PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.150863/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar CÂNDIDO NETO DA CUNHA, a partir de 18 de outubro de 2024, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551814, CPF nº ***.243.203-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1480209, CPF nº ***.075.153-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Designar DEODATO DO NASCIMENTO AQUINO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1583179, CPF nº ***.029.833-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 4º Designar SILVANA PIRES MENDES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1378882, CPF nº ***.656.453-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 5º Designar EPAMINONDAS ARISTÓTELES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Motorista, matrícula SIAPE nº 0719618, CPF nº ***.460.223-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 6º Designar WAGNER JOSÉ RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1620032, CPF nº ***.885.583-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 7º Designar ANA LÍDIA DO COUTO COHEN, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 2407565, CPF nº ***.812.912-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI