DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1993075, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e em exercício na Coordenação-Geral de Tributação, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Diálogo Regional de Política Pública: "Repensando os Incentivos Fiscais para o Investimento no Novo Contexto Global", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade do Panamá, Panamá. (Processo Sei nº 18220.002691/2024-32)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 1180834, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 23 de novembro a 1 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Missão de suporte à OMA, relativo à implementação do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), promovida pelo Fundo de Cooperação Aduaneira da China, que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Havana, Cuba.. (Processo Sei nº 18220.002718/2024-97)

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DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO ROBERTO LEMOS ANGELITO, matrícula nº 1075928, lotado e em exercício na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, no período de 9 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop de Pré-credenciamento para Formadores Especialistas (ET), promovido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº 18220.002741/2024-81)

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O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE DA ROCHA ZAMBRANO, matrícula nº 1171952, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, no período de 1 a 6 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da XIII reunião da Rede Interamericana de Janelas Únicas de Comércio Exterior, promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Lima, Peru. (Processo Sei nº 18220.002743/2024-71)

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DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil DIHEGO ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1173768, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus/AM e JOÃO DANIEL PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 1799449, lotado e em exercício na Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 1 a 7 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do workshop regional de cooperação interagências no combate ao comércio ilegal de vida selvagem, promovido pelo Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a se realizar na cidade de Lima, Peru. (Processo Sei nº 18220.002748/2024-01)

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