PORTARIA Nº 442/SAGA, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ENGENHEIRO FRANCISCO ALVES, situado no Município de Peritoró, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900042/2024-71.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIA Nº 445/SAGA, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL MEMORIAL DE GOIANA, situado no Município de Goiana, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900150/2020-20.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 444/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JIJÚ, situado no Município de Bonfim, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900141/2024-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 446/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDAS REUNIDAS BAUMGART, situado no Município de Paraúna, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901115/2023-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 447/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FCF - FAZENDA CÓRREGO DAS FLORES, situado no Município de Aparecida do Taboado, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.900290/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 448/SAGA Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PEDRINHAS II, situado no Município de Correntina, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900922/2023-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 449/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LAGOA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901674/2023-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 450/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BANDEIRANTES, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900084/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 451/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO DE JANEIRO, situado no Município de Barreiras, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901107/2023-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 452/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de São Francisco de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901049/2023-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 453/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ASPJ JAUÁ, situado no Município de Camaçari, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900369/2024-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR