Onde,

N a : Total estimado de indivíduos de determinada espécie (população da área a ser suprimida);

N: Número de indivíduos de determinada espécie;

A s : Área da supressão de vegetação; e

A i : Área do inventário florestal.

e. Produção anual total (P A ): Estimativa da produção anual para toda a população de determinada espécie na área que será suprimida, de acordo com a seguinte fórmula:

Equação 15

P A = N a * PMA

Onde,

P A : Produção anual total;

N a : Total estimado de indivíduos de determinada espécie (população da área a ser suprimida); e

PMA: Produtividade Média Anual.

Assim, com base no número de indivíduos adultos inventariados e no conhecimento disponível na literatura científica sobre a produção do respectivo produto por indivíduo, deve-se estimar a capacidade produtiva total.

f. Preço (P): Preço do produto florestal não madeireiro a ser utilizado. Deverá ser fornecido em função da unidade de medida utilizada para a produtividade média anual. Deve ser obtido, preferencialmente, a partir de listas de preços oficiais e, na ausência destas, por meio das demais listas de preços ou a partir de artigos científicos. Na ausência de valores definidos para o estado em que ocorrerá a supressão da vegetação, poderá ser utilizado o valor de listas oficiais ou associações de outro estado, considerando a escassez de informações de preços dos produtos florestais não madeireiros.

Na impossibilidade de obtenção dos preços pelos meios supracitados, é permitido recorrer à Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM ou outros índices mínimos oficiais. No entanto, nesta modalidade, não deverão ser deduzidos os custos de extração dos PFNM, visto que tal lista já trata de preço mínimo a ser garantido na falta de alternativas.

Caso o preço obtido não seja atual, deverá ser corrigido pelo IPCA para o mês da data da solicitação da análise.

g. Custo de extração (C): Custo proveniente da extração do produto florestal não madeireiro utilizado. Deverá ser fornecido em função da mesma unidade de medida utilizada na Produtividade Média Anual. Para isso, deverá ser considerada a mão de obra utilizada para coletar X produtos, em uma área Y, em um tempo Z. Tal definição deverá ser fundamentada pelo empreendedor, baseada na literatura técnico-científica ou estudos realizados sobre o tema.

h. Receita Líquida Projetada (R L ): Receita líquida do produto florestal relacionado a capacidade produtiva total da área que será suprimida. Essa receita será projetada para o cálculo do VPL∞ de determinado produto florestal não madeireiro. Para cálculo das receitas, deverá ser utilizada a fórmula a seguir.

Equação 16

R L = (P - C) * P A

Onde,

R L : Receita líquida projetada do produto florestal não madeireiro de dada espécie;

P: Preço do produto florestal não madeireiro de dada espécie;

C: Custo de extração do produto florestal não madeireiro de dada espécie; e

P A : Produção anual total.

Para efeitos de indenização, deverão ser consideradas apenas as receitas positivas identificadas na valoração dos produtos não madeireiros.

5.2.2. Variáveis em função da área (hectare)

Esta metodologia será utilizada para calcular a receita líquida projetada das espécies em que os custos estão em função da unidade de medida de área, ou seja, em função do hectare. As variáveis Produtividade Média Anual (PMA), Ponto de Maturação Fenológica, número de indivíduos (N), preço (R$/unidade) e Valor Presente Líquido Infinito (VPL∞) seguirão as mesmas premissas da metodologia em função da unidade de medida do produto.

a. Densidade absoluta de indivíduos produtores (D ap ): Número de indivíduos encontrados no inventário florestal e florístico por unidade de medida de área, ou hectare. Para os cipós, o número de indivíduos deve ser baseado no número de matrizes inventariadas (fios maduros).

A variável pode ser calculada considerando a fórmula a seguir: