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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971799, Nº Processo: 01400038024202477, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº 04190378000156, Objeto: Realizar uma oficina de música e uma feira popular cultural de música, artesanato e gastronomia com foco na diversidade cultural brasileira., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY CPF nº ***.705.417-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023/MJSP-MD. Processo Administrativo nº 08211.003085/2023-17. Partes: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o MINISTÉRIO DA DEFESA. Objeto: Consiste na alteração, por 6 (seis) meses, no período de 1º de janeiro de 2024 a 1º de julho de 2025, do prazo para assunção pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, das competências previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023/MJSP-MD; e na prorrogação do referido ACT, o qual passa a ter a vigência total de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 18 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2025. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO, Ministro de Estado da Defesa.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964510, Nº Processo: 01400010087202469, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL DA FEIRA DE SAO CRISTOVAO CNPJ nº 08203319000126, Objeto: Realizar ações culturais e atividades formativas voltadas para a promoção das culturas populares e tradicionais, estimulando redes colaborativas na cidade Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245821, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GILBERTO TEIXEIRA DE LIMA CPF nº ***.687.004-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220419 do Pregão PE-2022-001-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA. Valor do acréscimo: R$ 787.498,76 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Contratante: FME, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: BM CONSTRUTORA E LOCADORA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.000712/2024-51.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 15.135.210/0001-64 - TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para o Centro de Processamento de Dados - CPD da Previc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 12.720,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961685, Nº Processo: 25000066862202410, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE CNPJ nº 13366414000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 749.977,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 749.977,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000390, Valor: R$ 749.977,00, PTRES: 244182, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RANIERI SOUZA DURVAL CPF nº ***.414.415-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961329, Nº Processo: 25000074398202427, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO CNPJ nº 81190449000242, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 401.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.878,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000226, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 242193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CHARLES LONDON CPF nº ***.877.547-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Flavio dos Santos Garajau, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0029; Contratada: Djanira Brito Leite, para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil, reais), com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240387 Origem: Pregão Nº 90027-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 12.890,75 (Doze Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Setenta e Cinco Centavos) Vigência: 18 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2024. Cristiana Grimouth Taveira. Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969999, Nº Processo: 01400026745202434, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ONG PEDRO CAVALCANTI NETTO CNPJ nº 26953531000192, Objeto: Realizar um evento de folguedos juninos e criar um grupo cultural de quadrilha junina em Arapiraca/AL., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SAVANA CAVALCANTI VERAS CPF nº ***.306.434-**.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0090-0, SEI: 21154.000916/2024-61 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Online Nobreak Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.845.910/0001-82; Objeto: contrato de prestação de serviço de locação de nobreaks; Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 99.869,76 (noventa e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Vanessa Monteiro Martinez, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 906659. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 209.993,89, Valor de Contrapartida: R$ 9.993,89, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANA RITA SUASSUNA WANDERLEY, CPF nº ***.834.334-**.
Extrato de Termo Aditivo

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petrosynergy Ltda., CNPJ: 03.951.809/0001-97. Objeto: Incluir a Prorrogação da Campo de Fazenda Guindaste ao Contrato de Concessão n° 48000.003920/97-11 Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0774/2024 de 22/11/2024. Data da assinatura: 16/12/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Sergio José Domingo Páez, Diretor da Petrosynergy .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.005398/2024-62.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 40.232.836/0001-36 - 40.232.836 JOSE CARLOS BRITO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de açúcar do tipo cristal para atender à Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e demais unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 5.256,90. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Termo de Convênio nº 955856/2024 Processo nº : 00350.002935/2024-36

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA

Unidade Descentralizada: Município de Cataguases - MG

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira e insumos (ração, alevinos e kit para análise de qualidade da água) para realizar escavação de tanques de piscicultura e incentivar a entrada de produtores rurais na atividade no município de Cataguases.

Data da Assinatura: 17/12/2024

Vigência: até 17 de dezembro de 2025

Signatário Unidade Descentralizadora: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Unidade Descentralizada: José Inácio Peixoto Parreiras Henriques - Prefeito do Município de Cataguases - MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Extrato de Convênio

Espécie: Termo de Convênio nº 956456/2024 Processo nº : 00350.003165/2024-49

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA

Unidade Descentralizada: Município de Alto Rio Doce - MG

Objeto: Aquisição de um caminhão basculante e uma retroescavadeira para apoio ao desenvolvimento da aquicultura do Município de Alto Rio Doce-MG

Data da Assinatura: 17/12/2024

Vigência: até 17 de dezembro de 2025

Signatário Unidade Descentralizadora: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Unidade Descentralizada: Victor de Paiva Lopes - Prefeito do Município de Alto Rio Doce - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 956463/2024

Espécie: Convênio n.° 956463/2024 Processo n.º 00350.003161/2024-61

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Nova Ponte - MG - CNPJ: 18.159.905/0001-74

Objeto: Fomento de ações produtivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente do município na dinâmica de deslocamento de insumos para atividades aquícolas no município de Nova Ponte - MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 17/12/2024

Vigência: até 17 de Fevereiro de 2027

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Lindon Carlos Resende da Cruz - Prefeito do Município de Nova Ponte - MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 957680/2024

Espécie: Convênio n.° 957680/2024 Processo n.º 00350.003430/2024-99

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Buritizeiro/MG - CNPJ: 18.279.067/0001-72

Objeto: Desenvolvimento sustentável da aquicultura no município de Buritizeiro/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 17/12/2024

Vigência: até 17 de Dezembro de 2026

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Pedro Henrique Soares Braga - Prefeito do Município de Buritizeiro/MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 962181/2024

Espécie: Convênio n.° 962181/2024 Processo n.º 00350.004520/2024-05

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Simonésia - MG - CNPJ: 18.385.120/0001-10

Objeto: Promover o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Município de Simonésia/MG, mediante aquisição de uma retroescavadeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 17/12/2024

Vigência: até 17 de Junho de 2026

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Marinalva Ferreira - Prefeita do Município de Simonésia/MG

TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Extrato de Convênio

Espécie: Termo de Convênio nº 955839/2024 Processo nº : 00350.002900/2024-05

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA

Unidade Descentralizada: Município de São Geraldo - MG

Objeto: promover o desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Município de São Geraldo, mediante aquisição de uma retroescavadeira

Data da Assinatura: 17/12/2024

Vigência: até 17 de dezembro de 2026

Signatário Unidade Descentralizadora: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Unidade Descentralizada: Walmir Rocha Lopes - Prefeito de São Geraldo - MG

TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 950833/2023, processo n.° 00350.009620/2023-39, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Awa Ações Afirmativas, CNPJ/MF n.° 24.581.303/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950833/2023, até 21 de março de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Assinaturas: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura e Sankia Luiza de Sales - Presidente da Associação Awa Ações Afirmativas: Data da assinatura: 19/12/2024. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Fomento n°. 950830/2023. Processo n.° 00350.009552/2023-16. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Comunitária do Bem-estar dos Moradores de Vieiras - ACOMOV - CNPJ: 13.978.230/0001-71.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950830/2023, até 26 de dezembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Antônio José Cândido de Souza - Presidente da Associação Comunitária do Bem-estar dos Moradores de Vieiras - ACOMOV. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.262332/2022-51 - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a Hipolabor Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 19.570.720/0001-10 e a 4WBiotech Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento de Produtos Ltda, CNPJ nº 38.148.529/0001-09 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a extensão de prazo de execução que originalmente tinha data marcada para finalização em 31 de Dezembro de 2024. Propõe-se aqui que seja feita a extensão de prazo até 31 de dezembro de 2025. Nenhuma alteração de cláusulas do instrumento previamente interposto será realizada, apenas extensão de 12 meses do prazo do projeto.. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2025. Nome e cargos dos signatários Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida- Reitora da UFMG, Ildeu de Oliveira Magalhães - Diretor Hipolabor, Silvana Oliveira dos Santos - Diretora 4WBiotech, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 26/12/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.252002/2023-39 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Soldagem Robotizada. Valor R$ 4.222.800,00 Início da vigência: 26/12/2024. Fim de Vigência: 26/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 26/12/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.252002/2023-39 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Soldagem Robotizada". Declaração de Dispensa em 20/12/2024, Prof.ª Patrícia Nascimento Pena- Coordenadora do projeto. Ratificação em 19/12/2024, Prof. Cícero Murta Diniz Starling - Diretor da Escola de Engenharia da UFMG. Valor estimado: R 4.222.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 14/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103493/2017-20 - 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 14/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/AC.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/AC.

VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025.

ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e, HERICA GRANZOTTO ALVES, Presidente do IPEM/AC.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959034, Nº Processo: 25000064242202438, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE CNPJ nº 13366414000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.999.983,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.999.983,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000196, Valor: R$ 1.999.983,00, PTRES: 242600, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RANIERI SOUZA DURVAL CPF nº ***.414.415-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965154, Nº Processo: 01400008955202441, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IRE CNPJ nº 14609441000108, Objeto: Realizar Oficinas de contações de histórias, com temas de ancestralidade e povos originários, destinado a professores da rede pública de ensino na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SANDOVAL DO PASSO BARCELLOS CPF nº ***.682.487-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964398, Nº Processo: 01400009522202411, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAOS EM SAO PAULO CNPJ nº 15222471000111, Objeto: Realização do Projeto Mãos à Obra - Estudos de grandes obras literárias com a realização de oficinas de Danças, Canto-Coral, Artesanato e Teatro., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000108, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245856, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FRANCISCO DIASIS BRAS DA ROCHA CPF nº ***.124.798-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158457

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.033526/2022-82.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.967,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.005398/2024-62.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de café torrado e moído para atender à Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e demais unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 43.380,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958944, Nº Processo: 25000064266202497, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO CNPJ nº 81190449000242, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 201.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000142, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CHARLES LONDON CPF nº ***.877.547-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961371, Nº Processo: 25000076640202405, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO DE TURMALINA CNPJ nº 16887465000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 245.004,00, Valor de Contrapartida: R$ 4,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 245.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000258, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.379.966-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958887, Nº Processo: 25000064279202466, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEISTER CNPJ nº 96419775000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 208.518,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.518,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000123, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARMANDO TADEUS MALLMANN CPF nº ***.039.150-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 906664. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE ARARAQUARA, CNPJ nº 45276128000110. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 193.071,04, Valor de Contrapartida: R$ 93.071,04, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA, CPF nº ***.381.168-**.
Edital De Convocação

Assembleia Geral Extraordinária (Age) e Assembleia Geral Ordinária (AGO). Instituto Marco Zero Da Amazônia - CNPJ 12.397.942/0001-34.

Ficam convocados os associados quites e em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, que ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual), na data de 08 de janeiro de 2025. A Assembleia se instalará em primeira convocação com a presença de 1/3 (um terço) dos associados às 18:00h, e em 2ª Convocação às 18h30min, com qualquer número de associados, para o fim especial de discutir e deliberar sobre: 1) AGE: Alteração no Estatuto Social para atender despacho de encaminhamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, sobre códigos das atividades do CNAE/CONCLA, em relação ao código e descrição da atividade econômica principal e das atividades econômicas secundárias; 2) AGE: Alteração no Estatuto Social em relação ao título do estabelecimento (nome de fantasia) de SOMA para IMAZA; 3) AGO: Análise das contas do Instituto referente ao exercício de 2024. Local: Sede do Instituto - Rua Tancredo Neves, 846 - Paraíso - Santana/AP.

Santana/AP, 26 de dezembro de 2024

Arlinaldo Barbosa Da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960410, Nº Processo: 01400008923202445, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA DA COZINHA BRASILEIRA CNPJ nº 31721081000142, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a promoção da Cultura Alimentar Popular e Tradicional na área de Doçaria Brasileira, contemplando ingredientes e produções doceiras das regiões do Brasil., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RICARDO FRUGOLI CPF nº ***.287.918-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220477 OBJETO; CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PA - 127, TRECHO ENTRE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E A VILA DE PERSEVERANÇA, COM EXTENSÃO DE 26,05 KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N 060/2022, PROCESSO N 2022/149009 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. O presente Termo Aditivo Nº 2022047705 Objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240330 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): C & E GESTÃO AMBIENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE- RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E", EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 306/2004, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 24.500,00, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90 .39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.500,00 VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO MODELADOR SHAS - GRUPO B, CNPJ sob o n.º 40.275.632/0001-82. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Fundamento: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, Cláusula Quinta do Contrato e Nota Técnica 90 (SEI nº 8950520). Vigência: Prorrogada a vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, de 31/12/2024 a 30/06/2025. Data da assinatura: 24/12/2024. Processo nº 50840.101505/2020-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ sob o n.º 14.139.773/0001-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; incluir cláusula resolutiva; retificar o 3º Termo de Apostilamento. Fundamento: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, no art. 114 § único do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da INFRA S.A., na cláusula 2ª do Contrato, Nota Técnica 90 Retificação do 3º Termo de Apostilamento (9106489) e Nota Técnica 96 (SEI nº 9152663). Vigência: De 31/12/2024 a 31/03/2025. Data da assinatura: 24/12/2024. Processo nº 50840.101507/2021-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO MODELADOR SHAS - GRUPO A, CNPJ sob o n.º 40.275.632/0001-82. Objeto: Supressão de itens do Contrato; alteração do cronograma físico-financeiro e a revisão da metodologia de medição decorrente da supressão de fases contratuais; e inclusão de subcláusula na Cláusula Oitava do Contrato nº. 02/2021, que disciplina as condições de recebimento e pagamento do Contrato. Fundamento: Art. 81, incisos I e V da Lei 13.303/2013, art. 117, incisos I e V do RILC, e Nota Técnica 89 (8946569). Valor: R$ - 4.400.415,03 (quatro milhões, quatrocentos mil quatrocentos e quinze reais e três centavos negativos). Vigência: A partir da data de assinatura. Data da assinatura: 24/12/2024. Processo nº 50840.101505/2020-29.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento ao Contrato nº 049/2014, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO PROSUL - SETEPLA - URBANIZA - HANSA., CNPJ sob o n.º 21.726.453/0001-70. Objeto: A CONFITENTE DEVEDORA reconhece a existência de dívida em favor do CONFITENTE CREDORA, decorrente dos serviços de Plano de voo/entrega do Relatório de Programação Aerofotogramétrica (19,17% do valor total do Levantamento Aerofotogramétrico), no âmbito do Contrato nº 049/2014. Valor: R$ 824.313,63 (oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e treze reais e sessenta e três centavos). Nota de Empenho: 2024NE000389. Fundamento: Art. 37 da Lei nº 4.320/1964, art. 22 do Decreto nº 93.872/1986. Data da assinatura: 24/12/2024. Processo nº 50050.005255/2024-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 932546. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO PIAUI, CNPJ nº 07444159000144. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 168.613,32, Valor de Contrapartida: R$ 29.513,32, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, CPF nº ***.233.393-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.044536/2024-31, nº JA 10/2024 entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, e a INDÚSTRIAS REUNIDAS CORINGA LTDA (GRUPO CORINGA), CNPJ nº 12.213.443/0001-40, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 23/12/2024. WELLINGTON SPENCER PEIXOTO . Reitor Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.007903/2024-31

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de um regime de cooperação mútua entre o INMETRO e o Instituto Amazônia Livre (IAL) para o desenvolvimento e implementação de ações voltadas para a valorização e preservação dos serviços ambientais e ecossistêmico, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses contados a partir da data da assinatura do representante legal do INMETRO.

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente; e pelo Instituto Amazonico de Ensino e Pesquisa Multiprofissional Aberto e Continuado - Amazonia Livre: RODRIGO DA COSTA LIMA - Presidente.

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 912170. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, CNPJ nº 01683866000107. Prorrogação vigência atual para 30/06/2025. Valor Total: R$ 824.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/09/2021. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº ***.032.704-**, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO, CPF nº ***.263.747-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 82/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 23 de dezembro de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4.736 (quatro mil setecentos e trinta e seis).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 81/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 23 de dezembro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4.954 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro) .

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969434, Nº Processo: 55000014336202427, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA CNPJ nº 20323796000120, Objeto: Apoiar e fortalecer grupos produtivos de mulheres rurais na Zona da Mata de Minas Gerais e no Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista, estado de S�o Paulo, para promover a autonomia pessoal, pol�tica e econ�mica das mulheres rurais, a agroecologia e a economia feminista e solid�ria.

Promover o fortalecimento de grupos informais e associa��es de mulheres rurais, compostos por agricultoras familiares, quilombolas, assentadas da reforma agr�ria e jovens da Zona da Mata mineira e do Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista, no estado de S�o Paulo, visando a promo��o da autonomia pessoal, pol�tica e econ�mica dessas mulheres e a divis�o justa dos trabalhos de reprodu��o da vida.

Objetivos espec�ficos

- Realizar a��es para qualificar e ampliar a produ��o agroecol�gica, o beneficiamento e a produ��o de artesanatos junto dos grupos de mulheres rurais;

- Fornecer insumos e recursos para instala��o de bens permanentes e pequenas adequa��es de espa�os f�sicos para a estrutura��o e o desenvolvimento da capacidade produtiva dos grupos;

- Capacitar as mulheres para gest�o dos empreendimentos produtivos e acesso aos mercados e programas de financiamento e compras p�blicas;, Valor Total: R$ 2.507.994,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.507.994,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 1.843.781,23, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 664.213,70, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº ***.732.164-**, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA CELESTINO CPF nº ***.269.916-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969552, Nº Processo: 55000014338202416, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA CNPJ nº 00325635000169, Objeto: O termo de fomento terá por objeto a concessão de recursos financeiros da administração pública federal necessários para o fortalecimento das organizações produtivas e econômicas de mulheres rurais, por meio do desenvolvimento das capacidades produtivas, da expansão do acesso aos mercados, do acesso aos programas de financiamento e compras públicas, do desenvolvimento das capacidades de gestão e da promoção da igualdade na distribuição das responsabilidades com o trabalho doméstico e de reprodução da vida., Valor Total: R$ 2.640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 1.145.186,26, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 1.494.813,74, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº ***.732.164-**, Convenente: JOSE MARIA ROSA CPF nº ***.878.896-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23159.000019/2020-60.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 20.218.170/0001-54 - PAGANOTTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Reajuste de valor em função de alteração de salario em função da convenção coletiva de trabalho da categoria.. Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.508,50. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961573, Nº Processo: 25000069206202461, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL PANAMBI CNPJ nº 91985275000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000346, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LAURI BRIETZKE CPF nº ***.097.290-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969626, Nº Processo: 55000015433202437, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SERVICO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA CNPJ nº 12048807000183, Objeto: Promover o fortalecimento e a ampliação dos sistemas de produção agroecológica da Agricultura Familiar nos estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, combinando a formação de Técnicos(as) em Agroecologia com a formação de Agentes locais de Transição Agroecológica e o acompanhamento qualificado às UFPAs, com foco na construção e disseminação do conhecimento agroecológico, na implementação de inovações tecnológicas e no fortalecimento das capacidades individuais e coletivas de gestão., Valor Total: R$ 3.915.689,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.790.030,34; 2025 - R$ 2.125.658,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000125, Valor: R$ 671.261,37, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000124, Valor: R$ 1.118.768,97, PTRES: 236295, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ALEXSANDRA MARIA DA SILVA CPF nº ***.918.414-**.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços 040/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: A. Pandolfi Comercial e Fornecedora LTDA - EPP //Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de mantas de borracha, papel velumoide, papelão aramida, gaxetas grafitadas e orings// lote 1//R$ 109.999,25//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 12600.100523/2022-99.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 35/2022 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/01/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.712.377,64. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.005323/2024-52.

Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, sem reposição de peças, para angiógrafo e seus periféricos, da marca ge healthcare, modelo innova 3100, para atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 170.580,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).