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Portaria nº 191, de 9 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALESSANDRA NOTARI, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh, no período de 29 de maio a 06 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento "2024 ASCO Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23762.005561/2024-64)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 646, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0700.0000692/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora MARIA ELIETE FERREIRA, matrícula nº 6002783-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, com proventos integrais, calculados na forma estabelecida no § 6º, inciso I, do artigo 4º da mesma Emenda Constitucional.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 191, DE 10 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008851/2023-75 resolve:

DESIGNAR MÉRCIA SANTOS HAACK, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 100, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000399/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Rui Pessoa da Silva, matrícula SIAPE nº 530763, cargo de Motorista Oficial, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, resolve:

Nº 34 - CONCEDER pensão a Albertina Soares Grangeiro, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Benjamim Grangeiro Neto, ocupante do cargo de Datilógrafo, matricula Siape 1088956, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 06 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de abril de 2024, data do óbito do ex-servidor.(Processo nº 59400.002358/2024-92).

Nº 33 - CONCEDER pensão a Maria Dolores Leão, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Tarcisio Leão de Sousa, ocupante do cargo de Administrador, matricula Siape 727778, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 25 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024, data do óbito do ex-servidor.(Processo nº 59400.002522/2024-61).

Nº 32 - CONCEDER pensão a Antônia Maria de Castro Catanho de Sena, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Waldemir Catanho de Sena, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0727422, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 16 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de abril de 2024, data do óbito do ex-servidor.(Processo nº 59400.002474/2024-10).

MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIA Nº 299, DE 10 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003285/2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SAMARA DOURADO DOS SANTOS MORAES, SIAPE nº 1025990, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 09 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 189, DE 10 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00370.000011/2024-67 resolve:

DESIGNAR MARIA NILMAR DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA CREFITO 11 N° 41, DE 10 DE MAIO DE 2024

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve:

Art. 1º - Nomear LAIS ALVES MOTA, para o cargo em comissão de Assessora Especial do Setor Financeiro-Contábil - Nível IV;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.284, DE 10 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.101467/2023-27, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, WANDERLENE DE MELO COSTA, matrícula SIAPE nº 0715401, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20º, §§ 1º e 2º I da Emenda Constitucional 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 421/GR/UNIR, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006030/2024-93; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor JULIO ROBSON AZEVEDO GAMBARRA, SIAPE nº 1672290, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Vilhena, para apresentar o trabalho intitulado FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ENSINAM MATEMÁTICA NO BRASIL, e participar de discussão na Escola de Verão Ibero Americana sobre História da Educação Matemática, na UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, em Portugal, no período de 20 a 29/07/2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 416/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001963/2024-94; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO DE PAULA, SIAPE nº 3060408, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 417/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001963/2024-94; resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO DE PAULA, SIAPE nº 3060408, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor DOUGLAS OLIVEIRA CALLEGARI, SIAPE nº 3271039, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 171, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.002635/2024-83, resolve:

Designar GISELLE SAKAMOTO SOUZA VIANNA, matrícula Siape nº 1585624, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Economia Verde e de Impacto, do Departamento de Novas Economias, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 678/GR/IFAM, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.004421/2024-81, de 02/04/2024 e o Despacho nº 24673/2024 - PROGESP/REITORIA, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 655/GR/IFAM, de 07/05/2024, conforme abaixo:

I. Onde se lê: "Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/CMC."

II. Leia-se: "Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/CMDI."

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 184, DE 10 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000089/2023-39 resolve:

DESIGNAR RICARDO LOPES DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003187.2023-12, resolve:

Nº 695 -NOMEAR, a servidora, EMELINE CANABARRO DE CASTRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1121638, , para exercer o cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

Nº 696 -EXONERAR, a pedido, a servidora CÁSSIA MARA RIBEIRO DE PAIVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1817345 do cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.979 - Declarar vaga, a partir de 28/04/2024, a função de Pró-Reitora de Extensão, Código SRH 3, Código CD-2, UORG 225, desta Universidade, tendo em vista o falecimento de ADELINA MEZZARI, matrícula SIAPE n° 2212816, conforme Portaria nº 2953, de 09/05/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10/05/2024. Processo nº 23078.533112/2024-20.

N° 2.980 - Exonerar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, 855787, Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO CARDOSO, matrícula SIAPE n° 2620161, do cargo de Vice-Pró-Reitor de Extensão, Código SRH 61e da função de Coordenador da Ponto UFRGS para o qual foi nomeado pela Portaria n. 5475, de 28/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2020, por ter sido nomeado para outro cargo de direção. Processo nº 23078.533188/2024-55.

N° 2.981 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO CARDOSO, matrícula SIAPE 2620161, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código SRH 3, CD-2, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador do Ponto UFRGS. Processo nº 23078.533188/2024-55.

N° 2.984 - Nomear o ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro de Pessoal desta Universidade, JEAN FELIPE ROSSATO, matrícula SIAPE 2258751, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Administrativo e de Registro de Extensão, Código SRH 61, Código CD-3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Pró-Reitor de Extensão. Processo nº 23078.533130/2024-10.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 780, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, tendo em vista o Ofício Nº 13/2024/PPGE/ICHL/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Frederico Augusto Toti, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1802398, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1.537/2022 (Processo nº 23087.006650/2024-37).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 254 Art. 1º Nomear o servidor BRUNO RIBEIRO CAPUTO, SIAPE no ****332, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação (ASCOM) - CD-4.

Art. 2º Nomear o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE no ****757, para exercer a função de Coordenador do Setor de Processamento da Pós-graduação (SEPPG) - FG-2, da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico.

Nº 255 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 245, de 09.05.2024, publicada no DOU de 10 de maio de 2024, seção 2, página 29, que nomeou os servidores relacionados para exercerem os respectivos cargos, para que:

onde se lê:

"Art. 1º...

- FRANCISCO ANGELO BRINATI (SIAPE no ****139) - Pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - CD-2;

- RENATO DA SILVA VIEIRA (SIAPE no ****909) - Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento - CD-2 ..."

leia-se:

"Art. 1º...

- FRANCISCO ANGELO BRINATI (SIAPE no ****139) - Pró-reitor de Extensão e Cultura - CD-2;

- RENATO DA SILVA VIEIRA (SIAPE no ****909) - Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento e subordenador de despesas- CD-2 ..."

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 423, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Declarar vaga, a partir de 12 de março de 2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Vigilância de Determinantes Ambientais em Saúde, FCE 1.10, código 32.0066, da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, por motivo de falecimento da servidora.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 63, de 10 de maio de 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR HUGO CHAGAS SOUSA, matrícula nº 6009663-2, para o encargo de 2º Substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/Código CC-04.

Gabriela Menezes Zacareli
PORTARIA Nº 4.029, DE 8 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081127/2024-59, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jonatas Santos Abrahão, matrícula SIAPE nº 1871552, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "American Society for Virology - Meeting", em Columbus/EUA, no período de 23/06/2024 a 29/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.062, DE 9 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081265/2024-38, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Henrique Rodrigues Leroy, matrícula SIAPE nº 1642591, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar da mobilidade docente pela Semana Internacional Erasmus, na Universidade do Oeste, em Timisoara/Romênia, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.060, DE 9 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Erika Gisseth León Ramírez, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1531, de 29/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, retificado pelo Edital n.º 1588, de 04/07/2023, publicado no DOU de 06/07/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 245614, decorrente da aposentadoria de Sergio Luiz Prado Bellei, para exercer suas funções junto do Departamento de Enfermagem Aplicadada da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.211362/2024-61.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 21/CAP/PROGEP, de 10 de maio de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.004755/2024-78, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de HELIO VITOR CANTANHEDE DA SILVA, reclassificado em 1º lugar/AC, Área: Engenharia III/Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, nível 1, regime de trabalho 40h - DE, para o Campus de Santarém, lotação IEG, código de vaga 0932835, objeto do edital 09/2023, de 23/09/2023, publicado no DOU nº 185, seção 3, em 27/09/2023, homologado pelo edital 01/2024, de 19/01/2024, publicado no DOU nº 15, seção 2, em 22/01/2024.

Art 2° Tornar pública a Reclassificação do Edital nº 1/2024, de 13/03/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 52, seção 3, em 15/03/2024, referente a Área 14 - Engenharias III/Engenharia Mecânica (Adjunto A, Nível 1), do Instituto de Engenharia e Geociências, conforme discriminação a seguir:

Onde se lê:

CAMPUS SANTARÉM - IEG - ÁREA 14: Engenharias III/Engenharia Mecânica (Adjunto A, Nível 1) - 1 vaga AC

N°

Nome do Candidato

Nota Final

Classificação

1

Hélio Vitor Cantanhêde da Silva

8,70

1°

2

Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho

9,10

2°

Leia-se:

CAMPUS SANTARÉM - IEG - ÁREA 14: Engenharias III/Engenharia Mecânica (Adjunto A, Nível 1) - 1 vaga AC

N°

Nome do Candidato

Nota Final

Classificação

1

Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho

9,10

1°

2

Hélio Vitor Cantanhêde da Silva

8,70

2°

Fabriciana Vieira Guimarães
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-03-27, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do país do servidor IVO ELESBAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TURISMO, matrícula SIAPE n. 2331305.

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2024, seção 2, página 28, referente ao afastamento do país, da servidora GABRIELA SALATINO LIEDKE, Matrícula SIAPE n. 1895978,

onde se lê: "Com ônus limitado",

leia-se: "Com ônus".
ATO Nº 268, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008506/2024-00, resolve:

Conceder pensão vitalícia ao Sr. NATHÉRCIO FERREIRA FRANÇA, viúvo da ex-servidora deste Tribunal WALMIRA LHANESA VASCONCELLOS FRANÇA, código 81887, aposentada no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, com efeitos a contar de 24/4/2024, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo ao beneficiário 60% do valor dos proventos da ex-servidora, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 269, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora LIVIA BRAGA MONTEIRO GABINI, código 53407, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, Nível CJ-2, no período de 15 a 19 de julho de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 270, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0713349-13.2021.8.07.0005 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com trânsito em julgado em 11/4/2024; e

tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6000422/2021-00, resolve:

Conceder pensão vitalícia à Sra. EDLEUZA DE SOUZA MACHADO PAIVA, companheira do ex-servidor OSMAR BARROS CRUZ, código 41291, com efeitos a partir de 21/7/2021, data do óbito, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, cabendo à beneficiária 60% do valor calculado na forma dos arts. 23 e 26, § 2º, inciso II, da EC nº 103/2019, observado o disposto no § 2º do art. 24 e no § 7º do art. 26 da citada EC nº 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 21/11/2021, data fim da pensão temporária concedida mediante o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 234, de 9/9/2021, publicado no DOU de 10/9/2021.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 1.023/REIT - CGAB/IFRO, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 989/REIT - CGAB/IFRO, de 6 de maio de 2024 (SEI nº 2281859), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373, de 18/7/2019, publicada no DOU nº 138, de 19/7/2019, seção 1, pág. 214; e considerando os autos do Processo SEI nº 23243.011190/2021-76, em especial o Memorando nº 48/2021/JARU - CGAB/JARU - DG/JARU (SEI nº 2282835), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ANA PAULA ALVES GONÇALVES, SIAPE nº 2414836, Professor EBTT, fica dispensado(a) a partir de 06/05/24, da Função Gratificada de Coordenadora de Integração Escola, Empresa e Comunidade - CIEEC, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia-IFRO/Campus Jaru.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
PORTARIA Nº 985/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 989/REIT - CGAB/IFRO, de 6 de maio de 2024 (SEI nº 2281859) publicada no DOU nº 88, de 8 de maio de 2024, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000253/2024-10 e Despacho nº 953/2024/REIT - CDHS (SEI nº 2271010), resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país do(a) servidor(a) HELOISA HELENA RIBEIRO DE MIRANDA, SIAPE nº 1267347, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus Vilhena, com a finalidade de realizar missão no exterior, Itália, para desenvolver ação referente ao Curso de Pós doutorado no Programa de Pós Graduação em Letras Neolatinas na Universidade Federal do Rio de Janeiro, área de concentração Letras, no período de 29/04/2024 à 30/01/2025, sendo o afastamento com ônus limitado para a Administração conforme Inciso II do Art. 1º do Decreto 91.800/95.

Art. 2º Definir o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Certificado após o encerramento do afastamento do País.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019, e na condição de Diretora Nacional do Projeto BRA/20/004, em observação ao Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e à Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 23000.025450/2020-62, resolve:

Art. 1º Fica designada a Gerente de Projetos da Secretaria de Educação Básica, Isadora Daud Caiuby, para a função de Coordenadora-Executiva do Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta Secretaria: OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.148 - Dispensar, de ofício, IRAN EDUARDO LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 1793109, da função/cargo de COORDENADOR do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (Recursos Hídricos) do Centro de Tecnologia desta Universidade (Processo 23067.019338/2024-41).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.149 - Designar o servidor RONALDO STEFANUTTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673393, para exercer a função COORDENADOR, FUC - 01, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (Recursos Hídricos) do Centro de Tecnologia, para término de mandato (Processo 23067.019427/2024-98).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve

Nº 2.169 - Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO VIEIRA BERTONCINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1950342, SIAPECAD nº 01732785, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do seminário de formação, atividade que faz parte de projeto acadêmico, na Politécnica de Torino, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para EACEA, pelo período de 25/05/2024 a 02/06/2024 (Processo 23067.021535/2024-21).

Nº 2.170 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Estrutural e Const Civil do Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do seminário de formação, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/05/2024 a 26/05/2024 (Processo 23067.021736/2024-28).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.130, DE 9 DE MAIO 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.119493/2023-59, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 304, Bloco B - Brasília/DF, a servidora JANETE BRITO MACEDO, designada na função de Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Por meio da Portaria Nº 62, de 13 de Dezembro de 2023, Publicado no DOU de 15/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA N° 338, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar, o servidor Neumar Costa Malheiros, matrícula nº 1657034, do cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 235, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/4/2023, seção 2, pág. 23.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 781, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o Ofício Nº 13/2024/PPGE/ICHL/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Designar o servidor André Luiz Sena Mariano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1640338, para exercer a função pro tempore de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - FCC, desta Universidade. (Processo nº 23087.006650/2024-37).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 663, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4673.0048728/2024-41, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JUSCELENE NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula 5293-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001194), exonerando, em consequência, o servidor DEVAPI SOUZA SILVA SAMPAIO, matrícula 4859-3.

Art. 2º Exonerar a servidora JUSCELENE NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula 5293-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001048).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA CPV Nº 488, DE 7 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIEL RODRIGUES MANOEL, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 493, DE 10 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, para:

- RENATA APARECIDA LACORTE BASSANELLO, exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;

- CRISTIANE BUENO MARQUES, exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.005, DE 9 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTO TEIXEIRA ALVES, SIAPE nº 1544825, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Relações Institucionais, FG-02, da Diretoria de Relações Institucionais do Gabinete do Reitor.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 853, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de abril de 2024, seção 2, página 20.

Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.006, DE 9 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ANDRE VITOR DOBRYCHTOP, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 90855.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.007, DE 10 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 500, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de março de 2024, seção 2, página 21, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Designar SERGIO RICARDO FERRAZOLI, SIAPE nº 1286446, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico de Informática para Internet, FCC, do Campus Assis Chateaubriand." (NR)

Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 500, de 04 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA N° 339, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Neumar Costa Malheiros, matrícula nº 1657034, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Software do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), fazendo juz a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA TRT6 - SGEP Nº 74, de 10 de maio de 2024

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6 - DG Nº 02/2023, e considerando o contido no PROAD nº 10308/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 07.05.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário - vaga 276, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região, ocupado pelo servidor JOSÉ PAIVA DE LIMA FILHO, em virtude de seu falecimento, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei n.º 8.112/90.

HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59403.000281/2024-96, resolve:

Art. CONCEDER pensão a Maria de Lurdes de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Zezinho de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, matricula Siape 0738698, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 16 de setembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de setembro de 2022, data do óbito do ex-servidor.

MARCANTONIO DOURADO
PORTARIA N° 340, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Gláucia da Silva Mendes Moraes, matrícula nº 1957193, da função de Coordenadora de Jornalismo, da Diretoria de Comunicação, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 701, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/9/2023, seção 2, pág. 23.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 573, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.045418/2024-33; resolve:

Art. 1º Dispensar LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA, matrícula nº 1715284, Professora Associada, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Assessora Acadêmica, FG-02, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 574, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.045418/2024-33; resolve:

Art. 1º Designar DENIZE ARAUJO BARBOSA, matrícula nº 3454276, Professora Associada, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessora Acadêmica, FG-02, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 567, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.048870/2024-57; resolve

Art. 1º Designar ANDROS TAROUCO GIANUCA, matrícula nº 3060333, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO