EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1227115

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16

Objeto: O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: HENMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA', como especialista médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: Rodolfo Delfini Cançado

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 13/05/2024

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1225148

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08

Objeto; O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: IXEQUIZUMABE PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ADULTOS COM ARTRITE PSORIÁSICA QUE FALHARAM OU MOSTRARAM-SE INTOLERANTES AO BIOLÓGICO DE PRIMEIRA LINHA, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: HERICA NUBIA CARDOSO CIRILO

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Especialista médico (PCDT)-Meta 2 do TED. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA

Data de Assinatura: 09/05/2024

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1225177

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08

Objeto; o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: IXEQUIZUMABE PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ADULTOS COM PSORÍASE MODERADA A GRAVE, EM SEGUNDA ETAPA APÓS FALHA, TOXICIDADE(INTOLERÂNCIA, HIPERSENSIBILIDADE OU OUTRO EVENTO ADVESO OU CONTRADIÇÃO AO ADALIMIMABE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: Cláudia Lima Vieira

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Especialista médico (PCDT)-Meta 2 do TED. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA

Data de Assinatura: 14/05/2024