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AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 040/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepidos em vias públicas da zona urbana e rural do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço Global. Valor Estimado da Obra: R$ 481.297,79. Fonte de Recurso: 500, 706. Data da abertura: 24/07/2024 às 09:00h Local: www.bllcompras.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

São João da Canabrava-PI, 28 de junho de 2024.

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Agente da Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130100

Nº Processo: 21008.000013/2024-64.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.

Contratado: 20.505.417/0001-13 - EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 7.930,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90927/2024

UASG 238014 OBJETO: Aquisição de Notebook Administrativo com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 20/06/2024 às fls. 80, para o dia 30/07/2024 às 10:00 horas no site www.gov.br/Compras.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Candida Begami Sanches da Silva

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Município de São Miguel dos Milagres/AL, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, situado na Rua Vigário Belo, 111 - Centro - São Miguel dos Milagres, das 00:00 às 00:00 horas, entre os dias 01/07/2024 a 23/07/2024, referente ao credenciamento nº 01/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, situada na Rua Vigário Belo, 111 - Centro, e através do e-mail: cplsaomigueldosmilagres.al@gmail.com

São Miguel dos Milagres/AL, 28 de junho de 2024.

GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Contrato Nº 28/2024

Processo Administrativo nº 02/016/050/2024. ADESÃO nº. 006/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: MULTICULTURAL EVENTOS LTDA. CNPJ nº: 06.215.079/0001-54. Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 030/2024 - PMP, cujo objeto visa a Contratação de Distribuidor especializado para Eventual fornecimento de Acervo Bibliográfico destinado a Secretaria Municipal de Educação de Pauini" Valor do Contrato: O Percentual de desconto é de 20% (vinte por cento) no valor da unidade. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 21/06/2024. Despesa: 231. Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras. Função: 16 - Educação. Subfunção: 361 - Ensino Fundamental. Programas: 2011 - Manutenção da Rede Municipal de Ensino. Projeto Atividade: 2.021 - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Elemento: 3.3.90.30. Recurso: 541 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos
RETIFICAÇÃO

No extrato do termo aditivo ao Contrato n° 085/2023 publicado no DOU de 21 de junho de 2024, n° 118, Seção 3, página 220,

ONDE SE LÊ Extrato do 1° termo aditivo

LEIA-SE Extrato do 3° termo aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 004453/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 86/2022. CONTRATADA: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.372.251/0001-56. OBJETO: Retificação do valor inicial do contrato e supressão contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea "b" c/c § 2º, inciso II e art. 58, § 1° da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 09/10/2025. ASSINATURA: 27/06/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.188.876,32. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Anna Paula Ferreira Steinberger Elias - Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 029/2024, obteve o seguinte resultado: ADILSON CORREIA DE BARROS 93892586934 (15463909000153) no valor total de R$ 276.010,00 (duzentos e setenta e seis mil e dez reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 28 de junho de 2024.

Ana Raquel Cassol.

Pregoeira.
aviso de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4836/2024 PREGAO ELETRONICO 005/2024

Objeto: AQUISICAO DE NOVOS VEICULOS PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA. EDITAL NA INTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: No dia 10/07/2024 a partir das 9h00 no site https://licitanet.com.br.

RAYZA VIEIRA DO NASCIMENTO

Assistente Juridica de Licitacoes
AVISO DE homologação

Concorrência eletrônica Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Queluz, LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2024, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para Execução de Capeamento Asfáltico na Rua José Pedro Gonçalves e Ladeira dos Padres - Alto da Igreja, Queluz/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos e adjudica às empresas: FR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.099.975/0001-78.

Queluz, 28 de junho de 2024.

Laurindo Joaquim Da Silva Garcez

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 18/2020, referente à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - SFTC, na modalidade local, com chamadas originadas no Setor 13 da Região I do Plano Geral de Outorgas. SEI 0002232-84.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CLARO S.A. (CNPJ nº. 40.432.544/0001-47). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 29/06/2024 e término em 28/06/2025. Data de assinatura do último signatário: 28/06/2024. Signatários: Des. José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Sr. Herick Kelmer de Souza Araújo, Representante da contratada.
aviso de retificação

PREGÃO eletrônico Nº 5/2024/CMP

A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que houve a necessidade de RETIFICAR o Edital, diante disso foi remarcada uma nova data da sessão pública para realizar a Licitação:

MODALIDADE: PREGÃO N° 5/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0KM 162,7 CC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DOS VEREADORES E SERVIORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 11 de julho de 2024, às 09h00Min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail camarapacaja2019@gmail.com.

SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.

Pacajá/PA, 28 de junho de 2024.

LUCIANE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 08016.007568/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato de prestação de serviços nº 31/2021, visando, exclusivamente, dar cobertura contratual para a finalização e pagamentos dos serviços relacionados aos contratos de repasse celebrados até o ano orçamentário de 2017 listados no anexo i (15231893), e complementado pelo 1º termo aditivo (24353234), bem como adequar o contrato à lei 13.709/2018 que dispõe sobre o tratamento da proteção de dados pessoais.partir da data de assinatura do cps.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.996.662,74. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: EXTRA PLASTI LTDA - Contrato nº 53/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 571.038,02 (Quinhentos e setenta e um mil e trinta e oito reais e dois centavos) - Validade: 12 Meses
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 76/2024 - UASG 158325

Nº Processo: 23363.000337/2024-89.

Não se Aplica Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM.

Contratado: 52.945.192/0001-02 - MARIA ELENA GONÇALVES TAVARES. Objeto: Prestação de serviços de cantina para o ifrs campus erechim valor da contraprestação r$ 400,00 valor da cesta de produtos r$ 81,75.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.5823.0099219/2023-41. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 82.476.144/0001-83, Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de armários em aço 04 portas (Item 1), conforme especificações constantes do Edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90016/2024. Vigência: de 26/6/2024 até 25/6/2025. Valor Global: R$ 37.050,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ROZILDA APARECIDA FREITAS, Sócia-Administradora. Data de assinatura MPDFT: 26/6/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/6/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 28/06/2024. Vigência: até 31/07/2024.
EXTRATO do CONTRATO Nº 2005202401/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 015/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA PROPOSTA 019773/2022 CONVÉNIO 934950/2022 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA AGILIZA LTDA CNPJ: 24.393.127/0001-86 .VALOR: R$ 746.262,64 (setecentos e quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSO:02 02 00 - SECRETARIA MUN. DE ADM E FINANÇAS, 04 - ADMINISTRAÇÃO, 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, 0021 - GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA, 2011 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA, 33.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 500 - TESOURO, PROPOSTA Nº: 033100/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Será regida pelas normas fixadas na Concorrência nº. 015/2024, e pela Lei 14.133/21 ASSINATURA: Silzo Bezerra da Silva pela Contratante, Luzilson Pires Leite Filho pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO do CONTRATO Nº 705202405/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 014/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA PROPOSTA 033100/2022 CONVÊNIO 940253.2023 MINISTERIO DAS CIDADES.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA AGILIZA LTDA CNPJ: 24.393.127/0001-86 .VALOR: R$ 932.861,63 (novecentos e trinta e dois mil e oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos)VIGÊNCIA: 12 meses.FONTE DE RECURSO:02 02 00 - SECRETARIA MUN. DE ADM E FINANÇAS, 04 - ADMINISTRAÇÃO, 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, 0021 - GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA, 2011 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA, 33.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 500 - TESOURO, PROPOSTA Nº: 033100/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Será regida pelas normas fixadas na Concorrência nº. 014/2024, e pela Lei 14.133/21, ASSINATURA: Silzo Bezerra da Silva pela Contratante, Luzilson Pires Leite Filho pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Yasmin Lany Ventura Said. Objeto: Prorrogar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 15/02/2024; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 28/06/2024 Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, e Yasmin Lany Ventura Said, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Lara Martins Vieira. Processo: 118958/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2024 a 31/08/2024. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Karen Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Lara Martins Vieira, como Bolsista.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.425,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
Aviso de Reabertura de Prazo Concorrência Eletrônica Nº CE-06.13.2/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.13.2/2024-SMS. Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço nas áreas de pediatria, infectologia, neurologia pediátrica, clínica médica, pneumologia pediátrica, Proctologia e urologia cirúrgica, para atender a demanda do cem - (Centro de Especialidades Médica), com as características descritas no termo de referência, convertido em anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2024.

Brejo Santo-CE, 28 de junho de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 02/2024: Objeto: Execução do Centro Municipal de Formação em Agropecuária, módulo 2, com área total de 237,69m² - Valor total estimado: R$699.952,99, em atendimento ao contrato de repasse nº 941039/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Programa Agropecuária Sustentável. Data de Abertura: 9 horas do dia 08 de agosto de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Vale do Sol, 27 de junho de 2024.

Maiquel Evandro Laureano Silva

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024

Processo SEI 21206.000523/2024-03; Objeto: Aquisição eventual e futura de EPI's para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 29/07/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de julho de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.17.01 critério de julgamento menor preço global, com fins Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de campanhas de enfrentamento a violações de direitos, com palestras, rodas de conversas, incluindo, distribuição de material educativo, ações midiáticas e nas redes de comunicações local, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 28 de junho de 2024.

Ricardo Mendes Gomes
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.06.28.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.06.28.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação de sistema coletivo de abastecimento de água, no Distrito Simão e no Sítio Sozinho no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 16 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 28 de junho de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.12.12.01.1, Tomada de Preço Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de Vila Cruz (Sangradouro do Açude) e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura . Contratada: Itapaje Construções e Serviços EIREILI . Data de Assinatura do Contrato: 28 de Junho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) Meses. Valor Total: R$ 554.399,57 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina Pela contratada: Jose Elihu Bastos Lira (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01-TP-INFRA

Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01-TP-INFRA.

O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sra. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar E Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.12.01-TP-INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de vila cruz (Sangradouro do Açude) e na localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, a empresa Itapaje Construcao e Servicos LTDA - CNPJ: 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 554.399,57 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Tejuçuoca-CE, 27 de junho de 2024.

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretário (a) de Infraestrutura
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 6º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 19.06.2024. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 19 de junho de 2024. À Comissão.
Aviso de LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº PE-06.19.1/2024-SMS

Reabertura

Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Eletrônico Nº. PE-06.19.1/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma continuada, de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as Concorrências Eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica Adiada o Início da Disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024.

Brejo Santo - CE, 28 de junho de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.19.02-SOU

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.19.02-SOU. Objeto: contratação da execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do Município, conforme convênio Mapp SOP 2588, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE. Vencedor: B. S. Santos Construtora LTDA - CNPJ Nº 26.757.247/0001-40, com o valor global de R$ 1.182.337,20 (Hum milhão cento e oitenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Homologo a Presente Licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. - Antonio Visselmo Alencar Arrais - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Campos Sales-CE, 26 de junho de 2024.

Antonio Visselmo Alencar Arrais

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços funerários, incluindo vestuário, ornamentação e translado, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 12/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 28 de junho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº PMH-260624-CE01-SDE

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-260624-CE01-SDE - Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de adequações para climatização de salas de aula para o tempo integral na EMEF Pref. Walter Marinho e EMEF Olcino Pereira de Sousa em Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 16/07/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia-CE, 28 de junho de 2024.

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública de Nº 2024.06.21.1

Chamada Pública de Nº 2024.06.21.1.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Horizonte, por ordem da ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado às Escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020.

Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 01/07/2024 à 22/07/2024, no horário de expediente, que deverão ser protocolados na sede da Comissão Permanente de Licitação. A relação dos proponentes dos projetos de vendas serão apresentados no dia 23/07/2024 às 08h30min, na sede da CPL, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP: 62.880.060, Horizonte/CE.

O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: No setor de Licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte-CE, 28 de junho de 2024.

Magno Rodiery Rodrigues Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 15/2024-PE-FMS - Menor Preço

Realização dia 11 de julho de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 15.24-PE-FMS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 28 de junho 2024.

Ipueiras-CE, 28 de junho de 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02

Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02 - Secretaria de Saúde.

O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02, que tem como objeto a Aquisição de Ambulância tipo "D", furgão com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo Samu, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 12/07/2024, com data de abertura de propostas: 15/07/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso.

Irauçuba-CE, 28 de junho de 2024.

Hérica Oliveira Pinheiro

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.28.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinado a atender as necessidades de diversas Secretarias, junto a Prefeitura Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2024 às 17:00 horas.

Encerramento de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 16 de Julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim-CE, 28 de junho de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA

Os Presidentes do Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante, Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos, assistidos pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, considerando a não renovação Acordo Coletivo de Trabalho desde fevereiro/2015, convocam seus respectivos representados, sindicalizados ou não, com vínculo na empresa GALÁXIA MARÍTIMA S/A, para assembleia a ser realizada virtualmente através de videoconferência, utilizando a plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pela FNTTAA através do e-mail acordocoletivo@fnttaa.org.br, no horário de 10h30 e 11h00, em primeira e segunda convocação com qualquer quórum dia 05/07/2024. Na respectiva assembleia será discutida a seguinte ordem do dia: a) deliberação das categorias para o impasse negocial. LUIZ ALVES NETTO - Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante. JORGE LUIZ MEDEIROS DA SILVA - Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais. SILVIO LUIZ PORTO - Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos. OSSIAN ALMEIDA QUADROS - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos. RICARDO LEITE GOULART PONZI - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

RICARDO LEITE GOULART PONZI

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Sei Nº 21200.004096/2024-84. Contrato Administrativo nº 36125659/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: CLACEREAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.605.121/0001-18. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, além da Declaração de Habilitação e do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, e em especial ao RLC - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas requisitadas por meio da Carta de Proposta da Contratada, Anexo V do edital, cuja especificação, prazos e honorários para execução constam do Anexo I do edital. Este contrato terá abrangência a nível nacional, sendo que as localidades de interesse para a prestação de serviços foram indicadas na Carta de Proposta da Contratada do Anexo V do edital. Fundamento Legal: TÍTULO V, CAPÍTULO III, Artigo 421, caput do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e do Artigo 30, caput, da Lei N.º 13.303/2016 de 30/06/2016. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Data da assinatura: 27/06/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39.76, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225313. Ação Orçamentária: Administração da Unidade. Fonte de Recurso: 3050. Plano Interno: ADMIN UN. Assina pela Contratante: Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização - Diafi. Assinam pela contratada: Edemundo Rodrigues Garcia, dirigente e proprietário da contratada, e Giovani Castro Fuentes, Responsável Técnico da contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA Nº 8/2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.

A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16.

Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 10 (dez) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇ ÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003.

Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

EXPRESSO ALENCAR TRANSPORTES LTDA, 12.826.554/0001-21, 33138, 21/01/2016, R$ 1.100,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 49, DE 28 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Diretor de CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve homologar o resultado final conforme :

ÁREA/DISCIPLINA : Engenharia Elétrica / Engenharia de Controle e Automação / Engenharia Eletrônica

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota final

Situação

1º

92730

BRUNO RENO GAMA

189,60

APROVADO

2º

92733

ATILA MONTINE FERNANDES DE LELIS

143,10

APROVADO

3º

92657

LUAN RIBEIRO BRAGA

116,7

APROVADO

4º

92664

MATHEUS DOS SANTOS BRAGA FERREIRA

68,5

APROVADO

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

DANIEL FRANÇA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Registro.

Contratado(a): Selma de Araujo Torres Omuro.

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a DOUTORA.

Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Selma de Araujo Torres Omuro, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/06/2024.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.068314/2024-05; TIANGONG UNIVERSITY - TGU (China); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a TIANGONG UNIVERSITY - TGU (China) e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029. Data de assinatura: 25/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela TIANGONG UNIVERSITY (China): JIANG Yong (Vice-Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158966

Nº Processo: 23824.000792/2024-18.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução serviços de controle efetivo de pragas e roedores no IFCE Paracuru.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 8.448,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23205.001638/2020-19.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 14.276.410/0001-74 - DIRSE INES THUM. Objeto: Alterar cláusulas do termo de referência do contrato nº 15/2020. Vigência: 27/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.750,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação, que teve como vencedores as seguintes empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - ITENS: 004; 013; 016; 019; 020; 021; 024; 026; 027; 028; 030; 034; 041; 059; 088; 089; 105; 110; 112; 118; 131; 132; 154; 155; 157; 158; 172; 176; 179;185; 188 E 200; FP COMERCIO E SERVICOS EIRELI-ME - CNPJ: 07.366.605/0001-40 - ITENS: 046; 067; 068; 073; 079; 080; 085; 086; 087; 100; 104; 107; 119; 139; 152; 165; 166; 167; 177; 178; 192; 194; 196; 199; 207 E 214; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75 - ITENS: 009 E 120; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.685.649/0001-24 - ITENS: 003; 044 E 101; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 39.346.590/0001-44 - ITENS: 121; 122;218 E 219; NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 40.377.382/0001-91 - ITENS: 001; 005; 006; 007; 008; 012; 036; 037; 040; 042; 045; 055; 066; 069; 070; 071; 072; 074; 075; 082; 083; 092; 094; 106; 109; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 142; 143; 144; 146; 147; 148; 149; 153; 186; 189 E 202; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 27.029.083/0001- 06 - ITENS: 014; 039; 058; 095; 099; 116; 117; 208; 212; 226; 228 E 232; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - ITENS: 010; 064; 077 E 078; RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73 - ITENS: 002; 011; 038 E 141; STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 38.405.762/0001-40 - ITENS: 227.

Monte das Gameleiras-RN, 20 de junho de 2024.

JAILTON FELIX DE PONTES

Prefeito
AVISO DE ADESÃO Nº 5/2024

EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 5/2024.

O Município de Monte das Gameleiras/RN torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços no 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônica SRP nº 002/2024 - Processo administrativo nº 0101002/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, CNPJ sob o número 08.162.869/0001-44, nos termos do Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificação: - Itens, 01 ao 26, 28, 31 ao 40, 42 ao 47 e 50 ao 52, 54 ao 57, 61 ao 64, 68 ao 75, 77,78, 80 ao 86- Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN - Órgão participante(Carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DASGAMELEIRAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.196.941/0001-54-Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 003-2024, ORIUNDA DO PREGAO ELETRÔNICO 002/2024 - registro de preços para Contratação de empresa para locação de estrutura, visando atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. descriminado no Item 03. Fornecedor Registrado: COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRO DOMÉSTICO E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.761.843/0001-25 - Valor Total VALOR TOTAL: R$ 761.912,21 (setecentos e sessenta e um mil, novecentos e doze reais e vinte e um centavos); Vigência da Ata: 02/05/2024 à 01/05/2025. Vigência do Termo de Adesão: 27/06/2024 à 26/06/2025.

Monte das Gameleiras - RN, 26 de Junho de 2024.

JAILTON FELIX DE PONTES

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2024

EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 5/2024 - CONTRATO

Espécie: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços no 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônica SRP nº 002/2024 do Órgão Gerenciador da ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, CNPJ sob o número 08.162.869/0001-44 Objeto: registro de preços para Contratação de empresa para locação de estrutura, visando atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.196.941/0001-54 - CONTRATADA(O) COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRO DOMÉSTICO E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.761.843/0001-25, OBJETO: Aquisição de Material Permanente e eletrodomésticos para atender as necessidades do Município de Monte das Gameleiras -RN. - Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 VALOR TOTAL: R$ 761.912,21 (setecentos e sessenta e um mil, novecentos e doze reais e vinte e um centavos); EXERCÍCIO 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Atividade. 2.015 - Manutenção das Ativ. Da Secret. Municipal de Educação, Elemento Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte de recursos: 1500000000; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade. 2.034 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de saúde, Elemento Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte de recursos: 1500000000; Atividade. 2.036 - Manutenção das Atividades do Fundo de saúde-, Elemento Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte de recursos: 1500000000; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Atividade. 2.081- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Elemento Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte de recursos: 1500000000VIGÊNCIA: 27de junho de 2025- DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS

A Universidade Federal de Sao Paulo torna publica a ATA DE REGISTRO DE PRECOS n 115/2024. PREGAO ELETRONICO: n 111/2023. OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE SINALIZACAO DE SEGURANCA E EPI S. EMPRESA: T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA, CNPJ 26.348.306/0001-27, GRUPO 1 - VALOR TOTAL: R$ 3.050,92(TRES MIL, CINQUENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. VIGENCIA: 01(hum) ano. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.

CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS

A Universidade Federal de Sao Paulo torna publica a ATA DE REGISTRO DE PRECOS n 116/2024. PREGAO ELETRONICO: n 111/2023. OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE SINALIZACAO DE SEGURANCA E EPI S. EMPRESA: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 43.058.709/0001-50, GRUPO 2 - VALOR TOTAL: R$ 11.927,52(ONZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. VIGENCIA: 01(hum) ano. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.

CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024, através do link www.licitardigital.com.br, data de abertura 03/07/2024 as 09:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ELETROCARDIÓGRAFO 12 (DOZE) CANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso II.

Nova Porteirinha-MG, 27 de Junho de 2024

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MARLI MENDES BATISTA AGUIAR ME - Contrato nº 54/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 328.386,98 (Trezentos e vinte e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) - Validade: 12 Meses