gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extratos de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JÚNIOR, CPF: ***.818.895-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 25/2024. Vigência: 17/05/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ADELSON ALVES OLIVEIRA, CPF: ***.940.215-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 31/2024. Vigência: 20/05/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO ALBERTO DA SILVA SANTOS, CPF: ***.970.005-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 35/2024. Vigência: 29/05/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MÁRCIO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA, CPF: ***.390.834-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 102/2023. Vigência: 22/05/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANTONIA DE LISBOA RODRIGUES DOS REIS, CPF: ***.574.684-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 96/2023. Vigência: 06/07/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 01/2024 (Processo nº 71000.035967/2024-36).

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de estudos e pesquisas relacionados com a inclusão produtiva rural, a segurança alimentar e nutricional e a sustentabilidade ambiental e a construção de metodologia de monitoramento e avaliação de resultados do Programa de Aquisição de Alimentos, a ser executado no território nacional.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura

DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo MDS e ADRIAN GURZA LAVALLE, Presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, pelo CEBRAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191443/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº SERPRO-SOL-2024/00296. Pregão Nº: 00903/2021. Processo Nº: 00903/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Celebração do 2º Termo Aditivo ao contrato RG/Nº 100.789, com a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA para acréscimo e prorrogação de vigência do serviço de subscrição de licenças Microsoft de software. Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2025. Data da Assinatura: 27/06/2024. Valor R$ 11.466.847,22.
Edital

COMUNICADO nº 9/2024/UGP-PNUD EDITAL Nº 5/2024 SENAD

PROCESSO Nº 08129.002470/2024-59

ATUALIZAÇÃO DE CRONOGRAMA

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.002470/2024-59, comunica a atualização do cronograma do Edital nº 5/2024 - BRA/15/009, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, Seção 3. pág. 87:

Etapas

Datas previstas

Divulgação da abertura das inscrições no site do MJSP e do PNUD

Finalizado

Período de recebimento das propostas

Finalizado

Período de avalição das propostas

Finalizado

Período de avaliação pelo Comitê de Risco do PNUD

Finalizado

Divulgação do resultado da seleção

03/07/2024

Período de interposição de recurso

03/07/2024 até 05/07/2024

Avaliação dos recursos

08/07/2024 até 12/07/2024

Divulgação da homologação do resultado

19/07/2024

Período de formalização das Parcerias

22/07/2024 até 09/08/2024

LAIS GORSKI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/FAPEMAT

Processo n° 23038.003824/2024-95 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO- FAPEMAT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEMAT, visando promover a formação de recursos humanos para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis, em eixos estratégicos de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu e suas respectivas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEMAT: Presidente MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/FAPDF

Processo n° 23038.003820/2024-15 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPDF, visando promover a formação de recursos humanos para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis, em eixos estratégicos de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu e suas respectivas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Data da Assinatura: 28/06/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPDF: Presidente MARCO ANTÔNIO COSTA JÚNIOR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/FUNDECT

Processo n° 23038.002106/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDECT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FUNDECT, visando promover a formação de recursos humanos para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis, em eixos estratégicos de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu e suas respectivas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FUNDECT: Presidente MÁRCIO DE ARAUJO PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Mafrann Participações e Serviços S/A. CNPJ: 18.590.905/0001-24. Objeto: Termo Aditivo n. 066/2024, referente ao Contrato n. 036/2019, cujo objeto é a locação de salas comerciais para abrigar o Cartório da 50ª Zona Eleitoral no município de Dionísio Cerqueira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/09/2024 e reajusta o valor mensal do contrato para R$ 7.294,28, a partir de 15/05/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/06/2024. PAE 17.171/2019.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo nº 018/2024.

Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, que houve alteração ao processo em epígrafe para corrigir erro de digitação na especificação do item 1.1. Publica-se a presente Errata, com a manutenção das demais cláusulas e condições do Edital inclusive, a data da sessão pública marcada para o dia 05 de julho de 2024, às 13h00min (horário de Brasília).

Urubici, 28 de junho de 2024.

Mariza Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO SOCIEDADE DE SOBRADINHO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Sociedade de Sobradinho Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobradinho/RS. (Processo nº 53000.017775/2014-94).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 25 de junho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Gelso Bernardy - Sócio Administrador da Rádio Sociedade de Sobradinho Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO de dívida

PARTES: União e Rádio Hertz de Franca Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Hertz de Franca Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Franca/SP (Processo nº 53500.090446/2023-48).

DATA E ASSINATURA: 26 de junho de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. SIDNEI FRANCO DA ROCHA, Sócio-administrador da Rádio Hertz de Franca Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 23º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE OFICIO AO CONVENIO Nº 1411/2007

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAUS, Quadra 04, Bloco N, 7º andar, Brasília/DF, Convenente: Município de Governador Lindenberg - ES, CNPJ: 04.217.786/0001-54, sediada rua Adelino Lubiana, 142, centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convenio até 16/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Superintendente Estadual - Substituto - Jose Eusebio Cavalcante de Moraes. Processo n° 25100.045588/2007-16.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 50.803.314 Débora Santos Martins Marcondes, CNPJ n. 50.803.314/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.123/2024.

Florianópolis, 17 de abril de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.001939/2024-46.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 26.290.990/0001-33 - NOVA ALIANCA SERVICOS DE PORTARIA LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de motoristas para atender sua autoridade máxima, o Senhor Ministro das Comunicações, bem como de servidores da alta gestão em suas missões institucionais, no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025.

Valor Total: R$ 392.807,08.

Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 2019.00.000008782-2.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 28.712.123/0003-36 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 28/2021 pelo período de 1º/7/2024 a 1º/7/2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.286.147,41. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, bem como nas Cláusulas Primeira e Quatorze do Contrato TSE nº 28/2021.Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; João Fernando Nery de Oliveira e Carlos Alberto Gonçalves Affonso, pela Contratada.Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.001263/2024-28. Contrato n. CT-EPE-016/2022. - Aditivo n. ADT 01. Contratado: Instituto Fenacon - 11.825.802/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência e decréscimo de valor contratual. Base: Art. 82 e Art. 87 do RLC/EPE e Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 18.460,00. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2026. Assinatura: 26/06/2024.
EDITAL Nº 59/2024-BCB/DEPES, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base o disposto nos arts. 2º e 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Ordem de Serviço Depes nº 4.997, de 9 de novembro de 2016, NOTIFICA MARIA BERNADETE ALCÂNTARA FARIAS sobre a existência de débito em seu nome, no valor de R$ 10.521,83 (dez mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). A quantia corresponde às contribuições mensais do BC Saúde, entre março/2017 e junho/2019 que, por uma disfunção do Siarh - Sistema de Gestão de Recursos Humanos, não foram cobradas em seu contracheque, nos termos do despacho 11603/2024-BCB/DEPES, da memória de cálculo para atualização monetária da dívida e dos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 000000268341.

2.Assim, fica MARIA BERNADETE ALCÂNTARA FARIAS NOTIFICADA a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, apresentar manifestação escrita, sendo-lhe assegurado, no prosseguimento do processo, o direito de ampla defesa e o contraditório.

3.A manifestação deverá ser encaminhada para conat.depes@bcb.gov.br, quando em sua forma eletrônica, ou entregue, mediante recibo, no protocolo do Banco Central do Brasil, localizado no 2º Subsolo do Edifício-Sede, situado no SBS, Quadra 3, Bloco "B", CEP 70074-900, Brasília/DF, nos dias úteis, das 9h às 17h.

4.Os autos do processo eletrônico encontram-se à disposição de V.Sa. ou de seu procurador legalmente constituído para vista e obtenção de cópias, nos dias úteis, das 9h às 12h, e das 14h às 17h, no componente Depes/Saude/Dinac/Conat, localizado no 2º SS do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, localizado no SBS, Quadra 03, Bloco "B", CEP 70074-900, Brasília/DF, telefone (61) 3414-3900, ou, ainda, por meio de solicitação encaminhada ao endereço eletrônico conat.depes@bcb.gov.br.

5.Caso solicitadas, as cópias dos autos do processo eletrônico serão fornecidas mediante gravação em dispositivo de armazenamento digital (CD ou pendrive) de propriedade do solicitante, contrarrecibo, ou, ainda, mediante transferência pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA) do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).

6.O acesso e a obtenção de cópias dos autos serão deferidos apenas a V.Sa. ou ao seu procurador, mediante apresentação dos documentos comprobatórios do mandato.

7.Fica V.Sa. ciente de que, independentemente de ter vistas dos autos e da apresentação de manifestação, o processo administrativo terá regular prosseguimento, nos termos do art. 26, § 1º, inciso V, da Lei nº 9.784, de 1999, e será emitida decisão sobre o débito apurado.

SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0008222-17.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: O presente termo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo entre os partícipes, visando à implementação de programas, projetos e ações interinstitucionais de responsabilidade social e ambiental..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention e Visitors Bureau

28.247.773/0001-96

704510/2009

Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention e Visitors Bureau (28.247.773/0001-96)

Irregularidades na Prestação de contas

Recusado

Philippe René Godefroit

***.985.***-51

704510/2009

Fundação Rio Congressos e E ventos - Rio Convention e Visitors Bureau - (28.247.773/0001-96)

Irregularidades na Prestação de contas

Endereço insuficiente

Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

Secretário
EDITAL Nº 100/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Geotecnia

Siape

2415XXX

29/07/2024 a ...

Graduação em Engenharia Civil.

1 CI

0

0

1 CI

2

Eletrotécnica

Siape

1322XXX

01/07/2024 a ...

Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Sistemas Elétricos; ou Graduação em Eletrotécnica; ou Graduação em Engenharia Elétrica-Eletrotécnica; Graduação em Tecnologia em Eletrotécnica Industrial.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

-

2

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 04/07/2024 a 14/07/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 101/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SATUBA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

História

Siape

1896XXX

01/07/2024 a 01/07/2028.

Graduação em História

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

-

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 04/07/2024 a 14/07/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 39/2024/PRAD/UNIR de 28/05/2024, Processo SEI nº23118.009645/2023-35, foi aplicada a empresa A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ: 06-164.562/0001-57, a sancao administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2. do termo de referencia anexo I do edital P.E 02/2023/UNIR. Vigencia 28/06/2024 a 25/12/2024

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administ
EXTRATO DE ACORDO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL; OBJETO: estabelecer o prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à Colaboração Técnica prestada pelo servidor VINICIUS DE SOUZA LUCAS do IFSP, lotado no Campus Suzano, junto ao IFAL; VIGÊNCIA: 12 meses, pelo período de 01/07/2024 até 30/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005. Processo nº 23305.010412.2024-12; DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024; ASSINAM: pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.100338/2023-90.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 07.503.890/0001-01 - LOCACAO DE MAQUINAS MULTI - SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da sede e das agências da superintendência regional de trabalho no amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 514.548,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 63/2024

PROCESSO SIGA nº 00004/SECCOMPRAS/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 063/2024 -SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica com vistas a realização de serviços de dragagem com fornecimento de insumos, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 16/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 28 de junho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 197/2021.

Nº Processo: 23080.050888/2021-17.

Dispensa. Nº 612/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 197/2021, firmado em 09 de dezembro de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.516,25. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 390/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Marechal Cândido Rondon/ PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626623-90, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à execução dos empreendimentos e melhorias no Sistema de Distribuição de Água, incluindo investimentos em captação, tratamento, distribuição, esgoto e infraestrutura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105926/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito em Exercício, ILARIO HOFSTAETTER; e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MAURO LUIZ MISTURINI.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 389/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Marechal Cândido Rondon/ PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626623-90, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à execução dos empreendimentos e melhorias no Sistema de Distribuição de Água, incluindo investimentos em captação, tratamento, distribuição, esgoto e infraestrutura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105926/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito em Exercício, ILARIO HOFSTAETTER; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MAURO LUIZ MISTURINI.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 33/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.014343/2023-63.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 45.598.037/0001-00 - J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa de uso de área física, a título oneroso, correspondente ao quiosque 3 do campus Rio Branco (próximo ao bloco da medicina/lago) localizado no Campus Universitário, pertencente a Universidade Federal do Acre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 69.900,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL LOG-APUR - SRNCO/INSS Nº 1/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Notificação de sanção por irregularidade contratual

PROC. ADM. SEI Nº 35014.019044/2020-91.

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, aplicou à Empresa C. M - Comércio Serviços e Construções Ltda - ME, CNPJ Nº 63.777.718/0001-09, as sanções de MULTA, no valor de R$ 4.197,18 (quatro mil cento e noventa e sete reais e dezoito centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O INSS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, conforme decisão da Autoridade Competente fundamentada nos incisos II e III do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual nº 41/2018, Processo n° 35335.000206/2018-70. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 29/07/2022 a 29/07/2023. Publique-se em conformidade com o Art. 109 da Lei n° 8.666/93.

STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 182/2023.

Nº Processo: 23728.000647/2023-36.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores mediante repactuação, com seguinte motivador: convenção coletiva de trabalho 2024 sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp. Pub. E ambient col. Lixo sim. Est goiás, solicitação de registro go000832/2023 - registrado no mte na data de 18/12/2023, com data base em 01/01/2024;. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.020,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO

Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais - SAFER - Da cidade de SÃO ROMÃO - MG. Convoca toda a categoria dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria SEPRT Nº 17.593 de 24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da Base Territorial do município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 27/07/2024 às 9:30hs, em 1º convocação e às 10:00hs, em 2º convocação com qualquer números de presentes; No município de SÃO ROMÃO - End: Avenida Raul Soares N:608 centro Cep: 39290-000 - MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 º Aprovação da associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, 2º Fundação do Sindicato da Categoria SAFER; 3º Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º Filiação à Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de Minas Gerais - FAFER/MG e à CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º Outros assuntos correlatos

SÃO ROMÃO, 28 de Junho de 2024.

TAMARA JAQUELINE LOPES FERREIRA

P/Comissão - CPF: 0xx.3xx.4x1.85
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 005/2024, ao SIAFI Nº 1AADOQ/2020. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 2.360.899,18, Vigência: 28/12/2020 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias dos Municípios do Estado do Pará - SINASCE, com base territorial no Estado do Pará, inscrito no CNPJ: 32.600.586/0001-11, através do representante legal senhor Gilvandro Matta da Silva, CPF: 659.XXX.XXX-72, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores abrangidos pela Lei Federal 11.350/2006 de cinco de outubro de dois mil e seis, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias dos Municípios do Estado do Pará, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação no dia 23.07.2024, às 15 horas na Rua Tancredo Neves - Quadra 7, número 28, Bairro Mangueirão, Belém/PA, CEP: 66.640-265, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Outros assuntos que ocorrer.

Belém/PA, 28 de junho de 2024.

GILVANDRO MATTA DA SILVA

Presidente
CNPJ: 61.825.675/0001-64

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 22/03/2024 a 03/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:[livro 00-00-registro 1761660] [livro 00-00-registro 1817556] [livro 00-00-registros 1817617 a 1817618] [livro 00-00-registros 1817622 a 1817625] [livro 00-00-registros 1817860 a 1817861] [livro 00-00-registro 1817863] [livro 00-00- registros 1817868 a 1817870] [livro00-00-registros 1817954 a 1817968] [livro 00-00-registros 1817981 a 1817991] [livro 00-00-registros 1818783 a 1818787].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.espm.br.

São Paulo - SP, 10 de junho de 2024.

Prof. Dr.º Tatsuo Iwata Neto

Vice-Presidente Acadêmico
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200601/2024 / 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.006/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. VIGÊNCIA: 28/05/2024 e encerramento em 28/05/2024, valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Recurso: Próprio.
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 processo Nº 908/2024 FMS CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE PIUM - TO, Partes: CONSTRUTORA ALS EIRELI CNPJ Nº 13.753.723/0001-03, e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM - TO CNPJ: 12.059.635/0001-43 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07 de junho de 2024 Valor total: R$ 345.135,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e cento e trinta e cinco reais)

aviso de homologação e adjudicação

concorrência eletrônica nº 1/2024

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência eletrônica nº 001/2024, processo Nº 908/2024 FMS para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE PIUM - TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA, empresa CONSTRUTORA ALS EIRELI CNPJ Nº 13.753.723/0001-03, valor total registrado: o valor total de: R$ 345.135,00(trezentos e quarenta e cinco mil e cento e trinta e cinco reais) data da Homologação: 6 de junho de 2024.

NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS

Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 2/2024

Por motivos de fato superveniente ocorrido quando do cadastramento dos itens na plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet, do processo Pregão Eletronico nº002/2024, considerando que o fato soeminente foi detectado na fase de acolhimento das propostas e tendo em vista que o novo sistema não permite qualquer alteração ou correção nesta fase, decido, com fulco na Inciso IV, § 2º do art. Da Lei 14.133/2021 e aoutorizo a publicação imediata de novo Edital

Assis Brasil-AC, 11 de junho de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Presidente
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.

Objeto do Termo: Cessão de Uso 01 (um) Caminhão Baú, adquirido com recursos do Contrato de repasse n° 774845/2012.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Cessionário: ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS - OVG:

Nº

CESSIONÁRI/PROCESSO

TERMO

DATA DE ASSINAT.

1

202417647001725

007/2024

05/06/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasileira de Educação Católica sob o CNPJ 00.331.801.0001/30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 461 (quatrocentos e sessenta e um) diplomas em 18/04/2024 a 11/06/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro GP_2023 - registros: 1646 - 2135].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Brasília-DF, 11 de junho de 2024.

CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO

Reitor
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ACO CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.225.277/0001-31; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviço de construção de poços com elevatória, na Comunidade do Campinas e Vila do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru/AM, através do Termo de Convênio Plataforma +Brasil N° 917507/2021, por intermédio do Ministério da Defesa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme Processo Administrativo n° 2024/04297-00; VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/11/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil Raimundo Nonato de Oliveira Torres, CREA- AMRNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 24 de maio de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações a adjudicação e homologação da CONCORRENCIA 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CBUQ. Data da homologação: 12 de junho de 2024. Empresa vencedora: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.625.075/0001-7. Valor Homologado: R$ 715.997,37 (Setecentos e Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos)

Pirajuba-MG, 12 de junho de 2024

Airton Alves

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024

EXTRATO DO CONTRATO 023/2024, CONCORRENCIA 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CBUQ. Data da assinatura: 12 de junho de 2024. Empresa: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.625.075/0001-7. Valor: R$ 715.997,37 (Setecentos e Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos). Vigência:12 (doze) meses. Execução: 60 (sessenta) dias. Pirajuba-MG, 12 de junho de 2024

Airton Alves. Prefeito.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.

Objeto do Termo: Objeto do Termo: Cessão de Uso 01 (uma) Retroescavadeira de Pneus, Marca: XCMG, modelo XC870BR, ano 2024, Patrimônio nº 003517390 adquirida com recursos do Contrato de Repasse n° 922781/2021.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Nº

MUNICÍPIO / PROCESSO

TERMO

DATA DE ASSINAT.

1

Estrela do Norte - Go / 202417647001822

008/2024

12/06/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.

Objeto do Termo: Objeto do Termo: Cessão de Uso 01 (uma) Retroescavadeira de Pneus, Marca: XCMG, modelo XC870BR, ano 2024, Patrimônio nº 003517388 adquirida com recursos do Contrato de Repasse n° 922781/2021.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Nº

MUNICÍPIO / PROCESSO

TERMO

DATA DE ASSINAT.

1

Campo Limpo de Goiás - Go / 202417647001816

011/2024

12/06/2024
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12; OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, referente aos itens: 02, 05, 09, 11, 13, 15, 32, 34, 36, 46, 48, 55, 61, 64, 68, 70, 72, 77, 79, 80, 86, 88, 92, 96 e 102, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01957-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 468.181,82 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT - 35%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; 569 - Transferência FNDE; FISCALIZADOR: Sr. FÁBIO JÚNIOR DUARTE MARTINS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024-DPO/SEMSA/PMVJ

Fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits curativos, suturas, pinças e sonar fetal para procedimentos básicos de saúde nas unidades básicas de saúde do Município de Vitória do Jarí. Processo nº.: 929/2024-FMS-SEMSA-PMVJ Contratado: FARMÁCIA BEM ESTAR - EIRELI, CNPJ nº 34.426.961/0001-84, estabelecida na Avenida Tancredo Neves nº 252-A, Bairro CENTRO, CEP 68.920-000, Laranjal do Jarí/AP. Do Valor: O valor adjudicado será de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado.

Vitória do Jari-AP, 3 de junho de 2024.

PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS

Secretário
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-DPO-SEMSA/PMVJ

Fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição adquirir placas/etiquetas patrimoniais descritas neste termo para proporcionar melhor identificação do patrimônio de para atender as necessidades internas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposição deste instrumento. Processo nº.: 297/2024-FMS-SEMSA-PMVJ. Contratado: GRÁFICA DIGITAL PRINT - CNPJ nº 37.914.628/0001-02, estabelecida na Rua S/37, Lote 04, Quadra C, Bairro Industrial, CEP 68.240-000, Monte Dourado/PA. Do Valor: O valor adjudicado será de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil duzentos reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado.

Vitória do Jari-AP, 4 de junho de 2024.

PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS

Secretário
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.

Objeto do Termo: Objeto do Termo: Cessão de Uso de 01 (uma) Retroescavadeira de Pneus, adquirida com recursos do Contrato de Repasse n° 922781/2021.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Nº

MUNICÍPIO / PROCESSO

TERMO

DATA DE ASSINAT.

1

Uruaçu - Go / 202417647001824

009/2024

13/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas deste município de Garça/SP, utilizando Convênio 954596/2023 e Recurso Próprio, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 15/07/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 10/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2024/04589-00-PMM; VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 24/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 24 de maio de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru