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Portaria de Pessoal nº 219, de 30 de outubro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA LOPES NUNES, CPF nº ***.511.100-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE CHEFE DE ASSESSORIA (GF0030), na ASSESSORIA vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 74, de 28 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA IBICT Nº 49, DE 29 OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil à ILDA RODRIGUES DE MORAIS, na qualidade de companheira do ex-servidor, VICENTE ROCHA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe Assistente 3, Padrão III, matrícula SIAPE nº ***34**, do quadro de Pessoal deste Instituto, a contar da data do requerimento, em 17/10/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e do Art.23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com inciso II do art.74 e item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela PO ME nº 424/2020, (Processo SEI nº 01302.000560/2024-16).

Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de outubro de 2024.

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
PORTARIA Nº 10.621, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:

NOME

SIAPE

UNIDADE

PROCESSO

TÉRMINO

ALINE RIGUETI BARCELLOS

3892892

Instituto de Matemática

23079.214657/2024-20

31-dez-25

ANSELMO DE SOUZA PONTES JUNIOR

3408361

Instituto de Matemática

23079.216183/2024-51

31-dez-25

BRUNO BANDEIRA MONTEIRO

3401855

Instituto de Matemática

23079.200713/2024-49

31-dez-25

CARLOS ANTONIO ASSIS DE OLIVEIRA

3408348

Instituto de Matemática

23079.215731/2024-25

31-dez-25

EDUARDO GALVAO DE MELLO BARBOZA

3405569

Instituto de Matemática

23079.213945/2024-67

31-dez-25

GABRIEL BARRUCI DA SILVA

3375567

Instituto de Matemática

23079.257694/2023-41

20-nov-25

JUAN SEBASTIAN FORERO CARDOZO

3407943

Instituto de Matemática

23079.216828/2024-55

31-dez-25

MARIANNA DEL SECCHI SYPNIEVSKI

3400873

Instituto de Matemática

23079.200711/2024-50

31-dez-25

PEDRO GOMES DE QUEIROZ

3088210

Faculdade de Direito

23079.225988/2024-95

31-dez-25

RAFAEL ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER

3406900

Instituto de Matemática

23079.215478/2024-18

31-dez-25

RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI

1331345

Instituto de Matemática

23079.235986/2023-23

01-mai-25

VICTOR GONÇALVES CORREA NETO

1196087

Escola de Educação Física e Desportos

23079.226515/2023-24

01-jul-25

VICTOR PESSANHA MENDES DE OLIVEIRA

3406049

Instituto de Matemática

23079.214227/2024-16

31-dez-25

VITOR DOS SANTOS PONCIANO

1098200

Instituto de Matemática

23079.214697/2024-71

31-dez-25

YAN ROBERT ORTIZ BLYTH

3381669

Instituto de Matemática

23079.256230/2023-18

20-nov-25

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor Substituto
PORTARIA SCRF Nº 647, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.089349/2024-25, resolve:

I - Nomear TIAGO MARITAN UGULINO DE ARAUJO, Siape 2813926, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Informática/CI, código CD-03, no período de 03/11/2024 a 02/11/2028.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.089349/2024-25, resolve:

I - Nomear ALISSON VASCONCELOS DE BRITO, Siape 2579537, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Informática/CI, código CD-04, no período de 03/11/2024 a 02/11/2028.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados:

GEORGE ALVES SOARES E LUIZ FELIPE LACERDA PACHECO, lotados na Diretoria de Gestão de Programas de Governo, para participar do Practical Training in Japan on Energy Conservation for Brazil [BEC BR8], em Tóquio e Osaka, Japão, no período de 22 a 30 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a ENBPar S.A.

SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados:

CLARISSA ROCHA MARTINS, lotada na Diretoria Técnica do Enriquecimento, para participar do evento da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) International Training Course on Control of Nuclear Material in Use, Storage and Movement, cujo objetivo é fornecer conhecimento aos participantes dos Estados Membros no estabelecimento de um sistema adequado de Contabilidade e Controle de Material Nuclear (NMAC) para fins de segurança nuclear, o curso será realizado na cidade de Budapeste, na Hungria, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.

MAURICIO ROSA FERNANDES, lotado no Departamento de Garantia da Qualidade - DGQ.T, para participar como membro da equipe auditora da Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC, em auditoria da qualidade para qualificação do fornecedor KSB SE & Co. KGaA, em Pegnitz, na Alemanha, no período de 29/11/2024 a 08/12/2024, com ônus para a Eletronuclear S.A.

GLAUCO PEREIRA DE MORAES MARTINS, para participar no evento Technical Meeting on Capitalizing on Artificial Intelligence Analysis to Accelerate the Technological Development of Evolutionary and virtual Innovative Reactor Designs, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, que ocorrerá em Viena, Áustria no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, incluindo trânsito com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

BRUNO VIEIRA LOPES, para participar na Technical Meeting on Safety Aspects of Long-Term Operation Peer Reviews During the Early Stages of Operation, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, a ser realizado em Viena, na Áustria, no período de 03/11/2024 a 10/11/2024, incluindo trânsito com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
PORTARIA Nº 2.837/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001602.2024-03, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELISANGELA DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3311359, SIAPECAD nº 02144284, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora de Curso Cursos Subsequentes, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PR/RN nº 122, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 18/10/2024, Seção 2, página 64,

onde se lê:

"Art. 2º - Exonerar, a partir de 17/10/2024, a servidora MICHELLE BEZERRA DE MEDEIROS, Matrícula nº 12931, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV - CC4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo; (...)."

leia-se:

"Art. 2º - Exonerar, a partir de 17/10/2024, a servidora MICHELLE BEZERRA DE MEDEIROS, Matrícula nº 28516, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV - CC4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo;(...)."
PORTARIA SG/MPF Nº 1.136, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com a informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00418034/2024 e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.014205/2017-73, resolve:

Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor SIDNEI GRECCO DE OLIVEIRA, matrícula 24.249, Analista do MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 11, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SGP Nº 652, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.33.000.002590/2024-94, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 14 de outubro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e da Comunicação, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor BRUNO BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 27594, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00433944/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2024, DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6366, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Augusto Brandao de Aras.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 656, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.32.000.001065/2024-99, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de outubro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor TEMÍSTOCLES DUARTE RAMOS, matrícula nº 6512, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 720, de 25 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033812/2024-25, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 362 de 17/10/2024, publicado no DOU de Nº 203, de 18/10/2024, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, XXX.910.121-XX, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Agrícola/Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas e Engenharia de Construções Rurais, no código de vaga nº 0934863, junto à Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola /CCCH - Campus de Chapadinha.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.838/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001601.2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALINE PEREIRA DUTTON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2997688, SIAPECAD nº 02185819, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora de Curso Cursos de Informação e Comunicação, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 388, de 24 de outubro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024. Edição: 208, Seção 2, Página 45.

Onde se lê:

"NOMEAR BRUNA GONÇALVES COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal."

Leia-se:

"NOMEAR BRUNA GONÇALVES COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal."
DESPACHO Nº 5.404, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor CHRISTIAN JEREMI CORONADO RODRIGUEZ, pelo período de 20/11/2024 a 23/11/2024, para participação no Encuentro UNI Ciencia y Tecnología, na cidade de Lima/Peru, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.028453/2024-69.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 2.839/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001601.2024-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3311359, SIAPECAD nº 02144284, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenadora de Curso Cursos de Informação e Comunicação, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO de 25 de outubro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

DARIO LUIZ DIAS PAIXAO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/11/2024 a 16/11/2024, para participar dos "ICF Summit 2024/Smart City Expo & Congress 2024/Web Summit Lisboa 2024/Concelho de Oeiras", em Barcelona/Espanha e Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.061853/2024-25)

EDUARDO ANGELI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 10/11/2024 a 16/11/2024, para participar e apresentar trabalho no PROGRAMA ESCALA DOCENTE - ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDÉU, em Resistencia/Chaco/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.060078/2024-91)

LUIZ ANTONIO CORREA LUCCHESI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 08/11/2024 a 23/11/2024, para participar e apresentar trabalho no "Congresso Anual da ASA/SSSA/CSSA" e na "COP 29/Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas", em San Antonio Texas/EUA e Bacu/Azerbaijão, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056540/2024-55)

RODRIGO LUIS KANAYAMA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 12/11/2024 a 18/11/2024, para participação no "15th Annual Constitutional Law Colloquium at Loyola University Chicago School of Law and Florida State University College of Law e visita às instalações da Florida State University College, em Tallahassee/Florida/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060099/2024-14)

MARIANA DE FREITAS COELHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23/11/24 a 07/12/24, para acompanhar a turma do curso de especialização Mba em Marketing Intelligence, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal , com ônus UFPR e FUPEF/UFPR. (Processo nº 23075.059371/2024-13)

RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores do Ministério da Igualdade Racial:

RONALDO DOS SANTOS, Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos; LUZINEIDE MIRANDA BORGES, Diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro; e WDSON LYNCON CORREIA DE OLIVEIRA, Coordenador de Participação Social e Diversidade. Os servidores participarão da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Os afastamentos ocorrerão nos períodos 09 a 18 de novembro de 2024, para os servidores RONALDO DOS SANTOS e WDSON LYNCON CORREIA DE OLIVEIRA, e 12 a 18 de novembro para a servidora LUZINEIDE MIRANDA BORGES, em Baku, Azerbaijão, incluindo o tempo de trânsito, com ônus para Ministério da Igualdade Racial (processo 21290.004303/2024-39).

ANA MÍRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA
PORTARIA Nº 2.841/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOAO PAULO SOARES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1384722, SIAPECAD nº 02422508, lotado no(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus Pontes e Lacerda, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA PRESI Nº 253, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos do PAe 0013371-44.2024.4.06.8000, resolve:

REVOGAR, a contar de 11/10/2024, a cessão do servidor JANIVALDO RIBEIRO SOUTO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Seção Judiciária de Minas Gerais, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, autorizada pela Portaria Presi 46, de 16/03/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, em 17/03/2023.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.840/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ERISVALDO MARQUES PARANGABA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2084609, SIAPECAD nº 01872225, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 721, de 25 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033930/2024-33, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 353 de 16/10/2024, publicado no DOU de Nº 202, de 17/10/2024, Seção 3, página 153, JONATAS DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.356.063-XX, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Agrárias, no código de vaga nº 0934166, junto à Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca/CCPI - Campus de Pinheiro.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.403, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURÍCIO MESQUITA CUNHA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2013882, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de novembro de 2024.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.849/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23189.001044.2024-87, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DEISE PALAVER GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962109, SIAPECAD nº 01745357, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para exercer a função de Coordenadora Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA SEAID/MPO Nº 748, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003167/2024-68, resolve:

Designar o servidor LAZARO COELHO DE DEUS LIMA, matrícula SIAPE nº 3724275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA Nº 2.848/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ERISVALDO MARQUES PARANGABA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2084609, SIAPECAD nº 01872225, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO Nº 169/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.027578/2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JAILTON DIAS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do curso "Training for SAR data analysis for detecting deforestation", em Tóquio, Japão, no período de 08 a 25 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 30, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.371205/2024-88, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de Outubro de 2024, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora VIVIANE FAEDRICH HOTTA, matricula SIAPE 3.407.207, CPF 933.060.XXX-04, Classe A, Padrão I, ocupante da vaga nº 478852, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
PORTARIA GAB Nº 360, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Designar CARMEM SULAMITA RIBEIRO DE SOUSA, Administradora, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Acompanhamento Orçamentário, código FG-1, da Diretoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade, ficando dispensado da referida função FRANCISCO DE ASSIS LIRA JUNIOR, Contador, a contar de 1º de novembro de 2024. (Processo nº 23204.014260/2024-57)

ALDENIZE RUELA XAVIER
ATO Nº 4.564, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no processo nº 024305/24-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como nos incisos I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR os candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, para exercerem os respectivos cargos, classe "A", padrão "1", do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, de acordo com os incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, conforme descrito abaixo:

Q

NOME DO CANDIDATO (A)

CARGO

VAGA

LOTAÇÃO

PROCESSO SEI

1

WELBERT DA SILVA SANTANA

Analista Judiciário, Área Judiciária

Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de WELÂNIO GUEDES MATIAS DE LIMA JUNIOR

Ato nº 4315/2024 (3582942)

1ª Auditoria da 11ª CJM

Brasília/DF

023529/24-00.181

(3992228)

2

PEDRO MATHEUS FILADELFO DOS SANTOS

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas

Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de FERNANDO VERÍSSIMO BRANDIZZI

Ato nº 4332/2024 (3607238)

(cargo alterado por meio do Ato nº 4397/2024 - 3736569)

DITIN/SECSTM

Brasília/DF

023545/24-00.181

(3992530)

3

THIAGO SOUSA COELHO

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas

Decorrente da aposentadoria de FABIO BAPTISTA DE RESENDE

Ato 4382/2024 (3698709)

(cargo alterado por meio do Ato nº 4397/2024 - 3736569)

DITIN/SECSTM

Brasília/DF

023555/24-00.181

(3992792)

4

ANDRESSA TRINDADE DE LIMA

Técnico Judiciário, Área Administrativa

Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de LAYANNE FREITAS DA SILVA

Ato nº 4459/2024 (3870166)

DISAU/SECSTM

Brasília/DF

023544/24-00.181

(3992513)

5

ANA MÁRCIA FARIA VALADÃO

Técnico Judiciário, Área Administrativa

Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de ANA BÁRBARA CRUZ SILVA

Ato nº 4437/2024 (3830385)

1ª Auditoria da 11ª CJM

Brasília/DF

023551/24-00.181

(3992641)

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 334, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o processo nº 23038.003785/2024-26, resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 4º da Portaria CAPES nº 166, de 4 de junho de 2024, publicada no DOU de 5 de junho de 2024, seção 2, página 38, que designou o grupo de Trabalho (GT) sobre o impacto da Pós-Graduação brasileira na Agenda 2023 da ONU: contribuição do SNPG/CAPES para a COP- 30, e incluir:

COMPOSIÇÃO

"Art. 4º O GT será composto pelos seguintes membros:

(...)

XVII - André Luiz Brasil Varandas Pinto, representante da Diretoria de Avaliação;

XVIII - Roberta Giraldi Romano, pesquisadora da Universidade Santa Úrsula."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA GABREI Nº 6.516, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.058275/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS CAMPIO PINHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3055962, para exercer pró-tempore a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios, FG-0001;

Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 317, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido a servidora ALINE REIS BERETA, Médico, matrícula SIAPE n°3330394, Código 422069, Classe S, Padrão I, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 08/10/2024, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo 33409.009581/2024-97)

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA Nº 9.740, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084160/2024-31, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar e ministrar palestra sobre Vigilancia Genômica de águas residuárias no Segundo Fórum de Parceiros Globais da Rede Internacional de Vigilância de Patógenos na Organização Mundial da Saúde-Asia, em Bangkok/Tailândia, no período de 17/11/2024 a 26/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 468, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando, o Processo nº 23855.007244/2024-63; a Resolução CONSEPE n° 222, de 30 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor GIOVANNY REBOUÇAS PINTO, SIAPE nº 1551921, Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 02 a 10 de novembro de 2024, para participar do II Workshop Internacional da Rede CYTED GENOPSYSENS e do curso de Pós-Graduação "Plataformas Bioinformáticas: da Teoria à Prática", no Instituto Superior de Engenharia do Porto, Instituto Politécnico do Porto, na cidade do Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFDPar.

Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA GAB Nº 359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.013981/2024-40, resolve:

Art. 1° Designar ELAINE CRISTINA PACHECO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso de Biotecnologia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade.

Art 2° Fica dispensado, da referida função, THALIS FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 1° de novembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 139, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.138, de 12 de agosto de 2024, e o que consta do Processo SEI nº 21000.061479/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul para atuar como membros, titular e suplente, no âmbito da Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul, instituída pelo Decreto nº 12.138, de 12 de agosto de 2024:

I - titular: José Cleber Dias de Souza; e

II - suplente: Roberto Francisco Lucena.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.152, DE 29 DE outubro DE 2024

O DIRETOR DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.132, de 2018, resolve:

Art. 1º Homologar o Resultado Final da Eleição para escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD do ex-Território Federal de Rondônia, concernente ao Edital nº 1, de 2024, apresentado pela Comissão Eleitoral, consagrando-se como exato e definitivo o resultado constante do Anexo a esta Portaria (Processo nº 19975.021396/2024-15).

Art. 2º Publique-se a classificação definitiva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURÉLIO ALVES DA CRUZ

ANEXO

Membros da comissão permanente de pessoal docente

Nº DE ORDEM

CANDIDATO

VOTOS OBTIDOS

MEMBRO

CARREIRA

01

DANIEL PEREIRA

47

TITULAR/PRESIDENTE

EBTT

02

IZA PARRA BARBOSA

21

TITULAR/VICE-PRESIDENTE

EBTT

03

JOSINEIDE DE OLIVEIRA FLORES

32

TITULAR/SECRETÁRIA

EBTT

04

ANA MARIA SOARES GONÇALVES

47

TITULAR

EBTT

05

ISABEL CRISTINA PIVETTA DE LIMA

19

TITULAR

EBTT

06

ANA LÚCIA LEOPOLDINO

19

TITULAR

EBTT

07

FILOMENA CRISTINA GOMES

16

TITULAR

EBTT

08

ROSÂNGELA ZAVAN FIRMIANO

13

SUPLENTE

EBTT

09

VLADEMIR GOMES

13

SUPLENTE

EBTT

10

TEREZINHA MOURA DE SOUZA BARBA

13

SUPLENTE

EBTT

11

NANCI DOS SANTOS AMABILI

05

SUPLENTE

EBTT

12

ARLETE ALVES DOS SANTOS

02

SUPLENTE

EBTT
PORTARIA Nº 2.835/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.003617.2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora WICTORIA ELOA GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1225790, SIAPECAD nº 02183434, lotada no(a) Diretoria de Relações Internacionais, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação Executiva de Relações Internacionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DLCP Nº 454, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.022617/2024-14 e, o estrito cumprimento da sentença proferida em sede de tutela antecipada na demanda judicial nº 0803473-80.2024 .4.05.8200, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 445/PROGEP/DLCP e nº 446/PROGEP/DLCP, que operaram a concessão de pensão civil por morte, respectivamente, a MARIA CLARA DE MOURA NORONHA, e EMANUEL DE MOURA NORONHA, na qualidade de pessoas designadas que vivem na dependência econômica da ex-servidora MARIA ALICE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0337488, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 23/01/2015.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/09/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 5, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Restabelecer o benefício de aposentadoria abaixo listado:

CPF

NOME

***.925.656-**

JOSE ANTONIO SILVEIRA DA SILVA

Carla Simone Chamon
PORTARIA Nº 4.664, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial exarada pelo juízo da 12ª Vara Federal Cível da SJBA e do Parecer de Força Executória nº. 01860/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º REMOVER o servidor FILIPE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 3056208, do Instituto Federal da Bahia - campus Irecê para o Instituto Federal de Pernambuco.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA/MGI Nº 7.994, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar vitalícia a DULSIRENE MONTEIRO DUARTE na condição de pensionada, na proporção de 1/3 (cota parte), com vigência a partir de 03 de junho de 2023, data do óbito do ex-militar, porém seus efeitos financeiros passaram a vigorar a partir do mês do pagamento de novembro/2024, por haver beneficiário legalmente habilitado e recebendo o benefício pensional, com amparo legal nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º, da Constituição Federal c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º e 40, da Lei 10.486/2002, beneficiário do EX - 3º SGT PM RF JOÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1493676, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Governo Extinto Território do Amapá. (Processo nº SEI 14022.083711/2024-43).

Art. 2º Alterar as cotas dos beneficiários de pensão para LIDIA ELIZETH PARANHOS DOS SANTOS, na condição de Esposa e JONATHA PARANHOS DOS SANTOS na condição de filho, na proporção de 1/3 (cota parte), por motivo da inclusão da beneficiária DULSIRENE MONTEIRO DUARTE, permanecendo inalterado os demais termos na Portaria Nº 8342, de 13 de dezembro de 2023, constante no (Processo nº SEI 14022.115131/2023-41).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA GAB Nº 357, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.014267/2024-79, resolve:

Art. 1° Designar RODRIGO ALEXANDRE DA CUNHA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade.

Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 3° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 1° de novembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 357, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, TAMARA GALVÃO VEIGA BARROS do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, a contar de 1º de novembro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIAS/MGI, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Nº 7.961 - Art. 1º Conceder Pensão Militar Temporária a SILSA SERRA DA SILVA, na condição de filha, na proporção de 1/1 (cota parte), com vigência a partir de 10 de novembro de 2021, data do óbito do ex-militar, com fundamento legal nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º, da Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º e 40, § 2º da Lei 10.486, de 04 de julho de 2002, beneficiário do Ex 1º TEN PM RF RAIMUNDO JARDIM DA SILVA, matrícula SIAPE 1493895, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Governo Extinto Território do Amapá, (Processo nº SEI 14022.083061/2024-36).

Nº 7.965 - Art. 1º Conceder pensão militar Vitalícia a GILVANEIDE MARQUES DE ARAÚJO, na condição de Esposa, com vigência a partir de 04 de junho de 2024, data do óbito do EX-CB PM RF ANTONIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1489277, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá., com fundamento nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º, Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. (Processo nº SEI 14022.084140/2024-64).

Nº 7.968 - Art. 1º Reformar Ex-Offício o 2º TEN PM RR VALDEMIR CARDOSO LEAL, matrícula SIAPE 3004952, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, por atingir a idade limite de permanência na reserva remunerada, a contar de 07 de junho de 2018, com proventos integrais sobre o soldo que percebia na Reserva, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art.42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art.96, inciso I, da Lei 6.652/79; os arts.19, 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, (Processo nº SEI 14022.068144/2024-03).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS