gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 13/2024

OBJETO: contratação de empresa para serviço de recuperação de motor do veículo Iveco Daily Greencar, com reposição de peças, para o município de São Miguel Da Baixa Grande. abertura dia: 21 de maio de 2024. HORÁRIO: às 09:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500.

São Miguel da Baixa Grande-PI, 14 de maio de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2024-0012

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 05/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0012, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Pau dos Ferros RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 14 de maio de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº: 00022/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024 - 982473. Obra. Tipo menor preço.

O Município de Itapetim, através da Diretoria de Compras, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na sala de de Licitações, situada no prédio da Prefeitura Municipal de Itapetim, na Rua Major Cláudio Leite, nº. S/N - Centro. De Objeto Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial na Rua Vereador Manoel Minervino neste Município de Itapetim/PE, através do Contrato de Repasse n° 953272/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapetim e o Ministério das Cidades. Valor: R$603.176,42. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de junho de 2024, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, ou ainda por e-mail licitação@itapetim.pe.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Agente de Contratações no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.

Itapetim, 15 de maio de 2024.

Luiz Alberto P. Lopes da Silva

Agente de Contratações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, para o sistema de transporte escolar do Município de Barra do Piraí, inclusive sobre a viabilidade da integração com o transporte público regular, com implementação de subsídio tarifário. Processo Administrativo nº 21989/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

Barra do Piraí, 15 de maio de 2024.

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 1/2024

OBJETO: aquisição de equipamentos convênio - ministério da integração e do desenvolvimento regional nº 946666/2023 atendendo a necessidade do consorcio condescom - consorcio intermunicipal para o desenvolvimento dos municípios da região de campo mourão. valor global máximo: r$ 5.849.843,29 (cinco milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos); Envio Das Propostas: Até 03/06/2024 Às 08:00:00; Abertura Das Propostas: 03/06/2024 Das 08:00:00 As 09:00:00; Disputa: 03/06/2024 Às 09:00; Retirada Do Edital: https://condescom.com.br/ portal de transparência aba licitações ou portal de transparência https://condescom.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou solicitado pelo e-mail licitacao@condecom.com.br. Apresentação Das Propostas E Recebimentos Dos Lances: ww.bll.org.br. Informações Complementares: Condescom - Rua Brasil,879- Centro- Campo Mourão -PR CEP 87.301-14 (44)99876-1214 - E-mail: licitacao@condescom.com.br ou condescom@condescom.com.br.

Campo Mourão -Pr, 15 de maio de 2024.

Edenilson Aparecido Miliossi

Presidente CONDESCOM
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa SEIC - Serviço da Indústria da construção Ltda, nº 03.460.855/0001-93. OBJETO: Prestação dos serviços de ampliação e reforma de área interna já existente e adequação à plena acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, incluindo troca de piso, instalação de elevador, reforma em diversos ambientes como: banheiros, adequação das instalações elétricas, hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessários que serão executados no Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM, localizado na Avenida Alfredo Lisboa, 173, bairro do Recife, Recife/PE, de acordo com os parâmetros estabelecidos no processo SEI nº 000588/22-07.76, em razão de cumprimento da legislação vigente e em atendimento ao Procedimento Administrativo nº 1.26.000,000938/2014.71 da Procuradoria da República em Pernambuco/Ministério Público Federal. VALOR TOTAL: R$ R$ 3.790.217,13 (três milhões, setecentos e noventa mil, duzentos e dezessete reais e treze centavos, a serem pagos conforme cláusula sexta - do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 247444 - ENG1INST - Serviço de Engenharia da 1ª Instância, Elemento de despesa: 4490.51.91 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 508 (quinhentos e oito) dias, a contar da assinatura da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 15/05/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Sr. Ítalo Arco Íris Silva, Sócio Administrador, pela contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel para atender as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: cmuniao@yahoo.com.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Paulo Eduardo Andrade Bacelar

Presidente da Câmara Municipal
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico n° 90009/2024 as seguintes empresas: RENATO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA para o Item 1; GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA para o Item 2; AJL CANAA LICIT LTDA para o Item 3; WAGNER ANACLETO COSTA para o Item 4. O Item 5 restou fracassado.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 187003/2024 - UASG 806030

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 29.738.952/0001-99 - SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029. Data da Assinatura: 15/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: TIM S.A., CNPJ 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência por trinta meses contados de 01/08/2024; alteração qualitativa em relação à franquia mínima de dados prevista no item 1, que passa de 5GB para 15GB e alteração do aparelho smartphone fornecido em comodato do item 1 para o modelo Samsung A35 ou modelo superior. Valor mensal: R$ 27.167,16. Data da assinatura: 14/5/2024. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 1905/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano - Representantes legais, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024). OBJETO: Execução da conclusão do CMEI Alvorada do Ipojuca no Bairro do Inocoop Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.062.039,33 (quatro milhões e sessenta e dois mil trinta e nove reais e trinta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 03 de junho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 15 de maio de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 90001/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90001/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação, drenagem e sinalização para implantação da Estrada Vicinal de Pau Santo, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: PTG SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ 12.229.586/0001-40, vencedora do item único pelo valor total de R$ 9.050.000,00 (Nove milhões e cinquenta mil reais).

Caruaru-PE, 14 de maio de 2024.

MICHELY DE SOUZA MARTINS

Secretária de Administração
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Na matéria publicada em: 13/05/2024 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 255: Onde se lê "Abertura: 27/05/2024 às 14:00hs" Leia-se "Abertura: 31/05/2024 às 14:00hs".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Autorização de Contratação: Proc. Licitatório 013/2024, Conc. Presencial 004/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck e Rua dos Lírios, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (3ª Etapa), conforme Convênio CAIXA 1089624-57. Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o presente processo admin. e adjudico a favor da empresa: Elite Construções e Empreendimentos Ltda, 33.803.257/0001-30, Rua Antônio Gonçalves, 04 - Fundos, Centro, Mendes Pimentel/MG, CEP: 35.270-000, neste mesmo ato, autorizo a aquisição do objeto, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.504.128,08 (um milhão, quinhentos e quatro mil, cento e vinte e oito reais e oito centavos). Frei Inocêncio, 14/05/24. Compras e Licitações: (33)3284-2686 - licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

JIMMY DUTRA GOULART

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/261, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 03/04/2024 a 03/04/2026), à empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ: 15.827.180/0001-57, em razão de irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2023/019, em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, inciso I.10, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 03 de Junho de 2024, às 14 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da rua inglaterra e trecho da rua áustria no bairro primavera no município de nova hartz/rs, referente ao contrato de repasse 943181/2023, número da proposta 12063/2023, programa 5600020230019-programa 2219-ação 00t1- apoio a politica nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária- rp6, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de bdi e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz-RS, 15 de Maio de 2024.

Flavio Emílio Jost

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 58/2024

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 32/2024, que tem por objeto aquisição de materiais ambulatoriais destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS's), Estratégias de Saúde da Família (ESF's), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais Unidades de Saúde do Município, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 04/06/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 04/06/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 0364/2024.

Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório na modalidade pregão N° 016/2024, com base no art, 176, II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para prestações de serviços de acordo com a necessidade da prefeitura, conforme termo de referência, durante o período de 12 meses. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a CML Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - CEP: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 15 de maio de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br). a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio às 09:00h do dia 27 de maio de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima.

Estiva Gerbi, 14 de maio de 2024.

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
AVISO

Reinicio de Contrato

Processo: 59520.001829/2021-36-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público o reinício, a partir de 16/05/2024, do Contrato 2.579.00/2021, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de revestimento primário (encascalhamento) de estradas vicinais em diversos municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa/BA), no estado da Bahia - Grupo I/Item 02 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 46/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2021, realizado pela 4ª Diretoria Regional do DNOCS. Contratada: MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.153.367/0001-00. Interrupção ocorrida em 19/02/2024, publicada no dou nº 38, de 26/02/2024, Sessão 03, Página 97. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 15/05/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional da 2ª/SR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de maio de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Na Localidade Lagoa Nova, Município De Nazária/Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 498.242,12 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Fontes de Recursos: 754, 500 e 700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: nazarialicitacao@gmail.com.

Maria Da Cruz Mesquita De Sousa Carvalho

Secretaria De Administração
extrato DE ADESÃO

Processo 02000.004086/2024-51. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 08.258.295/0001-02. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e CICILIA RAQUEL MAIA LEITE, Presidenta-Reitora.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.043673/2024-57. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MÉLIUZ S.A (CNPJ nº 14.110.585/0001-07). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/05/2024 a 13/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB), Sr. Gabriel Loures Araujo e Sra. Dunia Neves Ruas Mourão (representantes legais da empresa)
Extrato de Convênio nº 1/2024

Processo n°. 00135.206461/2024-44

Espécie: Convênio nº 001/2024, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, com a Interveniência do Estado do Ceará. Objeto: Execução e a manutenção das ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Ceará, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Global de R$ 12.210.022,06, sendo R$ 8.586.508,27, da Concedente, e R$ 3.623.513,79, a título de Contrapartida da Convenente. O valor de R$ 2.000.000,00 da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, consignados no Programa de Trabalho: 21GO, ND 334041 e 443041, PTRES: 237057 Fonte 1000, Notas de Empenho 2024NE000009 e 2024NE000010. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2027. Data da Assinatura: 15/05/2024. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, Secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, e Elmano de Freitas da Costa, Governador do Estado do Ceará.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão Eletrônico nº 007/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de toldos na E.M.E.I.F. Meu Recanto. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 28/05/2024 as 09h.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 5/2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.209524/2024-14

OBJETO: Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaboração de diagnósticos, organização de propostas e sistematização as proposições provenientes das consultas públicas e audiências públicas para subsidiar a elaboração da proposta do Anteprojeto de Lei aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para gttsalespimenta@mdh.gov.br a partir do dia 16/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 22/05/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

SANDRA YOKO SATO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 6/2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.209527/2024-58

OBJETO: Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaboração de diagnósticos, organização de propostas e sistematização as proposições provenientes das consultas públicas e audiências públicas para subsidiar a elaboração de propostas para cada um dos Eixos Temáticos com o objetivo de organizar os elementos que comporão o Plano Nacional aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para gttsalespimenta@mdh.gov.br a partir do dia 16/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 22/05/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

SANDRA YOKO SATO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 7/2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.209526/2024-11

OBJETO: Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaboração de diagnósticos, organização de propostas e sistematização as proposições provenientes das consultas públicas e audiências públicas para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para gttsalespimenta@mdh.gov.br a partir do dia 16/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 22/05/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

SANDRA YOKO SATO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

LEI 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO PROC. ADM. Nº 413/2024

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Montividiu do Norte-GO, torna público, que realizará licitação na modalidade PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 29/05/2024, às 08hrs00min. Início da sessão pública: 29/05/2024, às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 29/05/2024, às 09h01min.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/05/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras-BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br; E-mail licitacaomontividiunorte@hotmail.com Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Montividiu do Norte-GO, 15 de maio de 2024.

LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2024.

O Agente de Contratação do município de Bento Fernandes/RN torna público a alteração da data do certame supracitado para 05 de junho de 2024, às 8h30min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bento Fernandes/RN, 15 de maio de 2024.

Luiz Gonzaga de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 29/05/2024 às 08h01min, realizará licitação, para SRP, na modalidade em epigrafe, tipo menor preço por item. Objetivando; contratação de empresa para aquisição de projetos pedagógicos destinados ao uso em sala de aula dos alunos matriculados na educação infantil e no ensino integral, da SME. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portalcompraspublicas.gov.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 15 de maio de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, Tipo Menor Preço por Empreitada por Preço Unitário, no dia 04 de junho de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando a contratação de serviço de engenharia para execução de construção da Praça da Tabua do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão de Contratação. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: licitacao@saomigueldogostoso.rn.gov.br, no horário de 08:00 as 12:00 horas e no Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 15 de maio de 2024.

Flauber de Souza Teixeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato - Termo de Execução. Processo Administrativo: 5360/2024. Modalidade: Chamamento Público para Credenciamento para com a finalidade de contemplar agentes culturais do município de Formosa - GO, através do recurso remanescente da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de Execução nº: 001/2024 - CPL. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº: 001/2024 - CPL. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº: 002/2024 - CPL. Contratado: ISABELA DELGADO DA SILVA. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº: 003/2024 - CPL. Contratado: SAMUEL LUCAS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº: 004/2024 - CPL. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 30.887,43// Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO.

Contrato - Termo de Execução. Processo Administrativo: 5354/2024. Modalidade: Chamamento Público para Credenciamento para com a finalidade de contemplar agentes culturais do município de Formosa - GO, através do recurso remanescente da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de Execução nº: 005/2024 - CPL. Contratado: MARIANA SALGADO RIBEIRO. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 30.887,43// Temo de Execução nº: 006/2024 - CPL. Contratado: DANIELA CRISTINA DE SIQUEIRA PIRES DOS SANTOS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 30.887,43//Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação / documentos constantes nos/dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, e superada a fase recursal, declara VENCEDORA da Concorrência 004/2023 [que tem como objeto, a contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO] a empresa PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.701.380/0001-80. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

Novo Gama - GO, 15 de maio de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 - SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO E DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

A sessão pública acontecerá no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo,

Senador Canedo-GO, 15 de maio de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. PROCESSO Nº 1384/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Registro de preços - SRP de materiais hospitalares e odontológicos que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 04/06/2024 às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru-GO, 13 de maio de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 67.865.360/0001-27. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$5.566,95 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: CMV SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.039.627/0001-60, com sede na Avenida Genésio de Lima Brito, nº 7100, Jardim Balneário, Meio Ponte, Goiânia-Go. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAGEM DA CÂMARA REFRIGERADORA DE VACINAS. VALOR TOTAL: R$2.305,00 (dois mil trezentos e cinco reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ZENAIDE ALVES FERREIRA OXIGÁS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 06.164.760/0001-10, com sede na Rua Deputado Honorato de Carvalho, 2056, Q. 05, L. 09ª, Divino Espírito Santo, Jataí-GO, CEP: 75804-007, Jataí-GO OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$5.870,00 (cinco mil oitocentos e setenta reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
Avisos de Licitação

Pregão eletrônico Nº 21/2024

Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta/GO. Pregão eletrônico Nº 021/2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.580.688/0001-38. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 05/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de van, zero km, conforme emenda N.º 202281000306. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

pregão eletrônico Nº 24/2024 - SRP

Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 05/06/2024 às 13:30h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores, zero km. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão Nº 8/2024

PROC. 37/2024. EDITAL RETIFICADO. PRG. Nº 008/2024.

A C.P.C, torna público que o edital em epigrafe, foi RETIFICADO, sendo a sessão pública designada para o dia 29 de maio de 2024, às 09:00.

Mesquita - MG, 15 de abril de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 011/2024; Contratada: Elite Construções e Empreendimentos Ltda; Objeto: Execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck e Rua dos Lírios, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (3ª Etapa), conforme Convênio CAIXA 1089624-57; Valor: R$ 1.504.128,08; Vigência: 14/05/24 a 14/05/25 - Processo Licitatório 013/2024, Concorrência Presencial 004/2024. Maiara Oliveira Leite, Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 - licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
extrato DE ADESÃO

Processo 02000.017593/2023-73. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Instituto Federal Fluminense - Campus Itaboraí, CNPJ/MF nº 10.779.511/0010-06. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e VICENTE DE PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor Geral.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC. 36/2024. ADESÃO ATA SRP 33/23. CIMAMS - Aquis. van escolar - Cv. Saída 1261000108/2024/SEE - CTR 36/2024 - Sig: Marcelo M. Mendonça (Prefeito) e Brianne C. Marques p/ Sigma M. Representações Ltda - CNPJ 26.991.097/0001-35. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.

São Romão-MG, 15 de maio de 2024.

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.409/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 03 de junho de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde, Tipo I - Equipe De Saúde Da Família, Padrão Ministério Da Saúde, No Bairro De Lourdes, Conforme Projeto Básico E Demais Anexos, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 600 - Custeio; 601 - Investimento; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 1.816.494,00. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No "Extrato de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de natureza civil nº 20/2022" publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 3, onde se lê: "do período de 29/09/2023 a 30/12/2023", leia se: "do período de 01/02/2024 até o dia 29/02/2024".
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 44/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DIEGO FERNANDES DE MELO, CONTRATADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Turismo, Hospitalidade e Lazer em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 15 de maio de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO Reitora; DIEGO FERNANDES DE MELO, CONTRATADO.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 004/2024 Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando contratação de empresa para construção de RDU MT - COMPACTA E BT - MULT para atender a 21x75kVA/13,8KV, pelo FINISA Nº: 0621482-82, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 03 de junho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 0014/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha P13 e P45 e serviço de manutenção e teste de estanqueidade, destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus - GO, sendo as unidades: Hospital Municipal, SAMU, CAPS, CEO, Secretaria Municipal de Saúde, Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD, Centro de Reabilitação e Especialidades de Bom Jesus - CREBOM, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 29/05/2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 15 de maio de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Aquisição de pneumáticos para frota de veículos e maquinários agrícolas do Município de Campinorte. DATA DE ABERTURA: 29/05/2024; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte-GO, 15 de maio de 2024.

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA tipo menor Preços Global visando Reforma do Posto de Saúde Dr. Edson José Batista, localizado no setor Bem Bom no Munícipio de Campos Belos, a realizar-se no dia 03.06.2024, com início às 09:00 horas no site www.bnc.org.br, Informações: www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Registro de Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social conforme processo nº 520490420230001, a realizar-se no dia 28.05.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos-GO, 15 de maio de 2024.

José Reinan de Araújo Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 04 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a aquisição de veículo do tipo VAN - Emenda Parlamentar Nº 1654/2023 para o Fundo Municipal de Saúde/FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina-GO, 15 de maio de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro