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EDITAL Nº 3/2024 - SUPES-MT/DIFIS-MT

Processo nº 02013.000474/2024-13

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, a quem possa interessar, em face à impossibilidade de comunicação e intimação, pessoal e por via postal, dos Interessados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que estejam cientes da lavratura do Auto de Infração e/ou respectivos termos lavrados em seu desfavor. O IBAMA informa aos interessados que dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar defesa referente aos termos lavrados e demais legislações pertinentes.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO Nº

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE DEPÓSITO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

Desconhecido

****

02013.002895/2024-89

****

****

IDFMUWB8

YHXF0IRH/E722RX6O

****

Desconhecido

****

02013.002892/2024-45

****

****

95HG6PPF

Q9WPBWVT

****

Desconhecido

****

02013.002887/2024-32

****

****

Eurydes Beretta Júnior

112.691.***-24

02013.002415/2024-80

SV7EB2CP

****

****

****

****

Gilberto Alves De Souza

651.006.***-00

02013.002157/2024-31

OV106N64

****

****

****

****

Desconhecido

****

02013.002896/2024-23

****

****

T7NU54NP

1RSXM77P

****

Desconhecido

****

02001.039579/2024-00

****

U9OZ2ER6

NALWXWFX

1D25SL6T

****

D M G DE LIMA ME

45.709.555/0001-45

02013.001994/2024-43

VAJOM38H

****

****

****

****

José Wilson de Sousa Lima

076.533.***-19

02013.002159/2024-21

TZ0QIT7P

****

****

****

****

Luciano Luís Gonçalves

454.447.***-23

02013.000281/2024-62

F60Z5K8X

****

****

****

****

Jaime Trindade nunes Calado

401.611.***-05

02013.001828/2024-47

NXJSAHR0

****

****

****

****

Elcilene Cavalcante da Silva

787.312.***-72

02013.002161/2024-08

IQOBLAGQ

****

****

****

****

Antônio Ferreira de Aguiar

467.896.***-72

02013.002171/2024-35

AM86LL2K

****

****

****

****

Desconhecido

****

02013.002729/2024-82

****

****

A7HH0FHR

56W1X46P

****

Desconhecido

****

02001.036942/2024-27

****

****

L4B9S5UO

3OTXH6LR

****

Márcio Valeriano Antunes

698.249***-87

02013.002167/2024-77

BTRIB20H

****

****

****

****

Transportadora Goianese

07.094.631/0001-66

02013.002233/2023-28

W7WBB850

****

****

****

****

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Nº 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/Serviços/Consultas/documentos e processos eletrônicos-Sistema Eletrônico de Informações (Sei!)

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 4/2012.

Nº Processo: 15570.000007/2012-86.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx- JOAO BATISTA NOGUEIRA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 17.703,80 ( dezessete mil e setecentos e três reais e oitenta centavos) para R$ 18.518,17 ( dezoito mil, quinhentos e dezoito reais e dezessete centavos), a partir de 31/10/2024. Valor do Apostilamento: R$ 19.545,00 ( dezenove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.872,16. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

Objeto: Construção de cobertura metálica e adequação das dependências da quadra do Bairro Boa Vista, conforme Convênio nº 1481002053/2023 firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE. ABERTURA: 26/12/2024 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br.

Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

Matipó/MG, 6 de dezembro de 2024.

ARIANE TORRES PEDROSO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000750/2024-31-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0023.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ABS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.862.424/0001-19; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 09.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Simões de Jesus Neto - ABS ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0087/2019 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Cacimbas, CNPJ 01.612.686/0001-34, situado na Rua São José, s/nº - Centro - Cacimbas/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 09/12/2024. Processo 25100.003.754/2019-32.
EDITAL Nº 6/2024 - SUPES-MS

Processo nº 02014.003062/2019-68

A Superintendente Estadual do IBAMA no Mato Grosso do Sul, pelo presente EDITAL, notifica os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido; ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de 30 dias contados a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

TCFA - Trimestre/Ano

Valor total consolidado em dezembro/2024 (R$)

N. DE JESUS SERAFIM EIRELI-ME

18.432.995/0001-25

02014.000114/2024-10

1º/2019 ao 4º/2023

3.913,39

PATRICIO DA CRUZ GUIMARÃES

17.706.688/0001-22

02014.000118/2024-90

3º/2019 ao 4º/2023

3.488,72

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Unidade do IBAMA no Mato Grosso do Sul sito à Rua Euclides da Cunha, 975, Jardim dos Estados, CEP 79020-230, Campo Grande/MS. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.

JOANICE LUBE BATTILANI
Extrato de termo Aditivo

Processo SEI nº 21161002607/2024-37 - Termo Aditivo n. 03 ao Contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão com a locação de equipamentos multifuncionais e impressoras laser, novas, sem uso, não recondicionadas e em linha de produção, com manutenção corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ n. 00.348.003/0014-35 e a Empresa Directa Comércio Serviços e Soluções Ltda - CNPJ 02.329.217/0001-75. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.21/0141-3-03. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual e reajuste contratual. Vigência: 03.12.2024 a 03.12.2025. Data de Assinatura: 27.11.2024. Valor Global Estimado. R$ 77.130,00 (Setenta e sete mil, cento e trinta reais). Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Daniella Rodrigues Carvalho (Representante Legal Directa Comércio Serviços e Soluções Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952463. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: FUNCAE FUNDACAO CASA DO ESPECIAL, CNPJ nº 12843033000182. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 952463/2023, alterando a vigência de 27 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: LIZIANE DE MEDEIROS TORRES, CPF nº ***.496.144-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 52600.001206/2022-13.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Acrescentar em 20,7276% (vinte inteiros, sete mil duzentos e setenta e seis décimos milésimos) no item 1 do Grupo I, do valor inicial atualizado do Contrato de Prestação de Serviços Continuados nº 10/2022 (SEI n.º 1235535), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 131.113,69 (cento e trinta e um mil cento e treze reais e sessenta e nove centavos), em consonância à Nota Técnica nº 7/2024/Diope/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI n.º 1962585) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1°, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: Até 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.669,42. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919608. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES, CNPJ nº 06553952000119. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, CPF nº ***.539.143-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.001368/2024-48.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuo de manutenção preventiva e corretiva para intensificador imagem e desnitômetro, ambos do fabricante ge, modelos fluorostar-7900 e lunar prodigy, números de série fcdxxa19040770 e pr+350402ga, respectivamente, para o hospital universitário professor edgard santos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 637.632,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90041/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002285/2024-13.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 16.793.191/0001-26 - ENGEPLY ENGENHARIA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para a construção da biblioteca no Campus 02 Três Corações/Ifsuldeminas + pilotis com área de 846,75 m², e ainda elétrica do Campus 01 Três Corações/Ifsuldeminas, constando de aquisições de equipamentos, materiais e execução de serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 2.012.106,50. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.016067/2023-02 e da Portaria USC/REITORIA nº 23/2024, resolve aplicar à empresa EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO LTDA, CNPJ nº 11.395.850/0001-52, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses.

TEODORICO DE CASTRO RAMALHO
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Barrinha/SP, torna público, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRINHA. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 do dia 23 de dezembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/

Barrinha-SP, 9 de dezembro de 2024.

JOSE MARCOS MARTINS

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO ADM. N° 162/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha para o município de Cabrália Paulista para o exercício de 2025 II Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 11/12/2024 às 08:30 horas do dia 07/01/2025. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 07/01/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 07/01/2025. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital).

Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista-SP, 9 de dezembro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 040/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos de viabilidade técnica financeira para implantação de um sistema de eficiência energética na iluminação pública e prédios próprios no município de LUIZIÂNIA-SP, com elaboração de projeto, levantamento junto a cpfl, estudo do consumo e aprimoramento do sistema de iluminação pública e dos prédios próprios, com acompanhamento do processo de contratação e na fiscalização da instalação de novo sistema de iluminação pública e geração de energia nos prédios públicos na cidade de LUIZIÂNIA-SP. CONTRATO Nº 141/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATADO:VALENTE E TERCIANO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.960.679/0001-87, pelo valor de R$ 49.000,00 em favor da empresa. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024

Contratação de Empresa especializada para Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Sonho Meu, situado na Rua Rodolfo Jacob Jost, esquina com a Rua Felisbina Lerman, zona urbana do Município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 24 de dezembro de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas-RS, 9 de dezembro de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 23067.003933/2020-31.

Pregão. Nº 48/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício 60/2024/iu_proplad/proplad/reitoria e ofício 2281/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria, passando a ter vigência de 01/01/2025 a 01/01/2026. Registra-se que o valor do contrato prorrogado r$ 154.789,79 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), conforme declaração de adequação orçamentária. Processo nº 23067.045360/2024-47. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.789,79. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 15/2024

Processo nº 417/2024

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Francisco Pires de Arruda, localizada no Córrego Santo Estêvão no município de IAPU/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 02/01/2025. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 02/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.

Iapu-MG, 9 de dezembro de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES DE BAIXÃO DO BARATA, RIACHO DO BARREIRO, SALITRE, BEBEDOURO GRANDE E REGIÃO, Nº 059/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade VACA MORTA/FAZ. BOA VISTA, no Município de CANÁPOLIS, Estado da Bahia. DATA: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Domingos Silva da Costa, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RANUSIA MARIA DE MELO LOPES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 3/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de janeiro de 2025 e termo final em 22 de abril de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e RANUSIA MARIA DE MELO LOPES - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533031224202426. Objeto: Aquisição de móveis de uso hospitalar para prover o suporte adequado de infraestrutura ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 09/12/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00154/2024 - Di Dinah Comercio de Roupas Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 25.046,00. ASSINATURA: 09.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0017589-33.2024. Objeto: Aquisição de subscrições da solução de acesso remoto seguro FortiClient VPN/ZTNA para dispositivos, com suporte e atualização pelo fabricante por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/12/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 09/12/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 929817. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 300034. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 30217228000107. Prorrogação da Vigência para execução do objeto. Valor Total: R$ 243.437,31, Valor de Contrapartida: R$ 3.602,87, Vigência: 21/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO, CPF nº ***.328.813-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0015844-02.2015.4.03.8000 Espécie: Quarto Termo Aditivo (01.006.14.2021) ao Acordo de Cooperação 01.006.10.2021 Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ n° 59.949.362/0001-76, Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Correção de erro material na redação da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do segundo termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01.006.10.2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e art. 190, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/12/2024. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marta Fernandes Marinho Curia (Diretora-Geral); pelo BB: Ricardo Bacci Acunha.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01550.000251/2021-63.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da lei nº 8.666/93, pela CCT RJ 001151/2024. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.533,68. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.136270/2024-86.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 22.865.751/0001-03 - A S PINTO. Objeto: Contratação de serviços de outorga da radio da ufsm..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 14/2024, objetivando a contratação de empresa para execução, por empreitada e preço global de obras e serviços de reforma da Policlínica Manoel Wendel, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Contrato de Repasse nº 935589/2022/ MSAUDE/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde de Santa Gertrudes. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 10 de dezembro de 2024 até as 08:00hs do dia 30 de dezembro de 2024. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 30 de dezembro de 2024 às 10:00 horas.

Santa Gertrudes/SP, 9 de dezembro de 2024.

Rafael Stabellini Colabone

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa, aquisição de atadura gessada 15 centímetros, rolo 3 metros, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.022612/2024-20. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 68/2024 receber propostas de preços até 16/12/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

MAYARA DE ARAUJO SAGRILLO

Assistente administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64039.012031/2022-72.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.365.912/0001-92 - STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto aquisição de peças da marca mercedes benz.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17"R.R"/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17"R.R"/2024 - Processo Administrativo nº 2.876/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, DE ACORDO COM A RELAÇÃO RENAME OU REMUME, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DA PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS. O edital do Pregão Eletrônico n° 17"R.R"/2024 estará disponível a partir do dia 10/12/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 14h00min horas do dia 10/12/2024 até as 14h00min do dia 20/12/2024. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 14h30min horas do dia 20/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19"R"/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19"R"/2024 - Processo Administrativo nº 2.884/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN OU FURGÃO, COM ADAPTAÇÃO PARA DOIS CONSULTÓRIOS DE ATENDIMENTO, PARA ATENDIMENTOS DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO/SP, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Aviso da Pregão Eletrônico e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 19"R"/2024 estará disponível a partir do dia 10/12/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 10/12/2024 até as 10h00min do dia 20/12/2024. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 10h30min horas do dia 20/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2024 - UASG 135058

Nº Processo: 21148.016256/2024-10.

Objeto: Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de veículo 0 Km utilitário, do tipo camionete "SUV" híbrido plug in PHEV para atender as necessidades da Presidência, Diretoria da Sede e Unidades da Embrapa. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-001167/2024. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br C/C: izabel.sofia@embrapa.br.

a comissão
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão. Data da Assinatura: 06/12/2024.

Nº do Contrato

Termo Aditivo

Nome

Vigência

004/2024

2º

LEONARDO MEDEIROS

01/02/2025 a 31/07/2025

006/2024

1º

MANUELE REGINA HARNISCH

01/02/2025 a 30/07/2025

007/2024

1º

HEITOR OTHELO JORGE FILHO

01/02/2025 a 30/07/2025

008/2024

1º

JAQUELINE DE ARAUJO BARBOSA

01/02/2025 a 07/02/2025

009/2024

1º

MATEUS AUGUSTO SCHNEIDER CASTILHOS

01/02/2025 a 08/03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868000756202430. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Equipamentos de Laboratórios para atender às necessidades das Unidades e Órgãos da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 156763-26457-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919664. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI, CNPJ nº 06553671000166. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2024, passando seu vencimento para 28/12/2025. Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE COELHO FILHO, CPF nº ***.526.793-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Contrato de prestação de Serviços, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 10.547.708/0001-10, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024, Seção 3, Pág. 129, alterar número do contrato para: 002/2024 - PROCURADORIA.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE CANCELAMENTO

Chamamento público nº 2/2024

CANCELAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2024 - Chamamento público nº 002/2024. Publicado Diário Oficial da União - Seção 3 Edição nº 229 de 28/11/2024 - Pág. 244.

Com base nas disposições legais pertinentes e em razão do cancelamento, tendo em vista à não realização do mesmo. Objeto destinado na seleção de pessoas físicas ou jurídicas para concessão de permissão para exploração de serviços de transporte de passageiros por táxi. Cancelamento se dá em conformidade com o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública.

FRANCISCO ADÃO DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073001/2024 - O Secretário Municipal de Administração, Francisco Adão de Carvalho, juntamente com o Secret. Munic. Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Marcio Ângelo Camilo e a Srª. Secretária Municipal de Educação, Giovanna Aparecida Borel Vargas, torna público a publicação do EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073001/2024 - Processo de Licitação nº 073/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024. OBJETO: Registro de preços contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar municipal, estadual, ensino superior, cursos técnicos e transporte de passageiros para as secretarias de Administração, Turismo, cultura e Esporte e Lazer, conjunto as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. Fornecedor/Prestador de Serviços: Rose Transportes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.896.046/0001-00, com endereço no Córrego Vargem Alegre, s/nº, Zona Rural, na cidade de Reduto/ MG, CEP: 36.920-000, representada pelo(a) Srª. Rosemeire de Aguiar. DO VALOR GLOBAL: R$ 3.527.803,60 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos). Vigência de 12 meses. 09 de dezembro de 2024. FRANCISCO ADÃO DE CARVALHO - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e mediante autorização do Senhor Prefeito ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, TORNA PÚBLICO que o PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2024, para contratação de pessoa jurídica ou física para execução de serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino para o ano letivo de 2025 e seguintes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com sessão prevista para o dia 18/12//2024, está SUSPENSO, para correções no processo licitatório. O novo EDITAL, com as correções que forem necessárias, será publicado oportunamente, tão logo sejam sanados os apontamentos procedentes. O Edital na integra estará à disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP Horário: 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações.

Promissão, 9 de dezembro de 2024.

Fernando Inácio Soares

Setor de Licitações

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Presencial Nº 11/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através do Agente de Contratação, Gestor de Contrato e sua Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 6.964/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 19/12/2024 as 09:00 horas, na Av. Silvio Gasparini 350, Beira Rio - Promissão/SP - (Secretaria Municipal de Transportes), se realizará o Processo Licitatório 118/2024,na modalidade PREGÃO (Presencial) 011/2024, do tipo Menor Preço Por Item, visando a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para execução de serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2025 e seguintes, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações Av.Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeituradeverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 9 de dezembro de 2024.

Fernando Inácio Soares

Setor de Licitações

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02020.000509/2023-44; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Senhora Thays Paiva de Almendra Freitas Pires, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 682, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2023, Edição 120, Seção 2, Página 72, portadora da Matrícula Funcional n° **527**, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado PONTUAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ/27.557.970/0001-49, com sede Lotamento Novo Urucui, 728, CEP/64.850-00 Urucui/PI, neste ato, representado por seu socio administrador Antonio Reginaldo da Silva Cordeiro, CPF ***.110.955-**; OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução indireta, pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado do Piauí (CETAS TERESINA-PI). VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais) , de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21265350 /2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 02 de dezembro de 2024.
EDITAL Nº 693/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4943703/2024, protocolado em 04/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS SANTIAGO & CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 05.137.717/0001-01, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2024 a 31/10/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 692/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4959484/2024, protocolado em 07/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS SABOR DO VALE LTDA, CNPJ nº 10.814.026/0001-27, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 06/11/2024 a 31/10/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 691/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5019698/2024, protocolado em 28/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Lara LTDA, CNPJ nº 38.473.112/0001-32, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 28/11/2024 a 31/10/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 690/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5022309/2024, protocolado em 02/12/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Dourado Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 66.259.821/0001-55, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 29/11/2024 a 28/11/2027

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 689/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5025880/2024, protocolado em 02/12/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Guimarânia Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 25.845.173/0001-31, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/12/2024 a 30/11/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 688/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5027255/2024, protocolado em 03/12/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS SABOR DA SERRA LTDA, CNPJ nº 71.059.414/0001-34, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/12/2024 a 30/11/2027

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2024

Nº do Processo: 60585.000694/2024-69. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo.

O Pregoeiro do PE nº 90036/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Itens 01, 04, 12,18,24, 25, 26, 27, 32,35, 37, 38, 39, 41 e 42: G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA, CNPJ nº 24.113.871/0001-80, cujo valor global foi de R$ 11.641,53 (onze mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos); itens 19 e 20: 40.908.559 THIAGO CAETANIO DA SILVA, CNPJ nº 40.908.559/0001-39, cujo valor global foi de R$ 1.267,80 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavo ; item 16: CBF - COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA GO, CNPJ nº 17.365.274/0001-87, cujo valor global foi de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais); item 10: CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.251.189/0001-58, cujo valor global foi de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), item 40: CJ&M SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 53.463.762/0001-90, cujo valor global foi de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais); itens 7 e 8: CMS COMERCIO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.896.580/0001-99, cujo valor global foi de R$ 1.652,00 (um mil seiscentos e cinquenta e dois reais); itens 31 e 33: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74, cujo valor global foi de R$ 142,30 (cento e quarenta e dois reais e trinta centavos); itens 2 e 5: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 12.811.487/0001-71, cujo valor global foi de R$ 1.122,50 (um mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos); itens 14 e 15: N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ nº 79.034.153/0001-00, cujo valor global foi de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); item 13: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ de nº 55.690.054/0001-18, cujo valor global foi de R$ 3.012,60 (três mil e doze reais e sessenta centavos), item 09: RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ de nº 12.010.075/0001-32, cujo valor global foi de R$ 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais); item 28: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ de nº 04.567.265/0001-27, cujo valor global foi de R$ 6.141,90 (seis mil cento e quarenta e um reais e noventa centavos); item 28: SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA, CNPJ de nº 08.018.118/0001-59, cujo valor global foi de (um mil oitocentos e noventa reais); item 11: SMART SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ de nº 34.502.580/0001-37, cujo valor global foi de R$ 5.799,50 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); item 03: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ de Nº 05.291.541/0001-30, cujo valor global foi de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais) e item 29: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ de nº 36.310.930/0001-99, cujo valor global foi de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Em 9 de dezembro de 2024.

MATHEUS PEDROSA DA SILVA
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 948154. Processo: 00135.223139/2023-07. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO ARTICULACAO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E ACOES FORMATIVAS - ADESAF, inscrita no CNPJ sob nº 04.468.581/0001-41, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência do TA: 06/12/2024 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: INSTITUTO ARTICULACAO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E ACOES FORMATIVAS - ADESAF, a Senhora FERNANDA ADELAIDE GOUVEIA, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.237231/2021-00 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 04 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0119545.21.9 (4600659227).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.

Data de Assinatura: 09/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.