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EXTRATO de acordo de COOPERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Acordo de Cooperação Técnica Nº 27/2024/SR/PF/SP que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Guaíra, inscrito no CNPJ 48.344.014/0001-59, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.015878/2023-15 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023, sendo o prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201- DG/PF, o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Guaíra/SP, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, com os dizeres, "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal de Guaira ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. Guaíra, 17 de julho de 2024. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 998/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: Vale Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.037.658/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, na forma da Concorrência nº 054/2024. Data de assinatura: 18/07/2024, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.568.000,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: HOTEL SAGRES LTDA. CNPJ: 26.774.413/0001-17, Objeto: Locação de espaço físico. No valor total de R$ 122.900,00. Processo web: 16783/2024, para execução do projeto: 5526 IFPA/FADESP CONNEPI 2024. Amparo legal: Caput do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BARBARA ARAUJO SORDI. CNPJ: 49.416.976/0001-39, Objeto: SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO. No valor total de R$ 21.552,00. Processo web: 14315/2024, para execução do projeto: 5303 - UFPA/FADESP - ONDE ESTA TEREZA? Amparo legal: Inciso III, alínea "f" do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 67.393.181/0001-34, Objeto: SOFTWARE ARCGIS (ESRI). No valor total de R$ 9.561,27. Processo web: 17138/2024, para uso do projeto: 5340 - IPHAN/UFPA/FADESP-ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITERIO SOLEDADE. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: HOTEL SAGRES LTDA. CNPJ: 26.774.413/0001-17, Objeto: Locação de espaço físico. Processo web: 16783/2024, para execução do projeto: 5526 IFPA/FADESP CONNEPI 2024 - R$ 122.900,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Affonso Freire Carrasco.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO nº 472/2024

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através do Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA, avisa aos interessados sobre a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024, publicado nos sites oficiais: Mural e Câmara dia 08/07/2024; AROM pág. 39 de 10/07/2024; CINDERONDÔNIA dia 09/07/2024 pág. 16; DIOF: dia 09/07/2024 pág. 462 e 463; DOU dia 11/07/2024; PNCP dia 09/07/2024; SIGAP dia 09/07/2024; Madeirão dia 10/07/2024. Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS SEMUSA, SEMAS, SEMAF E SEMOSP.

Onde se lê: Início da sessão pública dia 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília)

Leia-se: Início da sessão pública dia 08/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Justificativa: Devido a impugnações e pedidos de esclarecimentos, observou-se que a descrição dos itens não foi especificada claramente e alguns itens no edital deverão ser alterados para melhor compreensão dos licitantes. Cabe ressaltar que as modificações a serem feitas não alteram os valores orçados.

Corumbiara-RO, 22 de julho de 2024.

Fernando Rodrigues Ricardo

Secretário Municipal de Saúde
Editais de 23 de julho de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 032/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 032/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019.

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 033/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 033/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVEM INDÍGENA: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.

O Edital nº 033/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 034/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 034/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br, no período de 05 a 09 de agosto de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.

O Edital nº 034/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23291.000476/2023-12.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2023, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000094/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.046,68. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S/A, CNPJ 69.034.668/0001-56

Objeto: disponibilização de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio-alimentação e auxílio-refeição para o CRESS/SC. Processo Administrativo 08/2024 - Chamada Pública para Credenciamento. Fundamentação Legal: Art. 79 e inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Valor total estimado: R$ 57.951,16 (cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura

Data da assinatura: 24/06/2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 070/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 020/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de um veículo, tipo Minivan, com no mínimo 07 (sete) lugares, zero quilômetro, devendo estar em conformidade com a Resolução SES nº 9.432 de 24 de abril de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 06/08/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 071/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 021/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão basculante e retroescavadeira, com motorista/operador habilitado, conforme especificações mínimas de acordo com o Termo de Referência, para trabalho de limpeza urbana no Distrito do Revés do Belém, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano. A abertura será dia 07/08/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

Bom Jesus do Galho/MG, 22 de julho de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23064.020878/2024-06.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 34.996.840/0001-78 - GR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração das cláusulas: "cláusula primeira - objeto", "cláusula segunda - vigência e prorrogação" e "cláusula quinta - preço".. Vigência: 25/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.709,92. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

Torna público que realizará licitação dia 16/08/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de madeiras a serem utilizadas na manutenção e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de casas de pessoas carentes e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 022/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024

ADIAMENTO - Informa que a sessão eletrônica que seria realizada no dia 23/07/2024 não ocorreu devido à falta de energia elétrica no Paço Municipal. A sessão foi ADIADA para o dia 26/07/2024, às 08h20min, mantendo-se todas as demais condições inalteradas. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 24 de julho de 2024

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência nº 19/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 06 de agosto de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para a realização de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Guaporé e trechos do prolongamento da Rua Getúlio Vargas, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 019/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 19 de julho de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 306/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 306/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90306/2024, para a contratação de serviços de granitaria (fornecimento e instalação) e afins, na Data/Horário: 08/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 576650E8BE3A06ECF5D84CC1BF76963798419576.

Joinville/SC, 22 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 08 de agosto de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 242/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda: Lote 1 - R$ 246.480,00; Lote 3 - R$ 2.702.410,00; Lote 6 - R$ 485.240,00; Lote 7 - R$ 791.335,20; Lote 8 - R$ 753.212,40. Restou FRACASSADO o Lote 2. Restou DESERTO o Lote 4.

Joinville/SC, 22 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 48.126.812/0001-04. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Cantora Galícia Cruz para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 03 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 10 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

GALÍCIA MANAINA BARBOSA DA CRUZ. Pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1463/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE NUNES AMORIM. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.954,62. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e a empresa PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA - 13.832.863/0002-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 23/07/2024

Isabela Mota Lima Oliveira

Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e a empresa PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA - 13.832.863/0002-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024

Isabela Mota Lima Oliveira

Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1249/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARIVALDO LINO DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.038,58. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionados

Contrato Administrativo 054/2024 junto à empresa SPIN AR CONDICIONADO LTDA com valor total de R$4.758,00(quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 31/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90005/2024, para contratação de empresa, que possua alvará de funcionamento junto à vigilância sanitária, para o fornecimento de itens para Coffee Break, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 08/08/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=6f38628c-1ef6-462e-a70f-729005782d0d ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade.

JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL

Pregoeiro

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024Repetição

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do Leiloeiro Oficial JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, JUCEB 11/023537-1, em obediência ao disposto no §1º do artigo 54 e inciso III do artigo 55, ambos da Lei 14.133/2021, e observando ainda o previsto no artigo 24 do Decreto Federal 11.461/2023, torna público, para ciência dos interessados, a repetição do Leilão Eletrônico 001/2024, para a alienação de 2 (dois) veículos. A sessão pública está marcada para o dia 22/08/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio http://www.kildareleiloes.com.br/. Além desse site, os interessados poderão obter a íntegra do Edital e seus anexos no portal da transparência do CRMV-BA https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=c4872c14-85ab-44b0-9355-45e7ace13786 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade.

ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA

Presidente do CRMV/BA
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16610/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16225/2023. Partes: Sms/Pmcg E Henrique Mello Raposo Azevedo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Henrique Mello Raposo Azevedo. Data Da Assinatura: 22/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16642/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16255/2023. Partes: Sms/Pmcg E Artrorim Clínica De Reumatologia Fisioterapia E Doenças Renais Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Cleanto Vieira E Silva. Data Da Assinatura: 22/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16480/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Trophic Basic 800g, Nutridrink Compact Protein 125ml E Ensure 400g Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Jose Felismino Filho Processo N°: 0818635-62.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 17.787,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16146/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 23/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16481/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Trophic Basic 800g, Nutridrink Compact Protein 125ml E Ensure 400g Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Jose Felismino Filho Processo N°: 0818635-62.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.769,96. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16146/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura: 23/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 044/2024, para "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICAS EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 23 de julho de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081073785202468. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos para Central de Aquisições/UFSM. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 23/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1247/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CICERO FONSECA DE CASTRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.566,15. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONTRATO Nº 6/PGM/2024

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 19/07/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual do Contrato até 17/10/2024; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.
RESULTADO de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

RITO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 22/07/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Dedetização de ambiente (prédios) e Limpeza de caixas d'agua, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. resultou em vencedores as empresas: CONTROLADORA DE PRAGAS D'LARA SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 34.779.887/0001-26, vencedora dos itens 1, 2 e 5, totalizando o valor global de R$ 3.255,87 (três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). MATILDE RODRIGUES RIBEIRO DA CONCEIÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 28.509.817/0001-09, vencedora dos itens 3, 4, 6, 7, 8 e 9, totalizando o valor global de R$ 2.862,01 (dois mil e oitocentos e sessenta e dois reais e um centavo).

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 23 de julho de 2024.

Eduarda Pardim Lopes

Gestora de Dispensas de Licitações e Compras Direta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240172

ORIGEM: ARP 001/2024 PREGÃO Nº PE SRP 034/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 08.870.944/0001-21

OBJETO: prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 163.660,50(cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

VIGÊNCIA: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 44.385.244/0001-05. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Locação de Estrutura Para Atender As Necessidades dos Eventos e Festividades do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 22 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

MISAEL LIMA ALVES. Pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1250/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ESTEVALDO PAES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.179,90. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 884/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSIMAR FEITOSA DOS ANJOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.854,23. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 885/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.883,66. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE nº. 032/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: CAROLINA DE ALMEIDA SOBRINHO; ELEKTRON SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA; GISELI GUERREIRO GONÇALES e 38.018.983 DAYANE SANTOS ALVES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de materiais de CONSTRUÇÃO, a serem utilizados nos Prédios Públicos, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Araporã/MG. Valor Global: R$ 1.868.626,99 (Um milhão oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). Dotação: 02.10.01-ficha 773 fonte 500. Data da ARP: 04/07/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 892/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDSON SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.882,01. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 895/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MISAEL NOGUEIRA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.820,51. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 900/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO DOS PASSOS SILVA JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.907,46. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 902/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FLAVIO ALVES DA SILVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.793,89. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 886/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: NESTOR FREITAS DE ARAUJO FILHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.948,08. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1346/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RENACI VITAL DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.481,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Extrato de termo Aditivo

CONTRATO Nº 29/2023 OBJETO: Execução de obras de restabelecimento de pontes, bueiros e vias públicas. CONTRATADA: Construtora Sancarlos Ltda. Tipo de Aditivo: Prorrogação de contrato para término de obra. Motivo: Atraso na execução da obra. VIGÊNCIA: Até 27 de agosto de 2024. São Domingos do Prata, MG, 29 de maio de 2024 - Fernando Rolla - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 3/2024

Processo Administrativo: 025/2024.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2024. Objeto: Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03. Valor total: R$ 70.281,70 (setenta mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e centavos). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.080 - POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA. Nota de empenho nº 95.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294328

REPUBLICAÇÃO

Objeto: SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO E DOSAGEM DE MONOCLORAMINA

Abertura das propostas: 14/08/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 904/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MILTON GALVAO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.774,42. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 906/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALEF SILVA AZEVEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.864,22. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1559/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PETRUS JUNIOR GALINDO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 54.024,30. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 912/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DJALMA ARAUJO SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.893,62. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 914/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: REGIMAR DE OLIVEIRA AMORIM. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.863,79. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 916/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GUSTAVO SOUZA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.863,41. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº. 168/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: WHGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 20.953.767/0001-42 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). - Data de Assinatura: 05/07/2024.

Contrato nº. 169/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: JLPRTV MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 50.801.312/0001-72 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 05/07/2024.

Contrato nº. 170/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: ADRIANE DA SILVA TEIXEIRA - CNPJ/MF n.º 37.676.901/0001-08 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 918/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MATEUS DA SILVA DIAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.925,84. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO CE Nº 10/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ n° 06.116.743/0001-08. CONTRATADA: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº 32.704.301/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.001.189,63 (um milhão, um mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 08/07/2024 à 08/01/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de julho de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: SIMFRA - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Brejo/MA, que se realizará no dia 08 de agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 23 de julho de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 919/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GIVANILDO DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.978,11. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 921/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CRISTIANO SANTOS BRITO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.915,10. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 922/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CLEITON REIS COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.884,28. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 926/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AMADEU GOMES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.896,10. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 924/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GETULIO DE SOUZA RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.946,58. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, para manutenção das atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/. Conforme a necessidade, CONTRATADA: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-83 Valor Total. R$ 148.930,19 CONTRATO Nº 071/2024, AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77, Valor Total. R$ 132.630,71 CONTRATO Nº 070/2024 VIGENCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: 2007-2009-2010-2019-2020-2021-2022-2023, 3.3.90.30.00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27192.02.04/2021.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.04/2021.01-00, projeto intitulado "Segurança e Dirigibilidade de Veículos Autônomos em Condições Críticas para Aplicações na Agricultura", Chamada Pública 04/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS - EESC USP. ICT. Associada: INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO - ICM USP. EMPRESA: SCANIA LATIN AMERICA LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL - FIPAI. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, que prorroga o prazo de vigência para 30 (trinta) meses. Data da assinatura do 2° Termo Aditivo: 28/06/2024.