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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1 - 2023

A Prefeitura Municipal de Aramari torna público, que se encontra disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Centro Administrativo Municipal (CAM), Rua do Bendegó, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs , e-mail copelaramari@gmail.com, a Concorrência Pública 001-2023, Objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação dos prédios Escolares da Zona Rural e Sede, Biblioteca Municipal e Quadra Poliesportiva da Escola São Luiz no Município de Aramari - Bahia, inclusive com fornecimento de mão-de-obra e materiais, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico, edital e seus anexos, com abertura das propostas para 12/02/2024 as 9:00hs, maiores informações pelo telefone (75) 3432-1175, Ramal 208.

Aramari - Bahia, 29 de dezembro de 2023.

Rita de Cassia dos Santos Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 2/2023

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Processo 0020526.00000135/2022-64. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Januária/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Januária/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Januária/MG. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Januária/MG: Maurício Almeida do Nascimento- Prefeito Municipal de Januária/MG.
EXTRATO De termo aditivo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

Procedimento Administrativo nº 019/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023.

OBJETO: Prorrogar a vigência em 2 (dois) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 29/02/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - ME, CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Anderson de Sousa dos Martírios - Representante da Empresa.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de Alto Rio Novo - ES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Barbara, neste Município, inscrito no CNPJ sob nº 31.796.659/0001-20, através da Secretaria Municipal de Educação representada neste ato pela Secretária Municipal, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 c/c Resolução/CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, através da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação (Decreto Municipal nº 6.460 de 2023), vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, cuja sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/01/2024, às 13h00min, na sala de Licitações, localizada no endereço acima mencionado. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/01/2024 a 22/01/2024, no horário de 12h00min às 18h00min de segunda-feira a quinta-feira e 07h00min às 12h00min na sexta-feira, na sede do Município. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente pela internet no site www.altorionovo.es.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações, sito à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo - ES ou pelo telefone nº (027) 99765-9858.

Alto Rio Novo - ES, 29 de dezembro de 2023.

GEISE DO AMARAL MAURO EVANGELISTA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PC 088/2023. PE 035/2023. Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, inclusive veiculos especiais mobilidade Reduzida. Abertura das Propostas: 18/01/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Presencial nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, no uso regular de suas atribuições, decide Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório conforme a adjudicação e homologação procedidos pela Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, Resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93, com modificações posteriores, Adjudicar E Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 7/2023, objetivando a registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de micro geração fotovoltaica de consumo remoto usina de energia solar de 257,35 kwp no Município de Mateiros/TO.

Empresa: Santana & Bandeira Ltda, CNPJ sob nº 32.135.853/0001-27, vencedora do lote/iten: 1/1.

Mateiros-TO, 19 de dezembro de 2023.

João Martins Neto

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃOPregão Presencial nº 9/2023

O Prefeito do Município de Mateiros/TO, tendo como princípio o interesse da administração e a conveniência administrativa, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do processo, determina a Revogação da Licitação, Pregão Presencial nº 9/2023, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores sem motorista.

Informações: Av. Maranhão, S/Nº - Centro de Mateiros/TO, CEP: 77.593-000, das 08h as 14h de segunda à sexta-feira, mais informação através do e-mail: cplmateiros@gmail.com.

Mateiros/TO, 21 de dezembro de 2023.

João Martins Neto
EXTRATO de registro de preços

Ata de Registro de Preços nº 4/2023

Extrato da Ata de Registro de Preço dos seguintes processos; Pregão Presencial nº 7/2023, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de micro geração fotovoltaica de consumo remoto usina de energia solar de 257,35 kwp, no Município de Mateiros/TO. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando discriminada o resultado e valor final para a empresa: Santana & Bandeira LTDA, inscrita no CNPJ: 32.135.853/0001-27, vencedora do lote/item: 1/1, com o valor registrado de R$: 2.003.000,00 (dois milhões e três mil reais), Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023

Processo Administrativo nº 3216/2023. Pregão Presencial nº 7/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateiros/TO. CNPJ: 26.753.129/0001-64. Contratada: Santana & Bandeira Ltda. CNPJ: 32.135.853/0001-27. Fundamentação: Processo Administrativo nº 3216/2023, Pregão nº.7/2023 e Ata de Registro de Preços nº.4/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de micro geração fotovoltaica de consumo remoto usina de energia solar, com potência mínima de 160,78 kwp, compreendendo a elaboração do projeto executivo, adequação de padrão da uc nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos no Município de Mateiros/TO. Valor Total R$: 1.251.378,07 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e oito reais e sete centavos). Dotação Orçamentaria: 2.13.15.452.3.1.114 - Elemento: 4.4.90.51. Fonte: 1.754.0000.000000 Ficha: 516 | 1.500.0000.000000 Ficha: 63 Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: MPT PGEA 20.02.1500.0002265/2023-71, Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratado: Condomínio "THE ONE OFFICE TOWER", CNPJ nº 16.670.503/0001-04. Objeto: Contratação de serviços de administração de condomínio para a PTM de São José dos Campos. Imóvel alugado, salas comerciais 101 a 108, 10º andar. Valor mensal estimado: R$ 6.018,35. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. Autorizado em 27/12/2023, por Livia Maria Franco de Campos, Diretora Regional. Ratificação em 28/12/2023 pelo Dra. Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2022/02058; Espécie: Contrato nº 20.23.0785.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS Nacional de serviços LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: Prestação de serviço continuado de recepcionistas. Valor: R$ 376.740,00 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta) reais. Prazo: 30 (trinta) meses a contar de 15/01/2024. Assinatura em 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 - Centro - 39.550-000 - Telefax (38) 3845-1414, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 24/01/2024 às 09h00min, licitação na modalidade Leilão Público Nº 002/2023, tipo maior lance, cujo objeto será a alienação de Bens Móveis (veículos, móveis e equipamentos diversos) considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município e de propriedade do município de Taiobeiras/MG, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital. Aprovado e autorizado pelo prefeito municipal de Taiobeiras-MG. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009).

Taiobeiras/MG, 29 de dezembro de 2023.

Gilbert Felipe Braga Lima

Leiloeiro Administrativo
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de materiais, mão de obra e maquinários para a execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas dos Bairros São Jorge e Montalvão, no Município de Emilianópolis-SP, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma Físico-financeiro e projeto - Anexos deste edital, Convênio Estadual e Recurso Próprio. Fica a classificação da Tomada de Preços n° 08/2023, da seguinte forma: 1ª Classificada empresa APORTE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA no valor de R$ 267.434,55 (duzentos e sessenta e sete mi, quatrocentos e trina e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); 2ª Classificada empresa N.C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME no valor de R$ 328.256,57 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), 3ª Classificada - HEITOR FELIPE - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA no valor de R$ 400.071,48 (quatrocentos mil, setenta e um reais e quarenta e oito centavos) e 4ª Classificada - TUCANOS TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 401.747,16 (quatrocentos e um mil, setenta e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso.

Emilianópolis, 27 de dezembro de 2023.

JULIAN MARCEL DA SILVA

Presidente da Comissão Municipal de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000427/2022-11

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 799/2022 CEST-SE

DNOCS- 85/2023 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 799/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO CEDRO CNPJ 11.687.114/0001-78; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 29/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Edivaldo Ferreira Leão, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000427/2022-11
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ Nº 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 092/2023

Tomada de Preço nº 009/2023

P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 444/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Familia José Ferreira de França, no setor Planalto III, atendendo a Emenda Impositiva 01/2023, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2023 e término em 29/12/2024. Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância global licitada prevista e estimada de R$ 167.979,81 (Cento e sessenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos).
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS nº 14/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 19/01/2024.

Horário: 14h00min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: REFORMA DA CRECHE CRIANÇA FELIZ.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 29 de dezembro de 2023.

Felix de Melo Sarah Neto

Presidente da CPML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.228/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Max Quality Comércio Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 114/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, tratamento e Destinação Final de Resíduos de Saúde (Grupos "A", 'B" e "E"). Inicio do certame dia 19/01/2024 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 9/2023

Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais de Higiene e Limpeza. Inicio do certame dia 23/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 10/2023

Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Elétricos de Construção. Inicio do certame dia 22/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 115/2023

Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Quadro Branco. Inicio do certame dia 24/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 15º termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Atualiza o valor mensal e anual da contratação, em razão do acréscimo de 1 posto de recepcionista e ajustes nos serviços de limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o extrato de contrato nº 143/2023. TP nº 011/2023- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização da praça Santo Antônio em Carmópolis de minas. Contratada: Christian Cesar Gonçalves Freitas. Valor Total: R$ 228.689,21 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência 06(seis) meses. Assinatura 28/12/2023.
EDITAL Nº 1645, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Processo nº 54000.121242/2023-60

Pelo presente, o Superintendente Regional de Goiás - SR(GO)/Incra, no uso de suas atribuições, notifica a CONSTRUTORA J. MAHMUD LTDA, CNPJ 24.948.838/0001-70, a apresentar defesa em relação aos protocolo de cancelamento da certificação nº 1e2d4c24-f3df-4076-8e17-6d029fd00606 e no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente a FAZENDA SUCUPIRA - GLEBA 02, com área certificada de 1369,10 ha, responsável técnico NOÉ FERREIRA PINTO (AY4), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo informado a Matrícula nº R-12-M-2.947, CNS nº 02.651-8, Mara Rosa - GO Cartório de Registro de Imóveis Geral e Anexos, código SNCR nº 0000516943203, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação. Referência: Caso responda este Edital, indicar expressamente o Processo nº 54000.121242/2023-60.

Goiania/GO, 29 de dezembro de 2023

ELIAS DANGELO BORGES

Superintendente Regional do INCRA em Goias
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato 23SR007 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 00.072.675/0001-46. OBJETO: Supressão de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral em diversas localidades que compõem o lote 02, a partir de 01.11.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II e §2º, II, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 42957/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Diogo Mazzoni Canaan, Vinicius Saliba Canaan (pela Contratada). 23TA146 - e-PAD 52076/2023.

Espécie: Décimo sexto termo aditivo ao contrato 08CN013 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA - CNPJ 25.363.615/0001-03. OBJETO: Alteração da razão social e extensão da vigência até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 2º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 49982/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Convenente) e Regina Teixeira Miranda Dinelli e Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas (pela conveniada). 23TA145 - e-PAD 52045/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Processo Licitatório Nº 042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 035/2023. Aquisição. Tipo Menor Preço POR ITEM. O objeto A presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso nas Unidades Básicas de Saúde, tais como: Ar-condicionado e Computador Portátil,para atendimento daEmendaParlamentar de proposta n. 10759.784000/1220-01, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Aliança - PE, conforme condição, quantidade, exigência e característica descrita noTermo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 47.517,53 (Quarenta e sete mil, quinhetos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). Recebimento das propostas no dia 29 de Dezembro de 2023 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 18 de Janeiro de 2024 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 18 de Janeiro de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:fmsalicitacao@gmail.com.

Lidiany Cavalcante De Melo

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Estado de São Paulo, por intermédio da sua Procuradoria-Geral do Estado; b)Processo: TC 021.932/2023-9; c)Objeto: estabelecer a cooperação técnica entre os Partícipes para a troca de experiências e conhecimentos visando ao desenvolvimento conjunto de projetos de inovação, estudos e pesquisas e na elaboração e aprimoramento de guias, minutas, modelos e outros documentos (doravante denominado "Materiais de apoio"), sem fins lucrativos nem repasse de recursos entre os Partícipes a fim de apoiar gestores públicos e contribuir para o aumento da segurança jurídica dessas contratações públicas para inovação no cenário brasileiro; d)Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto federal no 6.170, de 25 de julho de 2007, e, para o Estado de São Paulo, o Decreto estadual no 66.173, de 26 de outubro de 2021, com redações posteriores; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 21/12/2023; g)Signatários: Pelo TCU, Adriano César Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, e pelo Estado de São Paulo, a Procuradora-Geral do Estado, Inês Maria Jorge dos Santos Coimbra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação Dos Serviços De Implantação E Manutenção Do Prontuário Eletrônico Do Cidadão-Pec Da Estratégia E-Sus Ab Do Ministério Da Saúde, Assim Como, Do E-Sus Ab Território Para Uso Dos Agentes Comunitários De Saúde E Informatização Da Equipe De Apoio A Saúde Da Família- Nasf Do Município De Cabaceiras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 7901/2019 - EDER BATISTA DE SOUSA - ME - CNPJ nº 19.500.415/0001-52- 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 31/12/2023 a 31/12/2024. ASSINATURA: 28.12.23 - Cabaceiras - PB, 28/12/2023. Tiago Marcone Castro Da Rocha Prefeito Constitucional
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CREDENCIAMENTO

Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil após a publicação, ficando aberto por 12 (doze) meses, sendo o limite o dia 28/12/2024, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, localizada na Rua Dona Amélia, nº 71, Centro, em Santana do Paraíso/MG. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 29 de dezembro de 2023.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social de Xambioá - To, torna público aos interessados que realizara a licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa para executar a locação de 02 (Dois) ônibus com motorista, destinado a viagem com os idosos do grupo alegria de viver do CRAS, no passeio para a Cidade de Natal - RN, com distancia da sede do Município de Xambioá até a Cidade de Natal - RN e de aproximadamente de 1.810 (Mil e oitocentos e dez) km, com abertura prevista para ser realizado no dia 15 de Janeiro de 2024 às 10h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: cplxambioa2017.2020@gmail.com, site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis.

Xambioá - To, 29 de dezembro de 2023.

Chardison Silva Aguiar

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº. 002/2023, no qual tem como objetivo a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de construção de galpões pré-moldados, nas escolas municipais de ensino deste Município, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 17 de Janeiro de 2024 as 08h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: cplxambioa2017.2020@gmail.com, site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis.

Xambioá - TO, 29 de Dezembro de 2023.

Ana Lucia Fernandes Moura

Gestora
AViso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 658/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 658/2023 - PROCESSO 23.0.000122057-8, para o Registro de Preço de Equipamentos de Informática - rádios wi-fi, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Aviso de ALTERAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 653/2023 - PROCESSO 23.0.000124993-2, para o Registro de Preços de material de laboratório - kit para coleta de urina, frasco plástico, meio de identificação bile, kit para identificação de enterobactérias, placa agar mueller hinton, meio de cultura thayer-martin, pipeta automática, teste rápido para dengue, teste rápido COVID, lâmina de vidro, teste imunocromatográfico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital., no que se refere ao ajuste dos itens do pregão e das marcas pré-aprovadas; SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp- Nº 43/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Valor do Estimado: Lote 01: R$ 3.110.016.52 - (três milhões, cento e dez mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) e Lote 02: R$ 3.339.148,34 - (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 26/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034797. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693.

Em 29 de dezembro de 2023

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 044/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Organização e Realização do Evento Jornada Pedagógica 2024. Com Inclusão de Matérias e demais Serviços afins, no Período de 06 e 07 de fevereiro de 2024 realizado pela Prefeitura de Lauro de Freitas /BA, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED. Valor do Estimado Global: R$ 367.798,90 - (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Período Contratual: Imediato. Sessão da Disputa: 29/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034799. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693.

Em 29 de dezembro de 2023

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 45/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis, através Registro de Preço, para Atendimento de demandas das Creches e Escolas ligadas a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência, visando atender Alunos das Creches e Crianças com Necessidades Especiais da Rede Municipal de Ensino. Valor do Estimado Global: R$ 428.203,60 - (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e três reais e sessenta centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 26/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034806. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693.

Em 29 de dezembro de 2023

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 46/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 046/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Serviços Técnicos Especializados para Modernização e Desenvolvimento das Atividades de Gestão Territorial, Conforme Termo de Referência. Valor do Estimado Global: R$ 11.277.876,80 - (onze milhões, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos setenta e seis e oitenta centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 31/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034819. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693.

Em 29 de dezembro de 2023

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 047/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA UTILIZAÇAO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, EJA E PROFESSORES PARA COMPOR PROJETO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Valor do Estimado Global: R$ 10.923.176,16 - (Dez milhões novecentos e vinte e três mil cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 05/02/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034854. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790.

Em 29 de Dezembro de 2023

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Uma Praça Na Comunidade Tapera, Zona Rural Do Município Do Congo/PB (REP). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 234.612,55. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com.

Congo - PB, 29 de Novembro de 2023.

Rafael De Farias

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2023

A Prefeitura De Cabaceiras, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a todos os interessados que no dia 15/01/2024 ÀS 11H30MIN, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, por item, tendo por objeto a: Sistema De Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Combustivel (Gasolina, Diesel S10), Maior Desconto Com Base Na Tabela Da Anp Do Dia, Para Os Veículos Da Frota Oficial Das Diversas Secretarias, para atender a necessidades das Secretarias do município, conforme consta do Edital durante o exercício de 2023. As empresas interessadas poderão adquirir o Edital gratuitamente através do portal do TCE/PB https://portal.tce.pb.gov.br/ via (SAGRES CIDADÃO - Mural de Licitações - Licitações Previstas) e/ou por e-mail: cpl.cabaceiraas17@hotmail.com das 09h00min às 12h00min e/ou do portal http://www.portaldecompraspúblicas.gov.br.

Cabaceiras PB, 29 de dezembro de 2023.

José Alexandre Filho

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 118/2023

Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffee break) para cursos, treinamentos e eventos diversos. Sessão dia 02/02/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Início do certame dia 18/01/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
aviso de Chamada Pública nº 7/2023

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Sessão dia 01/02/2024 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de padaria. Sessão dia 29/01/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 13/2023

Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulico. Sessão dia 31/01/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 12/2023

Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais básicos de construção e afins. Sessão dia 30/01/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 11/2023

Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios. Sessão dia 26/01/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.

TOMADA DE PREÇOS 014/2023

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 4366/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação Empresa em Regime de Empreitada por Preço Global para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Com Vistas e Pavimentação Asfáltica em Tsd, Drenagem Supercial, Calçadas e Sinalização, Vinculado Ao Convênio Ou Contrato de Repasse 884826/2019, No Município de Arraias - To Municipio de Arraias - To, conforme especificações deste Edital e Elementos Instrutores Fornecidos.. Data: 18/01/2024. Horário 09hs00min.

Arraias - TO, 29 de dezembro de 2023

Reginalda Costa Cardoso

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1057/2022

ADENDO: 01. NUP: 64324.005899/2023-81. Nº Processo: RFQ 0102/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Fabrica de Municiones de Granada S.L. Objeto: Acréscimo de 350 unidades do item 1 do contrato (QI-064/2022-COLOG/DABST/SGLME). Fundamento Legal: Art. 124, Inc 1, letra "b", da Lei 14.133/21. Valor Total do Adendo: €637.700,00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401741.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23068.113014/2022-27.

Dispensa. Nº 115/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 31/12/2023 até 31/12/2025. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço Por Lote. Abertura: 19 de Janeiro de 2024 as 09h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@gmail.com. COMPRASNET através da UASG: 982869.

CÍCERO ALBERTO

Secretário Municipal de Educação
Retificação

Na edição de nº 244, de 26/12/2023, página 335 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2023. ONDE SE LÊ: d)Valor Previsto: R$ 2.597.898,13 (Dois milhões e quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos). LEIA-SE: d)Valor Previsto: R$ 2.507.635,63 (Dois milhões e quinhentos e sete mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos)
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, Embrapa Cód. nº 23000.23/0104-5 - Processo 21149.001085/2023-33; Partes: o Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa DALCAR AUTOPEÇAS LTDA. (CNPJ: 63.595.979/0001-08); Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores diesel, cumulada com fornecimento de peças novas de primeiro uso, originais e ou genuínas dos respectivos fabricantes, com assistência de socorro mecânico, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura e demais materiais necessários à execução dos serviços, visando assegurar e manter em perfeito funcionamento os veículos integrantes da frota de propriedade da Embrapa Acre, constante da relação no Anexo I do contrato, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2023 da Embrapa Acre, de 18/12/2023 (Itens dos Grupos 01, 02, 03, 04 e 05); Fonte: 3050000063; Valor Global: R$ 347.267,00 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos e sessenta e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato; Data de Assinatura: 29/12/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Talita Cristina Dal Moro (Sócia-Administradora) pela Contratada.

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, Embrapa Cód. nº 23000.23/0105-2 - Processo 21149.001085/2023-33; Partes: o Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa DALCAR SERVIÇOS E COM. LTDA. (CNPJ: 19.534.034/0001-94); Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores diesel, cumulada com fornecimento de peças novas de primeiro uso, originais e ou genuínas dos respectivos fabricantes, com assistência de socorro mecânico, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura e demais materiais necessários à execução dos serviços, visando assegurar e manter em perfeito funcionamento os veículos integrantes da frota de propriedade da Embrapa Acre, constante da relação no Anexo I do contrato, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2023 da Embrapa Acre, de 18/12/2023 (Item 11); Fonte: 3050000063; Valor Global: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato; Data de Assinatura: 29/12/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Talita Cristina Dal Moro (Sócia-Administradora) pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Pública nº 4/2023

A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas competências, nos termos da Resolução 06 de 08 de maio de 2020, e considerando a realização da Chamada Pública n° 04/2023, cujo objeto é a "aquisição de kit lanche a partir de recursos do PNAE", vem por meio deste adjudicar e homologar a Instituição selecionada conforme resultado da análise dos projetos de vendas e documentos de habilitação procedidos pela Comissão Julgadora, conforme seguem:

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOPESA, de CNPJ 23.052.767/0001-60.

VALOR GLOBAL: R$ 638.115,75.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 58/2016.

Nº Processo: 35406.000118/2016-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.582.243/0001-73 - DAE SA - AGUA E ESGOTO. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.609,60. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951793/2023, Nº Processo: 23071951518202370, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: Promover e avaliar o processo de descarbonização da atividade pesqueira (modalidade emalhe e arrasto) nas regiões sudeste e sul do Brasil por meio do uso de motores movidos a energia elétrica e da produção de energias limpas, considerando o contexto socioeconômico das comunidades de pesca. O projeto está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e, também, com os compromissos do Brasil em fóruns internacionais no que tange às mudanças climáticas e redução de subsídios danosos ao meio ambiente., Valor Total: R$ 1.436.929,94, Valor de Contrapartida: R$ 740,46, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.436.189,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002113, Valor: R$ 57.772,80, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335014; Num Empenho: 2023NE002124, Valor: R$ 264.554,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445052; Num Empenho: 2023NE002122, Valor: R$ 632.362,68, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335039; Num Empenho: 2023NE002119, Valor: R$ 6.000,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335030; Num Empenho: 2023NE002115, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335020; Num Empenho: 2023NE002114, Valor: R$ 273.100,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335018; Num Empenho: 2023NE002121, Valor: R$ 82.400,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335033, Vigência: 29/12/2023 a 31/01/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº ***.123.006-**, Convenente: JOSE HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR CPF nº ***.997.803-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004239724

Objeto: Aquisição de Sistema de Bocais de Espera com Serviço de Instalação

Abertura das propostas: 12/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.107569/2022-40.

Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 18.459.628/0020-88 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de Clotianidina associado à Deltrametrina 50% p/p + 6,25% p/p. Pó molhável,.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 10.730.538,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 53/2016.

Nº Processo: 35406.000118/2016-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.073,28. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).