EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240141; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): 53.039.765 ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA; VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240104; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-009 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JAQUELINE DE MELO PINHO; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240105; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MACEDO BARBOSA; VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240106; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-011 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): MARIA FERREIRA DOS SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240107; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-012 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): RAIMUNDO TRINDADE AIRES; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240108; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-013 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): GESSICA PANTOJA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240109; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-014 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CLODOALDO DE OLIVEIRA BORGES; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240110; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-015 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JOÃO ALVES DE SOUZA FILHO; VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240111; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-016 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): GESSE MONTEIRO DOS SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240113; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-017 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES; VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240087; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-018 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): WILSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240086; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-019 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): AIRTON LIMA DO NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240085; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-020 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): GIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240091; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-021 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): RUY GOMES MOREIRA FILHO; VALOR TOTAL: R$ 39.696,00 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240092; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-022 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): GABRIELA LARISSA DE MELO SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240124; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-023 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA; VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240125; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-024 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MARIA ODALEIA AMORIM DE OLIVEIRA; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240130; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-025 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): WILSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240131; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-026 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): JOSE FERREIRA DA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240132; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-027 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): IZENILDA NASCIMENTO DE LIMA; VALOR TOTAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240134; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-028 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CARINA MELO DE OLIVEIRA; VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240135; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-029 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRISCILA SILVA PIRES; VALOR TOTAL: R$ 14.592,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240139; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-030 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SHIRLEY DOS SANTOS SILVA; VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240142; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-031 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PAULO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240099; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00018 / LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.452.512,76 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.