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RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em parte da estrada principal da comunidade de duas barras, localizado no município de Padre Paraíso/MG.

Decidiu por declarar HABILITADA a empresa ENFOCO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.164.872/0001-89, por atender aos requisitos do edital e declarar a empresa N & A TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 42.116.813/0001-91 INABILITADA, por deixar de atender os requisitos do edital: item 12.3.1. Capacitação Técnico-Operacional.

Em atendimento ao disposto na alínea "a", I, art. 109 da Lei 8.666/93, a CPL concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que os licitantes possam interpor recurso contra a decisão da Comissão, ficando desde já intimados os demais licitantes para que no mesmo prazo possam apresentar contrarrazões. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / MATERIAL DE LIMPEZA / MATERIAL DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 Fundo Municipal de Saúde / 07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:10 122 0013 2071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS /10 301 0022 2076 MANUTENÇÃO DO PAB - ATENCAO BASICA EM SAUDE / 08 244 0019 2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS / 04 306 0011 2103 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - REC. PRÓPRIO / 12 361 0008 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRETARIA -MDE / 12 361 0011 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO FUNDEB 30% RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.600.0000 / 1.500.1002 /1.660.0000/ 1.500.0000 /1.500.1001 /1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00001/2024 - 23.01.24 - ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 839.950,00; CT Nº 00002/2024 - 23.01.24 - SILVÂNIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 867.200,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAL DE USO HOSPITALAR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO:10 301 0022 2072 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS / 10 122 0013 2071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos / 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç / 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00003/2024 - 29.01.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 261.400,00.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / MATERIAL DE LIMPEZA / MATERIAL DE EXPEDIENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 839.950,00; SILVÂNIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 867.200,00.

Zabelê - PB, 22 de Janeiro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAL DE USO HOSPITALAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 261.400,00.

Zabelê - PB, 26 de Janeiro de 2024

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.005/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Valor Estimado: R$ 463.667,10. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 29 de Janeiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 358/2021.

Nº Processo: 50602.004020/2019-67.

Pregão. Nº 154/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificação de Cláusula Contratual - ONDE SE LÊ "15.4. O contrato será realizado por execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global." LEIA-SE: "15.4. O contrato será realizado por execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário." e acréscimo de valor contratual a Preços Iniciais (PI) de 7,796% (sete inteiros e setecentos e noventa e seis centésimos por cento), no valor de R$ 2.559.792,18 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), o valor estimado do presente instrumento passa a ser aquele no campo valor total atualizado do contrato (PI + R). Fundamento Legal: Art. 58, caput, I e §2º; Art. 60, caput; Art. 65, caput, I, "a" e "b" e §§1º e 2º, da Lei 8.666/1993; e Cláusula XII - Da Alteração do Contrato, mais especificamente o subitem 12.2, da Avença firmada, in verbis: "Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, bem como do ANEXO X da IN SEGES/MP nº 05, de 2017". Vigência: 30/01/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.978.759,11. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 - SINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023-SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/2021/MDR/CAIXA, em favor da empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001-50, com o valor total de R$ 1.878.788,49 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 30 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Filmagem, Mediação, Transmissão, Edição e Transcrição dos Conteúdos Apresentados em 3(três) Eventos de Prospecção de Temas Estratégicos para a Embrapa Solos; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - nº 00.348.003/0012-73 e a CHÁ COM NOZES PROPAGANDA LTDA - CNPJ - nº 03.861.429/0001-61; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que compreendem a filmagem, mediação, transmissão, edição e transcrição dos conteúdos apresentados em 3 (três) eventos de prospecção de temas estratégicos para a Embrapa Solos; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001983/2023-18; Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 050/2023 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 49.500,00; Vigência: 11 (onze) meses com início em 30/01/2024 até 30/12/2024; Data de Assinatura: 30/01/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Cristiano Martins Silveira - Representante Legal da Chá Com Nozes Propaganda LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento: nº 049, 050 e 051/2024 Partes: Município de M. F. ANDRADE CLINICA MEDICA LDTA, CNPJ nº 31.288.705/0001-80, neste ato representado por MOISES FERNANDO DE ANDRADE, CPF nº 007.278.759-73; DR. PAULO BERNARDY MEDICINA PARANAENSE LTDA, CNPJ nº 40.407.658/0001-37, neste ato representado por PAULO AUGUSTO BERNARDY FILHO, CPF nº 053.172.529-46 e MIRANDA DE LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 49.956.864/0001-70, neste ato representado por AIDANA MIRANDA DE LIMA, CPF nº 010.172.459-40. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Acre.

Onde se Lê: Continuidade ao processo no dia 05 de fevereiro de 2024 às 10h:30min.

Leia-se: Continuidade ao processo no dia 06 de fevereiro de 2024 às 11h:30min.

Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie:TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00152/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 00009/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: MJC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.264.280/0001-94.

OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 25 de janeiro de 2024 a 23 de julho de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 907752/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 17.511.1051.1024 - Construção de Abastecimento D'Água e Revitalização do Açude Padre Ibiapina. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (25/01/2024 a 23/07/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 25 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 22/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 006/2023/SUPEL PROCESSO Nº 592/SEMOSP/2022

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 15.875.636/0001-54. Objeto Contratação de empresa especializada para Construção de Pista de Caminhada totalizando 1.462,15 (Um mil quatrocentos e sessenta e dois metros e quinze centímetros), Através do convênio n° 358/PGE-2022. Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Valor R$: Fica aditado ao contrato ao contrato nº 022/PMT/SEMOSP/2023 o Valor R$ 17.069,55 (Dezessete mil sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25792.000193/2021-93.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024 com término previsto para 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa PROPLANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 05.929.119/0001-67, com uma proposta no valor global de: R$ 2.739.926,78 (Dois milhões setecentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA em 30/01/2024, considerando vencedora por apresentar melhor proposta de preço.

Lapão - BA, 30 de janeiro de 2024.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TA AO CONTRATO nº 035/2023 - DISP-nº 022/2023 - A. DE C. MARQUES ARQUITETURA. OBJETO: A prorrogação automática do prazo contratual pelo período de 110 (cento e dez) dias, de acordo com a cláusula "2.2.", do referido contrato. VIGÊNCIA: 24/01/2024 à 12/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024.

A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO - TO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024 referente à Contratação de empresa visando a aquisição de Veículo Automotivo, zero quilômetros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carrasco Bonito - TO, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): INOVATTO VEICULOS LTDA - 37.115.386/0001-97, valor total R$ 75.700,00 (Setenta e cinco mil e setecentos reais).

Carrasco Bonito - TO, 30 de janeiro de 2024

Missiana de Jesus da Costa Bandeira

Secretária de Assistência.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Carrasco Bonito - TO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa visando a aquisição de Veículo Automotivo, zero quilômetros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carrasco Bonito - TO, a(s) empresa(s): INOVATTO VEICULOS LTDA - 37.115.386/0001-97, valor total R$ 75.700,00 (Setenta e cinco mil e setecentos reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Carrasco Bonito - TO, 30 de janeiro de 2024

Missiana de Jesus da Costa Bandeira

Secretária de Assistência.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251587

Objeto: CPSI - Inspeção robotizada de tubulações sobre camada de isolamento térmico

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato nº 82/2023

inexigibilidade 021/2023 Firmado com LUCAS A. M. R. COELHO LTDA, no valor global de R$ 72.000,00, prestação de serviços de profissional médico endocrinologista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Açucena, 22 de Dezembro de 2023. Raulisson Morais Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 23154/2023.

Nº Processo: 23305.024316/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 23-154/2023, celebrado em 24/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.024316.2022-81. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.766,80. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2020-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0009658/2021-37. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Phonoway Comércio e Representação de Sistemas Ltda. CNPJ: 65.414.476/0001-14. Finalidade: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, gerenciamento, programação e configuração do sistema de telefonia IP de nível tecnológico avançado para atender ao MPM. Vigência: 12/5/2024 a 11/5/2025. Data de assinatura: 29/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Reinaldo Augusto Pires, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023. OBJETO: futura contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel ofício A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: LRF Distribuidora LTDA. CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Valor global R$ 3.161,00 (três mil, cento e sessenta e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 19 de janeiro de 2024 Antônio Rodrigues Mendes Souza Secretário de Educação de Arcoverde
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Processo Administrativo nº 08020.004341/2023-22. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e do MINISTÉRIO DAS MULHERES, o GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, que tem por finalidade articular a construção e equipagem de unidades da Casa da Mulher Brasileira. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024. Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Décima do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres; CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, Governador do Estado do Maranhão; PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão; GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão; e JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, Prefeito do Município de Pinheiro.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023- SEMSA

A Senhora Pregoeira oficial do Município de Amajarí, torna pública a suspensão do Processo Licitatório supra mencionado, em atendimento ao Mandado de Segurança n°0847369-08.2023.8.23.0010 , promovido pelo Poder Judiciário Comarca de Pacaraima até julgamento ao mérito. A decisão na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na CPL.

Amajarí-RR, 29 de janeiro de 2024.

Rebeca Jordany Rocha Souza

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023-SEMINFRA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DE TEPEQUEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL

VALOR DA PROPOSTA

VALOR

ESTIMADO

SITUAÇÃO

VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

R$ 2.119.707,87

R$ 2.120.338,11

HOMOLOGADA E ADJUDICADA

Empresa Vencedora: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 15.715.423/0001-65

Valor para contratação: R$ 2.119.707,87 (Dois milhões, cento e dezenove mil, setecentos e sete reais e oitenta e sete centavos)

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Amajari/RR, 30 de Janeiro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. OBJETO: formalização de Ata de Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para futura contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel ofício A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: LRF Distribuidora LTDA. CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Valor global R$3.161,00 (três mil, cento e sessenta e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023. CONTRATO Nº 82/2024. Objeto é "Contratação de empresa para reforma e ampliação do centro de bem-estar animal, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura". Assinatura em 24/01/2024. Contratado: empresa Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Claudio Manoel da Costa, nº 181, bairro São Jose, Pouso Alegre /MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 25.289.836/0001-89. Valor de R$ 877.553,71 (oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Dotação orçamentária nº 02.001.1003.0004.0122.0011.3.4.4.90.51.00 - ficha 791.
RETIFICAÇÃO

Nº do Processo: 10507.720292/2020-13

No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no D.O.U. de 21/12/2022, Edição 239, Seção 3, Pág. 52, onde se lê "Vigência: 28/12/2022 a 28/04/2024", leia-se "Vigência: 28/12/2022 a 28/08/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023. CONTRATO Nº 019/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria em faturamento SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município. Empresa adjudicatária: Empresa E & J GESTÃO EM SAÚDE - EULÁLIA PAULINO SILVA VASCONCELOS CNPJ Nº 18.674.604/0001-89, com a proposta no valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 29/01/2025.
EDITAL Nº 42, DE DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora da Escola de Belas Artes, Madalena Ribeiro Grimaldi, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o exame de seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Design, do Programa de Pós-Graduação da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD / EBA / UFRJ), sob a coordenação da Prof.ª Fabiana Oliveira Heinrich.

As inscrições serão recebidas no período entre os dias 01 de abril a 26 de abril de 2024.

O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo Simplificado é: https://ppgd.eba.ufrj.br/processo-seletivo/, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.

Madalena Ribeiro Grimaldi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-35/2022- SEINFRA

CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DO BAIRRO PANORAMA - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto Ata de Dispensa de Licitação DL Nº 017/2022 e Processo Administrativo Nº 40.528/2022.Finalidade do termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 017-35/2022 para o dia 21 de dezembro de 2024.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18-35/2022- SEINFRA

CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-35/2022 DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO CONVÊNIO 920301/2021, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 019/2022 e Processo Administrativo Nº 41.557/2022, tendo como esteio legal os artigos 57, §1º, II da Lei n.º 8.666/93 e mediante as cláusulas e condições seguintes. Finalidade do termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 018-35/2022 para o dia 22 de abril de 2024.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44-25/2016- SEINFRA

CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-25/2016, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DOS CORREDORES DEV TRANSPORTES PUBLICOS COLETIVO, OBJETO DA Ata de Dispensa de Licitação n° DL 023/2026 e Processo Administrativo n° 9.547/2016.Finalidade do termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 044-25/2016 para o dia 30 de junho de 2024.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27-25/2016- SEINFRA

CONTRATADA: CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 05.018.782/0001-00. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DE REDE E DRENAGEM DE VIAS DO BAIRRO BOA VISTA (CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1 - 2ª ETAPA), VINCULADOS AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 3680.0412196-71/2014, CONFORME RDC 002/2016. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 027-25/2016 para o dia 30 de junho de 2024.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015- SEINFRA

CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.619.761/0001-30. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015, DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA E RECAPEAMENTOASFÁLTICO, objeto do Ata de Dispensa de Licitação n." DL 007/2015 e Processo Administrativo n." 878/2015.Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 113-25/2015 para o dia 30 de junho de 2024.Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23109.001956/2021-59.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024-SMDUH

A Prefeitura Municipal de Canoas CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, de acordo com o disposto na Lei 14.620 de 13 de julho de 2023 e nas portarias 724,725 e 727 de 15 de junho de 2023 do Ministério das Cidades. Data: 26/02/2024, às 10 horas. Local: Sala de Licitações da DL/SMLC, situada na Rua Cândido Machado, 429, sala 304, 3º. Andar, Centro - Canoas / RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Em 30 de janeiro de 2024

Nedy de Vargas Marques

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE ADESÃO

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE EM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO DE AÇO, CADEIRAS E BELICHE PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DE SOROCABA para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 299/2023 - CPL nº 686/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 30 de janeiro de 2024. Seção de Pregões.

Sorocaba, 30 de janeiro de 2024.

Seção de Pregões.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Adesão a Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 257/2023

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE EM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 257/2023 - CPL nº 593/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 30 de janeiro de 2024.

Juliana Roberta Cequinne

Pregoeira
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Adesão a Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 274/2023

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE EM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO nº 274/2023 - CPL nº 640/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 30 de janeiro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Adesão a Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 300/2023

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE EM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SOROCABA, PREGÃO ELETRÔNICO nº 300/2023 - CPL nº 688/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 30 de janeiro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de Adesão

Pregão Eletrônico nº 304/2023

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE EM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA A ZOONOSES, PREGÃO ELETRÔNICO nº 304/2023 - CPL nº 693/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 30 de janeiro de 2024.

Seção de Pregões
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo 839.755/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/134.1 - firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ n. 33.683.111/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à Infovia Brasília. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 4,82%, a partir de 17/11/23, do valor contratual, conforme variação acumulada do IPCA entre os meses de novembro/22 a outubro/23. VALOR: R$ 985.517,64.
EXTRATOs de CONTRATOs

Processo 212.523/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/024.0- firmado com a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. CNPJ n. 37.381.902/0001-25. OBJETO: Prestação de serviços de formação técnico-profissional metódica de adolescentes aprendizes, por entidade sem fins lucrativos (ESFL), com atividades teóricas a serem realizadas em local(is) a ser(em) disponibilizado(s) pela Contratada e atividades práticas a serem realizadas nas dependências da Contratante. Licitação: Pregão Eletrônico n° 138/2023. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 24/01/2026. VALOR: R$ 11.203.741,45.

Processo 1.639.814/23. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/019.0 - firmado com a PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ n. 05.775.256/0001-94. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de licença para o software EX LIBRIS/SIP2. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/01/24 a 24/01/25. VALOR: R$ 5.582,36.

Processo 779.926/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/025.0 - firmado com a STARTEC CIENTIFICA LTDA. CNPJ n. 03.605.417/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos audiológicos e em cabine audiométrica, com fornecimento de peças. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 150/23. VIGÊNCIA: 26/01/24 a 25/01/29. VALOR: R$158.000,00.

Processo 1.193.775/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/013.0 - firmado com a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. CNPJ n. 02.593.165/0001-40. OBJETO: Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC) LICITAÇÃO: Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 03/23 (Ministério dos Transportes). VIGÊNCIA: 05/02/24 a 04/02/25. VALOR: R$ 918.618,70.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 200036

Processo nº 20.02.0300.0001650/2023-47. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO - MG, CNPJ: 26.989.715/0034-70. NOTIFICA A EMPRESA LUTE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.790.541/0001-39. Finalidade: notificar a interessada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de responsabilidade, por não apresentar proposta ajustada e não apresentar documento exigido pelo edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 08/2023, conforme tópico 27.2 itens d e f do instrumento convocatório, sendo fato passível de sanção. Por isso, foi instaurado o procedimento administrativo para apuração da infração, no intuito de assegurar à empresa licitante o contraditório e a ampla defesa. Isto posto, NOTIFICO a empresa LUTE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA a apresentar Defesa Prévia, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da não apresentação de proposta e documentação complementar no certame, em violação ao Edital do presente Pregão e à legislação aplicável.

Gonçalo Ribeiro de Oliveira Junior

Pregoeiro PRT 3ª
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.013/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023/SEINFRA - DOC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.105/2023

CHAVE CGM: AQQQ-OC52-HDF6-4QDC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 28.561.917/0001-84

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 1.710.806,86 (Um milhão e setecentos e dez mil e oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos).

Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Roxanne Blenda Soares de Lacerda Santa Fé Construções Ltda

Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2024

João Pessoa, 30 de janeiro de 2024

Rubens Falcão da Silva Neto- Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25014.001414/2022-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de valores do contrato nº 03/2023, em conformidade com a instrução normativa nº 05 de 2017, destinado à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionados split, geladeiras, frigobar, bebedouros e equipamentos de renovação do ar para a superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).. Vigência: 31/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.452,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e da Instrução Normativa n.º 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, observada a Lei nº 12.990/2014, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 15 a 26/02/2024. Estão sendo oferecidas 3 vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra. A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 28 e 29/02/2024, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional - 1 vaga; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação III - 1 vaga; INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - 1 vaga. Os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00. Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, na denominação correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://supac.ufba.br/editais-professor-substituto.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343040

Nº Processo: 01423.000043/2023-81.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.

Contratado: 04.118.246/0001-13 - COMISSAO PRO INDIO DO ACRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de assessoria técnica especializada para planejamento, organização e execução de ação de devolutiva ao povo huni kui sobre os resultados da pesquisa para instrução técnica do processo de registro do kenê kui, grafismo do povo huni kui (kaxinawá), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências do termo de referência ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155884

Nº Processo: 23805.250570/2023-83.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.

Contratado: 04.315.166/0001-58 - COOPERATIVA NACIONAL DE PRODUCAO E AGROINDUSTRIALIZACAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Nota de Empenho: 2023NE000108. Valor Total: R$ 57.986,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: Danilo Ribeiro dos Santos Ribas EIRELI, CNPJ Nº 37.465.734/0001-56. Valor global R$ 355.654,09 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 5 de janeiro de 2024. Lídio Cordeiro Maciel Junior Secretário de Finanças de Arcoverde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Doação. Nº do PROCESSO: 21175.002115/2023-10. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Desenvolvimento de uma metodologia, bem como seu código sistematizado em @R, para avaliação da participação do setor florestal no desenvolvimento econômico de uma Unidade da federação, neste caso o Paraná, o qual auxiliará as empresas do setor e os formuladores de políticas públicas na tomada de decisões estratégias, com base nos indicadores gerados por esta metodologia, para o desenvolvimento e fortalecimento do setor.". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/01/2024. Valor Total: R$ 3.344,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATOs De termos aditivos

O DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 057/2014 - SMSA Espécie: Termo Aditivo Objeto: A renovação do Contrato Administrativo n.º 053/2014/PGM por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2024. Unidade Orçamentária: 08 06, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2102, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2024.

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 012492/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o prazo do Contrato Administrativo n.º 277/2022-SMSA por mais 11 (onze) meses, contados de 31 de janeiro a 30 de dezembro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.096, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 1.600.000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FUNERÁRIA BOA VISTA - LTDA. Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

ORGÃO REALIZADOR: O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de alteração/readequação de projeto básico justifica-se a necessidade de revogação de procedimento licitatório. Após reanalise do projeto básico da Tomada de Preços nº 012/2023, percebeu-se a necessidade de alterações no Projeto Básico e suas respectivas planilhas orçamentárias. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 012/2023, e consequentemente a licitação por Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA. Inicialmente ressalta-se que a revogação está fundamentada no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. E, partindo-se da premissa de que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e igualdade de tratamento e condições entres os participantes decido pela REVOGAÇÃO do processo licitatório, supra referido, nos moldes do Art. 49, da Lei 8.666/93. E ainda, com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei 8.666/93, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto da Tomada de Preços nº 012/2023. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório. Publique-se.

Pio XII/MA, 30 de janeiro de 2024.

Aurélio Pereira de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240006

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006, DECORRENTE DO PREGÃO 041/2023/SRP, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO S.O.S BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. VALOR TOTAL R$ 4.700.000,00 (quatro milhões, setecentos mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Atividade 0502.123610004.2.028 Manutencao da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, Exercício 2024 Atividade 0504.123610004.2.041 Fundo Manut/Desen Educação Basica/FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 4.700.000,00. VIGÊNCIA 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.