PORTARIA Nº 3.819, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADDIEL RODRIGUEZ PUIG - G359417-2, natural de Cuba, nascido(a) em 21 de novembro de 1988, filho(a) de Osneldo Rodriguez Correa e de Xiomara Puig Duran, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0394835/2023);

ABDOULAYE NDIAYE - G404756-S, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de março de 1984, filho(a) de Modou Ndiaye e de Fatou Diouf, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0389859/2023);

AKIM AKILADE - F098773-R, natural do Togo, nascida(o) em 17 de abril de 2001, filha(o) de Abdoul Rashid Akilade e de Akouavi Anthony, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0390604/2023);

ALEXEIS CAPDEVILA KINDELAN - V968189-B, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1978, filho(a) de Julio Capdevila Leyva e de Ana Celia KIndelan Romero, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0388659/2023);

ALEJANDRO DAVID OLIVERA - V304840-0, natural da Argentina, nascido(a) em 6 de julho de 1966, filho(a) de Avelino David Olivera e de Maria Luisa Lopez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0380365/2023);

ALCIDES JOSE DELGADO LOPES - V199994-J, natural do Cabo Verde, nascido(a) em 7 de março de 1975, filho(a) de José Aquário Lopes e de Porfiria Andrade Delgado Lopes, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0394919/2023);

AMADOU ABDOULAYE NDIAYE - G177876-J, natural do Senegal, nascido(a) em 9 de outubro de 1977, filho(a) de Mamadou Gaye Ndiane e de Yacine Sene, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0394876/2023);

ANASTASIIA ZHUKOVA - F531958-E, natural da Rússia, nascido(a) em 29 de setembro de 2003, filho(a) de Zakhar Zhukov e de Olga Zhukova, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0394078/2023);

ANGEL GABRIEL VALDEZ VALDES - G208656-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de janeiro de 1972, filho(a) de Angel Gabriel Valdez e de Marta Valdes Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0356997/2023);

ANA LAURA ALVAREZ VILARDEBO - G356774-U, natural de Cuba, nascido(a) em 21 de outubro de 2002, filho(a) de Jose Oscar Alvarez Buchillon e de Maria Adais Vilardebo Rivas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379321/2023);

BASSIROU DIENG - G408318-W, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de outubro de 1996, filho(a) de Modou Dieng e de Nar Diaw, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0388603/2023);

BEBETO ALTIDOR - G358879-6, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de fevereiro de 2001, filho(a) de Guima Altidor e de Maciane Accinot, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394021/2023);

BIBIANA TXIBEMA - F585783-A, natural da Angola, nascido(a) em 18 de agosto de 1994, filho(a) de Miguel Txibema e de Beatriz Mulegima, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394179/2023);

BRUTUS FLEURANT - G193896-L, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de junho de 1977, filho(a) de Fleurancique Fleurant e de Junia Escadron, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0378894/2023);

CADET JOSEPH - G030346-3, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 1985, filho(a) de Romain Joseph e de Jeannette Louima, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394368/2023);

CHEIKH AHMADOU BAMBA GAYE - G399401-U, natural de Senegal, nascido(a) em 26 de outubro de 1984, filho(a) de Ngouda Gaye e de Ndeye Ma Mouna Diop, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0400637/2023);

CHIH HSIEN CHUNG - V641794-P, natural de Taiwan, nascido(a) em 1 de dezembro de 1968, filho(a) de Hu Chu Tang e de Chu Mei Chung, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0394993/2023);

CHELA JEAN PIERRE - G117044-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de janeiro de 1990, filho(a) de Chenet Jean Pierre e de Carida Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0394171/2023);

CLAUPHANE BENOIT - G403636-6, natural do Haiti, nascida(o) em 14 de dezembro de 1984, filha(o) de Chauferne Benoit e de Maricia Saincyrin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388442/2023);

CONSTANZA XIMENA PERAZOLO PERA - V637718-H, natural de Argentina, nascido(a) em 6 de outubro de 1979, filho(a) de Roberto Juan Perazolo e filho(a) de Rosa Blanca Pera, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0380258/2023);

DARLENS PIERRE SIMEON - G206269-6, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de agosto de 1985, filho(a) de Zaleme Simeon e de Carmel Florizard, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388959/2023);

DAVIDSON BARTHELEMY - V996583-0, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de outubro de 1987, filho(a) de Emmanuel Barthelemy e de Marie Acephie Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391717/2023);

DARLEIS DE LA CRUZ RAMIREZ - G312349-F, natural de Cuba, nascida(o) em 14 de março de 1989, filha(o) de Leonardo De La Cruz Martinez e de Leilimarian Ramirez Osorio, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0392197/2023);

DARIEN MESA VALDES - F057288-Q, natural de Cuba, nascido(o) em 4 de março de 1990, filho(a) de Daurys Mesa Valdes e de Nieves Valdes Diaz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388560/2023);

DAOUDA SENE - G453770-9, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de janeiro de 1984, filho(a) de Khoudia dieng e de Talla Sene, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0391640/2023);

DAVID BERNARD - G190976-1, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de julho de 1984, filho(a) de Abel Bernard e de Jacqueine Estin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0400082/2023);

DON BOSQUET SIDOR - G041113-F, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de julho de 1985, filho(a) de Saint Dieux Sidor e de Iliana Elmane, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0389870/2023);

DIEUSEUL PIERRE - G001347-E, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de dezembro de 1981, filho(a) de Magloire Pierre e de Juslene Dorlus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388962/2023);

DIEULENE CHARLES - G243084-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 1988, filho(a) de Dieunsteur Charles e de Marie Louise Siffrain, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0393082/2023);

DIEUFRANC AMBROISE - G250327-I, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro de 1978, filho(a) de Jeremie Ambroise e de Annazilie Francois, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0394105/2023);

DEBORA DAMIOLINI - V439867-4, natural de Itália, nascido(a) em 26 de novembro de 1976, filho(a) de Rocco Damiolini e de Agostina Zanardini, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0400758/2023);

DOMINGAS JAMBA ADELINO XAVIER - G010397-Z, natural da Angola, nascida(o) em 30 de maio de 1991, filha(o) de Antonio Xavier e de Julia Adelino, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0388553/2023);

ELIE NASIEF - G219055-4, natural da Síria, nascido(a) em 27 de julho de 1999, filho(a) de Thaer Nasief e de Zein Haddad, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388881/2023);

ERNSO DAVID - V873371-B, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de junho de 1983, filho(a) de Sorel David e de Enose Beneche, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0393691/2023);

EUGENIO NUNES - G474451-8, natural da Angola, nascido(a) em 1 de abril de 1981, filho(a) de Eugenio Costa e de Maria Rosa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0389133/2023);

ERNEST CADET - G077947-T, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 1988, filho(a) de Misere Cadet e de Benita Julien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400113/2023);

EDUARDO PEROZO AMADOR - V458303-6, natural da Venezuela, nascido(a) em 2 de agosto de 1975, filho(a) de Argenis Rafael Perozo Perez e de Miriam Cruz Amador De Perozo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392706/2023);

FREMIOT CLERJUSTE - G203100-O, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de junho de 1985, filho(a) de Saint Just Clerjust e de Clara Orilus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0389187/2023);

FAKHRALSADAT FATERI REZVANI - G200643-1, natural do Irã, nascido(a) em 22 de agosto de 1975, filho(a) de Seyed Reza e de Sedighe Mokhtari, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0388441/2023);

FERNANDO BUCATUCACO - F350683-Y, natural de Angola, nascido(a) em 24 de novembro de 1984, filho(a) de Lourenço Kamukono e de Nzanga Arieta, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394022/2023);

FRANTZ JULES - F182607-0, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de setembro de 1990, filho(a) de Julme Jules e de Elda Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395019/2023);

GEORGE ALDIB - G374642-8, natural da Síria, nascido(a) em 27 de agosto de 1994, filho(a) de Faisal Aldib e de Hanan Naamah, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0389432/2023);

GUIMPS ZEPHIRIN - V975391-P, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de novembro de 1982, filho(a) de Joseph Zephirin e de Bernadette Fleuraguste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379517/2023);

GULENE BENOIT - G361445-V, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de abril de 1981, filho(a) de Belius Benoit e de Desilia Seraphin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0389173/2023);

HASAN SULAIMAN - G315640-6, natural da Síria, nascido(a) em 22 de agosto de 1976, filho(a) de Ali Sulaiman e de Laila Ibrahim, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392303/2023);

HERMITA SEMUS DESSOIT - G190349-S, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de julho de 1982, filho(a) de Daniel Semus e de Rosanie Chelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394331/2023);

HENRY ESTIME - V918722-C, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de janeiro de 1970, filho(a) de Mathieu Estime e de Marie Therese Estale, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0400070/2023);

HSIU CHUAN CHIEN - G189659-B, natural de Taiwan, nascido(a) em 24 de abril de 1978, filho(a) de Chien De Huei e de Sie Yu Ying, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0394971/2023);

IRSHAD ALI - G479553-C, natural do Paquistão, nascido(a) em 3 de dezembro de 1964, filho(a) de Nor Ali Khan e de Naseem Begam, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0389845/2023);

IRINA CHERKASOVA COUTINHO - F038970-O, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de agosto de 1982, filho(a) de Sergey Cherkasov e de Natalia Cherkasova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0391728/2023);

JACQUES YVERSON - F137977-8, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de julho de 1988, filho(a) de Yvel Jacques e de Roseline Fremot, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394926/2023);

JAFFAH JIBRIL - G237110-K, natural de Gana, nascido(a) em 20 de dezembro de 1985, filho(a) de Jibril Abubakar e de Adiza Awudu, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0393963/2023);

JEAN YVENS DESINUS - G225474-Z, natural do Haiti, nascido em 29 de outubro de 1981, filho(a) de Yves Desinus e de Evena Paul, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0379585/2023);

JEAN PALKENSON DESIR - F233008-2, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de novembro de 1990, filho(a) de Palmy Desir e de Mathurine Mony, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0389214/2023);

JEAN FRITZNER FILISTIN - G277073-D, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 1990, filho(a) de Jean Matiel Filistin e de Marie Jesula Asselus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0389538/2023);

JEAN RENORD ESME - F268496-V, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de setembro de 1987, filho(a) de Olita Esme, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0392274/2023);

JN MILOT DURAME - G270627-V, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de junho de 1987, filho(a) de Pierrilus Durame e de Marie Delia Belleus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394402/2023);

JOAO MANUEL CANDIDO - Y266081-T, natural da Angola, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1977, filho(a) de Jose Francisco Candido e de Teresa Chipemba Manuela, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0389246/2023);

JOSE ANTONIO ANTELO MEDINA - V819397-0, natural da Bolívia, nascido(a) em 24 de março de 1994, filho(a) de Daniel Antelo Cuellar e de Delcy Medina Amutari, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0388933/2023);

JOISSELENE FARIA JOAQUIM - V652091-B, natural da Angola, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1997, filho(a) de Joao Joaquim Cardoso e de Elizabeth Joao Faria, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392177/2023);

JUAN LUIS RODRIGUEZ MARTINEZ - F215034-3, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de abril de 1989, filho(a) de Juan Francisco Rodriguez Fernandez e de Miriam Martinez Ghuerra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379731/2023);

JUNIOR CENE - G238135-0, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro de 1989, filho(a) de Fortuna Cene e de Rose Marie Dacheny, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388510/2023);

JUDRES ANNECE - G243540-9, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1990, filho(a) de Augustin Annece e de Christine Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0388518/2023);

JULO TEZALUS - G162820-3, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro de 1983, filho(a) de Ducange Tezalus e de Marie Maud Duronvil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0379902/2023);

KADIATOU DIALLO SILVA - G184738-3, natural de Burquina Faso, nascido(a) em 21 de abril de 1974, filho(a) de Djoubalo Adadio Diallo e de Diallo Aissatou, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0392467/2023);

KESNEL DORVIL - G274861-3, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 1981, filho(a) de Elie Dorvil e de Morency Acefise, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0389259/2023);

LAZARO JOSE CARDENAS LOPEZ - G482232-O, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de março de 2002, filho(a) de Jose Luis Cardenas Perez e de Yoleisvis Lopez Rodriguez, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0392009/2023);

LAUNISE VANEL - G224476-0, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de março de 1987, filho(a) de Cerva Vanel e de Miala Vanel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0388998/2023);

LOOKYOSEMIE BASTIEN - G414919-K, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de 1996, filha(o) de Lucson Bastien e de Yolette Phat, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0395058/2023);

MARCIA DUTRA DA SILVEIRA SPARKEZ - F081814-6, natural do Uruguai, nascida(o) em 23 de janeiro de 1991, filha(o) de Jose Horacio Dutra Da Silveira e de Ana Laura Sparkez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0389075/2023);

MACKENCIA VAL - G214618-B, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de 2002, filho(a) de Wisbin Val e de Marie Clara Innocent, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0389034/2023);

MARILEYBI SIERRA MÁRQUEZ - V971299-X, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de agosto de 1983, filho(a) de Miguel Angel Sierra Martinez e de Maritza Marquez Millares, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0380216/2023);

MARILENE FRANCK - G337443-N, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de março de 1987, filho(a) de Rosner Franck e de Marie Anna Lesperance, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394952/2023);

MARWEN CHEBAANE - G446792-R, natural da Tunísia, nascido(a) em 14 de janeiro de 1994, filho(a) de Lotfi Ben Ali Chebaane e de Sonia Turki, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389588/2023);

MARIE YOLANDE CALIXTE - G255693-5, natural do Haiti, nascida(o) em 16 de dezembro de 1994, filha(o) de Roland Calixte e de Christane Geneus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0389142/2023);

MAJID DAVOODI - G200637-X, natural do Irã, nascido(a) em 8 de março de 1974, filho(a) de Ahmad Davoodi e de Shamsi Khosroshahi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0388435/2023);

MEYSEL FERNANDEZ LIAS - F351854-S, natural de Cuba, nascido(a) em 4 de janeiro de 1992, filho(a) de Lazaro Juan Fernandez Crespo e de Clara Luz Lias Vega, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0393560/2023);

MOHAMMED ALOUANE - G066587-7, natural de Marrocos, nascido(a) em 11 de junho de 1986, filho(a) de Lahcen Alouane e de Fatima Amouzour, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0400068/2023);

MOHAMED ELSAYED ABDELGAWAD SOLIMAN - F336681-K, natural do Egito, nascido(a) em 15 de julho de 1990, filho(a) de Elsayed Abdelgawad Soliman e de Najwa Ibrahim Elmorsy Aly, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0389548/2023);

NADEGE ANDRE - G034216-X, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de outubro de 1987, filha(o) de Andre Laveille e de Jean Jacques Chrismene, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0389220/2023);

NANOUCHE MICHEL NORAME - G465277-0, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1986, filho(a) de Lys Michel e de Tezana Cypion, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0388928/2023);

NEZAR HELANA - G038618-U, natural da Síria, nascido em 2 de maio de 1981, filho de ISSA HELANA e de AAMAL ALRUBAA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0392121/2023).

NDEYE SEYNABOU DIOP - F544274-N, natural de Senegal, nascido(a) em 5 de julho de 1990, filho(a) de Sellemane Diop e de Fambaye Dia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400615/2023);

NDIAGA DEME - V613744-B, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de maio de 1975, filho(a) de Saer Deme e de Fatou Ndiaye, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0393455/2023);

NEZAR HELANA - G038618-U, natural da Síria, nascido(a) em 2 de maio de 1981, filho(a) de Issa Helana e de Aamal Alrubaa, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0392121/2023);

NORMA DIANA HAMILTON - V421259-0, natural da Jamaica, nascida(o) em 26 de fevereiro de 1984, filha(o) de Norman Hamilton e de Joan Hamilton, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0392804/2023);

OMAR HACHEM GHOTME - F193300-E, natural da Líbano, nascido(a) em 3 de julho de 1980, filho(a) de Hachem Ghotme e de Fatme Osman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0389312/2023);

OSCAR FRANCO BENITEZ - G071439-4, natural de Paraguai, nascido(a) em 26 de agosto de 1994, filho(a) de Euzebio Franco Valiente e de Silvia Benitez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379945/2023);

OSCAR EDUARDO CASTANO VELEZ - V919694-N, natural da Colômbia, nascido(a) em 5 de março de 1982, filho(a) de Lisimaco Castano Castano e de Clariza Velez Sanchez, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0394873/2023);

OVERT OMELUS - G417474-H, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1990, filho(a) de André Omelus e de Zilina Jacques, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0392341/2023);

PAULA RAISSA VIEIRA - G153407-C, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 3 de maio de 1993, filho(a) de Papi Paulo Vieira e de Guilhermina Antonia Gomes Pires, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0394174/2023);

PHANES BAZIL - G029587-G, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de agosto de 1980, filho(a) de Wilcius Bazil e de Lalite Augustin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395062/2023);

RAFIOU SITOU - F098790-R, natural do Togo, nascido(a) em 9 de julho de 1990, filho(a) de Wabi Sitou e de Akouavi Anthony, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0391446/2023);

RIAD ALTINAWI - G040988-V, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 2003, filho(a) de Talal Altinawi e de Ghazal Baranbo, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0399824/2023);

ROBENSON SAINT VAL - G249531-H, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de agosto de 1982, filho(a) de Elisson Saint Val e de Enrilia Chevelon, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0388575/2023);

RONALD GABELUS - G376286-V, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de dezembro de 1987, filho(a) de Augustin Gabelus e de Carole Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0400024/2023);

ROLANDO MONTERO FAJARDO - F167110-H, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de junho de 1975, filho(a) de Félix Montero Gonzalez e de Mirta Eusebia Fajardo Vazquez, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0399906/2023);

RUNER AVILA SILVA - V665417-N, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de setembro de 1979, filho(a) de Pedro Ruben Avila Salcedo e de Yajaira Silva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392296/2023);

RUTH EYLA VELASCO RODRIGUEZ - G031088-V, natural de Peru, nascido(a) em 15 de maio de 1988, filho(a) de Jonas Velasco Culqui e de Lina Ruth Rodriguez Meza, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0379449/2023);

SAMUEL CILIEN - G389481-C, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de novembro de 1996, filho(a) de Jean Sajuste Cilien e de Marie Elitane Erilus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379549/2023);

SERIGNE DIOP - G162434-8, natural de Senegal, nascido(a) em 4 de agosto de 1986, filho(a) de Mbaye Diop e de Magate Ndir, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0390840/2023);

SHERLY JEROME - G364747-0, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de julho de 1986, filho(a) de Leroy Jerome e de Marie Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394242/2023);

SOFIA CASTILLO - V394003-L, natural da argentina, nascida(o) em 3 de agosto de 1994, filha(o) de Marcelo Guillermo Castillo e de Rosana Carina Galfre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394925/2023);

SUZE DIEUJUSTE - G293511-N, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de janeiro de 1982, filha(o) de Pierre Dieujuste e de Suzette Saincit, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0388778/2023);

STEFANI TAMIKO TOMA UNTEN DE SIGEMURA - G396626-L, natural de Peru, nascido(a) em 13 de novembro de 1983, filho(a) de Jorge Ricardo Toma Yzu e de Miriam Hatsue Unten Unten, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399900/2023);

TICEDIEU PIERRE - G444513-U, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1987, filho(a) de Antonio Pierre e de Cenalia Noel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379454/2023);

VILNER LOUIS JEAN - G383254-G, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de maio de 1988, filho(a) de Jean Paul Ophat Louis Jean e de Marie Solange Toto, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0391985/2023);

YENNI PEREZ ZORRILLA - V994959-R, natural de Cuba, nascida(o) em 27 de outubro de 1970, filha(o) de Cristina Zorrilla Garces, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0389152/2023);

YUDEL RAMON CHACON RODRIGUEZ - G248929-U, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de março de 1984, filho(a) de Eusebio Chacon Batista e de Norma Rodriguez Fernandez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0391576/2023);

WIDLINE LAGUERRE - G294871-P, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de março de 1994, filho(a) de Ludex Laguerre e de Maline Rousseau, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0400035/2023) e

WILGUENS GERMAIN - G322932-2, natural de Haiti, nascido(a) em 4 de junho de 1970, filho(a) de Jocelyn Germain e de Absaly Melissa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0400023/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.820, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALIAA ABDULLAH RABIE MOHAMED RAMADAN ALSHENAWY - F965326-M, natural do Egito, nascido(a) em 25 de janeiro de 2021, filho(a) de Abdullah Rabie Mohamed Ramadan Alshenawy e de Nada Alaa Salaheldin Abdelghani Halawa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0457053/2023);

BELANDINE MOMPREMIER - G309794-2, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de setembro de 2010, filho(a) de Anthony Mompremier e de Belonise Mompremier Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0393205/2023);

DÁRIO CÉLIO LUHAME CORDEIRO - G351171-B, natural da Angola, nascido(a) em 11 de outubro de 2008, filho(a) de Abraão João Cordeiro e de Maria Abraão Francisco Luhame, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378989/2023);

DJIHIBY LESLY BERTRAND - G317929-9, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de julho de 2012, filho(a) de Jean Eder Bertrand e de Marie Santia Toussaint, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392733/2023);

ISABELLA SUAREZ BURITICA - F041589-B, natural da Colômbia, nascido(a) em 27 de abril de 2014, filho(a) de Alejandro Suarez Corrales e de Norma Lucía Buriticá Zuluaga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394982/2023);

MARDOCHEE CHRISTELLE MELEUS - F018871-1, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de agosto de 2012, filho(a) de Chrisbon Meleus e de Mirlaine Delponse, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392584/2023);

MUHAMMAD ZAMAN - F829060-8, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de setembro de 2014, filho(a) de Rasool Zaman e de Said Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0393783/2023);

REHAN ZAMAN - F829064-0, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de agosto de 2013, filho(a) de Rasool Zaman e de Said Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0393793/2023);

RUHANI VERMA - F013985-B, natural da Índia, nascido(a) em 4 de outubro de 2013, filho(a) de Sanjeev Kumar Verma e de Bindia Bharti Verma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378269/2023);

SHEKANIA MELANDIA MARCELUS - G259913-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 2006, filho(a) de Annus Marcelus e de Mercilise Marcelus Valiere, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394311/2023);

SUSAN LUCRENCIO MACARRINGUE - F072295-5, natural de Moçambique, nascido(a) em 10 de março de 2018, filho(a) de Lucrencio Silvestre Macarringue e de Alcília Mena José Sitoe Macarringue, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394296/2023);

VALENSKY CHERY - F132433-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de 2010, filho(a) de Rosly Chery e de Esther Francois, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378145/2023);

VICTORIA AUGUSTA SILVA NTEMO - F584674-K, natural de Angola, nascido(a) em 10 de agosto de 2014, filho(a) de Augusto Diogo Ntemo e de Silvia Nsenga Da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394380/2023) e

YAZAN M ALI - F605943-I, natural de Síria, nascido(a) em 1 de junho de 2014, filho(a) de Muhammad Muhammad Ali e de Wafaa Alakhras, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0393962/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.826, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, no âmbito do processo judicial nº 5057969-41.2021.4.04.7100 resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

KARLA FERNANDEZ SELVA- RNM V163394-H, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de setembro de 1992, filho(a) de Tatiana Antonia Selva Pereira e de Carlos Jose Fernandez Gomez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08444.001805/2019-81).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.827, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALIOU THIOUNE - G347321-V, natural de Senegal, nascido(a) em 23 de abril de 1986, filho(a) de Ndiasse Thioune e de Fatou Ngom, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0418564/2023);

AKOUVI SESSOU AMEGANVI - G417065-Y, natural do Togo, nascida(o) em 20 de fevereiro de 1992, filha(o) de Agossou Sessou e de Abla Akuetey, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409967/2023);

AMISSAO SALECHA - G155334-3, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 29 de dezembro de 1991, filho(a) de Sate Salecha e de Maria Ca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419674/2023);

AWADIS AKOGHLANIAN - G062371-D, natural da Síria, nascido(a) em 22 de abril de 1991, filho(a) de Raffi Akoghlanian e de Silva Brodyan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420642/2023);

BADR MRABTI - G334905-q, natural da Tunísia, nascido(a) em 21 de março de 1980, filho(a) de Ali Mrabti e de Fouzia Mrabti, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0409504/2023);

BERTHONY ETIENNE - G281253-Z, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de outubro de 1983, filho(a) de Justin Etienne e de Octavia St Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0406817/2023);

CARLITA TERESA PAYERO ADAMES - G183312-5, natural da República Dominicana, nascido(a) em 15 de janeiro de 1978, filho(a) de Juan De Dios Payero e de Angela Maria Adames, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426318/2023);

CLAUDY SOIRELUS - G266188-7, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de novembro de 1988, filho(a) de Mathieu Soirelus e de Micheline Exume, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0418312/2023);

DAOUR GUEYE - V617826-Q, natural de Senegal, nascido(a) em 6 de maio de 1983, filho(a) de Sokhna Samb, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423920/2023);

EDOH KOFFI AMEGANVI - G417066-W, natural do Togo, nascido(a) em 21 de agosto de 1981, filho(a) de Kodjovi Ameganvi e de Adjavi Djondo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409731/2023);

ELIDA CARRELUS - V858249-W, natural de Haiti, nascido(a) em 5 de abril de 1983, filho(a) de Unenfant Carrelus e de Silamene Beauvil, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409933/2023);

GUILENE VIRGILES MONUMA - F090425-G, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de julho de 1989, filho(a) de Jean Virgiles e de Viergema Breceus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421650/2023);

HERBY STANLEY MONUMA - G342053-I, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 1989, filho(a) de Maximin Andievert Monuma e de Sylvanie Jean Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421749/2023);

JEAN REMY SAINT CYR - G225403-L, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de julho de 1986, filho(a) de Jonycio Saint Cyr e de Alta Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0412982/2023);

JONAS ATTIS - F159571-E, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de março de 1985, filho(a) de Merdely Attis e de Andrea Blaise, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410031/2023);

JORDANY CHERENFANT - G192239-P, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de janeiro de 1981, filho(a) de Luckmane Cherenfant e de Aloudes Saintilaire, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421621/2023);

JORGE ALBANO VASCO - G125089-8, natural da Angola, nascido(a) em 10 de abril de 1994, filho(a) de Eliseu Vasco e de Teresa Maria Tomas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0420601/2023);

JOSE CARLOS GOMEZ GONZALEZ - F105831-R, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de março de 1972, filho(a) de Jose Leon Gomez Torres e de Josefina Gonzalez Corralez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0409569/2023);

JOSSISLEY ALBANI CORONA PARRA - G268724-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de novembro de 1990, filho(a) de Vito Baldassare Corona e de Doris Ramona Parra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418858/2023);

LOUIS VERNET THANIS - V853756-3, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de setembro de 1988, filho(a) de Juslaine Thanis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0421342/2023);

LOUSENA OCCEUS LOUIS - F066411-F, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de agosto de 1995, filho(a) de Almones Acceus e de Dejeana Cineus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0413165/2023);

LUIS ISMAEL ASMAT LOPEZ - V496095-A, natural de Peru, nascido(a) em 11 de outubro de 1979, filho(a) de Alejandro Fermin Asmat Sanchez e filho(a) de Maria Asuncion Lopez Rios, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0409421/2023);

MANUEL MARTINEZ OLIVERA - G098695-D, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de setembro de 1982, filho(a) de Teotino Manuel Martinez Puerta e de Maria Caridad Oliveira Garcia, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0413411/2023);

MARIE EDNA REMY - G466306-D, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de maio de 1995, filho(a) de Edner Remy e de Elmate Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0428730/2023);

MARIELIS ELENA HERNANDEZ GONZALEZ- F309449-R, natural da Venezuela, nascida(a) em 6 de janeiro de 1989, filha(a)de Jose Gregorio Hernandez e de Carmen Elena Gonzalez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412823/2023);

MBAYE NDIAYE - G229284-K, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de janeiro de 1977, filho(a) de Yankhoba Ndiaye e de Awa Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0409454/2023);

MIRTHA AMANDA ANGULO VALENCIA - V838399-P, natural da Colômbia, nascida em 24 de janeiro de 1986, filha de Joaquin Angulo Diaz e de Mirtha Amanda Valencia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408462/2023);

MOUHAMADOU MOUSTAPHA DIOP - G367490-X, natural de Senegal, nascido(a) em 25 de julho de 1986, filho(a) de Ibrahima Diop e de Fatou Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0419938/2023);

MYCLIDE SAINT LOUIS PETIT HOMME - G425947-4, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de junho de 1990, filha(o) de Estilus Saint Louis e de Elitane Darius, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409275/2023);

PETIT JEAN PIERRE LORDIUS - G391645-5, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de outubro de 1973, filho(a) de Dieuseul Lordius e de Louisia Volcy, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0409435/2023);

RALPH GREGORY GERMEIL - G013495-K, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de janeiro de 1988, filho(a) de Jocelin Germeil e de Marie Madeleine Severe, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409330/2023);

REGINALD ERISME - G319093-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1987, filho(a) de LUC Ludroit Erisme e de Sylvia merisier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409011/2023);

ROBERTO CARLOS LUNA - G131427-S, natural de Argentina, nascido(a) em 22 de agosto de 1975, filho(a) de Jose Carlos Luna e de Santa Maria Eva Baldovino, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412311/2023);

SERENA NASSER - f547204-T, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de abril de 1990, filho(a) de Ibrahim Nasser e de Siham Soufan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420140/2023);

TELSON FILS AIME - G042989-J, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de 1971, filho(a) de Ismaelie Saint Juste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421656/2023) e

YSEMODE FERDINAND - G288088-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de 1985, filho(a) de Agnel Ferdinand e de Maricia Berlus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424800/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