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PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.392 - Aditar a Portaria nº 179/2024-R, publicada no Boletim de Serviço da UFRN nº 179, de 18/09/2024, de forma que passe a constar na designação da servidora EROTILDES MARIA DA SILVA, matrícula nº 1856448, Secretária Executiva do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo do Departamento de Fisiologia e Comportamento, do Centro de Biociências (CB), a gratificação FG-07.

Nº 1.393 - Aditar a Portaria nº 655/2022-R, publicada no Boletim de Serviço da UFRN nº 77, de 02/05/2022, de forma que passe a constar na designação do servidor JULIO CESAR LEONCIO DA SILVA, matrícula nº 1865091, Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Gerente de Tecnologia da Informação do Centro de Tecnologia (CT), a gratificação FG-04.

Nº 1.394 - Aditar a Portaria nº 1029/2024-R, publicada no Boletim de Serviço da UFRN nº 156, de 16/08/2024, de forma que passe a constar na designação da servidora ISABELLE NATALY DA FONSECA XAVIER, matrícula nº 3258317, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), a gratificação FG-04.

Nº 1.395 - Retificar a Portaria nº 2502/2015-R, publicada no DOU nº 236, de 10/12/2015, Seção 2, pág. 30, de forma que ONDE SE LÊ: "Assessor, FG-04, do Gabinete do Reitor", LEIA-SE: "Assessor, FG-04, do Gabinete do Reitor junto à Corregedoria".

Nº 1.396 - Alterar a Portaria nº 200/2003-R, publicada no DOU nº 102, de 29/05/2003, Seção 2, pág. 20, de forma que a designação do servidor FRANCISCO LOPES FILHO, matrícula nº 0350714, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da Universidade passe a ser denominada como "Assessor Administrativo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas", a partir de 01/04/2009.

Nº 1.397 - Aditar a Portaria nº 1951/2022-R, publicada no Boletim de Serviço da UFRN nº 222, de 05/12/2022, de forma que passe a constar na designação da servidora JACIARA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 3085811, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos Programas de Pós-Graduação, do Centro de Tecnologia (CT), a gratificação FG-04.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.660, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Perito Criminal Federal JUNIOR CESAR BRASIL DE MORAES para exercer a função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.008, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004117/2024-91, bem como o Despacho nº 513/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2425479), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) VANDRESSA VITOR DE LARA ASSIS, SIAPE nº 2043837, Assistente de Alunos, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 13/10/24, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 11.838, DE 8 DE outubro DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.037061/2024-19, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de junho de 2024, o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor ELTON PEREIRA ALVAREZ GONÇALVES, matrícula Siape nº 1500139, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
DESPACHO DE 8 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da senhora FERNANDA MACHIAVELI MOURÃO DE OLIVEIRA, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do Fórum Global de Agricultura Familiar - A meio caminho da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar 2019-28, na cidade de Roma, na República ltaliana, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº 55000.003758/2024-77).

FERNANDA MACHIAVELI
Portaria EMCFA-MD n° 4.715, de 7 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000176/2024-17, resolve:

DESIGNAR o Cabo (FAB) DEMÉTRIO JÚNIO ANDRADE DA SILVA para a função de Especialista, Código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.700, de 7 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000176/2024-17, resolve:

DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) LEANDRO MACHADO DE BARCELOS para a função de Supervisor, Código Nível V, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.701, de 7 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000176/2024-17, resolve:

DESIGNAR o Cabo (EB) ABRAÃO DA SILVA MONTEIRO para a função de Especialista, Código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.702, de 7 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000176/2024-17, resolve:

DESIGNAR o Soldado (EB) MATEUS BATISTA DA SILVA SÁ para a função de Especialista, Código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.703, de 7 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000176/2024-17, resolve:

DESIGNAR o Cabo (EB) ALLAN DAVID SANTOS DO NASCIMENTO para a função de Especialista, Código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.704, de 7 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000176/2024-17, resolve:

NOMEAR o Major (FAB) JOÃO PAULO VASCONCELOS LIMA DE FREITAS MOLINA para o cargo de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.705, de 7 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000176/2024-17, resolve:

DESIGNAR o Suboficial (FAB) MANOEL DE OLIVEIRA LIMA para a função de Supervisor, Código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.706, de 7 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000176/2024-17, resolve:

DESIGNAR o Terceiro-Sargento (FAB) WANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA para a função de Supervisor, Código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.707, de 7 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000176/2024-17, resolve:

DESIGNAR o Cabo (FAB) DYONANTHAN JEAN LUCAS DA SILVA SANTOS para a função de Especialista, Código Nível II, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 268, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.459.481-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Desempenho Operacional, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 267, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS, CPF nº ***.574.557-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Subsea e Fatores Humanos, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 266, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANDREIA DALAPICULA BRAVIM, CPF nº ***.576.467-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 265, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, CPF nº ***.093.095-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Segurança Operacional em Sondas e Poços no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Produção Onshore. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 264, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO, CPF nº ***.254.047-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Segurança Operacional da Produção no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Produção Offshore. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 263, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI, CPF nº ***.336.248-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 262, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear NAYARA NUNES FERREIRA, CPF nº ***.858.577-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica de Segurança Operacional no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 261, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ELSON MENESES CORREIA, CPF nº ***.011.905-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 666, de 30 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA SE/MPS N° 198, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência prevista no inciso II do art. 7º da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como o que consta dos Processos n. 35014.163238/2021-11 e 14022.078513/2024-68, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, o servidor MARCELO SEIXAS RIBEIRO, matrícula nº 945185, aposentado por incapacidade permanente, por meio da Portaria SRH-GEX-FLO/INSS nº 64, de 3 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 104, do dia 2 de junho de 2010, Seção 2, página 59.

Art. 2º Lotar o servidor na Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais do Instituto Nacional do Seguro Social em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

Art. 3º Torna-se sem efeito o ato de reversão na hipótese do servidor não iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.659, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Perito Criminal Federal LEONARDO GOMES VIEIRA da função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.662, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal FELIPE GUILHERME GOMES COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Investigação Correcional e Assuntos Internos da Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correicionais da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor GABRIEL SAAD KIK BUSCHINELLI, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, a fim de participar da conferência promovida pelo American Bankruptcy Institute e pelo International Insolvency Institute, de reuniões com membros da New York University e do United States District Court of New York, além de proferir palestra durante o Brazilian Legal Society Talks Falls, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 14 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 19995.007800/2024-18).

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA N° 2.423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.013984/2024-72, resolve:

Declarar vago, a partir de 15/10/2024, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria de Pessoal UFSM nº 2.086 da Universidade Federal de Santa Maria, publicado no Diário Oficial da União, em 27/09/2024, Seção 2, página 31, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível I, Doutorado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pelo(a) servidor(a) OCLARIS LOPES MUNHOZ, matrícula SIAPE 1072550, código da vaga 330172, com exercício na Escola de Enfermagem (EEnf).

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 4.893, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0872487,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MORGANA BARATTA MONTEIRO DE MELO NUNES, SIAPE nº 1677063, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.033711/2024-77).

Marilene Feitosa Soares
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, da Lei nº 8.112/90, e nos termos da Portaria nº 278, de 25 de setembro de 2023 desta UFC, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Pedro Neto Oliveira de Aquino, CPF nº xxx.421.173-xx, para apresentar, se assim quiser, RECURSO ADMINISTRAIVO referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.021666/2023-27, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Fortaleza, 3 de outubro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA - C Ex Nº 1.471, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0204318943) NILSON ROBERTO DA SILVA, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), para o Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função no Centro Conjunto Operacional de Inteligência (CCOI) do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), sediado em Brasília-DF.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.476, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203702444) NILLER ANDRÉ DE CAMPOS, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.478, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR

por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Ten Cel Art (0196759138) ANDERSON CALHEIRA PACHECO.

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Art (0196759138) ANDERSON CALHEIRA PACHECO, para o Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), sediado em Brasília-DF.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.481, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Art (0131486748) SERGIO ANTONIO DA FONSECA JUNIOR, do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), sediado em Brasília-DF.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.482, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o Maj Cav (0333783843) FÁBIO TEIXEIRA COSTA SOUTO MARTINS.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 519, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009243/2024-53, resolve:

Designar a servidora PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER, matrícula SIAPE nº 01533626, para exercer o encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor AUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3125791, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA FUNAI Nº 1.144, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora, LUCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGÁNG, Diretora do Museu do Índio, CCE 1.13, a fim de participar da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, COP-16, que será realizada em Cali, Colômbia, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n.º 08620.114926/2015-81).

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA N° 2.413, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Tornar sem efeito, a Portaria nº 2302, publicada no DOU em 26/09/2024, seção 2, pagina 34, referente à nomeação de ANDIARA SCHMIDT OLIVEIRA, habilitada no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022 e homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.556/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23750.000404.2024-00, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO DIAS CURVO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1609803, SIAPECAD nº 02059832, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Diamantino, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) para participação de missão internacional, "Jornada de Empreendedorismo (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/10/2024 a 27/10/2024.

GILCELIO LUIZ PERES
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e ainda o que consta no Processo nº 16100.003305/2024-61, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO STRAMA, matrícula SIAPE nº 3385551, Diretor da Diretoria de Fomento, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual deste Ministério, para participar de missão internacional com lideranças de cooperativas do estado do Rio de Janeiro no programa Prime Coop Management, na cidade de Dublin, na República da Irlanda, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MEMP correspondente ao pagamento de meias diárias, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e no Decreto nº 71.733, de 1973, art. 23, § 1º, inciso IV.

Os gastos correspondentes ao pagamento de passagens aéreas, para a Cidade de Dublin/República da Irlanda, serão a cargo do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ), que também arcará com os custos relativos a hospedagem, pagamento do curso e seguro-viagem.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA SEMS/RR Nº 65, de 4 DE OUTUBRO DE 2024.

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a MIGUEL ANTONIO ABREU COSTA, portador do CPF nº ***576.642***, incapaz de direitos, representado por FREDERICO ABREU COSTA, portador do CPF nº ***752.141***, representação por meio de Curatela Judicial, filho da ex-servidora aposentada, MARIA DA PIEDADE CARVALHO ABREU, portadora do CPF nº ***177.403*** e matrícula SIAPE nº **258**, falecida em 31/07/2024, conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, c/c alínea 'd', inciso IV, art. nº 217 da Lei 8.112/1990. Efeitos financeiros, a partir de 31/07/2024. (Processo nº 25012.000266/2024-20).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 599, DE 8 DE OUTUBRO DE 202

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012927/2024-60 resolve:

DESIGNAR RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acesso e Conservação dos Biomas, da Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA SGP/MPF Nº 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00383104/2024, resolve:

1. Dispensar ALEXANDRO GALDENCIO SILVA DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29213, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO NAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20183, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA CPV Nº 1.101, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22374/2024, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, PRISCILLA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA NERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto Walmir Affonso Júnior, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
DESPACHO de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de julho de 2020, autoriza o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO RODRIGO POLI, matrícula SiapeCad nº 01292790, lotado e em exercício no Escritório de Pesquisa e Investigação da 8ª Região Fiscal, a afastar-se do país em virtude de licença capacitação no período de 21 de outubro de 2024 a 8 de novembro de 2024 (19 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso Intensivo de Língua Inglesa, promovido pelo Language Studies International, na modalidade presencial, a ser realizado em Boston/Estados Unidos. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades (e-Processo nº 13032.534486/2024-35).

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº 1.391, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIA REGINA DA SILVA PEDRINI, matrícula n.º 1517220, Professora Titular do Departamento de Engenharia Química - CT, para realizar visita técnica ao "Institut Agro Dijon", na cidade de Dijon, na França, no período de 21.11.2024 a 13.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº04/2024-SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.126520/2024-39.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

FRANCIS ARODY MORENO VÁSQUEZ, matrícula SIAPE nº 1402255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do INTERCON 2024, Universidad Nacional San Ignacio de Loyola, em Lima, Peru, no período de 04 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme instrução processo SEI nº 23106.083237/2024-11.

MARINA THOMÉ BEZZI, matrícula SIAPE nº 1155468, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Organização de painel e apresentação de comunicação oral no Scientiae 2024 Fall Conference, em Providence, Estados Unidos da América, no período de 23 a 29 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.091862/2024-36.

ALINE TEIXEIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 21 a 28/10/2024 (incluindo trânsito), para participação e apresentação de pódium em evento internacional: 54th Meeting of the International Continence Society, Madrid, Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.093833/2024-17.

POTIRA MEIRELLES HERMUCHE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 23 a 31/10/2024 (incluindo trânsito), para realizar visita técnica ao Sistema Nacional de Áreas de Conservación da Costa Rica - SINAC e Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza - CATIE, em San José e Turrialba, na Costa Rica, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.091694/2024-89.

JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14 a 18/10/2024 (incluindo trânsito), para participar da reunião da Parceria Global de Epidemiologia de Campo (GFEP), em Berlim/Alemanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.094267/2024-52.

Márcia Abrahão Moura
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 378 - Autorizar o afastamento integral, de curta duração, do servidor ROBERTO DE SOUSA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1575012, entre os dias 11 e 20 de outubro de 2024, para participar, enquanto ouvinte, do Frontiers in Education 2024, a realizar-se em Washington, nos Estados Unidos, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001990/2024-95)

Nº 379 - Autorizar o afastamento de curta duração do servidor ÁLVARO ALVARES DE CARVALHO CÉSAR SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1355492, para participar do "Workshop on Artificial Intelligence in the Brazilian Textbook Program Pedagogical Evaluation", realizado em Harvard (EUA), entre os dias 29 de setembro e 05 de outubro de 2024, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2024. (Processo nº 23875.001741/2024-08)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
Portaria Nº 216, DE 7 DE outubro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de outubro de 2024, a servidora CÍNTIA MARIANE DA SILVA, matrícula 70066, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Gestão Pública, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Produção de Educação a Distância, FC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União, por motivo de vacância para posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
Portaria Nº 217, DE 7 DE outubro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor OLIVEIROS DAVID ROCHA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70381, para o encargo de substituto eventual na Supervisão de Avaliação Acadêmica Institucional, CC-1, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA STJ/GDG N° 875, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar BRUNNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254, para substituir o Coordenador de Compras, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de DÉBORA RODRIGUES COSTA LEITE, matrícula S067126, objeto da Portaria STJ/GDG n. 276 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 11.833, DE 8 DE outubro DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.013255/2024-00, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de outubro de 2024, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor ELIAS AMADEU DE SOUZA GOMES, matrícula Siape nº 1236617, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA