gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada por sua Agência GRAVATAI/RS, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa LOTERICA GRAVATAI LTDA, CNPJ 15.001.940/0001-72, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, do aviso de irregularidade Evento nº 0007.180220870-OUT. Sendo assim, comunicamos que essa UL cometeu uma irregularidade e, antes da aplicação efetiva da penalidade, poderá apresentar Defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. Caso não apresente defesa ou esta seja indeferida, a penalidade será aplicada com a garantia do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo. A irregularidade ora informada está prevista no Grupo 3, item 1, da Circular CAIXA vigente Praticar qualquer ação que venha a ocasionar iminente prejuízo à CAIXA decorrente de mau uso da PERMISSÃO concedida. , cuja penalidade é Revogação da Permissão, além de outras previstas nas legislações pertinentes. Especificação da ocorrência: Solicitamos manifestação quanto ao fato da Lotérica Gravataí LTDA, CNPJ 15.001.940/0001-72, situada em localização privilegiada na cidade, se encontrar fechada, sem prestar os serviços concedidos, afetando o acesso à rede bancária da população e da comunidade local; gerando iminente prejuízo ao interesse público e à Caixa. Além disso, verificamos a ausência na prestação de contas pela prestação dos serviços e comercialização dos produtos delegados pela CAIXA desde o dia 29/05/2024, motivo pelo qual também solicitamos uma manifestação . A irregularidade verificada é primária. Lembramos que, conforme previsto no Anexo II da Circular CAIXA vigente, para as irregularidades do grupo 3 a CAIXA utiliza a suspensão temporária como medida de sobreaviso, no ato da publicação deste aviso. Antes da aplicação efetiva da penalidade de suspensão temporária e revogação poderá apresentar Defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta publicação. Em conformidade com o processo de política de qualidade evento nº 0007.180220870-OUT. O aviso de irregularidade também está disponível para retirada nas dependências desta agência situada na Avenida Anápio Gomes 1191, Centro, Gravataí/RS, CEP 94.010-011. Encontra-se também digitalizado e pode ser disponibilizado, a pedido da empresa, por meio do endereço eletrônico: ag0478@caixa.gov.br.

Nicolas Fattore de Matos

Gerente Executivo de Varejo
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.1822.0/2024; Contrato nº 12086/2024; Registro de preços para o fornecimento de veículos tipo VAN de 16 lugares para Unidades de Conservação Federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, com recursos do FCA Fundo de Compensação Ambiental, situadas em Alto da Boa Vista/RJ, Paraty/RJ, Rio das Ostras/RJ, Alto Paraíso de Goiás/GO; Cidade Açu/RN; Itaituba/PA e Parauapebas/PA, e demais Unidades em âmbito nacional.; Contratada: RENOVO MOTORS LTDA CNPJ: 42.111.920/0001-27; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.617.999,92 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Licitação Caixa nº 160/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 04/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa FH ENGENHARIA LTDA. - ME, CNPJ n.º 21.970.337/0001-00, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 7071.04.2026.0/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de até 2 (dois) anos, bem como rescisão unilateral do contrato , em razão do descumprimento do contrato n.º 1167/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 0552/7071-2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024

OBJETO: Aquisição de extintores, materiais de proteção e segurança, uniformes e outros materiais de consumo para o projeto Guarda Mirim.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de dezembro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0km destinado ao Sorteio do IPTU de 2024. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de dezembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000650/2024-27.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens áreas nacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 200.001,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945162. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

AVISO N° 163/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024. Chamamento Público para parcerias com Organização da Sociedade Civil - OSC para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com data de abertura dia 07/01/2025 às 14:00 h

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC visando à celebração de parceria para utilização de horários do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), situado no Parque do trabalhador, bairro Rincão, Novo Hamburgo - RS, para a realização de aulas/treinamentos das mais diversas modalidades, masculino e feminino, como atuação educativa complementar de fomento à Participação, Formação Social e Protagonismo de crianças, adolescentes e jovens, todos com cunho esportivo. Para isso, o município disponibilizará através do FUNDESPORTO, contrapartida de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), a ser dividido igualmente entre as modalidades contempladas, com data de abertura dia 14/01/2025 às 14:00 h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil, devidamente cadastradas no edital de chamamento nº 21/2022, visando a celebração de futura parceria para execução do Programa Escola em Tempo Integral, a proposta não poderá exceder o valor global de R$ 632.871,43, sendo este distribuído em onze meses, com data de abertura dia 09/01/2025 às 14:00 h.

Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 5 de dezembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso-PB. De acordo com proposta nº 11951131000123007 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024.

Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 5 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106001783202458. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Controle de Distúrbio Civil - CDC para atender a demanda da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Ed. Sede, 2º Andar, Sala 201, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS-PARADIDÁTICOS. DATA DA ABERTURA: 20/12/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90021/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0013

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de dezembro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 23075.020446/2022-04.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: Termo de rerratificação da publicação do 1º termo de apostilamento, publicado no dou nº 234 de 05/12/2024, página 61.

onde se lê: vigência 04/11/2022 a 05/07/2024;

leia-se: vigência 04/11/2022 a 04/03/2026. Vigência: 04/11/2022 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.537,72. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 255013

Nº Processo: 25190.000572/2024-13.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG.

Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (uma) licença para acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços

praticados pela administração pública..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941751. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 06/01/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907042. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI, CNPJ nº 06553978000167. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 255.172,36, Valor de Contrapartida: R$ 8.052,57, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.542.783-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

CONTRATADO: IVAN DIAS LINS ME.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT

VALOR DO CONTRATO: R$ 86.915,73 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 11/02/2025

Data da Assinatura: 11/11/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

CONTRATADO:LAERCIO BATISTA DA SILVA ME.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT

VALOR DO CONTRATO: R$ 136.254,14 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 11/02/2025

Data da Assinatura: 11/11/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

CONTRATADO: MENDES ATACADO LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT

VALOR DO CONTRATO: R$ 87.260,56 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 11/02/2025

Data da Assinatura: 11/11/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

CONTRATADO: ARENA ATACADO LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT

VALOR DO CONTRATO:R$ 154.528,11 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 11/02/2025

Data da Assinatura: 11/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.078809/2024-75.

Dispensa Nº 608/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Laboratório de suinocultura: avaliação de tecnologias sustentáveis para criação de suínos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total: R$ 943.170,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

5º Termo ADITIVO - Apostilamento Contrato de Cessão com Ônus do imóvel para uso da CAIXA onde está instalado o PA PM JUSTIÇA FEDERAL SOROCABA à Av Antônio Carlos Comitre nº 275/295, Bairro Parque Campolim, Sorocaba/SP, para não aplicação da variação negativa IGP-M/FGV, conf. Cláusula Quarta do Contrato nº 07.070.10.14, período de 12/2022 a 11/2023, mantendo-se o valor em R$ 131.049,59, com base art. 65, inciso II, alínea c , da Lei nº 8.666/1993, e no artigo 18 da Lei nº 8.245/1991.Processo SEI nº 0026650-30.2014.4.03.8001 Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO; CNPJ/ME 05.445.105/0001-78 data de assinatura: 14/11/2024 (cefor.asb).
EXTRATOS DE RESCISÕES

Rescisão do contrato 90384/2016, referente à locação do imóvel para uso da Agência Hugo Simas/PR, localizado à Rua Desembargador Hugo Simas, 486, Bom Retiro, Curitiba/PR, a partir de 25/09/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 7068.01.001/2011Valor indenização R$ 697.037,95; Locador FOTON INVESTIMENTOS DE IMPACTO LTDA, CNPJ 14.XXX.319/0001-XX- Data de assinatura:03/12/2024, RUBRICA: 5704-01

Rescisão do contrato 90412/2018, referente à locação do imóvel para uso da Agência Ubaldino do Amaral-RJ, localizada na Rua Ubaldino do Amaral, 70, Loja A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, a partir de 07/11/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 7074.01.2527.0/2012 Valor indenização R$ 354.962,31 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos); Locadores LEE CHAN EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 14.XXX.222/0001-XX, MMF ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA CNPJ 26.XXX.976/0001-XX - Data de assinatura: 29/11/2024, RUBRICA: 5704-01
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL ATERRADO DO LEME III APF 0340.724-36. Valor: R$ 347.267,94 (sem alteração). Vigência: 03/12/2024 a 02/06/2026. Data da assinatura: 03/12/2024. CLÁUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RECIFE/PE - CNPJ 10.565.000/0001-92 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA BRASIL II APF 0435.571-11. Valor: R$ 524.800,00. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Data da assinatura: 18/10/2024. ERMES FERREIRA COSTA NETO E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG CNPJ 18.279.059/0001-26. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ESTÂNCIA DA PALMA II APF 0499.048-07. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Data da assinatura: 03/12/2024. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU E SÓSTENES DIAS DOS SANTOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG CNPJ 18.279.059/0001-26. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ESTÂNCIA DA PALMA I APF 0498.878-32. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Data da assinatura: 03/12/2024. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU E SÓSTENES DIAS DOS SANTOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE - CNPJ 11.049.830/0001-20. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0943 / 006 / 71039-0. RESIDENCIAL RIACHO DO MEL III APF 0498.488-10. Valor: R$ 283.240,00 (sem alteração). Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2026. Data da assinatura: 03/12/2024. JOSELITO GOMES DA SILVA E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP CNPJ 45.685.872/0001-79. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM AGROCHA III APF 0391.098-27. Valor: R$ 420.000,00 (sem alteração). Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Data da assinatura: 27/11/2024. NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA E WAGNER PEREIRA
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 172/2024

UASG 135007

Espécie: Nº Processo 21194.001394/2024-49. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11422577 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE GONGOLÁRIOS. Total de Itens Licitados: 05. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso XIV do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 19/11/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: FERPAM COM DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº: 01.040.887/0001-04, VALOR: R$ 27.114,23; Data de Assinatura: 25/11/2024.
AVIDO DE ADIAMENTO

pregão eletrônico nº 39/SUPEL/2024

No aviso de licitação pregão eletrônico nº 39/SUPEL/2024, processo 1059/2024, publicado no DOU, do dia 26/11/2024, Edição 227, seção 3, página 311. Abertura prevista 09/12/2024, às 9h10min, horário de Brasília - DF. Fica adiada para dia 20/12/2024, às 9h10min (horário de Brasília).

Gov. Jorge Teixeira-RO, 5 de Dezembro de 2024.

Marcio de Souza.

Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90038/GOLIC/2024 UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE TRILHOS NA LINHA CENTRO DO METRÔ DO RECIFE-ESTALEIRO CAVALEIRO DESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 09.347.462/0001-54, no valor total Global de R$ 9.152.713,10 (Nove Milhões, Cento e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Treze Reais e Dez Centavos), perfazendo um percentual de desconto de 051,%

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 45/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada, para manutenções preventiva e corretiva, serviços de guinchos, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos leves e pesados, conforme edital e anexos. Processo 1097/2024. Valor R$ 5.600.000,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 05/12/2024. Abertura de propostas dia 20/12/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 20/12/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO,Em 5 de dezembro de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 79/2024

Republicação - Processo SUPRI 220/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 03/12/2024 até às 09h00min do dia 19/12/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 19/12/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 19/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br

Itapevi, 5 de dezembro de 2024

Elaine Rodrigues Bueno de Freitas

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/PMO

OBJETO: Registro de Preço objetivando a futura aquisição de higiene e limpeza destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) do Município de Óbidos - PA. Empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79 - CONTRATO N° 015/2024/PE/PMO - Valor: R$ 6.217,62, CONTRATO N° 005/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 2.076,00, CONTRATO N° 008/2024/PE/SEMDES - Valor: R$ 3.114,00, CONTRATO N° 007/2024/PE/SEMED - Valor: R$ R$ 31.140,00, CONTRATO N° 018/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 1297,50. Vigência de 29/11/2024 à 29/11/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.012216/2023-72.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para serem executados nos imóveis do comando da 12ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 278.655,86. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160292

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 64258.001653/2024-52.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Análise do termo aditivo 01 ao tc n° 26/2024 do cmrj, celebrado com a empresa dsm serviços e comercio ltda-me e que tem como a contratação de readequação dos vestiários do ginásio do colégio militar do rio de janeiro, situado na r. São francisco xavier, 267 - maracanã, rio de janeiro - rj.. Vigência: 05/12/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.072,94. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90170 2024

Processo nº 48086.009320/2024-34

Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, para atuação junto na Unidade Regional de Porto Velho e Unidade Regional de Recife, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.

Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 06/12/2024

Publicação PNCP: 06/12/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico N° 98/2024

Processo Licitatório Nº 9348/2024 Processo Administrativo: 26.406/2023 BB: 1060011

A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS A SEREM DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES LAR "NOSSO NINHO" THEREZINHA MARIA AUXILIADORA E LAR E INTERNATO OTONIEL DE CAMARGO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo elencadas, adjudicando-lhes os lotes, objeto deste edital, conforme descriminado abaixo, sendo os Lotes 01, 02 e 09 - Desertos e Lote 08 - Fracassado: Lote 03 - Empresa: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, quant. 01, descrição do produto impressora multifuncional (conforme termo de referência), marca epson l3250, valor unitário r$ 1.450,00, valor total r$ 1.450,00; Lote 04 - Empresa: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA, quant. 01, descrição do produto 01 aparelho de ar condicionado de no mínimo 55.000 e no máximo 60.000 BTUS (conforme termo de referência); marca philco PAC60000IPFM5, valor unitário R$ 11.743,00, valor total R$ 11.743,00; Lote 05 - Empresa: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, quant. 01, descrição do produto climatizador de ar com capacidade de água 16 litros (conforme termo de referência), marca Climatizador Ventisol CLIN- 1566 CLIN16 16 Litros 130W, valor unitário R$ 801,00, valor total R$ 801,00; Lote 06 - Empresa: PETRA COMERCIAL LTDA, quant. 01, descrição do produto freezer horizontal (conforme termo de referência); marca consul/CHA31FB, valor unitário R$ 3.680,05, valor total R$ 3.680,05; Lote 07 - Empresa: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Quant. 01, descrição do produto televisão - Smart TV 43 (conforme termo de referência), marca Samsung Smart TV 43" UHD 4K 43DU7700, valor unitário R$ 2.081,67, valor total R$ 2.081,67;

Araraquara, 5 de dezembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528010012202484. Objeto: Aquisição de materiais para hotelaria hospitalar (mobiliário em geral, cama e mesa), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 33374.008485/2017-47.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 25/2024, do processo nº 33374.008485/2017-47, do contrato nº 19/2019, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, com reajuste de salários e demais, conforme a planilha de custos e formação de preços (sei 0044437443), constantes nos autos do processo, e da convenção coletiva de trabalho, (sindusconrio), 2024/2025 (sei 0042503705), com registro mte nº rj001582/2024, em 02/07/2024.. Vigência: 18/07/2019 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.903.102,56. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160232

Nº Processo: 64074.005214/2018-29. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 000256/24-01.001

Atas de Registros de Preços nºs 2, 5, 6 e 7/2024-NUAP

espécie: Extrato do Aviso de Registros de Preços nºs 2, 5, 6 e 7/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e as seguintes sociedades: INOVA RIO MATERIAIS ELETRICO E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 34. 894.91/0001-87, PLANETA DA LIMPEZA LTDA, CNPJ 57.562.072/0001-40, ElIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA, CNPJ: 47.607.073/0001-00, e AL NETTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ: 27.039.914/0001-12. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades de consumo das unidades da 1ª CJM. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 04 de dezembro de 2024. Fundamento nas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto nºs 11.462/2023 e 8.538/2015. Vigência: 05 de dezembro de 2024 a 04 de dezembro de 2025. Nos termos do Processo SEI nº 000256/24-01-001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, e pelos órgãos beneficiários: MILTON PIFANO JORGE JUNIOR, representante Legal da Inova Rio Materiais Elétricos e Descartáveis Ltda., RILQUES DE FREITAS TAVARES, representante Legal da empresa Elis Comercio E distribuidora de Cosméticos Ltda., FERNANDO ANTONIO GALVÃO LISBOA, representante legal da empresa Planeta da Limpeza Ltda., e TAINARA CAROLINE COSTA LUZ, representante Legal da empresa AL NETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME, fornecedores.

JORGE MARCOLINO DOS SANTO

Diretor do Foro da 1ª CJM
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso nº 05.0112.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, inscrita(o) sob o CNPj nº 12.842.829/0001-10. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.854-7, Placa(s): RGZ5B18, Chassi: WFOGTTBE6NU001800, avaliado no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito. Processo n. 59550.000647/2024-33.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA EM RUAS E PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Dezembro de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O.U de 2024-09-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 319.475,77. Leia-se: Valor Total: R$ 210.078,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.001153/2024-37.

Dispensa Nº 90168/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1 e da Lei n° 14133/2021. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 4.215,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526029631202462. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar fio guia hidrofílico, uso em procedimento intervencionista.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906713. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO, CNPJ nº 13894886000106. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MANOEL SILVANY BARROS, CPF nº ***.583.615-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23096.087502/2023-15.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 39/2023. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.402,62. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.001697/2024-09. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, por meio de caminhão-tanque, no posto da Embrapa Hortaliças, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa Rede Sol Fuel Distribuidora S/A (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 02.913.444/0007-39. Contrato SAIC 21200.24/0058-4. Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 31 do Decreto 11.462/2023. Valor Anual estimado: R$ 846.990,55. Data de Assinatura: 26/11/2024. Vigência: 26/11/2024 até 26/11/2029. Signatários: Maurício Moreira Dornelas - Chefe Adjunto de Administração e Warley Marcos Nascimento - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Hortaliças e Flávio Jandoso Navarro, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 01/2023 para formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTES destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso-PB. De acordo com proposta nº 11951131000123007 do Ministério da Saúde.

Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 15:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 5 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526029555202495. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (agulhas, capa de proteção para microscópio, cateteres, eletrodo, filtros, lenços, perneiras pneumáticas, seringas e tubo em PVC transparente para aspiração) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 64279.068360/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158361

Nº Processo: 23175.001207/2023-08.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO.

Contratado: 24.862.839/0001-05 - M. A. ALENCAR TRIGO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do instituto federal do piauí - campus são joão do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 8.460,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 -srp

ATO Pae-Sei Nº 1396-21.2024.4.01.8014

A Justiça Federal - SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à formação de Registro de Preços para fornecimento de materiais de consumo para atender a demanda da Justiça Federal - TO, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital; cujo resultado adjudicado e homologado em 04/12/2024 foi o seguinte:

Grupo 1 (Itens 02 a 07): à Teiquilane Gonçalves da Silva, CNPJ 32.806.491/0001-59; Valor Global: R$5.457,43;

Grupo 2 (Itens 08 a 33): à Valadares Comercial Ltda, CNPJ 33.572.793/0004-15; Valor Global: R$25.772,00;

Grupo 3 (Itens 34 a 45): à MF Empreendimentos Ltda, CNPJ 49.686.829/0001-89; Valor Global: R$21.519,03;

Grupo 4 (Itens 47 e 48): à W. J. Com. de Embalagens Ltda, CNPJ 21.722.782/0001-42; Valor Global: R$11.584,15;

Item 01: à Teiquilane Gonçalves da Silva, CNPJ 32.806.491/0001-59; Valor Global: R$6.320,00;

Item 46: à OTT Serviços Gráficos Ltda, CNPJ 54.064.037/0001-02; Valor Global: R$3.106,65; e

Palmas -TO, 5 de dezembro de 2024.

Sidney Martins Jales

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 160556

Nº Processo: 64000002796202401. Objeto: Contratação da obra de Adequação da Infraestrutura da Rede Elétrica de Média Tensão (MT) da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 306 - Rezende, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160556-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

JOSE FABIO GOMES BIZERRA

Ordenador de Despesas da Ceo/aman

(SIASGnet - 05/12/2024) 160556-00001-2024NE000001
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 11/2024-SRP-PMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP-PMO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Esgotamento de Fossa Séptica, com fornecimento de material e mão de obra, dos prédios e logradouros públicos municipais, Zona Urbana do município de Oriximiná/PA. Data da assinatura: 05/12/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: M. E. A. MENDONCA LTDA, no valor de R$ 390.302,07 (trezentos e noventa mil, trezentos e dois reais e sete centavos). Oriximiná-PA, 5 de dezembro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA. Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 160232

Nº Processo: 64074.001098/2018-79. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 30.163.922/0001-80 - HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES LTDA. Objeto: Término da vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo 25000.135729/2024-11, o Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria nº 19.820 por ofício, fica notificado o Senhor LUIZ ROMERO CAVALCANTE FARIAS, CPF: ***.477.834 -**, Ex-Secretário Municipal de Saúde de Maceió/AL, para no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.820, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL, e, se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou solicitá-lo por meio do E-mail: auditorianucleoal@saude.gov.br.

ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO

CHEFE DO SERVIÇO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 67215.007718/2023-87.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA (COMARA). Contratado: 40.475.197/0001-30 - 40.475.197 MICHELLE SILVA DA COSTA DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 028/GAP-BE-COMARA/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/12/2024 até 14/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.383,00. Data de Assinatura: 02/12/2024. TIAGO CORTAT DE MELO Coronel Aviador - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 15/2024

Processo SUPRI 198/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE REPELENTE DE LONGA DURAÇÃO E PROTETOR SOLAR PARA O SETOR DE CONTROLE DE VETORES. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 06/12/2024 até às 08h00min do dia 13/12/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 13/12/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:01 min do dia 13/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 5 de dezembro de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23282.016724/2022-75.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 18.060.449/0001-00 - PHODIUM SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 06/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e término em 16/01/2026. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 289.541,89. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).