gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA GABAER Nº 1.030/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67000.006949/2024-70, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar PEDRO LUIS FARCIC (Nr Ord 1048619/COMPREP), Comandante de Preparo, para substituí-lo interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 9 a 10 de agosto de 2024, por motivo de viagem oficial.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.031/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67000.006949/2024-70, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA (Nr Ord 1047361/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no dia 11 de agosto de 2024, por motivo de viagem oficial.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.039/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR (Nr Ord 3049698/CINDACTA III) para exercer o cargo de Comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, a contar de 30 de abril de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.041/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

AGREGAR o Brigadeiro de Infantaria PAULO CESAR MILARE (Nr Ord 2378434) ao Quadro de Oficiais de Infantaria do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GM/MMULHERES N° 30, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002038/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear KAREN AYUMI KOJIMA, para exercer o cargo de Coordenadora-CO.PNPM, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Plano Nacional de Políticas para Mulheres-CG.PNPM, na Secretaria- Executiva-SE, deste Ministério das Mulheres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA GABAER Nº 1.042/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os artigos 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

REVERTER o Brigadeiro do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ (Nr Ord 2215586) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.043/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 00043.000211/2024-21, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador JOEL DE CASTRO SALES (Nr Ord 3047687) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão, a contar de 19 de julho de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.048/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e com o disposto na Portaria GABAER/GC3 nº 1.454, de 5 de junho de 2024, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador PAULO ROBERTO PEIXOTO CAVALCANTE JUNIOR (Nr Ord 3247678/COMARA) para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Comissão de Obras de Fortaleza.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 623, DE 7 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.264861/2024-25, e tarefa GET nº 1696694805, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA APPARECIDA BARROSO DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROGÉRIO TOMPSON DE LIMA, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 0918962, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 31/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/05/2024, data do óbito.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5039 - Dispensar, a partir de 16/08/2024, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FATIMA EDITH CORREA DA LUZ, matrícula SIAPE 0356064 da função de Diretora da Divisão de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa da PROPLAN, Código SRH 1298, Código FG-3, UORG 2743, para a qual foi designada pela Portaria nº 7660/2019 de 23/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2019. Processo nº 23078.547899/2024-15.

Nº 5048 - Designar FATIMA EDITH CORREA DA LUZ, Matrícula SIAPE 0356064, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Gerência Administrativa da PROPLAN, Código SRH 1298, código FG-3, UORG 2743, a partir de 16/08/2024. Processo nº 23078.547899/2024-15.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA GPR N 1.568, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria GPR 166/2023, bem como considerando o contido no processo SEI 00021145/2024, resolve:

Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ocupado pela servidora FABÍOLA CARLA DA SILVA CUNHA, matrícula 318.778, em reciprocidade com cargo vago de igual denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 4.347, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.026792/2024-51, resolve:

Autorizar o afastamento do país, para fins de licença capacitação profissional, do servidor MAURO GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1542313, lotado no Departamento de Geografia do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 01/09/2024 a 29/11/2024, para realizar a capacitação "Interlocuções Ibéricas na Formação de Educadores Ambientais", promovida pelo Instituto Politécnico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, que será realizado na cidade de Leiria, em Portugal, totalizando 360 horas de carga horária, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TIRANA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, ÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe S, Padrão V, Siape no 0458093, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

JOAO TABAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.168, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.064, de 11 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p.66, de 12 de abril de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.569, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 110, Seção 2, p. 46, de 11 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.103046/2024-75.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA GM/MMULHERES N° 31, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.203139/2023-17, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 129, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 2, página 55.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.306, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Perito Criminal Federal FLAVIO ALVES CARLOS para exercer a função de Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.052, DE 6 DE agosto DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 196, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2024, edição nº 27, seção 2 (SEI 6857291);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08139.000109/2023-98;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65;

Considerando o Memorando SEI nº 7317551/2024 - DPU BH/GDPC 1CATBH, resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Wesley César Vieira para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor Público-Chefe da 1ª Categoria da unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG, no período de 09/08/2024 a 09/02/2025.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglietta Corrêa para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da 1ª Categoria da unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG, no período de 09/08/2024 a 09/02/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.055, DE 6 DE agosto DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.230, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, edição nº 164, seção 2 (SEI 6439937);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014261/2022-13

Considerando o Memorando SEI nº 7323543/2024 - DPU JOI/GDPC JOI , resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Lopes Magnus do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Célio Alexandre John do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Célio Alexandre John para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2024 até 31/08/2025.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Lopes Magnus para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2024 até 31/08/2025.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Portaria GABSGE DPGU Nº 194, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 805, de 5 de agosto de 2022, publicada no DOU de 9 de agosto de 2022, edição nº 150, seção 2 (SEI 5425811);

Considerando o Processo SEI nº 08038.014258/2022-91;

Considerando o Processo SEI nº 08038.014241/2022-34;

Considerando o Memorando SEI nº 7300805/2024 - DPU SC/GDPC SC, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Anderson Pinheiro da Silva do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO (Substituto 1).

Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Ronei de Araújo Mimo do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO (Substituto 2).

Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Jair Pinheiro de Oliveira para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO (Substituto 1).

Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Anderson Pinheiro da Silva para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO (Substituto 2).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FREIRE VINHAS
Portaria GABSGE DPGU Nº 195, DE 8 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169;

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.005633/2024-74, resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 07.08.2024, a vacância do cargo de Agente Administrativo, classe B, padrão IV, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, com exercício na unidade da DPU em São Paulo/SP, ocupado pela Servidora Pública Federal Sra. Kátia Kysse Imaizumi, matrícula SIAPE nº 2315338, em razão de posse em cargo público na esfera estadual, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, SIAPE 1808622, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria; e

Designar, até o término de sua missão no posto, GUSTAVO HISSA LEAL, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, SIAPE 1727006, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ALAN COELHO DE SÉLLOS
PORTARIA Nº 2.167, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.063, de 11 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p.66, de 12 de abril de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.569, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 110, Seção 2, p. 46, de 11 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.103044/2024-86.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 552/CPesFN, DE 29 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o entendimento do Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:

Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.421/2006, aos militares mencionados abaixo:

SO-Refº-FN-IF 69.0952.64 JOÃO BATISTA ZUBIETA, a partir de 21MAR2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.12792 de 10MAR2024 da JRS/HNLA, homologado em 21MAR2024 pela JSD/Com6ºDN;

1ºSG-Refº-FN-IF 59.1182.61 PEDRO TEOTONIO, a partir de 10JUL2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.34107 de 10JUL2024 da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM;

1ºSG-Refº-FN-MO 69.1434.63 SEVERINO GALDINO FILHO, a partir de 12JUL2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.34546 de 03JUL2024 da JRS1/CPMM, homologado em 12JUL2024 pela JSD/CPMM;

2ºSG-Refº-FN-IF 61.1912.64 OSMAR DOS SANTOS SILVA, a partir de 10JUL2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.34044 de 10JUL2024 da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM; e

CB-Refº-FN-CT 58.1368.60 UNILSON GAMA DANTAS, a partir de 10JUL2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.34068 de 18JUN2024 da JRS/SNNF, homologado em 10JUL2024 pela JSD/CPMM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA N° 490/Com7°DN, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no item 1, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966, combinado com o disposto no § 2° do art.23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2 a e 3 a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1° Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 2° Ten (RM2-S) 14.1045.21 KAREM DA ROCHA SELL, a partir de 05 de julho de 2024, interrompido por meio Portaria n° 821/2024, do Com1°DN, por ter sido movimentada para a área de jurisdição deste Distrito.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 05 de julho de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 2.170, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.628, de 7 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.51, de 10 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.104978/2024-35.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 2, de 6 de agosto de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 02100.000006/2024-60, resolve:

Declarar vago, a contar de 2 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Agente Administrativo, classe C, padrão III, código da vaga 501207, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor HIRAN DE GUSMAO TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1737382, em exercício na Coordenação de Despesas Obrigatórias e Receitas, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

SARA MARTINS
PORTARIA Nº 2.169, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na Norma AE 079 062 C da Caixa Econômica Federal, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.626, de 7 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.51, de 10 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.104973/2024-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.311, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear JANETE APARECIDA ROQUE DE ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenador Regional do Arco Norte - Rio Branco/AC da Coordenação-Geral de Fronteiras e Amazônia da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 1.778, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Conceder pensão por morte a Sra. ELIANE MARIA CORDEIRO DA SILVA, em razão do falecimento do servidor LAURO TADEU D' ANGELIS DE CARVALHO, Técnico em Prótese Dentária, matrícula SIAPE nº 1264067, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b", Item 6, todos da Lei n.° 8.112/90 com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 3°, caput, e §§1º e 2°, da Emenda Constitucional n° 103/2019 e art. 12, caput, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.171, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.571, de 07 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 9 de maio de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 1.621, de 7 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 51, de 10 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.103915/2019-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.902, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08485.002586/2024-39, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de pessoal da Polícia Federal, a partir de 17/06/2024, o servidor HÉLDER GONÇALVES DA ROCHA, matrículas PF n.º 23.697 e SIAPE n.º 1853365, em exercício na SR/PF/RR, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/9.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SARAJEVO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, DÉBORA CRISTINA DENADAI, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape 1056956, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARIA CLARA DUCLOS CARISIO
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 16/08/2024 a 30/08/2024, de IDEMIR CITADIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no 13th International Plant Cold Hardiness Seminar, na cidade de Clermont-Ferrand, Auvergne, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.021289/2024-37).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA Nº 1.631/UNIVASF, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.026718/2024-84, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora RENATA CRISTINA DE SA BARRETO FREITAS, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1009553, SIAPECAD nº 01792979, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Comunicação Social, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação Social. Efeitos a partir de 22 de agosto de 2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.317, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MARCIO SANTOS GALDINO DA SILVA para exercer a função de Coordenador da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 2.172, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.995, de 31 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p.97, de 01 de setembro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.570, de 12 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 112, Seção 2, p. 51, de 13 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.109492/2023-11.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.233, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Substituir SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, por RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459927, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.234, de 20 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 116, Seção 2, p. 62, de 21 de junho de 2023, referente ao Processo nº 00190.106670/2023-43.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 4.746, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.005842/2024-37, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor DANIEL XAVIER GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1187584, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão; RT - Retribuição por Titulação ( Titular)

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 4.757, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001305/2024-02, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA CAMARA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Código de Vaga nº 0971279, SIAPE nº 1219743, SIAPECAD nº 01989449, lotada no(a) Campus Jaguaribe, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

Art. 2º Declarar vago o referido carg

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 392, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001693/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar GISELLY BATISTA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 2004054, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Comércio e Sustentabilidade da Coordenação de Comércio e Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Comércio e Sustentabilidade da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 95, de 18 de março de 2024, publicada no D.O.U de 21 de março de 2024, Seção 2, página 17.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA UFR Nº 341, DE 7 DE agosto DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.003192/2024-56, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado do servidor docente da Universidade Federal de Rondonópolis, Thiago Franco Duarte, SIAPE 131****, no período de 16 de setembro de 2024 à 25 de setembro de 2024 para participação da ação de divulgação e internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola junto à Texas A&M University, que ocorrerá na cidade Ulvade, dos Estados Unidos da América.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de agosto de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA N° 462/Com7°DN, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o § 2° do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2 a e 3 a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1° Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1° Ten (RM2-S) 22.1878.21 VALESCA TRAPP, a partir de 30JUN2024, por ter obtido deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando do 1° Distrito Naval, por interesse próprio, em caráter excepcional e sem ônus para a União.

Art. 2° Fica consignado no presente ato que a militar perfaz um total de 2 anos, e 10 dias de Tempo de Serviço.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
DESPACHO DECISÓRIO nº 273/2024/MPS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2013, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 205 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA JACUSIEL MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1870089, ocupante do cargo efetivo de Perita Médica Federal, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para participar como Staff Técnica da Delegação Brasileira nos Jogos Paralímpicos Paris 2024, a realizar-se na cidade de Paris, na França, no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 10128.013685/2024-57.

WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 393, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005039/2024-55, resolve:

Designar, a contar de 12 de agosto de 2024, RICARDO CORDEIRO CRUZ, matrícula Siape nº 1142549, para exercer a função de Coordenador das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear da Coordenação-Geral das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA PRT12 N° 166, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Andressa Farinon, matrícula 6003816-0, para o encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da Titular e do Substituto.

Piero Rosa Menegazzi
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.003915/2024-41; resolve:

Nº 2.870 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BERNARDO SOARES BOND, matrícula PF nº 16.277, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

Nº 2.871 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS MAXIMINO DO O, matrícula PF nº 15.054, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DHN N° 125, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.9747.34 PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Assessor da Superintendência Técnica para Operações, fim ocupar NEO 12, nesta Diretoria, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01AGO2024 a 31JUL2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 01AGO2024.

V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 843, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar da função gratificada de Secretário de Apoio ao Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1215023 , ocupante do cargo de Administrador, a contar de 1º de junho de 2024.

Juliana de Sales Silva

Pró-Reitora No exercício da Reitoria
DESPACHO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora CAMILA STEFANÍ DE SOUSA SILVA, Coordenadora-Geral de Negócios Agroambientais da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento "10th LAC Regional Dialogue on Biodiversity Finance", em Puerto Iguazú, Argentina (Processo SEI nº 12177.000200/2024-13).

GUILHERME SANTOS MELLO
DESPACHO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora ANA PAULA GUIDOLIN, Assessora da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 28 de agosto a 02 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento: "Third High Level Dialogue of the Regional Climate Change Platform of finance and Economy Ministries", em San Pedro, Belize (Processo SEI nº 12177.000201/2024-50).

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA Nº 6.572, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.231960/2024-97, resolve:

Retificar a Portaria nº 6188, de 29/07/2024, publicada no DOU nº 145, de 30/07/20249 e BUFRJ de 07/08/2024 de concessão de pensão de ELSA SANTOS CUNHA DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor AGILSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0367100, para onde lê-se "ELSA SANTOS CUNHA DOS SANTOS", leia-se " ELZA SANTOS CUNHA DOS SANTOS".

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA nº 1.295 - REITORIA/IFPB, de 7 de agosto de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23169.000730.2024-79, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2024, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Sidclei Teixeira Magalhaes, Matrícula SIAPE n° 3162958, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel.

Mary Roberta Meira Marinho
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 539, 8 de agosto de 2024

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0011277-89.2024.6.27.8027, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO para exercer, a contar de 12/07/2024, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede no Município de Wanderlândia/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
Despacho de 8 de agosto de 2024

Processo nº 08227.002176/2024-39

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria de Pessoal AN nº 244, de 9 de novembro de 2023, tendo em vista o Decreto nº 11.347, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o que consta no Processo 08227.001757/2024-53, autoriza:

O afastamento do País com ônus, da servidora GECILDA ESTEVES SILVA, SIAPE nº 1341046, Diretora- Geral Adjunta do Arquivo Nacional, para participação na Conferência Internacional sobre os Arquivos Históricos dos Estados da CPLP, em Luanda, Angola, no período de 16/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito.

ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIAS DG DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59412.001242/2024-05, resolve:

Nº 340 - Dispensar o servidor ADALBERTO PEREIRA, SIAPE nº 0737603, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.02.

Nº 341 - Designar o servidor DAGOBERTO BORGES CHAVES, SIAPE nº 0737419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.02.

Luiz Hernani de Carvalho Júnior
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 278, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.324756/2024-70, resolve:

Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL ANTONIO MACHADO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01553962, do encargo de Substituto Eventual da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (EQRAT1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), código FCE-1.05.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da Portaria RFB nº 56, de 17/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e o que consta no e-dossiê nº 13042.137985/2024-69, resolve:

Nº 92 Dispensar FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS PRINTES, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01653639, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FG-1.

Nº 93 Designar NATASHA BARZOTTO HARTMANN FLESSAK, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02386286, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FG-1.

MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA