PORTARIA SEFIC/MINC Nº 275, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

191550 - FLUX

BERLIN GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA-ME

CNPJ/CPF: 18.822.068/0001-11

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 7,16

Valor total atual: R$ 870.784,65

210933 - ECOAR - ECOLOGIA E ARTE - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS INFANTIS.

RETICENCIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 39.624.831/0001-70

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ -8.728,72

Valor total atual: R$ 276.704,66

221784 - Viva Usina - Ocupação 2023-2024

ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Reduzido: R$ 14.710,00

Valor total atual: R$ 1.731.300,00

222133 - Circulação Camaleão | Dança, Cinema, Oficinas

Grupo de Danca Camaleao

CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 99.442,49

Valor total atual: R$ 392.628,89

223324 - Acabou a água do mundo, e agora? Circulação 2023

REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ -142,56

Valor total atual: R$ 499.649,04

230228 - Fábrica de Leitores

MARTE CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 15.875.450/0001-03

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 34.450,80

Valor total atual: R$ 458.542,98

233043 - Fim de Partida - 80 anos de vida de Eid Ribeiro

ESPARRAMA! GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 39.785.818/0001-00

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 257.908,81

Valor total atual: R$ 899.015,00

233267 - Sarau do Rio

ASSOCIACAO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA ALEC

CNPJ/CPF: 11.790.545/0001-65

Cidade: São Leopoldo - RS;

Valor Reduzido: R$ 8.316,00

Valor total atual: R$ 191.119,50

233840 - Atividades Culturais na ExpoCasca

Associação Comercial, Industrial, Serviços, Agropecuária e Cultural de Casca

CNPJ/CPF: 90.784.588/0001-04

Cidade: Casca - RS;

Valor Reduzido: R$ 6.435,00

Valor total atual: R$ 361.289,50

233863 - Circulação Ubu: O que é bom tem que continuar!

Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare

CNPJ/CPF: 01.414.372/0001-27

Cidade: Natal - RN;

Valor Reduzido: R$ -0,36

Valor total atual: R$ 532.851,57

234750 - Cultura em Movimento

CMP Canal de MArketing Promocional Associados Ltda.

CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 8.606,00

Valor total atual: R$ 759.122,54

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

211370 - Festival Já Raiou a Liberdade - Os Sons do Brasil

Fernanda Prete Bento

CNPJ/CPF: 15.316.196/0001-03

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Reduzido: R$ -792.758,12

Valor total atual: R$ 5.971.053,37

233970 - Música para o Novo Mundo: Temporada Orquestra Filarmônica Catarinense (OFiC)

ASSOCIACAO ORQUESTRA FILARMONICA CATARINENSE

CNPJ/CPF: 07.476.912/0001-83

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 32.932,50

Valor total atual: R$ 3.960.240,00

235115 - PLANO ANUAL: SONS DE ESPERANÇA - AMAZONAS

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NOROESTE BRASILEIRA

CNPJ/CPF: 17.206.150/0003-10

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 89.100,00

Valor total atual: R$ 856.845,01

237407 - Orquestra Arte do Bem

ADM Produção de Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 07.876.688/0001-17

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 19.266,23

Valor total atual: R$ 702.711,67

238903 - Kuchenfest

MURLIKI - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76

Cidade: Capão da Canoa - RS;

Valor Reduzido: R$ 3.960,00

Valor total atual: R$ 514.206,00

239169 - PLANO ANUAL: ALEGRIA DOS SONS - BALBINA

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA RESIDENCIAL DE BALBINAAMVIB

CNPJ/CPF: 01.938.078/0001-14

Cidade: Balbina - AM;

Valor Reduzido: R$ 89.100,00

Valor total atual: R$ 854.416,30

239430 - ORQUESTRA JOVEM DE BARAO DE COCAIS

Banda de Música Santa Cecília

CNPJ/CPF: 19.391.671/0001-59

Cidade: Barão de Cocais - MG;

Valor Reduzido: R$ 2.700,00

Valor total atual: R$ 968.611,50

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

233765 - Proteja-me - Conhecendo a História do Seguro no Brasil

Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA

CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 132.443,94

Valor total atual: R$ 399.964,86

234831 - Concerto em Cores

Associação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a Vida

CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11

Cidade: Sorocaba - SP;

Valor Reduzido: R$ 226.017,00

Valor total atual: R$ 199.584,00

236502 - Arte e Cor

Erica Regina Michelin

CNPJ/CPF: ***.343.158-**

Cidade: Nova Odessa - SP;

Valor Reduzido: R$ 17.994,90

Valor total atual: R$ 714.090,30

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

223521 - Gastronomia do Amanhã

INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHÃ

CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ -21.578,21

Valor total atual: R$ 1.434.502,25

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

234716 - Escola de Negócios para Artesãs Nortistas - On-line

INSTITUTO ASTA

CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 11.508,75

Valor total atual: R$ 359.147,25

234937 - FABRICARTE

Instituto Eco Ambiental e Social

CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 219.552,00

Valor total atual: R$ 1.668.782,00

235310 - PARE, OLHA, OUÇA, SINTA: o bullying na escola.

LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 272,58

Valor total atual: R$ 396.232,67

236971 - O caminho das jóias à tapeçaria por Burle Marx (Título Provisório)

LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 29.700,00

Valor total atual: R$ 488.535,30

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

234237 - Plano Bianual de Atividades MAM Rio 2024/2025

Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro

CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 178.040,53

Valor total atual: R$ 69.214.325,30

235059 - Memorial Holocausto - Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025

INSTITUTO ODEON

CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 471.095,15

Valor total atual: R$ 15.060.414,68

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

235187 - Tino Gomes - 50 Anos na Estrada - Turnê I

TRI CICLO PRODUÇÕES

CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 412.285,52

Valor total atual em: R$ 587.692,88