RESOLUÇÃO-RE Nº 736, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

----------------------------

ADIUM S.A. 55980684000127

PREGABALINA

Prebictal 25351.207579/2013-80 10/2029

11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0114609/24-2

1.2214.0092.004-3 24 Meses

50 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 7

1.2214.0092.005-1 24 Meses

50 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60

PREGABALINA

PREBICTAL 25351.515167/2010-11 11/2026

11099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0114611/24-4

1.2214.0082.007-3 24 Meses

75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 7

1.2214.0082.008-1 24 Meses

75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60

PREGABALINA

PREBICTAL 25351.729084/2013-18 08/2026

11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0114607/24-6

1.2214.0096.004-5 24 Meses

100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 7

1.2214.0096.005-3 24 Meses

100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60

----------------------------

APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129

CLORIDRATO DE BETAISTINA

LABIRIN 25351.006565/00-33 06/2035

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1115692/14-9

1.0118.0157.008-6 24 Meses

8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30

1.0118.0157.009-4 24 Meses

16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 475330/09-5

1.0118.0157.004-3 24 Meses

8 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30

1.0118.0157.006-1 24 Meses

16 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1115692/14-9

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 475330/09-5

1.0118.0157.001-9 24 Meses

8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 50

1.0118.0157.002-7 24 Meses

8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 100

1.0118.0157.003-5 24 Meses

16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 50

1.0118.0157.005-1 24 Meses

8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20

1.0118.0157.007-8 24 Meses

16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20

1.0118.0157.010-8 24 Meses

8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60

1.0118.0157.011-6 24 Meses

16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60

1.0118.0157.012-4 24 Meses

8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 36

1.0118.0157.013-2 24 Meses

16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 36

----------------------------

EMS S/A 57507378000365

LORATADINA

CLORATADD 25351.038664/01-56 03/2027

10940 RDC 73/2016 - SIMILAR - SUBSTITUIÇÃO DE FABRICANTE DO IFA 0230410/23-4

10994 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 0224452/23-7

11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0224424/23-1

11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 0224444/23-6

11871 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 0224447/23-1

1.0235.0529.001-9 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6

1.0235.0529.002-7 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 12

1.0235.0529.004-3 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15

1.0235.0529.005-1 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20

1.0235.0529.006-1 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30

----------------------------

LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126

LORATADINA

ALERGALIV 25351.661876/2010-15 12/2025

10940 RDC 73/2016 - SIMILAR - SUBSTITUIÇÃO DE FABRICANTE DO IFA 0224459/23-4

10994 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 0224474/23-8

11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0224461/23-6

11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 0224465/23-9

11871 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 0224470/23-5

1.6773.0251.001-1 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 7

1.6773.0251.002-1 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15

1.6773.0251.003-8 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4

1.6773.0251.004-6 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6

1.6773.0251.005-4 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 12

1.6773.0251.006-2 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 14

----------------------------

MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 17875154000120

dipirona monoidratada

DIPIMED 25992.024601/75 02/2046

11117 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 1434149/22-2

1.0917.0015.019-5 24 Meses

1 G COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10

1.0917.0015.020-9 24 Meses

1 G COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20

1.0917.0015.021-7 24 Meses

1 G COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100

1.0917.0015.022-5 24 Meses

1 G COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200

----------------------------

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166

SECNIDAZOL 25351.079168/2007-73 01/2028

10941 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 1513715/21-5

10992 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 1513838/21-1

11043 RDC 73/2016 - GENÉRICO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 1513735/21-0

11055 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 1513856/21-9

11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 1513746/21-5

11866 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 1513820/21-8

1.2568.0172.007-2 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 2

1.2568.0172.008-0 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 4

1.2568.0172.009-9 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40

1.2568.0172.010-2 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 80

1.2568.0172.011-0 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 100

1.2568.0172.012-9 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB FRAC)

1.2568.0172.016-1 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 50 (EMB FRAC)

1.2568.0172.017-1 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 70 (EMB FRAC)

1.2568.0172.018-8 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 120 (EMB FRAC)

11067 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO MAIOR DE COMPOSIÇÃO DE EMBALAGEM PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 1513868/21-2

1.2568.0172.019-6 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 2

1.2568.0172.020-1 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 4

1.2568.0172.021-8 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 40

1.2568.0172.022-6 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 80

1.2568.0172.023-4 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100

1.2568.0172.024-2 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 200 (EMB FRAC)

1.2568.0172.025-0 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 50 (EMB FRAC)

1.2568.0172.026-9 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 70 (EMB FRAC)

1.2568.0172.027-7 24 Meses

1000 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 120 (EMB FRAC)

DESLORATADINA 25351.474919/2009-39 09/2025

10941 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 4565487/20-5

10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 4565521/20-9

10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 4565525/20-1

10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 4565530/20-8

10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO 4565718/20-1

10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO 4566599/20-1

10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO 4566701/20-2

10956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4566746/20-2

10956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4566833/20-7

10956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4566891/20-4

10956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4566929/20-5

10980 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTES PARA FORMAS FARMACÊUTICAS EM SOLUÇÃO 4566971/20-6

11043 RDC 73/2016 - GENÉRICO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 4567003/20-0

11055 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 4567005/20-6

1.2568.0218.005-5 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CX 50 FR VD AMB X 100 ML + 50 SER DOS

1.2568.0218.006-3 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS

1.2568.0218.007-1 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CX 50 FR VD AMB X 60 ML + 50 SER DOS

1.2568.0218.008-1 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS

1.2568.0218.009-8 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS OPC X 100 ML + 50 SER DOS

1.2568.0218.010-1 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS OPC X 100 ML + SER DOS

1.2568.0218.011-1 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS OPC X 60 ML + 50 SER DOS

1.2568.0218.012-8 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS OPC X 60 ML + SER DOS

10941 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 4565487/20-5

10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 4565521/20-9

10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 4565525/20-1

10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 4565530/20-8

10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO 4565718/20-1

10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO 4566599/20-1

10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO 4566701/20-2

10956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4566746/20-2

10956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4566833/20-7

10956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4566891/20-4

10956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4566929/20-5

10980 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTES PARA FORMAS FARMACÊUTICAS EM SOLUÇÃO 4566971/20-6

11043 RDC 73/2016 - GENÉRICO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 4567003/20-0

11055 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 4567005/20-6

11070 RDC 73/2016 - GENÉRICO - ALTERAÇÃO MAIOR DE COMPOSIÇÃO DE EMBALAGEM PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 0649656/21-3

1.2568.0218.001-2 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS AMB X 100 ML + 50 SER DOS

1.2568.0218.002-0 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML +SER DOS

1.2568.0218.003-9 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CX 50 FR PLAS AMB X 60 ML + 50 SER DOS

1.2568.0218.004-7 24 Meses

0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 60 ML + SER DOS

----------------------------

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092

METRONIDAZOL

FLAGYL 25351.411835/2019-51 08/2026

10939 RDC 73/2016 - NOVO - SUBSTITUIÇÃO DE FABRICANTE DO IFA 3118605/19-0

10945 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO MAIOR DE PRODUÇÃO DO IFA 3118618/19-1

10957 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 3118621/19-1

10957 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 3118624/19-6

10957 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 3118645/19-9

10957 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 3118695/19-5

1.8326.0377.001-5 24 Meses

250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20

10951 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 3557217/19-5

1.8326.0377.002-3 36 Meses

400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 24

10939 RDC 73/2016 - NOVO - SUBSTITUIÇÃO DE FABRICANTE DO IFA 3617890/19-0

10945 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO MAIOR DE PRODUÇÃO DO IFA 3617895/19-1

10951 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 3617897/19-7

10951 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 3617899/19-3

10951 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 3617983/19-3

10957 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 3617985/19-0

1.8326.0377.004-1 24 Meses

100 MG/G GEL VAG CT BG AL X 50 G + 10 APLIC DESCART

10939 RDC 73/2016 - NOVO - SUBSTITUIÇÃO DE FABRICANTE DO IFA 0239547/20-9

10945 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO MAIOR DE PRODUÇÃO DO IFA 0239554/20-1

10951 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 0239559/20-2

10951 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 0239622/20-0

10951 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 0239627/20-1

10951 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 0239631/20-9

10951 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 0239635/20-1

10951 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 0239658/20-1

1.8326.0377.003-1 24 Meses

5 MG/ML SOL INJ CT BOLS PLAS X 100 ML

----------------------------

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118

CEFALEXINA MONOIDRATADA

CEF 25351.009442/2020-14 06/2030

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319533/23-3

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319539/23-2

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319541/23-4

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319543/23-1

1.0497.1443.001-1 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5

1.0497.1443.002-1 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 6

1.0497.1443.003-8 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 8

1.0497.1443.004-6 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10

1.0497.1443.005-4 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14

1.0497.1443.006-2 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20

1.0497.1443.007-0 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 21

1.0497.1443.008-9 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 (EMB FRAC)

1.0497.1443.009-7 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 40 (EMB FRAC)

1.0497.1443.010-0 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50 (EMB FRAC)

1.0497.1443.011-9 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 (EMB FRAC)

1.0497.1443.012-7 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 (EMB FRAC)

1.0497.1443.013-5 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100

1.0497.1443.014-3 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200

1.0497.1443.015-1 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 400

CEFALEXINA MONOIDRATADA

cefalexina 25351.421153/2007-12 04/2028

10992 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 0243257/23-9

11058 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO MAIOR DE TAMANHO DE LOTE DO MEDICAMENTO 0243267/23-6

11070 RDC 73/2016 - GENÉRICO - ALTERAÇÃO MAIOR DE COMPOSIÇÃO DE EMBALAGEM PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 0243269/23-2

11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 0243301/23-0

1.0497.1354.001-8 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 5

1.0497.1354.002-6 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6

1.0497.1354.003-4 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8

1.0497.1354.004-2 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10

1.0497.1354.005-0 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 14

1.0497.1354.006-9 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20

1.0497.1354.007-7 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 21

1.0497.1354.008-5 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 (EMB FRAC)

1.0497.1354.009-3 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 40 (EMB FRAC)

1.0497.1354.010-7 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 50 (EMB FRAC)

1.0497.1354.011-5 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 (EMB FRAC)

1.0497.1354.012-3 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 (EMB FRAC)

1.0497.1354.013-1 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100

1.0497.1354.014-1 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200

1.0497.1354.015-8 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 400

CEFALEXINA MONOIDRATADA

UNI CEFALEXIN 25992.004449/35 08/2027

10994 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 0380540/23-9

11060 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO MAIOR DE TAMANHO DE LOTE DO MEDICAMENTO 0380566/23-2

11072 RDC 73/2016 - SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DE COMPOSIÇÃO DE EMBALAGEM PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 0380568/23-9

11871 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 0380542/23-5

1.0497.0014.006-7 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 5

1.0497.0014.007-5 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10

1.0497.0014.008-3 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20

1.0497.0014.009-1 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 40

1.0497.0014.013-1 24 Meses

500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8

----------------------------

Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129

PACLITAXEL

POKLI 25351.183695/2020-59 02/2034

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0789095/20-8

1.6507.0027.001-9 24 Meses

6 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 5 ML

1.6507.0027.002-7 24 Meses

6 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 16,7 ML

1.6507.0027.003-5 24 Meses

6 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 50 ML

----------------------------

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110

cloridrato de duloxetina 25351.687705/2020-21 02/2034

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4478497/20-0

1.5584.0674.001-0 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 10

1.5584.0674.002-9 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30

1.5584.0674.003-7 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60

1.5584.0674.004-5 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 10

1.5584.0674.005-3 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30

1.5584.0674.006-1 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60

----------------------------

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192

etodolaco 25351.208011/2022-09 02/2034

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4443643/22-2

1.0043.1497.001-9 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4

1.0043.1497.002-7 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 5

1.0043.1497.003-5 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 7

1.0043.1497.004-3 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14

1.0043.1497.005-1 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28

1.0043.1497.006-1 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4

1.0043.1497.007-8 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 5

1.0043.1497.008-6 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 7

1.0043.1497.009-4 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 14

1.0043.1497.010-8 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 28

sulfato de bleomicina 25351.420054/2022-52 02/2034

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4771977/22-0

1.0043.1498.001-4 24 Meses

15 U PO LIOF SOL INJ IM/IV/IP/SC CT FA VD TRANS

----------------------------

JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187

cloridrato de rilpivirina

EDURANT 25351.294935/2021-21 02/2034

11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 1326626/21-8

1.1236.3442.001-2 36 Meses

25 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30

----------------------------

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A 92695691000103

DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA

ZALERV 25351.761403/2021-11 02/2034

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4531249/21-4

1.0689.0211.001-7 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL AL X 10

1.0689.0211.002-5 24 Meses

5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10

----------------------------

MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 17440261000125

CLORIDRATO DE TRAMADOL + PARACETAMOL

CONTROLTRAT 25351.002058/2022-52 02/2034

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0028141/22-7

1.1462.0046.001-3 24 Meses

(37,5 + 325) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4

1.1462.0046.002-1 24 Meses

(37,5 + 325) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10

1.1462.0046.003-1 24 Meses

(37,5 + 325) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20

1.1462.0046.004-8 24 Meses

(37,5 + 325) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30

----------------------------

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992

PREGABALINA

INFOC 25351.824894/2023-71 02/2034

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1385695/23-2

(1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS - 3608451/19-1 - 25351.748011/2019-09)

1.0573.0070.001-5 15 Meses

25 MG/ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 18 ML + ADAPT + SER DOS

1.0573.0070.002-3 24 Meses

25 MG/ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 60 ML + ADAPT + SER DOS

1.0573.0070.003-1 24 Meses

25 MG/ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 90 ML + ADAPT + SER DOS

----------------------------

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110

ácido azelaico

ACZEO 25351.040890/2022-57 02/2034

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0320938/22-5

(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 8471070/21-5 - 25351.035519/2021-92)

1.5584.0675.001-6 24 Meses

150 MG/G GEL DERM CT BG AL X 15 G

1.5584.0675.002-4 24 Meses

150 MG/G GEL DERM CT BG AL X 30 G

----------------------------

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207

HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM

LUNE FLASH 25351.063206/2023-96 02/2034

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0103002/23-7

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0004089/23-4 - 25351.002840/2023-52)

1.7817.0965.001-5 36 Meses

5 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 30

----------------------------

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151

trometamol cetorolaco

TEROLAC 25351.954510/2024-25 02/2034

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0112652/24-1

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 060608/01-1 - 25351.015273/01-08)

1.0298.0594.001-8 18 Meses

5 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML

1.0298.0594.002-6 18 Meses

5 MG/ML SOL OFT CX 25 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML

1.0298.0594.003-4 18 Meses

5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML

1.0298.0594.004-2 24 Meses

4 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML

----------------------------

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192

citrato de tamoxifeno 25351.800717/2023-08 02/2034

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1335146/23-0

(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 3915295/21-2 - 25351.449432/2021-07)

1.0043.1499.001-1 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC OPC X 30

1.0043.1499.002-8 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC OPC X 250

LEVETIRACETAM

SPARK XR 25351.822512/2023-75 02/2034

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1379455/23-8

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 5067601/22-6 - 25351.645455/2022-13)

1.0043.1500.001-3 24 Meses

500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 14

1.0043.1500.002-1 24 Meses

500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30

1.0043.1500.003-1 24 Meses

500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60

1.0043.1500.004-8 24 Meses

500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14

1.0043.1500.005-6 24 Meses

500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30

1.0043.1500.006-4 24 Meses

500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60

1.0043.1500.007-2 24 Meses

750 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 14

1.0043.1500.008-0 24 Meses

750 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30

1.0043.1500.009-9 24 Meses

750 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60

1.0043.1500.010-2 24 Meses

750 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14

1.0043.1500.011-0 24 Meses

750 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30

1.0043.1500.012-9 24 Meses

750 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60

DESLORATADINA

SUPERHIST 25351.901262/2024-10 02/2034

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0024625/24-5

(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 1044673/15-7 - 25351.734326/2015-09)

1.0043.1501.001-9 36 Meses

0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS + ADAPT

1.0043.1501.002-7 36 Meses

0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS + ADAPT

1.0043.1501.003-5 36 Meses

0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 60 ML + SER DOS + ADAPT

1.0043.1501.004-3 36 Meses

0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 100 ML + SER DOS + ADAPT

tartarato de evogliptina 25351.927690/2024-72 02/2034

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0067002/24-2

(10464 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO NOVO - 0334781/19-5 - 25351.218919/2019-17)

1.0043.1502.001-4 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL AL X 10

1.0043.1502.002-2 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL AL X 30

1.0043.1502.003-0 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL AL X 60

----------------------------

FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158

ARIPIPRAZOL

HEDD 25351.862471/2023-50 02/2034

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1450097/23-3

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0960034/12-5 - 25351.670294/2012-56)

1.0390.0226.001-9 24 Meses

15 MG COM CT BL AL/AL X 30

1.0390.0226.002-7 24 Meses

10 MG COM CT BL AL/AL X 30

1.0390.0226.003-5 24 Meses

15 MG COM CT BL AL/AL X 10

1.0390.0226.004-3 24 Meses

10 MG COM CT BL AL/AL X 10

1.0390.0226.005-1 24 Meses

10 MG COM CT BL AL/AL X 60

1.0390.0226.006-1 24 Meses

15 MG COM CT BL AL/AL X 60

----------------------------

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135

dicloridrato de daclatasvir 25351.773656/2023-91 02/2034

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1277383/23-2

(10558 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO GENÉRICO (PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO) - 3861107/21-4 - 25351.424971/2021-25)

1.1063.0166.001-9 24 Meses

60 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 28

1.1063.0166.002-7 24 Meses

60 MG COM REV CX 50 FR PLAS PEAD OPC X 28

----------------------------

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104

DEXAMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B

TRIVIEW 25351.629004/2023-10 02/2034

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1016952/23-1

(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 923891/09-3 - 25351.749691/2009-18)

1.5423.0354.001-2 24 Meses

(1 MG + 5 MG + 6000 UI)/ML SUS OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML

1.5423.0354.002-0 24 Meses

(1 MG + 5 MG + 6000 UI)/ML SUS OFT CX 50 FR PLAS OPC GOT X 5 ML

----------------------------

VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131

SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA

sulfato de neomicina + bacitracina zíncica 25351.704122/2023-14 02/2034

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1150200/23-2

(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 041407/99-7 - 25000.015660/99-66)

1.0392.0234.001-6 24 Meses

5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT BG AL X 20G

1.0392.0234.002-4 24 Meses

5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT 50 BG AL X 20G

1.0392.0234.003-2 24 Meses

5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT BG AL X 10G

1.0392.0234.004-0 24 Meses

5MG/G + 250 UI/G POM DERM CT 50 BG AL X 10G