gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREçOs Nº 2/2023

PROPOSTAS COMERCIAIS APÓS RECURSO ADMINISTRATIVO

PROTOCOLO Nº 3594/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 MODALIDADE:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pelas empresas: 1ª Colocada - CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 - no valor de R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) e 2ª Colocada - CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 452.379,79 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando a empresa: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação.

Macaíba/RN, 12 de março de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM

Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 52; 15/03/2024; SEÇÃO: 003; página 229).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.12.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" referentes a TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.12.001, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Prof. Ana Lucia da Silva, localizada no Bairro da Cohab, Município de Cascavel-Ce. A Sessão será realizada no dia 26 de março de 2024 às 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel/CE, 21 de março de 2024

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005493/2022-82.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 567.184,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23069.158274/2021-31.

Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de r$ 213.716,34 (duzentos e treze mil setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), alterando o valor total do contrato para r$789.919,47 (setecentos e oitenta e nove mil novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.919,47. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005493/2022-82.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
extrato de termo aditivo

AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 019/2024 Termo Aditivo n° 019/2024.Contrato nº 150/2022.Concorrência n° 5/2022.Processo n° 3962/2022.Contratada: empresa MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Acrescer valor de R$ 138.788,51 (cento e trinta oito setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), equivalente a 4,01% do valor original do contrato. Conforme justificativa e planilha orçamentária do NEP fls. 1434/1451 (vol. IV).Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 14 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 09/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 51.0005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e rodoviárias, intermunicipal e interestadual, destinados a atender demandas de viagens no interesse do COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 321.155,10. Data de Assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

CONTRATAÇÃO PROCESSO SEI 570800122.000094/2023-82

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO, torna público o cancelamento da contratação da prestação de serviços da empresa HD EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 10.885.856/0001-45 devido acordo entre as partes.

Curitiba, 20 de março de 2024.

Psic. Griziele Martins Feitosa CRP-08/09153

Conselheira Presidenta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90018/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 76.913,50 (Setenta e seis mil e novecentos e treze reais e cinquenta centavos). Item adjudicado e valor: CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA - 50.429.699/0001-88, 03 item, totalizando R$ 6.316,50 (Seis mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). R T COSTA FELICIANO - 23.533.848/0001-81, 01 item, totalizando R$ 2.879,00 (Dois mil e oitocentos e setenta e nove reais). ANTONIO CLAYTON RODRIGUES ALVES - 27.452.084/0001-50, 01 item, totalizando R$ 67.718,00 (Sessenta e sete mil e setecentos e dezoito reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº 1/2024

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Estado da Bahia - IBAMETRO, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento da lavratura do auto de infração e, instauração de processo administrativo.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

Nº DO PROCESSO

Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO

CERAMICA BETINNA LTDA

**.***.860/0001-**

1052/2023

4001130004939

CERAMICA BURY LTDA

**.***.776/0001-**

1535/2023

4001130005012

Resguarda-se, por oportuno, que conforme dispõe o Art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08 de 22 de dezembro de 2006, caberá apresentação de defesa administrativa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital.

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados.

Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter maiores informações neste órgão delegado do INMETRO no Estado da Bahia, localizado na Rua Minas Gerais, nº 403, Bairro Pituba, Salvador-BA.

THALES DOURADO MOITINHO PINHO

Diretor Geral
EDITAL DE DECISÃO Nº 1/2024

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Estado da Bahia - IBAMETRO, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento da decisão proferida nos processos abaixo relacionados, bem como para efetuarem o pagamento das multas aplicadas, a contar da publicação do presente edital.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

Nº DO PROCESSO

Nº DO(S) AUTO(S) DE INFRAÇÃO

ESTADO

ENERLUX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI

**.***.743/0001-**

1511/2021

4001130004662

SP

JEFFERSON CASSIMIRO SANTOS

**.***.738/0001-**

0088/2022

1535/2023

MG

Resguarda-se, por oportuno, que conforme dispõe o Art. 23 da Resolução CONMETRO nº 08 de 22 de dezembro de 2006, bem como Art. 59 da Lei 9.784/1999, caberá interposição de recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital.

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados.

Registra-se, Cabe ainda informar que a ausência de manifestação sob o presente edital poderá implicar em:

- INSCRIÇÃO do débito como DÍVIDA ATIVA do Inmetro e ajuizamento da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/80;

- Atualização da dívida incidindo: correção monetária, multas, juros, honorários e despesas judiciais;

- INCLUSÃO no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados dos Órgãos Federais) após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos da Lei 10.522 de 19 de julho de 2002, que impedirá a obtenção de crédito que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios;

Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei 9.492/97.

Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter maiores informações neste órgão delegado do INMETRO no Estado da Bahia, localizado na Rua Minas Gerais, nº 403, Bairro Pituba, Salvador-BA.

THALES DOURADO MOITINHO PINHO

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 09/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 26/03/2024 até às 08:59 horas do dia 09/04/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 21 de Março de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23091.016039/2022-42.

Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o no rn000029/2024, em 30 de janeiro de 2024. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.366,70. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
extrato de termo aditivo

AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 022/2024 Termo Aditivo n° 022/2024.Contrato nº 060/2023.Tomada de preço n° 010/2022.Processo n° 6156/2021.Contratada: empresa MJ ENGENHARIA LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato n° 060/2023, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ALBERT SABIN", anexo ao processo administrativo n° 1377/2022.Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 15 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
extrato de termo aditivo

AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO N° 008/2024 Contrato nº 008/2024.Tomada de preço 013/2023.Processo n° 6245/2023.Contratada: MEGA ENGENHARIA E CONSTRUTORA.Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CANTEIROS CENTRAIS, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, CALÇADA E PAISAGISMO. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de: 180 (cento e oitenta) dias corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública. Nota de Empenho n° 629/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.122, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor R$ 2.945.389,55 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), com data de 12/03/2024. Rolim de Moura, 18 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
EDITAL Nº 1/2024 PROJETO Nº 914BRZ5020

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de ciências humanas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5.

Os interessados deverão preencher e enviar o currículo, no período de 22/03/2024 até 29/03/2024, por meio do formulário disponível no seguinte endereço https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfE-S7LVG8LSIeddxvuBG15q1-CGlsw7TF6Lqx7f6qwZzgcTQ/viewform?usp=sf_link. Após a conclusão do preenchimento e envio do currículo pelo formulário, os interessados deverão salvar a tela, contendo a informação de que "Sua resposta foi registrada", e anexar à solicitação de inscrição, que deverá ser formalizada para o e-mail cooperacaointernacional.secom@presidencia.gov.br, no período de 22/03/2024 até 29/03/2024. O arquivo com a tela do formulário deverá ser nomeado com o nome do candidato. No campo "assunto" do e-mail deverá ser indicado o seguinte título: "Edital nº 01/2024 - Projeto UNESCO nº 914BRZ5020 - Nome do Candidato". Serão desconsideradas as inscrições remetidas em desacordo com essas exigências e/ou após a data limite indicada neste edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO

Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 031/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GLEIDSON RAMOS FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.019645/2024-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
extrato de termo aditivo

AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 020/2024 Termo Aditivo n° 020/2024.Contrato nº 007/2023.Tomada de preço n° 21/2022.Processo n° 6156/2021.Contratada: empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO O valor acrescido será de R$ 45.253,63 (quarenta e cinco mil e duzen- tos e cinquenta e três reais, e sessenta e três centavos), equivalente a 1,80 % do valor original do contrato. Conforme justificativa técnica e planilha orçamentária do NEP fls. 2493/2497 (anexa ao vol.VII).Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 14 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
extrato de termo aditivo

AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 023/2024 Termo Aditivo n° 022/2024.Contrato nº 131/2022.Tomada de preço n° 018/2022.Processo n° 6156/2021.Contratada: empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Acrescer valor de R$ 121.856,16 (cento e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dezeseis centavos, equivalente a 17,28% do valor original do contrato. Conforme justificativa técnica e planilha orçamentária do NEP fls. 683/695 (anexa ao vol.II).Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 18 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº 12/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte.

CONTRATADO: PEDRO ROGÉRIO SOUSA DA SILVA

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/03/2024 a 22/06/2024.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e PEDRO ROGÉRIO SOUSA DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59510.0004042024-71. ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0002.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47. OBJETO: caminhão basculante. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº ***.605.946-**
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220806, 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 29/02/2024 a 30/05/2024.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202220808, 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 29/02/2024 a 30/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/GOLIC/2024 - UASG 275057

Dispensa de Licitação nº 010/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO, ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DOS TUE'S, VLT'S e CARROS DE PASSAGEIROS DESTA STU/REC. Empresa Contratada: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 10.363.235/0001-00, no valor total de R$ 63.809,70 (Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Nove Reais e Setenta Centavos ). Prazo de Execução 30 (trinta) meses. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004263404

Objeto: Aquisição de Ferramentas Elétr. Portáteis Acessórios

Abertura das propostas: 04/04/20224 às 17 horas

Início da disputa de preços: 05/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2023/01648; Espécie: Contrato nº 20.24.0090.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, CNPJ nº 00.489.828/0009-02. Objeto: doação de imóveis situados no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Matrículas nº 14.425, nº 23.868, nº 33.424 e nº 15.883, todas do 15º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP. Assinatura em 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 2/2024-PG

PUBLICAÇAÃO DO EDITAL DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA COMPOR ENXOVAL DE CAMA, BANHO E ITENS DIVERSOS PARA COMPOR ROUPARIA DE PADRÃO HOTELEIRO DA POUSADA SESC GUAXUMA. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 04/04/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1040490.

Joyss Maria Farias da S. Alves

Analista em Contrato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 52624.001464/2022-13.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme Cláusula Sexta (Reajuste Salarial) da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024 (SEI 1715396), que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do Vale Alimentação a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 1721970).. Vigência: 01/01/2024 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.588,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Edital Nº 4, DE 21 de março de 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL de condições Específicas para Realização

de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RETIFICAR cronograma do Edital de PSS nº 04/2024 de 20/04/2024 publicado na página 144, seção 3, da edição nº 56 do D.O.U., para constar onde se lê: "Processo SEI: 23854.000974/2024-23", leia-se: "Processo SEI: 23854.002698/2024-38"

Cristiano Peres Coelho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-029 - PMNR - SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: GRAFICA CENTRAL EIRELI, CNPJ: 09.365.927/0001-08, com o valor de R$ 2.551.777,05 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e cinco centavos); SUPER DADA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 41.226.381/0001-09, com o valor de R$ 790.833,46 (Setecentos e noventa mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal.

Novo Repartimento-PA, 20 de março de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-032PMNR

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: AUTOVEL PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ: 14.497.165/0001-25, com o valor de R$ 2.768.239,83 (Dois milhões setecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais oitenta e três centavos), SH PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA, CNPJ: 37.961.074/0001-02, com valor de R$ 1.412.173,14 (Um milhão quatrocentos e doze mil sento e setenta e três reais quatorze centavos). HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal.

Novo Repartimento - PA, 20 de março de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23101.000130/2023-12.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor dos postos dos vigilantes patrimoniais concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada pelo número (TO000027/2024) Sindesp/TO em 05 de março de 2024, que retroage a 1º de janeiro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.981,47. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000295/2023-73.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - padrões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 520,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/GOLIC/2024 - UASG 275057

Dispensa de Licitação nº 009/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE R 407-C PARA TUE/CAF DESTA STU/REC. Empresa Contratada: EMBRAR EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA. CNPJ 03.343.938/0001-00, no valor total de R$ 27.939,20 (Vinte Sete Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte Centavos ). Prazo de Execução 40 (quarenta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-018 - FMAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedor: I S A FARD COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 10.612.468/0001-90, com o valor de R$ 400.350,00 (Quatrocentos mil trezentos e cinquenta reais). HOMOLOGADOR: ARINEIDE SILVA RIBEIRO, Secretária Municipal.

Novo Repartimento - PA, 20 de março de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
Edital DE 21 de março de 2024

Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Nº 3/2024

AVISO N. 01

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o disposto no item 7.7. do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, com extrato publicado no D.O.U. de 23/01/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 37, disponível em https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/assinado_Edital_de_Condicoes_Gerais_PSS_2024.pdf?1706018550, em observância ao princípio da razoabilidade, resolve dispensar o sorteio das áreas para reserva imeditata de uma (01) vagas PPP por haver apenas um candidato autodeclarado inscrito, e decide pela reserva imediata de vaga para candidato PPP na área de Geografia Humana, do Edital Específico 03/2024, sem a necessidade de sorteio, uma vez que esta foi a única área em que houve candidato PPP inscrito.

Christiano Peres Coelho
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Republicação

OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do Rio de Janeiro -RJ, com o fito de viabilizar futura locação de imóvel para abrigar as unidades da Advocacia Geral da União situadas no município do Rio de Janeiro, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam aos requisitos especificados no Edital e seus anexos.

RESULTADO: Considerando-se os estudos, comparações, visitas técnicas e análises de todas as propostas, à luz do Edital e seus anexos, apresentados nos itens 1 a 9 deste Relatório; bem como o resultado da pontuação da Matriz de Aceitabilidade (Anexo I-E do Edital) e a vantajosidade financeira das propostas melhor pontuadas, conclui-se que a prospecção do mercado do Rio de Janeiro, a opção mais adequada para instalar as unidades da Advocacia Geral de União, no Rio de Janeiro, é o Edifício Vista Carioca, ofertado por meio da Proposta 5. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Superintendente Regional de Administração da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 13/2024- UASG 193008

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 59414.000069/2021-57.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 11.630.923/0001-43 - CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 35/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25.03.2024 a 25.07.2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR 4,70% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.200.570,48 (um milhão duzentos mil quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR - R$ 268.139,35 (duzentos e sessenta e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR - R$ 339.812,54 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR - R$ 592.618,59 (quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; a) Os acréscimos a serem realizados correspondem a 4,70% do valor contratual, estando assim, dentro de um percentual admissível para obras, que é de até 25%, conforme preceitua o artigo 65, I, da Lei 8.666/1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, encerrando-se em 25.06.2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro SEI nº 1569943. Vigência: 25/03/2024 a 25/07/2024. Aracaju/SE, 18 de março de 2024.
Aviso de Retificação

O Município de Paraisópolis torna público a segunda retificação ao Processo Licitatório n.º 032/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento de Materiais de Curativos (diversos, tira reagentes e glicosímetro) para atender ao Departamento Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto descritos neste Edital e seus anexos. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 08/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 08/04/2024 às 08h30min.

Em 20 de março de 2024.

Jean Pierre Almeida Paula

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170007

Nº Processo: 17944.100463/2023-18.

Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços especializados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador), que incluem provisionamento de infraestrutura de tic e gestão de topologias em dois ou mais provedores de nuvem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 5.929.210,80. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/GOLIC/2023 - UASG 275057

Dispensa de Licitação nº 028/GOLIC/2023 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA, INCLUINDO MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: MICROART SINALIZAÇÃO E GRÁFICA LTDA/EPP. CNPJ 01.162.178/0001-00, no valor total de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais Centavos ). Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Cumulada com Fornecimento de Peças e Materiais para Tratores, Implementos e Máquinas Agrícolas; Código SAIC 22400.24/0026-7; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e DIPEVALE DISTRIBUIDORA DE PECAS DO VALE LTDA (Contratada) - CNPJ/MF - 12.869.186/0001-07; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação pela Contratada, de Serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios genuínos ou originais em tratores, implementos e máquinas agrícolas de propriedade da Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 08/2024 - Embrapa Semiárido; Valor Global: R$ 105.628,67; Data da assinatura: 20/03/2024; Vigência: 20/03/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Roberto César dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 127/2024 de 05/01/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 012/2024, com a finalidade selecionar a melhor proposta objetivando o Registro de Preços para futura e eventual locação de ônibus 25 lugares, ano 2009 em diante, quilometragem livre e sem condutor, conforme especificado no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Transporte Escolar, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 09 de abril de 2024, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, na Sala da Comissão de Contratações situada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone e também pode ser requerido através do e-mail licitacaopabj2021@hotmail.com.

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 21 de março de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
EDITAL Nº 15, DE 4 JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 06, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: ELETRÔNICA (AC).

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Fernando da Cruz Pereira

148,75

2º

Vinicius Cherobin Cabral

93,58

3º

Clodoaldo Souza Faria Junior

90,5

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO

EDITAL Nº 16, DE 4 JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 06, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: ELÉTRICA (PP).

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luana Aparecida Prado dos Santos

61,17

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato. Espécie: Termo Aditivo nº 07.351.000.02/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Contratada: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI. OBJETO: Dilação do prazo de vigência contratual, passando para 29/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23421.000576/2022-35.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo prorrogar o contrato de prestação de serviço nº 075/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Contrato de Autorização de Uso, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Pitimbú, no estado da Paraíba, objetivando ceder o uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Nova Vida, compreendendo terreno com área total de 1.478,96 m 2 (mil quatrocentos e setenta e oito metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), código SIPRA n o PB0054000, s/n, Zona Rural do município de Pitimbú, no estado da Paraíba, inscrito no CNPJ nº 08.916.785/0001-59, Processo nº 54000.022445/2024-55 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 19 de março de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Adelma Cristovam dos Passos - Prefeita do município de Pitimbú/PB.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7/2024

UASG 200139 Número do Contrato: 05/2022. Nº Processo: 08674.000910/2022-95. Pregão nº 03/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2022 por mais 12 (doze) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.783,60. Data de Assinatura do TA: 20/03/2024. ALONSO MATA TRINDADE - SUPERINTENDENTE DA PRF-TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo de prazo nº 012-2/2024-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2007-2/2023-FME PROCESSO Nº 027/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para construção de uma escola com 4 salas de aula em alvenaria, na Vila São Pedro - Zona rural do Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de março de 2024 com vigência até 05 de julho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23233.029664/2019-31.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses de vigência do contrato 02/2019, referente a serviços de internet no campus araguatins/ifto. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.734,96. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato N.º 11/2014, celebrado com a pessoa física LIDUÍNA DALVA FREITAS MARTINS. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de abril de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Secretária Municipal de Educação localizada na Rua Divino Luis Costa, N.º 826, Centro, Divinópolis do Tocantins, no horário das 07:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 16/04/2024, no Centro de Convenções Municipal Senador João Ribeiro endereçado a Avenida Divino Luís Costa, no momento da reunião conforme especificado no edital da Chamada Pública Nº 01/2024.

Divinópolis do Tocantins - TO, 21 de março de 2024.

Anderson Germano de Oliveira

Secretário municipal de educação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de Passagem Molhada, na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 485.639,26.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 21 de Março de 2024

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação Nº 53 de 18/03/2024 do DOU, Seção 3, pag. 22 , referente a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2023. Onde se lê: PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - CNPJ 11.344.273/0001-70, itens 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, e 22, valor R$ 619.005,50; leia-se: : PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - CNPJ 11.344.273/0001-70, itens 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, e 22, valor R$ 603.805,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CV 0739/2022 - TRANSFEREGOV.BR 938454/2022

Espécie: Termo Aditivo de Retificação da Cláusula de Vigência ao CV 0739/2022 - TRANSFEREGOV.BR 938454/2022. Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: Município de Santana do São Francisco/SE, CNPJ 32.846.347/0001-46. O presente Termo Aditivo tem por objeto RETIFICAR a "Cláusula Vigésima Quarta - Da Vigência e da Prorrogação". Onde se lê: "A vigência deste convênio será até 30/11/2024, iniciando na data de sua assinatura (art. 27, V PI 242/2016)". Leia-se: "A vigência deste convênio será até 29/12/2025, iniciando na data de sua assinatura (art. 27, V PI 242/2016)". Data de assinatura: 19/03/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, Processo: 25100.010142/2022-00.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 90002/2024

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2024. OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de solução de pagamento e prestação de contas do Programa Cartão Educação, com atualização semestral. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de abril de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152801

Nº Processo: 23041.027075/2023-51.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao campus santana do ipanema do instituto federal de alagoas- ifal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 74.970,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23746.001048/2022-54.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 01/2022, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e ao reajuste de preços. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.867,59. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).