EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955553/2023, firmado pelo Município de Seberi-RS, CNPJ 87.613.196/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via pública.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 435.000,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003611, de 31/12/2023 e R$ 2.345,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e ADILSON ADAM BALESTRIN.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954570/2023, firmado pelo Município de Sananduva-RS, CNPJ 87.613.543/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de sananduva; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001359, de 28/12/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e ANTUIR RICARDO PANSERA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954648/2023, firmado pelo Município de Cerro Grande-RS, CNPJ 92.005.545/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 972.208,00; dos recursos: R$ 962.208,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003335, de 28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e ALVARO DECARLI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955049/2023, firmado pelo Município de Ponte Preta-RS, CNPJ 93.539.161/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 535.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001369, de 29/12/2023 e R$ 296.250,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e JOSIEL FERNANDO GRISELI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955049/2023, firmado pelo Município de Ponte Preta-RS, CNPJ 93.539.161/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 535.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001369, de 29/12/2023 e R$ 296.250,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e JOSIEL FERNANDO GRISELI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955262/2023, firmado pelo Município de Lagoa Vermelha-RS, CNPJ 87.613.626/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de lagoa vermelha - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE003527, de 30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 30/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e GUSTAVO JOSE BONOTTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954641/2023, firmado pelo Município de São Paulo das Missões-RS, CNPJ 87.613.642/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no perímetro urbano de são paulo das missões - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003329, de 28/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 30/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e OBERDAN LUIS RHODEN.