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Aviso de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação nº 09.05.2024.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 09.05.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS DE CAMPANHAS SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. Início de Recebimento de Propostas: Data: 23 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas. Fim de Recebimento de Propostas: Data: 03 de junho de 2024. Horário: 09:00 horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 03 de junho de 2024, às 09:15 horas. Data e Hora Final dos Lances: 03 de junho de 2024, às 15:15 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 22 de maio de 2024.

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00215. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 3.053,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 20/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a BARGOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ - Nº 15.320.225/0001-00; Objeto: Construção de Abrigo com Isolamento Acústico Para o Grupo Gerador diesel Cabinado de 500 Kva Automático Trifásico Gera Power Brasil GF3-00; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº 21148.003835/2023-11;Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 009/2024 - Embrapa Solos; Valor: R$ 105.512,34; Vigência: 205 dias com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 22/05/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Maria Lúcia Barros de Carvalho - Sócia-Administradora da Bargom Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.265289/2023-05.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2024.

Contratante: CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.238.299/0001-29.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico: "Ensaios de Equipamento de Registrador Eletrônico de Ponto", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25877.

Valor Total: R$ 8.043,75 (oito mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)

Vigência: 01 (um) mês.

Data de Assinatura: 20/05/2024

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO de Parceria

Nº Processo: 23079.210830/2024-11

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: CRN ENGENHARIA SUBSEA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.947.638/0001 -49 doravante denominada "CRN"; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Execução pela COPPE/UFRJ através do Laboratório LOC - Laboratório de Ondas e Correntes em conjunto com a empresa do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "PROJETO INOVADOR DE TURBINA EÓLICA MONOPILAR".

Valor Total: R$ 2.344.119,76 (Dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e dezenove reais e setenta e seis centavos).

Vigência: 24 (vinte e quatro meses) contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo entre as partes.

Data de Assinatura: 22/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.206784/2024-55

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PEC 25930

Contratante: PETREC - PETRÓLEO, TECNOLOGIA E PESQUISA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 05.613.447/0001-50;

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prestação de serviço de aquisição, reconstrução e análise de imagens de amostras de rochas utilizando as condições otimizadas de sistema de microtomografia computadorizada.

Valor Total: Até R$ 300.000,00 (Trezentos mil Reais).

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

Data de Assinatura: 17/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de Aditamento ao Contrato 05/2022, firmado com a empresa FACTO TURISMO - EIRELI ME. Objeto: Prorrogação em 12 meses da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/05/2022. Fundamento Legal: art. 125, da Lei 14.133/21; Processo: 00149.000200/2024-63; Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS e, pelo Contratado, PRIMAQUES MARTINS JÚNIOR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 173/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 86.014,00 (Oitenta e seis mil e quatorze reais); Ata nº 174/2024, COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no item 05, 06, 09, 15, 16, 17, 18 e 19 perfazendo o total de R$ 667.686,90 (Seiscentos e sessenta e sete mil e seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Ata nº 175/2024, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 7, perfazendo o total de R$ 33.820,00 (Trinta e três mil e oitocentos e vinte reais); Ata nº 180/2024, FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 195.800,00 (Cento e noventa e cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025; Data da Assinatura: 22/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2023. Processo nº 33409.004812/2023-95.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 184/2024, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 1, perfazendo o total de R$ 20.880,00 (Vinte mil e oitocentos e oitenta reais); Ata nº 185/2024, UP DISTRIBUIDORA LTDA, no item 2, perfazendo o total de R$ 32.910,00 (Trinta e dois mil e novecentos e dez reais); Ata nº 186/2024, ACCORD FARMACEUTICA LTDA, nos itens 4 e 5, perfazendo o total de R$ 68.504,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos e quatro reais); Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025; Data da Assinatura: 22/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.019/2024. Processo nº 33409.011356/2023-30.
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.003967/2023-12. Termo de Contrato de Comodato nº 18/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 88/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ do Comodante: 26.714.491/0001-26. Objeto: aquisição de materiais hospitalares para terapia intensiva e outros do PR nº 88/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.003967/2023-12. Termo de Contrato de Comodato nº 17/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 88/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ do Comodante: 07.449.335/0001-30. Objeto: aquisição de materiais hospitalares para terapia intensiva e outros do PR nº 88/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de materiais hospitalares para terapia intensiva para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 166/2024, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 615.651,00 (Seiscentos e quinze mil e seiscentos e cinquenta e um reais); Ata nº 167/2024, MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 345.510,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e dez reais); Ata nº 168/2024, VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 394.160,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e cento e sessenta reais); Ata nº 169/2024, TELECOR BIOMEDICA LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 58.050,00 (Cinquenta e oito mil e cinquenta reais); Ata nº 170/2024, COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 66.607,50 (Sessenta e seis mil e seiscentos e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025; Data da Assinatura: 22/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 88/2023. Processo nº 33409.003967/2023-12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico - para Fisioterapia para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 144/2024, COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 8, perfazendo o total de R$ 60.735,00 (Sessenta mil e setecentos e trinta e cinco reais); Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025; Data da Assinatura: 22/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07/2023. Processo nº 33409.006173/2022-11.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Proc. nº 35/24, Pregão Eletrônico nº 05/24, abertura dia 11/06/24, 08h15m, para Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns com fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Integrado de Gestão Educacional a serem implantados na Secretaria de Educação de Itamogi-Mg. A Retificação está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 08h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 22 de maio de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU do dia 22/05/2024, Seção 3, página 212, ONDE SE LÊ: O Presidente do Sindicato do Sindicato, LEIA-SE: O Presidente do Sindicato, ratificados os demais termos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 78/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de identificação para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 13.410.297/0001-05 no valor de R$ 77.500,0000;

CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 14.457.810/0001-86 no valor de R$ 49.700,0000;

PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05 no valor de R$ 8.917,0000;

LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.787.494/0001-10 no valor de R$ 38.313,0000;

EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92 no valor de R$ 7.420,0000;

R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 50.317.178/0001-39 no valor de R$ 16.926,0000;

Valor Total: R$ 198.776,0000;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 21 de maio de 2024 a 21 de maio de 2025.

Processo: 67246.001743/2023-90.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
despacho de 22 de Maio de 2024

PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023/ MEC/FNDE

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Adesão nº 01/2024, HOMOLOGO E ADJUDICO o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023/MEC/FNDE, tendo como órgão gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para aquisição 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, em favor da empresa ONHIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, no valor de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), nos termos do inciso VI do Art. 2º do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c §6º do Art. 86 da Lei 14.133/2021 e item XII do Termo de Compromisso PAC Nº 956396-4, firmado com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.

Prefeito
AVISODE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 5/2024

Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, pedagógicos, oficinas e outros que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e secretarias a ela vinculadas. Sessão de abertura e julgamento dia 06/06/2024 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

À COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 92/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 01.044.210/0001-44 no valor de R$ 896,0000;

DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43 no valor de R$ 13.220,0000;

ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.682.745/0001-40 no valor de R$ 7.960,0000;

VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ: 05.207.424/0001-45 no valor de R$ 5.596,0000;

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 24.200,0000;

PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32 no valor de R$ 4.905,1500;

SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61 no valor de R$ 77.714,0000;

R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14.491.768/0001-10 no valor de R$ 31.885,4400;

DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-75 no valor de R$ 24.177,0000;

K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03 no valor de R$ 86.400,0000;

G M S ABREU E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.331.504/0001-90 no valor de R$ 50.850,0000;

R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01 no valor de R$ 10.990,0000;

BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.822.886/0001-70 no valor de R$ 33.670,0000;

SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.045.363/0001-90 no valor de R$ 68.948,2400;

DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ: 38.084.603/0001-91 no valor de R$ 27.710,0000;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 79.634,2400;

LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00 no valor de R$ 6.576,0000;

DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12 no valor de R$ 40.413,2300;

ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ: 48.844.664/0001-63 no valor de R$ 2.112,0000;

RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.106.119/0001-32 no valor de R$ 9.588,0000;

LP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.158.941/0001-26 no valor de R$ 25.542,0000;

PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.087.237/0001-55 no valor de R$ 17.515,0000;

REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51 no valor de R$ 65.448,0000;

Valor Total: R$ 715.950,3000;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 21 de maio de 2024 a 21 de maio de 2025.

Processo: 67246.001766/2023-02.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 68/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo Augusto de Souza Antero. Objeto: magistério no Departamento de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 158/2024. Vigência: 17/05/2024 a 23/02/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.212440/2024-45.

Belo Horizonte, 04 de abril de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024FMS

Processo Licitatório n° 04/2024 FMS.

O Município de Pescaria Brava/SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Secretário de Saúde, Sr. Átila Ricardo Pereira, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil da unidade básica de Saúde Barreiros, situada na Rodovia SC 437, Bairro Barreiros, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina". Data e Horário de abertura: 28/06/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.

Pescaria Brava/SC, 22 de maio de 2024.

Átila Ricardo Pereira

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 08/2024 - Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 07/2024. A Presidente da AMESP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, acolhendo a manifestação do Pregoeiro da AMESP e demais membros, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é a aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Empresa Vencedora: Emenalli Medical Ltda EPP, CNPJ nº 13.694.036/0002-45, Valor total de R$ 65.987.834,00 sessenta e cinco milhões novecentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais). Informações pelo fone: (35) 3425-5500, e-mail: licitação@amesp.mg.gov.br

Pouso Alegre/MG, 20 de maio de 2024

ROSÂNGELA MARIA DANTAS

Presidente
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e o aluno de Mestrado em Ciências Agrárias: Mayk Bezerra de Albuquerque Melo, SAIC 20100.24/0055-3; Data assinatura: 03/04/2024; Vigência 04/04/2024 a 30/06/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o estudante Mayk Bezerra de Albuquerque Melo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/24

PROCESSO Nº 3913/2024

Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de medicamentos em atendimento à liminar referente ao processo n° 1003387-84.2020.8.26.0299 da Secretaria de Saúde - Paciente: Cintia Dos Santos Cavalcanti Moreno. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 10/06/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8717.

Ana Talita A. Santana

Pregoeira
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Instrumento: Processo Nº 35014.227256/2023-92. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de São José do Alegre/MG, CNPJ Nº 18.025.999/0001-99. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: São José do Alegre/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de São José do Alegre/MG o Prefeito Municipal Paulo Sérgio da Silva (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00216. Objeto: Fornecimento de peças para caminhão de combate a incêndio Iveco Magirus. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 13.901,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 20/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.004004/2024-58. Adesão nº 29/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 06/2023, do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG 160416: item 11, na quantidade de 1000 unidades; item 12, na quantidade de 1000 unidades; e item 13, na quantidade de 2000 unidades, no valor total de R$ 6.300,00, com a empresa LMS BIOMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 19.281.319/0001-60. Processo Administrativo 63060.004193/2024-69. Adesão nº 30/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 21/2023, do COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, UASG 160176: item 76, na quantidade de 03 unidades, no valor total de R$ 15.387,00, com a empresa LIBERT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 47.959.274/0001-76. Processo Administrativo 63060.004938/2024-90. Adesão nº 34/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 21/2023, do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, UASG 765720: item 35, na quantidade de 500 unidades, no valor total de R$ 224.890,00, com a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA., CNPJ: 02.424.399/0001-53. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Credenciada: TERAPLUS SAÚDE LTDA, CNPJ: TERAPLUS SAÚDE LTDA. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM    (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7001/2024-UASG 720305

Processo NUP 63223.001024/2024-67. TJIL nº 07001/2024. Objeto: contratação da Sweden Meetx AB, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme SE nº PV20301-2024-00001, para inscrição de 01 (um) militar em evento internacional sobre GESTÃO DE P&D 2024 (R&D Management Conference 2024), organizado pela KTH Royal Institute of Technology, a fim de manter a capacitação e promover o aperfeiçoamento do pessoal da Direção do IPqM na área de Gestão de P&D. Fundamento Legal: alínea f, do inciso III c/c §3º, ambos do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, e no inc. II c/c o §1º e inc. VII, do §3º, todos do art. 29, do Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Valor Global: $830,33 (oitocentos e trinta dólares estadunidenses, e trinta e três centavos). Aprovação em 21/05/2024 pela Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS, Ordenadora de Despesas do IPqM. Ratificação em 21/05/2024 pelo Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 80-SC/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.899.223/0001-32. OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Para O Sistema Civil das Edificações da Infraero - Sede, Localizada No Entorno do Aeroporto da Pampulha, Em Belo Horizonte - MG, Por Posto de Trabalho Com Fornecimento de Materiais Sob Demanda. Valor Global: R$ 594.876,52. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 034/ADLI-3/SEDE/2024. Código Orçamentário: 001.20513-0. 311.05.028-9. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Instauração de Processo Administrativo.

O 59º Batalhão de Infantaria motorizado resolve informar à empresa ORIX Comercial e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.223.908/0001-25, quanto à abertura do Processo Administrativo (PA) instaurado pela Portaria nº 101 - PA/Secretaria/59º BI Mtz, de 22 de abril de 2024, do Senhor Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO, Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, por atraso injustificado na entrega do material referente à Nota de Empenho nº 2023NE00617, de 20 JUN 23. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 955 480 840 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 21 de maio de 2024. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no endereço Av. Fernandes Lima, 1970 - Pitanguinha, Maceió - AL, 57052-050, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

Em 22 de Maio de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP.

Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais hospitalares, epis e outros correlatos para atender a secretaria municipal de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 23/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 05/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 05/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 05/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-22/05/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 -

Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de veículo tipo van zero km, com no mínimo 21 lugares, em atendimento a resolução 9.332 de fevereiro de 2024, bem como atender as demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 23/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 05/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 05/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 05/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-22/05/2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Autoridade Competente.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 87700/2023-29/00 Contratado: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 02.430.968/0003-45; Processo Administrativo nº 63060.011529/2023-69; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 87700/2023-29/00 de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP 1, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários ao adequado abastecimento, em continuidade ao serviço anteriormente contratado pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra), anexo ao Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 42/2023. Motivação: Encontra-se lastreada no item 2.1., da Cláusula Segunda, do Contrato 87700/2023-29/00, qual seja, a homologação do Pregão Eletrônico nº 1/2024, do Comando do 7 Distrito Naval, do qual o Hospital Naval de Brasília e participante. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 24.232.191/0001-85, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46000.007291/2003-19, com endereço na Rua Balduino Guedes, nº 309 - CEP: 58.640-000 - Centro - Junco do Seridó - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Junco do Seridó/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Junco do Seridó - PB, a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Junco do Seridó/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Junco do Seridó/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Junco do Seridó/PB, 22 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA DINIZ GOMES SILVA

Presidente do Sindicato
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa MANFIO MEDICINA LABORATORIAL LTDA., CNPJ nº 51.865.892/0001-24, para atuar junto ao município de PALMITAL/SP. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 22 de maio de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.005324.2023-83. Espécie: Acordo de Cooperação nº 05/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o Ministério da Educação (MEC), CNPJ nº 00.394.445/0030-38. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o MEC possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do MEC, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Jussara Cardoso Silva Freitas, Subsecretária de Gestão Administrativa da Secretária-Executiva do MEC. Data da assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/SUPEL/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2023/PMMN/RO

PROCESSO: 0000936.4.1.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA. EMPRESA: SIDNEY DO NASCIMENTO - 24.112.329/0001-02. VALOR: R$ 55.200,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12(doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60(sessenta) meses, mediante Termos Aditivos de acordo com a necessidade da SEMOSP e conforme a lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 228/2023.

Nº Processo: 23421.003218/2023-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 228/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00128/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 26/05/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.352,04. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - SRP

Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90005/2024, objeto: contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por Grupo. Edital disponível a partir do dia 23/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 07/06/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-BA, 22 de maio de 2024.

PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses consecutivos, correspondendo ao período de 01/08/2024 a 31/01/2027; Nota de Empenho: 2024NE000032, 2024NE000033, 2024NE000034, 2024NE000035, 2024NE000036, 2024NE000037, 2024NE000038, 2024NE000039, 2024NE000040; Data da assinatura: 15.05.2024; Signatários: Pela Contratante, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Ana Paula Teixeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523004719202400. Objeto: Insumos Reagentes para realização de antibiograma automatizado . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 106.280,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.004040/2023-78.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de portada tática leve e passadeira flutuante de alumínio.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 7.425,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/24

Edital Nº 49/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para eventual locação de camas e beliches. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 11/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/24

Edital Nº 50/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E". O cadastro das Propostas será recebido até o dia 12/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 41/24

Edital Nº 51/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Maria Ângela C.C. de Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91043/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002197/2024. Objeto: Contratação de empresa para Locação de sistema de raio-x, co-reconstrução 3D, com mesa flutuante radiotransparente para manutenção nos serviços de medicina intensiva durante a obra de atualização do angiógrafo conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 22/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196001774202476. Objeto: Eventual Contratação de Serviço de Pintura de Letreiro do Curso de Formação e Graduação de Sargentos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532001490202434. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de "Reedição do PE 83/2023 - Materiais de Longa permanência", a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: a União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de fiscalização para 07/06/2024, passando o término da vigência do contrato para 29/08/2024; alteração do valor total do contrato que passa para R$358.742,79. BASE LEGAL: Processo SEI 0002222-22.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 21/05/2024 pelo Diretor-Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em 22/05/2024 pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - PMSDA - SRP

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 011/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para Fabricação Pré Moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras desse Município. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 05/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: 05/06/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 22 de maio de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO Nº 10.026/22

EDITAL Nº 04/2023 - A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, instituida por força da Portaria nº 46.733/23, COMUNICA aos interessados, que as amostras apresentadas pelas cooperativas declaradas vencedoras provisórias do certame licitatório supracitado, em conformidade com os termos constantes do item 5 e subitens do edital foram recebidas e analisadas pela Comissão de Avaliação e Análise das Amostras, e, sua manifestação através do laudo técnico concluiu que: FICAM APROVADAS as amostras apresentadas pela Cooperativa da Agricultura Familiar do Vale do Itajaí para o item 02, pela Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda para os itens 04 e 06, E FICAM DESCLASSIFICADAS as cooperativas: Associação dos Produtores Rurais Renascer - APREN e a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda por não apresentar as amostras dentro do prazo estipulado no edital. Diante do exposto, esta C.M.P.L. CONVOCA as cooperativas: Cooperativa Mista de Produção Comercialização e Serviços Da Terra Ltda para o ITEM 03 e a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda para os ITENS 05, 07 e 08, vencedoras provisórias para os itens cujas as amostras não foram apresentadas, para que apresentem amostras no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme disposições constantes do item 5.1 do edital em epígrafe. Por derradeiro, esta CMPL faz consignar, que, esgotada a fase de análise de amostras e procedida a classificação final para todos os itens, será veiculado comunicado junto ao Diário Oficial do Estado a fim de oportunizar aos interessados a interposição de recursos para todos atos cometidos posteriormente à sessão pública ocorrida em 30/01/2024

Poá, 22 de Maio de 2024.

Ligia Guedes

Presidente da CMPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 21456/2023 - Contrato: 04/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e BSB TIC SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 04.202.019/0001-71. Objeto: a suspensão temporária e excepcional da execução e, consequentemente, da vigência do Contrato nº 4/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 8, parágrafo único; art. 57, parágrafo primeiro, inciso V; art. 65, inciso I; art. 79, parágrafo quinto. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Fabrício Chaves Cavalcante de Oliveira. Data: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 - PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará/PA, suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; SESSAO PÚBLICA: 07 de junho de 2024, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.010525/2023-92

TERMO DE CESSÃO - ADRJA - 50029/2024

DO OBJETO: a cessão de uso dos seguintes bens de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA: O CEDENTE, na qualidade de proprietário do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas nº 730, cede o uso da área total ocupada de 2.096,54 m2 (dois mil e noventa e seis metros quadrados e cinquenta e quatro centésimos) no 7º pavimento do imóvel supracitado à CESSIONÁRIA, a título gratuito, para ser utilizada única e exclusivamente como Sede do INMETRO no Rio de Janeiro.

DAS PARTES: CESSIONÁRIA - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e o CEDENTE - Banco Central do Brasil.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: A CESSIONÁRIA, deve realizar o pagamento mensal das despesas comuns e das exclusivas eventualmente pagas pelo CEDENTE, e enviar o respectivo comprovante no valor mensal R$ 73.006,87 (setenta e três mil, seis reais e oitenta e sete centavos) para custear despesas.

DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Cessão de Uso vigerá pelo prazo de 60 (setenta) meses, a partir do dia 01/05/2024 a 30/04/2029, prorrogáveis.

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente, e pelo Banco Central do Brasil (BACEN): GABRIELA GOUVEIA GUEDES LOUREIRO RUBERG, Gerente Administrativa Regional no Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 REF CONTRATO 91180/2022-004/00 - UASG 791180

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63015.002096/2020-53.

Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice de correção ipca-ibge no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 no importe de 1,04506640, conforme cláusula 6° do contrato principal. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.424.771,70. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).