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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 845, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta no Processo nº 23062.043600/2024-19, resolvem:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 598, de 19/09/2024, publicada no D.O.U. de 30/09/2024, que nomeou VICTOR HUGO DE BARROS CABRAL, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, aprovado em concurso público para o cargo de Arquiteto e Urbanista, regido pelo Edital nº 60, de 25/06/2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, homologado pelo Edital nº 102, de 17/05/2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, nos termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 846, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta no Processo 23062.043600/2024-19, resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, DANIEL MORAIS MELLO classificado em 3º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Unidade Organizacional em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 219, de 25/04/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ana Beatriz Pinto concedida conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 562, de 09/09/2024, publicada no DOU de 10/09/2024, sob o código 827125.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 847, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta no Processo 23062.050444/2024-42, resolvem:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 719, de 07/11/2024, publicada no D.O.U. de 08/11/2024, que nomeou EDUARDO GABRIEL REIS MIRANDA, classificado em 4º lugar, pela ampla concorrência, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Computação, regido pelo Edital nº 28, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 261, de 05/05/2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, tendo em vista a desistência da nomeação.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.746, DE 2 DE dezembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1669, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 21 de novembro de 2024, edição nº 224, seção 2 (SEI 7598665);

Considerando o Memorando 7619310/2024;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014214/2022-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Marianna Peres dos Santos Aires da função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 2/12/2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Vinícius Vieira do encargo de substituto da Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 2/12/2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Vinícius Vieira para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 2/12/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Jácomo Teixeira para exercer o encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 2/12/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 333, de 27 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.171.555/2024, resolve:

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23, caput e § 4º, no art. 24, §2º, e no art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a Francisco José de Queiroz, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Lair Pinheiro de Queiroz, ponto n. 41.160, ex-servidora aposentada no cargo efetivo de Analista Legislativo - Especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 24/9/2024, data do óbito da instituidora.

Celso de Barros Correia Neto
PORTARIA CNMP-SG Nº 363, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria CNMP-PRESI nº 324 de 12 de novembro de 2024, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.1000.0000013/2023-83, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 12 de novembro de 2024, a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.941, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.093144/2024-33, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, da servidora pública Fernanda Pinto dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1505328, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ para composição da força de trabalho da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à EBSERH assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.915, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.095707/2024-28, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Augusto Cesar Oliveira Dias, matrícula SIAPE nº 1107223, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília - FUB para composição da força de trabalho do Ministério da Educação - MEC, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MEC assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 11.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar GILMAR COSTA, Matrícula Siape nº 0364846, Pintor/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração da Sede, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.254729/24-71.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 628, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4.

Art. 2º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.12.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 09.12 a 13.12.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 4º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 612, de 26.11.2024, publicada no DOU n.º 228, de 27.11.2024, Seção 2.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA SE/MTE N° 1.791, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Ocial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do processo nº 19958.241685/2024-47, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE, matrícula nº 1698730, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão, a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não apresente-se ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 225, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando as designações de Membros e Membras para participação de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, entre o período de 2 a 19 de dezembro de 2024, através do art. 1º da Portaria nº 221, de 27 de novembro de 2024,

Considerando a permuta em sessões, ajustada entre o Procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, titular do 1º Ofício Geral da PTM de Limoeiro do Norte/CE, e a Procuradora do Trabalho Giselle Alves de Oliveira, titular do 3º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO, titular do 1º Ofício Geral da PTM de Limoeiro do Norte/CE, para atuar nas sessões presencial e virtual, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 9 de dezembro de 2024, a partir de 9 horas.

Art. 2º DESIGNAR a Procuradora do Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA, titular do 3º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE, para atuar nas sessões presencial e virtual, da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 11 de dezembro de 2024, a partir de 9 horas.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM
PORTARIA Nº 121.794 de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir a Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Carolina de Assis Barros, no período de 5 a 6 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do GAFI/FATF e respectivos grupos de trabalho, que será realizada em Paris, França. (Processo SUPER CVM n o . 19957.020327/2024-11)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA SE/MTE N° 1.793, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.230490/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário, a servidora LUCIANE NATALI DA CRUZ, Agente Administrativo, matrícula nº 1732684, em exercício na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA ABIN Nº 2.757, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea b, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 912888 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 11.940, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 27/11/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) KAMILA TESSAROL VELAME registrado(a) civilmente como KAMILA TESSAROLO VELAME, Matrícula SIAPE nº 1014834, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.259491/2024-71.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.830, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.045663/2024-32, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, da servidora pública Tatiana Barbosa Riedo, matrícula SIAPE nº 2106694, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 2.758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913727, para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 912888 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador, código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.760, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913727 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador, código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA SE/MTE N° 1.792, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.230490/2024-71, resolve:

Designar LUCIANE NATALI DA CRUZ, matrícula nº 1732684, para exercer a função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.10, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 11.939, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30/11/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Juliana de Lima Castro, Matrícula SIAPE nº 2154863, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.242854/2024-39.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.616-RTR/UFMS, de 2 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.033875/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento de CHRISTIANE MARQUES PITALUGA, Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar do evento "Cirad - French Agricultural Research Centre for International Development", na Cidade de Montpellier, França, pelo período de 20 de fevereiro a 7 de março de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder renúncia de aposentadoria, a partir de 20 de setembro de 2024, à servidora aposentada YOLANDA DUTRA DE MEDEIROS, aposentada no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 1, matrícula SIAPE nº 266370, através da Portaria nº 171 de 25 de março de 2003, publicada no D.O.U. de 15 de abril de 2003, conforme determina o artigo 33, parágrafo 3º do Decreto nº 10.742/2021.

Processo nº 23040.005156/2024-91.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
Portaria nº 183-E1-CMA, de 2 de dezembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR A pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (0111188223) PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, Prec-CP nº 961809607, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 05/02/2025, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 332, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1127121745) WILLIAN LOURENÇO DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1127121745) WILLIAN LOURENÇO DOS SANTOS, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Transportes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - C Ex Nº 1.727, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), a Maj QCO Econ (0624409843) MELISA MAIA DE PAULA, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 2.426/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; com fulcro na Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010895/2017-90 e do Processo SEI nº 23243.015564/2024-75, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) NIVAM DO ROSÁRIO NASCIMENTO, SIAPE nº 1791922, Assistente em Administração, está dispensado(a), a partir de 4 de dezembro de 2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Protocolo e Arquivos (CPAR), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA CRN-8 nº 38, de 2 de dezembro de 2024

A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e pela Resolução CFN nº 785, de 9 de setembro de 2024, que aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN),

Considerando a necessidade da continuidade do pregão eletrônico para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de vale-refeição e alimentação, disponibilizados por meio de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip e senha de acesso, conforme os documentos constantes no processo administrativo nº 080812.000039/2024-97, resolve:

Art. 1º Esta portaria altera a pregoeira e equipe de apoio do pregão nº 90001/2024 do Conselho Regional de Nutrição da Oitava Região.

Art. 2º Designa, como Pregoeira, a funcionária Hérica Rebello, matrícula nº 85, em substituição à pregoeira Thais Nascimento Vaz, matrícula nº 98.

Art. 3º Designa, como Equipe de Apoio, a funcionária Julisse Klemtz Wagner, matrícula nº 28.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

DEISE REGINA BAPTISTA
PORTARIA Nº 8.023, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 13 de novembro de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 962385, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de BERNARDO POOTER REIS com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.577115/2024-75.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 2.427/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; com fulcro na Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005695/2024-44 e do Processo SEI nº 23243.015564/2024-75, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) FERNANDO YGOR FERNANDES FONSECA, SIAPE nº 1017641, Auxiliar em Administração, está dispensado(a), a partir de 4 de dezembro de 2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Contratos e Convênios (CCONV), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 2.428/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; com fulcro na Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015564/2024-75, em especial atenção ao Parecer de Análise de Nepotismo SEI nº 2486010, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) FERNANDO YGOR FERNANDES FONSECA, SIAPE nº 1017641, Auxiliar em Administração, está designado(a), a partir de 4 de dezembro de 2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Protocolo e Arquivos (CPAR), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 6.607/IFSP, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001760.2024-13, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Piracicaba, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora ARIANE CRISTINA CORDEIRO GAZZI LOPES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Contador;

2. Servidor DAGMAR BENEDITO BALTIERI DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;

3. Servidor FABRICIO QUELLIS GODOY, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

4. Servidor REGINALDO APARECIDO CAMILO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

5. Servidora ROSSANA CRISTIANE LOPES TRIANO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3914/IFSP, de 22 de agosto de 2023, publicada no DOU em 23 de agosto de 2023, Seção 2, Página 29.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.024, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, DIEGO REMIÃO COSSIO, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, código 701404, Código de vaga SIAPE 294905, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão 07, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.577983/2024-55.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
ATO PR Nº 774, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de HEBER BELONI CAJADO SILVA, 1336º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Helison Medina Pereira de Freitas em outro cargo público, nº 2768, efetivada pelo Ato PR nº 758, publicado no DOU em 26/11/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, ARTHUR MILLER COSME GUIMARAES SOARES, 1363º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Helison Medina Pereira de Freitas em outro cargo público, nº 2768;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 777, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 206/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

GUILHERME DA SILVEIRA FERNANDES OLIVEIRA/ 1374º colocado da lista geral/ aposentadoria de Rosaura Rodrigues Kerry, nº 1906/;

CARLLA SANTOS GOVEIA DE MELO/ 246ª colocada da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Walter de Souza Miranda, nº 2019/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

DIEGO CARDOSO DE BARROS/ 1375º colocado da lista geral/ aposentadoria de Marcia Magdalena Baris, nº 1669/;

DHAYANE INGLES FERREIRA DE CAMARGO/ 1377ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Enio Ferreira Mathias, nº 2691/;

TIAGO HENRIQUE DA SILVA REIS/ 1379º colocado da lista geral/ aposentadoria de Rosa de Assempção Santana, nº 1894/;

DELRIS MARQUES/ 1384º colocado da lista geral/ aposentadoria de Rita de Cássia da Silva Assencio, nº 1884/;

LUCIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ATHAIDE/ 249ª colocada da lista de candidatos negros/ aposentadoria de João Alberto Maurício Teixeira, nº 2534/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

NATHALIA CIANCI GISHITOMI/ 1385ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Ercio Pereira de Morais, nº 1489/;

GABRIELA MENEZES VILARINHOS/ 1386ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Olivia Aparecida Ferreira Lima, nº 2504/;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA Nº 1.619-RTR/UFMS, de 2 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034062/2024-38, resolve:

1. Dispensar, a contar desta data, MARIUCIY MENEZES DE ARRUDA GOMES da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Instituto de Biociências.

2. Designar, a contar desta data, IRACELES APARECIDA LAURA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Instituto de Biociências.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
ATO TRT5 Nº 657, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos VIII e XXI do artigo 47 do Regimento Interno - TRT5; com base na Lei nº 8.112/1990; nos termos do item 15.7 do Edital nº 01/2022 de Abertura do Concurso Público TRT5; de acordo com os Proads nº 6711/2023 e 14941/2024, e, conforme Edital nº 26/2024, resolve:

CEDER para a Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, localizada em Salvador, para lá ser nomeado, o candidato THIAGO RIBEIRO ALVES, habilitado em 11º lugar da listagem geral para o cargo de Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/ Especialidade Tecnologia da Informação no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado pela Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

LÉA NUNES
PORTARIA Nº 11.956, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Prorrogar os contratos dos Professores Visitantes, a saber:

NOME

SIAPE

PROCESSO

UNIDADE

TÉRMINO

CATALINA REVOLLLO PARDO

1237146

23079.221152/2023-31

Instituto de Psicologia

05-mar-28

MARIA CLARA DE OLIVEIRA URGUIADA

3383637

23079.245937/2022-18

Instituto de Bioquímica Médica

17-dez-25

MARIA FERNANDA RIBEIRO DIAS

3408243

23079.206321/2024-93

Campus Macaé

01-mai-26

NELSON PORTO RIBEIRO

2200046

23079.244701/2022-64

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

30-nov-25

OSWALDO JESUS RODRIGUES DA MOTTA

3376031

23079.246617/2022-85

Decania CCS

13-nov-25

PATRICIA LUCIANO MANCINI

3375613

23079.247463/2022-49

Campus Macaé

26-nov-25

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 8.026, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 14 de novembro de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, RODRIGO DE NARDIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 868261, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Processo nº 23078.577411/2024-76.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
ATO SEGEP.PR Nº 185, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD Nº 4192/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Tecnologia em Gestão Pública, substituiu PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DILIC) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 21 a 25/10/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP.PR Nº 186, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD Nº 4756/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no dia 2/12/2024, em virtude de folga compensatória eleitoral do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP.PR Nº 187, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD Nº 4780/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 9ª Região, removida para este Tribunal, Graduada em Direito, substituiu MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS, no cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS (CJ-1) da PRESIDÊNCIA, no dia 8/11/2024, ficando removida para a referida unidade no dia indicado, em virtude da participação da titular no XXVIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados do TRT20 - CIFCM, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 209/2024, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 1.754, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRE DUCATI LUCHESSI, matrícula n.º 2087759, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - CCS, para realizar Cooperação Científica na "University of Toronto", na cidade de Mississauga, no Canadá, no período de 12.11.2024 a 11.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.155217/2024-43.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 8.029, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2024, o Cargo de Engenheiro Agrônomo, Código 701086, Código de vaga SIAPE 222711, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de CASSIANO VASCONCELOS DOS SANTOS com lotação na Estação Experimental Agronômica. Processo nº 23078.570910/2024-32.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA SGP Nº 1.251, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 17789/2024-PROAD, resolve:

Conceder pensão por morte à Srª VIVIANE NUNES DA SILVA, na condição de companheira e com duração vitalícia, e à LUANA NUNES FERNANDES SOARES, na condição de filha e com duração temporária (até completar 21 anos de idade), instituída pelo servidor falecido em atividade EVANDRO FERNANDES TORRES, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor apurado do benefício para cada beneficiária, na forma dos artigos 23, caput e §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 70% (setenta por cento) na base de 60% (sessenta por cento) da média aritmética apurada da qual faria jus o instituidor, caso aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, com efeitos a contar de 24 de outubro de 2024, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I e art. 77, §2º, incisos II e V, alínea c, item 6 da Lei nº 8.213/91, com redação da Lei nº 13.135/2015, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CESAR MARQUES CARVALHO