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AVISO DE dispensa de licitação

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Centro Recreativo. O interessado poderá obter o respectivo edital e Termo de Referência, junto ao Setor de Contratação, Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, ou acessando: novaolinda.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08/07/2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnovaolindaparaiba@gmail.com. www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br Recursos: previstos no orçamento.: Lei Fed 14.133/21; 123/06;. Inf: das 08:00 as 12:00hs. fone: (83) 3459-1066

Nova Olinda - PB, 27 de junho de 2024.

PEDRO CABRAL CAZÉ

Presidente de comissão
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e TD Dorneles Comércio de Máquinas - CNPJ 32.316.750/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto integração de esforços para gerar e/ou adaptar tecnologias e processos para a produção e qualificação qualificação do extrato pirolenhoso da casca da noz pecan (EPCNP) para uso agrícola. CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 439.212,52 (Quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de 18 (dezoito) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Carlos Pinto Dorneles - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 37/2023, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 24 de maio de 2024, o valor mensal do contrato no percentual de 3,93%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 188/2024

Nº Processo: 23066.030666/2024-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ALPHA ESTÁGIO LTDA. CNPJ: 33.209.526/0001-24. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.06.2024 a 26.06.2029. Data de Assinatura: 27.06.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000570/2023-31.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 54.829.378/0001-21 - 54.829.378 GABRIEL FERREIRA BATISTA. Objeto: Contratação serviços comuns de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves para atendimento das necessidades da diretoria técnico-científica da polícia federal - ditec/pf, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 103.095,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.017826/2024-66.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros e de cargas, com o fornecimento de materiais e peças para a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 77.915,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130100

Nº Processo: 21008.000013/2024-64.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.

Contratado: 09.354.922/0001-71 - PLASMAR - COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA.. Objeto: Fornecimento de leite em pó..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e DANIEL ARRUDA DE OLIVEIRA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e ÉRIKA MOSCHEM MORAU FRISSO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Contratação de empresa para aquisição de insumos para teste de qualidade da água. DATA DE ABERTURA: 16/07/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Morrinhos, 28 de junho de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000099/2018-14. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 01/07/2024, o contrato administrativo no 004/2019, prorrogado pelo termo aditivo 05/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra (com dedicação exclusiva e sem dedicação exclusiva). Parágrafo único - a rescisão unilateral de que trata este termo, não exime a contratada de eventuais sanções que porventura venham a ser impostas em razão do descumprimento das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, e não a isenta do dever de reparar os danos do inadimplemento contratual ensejador da dissolução de vínculo contratual, os quais deverão ser todos apurados em procedimento administrativo próprio, com garantia ao contraditório e à ampla defesa. Esta rescisão ocorre unilateralmente, devido à homologação de resultado de nova licitação, conforme previsto na cláusula primeira, parágrafo 1.1.2, do termo aditivo no 005/2024 ao contrato no 004/2019, nos termos lei de licitações 8666/93, art. 79, inciso i, tendo em vista o que consta no processo no 23121.000099/2018-14.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato de Reconhecimento

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rosângela Silveira Barbosa, CPF sob o nº ***.591.***-53, Marcelo Bonnet Alvarenga, CPF sob o nº ***.997.***-85, Bianca Pio Ávila, CPF sob o nº ***.180.***-72, Giovana Paula Zandoná, CPF sob o nº ***.486.***-24, Fernanda Moreira Oliveira, CPF sob o nº ***.297.***-42, e Rosane Lopes Crizel, CPF sob o nº ***.147.***-18,. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "SISTEMA DE COLETA E ENVIO DE AMOSTRAS DE LEITE CRU PARA DETERMINAÇÃO DE RESÍDUOS DE ANTIMICROBIANOS", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra ela EMBRAPA e os autores acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 847934. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº 13825484000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.004.940,35, Valor de Contrapartida: 9.949,90, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 17/2024

UASG 200139

PREGÃO Nº 02/2022. Processo 08674005577/2021-20 - Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 03.571.043-0001-15. Contratado: WELITON FERREIRA LEAO - EIRELI. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2022 por mais 30 (trinta) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/09/2024 a 14/03/2027. Valor Total: Não há aplicação de valores do erário público. Data de Assinatura: 27/06/2024.
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 125/2024. Processo 23070.029195/2024-27. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da HIDROGOIAS HIDROLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e HIDROGOIAS HIDROLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. Assinatura: 25/06/2024. Validade: 25/06/2024 a 24/06/2029.

Espécie: Convênio UFG 126/2024. Processo 23070.029228/2024-39. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PURA ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PURA ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Assinatura: 25/06/2024. Validade: 25/06/2024 a 24/06/2029.

Espécie: Convênio UFG 124/2024. Processo 23070.028732/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO COLETIVO EDUCARE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO COLETIVO EDUCARE. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029.

Espécie: Convênio UFG 129/2024. Processo 23070.028010/2024-67. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PROSPERE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PROSPERE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029.

Espécie: Convênio UFG 130/2024. Processo 23070.029246/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da HSIUNG E ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e HSIUNG E ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029.

Espécie: Convênio UFG 128/2024. Processo 23070.028946/2024-98. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ELIAN EARLE PAULINO DA SILVA. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029.
Extrato de Reconhecimento

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Pablo Miguel CPF sob o nº ***.640.***-45, José Maria Filippini Alba, CPF sob o nº ***.068***-19, Jéferson Diego Leidemer, CPF sob o nº ***.879.***-84, Stefan Domingues Nachtigall, CPF sob o n° ***.600.***-03, Adão Pagani Junior, CPF sob o nº ***.631.***-44 e Luiz Fernando Spinelli Pinto, CPF sob o nº ***.075.***-15,. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "LEVANTAMENTO DETALHADO DE SOLOS DA PROPRIEDADE VINHEDOS DA QUINTA, ENCRUZILHADA DO SUL - RS", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra ela EMBRAPA e os autores acima. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Doação

Processo nº. 23077.051348/2024-52. Doador: Nir Cohen (CPF/CNPJ: 214.***.***-24.) Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de recursos financeiros para uma bolsa de mestrado nos mesmos termos de uma bolsa CAPES/DS, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 50.400,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Nir Cohen . Data da Assinatura: 27/06/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024, processo Administrativo nº 2731/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de reforma interna e externa do Centro de Múltiplo Uso, localizado na rua 14, Novo Curumim - Terra de Areia/RS, incluindo material, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 17/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS

Secretaria de Administração e Planejamento
Extrato de Reconhecimento

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís Eduardo Correa Antunes, CPF sob o nº ***.264.***-97, Carlos Augusto Posser Silveira, CPF sob o nº ***.551.***-34 e Roberta Marins Nogueira Peil, CPF sob o nº ***.374.***-91. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "CULTIVO DE MIRTILEIRO EM VASOS: SUBTRATOS E SOLUÇÕES NUTRITIVAS doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra ela EMBRAPA e os autores acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.014424/2024-49. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.684,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64579.001914/2023-21.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, de contrato de serviço de dosimetria de radiação e concessão do direito de uso de dosímetros, serviço de monitoração individual externa para 47 (quarenta e sete) usuários e 03 (três) padrões no total de 50 (cinquenta) dosímetros. Leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e anual, de acordo com as normas da comissão nacional de energia nuclear - cnen (50x12 meses).. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.595,92. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de Reconhecimento

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rosângela Silveira Barbosa, CPF sob o nº ***.591.***-53, Marcelo Bonnet Alvarenga, CPF sob o nº ***.997.***-85, Denise da Fontoura Prates, CPF nº ***.298.***-60, Itiane Barcellos Jaskulski, CPF sob o nº ***.549.***-27 e Renata Dias Dalbann, CPF sob o nº ***.387.***0-57 Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva ""INSTRUÇÕES DE COLETA, ARMAZENAMENTO, ENVIO E TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE LEITE IN NATURA PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra ela EMBRAPA e os autores acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para Aquisição de produtos de panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados á Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde de São José do Bonfim/PB e : - ALIPAN ALIMENTOS NOIA LTDA, cnpj n° 08.556.755/0001-89, valor: R$ 38.447,10.

São José do Bonfim/PB, 27 de Junho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.015718/2023-71.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do item 13 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Equipamento para Determinação de Glicose no Sangue - capilar. Vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o Termo de Referência; o instrumento convocatório; a ata de registro de preços; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013 e RLCE 2.0. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 1.161,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90028/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 6.742.390,64 (Seis Milhões e Setecentos e Quarenta e Dois Mil e Trezentos e Noventa Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Item adjudicado e valor: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 04.041.085/0001-07, 32 item, totalizando R$ 2.072.129,00 (Dois Milhões e Setenta e Dois Mil e Cento e Vinte e Nove Reais). FONTALOG LTDA - 43.192.676/0001-37, 08 item, totalizando R$ 842.420,00 (Oitocentos e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Vinte Reais). CAVIUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 06.209.277/0001-05, 07 item, totalizando R$ 5.374.428,48 (Cinco Milhões e Trezentos e Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos). JB INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - 26.225.376/0001-98, 04 item, totalizando R$ 149.974,90 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 19.408.662/0001-23, 02 item, totalizando R$ 51.886,80 (Cinquenta e Um Mil e Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). YOUC DISTRIBUIDORA LTDA - 20.847.099/0001-79, 02 item, totalizando R$ 172.593,21 (Cento e Setenta e Dois Mil e Quinhentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Um Centavos). COMERCIO DE PESCADOS E CENTRO DE DISTRIBUICAO RIO JORDAO LTDA - 32.036.011/0001-18, 02 item, totalizando R$ 52.894,00 (Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Quatro Reais). RPR REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 50.379.716/0001-10, 01 item, totalizando R$ 29.727,12 (Vinte e Nove Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Doze Centavos). ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA - 33.931.327/0001-36, 01 item, totalizando R$ 28.600,00 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos Reais). ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA - 45.738.130/0001-64, 01 item, totalizando R$ 37.800,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos Reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0000627/2024-13. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de reforma das instalações elétricas, conforme projeto que segue em anexo, da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, localizada Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 30, Edifício José Ruiz Bolea, Cobertura, na cidade de Nova Friburgo - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/06/2024) 200044-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 16/2014.

Nº Processo: 64219.015167/2014-14.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A. Objeto: Registrar o reajuste de 4,62111%, a ser aplicado aos valores dos pacotes de trabalho remanescentes do contrato, baseado na variação do IPCA/IBGE, acumulada no período de janeiro a dezembro de 2023. Vigência: 30/12/2014 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.330.198,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 143/2015. Nº Processo: 23071.006978/2015-31. Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.427.762/0001-79 - CRISTO REDENTOR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento no art. 51 da lei nº 8.245/1991, conforme orientação normativa nº 6, de 1º de abril de 2009, da advocacia geral da união; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.057,56. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
EDITAL Nº 58, DE 27 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 55/2024

Considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.005199/2024-41, no edital de nº 55, de 07 de junho de 2024, de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU em 10 de junho de 2024, seção 3, página 47, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Sociologia, Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Associativismo / Cooperativismo e Associativismo; Sociologia e Desenvolvimento Rural; Dinâmicas Sociais Contemporâneas e o Mundo Rural, Modo de Vida e Cultura; Seminário de Oratória.", a seguinte retificação:

Onde se lê:

Requisitos/Titulação:

Graduação em cursos das Ciências Agrárias, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas E Mestrado em Sociologia; ou Antropologia; ou Ciências; ou Desenvolvimento Rural; ou Desenvolvimento Sustentável; ou Desenvolvimento Regional; ou Estudos Rurais; ou Extensão Rural; ou Agriculturas Amazônicas; ou Geografia; ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Agronegócio; ou Ambiente e Sociedade; ou Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; ou Produção Vegetal; ou Economia Doméstica.

Leia-se:

Requisitos/Titulação:

Graduação em cursos das Ciências Agrárias, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Psicologia E Mestrado em Sociologia; ou Antropologia; ou Ciências; ou Desenvolvimento Rural; ou Desenvolvimento Sustentável; ou Desenvolvimento Regional; ou Estudos Rurais; ou Extensão Rural; ou Agriculturas Amazônicas; ou Geografia; ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Agronegócio; ou Ambiente e Sociedade; ou Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; ou Produção Vegetal; ou Economia Doméstica ou Psicologia.

Por conseguinte, fica reaberto o período de inscrição para a referida Área do Conhecimento/Disciplinas pelo período de 28 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024.

Além disso, as provas passarão para os dias 18 e 19 de julho de 2024, com início às 8:00, do dia 18 de julho de 2024, na sala 03 do Campus Unaí, localizado na Avenida Universitária, n.º 1000, Bairro Universitários, Unaí-MG (Acesso pela Rodovia BR 251, km 902, Sentido Paracatu-MG).

** Republicado por ter saído no DOU de 28 de junho de 2024, Seção 3, página 94, com incorreção no original.

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 22/2021, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia elétrica, para efetuar a manutenção das subestações elétricas da Secretaria do TRE-CE e do Fórum Eleitoral de Fortaleza. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21220.000240/2020-41- Extrato do Contrato Administrativo nº 26/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Servfaz Serviços de Mao de Obra Ltda. - CNPJ nº 10.013.974/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para atender necessidades dos serviços no âmbito da Superintendência Regional no Piauí. Fundamento Legal: RÇL - NOC 10.901. Art. 416, VI, Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 10.520/2002. Data da assinatura: 14/06/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante Legal.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (CNPJ: 02.973.240/0001-06). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Tiago José Mendes Fernandes. Data da Assinatura: 10/06/2024.
EDITAL Nº 38 DE 27 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 25000.079862/2024-71 /CGDEV/FNS/SE/MS

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sra. Aline Regina de Oliveira Lima, CPF ***.467.201-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 82/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 24.846/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3407/2022 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 1/PCTD/CRO11, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Chefe da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar (CRO/11), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de Pessoal - C Ex nº 608, de 21 de junho de 2021, c/c com as atribuições conferidas para as funções de Ordenador de Despesas, publicada no Boletim Especial nº 001-CRO/11, de 10 de dezembro de 2021, torna pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital nº 001/2024-PCTD/CRO11, de 10 de junho de 2024, tendo por objeto a contratação de engenheiro Civil Sênior cadastro reserva, engenheiro eletricista Sênior cadastro reserva, Desenhista Pleno 01(uma) vaga, técnico edificações pleno 02 (duas) vagas, e Arquiteto Sênior cadastro reserva, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia com fito de preencher funções temporárias previstas no Anexo "C" do Edital nº 001/2024-PCTD/CRO11, de 10 de junho de 2024. As inscrições serão realizadas no período de 16 a 26 de julho de 2024. O Edital completo está disponível no site "www.dom.eb.mil.br", no campo "Seleção de PCTD". Responsável: FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel - Ordenador de Despesas (CRO/11).

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 84/PMC/2024

(Processo Administrativo n.º 697081)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público a PRORROGAÇÃO do Edital acima epigrafado que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de implantação de pavimentação asfáltica e com blocos de concreto (lajotas) em 14 (quatorze) ruas do BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, no Município de Criciúma-SC, para o dia 11/07/2024 às 14h00min, a motivação da presente prorrogação foi a incorreção no valor da licitação lançada no sistema Betha, no que originou as publicações e interações com demais sistemas de forma errônea. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a prorrogação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

Criciúma-SC, 27 de Junho de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272000121202416. Objeto: Contratação de serviços de elevação de categoria da carteira nacional de habilitação para a categoria D para motoristas da Base Aérea de Florianópolis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 120073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 113/2022.

Nº Processo: 23080.041461/2021-28.

Pregão. Nº 292/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.325,71. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 645/2022.

Nº Processo: 23537.023310/2022-63.

Dispensa. Nº 215/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 13.530.225/0001-00 - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto, conforme art. 103, inciso I, do RLCE 1.1: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; a revisão do quantitativo de postos de trabalho de técnico em nutrição; após a formalização do termo aditivo, o número total de profissionais passa de 92 (noventa e dois) para 88 (oitenta e oito). Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.392.340,24. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 507/2019.

Nº Processo: 23106.007549/2018-80.

Pregão. Nº 202/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 507/2019, firmado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa Central It Tecnologia da Informação LTDA, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.215,06. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 67441.006394/2020-43.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.268.871/0001-93 - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade apostilar saldo ao do contrato de despesa nº 32/es-bq/2020, conforme solicitado pelo setor interessado através do ofício nº 9/sme, e fundamentado na cláusula 4ª do referido instrumento contratual, §8ª, art. 65 da lei nº 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 3/14819/2023, emitido pelo setor técnico deste órgão. 1º termo de apostilamento. Vigência: 29/07/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 867/2020.

Nº Processo: 50600.007699/2018-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 27/06/2024 para o dia 24/12/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitentas) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 24/12/2024 para o dia 22/06/2025. Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional DNIT/RS através do Despacho (DNIT) SRE - RS (SEI 18144736), de 20/06/2024, conforme consta no processo administrativo nº 50610.002254/2024-38. Vigência: 27/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.081.343,45. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000732/2024-29.

Pregão Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas ifm e engecer.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 22.170,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000732/2024-29.

Pregão Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.186.212/0001-10 - ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ifm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 11.013,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 67441.006394/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 84/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.268.871/0001-93 - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA. Objeto: Credenciamento nº 32/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 87/21984/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 011/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de contrato nº 032, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.016331/2024-43.

Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia cardíaca e estimulação cardíaca artificial, ambos em regime de antecipação.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 531.004,74. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.004852/2023-15.

Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 71.265,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 do tipo menor preço por lote, em favor da empresa: MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 27.896.522/0001-70, com sede na Rua José Feitosa Mourão, nº 839-A, Bairro Centro, CEP 65.610-000, Aldeias Altas - MA, e-mail: bsconstrucaoelocacao@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 4.386.742,52 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), objetivando a Contratação de empresa de especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu/MA, 28 de junho de 2024.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 006/2024, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa de especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 27.896.522/0001-70, com sede na Rua José Feitosa Mourão, nº 839-A, Bairro Centro, CEP 65.610-000, Aldeias Altas - MA, e-mail: bsconstrucaoelocacao@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 4.386.742,52 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, 27 de junho de 2024.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 17 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000 Buriticupu/MA

Buriticupu/MA, 27 de junho de 2024.

SALMA SOUSA TORRES

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 840497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HIDRICA E SANEAMENTO- SIHS, CNPJ nº 21730580000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.624.974,51, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 PMSDN

COD. CIDADES 2024.064E0700001.01.0009

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia17/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a realização da continuidade da construção da CRECHE "VOVÓ ZEZÉ", conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital .Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Domingos do Norte. O edital poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br .

São Domingos do Norte 28 de Junho de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23391.000697/2020-10.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 30/2024 PML

O Secretário de Administração e Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 20.682/2023, Decreto Municipal 21.151/2024 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar a presente Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2024-PML

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL).Abertura: 13/06/2024 às 09:00h

Vencedor(es): FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA R$: 38.198,00; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA R$: 740,00; LAGUNA ESPORTE LTDA R$: 9.752,00; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA R$: 64.378,00.

Lages- SC, 28 de junho de 2024.

ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
extrato DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 39/2023

Processo Administrativo n° 2023/128 Vinculação ao Credenciamento 003/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: L M PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA - CNPJ: 40.257.695/0001-06

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 7 (sete) meses, com termo inicial em 02/05/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024

Signatários: Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Lorran Mendes de Oliveira - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia- 28 de Junho de 2024 - Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.