PORTARIA SEFIC/MINC Nº 676, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARÃES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

212838 - Saber Cultural

INSTITUTO ENERGIA DO SABER

CNPJ/CPF: 29.127.245/0001-66

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 49,85

Valor total atual: R$ 198.512,05

230021 - DiverTeatro, Cultura e Diversão!

ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70

Cidade: Valinhos - SP;

Valor Reduzido: R$ 132,00

Valor total atual: R$ 486.915,04

2314151 - FETEAG 2024 - Festival de Teatro do Agreste

TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE

CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43

Cidade: Caruaru - PE;

Valor Reduzido: R$ 54.337,50

Valor total atual: R$ 483.975,00

232151 - PARQUE TERRA ATLÂNTICA

SANTA LIDIA TURISMO E HOTELARIA LTDA

CNPJ/CPF: 01.958.104/0002-57

Cidade: Penha - SC;

Valor Reduzido: R$ 77.688,11

Valor total atual: R$ 121.770,00

232410 - Natal em Estrela 2023

Núcleo Cultural de Estrela

CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93

Cidade: Estrela - RS;

Valor Reduzido: R$ 22.000,00

Valor total atual: R$ 850.905,00

233220 - XXXVI Encontro da Arte Folclórica da Universidade Estadual do Centro Oeste UNICENTRO

UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste

CNPJ/CPF: 77.902.914/0001-72

Cidade: Guarapuava - PR;

Valor Reduzido: R$ 63.731,80

Valor total atual: R$ 293.975,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

242312 - FESTIVAL DE SÃO JOÃO

CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA

CNPJ/CPF: 59.012.195/0001-32

Cidade: Paulínia - SP;

Valor Reduzido: R$ 349.226,90

Valor total atual: R$ 400.692,60

243161 - Batalha de São Brás: Copa Paraense de Rimas

DANIEL CARVALHO COSTA 03579210203

CNPJ/CPF: 36.126.483/0001-12

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 18.181,82

Valor total atual: R$ 181.818,18

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

210906 - EXPOSIÇÃO ITINERANTE MARCELA SCHMIDT

MARCELA NEVES SCHMIDT

CNPJ/CPF: ***.529.609-**

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Reduzido: R$ 62,95

Valor total atual: R$ 199.029,00

2314188 - FÉLIX BRESSAN - CORPO AUSENTE / CORPO PRESENTE

CYM PRODUCOES DE ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 07.889.817/0001-01

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 3.056,94

Valor total atual: R$ 734.564,70

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

237907 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2024

KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 796.599,55

Valor total atual: R$ 4.252.902,43

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

193314 - LITERATURA NO BAIRRO

INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS

CNPJ/CPF: 13.003.590/0001-58

Cidade: Serra - ES;

Valor Reduzido: R$ 270,60

Valor total atual: R$ 178.325,40

2317299 - Jardim Literário

CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 36.103,32

Valor total atual: R$ 340.670,88

232324 - Filigram - Festival Internacional Literário de Gramado 2023

MIRACETI PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 09.010.797/0001-82

Cidade: Canela - RS;

Valor Reduzido: R$ 128.673,67

Valor total atual: R$ 535.192,61

232324 - Filigram - Festival Internacional Literário de Gramado 2023

MIRACETI PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 09.010.797/0001-82

Cidade: Canela - RS;

Valor Reduzido: R$ 128.673,67

Valor total atual: R$ 535.192,61

242717 - LARANJA TANAJURA haikais e outros versos

LEIDE CONSUELO QUEREZA MOREIRA JACOB

CNPJ/CPF: ***.552.738-**

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,66

Valor total atual: R$ 35.035,92

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

231104 - Música Brasileira em Não-Me-Toque 2023

JULIO C. GLENZEL LTDA

CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Reduzido: R$ 61.703,93

Valor total atual em: R$ 728.085,07