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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/CPL/2024

Processo nº 144/SEMSAU/2024. CNPJ: Nº63761993000134.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA CONCERTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 11 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Licitatório nº 044/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº. 024/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível Diesel S10, para abastecimento da frota de veículos do Município de Itutinga, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Administração. Data da Sessão: 24/04/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 11 de abril de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Aquisição de reagentes para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, junto a Agência Transfusional de São Félix do Xingu - PA. Até dia 22/04/2024 às 12 h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 100/2023

Pregão Eletrônico nº 040/2023

NORTE FRIOS LTDA CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 077/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, em atendimento a secretaria municipal de Assistência social e ao fundo municipal do direito da criança e do adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e término em 01/03/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.650,40 (Um mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos).

COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ Nº 33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 079/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, em atendimento a secretaria municipal de assistência social e ao fundo municipal do direito da criança e do adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e término em 01/03/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 2.083,16 (Dois mil oitenta e três reais e dezesseis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Adesão A Ata

Contrato nº 6/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE FORMA CONTINUA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME QUANTITATIVOS E POSTOS DE TRABALHO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATADA: ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP

VIGÊNCIA: 08/04/2024 A 31/12/2024

O percentual de desconto da taxa e de 7%, sendo a taxa efetiva o percentual de 8%
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N. 109/PMC/2023

PROCESSO ELETRÔNICO: 15824/2023

CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP

CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ:08.259.524/0001-03

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRRO BRIZON), através do Contrato de Repasse n.º 905986/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

VALOR: R$ 8.781.285,14 (oito milhões, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos).

PRAZODEEXECUÇÃO:360 (trezentos e sessenta) dias corridos.

PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO: 390 (trezentos e noventa) dias corridos.

DATA:11/10/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 5/2024

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 05/2024, processo N° 22704/GLOBAL/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 65 pág. 243 do dia 04/04/24 e SIGAP, ocorreram alterações no Termo de Referência item 7.1, a íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Edital. Considerando que a presente alteração interfere na formulação das propostas, fica ALTERADA a data de abertura do certame para o dia 03/05/24 às 10h00 (Horário de Brasília-DF). Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 11 de abril de 2023.

Diana Keila Beker

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação SEI 24.22.000000658-9

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA; CNPJ: 23.361.387/0001-07 OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Referente ao Agenciamento de passagens aéreas; VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA OS 12 MESES SERÁ DE: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.33.001; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2/IMPREV/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/IMPREV/2024 na forma da Lei nº 14.133/2021, Lei 123/1996 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 visando a Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecer serviços de coffe break em atendimento as necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste - IMPREV. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 18/2024.

O envio das propostas será das 08h00min do dia 16/04/2024 até as 07h00min do dia 19/04/2024. Início da sessão pública virtual será das 8h00min às 15h00min do dia 19/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor da Diretoria de Compras - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 23963/GLOBAL/2024

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 3.843.622,39. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 09/05/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 10 de abril de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: P18 COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 45.039.011/0001-13.

OBJETIVO: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 3.909,18 (três mil novecentos e nove reais e dezoito centavos). Autorização de Dispensa em: 11/04/2024. Maceió/AL, 11 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 23644/GLOBAL/2024

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 2.905.600,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 07/05/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 10 de abril de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: MARIANO TEIXEIRA ARQUITETOS S/S LTDA. CNPJ: 09.587.748/0001-07.

OBJETIVO: Contratação de projeto arquitetônico, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, a), da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 153.746,50 (cento e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Autorização de Inexigibilidade em: 11/04/2024. Maceió/AL, 11 de abril de 2024.
aviso

registro de diplomas

O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas, no período de 14/03/2024 a 10/04/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1890 a 1929. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.

Feira de Santana, 11 de abril de 2024.

Jodilton Oliveira Souza

Reitor
aviso de CREDENCIAMENTO/CHAMADA PUBLICA N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 016/2024

EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 26/04/2024 até as 08:45 horas. Maiores informações e acesso ao inteiro teor do edital, através do Portal Transparência Durandé no link: https://transparencia.durande.mg.gov.br/licitacoes , por e-mail: licitacao@durande.mg.gov.br ou pelo Telefax 033 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 (setor de licitação).

Durandé-MG, 11 de abril de 2024.

Claudia Tuller

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 59/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 059/2024. Objeto: Aquisição conj conexoes hidrom 1/2 pp 1,5 m3/h no sistema de registro de preços. Disputa: 26/04/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1043168). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 11 de abril de 2024

Gustavo Mota Ramos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240200

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240200 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902002024, até o dia 06/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Abril de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240019

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240019, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº

900192024, até o dia 06/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Abril de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240024

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240024, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Hidrômetros Velocimétricos, Volumétricos, Volumétricos com Sistema de Medição Remota, Ultrassônicos e Kits para recuperação de Hidrômetros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901592024, até o dia 30/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Março de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N.º 0510.01/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 59/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representado por seu ordenador de despesas, Ely Silva Linhares. CONTRATADA: JP CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM EIRELI CNPJ nº 42.966.384/0001-41. OBJETO: É objeto deste aditivo de prazo ao Contrato nº 59/2022 que trata de Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de abastecimento de água, de interesse da Administração Pública Municipal de Nova Olinda do Maranhão. O prazo de vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses a contar de 15/04/2023, tendo vigência ate 15/04/2024. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, manutenção integral e higienização de contentores para acondicionamento de resíduos sólidos domiciliares. Abertura das Propostas: 30/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 15 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2024

OBJETO: Registro de Preços de lixeiras para a rede municipal de ensino. Abertura das Propostas: 02/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 15 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 1/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para construção de uma praça pública no município de Francisco Ayres-PI (Convênio nº 934944-2022). Abertura das Propostas: 22 de abril de 2024, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com. Francisco Ayres-PI, 11 de abril de 2024. Caroliny Nunes de Sousa Pregoeira
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 2/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919666/2021). Abertura das Propostas: 22 de abril de 2024, a partir das 09h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com. Francisco Ayres-PI, 11 de abril de 2024. Caroliny Nunes de Sousa Pregoeira
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 3/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919565/2021). Abertura das Propostas: 22 de abril de 2024, a partir das 10h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com. Francisco Ayres-PI, 11 de abril de 2024. Caroliny Nunes de Sousa Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMFA/PI - srp

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Abertura das Propostas: 26 de abril de 2024, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 8 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Publica nº 6/2024

O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura da Concorrência Publica n° 06/2024, Ampla Concorrência, menor preço Global. Objeto: Construção do Portal de entrada do Estádio Reynaldo Massi. Emenda Parlamentares nº 202128490003 e 202237050004. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 02/05/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 02/05/2024. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3429-1319 ainda pelo email: licitacao@diamantedonorte.pr.gov.br.

Diamante do Norte, 11 de abril de 2024.

Andreza da Silva Pariz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401001027202401. Objeto: Aquisição de Reagentes Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código PDM/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067007830202371. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática: Peças e acessórios para computadores, equipamentos de armazenamento de dados, equipamentos de controle elétricos, peças, acessórios e ferramentas para redes de TIC, conectores elétricos, dispositivos de fibra ótica, equipamentos de rede de TIC - local e remota, equipamentos para gravação e reprodução de vídeo, equipamento fotográfico e acessórios, módulos eletrônicos, sistemas diversos de sinalização, alarme e detecção.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160122-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PIRepublicação

OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas Judiciais e Necessidades Básicas do Município de Água Branca/PI. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 26 de abril de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 11 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMAB/PIRepublicação

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de fretes. Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 09h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 4 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO ELETRONICO Nº 00010/2024.OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria nº 1.924/2023para o município de Emas -PB.; Fundamento Legal: PREGÃO ELETRONICO nº 00010/2024. Dotação: 02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 301 1004 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária SUS - 000529 3390.32 99 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0047/2024 -11.04.24 - VICTOR MAGALHAES NEVES - ME, CNPJ nº 47.223.927/0001-54 - R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 014/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para o Quadro de Registro de Preços para a eventual aquisição de água mineral e gás acondicionado, destinados ás necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores, conforme informações contidas no Edital e no Anexo I - Fonte de Recurso 1.600-000 - Custeio Federal, valor de R$ 7.895,80(sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Data final para recebimento de propostas: 24/04/2024 às 08:00h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.

Coimbra-MG, 11 de abril de 2024

Alessandro Herculano Cassimiro

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº. 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Objeto: Aquisição de um rolo compactador, zero km, objeto do Convênio nº 946641/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 29/04/2024 às 14:00 horas, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.

WELSON GONÇALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo nº 130202024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva do equipamento Espectroscopia. Valor: R$ 15.238,00 (quinze mil e duzentos e trinta e oito reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26,

Inciso VI do Decreto 8.241/14 c/c com art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 11 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 389343

Nº Processo: 5892/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico personalizado. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 15 de abril de 2024

VINICIUS PEREIRA SOUZA

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 056/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é Aquisição de material de correlato para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, conforme as demandas da semsa/fms-pmvj, em fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas neste termo de referência, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:

1 - D F DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, situada à Travessa Bernado de Melo, nº 191-A, Nova Brasília, Santana/AP, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78, totalizando o valor global de R$ 1.016.790,40 (um milhão dezesseis mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos).

Em Vitória do Jari-AP, 11 de abril de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 056/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 003/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: Aquisição de material de correlato para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, conforme as demandas da semsa/fms-pmvj, em fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas neste termo de referência:

1 - D F DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, situada à Travessa Bernado de Melo, nº 191-A, Nova Brasília, Santana/AP, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78, totalizando o valor global de R$ 1.016.790,40 (um milhão dezesseis mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Objeto: Locação de estrutura e equipamentos para a realização das comemorações festivas: Cavalgada, São João da Sede e Comunidades Rurais e São Pedro do Povoado do Papagaio. Sessão Pública: 02.05.24, às 08:30.

Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Objeto: Aquisição de água mineral. Sessão Pública: 03.05.24, às 08:30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Prestação de serviços de serralheria, incluindo o fornecimento de materiais. Sessão Pública: 06.05.24, às 08:30.

Site da sessão: gov.br/compras. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com. Editais disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.

Tanque Novo/BA, 15 de abril de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 6/2024 UASG - 389236

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fretamento de vans e micro-ônibus. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 16/04/2024 até as às 7:59h do dia 19/04/2024. Abertura da Disputa: Dia 19/04/2024 às 8:00h. Horário de Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife/PE, 15 de abril de 2024.

THÚLIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA

Agente de Contratação Direta do CRO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2024, objetivando o registro de preço de materiais curativos, no dia 26 de abril de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br.

Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 11 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e Módulos Alimentares, Fórmulas Infantis e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais e administrativas. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de abril de 2024.

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 11 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 025/2024, objetivando o registro de preço de teste rápido antígeno para detecção da infecção pelo coronavírus, no dia 26 de abril de 2024, às 09:30 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br.

Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 11 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: TR3S HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.012.439/0001-02. OBJETO: 1º Termo Aditivo, o acréscimo de 25% ao contrato n° 002/2023-D D. ACRÉSCIMO: Acresce-se a quantidade de 25% do previsto inicialmente. VALOR: Acresce-se o valor global de R$232,21 (duzentos e trinta e dois e vinte e um centavos), e COMAC COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 01.313.995/0001-03. VALOR: Acresce-se o valor global de R$ 354,75. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de higiene, limpeza, conservação e utensílios domésticos. Vigência: a partir da data da assinatura. Celebração: 22/03/2024. Fundamentação legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.

Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 11 de abril de 2024.

ADRIANO DE MELO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais - VEÍCULOS LINHA PESADA E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.

Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 11 de abril de 2024.

ADRIANO DE MELO FERREIRA
RESULTADO de julgamento

Chamamento público

Assunto: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica que, na presente data, tornou público o Resultado Final relativo ao Chamamento Público nº 002/2023-SUPRICOM para celebração de Termo de Colaboração para Valorização Profissional - TCV, cuja finalidade é a seleção de propostas para a formalização de parcerias com o CREA/SP para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às Entidades privadas sem fins lucrativos, sediadas no Estado de São Paulo, conforme condições estabelecidas no Edital. O texto completo do Resultado Final e demais informações encontram-se a disposição no site do Conselho, através do link https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/

São Paulo, 11 de abril de 2024.

Priscilla Aparecida Marques Cardoso

Chefe de Gabinete
Extrato do Termo aditivo Nº 1/2024

Ct 21/2022 - Pl 278/2022.

- Semfop -

Contratada: Construtora W.B.F Eireli

Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 15/06/2024. Divinópolis, 08 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO: 899/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: AZ Construcoes Ltda; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da sede da Unidade Basica de Saude da Familia Jardim Sofia. (CP 338/2022). Objeto do aditivo: prorrogar o prazo de vigencia em 4 meses, alterando seu vencimento para o dia 16/01/2025 e o prazo de execucao em 04 meses, alterando seu vencimento para o dia 13/08/2024. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.994.043/0001-40 OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 1617/2022 - Serviços de suporte e manutenção siscont,net e sispat.ne. Valor: R$ 4.368,80 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) mensal e R$ 52.425,60 (cinquenta e dois mil reais quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de manutenção e Atualização de Software. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 01/02/2024. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
AVISO DE LiCITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde de acordo com as Emendas Parlamentares nº 3332005 e 40890013, Proposta nº 09343691000123001, em atendimento ao Hospital Municipal São Judas Tadeu.

Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes.

As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 12.04.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br

Data e horário da sessão de abertura: 02.05.2024, às 09h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

Município de Terra Boa, 11 de Abril de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1617/2022 - IL

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.994.043/0001-40 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO SISCONT.NET e SISPAT.NET. valor mensal: 4.368,80 (quatro mil trezentos e sessenta e oito e oitenta centavos) valor global: 52.425,60 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de manutenção e atualização de software. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Celebração: 31/01/2023. Fundamentação legal: art.25, inciso I, da Lei no 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
Aviso de Homologação e Adjudicação

pregão eletrônico Nº 93/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - Classificação com menor preço global a favor da empresa COMERCIAL LICYTARE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 900.806,40

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - HOMOLOGADA todo o processado e ADJUDICADA à classificação acima.

Arujá, 11 de abril de 2024

LEONARDO SANTOS DOS REIS

Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal
aviso de licitação fracassada

LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADA - SP 200/23

1. Licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico Nº 200/23. 2. Objeto: Aquisição de disjuntores de média tensão, corrente nominal 630 A - interrupção em curto-circuito 250 mVA e 350 mVA, a serem instalados nas estações elevatórias de esgoto BI/TB e Orlando Gomes do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas. Nos termos do art. 46, inciso V, do RILC, a Agente de Licitação declara FRACASSADA a Licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico nº 200/23.

Salvador, 11 de abril de 2024

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO: 899/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: AZ Construcoes Ltda; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da sede da Unidade Básica de Saúde da Familia Jardim Sofia. (CP 338/2022). Objeto do aditivo: acrescer quantitativamente o valor de R$118.795,32, equivalente a 3,19% do valor atualizado do contrato. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024

Processo Licitatório Nº059/2024

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.

Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (acém moído e em cubos),

carne de ave (filezinho de peito de frango Sassami), ambas in natura e congeladas pela tecnologia IQF e

linguiça calabresa resfriada, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades

filantrópicas filiadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendidas pela Secretaria

Municipal de Educação (SEMED) e para atendimento aos programas socioassistenciais da Secretaria

Municipal de Assistência Social (SEMAS), de Divinópolis/MG, conforme especificações do Termo de

Referência e Anexo I deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia

25/04/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br;

https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 11 de abril de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal
AVISO DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria Municipal n.º 002/2024, torna público, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 027/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 016/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Promovido pela Prefeitura Municipal de Arinos-MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de material e equipamento odontológico, sendo o valor global de R$ 738.145,94 (setecentos e trinta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Fornecedor: JLM DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 27.343.602/0001-06.

Urucuia 9 de abril de 2024.

Silvanio Silqueira Da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório n.º 053/2024 - Pregão Eletrônico n.º 020/2024, Registro de Preço n° 018/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as escolas, saúde, obras e assistência social do município de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 15/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/04/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/04/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/04/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitaçao e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2024-003

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, recebimento dos envelopes até: 07/05/2024 às 10 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 11 de março de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
Extrato de termo aditivo

DESO - 3º Aditivo Contrato 154/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o PREÇO acordado na Cláusula Segunda do Contrato - acréscimo (1,72%).
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.002085/2024-04

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE

Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 118.817,32 (cento e dezoito mil oitocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos)

Valor Global: R$ 132.019,24 (cento e trinta e dois mil dezenove reais e vinte e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, no dia 11 de abril de 2024, às 09:30h (horário de Brasília-DF), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, OBSERVADO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 27/03/2024 às 18:00h do dia 10/04/2024(horário de Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:15h do dia 11/04/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 11/04/2024 às 09:30h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email:compras@altogarcas.mt.gov.br, site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00.

Alto Garças - MT, 26 de março de 2024.

Michele Moraes Amorim Schaefer

Agente de Contratação