gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs De CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 056/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: KV LUX Média e Alta Tensão de Materiais Elétricos LTDA. CNPJ nº: 08.196.238/0001-46. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do sistema SPDA das torres de iluminação. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 31.623,96. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI:50900.001419/2024-99. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 059/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Prática Eventos LTDA. CNPJ nº: 01.693.006/0001-54. RESUMO DO OBJETO: Participação da CDC na 19ª edição do Seminário de Logística no Agronegócio e Seminário Internacional de Logística - EXPOLOG 2024. FUNDAMENTO: Art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 40.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001246/2024-17. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024.

EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: PHP Consultores LTDA. CNPJ nº 13.433.621/0001-00. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. Processo Administrativo SEI de nº: 50900.001212/2023-33. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024.
AVISO de licitação

PREGAO ELETRONICO 120/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 120/2024, cujo objeto consiste Registro de preços para a aquisição de Gêneros alimentícios. A data de realizacao da sessao sera no dia 17/12/2024 as 09:00.

Em 26 de novembro de 2024

Helaine Graziele Marcolino

Agente de Contratacao
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3 - Página 252, do dia 07/11/2024, referente ao Pregão N° 2023 012, onde se lê: Valor: R$ 20% 30 + 40% 60 + 40% 90 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240323. Leia-se: Valor: R$ 275.600,00. Prazo: 20% 30 + 40% 60 + 40% 90 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240323.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440013205202341. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar IV para a Seção de Logística de Material Hospitalar (SLMH) do Hospital de Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.778.000.01/2024. Data de Assinatura: 25/11/2024. Contratada: NACIONAL INDUSTRIA MECÂNICA LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de execução do objeto, alteração da data de pagamento, do prazo de vigência do contrato, sem qualquer acréscimo ao preço. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho de Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO REFERENTE A SPF 1335/2023 CONTRATADA: BRASIL INSPECT - ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E INSPEÇÕES LTDA. OBJETO: As partes resolvem, de mútuo e comum acordo, RESCINDIR, amigavelmente, o referido contrato, dando-o por terminado, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época. ASSINATURAS: 26/11/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alan Roberto Chambon. Convênio: SCV/VLM-1.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08204.004015/2022-86.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato 12/2023 diren/anp-pf com realização de termo de apostilamento visando reajuste contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.396,86. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23491003598202223. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo e insumos agrícolas para o IFCE Campus Tianguá e Umirim.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tabelião Luiz Nogueira Lima, Santo Antônio - Tianguá/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 158317-26405-2023NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2021

CRA-TO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 19/2021 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema específico para gestão de atendimento automatizado e multicanal dos serviços de whatssap, para o Conselho Regional de Administração de Tocantins. Contratada: JMFC TECNOLOGIA LTDA, sob o CNPJ nº 22.629.459/0001-91. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 22/11/2024 a 21/11/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2021

CRA-TO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 21/2021 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de empresa especializada em manutenção e revisão em geral de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra e materiais, que fizer necessário para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Tocantins. Contratada: MC TECNOLOGIA E CLIMATIZAÇÃO, sob o CNPJ nº 23.948.889/0001-39. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 22/11/2024 a 21/11/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022

CRA-TO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 17/2022 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de empresa especializada no Gerenciamento de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo lubrificante), para frota de veículo do Conselho Regional de Administração do Tocantins. Contratada: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/12/2024 a 01/12/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2021

CRA-TO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 22/2021 . DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir de 13/12/2024 a 12/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000003041-0. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte e manutenção para switch e servidor de rede, conforme exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 05. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que a Empresa CLÍNICA BETHESDA LTDA - CNPJ: 24.050.129/0001-72 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência.

Ana Claudia Pimentel Costa

Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº475-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA. Aditar o Contrato nº408-2024-11C, firmado em 11/06/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 105.600,00 será prorrogado por até 02 (dois) meses a contar do seu termo final, totalizando o termo aditivo em R$ 211.200,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 528.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que realizar-se-á Processo licitatório N 205/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto trata-se de Aquisição de bens permanentes para estruturação da Rede de Serviços dos SUAS para as unidades beneficiadas a saber: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Promovendo Pessoas e Centro de Convivência dos Idosos, conforme programação SIGTV nº 432010720210001 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A data da abertura será no dia 11 de dezembro de 2024 às 08h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 29 de novembro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 055/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Londrina Suprimentos LTDA. CNPJ nº: 27.549.683/0001-97. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de secadores de mãos. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.150,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000513/2024-21. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ nº 61.600.839/0001-55. RESUMO DO OBJETO: Alteram-se as Cláusulas II - Do Valor do Contrato e da Origem dos Recursos, e VIII - Das Obrigações da Contratada e Contratante, incluindo o detalhamento do valor, e alterando as alíneas 'cc' e 'ff' dispostas no item 8.1, respectivamente. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. Processo Administrativo SEI de nº: 50900.000111/2024-26. VALOR GLOBAL: R$ 13.356,00. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico n.° 062/2024 - Registro de Preços n.° 030/2024 - Processo de Compra n.° 256/2024 - Processo Licitatório n.° 141/2024. Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: EMBRAC EMP. BRASILEIRA DE ASSIST. CULT. LTDA, ao valor global de R$ 3.510,00; JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, ao valor global de R$ 16.584,00; INFINITY OPÇÕES VAREJISTA LTDA, ao valor global de R$ 1.300,80; GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, ao valor global de R$ 12.390,00; COMERCIAL PRIME LTDA, ao valor global de R$ 25.992,00; ELITESPORTS ARBRITRAGEM E MATERAIS LTDA, ao valor global de R$ 11.454,00
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 62/2024

Registro de Preços n.° 030/2024

Processo de Compra n.° 256/2024 - Processo Licitatório n.° 141/2024

Futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, para atender as Escolas Municipais da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano /MG, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: EMBRAC EMP. BRASILEIRA DE ASSIST. CULT. LTDA, referente ao item 08 e 16; JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, referente aos itens 05, 19, 20, 21 e 22; INFINITY OPÇÕES VAREJISTA LTDA, referente aos itens 12 e 13; GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, referente aos itens 06, 11 e 17; COMERCIAL PRIME LTDA, referente aos itens 04, 07, 09, 10, 18, 23 e 25; ELITESPORTS ARBRITRAGEM E MATERIAIS LTDA, referente aos itens 02, 03, 14, 15 e 24. O item 01 foi cancelado.

Coronel Fabriciano, 26 de novembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO n° 30/2024

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 7ª Região - CRQ VII.

Objeto: Doação no valor de R$ R$ 24.120,74 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos) destinado à aquisição de equipamentos de informática para o setor de fiscalização do Convenente.

Vigência: novembro/2024 a novembro/2025.

Assinam: Antônio César de Macedo Silva Presidente do CRQ VII

José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 5/2024

A Agência Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaberaí - AMATUR, torna público o Edital nº 05/2024 de Chamamento Público para fomento à produção artística, em conformidade com a Lei Complementar 14.399/2022, no âmbito da Lei Aldir Blanc. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura www.itaberai.go.gov.br.

Itaberaí-GO 26 de novembro de 2024

Frederico Simões Raimundo de Lima.

Presidente da AMATUR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926810

Nº Processo: 9079614110000479.000035/2024-77. Objeto: Aquisição de servidor de produção, incluindo licenças Windows Server 2019, CALs RDS e licença SQL Server. Tipo: menor preço. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 12/12/2024 às 08h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras

ALEXANDER LOPES PINTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65303012367/2024-92.

Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade

legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas as determinações

contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º,

inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n°

4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de2008, no decreto n°

57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas,

principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do

poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a . Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - UASG 990189

O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 10/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00330596/2024-96. OBJETO: aquisição de material permanente. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia 10/12/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.

São Paulo, 26 de novembro de 2024

MAXIMIANO CÁSSIO SOARES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Assinatura Anual Do Microsoft/Office 365 E Power Bi Ppu E Licenças Perpétuas Do Microsoft Office E Microsoft Windows para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/12/2024 até às 09:00 horas do dia 16/12/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 16/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 16/12/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis -SC, 26 de novembro de 202.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação do Processo nº 074/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 033/2024. Data de Adjudicação: 21/06/2024.

Data de Homologação: 21/06/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 1 ponte conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC.

Lote 01 Vencedor: ELLO CONSTRUTORA LTDA, no valor unitário de R$ 812.977,21.

Lote 02 Vencedor: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor unitário de R$ 1.318.296,89.

Lote 03 Vencedor: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor unitário: R$ 783.730,10.

Valor total da Licitação: R$ 2.915.004,20.

Geraldo Pauli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP"

Processo Administrativo: 22.424/2024-D

Data e Hora do Pregão: 18/12/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, da Secretaria de Assistência Social, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 21 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 70/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E OUTROS"

Processo Administrativo: 22.324/2024-D

Data e Hora do Pregão: 18/12/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer e Gabinete da Prefeita, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 22 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024 - UASG 927577

Nº Processo: 12/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, rede lógica e telefonia, prevenção e combate a incêndio, descargas elétricas, com memoriais, orçamento e cronograma físico financeiro, bem como, controle e assistência, em nível de engenharia para a reforma do prédio sede do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso - CRCMT. Data da Sessão: 12/12/2024 às 10h00 Horário de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal de Transparência do CRCMT no endereço https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Cuiabá/MT, 26 de novembro de 2024.

ALOISIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do CRCMT
EXTRATO DE CONVÊNIO n° 32/2024

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ XIII.

Objeto: doação no valor de R$ 804.359,28 (oitocentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) destinado a aquisição de 6 (seis) veículos para a promoção da fiscalização do Convenente.

Vigência: novembro/2024 a novembro/2025.

Assinam: Clóvis Goulart de Bem Presidente do CRQ XIII

José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO C

Aditivo de Valor (Supressão) Termo de Contrato nº: 26/2022 Sequência: 11

Processo nº: 13/2022 - Concorrência nº: 4/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP - 05895635000118

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tubarão-SC, através do programa PROINFRA.

Valor Aditivo: 189.311,02 Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura: 25/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO C

Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 98/2022 Sequência: 5

Processo nº: 128/2022 - Concorrência nº: 12/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP - 05895635000118

Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização completa dos sistemas de infraestrutura da Rua Wenceslau Braz, no Bairro Vila Moema, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, substituição do sistema de drenagem pluvial, implantação dos passeios e rota de acessibilidade, além da sinalização viária, através do programa PROINFRA. Prorroga-se a vigência do Contrato em questão até 30/03/2025, a partir de 30/11/2024.

Vigência: 30/03/2023 Data da Assinatura: 26/11/2024 Nova Data Vigência: 30/03/2025
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12(doze) diplomas no período de 12/10/2024 a 25/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 168 de 16773/2024 a 16784/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.

Volta Redonda-RJ, 25 de novembro de 2024.

Francisco José Barcellos Sampaio

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Parecis/RO, através seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024, Processo Licitatório nº 1406/SEMED/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada para realizar a Construção da Creche no Município de Parecis/RO, conforme plano de trabalho em anexo, e os demais documentos constantes nos autos, referente a Fonte de Recursos: Transferências Especiais. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133/2021. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório e ADJUDICO como vencedor a empresa: HAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.739.650/0001-57, no valor de R$ 749.960,82 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos)

Parecis/RO, 26 de novembro de 2024

Marcondes de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:00 (dez horas) do dia 13 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Ambulância Tipo A - Simples Remoção para o Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamamento Público Para Credenciamento de Instituições Bancárias, com recebimento de documentos a partir de 29/11/2024, até 20/12/2024, para Prestação de serviços consistentes no processamento do pagamento da folha de pessoal e outras indenizações dos membros e servidores ativos da Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, conforme condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis a espécie.

São João do Carú/MA, 5 de novembro de 2024

Antônio Ronaldo Cardoso dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077097727202499. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90038/2024 - Aquisição de material químico controlado pela Polícia Federal e Exército para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 27/11/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO nº 145/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e administração de "cartão natalino" - vale alimentação, a serem concedidos aos servidores municipais - dezembro 2024, em acordo com a Lei Municipal nº. 1406/2022 e nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Araporã/MG. Valor total estimado R$ 166.805,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos e cinco reais). Data do contrato: 26/11/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do Termo Contratual, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamentação legal: O contrato tem fundamento à licitação realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº. 062/2024, Processo Licitatório nº. 100/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0055448-79.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de Scanner Raio-X, marca VMI Security, modelo: Scanner Spectrum 5536, com fornecimento e troca de peças sob demanda, e serviço de plantão presencial na véspera e no dia de pleito eleitoral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 27/11/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 08038.005834/2023-91.

Dispensa. Nº 188/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 06.223.636/0001-89 - R.J.C. DE CARVALHO SERVICOS. Objeto: Parágrafo primeiro - prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 114/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2024 a 05/12/2025.

parágrafo segundo - alteração da cláusula oitava - do reajuste em sentido estrito, constante do instrumento contratual n.º 114/2023, firmado inicialmente em 06 de dezembro de 2023, com a inclusão dos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo. . Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16886/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16366/2023. Partes: Sms/Pmcg E Jandir Júnior Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jandir De Araujo Santos Junior. Data Da Assinatura: 26/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161054/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16424/2022. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Social De Assistência A Saúde - Isas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Exames Complementares / Acompanhamento De Pacientes Transplantados), Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 870.113,79) E Igual Período - Até 15/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Targino Da Silva. Data Da Assinatura: 26/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16063/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Roche Diabetes Care Brasil Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Fitas Reagentes Para Testes De Controle De Glicemia E Aparelhos Glicosímetros Em Comodato, Para Atendimento De Ordens Judiciais, Administrativas, Pacientes Do Programa Hiperdia E Serviços Hospitalares Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 100.000,00. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leandro Almeida Silva E Ana Tunon Orrico. Data Da Assinatura: 26/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 03 Ao Contrato Nº 16815/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 218.007,86. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Silvino Pinto De Oliveira Junior E Luiz Rodrigo Garcia Gonçalves. Data Da Assinatura: 26/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO De CONTRATO Nº 92/2024

PROCESSO SEI 00039.000313/2023-25

Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA. CNPJ do contratado: nº 03.6113978/0001-88 Resumo do Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a realização de obras de implementação de revestimento, NA EXTENSÃO DE 24KM, DA PI-115 (SUBESTAÇÃO MERUOCA), na zona rural do município de José de Freitas, compreendendo os serviços preliminares de terraplenagem e tratamento superficial duplo (TSD), conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos do projeto.. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura do termo: 26/11/2024. Valor global: R$ 13.473.671,51 (treze milhões, quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Neilton de Abreu Moura- Teresina (PI), 27 de novembro de 2024. Fabio Abreu Costa - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

CONCORRÊNCIA 009/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, DE DUAS QUADRAS DA RUA CASTELO BRANCO, TRECHO ENTRE A AV JULIO SCHWENGBER E A RUA ROMILDO SCHNEIDER E UMA QUADRA DA RUA PROF PEDRO SCHER, TRECHO ENTRE A RUA ROQUE GONZALES E A RUA ROMILDO SCHNEIDER CONFORME MEMORIAL. Sessão: dia 16/12/2024, às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na Av. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 26 de novembro de 2024

José Henrique Heberle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 325/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 059/2024 Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento de Diários de classe, de planejamento, agendas, faixas, banners e blocos de matriculas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 29/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 29/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/12/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 27 de novembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024 - SRP

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 102/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 036/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de expediente, artigos de papelaria e materiais de escritório em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 11/12/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 27 de novembro de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337675

Objeto: Aquisição de Bombas Dosadoras com Motor Elétrico

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337676

Objeto: Aquisição de Feixe Tubular para Permutador de Calor.

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337677

Objeto: Aquisição de Torre de Resfriamento, pré-Fabricada, em Poliéster Reforçado com Fibra de Vidro.

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337678

Objeto: Aquisição de Dispositivo de Bloqueio com Cabo de Metal Revestido de Vinil, 2,4m x 3/16".

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/12/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Gicele Oliveira F. Borges

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90024/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90024/2024, Processo nº 037/2024. Objeto: Fornecimento de Café e Suco.

DATA: 13/12/2024 Sexta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 27 de novembro de 2024.

Suê Castilho

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

PRC Nº 224/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 016/2024.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltica Rua Caixa d' água - Bairro São Francisco - Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: PAVIDEZ ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.744.153/0001-06, no valor total de R$879.566,54 (oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos ).

Cláudio(MG), 27 de novembro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024

SEGUNDA RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - processo nº 109/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de medicamentos que compõem a REMUME - Relação Municipal de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 13 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 27 de novembro de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito Em exercício
EDITAL Nº 2, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "MEDICINA DE PRECISÃO NA ONCOPEDIATRIA: BIÓPSIAS LÍQUIDAS EM TUMORES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL"

OBJETIVO: Desenvolver um método de análise com alto poder de acurácia e sensibilidade, utilizando a análise molecular por PCR digital em amostras de biópsias líquidas, para a predição da resposta e monitoramento do tratamento de pacientes pediátricos portadores de tumores do sistema nervoso central. Projeto NUP 25000.134591/2023-43 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 279, de 08 de dezembro de 2023. Da Contratação: 01 (um) Analista de Projetos II 40 horas semanais, o (a) candidato (a) deverá possuir superior completo na área de ciências humanas ou sociais aplicadas, domínio do pacote office e boa redação, com experiência mínima de 01 ano na gestão de projetos, preferencialmente na área de saúde.

O (a) contratado (a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 02 de dezembro a 10 de dezembro de 2024. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail recrutamento.projeto@hpp.org.br, com o título da vaga no campo assunto. Autorizado em 19 de novembro de 2024.

José Álvaro da Silva Carneiro

Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

CONTRATADA: CLEBER AUGUSTO VINHOTE

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. Fica substituída a marca do produto, conforme especificado abaixo:

Item 08 - Caixa de som ativa "JBL EON 715" substituída por Caixa de som ativa "MACKIE THUMP 215".

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2. Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar do contrato original, a fim de que juntos produzam um só efeito. Data: 04 de novembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15.2024-SEMED

A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15.2024-SEMED, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 13/12/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

RANDELL SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-PMSI

Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta seletiva sendo: uma esteira de separação de resíduos, uma balança de plataforma, uma empilhadeira e um biodigestor, conforme detalhamento especificado no termo de referência, através do Convênio nº 4124509/2023 celebrado entre a Itaipu e o município de Santo Inácio-PR. Data de abertura: 12/12/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio-PR, 27 de novembro de 2.024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
extrato de termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2021 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 109/2021 - Tomada de Preços nº 08/2021; CONTRATADO: AT ENGENHARIA LTDA; ESPÉCIE DE ADITIVO: prorrogação de prazo; VIGÊNCIA ANTERIOR: trinta e quatro meses; PRAZO ACRESCIDO: dois meses; VIGÊNCIA ATUALIZADA: trinta e seis meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, II, c/c art. 57, §1º, II, ambos, da Lei n° 8.666/93; MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Necessidade da continuação dos Serviços; PARECER JURÍDICO: 107/2024. Areia Branca (SE), 15 de outubro de 2024. ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS. Gestor do Município
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital especifico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 22/2024, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, à empresa LABOMINAS LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIRELI, lote 01 vencedora do certame com base nos documentos e proposta integrante do referido processo.

Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 22 de novembro de 2024, homologo a empresa LABOMINAS LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIRELI, lote 01 vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito