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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9599/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.346.897/0001-84, DAO3889, FRMEV00556622023, 606-82; 08.100.152/0001-78, SHD4H12, FRMEV00537922023, 606-82; 23.317.151/0001-73, IWI5I82, FRMEV00838352023, 606-82; 07.447.199/0001-40, SFT0H81, FRMEV00688842023, 606-82; SFV3F78, FRMEV00694152023, 606-82; SFY9I18, FRMEV00695352023, 606-82; 01.233.060/0001-17, GHW8048, FRMEV00549742023, 606-82; 38.058.821/0001-51, FCT5E09, FRMEV01033772023, 606-82; 005.151.609-89, BBH8I82, FRMEV00945112023, 606-82; 82.506.908/0001-36, RLC5E87, FRMEV00911822023, 606-82; 10.458.775/0002-40, RLI3D93, FRMEV00758342023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9611/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.667.253/0001-00, , FREVP00517952023, 773-0; 104.923.109-04, , FREVP00547012023, 773-0; 238.507.948-81, , FREVP00478492023, 773-0; 057.719.367-82, , FREVP00533922023, 773-0; , FREVP00543042023, 773-0; 013.786.017-00, , FREVP00491922023, 773-0; 842.333.627-15, , FREVP00499922023, 773-0; 035.949.287-80, , FREVP00512122023, 773-0; 111.606.377-84, , FREVP00147622023, 773-0; 228.864.838-42, , FREVP00623482023, 773-0; 10.204.215/0001-88, , FREVP00593392023, 773-0; 040.740.719-75, , FREVP00618422023, 773-0; 010.014.669-42, , FREVP00625182023, 773-0; 113.018.377-76, , FREVP00322642023, 773-0; 043.528.579-39, , FREVP00621562023, 773-0; 217.528.318-61, , FREVP00625322023, 773-0; 012.663.208-14, , FREVP00598182023, 773-0; 789.763.168-00, , FREVP00634312023, 773-0; 18.082.402/0001-48, , FREVP00631482023, 773-0; 081.493.357-22, , FREVP00073722023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: BXT - BUSINESS XTREME TECHNOLOGIES. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Renovação de licenças WORK WITH PLUS (WWP) para trabalho com GENEXUS, sendo as licenças WWP para desenvolvimento WEB e desenvolvimento Mobile para uso da Gerência de Tecnologia da Informação do CREA-RS (4 licenças WWP para desenvolvimento WEB e 2 licenças WWP para desenvolvimento Mobile). Contrato: PS058/2022. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Processo: 2022.000012423-7. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Valor total: R$ 9.676,40. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Roque Antonio Lima pela BXT - BUSINESS XTREME TECHNOLOGIES.

Contratada: ZILIONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 2° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS EM SANTA ROSA E SANTO ÂNGELO - CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZADA CONFORME PARECER JURÍDICO 50/2021 DOS LOTES DESERTOS RESULTANTES DA REPETIÇÃO DOS PREGÕES 05/2021 E 14/2021. Contrato PS026/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2021.000014179-7. Vigência: 03/01/2024 à 03/01/2025. Valor: R$421,58 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luiz Felipe Zilio pela Zilionet Telecomunicações Ltda.
Extrato de Contrato nº AET-119/2023

Processo: 23075.039379/2021-11

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Fitossanidade. Valor: R$ 504.000,00. Vigência do Acordo: 01/03/2022 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 19/10/2021. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato do 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 119/2023

Processo: 23075.050382/2023-49

Partícipes: Município de Almirante Tamandaré - Almirante Tamandaré; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: 1.1. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Da Execução, Item 2.3.1.. Data de Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Luiz Carlos Teixeira da Luz (Secretário Municipal de Administração e Previdência - Almirante Tamandaré, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão de Contrato nº ES-107/2022

Processo: 23075.062666/2022-05

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Arquitetura e Desenvolvimento Fullstack de Sistemas e Aplicativos em Nuvem. Valor: R$ 277.200,00. Vigência do Acordo: 18/01/2023 a 08/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
Extrato de Contrato nº AET-96/2023

Processo: 23075.052587/2021-05

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO 2021/2. Valor: R$ 596.736,00. Vigência do Acordo: 01/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 19/10/2021. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, JOÃO CARLOS GARZEL LEODORO DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA., CNPJ 40.256.020/0001-42 - Itens 13, e 15 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023

Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), UTE GNA I Geração de Energia S.A.e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica, científica e financeira entre as Partes para o desenvolvimento do curso de formação continuada, na modalidade à distância para os professores da rede municipal de São João da Barra/RJ, a ser executado conforme os termos delineados no Plano de Trabalho (Anexo III) visando à execução técnica e pedagógica do Projeto de Ensino, à transferência de recursos financeiros e à gestão administrativa. Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência: retroagido a data de 10 agosto de 2023 ("Data Efetiva") e permanecerá vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Signatários: Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Allysson Rodrigues Teixeira Tavares, Diretor de Pesquisa e Extensão do Campus Avançado São João da Barra, Guilherme Penteado, representante da UTE GNA I Geração de Energia, Gustavo Zeno, representante da UTE GNA I Geração de Energia e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF.
AVISO DE alteração

AVISO N° 5/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 - REMARCAÇÃO

Fica prorrogada a abertura do Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - faixa I - FAR, para a data do dia 30/01/2024 às 09:00 h

O edital estará disponível nos sites novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada.

Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.

Em 12 de janeiro de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Finalidade: Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pela Base Fluvial de Ladário (BFLa), mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio. Edital: 15/01/2024. Endereço: Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário/MS. Período de entrega de documentação: até 9h30 (horario de Brasília) do dia 30/01/2024.

Poderão ser entregues na BFLa ou encaminhados para o e-mail: teofilo@marinha.mil.br. Sessão Pública: 30/01/2024, 10h (horário de Brasília). Local: Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário/MS -Auditório da BFLa. O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/com6dn/

Em 12 de janeiro de 2024.

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Décimo Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20150258, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço CP003/2015 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME- Objeto: Contratação de empresa para Construção da escola - E.M.E.I Professora Raimunda Oliveira Pinto padrão FNDE conforme Termo de Compromisso PAC2 n.º 7147/2013. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/12/2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 55.335,00. Leia-se: Valor Total: R$ 57.505,00.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 243/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005519202354. Objeto: Medicamentos padronizados. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00243-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 12/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 63148.004661/2021-92.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.607,04. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 11.005/2024/SEINFRA - do Pregão Eletrônico Nº 11.014/2023,/SEINFRA - DOC / Processo Administrativo N° 20.557/2023. CHAVE CGM: 2RLC-DPB7-OC01-VLXW. Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB. CONTRATADA: POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA - ME CNPJ Nº 16.731.874/0001-59. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Recuperação / Retrofit de Grupo Motor-Gerador à Diesel, Instalados Na Estação das Artes Luciano Agra No Município de João Pessoa/PB. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 06 (meses) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. VALOR TOTAL: R$R$ 255.105,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinco reais). Classificação Funcional: 10.102.13.122.5445.102981

Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de imposto. Secretaria: SEDEC. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Sergio Ricardo Ferreira Costa - POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA - ME. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.032475/2023-19.

Dispensa Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica - aplicada intitulado "estudo de alunos egressos de cursos graduação e pósgraduação: identificação de opiniões eexpectativas acerca da formação recebida"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 786.236,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABW-ADCHL/2023

Espécie: Termo de Contrato CONTRATANTE: Adidância Aeronáutica do Brasil no Chile CONTRATADA: DECAPACK N. DO CONTRATO: 001/CABW-ADCHL/2023 ORIGEM: Convite nº 01/ADCHL/2023 OBJETO: Transporte de bagagem desacompanhada do Chile para o Brasil VALOR ESTIMADO: US$ 30,039.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/11/2023 VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 01/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86810/2024-001/00 - UASG 786810

Nº Processo: 63348.001732/2023-19.

Adesão ao Pregão Nº 9/2023 da UASG 200334 - Coordenação de Administração do Departamento de Policia Federal. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos da frota do Centro de Intendência da Marinha em Ladário e de suas organizações militares apoiadas, que estão sediadas

nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 2.022.650,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.027704/2023-98.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 09.381.250/0001-93 - KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 2.296,80. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160168

Nº Processo: 64591.022433/2023. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 160168-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 82/2023

Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 145/2023 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023, com Certame previsto para o dia 15 de Janeiro de 2023, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA CONFECÇÃO DE PROJETO CENOTÉCNICO (ILUMINAÇÃO CÊNICA, MECÂNICA CÊNICA, SONORIZAÇÃO, VÍDEO, VESTIMENTAS E INFRAESTRUTURAS CÊNICAS) NO TEATRO MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO PINTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, em virtude de pedido de esclarecimento em análise. Tão Logo se façam as devidas alterações, nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de Janeiro de 2023

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949849/2023, Nº Processo: 08129005632202320, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de ações educativas a profissionais de assistência social responsáveis pelo acolhimento direto de usuários com histórico de uso e abuso de álcool e outras drogas., Valor Total: R$ 523.584,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 523.584,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 116.287,56, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 407.296,69, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2023

371/SEMOSP/2023

CELEBRAÇÃO: 01/01/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.691.928/0001-96. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 107/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa que tenha habilitação legal em execução de obras, serviço Ampliação do Centro de Convivência do Município de Mirante da Serra -RO, localizado à Rua Piauí, nº 1741, com área de construção de 76,72 m²; Os serviços a serem executados deverão atender as condições constantes da Planilha de Quantitativos e Preços Unitários, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações Técnicas. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O PRAZO: O presente Termo Aditivo terá um prazo de vigência por mais 120 (cento vinte) dias, contados a partir de 11/01/2024 a 09/05/2024.

Mirante da Serra/RO, 11 de Janeiro de 2024.

EVALDO DUARTE ANTONIO

PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TA 04 (unilateral) ao Contrato nº 03/2022, celebrado entre a JFPB e a empresa SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83; Objeto: acréscimo de 01 (um) posto de trabalho para Copeiragem, 01 (um) para Auxiliar de Serviços Gerais e 01 (um) para Jardinagem, na Sede de João Pessoa; Fundamentação: alínea "b" do inc. I do artigo 124, c/c o art. 125, ambos da Lei 14.133/2021, bem assim na Cláusula Dezesseis do Contrato 03/2022; assinatura: 10/01/24; signatário: Manuel M de V Neto-JFDF.

Espécie: TA 05 (unilateral) ao Contrato nº 03/2022, celebrado entre a JFPB e a empresa SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83; Objeto: promover alteração contratual tendo em vista o advento da RESOLUÇÃO nº 497/2023-CJF, a qual institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa "Transformação", que estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade; Fundamentação: inc. I do caput do artigo 124 da Lei 14.133/2021; assinatura: 11/01/24; signatário: Manuel M de V Neto-JFDF.

Espécie: TA 01 (unilateral) ao Contrato nº 01/2023, celebrado entre a JFPB e a empresa OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 18.905.384/0001-57; Objeto: promover alteração contratual tendo em vista o advento da RESOLUÇÃO nº 497/2023-CJF, a qual institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa "Transformação", que estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade; Fundamentação: inc. I do caput do artigo 124 da Lei 14.133/2021; assinatura: 11/01/24; signatário: Manuel M de V Neto-JFDF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que a empresa FGR - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.700.111/0001-80, encontra-se em lugar incerto e não sabido, o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco notifica a referida empresa, com base nas manifestações constantes no processo administrativo nº 08654.015608/2019-74, acerca de decisão pela imposição da penalidade de Multa Compensatória no valor de R$ 44.851,82 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no art. 87, incisos I e II e § 2º, da Lei 8.666/93 c/c inciso II da Cláusula 15.1.1 do Contrato nº 24/2018, pela inobservância dos itens 5.2.5, 5.2.28, 5.2.31 e 5.2.38 do aludido Contrato. Informamos que a sanção aplicada fora anotada no Sistema de Cadastro de Fornecedores, consoante previsão do art. 40 da Instrução Normativa nº 03/2018.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/PMI/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 155.PMI.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO ESPLANADA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO PARA RECUPERAÇÃO DE DUAS ALAS DA PONTE NA RUA HONORATO MARTINS NO BAIRRO TERESA CRISTINA. EMPRESA VENCEDORA: B & B TERRAPLANAGEM LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 446.363,56 (quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). . PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 01/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 016.767.399-80 - ANGELITA PASSARELO FERREIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 918,06. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Tomada De Preços Nº 8/2023

Processo Licitatório Nº 166/2023.

Declaro que a licitação pública, modalidade Tomada de Preços nº 008/2023 - Processo Licitatório nº 166/2023, regida pela lei federal nº 8.666/93, foi julgada deserta, nenhuma empresa apresentou proposta pré-estabelecida pelo instrumento convocatório que regulamentava essa licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada vicinal Posses dos Lopes/Distrito Industrial no município de Monte Belo/MG, vinculado ao Contrato de Repasse n° 932161/2022/CAIXA. Data do Certame Deserto: 11 de janeiro de 2024.

Monte Belo/MG, 11 de janeiro de 2024.

Kleber Antônio Ferreira Boneli

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 142/2023, firmada com a V.R. Valadares Suprimentos Ltda, CNPJ: 15.442.606/0001-54, no valor global R$ 1.266.883,00 (um milhão duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais), para fornecimento de bolsa, placas e acessórios de estomia, visando atender pacientes ostomizados, a cargo das Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 12 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 143/2023, firmada com a Vuelo Pharma Ltda, CNPJ: 04.159.536/0001-05, no valor global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para fornecimento de bolsa, placas e acessórios de estomia, visando atender pacientes ostomizados, a cargo das Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 12 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 70/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01/04/2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 31.797,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 381.564,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000026934/2022-78.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 23.880.193/0001-18 - FREZZO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 3.938,20. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 69/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 15 JANEIRO 2024; Vigência: 15 JANEIRO 2024 à 15 JANEIRO DE 2025; Valor Total do Registro de Preços: R$ 71.977,74 (setenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 02.259.625/0001-06 (Grupo 01); ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 04.927.782/0001-60 (Itens 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46); TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30 (Item 52);
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 69/EPCAR/2023

A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 69/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 02.259.625/0001-06 (Grupo 01); ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 04.927.782/0001-60 (Itens 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46); TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30 (Item 52);

Em 12 de janeiro de 2024.

CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria Aparecida Gomes Lima, CPF nº XXX.259.081-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 105889/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46958.001071/2009-68 - SIAFI/SICONV 299742, processo 19958.202079/2023-25, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.027676/2023-34.

Dispensa Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 50.366.845/0001-73 - I. C. DOS S. FILHO LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 38.047,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281003947202339. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de peças na natureza de despesa 33.90.39, subitem 17 (Manutenção de máquinas e equipamentos), nos termos da tabela do Anexo A, conforme condições e exigêcias estabelecidas neste intrumento.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 71/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIENCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009 . FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 20.057,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 240.684,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952493/2023, Nº Processo: 08129013732202320, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 13994299000199, Objeto: Fortalecimento da implementação das estratégias de prevenção do uso e uso problemático de substâncias psicoativas Elos - Construindo Coletivos, #Tamojunto e Famílias Fortes nas redes públicas de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Italva-RJ por meio da oferta de apoio técnico local em prevenção a fim de criar as bases para sua sustentabilidade e qualificação permanente; "Criação de Rede Intermunicipal entre as entidades de tratamento a dependentes químicos no noroeste fluminense do estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000072, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ ROBERTO BEGGIORA CPF nº ***.986.689-**, Convenente: ANGELA MARIA ALVES DE SOUZA CPF nº ***.595.287-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000125/2020-72

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 95/2020 CEST-SE

DNOCS- 06/2024 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 95/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Sócio Cultural dos Moradores do Município de Cristinápolis CNPJ 02.240.164/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cristinápolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 11/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Pedro Marques Júlio dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000125/2020-72
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 072/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 129/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção diversos destinados as reformas e construções de prédios públicos, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, e para doação de famílias de baixa renda (lei municipal nº 4.854/2015) do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 05/01/2024 a 04/01/2025.

Registrada: CASA DAS LONAS LTDA. Valor: R$ 16.660,00

Registrada: EUCRISIA PEREIRA DOS SANTOS CRABI LTDA. Valor: R$ 556.170,00

Registrada: GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 76.668,30

Registrada: GL COMERCIO EM GERAL LTDA. Valor: R$ 12.935,34

Registrada: LICITALE LTDA. Valor: R$ 88.524,73

Registrada: MADEIREIRA BRAUNA LTDA. Valor: R$ 47.325,50

Registrada: MARIA VICTORIA PEREIRA VILELA. Valor: R$ 4.922.278,24

Registrada: PAVIMENTAR LTDA. Valor: R$ 232.670,00

Registrada: RAQUEL HELENA SANTANA. Valor: R$ 49.432,00

Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 964,44

Registrada: TALLES ALBERTO CORREA RIBEIRO & CIA LTDA. Valor: R$ 487.165,00

Registrada: VIA AUTOPECAS G J LTDA. Valor: R$ 4.133,43

Valor Global do Processo: R$ 6.494.926,98

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 678.206.110-49 - ADONES TADEU DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 2.589,84. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção do memorial às vítimas da Kiss, localizado na Rua dos Andradas, n° 1935, Bairro centro, município de Santa Maria-RS.

As empresas BEL Construções Ltda, BK Construções Ltda, De Martini Associados Ltda e INFA Incorporadora Ltda foram habilitadas e a empresa MRU Construções Ltda foi inabilitada conforme ata.

Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 12 de janeiro de 2024.

Eduardo Possebon

Membro da CPL-OSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23362.000074/2019-51.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no art.57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.610,20. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
RESULTADO de Julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura da proposta, sendo a empresa vencedora APORTE CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ N° 33.679.778/0001-28, no valor de R$ 140.913,28 (Cento e Quarenta Mil e Novecentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos), cujo objeto é contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Alameda José Adail Tardim - Portal do Bosque), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Programa 09032022 - Emenda Parlamentar 202239280001, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso.

Martinópolis, 12 de janeiro de 2024.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247159

Objeto: Aquisição de Separador de areia de poço

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 001/2024.

A Secretaria Municipal de Educação de Simões, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações à comparecer no período de 16/01 à 05/02 de 2024, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Liberato José, 210, Centro, CEP: 64.585-000, para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados na alimentação escolar durante o período letivo de 2024.

Simões - PI, 11 de janeiro de 2024.

IRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Educação
aviso

DILIGÊNCIA Nº 1/2023

Aos doze dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, onde funciona a CPL, sito na Avenida Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.543-000, eu, Sr. Nyerlen de Araujo e Silva, pregoeiro regularmente nomeado pela Portaria nº001/2024 - GPM-BA de (02.01.2024), fundamentado no artigo 43 §3º da Lei 8.666/93, declaro aberta diligência no pregão presencial nº023/2023, objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias, a fins de apurar as seguintes alegações: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, apresentou alvará de funcionamento vencido em 31/12/2023; O sr ANTONIO JOSE PEREIRA FELIPE, portador do CPF: 598.144.382-00, representante da empresa: MRF CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 18.764.965/0001-16, solicitou ao pregoeiro que faça diligencia nos atestados apresentados pela empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96 e solicitou que seja apresentada composição unitária dos preços finais ofertadas e que o mesmo deixou de apresentar uma alteração contratual emitida em 14/04/2023, protocolo nº233399062. O sr. KERLEY GOMES FERREIRA, portador do CPF: 727.234.592-68, representante da empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, faz constar que a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 29.903.625/0001-45, solicitou que seja feita diligencia nos atestados de capacidade técnica apresentados no certame.

Diante das alegações, solicito que seja apresentado no prazo de 03 (três) dias uteis, nos autos do processo administrativo nº036/2023 os seguintes documentos: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, documentação ou comprovação que evidencie a impossibilidade de emissão do alvará pela prefeitura da sede da licitante, bem como os devidos comprovantes de pagamento das taxas referente ao Alvara de Funcionamento vigente; Apresente Nota Fiscal onde comprove a veracidade dos atestados apresentados no certame; Apresente composição unitária dos preços finais ofertadas, onde fique evidente os respectivos custos e comprove a real condição de execução dos serviços; apresente documentação onde demostre se houve ou não alteração contratual emitida em 14/04/2023, protocolo nº233399062. LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 29.903.625/0001-45, Apresente Nota Fiscal onde comprove a veracidade dos atestados apresentados no certame; Apresente documentação onde demostre se houve ou não alteração contratual emitida em 14/04/2023, protocolo nº233399062, em nome da empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96.

Bannach - PA, 12 de janeiro de 2024.

Nyerlen de Araujo e Silva

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para todas as Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado no dia 30 de janeiro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 9 de janeiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952435/2023, Nº Processo: 08129013726202372, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS CNPJ nº 17342089000177, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Vida Saudável dentro do Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000067, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA CPF nº ***.908.927-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952402/2023, Nº Processo: 08129009642202334, Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Convenente: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON CNPJ nº 02593213000108, Objeto: Fortalecimento da implementação das estratégias de prevenção do uso problemático de substâncias psicoativas dos programas Elos - Construindo Coletivos e #Tamojunto nas redes públicas de Educação do município do Rio de Janeiro/RJ, por meio da oferta de apoio técnico local em prevenção a fim de criar as bases para sua sustentabilidade e qualificação permanente., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000064, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: RUTH PINHEIRO CPF nº ***.517.207-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sra. José Martinho Dos Santos Barros, CPF nº XXX.662.903-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 103692/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46069.002206/2011-41 - SIAFI 299843, processo 19958.201771/2023-36, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160366

O 13º Grupo de Artilharia de Campanha vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento à modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o ano de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 5 de fevereiro de 2024, às 17h, no 13º GAC. O edital está à disposição dos interessados a partir do dia 15 de janeiro de 2024, no 13º GAC e no sítio eletrônico www.13gac.eb.mil.br.

Cachoeira do Sul-RS, 12 de janeiro de 2024.

OLAIR DIAS VARGAS JUNIOR - Maj

Ordenador de Despesas Substituto