gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o texto de "ESPÉCIE" no extrato de termo aditivo, na publicação da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no DOU - Seção 3 - do dia 29-08-2024 - pág. 167. Onde se lê, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, passa-se a ler, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. Porto Alegre, 05-09-2024. Cleverton Tosetto Amaral, Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo.
Extrato De Distrato

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Hyago Passe Pereira (CPF 094.***.**6-63); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/08/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/09/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Hyago Passe Pereira - Bolsista.
Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Henrique Oliveira Frank (CPF 106.***.**7-42); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de Microbiologia do Leite/Segurança de Alimentos. Fundamento legal: Termo de Outorga Edital 008/2017 - Queijo Artesanal: Tecnologias para seu aprimoramento", Processo nº CVZ - APQ-03989-17 - Projeto "Fatores de Risco para a presença de patógenos em queijos minas artesanais do Serro e da Canastra e avaliação do tempo de maturação adequado para assegurar a inocuidade deste alimento", entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0076-7, celebrado em 22/03/2021. Vigência: 08/08/2024 a 11/10/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Henrique Oliveira Frank - Bolsista.
extratos de contratos

Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Francelly Geralda Campos (CPF 115.***.**6-12); Objeto: permitir à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética Vegeral. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 79495865/2023. Processo APQ-03630-23, celebrado entre Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0162-4, celebrado em 27/12/2023. Vigência 09/08/2024 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Francelly Geralda Campos - Bolsista.

Embrapa Gado de Leite Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafael Bolina da Silva (CPF 116.***.**6-71); Objeto: permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos da área de Pastagem, no Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 79495865/2023. Processo APQ-03630-23, celebrado entre Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0162-4, celebrado em 27/12/2023. Vigência 21/08/2024 a 30/11/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Rafael Bolina da Silva - Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 140-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALERTE - AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA., CNPJ: 08.689.801/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de leitura, recorte de informações processuais eletrônicas, editadas em nome da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no Diário da Justiça, Seção I, II e III, editados pelo Departamento de Imprensa Nacional, ou nos Diários da Justiça eletrônica editados pelos órgãos judiciários, bem como serviço de monitoramento diário dos portais de intimações dos Tribunais, conforme Termo de Referência. Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional nº 140/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 68.880,00. Recursos Orçamentários: 001.31107.001-6.20191-2. Vigência: 14 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato para Implantação das Usinas Fotovoltaicas para Mineração Distribuída no Sistema On-grid, para as Unidades da Embrapa. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Isofen Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda - CNPJ/MF 22.415.029/0001-77 (Contratada); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato finalizando em 18 de novembro de 2024; Modalidade de Licitação: PE SRP 10/2021 Embrapa Sede; Vigência: 04/09/2024 a 18/11/2024; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 05/09/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 411/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA DO PROGRESSO, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, cnpj 01.514.630/0001-47; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 201.125FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:MYWDP1409791MS| MOTOR:4100ELT44B1399869| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115712- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Fabiano Rodrigues Brito, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001082/2024-95.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo: Acordo de Parceria. 23850.000112/2024-31

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; EDUARDO TAVARES DE SOUSA, CNPJ: 05.084.812/0001-86; RAV SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 10.247.333/0001-73: LJAG TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.255.161/0001-67; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, intitulado "PLATAFORMA AVANÇADA DEDICADA À GESTÃO E MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO EM PECUARIA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 1.149.204,70 (um milhão cento e quarenta e nove mil duzentos e quatro reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 60/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 03/2024, PROCESSO Nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Edificação do Centro Educacional Com Amor, Bairro de Lages em Bela Vista de Minas /MG. Vencedor: RIX Construções Ltda - CNPJ 17.516.199/0001-08. Valor Total: R$ 7.143.168,78.

Bela Vista de Minas, 5 de setembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.

Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Parceria nº 06/2023/POLO. Processo nº. 23211.001501/2024-17. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A EMPRESA REACHR SOLUCOES INOVADORAS EM RH LTDA. Objeto: alteração do Plano de Trabalho com exclusão da macroentrega 4 prevista no Acordo de Parceria Nº 06/2023/POLO, relativo ao Projeto "Módulo para Geração de Job Description e de Resposta Negativa com Inteligência Artificial Generativa". Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08666.023433/2021-54.

Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.658.136/0001-81 - DJ COMUNICACOES E EXPLORACAO DE SERVICOS DE RADIODIFUSAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.

o contrato nº 06/2021, por força do terceiro termo aditivo, passa a ter sua vigência prorrogada para o período de 11/09/2024 a 10/09/2025.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.008,64. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral de Alteração Estatutária

O Sindicato dos Garçons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 32.087.918/0001-06, através da sua Presidente que esta subscreve, Nilma Patricio Costa, convoca os membros da categoria profissional representada, quais sejam, Garçons, Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins na base territorial do Estado do Rio de Janeiro e, ainda, os membros da categoria profissional pretendida, quais sejam, trabalhadores em bares e restaurantes, autônomos ou com vínculo empregatício, que atuam em função da sala, bar, balcão, copa, cozinha e administrativo, na base territorial do Município do Rio de Janeiro, com exceção dos trabalhadores nas empresas de refeições coletivas, de fornecimento de refeições prontas ou congeladas, em empresas de fornecimento de tickets, vales refeições, refeições a quilo, cestas básicas, em empresas de refeições para serem servidas à bordo das aeronaves, em empresas de refeições rápidas (fast food), lanchonetes e em cozinhas industriais a comparecerem à Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2024, às 09h30 horas, em primeira convocação, e às 10h00 horas em segunda e última convocação, na Rua Visconde de Inhauma, número 134, salas 724 e 725, Centro, munícipio do Rio de Janeiro/RJ, CEP 200091-007, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração da categoria para incluir os trabalhadores em bares e restaurantes e alteração da base territorial de estadual para municipal; II - Alteração da denominação do sindicato; e III - Alteração do Estatuto Social.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de setembro de 2024.

Nilma Patricio Costa

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo 23100.013266/2022-11. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22;

Permissionária: 2Day It solutions Ltda. CNPJ 47.439.456/0001-16. Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar a

vigência do TPU nº 03/2022, pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, prorrogando a vigência do referido TPU em 02 (dois)

anos, a contar da data de término do período anterior, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e

do seu "Plano de Negócio" apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2026, podendo ser

prorrogado por até 24 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO de Contrato

Contrato 245/2024, Concorrência n° 011/2024. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Sempre Viva. Vigência: 06 meses a contar de 03/09/2024 Valor: R$ 140.000,00. Em favor de ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO de Termo Aditivo

Termo Aditivo 002, Contrato 041/2024, TP 046/2023. Execução da obra da quadra coberta do Bairro Operária. Em favor de ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Alteração: acréscimo de R$ 26.360,10, que representam 6,73% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo de itens não previstos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados à montagem de borracharia na unidade SEST SENAT A21 Contagem-MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/09/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a021@sestsenat.org.br

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64510.013777/2020-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2022 a 10/09/2023, e reajuste contratual, conforme índice ipca-ibge vigente.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.125,71. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 149/2024

MOD. OBJETO: Doação com encargos de imóvel Público com intuito de fomentar o incentivo econômico e o desenvolvimento social do Município mediante implantação de unidade produtiva. O protocolo dos envelopes será até 08:00 hs., do dia 30/09/2024. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 30/09/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 126/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00373 - Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras para a diretoria da INFRAERO. Contratada: THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA - CNPJ: 32.878.138/0001-84. Valor Global: R$ 23.500,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.132050012.20117-2. Autorização em 03/09/2024. Ricardo Da Silva Vianna Junior - Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 19 de setembro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de medicamentos e afins para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 5 de setembro de 2024.

MARCELA TELES FURTADO

Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 757/2023

Referência: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 757/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Vasconcelos Engenharia LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Educação; Contratada: Vasconcelos Engenharia LTDA; CNPJ: 08.761.499/0001-61; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 757/2023, por mais 60 (sessenta) dias, até o dia 08 de outubro de 2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 371/2024 e Ofício nº 195/2024 - Engenharia SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 07/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Fornecimento - Contrato nº 097/2024; Modalidade: Adesão Termo de Compromisso PAC nº 958098-4 Proposta Seleção PAC nº 26298005004/2023 Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Registro de Preços Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE Zero 4x4, ORE 1 4x4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino. Contratante: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato; CNPJ/MF sob o nº 06.772.859/0001-03. Contratado: ON-HIGHWAY Brasil LTDA.CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15. Valor R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PAR/FNDE e outros. Data da assinatura: 22/08/2024. Vigência: 320 dias. Signatário: Carmelita de Castro Silva (contratante); Debora Rocha Costa (contratado). São Raimundo Nonato-PI, 22 de agosto de 2024. Carmelita de Castro Silva, Prefeita Municipal.
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 001; Contrato nº 063/2023; Processo nº 063/2023; Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Adriany R Rodrigues, CNPJ: 30.139.983/0001-02. Cláusulas aditivadas: Cláusula terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

Aditivo nº 001; Contrato nº 064/2023; Processo nº 064/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Cláusulas aditivadas: Cláusula terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI. Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

Aditivo nº 001; Contrato nº 070/2023; Processo nº 070/2023; Pregão Eletrônico nº 024/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Cláusulas aditivadas: Cláusula terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI. Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

Aditivo nº 001; Contrato nº 003/2024; Processo nº 003/2024; Pregão Eletrônico nº 003/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Cláusulas aditivadas: Cláusula terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI. Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

Aditivo nº 001; Contrato nº 006/2024; Processo nº 006/2024; Pregão Eletrônico nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Evelin Rodrigues LTDA, CNPJ: 18.110.962/0001-69. Cláusulas aditivadas: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI. Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

Aditivo nº 001; Contrato nº 048/2024; Processo nº 048/2024; Pregão Eletrônico nº 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Rosimeire dos Reis e Silva-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01. Cláusulas aditivadas: Cláusula terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI. Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 67278.007139/2023-08.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do CT 082/GAP-CO/2023, de aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, conforme artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.016,10. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64510.013777/2020-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2024 a 10/09/2025, e reajuste contratual, conforme índice IPCA-IBGE vigente.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.996,14. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.001146/2024-24.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 30.579.959/0001-94 - R W V LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos de obras, nas codições estabelecidas do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 178.115,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 02453.2024-3. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - CALENDÁRIO DE MESA 2025, nas características e quantitativosestimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/09/2024) 70010-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158478

Nº Processo: 23359035332202304. Objeto: Contratação de serviço de condução de veículos (motoristas). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Agobar Valença S/n, Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBERTO AMARAL NASCIMENTO

Diretor-geral

(SIASGnet - 05/09/2024) 158478-26418-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 251/2023.

Nº Processo: 08763.001508/2022-29.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 10.817.688/0001-50 - START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: 1° termo aditivo ao contrato administrativo n° 251/2023 tem por objeto retificar a fundamentação legal do contrato original nº 251/2023 (5646642), onde se lê [...] e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1ª da lei 8.666 de 1993. Lê-se [...] e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666 de 1993, bem como a prorrogação contratual nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência e fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.761,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130072

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21050.006317/2023-39.

Pregão. Nº 271/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato sfa-sc nº 05/2023 (31465321), referente à contratação de prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais no

âmbito da superintendência federal de agricultura e pecuária em santa catarina e entorno, mediante a alocação de profissionais para cargos de motorista, sem fornecimento de automóvel, firmado em

06/10/2023, com vigência a partir de 15/10/2023 a 14/10/2024.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.196,04. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
RETIFICAÇÃO

2º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2022

Processo nº 100/2022

Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-706, nº 103, página 268, de 31 de maio de 2023.

Onde se lê: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Revitalização e ampliação de área de lazer na Orla do Igarapé Sucuriju, no Município de Canta/RR, Convênio nº 914879/2021, para.

Leia-se: Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e a vigência, Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Revitalização e ampliação de área de lazer na Orla do Igarapé Sucuriju, no Município de Canta/RR, Convênio nº 914879/2021.

Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias.

Leia-se: Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 20/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2022

Processo n°: 100/2022

Pregão Presencial n° 035/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA,

CNPJ nº 38.134.155/0001-93

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e a vigência, Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Revitalização e ampliação de área de lazer na Orla do Igarapé Sucuriju, no Município de Canta/RR, Convênio nº 914879/2021

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data da assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000538/2024-35. Termo de Doação nº 4.0066.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Ação Cidadã Unidos pelo Bem Estar do Município de Itabaianinha, inscrita no CNPJ Nº 14.797.945/0001-90. Doação de 01 (um) Veículo de passeio, Grand Siena 1.4 - Fiat, chassi 9BD19710HM3402119, motor nº 327A0114548765, ano/mod.: 2021-2022, cor branco banchisa, placa RQW 2B96, no valor total de R$ 53.500,10 (cinquenta e três mil, quinhentos reais e dez centavos), sob tombamento nº 291.728-5. RECURSO: PTRES: 197836 - 15.244.2217.7k66.7011 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Walter Santos Dórea/Presidente da Associação.
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 009/2024. CDC.

Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma da Academia da Saúde, por período de 02 (dois) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Lote 1: Isa Construções, Serviços e Locações Eireli. CNPJ: 36.581.782/0001-47, pelo valor de R$ 96.070,62.

Brejinho, 27 de agosto de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº: 026/2024. CDC.

Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0004/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Passagens Molhadas, por periodo de 06 (seis) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Lote 1: Cofem Construcoes Servicos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 11.602.733/0001-12, pelo valor de R$276.462,77.

Brejinho, 27 de agosto de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
Extrato de Contrato nº 31/2024

Processo Nº: 009/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma da Academia da Saúde, por período de 02 (dois) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. dotação: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contratado: Isa Construções, Serviços e Locações Eireli. CNPJ: 36.581.782/0001-47. Valor R$96.070,62. Vigência: de 05/09/2024 a 05/11/2024.
Extrato de Contrato nº 66/2024

Processo Nº: 026/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Passagens Molhadas, por periodo de 06 (seis) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Dotação: Município de Brejinho/PE Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Agricultura Recursos próprios/Recursos Federais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Cofem Construcoes Servicos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 11.602.733/0001-12. Valor R$276.462,77. Vigência: de 05/09/2024 a 05/03/2025.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 042/2023 A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 01/09/2024, para mais 01(um) mês, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 01/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Podium Transportes e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 18.906.746/0002-05. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.002017/2024-14.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 26.774.376/0001-47 - WANGAO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de caçambas estacionárias (mínimo 4m³), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

o termo de referência (4882637);

eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 42.168,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0002387-65.2024.6. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de inversores solares para utilização nas usinas fotovoltaicas nos imóveis da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 05/09/2024) 70016-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322/2024 - UASG 550005

Na publicação do aviso de inexigibilidade de Licitação nº 322/2024- UASG 550005 publicado na edição 170 do Diário Oficial da União no dia 04/09/2024, seção 3, página 29,

Onde se lê: "contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no Ofício nº 88/2024/MESP/SE/ABCD/CGGRO"

Leia-se: "contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCD), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no Ofício nº 88/2024/MESP/SE/ABCD/CGGRO"
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2024-18

UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Pregão, na forma eletrônica, nº 90195/2024-18. Processo SEI nº 50618.000129/2024-13. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Engenharia necessários à manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/PI, trecho: Div. MA/PI (Guadalupe) - Div. PI/BA; subtrecho: Entr. PI-254 (Gilbués) - Div. PI/BA; segmento: do Km 515,50 ao Km 641,00; extensão: 125,50 Km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: HWN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.256.565/0001-62; Valor: R$ 68.879.867,59 (sessenta e oito milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos /licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

Teresina, 5 de setembro de 2024.

José Ribamar Bastos
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, de 18 de julho de 2024, tendo como objeto aquisição de 05 (cinco) veículos do tipo ônibus, 0 (zero) km, ano/modelo 2024, para atender as demandas de transporte de alunos do município e agregar na modernização da Frota Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. FORNECEDOR: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.440.065/0001-71 para fornecimento dos lotes 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 2.792.000,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).

Ipuã, 5 de setembro de 2024.

EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento ME2024/0002. Processo: 200.014328/2024-32. Celebrado com o FÓRUM PARLAMENTAR DOS BRICS. Data da assinatura: 11/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Fortalecer a cooperação entre as partes e promover a interação interparlamentar entre os estados-membros dos BRICS por meio de uma troca regular de opiniões, experiências, incluindo as melhores práticas. Vigência: início: 11/07/2024 - final: Enquanto as Partes considerarem adequado. Signatários: Representante do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil - Senador Veneziano Vital do Rêgo, e demais representantes do Congresso Nacional Popular da República Popular da China, do Parlamento da República Árabe do Egito, do Parlamento da República Democrática Federal da Etiópia, do Parlamento da República da Índia, da Assembleia Consultiva Islâmica da República Islâmica do Irã, da Assembleia Federal da Federação Russa, do Parlamento da República da África do Sul e do Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.006744/2022-28. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.439.201/0001-00 - S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratada concluiu serviço, dispensando, dessa forma, a manutenção do contrato com a contratada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL Nº 4, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO CRN-8

A Presidente da Comissão Eleitoral do triênio 2024/2027 do Conselho Regional de Nutrição - Oitava Região, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 10, de 27 de março de 2024, atendendo ao disposto no Capítulo VIII nos Artigos 94., 95. e 96. da Resolução CFN nº 564/2015, torna público o boletim final de apuração dos votos da eleição para renovação do Colegiado do CRN/8 para o triênio 2024/2027:

Total de Votantes: 5840 (cinco mil, oitocentos e quarenta votantes).

Votos para Chapa 1 "SEMEAR": 4333 votos (quatro mil, trezentos e trinta e três votos);

Votos em Branco: 799 votos (setecentos e noventa e nove votos);

Votos Nulos: 708 votos (setecentos e oito votos).

Do resultado, decide por declarar eleita a Chapa 1 "SEMEAR". Desta decisão cabe recurso, sem efeito suspensivo, ao CFN, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O recurso deverá ser protocolado na Sede do CRN/8.

ENEIDA MARIA FLEISCHER

Presidente da Comissão Eleitoral
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 04 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas COMERCIAL LUAR EIRELI com valor total R$ 207.642,80; E M C S ABREU com valor total R$ 1.128.719,35; HIPER GLOBO SUPERMERCADO LTDA com valor total R$ 1.344.253,40.

Alto Boa Vista-MT, 5 de setembro de 2024.

CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 71000.045939/2022-65.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 13.277.344/0001-94 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 03/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.888,64. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.001968/2024-45. Contrato n. CT-EPE-012/2021. - Aditivo n. 03. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, com alteração das cláusulas 6ª e 7ª do contrato original. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA 150/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 79/2024. Objeto: serviços especializados em manutenção corretiva do tubo de raio-x e instalação completa do centro cirúrgico do Hospital Dr. Benedito Ney para atender demanda do município. CONTRATO IL150/2024-01 - Contratada: EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, CNPJ/MF 41.194.961/0001-61. Valor global: R$17.850,00. Vigência: 28/08/24 a 27/08/25. Data de ratificação: 28/08/24. Assinatura: 28/08/24.

PA 129/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2024. Objeto: aquisição de combustível para atender demanda das secretarias. CONTRATO PE129/24-01 - Contratada: VMC CARDOSO & CIA - LTDA, CNPJ/MF 17.782.702/0001-89. Valor global: R$ 6.705.900,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 14/08/24. Assinatura: 14/08/24.

PA 151/2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 80/2024. Objeto: serviços mecânicos e elétricos para manutenção de veículos da frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL151/2024-01 - Contratada: PAULO HENRIQUE DE MIRANDA CAVALCANTE, CNPJ/MF 33.648.215/0001-72. Valor global: R$33.499,50; CONTRATO IL151/2024-02 - Contratada: ACASSIO SOUZA DA SILVA, CNPJ/MF 45.284.132/0001-20. Valor global: R$30.000,00. Vigência: 04/09/24 à 04/09/25. Data de ratificação: 04/09/24. Assinatura: 04/09/24.
EXTRATO DO CONTRATO N° 335/2024

Processo Administrativo n° 117/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para ampliação da Unidade Básica de Saúde Núcleo das Agrovilas, Curaçá, Bahia, conforme proposta n° 114858660001/21-013 portaria de habilitação 4177 do Ministério da Saúde. Empresa: CONSTRUTORA PEREIRA & ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.206.244/0001-13. Valor: R$ 283.795,62 (Duzentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Assinado em 05 de setembro de 2024. Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

RETIFICAÇÃO 1 - PROCESSO Nº 114/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Escavações, Terraplanagens, Movimentação de Terras e Outros Materiais, Abertura de Valas, Manutenção das Próprias Instalações, Manutenção de Vias, Entre Outros Usos No Município de Orleans/SC. Data e horário de abertura: 19/09/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 19/09/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 06 de setembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br. Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.

Orleans-SC, 5 de setembro de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: Vetor 274594 e PROAD 4116/2024

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.962,53. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

PROCESSO Nº 54/2024.

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, descrito em favor de: V.D.P DA SILVA, CNPJ 08.020.136/0001-75 no valor de R$ 352.868,30; PRIME FORNECIMENTO LTDA, CNPJ 56.152.280/0001-08 no valor de R$11.778,00; CARVALHO PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 29.582.910/0001-01 no valor de R$47.289,00; ATRIUM INDUSTRIA E COM. DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03 no valor de R$49.000,00; FML AR CONDICIONADO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 53.603.849/0001-16 no valor de R$20.900,00; IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA, CNPJ 30.209.422/0001-32 no valor de R$6.572,70; DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ 16.643.797/0001-85 no valor de R$2.790,80; FAST TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 56.440.061/0001-24 no valor de R$497,85; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, no valor de R$2.723,00; AMPLA MAT. DE CONST. LTDA, CNPJ 43.517.462/0001-93 no valor de R$752,20.

Restinga-sp, 5 de setembro de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 122/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/09/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br).

O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 5 de setembro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 12.019.315/0001-60 - DIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES EM PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1143685/2024 PROCESSO N.º 23115.026179/2024-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE GABRIEL SANTOS FURTADO CUTRIM. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 232/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.