gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA COZINHA CREF14 , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 16/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14 h00.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 47/2019.

Nº Processo: 23759.012359/2019-81.

Pregão. Nº 48/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quinta do contrato.. Vigência: 14/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.045,38. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista Jonathan Penha Seixas; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
RETIFICAÇÃO

Retificação: conforme art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021, extrato de termo contrato 242/2024, publicado no DOU dia 12/08/2024, pagina n° 215, seção 3, onde se lê: extrato de termo contrato 042/2024, leia si: extrato de termo contrato 242/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 243/2024 e 244/2024, pregão eletrônico 021/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, material de procedimento e materiais e equipamentos hospitalares para atendimento às demandas da Farmácia Básica do Município, Unidades Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA Pablo Campos, Centro de Atenção Psicossocial - Caps I, Centro de Acolhimento e Testagem Covid- 19 e Samu, a qual fora declarada vencedora, após adjudicação e homologação pela autoridade competente no Pregão Eletrônico nº 021/2023., contratadas: Dimensão Distribuidora Hospitalar Eirele, inscrita no CNPJ sob o n° 06.106.401/0001-07, valor: R$ 904.028,70 e Ultramega distribuidora Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.596.736/0001-44, valor: R$ 37.349,70, vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCHÓ, CNPJ: 13.915.665/0001-77, CONTRATADA: L.S.P. CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 11.812.803/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para Construção de uma Creche Pro Infância, tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Barra do Tarrachil, Município de Chorrochó-BA. Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, Edital de Licitação nº. 026/2024, Processo Administrativo/Licitatório nº. 039/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 889.800,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 019/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/08/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.

GANDU-BA, 12 de agosto de 2024

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA N° 003/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: EJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.669.479/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas da Sede do Município de Nordestina/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 04 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.370.248,77 (Um milhão, trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Nordestina - BA, 03 de Julho de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - Prefeita Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Abertura: 27/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal Ensino do Município de Paripiranga/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Verônica Sabrina Santana Fraga - Pregoeira Oficial, 09/08/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Abertura: 26/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais Para A Banda Marcial da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Paripiranga/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 09/08/2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 23/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 043/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa objetivando aquisição de vidros (janelas, portas e vidros diversos), de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia.

Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 23/08/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 044/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia.

Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2024

O Município de Uruçuca, BA, através da Agente de Contratação, avisa aos Interessados, que a abertura da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, marcada inicialmente para dia 08/08/2024, às 09:00 horas, foi alterado para o dia 15/08/2024 às 09:30 horas. Propostas e Documentos de habilitação serão aceitos no site até as 09:20 horas do dia 15 de agosto de 2024. Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 55, §1º. Objeto: Execução da Requalificação da Praça da Portelinha em Uruçuca; Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/

Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com; Tel. (73) 3239-2307.

Em 9 de agosto de 2024

Iara Maria B. Xavier Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 50600.027488/2019-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 440/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 24.614.151/0001-06 - NUCLEO DE CAPACITACAO EM ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato 038/21-00. Prazo: prorrogação do prazo de execução por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias e do prazo de vigência contratual por mais 235 (duzentos e trinta e cinco) dias, passando os seus vencimentos para os dias 21/12/2024 e 21/03/2025, respectivamente. GESTOR: Rodrigo Portal de Matos - Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Projetos.Vigência: 28/07/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO técnica

Acordo de Cooperação Técnica que celebram A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS/MS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08.

EEste ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 08 de agosto de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.012234/2024-92
AVISO DE PENALIDADE - UASG 200360 - SR/PF/SP

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08500.026255/2021-14.

AVISO DE PENALIDADE Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA.

O Superintendente Regional, Delegado de Polícia Federal, Dr. RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, nomeado pela Portaria 10135/2024-SE/MJSP, de 04 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 128 - A, seção 2, de 04 de julho de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DG/PF nº 17.525, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 032, resolve aplicar à empresa Contratada SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.475.070/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com a sanção de multa de 0,3% (zero virgula três por cento) do valor global do contrato, ou seja, R$ 38.541,88 (trinta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).

A presente penalidade foi imposta a vossa empresa nos termos da decisão fundamentada nos autos do Processo n° 08500.020248/2024-43.

