AVISO de homologação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 03/2024

O Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 11ª Região, AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, homologa a ATA DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO VINCULADOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2021 - AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 003.2024 e torna público a relação de instituições habilitadas, inabilitadas e classificada para o recebimento de bens em doação nos autos da Matéria Administrativa nº DP-542/2024: a) 28 (vinte e oito) Instituições Habilitadas: ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA SEMPRE-AAPS, ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASAS DO MORRO DA LIBERDADE - ADCML, ASSOCIAÇÃO SAMUEL NADABE RODRIGUES KRAMER - ASKA, CENTRO DE INTEGRAÇÃO A CULTURA ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA-DF, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTA, GRUPO DE APOIO A PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS RAIO DE SOL, GRUPO SABA, INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME, INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SANTO ANTONIO - IACAS, INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ONGATO, INSTITUTO EBENEZER - APIAM, INSTITUTO ESTAÇÃO - CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS AMAZONAS - CUFA/AM, INSTITUTO MÃO AMIGA DO AMAZONAS - IMAAM, INSTITUTO MULHERES GUERREIRAS, INSTITUTO SEMEANDO FÉ E ESPERANÇA - INSEFEES, INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA VIDA (INSTITUTO SOL), LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE RIO PIORINI - LIMDERP, MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ, MUNICIPIO DE MUCAJAI - PREFEITURA DE MUCAJAI, OASIS ADULTOS E FAMILIAS, ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL AMOR SEM FRONTEIRA, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM (MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA) e SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG; b) 17 (dezessete) Instituições Inabilitadas por não terem realizado o cadastramento no Sistema de Doações On-Line, conforme disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2021 e Aviso de Desfazimento de Bens nº 03/2024: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JASMIM, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANAUS, ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DO COROADO - ASSIC, ASSOCIAÇÃO INDIGENA E DE MORADORES DO PARQUE DAS TRIBOS - AIMPAT, CENTRO EDUCACIONAL SHIRLEY AMARAL, CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO AO IDOSO - CAIMI ADA RODRIGUES VIANA, CLUBE DE MÃES AS DÉBORAS, ESPAÇO ACOLHER - CASA DE SARA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, INSTITUIÇÃO VERDE ESPERANÇA, INSTITUTO AMAZONENSE DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL, INSTITUTO MANAUS SHEKINAH, INSTITUTO MISSÃO INTEGRAL BRASILEIRO RENASCER - IMIBRE, MÃOS UNIDAS PELO AUTISMO, NOVA IGREJA BATISTA CIDADE DE DEUS e SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS; c) 14 (quatorze) Instituições Inabilitadas por ausência de documentação e documentação vencida: ASSOCIAÇÃO ATLETICA HABJ TEAM, ASSOCIAÇÃO NORTE AMAZONICA DE APOIO A PESSOA COM FISSURA LABIOPALATINA DE RORAIMA - AMAZONFIR, CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA DF - CECP, CRECHE CRIANÇA CIDADÃ DE PLANALTINA - DF, HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, INSTITUTO AÇÃO RORAIMA - IAR, INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUTO DESCARTE CORRETO, INSTITUTO SARÇA ARDENTE, INSTITUTO TEKIKAN SOCIOCULTURAL E ESPORTIVO, MOVIMENTO POPULAR DO ARAPONGA PELA CIDADANIA - MPA, MUNICIPIO DE MANACAPURU, ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA e UNIVERSIDADE LIVRE PARA IDIOMAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - UNIDIOMAS; d) Das 28 (vinte e oito) Instituições habilitadas, 16 (dezesseis) apresentaram Manifestação de Interesse no recebimento de bens em doação, conforme disposto no Aviso de Desfazimento de Bens nº 03/2024: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM (MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA), SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG, SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG, ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASAS DO MORRO DA LIBERDADE - ADCML, LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE RIO PIORINI - LIMDERP, OASIS ADULTOS E FAMILIAS, GRUPO DE APOIO A PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS RAIO DE SOL, INSTITUTO MÃO AMIGA DO AMAZONAS - IMAAM, INSTITUTO EBENEZER - APIAM, MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SANTO ANTONIO - IACAS, INSTITUTO ESTAÇÃO - CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS AMAZONAS - CUFA/AM, ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL AMOR SEM FRONTEIRA, INSTITUTO SEMEANDO FÉ E ESPERANÇA - INSEFEES, ASSOCIAÇÃO SAMUEL NADABE RODRIGUES KRAMER - ASKA, INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ONGATO e INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME; e) Após análise das manifestações de interesse e considerando os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2021 e Aviso de Desfazimento de Bens nº 03/2024, as instituições SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA (Lote 02, 03 e 07), SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG (Lote 01), ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASAS DO MORRO DA LIBERDADE - ADCML (Lote 05), LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE RIO PIORINI - LIMDERP (Lote 06) e OASIS ADULTOS E FAMILIAS (Lote 04) foram classificadas para o recebimento dos bens.

Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA