gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23443.002256/2023-42.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 03/2023, com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/03/2024 até 20/03/2025.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,02. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de abril de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 02 de abril de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 14 de março de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522033052202373. Objeto: Aquisição de medicamentos Antineoplásicos, Oftalmologia, Grandes Volumes, Antimicrobianos e gerais para abastecimento da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.005/2024.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 14/03/2024) 155009-26443-2024NE800039
PRÓ-REITORiA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 95, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Humanas - CCH

1.1 Departamento de Música

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Musicalização / Estruturação Musical

Norlan Aragão Lima - 1º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922401/2023-35.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.220.461/0003-49 - AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S A. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de análise por cromatografia a gás acoplada a espectrometria de massas de ácidos orgânicos em filtrado de produto à base de microrganismos comercializado pelo solicitante para solubilização de fósforo na agricultura. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 143/2021.

Nº Processo: 67106.001240/2021-57.

Pregão. Nº 91/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro

(PAME-RJ). Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 143/CAE-PAME-RJ/2021, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2024 a 15/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica VIAÇÃO J.L.S. LTDA, CNPJ nº 26.428.813/0001-70 cientificando-a e intimando-a, em conformidade com o art. 5º, LV da Constituição Federal/1988, art. 2º da lei 9.784/1999 c/c art. 1º, §2º e art. 92 do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais nos autos do Processo nº 50500.367360/2023-21, que apura infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros, conforme noticiado nos autos dos processos50500.317845/2023-73 e 50500.358802/2023-48, e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do § 1º do Art. 246 e inciso V do Art. 77 c/c Art. 247 e 270, do Código de Processo Civil. Eventual manifestação deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador - CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.071163/2024-90

JONATHAN CLERES DA SILVA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.039605/2021-84.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Reajuste, a partir de 16/11/2023, e repactuação, a partir de 01/02/2024, do Contrato nº 18/2021 (serviços continuados de limpeza, asseio e conservação), perfazendo o montante estimado de R$ 4.419.102,03. Vigência: 16/11/2021 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.419.102,03. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL; Contrato nº 030/2021; Partes: COREN-MA e a AMAZONLIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: termo a rescisão unilateral do Contrato n° 030/2021, que tem por objeto prestação de serviços terceirizados (prestação de serviço de auxiliar administrativo); Pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos conforme autos do PAD Nº381/2020 fica rescindido o Contrato n.º 030/2021 com efeito a partir do dia 13/03/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL; Contrato nº 029/2021; Partes: COREN-MA e a AMAZONLIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: termo a rescisão unilateral do Contrato n° 029/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista; Pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos conforme autos do PAD Nº381/2020 fica rescindido o Contrato n.º 029/2021 com efeito a partir do dia 13/03/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônico Nº 1/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras)

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada, para prestar serviços de pavimentação viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI/ORSE/SICRONOVO, para uma pavimentação do povoado Santa Rosa do município de Barra de Santo Antônio. Tipo: Maior Percentual de Desconto - Item. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com

Barra de Santo Antônio-AL, 14 de março de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 04/04/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 01 e 02), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 920252/SICONV Nº 046287/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.

Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 04/04/2024, às 13:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 923157/SICONV Nº 032064/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.

Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 05/04/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária nas ruas Antonio Garcia Terribas e Ruas de Acessos 1,2 e 3,(ETAPA 02) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº924851/2021/SICONV Nº54307/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.

Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo n°004/2024 - Número de Contrato: 015/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veiculos, em atendimento as necessidades das diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG. Empresa Contratada: FORSET LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. CNPJ da Contratada: 28.900.174/0001-20. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor total: R$ 23.391,00(vinte e tres mil trezentos e noventa e um reais). Data da Assinatura do contrato: 14/03/2024.

PROCESSO N°004/2024 - NÚMERO DE CONTRATO: 016/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos, em atendimento as necessidades das diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG. Empresa Contratada: M&E ALUGUEL DE CARROS LTDA. CNPJ da Contratada: 17.328.595/0001-01. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE Valor total: R$ 274.500,00(duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do contrato: 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 01/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações: das 7:30h as 14hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 14 de Março de 2024

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258906

LIC RH Suporte ao desdobramento e execução de processos, diagnóstico, assessoria e soluções de Recursos Humanos realizadas em Parceria com o Negócio.

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO Nº 2/2024 - UASG 160199

Processo: 64583.001491/2024-61. Objeto: Contratacao de servico de manutencao corretiva do ultrassom GE HEALTHCARE. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Impossibilidade de competicao. Autorizacao em 05/02/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 2.600,00. CNPJ CONTRATADA: 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 2024.02.22.1, resultante da Tomada de Preços n° 2023.11.23.1 Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Objeto: Contratação de empresa para construção de uma passagem molhada na localidade que interliga as comunidades de Boqueirao a Jua no município de Arneiroz-CE, conforme anexos fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores Dotação Orçamentaria: 18.544.0411.1.023.0000 (Construção/Reforma de Passagens Molhadas) Elemento de despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias corridos. Contratado: IPN Construções e Serviços Ltda - ME Valor Global: R$ 382.038,24 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos.) Contratante: Jose Gomes Nogueira da Silva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Arneiroz-CE, o Sr. José Gomes Nogueira Da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma passagem molhada na localidade que interliga as comunidades de Boqueirao a Jua no município de Arneiroz-CE, conforme anexos. Vem, adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.23.1, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: IPN Construções e Serviços Ltda - ME, pelo valor global de R$ R$ 382.038,24 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos. Ao setor competente para providências cabíveis.

Arneiroz - CE, 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 301.01/24

A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de Habilitação da Chamada Pública Nº 0301.01/24, cujo o Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar no exercício de 2024, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, do município de Senador Sá-CE. Agricultores/Grupo Habilitadas: Grupo formal composto pelos seguintes: Coopsol- Cooperativa Agrapecuaria dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região Ltda, Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda - Coopenort; Fornecedores Individuais: Westson Sousa Marreira; José Andrade dos Santos; Francisca das Chagas Ferreira Sampaio; José Gerardo Alves; Antonio Deusimar Marreira; Antonio Luzia da Silva; Francisco Idelbrando Carneiro de Sousa; Terezinha Rocha Araújo; Denilson Silva Siqueira; Vera Lucia Muniz Alexandrino; Francisca Samara da Silva; Maria do Socorro Ponte de Sousa; Antonia Edilma Ribeiro Cruz, por atenderem todas as exigências editalícias. Agricultores/Grupo Inabilitada(s): Não houve agricultores/grupos inabilitados. Informamos que, obedecendo a ordem de prioridade para seleção, conforme item 6.2, o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos, de acordo com o subitem "I" do item 6.2, os quais são os fornecedores individuais acima mencionados, a seguir, serão selecionados os Grupos Formais, os quais são as Cooperativas acima mencionadas, estando empatadas nos subitens "II", "III" e "IV" do item 6.2 do edital, tendo a Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda - Coopenort Prioridade Sobre Coopsol- Cooperativa Agrapecuaria dos Agricultores e Agricultoras Familiares De Sobral E Região Ltda, de acordo com o subitem "V" alínea "b". A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Item 8.0 do edital, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços/projeto de venda", caso não haja recursos, para o dia 25 de Março de 2024, às 09:30 horas.

Senador Sá-CE, 14 de março de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 022.992/2023-5; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 09/02/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS (REP-TO) e a empresa FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 04.795.101/0001-57; c) Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da REP-TO; d) Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 59/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 19/02/2024 a 18/02/2025; f) Valor: R$ 165.549,99; g) NE nº 2024NE194; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, JOSEPH RIBAMAR MADEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59501.000020/2024-68.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0337.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Menezes Ltda. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de municípios inseridos na mesorregião da mata pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, e encontra-se descrita e caracterizada no Termo de Referência/ Especificações Técnicas e quantificada nas Planilhas de Custos, que é parte integrante do Edital PE SRP nº 17/2023. DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será contado em dias consecutivos, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital SRP nº 17/2023, ambos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, estando aí incluídos os 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços. DO VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 11.460.000,00 (onze milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE440491 e 2023NE440502, datada de 28 de dezembro de 2023, constantes às peças 03/04 (e-DOCs 9899CF4E e 2A635495), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59501.000020/2024-68. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. EMANUEL DANILO MENEZES ALVES - Construtora Menezes LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001692/2021-58.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação de Recursos Financeiros nº 0.0034.00/2022, que entre si celebram a CODEVASF e o Instituto Sagres. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o ao Acordo de Cooperação de Recursos Financeiros nº 0.0034.00/2022, que tem por objeto o apoio ao desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento do Semiárido e da Rota da Fruticultura da RIDE-DF. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência por 2 anos do ACT nº 0.0034.00/2022, passando o vencimento de 14/2/2024 para 14/2/2026. DOS RECURSOS: O presente Acordo não prevê a transferência de recursos orçamentários e financeiros. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. MARIA VERÔNICA KORILIO CAMPOS - Presidente do Instituto Sagres Política e Gestão Estratégica Aplicadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB, CONFORME PROPOSTA NR 017801/2023. CONVENIO NR 941615. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10:00 HORAS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:01 HORAS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.E-mail: gadobravolicitacao@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gado Bravo - PB, 14 de Março de 2024

JOSE ROBERTO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 18/03/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1040649. Início de acolhimento das propostas: dia 18/03/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 27/03/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 27/03/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia 27/03/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 14 de março de 2024

Marinelia Paraguassú Novaes Oliveira

Pregoeira
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 025/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) dias; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Antônio de Lima - Representantes Legais.
EDITAL Nº 525, DE 13 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 491, de 08/03/2024, publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, página 57, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior destinado ao Departamento de Filosofia da Faculdade Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Edital: 2711, de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2024"

Leia-se:

"Edital: 2711, de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2023"

Processo: 23072.279238/2023-12.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 019/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-80 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais), JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$ 1.712.699,25 (Um milhão, Setecentos e doze Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 1.897.800,00 (Um milhão, Oitocentos e Noventa e Sete Mil e oitocentos Reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2023

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 1.897.800,00 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos Reais), J LEMOS CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-88 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Oitenta Reais), J L S COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317.0001-04 VALOR R$ 1.712.699,25 (Um milhão, Setecentos e doze Mil, Seicentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/12/2023.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261605

Aquisição de Acessórios para Bombas

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 35014.366532/2022-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 58/2022, e no item 18 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 32/2021, através do reajuste de preços mediante aplicação do índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 13338686, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 117.445,27 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), e global estimado de r$ 1.454.805,92 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), para o período de 20/08/2023 a 31/08/2024.. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.498,04. Data de Assinatura: 24/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 23402.032122/2023-32.

Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo tem por objeto a correção de erro material dos itens 2.1.2 e 2.1.14 da "cláusula segunda - obrigações das partes" do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP - 001/2023

Processo Administrativo 001/2024.

A Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara - CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, a Nulidade do termo de anulação (das páginas 1.630 à 1.635) do ato administrativo decorrente do Processo Administrativo Nº 001/2024, que tem por objeto apurar as irregularidades do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº CP-001/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de operação, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, através de estação de transbordo do município de ACOPIARA-CE.

O processo administrativo de anulação encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmaill.com.

Acopiara-CE, 14 de março de 2024.

Raimundo Teixeira Lima Neto

Secretario de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.01.04.02, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Contrato Nº 2024.01.04.02 Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada(o): M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Objetivo: Supressão no valor de 0,0016% que se fizerem nos quantitativos e serviços originalmente avençados, na forma das planilhas anexas) respeitando o limite de até 50% do valor inicial atualizado do contrato, conforme §1°, ART. 65, da Lei Federal N° 8.666/93. Valor Total: R$ 256.928,16 (Duzentos E cinquenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1.1022, da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos. Vigência: A partir de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento ao Contrato Contrato Nº 2024.01.04.04 Processo de Licitação Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023 Contratante: Secretaria De Infraestrutura Contratada: MV2 Serviços De Engenharia Ltda Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e sinalização em vias urbanas (Bairro Novo Acopiara) no município de Acopiara, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações Técnicas, e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo, referente ao PT Nº 1073519-55. Da Fundamentação: Por força do Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração da vigência da execução contratual. Em virtude da alteração da vigência da execução contratual, que estava consignada nas rubricas: 90 (Noventa) dias - Passará estar nas seguintes rubricas: 180 (Cento e oitenta) dais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha torna público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Processo Administrativo 042/2024, cujo objeto é contratação de empresa para infraestrutura urbana - pavimentação no Bairro da Bocaina, nos termos do Edital e seus anexos. Abertura: 26 de abril de 2024, às 09h30min Os documentos do certame poderão ser obtidos na íntegra e gratuitamente em http://www.cunha.sp.gov.br/licitacao, ou www.novobbmnet.com.br. Informações: licitacao@cunha.sp.gov.br ou (12) 997 46 5747.

Estância Climática de Cunha, SP, 14 de março de 2024.

JOSE EDER GALDINO DA COSTA

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, que dispõe sobre a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda dos diversos setores da prefeitura municipal, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 4 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 14 de março de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PTI-2024/00003. Objeto: Expansão do Ambiente de Backup de Grandes Volumes, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 15/03/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site https://www.comprasnet.gov.br/edital-803080-5-90016-2024. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90016/2024.

São Paulo, 15 de março de 2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240122, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 20.170,00 (vinte mil, cento e setenta reais), VIGÊNCIA: 13 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024.

CONTRATO Nº 20240126, ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PADRÃO FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 44.300,00 (quarenta e quatro mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024.

CONTRATO Nº. 20240124, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 7.467,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 41/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Nacional Serviços Integrados LTDA. RESUMO DO OBJETO: Repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, previsão de serviços extraordinários e acréscimo de equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. PROAD Nº: 1918/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 02/2023. NOVOS VALORES MENSAIS DA CONTRATAÇÃO: No período de 01/01/2024 a 31/01/2024: R$ 868.512,30; no período de 01/02/2024 a 31/03/2024: R$ 868.739,87; a partir de 01/04/2024: R$ 868.779,84. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA 12 MESES: R$ 10.075.895,23. VALOR ESTIMADO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO: R$ 20.000,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmesiter de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ramon Desterro Coelho, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00001/2021/ Proc. Licitatório nº 00062/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Objetivo: Alteração da Cláusula Primeira do III Termo Aditivo, Prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses, até 16/03/2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: Próprios e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.122.0034.2080 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Aq. Equip.; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
Extratos de Aditamento

Espécie: 6º aditamento 085/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 211/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DORNELES E CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.328.963/0001-32. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/07/24 até 27/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 101/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 371/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre entidades, inscrito no CNPJ nº 43.540.060/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 17/03/24 até 12/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 072/2024 ao contrato de compra e venda nº 406/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.009.915/0001-56. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 08/03/24 até 07/03/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Termo nº 16-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR CONTRATADA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 16-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, Trecho: DIV SP/MS (ÍNICIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: INÍCIO PISTA DUPLA - ENTR BR-163(A) (CAMPO GRANDE), PNV/SNV 262BMS1328, localizada no km 327,488, com extensão de 70,00 m (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 35,00m2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de Campo Grande/MS. FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001208/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024.

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional do DNIT/MS
RESULTADO de julgamento

Concorrência nº 10/2023

Classificar: 1) KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA., com valor mensal de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Mais informações: licitacoes@ufpe.br ou (81) 2126.8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 004/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 475/2024, aquisição de equipamentos permanentes das propostas nº 12456.167000/1210-08 e 12456.167000/1220-02 do ministério da saúde através de emendas parlamentares, sendo um (01) veículo automotor pick-up 4x4, um (01) veículo de passeio para 05 pessoas e um (01) veículo aquaviário tipo lancha motor de popa.

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 18/03/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO

DO ABUSO DE DROGAS - CNPJ 25.572.199/0001-53. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como irrecuperáveis (Lotes Triagem n. 2, 4 e 6/2023) e antieconômicos (Lotes Triagem n. 5, 7, 8, 11 e 12/2023), avaliados em R$ 85.571,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III e IV e 8º, IV do decreto 9373/18 e art. 7º, I e II da IN TRT3 n. 44/2018, Processos e-PAD's 45086/2023, 45088/2023, 45089/2023, 45090/2023, 45091/2023, 45093/2023, 45096/2023, 45098/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Jânio Luiz de Miranda (pelo donatário). 50006/2024 - e-PAD 10.953/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2021/49 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 07 disponível no site www.bbts.com.br em 15/03/2024.

Brasília, 14 de março de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23176000438202386. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para prestação de serviços de Manutenção Predial na Coordenação de Logística e Manutenção do Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri e demais órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 270. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Dos Matos, S/n, Cep 64.260-000., Germano - Piripiri/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/03/2024) 158146-26431-2023NE800023
Edital de Intimação

Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005270/2022-86

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MULTIPLOS EIRELI., CNPJ nº 11.472.186/0001-06, não recebeu a intimação contida no Ofício nº 98/2024 - DICONT/PRAD/UFGD, de 01/03/2024, em vista de os Correios não foram atendidos para a entrega do objeto, fica essa empresa intimada a apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de inexecução do objeto da nota de empenho n° 2020NE800478, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 83/2019, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail contratos@ufgd.edu.br.

Andressa Cecília Almeida Bachega Casari

Pró-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): José Germano Neto

Edital: 04/2024

Valor: R$ 42.170,39

Vigência do contrato: 13/03/2024 a 11/06/2024