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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL ABELHINHA EM BUSCA DO SABER CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 07.924.466/0001-22, localizada na Rua 28 QD 19 LT 15, CENTRO, - Araguaçu-TO, por meio do pregoeiro (a) KAREN D. VIEIRA SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17 de janeiro de 2025 às 8:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3384-1936 e através do e-mail: apae.araguacu@gmail.com

Araguaçu-TO, 16 de dezembro de 2024.

José Pereira Soares

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 499/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 499/2024, visando a Contratação de empresa especializada para Reforma das Instalações Elétricas Internas da Escola Municipal CAIC Professor Mariano Costa e do Centro de Educacional Infantil Adhemar Garcia que compartilham a mesma entrada de energia, na Data/Horário: 20/01/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3AD075F21876AAC65A7AFBFDA9EC28F74E84FA85.

Joinville/SC, 19 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.000102/2022-55. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pela CASAI de Jaru/RO, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

A partir do dia 12/12/2024 ficará rescindido o contrato em epígrafe, por conseguinte, o distrito sanitário especial indígena Porto Velho e a empresa Quality Comercio de Alimentos Eireli, ficarão isentos de quaisquer vínculos em relação aos direitos e obrigações, conforme previsto na cláusula décima primeira - rescisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00101/2024 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATOs De CONTRATOs

EXTRATO De CONTRATO Nº 224/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0131/2024 - PROCESSO N° 0211/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos (Bomba Extratora, Acidimetro De Dornic, Resfriador Lactário, Microcomputador, Impressora Multifuncional, Ar Condicionado) destinados para o Setor de Banco de Leite Humano do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - Data da assinatura: 16 de Dezembro de 2024 - Valor (R$): 1.140,00 (hum mil, e cento e quarenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0225/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0131/2024 - PROCESSO N° 0211/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos (Bomba Extratora, Acidimetro De Dornic, Resfriador Lactário, Microcomputador, Impressora Multifuncional, Ar Condicionado) destinados para o Setor de Banco de Leite Humano do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: F. BORGES EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Data da assinatura: 16 de Dezembro de 2024 - Valor (R$): 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0226/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0131/2024 - PROCESSO N° 0211/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos (Bomba Extratora, Acidimetro De Dornic, Resfriador Lactário, Microcomputador, Impressora Multifuncional, Ar Condicionado) destinados para o Setor de Banco de Leite Humano do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: E.L.A. DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP - Data da assinatura: 16 de Dezembro de 2024 - Valor (R$) 4.785,04 (quatro mil, e setecentos e oitenta e cinco reais, e quatro centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0227/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0131/2024 - PROCESSO N° 0211/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos (Bomba Extratora, Acidimetro De Dornic, Resfriador Lactário, Microcomputador, Impressora Multifuncional, Ar Condicionado) destinados para o Setor de Banco de Leite Humano do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Data da assinatura: 16 de Dezembro de 2024 - Valor (R$) 84.558,40 (oitenta e quatro mil, e quinhentos e cinquenta e oito reais, e quarenta centavos) - Vigência: 12
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068034895202482. Objeto: Prestação do serviço de Normalização/Revisão de Texto, Diagramação Eletrônica, Projeto Gráfico e Criação de Capas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170190

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10183.100910/2019-62.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: 09.477.789/0001-40 - MULTITEC ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 10/01/2025 a 09/01/2026, conforme previsto no art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.677,28. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.009125/2024-31, para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para uso na Sede e nas Inspetorias do CREA-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 27/01/2025, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 19 de dezembro de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 167/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar para atender as demandas da Secretaria M. de Saúde. Abertura da sessão dia 11.01.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1.

Pregão Eletrônico nº 35/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 174/2024 - Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 17.01.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1.

Concorrência Eletrônica nº 20/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 184/2024 - Concorrência Eletrônica nº 020/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção/conclusão do CEMEI de Remansinho, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 09.01.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 19 de dezembro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588001659202413. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos diversos para as unidades da Advocacia Geral da União da 4ª Região, conforme quantidades e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 110097-00001-2024NE000096
extrato de Contrato

RETIFICAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 1006 Aquisição de Equipamentos para Estruturação do Ensino Fundamental 000164 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 1003 1008 Aquisição de Equipamentos para Estruturação do Ensino Infantil - Pré Escola e Creche 000171 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00091/2024 - 16.12.24 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 200.323,60.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12270/2024 - UASG 158270

Nº Processo: 23306.002650.2024-36.

Pregão Nº 90601/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.

Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTADORES LTDA. Objeto: Aquisição de Servidores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 238.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Guimarães, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontrará aberto procedimento de Chamamento Público para a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para sua manutenção com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guimarães - MA. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por e-mail (sectur.gms@gmail.com) ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR) a partir do dia 26/12/2024 até às 23h59min do dia 14/01/2025. O Edital completo do Chamamento Público n° 006/2024 estará disponível no Portal da Transparência do município de Guimarães - MA por meio do site: https://transparencia.guimaraes.ma.gov.br/acessoInformacao/ licitacao/tce, e na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Rua Dias Vieira, s/n, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, no horário de 08h00 às 12h00 horas, de Segunda a Sexta-feira, onde poderá ser obtido gratuitamente. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 e demais legislações e normas constantes no Edital. Demais informações poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico: sectur.gms@gmail.com.

Guimarães - MA, 19 de dezembro de 2024.

Antônio Marcos Gomes

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261002479202402. Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico, eletrônico e químico que serão empregados no Esquadrão de Infraestrutura (EIE) da Base Aérea de Campo Grande (BACG). Total de Itens Licitados: 185. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesa da Bacg

(SIASGnet - 19/12/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004342000

Objeto: Serviços de análises químicas e físico-químicas em condensado com presença de benzeno

Abertura das propostas: 14/01/2025 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL COM REABERTURA DE PRAZO

PROCESSO Nº 19/2024 - FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - FMS

Tipo: Menor Preço Por Lote

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADORA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, AMBULÂNCIAS, AS ESFS, UNIDADE DO SAMU

O Secretário de Saúde do Municipal de Orleans/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do referido Edital. Diante disso, seguem novos prazos: Nova data e horário de abertura: 16/01/2025 - das 13h30min às 14h. Nova data e horário do início da sessão de disputa: 16/01/2025 - a partir das 14h. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado". A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 20 de dezembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br. Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro, 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

Orleans, 19 de dezembro de 2024

MURILO DEBIASI FERRAREIS

Secretário de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 41/FMS/2024

Processo Administrativo nº 704979

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 242, Terça-feira, 17 de dezembro de 2024, página 338. Em virtude das alterações acima, fica REMARCADA A DATA DE ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO até o dia 03/01/2025 (sexta-feira). Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

CRICIÚMA-SC, 19 de dezembro do ano de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - CONTRATO Nº 203/2023/PMA - TP Nº 001/2023/PMA. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS, Estado do Maranhão - CNPJ Nº 06.116.461/0001-00, e de outro lado M S C SERVIÇO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 31.015.998/0001-21. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO 2023/2023/PMA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2024, até 23/10/2025, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS / 02 PODER EXECUTIVO / 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO / 04 122 0003 1004 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS / 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS: Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato celebrado em 23/10/2023. Signatários: Sr. FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, Secretário Municipal Adjunto de Orçamento, pela contratante, e Sr. MOISES SILVA CARVALHO, pela contratada. Anapurus/MA, em 22 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2024/236, firmado com a empresa VANGUARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Joaquim Nelson, nº 3.167, Parque Ideal, CEP: 64.078-625, Teresina - PI, destinado ao funcionamento da Agência Teresina Dirceu - PI, contemplando a ampliação de 196,96 m 2 da área inicialmente disponibilizada, passando de 231,54 m 2 , para 428,50 m 2 ; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 3.898.004,28; Prazo de vigência: 02/12/2024 a 1º/12/2034; Data de assinatura: 1º/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/299, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90084, de 08/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 16.488.770,98; Prazo de vigência: 01/12/2024 a 05/05/2027; Data de assinatura: 29/11/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 39/FMS/2024

Processo Administrativo nº 704917

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 229, Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, página 288. Em virtude das alterações acima, fica REMARCADA A DATA DE ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO até o dia 03/01/2025 (sexta-feira). Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

CRICIÚMA-SC, 19 de dezembro do ano de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Jandaia do Sul - Fafijan,

Mantida pela Fundação Educacional Jandaia do Sul

CNPJ 78.197.993/0001-20

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 [três] diplomas digitais, no período de 18 de julho a 02-12-2024, livro de registro nº 5, sob os números 33071, 33652 e 33653.

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: http://www.fafijan.br/diplomasregistrados.

Jandaia do Sul - PR, 19 de dezembro de 2024.

João Lourenço de Almeida

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

UASG 928092 Termo de Contrato nº 021/2024 - Proc. Adm. 0055/2024; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento e implantação de links de acesso à internet dedicados, bidirecionais, simétricos, Full Duplex, com no mínimo 4 endereços IP fixos (IPv4) por link, utilizando tecnologia de fibra óptica. Os links terão velocidades de 1000 Mbps na sede e 100 Mbps nos escritórios regionais do Conselho Regional de Técnicos Industriais do Rio de Janeiro (CRT-RJ), contemplando o fornecimento de equipamentos necessários, suporte técnico especializado, instalação, ativação e configuração dos serviços contratados conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Vigência: 36 meses; Valor anual: R$ 57.406,08 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e oito centavos); Fundamentação: Lei nº14.133/2021. Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ
Aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Comunicamos a retificação do edital supracitado, publicado no DOU em 11/12/2024. Objeto: Contratação e seleção de organização da sociedade civil, definida na alínea "a" do inciso I art. 2º da Lei n° 13.019/2014 para a celebração, em regime de mútua colaboração, destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o cadastro de instituições de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, para apresentação de Projetos de Capacitação de Profissionais de Administração Registrados e Adimplentes no CRA-RS em cursos de pós-graduação latu sensu de especialização nas áreas de conhecimento em Inteligência Artifical nos Negócios e Gestão de Projetos, no formato EAD, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo edital a partir de: 23/12/2024. Data e hora do certame: 10h do dia 24/02/2025. Local: Sede do CRA-RS.

FLAVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.002368/2024-61.

Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aparelho de anestesia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 225.358,37. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO De adesão a registro de preços

Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 15/2023-PMM

Pregão Eletrônico SRP Nº 202311100016 - PE SRP/CPL/PMM, Adesão a Ata de Registro de Preço, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Moju, CNPJ N.º 05.105.135/0001-35, OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço para formação de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de engenharia para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE para atender o consumo médio de no mínimo 60.000 KWH/MÊS do aparato do Sistema de Educação Municipal entre a Estrutura Administrativa, 30 ESCOLAS E ANEXOS NA ZONA RURAL E URBANA, contemplando a aprovação e efetivação do acesso junto à CONCESSIONÁRIA DEENERGIA, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, o treinamento, manutenção e suporte técnico gratuito por 1 ano. CONTRATADA: GREEN SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR, CNPJ N° 11.076.908/0001-03, ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 202311100016 - PE SRP/CPL/PMM, PUBLICADA NO Diário Oficial da União - DOU, no dia: 20/12/2023, Edição: 241, Seção: 3, Página: 307. Órgão Participante/Carona: FUNDEB, inscrito no CNPJ Nº 29.766.506/0001-98 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 29.957.053/0001-87, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11,416,878,/0001-29, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE CNPJ(MF) 05.133.863/0001-50, VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 4.200.077,05 (Quatro Milhões Duzentos Mil e Setenta e Sete Reais e Cinco Centavos) VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses, a partir da data da sua assinatura. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA.Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 133/2024. Objeto: Registro de Preços para "Aquisição de máquinas e insumos para produção de fraldas e absorventes, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v2-210524.pdf. Abertura da sessão dia 13 de janeiro de 2025, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte - MG, 18 de dezembro de 2024.

Camilla Aparecida Drumond

Superintendente de Infraestrutura e Logística
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Águas do Vale Náutico Clube Hotel, sociedade civil com seus atos constitutivos registrados no Livro Nº 1, de Sociedade Civis do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais, às fls. 293 V, sob o Nº de ordem 217, com sede na cidade de Sacramento-MG, a Fazenda Barreirinha, inscrita no CNPJ: 23.370.513/0001-90, neste ato por seu Presidente Sr. GABRIEL GARCIA FERREIRA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, residente e domiciliado a Rua VC-31 Qd. XX Lt. XX - Conjunto Vera Cruz I, Goiânia - GO, CEP: 74.493-490, portador do RG Nº 450XXXX-X e inscrito no CPF: 333.XXX.XXX-XX, para CONVOCAR V. Sas. a comparecerem à Assembleia Geral ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 03 de janeiro de 2025, na sede social do Aguas do Vale Naútico Clube Hotel, situado Rod. MG 428, Km 91, Fazenda Barreirinha, S/N, Sacramento, às 09:00 horas em primeira convocação, com a presença dos Associados que representem, e as 10:00 horas para segunda convocação, com qualquer número para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Chamada extra de capital para quitação das dívidas, situação de inadimplência, posse e aprovação da alienação dos ativos permanentes; aprovar a conversão do tipo societário, atualmente estabelecido como associação sem fins lucrativos, para sociedade empresária limitada; aprovar a alteração da denominação social, aprovar a alteração do objeto social, aprovar a alteração de endereço, aprovar a formação do capital social, aprovar a constituição societária e Diretoria, aprovar a criação do contrato social e aprovar o novo contrato social e cessão das quotas.

Sacramento - MG, 20 de dezembro de 2024

GABRIEL GARCIA FERREIRA SILVA

Presidente Águas do Vale Náutico Club e Hotel
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPUTA FECHADO Nº 7004353441

Objeto: Serviços de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva de Válvulas

Abertura das propostas: 20/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60091000053202466. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA

Diretora de Administração e Finanças

(SIASGnet - 19/12/2024) 110511-00001-2024NE800106
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 178/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 178/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PARA EMEF PROF ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA E DE DISCO RÍGIDO PARA CMEI ABEL DE CARVALHO, CMEI ORLANDO C OMETTO E EMEF PROF MÁRIO ROMEU PELEGRINO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300009571/2024-PG;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

SHANX LTDA , CNPJ nº 51.014.023/0001-96, sagrou-se vencedora para o item 1, no valor total de R$ 14.243,50 (quatorze mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos);

MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME, CNPJ nº 03.688.940/0001-03, sagrou-se vencedora para o item 2, no valor total de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 19 de dezembro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 133/2024

SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 133/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006051/2022-PG-3

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., CNPJ nº 52.925.203/0001-92, sagrou-se vencedora para os itens 10 e 24, no valor total de R$ 81.340,00 (oitenta e um mil e trezentos e quarenta reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos para os itens supracitados, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura dos contratos;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 19 de dezembro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 2154/2024.

Nº Processo: 23305.018653/2023-11.

Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 02-154/2024, celebrado em 09/01/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do Processo Suap nº 23305.022073.2024-17. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

UASG 928092 Termo de Contrato nº 018/2024 - Proc. Adm. 0051/2024; Objeto (resumitivo): Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos para 01 (um) elevador novo com a garantia fornecida pelo fabricante por um período de 03 (três) anos, instalado no prédio da nova sede do CRT-RJ, sito a Rua da Candelária nº 04 - Centro - Rio de Janeiro; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA.; CNPJ: 05.913.313/0001-54; Vigência: 36 meses; Valor anual: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Fundamentação: Lei nº14.133/2021. Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004347822

Objeto: Serviços de Revitalização e Reformas de Construção Civil e Infraestruturas

Abertura das propostas: 17/01/2025, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do ginásio poliesportivo do Município de Icatu - MA, CONVÊNIO SICONV Nº 915309/2021, CONVÊNIO SICONV Nº 915309/2021. ABERTURA: 14 de JANEIRO de 2025, às 14h00min (quatorze horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu-MA, 20 de dezembro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para executar a reforma do campo de futebol, objetivando a melhoria do espaço físico, para fomentar à prática de atividades desportivas no Município de Icatu - MA, CONVÊNIO SICONV Nº 915309/2021. ABERTURA: 14 de JANEIRO de 2025, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 20 de dezembro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0248/2022 Espécie: Ata nº 13/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.027/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata: R$ 1.223.000,00 (um milhão duzentos e vinte e três mil reais). Empresa vencedora: KASA MOTORS LTDA, CNPJ: 05.471.879/0004-16. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 1/2008.

Nº Processo: 13738.000158/2007-91.

Dispensa. Nº 2/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - JOSE DE ALMEIDA BABO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 ( sessenta) meses, de 31/12/2024 a 31/12/2029, podendo o contrato ser unilateralmente rescindido pela locatária antes do seu termo final, sem a incidência de qualquer multa rescisória, desde que seja dado prévio aviso à locadora com antecedência mínima de 60 ( sessenta) dias. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2024 - UASG 153278

Nº Processo: 23072.247509/2024-51.

Dispensa Nº 65/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.

Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão com a finalidade de dar apoio ao projeto "programa revelar talentos: especialização - para desenvolvimento das modalidades atletismo e natação, na cidade de belo horizonte, no espaço esportivo do centro de treinamento esportivo"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 19294/2024.

Inexigibilidade Nº 86/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o fórum eleitoral de Rio Negro - 011ze.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a indeterminado . Valor Total p/ 2025: R$ 10.195,45. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 225-PS/2024/0206

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ: 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de Aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preço - Lote 02 - Região Nordeste - Aeroporto de Mossoró (SBMS). Processo Lct-e Nº 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP Nº 091/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 344.836,69. Vig.: 120 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço Inicial.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968505, Nº Processo: 08016021933202459, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC CNPJ nº 09061977000193, Objeto: Extensão do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada - APEC nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul do Estado do Acre., Valor Total: R$ 807.306,20, Valor de Contrapartida: R$ 7.306,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCOS FRANK COSTA E SILVA CPF nº ***.846.142-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.001146/2024-87.

Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: MARTINHO ALEXANDRE PISA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2025 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 10.950,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica Nº 80/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 080/2024. Processo: 23122.036287/2024-19. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: Topvet Agronegócios Ltda, CNPJ nº 18.728.341/0001-43. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: "Desenvolvimento da pesquisa sobre Desempenho produtivo de tilápia-do-Nilo em crescimento (Oreochromis niloticus) suplementada com TECHFEED FISH na dieta, com o intuito de conjugar esforços para possibilitar o desenvolvimento de projetos interinstitucionais em pesquisa científica difundindo tecnologias para os produtores da região do campo das vertentes e de todo estado de MG e estudantes do curso de Zootecnia da UFSJ. Será executado conforme os termos do Projeto e Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, pela PARTÍCIPE à INTERVENIENTE, no valor de R$26.985,87 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais, oitenta e sete centavos), sob a gestão administrativa, financeira e a execução técnica pela FAPED". AMPARO LEGAL: Leis 13.019/2014, 13.204/2015, 13.709/2018, 8.958/1994, 14.133/2021 e suas alterações; Resoluções 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU, nos termos dos Decreto no 7.203/2010, 7.423/2010 e 8.241/2014, suas alterações . VIGENCIA: 16/12/2024 a 16/12/2026. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Pela FAPED: o Diretor Executivo Sr. Robert Eugene Schaffert. Pela TOPVET Agronegócios Ltda, o Sr. Glaucio Magalhães Gonçalves. Data de assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970888, Nº Processo: 23163004231202419, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O objeto deste plano de trabalho enquadra-se no contexto do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades

para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, doravante Partiu IF. Os cursos de formação ofertados no âmbito do Partiu IF buscam atender ao disposto no inciso VIII, art. 2º da Portaria MEC nº 470/2024, qual seja, o de enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na educação, à equidade nas condições de oferta de todas as modalidades da Educação Básica e à prioridade no atendimento aos grupos sociais em maior situação de vulnerabilidade., Valor Total: R$ 18.872.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 18.872.240,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000507, Valor: R$ 1.801.800,00, PTRES: 230470, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000506, Valor: R$ 17.070.440,00, PTRES: 230470, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 09/12/2024 a 31/01/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-159/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-159/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho do SNV: RIACHO DO CABOCLO - ENTR PB-214 (SUMÉ); Código SNV: 412BPB0055; Segmento SNV: km 67,90 ao km 109; ocupação longitudinal entre o km 108 + 100 m e o km 109 + 000 m, lado esquerdo, numa extensão de 900 m, por 1,90 m de largura; ocupação transversal 1 no km 108 + 100 m, numa extensão de 24,20 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 2 no km 108 + 146 m, numa extensão de 21,20 m, por 1,00 m de largura; ocupação transversal 3 no km 108 + 171 m, numa extensão de 20,50 m, por 1,00 m de largura; ocupação transversal 4 no km 108 + 273 m, numa extensão de 34,80 m, por 1,70 m de largura; ocupação transversal 5 no km 108 + 284 m, numa extensão de 34,80 m, por 1,70 m de largura; ocupação transversal 6 no km 108 + 316 m, numa extensão de 19,60 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 7 no km 108 + 348 m, numa extensão de 29,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 8 no km 108 + 410 m, numa extensão de 35,10 m, por 1,70 m de largura e ocupação transversal 9 no km 108 + 538 m, numa extensão de 24,10 m, por 0,50 m de largura, em uma área de 12,05 m²; totalizando uma área para este subtrecho de 1.978,14 m². E na mesma BR-412/PB; Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO) Subtrecho do SNV: ENTR PB-214 (SUMÉ) - ENTR BR-110(A); Código SNV: 412BPB0070; Segmento SNV: km 109 ao km 129; ocupação longitudinal entre o km 109 + 000 m e o km 109 + 027 m, lado esquerdo, numa extensão de 27,00 m, por 1,90 m de largura, com uma área para este subtrecho de 51,30 m². A área total da ocupação é de 2.029,44 m² para atender a novas cargas no município de Sumé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001314/2024-75. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968762, Nº Processo: 08016021926202457, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 76416932000181, Interveniente: ESTADO DO PARANA CNPJ nº 76416940000128, Objeto: Expansão dos Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), no âmbito do Estado do Paraná., Valor Total: R$ 886.326,32, Valor de Contrapartida: R$ 86.326,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 58.486,33, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 741.513,67, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA CPF nº ***.630.419-**, Interveniente: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR CPF nº ***.084.489-**.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-164/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-164/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho do SNV: RIACHO DO CABOCLO - ENTR PB-214 (SUMÉ); Código SNV: 412BPB0055; Segmento SNV: km 67,9 ao km 109; ocupação transversal no km 105 + 200 m, numa extensão de 50,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 25,00 m², para atender a novas cargas no município de Sumé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.500630/2017-04. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 467/2024

Nº Processo: 23066.064077/2024-24. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BIO MOLECULAR DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 52.306.821/0001-54. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.12.2024 a 19.12.2029. Data de Assinatura: 11.12.2024.