EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955416/2023, firmado pelo Município de Santa Isabel do Pará-PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no municipio de santa izabel do pará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.595.191,00; dos recursos: R$ 2.075.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001431, de 31/12/2023, e R$ 7.500.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EVANDRO BARROS WATANABE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955332/2023, firmado pelo Município de Ourém-PA, CNPJ 05.149.133/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do município de ourem-pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003548, de 30/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954637/2023, firmado pelo Município de Cachoeira do Piriá-PA, CNPJ 01.612.360/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas na sede do município de Cachoeira do Piriá/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003325, de 28/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953124/2023, firmado pelo Município de Santa Isabel do Pará-PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado: drenagem e pavimentação de vias no município de santa izabel do pará; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.575.191,00; dos recursos: R$ 1.434.843,12, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002826, de 21/12/2023, e R$ 8.130.777,69 nos exercícios subsequentes e R$ 9.570,19 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EVANDRO BARROS WATANABE.

Contrato de Repasse nº 954238/2023, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA, CNPJ 04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas em augusto corrêa-pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.828.065,00; dos recursos: R$ 3.824.236,93, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003255, de 27/12/2023 e R$ 3.828,07 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947451/2023, firmado pelo Município de Mãe do Rio-PA, CNPJ 05.363.023/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - Reforma de Centro de referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000268, de 24/10/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954246/2023, firmado pelo Município de Braganca/PA, CNPJ 04.873.592/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em Bragança/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.036.709,40; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003261, de 27/12/2023 e R$ 335.081,40 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 04/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955020/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR-PA), CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto urbanização da orla da praia grande, localizada na ilha de caratateua, município de belém/pa. ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 9.644.150,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000284, de 29/12/2023 e R$ 68.959,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.