PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 05/04/2024

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas na data a seguir mencionada.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 5 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

1 - Processo nº: 10410.900666/2011-52 - Recorrente: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10410.902391/2011-91 - Recorrente: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

3 - Processo nº: 10860.901291/2013-10 - Recorrente: CONFAB MONTAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

4 - Processo nº: 10880.933265/2013-12 - Recorrente: CAMBUCI S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

5 - Processo nº: 12448.730903/2013-71 - Recorrente: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10467.905390/2016-58 - Recorrente: OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

7 - Processo nº: 10880.900775/2017-29 - Recorrente: WTORRE SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.925821/2017-01 - Recorrente: WTORRE SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

9 - Processo nº: 10920.902686/2017-01 - Recorrente: TUPER S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10920.902687/2017-48 - Recorrente: TUPER S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11080.737196/2018-01 - Recorrente: TUPER S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11080.738660/2018-78 - Recorrente: TUPER S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

13 - Processo nº: 13502.900415/2015-61 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13502.901017/2015-61 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11080.738601/2018-08 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11080.737959/2018-13 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13502.900416/2015-13 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 3ª Turma Extraordinária