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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 023/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, em Atendimento a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 51.394,75 (Cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24175/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARTIAO TRANSPORTES LTDA, 04.010.743/0001-01, MLA2E77, FRMEV02509522024, 606-82; MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, RRP8E20, FRMEV02462122024, 606-82; RAU5A95, FRMEV02475552024, 606-82; EWO8J58, FRMEV02478802024, 606-82; SPD6I54, FRMEV02478852024, 606-82; QCD6A68, FRMEV02488902024, 606-82; SPF2H26, FRMEV02479662024, 606-82; NUB4I94, FRMEV02482632024, 606-82; OAT7G77, FRMEV02483022024, 606-82; QCV7F33, FRMEV02479282024, 606-82; RRP9E56, FRMEV02480552024, 606-82; RRX1B14, FRMEV02510342024, 606-82; RRN1D50, FRMEV02460002024, 606-82; QCM8483, FRMEV02489912024, 606-82; RAN9D74, FRMEV02497922024, 606-82; SPI7G40, FRMEV02501672024, 606-82; MARSON - HOLDING PATRIMONIAL LTDA, 13.540.173/0001-44, EEE6D07, FRMEV02493282024, 606-82; MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA, 01.898.290/0001-03, RAF4G00, FRMEV02513832024, 606-82; MARTINS ICABEM DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, 83.073.262/0001-03, MIM7E01, FRMEV02566802024, 606-82; MIM7E01, FRMEV02566852024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24917/2024/WEB/Produto Perigoso Internacional

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e suas alterações, e com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação de penalidade de multa por inobservância das normas do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos no âmbito do Mercosul, apenso ao Decreto nº 1.797/96, com infrações previstas no Protocolo anexo ao Decreto 2.866/98. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

AGILIZA TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI, 07.953.712/0001-74, INTPP00001512022, 25/08/2022, R$ 2.475,00; INTPP00001672022, 22/09/2022, R$ 14.850,00; INTPP00001662022, 22/09/2022, R$ 14.850,00; INTPP00001712022, 22/09/2022, R$ 14.850,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24909/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EXPRESSO DARLAN TURISMO LTDA, 14.332.938/0001-13, POP1124, EPSMA00354422024, 688-20; JCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 11.867.575/0001-22, LTA1579, EPSMA00339902024, 688-20; SUSSANTUR TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA., 44.590.404/0001-58, GEZ2576, EPSMA00340602024, 688-20; JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA., 14.378.830/0001-61, PJE3889, EPSMA00330192024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24907/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JBS AVES LTDA., 08.199.996/0044-58, FNR0B82, EPSMA00274952024, 683-13; OUROFERTIL NORDESTE LTDA, 09.608.037/0009-29, SEU9J38, EPSMA00277632024, 683-12; BRASPORT BRASIL TRANSPORTES LTDA, 39.041.579/0004-19, DVS9G99, EPSMA00188572024, 683-13; USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS, 60.894.730/0060-65, ABZ0E23, EPSMA00232542024, 683-12; JBS S/A, 02.916.265/0386-47, CUC3G71, EPSMA00342862024, 683-12; SARTCO LTDA, 02.199.856/0015-69, RAS6B50, EPSMA00342852024, 683-12; IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, 61.327.904/0046-12, SFY2E19, EPSMA00341452024, 683-12; CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA, 76.109.594/0002-16, AWP2G96, EPSMA00341532024, 683-12; COLOMBOCAL LIMITADA, 75.030.700/0001-28, RKK7D81, EPSMA00219722024, 683-12; TRANSPORTADORA BOA VIAGEM LTDA, 02.574.772/0001-62, BDK7E89, EPSMA00329922024, 683-12; USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS, 60.894.730/0063-08, QXT1F78, EPSMA00332242024, 683-12; ODF3H28, EPSMA00340242024, 683-12; EVEREST EXS GESTAO LOGISTICA LTDA, 07.196.139/0001-00, SDZ1I58, EPSMA00342742024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24902/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZUCOLOTO TRANSPORTES LTDA, 04.945.686/0001-44, SCW3D42, FRMEV01801302024, 606-82; ZULEIDE DE OLIVEIRA CONSTRUCAO, 08.996.152/0001-06, PLV0D66, FRMEV01779792024, 606-82; WHLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.972.381/0001-97, AWH8I11, FRMEV01818142024, 606-82; YUKAER - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 01.746.608/0001-22, GIS8C71, FRMEV01736752024, 606-82; EFF4H21, FRMEV01741342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024

PROCESSO: Nº 00310020.001078/2024-86 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SEFAZ - RN (ADEQUAÇÃO LAYOUT PARA ACESSIBILIDADE, REPAROS E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES PARA AS NECESSIDADES ATUAIS), SITUADA DENTRO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RN, LOCALIZADO NA BR-101, KM 0 - S/N - LAGOA NOVA, NATAL - RN, 59064-901. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 07 de novembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal/RN, 21 de outubro de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN/RN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 08810092.000910/2023-19 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90009/2024- SIN/RN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN e a Sociedade Empresária Abart Engenharia E Execução LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção do Prédio do Centro de Saúde do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte - CBMRN, sito av. Almirante alexandrino de Alencar, 908, Lagoa Seca, Natal/RN, CEP: 59.030-350. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PREÇO: R$2.412.817,35 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP; SUBAÇÃO: 309501 - Realização de ações biopsicossociais, de saúde e de seg. do trabalho para os profissionais do SISPRN; FONTE RECURSO: 4.7.13.000060 FNSP - FF 2022 - VPSP - INVESTIMENTOS - SF; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP; SUBAÇÃO: 309501 - Realização de ações biopsicossociais, de saúde e de seg. do trabalho para os profissionais do SISPRN; FONTE RECURSO: 4.7.13.000073 FNSP FaF 2023 - QVPSP - INVESTIMENTO - SF; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 17 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA - Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED - BARBARA DANTAS FERNANDES - ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório apresentado pela COMISSÃO JULGADORA e observado pelo parecer da Assessoria Jurídica, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, em cumprimento ao estabelecido pela lei Art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e art. 24 da Resolução FNDE nº26/2013. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a: RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS - Itens: 20, 21 e 22; (19.979,38 Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos).

Senador Georgino Avelino/RN, 21 de outubro de 2024

Antonio Marcos Freire

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03090001.24. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de novembro de 2024, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 16h00min do dia 21/10/2024 até as 09h00min do dia 12/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino/RN, 21 de outubro de 2024.

Gersui Cabral do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240107. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA Nº 02.2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a pré-escola, creches, ensino fundamental e EJA do município de Senador Georgino Avelino/RN. VALOR TOTAL: 19.979,38 (Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0601.123610002.2.019 Manutenção das Ações do Programa Alimentação Escolar(PNAE) - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0601.123660002.2.030 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0601.123650002.2.026 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0601.123650002.2.028 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA.: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 21 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 250/2024; ORIGEM: CARONA N° 002/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: E Cg Lima Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veiculos e Maquinas Pesadas Para atender as necessidades da Sec. Mun. Infraestrutura. Valor Total: R$387.900,00. VIGÊNCIA: iniciará em 15 de outubro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de outubro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo aditivo ao Contrato nº 20220164. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Wander Betzel Brunow - OAB/ES nº 30.217. Objeto: Construção de Abrigo Para Jovens no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termo do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 56 (cinquenta e seis) dias, a contar do dia 27/10/2024 e término em 21/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, data de assinatura 16 de outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.08.243. 0131. 1.024 - Construção Casa de Abrigo 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 9º Termo aditivo ao Contrato nº 20220107. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Unidades Escolares Rurais Padrão FNDE. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termo do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 81 (oitenta e um dias), a contar do dia 12/10/2024 e término em 31/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, data de assinatura 11 de Outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0402.1.005. 4.4.90.51.00 - Construção de Unidades Escolares. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024-SEMSA

Reabertura

Registro de Preço Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema De Gestão Para o Pronto Socorro Municipal (PSM), Hospital Municipal de Santarém (HMS), Ambulatório de Especialidades E Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 22/10/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 21 de outubro de 2024

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregoes:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024, que cuida da aquisicao de aparelhos telefonicos celular, com encerramento dia 05.11.24 as 13h30 e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2024, que cuida da contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de reforma da sala publica de cinema do Centro Cultural Toninho Mendes, com encerramento dia 07.11.24 as 08h30.

Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 21 de outubro de 2024.

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei N. 14.133/21 e suas Atribuicoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de recapeamento e sinalizacao da Av. Dr. Lycurgo Barbosa Querido no Bairro Areao em Taubate/SP, a firma: RIBEIRO AQUINO PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Em 21 de outubro de 2024.

Marcelo Azevedo San Martin

Secretário de Obras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais para a manutenção da rede de iluminação pública do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentoras: Ata de registro de preço n° 021-2024 a empresa Adriana Leme Alves Materiais Eletricos, CNPJ: 33.584.641/0001-90, para os itens: 20 e 41, com valor total registrado de R$ 35.080,00 (trinta e cinco mil e oitenta reais).Ata de preço n° 022-2024, empresa Ba Luz Industria e Comercio de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ: 40.690.097/0001-26, para os itens: 7 e 26, com valor total registrado de R$ 41.684,30 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Ata de preço n° 023-2024, empresa Construtiva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.386.859/0001-90, para os itens: 27, 28, 29 e 31, com valor total registrado de R$ 41.135,00 (quarenta e um mil cento e trinta e cinco reais). Ata de preço n° 024-2024, empresa E.G.A Rede Eletrica Ltda, CNPJ: 50.889.102/0001-88, para o item: 8, com valor total registrado de R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais). Ata de preço n° 025-2024, empresa França Produções & Serviços Ltda, CNPJ: 49.326.426/0001-29, para os itens: 19, 21 e 36, com valor total registrado de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Ata de preço n° 026-2024, empresa Holmag Comercio de Importados Ltda, CNPJ: 54.217.415/0001-40, para o item: 40, com valor total registrado de R$ 23.298,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e oito reais). Ata de preço n° 027-2024, empresa J. E. de Oliveira Rodrigues, CNPJ: 17.142.432/0001-30, para os itens: 1, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 22, e 30, com valor total registrado de R$ 104.033,40 (cento e quatro mil trinta e três reais e quarenta centavos). Ata de preço n° 028-2024, empresa Silva Distribuidora e Ferragista Ltda, CNPJ: 45.309.056/0001-60, para o item: 14, com valor total registrado de R$ 25.245,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais). Ata de preço n° 029-2024, empresa Trafominas Comercio de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ: 09.156.116/0001-99, para os itens: 17, 18, 34 e 35, com valor total registrado de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais). Ata de preço n° 030-2024, empresa Triunfo Iluminação Ltda, CNPJ: 56.004.897/0001-86, para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 23, 24, 25, 32, 33, 37, 38 e 39, com valor total registrado de R$ 121.895,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e noventa e cinco reais). O valor total registrado nas Ata de Registro de Preço é de R$ 425.280,70 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais e setenta centavos). Validade das atas: 12 meses. Nelucy e Silva de Souza - Pregoeira.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001727/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1293.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios; SAIC nº 23600.20/0116-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade Patativa do Assaré, CNPJ n° 05.342.580/0001-19; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 13/12/2025; Data de Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Cícero Anderson Palacio de Carvalho, pela Universidade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Aline Teixeira do Brasil Morais Trimidi; Objeto: Prorrogação de vigência na execução do Projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, SEI Nº 21192.000642/2023-73; a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 13/08/2025; Data da assinatura: 18/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Aline Teixeira do Brasil Morais Trimidi, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Sophia Aparecida Morro Chamilete; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, SEI Nº 21192.000692/2024-31; a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 14/05/2024 até 31/10/2024; Data da assinatura: 10/05/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Sophia Aparecida Morro Chamilete, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Emanuelle Martins de Campos; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001196/2024-03; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/10/2024 até 31/07/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Marco Aurrélio Carneiro Meira Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Emanuelle Martins de Campos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Marina Cerqueira Dias; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000932/2024-06; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura: 11/10/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Marina Cerqueira Dias, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Raiani Maira Santana Simonato; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000930/2024-17; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura: 18/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Raiani Maira Santana Simonato, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ: 03.935.660/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/11/2024 a 02/11/2025; e garantia da aplicação do reajuste do valor do serviço, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001565-82.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Maria Marinês da Silva Freitas, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO Nº 94/2024 PROCESSO Nº 23089.003722/2024-74

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Pedro Henrique Martins Valério.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 22/10/2024 TÉRMINO: 22/04/2025

VAGA: 896774. ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO Nº 95/2024 PROCESSO Nº 23089.023500/2024-78

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Max Felipe Vianna Gasparini.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 22/10/2024 TÉRMINO: 22/04/2025

VAGA: 681682. ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Torna público a reabertura do Pregão Eletrônico 25/2024, tendo como objeto a aquisição de Ambulância Tipo B, para atender a demanda o Pronto Socorro Municipal. Ocorrerá na BBMNET, no dia 11/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br .

Iracemápolis/SP, 18 de outubro de 2024.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 26/2024, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de materiais para o setor de fisioterapia municipal da seguinte forma: ITENS 1, 3, 4, 14, 21, 25 E 26 à empresa SR REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., com valor global de R$ 6.108,00. ITENS 9, 10, 11, 12, 15, 16, 23 E 24 à empresa BIONDI & BUSH COMERCIAL LTDA., com valor global de R$ 36.805,65. ITENS 2, 17, 18, 19 e 20 à empresa Oben Comercial LTDA., com valor global de R$ 1.091,00. ITENS 5 E 22 à empresa Rodrigo Torres Fonseca, com valor global de R$ 3.930,00.

Iracemápolis/SP, 18 de outubro de 2024.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para registro de preço praças recreativas, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 06/11/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 23/10/2024.

Rolante, 21 de outubro de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 98/2019.

Nº Processo: 23114.004218/2019-00.

Pregão. Nº 59/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato nº 00098/2019. Vigência: 03/11/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.246,81. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967850, Nº Processo: 21163000342202412, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE CNPJ nº 13069489000108, Objeto: O presente Convênio tem por objeto a integração de esforços entre as Partícipes, no intuito de apoiar o desenvolvimento da Cafeicultura Nacional, por meio de soluções tecnológicas e inovação, a partir de estudos científicos focados em atender as demandas do Consócio Pesquisa Café, refletidas nos Desafios de Inovação da Chamada 21/2024: Conservar e ampliar os bancos ativos de germoplama de Coffea sp. do Brasil e da Chamada nº 22/2024 - P&DI, composta de 9 (nove) Desafios de Inovações, que contribuam para aumentar a competitividade do agronegócio do café brasileiro na economia global e para ampliar a lucratividade do setor cafeeiro, ficando o CONVENENTE responsável pela execução deste instrumento., Valor Total: R$ 1.788.815,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.243,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 354.551,00; 2025 - R$ 466.007,00; 2026 - R$ 466.007,00; 2027 - R$ 466.007,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000235, Valor: R$ 354.551,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 333041, Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES CPF nº ***.770.018-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de OUTUBRO de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedospara Atender As Demandas Do Município DE BURITI DOS LOPES-PI, nos termosda Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Leandro Oliveira Sousa

Secretario De Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO (SAIC Nº 21152.000975/ 2024-50). Partes: Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Instituição de Ensino Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO. Objeto: 1.1. O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. 1.2. Os estágios previstos neste convênio serão realizados presencialmente nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. 1.3. As atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário em regime presencial poderão ser alteradas para o regime de teletrabalho, mediante requerimento do estagiário, desde que sejam atendidos os requisitos da Norma de Teletrabalho da Embrapa nº 037.009.002.005, aprovada pela Resolução do CONSAD nº 276, de 07.03.2024, que lhes sejam compatíveis, e desde que o regime de teletrabalho seja compatível com as atividades escolares ou acadêmicas exercidas pelo estagiário. 1.3.1 A alteração do regime presencial para o teletrabalho deverá constar do Termo de Compromisso de Estágio, devendo ser descritas no Plano de Estágio a sua periodicidade e as atividades de teletrabalho a serem executadas. Data de assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta Geral de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Luis Eduardo Possidente Tostes, Diretor Geral da Instituição de Ensino Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Partes: Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Instituição de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Objeto: 1.1. O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. 1.2. Os estágios previstos neste convênio serão realizados presencialmente nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. 1.3. As atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário em regime presencial poderão ser alteradas para o regime de teletrabalho, mediante requerimento do estagiário, desde que sejam atendidos os requisitos da Norma de Teletrabalho da Embrapa nº 037.009.002.005, aprovada pela Resolução do CONSAD nº 276, de 07.03.2024, que lhes sejam compatíveis, e desde que o regime de teletrabalho seja compatível com as atividades escolares ou acadêmicas exercidas pelo estagiário. 1.3.1 A alteração do regime presencial para o teletrabalho deverá constar do Termo de Compromisso de Estágio, devendo ser descritas no Plano de Estágio a sua periodicidade e as atividades de teletrabalho a serem executadas. Data de assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta Geral de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Patricia Gomes Ferreira da Costa, Diretora do Departamento de Estágios e Bolsas da Instituição de Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Partes: Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Instituição de Ensino Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Objeto: 1.1. O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. 1.2. Os estágios previstos neste convênio serão realizados presencialmente nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. 1.3. As atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário em regime presencial poderão ser alteradas para o regime de teletrabalho, mediante requerimento do estagiário, desde que sejam atendidos os requisitos da Norma de Teletrabalho da Embrapa nº 037.009.002.005, aprovada pela Resolução do CONSAD nº 276, de 07.03.2024, que lhes sejam compatíveis, e desde que o regime de teletrabalho seja compatível com as atividades escolares ou acadêmicas exercidas pelo estagiário. 1.3.1 A alteração do regime presencial para o teletrabalho deverá constar do Termo de Compromisso de Estágio, devendo ser descritas no Plano de Estágio a sua periodicidade e as atividades de teletrabalho a serem executadas. Data de assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta Geral de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Luana Azevedo Aquino, Pró-Reitora de Graduação da Instituição de Ensino Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - UNESA. Partes: Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Instituição de Ensino Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Objeto: 1.1. O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/ programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. 1.2. Os estágios previstos neste convênio serão realizados presencialmente nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. 1.3. As atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário em regime presencial poderão ser alteradas para o regime de teletrabalho, mediante requerimento do estagiário, desde que sejam atendidos os requisitos da Norma de Teletrabalho da Embrapa nº 037.009.002.005, aprovada pela Resolução do CONSAD nº 276, de 07.03.2024, que lhes sejam compatíveis, e desde que o regime de teletrabalho seja compatível com as atividades escolares ou acadêmicas exercidas pelo estagiário. 1.3.1 A alteração do regime presencial para o teletrabalho deverá constar do Termo de Compromisso de Estágio, devendo ser descritas no Plano de Estágio a sua periodicidade e as atividades de teletrabalho a serem executadas. Data de assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta Geral de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Breno Schumaher Henrique, Vice-Reitor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e Marcus Vinícius de Sales, Gerente Regional Administrativo Financeiro da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23089.010390/2022-12.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01 de maio de 2024. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor do Apostilamento: R$ 105.886,10. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).