PORTARIA SEFIC/MINC Nº 578, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

246478 - 45ª FESTIVAL CARMEL - EDIÇÃO 2025

ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULO

CNPJ/CPF: 61.139.911/0001-99

Processo: 01400020665202475

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 762.422,31

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A realização da 45ª edição do Festival Carmel de Danças Folclóricas Israelenses, o Festival Carmel, evento tradicional no calendário de danças folclóricas Israelenses, é o segundo maior festival de dança no mundo, sendo realizado mais de 30 anos, tornou-se o mais representativo da instituição e da coletividade judaica, pois tem um papel de disseminar os costumes de Israel para o Brasil e todo o mundo. Para participação no Festival Carmel, representando a cidade de São Paulo, a Proponente durante cada ano capacita alunos de várias idades através de oficinas de danças folclóricas israelenses a Lehakot (grupos). Como medida de Contrapartida Social, 05 oficinas gratuitas de dança voltadas para o público infanto-juvenil da rede pública de ensino, com foco em desenvolvimento de habilidades corporais e para dança.

246487 - CIRCUS TUR - A MAGIA DO CIRCO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL

RS SERVICOS E MARKETING DIGITAL LTDA

CNPJ/CPF: 29.012.749/0001-30

Processo: 01400020688202480

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 599.931,09

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Circus Tur - A Magia do Circo" é uma turnê de arte circense que pretende realizar apresentações gratuitas em 11 cidades do estado de Goiás, no período de 2 de janeiro a 2 de julho de 2025, com duas apresentações por cidade. O objetivo principal é reconhecer e valorizar a cultura circense, proporcionando acesso gratuito à população de Goiás a espetáculos contemporâneos. O projeto busca facilitar o livre acesso às fontes culturais e promover o pleno exercício dos direitos culturais, contribuindo para a democratização da cultura. O produto final será um espetáculo de artes cênicas com um total de 22 apresentações, esperando atrair aproximadamente 110 pessoas em cada cidade, totalizando 2.200 mil espectadores ao longo do projeto. As apresentações serão realizadas em locais públicos de Goiânia, garantindo que todos possam desfrutar da magia do circo sem qualquer custo.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

244639 - Intercâmbio Hip Hop Construção Nacional Norte- Nordeste Festival

55.924.593 ELIAS ASSIS RODRIGUES

CNPJ/CPF: 55.924.593/0001-74

Processo: 01400015685202424

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 199.749,39

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A Proposta Cultural visa realizar uma troca de saberes e experiências artísticas através das expressões da cultura Hip Hop nas periferias do estado da Bahia, na cidade de Salvador com a presença de artistas convidados, convidadas de Fortaleza- Ceará e Belém do Pará. Com este intercâmbio buscaremos nacionalizar o acesso à cultura, fortalecendo estados do norte- nordeste com atividades formativas, apresentações e premiações em Salvador. A proposta parte da iniciativa de integrantes da Construção Nacional Hip Hop e moradores destes estados considerando nesse sentido, a presença de corpos de homens e mulheres negros e negras implicados (as) nesta mobilização.

246475 - Ousadia Consciente

DIEMERSON MAURO FERREIRA

CNPJ/CPF: ***.363.706-**

Processo: 01400020587202417

Cidade: Contagem - MG;

Valor Aprovado: R$ 689.372,64

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 24/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar o Projeto Ousadia Consciente, no intuito de estimular o interesse pela música, contará com apresentação de talentos da música instrumental além de artistas consagrados do gênero.

246479 - Festival Norturnall

VM&T - VIDEO, MUSICA & TECNOLOGIA LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 09.619.554/0001-46

Processo: 01400020671202422

Cidade: Cotia - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.851,40

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Proporcionar ao público jovem, shows utilizando músicos instrumentistas reconhecidos e aclamados por sua originalidade. As apresentações serão realizadas em território nacional, e terão os músicos da banda Noturnall como artista principal, assim como artistas nacionais que receberão visibilidade a partir da estrutura do presente projeto

246486 - Núcleos de Iniciação Musical Água Azul do Norte

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CANAA DOS CARAJAS

CNPJ/CPF: 07.543.273/0001-21

Processo: 01400020687202435

Cidade: Canaã dos Carajás - PA;

Valor Aprovado: R$ 301.165,13

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Núcleos de Iniciação Musical Água Azul do Norte busca democratizar o acesso ao ensino musical nas comunidades rurais do município de Água Azul do Norte/PA, estabelecendo dois núcleos educacionais de iniciação musical com cursos, oficinas, estágios, canto coral e apresentações musicais. Turmas de alunos com aulas teóricas e práticas nas oficinas de violão, bateria, flauta doce, teclado e canto coral em cada uma das duas Vilas atendidas, totalizando 140 alunos.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

246480 - Mamáfrica - Ancestralidades africanas no Brasil e em Cuba

Instituto Alvorada Brasil de Arte, Cultura, Comunicação e Cidadania - Alvorada Cultural

CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64

Processo: 01400020672202477

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 909.562,50

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização da Mostra de artes plásticas sob o título Mamáfrica: Ancestralidades Africanas no Brasil e em Cuba - um continente de saberes; A mostra será realizada no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília e no Edifício André Rebouças no Rio de Janeiro ou similares. A mostra será realizada a partir de uma seleção de 80 a 100 artistas, visando à difusão e valorização da Arte Naif produzida no Brasil e em Cuba, buscando homenagear a herança cultural negra vinda dos escravizados nos dois países.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

246485 - Mapas da Superação

PEDRO IVO FERREIRA FERNANDES

CNPJ/CPF: ***.351.856-**

Processo: 01400020686202491

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 799.887,12

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto visa constituir um acervo documental de fichas catalográficas de inventário de mapas de danos em edificações e estruturas urbanas com processo de tombamento concluído ou em curso à nível federal, mediante documentação e metodologia de apresentação reunida no respectivo Órgão de correspondência (IPHAN - Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a partir do fato cronológico da inundação do Guaíba na enchente ocorrida em maio de 2024, enaltecendo parâmetros e subsídios seguros para tomadas de decisão no que concerne à intervenção junto ao conjunto arquitetônico, monumental e paisagístico integrante da cidade eventualmente impactados pelas intempéries sofridas.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

246488 - Edição do livro: VIDROTIL, COR E ARTE

VIA IMPRESSA DESIGN GRAFICO E EDICOES DE ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32

Processo: 01400020689202424

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 434.993,79

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação, distribuição, palestra gratuita e áudio book do livro VIDROTIL, COR E ARTE. A publicação do livro não é apenas um resgate histórico, mas um tributo a um produto nacional, que extrapolou seu valor comercial moldando a paisagem cultural brasileira. Utilizadas inicialmente como revestimento de fachadas, as pastilhas de vidro passaram, imediatamente, a ser empregadas para a realização de painéis de artistas visuais, e nesse contexto o destaque para a Vidrotil foi imbatível. Ao documentar essa trajetória, a obra em questão visa preservar e celebrar um capítulo essencial da arte e da arquitetura brasileira, oferecendo caminhos preciosos para futuras gerações de artistas, arquitetos e estudiosos interessados na riqueza cultural do Brasil do século XX.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

246477 - ENCONTRO DA JUVENTUDE

ADRIANO DA SILVA ANDRADE

CNPJ/CPF: ***.963.533-**

Processo: 01400020603202463

Cidade: Santa Luzia - MA;

Valor Aprovado: R$ 2.970,00

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Santa Luzia/ MA é um município reconhecido por sua rica cultura e tradições locais, além da hospitalidade de sua população. O município conta com uma significativa presença de comunidades indígenas, que enriquecem a diversidade cultural e o patrimônio imaterial da região. A cidade é um centro comercial, educacional e médico-hospitalar da região, assim, incorpora muitos jovens e adultos das proximidades no seu cotidiano. Nesse contexto, o projeto "Encontro da Juventude" tem como objetivo promover um momento cultural que reunirá jovens de diversas regiões para participar de atividades artísticas. O evento contará com apresentações de músicos nacionais e regionais, bem como novos talentos ao longo de dois dias de celebração. O foco do festival é o desenvolvimento cultural e social dos participantes, com ênfase na valorização da diversidade e na inclusão social.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

246476 - BALAGAN- TREM DE ATRAÇÕES

GRUPO DE TEATRO FAOS

CNPJ/CPF: 42.785.329/0001-55

Processo: 01400020602202419

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 2.953.451,84

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Balagan, um Trem de Minas" configura-se uma forma de resgatar a arte de rua, onde serão congregadas todas as artes, promovendo em nove cidades de Minas Gerais um festival ou festa popular onde haverá um espetáculo de arte cênica do Grupo de Teatro Faos e artistas locais na área da música, dança e/ou teatro. Concomitante ao festival haverá uma exposição de artes da culinária local, artes plásticas, artes visuais ou afins. Para viabilização do evento será oferecido um curso para ensinar a empreender, estruturar e compartilhar expressões culturais.

246481 - ANJOS ACADEMY - ESCOLA DE CULTURA EM SAÚDE, ECONOMIA CRIATIVA E LIDERANÇA FEMININA

ANJOS DA ENFERMAGEM

CNPJ/CPF: 07.073.700/0001-55

Processo: 01400020673202411

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Valor Aprovado: R$ 996.405,83

Prazo de Captação: 15/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Programa Anjos Academy, projeto de cursos virtuais e presenciais de introdução ao teatro, economia criativa, empreendedorismo cultural e liderança feminina. Visa também a reforma do Instituto Anjos da Enfermagem para ser o espaço de produção dos conteúdos do programa Anjos Academy, fortalecendo a cultura na Região do Cariri, berço da cultura Cearense, mas de abrangência nacional.