gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Anulação

Anulação da Publicação de Ordem de Compra, referente a DLS n° 047/PRSP-2/MNSM/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00012, em 15/05/2024 - ED. 93 - Seção 3 - Pág 106/107.

Vanessa Palombo S. Rodrigues

Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5

UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2023. Nº Processo: 64327.004621/2022-86. TEX Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia de Fuzileiros do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 29/05/2023 a 14/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 702.794,04. Data de Assinatura: 22/05/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Adjudicação e Homologação do processo de inexigibilidade de licitação nº 015/2024, cujo objeto trata-se da Contratação de serviço especializado para o fornecimento da licença do aplicativo novo govfácil este aplicativo é projetado para simplificar e otimizar o controle da gestão pública municipal, oferecendo funcionalidades como o monitoramento de certidões e obrigações a nível estadual e federal (cauc), gestão de receitas e arrecadações, análise de demonstrativos constitucionais, acompanhamento de índices e investimentos em educação, fundeb, saúde, folha de pagamento, programas e convênios federais, análise fiscal preliminar, controle do fluxo de caixa, dados sobre abertura e fechamento de empresas, comparação de saldo de empregos entre municípios, registros de emplacamento de veículos, monitoramento de publicações jurídicas dos principais tribunais, avaliação do investimento sobre a rcl, acesso a informações do ibge, comparações e rankings entre municípios baseados em índices e investimentos principais, entre outras informações vitais para a eficiência administrativa municipal. contratada: govfacil gestão & tecnologia ltda cnpj: 41.886.613/0001-55 com valor de r$: 7.000,00 (sete mil reais). artigo nº 74 inciso i da lei federal nº 14.133/2021

Santo Antônio da Alegria/SP, 21 de Maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 2923/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 37/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 11.457.039/0001-59. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente de 01 posto de trabalho de Recepcionista, com prestação dos serviços no Município de São Luís - MA, com acréscimo equivalente a 3,12% do valor inicial do contrato. O valor mensal do Contrato nº 37/2023 no período de vigência passará de R$ 126.674,46 (cento e vinte e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para R$ 130.514,26 (cento e trinta mil quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura: 23/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª FERNANDA SOUZA SILVA (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 26420.002359/2021-05.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Vigência. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Alteração do edital do pregão eletrônico nº 90008/2024 publicado no dia 09/05/2024, Edição 89, Seção 3, Página 151. Retirada do item 3 do Termo de Referência. Nova data e horário para abertura das propostas: 13/06/2024 as 09h00min.

Belo Horizonte, 24 de maio de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do CREFITO-4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25066.001503/2021-00.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 73.718.637/0001-91 - O TRADICIONAL RESTAURANTE LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 3 (três) meses, estendendo-se de 28/05/2024 a 27/08/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/05/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.273,54. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-PMO

Processo Licitatório: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEX-10-PMO/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 08.582.479/0001-23.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17 de junho de 2024. Vigência: 17 de junho de 2024 à 17 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.003640/2023-88.

Pregão Nº 160/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de tecnologia da informação e comunicação de servidores tipo virtualização, para atender às necessidades da Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do INPE de Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração e, por período de 60 meses, prestação de garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.011.0/24).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor: R$ 331.600,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 52/2024, processo nº 23249.017603.2024-19. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANTONIO KENNEDY ARAÚJO CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 29 de 01/04/2024, DOU 02/04/2024, Vigência 23/05/2024 a 18/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/05/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANTONIO KENNEDY ARAÚJO CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: GEOTECH TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 41.946.009/0001 - 77. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento planimétrico topográfico georreferenciado urbano, para elaboração e realização de Regularização Fundiária - REURB, Nº 015/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 07 (sete) meses, a partir de 07 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 009/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: META COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.034.598/0001 - 54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços de assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto às ações da Prefeitura Municipal de Paranã, Nº 009/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 10 (dez) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 004/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: META COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.034.598/0001 - 54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços de assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto às ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã, Nº 004/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 10 (dez) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 041/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: META COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.034.598/0001 - 54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços de assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto às ações do Fundo Municipal de Saúde de Paranã, Nº 041/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 10 (dez) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 004/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: META COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.034.598/0001 - 54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços de assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto às ações do Fundo Municipal de Educação de Paranã, Nº 004/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 10 (dez) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Rosânia da Silva Moura de Almeida - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.047328/2023-42 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: TANAC S.A. CNPJ: 91.359.711/0001-02. PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Soluções para Agricultura Sustentável: Investigação do Bioestimulante à Base de Tanino. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 1 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 23 meses a partir da data da publicação. Valor total do projeto: R$38.640,00. Data de assinatura: 23/05/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535003013202483. Objeto: Aquisição de COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO COM FITA E ALÇA RADIOPACAS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/05/2024) 155906-26443-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Administrativo 0108/2024

Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11/06/2024, às 11h, fará licitação. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para reforma do Mercado Municipal de Vera Cruz na localidade de Mar Grande no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO:www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 11/06/2024 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30m às 14h30m, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 24 de maio de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024

O Fundo Municipal de Promoção Social através da Comissão de Pregão da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de caixas térmicas e freezers para atender ao Programa Municipal de Apoio à Pesca e Mariscagem, baseado na Lei n°1002/2019 do Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas a partir do dia 28/05/2024 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 12/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 12/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 24 de maio de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160100

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64290.003394/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 15.363.720/0001-99 - KARINE DOS REIS SOARES - -FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 25/05/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2021-13. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.054.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Master Serviços Preparação de Documentos LTDA-ME., CNPJ nº 17.523.081/0001-07. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 4.054.00/2021, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 15/06/2024 para 15/06/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho - PTRES : 232773 - 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - no Estado de Sergipe. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josenaldo da Silva Cavalcante/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Processo Administrativo n°0197/2024- SEMSA/PMM.

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE.- ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 11/06/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília. Início da disputa de preços: Dia 11/06/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90020/2024.(UASG980605)

Macapá-AP, 24 de maio de 2024.

Vandrenilson Antonio de Moura do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLAGAção

PREGãO Nº 90003/2024 - UASG 744021

As 10:56 horas do dia 10 de maio do ano de 2024 apos constatada a regularidade dos atos procedimentais a autoridade competente RAFAEL BARROS DUTRA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n 630750027532023 Pregão n 900032024 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91044/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011236/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.011236/2023-75 ). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00040/2024, para o dia 13 de Junho de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Junho de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 24 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 26420.001318/2022-74.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 03.578.349/0001-01 - DAL OSTO & ROHDE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Vigência e Reajuste. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.726,44. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 5/2024.

O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público aos interessados, o aviso do edital nº 5/2024 - Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (capacitação, formação e qualificação no audiovisual). O Prazo para apresentar a documentação será até as 14h00min do dia 05/06/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br, pelo telefone (28) 3545-4754 através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h.

Iúna/ES, 15 de maio de 2024.

Rogério Cezar

Secretário Municipal de Turismo e Cultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 170040

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 10380.722847/2019-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 nº 10/2019, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.294,20. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 23072.212095/2021-05 - Espécie: 1º Termo aditivo ao Acordo de Parceria que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a FABNS FÁBRICA DE NANOSOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.615.002/0001-32. Objeto: a prorrogação da vigência do projeto por mais 36 meses, a partir de 26 de maio de 2024, estendendo-se o acordo de parceria até 25 de maio 2027. Início da vigência: 21/05/2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Srs. Cassiano Rabelo e Silva e Hudson Luiz Silva de Miranda, sócios da FABNS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 03629000971202365 Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, com escopo a doação de 10 ventiladores no valor de R$1.902,00, celebrado em 18/12/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003428/2022-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1741.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ n 86.496.478/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo, CPF nº ***.687.066-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 3/BACE/2024

TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 03/BACE/2024. OBJETO: Transporte de bagagem internacional desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão no exterior nos trechos: Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) para Belém (Brasil), Roma (Itália) para Brasília (Brasil), Madrid (Espanha) para Canoas (Brasil), Praga (República Tcheca) para Belém (Brasil), Londres (Reino Unido) para São Paulo (Brasil), Jakarta (Indonesia) para Brasília (Brasil), Linkoping (Suécia) para Brasília (Brasil) e Marignane (França) para Brasília (Brasil), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 12 de junho de 2024, às 11:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64503000272202415. Objeto: Contratação de serviços para a Reestruturação da Sala Central de Operações da Escola de Inteligência Militar do Exército - EsIMEx, nos termos do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas naquele instrumento, para a melhoria desse ambiente e visa atender melhor o público usuário da Escola durante a realização do Cursos, de forma a dotá-lo de melhor funcionalidade, conforto e de condições mais favoráveis. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160062-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 3188/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 16/05/2024 pagina 266, Seção 3, onde se lê "Entrega dos envelopes: 04/06/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01, 04/06/2024 ás 10:00hrs,", leia-se "Entrega dos envelopes: 17/06/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01: 17/06/2024 ás 10:00hrs".

Em 24 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 23/05/2024; Vigência: de 23/05/2024 a 23/05/2029. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa, e Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, pela UFERSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.014028/2023-82.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 27.478.045/0001-22 - OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção corretiva do equipamento ultrassom oftalmológico accutome, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EMBRAPA Nº 90004/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90004/2024, referente ao processo 21165.000341/2024-58. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo, Cabinado com ar condicionado, motor potência mínima de 110 CV, conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 10/06/2024 às 10:00hs

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23540.004399/2020-48.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 08/06/2024 e encerramento em 07/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.558,52. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 186/2022.

Nº Processo: 23820.004448/2022-68.

Pregão. Nº 186/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 04/06/2024 e encerramento em 04/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência: 04/06/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.048,42. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533025930202358. Objeto: Aquisição de CLIPS, HEMOSTÁTICOS E TELAS com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de mudas de plantas, com entrega fracionada, para revitalização das áreas verdes do Município de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - PR, 22 de maio de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024. Objeto: Unitarizadora - Propostas: a partir de 29/05/2024-Disputa: 11/06/2024, às 09h00 - Convenio 178/2022 - SESA no site BLL COMPRAS www.bllcompras.com

Diamantino Prata de Carvalho

Provedor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024. Propostas: a partir de 29/05/2024 -Disputa: 11/06/2024, às 14:00h. Convenio 178/2022 - SESA. no site BLL COMPRAS www.bllcompras.com

Diamantino Prata de Carvalho

Provedor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.222/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO.

REALIZAÇÃO: 28/06/2024

HORA: 10:00 hs

OBJETO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, COM 25 VAGAS, PARA USUÁRIOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE, DE AMBOS OS SEXOS, COM GRAU I, II E III DE DEPENDÊNCIA PARA ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Suprimentos, mediante a entrega de 2 (duas) resmas de papel para impressão do instrumento convocatório.

Seropédica - RJ, 24 de maio de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA os médicos veterinários: GUSTAVO WYPYSZYNSKI MARTINELLI DINIZ - CRMVSP Nº. 11.312-VP (P.A. Nº. 0004/2023); THAISA DE CARVALHO ALVES - CRMVSP Nº. 54.544-VP (P.A. Nº. 0057/2023); GUSTAVO BISPO DOS SANTOS - CRMVSP Nº. 33.956-VP (P.A. Nº. 0078/2023); IGOR FERREIRA - CRMVSP Nº. 34.662-VP (P.A. Nº. 0090/2023); ADRIANA RICOMINI - CRMVSP Nº. 12.750-VP (P.A. Nº. 0109/2023); BIANCA NEGRELLI - CRMVSP Nº. 38.887-VP (P.A. Nº. 0110/2023) e DANILO DE PADUA SANTO SILVA - CRMVSP Nº. 21.472-VP (P.A. Nº. 0065/2024) a comparecerem à Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Apeninos, 1088 - 3º andar - Vila Mariana, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Ato continúo também, COMUNICA a reclamante relacionado: RAQUEL TOIAN DOS SANTOS (P.A. Nº. 0110/2023) da notificação da instauração do respectivo processo ético-profissional e juntada de defesa, pelo reclamado, podendo arrolar até 5 (cinco) testemunhas no prazo de 5(cinco) dias, bem como se manifestar da defesa apresentada no prazo de 3 (três) dias a contar desta publicação, nos termos da Resolução CFMV nº. 1330/2020. Ainda, solicitamos o envio de dados de contato e endereço atualizados para o e-mail: notificacao.etico@crmvsp.gov.br.

São Paulo, 24 de maio de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.001958/2024-36.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O objeto do presente contrato é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da Light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela aneel, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 com prazo indeterminado. Valor Total estimativo anual: R$ 1.390.826,52. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 65362.014258/2021-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 07.120.106/0001-78 - OFTALMOCLINICA RESENDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 48/2021 para prestação de serviços em oftalmologia. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 03629000961202320 Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, com escopo a doação de 10 armários baixos no valor de R$2.099,90, celebrado em 18/12/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768.100383/2023-00.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio técnico-administrativo e atividades auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 6.279.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042004056202413. Objeto: Aquisição de materiais de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de manutenção de bens imóveis do 4o Batalhão de Construção de Engenharia e das Vilas Militares.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2024

Tipo: menor preço e adjudicação por Item.

Tendo como objeto o fornecimento de refeições preparadas e acondicionadas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 12/06/2024. Valor global: R$ 82.720,00. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 23 de maio de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23819.001646/2022-17.

Pregão. Nº 1027/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do item 5 do contrato nº 08/2023, consistindo no acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item, nos termos do artigo 81, inciso ii e § 1º da lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/05/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.734,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-014/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 24/05/2024/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente, conforme nº da proposta: 12455.597000/1240-01, versa sobre: unidade odontológica móvel - UOM, para atender as necessidades da unidade de saúde da família. Empresas vencedoras: CLJ VEICULOS EIRELI, CNPJ: 30.262.049/0001-83, Valor Global R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Eldorado do Carajás - PA, 24 de maio de 2024. Thainá Braga Matos. Secretário de Saúde.

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-013/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 24/05/2024/ Objeto da Licitação: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90. Valor Global R$ 205.344,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

Eldorado do Carajás - PA, 24 de maio de 2024.

Iara Braga Miranda

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.356065/2023-37.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (switches) para superintendencia regional sudeste ii e unidades vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 119.160,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289001140202472. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de cama, mesa e banho; materiais de hotelaria e barbearia; embalagens I a serem utilizadas pela SHEE do GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23540.021821/2022-91.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 28/05/2024 e encerramento em 24/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 28/05/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.968,01. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626001208202457. Objeto: Eventual aquisição de material de Expediente (SI-30.16); material de Processamento de Dados (SI-30.17); material de acondicionamento e embalagem (SI-30.19); material de cama, mesa e banho (SI-30.20); material de copa e cozinha (SI-30.21); material de limpeza e produtos de higienização (SI-30.22); uniformes, tecidos e aviamentos (SI-30.23); material eletrico e eletrônico (SI-30.26); material de manobra e patrulhamento (SI-30.27) e material de proteção e segurança (SI-30.28).. Total de Itens Licitados: 244. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MELE DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160081-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23087.005917/2020-45.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de serviço continuado nº 16/2020, consoante a cláusula segunda - vigência -, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.926,78. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.356065/2023-37.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação (switches) para superinentendencia regional sudeste ii e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 558.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2020 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000249/2021-27.

Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 27.434.992/0001-11 - MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000947/2019-53.

Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa na aldeia queimadas, em acaraú - ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos apresentados na proposta vencedora..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 333.632,70. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.074208/2023-67. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 07.906.651/0001-94 - UNIAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Bebidas quentes: serviços fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas ou semiautomáticas de autoatendimento, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 43.608,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PAAC-CR

Of. nº 61-S1/16º BLog, de 09 de maio de 2024 - NUP/NUD: 64134.002789/2024-86.

Ao Senhor: Ailton José da Silva. CPF: xxx.582.961-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de decisão de Cancelamento de CR de Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.001722/2024-24. 1. Informo que aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de 2024. na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a decisão de cancelamento do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.00001722/2024-24, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento de acervo de PCE, e após o prazo, caso não houver o desfazimento, será oficiado para a Autoridade Policial e Ministério Público. Atenciosamente,

Brasília-DF, 22 de maio de 2024.

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 10/2024

Tipo: menor preço e adjudicação por lote.

Tendo como objeto a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores e serviços de manutenção veicular. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 12/06/2024. Valor global: R$ 714.436,37. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 23 de maio de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro