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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024

Futura e eventual aquisição de caminhao caçamba basculante 0 KM.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 792.875,00 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 30/04/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 30/04/2024 as 09h:00m do dia 30/04/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 13h31m. do dia 30/04/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 15 de abril de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gravatal, inscrito no CNPJ sob o nº 82.578.709/0001-33, com Registro Sindical no livro nº L 064 P. 014, A 1970, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede à Rua Engenheiro Annes Gualberto, nº 730, bairro Centro, CEP 88735-000, Município de Gravatal/SC, convoca pelo presente EDITAL todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gravatal, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024, nas dependências do auditório do Salão Paroquial de Gravatal, sito à Rua Engenheiro Annes Gualberto,700, Centro - Gravatal/SC, CEP 88.735-000, com início às 14h. (Catorze horas), em primeira convocação ou em segunda e última convocação, às 14h30min. (Catorze horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:

1) Discussão, alteração e aprovação do estatuto social do sindicato;

2) inclusão do regimento eleitoral ao Estatuto Social;

3) Outros assuntos inerentes aos itens 1 e 2.

Gravatal/SC, 17 de abril de 2024.

EDSON BRUNEL

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Seleção projetos culturais categoria audiovisual, financiados pelo Governo Federal LC nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, c/objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, homologado em 15/04/2024 empresas: Arison Martins Pereira 00821332040 cnpj nº 31794982000164 valor R$ 15.805,97 - Celso de Oliveira Munareto 01584211083 cnpj nº 46630248000137 valor R$ 15.805,97 - Centro de Tradições Gaúchas Cancela da Fronteira cnpj nº 88685839000151 valor R$ 15.800,00 e CP Saúde Centro Profissional de Saúde Ltda ME cnpj nº 07275669000135 valor R$ 15.805,97, documentos em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/

São Vicente do Sul/RS, 17 de abril de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064016770202419. Objeto: Registro de preços para eventual futura contratação de prestação de serviços de lanches, do tipo coffee break, para atender às necessidades dos Campi Apucarana e Londrina da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL BERBEL GIL

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 153176-15246-2024NE000200
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0001417-81.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 02.818.890/0001-79). Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024 ao Contrato nº 11/2021 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 3/2021. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2024. Valor Global: R$ 456.749,28. Assinatura: 12/04/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Kenio Assis Silva, proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0006.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 9 0006.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 009.2024, cujo objeto é a Aquisição de solução corporativa de antivírus, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição técnica e demais condições constantes no edital.

Data da disputa 06.05.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br.

A contratação se dará pelo menor preço.

Brasília-DF, 15 de abril de 2024

Vanessa da Costa Marques

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO N°. 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024. A Contratação de empresa para Aquisição de uma (01) Retroescavadeira, conforme Convênio/Mapa n° 942950/2023 - TRANSFEREGOV.BR n° 033577/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 446.666,66. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 30 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 30 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 30 de abril de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 15 de abril de 2024.

CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 186 [CENTO E OITENTA E SEIS] diplomas no período de 27/02/2023 a 23/03/2024,no LIVRO DIGITAL 3 - REGISTROS- 13893 - 1382 - 13891 - 13758 - 11365-13347-10935 - 10934 -10933 - 13757 - 13756 - 11230 - 11159 - 11341 - 11358 - 11357 - 11356 - 11355 - 13755 - 11354 -13754 - 11353 - 11352 - 1150 - 11349 - 11348 - 11347 - 11346 - 11345 - 11344 - 11343 -13753 - 11342 - 13346 - 10051 - 9152 - 11364 - 11363 - 11360 - 8072 - 9151 - 9150 - 9149 -8071-9148-8070-9147-11362-8069-9146-8068-10932-7203-7214-7210-7213-8074-7032 -7030 - 10050 - 7029 - 7016 - 7098 - 8073 - 7097 - 7202 - 7110 - 7096 - 10931 - 7095 -11361 - 7508 - 5935 - 5932 - 5934 - 5404 - 5362 - 7209 - 5388 - 5387 - 5386 - 5385 - 7201 - 7206-5409 - 5408 - 5407 - 5361 - 5360 - 5359 - 5358 - 7212 - 5357 - 5380 - 5379 - 5403 - 5401-5356 - 6893 - 5354 - 5382 - 5355 - 5400 - 5406 - 5399 - 5398 - 5397 - 5396 - 5395 - 5394 - 5393 - 7211 - 5378 - 5377 - 5376 - 5392 - 5391 - 5381 - 5375 - 5390 - 3805 - 3868 - 3866 - 3862 - 3860 - 3892 - 4639 - 4638 - 3867 - 3869 - 3891 - 3870 - 3865 - 3871 - 4598 - 3218 - 3274 - 3191 - 3273 - 3272 - 3271 - 3356 - 3355 - 3354 - 3353 - 3270 - 3190 - 4597 - 4599 -4600 - 3104 - 3105 - 3102 - 3099 - 3103 - 4596 - 4592 - 2881 - 2880 - 2879 - 2878 - 2948 - 4060 - 2949 - 3352 - 3861 - 3351 - 3863 - 3350 - 3349 - 3864 - 3348 - 3347 - 3346 - 3345 - 3344 - 3343 - 3342 - 3341 - 3340 - 3339 - 3338 - 2596 - 1958. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

GOVERNADOR VALADARES- MG, 15 de abril de 2024

Rogério Vieira Primo

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2024. Objeto: Reurbanização da Praça Frei Miguel Serafini, no Bairro América - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.595.732,82. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: ANDRADE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 1.944.054,29 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 240 (Duzentos e Quarenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.9051, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Aracaju-SE, 15 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00647

(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet

OBJETO: Serviço de conectividade Internet com tecnologia SD-WAN, incluindo instalação, operação, manutenção e gerenciamento para as dependências do BANCO DO BRASIL; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.05.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043376. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.

REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA

Responsável pela Licitação

Aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00660

(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet;

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte de Valores e de Abastecimento e Apoio Logístico a Terminais de Autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de Goiás (GO) e Tocantins (TO) - Lotes 01 a 04.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.05.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043396. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00660 (7421)".

Marlene da Silva Gusmão

Responsável pela licitação

Aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00665

(7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet

OBJETO: Aquisição de 488.256 Certificados de Energia Renovável - REC, no padrão aceito pelo Programa GHG Protocol Brasil, originados de empreendimento(s) gerador(es) de energia de fonte renovável localizado(s) no Brasil, para compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Escopo 2, gerados pelo consumo de energia elétrica nas dependências do Banco do Brasil S.A.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.04.2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043290. Informações: cesupcontrat.espec@bb.com.br.

THAIS OLIVEIRA FREIRE

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SAAE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SAAE. PROCESSO Nº 5687/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 07/05/2024 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 07/05/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 07/05/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 04/2024-SAAE, será realizada no dia 07/05/2024, às 10 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO

Presidente da SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMBJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 6997/2024

OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, situado na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MICROTRATORES COM CARRETA TRACIONADA), REFERENTE AO CONVÊNIO 942043/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 06/05/2024 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 06/05/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 06/05/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 06/2024, será realizada no dia 06/05/2024, às 10 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Empregados Rurais do Município de Tailândia/PA - SINDTER TAILÂNDIA, inscrito no CNPJ nº 24.196.680/0001-29, entidade sindical representante dos Empregados e Empregadas Rurais do município de Tailândia, pelo presente Edital, na forma da Legislação Trabalhista e disposições estatutárias, CONVOCA todos os Empregados e Empregadas Rurais do Município de Tailândia, na forma do Estatuto, sindicalizados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de exposição, análise e aprovação de Proposta, para autorização Coletiva, prévia e expressa dos integrantes da categoria profissional de empregados e empregadas rurais do Município aqui supramencionado, no dia 05 de Maio de 2024, a partir das 09:00h em 1ª convocação com o quórum estabelecido no Estatuto Social, ou a partir das 10:00h, em 2ª convocação, com quórum na forma do Estatuto Social e as 11:00h em 3ª e última convocação, com qualquer número presente, para Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á na forma Presencial, na sede do STTR DE TAILANDIA, sito a Avenida Natal,137 - Bairro Novo- CEP:68695-000-Tailândia/PA, com a seguinte ordem do dia:

1-Autorização para instituição em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, de Contribuição Assistencial em decorrência das atividades sindicais do processo de negociação coletiva, conforme Tese firmada no Tema de Repercussão Geral 935 do STF;

1.1-Valor da contribuição assistencial;

1.2-Formas e prazos de cobrança;

1.3- Garantia do exercício do direito de oposição à Contribuição Assistencial e

1.4- O que ocorrer.

Mario José Pereira da Silva- Presidente do sindicato-Av: Paragominas, nº 78 - B. de Fátima 01 - Tailandia-PA

Tailândia-PA, 15 de abril de 2024.

Mario José Pereira da Silva

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 012/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, referente aos Itens 1, 4, 6, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 28, 30, 32, 36, 37, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 56, 71, 86, 115, 123, 128, 133, 134, 136, 141, 146, 147, 148, 149, 151, totalizando o valor global de R$ 213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais). 2 - L. A. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 34.864.207/0001-26, referente aos Itens 2, 5, 10, 13, 16, 21, 22, 23, 26, 33, 43, 45, 55, 58, 60, 65, 82, 87, 104, 120, totalizando o valor global de R$ 213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais). 3 - D. F. DAS MERCES NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, referente aos Itens 3, 8, 18, 19, 20, 29, 31, 34, 35, 38, 39, 41, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 184, 186, 187, 188, 189, totalizando o valor global de R$ 1.261.265,00 (um milhão duzentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais). 4 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, referente aos Itens 7, 24, 25, 27, 40, 50, 62, 63, 160, 162, 169, 172, 174, 179, 183, 185, totalizando o valor global de R$ 137.950,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais).

Em Vitória do Jari-AP, 12 de abril de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 475/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de equipamentos permanentes das propostas nº 12456.167000/1210-08 e 12456.167000/1220-02 do ministério da saúde através de emendas parlamentares, sendo um (01) veículo automotor pick-up 4x4, um (01) veículo de passeio para 05 pessoas e um (01) veículo aquaviário tipo lancha motor de popa, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:

1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 08.599.817/0001-30, situada na Alameda Quinta, 553, Loteamento Caraná, Bairro Boné Azul, Macapá/AP, CEP: 68.909-517, referente aos Itens 1 - 2 - 3, totalizando o valor global de R$ 460.300,00 (quatrocentos e sessenta mil e trezentos reais).

Em Vitória do Jari-AP, 15 de abril de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 012/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 001/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, de acordo com as condições e especificações estabelecidas: 1 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, referente aos Itens 1, 4, 6, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 28, 30, 32, 36, 37, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 56, 71, 86, 115, 123, 128, 133, 134, 136, 141, 146, 147, 148, 149, 151, totalizando o valor global de R$ 213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais). 2 - L. A. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 34.864.207/0001-26, referente aos Itens 2, 5, 10, 13, 16, 21, 22, 23, 26, 33, 43, 45, 55, 58, 60, 65, 82, 87, 104, 120, totalizando o valor global de R$ 213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais). 3 - D. F. DAS MERCES NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, referente aos Itens 3, 8, 18, 19, 20, 29, 31, 34, 35, 38, 39, 41, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 184, 186, 187, 188, 189, totalizando o valor global de R$ 1.261.265,00 (um milhão duzentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais). 4 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, referente aos Itens 7, 24, 25, 27, 40, 50, 62, 63, 160, 162, 169, 172, 174, 179, 183, 185, totalizando o valor global de R$ 137.950,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 475/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 004/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes das propostas nº 12456.167000/1210-08 e 12456.167000/1220-02 do ministério da saúde através de emendas parlamentares, sendo um (01) veículo automotor pick-up 4x4, um (01) veículo de passeio para 05 pessoas e um (01) veículo aquaviário tipo lancha motor de popa:

1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 08.599.817/0001-30, situada na Alameda Quinta, 553, Loteamento Caraná, Bairro Boné Azul, Macapá/AP, CEP: 68.909-517, referente aos Itens 1 - 2 - 3, totalizando o valor global de R$ 460.300,00 (quatrocentos e sessenta mil e trezentos reais).
aviso de licitaçãopregão eletrônico Nº 1/2024

LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. UASG: 929873. COMPRASNET: 99001/2024. ÓRGÃO: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.

FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de hortifrútis, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato.

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da FUMARES
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/07857

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 03/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.

João Pessoa, 11 de Abril de 2024

ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS

Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 3.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

Horário de Brasília

O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que tendo em vista as retificações do Pregão eletrônico nº 001/2024, com abertura marcada para o dia 16/04/2024 às 10h01min, fica ADIADO, para o dia 02/05/2024 às 10h01min.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática microcomputador e outros.

O Edital e retificações poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasnet.gov.br e no site: www.crato.org.br .

MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

(Processo Administrativo nº 0000016/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0700001.01.0003)

A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 02 de maio de 2024, às 09:30h, o pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Ponto Belo - ES, durante o exercício financeiro de 2024. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, mais informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: licitacao@pontobelo.es.gov.br.

Ponto Belo/ES, 15 de abril de 2024.

Franciely Pinto da Silva

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 18/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4878,4880,4881 e 4883 a 4891.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas

São Paulo, 15 de abril de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de procedimentos de quimioterapia para cães e gatos acometidos de tumores venéreos transmissíveis (TVT). Abertura das Propostas: 07/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 17 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021. TOMADA DE PREÇOS N°003.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e CALC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, CNPJ: 32.184.619/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) mensal por 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. Ficha: 177 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS Funcional: 04.122.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMFIT Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. e CALC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021. TOMADA DE PREÇOS N°002.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.047.078/0001-31. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de Bom Jardim/MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: O valor mensal do presente instrumento é de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) mensais pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um total de R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. Ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de abril de 2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 66 [sessenta e seis] diplomas no período de 24/04/2023 a 15/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 13772, 13771, 13770, 13769, 11334, 13768, 13767, 13766, 13765, 13764, 13763, 13410, 13762, 13761, 13760, 13759, 11333, 13327, 13326, 13325, 13324, 13323, 13322, 13321, 13320, 13319, 13318, 13317, 13316, 13315, 13314, 13313, 13312, 13311, 10049, 13310, 13309, 13308, 13307, 13306, 13305, 13304, 13302, 13301, 13296, 13295, 13300, 13299, 13298, 13297, 13303, 13294, 3384, 3385, 3468, 3086, 3085, 3084, 3082, 2974, 3083, 2978, 2979, 2975, 2976, 2977. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

UBERLÂNDIA - MG, 15 de abril de 2024

Silma do Carmo Nunes

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Leilão Presencial para venda de veículos conforme informações no Processo: 2024.55.205.39389.

Data da sessão: 10/05/2024 às 10h00 no Endereço: Rua Guilherme Alves, 1.010, Partenon, Porto Alegre/RS.

O edital para retirada encontra-se disponível no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais ou pelo e-mail: compras3@creci-rs.gov.br.

Nelson Garcia

Leiloeiro Administrativo
EXTRATO DE registro de preços

ATAS RP. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, todos novos, para utilização nos veículos e equipamentos pertencentes a frota do município de Mendes Pimentel. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. ATA N°: 001/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: DE SOUZA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-EPP sob CNPJ n.º 33.584.613/0001-72, com valor total de R$ 125.683,00 - ITENS: 01, 03, 04, 11, 18, 21, 23, 28 e 30; ATA N°: 002/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: FREITAS COMERCIO LICITACOES LTDA-ME sob CNPJ n.º 44.469.358/0001-33, com valor total de R$ 70.166,00 - ITENS: 02, 07, 08, 16, 27 e 29; ATA N°: 003/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: GUINCHO BR LTDA-ME sob CNPJ n.º 03.680.853/0001-00, com valor total de R$ 21.590,00 - ITEM: 05; ATA N°: 004/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: ANDERSON FERREIRA MATHIAS - ME sob CNPJ n.º 02.846.799/0001-67, com valor total de R$ 104.498,00 - ITENS: 06, 09, 12, 19,22 e 24; ATA N°: 005/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: AUGUSTO PNEUS LTDA-EPP sob CNPJ n.º 35.809.489/0001-21, com valor total de R$ 526.645,00 - ITENS: 10, 13, 14, 20, 25 e 26; ATA N°: 006/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: AUTO CENTER MARANGON LTDA-ME sob CNPJ n.º 50.819.474/0001-38, com valor total de R$ 42.400,00 - ITENS: 15 e 17. Maiores informações do e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br.
EXTRATO DE registro de preços

ATAS RP Processo Licitatório n.º 084/2023 - Pregão Presencial n.º 024/2023/SRP - Objeto: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de peças com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção original para motos, veículos leves, intermediários e pesados, maior desconto sobre a tabela audatex ou similar, tendo como substituta tabela do fabricante. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 16 de novembro de 2023. ATA N°: 058/2023 - Fonecedor Registrado: AILTON CARLOS FREIRE 38636794668 sob o CNPJ n.º 21.624.113/0001-38, itens: 01, 02, 03, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, com os descontos de 24% (vinte e quatro por cento), estima-se o valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); ATA N°: 059/2023 - Fonecedor Registrado: ANDERSON FERREIRA MATHIAS - ME sob o CNPJ n.º 02.846.799/0001-67, itens: 04, 05, 09, 13, 14, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 54, 56, 57, 58 e 59, com os descontos de 23%, 24%, 31% e 22% respectivamente, estima-se o valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); ATA N°: 060/2023 - Fonecedor Registrado: GUINCHO BR LTDA-ME sob o CNPJ n.º 03.680.853/0001-00, itens: 06, 07, 08, 41, 42, 48, 49 e 50, com os descontos de 32% e 31% respectivamente, estima-se o valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); ATA: N° 061/2023 - Fonecedor Registrado: CARLOS MAGNO SOYER - ME sob o CNPJ n.º 22.477.665/0001-23, itens: 35, 36, 37 e 52, com os descontos de 31% (trinta e um por cento), estima-se o valor global de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais); ATA N°: 062/2023 - Fonecedor Registrado: METROPOLITANA MÁQUINAS E VEICULOS LTDA-ME sob o CNPJ n.º 47.194.237/0001-14, itens: 53 e 55, com os descontos de 35% e 32% respectivamente, estima-se o valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CONTRATO 20210379; Nº DO PROCESSO: 101/2021; ADITIVO: III; ORIGEM..: Tomada de Preços Nº 005/2021; CONTRATANTE: Município de São Vicente-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): POVOADO SANTA MARIA, 122, ZONA RURAL, Brejinho-RN, CEP 59129-000; OBJETO: readequação orçamentária de obra para execução dos serviços de SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (CONTRATO DE REPASSE Nº 884066/2019-MCIDADANIA/CAIXA), conforme planilha orçamentaria de readequação aprovada pelo setor de engenharia municipal por meio das justificativas apresentadas analisadas e devidamente aprovadas pela ordenadora de despesas do Município de São Vicente/RN; Valor readequado: Fica readequado o valor de R$ 66.095,09 (Sessenta e seis mil, noventa e cinco reais e nove centavos), passando de R$ 267.118,45 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) para o valor global de R$ 333.213,54 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTO LEGAL..: alínea "d", Inciso "II" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e com previsão na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 20210379; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 21/11/2023; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266898

Serviços de intervenção em poços de petróleo, gás e água, com sonda de produção terrestre, inclusive abandono, aprofundamento, descida e retirada de liners.

Abertura das propostas: 10/05/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: AURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ/MF 43.412.823/0001-37. Objeto: aquisição e instalação de mobiliário para equipar as dependências da sede do Creci/TO, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência e Processo Administrativo n.º 005/2023. Valor: R$ 425.530,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta Reais), sendo: Lote 01 - mesas, armários e gaveteiros: R$ 49.410,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e dez Reais); Lote 02 - assentos, poltronas e cadeiras: R$ 376.120,00 (trezentos e setenta e seis mil, cento e vinte Reais); Base Legal: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO por lote, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, § 2º da Lei 8.666/93, cc art. 23, II, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/18. Recursos: Dotação orçamentária 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento Creci/TO para 2024. Data da assinatura: 12 de março de 2024. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 12/03/2024 e encerramento em 12/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 210/2022, Processo Administrativo Nº 2023.08.16.0039. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do Contrato nº 210/2022, cujo objeto e a consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Conclusão de Quadras Cobertas com vestiários (Padrão FNDE) no Município de Itapecuru-Mirim/MA, visando o aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência das Cláusulas previstas no Contrato Inicial. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024. EXECUÇÃO: 120 dias. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesár Neves da Silva. Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Jose Mariano Muniz Neto - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 003/2023. PROC. ADM. 013/2023. Contrato nº 1.2024.013.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1100 Letra D, Bairro: Centro, CEP - 65.903-270, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de kits fechados de materiais pedagógicos (kit escolar) para os alunos da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 471.134,10 (quatrocentos e setenta e um mil e cento e trinta e quatro reais e dez centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/PMF/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 22/PMF/2024. OBJETIVO: Aquisição de ferramentas e acessórios de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos. ABERTURA: 06/05/2024 ÀS 09:00h.

Pregão Eletrônico Nº 23/PMF/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 23/PMF/2024. OBJETIVO: aquisição de veículos e equipamentos de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos. ABERTURA: 07/05/2024 ÀS 09:00h.

Implantação de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana no Município de Forquilhinha/SC. Convênio n.º 950983/2023 - Ministério do Meio Ambiente. Editais completos disponíveis em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br.

Forquilhinha, 15 de abril de 2024.

ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário por lote, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de reciclar ÔNIBUS, em escala piloto, mediante a equalização financeira do valor de mercado do ÔNIBUS em fim de vida útil relativamente ao conjunto de direitos e benefícios ofertados pelo setor público, setor privado e a desmontagem/reciclagem, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 25/04/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços").

Lydiane Maria do Amaral

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica que entre os dias 28 de abril e 08 de maio de 2024 estará aberto o prazo para registro de candidatura de Contadores e/ou Técnicos em Contabilidade com registro ativo perante o CRCRJ, interessados em habilitar-se para o exercício da função de DELEGADO do CRCRJ em um dos municípios abaixo indicados, para o mandato de até 04 (quatro) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CRCRJ nº 590/22.

DELEGADO:

Vaga

Município

01 (uma)

Petrópolis

O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CRCRJ nº 590/22, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, na sede do CRCRJ, sito à Rua Primeiro de Março, 33, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.010-000. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço acima indicado ou no sitio eletrônico www.crcrj.org.br.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 395/2024, cujo o objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha para atender as necessidades da atenção básica de saúde, vigilância em saúde e fms, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:

1 - MICHELE GÓES-EPP, CNPJ nº 11.554.845/0001-45, estabelecida na Avenida Airton Senna, nº 3361, Bairro Comercial, CEP 68.924-000, Vitória do Jari/AP, no valor global de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais).

Vitória do Jari-AP, 9 de abril de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 396/2024, cujo o objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de serviços gráficos (películas, adesivos e placas por metros quadrados, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde), resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:

1 - GRAFICA DIGITAL PRINT - LTDA, CNPJ nº 37.914.628/0001-02, estabelecida na Rua R S37, S/N, Distrito de Monte Dourado, Almeirim/PA, no valor global de R$ 56.210,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e dez reais).

Vitória do Jari-AP, 9 de abril de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Aviso de CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Três Palmeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça 12 de Maio, n° 763, Centro, CEP 99675-000, nesta cidade, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei n°11.947/2009 e nas Resolução n°26/2013 de 17/06/2013 e na Resolução n° 04/2015 de 02/04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 19.04.2024 à 08.05.2024 os interessados (Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação e Projeto de Venda no período de 08 horas às 17 horas, nos dias úteis, na sede da Setor de Licitações localizada à Praça 12 de Maio, n°863, Centro, CEP 99675-000.

Três Palmeiras, 15 de abril 2024.

CLAUMIR CESAR DE OLIVERA

Prefeito
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 01.0289/2023

CONTRATO Nº 01.0149/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira-PB.

CONTRATADO: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA

CNPJ nº 17.792.470/0001-38

OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos para o município de Catingueira/PB, atendendo o convenio 942565/2023

VALOR GLOBAL: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRES MIL REAIS)

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO n º 0020/2024

DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024
extrato de termo aditivo

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: 16º aditamento do contrato n.º 048/2020, prorroga-se o contrato a partir de 25/05/2024 até 25/05/2025, o valor da renovação é de R$ 360.124,29, devendo ser pagos em 06 parcelas mensais consecutivas após emissão da apólice e apresentação da fatura. As demais cláusulas permanecem inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 017/2020. Bastos/SP, 15 de abril de 2024. Manoel Ironides Rosa- Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 1798/2023-84

Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de mudas clonais, por meio de embriogênese somática de híbridos de café arábica - Programa de melhoramento genético do cafeeiro da EPAMIG.

O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051005 000029/2023-SEI/MG Nº 3050.01.0001798/2023-84com o seguinte resultado: MULTICANA PLUS SERVICE LTDA-CNPJ nº 20.198.029/0001-37, no valor total de R$173.250,00. Ratificado em 15/04/2024..

Em 15 de abril de 2024

Luciana dos Santos Vieira

Responsável