gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.007974/2023-82.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no argo 65, inciso ii, alínea "d" da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da inclusão do adicional de insalubridade a 01 (um) posto de servente de limpeza, a partir de 01 de fevereiro de 2025. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023-londrina, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2025 a 19/09/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.569,94. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23507.003747/2024-08,.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.367,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.006002/2024-50.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de pelo período de 3 (três) anos, de 20.000 (vinte mil) licenças para uso de serviços de tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de cloud broker, consistente na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e produtividade de email, ferramenta de videoconferência e pacote de software de escritório e armazenamento, denominado Google Workspace for Education - Edição Plus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.126.200,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631001076202433. Objeto: Contratação de serviços Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software de Antivírus (Licença Subscrição por 36 meses ), com instalação/migração e treinamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de dúvidas enviar e-mail para dcont@esg.br.

WAGNER SANTANA DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 110402-52101-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001883202462. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva de 04 (quatro) geradores a diesel 500 kVA, modelo C400 D6 motor NTA 855 com fornecimento de materiais, peças, componentes e eventuais sobressalentes para atender às necessidades da Base Naval de Aratu (BNA), execução mediante a empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/12/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE licitação

Leilão nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB, através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15/01/2025 às 10h30min Leilão Público de bens móveis inservíveis e antieconômicos para o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2024 nas modalidades: presencial, na sede do Complexo Administrativo, localizado na Av. Pref. Pedro Eulâmpio da Silva, ao lado da ponte, Centro, São Bento - PB, CEP: 58.865-000, e online, através do site marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/21 e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 10/2014. Maiores informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e/ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 por email: marcotulio@marcotulioleiloes.com.br.

São Bento-PB, 20 de dezembro de 2024.

Vladimir Ferreira Lúcio da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 23122.024151/2020-24.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 19.604.511/0001-40 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 28/12/2024 até 28/12/2025, permanecendo o mesmo valor contratual. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.160,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938228. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Unidade Gestora: 53207. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de

prorrogar o seu prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), até 30/12/2025. Valor Total: R$ 134.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS, CPF nº ***.288.903-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160134

Nº Processo: 64181.004963/2024. Objeto: Aquisição de Telhas e Calhas para atender as necessidades do C I Op Esp. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE BARROS SILVA

Ch Salc

(SIASGnet - 20/12/2024) 160134-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 160517

Nº Processo: 64431003041202446. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS COELHO MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160517-00001-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23236.012601/2024-82.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente, a serem prestados no âmbito do Campus Palmas, do IFTO, nos termos da inexigibilidade nº 26/2024, instruída nos autos processuais nº 23236.012601/2024-82..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a . Valor Total: R$ 381.381,96. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.033682/2024-04.

Dispensa Nº 157/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de captação, gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de extensão tecnológica "curso de especialização lato sensu em gestão de ativos "..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 756.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 17/2014.

Nº Processo: 16034.000034/2014-51.

Dispensa. Nº 32/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: XXX.876.308-XX - LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por três meses, compreendendo o período de 01/01/2025 a 31/03/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.176,60. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.008797/2024-14.

Inexigibilidade Nº 170/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: é a contratação de serviços de coleta e afastamento de esgoto e fornecimento de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 2.635.195,56. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.033629/2024-79/4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2022, assinado em 20/12/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 13.258.693/0001-69/Objeto: estabelecer repactuação de preços da categoria de DIGITADOR/ Signatário: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Wagner de Lima Cordeiro - Gerente do Hospital das Clínicas da UFPE; JSP: Victor de Miranda Magalhães. WAGNER DE LIMA CORDEIRO - Gerente do HC/UFPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 09010.000023/2021-11.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens i, ii e iii do contrato dtic nº 03/2021, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado no período de

agosto de 2023 a agosto de 2024, no percentual de 6,11 % (seis vírgula onze por cento) nos termos da cláusula 6.1do termo de contrato e cláusulas 12.2 e 12.3 do termo de referência.. Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.361,24. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 963984. Processo: 00135.204563/2024-25. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIACAO CUTURAL E MUSICAL DA BOA VISTA, inscrita no CNPJ sob nº 10.569.438/0001-49, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do TA: 05/01/2025 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ SUBSTITUTO, o Senhor, ALESSANDRO SANTOS MARIANO, portadora da matrícula funcional 3324221, Convenente: ASSOCIACAO CUTURAL E MUSICAL DA BOA VISTA, Senhor, MOISES MELO DE SALES, Presidente em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23388.000291/2021-77.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2021, por mais 03 (três) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 30/12/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.384,80. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.049919/2024-61.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de filiação a associação brasileira de editores científicos - abec e contratação de serviço de atribuição de digital object identifier - doi, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Resultado de julgamento

Chamamento Nº 15/2024

Republicação Ref. PA N° 0195/2024 - PMJF/PI. LF Nº 14.399, de 08 de Julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Edital de projeto para dois livros culturais no Município de José de Freitas-PI. Informações: UL/SAF-PMJF/PI. OBS.

Concedido e transcorrido o prazo recursal, nenhum candidato demonstrou interesse em recorrer, motivo porque se ratifica o resultado final cf. publicação veiculada no DOM de 11/12/24 - ED VCCXVI PG 484.

José de Freitas-PI, 17 de Dezembro de 2024.

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006613/2024-97.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 22.183.594/0001-56 - MEIAS LUCKSON LTDA. Objeto: Aquisição de meias verde oliva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 245.456,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL nº 2/2024

A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para ANALISTA I (Estatística), ANALISTA I (Qualificação), ENFERMEIRO I (Hemodiálise), ENGENHEIRO I (Engenharia Biomédica), ENGENHEIRO I (Engenharia de Produção), MÉDICO I (Oftalmologista: Transplante de Córnea), MÉDICO I (Patologia e Citologia), TERAPEUTA OCUPACIONAL I, TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Onco-Hematologia Adulto e Pediátrico), PROFISSIONAL DE APOIO III (Marceneiro), edital 02/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2024, páginas 80 e 81.

A Classificação Final dos processos seletivos estão publicadas na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Porto Alegre-RS, 20 de dezembro de 2024.

Helena Ayako Sueno Goldani
EDITAL N° 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206 de 30/08/2024, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 125/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 19/11/2024, publicado no DOU de 22/11/2024, Seção 3, páginas 39 e 40, retificado pelo Edital nº 136/2024, de 09/12/2024, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAVAÍ

Área do conhecimento: GEOGRAFIA

Número de vagas: 01 (UMA)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

LUCIANA MOARES SILVA

85,95

2

FELIPE CESAR AUGUSTO SILGUEIRO DOS SANTOS

77,25

3

MICHELE ALVES DE ARAÚJO

66,07

4

JOÃO ANTÔNIO CARDOSO DE BARROS

55,85

5

DAYANE SOUZA DO NASCIMENTO

54,10

RAFAEL PETERMANN
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de ampliação da EMEI Mundo Encantado, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e projeto, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 202104386-1, firmado com o Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE).

SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2025, às 09:00 horas no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e seus anexos disponíveis no endereço supra, bem como, no site: www.lajeado.rs.gov.br ou poderão ser solicitados pelo e-mail procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 20 de dezembro de 2024.

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 56117/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, essenciais para o suporte às atividades administrativas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Grupo

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/01/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 20 de dezembro de 2024.

Taynara Ribeiro de Abreu

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.007226/2024-29.

Dispensa Nº 122/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: EX3613900 - SAFT S.A.S.. Objeto: Aquisição do conjunto bateria modelo de voo para o Satélite Amazonia 1B do CONTRATANTE, nas condições estabelecidas no Termo Referência (R.D. Nº 01.14.065.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: C. Vigência: 20/12/2024 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 2.351.469,70. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 036/2024

PROCESSO: 317/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e JC ENGENHARIA LTDA

OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Primeira - Alteração de quantitativos, do Contrato n. 036/2024, com base no art. 124, inc. I da Lei nº 14.133, de 2021.

AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações.

DO VALOR: O valor do aditivo contratual é de R$ 96.201,23 (noventa e seis mil duzentos e um real e vinte e três centavos), passando o valor total para R$ 2.897.814,38 (dois milhões oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 30/04/2025

ASSINAM: Phabio Augustus da Silva Moreira e Jaferson Sousa Carneiro.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 042/2024

PROCESSO: 319/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e JC ENGENHARIA LTDA

OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Primeira - Alteração de quantitativos, do Contrato n. 042/2024, com base no art. 124, inc. I da Lei nº 14.133, de 2021.

AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações.

DO VALOR: O valor do aditivo contratual é de R$ 45.604,83 (quarenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e oitenta e três centavos), passando o valor total para R$ 1.053.760,60 (um milhão cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 30/04/2025

ASSINAM: Phabio Augustus da Silva Moreira e Jaferson Sousa Carneiro.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 043/2024

PROCESSO: 320/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e JC ENGENHARIA LTDA

OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Primeira - Alteração de quantitativos, do Contrato n. 043/2024, com base no art. 124, inc. I da Lei nº 14.133, de 2021.

AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações.

DO VALOR: O valor do aditivo contratual é de R$ 102.170,17 (cento e dois mil cento e setenta reais e dezessete centavos), passando o valor total para R$ 596.131,50 (quinhentos e noventa e seis mil cento e trinta e um real e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 30/04/2025

ASSINAM: Phabio Augustus da Silva Moreira e Jaferson Sousa Carneiro.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 042/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 19.276.668/0001 - 94. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS - PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDO COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, Nº 042/2024, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, de 18 de novembro de 2024 até 30 de abril de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 043/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 19.276.668/0001 - 94. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS, BUEIROS CELULAR TIPO PADRÃO EM CONCRETO ARMADO DE 3,00M X 3,00M E COMPRIMENTO DE 7M (CADA UMA): GALERIA 01 - CÓRREGO AÇOITA CAVALO (12°47'52.32"S / 47°40'38.01"O.); GALERIA 02 - CÓRREGO FORMOSA (12°48'34.71"S / 47°40'47.39"O.); GALERIA 03 - GROTA DO MATEUS (12°51'25.97"S / 47°41'30.55"O.), Nº 043/2024, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, de 18 de novembro de 2024 até 30 de abril de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.128677/2024-18. Inexigibilidade Nº 90083/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 2, conjunto completo, p/ identificação e resistência de M. LEPRAE, por hibridização, teste, p/ Rifampicina, Ofloxacina e Dapsona, bem como a locação de 03 unidades do equipamento TWINCUBATOR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 626.736,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64190001129202411. Objeto: Contratação de serviços de conectividade a partir de links dedicados de Internet e de links de transporte Ethernet (Metro Ethernet ou LAN to LAN) ponto a ponto, de camada 2.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/12/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160298-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006893/2024-33.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 94.441,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 00526.020010/7320-21.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação em virtude das Convenções Coletivas 2023/2024, 2024/2025 e salário mínimo. Inclusão do Adicional de Insalubridade e Revisão da Taxa do DBI. O valor do Termo Aditivo é de R$ 51.276,90. Vigência: 17/12/2024 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 2024218 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 008/2024-PMPD/PA - PROCESSO ADM. Nº. 00016.2024.040.01 - OBJETO: Execução da obra comum de engenharia, tendo por fim e objetivo, a conclusão do remanescente da construção da Escola Municipal de Ensino Infantil nomeada Dom José Patrick , creche pré-escola, tipo 2 (220V/sapata), padrão FNDE, situada na Rua Pedro Paulo Barcauí, s/nº, Lote 02, Quadra 38, Setor Vila Paraíso, na Cidade de Pau d´arco. - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, CNPJ. 34.671.016/0001-48; - CONTRATADA: ROCHA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ. 41.015.898/0001-59, VALOR TOTAL: R$1.549.368,49 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura - Pau D ìArco/PA, em data e hora registrados nas assinaturas digitais.

Extrato do Termo de Contrato nº 2024/212. Processo nº 00019.2024.070.01. Adesão nº A/2024 - 009 - FME). Partes: Município de Pau D´Arco (Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 34.671.016/0001 - 48, Fundo Municipal para Gestão da Movimentação do Recursos do FUNDEB, CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26) e empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001 - 15. Objeto: Adesão a ata de registro de preço, originada do Pregão Eletrônico para registro de preços sob o Nº 06/2023 - FNDE - SRP, com o Objetivo Aquisição de um (01) Veiculo Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 2, (0) zero km, com capacidade de 44 passageiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pau D´arco - PA. Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Orgão: 12 - PAU D´ARCO - FUNDEB, Unidade: 16 - FUNDEB;, Ação: 12.365.0003.2-044 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE ESC DE ENSINO INFANTIL VAAT Classificação Econômica 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. Valor: R$ 398.500,00. Amparo legal: Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações. Vigência: de 29/11/24 até 31/12/24. Data da assinatura: 29/11/24. Assinam: Herbeti Donizete Clemente, Secretária Municipal de Educação e DEBORA ROCHA COSTA, representante legal da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

aviso DE Adesão a registro de preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA ADESÃO Nº A/2024 - 009 - FME, Conforme Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Pau D´arco - PA, no Processo Administrativo nº 00019.2024.070.01, ,RATIFICO a Adesão a ata de registro de preço, originada do Pregão Eletrônico para registro de preços sob o Nº 08/2023, para pagamento de R$ 398.500,00, (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais), em favor da empresa, ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001 - 15,, objetivando: aquisição de um (01) Veiculo Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 2, (0) zero km, com capacidade de 44 passageiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pau D´arco - PA, conforme legislação vigente.

Pau D'Arco - PA, 20 de dezembro de 2024.

Herbeti Donizete Clemente

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024

11° Aditivo - Dispensa de Licitação n° 017-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JV CONSTRUTORA - CNPJ: 36.426.568/0001-16. Objeto: prorrogação de vigência até 31.12.2024, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 30/05/2024. Francisco Macedo-PI, 30 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO nº 230/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 007-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ n° 44.973.614/0001-25). Objeto: acréscimo de itens no importe estimado de 2,55% do valor global do contrato, com o valor total de R$ 21.070,00, a teor do Art. 124, inciso I, "a" e "b" c/c Art. 125, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 09/12/2024. Francisco Macedo-PI, 9 de dezembro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006852/2024-47.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0036-86 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 583.960,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.009696/2024-89.

Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº: 59513.000601/2024-61

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0145.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 3.124.800,00 (três milhões, cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 9 (nove) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 386.510-7, 386.511-4, 386.512-1, 386.513-8, 386.514-5, 386.515-2, 386.516-9, 386.517-6, 386.518-3. Valor Unitário: R$ 347.200,00 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos reais).Valor total: R$ 3.124.800,00 (três milhões, cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 59513.000657/2024-15

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0152.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 382.773-0. Valor Unitário: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais).Valor total: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 59513.000665/2024-61

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0157.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Oiapoque, inscrita sob CNPJ de n° 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Semi-Reboque - rebaixado, suspensão com molas semi-elíticas, dois eixos, capacidade 36 toneladas, Tombamento(s): 386.716-1. Valor Unitário: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais).Valor total: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 59513.000666/2024-14

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0155.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Semi-Reboque - rebaixado, suspensão com molas semi-elíticas, dois eixos, capacidade 36 toneladas, Tombamento(s): 386.715-4. Valor Unitário: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais).Valor total: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160220

Processo nº 64328.000392/2024-82. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.471.392/0001-80 - H. A. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Reparação da Cobertura do Pavilhão Contingente do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 06/11/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 133.995,28. Data de Assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 03/2024, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Aquino Lima Representações e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam) com o objetivo de cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto intitulado SABONETE ÍNTIMO PROBIÓTICO PROVENIENTE DO CACAU E TARUBÁ DA AMAZÔNIA PARA O TRATAMENTO DA DISBIOSE VAGINAL, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. Valor: R$ 503.332,00. Processo nº 23204.015127/2024-18. Data da Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 12 meses. ASSINAM pela Ufopa: Aldenize Ruela Xavier; pela Aquino Lima Representações: Isabela Cristina de Sousa Lima; e pela Fiam: Otto Narry Tavares da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343008

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01504.000103/2023-66.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução contratual em mais 60 (sessenta) dias, com início em 20 de dezembro de 2024 e término em 19 de fevereiro de 2025, e o prazo de vigência contratual em mais 60 (sessenta) dias, com início em 16 de janeiro de 2025 e término em 15 de março de 2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,. Vigência: 16/01/2025 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.107,62. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 1912001/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN CNPJ/MF Nº 06.258.515/0001-72CONTRATADO DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRA LTDA, C.N.P.J. n° 35.503.721/0003-60 - OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços 2024/006-001, referente ao Pregão Eletrônico 006/2024 para o fornecimento Veículo Tipo Hatch 0km, a fim de atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação do Município de Martins/RN.. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.970,00 (oitenta e três mil novecentos e setenta reais). Exercício de 2024: 12.367.0049.2058.0000 MANUTENÇÃO DO QSE, 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, fonte: 1.550.0000.001.00. VIGÊNCIA do Dia 19 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 23520.002290/2017-17.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - JOANA ANGELICA CARVALHO MENDES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 03 e do art. 51, da lei n° 8.245, de 1991. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.994,76. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.024760/2024-03.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 00.765.746/0001-96 - CENTRAL DE ASSOCIACOES COMUNITARIAS PARA MANUTENCAO DOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados em regulação do fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender as necessidades da delegacia de seabra/ba - 6ª delegacia da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.256,37. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.020533/2022-11

PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 937154/2022

ESPÉCIE: Termo de Convênio

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO nº 00029/2022, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 937154/2022, até 1º de abril de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela Secretaria de Estado da Educação - Paraná, o Secretário, RONI MIRANDA VIEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966936, Nº Processo: 01400019450202410, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LEVERGER CNPJ nº 07093645000165, Objeto: Realizar encontros para a promoção dos saberes e fazeres de grupos de danças folclóricas, grupos musicais tradicionais e praticantes das manifestações das expressões das culturas populares de Mato Grosso., Valor Total: R$ 1.308.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.308.292,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 1.308.292,00, PTRES: 245880, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LIONIE VITORIO CPF nº ***.190.911-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 386/2022.

Nº Processo: 25000.176067/2020-05.

Pregão. Nº 108/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajustar o valor do serviço. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado estimado do Contrato: R$ 117.158.580,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 839066. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, CNPJ nº 11285954000104. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 510.872,47, Valor de Contrapartida: R$ 10.872,47, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE, CPF nº ***.852.024-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08385.001990/2024-13.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, conforme cláusula 6 do contrato com fundamento no art. 136, i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 20/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.294,13. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 802781. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 606.300,78, Valor de Contrapartida: R$ 6.300,78, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2014. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: FERDINANDO LIMA DE CARVALHO, CPF nº ***.112.124-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: BOA VISTA SERVIÇOS S.A. - CNPJ nº 11.725.176/0001-27. Objeto: Prestação de serviços relacionados a registros de negativação e envio de carta comunicado. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 60 (sessenta) meses - 19/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total estimado: R$ 5.250.000,00 (cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura do Contrato: 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00084/2024-CPL

Concorrência Eletrônica n° 00003/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 28.709.222/0001-05. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Pavimentação Asfáltica no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, 24/01/2025 à 23/07/2025. a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Aguardando a Aprovação da Licitação e Liberação da Ordem de Serviço junto com a CAIXA. Para começar a Execução da Obra. Assinatura do Aditivo Contratual: 20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.147536/2024-41.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de execução dos serviços de impermeabilização de lajes, forro de gesso, demolições de instalações e divisórias, pintura, limpeza, retirada de entulho na Agência da Receita Federal localizada na cidade de Sobral-CE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 141.448,25. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1037/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.043298/2024-49.

Dispensa Nº 288/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "desenvolvimento de membranas poliméricas sustentáveis aplicadas ao tratamento de efluentes industriais para fins de reuso potável e não potável"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 112.638,18. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de janeiro de 2025 às 09h00, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2024, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA - OBJETO: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, comissionados e agentes políticos, lançados em contas salário individuais ou conta corrente, seja o recebimento de vencimentos, salário, subsídios e proventos, da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio da portabilidade das contas, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente da Prefeitura/RN. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2024 às 10h00.

FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07 de janeiro de 2025 às 08h30min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao

Felipe Guerra/RN, 20 de dezembro de 2024.

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23077.016576/2023-03.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Retificar clausula primeira do primeiro termo aditivo, alterando o valor de r$ 6.046,95 (seis mil e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Para r$ 6.110,00 (seis mil, cento e dez reais).. Vigência: 19/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.880,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço Nº 20240435, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00140801/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.137.754/0001-26, vencedora do Item: 14, perfazendo o valor total de R$ 3.174,00 (três mil, cento e setenta e quatro reais). Data da assinatura 18 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.