processo nº 53500.043098/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO COWBOY FM LTDA, CNPJ 34.520.996/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monte Alegre de Minas/MG.

Nº 9.328 Processo nº 53500.045083/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conquista D'Oeste/MT.

Nº 9.329 Processo nº 53500.049597/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TAMANDARE LTDA, CNPJ 10.803.484/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Paulista/PE.

Nº 9.330 Processo nº 53500.049622/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pato Branco/PR.

Nº 9.331 Processo nº 53500.050080/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DRAGAO DO NORTE LTDA, CNPJ 06.028.732/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Massapê/CE.

Nº 9.332 Processo nº 53500.050326/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SA RADIO PELOTENSE, CNPJ 92.201.862/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pelotas/RS.

Nº 9.333 Processo nº 53500.050405/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE CORNELIO PROCOPIO LTDA, CNPJ 75.386.425/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cornélio Procópio/PR.

Nº 9.334 Processo nº 53500.050498/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FLORIANO LTDA, CNPJ 06.600.910/0001-91, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Floriano/PI.

Nº 9.335 Processo nº 53500.050563/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lagoa da Prata/MG.

Nº 9.336 Processo nº 53500.050564/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Luz/MG.

Nº 9.337 Processo nº 53500.050690/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 16.390.478/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente