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EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: Nº 10154.196835\2020-16

INSTRUMENTO: Termo de Entrega 0200.MG.000006\2024

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério Público da União - Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região - CNPJ 26.xxx.715\00xx-70

OBJETO: Imóvel situado na Rua São João, nº 870 - Bairro Todos os Santos - Montes Claros\MG, cadastrado sob o RIP SPIUNET 4865.00126.500-5

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 739,50 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 568,74 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.177.162,60

FINALIDADE: Público\Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05\09\1946, artigo n40 do Decreto nº 11.347, de 17\03\2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 28\06\2024
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: Nº 10154.194512\2020-80

INSTRUMENTO: Termo de Entrega 0200.MG.000003\2024

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério Público da União - Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região - CNPJ 26.xxx.715\00xx-70

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 3.053 - Centro - Juiz de Fora\MG, cadastrado sob o RIP SPIUNET 4733.00268.500-3

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 105,09 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 598,85 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.923.702,89

FINALIDADE: Público\Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05\09\1946, artigo n40 do Decreto nº 11.347, de 17\03\2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 28\06\2024
EXTRATO DE ENTREGA PROVISÓRIA

PROCESSO: 05047.000151/2002-15.

INSTRUMENTO: Entrega Provisória.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3 - CNPJ **.*98.583/0001-**.

OBJETO: Imóvel situado na rua Professor Paulo Magalhães Gomes, nº 15, em Ouro Preto/MG, cadastrado sob RIP Utilização nº 4921 00065.500-9.

ÁREA DE TERRENO: 1.000 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 541,73 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.668.729,21 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos).

FINALIDADE: Funcionamento do Fórum de Justiça do Trabalho no Município de Ouro Preto/MG.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e inciso III, do art. 40, do Decreto nº 11.347, de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 meses.

LAVRATURA DO CONTRATO: Contrato nº 0210.MG.000017/2024, assinado em 08 de julho de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024, que considerando pedido de impugnação apresentado, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, com recurso de Emenda Parlamentar nº 41800008 - Proposta n° 10486.394000/1230-02, com sessão marcada para o dia 12/07/2024, às 09h. Fica ADIADO a sessão para o dia 22/07/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira. ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0002.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 23/07/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 80/2024 - Pregão Eletrônico nº 28/2024. "Registro Preço para eventual e futura contratação empresa especializada para ministrar cursos de capacitação, atualização e aproveitamento para condutores de veículos especializados do transporte escolar em carteira D, do Município de Jequitibá".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.

Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico PMB Nº 13/2024

Processo Licitatório PMB Nº 30/2024

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, didático e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas, Creches e Secretaria de Administração Geral do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto o item 84 (oitenta e quatro) que será ampla concorrência., após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: ROBSON LEITE DE CALDAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 49.407.706/0001-61, vencedor dos itens (20, 21, 22, 30, 46, 67, 107, 108, 109, 110, 112, 133, 134, 135), com o valor global de R$ 15.804,35 (quinze mil, oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos); CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42, vencedor dos itens (17, 32, 66, 68, 94), com o valor global de R$ 2.874,60 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73, vencedor do item (84) com o valor global de R$ 95.588,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais); DEYMISON WEME MORAES NOVAES-ME, inscrita no CNPJ nº 40.671.697/0001-47, vencedora dos itens, (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 136, 13), com o valor global de R$ 93.013,88 (noventa e três mil, treze reais e oitenta e oito centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro- Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 2 de julho de 2024.

MÁRIO GOMES FLÔR FILHO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 026/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para "aquisição de oxigênio medicinal (02)" em cilindro em aço para atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas neste Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 23/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0007.

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23204.010436/2021-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da subcláusula 2.1 da cláusula segunda do terceiro termo aditivo ao contrato nº 005/2022.. Vigência: 09/07/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.533,81. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Andressa Schaurich dos Santos OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 14/05/2024, o contrato de Professor Substituto nº 09/2022, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Andressa Schaurich dos Santos, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Nério Bogoni Junior. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular às atividades do cargo, e a contar de 09/05/2024, o contrato de Professor Substituto nº 03/2024, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Nério Bogoni Junior, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico 013/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 29/07/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 9 de julho de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contração de prestação de serviços continuados do serviço de adequação das instalações elétricas da EACEA-RKP visando a substituição de toda a rede elétrica para atender novos equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 306.576,82. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.005508/2024-39.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva sob demanda (com substituição de peças), para elevadores do Hospital Geral de Salvador, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 12.046,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.139215/2023-14.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - CNPJ **.*17.458/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano localizado no lugar denominado de Rio das Pedras, s/nº - Distrito de Alexandra, bairro Rio das Pedras, no munícipio de Paranaguá, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7745003035002, sendo o RIP Utilização: 7745003045008, registrado sob a matrícula nº 53.656 do Registro de Imóveis de Paranaguá-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.289,22 m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 900.215,65

FINALIDADE: Implantação e manutenção da unidade de Conservação de Proteção Integral - Parque Natural Municipal Guará.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de julho de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000014/2024.
EDITAL N° 73/CAMDP/IFC/2024, de 9 de julho de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari

Período de Inscrição: 10/07/2024 a 24/07/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: INFORMÁTICA - Banco de Dados / Programação

Requisitos: Graduação em: Administração de empresas com ênfase em análise de sistemas de informação OU Análise e desenvolvimento de sistemas OU Ciências da Computação OU Engenharia da Computação OU Engenharia de Software OU Informática OU Matemática computacional OU Matemática com ênfase em ciência da computação OU Processamento de Dados OU Redes de Computadores OU Sistemas de Informação OU Sistemas para internet OU Tecnologia da Informação

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.

O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
Edital de Notificação

ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO, notifica a Empresa I ELISA A SILVA LICITAÇÕES, CNPJ: 16.435.842/0001-06, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF, referente ao Edital do Pregão (SRP) n° 17/EPCAR/2022. O despacho decisório referente ao Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de Processo Administrativo (PAAI), onde se deu o arquivamento por não haver nos autos a juntada da Ata de Registro de Preços assinada pelas partes com fulcro nos arts. 13 e 14 do decreto 7.892/2013 c/c art. 2º e inciso VIII do art. 50 da Lei 9.784/99 Pregão n° 17/EPCAR/2022 - PAG N° 67550.005882/2021-87. Fica a empresa notificada.

Em 9 de julho de 2024

Cel Av - Luiz Henrique Velasco Braga

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112108/2022-61

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NFN SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, detentora do CNPJ nº **.162.143/0001-**

OBJETO: imóvel localizado no Loteamento Barreta dos Três Coqueiros, Quadra 3, Lote 25, Rua da Bombaça, s/n, Barra Grande, Maraú/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3715 0100243-86

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 866,25 m²; sob domínio da União: 866,25 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 180.864,33

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 24/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04941.005366/2018-33

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Patrimonial Ilha do Sossego S.A., CNPJ nº **.*26.110/0001-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas, denominado Ilha de Itapipuca, localizado Avenida Beira Mar, s/n, Largo do Tanque, Bom Jesus dos Passos, Salvador/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.341,03 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 205.823,36

FINALIDADE: Incluir a cobrança pela ocupação do imóvel antes da assinatura do contrato

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso V, do art. 19 da Lei 9.636, de 1988

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/06/2024, Contrato 0113.BA.000002/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 17/2024 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.003556/2022-06

Pregão. Inexigibilidade Nº 08/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 41.686.813/0001-64 - MORAES OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na área de oftalmologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.007041/2023-52.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de recepcionista, auxiliar administrativo, técnico secretariado/secretário nível ii e motorista para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, da gerência regional da anm no estado de rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 1.089.668,70. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 88.829,76. Leia-se: Valor Total: R$ 78.401,28.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De Saúde, torna público que realizará no período de 10/07/2024 à 10/07/2025, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços psicológicos com especialização em neuropsicológica, na realização de avaliação neuropsicológica. o edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG, 8 de julho de 2024

Daniel Fonseca Ferreira

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.013597/2024-71.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 14.215.199/0001-80 - PRL EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carga, recargas e fornecimento de extintores de incêndio, comsuporte e instalação final, para atender as necessidades da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 11.033,50. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-007-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: PARAMED DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamentos Da Farmacia Basica Em Geral, Injetaveis, Psicontropicos E Demanda Judicial Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Unidades De Saúde, Pertencentes A Secretaria De Sáude Do Municipio De Vigia De Nazaré/PA. Valor total: 975.144,00 (novecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23443.002569/2022-10.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 07/2023, por mais 12 meses , dos Serviços de Apoio Administrativo da Reitoria do Ifam. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.479,76. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956006, Nº Processo: 21000020402202486, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURALDA REGIAO DE USINA DOS MARTINS CNPJ nº 22226070000103, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 70.224,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 70.224,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000204, Valor: R$ 70.224,90, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ABADIO CESAR DIAS CPF nº ***.186.876-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 35014.028319/2019-43.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, no percentual de 2,13%, do valor inicialmente contratado, no período de maio de 2023 a 25 de novembro de 2024, perfazendo o montante estimado de r$ r$ 2.043.624,11 (dois milhões quarenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e onze centavos). Vigência: 25/05/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867.795,75. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/BAFZ - GSAU-FZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004537/2024-09.

Inexigibilidade 120014 - 9/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 02.887.013/0001-50 - FUJIDAYCLINIC LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2034. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Augusto Pestana - Bairro Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022).

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (10/07/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Abertura: 25/07/2024 - 08:00 horas.

Santa Rosa-RS, 9 de julho de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.000749/2024-36

INSTRUMENTO: Doação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Santa Helena - CNPJ ***26.583/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado à Rua 06, S/Nº, Vila Florestal, Município de Santa Helena, no Estado do Maranhão, cadastrado sob o RIP SPIUNet 0895 00011.500-0 e RIP utilização 0895 00012.500-5

ÁREA DE TERRENO: 16.000,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: sem benfeitorias

VALOR DO IMÓVEL: R$ 368.160,00 (trezentos e sessenta e oito mil cento e sessenta reais)

FINALIDADE: Construção de um Centro Integrado de Assistência à Criança (CIAC), constituído por uma escola em tempo integral e um parque esportivo, no âmbito do Projeto "Minha Gente", do Ministério da Educação, do Governo Federal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23317.003574/2022-95.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 de 03/06/2024 para 11/10/2024; 1.2. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 07/2023 de 13/04/2024 para 11/08/2024, conforme solicitação da diretoria de infraestrutura e autorização da autoridade competente, constantes no processo nº 23317.003574.2022-95. Vigência: 03/06/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.800,01. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01416.013311/2022-33.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1º reajuste do contrato nº 09/2023, passando o valor global de R$ 184.186,00 para R$ 191.424,51, com amparo na cláusula sétima da avença e pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE de 3,93%. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.424,51. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Convocação Para Comparecimento.

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Processo Administrativo Portaria nº 037, de 18 de abril de 2024, NUP nº 65399.003758/2024-02, de acordo com a Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999; e com normas de Direito Processual Civil (CPC), vem NOTIFICAR o senhora Carin Coelho Marçal, filha de Nieda de Souza Coelho (in memorian), a fim de que compareça nos autos do precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação. A presente notificação visa dar cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar.

Em 9 de julho de 2024.

Cel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA

Cmt B Adm COpEsp
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.005161/2024-62.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente com fornecimento de solução de impressão departamental, em caráter local com acesso via rede local (tcp-ip), com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), suporte e assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva nos locais de instalação com reposição de peças e componentes, visando atender às necessidades da superintendência da zona franca de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 407.340,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90064/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Anulado.

DJAY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Nara Comercial de Alimentos Ltda Epp- CNPJ: 04.041.085/0001-07 - Item 1; ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda - CNPJ: 05.621.087/0001-38 - Itens 2, 3 e 5; Rubens Marques Fonseca - CNPJ: 37.427.537/0001-42 - Item 4.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001880-24.2024.4. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 090029-20901-2024NE000100
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0011579-02.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de natureza continuada de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bem como intermediação de frete de aeronave para transporte, entre pontos do território nacional, necessários aos deslocamentos de servidores, juízes eleitorais, membros e demais colaboradores da Justiça Eleitoral do Pará

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-geral

(SIDEC - 09/07/2024) 070004-05606-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 070013-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

TObjeto: Aquisição de cabos elétricos paraconservação das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado daSagraram -se vencedoras as licitantes LUMINAR ELETRICA LTDA, para os itens 1 a 5 e 11 a 29, CROSS BIDS LICITACOES E COMERCIO LTDA, para os itens 6 a 10, 30 e 31. ão Paulo, 08 de julho de 2024.OMAR GAZZAL BANNOUTPregoeiro do TRE-SP

SILVANA SALES SCARDINI

Analista Judiciário

(SIDEC - 09/07/2024) 070018-00001-2024NE000042
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância para os Cartórios Eleitorais do interior do Rio Grande do Sul, exceto os instalados em prédios do TJRS e TRT4, no período eleitoral de 2024. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIDEC - 09/07/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 97753/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) Equipamentos Servidores do tipo Rack, com garantia do fabricante por 5 anos e on-site, para atender a operação do backup dos sistemas de TIC do TRT12.

ALEX WAGNER ZOLET

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 080013-00001-2024NE000057
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 902/2024. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de solução de armazenamento de dados em alta disponibilidade entre 2 datacenters, com garantia de 84 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital: 10/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 09/07/2024) 080014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002539202454 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de mudança do empregado Edivan da Silva Firmino, atualmente lotado na Unidade Armazenadora de Monteiro/PB, para o SEADE/PB, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 416, inciso II da RCL e pelo Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 08/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 08/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 41.873.358/0001-06 LUIZ DIAS DE OLIVEIRA 48855456415.

(SIDEC - 09/07/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 133/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Preços visando a futura e eventual aquisição de poltronas.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 09/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rações de vacas leiteiras, para atender as necessidades do Centro de Estações Experimentais do Setor Bovinocultura da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIDEC - 09/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de TESTES RÁPIDOS

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 09/07/2024) 153150-15236-2024NE080007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.006888/2024 . Objeto: Contratação de serviço terceirizado de porteiro/vigia/operador de monitoramento, com dedicação de mão de obra exclusiva, remanescentes do Contrato 05/2023, Pregão 07/2023. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente devido rescisão do contrato com a empresa vencedora. Declaração de Dispensa em 08/07/2024. DONALDO ROSA PIRES JUNIOR. Pró-reitror de Administração. Ratificação em 08/07/2024. HERON LAIBER BONADIMAN. Reitor. Valor Global: R$ 1.002.069,85. CNPJ CONTRATADA : 08.764.312/0001-83 MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA.

(SIDEC - 09/07/2024) 153036-15243-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esgotamento de fossa séptica, com uso de bomba a vácuo de anel liquido incluindo transporte e descarte de material, nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho e UNIR-CENTRO.

MARCELA GOMES DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 09/07/2024) 154055-15254-2023NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário do Araguaia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termmo de Referência.

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 09/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90016/2024, realizado em 16/06/2024, cuja empresa vencedora foi CNPJ 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA pelo valorR$ 2.201.643,10. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Itens fracassados: 01, 02, 03 e 04. Demais informações deverão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/52

FERNANDO AUGSUTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final para o pregão 90.017/2024 as empresas: Nitrovalle, MosKo LTDA, Oxi Morena e White Martins.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor de Administração

(SIDEC - 09/07/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90024/2024, declarando vencedora a empresa: ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA para os grupos 01 e 02. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 09/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Torno publico o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90005/2024. Processo 23155.000371/2024-17. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de seguro veicular para os veículos pertecentes ao Ifes campus Linhares e demais campi participantes.Foi declarada vencedora a empre sa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - para os itens de 1 a 129. Valor total ho mologado do grupo: R$ 215.319,56. Validade da Ata de Registro de Preços: 08/07/2024 a 08/07/ 2025. A Ata está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas.

SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI

Diretora Geral

(SIDEC - 09/07/2024) 158420-26406-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024

O Diretor Geral do Ifes Campus Santa Teresa, Torna público o resultado da Concorrencia Eletronica nº 90000/2024. Processo 23156.003712/2023-15. Objeto:Contratação de Empresa Especializadaem Engenharia Civil Para Execução da Obra:Construcao do novo bloco educacional.Declarando vencedora a Empresa ALPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ:04.812.571/0001-81 para o item 01. Valor total homologado R$ 3.837.220,7904

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIDEC - 09/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O IFMG torna público o resultado do Pregão eletrônico n¨ 90015/2024. Objeto:contratação de empresa especializada em fornecimento de prestação de prestação de serviço de mão de obra de fluxo contínuos de limpeza, conservação e apoio administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Termos de referência, para dar atendimento às atividades operacionais do campus Ribeirão das Neves do IFMG. Grupo 01: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA.

PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIDEC - 09/07/2024) 158122-26409-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23188000045202414. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender demanda do Refeitório do Campus Campo Maior e Participantes. Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi. TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADAO VIEIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 158146-26431-2024NE800023
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90715/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada de cobertura de seguro, sem franquia principal, para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Campus Piracicaba do IFSP, incluindo os seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

REGINALDO APARECIDO CAMILO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 09/07/2024) 158528-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 09.376.051/0001-97-ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Itens 1, 2, 3, 4 e 5. Valor total do fornecedor: R$ 44.693,08. Valor global da Ata: R$ 44.693,08.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIDEC - 09/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 123/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 123/2023 para eventual aquisição de insumos médicos hospitalares, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5,6,7,18 para a empresa CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MÉDICO LTDA;item 19 para a empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA EP.; item 20 para a empresa UNIT- INDUSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA; itens 10,11 e 12 para a empresa ROSS MEDICAL LTDA; itens 1,2,3,4 para a empresa ALPHARAD MATERIAS P/ DIAGNOSTICOS EIRELI; itens 13, 14,15,16 e 17 para a empresa TRADEHOSP COMERCIO DE P. PARA SAÚDE LTDA; itens 8 e 9 para a empresa INTEGRA HOSPITALAR LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Rinamed Com. de Mat. Medicos Hospitalares Ltda Cnpj: 03.583.301/0001-83 Itens: 16,17,21,25,26,27,30,34 e 36 Valor Total: R$ 5.505,50 Souza Med Com. de Mat. Medico-Hospitalar Ltda Cnpj: 28.546.470/0001-74 Itens: 18, 19 e 20 Valor Total: R$ 660,00 A A Z Saude Com. de Prod. Medicos Hospitalares Cnpj: 17.238.455/0001-42 Itens: 01, 22 e 23 Valor Total: R$ 14.546,00 Efectiv Imp., Com. e Serv. de Aces. e Equip. MeCnpj: 19.338.548/0001-74 Itens: 2 e 4 Valor Total: R$ 5.500,00 Udilife Com Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 34.061.908/0001-27 Item: 31 Valor Total: R$ 891,00 I. S. Costa Central Telemedicina Ltda Cnpj: 18.031.325/0001-05 Item: 28 Valor Total: R$ 11.100,00 Mn Imp. Exp. e Com. de Sup. Terap. e de Rea. LtCnpj: 68.920.222/0001-66 Item: 03 Valor Total: R$ 4.000,00 Orthovida Ind. e Negocios Digitais Ltda Cnpj: 14.323.297/0001-30 Item: 05 Valor Total: R$2.300,00 Valor GLOBAL: R$ 44.552,50

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 09/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE IMPRESSORAS FINALÍSTICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, PULSEIRA E ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS E SOFTWARE, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE IMPRESSÃO, ENTREGA, CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS . Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento de pessoas com deficiência visual.

ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08038006974202386. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos switches de datacenter e distribuição para função core de rede corporativa, e Unidades da DPU contemplando a integração das redes, garantia e suporte técnico, instalação, configuração a fim de assegurar a conectividade da rede e o fornecimento dos serviços de telecomunicações para a configuração da topologia de redes, implementação e gerência para as demandas de comunicação, pelo período de 60 meses.

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 290002-00001-2024NE000008