PORTARIA SAA Nº 345, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25056.000694/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar RAIMUNDA DE FATIMÁ GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 479083, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0226, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo JALILA BARROS TAVARES, matrícula SIAPE n.º 479551.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 346, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25051.000336/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar MILTON MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 6467500, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0187, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU, matrícula SIAPE 1482932.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25062.000587/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIO HUPP LABENDZ, matrícula SIAPE 503719, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0269, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 10/04/2024, EDIMILSON NUNES NÓBREGA, matrícula SIAPE 502969, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 351, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25040.000202/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2999986, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0097, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES