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EDITAL Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO.

EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 08/2024 DE 05/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Composição e Tecnologia Musical.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.

Processo: 23106.054196/2023-74

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade Nova de Lisboa.

Objetivo: Troca de informações entre os responsáveis por trabalhos de pesquisas; elaboração de programas/projetos de pesquisas; permuta de equipamentos e material bibliográfico; troca de experiências e informações pedagógicas; permuta de recursos de ensino e disciplinas/unidades curriculares para alunos de pós-graduação na área de saúde e afins; intercâmbio de professores e estudantes; orientação conjunta de dissertações de mestrado e teses de doutorado; participação em defesas de dissertação de mestrado, qualificação e defesas de tese de doutorado; organização e presença recíproca em eventuais debates, conferências ou simpósios de mútuo interesse.

Assinatura: 13/12/2023. Vigência: de 13/12/2023 a 13/12/2028.

Os Senhores Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Filomeno Fortes (Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da NOVA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.069987/2023-53.

Dispensa Nº 400/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: "Projeto Cerof - Boa Visão III". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.012306/2023-19.

Tomada de Preços Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 09.009.988/0001-24 - EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de extensão de rede compacta de média tensão no Campus Universitário de Sinop, na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, mediante as condições estabelecidas no projeto básico e demais instrumentos técnicos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 604.814,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM SRP Nº 193/2023

Repetição

O município de ltabira torna público que fará realizar Pregão Na Forma Eletrônica PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023, PROCESSO 446/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 22/01/2024, às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 22/01/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 10/01/2024. LICITAR 20544.

ltabira, 9 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretária Municipal de Administração
aviso de suspensão PREGÃO ELETRÔNICO nº 107/2023-PE

Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 111-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 107-2023-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede (...). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683

Feira de Santana, de 9 de janeiro de 2024.

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25380.002460/2022-90.

Inexigibilidade. Nº 71/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como o reajuste do contrato pelo índice ipca (3427485), de acordo com a cláusula sétima do contrato nº 04/2023 (2400742) com fulcro no que dispõe o art.106, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.675,03. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 2/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.020050/2021-84.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de Especialização em Produção de Conteúdo Audiovisual para Multiplataformas - 2022/2023".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/01/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - CPL/PMA

O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais (microscópio), Geladeiras, Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - DAB - (Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de Vigilância em Saúde, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, Empresa vencedora: : MULTI - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 151.200,00; lote 02 R$ 234.000,00; lote 03 R$ 50.000,00; lote 04 R$ 37.500,00, lote R$ 120.000,00.

Amapá-AP, 4 de janeiro de 2024.

Max Andrey Souza Reis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - CPL/PMA

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Amapá/AP Sr. Adervan Frans Guimarães Mira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais (microscópio), Geladeiras, Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - DAB - (Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de Vigilância em Saúde, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, Empresa vencedora: : MULTI - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 151.200,00; lote 02 R$ 234.000,00; lote 03 R$ 50.000,00; lote 04 R$ 37.500,00, lote R$ 120.000,00.;

Amapá-AP, 5 de janeiro de 2024.

Carlos Sampaio Duarte

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA Nº 1/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - CPL/PMA

O Processo: 23112023/01-CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 - CPL/PMA, Objeto: Para futura e eventual é a Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais (microscópio), Geladeiras, Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - DAB - (Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de Vigilância em Saúde, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, Empresa vencedora: : MULTI - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 151.200,00; lote 02 R$ 234.000,00; lote 03 R$ 50.000,00; lote 04 R$ 37.500,00, lote R$ 120.000,00; Data da Assinatura: 09/01/2024; Vigência da Ata: 09/01/2024 a 09/01/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.007564/2023-44

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 073-Sind/6ºBEC, para apurar o fato narrado na documentação anexa, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para apresentar suas alegações finais por escrito a respeito da sindicância supracitada.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Companhia de Comando e Apoio do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

Boa Vista-RR, 9 de janeiro de 2024.

ARTHUR BISKUP FERRAZ - Cap

Sindicante
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 7/2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 07, de 01 de dezembro de 2023, publicado no DOU Nº 228, seção 3, pág. 40, em 01 de dezembro de 2023

1. Área / Disciplina - Engenharia Mecânica (Classificação, Nome, Pontos): 1, Bento Antonildo Pereira Iwata, 109,16; 1.

2. O Edital 07/2023, na íntegra, encontra-se disponível no site <http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/edital-no-07-ifam-campus-presidente-figueiredo-pss-de-engenharia-mecanica/edital_pss_2023_-_eng.pdf>.

Jackson Pantoja Lima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.002662/2023-44.

Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de infovia da empresa serviço federal de processamento de dados - serpro, visando atender as necessidades de acesso à internet e de comunicação de dados na rede de computadores do ministério do meio ambiente e mudança do clima, compreendendo os seguintes serviços: contratação da conexão à infovia brasília incluindo serviço de internet de 300link mbps; contratação do serviço de govshield, na modalidade prata; contratação de certificados digitais, conforme especificado no termo de referência; contratação de 3 links para atender ao serviço florestal brasileiro conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total: R$ 6.310.100,45. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023Repetição

Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023.

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 10/01/2024 até o dia 15/02/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h30min do dia 15/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 15/02/2024, às 16h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 9 de janeiro de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Felipe Anício Tavares

Andreza B. S. Carvalho

P/ Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244157

Objeto: Aquisição de Sobressalente para Visor de Nível

Abertura das propostas: 22/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 36/2019 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 88/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 37/2019 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CENTRO DE IMAGEM SUL LTDA. - 23.218.608/0001-92

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 108.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 495130

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 48086.004219/2021-44.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pelo IPACA-IBGE do período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, o contrato nº 069/PR/2021, pelo percentual de 4,683540%, a partir de 07/12/2023.. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.792,56. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.005162/2023-53.

Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: EXGLOBALL - GLOBAL COMPETITION REVIEW. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura da revista gcr - global competition review, de natureza técnica, dedicada a temas de direito e política da concorrência e da regulação, em sua versão premium, com vistas a atender às necessidades do conselho administrativo de defesa econômica - cade..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 46.363,40. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 20/2023

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2023 - Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de drenagem localizado na Rua das Flores, Bairro do CAIC na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 1.553.976,15 (um milhão e quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos).

A licitação realizar-se-á, às 11:30h do dia 26 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da CPL.

O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1.

Vitória de Santo Antão, 9 de janeiro de 2024.

Albino Carneiro de Andrade

Secretário de Serviços Públicos

TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia requalificação da rua de acesso ao mercado CIBRAZÉM localizado no centro da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 104.343,30 (cento e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos).

A licitação realizar-se-á, às 09:30h do dia 26 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da CPL.

O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1.

Vitória de Santo Antão, 9 de janeiro de 2024.

LAILA ALBUQUERQUE DUARTE

Secretária de Infraestrutura e Controle
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Urucurituba torna público e oficializa, para conhecimentos dos interessados, a presente Retificação ao teor publicado em Diário Oficial da União sessão 03 pag. 222 n° 01, de 02/01/2024, conforme as disposições a seguir alinhadas. ONDE SE LÊ:"23/01/2023 às 09:00 horas"LEIA-SE:"23/01/2024 às 09:00 horas.". Continuam inalteradas as demais informações contidas no aviso.

Urucurituba-AM, 8 de janeiro de 2024

Marilene de Araújo Silva

Presidente da CML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 003/2023 Objeto: "Pavimentação Asfáltica E Urbanização Em Via Urbana No Município De Itapiranga - Convênio 937541/2022". Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa Northpav Pavimentação E Locação EIRELI - CNPJ 35.346.917/0001-27. Data: 08/01/2023. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 003/2023, pelo período de mais 150 dias. Vigência: 08/01/2024 a 06/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 001/2023. Itapiranga, 08 de janeiro de 2024. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 08 de janeiro de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 10/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Hércules Souza Gomes, CPF: 039.***.****-64.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 10/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024.

Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 10/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fábio Silva Ramos, CPF: 692.***.****-87.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 10/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024.

Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 10/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Bárbara da Silva Costa, CPF: 063.***.****-62.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 10/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024.

Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 12/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Nycole Rezende Navarro Canizares CPF: 053. ***. ****-52.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 12/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 21/12/2023 a 15/11/2024.

Valor total: R$ 99.167,68 (noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 12/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Francisca Maria Portela Vale, CPF: 001. ***.****-31.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 12/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 21/12/2023 a 15/11/2024.

Valor total: R$ 99.167,68 (noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 12/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fernando Lacerda de Oliveira Duarte, CPF: 001. ***.****-80.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 12/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 21/12/2023 a 15/11/2024.

Valor total: R$ 99.167,68 (noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240041 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-073FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDINCA LTDA - CNPJ nº 27.117.540/0001-06, com o valor total de R$ 46.374,80 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 6, página 270, coluna 01, em 09 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92", passa a se lê: "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27", Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: SILVIO SANTOS DA COSTA. CNPJ: 27.549.777/0001-66. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 18 de dezembro de 2023 a 17 de junho de 2024. ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE Convênio

Espécie: Convênio n. º 954438/2023. Processo n. º 71000.096603/2023-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - CNPJ: 88.414.552/0001-97.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playground, no Município de Jaguarão/RS.

Valor Total: R$ 121.350,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.350,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ROGERIO LEMOS CRUZ - Prefeito Municipal de Jaguarão/RS - CPF: ***.847.870-**.
aviso

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Patrícia Silva Luz, Presidente do CAU/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de janeiro de 2024 ocorreu a 145a. Reunião Plenária Ordinária do CAU/RN, em sala de reuniões do CAU/RN situado na Rua Conselheiro Morton Silva, 1440, Lagoa Nova, Natal/RN, ocasião na qual foi realizada a eleição de Presidente e Vice-Presidente do CAU/RN, o qual restou assim constituída Presidente PATRÍCIA SILVA LUZ, CPF n. 390.100.824-15, e Vice-Presidente RAÍSSA MAFALDO OLIVEIRA, CPF n. 056.438.614-61. Para novo mandato que terá vigência de 09/01/2024 a 31/12/2026.

Patrícia Silva Luz
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 1/2024

Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 01/2024.

Processo: 00058.080442/2023-61.

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Estado da Bahia;

Objeto: Adequação do Aeroporto de Porto Seguro (SBPS) às disposições previstas nos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 139 e 154, de modo a garantir a segurança operacional e manter a adequação do serviço público prestado ao usuário do transporte aéreo;

Vigência: até 30/10/2024;

Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Sérgio Luís Lacerda Brito, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia; e como intervenientes anuentes, Carlos Henrique de Azevedo Martins, Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia - Agerba, Henrique Portugal Pedreira e André Portugal Pedreira, Sócios Administradores da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.

Data de Assinatura: 9 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 25380.102131/2019-42.

Dispensa. Nº 228/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 124 (cento e vinte e quatro) dias, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 1,3% (um vírgula três por cento), que corresponde ao valor de r$ 194.015,15 (cento e noventa e quatro mil, quinze reais e quinze centavos) e com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato nº 13/2020 (0125336), com fulcro no art. 57 § 1º, inciso iv, inc. I art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65 e §1º todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.118.257,45. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 954963/2023, Processo n.º 71000.096530/2023-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI - CNPJ: 06.554.844/0001-60.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias de Ginástica ao Ar livre no Município de Elesbão Veloso-PI.

Valor Total: r$ 500.600,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RAFAEL MALTA BARBOSA - Prefeito Municipal de Elesbão Veloso/PI - CPF: ***.065.403-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: KMA ENGENHARIALTDA

Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA. Valor para mais R$ 161.926,61 (cento e sessenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavo), correspondente à 34% do valor original contratado, aumentando o valor contratual de R$ 467.087,54 para R$ 629.014,15. E prazos, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 09 de janeiro de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.070594/2023-92.

Dispensa Nº 401/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Formação em Análise de Situação de Saúde para a Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (DANTS), Junto a Países de Língua Portuguesa (CPLP)". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 728.806,14. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extratos de termos aditivos

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONVÊNIO

Convênio n. 001/2023 - Inexigibilidade (Art. 74 inciso I e art. 184, da Lei 14.133/2021); Objeto: Protesto de títulos ou outros documentos de dívida. Partes: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01 e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul, CNPJ 07.450.732/0001-22; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 04.01.2024 à 04.01.2025. Campo Grande MS, 5 de janeiro de 2024.

QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº do processo: 002/2019 - Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021); Objeto: Locação de copiadoras e impressoras. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: M.R. Assist. Tec. de Equipamentos Reprográficos Ltda. - ME, CNPJ 00.870.301/0001-76; Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e suas alterações e Lei 14.133/2021; Vigência: 17.06.2023 à 17.06.2024; Valor Global: R$ 21.224,76 (Vinte e um mil e duzentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). Campo Grande MS, 5 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 28/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: ASSUSLENA SOUZA DOS SANTOS. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 11 de janeiro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 19 de setembro de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Assuslena Souza dos Santos, Processo SEI! nº 23841.007324/2023-77.

Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 02/2021 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 02/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA BONELI EIRELI - 21.822.346/0001-45

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 12.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
AvisoTomada de Preços nº 7/2023

O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que não foram apresentados recursos referentes a fase de habilitação do processo supracitado. A sessão de abertura de julgamento dos envelopes de propostas fica marcada para a data: 12 de janeiro de 2024, as 08h00min.

Angélica - MS, 8 de janeiro de 2024.

Rafael Laurindo dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 935340/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 99.772,56, Valor de Contrapartida: R$ 99.772,56, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 495130

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 48086.007412/2022-18.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.050.704/0001-31 - RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 09/11/2023, o contrato nº 151/2022 do período de novembro de 2022 a outubro de 2023, pela variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, calculada com base no último mês anterior ao vencimento do contrato, no percentual de 4,819250%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.905,92. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 1/2024

O Municipal de Caturai GO, por intermédio do sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônica, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 22/01/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar 2024. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130.

Caturaí - GO, 9 de janeiro de 2024.

Elizabeth Angelica G. Furtado
Extrato dE termo aditivo

Espécie: Quarto termo aditivo do contrato Nº 138/2022. Contratante: Município de Perolândia-GO Contratada: Renato Dos Santos Silva Serviços. Objeto: Fica prorrogado por 90 (Noventa) Dias o prazo de vigência contratual, iniciando-se a partir de 25/11/2023, findando-se em 25/02/2024. Dotação Orçamentária 04.18.18.541.0082.2.167 -3.3.90.39.00 - Gestão das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Perolândia, Estado de Goiás, aos 23 de novembro de 2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

EDITAL Nº 100/2023

O Município de Posse - GO, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico 002/2023, com objeto de Aquisição de mobiliários e equipamentos para uso médico hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Posse - GO, em consonância à proposta do Ministério da Saúde número 07.892.711000/1230-08 conforme especificações do termo de referencia no site da Prefeitura municipal de Posse: www.posse.go.gov.br, que foi alterada, ainda, a data de abertura do pregão para: 22 de janeiro de 2024, as 09:00hm.

Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura ou pelo site www.posse.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380,

Posse-GO, 8 de janeiro de 2024.

Ana Paula Oliveira Rocha

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.000953/2023-48.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de subscrições de licenças de softwares e ferramentas de colaboração, produtividade e automação de escritório, incluindo sistemas operacionais e de gestão de dados integrados e com suporte à nuvem, destinadas a estações de trabalho e equipamentos servidores, com a respectiva garantia de atualização de versões para a manutenção e modernização do parque computacional do Ministério de Minas e Energia - MME, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 8.237.651,40. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200342

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 08211.003890/2017-94.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 09/2018, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/05/2024, ou até a assinatura do novo contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Processo nº 08205.000992/2022-02, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.669,83. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23421.005461/2023-18.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto intitulado "gestão digital de processos curatoriais", financiado por intermédio do instituto brasileiro de museus - ibram.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158122

Número do Contrato: 57/2018.

Nº Processo: 23714.000921/2018-69.

Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 57/2018/sar/rer, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.001374/2023-04.. Vigência: 14/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.810,58. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-025/2023

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. e CPF/MF nº. 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA: CLARO S/A CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ANTÔNIO GUARALDI FÉLIX, carteira de identidade 56.586.459-2 e CPF/MF nº 140.448.620-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-025/2023 na faixa de domínio da rodovia federal BR-422/PA, para IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES km 68 ao km 72 numa extensão total de 4.346m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 2.173 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07-DG/DNIT, de 02/03/2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.001652/2023-55. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
aviso DE RESCISÃO

ESPECIE: RESCISÃO AMIGAVEL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri,

Torna Público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 022.1/2022-PMI/SEMED-D. celebrado com o Sr. DANIEL DA COSTA LUCAS, CPF: 000.453.622-38.

Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola de Ensino Fundamental do Rio Pindobal, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Rescisão a contar de 31/12/2023.

JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152144

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23512.001047/2021-59.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva dos sistemas de combate e proteção contra incêndio e pânico, recarga e teste

hidrostático nos extintores, mangueiras e sistemas de combate a incêndio, com fornecimento de peças

e de equipamentos, sob demanda, e aquisição de equipamentos de segurança, que serão prestados nas

condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.367,70. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ponto eletrônico para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Ilha Grande - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cplilhagrandepi@gmail.com.

Pedro Raimundo Firme Filho

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica - Processo Licitatório - 01/2024, Dispensa Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: COntratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Inspeção e Vistoria Veicular In Loco, Para Fins de Avaliação das Condições de Segurança dos Veículos de Transporte Escolar Que Atendem A Rede Municipal e Estadual do Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 16/01/2024 às 08h59min. Início da análise das propostas: dia 16/01/2024 às 9h00min. Fim da análise das propostas: dia 16/01/2024 às 9h14min. DISPUTA: 16/01/2024, das 09h15min às 15h15min, na Plataforma de Pregão Eletrônico SH3, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital de Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 9 de janeiro de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 62/2023.

Nº Processo: 23112.029755/2022-48.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 30/04/2025 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
Aviso DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Objeto: Aquisição de material permanente.

A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, realizará licitação dia 23/01/2024 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, Fundeb, FMAS, FME, FMS, FNS e outros

Angical do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2024.

Darlene Soares Carvalho

Pregoeira