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AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2

OBJETO: Visa atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de transporte em veículo utilitário (tipo van) com capacidade para 15 (quinze) passageiros, destinado aos pacientes renais crônicos, de suas residências no perímetro urbano até a Clínica de Hemodiálise, no Município de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

O MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA, através da Comissão de Licitações, por intermédio de sua Pregoeira, vem, através desta, tornar pública aos interessados a Errata Nº 1 ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2024, publicado no Diário Oficial do Município Nº 9095, Diário Oficial da União Nº 98 e Jornal de Grande Circulação (A TARDE) no dia 22/05/2024.

Devido ao feriado municipal dos festejos do aniversário do município, altera-se a data do certame para o dia 13-06-2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília.

Portanto, altera-se a data do certame para o dia 13 de junho de 2024 às 09h (nove horas), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21. O Edital com a alteração da data e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/Licitacoes, https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Pregoeira - Tel 077 3441- 8781.

Brumado, 27 de maio de 2024.

Francielle Barreto Nascimento
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 13/06/2024 às 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024

Comunica aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de INSUMOS MÉDICOS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Candeias - Bahia. Data da sessão: 14/06/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 27 de maio de 2024.

Yves Rozendo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE - CNPJ:14.126.692/0001-23 - Processo Administrativo Nº 021/2024 - Aviso de Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

O Agente de Contratação do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 - que tem por objeto Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do Convênio nº 937153/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal de Conde e o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 1085369-98/2022, Pavimentação de Ruas no Município de Conde/BA e complemento da Ponte de concreto sobre o Rio Itapicuru, localizada no Centro do Município de Conde/Bahia, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 12/06/2024 às 10:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 12/06/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 27 de maio de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 037/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO DISTRITO DE LAJEDO ALTO, MUNICÍPIO DE IAÇU, CONFORME CONVÊNIO CAIXA: 942493/2023, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.764.432/0001-22, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ R$ 337.234,89 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Iaçu-Ba, 22 de maio de 2024.

Nixon Duarte Muniz Ferreira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Agente de Contratação do Município de Itaberaba torna pública, a quem possa interessar, a PRORROGAÇÃO da data de abertura da sessão pública da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90012/2024 que tem como objeto a "Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA SOBRE O RIO PIRANHAS, BA 046, SEDE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA (PONTE SAÍDA PARA MUNICÍPIO IAÇU)", mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba.

Bahia, 24 de maio de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital do Pregão Eletrônico 004/2024 - cujo objeto descrito no aviso consta: "Contratação de empresa para fornecimento de móveis hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Com a ratificação o objeto passa a ser: "Contratação de empresa para fornecimento de Móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Data da Sessão Pública: Onde se Lê: Dia: 03/06/2024 às 09:00 horas, Leia-se: Dia: 10/06/2024 às 09:00 horas.

Ficam mantidos os demais termos do edital. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, Em conformidade com o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 27/05/2024, objetivando o Pregão Eletrônico nº 12/2024, referente a Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos Idosos, Distrito do Paiaia, Município de Nova Soure Bahia, autorizando assim o empenho em nome da empresa DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇOES EIREL, inscrita no CNPJ nº 26.113.876/0001-38, no valor global de R$434.089,11 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e onze centavos). Dotação: 06.000 - 2009 - 339039 - 706 - 500.

Nova Soure, 27 de maio de 2024

Luiz Cássio de Souza Andrade
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

Processo nº 004/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS CONFORME CONVÊNIO MDR/CAIXA 894436/2019, em favor da Licitante: COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.236.920/0001-64, valor global R$ 2.370.163,24 (Dois milhões trezentos e setenta mil cento e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), e;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 001/2024.

Rorainópolis - RR, 27 de maio de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90042/2024

Processo nº 48086.004234/2024-35 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de valoração econômica de 02 ativos minerais, já reavaliados pela Divisão de Economia Mineral e Geologia Exploratória - DIEMGE, quais sejam: 1) Morro do Engenho (GO) e Santa Fé (GO), todos com Relatório Final de Pesquisa aprovados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, pertencentes ao Patrimônio Minerário do Serviço Geológico do Brasil. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 28/05/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

NOVO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1596/2024

O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 749, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa técnica especializada em Construção para 03 (três) pontes em concreto armado em rodovias vicinais municipais, sendo 1. PONTE DO RIO CORTADO; 2. PONTE DO RIO VACARIA (AREEIRO); 3. PONTE VISTA ALEGRE, em rodovias vicinais, no município Sidrolândia/MS, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de junho de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br

*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Sidrolândia/MS, 24 de maio de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

Aviso de Licitação. Processo nº: 007/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de análise de vulnerabilidade e teste de intrusão de aplicação, infraestrutura e campanha de phishing, para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF.

Data: 24/06/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.

THISBE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada Prússia Stefane Albuquerque dos Santos, no valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente a contratação de serviços de Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000669/2024-02.

Maceió-AL, 23 de maio de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua São Sebastião e Rua Projetada 7, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084848-56 /2022 - SICONV n.º 939778 - Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98708-0527. E-mail: licitacaocurraldecima@hotmail.com. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Curral de Cima - PB, 27 de maio de 2024

BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 02128.000158/2020-21.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, de suporte operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17 de junho de 2024 e término em 17 de junho de 2025.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.659,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: M M Rameiro Construção e Mineração Ltda, Cnpj sob nº 33.159.156/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de construção de passagem molhada. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 378.744,06. Vigência: 03(três) meses. Assinatura: 24/05/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 19957.001181/2023-15.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de carregadores para a sede da CVM no Rio de Janeiro. Início dos efeitos financeiros: 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.851,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 71000.015705/2024-55. Espécie: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MDS/DPE-MA Nº 26/2024. Partícipes: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE-MA). Objeto: Execução das ações necessárias para reduzir o sub registro civil de nascimento e a falta de acesso à documentação básica, inclusive carteira nacional de identidade, para a população de baixa renda do estado do Maranhão, notadamente por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Vigência: 24 (vinte quatro) meses, a contar da data da publicação. Data da assinatura: 16 de maio de 2024. Signatários: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão (DPE-MA).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2023-PMA.. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer. CONTRATADA: FELIPE MAURICIO GONÇALVES DA SILVA - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR FELIPE MAURÍCIO PARA A FESTA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CONFORME CONVÊNIO N.º 012/2023/PROCESSO N.º 2023/787097 - SEDAP, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP", FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93. VALOR: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). RATIFICAÇÃO: 09/11/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2024 - SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANKLIN MARQUES DA COSTA. OBJETO: Contratação direta para locação de imóvel do Sr. Franklin Marques da Costa, Localizado na Tv. Colombiano Marvão, 816, Bairro: Aningal, destinado ao funcionamento provisório do Centro Municipal de Saúde do Município de Alenquer/Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais). RATIFICAÇÃO: 13/03/2024. ORDENADOR DE DESPESA: Paulo Domingos da Rocha, Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90043/2024

Processo nº 48086.001657/2024-01 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Kits para determinação de microcistinas em tubo pelo método ELISA, para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 28/05/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23105.027430/2021-39.

Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 24/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 104.839,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.258.076,28, devido à variação do índice IPCA; e REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da CONTRATANTE, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 24/02/2024, a variação do valor da concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 2.104,77, devido à variação do índice IPCA. Vigência: 30/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.076,28. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160012

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 64207.004936/2021-17.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 37.892.352/0001-09 - PAULO GUILHERME MACIEL DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato Nr 92/2021. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.045,60. Data de Assinatura: 02/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 080002

Nº Processo: MA - 144/2024.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.

Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A..Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro predial, para cobertura das instalações dos imóveis do tribunal regional do trabalho da 11ª região.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: 00020/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia.

Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023.

Item 1: C P M Construtora Ltda. CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor de R$5.909.998,29.

Bom Jardim, 27 de maio de 2024.

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
aviso

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Torna público que conforme Resultado da ATA 001, de 09/05/2024, que foi dado 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de nova proposta à empresa URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e não ter sido apresentado dentro do tempo estabelecido, esta Comissão de Licitação decidiu pela desclassificação da referida empresa, já classificando a segunda colocada, a empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES como previamente vencedora, onde a mesma já apresentou a proposta formal sem efetuar lances que foi repassada ao setor de engenharia para análise e desde já fica marcada o dia 16/05/2024 as 08h00min para continuidade do processo. Licitação para: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Avenida Norte e Rua Cônego José Paulo de Almeida, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Itapororoca - PB, 13 de maio de 2024

TARCISIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 21/2024

Processo Licitatório Nº 59/2024 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando á seleção de empresa especializada no ramo, para prestação de serviços de vacinação em cães e gatos, conforme convenio nº 1371002231/2023, seguindo as quantidades e descrições contidas no termo de referência em anexo a este edital.- Término da fase de credenciamento: Dia 12/06/2024 às 08h29min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.

Visconde do Rio Branco/MG, 27 de Maio de 2024.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024Repetição

Proc. Adm. Nº 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche no município de Bocaina-PI. Tipo: Menor Preço por Lote. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 08h00m de 14/06/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 14/06/2024 às 08h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/06/2024 às 08h10min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 27 de maio de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 204/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo nº 53554.003604/2018-45, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações Limitado Móvel Marítimo, tendo em vista a não conclusão do licenciamento das estações. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139, c/c artigo 169 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estados da Bahia e Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

PROCESSO DE CASSAÇÃO

***.938.405-**

CLOVIS DOS SANTOS CORREIA

Limitado Móvel Marítimo

53554.003604/2018-45

Fabio Alexandre Oliveira Lago
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160012

Nº Processo: 64207004218202302.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 12.371,56. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91045/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018403202317. Objeto: Aquisição Complementar de Capecitabina 500MG e Dasatinibe 20MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
Extrato de TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 172/2020

CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão: 00001. Convenente: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, CNPJ nº. 15.126.437/0037-54. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$3.000.000,00 (Três milhões de reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência de 15/06/2024 a 16/12/2025. Data da Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo Ministério da Saúde / Delcimar de Sousa Viana - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 209/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo nº 53554.002154/2018-73, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações Limitado Móvel Marítimo, tendo em vista a não conclusão do licenciamento das estações. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139, c/c artigo 169 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estados da Bahia e Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

PROCESSO DE CASSAÇÃO

***.508.005-**

ANTONIO SALUSTIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Limitado Móvel Marítimo

53554.002154/2018-73

Fabio Alexandre Oliveira Lago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 13843.720036/2023-38.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.812.771/0001-00 - COLBAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023 por mais 6 meses ou até que nova licitação esteja concluída, o que ocorrer primeiro, a partir de 12 de junho de 2024 até no máximo 12 de dezembro de 2024, não mais podendo ser prorrogado, de acordo com o termo de referência que regeu a contratação.. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2024-01/00 - UASG 720305

Nº Processo: 63223.001449/2023-95.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO Contratado: 41.171.590/0001-00 - GLOBAL DRIVES SOLUTION IMPORTS LTDA. Objeto: Aquisição de cabo elétrico de cobre isolado em epr com tensão nominal de 12/20 kv e seção transversal de 50 mm². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 336.950,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/CABW-PAMASP/2024

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC (LMGI). CONTRATO: 007/CABW-PAMASP/2024. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 240104/CABW/2024. PAG: 67102.240104/2024-63. OBJETO: Contratação de serviços comuns de suporte logístico com fornecimento de materiais para as aeronaves H-60L (Blackhawk). VALOR DO CONTRATO: US$ 55,358,111.59. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2024. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 08/09/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE e a UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO LTDA - UNIRB, CNPJ 07.488.169/0001-81. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região e CARLOS JOEL PEREIRA, Diretor Geral da UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO LTDA - UNIRB. PGEA 20.02.2000.0000207/2021-31.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 011018/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 139/2023, a Autorização da empresa BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.047.505/0001-93, com endereço na Travessa dos Macuxis, nº 3887, sala 01, bairro Equatorial, CEP 69.317-318, Boa Vista/RR, ADERE à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SEMGES, com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, decidido no Processo Administrativo nº 011018/2024-SMSA, cujo objeto é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SEMGES, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 20839/SEMGES, CUJO OBJETO TRATA DA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 42.000,00, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1567 de 13/05/2024, no valor de R$ 6.440,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1568 de 13/05/2024, no valor de R$ 23.240,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1570 de 13/05/2024, no valor de R$ 1.400,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1569 de 13/05/2024, no valor de R$ 560,00.

Boa Vista, 20 de maio de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMSA

RETIFICAÇÃO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 105/2024-SMSA, Processo Desmembrado nº 026891/2023-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 84, em 02 de maio 2024. Onde se lê: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - LTDA. Leia-se: STOCK MED S/A.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 31244/2023-SMO. Espécie: CONTRATO Nº 557/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP. 00000.9.243432/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDO EM 2 (DOIS) LOTES - LOTE II. Modalidade: Concorrência Pública nº 019/2023-CPL. Valor: R$5.201.323,68 (cinco milhões duzentos e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0078 2.111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio n. 930922/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.0000) e Recursos Próprios Contrapartida (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: CONSÓRCIO RSX & CAPITAL. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 23 de maio de 2024.
EXTRATO De CARTAS CONTRATO Nº 183 à 188/2024

VIA INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

Data início da vigência: 05/04/2024; Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS CLIENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA UNIDADE MISTA HOSPITALAR, UNIDADE BÁSICA AMPLIADA DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, Via INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, oriunda do Chamamento Público 001/2024. Na seguinte Dotação Orçamentária: 03 02 01 Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0052 2048 0000 Manutenção dos Programas de Atenção Básica a Saúde; 10 302 0052 2049 0000 Manutenção do Programa de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte 002 Ficha 585; 009 Ficha 614. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Empresas Ratificadas:

AGRICULTOR HABILITADO/ CPF

VALOR GLOBAL

CONTRA-TO

MARIA FRANCISCA RIBEIRO, CPF: ***.***.**2-53

39.998,60

CACT-183/2024

MARIA RUBENICE DA SILVA SILVA, CPF: ***.***.**2-49

39.991,17

CACT-184/2024

JOSE EDSON DA SILVA NUNES, CPF: ***.***.**2-15

39.999,37

CACT-185/2024

MAICON BATISTA DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-15

39.999,38

CACT-186/2024

LUCICLEIA DA SILVA COSTA CAVALCANTE, CPF: ***.***.**2-91

39.997,02

CACT-187/2024

MARIA LENY BATISTA, CPF: ***.***.**2-72

39.966,50

CACT-188/2024

TOTAL GLOBAL

239.952,04
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Chamada Pública n. 001/2024. Contratante: O Município de Massapê do Piauí. Contratados: Francisca Helena de Carvalho Veloso (CPF: 776. ***. ***-91), Valor R$ 28.117,00; José Ernesto Ribeiro (CPF: 939. ***. ***-68), Valor R$ 39.498,00; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Recursos: PNAE/orçamento geral. Assinatura: 10.04.2024. Vigência: até 31/12/2024, ou até a entrega total dos produtos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160012

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64207.003947/2022-52.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 21.026.709/0001-36 - ARTE RELEVO ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.978,36. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EDITAL TCU Nº 30-AUFC-2021, DE 27 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

O Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) torna pública a confirmação das matrículas da terceira chamada dos candidatos para o Quarto Programa de Formação - referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor Federal de Controle Externo regido pelo EDITAL N° 001 TCU-2021, de 28 de outubro de 2021.

1 DA CONFIRMAÇÃO DAS MATRÍCULAS DA TERCEIRA CHAMADA

1.1 Confirmação de matrículas no Quarto Programa de Formação - Cargo Auditor Federal de Controle Externo - Área Controle Externo/BRASÍLIA-DF - dos candidatos da ampla concorrência na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

180000025, Tiago Araujo Lima.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Presidente do Concurso
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 12/2024

O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 012-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Aquisição de merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h00min do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 11h30min do dia 12/06/2024. Valor global: R$ 1.190.599,90. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou email: massapecpl2015@gmail.com

Massapê do Piauí - PI, 27 de maio de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.900995/2024-37.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 61.825.675/0001-64 - ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING. Objeto: Serviços de pós-graduação, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 23.552,99. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007001354202467. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especialização na prestação de serviços gráficos de impressão com fornecimento de materiais para atender as necessidades de Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o descritivo do item no Sistema Compras.Gov e no Termo de Referência prevalecerá a descrição deste último.

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIASGnet - 27/05/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 139/2023 - PMA

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2023-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER -PMA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR FELIPE MAURÍCIO PARA A FESTA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CONFORME CONVÊNIO N.º 012/2023/PROCESSO N.º 2023/787097 - SEDAP, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP" CONTRATADA: FELIPE MAURICIO GONÇALVES DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93, valor global de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) Vigência: 04 meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 10/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 056.2024.04.6.004 - SEMSA

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: "Contratação direta para locação de imóvel do Sr. Franklin Marques da Costa, Localizado na Tv. Colombiano Marvão, 816, Bairro: Aningal, destinado ao funcionamento provisório do Centro Municipal de Saúde do Município de Alenquer/Pa. CONTRATADA: FRANKLIN MARQUES DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas alterações, valor global de R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais), Vigência: 15 de março de 2024, extinguindo-se em 15 de setembro de 2024. Data de assinatura: 15/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

UASG 983891 - Nº PE-006-2024| OBJETO: REGISTRO DE PREÇO REFERENTE À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM UTILIZADAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS QUE ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

O Edital Poderá ser Adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, ou pelo Site https://www.gov.br/compras/edital. Cadastro das Propostas e Documentos de Habilitação a Partir do dia 28/05/2024 as 08:00h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 11/06/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu-BA, 27 de maio de 2024.

George Viera Góis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818020352202377. Objeto: Aquisição de medicamentos Grupo A.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: WC VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 21.744.769/0001-94, PE Nº 044/2023 proc. Nº 1592/2023. Objeto: A Contratação de empresa para aquisição de Máquina Agrícola (Motoniveladora), a pedido da SEMAG. Valor: R$ 789.000,00. Vigência: até 31/12/2024. Diego Krentz - Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.649,01. Leia-se: Valor Total: R$ 13.650,00.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 210/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo nº 53554.002300/2017-80, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações Limitado Móvel Marítimo, tendo em vista a não conclusão do licenciamento das estações. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139, c/c artigo 169 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estados da Bahia e Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

PROCESSO DE CASSAÇÃO

***.524.745-**

MIGUEL ROSAS DOS SANTOS

Limitado Móvel Marítimo

53554.002300/2017-80

Fabio Alexandre Oliveira Lago