gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 947413-2023, n. Processo 21000.076796/2023-46, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS-SC, CNPJ 82.892.266/0001-50, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000434, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: OMERO PRIM CPF: ***.192.259-**
EDITAL Nº 6/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Pedagogia-Libras, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 15 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 26 de janeiro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a Chamada Pública nº 001/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao PNAE conforme § 1° do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021.O recebimento da documentação e dos projetos de vendas ocorrerá entre os dias 16/01/2024 até 05/02/2024 no Setor de Licitações da Prefeitura. Abertura dos envelopes dia 05/02/2024 às 09:00h. O edital encontra-se no Portal da Transparência: https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 12 de janeiro de 2024

Catia Cruz Sampaio

Secretária Municipal de Educação
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, faz saber que a licitação na modalidade tomada de preços nº 006/2023 teve como vencedora a empresa Solutions Corp Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.461.414/0001-67, conforme ata.

Canarana - MT, 10 de janeiro de 2024.

Karina dos Santos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO N° 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para gerenciamento da frota de veículos automotores do município, com operação de sistema informatizado, via Internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios em geral, de acordo com as especificações, quantidades e valores estimados discriminados no termo de referência. Percentual Inicial: 2,00 %.

O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no dia 29/01/2024, às 08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).

Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados na Plataforma: www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 12 de janeiro de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo n° 103/2023 - Contrato extraído da ARP 033/2023 - PROC. 037/2023 P.E 12/2023- CIMAMS - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da Sudene - CIMAMS. CONTRATO 073/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Brianne Cabral Marques, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.872.716-** p/ SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.991.097/0001-35 - valor Total R$ 257.250,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 29/12/2023 Vigência: 12 meses (29/12/2024).

Processo Administrativo n° 104/2023 - Contrato extraído da ARP 017/2023 - PROC. 017/2023 P.E 06/2023- CIMAMS - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da Sudene - CIMAMS. CONTRATO 073/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Leoncio Correia De Faria, CPF ***.028.526-** p/ STRADA VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob 0 no 01.654.749/000115 - valor Total R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais). Assinatura: 29/12/2023 Vigência: 12 meses (29/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CT2024/0007. Processo: 200.013867/2020-21. Celebrado com a empresa SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA. CNPJ: 02.185.369/0001-41. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Objeto: Licenciamento do direito de exibição dos documentários "Jango", "Os Anos JK - Uma Trajetória Política", "Ulysses, Cidadão", "Vocação do Poder" e "Carioca era um Rio" pela TV Senado, pelo prazo de dois anos, sem exclusividade nas janelas TV Aberta, TV por assinatura e internet (transmissão de programação linear na internet). Valor Total: R$72.139,77. Programa de Trabalho: 191886. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE003167, de 28/12/2023. Vigência: início: 10/01/2024 - final: 09/01/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: João Macabeu Lessa Worcman.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024 (n° 1035923 licitações-e) - BNDES

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma e prestação de serviços de engenharia para adaptação de leiaute e instalações do BNDES no Escritório Regional em Brasília, localizado no Centro Empresarial Parque Cidade, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Torre C, 12° andar, na modalidade Concorrência, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

VALOR ESTIMADO MÁXIMO: até R$ 316.683,99 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos).

MODO DE DISPUTA: FECHADO (art. 52, § 2º, da Lei n.º 13.303/16).

TIPO: MENOR PREÇO (art. 54, I, da Lei n.º 13.303/16).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 15/01/2024, no portal http://www.licitacoes-e.com.br/

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2024, às 15h, no portal http://www.licitacoes-e.com.br/

EDITAL COMPLETO: Disponível a partir de 15/01/2024 nos portais http://www.licitacoes-e.com.br/e www.bndes.gov.br.

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente - AJI/JULIC/GLIC2
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 953180/2023, onde se lê: Responsável pelo Convenente: HARYANNY MACEDO LEITAO, CPF nº ***.584.393-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO, CPF nº ***.306.155-**.
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 1/2024

O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALISADOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Ipecaeta-Ba, 12 de janeiro de 2024.

Adenilde Almeida Silva

Agente de contratação
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023

Processo Administrativo nº 10.878/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Sacos Plásticos Para Lixo e Sacos Plásticos Para Mudas - Ii"

Assunto: Comunicado de Resultado de Análise dos Laudos Conforme Subitem 6.5 e 6.5.1 do Edital.

Considerando a manifestação do senhor Diretor do Departamento de Limpeza Urbanos às fls. 736, devidamente acolhida pelos(as) Srs(as). Secretários(as) Municipais às fls. 736-verso, foi constado que as empresas VICTOR AUGUSTO COSTA EVENTOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 e ECO PLAST COMÉRCIO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 3 e 4, não apresentaram as documentações exigidas no prazo e local estipulados pelo edital; e a empresa EMBALART INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-M, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1 e 2, apresentou a documentação em desconformidade com o estipulado pelo Edital; sendo, portanto, DESCLASSIFICADAS. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 11 de janeiro de 2024.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023

Processo Administrativo nº. 16.079/2022. Objeto: " Registro de Preços Para Aquisição de Insumos Para Plantio". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00400.

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 173/238, Comunicado de Resultado da Análise Técnica conforme subitem 6.5 do Edital às fls. 523 e Atos Decisórios juntados sob folha 531/536 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

ENDERLE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA: Os itens 01 e 02.

M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS: Os itens 03, 04, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, e 45.

HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA: Os itens 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.

SAFRAMIL COMERCIO DE CEREAIS LTDA: Os itens 05, 06, 07 e 08.

Em 11 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023

Processo Administrativo nº 16.076/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Palmeiras". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00407.

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 195/1073 e Atos Decisórios juntados às fls. 2009/2032 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

- HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 29, 30, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 63, 64, 67, 68, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, e 84;

- M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 5, 6, 7, 8, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 70, 74, 77, 78, 85 e 86;

- CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA. - itens 13, 35, 71, 72 e 73.

Os itens 51, 52, 53 e 54 foram cancelados conforme manifestação do Sr. Diretor da Divisão de Compras, devidamente acolhida pela Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos às fls. 2036 dos autos.

Em 12 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023

Processo Administrativo nº. 17.319/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Fórmulas Infantis". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00431.

aConsiderando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 285/309, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 565 e Atos Decisórios às fls. 576/578 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

ANBIOTON IMPORTADORA LTDA: Os itens 1, 3, 5 e 7. HAVERIM COMERCIAL LTDA: Os itens 2, 4, 6 e 8.

Em 12 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 944356-2023, N Processo 21000.065363/2023-65, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS-PR, CNPJ 75.740.811/0001-28, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 823.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 384.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 439.300,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800298, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE CARLOS DA SILVA CORONA CPF: ***.435.219-**.
EDITAL Nº 14/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - GLE;

Área de Concentração: LÍNGUA E LITERATURA ITALIANA;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: Auxiliar.

Período de inscrição: 22/01/2024 a 05/02/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 945316/2023, N. Processo 21000.047996/2023-91, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CAPOEIRAS-PE, CNPJ 11.256.088/0001-23, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 192.904,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.679,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 186.225,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000236, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOAQUIM COSTA TEIXEIRA, CPF: ***.739.524-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRONICO Nº 00010/2022

objeto: registro de preço para aquisição de kit patrulha agrícola (trator agrícola, grade aradora e batedeira de cereais), em conformidade ao convênio n° 920940/2021, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e a prefeitura municipal de monte horebe/pb. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00010/2022. aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. partes contratantes: prefeitura municipal de monte horebe e: ct nº 00067/2022 - fornecedora agricola comercio e servicos ltda - 1º aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. assinatura: 06.10.23
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.01.12.1

O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 17 de janeiro de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2024 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.

Granjeiro/CE, 12 de janeiro de 2024

Luís Edson Oliveira Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/24-PE

A Comissão de Licitação do Município de Itaiçaba, localizada à Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE comunica aos interessados que dia 26 de janeiro de 2024, às 10h00min, (Horário de Brasília), abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/24-PE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis diversos destinados a manutenção diária dos veículos pertecentes a frota municipal de Itaiçaba/CE, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.itaicaba.ce.gov.br.

Itaiçaba/CE, 12 de janeiro de 2024

Raniela de Souza Santos

Pregoeira
Resultado de Habilitação

Concorrência Pública Nº 2023.08.08.01CP

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário intermunicipal na Sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas habilitadas: 01. Lexon Serviços & Contrutora Empreendimentos LTDA - ME; 02. A G Construções e Serviços LTDA - ME; 03. Podium Empreendimentos LTDA - EPP; 04. Construtora AG LTDA - ME; 05. Ramilos Serviços Construções LTDA - ME; 06. CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; 07. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA - ME; 08. WU Construções e Serviços LTDA - EPP; 09. L S Serviços de Construções LTDA - EPP; 10. 2Y Consultoria Construções e Participações - ME; 11. Construvasp Construções & Serviços LTDA - ME; 12. Apolo Serviços LTDA - EPP; 13. Tecta Construções e Serviços LTDA - ME; 14. Clezinaldo Construções LTDA - EPP; 15. F M S Oliveira - ME; 16. ACS Construções e Serviços LTDA - ME; 17. Construtora Borges Carneiro LTDA; 18. VK Comércio e Construções LTDA - EPP; 19. Construtora & Serviços Sobralense LTDA - EPP; 20. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP; 21. MV & R Locação E Construções LTDA - EPP; 22. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 23. F J Construtora LTDA - ME: 24. VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA: Empresas inabilitadas: 01. Santa Terezinha e Serviços EIRELI - EPP; 02. Limpax Construções e Serviços LTDA - ME; 03. Construtora AC LTDA - ME; 04. LB Construções LTDA; 05. Millenium Serviços LTDA; 06. M5 Construtora e Serviços Urbanos EIRELI; 07. Anderson Farias Carneiro LTDA; 08. Conceito Engenharia e Construções EIRELI; 09. D&A Serviços de Construções LTDA; 10. Milano Soluções Integradas LTDA; 11. Stan Construções EIRELI - EPP; 12. F M Cruz de Sousa LTDA - ME; 13. D Sousa Rios - ME; 14. Francisco Anderson Lúcio 05880849309; 15. N Landy Boto Portela - ME; 16. T Sousa de Oliveira LTDA; 17. Avante Empreendimentos LTDA; 18. F Alisson Zuza do Nascimento - ME; 19. F Airton Victor - ME; 20. RSM Pessoa LTDA; 21. RVP Construções & Serviços LTDA - ME; 22. Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME; 23. Moretto Construções e Serviços LTDA; 24. VK Construções e Empreendimentos LTDA; 25. Rotex Construções e Serviços LTDA; 26. Construplan Construções LTDA; 27. CSA Engenharia LTDA; 28. RE Sousa Construções e Serviços LTDA - EPP; 29. Prime Construções e Locações EIRELI.

Jijoca de Jericoacoara /CE, 12 de janeiro de 2024

Francisco Leandro Silva Sales

Presidente da CPLP
RESULTADO de HABILITAÇÃO Chamada Pública Nº 14.016/2023-CHP

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 14.016/2023-CHP, com fins ao credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú-CE, apresentou o seguinte resultado: considerou Habilitada a empresa: NR Multiclínica LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.749.408/0001-85, por cumprir todas as exigências editalícias.

Desta forma, fica a referida empresa credenciada para prestar os serviços elencados em sua proposta, quais sejam: 1) Código: 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico); 2) Código: 03.01.07.007-5 - Atendimento/ acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor. Valor global apresentado: R$ 1.484.100,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil e cem reais). Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei nº 8.666/93.

Maracanaú-CE, 12 de janeiro de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da Comissão
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de janeiro de 2024.
Resultado dE HABILITAÇÃO Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01

Secretaria de Saúde - Processo Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01 - Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação.

O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Licitantes Habilitadas as seguintes licitantes: 1) A.I.L. Construtora LTDA , 2) S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, 3) G7 Construções e Serviços EIRELI EPP , 5) LA Locações e Serviços LTDA, 6) G A Rabelo Junior ME, 7) JAO Construções e Serviços EIRELI, 10) WU Construções e Serviços LTDA, 11) Momentum Construtora LTDA, 13) N3 Empreendimentos e Participações ME, 14) Bezerra E Braga Empreendimentos, 15) Agape Engenharia e Serviços EIRELI-ME, 16) SUN Light Brasil Iluminação, 17) Eletroport Serviços Projetos e Const EPP, 18) Araguaia Empreendimentos EIRELI, 19) Roma Construtora EIRELI ME, 20) MTC Engenharia, 22) Ramalho Serviços e Obras EIRELI-ME, 23) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital, e declarar Inabilitadas as seguintes licitantes: 4) Pilar Projetos e Engenharia por não apresentar comprovação exigida no item 3.1.3 do Edital ; 8) JHS Serviços e Obras LTDA por não apresentar comprovação exigida nos itens 3.1.3, 3.3.4, 3.4.2.2.2 do Edital e por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 09) Santiago Construções e Serviços (TCS da Silva Const) por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 12) Saraiva Empreendimentos e Serviços por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 21) Landim Engenharia LTDA por não apresentar comprovação exigida no item 3.1.3 do Edital e por apresentar item 3.2.3 vencida em 31/12/2023 e item 3.2.6 vencida em 23/12/23 do edital.

A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do art. 109 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 109, inc. I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93 que correrá a partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o que determina o art. 110 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão.

Missão Velha - CE, 12 de janeiro de 2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.051671/2023-64

Processo: 23067.051671/2023-64 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Cinema e Audiovisual/ ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Joana Skiavini Severiano - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joana Skiavini Severiano (contratado(a)).

Fortaleza, 25 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023

Processo nº 23067.055619/2023-87

Processo: 23067.055619/2023-87 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Casa de Cultura Estrangeira/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Alana Maria do Nascimento - Vigência: 20.12.2023 a 26.02.2024 - Valor Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alana Maria do Nascimento (contratado(a)).

Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N 955500-2023, N Processo 21000.092317/2023-39, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU-PR, CNPJ 77.845.394/0001-03, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 500.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000736, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN CPF: ***.205.159-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 947401-2023, n. Processo 21000.076754/2023-13, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ANAGE-BA, CNPJ 13.906.409/0001-13, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos do Municipio de Anage-BA. Valor Total: R$ 411.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 430,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 410.650,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000423, Valor: R$ 410.650,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO BONFIM SOARES CPF: ***.270.785-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARROCERIAS CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRA LTDA - R$ 106.611,70; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 192.260,30; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - R$ 23.627,30; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 7.885,00; MACROMMERCE LTDA - R$ 40.625,30; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 3.525,00; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 77.182,50; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 515.980,98.

Araruna/PB, 12 de janeiro de 2024.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 6753807 GABSGE DPGU, de 26.12.2023, acatando a sugestão contida no Parecer Técnico 246 CPIS DPGU, aplicou à empresa Apta Serviços de Terceirização Ltda., CNPJ nº 15.827.180/001-57, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, com seu descredenciamento no SICAF, por: a) na Unidade de Belo Horizonte: a1) atrasou o envio dos comprovantes de entrega dos uniformes; a2)atrasou o envio da relação dos empregados contendo nome completo, cargo ou função, salário, horário do posto de trabalho, números da carteira de identidade (RG) e da inscrição no cadastro de Pessoas Físicas (CPF); a3) atrasou no envio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou documentos equivalentes que comprovem vínculo dos empregados; a4) atrasou o envio dos exames médicos admissionais - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) dos empregados; a5) não comprovou o cadastro do empregado no regime do PIS/PASEP; a6) atrasou o envio da declaração de opção ou não pelo vale-transporte; a7) atraso no envio do atestado de antecedentes civil e criminal; a8) atrasou o pagamento 13º salário de 2022; a9) não efetuou o recolhimento do FGTS de julho/2022 a abril/2023; b) na Unidade de Montes Claros: b1) não enviou dos extratos individualizados do FGTS e do INSS dos colaboradores; b2) não efetuou o recolhimento FGTS julho/2022 e agosto/2022; b3) não enviou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT válidas dos meses de julho e agosto/2022; b4) atrasou o pagamento do vale-alimentação referente a setembro/2022; b5) atrasou o pagamento do vale-alimentação referente a fevereiro/2023 e abril/2023; b6) atrasou o pagamento de salário e benefícios de março/2023; c) na Unidade de Uberlândia: c1)não recolheu INSS referente a agosto/2022, novembro/2022, março/2023, maio/2023 e junho/2023; c2) atrasou o pagamento do vale-alimentação de maio/2023, sanções previstas no Parágrafo oitavo, da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 122/2022, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e o registro das sanções no SICAF, tudo em consonância com o disposto no Processo nº 08038.008475/2022-42.

Alexandre Benevides Cabral

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 919612/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Botucatu/SP, CNPJ nº 46.634.101/0001-15, Processo SEI n° 02000.005424/2021-29. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 31 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 28/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, MARIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito do Município de Botucatu/SP, CPF nº ***.943.748-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato 039/2024. Processo: 653/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 230/2023. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal - em padrão Febraban, por intermédio de suas agências nos termos da lei nº 4.595 de 31 de dezembro de 1964 e demais legislação vigente aplicável. Contrato: P0653/23-01. Contratado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 04 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Finanças.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

a) Espécie: Memorando de Entendimento entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Iniciativa para o Desenvolvimento da Intosai (IDI); b) Processo: TC 040.437/2023-0; c) Objeto: Estabelecer uma parceria para promover a profissionalização das ISCs, na qual o TCU apoiará a IDI por meio da designação da Sra. Ana Carolina Amorim Ubarana, Auditora Financeira de ISC certificada pela IDI e membro fundadora do PESA, como Associada do PESA para apoiar a IDI com a promoção da escalabilidade global do PESA; d) Vigência: O MdE terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025; e) Data de assinatura: 12/01/2024; f) Signatários: Em nome do TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente, e em nome da IDI, Einar Gørrissen, Diretor Geral.
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME

A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através de seu(sua) Pregoeiro(a) e equipe nomeados pela Portaria nº 1.466 /2021, alterada pela Portaria Nº 62 de 08 de janeiro de 2024, COMUNICA aos interessados que, em virtude de alterações promovidas em seu edital, fica ADIADA E REMARCADA para o dia "26/01/2024, às 09:30 horas", no Portal de Licitações da Plataforma LICITANET - http://www.licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR dos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024, com distribuição e entrega parcelada, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.

O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1282 e http://www.licitanet.com.br.

Mais informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua Romário Gomes, nº 235, Secretaria Municipal de Educação, Setor: Licitação, através do telefone nº (22) 3199 - 8028, ramal 203 ou pelo e-mail: pregao@semecabofrio.rj.gov.br

Cabo Frio/RJ, 12 de janeiro de 2024.

André Souza de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942358-2023, N. Processo 21000.053307/2023-88, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BOZANO-RS, CNPJ 04.216.419/0001-36, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamento., Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800437, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: RENATO LUIS CASAGRANDE CPF: ***.516.020-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

REABERTURA DE PREGÃO

MENOR PREÇO

UASG: 926.507

Proc. Adm. nº 00179.00000209/2023-27. Pregão Eletrônico n° 017/2023. Tipo: menor preço. Objeto: Serviços de veiculação de peças de divulgação de campanha institucional; Edital disponível a partir de 15/01/2024 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 31/01/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br

Nelson Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 291201/2023-SEMED/PMG, CONCORRENCIA PUBLICA nº 281201/2023, partes: Secretaria Municipal de Educação e K. dos A. Balieiro Ltda, Cnpj: 23.288.149/0001-13. Objeto: Construção da escola municipal professor João Moraes Santiago, na cidade de Gurupá, Pará. Vigência: Será de acordo com o cronograma físico e financeiro. Valor contratual R$4.978.988,90 (quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Dot. Orç: unid. Orç.: Órgão: 05 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Unidade orçamentária: 05.01 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Ação: 12.361.0021.1.040.0000 - construção de unidades escolares -30%,Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 através da Pregoeira Municipal Decreto 110/2023.

Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 030/2023 UASG: 980044 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAF, SEMOVI, SEMAT, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMED abertura da sessão no dia 11.12.2023 as 09:00h.

Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 39.774.154/0001-76- G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, 03.751.669/0001-03- BRANCO & CORREA LTDA, 35.946.280/0001-00- N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 34.385.304/0001-36- SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor global de R$ 795.286,24

Belterra-PA, 12 de janeiro de 2024

Daniela Paz Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901264/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 28920304000196. AUMENTO DE CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 7.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 21/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE, CPF nº ***.174.337-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25380.001842/2020-34.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses, que integra a cláusula segunda do instrumento de contrato n°25/2023 doc.sei 2441619, com fulcro no que dispõem o "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.252,64. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023

Processo Administrativo Nº 12.216/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Fornecimento de Cabeamento Para Sistema de Videomonitoramento e Alarme". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00455.

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 325/409 e Atos Decisórios juntados sob às fls. 778/780 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 12, Artigo 19, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 72, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.Condex Industria e Comercio de Condutores Eletricos Ltda: Itens 01, 03 e 05; Construmix Deposito de Materiais de Construções Ltda: 02, 04 e 06; MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA: itens 07 e 08.

Em 11 de janeiro de 2024.

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES

Procurador Geral do Município

CRISTIANO DE MOLA

Secretário Municipal de Finanças

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ

Secretário Municipal de Transportes

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023

Processo Administrativo Nº 15.263/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Biscoitos Diversos". Número da Oferta de Compra: 855800801002023oc00361. Despacho de Retomada de Etapa - Convocação Para O Prosseguimento do Certame.

Considerando o Resultado de Análise das Amostras às fls. 986 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. para o fornecimento dos itens 13, 14, 15 e 16; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 23 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 237/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 8 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe de Gabinete

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023

Processo Administrativo Nº 17.465/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Mesas e Bancos de Refeitório". Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00434 e 855800801002023OC00435. Despacho de Retomada de Etapa Convocação Para O Prosseguimento do Certame.

Considerando o Resultado de Análise das Amostras às fls. 463 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.-EPP para o fornecimento dos itens 2.1, 2.2, 4.1 e 4.2, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 24 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos lotes, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 290/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 10 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos da Segurança Pública

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023

Processo Administrativo Nº 17.195/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Industriais Em Aço Inox Para Cozinha". Número da Oferta de Compra: 855800801002023oc00448.Despacho de Retomada de Etapa - Convocação Para O Prosseguimento do Certame.

Considerando a manifestação do senhor Pregoeiro às fls. 577, bem como a manifestação da senhora Diretora da Divisão de Alimentação Escolar / Nutricionista, da Secretaria de Educação às fls. 579, devidamente acolhidas, as quais informam a INABILITAÇÃO da empresa DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA para o fornecimento dos itens 7 e 9, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 18 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 301/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 11 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos