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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para realizar a obra de Iluminação Pública na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, centro da cidade de Assunção - PB, através de recursos oriundos de Transferência Especial da União - Plano de Ação: 09032022-021549. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 15.451.0600.1086 - IMPLANTAÇÃO DE EXT. DE REDE ELÉTRICA E ILUM. PÚBLICA; 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE 706 - Transferência Especial da União e FONTE 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00083/2024 - 15.04.24 - JMSV CONSTRUCOES EIRELI - R$ 109.500,00. Assunção - PB, 15 de Abril de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2024 através da Secretária Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme QDD e LOA do exercício 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00079/2024 - 17.04.24 - ALEXSANDRO DE ARAUJO ALVES - R$ 39.896,00; CT Nº 00080/2024 - 17.04.24 - ERIKA REJANE GOMES FERREIRA - R$ 29.284,00; CT Nº 00081/2024 - 17.04.24 - MARIA DE FÁTIMA BALBINO SILVA - R$ 35.225,00. Assunção - PB, 17 de Abril de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024

OBJETO: Contratação de Serviço de Laboratório para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentária, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Assunção), nas suas atividades visando obter uma série de ações em saúde bucal, com ampliação do acesso ao tratamento Odontológico gratuito aos munícipes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme Portaria nº 1.924/GM/MS, de 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2024. DOTAÇÃO: Conforme LOA e QDD aprovados 2024.. VIGÊNCIA: até 11/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00078/2024 - 11.04.24 - Edson Pereira Neco (ED Próteses) - R$ 40.000,00.

Assunção - PB, 11 de Abril de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos- Prefeito
despacho de 10 de Abril de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: Contratação de Serviço de Laboratório para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentária, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Assunção), nas suas atividades visando obter uma série de ações em saúde bucal, com ampliação do acesso ao tratamento Odontológico gratuito aos munícipes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme Portaria nº 1.924/GM/MS, de 17 de novembro de 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Edson Pereira Neco (ED Proteses) - R$ 40.000,00.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0541/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e POWERMIG AUTOMAÇÃO E SOLDAGEM LTDA, CNPJ nº 08.380.295/0001-80. Objeto: Execução do Projeto "Uso de Inteligência Artificial para Otimização de Linha Produtiva Industrial baseado em Gemeo Digital.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000364 20/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 4.033.334,75 (quatro milhões, trinta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Valor de Contrapartida: R$ 1.212.640,00 (um milhão, duzentos e doze mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 16/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários POWERMIG AUTOMAÇÃO E SOLDAGEM LTDA: Nelson Augusto Separovic Faria.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

Processo TRT n.º 1.893/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e Banco do Brasil S.A. (CNPJ n.º 00.000.000/0001-91). Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes de planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 23 de maio de 2024, conforme o disposto no art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 11/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo TRT da 13.ª Região, e Allen Wylder Holanda Arruda, Gerente-Geral da Agência Setor Público João Pessoa/PB, pelo Banco do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407014081202301. Objeto: Pregão para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, situada na cidade de Macapá-AP. . Total de Itens Licitados: 139. Edital: 18/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160026-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0359.2024.AC-22.CE.0002.SAD.FUNDARPE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REQUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL CINE TEATRO GUARANY, EM TRIUNFO /PE, ABRANGENDO ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO.

Valor máximo aceitável: R$ 204.619,9671. Entrega das propostas: até 08/05/2024, às 09h45min. Início disputa: 08/05/2024 às 10h (horário de Brasília).

O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.

Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.

Outras informações (81) 3183-7811.

Recife, 15 de abril de 2024

Enrico W. F. Lins de Azevêdo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08201.001079/2021-74.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,069550% (quatro vírgula zero seis por cento), conforme previsão contida na cláusula segunda do 1º termo aditivo e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 à 20/04/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.630,73. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250033

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25025.002423/2022-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de transporte sob demanda, sem a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.239,74. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Atalaia, Estado de Alagoas, torna público a suspensão da sessão pública da Concorrência nº 02/2024, designada para o dia 18 de abril de 2024, às 09 horas, tendo em vista a apresentação de recursos administrativos.

Abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões.

A retomada da sessão será marcada tão logo a conclusão da análise do recurso.

ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - INFRA

HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor. Processo Administrativo nº 12190094/2023. Modalidade: Inexigibilidade. Chamada Pública nº 01/2024 para Credenciamento. Objeto: a pré-qualificação de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à instituição financeira para construção de habitação de interesse social pra famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor dos credenciados, na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93, sendo Credenciados: 1º - Engenharq LTDA. - CNPJ sob o n° 03.722.728/0001-15, com somatório de 300 pontos; 2º - J3 Incorporação Engenharia e Construção LTDA. - CNPJ sob o n° 22.213.836/0001-07, com somatório de 240 pontos.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Agente de Contratação do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada tendo como objeto chamada pública n° 001/2024 aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi redesignada para o dia 13 de maio de 2.024, às 09:00 horas, motivado por alterações no edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000, licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br Nova Ponte.

Em 17 de abril de 2024

Simone Pereira Cunha

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64611.001167/2023-87.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 25.249.213/0001-82 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.646,41. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10014/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 63071.000699/2023-99.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo nº 765741/2023-014/01 para renovação e reajuste do contrato nº 765741/2023-014/00 cujo objeto é a contratação de serviço de análise química de água, incluindo caldeira industrial, que atende a fábrica de medicamentos do laboratório farmacêutico da marinha (lfm). Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.965,29. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 67513.007584/2019-53.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.853,59. Data de Assinatura: 07/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 00003/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para execução de pavimentação / Recapeamento Asfáltico, Drenagem Pluvial, Acessibilidade e Sinalização em diversas ruas do município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública. Abertura: as 09:00 Horas do dia 03/05/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas/MG, 17 de abril de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953194/2023, Nº Processo: 25000188152202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA CNPJ nº 80238926000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.299.205,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.299.205,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001377, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001375, Valor: R$ 99.205,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001376, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 16/04/2024 a 08/10/2025, Data de Assinatura: 16/04/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GESSI JAME MOREIRA CPF nº ***.649.709-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194041

Número do Contrato: 132/2018.

Nº Processo: 08087.000051/2018-78.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base em Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: CE000127/2024, acrescendo o montante de R$ 1.895,60, referente ao período de 01/01/2024 a 01/11/2024. Valor a ser acrescido pelo Terceiro Termo de Apostilamento: R$ 1.895,60. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.218,48. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00219/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA - 05.452.889/0001-61. . Leia-se: Contratada: CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA - 05.452.889/0003-23.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Aditivo de Prazo ao Contrato n.006/2023. Processo Administrativo n.057/2023. Dispensa de Licitação n.008/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS CIDADE DE ALAGONHIAS, inscrito(a) no CNPJ sob o n.13.828.124/0001-01, cujo objeto é a locação de imóvel para Subseção de Alagoinhas. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$36.000,00.
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório 020/2024.

Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de publicações de atos oficiais no diário oficial da união e do estado de Minas Gerais, bem como em jornal de grande circulação no estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza, atendendo as exigências da lei federal n° 14.133/2021. Sessão dia 02/05/2024 às 08:00 h.Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro,pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado,das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail

licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .

Cruzeiro da Fortaleza, 16 de abril de 2024

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.060315/2022-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: Conservação de áreas verdes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 189.898,22. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório nº 025/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, nas modalidades futsal e futebol de campo, em atendimento à solicitação da secretaria municipal de esporte e lazer. Abertura dia 09/05/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90006/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de três barracões industriais, com area construída de 900,00 m².

Valor máximo admitido:R$ 2.029.604,91 (Dois milhões, vinte e nove mil, seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos). Data: 29 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

VANESSA APARECIDA BECHER SASS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 30884/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coordenação e infraestrutura de apoio para eventos, destinados à realização do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15ª Região, que acontecerá no Expo Dom Pedro, nos dias 7, 8 e 9 de agosto de e 2024, no horário das 07 às 22 horas, com um público estimado de 1.000 (mil) pessoas, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..

ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23070.035893/2023-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 60 (sessenta) dias de 17/04/2024 a 15/05/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de adequações em sistemas de prevenção e combate à incêndio em edificações da universidade federal de goiás (ufg) localizadas na cidade de goiânia/go. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 55/2024 Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estação compacta aberta de tratamento de água. Data: 11/06/2024 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.

Marmelópolis, 17 de abril de 2024.

Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000657/2022-51.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 03.263.975/0005-24 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de TI para atender ao licenciamento dos serviços de Active Directory (AD), Dynamic Host Configuration Protocol (DHCP), Domain Name System (DNS) do Centro de Coordenação-Geral e dos Centros Regionais de Manaus/AM, Belém/PA e Porto Velho/RO do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 372.296,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 22/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 10/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Lais Vieira Rodrigues/R$ 101.733,70 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches em geral. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025
Edital nº 7, DE 17 de abril de 2024 - COPERVE Vestibular Unificado UFSC/IFSC 2024-2

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para Vestibular Unificado UFSC/IFSC 2024-2, no período de 18 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024, para ingresso nos cursos de graduação da UFSC e do IFSC, a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente), em conformidade com a Resolução Normativa nº 128/2024/CGRAD, de 10 de abril de 2024, e com a Portaria Normativa do Reitor nº 1980/IFSC/2023, de 5 de julho de 2023.

A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.vestibularunificado20242.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.

Marcos Antonio Baltar

Presidente da COPERVE/UFSC
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.004877/2023-00.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 06, 64 e 65 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de garras..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 133/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1691.0/2023. Objeto: aquisição de 4.082 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Padrão, 385 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Compacto, 20 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Portátil, 10.808 Mini PC, compreendendo a operação de Trade-in de até 17.500 equipamentos obsoletos e serviços de entrega, instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico in loco, serviços eventuais (sob demanda) e treinamento aos usuários das Unidades CAIXA, em todo o território nacional, pelo período de 60 meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 10/05/2024. Recebimento das propostas até as 10h00 do dia 13/05/2024. Recebimento dos lances das 14h00 às 14h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 13/05/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Juliana Bassoli

Licitadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1 Face a não execução total ou parcial do objeto do contrato de repasse, sem que haja fruição, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução de Contrato de Repasse n 0138817-77/2002/SEDU/PR/CAIXA, firmado com esse Município de Ilhéus, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao Contratado e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores.. 2 Assim, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pela presente notificamos JABES SOUSA RIBEIRO, , 036...465-34, Ex-prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse n 0138817-77/2002/SEDU/PR/CAIXA, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Ilhéus, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. 2.1 Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 0069.001.00000140-1 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 0138817-77/2002/SEDU/PR/CAIXA, assinado em 28/11/2002 Irregularidade: Não execução total ou parcial do objeto do contrato de repasse, sem que haja fruição, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução R$ 41.998,19 em 16/07/2004 R$ 161.965,14 em 08/09/2004 R$ 100.655,26 em 21/10/2004 R$ 166.136,62 em 07/11/2005 R$ 191.926,63 em 11/01/2006 R$ 420.214,08 em 07/02/2006 R$ 455.442,32 em 19/06/2006 R$ 86.021,78 em 23/08/2006 R$ 227.714,29 em 06/02/2009 R$ 372.902,85 em 28/01/2011 R$ 197.706,04 em 03/03/2011 R$ 161.083,30 em 15/06/2011 R$ 525.866,11 em 08/09/2011 R$ 661.975,60 em 11/11/2011 R$ 551.939,05 em 14/02/2012 R$ 494.563,76 em 12/06/2012 R$ 480.898,93 em 17/08/2012 R$ 249.354,04 em 25/03/2013 R$ 229.125,49 em 03/04/2013 R$ 698,14 em 08/11/2013 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 20/02/2024 : R$ 16.461.158,54 3 Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002.

Rodrigo Rabelo de Carvalho

Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 5688.01.0145.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes e serviços sob demanda, de forma integrada e conjunta, em unidades da CAIXA vinculadas à região do Centro, Leste e Norte Fluminense, do estado do Rio de Janeiro, com polos operacionais previstos nos municípios de Campos de Goytacazes/RJ e Niterói/RJ. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$ 9.712.612,97. Licitação CAIXA nº.045/2024-5688 CECOT. Contrato: 3773/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2024. Data de assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 6854/2023, assinado em 16/08/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 06.298.037/0002-05. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 03/05/2024. Objeto: contratação de sociedades de advocacia para prestação de serviços jurídicos terceirizados, no âmbito da unidade jurídica JURIR/NA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0033/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/04/2024 até 09/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIANA ROSA DE JESUS, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91 - Vila Euthalia - São Paulo/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11)2653-8583, no horário de atendimento das 08h15m às 12h e 13h às 18h, Segunda à Sexta, contato@fidalgoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 01/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 10/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.611,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/01/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa LINE IT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 15/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema LINECONSIGIT, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS - PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO SERTPREV - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.480,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/04/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 23/08/2021 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.485,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 14/04/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROCIRURGIA - REUMATOLOGIA no(s) município(s) de CAJAZEIRAS/PB. O Edital 72/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO SAUDE VASCULAR LTDA, CNPJ: 11.381.874/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, NEFROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CARVALHO CARDOSO, CNPJ: 29.575.304/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTORRINOS REUNIDOS LTDA, CNPJ: 41.622.309/0001-09 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004750/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares Gerais, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2312201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 122/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 024/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Deusmilto Soares Teodoro 49003704600 OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de serralheria, para atender a prefeitura municipal de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 29.171,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 143.281,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160404

Nº Processo: 64664017455202338.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Ato que autoriza a contratação direta Nº 1/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário de passageiros intermunicipais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237603 Processo de Licitação n°.: 076/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 06/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 9.134,21 Valor do contrato atualizado: R$ 1.471.017,79.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 1/2023

O Senado Federal, em atendimento ao disposto no item 4.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2023, cujo o Aviso foi publicado no Diário Oficial da União em 29/05/2023, torna pública a homologação do cadastro de RIBS ON THE TRUCK, CNPJ n° 20.545.846/0001-14, e CHICO CHICÓ CULINÁRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 44.097.005/0001-50, referente à concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, de espaço para exploração comercial de serviço do tipo Food Truck em eventos a serem realizados nas dependências do Senado Federal, de acordo com calendário a ser divulgado durante a vigência do credenciamento. Prazo de validade: 11/04/2024 a 11/04/2025 (Item 4.7 do Edital).

Brasília- DF, 17 de abril de 2024.

Ana Carolina Coutinho Villanova

Chefe de Serviço do SEEXCO
EDITAL Nº 6 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Processo Seletivo EaD UFSC 2024

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo EaD UFSC 2024, no período de 18 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024, para o preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular UFSC 2024 e/ou do SiSU UFSC 2024, a serem oferecidas no segundo semestre letivo de 2024, para ingresso nos cursos de graduação previstos no Anexo I do Edital, oferecidos na modalidade a distância, a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente), em conformidade com a Resolução Normativa nº 127/2024/CGRAD, de 10 de abril de 2024. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.ead2024.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.

Marcos Antonio Baltar

Presidente da COPERVE/UFSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - 2º chamada

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o município de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 02/05/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 923.180,52 (novecentos e vinte e três mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 18 de abril de 2024.

Wherbson Alves de Lima

Secretário Municipal de Governo
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024.

Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo popular para a Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira- PI. Data de abertura: 30/04/2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fus, Fpm, Tributos e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para a Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias. Data da abertura: 30/04/2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, Fundeb, 25%, Fnas e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 17 de abril de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 48500.005167/2018-90.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, em percentual de 6,22% (seis inteiros e vinte e dois centésimos por cento), de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado nos últimos 12 meses, referência outubro/2022, a contar de 16/10/2022; e o reajuste do valor contratual, em percentual de 2,13 % (dois inteiros e treze

centésimos por cento), de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado nos últimos 12 meses, referência outubro/2023, a contar de 16/10/2023. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.325.442,60. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 20/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado. Que tinha data de abertura prevista para o dia 30/04/2024 às 08:00 horas fica adiado para o dia 03/05/2024 às 08:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catolé do Rocha-PB, 17 de abril de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 373, DE 17 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.004895/2023-90, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atuação no Centro de Referência de Formação e Educação à Distância - CEAD, área de atuação: Informática, conforme item 9.1 do Edital nº 176, de 15 de março de 2024.

Resultado final processo seletivo simplificado de professor substituto - CEAD

Insc.

Nome

Nota

Classif.

01

DANIEL PEREIRA RIBEIRO

110,00

1º

02

MARCELO RIBEIRO DA SILVA

72,00

2º

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.

Data e horário: 02 de maio de 2024, às 09h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SÁUDE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 02 de maio de 2024, às 13h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 03 de maio de 2024, às 09h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 03 de maio de 2024, às 13h00h;

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 17 de abril de 2024.

MARCIO LISBOA VARGAS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Proc. Licitatório nº. 050/2024. Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Registro de Preços nº. 003/2024

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios de Cozinha. Data: 06/05/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 17 de abril de 2024

Dalton Luiz Carneiro Vidigal

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 002/2024- Contrato nº 106/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.339.813/0001-27. Contratado: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA - ME- CNPJ Nº 29.268.792/0001-61.Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM IMPLEMENTADOS NA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 101.205,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura 17/04/2024. Vigência do contrato: 17/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 26522035344202341. Objeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares para o atendimento na Radiologia Intervencionista, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.010/2024.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180100788202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de telefonia "Serviço Móvel Pessoal com fornecimento de SIM Cards" e "Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 170195-00001-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata nº 03/2024

No AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2024 referente ao Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, o qual foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, e que altera a redação do item 13.3 e torna sem efeito os itens 13.3.1, 13.3.2, 13.3.3 e 13.3.4 do citado instrumento convocatório, ficam EXCLUÍDOS, por força da RECOMENDAÇÃO PRDC/RJ/Nº 04/2024, do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/Procuradoria da República no Rio de Janeiro/Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, os seguintes exames: colpocitológico - Para todas as mulheres - Validade 1 ano, e de Mamografia de alta resolução - Para mulheres acima de 40 anos - Validade 1 ano.

Mauricio Saldanha Motta

Diretor-Geral
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1858/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90893/2024.

Dispensa Nº 90893/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 28.528.192/0001-22 - VANZELLA ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para acompanhamento e laudo técnico das correções das esquadrias de alumínio tipo pele de vidro do Residencial Portal de Petrópolis, localizado na Rua Saicã, lotes 185 a 207 - Petrópolis, Porto Alegre/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).