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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023

Termos dos ditames da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 04/2017 e de forma subsidiária, à disciplina da Lei nº 8.666/93 OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

O pregoeiro da PMNF, torna público o reaprazamento para o dia 26 de março de 2024, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital alterado com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta-RN, 13 de março de 2024.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240098

ORIGEM: ARP 016/2023 PREGÃO Nº PE SRP 017/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO

CNPJ: 30.233.223/0001-60

OBJETO....: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL....: R$ 129.400,50 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.041, 2.038, 2.047, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 5/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2024, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS REDES BÁSICAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO SENTENÇAS JURIDICAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 13 de março de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00125/2023, em 21.12.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa THALLISON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA - ME.

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços para locação de horas de trator tipo retroescavadeira e trator de esteira, atendendo recurso da Emenda Especial.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO - BOMBEIROS CIVIS, COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame ocorrerá no dia 01 de abril de 2024 às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari-RN, 13 de março de 2024.

Tereza Raquel de Medeiros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMG

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de trator sobre pneus 105cv, Convênio n° 945975/2023, Programa 1031 - AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO Menor Preço Por Item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 27/03/2024 às 09h. LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 249.535,33 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1065 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . FONTE DE RECURSOS: 17000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Art. 28, da Lei 14.133/21. AQUISIÇÃO DO EDITAL: licitanet.com.br, gloria.se.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nossa Senhora da Glória-SE, 13 de março de 2024.

JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00014/2024, em 07.02.2024.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa ALISON DE SOUZA LEITE - ME.

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços para locação de horas de trator de pneus 4x4.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2024

OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Engenharia e de Infraestrutura, para a reforma e Ampliação do Centro de Ensino e Instrução - CEI da Polícia Militar do Estado de Sergipe, em Aracaju/SE.

Data: 03 de abril de 2024 hora: 08:00 horas

Tipo: Menor Preço Global

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global

Valor Máximo da Proposta: R$ 376.520,99

Prazo de Execução: 270 dias

Dotação Orçamentária: 22401.06.181.0010

Fonte de Recursos: 713

Parecer Jurídico do Edital: 6269/2023 -PGE de 19/12/2023

Deliberação: PGE : 29/12/2023

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Projeto de Atividade: 0391

Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.

Aracaju, 8 de março de 2024.

Maria Anália Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
AVISO DE alteração

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 637/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para tratamento psicológico A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".

Joinville/SC, 12 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 918940/2021. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 08:00h - Disputa: 27/03/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

Recife, 13 de março de 2024.

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1465/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a MARSAM REFINADORA DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.340.486/0001-32; cujo objeto é a prestação de serviços de refino de prata; Processo nº 18750.114101/2023-44; Amparo legal é a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 29, inciso III, da Lei 13.303/2016; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 11/03/2024, vigente por 12 meses; valor global é de R$ 683.316,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada os Sócios: Sarah Janaína Almeida Frederico Westphal e Otávio Surian Matias.
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - SEMSA/PMM

No Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) do dia 15/01/2024,

ONDE SE LÊ: "CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023-SEMSA/PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá - CONVÊNIO Nº 915155/2021, em lote único, com execução indireta, sob o regime de contratação semi-integrada (art. 46, VI, Lei nº 14.133/2021);"

LEIA-SE: "CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023-SEMSA/PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá - CONVÊNIO Nº 925155/2021, em lote único, com execução indireta, sob o regime de contratação semi-integrada (art. 46, VI, Lei nº 14.133/2021);"

Macapá-AP, 11 de março de 2024.

ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 005/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender e suprir as demandas das secretarias municipais de Arcoverde/PE, mantendo assim, o seu pleno funcionamento diário. Valor estimado R$ 2.298.640,02 (Dois milhões duzentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais e dois centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 27/03/2024, às 09h30min.

Lídio Cordeiro Maciel Junior

Secretário de Finanças
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16199/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16087/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lara Dayane De Medeiros Leite. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/03/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lara Dayane De Medeiros Leite. Data Da Assinatura: 13/03/2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16220/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16090/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lia Lima De Azevedo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lia Lima De Azevedo. Data Da Assinatura: 13/03/2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16348/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16120/2022. Partes: Sms/Pmcg E Aldi Rodrigues De Melo Júnior. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/03/2025) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aldi Rodrigues De Melo Júnior. Data Da Assinatura: 13/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16102/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nº 2.857, De 28 De Dezembro De 2023 E Nº 2.860, De 28 De Dezembro De 2023 (Habilita Os Estados E Os Municípios A Receberem Recursos Financeiros Emergenciais Para O Custeio Da Atenção Especializada), Conforme Propostas Nº 194020 E Nº 194600. Valor Global: R$ 14.250.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16012/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gisele Bianca Nery Gadelha. Data Da Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SEMAD

Repetição

O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro- Maracaçumé- Ma, 65.289-000, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção do Terminal Rodoviário e Centro Comercial no município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 13 de março de 2024

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (Rua Projetada 05, Centro - Rua Projetada 08, Centro - Rua Manoel Arruda (Trecho1), Centro - Rua Projetada 04, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 05 e 06, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 07, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 08, Lagoa do Jucá. Emenda Impositiva Nº. 166/2023. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 911.210,53. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Alcantil - PB, 13 de Março de 2024

JOSE MENDONÇA ALVES

Presidente da Comissão
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato de 13/02/2024 a 20/04/2024. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais do contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose Do Xingu/MT e Contrato: VM Engenharia LTDA CNPJ: 32.469.914/0001-92 OBJETO: Construção do Hospital Municipal de São Jose do Xingu/MT, Convênio nº 560/2022 entre o Município De São Jose do Xingu/MT E A Secretaria de Estado de Saúde De Mato Grosso SES-MT. Valor Global: R$ 8.796.000,00; Prazo 720 (setecentos e vinte) dias Vigência: 11/03/2024 a 09/06/2026
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT vem a publico o resultado da licitação do. OBJETO: Construção do Hospital Municipal de São José do Xingu/MT convênio n° 560/2022 entre o Município de São José do Xingu e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES-MT. Vencedora: V M Engenharia LTDA CNPJ: 32.469.914/0001-92; Valor Global de R$ R$ 8.796.000,00.

São José do Xingu/MT, 8 de março de 2024.

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR. OBJETO: Construção do Hospital Municipal de São José do Xingu/MT convênio n° 560/2022 entre o Município de São José do Xingu e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES-MT. Em favor da Empresa: V M Engenharia LTDA CNPJ: 32.469.914/0001-92; Valor Global de R$ R$ 8.796.000,00.

São José do Xingu/MT, 11 de março de 20224.

Sandro José Luz Costa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E COSULTORIA, COM ÊNFASE EM GESTÃO E SAÚDE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO; CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DIRECIONADOS AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA-TO.

Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 19/03/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 25/03/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 25/03/2024 às 08h:00min com encerramento no dia 25/03/2024 as 14h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 13 de março de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23109.014373/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no item 18. Do termo de referência. O valor total da retribuição pelo uso da área sob concessão é reajustado com base no índice igp-m e os preços dos produtos a serem comercializados serão reajustados pela ipca (ibge) divulgados para o período 02/2023 a 01/2024.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.797,84. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 312/2023

CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO - REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o cancelamento da suspensão, reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o sistema de REGISTRO DE PREÇO, com critério de julgamento de maior percentual de desconto do lote, para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Entreprise Agreement) e Select Plus, ambos para governo, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1775806

REPARO POR SOLDAGEM EM CONEXÕES DE PEQUENOS DIÂMETROS

Abertura da Proposta: 12/04/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23109.014373/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 43.585.765/0001-43 - KARLEN MARQUES DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no item 18. Do termo de referência. O valor total da retribuição pelo uso da área sob concessão é reajustado com base no índice igp-m e os preços dos produtos a serem comercializados serão reajustados pela ipca (ibge) divulgados para o período 02/2023 a 01/2024.. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.021,56. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o extrato de contrato de adesão a Ata de Registro. Contrato 01/2024. Origem Proc. Adm. Nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Empresa: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ: 06.020.318/0001-10. Item adquirido: 1 Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica - Valor: R$ 412.000,00. O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
AVISO

SUSPENSÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR

A Secretaria de Administração Compras e Licitação do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, que a Empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 37.685.557/0001-13, está suspensa de participar de Licitações e impedida de contratar com a Administração Pública, Autarquias e Fundações pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da data desta publicação. As informações complementares sobre esta suspensão poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07h30min às 13h30min (Horário Rondônia), de segunda à sexta-feira, na Av. João Pessoa, 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100.

Rolim de Moura, 13 de Março de 2024.

Nilzo Rosa de Oliveira

Secretário SEMACOL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23109.014373/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 17.545.007/0001-91 - DAVIANNE DE QUEIROZ RIBEIRO STOPA RESTAURANTE. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no item 18. Do termo de referência. O valor total da retribuição pelo uso da área sob concessão é reajustado com base no índice igp-m e os preços dos produtos a serem comercializados serão reajustados pela ipca (ibge) divulgados para o período 02/2023 a 01/2024.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.444,88. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 7/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA

PROCESSO Nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Maior Desconto, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA - Operação 1069793-86 e contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/

Recebimento das propostas: 15/2/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/

Do encerramento do recebimento das propostas: 1/4/2024, às 15:00 horas (Horário de DF);

Início da disputa: 1/4/2024, às 15:15 horas (Horário de DF);

Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro - CEP 79.790-000.

Deodápolis - MS, 13 de março de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2024. Referente à Inexigibilidade nº 011/2024, processo nº 041/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ESCOLA DE GESTORES PÚBLICOS LTDA, CNPJ 51.484.951/0001-14. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria, assessoria e treinamento, na modalidade presencial, referente aos cursos processos de tomadas de contas nos tribunais de contas, convênios públicos envolvendo transferência de recursos, contrato built to suit pela administração pública e contratação de obras e serviços engenharia na nova lei de licitações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido das secretarias municipais de assistência social, educação e cultura, planejamento, saúde e transportes e obras públicas, desta municipalidade. VALOR: R$ 140.000,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 01 de Abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo menor preço POR LOTE, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica a ser executado no município de Bela Vista do Maranhão - MA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail cplbelavista@gmail.com e no endereço eletrônico acima citado.

Bela Vista do Maranhão/MA, 13 de Março de 2024.

Marlon de Sousa Silva.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0004-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. Recebimento das Propostas 18/03/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 01/04/2024, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 02/04/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1039421. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 13 de março de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana.

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo SEI nº 23.0.000011965-2

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços referente contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, seguro e cancelamento de passagem aérea internacional, para atender as necessidades do Conselho Federal de Farmácia, conforme as características, condições, obrigações constantes no Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP, ARP nº 02/2023-2, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), UASG 160285.

Valor Total Estimado: R$ 54.856,44 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP nº 02/2023-2, UASG 160285 - Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP-AGR, concedida em 31 de janeiro de 2024, SIASGnet, sob Pareceres Jurídicos n.º 0126872-PRES/CGP/SCA/CCJ, de 28/02/2024 e nº 0130857-PRES/CGP/SCA/CCJ, de 01/03/2024.

Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

Contratado: Idéias Turismo LTDA - CNPJ nº 02.676.310/0001-56
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo SEI nº 23.0.000011965-2

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços referente contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para atender as necessidades do Conselho Federal de Farmácia, conforme as características, condições, obrigações constantes no Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP, ARP nº 01/2023, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), UASG 160285.

Valor Total Estimado: R$ 9.796.030,56 (nove milhões e setecentos e noventa e seis mil e trinta reais e cinquenta e seis centavos).

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP nº 01/2023, UASG 160285 - Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP-AGR, concedida em 31 de janeiro de 2024, SIASGnet, sob Pareceres Jurídicos n.º 0126872-PRES/CGP/SCA/CCJ, de 28/02/2024 e nº 0130857-PRES/CGP/SCA/CCJ, de 01/03/2024.

Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

Contratado: Aires Turismo LTDA - CNPJ nº 06.064.175/0001-49
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 29 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br

Coité do Nóia - AL, 14 de março de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23067.031242/2023-71.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Os valores contratuais ficam alterados passando de r$ 90.391,84 para r$ 37.925,01. A vigência contratual fica prorrogada por mais 6 meses, a partir de 13/03/2023, passando a ser de 13/09/2023 até 13/09/2024.. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.925,01. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1775649

ACESSO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

Abertura da Proposta: 12/04/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº04/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 161, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 383/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Dancold Comércio Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.477.326/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 01/03/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 1.840.707,72 (um milhão, oitocentos e quarenta mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00029/SESA/2023

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 018/2024-CLC/PGE, que estava marcado para o dia 18/03/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hospedagem, com fornecimento de Alimentação e Deslocamento, destinados a atender aos pacientes e seus acompanhantes, referenciados para tratamento especializado na cidade de Belém/PA, conforme edital, foi ADIADA para o dia 09/04/24, mantidos os horários fixados anteriormente, para cumprimento do prazo regulamentar mínimo de publicidade previsto na alínea "a", inciso II do art. 55 da lei n. 14.133/21 e inciso II do art. 20 c/c alínea "a", inciso II do art. 24 do decreto governamental n. 1.715/23

Macapá-AP, 8 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE n.º 01/2024, PA nº 31/2024, no dia 02/04/2024, às 10:00hs, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias, prestação de serviços no transporte de passageiros para atendimento de necessidades das secretarias pertencentes a este Município. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 13 de março de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo: 243/2023.

Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de Software, contemplando usuários simultâneos ilimitados, para o SISTEMA CORPORATIVO do Crea-AC. Data de abertura da sessão: 25/03/2024 às 10h30 horário de Brasília. Comprasnet - Uasg 926.500.

Carmen Bastos Nardino

Presidente do CREA-AC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE n.º 02/2024, PA nº 32/2024, no dia 03/04/2024 às 10:00hs, objetivando prestação de serviço na coleta de lixo hospitalar. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 13 de março de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de Van para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 01 de abril de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

MONTES ALTOS, 12 de março de 2024

Domingos Pinheiro Cirqueira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Terceiro aditivo ao contrato nº 04/2022. Processo nº 22/2022. Partes: CREA/AC e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 meses (10/03/2024 a 09/09/2024) e ratifica as demais cláusulas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente diversos em atendimento ao CIMPLA. Abertura dia 01/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - UC/G. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 3.129.853,60 (três milhões, cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Data e hora de abertura: 28 (vinte e oito) de março de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 15 de março de 2024

Karolaine Valentim de Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 160416

Nº Processo: 64594014526202311. Objeto: Aquisição de contraste, filmes radiológicos e outros materiais de consumo destinados a atender às necessidades do Setor de Imagens do H Ge SM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160416-00001-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 74/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E RESERVA DE COTAS Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Fracassados no Processo n. 16293/SEMSAU/2023, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.111.909,72.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 09/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 21/03/2024 até às 08h59min do dia 05/04/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 05/04/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 13 de março de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do Convênio: SICONV n° 921680/2021 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.0005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas; Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 706. Retirada do Edital: 18/03/2024 à 02/04/2024.

Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 13h.

Abertura será dia 03/04/2024 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 13 de março de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI (CNPJ nº 00.957.945/0001-04), com sede no endereço: Avenida Joaquim Xavier, 241, Centro, em SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI - CEP: 64.510-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, RITA DE CÁSSIA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUSA, com CPF: 00187110301, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 06 de ABRIL de 2024, no Espaço físico do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SVFV), no endereço: Avenida Joaquim Xavier, S/N, Centro, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato, ocorrida em 12 de março de 1994; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI; c) Outras alterações estatutárias.

São João da Varjota - PI, 14 de março de 2024.

Rita De Cássia Da Anunciação De Sousa

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023 -

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 048/2023 - Tomada de Preços n° 008/2023, contratação de empresa de engenharia para execução obras de construção de praças localizadas no município de São Caetano/PE, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no LOTE I no valor de R$ 501.407,10 (quinhentos e um mil, quatrocentos e sete reais e dez centavos), em favor da empresa vencedora MAS CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ de n° 42.632.680/0001-06, e no LOTE II no valor de R$ 1.001.273,88 (um milhão, um mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa vencedora T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 17.393.791/0001-60.

São Caetano/PE, 13 de março de 2024.

JOSAFÁ ALMEIDA LIMA

Prefeito