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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Aquisição de Trator Agricola e de Implementos Para Atender A Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Conforme Convenio Mapa Plataforma + Brasil nº 902647/2020

Retirada do Edital: Www.Itaporanga.Sp.Gov.Br

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/Sp - Rua Bom Jesus, 738 - Segunda A Sexta-Feira (08h Até 11h30 e 13h Até 17h) - Fone (15) 3565-1397 - Op. 03.

Recebimento das Propostas: das 08h do Dia 12/02/2024 às 08h30min do Dia 21/02/2024.

Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min do Dia 21/02/2024 às 08h59min do Dia 22/02/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do Dia 22/02/2024.

Referência de Tempo: Horário de Brasilia (Df).

Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil - Bll Www.Bll.Org.Br.

Itaporanga-SP, 2 de Fevereiro de 2024

DOUGLAS ROBERTO BENINI

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CASSERENGUE/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 02.689.413/0001-50, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46224.003236/2007-59, com endereço na Rua Pedro Lopes, s/n - CEP: 58.238-000 - Centro - Casserengue - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Casserengue/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Casserengue - PB, a ser realizada no dia 01 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Casserengue/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Casserengue/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Casserengue/PB, 7 de fevereiro de 2024.

MARIA CELINA DOS SANTOS SILVA

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.177.528/0001-05, com Carta Sindical emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 304212, com endereço na Rua 11 de janeiro, nº 100 - CEP: 58.620-000 - Centro - Várzea - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Várzea/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea - PB, a ser realizada no dia 02 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Várzea/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Várzea/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Várzea/PB, 7 de fevereiro de 2024.

DEBORA MIRIELE LUCENA SILVA

Presidente do Sindicato
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 39/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE V) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 13 de fevereiro de 2024 para 12 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 5 de fevereiro de 2024. Esmeralda de Oliveira Monte Negro. Secretária Municipal de Saúde
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024 e SRP nº 3/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRONICO - SRP 002/2024 (Processo Administrativo nº. 202401003/24 e 202401002/24., publicado dia 02/02/2024 no DOU PAG: 223 SEÇÃO 3, Onde se LÊ: abertura 15/02/2023 LEIA-SE 22/02/2023, ás 08:00 e PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024 publicado dia 02/02/2024 no DOU PAG: 223 SEÇÃO 3, Onde se LÊ: abertura 15/02/2023 LEIA-SE 23/02/2023e às 14:00 hs, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, todas as outras informações continuam inalteradas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 5 de fevereiro de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401005/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de materiais de hidráulicos e bombas para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 6 de fevereiro de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRôNICO SRP nº 5/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401005/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de pneus e câmaras para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 21 de fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 6 de fevereiro de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Passos - MG- ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 304/2023, na modalidade Concorrência nº. 014/2023, visando a contratação de empresa especializada para reforma e Revitalização da Quadra Poliesportiva no Bairro São Francisco com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra à empresa: CONSTRUTORA E&E FERNANDES LTDA no valor de R$154.318,25(cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).

Em 5 de fevereiro de 2024.

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-SRP-PMMR. Contrato nº20240157. Contratado(a):Pinheiro Junior e CIA LTDA, CNPJ nº00.626.439/0001-30. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$53.200,00. Vigência dos contratos: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2023. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 013/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024.

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 013/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de BALAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, com recursos próprios e vinculados destinado ao atendimento à Secretaria de Saúde de Itutinga-MG. Data da Sessão: 22/02/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Lote. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail, licitacaoitutinga@gmail.com nos horários de 07:30h às 16:00h, de segunda a sexta-feira.

Itutinga-MG, 2 de fevereiro de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 01/2023 Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE URBANISMO, CONFORME CONVÊNIO 066/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ÁGUA E TERRA, E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 5 de fevereiro de 2024

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL CRP02 Nº 2/2023

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, do tipo notebooks, com manutenção preventiva e corretiva.

Fica suspenso o referido certame. Outras informações pelo e-mail: licitacao@crppe.org.br

Recife, 5 de fevereiro de 2024.

Josias José Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e OUTROS que compõe a Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ nº43.607.262/0001-21, Valor total R$ 7.917,00, VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2124/2023. C. Novo de Rondônia, 13/12/2023.
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38(trinta e oito) diplomas no período de 27/12/2023 a 02/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 159 de 15897/2024 a 15900/2024; Livro nº 160 de 15901/2024 a 15934/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.

Volta Redonda-RJ, 5 de fevereiro de 2024

Francisco José Barcellos Sampaio

Reitor
Centro Universitário SATC - UNISATC

Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina

CNPJ: 83.649.830/0001-71

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 6 (seis) diplomas no dia 05/02/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 556 a 561. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Criciúma, 5 de fevereiro de 2024.

Carlos Antônio Ferreira

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 019/2023 - Processo Administrativo nº. 001/2023 - Dispensa de Licitação nº. 001/2023-PMI/BA - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, LOCADORA: KAIO MARCIO CAR LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo LOCATÁRIO: Município de Ibotirama - Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela LOCADORA, Sócio Administrador: Kaio Marcio Ribeiro dos Santos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23819.000423/2021-43.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 16/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos:

planilha de custo e formação de preços considerando reajustes (pis/cofins e sat) - efeitos financeiros a partir de 10/09/2022 - r$ 212.676,06.

planilha de custo e formação de preços considerando reajustes (pis/cofins e sat) - efeitos financeiros a partir de 01/01/2023 até 06/01/2023 - r$ 213.029,31

planilha de custo e formação de preços considerando reajustes (pis/cofins e sat) - efeitos financeiros a partir de 07/01/2023 até 28/02/2023 - r$ 213.410,42

planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 - técnicos (itens 15 a 20) da pcfp - efeitos financeiros a partir de 01//03/2023 até 30/04/2023 - r$ 216.498,23

planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 - técnicos (itens 15 a 20) e (itens 01 a 08) da pcfp - efeitos financeiros a partir de 01//05/2023 até 31/05/2023 - r$ 224.138,77

planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 - motorista (itens 12 a 14) da pcfp - efeitos financeiros a partir de 01//06/2023 até 31/07/2023 - r$ 224.254,14

planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 - técnicos (itens 15 a 20) da pcfp - efeitos financeiros a partir de 01//08/2023 até 31/08/2023 - r$ 225.382,31

planilha de custo e formação de preços considerando reajustes (pis/cofins) - efeitos financeiros a partir de 10/09/2023 até 30/11/2023- r$ 226.282,12

planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 - motorista (itens 12 a 14) da pcfp - efeitos financeiros a partir de 01//12/2023 até 31/12/2023 - r$ 232.222,93

planilha de custo e formação de preços considerando repactuação cct 2023/2024 - motorista (itens 12 a 14) e técnicos (itens 18 a 20) da pcfp - efeitos financeiros a partir de 01/01/2024 - r$ 230.136,72. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.761.640,64. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETIVO: Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação Nº 02/2022. Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/02/2024. Reajuste do valor contratual anual para R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maceió/AL, 5 de fevereiro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Comunica-se que o Edital do PROC Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 cujo objeto é a Compra de 01 (uma) Ensiladeira de no mínimo 3 metros de frente com conjunto de autopropelido e 01 (um) Trator Agrícola de no mínimo 180 cv foi retificado, ficando a nova data agendada para realização do certame o dia 22/02/2024 às 08h30min.

O edital, suas alterações e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567-1400, pelo site www.senges.or.gov.br ou pelo E-MAIL deptolicitacao@senges.pr.gov.br ou diretamente na bllcompras.com.

Sengés, 5 de fevereiro de 2024

Depto de Compras e Licitações

Prefeitura de Sengés
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005711/2023 Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 05.500.356/0001-08, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais advocatícios especializados na área financeira para que atenda demanda judicial, objetivando assumir o Cumprimento de Sentença nº 0068504-19.2016.4.01.3400, no estado em que se encontra, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de Olho d'Água das Cunhãs/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), para atender as necessidades do Município de Olho d'Água das Cunhãs - MA. VIGÊNCIA: até 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura de termo de contrato, ou da ordem de serviço, podendo, no interesse da administração, mediante Termo Aditivo ser prorrogado de acordo com o disposto no artigo 107, da Lei 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 12% (doze por cento), ou seja, R$ 0,12 (doze centavos) a cada R$ 1,00 (um real). MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Órgão: 02 12 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; Unidade: 12 361 0007 2 038 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30%; 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 08/06/2023. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração e Gestão.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, representada pelo Subscritor, Sr. Wigner Sander Macedo de Rezende, CPF nº 601.128.832-49, com endereço para correspondência na Av. Tancredo Neves, nº 640, bairro Parque 10, CEP: 69.054-700, Manaus/AM, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas do segmento do comércio atacadista de combustíveis derivados ou não de petróleo, estabelecidas na base territorial dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima para a Assembleia Geral de Fundação, que se realizará no dia 27 de março de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação ou às 09:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sala de reunião do Quality Hotel Manaus, com endereço na Av. Mário Ypiranga, nº 1090 - Adrianópolis, Manaus/AM, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: (1) Fundação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, que representará a categoria econômica das empresas do segmento do comércio atacadista de combustíveis derivados ou não de petróleo, tendo como base territorial os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima; (2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; (3)Definição da sede e sigla do sindicato; (4) Eleição e posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes perante a Federação Brasilcom, e respectivos suplentes; (5) Filiação à Federação Brasilcom; 6) Assuntos correlatos.

Manaus - AM, 7 de fevereiro de 2024.

WIGNER SANDER MACEDO DE REZENDE

Presidente Comissão Pró-fundação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 124/2022 - Processo Administrativo nº. 095/2021 - Pregão Presencial nº. 007/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun. de Saúde CONTRATADO: DR PUBLICA CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA TECNICA A ATIVADADES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Ademilton Mendonça dos Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Marcos David de Aguiar.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar do Sistema Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 07/02/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 22/02/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 6 de fevereiro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/CPL/2023

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por global, para Contratação de empresa especializada no ramo de execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma prédio público, da Casa da Criança e do Adolescente do município de Alto Alegre dos Parecis-RO, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002182.02.05-2023. Que será executado conforme ao Parecer nº 033/2023/NAT/CAOP/MP-RO e Procedimento nº 2022001010000613. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Lote: 01 no valor total de R$: 89.499,38 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa T BOTTEGA LTDA - CNPJ: 34.359.923/0001-56. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 5 de Fevereiro de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CPL/2023

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação Centro do Idoso, com área total da obra 900,00 m², localizada na Avenida Izidoro Stedilli; N° 3176; bairro Cristo Rei no Município de Alto Alegre dos Parecis/ RO. Recurso TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-038678. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Foi declarada vencedora a respectiva Empresa: CONSTRUTORA UMUARAMA LTDA - EGM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 07.605.578/0001-10, no valor de R$ 141.455,70 (cento quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Não havendo nenhum fato que impedisse o prosseguimento do processo, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS A PRESENTE TOMADA DE PREÇO.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 6 de Fevereiro de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00024-SRP-PMMR. Contratado(a): Jose Milson Santos da Silva-Me, CNPJ nº 12.644.798/0001-93. Contrato nº20240067. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$97.596,35. Vigência do contrato: 18/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 18/01/2024. Contrato nº20240099. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$133.718,80. Contrato nº20240100. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$163.482,15. Vigência dos contratos: 24/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/01/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contrato nº20240046. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): M N de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$76.508,15. Vigência do contrato: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 8/CPL/2023

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada no ramo de execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma prédio público, da CCA (Casa da Criança e do Adolescente, localizada na Rua Tiradentes nº 3142, em atendimento em partes ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) Nº 002/2016-PJSLO, em regime de empreitada por preço Global, em conformidade com o Processo Administrativo n° 0002190.02.07- 2023/SEMURB - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Recurso TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-038678. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Foi declarada vencedora a respectiva Empresa: CONSTRUTORA UMUARAMA LTDA - EGM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 07.605.578/0001-10, no valor de R$ 121.228,43 (cento vinte um mil duzentos e vinte oito reais e quarenta e três centavos). Não havendo nenhum fato que impedisse o prosseguimento do processo, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS A PRESENTE TOMADA DE PREÇO.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 6 de Fevereiro de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 3/2024

Processo Administrativo Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua CPL, realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de empresa para elaboração de projetos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de Abertura: 27/02/2024. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital tá disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 as 12:00 hs. Maiores informações pelo e-mail: cplmirandadonortejrm@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 4/2024

Processo Administrativo Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua CPL, realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 27/02/2024. Horário: 14:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital tá disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 as 12:00 hs. Maiores informações pelo e-mail: cplmirandadonortejrm@gmail.com.

RESULTADO De JULGAMENTO

Concorrência Pública CP nº 10/2023

Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na zona rural, conforme CR nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA.

Empresas Inabilitadas: Rosa Barros Construtora, motivo: não cumpriu ítem 26.5 do edital, Sintegra vencido, especifica vencida, não apresentou especifica de libros, simplificada vencida e não apresentou certidão de execução patrimonial de pessoa jurídica, não cumpriu o ítem 5.4.3 seguro garantía sem protocolar no setor de tributos; Arno Engenharia e Construções Ltda, motivo: o balanço anexado não a comparação ao exercicio anterior, não a evidencias de avaliação de ativos e passsivos do valor justo e nem teste de recuperalidade, a DRE não separa despesas operacionais das demais despesas, as notas explicativas estão em desacordo com as normas, não informando que é a nessessario. Empresa Habilitadas: Garden Projetos e Execução; Bx Empreendimentos Transportes e Serviços; Klaus Construções e Serviços Eireli; Fica aberto o prazo de 03 (três) dias uteis a contar desta Publicação para interposição de Recursos. Os autos do processo se encontram a disposição dos interessados, nos dias úteis, em horário de expediente na Prefeitura Municipal.

Miranda do Norte - MA, 5 de fevereiro de 2024.

Alisson Luis Silva Mendes

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP Nº 76/2023

Processo nº 12106/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 076/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: HR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ nº 29.106.687/0001-26. OBJETO: futura e eventual aquisição de COMPUTADORES, conforme estipulado nas cláusulas e condições deste instrumento, destina-se a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis. Os itens, voltados para o CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CENTRO DE FISIOTERAPIA, NÚCLEO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, deverão estar estritamente em conformidade com as condições e requisitos delineados no Termo de Referência elaborado por este órgão. VALOR GLOBAL: R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais).

Nerópolis, 6 de fevereiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE retificação

Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 215 , No Dia 06/02/2024, REF AO P.E 002/2024 PARA Contratação De Empresa Especializada Na Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Equipamentos De Refrigeração E Condicionamento De Ar., ONDE SE LÊ ". LOCAL : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ", LÊ-SE "LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 6 de Fevereiro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2020 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE EM CARDIOLOGIA, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EXAMES COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DE BARRA DO CORDA

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.

DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: A pedido do setor demandante para reanálise do termo de referência.

Local de Realização: Auditório da EMSERH.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 2 de fevereiro de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 013/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 22 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 2.806.187,50 (dois milhões, oitocentos e seis mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 5 de fevereiro de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço no dia 27/02/2024 as 11h00, objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Notebooks Educacional, destinados a manutenção da secretaria municipal de educação com recurso do M/E - FNDE - Termo de Compromisso Nº 202141860-5; Reunião através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: caldasbrandaolicitacao@gmail.com

Caldas Brandão, 5 de fevereiro de 2024.

JOÃO ACACIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Edital de Chamamento Público 01/2024. SEI nº 0013984-83.2023.6.17.8143. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do município de Itaíba/PE, para fins de locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIA:

MARIA TERESA DE LIMA

Secretária de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR comunica a abertura do processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a AQUISIÇÃO DE "APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MOBILIÁRIO EM GERAL" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº. 09160.055000/1220-01 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do dia 08/02/2024 às 07h59min. do dia 23/02/2024.Abertura de Propostas Iniciais: das 08h00min. às 08h01min. horas do dia 23/02/2024. Início do Pregão (Fase Competitiva): 23/02/2024 a partir das 08:01 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 82.127,00(oitenta e dois mil cento e vinte e sete reais ). O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 09 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fone/Fax (0xx44) 3434-8000.

Mirador/PR, 6 de fevereiro de 2024.

Fabiano Marcos da Silva Travain

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389161

Nº Processo: 24.7.000000087-3. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sig Qd 1 Lt 985 Salas 201/202 Centro Empresarial Parque Brasília, Setor de Indústrias Gráficas - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser acessado através do site gov.br/compras e no site portalmedico.org.br. Em caso de divergência entre a descrição do CAT/MAT e a constante do Termo de Referência, prevalecerá a última.

MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 389161-38000-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023

Contratante: IFSP - Campus Hortolândia

Contratado(a): Ivana Lopes Teixeira

Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de História, carga horária de quarenta horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93

Data da Rescisão: 31/01/2024
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 011/2023. Processo Administrativo do Distrato: 0627/2023. Contrato Administrativo: 011/2023/00, de 22/07/2023. Cedente: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: RODOFLUVIAL BANAV LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.584.987/0001-64. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Carlos Roberto Bannach. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 512.843.162-20. OBJETO: A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 24, VIII, do Decreto Estadual nº 38.215/2023) PROMOVEU A RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 011/2023/00 - EMAP, unilateralmente, com fulcro no art. art. 170, inciso I e § 2ª, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária e Cláusula Décima Terceira, alínea e, do referido instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 30 de janeiro de 2024. SÃO LUÍS (MA), 05 de fevereiro de 2024. Publique-se.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 002188.02.06-2023

No dia 06 de Fevereiro de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO , inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO PENA n° S/N CEP 78994-800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente representado por DENAIR PEDRO DA SILVA, portador do CPF n° 81592671268, resolve registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Ata 002-2024 - Fornecedor: OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP, CNPJ: 03.174.630/0001-70, Representante: JULIO FELIPE DA SILVA

Item - 1 Quantidade: 3.000,00 Unidade: Horas Marca: SERVICO Modelo: SERVICO Preço Unitário: R$ 320,00

Descrição: Locação de 01 (um) Caminhão Chassi para acoplagem de Prancha de transporte de Maquina Tipo Motoniveladora e outras no chassi com as seguintes especificações mínima, 6x2, motor potência mínima de 280 CV , reduzido, 03 eixos, tração 6x2, carga útil mínima de 15 toneladas, direção hidráulica, transmissão de 08 marchas a frente e uma a ré sincronizada, freio a ar comprimido, com os horímetros em bom funcionamento, ano de fabricação acima de 2016, para transportar prancha, devidamente documentado e emplacado com despesas com consumo de diesel , serviços de borracharia, motorista, alimentação e outros será por conta da empresa contratada, estar de acordo com as resoluções ambientais e normas de transito vigente no país. (Informo que a prefeitura já possui a Prancha medindo 11x3 metros) será para o transporte de maquinas, madeiras, manilhas, tubos, caminhões e outros que a SEMOB necessitar.

Total: R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Deliberativo do SINEAA - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA, inscrito no CNPJ nº 10.414.547/0001-97, com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 160, Conjunto 227, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-120, neste ato representado por MURILO SIQUEIRA JUNQUEIRA, RG nº 22.231-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF nº 219.381.807-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, no uso das atribuições, publica Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para a ratificação e convalidação dos atos praticados, regularização da representação da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e ratificação e retificação do estatuto, a ser realizada no dia 03/04/2024, quarta-feira, às 10h, em primeira convocação, e, não sendo atingido o quórum de 2/3, às 10:30h, em 2ª convocação, nos termos do Art. 15 do Estatuto, com qualquer número de associados, na sua sede, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1019, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.020-080, podendo ser acompanhada remotamente através do endereço eletrônico a ser disponibilizado em até 30 (trinta) minutos antes da sua realização, mediante solicitação. Fica, portanto, sem efeito a convocação para assembleia anteriormente designada para o dia 21/03/2024.

Rio de Janeiro/RJ, 6 de fevereiro de 2024

Murilo Siqueira Junqueira
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

No DOU de 24/01/2024, seção 3, pág. 266, onde se lê: DATA: 08/02/2024 às 13:00hs, leia-se: 28/02/2024 às 09:00hs. Demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 07.0013.2023.15

O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0013.2023.15 - Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento e instalação de mobiliário urbano. Data da sessão pública: 28/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

Ponte Nova, 6 de fevereiro de 2024.

Richele Ap. Silva de Jesus

Agente de Contratação
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2024 Contratada: TR Comércio de Produtos e Serviços LTDA, CNPJ 39.231.645/0001-70. Objeto: Contrato Administrativo de prestação de serviços de fornecimento de Material Gráficos visando por demanda, para atender as demandas para o Crea-PB. Vigência de 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato R$ 25.792,00. Processo(1193096/2024). Contrato 02/2024. João Pessoa/PB 06/02/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.043323/2023-50.

Dispensa Nº 51219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus criciúma do ifsc, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51219/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 317.024,10. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 544695; Favorecido: NANOVIEW NANOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes químicos da marca NANOVIEW: R$ 2.383,40. Fonte de Recurso: BIOGLICEMIA-SIBRATEC. Amparo Legal: Art. 24, XXI e 25, I caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 05 de fevereiro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.041121/2023-73.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 61017/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma dos banheiros do subsolo do bloco c do câmpus são josé do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc 61017/2023 e de acordo com a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, o cronograma físico-financeiro (anexo i - contrato) e a planilha orçamentária da licitante vencedora..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 15/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 148.671,49. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23292.047088/2018-43.

Pregão. Nº 145/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 008/2019, referente ao serviços de vigilância patrimonial desarmada, sistema de monitoramento (cftv), sistema de alarme e controle de acesso para o campus chapecó do ifsc.. Vigência: 08/03/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.461,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.046889/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90159/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 84.592.369/0001-20 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de espaço em ginásio de esportes com quadra poliesportiva, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).