gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024.

PROCESSO Nº 100285/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC- 019245.989.24-9, que trata de exame prévio, decidiu pela procedência da representação em face do edital do Pregão eletrônico nº 076/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de som, iluminação e painel de led. A decisão determinou a reformulação do edital do certame e recomendou um melhor controle preventivo e de gestão de riscos, além de um aprimoramento no controle prévio de legalidade. Assim, diante do quanto decidido pela Corte de Contas, e com alicerce no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGO a licitação e determino a remessa dos autos para as secretarias requisitantes para uma completa revisão do procedimento.

Pitangueiras, 4 de novembro de 2024

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
extrato de CONVÊNIO

CONVÊNIO nº 05/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CESUCA COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA . OBJETO: Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/11/2029. P.A. 0008328-83.2024.4.04.8000 . ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos , Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 05/11/2024. Antonio Cesar Marques de Matos- Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919652. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GILBUES, CNPJ nº 06554216000185. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO, CPF nº ***.119.923-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 0138/2024 - Processo Administrativo nº 0145/2024 e Pregão Eletrônico nº 0004/2024 - Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA (MG) X ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 25.240.778/0001-07 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM DE PASSEIO COM 5 LUGARES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG. CONVÊNIO Nº 1491000416/2024 COM SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025 - Valor total: R$ 74.490,00 (Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa Reais) - Dotação Orçamentária: - Ficha: 086.
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 25/2024

OBJETO: Aquisicao de caminhao de carroceria basculante com capacidade minima de 6 m3, cuja sessao publica e abertura das propostas acontecera no dia 28/11/2024 as 08h30min, atraves da plataforma www.licitardigital.com.br.

O edital, anexos e detalhes da licitacao encontram-se a disposicao dos interessados, na SCL, pelo telefone (33)34211531, e-mail compras@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhaes/MG.

Guanhaes/MG, 6 de novembro de 2024.

Robson Babosa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

PACTO CONTRA ASSÉDIO, DISCRIMINAÇÃO E TRABALHO INFANTIL NAS ELEIÇÕES 2024

PROCESSO: 20.02.2300.0000908.2024-69. ESPÉCIE: Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024. ACORDANTES: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público Federal, Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23) e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; OBJETO: mútua cooperação técnica entre as partes para atuação contra assédio, discriminação e trabalho infantil nas eleições de 2024; ASSINAM: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela PRT da 23ª Região, Dra. Cristiane Leonel Moreira da Silva, Procuradora do Trabalho, pela PRT da 23ª Região, Dr. Marcelo Lucindo Araújo, Promotor de Justiça, pelo MP-MT, Dra. Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, Procuradora Regional Eleitoral, pela PR-MT, Dra. Eliney Bezerra Veloso, Desembargadora do TRT23, pelo TRT23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: VETOR 274594 - Proad 6064/2024

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, contados de 19/12/2024 e, reajustar os valores dos serviços pelo índice de 4,2376% (IPCA/IBGE), conforme previsto na cláusula décima do contrato original, com efeitos financeiros a partir de 14/09/2024. Proad 6064/2024. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.306,88. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 135020

Número do Processo 21152.001377/2024-06.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de Grupo Moto-Gerador à Diesel Carenado e Silenciado, 500kVA - 220/380V - 60Hz com Transformador Trifásico para a Embrapa Agroindústria de Alimentos contemplando treinamento, instalação comissionamento e assistência técnica durante o prazo de garantia de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. das Américas, 29.501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/ 135020-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-90009-2024. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

MIN LIN CHANG COSTA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos
extrato de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2024

Processo (GEDOC): 20.02.2300.0000909/2024-42. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 37.2024. ACORDANTES: Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23); OBJETO: mútua cooperação técnica entre as partes para apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar; ASSINAM: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela PRT da 23ª Região, Dra. Cristiane Leonel Moreira da Silva, Procuradora do Trabalho, pela PRT da 23ª Região, Dra. Claire Vogel Dutra, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, pelo MP-MT, Dr. Tiago de Sousa Afonso da Silva, Promotor de Justiça, pelo MP-MT, Dra. Gileade Pereira Souza Maia, Promotora de Justiça, pelo MP-MT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64319.002496/2024- 31.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento

de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 100.102,80. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.010228/2024-47.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 12.137.769/0001-35 - E. F. DE OLIVEIRA COMERCIO & SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos nobreak e de intermediação do fornecimento de peças para a empresa brasileira de serviços hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 107.517,48. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024 no dia 20/11/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de móveis de escritório para atender a Secretaria de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 no dia 22/11/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual locação de estruturas metálicas (palcos; praticáveis; camarins; placas de fechamento; elevados para segurança; pórtico, grades disciplinadoras, camarote, GRID e toldos), testeira para palco, House Mix Duplo, sistema de sonorização, sanitários químicos, grupo geradores, painel de LED e sistema de iluminação cênica para ser utilizadas em Eventos na sede e Povoado Duas Serras do Município de Antas, no mês de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 no dia 20/11/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material para decoração natalina para atender a Secretaria Municipal de infraestrutura. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 6 de novembro de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 011/2024.

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024 PA 223/2024 objetivando o credenciamento de: seleção de projetos de GRUPOS E COLETIVOS sem CNPJ representados por pessoa física, microempreendedores individuais ((MEI) e ASSOCIAÇÕES com CNPJ, que realizem atividades artísticas e culturais apoio financeiro, mediante fomento direto, visando a celebração de Termo de Execução Cultural, para aplicação dos recursos federais descentralizados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que deverão ser executados, no prazo 01 (um ano) a partir do desembolso do recurso. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 28/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online. Itacaré 06/11/2024. Ronara Chagas Santos Secretária Municipal de Cultura. Portaria 1.279/2024

Itacaré, 6 de novembro de 2024.

RONARA CHAGAS SANTOS

Secretária Municipal de Cultura

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 225/2024.

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 013/2024 PA 225/2024 objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas para o exercício das atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre produtos, ações e projetos artístico culturais, atendendo os critérios estabelecidos neste instrumento. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 18/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online.

Itacaré, 6 de novembro de 2024.

RONARA CHAGAS SANTOS

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 224/2024.

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024 PA 224/2024 objetivando o credenciamento para: seleção de GRUPOS, COLETIVOS, ASSOCIAÇÕES, ESPAÇOS E AMBIENTES CULTURAIS, sem ou com CNPJ que realizem atividades artísticas e culturais de forma continuada para receberem apoio financeiro, na forma de subsídio, mediante fomento direto, visando a celebração de Termo de Execução Cultural, para aplicação dos recursos federais descentralizados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que deverão ser executados, no prazo 01 (um ano) a partir do desembolso do recurso. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 28/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online.

Itacaré, 6 de novembro de 2024.

RONARA CHAGAS SANTOS

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP

Abertura: 22/11/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente, armarinho, artesanato, tecidos e ornamentação natalina, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br

Nova Soure-BA, 6 de novembro de 2024.

PAULO EDUARDO S. DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria Nº 2.044), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 042/2024, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2, XVII, Nº 3707 do dia 25 de outubro de 2024, no DOU seção 3, Nº 208 e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 11. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E QUENTINHA, PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA. A sessão que estava prevista para ocorrer dia 08/11/2024 às 09h00min, fica redesignada para o dia 25/11/2024 às 09h00min, em razão de alteração no edital, (disponível no sistema Licitanet www.licitanet.com.br). Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.

Em 6 de novembro de 2024.

VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024

O MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Jairo de Freitas Baptista, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº. 26.953.149/0001-89, neste ato representada pelo Sidiney Simões da Silva. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de armas de fogo portáteis para atender às demandas da Guarda Civil Municipal de Valença - BA - GCMV, conforme 906669/2020, nº Processo: 08020002318202051, concedente Ministério da Justiça e Segurança Pública. Valor total referente aos itens: Item 01 R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Item 02 R$ 74.244,00 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais) e Item 03 R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Jairo de Freitas Baptista - Prefeito.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2027. . Leia-se: Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2027. Onde se lê: Assinatura: 04/11/2024. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 Espécie: TERMO DE ADESÃO. Processo Nº 54000.129563/2024-93. Participantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ: 00.375.972/0011-32 e Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/5084-97. Objeto: Adesão ao Termo Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações trabalhistas, nos termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 24/06/2027. Signatários: NILTON BEZERRA GUEDES - Superintendente Regional e RICARDO SANTA CRUZ CESAR - Gerente Geral do Banco do Brasil.
extrato de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2024

Processo (GEDOC): 20.02.2300.0000909/2024-42. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 38.2024. ACORDANTES: Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23); OBJETO: mútua cooperação técnica entre as partes para o enfrentamento ao assédio e para fomento do protocolo "não é não"; ASSINAM: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela PRT da 23ª Região, Dra. Cristiane Leonel Moreira da Silva, Procuradora do Trabalho, pela PRT da 23ª Região, Dra. Claire Vogel Dutra, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, pelo MP-MT, Dr. Tiago de Sousa Afonso da Silva, Promotor de Justiça, pelo MP-MT, Dra. Gileade Pereira Souza Maia, Promotora de Justiça, pelo MP-MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153073

Nº Processo: 23074049765202447. Objeto: Aquisição de Reagentes Laboratoriais para atender as demandas do Hospital Universitário Veterinário do Centro de Ciências Agrárias - Campus II - UFPB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MERCIA GOMES CORDEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 153073-15231-2024NE000151
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90020/2024

Nº PROCESSO: 3568/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAL E INTERNACIONAL) E RODOVIÁRIAS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024. Data e hora da sessão: 25/11/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato: nº 42/2024 de 17/06/2024. Termo Aditivo: nº 02/2024 de 06/11/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 42/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de Revitalização da Praça Central do Município de Capitão/RS, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 15(quinze) dias a contar de 04/11/2024.Base Legal: Processo Administrativo nº 318/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149002367202464. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (transformadores de energia), visando atender as necessidades do laboratório de química do Campus de Alegre (órgão gerenciador) e dos Campi Vitória (UASG 158416) e Ibatiba (UASG 158428) do Ifes, conforme detalhamentos constantes no Edital e demais anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=165254..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 06/11/2024) 158425-26406-2024NE002024
Edital de Intimação nº 6/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa R M DE MELO INÁCIO (CNPJ: 47.167.319/0001-70) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 8441/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021 e subitens 12.1.1 e 12.1.2.1 do edital do Pregão Eletrônico 90021/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal/RN, 6 de novembro de 2024.

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral em Substituição
extrato de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.02.2300.0000910/2024-15. Espécie: Termo de Cooperação Técnica. ACORDANTES: Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23); OBJETO: mútua cooperação técnica entre as partes pelo fim da violência contra a mulher; ASSINAM: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela PRT da 23ª Região, Dra. Cristiane Leonel Moreira da Silva, Procuradora do Trabalho, pela PRT da 23ª Região, Dra. Claire Vogel Dutra, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, pelo MP-MT, Silvio Cezar Pereira Rangel, Presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso, pela FIEMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2021 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Amapá e a empresa ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 12/2021 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93); Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021, com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93 e Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021, com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93, a contar de 04-11-2024 e encerrando-se em 04-11-2025. Processo: 0002231-76.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 29-10-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Anderson Soares Monteiro, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 130/2024

O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA SER ATENDIDO DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/11/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br).

O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 6 de novembro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 131/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 014/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA LEI ALDIR BLANC II - LEI 14.399/2022 - DE FOMENTO À CULTURA/ PNAB, NO MUNICIPIO DE DOM BASÍLIO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 12/11/2024. A sessão ocorrerá no dia 13/11/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.

A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 6 de novembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Processo Administrativo n.°090/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 090/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos em eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo município de Itamarati, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência".

Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 12 de novembro de 2024 às 08:40hrs, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.

Itamarati - AM, 6 de novembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Processo Administrativo n.°091/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 091/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para aquisição de material para ornamentação natalina e instalação no município de Itamarati., de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência".

Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 12 de novembro de 2024 às 16:00hrs, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.

Itamarati - AM, 6 de novembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0047126-77.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação biológica, química e física das condições qualitativas do ar nos ambientes climatizados no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de contratação para 5 anos, porém, como o critério estabelecido para restringir a licitação para ME/EPP é anual, informou-se o valor correspondente a este período..

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 90029-20901-2024NE000100
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Karen Alexya Melo de Souza; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0122-0) com Data de assinatura: 05/11/2024; Vigência: até 30/09/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Karen Alexya Melo de Souza - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 123/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 14.755.717/0001-58 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA TOP CORPO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação Técnica 01/2024. Acordo de cooperação que entre si celebram a União, pela PRT- 5ª Região/BA e o Banco do Brasil, Agência 3832-6, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91 Processo: 20.02.0500.0001017/2024-70. Objeto: Regulamentar o estabelecimento pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar recursos provisionados de rubricas constantes das planilhas de custos dos contratos firmados pela PRT5. Vigência: 60 (sessenta) meses Assinam: pela Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe, e pelo Banco do Brasil, o Gerente Geral, Marcus Paulo Neves Brito, em 28/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Resultado de julgamento de recurso de multa - JARI/SPRF/AM

A Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, acerca do resultado do julgamento de recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções CONTRAN nº 900/22 e 918/22.

O requerimento deve ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal, ou ainda por meio de peticionamento eletrônico no site www.prf.gov.br. Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. Os processos encontram-se à disposição para vistas na repartição, no seguinte endereço: Avenida Mário Ypiranga, nº 2479, Conjunto DNIT - Parque 10 de Novembro, Manaus/AM , CEP 69058-775 ou via e-mail: jari.am@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração, placa do veículo, resultado do julgamento:

08650.022541/2020-06, HERALDO DO RÊGO BARROS SEREJO, T468811869, OAD9774, INDEFERIDO. 08650.022549/2020-64, HERALDO DO RÊGO BARROS SEREJO, T468811877, OAD9774, INDEFERIDO. 08650.022556/2020-66, HERALDO DO RÊGO BARROS SEREJO, T468811842, OAD9774, INDEFERIDO. 08651.002195/2020-21, RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE MELO, T207134952, PHT7729, INDEFERIDO. 08651.002650/2020-99, RITA DE CASSIA PARENTE DOS SANTOS, T212765221, PHJ0428, INDEFERIDO. 08651.002972/2020-38, JOSÉ ROBERTO ALVES DE LIMA, T470733314, OAI3150, INDEFERIDO. 08651.000064/2021-91, IVAN GEORGE CHEIK FURTADO, T477336779, PHY3019, NÃO CONHECIDO. 08651.000847/2021-74, ADIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, T496610437, GWI1D08, INDEFERIDO. 08651.002146/2021-70, ALBENILTON SOARES BARRETO, T524545839, OAA8998, INDEFERIDO. 08651.002533/2022-97, GENIVALDO DE JESUS SANTOS, T593100972, QPT7B57, INDEFERIDO. 08651.003609/2021-11, NEWTON E BRAZAO C DE AUDIO LTDA, T471615765, NOZ2054, NÃO CONHECIDO. 08651.003878/2021-87, JXP CONTAINERS E LOGISTICA LTDA, T528265547, LQA9B59, INDEFERIDO. 08651.003879/2021-21, JXP CONTAINERS E LOGISTICA LTDA, T528265555, LQA9B59, INDEFERIDO.

PAULO RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Presidente da JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155890

Nº Processo: 23796.000427/2024-80.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.

Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos institucionais, sob demanda, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB Campus Itaporanga, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 372.405,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.001020/2024-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem, carregamento, operador de reprografia, auxiliar de manutenção predial, e operador de áudio e vídeo, com entrega de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 1.296.931,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1, ERRATA A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024, REFERENTE AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1, NA PÁGINA Nº 207;

ONDE SE LÊ: COM O SEGUINTE VALOR: R$ 7.874.207,44;

LEIA-SE: COM O SEGUINTE VALOR: R$ 7.873.005,50.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 13032.264815/2024-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.685.612/0001-81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: "Contrato ALF/SPO n° 8/2022, limpeza, asseio e conservação predial - repactuação conforme variação do IPCA/IBGE e CCT 2024/2025. O valor anual da contratação passa a ser R$ 524.955,24 e o mensal R$ 43.746,27, ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroativa a partir de 1º de janeiro de 2024 em relação à mão de obra, e 1º de julho de 2024 em relação aos demais insumos". Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.955,24. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1029/2021.

Nº Processo: 48610.200220/2021-12.

Concorrência. Nº 9/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 34.621.748/0001-23 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/01/2025 e 05/01/2026, em razão da suspensão contratual mencionada abaixo, e com Fundamento no inciso II, do artigo 57, e §5º, do artigo 79, ambos da Lei 8.666/93; registrar a suspensão do contrato por 60 (sessenta) dias, de 01/11/2024 a 30/12/2024, nos termos do art. 78, inc. XIV, da lei n. 8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos; alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 15% para os estados do Pará e Amapá, passando dos atuais 99 amostras para 82 no estado do Pará, e de 35 amostras para 29, no estado do Amapá, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com Fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato; reajustar em aproximadamente 4,22% os valores do contrato, de acordo com o IPCA acumulado no período de 26/07/2023 a 26/07/2024; constar do contrato o novo projeto básico atualizado, que segue anexo ao presente temo aditivo. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.008.553,69. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024 - Tomada de Preço n.º 001/2024 - PRC n.º 002/2024

Fica aditada a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2024, Empresa contratada: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.778/0001-40, o valor global constante no mesmo foi de R$ 900.118,3504, que após o pedido de supressão requerido pela área técnica e deferido pelo Chefe do poder Executivo, sendo o valor de R$ 7.512,2095, o que equivale aproximadamente o percentual negativo arredondado de 0,8345%, o valor final global será de R$ 892.606,1409, correndo à despesa resultante a conta das Dotações Orçamentárias: - 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 285), - 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 286), - 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 288). Data de assinatura: 22/10/2024.
aviso de retificação

Credenciamento nº 23/2024

Errata Processo Licitatório nº 080/2024-Chamamento Público Credenciamento nº 023/2024- Publicado em 31 de Outubro de 2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a seguinte alteração referente aos prazos de inscrições, publicado em 31 de Outubro de 22024, Onde se lê:O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024,Lè-se: O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 até a homologação final dos Processos referente à Lei 14.399/2022,nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br.

Vespasiano, 6 de novembro de 2024

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura

Resultado de julgamento

Credenciamento nº 23/2024

Inscrições do Processo nº 080/2024-Credenciamento nº 023/2024

A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, comunica que em reunião realizada no dia 06 de Novembro de 2024, a Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, analisou e julgou as inscrições para parecerista da Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc, realizadas até a presente data. O resultado completo da análise e julgamento, encontra-se no site www.vespasiano.mg.gov.br, mapaculturaldevespasiano.com , quadro de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. A partir desta publicação passam correr os prazos recursais previstos no Edital.

Vespasiano, 6 de novembro de 2024

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-34/2024

No EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 03-34/2024, publicado no DOU, Seção 3, na Edição nº 213, de 04 de novembro de 2024, página 213, RETIFICA-SE A DATA DA ASSINATURA, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024, leia-se: DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. Tal alteração integra os autos. Reiteram-se os demais itens do Termo de Permissão de Uso nº 03-34/2024, relativo ao Processo nº 50603.002124/2023-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860027420202494. Objeto: Cortinas de Ar. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

Contratação Direta nº 25/2024

A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes da Contratação Direta nº 25/2024, Processo nº 23286.003169/2024-43. Objeto: Contratação de plotagem de adesivos para o espaço Colaborar: design personalizado, impressão e aplicação de alta qualidade, aderência duradoura e fácil manutenção para áreas de circulação intensa. Valor Global do Relatório: R$1.510,00. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu: Consulta detalhada > Contratação Direta.

Barreiras, 6 de novembro de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23068.055847/2019-61.

Pregão. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual por 03 (três) meses, ou até a conclusão da nova contratação em curso, bem como repactuação dos preços do contrato, referente ao período de 01/01/2024 a 14/11/2024, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 15/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.646.549,01. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.013147/2024-77.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 49.094.815/0001-76 - AWAN LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ração canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium" para uso nas atividades desta polícia federal em fortaleza/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência do aviso de dispensa eletrônica 90012/2024 - sr/pf/ce, bem como no teor do processo 08270.013147/2024-77..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90043. Objeto: Aquisição, entrega, instalação de ECOSSISTEMA PARA MANUFATURA ADITIVA CONTEMPLANDO OS EQUIPAMENTOS DA FORMLABS FORM 4L, FORM WSH L, FORM CURE L, BEM COMO ACESSÓRIOS PARA PRODUÇÃO E PÓS PROCESSAMENTO, para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2021 - UASG 741000

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 63014.000253/2020-04.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, às fls. 384 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº o31/2o24, às folhas 679/683 dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-o212.2), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha do rio de janeiro. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,2377%, referente ao ipca/ibge de agosto/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da atr nº o31/2o24), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 126.642,77 (cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para r$ 3.115.107,04 (três milhões cento e quinze mil cento e sete reais e quatro centavos), para o período de 3o/o9/2o24 a 29/o9/2025, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço), sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) e sétima (garantia de execução) para alteração do acordo inicial.nesse mesmo sentido os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma contratada a retroatividade dos valores pagos da data de 30/09/2024 até a celebração do presente apostilamento. E por assim acordarem, as partes declaram aceitar todas as disposições estabelecidas no presente apostilamento, que lido e achado conforme, vai assinado pelos representantes e testemunhas a seguir, a todo o ato presente.. Vigência: 29/09/2021 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.107,04. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0007888-87.2024.4. Objeto: Aquisição de materiais de higiene.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/11/2024) 90030-00001-2024NE500106