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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº033/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS E COLÉGIO ESTADUAL (CONVENIADO) POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. LEGISLAÇÃO A entrega dos envelopes será no dia 18/09/2024 às 10hrs30min, no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 06 de setembro de 2024.

Miguelópolis-SP, 4 de setembro de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n. º 092/PR/24 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: BELÔ BRASIL UNIFORMES LTDA - CNPJ: 17.231.920/0001-13 - Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB. Os preços registrados em seus valores unitários e global para o objeto deste Contrato, fixos e irreajustáveis, estão estabelecidos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, parte integrante deste Contrato, independente de transcrição. PELA CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente. PELA contratada: André Luiz Da Silva, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 77/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 05/2024

OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, com área de 17.316,32 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base/sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico até as 08:10h do dia 24 de setembro de 2024. Data da sessão: Ás 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, no site: www.douradina.pr.gov.br e na plataforma da BLL Compras www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-1579, ramal 217.

Douradina-PR, 4 de setembro de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
extrato de apostilamento

Assessoria Técnica I Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI

Objeto: Fica reajustado o valor do objeto do Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM, referente ao período de fevereiro/2023 a maio/2024, em que o valor, em adequação a variação do Índice INCC-D, passa de R$ 1.680.494,44 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 1.767.147,48 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). O percentual reajustado é de 5,156402 %, correspondente ao valor de R$ 86.653,04 (oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Prefeitura de Cáceres, 04 de setembro de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 51/2024, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 0340/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de cobertura metálica da antiga Estação Fepasa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, sito na Praça João Sarkis Filho, nº 205, Centro, Itapira/SP. As partes de comum acordo, Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução contrato nº 051/2024, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA M.I. BARDELLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Data de assinatura: 23 de Agosto de 2024. Vigência: 90 dias
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280724616202418. Objeto: Construção do Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) do Complexo Fazendário de Manaus, localizado na Av. Governador Danilo de Matos Areosa, 1530, Distrito Industrial "I", Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA TORRES DE FARIAS

Planejamento

(SIASGnet - 04/09/2024) 170217-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0001795-39.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços periódicos de manutenção e inspeção técnica de mangueiras e extintores de incêndio, instalados nos imóveis da Seção Judiciária de Santa Catarina, em item único, o qual compreende as Subseções Judiciárias de Joinville, Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul, Rio do Sul e Mafra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 90019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamentos sujeitos a controle especial, injetáveis e correlatos destinado ao setor de departamento de Farmácia do município de Matriz de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:20/09/2024, às 08:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 4 de setembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 0409001/2024

OBJETO: ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30010/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Conjunto Ernani Leite, Rua Dr Bianor Fernandes e Rua Planalto 04), de Estradas Vicinais do Sítio Pico dos Carros (Zona Rural), no Município de Martins/RN, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 490.243,65 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA de 04 de setembro de 2024 até 04 de abril de 2025, DATA DA ASSINATURA 04 de setembro de 2024.
aviso de Adjudicação

Concorrência N° 30010/2024

Processo N° 07080001/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 07080001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30010/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Conjunto Ernani Leite, Rua Dr Bianor Fernandes e Rua Planalto 04) no Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 402.947,62Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33; Item 2: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Estradas Vicinais do Sítio Pico dos Carros (Zona Rural), do Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 402.947,62Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33.

Martins - RN, 3 de setembro de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Autoridade Competente
aviso de Homologação

Concorrência N° 30010/2024

Processo N° 07080001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 07080001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30010/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Conjunto Ernani Leite, Rua Dr Bianor Fernandes e Rua Planalto 04) no Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 402.947,62Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33; Item 2: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Estradas Vicinais do Sítio Pico dos Carros (Zona Rural), do Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 402.947,62Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33.

Martins - RN, 3 de setembro de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523001374202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa parao contrataçãde serviços de locação de equipamentos de informática para atendimento de serviços de impressão finalística, com insumos inclusos, compreendendo o serviço de impressão, entrega no local da contratada, instalação e manutenção dos equipamentos (impressoras térmicas, de etiquetas, de pulseira e leitores de códigos de barras), incluso ainda a reposição de peças e suprimentos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240137. Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2024-011 SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 1.804.630,00 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.

Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024.

CONTRATO nº: 20240139. Origem: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 03.876.316/0001-30. Valor: R$ 1.398.535,36 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Adesão de ata de registro de preços nº 006/2024, originária do pregão eletrônico no 026/2023 é processo administrativo nº 076/2023 do município de Santarém para a futura aquisição de medicamentos de componentes básicos não comtemplados no pregão eletrônico nº 9.2023-015 para atender as necessidades da rede municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91021/2024

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91021/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91021/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Fraldas Geriátricas Descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2024, às 10:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Martins - RN, 4 de setembro de 2024

Nildemarcio Bezerra Agente de Contratação

Pregoeiro
extrato de contrato nº 40/2024

Processo administrativo 09/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MARIO APARECIDO DAN, pessoa física, objeto: contrato de locação da unidade de Pontes e Lacerda do CRECI/MT, data de assinatura: 04.09.2024, validade: 04.09.2024 a 04.09.2025, valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90026/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002633/2024-40-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para fabricação de farinha de mandioca para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR) e Pará, distribuídos em 18 (dezoito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90026/2024: 06/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90026-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 4 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000183/2023 - credenciamento nº 000009/2023

Objeto: "credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações". Empresa: oftalmosul clinica oftalmologica ltda. Cnpj: 36.874.484/0001-45.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 000009/2023. Início vigência: 29/08/2024 até 28/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

inexigibilidade nº 000014/2024. Objeto: aquisição de reagentes do equipamento analisador hematológico sdh20 e do equipamento analisador bioquímico labmax plenno, do laboratório municipal de análises clínicas. Decreto ne nº 64, de 26 de janeiro de 2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Contrato: nº 000120/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x central de artigos para laboratórios ltda. Valor: r$ 27.040,00 (vinte e sete mil e quarenta reais). O prazo deste contrato são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 02/2024. Objeto: aquisição de pó de café para atender as demandas das secretarias municipais. Termo: nº 02/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x café coliseu ltda. Valor: r$117.333,30(cento e dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). O prazo deste termos é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de rescisão amigável.ata de registro de preços/termo nº 348/2023 - pregão eletrônico nº 78/2023. Objeto: aquisição de papel a4 para atender as necessidades das secretarias do município. Empresa: minas papelaria e informática ltda. Cnpj: 28.488.297/0001-03. Tipo: por força da presente rescisão as partes dão por rescindida a ata de registro de preços. Fundamento: art. 79, inciso ll da lei federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196001109202470. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Material de Acondicionamento e Limpeza para Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a descrição dos itens ..

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Caa

(SIASGnet - 04/09/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 001442/24-00.179. Objeto: Renovação de permissão de uso de softwares.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 60001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 51/2024. Objeto: aquisição de materiais e medicamentos veterinários que serão utilizados pelo centro operacional de defesa animal- coda. Termo: nº 166/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x cat dog atacado ltda. Valor: r$54.954,10(cinquenta e cinco mil, quinhentis e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Termo: nº 167/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x grao seleto agronegocios ltda. Valor: r$1.370,00(um mil, trezentos e setenta reais). Termo: nº 168/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x supramil comercial ltda. Valor: r$19.657,50(dezenove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Termo: nº 169/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x thayane villela bezerra. Valor: r$12.435,90(doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). Termo: nº 170/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x vetsul comercio de medicamentos ltda. Valor: r$1.424,40 (um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). O prazo destes termos é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/08/2024
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.002641/2023-50.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.

Contratado: 76.205.806/0001-88 - MUNICIPIO DE TOLEDO. Objeto: 53516.002641/2023-50.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO

O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu a ata de registro de preço nº 06/2024, subjacente ao Pregão Eletrônico 026/2023. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM, vigência da ata 29/08/2024 à 31/12/2024. Objeto: adesão de ata de registro de preços nº 006/2024, originária do pregão eletrônico n° 026/2023 é processo administrativo nº 076/2023 do município de Santarém para a futura aquisição de medicamentos de componentes básicos não comtemplados no pregão eletrônico nº 9.2023-015 para atender as necessidades da rede municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/pa.

INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000173/2023 - credenciamento nº 000008/2023

Objeto: "credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos municipais". Empresa: couto pereira ltda. Cnpj: 33.890.663/0001-88. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 000008/2023. Início vigência: 28/08/2024 até 27/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/08/2024.
extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 15/2024

Processo administrativo 22/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: EDINEIA APARECIDA COSTA SELLA, pessoa física, objeto: rescisão contratual de locação da unidade de Pontes e Lacerda do CRECI/MT, data de assinatura: 30.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0004050-59.2024. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços e/ou apoio logístico com fornecimento de material, em eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, sejam presenciais, virtuais ou híbridos, a serem realizados na cidade de São Paulo. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 04/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.003811/2023-13.

Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.

Contratado: 76.175.884/0001-87 - MUNICIPIO DE PONTA GROSSA. Objeto: Cessão de uso de área nas edificações do aeroporto sant'ana - comandante antônio amilton beraldo - sbpg, situado na rua mathias grani, nº 1001 - cará-cará, cep: 84043-565, para a instalação pela cessionária de equipamentos de monitoração do espectro de radiofrequência.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416005889202488.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 02.502.152/0001-18 - ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION. Objeto: Contratação de 01 cota de patrocínio para o evento fam - florianópolis audiovisual mercosul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2023. CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Nº 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais e prorrogar o final da vigência para 31/08/2025, conforme plano de trabalho. Valor: R$ 115.136,28 (cento e quinze mil, cento e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 28/08/2024. PROCESSO Nº 23077.096768/2024-68. ASSINAM pela CAURN: EDILSON COSME TAVARES (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PERP

O Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção para o bom funcionamento e manutenção das diversas Secretarias do Município de Quixadá-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 4 de setembro de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 16/2024. Doador: Andrea Fernandes Andrezzo. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Andrea Fernandes Andrezzo (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 10315.721489/2019-85.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratul de 02/09/2024 a 01/09/2025. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.259,16. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 265/2024

Processo Adm. 065/2024

Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto Futuras, eventuais e parceladas aquisições de Gêneros Alimentícios para manutenção da Secretaria de Saúde e de Assistência Social de Tupirama - TO.

Data de recebimento das propostas: de 9 a 18 de Setembro de 2024, data abertura: 18 de Setembro de 2024 às 14:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

Gilmar Martins Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 036/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024. Sessão dia 25/09/2024 - às 09h00min. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto:

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações destinadas à aquisição parcelada de medicamentos, conforme demanda da Rede Municipal de Saúde e Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova-PE. Valor estimado: R$ 3.320.489,90. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com. Terra Nova (PE),

Em 4 de setembro de 2024

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000006387-4. Objeto: Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, com prazo de garantia de fábrica, implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 04/09/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.008376/2024-79.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 00.146.889/0001-10 - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de prestação de serviços auxiliares e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias profissionais de auxiliar operacional de serviços diversos, auxiliar técnico i, auxiliar técnico ii e copeiro, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências âmbito da universidade federal do ceará (ufc), tanto nesta capital como no interior do estado do ceará, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 26.999.989,50. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000002515202451. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG,, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade. Processo SEI Cofen nº: 00196.002961/2024-94. Objeto: Contratação do Profissional Marcos Rossi para proferir palestra com o tema: "Pare de Reclamar", que será ministrada no transcurso do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - 26º CBCENF, na cidade de Recife/PE. Contratada: SEM LIMITES PROMOCOES E TREINAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 09.626.188/0001-52. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240256

Nº Processo: 01246.000116/2024-12.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANAL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 9.987,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23005.019195/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.793,72. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.002698/2023-44.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000241/2024-71.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 27.651.181/0001-72 - CALIBAN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA - EPP. Objeto: Serviços de produção, coordenação, operacionalização e curadoria artísticocultural de um conjunto de eventos de natureza acadêmica e de difusão cultural intitulado "iniciativa a memória é o coração do futuro".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/09/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 73.224,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL Nº. 155/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA - GMA;

Área de Concentração: CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL EM UMA VARIÁVEL E EDUCAÇÃO MATEMÁTICA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 10/09/2024 a 01/10/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23849.001402/2022-79.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 34/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 29/08/2024 e término em 29/08/2025.

Reajuste conforme previsto na cláusula sexta do contrato 34/2022 - Reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo licitatório. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.423,91. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Aviso de Penalidade

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23089.016173/2022-36.

Nº Processo SEI para aplicação de sanções nº 23089.014726/2024-88. Pregão Eletrônico: 122/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada: RPL Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ n.º 01.781.573/0001-62 . A Universidade Federal de São Paulo, vem tornar pública a aplicação da sanção de Advertência, por inexecução parcial do contrato 26/2022, conforme previsto na cláusula vigésima quinta do Termo de Referência do Edital 122/2021, Cláusula Décima do Contrato 26/2022, parágrafo 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, nos termos do item 4.1 do Anexo VII-F da IN SEGES 05/2017 e Artigo 87 da Lei 8.666/93, incisos I e II.

Alice Oliveira Técnico em Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23849.000954/2022-60.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar e Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.457,13. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90007/2024, cujo objeto foi a contratação de serviços de computação em nuvem.

Vencedor: 18.945.601/0001-32 READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para o Grupo 01 no valor total de R$ 712.628,26.

Barreiras, BA, 5 de setembro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305871

Objeto: Aquisição de Transportadora de Rolos tipo Extensível não Motorizada e de Correia, Motorizada, Caixa de Comando e Controle de Velocidade.

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306274

Objeto: Aquisição de Transmissor de Vazão Ultrassônico Conforme Marca e Modelo.

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306275

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Detecção, Aviso e Acionamento de Sistemas de Combate a Incêndio.

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306276

Objeto: Aquisição de Detectores de Chama para Fornos e Caldeiras tipo UR e ou UV.

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EDITAL DE notificação

DECISÃO 8DCLWG

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

GILLIARDI BORAZO

14152.081766/2024-33

AI

22.764.514-6

523,67

GILLIARDI BORAZO

14152.081767/2024-88

AI

22.764.515-4

2.324,98

GILLIARDI BORAZO

14152.081768/2024-22

AI

22.764.516-2

448,86

GILLIARDI BORAZO

14152.081769/2024-77

AI

22.764.517-1

448,86

GILLIARDI BORAZO

14185.011451/2024-41

ND

20.307.320-7

91.349,34

Em 4 de Setembro de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N9E6U6

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.107720/2024-51

AI

22.790.468-1

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.107721/2024-04

AI

22.790.469-9

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.107722/2024-41

AI

22.790.470-2

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.107723/2024-95

AI

22.790.471-1

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.107724/2024-30

AI

22.790.472-9

GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA

14185.018553/2024-98

ND

20.315.006-6

EM 4 DE SETEMBRO DE 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO De CONTRATO N° 210/2024

PROCESSO Nº 2024.03.25.0069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: ALEXANDRO SANTOS DA SILVA LTDA EPP - CNPJ: 05.329.135/0001-19

OBJETO: A Aquisição de solução integral para suprimento de gases medicinais com aquisição, instalação e assistência técnica de usina concentradora de oxigênio gasoso medicinal; ar comprimido medicinal; central de vácuo clínico; enchedor de cilindros; e centrais de reserva de cilindros para oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento Milton Marques de Medeiros (UPA).

VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil quatrocentos reais). Assú, 28/08/2024.