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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a empresa ESTRELA GERADORES E ENERGIA ELÉTRICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.309.420/0001-73. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0000035/2023-02. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira para inserir os parágrafos primeiro, segundo e terceiro contendo disposições relativas ao reajuste contratual; modificar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência, prorrogando a vigência contratual por mais 12(doze) meses a contar de 19/01/2025.Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 08/10/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Evaldo Duarte de Barcelos, Titular.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 05 de novembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0081/2024, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ENFERMEIRA MARIA HELENA DO SANTOS E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA BASE DESCENTRALIZADA SAMU 192. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 22 de outubro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 599/2024 ao CONTRATO Nº 387/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00095, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 525.560,00. Vigência: 15/10/2024 a 16/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 610/2024 ao CONTRATO Nº 0351/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00009, PMP/ SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 297.150,00. Vigência: 19/10/2024 a 07/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

4º TERMO ADITIVO Nº 611/2024 ao CONTRATO Nº 1595/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00007, PMP/ SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 928.949,28. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Janaina Carminati Silva Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 1595/2024

Processo nº 54000.118219/2024-79

O Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de suas atribuições, notifica a empresa CONSTRUTORA CONFIANCE LTDA ME, CNPJ 37.8XX.52X/0001-5X, a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da Certificação nº 1383648a-04d1-498c-b395-4a2a27f86504 no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente à FAZENDA RESFRIADO 001, com área certificada de 494,4493 hectares, responsável técnico HAROLDO TELLES DA SILVA (CII), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo informado a Matrícula nº 722, CNS nº 02.924-9, Cartório de Registro de Imóveis Geral e Anexos de Iaciara - GO, Código SNCR nº 9501577948722, a apresentarem defesa do cancelamento da certificação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Foi feita tentativa de envio do OFÍCIO Nº 69653/2024/SR(GO)F2/SR(GO)F/SR(GO)/INCRA-INCRA, via Correios com AR, porém a tentativa foi frustrada, conforme protocolo dos Correios JU20173775 5 BR - resultando em MUDOU-SE, por isso o Comitê Regional de Certificação (CRC-GO) resolveu pela publicação do Edital. Referência: caso responda este Edital, indicar expressamente o Processo nº 54000.118219/2024-79.

Goiania/GO, 21 de outubro de 2024

ELIAS DANGELO BORGES
EXTRATO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 403472024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 18.323.709/0001-93 - CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA MG. Objeto: RISPRO - SOFTWARE PARA ANÁLISE DAS AQUISIÇÕES GEOFÍSICAS: MA. Valor: R$ 40.774,96 (QUARENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 22 de outubro de 2024.
AVISO

Leilão para compra de embalagem de Capa de Fardo. A CONAB realizará no próximo dia 01.11.2024, o Aviso nº 95 (55.000 unidades de embalagens de capa de fardo sanfonadas, polietileno transparentes, virgem, alta densidade, resistente, com logomarca, deverá ter dimensão de 80cm (altura) X 50cm,(largura) com espessura mínima de 0,10 micras, com capacidade para acondicionar 30kg). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 18274.720263/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação a pedido dos valores contratuais devido a apresentação da cct 2024.. Vigência: 23/01/2023 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.469,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 408/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005326/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90408/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 32.588.443/0001-31 - SOLUCÃO CLINICA TERAPEUTICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Atendimento multidisciplinar - Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, industrializados, de forma parcelada (sob demanda), para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: LEAL SOLUÇÕES LTDA (ME), CNPJ nº 45.686.269.0001-01, Valor total do contrato é de R$ 17.124,28 (dezessete mil cento e vinte quatro reais e vinte oito centavos). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.037 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. Nota de empenho nº 363. Rogério Jean Moura Gonçalves

Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA.

22 de outubro de 2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO: a realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do projeto "Qualidade da Água e Qualidade de Vida: Perturbações Antrópicas em Microbacias de Iturama-MG - do Monitoramento da Condição das Águas e Educação Ambiental às Práticas Educativas, Enculturamento Científico e Empoderamento da Comunidade". DA VIGÊNCIA: da data da publicação do seu extrato estendendo-se até 05 de junho de 2026. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, com suas alterações, Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014 e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, James Rogado e Lúcia Aparecida Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 153/2024.

Nº Processo: 23115.021778/2024-46.

Dispensa. Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho.. Vigência: 18/10/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 027/2024 - SEMSA/PMPG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LARVICIDA BIOLÓGICO COM PRINCÍPIO ATIVO À BASE DE BACILLUS THURINGIENSIS ISRAELENSIS (BTI), NA FORMA DE SUSPENSÃO AQUOSA QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, GARANTINDO O CONTROLE EFICAZ E SUSTENTÁVEL DE VETORES, COMO O AEDES AEGYPTI, PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NO MUNICÍPIO. Acolhimento: de 29/10/2024 a 31/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/

Porto Grande/AP, 21 de outubro de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratações/PMPG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23064.054467/2022-44.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 43.853.393/0001-99 - DUPLA DE DOCE BY LIDIA RIBEIRO & LIZA GALVAO LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break, conforme cardápio e demais materiais para servir, para eventos direcionados ao campus dois vizinhos da utfpr. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.932,75. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25059.003175/2021-67.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato nº 25/2023, por eficácia de convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.837.152,07. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG (17.217.985/0001-04); Objeto: "Caracterizar genotipicamente isolados do vírus da laringotraqueíte infecciosa das galinhas (LTI) detectados em poedeiras comerciais e em aves de subsistência de Minas Gerais".; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: R$ 130.064,18 (cento e trinta mil, sessenta e quatro reais e dezoito centavos); Vigência: 20 (vinte) meses; Data de assinatura: 21/10/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Afonso de Liguori Oliveira, pela UFMG.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

A Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 017/2024 - (PROC. ADM 1383/2024) que se realizará dia 05 de novembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificação no Termo de Referência. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia/TO, 22 de outubro de 2024.

RAFAELLA DE PAULA MELO CARVALHO

Presidente do Fundo Municipal de Saúde
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, Processo de Compras Nº 2871/2024, que trata da contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Quarta Divisão, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO, à favor da empresa Willian Medeiro Godoi - ME, pelo valor total de R$ 35.598,49.

Ribeirão Pires - SP, 22 de Outubro de 2024.

MARISA REINOSO DE ABREU

Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 25029.000241/2023-66.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis), da Ata de Registro de Preço de fornecimento de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico, cilindros de ar comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e central reversa para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 25047.000054/2022-83.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.329,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Publicação nº 596 de 14 de Outubro de 2024

PROCESSO Nº 686/2024

ADESÃO A ATA Nº 61/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO Nº623/2024 Município de Presidente Médici-RO

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a adjudicação e homologação da Adesão à Ata de Registro de preços N.º 61/2024, Processo N.º 0623/SEMOSP/2024, Pregão Eletrônico N.º 057/2024, Prefeitura do Município de Presidente Médici- RO. - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos (luminárias, braços, parafusos, entre outros), por um período de 12 (doze) meses, para atender a secretaria municipal de obras e serviços públicos", tendo como vencedora a empresa:

Fornecedor: NOVO TEMPO INSTALACOES ELETRICAS LTDA

CNPJ: 33.341.658/0001-16

Representante: LINDOMAR GONÇALVES PEREIRA

Telefone: (69) 9930-2539 ou (69) 99266-4496

E-mail: ntinstaladora@gmail.com

Endereço: AVENIDA AMAZONAS, 1205 - CUNHA E SILVA, Presidente Médici - Rondônia - 76916-000

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UNID

QTD

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED

Empalux

UNID

400

R$ 396,48

158.592,00

Baseado nos termos da Lei 8.666/93, Lei de 10.520/02, Decreto 7.892/13 e Decreto 5.450/05. Publicação esta para cumprimento ao exposto na Lei Municipal nº 240/2002.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 14 de outubro de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Licitações
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00032/2024, que tem como objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob nº 02.377.937/0001-06 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia-PB, 22 de outubro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035065/2022-06.

Inexigibilidade Nº 90323/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.036.323/0001-94 - AKPALO EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 315.849,56. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23178.000783/2023-08.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 05/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.033,80. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 78/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de novembro de 2024 no período de 08h às 17h, na sede do IFNMG-Campus Arinos - Sala de reuniões do CDTI, localizada no IFNMG-Campus Arinos, na Rodovia MG 202 km 407 - Sentido Arinos/Buritis - Caixa Postal: 05 CEP: 38.680-000, no Município de Arinos (MG). Data da sessão presencial de credenciamento e abertura dos envelopes: 21 de novembro de 2024. Horário: 9h00 - Horário de Brasília-DF Local: Sala de reuniões do CDTI, 3º piso, localizada na sede IFNMG-Campus Arinos, na Rodovia MG 202 km 407 - Sentido Arinos/Buritis - Caixa Postal: 05 CEP: 38.680-000, no Município de Arinos (MG), junto à Comissão designada pela Portaria nº 97 DG/Arinos, de 17 de junho de 2024. Período de recebimento dos envelopes. O Edital da Chamada Pública 78/2024 permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda até a data e horário da sessão presencial, atendendo o prazo mínimo de 20 dias corridos, conforme Art. 32 da Resolução 06/2020. Mais informações pelo e-mail licitacao.arinos.edu.br.

Arinos/MG, 22 de outubro de 2024.

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0103-8. Processo SEI nº 21177.001809/2024-92. Objeto: Fornecimento de equipamento(s), autoclave. Vendedora: Phoenix Luferco Ltda, CNPJ: 44.239.382/0001-86. Modalidade: Dispensa de P&D nº 90031/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/16 e art. 98 inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da assinatura: 21/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Alexandre Buainain, Diretor Industrial, pela vendedora.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0101-2. Processo SEI nº 21177.001807/2024-01. Objeto: Fornecimento de equipamento(s), bebedouros automáticos. Vendedora: Pró-Eficiência Solução para Agronegócios S/A, CNPJ: 18.354.990/0001-21. Modalidade: Inexigibilidade nº 90003/2024. Fundamentação: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e art. 108, inciso I, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da assinatura: 21/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Tobias Firmino Soares, Diretor de Operações, pela vendedora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 25047.000054/2022-83.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.730,97. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo: 0153.140524.0064 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é a aquisição de computadores montados, que visam atender às necessidades decorrentes de atividades relacionadas ao programa EJA integrada EPT, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 1.179.840,00 (um milhão centos e setenta e nove mil oitocentos e quarente reais), em favor da empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 47.149.673/0001-71, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 11 de setembro de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo: 0153.200324.0086 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a aquisição e implantação de 10 usinas solares fotovoltaicas em solo - Microrregião de 7,98 kWp, com fornecimento de material, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 542.600,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), em favor da empresa 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 47.149.673/0001-71, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 8 de outubro de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
EXTRATO De aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 45/2023

PROCESSO Nº: 23314.001733.2023-28

Aditamento Nº 23314.001357.2024-52

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto o Termo de Aditamento ao Contrato nº 07-329/2023, que versa sobre o acordo de cooperação técnica nº 45/2023, celebrado em 01/11/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 10ª do contrato c/c artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a empresa G2G COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETETRÔNICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.887.667/0001-01, neste ato representado por seu Sócio Gerente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei 13.019/14; Decreto 8.726/16; Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008; Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo contratual, vigorando de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, conforme despachos contidos no Processo nº 23314.001357.2024-52. ASSINATURA: 18/10/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Genesio Rebortel Lopes Neto, pela G2G COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETETRÔNICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Processo Administrativo: 046/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção e fornecimento de 3 (três) Urnas de madeira, com fechadura e chave, destinadas a estruturar e organizar o processo de eleição desta Autarquia, atendendo a demanda do CREF13/BA. Contratado: MARCELLE AMORIM SACRAMENTO DE SOUZA, CNPJ 36.792.086/0001-80. Valor total: R$ 2.293,00 (dois mil duzentos e noventa e três reais). Nota de empenho: 362 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS.

Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035531/2022-45.

Inexigibilidade Nº 90322/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 35.625.006/0001-39 - ARCO 43 EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 320.310,74. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.007427/2024-30.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licenciamento microsoft para softwares aplicativos, sistemas operacionais, destinados aos usuários finais, à camada cliente/servidor e banco de dados, em atendimento às necessidades do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 15.814.947,05. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001882/2024-67.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de toalha de banho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 349.932,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.004/2024 - UASG

Nº Processo: 21227.000186/2024-06. 135629 Objeto: Contratação, sob demanda e em caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de passageiros, para atender a demanda dos empregados da Conab - SUREG/SE, em serviço, no âmbito do Estado de Sergipe, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.O valor total em disputa se refere à contratação do serviço para 60 meses.Edital: 23/10/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.

JOSÉ RESENDE DOS SANTOS

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 28/2024

A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 05 DE NOVEMBRO DE 2024, realizará a abertura da licitação que visa menor valor por lote para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700.

Natividade da Serra-SP, 22 DE OUTUBRO DE 2024.

EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 628/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037884/2022-80.

Inexigibilidade Nº 90203/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 26.042.437/0001-81 - ATALANTE EDITORES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 319.161,37. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATOS DE termos aditivos

PROCESSO LICITATÓRIO N ° 83/2021- PREGÃO ELETRONICO N° 30/2021. OBJETO: Serviços de transporte escolar. Contratante: Município de Resplendor/Mg - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratado: Adelson Pereira Dourado - CNPJ nº. 25.128.359/0001-70. Contrato nº 125/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Adimar Vasconcelos Neiva da Silva - CNPJ nº. 22.003.965/0001-70. Contrato nº 126/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Ebenezer Transporte e Comercio Ltda ME - CNPJ nº. 21.875.180/0001-25. Contrato nº 128/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Mateus Silva Nolasco - CNPJ nº. 29.313.208/0001-42. Contrato nº 132/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Paulo Tercio Queres - CNPJ nº. 29.230.864/0001-81. Contrato nº 133/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Taina Soares Muniz - CNPJ nº. 26.428.438/0001-69. Contrato nº 134/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Eveline Lima Costa - CNPJ nº. 43.800.533/0001-60. Contrato nº 131/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Daniel Rodrigues Mozer - CNPJ nº. 43.747.168/0001-78. Contrato nº 127/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 24/9/2024. David Neves Valverde - CNPJ nº. 24.474.839/0001-20. Contrato nº 129/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 24/9/2024. Elisvaldo Nicoline - CNPJ nº 43.483.016/0001-05. Contrato nº 130/2021. 4° TA: Prorrogação de vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 24/9/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 420/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS D CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ADEMIR APARECIDO DA SILVA SALES, CPF nº ***.404.538-**, interessado no processo nº 53542.001843/2023-67, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, em um dos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificada com o CPF ou CNPJ da entidade e assinada pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Processo Administrativo: 052/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção de camisas para divulgação da campanha informativa sobre o "Outubro Rosa: se olhe, se toque, se sinta!" organizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia. Contratado: CARVALHO NETO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, CNPJ 33.711.955/0001-06. Valor total: R$ 8.875,00 (oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). Nota de empenho: 377 - OUTROS MATERIAIS E CONSUMO. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.06.03.1

Objeto: Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência Á Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Procedimentos Médico Hopitalar E Atenção Especializada, A Preço Da Tabela Sus, Para Os Pacientes Do Sistema Único De Saúde - Sus Do Município, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Recurso De Incremento De Custeio Mac Destinado Ao Município. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000050/2024- Edital de chamamento público Nº 27/2024. Processo: Chamamento Público Nº 2024.06.03.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I - Origem: Secretaria Municipal De Saúde. O período de recebimento da documentação é de 22/10/2024 a 21/11/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. informações: licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 21 de outubro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25351.916392/2022-95.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescer 25% do valor global atualizado do contrato, correspondente a 241 novas unidades do item desktop ultracompacto tipo ii - padrão; prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias, com início em 07/11/2024 e encerramento em 07/02/2025, para conclusão da etapa de execução da entrega dos equipamentos acrescidos por este instrumento e alterar o item 10.1 do termo de referência, que passa a ter a seguinte redação: "10.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação de sua vigência nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.604.508,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037885/2022-24.

Inexigibilidade Nº 90202/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.690.588/0001-79 - ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 367.035,95. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00587.000745/2020-87.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir o contrato em 2,71% (dois vírgula setenta e um porcento) em decorrência da supressão do posto de 02 auxiliares administrativos na PSF/Serra Talhada. Vigência: 14/10/2024 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.071.802,20. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.006230/2024-19.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 7.095,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço n.º SEI 11251747; Número do Processo: 21188.002299/2024-41; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Inove Capacitação e Eventos Ltda - CNPJ 42.004.082/0001-92; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em treinamento e capacitação 100% online no seguinte tema: Contratos Administrativos: Gestão e Fiscalização - Novas Regras, Cases e Modelos Inovadores para Contratações Eficazes com as Leis N.º 14.133/2021 e N.º 13.303/2016 - Online 100% ao vivo; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação 90006/2024; Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 2.000,00; Data de assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002437/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 22.10.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22.10.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 158718

Nº Processo: 24479.001983/2020-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável, a partir da assinatura. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO

Estado de Alagoas Prefeitura de Coité do Nóia Adjudicação Homologação e Convocação da Assinatura da Ata Item 26 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para veículos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO e HOMOLOGO o item 26 para o proponente vencedor: ALBUQUERQUE & ALMEIDA LTDA - R$ 66.000,00, em razão a não assinatura da ata pela empresa ganhadora anteriormente, tendo em vista ainda convocamos a empresa mencionada acima no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura da segunda ata de registro de preço

Coité do Nóia - AL, 21 de outubro de 2024

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JÚNIOR, CPF: ***.818.895-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 25/2024. Vigência: 01/10/2024 até 28/12/2024. Data da Assinatura: 15/10/2024.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: VINICIUS LAZZARIS PEDROSO, CPF: ***.702.315-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 42/2023. Vigência: 11/10/2024 até 28/12/2024. Data da Assinatura: 08/10/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM Nº 5/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM 005/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, advindo do Projeto nº 010410.00039/2022 / Convênio 29010.000005/2023 a população do Município de Pau D'arco -TO segundo o IBGE, 2021 é de 4.885 habitantes, sua área territorial é de 3.217,14km, a Cidade está localizada na região sudoeste do Estado do Tocantins, tendo como bacia hidrográfica o Rio Araguaia, a sede do Município Situada ás margens deste Rio, a distância da capital Palmas é de 438km. Possui uma Unidade de Saúde da Família com 01(uma) equipe de saúde da família e 01(uma) equipe de agentes comunitários de Saúde que atende toda zona urbana e rural, com visitas domiciliares, periódicas e programadas. faz atendimentos médicos para toda população os quais são medicados de acordo com seus sintomas e enfermidades diagnosticadas. o problema é que a demanda de medicamentos é maior do que a oferta, haja visto p repasse do Governo Federal ser insuficiente para manter a Farmácia básica do Município, ocasionando interrupção no tratamento de algumas doenças de vários pacientes, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 07/11/2024 ás 08h30min.

PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 6/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRONICO PM-PD 006/2024, Registro de preços para a aquisição de materiais permanentes e de informática para atendimento do solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O Certame será realizado no dia, 08/11/2024 ás 09h00min, O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a republicação do Pregão Eletrônico 008/2024, Registro de Preços para Locação de palco, som e tendas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Serviços, Turismo e Meio Ambiente. O Certame será realizado no dia, 11/11/2024 ás 10h00min, Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 3425-1325.

Pau D'arco, 22 de Outubro de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23005.008354/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; b) Reajustar o valor do contrato passando o valor atualizado do contrato para R$ 16.455,67(dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), após o reajuste. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.455,67. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.008024/2024-32.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SAO PAULO.

Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de adequação da estrutura de segurança (alambrado) no paiol da BASP, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 189.192,63. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23343.003763/2023-21.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 28/12/2024 a 28/12/2025. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.319,84. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003460/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90195/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.154.268/0001-00 - ATENIENSE PUBLICACOES E SERVICOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 139.489,99. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0128. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. Objeto: Projeto de Cooperação Institucional para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), oferta de Curso de Doutorado em Contabilidade DINTER UFSC/UFPI. Vigência: vigorará de 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor: R$ 99.835,84 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 21/10/2024. Processo UFSC: 23080. 056102/2023-37. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Gildásio Guedes Fernandes, pela UFPI.