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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024

Torna Público, destinada ao Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (7 Módulos Sanitários-Banheiros) no município de Tavares, visando a execução do Convênio nº857547/2017 Órgão nº01066/2017- SICONV nº093508/2017, Processo nº25100.016925/2017-21, cadastrado do sistema Transfere GOV. O edital poderá ser consultado pelo site oficial da prefeitura Municipal de Tavares, https://www.tavares.rs.gov.br .

Tavares/RS , 28 de maio de 2024.

GARDEL MACHADO DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23112.018545/2020-62.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 25.865,28. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNE DOS SANTOS MATOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 23/08/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Janaíne dos Santos Matos, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos, torna público p/conhecimentos dos interessados que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Pública 003/2024; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia p/Prestação de Serviços de Recuperação do Sistema Viário da Sede do Município, conforme Convênio 006/2024-UGPE. Data De Abertura De Envelopes-Sessão Pública: 07/10/2024 às 08:30h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realiz. da licitação sob a forma eletrônica. Infor.: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, e a pedido pelo e-mail: licitacoescanutama@gmail.com, ou através do endereço https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios,

Canutama (AM), 26 de agosto de 2024.

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90023/2024. SEI Nº. 006861-62.2024.6.27.8000. Objeto: fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2024. Fornecedores registrados: ARP nº. 65 /2024 - H & S PEREIRA COMERCIO LTDA.- CNPJ: 32.969.922.0001/06; Item 1 - Valor unitário: R$ 18,82- Qtde: 2.000; Item 2 - Valor unitário: R$ 13,43- Qtde: 5.500; Item 3 - Valor unitário: R$ 13,69 - Qtde: 5.500; Item 4 - Valor unitário: R$ 26,89- Qtde: 2.000; Item 5 - Valor unitário: R$ 3,69 - Qtde: 3.500; Item 6 - Valor unitário: R$ 7,85 - Qtde: 200; Item 7 - Valor unitário: R$ 3,99- Qtde: 2.300;; Item 8 - Valor unitário: R$ 6,92- Qtde: 300. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras- PNCP , e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 26 de agosto de 2024

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 33/2024

PROCESSO Nº 77/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de processo seletivo para cargos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 11/09/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 26 de agosto de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 577.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BARREIRAS CNPJ: 36.200.688/0001-09 Objeto: A viabilização e regularização de um sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando a CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BARREIRAS como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2029 Data de Assinatura: 21/08/2024
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PR001/2024

A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC) informa que deu início ao processo de seleção nº PR001/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de adquirir até 30 (trinta) cadeiras de rodas para competição e treinamento de Basquetebol em Cadeira de Rodas. O edital completo está disponível no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), onde será realizado o pregão eletrônico. Acesse o site para consultar o edital e participar do processo.

Data de início de cadastro de propostas: 30/08/2024

Data de início da sessão: 04/09/2024

A COMISSÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 167/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Secretária Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Água Cristalina Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97, valor R$ 111.696,40, Ação: Fomento Cultural Atividade: Festival Cultural. Este Termo de Execução Cultural é instrumento da mod. Chamada Pública 010/2024, São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de junho de 2024.

CONTRATO 168/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Secretária Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Água Cristalina Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97, valor R$ 93.463,00, Ação: Política Nacional De Cultura Viva, Atividade: Premiação De Pontos Cultura. Este Termo de Execução Cultural é instrumento da mod. Chamada Pública 011/2024, São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de junho de 2024. Elma Jeane de Jesus - Secretária Municipal de Cultura e Turismo ÁGUA CRISTALINA PRODUCAO MUSICAL LTDA - 40.988.421/0001-97 - Participante
Aviso de Licença

A Rialma Transmissora de Energia V S.A, CNPJ 51.715.706/0001-70, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Naturais Renováveis (IBAMA), em 23/09/2023 a Licença Prévia (LP) para a Linha de Transmissão 500 KV SE Bom Jesus da Lapa II - SE Jaíba Cl e C2;- SE Buritizeiro 3 C1 e C2 (Processo IBAMA Processo N° 02001.031375/2023-31). As instalações serão localizadas nos estados da Bahia e Minas Gerais, passando por 16 municípios. O requerente informa que foram apresentados o estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Em 22 de agosto de 2024.

Giovana De Ramos C Montechi

Representante Legal
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 18/2024-PMP

Processo Licitatório nº 094/2024-PMP.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 094/2024-PMP - Dispensa nº 018/2024-PMP, menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção do Calçadão de Icaiçara, Ampliação do Cemitério da Fazenda Nova, Reforma do Cemitério do Maxixe e Adequação de Posto de Saúde do Povoado Estrela, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 84.626,90. Data do certame: 02/09/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 26 de agosto de 2024.

PAULO CÉSAR G. CORDEIRO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Repetição

Processo Licitatório Nº 52/2024. Concorrência Eletrônica Nº 006/2024. Repetição. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Em Ladeiras e Vias Da Zona Rural Do Município de Araripina/Pe. Valor: R$ 14.228.665,42 (Quatorze Milhões, Duzentos e Vinte Oito Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). Data de Início de Recebimento Das Propostas: 29/08/2024; Data Final de Recebimento Das Propostas: Até As 08h59min Do Dia 12/09/2024; Data de Abertura Das Propostas e Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 12/09/2024; REFERÊNCIA de TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: processoslicitatorios@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina-PE, 26 de agosto de 2024.

IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 05/2024 que celebram a 53 zona eleitoral, município sede de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, neste ato representado pelo juiz eleitoral DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), e a prefeitura do município de BERNARDINO BATISTA/PB, CNPJ n 01.621.539/0001-20, representada neste ato pelo SR(A) ANTÔNIO ALDO ANDRADE DE SOUSA, CPF: 041.XXX.514-XX; OBJETO: Viabilizar a disposição pelo município de BERNARDINO BATISTA/PB de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 53 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB e Antônio Aldo Andrade de Sousa pela Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB. Desa. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS- Presidente do TRE-PB. Em 26 de agosto de 2024
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.024294/2023-30.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM - CNPJ nº 6.834.893/0001-00. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do estado do Amazonas, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 22/08/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e José Augusto Correa Lima Omena - CPF/MF n° .....956...-30. Diretor da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas-ADAF-AM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23118.003429/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual do contrato administrativo nº 39/2022/unir, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no preâmbulo, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso vi, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 120 dias, com início na data de 24/08/2024 e término em 24/12/2024, e seguindo o cronograma físico financeiro.. Vigência: 24/08/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.548.974,45. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 56/2024 Pregão Eletrônico Nº 10/2024 Processo Nº: 18/2024.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. Contratado: Jonatam Araujo Castelo Branco. CNPJ: 35.152.015/0001-50. Valor R$114.000,00. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. Jataúba, 23/08/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Nº: 18/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Item 1: Jonatam Araujo Castelo Branco. CNPJ: 35.152.015/0001-50, pelo valor de R$114.000,00.

Jataúba, 22 de agosto de 2024.

ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES

Secretário de Saúde

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 11/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HIGINO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. Valor: R$234.878,35. Abertura da sessão publica: Adiada para o dia 09/09/2024 às 09h. Início da fase de lances: Adiada para o dia 09/09/2024 às 09:01h. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpljatauba@gmail.com.

Jataúba, 26 de agosto de 2024.

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 37/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM DIFERENTES TIPOS DE EMBALAGEM EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimando de contratação de R$ 73.430. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, localizada na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 27/08/2024 até ás 08:30h do dia 05/09/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 05/09/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 05/09/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h nos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 38/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PÃES FRANCESES PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor estimando de contratação de R$ 123.690,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 27/08/2024 até ás 13:30h do dia 05/09/2024. Abertura das Propostas: às 13h do dia 05/09/2024. Início da Sessão de disputa: às 15h, do dia 05/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 26 de agosto de 2024.

JULIANA MOURA PINHEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI (ITENS REMANESCENTES). Abertura da sessão pública: 09h do dia 05/09/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 05/09/2024. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 23 de Agosto de 2024

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - PMN

O Município de Nhamundá, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica sob o nº 001/2024, do tipo menor preço, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de casa da cultura no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de início de envio de proposta: 27/08/2024, data de encerramento do envio de proposta: 03/10/2024 às 10h30, data de abertura da concorrência: 03/10/2024 às 10h30 (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, disponibilização do edital estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informações, obtidas na sede da prefeitura, sito a rua furtado Belém, nº 42, centro, cep nº 69.140-000,

Nhamundá, (AM), 26 de agosto de 2024.

MOISES HOLANDA MOTA

Agente de compras
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO CAPES/FUA. Processo n° 23038. 000514/2024-19

TEX Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 185/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Fundação Universidade do Amazonas (FUA), inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela FUA: Reitor, Sylvio Mário Puga Ferreira
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO CAPES/COFEN. Processo n° 23038. 020052/2022-94

TEX Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, com sede em Brasília - DF, no endereço Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020, inscrita no CNPJ/MF nº 00.889.834/0001-08 e o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, com sede no SLCN, 304. Bloco E, Lote 09 - Asa Norte - CEP: 70.736-550, Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF nº 47.217.146/0001-57. OBJETO: estimular a formação de recursos humanos altamente qualificados e o desenvolvimento de pesquisa tecnológica no âmbito dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Enfermagem - Modalidade Profissional. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). SIGNATÁRIOS: Presidente da CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e o Presidente do COFEN: MANOEL CARLOS NERI DA SILVA.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO CAPES/SBPC

Processo n° 23038.000986/2024-71

TEX Espécie: Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, localizada à Rua Maria Antônia 294, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01222-010, inscrita no CNPJ sob o número 52.643.251/001-98.

OBJETO: Promover e fortalecer a ciência brasileira e a formação de recursos humanos altamente qualificados, em âmbito nacional, por meio da realização de eventos e atividades de divulgação da ciência no exercício 2024/2025, visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil nas áreas de educação e CT&I, por meio de projetos.

INEXIGIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: A SBPC é uma associação privada, área de atuação 14.3 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico, sem fins lucrativos ou posição político-partidária, voltada para a defesa do avanço científico e tecnológico, e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil, onde desenvolvemos atividades técnico-científicas alcançando toda a comunidade acadêmica nacional e internacional. Sendo a única que desenvolve esse papel importante com um conjunto de ações, desde sua fundação em 1948, conforme estabelecido no caput do art. 31 da Lei nº 13.019/2014, é aplicável a INEXIGIBILIDADE de chamamento público, havendo a inviabilidade de competição entre as organizações civis, em razão da natureza singular do objeto para o Acordo de Cooperação.DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. VIGÊNCIA: 12/2025. SIGNÁTARIOS: PRESIDENTE DA CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO E PRESIDENTE DA SBPC: RENATO JANINE RIBEIRO.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Elemmax Elevadores Ltda; Objeto do 1º Termo Aditivo: Proceder ao acréscimo de 02 (duas) folhas em aço inoxidável da porta da cabine AC (abertura central) do elevador nº 4 do prédio sede deste Tribunal não previstos inicialmente no quantitativo de serviços da Planilha de Preço do item 10.1 da Cláusula Décima relativo ao "Preço", adequando proporcionalmente o referido item; Fundamento Legal: artigo 124, inciso I, alínea "b", c/c o art. 125 da Lei nº 14.133/21; Nota de Empenho: 2024NE000176; Data da assinatura: 22/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00310; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00016.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF - 2.ª RG, correspondente ao Pregão n.º 059/2023, homologado em 03/07/2024, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2023/00111.02, TRF2-EOF-2023/00111.03, TRF2-EOF-2023/00111.05 a TRF2-EOF-2023/00111.07. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00052, TRF2-ARP-2024/00053, TRF2-ARP-2024/00055 a TRF2-ARP-2024/00057, com vigências de 16/07/2024 a 16/07/2025, no valor global de R$ 84.965,3‬0, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, o qual aponta como proponente vencedor para o item 14: Pwr Solucoes em Transportes e Construcoes Ltda - R$ 42.900,00.

Mogeiro - PB, 21 de Agosto de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Jailson Luis da Silva - R$ 495.000,00 para os itens 01; 08 e 15; L M Albuquerque Comercio e Servico Ltda - R$ 1.307.460,00 para os itens 02; 03; 04; 05; 06; 07; 09; 10; 11; 12; 13; 16; 17; 18 e 19.

Mogeiro - PB, 13 de Agosto de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
AVISO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Jailson Luis da Silva - CNPJ 13.990.525/0001-63. L M Albuquerque Comercio e Servico Ltda - CNPJ 30.616.194/0001-15. Pwr Solucoes Em Transportes e Construcoes Ltda - CNPJ 25.027.373/0001-87. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Mogeiro - PB, 26 de Agosto de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais de Referência Certificados (MRC) para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Caeté, Porto Alegre e Recife, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

No Extrato referente à Ata de Registro de Preços nº 27/2024, publicado no DOU nº 160, no dia 20/08/2023, seção 3, página 128, observa-se a seguinte alteração: onde se lê: " VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025", leia-se: " VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025".

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 13032.099544/2024-71.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 03 (três) postos de controladores de acesso com jornada de 44h semanais e de 02 (dois) postos de controladores de acesso com jornada de 25h semanais, ao objeto contratado, o que equivale a 20,8% do valor original do contrato dipol nº 21/2024, com fundamento no art. 125, caput, inciso i, alínea "b" da lei 14.133/2021. Vigência: 23/08/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.759,60. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220.005383/2023-24.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviço de agente de integração, com a finalidade de intermediar a captação de estagiários de nível superior na modalidade graduação, junto às instituições de ensino, sediadas em rio branco para preenchimento de bolsas de estágio, não obrigatório, remunerado, para atender as necessidades desta superintendência de polícia federal no acre - sr/pf/ac e suas unidades escentralizadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Contrato SRA/SC nº18/2023.

A Superintendência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina - SRA/SC comunica que foi aplicado à empresa NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 12.095.551/0001-65, a penalidade de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SRA/SC, com base, respectivamente, no art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 26/08/2024. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato nº 18/2023, processo administrativo nº 10983.000146/2024-78.

Florianópolis-SC, 26 de agosto de 2024.

Ronaldo Pinto da Silva

Superintendente Regional de Administração
Aviso de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 00011/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços Nº: RP 0011B2024 - 22/08/2024: A empresa Bela Vista Textil Ltda - CNPJ nº 30.824.284/0001-00, foi vencedora do item 02, perfazendo um total de R$ 17.775,50 (dezessete mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preços Nº: RP 0011A2024 - 22/08/2024: A empresa vencedora WW Comercial Eireli - CNPJ nº 19.835.542/0001-02, foi vencedora do item 01, perfazendo um total de R$ 41.975,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais). Importa a presente licitação o valor de R$ 59.750,50 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br

Salgado de São Felix - PB, 22 de Agosto de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal 730/2023 08.00 Sec. de Educação 12.122.1002.2010 Manter Ativ. da Secretaria De Educação 12.361.2001.2015 Manter Ativ. Do Ensino Fundamental 12.365.2001.2019 Manter Ativ. da Educação Infantil - Fundeb 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita 569 Outras Transferências De Recursos Do FNDE 543 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR 540 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00098/2024 - 23.08.24 - WW Comercial Eireli - R$ 41.975,00; CT Nº 00099/2024 - 23.08.24 - Bela Vista Textil Ltda - R$ 17.775,50
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de salgado de são félix-pb, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 26 de Agosto de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 26 de Agosto de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.003183/2024-09

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Alexandre Tadeu de Sando e Francismar da Silva Avelar de Sando, inscritos no CPFs sob n.º ***.791.948-** e ***.508.128-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Sebastião Arantes, 126 QD 10 LT 127 - Loteamento Jardim Veleiros - Centro - Bertioga,SP - CEP: 11250-084, sob o RIP N.º 2965 0100206-27

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 191,42 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 155.067,42 (cento e cinco mil, sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de agosto de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.108834/2023-67

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Maré Alta Administração de Bens, inscrito no CNPJ sob n.º **.342.418/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida São João - s/n, Perequê, Ilhabela/SP - CEP 11630 000., sob o RIP N.º 6509 0100309 - 89

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 879,25 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 158.335,34 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de agosto de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.010997/2024-91

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Nicanor Anselmo do Rego Junior, inscrito no CPF sob n.º ***.939.028-**

OBJETO: Rua Padre Gastão, nº 330 - São Francisco - São Sebastião/SP - CEP 11629-577, sob o RIP N.º 7115 0100790 - 36

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 136,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.235,83 (quarenta mil, duzentos e trinta cinco reais e oitenta e três centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de agosto de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.007154/2024-16

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Norma de Magalhães Erismain, inscrita no CPF sob n.º ***.994.068-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Doutor Manoel Hipólito do Rego, 3.151 - Bairro: Barra do Sahy - São Sebastião/SP - CEP: 11622-148, sob o RIP N.º 71150100794-60

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 696,98 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 476,413,70 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de agosto de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Irati/SC, CNPJ: 95.990.230/0001-51. Processo nº 54000.015073/2024-19. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Neuri Meurer - Prefeito Municipal, CPF 460.***.***- 20.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Içara/SC, CNPJ: 82.916.800/0001-11. Processo nº 54000.015319/2024-44. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Dalvânia Pereira Cardoso - Prefeito Municipal, CPF 770.***.***- 00.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Paulo Lopes/SC, CNPJ: 82.892.365/0001-32. Processo nº 54000.016843/2024-32. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Nadir Carlos Rodrigues - Prefeito Municipal, CPF 415.***.***- 53.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Painel/SC, CNPJ: 01.608.820/0001-23. Processo nº 54000.041875/2024-76. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Antônio Marcos Cavalheiro Flores - Prefeito Municipal, CPF 815.***.***- 00.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.022826/2024-13

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Felipe Matheus de Medeiros Silva - CPF nº ***.873.629-**

OBJETO: Realização do evento "Casamento", na Praia do Campeche, no Município de Florianópolis/SC.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.489,18m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.089.111,80

FIINALIDADE: Realização de evento religioso

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/10/2024 (01 dia)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.141526/2023-47

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sr. Horacio Ribeiro Dutra, brasileiro, divorciado, portador do CPF nº ***.348.86*** e Deborah Ribeiro Dutra, brasileira, divorciada, aposentada portadora do CPF: ***.674.53***

OBJETO: : Imóvel com domínio total da União, classificado acrescido de marinha, localizado na Avenida Governador Chagas Rodrigues, nº 635, bairro Nossa Senhora do Carmo - Parnaíba-PI, com área de 720.00 m², inscrito sob o RIP nº 1153 0101347-54.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 435.00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 197,20 m²

VALOR DO IMÓVEL/TERRENO: 103.699,65 (Cento e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: A concessão deste aforamento tem como fundamento no item 2º, do artigo 105 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946, e inciso I do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 622,20 (Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Vinte Centavos).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/07/2024, no LIVRO Nº PI-001-AF/SPU-PI, à folha 205, da SPU/PI
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.124879/2022-00

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, SEI Nº 44490162.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ DE PAULA TEIXEIRA - CPF: ***194481***

OBJETO: RIO SAO BARTOLOMEU, S/N FAZ QUILOMBO GLEBA MAT 40475, AREA RURAL DE CIDADE CEP : 72898-899 CIDADE OCIDENTAL, GO, cadastrado(s) sob RIP nº 0077010020665 , classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.974,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: -

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.968,80

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 23/ 08/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.133800/2023-12

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Construtora Villela e Carvalho LTDA - CNPJ: **.*43.471/0001-**

OBJETO: RIO ARAGUAIA, S/N, CHACARA DO IPE AMARELO, MATRICULA: 17000, AREA RURAL, CEP : 76270-000, JUSSARA/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 9439 0100028-12.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.038,40 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: -

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.582,64

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 23/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, puiblicado no DOU, Seção 3, de 26/08/2024, página 130, onde se lê: "participação de 5 (cinco) membros...", leia-se "participação de 11 (onze) membros..", e onde se lê: Valor total R$ 8.000,00 (oito mil reais)", leia-se: Valor total: 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)".
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000509, emitida em 21/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ARMAZEM VIDROS & CIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de retirada de espelhos de cristal e fornecimento e colocação de novos espelhos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 6.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00182.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000508, emitida em 21/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ARMAZEM VIDROS & CIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de retirada de espelhos de cristal e fornecimento e colocação de novos espelhos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00182.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000506, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Cristiane Xavier de Souza. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 278,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000504, emitida em 20/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Luciana Alves dos Santos. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 286,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00283.