ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2024

Nº 8.807 - Processo nº 53500.039477/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Erechim/RS.

Nº 8.810 - Processo nº 53500.039682/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.

Nº 8.811 - Processo nº 53500.039739/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Horizontina/RS.

Nº 8.812 - Processo nº 53500.039741/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ijuí/RS.

Nº 8.813 - Processo nº 53500.039792/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.

Nº 8.815 - Processo nº 53500.040209/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapejara/RS.

Nº 8.816 - Processo nº 53500.040210/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapejara/RS.

Nº 8.817 - Processo nº 53500.040212/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapejara/RS.

Nº 8.818 - Processo nº 53500.040213/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapejara/RS.

Nº 8.819 - Processo nº 53500.040214/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapejara/RS.

Nº 8.820 - Processo nº 53500.040215/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapejara/RS.

Nº 8.821 - Processo nº 53500.040633/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SUL BRASIL - RADIO E TELEVISAO LTDA., CNPJ 05.492.288/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.

Nº 8.822 - Processo nº 53500.040634/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamanguape/PB.

Nº 8.823 - Processo nº 53500.040707/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pombal/PB.

Nº 8.824 - Processo nº 53500.040778/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.

Nº 8.825 - Processo nº 53500.040795/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG.

Nº 8.826 - Processo nº 53500.041137/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UNIAO LTDA, CNPJ 05.284.351/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.

Nº 8.827 - Processo nº 53500.041156/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aliança do Tocantins/TO.

Nº 8.828 - Processo nº 53500.041159/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almas/TO.

Nº 8.829 - Processo nº 53500.041160/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alvorada/TO.

Nº 8.830 - Processo nº 53500.041185/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejinho de Nazaré/TO.

Nº 8.831 - Processo nº 53500.041198/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dianópolis/TO.

Nº 8.832 - Processo nº 53500.041199/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dueré/TO.

Nº 8.833 - Processo nº 53500.041202/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima/TO.

Nº 8.834 - Processo nº 53500.041203/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Figueirópolis/TO.

Nº 8.835 - Processo nº 53500.041372/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MVR COMUNICACAO LTDA, CNPJ 00.494.222/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tangará da Serra/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente