gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311.002932/2024-41.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 29.305.003/0001-15 - CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de

passagens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do

edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 23.054.490,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (Processo Administrativo n° 001.001.051/2024-SEMUS)

CONTRATO Nº 134/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65. CONTRATADA: IMPERGAS COMERCIO DE GASES EIMPORTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.XXX.XXX /0001-48, com sede na Rua Longitudinal Nº03,31, Quadra 22, Lote 31, Residencial Colina Park, Imperatriz - MA, CEP: 65.902-009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO GASES MEDICINAIS PARA A CENTRAL DE GASES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO -MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Programa/Projeto/Atividade: 10.302.0210.4063.0000- Manutenção do Hospital Municipal Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Programa/Projeto/Atividade: 10.301.0210.4061.0000 - Manut.do Serv.de Atend.Móvel às Urgências-SAMU Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos Valor Total: R$ 50.377,55 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setena e sete reais, e cinquenta e cinco centavos).. VIGENCIA CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 13/11/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 ante a essencialidade dos serviços, os quais não poderão sofrer solução de continuidade sem que disso resulte prejuízos à na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: R$ 50.377,55 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setena e sete reais, e cinquenta e cinco centavos).
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo n° 001.001.051/2024-SEMUS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO GASES MEDICINAIS PARA A CENTRAL DE GASES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO -

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De Saúde - SEMUS que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, IMPERGAS COMERCIO DE GASES EIMPORTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.XXX.XXX/0001-48, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 213.349,32 (duzentos e treze mil e trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).

Sítio Novo - MA, 12 dias do mês de Novembro de 2024.

ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64270.001669/2023-16.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e passageiros..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 115.680,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819000486202442. Objeto: Aquisição de gases medicinais selecionados no HUGG, os quais fracassaram nos pregões 1027/2023 e 1086/2023 e de mistura gasosa de óxido nítrico 500ppm em nitrogênio, de forma contínua com cessão de cilindros sob regime de comodato, sem ônus ao Hospital, visando formalização de contrato de vigência de 12 meses prorrogáveis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/11/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160537

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 6411170119062022320.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 18.803.244/0001-78 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.408,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160537

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64311.001871/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para atender as necessidades do posto médico da guarnição da 16ª brigada de infantaria de selva. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.669,09. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 876/2024. Referente ao Pregão nº 167/2023, processo nº 454/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES HABILITADOS EM REGIME DE COMODATO, COM LINHAS MÓVEIS PÓS-PAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 7.549,20. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009823/2024-53.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 20.947,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.229852/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI ́s e uniformes, a serem executados nas dependências das Gerências Executivas do INSS em Cuiabá, Sinop, Goiânia e Boa Vista ( e suas Unidades vinculadas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logistica

(SIASGnet - 13/11/2024) 512006-57202-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000427202496. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para conservação de acervo por sistema de registro de preço. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital /344042-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64211005600202447. Objeto: Aquisição de material de expediente e papelaria. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 18/11/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160062-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 23376.001251/2023-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência e do prazo de execução, ao contrato nº 147/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 29/12/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/10/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.443,61. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333506

Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões de Aço Inox para Flare, por contrato global

Abertura das propostas: 04/12/20224 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333548

Objeto: Aquisição de Transmissores de Nível, por contrato global

Abertura das propostas: 02/12/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204.000175/2024-79.

Dispensa Nº 53/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.

Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional para os deslocamentos em serviço dos servidores, funcionários e colaboradores do lna, nas condições estabelecidas neste termo de contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160134

Nº Processo: 64181005397202411. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 18/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE BARROS SILVA

Ch Salc

(SIASGnet - 13/11/2024) 160134-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAçãOCONCORRêNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) PN RS 03-0179.

Resultado da homologacao: Invernada Do Meio NUP 64292.034429/2024-21 em favor de Rober de Oliveira Madruga proposta equivalente a 50.308 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 444.219,64.

Porto Alegre, RS, 18 de novembro de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas
Aviso de JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024

Processo Licitatório 123/2024

Caracterização da Situação: O município vai efetuar a concessão do direito real de uso -, de uma área de terra de 3.560,05 m 2 (três mil quinhentos e sessenta metros e cinco decímetros quadrados), situado no Distrito Industrial Estanislau Novacki, Município de Porto União - SC, constante da Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União, sob o n° 11.628, com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE: Rua Valdir Lemos de Camargo por 56,79 metros; LADO DIREITO: Município de Porto União - MT 11.628-02 com 65,16 metros; FUNDOS: Loteamento Vila Santa Inês, quadra 21, com os lotes: parte do lote 27 e lotes 28, 29, 30, 31 e parte do 32 por 60,13 metros; LADO ESQUERDO: Município de Porto União - MT 11.628-R2 com 60,24 metros.

Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente a concessão do direito real de uso -, de uma área de terra de 3.560,05 m2 (três mil quinhentos e sessenta metros e cinco decímetros quadrados), situado no Distrito Industrial Estanislau Novacki, Município de Porto União - SC, constante da Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União, sob o n° 11.628, com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE: Rua Valdir Lemos de Camargo por 56,79 metros; LADO DIREITO: Município de Porto União - MT 11.628-02 com 65,16 metros; FUNDOS: Loteamento Vila Santa Inês, quadra 21, com os lotes: parte do lote 27 e lotes 28, 29, 30, 31 e parte do 32 por 60,13 metros; LADO ESQUERDO: Município de Porto União - MT 11.628-R2 com 60,24 metros.

Razão da Escolha: A concessão do direito real de uso se torna necessária para fins de expansão da empresa "ALKEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA", inscrita no CNPJ 46.605.840/0001-89, tendo em vista a proximidade do terreno ao imóvel pertencente à empresa em questão. A concessão de direito real de uso, visa salvaguardar o patrimônio público e dar cumprimento à sua função social, garantindo benefícios à Municipalidade e aos seus cidadãos.

Do Preço: A concessão de uso de terreno público será sem custos à empresa.

Da vigência: O prazo de concessão de uso de terreno público será de 50 (cinquenta) anos, prorrogável por igual período a critério da Administração Municipal e, desde que cumpridas todas as obrigações contratuais.

Justificativa: O caso in concreto trazido no presente processo enquadra-se no caput do Art. 74 da Lei n.º 14.133/2021.

Porto União - SC, 13 de novembro de 2024.

Eliseu Mibach.

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CPL/PMLJ

Processo nº 212.063/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 016/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializado em sistema integrado de gestão escolar para atender as necessidades das 28 Unidades Educacionais da zona urbana e zona rural da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: Lote 01; INOVADADOS LTDA; CNPJ: 10.497.494/0001-15; Valor: R$244.432,64 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois mil e sessenta e quatro centavos).

Em 11 de novembro de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.063/2024-SEMED/PMLJ

Contrato nº 029/2024-SEMED; INOVADADOS LTDA; CNPJ: 10.497.494/0001-15; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializado em sistema integrado de gestão escolar para atender as necessidades das 28 Unidades Educacionais da zona urbana e zona rural da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico Nº 016/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$244.432,64 (Duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois mil e sessenta e quatro centavos); Data da assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009/2024, será realizada no dia 29 de novembro de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como conservação de ônibus escolar, incluindo serviços de borracharia, diagnóstico, reparos mecânicos, elétricos e hidráulicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Rio Sono-TO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

RIO SONO-TO, 13 de novembro de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra reaberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024 - PROC. Nº 5364/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIVERSOS. 04/12/24, às 09h.

O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé- SP, 14 de novembro de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 25351.916428/2021-50.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 15/12/2024 a 15/12/2025.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.159.287,36. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 33/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 33/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto de Levantamento Cadastral para 06 Escolas, Projeto Elétrico e Projeto de Climatização para 37 (trinta e sete) EMEF/EMEI - Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil em Diversos Bairros no Município de Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61. Vencedor: GTX ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 345.606,45. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 150 (Cento e Cinquenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 1043 Melhoria da Qualidade da Aprendizagem - Educação Infantil - Pré-Escola - PEGM P08 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/Ação: 1022 Implantação da Educação de Tempo Integral - Creche - PEGM P09 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/ SubFunção: 367 Educação Especial Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 1026 Melhoria da Qualidade da Oferta da Educação Especial Inclusiva - PEGM PS03 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/Ação: 1042 Melhoria da Qualidade da Aprendizagem - Educação Infantil - Creche - PEGM P08 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 e TCT 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 13 de Novembro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 35/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 35/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Capeamento Asfáltico da Rua Colômbia, entre as Ruas Haiti e Rio Grande do Sul, no Bairro América - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 304.924,31. Vencedor: AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 296.824,11. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas, Praças e Instalação de Equipamento de Proteção em Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju , Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para uso comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 193/2024 e Emenda Parlamentar Impositiva nº 212/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 13 de Novembro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203256/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 169523/2023. Processo Nº: SERPRO-ADM-2024/00001. Inexigibilidade Nº: 01146/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada 42.267.898/0001-09 - ASSOCIAÇÃO CUBO COWORKING ITAÚ. Objeto: Prorrogação do Contrato RG 169523/2023 de acordo com repasse financeiro. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Data da Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009825/2024-42.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 26.991,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
extratos de contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Processo n° 23007.00021308/2024-41. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DABAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS. CPF: 28XXXXX0720. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 22.377,72 importância equivalente à remuneração de Professor Classe E, Titular, Nível U, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei no 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 12/11/2024. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS - Contratado(a).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024 Processo nº 23007.00023123/2024-27. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSÉ FLÁVIO RIQUE JÚNIOR. CPF: 06XXXXX3444 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 18/11/2024 a 19/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/11/2024. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JOSÉ FLÁVIO RIQUE JÚNIOR - Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.112731/2023. Objeto: Contratação de suporte técnico e atualização do Power Designer . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 13/11/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 16179-69.2024.6.2. Objeto: Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO

Partes: Consórcio MSM-CSM III e DNIT/AC

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 50018.001025/2024-95

CONTRATO: 514/2023

OBJETO DO CONTRATO: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-317/AC, visando à execução do Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no seguinte trecho: DIVISA AM/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU, subtrecho: DIVISA AM/AC - ENTRADA AC-040 (para o município de Senador Guiomard), segmento do km 91,00 ao km 196,00, com extensão total de 105,00 km e códigos 317BAC0210 - 317BAC0230 - 317BAC0250 - 317BAC0260 - 317BAC0370.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0328/2023-24

DESPACHO DECISÓRIO Nº 1759/2024/COENGE - CAF - AC/SRE - AC, decide, pelo arquivamento do procedimento de apuração de responsabilidade, sem a aplicação de sanções ao Consórcio, com base no art. 33, inciso IV, da Instrução Normativa nº 06/2019.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 5º, caput, art. 13, inciso II e art. 33, inciso IV, da Instrução Normativa nº 06/2019.

DATA DO DESPACHO: 13 de novembro de 2024.

Rio Branco, AC 13 de novembro de 2024.

João Nicácio Rodrigues Neto

Coordenador de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23372.002677/2022-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 82/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 22/09/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/11/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.409.968,93. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094002373202419. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de cortinas e quadro branco.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MENDES ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 752100-00001-2024NE090024
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Implementos Agrícola, em atendimento ao convênio 943018/2023, Proposta nº 043554/2023 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para atender o Município de Bom Sucesso/PB, conforme descrições contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2024. DOTAÇÃO: convênio transferegovbr nº 943018/2023 do ministério da integração do desenvolvimento regional recursos próprios do município elemento de despesa: 4 4 90 52 - equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até 11/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00165/2024 - 12.11.24 - M H F DE FREITAS LTDA - R$ 195.000,00.
EDITAL Nº 130, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Cascavel do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº Pessoal DEAC/GR nº 229/2024 de 14 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 85/2024, publicado no DOU de 27/09/2024, Seção 3, página 41 a seguir discriminado

CAMPUS CASCAVEL

Área do conhecimento: Educação Física

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Vando Golfetto

75,83

02

Jorge Nicolau

57,83

Marcio Luiz Modolo

Diretor Geral do Campus Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.007335/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para a guarnição de Santa Maria e Itaara. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVANDRO MISSAGIA FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/11/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 E AMBFLEX SISTEMAS DE CONTENÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 28.972.725/0001-60.

N° do Processo 23064.049921/2023-26.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de permissão de uso em 12 (doze) meses a partir da data seguinte à de encerramento do termo ora aditado. Valor R$ 3.311,05 (três mil trezentos e onze reais e cinco centavos) mensais pelo uso do espaço. Data assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452004349202461. Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material odontológico destinados ao suprimento das unidades apoiadas da 6ª RM.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160038-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.004161/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 158127-26420-2024NE080007
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268002550202491. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de geradores e embarcações com fornecimento de peças do Comando de Fronteira Ro/6° BIS. PE SRP NR 90008/2024. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0005255-06.2024.4. Objeto: Aquisição de Media Gateway Virtual e seus componentes acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 738/2024

O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0003/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Tipo Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 19/11/2024. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 03/12/2024. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 03/12/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 03/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G.G. Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009824/2024-06.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 9.050,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 126/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e, também, sem dedicação exclusiva. Divulgação do edital no PNCP: 14/11/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 13 de outubro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de modernização do Estádio "O Assisão", localizado no município de Bernardino Batista-PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 02110.27.812.2006.1135 - REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES; Fonte de Recursos: 500 (Recursos Próprios) e 700 (Convênio n° 944815/2023).

VIGÊNCIA: até 13/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e: Contrato n° 00324/2024 - 13.11.24 - EXITUS CONSTRUTORA LTDA - R$ 357.774,76. Bernardino Batista-PB, 13 de Novembro de 2024. ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA. Prefeito.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de modernização do Estádio "O Assisão", localizado no município de Bernardino Batista-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EXITUS CONSTRUTORA LTDA - R$ 357.774,76.

Bernardino Batista-PB, 13 de Novembro de 2024.

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014013330202476. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, envasado em garrafão de 20 (vinte) litro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 89/2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/11/2024) 510178-57202-2024NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90022/2024, Processo nº 038/2024. Objeto: fornecimento prismas e placas.

DATA: 03/12/2024 Quinta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@ camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 14 de novembro de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110025373202427. Objeto: Contratação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento (incluindo obrigatoriamente o processo de tratamento térmico por incineração) e Destinação Final Ambientalmente Adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS (Grupos A e E). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 154047-15264-2024NE800000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 18/2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

OPERACIONALIZAÇÃO DE LABORATÓRIO MÓVEL

O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 018/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Técnica e Preço", para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia na operacionalização de Laboratórios Móveis de Irrigação, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacoes@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 18 de dezembro de 2024 às 9h.

Araguari-MG, 14 de dezembro de 2024.

Thiago Alves do Nascimento

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90023/2024, Processo nº 032/2024. Objeto: equipamentos rádio Câmara.

DATA: 09/12/2024 Segunda-feira. HORÁRIO: 09:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 14 de novembro de 2024.

Suê Castilho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343001

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01490.000125/2020-80.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 74 (setenta e quatro) dias. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.796,78. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 13 de novembro de 2024.

ONDE SE LÊ:

Dia 20 de Novembro de 2024 às 9:00 hs.

LEIA-SE:

Dia 25 de Novembro de 2024 às 9:00 hs.

Tabatinga (AM), 13 de novembro de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0020410-33.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças perpétuas do banco de dados SAP Sybase IQ e da ferramenta DataServices, com garantia de suporte, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, conforme especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028.000237/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI (Servidor Tipo Rack), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/11/2024) 254420-25201-2024NE000047