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Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.354, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.039032/2024-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARCIA CLARA SIMOES - 1808769, lotada no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 702, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média das remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/2004.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.353, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.029899/2024-50, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor FABIANO ANTONIO DE OLIVEIRA - 1764245, lotado na Lotação Temporária da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 703, no regime horário de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações de contribuição.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.356, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.000674/2024-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JAIR RAMOS BRAGA FILHO - 1225606, lotado no Ambulatório Neurologia Pediátrica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.345, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.042446/2024-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LUCIA JATWA - 1170204, lotada no Serviço Enfermagem UTI Pediátrica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.346, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.049970/2024-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SONIA MARIA BREDA - 342412, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 601, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 6/10 (seis décimos) da função gratificada, código FG-4, mais 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto
Portaria CGBEN/MGI nº 11.540, de 30 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.300190/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA MARIA SIMÕES MENEZES, matrícula SIAPE nº 0108382, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CROL/IFRS nº 205, de 30 de Setembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor ERROL FERNANDO ZEPKA PEREIRA JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1961729, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia em Processos Gerenciais, código de função FUC-0001;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
Portaria CROL/IFRS nº 204, de 30 de Setembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a servidora ANA PAULA FERREIRA ALVES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3086177, da função de Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia em Processos Gerenciais, código de função FUC-0001;

Art. 2º. Esta Portaria é retroativa a data de 26/09/2024.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.371, DE 26 de setembro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, Matrícula SIAPE nº 1215304, lotado no Departamento de Economia, para participar da 71st Annual North American Meetings of the Regional Science Association International, em Nova Orleans, Estados Unidos da América, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932487/2024-39.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA - C Ex Nº 1.427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0254522931) ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA, no Estado-Maior do Exército, (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Institucional do EME e Coordenador da Concepção de Transformação do Exército Brasileiro e do Desenho da Força 40, na 7ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI, Nº 639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, matrícula n° 3147228, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contratos e Licitações, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ.

Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Contratos e Licitações da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 640 Dispensar LÚCIA ROSA GOMES, matrícula n° 0161584, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 641- Designar LUCIENE DOS SANTOS LIRA, matrícula n° 2245633, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 642 -Designar ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula n° 3006010, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 643 Dispensar, a partir de 1° de outubro de 2024, BRENDA BOESCHENSTEIN, matrícula n° 1745403, da função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 646 -Dispensar EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1397329, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 292, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08788.001135/2024-70, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor APARECIDO LUIZ, matrícula nº 0446316, no cargo de Tratorista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Douradina-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 293, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08122.000775/2022-24, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor ANTONIO CECILIO DAMACENO, matrícula nº 0444617, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local Braúna-SP, subordinada à Coordenação Regional do Litoral Sudeste-SP, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Despacho de 18 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ALBERTO KLEIMAN, Diretor de Projeto, código CCE 3.15, em exercício na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, para acompanhar a execução da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), a realizar-se em Baku, República do Azerbaijão, no período de 1º a 28 de novembro de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00020.000684/2024-97.

MIRIAM BELCHIOR
Despacho de 30 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 913107, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 60/2024/101000/ABIN/CC/PR, de 25 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo SEI nº 00026.115930/2024-61.

MIRIAM BELCHIOR
Portaria UFPR nº 1.257, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.054153/2024-84, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2024, a servidora LUANA DE CONTO - 1030441, da função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Linguagem e Comunicação).

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.256, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.056301/2024-03, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATO MARCHESAN, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Zootecnista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 987040, para Palotina/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.239, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055401/2024-12, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSÉ VICTOR FRANKLIN GONÇALVES DE MEDEIROS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 979370, para Toledo/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.245, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.054853/2024-79, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, NAYARA KÉSSIA VERAS LEMOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265840, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.250, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055332/2024-39, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FRANCIELLI APARECIDA CARNEIRO WILLE NOETZOLD, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 865648, para Toledo/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.255, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055596/2024-92, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SARA DA GAMA CARLIN MILLER, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 970108, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.116754/2024-95, resolve:

Art. 1º Dispensar ANTONIO WILSON VIEIRA BONFIM, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1586998, CPF nº ***.745.253.-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ADILSON NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Matrícula SIAPE n.º 1705532, CPF nº ***.987.949-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.342, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.028320/2024-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS EDUARDO SOARES SILVADO - 341744, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 10% (dez por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto
Portaria CGBEN/MGI nº 11.516, de 30 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.015117/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor GRIMOALDO BARRETO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2398038, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.349, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.038469/2024-29, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CARLA GALVAO SPINILLO - 1133892, lotada no Departamento de Design do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.350, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.044234/2024-76, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor BRAS HELENO DE OLIVEIRA - 344007, lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 4/10 (quatro décimos) da função incorporada, código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto
Portaria CGBEN/MGI nº 11.532, de 30 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.057729/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO NELSON RABELO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1146262, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.344, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.040795/2024-04, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS - 1287683, lotado no Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 703, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituído pela Lei nº 12.772/2012.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto
Portaria CGBEN/MGI nº 11.518, de 30 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.016793/2024-75, resolve:

Art. 1º Declarar aposentada, compulsoriamente aos 75 anos de idade, a servidora INES SOARES MUNIZ,¿ matrícula SIAPE nº 3194719, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 11/08/2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.355, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.000674/2024-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora BIANCA CRISTINA MOCELIN - 1215987, lotada na Equipe Enfermagem CTCV, CV do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto
Portaria CGBEN/MGI nº 11.510, de 30 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.017761/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ANTONIA DO SOCORRO PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3078663, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.343, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.043488/2024-77, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA ZILDANY PINHEIRO TAVORA MEHTA - 2308225, lotada no Serviço Hemodinâmica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados pela integralidade da média global das remunerações de contribuição.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a) Substituto
Portaria CGBEN/MGI nº 11.535, de 30 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.466582/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE DOS SANTOS SUZUKI, matrícula SIAPE nº 0934666, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.529, de 30 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.010966/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ALBERTO DA CÂMARA GRAU, matrícula SIAPE nº 1502590, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos proporcionais, com base no tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.534, de 30 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19964.203444/2023-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO OLINTO BARROS, matrícula SIAPE nº 1186164, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.538, de 30 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.031047/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1016942, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.531, de 30 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.001602/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ELIAS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0745225, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, inciso I, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria Nº 187, DE 27 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no Gabinete do Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça.

Min LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA SE/MINC Nº 159, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear EDUARDO DE SOUZA E ALBUQUERQUE BARBOSA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 312537, código CCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA STJ/GDG Nº 835, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Fernandes Cardoso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA PGR/MPF Nº 923, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no processo administrativo 1.00.000.003452/2024-73, resolve:

Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão da servidora BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, matrícula nº 14479, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, lotada na Procuradoria-Geral da República, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código STM-FC-06, no Gabinete da Exmo. Sr. Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira, no Superior Tribunal Militar.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 3.230, DE 30 DE setembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024837/2024-37, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA ALICE DE ARAUJO DAMASCENO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula nº 2119905, da função de Coordenadora, pro tempore, do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 3.231, DE 30 DE setembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024837/2024-37, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, pro tempore, até ulterior deliberação, a servidora VANIZIA BARBOZA DA SILVA MACIEL, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 3655285, para responder pela Coordenação de Bacharelado em Enfermagem, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Edital nº 22/CGGP/SEAGAP/DAGES-FUNAI, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1 Emitir notificação final, pelo presente edital, ao ex-servidor LUIS CORNELIO KMENTT JUNIOR, matrícula nº 1821941, decorrente de faltas não justificadas no período de 13/10/2010 a 28/02/2011, o que resultou em saldo negativo no valor de R$ 19.585,98 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), que deverá ser ressarcido nos termos do art. 47 da Lei 8112/1990, não tendo o interessado se manifestado ou interposto recurso, bem como não quitado o débito em questão.

2-Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para que o interessado, conforme art. 8º da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, efetue a reposição do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, que deve ser obtida na Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200, ou pelo endereço eletrônico pagamento@funai.gov.br.

3-Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
DESPACHO de 30 DE SETEMBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA, Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar do evento Conferência Gartner IT Symposium/Xpo 2024, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, de 20 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.024598/2024-87.

JUSCELINO FILHO
Portaria de Pessoal SGD/MGI Nº 11.496, DE 30 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.001736/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar, FLAVIO HENRIQUE MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1904649, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 2.07, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada à gestão de segurança cibernética nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e à sua participação na troika do G20, de que trata o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, no âmbito da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS