gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADOR DO SRP:

Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. ÓRGÃOS/ENTIDADE PARTICIPANTES:

Municípios consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS, quais sejam: Angelica, Batayporã, Deodápolis, Glória de Dourados, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul e Rio Brilhante. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica, "RL-1C" e "RC1C-FLEX", para o atendimento das demandas existentes nos municípios consorciados ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 4.175.597,25 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) - Conforme anexo ao Estudo técnico Preliminar e Termo de Referência. LOCAL: Compras BR Portal de Licitações www.comprasbr.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília)

Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:

Sim (LC 123/20006) EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS: Não (LC 123/20006)

Anaurilândia - MS, 20 de dezembro de 2024.

LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA

Presidente do Codevale
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024-CEL/PMM

Processo de Licitação N° 050505211.000048/2024-04, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ FLAVIO ALVES DE LIMA, NOVA MARABÁ, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ. Adjudicado e homologado pela autoridade competente à empresa: CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.661.427/0001-69, valor global R$ 643.000,00.

Marabá/PA, 19 de dezembro de 2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.028/2024-CEL/SEVOP/PMM

Processo de Licitação n° 050505211.000039/2024-13. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.028/2024-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA MINI QUADRA COBERTA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO AUTISTA, VELHA MARABÁ, MUNICIPIO DE MARABÁ. Adjudicado e homologado pela autoridade competente à empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, CNPJ Nº 06.261.152/0001-24. Valor: R$ 184.144,02 (cento e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e dois centavos).

Marabá/PA, 19 de dezembro de 2024.

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 201/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.614/2023-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência (SRP) Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis em MDF e madeira, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 47.657.207/0001-05, Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/11/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90087/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050556.000051/2024-96/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de ambulâncias para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.536.715/0001-24, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 783.900,00 (Setecentos e oitenta e três mil, novecentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 18 de dezembro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretaria Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90107/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050556.000047/2024-28/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de pneus para a frota municipal da SECRETARIA DE SAÚDE DE MARABÁ- PA. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.750.298/0001-79, vencedora dos Itens: 01 e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 26.200,00 (Vinte e seis mil e duzentos reais), CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.017.325/0001-51, vencedora dos Itens: 02, 03, 04 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 85.627,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais), TMCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.092.287/0001-68, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais), MC COMERCIO & AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.170.516/0001-88, vencedora dos Itens: 07, 09 e 11 perfazendo o Valor Total de R$ 78.200,00 (Setenta e oito mil e duzentos reais), OLIVEIRA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 25.344.776/0001-50, vencedora do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 25.860,00 (Vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 20 de dezembro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretaria Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 463/2024/SEVOP, Processo no 050505211.000002/2024-87, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico no 90.002/2024-CEL-SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE MATERIAL BETUMINUSO USINADO QUENTE - C.B.U.Q, com cap 50/70, capa de rolamento, para utilização nos serviços de recuperação de vias no Município de Marabá/PA (LOTE 01), Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.120.837/0001-49,; Valor R$ 280.045,29 (duzentos e oitenta mil, quarenta e cinco reais vinte e nove centavos). Assinatura 20/12/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90089/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050556.000037/2024-92/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.486.276/0001-80, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 217.854,00 (Duzentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 04, 05 e 09 perfazendo o Valor Total de R$ 743.245,00 (Setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11 e 12 perfazendo o Valor Total de R$ 1.861.830,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 18 de dezembro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretaria Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.235930/2024-10.

Dispensa Nº 351/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto denominado "cooperação técnica no âmbito do programa universidades inovadoras e sustentáveis na vertical de apoio ao desenvolvimento dos núcleos de inovação tecnológica (nit) vinculados às universidades federais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 5.305.429,06. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos do campus poço redondo, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017, seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2024, registrada sob o nº se000028/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.631.685,12. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão dos Municípios de Mirassol, Bálsamo, Jaci e Mirassolândia- SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/07/2024. Signatários(as): pelo Município de Mirassol, Edson Antônio Ermenegildo - Prefeito; Município de Bálsamo, Carlos Eduardo Carmona Lourenço - Prefeito; Município de Jaci, Valéria Perpétuo Guimarães Henrique - Prefeita e Município de Mirassolândia, Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos - Prefeita.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Nicholas Magnus Deleuse Blikstad CPF/MF XXX.018.XXX-80; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/03/2023; Data da assinatura: 29/11/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Nicholas Magnus Deleuse Blikstad, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 03643.000213/2023-69.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.425.553/0001-42 - VERTAL ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a suspensão dos serviços de inspeção/vistoria, manutenção preventiva, corretiva e emergencial do elevador instalado no prédio da superintendência estadual do IBGE/RS, com a suspensão de pagamentos pelo período de 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/24-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com VL SISTEMAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb e nos artigos 71 e 81, da Lei nº 13.303/16, para aditar o contrato originário também, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20 de dezembro de 2024, sem reflexos financeiros.Processo Administrativo n.º 2272/2022-59. Assinatura: 20/12/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO- Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/22-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com SISNETSUL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, com base no artigo 71 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de janeiro de 2025, bem como conceder reajustamento, também a contar de 28 de janeiro de 2025, no percentual de 4,873010%, nos termos do Item 14 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 236/2021. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 44.715,51 (quarenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos).Processo Administrativo n.º 1162/2020-16. Assinatura: 20/12/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO- Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Arthur Welle CPF XXX.617.XXX-96; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/07/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 17/12/2024; Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e Arthur Welle, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 70/2024.

Nº Processo: 23113.021063/2024-11.

Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho, prorrogar o prazo e majorar o valor. Vigência: 11/04/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.684,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 20/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.0004169/2023-76.

Não se Aplica Nº 0/. Cedente: BASE NAVAL DE NATAL.

Cessionário: 72.063.654/0002-56 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: é a cessão de uso, a título oneroso, do imóvel área recreativa, esportiva e social (ares) atlântico, registrado no sistema de cadastro imobiliário da marinha do brasil (cadimaweb), parte do tombo nº 12.025-0, em uma área total de 6.242,88m², localizado à tv. Alm. Alexandrino de Alencar, nº 517 - alecrim, natal - RN, 59030-350, sob jurisdição da marinha..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 887076. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340000. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de vigência para 30 de setembro de 2025. Valor Total: R$ 499.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 22/11/2019. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: KLEBER MORAES, CPF nº ***.277.521-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Camila da Silva Dourado CPF XXX.015.XXX-65; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 02/12/2024; Vigência: 01/12/2024 a 05/02/2025; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Camila da Silva Dourado, Bolsista.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

INEXIGIBILIDADE N° 038/2024

Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais para apresentações em eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Andaraí. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia 23/12/2024 no e-mail: dispensaeletronicaandarai@gmail.com, e permanecerá aberto por 12 meses. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 20 de dezembro de 2024

João Batista Rodrigues Lima

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: DISPENSA DE VALOR Nº 14/2024/ Proc. Administrativo nº 48/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR, CNPJ nº 26.353.031/0001-10. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2041 - Manut. do Programa Saúde Bucal; 10.302.0016.2098 - Manutenção do CEO; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 03 SAIC Nº 34907.22/0011-4-03. Partes: EMBRAPA e a empresa ICLIPPING SERVICOS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO LTDA S/A; CNPJ/MF n° 39.599.227/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, com início em 1º/1/2025 e término em 1º/1/2026 e reajuste contratual de 4,24%. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2022 - SEDE; Data da assinatura: 12/12/2024. Vigência: 1º/1/2025 a 1º/1/2026; Valor Global: R$ 8.224,54; Signatários: Gerente Geral de Administração, em exercício - GADM, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, em exercício - GADM/GAC, CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e o Diretor Executivo MARCELLO GALVÃO E SILVA pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo no 03 SAIC No 34907.22/0008-0-03. Partes: EMBRAPA e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ/MF n° 35.820.448/0018-84; Objeto: prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 6/12/2024 e término em 6/12/2025 e o reajuste de 4,44%, aplicação do índice IPCA; Data da assinatura: 05/12/2024. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025; Valor Global: R$ R$ 214.109,56; Signatários: a Gerente Geral de Administração, em exercício, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, em exercício, CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e o Gerente Executivo DANIEL JORGE SILVA e ZAROUR e o Administrador RICHARDSON DE SOUSA TEIXEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 12/2024/ Proc. Administrativo nº 43/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MOZART ABRANTES N JUNIOR LTDA, CNPJ nº 27.069.712/0001-13. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos Ordinários: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 460/2021.

Nº Processo: 23072.210795/2020-76.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.778.021,08. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000208/2024-68.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante que abrigam a superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no estado de mato grosso do sul - mgi/sra/ms, controladoria geral da união no estado do mato grosso do sul - cgu-r/ms, superintendência da agência brasileira de inteligência no estado do mato grosso do sul - abin/ms e o escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems), situados na rua pimenta bueno, 139, bairro amambaí, no município de campo grande mato grosso do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 118.244,48. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024

Objeto: Aquisição de Material Odontológico

Processo Nº 23096.093125/2023-53

REGISTRO DE PREÇO Nº 97/2024

Fornecedor: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Cnpj: 34.698.454/0001-08

Vigência: 23/12/2024 À 23/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

55

100

Unidade

Pasta Moldagem - Material Básico: Óxido De Zinco E Eugenol, Tipo: Base + Catalisador, Conjunto Completo

29,00

2.900,00

Total R$

2.900,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2024

Fornecedor: JUARES LIMA DOS SANTOS

Cnpj: 12.991.532/0001-17

Vigência: 23/12/2024 À 23/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

56

100

Unidade

Pasta Moldagem - Material Básico: Silicone De Condensação, Tipo: Denso + Fluido + Catalisador, Conjunto Completo

108,99

10.899,00

Total R$

10.899,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2024

Fornecedor: R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA

Cnpj: 19.231.616/0001-00

Vigência: 23/12/2024 À 23/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

141

50

Unidade

Adesivo Dental - Autopolimerizável, Componentes: Adesivo A + Adesivo B + Ácido, Composição: 2,5 Ml + 2,5 Ml, Conjunto Completo.

38,50

1.925,00

Total R$

1.925,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024

Objeto: Aquisição De Material De Expediente

Processo Nº 23096.042669/2024-38

REGISTRO DE PREÇO Nº 94/2024

Fornecedor: IDEO LICITACOES E COMERCIO

Cnpj: 44.010.279/0001-60

Vigência: 20/12/2024 À 20/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

29

15

Unidade

Calculadora Eletrônica - Número Dígitos: 10 Un, Fonte Alimentação: Pilha Ou Bateria, Visor De Cristal Líquido, Sistema Cálculo Binário.

18,75

281,25

Total R$

281,25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 21181.002201/2019-59.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 23/2020, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 16/12/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.327,32. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões eletrônicos

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 178/2024 - PE 83/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social. Sessão dia 07/01/2024 as 13h00min. P.L. 163/2024 - PE 71/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de marmitex para atender a secretaria de saúde e secretaria de desenvolvimento social. Sessão dia 08/01/25 as 13h00min. P.L. 150/2024 - PE 65/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de câmaras frias para conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis para as salas de vacina, centro de atendimento veterinário e farmácia básica. Sessão dia 15/01/25 as 09h00min. P.L. 172/2024 - PE 78/2024. Obj.: registro de preços para aquisição de ar condicionado para atender a Secretaria Municipal de Cultura. Sessão dia 15/01/25 as 13h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 20 de Dezembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônicos

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 175/2024 - PE 81/2024. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, zona rural e aglomerados rurais, comunidades , povoados com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra em caminhão equipado com plataforma articulada com cesto aéreo, incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos e mão de obra conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas. Sessão dia 16/01/2025 as 09h00min. P.L. 185/2024 - PE 87/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do município. Sessão dia 22/01/25 as 09h00min. P.L. 171/2024 - PE 77/2024. Obj.: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de caminhão prancha para atender as demandas da Secretaria de Obras Infraestrutura e Urbanismo. Sessão dia 23/01/25 as 09h00min. P.L. 173/2024 - PE 79/2024. Obj.: Registro de preços para contratação de serviço de monitoramento de veículos com identificação de motorista, com o aparelho rastreador em comodato para atender as necessidades da secretaria de transportes. Sessão dia 23/01/25 as 13h00min. P.L. 143/2024 - PE 60/2024. Obj.: Contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para desenvolver estudos e soluções em engenharia, infraestrutura, sistema de circulação e estacionamento, sinalização horizontal e vertical, gerenciamento do trânsito, planejamento e implementação de estratégias de operação do sistema viário, constituído de assessoria técnica em engenharia de trânsito para o plano de ação imediata de trânsito e estudo para a implantação de estacionamento rotativo. Sessão dia 27/01/25 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 20 de Dezembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160051

Nº Processo: 64624006827/2024-58 vinculado ao Processo Principal Nº 64242005525/2023-76.

Pregão Nº 90008/2024 da B Adm Gu Fortaleza. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10.

Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Estimado: R$ 19.920,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista David Henriques da Matta CPF XXX.182.XXX-79; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 09/08/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 02/12/2024; Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e David Henriques da Matta, Bolsista.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024.

O município de Canaã -MG, torna público que Adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 072/2024, Concorrência Eletrônica nº 011/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade do município de Canaã/MG. Fornecedor: SIMO ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 27.325.719/0001-59. Valor: R$ 172.515,68 (cento setenta e dois mil, quinhentos e quinze reais, sessenta e oito centavos), Data de assinatura 20/12/2024.

José Ivanir Miranda Duarte

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato nº 106/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 072/2024, Concorrência Eletrônica nº 011/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade do município de Canaã/MG. Contratado: CIMO ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 27.325.719/0001-59. Valor: R$ 172.515,68 (cento setenta e dois mil, quinhentos e quinze reais, sessenta e oito centavos), Data de assinatura 20/12/2024. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956779/2024. Processo n. º 71000.013271/2024-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Obras Sociais Dom Bosco - CNPJ: 24.517.757/0001-15.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Convivendo com Cidadania, Esporte e Lazer, no Município de Areia Branca/RN.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/04/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON BARROS DA COSTA - Presidente do Obras Sociais Dom Bosco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 16/2024/ Proc. Administrativo nº 50/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.482.492/0001-52. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, objetivando prorrogação por 12 meses, até 31/12/2025. Dotação: Recursos Ordinários: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
EDITAL Nº 74, de 17 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, de que trata o Edital nº 51/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, Seção 3, página 99.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.048558/2024-11).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA

Classificação

Candidato

Média Final

1º

JOÃO AUGUSTO NAVARRO COSSICH

95,50

2º

JÉSSICA MILARÉ

78,83

ÁREA/SUBÁREA: QUÍMICA

Não houve aprovados

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Igor Lucas Rodrigues Dias CPF XXX.826.XXX-23; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 08/08/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 17/12/2024; Vigência: 15/01/2025 a 15/08/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e Igor Lucas Rodrigues Dias, Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961395, Nº Processo: 25000074380202425, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS CNPJ nº 20328753000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.090,00, Valor de Contrapartida: R$ 90,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000271, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO LUIZ ALVES DE ARAUJO CPF nº ***.739.256-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamentos por meio eletrônico, que seja responsável pelo fornecimento de terminais e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito à vista e parcelado, a serem, integrados, por meio de API, com o sistema de informação (Spider) utilizado pelo CREF3/SC, com aceitação mínima das bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, e Elo. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 23/12/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 15/01/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br.

Florianópolis/SC, 20 de dezembro de 2024.

Debora Grizante
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-053-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240440, com o valor global de R$: 1.520.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 24/11/2025; OBJETO: Aquisição de kits de alimentação escolar (gêneros alimentícios); Vitória do Xingu/PA, 29/11/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial nº 028/2024.

O Município de Denise/MT, comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 032/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 005/2024, da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/MT, inscrita no CNPJ sob nº 04.199.966/0001-50, conforme os seguintes dados: Processo: Registro de Preços de Outro Órgão nº 005/2024 - Processo Adminstrato de Origem nº 034/2027 - Ata de Registro de Preços, originária do Pregão Eletrônico nº 032/2024 e seus anexos, Órgão Gerenciador: Novo Santo Antônio/MT, inscrita no CNPJ sob nº 04.199.966/0001-50 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo com Capacidade Mínima De 15m³ conforme Termo de Convênio nº 1388-2023-Sedec, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Santo Antônio /MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. TORINO COMECIAL DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 02.416.362/0001-93. Vigência da Ata do Registro de Preços: 03/05/2024 a 03/05/2024. Data da Adesão: 20/12/2024. Vigência da Adesão: 20/12/2024 a 20/12/2025. Especificação do Objeto de Adesão: Itens, quantitativos e valores: 01 Caminhão 6x2 Equipado Com Compactador de Lixo com capacidade de 15m³ - Marca Iveco - Modelo Tector 24280 - Valor: R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais).

Denise/MT, 20 de Dezembro de 2024.

Aldecir de Sousa Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.025447/2024-71.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 31734/2023 publicado no D.O de 2024-12-23, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 16/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 21181.002201/2019-59.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 24/2020, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 16/12/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.427,84. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato 11501938 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000912/2024-47; Partes: Embrapa Territorial e Júlio Fernandes Neto ME.; CNPJ 01.986.162/0001-03; Resumo do objeto: fornecimento de água mineral natural, sem gás, armazenada em galão com capacidade para 20 litros, para entrega semanal, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência 11156857e na proposta Sei 11265826; Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1050000063; Valor total do Contrato: R$ 12.225,00 (doze mil, duzentos e vinte e cinco reais); Vigência: de 19/12/2024 à 19/12/2025; Data da Assinatura: 19/12/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Julio Fernandes Neto - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe Ramos de Campos CPF XXX.059.XXX-33; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 25/01/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 17/12/2024; Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e Felipe Ramos de Campos, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2024

O TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de eletrodomésticos. Empresa RW Com. Serv. Eletron. Ltda, lote 2, valor R$ 10.578,62 e lote 3, valor R$ 57.750,00; Empresa Controle Serv. Com. Inform. Ltda, lote 4, valor R$ 34.897,75 e lote 6, valor R$ 23.768,20. Processo 1326/2024-21.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EDITAL

EDITAL nº 33/2022- RESULTADO

PROGRAMA CAPES/BRAFITEC Processo nº 23038.002852/2022-23

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/BRAFITEC Edital nº 33/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, seção 3, página 142.

O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL

EDITAL Nº 8/2024-ALTERAÇÃO II

PROGRAMA CAPES/COFECUB Processo nº 23038.000164/2024-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/COFECUB, publicado no DOU de 22/03/2024, Edição 57, Seção 3, Página 70.

A alteração está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL

EDITAL Nº 20/2024 - PRORROGAÇÃO

PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN Processo nº 23038.003069/2024-49

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação das inscrições para o PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN, publicado no DOU de 13/08/2024 | Seção: 3 | Página: 155..

O Edital e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nº 184/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.036988/2024-69.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos aos resultados do projeto de pesquisa, objeto do pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o nº BR 10 2020 018855 0, intitulado "Processo de obtenção de biofertilizante e biofertilizante assim obtido".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/12/2024 a . Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/ Proc. Administrativo nº 72/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e HOSP MEDICAL COM. DE MATERIAL MÉDICO E MÉDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 18/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.001032/2024-54. Objeto: Aquisição de eletrodo de pH para reator Techfors. 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Representante Comercial Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 20/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 7.881,18. CONTRATADO: INFORS HT LATIN AMERICA LTDA. CNPJ: 24.636.794/0001-42.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003262/2024-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1458.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHO DOS MACHADOS/MG, CNPJ nº 16.925.208/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DA SILVA PAZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 11/2020-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Transmissora Acre SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 36.242.938/0001-65; Acionistas: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. e Sollo Participações S.A. Processo n° 48500.002024/2020-41. Objeto: autorizar a implantação da LT 230kV FEIJO /CRUZEIRO SUL C-1 AC nos termos da Licença de Instalação - LI nº 1465/2023, atravessando a tribo indígena Campinas/Katukina, e margeando a BR-364. Brasília, em 12 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMNI

O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 06.2024-PMNI. Processo Administrativo nº 002/2024 - SEMUPOF. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. Recebimento das Propostas: até às 8h59min do dia 07/01/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 07/01/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.

Nova Ipixuna - PA, 20 de Dezembro de 2024.

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 129/2024.

Nº Processo: 53569.001067/2024-88.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 15.745.737/0001-00 - 15.745.737 ANA PAULA DA FONSECA SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 129/2024 - Anatel, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 21/12/2024 a 20/04/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para instalação de estações fixas de analisadores de espectro tdoa/celplan, aoa / rohde & schwarz, rfeye/crfs, para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá - GR10;. Vigência: 21/12/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.919,82. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Extrato de rescisão

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 069/2023 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WAGNER DA PAZ ANDRADE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2024. Campus Ponta Porã.
Extrato de rescisão

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 015/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EDIMARA CANTÚ DE PINHO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/12/2024. Campus Naviraí.
EDITAL CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS Nº 4/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais, considerando a Portaria nº 1517 de 2023/IFMS, publicada no DOU 14/12/2023 que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.011421.2024-26, torna público a homologação do resultado da Prova de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS AQUIDAUANA

ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS

Classif.

Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

AQ010002

Fernanda Victória Cruz Adegas

1

62,5

63,5

APROVADA

2º

AQ010005

Naudir Ney Carvalho da Silva

0

54,06

54,06

APROVADO

3º

AQ010003

Liliane Paiva Silva Santos

0

53,3

53,3

APROVADA

Andréa Marques Rosa