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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 18/2024, Processo Administrativo 1884/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS PARA COZINHA E OUTROS com itens de ampla participação e itens exclusivos para MEI, ME E EPP, com prioridade local e regional, com o objetivo de atender as secretarias do município de Colorado do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 11/09/2024 às 08h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 26/09/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 26/09/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 10 de setembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: ata do sistema de registro de preço nº 15/BASM/2024, processo 67273.004488/2024-91 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA , valor R$ 7.005,74; 55.026.945/0001-74 - DIMASTEC COMERCIO ECONSULTORIA LTDA, valor R$ 16.541,30; 53.763.552/0001-18 - BARAOSEG LTDA, valor R$ 2.618,28; 54.742.940/0001-85 GABRIEL PELLENZ DOS REIS, valor R$ 4.896,00; 26.348.306/0001-27 - T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 4.929,03; 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA, valor R$ 4.092,88; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, valor R$ 1.071,00; 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 4.628,88; 41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA, valor R$ 7.404,50; 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, valor R$ 46.180,94; 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$ 11.610,50; 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor R$ 3.463,48; 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL - EIRELI, valor R$ 46.215,30; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$ 36,89; 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, valor R$ 3.167,28; 04.002.498/0001-82 - BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 10.135,08; 53.046.519/0001-77 - SNAKE COMERCIAL LTDA, valor R$ 3.474,70; 4.615.647/0001-01 - THAYS GOMES DA GAMA, valor R$ 2.847,68; 51.329.770/0001-13 - 51.329.770 ELIZETE MARIA MOREIRA, valor R$ 12.469,55; 44.998.858/0001-62 - EURO MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, valor R$ 9.699,90; 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI, valor R$ 4.579,08; 30.775.478/0001-54 - AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 2.160,00; 50.116.864/0001-41 - TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, valor R$ 1.199,44; 52.280.387/0001-80 - RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, valor R$ 22.484,40. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 01416.011536/2020-93.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Registro da variação do valor do Contrato nº 05/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 337.964,34 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em decorrência da repactuação do objeto contratado, com amparo na Cláusula Sexta do contrato e por força da Convenção Coletiva de Trabalho RJ001023/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024. Valor mensal passou a R$ 498.183,99 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.978.207,88. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0050926-09.2023.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção de persianas horizontais, com fornecimento de peças novas, instaladas no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e respectivos cartórios do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR

Secretário de Adminsitração de Material Substituto

(SIASGnet - 10/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.007738/2024-76.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Constitui o objeto do presente Acordo, a cooperação técnica entre a UNIFAL-MG e a FACEPE para o desenvolvimento do projeto denominado "Amigos do Museu da UNIFAL" para a captação e gerenciamento administrativo e financeiro de recursos financeiros objetivando beneficiar e fomentar as atividades dos Museus da UNIFAL-MG e Centro de Documentação que compõem o Sistema de Museus e Arquivos da UNIFAL-MG (SIMA-UNIFAL-MG).

Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,o Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e a Portaria 1305 de 23 de junho de 2017. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total: Para as despesas com o Gerenciamento Administrativo e Financeiro serão destinados 10% (dez por cento) do valor captado. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2024

Repetição

Tipo: menor preço por item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 24/09/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "D" UTI MÓVEL, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Plano de Trabalho Nº 202300010003109 - Emenda Parlamentar Nº 893, Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e o Município de Ceres-GO. Em razão que houve alteração no Edital e Termo de Referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br.

Ceres-GO, 10 de setembro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64091.001429/2020-87.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 12.809.646/0001-01 - PANIFICADORA ELIANEZA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por 12 meses do contrato nº 001/2020 de cessão de uso para atividade de apoio a título oneroso, para funcionamento de uma padaria.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.588,68. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 353/2024. Objeto: Aquisição, em sistema de registro de preços, de café em pó, açúcar granulado e coador de papel para café (filtro), em conformidade com as especificações, descrições, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Colicon

(SIASGnet - 10/09/2024) 80002-00011-2024NE000093
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 033/gapgl-ctla/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.973,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-PE, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Engenharia, Topografia, Arquitetura, Desenhos Técnicos e Capatazia para atender as demandas e ações da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Aratuba/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até o dia 23/09/2024 às 09h00min.

Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 10 de setembro de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.1-PESRP - LEI Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.05.1-PESRP. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos para Uso da Atenção Básica, de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.

Guaramiranga - CE, 6 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretora Presidenta do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Imperatriz/MA-SACSRIMA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ de nº 08.055.387/0001-95, vem no exercício das faculdades e prerrogativas que lhe confere o Estatuto Social da Entidade Sindical, CONVOCAR todos os Agentes Comunitários de Saúde - ACS distribuídos nos Municípios de: Imperatriz/MA; Amarante do Maranhão/MA; Buritirana/MA, Campestre do Maranhão/MA; Davinópolis/MA; Estreito/MA; Montes Altos/MA; Governador Edson Lobão/MA; Ribamar Fiquene/MA; Porto Franco/MA; Senador La Rocque/MA; João Lisboa/MA; Lajeado Novo/MA e São João do Paraíso/MA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da categoria profissional, visando a Ratificação da Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Imperatriz/MA. A Assembleia Geral Extraordinária da categoria profissional de Ratificação da fundação do SACSRIMA ocorrerá no dia 04/10/2024 (quatro de outubro de dois mil e vinte e quatro), com início às 9:00 (nove) horas em primeira chamada ou as 9: 30 (nove horas e trinta minutos) em segunda e última chamada no Auditório do Palacio do Comercio de Imperatriz/MA, situado na Rua Bom Futuro, nº 455, CEP: 65.900 - 390, Centro de Imperatriz Estado do Maranhão.

Imperatriz/MA, 10 de setembro de 2024

LUCIENE DE SOUSA

Diretora Presidenta do SACSRIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.032240/2024-00.

Dispensa Nº 348/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto serviço de diagnóstico microbiológico aplicado à saúde animal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029. Valor Total: R$ 924.311,08. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23164.000636/2023-89.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo, a partir de 01/10/2024, de um posto de contínuo ao contrato nº 05/2023, referente aos serviços de apoio administrativo prestados ao câmpus sapucaia do sul.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.176,64. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.001341/2024-61, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 30/05/2024 a 30/11/2024, à empresa a LUCIPHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 05.076.414/0001-18, conforme o Art. 7º e 9º da Lei 10.520/2002, por não cumprir com a entrega do material previsto na nota de empenho 2023NE003712, decorrente do Pregão Eletrônico n° 069/GAPGL/2022, descumprindo os itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente

Chefe
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo nº 61/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Novos, com entrega parcelada e, Serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota municipal, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência.

As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 26/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã-SP, 10 de setembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083179670202321. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de atendimento veterinário e hospitalar para cão, bem como serviços de manutenção de canil e de cão (cuidador/tratador) para 01 (um) cão de faro e 01 (um) canil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIASGnet - 10/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023.

O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e impugnações formuladas, foram efetuadas alterações no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II Planilha de Formação de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 035/2024, Registro de Preços nº 024/2024, Processo Administrativo nº 079/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais pedagógicos e de expediente para atendimento e funcionamento das atividades educativas e administrativas dos vários setores da Prefeitura Municipal de Timóteo na reposição dos estoques dos almoxarifados das Escolas, Creches e APAE como também de todos os setores da Administração Pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Fica agendada a abertura da sessão para: 24/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo-MG, 6 de setembro de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.004142/2024. Objeto: Aquisição de Contratação de Serviços de manutenção de bens imóveis para o 40º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160041-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.013866.2024-37 Interessado: DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.290.543/0001-68, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, contratada para prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial junto ao Câmpus Presidente Prudente, através do Contrato nº 35-154/2024, considerando indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 176-177 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de: - impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução parcial do contrato, referente a infração administrativa prevista no item 12.1 - alínea "b" do contrato e Art. 156 - III da Lei nº 14.133/2021 e; - multa no valor de R$ 3.722,23, pela inexecução parcial do contrato, referente a infração administrativa prevista no item 12.1 - alínea "b" do contrato e Art. 156, Parágrafo 2º (moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias), haja vista as ocorrências listadas pela Fiscalização do Contrato.

Fica também a Empresa DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, com fundamento Artigo 157 da Lei nº 14.133/2021.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 10 de setembro de 2024.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 47/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Higienização Automotiva da Frota de Veículos da Prefeitura, e todas as suas Secretarias e Órgãos. Data/Horario de Abertura: 25/09/2024 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás-GO, 10 de setembro de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Serviço De Locação De Ambulâncias Para Atender À Demanda Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 10 de setembro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2055/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: OSTENI MIGUEL DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.282,32. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23501.000291/2023-95.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Da Vigência. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.729,72. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 020/2022.PMBJI PROCESSO Nº 13706/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 10394/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo ao Contrato nº 020/2022.PMBJI, firmado com a empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, referente à LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E REDE DE DRENAGEM, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme autorizado no artigo 55, II e 65, II, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 13706/2024, com acréscimo de 12 (doze) meses, findando em 23 de agosto de 2025 e reajustado em 18%, chegando ao valor de R$: 296.422,85 (Duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 037/2021.FME PROCESSO Nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo do Contrato nº 037/2021.FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa RAFAEL DE SOUZA GOMES, com acréscimo na quilometragem no total de 18,70 km na linha nº 15, perfazendo a quilometragem total de 93,70 km diário, situando-se dentro do limite de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 040/2021.FME PROCESSO Nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo do Contrato nº 040/2021.FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa MINELVINA MARIA DE SOUZA MARTINS, com acréscimo na quilometragem no total de 16,00 km perfazendo a quilometragem total de 80,60 km diário, situando-se dentro do limite de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
EDITAL Nº 44, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 18 de setembro de 2024 a 07 de outubro de 2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharia Sanitária/Saneamento Ambiental, nos termos do Edital Nº 005/2024-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.037097/2024-42)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024

Pregão Eletrônica Nº 15/2024

Processo Nº: 048/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais do tipo exames de ultrassonografia, radiologia e imagem destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. Contrato 109/2024, Contratada: EMPRESA J E DE MOURA JUNIOR inscrito(a) no CNPJ nº 31.810.304/0001-48, Valor Global: R$ 107.331,00. Vigência do contrato: 09/09/2024 à 09/09/2025. Assinatura: 09/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 33/2024

Processo TRT n. 7.072/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n. 01.134.191/0002-28). Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão Eletrônico/SRP TRT18 nº 64/2023", que regeu a presente contratação, Item 51. Fundamentação Legal: PE/SRP TRT18 Nº 64/2023, Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010 e da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8538/2015), e subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesa: 339040. Programa de Trabalho: 167985. Nota de Empenho n. 2024NE000509. Valor total do contrato: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Vigência: 3 (três) anos, a partir de 13/11/2024. Data da assinatura: 10/09/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Fabiano Theis Nascimento, Sócio-Diretor, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº B009/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de agentes de portaria, com fornecimento de todos os profissionais, equipamentos e materiais necessários. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/09/2024, às 14h.

Para retirada do edital e acesso ás demais informações: licitacao.b063@sestsenat.org.br.

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 8/2024/CEC

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 008/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve:

I - ADJUDICAR as empresas:

VENCEDOR LOTE I - EMPRESA: L. J. G. BARROS EPP CNPJ Nº 15.014.690/0001-05, Endereço: Rua Santos Dumont, 236 - Bairro: Tancredo Neves, Tabatinga - AM, CEP: 69.640-000. Contempla a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE BANANAL, TOTAL R$ 2.011.375,00 (dois milhões, onze mil, trezentos e setenta e cinco reais).

VENCEDOR LOTE II - EMPRESA: L. J. G. BARROS EPP CNPJ Nº 15.014.690/0001-05, Endereço: Rua Santos Dumont, 236 - Bairro: Tancredo Neves, Tabatinga - AM, CEP: 69.640-000. Contempla a "CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE NOVA EXTREMA, TOTAL: R$ 1.829.507,24 (um milhão oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos)".

VENCEDOR LOTE III - EMPRESA: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 13.212.483/0001-30, Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000 contempla a "CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM: TOTAL: R$ 2.167.146,71 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 27 de agosto de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

2ª Chamada. Processo de Licitação de nº 62/2024. Dispensa nº 27/2024. Edital de nº 21/2024. Chamamamento Público nº 02/2024. Termo de Homologação.

Acatando inteiramente o julgamento da Comissão de Licitação, quanto ao Processo de Licitação de nº 052/2024, Edital 021/2024, Chamamento Público nº 2/2024, HOMOLOGO o resultado apurado por estar de acordo com o interesse Público, restando devidamente credenciadas a Empresa ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede a Rua Felipe dos Santos, nº 825, Bairro Santo Agostinho, na cidade de Belo Horizonte, MG, CNPJ nº 02.700.079/0001-99. Posterior verificado os documentos requeridos no edital, se verificou restar devidamente habilitada, tendo sido CLASSIFICADA.

Soledade de Minas-MG, 11 de julho de 2024.

Lucio Antônio Alves

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2056/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSINALDO RODRIGUES GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 110.246,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769005889202411. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Mobiliários em Geral e Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 10/09/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160089

Nº Processo: 64689024191202471. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de buffet para coquetel volante, coffee break, almoço, jantar, arranjo para mesa e botão de rosa, para atender a Secretaria de Economia e Finanças (SEF) e OMDS.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO ABREU TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160089-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577015162202486. Objeto: Aquisição de bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Artroplastia.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 10/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23819.001688/2024-10.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação, na forma como se segue abaixo:

no termo de contrato nº 14/2024, onde se lê, na apresentação do instrumento contratual :

"minuta termo de contrato nº 14/2024, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh filial hospital universitário gaffrée e guinle e a empresa philips medical systems ltda. "

leia-se:

"termo de contrato nº 14/2024, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh filial hospital universitário gaffrée e guinle e a empresa philips medical systems ltda."

no termo de contrato nº 14/2024, onde se lê, no preâmbulo:

contratada: contratada: empresa philips medical systems ltda., com sede na cidade de extrema, estado de minas gerais, na rodovia fernão dias, km 947,4 - galpão cd4, módulo b, bairro dos pires, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 58.295.213/0023-83, representada neste ato por ricardo yudi kondo e adriana maria de morais;"

leia-se:

"contratada: philips medical systems ltda., com sede na cidade de extrema, estado de minas gerais, na rodovia fernão dias, km 947,4 - galpão cd4, módulo b, bairro dos pires, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 58.295.213/0023-83, representada neste ato por ricardo yudi kondo e adriana maria de morais;". Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.811,29. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 706/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA - ME

CNPJ: 02.807.792/0001-70

OBJETO: Construção de passarela em concreto no Município de Cruzeiro do Sul, no Bairro Floresta referente ao Convênio n° 909713/2021/DPCN/MD.

FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

VALOR GLOBAL: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 12

Unidade: 01

Funcional: 15.451.0003.1.033

Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 - Obras e Instalações

VIGÊNCIA: O CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, observando o que dispõe o Art. 111, da Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.

ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS E ARNEIDE MAGALHÃES SARAH, AMAZONAS ACRE LTDA - ME.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2058/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SALES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.484,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato DE DOAÇÃO

PROCESSO 01205.000349/2024-93

ESPÉCIE: Termo de Doação entre o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a Sra. Amanda Carolina de Sousa Seabra, cujo o objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR, de Manta Polietileno Expandido 4mm, TNT, Papel Craft, Plástico bolha, Caixa Plástica, Caixa plástica com tampa, Carbonato de Cálcio Puro, no valor total de R$ 3.024,24 (três mil, vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). ASSINAM: pelo MPEG: Nilson Gabas Júnior e DONATÁRIO: Amanda Carolina de Sousa Seabra.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de veículos para o atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

ITEM:

LICITANTE

VALOR ESTIMADO

VALOR P/ CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO

II

MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10

R$ 271.799,00

R$ 220.000,00

Adjudicada

ITEM

LICITANTE:

VALOR ESTIMADO:

VALOR P/ CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO

III

MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10

R$ 271.799,00

R$ 235.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, vencedora dos Itens II e III, conforme especificação acima, perfazendo o valor total dos lotes de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Bonfim-RR, 9 de setembro de 2024.

Rosicleide Rodrigues

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23713.000219/2024-53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilvânia Aguiar Lutkenhaus, CPF: ***.921.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 31 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilvânia Aguiar Lutkenhaus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Guilherme Barp. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/10/2024 a 07/04/2025. Data da Assinatura: 09/09/2024. Jeferson Luiz Fachinetto - Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Proad 8470/2023. Contrato 28/2024. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo suporte técnico e treinamento. CONTRATADA: JAM Consultoria e Representações de Software Ltda. CNPJ: 24.425.034/0004-39. VALOR TOTAL R$1.286.000,00. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 60 meses contados da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123/2006, nas Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; José André Mendes Coimbra/Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 1633/2023. 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento n. 01/2023. OBJETO: Alterar, qualitativamente o Edital de Credenciamento n. 01/2023, para incluir o exame de Eletroencefalograma. DATA DA ASSINTURA: 30/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124, I, "a" da Lei n. 14.133/2021. Data da assinatura 30/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023-FMS

PROCESSO Nº 6244/2023.

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023.FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 6244/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se.

Em 9 de setembro de 2024.

MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas nº 122 a 127, 130, 131, 133 a 142/2023-FMS. PROCESSO: nº 6244/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 087/2023.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmadas com as empresas ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTO E PRO HOSPITALARES - CNPJ nº 00.085.822/0001-12 com valor total de R$ 121.440,00; MAT MED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 02.305.767/0001-54 com valor total de R$ 551.420,00; DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 03.326.125/0001-02 com o valor total de R$ 22.480,00; ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 20.035.686/0001-63 com valor total de R$ 53.970,00; UNIVERSO DA REABILITAÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.635.109/0001-09 com valor total de R$ 43.396,50; M.R. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 24.009.233/0001-13 com valor total de R$ 38.716,00; MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 32.743.252/0001-05 com valor total de R$ 11.000,00; TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ 33.518.624/0001-54 com valor total de R$ 20.760,00; CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 35.310.607/0001-52 com valor total de R$ 40.631,70; EMPROMED COMERCIAL LTDA - CNPJ 38.891.530/0001-40 com valor total de R$ 23.750,00; BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 41.851.336/0001-45 com valor total de R$ 49.162,50; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ 43.496.995/0001-36 com valor total de R$ 1.455,25; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.093.723/0001-83 com valor total de R$ 510,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90 com valor total de R$ 304.192,50; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 48.346.978/0001-36 com valor total de R$ 5.500,00; FLEXMED 2 - COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.060.404/0001-60 com valor total de R$ 25.412,50; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ 49.683.538/0001-37 com valor total de R$ 441.553,00; LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 57.532.343/0001-14 com valor total de R$ 5.775,00; Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2024

A prefeitura municipal de FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 11/09/2024 até 25/09/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 25/09/2024. Objeto: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO, SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E NUTRICIONISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA-PR. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br .

Figueira, 10 de setembro de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro