PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião: de 09 a 11/07/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

Observações:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

7

10855.000158/2009-29

8 a 9

10

15971.000554/2008-62

11

12

10825.722441/2011-87

13

Dia 9 de Julho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): WESLEY ROCHA

1 - Processo nº: 12448.720994/2011-75 - Recorrente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10315.000050/2011-68 - Recorrente: MUNICIPIO DE MILAGRES - PREFEITURA MUNICIPAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10315.000097/2011-21 - Recorrente: MUNICIPIO DE MILAGRES - PREFEITURA MUNICIPAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

4 - Processo nº: 23034.001843/2001-21 - Recorrente: DIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

5 - Processo nº: 15586.001704/2010-13 - Recorrente: GRAFITUSA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15586.001700/2010-35 - Recorrente: GRAFITUSA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Julho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): WESLEY ROCHA

7 - Processo nº: 10855.000158/2009-29 - Recorrente: NILSON CAMARGO BOMFIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

8 - Processo nº: 10855.000155/2009-95 - Recorrente: NILSON CAMARGO BOMFIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10855.000156/2009-30 - Recorrente: NILSON CAMARGO BOMFIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

10 - Processo nº: 15971.000554/2008-62 - Recorrente: ROGERIO RIBEIRO GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

11 - Processo nº: 15971.000555/2008-15 - Recorrente: ROGERIO RIBEIRO GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

12 - Processo nº: 10825.722441/2011-87 - Recorrente: SARAH CATARINA AXCAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

13 - Processo nº: 10825.722442/2011-21 - Recorrente: SARAH CATARINA AXCAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Julho de 2024, ÀS 14:00 horas

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

14 - Processo nº: 13804.003794/2008-15 - Recorrente: ALDERI HONORIO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

15 - Processo nº: 10480.728788/2014-24 - Recorrente: ANA CRISTINA COUTINHO REGIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Julho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

16 - Processo nº: 10830.721125/2013-81 - Recorrente: ALEXANDRE FUNARI NEGRAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19613.728497/2021-87 - Recorrente: ALEXANDRE FUNARI NEGRAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): WESLEY ROCHA

18 - Processo nº: 10480.904070/2010-17 - Recorrente: SEBASTIAO LUIZ MARINHO DE BARROS SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10480.913949/2009-16 - Recorrente: SEBASTIAO LUIZ MARINHO DE BARROS SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Antonio Savio Nastureles

Presidente da Turma