gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 940 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI - Registros 466000466000000000039220 a 466000466000000000044655. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.

São Paulo - SP, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 44 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI-11 - Registro 466000466000000000013265; 466000466000000000013762; 466000466000000000030192; 466000466000000000036987; 466000466000000000040190; 466000466000000000040192; 466000466000000000040530; 466000466000000000040563; 466000466000000000040656; 466000466000000000041135; 466000466000000000041168; 466000466000000000041194; 466000466000000000041214; 466000466000000000041456; 466000466000000000041484; 466000466000000000041505; 466000466000000000041519; 466000466000000000041527; 466000466000000000041530; 466000466000000000041810; 466000466000000000042002; 466000466000000000042198; 466000466000000000042282; 466000466000000000042657; 466000466000000000042739; 466000466000000000042748; 466000466000000000042776; 466000466000000000043035; 466000466000000000043257; 466000466000000000043267; 466000466000000000043343; 466000466000000000043367; 466000466000000000043433; 466000466000000000043576; 466000466000000000043623; 466000466000000000043624; 466000466000000000043782; 466000466000000000043797; 466000466000000000043942; 466000466000000000044158; 466000466000000000044171; 466000466000000000044202; 466000466000000000044266; 466000466000000000044653.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.

São Paulo - SP, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2024

UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de dispositivo intravenoso periférico (scalp), agulha com sistema de segurança, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, do Processo: 23818.018429/2024-20. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 52/2024 receber propostas de preços até 21/10/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval, produtos de higiene e acessórios para bebê que serão utilizados para compor o "kit maternidade" a serem distribuídos gratuitamente as gestantes atendidas pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: CATHARINA BASSANEZI LOSS - CNPJ: 01.046.764/0002-61 itens 47, 48, 49, 50 total R$ 16.062,00; COMERCIAL HIGI TEX LTDA - CNPJ: 23.379.637/0001-36 itens 02, 05, 08, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 39 total R$ 51.108,00; CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI -EPP - CNPJ: 20.357.366/0001-20 itens 03, 06, 26, 43 total R$ 13.461,00; D S J CONFECCOES LTDA - CNPJ: 48.911.914/0001-30 itens 10, 14, 30, 51, 55, 56 total R$ 21.112,50; G.C. AMORIM CONFECCOES - CNPJ: 32.294.249/0001-43 itens 04, 16 total R$ 3.403,50; JC BAPTISTA FERREIRA GARCIA ME - CNPJ: 11.073.488/0001-01 itens 01, 07, 09, 37, 40, 41, 42 total R$ 18.583,50; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ: 37.937.325/0001-05 itens 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 44, 46 total R$ 21.922,50; SCAN LIFE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.022.479/0001-68 itens 13, 15, 45 total R$ 11.610,00 e a empresa WPPT CONFECCOES LTDA - CNPJ: 45.438.114/0001-56 itens 12, 24, 25, 52, 53, 54 total R$ 7.234,50.

Itaúba/MT, 11 de outubro de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Estímulo a Inovação - FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ediliane Maria da Rosa Goulart. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Fortalecer e qualificar os programas de qualidade de carne da Associação Brasileira de Angus com foco no Selo Sustentabilidade, visando a padronização dos produtos ofertados ao consumidor final com garantia de qualidade diferencial e valor agregado". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 10/09/2024; Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Ediliane Maria da Rosa Goulart pela Instituição Pública de Fomento FAPEG.
Aviso de cancelamento

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Espécie: Cancela a publicação, por erro de data de assinatura, ocorrida no dia 09/10/2024, na edição nº 196, página 8, seção 3, referente ao Contrato de Cooperação Técnica entre o Fundo Mato-grossense de Apoio a Cultura da Semente - FASE/MT, a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Vigência: 08/10/2024 a 18/10/2024. Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, Fabio Gelape Faleiro e Chang da Estrelas Wilches pela Embrapa, Nelson Catarino Croda Machado pelo FASE/MT e Rodrigo Gava pela Funarbe.

CHANG DA ESTRELAS WILCHES

P/ Embrapa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002045/2021-44 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.522.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 03.127.257/0001-05. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. DALMO ARVELOS ALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002731/2023-87-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1243.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto .
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.001442/2022-80 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1.1607.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CAVA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 05.296.490/0001-39. OBJETO: Rescisão do contrato 1.1607.00/2022, cujo objeto era prestação dos serviços de consultoria: assessoramento jurídico, técnico de engenharia e logístico operacional, DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roney Geraldo Nogueira.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de Caturité, em cumprimento as prerrogativas constantes no Art. 71 da Lei de Licitações, Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, que por razões de interesse público, fica REVOGADA a licitação em epígrafe, que tem por objeto a Aquisição de Peças para Veículos de Grande e Médio Porte para o Município de Caturité-PB.

Caturité, 11 de outubro de 2024.

José Gervázio da Cruz
EDITAL Nº 182/2024/SEI-MCOM

A Coordenação de Operação da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico NOTIFICA a empresa abaixo e seus sócios, por estarem em local incerto e não sabido:

Empresa: MEIRELLES ROCHA TELECOMUNICACOES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.800.082/0001-60, e seus sócios ANTONIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.841.223-XX e FERNANDO ANTONIO BARBOSA SOARES, inscrito no CPF nº XXX.131.783-XX.

Fica a empresa NOTIFICADA sobre a DECISÃO Nº 117/2024 (11593410), de 30/08/2024, emitida nos autos do processo administrativo fiscal nº 53000.055152/2013-39, em que o Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, ao julgar a impugnação apresentada, decide pelo acolhimento no mérito do pedido de impugnação e pela anulação da Notificação de Lançamento nº 0116/2013/FUNTTEL (1023873), ano fiscal 2009, após revisão do Relatório de Fiscalização pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Fica ciente, portanto, que o processo administrativo fiscal nº 53000.055152/2013-39, foi concluído no Ministério das Comunicações. documento

CAROLINE BEZERRA SOUSA

Coordenadora de Operação

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23244.007722/2021-61. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. OBJETO: Estabelecer a continuidade ao Acordo de Colaboração Técnica nº 02/2022 firmado entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de atividades da servidora JOANA DE OLIVEIRA DIAS, Docente - EBTT, área Ecologia, com a disponibilização de mão de obra pelo Ifac, para realização de desenvolvimento institucional e difusão tecnológica, bem como atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme plano de trabalho para atendimento das demandas e necessidades institucionais no IFB.

VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a contar do dia 6 de junho de 2024 com prazo de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Fábio Storch de Oliveira - Reitor do Instituto Federal do Acre - Ifac e Veruska Ribeiro Machado - Reitora do Instituto Federal de Brasília - IFB. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA- Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 6/2024, de 23 de setembro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e CAMILA REGINA DA SILVA SANTOS.

SELEÇÃO: Edital n. 33/2024, de 07/8/2024, DOU de 16/8/2024, com resultado homologado pelo Edital n. 38/2024, de 6/9/2024, DOU de 09/9/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área: Agronomia.

VALOR: A professora fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 23/9/2024 a 23/3/2025. PROCESSO: 23481.015085/2024-46

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e CAMILA REGINA DA SILVA SANTOS, como Contratada.
EDITAL Nº 346/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 303/2024-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, Seção 3, página 62, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus Pontal do Paraná

Área de Conhecimento: Engenharia Civil

Matérias Específicas: Mecânica das estruturas; Probabilidade e estatística; Mecânicas dos sólidos

Processo: 23075.030255/2024-12

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 11 de outubro de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 024/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Aviso Pregão Eletrônico n° 008/2024 - Processo nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA. Abertura dia 25/10/2024 às 13h30min.

A formalização de consultas e edital poderá ser feita pelo site: www.bbmnetlicitacoes.com.br OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema - MG, 11 de outubro de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.025/2024

Proc. Administrativo: 89/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, visando atender às demandas da população do Mun. de Tapira. Abertura: 25/10/24 às 09h. 11/10/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 023/2024

REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Aviso Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Nº 023/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO EM CAMPOS MUNICIPAIS.

ABERTURA DIA: 25/10/2024 às 08h30min.

A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema - MG, 11 de outubro de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000598, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J. PINHEIRO-MATS. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.033,37. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000597, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 961,19. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.02.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000608, emitida em 03/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 38.236.167 FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.980,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00226.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000615, emitida em 04/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2ª RG - (TRF2-ARP-2024/00053). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 24.414,37. Proc. nº EOF-2023/00111.03.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão entre: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2; Objeto: Aquisição de certificado digital para os usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.6013; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.23; PTRES: 168.420; Valor total deste Termo: R$ 32.538,24 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura: 04/10/2024; Processo nº TRF2-EOF-2024/00258.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158403

Nº Processo: 23279.004333/2024-29.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI.

Contratado: 52.174.592/0001-61 - 52.174.592 LUCAS PEIXOTO LEONES. Objeto: Aquisição de água mineral potável e garrafões 20 l para atender as necessidades do Instituto Federal da Bahia - IFBA Campus Camaçari.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 5.422,50. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10600.723287/2024-10.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 47.876.558/0001-07 - RENATA MEDEIROS SPACEK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de coffee break, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência para a drf/uberlandia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 26.460,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024, AVISO DE LICITAÇÃO -

O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº 020/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, tipo Melhor Técnica e Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, ESTUDO AMBIENTAL, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO (INCLUINDO O CADASTRO TÉCNICO), PARA SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA NO 17/2023 (PROTRATAR), ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO RIO DOCE (AGEDOCE). A abertura será dia 05/12/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

São Geraldo da Piedade - MG, 11 de outubro de 2024.

SÂMARA CAMILE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 253/2024

DISPENSA 022/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Dourada. Contratada: JBC REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: contratação de empresa especializada no RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA "I" E EXECUÇÃO DOS PASSEIOS, PASSARELAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS "D", "F", "G" E "H" DO LOTEAMENTO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE INSTRUMENTO.

MODALIDADE: Dispensa 022/2024. ASSINATURA: 20/09/2024. VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/09/2025. R$ 420.566,98. Pedra Dourada - MG, 11 de outubro de 2024. Igor Vaz Carrara da Cruz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 64/2024

TIPO MELHOR LANCE OU OFERTA

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

O Município de Espinosa - MG torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará a SEGUNDA CHAMADA DA LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 08/2024, Processo n° 64/2024, do tipo Melhor Lance ou Oferta, no regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de Instituição Financeira Para Prestação de Serviços Financeiros, Incluindo A Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos, Agentes Políticos e Estagiários dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Espinosa - MG (CHAMADA 02), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 14/10/2024 a 28/10/2024 às 08:00h.

DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 28 de Outubro de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital.

MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa - MG, 11 de outubro de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos nsº 123/124/125/126/127/128/24, P.L 125/24, P.E 030/24. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, computadores e notebook, em atendimento à Sec. de Educação, para atender ao Programa de Tempo Integral Pactuado junto ao Governo Federal. Empresas Contratadas: Amettal Industria e Comercio de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 37.059.533/0001-59, R$ 2.424,00. CH3 Contratos e Negócios Ltda, CNPJ: 41.948.354/0001-40, R$ 19.140,00. DG Vasconcellos Sistema de Ensino Ltda, CNPJ: 40.412.110/0001-85, R$ 1.795,00. Gilson L Lacerda Ribeiro, CNPJ: 03.880.784/0001-11, R$ 6.110,00. Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 44.384.524/0001-07. R$ 1.746,00. Neuza Marly Pocidônio Pereira-ME, CNPJ: 13.094.173/0001-68. R$ 1.967,00. Assinatura: 04/10/24. Vig: 04/10/24 a 04/01/25. Em 11/10/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Eliane Gonçalves da Silva Neres. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 3 de outubro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 20 de abril de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Eliane Gonçalves da Silva Neres. Processo SEI nº 23844.003025/2023-33.Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 3 de outubro de 2024. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA- Reitor
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 110/2024, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024. SEI nº 0010412-50.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ nº 12.104.972/0001-05). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução. Valor: R$ 113.391,19. Nota de Empenho nº 2024NE000810. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: UEL APOIO. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e LUIZ CARLOS CANTANHÊDE FERNANDES, Representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL nº 90011/2024

PROCESSO: 59560.001792/2024-12

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos leves e utilitários, por Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 04. Edital 14/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 11/10/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais do Bairro Pedrão com 2.235,08 m² e Bairro Lagoa com 971,65 m², totalizando 3.206,73 m² conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento, A Saber. Abertura: 30/10/2024 às 09:30. Edital informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/

GEIZE N. ALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.007945/2022-55.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 17.384.594/0001-84 - ACF SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para reforma da casa funcional 26, localizado na rua 21 de abril (rua Professora Talia Pedra), nº 26, Conjunto dos Bancários, bairro São Jorge, Manaus/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 258.891,48. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08240.018004/2019-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.131.342/0001-46 - ONO TECNOLOGIA E SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto: Realizar reajuste dos valores do Contrato nº 04/2020 - SR/PF/AM, celebrado com a empresa ONO TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 23.131.342/0001-46, conforme previsto na cláusula sexta do Contrato nº 04/2020 - SR/PF/AM, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da Nota Técnica GESCON/SELOG/SR/PF/AM (36552382).. Vigência: 24/06/2020 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.020,32. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL Nº 1256/2024-TCU/SEPROC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

TC 022.544/2020-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Charles Yvon Joseph, do Acórdão 164/2024-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 7/2/2024, proferido no processo TC 022.544/2020-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 10/10/2024: R$ 497.670,49. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00090/2024 - Alliage Sa Industria Medico Odontológica - CNPJ: 55.979.736/0001-45 - Rescindido - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 15.07.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba, zona rural de Mogeiro-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00060/2023 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 183 dias. Assinatura: 30.09.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00042/2024 - Maior Clean Comercio Varejista de Instrumentos Cirurgicos Eireli - CNPJ: 23.708.247/0001-62 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 34.634,85. Assinatura: 10.10.24
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Homologo o Pregão Eletrônico 34/2024, PL 237/2024. RP aquis. de carne bovina, suína e outras, por 12 meses. Brasil Dist. de Aliment. Ltda, Merc. Campos e Rabelo Ltda e P&G Aliment. Ltda.

Vlr global R$ 1.244.838,25.

Avimar Barcelos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90001/2024

Processo 53115.022571/2023-79

Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, convoca as licitantes para 2ª Sessão Pública a ser realizada no dia 25/10/2024 às 10h no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Salão Nobre - Edifício Sede, Brasília/DF.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. ADSON HENRIQUE VIEIRA BARBOSA, CPF ***.885.706.** comunicado do arquivamento do Pje 0776098-62.2023.8.07.0016, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 11 de outubro de 2024.

MARCOS JUAREZ CALDAS DE OLIVEIRA

Promotor de Justiça
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 25/2023 publicado no D.O de 14/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO IAP 002710

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Esdudos para Desenvolvimento e Tecnológico na Área de Tratamento de Minério". VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 07/10/2026. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Prof. André Cezar Zingano - Presidente da Fundação Luiz Englert, Profa. Carla Schwengber ten Caten - Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS e Prof. Rafael Teixeira Rodrigues - Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.554972/2024-99.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002534/2024-68-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - REGIÃO SUL. Publicação do Edital nº 90059/2024: 14/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90059-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 11 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nr 26/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 10/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 02/05/2023 a 11/04/2025: DATA E ASSINATURA: 08/10/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA, CONTRATADO.

ESPECIE: Termo Aditivo nr 27/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 11/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE HABE, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 05/06/2023 a 28/02/2025: DATA E ASSINATURA: 08/10/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e CARLOS HENRIQUE HABE , CONTRATADO. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21456.000514/2024-62. Contrato Administrativo Conab nº 22/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO TOCANTINS, CNPJ nº 00.577.777/0001-13. Objeto:credenciamento para a prestação de serviços hospitalares de anestesiologia pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos.Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da Assinatura: 09/10/2024. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: TASSIO DIOGO PONTES. Representante Legal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 176893. Aditivo Bacen/Demap nº 50.953-4/2020. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. CNPJ: 23.062.431/0001-88. Valor: R$312.250,12. Publicação do contrato: DOU nº 228, de 30.11.2020, Seção 3, p. 45. Vigência: 6.1.2025 a 6.1.2026. Assinatura: 10.10.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 119849. Contrato Bacen/ADPAL 50632/2022. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Fuganti Administradora de Consórcios Ltda. CNPJ 03.870.838/0001-24. Publicação do Extrato do Contrato: DOU de 29.11.2022, seção 3, p. 102. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB 366, de 17.1.2024. Data: 9.9.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 152308. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Adbho 50961//2019-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Aires Turismo Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 31.10.19, seção 3, pág. 32. Valor anual estimado: R$10.055.000,00. Assinatura: 11.10.2024.
COMUNICADO Nº 42.265, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 10.10.2024 a 10.11.2024 são, respectivamente: 0,8556% (oito mil, quinhentos e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,00773792 (um inteiro e setecentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e dois centésimos de milionésimos) e 0,0812% (oitocentos e doze décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 50020.003793/2023-53. Espécie: Contrato de Adesão nº 04/2024 - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUI-PORTO PIAUI, CNPJ nº 19.045.674/0001-30, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada, Porto de Luís Correia, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP), localizada na Av. Teresina, s/n, Margem direita da foz do Rio Igaraçu, Atalaia, CEP 64220-000, Luís Correia/PI, para fins de movimentação e/ou armazenagem de granel sólido, granel líquido e gasoso, carga geral, e carga conteinerizada destinado(s) ou proveniente(s) de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 9 de outubro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí-Porto Piauí, a Diretora-Presidente, MARIA CRISTINA DE ARAÚJO, e o Diretor Financeiro, FRANCISCO DE CARVALHO SILVA.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90070/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.007258/2024-59, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO 01 (Parte 9, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90003/2024

Processo nº 53115.003258/2024-12. Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31. Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos. Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, convoca as licitantes para 2ª Sessão Pública a ser realizada no dia 24/10/2024 às 10h no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO ADM. N° 134/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista.

Aquisição de materiais odontológicos para o centro de saúde municipal para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 15/10/2024 às 08:30 horas do dia 06/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 06/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 06/11/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 11 de outubro de 2024

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Torna público que, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, encontra se aberto o período para recebimento de inscrições para o CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, tendo como objeto o seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.

Os documentos solicitados em edital deverão ser entregues do dia 14/10/2024 até o dia 11/11/2024 entre as 09:00 às 15:00 horas.

Iracemápolis-SP, 11 de outubro de 2024.

NELITA MICHEL FRANCESCHINI

Prefeita

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, encontra se aberto o período para recebimento de inscrições para o CREDENCIAMENTO Nº 05/2024, tendo como objeto o seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS. Os documentos solicitados em edital deverão ser entregues do dia 14/10/2024 até o dia 11/11/2024 entre as 09:00 às 15:00 horas.

Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail lpg.iracemapolis@gmail.com ou licitacoes03@iracemapolis.sp.gov.br.

Iracemápolis-SP, 11 de outubro de 2024.

NELITA MICHEL FRANCESCHINI

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 156/2022. Tomada de Preço n.º 06/2022

Contrato nº 111/2024. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: AGNEZINI & CIA. LTDA CNPJ: 10.470.240/0001-03 Objeto: Contratação de empresa especializada pavimentação asfáltica e drenagem de vias urbanas - JD. RONDON PARTE 02 - CONVÊNIO Nº 2070-2022, PROCESSO Nº SINFRA - PRO-2022/1716. Valor Global: R$ 948.557,80. Vigência: 12 meses,Data de Assinatura: 11 de Outubro de 2024.Fiscal do Contrato: Luiz Guilherme Cadore Silva Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CNPJ 57.538.696/0001-21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DE CONTRATO - Processo FSA 085-2024; Contrato FSA 013-2024; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.; Vigência: 12 meses ;Valor global: R$11.960,00; Data da assinatura: 08/10/2024. RODRIGO CUTRI - AUTORIDADE COMPETENTE
AVISO

CNPJ 33.758.657/0001-71

Na qualidade de Presidente da Federação Trabalhadores e Empregados no Comércio de bens e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em conformidade com artigo 11 e seguintes do estatuto da entidade, comunico que serão realizadas eleições para a composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores Comércio e respectivos suplentes, que serão realizadas em Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 (treze) de novembro de 2.024, no horário de 10:00 às 16:00 horas, na sede social da entidade, situada à Avenida Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, devendo o registro de chapas ser apresentado na secretaria da entidade, no horário de 09:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no período de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação deste aviso. O edital de convocação das eleições encontra-se afixado na sede da entidade.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Cleber Paiva Guimarães

Presidente