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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº. 48/2024.

O Município de Santa Terezinha/SC torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço Global Por Lote, visando a Contratação de Empresa(s) Especializada(S) para Execução de Obra de Pavimentação em Piso Intertravado dos Passeios Públicos da Avenida Bruno Pieczarka e Reconstrução de Muro de Contenção ao lado da Prefeitura Municipal, com recursos advindos da transferência especial referente à emenda nº.202328560004 e contrapartida do município. A Sessão Pública ocorrerá a partir das 09h30min (horário de Brasília) do dia 15/08/2024, através do sistema eletrônico: http://comprasbr.com.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações da prefeitura situada na Avenida Bruno Pieczarka, nº.154 ou através do telefone (47) 3556-0044. O Edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônico www.santaterezinha.sc.gov.br - link: Portal da Transparência e também no portal nacional de Contratações públicas (PNCP).

Santa Terezinha (SC), 12 de julho de 2024

Genir Antonio Junckes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.038355/2023-73.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 20.749.430/0001-18 - PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Realização de serviços de higiene ocupacional e engenharia de segurança do trabalho para emissão de laudos técnicos de insalubridade a partir de avaliações quantitativas de agentes químicos, que foram identificados nos ambientes laborais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 130.830,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa JEB COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 33.486.276/0001-80, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006083-57.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 385,56, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PROCESSO Nº 27/2024

Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de carnes, frios e embutidos pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 18 de julho de 2024. Disputa 09:00 do dia 18/07/2024. Plataforma BLL. O edital retificado com suas alterações poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.

FARTURA, 12 de julho de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 129/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904362/2024-75.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "pesquisas e desenvolvimentos em inventário, mensuração e manejo de florestas de eucalipto" , visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 71.990,16. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956326, Nº Processo: 21000020584202495, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO CNPJ nº 03741675000180, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000398, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AGUINALDO DOS SANTOS CPF nº ***.663.751-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº: 006/2024. Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Aquisição. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$40.123,16 (quarenta mil, cento e vinte e três reais e dezesseis centavos). Data da Sessão de Abertura: 29/07/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de julho de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 12 de julho de 2024.

Stenio Fernandes de Albuquerque

Prefeito
AVISO de Reabertura de Prazo

PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 240611000240-SME

Aviso de Reabertura de Prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão escolar, com locação de software de gestão educacional, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 240611000240-SME. DATA DA SESSÃO: 29 de Julho de 2024, a partir das 09h30min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Iguatu-CE, 12 de Julho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

PregoeirO
EDITAL Nº 74, 10 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/1993, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 70/2024-DG/ZN/RE/IFRN para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme a seguir:

DISCIPLINA: LOGÍSTICA (ampla concorrência)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

AVALIAÇÃO

DE TÍTULOS

NOTA

FINAL

CLASSI

FICAÇÃO

21174-0

Antonio Carlos de Queiroz Santos

100,0

75,0

95,0

1º

21169-0

Adeliane Marques Soares

86,0

81,0

85,0

2º

21167-0

Suelyn Fabiana Aciole Morais de Queiroz

87,0

72,0

84,0

3º

21154-3

Nícolas Vitorino Lopes

93,0

40,0

82,4

4º

21172-1

Hugo Estvevam de Sales Câmara

86,0

51,0

79,0

5º

DISCIPLINA: LOGÍSTICA (vagas reservadas para pessoas negras)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

AVALIAÇÃO

DE TÍTULOS

NOTA

FINAL

CLASSI

FICAÇÃO

21172-1

Hugo Estvevam de Sales Câmara

86,0

51,0

79,0

1º

DISCIPLINA: LOGÍSTICA (vagas reservadas para pessoas com deficiência)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

AVALIAÇÃO

DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Não houve candidato inscrito

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
AVISO DE RETOMADA

EDITAL Nº 5, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve retomar a seleção simplificada para professor substituto.

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE SUSPENSÃO

EDITAL Nº 5, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e da decisão judicial presente no Processo 23076.089645/2023-84, resolve suspender a seleção simplificada para professor substituto para o Centro de Ciências Jurídicas, Área: Direito Civil Empresarial e Econômico.

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve:

1. ANEXO III - CRONOGRAMA PARA SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO;

2. Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Tiago Henrique Silva 06932693674 CNPJ: 14.668.358/0001-00 no valor global de R$ 22.772,50 (vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12 no valor global de R$ 6.074,94 (seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos); Formigari Comércio de Móveis Ltda CNPJ: 42.727.372/0001-64 no valor global de R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais); Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda, CNPJ: 53.438.403/0001-83 no valor global de R$ 26.016,00 (vinte e seis mil e dezesseis reais); Rosangela Aparecida Ribeiro de Souza CNPJ: 54.491.422/0001-36 no valor global de R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais); Prime Empreendimentos Ltda, CNPJ: 47.788.819/0001-29 no valor global de R$ 5.225,50 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos); MW Negócios Ltda, CNPJ: 45.862.764/0001-24 no valor global de R$ 18.629,82 (dezoito mil seiscentos e vinte nove reais e oitenta e dois centavos); Solve Comércio e Distribuição Ltda CNPJ: 45.438.636/0001-58 no valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Casa dos Descartáveis Carmo Ltda, CNPJ: 38.259.349/0001-15 no valor global de R$ 9.505,50 (nove mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos); Prisma Infomóveis e equipamentos Ltda CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor global de R$ 52.068,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e oito reais); BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81 no valor global de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais);

Cleidimar Zanotto

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - FMEDUCA

Tipo de licitação: Menor Preço por Item

Registro de Preço - Aquisição de medalhas, placas e troféus para atender as necessidades da Fundação Municipal de Educação do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo tel. (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 12 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP

Processo: 0083/2024. Objeto: Aquisição de espumas de identificação personalizadas para uso em microfone visando suprir a necessidade interna da empresa e seus veículos, bem como dos veículos afiliados que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90014-2024. Entrega das propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 170156

Nº Processo: 13971.729651/2020-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 80.977.143/0001-97 - AUTO SERVE ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral a partir de 27/07/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/99 . Data de Rescisão: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024-ADM - SRP

A Prefeitura Municipal de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, No 029/2024-ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para a aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados às secretarias, fundos e demais órgãos da administração municipal. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 16/07/2024 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 30/07/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 30/07/2024 às 09:00 h. Endereço Eletrônico:https://portal.licitanet. com.br/. Informações: cpl@floriano.pi.gov.br. na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br

Floriano-PI, 12 de julho de 2024.

JULIO CÉSAR VIEIRA REIS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 4/2024

O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Concorrência N° 004/2024.Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação em Paralelepípedo, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 17/07/2024, às 09 abertura Das Propostas: 31/07/2024, às 09 h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 31/07/2024, às 09 h e 10 min. Valor Estimado: R$ 1.838.261,77.Recursos:Recurso 706 emenda especial da união. Plataforma: BBMNET Licitações. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.Informações: itainopoliscpl@ hotmail.com ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá Pregão Eletrônico N° 021/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto Início Do Acolhimento Das Propostas: 12/07/2024, às 09 h. Abertura das propostas: 26/07/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 26/07/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: - https://novobbmnet.com.br/Edital: www.itainopolis. pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações:itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 13 h.

Itainópolis/PI, 12 de julho de 2024.

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMI
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº N-006/2024

Processo licitatório: 6801/2024

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuo para Estruturação e Gestão Tecnológica e Pedagógica dos Núcleos de Aprendizagem Tecnológica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taboão da Serra". Tipo de Licitação: Técnica e Preço Sessão pública de processamento: dia 03/09/2024 às 09:00 horas. Recebimento das propostas: 17/07/2024. Encerramento das propostas: 02/09/2024 às 17:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. O edital estará disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 12 de julho de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23077.142986/2021-39.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação por mais 30 meses da contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia móvel. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.327.827,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10830.721088/2022-00.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 20.351.179/0001-39 - INPROJECT PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução

do respectivo objeto, com fulcro no art. 57, § 1º, v da lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.114,88. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
CRISTÓVÃO MELO DA SILVA

9580003293

SIM

Nenhuma

NÃO

DOUGLAS OLIVEIRA PEDROZO

9580006334

SIM

Ledor

Mesa e cadeira separadas

NÃO

EDSON DE ARAUJO CORREIA

9580000972

SIM

Nenhuma

NÃO

ELIZABETH MACIEL BARROS

9580003450

SIM

Nenhuma

NÃO

FÁBIO DA SILVA SOARES

9580006204

SIM

Acesso Cadeira

NÃO

FELLIPE BAYEH DA SILVEIRA CORREIA

9580008397

SIM

Nenhuma

NÃO

IVAN CARLOS DE OLIVEIRA

9580006024

SIM

Nenhuma

NÃO

JEFFERSON DA SILVA DE SOUZA

9580003385

SIM

Nenhuma

NÃO

LETÍCIA ALVES FERREIRA

9580006124

SIM

Nenhuma

NÃO

LUANA CARDOSO DE SOUSA

9580002704

SIM

Nenhuma

NÃO

LUCIANO ARAUJO JATOBÁ DA SILVA

9580001017

SIM

Nenhuma

NÃO

LUIS FERNANDO SIMÕES DE FREIRE

9580005144

SIM

Nenhuma

NÃO

MARCELLO SOARES PARPINELLI CORTEZ

9580008727

SIM

Nenhuma

NÃO

MARCIO PRODOCIMO

9580005593

SIM

Nenhuma

NÃO

MARIANA SANT ANA MOREIRA DE SOUSA

9580009553

SIM

Nenhuma

SIM

PEDRO RENATO BARBOSA

9580004663

SIM

Nenhuma

NÃO

RAFAELA DA SILVA POLON

9580003691

SIM

Acesso Cadeira

NÃO

RENATTA LIMA DE OLIVEIRA

9580007983

SIM

Nenhuma

NÃO

SAMYR ALVES GOMES

9580008027

NÃO

Nenhuma

NÃO

VALMIR JHONATTA ALMEIDA BARBOSA

9580001510

SIM

Nenhuma

SIM

406 - ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TI

Nome

Inscrição

Vaga PCD

Condições

Condições Especiais Extras

Tempo Adicional

FILIPE FRANCA DE OLIVEIRA

9590009604

SIM

Nenhuma

NÃO

FRANCISCO DE JESUS PEREIRA

9590009582

SIM

Nenhuma

NÃO

GUILHERME VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA

9590004504

SIM

Nenhuma

NÃO

HELIO DA SILVA SANTOS

9590003959

SIM

Nenhuma

NÃO

JONAS TAVARES DUARTE

9590001490

SIM

Nenhuma

NÃO

JORGE FAGUNDES FERREIRA FILHO

9590002119

SIM

Nenhuma

NÃO

JOSE DANTAS DE MATOS NETO

9590006565

SIM

Acesso Cadeira

NÃO

JOSEPHSON HENRI DA CUNHA COSTA

9590007440

SIM

Nenhuma

NÃO

KARINA DE BARROS MEIRA

9590004603

SIM

Nenhuma

NÃO

MARCUS MURILLO DA SILVA MEDINA

9590009515

SIM

Ampliada25

NÃO

PLINIO MARCOS ARAGAO MACHADO

9590005795

SIM

Nenhuma

NÃO

RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES

9590004211

SIM

Nenhuma

NÃO

RICARDO BORGMANN SANTOS

9590008052

SIM

Nenhuma

NÃO

ROGERIO OLIVEIRA ALVES

9590008943

SIM

Nenhuma

SIM

RONALDO ALBINO LOPES DA SILVA

9590000662

SIM

Nenhuma

NÃO

RUDSON FERNANDO MARINHO GONÇALVES

9590009441

SIM

Nenhuma

NÃO

407 - ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

Nome

Inscrição

Vaga PCD

Condições

Condições Especiais Extras

Tempo Adicional

CLAUDIO ALVES DA SILVA

9600000372

SIM

Nenhuma

NÃO

FRANCISCO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO

9600004311

SIM

Nenhuma

NÃO

GUILHERME OLIVEIRA NASCIMENTO

9600004077

SIM

Nenhuma

NÃO

JONATHAS RIBEIRO LEÃO

9600008353

SIM

Nenhuma

NÃO

MYCHAEL ANDERSON SILVA SANTANA

9600001389

SIM

Nenhuma

NÃO

VINICIUS BAPTISTA DA LUZ

9600010038

SIM

Nenhuma

NÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23108.050316/2023-44.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quinta - do preço, do referido instrumento de origem, em decorrência de repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 8 (6776277) e 19 (6888522). Vigência: 04/07/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.505,74. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538010244202332. Objeto: Registro de preços para aquisição de solução de controle de acesso via catracas nas recepções, compreendendo a instalação dos equipamentos, adequações de infraestrutura necessárias e treinamento para atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 10905.720187/2021-64.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 5,17 % (cinco vírgula dezessete por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/08/2024, com fundamento na letra b, do inciso i e no inciso ii do parágrafo segundo, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993. A supressão contratual se deve à suspensão das atividades das agências da receita federal do brasil nos municípios de são miguel do oeste/sc, concórdia/sc, rio do sul/sc e xanxerê/sc, além do encerramento das atividades do cac da alfândega da receita federal do brasil em são francisco do sul/sc e da redução do fluxo de atendimento do cac e readequação dos postos do dma, da alfândega da receita federal do brasil no porto de itajaí/sc.. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.591.012,38. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia GERAL

Convidamos os servidores públicos municipais de Chuvisca, ativos e inativos, a comparecerem na Assembleia de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chuvisca, a qual ocorrerá na data de 31 de julho de 2024, às 18 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, situada na avenida 28 de dezembro, centro, CEP: 96193-000 Chuvisca/RS, para participarem da mesma, na qualidade de associado (a) fundador (a) fundador (a), com a seguinte pauta: Deliberação sobre a criação ou não do Sindicato; Elaboração e Aprovação do Estatuto Social; Eleições da direção; Deliberação sobre a filiação a Federação; Deliberação sobre mensalidades associativa; assuntos gerais.

Chuvisca, 28 de junho de 2024.

Michel Dias Huber

p/ Comissão

Zenon Silva Rodrigues

p/ Comissão

Beatriz Antunes Affeldt

p/ Comissão

Boaz Santana Cardoso

p/ Comissão

Sônia Euridse da Silva Rocha

p/ Comissão

Juliana Pinto Gomes

p/ Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária

Ratificação da Fundação.

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paripiranga (SINTEP), CONVOCA toda a categoria para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 23 de agosto de 2024, na sede do SINTEP, Rua Carlos Eugenio Deda Lima, nº 273, Bairro: Brasília, Cep: 48430-000, Paripiranga-BA, às 19:00 horas para discutir e deliberar a seguinte pauta: Ratificação Integral da Assembleia de Fundação, ocorrida em 10 de junho de 2023, e Alteração Estatutária - Outros assuntos pertinentes.

Em 10 de julho de 2024.

José Dias de Andrade

Presidente do Sindicato
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas, no período de 17/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro MES-01 registros 022 a 023; Livro RDH-03 registros 3.828 a 3.832; Livro RDS-04 registros 5.449 a 5.455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/.

Juazeiro do Norte-CE, 11 de julho de 2024.

Jaime Romero de Souza

Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Embrapa Trigo torna pública a alteração do edital da licitação supracitada, divulgada no PNCP no dia 21.06.2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização, cópia e bilhetagem, na modalidade de FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, que serão executados nas dependências da Embrapa Trigo, em Passo Fundo, RS. Novo edital: 15/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: BR 285 Km 294 S/n - Passo Fundo - RS ou https://www.gov.br/compras/edital/13503205900042024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/trigo/licitacoes, telefone (54)3316-5800, Processo administrativo nº 21205001575/2023-18.

JORGE LEMAINSKI

Chefe-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08285.005854/2023-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 31.065.164/0002-01 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência da convenção coletiva. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.141,72. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6006785/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23169.000326/2023-14.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 14.949.698/0001-09 - G O L NETO LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato n.º 11/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000264/2024-71.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação de lideranças sociais de são paulo para participação e controle social em defesa do sus: troca de saberes e o protagonismo das mulheres."..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 FME

Contratado: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 52.966.293/0001-60. Objeto: contratação de empresa para execução de Cercamento e Calçadas no Centro Poliesportivo de Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 265.000,00. Vigência: 11/07/2024 à 11/07/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Convênio 002/2024, Processo Administrativo nº 771/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Prestação de Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/ ambulatorial, correspondentes à prestação de serviços de locação de ambulância tipo "D" com suporte avançado e condutores com APH habilitados, 24horas por dia, 7 dias na semana, inclusive feriados. Valor R$ 436.500,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais); Vigência até 30/04/2025; Data da Assinatura 11 de julho de 2024." Salesópolis 12 de Julho de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007004972202460. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada, com comunicação eletrônica móvel, a ser realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço por item no grupo anual, visando a atender às necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em todos os seus campi. nas cidades baianas de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 12/07/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 293/2021.

Nº Processo: 50612.002473/2020-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Restituição em 7 (sete) dias consecutivos e prorrogação em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência em 137 (cento e trinta e sete) dias consecutivos, bem como adequação do cronograma físico-financeiro, sem reflexo financeiro. O prazo de vigência passa a vigorar até dia 17/04/2025. O prazo de execução passa a vigorar até dia 17/01/2025. Vigência do Contrato: 21/06/2021 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.376.449,17. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.002207/2022-19; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado CELSO CARLOS ROQUETTO, CPF nº XXX.477.058-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procuradora MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA, OAB/SP sob o nº 376792 e OAB/MG nº 214967; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Lorena-SP; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 45.281,28 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 19820994); DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

A. Castro de Oliveira

02.651.720/0001-42

02013.004781/2002-23

327071/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 166248/C.

40,00m 3 de madeiras em toras - jatobá;

40,00m 3 de madeiras em toras - angico;

50,00m 3 de madeiras em toras - garapeira;

30,00m 3 de madeiras serradas - jatobá;

70,00m 3 de madeiras serradas - garapeira.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02020.000662/2022-91; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES, CPF/PI sob o nº 63*.***.***-00, e de outro lado JOSÉ CELIANO DE ALENCAR VELOSO - ME, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ/ 07.460.744/0001-38, com sede na Rua Antonio Alencar, SN, Centro, CEP: 64.660-000, Pio IX/PI, neste ato, representado por seu advogado DR. Thiago Francisco de Oliveira Moura, OAB-PI 13.531, com procuração concedendo poderes para firmar compromisso; OBJETO: Implementação dos serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PIAUÍ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 24.730,48 (vinte e quatro mil setecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18636545/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02602.000435/2023-03; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado AFFONSO DITZEL & CIA LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ **.638.661/0001-**, sito a Rua São Josafat, 1850, Trevo, Prudentópolis/PR, CEP 84.400-000, neste ato, representada pelo seu procurador Luciano Silva Ditzel, CPF ***.095.129-**, denominada COMPROMISSÁRIA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.054,80 (três mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 03 meses, ver a duração que o cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19799713/2024-SUPES-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 12/07/2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02602.000434/2023-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado AFFONSO DITZEL & CIA LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ **.638.661/0001-**, sito a Rua São Josafat, 1850, Centro, Prudentópolis, PR, CEP 84.400-000, neste ato, representada pelo seu Procurador o Sr. Luciano Silva Ditzel, CPF ***.095.129-**, denominada COMPROMISSÁRIA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.975,68 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 03 meses, ver a duração que o cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19762546/2024-SUPES-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 12/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DE-002/2024-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0708-001/SEMED

Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 18/07/2024 realizará Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de expediente, higiene e limpeza, para atividades esportivas e didático para atender as necessidades da escola integral (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), de acordo com as especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexo I ao presente Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação. Local de realização da sessão pública: Portal Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). Valor estimado da contratação: R$ 149.091,69. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 12 de JULHO de 2024

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000409/2024-95.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de empresa, para a prestação de serviços pontuais de manutenção corretiva inicial com fornecimento de todas as peças e materiais dos 04 (quatro) elevadores elétricos de passageiros, sendo 02 com casa de máquinas e 02 sem casa de máquinas do instituto aggeu magalhães-iam, pelo período de 90 (noventa) dias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 69.168,08. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1-04/2024

Objeto: pavimentação asfáltica do trecho 03 da Estrada da Linha Westfália. Abertura: 29/07/2024, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou site www.colinasrs.com.br

Sandro Ranieri Herrmann

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 21000.045402/2021-46.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 48.985,40 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.927,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Republicação

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos e Prestação de Serviço de Monitoramento para as Secretarias Municipais. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 08h59 do dia 31/07/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 31/07/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Republicado por alteração no Edital (Qualificação Técnica e descritivo do item 33).

Campo Mourão, 12 de julho de 2024.

LUIS FERNANDO BUOSI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

OBJETO: Aquisição de Etiquetas e Placas para as Secretarias Municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 30 de julho de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 30 de julho de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município: campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 12 de julho de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 48/2024

OBJETO: Aquisição de 01 Veiculo Zero Km, Carro Picape Cabine Dupla com 5 lugares, Flex, na cor Branca, com Ar Condicionado, Direção, Vidros e Travas Elétricas, Alarme, Air Bags, Manual 1.0. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 30 de julho de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 30 de julho de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 12 de julho de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

OBJETO: Aquisição de Café em Pó para Secretarias Municipais. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 29 de julho de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 29 de julho de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 12 de julho de 2024.

Vitoria Machado Mota

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000409/2024-95.

Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de empresa, para manutenção preventiva e corretiva e serviços eventuais com fornecimento de peça, insumos e componentes genuínos para os 04 (quatro) elevadores elétricos de passageiros, sendo 02 com casa de máquinas e 02 sem casa de máquinas, do instituto aggeu magalhães-iam, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2029. Valor Total: R$ 524.160,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).