gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10688223. Objeto: Aquisição de Lavadora e Secadora de vidrarias profissional; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nr. 005/2024; Processo SEI: 21202.000916/2024-49; Data de Assinatura: 19/06/2024; Fornecedor: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda - CNPJ 67.774.679/0001-47; Valor Total: R$ 314.119,81.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10738962. Objeto: Aquisição de tablets; Modalidade: Dispensa de licitação Nr. 051/2024; Processo SEI: 21202.001079/2024-75; Data de Assinatura: 28/06/2024; Fornecedor: Business Informática Ltda - CNPJ 05.352.631/0001-93; Valor Total: R$ 5.596,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957132, Nº Processo: 21000023553202496, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA CNPJ nº 01612089000100, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.252.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.247.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000556, Valor: R$ 3.247.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS CPF nº ***.791.387-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000138/2024-17.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0009.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Senador Georgino Avelino/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.794-1, Chassi: LGC766AZLRC506591. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0029/2024, objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e Veículo de Passeio 07 lugares Zero KM, Ano/Modelo 2024 ou superior mediante recursos provenientes da emenda n° 12710005 conforme proposta de nº 05626697000124001 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município. Adjudico e Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Marcos Antonio Ferreira da Silva -ME, CNPJ N° 05.570.101/0001-11, valor total: R$ 44.100,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA, CNPJ n° 09.478.023/0001-80, valor total: R$ 32.253,20 E Rio Vale Automotores LTDA, CNPJ N° 00.585.424/0001-65, valor total R$ 137.810,00. convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Posteriormente nova sessão será remarcada em relação aos itens que restaram desertos/fracassados.

Sousa, 2 de Julho de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 187/2023.

Nº Processo: 08749.000227/2023-18.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente em 250 horas/voo e r$ 997.475,00 (novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 187/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.987.375,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SITIO DERREIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.90 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.1034.1033 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00054/2024 - 28.06.24 - MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 494.300,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Julho de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Julho de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Julho de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: Nº Processo: 6.298/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 3.034.08 toneladas de trilhos TR-45 (massa nominal de 44.64 kg/m) novos fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 7590:2012, para atendimento das necessidades da Administração Central da CBTU. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 01/07/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: SetorBancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: 1.848/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de trilhos ferroviários para aquisição de 2.032.01 toneladas de trilhos TR-57 (massa nominal de 56.9 kg/m), novos fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 7590:2012. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.224987/2024-23

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMUNS Nº 019/2024

Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ 14.410.178/0001-15;

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Parecer técnico sobre compatibilidade entre patente de fabricante de aparelhos de telefonia móvel e as especificações 3GPP TS 38.304 V15.8.0 e TS 38.331 V15.23.0"

Valor Total: R$ 56.596,11 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e onze centavos)

Vigência: 5 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo

Data de Assinatura: 26/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024

Licitação nº. 001/2024 - Modalidade Concorrência Eletrônica - Processo Administrativo N° 928/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.

CONTRATADA: VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.189.065/0001-92.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E OBRA DE ARTE CORRENTE NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO LOCALIZADA NO MUNÍCIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 829.899,92 (Oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/12/2024.

Assinaturas em 03/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.***.***-04, Pela Contratada: Victor Hugo Silva da Costa, CPF sob o nº. 105.***.***-89.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: Caroline conteratto. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Economia e Gestão Rural. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Caroline Conteratto, contratado.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: JÉSSICA STEFANELLO CADORE. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Gestão Ambiental. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Jéssica Stefanello Cadore, contratado.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000140/2024-96.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0008.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Portalegre/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.793-4, Chassi: LGC766AZCPC505630.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958194, Nº Processo: 21000021795202445, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DA FRONTEIRA OESTE LTDA CNPJ nº 05679755000188, Objeto: Aquisição e distribuição de insumos para o fomento a cadeia produtiva do leite e hortifrúti para famílias associadas, assentadas e pequenos produtores do município de Santana do Livramento, Piratini e Manoel Viana-RS., Valor Total: R$ 620.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000684, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 238450, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIO MULLER CPF nº ***.210.890-**.
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO N° 009/2023 - CRO3

A Comissão Regional de Obras 3 e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.284.219/0001-34, Rescinde de forma amigável o contrato n° 009/2023 referente à Tomada de Preços nº 002/2023- CRO3, conf. Art 78, Incisos XIII e XVII e o Art 79, incisos II, ambos da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 64327.000427/2023-11, rescisão assinado por ambas as partes 31 de maio de 2024.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 352/2019.

Nº Processo: 23080.085527/2019-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2024 ao contrato 352/2019. Processo: 23080.085527/2019-77. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 352/2019. Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.074.367,09. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23114.922499/2022-40.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Onstituem objeto do presente termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 071/2023.. Vigência: 28/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.181,59. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO CONTRATO

Contrato. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: AVC FIRE INSTALACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.134.629/0001-34, no valor total de R$ 439.600,20. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 18.06.2024. Inicio da Vigência: 18.06.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a ampliação da creche josé do prado, localizada no bairro vila mariana, aparecida/sp.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 23080.013738/2022-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 116/2022. Processo: 23080.013738/2022-11. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 116/2022. Vigência: 02/07/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513.473,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.040969/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem mão-de-obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva (assistência técnica) de 03 (três) elevadores, instalados nas seguintes localidades: 01 (um) no DTCEA-EG e 02 (dois) na SEDE do CINDACTA IV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 veículos de passeio para o Transporte das Equipes do Programa Saúde Básicas da família, com recursos do Ministério da Saúde através da proposta 07615.929000/1230-02, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Início das Proposta: 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 3 de Julho de 2024

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - FURGÃO 0KM, ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, MEDIANTE RECURSOS DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 07.615.929000/1230-01, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB. Início das Proposta: 08:30 horas do dia 05 de Julho de 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 3 de Julho de 2024

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956437, Nº Processo: 21000022246202498, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESTREITO CNPJ nº 07070873000110, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.123.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000548, Valor: R$ 2.123.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA CPF nº ***.438.603-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854834. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, CNPJ nº 09071622000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 489.151,06, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo SEI 0033160-11.2021.6.26.8000 - PEF 124/2022 - CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J. N.º 07.333.111/0001-69 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar o acréscimo quantitativo de 4.000.000 (quatro milhões) de mensagens de e-mail em massa referente ao item 4 do contrato, para o período de 01/08/2024 a 30/11/2024, correspondente a 0,37% do valor inicial atualizado do contrato, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), restabelecendo-se os quantitativos inicialmente contratados após esse período. Em consequência, reproduz-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V e se altera o parágrafo 1º da Cláusula VI. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Antonio Pinto Lapa, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. . Leia-se: Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2074. Onde se lê: Assinatura: 07/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônico Nº 5/2024

PRC Nº 092/2024- Concorrência Eletrônico Nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 092/2024 - Concorrência Eletrônico Nº 005/2024 Data: 09/08/2024 às 13h00min. Contratação de empresa para construção de muro de contenção em concreto armado (trecho 02) na Rua Manoel Marinho Camarão no Bairro Pontal. Júlio Pires Monteiro. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.

a comissão de licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960521, Nº Processo: 47975200158202418, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA CNPJ nº 05041786000109, Objeto: O projeto Construindo Ecossistemas Solidários, conhecimento, trabalho e autonomia tem como foco central de sua atuação a formação e articulação de diversos atores sociais no campo e na cidade para a construção de soluções no enfrentamento de vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais a partir da integração territorial e de redes colaborativas como meio de construir novas alternativas sociais, ambientais e econômicas sustentáveis comprometidas com a defesa de Direitos Humanos e a dignidade da vida. Articulado sob a perspectiva da educação/formação, do mundo do trabalho e novas práticas produtivas sustentáveis objetiva formar, capacitar e desenvolver habilidades e conhecimentos junto á pessoas de diferentes segmentos sociais. Com a consolidação do Centro de Formação em Transição Econômica,fazenda Ciclos propõe a constituição de uma Rede de Quitandeiras, uma Rede de produtores de melinopolicultura, a qualificação e otimização de processos produtivos de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Ainda, no âmbito da geração de trabalho e renda, propõe criar condições que permitam reestabelecer autonomia e dignidade às pessoas, em especial LGBTQIAPN+, em situação de rua, oportunizando acesso ao trabalho e a renda. Estimulando empreendimentos socioeconômicos solidários e instituições, entre outros, a desenvolverem políticas de inclusão estimulando a trabalhabilidade com o desenvolvimento de novas habilidades e conhecimentos na consolidação de negócios sociais e grupos produtivos.

Busca, assim, instituir bases para uma transição econômica e cultural sistêmica, multissetorial baseada nos direitos humanos na construção de um futuro seguro, sustentável e justo para todas e todos., Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 647.214,00, PTRES: 245668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 1.052.786,00, PTRES: 245668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARISLENE APARECIDA NOGUEIRA CPF nº ***.497.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23076.058372/2023-70.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: I) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 05/07/2024

até 02/09/2024ii); alterar o contrato, conforme itens a e b) do objeto contratual.. Vigência: 02/07/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.603,05. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957186, Nº Processo: 21000023770202486, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU CNPJ nº 13647557000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000568, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO CPF nº ***.121.355-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará CHAMADA PUBLICA N.º 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A SEREM DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE . A Sessão Pública para análise dos documentos apresentados pelos licitantes ocorrerá no dia 25/07/2024 as 10h00, no Departamento de Licitações do Município de Adustina, Bahia, localizado no Prédio da Prefeitura, situado na Avenida José Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais.

Adustina/BA. 1º de julho de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no às 10:00hs do dia 15/07/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, tipo menor preço por lote, destinada à contração de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, E desratização, nas instalações das secretarias municipais, setores e departamentos correlacionados do Município de Itajuípe - BA Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.

À COMISSÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Planaltino, Bahia, conforme convenio FUSASA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938364/2022 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), tudo conforme Edital e seus anexos. SEÇÃO: 19/07/2024, ÁS 10:00 - LOCAL: https://bnccompras.com/.

ANTONIO SILVA LISBOA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 893/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 13/08/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO RETANGULAR INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público ao aviso de Dispensa de Licitação em razão do valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação com piso sextavado da Rua Nossa Senhora do Carmo neste Município de Varzedo-BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/07/2024 às 16:00h. A proposta de Preços poderá ser entregue no endereço eletrônico: e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com.

Em 3 de julho de 2024.

Sandoval Souza Silva

Secretaria de Obras
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CREDENCIAMENTO N.º 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165, I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis.

Castro Alves-BA, 3 de julho de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art. 95, § 2º Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Agente de Contratação, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 047/2024 vinculada ao processo Administrativo nº 350/2024 tendo como objeto, a aquisição de forma imediata de doces e salgados para serem utilizados nos festejos juninos do São Pedro do município de Andorinha-Bahia, que ocorrerão no período de 28 de junho a 02 de julho 2024, para a empresa NAIARA BAMBERG DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 12.596.996/0001-29, estabelecida na Rua Sizenando Silveira, nº 94, Centro, CEP: 48.970-000, Senhor do Bonfim - Bahia, cujo valor global será no valor de R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).

Andorinha - Bahia, 28 de junho de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇão

PREGão ELETRÔNICO Nº PE 11/2024 - R

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujos objetos serão: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 17/07/2024, às 09h:00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 17/07/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Aurelino Leal/BA, 3 de julho de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇão

PREGão ELETRÔNICO Nº 14/2024

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGUA E GAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 18/07/2024, às 09h:00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 18/07/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Aurelino Leal/BA, 3 de julho de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 23/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 16/07/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de suplementos e dietas nutricionais infantis e adultos, para atender as demandas da Farmácia Básica Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Bruna Amorim Oliveira

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 119/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2024 PA: Nº 188/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO E CALÇADA DE CONCRETO NAS RUAS DO BAIRRO TERRA BRANCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: WL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº: 22.663.875/0001-06 VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/06/2024 a 19/06/2025 Caetanos, Bahia, 18 de junho de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5 E 006/2024

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - objeto - Construção de uma Unidade Básica de Saúde, para 01 (uma) Equipe de Saúde da Família e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, no Bairro Renascer, Distrito de Cascavel, conforme Convênio nº 024/2024 SESAB. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 18 de julho de 2024.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - objeto - construção/reforma do Mercado Municipal, na sede do Município de Ibicoara, conforme Convênio nº 271/2024 CAR. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 19 de julho de 2024.Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlado e material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaberaba-BA: Abertura dia 18 de Julho de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home.

Itaberaba, 1º de Julho de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 283/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FF CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/CPF: 16.831.205/0001-59

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE- POVOADO DA VAZANTE, no Município de Itaberaba, Bahia.

VALOR TOTAL: R$ 191.886,52 (cento e noventa e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 VIGÊNCIA: De 11 de Junho a 08 de novembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

UNIDADE: 09.01 - FME

FUNÇÃO: 0 Valorizar a Educação para Desenvolvimento

SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral

ATIVIDADE PROJETO: 1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00- Obras e Instalações.

FONTE: 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

Itaberaba - BA, 11 de Junho de 2024. Adauto de Araújo Lima - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193105

Nº Processo: 02002.000450/2024-93.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC.

Contratado: 38.651.304/0001-91 - AGUA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral natural, sem gás, incluindo fornecimento de recarga contínua, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 7.414,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria nº 018/2024

Processo nº01280.001218/2023-40

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015

SEGUNDO PARTICIPE: Associação dos Piscicultores de Novo Airão - APINA - CNPJ 04.890.890/0001-05

OBJETO: Acordo de Parceria 018/2024 - tem como objeto a conjugação de esforços entre o INPA e a APINA para execução do projeto intitulado " Unidade demonstrativa da tecnologia de bioflocos na produção de larvas e juvenis de Matrinxã" em escala comercial, conforme especificações estabelecidas no Plano de trabalho

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.

Data e Assinaturas: Manaus, 03 de julho de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pelo Associação dos Piscicultores de Novo Airão - APINA, João Carlos Leite - Diretor-Presidente da Associação dos Piscicultores de Novo Airão;
AVISO DE RESCISÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão do Contrato nº 2023-0020 com decisão proferida nos autos do Processo nº 9947/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de consultas médicas do exame médico periódico para a população ativa do TRT da 1ª Região lotada nas unidades de trabalho do Estado do Rio de Janeiro, celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, como Contratante, e a empresa CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO EIRELI, como contratada, por inexecução do objeto contratual, com efeitos a contar da data da publicação, com fundamento no com fundamento no art. 79, inc. I, c/c o art. 78, incisos I, V, VII e VIII, da Lei nº 8.666/1993, na forma da cláusula décima-terceira do contrato, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 58 e 80 da citada norma, na forma da cláusula décima-sexta do contrato.

Rio de Janeiro-RJ, 3 de Julho de 2024.

Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva

Diretor- Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrativo n.°041_24 - Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 001/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão presencial visando o Registo de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Aquisição e Serviços Gráficos, destinados atenderem as necessidades das Secretarias de Itamarati, com a publicação do presente edital. A abertura das propostas/habilitação, Data e horário: 16 de julho de 2024, às 07h00m (local). A retirada do edital será através: cml.itaarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Regias s/nº - Centro.

Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 3 de julho de 2024.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002110/2024-84-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0738.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO MINI ESCAVADEIRA E MINI CARREGADEIRA. VALOR: R$ 485.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001952/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.065.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPITÃO ENÉAS/MG, CNPJ nº 18.017.426/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº ***.671.056-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002102/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0730.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.400.296-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001193/2024-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0720.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JENIPAPO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº ***.645.156-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000587/2024-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0689.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.444,30. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000586/2024-81

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0687.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23068.054539/2020-51.

Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação por mais (12) meses da vigência do contrato. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.773,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).