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AVISO DE LICENÇA

A Supergasbras Energia LTDA, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará - SEMACE, a Licença de Instalação Nº 40/2024 - DICOP, com validade até 02/07/2028, para instalação de um Terminal Portuário que terá como atividade o recebimento, armazenamento, distribuição e comércio do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Porto do Pecém, no Município de Caucaia/CE.

Em 8 de agosto de 2024

Ricardo Marcio Tonietto

Diretor de Relações Institucionais e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152803

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.020218/2023-02.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023/Campus Murici e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23088.013175/2024-45 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa PS SOLUÇÕES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.986.171/0001-92, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento e Simulação de Módulo de Gerenciamento Energético para Sistema de Produção de H2 com Compensação Harmônica e Reativa. Valor: R$ 81.827,16. Vigência: 20 (vinte) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 08 de agosto de 2024. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA. Pró-Reitora de Extensão
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Joia/RS torna público os seguintes avisos de licitações: Concorrência Eletrônica nº 10/2024 - Contratação de empresa para construção de salões comunitários nas localidades de Assentamento Tarumã, Assentamento Barroca e Assentamento Rondinha, a ser realizada no dia 23/08/2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, translado e suporte para pacientes em tratamento de saúde e serviço de logística de documentos in loco nas cidades, Ijuí, Passo Fundo, Porto Alegre e Tenente Portela, a ser realizado no dia 27/08/2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Alienação de bens móveis, inservíveis ao Município de Joia - RS, compreendendo veículos e sucatas de metais, a ser realizado no dia 30/08/2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia. As sessões públicas virtuais serão realizadas no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e os editais podem ser obtidos no endereço eletrônico citado e no site oficial da Prefeitura. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215

Joia/RS, 8 de agosto de 2024.

ADRIANO MARANGON DE LIMA

Prefeito
AVISOs de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

(COTA RESERVADA)

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para Registro de preços para aquisição de materiais de higiene para o departamento de educação do município. O certame será do tipo Menor preço por item. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 23/08/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

(COTA RESERVADA)

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para Registro de preços para aquisição de material de limpeza para todos os setores. O certame será do tipo Menor preço por item. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 21/08/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.

Os interessados em participar destes certames poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 8 de Agosto de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Processo: 13499/2024

Torna público, que no Departamento de Turismo e Cultura, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP. Objeto: Infraestrutura de Ações Culturais; Recebimento das propostas de 08/08/2024 até 19/08/2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, ou podendo ser solicitado através do e-mail cultura@ribeiraogrande.sp.gov.br e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br Ribeirão Grande/SP. 08 de agosto de 2024. Marcelo Luis Nunes Prefeito Municipal

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - Processo: 13866/2024. Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP. Objeto: Contratação de entidade para prestação de serviços de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção de Alta Complexidade. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 03 de setembro de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, ou podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande/SP. 8 de agosto de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 15/2024, com Ata de Registro de Preço nº 05/2024, referente à aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para todas as secretarias municipais de nosso município. A abertura está marcada para o dia 23/08/2024, às 13:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de PUBLICAÇÃO de Edital de Pregão Eletrônico nº. 16/2024, com Ata de Registro de Preços nº 06/2024, referente à Aquisição de pneus novos, para a frota municipal. A abertura está marcada para o dia 26/08/2024, às 09:00 horas

Os editais e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 99124-6638 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com .

São José do Herval, 8 de agosto de 2024

JOVANI BOZETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45, localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coleta, Transporte e Destinação dos resíduos sólidos de origem domiciliar e comercial no Município de Tangará/RN.

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: Início de acolhimento das propostas: Às 15h00min do dia 08 de agosto de 2024. Limite para acolhimento das propostas: Às 10h00min do dia 23 de agosto de 2024. Abertura das propostas: Às 10h10min do dia 23 de agosto de 2024. Abertura da sessão e início da disputa de preçoS: Às 10h30min do dia 23 de agosto de 2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Data, hora e local da disponibilização do edital e seus anexos: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 08 de agosto de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do e-mail tangara.cpl@gmail.com Formalização de pedido de esclarecimento e/ou encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tangará-RN, 8 de agosto de 2024.

JOSÉ JAILSON PEREIRA

Agente de Contratação
Aviso Pregão EletrônicO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com referência a republicação do Edital, em virtude da readequação do Termo de Referência, com inicio para recebimento das propostas prevista para o dia 12 de agosto de 2024, às 08h00min e sessão no dia 26 de agosto de 2024, a partir das 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de produtos químicos para tratamento do abastecimento da rede de água para atender as demandas da secretaria de serviços públicos no município de TORIXORÉU/MT.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).

Lucas Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hidrojateamento. O certame será do tipo Menor preço por item. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 26/08/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Republicação OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos e prestação de serviço de monitoramento para as secretarias municipais. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 22/08/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 22/08/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Republicado por alteração no Edital (descritivo do item 26 e 26-A)

Campo Mourão-PA, 8 de agosto de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

PROCESSO Nº 474/2024

Data Da Sessão Pública: 23/07/2024 Às 09:00. Licitante: João Dionísio De Andrade Construtora Ltda

Cnpj: 10.989.443/0001-00. Valor Negociado R$ 2.044.349,31. A sessão ocorreu de forma presencial, conforme determina o art. 176, II, DA LEI 14.133/21.

Estiva Gerbi/SP, 24 de Julho de 2024

TALITA FRANCIELI MACEDO

Presidente da CML
AVISO HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 5/2024 - PMM

O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR a Concorrência nº 005/2024 - PMM, a presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica, calçadas, sinalização e meios fios na Rua das Acácias, Rua dos Ipês e na Rua Tarumã mediante convenio 945025/2023 CAIXA, a empresa proponente vencedora: PEDREIRA SANTIAGO LTDA foi vencedora do lote, com valor total de R$ 767.210,00.

Mangueirinha, de 8 de agosto de 2024

Elídio Zimerman de Moraes
Aviso Adjudicação E HomologaçãoConcorrência Nº 2/2024

Processo Nº 3/2024

TORNAMOS PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que o Prefeito DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os procedimentos da Concorrência nº 002/2024.

Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Serviços de Recapeamento em diversas vias do Municipio de Nova Granda/SP, e o julgamento da proposta em razão do menor preço Global e ADJUDICOU a empresa JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA porte "DEMAIS", CNPJ nº 65.472.078/0001-54, Rodovia SP-320, s/nº, KM-626 - Zona Rural, CEP - 15.775-000, no município de Santa Fé do Sul/SP, que apresentou proposta para o Lote 1 no valor de R$ 285.668,52, e no Lote 2 o valor de R$ 151.272,29, com valor Global de R$ 436.940,81.

Nova Granada/SP, 7 de agosto de 2024.

RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Oriente. Contratada: Afj Pavimentação Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para recapeamento asfáltico em vias urbanas do municipio de ORIENTE/SP, oriundos da emenda parlamentar nº 09032023-031229 - transferência especial - Ministério Da Fazenda. Valor: R$ 199.030,74. Assinatura: 26/07/2024. Vigencia:12 meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 038/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 193/2024

Processo nº 0133/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa, visando à aquisição de equipamento de Raio-X com Gerador Com Tecnologias em alta Frequência controladora por microprocessadores, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.302.0011.2-039-4.4.90.52.00-1.621.0000-000 - Ficha: 446. Valor: R$ 350.000,00. Vigência: 08/08/2024 à 08/08/2025. Data da Assinatura: 08/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: DONIZETE APARECIDO VIARO, pela contratante e OTAVIO VIEGAS, pela contratada

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 35/2024

O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0133/2024 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0035/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa, visando à aquisição de equipamento de Raio-X com Gerador Com Tecnologias em alta Frequência controladora por microprocessadores, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. Vencedor(es): VMI TECNOLOGIAS LTDA (CNPJ 02.659.246/0001-03), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 350.000,00;

Paranhos-MS, 7 de agosto de 2024.

Donizete Ap. Viaro
AVISO de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ADJUDICO a favor das Empresas: GG Indústria De Equipamentos Médicos Ltda apresentou melhor proposta para o item de número 10, totalizando R$ 9.600,00. KLM LTDA - ME, apresentou melhor proposta pra os itens de número 04, 05 e 12, totalizando R$ 35.170,00. Medcoli Distribuidor De Produtos Médicos, Cozinha E LimpezA apresentou melhor proposta para o item de número 02, totalizando R$ 14.550,00. Quickbum E Commerce Eireli apresentou melhor proposta para os itens de número 01 e 16, totalizando R$ 8.070,00. Silvio Vigido apresentou melhor proposta para os itens de número 03, 13 e 14, totalizando R$ 6.880,00. Tukaby Moveis Eireli apresentou melhor para o item de número 08, totalizando R$ 11.500,00. VL Fuzeti Comercial apresentou melhor proposta para os itens de número 07 e 09, totalizando R$ 12.025,00. Os itens de número 11 e 15 restaram desertos. O item de número 06 restou fracassado.

Regente Feijó, 8 de agosto de 2024.

André Marcelo Zuquerato dos Santos

Prefeito

AVISO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2024

Após a verificação da conformidade do processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 11/2024, e de acordo com a legislação vigente e os interesses do Executivo Municipal, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5758 de 08/03/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Esse recurso é proveniente da Proposta nº 15538451000123011/2023, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Regente Feijó, a favor das empresas GG Indústria De Equipamentos Médicos Ltda, Klm Ltda - Me, Medcoli Distribuidor De Produtos Médicos, Cozinha E Limpeza, Quickbum E Commerce Eireli, Silvio Vigido, Tukaby Moveis Eireli e VL Fuzeti Comercial, conforme Mapa Comparativo juntado aos autos.

Regente Feijó, 8 de agosto de 2024.

André Marcelo Zuquerato dos Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 6, XXXVIII e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo:61/2024. Data de Homologação:08/08/2024. Objeto: Empreeitada global para obras de implantação de pavimentação asfáltica em um trecho da estrada rural (Estrada Picadão - 6ª Etapa) do Municipio de Atalaia - Parana. Conforme Memoriais, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Fisico Financeiro (Pasta Técnica). Participante: El Construtora e Incorporadora Ltda. Item: 1, Especificação: Implantação de pavimentação asfáltica em um trecho da estrada rural (Estrada Picadão - 6ª Etapa) do Município de Atalaia - Paraná. Conforme Memoriais, Projetos, Planilhas e Cronogramas Apresentados. - Implantação de pavimentação asfáltica em um Trecho da Estrada Rural (Estrada Picadão - 6ª Etapa) do Município de Atalaia - Paraná. Conforme Memoriais, Projetos, Planilhas e Cronogramas Apresentados. Qtd.:1,000, Unidade: UND, Valor Unitário:299.285,14, Valor Total:299.285,14. Total do Participante: 299.285,14, Total Geral: 299.285,14. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Recuperação e pavimentação asfaltica em vias urbana e rural c/ recursos próprios e mediante convênio. Dotação 10.003.15.451.0008.1013.4.4.90.51.00. Valor Estimado:R$ 286.500,0 Recuperação e pavimentação asfaltica em vias urbana e rural c/ recursos próprios e mediante convênio. Dotação 10.003.15.451.0008.1013.4.4.90.51.00.Valor Estimado:R$ 12.785,14.

Atalaia-PA, 8 de agosto de 2024.

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 71000.074689/2023-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Acrescer 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.180,18 (dezesseis mil cento e oitenta reais e dezoito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo. Vigência: 06/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.900,93. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2192/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 2192/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CABINE PRIMÁRIA, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Santo André/SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 16 de agosto de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Santo André/SP, 8 de agosto de 2024.

CAMILA NAGAWA

Coordenadora de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG, DEMANDADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DE ABERTURA: 21 de agosto de 2024 às 09:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores informações e edital à disposição no site www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, pelo telefone (33) 3739-1105, pelo e-mail licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 8 de agosto de 2024

LUCAS PEREIRA TELES

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024

Processo Administrativo 48/2024

Torna-se público que o Mun. de Estrela do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF 18.592.162/0001-21, por meio da Sec. Mun. de Cultura, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, para Contratação por dispensa de licitação de prestação de serviços de manutenção de edificação tombada, no Museu Mun. Professor Mário Lúcio Rosa, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, com o Decreto Mun. 70/2024, Decreto Mun. 25/2024 e de acordo com as demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 19/08/24. Link: www.licitanet.com.br. Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

Regiane Patrícia da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Licitação, Compras e Suprimentos
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Preparo de Refeições Adequadas e Saudáveis, Nutricionalmente Balanceadas, para Atender Prioritariamente Pessoas em Situação de Insegurança Alimentar, Beneficiários do Programa Bolsa Família e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e Risco, na Cozinha Comunitária, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global: R$ 653.693,16. Abertura: 22/08/2024 às 14h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Utensílios, Destinados à Cozinha Comunitária Ligado ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global R$ 95.400,82. Abertura: 29/08/2024 às 09h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-S/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 028-S/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Destinados ao Atendimento dos Serviços de Fisioterapia para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global R$ 70.793,68. Abertura: 21/08/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-S/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 029-S/2024. OBJETO: Aquisição de Forma Parcelada de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global R$ 338.029,61. Abertura: 22/08/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
extratos de registro de preços

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 006/2024/SEDUC

Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Processo Administrativo n.º 016/2024/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP n.º 003/2024/SEDUC. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de material permanente do tipo mobília escolar para atender as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratada: A Princesa Indústria E Comércio De Movéis Eireli, inscrita no CNPJ nº 08.588.004/0001-44, com valor global estimado de R$ 1.322.400,00.

Extrato Ata De Registro De Preços n° 007/2024/SEDUC. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj n.º 30.382.029/0001-46. Contratada: RM Consultoria Em Licitações Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.564.742/0001-03, com valor global estimado de R$ 438.425,00. Processo Administrativo n.º 016/2024/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP n.º 003/2024/SEDUC.

Extrato Ata De Registro De Preços N° 008/2024/Seduc. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Processo Administrativo n.º 016/2024/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP n.º 003/2024/SEDUC. Contratada: Dantas Eletromóveis E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10, com valor global estimado de R$ 28.350,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/CPB/2024

RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Edital nº 048/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Kits-Lanches, publicado no DOU do dia 07/08/2024, seção 3, página 160. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 09/08/2024 e a data da Sessão Pública passa a ser 21/08/2024 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Bálsamo, 8 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-CONSAD/UFOPA, torna pública a abertura de inscrição, no período de 12/08/2024 a 16/08/2024, ao Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, em observância às disposições da Lei n. 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações; Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 173 de 20/06/17 e Portaria MEC nº 1.034, de 30/08/2017, considerando ainda o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, de acordo com as informações abaixo:

Edital PSS/Ufopa nº 09 de 08/08/2024 Oferta 01 (uma) vaga para Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com regime de trabalho de 40 horas semanais, remuneração R$ 5.556,92 e lotação no Campus de Alenquer-PA. O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/ e demais documentos complementares.

FABRICIANA VIERA GUIMARAES
EDITAL

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado estabelecido no Edital nº 01, de 21 de março de 2024, anulado por meio do Edital publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - de 28 de junho de 2024, resolve:

1. Comunicar a realização dos procedimentos para a devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição, conforme segue:

1.1 As orientações acerca dos trâmites de devolução serão encaminhadas, por meio do endereço eletrônico edital01.2024@saude.gov.br, ao e-mail pessoal registrado pelo candidato no ato de inscrição.

1.2 O endereço eletrônico edital01.2024@saude.gov.br será o único meio de comunicação para tratar exclusivamente sobre as orientações de devolução da taxa de inscrição.

1.3 O candidato receberá, a partir de 20/08/2024, as informações sobre os procedimentos a serem adotados. Recomenda-se que se verifique a caixa de entrada e o lixo eletrônico do e-mail.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
EDITAL Nº 14, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO FINAL de Processo Seletivo Simplificado

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. º 12/2024, de 3 de julho de 2024, conforme a seguir:

Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC)

Área/disciplina: Libras

Carga horária: 20h

Vaga (s) AC: 1

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Situação

Lívia Gomes Morais Araújo

21,00

95,00

116,00

1º

Aprovado(a)

Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC)

Área/disciplina: Matemática

Carga horária: 40h

Vaga (s) AC: 1

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Situação

Gabriella da Silva Barros

30,00

77,00

107,00

1º

Aprovado(a)

Pedro José Florencio da Silva

34,00

60,00

94,00

2º

Cadastro Reserva

Andreia Alves do Prado
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas e acessórios originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 22 de agosto de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 8 de agosto de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Processo nº 1210/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA DE ESPORTES. SECRETARIA DE CULTURA. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 26 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL.

Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local.

LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 8 de agosto de 2024

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo nº 791/2024.

Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - SRP, agendado para o dia 08/08/2024 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber:

Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.

Primavera do Leste - MT, 8 de agosto de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
DESPACHO

REF. PREGÃO Nº 034/2023. PROCESSO Nº 478/2023. LICITANTE: WEDER DA SILVA GOMES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob n° 29.702.274/0001-04.

OBJETO DO CERTAME: Processo licitatório, embasado na Lei 8.666/93 e 10.520/02, para contratação de empresa especializada em serviços de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PELÍCULA SOLAR E MÃO DE OBRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DO ATO: Trata-se de sanção de RESCISÃO UNILATERAL e SANÇÃO ADMINISTRATIVA aplicadas à licitante qualificada acima, face os fundamentos constantes no Ofício nº 680/2024/SELIC, o qual encontra-se disponível para consulta dos interessados neste Setor de Licitações.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Edital de Pregão Presencial nº 034/2023 - Processo 478/2023.

Primavera do Leste-MT, 8 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Adm: Nº 032/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, TIPO CARNE BOVINA, SUINA E PEIXES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.363.727,50 (um milhão e trezentos e sessenta e três mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos): KEILA AGUIAR ARAUJO GALVÃO (48.583.451/0001-25) com os lotes: 1, 5 e 6 no valor total de R$ 176.105,00 (cento e setenta e seis mil e cento e cinco reais). ROBSON DE CARVALHO LIMA (51.774.542/0001-52) com os lotes: 7 e 10 no valor total de R$ 285.952,50 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). JOSÉ RILDON DE OLIVEIRA SILVA (20.964.988/0001-16) com o lote: 4 no valor total de R$ 257.087,50 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). S O AGUIAR (44.134.620/0001-99) com os lotes: 3 e 9 no valor total de R$ 310.181,90 (trezentos e dez mil e cento e oitenta e um reais e noventa centavos). M B R COUTINHO - SUPERMERCADO (32.490.863/0001-80) com os lotes: 8, 11, 12, 13, 14, 15 e 17 no valor total de R$ 90.662,60 (noventa mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (43.614.059/0001-82) com o lote: 16 no valor total de R$ 6.138,00 (seis mil e cento e trinta e oito reais). MARIA DUCILENE DE OLIVEIRA SILVA (23.854.360/0001-56) com o lote: 2 no valor total de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).

São Félix do Araguaia - MT, 8 de agosto de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo nº 051/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 50/2023.

Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do artigo 71, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, desde que o motivo determinante para a revogação do processo licitatório seja resultado de fato superveniente devidamente comprovado. Considerando que foram ofertados preços inexequíveis o que prejudicou o certame, sendo necessário revogá-lo. resolve, REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, com fulcro no artigo 71, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.

São Félix do Araguaia - MT, 8 de agosto de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Licitação: 000056/24

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA READEQUAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ESPECIFICAMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO QUAL SERÁ INSTALADAS AS SEGUINTES UNIDADES: (LABORATÓRIO, FARMÁCIA BÁSICA, CENTRAL DE REGULAÇÃO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E OUTROS), resultou fracassada, a cópia do certame estará disponíveis aos interessados na sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com JEAN FLÁVIO.

São Félix do Araguaia - MT, 8 de agosto de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 25/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 015.605/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ERGONOMETRIA E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS UNIDADES. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024 às 15:00h (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 8 de agosto de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2024 - UNEMAT. PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO / BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME, CNPJ/MF sob o n 04.845.470/0001-07. DO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2024/DPE/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 Processo administrativo UNEAMT-PRO-2024/04962 para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades da Universidade do Estado de Mato Grosso. DA ASSINATURA: 16/07/2024. DO VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). GESTOR(A): Miguel Castilho Junior, Matrícula nº 125687. FISCAL: Laércio Santana da Silva, matrícula 97055. SUPLENTE DE FISCAL: Jocinei Silva de Miranda, matrícula 90651. ELEMENTO DE DESPESA: 33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. DOTAÇÃO: 26201.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.15000000.04.1; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINAM: Prof.ª. Drª. Vera Lucia da Rocha Maquêa - Reitora; Sr. Omar Lins Canavarros Junior - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 08/08/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA, pelo (a) Contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Guilherme Zavatti Ceccato. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 05/08/2024 a 27/09/2024: DATA E ASSINATURA: 05/08/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , Guilherme Zavatti Ceccato pelo Contratado.
Aviso de Adesão da Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EDITAL Nº 05/2024. WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que a adesão a Ata de Registro de Preços realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, em favor da empresa C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 06.959.645/0001-32, com sede a Av. Castelo Branco, S/N, Sala 2, Conjunto Habitacional Santa Maria, CEP: 75.520-317, na cidade de Itumbiara, estado de Goiás. ITEM 1 - Display multimídia para prospecção de conteúdo digital com tamanho de 75' polegadas, incluindo Instalação, Suporte móvel e fonte de energia (nobreak) e formação. Aquisição de 14 itens, valor total de R$977.900,00.

Queiroz-SP, 25 de Julho de 2024.

WALTER RODRIGO DA SILVA

Prefeito
Aviso de Adesão a Ata de Registro Pregão Eletrônico nº 4/2024

PROCESSO Nº 43/2024

Walter Rodrigo da Silva, Prefeito de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica a adesão a Ata de Registro de Preços realizada pela CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar para o uso das diversas secretarias do município consorciados ao CIVAP em favor das empresas elencadas abaixo: 1 - DENTECK LTDA - CNPJ:11.319.557/0003-78, sito a Av. Sidney Girão, nº 230 - km 17/5, bairro Berneck, Mundo Novo/MS, cep. 79.980-000. astelo Branco, S/N, Sala 2, Conjunto Habitacional Santa Maria, CEP: 75.520-317, Itumbiara/GO. item 2 - Aparelho de ar condicionado Split 9.000 btus - AR3, voltagem 220w. Aquisição de 10 itens. item 6 - Aparelho de ar condicionado Split 12.000 btus, voltagem 220w. Aquisição de 30 itens. Item 14 Aparelho de ar condicionado Split 30.000 btus. AR1, voltagem 220w. Aquisição de 40 itens. Valor total de R$248.380,00. 2 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 07.766.048/0002-35, sito a Rua João Pessoa de Mattos, nº 505 - Praia da Costa, Caixa Postal 662, Edif. Azzurra Office Tawer, Vila Velha/ES. item 10 - Aparelho de ar condicionado Split 22.000 btus - AR2, voltagem 220w. Aquisição de 68 itens. item 12 - Aparelho de ar condicionado Split 24.000 btus - AR1, voltagem 220w. Aquisição de 30 itens. Valor total de R$339.694,00. 3 - MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ 37.673.034/0001-57, sito na Av. Oitocentos, s/n, Galpão 01, Quadra 18, Lote M02, Box 05, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES. Item 8 - Aparelho de ar condicionado Split 18.000 btus, voltagem 220w. Aquisição de 68 itens. item 16 - Aparelho de ar condicionado Split 36.000 btus, voltagem 220w. Aquisição de 40 itens. Valor total de R$446.572,00. 4 - B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 41.156.351/0001-73 sito a Rua Dona Ana Maria, nº 135, Centro, Itueta/MG - CEP 35.220-000. item 10 - Cortina de ar 200cm com controle remoto, voltagem 220w. Aquisição de 20 itens. Valor total de R$29.760,00. 5 - AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ 77.853.083/0003-58, sito na Rodovia ES-010, nº 4255, Bairro Jardim Limoeiro, Serra/ES. item 18 - Aparelho de ar condicionado Split 60.000 btus, voltagem 220w. Aquisição de 20 itens. Valor total de R$208.000,00. Valor total da adesão R$1.272.406,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e seis reais).

Queiroz-SP, 7 de Agosto de 2024.

Walter Rodrigo da Silva

Prefeito
Aviso de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EDITAL Nº 5/2024

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica AUTORIZADA a adesão a Ata de Registro de Preços realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, em favor da empresa C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 06.959.645/0001-32, com sede a Av. Castelo Branco, S/N, Sala 2, Conjunto Habitacional Santa Maria, CEP: 75.520-317, na cidade de Itumbiara, estado de Goiás. ITEM 1 - Display multimídia para prospecção de conteúdo digital com tamanho de 75' polegadas, incluindo Instalação, Suporte móvel e fonte de energia (nobreak) e formação. Aquisição de 14 itens, valor total de R$977.900,00

Queiroz-SP, 25 de Julho de 2024.

WALTER RODRIGO DA SILVA

Prefeito