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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 09 de maio de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/ EMENDA-MIN.SAÚDE E OUTROS RECUROS PRÓPRIOS E FEDERAIS.

Lagoa do Piauí-PI, 2 de maio de 2024.

Marcos André Moura Paiva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 66.229,12. Leia-se: Valor Total: R$ 83.079,24.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64192.005903/2021-92.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 84.457.639/0001-90 - AUTO PECAS E FERRAGENS PEREIRA LTDA. Objeto: Registro da assinatura do segundo termo aditivo ao contrato nr 002/2022, com reajuste de valores, para os serviços contínuos de mnt prev/corretiva de grupo motor gerador de energia elétrica, com fornecimento de materiais. Pregão 006/2022.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.946,44. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0017

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS, NA RUA EDSON ALTOÉ, BAIRRO PEDRO RIGO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA LTDA

Valor Global: R$ 230.353,79

Conceição do Castelo-ES, 2 de maio de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: THERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VIGÊNCIA: prazo de 6 (seis) meses a contar da emissão de ordem de serviço. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de engenharia para a realização de reparos no telhado, substituição dos forros e revisão das instalações elétricas no edifício da sede do CRCSE. VALOR: R$ 201.758,76 (duzentos e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.

O extrato de contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Leites E Suplementos Alimentares Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 2 de Maio de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de veículo de passeio automotor equipado com som externo com finalidade para propagandas institucionais deste município, conforme termo de referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/25. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmsblicita@gmail.com

São Bento - PB, 2 de Maio de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solda para manutenção nas diversas secretarias deste município, conforme termo referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/27. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 09 de Maio de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmsblicita@gmail.com

São Bento - PB, 2 de Maio de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de sistema de gestão laboratorial (software e servidor aws), conforme termo de referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/26. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmsblicita@gmail.com

São Bento - PB, 2 de Maio de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

PROCESSO Nº 043/2024

Contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada em torno do campo de Alexandrita/MG, conforme Convenio nº 1301001855/2023, celebrado entre o Município de Iturama e Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Regime de execução: empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 13/06/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 13/06/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

PROCESSO Nº 044/2024

Contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol de Alexandrita/MG, conforme Convênio nº 1481001976/2023, celebrado entre o Município de Iturama e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Regime de execução: empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/06/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/06/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Iturama/MG, 2 de maio de 2024.

Custódio José de carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
edital de Convocação Concurso Público CRO-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. COMUNICA que: Foram convocados nas datas abaixo, para os respectivos cargos, os seguintes candidatos: em 11/09/2023: Técnico Administrativo (Salvador) - Mary Rose Araújo dos Santos - (611.023.66286/7); em 20/09/2023: Técnico Administrativo (Salvador) - Carlos Fernando Nascimento Ballalai Berbert de Castro - (611.023.66345/3) e Esdras Alexander Machado dos Anjos Costa - (611.02363436/8); em 25/09/2023: Técnico Administrativo (Salvador) - Eduardo dos Anjos Souza Neto - (611.02368812/8); em 26/09/2023: Técnico de Informática (Salvador) - Lourival Miguel dos Anjos Junior - (611.02377617/0); em 04/03/2024: Agente de Fiscalização - Luis Fernando Neves dos Santos - (611.02366196/8); em 11/03/2024: Técnico Administrativo (Salvador): Dinea Fonseca Macedo - (611.02368413/6), Gleide dos Santos Macedo - (611.023.64725/3) e Carine dos Santos Lima - (611.023.67243/0); e Agente de Fiscalização - Alanna Nyelle Santos Araújo - (611.02366944/4), os quais fizeram em tempo oportuno os exames médicos e apresentaram os documentos. Este Comunicado de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Em 3 de maio de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 031.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ (PI), data de abertura no dia 10 de maio de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ .Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 56.504,78 (cinquenta e seis mil quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 2 de maio de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO

O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De QUEIMADA NOVA-PI (CNPJ nº 35.127.430/0001-53), com sede à Avenida Senhorinha Raqueline, 304, Centro, em QUEIMADA NOVA - PI - CEP: 64.758-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, EDISON FEITOSA TORRES, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da categoria profissional dos trabalhadoras e trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais: permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial de QUEIMADA NOVA-PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO; ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE; E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, na Sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 10h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 14 de setembro 1992; 2) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de QUEIMADA NOVA - PI; e 3) Alterar Estatuto Social para: a) no artigo 1°, §1°, para alterar sua representação sindical para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de QUEIMADA NOVA - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

Queimada Nova - PI, 3 de maio de 2024.

EDISON FEITOSA TORRES

Presidente do Sindicato
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO, que tem como objeto a CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL, NAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO e INSTRUÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PARA AS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA MÚSICA, DANÇA, ESPORTES, BORDADOS, ARTESANATO, LÍNGUA PORTUGUESA/ MATEMÁTICA, e CULTURA e LAZER, CONFORME DESCRITO NO PRESENTE EDITAL, ESPECIFICAMENTE NO ANEXO I (Termo de Referência).

O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa , vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação do referido favorecido: RAFAEL SOUZA BARBOSA, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Soure - PA, 2 de Maio de 2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 4.796,00 (Quatro mil setecentos e noventa e seis reais). Data 30/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa. Valor estimado em R$ 2.240.479,26 (dois milhões duzentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Processo Administrativo Digital nº 2775/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 13/06/2024, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 2 de maio de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO nº 85/2024

REFERÊNCIA: DISPENSA N° 01/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUES E PALCO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.CONTRATADA: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial LTDA.CNPJ: 27.612.479/0001-73. Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 31/12/2024.Data da Assinatura: 24/04/2024.Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 500/700/701
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA nº 10/2023 PMC

CONCORRÊNCIA nº PMC/010/2023. ATA Nº 033/2024 A CPJL vem declarar VENCEDORA a proposta da licitante QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor global de R$ 2.840.410,73 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e dez reais e setenta e três centavos).

Em 30 de abril de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Membro CPJL

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extrato de termo aditivo

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.092/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar o valor do contrato. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0146/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 06/2023/PMJM/PI. Valor Global Aditivado: R$ 33.842,32 (Trinta e Três Mil Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 02/06/2024 - 38 (trinta e oito) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. Jardim do Mulato (PI), 24 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 13/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024, Contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas Ruas Pedro Maciel, Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Empresa Vencedora: EMPRESER - Empresa de Prestacao de Serviços LTDA, CNPJ 19.268.374/0001-10. No valor total de R$ 694.239,48.

Estrela do Indaiá, 29 de abril de 2024.

Wesley Daniel Ribeiro Araújo

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 30/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: GPM SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 60.114,00 (sessenta mil, cento e quatorze reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
AVISO de Homologação

Seleção Pública n° 2/2024-FUNPEC

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 002/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "Eventual locação de veículos", determinando a homologação do seu objeto ao participante: E. L. LOCADORA LTDA (CNPJ: 40.990.350/0001-67), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.

Natal/RN, 30 de abril de 2024.

Gumercindo Fernandes de Amorim Filho

Gerente Administrativo da FUNPEC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi reaberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, que tem por objeto o registro de preço de teste rápido antígeno para detecção da infecção pelo coronavírus, ficando a data da sessão para o dia 20 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira-SP, 2 de maio de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 que objetiva: Prestação de serviços de locação de softwares específicos para atender a demanda do município de São José do Bonfim/PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://saojosedobonfim.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 08/05/2024, ás 18:00hs, devendo ser enviado exclusivamente por e-mail até a referida data. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São José do Bonfim/PB, 2 de Maio de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 3/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 que objetiva: Aquisição de Equipamentos Médicos para atender a demanda da Secretária de saúde de São José do Bonfim/PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://saojosedobonfim.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 08/05/2024, ás 18:00hs, devendo ser enviado exclusivamente por e-mail até a referida data. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São José do Bonfim/PB, 2 de Maio de 2024.

Daniela Gomes da Nóbrega Candeia

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Contrato do PRC nº 13/2024, Concorrência nº 3/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas Ruas Pedro Maciel, Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. EMPRESER - Empresa de Prestacao de Serviços LTDA, CNPJ 19.268.374/0001-10. No valor total de R$ 694.239,48; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024.
Extrato dE Contrato

Referência: Seleção Pública nº 002/2024-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.222.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa E. L. LOCADORA LTDA. Valor: R$ 224.850,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Objeto "Eventual locação de veículos". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 30 de abril de 2024, Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, pela contratante, e a Srª. Lucia Maria Ramalho Rocha de Melo, pela contratada.
Extrato do Termo de Compromisso da SP nº 2/2024

Seleção Pública nº 002/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual locação de veículos. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: E. L. LOCADORA LTDA. Valor unitário: R$ 149,90. Data da assinatura: 30/04/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação de Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção e reforma de serviços comuns de engenharia, para atendimento as demandas dos municípios associados ao CIDRUS. Empresa vencedora do pregão: GML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 35.793.134/0001-91, com a seguinte proposta: 4 % (quatro por cento) de desconto total sobre as tabelas de referência SINAPI e SETOP, para um período de 12 meses.

Em 2 de maio de 2024.

RODRIGO MORAES LAMOUNIER

Presidente do CIDRUS
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023

DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão, exarada na ata de análise dos recursos pela CPL, datada do dia 26/04/24, pelo NÃO PROVIMENTO dos recursos administrativos apresentados pelas empresas licitantes: Ágabo Comércio e Serviços LTDA e Solutions Word Comércio e Serviços LTDA (proc. nºs 7.026/24 e 7.019/24). Mantendo a decisão de habilitação da empresa licitante Inova Indústria, Comércio e Construções LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra, com emprego de mão de obra e materiais para reformar e modernizar (adequar) as instalações da unidade hospitalar Porphirio Nunes de Azeredo, localizado no 2º distrito do Município de Saquarema, no bairro de Bacaxá, conforme processo administrativo nº 6.214/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública.

Saquarema, 2 de maio de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 17/05/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IMAGEM, ILUMINAÇÃO E SOM, para implementação de uma sala de Audiovisual, de acordo Plano de Ação, aprovado pelo Ministério da Cultura e art. 6º II, da Lei Complementar 195, LGP (Lei Paulo Gustavo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 30 de abril de 2024.

Vilson kacprzak

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CEAJD Nº 8/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança patrimonial, com vigilância, para o Condomínio Centro Empresarial Arthur João Donato (CEAJD). Vencedor: OITTOS SEGURANCA LTDA - ME (item 1).

Comissão de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO - CT-INFRA 01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.08, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024

Objeto: Aquisição de QuantStudio AbsoluteQ - DPCR SYSTEM

Fornecedor: LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION

Valor: USD 19.000,00 (Dezenove mil dólares)

Campina Grande, 30 de abril de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro CPS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Contratação de serviço de link dedicado de internet. Início da Sessão de Disputa: dia 14.05.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044425. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433123653202320. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de aquisição de aspirador manual e cânula para aspiração manual para abastecimento do Serviço de Ginecologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-007

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 15/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias, conforme especificações previstas no plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 03/2024, constante nos autos, parte integrante do presente instrumento. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024 - SEMPTA

A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 001/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, e de copa/cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário - SEMPTA. Empresas vencedoras, adjudicada e homologada: BRANCO E CORREA, CNPJ, 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 01, 06, 07, 08, e 20; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ, 39.774.154/0001-76, vencedora dos itens 13, 16, 17, 19, 21, 22 e 24; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ, 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 09, 10, e 10.

Orlessandra Amaral Santana

Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 4/2024

Processo Administrativo nº 59/2024

OBJETO: Aquisição de um caminhão baú para cargas leves, beneficiando diretamente os pequenos agricultores do Município de Ibaiti, com recursos do Convênio /MAPA Nº 942017/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Ibaiti, com entrega em até 60 (sessenta) dias, e previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 17/05/2024 (dezessete de maio de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 17/05/2024 (dezessete de maio de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 2 de maio de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 - Processo licitatório nº 420/2024. Objeto: Contratação de empresa para adequação de acessibilidade em escolas do município. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 03/05/2024 às 8h. Término de cadastro das propostas: 22/05/2024 às 13h. Abertura das propostas: 22/05/2024 às 13h30m. Início das disputas de preço: 22/05/2024 às 13h 31m. Local: http://www.bll.org.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br. PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública), ou pelo telefone (14) 3405-1500.

Pompéia-SP, 2 de maio de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23707.000036/2021-74.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nostermos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

este aditivo poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido de vigência sem nenhum tipo de indenização, no caso da assinatura de novo contrato decorrente da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.508,12. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Regime: Menor preço por item. Processo: 15/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA E MULTIENTIDADE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 24 de abril de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Regime: Menor preço por item. Processo: 18/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RODOVIAS, CICLOVIAS E PONTE. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 24 de abril de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo: 29271.04.01/2023.06-00. Chamada Pública 01/2023. Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE. EMPRESAS: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA, FIAT Chrysler Automóveis Brasil LTDA, Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, Embeddo Computação Aplicada LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "ROAD - Análise automática de vias para manutenção inteligente de veículos". Vigência: 18 (dezoito) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP: R$ 1.499.623,39 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo: 29271.02.01/2023.02-00. Chamada Pública 01/2023. Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. ICT ASSOCIADA: Universidade de Brasília- UNB. FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. EMPRESAS: FIAT Chrysler Automóveis Brasil LTDA., Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, Embeddo Computação Aplicada LTDA e TIM S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto e Implementação de Dispositivo Seguro para Atualização Over-The-Air (OTA) de Firmwares em ECUs Veiculares (VEHICLE_OTA)". Vigência: 18 (dezoito) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP: R$ 1.499.930,95 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 29/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 25/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): RM Empreendimentos Ltda Contrato nº 20240184 Valor total R$ 14.880,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Data de assinatura: 25/04/2024. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): RM Empreendimentos Ltda Contrato nº 20240185 Valor total R$ 1.440,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-070 FME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PNAE, através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 30/04/2024 Contratante: Fundo de Educação Contratada(o): L P Silva Eireli Contrato nº 20240198 Valor total: R$ 168.588,00 Contrato nº 20240199 Valor total: R$ 32.112,00 Contratada(o): Gameleira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20240200 Valor total: R$ 517.177,00 Contrato nº 20240201 Valor total: R$ 87.281,00 Contratada(o): L B Distribuidora Eireli Contrato nº 20240202 Valor total: R$ 952.187,20 Contrato nº 20240203 Valor total: R$ 192.346,80
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-044 PMRP Objeto: Aquisição de peças de reposição para máquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 30/04/2024.Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto de Molas e Serviços Trator Service Ltda Contrato nº 20240206 Valor total R$ 245.950,00
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Contratos para aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresas Vencedoras: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de R$ 67.997,90 (sessenta e sente mil novecentos e noventa e sete reais com noventa centavos), Contrato Municipal nº 072/2024 e MGA COMERCIO DE BRITAS LTDA ME, CNPJ: 24.661.345/0001-54, no valor de R$ 163.856,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais), Contrato Municipal nº 073/2024 Sertão/RS, aos 18 dias do mês de abril de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal.

Objeto: Contratos para aquisição insumos obra asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, referente a adesão à ata de registro Cirau - Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 21/2023, Processo Interno nº 159/2023, Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.472.805/0003-08, no valor de R$ 1.124.700,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil e setecentos reais), Contrato Municipal nº 075/2024. Sertão/RS, aos 18 dias do mês de abril de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal.

Objeto: Contrato para aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresa Vencedora: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de R$ 8.215,00 (oito mil, duzentos e quinze reais), Contrato Municipal nº 082/2024. Sertão/RS, aos 26 dias do mês de abril de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO AMARO-BA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro /BA, inscrito no CNPJ sob o nº Santo Amaro/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.038377/0001-81, Carta Sindical MTb. 24150:000885/87 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Barão de Sergy, nº 30, Bairro, centro, CEP - 44.200-000: Santo Amaro/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Santo Amaro/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO AMARO-BA, a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Barão de Sergy, nº 30, Bairro, centro, CEP - 44.200-000: Santo Amaro/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Santo Amaro -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santo Amaro/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Valdineia Pereira de Lima, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Povoado Sapé, S/N, zona rural, CEP 44200 000, Santo Amaro/BA.

Santo Amaro-BA, 3 de maio de 2024.

Valdineia Pereira de Lima

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE

Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE1. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019 ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 576.862,48 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho - DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME

Título: AVISO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Classificada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO; apresentou as amostras solicitadas para os itens por ela arrematados dentro do prazo solicitado, e após a análise, foi classificada de acordo com o laudo de análise do departamento nutricional desta municipalidade - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 2 de Maio de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação