EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 422.153/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/189.9- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados referentes a apoio técnico para execução de atividades auxiliares, instrumentais e acessórias. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 29/12/2024. VALOR: R$ 13.864.153,32.

Processo 325.401/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/226.3- firmado com a M.L. COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI. CNPJ: 21.323.689/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de confecção, instalação, substituição e reparo de armários em imóveis funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses a partir de 30/12/24. VALOR: R$ 360.950,91.

Processo 679.841/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/098.1- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ: 04.768.702/0001-70. OBJETO: Obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco K. AMPARO LEGAL: art. 65, II, "b", da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: alteração dos prazos para a execução dos serviços referentes à obra de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco K - previstos na Cláusula Quinta deste Contrato e a consequente alteração da vigência contratual. VALOR: R$ 49.085.672,20.

Processo 679.841/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/099.1- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ: 04.768.702/0001-70. OBJETO: Obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco L. AMPARO LEGAL: art. 65, II, "b", da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: alteração dos prazos para a execução dos serviços referentes à obra de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco L - previstos na Cláusula Quinta deste Contrato e a consequente alteração da vigência contratual. VALOR: R$ 50.467.934,54.

Processo 357.188/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/170.2- firmado com a AGÊNCIA ESTADO S.A. CNPJ: 62.652.961/0001-38. OBJETO: licenciamento de conteúdo noticioso e informes políticos em tempo real. AMPARO LEGAL: inciso II do artigo 57 da LEI n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 22/12/24; reajuste dos preços contratados em 4,2376%, correspondente à variação acumulada do IPCA-IBGE no período de setembro/23 a agosto/24. VALOR: R$ 102.879,96.

Processo 563.490/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/040.4 - firmado com a SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.411.789/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de audiodescrição em programas pré-gravados para a TV Câmara. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo contratual de 25% sobre o valor total do contrato, no valor de R$4.578,30, referente ao incremento de 15h dos serviços. VALOR: R$ 22.891,50.

Processo 291.618/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/190.4 - firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO: Produtos e serviços, por meio de Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, a contar de 01/01/25. VALOR: R$1.050.000,00.

Processo 367.171/2018. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/225.5 - firmado com a SOS-TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.744.134/0001-78. OBJETO: Prestação de serviços de suporte e garantia de funcionamento para o sistema informatizado de processo administrativo eletrônico e gestão arquivística de documentos da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, a contar de 30/12/24. VALOR: R$ 1.285.592,91.