ATO Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suasatribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Flourish, processo nº 21000.107250/2022-63, para marca comercial Filmstar, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.007887/2024-12.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.007889/2024-10.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.007888/2024-67.

4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa AgroAllianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar os produtos Dessicash 200 SL, registro nº 25216, Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Dexa WG, registro nº 36018, Clorpiri 480 EC, registro nº 45419, Shyper 250 EC, registro nº 39617, Difo 250 EC, registro nº 17119, Mansi, registro nº 13619, conforme processo nº 21016.000764/2024-81.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Penbotec 400 SC, registro nº 00524, da empresa Lemma Agronnegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.008605/2024-02.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Aruá Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 65.603.714/0004-82-Matão/SP, a importar o produto Penbotec 400 SC, registro nº 00524, conforme processo nº 21000.008605/2024-02.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Eximia, processo nº 21000.051449/2017-62, para marca comercial UPL 2012 FP, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.008429/2024-09.

8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, a importar o produto Mesotriona Técnico, registro nº TC21622, conforme processo nº 21000.008480/2024-11.

9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, a importar o produto Terbutilazina Nortox 900 WG, registro nº 0423, conforme processo nº 21000.008474/2024-55.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.008375/2024-73.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Wexite, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.008368/2024-71.

12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº 21000.008352/2024-69.

13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.008346/2024-10.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Surrena, Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº 09920, conforme processo nº 21000.008338/2024-65.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.008329/2024-74.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Sugarina Plus, registro nº 19420, conforme processo nº 21000.008320/2024-53.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.008306/2024-60.

18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Acronis UBS, registro nº 23420, conforme processo nº 21016.000874/2024-43.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, conforme processo nº 21000.008293/2024-29.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.008288/2024-16.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 990, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.008280/2024-50.

22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited, endereço Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV) GIDC Industrial Estate Panoli Gujarat 394 116, Índia, no produto Bifentrina 100 EC Nortox, registro nº 19020, conforme processo nº 21000.008310/2024-28.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Ametrina 500 SC Rainbow, registro nº 16318, conforme processo nº 21000.008224/2024-15.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.008232/2024-61.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.008236/2024-40.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Diurom 500 SC Rainbow, registro nº 8319, conforme processo nº 21000.008249/2024-19.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Diurom 800 WG Rainbow, registro nº 31817, conforme processo nº 21000.008252/2024-32.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Interllect, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.008257/2024-65.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421, conforme processo nº 21000.008261/2024-23.

30.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração do endereço e atualização do CNPJ da empresa registrante Avenida Independência 350 Ed. Primus, sala 73, Centro, CEP: 13419-160, Piracicaba/SP para endereço Rua Isaltino Degaspari, 300, Uninorte, Ipezinho, CEP: 13413-641, Piracicaba/SP, CNPJ Nº 24.950.006/0002-79 para CNPJ Nº 24.950.006/0001-98, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.008204/2024-44.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Dinamic Técnico Arysta, registro nº 04413, Dinamic Técnico, registro nº 10501, no produto formulado Ritmo, registro nº 15720, conforme processo nº 21000.008194/2024-47.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Mesotrione Técnico Sino-Agri, registro nº TC22722, no produto formulado Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.007756/2024-35.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Methoxyfenozide Técnico Sino-Agri, registro nº TC00620, no produto formulado Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 1320, conforme processo nº 21000.007757/2024-80.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Glufosinato de Amônio Técnico Sino-Agri, registro nº TC04420, no produto formulado Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, conforme processo nº 21000.007609/2024-65.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto S-Metolachlor Técnico Sino-Agri, registro nº TC03020, no produto formulado Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.007763/2024-37.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Methoxyfenozide Técnico Sino-Agri, registro nº TC00620, no produto formulado Catterole, registro nº 5623, conforme processo nº 21000.007764/2024-81.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Mesotrione Técnico Sino-Agri, registro nº TC22722, no produto formulado Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.007766/2024-71.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto S-Metolachlor Técnico Sino-Agri, registro nº TC03020, no produto formulado Esbrilha, registro nº 6623, conforme processo nº 21000.007772/2024-28.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto S-Metolachlor Técnico Sino-Agri, registro nº TC03020, no produto formulado Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.007773/2024-72.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Tebuconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 8417, no produto formulado Wittita, registro nº 3409, conforme processo nº 21000.007777/2024-51.

41. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.007811/2024-97.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, conforme processo nº 21000.007818/2024-17.

43.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carben 500 SC, registro nº 04805, conforme processo nº 21000.007803/2024-41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Alade, registro nº 07521, conforme processo nº 21000.007896/2024-11.

42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.008794/2024-13.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Clorpirifos 480 EC Gharda, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.008788/2024-58.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Dinamic Técnico Arysta, registro nº 04413, Dinamic Técnico, registro nº 10501, no produto formulado Magneto SC, registro nº 21319, conforme processo nº 21000.008192/2024-58.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Flupro, registro nº 18608, para marca comercial Flutrin, conforme processo nº 21000.008686/2024-32.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Dinamic Técnico Arysta, registro nº 04413, Dinamic Técnico, registro nº 10501, no produto formulado Dorai Max, registro nº 00322, conforme processo nº 21000.008191/2024-11.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Prophilex, no produto formulado Progranic Mega, registro nº 34822, conforme processo nº 21000.008274/2024-01.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Killgga, no produto formulado Progranic Insect Out, registro nº 29923, conforme processo nº 21000.008279/2024-25.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhogjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, China, no produto Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº 21000.008251/2024-98.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cletodim Técnico Proventis, registro nº 35219, no produto formulado Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.008115/2024-06.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal, registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto formulado Altima, registro nº 06011, conforme processo nº 21016.000857/2024-14.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal, registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto formulado Cignus, registro nº 09311, conforme processo nº 21016.000858/2024-51.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal, registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto formulado Legacy, registro nº 05911, conforme processo nº 21016.000859/2024-03.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal, registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto formulado Agata, registro nº 06111, conforme processo nº 21016.000856/2024-61.

55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Shandong Qiaochang Modern Agriculture Co. Ltd., endereço South of Yongxin Road, Southeast of Qinhuangtai, Bincheng District, Binzhou City, Shandong Province, 256600, China, no produto Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.008029/2024-95.

56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP e Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mainrinque/SP, no produto Buick, registro nº 19920, conforme processo nº 21000.007979/2024-01.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Bifentrina Técnico Mil, registro nº TC17221, Bifentrina Técnico Adama BR, registro nº TC17321, Bifentrina Técnico Adama Brasil, registro nº 29619, Bifenthrin Técnico Bharat, registro nº TC08520, Imidacloprido Técnico Adama, registro nº TC10820, Imidacloprido Técnico Adama BR, registro nº TC04822, no produto formulado Gales, registro nº 25323, conforme processo nº 21000.007953/2024-54.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP e Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mainrinque/SP, no produto Diplomata Evo, registro nº 07923, conforme processo nº 21000.007961/2024-09.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado Miravis Pro, Miravis Forte, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.007901/2024-88.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado Mitrion, registro nº 07621, conforme processo nº 21000.007899/2024-47.

61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Oncol Sipcam, registro nº 03599, conforme processo nº 21016.000892/2024-25.

62.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Acrobat MZ, registro nº 2605, conforme processo nº 21016.005717/2022-62.

63.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Cabrio Top, registro nº 1303, conforme processo nº 21016.005719/2022-51.

64.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Forum, registro nº 1395, conforme processo nº 21016.005722/2022-75.

65.De acordo com o Artigo 22, § 1º, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a incorporação da empresa Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.772.606/0001-69, sito à Rua Alexandre Dumas, nº 2220, 7º andar, conjuntos 73 e 74 - Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP: 04717-004 pela empresa Albaugh Agro Brasil Ltda., CNPJ: 01.789.121/0001-27 - sito à Rua Alexandre Dumas, nº 2220, 7º andar, conjuntos 71 e 72 - Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP: 04717-004, foram incorporados os seguintes produtos registrados: ATITUDE GOLD 750 WG registro nº 13121, AUSTRALIS registro nº 15723, AZTECA registro nº 12323, AZURE registro nº 30623, BAMAKO 700 WG registro nº 6009, BAZUKA 216 SL registro nº 3010, BELLUM 480 SC registro nº 21719, BITMEX 250 SL registro nº 13023, BRAVER registro nº 09223, CINELLI 250 FS registro nº 21517, EQUINOX registro 21722, FRENO 240 EC; LUXOR RA registro nº 13419, GLIDER 720 SC registro nº 00615, GRIMECTIN registro nº 05503, HEXANIL 750 WG registro nº 09909, ICARUS 250 EC registro nº 02507, IMIDACLOPRID 350 SC registro nº 10409, JAMBTRIN 120 EC registro nº 18317, JOYA registro nº 32322, KRYPTO; KICKSTART registro nº 20821, KRUGAR 250 SL registro nº 06220, MEPIQUAT 50 SL registro nº 10209, METSURAM 600 WG registro nº 14711, MINX 500 SC registro nº 12608, MIRZA 480 SC registro nº 07810, MIXTAN 600 SC registro nº 05723, ODIN 430 SC registro nº 17408, ORIGAN 500 SC registro nº 25918, PANTANI 750 WG registro nº 07413, PONTIAC 350 SC registro nº 03209, PORCEL 100 EC registro 13717, PREDOM 800 WG registro nº 15516, PREFER registro nº 36322, REPHON 800 WG registro 03514, RODAZIM 500 SC registro nº 03406, ROMETSOL 600 WG registro nº 10112, ROOF 150 EC registro nº 24721, ROTAPRID 350 SC registro nº 05809, ROTAXIL registro nº 26717, ROTAXIL 500 SC registro nº 26217, SADDLER 350 SC registro nº 05309, SALUZI 600 FS registro nº 04509, SOLIST 430 SC registro nº 11609, STOY 40 SC registro nº 03212, SULFUMETUROM-METÍLICO ALBAUGH 01 registro nº 27522, TECAL 240 SC registro nº 20720, TEKOVE 480 SC registro nº 36721, TOUCAN 250 FS registro nº 22517, TYSON 750 WG registro nº 08913, VINDRA 425 SC registro nº 00116, VIRTUOSO 250 SC registro nº 02411, ABAMECTIM TÉCNICO ROTAM registro nº 5803, ABAMECTIN TÉCNICO RDB registro nº 2419, AMICARBAZONE TÉCNICO ROTAM registro nº TC23622, AZOXYSTROBIN TECNICO ROTAM registro nº 31219, BIFENTHRIN TÉCNICO ROTAM registro nº 9216, BIFENTHRIN TÉCNICO RTM registro nº 29319, CHLORFENAPYR TÉCNICO ROTAM registro nº 27019, CHLOROTALONIL TÉCNICO RTM registro nº 24616, CHLOROTHALONIL TECNICO ROTAM registro nº 5913, CLETHODIM TÉCNICO RTM registro nº 19918, CLETODIM TÉCNICO ROTAM registro nº 35019, CLOMAZONE TÉCNICO ROTAM registro nº 39418, CYMOXANIL TÉCNICO ROTAM registro nº 2614, DIAFENTHIURON TÉCNICO RTM registro nº 33218, DIMETHOMORPH TÉCNICO ROTAM registro nº TC14120, FIPRONIL TÉCNICO ROTAM registro nº 4513, FLUAZINAM TÉCNICO ROTAM registro nº 7018, FLUAZINAM TÉCNICO RTM registro nº TC13623, FLUMIOXAZIN TÉCNICO ROTAM registro nº TC15022, FLUTRIAFOL TÉCNICO ROTAM registro nº 43519, FOMESAFEN TECNICO ROTAM registro nº 9616, FOMESAFEN TÉCNICO RTM registro nº TC02923, GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO ROTAM registro nº TC04920, GLUFOSINATEAMMONIUM TECNICO RTM registro nº 36219, HEXAZINONE TÉCNICO RDB registro nº 36317, HEXAZINONE TÉCNICO RTM registro nº 21218, IMAZAPYR TÉCNICO ROTAM registro nº 26819, IMIDACLOPRID TÉCNICO RDB registro nº TC05022, IMIDACLOPRID TÉCNICO ROTAM registro nº 10008, INDOXACARB TÉCNICO RTM registro nº 47419, LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO ROTAM registro nº 8610, LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO RTM registro nº 18117, MEPIQUAT CHLORIDE TÉCNICO RTM registro nº TC10920, MESOTRIONE TÉCNICO ROTAM registro nº 17416, METHOMYL TÉCNICO RDB registro nº 33719, ALB 0107/2024 - TS Rua Alexandre Dumas 2220 | 7º Andar | São Paulo SP | 04717-004 | +55 11 4750 3200 | www.albaughbrasil.com.br Página 3 de 6 METHOMYL TÉCNICO RTM registro nº 33619, METHOXYFENOZIDE TÉCNICO ROTAM registro nº TC00520, METSULFURON METHYL TECNICO ROTAM registro nº 07911, METSULFURON-METHYL TÉCNICO RTM registro nº TC09420, NICOSULFURON TÉCNICO RDB registro nº 17018, NICOSULFURON TÉCNICO RTM registro nº TC27522, PROCYMIDONE TECNICO ROTAM registro nº 17617 PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO RDB registro nº TC08723, PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO ROTAM registro nº TC05123, PYRIPROXYFEN TÉCNICO ROTAM registro nº 17116, S-METOLACLORO TÉCNICO ROTAM registro nº TC10621, SPIRODICLOFEN TÉCNICO ROTAM registro nº TC08622, SULFENTRAZONE TÉCNICO ROTAM registro nº 45018, SULFOMETURON-METHYL TÉCNICO ROTAM registro nº TC01322, TEBUCONAZOLE TÉCNICO RDB registro nº TC16420, TEBUCONAZOLE TÉCNICO RHK registro nº 36417, TEBUCONAZOLE TÉCNICO ROTAM registro nº 5206, TEBUCONAZOLE TÉCNICO RTM registro nº 39019, THIAMETHOXAM TECNICO ROTAM registro nº 35017, THIODICARB TÉCNICO ROTAM registro nº 10108, THIODICARB TÉCNICO RTM registro nº TC11420, TRIFLUMURON TÉCNICO ROTAM registro nº 2510, TRIFLUMURON TÉCNICO RTM registro nº TC14821. Relação dos processos em tramitação: ABAMECTIN TÉCNICO RTM processo nº 21000.000806/2015-62, RÉDEA 700 WG processo nº 21000.051209/2017-68, AZOXYSTROBIN TÉCNICO RDB processo nº 21000.040021/2016-11, TANKI processo nº 21000.041624/2020-17, CHLRONTRANILIPROLE TÉCNICO ROTAM processo nº 21000.065297/2020-81, RUDAM processo nº 21016.001878/2021-04, FI128 processo nº 21016.003942/2021-83, CLOMAZONE TÉCNICO RTM processo nº 21000.053722/2017-93, ZAGAL 500 EC processo nº 21000.043387/2017-15, DIFENOCONAZOLE TÉCNICO ROTAM processo nº 21000.054530/2017-02, FF074 processo nº 21000.068456/2019-65, LAMPRID SC processo nº 21000.003887/2015-52, MESOTRIONE TÉCNICO RTM processo nº 21000.052477/2017-05, SKELDON processo nº 21000.083448/2020-82, S-METOLACLORO TÉCNICO RTM processo nº 21000.030006/2017-38, TEBUCONAZOLE TÉCNICO ROTAM IIprocesso nº 21000.083448/2020-82, DICLOSULAM TÉCNICO ROTAM processo nº 21000.024725/2021/04, DICLOSULAM TÉCNICO RTM processo nº 21000.026377/2022-82, COPERNICO 840 WG processo nº 21016.002391/2021-31, FH102 processo nº 21016.002982/2021-16, SPINOTAM 480 SC processo nº 21016.009461/2021-81, BALAZO registro nº 21000.056152/2018-74, MADUR 240 SC processo nº 21000.042837/2018-33, ROTRIF 250 WG processo nº 21000.008056/2013-13, ROMANIL 250 FS processo nº 21000.009821/2013-12, MEPIMIL 250 WG 21000.010120/2013-18, LUKAT 350 FS processo nº 21000.010286/2013-34, JUSTEY processo nº 2100.056154/2018-63, BOTAS processo nº 21000.057777/2020-78, BREEZE processo nº 21000.044001/2020-98, conforme processo nº 21000.006332/2024-53.

66.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração do endereço da empresa registrante Albaugh Agro Brasil Ltda., endereço Rua Alexandre Dumas, nº 2220, 7º andar, conjuntos 71 e 72 - Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP: 04717-004 para o endereço Rua Luís Correia de Melo, nº 92 - 23º andar - Vila Cruzeiro, CEP: 04726-220, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.006332/2024-53.

67.De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de classe de uso Nematicida, para o produto Tricho-Turbo, Tricho-Attack, Tricho-Guard, Vitalforce Bio Trico, Cropwinner Eco Trico e Biologic Guard, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.081615/2023-01.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Grupo - Frutas com casca não comestível, 1A - Melão - Melão, Melancia; 1B - Mamão, Manga, Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Maracujá, Quiuí e Romã, 1C - Coco - Açaí, Castanha-do-pará, Noz-pecã e Pupunha; Frutas com casca comestível, 2A-Morango, Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa, Mirtilo e Seriguela; 2B -Goiaba, Figo, Uva - Caju, Caqui, Carambola, Figo e Goiaba; 2C -Pêssego, Ameixa - Marmelo, Nectarina, Nêspera e Pêra; Raízes, tubérculos e bulbos - 3A - Beterraba, Cenoura, Mandioca - Batata doce, Bata yacon, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioquinha salsa, Nabo e Rabanete; 3B- Cebola -Alho, Cebola e Chalota, Hortaliças não folhosas - 5A - Pimentão - Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo, 5B-Pepino - Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe; Leguminosas e oleaginosas - 6A - Feijão - Amendoim, Ervilha, Feijão Caupi, no produto Airone, registro nº 11118, conforme processo nº 21016.002572/2022-48.

69.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com alteração da diminuição do intervalo de segurança na cultura da Soja, para o produto Polytrin, Stadio, registro nº 9507, conforme processo nº 21000.087955/2023-38.

70.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos VI e III, §1º VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com alteração de intervalo de segurança de 30 para 14 dias na cultura da Soja; inclusão da cultura do Fumo e inclusão de alvo biológico Aphelenchoides besseyi Euschistus heros na cultura da Soja, para o produto Polytrin, Stadio, registro nº 9507, conforme processo nº 21016.004018/2022-03.

71.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com alteração da diminuição do intervalo de segurança na cultura da Soja, para o produto Polytrin 400/40 EC, registro nº 1338602, conforme processo nº 21000.087843/2023-87.

72.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e VI, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Fumo, inclusão de alvo biológico Aphelenchoides besseyi Euschistus heros na cultura da Soja; e alteração do intervalo de segurança de 30 para 14 dias na cultura da Soja, para o produto Polytrin 400/40 EC, registro nº 1338602, conforme processo nº 21016.004016/2022-14.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Favorito 700 WG, no produto formulado Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.009058/2024-74.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rephon, no produto formulado Major, registro nº 44019, conforme processo nº 21000.008994/2024-68.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Hexazinone Técnico Sino-Agri, registro nº 21618, no produto formulado Hexapax Dry, registro nº 12423, conforme processo nº 21000.007740/2024-22.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto S-Metolacloro Técnico UPL, registro nº 40919, no produto formulado S-Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº 21000.007797/2024-21.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.007754/2024-46.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Diurom Técnico Sino-Agri, registro nº TC10422, no produto formulado Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº 21000.007744/2024-19.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Hexazinone Técnico Sino-Agri, registro nº 21618, no produto formulado Hexapar Super, registro nº 13123, conforme processo nº 21000.007742/2024-11.

80.De acordo com o Art. 22 § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited, endereço Plot-3501 to 3515, 6301 to 6313 & 16 Meter road/B1 & Plot No. 6008 to 6010, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar 393002, Bharuch District, Gujarat Índia, no produto Benzovindiflupir Técnico, registro nº 02314, conforme processo nº 21000.062290/2022-79.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Clomazone 500 EC FMC, registro nº 10508, para marca comercial Clomazone 500 EC, conforme processo nº 21000.009151/2024-89.

82. De acordo com o Art. 22 § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous CropScience Co., Ltd., endereço Bayin Aobao IndustRIAL Park, Alxa Economic Development zone, Alxa League, Inner Mongolia, China, no produto Glufossinato de Amônio Técnico Tecnomyl, registro nº 20019, conforme processo nº 21000.059394/2022-04.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Tracking 720 WG, registro nº 33522, conforme processo nº 21000.008688/2024-21.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Marathon 800 WG, processo nº 21000.002482/2013-35, para marca comercial Fipronil 800 WG AGCN, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.009246/2024-01.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.007808/2024-73.

86. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City Sichuan Province 646300, P.R. China, Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong Jiangsu Province 226407, P.R. China, no produto Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.007808/2024-73.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong China, 262737, no produto Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº 21000.007155/2024-22.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong China, 262737, no produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.007170/2024-71.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial Temporário (RET), produto Arbor Biotic TM, registro nº 2062/2023, da empresa Gaia Agro Solutions Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09, sito à Av. Queiroz Filho, 1560, sala 301 - Edifício Rouxinol, Vila Hamburguesa, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Invaio Sciences Ltda, CNPJ Nº 35.311.767/0001-16, sito à Rua Prof. Atílio Innocenti, 165, sala 03-119, CEP: 04538-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21016.000656/2024-17.

90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofresh Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.005.119/0001-27-São Paulo/SP, a importar o produto Penbotec 400 SC, registro nº 00524, conforme processo nº 21000.009340/2024-51.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Rudra, processo nº 21000.007714/2024-02, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700 Torre E, Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Hemani Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.314.609/0001-24, sito à Rua dos Andradas, nº 1091, Conj. 105, 10 andar, Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.009403/2024-70.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, no produto formulado Camp-D, registro nº 10511, conforme processo nº 21000.009433/2024-86.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, no produto formulado Raio, registro nº 10611, conforme processo nº 21000.009437/2024-64.

94.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso produto, com a inclusão dos alvos biológicos Xanthomonas vesicatoria na cultura do Tomate e Erwinia carotovora na cultura da Batata, para o produto Airone, registro nº 11118, conforme processo nº 21016.004599/2023-56.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Helicoverpa armigera na cultura do Algodão, Planococcus minor na cultura do Café, Tetranychus urticae Myochrous armatus Chrysodeixis includens Rachiplusia nu Spodoptera frugiperda Aphelenchoides besseyi na cultura da Soja, para o produto Curacron, registro nº 08923, conforme processo nº 21000.068008/2023-48.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Ametryn 500 Sino-Agri, registro nº 31323, da empresa Lemma Agronegócios Iportação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, sala 802, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP para a empresa Inovatis Agronegócios, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.005528/2024-21.

97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, no produto Talstar 100 EC, registro nº 1578899, conforme processo nº 21000.009508/2024-29.

98. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, R Agronegócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº48.938.877/0001-54-Caconde/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, a importar o produto Sunphosate Premier, registro nº 29023, conforme processo nº 21000.006880/2024-83.

99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Fluroxypyr Técnico ALS, registro nº 28518, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.078796/2023-81.

100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico UPL BR, registro nº 5405, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.081555/2023-19.

101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Química Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, e inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processo nº 21000.009655/2024-07.

102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.009659/2024-87.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Piraclostrobina Técnico Hailir, registro nº TC13622, no produto formulado Melyra, registro nº 27222, conforme processo nº 21016.001052/2024-80.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.009669/2024-12.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Etefom Técnico BCS, registro nº TC12823, no produto formulado Finish, registro nº 01198, conforme processo nº 21016.001061/2024-71.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Etefom Técnico BCS, registro nº TC12823, no produto formulado Prep, registro nº 03092, conforme processo nº 21016.001062/2024-15.

107. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Pioneira Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 24.718.942/0001-78-Sorriso/MT, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, registro nº 16922 e Sun-Diuron 800 WG, registro nº 32222, conforme processo nº 21000.009715/2024-83.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bayer S.A.S., endereço 1 Avenue Edouard Herriot, 69400 Villefranche-Limas-França, Bayer S.A., endereço Camino de la Costa Brava S/Nº, 2800 Zarate - Buenos Aires - Argentina, no produto Provence Duo, registro nº 24523, conforme processo nº 21016.001081/2024-41.

109. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Clopanto, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.009626/2024-37.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Soyaclean Xtra, registro nº 14518, conforme processo nº 21000.009641/2024-85.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Trusinate Xtra, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.009660/2024-10.

112. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Clorpirifos 48 EC Gharda, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.009723/2024-20.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Indocarb 15 SC Gharda e Lyra, registro nº 06920, conforme processo nº 21000.009724/2024-74.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Fipronil 80 WG Harda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.009727/2024-16.

115. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd., endereço The Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu China, no produto Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.009805/2024-74.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Bayer S.A.S., endereço Rue Antoine Laurent de Lavoisier - ZI BP2 - Zone Industrielle Marle-sur-Serre, 02250, França, no produto Bixafen Técnico, registro nº 23617, conforme processo nº 21000.009840/2024-93.

117. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.009816/2024-54.

118. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Agro Import do Brasil Ltda,, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.009818/2024-43.

119. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.009819/2024-98.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.009823/2024-56.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.009825/2024-45.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Dicamba Técnico SA, registro nº TC0822, no produto formulado Dicamax LV, registro nº 33322, conforme processo nº 21016.001107/2024-51.

123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada da inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Clorpirifos 48 EC Gharda, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.009963/2024-24.

124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Colletotrichum falcatum, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico sem aumento de dose, para o produto Bio-Imine, Multi-Attack, Multi-Guard, Fungiouro e Biologic Aerum, registro nº 43418, conforme processo nº 21016.008555/2023-03.

125.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Onic 300, registro nº 05700, conforme processo nº 21000.007577/2024-06.

126.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Onic Técnico, registro nº 02000, conforme processo nº 21000.007571/2024-21.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial movB1-Sc, no produto formulado Compostec MCO Betha, registro nº 35322, conforme processo nº 21000.089520/2023-28.

127. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada da inclusão do fabricante Scheffer & Cia Ltda-Sapezal/MT, no produto Compostec MCO Betha, movB1-Sc, registro nº 35322, conforme processo nº 21000.089520/2023-28.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial movB2-Sc, no produto formulado Compostec MCO Metha, registro nº 35222, conforme processo nº 21000.089533/2023-05.

129. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada da inclusão do fabricante Scheffer & Cia Ltda-Sapezal/MT, no produto Compostec MCO Metha, movB2-SC, registro nº 35222, conforme processo nº21000.089533/2023-05.

130.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de aplicação e alvo biológico Rhizoctonia solani indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Native, registro nº 21220, conforme processo nº 21016.007480/2021-73.

131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº 706/2022, datado de 06 de junho de 2022, a ANVISA reclassificou o produto Polyram DF, registro nº 01603, Classe Toxicológica Não Classificado - Produto Não Classificado, para Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de causar dano agudo, conforme processo nº 21016.001149/2024-92.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Dicamba Técnico SA, registro nºTC08722, no produto formulado Xtendicam, registro nº 17816, conforme processo nº 21016.001109/2024-41.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos 2,4-D Técnico Nortox IV, registro nºTC09923, 2,4-D Técnico Nortox V, registro nº TC00623, Picloram Técnico Nortox BR, registro nº TC15722, Picloram Técnico Nortox IV, registro nº TC09323, no produto formulado Norton, registro nº 11409, conforme processo nº 21000.010040/2024-15.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos 2,4-D Técnico Nortox IV, registro nºTC09923, 2,4-D Técnico Nortox V, registro nº TC00623, Picloram Técnico Nortox BR, registro nº TC15722, Picloram Técnico Nortox IV, registro nº TC09323, no produto formulado Pri-Mordial, registro nº 03009, conforme processo nº 21000.010043/2024-59.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Garanhão EC, processo nº 21000.042270/2021-09, da empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa Planta Brasil Agro Ltda, CNPJ Nº 51.915.873/0001-65, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, Sala T2, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.010045/2024-48.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gunter Pro 360, no produto formulado Compray, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.009937/2024-04.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.-endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Tiofanato CCAB 500 SC, registro nº 06820, conforme processo nº 21000.010141/2024-96.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Tiofanato-Metílico Técnico Mega, registro nº 18418, no produto formulado Tiofanato CCAB 500 SC, registro nº 06820, conforme processo nº 21000.010141/2024-96.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, Itaim Bibi/SP, no produto Acefato CCAB 750 SP, registro nº 38618, conforme processo nº 21000.010156/2024-54.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, no produto formulado Acefato CCAB 750 SP, registro nº 38618, conforme processo nº 21000.010156/2024-54.

141. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra, registro nº 06920, conforme processo nº 21000.009970/2024-26.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.009976/2024-01.

143. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Luhe 210047, Nanjing, Jiangsu, China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9. East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21000.009978/2024-92.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9. East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, Sunrise Crop Science Co., Ltd., endereço No.8, Liwan Road, Salt Chemical New Material Industry Park, Huaian, Jiangsu, P.R. China, no produto Acetamiprid CCAB 200 SP, registro nº 10812, conforme processo nº 21000.009982/2024-51.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9. East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, Sunrise Crop Science Co., Ltd., endereço No.8, Liwan Road, Salt Chemical New Material Industry Park, Huaian, Jiangsu, P.R. China, no produto Acetamiprid CCAB 200 SP II, registro nº 26020, conforme processo nº 21000.009986/2024-39.

146. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9. East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Azoxistrobin 200 Ciproconazol 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº 21000.009991/2024-41.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology Co., Ltd., endereço Nº 168, South ZhaoQiaoHe Road, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R. China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217, conforme processo nº 21000.009993/2024-31.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olasul 500 SC, registro nº 24823, conforme processo nº 21052.002848/2024-13.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC, Groun Shield, registro nº 09823, conforme processo nº 21052.002851/2024-37.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21052.002853/2024-26.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº 30520, conforme processo nº 21052.002855/2024-15.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC, Groun Shield, registro nº 09823, conforme processo nº 21052.002856/2024-60.

153.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sumitomo Chemical India Limited., endereço T-137/138/113/251, MIDC, Tarapur, Boisar, Dist. - Thane, Maharashtra-401506 - Índia, no produto Tiger Técnico, registro nº 4898, conforme processo nº 21000.123273/2022-15.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Acefato CCAB 750 SP, registro nº 38618, conforme processo nº 21000.010208/2024-92.

155. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Disam Distribuidora de Insumos Agrícolas Sul América Ltda, CNPJ Nº 76.154.749/0001-55-São Miguel do Iguaçu/PR, a importar os produto Atrazina Max CHDS, registro nº 25021, Glifosato CHDS 720 WG, registro nº 00324, Regalo, registro nº 01822, conforme processo nº 21000.010243/2024-10.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Imidacloprid 600 FS QH, processo nº 21000.006385/2015-83, para marca comercial Imidacloprid 600 FS Hailir, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.010496/2024-85.

157. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/008330-Paragominas/PA, a importar o produto Glifumax, registro nº 10023, conforme processo nº 21016.001152/2024-14.

158. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.386.081/0001-78-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, CNPJ Nº 24.386.081/0002-59-Sumaré/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, conforme processo nº 21000.009997/2024-19.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Acetamiprid Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.010248/2024-34.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cletodim Técnico Nortox V, registro nº TC10523, no produto formulado Cletodim Nortox, registro nº 12217, conforme processo nº 21000.010251/2024-58.161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Flumioxazin Técnico Nortox III, registro nº TC02722, FMX Técnico, registro nº TC16522, no produto formulado Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme processo nº 21000.010253/2024-47.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Flumioxazin Técnico Nortox III, registro nº TC02722, FMX Técnico, registro nº TC16522, no produto formulado Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme processo nº 21000.010253/2024-47.

162. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00 Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, a importar o produto Unizeb Gold, registro nº 18007, conforme processo nº 21000.010292/2024-08.

163. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0002-07- Guaratinguetá/SP, a importar o produto Isoxaflutol Técnico Milenia, registro nº 4718, conforme processo nº 21000.010329/2024-34.

164. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0002-07- Guaratinguetá/SP, a importar o produto Isoxaflutole Técnico Adama Brasil, registro nº TC04623, conforme processo nº 21000.010337/2024-81.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Picloram Técnico Nortox BR, registro nº TC15722, Picloram Técnico Nortox III, registro nº TC02822, Picloram Técnico Nortox IV, registro nº TC09323, no produto formulado Picloram Nortox, Picloram Nortox C, registro nº 20023, conforme processo nº 21000.010259/2024-14.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Picloram Técnico Nortox BR, registro nº TC15722, Picloram Técnico Nortox, registro nº TC09323, no produto formulado Picloram Nortox 240 SL, registro nº 11618, conforme processo nº 21000.010264/2024-27.

167. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.010362/2024-64.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited., endereço Plot nº Z-6, Dahej SEZ area Village, Dahej, Taluka, Vagra, Bharuch Gujarat 392130, Índia, no produto Tiofanato Nortox, registro nº 05522, conforme processo nº 21016.001201/2024-19.

169. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co., Ltd., endereço Yinhai Industrial Park Laizhou City Shandong Province China, no produto 2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.010544/2024-35.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Clect, registro nº 32521, conforme processo nº 21000.010547/2024-79.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Freno 240 EC, registro nº 13419, conforme processo nº 21000.010555/2024-15.

172. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Jintai Pesticides Chemical Co., Ltd., endereço Weisi Road, Hefei Circular Economy Demonstration Park Feidong County Hefei City Anhui 230000 China, no produto Hexazuron, registro nº 27517, conforme nº 21000.010559/2024-01.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection Engineering Co. Ltd., endereço Zhenlu East Road, Yanhua Industrial Park Digyuan County Chuzhou City Anhui 233200 China, no produto Diflucrop, registro nº 31717, conforme processo nº 21000.010573/2024-05.

174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection Engineering Co. Ltd., endereço Zhenlu East Road, Yanhua Industrial Park Digyuan County Chuzhou City Anhui 233200 China, no produto Metribuzim 480 SC Agroimport, registro nº 04114, conforme processo nº 21000.010582/2024-98.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Cypress 400 EC, registro nº 6710, conforme processo nº 21000.008580/2024-39.

176. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu Province China, no produto Ganador, registro nº 1908, conforme processo nº 21000.010645/2024-14.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu Province China, no produto Branil 250 FS, registro nº 9518, conforme processo nº 21000.010646/2024-51.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu Province China, Shandong Kesaijinong Biotechnology Co., Ltd., endereço West of Lingang Road and North of Chuangxin Street, South Expansion area of Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang China, no produto Bloqueo WG, registro nº 9207, conforme processo nº 21000.010647/2024-03.

179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu Province China, Shandong Kesaijinong Biotechnology Co., Ltd., endereço West of Lingang Road and North of Chuangxin Street, South Expansion area of Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang China, no produto Bloqueo Mix WG, registro nº 9607, conforme processo nº 21000.010648/2024-40.

180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu Province China, Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang town Hexian County, Anhui Province, PC 238251 Anhui Province, China, no produto Branil 800 WG, registro nº 1621, conforme processo nº 21000.010649/2024-94.

181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu Province China, no produto Dazin 480 EC, registro nº 8199, conforme processo nº 21000.010650/2024-19.

182. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Ametrina CCAB 500 SC, registro nº 09322, conforme processo nº 21000.010689/2024-36.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Ametrina 500 SC CCAB, registro nº 16222, conforme processo nº 21000.010704/2024-46.

184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Dinky 200 SP e Promenade, registro nº 26718, conforme processo nº 21000.010701/2024-11.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Atrazina CCAB 500 SC, registro nº 9519, conforme processo nº 21000.010713/2024-37.

186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Comando BT, no produto formulado TEC CATP 2.8, registro nº 08323, conforme processo nº 21000.009837/2024-70.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Atrazina 250 + Simazina 250 SC CCAB, registro nº 00521, conforme processo nº 21000.010722/2024-28.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Cipermetrina 250 EC CCAB, registro nº 4715, conforme processo nº 21000.010740/2024-18.

189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, registro nº 24823, conforme processo nº 21052.003142/2024-79.

190. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filias: CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0005-26-Cuiabá/MT, a importar o produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.010758/20224-10.

191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glysin-XA, registro nº 00624, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-130, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.010784/2024-30.

192. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Haloxifop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, conforme processo nº 21000.010759/2024-56.

193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.010820/2024-65.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes - Hailir Pesticides and Chemicals Group CO., Ltd., endereço East Industry Zone, Chengyang District, Qingdao, Hailir, China - Fipronil Técnico Hailir, registro nº 31418, Zhejiang Funong Biotech Co., Ltd., endereço Lantian Yongqiang, 325024, Wenzhou, Zhejiang China - Fipronil Técnico YNG, registro nº 26416, Sinochem Ningbo Chemicals Co., Ltd., endereço Dui Gou Gang Town (Chemical Industry Zone), Guan Nan County Lian Yun Gang, Jiangsu, China - Fipronil Técnico ZJ, registro nº 06012, no produto formulado Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21052.003144/2024-68.

195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores CHD'S Agrochemicals SAIC, endereço Supercarretera km 32, 5 Campo Tacuru, Hernandarias, Paraguai CEP 7220, Zhejiang Yongnong Chem. Ind. Co. Ltd., endereço Laan Yongqiang 325024, Wenzhou Zhejiang China, e exclusão dos manipuladores Dinagro Agropecuária Ltda-Ribeirão Preto/SP, Unibrás Agro Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21052.003148/2024-46.

196. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Clomazone CCAB 500 EC II, registro nº 00121, conforme processo nº 21000.010848/2024-01.

197. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 16 Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600 China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 21000.010860/2024-15.

198. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600 China, Trust Crop Protection Technology Co., Ltd., endereço nº 168, South Zhao Qiao He Road, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing 210047, P.R. China, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.010865/2024-30.

199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Trust Crop Protection Technology Co., Ltd., endereço Nº 168, South ZhaoQiaoHe Road, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R. China, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto S-Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº 21000.010876/2024-10.

200. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto 2,4-D (240) + Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.010889/2024-99.

201. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Compray, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.010870/2024-42.

202. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Widclear, Flurox, registro nº 28120, conforme processo nº 21000.010890/2024-13.

203. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21000.010906/2024-98.

204.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Flumioxazin CCAB 500 WP, registro nº 12922, conforme processo nº 21000.010930/2024-27.

205.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, no produto formulado Ferus, registro nº 01524, conforme processo nº 21000.010927/2024-11.

206.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Diuron 468 Hexazinona 132 CCAB WG, registro nº 09721, conforme processo nº 21000.010924/2024-70.

207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Clorimuron CCAB 250 WG, registro nº 01411, conforme processo nº 21000.010917/2024-78.

208.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Ametryn 500 g/L SC, registro nº31323, para marca comercial Ametryn 500 Sino-Agri, conforme processo nº 21000.005528/2024-21.

JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA