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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Presencial nº 15/2023, empresas JOÃO VITOR VIEIRA 5557887, referente ao item n° 01, ADILSON GERALDO FERREIRA, referente ao item 02, JEFERSON OLIVEIRA DE SOUZA referente ao item 03, GILMAR ALBERTO AGUIAR referente ao item 04, LUIS ALVES referente ao item 05, ANDREIA DE PAULA DUARTE referente ao item 06, PAULO GILBERTO VIEIRA referente ao item 07. Perfazendo um total de 0 itens para prestação de serviços em diversos setores do município

Santo Antônio da Alegria/SP, 17 de Janeiro de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato de Publicação do Instrumento Contratual: 3º Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.01.001-SEOB. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais e Revestimento Primário no Município de Ibicuitinga-CE, conforme Convênio Nº 914359/2021/MAPA/CAIXA. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 04/2022-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários. José Gladstone do Nascimento Lima e Mauricio Gomes Coelho Ibicuitinga - CE, 06 de setembro de 2023.

Extrato de Publicação do Instrumento Contratual: 4º Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.01.001-SEOB. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais e Revestimento Primário no Município de Ibicuitinga-CE, conforme Convênio Nº 914359/2021/MAPA/CAIXA. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 04/2022-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários. José Gladstone do Nascimento Lima e Mauricio Gomes Coelho Ibicuitinga - CE, 06 de setembro de 2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2023, para PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O recebimento da documentação de habilitação será até o dia 11 a 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br.

Mulungu - CE, 17 de janeiro de 2024

FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA

Secretário de Turismo, Cultura e Desporto.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2023, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O recebimento da documentação de habilitação será até o dia 11 a 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br.

Mulungu - CE, 17 de janeiro de 2024

FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA

Secretário de Turismo, Cultura e Desporto.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 003/2023, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O recebimento da documentação de habilitação será até o dia 11 a 12 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br.

Mulungu - CE, 17 de janeiro de 2024

FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA

Secretário de Turismo, Cultura e Desporto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 2/2023

Referência: Tomada de Preços n.º 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.

Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da BRANDÃO LIMA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.043.412/0001-30, estabelecida na Rua 08 de Março, nº 038, CEP: 57.303-076, Verdes Campos, Arapiraca/AL, representada neste ato pelo Sr. Flavio Brandão Lima, inscrito no RG nº 2001001122970 SJDS/AL e CPF nº 048.400.174-41, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.

Santa Luzia do Norte-AL, 17 de janeiro de 2024.

Márcio Augusto Araújo Lima

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 3/2023

Referência: Tomada de Preços n.º 03/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO DUDA BALBINO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.

Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.779.150/0001-07, estabelecida na Avenida em Projeto, nº 12, Bairro: Centro, CEP: 57.120-000, Satuba/AL, representada neste ato pelo Sr. Pedro Roberto Lopes de Vasconcelos Junior, inscrito no RG nº 1284642 SSP/AL e CPF nº 009.396.164-24, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.

Santa Luzia do Norte-AL, 17 de Janeiro de 2024.

Márcio Augusto Araújo Lima

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 2/2023

Referência: Tomada de Preços n.º 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos; resolve:

ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa BRANDÃO LIMA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.043.412/0001-30, estabelecida na Rua 08 de Março, nº 038, CEP: 57.303-076, Verdes Campos, Arapiraca/AL, representada neste ato pelo Sr. Flavio Brandão Lima, inscrito no RG nº 2001001122970 SJDS/AL e CPF nº 048.400.174-41.

Santa Luzia do Norte-AL, 17 de Janeiro de 2024.

Márcio Augusto Araújo Lima
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará o retorno da sessão para abertura das propostas da: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NO CONJUNTO COREOLANO PEREIRA. Data e hora do retorno da sessão: 23/01/2024 às 13h:00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Estevão Protormatir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL.

Santa Luzia do Norte - AL, 16 de janeiro de 2024.

Maria Márcia Costa Mascarenhas Barbosa

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 3/2023

Referência: Tomada de Preços n.º 03/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO DUDA BALBINO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.779.150/0001-07, estabelecida na Avenida em Projeto, nº 12, Bairro: Centro, CEP: 57.120-000, Satuba/AL, representada neste ato pelo Sr. Pedro Roberto Lopes de Vasconcelos Junior, inscrito no RG nº 1284642 SSP/AL e CPF nº 009.396.164-24

Santa Luzia do Norte-AL, 17 de janeiro de 2024.

Márcio Augusto Araújo Lima
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL nº 1/2023

Termo de Rescisão Amigável nº 01/2023 ao Acordo de Compartilhamento de Edifício Público nº 01/2022. Processo IN nº 00001.009221/2021-76. Partícipes: União, por intermédio da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Objeto: Rescisão amigável do Acordo de Compartilhamento de Edifício Público nº 01/2022, a partir da data de assinatura do presente Termo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela IMPRENSA NACIONAL, Márcio André Oliveira Brito, pelo INMETRO. Data de assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 01245.007020/2021-34.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 017/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.825.254,88. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25387.000850/2021-84.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 62.145.750/0001-09 - FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/04/2024 e término em 13/04/2025.. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.984,40. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

INTERESSADA: LRG COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.386.373/0001-21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE FACILITADOR SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. As argumentações despendidas pela empresa LRG COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.386.373/0001-21, foram analisadas por esta equipe de Pregões, que resolve julgar PROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 17 de janeiro de 2024.

Lorena Timbó de Oliveira Emerenciano

Pregoeira/PMM
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.206.0001 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0206-50. Concessionário: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. CNPJ: 00.512.777/0001-35 Mod.: DL Nº 242/ADLI-2/SBMS/2023. Objeto: uso de área para utilização de serviços de check-in e back-office, no aeroporto regional de mossoró/rn - dix-sept rosado). Preço Fixo: R$R$367,96. Valor Global: R$ 8.831,04. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 14/01/2024.
RETIFICAÇÃO

NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2024, NOS CONTRATOS Nº 05/2023, Nº 015/2023 E Nº 01/2024, publicados no D.O.U. de 2024-01-15, Seção 3.

Onde se lê: CNPJ de nº 36.554.507/0001-53.

Leia-se: CNPJ de nº 36.544.507/0001-53.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO n.º 000038.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 20/2022. Contrato n.º: 01/2024, assinado no dia 17/01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ n.º 11.383.230/0001-01. OBJETO: Fornecimento de Carteiras de Identidade Profissional, em atendimento às demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor Global: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 1 (um) ano. Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21220.001026/2023-55. Contrato Administrativo nº04/2024. Contratante: CompanhiaNacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA TEIXEIRA ELEITE LTDA(ÁGUA MINERAL REGINA) , CNPJ:00.557.774/0001-18 . Objeto: aquisição de ÁGUAMINERAL NATURAL, em vasilhames de 20 litros e em regime de comodato dos vasilhames, paraabastecer a SUREG/PI e a Unidade Armazenadora de Teresina. Fundamentação Legal: Art. 488 eArt. 462 do RLC - Conab NOC 10.901. Nota de Empenho 2022NE000413. Vigência: 17/01/2024 a17/01/2025. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração .Assina pela Contratada: JFRANCISCO ERIVALDO LEITE DE ARAÚJO - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21454.000102/2023-61. Contrato Administrativo nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ: 26.461.699/0270-38 – Contratada: ARTONHO CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.851.228/0001-83. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Superintendência Regional do Estado de Santa Catarina – SUREG/SC. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: 2023NE000691. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Data da Assinatura: 16/01/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito – Superintendente Regional e Diego Luis Minsky – Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: Antonio Candido Siqueira Martins – Sócio Administrador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023

FORNECEDORA REGISTRADA SERJANE SILVA DE ALMEIDA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 23.519.647/0001-20 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.481.350,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 09 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2023

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2023 processo nº 270/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD ,SEMAGRI,SEMTMA,SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 30/01/2024 as 09:00 (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 17 de Janeiro de 2023

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2023

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2023 processo nº 283/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIEMNTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 30/01/2024 as 10:00 min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 17 de Janeiro de 2023

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 34/2023

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2023 processo nº 284/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 30/01/2024 as 11:00 min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 17 de Janeiro de 2023

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2023

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2023 processo nº 285/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 30/01/2024 as 12:00 min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 17 de Janeiro de 2023

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamada Pública - Inexigibilidade de Licitação n° 02/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2024. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé, 17 de janeiro de 2024.

Valdir Carlos Fabris

Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 1912.01/2023

A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1912.01/2023 - cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Unidades Gestoras do Município de Alcantaras/CE conforme Termo de Referência., que realizar-se-á no dia 30.01.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas.

Alcântaras - Ce, 17 de Janeiro de 2024

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 2011.01/2023- PE

Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente, material de processamento de dados e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura de Alcântaras, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Do tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de janeiro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 01 de Fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033.

Alcântaras/Ce, 17 de janeiro de 2024

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.01.17.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e oxigênio industrial, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Geral e Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de janeiro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 31 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 17 de janeiro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01

A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), A Srª. Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-Ce, conforme Anexo I, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo Nº 00007.20231018/0001-20, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Diego Pereira Fechine - ME - CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$: 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), Lote 02, pelo valor global de R$131.950,00(cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais); YBP Comercial LTDA - CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de R$: 104.850,00(cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), Lote 06, pelo valor global de R$ 297.340,00 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta reais), Lote 11, pelo valor global de R$ 92.870,00 (noventa e dois mil, oitocentos e setenta reais), Lote 12, pelo valor global de R$ 37.350,00(trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), Lote 13, pelo valor global de R$ 187.200,00(cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); SL Bezerra de Andrade - CNPJ Nº. 37.943.629/0001-85, vencedora do certame do Lote 04, pelo valor global de R$ 46.565,00(quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), Lote 05, pelo valor global de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais), Lote 09, pelo valor global de R$ 504.077,00(quinhentos e quatro mil e setenta e sete reais), Lote 10, pelo valor global de R$ 40.390,00(quarenta mil, trezentos e noventa reais), Lote 14, pelo valor global de R$ 72.800,00(setenta e dois mil e oitocentos reais); WS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 46.385.061/0001-15, vencedora do certame do Lote 07, pelo valor global de R$ 139.760,00(cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais), Lote 08, pelo valor global de R$ 122.430,00(cento e vinte e dois mil, quatrocentos e tinta reais).

Aurora/CE, 16 de Janeiro de 2024

Cícera Edana Tavares Luna
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.058.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.199.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 31/2022 de prestação de serviços telefônicos fixo comutado. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.497,20. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/02/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 11882-94.2021.4.01.8006 e Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Raíssa Rizza Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.004 /2024

CHAVE GGM: 4M72-IIQ2-PQW2-GCJZ

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E RECREAÇÃO - SEJER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.282/2023

Data da sessão: 31/01/2024

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).

Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes.

Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 17 de janeiro de 2024.

Lucélia Alves Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E PEDRO MOACIR SOARES, relativo à concessão de uso do espaço físico de imóvel localizado na área II, térreo, prédio do Curso de Comunicação Social, Centro de Humanidades Campus do Benfica, situado na Avenida da universidade, nº 2762, Benfica, para exploração comercial dos serviços de cantina CLAUSULA PRIMEIRA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.054115/2022-69.SIGNATÁRIOS: PROF.JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e Administração/UFC e Pedro Moacir Nogueira Matias (concessionário)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000236/2023-73.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados especializados de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 395.995,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para habilitação e apresentação de projetos para a construção de unidades habitacionais de interesse social em lote de domínio público do Município de Resende-RJ.

Data e horário de recebimento da documentação: a partir de 22 de janeiro de 2024 das 12:00hs as 18:00hs até o dia 09 de fevereiro de 2024 das 12:00hs as 18:00hs - Local: Prefeitura Municipal de Resende - Superintendência Municipal de Habitação - Rua Augusto Xavier de Lima, 251 - Bairro Jardim Jalisco -Resende RJ/CEP: 27.510-090. O Edital estará disponível integralmente no site http://www.resende.rj.gov.br -Esclarecimentos através do e-mail: suphabitacaochamamento@gmail.com

Resende - RJ, 17 de janeiro de 2024

Alessandra Brandão dos Santos

Superintendente Municipal de Habitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

O Sesc em Minas comunica que o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica referente a modalidade CONCORRÊNCIA N° 0020/2023, cujo objeto constitui a contratação de consultoria especializada em desenvolvimento de estratégias de impacto e inovação, com a criação de um sistema de gestão e mensuração do impacto alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, garantindo a governança e escalabilidade do negócio, conforme especificações contidas no Edital e em seus Anexos, encontra-se publicado no site www.sescmg.com.br.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO- PL n ° 51/2023

PP n° 6/2023

Contrato n° 92/2023. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ 18.413.161/0001-72. Contratada: Mega Atacadista de Materiais Hospitalares LTDA - CNPJ 19.899.651/0001-93. Obj.: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para o serviço de odontologia. Valor R$ 64.135,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais). Ass.: 20/6/2023 a 31/12/2023. 1° TA ao contrato n° 92/2023. OBJ.: dilatação/prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 92/2023. Ass. 20/12/2023. Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024. Município de Resplendor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000386/2023-54.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de plantadeira..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 906.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 099/2023. TOMADA DE PREÇOS: Nº 015/2023. Contrato 01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, situada na Praça Presidente Vargas n° 89, sala 03, Bairro Centro. Cidade de Unaí Mg, CEP 38.610-086 inscrita no CNPJ sob o nº 01.816.332/0001-01. Constitui objeto do presente CONTRATO, a prestação de serviços de engenharia com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global na execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ concreto betuminoso usinado a quente - na Rua Oscar Trajano de Menezes, Bairro Novo Horizonte, Perímetro Urbano de Dom Bosco/MG, Convênio nº SICONV 911829/2021, conforme planilhas. O valor estimado do presente contrato atribui-se o valor global de R$277.250,50(duzentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Conforme proposta de preços da vencedora. Dotação orçamentária: 02.09.01.15.451.1501.1017.4.4.90.51.00 FICHA 501 / FONTE 1.500.000.000;02.09.01.15.451.1501.1017.4.4.90.51.00 FICHA 501 / FONTE 1.700.000. 000.Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024, a partir da assinatura da ordem de serviço. DOM BOSCO/MG, 17 de janeiro de 2024. Nelson Pereira de Brito - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SEMOB/PMM

TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, A EMPRESA 2 R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP. CONVÊNIO Nº 929431/2022. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 2.374.878,21 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data de 16/01/2024 e encerramento em 16/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 15923.720001/2022-53.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.904,32. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, de que em 17/01/2024 foi decretada à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 111,83 (cento e onze reais e oitenta e três centavos) e a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS, em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE805339, anexo à Licitação Eletrônica 030/2020. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 032/2021, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 032/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora-MG 17 de janeiro de 2024.

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 18/2008.

Nº Processo: 15923.000042/2008-71.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 47.943.774/0001-10 - IMOBILIARIA PLAZA LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato. Vigência: 17/11/2008 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.266,80. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 14/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de pavimentação em bloco Intertravado em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf, que sagrou-se vencedora a empresa: C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 05.638.550/0001-54, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 20.957.871,52.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
AVISOs De licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - - UASG: 985919

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01 de fevereiro de 2024 às 9h30min.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Prestação de serviços de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA, diurna e noturna, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo durante o evento Festividades Carnavalescas 2024. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01 de fevereiro de 2024 às 8h00min.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Caio Correa de Carvalho

Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço, Maior Desconto. Abertura no dia: 31/01/2024, às 08h30min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais, por maior desconto percentual sobre o menor preço constante na tabela CMED/ANVISA e SIMPRO.

Edital disponível no: https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-marilac@hotmail.com.

Marilac-MG, 17 de janeiro de 2024

EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 478

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a pessoa jurídica, LINDOLFO DIAS PRODUCAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS – EIRELI, CNPJ: 10.755.713/0001-19 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 – Setor Q – Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte – MG – CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 024/633/MG/2023, referente ao processo nº 21028.010961/2023-99, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007174/2021-35.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos totalmente automatizados com serviço de manutenção corretiva e preventiva e fornecimento de reagentes e de todos os materiais suporte para a realização dos exames de Bioquímica das rotinas hospitalares do Instituto Nacional do Câncer. Locação de 2 equipamentos com automação total e 1 (um) sistema pré-analítico para realização de exames de pacientes do HC1 com ISE, 1 (um) equipamento com automação total para realização dos exames de pacientes do HC2 com ISE e 1 equipamento com automação total para realização dos exames de pacientes do HC3.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 4.989.046,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23079.226858/2021-27.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo tem a finalidade específica de:

1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;

1.1.2 estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.

1.1.2.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.2, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.066,67. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 200334

Nº Processo: 08211.001824/2022-47.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 19.152.021/0001-50 - LOTUS SERVICOS AEROPORTUARIOS, TRANSPORTE E LOGISTICA L. Objeto: Contratação de serviços de higienização de dejetos sanitários (qtu), limpeza interna e abastecimento de água potável (qta) para os jatos de médio porte pertencentes à frota da coordenação do comando de aviação operacional - caop, da diretoria executiva - direx, da polícia federal - pf, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 285.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União de, 05/01/2024, Edição: 4, Seção: 3, Página 130:

Onde se lê: CESSIONÁRIA TILÁPIAS NOSSO LAR,

Leia-se: CESSIONÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TILÁPIAS NOSSO LAR.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250986

O processo de Pregão Eletrônico 7004250986 que objetiva comprar/contratar Serviços de bombeamento de Nitrogênio para Comissionamento e Inertização de equipamentos possui previsão de início para em 18/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 30/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 30/01/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Debora de Assis Agues

Pregoeiro(a)
aviso de LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PROCESSO Nº: 1.032/2023 Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Em Atendimento Ao Convênio Plataforma+Brasil nº 901852/2020, Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e O Municipio de Iguape/SP (ITENS DESERTOS NO PR-E 006/2023) PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2023 - EDITAL Nº: 138/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Nos termos da Legislação em vigor, os itens do certame do procedimento licitatório foram considerados FRACASSADOS e DESERTO. DESERTO - ITEM 02- Enxada Rotativa Profundidade de Cultivação: 200M; Largura do Cultivador: 750mm, Sistema de Transmissão Por Correntes. Fracassado -Item 01-Seladora Sache Semi Automática. A Máquina de Solda Eletrônica de Radiofrequência; Ideal Para A Fabricação de: Sache Para Embalar Mel, Doce de Leite, Geladinho, Bala Líquida, Pinga Com Mel, Álcool Gel, Graxa, Lubrificantes, Cosméticos, Goiaba, Água Clorada, Shampoos, Detergentes, Etc; Capacidade de Produção Mínima de 150 Sache Por Minuto. Item 03- Calha de Apoio. Calha de Apoio Com No Mínimo de 3 Metros Item 04-Enchedeira de Inox - Capacidade Mínima 50 Litros.

Iguape, 16 de Janeiro de 2024

WILSON ALMEIDA LIMA

Prefeito
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Presencial nº 014/2023, empresas FERNANDA DE PAIVA TRITULA FREIRIA 29789634846, referente ao item n° 01, MITSUO MITSUGUI JUNIOR, referente ao item 02, HELIO SILVA DE LIMA referente ao item 03, PAULO ROBERTO CRISTINO GOMES referente ao item 04. Perfazendo um total de 04 itens. para prestação de serviços em diversos setores do município

Santo Antônio da Alegria/SP, 17 de Janeiro de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002595/2023-44-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) grupos e 2 (dois) itens

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 43/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 3, página 131 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.002595/2023-44-e. ASSINATURA: 09/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ 46.274.785/0001-91, para o grupo 01 (Itens 1, 2, 3, 4, 5, e 6), PELO VALOR TOTAL DE R$ 119.250,00 (Cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais); R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ 12.591.019/0001-39, para o grupo 2 (Itens 7, 8, 9, 10, 11, e 12), PELO VALOR TOTAL DE R$ 12.130,00 (Doze mil, cento e trinta reais), REDNOV FERRAMENTAS LTDA , CNPJ 45.769.285/0001-68, para o grupo 3, 4, e 10 (Itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, e 68), PELO VALOR TOTAL DE R$ 178.100,67 (Cento e setenta e oito mil e cem reais e sessenta e sete centavos), R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ 23.918.943/0001-01, para o grupo 7 e 8 (Itens 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, e 50), PELO VALOR TOTAL DE R$ 83.800,00 (Oitenta e três mil e oitocentos reais), MAXIMUM COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 12.467.682/0001-26, para o grupo 9 (Itens 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, e 59), PELO VALOR TOTAL DE R$ 286.286,76 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), IRRIGABRASIL LTDA , CNPJ 48.710.308/0001-57, para os Itens 69 e 70, PELO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

O valor global desta ATA é de R$ 799.567,43 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 09/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

EXTRATO DE CONTRATO No 02/2024 PROAD No 5023/2023 Pregão No 22/2023, promovido pelo TRT da 14a Região. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a Região. Contratado: Empresa QUIMITEC- QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o No 97.371.470/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento químico de águas do sistema de ar condicionado central localizado no edifício sede do TRT da 14a Região, em Porto Velho/RO, Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável.- O prazo de vigência da contratação é de 30(trinta)meses, com início a partir de 22/01/2024 a 21/08/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 -Apreciação de Causas Trabalhistas Elemento de Despesa: 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nota de Empenho 2024NE0098 de 16/01/2024. Valor anual R$75.600,00 e valor para os 30 meses R$189.000,00. Assinaturas: Contratante em 10/01/2024 por Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região e em 15/01/2024 Sr. Jorge Assis de Godoy representante da contratada.