PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 155, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VANESSA MARIA GOMES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1500540, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Apoio à Comunicação e Eventos da DIDES (COACE/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria de Informação da DIDES (ASSINF/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria de Informação da DIDES (ASSINF/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 3º Nomear o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Demandas de Informações da DIDES (CODIN/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 4º Nomear o servidor ROBSON DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1548012, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Gestão da DIDES (AGEST/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 5º Exonerar a servidora ANA PAULA BARBOSA GASPAR BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1550031, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria Administrativa da DIDES (ASADM/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 6º Dispensar o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria Administrativa da DIDES (ASADM/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 7º Nomear o servidor RICARDO CAMPOS LIMA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2397408, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise e Decisões da Diretoria (COADD/ASSNT/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 8º Nomear a servidora ANDREIA MARIA DE SOUZA SAD, Matrícula SIAPE nº 2397632, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise e Assuntos Normativos (COAAN/ASSNT/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 9º Nomear o servidor IVANDRO AGUIAR CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1454335, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT II, na Coordenadoria Técnica de Análise Regulatória (COTAR/ASSNT/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 10º Nomear a servidora JACQUELINE ALVES TORRES, Matrícula SIAPE nº 1366999, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT III, na Assessoria de Apoio aos Projetos Estratégicos e Parcerias para Desenvolvimento Setorial (APEDS/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 11º Nomear o servidor GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1512656, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, na Assessoria Técnica de Transparência das Informações entre Operadoras e Contratantes (ATIOC/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV, da Coordenadoria de Apoio à Padronização e Análise de Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 12º Dispensar o servidor FREDERICO YASUO NORITOMI, Matrícula SIAPE nº 2397526, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV, da Coordenadoria de Apoio à Padronização e Análise de Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 13º Nomear a servidora KATIA AUDI CURCI, Matrícula SIAPE nº 6239566, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (AEEIQ/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Indução à Melhoria da Qualidade Setorial (COIME/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 14º Nomear o servidor JOSE FELIPE RIANI COSTA, Matrícula SIAPE nº 1618472, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras (COAEO/AEEIQ/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 15º Nomear a servidora ALINE DE CARVALHO AMAND PILAR, Matrícula SIAPE nº 1461851, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Modelos Assistenciais e Indução à Melhoria da Qualidade Setorial (COIME/AEEIQ/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensada do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Indução à Melhoria da Qualidade Setorial (COIME/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 16º Nomear a servidora CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6479926, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação (GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 17º Dispensar a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação (GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 18º Nomear a servidora ROSANA VIEIRA DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº 1512851, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Análise e Informações Estratégicas ao Desenvolvimento Monitoramento e Qualificação Setorial (AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Avaliação e Estímulo à Qualificação e Acreditação de Operadoras (COAEO/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 19º Nomear o servidor CRISTIANO DOS REIS MOURA, Matrícula SIAPE nº 1355656, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Dados e Qualificação Setorial (CGDAQ/AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 20º Nomear o servidor FREDERICO YASUO NORITOMI, Matrícula SIAPE nº 1513162, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análises e Informações Estratégicas e Desenvolvimento Setorial (CIEDS/AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Análise e Informações Estratégicas (COINE/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 21º Dispensar a servidora IOLA FERREIRA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1046643, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Análise e Informações Estratégicas (COINE/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 22º Nomear a servidora MIRELLA JORDAO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1537232, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Informações de Beneficiários (COGIB/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Dados (CODAD/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 23º Nomear a servidora CLAUDIA SOARES ZOUAIN, Matrícula SIAPE nº 1512481, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias (COEST/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, da Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias (COEST/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 24º Dispensar o servidor FERNANDO LUIZ PEIXOTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1512610, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, da Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias (COEST/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 25º Nomear o servidor FERNANDO LUIZ PEIXOTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1512610, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Interoperabilidade e Monitoramento (COIMO/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Interoperabilidade e Monitoramento (COIMO/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 26º Dispensar a servidora MARLUCE CRISTINA IOTTE DE ALMEIDA CHRISPIM, Matrícula SIAPE nº 1542891, do encargo de substituta eventual do do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Interoperabilidade e Monitoramento (COIMO/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 27º Nomear a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços (GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 28º Dispensar a servidora RENATA VALADARES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1583634, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 29º Nomear a servidora PRISCILLA BRASILEIRO CONSTANTINO, Matrícula SIAPE nº 2397435, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT III, na Assessoria de Monitoramento de Indicadores (AMIND/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 30º Nomear a servidora RENATA VALADARES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1583634, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Contratualização (COCTT/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Contratualização (COCTT/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 31º Nomear a servidora ALINE MONTE DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1547313, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Estímulo a Qualidade dos Prestadores de Serviços (CEIQP/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Avaliação e Estímulo à Qualificação de Prestadores (COAEP/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 32º Nomear a servidora RENATA GASPARELLO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1512793, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise Setorial, Estímulo à Inovação e Modelos de Remuneração (CASME/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

Art. 33º Exonerar o servidor CARLOS EDUARDO XIMENES VIANA, Matrícula SIAPE nº 1572031, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Representações (COREP/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 34º Dispensar a servidora ROSANA VIEIRA DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº 1512851, do encargo de substituta eventual o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO