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aviso

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base nº Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia 29 de abril de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA de licitação nº 45/2024

O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 56/2024- DISPENSA N°. 45/2024, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com obras de engenharia fornecimento de materiais e equipamentos necessárias na reforma dos sanitários públicos do Parque de Exposições Agropecuária de Peçanha/MG, João do Nascimento Pires, conforme projeto executivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memória de cálculo e BDI. Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: CONSTRUTORA RAMOS SANTIAGO LTDA - 30.261.488/0001-71, com o valor global de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais), na data de 19/04/2024.

ALINE MARIA FRANÇA

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 14/2024

Processo Nº 56/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 56/2024, na modalidade concorrência n° 14/2024, para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em cbuq e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 22 de abril de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900737/2024-28.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de "análises químicas e físicas em amostras de solo e em tecido vegetal". Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 75.660,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de maio de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de maio de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 37/2012.

Nº Processo: 35172.000800/2012-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de janeiro/2024, perfazendo o valor mensal total de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o valor a ser destinado para cosip no importe de r$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) e o valor a ser destinado para serviço no importe de r$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de r$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro/2024, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº 15201264 e despacho decisório srne/inss nº 145, de 13/03/2024 - sei nº 15305971, retificado conforme despacho sei 15582548.. Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Processo Nº 55/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 55/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 26/2024, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de películas de proteção solar insulfilm e persianas, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 22 de abril de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 1/2024/SENASP - Processo nº 08020.008586/2023-29, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e o INSTITUTO SOU DA PAZ, tendo como objeto a execução de ações educacionais desenvolvidas por meio do esforço conjunto de ambos os partícipes para a reformulação do curso na modalidade de ensino a distância "Armas de fogo: Registro e Rastreamento", em âmbito nacional, para capacitação dos profissionais que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (policiais militares, policiais civis, peritos, bombeiros militares, guardas municipais, entre outros), no que diz respeito à correta identificação de armas de fogo e munições. Data de assinatura: 22/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e CAROLINA DE MATTOS RICARDO, Diretora Executiva do Instituto Sou da Paz.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SENAC Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO SENAC Nº 8/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1043217

OBJETO: Aquisição de estrutura básica de sala de simulação realística na área de Saúde que proporcionará simulações interativas e colaborativas com proximidade da realidade dos campos profissionais do mercado. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 30/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 30/04/2024. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: cpl@rn.senac.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-011/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: EPAJA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, neste ato representada pelo Sócio, o Sr. Eldo Umbelino. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por acesso comercial em via lateral na altura do km 38+200 m, lado esquerdo, perfazendo uma área total de
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 6m³ e 12m³, com condutor, destinado ao transporte de piçarras para recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Catolé do Rocha - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de maio de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de maio de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico n° 017/2024 - que tem por objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que será realizado no dia 08/05/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.018747/2021-31.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio logístico em eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção, a execução e o acompanhamento de organização de eventos e serviços correlatos, para atender às demandas da defensoria pública da união em âmbito nacional..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 4.825.498,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 144/2022.

Nº Processo: 23104.032660/2022-19.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao valor contratual o percentual de 5,28% em relação ao valor original do contrato, representando o valor de r$ 2.636,44 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). em razão do acréscimo o valor do contrato passa de r$ 49.987,06 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e seis centavos), para r$ 52.623,50 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).. Vigência: 19/04/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.623,50. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 - Assis Chateaubriand, junto ao Processo SEI 23411.013955/2023-95, publicado no DOU, Ed. 175, de 13/09/2023, Seção 3, página 38. Onde se lê: Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Leia-se: Vigência: 18/09/2023 a 18/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 51/2023. Inexigibilidade por Credenciamento nº 05/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadora de serviços como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, serventes e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme a necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: **.703.*** Gabriel Henrique Dorneles Silva CNPJ: 54.703.176/0001-39. Contrato nº 40/2024. Valor: R$ 58.176,00. **.703.***Weberton de Castro Gonçalves CNPJ: 54.703.591/0001-92. Contrato nº 41/2024. Valor: 58.176,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22.04.2024.

Processo nº 77/2023. Inexigibilidade por Credenciamento nº 06/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadora de serviços público como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: **.703.*** Gabriel Henrique Dorneles Silva CNPJ: 54.703.176/0001-39. Contrato nº 42/2024. Valor: R$ 523.584,00. **.703.***Weberton de Castro Gonçalves CNPJ: 54.703.591/0001-92. Contrato nº 43/2024. Valor: 523.584,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22.04.2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951751/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARA, CNPJ nº 07955915000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município". FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 3/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 92/2024 - 11/04/2024 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 124.852,75 e CT Nº 93/2024 - 11/04/2024 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 252.437,42. Catolé do Rocha-PB, 22 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel Maracajá, 07, Centro-Cabaceiras-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Executar A Confecção De Próteses Dentarias, Total E Parcial. Abertura da sessão pública: 09:00 Horas Do Dia 07/05/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: cpl.cabaceiras17@hotmail.com. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Aquisição De Caminhão Basculante 4X2(TOCO) Através Do Convenio TRANSFEREGOV.BR Nº 944325/2023 Que Entre SL Celebram União, Por Intermédio Do Ministério Da Integração Do Desenvolvimento Regional E Municipio De Cabaceiras - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 HS Do Dia 07/05/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: cpl.cabaceiras17@hotmail.com. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Cabaceiras - PB, 22 de maio de 2024

Tiago Marcone Castro Da Rocha

Prefeito Constitucional
extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Maisa Lauana Silva de Almeida (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Monitoramento espacial e temporal dos indicadores de qualidade do leite em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/04/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 11/04/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Maisa Lauana Silva de Almeida - Bolsista FAPERO.
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL Pregão nº 90.011/CELOG/2024

Objeto: Contratação de serviço de revisão geral de motores PT6A-68C. Total de itens licitados: 4. Edital: 23/04/2024 de 08:00 às 16:00. Endereço: Av. Dom Pedro I, nº 100 - Centro Logístico da Aeronáutica - Cambuci - São Paulo/SP - CEP 01.552-000. Abertura: 08/05/2024, às 09:00.

O edital estará disponível no site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930476/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CNPJ nº 35329242000108. Prorrogação de vigência do Termo de Convênio Plataforma Transfere.gov nº 930476/2022 para 19/12/2024. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 19/04/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: JEAN KEIJI UEMA, CPF nº ***.095.011-**, Convenente: BIANCA TEIXEIRA AVALLONE, CPF nº ***.678.854-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 02, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e FELIPE CUNHA SIMAN. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 04/2023, alterando o vencimento do referido contrato para 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00562/168006.

Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato 68/2023/fjf cujo objeto é a aquisição de alumínio aa 6262..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 87.035,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023.

A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de Maio de 2024 às 09:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.

Buriti do Tocantins - TO, 22 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais. ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 22 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação realizada sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º, na forma PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais, realizada em 02 de abril de 2024, às 08:00h, foi considerada fracassada, em face da empresa AUTO PAINT CNPJ nº 54.264.261/0001-48, solicitou a desistência do certame. Para mais informações acesse nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/.

Em 22 de abril de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0077, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.022051/2023-31. Data da Assinatura: 19/04/2024. Objeto: Fica prorrogado de 21/07/2024 a 20/07/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE001772 e 2024NE001773, de 12/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno P. Deliing.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REY/MG CNPJ 17.749.896/0001-19. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL RISOLETA NEVES II APF 0329.741-13, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/04/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REY/MG CNPJ 17.749.896/0001-19. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL RISOLETA NEVES I APF 0319.592-02, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/04/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REY/MG CNPJ 17.749.896/0001-19. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARQUE DA CACHOEIRA APF 0384.976-07, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DE PRAZO RESIDENCIAL ALFREDO MARCONDES Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES/SP CNPJ 43.162.791/0001-69. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALFREDO MARCONDES APF 0512.256-31. Valor: R$ 100.237,50 (sem alteração). Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Data da assinatura: 19/04/2024. CELSO PIRANI PASSOS E NÉLSON ANTONIO CALSAVARA
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 908344/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lagarto/SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 19/04/2024. Contrato de Repasse nº 874796/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lagarto/SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 19/04/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 0424461-40/2014 Contratado: Estado do Rio Grande do Norte/RN, DOU 74 de 17/04/2024, seção 3, Pág. 87, Onde se lê: Altera vigência: 28/05/2024 , leia-se: Altera vigência: 28/06/2024 .
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 917618/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Junqueirópolis/SP, CNPJ 44.881.449/0001-81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do contratado. Data do distrato 19/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 931279/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caçapava/SP, CNPJ 45.189.305/0001-21; Objeto termo de rescisão, em razão de não cumprimento de cláusula suspensiva. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 18 de abril de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2648 - NORTE E SUL DA BAHIA / BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CARDOSO SILVA LOTERIA LTDA, código 30156130, CNPJ nº 05.495.022/0001-93, localizada na Rua Nelson Oliveira, 185, Santo Antônio - Itabuna/BA CEP 45602-135, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

RAFAEL MIRANDA NEIVA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 890011/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Balneário Camboriú/SC, CNPJ 83.102.285/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 18 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para confecção de fardamento Escolar/2024 que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no Sistema Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de maio de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 09 de maio de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
Edital de Notificação nº 3/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência, relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Thiago da Silva Rosa

***.655.852-**

02002.001273/2020-39

O03SYEKR

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Feijó - AC

03° 27' 22" S

Termo de Embargo

Art. 3° e 51 do Decreto 6.514/2008

070° 08' 33" W

7KMP16AY

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

V Sª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do IBAMA no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Rondônia, para a identificação sobre as propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

N° PROCESSO

MUNICÍPIO

Nº DO TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Autor Desconhecido

______

02001.016229/2023-86

Porto Velho/RO

ULKEIJ2U

08° 29' 16,04" S 62° 39' 49,87" W

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA (www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, no endereço eletrônico e-mail: protocolo.ro@ibama.gov.br ou no endereço: Avenida Governador Jorge Teixeira, 3559 - Bairro Costa e Silva CEP 68503-420 Porto Velho/RO - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário local.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES

Superintendente do IBAMA em Rondônia
Retificação nº 19/2024 - UASG 135058

No Extrato de Dispensa de Licitação Nº 19/2024, publicado no DOU de 16/04/2024, Seção 3, Pag. 2. Onde se lê: Valor R$ 45.195,00 Leia-se: R$ 59.657,40.
AVISO DE REVOGAÇÃO Credenciamento TRT4 n° 1/2024

Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a revogação do Edital de Credenciamento TRT4 n° 01/2024, que tratava do credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para recolhimento e processamento de material e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no município de Santana do Livramento/RS. Proad nº 6026/2023. O despacho de revogação e maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221000007202416. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender as demandas de todos os campi do IF Goiano.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 23/04/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº280 Setor Sul, - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.007341/2024-39.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 90074/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de filtro carvão, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: Associação Brasileira de Fisioterapia Aquática - ABFA, CNPJ: 18.206.860/0001-41

Espécie: Processo nº 01/2024, referente ao Contrato Administrativo de Patrocínio nº 01/2024

Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira e institucional entre os partícipes, para repasse e aplicação de recursos destinados à realização do V Congresso Brasileiro de Fisioterapia Aquática e II Encontro Latino-Americano de Watsu da Associação Brasileira de Fisioterapia Aquática - ABFA, que será realizado nos dias 01 a 04 de maio de 2024, conforme projeto apresentado pelo CONVENIADO.

VIGÊNCIA: até 15/06/2024 (o presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura).

Valor global: R$ R$ 1.324,00 (mil trezentos e vinte e quatro reais)

DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267685

Objeto: Aquisição de Material de Laboratório Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222001740202413.

Inexigibilidade Nº 90157/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 02.773.714/0001-68 - PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de nefrologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269641

Objeto: Aquisição de Guindaste Hidráulico Articulado Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto

Espécie nº 22/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) ISRAEL HORACIO ALMEIDA SILVA CFP: 827.XXX.XXX-97

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 17/04/2024

Processo: 23118.003247/2024-41
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 67532.000019/2022-32.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.058,24. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200022

Nº Processo: 135000001631/2023. Objeto: Aquisição de NOBREAKS (equipamentos para fornecimento ininterrupto de energia - UPS), mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua José Carvalho Pinto, Nº 280, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA NETO

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 22/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, neste ato representada pelo Diretor de Contratos e Convênios, vem NOTIFICAR a empresa OWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTES LTDA, CNPJ 23.156.999/0001-68, já qualificada no presente Processo, acerca da cópia integral do processo administrativo nº. 23107.002267/2024-24, o qual fora devidamente instruído e resultou na seguinte decisão:

" Assim sendo, manifesto concordância com o conteúdo da Nota Técnica 3/2024/CFECC/DCC/PRAD (SEI 1223729), cujo conteúdo passa a compor as razões desta decisão e DECIDO pela aplicação da sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) ano, conforme item 16.2.4 do Contato nº 44/2019, pelos motivos supra mencionados."

Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação para querendo apresentar Recurso.

Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br, protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Rio Branco - AC, 22 de abril 2024.

Adriano Sousa da Silva

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 14/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901542, SAIC 20700.06/0025-2. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 22/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e José Edson Fontes Figueiredo como locatário.
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 21/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901412, SAIC 20700.11/0147-7. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 22/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Lindomar José Mandu de Oliveira como comodatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA

Função: Engenheiro Civil Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de julho de 2024.

Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo Corrêa Neto Spínola.

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços em hotelaria para atender as necessidades das secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: TALISMA PALLACE HOTEL E SERVICOS LTDA - R$ 58.650,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 50619.001598/2022-88.

Pregão. Nº 475/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 36.798.718/0001-12 - TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro negativo, sem preços novos. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.778.046,31. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência n° 2024.04.22.1

O Agente de Contratação torna público, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras para construção de vestiários e sistema de iluminação do Estádio Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de abril de 2024, às 17:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 22 de abril de 2024.

Carlos Mateus Bezerra Flores
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.06.06.5; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a Empresa MAV Engenharia e Empreendimentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.637.778/0001-55; Fundamentação Legal: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 65, Inciso I, "alínea b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, com previsão na cláusula sétima do contrato original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em Anexo. Objeto do Contrato: Execução de pavimento em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Horizonte-CE, com recursos do FINISA, conforme projeto de engenharia, mediante execução indireta, no regime empreitada por preço unitário, na conformidade do Edital, do Projeto Básico; Objeto do Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 127.794,98 (cento e vinte e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), que correspondente aproximadamente a 3,87% (três virgula oitenta e sete por cento), ficando o valor do contrato atualizado em R$ 3.430.099,31 (três milhões, quatrocentos e trinta mil, noventa e nove reais e trinta e um centavos). Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste Termo Aditivo; Data do Aditivo: 10 de outubro de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Felipe Henrique Almeida Nascimento.