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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1ª Termo Aditivo. Contrato Prestação de Serviços nº 272/2023 Processo nº 18807/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GOIAS - CNPJ nº 01.135.227/0001-07 Contratado: MRL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.792.812/0001-96 OBJETO: Contratação de empresa especializa em construção civil para construção da praça no SETOR NOVA MOZARLÂNDIA. DATA Abertura Do Aditivo: 10/06/2024 Data De Assinatura: 20/06/2024 VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 15/12/2024 Valter Aleixo - Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - SRP

No dia 27/11/2024 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Contratação de prestação de serviços de propaganda volante, locução de evento formal e informal, sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Mundo Novo - Goiás, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 - SRP

No dia 27/11/2024 às 14h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de gás, recarga de botijões de gás GLP (13kg e 45kg), gás de cozinha, sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Munícipio de Mundo Novo - Goiás , Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 - SRP

No dia 28/11/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de Produtos de Panificação (pães, bolos e salgados), sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Munícipio de Mundo Novo - Goiás , Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - SRP

No dia 28/11/2024 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol e Diesel S-10) na cidade de Goiânia - Goiás, sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Munícipio de Mundo Novo - Goiás , Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - GO, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Alves Dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 4/2024, às 08:00 horas do dia 27/11/2024, Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para construção de Ponte de Concreto na Zona Rural do Distrito de Taboquinha no Município de Padre Bernardo/Go, conforme consta no Edital e seus anexos a disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br. Informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 6 de novembro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo-Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da FUNASA em Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Município de Dionísio Cerqueira/SC, CNPJ: 83.026773/0001-74, situado na Rua Santos Dumont, nº 413, Bairro Centro - Dionísio Cerqueira/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 06/11/2024. Signatários: Concedente; Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº ***.265.179-**, Covenente: Tyago Wanderlan Gnotto Gonçalves, CPF nº ***.689.179-**, Processo nº 25100.007.382/2014-17
EDITAL Nº 13, DE 7 DE novembro DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.687/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Inhumas do IFG, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,345

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Informática

Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Software; ou Sistemas de Informação; ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Processamento de Dados; ou áreas afins

01-AC

20h

Química

Licenciatura ou Bacharelado, em Química; ou Graduação em Química Industrial

01-AC

20h

Física

Graduação em Física ou Licenciatura em Física

01-N

20h

Filosofia

Graduação em Filosofia ou Licenciatura em Filosofia

01-AC

20h

AC - Ampla Concorrência; N - Negros

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 12/11/2024 até 23h59min do dia 21/11/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 22/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Luciano dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 30 de maio de 2014 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-ES).

OBJETO: ampliar o rol de informações a serem fornecidas pela RFB à PGE-ES.

DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 26 de setembro de 2024, pela PGE-ES, e, em 5 de novembro de 2024, pela RFB.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela PGE-ES, CNPJ no 27.080.530/0009-09, Senhor Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, Procurador-Geral do Estado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.002068/2024-40.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 51.089.537/0001-00 - 51.089.537 ELIONAI NASCIMENTO CARDOSO. Objeto: Contratação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares-condicionados, incluindo o fornecimento de peças, suprimentos e acessórios novos, originais ou similares, cargas de gás, e demais serviços que se fizerem necessários, assim como os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos do instituto federal do espírito santo - campus viana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 56/2024

Edital nº 84/2024

Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 veiculo novo, zero km, fabricação nacional, tipo passeio, ano 2024/modelo 2025. Abertura: 19/11/2024, às 09:00h e início da disputa de preços: às 09:30h. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br

Lindolfo Collor, 6 de Novembro de 2024.

Gaspar Behne

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20241177 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-063FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: JR COM E REPRES COMERCIAIS LTDA - CNPJ.: 31.552.803/0001-82, com o valor total de R$: 144.842,10 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 06 de novembro de 2024 até 06 de novembro de 2025. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 06 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20241178 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-063FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA - CNPJ.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 19.998,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 06 de novembro de 2024 até 06 de novembro de 2025. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 06 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20241179 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-063FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 72.542,00 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Vigência: 06 de novembro de 2024 até 06 de novembro de 2025. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 06 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20241180 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-063FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO - CNPJ.: 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$: 36.990,50 (trinta e seis mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência: 06 de novembro de 2024 até 06 de novembro de 2025. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 06 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RESCISÃO

UNILATERAL DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO CONTRATADA: E. DOS SANTOS - SERVICOS CNPJ/CPF: 10.929.199/0001-90 OBJETO: Execução de serviços de Recapeamento Asfáltico nas Ruas 26, 28, 13 e 17, através do convênio 928732/2022, e Av. Aníbal Modesto e Rua Gerônimo, através do Convênio 928721/2022, no Município de Água Fria de Goiás GO. NÚMERO DO CONTRATO: 03/2024 DATA DE RESCISÃO: 06/11/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 812.626,95 (oitocentos e doze mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: cláusula 12º (décima segunda) do Contrato Administrativo nº 03/2024, c/c artigo 137 da Lei nº 14.133/2021.

Água Fria de Goiás, 6 de novembro de 2024

José Eduardo Oliveira Neto

Prefeito
AVISO DE licitaçãço

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, água mineral, utensílios de cozinha e geral, materiais de limpeza e EPI, para a manutenção e suprimentos das Secretarias e Fundos Municipais de Cezarina-GO. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285.

Cezarina, 6 de novembro de 2024

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUDESTE GOIANO CIMOSU CNPJ 18.556.220/0001-61- RUA CORONEL AMERICO E. DA ROCHA s/n- Centro-CEP: 75.760-000- Cumari Estado de Goiás, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2022- Processo n.º 54/2022, em atendimento ao em atendimento ao Convênio n° 01723/2021, do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, CIMOSU - Um marco para a sustentabilidade - Fundação Nacional de Saúde FUNASA - GO. Contrato e seu Primeiro Termo Aditivo realizado com a empresa: MYCHELLE PRISCILA DE MELO-ME, CNPJ n.º 45.116.728/0001-11, contrato n.º 007/2022 no valor global de R$ 108.160,00, fica prorrogado o Segundo Termo Aditivo a partir de 01/11/2024 até 31/12/2025. Fazer (download) deste termo aditivo: www.cimosu.com.br ou pelo e-mail: cimosu.goias@gmail.com. Cumari aos 06 de novembro de 2024 -João Pimenta de Pádua Júnior - Presidente Instituído-CIMOSU.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: O objetivo da presente licitação é a contratação de prestação de serviços de engenharia, para realização de Revitalização da Escola Municipal 15 de Abril, no Município de Edealina, com verba proveniente de Emenda Estadual de nº 1731, proveniente do Processo de nº 202100006066118, com complementação de recurso ordinário, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. DATA DO CERTAME: 22/11/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 6 de novembro de 2024

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 25 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER A COLETA DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 6 de novembro de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico Nº 50/2024 - SRP

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.520.409/0001-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 50/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 22/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: aquisição de veículos tipo van, zero km. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Marly Martins Rodrigues

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROEP-IOC 2024 - Faixa 1: destinada a projetos de laboratórios de pesquisa do IOC/Fiocruz cujo limite orçamentário será de R$ 300.000,00. (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5947184199772140

Em 6 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.002379/2024-25. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI para a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica N. 042/2024. Processo Administrativo N. 096/2024

Objeto: Registro de Preços de Muleta, Cadeira de Rodas e Balança, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 13/11/2024, às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 6 de novembro de 2024

Valeria Perpetuo Guimarães Henrique

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941278. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

chamadas públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6582509029156923

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência&nbsp;na&nbsp;Escola (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1207469900876388

Em 6 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL Nº 13 - BCB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB)

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna pública a retificação dos subitens 15.2 e 15.3 do Edital nº 1 - BCB, de 15 de janeiro de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

15.2 Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea "g" do subitem 15.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final no concurso, para a apresentação da imagem legível da certidão de nascimento para verificação do horário do nascimento para fins de desempate.

[...]

15.3 Os candidatos a que se refere a alínea "h" do subitem 15.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final no concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.

[...]

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 11339377, para aquisição de Gás comprimido, acetileno A.A., grau analítico 2.8, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa OXIGÊNIO MODELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor global R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais). Data de assinatura: 06/11/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2495.11.0124

Processo: 23074.039206/2024-57. Acordo de Cooperação Técnica nº 2495.11.0124 entre o GRUPO ESCOTEIRO AMARY - 147/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 54.969.486/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Educação não-formal e meio ambiente: aprendizagem em contato com a natureza". - Data da Assinatura: 04/11/2024; Vigência: 04/05/2026 Signatários: pela AMARY 147/PB, CLAUDIA DE OLIVEIRA CUNHA, Diretora Presidente e; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 06-11-2024
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.002596/2022-52; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, de outro lado ALFAPET MINERACAO E TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº: **.551.***/0001-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.477,56 (nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20806606/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de Outubro de 2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

IES: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Mantenedora: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

CNPJ: 04.418.943/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (Cinquenta e Seis) diplomas no período de 01 a 30/09/2024, no seguinte Livro de Registro e sequência numérica: Livro UNIR 01-2024 - Registros: 2.355 a 2.411/2024. Registro Cancelado: 2.375/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23372.000224/2023-93.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 29.701.915/0001-06 - NP CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 10/2024 firmado entre as partes acima qualificadas em 02/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/10/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.316,94. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

SINDPOL/MG - SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ 25.577.370/0001-17, com sede na Rua Diamantina, 214, Bairro Lagoinha, Belo Horizonte/MG, por intermédio de seu Presidente, representante legal, no uso de suas atribuições, conforme estatuto e normas vigentes, CONVOCA a categoria representada, os Investigadores de Polícia I de todos os níveis e graus; os Investigadores de Polícia II de todos os níveis e graus, ativos, aposentados ou pensionistas, com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, e filiados, para participação em Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, que será realizada no dia 28 de novembro de 2024, na Associação Médica de Minas Gerais/AMMG - Espaço Módulo B/C - Salão Multimeios, 2º andar, localizada na Avenida João Pinheiro, nº 161 - Centro, Belo Horizonte/MG, às 9:30 em primeira chamada e às 10:00 em segunda chamada, a qual irá discutir, deliberar e votar: a alteração da norma de transição prevista no art. 39 - ante a sanção pelo Governo Federal da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei 14.735, ocorrida em 23 de novembro de 2023; a alteração da norma do art. 1º, que regulamenta a representatividade do Investigadores de Polícia I de todos os níveis e graus; os Investigadores de Polícia II de todos os níveis e graus, ativos, aposentados ou pensionistas e também regulamentará a representatividade do Oficial Investigador de Polícia de todos os níveis e graus, com base territorial em toda extensão do Estado de Minas Gerais, a qual estava anteriormente prevista na norma de transição do art. 39 do Estatuto; a reformulação da matriz remuneratória do cargo de Oficial Investigador Oficial de Polícia de todos os níveis e graus, a desburocratização e modernização dos procedimentos concernentes à atribuições apuratórias, cartorárias, procedimentais, de obtenção de dados, de operações de inteligência e de execução das ações investigativas; a criação de capítulo específico que alinhe a atuação sindical aos princípios e diretrizes trazidos pela Lei 14.735 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; e outras deliberações administrativas pertinentes à execução das alterações aprovadas na AGE.

Belo Horizonte, 6 de Novembro de 2024.

WEMERSON SILVA DE OLIVEIRA

Presidente
EDITAL ICHS/UFR Nº 52, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Homologação do resultado final

Processo Seletivo para contratação do professor(a) substituto(a) - Curso de História - Cadastro de Reserva.

Processo nº 23853.009783/2024-37

Homologação do resultado final

A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, homologa o resultado final do Processo Seletivo para constituição de Cadastro de Reserva para professor(a) substituto(a) do Curso de História da Universidade Federal de Mato Grosso.

Posição

Candidato(a)

Resultado

1º

Viviane Gonçalves da Silva

1ª Classificada

2º

Tiago Alinor Hoissa Cesca

2º Classificado

Beatriz dos Santos De Oliveira Feitosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022 - PMSIP.

OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 26/09/2024 a 26/12/2024, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 167/2022 PMSIP, de 26/09/2024 a 26/12/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reurbanização da entrada da cidade, no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio no 254/2022, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 19.009.344/0001-28; Data de assinatura: 25 de setembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.08.01.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 31/10/2024, Seção 3, página 468.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.08.01.

Onde se: (...) Contrato nº 2024.10.03.01.

Leia-se: (...) Contrato nº 2024.10.08.01.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PMSIP.

Fornecimento de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: NORTEMED PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 05.048.534/0001-01; Contrato nº 2024.08.12.01; valor do contrato: R$ 60.486,20 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); PPF COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.606.575/0001-00; Contrato nº 2024.08.12.02; valor do contrato: R$ 143.173,03 (cento e quarenta e três mil, cento e setenta e três reais e três centavos); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30; Contrato nº 2024.08.12.03; valor do contrato: R$ 20.749,92 (vinte mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); CASA SANTA COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Contrato nº 2024.08.12.04; valor do contrato: R$ 140.146,30 (cento e quarenta mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos); SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2024.08.12.05; valor do contrato R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais); ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETROS-ELTRONICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 20.274.219/0001-96; Contrato nº 2024.08.12.06; valor do contrato: R$ 18.661,91 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e um mil e noventa e um centavos); F. CARDOSO & CIA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63; Contrato nº 2024.08.12.07; valor do contrato: R$ 98.319,91 (noventa e oito mil, trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.647.278/0001-95; Contrato nº 2024.08.12.08; valor do contrato: R$ 50.726,00 (cinquenta mil, setecentos e vinte e seis reais); POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10; Contrato nº 2024.08.12.09; valor do contrato: R$ 277.872,29 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos); Vigência dos contratos é da data de assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 12 de agosto de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva. Secretário Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Oriente/MG, CNPJ: 18.380.790/0001-43, com endereço a Rua Juiz de Fora, nº 60, Bairro Centro, na cidade de São João do Oriente/MG, por seu Presidente José Tavares da Rocha, CPF ***.***.186-**, NIT: 1.689.300.677-3, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de São João do Oriente/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 16 horas, do dia 30 de novembro de 2024, tendo como local a Salão Paroquial de São João Batista, situado a Rua Padre Francisco Weber, S/N, Centro, em São João do Oriente/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário.

São João do Oriente/MG, 6 de novembro de 2024.

José Tavares da Rocha.

Presidente
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 2/2024 - srp

O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que,em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 20 de novembro de 2024, licitação na modalidade pregão eletrônico,do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para atender as demandas do hospital municipal e unidades de atenção básica de saúde, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 07/11/2024 às 08:30 horas do dia 20/11/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.aruana.go.gov.br. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO 6 de novembro de 2024

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Estado de Goiás. Pregão eletrônico Nº 006/2024. Processos Nº 39102024. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de um veículo (VAN) 10+1 Lugares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data: 26 de outubro de 2024, às 09h:00min. Local da sessão pública: Endereço eletrônico: https://bll.org.br/. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3662-1230 - cplpalestinago@outlook.com e www.palestinadegoias.go.gov.br.

MARAYS REGINA DE SOUSA SILVA SARAIVA

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO

DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

Processo nº 54000.135643/2022-16.

REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PARA A COOPERATIVA AGRÁRIA DOS ASSENTADOS DO VALE DO PIQUIRI - COOPERAGRA, PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA COOPERATIVA. Objeto: Revogar a autorização de uso do bem imóvel localizado no centro comunitário, uma área de terra com 1,6274 ha, no Projeto de Assentamento Nossa Senhora Aparecida, município de Mariluz, estado do Paraná, de propriedade do Incra, à Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri - COOPERAGRA, inscrita no CNPJ nº 13.731.942/0001-91. Data da Assinatura: 21/10/2024. Signatários:

NILTON BEZERRA GUEDES

Superintendente Regional

MARINALVA SOARES DA SILVA

Presidente da COOPERAGRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170219

Nº Processo: 13042.181447/2024-10.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM.

Contratado: 37.356.450/0001-21 - D DOS S VASQUES LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, garrafa com capacidade de 20 litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 6.087,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Para Defesa Prévia

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023:

- CR 251093 - GUSTAVO DA SILVEIRA NUNES VIEIRA

- CR 107867 - FABIANO BARCELOS ROCKEMBACH

Bagé-RS, 16 de outubro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Cel
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90345/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo, torna público, aos interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa vencedora: SIGMA UBA SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida através do site www.gov.br/compras/pt-br

Romeu Scheibe Neto

Superintendente Regional DNIT/ES
EDITAL ESPECÍFICO Nº 14, de 4 de novembro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 4, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADO NO DOU DE 19 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ANO 2024

O Diretor-Geral em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Professor Conrado de Souza Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Edital Geral de Concurso Público nº 01/2024 e da Resolução CD 28, de 22 de setembro de 2022, resolve:

1. INCLUIR o item 6 no Edital Específico nº 04, de 12 de agosto de 2024;

6. Para realização da prova da primeira fase (prova escrita), será PERMITIDO o uso de calculadora científica simples, modelo não programável, que se caracteriza por não ter visível no teclado todo o abecedário inscrito, possuindo apenas teclas com algumas letras que permitem ter acesso a memórias numéricas para funcionarem como constantes. Estão VETADOS os modelos de calculadora científica programável, que, além de suas funções científicas, possibilitam: a escrita e/ou armazenamento de programas para a resolução de cálculos mais complexos; a criação de códigos de programação; e a modificação daqueles já predefinidos na sua memória.

2. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital Específico nº 04, de 12 de agosto de 2024, permanecem inalteradas.

3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS ROCESSO: 02016.002598/2023-22; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado EBM EMPRESA BENEF DE MINERIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº **.131.***.0001-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS/PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.186,30 (três mil e cento e oitenta e seis reais e trinta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20954552/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 03 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00100.003532/2019-99.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 13.962.406/0001-05 - A & L INFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 até 06/11/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.712,50. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA DE Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 013/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 416/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Construção de Prédio Público Coordenadas: 10°50'35.02"S- 61°27'27.06"O, no Município de Rondolândia-MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 17/12/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 6 de novembro de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2024/GALIC/AC/CBTU

Reabertura

Nº Processo: 5631/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Requalificação de Material Rodante, para requalificação de sistemas dos trens unidade elétrico (TUEs) das frotas CISM e CAF, e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da frota Bom Sinal, da STU Recife.Total de itens: 01. Edital: 05/11/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900017-2024/GALIC/AC/CBTU

Reabertura

Nº Processo: 4196/2024. Objeto: Aquisição de um caminho Rodoferroviário para Ferrovia de Bitola Métrica para realização de transporte de passageiros entre as estações de Luziânia/GO e Brasília/DF. Total de itens: 01. Edital: 05/11/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900015-2024/GALIC/AC/CBTU

Reabertura

Nº Processo: 3843/2024. Objeto: Contratação de serviços para a recuperação do talude entre estacas 1+220m e 1+240m da via férrea da Linha Roxa da CBTU-STU-Natal. Total de itens: 01. Edital: 01/11/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000003/2024.

Processo nº: 00404.006580/2023-09

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000003/2024 até 10/07/2025. Contratada: Silvana Helena Granemann; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145268, Contrato Nº 000003/2024, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 05/11/2024. Vigência do Contrato: 15/01/2024 a 10/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

3º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000029/2023.

Processo nº: 00400.000948/2023-57

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000029/2023 até 30/04/2025. Contratada: Laís Lopes Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145271, Contrato Nº 000029/2023, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 05/11/2024. Vigência do Contrato: 08/05/2024 a 30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000124/2023.

Processo nº: 00404.006572/2023-54

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000124/2023 até 10/09/2025. Contratada: Bianca Monteiro da Silva; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145269, Contrato Nº 000124/2023, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 192.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 05/11/2024. Vigência do Contrato: 27/11/2024 a 10/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

1° aditivo ao contrato de serviço nº 00004/2024.

Processo nº: 00400.002662/2023-14

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00004/2024 até 30/01/2025. Contratada: Carine de Jesus Santos; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145272, Contrato Nº 00004/2024, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 05/11/2024. Vigência do Contrato: 17/01/2024 a 30/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Elso de Oliveira Dias. Área História. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que a mesma apresentou o título de Especialização. Período: 06/11/2024 a 30/06/2025. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Elso de Oliveira Dias, Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 961408, Nº Processo: 01450004760202436, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ CNPJ nº 08204497000171, Objeto: Contratação de projetos técnicos para o Restauro das Ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo e Convento Jesuíta - Extremoz/RN, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00; 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA CPF nº ***.337.174-**.