gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Retificando a nota publicada no dia 06.11.2024 referente a notificação Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Gen Bda ALEXANDRE ROVIAN JANJAR, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de CANCELADO no SIGMA , para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal. Além dessas medidas, o titular do registro deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o cancelamento do Certificado de Registro. Este documento deve ser enviado em até de 15 (quinze) dias contínuos. Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o documento comprobatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação para o e-mail sfpc@2bdacmec.eb.mil.br. Não havendo manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública (OSOP), podendo o administrado ser processado por POSSE/PORTE ILEGAL de Produto Controlado pelo Exército.

Relação dos Administrados:

CR: 97761, Nome Completo: Luiz Fernando Simionato

CR: 33873, Nome Completo: Marcos Junqueira Moreira

ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2015/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 000196/2024.

Inexigibilidade Nº 196/2024. Contratante: FFUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 07.800.762/0001-11 - APICE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR entre o km 113,52 e 113,64 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 02.08332, -60.63280- Município de Cantá/RR., sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.036484/2024-10, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.160,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.978,64. onde se lê: reajustar em 4,060950% o valor do contrato, reflexos a partir de dia 18 de agosto de 2023. . Leia-se: retificar valor do reajuste em reajustar em 4,060950% o valor do contrato, com reflexos a partir de dia 18 de agosto de 2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90106/2024-CPL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000046/2024-83/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/11/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, as 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 6 de novembro de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 0077/2024 - Processo Administrativo nº 0167/2024 e Pregão Eletrônico nº 0015/2024 - Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) X AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.087.116/0001-60 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 01 (Um) Microônibus Escolar Rural, Mínimo de 21 Lugares Para a Secretaria Municipal de Educação Em Atendimento ao Convênio 1261000378/2024/SEE) - Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025 - Valor total: R$ 518.000,00 (Quinhentos e Dezoito Mil Reais) - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - Ficha: 567.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

Objeto: "Credenciamento de empresas para realização de exames para diagnóstico por imagem em radiologia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e medicina nuclear in vivo, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde - sus''. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 12 de novembro de 2024, às 08h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024.

Gilbert Pereira de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.223633/2024-61

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 208/2024.

Contratante: ENERGY SYSTEMS CATAPULT SERVICES LIMITED, empresa privada de responsabilidade limitada, constituída na Inglaterra e no País de Gales, sob o número de empresa: 9629154.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75; o INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM, CNPJ: 19.759.554/0001-03.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de serviços técnicos na de Avaliação das opções de descarbonização para o setor de mineração no Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO PPE-26240.

Valor Total: R$ 400.000,01 (quatrocentos mil e um centavo).

Vigência: 18 (dezoito) meses.

Data de Assinatura: 01/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
EDITAL Nº 92, de 6 de novembro de 2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Educação

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Didática e Ensino - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ROSELIA CRISTINA DE OLIVEIRA

7,36

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Departamento de Educação

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Língua Inglesa / Leitura e Produção de Textos - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS

9,34

Aprovado(a)

1º lugar

FRANCISCO DA SILVA SEBASTIÃO

6,60

Aprovado(a)

2º lugar

Unidade: Departamento de Educação

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Psicologia da Educação - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ELIANNE MADZA DE ALMEIDA CUNHA

8,89

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
Edital nº 77/2024

PROCESSO Nº. 23411.009227/2023-89- UASG: 154675 Desfazimento de bens inservíveis

O IFPR - Instituto Federal do Paraná - Campus Ivaiporã, por meio da Comissão Especial de Desfazimento de Bens e Materiais do Campus Ivaiporã, constituída pela Portaria nº 84 de 30 de Maio de 2023. TORNA PÚBLICO o Edital nº 77/2024 cujo o objeto é o Desfazimento de bens inservíveis, elencados no edital com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Os interessados deverão se manifestar conforme orientações contidas no Edital no prazo máximo de 30 dias a partir da publicação deste extrato e deverão ser encaminhadas conforme orientações, o mesmo pode ser consultado por completo contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento através do site http://ivaipora.ifpr.edu.br.

Ricardo Rodrigues de Souza

Diretor Geral do Campus Ivaiporã
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames de tomografia por emissão de positróns (pet-ct), a fim de atender os usuários do sistema único de saúde - sus''. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 11 de novembro de 2024, às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 5 de novembro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 09/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001849/2024-32. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 01/11/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa Vanguarda Informatica LTDA ME, CNPJ 27.975.551/0003-99, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 19 - R$ 237.401,40 / 24 - R$ 210.716,80.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 422/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor: R$ 614.100,00 (seiscentos e quatorze mil, cem reais). Assinatura: 01/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 423/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: COMERCIAL MARABA LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor: R$ 376,950,00 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Assinatura: 01/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 424/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: a CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.790.177/0001-00; Valor: R$ 240.800,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos reais). Assinatura: 01/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 426/2024-SDU, Processo nº 050707140.000013/2024-62, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90055/2024-CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais de limpeza, de copa/cozinha e descartáveis; Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78; Valor: R$ 3.966,00 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais). Assinatura: 06/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 422/2023-FMS, PROCESSO Nº 948/2023-PMM, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023-CEL/SEVOP/PMM. Empresa: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI. Referente a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 422/2023-FMS, considerando incerteza quanto à obtenção dos recursos federais que inviabiliza o planejamento e consequentemente a viabilização do término das obras. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde De Marabá - Monica Borchat Nicolau - Secretária Municipal de Saúde. Data da rescisão: 28 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.004324/2024-61.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 55.381.706/0001-32 - TFMG BRANDS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de câmeras de videoconferência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 10.598,92. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 09013.000018/2021-70.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público e o valor do quilo da refeição e da sobremesa do contrato 28/2022, firmado com a empresa dmi comércio de bebidas e alimentos ltda.. Vigência: 21/11/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.844,28. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001855/2024-90. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa Renato Henrique dos Santos Santana, CNPJ 15.591.604/0001-27, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Item: 28 - R$ 13.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.004972/2024-60.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada,com comunicação eletrônica móvel, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no campus da ufrb na cidade de amargosa, lote 02.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 241.490,88. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE TERMO ADITIVO

TJDL Nº 001/2022; Processo nº 63271.001175/2022-88; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Click4Assistance Limited; Registro Nº 5322233, na Inglaterra e no País de Gales; Termo Aditivo nº 70100/2022-009/02; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), da contratação direta de serviço informatizado continuado para apoio à modalidade pregão eletrônico nos procedimentos licitatórios realizados pelas comissões navais no exterior; Valor: GBP 3.248,64 (três mil duzentas e quarenta e oito libras esterlinas e sessenta e quatro centavos); Base legal: inciso I do art. 27 da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 29/08/2024; Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001851/2024-10. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa Dois K Comércio e Serviços LTDA ME, CNPJ 30.843.402/0001-19, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 15 - R$ 9.750,00 / 34 - R$ 5.496,00 / 42 - R$ 1.374,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.004324/2024-61.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 56.258.156/0001-21 - ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA. Objeto: Aquisição de microfone, tipo externo para equipamentos cftv.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 698,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do TA N.º 001/SBRJ/2024 - Concedente: INFRAERO/SBRJ, CNPJ: 00.352.294/0062-32, Concessionário: One Service - Comércio e Serviços Empresariais Ltda. CNPJ: 23.191.094/0001-29. TC Nº 01.2024.062.0003. Prorrogação de Vigência: 01/11/2024 a 15/12/2024. Dt Ass. 31/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926461

Objetivo: Contratação de uma empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico n° 90004/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico do CREF14/GO-TO nº 90004/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.255.350/0001-52, totalizando o valor homologado, previsto em dotação, de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Data da sessão: 09/10/2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Processo nº 64061.004796/2024-13

1. O Comando do Exército, por meio do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, torna pública a conclusão da sindicância instaurada pela Portaria nº 067-Sect/22º BI, de 17 de junho de 2024, que apurou débito de R$ 3.269,98 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) devido ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) pelo Sr. DIARLES MACIEL DE OLIVEIRA, ex-militar.

Constatou-se que o valor decorre de serviços de saúde prestados, sem má-fé ou envolvimento de terceiros.

2. Diante do paradeiro incerto e não sabido do sindicado, foram adotadas as seguintes medidas, conforme as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007), aprovadas pela Portaria C Ex nº 1845/2022: a. Concede-se ao Sr. DIARLES MACIEL DE OLIVEIRA o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta notificação no Diário Oficial da União (DOU), para que tome ciência da solução e, se desejar, interponha recurso administrativo. b. Notifica-se o sindicado, nos termos do Anexo D das EB10-N-13.007, para recolher o valor devido de R$ 3.269,98 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), devidamente atualizado conforme índice IPCA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de sua ciência. c. Na ausência de interposição de recurso ou, caso se esgotem as instâncias recursais sem solicitação de parcelamento ou ressarcimento do dano, serão adotados os procedimentos necessários para a elisão do débito, conforme previsto no Capítulo VI das EB10-N-13.007.

3. Esta notificação visa garantir o cumprimento das formalidades legais e permitir ampla defesa ao sindicado, conforme previsto nas normas do Exército Brasileiro.

Palmas - TO, 6 de novembro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Objeto: "Aquisição de insumos para pacientes insulinodependentes.'. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 18 de novembro de 2024 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024.

Gilbert Pereira de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 20526.000507/2020-17.

Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: ***.836.436-** - JOAO ERMELINDO DE ANDRADE E SILVA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na praça presidente vargas, nº 64, em além paraíba/mg, para instalar a agência do ibge em além paraíba/mg.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.716,88. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23077.054702/2022-39.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar de forma complementa o 2 ta considerando período de 2023-2024 com base no incc. Vigência: 03/10/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.434,96. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO de CONTRATO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA

PROCESSO: 1998/2024/SEMAF

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: : A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Economia, criada pelo Decreto-Lei n° 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 16/07/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA ao(à) CONTRATANTE.

Alto Paraíso/RO 20 de setembro de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Municipio de Baependi - Adesão à Ata de Registro de Preços 19/2023, Processo Licitatório 23/2023, Pregão Eletrônico 11/2023. Extrato de Homologação - Processo 0148/2024 - Homologado em 31/10/2024. Extrato de Adjudicação - Processo 0148/2024 - Adjudicado em 31/10/2024. Empresa contratada: DEVA VEICULOS LTDA; Valor Total: R$ 349.500,00.

Baependi, 31 de outubro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.004972/2024-60.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada,com comunicação eletrônica móvel, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no campus da ufrb na cidade de cachoeira/são félix, lote 04.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 1.216.573,57. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
aviso de adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo n° 019/2024

A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786. Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08, no valor total de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), referente ao lote 2. Critério de Julgamento: Menor Preço.

Vitória-ES, 6 de novembro de 2024

Heloisa Ribeiro Cesar Soares

Pregoeira

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo n° 019/2024.

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 Região, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786. Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08, no valor total de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), referente ao lote 2.

Vitória-ES, 6 de novembro de 2024

Aurélio Cápua Dallapícula

Presidente CRECI-ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2024 - UASG 070019

Nº Processo: pad 26537/2022.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: Implantação de pontos de inclusão digital (PID) no estado do paraná, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRE-PR e do TJPR.

Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 005/2024

Processo Administrativo nº 019/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786. Contratada: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08. Valor total: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), referente ao Lote 2. Vigência contratual: 23/10/2024 à 23/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br. 7 de novembro de 2024. HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES- Setor de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001321/2024-51.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 47.673.948/0001-71 - BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de obra para construção de área de convivência e refeitório em estrutura metálica no complexo tecnológico de vacinas - ctv.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 15.715.419,61. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228.000334/2024-14.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 20.241.810/0001-47 - CADRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para modernização da rede de abastecimento de água por método não destrutivo e perfuração direcionada, infraestrutura hidráulica e armazenamento de água, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 1.420.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23168.001946/2022-08.

Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Considerando o disposto na lei nº 8.666/93, in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 37/2023, o diretor geral do campus patos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa prontserv prestação de serviços de limpeza ltda , cnpj nº 10.926.785/0001-81 e esta instituição, na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, que se proceda à repactuação do preço mensal de r$ 51.879,73 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) para r$ 58.831,20 (cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024 (data-base da categoria), fato gerador da repactuação, valor este apurado em conformidade com a cct/mte pb 000144/2024 de 06/05/2024, que majorou os custos contratuais do contrato celebrado, consoante processo nº 23168.001316.2024-97.

a presente repactuação refere-se ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e data base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.974,40. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

PROCESSO: 8318/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação regular, permanente e continuada de serviços auxiliares de apoio administrativo, através da alocação de postos de serviços de Assistente de Rotinas Administrativas e Assistente Operacional, a serem prestados nas unidades do TRT5 localizadas no interior do Estado da Bahia, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 07/11/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 26/11/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

RICARDO ALMEIDA DE BARROS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024 - UASG: 135050

Nº Processo SEI: 21190.001022/2024-52. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Switches de Borda (EDGE), novos e de primeiro uso, em atendimento à demanda da Embrapa Territorial, localizada em Campinas/SP, conforme as regras, condições, especificações e demais elementos técnicos constantes no item 7 do Anexo I do Termo de Referência, e demais condições constantes no Edital e seus Anexos. Total de Item Licitado: 01. Disponibilidade do Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Soldado Passarinho, 303 - Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/territorial/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Gustavo Spadotti Amaral Castro

Chefe Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 082 diplomas, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 25: 004935 a 005000

Livro 26: 005001 a 005016

Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados:

Livro 02: 000389

Livro 05: 000989

Livro 10: 001912

Livro 25: 004934

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Mont es Claros, 5 de novembro de 2024.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014010773202441. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Materiais Sobressalentes para motor VOLVO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 33408.208281/2019-31.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020 por até 02 (dois) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2024 a 04/01/2025 ou até que se conclua novo processo licitatório nº 33408.054406/2024-64; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 05/11/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001845/2024-54. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 01/11/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa MA Comercio de Refrigeração LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 06 - R$ 82.675,00 / 23 - R$ 231.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330168

Objeto: Aquisição de Chaves e Células para Gerador Hipoclorito de sódio

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente dE contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330165

Objeto: Aquisição de Guindaste móvel telescópico - 8 t

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2025) ALTERAÇÃO 2 (ALT 2)

A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital Simplificado do Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (PS EFOMM/2025), publicado na Seção 3 do DOU 90, de 10/05/2024, cuja primeira alteração foi publicada na seção 3, do DOU 140, de 23/07/2024, as informações abaixo discriminadas:

1) Onde se lê:

"3.0 - O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 204 vagas para o CIAGA e 119 vagas para o CIABA."

Leia-se:

"3.0 - O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 204 vagas para o CIAGA e 129 vagas para o CIABA."

2) Onde se lê:

"5 - Calendário de Eventos:

Evento

DATA

ATIVIDADE

19

13 a 31/01/2025

4ª Etapa - Período de Adaptação e Verificação de Documentos.

20

27/01/2025

Data limite para a chamada de candidatos reservas.

21

03/02/2025

Matrícula e início do Curso."

Leia-se:

"5 - Calendário de Eventos:

Evento

DATA

ATIVIDADE

19

06 a 24/01/2025 (CIABA)

13 a 31/01/2025 (CIAGA)

4ª Etapa - Período de Adaptação e Verificação de Documentos.

20

21/01/2025 (CIABA)

27/01/2025 (CIAGA)

Data limite para a chamada de candidatos reservas.

21

27/01/2025 (CIABA)

03/02/2025 (CIAGA)

Matrícula e início do Curso."

C Alte ALVARO VALENTIM LEMOS

Comandante
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Na ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DESPESA: 769/2024PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL.

Mediante cancelamento do item 001 da Ata de Registro de Preços nº 061/2024, celebrada entre a empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ n° 08.778.201/0001-26 e a Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e a Homologação do item: 001, passando a ter como arrematante a empresa CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-78.

Macaíba/RN, 6 de novembro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitãção Nº 90017/2024 - UASG 926461

RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 - UASG 926461

Objetivo: Contratação de uma empresa para que forneça 32 licenças Microsoft 365 Business Standart (anual) e migração da caixa de e-mail para Outlook ao Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa Eletrônica n° 90017/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90017/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: MUNDO 365.COM.BR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.132.670/0001-90, totalizando o valor global homologado de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Data da sessão: 30/08/2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 015/2024 - TP nº 025/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2024. Nº Processo: 64327.000614/2023-96. TEX Tomada de Preços. Nº 25/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 17.856.392/0001-98 - VIA SUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 3° GAAAe, em Caxias do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 02/01/2026. Valor do Contrato: R$ 1.328.868,78. Data de Assinatura: 05/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 246/ADLI-2/SWFN/2024

Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de restaurante e lanchonete no Aeroporto de Flores - SWFN. Data/hora/local: 21/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1059429). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 20/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Matheus Martins Ferreira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 01/11/2024 a 09/03/2025 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área: Agronomia, firmado em 10/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Matheus Martins Ferreira, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva. Diretor-Geral Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Edital n° 054/2024 - Processo nº 134/2024 do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 25 de novembro de 2024 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 25 de novembro de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200.

Jarinu, 5 de novembro de 2024.

Maria Aparecida Adomaitis

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para câmara fria Elber, com reposição de peças, serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN; Fornecedor: Robenildo Miranda dos Santos ME - CNPJ: 43.050.880/0001-13; Valor global estimado R$ 49.179,92; Assina pela Empresa: Robenildo Miranda dos Santos - Representante Legal; Vigência da Ata: 01 ano contado a partir da data da publicação; 5 de novembro de 2024; Francisco Júnior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Registro de Preços para a Aquisição de eletrodomésticos, armários de aço e ar-condicionado para Secretarias Municipais; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 07/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/11/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -nPNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 6 de novembro de 2024

Sr. Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08295.001631/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2023-sr/pf/go por mais 12 meses e aplicação de reajuste.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.352,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 035/2024, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a Aquisição de Combustível (Gasolina) para Frota de Veículos do Município de Simões-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 25/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 25/11/2024. Valor Total: R$ 482.300,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 036/2024, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a Aquisição De Brinquedos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 26/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 26/11/2024. Valor Total: R$ 319.934,10. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 037/2024, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a Aquisição de Enfeites. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 27/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 27/11/2024. Valor Total: R$ 107.485,30. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 038/2024, com base na Lei 14.133/21, do Tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a Aquisição de Enxoval. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 28/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 28/11/2024. Valor Total: R$ 204.569,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 039/2024, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a Aquisição de Utensílios Domésticos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 29/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 29/11/2024. Valor Total: R$ 309.407,74. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434

Simões (PI), 5 de novembro de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Pregoeiro