Fundamentação Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 7 e LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 87. Data de Aplicação: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO

Espécie: Processo SEI n.º 2024.0.000007119-0. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviço de locação de veículos com motoristas, visando atender aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, conforme as especificações descritas no edital e seus anexos. Assina: Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE.

Em 9 de agosto de 2024

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000165/2024

ID: 2024.071E0700001.09.0039

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: TACÓGRAFO CACHOEIRO - POSTO DE ENSAIO METROLÓGICO LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFOS.

VALOR: 19.117,42 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 09 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00269-150000250000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (090100.1236100492.063.33903900000.150000250000 - 1001) e 00462-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (150100.0412200282.151.33903900000.150000009999)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Vargem Alta/ES, 09 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 8081420244018014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de BEBEDOUROS DE ÁGUA para atender as demandas Seção Judiciária do Estado do Tocantins e das Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 90038-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 23/08/2024. Hora: 08h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 12 de agosto de 2024

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM RP Nº 23/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES; LANCETAS PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA DOS INSULINO DEPENDENTES; INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADADES DA FARMÁCIA DA UBS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 23 de agosto de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 12 de agosto de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE007/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE007/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada em ti, para assessoramento técnico junto a secretaria municipal de saúde, na elaboração do plano de ação de transformação para a saúde digital - pa saúde digital, correspondente a etapa 1: planejamento do programa sus digital de interesse do Município De Senador Pompeu-CE, Data de Realização do certame: 29 de Agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 12 de agosto de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Maria Eduarda dos Santos Matos; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200032

Nº Processo: 0500.0000534/2024. Objeto: Aquisição de tapetes personalizados para atendimento à necessidade da sede Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região e as Procuradorias do Trabalho no Municípios de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 200032-00001-2024NE111111
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO AO TC/PAC Nº 324/2014 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Compromissária: Município de Baixio-CE. CNPJ: 07.520.224/0001-73, sediada na Praça dos Três Poderes, Centro. Objeto: Suplementação de Recursos e Integração de Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 09/08/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - Presidente da Funasa, RAIMUNDO AMAURILIO ARAUJO OLIVEIRA - Prefeito Municipal. Processo n° 25100.007270/2014-58.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0008. Celebrado com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - TRE/RO. CNPJ: 04.565.735/0001-13. Processo: 200.012156/2024-62. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - TRE/RO à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 09/08/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo TRE/RO: Desembargador Daniel Ribeiro Lagos, Presidente.
Extrato de Compromisso e Confidencialidade

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Rayane Kamilly Ferreira Reis; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941701. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ nº 37465176000129. Altera��o de Cl�usula Contratual / Outros. Valor Total: R$ 9.701.646,10, Valor de Contrapartida: R$ 9.800,00, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Data de Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, CPF nº ***.449.481-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO Nº 950351/2023 FIRMADO ENTRE MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI. A data da abertura das propostas: 28/08/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 12 de agosto de 2024

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 145/2023.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): LÍVIA CARLOS DOS REIS. DATA DA RESCISÃO: 07.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. CONFORME LOTES E PROJETOS BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 12 de agosto de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processos Administrativo nº 017/2024. Adesão ao Pregão nº 017 /2024, Ata de registro de preço nº 03.1882/2023 Termo de Aceite nº 01.1207/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: E. Dantas Brandão Eireli, CNJP/MF nº 14.222.220/0001-74. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente. Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município. Valor Estimado: R$ 497.348,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000490202480. Objeto: Aquisição de Insumos Biológicos (Kits), para suprir as necessidades da Unidade de Diagnóstico Animal (DIA) do LFDA-PE. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 130016-00001-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 482/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000228/2024-13.

Pregão Nº 90174/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 04.499.559/0001-69 - ATA SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos para o controle de acesso eletrônico de pessoas e veículos incluindo: o fornecimento e instalação de software, materiais e equipamentos, suporte técnico; bem como o fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças ou equipamentos e treinamento para atender a superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 82.300,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10283.100034/2021-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

revisão contratual para adequação de enquadramento de convenção coletiva de trabalho ao sindicato correto para a categoria diferenciada de motorista (sindespecial); e

repactuação dos valores contratuais de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023 - am000421/2022 e convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - am000344/2023.. Vigência: 04/03/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.884,36. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 378/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves BR BARRET.

Total de itens licitados: 3

Edital: 13/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 23/08/2024. Hora: 10h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 12 de agosto de 2024

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio Nº 229/2024, Processo: 23066.026867/2024-10. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2024, seção 3, página 65, onde se lê: "Processo: 23066.026867/2020-10" leia-se: Processo 23066.026867/2024-10 e onde lê: "Vigência: 25/07/2024 a 14/07/2029" leia-se: "Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2029". Data de Assinatura: 15.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 65335002274202482. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas do 7° BPE. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 13/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenado de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000019/2021-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato referente a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Motorista (Categoria "D"), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Avançado Guarantã do Norte, mediante verificação da prática de irregularidades por parte da CONTRATADA, consistente na inexecução parcial do Contrato, conforme fatos constatados através do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 39/2023 (Protocolo nº 23788.000855.2023-21). Portanto, a rescisão unilateral em questão fundamenta-se no Art. 77, e nos Incisos I, II, III, VII e VIII do Art. 78, e Inc. I do Art. 79, todos da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como nos itens 16.3, 16.31, 18.12, 21.2.2 do Termo de Referência ; e, item 11.2 do Termo de Contrato nº 38/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956126, Nº Processo: 71000014739202422, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO DF CNPJ nº 00497826000108, Objeto: Realização da 16ª Copa AGAP de Futebol Amador e Comunitário, no Distrito Federal e Entorno, conforme Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: ERIVALDO BARBOSA DE ARAUJO CPF nº ***.744.321-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23083.042294/2022-93.

Pregão. Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025. Vigência: 07/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.991,44. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2023, em 10.08.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa IRMÃOS MIGUEL LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de materiais para construção de um mini campo no colégio municipal nossa senhora dos remédios, localizado no município de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Concurso Público EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei no 6.684/1979 e pelo Decreto no 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público EDITAL Nº 01/2022, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de Agente Fiscal 24h/s, em Teresina/PI, o Sr. Felipe da Silva Vilela, classificação nº 2, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital.

Recife, 12 de agosto de 2024.

Mário Luiz Farias Cavalcanti

Presidente do CRBio-05
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO N º 08/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, sub sediado à Avenida Hermes Fontes nº 848, Suissa, Aracaju/Se, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG n°. XXXX340 SSP/SE e CPF n°. XXX.XXX.125-68 (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve REGISTRAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o Nº. 08/2024, cujo objeto é "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)", através do site www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, através ARP nº 36/2024 firmada com a empresa DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP sob o CNPJ 07.226.206/0001-83, com o valor de R$ 3.435.585,70 e ARP nº 37/2024 firmada com a empresa VCM ALIMENTOS LTDA sob o CNPJ 52.453.708/0001-00, com o valor de R$ 1.121.487,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23759.008760/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 61/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 10/08/2024 e encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.931,16. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.016231/2019-45

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600590471 - 5900.0111095.19.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 16/02/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Influência de Parâmetros Finais de Sulfetação na Atividade de Catalisadores de HDT de Diesel. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 145.859,49, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 09/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 958/2024, a despesa com AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARAÍSO, em favor da seguinte empresa: LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 46.760.124/0001-76, Valor global de R$ 284.300,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos reais).

Alto Paraíso-RO, 9 de agosto de 2024.

JOÃO PAVAN
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0065-9. Processo SEI nº 21177.001268/2024-01. Objeto: Fornecimento de equipamento(s) de refrigeração e/ou eletrodoméstico(s). Vendedora: Superar Ltda, CNPJ: 13.482.516/0001-61. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - Embrapa Pantanal. Fundamentação: Lei 13.303/2016, Decreto 7.892/2013 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da assinatura: 12/08/2024. Vigência: 1 (um) ano a contar do recebimento definitivo do(s) equipamento(s). Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Josiane Bagatoli, Sócia-proprietária, pela vendedora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23249.024296/2024-22.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses referente a prestação de serviços de apoio administrativo. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.485,38. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 10220520244018014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de BENS PERMANENTES para atender as demandas Seção Judiciária do Estado do Tocantins e das Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 90038-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23777000241202459. Objeto: Aquisição de brinquedos tradicionais e adaptados para os parquinhos do Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SONIA REGINA DOS SANTOS

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 12/08/2024) 153167-15201-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10283.100034/2021-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.884,36. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 3 (três) meses, contados de 12/08/2024 a 12/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8.7 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 138/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Diretora do INTO no Despacho SEI nº 0027555831 no processo administrativo nº 25057.404788/2017-51.

MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus da frota de veículos e máquinas do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00126/2022 - Pneumax Recondicionadora Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64287.108764/2021-07.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 10/2023. Por mais 12 (doze) meses, até a data de 08/08/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,03. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico 007/2024

Objeto Contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme proposta n.º 131290055000123013/2023 e portaria n.º 2959 de 30 de dezembro de 2023 do Ministério da Saúde, Resolução SES n.º 9.186 de 04 de Dezembro de 2.023, e para atendimento as Secretárias Municipais. Extrato da Ata de Registro de Preços N. 024/2024. - Contratada: 54.491.422 Rosangela Aparecida Ribeiro de Souza - Valor R$41.975,00 - Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Extrato da Ata de Registro de Preços N. 025/2024. - Contratada: Comercial Soares e Mota Ltda - Valor: R$ 7.918,594,00 - Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Extrato da Ata de Registro de Preços N. 026/2024. - Contratada: DZ Comercio Ltda - Valor R$224.995,00 - Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Extrato da Ata de Registro de Preços N. 027/2024. Contratada: ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda - Valor R$37.790,00 - Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Extrato da Ata de Registro de Preços N. 028/2024. Contratada Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda - EPP - Valor R$62.912,00 - Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025.
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 07/08/2024, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2024. À 54.491.422 Rosangela Aparecida Ribeiro de Souza, Comercial Soares e Mota Ltda, DZ Comercio Ltda, ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda e Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda - EPP, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947690, Nº Processo: 01450007146202345, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO SOCIAL INDIGENA E RECUPERACAO ECOLOGICA CNPJ nº 06207939000108, Objeto: Inventário da língua do povo A'uwẽ uptabi (Xavante), Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000182, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: DIANA DIANOVSKY CPF nº ***.418.017-**, Convenente: OSCAR WA RAIWE UREBETE CPF nº ***.463.081-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158276

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23249.034063/2020-12.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2020 pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor conforme a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.494,20. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0003547-42.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, mediante Registro de Preços, de ventiladores. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 90017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA.

Data da sessão 02/09/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.

Informações no horário das 08h às 14h.

São José dos Ramos - PB, 12 de Agosto de 2024

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO (PREFEITURA) EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PMPD-FME - CONCORRÊNCIA. O Prefeito de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência, forma eletrônica, critério menor preço, valor global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR (CONTINUIDADE) OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO - Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula com quadra coberta, PADRÃO FNDE, QUE SE ENCONTRA PARALISADA COM 20,85% DAS OBRAS EXECUTADAS, SITUADA NO TRAVESSÃO 2, ESQ. VICINAL 05, PROJETO DE ASSENTAMENTO MAGDALENA NICOLINA RIVETI, ZONA RURAL, CEP 68.545-000, PAU D'ARCO - PA conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 28/08/2024, às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 2.222.975,62 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublica.com.br; paudarcolicitacao@gmail.com; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco. Fredson Pereira da Silva, Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO (PREFEITURA) EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PMPD-FME - CONCORRÊNCIA. O Prefeito de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência, forma eletrônica, critério menor preço, valor global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR (CONTINUIDADE) OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA SORTE - Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula com quadra coberta, PADRÃO FNDE, QUE SE ENCONTRA PARALISADA COM 27,50% DAS OBRAS EXECUTADAS, SITUADA NA VILA BOA SORTE, LOGRADOURO: RUA PRINCIPAL ESQUINA COM A RUA 06, ZONA RURAL, CEP 68.545-000, PAU D'ARCO - PA conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 29/08/2024, às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 2.024.601,79 (dois milhões, vinte e quatro mil, seiscentos e um reais e setenta e nove centavos). O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublica.com.br; paudarcolicitacao@gmail.com; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau D´arco 13 de agosto de 2024.

Fredson Pereira da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 03/2019. Processo nº 23091.014926/2019-32. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses. Vigência: 19/08/2024 a 19/11/2024. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155849

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23347.008309/2023-27.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.348,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).