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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2019 - UASG 443992

Nº Processo: 02151.000294/2019-90. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 34/2019, firmado entre as partes em 09/10/2023, que teve seu prazo de vigência inicial em 18/11/2019 e tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas no edital e seus anexos, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades e estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950637. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICIENTE LAR DO MENINO DEUS, CNPJ nº 04570238000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 151.682,40, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 08/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.528.688,40. Leia-se: Valor Total: R$ 3.527.499,05.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE interrupção de contrato

PARALIZAÇÃO/SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 269/2023 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. 012/2023

CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr

CONTRATADA: Luz de Prata Construtora de Obras Eireli

OBJETO: O presente aditivo encontra fulcrado no art. 125, da Lei nº 14.133/2021. A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a execução da obra referente ao contrato nº 269/2023, devido ao fato de que a o local previsto para execução dos serviços está passando por revitalização dentre outros serviços e, quando forem finalizados, a empresa Luz de Prata Construtora de Obras Elétricas Eireli dará continuidade a execução do contrato.

Elio Marciniak. Prefeito Municipal. Santa Tereza do Oeste, 7 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 160/2023.

Nº Processo: 25000.140945/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Secuquinumabe 150 mg/ml, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/05/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.211.365,76. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024- SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA, oriundo do Processo Licitatório N.º 002/2024-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS DA VILA FÉLIX PINTO E VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO N°929749/2022 - MCIDADES/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 13.338.362,38 (treze milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).

Cantá/RR, 9 de maio de 2023.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 443992

Nº Processo: 02151.000254/2019-48. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 25/2019, firmado entre as partes em 14/09/2023, que teve seu prazo de vigência inicial em 08/10/2019 e tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas no edital e seus anexos, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades e estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024 GALIC/AC/CBTU

Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de gestão, administração e fornecimento de cartões eletrônicos tipo smart e/ou magnético visando ao abastecimento de combustíveis Diesel S10, gasolina comum e etanol combustível, para os veículos próprios e os locados, de peças, acessórios e serviços gerais de manutenção preventiva/ corretiva e de borracharia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189658202367. Objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de notebooks, tablets, impressoras de etiqueta, leitores de código de barra, scanners, módulos de bateria e nobreaks necessários as atividades de docentes e técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 150182-15227-2023NE003328
AVISO de CONSULTA PUBLICA

O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), destinada à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA SARES, CONSORCIADOS AO CONDER, observado o seguinte:

A Consulta Pública ficará disponível do dia 13/05/2024 ao dia 14/06/2024, e as contribuições deverão ser realizadas no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://conderpr.org/documentos-e-materiais/. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto

Irati/Paraná, 9 de maio de 2024

Jorge David Derbli Pinto

Presidente do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional CONDER
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272090

Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual

Termo de Rescisão Unilateral do CONTRATO/GR03/Nº 139/2023-ANATEL. Contratada: SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ : 39.151.848/0001-57. Ficou antecipado o fim da vigência para 30/04/2024. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato/GR03/Nº 139/2023-ANATEL firmado para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação no Edifício-Sede da Unidade Operacional da Anatel em Santa Catarina - UO031. Motivação Principal : Cometimento reiterado de faltas na execução do Contrato. Fundamento Legal: art. 92, inciso XIX; art. 104, incisos II e IV; art. 115; art.137, incisos I e II; art. 138, inciso I; art. 139 e art. 155, inciso I, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinaturas: Celso Francisco Zemann - Gerente Regional e Mário Maito Neto - Coordenador de Administração e Finanças, pela Anatel.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 949081. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 280.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532001274202499. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e implantação de sistema de abastecimento de veículos, contemplando serviços de gerenciamento, controle e intermediação no fornecimento de combustíveis, além de serviços de limpeza veicular (ducha e geral), para atender a frota de veículos e grupos geradores do HUJM em rede especializada de serviços, mediante implantação de sistema de cartão magnético e/ou tag de monitoramento de frota.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23282.006517/2021-21.

Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 11.419.528/0001-16 - TECNOL - TECNOLOGIA EM CONCRETO, SOLO E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2024 a 21/05/2025, nos termos do Art. 124, da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): FERNANDO REJANI MIYAZAKI.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 07/05/2024.
extrato DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO nº 35147.000312/2010-13. ASSUNTO: Escritura de reversão de doação que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Machado/MG, de um terreno urbano, com área de 1.202,43 m² (um mil, duzentos e dois metros e quarenta e três decímetros quadrados), inscrito no Cadastro Municipal sob o nº 01.02.090.0334.0001, localizado na Avenida Comendador Lindolfo de Souza Dias, s/nº, Lote 06 da Quadra A, bairro Loteamento do Parque, Machado, Estado de Minas Gerais. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Gerente-Executivo do INSS Poços de Caldas/MG, Senhor Luis Otávio Cancian Moreira. OUTORGADO: Município de Machado/MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.242.784/0001-20, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Maycon Willian da Silva. LAVRATURA: Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Machado/MG, em 11/12/2023, às fls. 001, do Livro 145-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 268.245,37 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Serviço de Registro de Imóveis de Machado/MG, Matrícula nº 19.250, do Livro nº 2, Ficha nº 1, Averbação R-4-19.250, em 22/04/2024.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação Superior Mais Eireli, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 27/11/2023 a 20/12/2023, 31 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 50188; 55465 a 55478; 55480 a 55491; 55853; 55871 a 55873. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br.

Ituiutaba-MG, 8 de maio de 2024.

SANTIAGO DUARTE MONTENEGRO

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23416.000083/2022-74.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022 para prestação de serviços continuados de tradutor e intérprete de libras, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.642,56. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2023, tipo Menor preço, Critério de Julgamento Menor Preço Unitário, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA AV. FRANCISCO HOLANDA, ENTRE A AV. TANCREDO NEVES E A RUA JOANA D'ARC, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, EM MACEIÓ/AL, e ADJUDICAR em favor da empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA., com CNPJ Nº 34.905.197/0001-20, com a proposta no valor de R$ 2.432.905,15 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e quinze centavos), conforme documentação apresentada no processo administrativo nº 3200.96996.2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Maceió/AL, 30 de abril de 2024

Lívio Lima Fontenelle Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE OPERADORES DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO VIA OSMOSE INVERSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 4/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.001192/2020-11. Processo Administrativo n° 64329.001192/2020-11 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 04/2024 AO CONTRATO nº 15/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: ATENAS CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 02/11/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 03/05/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 9 de maio de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri-PI; TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 14/05/2024 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 27/05/2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 27/05/2024, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). No valor de: R$ 1.252.050,00 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil, cinquenta reais).

Piripiri -PI, 9 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

UASG 156654 Partícipes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial Hospital de Clinicas da Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ: 15.126.437/0038-35 e Fundação de Apoio Universitário - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso Hands-on de Ultrassom Cardíaco Focado (FOCUS) - Centro de Ensino Baseado em Simulação (CEBS) do HC-UFU". A receita anual média é estimada em R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), através do pagamento de inscrições de, no máximo, 8 participantes. Geovana Soares de Oliveira - Chefe da Unidade de Licitações - Portaria-SEI nº 2151, 26 de agosto de 2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23521.003517/2024-52. Edital de Notificação.

O GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO (HC/UFTM) - Filial Ebserh, no uso de sua competência prevista no art. 180 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE versão 2.0, de 28 de abril de 2022, e na Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e tendo em vista a impossibilidade da comprovação da notificação via correio eletrônico e por se encontrar em local incerto e não sabido, resolve NOTIFICAR a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ nº 29.652.891/0001-42, pelo não cumprimento da entrega de material constante na autorização de fornecimento nº 1458/2023 (notas de empenho 2023NE001543), para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFTM, para o e-mail: ufac.hc-uftm@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico 22/2023, processo administrativo nº 23521.021135/2022-49 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos; ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. O inteiro teor do processo administrativo pode ser obtido junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFTM, situada à Rua Castro Alves 152 - Abadia - CEP 38.025-380 -Uberaba/MG ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico ufac.hc-uftm@ebserh.gov.br.Fica a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999.

Uberaba-MG, 9 de maio de 2024.

Rodrigo Juliano Molina
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Mais - Unimais, mantido pelo Centro de Educação Superior Mais Eireli, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 19/12/2023 a 26/04/2024, 113 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 55853 a 55868; 56129 a 56168; 56170 a 56185; 56368 a 56371; 56657; 57861 a 57879; 57889 a 57900; 58501 a 58504; 59169. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br.

Inhumas-GO, 8 de maio de 2024.

SANTIAGO DUARTE MONTENEGRO

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria. nº Processo: 23850.000068/2024-69. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; AZUL MARINHO AQUICULTURA LTDA, CNPJ: 22.193.144/0001-44; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "CARACTERIZAÇÃO MOLECULAR E AVALIAÇÃO DO POTENCIAL INVASIVO DE CAMARÃO PENAEUS MONODON COLETADOS NA COSTA OESTE DO CEARÁ", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 256.115,51 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e quinze reais e cinquenta e um centavos)

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual e futura Aquisição de kits de materiais de apoio didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental composto por: livros, programa de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria pedagógica. O encerramento dar-se-á no dia 27 de maio de 2024, às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane-SP, 9 de maio de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Barretos.

Contratado(a): Leonardo Gomes de Soutello Videira.

Vigência: 04/05/2024 a 04/07/2024.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Leonardo Gomes de Soutello Videira, contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a execução de serviços de reforma do 8º (oitavo) pavimento do edifício-sede da Justiça Federal no Ceará.

DATA DE ABERTURA: 28/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 9 de maio de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 22/2023, oriundo da Adesão nº 05/2023-SEMASC. Objeto: Promover o acréscimo de 3,13% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor R$ 18.285,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001723/2022-75. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo Aditivo registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 931562/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Associação Protetora dos Animais Refugio dos Bichos/MS, CNPJ nº 20.845.276/0001-88. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 30 de abril de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 24/04/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, FABIANA RIBEIRO CALDARA, Presidente da OSC, CPF nº xxx.301.918-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02070.001691/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.199.124,24. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2138/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SEG MAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 63.056.592/0001-83. Objeto: Contração de serviço de manutenção e higienização dos bebedouros e purificadores de água da Sede do CREF4/SP Data: 08/05/2024. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042000991202401. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis visando atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL

Espécie: Autorização de Compra nº 04/2024, firmada com a empresa WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA (CNPJ/MF nº 27.589.698/0001-89). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (ARP nº 01/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 01/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global Total: R$ 276.341,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 500, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 30/04/2024.

Espécie: Autorização de Compra nº 05/2024, firmada com a empresa OMP DO BRASIL LTDA (CNPJ/MF nº 05.075.877/0001-65). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (ARP nº 02/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 02/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global Total: R$ 563.700,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 501, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 30/04/2024.

Espécie: Autorização de Compra nº 06/2024, firmada com a empresa PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ/MF nº 08.612.803/0001-09). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (ARP nº 06/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 06/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global Total: R$ 16.198,24. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 502, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532000023/24-97. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e Reagentes e insumos para Triagem Neonatal- Teste do Pezinho;. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.013584/2022-96.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 26.738.897/0001-49 - EVANCLEY S. DE MELO. Objeto: Prestação de serviço de desratização e de controle de pombos e morcegos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 010/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa de serviço documentos do PROJETO EXECUTIVO DO CENTRO CULTURAL DA Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa FIDERES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 42.419.246/0001-42, no valor total de R$ 59.000,00 (Cinquenta e Nove Mil Reais).

Campina Grande/PB, 9 de maio de 2024

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534012483202367. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses para a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME de ORTOPEDIA, necessários aos procedimentos de Trauma (Mini e Micro Fragmentos, Pequenos e Grandes Fragmentos, Parafusos e Fixadores Externos), Quadril e Joelho, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 09/05/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 5445/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 016/2024 do tipo Menor preço por KIT (kit =aluno+professor), o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS (PROFESSOR + ALUNO) DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 10/05/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/05/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br;

O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 09/05/2024.

Holambra-SP, 9 de maio de 2024.

MICHELE BORELLI ALBUQUERQUE VIEIRA

Supervisora de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 5403/2024. Órgão7- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 016/2024 do tipo Menor preço por Item, o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DIABÉTICOS - PELO PERÍODO DE 12 MESES - DEPARTAMENTO DE SAÚDE, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 10/05/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 24/05/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br;

O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 09/05/2024.

Holambra-SP, 9 de maio de 2024.

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor Municipal de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 15/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de maio de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 22 de maio de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 9 de maio de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

Nº Processo: 09472/2024.

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 10 de julho de 2024, às 9:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, modo de disputa fechado, tipo técnica e preço [...] PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA CIVIL, SANITÁRIA E AMBIENTAL COM OBJETIVO DE ATENDER AO DECRETO FEDERAL 10.936/2022 E A LEI FEDERAL 14.026/2020 NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA [...]. Fonte de Recurso: 500 e 753, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Comissão de contratação: Gicele Pereira de Sousa, Cintia Alves da Silva Araújo e Liliane Brito do Prado, telefone: (77) 3424-8515.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 024541/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 182/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTEIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2022. Valor: R$ 1.418.185,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (RP) 1.500.1002, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1692, de 12/06/2023, no valor de R$ 623.020,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1693, de 12/06/2023, no valor de R$ 795.165,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 13 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano.
Aviso

Pregão Eletrônico nº 195/2023-SRP

Processo nº 000134/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas MULTI QUADROS E VIDROS LTDA e IDESAN COMERCIAL LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.comprasnet.gov.br.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004, do tipo menor preço que objetiva Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel - UOM, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA, conforme proposta nº 11797.106000/1230-04, Ministério de Saúde, características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Abertura: 23/05/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107008634202398. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO COSTA DOS SANTOS

Gestor de Licitações

(SIASGnet - 09/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274145

Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23079.221241/2023-87.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.444,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/PMC/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO 031/PMC/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC (Rua Jander Steil, estaca 0 em seu eixo, após a ponte sobre o Rio da Dona. Estaca 30 no seu eixo, na altura da residência de número 2169), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital.

CONTRATADA: Qualidade Mineração LTDA

VALOR: R$ 747.342,15 (Setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos)

Canelinha, 9 de maio de 2024.

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/PMC/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC (Rua Jander Steil, estaca 0 em seu eixo, após a ponte sobre o Rio da Dona. Estaca 30 no seu eixo, na altura da residência de número 2169), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital.

CONTRATADA: Qualidade Mineração LTDA

VALOR: R$ 747.342,15 (Setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23088.013836/2022-71.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 317.215,20 (trezentos e dezessete mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos) correspondente a este período. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.645,60. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).