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PORTARIA Nº 58, de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Sei nº 2024.0.000001137-5, resolve:

Art.1º Exonerar, a pedido, ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania, e lotá-la na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais.

Art.2º Exonerar CAIO SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Eleições, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania.

Art.3º Dispensar FRANCISCO GLADSON MURITIBA FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições.

Art.4º Dispensar LUARA NOBRE ARAGAO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração Predial.

Art. 5º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. P

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.082001/2023-01, resolve:

NOMEAR RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2041745, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.080944/2023-91, resolve:

NOMEAR JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Análise Econômica, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.002038/2024-37, resolve:

DESIGNAR CYNTHIA MARIA ROBBE MATHIAS, matrícula SIAPE nº 1650767, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ALYSSON MARTINS ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 2998060, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de uma visita técnica à empresa Petronas, em Kuala Lumpur, na Malásia, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.004775/2024-57.

Anelise Rizzolo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3212738, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de visita técnica, coordenação e apresentação em congresso do projeto "Dispositivos y herramientas para la valoración nutricional, cultural y económica de alimentos producidos por productores campesinos para la promoción de la alimentación saludable", no VII Congreso ALA, em Buenos Aires e Rosário, na Argentina, no período de 04 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme instrução processual, conforme processo SEI nº 23106.004527/2024-14.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

SHIRLEIDE PEREIRA DA SILVA CRUZ, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 04/03/2024 a 03/03/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado em Belo Horizonte-MG, com ônus limitado, sendo que no período de 14/07/2024 a 21/07/2024 o afastamento será na Argentina, conforme Proc. Eletrônico 23106.139834/2023-26.

LORENA CARNEIRO ALBERNAZ, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/03/2024 a 02/04/2025 (incluindo trânsito), para realizar Estudo no Exterior, em Poitiers/França, com ônus limitado para a UnB e com ônus para Capes Print (Edital DPG 08/2023) bolsa de 6 meses (abril a setembro /2024), conforme Proc. Eletrônico 23106.139315/2023-68.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo N º 23106.136497/2023-15, resolve:

N 145 - Conceder, a partir de 15/10/2023, pensão a Maria Celia do Nascimento Augusto, em razão do falecimento de Aloisio Augusto, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405064, aposentado no cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.132282/2023-25, resolve:

N 146 - Aposentar Marcos Antonio de Santana, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403485, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de 40 horas, lotado na Prefeitura da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 6º da E. C. nº 41/2003.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.139177/2023-17, resolve:

N 153 - Art. 1º Ceder o servidor Raimundo Luiz Silva Araújo, matrícula Siape nº 2370878, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para a Câmara dos Deputados, para ocupar o cargo de provimento em comissão de natureza especial de Assessor Técnico, CNE-07, na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a contar de 1º de fevereiro de 2024;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias; e Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 61-RTR/UFMS, DE 22 de janeiro de 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001670/2024-66, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, DANYELE DO AMARAL EVANGELISTA da Função Gratificada de Assistente de Reitoria (FG1) da Diretoria de Gabinete da Reitoria.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA N° 136, de 22 de janeiro de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23351.008222/2023-91, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ELIZA DE PINHO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****292, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 10/03/2024 a 18/03/2024, com a finalidade de participação na Chamada Conjunta Internacional CONFAP & Wallonie - Bruxelles Internacional (WBI), que será realizada na cidade de Liége- Bélgica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA SGP/MGI N° 455, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.104354/2023-83, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOÃO BATISTA PEREIRA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 3338981, ocupante do emprego de Auxiliar em Assuntos Culturais - NI, oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.006922/2023-38, resolve:

Nº 6 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO BASTOS, matrícula PF nº 19.517, da função de Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.

Nº 7 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO ROBERTO TRAPP, matrícula PF nº 17.141, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.

Nº 8 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO BASTOS, matrícula PF nº 19.517, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.

Nº 9 - Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO BASTOS, matrícula PF nº 19.517, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o constante dos autos do processo nº 23804.000066/2024-25, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 11, de 9 de janeiro de 2024, delegando competência ao servidor abaixo indicado para desempenhar funções inerentes ao exercício da Gestão do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no Estado do Bahia:

SERVIDOR

CPF

PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE

PEDRO ACOSTA LEYVA

***.975.660-**

08/01/2024 a 16/01/2024

Ordenador de Despesa

PEDRO ACOSTA LEYVA

***.975.660-**

22/01/2024 a 02/02/2024

Ordenador de Despesa

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/Unilab nº 11, de 9 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.003363/2024-94, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JUREMA MARCIA DANTAS DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CARLOS MANOEL DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0345764, falecido(a) em 16 de dezembro de 2023.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 73 DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, Siape 231****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, ligada à Secretaria Executiva do Ministério da Educação, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.

Anderson Martins Correa

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:

Nº 95 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TATIANE YONAMINE MIYAHIRA SOARES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 314****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para exercer suas atividades junto à Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS.

Art. 3° A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Nº 96 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 152/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Desligar a servidora LAIRY SILVA COUTINHO, SIAPE nº 120****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico em Produção Alimentícia (COALI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 97 Art. 1° Designar a servidora ANA SILVIA BORONI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 114****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico em Produção Alimentícia (COALI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anderson Martins Correa
PORTARIA Nº 175, de 18 de janeiro de 2024

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1/2024/PPGTO/CCBS/R, de 15/01/2024, resolve:

Art. 1º - Nomear "pró-tempore" a Profa. Dra. MARIA FERNANDA BARBOZA CID como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional - PPGTO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para o período de 28 de janeiro a 31 de março de 2024, percebendo função gratificada nível 2.

Art. 2º - Revogar o item 1º. da portaria 15/2023 (0962096), de 28/02/2023 que nomeava a Profa. Dra. Maria Fernanda Barboza Cid como Coordenadora.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi
Portaria Nº 6.697, de 22 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora BÁRBARA LUANA FRANCO da função de Secretária da Secretaria de Apoio às Comissões Permanentes - SA/CP (FG-5), a partir de 29/01/2024.

Art. 2º - Publicar a presente Portaria no Diário Oficial de União e Boletim de Serviço Eletrônico.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
ATO Nº 121, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, GABRIELA BORGES ANTUNES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17 de JANEIRO de 2024 a 31 de DEZEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 002/2024, Processo nº 23106.136324/2023-05.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATO Nº 140, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de ISABELA MOREIRA DE OLIVEIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET, Processo Eletrônico nº 23106.100858/2023-95.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 57, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

DEBORA BERNARDON do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Secretaria Adjunta de Assuntos Internos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 22 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo WALTER BARCELLOS FILHO, CPF nº 014.026.527-98, aprovado para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Nível de Classificação PST, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, no concurso público objeto do Edital Nº 01/2021, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 201.

A posse ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste ato no DOU (Processo nº CP 001/2024).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alexandre Vaz Castro
PORTARIA AGU Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2022, e o artigo 75, inciso XVII, do Decreto nº 11.328, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, combinado com o artigo 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões expostas no Parecer nº 00314/2023/CRG/PGF/AGU, aprovado pelo Subprocurador-Geral Federal em 19 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 00407.001287/2023-17, resolve:

Art. 1º Declarar a nulidade da sindicância patrimonial e, por consequência, do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 00407.000886/2015-11.

Art. 2º Tornar sem efeito o Despacho do Advogado-Geral da União Substituto nº 555 e a Portaria AGU nº 478, de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30/12/2022 - Seção 2, p. 6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA N° 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto, MARCOS DE CARVALHO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape 1575549, para exercer a função de vice-cônsul no consulado do Brasil em Paso de Los Libres, a partir da data de publicação desta Portaria.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MELISSA CORDEIRO PEREIRA, lotado(a) na Faculdade de Letras - FLet, para cursar Doutorado em Ciencias de la Educación, no Programa de Pós-Graduação da Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS, em Assunção/Paraguai, durante o período de 01/02/2024 a 02/02/2026.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 132 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora LEONICE SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0400780, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Odontologia - FAO, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 311327 a partir de 01.02.2024.

Nº 133 - DISPENSAR o servidor CLEVERSON AGNER RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1779869, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia, junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, a partir de 15/09/2023.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA SGP/MGI N° 373, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.178307/2023-86, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública CLARICE ALVES DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 3338912, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Divisão Paraíba - IPHAN-PB, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 445, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.110488/2023-33, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública NEILE CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3373344, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAEx RR1, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Amazonas do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA/AM, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Amazonas do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA/AM assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SUELLEN MENEZES DA SILVA, matrícula 71705, para exercer o encargo de Coordenadora Substituta na Coordenadoria de Comunicação Institucional, CC-3, da Escola Superior do Ministério Público da União, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, em virtude de férias da titular e do substituto eventual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, Código CC-3, do Laboratório de Inovação e Aprendizagem, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 399, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000340/2023-03, resolve:

EXONERAR, a pedido, VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO, do cargo de Coordenador, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, código CCE 1.10, a contar de 22 de janeiro de 2024.

HALRLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 398, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000026/2024-01, resolve:

NOMEAR, BRUNA DANIELA CÔRTE REAL, para o cargo de Coordenador, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, código CCE 1.10, a contar de 22 de janeiro de 2023.

HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 36 - autorizar o afastamento, do País, de ODILON GOMES PEREIRA, matrículas 6913-2/UFV e 0431177-1/Siape, no período de 25 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de missão de prospecção de projeto no âmbito de acordo de cooperação técnica, em Daca, Bangladesh, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900766/2024-90)

Nº 37 - autorizar o afastamento, do País, de ALEX LOPES DA SILVA, matrículas 13093-1/UFV e 1055881-3/Siape, no período de 25 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de missão de prospecção de projeto no âmbito de acordo de cooperação técnica, em Daca, Bangladesh, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900799/2024-30)

Nº 38 - autorizar o afastamento, do País, de SIDNEI ANTÔNIO LOPES, matrículas 13166-0/UFV e 1409313-1/Siape, no período de 25 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de missão de prospecção de projeto no âmbito de acordo de cooperação técnica, em Daca, Bangladesh, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900774/2024-36)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900645/2024-48, resolve

Nº 39 - 1. exonerar BERNARDO MAGALHÃES MARTINS, matrículas 11064-7/UFV e 1981138-4/Siape, da função gratificada de Chefe de Setor - Bovinocultura de Leite, FG-9, do Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar MARCELO DE BARROS ABREU, matrículas 13316-7/UFV e 3307432-4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
ATOS de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, ponto n. 4.264, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VIVIKANANDA ABDALLAH ANTUN FILHO, ponto n. 5.301, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

ARTHUR LIRA
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria N° 62, de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2024, seção 2, página 44.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA EMCFA-MD N° 381, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000633/2023-00, resolve:

EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA do cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 31 de janeiro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROSANEIDE MARIA GARCIA DA SILVA, matrícula n.º 2069678, Tecnóloga do Instituto Metrópole Digital, para realizar pesquisa colaborativa, como parte de Doutorado, na "Saint Louis University", com o objetivo de desenvolvimento de um modelo de avaliação de sucesso em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), na cidade de Missouri, nos EUA, no período de 05.02.2024 a 30.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.163111/2023-32.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA N° 101, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o senhor AHMET CEMAL ÖZGÖRKEY da função de cônsul honorário em Antália, República da Turquia.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA N° 277/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.002268.2024-54, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Marcelo Rodrigues Marques, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir de 17.01.2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 278/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.002339.2024-19, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Raissa Pereira Rocha, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA STJ/GDG Nº 60, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIA DE FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula S043880, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Guimarães Freitas dos Santos Dé Carli.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
Portaria Nº 6.699, de 22 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o Ofício nº 1/2024/BCo, DE 19/01/2024, resolve:

Designar servidor ALEXEI DAVID ANTONIO, para responder pelas funções de Chefe do Departamento de Referência da Biblioteca Comunitária/SIBi, a partir de 08/01/2024.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portarias de 22 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO a Resolução ConsUni nº 124/2023, de 15/12/2023, CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 385/2024/SFC/CGU, de 17/01/2024, resolve:

Nº 6.693 - Art. 1º - Designar a servidora LETICIA BERNARDES DE MELLO GREGO, para exercer a função de Coordenadora da Auditoria Interna da FUFSCar - AudIn, com atribuição de Função Gratificada nível 1, a partir de 17/01/2024.

Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 4876/2021, de 22/02/2021.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO o Ofício nº 15/2024/AudIn/R, de 19/01/2024, resolve:

Nº 6.695 - Art. 1º - Designar a servidora JAQUELINE CONTARIN como Chefe da Seção de Execução de Auditorias - SeEA, da Auditoria Interna da FUFSCar - AudIn, com atribuição de Função Gratificada nível 03, a partir de 17/01/2024.

Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5254, de 16/09/2021.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 400, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000035/2024-94, resolve:

DESIGNAR O CC (T) HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOUSA, Matrícula Siape nº 2.369.617, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Aquisições e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, código CCE 1.13, no período de 29 a 30 de janeiro de 2024.

HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23390.000845/2023-59, resolve:

Nº 63 - Designar o servidor ANDRES ALVES COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1885053, SIAPECAD nº 01666188, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares e Acadêmicos, código FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 64 - Dispensar o servidor ANDRES ALVES COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1885053, SIAPECAD nº 01666188, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.

João Leandro Cássio de Oliveira
PORTARIAS DG/PF, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000047/2024-65; resolve:

Nº 18 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO CORREIA SILVA, matrícula PF nº 12.993, da função de Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.

Nº 19 Designar o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH CORREIA LIMA DE CASTRO, matrícula PF nº 21.229, para a função de Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Portaria Nº 28, de 22 de janeiro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar JANETE DE SOUZA ROMEIRO para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0219, no Serviço de Gestão Acadêmica do Departamento de Pós-graduação da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DG/PF Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.038972/2023-27, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCOS RONKI, matrícula PF nº 17.217, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 805, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.003152/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUZINETE DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor GERCINO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0512418, aposentado em 17/03/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Pernambuco (UPAG/PE), que faleceu em 28/12/2016, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO