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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 903689. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE, CNPJ nº 14173522000108. Alteração do valor do Convênio nº 903689/2020 em razão da alteração do valor da contrapartida por parte do CONVENENTE. Valor Total: R$ 12.073,29, Valor de Contrapartida: R$ 12.073,29, Vigência: 31/12/2020 a 15/02/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, CPF nº ***.411.898-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158363

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23174.000580/2022-62.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.867,64. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Aviso de Reabertura

Pregão Eletrônico nº PE-9.11.1/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Aviso de Nova Reabertura de Prazo. Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa remarcada para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido ao equívoco na contagem do novo prazo, que deveria ter considerado apenas dias úteis entre a data de disponibilização do Edital na internet e a data da abertura do certame, conforme estabelece o inciso III do art. 183 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, no entanto, foi computado na contagem do prazo o dia (04/10/2024), feriado municipal em homenagem ao dia de São Francisco de Assis, portanto, Fica adiado o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de outubro de 2024. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo -CE, 8 de outubro de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 20240910001 - Concorrência Pública N°. 012/2024 - CP. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação de via - Calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 - Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE; Contratante: Município de Canindé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE / representada por seu Secretário o Sr. Luís Victor Cordeiro Marinho Cruz / Contratada: Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA / representada por seu Representante Legal o Sr. Marcelo Guedes Aguiar; Valor Global: R$ 419.888,26 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Unid. Orçamentária: 0401 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Infraestrutura e Serviço Públicos / 15 451 0501 1.009 execução de Obras de Infraestrutura Urbana. / 4.4.90.51.00 Obras e Instalações / 17010000000 outros Convênios do Estado; Data da Assinatura do Contrato: 10 de setembro 2024. Vigência: 10 (dez) meses.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 5/24-CP-OBRAS

Realização dia 23 de outubro de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N° 005/24-CP-OBRAS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Recuperação das estradas vicinais em Áreas Rurais do Município de Ipueiras/CE. Email para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 8 de outubro 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE-22/2024-SECSA

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Limoeiro do Norte CE, vinculadas ao programa saúde na escola (PSE) - Recurso de Emenda Parlamentar Nº 50410004, Proposta N°36000631329202400, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, e, conforme especificações e quantidades e parecer Pedagógico, Anexos deste Edital. Tendo como vencedora a empresa: Editora Camano Sá LTDA, inscrita no CNPJ: 37.311.219/0001-11, vencedora do Lote 1, com valor global de R$ 2.827.100,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Cem Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 4 de Outubro de 2024

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

Secretária de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (Acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula quinta do contrato. Valor do Realinhamento: (R$ 6.689,74). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 09 de setembro de 2024.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01

Secretaria Municipal de Finanças - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para assessorar o Município na Gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (A Maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Missão Velha - CE. Empresa Vencedora: Hla Serviços e Soluções LTDA, CNPJ: 46.691.493/0001-54, com o valor total estimado a recuperar 2.054.009,99, (dois milhões cinquenta e quatro mil, nove reais e noventa e nove centavos). Com percentual máximo de desconto sobre provento econômico ou financeiro de 19,54% (dezenove, virgula cinquenta e quatro por cento). Para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos Legais e Jurídicos.

Missão Velha/CE, 3 de outubro de 2024.

Kay France de Araújo Pereira Quindere

Secretária de Finanças
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 810.01/2024-PE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 22 de outubro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0810.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Aquisição de camas e poltronas hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo - Ce, 8 de outubro de 2024.

Francisco Orécio de Almeida Aguiar

Pregoeiro/Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.01FG - Contrato Nº 062501FG/2024 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre - Contratada(o): Top Construcoes e Servicos EIRELI Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Salitre/CE - Valor Total: R$ 524.860,89 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0586.2.026 - Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal, com Implantação de Empicarramento e Correção do Leito Estradal em Atendimento as Emendas Impositivas., R$ 524.860,89 no Elemento de Despesa 33903922: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Estradas e Vias; - Vigência: de 4 meses - Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90415/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001366/2024-96.

Dispensa Nº 287/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento do projeto xvi festival de poesia, aprovado no edital interno nº 155/2024 do ifsuldeminas: apoio a promoção e eventos de extensão no ifsuldeminas - campus inconfidentes, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução consup nº 121/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 2.166,64. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23217.000211/2019-21.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de preço pelo IPCA(IBGE). Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.807,61. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Jessica Pinheiro dos Santos; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 163702/2024-1. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 23/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Jessica Pinheiro dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106002523202471.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de ar condiconado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 81.108,35. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 71000.074238/2021-52.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 33/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.241.188,55. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 35/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 035/2024. Para aquisição de mata-burros. Abertura dia 18/10/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu MG, 7 de outubro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED2022/0001, celebrado com o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. CNPJ: 00.531.640/0001-28. Processo: 200.010623/2024-10. Data da Assinatura: 08/10/2024. Objeto: Além da anuidade estabelecida na Cláusula Oitava da redação original do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2022, para o terceiro ano de vigência, fica o STF responsável pela descentralização do valor de R$ 53.363,64 (cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 1/11 (um onze avos) do total de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais), referente ao custo do item 2 do Contrato nº 057/2024, firmado com a empresa EBSCO BRASIL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de Biblioteca, com serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI. PARÁGRAFO ÚNICO - O valor referido nesta Cláusula relativo ao Contrato nº 057/2024 deverá ser repassado ao SENADO até 30 (trinta) dias úteis após o início da vigência deste Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2022. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Eduardo Silva Toledo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0101-3-01 - API ClimAPI): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Abreu & Weber & Proença LTDA (Agriwin); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.23/0101-3), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 07/10/2024. Vigência: de 24/11/2024 até 24/11/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Carlos Alberto Proença, pela Agriwin.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2024 - UASG 158009

Processo: 23411.002705/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de reforma do prédio anexo à torre do Campus Curitiba - Módulo III, em atendimento à demanda do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13:30 às 17:30. Endereço: Rua João Negrão, 1285, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br Entrega dos envelopes físicos contendo a documentação de habilitação e as propostas de preço: a partir de 10/10/2024 às 09h no endereço R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 10hs no endereço R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR. Informações Gerais: Conforme Edital e Projeto Básico.

RICELE GONÇALVES AGRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1190/2024

OBJETO:0515.0868.009999 CAPACETE DE SEGURANÇA - MOTOCICLISTA CLASSE A BRANCA R$ 2499,8900 un Proc: 24/1300-0001555-4, Edital: 0232/2024 Gerenciador: CELIC/SPGG.Compromitente:PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ 18.534.798/0001-17. Prazo de validade: 12 meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1192/2024

OBJETO: 0515.0870.000249 BRAÇAL - SINTÉTICO A SER DEFINIDA PELO ÓRGÃO REQUISITANTE 80 MM 80 MM R$ 60,0000 um Proc: 24/1300-0001555-4, Edital: 0232/2024 Gerenciador: CELIC/SPGG. Compromitente: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com CNPJ 04.987.413/0001- 62.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1193/2024

OBJETO:0515.0870.000247 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: CAMUFLADO AMBIENTAL R$ 921,0000 cj Proc: 24/1300-0001555-4, Edital: 0232/2024 Gerenciador: CELIC/SPGG.Compromitente: ROSANE SEBBEN ZULIAN E CIA LTDA, com CNPJ 04.863.894/0001-02. Prazo de validade:12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1128/2024

OBJETO:0515.0870.000264 CALÇADOS BRIGADA MILITAR - TIPO DE CALÇADO: BOTA DE MOTOCICLISTA R$ 671,4000 pr Processo: 23/1300-0008588-3, Edital: 0068/2024 Gerenciador: CELIC/SPGG. Compromitente: A. L. FORCE COMERCIAL LTDA - EPP,CNPJ 20.596.450/0001-04.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA

OBJETO: EDITAL CRE 0077/2024 Execução de reforma no Módulo da Brigada Militar para abrigar o Anexo Feminino na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí - PMEI. DATA: 30/10/2024, às 09h. Proc 21/0602-0005663-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 8 de outubro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário da CELIC/SPGG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0063-4; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e Biotick Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico S.A.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de aperfeiçoamento da vacina peptídica contra o carrapato do boi, mediante a substituição do carregador KLH por alternativas de carregadores sintéticos e/ou a apresentação dos epítopos na forma de quimeras recombinantes; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 1.456.172,00; Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026; Data de Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Antônio dos Santos Maciel Neto e David Monteiro Leite Ribeiro pela Biotick.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

Espécie: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MAURICIO BARBOSA CARNEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: GEOGRAFIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 36/2023 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 17/11/2023, vaga decorrente de Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu de Murilo Teles Domingues, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Maurício Barbosa Carneiro, contratado. Data da assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 080002

ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 18/2024/TRT11. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO. CONTRATADA: R. FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art.28, inciso I. PROCESSO: MA-591/2023. PREGÃO nº 90002/2024/TRT14. OBJETO: Contratação da prestação de serviço de elaboração, revisão, atualização e compatibilização de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutura, Instalações Eletroeletrônicas, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Mecânicas, Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento, Atualização Cadastral e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). VIGÊNCIA: 30 meses, contados da data da assinatura. VALOR TOTAL: R$5.082.581,27. NOTA DE EMPENHO nº 2024NE836. DATA E ASSINATURAS: 08/10/2024. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT11 e Ricardo de Faveri, pela Contratada.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Marcio Augusto Araújo Fonseca; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 163725/2024-1. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Marcio Augusto Araújo Fonseca, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/016/2021.

OBJETO: Fica prorrogado o Contrato entre o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e a Empresa especializada em publicações de matérias legais e Atos Oficiais do CRESS 6ªR./MG, W&M PUBLICIDADE LTDA, em jornal de grande circulação diária no Estado de Minas Gerais, a partir de 09.10.2024 a 09.10.2025, em atendimento a Sede e as Seccionais do CRESS-MG/ 6ªR, o valor global do presente Aditivo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme dispositivo do inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2024. Cláudio Henrique Miranda Hosrt-Presidente.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2026. . Leia-se: Vigência: 19/04/2024 a 19/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000133/2024. Objeto: Contratação de Empresa prestadora de Serviço de Vigilância armada e desarmada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA COSTA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 240104-00001-2024NE800014
edital de NOTIFICAÇÃO

DEFESA PRÉVIA DE PAS

Of.nº 01/16º B Log, de 07 de outubro de 2024 - NUP/NUD: 64134.006210/2024-54. Ao Senhor: Erick Marques da Silva. CPF: XXX.870.XXX-00, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de Solução de Processo Administrativo Sancionador (PAS) - NUP/NUD: 64134.006210/2024-54. 1. Informo que ao sétimo dia do mês de outubro do ano de 2024, na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo Sancionador (PAS) - NUP/NUD: 64134.006210/2024-54, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (dez dias) úteis para apresentar seu Recurso Administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,

Brasília-DF, 7 de outubro de 2024

Ten Cel - TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO

Comandante do 16º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261001949202431. Objeto: Contratação de licenças de Sistema Operacional de Servidores de Rede e de Serviços de Segurança para Ambientes Híbridos para atender as necessidades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual dissonancia entra o CATSER e o Termo de Referência, este prevalecerá..

CARINA SASS PARAGUASSU

Chefe da Divisão de Compras

(SIASGnet - 08/10/2024) 302122-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206.000254/2024-60.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS.

Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, modelo sctpad 0355FA2, fabricante Coldex Tosi instalados no CBPF.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Valor total: R$ 217.497,60. Data de assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949731. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL, CNPJ nº 04219343000100. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 218.374,07. Valor Total: R$ 14.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA, CPF nº ***.640.350-**.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Luciana Rodrigues Nogueira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 163714/2024-0. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Luciana Rodrigues Nogueira, bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 175/2023.

Nº Processo: 23035.000805/2023-56.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 18.043.439/0001-67 - CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 175/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos do parecer n. 00237/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.394,40. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 37/2024-UFMS, Processo nº 23104.037508/2023-03, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo eletroeletrônico - Parte V, para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.036/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 04.10.2024. Vigência: 15.10.2024 a 15.10.2025. Valor: R$120.321,37. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2665/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 410/2024.

Nº Processo: 54000.132916/2023-51.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 23,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$317.030,00 (trezentos e dezessete mil trinta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 07/10/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.700,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 095/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SIMPLES SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 13.911.455/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024.
EDITAL Nº 1222/2024-TCU/SEPROC, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

TC 040.536/2023-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Romulo Bispo dos Santos, CPF: 949.082.305-87, do Acórdão 4220/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 9/7/2024, proferido no processo TC 040.536/2023-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres da Caixa Econômica Federal valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 2/10/2024: R$ 1.670.405,91. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 160.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. Proad nº 6277/2024 Proad Principal n° 1987/2023. Contratada: ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA. CNPJ: 08.080.706/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses. Vigência: 17.10.24 a 17.10.25. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, André Luiz Silva Alvim, pela contratada, em 08.10.2024.
EDITAL Nº 26/ARN/REI/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve PRORROGAR, por mais 1 (um) ano, conforme faculta a legislação vigente, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, área: Informação e Comunicação, regulamentado pelo Edital nº 29/ARN/REI/IFTO, de 02 de outubro de 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2023, seção 3, página 189, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 33/ARN/REI/IFTO, de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, seção 3, página 83, em conformidade com o item 18 do referido Edital e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.019942/2023-98. Nova vigência: 02/11/2024 a 1º/11/2025. Data da assinatura: 08/10/2024.

GILVAN VIEIRA MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075070927202333. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para instalações hidrossanitárias - água fria, esgoto sanitário e águas pluviais - Parte IV para a SUINFRA/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAção E HOMOLOGAção

PREGão ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES PARA VLTS E LOCOMOTIVAS DA STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas DM INDUSTRIA E COMERCIO, inscrita no CNPJ 07.187.328/0001-08 para o ITEM 1, com VALOR UNITARIO de R$ 40,00 (quarenta reais); para o ITEM 2, com VALOR UNITARIO de R$ 22,00 (vinte e dois reais); para o ITEM 5, com VALOR UNITARIO DE R$ 51,00 (cinquenta e um reais); para o ITEM 9, com VALOR UNITARIO de R$ 53,00 (cinquenta e tres reais); para o ITEM 11, com VALOR UNITARIO de R$ 37,00 (trinta e sete reais); para o ITEM 12, com VALOR UNITARIO DE R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos); e para o ITEM 13, com VALOR UNITARIO de R$ 31,00 (trinta e um reais); LUBE PACK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 46.310.289/0001-46 para o ITEM 3, com VALOR UNITARIO de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais); BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 13.991.459/0001-46 para o ITEM 4, com VALOR UNITARIO de R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais); para o ITEM 6, com VALOR UNITARIO de R$ 1.293,99 (mil duzentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos); para o ITEM 7, com VALOR UNITARIO de R$ 47,99 (quarenta e sete reais e noventa e nove centavos); para o ITEM 14, com VALOR UNITARIO de R$ 43,00 (quarenta e três reais); e para o ITEM 15, com VALOR UNITARIO de R$ 1.499,99 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e ROGAMA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ 14.974.969/0001-78, para o ITEM 8, com VALOR UNITARIO de R$ 22,90 (vinte e dois reais e noventa centavos) e para o ITEM 10, com VALOR UNITARIO de R$ 34,00 (trinta e quatro reais).

Maceio, 7 de outubro de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Karina Afras de Lima; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 163748/2024-1. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 18/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Karina Afras de Lima, bolsista.
AVISO DE ADJUDICAção e homologação

PREGão ELETRÔNICO Nº 13/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE SAPATAS E PASTILHAS DE FREIO PARA VLTS DA STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas BUSSOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.320.530/0001-91 para o ITEM 1, com VALOR UNITARIO de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) e BMP RAIL PARTS, inscrita no CNPJ 07.156.727/0001-01, para o ITEM 2, com VALOR UNITARIO de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).

Maceio, 7 de outubro de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, a favor das empresas: ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ Nº 30.953.416/0001-95, pelo valor global de R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais), arrematante dos lotes: 03 e 04. LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais), arrematante do lote: 02. SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.936.631/0001-43, pelo valor global de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), arrematante do lote: 01. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 8 de outubro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ Nº 30.953.416/0001-95, pelo valor global de R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais), arrematante dos lotes: 03 e 04. LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais), arrematante do lote: 02. SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.936.631/0001-43, pelo valor global de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), arrematante do lote: 01. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - Bahia, 8 de outubro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/233. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para implantação, operação, manutenção e gerenciamento proativo de link de acesso dedicado à Internet, velocidade de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), full-duplex e simétrico, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 08/10/2024) 90014-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 35/2024, referente ao Contrato nº 05/2021, ocorrida no dia 08/10/2024, no DOU nº 195, Seção 3, pág. 102, proceder a seguinte alteração:

"Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.614.908,04,

leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.519.788,01.

Data de Assinatura: 07/10/2024."
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e a empresa EMFLORA Serviços e Empreendimentos Florestais Ltda, pessoa jurídica de direito privado. O presente protocolo de cooperação entre as instituições tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre a EMFLORA e o Ifes para a implantação e desenvolvimento de um curso remoto de Português como Lín- gua de Acolhimento a ser ofertado pelo Centro de Línguas Adicionais do Ifes - Campus de Alegre (Processo nº 23149.002757/2024-34), CELAd, cujas ações são coordenadas e executadas em formato de Programa de Extensão Multicampi pelos Campi de Alegre e Itapina. O público-alvo deste Acordo são colaboradores venezuelanos da EMFLORA que aportaram no Brasil na condição de refugiados. O Acordo visa facilitar a integração social e profissional de refugiados venezuelanos no contexto laboral brasileiro através do ensino da língua portuguesa, de modo a promover o pertencimento da comunidade venezuelana à diversidade linguístico-cultural brasileira. O pleito confere oportunidade ao público-alvo de elevar o nível de domínio da língua do país em que aportaram e onde, potencialmente, (re)construirão suas vidas através de instrução formal. As aulas e demais atividades do referido curso concernentes ao CELAd serão ofertadas remotamente, com a possibilidade de mesclagem entre momentos síncronos e assíncronos. Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam o presente Acordo o magnífico Reitor do Ifes, Jadir José Pela e o Gerente Administrativo da EMFLORA, Edson Felipe da Silva.
Extratos de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11139770; Número do Processo 21159.002445/2024-86. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90010/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Life Technologies Brasil Comercio e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA- CNPJ 63.067.904/0002-35; Valor global: R$ 4.920,00; Data de assinatura: 04/10/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11142253; Número do Processo 21159.002445/2024-86. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90010/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Life Technologies Brasil Comercio e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA- CNPJ 63.067.904/0005-88; Valor global: R$ 2.187,58; Data de assinatura: 08/10/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11142259; Número do Processo 21159.002445/2024-86. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90010/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Merck S/A- CNPJ 33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 4.038,00; Data de assinatura: 24/09/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11142262; Número do Processo 21159.002445/2024-86. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90010/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Orbital Produtos para Laboratórios LTDA - CNPJ: 71.443.667/0001-07; Valor global: R$ 1.856,58; Data de assinatura: 23/09/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11142281; Número do Processo 21159.002445/2024-86. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90010/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 Sigma-Aldrich Brasil LTDA - CNPJ: 68.337.658/0001-27; Valor global: R$ 3.215,37; Data de assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094001775202404. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos do Departamento de Recursos Instrucionais.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/10/2024) 752100-00001-2024NE090005