ATOS de 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o Art. 65 da Lei de Gestão de Florestas Públicas, Lei nº 11.284/2006, de 2 de março de 2006, e demais informações constantes no Processo nº 23106.130489/2023-65, resolve:

Nº 326 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Fernando Paiva Scardua, matrícula Siape nº 3172149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Coordenação-Geral de Fomento Florestal (CGFOM) da Diretoria de Fomento Florestal (DFF), do Serviço Florestal Brasileiro vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 331 - Nomear Guilherme Gomes Pessoa, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 111/2023, publicado no DOU de 31/8/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 38/2024, publicado no DOU de 22/2/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga de código nº 0897192, decorrente do falecimento de Ricardo Seixas Brites, em 30/11/2020. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 334 - Nomear Alice César Fassoni de Andrade, candidata habilitada em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 111/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 38/2024, publicado no DOU de 22/02/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga de código nº 312479, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de George Sand Leão Araújo de Franca, em 08/08/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.140824/2023-33, resolve:

Nº 335 - Aposentar Denilce de Sousa Vieira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1251654, no cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.144629/2023-82, resolve:

Nº 336 - Aposentar Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 3579024, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "b", da CF/88.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.011644/2024-26, resolve:

Nº 337 - Aposentar José Felicio da Silva, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 331970, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade do Gama, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o Art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.016179/2024-10, resolve:

Nº 338 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Mariana Costa Silveira, matrícula Siape nº 1642095, ocupante do cargo de Administrador(a), pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, no Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.016763/2024-75, resolve:

Nº 339 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/3/2024, o servidor Carlos Allan Dias Franco Boullosa da função de Pregoeiro da Coordenadoria de Licitações do Decanato de Administração (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.016763/2024-75, resolve:

Nº 340 - Designar a servidora Ingrid Pedro Freire Louro para exercer a função de Pregoeira da Coordenadoria de Licitações do Decanato de Administração (FG-02).

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA