EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023 - Processo nº 15174/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 115/2023, referente ao Processo nº 15174/2023/SMEC cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: Empresa WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.246.183/0001-55, ITEM 01 no valor total de R$ 13.008.093,19 (treze milhões oito mil e noventa e três reais e dezenove centavos), contemplando a prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), contemplando os serviços e insumos, aplicando-se o percentual de desconto de 20,65% (vinte vírgula sessenta e cinco por cento) em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados, válidos por um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de julho de 2024.

EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo nº: 5216/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 653/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022 Valor Total: R$ 1.794.170,00 (hum milhão setecentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA EDUCADORES E ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS DE ROBÓTICA AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA/RR - ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO CCTI (CENTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A CNPJ: 81.243.735/0001-48 Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.

Processo nº15216/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 620/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Valor Total: R$ 1.515.619,56 (um milhão, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MENSAIS, MEDIANTE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUNTENÇÕES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E PAGAMENTO DE PÁGINAS IMPRESSAS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 08.733.698/0001-66 Data de Assinatura: 22 de julho de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 815/2022/SMEC no percentual de 1,74% (hum vírgula setenta e quatro) por cento, correspondente ao valor de R$ 92.005,20 (noventa e dois mil, cinco reais e vinte centavos). - E a supressão no percentual de 0,30% (trinta centésimos) por cento, correspondente ao valor de R$ 15.817,23 (quinze mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 136/2024/SMO/IE NUP (00000.9.250192/2024) e Parecer Jurídico nº 084-02/2024-PGM/PLC de NUP (00000.9.350452/2024), do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 76.187,97 (setenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 5.951.840,45 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01 Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024.