gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0128/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0128/2024, objeto: Prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para o Sistema de Ar Condicionado Central e equipamentos de ar-condicionado instalados no Edifício da Sede da Prefeitura do Município de Londrina, com fornecimento de peças, incluindo limpeza e demais procedimentos para controle dos padrões referenciais de qualidade do ar e plantão técnico emergencial para os equipamentos instalados na sala de Datacenter.. Valor máximo da licitação: R$ 1.602.148,80,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0129/2024 (COMPRASNET Nº 90.129/2024)

objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNE DE FRANGO, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 2.733.974,40,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0130/2024 (COMPRASNET Nº 90.130/2024),

objeto: Aquisição de instrumentais para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ R$ 178.484,82,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0132/2024 (COMPRASNET Nº 90.132/2024),

objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 3.938.184,57. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4384, o 3372-4284, o 3372-4119 e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 21 de junho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 06/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando contratação de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura para Construção da creche Pró-Infância Dom Correa, localizada na Rua Projetada 09, S/N, bairro São Bento, Manhuaçu-MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 11/07/2024 às 08h30min. Maiores informações através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br).

Manhuaçu/MG, 21 de junho de 2024.

Aline Rosa

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01151 (7421) - Cesup

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Headset com Microfone - Monoauricular e Biauricular, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo o país. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.07.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048742. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.

HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA.CONTRATADA: EMPRESA ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.543790/0001-80.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de construção de sistema de abastecimento de água no povoado Cana Brava no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 001/2022 fica prorrogado até 20 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Thalita e Silva Carvalho Dias, Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, neste ato representada por seu representante legal, Lukas Leda Aramaki Fernandes, como contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 040/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, Registro de Preços N.º 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 21 de Junho de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 67/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2024

O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta a presente dispensa visando a aquisição de um container, (Container 40 pés, conforme descrito no Termo de Referência). DATA FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS 28/06/2024 - 06h59min - Horário de Brasília INÍCIO DA FASE DE LANCES 28/06/2024 - 07h00min - Horário de Brasília FIM DA FASE DE LANCES 28/06/2024 - 13h00min - Horário de Brasília. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.

Laurentino-SC, 21 de junho de 2024.

Marcelo Tadeo Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO Nº 28/2024

Registro de preços para eventuais aquisições de produtos de panificação, confeitaria e salgados, destinados a diversos setores, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 12/07/2024. Disputa: 09h00 do dia 12/07/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 21 de junho de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230771

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230771, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7712023, até o dia 12/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de junho de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240444

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240444, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento MédicoHospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904442024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Junho de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240480

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240480, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904802024, até o dia 12/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Junho de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240489

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240489 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904892024, até o dia 12/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Junho de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240492

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240492, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904922024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Junho de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 0018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia consultiva para a fiscalização da obra de reforma da Unidade Operacional de tipologia B029 do SEST SENAT Natal/RN, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa ICONE ENGENHARIA - 27.374.520/0001-10 no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de inexigibilidade de licitação

Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Processo: Processo SEI nº 00196.002206/2024-18.

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a INEXIGIBILIDADE, para a contratação do CONSORCIO CID CONVENCOES PERNAMBUCO SPE S/A, inscrito no CNPJ sob o n. 48.441.369/0001-66, no valor de 1.389.652,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais), visando contratação de espaço físico para realização do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), que será no período de 16 a 19 de setembro de 2024, na cidade de Recife/PE. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, § 5° da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no Projeto Básico, e de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.

Brasília-DF, 20 de junho de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240494

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240494, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904942024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Junho de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240514

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240514, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905142024, até o dia 12/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Junho de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232131

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232131 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21312023, até o dia 12/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de junho de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material e Higiene Pessoal e Limpeza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902972024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de junho de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240004 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Café e Açúcar. MOTIVO: Edital divulgado com ausência de datas e horários do certame.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903692024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Junho de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240005 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902872024, até o dia 11/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Junho de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240015

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240015, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Lâminas de Bisturi, Lâminas de Serra, SWAB e Compressas de Gaze, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902722024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de junho de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240037

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240037, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Filtro de Fibra de Vidro e Membrana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901722024, até o dia 11/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Junho de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240105

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240105 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901052024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de junho de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240344

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240344 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903442024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Junho de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-113/2024. Objeto: Fornecimento de RADIADOR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DNA.A/PE-086/2024. Objeto: Fornecimento de União Tubo Precisão. Total de Itens Licitados: 05. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, COM VERBA PROVENIENTE DE EMENDA DA UNIÃO E COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Monte Horebe - PB, 26 DE ABRIL DE 2024.

DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ

Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 473/2024

Partes: Município de Arapongas e LHPIN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 52.784.425/0001-32, neste ato representada pela Sra. LETICIA HELENA PINTO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO (CONCLUSÃO) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684-13/2020 E RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO CONFORME REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO BASICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Monte Horebe - PB, 15 DE MAIO DE 2024.

DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ

Agente de contratação
Extrato de contrato

Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG,

Extrato de contrato. Processo Nº 32/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contrato Nº 62/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de obra de revitalização do entorno do Hotel Glória. Contratada: ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA, CNPJ: 46.509.593/0001-17. Valor Global de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9001/2024 SRP

Processo: 1-13232/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios não perecíveis, para o setor de nutrição, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: M S DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA E MONTEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885/ Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 20/06/2024 a 21/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 02/2023 - registros 1169 a 1191]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço

https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/Web/App/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

São Luís-MA, 21 de junho de 2024.

MARIA CERES RODRIGUES MURAD

Reitora
EDITAL Nº 19/2024 PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 26/06/2024 até o dia 05/07/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL OLIVEIRA LIRA

Coordenador Nacional do Projeto
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 16/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO VISANDO A PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO IMPRESSO E DIGITAL (VEICULADOS NA INTERNET), NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/07/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 20 de junho de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

EXTRATO DA CARTA-CONTRATO CONTRATO Nº 050/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Processo: 13.267/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CARVALHO & IMADA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis como: carne moída patinho, carne em cubos e requeijão e não perecíveis como óleo de soja, e café para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE.

VALOR:R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR - PNAEP 24.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC 33.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 29/05/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CARVALHO & IMADA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares conforme resolução Sesa.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 100.039,20 (cem mil, trinta e nove reais e vinte centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 26/06/2024 as 08h30m do dia 09/07/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 09/07/2024 as 09h:00m do dia 09/07/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 09/07/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 21 de Junho de 2024.

Maynara Cordeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024

OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua dos Viajantes e Rua Ernesto Alves. Abertura das Propostas: 16/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 25 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024

OBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma do passeio no entorno do Bosque dos Capuchinhos. Abertura das Propostas: 18/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 25 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 80/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de iluminação. Abertura das Propostas: 15/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 25 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 81/2024

OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso na modalidade presencial ou online, com aulas síncronas, sobre geoprocessamento por meio da plataforma QGIS, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 16/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 25 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024

OBJETO: Registro de Preços para serviços de limpeza de lodo de esgotamento sanitário ( fossa séptica) no perímetro do Município de Ijuí RS. Abertura das Propostas: 12/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 25 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EDITAL Nº 111, DE 20 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, áreas de Ciência e Tecnologia de Alimentos e Informática, Processo n° 23335.250811.2024-59, conforme quadro abaixo:

Área de atuação

Nº de vagas

Habilitação Mínima Requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Ciência e Tecnologia de Alimentos

01

Graduação em Engenharia de Alimentos ou Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Graduação em Ciências de Alimentos ou Graduação em Tecnólogo.

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

20 ou 40h

Informática

01

Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) na Área de Informática:

1.Graduação em Ciência da Computação; 2. Graduação em Sistemas de Informação

3. Graduação em Engenharia de Software; 4. Graduação em Engenharia da Computação

5. Graduação em Engenharia de Telecomunicações

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

20 ou 40h

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 28/06/2024 a 10/07/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 90006/24

edital nº 17 de 21 de junho de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações de esporte e lazer, deste município - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. - Abertura da sessão passa a ser: 16/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 21 de junho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 295/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. declara VENCEDORAS: I - COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - item: 34, valor total: R$ 100.158,90; II - COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - item: 11, valor total: R$ 272.614,45; III - COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - item: 13, valor total: R$: 42.588,00; IV - COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - itens: 28 e 39, valor total: R$ 274.527,00; V - ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - itens: 01 e 02, valor total: R$: 272.399,55; VI - MARCOS HENN - item: 20, valor total: R$ 1.652,70; VII - ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - item: 14, valor total: R$: 481.297,11 e VIII - COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 12, valor total: R$ 589.378,56. O valor global desta Chamada Pública é de R$: 2.034.616,27. SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480.

Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED
Extrato de Contrato Nº 87/2024

Concorrência Eletrônica 05/2024. Contrato nº 087/2024 Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 53.074.551/0001-66. Contratado: JM PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de pavimentação com piso intertravado de concreto, calçadas e sinalização viária de parte da Rua Zimmer, neste Município, em regime de empreitada global. Valor: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21 e na conformidade da Licitação Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/06/2024.Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL E ANEXOS do Pregão Eletrônico nº 09/2024, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS. NOVA DATA: dia 11/07/2024, às 09:00h, no site: https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e anexos retificados: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 25 de junho de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/24

edital nº 17 de 21 de junho de 2024. Objeto: Aquisição de veículo terrestre para ser utilizado pela Guarda Civil Municipal pertencente a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Abertura da sessão passa a ser: 12/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 21 de junho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 105/2024

Processo Administrativo nº 072201/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à alimentação dos animais do Bosque Zoológico Fábio Barreto conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.950.042,24 (um milhão novecentos e cinquenta mil quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90105/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 21 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

1. Rescisão unilateral do Contrato DAN.A/CT-4500052810. 2. Objeto: Contratada: CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES/MATRICIAL/ADTRANZ. (CNPJ: 43.705.759/0001-82) 4. Data da Rescisão: 14/06/2024 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 (interino) e Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Processo: 29916/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (VEÍCULO, AR CONDICIONADO, APARELHO DE SOM, EQUIPAMENTOS MÉDIDOS), PARA ATENDER O PROGRAMA MELHOR EM CASA. Acolhimento de propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 08/07/2024 às 14h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.

Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br

ID CidadES Contratações: 2024.067E0500001.01.0005

São Mateus/ES, 24 de junho de 2024.

Renata Zanete

Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024

CONTRATADA: MILÊNIO COMERCIAL DE GÁS LTDA (CNPJ: 25.433.701/0003-07) OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da mesma. VALOR TOTAL: R$ 394.800,00. DATA DA ASS.: 12/06/2024. PROCESSO: 008.838/2024. FISCAIS TITULAR E SUPLENTE (respectivamente, GERALDO NEGRIS e ISABEL DOS SANTOS CELESTINO BENTO; MODAL.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0600007.02.0002. São Mateus/ES,21/06/2024 SIMONE ALVES CASINI. Secretário Munic. de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78-Contratante firmou em 20/06/2024 com a empresa MAIS GÁS INDUSTRIA DE GASES EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.089.951/0001-00- Contratada. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço sem dedicação exclusiva para contratação de serviço comum de Recarga de Extintores para a Sede e Setor Jurídico do CRM PA. Base Legal: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação-CONTRATAÇÃO DIRETA:90002/2024. Valor global R$1.096,51. Vigência de 05 (cinco) anos, com início em 20/06/2024. Dotação orçamentária-rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - manutenção e conservação de imóveis. Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA. Contratado: MAIS GÁS INDUSTRIA DE GASES EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMR-MA.

A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e utensílios (colchonete infantil, bebedouro industrial, aparelho de ar condicionado, caixa de som amplificada , kit do professor - projetor, tripé e bolsa, equipamento de informática, TV LCD , Tapete Eva, Brinquedoteca composta por mobília e brinquedos) para atender as necessidades da C.E.I Vilma Costa Coelho, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rosário, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09/07/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/

Rosário - MA, 21 de junho de 2024

Moises Nascimento Castro Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÂO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.055/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço Global, para aquisição de um aparelho de endoscopia, que será realizado no dia 05/07/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 21 de junho de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte - CRMV/RN, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto inciso IV, art. 71 da Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGA o resultado do Credenciamento 001/2024, onde houve somente um requerente: FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO, sob portaria nº 024/11 - JUCERN. Fica o Leiloeiro Oficial credenciado convocado para assinar o contrato administrativo e o termo de integridade e ética, na forma estabelecida no Edital.

NIRLEY VERCELLY LOPES FORMIGA

Presidente do conselho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N. º DCI.P 003/2024

1. Objeto: Patrocínio ao "LAS-ANS SYMPOSIUM 2024". 2. Seção Latino Americana da American Nuclear Society - LAS/ANS. 3. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 11/06/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 11/06/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1785.001/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Log Materiais e Ferramentas Ltda, CNPJ 12.613.672/0001-51. Objeto: Aquisição equipamento armadilhas fotográficas tipo câmera trap Bushnell ds-4k Referente a WEB 10479/2024, no valor total de R$ 267.232,509. Para realização do projeto 5213 - HYDRO/UFPA/FADESP MONIT.DE MAMÍFEROS TERRESTRES (CONT. N*4600011419). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO 1811588

Objeto: Serviços Técnicos Jurídicos Direito Ambiental

Abertura da Proposta: 17/07/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 487/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA CRIANÇA ESPECIAIS - CEAP. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 19 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 21 de Junho de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 19/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 76 e página 153. decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Coberturas Especiais (CURATIVOS), destinados a pacientes diagnosticados com patologias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 15 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 21 de Junho de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 97/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023, PROCESSO Nº: 70.163/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de unidades de atendimento básico e especializado em saúde no Município de Limeira- Contrato Finisa 0612-892-21 Caixa, CONTRATADA: Luxor Engenharia Construções e Pavimentação Ltda, CNPJ n°. 01.103.165/0001-51, VALOR: R$ 15.984.174,40 (quinze milhões novecentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos), DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024, PRAZO: por 10 (dez) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.