gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
avisos de RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE PRORROGAÇÃO do pregão eletrônico Nº 90023/2024, circulada no D.O.U. Pág. 222, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; D.O.E. Pág. 103, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; e AMAZONIA Pág. 4, quarta-feira, 16 de outubro de 2024.

ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2023 às 08:00h.

LEIA-SE: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2024 às 08:00h.

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE PRORROGAÇÃO do pregão eletrônico Nº 90022/2024, circulada no D.O.U. Pág. 222, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; D.O.E. Pág. 103, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; e AMAZONIA Pág. 4, quarta-feira, 16 de outubro de 2024.

ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2023 às 10:00h.

LEIA-SE: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2024 às 10:00h.

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE PRORROGAÇÃO do pregão eletrônico Nº 90026/2024, circulada no D.O.U. Pág. 222, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; D.O.E. Pág. 103, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; e AMAZONIA Pág. 4, quarta-feira, 16 de outubro de 2024.

ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2023 às 14:00h.

LEIA-SE: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2024 às 14:00h.

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE PRORROGAÇÃO do pregão eletrônico Nº 90013/2024, circulada no D.O.U. Pág. 222, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; D.O.E. Pág. 103, quarta-feira, 16 de outubro de 2024; e AMAZONIA Pág. 4, quarta-feira, 16 de outubro de 2024.

ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 01/11/2023 às 09:00h.

LEIA-SE: Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 01/11/2024 às 09:00h.

Antônio Rubens Rodrigues De Oliveira Junior

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 2400000076275. Objeto: Contratação dos serviços de suporte e subscrição da Solução de Correio Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 70023-00001-2024NE000039
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Licitatório 436/2024. Termo de Adjudicação e Homologação.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Material Permanente- Liofilizador e Refrigerador.

FORNECEDOR

CNPJ

BTM BEAN TO MACHINE LTDA

23.816.436/0001-59

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

90.000,00

93.299,99

3,5369 %

3.299,99

Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis-RO, 23 de Outubro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO PREFEITO
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 13/2024 - UASG 257054, pulicado no DOU de 11/09/2024, Seção 3, Página: 110.

Onde se lê: Vigência: 04/09/2024 a 04/08/2025.

Leia-se: Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.010402/2024. Objeto: Limpeza e Remoção da Vegetação Instalada nos Lagos localizados no Campus Carreiros da FURG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 23/10/2024) 154042-15259-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23800.000384/2024-26.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de conservação e manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 124.537,32. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2024, na sede da CONTAG, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, por meio virtual e eletrônico, às 9h, em primeira convocação, ou às 10h, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Regimento Interno do 14º CNTTR e ajuste de redação; II - Outros assuntos relacionados ao item I.

Brasília-DF, 23 de outubro de 2024.

ARISTIDES VERAS DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868000881202440. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material para áudio, vídeo e foto, para atender às necessidades das unidades/órgãos da Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/10/2024) 156763-24457-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 23402.032122/2023-32.

Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo tem por objeto a alteração no cronograma de execução no plano de trabalho para as metas 2 e 3, etapas 2, 3, e 4; a redistribuição de valores do orçamento de desembolso em virtude da alteração da meta 3 e a adequação

do calendário de desembolso da pesquisa devido ao período de tramitação dos documentos do processo no sistema sipac. Vigência: 29/12/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.005012/2024-66 - Contrato de patrocínio nº 011/2024 - Patrocinado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SEÇÃO SÃO PAULO - ABENFO-SP - CNPJ nº. 03.521.696/0001-90. Objeto do Contrato: concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "VI COBENEO - Congresso Brasileiro de Enfermagem Neonatal e IV CIEN - Congresso Internacional de Enfermagem Neonatal", que será realizado no período de 27 a 29 de novembro de 2024 em São Paulo/SP Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em Geral. Nota de Empenho nº 2962/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie contratos nº 42/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: E.M.M.M DE BARROS CNPJ: - 33.103.880/0001-80, no valor de R$ 65.114,70 (sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e setenta centavos), que tem como objeto Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial, Transferência Especial Código do Plano de Ação: 09032023-030833 - Programa: 09032023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024. Vigência de 06 meses, contados com a data da publicação do PNCP.
EXTRATO DE TPEU N° 667/2024 - 01

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Amazonas, ORLANDO FANAIA MACHADO, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, Carteira de identidade nº ***853* SSP/MG e CPF/MF nº.***.624.046-**PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHZ - EAF inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.282.870/0001-39, representada pelo Sr. RENAN LOPES E OLIVEIRA, Brasileiro, Consultor Especialista em Telecom, portador da Carteira de Identidade nº. ***965** SSP/AM, e do CPF/MF nº.***.557.112-**X INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU N o 667-001, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-307/AM para implantação de rede de fibra óptica subterrânea. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de domínio na rodovia federal BR -307/AM, no trecho do Km 625,30o Km 657,30 entre os municípios de Benjamim Constant/AM e Atalaia do Norte/AM, perfazendo uma área total de 16.000 metros quadrados, conforme projeto apresentado pela permissionária. VALOR: R$ 10.411,20 (dez mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: setembro/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por enquadrar-se na condição de implantação de infraestrutura de telecomunicações em faixas de domínio. PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50601.000120/2024-91. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.

ORLANDO FANAIA MACHADO

Superintendente Regional do DNIT/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 33910.003191/2022-71.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025 nos termos do art. 57, iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 1.315.185,94. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 76.025,00. Leia-se: Valor Total: R$ 79.270,00.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401003989202425. Objeto: Processo de aquisição de insumos específicos para cirurgias de correção de incontinência urinária de esforço, correção de prolapsos genitais e realização de Estudo Urodinâmico, sendo essenciais para o melhor atendimento aos usuários do SUS, para uso no SERVIÇO DE GINECOLOGIA do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123222.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205602/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PST-2024/00012. Pregão Nº: 00818/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Contratação de circuitos de dados. Data da Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2027. Valor total estimado: R$ 615.628,82. Valor anual estimado: R$ 205.209,61.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 12/2024 - UASG 257054, pulicado no DOU de 11/09/2024, Seção 3, Página: 110.

Onde se lê: Vigência: 02/09/2024 a 08/02/2025.

Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.026953/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de jardinagem para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PERP

A Secretaria de Administração, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 007/2024-PERP, referente ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, inicialmente marcada para 09:00 (nove) horas do dia 06/11/2024, fica adiada para o dia 11/11/2024, ás 09:00 (nove) horas, tendo em vista a necessidade de alterações ao edital através de adendo, acostado aos autos.

Quixadá/CE, 23 de outubro de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 03 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Almeirim, conforme Contrato de Repasse OGU nº 938780/2023, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 25 de outubro de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
Extrato de Instrumento contratual

Nº. 258/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Seleção e Avaliação de Cultivares de Abacaxi Resistentes à Fusariose". Valor: R$482.335,02. Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.

Nº. 259/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Microbiota presente no café em diferentes regiões de cultivo de Minas Gerais e sua correlação com a qualidade da bebida". Valor: R$862.287,68 Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.

Nº. 260/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Impulsionamento das cadeias produtivas de azeite e frutas temperadas no sul de Minas Gerais". Valor: R$671.589,40 Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.

Nº. 264/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Recria de juvenis de tilápia e acará bandeira em bioflocos visando redução do custo de produção de commodities". Valor: R$981.385,91 Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 23/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.

Nº. 265/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Aumento da produtividade e melhoria na eficiência na adubação do feijoal por meio do enriquecimento das sementes com molibdênio". Valor: R$904.901,65. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 23/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS. Luana Polito Ayub Caldeira - Assistente Técnico - 23/10/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90336/2024

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90336/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, com valor global de R$ 4.875.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0012613-64.2024. Objeto: Aquisição de trajes sociais, uniformes operacionais e de identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções nº 379/2021 e 380/2021, ambas do CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante a atuação e cumprimento de atividades internas e externas inerentes às suas atribuições funcionais. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 70006-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 16/2024

A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços, do tipo "Menor Preço por item", Edital de Pregão Eletrônico n.º 16/2024, processo n°5271/2024, para Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de Medicamentos, leites para nutrição, materiais odontológicos e hospitalares e outros insumos, destinados a aplicação da saúde pública da população, conforme especificações/discriminação constantes do Edital e seus anexos, em sessão pública de disputa com início às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 08:00 horas do dia 25/10/2024 às 08h do dia 08/11/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.

Urutaí/GO, 24 de outubro de 2024.

Lygia Ferreira Borges

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10820.728046/2020-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, com base no incc-di de ago/2024 e tabela sinapi de jul/2024 e efeitos financeiros a partir de 24/08/2024.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.685,68. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160137

Nº Processo: 65296005792202461. Objeto: Aquisição de Peças para Manutenção de Viatura.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160137-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço n° 1.007/2024. Concorrência Eletrônica n. º 007/2024 - SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representado por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração. Contratado: E. Araujo Guimaraes Ltda-EPP (Guimas Construções), CNPJ 06.211.864/0001-39, Rua Padre Jose Da Cunha Deca, Nº 74, Bairro Centro, Arari/MA, representado por Ernaldo Araujo Guimarães. Data da Assinatura: 09/10/2024. Valor do Contrato: R$ 1.694.706,24 (um milhão seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Origem: Concorrência Eletrônica N. º 007/2024 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para construção de ginásio poliesportivo no Município de Sucupira do Norte/MA. Vigência: 180 (cento e oitenta). Fonte de Recurso: Unidade: 09 Sec. Mun. de Infr. Transp. e Serv. Urb - Dotação: 04. 122.0002.1029.00004.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Setor Montes Belos, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2024, a abertura será no dia 11/11/2024, às 08h30min. O novo edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 99281-9641.

São Luís de Montes Belos - GO, 23 de outubro de 2024.

ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PA 4401-66.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 54/2024 ao Contrato n° 32/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-83. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 26.10.2024 a 25.10.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.10.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Rogério Pompeu Daltro, pela contratada.

PA 4450-10.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 55/2024 ao Contrato n° 29/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LUSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 15.11.2024 a 14.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.10.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024

PROCESSO nº 0300005548/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENO PARA COVID-19, PELO PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de novembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 31 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 23 de outubro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/Departamento de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 96/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Itens 4, 5, 6, 27 e 28); c) Valor: R$ 4.055,90 (quatro mil e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Valdinete dos Santos - Sócia; g) Processo n° 25800.000445/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 97/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 35.257.760/0001-63; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Itens 7, 12, 16, 17, 18 e 19); c) Valor: R$ 5.421,44 (cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Kettuhlyn Sabrina Braga - Sócia; g) Processo n° 25800.000445/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 98/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORARÓRIOS LTDA, CNPJ nº 51.462.471/0001-52; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Itens 13 e 14); c) Valor: R$ 10.740,98 (dez mil setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Daniela Leôncio da Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000445/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 99/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 00.398.022/0002-32; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Item 3); c) Valor: R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Ezequiel Lopes - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000445/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 100/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 27.330.204/0001-47; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Item 1); c) Valor: R$ 6.958,92 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Tassiana Bufalo - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000445/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 101/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 05.857.218/0001-80; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Itens 9, 10, 15, 24, 25 e 26); c) Valor: R$ 41.791,00 (quarenta e um mil setecentos e noventa e um reais); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Celio Solidade Romano - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000445/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1384/2024 - UASG 373057

Nº Processo: 54000.085525/2024-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SR(ES).

Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 104.943,51. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.012310/2024. Objeto: Fornecimento de água mineral (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM ÁREAS DE INTERVENÇÃO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 928472/2022 ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES (MCID) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ID CONSTRUTORA LTDA - R$ 250.000,00.

Carrapateira - PB, 23 de Outubro de 2024.

MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00001/2024

torna público que fará realizar através da comissão de contratação, sediada na rua josé vieira, 57 - centro - carrapateira - Pb, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação em paralelepípedo em áreas de intervenção dentro do perímetro urbano do município de carrapateira - pb, conforme convênio nº 928472/2022 entre o ministério das cidades (mcid) e a prefeitura municipal de carrapateira - pb. abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. início da fase de lances: 10:10 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. referência: horário de brasília - df. recursos: previstos no orçamento vigente. fundamento legal: lei federal nº 14.133/21; lei federal nº 123/2006; lei complementar nº 123/06; decreto federal nº 7.983/2013; decreto federal nº 073/2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. telefone: (83) 35531003.e-mail: prefeitura@carrapateira.pb.gov.br. edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155527

Nº Processo: 23772.000295/2024-64.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE.

Contratado: 10.240.100/0001-49 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, com verba do PNAE/FNDE de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta do contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2024 e vinculados à Dispensa de Licitação n.º 90001/2024, as quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 149.920,44. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2025 - UASG 114603

Nº Processo: 0361200079202444. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atendimento, sob demanda, das necessidades de trabalho das equipes de pesquisas do IBGE no Estado do Acre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant n 907 - Terreo - Centro, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAILSON RIBEIRO SOARES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/10/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964099, Nº Processo: 60414000436202444, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, Valor Total: R$ 1.002.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000136, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965869, Nº Processo: 60414000655202423, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE., Valor Total: R$ 961.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000200, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09.

Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 15/10/2024 a 23/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1: 1819987, 1819990, 1820399, 1820504, 1820506, 1820566, 1820509; Livro 2: 6575; Livro 3: 17889, 17993; Livro 4: 18711, 20841; Livro Digital MEC - SP: IGS000776.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/

São Paulo-SP, 23 de outubro de 2024.

Claudinei Senger

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102.005920/2023-76.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.

Contratado: 00.921.427/0001-22 - VEGA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação, por empresa especializada, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) à comunidade acadêmica da unirio no seu restaurante escola (re)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 2.990.143,20. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL Nº 64, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

NA ÁREA DE MATEMÁTICA

O Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB) lançou, na quinta-feira, 24 de outubro de 2024, Edital para contratação de professor substituto na área Matemática.

As inscrições serão realizadas de forma presencial na recepção do prédio principal IFB - Campus Planaltina, localizada na Rodovia DF 128 - Km 21 S/N Zona Rural, Brasília - DF, no período compreendido entre os dias 28/10/2024 até 01/11/2024, das 09h às 12h e das 14h às 16h mediante a entrega da documentação em envelope lacrado e identificado contendo todos os documentos conforme o item 4.2 do Edital 62/2024 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA.

O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/planaltina/29401-selecao-de-temporarios-ifb-campus-planaltina

NILTON NÉLIO COMETTI

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960524, Nº Processo: 60414000482202443, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA CNPJ nº 84306588000104, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, Valor Total: R$ 1.442.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000111, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966849, Nº Processo: 60414000490202490, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº 04051207000146, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO EM ACESSO A RAMPA DO RIO PURUS - AC, Valor Total: R$ 400.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.320,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000230, Valor: R$ 400.320,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº ***.415.562-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966056, Nº Processo: 60414000822202436, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 672.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000216, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS CPF nº ***.839.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966053, Nº Processo: 60414000812202409, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 672.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº ***.050.402-**.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE METROPOLITANA NORTE RIOGRANDENSE - FAMEN, mantida pelo COMPLEXO EDUCACIONAL, EVENTOS, EDITORA E EDUCACAO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, sob o CNPJ 23.552.793/0001-57, com sede na Rua São Severino, nº 18, CEP 59060-040, cidade de Natal-RN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas no período de 08/12/2023 a 23/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas [livro 1 - registros n.152373/2023 a n.152385/2023]; [livro 1 - registro n.154483/2024 a n. 154495/2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.famen.edu.br/diplomasdigitaisregistrados

Natal/RN, 23 de setembro de 2024

Valdete Batista do Nascimento

Diretora Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966077, Nº Processo: 60414000811202456, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº 04077251000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 672.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000214, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.181.462-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91028/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305017161202499. Objeto: Aquisição de material de consumo - componentes eletrônicos, para atender as necessidades dos Laboratórios que atendem aos cursos técnicos integrado e concomitante/subsequente, Proeja e Engenharia Elétrica do Campus Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Compras.gov, a do termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/10/2024) 158714-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966054, Nº Processo: 60414000813202445, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 672.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966080, Nº Processo: 60414000810202410, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº 04051207000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 672.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000212, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº ***.415.562-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959598, Nº Processo: 60414000538202460, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL CNPJ nº 00299198000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 238196, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA CPF nº ***.842.401-**.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 87200/2023-005/01 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, CNPJ nº 00.394.502/0147-90 e a empresa NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 07.044.248/0001-01. Processo Administrativo nº 63147.002037/2023-22. Objeto: contratação dos serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados. Primeira prorrogação do Contrato Inicial. Valor total anual da contratação: R$ 59.005,68 (Cinquenta e nove mil cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 11 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2025. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024.