ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, e o que consta no Processo nº 23106.027507/2023-22, resolve:

Nº 571 - Encerrar, a pedido, o afastamento para prestar colaboração técnica na Universidade Federal de São João del-Rei ‒ UFSJ ‒ da servidora Carla Thais Almeida dos Santos Rocha, matrícula Siape nº 2238563, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, a partir de 1º/5/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.034995/2024-13 , resolve:

Nº 585 - Conceder, a partir de 4/4/2024, pensão a Maria das Graças Moraes Ramos, em razão do falecimento de Antônio Coelho da Silva, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402056, ocupante do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.010449/2024-89, resolve:

Nº 586 - Conceder, a partir de 25/1/2024, pensão a Marcolina Freire de Souza, em razão do falecimento de Raimundo Freire de Souza, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 170749, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.015302/2024-85, resolve:

Nº 587 - Aposentar Ana Magnólia Bezerra Mendes, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1133825, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005 combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.147180/2023-12, resolve:

Nº 588 - Aposentar Gilvam Joaquim Cosmo, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404495, no cargo de Revisor de Textos, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Secretaria dos Órgãos Colegiados, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.081246/2023-96 , resolve:

Nº 589 - Aposentar Hélio Marcos Braga, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403339, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da E. C. nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA