gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024

A secretaria municipal de educação de campina grande - pb homologa o pregão eletrônico nº 9.06.01/2024, cujo objeto é contratação de empresa para implantação de sistema informatizado integrado com utilização de pagamento por cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada para abastecimento de combustível da frota da secretaria de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa: prime consultoria e assessoria empresarial ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.340.639/0001-30, vencedora do lote único com maior desconto formado pelos itens 1, 2 e 3. o valor de desconto ofertado foi de 5,02% (cinco vírgula zero dois por cento de desconto). o valor total do lote com percentual de desconto é de r$ 2.374.836,2292 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e dois mil duzentos e noventa e dois décimos de milésimos de centavos), o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 2.374.836,2292 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e dois mil duzentos e noventa e dois décimos de milésimo de centavos).

Campina Grande - PB, 12 de dezembro de 2024.

RAYMUNDO ASFORA NETO

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00027/2020, firmado em 26.03.2020; Favorecido: ACTTIVE LTDA.; Objeto: acréscimo qualitativo de 3,5% do objeto Prestação de Serviço Especializado na Migração, Implementação, Hospedagem, Suporte e Manutenção da Suite Docnix; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 14.000,00;
resultados de julgamentos

pregão eletrônico nº 90080/2024

JULGAMENTO DE RECURSO - PE 90080/2024 - PL246/2024 - RP047/2024

O pregoeiro comunica o julgamento do recurso interposto pela licitante Air Liquide Brasil Ltda, e procedente a contrarrazão interposta pela empresa Oximil Oxigenio Minas Gerais Ltda, mantendo a decisão que declarou a licitante Oximil Oxigenio Minas Gerais Ltda vencedora do certame. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024

RESULTADO PE 90080/2024 - PL246/2024 - RP047/2024

Vencedor: Oximil Oxigenio Minas Gerais Ltda. Valor Total: R$361.020,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004345723

Objeto: CPSI - Automatização do Processo de Acompanhamento das Obras de Revitalização do EDISE

Abertura das propostas: 20/01/2025 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024

O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e impugnações formuladas, foram efetuadas alterações no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II Planilha de Formação de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de 2023 (Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida Residual do Estado), e para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo, conforme a Emenda Parlamentar nº 202327560001, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fica agendada a abertura da sessão para: 14/01/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 16 de dezembro de 2024

Ana Paula R. Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 13075.078171/2023-17.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.216,88. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23243.004192/2020-28.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Renovação de vigência e reajuste de valor.. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.339,02. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos a todos os interessados a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação da Associação Brasileira de Crédito Brasil, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2024, no Setor de Mansões de Samambaia Conjunto 03 Lote 9, Samambaia, Brasília/DF, A Assembleia será instalada, em primeira convocação às 16:30 Hrs e em segunda e última convocação às 17:00. A- Ordem do dia a constituição da associação, B - aprovação do estatuto social, C - local da sede da associação e/ou escritório administrativo, D - eleição dos membros da diretoria e conselho fiscal, E - definição e aprovação da mensalidade, F- assuntos gerais.

Brasília/DF, 3 de dezembro de 2024

kleber Campos Felix

Representante
AVISOs DE LICITAÇÃO

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2024

Processo Administrativo nº 07.18.0012/2024, do tipo menor preço por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de cesta básicas, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 27/12/2024 às 08:30h

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2024

Processo Administrativo nº 06.06.0001/2024, do tipo maior desconto percentual por item, objetivando Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção predial, Destinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 07/01/2025 às 08:30h

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2024

Processo Administrativo nº 06.12.0002/2024, do tipo maior desconto percentual por item, objetivando Contratação de Empresa para os serviços de manutenção viária e drenagem, Destinado a Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 07/01/2025 às 13:30h

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29 /2024

Processo Administrativo nº 11.22.0002/2024, do tipo menor preço por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Veículo do Tipo Hatch, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 27/12/2024 às 09:30h

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2024

Processo Administrativo nº 09.04.0008/2024, do tipo maior desconto percentual por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de agregados minerais, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 08/01/2025 às 09:00h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00.

DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90080/2024, Registro de Preços nº 050/2024, Processo Administrativo nº 166/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's). Abertura: 14/01/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 16 de dezembro de 2024

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 170040

Nº Processo: 13075177923202411. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e serviços gráficos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergência entre a descrição do CATMAT e a deste Termo de Referência, prevalecerá esta última. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data inicial estipulada no Termo de Contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021..

LETICIA DUARTE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo e de Repactuação, firmado entre o CREA-SP e a Empresa de Segurança Infinity EIRELI - CNPJ nº: 18.714.967/0001-09. OBJETO: Repactuação para reajuste do contrato em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, a partir de 1 de janeiro de 2024. Processo: V-187/2021. Empenho: 9937/2024. Data da Assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.005181/2024-17.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 03.263.975/0005-24 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de servidores de armazenamento e processamento para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 290.970,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.002/2023-01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 07.002/2023 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratada: Consórcio Brimax-Caval, através de seu representante legal, o Sr. Daniel de Sousa Vale. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder acréscimo ao contrato no percentual de 2,54%. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 05 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0012891-06.2024. Objeto: Aquisição de copos plásticos para café e água. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/12/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25225.001587/2022-84.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/12/2023, encerrando-se em 14/12/2024.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.997.033,69. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25225.001587/2022-84.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/12/2024, encerrando-se em 14/12/2025. Vigência: 14/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.997.033,69. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.940924/2023. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Anvisa, envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo e receptivo, ambos via telefone e internet, conforme condições do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 16/12/2024) 253002-36212-2025NE800741

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 10/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de troca de telhas das passarelas, instalação de janelas de vidro e construção de Playgrounds na Escola Municipal Leontina de Oliveira. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura, no dia 21/01/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou compras02@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro. Iracemápol.is/SP, 16 de dezembro de 2024.

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTOS 07 E 08/2024 - A Coordenadoria de Ação Cultural comunica aos interessados o novo calendário para os Editais de Chamamento Público nº 07/2024 e nº 08/2024, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Lei nº 14.399/2022. Tal medida está amparada no Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024 que prorroga o prazo de execução, bem como, visa proporcionar melhores condições para os interessados, permitindo maior tempo para preparação e análise.

Abaixo segue o novo calendário para ambos os editais: 17/01/25 Resultado Inicial da Habilitação 20/01/25 - 22/01/25 Fase de Recurso da Habilitação 23/01/25 - 24/01/25 Análise do Recurso da Habilitação 27/01/25 Publicação do Resultado do Recurso e Resultado Final de Classificação e Habilitados 28/01/25 - 31/01/25 Assinatura do Termo de Execução Cultural 03/02/25 Repasse dos Recursos.

Francisco dos Santos

Coordenador de Ação Cultural, Gestão de Eventos e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098001745202435. Objeto: Aquisição de ventiladores, com instalação, para as unidades do Instituto Federal de Brasília (IFB).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WESME RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/12/2024) 158143-26428-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 162/2022.

Nº Processo: 25100.000390/2022-34.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 20/12/2024, encerrando-se em 20/12/2025 .. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.952,91. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº2PP02/2024

Contratante: Hospital Maternidade Joaquina Queiroz - CNPJ nº: 08.021.123/0001-10, Contratado: MARCOS A. FERNANDES ANDRE, CNPJ nº 18.010.260/0001-03, com sede a Rua França, 122, Nações Unidas, CEP 59900-000, Pau dos Ferros/RN. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, para atender a necessidade desse Hospital. Vigência 16/12/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Alexandria/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335576

Objeto: Serviços de reparo, manutenção e recuperação civil com montagem de andaimes nas instalações da Reduc

Abertura das propostas: 15/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00868/2024 publicado no D.O de 2024-12-16, Seção 3. onde se lê: ... e acesso oeste uauá - uauá (acesso II).. Leia-se: ... e acesso oeste uauá - uauá (acesso II); segmento: km 189,0 - km 353,2, km 0,0 - km 0,4 e km 0,0 - km 1,0:

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.000349.2024. Objeto: Aquisição de milho em grão e outros itens para fabricação de ração animal para atender às demandas dos Campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 158139-26434-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11283/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.151079/2024-14.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de Ensino Especialização sob o título: "curso de especialização em enfermagem em terapia intensiva" ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2024 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 579.600,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.008903/2023-93.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 63.411.623/0021-10 - MARDISA VEICULOS S/A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (movceu), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 615.764,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 96002/2023.

Nº Processo: 23486.002901/2022-40.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.714,48. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23243.001550/2023-93.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de manutenção e instalação de ar condicionados para o iffar campus uruguaiana.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 121.365,99. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23125.025554/2023-11.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a alteração da subcláusula segunda da cláusula primeira do contrato nº 43/2023, o acréscimo de seu valor em 23,27%, bem como a prorrogação de seus prazos de vigência e execução, conforme memorando eletrônico n° 54/2024 - profid. Vigência: 11/12/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.518,03. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23254.000083/2022-74.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato n.º 05/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,424740 %.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.005,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23254.000002/2021-55.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 07/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 0004360-89.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) ano, de 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, com fulcro no art. 107 da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.988,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 7 ao Contrato nº 114/2019 celebrado entre o STF e a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (Processo Eletrônico n° 007776/2019). Objeto: a) reajustar o valor do Contrato em 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento), de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de novembro de 2023 a outubro de 2024, com efeitos a partir de 11 de novembro 2024, conforme Anexo deste Termo Aditivo e em conformidade com o estabelecido na cláusula dez do Contrato. b) prorrogar excepcionalmente o contrato por 2 (dois) meses, a partir de 20 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Eduardo Silva Toledo e, pela empresa, Fernando Antonio Bellezzia, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 03/2023, de prestação de serviços de recepcionista, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.388,20. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 946641. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JAPONVAR, CNPJ nº 01612476000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 3.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.100,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WELSON GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009571/2024-70.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: A aquisição de estações de trabalho móveis padrão e de alto desempenho, estações de ancoragem universal e monitores, para atender à demanda de porto alegre/rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.013.700,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942910. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO, CNPJ nº 08894859000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 12.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR, CPF nº ***.465.764-**.
aviso de licitação

Leilão nº 1/2024

A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia torna público o Aviso de Leilão on-line, do tipo maior lance, que objetiva a venda de veículos oficiais, integrantes do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Salvador/BA, conforme processo 08255.007432/2024-47. A sessão pública on-line será realizada no dia 5 de fevereiro de 2025, às 09h:30m (horário de Brasília/DF), por meio do sítio www.danielgarcialeiloes.com.br. O edital encontra-se disponível nos sítios: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. Informações adicionais poderão ser solicitadas a Comissão Regional de Leilão no telefone: (71) 3254-4417 ou (61) 8409-8149 ou pelo e-mail nutran.selog.srba@pf.gov.br e também pelo telefone 0800-278-7431.

Salvador-BA, 17 de dezembro de 2024.

FLÁVIO MARCIO ALBERGARIA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 08038.001251/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração da cláusula sétima, constante no instrumento contratual 039/2023, firmado inicialmente em 07/06/2023. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945089. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS, CNPJ nº 08159162000189. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -11.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -495,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA, CPF nº ***.832.404-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2023, de prestação de serviços de almoxarife, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.591,32. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945073. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO, CNPJ nº 01613283000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -30.730,00, Valor de Contrapartida: R$ -40,17, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RINALDO CIPRIANO DE SOUSA, CPF nº ***.534.224-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 06/2023, de prestação de serviços de supervisão administrativa, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.247,84. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23294.000467/2022-26.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Efetuar o reajuste de 8,76% , com base na aplicação do ipca (ibge), relativo ao período de março/2022 a março/2024, conforme previsão contida na cláusula sexta e no art 2º da lei 10.192/2021, c/c art. 61, § 1º da in seges/mpdg nº 05/2017, passando o valor global de r$ 6.261,35 para r$ 6.809,77 .. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.809,77. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23495.000934/2023-27. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrente da convenções coletivas de trabalho, firmada entre o sindicato das empresas transportes passag fretam est rs , cnpj n. 95.122.545/0001-87 e o sindicato trab transp rod interm interest tur fret do r, cnpj n. 94.067.758/0001-90, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 28 de novembro de 2024 sob o nº mr069385/2024; tendo por data-base o dia 01/06/2024.

a diferença de valores contratuais também é decorrente do decreto municiapl n° 10.842/2023, de dezembro de 2023, que majorou o preço do transporte coletivo urbano do município de sanatana do livramento, com vigência dos seus efeitos a partir do dia 28 de dezembro de 2023.

a diferença de valores contratuais também é decorrente do reajuste dos custos decorrentes do mercado, mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), a partir da apresentação da proposta, a contar de 06 de novembro de 2024.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.376,80. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000123/2024-16.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recepcionista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 391.790,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo ao Contrato Nº 5.898585/2023

CONTRATANTE: Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do município de Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90. CONTRATADO: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA - CNPJ: 18.136.904/0001-04. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo do Contrato nº 5.898585/2023, celebrado em 31/12/2023, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 31 de outubro de 2024. Napoleão de Paiva Souza-Presidente - P/Contratante Guilherme Xavier Piva-P/Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Ao Contrato Nº 2.898585/2023

CONTRATANTE: Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do município de Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90. CONTRATADO: SÓLIDA MEDICAL LTDA - CNPJ: 36.905.788/0001-22. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo do Contrato nº 2.898585/2023, celebrado em 31/12/2023, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 31 de outubro de 2024.

Napoleão de Paiva Souza Presidente - P/Contratante EMANUELE PEREIRA MARQUES-P/Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº PE032024.1/2024

CONTRATANTE: Hospital Maternidade Guiomar Fernandes - CNPJ: 08.020.950/0001-90. CONTRATADA: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 52.424.593/0001-17. OBJETO: Aditivo de 25% do valor original do Contrato nº PE032024.1/2024, celebrado em 22/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art, 107 da Lei Federal nº 14/133/2021. Vigência: A partir da data da publicação. Alexandria/RN, 16 de dezembro de 2024. Napoleão de Paiva Souza-Presidente ATAANDRA MARRINS PEREIRA ABRANTES- Representante Legal
Aviso

Pregão 90267/2024-04

Homologação da Revogação do Pregão 90267/2024-04

O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90267/2024-04, para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns, executados de forma indireta e contínua, sob o regime de empreitada a preço global, de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e todos os equipamentos, nas dependências da Sede desta Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em Recife e de suas Unidades Locais, localizadas nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Salgueiro, Petrolina utensílios e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, teve sua REVOGAÇÃO HOMOLOGADA após cumpridas todas as formalidades legais. Proc Adm 50604.03206/2023-65. Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Eng. Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional do Estado de Pernambuco
Resultado de julgamento

Pregão Nº 90300/2023-65

O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90300/2024-04, para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns, executados de forma indireta e contínua, sob o regime de empreitada a preço global, de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e todos os equipamentos, nas dependências da Sede desta Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em Recife e de suas Unidades Locais, localizadas nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Salgueiro, Petrolina utensílios e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, foi ADJUDICADO para a empresa CNPJ 27.067.989/0001-07-INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 810.865,60 (oitocentos e dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), tendo sido HOMOLOGADO após cumpridas todas as formalidades legais. Proc Adm 50604.03206/2023-65. Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Bruno Lezan Bittencourt
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 05/2023, de prestação de serviços de auxiliar de manutenção predial, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.541,08. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957790, Nº Processo: 01400008800202412, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL AMIGOS DO GARIBALDIS E SACIS CNPJ nº 13145090000150, Objeto: Realizar oficinas culturais e Festival voltados para a promoção e difusão da cultura popular e tradicional na cidade de Curitiba/PR., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCEL GIL LIANO CRUZ CPF nº ***.982.249-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul para disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os Partícipes; b) Processo: TC 022.126/2024-4; c) Objeto: Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes, e em especial o TCU viabilizará à SEFAZ/RS o acesso remoto ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas) para obtenção de informações que possam ser utilizadas em atividades de competência da SEFAZ/RS; da mesma forma, a SEFAZ/RS fornecerá ao TCU, mediante negociação entre os partícipes e aceite mútuo, ferramentas tecnológicas, extrações periódicas e acesso a bases de informações estruturadas contendo dados de interesse do Tribunal; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 3/12/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Guilherme Yadoya de Souza, Secretário de Representação do TCU no Estado do Rio Grande do Sul, e pela SEFAZ/RS, Pricilla Maria Santana, Secretária da Fazenda.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59504.000082/2024-40-e

ESPÉCIE Termo de Rescisão Amigável do Contrato de nº 9.0224.00/2023, celebrado entre a CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.260.240/0001-04. Da Rescisão: fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 9.0224.00/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, sendo 1 (uma) ponte de 12,0m x 4,5m, em Jussara, estado de Goiás, no valor de R$ 640.748,06 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e seis centavos). As justificativas para a rescisão amigável ora materializada encontram-se no Processo nº 59504.000082/2024-40-e, peças 15 a 19. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª/SR da Codevasf.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59504.000083/2024-94-e

ESPÉCIE Termo de Rescisão Amigável do Contrato de nº 9.0225.00/2023, celebrado entre a CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.260.240/0001-04. Da Rescisão: fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 9.0225.00/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, sendo 1 (uma) ponte de 15,0m x 4,5m, em Jussara, estado de Goiás, no valor de R$ 723.394,44 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). As justificativas para a rescisão amigável ora materializada encontram-se no Processo nº 59504.000083/2024-94-e, peças 15 a 19. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª/SR da Codevasf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 008/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 070/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratado: ANDRÉ CARLOS CONRADO INÁCIO DA SILVA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 070/2023 do dia 15/12/2024 até 14/05/2025, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 009/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 088/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratado: JUAN ALBERTO CASTRO CHACÓN. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 088/2023 do dia 16/12/2024 até 15/06/2025, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964597, Nº Processo: 01400010125202483, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL TEM QUE TER FE CNPJ nº 33253027000145, Objeto: Realizar um festival popular tradicional, com ações voltadas para a valorização e o fortalecimento das expressões culturais populares e tradicionais na cidade de São Paulo - SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MAIARA BEVILAQUA CPF nº ***.127.518-**.
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO 4118/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 48.777.300/0001-08, vencedor dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 14 - 17 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 41 - 42 - 44 - 46 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 82 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 perfazendo o valor de R$ 1.715.903,40 (um milhão setecentos e quinze mil novecentos e três reais e quarenta centavos) e a empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrito no CNPJ Nº 48.051.069/0001-70, vencedor dos itens 11 - 13 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 24 - 29 - 40 - 45 - 80 - 81 - 83 - 92 - 103 perfazendo o valor de R$ 373.229,80 (trezentos e setenta e três mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). e a ELZILENE ANTONIO ALKIMIM, inscrito no CNPJ Nº 52.608.777/0001-37, vencedor dos itens 43 - 48 - 70 perfazendo o valor de R$ R$ 909,50 (novecentos e nove reais e cinquenta centavos). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 014/2024.

Arraias - TO, 16 de dezembro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PROCESSO 4433/2024

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 30/12/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 13 de dezembro 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro