EXTRATOs DE CONTRATOs

PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/230; Patrocinada: WGS BORGES PELICULA FILMES LTDA; CNPJ/MF: 55.176.530/0001-87; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Anjos da Natureza - Produção e exposição fotográfica"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$199.557,00; Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 21/11/2024.

PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/234; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE ARTES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS; CNPJ/MF: 03.315.653/0001-58; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Circulação Gotas de Saberes"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$181.375,00; Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 21/11/2024.

PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/236; Patrocinado: 43.464.620 FELIPE SOUZA MILHOMEM; CNPJ/MF: 43.464.620/0001-94; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Publicação do livro de Poesia Urubu de Sentimentos"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$174.150,00; Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 27/11/2024.

PA-SECRE-2024/094; Contrato: 2024/232; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO CIRCULAR; CNPJ/MF: 52.230.949/0001-81; Objeto: Patrocínio do Projeto "Circular Campina Cidade Velha Ed. Dezembro"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$29.150,00; Vigência: 21/11/2024 a 30/01/2025; Decisão: SECRE do Banco, em 31/10/2024; Data da assinatura: 21/11/202.

PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2024/231; Patrocinada: 22.560.168 DANIELLA AIRES BORGES; CNPJ/MF: 22.560.168/0001-94; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Cerâmica do Tocantins - Tradição e Contemporaneidade"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$190.737,75; Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 21/11/2024.

PE-90035/2024; Contrato: 2024/223; Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; CNPJ/MF: 09.557.452/0001-43; Objeto: Prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área, primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de locação de mão-de-obra especializada, Bombeiros Profissionais Civis (BPC) para composição da Brigada de Incêndio e Emergência, conforme previsto no Plano de Emergência do Banco da Amazônia, para atuação nas dependências do Edifício Sede do Banco; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$119.366,14; Valor Anual: R$1.432.393,68; Valor total: R$7.161.968,40; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/11/2024; Data da assinatura: 22/11/2024.

PA-2024/003; Contrato: 2024/224; Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ (IFPA) CAMPUS ALTAMIRA; CNPJ/MF: 10.763.998/0008-06; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Avaliação e mapeamento geofísico para recuperação de áreas degradadas e indicação de aptidão de culturas para plantio - aplicação na microrregião de Altamira"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$97.800,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 21/11/2024.

PA-2024/331; Contrato: 2024/211; Contratada: TPZ INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 05.827.610/0001-87; Objeto: Fornecimento de licença de uso de solução especializada de segurança da informação para prevenção, detecção e combate a fraudes e violação de privacidade dos clientes dos serviços de internet banking e mobile banking do Banco da Amazônia, incluindo a prestação de serviços de atualizações de versões, manutenção, suporte técnico on site e operação assistida, durante o período de implantação a título de garantia e no período pós-implantação; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$103.194,00; Valor anual: R$1.238.328,00; Valor total: R$6.191.640,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/11/2024; Data da assinatura: 27/11/2024.

PA-2024/303; Contrato: 2024/222; Contratada: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 15.664.649/0001-84; Objeto: Prestação de serviços de 2.800 usuários, contemplando empregados e Diretoria Executiva para concessão de acesso a plataformas digitais (Wellz e Gympass) contendo atividades preventivas de saúde física e mental dos empregados do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$709.700,00; Vigência: 1 ano, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 5 anos; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 16/10/2024; Data da assinatura: 05/12/2024.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Segundo Aditivo; PE-2023/002; Contrato: 2023/188; Contratada: LP23 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato passando de 06/02/2024 para 20/12/2024; Acréscimo qualitativo e quantitativo no objeto contratado no valor de R$276.007,28, passando o valor global contratado de R$639.900,00 para R$915.907,28 e Prorrogar o prazo de vigência do contrato passando de 30/12/2024 para 28/02/2025; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, Incisos I e II, §§1º, 2º e 3º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração GECOG do Banco, em 19/11/2024; Data da assinatura: 25/11/2024.

Espécie: Quarto Aditivo; PE: 2020/030; Contrato: 2020/234; Contratada: DATALINK LTDA; CNPJ/MF: 01.530.025/0001-60; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 21/11/2024; Data da assinatura: 29/11/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG

RETIFICAÇÃO

Extrato de Aviso de Cancelamento - No extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 99, 23 de maio de 2024, seção 3, página 84, onde se lê:..."Extrato de Contrato: 2024/087" "leia-se: "Aviso de Cancelamento: 2024/087". Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos.