ATOS de 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.145412/2023-90, resolve:

Nº 231 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/3/2024, a docente Tania Mara Campos de Almeida da função de Subchefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-02).

Nº 232 - Designar, a partir de 1/3/2024, a docente Berenice Alves de Melo Bento para exercer a função de Subchefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-02), com mandato até 7/5/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.001931/2024-28, resolve:

Nº 233 - Designar a docente Josenaide Engracia dos Santos para exercer a função de Coordenadora de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 234 - Designar a servidora Laene Pedro Gama para exercer a função de Coordenadora de Atenção Psicossocial do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.010255/2024-83, resolve:

Nº 235 - Dispensar o servidor Everton Nunes Leite da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).

Nº 236 - Designar o servidor Pedro Gonçalves Mendes para exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.010441/2024-12, resolve:

Nº 237 - Dispensar, a partir de 2/2/2024, a servidora Janaina Ribeiro Galvão da função de Chefe do Serviço de Digitalização do Arquivo Central (FG-03).

Nº 238 - Designar a servidora Ana Clara Coutinho da Silva para exercer a função de Chefe do Serviço de Digitalização do Arquivo Central (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.011100/2024-64, resolve:

Nº 239 - Dispensar, a pedido, o servidor Rafael Augusto Mendes Rosa da função de Coordenador de Arquivo Permanente do Arquivo Central (FG-02).

Nº 240 - Designar o servidor Vinícius de Oliveira Coêlho para exercer a função de Coordenador de Arquivo Permanente do Arquivo Central (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.011473/2024-35, resolve:

Nº 241 - Designar o servidor Pedro Ivo Barbosa dos Santos para exercer a função de Coordenador de Esporte e Lazer do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.011671/2024-07, resolve:

Nº 242 - Dispensar o servidor Vitor Malheiros Guimarães Cotia da função de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro do Decanato de Administração (FG-02).

Nº 243 - Designar a servidora Verônica Guedes Lins para exercer a função de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro do Decanato de Administração (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.010163/2024-01, resolve:

Nº 270 - Nomear a servidora Catarina Cardoso de Araújo para substituir o Diretor de Desenvolvimento e Integração Social (CD-04) durante o período de afastamento do país, de 5/2/2024 a 9/2/2024, do titular Rogério Ferreira.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.140136/2023-73, resolve:

Nº 272 - Aposentar Mário César Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6405132, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 4º, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º, da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 273 - Nomear Pedro Ernesto Freitas Lima, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 49, publicado no DOU de 30/3/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 168, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga de código nº 0707587, decorrente da aposentadoria de Elisa de Souza Martinez, em 20/8/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 274 - Nomear Igor Ballego Campos, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 14, publicado no DOU de 25/1/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 19, publicado no DOU de 26/1/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga de código nº 0312941, decorrente da aposentadoria de Conceição Eneida dos Santos Silveira, em 30/5/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 276 - Nomear Jennifer Jacomini de Jesus, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 343/2022, publicado no DOU de 07/12/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, Edital de Homologação nº 170/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e Edital de Reclassificação nº 24/2024, publicado no DOU de 06/02/2024, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professora Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes, em vaga de código nº 857241, decorrente da aposentadoria de Ana Maria Agra Guimarães, em 22/12/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA