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PORTARIA Nº 5.565, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.002292/2024-85, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEREDO SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121150, SIAPECAD nº 02291254, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa , Extensão e Pós-graduação, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa , Extensão e Pós-graduação - campus Iguatu, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 159, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022(DOU Seção 2, Nº 28, 9 de fevereiro de 2022, Pág. 25). Efeitos a partir de 30 de agosto de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.567, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005907/2024-54, resolve:

Exonerar o servidor CARLOS MAURICIO JABORANDY DE MATTOS DOURADO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2776450, SIAPECAD nº 01675355, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE INGRESSOS, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE INGRESSOS, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 0681/GABR/REITORIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024(DOU de Nº 28, 08.02.2024-SÇ-2-PAG 17 e 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes
DESPACHO Nº 46, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora RAIMUNDA COSTA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/09/2024, com bolsa de estudos e com ônus limitado, para cursar etapa sanduíche do curso de Doutorado em Psicologia, pela Universitat Autonoma de Barcelona, em Bellaterra, Barcelona-Espanha (Processo nº 23257.001206/2024-26).

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA STJ/GP Nº 507, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Guilherme Luiz Bezerra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005410/2024-62, resolve:

Designar UELITON JOSE DUARTE, CPF 881.***.***-49, para o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00311952/2024, resolve:

1. Exonerar RONALDO DIAS ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28050, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Exonerar SANDRA REGINA FERREIRA ARECO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21311, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

3. Nomear SANDRA REGINA FERREIRA ARECO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21311, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

4. Nomear RONALDO DIAS ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28050, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 612, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora MARTA SIMÕES DE ALMEIDA MOURA, Matrícula nº 31238, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Vicente Solari de Moraes Rego Mandetta da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Designar a servidora CRISTIANE DE MENDONCA ARAÚJO, Matrícula nº 33443, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Vicente Solari de Moraes Rego Mandetta da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 617, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 02/09/2024 a 12/09/2024, a servidora MARCELA LOUISE FARINE RUIZ, Matrícula nº 25019, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por férias do titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA SG/MPF Nº 912, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00336133/2024, resolve:

1. Exonerar ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5185, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suprimentos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

2. Dispensar VICTOR EVANGELISTA ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23776, com exercício na Secretaria de Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

3. Nomear VICTOR EVANGELISTA ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23776, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suprimentos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 913, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR6ª-00008827/2024, resolve:

1. Designar FREDERICO ANTONIO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 13936, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República na 6ª Região.

2. Designar FREDERICO ANTONIO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 13936, para substituir, no período de 2 a 6 de setembro de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República na 6ª Região, por motivo de férias do titular.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 918, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PRR3ª-00029314/2024 e PGR-00336579/2024, resolve:

1. Dispensar ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.

2. Dispensar GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza.

3. Nomear ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Paula Bajer Fernandes, em vaga decorrente da exoneração de Evelyn Estrela Rodrigues, matrícula nº 8746, ocorrida em 26 de agosto de 2024, publicada no DOU de 27 de agosto de 2024.

4. Designar GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 923, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00274304/2024, resolve:

Nomear THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17392, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia, em vaga decorrente da exoneração de Maria Candida de Figueiredo Veloso, matrícula nº 5262, ocorrida em 10 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 932, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00344117/2024, resolve:

Apostilar, a partir de 9 de agosto de 2024, a Portaria SG/MPU nº 186, de 9 de novembro de 2023, publicada no DOU de 14 de novembro de 2023, que nomeou CRISTIANO ROCHA FERREIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 30720, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, CC-6, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, para considerar a nomeação para exercer o referido cargo em comissão como servidor do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, na matrícula nº 33714, em razão de remoção por permuta.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 478, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Nomear CLEICIANE LOPES DOS SANTOS, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Paraná, com exercício na Procuradoria da República no Município de Pato Branco.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR 1 Nº 133, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.

Art. 2º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PR/RJ Nº 772, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Exonerar SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR32-JBB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Exonerar PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO, matrícula 16836, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Exonerar CAIO MARCIO BITTENCOURT DE MELLO, matrícula 11253, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 4º Nomear SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 5º Nomear CAIO MARCIO BITTENCOURT DE MELLO, matrícula 11253, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR32-JBB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 6º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 246, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Designar o servidor WALLAS OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 31627, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 02 a 08/09/2024.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 247, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora MÁRCIA JULIANA DA LUZ, matrícula nº 26529, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora NIVEA PAULA ASSENCIO, matrícula nº 19561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR27-LLO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PR/GO Nº 192, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 447/2024/SE/PRGO, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor WILLAMY COELHO PIMENTEL, matrícula nº 27418, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República em Goiás.

Art. 2º Designar o servidor ALEX FERNANDES BORGES, matrícula nº 21158, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PR/MA Nº 76, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUAN ADAMO LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31689, para exercer a função de Assistente, Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR6-, 13º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA Nº 180, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Designar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23688, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Dispensar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23688, da função de confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

4. Designar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA PRPI Nº 79, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015),

Considerando o disposto no Ofício nº 3199/2024/SGP/SG, de 09 de agosto de 2024 (PGR-00289637/2024), e

Considerando os termos da Portaria SG/MPF nº 792, de 25 de julho de 2024 (PGR-00289622/2024),

resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARIO DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9699, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPC/CG).

Art. 2º Dispensar a servidora ANA LUCIANA AZEVEDO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 21658, do exercício da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor Extrajudicial da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPC/SE/COJUD/SEEXTJ).

Art. 3º Designar a servidora ANA LUCIANA AZEVEDO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 21658, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPC/SE/COJUD).

MARCO AURÉLIO ADÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.096325/2024-16, resolve:

Nº 203-DISPENSAR Mari Cleise Sandalowski, Matrícula SIAPE 2547477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.098, para a qual foi designada pela Portaria N. 100/CCSH, de 17/04/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 204-DESIGNAR Arthur Coelho Dornelles Junior, Matrícula SIAPE 2082790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.098, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK
DESPACHO De 30 de agosto de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 73/2024/PR/EPE, de 30 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o seguinte afastamento do país:NOME: Gabriel Konzen. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. PERÍODO: de 8 a 13 de setembro de 2024. FINALIDADE: Participar do evento "Sixth Meeting of the ISA Regional Committee for Latin America and the Caribbean Region". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

REINALDO DA CRUZ GARCIA
PORTARIA Nº 3.982, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0720351,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ELIDIHARA TRIGUEIRO GUIMARAES, SIAPE nº 3165369, lotado(a) no(a) Departamento de Administração/Feaac, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a partir de 15 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.039727/2024-93).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 3.990, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Retificar a Portaria nº 3975, de 29/08/2024 que trata de Declarar Vago do servidor RAFAEL CARLOS NEPOMUCENO, SIAPE Nº 1332213. Onde se lê: "a partir de 02 de setembro de 2004" Leia-se: "a partir de 02 de setembro de 2024" (Processo nº 23067.039501/2024-92).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 3986 - Reconduzir o servidor JIMMY ROBSON RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2313321, SIAPECAD nº 02071301, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador Geral, FG - 01, do(a) Coord Geral Das Casas de Cult Estrang. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de setembro de 2024 até 2 de setembro de 2026 (Processo nº 23067.033492/2024-26).

Nº 3988 - Designar o servidor ROBSON JOSE FEITOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2394144, SIAPECAD nº 02145872, lotado no(a) Casa de Cultura Francesa, como substituto da função de Coordenador Geral, FG - 01, do(a) Coord Geral Das Casas de Cult Estrang, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024 até 2 de setembro de 2026 (Processo nº 23067.033492/2024-26).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA SG/MPF Nº 934, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00275891/2024, resolve:

1. Exonerar AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22443, com exercício na Assessoria Especial de Governança e Controle Interno da Secretaria-Geral, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Especial de Atendimento a Membros da referida Secretaria.

2. Nomear GERSON ELBERT GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26386, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Especial de Atendimento a Membros da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Assessoria Especial de Governança e Controle Interno da referida Secretaria.

3. Designar AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22443, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Integridade da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 515, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00294273/2024, resolve:

Designar LARISSA DOS SANTOS MENDES GIRARDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27305, para substituir, no período de 30 de setembro a 9 de outubro de 2024, a Coordenadora de Repositório Institucional, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 611, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Designar, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Estado de Santos, por férias do titular e ausência de substituto eventual.

2. Dispensar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Estado de Santos.

3. Designar a servidora NATASHA AVITAL FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 16918, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Estado de Santos.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 207, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora XENISE OLIVEIRA LOPES REZENDE, Matrícula SIAPE nº 2397490, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora JULIANA LEAL DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2703143, do referido cargo.

Art. 2º Nomear a servidora REGINA CELLI SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1559989, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora NINA MARIA ZANDER, Matrícula SIAPE nº 1626835, do referido cargo.

Art. 3º Nomear a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor WESLEY PAULO BARBOSA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2397308, do referido cargo.

Art. 4º Nomear o servidor IGOR CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397621, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora PAULA DE SOUSA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2412071, do referido cargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 206, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar a servidora ANDREA CAMPOS DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1497186, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Administração de Pessoal (CODAP/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.217, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar os servidores LEANDRO JUSTINO DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1555706, Arquivista e ESTER DE ALBERGARIA GOMES PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1449235, Arquivista, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Documentação e Memória Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão do Conhecimento, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.863, DE 12 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.106420/2023-50, resolve:

Art. 1ºConceder pensão à LOLITA MARIA DIAZ LEAL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor REINALDO ADEMAR LEAL, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrículas SIAPE nº ***45** e ***45**, do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, falecido em inatividade, em 24 de novembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de novembro de 2023, data do recurso administrativo.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA PGR/MPF Nº 788, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com fundamento no art. 18, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Ofício nº 95/2024/GPC/PRR5, de 20 de agosto de 2024, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para atuar na Notícia de Fato nº 1.05.000.000269/2024-30, bem como nos feitos dela decorrentes.

Art. 2º O membro designado deve prestar informações acerca do andamento do feito ao Procurador-Geral da República, a cada 6 (seis) meses, bem como comunicar, independente das informações periódicas, a instauração de procedimento investigatório criminal ou inquérito policial, declínio de atribuição, promoção de arquivamento, oferecimento de acordo de não persecução penal ou de denúncia, alegações finais, acórdãos proferidos, interposição de recursos e trânsito em julgado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 2.839, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.108122/2024-39, resolve:

DESIGNAR, ADRIANO SOUZA DE FREITAS para substituir, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, a Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA SGP Nº 261, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07216/2024, resolve:

DESIGNAR, NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora THATIANE DE MORAIS ROSA.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA Nº 99, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.059615/2024-76, Resolve:

Designar o servidor, IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, CPF nº ***.322.231***, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02 de setembro de 2024.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005138/2024-11, resolve:

Designar IGOR MATTOS PORDEUS, CPF 056.***.***-10, para o encargo de segundo substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou vacância da função.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA STJ/GP Nº 489, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 021344/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 14 de fevereiro de 2025, a cessão do servidor MARCELO HIROSSE, matrícula S055870, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Aposentadorias e Pensões, nível FC-6, no Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
Portaria de Pessoal Nº 2.014, DE 30 DE agosto DE 2024

AA COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 431546, ocupado pela servidora DAIANE MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1098373, lotada na Superintendência do Ibama no Estado do Tocantins -SUPES/TO, a partir de 09/08/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02029.001915/2024-25).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA FNDE Nº 743, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, BÁRBARA AKEMI SATO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão por Competências, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA PGR/MPF Nº 814, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral da República LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN para representar o Procurador-Geral da República na audiência de conciliação relativa à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 743/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 10 horas.

Art. 2º Designar a Procuradora da República a NATHALIA GERALDO DI SANTO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da audiência de conciliação relativa à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 743/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 10 horas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 811, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável da Conselheira Relatora Samantha Chantal Dobrowolski, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000131/2024-15, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 2 a 30 de setembro de 2024, em virtude de afastamento por motivos de saúde da Subprocuradora-Geral da República Alice Kanaan, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, sem prejuízo do comparecimento às sessões de julgamento para as quais tenha sido designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar, a partir de 13/08/2024, LAIS PASSOS LAUAND, matricula nº 30059, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete nível IV, CC-4, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

2 - Designar ROSETE NOGUEIRA GONCALVES CALDEIRA, matrícula nº 20126, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. CRISTINA MARELIM VIANNA.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA SGP/MPF Nº 528, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR3ª-00031096/2024, resolve:

Designar CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3353, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Paula Bajer Fernandes, em vaga decorrente da dispensa de Daiane Gomes Chaves, matrícula nº 25399, ocorrida em 2 de junho de 2024, publicada no DOU de 3 de junho de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 4.702/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001293.2024-23, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELIO ALEXANDRE LIMA HOLANDA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Gestão, Classe D, Nível I, no Campus Matão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 51, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 29/06/2024 publicado no DOU de 30/06/2024, código de vaga 0215230 (falecimento de de Antonio Luis Zorzetto, portaria nº 1075 de 9/02/2024 publicada no DOU de 14/02/2024.).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS