PORTARIA DIRAP Nº 4.431/3PC2, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, e considerando o Processo nº 67540.015238/2024-89, resolve:

Art. 1° Aposentar JEANE LUCAS (Nr Ord 4955137), SIAPE nº 1767233, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", NS, nível 4, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 10, § 1º, inciso II - Incapacidade, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, Média Aritmética, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 83539.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.440/3PC2, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67611.005467/2024-12, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a CARLOS ROBERTO NUNES DE AMORIM (Nr Ord 4510542), SIAPE nº 0197428, no cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, código 013004, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85027.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.488/3PC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67202.004900/2024-14, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a FRANCISCO SALES SANTOS E SILVA (Nr Ord 4667069), SIAPE nº 0213931, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 91344.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.492/3PC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.006425/2024-53, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ IVALDO FARIAS (Nr Ord 4727037), SIAPE nº 0208779, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 88624.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO