EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO 259/2024

Processo: 199/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 108/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada, para prestação de serviço de transporte com 05 (cinco) veículos de passeio, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de Montes Claros - MG. Contrato: P199/23-01. Contratada: Inovar Transportes e Serviços Ltda. Terceiro Termo de aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$88.340,42 (oitenta e oito mil trezentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), referente à locação de um veículo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS II). Considerando que o prazo da renovação contratual de acordo com o Segundo Termo de Aditamento iniciou em 28/06/2024 e terminará em 27/06/2025, e o Primeiro Termo de Aditamento teve início em 16/04/2024 e término em 15/07/2024, este acréscimo compreende: No período de 16/07/2024 a 27/07/2024, referente a 12 (doze) dias, o valor total de R$3.099,66 (três mil e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Nos meses subsequentes, até o fim da vigência do contrato em 27/06/2025, o valor mensal será de R$7.749,16 (sete mil setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), totalizando R$85.240,76 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Com este acréscimo, o valor total do contrato será de R$553.290,02 (quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa reais e dois centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 26 de junho de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Processo: 204/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 110/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos e programas das condições dos ambientes de trabalho, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Contrato: P204/23-01. Contratada: Evolue Serviços Ltda. Segundo Termo de aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato original por 180 (cento e oitenta) dias mantendo seus efeitos a partir de 26.06.2024 e termo final em 23.12.2024. Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 10 de junho de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Processo: 267/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico 117/2019. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de transporte, sem motorista, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Contrato: P267/19-01. Contratado: Prime Veículos e Empreendimentos Ltda. Oitavo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato original por 07 (sete) meses, mantendo seus efeitos a partir de 14.05.2024 e novo termo final o dia 13.12.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 10 de maio de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Processo: nº 267/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 117/2019. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de transporte, sem motorista, para atender a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de Montes Claros-MG. Contrato: P267/19-01. Contratado: Prime Veículos e Empreendimentos Ltda. Nono Termo de Aditamento: 2.1 Acresce-se ao valor previsto nas cláusulas primeira e oitava do contrato original a quantia de R$ 6.036,95 (seis mil e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 30.184,75 (trinta mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 17 de julho de 2024.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.