gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Mista instalada pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis-Cofeci por meio da Portaria-Cofeci nº 164/2023, notifica a empresa Brascomp Gráfica e Informática, CNPJ 19.333.369/0001-44 para, por meio de representante legal, se fazer presente à sede deste Conselho Federal, no SDS, Ed. Boulevard Center, 2º andar, salas 201/210, Asa Sul, Brasília/DF, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 18h00, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação do presente edital, para se manifestar acerca do contido na comunicação datada de 25/03/2024, eis que remetida por via postal com AR em 26/03/2024 retornou ao remetente sem que os Correios tenham logrado sucesso na entrega.

A Comissão Mista instalada pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis-Cofeci por meio da Portaria-Cofeci nº 164/2023, notifica a empresa Compu Shop Informática e Gráfica, CNPJ 35.273.441/0001-41 para, por meio de representante legal, se fazer presente à sede deste Conselho Federal, no SDS, Ed. Boulevard Center, 2º andar, salas 201/210, Asa Sul, Brasília/DF, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 18h00, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação do presente edital, para se manifestar acerca do contido na comunicação datada de 25/03/2024, eis que remetida por via postal com AR em 26/03/2024 retornou ao remetente sem que os Correios tenham logrado sucesso na entrega.

Brasília (DF), 17 de maio de 2024.

A Comissão
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 04/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/05/2024. onde se lê: apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000172 (0846522) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024 . Leia-se: apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000198 (0862413) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 006/2024 -SRP (processo 8597/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 05 de junho 2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAS ODONTOLÓGICOS para atender a demanda da Secretaria de Saúde, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. onde se lê: no extrato de termo aditivo nº 16/2024, publicado no dou do dia 13/05/2024, seção

3, página 91:

ONDE SE LÊ: termo aditivo nº 16/2024, LEIA-SE: termo aditivo nº 15/2024.

ONDE SE LÊ: Sr. Vilma Rambo, LEIA-SE: Sr. Vilmar Rambo.

Sobre o valor mensal de R$ 2.661,93 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos) totalizando anualmente R$ 31.943,20 (trinta e um mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), houve a deflação de 3,76% pelo índice IGP-M, passando para o valor mensal de R$ 2.561,88 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando anualmente o valor de R$ 30.742,68 (trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.001996/2024-25.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus ouro preto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

O Município de Mercedes/PR, torna público a ALTERAÇÃO referente ao Processo Licitatório Nº 258/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023, visando atender as necessidades do Município. OBJETO e PREÇO MÁXIMO:

Item

Qtd

Unid

Descrição

R$ Unit

R$ Total

1

1

unid

Retroescavadeira nova, fabricação não inferior ao ano 2023/2023, tração 4x4.

506.666,67

506.666,67

Em razão da impugnação ao Edital, retifica-se as exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Em razão das modificações realizadas, altera-se a data da sessão de abertura e julgamento, passando a ocorrer em: 05/06/2024, às 08h00min, no mesmo local originalmente designado, qual seja, Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível aos interessados na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Paço Municipal, sito à Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 555 - Centro, bem como, no site: www.mercedes.pr.gov.br, link licitações.

Mercedes - PR, 15 de maio de 2024

Laerton Weber

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a

Contratação de empresa especializada na organização e prestação de serviços em eventos corporativos, para planejamento, organização, execução e acompanhamento da CORRIDA E CAMINHADA SEST SENAT 2024, envolvendo todos os serviços de gestão, inscrições, cronometragem, utensílios, materiais, recursos humanos, locação de equipamentos e serviços necessários à realização da corrida e caminhada e demais custos incidentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

em favor da empresa TARDIM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ R$ 188.712,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Setecentos e Doze

Reais).

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 0003035-95.2024.4.01.8007. Nº 20515239. Convênio que celebram entre si, a Subseção Judiciária de Imperatriz e a Polícia Rodoviária Federal - DEL- Imperatriz - MA (Conveniada).

Objeto: Execução do Projeto referente à aquisição de equipamentos de sistema de circuito fechado de TV (CFTV), alarme e aquisição de DRONE a ser utilizado na base Descentralizada de Inteligência em Imperatriz - MA, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias.

Recursos Financeiros: A Justiça Federal repassará à Conveniada o valor total e irreajustável de R$ 53.143,86 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), em parcela única.

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do convênio, ou até a aprovação das contas apresentadas, o que ocorrer primeiro.

Data da assinatura: 15/05/2024.

Assinam: Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Imperatriz e, Iuri Humberto da Silva Petrus, Chefe da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Imperatriz.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. Adm. Nº 009/2024.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia de estradas vicinais e do mercado público do Município de São João da Varjota-PI. De acordo com o procedimento licitatório, o Sr. José Almeida Filho, nomeado pela Portaria n°062/2022, e sua equipe de apoio, na sala da CPI., HOMOLOGO o resultado do da Homologação: Item 1: Elaboração de projeto executivo de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Valor: R$ 22.799,00. Item 2: Elaboração do projeto de engenharia de reforma do mercado público municipal de São João da Varjota - PI, J W SOUSA LIMA LTDA, Valor: 4.799,00. Item 3: Elaboração do projeto de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Valor: R$ 17.150,00. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, encaminhando - se o procedimento à autoridade competente para adjudicação do objeto ao licitante vencedor nos termos legais.

São João da Varjota - PI, 16 de maio 2024

José dos Santos Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25389.000505/2021-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 10/05/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.390,96. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23181.000841/2022-55.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 27.114.150/0001-82 - IREIDE RIBEIRO SOUZA ARAUJO. Objeto: Termo de concessão de uso nº 01/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 15/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula quarta do termo de concessão de uso nº 01/2023. A taxa de ocupação mensal para o período de vigência deste aditivo será calculada em maio de 2023, mediante a disponibilização do acumulado dos últimos 12 meses do índice igpm, sendo o novo valor da taxa de concessão de r$ 1.232,35 (um mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os próximos 12 (doze) meses.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.788,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 65374.002564/2023-89.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção das coberturas dos pavilhões d4 e d7 do instituto de de defesa química, biológica, radiológica e nuclear (idqbrn), incluindo impermeabilização de superfície, recomposição de rufo e cumeeira..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 118.649,72. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

OBJETO: Compra de dieta, suplemento alimentar e fórmula infantil para atender demanda do município de Santo Antônio da Alegria.

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 02/06/2024 ÁS 09:00 HORAS

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/06/2024 ÁS 08:59 HORAS

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaina de Souza Henrique

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 139.286,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais)

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO

MODO DE DISPUTA: ABERTO

ESCLARECIMENTOS:

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 091/2024 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Santo Antônio da Alegria, 17 de Maio de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-022-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: M. DE FREITAS GODINHO - LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/05/2024 com vigência até o dia 23/06/2024. Data da assinatura: 17/05/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de maio de 2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios Panificáveis com Finalidade de atender a instituição de longa permanência para idosos- ILPI e Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 17 de maio de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23443.007224/2019-57.

Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 10.602.740/0001-51 - ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.566,16. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 7.067,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253000868202404. Objeto: Prestação do serviço de Locação de VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO para viagem interestadual, diária sem limite de quilometragem(maior detalhamento no Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/05/2024) 160046-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67437.002161/2023-83.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 024/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 48/2018.

Nº Processo: 23117.026698/2018-19.

Pregão. Nº 106/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 12/05/2024 até 12/11/2024.. Vigência: 12/05/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.261,24. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM De Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 16 de maio de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município, para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 16 de maio de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 0003035-95.2024.4.01.8007. Nº 20515618. Convênio que celebram entre si, a Subseção Judiciária de Imperatriz e a Polícia Militar Do Maranhão - 3º BPM-MA (Conveniada).

Objeto: Execução do Projeto referente à aquisição e modernização de equipamentos para o 3º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (computadores, switchs, cadeiras, HD's, case, notebook's centrais de ar, bebedouros e impressora), para modernização do setor administrativo do Batalhão, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias.

Recursos Financeiros: A Justiça Federal repassará à Conveniada o valor total e irreajustável de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) em parcela única.

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do convênio, ou até a aprovação das contas apresentadas, o que ocorrer primeiro.

Data da assinatura: 16/05/2024.

Assinam: Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Imperatriz e Aluisio Sampaio Costa, Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 25000.147428/2022-60.

Pregão. Nº 163/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato que tem como objeto Nicotina, 2 mg, goma de mascar. Vigência: 16/05/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.561.727,90. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2713/2024 - UASG 158713

Nº Processo: 23305.004857/2024-55.

Pregão Nº 90213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.

Contratado: 03.517.258/0001-58 - MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra, cargo: tradutor intérprete de libras - til para o ifsp campus são josé dos campos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 630.648,58. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23073.013393/2024-49.

Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Conferência do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Vigência: 13/05/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 155124

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23538.000082/2020-81.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 283 (duzentos e oitenta e três) dias, compreendendo o período de 31/05/2024 a 10/03/2025, respeitando o limite de 60 meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º e 103, todos do rlce 1.1;

b) atualização de valores, com base na portaria nº 18, de 1º de dezembro de 2023, publicada no diário oficial do município de campo grande ms (sei nº 38833678);. Vigência: 31/05/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.223.435,59. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01420.100008/2021-20.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2021 por um período de 12 meses, de 02 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Vigésima Primeira do Contrato. Vigência: 14/05/2024 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°031-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 012/2024, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 23 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 17 de maio de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente De Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2022.

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS nº 023/2023, referente ao Processo Administrativo nº 379/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PISTA DESTINADA À PRÁTICA DE WEELING EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA", no valor global de R$ R$ 155.631,57 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa a MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ 21.603.075/0001-37.

Em 17 de maio de 2024.

JOÃO PAVAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 25389.000188/2020-61.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Retificação do 1º termo de apostilamento de reajuste de preços.. Vigência: 19/07/2021 a 21/08/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 8.948,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.571,76. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993.

Rescisão a contar de 14 de maio de 2024.

Contratante: Ministério das Comunicações.

Contratado: João Paulo de Sousa.

Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993.

Processo: 53115.014064/2024-42.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO DA DIRETORIA 2021/2024

O SINDITAXI/PR - Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná, CONVOCA todos os TAXISTAS, associados ou não, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a se realizar no dia 15/07/2024. Local: Rua BALTAZAR CARRASCO DOS REIS, 474 - Rebouças, Curitiba/PR. Em primeira convocação as 16:30hs, em segunda convocação as 16:45hs, com quórum qualificado e em terceira convocação as 17:00hs, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Convocação dos membros do CONSELHO FISCAL, para apreciar e emitir parecer das contas da Diretoria Executiva Efetiva dos anos de 16/07/2021; 2022; 2023 até o termino do mandato em 15/07/2024; b) Prestação de contas dos atos financeiros da diretoria do mandato da gestão de 16/07/2021 até a 15/07/2024; c) Informes.

Curitiba, 17 de maio de 2024.

Djalma Rodrigues

Presidente SINDITAXI/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 214/2023.

Nº Processo: 25000.081801/2023-93.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato que tem como objeto Levetiracetam 250 mg. Vigência: 16/05/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.414.317,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071000276202450. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos industriais líquidos e sólidos, limpeza e remoção das caixas de gorduras e suas tubulações das atividades operacionais do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.

CLAUDIO GOMES ALDEA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 765741-00001-2024NE080069
Aviso de licitação

DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2024/A.SOCIAL

Processo Administrativo de Licitação N° 050/2024/PMX. Objeto: fornecimento de kits natalidade para atender às necessidades das famílias em vulnerabilidade, conforme preceitua o disposto na Política Nacional de Assistência Social tem a missão de promover ações dessa natureza através do Programa Socioassistencial.

Data de início da sessão: 24/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 05 de junho de 2024, às 14h, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. Adm. Nº 009/2024.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia de estradas vicinais e do mercado público do Município de São João da Varjota-PI. De acordo com o procedimento licitatório, o Sr. José Almeida Filho, nomeado pela Portaria n°062/2022, e sua equipe de apoio, na sala da CPI., torna público o resultado de Adjudicação: Item 1: Elaboração de projeto executivo de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (03.707.356/0001-58), Valor: R$ 22.799,00. Item 2: Elaboração do projeto de engenharia de reforma do mercado público municipal de São João da Varjota - PI, J W SOUSA LIMA LTDA, (08.672.027/0001-32), Valor: 4.799,00. Item 3: Elaboração do projeto de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, (03.707.356/0001-58), Valor: R$ 17.150,00. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

São João da Varjota - PI, 16 de maio 2024

José dos Santos Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Processo nº 20/2024. Objeto aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos, empresas contratadas: Athena Comercio De Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - EIRELI inscrita no CNPJ n° 34.412.925/0001-61, Ata03-1/2024, valor estimado R$ R$ 31.502,55; Distrimar Eireli inscrita no CNPJ n° 04.229.515/0001-19, Ata03-2/2024, valor estimado R$ R$ 8.375,00; Tremed Materiais e Equipamentos Hospitalares LTDA inscrita no CNPJ n° 41.391.411/0001-32, Ata03-3/2024, valor estimado R$ R$ 5.724,48; Rio Med Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ n° 42.828.905/0001-02, Ata03-4/2024, valor estimado R$ R$ 3.364,50; Equipar Medico e Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ n° 25.725.813/0001-70, Ata03-5/2024, valor estimado R$ R$ 5.873,00 e Emigê Materiais Odontológicos LTDA inscrita no CNPJ n° 71.505.564/0001-24, Ata03-6/2024, valor estimado R$ R$ 976,37. Vigência das Atas até 13/05/2025. Belmiro Braga, 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000124/2024-14. Termo de Doação nº 04.0023.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa dos Comerciantes e Trabalhadores da Indústria da Carne do Sol de Cedro de São João - COOPERCARNE, sediada no município de Cedro de São João/SE, CNPJ nº 23.215.906/0001-29. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNF612983, MOTOR: 368595DT, SÉRIE: NN7R3404301, Tombamento nº 319.318-1; 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426 ME, ANO/MODELO 2022/2022, COR VERMELHO, SÉRIE 22/1349, Tombamento nº: 310.312-6; 01 (uma) GRADE NIVELADORA GAC 2820 ME, ANO/MODELO 2023/2023, COR VERMELHO, SÉRIE: 23/0066, Tombamento nº 318.859-8; e, 01(uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, PLANTIO CONVENCIONAL, 4 LINHAS, MARCA JUMIL, MODELO: JM 2040, Tombamento Nº 319.221-4, perfazendo o valor de R$ 254.093,53 (duzentos e cinquenta e quatro mil, noventa e três reais e cinquenta e três centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Aloísio Silva Júnior/Presidente da Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542002138202405. Objeto: Aquisição de INSUMOS E MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAL, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA N° 1/IAE/2023

1) PARTÍCIPES: Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 2) INSTRUMENTO: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 001/IAE/2023. 3) OBJETO: intercâmbio de informações técnicas e científicas, a capacitação e a formação de recursos humanos, em ambas instituições, nas áreas de abrangência do acordo.. 4) Data de Assinatura: 09 de abril de 2024. 5) Signatários: pelo IAE, o Diretor Brigadeiro do Ar Frederico Casarino e, pela UFJF, o Exmo. Reitor Prof. Marcus Vinicius David. Assinado: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino, Diretor do IAE.
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: Aditivo 03 ao Contrato PJU nº 12/2023; Partes: suplan/MPA Construções e Participações LTDA; objeto: Revitalização da Orla de Miramar, no município de Cabedelo/PB; Objeto aditivo: prorrogação de prazo de execução por mais 60 dias e da vigência por mais 90 dias.Processo: 4390/2022
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246001058202444. Objeto: Cessão de uso de licença de software Microsoft por meio de licenciamento EAS (Enterprise Agreement Subscription [subscrição] - para Governo) pelo período de 12 meses com possibilidade de renovações por até 36 meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO de Contrato

Concorrência nº 129/2023

Contrato PJU nº 37/2024; Partes: suplan/RSN - Incorporação e Engenharia ltda; objeto: Conclusão do Complexo Educacional da Escola Padrão Integral de 12 salas de aula de ensino média integral, em Guarabira/pb .; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 6.468.264,65.

Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000

RO:1579/2024

22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.0.1.0000

RO: 1580/2024

Processo: 5687/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160488

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64320.009393/2022-09.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens internacionais. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.230.661,90. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160289

Nº Processo: 64204001630202392. Objeto: Contratação de Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área de 44m², construída em alvenaria, dotada de laje e telhado colonial com estrutura e madeiramento, localizada atrás da piscina, entre a pista de atletismo e o ginásio desportivo do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC), destinada à prestação de atividade de apoio - CANTINA, de forma continuada com a finalidade de atender os militares e servidores civis do CEP/FDC, CPAEx e CIdEx.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Craca Almirante Julio de Noronha S/n - Leme, Leme - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160289-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 00135.200888/2023-58.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogação da vigência de prazo do Contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/05/2024 até 14/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Reajustar o valor Contratual, no percentual de 0,70133% (zero vírgula setecentos e um mil trezentos e trinta milésimos por cento) correspondente a variação do Indice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), com fulcro na Cláusula Sexta - Reajuste.

Alterar a Cláusula Terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.605,72. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23079.232457/2023-78.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 111, da lei nº 14.133/21; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 8,03% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21; promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 14,31% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21;. Promover supressão quantitativa ao contrato, no percentual aproximado de 1,18% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21; promover a inclusão de parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro, resultando em subtração ao valor do contrato, no percentual aproximado de 2,03%, segundo previsão no artigo 130, da lei nº 14.133/21... Vigência: 16/05/2024 a 26/07/2024. Valor acrescido: R$ 32.134,58 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.134,58. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542003568202436. Objeto: Aquisição de grampeador e cimento cirúrgico, DVE e DVP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ : 22.787.852/0001-03) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor mensal do contrato, qual seja, R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), em face da inadequação dos documentos técnicos comprobatórios de que houve a manutenção preventiva mensal e que a referida manutenção foi realizada conforme cronograma previamente estabelecido, referente ao mês de fevereiro/2024, conforme DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2024/12868, e Formulário de Infrações JFRJ-FOR-2024/04247 (fls. 110/111), nos termos da Cláusula Décima Quarta do Termo de Contrato nº 08/2023, do Item nº 10 do Termo de Referência que integra o referido Termo e Contrato e Item nº 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, c/c Item 2.1, alínea II, do Anexo I da Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/00034, com fulcro no art 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 5/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2022/1220.02.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de junho de 2024, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 014/2024 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br .

Objeto da Licitação:

AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO A SER INSTALADO EM UM ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADES RECREATIVAS E EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS NA APAE DE PEABIRU, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 202320380002.

Peabiru/PR, 17 de Maio de 2024.

SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 730010

Nº Processo: 30010.000192/2024-81.

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 01/2024. Contratante: CENTRO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DA MARINHA DO BRASIL, CNPJ: 00.394.502/0520-20. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ: 03.290.250/0006-06. ESPÉCIE: Contrato nº 730010/2024-001/00. OBJETO: Aquisição de peça para o serviço de reparo em equipamento laboratorial de alta complexidade, Cromatógrafo à gás acoplado a Espectrômetro de Massas (CG-EM), da marca AGILENT, para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB), VALOR TOTAL: R$ 18.860,51 (dezoito mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 11/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE- Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, considerando a transferência fundo a fundo do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da PROPOSTA Nº 15626.8100001/22-004. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 10/06/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90005/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0011

Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941526/2023, Processo n. º. 71000.029596/2023-72

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Vila Nova Esporte Clube - CNPJ: 20.210.993/0001-33.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 14/08/2023 a 07/02/2025.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas,

CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo.

CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos inscritos nos Editais que destinarão os recursos provenientes da Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, regulamentada por meio de Edital Específico para pareceristas de acordo com o Artigo 17º Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

CONVOCA os membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves para uma Reunião com a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA AGENTES CULTURAIS MUSICAIS para apresentação no Primeiro Festival de Música de Francisco Alves, que acontecerá na Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Avenida Joaquim Luiz de Souza, 502, Francisco Alves - Paraná no dia 22 de maio de 2024 às 15h.

Francisco Alves - PR, 15 de maio de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a MSP Soluções Biológicas Ltda. Data da Assinatura: 10/05/2024 Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2026. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa e Marcos Augusto de Freitas pela MSP Soluções Biológicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.099721/2023-94.

Dispensa Nº 90114/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Contratação de Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg (TDF/3TC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 188.608.050,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).