PORTARIA MAPA Nº 684, DE 27 DE MAIO DE 2024

Realoca, altera a denominação e altera a categoria de Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.028292/2024-09, resolve:

Art. 1º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:

ORIGEM:

DESTINO:

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Departamento de Serviços Técnicos - DTEC

Coordenação de Emergências Agropecuárias- CEA

FCE 1.10

Coordenador

Departamento de Serviços Técnicos - DTEC

Coordenação de Operações e Pronta Resposta - CORESP

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação de Emergências Agropecuárias- CEA

Serviço de Preparo e Resposta - SEPR

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Operações e Pronta Resposta - CORESP

Serviço de Emergências Agropecuárias - SEA

FCE 1.05

Chefe

Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - CGVIGIAGRO

Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular - SECOT

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Operações e Pronta Resposta - CORESP

Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular - SECOT

FCE 1.05

Chefe

Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular - SECOT

Setor de Investigação e Análise - SeIA

FCE 1.02

Chefe

Coordenação de Operações e Pronta Resposta - CORESP

Setor de Investigação e Análise - SeIA

FCE 1.02

Chefe

Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular - SECOT

Setor de Operações Especiais - SeOE

FCE 1.02

Chefe

Coordenação de Operações e Pronta Resposta - CORESP

Setor de Operações Especiais - SeOE

FCE 1.02

Chefe

Departamento de Serviços Técnicos - DTEC

Setor de Suporte à Gestão - SeSG

FCE 1.02

Chefe

Coordenação de Operações e Pronta Resposta - CORESP

Setor de Apoio Administrativo e Aquisições - SeAAQ

FCE 1.02

Chefe

Departamento de Serviços Técnicos - DTEC

Núcleo de Apoio Administrativo - NuAD

FCE 1.01

Chefe

Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular - SECOT

Núcleo de Inteligência e Operações Especiais - NIOPE

FCE 1.01

Chefe

Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL

Serviço de Suporte Administrativo e Operacional - SEAD

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Planejamento e Gestão Laboratorial- CPG

Serviço de Suporte Administrativo e Operacional - SEAD

FCE 1.05

Chefe

Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL

Núcleo de Suporte à Gestão - NuSG

FCE 1.01

Chefe

Coordenação de Planejamento e Gestão Laboratorial- CPG

Núcleo de Suporte à Gestão - NuSG

FCE 1.01

Chefe

Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL

Núcleo de Suporte Administrativo - NuSA

FCE 1.01

Chefe

Coordenação de Planejamento e Gestão Laboratorial- CPG

Núcleo de Suporte Administrativo - NuSA

FCE 1.01

Chefe

Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL

Setor de Divulgação Laboratorial - SeDL

FCE 1.02

Chefe

Coordenação de Planejamento e Gestão Laboratorial- CPG

Setor de Divulgação Laboratorial - SeDL

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL

Setor de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos - SeBio

FCE 1.02

Chefe

Coordenação de Gestão de Demandas Laboratoriais- CDL

Setor de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos - SeBio

FCE 1.02

Chefe

Departamento de Serviços Técnicos - DTEC

Setor de Educação Sanitária - SeDUC

FCE 1.02

Chefe

Divisão de Governança e Atendimento Setorial do SUASA - DIGAS

Setor de Educação Sanitária - SeDUC

FCE 1.02

Chefe

Coordenação-Geral de Inspeção - CGI

Divisão de Habilitação e Certificação - DIHC

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Controle e Avaliação - CGCOA

Divisão de Certificação - DICERT

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Controle e Avaliação - CGCOA

Divisão de Auditorias Internacionais - DIAI

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Controle e Avaliação - CGCOA

Divisão de Auditorias Internacionais e Habilitação - DIAIH

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Especiais - CGPE

Divisão Regional de Relações Institucionais- DIRIN

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Especiais - CGPE

Divisão de Normas e Relações Institucionais - DINRI

FCE 1.07

Chefe

Departamento de Saúde Animal- DSA

Coordenação de Assuntos Estratégicos - CAE

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Insumos Pecuários - CGIPE

Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários - COFPV

FCE 1.10

Coordenador

Departamento de Saúde Animal- DSA

Divisão de Suporte à Gestão - DSG

FCE 1.07

Chefe

Departamento de Saúde Animal- DSA

Divisão de Suporte à Gestão de Processos Internacionais - DISGI

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro - CGASV

Coordenação de Saúde Única e Boas Práticas - CSBP

FCE 1.10

Coordenador

Departamento de Saúde Animal- DSA

Coordenação de Integração Internacional em Saúde Animal - CORIS

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças Animais - CDVIG

Divisão de Controle e Erradicação de Doenças Endêmicas II - DICOE II

FCE 1.07

Chefe

Departamento de Saúde Animal- DSA

Divisão de Análises de Prevenção e Vigilância - DIAP

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Assuntos Estratégicos - CAE

Serviço de Suporte aos Assuntos Estratégicos - SEAI

FCE 1.05

Chefe

Departamento de Saúde Animal- DSA

Serviço de Suporte Administrativo - SESA

FCE 1.05

Chefe

Coordenação-Geral de Insumos Pecuários - CGIPE

Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários- CPV

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Insumos Pecuários - CGIPE

Coordenação de Registro de Produtos Veterinários - CORPV

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários- CPV

Divisão de Registro de Produtos Veterinários - DIRPV

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Registro de Produtos Veterinários - CORPV

Divisão de Registro de Produtos Veterinários Farmacêuticos - DIRPF

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários- CPV

Divisão de Fiscalização de Produtos Veterinários - DIFPV

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Registro de Produtos Veterinários - CORPV

Divisão de Registro de Produtos Veterinários Biológicos - DIRPB

FCE 1.07

Chefe

Divisão de Saúde Única - DSU

Serviço de Temas Especiais - STE

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Registro de Produtos Veterinários - CORPV

Serviço de Farmacovigilância de Produtos Veterinários - SEFPV

FCE 1.05

Chefe

Departamento de Saúde Animal- DSA

Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal - CGSVA

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Departamento de Saúde Animal- DSA

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal - CGSVA

Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças Animais - CDVIG

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Coordenação de Vigilância em Febre Aftosa - COVFA

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal - CGSVA

Coordenação de Epidemiologia - CEPI

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Coordenação de Sanidade Avícola - COSAV

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal - CGSVA

Divisão de Assuntos Administrativos e Normativos - DIN

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Divisão de Controle da Brucelose e Tuberculose Animal - DICBT

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal - CGSVA

Divisão de Emergência Zoossanitária - DIEZ

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Divisão de Doenças Nervosas dos Herbívoros - DIDNH

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal - CGSVA

Divisão de Gestão de Demandas Internacionais - DIGEDI

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Divisão de Sanidade dos Equídeos - DISE

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças Animais - CDVIG

Divisão de Gestão de Planos de Vigilância - DIGEV

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Divisão de Epidemiologia - DIEPI

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Epidemiologia - CEPI

Divisão de Informação Epidemiológica - DIEP

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Divisão de Sanidade de Caprinos e Ovinos - DISCO

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal - CGSVA

Divisão de Análises de Prevenção e Vigilância - DIAPV

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Divisão de Sanidade de Suídeos - DISS

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças Animais - CDVIG

Divisão de Gestão de Planos Estratégicos - DIPLE

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Divisão de Sanidade das Abelhas - DISA

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças Animais - CDVIG

Divisão de Controle e Erradicação de Doenças Endêmicas I - DICOE I

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Divisão de Sanidade dos Animais Aquáticos - DISAQUA

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças Animais - CDVIG

Núcleo de Biosseguridade e Vacinação - NuBV

FCE 1.01

Chefe

Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS

Núcleo de Apoio aos Programas Sanitários - NuPS

FCE 1.01

Chefe

Departamento de Saúde Animal- DSA

Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro - CGASV

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Departamento de Saúde Animal- DSA

Coordenação-Geral de Qualidade em Saúde Animal - CGQSA

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Coordenação de Saúde Única e Boas Práticas - CSBP

Divisão de Saúde Única - DSU

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Qualidade em Saúde Animal - CGQSA

Divisão de Saúde Única e Boas Práticas Pecuárias - DISU

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Saúde Única e Boas Práticas - CSBP

Núcleo de Boas Práticas e Bem-Estar - NuBEA

FCE 1.01

Chefe

Coordenação-Geral de Qualidade em Saúde Animal - CGQSA

Núcleo de Atenção à Resistência Antimicrobiana - NuRAM

FCE 1.01

Chefe

Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro - CGASV

Núcleo de Aperfeiçoamento do Serviço Veterinário Brasileiro - NuSVB

FCE 1.01

Chefe

Coordenação-Geral de Qualidade em Saúde Animal - CGQSA

Núcleo de Capacitação - NuCAP

FCE 1.01

Chefe

Coordenação-Geral de Operações e Projetos - CGOP

Coordenação de Gestão de Processos- CPROC

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Operações e Projetos - CGOP

Coordenação de Gestão da Informação - COGI

FCE 1.10

Coordenador

Art. 2º Realocar, alterar a denominação e alterar a categoria, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE:

ORIGEM:

DESTINO:

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Coordenação de Administração, Finanças e Logística - CAFIL

CCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGAF

Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças - CAOF

CCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Coordenação de Administração, Finanças e Logística - CAFIL

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Coordenação de Administração, Finanças e Logística - CAFIL

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Coordenação de Administração, Finanças e Logística - CAFIL

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Coordenação de Administração, Finanças e Logística - CAFIL

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Coordenação de Administração, Finanças e Logística - CAFIL

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Coordenação de Administração, Finanças e Logística - CAFIL

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Coordenação de Administração, Finanças e Logística - CAFIL

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

FCE 4.02

Assessor Técnico Especializado

Coordenação de Administração, Finanças e Logística - CAFIL

Serviço de Finanças - SEFIN

FCE 1.05

Chefe

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Serviço de Finanças - SEFIN

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Administração, Finanças e Logística - CAFIL

Serviço de Logística - SELOG

FCE 1.05

Chefe

Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGSC

Serviço de Logística - SELOG

FCE 1.05

Chefe

Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGAF

Divisão de Análise de Parcerias Institucionais - DAPI

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças - CAOF

Divisão de Análise de Parcerias Institucionais - DAPI

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGAF

Divisão de Controle Financeiro - DICOF

CCE 1.07

Chefe

Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças - CAOF

Divisão de Controle Financeiro - DICOF

CCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGAF

Divisão de Controle Financeiro - DICOF

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças - CAOF

Divisão de Controle Financeiro - DICOF

FCE 4.03

Assessor Técnico Especializado

Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGAF

Divisão de Controle Orçamentário - DICOR

CCE 1.07

Chefe

Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças - CAOF

Divisão de Controle Orçamentário - DICOR

CCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGAF

Serviço de Execução e Prestação de Contas de Parcerias Institucionais - SEPREC

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças - CAOF

Serviço de Execução e Prestação de Contas de Parcerias Institucionais - SEPREC

FCE 1.05

Chefe

Departamento de Produção Sustentável e Irrigação - DEPROS

Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista - CGMC

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Departamento de Produção Sustentável e Irrigação - DEPROS

Coordenação-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável - CGMC

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista - CGMC

Coordenação de Gestão e Inteligência em Sustentabilidade - COGIS

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável - CGMC

Coordenação de Estratégias sobre Mudança do Clima na Agropecuária - COEMC

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação de Gestão e Inteligência em Sustentabilidade - COGIS

Serviço de Monitoramento de Sustentabilidade - SEMS

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Estratégias sobre Mudança do Clima na Agropecuária - COEMC

Serviço de Políticas Públicas sobre Mudança do Clima na Agropecuária - SEPMC

FCE 1.05

Chefe

Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista - CGMC

Coordenação de Fomento, Promoção e Relações Institucionais - COPRI

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável - CGMC

Coordenação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável - COCMI

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação de Fomento, Promoção e Relações Institucionais - COPRI

Serviço de Clima e Agropecuária Sustentável - SECLAS

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável - COCMI

Serviço de Gestão de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável - SEGPDS

FCE 1.05

Chefe

Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas - DEFLO

Coordenação-Geral de Tecnologias de Produção - CGTP

FCE 1.13

Coordenador

Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas - DEFLO

Coordenação-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas - CGRAD

FCE 1.13

Coordenador

Coordenação-Geral de Cooperativismo, Associativismo Rural e Agregação de Valor - CGCOAV

Serviço de Fomento ao Cooperativismo e ao Associativismo - SECOA

FCE 1.05

Chefe

Coordenação-Geral de Apoio Operacional - CGAO

Serviço de Apoio Administrativo - SEAdm

FCE 1.05

Chefe

Coordenação-Geral de Cooperativismo, Associativismo Rural e Agregação de Valor - CGCOAV

Serviço de Projetos de Indicações Geográficas e Fomento à Agroindústria - SEPIGA

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas - CDCA

Serviço de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas - SEDCA

FCE 1.05

Chefe

Art. 3º Realocar, alterar a denominação e alterar a categoria, no âmbito da Secretaria-Executiva - SE, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE:

ORIGEM:

DESTINO:

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - SFA-SC

Coordenação de Administração - CAD-SC

CCE 1.10

Coordenador

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Secretaria-Executiva - SE

CCE 2.10

Assessor Técnico

Secretaria-Executiva - SE

Secretaria-Executiva - SE

FCE 2.10

Assessor Técnico

Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - SFA-SC

Coordenação de Administração - CAD-SC

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGEOF

Coordenação de Análise Processual - CAP

FCE 4.04

Assessor Técnico Especializado

Coordenação-Geral de Logística Institucional - CGLI

Coordenação de Patrimônio - CPAT

FCE 4.04

Assessor Técnico Especializado

Coordenação de Planejamento Setorial e Avaliação de Políticas Públicas - CPS

Divisão de Avaliação de Políticas Públicas e Planejamento Setorial - DIPLA

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Planejamento Setorial e Avaliação de Políticas Públicas - CPS

Divisão de Acompanhamento dos Planos Setoriais - DIPLA

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional - CGPLAN

Coordenação de Planejamento Setorial e Avaliação de Políticas Públicas - CPS

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional - CGPLAN

Coordenação de Planejamento Setorial - CPS

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação de Gestão de Contratos - CCON

Divisão de Gestão de Contratos - DIGC

FCE 2.05

Assistente Técnico

Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA

Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ

FCE 2.05

Assistente Técnico

Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC

Divisão de Licitação e Contratação - DLIC

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC

Divisão de Licitações e Contratações Diretas - DILIC

FCE 1.07

Chefe

Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA

Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC

Divisão de Licitações e Contratações Diretas - DILIC

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Divisão de Gestão de Contratos - DIGC

Serviço de Alteração de Contratos - SEALC

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Gestão de Contratos - CCON

Serviço de Alteração de Contratos - SEALC

FCE 1.05

Chefe

Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ

Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC

FCE 4.04

Assessor Técnico Especializado

Divisão de Licitações e Contratações Diretas - DILIC

Seção de Análise de Pesquisa de Preços - SeAP

FCE 1.04

Chefe

Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC

Serviço de Contratações Diretas - SECD

CCE 1.05

Chefe

Divisão de Licitações e Contratações Diretas - DILIC

Serviço de Contratações Diretas - SECD

CCE 1.05

Chefe

Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC

Serviço de Licitações e Contratações - SELIC

CCE 1.05

Chefe

Divisão de Licitações e Contratações Diretas - DILIC

Serviço de Licitações e Registro de Preços - SELIR

CCE 1.05

Chefe

Coordenação de Gestão de Contratos - CCON

Divisão de Monitoramento de Contrato - DIMC

FCE 1.07

Chefe

Coordenação de Gestão de Contratos - CCON

Divisão de Monitoramento de Contratos - DIMC

FCE 1.07

Chefe

Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ

Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC

FCE 2.05

Assistente Técnico

Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC

Divisão de Licitações e Contratações Diretas - DILIC

FCE 2.05

Assistente Técnico

Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ

Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC

CCE 2.05

Assistente Técnico

Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC

Divisão de Licitações e Contratações Diretas - DILIC

CCE 2.05

Assistente Técnico

Art. 4º Realocar, no âmbito da Secretaria de Política Agrícola - SPA, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE:

ORIGEM:

DESTINO:

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Divisão de Apoio ao Acompanhamento do Funcafé - DIAF

Seção de Oleaginosas - SEOL

FCE 1.03

Chefe

Coordenação-Geral de Oleaginosas, Fibras e Frutas - CGOFF

Seção de Oleaginosas - SEOL

FCE 1.03

Chefe

Secretaria de Política Agrícola - SPA

Coordenação-Geral da CER-Proagro - CGCERPRO

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Departamento de Gestão de Riscos- DEGER

Coordenação-Geral da CER-Proagro - CGCERPRO

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Coordenação-Geral da CER-Proagro - CGCERPRO

Coordenação de Controle e Análise da CER PROAGRO - CCA-CER

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação-Geral da CER-Proagro - CGCERPRO

Coordenação de Controle e Análise da CER PROAGRO - CCA-CER

FCE 1.10

Coordenador

Coordenação de Controle e Análise da CER PROAGRO - CCA-CER

Serviço de Controle da CER-Proagro - SECO-CER

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Controle e Análise da CER PROAGRO - CCA-CER

Serviço de Controle da CER-Proagro - SECO-CER

FCE 1.05

Chefe

Coordenação de Controle e Análise da CER PROAGRO - CCA-CER

Serviço de Análise da CER-Proagro - SEAP-CER

CCE 1.05

Chefe

Coordenação de Controle e Análise da CER PROAGRO - CCA-CER

Serviço de Análise da CER-Proagro - SEAP-CER

CCE 1.05

Chefe

Art. 5º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:

ORIGEM:

DESTINO:

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação - CGSCI

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI

Coordenação-Geral de Soluções Meteorológicas - CGSM

FCE 1.13

Coordenador-Geral

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação - CGSCI

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI

Coordenação-Geral de Soluções Meteorológicas - CGSM

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação - CGSCI

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI

Coordenação-Geral de Soluções Meteorológicas - CGSM

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação - CGSCI

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI

Coordenação-Geral de Soluções Meteorológicas - CGSM

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Art. 6º Realocar, alterar a denominação e alterar a categoria, no âmbito da Secretaria Executiva - SE e da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - AEAPF, dos seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE:

ORIGEM:

DESTINO:

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Secretaria-Executiva - SE

CCE 3.10

Coordenador de Projeto

Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - AEAPF

Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo - CAPL

CCE 1.10

Coordenador

Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - AEAPF

Coordenação-Geral de Processo Legislativo - CGPL

CCE 1.13

Coordenador-Geral

Secretaria-Executiva - SE

Coordenação-Geral de Articulação e Supervisão Institucional - CGASI

CCE 1.13

Coordenador-Geral

Coordenação-Geral de Processo Legislativo - CGPL

Serviço de Informações Legislativas - SEIL

CCE 1.05

Chefe

Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo - CAPL

Serviço de Informações Legislativas - SEIL

CCE 1.05

Chefe

Art. 7º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI e da Secretaria-Executiva - SE, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:

ORIGEM:

DESTINO:

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Unidade imediatamente superior

Denominação da unidade e sigla

Código do cargo/função

Denominação do cargo

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Assessoria Especial de Controle interno - AECI

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Secretaria Executiva - SE

Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA

FCE 4.05

Assessor Técnico Especializado

Coordenação de Riscos e Integridade - CORIN

Serviço de Gestão de Riscos - SEGER

FCE 1.05

Chefe

Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA

Serviço de Apoio à Gestão - SEAG

FCE 1.05

Chefe

Art. 8º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo III do Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor 20 dias após sua publicação.

CARLOS FÁVARO