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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico/SRP nº 20/2024

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e baseado nos valores estabelecidos na ANUÊNCIA (CARONA), à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2024, Processo licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico/SRP nº 020/2024, que tem como Órgão gerenciador do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, município de Diamantina/MG, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS (MINI CARREGADEIRA/NOVA, ZERO USO, TRAÇÃO 4X4 CONCHA/CAÇAMBA DE NO MÍNIMO 2,500 MM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 KG). Com base no Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Adesão, em favor da empresa: ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.712.447/0001-50, no montante de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), Processo Administrativo nº 1865/2024/SEMOSP do município de Parecis/RO

Parecis/RO, 11 de dezembro de 2024

Marcondes de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024

Dispensa de Licitação n° 025/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 45.973.056/0001-60. Objeto: aquisição de insumos de reposição e serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 58.680,82. Assinatura: 28/11/2024. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024

Pregão Eletrônico n° 019/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA- CNPJ nº 16.564.210/0001-42. Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$901.156,00. Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação.
extrato de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 060/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024 Município de Lagoa Santa/MG e RPG Construtora Ltda - CNPJ n° 31.120.282/0001-94. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses e acréscimo no percentual de 22,72044% do preço global, nos termos do art. 6°, inciso XVII, art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, da Lei Federal 14.133/2021.
extrato de apostilamento

43° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 01/12/2024 a 07/12/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA (SRP) 2024/5030048-02

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição de Microscópio de fluorescência invertido e ar condicionado tipo split, recebimento dos envelopes até: 08/01/2024 às 10h.

Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 12 de dezembro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°052/2021 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0874/2024 - SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 891138/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA ETERC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.987.285/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/07/2024 até 24/01/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/07/2024 até 24/01/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 07 de janeiro de 2025, às 09h00min, Pregão, na forma eletrônica, registro de preços, nº 234/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição eventual de materiais de limpeza e higiene. Valor Máximo: R$ 9.302.610,19. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Em 12 de dezembro de 2024.

Cliciane L. G. T. Pereira

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

CONCORRENCIA Nº 04/2024

DATA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados na assinatura do contrato; PRAZO: 150 (Cento e Cinquenta) dias corridos; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COMUNIDADE DO GAMA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará e a EMPRESA F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA, CNPJ nº 34.711.259/0001-62.

VALOR GLOBAL R$ 1.130.840,18 (um milhão e cento e trinta mil e oitocentos quarenta reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: RP DETALHAMENTO: 02.08.12.361.09.1007. 449051.500; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 08 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 09 - Promoção ao Entretenimento e ao Esporte; Projeto/Atividade: 1.007 - Construção de Quadras p/ Unidades de Ensino; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Recurso: 500

FNDE Dotação: 507/2024 DETALHAMENTO: 02.08.12.361.09.1007. 449051.569; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 08 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 09 - Promoção ao Entretenimento e ao Esporte; Projeto/ Atividade: 1.007 - Construção de Quadras p/ Unidades de Ensino; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Recurso: 569; Modalidade: CONCORRENCIA.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLAUSULAS AO CONTRATO Nº 22/2019 - SEMOB/PMM

Convênio nº 166 (864341)2018. EMPRESA GRUPO SANETEC & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 07.591.427/0001-50. Objeto. Contratado, Para os Servidores dos Órgãos e Entidades Públicas Concedentes e dos Órgãos de Controle Interno e Externo; Conforme ART. 43 da Portaria Interministerial Nº 424, de 2016. Estando as Partes Assim, Ajustadas e Acordadas, Assinam o Presente Termo Aditivo em Duas Vias de Igual Teor e Forma, Acompanhadas de 2 (duas) Testemunhas, Para que o Presente Termo Produza Seus Efeitos Jurídicos.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06/01/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carga de oxigênio, ar medicinal, juntamente com o fornecimento de cilindros em regime de comodato, além de nitrogênio líquido. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0500001.02.0001

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.

Itaguaçu/ES, 12 de dezembro de 2024.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Agente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 212/2020. Pregão nº: 108/2020. Contrato nº: 640/2020; 4º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e SC MEDICAL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 12.246.862/0001-88, neste ato representada por LORINIL ACOSTA. Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva, corretiva e instalação de autoclaves odontológicas e hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 42530/2024, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2025. O valor mensal do contrato será mantido em R$ 4.286,80 (quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), totalizando a final do período o valor de R$ 51.441,60 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 971/2024. Processo Digital n° 49016/2024 Partes: Município de Arapongas e GIOVANNA KERN SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°58.212.142/0001-00, neste ato representada por GIOVANNA KERN MARIA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 10 de dezembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva ,Prefeito
AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGação

Pregão Presencial SRP nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial SRP nº007/2024, cujo o objeto e à eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos da Prefeitura, arruamento da sede e comunidades do município, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho, e demais demandas da SEMOSP, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Pacaraima. A empresa vencedora é a WFM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº (CNPJ 06.990.313/0001-10, com valor global de R$ 17.393.655,21 (dezessete milhões, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).

Pacaraima, 12 de dezembro de 2024.

Juliano Torquato dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a suspenção do Processo Licitatório nº 139/2024, Pregão Presencial nº 05/2024, cujo o objeto é: aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e do termo de referência. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.

Capitão Enéas, 12 de dezembro de 2024

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato da Concorrência nº 001-24, processo licitatório nº 030-24. Objeto: contratação de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária do trecho da estrada rural do Bairro Trapé. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda., CNPJ nº 01.744.153/0001-06, valor R$ 998.999,99, ass.: 11-12-24 e vigência: 11-12-24 até 11-12-25 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, celebrado em 12/12/2024, entre a HEMOBRÁS e a LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 13.011.238/0001-64; b) Objeto: Readequação dos marcos de execução e de pagamento; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 4.850.000,00 (Quatro milhões e oitocentos e cinquenta mil reais); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes, Presidente; Contratada: Rogério Miguel Perez - Representante Legal; f) Processo n° 25800.003017/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004344586

Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção em Turbinas Aeroderivadas Siemens do modelo SGT A35 com fornecimento de materiais e os serviços de despacho aduaneiro por conta e ordem

Abertura das propostas 30/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008211202437. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos em geral.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 16/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/12/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08504.001584/2021-12.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por doze meses, contemplando-se, na ocasião, o período de 11 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026; reajustar os valores do contrato, conforme o igp-m, na data de 27 de dezembro de 2022, em decorrência da completude do ciclo anual; reajustar os valores do contrato, conforme o igp-m, na data de 27 de dezembro de 2023, em decorrência da completude do ciclo anual. Vigência: 10/12/2024 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.174,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 134/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto, o Processo Licitatorio n 189/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 134/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 09 de janeiro de 2025, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004343368

Objeto: Serviços de Calibração, Inspeção e Brunimento de Instrumentos de Medição com Fornecimento de Bens

Abertura das propostas: 09/01/2025 às 12:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação
aviso de licitação

CONCORRENCIA Nº 25/2024

PROCESSO N. 107/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 17/01/2025 as 8:30h, licitacao visando a Contratação de empresa especializada para a execução de drenagem pluvial e pavimentação com blocos de concreto na Rua 789 Ormindo Baptista da Silva. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 12 de dezembro de 2024.

STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR

Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1626/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MOV COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 18.619.091/0001-03. Objeto: Apostilamento de reajuste da verba orçamentária para a prestação de serviços de publicidade e propaganda para prestação de serviços de criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças publicitárias institucionais do CREF4/SP, Data: 22/11/2024. Valor do apostilamento: R$ 3.928.428,75 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: consoante o § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1769/2024

CÓD. VERIFICADOR: FEY2T538

TIPO: Menor preço por item.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 081/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola de pneus (novo), atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Empresa vencedora e itens:

A empresa BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.877.012/0001-40, vencedora no ITEM 01 - R$ 200.000,00, perfazendo o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Marmeleiro, 12 de dezembro de 2024.

Paulo Jair Pilati
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 26/2024 / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ nº 37.421.039/0001-92. CONTRATADA: M DA SILVA ALVES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS, inscrita no CNPJ nº 46.365.790/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS E AVENIDAS, NO CAMPO DE FUTEBOL E NA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 818.500,00 (oitocentos e dezoito mil e quinhentos reais). Data do Contrato: 9/12/2024. Data da Assinatura: 9/12/2024. Santa Maria do Tocantins/TO. Itamar Barrachini e Marcos da Silva Alves.
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa LUIZ FONSECA DE QUEIROZ, CNPJ nº 43.471.526/0001-62, a penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 03 (três) meses, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame (habilitação), constante do Edital de Licitação Eletrônica nº 100/ADLI-3/SDUN/2024, de acordo com o Memorando nº SEDE-MEM-2024/04580, de 16/08/2024, com fundamento no subitem 19.1, alínea "a", do Edital de LE, com lastro legal no art. 68, inciso II, do RILCI e art. 83, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA nº SEDE-AAD-2024/01975, de 12/12/2024.

PATRICIA MENDOZA CIDADE INNECCO

Gerente de Licitações
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. WANDERSON LAUREANO PORTO, CR 251326, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar conhecimento de matéria de seu interesse.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

O(a) Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024, o qual tem como objeto Aquisição de equipamentos agrícola 01 (uma) Grade Niveladora, 02 (duas) Carreta forrageira basculante através do Convenio nº 927108/2022 - MAPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Flor da Serra do Sul-PR, em favor da seguinte empresa:

Fornecedor e Item declarado Vencedor (cfe. cotação):

FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 25.782,00

Total: 25.782,00

O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município.

Flor da Serra do Sul, 12 de Dezembro de 2024.

Valmor Felipe Junior
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência ELETRÔNICA FMS Nº 6/2024

O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria Nº 058/2024, de 01/04/2024, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência ELETRÔNICA FMS Nº 006/2024, referente a contratação de empresa, para executar as obras de Reforma do Centro de Material Esterilizado no Hospital Geral de Linhares - HGL, situado no Bairro Araçá, neste Município. Emenda Parlamentar - Proposta 3600061918020240.

EMPRESA VENCEDORA: J.P. DA COSTA CONSTRUTORA LTDA, no valor global de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais).

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0012.

Linhares, 12 de Dezembro de 2024

Kátia Cilene dos Santos Félix

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados o resultado do julgamento do Recurso Administrativo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036/2024 SEMOSP/PMP-RRPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 SEMOSP/PMP-RR, Nº EDITAL NO PNCP Edital nº 3/2024 - Código da UASG nº 980034ID CONTRATAÇÃO PNCP: 01612675000154-1-000001/2024, interposto pela empresa: RRP CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 84.026.376/0001-65), insurgindo-se contra a decisão de sua inabilitação, e conforme argumentos relatados em seus recursos, apresentados de forma tempestiva. Considerando à Manifestação Técnica emitida pelo Setor Técnico de Engenharia e à análise do Agente de Contratação, adoto integralmente como razões de decidir, conheço o recurso como tempestivo e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, quanto às razões apresentadas pela empresa RRP CONSTRUÇÕES LTDA, julgando como IMPROCEDENTE, permanecendo HABILITADA a empresa: WFM SERVIÇOS LTDA (CNPJ 06.990.313/0001-10), para prosseguir no certame. Mais informações e obtenção de cópia do julgamento estão disponíveis a Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova ou através do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br.

Pacaraima - RR, 9 de dezembro de 2024.

Luiz de França da Silva Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO nº 144/2024

Pregão Eletrônico Nº 224/2024 - Registro de Preços- Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos vinculados referentes BLOCO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. Abertura: 06/01/2025 às 09H.

Mata de São João Bahia 12 de Dezembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Quinto termo aditivo ao contrato nº 002/2021-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 1596.12.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nelson M. Ferreira Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 (considerada a sua ultratividade). Valor do contrato para o novo período de vigência permanece em R$ 140.430,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 001/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 1593.12.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. Santos de Araújo Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 (considerada a sua ultratividade). Valor do contrato para o novo período de vigência permanece em R$ 117.155,20. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 614/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (LEITES) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 06/01/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 627/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES PENIANAS E TESTICULARES) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 10/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de ecografia para atendimento da demanda dos pacientes do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais. ABERTURA: 08/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 628/2024

Objeto: Contratação de empresa para confecção de carimbos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes. ABERTURA: 09/01/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 90063/2024

Processo Licitatório nº 383/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 383/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90063/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, localizada na Rua do Cobre e Rua do Ferro, bairro Niterói em Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/01/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 12 de dezembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 90064/2024

Processo Licitatório nº 384/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 384/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90064/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a reconstrução das salas e almoxarifado da Escola Municipal José Quintino Lopes, localizado na Rua Geraldo Araújo, no bairro Quintino no município de Divinópolis MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/01/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 12 de dezembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90200/2024

Processo Licitatório nº 364/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 364/2024 - Pregão Eletrônico nº. 90200/2024 - Comprasnet - Objeto: registro de preço para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios (carne suína, coxinha da asa de frango, leite sem lactose, cacau em pó e óleo de soja) para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas filiadas ao programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e atendidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e para atendimento das demais secretarias do município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/01/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 12 de dezembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico n° 91153/2024

Processo Licitatório Nº 285/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de lanches para os pacientes internos do CAPS III (SERSAM), CAPS AD III, CAPS infantil, Serviço Residencial Terapêutico Tipo I e Tipo II do município de Divinópolis, bem como para outros dispositivos da rede de Saúde Mental do município, que possam apresentar demanda futura, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA - Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: RKV ALIMENTOS LTDA - CNPJ 34.652.187/0001-20.

Divinópolis, 12 de dezembro de 2024.

Sheila Salvino

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 9/2024

O Município de Lorena-SP torna público a abertura de Edital da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA MUNICIPAL DAS POSSES, sendo que do dia 12 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de janeiro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Lorena, 12 de Dezembro de 2024.

SYLVIO BALLERINI,

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CR + IMPRESSORA + CASSESTES) PARA O SETOR DE IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Triunfo comunica que o edital acima citado encontra-se SUSPENSO. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO nº 435/2024

O Município de Lorena-SP torna público a abertura da Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é o Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas localidades do Mercado Municipal, Base de Corpo de Bombeiros, SADS, CRAS I, CRAS II, CREAS, CADASTRO ÚNICO, CCMI, CONSELHO TUTELAR, CASA AFRO, Secretaria de Juventudes. Esses serviços visam a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene tanto para os funcionários quanto para os munícipes a serem executados com mão de obra, a realizar-se às 09h30min do dia 13 de janeiro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal de Lorena na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações, situados à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br

Lorena 12 de Dezembro de 2024.

SYLVIO BALLERINI

Prefeito
Edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JHONATHA RIBEIRO TEIXEIRA NERES, CR nº 774433, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ público que às 09:00 horas do dia 03 DE JANEIRO DE 2024, na plataforma BLL.COM.BR, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para:

OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias de LED

QUANTIDADE: 987 unidades

VALOR TOTAL: R$ 1.356.007,53

PRAZO: 180 dias

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de BARBOSA FERRAZ e na plataforma BLL.COM.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

BARBOSA FERRAZ, 13 de DEZEMBRO de 2024.

EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 214/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de cestas básicas que serão concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos da lei Municipal nº 5.177 de 10 de julho de 2017 e Resolução nº 023/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 03/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PMRP

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Brasfort Empreendimentos e Construções CNPJ: 17.881.358/0002-54 no valor total de R$ 940,50 / COMATEL Comercio de Material Ltda CNPJ: 04.510.069/0001-16 no valor total de R$ 13.108,80 / Lider Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda CNPJ: 30.021.100/0001-65 no valor total de R$ 1.395.090,89 / V A Cavalcante Santana Ltda CNPJ: 04.514.604/0001-07 no valor total de R$ 865.772,50 / W. Motta Ltda CNPJ: 31.844.679/0001-29 no valor total de R$ 166.515,00 - Data da Homologação: 11/12/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 080/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - PMB, UASG 982337, OBJETO: Aquisição de equipamentos para a sala de cinema do tipo projetor multimídia, telão de projeção e sonorização, iluminação, da Estação da Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado R$ 55.044,00 (Cinquenta e cinco mil e quarenta e quatro reais).

A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura da sessão terá início no dia 26/12/2024 às 08h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: bezerroscpl@gmail.com, retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, ou no endereço: Praça Duque de Caxias - Empresarial José Ferraz n.º 9 A - 1º andar.

Bezerros-PE, 12 de dezembro de 2024.

CAYC ORIGE SENA SILVA

Presidente da CPL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os associados convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 11:00 e em 2ª chamada as 11:30h do dia 27 de dezembro de 2024, na sede da Empresa ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Exclusão de acionistas e;2) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos;

Brasília- DF, 25 de novembro de 2024

ALINE PATRICIA DE SOUZA

Presidente
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-SRP

Pregão Eletrônico nº 044/2024-SRP. Processo Adm. nº 5401/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADINHA; Abertura: 06/01/2025 às 08:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha/MA, 10 de Dezembro de 2024.

Luciano de Souza Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 133/2024 (Comprasnet nº 90133/2024) - UASG Nº 926703

Processo nº: 12500.142496/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS (itens fracassados do PE 009-2024), para atender aos órgãos municipais da Prefeitura de Maceió/AL. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 12 de dezembro de 2024.

Edsângela Gabriel Peixoto Bezerra

Pregoeira/ ALICC
EXTRATO DE TERMO ADITI VO

Espécie: 2° Termo Aditivo dos contratos 015/2021, 016/2021 e 017/2021 - SEHAB. INEXIGIBILIDADE n° 002/2021-SEHAB Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularidade Fundiária - SEHAB e 1° OFÍCIO DE SANTARÉM DE NOTAS E REGISTROS DE IMOVEIS, 3º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS (1º OFÍCIO DE RCPN/IT, RTD, RCPJ E NOTAS) E CARTÓRIO DO BAIRRO DA PRAINHA (SEDE). Alterações da Cláusulas I do PRIMEIRO TERMO ADITIVO, Da prorrogação do prazo de vigência, respectivamente. A vigência, fica através do presente termo aditivo de 01/01/2025 a 01/01/2026. Vânia Maria Azevedo Portela Secretária
Edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Srs. WEBSTER PEREIRA APOLINARIO, CR 847587 / PAULO ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA, CR 37239 / SEBASTIÃO AGUINALDO LEME, CR 69037, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentarem Defesa Prévia em Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5921/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço e aquisição de peças para a devida manutenção em veículos pesados, os quais compõem a Frota desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item representado pelo maior Percentual de Desconto (%).

Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 14 de janeiro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 14 de janeiro de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 11 de dezembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 27/2024

PL 153/2024 DISPENSA ELETRONICA 027/2024- Contratação de empresa especializada para realizar apresentação artística de encerramento do Projeto Natal Encantado. Abertura e Disputa: 19/12/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 28/2024

PL 154/2024 DISPENSA ELETRONICA 028/2024- Contratação de empresa para fornecer guloseimas no evento de encerramento do Projeto Natal Encantado. Abertura e Disputa: 19/12/24 às 10h30min.

EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
aviso

Concorrência eletrônica nº 15/2024

COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO E DE ALTERAÇÃO

Processo Administrativo: PMC.2024.00067620-96

Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Assunto: Concorrência n° 015/2024 - Eletrônica

Objeto: Elaboração de projetos executivos e execução das obras de construção do reservatório RS1 para contenção de inundações, equipamentos e galerias na Praça da Opera, Campinas/SP.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude de solicitação de esclarecimento apresentada por interessado, comunica que ALTEROU o edital da licitação em epígrafe. A disponibilidade das respostas à solicitação de esclarecimento se dará em 13/12/2024 e a do Adendo em 16/12/2024, ambos no sítio eletrônico oficial licitacoes.campinas.sp.gov.br e no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90015/2024.

Tendo em vista que a(s) alteração(ões) compromete(m) a formulação das propostas, fica designada a seguinte data e horário para abertura da sessão pública: dia 29/01/2025 às 10h. Ficam mantidas as demais condições do edital da Concorrência nº 90015/2024e seus anexos, no que não colidirem com as do adendo.

Campinas-SP, 12 de dezembro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor do Departamento de Licitações
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União, de 2 de dezembro de 2024, na Seção 3, página 241, onde se lê: "Valor global: R$ 27.650,88 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).", leia-se: "Valor global: R$ 27.614,88 (Vinte e sete mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos)."
extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 67/2024

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 196/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 067/2024. CONTRATADA: EVANDRO DOS SANTOS CARDOSO, CNPJ n.º 22.334.955/0001-18 OBJETO: Contratação da empresa Evandro dos Santos Cardoso, para produção e apresentação do artista Evandro Manchinha, na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOs

ID TCEES Nº. 2024.078E0700001.02.0004

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 010/2024

PROCESSO: 114.072/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos destinados aos alunos matriculados na Educação Infantil (creche e pré-escola) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da publicação, prorrogável por mais 12 meses, na forma do artigo 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.

CONTRATADA: DISTRIBRINQ COMERCIAL LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 038/2024

VALOR: R$ 12.189,12 (doze mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos).

CONTRATADA: ALESSANDRA NUNES LORDS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 039/2024

VALOR: R$ 29.832,00 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e dois reais).

CONTRATADA: D CASTRO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 040/2024

VALOR: R$ 112.991,24 (cento e doze mil novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos).

CONTRATADA: ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 041/2024

VALOR: R$ 4.662,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais).

CONTRATADA: SOLLO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 042/2024

VALOR: R$ 54.638,40 (cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 70018

Nº Processo: 0043647-69.2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de toldos fixos, compostos por estrutura em alumínio anodizado, recoberto por lona vinílica na cor azul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 12/12/2024) 70018-00001-2024NE000169
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 20240027

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240027, Comprasnet no 95024/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM CARVOEIRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, com valor global de R$10.188.076,00 (dez milhões, cento e oitenta e oito mil, setenta e seis reais).

Fortaleza, 11 de Dezembro de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Agente de Contratação CC 01
AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004344481

Objeto: Serviços de suporte operacional e atividades administrativas para atendimento a eventos e desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Petrobras

Abertura das propostas: 09/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de atas de registros de preços

Atas de registros de preços do pregão eletrônico nº 057-24, processo licitatório nº 167-24. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de itens para sacolinhas do Natal Solidário. Partes: Município x Carlos Roberto Maciel, CNPJ nº 25.941.501/0001-01, ata de registro de preços nº 323-24, valor R$ 61.907,00, ass.: 11-12-24 e vigência: 12-12-24 até 12-12-25 e Wesley Silva Amorim, CNPJ nº 30.943.817/0001-64, ata de registro de preços nº 324-24, valor R$ 39.400,00, ass.: 11-12-24 e vigência: 12-12-24 até 12-12-25 Douglas Ávila Moreira - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004344626

Objeto: Prestação de serviços de recebimento, registro, análise e classificação de denúncias do público interno e externo, compilação e fornecimento de dados e informações, por meio de canal de denúncia e plataforma de tratamento, para a PETROBRAS e Sociedades Controladas do Sistema PETROBRAS em todos os países onde essas empresas estejam presentes, garantindo a integridade dos dados, o anonimato dos denunciantes e o sigilo das informações.

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17h.

Obs.: Alteração do número da oportunidade 7004342022, divulgada originalmente em 11/12/2024 | Edição: 238 | Seção: 3 | Página: 132), devido à problema sistêmico. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação