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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 003.32/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: E Miranda Pinheiro - Epp; Cnpj.: 00.609.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 13.909,72. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

CONTRATO 003.34/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp; Cnpj.: 17.142.432/0001-30. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição De Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 1.083,50. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

CONTRATO 003.35/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros - Me; Cnpj.: 14.098.166/0001-05. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 45.444,52. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

CONTRATO 003.36/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Me; Cnpj.: 07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 806,55. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

CONTRATO 003.37/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj.: 17.853.685/0001-11. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição De Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 4.913,50. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 003.26/2024-SEMSA, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: E Miranda Pinheiro - Epp; Cnpj.: 00.609.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 16.230,64. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.

CONTRATO Nº 003.27/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Eremaster distribuidora de Ferragens E Ferramentas Ltda; Cnpj.: 37.278.673/0001-18. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 7.908,00. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.

CONTRATO Nº 003.28/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp; Cnpj.: 17.142.432/0001-30. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 1.912,00. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.

CONTRATO Nº 003.29/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros - Me; Cnpj.: 14.098.166/0001-05. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 59.616,04. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.

CONTRATO Nº 003.30/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Me; Cnpj.: 07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 1.613,10. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.

CONTRATO Nº 003.31/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj.: 17.853.685/0001-11. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 5.893,50. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.
AVISO DE ANULAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PMO

O Município de Ourém/Pa representado pelo Prefeito Srº. Francisco Roberto Uchoa Cruz, no uso de suas atribuições legais e considerando a justificativa contida no Parecer Jurídico-Processo, juntada no procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que opinou pela nulidade absoluta de todo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 PMO, que tem como objeto é obras de adequação de estradas vicinais, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 938983/2022/MAPA/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Ourém. Cumpre esclarecer que foi detectado vícios insanáveis no certame que originou o Contrato 2024-1806-001-PMO firmado com a empresa Portal Terraplanagem e Construção LTDA, com CNPJ nº 14.631.652/0001-39, com não observância de especificações técnicas do objeto no Edital e do rito procedimental previsto em lei e estabelecidos no Edital da CE nº 001/2024-PMO, não estando de acordo com o que prevê o art. 5º da Lei nº 14.133/21, conforme descrito em parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Ourém nº 0701001-2024.

O ato de anulação encontra-se disponível nos portais: Transparência do Município de Ourém (https://www.ourem.pa.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Ourém/Pa, 4 de julho de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3. Retificação no quantitativo do item 9. Onde se lê: Quantidade: 15. Leia-se: Quantidade 24. Onde se lê: Valor Total: R$ 67.988,31. Leia-se: Valor Total: R$ 76.731,99.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20-2024

A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público a Primeira Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 0020-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando o "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção veicular, com a emissão do certificado de inspeção veicular - CIV, destinada aos veículos da frota do transporte escolar de José Raydan/MG". Fica modificada a data de abertura da sessão:

Onde se lê "Data da Sessão: 11/07/2024",

leia-se "Data da Sessão: 23/07/2024". Horário: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital.

Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003.

José Raydan/MG, 8 de Julho de 2023

PAULO PEIXOTO DO AMARAL

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Adjunta do CNPq, previstas conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, retifica- se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 20/05/2024, seção 3, página nº 7 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 12/2024 - Apoio a Eventos Técnico - Científicos em Saúde. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 05/07/2024. Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 09/07/2024.

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Científica Adjunta
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato - Concorrência Pública Nº 01/2024. Contrato nº 01/2024. Processo nº 1300.004552.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO A COMUNIDADE PEBA, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33. Valor Global: R$ 2.008.310,35 (Dois Milhões, Oito Mil, Trezentos e Dez Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses. Execução: de Acordo Com Cronograma Físico Financeiro.

Extrato do Contrato. Concorrência Pública nº 02/2024. Contrato nº 02/2024. Processo nº 1300.006505.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, NO TRECHO COM APROXIMADAMENTE 10,00 KM DE EXTENSÃO DE MANUTENÇÃO VICINAIS OU RURAIS, QUE COMPREENDE TRECHO DA VILA 25 AO POVOADO CRUZ, MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.534.529/0001-05. Valor Global: R$ 6.298.499,74 (Seis Milhões, Duzentos e Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses Execução: de Acordo Com Cronograma Físico Financeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO-MG, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 041/2024 finalizado segunda-feira, 8 de julho de 2024 às 10:17, objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro/MG.

Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI (03691134000194) com o lote 1 no valor de R$ 936.834,00 (novecentos e trinta e seis mil e oitocentos e trinta e quatro reais).

João Pinheiro (MG), 8 de julho de 2024.

Edmar Xavier Maciel

Prefeito
AVISO DE Dispensa de licitação Eletrônica nº 36/2024

Processo Licitatório 136/2024

Através de sua Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 12/07/2024 ás 08:30 h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de tecidos para confeccionar os uniformes dos novos funcionários e cobertores para os pacientes da nova unidade de Hemodiálise do Hospital Municipal de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG, 8 de julho de 2024.

Joseane Mendes de Andrade
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Madre de Deus/BA. Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, através do Setor de Licitações, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2024, dia 30/07/2024 às 9hs. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de compor a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Madre de Deus/BA, conforme Lei nº 11.947/2009, com as alterações da Lei nº 14.660/23 e Resolução nº 06/20 do FNDE relativo ao PNAE. Prazos e Local de entrega dos envelopes conforme edital disponível no site https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus/BA, 8 de julho de 2024.

Claudinei José de Santana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.001709/2024-96.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de automóveis, para atender frota de veículos oficiais do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 3.779,80. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Contrato/CTO- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2023

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins- IFTO e João Pedro Almeida Sales, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23725.012641/2023-31.

Vigência: 1 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Signatários: Jhonatan Cardoso da Silva, Diretor em Substitutição - Contratante e João Pedro Almeida Sales - Contratado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 74/2024; Processo SEI 21169.001673/2024-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de estufas agrícolas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Marcio Haubmam Rodrigues - CNPJ: 33.214.254/0001-61 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.045,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando contratação de empresa especializada em serviços gráficos para o núcleo de comunicação, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024-IFF. Processo: 25384.001224/2023-05, Ata nº 215/2024-IFF GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. CNPJ:07.072.293/0001-61, nos itens 01 e 05 no valor total de R$ 46.010,00; Ata de nº 216/2024-IFF PIMORE EDITORA DE PAPEIS Ltda. CNPJ: 41.199.505/0001-77, nos itens 02,03 e 04 no valor total de R$ 9.300,00; Ata de nº 217/2024-IFF AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 20.426.511/0001-87, no item 06 no valor total de R$ 55.500,00; Ata de nº 218/2024-IFF GRAFICA TITANIUM EDITORA SERVIÇOS E NEGOCIOS COMERCIAIS. CNPJ:47.331.983/0001-04, no item 08 no valor total de R$ 69.300,00; Data da assinatura: 10/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

Claudia Maria Martins Duarte

Pregoeira
aviso de REVOGAçãOPregão Eletrônico Nº 10/2024-SRP Nº 9/2024

Edital N° 13/2024

Proc. Licit. N° 0014/24; Preg.Eletr. Nº 0010/.24. SRP Nº 009/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilizacao em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.

A fundação Hospitalar de janauba torna público a revogação do processo nos termos do Artigo 71 inciso II, da Lei 14.133/2113 Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - PROCURADORIA

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 10.339.944/0001-41 - Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o decréscimo do objeto contratual em 03 (três) postos de trabalho na função de contínuo, perfazendo uma alteração para menor no valor contratual mensal de R$ 8.740,56 (oito mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos) e correspondendo à supressão de 3,25% do valor atualmente contratado, que passará perfazer o montante mensal de R$ 269.098,06 (duzentos e sessenta e nove mil, noventa e oito reais e seis centavos), consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000444/2021-06. Data da assinatura: 08/07/2024.
Aviso de Credenciamento Nº 1/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Comissão de Contratação, expede o presente edital, tornando aos interessados que a partir do dia 10 de Julho de 2024, às 08h, na sala de reunião da comissão de Contratação, situada a Rua Angico, S/N, Centro, CEP: 77.565-000, Sucupira/TO, haverá a credenciar/contratar pessoa jurídica especializada a prestação de serviços diagnostico laboratoriais de analises clinicas e anatomia patológica e Citopatologia, aos usuários do sus, residentes na cidade de Sucupira/TO. Edital: poderá ser retirado de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacao@sucupira.to.gov.br. Informações: Fone: 3399-1161,

Sucupira/TO, 8 de Julho de 2024.

Arielle Vieira Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.005557/2024-20.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 06.088.000/0007-67 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de vigilância patrimonial, para garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio pertencente à Universidade Federal do Acre em todos os seus campis e espaços externos ocupados em atividades institucionais, devidamente autorizadas pela administração superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 5.804.684,72. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI Nº 003/2017

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 003/2017, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e a Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S.A., mantenedora da UNISOCIESC, CNPJ 84.684.182/0001-57.

OBJETO: inclusão da Cláusula de Proteção dos Dados Pessoais em acordo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e ratificação das demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 003/2017.

PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela União, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S.A., Sr. Átila Simões da Cunha, Diretor e o Sr. Guilherme Colin de Soárez.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2016

1. NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que celebram a UNIÃO, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ e a ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO STRONG ESAGS.

2. OBJETO: A conjugação de esforços para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com vistas a proporcionar aos estudantes conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, qualificar o futuro profissional e disponibilizar orientação contábil e fiscal a pessoas físicas de baixa renda, bem como microempresas e microempreendedores individuais e entidades sem fins lucrativos.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da assinatura, podendo ser denunciado mediante comunicação, por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

4. DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2016.

5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/Santo André, CNPJ 00.394.460/0131-20, Sr. Alexandre Galardinovic Ribeiro - Delegado da Receita Federal do Brasil em Santo André/SP e, pela Escola Superior de Administração e Gestão Strong Esags, CNPJ 03.986.941/0001-34, o Coordenador de Curso, Prof Antonio Saporito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 13113.208909/2024-64. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ e o Município de Iguaba Grande/RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Iguaba Grande/RJ, conforme Portaria COGEA nº 43/2024. OBJETO: a prestação pelo Município de Iguaba Grande/RJ dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município de Iguaba Grande/RJ, a um Processo Digital. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ - Alexandre Corrêa Lisbôa - Delegado, e pelo Município de Iguaba Grande/RJ - Vantoil Medeiros Martins - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2017.

N° PROCESSO: 10100.006267/0817-97

PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC - DRF/BLU e a Fundação Educacional de Brusque - FEBE - Brusque/SC.

OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Pela União, Sr. Eduardo Burigo de Sousa, Auditor-Fiscal, Delegado da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC, e pela Fundação Educacional de Brusque - FEBE, Sr(a). Rosemari Glatz, Presidente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.525954/2023-08.

2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Mairiporã, CNPJ 46.523.163/0001-50, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Mairiporã.

3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Walid Ali Hamid, representando o MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP.

7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024

O Chefe da Equipe de Autuações da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, combinado com o artigo 32, inciso II, da Portaria ALF/GRU n° 3/2021; e considerando o contido no art. 27-D do Decreto-Lei n. 1.455/76, resolve:

Neste ato ficam os interessados 2F JOIAS E METAIS LTDA, CNPJ 47.240.105/0001-81, GOLD SILVER METAIS PRECIOSOS LTDA, CNPJ 46.832.731/0001-02, PALLADIUM COMERCIO DE JOIAS LTDA, CNPJ 43.074.685/0001-23, V.A.S. JOIAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 22.773.096/0001-63, VIA PAULISTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA, CNPJ 31.890.398/0001- 02, e W J REFINO E COMERCIO DE OURO LTDA, CNPJ 37.212.152/0001-68, cientes da decisão proferida pelo Sr. Delegado da Alfândega no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos no Despacho Decisório nº 119/2024, às fls. 1908 a 1909, bem como do Parecer ALF/GRU/SEATA nº 4/2024, às fls. 1910 a 1978, do Processo Administrativo nº 10814.721155/2023-67.

Para fins do disposto no parágrafo acima, conforme determina o art. 27-B, Inciso IV, do Decreto-Lei n. 1.455/76, considera-se realizada a ciência no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital. Ademais, fica o interessado também ciente de que poderá apresentar interposição de recurso, dentro do prazo de 20 (vinte) dias de sua ciência, conforme disposto no art. 27-D, do Decreto-Lei n. 1.455/76.

Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão o recurso devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.

Em 8 de julho de 2024.

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 60/2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o(a) Sr(a). NELSON RODRIGUEZ TEIXEIRA, CPF XXX.232.319-XX, cientificado(a) da alteração do Termo de Retenção de Bens nº 081760024024339TRB01, conforme processo administrativo n° 13032.338880/2024-44, podendo ser integralmente consultados pelo(a) interessado(a) através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) na internet <https://cav.receita.fazenda.gov.br> ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB.

Em 1º de julho de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY

Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 59/2024

O Chefe da DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado do processo administrativo nº 10814.721410/2024-52 de lavratura de Auto de Infração. Fica também o autuado abaixo relacionado cientificado, nos termos do § 1º do art. 27 do Decreto-Lei nº 1.455/76, do respectivo Autos de Infração e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo

PRISCILA FREITAS PROENCA DA SILVA

xxx.813.647-xx

10814.721410/2024-52

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

Em 28 de junho de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY

Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 58/2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. Fica também cientificado da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Fica o contribuinte referido cientificado da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 370 do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no § 2º do art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

NOME

CPF

TECAT

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

PRANJALI PRASHANT DHUMAL

xxx.374.761-xx

081760022019270TECAT01

0817600.2024.00167

10814.721542/2024-84

Em 28 de junho de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY

Substituta
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2019

1. NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que celebram a UNIÃO, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP e a FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - UNIDADE VERGUEIRO.

2. OBJETO: A conjugação de esforços para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com vistas a proporcionar aos estudantes conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, qualificar o futuro profissional e disponibilizar orientação contábil e fiscal a pessoas físicas de baixa renda, bem como microempresas e microempreendedores individuais e entidades sem fins lucrativos.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da assinatura, podendo ser denunciado mediante comunicação, por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

4. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2019.

5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/São Bernardo do Campo, CNPJ 00.394.460/0362-51, Sr. Mario Benjamin Bartos - Delegado da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo/SP e, pela Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo - Unidade Vergueiro, CNPJ 04.310.392/0053-77, o Diretor, Prof. Célio Eduardo Nascimento Vieira.
EDITAL Nº 39, de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.070761/2023-56

416ª Reunião Ordinária de 26 de abril de 2024

Classe: Adjunto

Área: Educação Especial: Deficiência Múltipla e Deficiência Sensorial (cegueira, baixa visão) e Surdocegueira

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

DANIELE FRANCISCO DE ARAUJO

311,50

2º

NIKOLAS BIGLER DE AZEVEDO

296,40

3º

MARCIA MAURILIO SOUZA

295,90

4º

CLAUDIA CELENCINA CARVALHO DE MIRANDA

262,40

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Licitatório N° 28/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para manutenção das escolas da Zona Rural no Município de Floresta-PE - Escola Santa Paula e Escola da Região Quebra Unha. Início do Recebimento das Propostas: 10/07/2024 até às 07:59 horas do dia 24/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 24/07/2024 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 270.722,78 (duzentos e setenta mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 8 de julho de 2024.

Antônio Adelmo Nunes

Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23256.001714/2023-33.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por finalidade:

prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 31/2023 por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 57, § 1º, i da lei nº 8666/1993;

alterar, qualitativamente, as especificações do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com base no art. 65, inciso i, itens a e b e § 1º da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima quarta do contrato nº 31/2023;

acrescer 46,44% do valor inicial atualizado do contrato nº 31/2023, com base no art. 65, inciso i, itens a e b e § 1º da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima quarta do contrato nº 31/2023;

suprimir 2,53% do valor inicial atualização do contrato nº 31/2023, com base no art. 65, inciso i, itens a e b e § 1º da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima quarta do contrato nº 31/2023;

o contrato nº 31/2023 tem por objeto contratação de obra de engenharia para a reforma de área interna para espaço cultural com a adequação do paisagismo e a reforma da estrutura da coberta da quadra poliesportiva, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (6217838) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao instrumento contratual.

1.3. Retificar a subitem "2.2." do contrato nº 31/2023 (sei 5557417):

onde se lê:

"2.2. A execução dos serviços será iniciada em 10/01/2024, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico (5181426)."

leia-se:

"em face das justificativas apresentadas e acolhidas na ata de reunião (sei 5743058), a execução dos serviços iniciará em 15/01/2024 (data da emissão da ordem de início de serviços), cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico (5181426).". Vigência: 06/10/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.811,23. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAIS DE 8 DE JULHO DE 2024

Homologação do Resultado Final de Processos Seletivos Simplificados

para Contratação de Professores Substitutos

A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 04/2024, publicado no D.O.U de 10/05/2024:

Nº 09 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Educação Física Escolar / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidatas Aprovadas: 1ª- Luara Faria dos Santos, média: 9,56; 2ª- Michele Christine Borges, média: 9,33; 3ª- Gisleria Aparecida Gundim Pires de Sousa, média: 7,67. (Processo nº 23852.002467/2024-44)

Nº 10 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Gestão em Saúde e Enfermagem / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidata Aprovada: 1ª- Juliana Sterci da Silva, média: 8,26. (Processo nº 23852.003718/2024-16)

Nº 11 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Ciência da Computação / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidata Aprovada: 1ª- Daniela Freitas Giacomelli, média: 7,67. (Processo nº 23852.003716/2024-19)

Roselma Lucchese
AVISO De licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 235/2024. Licitação nº 038/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 24/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 24 de julho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 8 de julho de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Prefeitura de Bom progresso, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica 002/2024. Com Objetivo: Contratação de empresa especializada que prestará serviços de engenharia para execução do novo Centro Administrativo, em Bom Progresso/RS, com critério de julgamento por Menor Preço Empreitada Global. Declarando vencedora a empresa: Rosenildo Amaral Construções Ltda - CNPJ: 21.467.995/0001-75, Valor global de R$ 1.880.000,00.

Bom Progresso, 5 de julho de 2024

Armindo David Heinle

Prefeito
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bom progresso, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica 003/2024. Com Objetivo: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com passeio e sinalizações na Rua Seis. Declarando vencedora a empresa: Compacta Sul Pavimentação Ltda - CNPJ: 03.667.661/0001-63, Valor global de R$ 283.650,79.

Bom Progresso, 3 de julho de 2024.

Armindo David Heinle

Prefeito
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Bom progresso, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica 004/2024. Com Objetivo: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para execução de pavimentação com pedras irregulares em direção ao Cemitério Municipal, no município de Bom Progresso. Declarando vencedora a empresa: Alan Ribamar Meireles Ltda - CNPJ: 36.312.374/0001-90, Valor global de R$ 260.000,00.

Bom Progresso, 3 de julho de 2024

Armindo David Heinle

Prefeito
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO nº 08650.073849/2024-35

Esta Audiência Pública tem como propósito realizar uma consulta ao mercado nacional e internacional para a prospecção visando à futura contratação de serviços de pesagem de veículos em movimento. A formalização dessa solicitação está registrada no processo SEI nº 08650.073849/2024-35, seguindo as condições estabelecidas no edital.

A Audiência Pública será realizada de forma virtual no dia 17 de julho de 2024, das 10h às 12h, através do link <https://www.gov.br/participamaisbrasil/ap-prf-2024-sistema-pesagem-win>. Edital: a partir desta data no site da PRF: https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos-audiencias-e-chamamento-publico) ou, de 9h às 17h, no endereço SPO, Lote 5, Complexo Sede da PRF, Brasília-DF, CEP 70.610-909.

NADIA ZILOTTI ALENCAR

Diretora de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.006336/2024-97. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, CNPJ/MF nº 10.742.006/0001-98. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 08 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032/2024

Dispensa Eletrônico - Objeto: contratação de empresa para impressão de módulos complementares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 09/07/2024, às 23h59min do dia 11/07/2024. Sessão pública: das 09h00 até às 15h00 do dia 12/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br

Várzea da Roça/Ba, 8 de Julho de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 223.449. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50504/2023. Objeto: prorrogar o seu prazo de vigência. Contratada: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 07.073.027/0001-53. Base legal: inciso IV do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e item 2.3 da Cláusula Segunda do Contrato original. Publicação do Contrato Original: DOU de 29.6.2023, Seção 3, pág. 134. Valor do Aditivo: R$ 2.363.492,10. Vigência: 5.7.2024 a 8.1.2025. Assinatura: 3.7.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 271785. Contrato: Bacen/ADSPA-271785/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: PAYMEE BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 28.683.892/0001-91. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 05/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.833, DE 8 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 5.7.2024 a 5.8.2024 são, respectivamente: 0,7703% (sete mil, setecentos e três décimos de milésimo por cento), 1,00702901 (um inteiro e setecentos e dois mil, novecentos e um centésimos de milionésimos) e 0,0669% (seiscentos e sessenta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O Município de Sananduva comunica que, no dia 23 de julho de 2024, às 09h00min, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme especificações do edital de licitação. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações

Sananduva-RS, 8 de julho de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 22/07/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 008/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Várzea da Roça/Ba, 8 de Julho de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Pregoeiro
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024 - UASG 989677

Tipo Menor Preço Global

Dia 25 de Julho de 2024, às 10h, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para Terraplanagem, Construção de Meio Fio e Sarjeta no bairro Jardim Serra Dourada., na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira.

Concorrência Eletrônica nº 7/2024 - UASG 989677

Tipo Menor Preço Global

Dia 29 de Julho de 2024, às 10h, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica (CBUQ E TSD), Tapa Buraco, Micro revestimento (Lama Asfáltica) e Terraplanagem (Recomposição de Base) nos bairros: Vila Paraiso I, II e III, Parque Santo Antônio, Beira Rio I e II, Mansões Bittencourt, Vila São Luiz II, Ped XI, Montes Claros I e II e Centro, na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 8 de julho de 2024.

Wanderson Dutra Correa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 62002.010104/2022-83.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,62. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000276/2023-56.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aaquisição de equipamentos de telefonia VOIP, gateway E1 e aparelhos telefônicos, incluindo a implantação, suporte técnico, transferência de conhecimento e garantia de 36(trinta e seis) meses para toda a solução instalada no Instituto Federal de Brasília - IFB (Reitoria e Campi).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 600.500,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).