ATO Nº 6.429, DE 2 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001504/2024-88.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.432, DE 2 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.000649/2024-61.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A., CNPJ nº 02.031.413/0001-69, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.033, DE 27 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002607/2024-03.

Expede autorização à Immobiliare Servicos Administrativos Ltda, CNPJ nº 51.168.827/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.031, DE 27 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53512.000256/2024-99.

Expede autorização à Psapx Participacoes Ltda, CNPJ nº 53.085.862/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.030, DE 27 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53512.000274/2024-71.

Expede autorização à Brazil Trading Ltda, CNPJ nº 39.318.225/0001-26, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.122, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002855/2024-46.

Expede autorização à Weverton da Silva Santos, CPF nº ***.761.928-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.124, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002804/2024-14.

Expede autorização à Luiz Tadeu Rocha, CPF nº ***.389.198-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.131, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53512.000261/2024-00.

Expede autorização à Via Direta Telecomunicacoes Via Satelite e Internet Ltda, CNPJ nº 34.549.659/0002-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.126, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002727/2024-01.

Expede autorização à Matheus Bersan Rovere, CPF nº ***.188.418-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.137, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002845/2024-19.

Expede autorização à Adilson Nogueira Teixeira, CPF nº ***.563.608-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.123, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001437/2024-00.

Expede autorização à Leonardo Chrispim, CPF nº ***.864.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.032, DE 27 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001670/2024-84.

Expede autorização à Mero 4 Operacoes Maritimas Ltda, CNPJ nº 43.763.114/0001-04, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.144, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002949/2024-15.

Expede autorização à Fabricio Macarovscha de Souza, CPF nº ***.948.948-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.162, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001745/2024-27.

Expede autorização à Evaldo Tavares, CPF nº ***.249.417-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.196, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53512.000280/2024-28.

Expede autorização à Nova Fiacao Industria Textil S.a., CNPJ nº 18.067.083/0002-82, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.203, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.003082/2024-15.

Expede autorização à Marcelo Souza de Camargo Rodrigues, CPF nº ***.259.988-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.194, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001739/2024-70.

Expede autorização à Julio Claudio Alfaya, CPF nº ***.660.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.193, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002931/2024-13.

Expede autorização à Ivanylson Sergio Gil de Oliveira, CPF nº ***.644.758-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.185, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001669/2024-50.

Expede autorização à Tamandare Operacoes Maritimas Ltda, CNPJ nº 41.902.804/0001-63, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.184, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53512.000277/2024-12.

Expede autorização à Francisco Luis Tuayar Lopes, CPF nº ***.728.597-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.186, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002947/2024-26.

Expede autorização à Marcel Abate Souza Gnochi, CPF nº ***.984.298-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.190, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002857/2024-35.

Expede autorização à Carlos Alberto Athie de Andrade, CPF nº ***.553.978-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.191, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002865/2024-81.

Expede autorização à Radiodifusao Carajas Ltda, CNPJ nº 08.648.292/0004-28, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.182, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002886/2024-05.

Expede autorização à Vinicius Costa Guerra, CPF nº ***.453.588-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.192, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002912/2024-97.

Expede autorização à Osvaldir Vieira da Silva, CPF nº ***.390.908-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.179, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002800/2024-36.

Expede autorização à Jeronimo Nain Custodio Barcellos, CPF nº ***.359.538-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.180, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53508.001570/2024-58.

Expede autorização à Lucio Marcos de Sousa Correia, CPF nº ***.348.047-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.175, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002748/2024-18.

Expede autorização à Leandro Lucidio Vieira, CPF nº ***.393.048-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.174, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002742/2024-41.

Expede autorização à Agrosky Servicos Aereos Especializados Ltda, CNPJ nº 52.718.766/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.176, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002798/2024-03.

Expede autorização à Lucia Maria Guimaraes Antonio, CPF nº ***.514.351-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.172, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53504.002747/2024-73.

Expede autorização à Alan Cesar Grecco, CPF nº ***.023.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.842, DE 8 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.002313/2024-73.

Expede autorização à Samuel Silverio Campanini Laviani, CPF nº ***.397.688-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.414, DE 2 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001775/2024-33.

Expede autorização à Reginaldo Soares Camara, CPF nº ***.386.437-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.418, DE 2 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003077/2024-11.

Expede autorização à Flavia Vilela Sigrist, CPF nº ***.523.298-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.422, DE 2 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53512.000298/2024-20.

Expede autorização à Marina da Gloria Servicos Maritimos e Reparos Navais Ltda, CNPJ nº 30.011.093/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.427, DE 2 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001767/2024-97.

Expede autorização à Clodoaldo Flor de Oliveira, CPF nº ***.101.217-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.428, DE 2 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003086/2024-01.

Expede autorização à Pt-lan Administracao de Bem Proprio S.a., CNPJ nº 45.240.927/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.453, DE 3 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003078/2024-57.

Expede autorização à Eduardo Claudino da Silva, CPF nº ***.734.798-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.458, DE 3 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001817/2024-36.

Expede autorização à Rafael Gilson da Mota Novo, CPF nº ***.163.687-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.463, DE 3 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53512.000278/2024-59.

Expede autorização à Crescit Multi Investiments & Aviation Solutions Ltda, CNPJ nº 53.269.336/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.586, DE 4 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003101/2024-11.

Expede autorização à Condominio Duo Morumbi, CNPJ nº 26.024.498/0001-16, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.593, DE 6 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53512.000281/2024-72.

Expede autorização à Anibal Gualberto Machado dos Santos, CPF nº ***.913.937-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.713, DE 7 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001926/2024-53.

Expede autorização à Jose Mauricio Souza de Faria, CPF nº ***.144.837-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.766, DE 7 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001940/2024-57.

Expede autorização à Weslley dos Santos Rodrigues, CPF nº ***.611.677-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente