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AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 19/2023

Processo Administrativo: 050901/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma/adequação do Campo de Futebol do Estádio Municipal na sede do Município.

Empresa Vencedora: REALIZA ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME, CNPJ N°41.768.172/0001-97 Av. Presidente Medici, N° 2511, Sala II, Centro, SÃO JOÃO DOS PATOS/MA- CEP: 65.665-000, Representada pelo Senhor: Dário Rodrigues Ribeiro Guimarães Noleto.

Processo Licitatório Homologado no dia 19 de março de 2024, pela Secretária Municipal Administração, a Senhora: Thuany Costa de Sá Gomes.

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Processo Administrativo: 061101/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Pavimentação de ruas nos povoados Buriti Largo e Malhada da Areia zona rural no município de São João dos Patos/MA.

Empresa Vencedora: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. Representada pelo Senhor: Everton Silveira Coelho Ribeiro. Processo Licitatório Homologado no dia 19 de março de 2024, pela Secretária Municipal Administração, a Senhora: Thuany Costa de Sá Gomes.

São João dos Patos-MA, 19 de março de 2024.

Thuany Costa de Sá Gomes

Secretária
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade - MG, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2024 CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE - MG, COM EXCLUSIVIDADE. Contratada: Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 80.000,00. Data da Dispensa: 02/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses.

Serra da Saudade - MG, 2 de abril de 2024.

MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO.PROCESSO Nº 468/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 122/2024.

A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista, por intermédio do Departamento Municipal da Cultura, COMUNICA que no período de 04 a 15 de abril de 2024, estarão abertas as inscrições para "aquisição de equipamentos de som (áudio) básico para o anfiteatro municipal e setores da cultura do município de Campos Novos Paulista/SP, visando a modernização dos espaços culturais, em cumprimento a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no mural do Departamento Municipal da Cultura, bem como da Prefeitura e no "sitio eletronico" da prefeitura: https://www.camposnovospaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) - 33476-1144 - PREFEITURA ou no telefone (14) 99747-2207. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA.

Campos Novos Paulista, 2 de abril de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 485/2023, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos- presidente, Daniela Barbosa Ferreira Santos-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°003/2023, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas: MARINES VANAZZI MORGAN (Inabilitada), JULIEDI DANTAS DE JESUS BITTAR(inabilitada) e BETA ODONTO CENTER LTDA(Habilitada). informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, ou ainda Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 2 de abril de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira
AVISo DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo: 2024000761.

O Município de Avelinópolis-GO, juntamente com Fundo Municipal de Saúde, através de sua Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar em no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Avenida Mato Grosso, s/nº., Centro, das 08h00min as 17h00min horas a partir de 02/04/2024 até o dia 29/04/2024, Licitação na Modalidade Credenciamento nº. 002/2024, (CHAMAMENTO PÚBLICO), para credenciamento de pessoa física, jurídica, cooperativas, prestadoras de serviços nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, manutenção dos serviços médicos hospitalares desta Municipalidade.

Os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado, diretamente na Sala de Licitação do Município de Avelinópolis-GO, em horário de expediente abaixo especificado no endereço: Avenida Mato Grosso, s/nº., Centro, Avelinópolis-GO. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas. A partir do dia 29/12/2022, os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado, diretamente na Sala de Licitação do Município de Avelinópolis-GO, em horário de expediente abaixo especificado no endereço: Avenida Mato Grosso, s/nº., Centro, Avelinópolis-GO, no período de 29/04/2024 a 31 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone: 64-3555-1110, ou no site www.avelinopolis.go.gov.br. Sala da Comissão de Contratação, Prefeitura da cidade de Avelinópolis

Avelinópolis, 2 de abril de 2024.

MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO

Presidente da CC
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Saneamento Básico do Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 15 de abril de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 1º de abril de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 093/2024 - CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Jonas Pereira Martins. Objeto: Contratação para prestação de serviço do Projeto Cultural "O canto das Lavadeiras da Mato de Bica". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TEC: nº 076/2024 - CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Estanislau Lopes Martins. Objeto: Contratação para prestação de serviço do projeto cultural "O Mundo com a Viola". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

Espécie: contrato referente a Concorrência nº 01/2024, objeto: "contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma piscina a ser realizado no município de Arenópolis-GO, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS" Vigência: 02/04/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: DOTAÇÕES CONSTRUÇÃO DE PISCINA, 22 02 04 122 1001 2.005 33909 (237-536) 0126 - 22 02 04 122 1001 2.005 33909 (290) 0126. Contratada: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 42.035.935/0001-53. Valor de R$ 107.067,49 (cento e sete mil, sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 02 de abril de 2024. Hugo Moreira dos Santos - PRESIDENTE DA CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Adm: No 555/2024. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (açougue) para atender as necessidades do Município de Arenópolis-Go. Empresas vencedoras valor total: R$ 522.725,00 (quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais): JARIO ADRIANO MENDES DOS SANTOS (12891848000137) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$ 522.725,00. (quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais).

Arenópolis - GO, 2 de abril de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 E Nº 2/2024

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE PUBLICAÇÃO

Município de Medina - MG, pelo presente Termo, fica RETIFICADO o HORÁRIO DA PUBLICAÇÃO ABERTURA DAS CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 001/2024 E Nº 002/2024, publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de março de 2024, Pág. 235, Seção 3, ONDE SE LÊ: abertura 08:00HS, LÊIA-SE: abertura 09:00HS. CONFORME EDITAL.

Medina - MG, 2 de abril de 2024

THADEU CASTRO DOS MONTES

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 156/2023

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 156/2023 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mochilas semi cargueiras para atividades de campo, a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ITEM

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01

AKILA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

30.775.478/0001-54

R$ 300.000,00

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG torna público abertura do Processo Licitatório 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

ABERTURA/SESSÃO: 15/04/2024, 09 h. LOCAL: na PLATAFORMA www.licitardigital.com.br,

INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br - Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br

Prudente de Morais - MG, 2 de abril de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO 5/2024

PROCESSO 17/2024, INEXIGIBILIDADE 07/2024

O Mun. de Palma, por meio de seu agente de contratação, torna público que fará realização de Credenciamento de profissionais microempreendedores por meio da Sec. de Educação, com validade de até um ano, durante o Projeto de Escola de Tempo Integral de 2024, que visa o cumprimento de 600 horas, conforme matriz curricular. Recebimento de propostas e documentação no período de 03/04/24 à 12/04/24. Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital disponível no endereço eletrônico: www.palma.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (32) 99882-5775.

HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - SRP Nº 3/2024

Processo 05/2024

Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAR E MANTER UM SISTEMA QUE PERMITA A LEITURA DO BANCO DE DADOS DO E-SUS APS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTOS DE PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), INDICADORES E PRODUÇÕES DOS PROFISSIONAIS. LOCAÇÃO E HOSPEDAGEM DO E-SUS APS, TREINAMENTOS, SUPORTE E MONITORAMENTO, JUNTAMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA WEB DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global estimado é de R$ 34.819,92. Abertura: 18/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Nº 4/2024

PROCESSO 06/2024

Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE RAIO X PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global estimado é de R$ 61.064,00. Abertura: 18/04/2024 às 10h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Nº 1/2024

PROCESSO 03/2024

Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NESTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global estimado é de R$ 8.489,52. Abertura: 19/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Município de Coronel Xavier Chaves, CNPJ nº 18.557.546/0001-03, firmada a contratação da empresa NOSSO LAR MORADIA ASSISTIDA LTDA, CNPJ nº 32.708.934/0001-79, com duração de 12 (doze) meses para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERSONALIZADOS DE RESIDÊNCIA-MORADIA EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA C.M.D.S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA NA SENTENÇA DOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 5000074-52.2023.8.13.0542/TJMG, COM O OBJETIVO DE GERAR QUALIDADE DE VIDA PARA A BENEFICIÁRIA, RESGATE DE AUTONOMIA E AUTOCUIDADO, ASSIM COMO SUPRIR COM AS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E CONVIVÊNCIA SOCIAL. Com o valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Coronel Xavier Chaves, 01 de abril de 2024. Juliana Jaques Camargos. Agente de Contratação Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400210. Objeto: Conserto das impressoras de carteira de identificação profissional da marca Zebra modelo ZXP Series 9 nº de série Z9J175000141 e 10J175000006 para o CRA-RJ. Valor total de R$ 7.210,00 (sete mil duzentos e dez reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: WESTECH SOLUÇÕES AVANÇADAS EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ sob o nº 11.683.411/0001-45. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.028 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 2024400142 - CPS nº 006-2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as necessidades do CRA-RJ e as normas do Ministério da Economia/Trabalho, de acordo com as condições, quantitativos e especificações no documento de formalização de demanda e termo de referência nos autos do PA; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor anual de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais). Contratada: MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 03.248.730/0001-02. Vigência 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 01.04.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Maria Sônia Rodrigues Muniz - Sócia administradora.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Tipo: Menor Preço

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 16/04/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para aquisição de leites especiais, fórmula infantil e suplementos alimentares/nutricionais. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianira-GO, 2 de abril de 2024.

Fernando Silva Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Adesão de Registro de Preços nº 3/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024

O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 02 de abril de 2024 o Processo Licitatório nº 13/2024, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 03/2024, CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 03 DE MAIO DE 2023 DO MISTÉRIO DA SAÚDE.

NO VALOR TOTAL DE: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) EM FAVOR DA EMPRESA ALL CAR PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.308.623/0001-76.

Espinosa - MG, 2 de abril de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, torna público abertura do Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024, - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

ABERTURA / SESSÃO: 16/04/2024, 09 h. LOCAL: na PLATAFORMA www.licitardigital.com.br

INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br - Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, CENTRO. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br

Prudente de Morais - MG, 2 de abril de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Pregoeiro
aviso de alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo-Goiás, torna público para os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024, fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e outros, referente aos itens 01, 02 e 05, serão retificados. Com abertura prevista para o dia 04 de abril de 2024, fica adiado para o dia 16 de abril de 2024, ás 08:00h. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 2 de abril de 2024.

Hiram Alves da Costa

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoCREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o procedimento de cadastro para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO PUBLICO, para prestação de serviços de Exames de imagem, junto a Secretaria de Saúde do Município de Porteirao, conforme Plano de Trabalho 202300010038315, descrito no termo de referência anexo ao edital. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.porteirao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-3643-1144.

Porteirão, 2 de abril de 2024.

WISLEY FERNANDES SOARES

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a registro de preços na modalidade MAIOR DESCONTO DA TABELA ANP, para a futura e eventual aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades de veículos da Frota da Prefeitura Municipal, para suas atividades precípuas, para o ano de 2024/2025, agendada para o dia 16 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 2 de abril de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
avisos de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 14/05/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, critério de julgamento: Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para Reforma da Academia da Saúde do município de São Miguel do Araguaia, Emenda Parlamentar Estadual nº1660/2022 do Deputado Charles Bento, processo nº202300010002754, Conta: 0794-006-71246-6, Fonte nº225.601. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em horário de expediente, pelo telefone: (62) 3977-7111 ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 13/05/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, critério de julgamento, pelo Menor Preço Global, objetivando a AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, para atender as demandas do CADASTRO ÚNICO, COM RECURSO DO IGDBF, e emenda parlamentar nº522020720220001 GND4.. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em horário de expediente, pelo telefone: (62) 3977-7111 ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br.

São Miguel do Araguaia-GO, 2 de abril de 2024.

ERILDO FLÁVIO VIEIRA BORGES

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 1000012564/2023 Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 009/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERÁ-LO. Publicado no dia 07/04/2024 no DOU, Seção 03, págs.231, Considerando a Cláusula Segunda do Termo de Compromisso Particular de Consorcio, aonde fica designada a empresa CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA como líder do Consórcio.

Onde se Lê: Nº: 01; PROPONENTE: CONSÓRCIO RIOBAR B3P. Formada palas empresas; B3P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 27.075.000/0001-07 e CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA, CNPJ sob o n° 05.124.311/0001-86. CLEVERSON EMERICK NETO, Ordenador da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,

Leia-se: Nº 01; PROPONENTE: CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA, CNPJ sob o n° 05.124.311/0001-86.

VITOR JOSÉ BORGES JUNIOR

Ordenador da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 033/2024 - Concorrência Pública Nº 006/2023 - Processo Licitatório N° 161/2023 - Contratada: Jotta Teixeira Construções Ltda. - Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de pavimentação em pedra poliédrica nas ruas do Distrito de Monte Celeste, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. A obra será custeada com recursos provenientes da SEINFRA - Nº Instrumento Convênio: 1301001053/2023 e de contrapartida do município de São Geraldo - MG. Empresa vencedora Jotta Teixeira Construções Ltda pelo valor de R$ 281.594,05 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Data: 01/04/2024. Validade: 12 meses.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 161/2023, Concorrência nº 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de pavimentação em pedra poliédrica nas ruas do Distrito de Monte Celeste, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. A obra será custeada com recursos provenientes da SEINFRA - Nº Instrumento Convênio: 1301001053/2023 e de contrapartida do município de São Geraldo - MG. Empresa vencedora Jotta Teixeira Construções Ltda. pelo valor de R$ 281.594,05 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Data: 01/04/2024.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo N° 014/2024 - SRP 004/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Fechado-Aberto - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 02/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 02/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 18/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000017/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calcetaria e assentamento de meios-fios em logradouros perímetro urbano e estradas rurais do Município nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE 1/2024/SEMED/PMTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 08.01.2024.001/SEMED/PMTA

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço na área da educação, para executar aulas presenciais preparatórias de vestibular no Cursinho Municipal Gratuito do município de TERRA ALTA.

CONTRATO 1103002 PARTES: PREFEITURA DE TERRA ALTA E NESILIANE DE LIMA LOUREIRO, CNPJ: 52.027.239/0001-59. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00. VIGENCIA: 11/03/2024 A 30/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024 - no dia 16/04/2024 às 08:30h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO AO USO DIARIO NAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO E DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
aviso de REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 9/2023 - PMA

PROCESSO LICITATÓRIO 3.172/2023-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial as Leis Federais 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna publica a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.172/2023-PMA - TOMADA DE PREÇOS 9/2024/PMA, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Especializada na Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, no Bairro Capim Marinho, Município de Afuá/PA.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA N° 5/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção da Sala de Tomografia do Hospital Municipal deste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 10/05/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasgovernamentais.gov.br.

SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPI, DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/04/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Itaguari,, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, no dia 19 de abril de 2024 às 09h00, no site - https://bnc.org.br//, o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 001/2024, Tipo da Licitação: Tipo Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUARI - GO, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.itaguari.go.gov.br e https://bnc.org.br//

Itaguari - GO, 2 de abril de 2024.

ROSINEI DE FATIMA SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/Go, fará realizar, na Sec. de Adm. a R. 09, Q. 12, Lt. 09, Pç da Matriz, Centro, em sessão pública, na forma das Leis n°14.133/2021 e LC nº. 123/06, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial-SRP n. 003/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 16/04/24 as 08h30min; Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, processo n°. 202300010002890/SES/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3463-1320 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/.

Mimoso de Goiás - GO, 2 de abril de 2024.

Jaqueline Gomes Moreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 179/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia, Goias. CNPJ N°: 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA. CNPJ N°: 36.271.505/0001-38. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de laboratorio de protese especializado em confecção de protese dentaria, com objetivo de implantação do PROGRAMA de laboratorio regional de protese dentaria, para atendimento aos pacientes da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Data da Vigência: 02(dois) meses, contados do dia 01/04/2024. ASSINATURA: 01/04/2024

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 24153/2023. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACEUTICOS/FORMULAS ALIMENTARES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MINICIPAL DE SAUDE DE MOZARLANDIA-GO. Assinatura da Ata: 21/03/2024. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - com o CNPJ: 32.393.267/0001-68, com valor total do fornecedor: R$ 174.975,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais), VIA NUT NUTRIÇÃO CLÍNICA E PRODUTOS HOAPITALARES LTDA - com o CNPJ: 03.095.992/0001-76, com o valor total do fornecedor: R$ 107.980,00 (cento e sete mil reais e novecentos e oitenta reais ), EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA- com o CNPJ: 26.325.797/0001-90, com o valor total do fornecedor: R$ 12.808,00 (doze mil e oitocentos e oito reais), 3 vencedores com o valor global total estimado de R$ 295.763,00 (duzentos e noventa e cinco reais e setecentos e sessenta e três reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações.

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 5/2024

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2024, às 09:30 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto e Contratação de Empresa Especializada para o Transporte Escolar Rural, dos Alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino. Durante o período escolar do ano de 2024. Referente a Rota Denominada número 03. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br

THAYS FELIPE MOREIRA MADRUGA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 18/04/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 2 de abril de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro
edital de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

A CODEVASF, Empresa Pública Federal instituída nos termos da Lei nº 6.088/74, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00399857/0001-26, informa/comunica, no âmbito do processo administrativo nº 59521.000088/2022-47-e, a Instauração de Tomada de Contas Especial, referente ao Convênio 2.024.00/2011, que fora celebrado com o Município de Canarana-BA, CNPJ nº 13.714.464/0001-01, cujos valores foram repassados ao Ente através das Ordens Bancárias nº 2014OB802141, no valor R$ 70.000,00, datada de 04.07.2014, e nº 2015OB800161, no valor R$ 451.666,66, datada de 22.01.2015, para apurar os fatos exarados na Manifestação Jurídica, Parecer Contábil e Recomendações constantes no Ofício/2ª SR/Nº 233/2014.

Ante o exposto, e considerando que o gestor responsável o Sr. Reinam Oliveira Santos, ex-Prefeito de Canarana, CPF XXX.282.625-XX e do RG XX.798.866-XX SSP/BA, encontra-se em local incerto e não sabido, notificamos o aludido responsável por meio do Diário Oficial, para no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação desta notificação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional o valor de R$ 934.828,47 (novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora calculados até 30/01/2024, quando esclarece que a integra dos autos se encontra na sede da 2ª Superintendência Regional da CODVEASF, localizada no seguinte endereço: Avenida Dep. Manoel Novaes, s/n, Centro, Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente
COMUNICADO Nº 47, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

DUBIELA & CIA LTDA.

CNPJ: 06.314.174/0001-05

RODOVIA CELSO GARCIA CID, KM 38, S/N - PARQUE INDUSTRIAL

CEP 86170-000 - Sertanópolis-PR -

Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 601614 de 5/10/2021

Referência: Processo Administrativo nº 48610.220056/2021-60

Senhores,

1. Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir as orientações contidas neste documento.

2. A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):

Documento de Fiscalização/TCA

Data

Produto

Tipo de ensaio

Nº do lacre do envelope

(amostras prova e contraprova e/ou amostra-testemunha)

601614

5/10/2021

Gasolina C Comum

Teor de metanol, destilação 90% evaporado e destilação PFE

Prova: 104183 - Contraprova: 104181

601614

5/10/2021

Etanol Hidratado Comum

Teor de metanol e potencial hidrogeniônico (pH)

Prova: 104185 - Contraprova: 104182

3. De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do agente econômico.

4. Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 5 de outubro de 2021), então deverá incluir no pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes as serem analisados para o e-mail descrito no item 9.

5. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento, assim como para ANP no e-mail do item 9.

6. Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Ivana Spader (Lacaut), por meio do telefone (41)3361-3188 ou do e-mail lacaut@ufpr.br.

7. O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.

8. Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios.

9. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, 0KM. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 16/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 2 de abril de 2024

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

PE 219342 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato BACEN/ADSAL - 50227/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato de prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva mensal em 4 (quatro) elevadores marca ThyssenKrupp, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Salvador - BA. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0010-09. Publicação do Contrato Original: DOU de 31.03.2023, seção 3, pág. 177. NE 0998/2024. Valor: R$ 57.571,20. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Assinatura: 01/04/2024.
COMUNICADO Nº 41.440, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 29, 30 e 31 de março e 1 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 29.3.2024 a 29.4.2024: 0,7118% (sete mil, cento e dezoito décimos de milésimo por cento);

b) de 30.3.2024 a 30.4.2024: 0,7474% (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro décimos de milésimo por cento);

c) de 31.3.2024 a 1.5.2024: 0,7830% (sete mil, oitocentos e trinta décimos de milésimo por cento);

d) de 1.4.2024 a 1.5.2024: 0,7830% (sete mil, oitocentos e trinta décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 29.3.2024 a 29.4.2024: 1,0066 (um inteiro e sessenta e seis décimos de milésimo);

b) de 30.3.2024 a 30.4.2024: 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo);

c) de 31.3.2024 a 1.5.2024: 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo);

d) de 1.4.2024 a 1.5.2024: 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 29.3.2024 a 29.4.2024: 0,0515% (quinhentos e quinze décimos de milésimo por cento);b) de 30.3.2024 a 30.4.2024: 0,0769% (setecentos e sessenta e nove décimos de milésimo por cento);c) de 31.3.2024 a 1.5.2024: 0,1023% (mil e vinte e três décimos de milésimo por cento);d) de 1.4.2024 a 1.5.2024: 0,1023% (mil e vinte e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 144870. Aditivo Bacen/Demap nº 50.269-1/2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e alteração dos dados da matriz para a filial. Contratada: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 72.190.242/0003-68. Vigência: 4.4.2024 a 4.4.2025. Publicação do contrato: DOU nº 70, de 12.4.2023, Seção 3, p. 310. Valor: R$ R$30.000.000,00. NE: 90249/2024. Assinatura: 1º.4.2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

263058 - Banco Clássico S.A. (CNPJ 31.597.552). Assunto: alteração do capital social de R$4.677.980.990,23 para R$4.689.880.990,23 (AGE de 16.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 28.3.2024.

265665 - Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (CNPJ 65.913.436). Assunto: alteração do capital de R$536.252.501,16 para R$556.252.106,16 (AGEs de 7.2 e 13.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 28.3.2024.

265924 - U4C Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.980.539). Assunto: alteração do capital de R$6.568.200,00 para R$6.569.250,91 (AGE de 29.12.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 1º.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre Banco Central do Brasil/Fundo Garantidor de Créditos. PE 260160. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, CNPJ nº 00.954.288/0001-33 - OBJETO: realização da Conferência Anual do Banco Central do Brasil. VIGÊNCIA: Máxima de 5 (cinco) anos, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, admitindo-se alteração, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, exceto no tocante a seu objeto, devendo os casos omissos serem resolvidos pelos PARTÍCIPES - ASSINATURA: 1º/4/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Diogo Abry Guillen, Diretor de Política Econômica; pelo Fundo Garantidor de Créditos: Daniel Ferreira Lima, Diretor Executivo, e Aparecida do Céu Ferreira Arriaga Santana, Diretora.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proc. SEI n. 0001305-96.2024.6.12.8000- Data: 25/03/2023. NOTA DE EMPENHO 2024NE000282. Objeto: ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA., CNPJ15.457.043/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$11.428,01. ND: 33.90.39.48.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156657

Nº Processo: 23041.006908/2024-21.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.

Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
extrato DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 195/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO AO ADITIVO N.º 0001/2023 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº00195/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA E A EMPRESA SOLUÇÃO PARITICPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA Pelo presente instrumento de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de SERRA BRANCA - Rua Raul da Costa Leão, S/N - Centro - ..SERRA BRANCA - PB, CNPJ nº 08.874.695/0001-42, neste ato representada pelo Prefeito Sebastião Vicente Fialho de Souza Neto, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Ornilo Araujo, - 112 - Centro- SERRA BRANCA - PB, , Carteira de Identidade nº 542.395 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro A EMPRESA SOLUÇÃO PARITICPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA - Rodovia Parigot de Souza - PR 092 - KM 220 CNPJ nº 13.806.854/0001-01, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO N.º 0001/2024, DO CONTATO N.º 195/2023.Fica prorrogado o prazo de vigência de 31 de março de 2024, para o dia 30 de abril de 2024.

CLAUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL -As demais clausulas ficaram inalteradas.
extrato DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 185/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO AO ADITIVO N.º 0001/2023 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº00185/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA E A EMPRESA KOLHER EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Pelo presente instrumento de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de SERRA BRANCA - Rua Raul da Costa Leão, S/N - Centro - ..SERRA BRANCA - PB, CNPJ nº 08.874.695/0001-42, neste ato representada pelo Prefeito Sebastião Vicente Fialho de Souza Neto, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Ornilo Araujo, - 112 - Centro- SERRA BRANCA - PB, , Carteira de Identidade nº 542.395 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro A EMPRESA KOLHER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA- Rodovia RS/SN - SANTA AUGUSTA- SÃO LOURENÇO DO SUL-RS CNPJ nº 92.264.472/0001-70 doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO N.º 0001/2024, DO CONTATO N.º 185/2023. Fica prorrogado o prazo de vigência de 31 de março de 2024, para o dia 30 de abril de 2024.

CLAUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL As demais clausulas ficaram inalteradas.