PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.4009.0001670/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, BERNARDO MACIEL VIEIRA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A designação se dará sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º O membro colaborador referido no art. 1º fica designado para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.4009.0001670/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A designação se dará sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º A membro colaboradora referida no art. 1º fica designada para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.4009.0001670/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A designação se dará sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º O membro colaborador referido no art. 1º fica designado para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.4009.0001670/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO CÉSAR ZENI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A designação se dará sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º O membro colaborador referido no art. 1º fica designado para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP, considerando o disposto nos arts. 19, parágrafo único, e 21, § 2º, da Resolução CNMP nº 156, de 13 de dezembro de 2016, bem como na Portaria CNMP nº 150, de 31 de agosto de 2011, e na Portaria CNMP nº 70, de 27 de março de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.4008.0000309/2021-36, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios NISIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia GILBERTO COSTA DE AMORIM JÚNIOR para atuarem, respectivamente, como Coordenador e como Vice-Coordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI.

Art. 2º Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco DELANE BARROS DE ARRUDA MENDONÇA e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo LEONARDO LEONEL ROMANELLI para comporem a Secretaria Executiva de Segurança Institucional - SESI, órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público.

Art. 3º Revogar a Portaria CNMP-PRESI nº 319 de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 15 de setembro 2023.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO