gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90004/2024

UASG 927577 Nº Processo: 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), com tecnologia digital 4G ou superior, para comunicação de voz ilimitada e de dados, nas modalidades local e longa distância nacional em viagem (roaming), pós-pago e de modem de internet 4G (3G onde não existir cobertura 4G), com cessão de aparelhos smartphones e modems em regime de comodato para atender as necessidades do CRCMT. Data da Sessão: 05/08/2024 às 09h00 Horário de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal de Transparência do CRCMT no endereço https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Cuiabá/MT, 12 de julho de 2024.

ALOISIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do CRCMT
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600020.000674/2024-22. Convênio nº 17/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO/SE. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 01/07/2024 a 29/02/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600020.000698/2024-81. Convênio nº 14/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 22ª REGIÃO - MA. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 26/06/2024 a 29/02/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600020.000687/2024-00. Convênio nº 15/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 25/06/2024 a 29/02/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600021.000011/2023-17. Inexigibilidade nº 04/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços continuados de hospedagem dos módulos de CCCUSTOS, SIALM e SISPAT. Valor global: R$ 45.974,40. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data de assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 571400106.000054/2024-77. Convênio nº 18/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO - MS. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 03/07/2024 a 29/02/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600002.000019/2021-40. Pregão 12/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração nos valores em decorrência da celebração do ACT. Valor global: R$ 2.433.600,00. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Data de assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600020.000697/2024-37. Convênio nº 16/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO - PI. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 05/07/2024 a 29/02/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CRM/ES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRM-ES SEI 5/2023. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000386-5 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 20/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: DF CONSULTORIA ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 24.034.661/0001-04. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.51.001 - ESTUDOS E PROJETOS.

VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Roney Alves de Souza. - Representante Legal.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024

Objeto: Aquisição de produtos derivados do Petróleo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 02/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

COMPRASGOV Nº 90039/2024

Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, (veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios, componentes automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, através UASG nº 980139, ID nº 90039/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao instrumento convocatório.

Rio Branco-AC, 15 de julho de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO OFICIAL 2022/920060 Lote 8 - COMPRADOR: Manoel Benedito Gomes - OBJETO: imóvel rural no município de São João da Baliza RR, matrícula 2682 do Registro de Imóveis de São Luiz RR. Comunicamos a desistência do lote 8, referente ao leilão 2022/920060 que foi publicado no DOU em 09/08/2022, Seção 3, pág. 43 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.

Ana Luiza de Melo Gomes

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO OFICIAL nº 2024/920008 Lote 1 - COMPRADOR: Carlos Júnior de Magalhães - OBJETO: imóvel rural no município de Congonhas do Norte MG, matrícula R.4/5145 do Registro de Imóveis de Congonhas do Norte MG. Comunicamos a desistência do lote 1, referente ao leilão 2024/920008 que foi publicado no DOU em 11/04/2024, Seção 3, pág. 88 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.

Ana Luiza de Melo Gomes

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01232 (7421) - Cesup

Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de Módulos Dimmer para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega no prefixo 9822/00 Centro Cultural Banco do Brasil - Belo Horizonte (CCBB BH); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049750; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCO ANTONIO DE FREITAS

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01293 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte de Valores, Abastecimento e Apoio Logístico a Terminais de Autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio Grande do Norte - Lote 01.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.08.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050446. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01293 (7421)".

Marlene da Silva Gusmão

Responsável pela Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 25/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 06/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 06/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 14.633,71. Fonte de recursos: Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 101/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 25/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (PORTAL DO CIDADÃO), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 15 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 4.201.0134.2.05.023.00.2024

Instituição: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ: 16.888.315/0001-57. Objeto: Parceria Institucional entre as partes para executar, em conjunto, as atividades necessárias à implementação dos programas priorizados pelo CBH-Doce de atuação da Escola de Projetos. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. André Luís de Paula Marques, Diretor-Presidente da AGEDOCE.
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 139/2024: Aquisição de material para protese dentária. Empresa Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda. Valor R$ 8.636,00. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Invest. Atenção Básica e Saúde Bucal Port 6.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 021/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2374/2022. Objeto: Aquisição de papel higiênico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 31/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e premiações destinados à Secretaria de Esportes e Lazer para a execução da Copa Santa Luzia 2024 de futebol amador dos convênios Nº 885897/2019 e Nº 887786/2019, organizada e promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Data e horário de abertura da sessão: 02/08/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90023/2024.

Geraldo Waldecy Bispo

Secretário Municipal de Esportes e Lazer
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 90012/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0037.003713/2023-11. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado aos órgãos de segurança que compõem a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da sua Pregoeira, nomeada através da Portaria nº 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 17 de julho de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF) fica adiada para o dia 24/07/2024 às 10h00min (Horário de Brasília-DF), em razão da necessidade do cumprimento do prazo para resposta a pedidos de esclarecimentos e impugnações impetrados ao Edital.

Porto Velho/RO, 16 de juLho de 2024.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2024/00064; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.23.0787.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Israel Soluções empresariais LTDA, CNPJ nº: 11.182.142/0001-33. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do contrato 20.23.0787.00, nos termos da sua cláusula décima primeira. Valor: O valor desse apostilamento é de R$25.275,00 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais). O valor do contrato passará a ser de até R$407.553,60 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais). Assinatura em 12/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01634; Espécie: Contrato nº 20.24.0274.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS GRADUANDOS, CNPJ nº 30.117.154/0001-29. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto "29º Congresso Nacional de Pós Graduandos-CNPG", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 11/07/2024 a 14/07/2024. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 10/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº 20.20.0079.02; CONTRATANTE: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09, CONTRATADO: ALGAR TELECOM S.A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74; OBJETO: As partes resolvem declarar extinto o contrato de nº 20.20.0079.00 celebrado em 12/12/2021 e prorrogado através do aditivo 01 de 10/12/2023 a partir de 30/06/2023, tendo em vista a ALGAR não possuir condições técnicas em atender a Finep em seu novo endereço no Setor de Autarquias Sul, conforme amplamente exposto no processo.; Assinatura em 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2024/00703.

Objeto: Serviços de audiovisuais, tais como vídeos institucionais, vinhetas, vídeos de ambientes fotorealísticos, animações e gravação e edição de vídeos com equipamentos profissionais de alta definição. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h no site www.gov.br/compras

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024-SMS

Serviços de controle de qualidade externo e interno para laboratórios de análises clínicas. Abertura 07/08/2024 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/ licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br/ licitasaude@gmail.com ou tel. 313829-8154/8165.

Em 16 de julho de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 90023/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.054654/2023-41. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS - GRUPO INJETÁVEIS II) conforme descritos na SAMS, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo: Menor Preço Por Item. Aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 27.016.548,00 (Vinte e sete milhões, dezesseis mil e quinhentos e quarenta e oito reais) Data de Abertura: 30/07/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 16 de julho de 2024.

Maíza Braga Barbeto

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nova Data de Abertura

Processo Administrativo nº 141/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma multifuncional de consultas e apoio técnico, destinada à implantação do Programa de Modernização das Atividades Tributárias Municipais, visando à imersão da equipe técnica fiscal da Secretaria Municipal de Finanças / Departamento Municipal de Tributação, no processo de fiscalização tributária, acompanhada da capacitação dos servidores que atuam na área tributária, com entrega em até 05 (cinco) meses, e previsão contratual de até 12 (doze) Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 373.275,00 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 02/08/2024 (dois de agosto de 2024). INÍCIO DA DISPUTA: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/08/2024 (dois de agosto de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br.

RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 16 de julho de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA

CNPJ: 04.670.333/0001-89

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 06/10/2023 a 14/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:[livros016; 027; 029; 030; 032; 036; 042; 044-046,registros: 13292; 13531; 14539; 21956; 14538; 14537; 14532; 22699; 22333; 22640; 21901; 22776; 22700; 22701; 22227; 15605; 14576; 22184; 22732; 14216; 14670; 20713; 20714; 20715; 22339; 22321; 7649; 18016].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Itabuna-BA, 19 de junho de 2024.

Jamille dos Santos Muniz

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de CUSTOM PRIMER OLIGOS. Valor total de R$3.452,69. Processo web: 3414/2024, para realização do projeto: 5101 - BASA/UFPA/FADESP - CULTIVO DE CAMARÕES E PEIXES NATIVOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

Comunicamos aos interessados a segunda PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 36/2024 - COMPRASGOV N° 90036/2024, que tem como objeto a formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - PAUTA ALIMENTAR 2024 para atender aos alunos do Programa de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA) e prédios administrativos. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 1 de agosto de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital já está à disposição dos interessados.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EDITAL DE 22 de julho de 2024

PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS

PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 27 e 28/2024

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados Edital nº 27/2024, visando à contratação para os cargos de Técnico Mecânico de Manutenção Industrial, Técnico Operacional e Técnico em Segurança do Trabalho, e Edital nº 28/2024, visando à contratação para o cargo de Técnico Mecânico II, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia 23/07 até as 23h do dia 07/08/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 27/2024 ou Inscrição - PSS 28/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos VER no horário estipulado em Edital.

O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ASTRO 34 COMERCIO E SERV LTDA. Objeto: Aquisição de peça IMPELLER W/SCREAW 1.38. Valor total de R$1.553,89. Processo web: 7732/2024, para realização do projeto: 5080 - BASA/UFPA/FADESP - BIORREFINARIA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90035/2024, Aquisição de Filme Plastico Termoadesivo Poliester Biorientado, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante JC SUPRIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.858.302/0001-44, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.112615/2023-65.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
extrato de CONTRATO Nº 85/2024

Pregão Eletrônico 079/2023

Objeto: locação de caminhões basculante tipo toco, com potência mínima de 140 HP e capacidade de 6 m³, motoniveladora motor diesel de 6 cilindros, 4 tempos, turbo alimentado, injeção direta, com potência líquida no volante de no mínimo 140 HP, caminhão truck 6x2 com capacidade mínima de 12 m³ e 23 toneladas, caminhão munck com capacidade mínima de 136kg e altura máxima do solo 13m, todos equipados com motorista e combustível, por conta da Detentora, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Marcelo Gama de Souza - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.745.600/0001-47. Valor Global do contrato: R$ 214.560,00.
extrato de CONTRATO Nº 86/2024

Pregão Eletrônico 079/2023

Objeto: locação de caminhões basculante tipo toco, com potência mínima de 140 HP e capacidade de 6 m³, motoniveladora motor diesel de 6 cilindros, 4 tempos, turbo alimentado, injeção direta, com potência líquida no volante de no mínimo 140 HP, caminhão truck 6x2 com capacidade mínima de 12 m³ e 23 toneladas, caminhão munck com capacidade mínima de 136kg e altura máxima do solo 13m, todos equipados com motorista e combustível, por conta da Detentora, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Urban Serviços e Transportes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.964.775/0001-66. Valor Global do contrato: R$ 414.720,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 818/2014 Contrato: COREN/RJ 07/2014 Contratado: Imperial Administradora e Contabilidade Ltda S/C - EPP Objeto: Prorrogação do Contrato que versa sobre locação do Imóvel Situado na Rua Imperador, 288 sala 906, Shopping D. Pedro II - Centro de Petrópolis /RJ Vigência: 13.07.2024 a 13.07.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis Nota de Empenho 1534/2024 Valor Global: 18.475,67 (dezoito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 25.06.2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 876/2020 Contrato: COREN/RJ 08/2022 Contratado: Experts Informática Eireli Objeto: Aditamento da Solução de Serviços Integrados para o Conselho Regional de Enfermagem Vigência: 08.07.2024 a 07.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Nota de Empenho: 1660/2024 Valor Global: 11.566,00 (onze mil quinhentos e sessenta e seis reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Data da Assinatura: 08.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO 047/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À BANDA MARCIAL PROFESSOR DIMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIEMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, DESTE MUNICÍPIO PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 7 DE SETEMBRO DE 2024, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 62.190,89 (Sessenta e dois mil, cento e noventa reais e oitenta e nove centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/07/2024, às 09h00min, até o dia 01/08/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/08/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 16 de julho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1350/2022 Ata: 31/2024 Contratado: Lima Comercio de Materiais e Serviços Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Vigência: 10.07.2024 a 17.08.2024 Elemento de Despesa: não se aplica Nota de Empenho: não se aplica Valor Global: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Data da Assinatura: 10.07.2024.
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 274/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 274/2023 - POR LOTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO: O valor total para a COOMAPEIXE-COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES é de R$ 38.080,50. O valor total para a - COOPERFAVI-COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ é de R$ 830.850,56. O valor total para a COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE é de R$ 420.608,00. O valor total para a COOPERTAIÓ-COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ é de R$ 78.851,50. O valor total para a ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORESDA REGIÃO SERRANA é de R$ 513.193,48. O valor total para a COOPERBARRA-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA é de R$ 1.716.941,49. Processo: SED 00143552/2023.

Florianópolis, 16 de julho de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
SESSÃO DE DISPUTA DO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023

O Município de Guarapari-ES, através da Comissão de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.593/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

Considerando o equívoco no valor de referência do LOTE 02, ao realizar a disputa no dia 20/06/2024, e pelas razões e fundamentos expresso às fls. 338/340 dos autos. Tornamos público que será reaberta, para todos os interessados, NOVA SESSÃO DE DISPUTA, PARA O LOTE 2 DO PE 195/2023, com o valor de referência correto, que se dará às 09:30h do dia 02 DE AGOSTO DE 2024. A licitação encontra-se denominada no Portal de Compras Públicas como 0195/2023, com o ID nº 316644.

TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0001.

GUARAPARI/ES, 23 DE JULHO DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023

UASG: 399008

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 19/07/2024, Seção 3, foi alterado. Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 23/07/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PMG torna público que o edital da Chamada Pública supra, que tem por objeto o Credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de leite em pó, para diversos ensinos do município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da merenda escolar na Rede de Ensino Municipal, sofreu alterações no item nº 06 do Termo de Referência - Anexo I do edital. Considerando as alterações efetuadas fica prorrogado o prazo para credenciamento e apresentação dos projetos de vendas para até às 09h00 do dia 16/08/2024. O Termo de Retificação e edital já alterados encontram-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 16/07/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. - Departamento de Contratos e Licitações.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0017/00

NUP.: 61984.000345/2024-15; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: URCA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; CNPJ nº 32.185.360/0001-00 e como Interveniente: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR - CIABA; Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no item A do Termo de Referência; Valor: R$ 3.539.997,69 (três milhões quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos); Prazo de Execução: 60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 15/07/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 - CAU/CE Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 11/2022. Contrato nº 003/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2022. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: Prestação de Serviços para a realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes. Vigência: 12 meses. Valor Anual: R$ 5.603,76. Data da Assinatura: 24/06/2024. Fortaleza, 24 de junho de 2024. Brenda Rolim Chaves. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 08.899.441/0001-89. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 259/2022. Processo Licitatório nº 044/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipalizada de Ensino Fundamental e Médio Ronan Fidélis de Melo, Proveniente do Convênio Nº.048/2021/Seduc, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, Que Entre si Celebram a Seduc e o Município de Redenção PA. Com o Intuito de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 16/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 42,16814499% na obra; passando o valor total do contrato de R$ 1.881,494,61 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavo) para R$ 2.674.881,72 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), resultando em um aumento de R$ 793.390,11 (setecentos e noventa e três mil, trezentos e noventa reais e onze centavos). Redenção - PA,17 de julho de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2024

A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31, notifica a empresa Personal Net Tecnologia de Informação Ltda, CNPJ nº 09.687.900/0002-04, sobre a Abertura de Processo Administrativo para apuração de aplicabilidade de sanções administrativas, com prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentação de defesa prévia. Notificação pública motivada pela tentativa frustrada de contato com a empresa Personal Net Tecnologia de Informação Ltda.

RAFAEL MENDES FREITAS

Encarregado do Processo Administrativo
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 510.011/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, em forma de cesta básica, para repasse às famílias em situação de vulnerabilidade social sob forma de auxílio alimentação (benefício eventual), com fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal Assistência Social e Ação Comunitária do município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 23/07/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 02/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02/08/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 02/08/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); esclarecimentos poderão ser prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, em 17 de julho de 2024.

Diego Alax Pinheiro Alexandre
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-087/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, PARA ATENDIMENTO À ELETRONUCLEAR EM ANGRA DOS REIS E RIO DE JANEIRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-008/2024.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE MÁQUINAS ROTATIVAS (DESCARGAS PARCIAIS NO GERADOR PRINCIPAL - MKA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação-SEARH torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2024, às 10 horas, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de locação de sistema Integrado de administração tributária, em plataforma totalmente web, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização, a integração e o treinamento para a administração tributária da Secretaria Municipal de Tributação, do município de Parnamirim/RN. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com e pelo Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br. A sessão de disputa será realizada na sala de reunião, situada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. Ressalta-se que o processo licitatório teve início na vigência da Lei 8666/93. Dessa forma, em face do artigo 191 da lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 7.360/2023, o processo licitatório será regido pela referida norma.

Parnamirim/RN, 17 de julho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SEARH
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Mantenedora: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

CNPJ: 52.059.573/0001-94

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 04/03/2024 a 17/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro RD nº 18 - registros nº 011305 a 011748].

A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas.

Marília-SP, 17 de julho de 2024.

Luiz Carlos de Macedo Soares

Reitor
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

AVISO DE REABERTURA DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SMS - BB 1050734.

A COPEL/SESA devidamente autorizada pela Portaria Nº 011/2024, torna público para conhecimento dos interessados que houve a anulação parcial da licitação na Modalidade PE nº 022/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMATIZAÇÃO do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Lauro de Freitas - BA. Portanto, está sendo marcada a nova Sessão de Reabertura de Propostas: 07/08/2024 às 08 horas. Disputa: 07/08/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

Em 17 de julho de 2024.

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2024/SMS, oriunda do PE nº 006/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA; Lotes 01 e 02 Valor Global R$ 86.730,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 914/2023 Contrato: 07/2024 Contratado: Sm Construção e Engenharia Ltda Objeto: Aquisição de Serviço de Engenharia Vigência: 08.07.2024 a 08.07.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 Serviços Técnicos Profissionais Nota de Empenho: 1686/2024 Valor Global: 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Data da Assinatura: 08.07.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024

PROCESSO Nº. 642/SEMEC/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: NISSEY MOTORS LTDA.

CNPJ: N°. 04.996.600/0001-02.

Objeto: o presente contrato é a contratação contrato é a aquisição de 01 (uma) unidade de veículo - tipo caminhonete pick-up, ano/modelo igual ou superior a data de compra (zero km), montada sob a estrutura de chassi, na cor branco dupla, 04 portas, carroceria em lamina de aço, diesel; - tração 4x2 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento por alavanca/seletor; - mínimo 4 cilindros 16v; - motor mínimo 2.8 turbo diesel; - mínimo 200 cv; - transmissão automática no mínimo 05 (cinco) marchas a frente e uma à ré; - direção hidráulica ou elétrica, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital de licitação.

prazo; a entrega dá-se com a emissão da nota de empenho emitida pela prefeitura municipal de seringueiras/ro, através da secretaria requisitante e deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período se constatado e deferida a dilação de prazo. valor; pelo objeto do presente instrumento a contratante pagará o valor total de r$ 253.300,00 (duzentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), conforme nota de empenho nº2003/2024. SERINGUEIRAS/RO; 16 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO.

NISSEY MOTORS LTDA - CONTRATADA.
Aviso de penalidade

APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1671/19/2020, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Iris Patrícia da Cunha - Coren-MG-448.979-TE, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS, no período compreendido entre 17 (dezessete) à 31 (trinta e um) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Belo Horizonte, 17 de julho de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 069/2024

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 017/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de próteses dentárias, totais, parciais removíveis, temporárias e coronárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 07/08/2024 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gob.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na AV. Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6221

Pirapora/MG, 17 de julho de 2024

Cícera Dayane Andrade Queiroz Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578024751202311. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Enfermagem. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Licitatório nº 066/2024

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 016/2024, objetivando a aquisição de barco de alumínio, motor de popa e kit salvatagem, para atender os piscicultores de Pirapora e fomentar a economia local no âmbito das atividades da colônia de pescadores Z-01, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 06/08/2024 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121

Pirapora/MG, 22 de julho de 2024

Thiago de Souza Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licitatório nº. 089/2024, Pregão Eletrônico nº. 012/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhão auto vácuo, com motorista, para limpeza de fossas sépticas do município, com a devida destinação final dos resíduos. Contratada: PHD AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 18.053.816/0001-49 no valor total de no valor total R$ 63.799,98. Período de 12 meses.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0183832/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, criada pela Portaria nº 032 de 22 de abril de 2024, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público, a quem interessar, que fará realizar na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 443, Centro, Coruripe-AL, CEP 57.230-000, CHAMADA PÚBLICA para a inscrição e avaliação de livros didáticos da Educação Fundamental I e Fundamental II, as etapas de cadastramento de titulares de direito autoral e/ou representantes legais, bem como a inscrição do material a ser selecionado, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 25 de julho de 2024 a 08 de agosto de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no endereço supracitado, conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período e no endereço indicado acima, ou por e-mail: compraseducacao.coruripe@gmail.com ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.

Coruripe/AL, 17 de julho de 2024

Rosana Maria do Bomfim Castro

Presidente da Comissão Técnica de Avaliação Pedagógica