PORTARIA - DCT/C Ex Nº 3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:

1. EXONERAR:

a. Ex officio, o Cel R/1 (022690383-9) FERNANDO CIVOLANI LOPES, Prec CP 96 1799931, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

b. Ex officio, o S Ten R/1 (020330534-7) MARCOS ANTONIO LOPES VIEIRA, Prec-CP 96 1679448, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a letra i), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

c. Ex officio, o 2º Sgt R/1 (014862343-2) MAURO FERNANDO DE AZEVEDO, Prec-CP 96 1687029, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a letra i), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

d. Ex officio, o 2º Sgt R/1 (118149473-1) WENES SOARES GUIMARÃES, Prec CP 96 1830728, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

e. Ex officio, o 3º Sgt R/1 (118148703-2) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1646694, do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR:

a. O Cel R/1 (022690383-9) FERNANDO CIVOLANI LOPES, Prec CP 96 1799931, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o DCT e esta Chefia no estado de São Paulo, particularmente na região abrangida pela denominada Grande São Paulo, como ligação entre o EB, as instituições acadêmicas, a indústria, as demais forças de defesa e segurança e as entidades representativas da BID locais, segundo o modelo da Tríplice Hélice, no âmbito do CMSE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

b. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o S Ten R/1 (011252614-0) JOÃO ALEX DE MENEZES, Prec CP 96 2000842, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de elaborar processos licitatórios, nas modalidades de pregão eletrônico, dispensa e inexigibilidade de licitação destinados à contratação de empresas na área de pesquisa e desenvolvimento, para consequente confecção de correspondentes empenhos creditícios, prestar assessoramento em questões que envolvam legislação sobre licitação e contratos administrativos, na área de Ciência e Tecnologia, bem como a gestão dos contratos da atividade meio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

c. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 2º Sgt R R/1 (018688593-6) SERGIO CALIXTO DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1769852, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de organizar, controlar e manter em dia e em ordem o acervo documental do Centro Tecnológico do Exército, bem como pesquisar e fornecer documentos requeridos, tanto os geradores de direitos, quanto os de Defesa da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

d. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (011177194-5) ADAUTO DA CUNHA FILHO, Prec CP 96 1961614, no Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento do AGR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

e. O 2º Sgt R/1 (118149473-1) WENES SOARES GUIMARÃES, Prec CP 96 1830728, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Manutenção, Transporte e Gestão da Infraestrutura, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

f. O 3º Sgt R/1 (118148703-2) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1646694, do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da 4ª Seção/2º CGEO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div EDUARDO WOLSKI