EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - COMAGRO, CNPJ 14.985.445/0001-82.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.720/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024

Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43.

Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 06 meses, contado a partir de 23 de setembro de 2024 com término em 21 de março de 2025. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3.137/2023

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-0208001

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.096/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 27 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3.139/2023

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-2601001 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.220/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 27 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3.138/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-0208001 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.096/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 27 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

SEGUNDA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.562/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA M DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ nº 14.217.473/0001-50.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.304/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 09.527.426/0001-72.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal de Afuá.

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.308/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 09.527.426/0001-72.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.309/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 09.527.426/0001-72.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA, Secretária Municipal de Saúde.

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 03.718.170/0001-02.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 79/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 03.718.170/0001-02.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 80/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 03.718.170/0001-02.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Meio Ambiente.

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 81/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 03.718.170/0001-02.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 03.718.170/0001-02.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.101/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A R CENTER LTDA, CNPJ 14.573.661/0001-10

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal de Afuá.

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.102/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ E A EMPRESA A R CENTER LTDA, CNPJ 14.573.661/0001-10

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde.

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.307/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 09.527.426/0001-72

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.826/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA GEISE KELLY CARDOSO BARARUA, CNPJ nº 41.498.250/0001-80

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal de Afuá.

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.827/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GEISE KELLY CARDOSO BARARUA, CNPJ nº 41.498.250/0001-80

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Meio Ambiente

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.829/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA GEISE KELLY CARDOSO BARARUA, CNPJ nº 41.498.250/0001-80

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.830/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GEISE KELLY CARDOSO BARARUA, CNPJ nº 41.498.250/0001-80

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.828/2023

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA GEISE KELLY CARDOSO BARARUA, CNPJ nº 41.498.250/0001-80

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.103/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AFUÁ E A EMPRESA A R CENTER LTDA, CNPJ nº 14.573.661/0001-10

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Meio Ambiente

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.104/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFUÁ E A EMPRESA A R CENTER LTDA, CNPJ nº 14.573.661/0001-10

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 82/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 03.718.170/0001-02

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.720/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024

Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43

Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 06 meses, contado a partir de 23 de setembro de 2024 com término em 21 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.850/2023

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA BISTRO DA BIBINHA LTDA, CNPJ nº 29.619.171/0001-85.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.847/2023

CREDENCIAMENTO N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BISTRO DA BIBINHA LTDA, CNPJ nº 29.619.171/0001-85.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.849/2023

CREDENCIAMENTO N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BISTRO DA BIBINHA LTDA, CNPJ nº 29.619.171/0001-85.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.846/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BISTRO DA BIBINHA LTDA, CNPJ nº 29.619.171/0001-85.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA.

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.848/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA BISTRO DA BIBINHA LTDA, CNPJ nº 29.619.171/0001-85.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO