gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 87/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição para fornecimento de rouparia para as Casais - 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90062/2024 - processo nº 25051.000409/2024-37 - Ata 87/2024, CNPJ: 46.667.239/0001-10 - AS FURIOSAS LTDA, 01 R$ 125,00; 02 R$ 12,35, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/07/2024. Vigência da Ata 11/07/2024 à 11/07/2025.

registro de preços Nº 88/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição para fornecimento de rouparia para as Casais - 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90062/2024 - processo nº 25051.000409/2024-37 - Ata 88/2024, CNPJ: 14.323.297/0001-30 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, 03 R$ 39,00; 07 R$ 29,90, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/07/2024. Vigência da Ata 11/07/2024 à 11/07/2025.

registro de preços Nº 89/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição para fornecimento de rouparia para as Casais - 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90062/2024 - processo nº 25051.000409/2024-37 - Ata 89/2024, CNPJ: 31.322.418/0001-49 - CLÓVIS CALAÇA DE OLIVEIRA, 04 R$ 33,80, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 11/07/2024. Vigência da Ata 12/07/2024 à 12/07/2025.

registro de preços Nº 90/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição para fornecimento de rouparia para as Casais - 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90062/2024 - processo nº 25051.000409/2024-37 - Ata 90/2024, CNPJ: 50.032.992/0001-07 - CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, 08 R$ 270,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/07/2024. Vigência da Ata 11/07/2024 à 11/07/2025.

registro de preços Nº 91/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição para fornecimento de rouparia para as Casais - 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90062/2024 - processo nº 25051.000409/2024-37 - Ata 91/2024, CNPJ: 21.057.941/0001-31 - CANTO DAS REDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, 05 R$ 22,00; 06 R$ 14,00; 09 R$ 85,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 12/07/2024. Vigência da Ata 13/07/2024 à 13/07/2025.

registro de preços Nº 92/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição para fornecimento de rouparia para as Casais - 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90062/2024 - processo nº 25051.000409/2024-37 - Ata 92/2024, CNPJ: 49.782.692/0001-66 - D' CASA UTILIDADES LTDA, 10 R$ 34,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/07/2024. Vigência da Ata 11/07/2024 à 11/07/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG - Abertura de Processo Licitatorio nº 022/2024.

Torna público a abertura da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de cinco veículos escolares para o Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, compreendendo três Ônibus Escolares - ORE 1 (30 lugares), um Ônibus Escolar - ORE 2 (45 lugares), e um veículo tipo Van (15 lugares), conforme CONVÊNIO nº 1261002533/2022/SEE, e seus Termos de Aditivo, celebrado entre Secretaria de Estado de Educação e o município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no 31 de julho de 2024 às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL(https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 31 de julho de 2024.

O Edital poderá ser lido e obtido no período de 16 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade-MG, 15 de julho de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23249.030856/2018-31.

Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.044.321,34. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

Extrato nº 60/2024

Processo nº 23089.024352/2023-28

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Alfredo Vitorino

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, , Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 16/07/2024

TÉRMINO: 16/01/2025

VAGA: 0873554
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 166/2022.

Nº Processo: 23516.000584/2021-22.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 166/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 166/2022-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 13 de julho de 2024 e termo final em13 de julho de 2025.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5.ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO. Objeto: a adesão recíproca de ações conjuntas para garantir e promover o acesso à Justiça no Estado do Ceará, por meio da instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) implementado ou a ser implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Ceará, a Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, todos em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, Bruna dos Santos Costa Rodrigues, Magistrada de Cooperação e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE/CE, Antonio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJ/CE, Everardo Lucena Segundo, Magistrado de Cooperação e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ/CE, Durval César Vasconcelos Maia, Presidente do TRT7, Adalberto Ellery Barreira Neto, Magistrado de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT7, Fernando Braga, Presidente do TRF5, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro da Justiça Federal do Ceará, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRF5 e Ricardo Arruda, Magistrado de Cooperação Judiciária do TRF5. Data: 09/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos.

DATA DA ABERTURA: 01/08/2024 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

DATA DA ABERTURA: 30/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 12 de Julho de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2024-004/00 - UASG 771000

Nº Processo: 63079.002580/2023-81.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em apoio à documentação de software; gestão de dados e business intelligence; e integração de sistemas, em regime de empreitada por preço unitário de horas de

serviço técnico (hst), sob demanda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 1.807.840,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25062.000400/2023-16.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal os artigos 105 a 107, da lei n° 14.133/2021, sem reajuste de preços. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.929,66. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/GOLIC/2023 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 082/2023- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COXINS E AMORTECEDORES PARA TUE (TRENS DE UNIDADE ELÉTRICA), PARA ATENDER A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 09 (nove). Disponibilização do Edital a partir do dia: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

pregão eletrônico srp Nº 19/2024-PMBP

Processo administrativo nº. 037/2024

O Prefeito do Município de Betânia do Piauí-PI torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s) que o Pregão Eletrônico nº 019/2024-PMBP, Processo Administrativo nº. 037/2024, cadastrado no mural de licitações do TCE-PI sob o ID: LW-005776/24 (ID 950732) e no sistema licitações-e do Banco do Brasil sob o ID: 1049641, ficando a nova data de abertura marcada para o dia 26/07/2024 às 08:00hs. Informa ainda que o motivo do aprazamento foi em virtude do interesse público, permanecem inalteradas as demais informações.

Fabio de Carvalho Macedo
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 29/2014.

Nº Processo: 08038.025685/2013-12.

Dispensa. Nº 33/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: XXX.XXX.817-XX - JOSIANE DALL ORTO DALVI ALVES. Objeto: Na Publicação do 3º Termo Aditivo do D.O.U do dia 15/12/2023, Seção: 3, Página 202, ONDE SE LÊ: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.849,48 LEIA-SÊ: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.247,40.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve notificar a empresa MICRO DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.298.746/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº 025/2021, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2019NE802221, foi decretada a imposição à empresa da sanção de multa no valor de R$ 37,48 (trinta e sete reais e quarenta e oito centavos); II) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica, a qual restou fracassada; III) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a qual restou fracassada, conforme atesta o código de rastreio OV783664937BR; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa no valor de R$ 37,48 (trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), com vencimento em 10/08/2024, cujo código de barras é 89970000000-3 37480001010-0 95523162894-8 81824925314-7. V) REGISTRAR que o interessado poderá solicitar vista aos autos, encaminhando solicitação ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 15 de julho de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1226/2022.

Nº Processo: 23106.117479/2022-53.

Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% ao valor global com desconto, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 15/07/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.297.009,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
extrato de CONTRATO Nº 7/2024

Prestação de Serviços como Professor substituto

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 16/09/2024.SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e LEANDRO PEREIRA BRAGA, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONVÊNIO Nº 04/2022/OP - Processo nº. 23208.0023812024-16. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO (FADEMA). Objeto: ALTERAÇÕES no plano de trabalho do Convênio nº 04/2022/OP, relativo ao projeto "Mapeamento das áreas suscetíveis a inundação no perímetro urbano do Distrito de Amarantina e Cachoeira do Campo". Vigência 31/12/2023 a 31/08/2024. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, nº 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1869/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 821/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ARTUR ANDRE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00214/2024 - 12.07.24 - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FUNERARIA - R$ 58.980,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00039/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/07/2024.
Despacho de 12 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00039/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00039/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FUNERARIA - R$ 58.980,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. Ata de Registro nº 049/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.492.799/0001-20, totalizando um valor global de R$ 1.577.425,00 (Hum milhão quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 15/07/2024. Vigência: 15/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 67246.024465/2020-04.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.070.674/0001-59 - NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/GAP-RJ-DECEA/2020, cujo é a contratação de serviço de manutenção preventiva mensal, manutenção corretiva com o fornecimento de reposição de peças de uso duradouro, confecção de crachás de identificação e fornecimento de software de controle de acesso com transferência de conhecimento em atendimento ao departamento de controle do espaço aéreo (DECEA) por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.256.355,12. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Casa Branca/SP. PROCESSO: 21160.001201/2022-85. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado na Av. dos Bonvicino, s/n° - CEP: 13.700-000 - Casa Branca - SP (ETA - Estação de Tratamento de Água), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Casa Branca/SP: ANTÔNIO EDUARDO MARÇON NOGUEIRA, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343043

Nº Processo: 01422.000153/2024-34.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.

Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na unidade de consumo localizada na rua cel. Deocleciano nunes nº 141, centro histórico, natividade - to, cep: 77370-000.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a . Valor Total: R$ 8.257,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362002816202490. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos chillers, fancoils, bombas d'água, limpeza mecânica de dutos, tratamento químico de águas, qualidade do ar, equipamentos que compõem a rede de ar condicionado central do Hospital Militar de Resende conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/07/2024) 160239-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1371/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 650/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE LAELSON DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 60550.002460/2020-20.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 50/2020-HFA, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/IPEN), para acrescer o valor de R$ 90.645,90 (noventa mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) ao valor anual do Contrato nº 50/2020-HFA, passando o valor anual de R$ 452.874,70 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) para R$ 543.520,60 (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte reais e sessenta centavos), a contar de 01 de maio de 2024. Vigência: 01/05/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.520,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0057-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Daiana da costa Oliveira - CPF nº ***.711.250-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01 fotografia; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 10/07/2024; Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho e Daiana da Costa Oliveira, Licenciante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 67281.004256/2022-71.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.309.312/0001-35 - TRS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sob o valor da CBHPM-2012, previsto em contrato. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1373/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 648/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE TRINDADE DA SILVA FILHO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 0106500002220238. Objeto: Contratação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília/DF, Base Aérea de Brasília-DF e ocasionalmente em aeroportos no Território Nacional, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pelo Advogado-Geral da União e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente de Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 15/07/2024) 110161-00001-2024NE000096
resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 1ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento para contratação de equipe de profissionais da área da saúde - enfermagem e ultrassonografia -, visando o atendimento aos usuários do SUS para atuar no Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá - TO, por meio de plantões de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes neste Edital e seus Anexos, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 1ª sessão Pública realizada em 15/07/2024, em que restara HABILITADAS as empresas abaixo relacionadas: Empresas: L R FERREIRA - ME - CNPJ 53.604.505/0001-21 (ENFERMEIRA); THULIO CEZAR BORGES DA SILVA - ME - CNPJ 56.310.575/0001-77 (ENFERMEIRO); LEILIANE DOS SANTOS FARIA - ME - CNPJ 53.309.453/0001-60 (ENFERMEIRA); SOLEANE BARBOSA DE SOUZA - ME - CNPJ 53..315.573/0001-70 (ENFERMEIRA); PLANTÃO PRIME INTEGRADO LTDA - CNPJ 55.862.703/0001-10 (ENFERMEIRA).

Os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados.

Itacajá, 15 de julho de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000418/2022-05.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 25.471,49. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 341/2022.

Nº Processo: 25057.003006/2020-66.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 341/2022, para PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 341/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE SOB MEDIDA PARA PACIENTES AMPUTADOS. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.864.591,02. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.078163/2024-31.

Dispensa Nº 454/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 14.607.609/0010-29 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Contratação de combustível QAV-jet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 511.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 931624. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ nº 10733319000180. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.524.989,60, Valor de Contrapartida: R$ 24.989,60, Vigência: 11/08/2024 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, CPF nº ***.931.604-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2024. PROAD Nº 993/2024. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 07/2024, resultante do Pregão nº 12/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento dos itens: 4) quebra-cabeças personalizados, 5) canetas personalizadas e 6) squeezes de alumínio personalizadas, especificados no Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação nº 12/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: BARION BRINDES LTDA, CNPJ: 52.128.076/0001-09. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 11/07/2024. Valor Total (Grupo II): R$ 40.745,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Claudia Cristiane Barion, representante da contratada.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO, publicado no D.O.U. nº 134, de 15/07/2024, Seção 3, página 224, onde se lê: " PROCESSO: 59530.000549/2024-91-e", leia-se: " 59500.000549/2024-91-e".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90000/2024, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.000611/2024-49, foram assinadas em 10/07/2024, com as empresas: CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., Valor Homologado: R$ 40.529,88; CNPJ 26.043.097/0001-03, FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA., Valor Homologado: R$ 3.332,00; CNPJ 28.857.335/0001-40, MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., Valor Homologado: R$ 14.912,97; CNPJ 26.174.873/0001-04, MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., Valor Homologado: R$ 2.005,00; CNPJ 36.658.639/0001-06, MOLVIMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., Valor Homologado: R$ 2.905,84; CNPJ 32.737.279/0001-87, NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA., Valor Homologado: R$ 810,00; e CNPJ 22.654.814/0001-82, RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., Valor Homologado: R$ 5.783,40.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Foi vencedora da Alienação de Bens Móveis na Modalidade de COMPETIÇÃO PÚBLICA nº 01/2024, dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, a Empresa FRANTHESCO PEDROSO SCOPEL - ME, - valor total dos lotes- R$ 135.900,00.

LUIZ CARLOS WEBER

Presidente da Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 21440.000165/2022-96, Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: RMC SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 19/2022 pelo período de 12 meses. Vigência: até 23/08/2025, prorrogável na forma dos artigos 461 a 463 e 488 do RLC. Nota de Empenho nº 2024NE000018. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Eduardo Henrique Santos da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.001/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional da Conab no Estado do Pará, nos autos do processo nº 21448.000928/2023-18, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência SUREG/PA nº 24, de 13/11/2023, torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico SUREGPA nº 90001/2024, que trata da Contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para a Superintendência Regional do Pará da CONAB, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor de ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA, CNPJ 20.183.424/0001-46, no valor de R$ 5.900.000,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS)

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1375/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 644/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - LEONARDO FERREIRA BARBOSA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 159002

Nº Processo: 23468.000478/2024-23.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 866.506,20. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2007/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 647/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - FABRICIO FERREIRA SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 340/2022.

Nº Processo: 25057.003006/2020-66.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 340/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE SOB MEDIDA PARA PACIENTES AMPUTADOS. Fundamento Legal: Art. 57, II Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.243.713,84. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Extrato de termo aditivo

EXTRATO AO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 002/2023, oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual, com seu termo em 31/07/2024, com escopo em dar continuidade na execução das obras de construção de Centros Comunitários nas comunidades Acariquara e Roçado no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: JPB2 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.535.311/0001-65. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 23 de fevereiro de 2024. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 23 de fevereiro de 2024.

José Ribamar Fontes Beleza

Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro/AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.017325/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutencao preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças, para relógios de ponto eletrônico da marca Henry. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90009/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024-INI, as empresas: COLOPLAST DO BRASIL LTDA; nos itens 01 e 03, no valor total de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais); BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA; no item 02, no valor total de R$ 1.483.350,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais); MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; nos itens 04 e 09, no valor total de R$ 273.480,00 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta reais); POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; nos itens 05, 11 e 12, no valor total de R$ 45.960,00 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais); KORAL HOSPITALAR LTDA; nos itens 06 e 08, no valor total de R$ 33.498,50 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, IND. E COM. DE PROD. BIOTECNOLOGICOS LTDA., no item 07, no valor total de R$ 11.388,00 (onze mil trezentos e oitenta e oito reais); BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; no item 13, no valor total de R$ 14.620,00 (quatorze mil seiscentos e vinte reais); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA; no item 14, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA; no item 15, no valor total de R$ 2.197,80 (dois mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos); BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; no item 16, no valor total de R$ 18.630,00 (dezoito mil seiscentos e trinta reais); GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA., no item 17, no valor total de R$ 57.681,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais).

O item 10 foi fracassado.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.063.905,30 (dois milhões, sessenta e três mil, novecentos e cinco reais e trinta centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

Processo nº 59500.001733/2023-78-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de mobiliário (diversos) a serem distribuídos em 04 (quatro) grupos, conforme anexo II do Termo de Referência, no âmbito da Codevasf-Sede em Brasília/DF e das suas Superintendências Regionais", que foram consideradas vencedoras as empresas NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., para os Grupos 2, 3 e 4, e TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., para o Grupo 1, com proposta no valor global de R$2.364.561,99 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 15 de julho de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

Processo: nº 066/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Locação de 01 (um) veículo plataforma elevatória elétrica articulada, sem limite de quilometragem/horímetro (em perfeitas condições de utilização), conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 16/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a Retificação do Pregão Eletrônico nº 021/2024, publicado em 15/07/2024, na página 322, Seção 3. Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2024 às 14h. Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 15h.

Brasília DF, 15 de julho de 2024.

RENÊ ALENCAR DORNELLES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e PABLO CARDOSO MISSAGIA. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 07 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.064029/2024-48.

Inexigibilidade Nº 374/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 00.316.669/0001-97 - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO THEATRO TREZE DE MAIO DE SANTA MARIA. Objeto: Locação do espaço do teatro treze de maio para arealização de atividades acadêmicas e culturais

programadas para o ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório nº 28/2024

O Município de Vazante-MG torna público o Pregão Eletrônico nº08/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento Material Permanente Grupo Gerador acima de 400 Kva, destinado a atender o Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa, provenientes de recursos da Resolução SES Nº 8.772/2023. Critério de julgamento: Menor preço por item. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 30/07/2024 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 30/07/2024 às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br, pncp.gov.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-1015, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante-MG, 15 de julho de 2024.

Renata Cristina Caixeta

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1376/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 642/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - CESAR VALENTE PORCINO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 01213.001945/2022-20.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.778,60. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016-FMS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO E TIPO FURGONETA, EM ATENDIMENTO AO FMS. Abertura: 29/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 17/07/2024 até às 08:59 horas do dia 29/07/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 15 de Julho de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA em 15/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 06/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Executar os Serviços de Ampliação e Revitalização da Ciclovia no Distrito de São Cristóvão, com a pavimentação e recape em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de 7.073,82 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos, adjudicando em favor da empresa EPG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.605.142/0001-02, com o Valor Global de R$ 844.900,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais).

União da Vitória - PR, 15 de julho de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito