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Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000243202408

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000244202444

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 192/2024 Processo nº: 7281/2024 Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL- FMAS Contratada: PINHEIRO'S VEÍCULOS LTDA CNPJ nº: 01.692.763/0001-03 Objeto: Aquisição de veículo automotores para atender a estrutura da Proteção Social Básica e a Gestão do Programa Bolsa Família junto à Secretaria municipal de assistência Social do município de Cavalcante/go, nas condições estabelecidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 427.600,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária:06.47.08.244.1002.2.105.4.4.90.52 - Ficha 396 e 06.47.08.244.2043.2.043.4.4.90.52 - Ficha 402 Vigência: 02/09/24 até 31/12/24, prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 02/09/2024

Contrato nº 193/2024 Processo nº: 14814/2024 Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 28/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE Contratada: P&S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 41.577.559/0001-66 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia visando a Execução de Obra de Reforma da Base de Saúde situada na Região do Vão do Moleque, Zona Rural do Município de Cavalcante/GO, objeto de Emenda Parlamentar Federal por meio de transferência especial, Plano de Ação nº 09032024-065807. Valor Global: R$ 92.758,50 (noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 03.39.15.451.403.2.018.4.4.90.51 - Ficha 140 Vigência: 04/09/24 até 31/12/24, prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 04/09/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024

Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 28/2024.

O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, através da Gestora Municipal, adjudica e homologa o Resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 28/2024. Processo nº 14814/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia visando a Execução de Obra de Reforma da Base de Saúde situada na Região do Vão do Moleque, Zona Rural do Município de Cavalcante/GO, objeto de Emenda Parlamentar Federal por meio de transferência especial, Plano de Ação nº 09032024-065807.Empresa: P&S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.577.559/0001-66. Valor Global: R$ 92.758,50.

Em 3 de setembro de 2024.

PRISCILA DE SOUSA SANTOS

Gestora Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo. Contratante: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças de software para desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura do TRT6 - Item 04. PROADs n. o 20.051/2024(ARP) e n.º 20.180/2024 (Acompanhamento), Contrato n.º 23/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 44/2023 (ARP 44/2023 do TRT22 - Participação). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e 9.784/1999, nos Decretos n.os 10.024/2019 e 7.892/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.40.06. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000847 (R$370.600,00). VIGÊNCIA: 36(trinta e seis) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Marcia Caetano da Silva.
EXTRATO De CONTRATO Nº 59/2024

Processo nº 23007.00017037/2024-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAYSSA KÉSSIA EUGÊNIA RODRIGUES. CPF: 11xxxxx4490. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes Humanidades e Letras. Vigência: 06/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RAYSSA KÉSSIA EUGÊNIA RODRIGUES - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Processo nº 23067.026934/2024-88

Processo: 23067.026934/2024-88  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus da UFC em Quixadá  Partes: Universidade Federal do Ceará e Wesley Castro Sabino  Vigência: 24/07/2024 a 15/03/2025  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Wesley Castro Sabino (contratado(a)).Fortaleza, 5 de agosto de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Edital Nº 31/2024 - Processo Administrativo Nº P6901/2024 -

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da construção de uma área para pratica de esporte e lazer no Bairro da Vargem do Salto-Ibiúna/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: BELUNA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, valor total R$289.500,00, vencedora por ofertar o menor global e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna, 4 de setembro de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01° Termo Aditivo Ao Contrato 061/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda.Objeto:Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários Eveículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 11/08 A 17/08/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 3 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,41 Desvio Padrão Revenda 0,206 Preço Mínimo Revenda 6,18 Preço Máximo Revenda 6,57 Coef De Variação Revenda 0,032 Data: 26/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

40° Termo Aditivo Ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 18/08 A 24/08/2024 18/08 A 24/08/2024 Região Cuiabá- Mt Cuiabá- Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De Postos Pesquisados 8 19 Unidade De Medida R$/L R$/L Preço Médio Revenda 6,04 5,96 Desvio Padrão Revenda 0,253 0,067 Preço Mínimo Revenda 5,65 5,83 Preço Máximo Revenda 6,49 6,09 Coef De Variação Revenda 0,0 0,011 Data: 30/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

02° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data: 18/08 a 24/08/2024. Região: Cuiabá-MT. Produto: Oleo Combustivel - DIESEL, S-10. Numeros de Postos Pesquisados: 8. Unidade De Medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,05. Desvio Padrão Revenda: 0,302. Preço Mínimo Revenda: 5,73. Preço Máximo Revenda: 6,59. COEF de Variação Revenda: 0,050. Data: 30/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

03° Termo Aditivo ao Contrato 075/2022 Contratada: Banco Cooperativo Sicredi S.A. Objeto: serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Dam, em padrão Febraban, para consumo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 2.342,50 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, conforme parecer jurídico em anexo. Data: 16/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

05° Termo Aditivo ao Contrato 076/2022 Contratada: Caixa Economica Federal. Objeto: serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Dam, Em padrão Febraban, para consumo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 35.044,00 (trinta e cinco mil e quarenta e quatro reais), correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, conforme parecer jurídico em anexo. Data: 16/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12° Termo Aditivo Ao Contrato 042/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. ValoR (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data: 28/07 A 03/08/2024. Região: Rondonopolis-MT. Produto: Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados: 8. Unidade De Medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 5,99. Desvio Padrão Revenda: 0,281. Preço Mínimo Revenda: 5,75. Preço Máximo Revenda: 6,49. COEF de Variação Revenda: 0,047. Data: 09/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 04/08 A 10/08/2024 Região Cuiabá-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 9 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,11 Desvio Padrão Revenda 0,257 Preço Mínimo Revenda 5,75 Preço Máximo Revenda 6,59 Coef De Variação Revenda 0,044 Data: 19/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

37° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda.Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 28/07 A 03/08/2024 28/07 A 03/08/2024 Região Cuiabá- Mt Cuiabá- Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De Postos Pesquisados 9 19 Unidade De Medida R$/L R$/L Preço Médio Revenda 6,01 5,85 Desvio Padrão Revenda 0,246 0,124 Preço Mínimo Revenda 5,65 5,55 Preço Máximo Revenda 6,49 5,99 Coef De Variação Revenda 0,041 0,021 Data: 09/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

38° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento Dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data: 04/08 a 10/08/2024. Região: Cuiabá- MT. Produto: Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados: 9. Unidade de Medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,07. Desvio Padrão Revenda: 0,230. Preço Mínimo Revenda: 5,65. Preço Máximo Revenda: 6,49. COEF de Variação Revenda: 0,038. Data: 04/08 a 10/08/2024. Região: Cuiabá-MT. Produto: Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados: 19. Unidade de Medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,06. Desvio Padrão Revenda: 0,036. Preço Mínimo Revenda: 5,99. Preço Máximo Revenda: 6,09. COEF de Variação Revenda: 0,006. Data: 19/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

39° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data: 11/08 a 17/08/2024. Região: Rondonopolis- MT. Produto: Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados: 1. Unidade de Medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,39. Desvio Padrão Revenda: 0,000. Preço Mínimo Revenda: 6,39. Preço Máximo Revenda: 6,39. COEF de Variação Revenda: 0,000. Data:11/08 a 17/08/2024. Região Rondonopolis- MT. Produto: Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados: 5. Unidade de Medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,07. Desvio Padrão Revenda: 0,249. Preço Mínimo Revenda: 5,69. Preço Máximo Revenda: 6,35. COEF de Variação Revenda: 0,041. Data: 26/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 05/09/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2024

PROCESSO: 23064.034789/2019-71 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Centro de Integração Empresa-Escola CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Felipe Pinheiro Lima.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Mavacanteno Concentração: 5 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Apalutamida Concentração: 60 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Gosserrelina Acetato Dosagem: 3,6 Mg Indicação: Solução Injetável; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Riociguate Concentração: 2,5 MG; Canaquinumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG; Olaparibe Concentração: 150 MG; Fenelzina Concentração: 15 MG; Estiripentol Concentração: 250 MG; Diazóxido Concentraçao: 100 MG; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 70 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato, Concentração: 150 MG; Fampridina Concentração: 10 MG; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Belimumabe Concentração*: 400 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Adicional: Seringa Preenchida; Apalutamida Concentração: 60 MG; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Ofatumumabe Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Cabozantinibe Composição: Levomalato , Concentração: 60 MG; Brigatinibe Concentração: 90 MG; Brigatinibe Concentração: 180 MG; Cabozantinibe Composição: Levomalato Concentração: 20 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG e Deutetrabenazina Concentração: 12 MG Adicional: Liberação Prolongada. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 13 de setembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.121045/2024-23, 25000.118146/2024-17, 25000.120414/2024-61, 25000.115561/2024-19 e 25000.118521/2024-29.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
extrato de TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160131

Contrato nº 05/2022. Processo nº 64686.004666/2022-71. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 87.389.086/0001-74. Contratado: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda. Objeto: Prestação de serviço radiológico. Vigência: 06/09/2024 a 19/07/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024

Processo Administrativo Nº: 013/000678/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o projeto de implantação de Creche Padrão FNDE adaptado no Parque Império no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.

Data e Hora do Certame: 23 de setembro de 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/.

Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Processo nº 013/000508/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em levantamento cadastral e prestação de serviços de manutenção de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme quantidade e destinações descritas no Projeto Básico, no Memorial Descritivo e na Planilha Orçamentária, no Edital e seus Anexos. Data: 09 de setembro de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.20.1

Retificação do Aviso de Homologação publicado no DOU em 30/08/2024, seção 03, pág. 257. Onde se lê: Licitante(s) Vencedor(es): Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda inscrito no CNPJ nº 07.195.191/0001-33". Leia-se: Licitante(s) Vencedor(es): Consórcio a ser constituído entre as empresas Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33 e Comol Construções e Consultoria Moreira Lima Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.506.515/0001-68". Permanecem inalteradas as demais informações contidas no Aviso de Homologação. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 4 de setembro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Agente de Contratação do Município.
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.03.01

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.09.03.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para manutenção e recuperação da praça pública mais infância em Acopiara/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 12 de setembro de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.

Acopiara/CE, 5 de setembro de 2024.

Rosmari Holanda Gurgel Almeida

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024-CARONA

Retificação do Extrato de Registro de preços publicado no DOU em 04/09/2024, seção 03, pág. 238. Onde se lê: valor global de R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais), Leia-se: valor global de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). As demais condições permanecem inalteradas.

Senador Sá/CE, 5 de setembro de 2024

Rafael Castelo Branco Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Nº 50/2024 - Concorrência Presencial (Com Inversão de Fases) Nº 2/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Abaúna, localizado na comunidade de Nossa Senhora do Rosário, interior do Município, com a utilização de recursos oriundos da Defesa Civil, Processo N° 59053.017031/2024-11. Data da Abertura da Licitação: 24 de setembro de 2024 - 08:00 horas.

Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail licitacao@florianopeixoto.rs.gov.br, website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090.

Floriano Peixoto-RS, 5 de setembro de 2024.

Orlei Giaretta

Prefeito
extrato DE DENÚNCIA

1. NATUREZA: Termo de denúncia unilateral do convênio firmado entre a União e o Município de Montenegro/RS, publicado na página 91, seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2015. A resilição do convênio se dá por ato unilateral do Município de Montenegro/RS encaminhado por meio do ofício nº 1.660/2024-SG, subscrito pelo Prefeito do Município, Sr. Gustavo Zanatta, recebido em 06 de junho de 2024.

2. OBJETO: Subsiste para o ente denunciante a responsabilidade pela inscrição em dívida ativa e cobrança administrativa e judicial dos débitos transferidos pela Receita Federal do Brasil - RFB durante a vigência do convênio, pois a denúncia não tem eficácia retroativa e não há que se cogitar em devolução da competência para inscrição e cobrança dos débitos já disponibilizados ao outrora convenente pela RFB no portal do Simples Nacional à PGFN.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo Município: 05/09/2024; b) pela PGFN: 05/09/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1° de outubro de 2024.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS e pela prefeitura Municipal de Montenegro/RS, CPNJ 90.895.905/0001-60, o senhor Cristiano Von Rosenthal Braatz, Vice-Prefeito Municipal de Montenegro/RS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata firmado entre o Município de Moeda e JB Pneus & Acessórios Ltda. Ata de Registro de Preços nº 33/2024; Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, em atendimento a frota de veículos e máquinas, da Prefeitura Municipal de Moeda/MG; Pregão Eletrônico nº 14/2024; Valor Global: R$ 88.380,00; Vigência: 30/08/2024 Até:30/08/2025. Moeda, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 05/09/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, CNPJ nº 03.773.942/0001-09 ; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, IRACI FERREIRA DE SOUZA.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 9/2021

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Recel Sistemas Contra Incêndio Ltda. CNPJ nº 00.631.485/0001-11 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 04/09/2024. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor: R$ 20.619,46 Natureza da Despesa: 33903917. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000163/2024-48. Assinaturas: Leandro do Espírito Santo Silva - Secretário Regional Substituto, pela Contratante e Alessandra Lima Nascimento de Andrade, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 05/09/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, NELSON LEME DA SILVA JUNIOR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 48500.004637/2019-89.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar em 7,43% (2022) e 1,17% (2023) o valor unitário dos itens que compõem o Contrato nº 045/2019, celebrado com Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Vigência: 12/12/2019 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.274,29. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para Fornecimento de equipamentos e serviços de manutenção para a restauração das condições operacionais dos sistemas de bloqueios da TRENSURB, junto a FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 713.877,03 com base no Art. 30, inciso I. Processo nº 0000958.00001717/2024-45.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 05/09/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 50.176.270/0001-26; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, EDUARDO TUMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.005917/2024-18.

Pregão Nº 136/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1; DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 157.538,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 25000.166806/2020-42.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/9/2024 a 14/9/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.038,08. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, Autoriza/Ratifica a Dispensa de Licitação nº 015/2024, Processo nº 125/2024, com amparo no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Aquisição emergencial de hortifrúti para a Alimentação Escolar das Escolas e Creches Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor Vencedor: RR LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.871.268/0001-27, com proposta no percentual de 27% (vinte e sete por cento) de acréscimo sobre a Tabela CEASA, e saldo total de R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

Conselheiro Lafaiete/MG, 5 de setembro de 2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
Aviso de alteração

pregão eletrônico N°15/2024

Republicação do edital

A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que, em virtude das necessidades da administração em realizar adequações no sistema de gestão, para correção de erro material, o Pregão Eletrônico N°15/2024, processo n°4099/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de Medicamentos, leites para nutrição, materiais odontológicos e hospitalares e outros insumos, destinados a aplicação da saúde pública da população, será republicado com as devidas correções. Informamos na republicação do edital que o novo prazo pra envio de propostas será das 08:00 horas do dia 06/09/2024 às 08:00h do dia 18/09/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.

Urutaí/GO, 05 de setembro de 2024.

Lygia Ferreira Borges

Agente de Contratação
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico 14/2024

O Fundo Municipal De Saúde De Urutaí, Estado de Goiás, torna público que, tendo em vista o erro técnico material e a necessidade de realizar adequações no Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024, tendo por objeto: A contratação de empresa para eventual fornecimento de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção individual - EPI personalizados, para atender as necessidades da equipe administrativa e multiprofissionais de saúde, geridas pela Secretaria Municipal de Saúde de Urutaí - GO, conforme especificações descritas no termo de referência anexa ao Edital. A Comissão de Licitação, em razão do pedido de esclarecimento e por determinação do gestor responsável, decidiu suspender a sessão que estava agendada para o dia 10/09/2024 14:00h. Após a realização das retificações necessárias no edital, a Comissão estabelecerá uma nova data para a realização do certame, a qual será devidamente republicada nos meios apropriados. Para obter informações adicionais, no site www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br ou pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.

LYGIA FERREIRA BORGES

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 43/2024 - SRP

Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta/GO. Pregão eletrônico Nº 043/2024 - SRP. Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.580.688/0001-38. Modalidade: pregão eletrônico nº 043/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Data/horário de abertura: 20/09/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição eventual futura e parcelada de tecidos em geral e aviamentos para atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 10/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 010/2024, processo 1258/2024, visando a Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino do município de sítio d'abadia-GO, com abertura prevista para o dia 19/09/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 5 de setembro de 2024.

Michael Dias Dias

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA (SAS), DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS (SPA), após realizar tentativas infrutíferas de notificar a empresa LMS COMERCIAL DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 57.101.206/0001-25, que se encontra em lugar incerto e não sabido, vem por meio deste Edital de Citação NOTIFICAR a parte administrada a respeito da decisão proferida no âmbito do Processo SEI 18101.102425/2019-06, relativo à aplicação da penalidade de advertência. Caso haja interesse, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para apresentação de recurso administrativo. Ressalta-se que o recurso deve ser protocolado no Sistema Eletrônico de Informação-SEI, por meio de cadastro como usuário externo. Para mais informações, deve-se acessar o link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1.

RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO

Subsecretária de Ação Sancionadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço por Item.

Aquisição de um trator agrícola novo, ano 2024, equipado com motor de no mínimo 3 cilindros, com potência de no mínimo 60 CV. Abertura das propostas: dia 19/9/2024, às 9h. Controlado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório determinado pelo Sistema. Acesso ao Pregão pelo site: https:/bll.org.br/. Informações: fones: (51) 3605-1055 e 3605-1149, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Edital no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br.

Morrinhos do Sul/RS, 5 de setembro de 2024.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalar/ambulatorial e de escritório, para a Secretaria de Saúde. Realização: dia 24/9/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital na Prefeitura e no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

Paim Filho/RS, 5 de setembro de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Contratação de empresa para serviço de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos através de "cartão combustível", mediante sistema e cartão de monitoramento de frota. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 6/9/2024 às 8h59 do dia 18/9/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 18/9/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 18/9/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL: www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul/RS, 5 de setembro de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - srp

Aquisição de materiais para pintura predial, sinalização horizontal e demarcação viária. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 19/9/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

Tapera/RS, 4 de setembro de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.057005/2024-38. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 30/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pela Diretora-Presidente RUTH PIMENTEL MÉLLO. OBJETO: adesão do Banco do Estado do Pará S.A ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida Provisória n° 1.213, de 22 de abril de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e Medida Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: inicia na data de assinatura e até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Banco do Estado do Pará S.A, a Diretora-Presidente Ruth Pimentel Méllo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23187.003276/2023-17.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2023, de 12/09/2024 a 12/09/2025, consoante o disposto da cláusula terceira do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.835,96. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 29/2024. Concorrência Eletrônica 01/2024. Contratada: TARGET ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA LTDA. Objeto - Contratação de empresa para execução de Casa de Bombas dos Reservatórios Elevados de Fibra do Jardim Amélia. Valor R$ 1.231.100,00. Ass. 03/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº019/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 009/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: I A. DA CRUZ SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 28.721.607/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus que serão utilizados pelos veículos da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 04/09/2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo nº.02/2024 ao Contrato nº.01/2022, publicado no DOU nº.36, de 22/02/2024, Seção 3, Página 169. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.858,99. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.218,88.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 041/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, dia 02/10/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga/MG, 5 de setembro de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004PMNR

Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do Município De Novo Repartimento - PA. Vencedores: Oliveira e Silva Eireli, CNPJ 16.836.669/0001-58 com o valor total de R$ 691.550,00. Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal. 05 de setembro de 2024.

Novo Repartimento - PA, 5 de setembro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2024

Aquisição de Materiais para Ornamentação da Praça Municipal para o Natal sem Fronteiras 2024. A abertura das propostas será dia 24 do mês de setembro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das propostas a partir do dia 09 de setembro de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 5 de setembro de 2024

Gilberto Domingos Menin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.048057/2024-04.

Inexigibilidade Nº 90219/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada pela nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de Vedolizumabe 300 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 150.017.582,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL Nº 199, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 199/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 070/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Tecnologia - FT/ Área: Sistemas de Informação em Engenharia de Produção/ Candidatos Aprovados: 1. NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 204, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 204/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 065, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Artes Cênicas/ Área: Interpretação Teatral e Poéticas do Movimento/ Candidatos Aprovados: 1. LUISA DUPRAT CAVALCANTI D ALBUQUERQUE; 2. MARIA DA GUIA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO; 3. JULIA PALMA GUNESCH VIEIRA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas