gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 150, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere os incisos V e VI do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição à graduação de Segundo-Sargento do Quadro Especial, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de junho de 2023, o 3º Sgt QE (112714234-5) EDERSON IRDES DE FARIA, de acordo com o caput do art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o inciso I e Parágrafo único do art. 4º; caput e Parágrafo único do art. 9º, e inciso I e § 3º do art. 37, do Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003 (R-196).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 151, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi delegada de acordo com o inciso XXII do art. 4º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em cumprimento ao contido no Parecer de Força Executória nº 0098/2021/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 14 de dezembro de 2021, que atesta plena força executória da decisão judicial transitada em julgado exarada pelo juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande-MS, nos autos do Processo nº 0001763-45.1989.4.03.6000, resolve:

PROMOVER post mortem, aos postos de segundo e primeiro-tenente temporário, ambos a contar de 12 FEV 1988, o Asp OFT (0909855173) FLAVIO ALBERTO CAMPONEZ RAMOS NOGUEIRA, de acordo com o art. 60, caput, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); art. 1º, inciso II, do Decreto nº 52.737/1963; art. 1º, caput, da Lei nº 5.195/1966; art. 1º, alínea "f", do Decreto nº 57.272/1965 e com o art. 103, § 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023 (IRPMASEx).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 152, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 1.744-Cmt Ex, de 19 de maio de 2022, e de acordo com as Normas Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:

PROMOVER post mortem, à graduação de Segundo-Sargento, a contar de 12 de agosto de 2024, o 3º Sgt Com (031057207-8) LUCAS DA CRUZ BÁRBARO, de acordo com o art. 60, caput, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 4º, inciso IV, e art. 34, inciso II, ambos do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, em atenção ao inciso VIII do art. 50 e caput do art. 53, ambos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

ANULAR os efeitos da Portaria-DGP/C Ex nº 59, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição nº 104, Seção 2, Página 21, no que concerne à promoção do então 2º Sgt Cav (040041735-8) RAFAEL DA ROCHA PEREIRA à graduação de 1º Sargento, ocorrida em 1º de junho de 2023, pelo critério de merecimento, por ter incidido no previsto pelo art. 17, inciso II, alínea "b", do Decreto nº 4.853/2003 (R-196).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA MPS Nº 3.827, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.406904/2024-56 e 14021.001345/2024-22, resolve:

Dispensar JOSELIA DE NAZARE TRINDADE DE QUEIROZ, matrícula nº 1.379.840, CPF nº 563.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrava de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Aracaju, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.842, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.419858/2024-55 e 14021.001304/2024-36, resolve:

Dispensar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº 278.XXX.XXX-95, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Jundiaí, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.828, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.406904/2024-56 e 14021.001345/2024-22, resolve:

Designar FABIANA APARECIDA CHAVES DE CARVALHO, matrícula nº 1.637.476, CPF nº 014.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrava de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Aracaju, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.832, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.386721/2024-15 e 14021.001357/2024-57, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSIMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.541.501, CPF nº 452.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Izabel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.833, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.386721/2024-15 e 14021.001357/2024-57, resolve:

Designar MANOEL RAWINLINSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 2.396.047, CPF nº 601.XXX.XXX-94, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Izabel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.834, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.390093/2024-64 e 14021.001350/2024-35, resolve:

Designar RAIANE BARBOZA PRETES CALDEIRA, matrícula nº 3.407.515, CPF nº 096.XXX.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Governador Valadares, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.836, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.401705/2024-51 e 14021.001353/2024-79, resolve:

Designar MONICA MELO SOUZA, matrícula nº 2.027.369, CPF nº 060.XXX.XXX-11, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.837, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.405619/2024-18 e 14021.001352/2024-24, resolve:

Designar ELEN FABIANE MONTEIRO DE AMORIM, matrícula nº 1.403.688, CPF nº 015.XXX.XXX-46, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Castanhal, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Belém, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.838, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.409680/2024-34 e 14021.001351/2024-80, resolve:

Designar ZULENE BESERRA CAMELO, matrícula nº 1.450.186, CPF nº 463.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Reconhecimento de Direitos a Benefícios Internacionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Acordos Internacionais de Benefícios, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.841, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.424912/2024-84 e 14021.001303/2024-91, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2024, KATIANA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula nº 2.390.520, CPF nº 976.XXX.XXX-04, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Alegre de Lourdes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 6.833/IFSP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022949.2024-17, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora MICHELLI APARECIDA DAROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Assistente Social;

3. Servidora PALLOMA RIBEIRO CUBA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 278****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

4. Servidora PRISCILA DA SILVA SOARES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 323****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

5. Servidora THAIZA GOES FRUNEAUX, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 4689 de 29/09/2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 251, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 957, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23225.002262/2024-55, resolve:

Art. 1° RECONDUZIR os servidores THIAGO DA SILVA PERON, matrícula SIAPE 213****, e WAGNER TADEU JARDIM, matrícula SIAPE 291****, às funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABRÍCIO TAVARES DE FARIA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE dezembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar EDUARDO FIGUEIRA DE SOUSA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código nº 24.0013, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.700, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003025/2024-74, resolve:

Autorizar a servidora Joice Aline Fernandes Lopes, matrícula SIAPE nº 3122653, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotada no Campus Avançado Dirceu Arcoverde, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Piracicaba, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/01/2026 a 06/01/2027, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 514 SVP/11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial provisória com antecipação de tutela, proferida nos autos do Processo nº 0035503-48.2013.4.01.3400, perante a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, o 2º Ten FLÁVIO DE BARROS GASPAR (Idt 052162894-1), na graduação de 2º Tenente, com proventos integrais com base no soldo de Capitão, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, com o benefício da Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 27 de novembro de 2024, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00685/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, proferida em 27 de novembro de 2024.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
Portaria Pessoal GM/MS Nº 1.220, DE 11 DE dezembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar EVALDO MATHEUS, matrícula no SIAPE nº 1439111, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 40.0082, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA MPS Nº 3.835, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.359841/2024-31 e 14021.001342/2024-99, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2024, FABIANO PENHA DELL'ANTONIA, matrícula nº 1.552.101, CPF nº 295.XXX.XXX-93, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atibaia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.830, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.359841/2024-31 e 14021.001342/2024-99, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2024, FABIANO PENHA DELL'ANTONIA, matrícula nº 1.552.101, CPF nº 295.XXX.XXX-93, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atibaia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.218, DE 11 DE dezembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar JOÃO LUIS VIGÁRIO DE MOURA, matrícula no Siape nº 241152, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 1.03, código 01.0038, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
Portaria STJ/GP Nº 723, DE 29 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar PAULO REGIS SOUZA SANTOS, matrícula S069668, para substituir o Secretário de Serviços Integrados de Saúde, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de dezembro, a designação de FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN BENJAMIN

Ministro
PORTARIA Nº 1.919, de 9 de dezembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos no 23069.001646/2016-91 e 23069.174223/2024-07 resolve:

Retificar a Portaria no 56.956, de 16/08/2016, publicada no Diário Oficial da União no 159, Seção 2, datado de 18/08/2016, que concedeu pensão temporária a KARINA RODRIGUES, onde se lê: "(...) Art. 222, inciso VII,alínea "a", da Lei no 8.112/90 (...)", leia-se: "(...) Art. 222, inciso VII, alínea "b", da Lei no 8.112/90 (...)".

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.820, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.151919/2024-58, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora MARISTELA DE OLIVEIRA MOSCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2432915, no período de 24/03/2025 a 21/06/2025, incluindo trânsito, para realizar estudos e produzir dados referentes à pesquisa intitulada "Repertórios Curriculares: processos formativos com professoras e crianças na/com/pelas artes", no Instituto Politécnico de Setúbal, na cidade de Setúbal, em Portugal, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 23/07/2015 a 22/07/2020.

Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA 3.714 - GAB/REI/IFPI, de 12 de dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003918/2024-10, resolve:

Conceder afastamento do país ao servidor THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº2154958, lotado nesta Reitoria, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para realizar estágio de Pós-Doutorado em Engenharia de Materiais na Universidade Groningen, na cidade de Groningen, na Holanda,no período de 23/12/2024 a 12/07/2025 com ônus limitado para este Instituto Federal.

PAULO BORGES DA CUNHA
RETIFICAÇÃO

No despacho de autorização de afastamento do país da servidora Camila de Castro Barbosa Medeiros SIAPE nº **174**, Diretora de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, de 11 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2024, nº 221, Seção 2, página 44:

onde se lê: "12 a 14 de dezembro de 2024";

Leia-se: "11 a 14 de dezembro de 2024, incluindo trânsito."
PORTARIA Nº 1.331, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,

considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.033008/24-66/UFS, resolve:

Art. 1º -Dispensar, a partir de 24/11/2024, da Função Gratificada FG-4, de Assistente Técnico da Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER, matrícula SIAPE nº 2043624, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 02/12/2024, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, ANDREWS LUIZ TEIXEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 2057413, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente Técnico da Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 667, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002051/2024-10, resolve:

Designar LAURA CAMPELO GANDOLFO, matrícula Siape nº 1032312, para exercer a função de Coordenadora de Mecanismos Bilaterais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 102, 21 de novembro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

CONSIDERANDO que incumbe à Corregedoria Nacional realizar, de ofício, sindicâncias, correições e inspeções; receber reclamações e representações de qualquer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares; além de verificar a regularidade dos serviços do Ministério Público em todas as áreas de atuação, havendo ou não evidências de irregularidades (art. 130-A, § 3º, da Constituição da República c/c o art. 18, incisos I, II, VII e XIV e art. 67, caput e § 2º, da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 - RICNMP);

CONSIDERANDO que, além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, a Corregedoria Nacional se pauta por uma atuação preventiva e orientadora, sendo imprescindível a verificação in loco do funcionamento dos serviços prestados, resolve:

Art. 1° Fica alterado o Art. 7º da Portaria CNMP-CN/COCI n° 100, de 19 de novembro de 2024, para passar a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7° REQUISITAR a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO, para integrar a equipe de trabalho, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 433, DE 10 DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o teor do processo nº 04600.003085/2024-55, resolve:

Art. 1° Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão e Desempenho, à servidora Soraya Monteiro Brandão, matrícula SIAPE n° 353xx98, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotada na Coordenadora-Geral de Capacitação de Altos Executivos - CGCAE, da Diretoria de Educação Executiva - DEX desta Fundação, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025, na cidade de Miami (Estados Unidos), observado o tempo de duração do fato que o justifica, nos termos do art. 19, §1º, inciso V da Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024, na alínea "e" do inciso VIII do art. 12, do Decreto nº 11.072/2022, e conforme consta dos autos do processo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 434, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o teor do processo nº 04600.003239/2024-17, resolve:

Art. 1° Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão e Desempenho, à servidora Maria Cristina da Silva Pimentel Botelho Bogarim, matrícula SIAPE n° 112xx19, ocupante do cargo de Pedagoga, lotado na Coordenação Geral de Formação Intensiva - CGINT, da Diretoria de Educação Executiva, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 31 de março de 2025, na cidade de Lisboa, Portugal, nos termos do art. 19, §2º, inciso III da Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024, § 7º e do inciso I, § 9º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,e do art. 12 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 6.147, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente Social, Código de Vaga nº 0978358,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora FRANCISCA LUCIA SILVA DE MACEDO, SIAPE nº 3414192, lotado(a) no(a) Nucleo de Atendimento Social/Quixada, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 16 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.057138/2024-97).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 6.141, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, WILTON VICTOR DE ALMEIDA AMARAL, para o cargo de Contador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 39/2021/UFERSA, publicado no D.O.U. de 29/12/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 04/2023/UFERSA, publicado no D.O.U de 17/02/2023, código de vaga 979984.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.055390/2024-61).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 6.140, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao servidor JOSE COELHO MATOS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747473,, SIAPE nº 0776901, Classe/Nível 8801, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.006835/2024-80).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 672, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007811/2024-73, resolve:

Designar PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, matrícula Siape nº 1724410, para exercer a função de Coordenador de Inteligência Artificial da Coordenação-Geral de Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DGP/PF Nº 4.197, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08354.002025/2024-25, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de dezembro de 2024, o cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LEONARDO SANTIAGO MELGACO SILVA, matrícula PF nº 12648 e SIAPE nº 1479185, lotado(a) e em exercício no(a) NPAER/DELEMIG/DREX/SR/PF/MG, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.050115/2024-26, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANA BEATRIZ GUIMARÃES CARDOSO ROSA, matrícula nº 1549158, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA DGP/PF Nº 4.180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08792.000160/2022-13, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DGP/PF nº 18.823, de 26 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 102, de 31 de maio de 2022, Seção 2, p. 57, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Conceder pensão vitalícia a TERESA MARQUES VAZ, nascida em em 02/09/1945 (76 anos de idade na data do óbito), na condição de companheira do ex-servidor PEDRO HERLY KERCHER DE PAULA, aposentado no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 1162550, falecido em 9 de novembro de 2021, nos termos dos artigos 217, inciso III, 219, §1º, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, a partir da data da publicação desta portaria.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA STJ/GP Nº 755, DE 9 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 046031/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor MARCELO CARDOSO CATALDI, matrícula S077148, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN BENJAMIN

Ministro
PORTARIA STJ/GP Nº 742, DE 5 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 047854/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor VANDILENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula S073568, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN BENJAMIN

Ministro
PORTARIA Nº 1.523, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, NICOLA SPERANZA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.102, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MELIZA ADRIANA LIMA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.103, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

HILKA FLÁVIA OLIVEIRA FEITOSA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.131, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

PAULO ROGÉRIO MAGALHÃES MESQUITA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.132, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

a PAULO ROGÉRIO MAGALHÃES MESQUITA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - SIGA, que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.135, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

NATACHA CARVALHO FERREIRA SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.136, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

VINICIUS PIMENTA VELOSO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Coordenador-Geral, código CCE 3.13, na Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 498, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.137, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MONICA ADRIANA GARCIA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 1.366, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.138, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RUIMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, atualmente vago, na Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.139, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.11, atualmente vago, na Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.141, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VÂNIA MARIA RAMOS DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, na Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.140, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

JÚLIO MOREIRA SILVA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.142, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ROGÉRIA ELER SILVA SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, na Divisão de Administração de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.143, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DÉBORA FICHER FURLONI da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 11 de dezembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
ATOS CPV de 10 de dezembro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 26676/2024, resolve:

Nº 266 - Nomear ANTONIO GABRIEL CHAGAS QUEIROZ, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Fisioterapia, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa Mariko Yamada.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 26641/2024, resolve:

Nº 267 - Nomear RAFAEL TEIXEIRA SILVA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogerio Bueno de Oliveira.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO - CEFIC,no uso das atribuições pelo art. 16, do Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 4.987, de 16 de agosto de 2024, que designa os representantes para compor Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão - Cefic, passa a vigorar com as seguintes alterações:

...

V - representantes do Ministério da Saúde - MS:

a) Titular: Ana Estela Haddad ; e

b) Suplente: Paula Xavier dos Santos;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS