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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21454.000291/2024-53. Contrato Administrativo nº 12/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ: 04.310.564/0001-81. Objeto: Prestação dos serviços de Agente de Integração para executar o programa de estágio na Sureg/SC. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária: 2024NE000009. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Data da Assinatura: 20/09/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007352/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de arquivo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 176/2024 PROCESSO N.º 23115.017815/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA KELCILENE DA SILVA SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 909697/2021. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA/SP - CNPJ: 45.781.184/0001-02. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA/SP - 909697/2021". Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: CLAUDIO JOSE SCHOODER - CPF: ***. 628.358-**. Processo: 71000.034920/2021-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106030182202446. Objeto: Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos para as Unidades Administrativas e Acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINA COELHO BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Retomada

Aviso de Retomada de Licitação - Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 08/10/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo 037/2024 - Pregão Eletrônico 028/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de óculos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 08/10/2024 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 26 de setembro de 2024.

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo 031/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática em atendimento ao Convênio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresas homologadas: Digitalpar Informática Ltda. (18861730000142) - lote 2 no valor de R$ 3.150,00; Rocas Produtos de Informática e Serviços Ltda (34705423000129) - lote 1 no valor de R$ 7.200,00; e VB Informática e Eletro Ltda (37810902000101) - lote 3 no valor de R$ 2.999,73 e lote 4 no valor de R$ 1.149,97. Data: 05/09/2024.

Arinos-MG, 26 de setembro de 2024.

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2024, que objetiva: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 29/2024) para atender as necessidades das Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CWC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 42.872,00, MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 287.558,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 26 de setembro de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 1/2011.

Nº Processo: 0059778-10.2014.6.27.8000.

Dispensa. Nº 0/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.935.353/0001-77 - J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2011.. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.433,52. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 893887. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº ***.842.401-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 16/2024 - Rubnilson Farias Lobato, CPF: 477.XXX.XXX-91, referente ao Ofício nº 2764/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, (SEI nº 14635147), processo nº 71000.025286/2021-17.

Nº 17/2024 - Aracielza Pureza Santa Maria, CPF: 480.XXX.XXX-20, referente ao Ofício nº 2738/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, (SEI nº 14615831), processo nº 71000.025286/2021-17.

Brasília-DF, 26 de setembro de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de Itabirinha - Convênio nº 956054/2024 - MAPA. A abertura será dia 15/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília). Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Edital disponível em www.itabirinha.mg.gov.br.

LUCAS COIMBRA DONÁDIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e insumos, no intuito de atender a demanda do Hospital Público Municipal, do Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros, da Estratégia Saúde da Família (ESF), da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 14/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0011.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROC. N° 063/2024.

O Município de Camocim de São Félix, em conformidade com o art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos c/c com o Decreto 11.871/2023ª, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/21, Decreto Municipal n° 05/2024 e demais legislação aplicável, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa para a prestação de serviço de continuidade do Processo de Seleção de Gestores para unidades ligadas à Rede Municipal de Camocim de São Félix, incluindo realização de curso formativo, elaboração e aplicação e correção de avaliação e composição de banca avaliadora para etapa de análise de Planos de Gestão Escolar". No valor global estimado em R$ 56.400,00. Eventuais interessados podem apresentar propostas de preços até às 08:00h do dia: 03.10.2024. O Edital pode ser obtido através do www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 26 de Setembro de 2024.

SERGIO LUIZ VIEIRA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 086/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 024/2023 Processo Licitatório n° 202/2023, Tomada de Preços n° 018/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SUDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 30.553.849/0001-53 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO FUNDO E LATERAL DO CAMPO DO BAIRRO SOL NASCENTE E DO BAIRRO VILA REIS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO TODOS OS LADOS NO BAIRRO DICO LEITE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por o acréscimo de serviços dos itens da planilha licitada no valor de R$ 57.393,54. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria de Obras - 1.020 - ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO - Ficha - 1302 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0710.3210000 - Obras e instalações. O presente termo aditivo terá a contagem a partir de 24 de setembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 24/09/2024. José Henriques, Vivian de Oliveira Soares Ribeiro, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Nilyê Faria de Oliveira.

Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 045/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 009/2023 Processo Licitatório n° 074/2023, Tomada de Preços n° 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA CNPJ 27.326.445/0001-12, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO DISTRITO DO GLÓRIA LOCALIZADA NA COORDENADA 21°15'51″S 42°40'52''O COM DIMENSÕES 24M X 4,85 = 116M² (META1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-3115300-20220621-02, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.007481/2022-25). O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência estipulada na cláusula segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2023 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 28 de setembro de 2024 e término em 27 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Data da assinatura: 25/09/2024. José Henriques, Clarissa Ribeiro Mantovani ,José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024

Modalidade: Credenciamento Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Esportes Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 30/09/2024 às 16 horas do dia 18/10/2024 Data da análise da documentação: 21/10/2024 às 9h Objeto: CREDENCIAMENTO de entidades, instituições e associações esportivas especializadas em organização de eventos esportivos a fim de promover a realização de campeonatos de futsal e futebol de campo nas categorias infantil e adulto em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Cataguases. Valor estimado: R$ 102.489,57 Informações através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com

Cataguases, 26 de setembro de 2024.

José Henriques

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2024 UASG 984305 - PE 90075 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de óleos lubrificantes automotivos, aditivos e agentes para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 10/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 95.559,50 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 26 de setembro de 2024

José Henriques

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160547

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 64025.005289/2021-91.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de passagens aéreas.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.465,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Distrato do Contrato 03/2023 - ESPÉCIE: Rescisão Administrativa PROCESSO: 23265.001009/2024-16 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crato CONTRATADO: MARCELO DE LIMA FREIRE OBJETO: Distrato do Contrato nº 03/2023 firmado para prestação de serviços como Professor Substituto FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 § 2º da Lei 8745/, de 09/12/1993. Data da Rescisão 04/09/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024/CAFIN

PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 170/2024/CAFIN da Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Estado do Rio Grande do Sul; VALOR; 8.635.676,54 (oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106028/2023-05, DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Estado do Rio Grande do Sul; EDUARDO FIGUEREIDO CAVALHEIRO LEITE; Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 15/10/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 26 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002747202469. Objeto: Insumos para Análises Clínicas e Anatomia Patológica. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/09/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso nº 9/2024, firmado em 19/09/2024, com o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ (CNPJ: 004.884.780/0001-02). Objeto: O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão de Sistema WEB - VOTANET para a realização de eleições do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, tudo em conformidade com o contido no Estudo de Viabilidade Técnica e Cronograma de Eleição, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante deste instrumento, podendo haver atualização em seus termos mediante simples acordo entre as partes. Processo SEI nº 0001261-09.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160477

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64287.026215/2023-79.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses de 26/09/2024 a 26/09/2025 a vigência do contrato nr 010/2023 de serviço de transporte de bagagem. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.460,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 3508/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos IP (SIP) e licenças SIP para gateways de telefonia e servidores SBC. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 80012-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO nº 5837/OC-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5837/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste - PRODEPRO". PARTES: O Banco do Nordeste do Brasil - BNB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101763/2023-14. VALOR: US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo BNB, o Sr. Presidente, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e o Sr. Diretor de Planejamento, JOSÉ ALDEMIR FREIRE; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001905/2024-94-e. OBJETO: Fornecimento de 558 baterias estacionárias chumbo-ácidas reguladas à válvula (VRLA), tensão nominal 2Vcc, capacidade nominal 150 Ah, para utilização nas estações de bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Publicação do Edital nº 90044/2024: 27/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90044-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 26 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2024. Processo Administrativo nº 440/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga". Valor: R$ 120.778,14. Vigência: 26/09/2024 a 24/12/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219 449051, Recursos Oriundos do Ministério do Turismo. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 595/2022.

Nº Processo: 25386.001484/2022-71.

Pregão. Nº 370/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 45.248.943/0001-76 - BECKER'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 595/2022, pelo período de 08 (oito) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso iii da lei nº 8.666/93. Vigência: 27/09/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.715,68. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE TIMON-MA, CNPJ nº 06.115.307/0001-14. Processo nº 59580.000759/2022-75-e. O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 504.495,96 (quinhentos e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.097.00/2020 (Transferegov 900593/2020), valor a ser pago em 10 (dez) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Dinair Sebastiana Veloso Da Silva - Prefeita Municipal - Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
Aviso de ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa Eletrônica nº 35/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, neste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 044/2024; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - R$ 189.900,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 26 de setembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.009142/2024. Objeto: Aquisição de cabos elétricos para o sistema de controle e monitoração e o sistema de comando e controle Georreferenciado do Navio Patrulha Mangaratiba.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

NEWTON DA CRUZ SANTIAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos do campus poço redondo, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017, seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 30/11/2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.786,04. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório nº 087/2024. Objeto: formalização de registro de preços, contratação de empresa para locação de licença de uso de softwares para gestão pública de patrimônio e almoxarifado, com serviços de manutenção, licenciamento, assessoria técnica, serviços de implantação, migração, integração, conversão de dados pré-existentes, treinamento, atualização e manutenção corretivas, suporte presencial e remoto via telefone e web pelo período de 12 meses, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal do Paulista/PE. Valor Estimado: R$ 309.617,28. Disputa: 10/10/2024 às 10h. Edital: sites www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações: no setor de licitações sito à Avenida Prefeito José Eustáquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra C, Lote 5A, Centro.

ROSELY MENDES DA SILVA

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012860202366. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar Especial (OPME) para Cirurgias Ortopédicas para a Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupos 01 e 02.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 25351.812589/2024-18. Contrato por Produto no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Contratado(a): Axur Segurança e Defesa Cibernética Ltda. Contratante: PNUD. Edital: JOF nº 6966/2024. Valor do Contrato: R$ 1.851.036,96. Vigência do Contrato: 23/09/2024 a 18/12/2024. Assinam: pelo contratante, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD: Elisa Calcaterra e, pelo contratado, Axur Segurança e Defesa Cibernética Ltda: Eduarda Ballester Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

Nº Processo: 23087.020508/2023-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MAGALI DE FATIMA PEREIRA MADUREIRA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 48/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 24-10-2023 a 23-04-2025 Data da assinatura: 23-09-2024
AVISO PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 03/10/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 11/10/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 26 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
retificação

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135020, Número do Processo 21152. 000830/2024-59, publicado no DOU de 25 de setembro de 2024, Seção 3, referente ao Registro de Preços para Aquisição Eventual de Grupo Moto-Gerador à Diesel Carenado e Silenciado, 500kVA - 220/380V - 60Hz com Transformador Trifásico para a Embrapa Agroindústria de Alimentos contemplando treinamento, instalação comissionamento e assistência técnica durante o prazo de garantia de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, onde se lê: "Abertura das Propostas: 08/10/2024", leia-se "Abertura das Propostas: 09/10/2024", e retifica os itens 14 e 15 do Termo de Referência do Edital no citado processo acima.
EDITAL Nº 42, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 17.1 do Edital 37/2023, publicado no DOU em 18/05/2023, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Administração e Extensão Rural, homologado pelo Edital nº 63/2023, publicado no DOU em 28/09/2023, passando o concurso a ter vigência até 28/09/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 278/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 099/2024. Contratante: VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, CNPJ: 00.836.942/0001-04. Objeto: contratação de empresa para aquisição de um veículo ambulância de transporte do tipo A, simples remoção, novo, original de fábrica 0 km para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total contratado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 até 24/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325000528202484. Objeto: Obra de construção das contenções dos taludes do Paiol 75 do Depósito Central de Munição (DCMun). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas Cro1

(SIASGnet - 26/09/2024) 160301-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa F C Brito Neres Engenharia & Serviços Ltda., CNPJ n. 38.660.268/0001-22, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.143/2024.

Florianópolis, 15 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 904528. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.606.290,84, Valor de Contrapartida: R$ 434.022,05, Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 67278.001051/2022-93.

Pregão. Nº 140/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 038/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993;. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.528,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 5/2024

DE FORMA PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024, e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa emergencial Nº 005/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DESTINADO DE FORMA GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES QUE ESTÃO SENDO ATINGIDA COM A SEVERA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 02/10/2024 às 14h.

Dispensa emergencial Nº 005/2024, tipo menor preço global, Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM

Caapiranga-AM, 26 de setembro de 2024.

Francisco Andrade Braz

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 6/2024

DE FORMA PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024, e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa emergencial Nº 006/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS, DESTINADO DE FORMA GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES QUE ESTÃO SENDO ATINGIDA COM A SEVERA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 02/10/2024 às 10h.

Dispensa emergencial Nº 006/2024, tipo menor preço global, Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM

Caapiranga/AM, 26 de setembro de 2024.

Francisco Andrade Braz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo Licitatório nº 130/2024, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço para aquisição de materiais de construção em geral para os departamentos da Prefeitura municipal de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 10/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003440202446. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares (EMHs), para reposição do parque tecnológico atendendo ao plano de aplicação de recursos do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 26/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista destinados as necessidades das Secretarias do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 04/10/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 14/10/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 26 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241118 - Origem: CARONA Nº A/2024-004FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR - ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 - MECÂNICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: IVG BRASIL LTDA, C.N.P.J.: 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, e quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 10 de agosto de 2025. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 24 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal da Educação - FME.
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-013PMT, circulado no DOU, N° 187, página 243, coluna 01, em 26 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024", leia-se: "às 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024". Tucumã - PA, 26 de setembro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
EXTRATO de contrato

Contrato 154/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HECA CONSTRUTORA LTDA//Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Riachão do Dantas, no estado de Sergipe.//R$ 8.423.960,85//420 dias//Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64253.003114/2023-17.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2024 até 28/09/2025, bem como reajuste do valor do contrato.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.816,96. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

De acordo com o artigo 26 e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o domicílio indefinido dos interessados, ficam os intimados listados no ANEXO a se apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado de Mato Grosso do Sul - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Centro, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento dos respectivos processos administrativos com julgamentos impondo a penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 17 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, em função de autuações por importar agrotóxico(s) sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, incorrendo em infrações aos artigos 8º, 82 e 85, inciso I do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, combinado com o §2º do artigo 2º da Instrução Normativa SDA nº 26, 20 de julho de 2017.

Ficam os intimados cientes que, após decorrido o prazo oferecido, os processos administrativos terão continuidade independentemente dos seus comparecimentos.

Campo Grande, 26 de setembro de 2024.

JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES

Chefe da DDA/SFA/MS

ANEXO

Intimado

CPF/CNPJ

Processo Administrativo

Auto de Infração

Termo de Julgamento

EDUARDO AURELIO PERIN NOGUEIRA

***.123.838-**

21026.007555/2023-69

011/939/MS/2023

MS-22028-01580-6/2024

ESTEFANO ROMEIRO RIBEIRO

***.762.361-**

21026.007560/2023-71

037/845/MS/2023

MS-22028-01584-6/2024

Processo número: 21026.002643/2021-11
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo N°. 02 ao contrato de prestação de serviços de higienização dos EPI's e uniformes dos funcionários do CNPMS, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e Alsco Brasil Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato, firmado entre as partes em 26 de setembro de 2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0175-5 estendendo os seus efeitos jurídicos até 26 de setembro de 2025. Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica n. 14/2022; Valor Global: R$ 10.294,70. Data da assinatura: 26/09/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral Embrapa Milho e Sorgo; Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração Embrapa Milho e Sorgo e Rosângela Silva Gomes, Representante Legal da empresa Alsco Brasil Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23423000969202491. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para proceder à elaboração do Projeto Executivo, bem como a execução das obras de construção de 2 refeitórios, sendo 1 (um) no Campus Avançado Campina Verde e outro no Campus Patrocínio, ambos pertencentes à estrutura do IFTM, compreendendo soluções de instalação elétrica, lógica, refrigeração, hidráulica, esgoto, estrutura e GLP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/09/2024) 158099-26413-2024NE800001
RESULTADO de julgamento

Chamada Pública nº 7/2024

Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP)

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna público o Resultado Final da Chamada Pública Nº 07/2024 do PCI/INPP. Após o prazo recursal, os resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-mail, o envio de documentos para encaminhamento ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a última etapa e aprovação das bolsas.

Nome

Vaga Pleiteada

Categoria

Nota

Resultado

NATHÁLIA VICTÓRIA SOARES DA SILVA TAVARES

1.3

D-C

6,0

Selecionado

MATHEUS GONÇALVES DOS REIS

1.1

D-A

8,4

Selecionado

MARIA EDUARDA BASSO DE OLIVEIRA

1.3

D-C

5,6

Selecionado

Em 23 de setembro de 2024.

Paulo Teixeira de Sousa Junior
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 14/2024

Torna público o Processo 66/2024-Pregão Presencial 14/2024-Aquis. de plantas. Credenciamento: 10/10/2024-09hs-licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Torna público o Processo Proc. 16/24-CONCORRÊNCIA 1/24, Contratação de serv. ampliação, reforma e adequação do prédio da E. E. Osvaldo Simões-Cv. 1261000069/2023/SEE, Programa Mãos Dadas-Intima APR Const. EIRELI-ME- CNPJ 33.293.592/0001-36, para comparecer em reunião no dia 03/10/24, 10h, sala de licitações Pref. Grão Mogol/MG.licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257040

Nº Processo: 25050001286202461. Objeto: Aquisição de filtros de barro, em atendimento ADPF 709 nas aldeias que não há sistemas simplificados de abastecimento de água, onde a população realiza a captação de água provenientes dos rios, córregos e outras fontes superficiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO PEREIRA BRAVO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 26/09/2024) 257040-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 01416.005408/2020-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 4º reajuste de tarifas do Contrato nº 30/2020, representando o acréscimo de R$ 10.365,24 ao montante global da contratação, com amparo na Portaria MCOM nº 12.549/2024 e na cláusula quinta da avença. Vigência: 12/11/2020 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.238,42. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).