gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL, representada por seus Diretores, o Sr. RUI JUAREZ KLEIN e o Sr. FABIANO MARTINS DE MEDEIROS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão n.º 013/00-MT (PJ/CD/215/98). ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/00-MT (PJ/CD/215/98). RESUMO DO OBJETO: alteração do Programa de Exploração da Rodovia (PER) da EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL em relação aos itens C.3.1 - Manutenção das O.A.E.s e incluir no PER o item G.13 - "Sinalização Provisória de trechos de duplicação liberados ao tráfego", com a inclusão no Contrato de Concessão n.º 013/00-MT (PJ/CD/215/98) de novos investimentos relativos às obras de manutenção de passarela de pedestres e sinalização provisória de trechos duplicados pelo DNIT, no âmbito da 19ª Revisão Ordinária e 16ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP. Data de assinatura: 22/01/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A., representada por seus diretores, Sr. FAUSTO CAMILOTTI e o Sr. EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2018. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital Nº 01/2018. RESUMO DO OBJETO: elaboração de estudos ambientais complementares para solicitação da retificação da Licença de Instalação ("LI") nº 1388/2021, Autorização de Supressão de Vegetação ("ASV") nº 1053.9.2021.35964 e solicitação de Outorga de intervenção em recursos hídricos para obras de Duplicação da rodovia BR-386, km 243+600 ao km 269+200 e Faixa Adicional da BR-386 entre os km 344+400 e km 349+500, devido o licenciamento ambiental não ter sido realizado de forma integral pelo Poder Concedente. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-071 FMS

Objeto: Aquisição de 01(um) veículo de passeio 0km com capacidade para 5(cinco) pessoas para atender as Unidades de Saúde da Família situadas na zona urbana e rural de Rondon do Pará conforme Emenda Parlamentar nº 33390003 e Proposta nº 12826.879000/1220-02 Ministério da Saúde. Na publicação do DOU nº 13, Página 234, Seção 3, de 18/01/2024, RETIFICAÇÃO - ONDE SE LÊ: Abertura: 02/02/2024 às 13:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 13:29 horas do dia 02/02/2024. LEIA-SE: Abertura: 07/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 07/02/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 21/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 021/2023, Processo Administrativo nº 209/2023, cujo o objeto Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio da Estratégia Saúde da Família Luiz Augusto Codorniz (Posto COHAB), conforme Proposta nº 11160.4860001/23-001, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento: Empresa HABILITADA: RASSEC ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 32.844.495/0001-21. Abre-se prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 02 de fevereiro de 2024, às 08hs00.

Porto Murtinho MS, 24 de janeiro de 2024.

Márcio Aparecido Bartoloti

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Proc. Admin. nº 01/2024. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada, composta por um veículo escavadeira hidráulica e um veículo retroescavadeira, em atendimento a Sec. Municipal de Obras e Viação e Serviços Urbanos do Município, conforme edital, termo de referência e anexos. Valor Estimado: R$ 1.330.000,00. Sessão: 09/02/2024 às 09h. Edital: Divisão de Licitação da Prefeitura, www.mauadaserra.pr.gov.br no Portal da Transparência e www.bll.org.br.

FRANCISCO JUNIOR DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - TP Nº 38/2023 (PROC. Nº. 9315/2023)

Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0045. Contratante: Municipio De Alegre-Es. Contratada: Fortaleza Engenharia Construções Ltda - Epp Cnpj Nº 20.327.178/0001-59. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma das Praças Sebastião Monteiro da Gama e Elias Simão, localizado no município de ALEGRE-ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 914475/2021, para atender as necessidades do município de ALEGRE/ES (UG Prefeitura). VALOR: R$ 494.829,24. PRAZO: O contrato terá vigência de 10 (dez) meses, vigendo, portanto, até dia 23/11/2024, com início de execução do serviço a partir da emissão da Ordem de Serviço. FONTES DE RECURSO: 011001.1545100071.033 - 44905100000 - 17000000001 - Ficha 00135 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA: 23/01/2024. Alegre/ES, 24/01/2024. Nemrod Emerick -Prefeito Municipal de Alegre/ES.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência nº 00003/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Conclusão da Construção de Escola Padrão FNDE com 12 Salas de Aula; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 2.911.474,91.

Pombal, 24 de janeiro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO Nº 2/2023

O Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Móveis do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que motivos de força maior o Leilão nº 002/2023 - Alienação de Bens Móveis, com data de marcada para dia 25 de janeiro de 2024 às 10h, FICA ADIADO para 23 de fevereiro de 2024, às 10h.

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br e www.leiloesfreire.com.br, Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: leilaopmtv@gmail.com, ou na sede do setor de licitações.

Teotônio Vilela/AL, 24 de janeiro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Móveis
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: F M DA C DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.250.910/0001-23, estabelecida no endereço Estrada Miri Moraes, n° 1039, C1, Bairro Mário Fonseca, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 01, 02, 03, 04, 05, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86 com o valor total de R$ 2.076.530,00 (dois milhões, setenta e seis mil e quinhentos e trinta reais) e a empresa R F PENA DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ Nº 30.128.200/0001-95, estabelecida na Rua 11, QD 22, nº 15 - CEP nº 69.190-000, Bairro CJ Senador José Esteves 2, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 com o valor total de R$ 437.590,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos e noventa reais).. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Limpeza e Ar Condicionados, Tipo Janela e Split, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/Am. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. Maués/AM, 15 de janeiro de 2024.Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1741266

Objeto: Equipamentos SKF

Abertura da Proposta: 05/02/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.003860/2024-06. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE/HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR - HCB (CNPJ nº 10.942.995/0001-63).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 22/01/2024 a 21/01/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Valdenize Tiziani (representante legal da empresa)
RESULTADO de Julgamento Concorrência Pública nº 2/2023

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública n.º 002/2023 - Processo CPL n.º 030/2023 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLÍNICA) - CONTRATO DE REPASSE N.º 905321/2020/MSAUDE/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - REABERTURA, que após análise dos documentos de propostas resolve CLASSIFICAR as licitantes: IMPREJ ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA, OBRA NOBRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA e DESCLASSIFICAR as licitantes: M THOMAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA., bem como propor adjudicação do objeto desta para licitação para a licitante IMPREJ ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço https://bit.ly/3RGNAPe . Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "a", fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para recomposição de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações estabelecidas no projeto básico e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de janeiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=595

Felipe Guerra-RN, 24 de janeiro de 2024

Magno Eliton de Oliveira Valentim

Secretário de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e ESPECIE: Contrato nº 2.0798.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: contratação para Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente a 6,25 Módulos Mínimos do Item 2; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 607.804,44; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001; Data: 23.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 549/2023-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, d, art. 45 da lei 8.666/93). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: a RODOCONSULT LTDA, CNPJ 43.226.870/0013-2, pelo melhor lance de R$ 892.540,7000 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta reais e setenta centavos); Processo: 50605.000940/2023-62.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência nº 003/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Conclusão da Construção de Escola Padrão FNDE com 12 Salas de Aula; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 2.911.474,91. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 24 de janeiro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 250106

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 33367.211378/2019-55.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do termo de contrato nº 02/2020, da prestação dos serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores do Hospital Federal do Andaraí em conformidade com a cláusula sexta do termo de contrato nº 02/2020, bem como negociação junto a contratada para reajuste pela variação do ipca , vide sei 0038018606. A contratante paga a contratada, o valor mensal de 6.501,06 (seis mil quinhentos e um reais e seis centavos) , perfazendo o valor anual de R$ 78.012,66 (setenta e oito mil doze reais e sessenta e seis centavos), o valor mensal passará a ser de R$ 6.860,98 (seis mil oitocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), sem detrimento do valor global do contrato, totalizando R$ 82.331,70 (oitenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e setenta centavos). Fica assegurado o valor retroativo previsto do mês de março de 2023 a outubro de 2023, conforme explicitado na planilha sei 0038019198.. Vigência: 28/02/2020 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.567.550,75. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00066.001705/2023-84.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/anac/2023-rrsp, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com inicio na data de 2/2/24 e término em 1º/8/24.. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.420,55. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004159657

Objeto: Aquisição de Leito de adsorção e Peneira molecular

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024-PMT.

DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024

MODALIDADE: Concorrência nº 03/2023

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa T M N ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, situada na Rua Marechal Mallet, nº 91, Sala C - Bairro Rui Barbosa CEP: 69.640-000 - Tabatinga/AM.

Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 940597/2023.

Valor global R$ 4.392.448,79 (Quatro milhões trezentos e noventa e dois reais, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos)

Rubrica Orçamentária:

Para o valor disponibilizado pelo Ministério da Defesa

Unidade: 02.10.01. - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Classificação Funcional: 27.812.0173.1015 - Construção de ginásio Poliesportivo

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte Pagadora: 26 - Ministério da Defesa

Para a conclusão dos serviços

Unidade: 02.10.01. - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Classificação Funcional: 27.812.0173.1015 - Construção de ginásio Poliesportivo

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios

Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 23 de janeiro de 2024.
Extrato de instrumento contratual

Extrato de publicação de instrumento contratual. Tomada de preços n° 2023.12.19.20-TP, contrato nº 2024.01.23.02-Fg. Contratante: prefeitura municipal de Nova Olinda, através do(a) ordenador(a) de despesas do(a) fundo geral. Contratado: locamix ltda, cnpj: 13.053.642/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Nova Olinda/CE. Fundamento legal: lei n. 8.666/93 e tomada de preços n ° 2023.12.19.20-Tp. Valor global: r$ 2.812.742,66 (Dois milhões, oitocentos e doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 06 meses. Dotação orçamentária: projeto/atividade 0707.15.451.0332.1.017 - Construção/reforma/ampliação de estradas vicinais e vias urbanas, classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Exercício 2024, com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Signatário, pelo contratante: Armando Fernandes Vieira. Contratado: José Edivânio Ferreira Dos Santos. Nova Olinda/CE. 23 De janeiro de 2024. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000288/2022-89.

Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para a gerência regional da anm no estado do espírito santo - ger-es..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/01/2024 a . Valor Total: R$ 13.233,19. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Edital de Convocação

A Comissão Pró Fundação do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado do Ceará - SIESE-CE, presidida pelo Senhor Carlos Gualter Gonçalves de Lucena, empresário, inscrito no CPF número 234.900.553-49, representante da empresa CORPVS Segurança Eletrônica LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.617.596/0001-24, com endereço para correspondência em Av. Luciano Carneiro, nº 2407, Vila União, Fortaleza-Ce - conforme Portaria 3.472/2013 do MTE - Convoca todas as empresas da categoria de sistemas eletrônicos de segurança no Estado do Ceará, abrangendo as atividades de comercialização de produtos, prestação de serviços, projetos, manutenção, monitoramento, instalação, inspeção técnica e assistência técnica de sistemas eletrônicos de segurança, de modo geral, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 26/02/2024 às 14 horas em primeira Convocação e às 14h30min em segunda e última convocação com qualquer número de representes da categoria presentes, no auditório do imóvel localizado na Rua Otoni Lopes de Oliveira, 01 - Vila União- Fortaleza/CE 60.410- 691, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado do Ceará (SIESE-CE); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade.

Fortaleza - CE, 19 de janeiro de 2024.

Carlos Gualter Gonçalves de Lucena

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23129.017053/2020-64.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 26/08/2026, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.998,42. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURÍSMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 CULT, dia 07 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NO CARNAVAL 2024, PORTO FOLIA 2024 E LUZIMANGUES FOLIA 2024.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 24 de Janeiro de 2024.

FERNANDO ROBERTO WINDLIN

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nº Processo: 0000122.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual contratação, com fornecimento de serviço parcelado, de empresa especializada na prestação de serviços de Sinalização viária Vertical, Horizontal e de Dispositivos de Segurança, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para o uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados do CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 13. Edital: 25/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09:01 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nº Processo: 0000173-2-1.2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de mobiliário em geral e correlatos, incluindo os serviços de montagem e instalação, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 03. Edital: 25/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09:01 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0001.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL, inscrito no CNPJ de n°. 12.207.551/0001-00, como donatário. OBJETO: 02 (dois) conjuntos dessalinizador e gerador de energia fotovoltaica, marca Acquapura, modelo ASK, patrimônios nº 332.422-0 e nº 332.421-3, no valor unitário de R$ 60.724,04 (sessenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 121.448,08 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta oito reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:23/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, TAINÁ CORREA DE SÁ LÚCIO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 986.518.034-00. Prefeita. Processo n.º 59550.001440/2023-03.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Edital de Licitação - Processo Licitatório: Nº 004/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Licitação destinada à Ampla Concorrência - Objeto: Serviços de Transporte de Escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG. A Pregoeira do município de São Roque de Minas/MG, no uso de suas atribuições, e: Considerando a ausência de prejuízo aos licitantes, uma vez que na proposta de preços constará o menor preço por valor unitário (km); Considerando que a reabertura de prazo acarretaria atraso no início do ano letivo; Resolve tornar público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco no edital supra citado, cabendo correções na quilometragem diária dos itens 1 e 2. As correções encontram-se disponíveis na Plataforma AMM Licita e no link http://saoroquedeminas.web21f27.uni5.net/licitacao/cont_pag8_ano2024.asp?pag=70. Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta correção integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicada nos mesmos meios onde foi inicialmente publicado o edital, mantendo a data de abertura para 01 de fevereiro de 2024 as 09h.

São Roque de Minas, 24 de janeiro de 2024

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 35149/2023. Contrato: 126/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.900.357/0001-75. Objeto: acréscimo ao escopo do contrato em 01 (uma) unidade do equipamento Split-Cassete 33.000 a 36.000 BTUs ELGIN/KVF 36.000. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, § 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Yuri José Caldeira Teixeira. Data: 16/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nº Processo: 0000119.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais de construção com insumos da tabela SINAPI que contemplam as áreas de material básico, material de acabamento, material elétrico, ferramentas, hidrossanitários, materiais de alvenaria/estrutura e materiais de coberturas, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 42. Edital: 25/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09:01 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM Nº 28/IFRO/2024

Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a empresa PVH-SEG Serviço de Vigilância Patrimonial LTDA.

Resumo do objeto: Proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Tecnólogo, trabalho na condição de aprendiz junto a CONCEDENTE, de acordo com as condições legais e vagas existentes.

Prazo de vigência: O presente Termo de Convênio de Aprendizagem terá a duração de 5 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias.

Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 24/1/2024, e pela empresa PVH-SEG Serviço de Vigilância Patrimonial LTDA, Sr. Stefanon Pinheiro de Souza, em 18/1/2024.
aviso de licitação

pregão presencial Nº 1/2024

O Município Sanclerlândia/Go, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove Processo Licitatório nº 06/2024, Edital de Pregão Nº01/2024, objeto contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de materiais para instalação irrigação do lago municipal e ainda aquisição e contratação de serviços. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00horas do dia 07 de fevereiro de 2024, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, cita Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, no Depto de Compras, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br -

ITAMAR LEÃO DO AMARAL

Prefeito
Aviso de credenciamento

Chamamento público Nº 1/2024

O Município de Sanclerlândia-GO, com fulcro na Lei Federal 14.133/21, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/2024 para contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes do edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré requisitos e demais referências para realização do fornecimento. Aos interessados o edital estará à disposição no site oficial: www.sanclerlandia.go.gov.br, bem como na sede da Prefeitura, à Praça Três Poderes, nº. 7, Centro, Sanclerlândia-GO, Fone 0800 000 0182, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde receberá os documentos para o referido credenciamento até as 16h:00m do dia 20/02/2024.

Sanclerlândia-GO, 23 de janeiro de 2024.

Itamar Leão do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000860/2023-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0018.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FAZENDA RIACHÃO - MUNICÍPIO DE SITIO D ABADIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.995-2, no valor total de R$ 191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000855/2023-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0015.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.392-2, no valor total de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000033/2024-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0020.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.996-9, no valor total de R$ 191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5156; PROCESSO Nº 23077.069702/2023-14; REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: promover a continuidade da implantação da Infovia Potiguar, mediante: Aquisição dos equipamentos de comunicação para interligação das diversas unidades das Secretarias de Estado situadas nas localidades onde a Infovia Potiguar tem presença, para implantação da Rede de Governo do Rio Grande do Norte; Apoio à UFRN na implantação do Centro de Operações de Rede (NOC) estadual para o backbone da Infovia Potiguar, através da realização de obra de ampliação das dependências do Núcleo de Redes Avançadas da UFRN e da aquisição de mobiliário e equipamentos para este NOC estadual. Valor: R$ 3.048.277,51 (três milhões, quarenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 22 (vinte e dois) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 24/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.637/1998, Decreto nº 4.077/2002, Decreto nº 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. ASSINAM pela RNP: Nelson Simões da Silva (Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa SITRAN - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA

Processo: 50600.000479/2022-15

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00

CREDOR: SITRAN - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA.

CNPJ/MF nº 16.502.551/0001-93

OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento da 44ª medição dos serviços prestados no mês de dezembro de 2021, referente ao contrato nº 00 00069/2018, no valor de R$ 21.132,32 (vinte e um mil cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.150389/2024-20.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Extensão em Dentifrícios e Enxaguatórios Bucais. Custo Operacional R$ 18.000,00. Coordenador: Luise Gomes da Motta - SIAPE 310889. Fiscal: Monica Zacharias Jorge - SIAPE 308714.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024-PMO

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 028/2024-PMO. Empresa Contratada: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - EPP, CNPJ 39.415.957/0001-34, no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional "Show do cantor ZÉ VAQUEIRO", no dia 16 de fevereiro de 2024, para o encerramento da programação de carnaval Orixifolia 2024, na orla da cidade de Oriximiná. Vigência: 19/01/2024 à 19/03/2024. Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.002341/2022-89.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 39.935.331/0001-59 - BP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia para construção da guarita do estacionamento principal da reitoria do ifba.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 127.953,38. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para o CRCPR. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 07/02/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 07/02/2024, às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Nº Processo: 0000174.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de computadores, servidores e nobreaks, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09:30 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. . Leia-se: Vigência: 18/01/2024 a 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº47/2023 para Aquisição de Veículo Sedan zero quilômetro, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 07/02/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/, a partir do dia 05/01/2024.

Rolante, 24 de janeiro de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7992/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O MUNICÍPIO DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação ou do Presidente da Comissão, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços - nº 14/2023, realizada nos dias 15 de janeiro de 2024 às 08h30min, FOI DECLARADA FRACASSADA.

Em 19 de janeiro de 2024.

Jonathan Mendes Sales

Presidente Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7992/2023

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de praça pública com pista de skate e quadra de areia.

Data da Sessão: 08 de fevereiro de 2024. Local: Município de Ladário/MS - Sala de Licitação - Endereço Rua Corumbá Nº 500 - Centro - CEP N° 79.370-000. Horário: 08h30min. Retirada do Edital 47/2023: Encontra-se a disposição dos interessados o edital, no setor de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Portal da transparência ou Mediante Solicitação na Forma Eletrônica pelo e-mail: licitacao.ladario@gmail.com Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 202.

Em 19 de janeiro de 2024.

Jonathan Mendes Sales

Presidente Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023

OBJETO: Contratação de empresas para execução de serviços referentes a recuperação de vias urbanas com pavimento asfáltico, recapeamento e tapa-buraco, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TERRA ALTA.

CONTRATO N° 1701001 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E L MELO CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 07.665.869/0001-02, VALOR TOTAL: R$ 2.243.896,20, VIGENCIA: 17/01/2024 A 17/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000797/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0026.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Tanque - de expansão, tombamento nº 296.590-3, no valor total de R$18.849,56 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000859/2023-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0743.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POSSE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.102-3, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
aviso de manifestação de interesse

COMUNICADO

O Conselho Regional de Administração de Goiás (CRAGO), inscrito no CNPJ: 00.299.388/0001-73, comunica a oportunidade aberta para estabelecer parcerias com empresas e órgãos públicos nos setores da Educação, Saúde, Esporte e Lazer. O objetivo do Conselho é analisar propostas para a celebração de convênios que possam proporcionar benefícios à Categoria.

Convidamos, os interessados a manifestarem seu interesse enviando suas propostas para o e-mail ass.presidencia@crago.org.br.

Goiânia, 24 de janeiro de 2024.

Samuel Albernaz

Presidente do Conselho
aviso de REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Revogo o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Problemas na plataforma ComprasNet.

São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
aviso de REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Revogo o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Problemas na plataforma ComprasNet.

São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATO de ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, e Yuvati Consultoria em Gestão Empresarial LTDA-ME CNPJ: 31.132.222/0001-91, OBJETO: SRP para futura Aquisição e instalação de piso flexível esportivo portátil externo, de medidas entre 250mm à 304mm de largura x 250mm à 304mm de comprimento x 12mm à 14mm de espessura, injetado em placas modulares intercambiáveis de polipropileno de alto impacto, destinados para revestimento de quadras esportivas cobertas, no Município de Juscimeira. VALOR DE R$ 9.800.000,00. PRAZO: 12 Meses.

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023

O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT, torna publico o Resultado do OBJETO: SRP para futura Aquisição e instalação de piso flexível esportivo portátil externo, de medidas entre 250mm à 304mm de largura x 250mm à 304mm de comprimento x 12mm à 14mm de espessura, injetado em placas modulares intercambiáveis de polipropileno de alto impacto, destinados para revestimento de quadras esportivas cobertas, no Município de Juscimeira. Empresa Vencedora: Yuvati Consultoria em Gestão Empresarial LTDA-ME CNPJ: 31.132.222/0001-91, com os itens 45627, 45628 e 45629, no VALOR DE R$ 9.800.000,00.

Juscimeira/MT, 23 de janeiro de 2024

MOISÉS DOS SANTOS