gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 922/2018.

Nº Processo: 50618.000610/2018-61.

Pregão. Nº 237/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo. Os ajustes ocorridos nos quantitativos de alguns itens proporcionaram conjunto de acréscimos no valor de R$ 1.906.825,15 (um milhão, novecentos e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) o que representa um reflexo de 11,61% em relação ao valor original contratado. Não houve decréscimo financeiro nesta revisão, com isso, a adequação proposta apresenta reflexo financeiro positivo de 11,61%, equivalente a r$ 1.906.825,15. O presente contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 11/03/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 2.091 (dois mil e noventa e um) dias consecutivos, passando a vencer em 07/09/2024. O prazo de execução do contrato, com vencimento em 28/01/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos passando a vencer em 26/07/2024, totalizando 2.000 (dois mil) dias consecutivos. O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 17.500.276,69 (dezessete milhões, quinhentos mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para r$ 19.407.101,84 (dezenove milhões, quatrocentos e sete mil, cento e um reais e oitenta e quatro centavos), decorrente do aumento de R$ 1.906.825,15 (um milhão, novecentos e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), a preços iniciais. Vigência: 11/03/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.407.101,84. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21218.000412/2023-79. Contrato de nº 17/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0377-77. Contratada RRS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA (IAAM), CNPJ 11.009.409/0001-95. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos especializados nas áreas de fisioterapia, RPG, acupuntura, nutrição e ortopedia e demais procedimentos afins, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 07/03/2024 a 07/03/2029. Data da assinatura: 07/03/2024. PTRES Nº 225302; FONTE DE RECURSO: 1000000000; NATUREZA DE DESPESA: 33903950; PI: MEDICO; NOTA DE EMPENHO: 2024NE56, de 20/02/2024 . Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CLEMERSON RODRIGUES, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.007035/2024-14.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 10.347.518/0001-50 - AHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de organização de eventos de solenidade de colação de grau para o Campus Guarapuava da UTFPR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 00587.000267/2023-58.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos o prazo da vigência a que se reporta a cláusula segunda do contrato nº 0010/2023. Vigência: 11/03/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.871,86. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.002056/2022-79.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, aparelhos telefônicos, condicionadores de ar, microcomputadores, materiais de informática e escritório, livros, processos, eletrodomésticos, utensílios de copa/cozinha e outros bens de propriedade ou interesse das unidades da AGU sob jurisdição da Superintendência de Administração em Pernambuco, em caminhão-baú, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: P/ jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00, referente ao lote I; P/ jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00, referente ao lote IV; P/ jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 1.582.215,00, referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.225.230,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-.

Princesa Isabel, 22 de fevereiro de 2024.

Ricardo Pereira do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0130. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 09/09/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. Processo UFSC: 23080.044846/2022-28. Entidades. Assinam: Geraldo Pauli, pela Prefeitura Municipal de Antônio Carlos; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25018.000532/2023-83.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 10.902.052/0001-07 - PARAIBA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 02/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 533014

Nº Processo: 59336.006915/2023-84.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 50.384.785/0001-11 - CARCARINUS PRODUCOES E SERVICOS EM CULTURA LTDA. Objeto: Realização de planejamento e elaboração de edital para seleção de projetos de filmes documentários sobre os 65 anos da sudene.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 07/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.004292/2023-10. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direito Humanos (SJCDH) do Estado do Rio Grande do Sul, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pela Comissão Permanente de Avaliação de bens do Estado do Rio Grande do Sul, nas atividades inerentes às ações de prevenção do uso indevido, na atenção e reinserção social de usuários de dependentes de drogas e na repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, incisos I, IV e V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 08/03/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor EDERSON GUSTAVO DE SOUZA FERREIRA, Chefe de Divisão de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Rio Grande do Sul.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90720/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000010202496. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90720-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.001231/2023-09.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 03.949.150/0001-34 - AQUANALISE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de análise de água para atender as demandas do insftuto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. o valor total da contratação é de r$ 2.445,60 $ 2.445,60 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinc (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais er o reais e sessenta centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 2.445,60. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 2022.00.000010569-0.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO: Retificar a redação do item 1 da Cláusula Oitava do Contrato-tse nº 3/2024 para corrigir o valor da garantia para R$198.777,61, correspondente a 5% do preço contratado. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Toledo Lacerda, representante legal, pela Contratada. Vigência: 16/01/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.975.522,26. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 60550.002790/2019-81.

Inexigibilidade. Nº 61/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.632,16. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
aviso de habilitação

PREGÃO 913/2023 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA, para os quatro itens da contratação, com o preço total de R$ 1.799.594,72 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).

Elton Batista Dantas Muniz

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23165.001175/2021-90.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 39.323.495/0001-25 - SPACE ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2022, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01/01/2024, em virtude de convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho sob n° rs000044/2024; o reajuste de insumos pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca); e a correção de supressão de área. Vigência: 31/01/2022 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.712,08. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO de 11 de março de 2024

CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Manuella Soares de Souza, CPF nº 148.xxx.xxx-92, Cargo: Auxiliar Administrativo, 8º lugar - listagem ampla concorrência; Nome: Gabriel da Silva Vieira Ferreira, CPF nº 141.xxx.xxx-01, Cargo: Auxiliar Administrativo, 9º lugar - listagem ampla concorrência; Nome: Aghata Claudia Silva dos Santos, CPF nº 168.xxx.xxx-71, Cargo: Auxiliar Administrativo, 2º lugar - listagem PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024

Pregão Eletrônico nº 005/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de março de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de equipamentos agrícolas provenientes de recursos de Convênio/ MAPA 942.942/2023.

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.

São José do Seridó/RN, 11 de março de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Maria Francinete de Medeiros

Jozielma Thaísa Costa de Medeiros

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 03/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.014467/2023-05. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Gerência de Transportes/PI, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria SENAD nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 08/03/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor DIOGENES GONÇALVES DE MELO NETO, Gerente de Transportes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114614

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 20874.000043/2021-15.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 08.433.186/0001-84 - S.T TELECOM LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2023 a 13/03/2024, nos termos do

art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298,70. Data de Assinatura: 13/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
Extrato de termo Aditivo

118° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 23.734,66; referente a assistência financeira complementar da enfermagem mês de fevereiro, conforme Portaria nº 3206/2024. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação/Fonte: 515/1.605. Data: 11/03/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 05/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.014499/2023-01. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pela Polícia Civil do Estado do Ceará, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 08/03/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor LUCAS SALDANHA DE ARAGÃO, Delegado de Polícia do Estado do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 23081.122785/2023-18.

Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de junho de 2024. O prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir de 04 de março de 2024.. Vigência: 03/06/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.999,02. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 04/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.014514/2023-11. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pela Polícia Civil do Estado do Ceará, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 08/03/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor LUCAS SALDANHA DE ARAGÃO, Delegado de Polícia do Estado do Ceará.
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 85/2021. Processo nº. 23715.000940/2023-42. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: alterações no plano de trabalho e a prorrogação do Contrato nº 85/2021, relativo ao Projeto "IFMG Sustentável: Por uma metamorfose social". Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/93, e nº 8.958/94, Decretos nº 7.423/10 e nº 8.241/14.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 02/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.014497/2023-11. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, como Incorporador. Objeto: Contêiner para uso pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 08/03/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor LUCAS SALDANHA DE ARAGÃO, Delegado de Polícia do Estado do Ceará.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 26FA8H, de 11 DE MARÇO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ANDERSON RAMOS LINO

14152.018974/2024-04

AI

22.701.722-6

ANDERSON RAMOS LINO

14152.018990/2024-99

AI

22.701.738-2

ANDERSON RAMOS LINO

14152.018991/2024-33

AI

22.701.739-1

ANDERSON RAMOS LINO

14185.002650/2024-69

ND

20.297.086-8

CANAN JULINE PEROSA

14152.015541/2024-99

AI

22.698.289-1

CANAN JULINE PEROSA

14152.015544/2024-22

AI

22.698.292-1

CANAN JULINE PEROSA

14185.002070/2024-71

ND

20.296.454-0

JURANDIR MARTINIANO DA SILVA

14152.015974/2024-44

AI

22.698.722-1

JURANDIR MARTINIANO DA SILVA

14152.015975/2024-99

AI

22.698.723-0

JURANDIR MARTINIANO DA SILVA

14152.015976/2024-33

AI

22.698.724-8

JURANDIR MARTINIANO DA SILVA

14152.015977/2024-88

AI

22.698.725-6

JURANDIR MARTINIANO DA SILVA

14152.015978/2024-22

AI

22.698.726-4

JURANDIR MARTINIANO DA SILVA

14185.002149/2024-01

ND

20.296.545-7

NOVO HORIZONTE LOGISTICA LTDA

14152.017381/2024-12

AI

22.700.129-0

NOVO HORIZONTE LOGISTICA LTDA

14152.017382/2024-67

AI

22.700.130-3

NOVO HORIZONTE LOGISTICA LTDA

14152.017383/2024-10

AI

22.700.131-1

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 9/2022 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADA: SUZANA RAQUEL BISOGNIN ZANON; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 09/2022 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 08/03/2024 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 08/03/2024; Nídia Heringer, pela Contratante e Suzana Raquel Bisognin Zanon, pela Contratada.
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico nº 90020/2024

Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças para todos os veículos incluindo linha leve, média, pesada.

Valor Total: R$ 5.962.000,00 (cinco milhões novecentos e sessenta e dois mil reais)

Data: 22 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa B Sass

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156545

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.010032/2023-81.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - 2024/2026, Número de Registro no MTE: PR000232/2024, Data de Registro no MTE: 24/01/2024 - Número da Solicitação: MR002298/2024 - Número do Processo: 13068.200516/2024-03 - Data do Protocolo: 24/01/2024, com efeitos a partir de 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.854,84. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160247

Nº Processo: 64098000297202430. Objeto: Aquisição de Material Médico-hospitalar e Farmacológico para o 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160247-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo;

Nº do Processo: 67106.009127/2019-03;

Contrato: 105/CAE-HFAG/2019;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Hospital de Força Aérea do Galeão;

Contratada: CISABRASILE LTDA;

Finalidade: Supressão do valor do Contrato em R$ 5.259,96 (cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos;

Fundamento Legal: Artigo 65, § 2º, Inciso I da Lei nº 8.666/1993;

Vigência: 5 de março de 2024 até 23 de julho de 2024; e

Data de Assinatura: 5 de março de 2024.

Maj Brig Med Carla Lyrio Martins

Ordenador de Despesas do HFAG
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0261/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, e a Empresa Agropastoril Jotabasso Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela Empresa Agropastoril Jotabasso Ltda, o seu representante legal Clarineu José Nogueira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato nº 01/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: JEFFERSON DA SILVA PIRES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 26/02/2024 a 12/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 07/03/2024; Nídia Heringer pela Contratante e Jefferson da Silva Pires, pelo Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 26/2024

Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024, que tem por objeto o PROJETO - FORMAÇÃO DE AUDIOVISUAL - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural Fernando César Gohl, com o Valor Total de R$ 31.968,25 (Trinta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 8 de março de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004261184

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Serviços de Coleta, Análise de Vibração e Diagnóstico de Equipamentos Dinâmicos para a REVAP

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261235

Objeto: Serv. de implement. Projeto de Monitor. de Áreas Susceptíveis à Colonização por Coral Sol PMASCC

Abertura das propostas: 03/04/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023

Contratante: IFSP - Campus Barretos.

Contratado(a): Pedro Nunes de Castro.

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de filosofia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 08/03/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA.

Após o fechamento do período supramencionado o processo administrativo entrará na pauta de Julgamento em Primeira Instância.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Waldimilson Pereira da Cunha

***.546.943-**

021590-B

02121.001690/2017-20

Manoel Neri Caetano

***.225.792-**

QMJKZMW6

02121.001622/2021-47

Welligton Barbosa da Silva

***.327.002-**

IVOFQ8RA

02121.000986/2022-91

Gilvany Marcelino Pascoal

***.285.141-**

030819-B

02121.001878/2018-59

Welton Rodrigues Raquel

***.340.182-**

9UH3L0KP

02124.003727/2021-19

Sidiomar Silva e Silva

***.138.032-**

IL58BO1G

02121.000792/2022-95

José Antônio Rodrigues

***.132.451-**

027160-B

02121.000847/2019-61

Leonildo Mota Bortoleto

***.855.211-**

031111-A

02121.001923/2018-75

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

Santarém/PA, na data da publicação.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução
Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº 49/2020

Processo: 23075.083283/2019-67

Partícipes: INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA - INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O acordo original será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até 17/03/2025.

o acordo valor do contrato será atualizado para R$ 48.425,52 (quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor: R$ 6.425,52. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: JOSÉ DANAS FILHO - INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.002235/2024-56.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc. Na sede da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Grossa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.576,80. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261077

Objeto: Locação de compressores de ar

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.050621/2023-97.

Dispensa Nº 90395/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Apoiar a contratante no projeto capacitação e aprimoramento institucional da companhia nacional de abastecimento - conab e de cooperativas e associações de agricultores e agricultoras familiares do brasil para o mercado de créditos de carbono.

o apoio consiste na gestão financeira e administrativa junto ao projeto, sendo que o objeto do projeto será executado pela contratante através da equipe técnica constituída, conforme especificações, condições, forma e prazos previstos no plano de trabalho, que ora integra o presente instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/03/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 9.500.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535002002202303. Objeto: Aquisição de CÂNULAS, DRENOS, SONDAS, SISTEMAS E TUBOS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA ROCHA DE MAGALHAES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/03/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 01/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.011456/2023-65. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pela Polícia Civil do Estado do Ceará, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 08/03/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor LUCAS SALDANHA DE ARAGÃO, Delegado de Polícia do Estado do Ceará.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537031626202318.

Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante, recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos no hc-ufmg, através do fornecimento mensal de dosímetros, e emissão de relatórios mensais das respectivas leituras, de acordo com a normativa da comissão nacional de energia nuclear - cnen, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 304.920,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 8/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002345/2024-72.

Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 06.247.872/0001-35 - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 46/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002473/2024-16.

Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 00.718.528/0065-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.033943/2022-18.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 75.377.200/0001-67 - MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.008107/2023-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 03.922.350/0001-01 - BIQUAD TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Serviço de desmonta­gem eletromecânica e hidráulica de 02 trans­missores experimen­tais de radiofrequên­cia e duas estruturas metálicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 06/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.000763/2024-00. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícitos de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5°, incisos V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 07/03/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e MANOEL FERNANDES BITENCOURT, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo;

Nº do Processo: 67106.002599/2021-41;

Contrato: 006/CAE-SDPP/2023;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal da Aeronáutica;

Contratada: ZETRASOFT LTDA;

Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses;

Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993;

Vigência: 18 de março de 2024 até 17 de março de 2025; e

Data de Assinatura: 7 de março de 2024.

Marcus Vinícius Silva Coutinho Cel Int

Ordenador de Despesas da SDPP
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 28/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002399/2024-38.

Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 19.720.289/0001-41 - COHEN E COHEN ATIVIDADES MÉDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ENTREGA

PROCESSO: 59500.000393/2024-49

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra n° 0.0008.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CASA NOVA/BA. OBJETO: Realização da transferência pela CODEVASF, em caráter definitivo, ao Município de CASA NOVA/BA de toda a infraestrutura do sistema público de abastecimento de água implantado nas comunidades rurais de Luís Nunes, Lagoado, Lajeiro, Lagoinha, Sítio Mangangá, Sítio Toca, Fazenda Santa Isabel, Fazenda Santarém, Boa Vista, Pilão, Caldeirão, Jurema, Sítio Mandacaru, Zé Inácio, Xiquexique, Ponta D'água, Serra Branca, Entroncamento, Pascasso, Sitio Nova Olinda, Algodão de Baixo, Algodão de Cima, Mãe D'água, Boa Vista 1, Salina, Sitio Fernando e Riacho do Parcácio, localizados no município de Casa Nova/BA, bem como, a execução, fiscalização e operação/manutenção do empreendimento, na forma das Leis de nº 11.445/07 alterada pela Lei nº 14.026/2020. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF, JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - Codevasf, e WILKER OLIVEIRA TORRES - Prefeito em exercício MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.001119/2024-36.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a gestão de recursos financeiros oriundos de mensalidades da i turma de especialização em inteligência artificial aplicada à agricultura, da utfpr campus dois vizinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/03/2024 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 377.055,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 21/2024

Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024, que tem por objeto o PROJETO - CURTA METRAGEM " UNIÃO VIVENTE" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural ALEXANDRE GELCHAKI NETO, com o Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 8 de março de 2024

Bachir Abbas

Prefeito