gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo aditivo

RESENHA DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 003/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 009/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de software com licença de uso para contabilidade, sistema integrado de arrecadação e portal da transparência para atender o município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 17.422.433/0001 - 38. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 003/2023 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:02;03;04;04.122;04.122.0003;04.122.0003.2009;04.122.0003.2009-3.3.90.39.VALOR DO CONTRATO: R$ 26.875,00 (vinte e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.ª. THAIANE MARIA ARAÚJO BARROSO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 06 de março de 2024 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 23090.043810/2017-41.

Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.746.164/0001-28 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor a ser pago pela cessão. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.434,08. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90003/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005170/2022-66. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 29/02/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/03/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). CNPJ CONTRATADA: 01.116.300/0001-01 Banco de Sangue Modelo de Anápolis. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

ESPECIE: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 06/2024, dos seguintes itens: 49 - R$ 69.850,00, 50 - R$ 27.970,00, 54 - R$ 9.576,00, 55 - R$ 11.664,00, 58 - R$ 18.640,00, 60 - R$ 36.430,00, 61 - R$ 17.540,00, 95 - R$ 5.304,00, junto a empresa CONDES ALIMENTOS LTDA, CNPJ 52.453.708/0001-00 Sendo Representante legal a Sra. Marcia Lopes Condes; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025. BRUNO VARELA DE OLIVEIRA - Suboficial (MO) - Supervisor de Licitacoes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

ESPECIE: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 13/2024, do seguinte item: 26 - R$ 9.500,00, junto a empresa CARLA PORTOLAN RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ 38.125.895/0001-63 Sendo Representante legal a Sra. CARLA PORTOLAN RIBEIRO; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025. BRUNO VARELA DE OLIVEIRA - Suboficial (MO) - Supervisor de Licitacoes
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas de 01/02/2024 a 29/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 356 a 357; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registro 132; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 426 a 431; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registro 364; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 73 a 76; tipo livro 009 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - WEB - livro 001 - registro 47; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registro 308; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 78 a 82; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 552 a 553; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 44 a 46; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registro 72; tipo livro 044 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GOPELT - livro 001 - registro 1. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, RJ, 5 de março de 2024

Maurício Saldanha Motta

Diretor-geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo da merenda escolar para as diversas escolas da rede municipal do município de São Bentinho PB. Data e Local de apresentação da documentação e Projeto de Venda: até ás 09:30 horas do dia 28/03/2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Bentinho - PB, 6 de março de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0002.03; Data de Assinatura: 05/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CNPJ nº 01.682.869/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 14/09/2024; Prazo de Vigência: 14/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 017/2022. PRODUZIR BRASIL. COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃO, BENS E SERVIÇOS - COOATES. CNPJ Nº 03.997.641/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/05/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.24/0015-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Baldo S/A Comercio Industria e Exportação, CNPJ 91.473.678/0017-04, São Mateus do Sul/PR. Objeto: estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias, visando a finalização do desenvolvimento (produção em escala) de bebida à base de uva e erva-mate. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 01/03/2024. Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Leandro Beninho Gheno, Baldo S/A Comercio Industria e Exportação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220484

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2023.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, § 1 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município e de acordo com o presente Edital e seus Anexos.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): E N DE SOUSA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.435.301/0001-31

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0207 Sec. Municipal de Infraestrutura, 1.005 Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas e Rurais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08673.000154/2021-23.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 28.216.867/0001-06 - N DO O MIRANDA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 3 (três) meses e 5 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158.474,48. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230314

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-100501

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): MNB AMORAS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO TECNICO ESPECIALIZADO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS Relacionados a Convênios Oriundo de Recursos Federais e Estaduais para a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - PA.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041210002.2.021 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pátria Segurança EIRELI. Objeto: alterar o contrato, a fim de incluir a obrigação de que a Contratada informe, nos meses de julho e dezembro, os dados solicitados pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023. Data da assinatura: 05/03/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Valdecir Jacovas, Sócio-Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 03/2020, referente à locação de imóveis destinados ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 33ª e 128ª ZZEE e da Central de Atendimento ao Eleitor, em Passo Fundo-RS, firmado entre o TRE-RS e a Sra. Deli Luisa Zilio Gagiola, a Sra. Cinara Broch Barbiero, o Sr. Armando Broch Júnior e o Sr. Fabio Alain Broch. OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Vanderlei Gelinske. Proc. SEI n. 0001146-50.2020.6.21.8128. DATA DA ASSINATURA: 06-3-2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 49/2024. CONTRATADO: Amanda Paranhos Macedo. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000396.2023-41. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 10/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 48340.004998/2019-13.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços da contratação, com base na cláusula sexta do contrato referenciado. Vigência: 01/09/2022 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.096,92. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014000086202422. Objeto: Contratação de serviços continuados de tratadores de animais silvestres nas dependências do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), mantido pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) em Campo Grande /MS, que compreenderá, além da mão de obra, fornecimento de todos os equipamentos e materiais em comodato necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523000981202477. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO PARA A HEMODINÂMICA: MARCAPASSO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR E ELETRODO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002258/2023-84. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 07.125.517/0001-56 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FDNE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 2.001,80. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 033.657/2023-8. Objeto: Contratação de serviços gráficos de grandes formatos com fornecimento de produtos/insumos, de natureza continuada, sob demanda, para apoio a eventos culturais promovidos pelo Centro Cultural TCU - CCTCU, no Instituto Serzedello Corrêa - ISC, que é a Escola Superior do Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/03/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154.000274/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para desenvolver atividades do LIAB do 5º batalhão de suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 413006

Nº Processo: 53525004050202205. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial especializada sob demanda, e de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços nos sistemas, equipamentos e instalações da sede da Gerencia Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul com fornecimento de materiais, peças de reposição e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Princesa Isabel, 778 Bairro Santana, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO DA ROSA SILVEIRA

Gerente Regional

(SIASGnet - 06/03/2024) 413006-41231-2024NE809999
extrato de termo aditivo

3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000023/2022 - dispensa nº 000006/2022

Objeto: locação de imóvel localizado à av. Costa rica - nº 111 - jardim umuarama, para a instalação do depósito de materiais, depósito da merenda escolar e arquivo da secretaria municipal de educação. Empresa: josé pereira da cunha. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Início vigência: 07/02/2024 até 06/02/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/02/2024.

7 de fevereiro de 2024. Maria terezinha da consolação teixeira dos santos

Secretaria municipal de educação
EXTRATO DE DISTRATO Nº 179983/2024 - UASG 803060

Processo N°: 01472/2017. Pregão Nº: 01472/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Distrato do Contrato RG 60.475, a partir de 01/05/2023. Data da Assinatura: 04/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 2/2023

Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 196/PROAP/REITORIA, de 25 de julho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 002/2023, apresentando as empresas qualificadas: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (Grupos 1 a 15) e MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14 (Grupo 16). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.

Teresa Cristina Felix dos Santos

Coordenadora de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 - PMLS

Objeto: Concessão de direito real de uso de imóvel nos termos da lei municipal nº 056/2023 e lei municipal nº 51/2017.

Tipo Licitação: Técnica e Preço.

Abertura da sessão pública: 06/05/2024, às 08h15min.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-PR, 6 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de fechamento da quadra do cristo rei e reforma do quiosque

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 27/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-PR, 6 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002258/2023-84.

Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 26.978.208/0001-73 - FORMAGI & RAPHAELI CONFEITARIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 3.856,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0137/2014 (PROAD 2219/2024). Convênio: 8/2019. Espécie: I TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 30 (trinta) dias, de 7/3/2024 a 6/4/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pelo Banco, Ricardo Bacci Acunha. Data: 5/3/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035132202343. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos oftalmológicos para realização de cirurgias de facoemulsificação e vitrectomia anterior e posterior., em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 06/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2020.0.000014357-8. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, relativo à prestação de serviço de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio deste Tribunal. CONTRATADA: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: nº 00.242.351/0001-09. OBJETO: Prorrogação contratual pelo período de 21/03/24 a 20/03/25. VALOR DA PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE: R$ 42.576,50, conforme nota de empenho nº 301/24, de06/02/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.17. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 9/2023

UASG 710300 NUP: 61985.001871/2023-01. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a emissão de apólice de seguro, na modalidade de responsabilidade civil do tipo D&O (Directors & Officers Liability Insurance), à base de reclamações com notificações, para os membros dos órgãos estatutários, visando a cobertura de prejuízos financeiros decorrentes de eventual responsabilização por atos praticados no exercício da gestão (Conselheiros de Administração e Diretores) ou da fiscalização (Conselheiros Fiscais), conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Itu, na forma do seu Estatuto Social, representante da categoria econômica, do Plano CNA, convoca todos os associados, os empregadores rurais e representantes e da categoria econômica dos ramos da agropecuária e extrativismo rural dos municípios de Itu e Salto para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social do Sindicato, sita na Avenida Prudente de Moraes, 509, Vila Nova, na cidade de Itu-SP, no dia 06 de abril de 2024, às 10:30h, em primeira convocação. Não havendo número legal de associados presentes, ficam convocados para a segunda convocação, que se realizará às 11:00h, com qualquer número de associados para deliberar sobre a seguinte matéria: a) Deliberação e votação de extensão de base territorial com abrangência de representação para o município de Salto; b) Alteração estatutária, com alteração da denominação social e da categoria representada; e c) Outros assuntos de interesse da categoria.

Itu-SP, 6 de março de 2024.

ADRIANA MENEZES DA SILVA

Presidente do sindicato
Extrato de Rescisão

Amigável Processo nº 23079.252494/2022-11

Espécie: Termo de Rescisão Amigável 01/2024 ao Convênio Específico n° 10/2023

Objeto: Aquisição de imóvel com infraestrutura laboratorial em Macaé (antigo prédio IMCT).

Vigência: A partir da data da assinatura.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-11/00. Contratada: ANA PAULA SILVA CONCEICAO DE SANTANA - SAUDE EM VIDA. CNPJ: 18.114.362/0001-79. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 20.000,00(Vinte mil reais). Periodo de Vigencia: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-21/00. Contratada: LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.834.285/0001-52. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 40.000,00(Quarenta mil reais). Periodo de Vigencia: 05/03/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

O Município de Canavieiras - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Canavieiras/BA. Credenciamento por item/linha. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 06/03 a 26/03/2024 das 08:00h as 14:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Canavieiras/BA. O edital permanecerá aberto até 31/12/2024, para possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas. Edital e Anexos disponíveis em: https://canavieiras-ba.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024-SRP

O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90001/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo, Recursos do PNAE. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 07/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 20/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 06/03/2024. Gleide Almeida Souza Malaquias - Secretária de Educação.

Gilberto P. A. dos Santos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 021/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO CEREAIS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: 20/03/2024 às 09h30min; Disputa: 20/03/2024 às 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 022/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTÍCOLAS (FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 22/03/2024 às 09h30min; Disputa: 22/03/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 6 de março de 2024.

REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA

Pregoeira da COPEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023

PROCESSO Nº 3979/2023

O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 158/2023, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ARMÁRIO PARA COZINHA EM AÇO, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor unitário item 01 R$ 1.179,49. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2024.

CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023

A CPL, Torna sem Efeito, o AVISO DE LICITAÇÃO PP 012/2023 PA 124/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, publicado nas edições nº 43 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO e JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EDIÇÃO 04/03/2024 (JORNAL A TARDE) e PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,

Castro Alves-BA, 6 de março de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 008/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 019/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar do município de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 07/03/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 19/03/2024 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 19/03/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

ALEXANDRO ALVES DA SILVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Ibicoara torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 para credenciar empresas do ramo da construção civil interessadas na execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de 100 unidades habitacionais de interesse social, atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Inf na prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. Documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 22/03/2024 as 10:00 h.

Ibicoara - BA, 6 de março de 2024.

Renan Pires Silva

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 das pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços na área médica para atendimento na Unidade de Saúde da Família Renan Pina, na sede . Informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Secretaria de Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 22/03/2024 as 14:00 h.

Ibicoara - BA, 6 de março de 2024.

Renan Pires Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 299/2023

O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PA-299/2023 a partir do dia 07/03/2024 Tendo por Objeto: Credenciamento, objetivando contratação futura e eventual de pessoa jurídica (mei) para prestação de serviços de: pintura, pedreiro, carpintaria, serralheria, elétrica, hidráulica e calceteiro com qualificação técnica específica, a serem executados conforme necessidade da prefeitura municipal de Itacaré. Exercício 2024. De acordo com os procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENTO, Lei n.º. 8.666/93 e princípios gerais da administração pública. Interessados deverão encaminhar documentos, conforme prevê o edital para: Prefeitura Municipal de Itacaré-, situado na Rua Heraldo Lopes S/N, Centro- Itacaré-Bahia, Cep: 45.530-000, a. Setor de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública na data de 20 de março de 2024 ás 14: 00 horas. Demais Informações através do e-mail, Itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 6 de março de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Presidente da CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

CREDENCIAMENTO 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 300/2023

O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PA-300/2023 a partir do dia 07/03/2024 Tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual produção, fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta. Café da manhã, Buffet livre, Refeição tipo Marmitex), lanches e Buffet fino para eventos. Sede Itacaré e Distrito Taboquinhas. Exercício 2024. De acordo com os procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENTO, Lei n.º. 8.666/93 e princípios gerais da administração pública. Interessados deverão encaminhar documentos, conforme prevê o edital para: Prefeitura Municipal de Itacaré-, situado na Rua Heraldo Lopes S/N, Centro- Itacaré-Bahia, Cep: 45.530-000, a. Setor de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública na data de 19 de março de 2024 ás 14: 00 horas. Demais Informações através do e-mail, Itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 6 de março de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - NOVO LICITACOES-E)

A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024 - Processo Administrativo nº 020/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA - BA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 17:00h do dia 07/03/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 19/03/2024, início da disputa às 09:30h do dia 19/03/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. Sessão Eletrônica: 19/03/2024, ás 09h:30min. Licitacoes-e.com.br nº 1040063

Antônio S. Lisboa

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Contratada: Conceito Serviços Técnicos Eireli, Inscrita No Cnpj Sob O N.°27.814.736/0001-50. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Ao Contrato Nº 010/2023, Que Tem Como Objeto O "Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada Com Dedicação Exclusiva E De Forma Contínua Para Atender As Necessidades De Acordo Com As Demandas Das Secretarias Municipais De Sinop - Mt". Prazo De Vigência: Por Mais 12 (Doze) Meses Com Início Em 07/02/2024 E Término Em 06/02/2025. Valor Global: R$ 19.084.144,57 (Dezenove Milhões, Oitenta E Quatro Mil, Cento E Cinquenta E Oito Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Data Da Assinatura: 06/02/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto Oab/Mt N.º 7.284-B. Signatários: Fabiola De Moraes Silva Pela Contratada E Roberto Dorner Pela Contratante.

2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Contratada: Athos Assessoria E Serviços Terceirizados Eireli, Inscrita No Cnpj Sob O N.°11.774.942/0001-43. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Ao Contrato Nº 009/2023, Que Tem Como Objeto O "Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada Com Dedicação Exclusiva E De Forma Contínua Para Atender As Necessidades De Acordo Com A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Esporte E Cultura De Sinop - Mt". Prazo De Vigência: Por Mais 12 (Doze) Meses Com Início Em 09/02/2024 E Término Em 08/02/2025. Valor Global: R$ 8.699.557,20 (Oito Milhões, Seiscentos E Noventa E Nove Mil, Quinhentos E Cinquenta E Sete Reais E Vinte Centavos). Data Da Assinatura: 07/02/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto Oab/Mt N.º 7.284-B. Signatários: Marcos Romeu Mouta França Pela Contratada E Roberto Dorner Pela Contratante.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Matemática - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Cálculo e Álgebra Linear. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu em Matemática ou em Matemática Aplicada. Regime de Trabalho: 40h".

Em 6 de março de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISOS DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Cotação Prévia de Preços.

Divulgação Eletrônica Nº 2/2024. Convênio Nº 946479/2023.

A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Cotação Prévia de Preços nº 2/2024, por meio da plataforma Transferegov.br. Objeto: Aquisição de Computador (Desktop-Básico). Edital disponível nos sites: https://portal.transferegov.sistema.gov.br e https://santarita.org.br Acolhimento de Propostas: Início: 07/03/2024 às 08h - Limite: 19/03/2024 às 17h.

Divulgação Eletrônica Nº 1/2024. Convênio Nº 946479/2023.

A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Cotação Prévia de Preços nº 01/2024, por meio da plataforma Transferegov.br. Objeto: Aquisição de equipamentos. Edital disponível nos sites: https://portal.transferegov.sistema.gov.br e https://santarita.org.br Acolhimento de Propostas: Início: 07/03/2024 às 08h - Limite: 19/03/2024 às 17h.

Vitória-ES, 6 de março de 2024.

Victor Bruno do Rosário

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório 02/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais/insumos odontológicos para os dezessete consultórios odontológicos e o centro de especialidades odontológicas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 21/03/24 ás 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório 03/24. Pregão Eletrônico 03/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico/hospitalar e clínicos diversos para 8 unidades de saúde, composta por 15 equipes de saúde da família e o centro de especialidades médicas a fim de atender necessidades da secretaria de saúde. Sessão dia 22/03/24 ás 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório 09/24. Pregão Eletrônico 04/24. Objeto: registro de preços para aquisição de tapetes/capachos para as 14 unidades de saúde, 02 CAPS, centro de especialidades médicas, centro de especialidades odontológicas e Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 25/03/24 ás 09:00 h.

Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 6 de Março de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS n°35014.488441/2023-51, referente ao Termo de Adesão Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maraú-BA, inscrito no CNPJ, 03.380.575/0001-75, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maraú-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Miguel Ângelo Cardoso Lago, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, e Alberico Dias Barreto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maraú-BA, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.674.896/0001-50, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 06/03/2024 à 06/05/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, e ter infringido o disposto no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, tendo em vista a falta de entrega de documentos exigidos no instrumento convocatório. (Processo Administrativo nº 35014.187415/2023-17).

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

Superintendente Regional Sudeste I
EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 35014.059363/2024-62. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQS 302 Bloco "B" Apartamento 303, Asa Sul, Brasília/DF, com área privativa de 189,52 m², registrado sob a matrícula nº 145.437, no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores. CESSIONÁRIO: LEYLYANE MARIA DONATO BARBOSA, CPF nº 077.XXX.XXX-73, Matricula SIAPE nº 1.927.344. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no imóvel funcional: a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A partir de 04/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
Extrato dE Termo Aditivo

Processo n° 23079.201266/2022-83

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao convênio 14/2022

Título: "Semana de Integração Acadêmica da UFRJ"

Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais

Data de Assinatura : 05/02/2024

Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC, Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cassia Curan Turci .
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.674.896/0001-50, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 06/03/2024 à 06/07/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, e ter infringido o disposto no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, tendo em vista a não manutenção da proposta na licitação. (Processo Administrativo nº 35014.187415/2023-17).

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

Superintendente Regional Sudeste I