gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 111/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 111/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para prestacao de servicos de controlador de portaria e orientacao da populacao, seguranca, Guarda-vidas (salva vidas) e Bombeiro civil, para os Departamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 19/12/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 4 de Dezembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos:

RODRIGO MIYABAYASHI, inscrição nº 510.01885948/0, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos a partir desta publicação.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Alimentos Não Perecíveis E Correlatos, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/12/2024 até às 09:00 horas do dia 17/12/2024.

Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 17/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 17/12/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 2 de dezembro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.00100085/2022-94. Contrato: TERMO DE FOMENTO CAU/BR 3/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de execução das atividades previstas no Plano de Trabalho. Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014. Contratado (a): SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DE MATO GROSSO DO SUL (SINDARQ/MS), CNPJ sob o n° 70.372.057/0001-05. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, presidente; pelo (a) Contratado (a): Ivanete Carpes Ramos, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001403/2024-05. Contrato: 31/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de notebooks de alto desempenho. Valor Global: R$ 513.850,00 (quinhentos e treze mil oitocentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): POSITIVO TECNOLOGIA S/A (FILIAL), CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Aldejunio de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001445/2024-38. Contrato: 35/2024. Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento de plataforma/site que viabilize as inscrições do concurso para escolha da nova marca oficial e identidade visual do CAU/BR. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): GADIOLI CIPOLLA BRADING E COMUNICACAO LTDA, CNPJ sob o nº 08.754.792/0001-00. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Cassiano Gadioli Cipolla, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001448/2024-71. Contrato: 36/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Planejamento e Gestão Estratégica para a revisão do Planejamento Estratégico do CAU/BR, relativo ao período 2026-2030. Valor Global: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA, CNPJ sob o n° 04.907.402/0001-25. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): João Paulo Mota Cordeiro, Sócio Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 142/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção e de manutenção viária para atender às necessidades do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 17/12/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 4 de Dezembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito em exercício
AVISO DE LICITAÇãO

Pregão Presencial nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.107/2024, Pregão Presencial n o .018/2024, do tipo Menor Preço por Item, para aquisição de materiais de construção não licitados, que será realizado no dia 17/12/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 2 de dezembro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.478/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE ARTE E CULTURA.

Data de início da sessão pública: 17/12/2024 às 08h00.

O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro- Santa Isabel/SP, através do site oficial: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações, nos endereços eletrônicos: novobbmnet.com.br ou www.santaisabel.sp.gov.br, Link: Licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço.

Santa Isabel/SP, 2 de dezembro de 2024.

EMERSON DA SILVA SOUZA

Secretário de Arte e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Objeto: registro de preço para aquisição de merenda escolar, abertura das propostas: 16/12/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 4 de dezembro de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Michele Zanotim Cove, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024, de 12 de novembro de 2024, tendo como objeto aquisição de veículo do tipo Carro, 0 (zero) Km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, para atender a demanda de serviço da respectiva divisão, visando suprir a necessidade de transporte dos funcionários do setor Cadastro Único e programa Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Ipuã-SP 2 de dezembro de 2024

Michele Zanotim Cove
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº- 0031076/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 192/2023 - SEAP de 22/11/2023, que tem; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa T10 FAST COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 21.130.412/0001-16; OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de vigilância (Covênio n.º 936597/2022), a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 192/2023-SEAP/MA, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando este instrumento a compreender o período de 22/11/2024 a 22/03/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso I da Lei n° 8.666/1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 3269 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP; Subação: 22776- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/ OU MATERIAIS Permanentes - Convênio 936597/2022; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 2.7.00.936597- Superávit Financeiro - Convênio n° 936597/2022 - MJ/DEPEN/SEAP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Felipe Pacheco Serra - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 22 de novembro de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA AVENIDA MAURÍCIO CARDOSO, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 20/12/2024 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 20/12/2024 às 10h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 36511744 (51) 995852675, E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.

SÃO JERÔNIMO-RS, 26 de novembro de 2024.

EVANDRO AGIZ HEBERLE

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REJUSTE FINANCEIRO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA - CNPJ: 45.138.088/0001-40

CONTRATADO: CLINICA MEDICA E CIRUGIA MS LTDA-EPP - CNPJ (MF): 41.172.390/0001-64, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023

CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 182/2023

OBJETO: Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Termo de Contrato nº. 182/2023 de 08 de dezembro de 2023.

Objeto: "Contratação Sob Demanda, de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços Voltados Aos Atendimentos Na Área da Saúde Em Fisioterapia Clinica, Fisioterapia Home Care e Médico Ginecologista/Obstetrícia Em Atendimento As Necessidades da Unidade Básica de Saúde, Neste Municipio de Santana da Ponte Pensa/Sp, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência Por Tempo Determinado".

VIGÊNCIA: 09/12/2024 até 08/12/2025.

VALOR CONTRATADO (R$): 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS)

VALOR DO ADITIVO: R$ 138.072,72 (cento e trinta e oito mil, setenta e dois reais e setenta e dois centavos).

VALOR ATUAL DO CONTRATO (R$): 270.072,72 (DUZENTOS E SETENTA MIL, SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REJUSTE FINANCEIRO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA - CNPJ: 45.138.088/0001-40

CONTRATADO: DENISE CRISTINA DOS SANTOS 22467303845 - CNPJ (MF): 27.661.600/0001-57

TEX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023

CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 179/2023

OBJETO: Termo Aditivo de Prazo e Rejuste ao Termo de Contrato nº. 179/2023 de 05 de dezembro de 2023.

Objeto: "Contratação de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços de: Oficinas de Culinária, Oficinas de Palestras, Oficina de Canto, Oficina de Cerâmica, Cinema Na Rua, Oficina de Pincel Mágico e Treinamento Funcional Infanto Juvenil Para Atendimento Aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana da Ponte Pensa/Sp, Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência Readequado".

VIGÊNCIA: 06/12/2024 até 05/12/2025.

VALOR INICIAL CONTRATADO (R$): 33.976,80 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

VALOR DO ADITIVO: R$ 35.539,92 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO (R$): 69.516,72 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 10/2024 (90010/2024) - FMS, objetivando a aquisição de materiais de insumo para atender as demandas do Centro de Especialidade Odontológica e os Consultórios Odontológicos das Unidades Básica de Saúde, conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 20/12/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 3 de dezembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

REPUBLICADO

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 129/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ALESSANDRO K. YASSUE - CLINICA MÉDICA - CNPJ Nº 26.802.327/0001-70. Valor estimado de R$ 972.648,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 2 de Dezembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

REPUBLICADO

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 130/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A G DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.989.980/0001-63. Valor estimado de R$ 1.712.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 2 de Dezembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 131/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: ANA FLAVIA DOS REIS PERUSIN - Téc. De Enfermagem. Valor estimado de R$ 131.112,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 2 de Dezembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - GC-URB-001 - ID LICITAR DIGITAL: 48688

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de talude da urbanização das margens do Rio Tejipió, localizado no bairro do IPSEP, Recife-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.161.804,23 (um milhão, cento e sessenta e um mil, oitocentos e quatro reais e vinte e três centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 24/01/2024 às 10:00 horas e a sessão de lances será no dia 24/01/2024 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079

Recife, 3 de dezembro de 2024

Gláucio Mendonça Brasileiro

Agente de Contratação da GC - URB - 001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

2ª REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 44593

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Urbanismo, Iluminação e Esgotamento Sanitário das Comunidades Alto do Céu, Barão de Soledade, Itapiranga, Marquês de Queluz e Vila São Pedro, localizadas no bairro da Iputinga - Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 19.378.643,72 (dezenove milhões, trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência publicado no DOU nº 225, secão 3 no dia 22 de novembro de 2024, que estava marcada para o dia 13/01/2025 às 10:00 horas e a sessão de disputa também para o dia 13/01/2025 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, fica adiada para o dia 23/01/2025 às 10:00 horas a abertura das propostas e a sessão de disputa para o dia 23/01/2025 às 14:30 horas, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Novo Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079

Recife, 2 de dezembro de 2024

Ana Paula Rodrigues Silva

Agente de Contratação da GC - URB - 002
VIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ sob nº 35.502.073/0001-66

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS PARA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Aos 10 de junho de 2024, às 18h00 horas, na sede da VIS Participacoes e Empreendimentos Ltda. ("Sociedade"), sociedade inscrita no CNPJ sob nº 35.502.073/0001-66 e registrada na JUCEMG sob Nire nº 3121151784-0 sediada em Contagem/MG, à Rua Quatro, nº. 205, sala 212, Bairro Jardim Riacho das Pedras, CEP 32.250-030, decidiu o único sócio Sr. Dênio Altivo de Oliveira, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob Nº. 48*.***.***-72, portador do documento de identidade MG-3.5**.**1, SSP/MG, residente e domiciliado em Pará de Minas/MG, reduzir o capital social da Sociedade. O sócio da Sociedade resolveu, reduzir o capital social no valor de R$ 3.716.666,00 (três milhões, setecentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais) correspondentes à sua participação na sociedade Tocantins Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº. 04.705.639/0001-23 e NIRE 31211581131, nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da empresa. Assim, o capital social passará a ser de R$ 17.583.596,00 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais). Dessa forma, declara ainda, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada restituindo-se o valor das quotas ao seu único sócio Dênio Altivo de Oliveira, deliberação tomada sem qualquer restrição. Conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, será publicada a presente ata em jornal de grande circulação para permitir a manifestação dos credores no prazo de 90 dias a contar da data da publicação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelo único sócio Dênio Altivo de Oliveira, cumprindo assim todas as formalidades legais.

Contagem/MG, 10 de junho de 2024.

Dênio Altivo de Oliveira

Diretor
MAIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ sob nº 35.502.050/0001-51

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS PARA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Aos 10 de junho de 2024, às 18h00 horas, na sede da Maia Participações e Empreendimentos Ltda. ("Sociedade"), sociedade inscrita no CNPJ sob nº 35.502.050/0001-51 e registrada na JUCEMG sob Nire nº 31211517831 sediada em Contagem/MG, à Rua Quatro, nº. 205, sala 211, bairro Jardim Riacho das Pedras, CEP: 32.250-030, reuniu-se a totalidade dos sócios da Sociedade, quais sejam Sr. Claudio Ney de Faria Maia, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 6**.***.**6-68, portador do documento de identidade nº MG- 3.7**.**9, expedido pela SSP/MG, residente e domiciliado em Nova Lima/MG e a Sra. Eva Ionelia de Jesus Maia, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº 76*.***.***-20, portadora do documento de identidade nº MG- 5.2**.**5, expedido pela SSP/MG, domiciliado em Nova Lima/MG, em Reunião de Sócios. A reunião foi presidida pelo Sr. Claudio Ney de Faria Maia, já qualificado, e secretariada pela Sra. Eva Ionelia de Jesus Maia e sua ordem do dia consistia unicamente na redução do capital social da Sociedade. Os sócios da Sociedade resolveram, por unanimidade, reduzir o capital social no valor de R$ 3.716.667,00 (três milhões, setecentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e sete reais) correspondentes à participação na sociedade Tocantins Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº. 04.705.639/0001-23 e NIRE 31211581131, nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da empresa. Assim, o capital social passará a ser de R$ 17.583.595,00 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Dessa forma, declaram ainda, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada restituindo-se o valor das quotas ao sócio Claudio Ney de Faria Maia, deliberação tomada por unanimidade e sem qualquer restrição. Conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, será publicada a presente ata em jornal de grande circulação para permitir a manifestação dos credores no prazo de 90 dias a contar da data da publicação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelos sócios Claudio Ney de Faria Maia, presidente, e Eva Ionelia de Jesus Maia, secretária, cumprindo assim todas as formalidades legais.

Contagem/MG, 10 de junho de 2024.

Claudio Ney de Faria Maia

Presidente
aviso DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

(LEI 14.133/21)

PI 21438/24 - PC 536/24 - Edital 85/24

Comunicamos a todos os interessados a participarem do pregão acima mencionado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, DE INFORMÁTICA E DE TECNOLOGIA PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, que o aludido certame está SUSPENSO para adequações apresentadas na impugnação.

Caraguatatuba, 29 de novembro de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2024 - PMC

Processo n° 05.990.040/2024-SEMINFDUR/PMC

Contratada: 3PX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.617.042/0001-88; Objeto: empresa especializada para execução de serviços de engenharia de pavimentação de blocos sextavados no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene/AP, sob o regime SRP, conforme Termo de Adesão nº 007/2024-CCL/SEMINFDUR/PMC nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este instrumento; Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 041/2023-SRP, processo administrativo n° 128/2023; Vigência 120 (cento e vinte), a contar do dia seguinte da assinatura do contrato; Valor: R$ 528.372,61 (Quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos); Data da Assinatura: 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.07.0049/2024

O Município de São Mateus torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza com sanitização, higienização, desinfecção e dedetização em edificações públicas com fornecimento de material e mão de obra, supervisão e fiscalização técnica, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 2 de Dezembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.13.0028/2024

O Município de São Mateus torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos leves e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado, nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 2 de Dezembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

Pregoeiro Municipal
extrato do SEGUNDO e TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 CRMV-MS

Processo Eletrônico: 0140028.00000035/2024-50

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: HF ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME

Objeto: PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

DE CONTABILIDADE GERAL E PÚBLICA, NAS ÁREAS CONTÁBIL, FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E

ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 4.320/64 PARA ATENDER O CRMV-MS

Duração: 02/12/2024 a 02/12/2025.

Valor Global Anual: O valor global do contrato é de R$ 87.103,44 (Oitenta e sete mil e cento e três reais e quarenta e quatro centavos)

Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 14/11/2024 a 22/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 1866 a 1877. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/.

Em 2 de dezembro de 2024.

MARIA CLARA GOMES

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2024/SMS, oriunda do PE nº 010/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. Lote 09 Valor Global R$ 232.224,00. DATA DA ASSINATURA, 28 de novembro de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2024/SMS, oriunda do PE nº 007/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de SOROS e SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lote 02 Valor Global R$ 336.000,00. DATA DA ASSINATURA, 28 de novembro de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2024/SMS, oriunda do PE nº 010/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 08 e 10 Valor Global R$ 208.554,00. DATA DA ASSINATURA, 28 de novembro de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2024/SMS, oriunda do PE nº 010/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lotes 04 e 07 Valor Global R$ 1.375.000,00. DATA DA ASSINATURA, 28 de novembro de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2024/SMS, oriunda do PE nº 010/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. Lotes 02 e 03 Valor Global R$ 430.417,20. DATA DA ASSINATURA, 28 de novembro de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2024/SMS, oriunda do PE nº 010/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MA OLIVEIRA AGOSTINONE CIA LTDA/MEDVALE. Lote 01 Valor Global R$ 657.990,00. DATA DA ASSINATURA, 28 de novembro de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESF SIMON BOLIVAR, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESF PLANALTO E REFORMA NA ESF ARMOUR - JOVELINO SANTANA I, II E III.

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.

Sessão pública: as 09:01 horas do dia 20 de dezembro de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244

E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br

Sant´Ana do Livramento, 2 de dezembro de 2024.

Tiago Batista de los Santos

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-082/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60. PROCESSO: PAI-024/2024.

OBJETO: Renovação do seguro do veículo do CRO-RN, Doblô Adventure Locker 1.8 Flex (6 lugares), placa RGN-3B70. VALOR: R$ 2.301,46 (dois mil, trezentos e um reais e quarenta e seis centavos).

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.009

Natal-RN, 19 de novembro de 2024.

Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA.

SUPERINTENDENTE

RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA.

PRESIDENTE

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA.

Presidente
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-083/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTRATADA: ATACADÃO S.A. - CNPJ 75.315.333/0051-78

PROCESSO: PAC-015/2024.

OBJETO: Compra de gêneros alimentícios (café, cappuccino, adoçante e açúcar) para o CRO-RN.

VALOR: R$ 4.174,80 (quatro mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos).

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.006

Natal-RN, 22 de novembro de 2024.

Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA.

SUPERINTENDENTE

RATIFICAÇÃO:

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2024/SMS, oriunda do PE nº 007/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de SOROS e SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: RN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Lote 04 Valor Global R$ 702.000,00. DATA DA ASSINATURA, 28 de novembro de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2024/SMS, oriunda do PE nº 010/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Lotes 05 e 06 Valor Global R$ 1.544.864,00. DATA DA ASSINATURA, 28 de novembro de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2024/SMS, oriunda do PE nº 007/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de SOROS e SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. Lotes 05 e 06 Valor Global R$ 503.640,00. DATA DA ASSINATURA, 28 de novembro de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024/SMS, oriunda do PE nº 007/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de SOROS e SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 382.600,00. DATA DA ASSINATURA, 28 de novembro de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS

PE 00046-2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO CRUZ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2016.2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf. do SUS Governo Federal Bloco de Manutenção 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. do SUS Governo Federal Bloco de Manutenção Funcional: 10.301.2016.2.051 Manutenção de Outros Programas da Saúde 3.3.90.36.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf. do SUS Governo Federal Bloco de Manutenção 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. do SUS Governo Federal Bloco de Manutenção Funcional: 10.302.2016.2.049 Manutenção do Programa de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf. do SUS Governo Federal Bloco de Manutenção 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. do SUS Governo Federal Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até 26/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00111/2024 - 26.11.24 - ALLSET TECNOLOGIA LTDA - R$ 14.022,27; CT Nº 00112/2024 - 26.11.24 - ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 4.333,00; CT Nº 00113/2024 - 26.11.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 11.830,00; CT Nº 00114/2024 - 26.11.24 - CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA ME - R$ 2.007,00; CT Nº 00115/2024 - 26.11.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.408,14; CT Nº 00116/2024 - 26.11.24 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 25.685,10; CT Nº 00117/2024 - 26.11.24 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 5.828,00; CT Nº 00118/2024 - 26.11.24 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 32.624,00; CT Nº 00119/2024 - 26.11.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 7.620,00; CT Nº 00120/2024 - 26.11.24 - MEGMED LTDA - R$ 121.061,00; CT Nº 00121/2024 - 26.11.24 - ORTOMOBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 7.200,00
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO nº 202412020001; ORIGEM: inexigibilidade eletrônica nº 6.2024-0057; CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará; CONTRATADA(O): j w a Lopes; OBJETO: contratação de show artístico do cantor Wanderley Andrade, para ser atração no evento em comemoração ao 33º (trigésimo terceiro) aniversário da cidade de Ipixuna do Pará, conforme programação estabelecida pela secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer - SECTEL; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.

CONTRATO nº 202412020002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica nº 6.2024-0056; CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará; CONTRATADA(O): Pop Som s/s ltda; OBJETO: contratação de serviços artísticos para a realização de show musical da aparelhagem de som Super Pop, para ser atração cultural no evento de comemoração ao trigésimo terceiro aniversário de Ipixuna do Pará, de acordo com a programação estabelecida pela secretaria de cultura - SECTEL; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 01341.012095/2021-49. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Aviso

Registro de Diplomas

O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) diplomas do dia 25/11/2024, 28/11/2024 e 02/12/2024, no Livro de Registro G-0001, com as sequências numéricas 2-4. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br

São João del Rei-MG, 4 de dezembro de 2024.

Maria Tereza Gomes de Almeida Lima

Reitora
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.058/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, Processo Administrativo nº 137/2024, que tem por objeto a aquisição de Refletores de LED, para iluminação de espaços públicos, em atendimento à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: Br Light Indústria E Comércio Ltda, pelo valor total de R$ 543.730,09 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta reais e nove centavo).

A Ata do Pregão, bem como demais arquivos podem ser visualizados no www.compras.gov.br

Timóteo, 2 de dezembro de 2024

Sergio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25(vinte e cinco) diplomas, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 63313 a 63347. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 3 de dezembro de 2024.

Ricardo Antonio De Marco,

Reitor da Unoesc
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 85/2024

Edital nº 154/2024 - Processo n° 14580/2024 - Objeto: Registro de Preço de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender diversas secretariais da Prefeitura Municipal de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h:00m do dia 04/12/2024 até às 07h:00m do dia 18/12/2024. Início da disputa de preços: 18/12/2024 às 14h:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: Processo Licitatório n.º 094/2024

Inexigibilidade n.º 008/2024

ERGON Desenvolvimento de Sistemas de Informatica LTDA. CNPJ sob o nº 07.467.975/0001-73. CONTRATO Nº 307/2024. Objeto: "Contratação de Empresa Para A Locação do Software Gep - Gestor Escolar, Sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar da Rede Municipal de Ensino, Com Implantação, Licenciamento, Treinamento Presencial, Serviços de Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Gestão Escolar, Com A Disponibilização de Todos os Seus Recursos de Gestão Pedagógica, Gestão Administrativa e Gestão de Eventos, Previstos Na Certidão Nº 240903/42.289, EMITIDA PELA ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE''. Assinatura: 29/11/2024. Vigência: O prazo de vigência 29/11/2024 e termino 29/11/2025. O valor deste CONTRATO está previsto e estimado em R$ 801.680,00 (oitocentos e um mil e seiscentos e oitenta reais). Redenção - PA, 3 de Dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo maior desconto preço por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 18 de Dezembro de 2024- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.

Presidente Juscelino/MA, 4 de Dezembro de 2024.

Mauro Ricardo Silva Cardoso

Secretario Municipal de Administração
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16118/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 119/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Distribuidora Brazmac Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Proteínas, Tipo Frango Congelado (Peito, Coxa E Sobrecoxa), Para Atender As Demandas Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/10/2025) E Igual Valor (R$ 790.240,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Rodson Maciel Junior. Data Da Assinatura: 02/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16882/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16362/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sashoy Natalia Plummer. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/12/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sashoy Natalia Plummer. Data Da Assinatura: 02/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde