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Edital nº 231/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

EDVAN JOSÉ DE SA - ME

07.066.039/0001-50

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11068717

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

11950189

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

11950190

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

11950191

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

11950192

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

12707767

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

12707768

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12707769

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12707770

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

13560142

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13560143

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13560144

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13560145

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

14564542

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

14564543

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

14564544

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

Data dos Cálculos: 26/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 21/2024 Rev. 1

NUP: 64324.004898/2024-09. Nº Processo: RFQ 0021/2024 Rev. 1. Objeto: Berços Adaptadores de Transporte de Pontes - Bridge Adapter Pallet - BAP. Total de Itens Licitados: 02. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 25 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo 78/2021, Processo nº. 25386.000590/2014-28 publicado no D.O.U de 05/05/2015, Seção 3, página 101. Onde se lê: Vigência 07/05/2020 à 02/10/2024, leia-se: Vigência 07/05/2020 à 28/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19000/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 00.429.972/0001-04 - MATMALAP REPRESENTACAO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 1.731.950,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000441/2024-50 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0104.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa de Pesca, Pecuária e Extrativismo do Sul do Amapá - COOPVITÓRIA, inscrita sob CNPJ de n° 28.985.929/0001-36. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 370.159-3.Valor unitário de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).Valor total: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 21/2024-REV2

NUP: 64324.004898/2024-09. Nº Processo: RFQ 0021/2024-REV2. Objeto: Berços Adaptadores de Transporte de Pontes - Bridge Adapter Pallet - BAP. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0021/2024-REV2 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/04/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/22/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/22/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 25 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS, DIETA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001142024 - 26/09/2024 - EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001162024 - 26/09/2024 - EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - ITEM(S): 31 - VALOR: R$ 440,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001202024 - 26/09/2024 - EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$ 14.382,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001182024 - 26/09/2024 - EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46. - VALOR: R$ 113.272,72. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001212024 - 26/09/2024 - EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001222024 - 26/09/2024 - EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VALOR: R$ 11.994,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001192024 - 26/09/2024 - EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001172024 - 26/09/2024 - EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43. - VALOR: R$ 29.275,90. TOTAL: R$ 418.305,67. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 27 de Setembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula) através da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.040.985,83, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação:

Em 25 de Setembro de 2024.

Angela Maria Bernardino

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135457

Nº Processo: 21216000020202087. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Esteira Transportadora para sacaria tipo Dalla, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e o no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a partir de 30/09/2024. Informamos que, pelo fato de o sistema comprasnet não possuir um CATMAT compatível com as características do objeto, o licitante de observar estritamente a descrição completa dos equipamentos consoante item 1.1 do Termo de Referência anexo I do Edital..

JOAO PAULO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 135457-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 6/2007.

Nº Processo: 10920.003720/2007-83.

Dispensa. Nº 75/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 155.849.XXX-XX - EDESIO HIRT. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 30/11/2025. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.521,64. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90042/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90042/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 39/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais, do grupo material de consumo, de diversas classes para atendimento da demanda de diversos setores da Administração Pública, para entrega parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado.

CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 30/09/2024 até às 09h00 do dia 11/10/2024.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 11/10/2024.

INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 11/10/2024, por decisão da Pregoeira.

MODO DE DISPUTA: Aberto

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica.

Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 26 de setembro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 375/2024 - CNPJ: 52.925.203/0001-92

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NAJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$7.700,00.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 446/2023 - Pregão Eletrônico nº 113/2023. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao item 43 da Ata de Registro de Preços nº 446/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 43 para R$ 4,09. Dessa forma passa a vigorar: Cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de registro de preços nº 446/2023: Item 43, produto gaze hidrófilo 13 fios, unidade em pac, valor unitário R$ 22,30. Em favor de: RÁPIDA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Data de assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23075.040019/2019-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 31.525.825/0001-53 - DACAN CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de r$ 127.314,31 que representa 14,88% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 855.547,28 . Suprimir o valor de r$ 15.952,20 , que representa 1,86% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 855.547,28 .portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato nº 16/2024, considerando o acréscimo e supressão, acima mencionados, o valor total do contrato passará de r$ 855.547,28 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para r$ 966.909,39 (novecentos e sessenta e seis mil e novecentos e nove reais e trinta e nove centavos).o prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 30 (trinta) dias, passando a vigência de 330 (trezentos e trinta), para 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data da assinatura em 26/02/2024, e a execução de 150(cento e cinquenta) dias, para 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço em 20/03/2024. Desta forma, seus términos passam de 21/01/2025 para 20/02/2025, e de 17/08/2024 para 16/09/2024 respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 30/09/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.909,39. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 50500.290367/2022-66.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar o endereço da sede da contratada, passando de "srtvs, quadra 701, bloco o, sala 548, edifício novo centro multiempresarial, asa sul, cep: 70340-000, em brasília/df" para "scn, quadra 02, bloco a, sala 602, edifício corporate financial center, asa norte, cep 70712-900, em brasília - df". Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 8,3851% do valor total inicial atualizado do contrato nº 044/2022, referente à supressão de 2 (dois) postos de engenheiro de projetos sênior e de 1 (um) posto de engenheiro de projetos pleno, a partir de 1º de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 7,6776% do valor total inicial atualizado do contrato nº 044/2022, referente à supressão de 1 (um) posto de engenheiro de projetos sênior e de 2 (dois) postos de engenheiro de projetos pleno, a partir de 05 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. A supressão acumulada ao longo da contratação é de 34,5676%. Não foram identificados acréscimos. Vigência: 26/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.404.920,50. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-006FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de pontos de apoio para atendimento em Saúde - PAAS no Município De Novo Repartimento - PA. Vencedor: J F Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.049.145/0001-07, com valor total de R$ 1.012.100,00 (um milhão doze mil e sem reais). Homologador: Marta Iris Ribeiro de Souza, Autoridade competente.

Novo Repartimento - PA, 27 de setembro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 019/2024 - PE nº 012/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 019/2024. Nº Processo: 64327.000679/2023-31. TEX Pregão Eletrônico nº 012/2023 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Picadeiro e Galpão do 3º RCG, em Porto Alegre - RS. Vigência 16/05/2024 a 17/04/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 112.660,25. Data de Assinatura: 27/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação nº 025/2023. Contrato nº 052/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: FERNANDO EMANUEL ARAGÃO SOUZA 06212520348, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.508.729/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: CRAS/CUSTEIO: PROGRAMA: 08.244.0016.2148.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 660. FMAS/ REPASSE: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015003075202489. Objeto: Serviço de engenharia para revitalização das instalações elétricas da Oficina de Pintura do Grupo Aéreo Naval e Manutenção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO ALVES CARVALHO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 27/09/2024) 791180-00001-2024NE000288
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 21530.000068/2021-74.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/11/2024 a 16/11/2025, bem como se reajusta o valor contratual nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.845,09. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 63193003799202471. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, recuperação e modernização do sistema fixo de combate de CO2, com o fornecimento de materiais necessário para execução do serviço, no Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, meio subordinado ao Serviço de Sinalização Náutica do Leste. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 782802-00001-2024NE002024
CREDENCIAMENTO Nº 200/GAP-BE-HABE/2024

PROCESSO 67215.004145/2024-11.

OBJETO: Credenciamento, nos estados do Pará e Amapá, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnostico e Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buco Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas, conforme condições, estabelecidas no Edital e nos seus Anexos. FUNDAMENTO LEGAL nos Art. 74. e 79. da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 - Plenário TCU. Consulta e retirada do EDITAL de Credenciamento a partir 01/10/2024 no sítio eletrônico https://www2.fab.mil.br/habe/index.php/credenciamento.

O interessado também poderá solicitar o envio, por e-mail, de cópia do Edital e seus Anexos em formato editável por meio do endereço de e-mail cred.habe@fab.mil.br ou credenciamentohabe@gmail.com e telefone (91) 3215-6563. Recebimento da documentação para análise: Em Belém: Seção Auxiliar do HABE de Segunda a Quinta 08:00 às 12:00 h e de 13:00 às 16:00 h e sextas de 08:00 às 12:00 h na Av. Almirante Barroso, 3492, Souza CEP 66.613-710. Período: A partir do dia 01 de outubro de 2024 por período de 10 (dez) anos. Valor estimado: R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais).

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024

Processo: 25017.002022/2023-51

Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró- RN. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 092/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 092/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 11 (COMPRESSA DE GAZE COR BRANCA, 7.5CM X 7.5CM, ESTÉRIL, ENVELOPE COM 10 UNIDADES...), revogando os atos que o atribuíram à empresa Objetiva Produtos e Serviços p/ Laboratórios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 095/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 095/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 03 (AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA RAQUI (PONTA DE QUINKE) 25G X 3.1/2 CALIBRE 90X5, ESTÉRIL...), atribuído inicialmente à empresa Help Produtos em Geral Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.251.716/0001-74. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 105/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 105/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar (processamento, higienização e desinfecção de todo o enxoval) com locação de enxoval e rastreabilidade, visando atender as necessidades do novo Hospital Municipal Universitário, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 15 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 27 de setembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153008749202410. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em equipamento frigorífico acoplado ao caminhão baú. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 160368-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 21386.742022/6258-00.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acrescer ao objeto pactuado, a partir de 1º de outubro de 2024, 1 (uma) linha telefônica.. Vigência: 01/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.101,81. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 10/11/2023 a 16/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 03 - registros: 9609, 9610, 9611, 9612, 14821, 14822, 18123, 14823, 18124, 14820, 18125, 14824, 18126, 14825, 9613, 18925, 18926, 16733, 16734, 17218, 16735, 16736, 18927, 16737, 16738, 16739, 16740, 16741, 17219, 16742, 16743, 15571, 16744, 16745, 16746, 16747, 16748, 16749, 16750, 16751, 16752, 18928, 16753, 18929, 15514, 17220, 16754, 17221, 15572, 16755, 16756, 16757, 18932, 16758, 16759, 15575, 20178, 20179, 20180, 20181, 20182, 20183, 20184, 20185, 20186, 20187, 20188, 20189, 20190. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://educacaosuperior.cnec.br/riodasostras. Rio das Ostras - RJ, 20 de setembro de 2024.

GLEICE KELLY SILVA LEAL

SECRETÁRIA ACADÊMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929393. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ nº 25572868000197. Alteração do prazo de vigência para 05 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 271.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2024 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2022. Signatários: Concedente: PATRICIA CHAVES GENTIL, CPF nº ***.274.301-**, Convenente: APARECIDA ANA DE ARRUDA VIEIRA, CPF nº ***.313.106-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.000678/2024-82 - REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1056507.

A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DEFENSA NOS BERÇOS DO PORTO DE MACEIÓ. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 30/09/2024. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 14/10/2024, às 10hs00min, respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: licitacao.apmc@portodemaceio.com.br

Maceió-AL, 27 de setembro de 2024.

Eduardo Jorge de Almeida Jambo

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00742/2024, firmado em 28.08.2024, Favorecido: GT SHIP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Objeto: retificação do valor total do contrato para R$ 1.931.285,62 e alteração da data de início da prestação de serviços na unidade do Lauro de Freitas/BA para 28.09.2024. Fundamento Legal: art. 81 inc. I da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 58.467,32.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 925619

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo SEI: 90798.005488/2024-19. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná.

Daniele dos Santos Lopes Ewald

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240271; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 537.483,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024

CONTRATO Nº: 20240272; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 307.133,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024
Edital nº 227/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

COMERCIO E TRANSPORTES DE BEBIDAS TUCUNARE LTDA

12.072.590/0001-47

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11785197

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

209,43

115,93

905,03

12608826

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

206,3

115,93

901,9

12608827

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

200,86

115,93

896,46

12608828

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

192,97

115,93

888,57

12608829

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

180,86

115,93

876,46

13448246

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

166,25

115,93

861,85

13448247

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

148,4

115,93

844

13448248

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

129,5

115,93

825,1

13448249

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

110,6

115,93

806,2

14687452

1/2023

21/03/2023

579,67

0

0

93,15

115,93

788,75

14687453

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

74,26

115,93

769,86

14687454

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

56,23

115,93

751,83

14687455

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

93,15

115,93

788,75

Data dos Cálculos: 26/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 225/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MINERAÇÃO MARICO LTDA

06.002.056/0001-61

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10142521

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

57,3

25,76

211,88

10909412

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

55,41

25,76

209,99

10909413

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

10909414

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

10909415

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

12566658

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

12566659

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12566660

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12566661

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

13400788

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13400789

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13400790

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13400791

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

14726911

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

14726912

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

14726913

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

14726914

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

Data dos Cálculos: 26/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 224/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

EMPRESA FLORESTAL BAHIA S/A

24.137.416/0001-14

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12048784

3/2020

30/09/2020

463,74

0

0

169,68

92,75

726,17

12048785

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

167,55

92,75

724,04

12410296

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

165,05

92,75

721,54

12410297

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

160,69

92,75

717,18

12410298

3/2021

30/09/2021

463,74

0

0

154,38

92,75

710,87

12410299

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

144,69

92,75

701,18

14049504

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

133

92,75

689,49

14049505

2/2022

30/06/2022

463,74

0

0

118,72

92,75

675,21

14049506

3/2022

30/09/2022

463,74

0

0

103,6

92,75

660,09

14049507

4/2022

31/12/2022

463,74

0

0

88,48

92,75

644,97

15132499

1/2023

31/03/2023

463,74

0

0

74,52

92,75

631,01

15132500

2/2023

30/06/2023

463,74

0

0

59,41

92,75

615,9

15132501

3/2023

30/09/2023

463,74

0

0

44,98

92,75

601,47

15132502

4/2023

31/12/2023

463,74

0

0

32,09

92,75

588,58

Data dos Cálculos: 26/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 2/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, torna público que recebeu e aceitou para avaliação o Estudo Ambiental relativo à Usina Eólica Offshore Sítio de Testes, que pretende instalar e operar 02 turbinas no mar, em Areia Branca/RN, sendo uma de 8,5 MW e outra de 16 MW, que poderão totalizar 24,5 MW de potência instalada, de interesse e responsabilidade do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - CNPJ 03.784.680/0011-41.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de licenciamento Ambiental do Ibama
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 8/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura - Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 008/2024-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F. João Eufrásio Filho no distrito de Mocambo, zona rural do município - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: A G Construções E Serviços Ltda - CNPJ Nº 36.032.485/0001-42 - Valor Global: R$ 574.659,74 - Data da Homologação/Adjudicação: 27/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonia Evani Araújo Teles Gomes.

Guaraciaba do Norte - CE, 27 de setembro de 2024.

Antonia Evani Araújo Teles Gomes

Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de tablets, quadro de vidros e Poltronas de Auditório, destinados a atender a demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LL VIDROS LTDA - CNPJ: 28.354.696/0001-73 - R$ 89.999,00; Fica CONVOCADO o representante da empresa supracitada, para assinatura do Contrato, no prazo previsto em Edital.

Araruna - PB, 27 de setembro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 63396.000874/2020-32.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2020-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.053,76. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.011261/2023-38.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (excluindo papel), sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico-CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2028. Valor Total: R$ 420.155,04. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17000/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 76.093.731/0014-05 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 2.791.250,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000477/2024-33 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0111.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Oiapoque, inscrita sob CNPJ de n° 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cor: Branca , Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico , Tipo Motor: Diesel , Potência Motor: 375 CV, Tombamento(s): 356.297-8.Valor unitário de 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).Valor total: 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 67436.003979/2023-23.

Pregão. Nº 68/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é a contratação de manutenção preventiva e corretiva da estação de tratamento de efluentes (ETE) do HAMN. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.394,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32005/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 32000/2020.

Nº Processo: 54000.116378/2019-11.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 32.000/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 à 17/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.992,93. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).