PORTARIA SE/MPI N° 291, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e pelo artigo 6º, § 2º, do Decreto 12.122, de 30 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, Comissão Organizadora para coordenar, acompanhar e promover as atividades a serem realizadas na Cúpula do G20 Social.

Art. 2º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

I - Coordenação-Geral:

a) Carla Varea Guareschi, SIAPE sob o nº 3409116, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.073.124-**, ocupante do cargo Chefe de Gabinete do Gabinete da Ministra, Código CCE 1.15;

b) Elaine Labes, SIAPE sob o nº 1872936, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.120.951-**, ocupante do cargo Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, Código CCE 1.13;

c) João Lucas Moraes Passos, SIAPE sob o nº: 1334224, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.923.671-**; ocupante do cargo: Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, Código CCE 3.13.

II - Subcomissão de logística:

a) Eujacio Batista Lopes Filho, SIAPE sob o nº 3346629, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.365.601-**, ocupante do cargo Coordenador Geral de Promoção a Políticas Culturais, Código CCE 1.13, como Coordenador da Subcomissão;

b) Mariana Costa Justo, SIAPE sob o nº: 3374378, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.695.977-**, ocupante do cargo Assessora do Gabinete da Ministra, Código CCE 2.13;

c) Érik Maike Anacleto Vitor, SIAPE sob o nº 1328042, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.271.061-**, ocupante do cargo Coordenador de Promoção de Policiais para Indígenas em Situação de Contexto Urbano, Código CCE 1.10;

d) Sandro Rogério da Silva Pacheco, SIAPE sob o nº 1333804, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.764.211-**, ocupante do cargo de Assistente na Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Código CCE 2.07;

e) Michely Fernanda Silva Paix?1o, SIAPE sob o nº 3372863, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.305.471-**, ocupante do cargo de Assistente na Secretaria Executiva, Código CCE 2.07.

III - Subcomissão de mobilização:

a) Jecinaldo Barbosa Cabral, SIAPE sob o nº 3340770, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.208.922-**, ocupante do Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, Código CCE 1.14, como Coordenador da Subcomissão;

b) Inathan Gomes Santos, SIAPE sob o nº 1325037, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.649.315-**, ocupante do Assessor Técnico da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Código CCE 2.10.

c) Ary Pereira Bastos, SIAPE sob o nº 331.144-0, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.965.214-**, ocupante do cargo Coordenador Geral de Promoção à Justiça Ambiental e Climática, Código FCE 1.13.

IV - Subcomissão de metodologia:

a) Luciana Landgraf Castelo Branco, SIAPE sob o nº 3420409, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.987.759-**, ocupante do cargo Coordenadora-Geral de Enfrentamento a Crise Climática, Código CCE 1.13, como Coordenadora da Subcomissão;

b) Suliete Gervásio Monteiro, SIAPE sob o nº: 1152369, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.566.192-**, ocupante do cargo Diretora do Departamento de Justiça Climática, Código CCE 1.15;

c) Bruno Rodrigues da Silva, SIAPE sob o nº: 3340002, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.199.084-**, ocupante do cargo Diretor do Departamento de Gestão Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, Código CCE 1.15;

d) Leosmar Antonio, SIAPE sob o nº: 1327448, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.060.061-**, ocupante do cargo Coordenador-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena, Código CCE 1.13;

e) Lara Santos Zangerolame Taroco, SIAPE sob o nº1288485, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.756.387-**, ocupante do cargo Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Código CCE 1.13;

f) Miguel Gustavo Xavier, SIAPE sob o nº 1883869, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.876.009-**, ocupante do cargo Assessor técnico da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Código FCE 2.10.

V - Subcomissão de Comunicação:

a) Talita Santos Perna, SIAPE sob o nº: 3420280, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.803.158-**, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação, Código CCE 1.15, como Coordenadora da Subcomissão;

b) Carolina Costa Dourado de Cerqueira César, SIAPE sob o nº 3423559, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.438.699-**, ocupante do cargo Assessora Técnica da Secretaria Executiva, Código CCE 2.10.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem o acompanhamento técnico junto à Organização dos Estados Ibero-americanos do Projeto de Cooperação Internacional firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e o organismo internacional para a realização do Pavilhão Ancestral durante a Cúpula do G20 Social, em conformidade com o inciso I, parágrafo único, art. 5º, do Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024:

I. Titular: João Lucas Moraes Passos, SIAPE sob o nº: 1334224, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.923.671-**; ocupante do cargo: Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, Código CCE 3.13, representando a Secretaria-Executiva;

II. Suplente: Mariana Costa Justo, SIAPE sob o nº: 3374378, inscrito(a) no CPF sob o nº: ***.695.977-**, ocupante do cargo Assessora do Gabinete da Ministra, Código CCE 2.13, representando o Gabinete da Ministra.

Parágrafo único. O suplente atuará em substituição do titular nos casos de impedimentos, suspeições e ausências.

ELOY TERENA