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aviso de alteração

Pregão eletrônico nº 38/2024

Adendo Modificador I - Pregão eletrônico nº 038/2024/SEMUS/SRP/AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados que houve alterações no Termo de Referência e no Edital de Licitação do referido pregão, sendo objeto da licitação: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em análise de exame citopatológico cervico - vaginal/ microflora, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 28/06/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Publique-se Vilhena/RO, 13 de junho de 2024.

Eliamar Moreira da Silva Pardim

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000135/2024-15

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: Casa de Oswaldo Cruz. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Apoio à execução de projetos para fortalecimento de ações de internnacionalização da Casa de Oswaldo Cruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 1.849.471,44. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL

Alienação de Bens em Condições de Funcionamento - Lavadoras e Secadoras.

Abertura da sessão: dia 04/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 13 de junho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 05/2024 - DG/MC/RE/IFRN.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 02/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JEFFERSON ALVES DE MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 02/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 27 de abril de 2024 e término em 26 de outubro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 27/04/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e JEFFERSON ALVES DE MORAIS - Contratado.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação e Republicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00020/2024, que tem como objeto Aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas instalações da Policíclica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o número 62.413.869/0001-15, DEFERIDO PARCIALMENTE nos termos do julgamento da impugnação, alterando a descrição do item 01 e a data de realização do certame, para o dia 28/06/2024 às 08:30hs/min, do aviso publicado no DOU de 04/06/2024, pág. 273, Seção 3. Mantendo os demais itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia/PB, 13 de junho de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23066.011811/2021-18.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Com supedâneo no art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da empresa responsável pelo 2º termo aditivo ao contrato nº 10/2021, relativo a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de central privada de comutação telefônica - CPCT -T, tipo PABX , com tecnologia CPA, digital temporal, pelo período de 12 (doze) meses, com mão de obra especializada e cessão de equipamento em regime de comodato, visando para atender às necessidades do Hospital Ana Nery (HAN), unidade integrante do Complexo Hospitalar de Saúde/UFBa.

a contratada, denominada TLD TELEDATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, passa a utilizar a razão social: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA, conforme estabelecido na 14º alteração contratual anexa aos autos.. Vigência: 13/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.793,04. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE suspensão de penalidade

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa n.º 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Ressarcimento n.º 50600.006286/2023-41, referente ao Contrato n.º 00 00799/2021, com fulcro na Lei 8.666/93, Instrução Normativa n.º 6, de 24 de maio de 2019, cláusulas contratuais e demais cominações legais, resolve, nos termos do Despacho Decisório 793 (SEI n.º 18060886), conceder ao Consórcio Expropriatório Rodovias Federais STM3, formado pela empresa STRATA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 38.743.357/0001-32 e empresa METRO CUBICO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 16.923.485/0001-25, EFEITO SUSPENSIVO à Decisão Administrativa de Segunda Instância ACE - DPP (SEI n.º 16388900), que reformou parcialmente a Decisão Administrativa de Primeira Instância CGDR (SEI nº 14485854), até o julgamento da Revisão Administrativa com Pedido de Efeito Suspensivo (SEI nº 18011022), a contar da publicação deste extrato.

Em 13 de junho de 2024

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de preços para a contratação conjunta de solução de estações de trabalho (desktop) e equipamento móvel (notebook) como serviço (PCaaS).

A contratação busca economia com o ganho de escala, otimizando o uso dos recursos públicos pelos órgãos partícipes. Ela tem ainda o potencial de otimizar os resultados e a percepção de valor dos serviços de TIC dos órgãos partícipes. Com a adoção da solução, os órgãos poderão desonerar as suas respectivas áreas de tecnologia da informação de serviços que comumente são executados pelas próprias equipes de TI. Isso porque o escopo da contratação contempla, além do equipamento em si, uma camada de serviços de suporte e de gerenciamento de ativos. Ou seja, busca-se oferecer uma solução inovadora às aquisições tradicionais de computadores e notebooks.

Esta consulta tem por objetivo receber contribuições quanto as condições constantes no Termo de Referência, o qual está disponível aos interessados na Plataforma Participa+Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/pcaas.

As contribuições devem ser registradas, exclusivamente, em campo próprio da Plataforma Participa+Brasil a partir do dia 13/06/2024 até o dia 27/06/2024.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540000946202415. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Cestas Básicas. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 13/06/2024) 120064-00001-2024NE800380
aviso

DIsPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO PROCESSO Nº. 023/2024 AVISO Nº 108 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 DIAPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e reparos nos aparelhos Bioplus Bio 2000 e no Eletrocardiograma Bionet 2000, para atender as demandas do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição Itacaja-TO.

Podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias uteis a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolhera a mais vantajosa. Com base legal na Lei nº 14.133, de 13 de junho de 2021 e suas alterações.

Itacajá - TO, 13 junho de 2024.

Gustavo Guimaraes Paiva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289000974202461. Objeto: Aquisição de material de consumo denominados Gêneros Alimentícios III para o GAP-DF.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Joca Claudino/PB, conforme proposta n° 11332.661000/1240-01 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado..E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 13 de Junho de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 (783350)

O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna público a Chamada Pública N° 01/2024 da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) para seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, no intuito de firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no prédio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, durante o período de 12 meses a contar da data de assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital a partir do dia 14/06/2024, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:00h, no Edifício da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, situado no endereço Rua Chile, 232, Bairro Ribeira, Natal/RN - CEP 59012-250 e disponível também nos endereços eletrônicos; www.marinha.mil.br/ceimna, www.marinha.mil.br/com3dn e https://www.marinha.mil.br/cprn. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: até 16:00 HORAS do dia 24/06/2024 (horário de Brasília/DF) no Prédio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, no endereço citado. E-mail para contato: cprn.secom@marinha.mil.br e pedro.helio@marinha.mil.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 017/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. AQUISIÇÃO DE PORTAS DE VIDRO COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS I E UBS VALE VERDE). Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 14 de junho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 15 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 15 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 13 de junho de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90409/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23308001036202437. Objeto: Contratação de serviços de vigia desarmado a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501, Centro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90409-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS ANDRADE DE PAULA

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08118.000251/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Brasilia - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CAIO VITORINO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/CPL/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 901/SEMPRE/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para revitalização da praça municipal de Presidente Médici/RO, endereço: av. sete de setembro c/ rua castelo branco, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária SEMPRE, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 503 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 569. VALOR ESTIMADO: R$ 1.628.565,56 (Um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 01 de julho de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici/RO, 13 de junho de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação
EDITAL Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-CÂMPUS FORMOSA, nomeado pela Portaria nº 535 de 26/03/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 14 de 02/05/2023 relacionado abaixo:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 20 de 16/06/2023

Publicação no D.O.U de 19/06/2023

Prorrogar até 19/06/2024

NICISLENE XAVIER DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193107

Nº Processo: 02009.000884/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de tratador de animais silvestres com a finalidade de atendimento às necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/ES, unidade vinculada da Superintendência Estadual do IBAMA no Espírito Santo - SUPES/ES, sendo 02 postos com 04 tratadores em escala de 12h/36h, permanecendo em atividades ao mínimo de 2 profissionais diurnos, de forma contínua, além da necessidade de fornecimento de todos os materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Luiz Gonzales Álvaro, 70, Enseada do Suá, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/193107-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/06/2024) 193107-19211-2024NE000031
EXTRATO De CONTRATO nº 62/2024

Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 062/2024, com dezoito cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.065.248/0001-08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS SEM COBERTURAS, NAS COMUNIDADES DO JACOLHI E JOSÉ HONORIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Valor Global: R$ 609.200,00. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 053/2024 - Concorrência nº. 002/2024. Vigência: 23/05/2024 à 19/12/2024. Dotação Orçamentária: 01.04.2.095/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Luiz Carlos Nascimento Oliveira - Sócio Adm. Iuiu/BA, 23 de maio de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Processo Licitatório Nº 23/2024. Pregão Eletrônico Nº 09/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 225 do dia 24.05.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 24.05.2024, ficam alteradas as descrições dos itens 01,02 e 03 constantes do anexo I e IV do edital. Onde lê-se "Abertura: 18.06.2024", leia-se "Abertura: 01.07.2024".

Guimarânia/MG, 13 de junho de 2024.

Adílio Alex dos Reis.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355000390202489. Objeto: Contratação de serviços nas atividades de apoio administrativo (almoxarife). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mons José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA LUCIA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 13/06/2024) 158123-26411-2024NE900000
AVISO DE suspensão de penalidade

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa n.º 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Ressarcimento n.º 50600.010619/2023-36, referente ao Contrato 798/2021, com fulcro na Lei 8.666/93, Instrução Normativa n.º 6, de 24 de maio de 2019, cláusulas contratuais e demais cominações legais, resolve, nos termos do Despacho Decisório 791 (SEI n.º 18057154), conceder ao Consórcio Expropriatório Rodovias Federais STM3, formado pela empresa STRATA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 38.743.357/0001-32 e empresa METRO CUBICO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 16.923.485/0001-25, EFEITO SUSPENSIVO à Decisão Administrativa de Segunda Instância ACE - DPP (SEI n.º 17864931), que reformou parcialmente a Decisão Administrativa de Primeira Instância CGDR (SEI n.º 15326338), até o julgamento da Revisão Administrativa com Pedido de Efeito Suspensivo (SEI n.º 18007431), a contar da publicação deste extrato.

13/06/24

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
aviso de licitação

Concorrência Nº 60/2024

Processo Licitatório N.º 7058/2024

Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2

Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 13 de junho de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 32/2024

Processo Licitatório N.º 6587/2024

Processo Administrativo N.º 42.076/2024

Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP - Contrato de Repasse nº: 953862/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA, pelo valor total de R$ 4.139.986,58 (quatro milhões e cento e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 13 de junho de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 31/2024

Processo Licitatório N.º 6.535/2024

Processo Administrativo N.º 16.549/2024

Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA USF JARDIM SANTA LÚCIA II - DOUTOR ALDO CARIANI, LOCALIZADO NA RUA DOS LIBANESES, 450 - BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 563.480,42 (quinhentos e sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 13 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2021. CONTRATANTE: a UNIÃO, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRIO CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: 1)Prorroga o prazo de vigência para 30/09/2024; 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0048424-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 07/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 09/06/2024, pelo Sr. Demerson Francisco Brasil Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23521.019770/2022-66.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 35.820.448/0039-09 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge do mês de abril/2024, acumulado dos últimos 12 meses, que foi de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 27 de junho de 2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.947.378,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 54/2019.

Nº Processo: 23079.007418/2019-58.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 6 (seis) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.350,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23443.009305/2022-97.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: O objeto é a prorrogação do prazo de vigência e da execução contratual (construção do campus Eirunepé). Vigência: 18/06/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.876.876,67. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PE

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, referente ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no anexo i, pelo município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 28 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Severiano Melo/RN, 13 de junho de 2024.

Plinio Max Melo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23129.006185/2021-72.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.122,75. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

concorrência pública nº 8/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 07 de junho de 2024 edição nº 108 página nº 268, concorrência pública nº 008/2024 processo nº 047/2024, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 047/2024, Concorrência pública n° 008/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 1.650.223,87 (um milhão seiscentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 13 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

concorrência pública nº 9/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 07 de junho de 2024 edição nº 108 página nº 268, concorrência pública nº 009/2024 processo nº 050/2024, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 050/2024, Concorrência pública n° 009/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 747.218,82 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 13 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência pública n° 10/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 07 de junho de 2024 edição nº 108 página nº 269, concorrência pública nº 010/2024 processo nº 051/2024, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 051/2024, Concorrência pública n° 010/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO ESPECIALZADO EM ODONTOLOGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 953.906,88 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 13 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

concorrência pública nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de junho de 2024 edição nº 105 página nº 299, concorrência pública nº 008/2024 processo nº 047/2024 aos interessados que a empresa: ONDE SE LÊ : RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 1.650.223,87 (um milhão seiscentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 008/2024, Processo n° 047/2024, no dia 27/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 13 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

concorrência pública nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de junho de 2024 edição nº 105 página nº 299, concorrência pública nº 009/2024 processo nº 050/2024 aos interessados que a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 747.218,82 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 009/2024, Processo n° 050/2024, no dia 28/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 13 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024/PMPII/PI

Concorrência Eletrônica N° 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinal em Tratamento superficial duplo com banho diluído no município de Pedro II-PI, trecho: PI 477 / povoado Lagoa do Sucuruju. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ Nº. 02.577.913/0001-09, com sede na rua Rio Grande do Sul, 728, bairro Ilhotas, Teresina - PI, neste ato Representado pelo Sr. Lourival Nogueira de Araujo Filho. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 1.969.528,03 (Hum milhão novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 944003/2023, Caixa Econômica Federal, Proposta Nº 033347/2023, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ Nº. 02.577.913/0001-09. Data Assinatura: 13/06/2024. PEDRO II (PI), 13 de junho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 00001/2022

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC, torna público realização do 2° Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de serviços de Manutenção de Jardim, em favor da empresa, Marizete Barichello de Lima - CNPJ: 33.287.102/0001-99, valor R$ 30.240,00, no dia 09/03/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de equipamentos e materiais permanentes, destinados às diversas Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, conforme propostas de aquisição de nº 10417698000119006, nº 10417698000122001 e nº 10417698000123001, e portarias de nº 3.931 de 11/12/2018 e nº 3.389 de 10/12/2020 do Ministério da Saúde. Abertura da Sessão: 01/07/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 18/06/2024; Abertura das propostas: a partir das 09h00min do dia 01/07/2024. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do dia 01/07/2024. Valor Total Estimado: R$ 838.117,44 (oitocentos e trinta e oito mil e cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE, Fone (81) 3635-1409 - Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: comissaopl@hotmail.com; sítio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE: https://www.itambe.pe.gov.br/ ; Banco Nacional de Compras: www.bnc.org.br; e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.

Itambé-PE, 13 de junho de 2024.

Edjanece Guedes de Melo Romão

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0111/2024.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 01.377.889/0001-93 - AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de transmissão em Frequência Modulada com potência de 20kw. Item 7 da Ata 024/2023 oriunda do Pregão 022/2023.Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão - Comunicação. Fonte de Recurso:1037000061. Elemento da Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000882. Data de Emissão: 15/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$1.869.000,00..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.869.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035332202304. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ITENS PARA PROMOÇÃO DO CONFORTO, BEM-ESTAR E SEGURANÇA AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS E ACESSÓRIOS PARA RADIOTERAPIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 13/06/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS

4º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da concorrência pública n° 002/2022, objeto: PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS DA VILA CAMPOS NOVOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, foi de R$ 3.830.720,25 (três milhões, oitocentos e trinta mil, setecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 373.116,68 (trezentos e setenta e três mil, cento e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) valor total será de 4.203.836,93 (quatro milhões, duzentos e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ n°07.308.585/0001-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0341.02; Data de Assinatura: 12/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA; CNPJ nº 12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 148/2021.

Nº Processo: 23514.000422/2021-23.

Pregão. Nº 68/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prestação de serviços no 148/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa suricate serviços terceirizados ltda.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.565,72. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023005/2023/PMO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023/PMO, divulgado no dia 13/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 112, PAG 242. ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023015/2023/PMO. LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023005/2023/PMO.

Marieta Mendonça Pinheiro

Agente De Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Filiado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima FECOMÉRCIO RR.

O Presidente do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços Tecnológicos de Informática do Estado de Roraima SINCOINFORRR, com fundamento no artigo 9º, VII, ̕§2º, artigo 11, II, §1º, §2º e §3º e artigo 34 e parágrafo único do Estatuto Social,

CONVOCA seus associados para participarem de Reunião de Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27/06/2024 às 10:30, no auditório da FECOMERCIO/RR, na Rua General Penha Brasil, nº 1423, São Francisco, Boa Vista, Roraima, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e deliberar sobre a proposta de Reforma do Estatuto do SINCOINFOR/RR, em atendimento à Processo CERSC nº 1721-13-02, que dispõe sobre a necessária adequação da nomenclatura do Sindicato no âmbito do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio-SICOMÉRCIO e a Portaria MTE nº 3472, de outubro de 2023, alterada pela Portaria MTE nº 3543, de 19 de outubro de 2023. A matéria será apreciada com o quórum de 2/3 + 1 dos associados. Não havendo quórum em primeira convocação, a reunião realizar-se-á, em segunda e última convocação, às 11:30 horas, com a presença do mesmo quórum qualificado de 2/3 + 1 dos associados.

Boa Vista/RR, 7 de junho de 2024.

LAÉRCIO FURTADO FERREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23102.007142/2019-73.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2022 por 60 (sessenta) dias, do dia 29/05/2024 até o dia 28/07/2024, observando o inciso xiv do artigo 78 da lei n°. 8.666/93. Vigência: 05/09/2022 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 234/2023.

Nº Processo: 23820.008039/2023-11.

Pregão. Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 01/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência: 01/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.948,99. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000872202405. Objeto: Aquisição de cartucho reativo, cartucho diluente, cartucho para vacina, cartucho Somatropina, cartucho Trastuzumabe, cartucho Infliximabe e cartucho Rituximabe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 254420-25201-2024NE000045
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo.

Fornecedora: J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 512, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 06 meses e 24 dias.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 392.446,15 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos):

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 007/2024 - SRP. Carauari/AM, 7 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito Municipal
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - CML a empresa: J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 392.446,15 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira do Município.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 7 de junho de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito