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EXTRATO PRÉVIO Nº 9383/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002339/2024-16

Requerente: Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo

CQB: 44/98

Endereço: Rua do Matão - travessa 14, 321 -- Cidade Universitária São Paulo -SP

Assunto: Solicitação de parecer para revisão e extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo, Dra. Lygia da Veira Pereira Carramaschi, solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição, com Nível de Biossegurança 2, alteração de nome da Instalação "Casa de Vegetação do Departamento de Botânica" e extensão de CQB. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção e ensino com plantas e microrganismos geneticamente modificados pertencentes à Classe de Risco 01. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9395/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002642/2024-19

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz

CQB: 110/99

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz, Dra. Bernanrdina Penarrieta Morales, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado " Expressão heteróloga de Proteínas de Rickettsia visando sua utilização em teste diagnóstico", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 18/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 054/2023 - SEMSA

ORIGEM: PROCESSO 054/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA

CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA

CNPJ: 13.457.803/0001-11

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Construção da Academia de Saúde no Município de Normandia /RR

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Programa/Atividade: 10.301.0062 - Construção da Academia de Saúde

Ação: 1012

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte de Recurso: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 4490.51

Fonte de Recursos: 1500.1002

Tipo de Empenho: Global

DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261410

Objeto: Serviços de lavagem, higienização e polimento de veículos.

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00101 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 3.700,00. Fundamento Legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 08/03/2024 por Ira Paz Monteiro, Gerente I. Carlito Ferreira do Nascimento. Coordenador I
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00102. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 16.929,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 08/03/2024 por Ira Paz Monteiro, Gerente I. Carlito Ferreira do Nascimento Coordenador I
ADENDO E RETIFICAÇÃO

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA DE Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agende Contratação, com fundamento em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA do Edital de Concorrência Pública Eletrônica 001/2024. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br.

Edealina - GO, 11 de março de 2024

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

Processo nº: 671/2024

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolina-Go AVISA que, no período de 14 á 28 de março de 2024, estará recebendo as inscrições para credenciamento pessoas jurídicas para contratação de empresa para serviços de laboratório protético para confecção de próteses dentarias e serviços odontológicos para moldagem e ajustes necessários, para pacientes do Município de Hidrolina-Go, atendendo a Portaria GM/MS nº: 2.625 de 21 de dezembro de 2023, conforme descrição no edital publicado no site: www.hidrolina.go.gov.br.

Hidrolina-GO, 11 de março de 2024.

GILVAN GOMES DA SILVA

Presidente da CPL
Aviso DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTE DE PISTA SIMPLES, DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL NO MUNICIPO DE MINAÇU - PONTE DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO CANA BRAVA COM DIMENSÕES: 60,0M X 4,8M. LATITUDE: 13°21'33.20"S E LONGITUDE: 48°15'43.40"O, CONTRATO REPASSE: 913579/2021. OPERAÇÃO: 1076866-38/2021. ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. De início, ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.Nesse sentido, por vício de legalidade insanável, fica anulada a Tomada de Preços n° 014/2023, Processo Administrativo nº17091/2023.

Minaçu - GO, 11 de março de 2024.

NALVA MENDONÇA DE AGUIAR SILVA

Gestora do Poder Executivo
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2149/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ Nº 01.343.086/0001-18, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO comunica aos interessados resolve ANULAR A CONCORRÊNCIA até que seja feita as devidas correções das quantidades de CBUQ PELA ENGENHARIA. Maiores informações (www.serrranopolis.go.gov.br), FONE: (64) 3668-1259.

Serranópolis/GO, 8 de Março de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE URUANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 08h45min do dia 29 de março de 2024, licitação pública na modalidade Concorrência, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a construção de uma academia da saúde conforme proposta n.º 11163.3580001/20-001 no Município de Uruana - Go, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no edital e demais anexos. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185.

Uruana - GO, 11 de março de 2024.

Mirian Batista Barroso Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 92002/2024

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 27/03/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.

Crato/CE, 8 de março de 2023.

Cícero Leosmar Parente Gomes

Pregoeiro
Edital De Convocação

Alteração Do Estatuto Social

A Associação Brasileira de Vaquejada -ABVAQ, através do Presidente da Diretoria Executiva, nos termos do inciso I, do art. 30 do Estatuto Social, convoca os associados aptos para discutir e aprovar reformulação/alteração do Estatuto Social da ABVAQ. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na data de 19 (sexta-feira) de abril de 2024, às 9h em primeira convocação, em não atingido a maioria absoluta dos associados, às 9h30min em segunda convocação e, caso não atinja o número mínimo de 1/3 dos associados, às 10h em terceira convocação, ocasião em que será realizada com o número de associados presentes, de acordo com o Parágrafo Primeiro do art. 33 do Estatuto Social da ABVAQ. A reunião será realizada no escritório da ABVAQ localizado na Rua Emílio Araújo Chaves, nº 525, Sala 201, Empresarial Hyde Park, Altiplano, João Pessoa/PB, CEP.: 58.046-150. Desta forma, a ABVAQ convoca todos os associados aptos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para discutir e aprovar a reformulação/alteração do Estatuto da ABVAQ. Devendo ser observados todos os requisitos e prazos no Estatuto da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ. Dúvidas poderão ser enviadas para o endereço eletrônico da ABVAQ (abvaq.abvaq@gmail.com), que serão esclarecidas.

João Pessoa/PB, 4 de março de 2024.

Leonardo Dias de Almeida

Presidente da ABVAQ
Edital de 11 de março de 2024

Referente ao Edital nº 1, de 7 de fevereiro de 2024

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN-11, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ampliação do prazo de inscrições referentes EDITAL Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. O recebimento das inscrições fica prorrogado até o dia 06 de maio de 2024, que rege a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior para Nutricionista Fiscal.

Fortaleza/CE, 11 de março de 2024

GLAUCIA POSSO LIMA

Presidente do CRN-11
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura processo 37/24-PE 03/24 - registro de preços para aquisição de fórmula enteral liquida. Data: 25/03/2024. Abertura: 9h - (35) 3236-1213-e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br

Em 8 de março de 2024

Eneias Machado de Souza

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

Repetição

Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022 - Processo nº 022/2022

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cardiologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cardiologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 21 de março de 2024 das 07:00 ás 13:00, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 21 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 8 de março de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso De Anulação

Pregão Eletronico Nº 003/2024PMC

Tipo: menor preço por ITEM, objeto: Registro De Preços Que Objetiva A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Combustíveis E Derivados Do Petróleo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Curuça E Suas Secretarias. Com Base A Notificação 024/2024 da 7ºcontraladoria-TCM/PA, Para Posterior Publicação.

Em 11 de março de 2024.

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
Aviso De Anulação

Pregão Eletronico Nº 001/2024-SEMED

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá- PA, Com Base Na Notificação 024/2024 Da 7º Contraladoria-TCM/PA, Para Posterior Publicação.

Em 11 de março de 2024.

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Obras; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024; TIPO: Menor Valor Global por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de seguros para segurar veículos, motocicletas, motonetas, caminhões, máquinas, ônibus, vans, entre outros, todos pertencentes ao Município de Costa Rica/MS, destinado ao uso de suas Secretarias e Departamentos; VALOR ESTIMADO: R$ 1.195.186,63 (um milhão cento e noventa e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h

Costa Rica - MS, 11 de março de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI nº 17944.000529/2024-51. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 10/2024 celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, e o Conselho Federal de Contabilidade - CFC. OBJETO: promover e apoiar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, no que tange à implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), editadas pelo CFC, por meio do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), editado pela STN/MF, utilizando-se da disseminação das referidas normas em publicações ou cartilhas em meio impresso ou eletrônico, da oferta conjunta de eventos e publicações, da participação em eventos e fóruns de natureza técnica e da promoção da troca de informações para fins de fiscalização do exercício da profissão contábil, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, poderá ser prorrogado, uma única vez, mediante a celebração de aditivo, a partir da demonstração de interesse das partes signatárias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), Lei nº 10.180/2001, Decreto nº 6.976/2009, Decreto nº 11.907/2024, Portaria MF nº 184/2008 e Lei nº 12.249/2010. ASSINATURA: 4/3/2024. SIGNATÁRIOS: pela União, o Sr. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário do Tesouro Nacional, e pelo Conselho Federal de Contabilidade, o Presidente Sr. AÉCIO PRADO DANTAS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Termo de Colaboração nº 01/2024 decorrente da dispensa de Chamamento Público nº 001/2024, Processo nº 003/2024 que entre si celebram o Município de Alfenas e a Entidade Lar São Vicente de Paula de Alfenas.

O presente termo de colaboração, decorrente da Dispensa de chamamento público supra, tem por Objeto a formalização de parceria entre a Administração Pública Municipal de Alfenas e o OSC o Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, para o repasse no valor total de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) reais, sendo (R$30.000,00 trinta mil reais) à OSC referida em 12 parcelas, a fim de custear gastos com fraldas e leite (dieta enteral) para os idosos da entidade, conforme acordado em reunião na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG, durante o período de 12 (Doze) meses, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como as condições fixadas neste instrumento e detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. Pelo Município de Alfenas: FÁBIO MARQUES FLORENCIO - Prefeito; Pela OSC LSVP: Roberval Rodrigues da Silva - Presidente OSC. Alfenas, 04 de março de 2024. Valor da Parceria: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

Alfenas-MG, 4 de março de 2024

JULIANA APARECIDA RIBEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 13/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.029778/2022-52.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 05.328.137/0001-93 - A C HERMINIO PINTO SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão de uso de área do campus Sorocaba da UFSCar destinada à prestação de serviço continuado de reprografia e papelaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 1.891,92. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL PROGEPE nº 15, de 8 de março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:

Área: Direito Penal

Nº de inscrição

NOME DO CANDIDATO

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota final

0832300001

Maira Ribeiro de Rezende

81,0

65,8

146,8

Viviane Naves de Azevedo
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 015/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA ALEXANDRE & CIA LTDA.

OBJETO: O presente termo tem por objetivo alteração da razão social no Contrato Administrativo nº 103/2023, passando de ALEXANDRE & CIA LTDA para CONSTRUTORA CONSTRUECIA LTDA, conforme Contrato Social em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, da Lei nº 8.666/1993.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no Contrato Administrativo nº 103/2023, firmado em 12/09/2023 em todas as suas condições e ajustes.

DATA: 04 de março de 2024.

ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - pela contratante.

ANA CLARA RAMIRES DE REZENDE- pela contratada.
Extrato De Contrato Nº 12/2024

Modalidade de Licitação: Tomada de Preço N°. 08/2023. BASE LEGAL: Lei n°. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Monte Alegre De Sergipe. CONTRATADO: 2A Engenharia LTDA. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Reforma Do Mercado Municipal Do Município De Monte Alegre De Sergipe/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11023 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento - Projeto: 15.451.0003.1128 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Vias - 4490.51.00: Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15000/17000. VALOR DO CONTRATO: R$ 560.305,69 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 08 de fevereiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência contratual dar-se-á da data de sua assinatura até o período de 12 (doze) meses. Assinatura: Marinez Silva Pereira Lino/Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261472

Objeto: Emissão de Certificados de ISM - International Safety Management - para as plataformas offshore da PETROBRAS bem como para suas bases terrestres.

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 020/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LETICIA SERPA DOS SANTOS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 06/03/2024. Campus Ponta Porã.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 013/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VICTOR LUIZ PERES DE SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Ponta Porã. Vigência: 07/03/2024 a 07/09/2024.
Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 003/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.002680.2024-66. Concedente: PASSEIO TURISMO LTDA ME, CNPJ: 09.331.374/0001-64. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 012/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PAULLYNE ARAÚJO HERMOGENES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Ponta Porã. Vigência: 07/03/2024 a 07/09/2024.
aviso de retificação

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna-se público para o conhecimento dos interessados que no Extrato de Contrato n° PE073.001/2024 do Pregão Eletrônico N.º 073/2023, referente ao Processo Administrativo nº. 041205/2023/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, Edição nº 45 de 06/03/2024, Pág. 179, para a Prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, onde se lê: Valor: R$ 3.033.580,00 (três milhões e trinta e três mil e quinhentos e oitenta reais), leia-se: Valor: R$ 3.394.930,00 (Três milhões, trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta reais). As demais informações estão corretas..

São João dos Patos - MA, 7 de março de 2024.

Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 008.001/2024. ADESÃO Nº 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA -CEP: 65066-265, REPRESENTANTE Ênio da Silva Rocha. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obras, para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva, com suporte para urgência e emergência, saúde da família e estratégia de saúde, para toda população usuária da cidade de São João dos Patos/MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, pelo período de 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 2/2024. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000665/2023-09. PREGÃO SISPP Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 01.601.043/0001-95. Contratado: BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Copeiragem com fornecimento de mão de obra, com fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 84.195,12. Fonte: 1001000000 - 2024NE000024. Data de Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625038/2024

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP Campus Bragança Paulista nº 454/2023 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-Incubação.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Eliezer Lamartine Munhoz de Moraes (INCUBADO) - CPF ***.292.128-**.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Eliezer Lamartine Munhoz de Moraes (INCUBADO).
extrato de TERMO DE ADESÃO

SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625039/2024

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP Campus Bragança Paulista nº 454/2023 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-Incubação.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Elisandra Aparecida Alves da Silva (INCUBADO) - CPF ***.209.778-**.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Elisandra Aparecida Alves da Silva (INCUBADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - UASG 926614

Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento de materiais do Dia do Assistente Social 2024 e dos itens 2.2.2 e 3.3.1 do Plano de Ação 2024 da entidade. Todas as artes finais são fornecidas pelo CFESS, conforme especificação contidas neste Termo de Referência. Total de itens licitados: 24. Edital: 12/03/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 12/03/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

PROCESSO Nº 00196.006742/2023-01

OBJETO: Contratação de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 14º Seminário Administrativo do Cofen, que acontecerá em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 69.899,00 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 20.102.044/0001-30, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 69.899,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília/DF, 11 de março de 2024.

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Executivo
extrato de TERMO DE ADESÃO

SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625040/2024

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP Campus Bragança Paulista nº 454/2023 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-Incubação.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Sanmara Gomes de Lima (INCUBADO) - CPF ***.782.855-**.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Sanmara Gomes de Lima (INCUBADO).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 03/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Abertura dia 22/03/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 04/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos 0km para atender a demanda do Munícipio de Ipanema/MG. Abertura dia 22/03/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 05/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos zero km, adaptado para Castração de animais (Castra Móvel) para atender o Município de Ipanema/MG. Abertura dia 25/03/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 11 de março de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 06/2024. Concorrência nº 01/2024. Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de empresa por empreita global para execução a construção de uma ponte de estrutura mista no córrego santa constância no Município de Ipanema/MG. Abertura dia 27/03/2024 às 09h00min.

O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 11 de março de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158160

Nº Processo: 23228.000344/2024-35.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..

Contratado: 31.137.101/0001-32 - CLARATUR VIAGENS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento rodoviário (compreendendo no mínimo: emissão de bilhete, assessoria, cotação, reserva, remarcação, cancelamento e reembolso). Destinadas ao campus laranjal do jari..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.002070/2023-26.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de TIC para atendimento de usuários da CVM e externos, e suporte à infraestrutura de servidores e redes locais da CVM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 2.193.455,40. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158160

Nº Processo: 23228.000267/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..

Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais e de seguro viagem - internacional (compreendendo no mínimo: emissão de bilhete, assessoria, cotação, reserva, remarcação, cancelamento e reembolso). Destinadas ao campus laranjal do jari..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 25/03/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 26/03/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de insumos hospitalares. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 27/03/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de pneus (primeira linha / não remold) e câmaras. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 11 de março de 2024.

Weder Almeida Rodrigues,

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Dois Riachos/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Avenida Miguel Vieira Novaes, nº 100, Centro, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.250.908/0001-32, considerando a Lei nº 11.947 e Resolução do FNDE nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública nº 01/2024 - PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Dois Riachos/AL, para o ano de 2024. Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 02/04/2024, às 10:30hs (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Contratações, com sede na Avenida Miguel Vieira Novaes, nº 100, Centro, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. O edital encontra-se disponível no Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br.

DVISON GUSTAVO DA SILVA

Presidente da CPC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL

CNPJ 52.801.040/0001-36

Ficam convocadas todas as empresas associadas para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 27/03/2024, no formato virtual com uso do aplicativo ZOOM, às 13:30 horas em primeira convocação, ou às 14:30 horas em segunda convocação, para tomar conhecimento e deliberar sobre: a) o relatório anual e contas do Conselho de Administração, bem como respectivo parecer do Conselho Fiscal, relativo ao exercício findo em 31/12/2023 e b) análise, discussão e votação da proposta orçamentária para o exercício de 2.024. As empresas deverão credenciar previamente seus representantes legais, até o dia 25/03/2024, por e-mail, no endereço credenciamento@sindipecas.org.br, para receber todas as instruções de acesso.

São Paulo, 11 de março de 2024.

Cláudio César de Gouveia Sahad

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL

CNPJ N.º 62.648.555/0001-00

Ficam convocadas todas as empresas associadas para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no formato virtual com uso do aplicativo ZOOM, no próximo dia 27/03/2024, às 14h em primeira convocação, ou às 14:30 horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: a) análise, discussão e votação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024; b) análise, discussão e votação das contas do Conselho de Administração, Parecer do Conselho Fiscal, Relatórios e Balanço Financeiro relativos ao exercício social findo em 31.12.2023; c) outros assuntos de interesse social. As empresas deverão credenciar previamente seus representantes legais, até o dia 25/03/2024, por e-mail, no endereço credenciamento@sindipecas.org.br, para receber todas as instruções de acesso.

São Paulo, 11 de março 2024

Cláudio César de Gouveia Sahad

Presidente
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 672/2021, a contar de 26 de janeiro de 2024, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 02 de dezembro de 2021, nº 226, pag. 157, Seção 3 do DOU, por iniciativa da contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08789.000432/2021-45. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO. CONTRATADO (A): WAYAKOLI HOLIDETIWALI KAWEKWA ENAWENE. SIGNÁTÁRIO: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, pelo (a) contratante.
RESULTADO de julgamento PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE GÁS, TROCA DE SENSOR E TROCA DE CAPACITADOR EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESA VENCEDORA: Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°. 40.378.405/0001-82, vencedora com o valor de R$ 752.218,80 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 11 de março de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 304/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSARIOS PARA FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA COLETA DE ÁGUA CUMPRINDO A DIRETRIZ NACIONAL DO PLANO DE AMOSTRAGEM - VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - VIGIÁGUA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE COMPRA POR DISPENSA. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 15 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT 11 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de Licença de Direito de uso de Softwares Integrados e Unificados para Atender a Secretaria de Educação do Município de Santo Afonso - MT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 15/03/2024. EDITAL COMPLETO: MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, § 3º DA LEI 14.133/2021. INTERESSADA: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 17.468.557/0001-54.

Santo Afonso - MT, 11 de março de 2024.

VANESSA DIAS DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação. Processo Nr: 003/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade Nr: 01-PE, Data Homologação: 06/03/2024, Objeto da Licitação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT E NO HOSPITAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, COM RECURSOS PRÓPRIO DA SAÚDE E FINISA. Proponentes: R. S. OGUIDO JUNIOR LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 489.005,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e cinco reais).

São Félix do Araguaia - MT, 11 de março de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico que trata o Edital n.º 39/2023, levado a efeito às 10h00min do dia 29/12/2023, com sagrou-se vencedora a empresa EMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 27.098.270/0001-33, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 1.297.000,00 (um milhão duzentos e noventa e sete mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 11 de março de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE PROCESSADORA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (USINA ASFÁLTICA), SEMIMÓVEL, NOVA, MONTADA EM CHASSI ÚNICO, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 20 TON/H, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, VINCULADO A CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO, REFERENTE A EMENDA DE BANCADA, SOB O Nº 929257/2022, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL. Assim, nos termos da legislação vigente, na Lei Federal n.º 8666/93, a Prefeita Municipal ADJUDICA em favor da empresa vencedora do certame: EMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 27.098.270/0001-33, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, no valor de R$ 1.297.000,00. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 11 de março de 2024.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita