gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a Bolsista THAÍS ALVES DE CARVALHO, REGISTRADO NO SAIC 21300.23/0067-5. Parceiros: Embrapa Meio Ambiente e a Bolsista Thaís Alves de Carvalho. DO DISTRATO: As partes resolvem distratar a partir de 20/03/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 07/06/2023; Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Thaís Alves de Carvalho.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM - CEULS, sediada à Av. Sérgio Luiz Henn, nº 1787, Bairro: Diamantino, Santarém/PA, CEP: 68025-000, inscrita no CNPJ Nº 88.332.580/0018-03. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: Carlos André Gonçalves, Reitor do CEULS; e a Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0000200/2024-72.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREIAS CELIA LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.

Valor Total: R$ 222.500,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
resultado DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal; a classificação ficou a seguinte:

- A empresa ERNANI JOSE BUENO LTDA foi declarada vencedora (Conforme Benefícios previstos no item 2.4.1 do adendo III do Edital e nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014) com uma proposta no valor global de R$ 1.308.801,00 (um Milhão, trezentos e oito mil, oitocentos e um reais);

- A empresa HANSEN BELLEI & MELO LTDA; ficou classificada em segundo lugar com uma proposta no valor global de R$ 1.308.801,19 (um Milhão, trezentos e oito mil, oitocentos e um reais e dezenove centavos);

Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações.

Toledo, 9 de abril de 2024.

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA Nº 6/2024 -

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, a eficácia do processo licitatório e ao questionamento apresentado, retifica o edital da Concorrência n.º 06/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG. AS OBRAS SERÃO CUSTEADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1481002143/2023/SEDESE, NO QUAL ESTÃO PREVISTOS RECURSOS DA SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, conforme abaixo: As novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 25/04/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 25/04/2024 às 13:00 (treze horas). A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e nos sites www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas, 8 de abril de 2024.

Raquel Ribeiro

Agente de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23501.000520/2020-29.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato no 06/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, IV , da Lei nº 8.666, de 1993 e reajuste de preços do contrato em 1,35%, com fundamento na cláusula sexta do contrato, pela variação do índice de custo de tecnologia da informação (ICTI/IPEA).. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.097,16. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63 - Valor: R$ 2.302.464,00.

Santa Luzia - PB, 18 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63 - Valor: R$ 2.302.464,00.

Santa Luzia - PB, 18 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63 - Valor: R$ 2.302.464,00.

Santa Luzia - PB, 18 de março de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332250647202418. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente para atender a demanda do Setor de Almoxarifado do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 09/04/2024) 158277-26404-2024NE800000
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Consuelo Marques da Silva. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos cultivados em águas da União"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 05/04/2024 a 31/03/2026; Data de Assinatura: 05/04/2024.
EDITAis DE NOTIFICAçãO

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. ANTONIO DUARTE ARAUJO, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023002723 e 351P2023005340, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. CLAUDIO LUIS GUIMARAES, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023006362, 351P2023009337 e 351P2020000526, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. DAVI PIRES FONSECA DE SOUSA, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2023008837, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. LUIZ ANDRE FELISBINO, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023000038, 351P2022000089 e 351P2023004858 por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES

Capitão dos Portos de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1855/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90886/2024.

Dispensa Nº 90886/2024. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE).

Contratado: 46.986.925/0001-54 - GIRLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para os serviços de revitalização de telhado, pintura, substituição de luminárias e instalação de aparelho de ar-condicionado split no posto de atendimento em Niterói - PSTNI, estabelecido à Rua Doutor Celestino, nº 79 (localizado no Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas - OPIP), Centro, Niterói/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 58.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25027.000242/2020-88.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato administrativo nº 06/2021 (documento sei nº 0975319), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa florart paisagismo ltda - epp; conforme reajuste dos insumos - módulo 5 da planilha de custos que possui como justificativa a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (documento sei nº 3599151, 3636742, 3636218, 3644751, 3644803 e 3645788).. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.598,45. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000955/2024-08.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 27.027.590/0001-00 - POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Vigilância Armada diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações

das unidades da Advocacia-Geral da União em Goiânia/GO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 536.998,56. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-011-2024. Objeto: Aquisição de Lastrso Contratada: Alfa Metálicos LTDA CNPJ nº 31.291.390/0002-00. O presente instrumento de Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/16. O valor total de R$ 1.747.620,00. Vigência: 19/03/2024 a 18/09/2024. Data da assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23530.015939/2022-08.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O acréscimo e a supressão do contrato nº 11/2023 em razão da atualização da lista de equipamentos, conforme disposto no documento 37253849 do processo sei! 23530.015939/2022-08. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.177,90. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 08400.006531/2017-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1. O preço do contrato n. 9912308157/2020(correios)-sr/pf/pe, sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 4,39% e passará de r$ 102.453,12(cento e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos) para r$ 106.950,81(cento e seis mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos) de valor anual, a partir de 03/04/2024. 2. O valor do termo é um acréscimo r$ 374,80(trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) mensal, e de r$ 4.497,69(quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos) anual. 3. O presente reajuste encontra amparo na cláusula quinta do antedito contrato, no art. 13 do decreto n. 9.507/2018 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n. 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento conforme documentos juntados aos autos. 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n. 8.666/1993, bem como do acórdão n. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 09/07/2017 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.950,81. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 016/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, às 09:00 horas do dia 25 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais destinados aos munícipes deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 9 de abril de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.006867/2023-16.

Inexigibilidade Nº 005/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação com empresa especializada para realizar manutenções preventivas e corretivas, incluído troca de peças necessárias aos serviços de manutenção, para equipamentos da Agilent Technologies, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 1.770.321,60. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08125.000422/2023-85.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 15.529.333/0001-80 - M.M TRANSPORTADORA DE MUDANCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de mudança comercial, dos bens pertencentes a delegacia de polícia federal em ponta grossa/pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 33.980,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579.005905/2022-28

Concorrência Nº 01/2023. Contratante: Hospital Geral de Fortaleza.

Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. Objeto: Obra de construção do centro cirúrgico/UTI temporária e reforma das clínicas médicas/cobertura do Hospital Geral de Fortaleza. Vigência: (01/04/2024 a 21/05/2026). Valor Total: R$ 10.313.296,80 (Dez milhões, trezentos e treze mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: (25/03/2024).

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024)
Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 017/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, às 09:00 horas do dia 26 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para realização de consultas e outros procedimentos especializados de saúde de acordo com a necessidade do município para atender a população desta cidade e demais municípios pactuados em Programação Pactuada Integrada - PPI, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 9 de abril de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e o INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.933.016/0001-70, entidade mantenedora da FACULDADE DA AMAZÔNIA DE MARABÁ, inscrita no CNPJ Nº 04.986.320/0052-63, sediada à Quadra 15, Folha 30, Lote 10, Shopping Pátio Marabá, CEP: 68.507-445, Bairro: Nova Marabá, Marabá/PA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: Karlla Gyselle de Souza Catete, Diretora da Unidade Unama Marabá; Priscila Cunha da Silva, Coordenadora do Curso de Direito; e a Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0000284/2024-35.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 356/2022.

Nº Processo: 08767.000833/2022-34.

Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato 356/2022 (4798257) firmado em 2022. Valor Total do Apostilamento: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 946962/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 06/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EDITAL Nº 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23079.213872/2024-11

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 100, de 27 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento de Medicina de Atenção Primária à Saúde

Setor: Medicina de Família e Comunidade

1º lugar - Vinicius Siqueira Tavares Meira Silva

2° lugar - Felipe Augusto Morais de Souza

3° lugar - Maria Clarissa Santos da Silva

4° lugar - Fillipe Teixeira Tinoco Rodrigues

5° lugar - Bruno Corrêa Marques

6° lugar - Mariana Lopes Giusti

Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 25389.100106/2018-63.

Pregão. Nº 19/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata. Vigência: 08/04/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.997,75. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 947951/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 23036803000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 06/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 6º Apostilamento ao Contrato nº 06/2020. PAE-SEI 0000813-75.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Litucera Limpeza E Engenharia LTDA. CNPJ nº 62.011.788/0001-99. OBJETO: a) promover a repactuação do valor contratado, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 6,97%; b) atualizar o valor da garantia contratual; FUNDAMENTO LEGAL: Subitem 17.1.1 da Cláusula Décima Sétima do Contrato Nº 01/2020, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Feira Livre na Vila Caquetá, referente ao Convênio (SICONV) N° 925102/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 10/04 à 24/04 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 9 de abril de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20857.000173/2020-28.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.814.774/0001-44 - CANADENSE - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 03/2021, que entre si celebram a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, por intermédio da superintendência estadual de santa catarina, e canadense administração e serviços ltda.. Vigência: 12/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.253,25. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759043836202336. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do CHC-UFPR e do HVFA (Hospital Victor Ferreira do Amaral), visando a produção e distribuição orais (dietas geral, dietas especiais), manipulação e distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e porcionamento, e distribuição de leite humano ordenhado e pasteurizado (LHOP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, , Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25027.000238/2023-62.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato administrativo n° 26/2023 (documento sei nº 3198060), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa exact clean serviço ltda, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sindserviços-df e reajuste dos insumos - módulo 5 da planilha de custos e tem como justificativa a variação do índice ipca (documentos sei nº (3574065, 3657557, 3671793, 3671804, 3671813, 3671923 e 3675745).. Vigência: 09/10/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.492,21. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (macarrão parafuso).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 6.740,50. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.266.905/0001-33 - CEMED - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Objeto: O presente 4º termo aditivo 001/2024 ao termo de credenciamento 008/2021, tem como objeto a inclusão de novos serviços de cardiologia, fonoaudiologia, nutricionista, otorrinolaringologia, psiquiatria, ultrassonografia, ortopedia, traumatologia e neurologia ao contrato previsto em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 9004/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para registro de preço para futura e eventual Locação de veículo com condutor destinado à realização de atividades oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.

A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 15 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos-RN, 9 de abril de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Termo de Doação: 02/2024-Processo: 71000.061613/2023-66. Termo de Doação celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.756.246/0004-54, e a Missão Internacional de Paz, CNPJ 04.704.628/0001-29. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação, em caráter definitivo e sem encargos, de bens inservíveis, do material classificado como antieconômico, constante da Relação de Bens Selecionados (lotes 8 e 9-MDS/2024) dos autos. SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO- Coordenador-Geral de Logística e Administração, e pelo Donatário, PRISCILIA DELAIR DOS SANTOS CARVALHO, Presidente da Missão Internacional de Paz. DATA E ASSINATURA: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 65492.001939/2022-66.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 035/2022-colog/ d abst.. Vigência: 10/04/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.875,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Fernandes, Rua do Mogno e Rua São Sebastião, na Vila do "V"), referente ao Convênio (SICONV) N° 914960/2021 - Ministério das Cidades.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 10/04 à 25/04 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 26 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 9 de abril de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.004744/2024-03.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de luvas de procedimento para atender as necessidades de estoque do hospital de clínicas da uftm - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 565.993,44. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 00059.001622/2022-01.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.624.766/0001-47 - BETTONI AUTOMACAO, SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 05/04/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 10880.102376/2020-03.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Readequação do percentual de participação dos órgãos por ele servidos (PRFN/3ª Região, SRT/SP e SPU/SP) e acréscimo de serviços prestados às unidades da SRT/SP e, retificação da redação e readequação da numeração das cláusulas do contrato original.. Vigência: 04/04/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.625.056,01. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005187/2023-83. Contrato nº 013/2024. Dispensa de Licitação nº 90012/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Alfa Mare Equipamentos E Soluções Para Laboratórios Ltda., CNPJ nº 40.882.857/0001-05. Objeto: Serviço de manutenção e aferição/calibração de 08 (oito) determinadores de umidade de grãos modelo GEHAKA G2000. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).Natureza das Despesa 33.90.39.17, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229526, na Ação Orçamentária DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno RECUPERA UN, conforme Notas de Empenho nºs 2024NE00022, 2024NE00033, 2024NE00015, 2024NE00020, 2024NE00049 e 2024NE00014 de 25/03/2024. Valor do contrato: R$ 15.343,00 (quinze mil trezentos e quarenta e três reais). Vigência: 30 (trinta) dias, de 05/04/2024 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 05/04/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Borges da Silva - proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000858/2023-76

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0292.00/2023. CONTRATADA: NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 10.369.790/0001-30. OBJETO: a) VALOR E REPACTUAÇÃO DE VALOR: Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024, correspondente a aproximadamente 9% (nove por cento) do valor anual vigente que é de R$ R$ 712.769,04 (setecentos e doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 5.861,76 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), passando ao valor de R$ 65.259,18 (sessenta e cinco mil, duzentos e cin_quenta e nove reais e dezoito centavos); e, b) Anual: de R$ 70.341,12 (setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e doze centavos), passando ao valor de R$ 783.110,16 (setecentos e oitenta e três mil, cento e dez reais e dezesseis centavos). Em razão da repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 783.110,16 (setecentos e oitenta e três mil, cento e dez reais e dezesseis centavos) e o valor mensal de R$ R$ 65.259,18 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 154, inciso VI, do RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.029108/2023-12.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 02.371.315/0001-70 - NAVINET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de internet para a fazenda palmital, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 19.499,28. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 13843.720013/2022-42.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato de acordo com a cct 2024/2025.. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.929,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002914202301. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia para ampliação da taxa de transferência de dados e velocidade da rede do Datacenter do DECEA,. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE DISTRATOs

Processo nº 23076. 027505/2024-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CÁSSIA DE OLIVEIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.

Processo nº 23076. º 024867/2024-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO WEMERSON FLAVIO DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 30.03.2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 035/2024. Proc: 23074.024177/2024-89 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Administração/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gislene Pereira da Silva - vig: 09.04.2024 a 08.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Fagner Oliveira de Assis (contratante) e Gislene Pereira da Silva (contratado(a)).
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de 2024, às 08h00min, Pregão Presencial Nº 001/2024, tendo por objeto: registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de construção e ferramentas para manutenção de bens imóveis, conforme especificações contantes no estudo técnico preliminar e termo de referência anexo I deste edital, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Bonfinópolis-Go. Edital, Planilha de Proposta e Planilha de Credenciamento disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 10 de abril de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0002/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para construção dos portais de entrada sudeste e nordeste no município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública. Abertura: as 09:00 Hrs do dia 25/04/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura

Entre Folhas/MG, 8 de abril de 2024

Ailton Silveira Dias

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156061

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23845.000597/2023-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 09/04/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.623,28. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004757/2024-23.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 281 [Duzentos e Oitenta e Um] diplomas no período de 14/02/2024 a 05/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 211-registros: 3971 a 4251. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ub.edu.br/diplomas

São Paulo-SP, 8 de abril de 2024.

Kátia Silene da Silva

Coordenadora de Registros Acadêmicos
edital

retificação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio deste edital, vem retificar a publicação realizada no Diário Oficial da União, conforme especificado abaixo:

Publicação original: Publicado em 21/03/2024 | Edição: 56 | Seção: 3 | Página: 187

Retificação necessária: foi inserido termos lavrados durante a ação, na qual não consta na primeira publicação.

Retificação proposta: Inclusão de termos lavrados durante a ação.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 48, II,'b' da Instrução Normativa Conjunta MMA nº. 02, de 30 de janeiro de 2020, intima as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas, e a quem interessar, da lavratura do(s) auto(s) de infração. Também torna pública a apreensão dos seguintes bens e embargo abaixo elencados:

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO/TERMO DE APREENSÃO

Nº PROCESSO

Medida Administrativa Cautelar

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Data da autuação

AGMAR VIEIRA DAMACENA

***.375.402-**

Auto de Infração Nº 013004-B

02119.000922/2021-58

Multa Simples e Apreensão

Floresta Nacional do Bom Futuro

30/07/2021

AGMAR VIEIRA DAMACENA

***.375.402-**

Termo de Guarda e Depósito Nº 02763-B

02119.000922/2021-58

Apreensão: uma Motocicleta Honda CG 150 FAN ESI, ano 2011, cor vermelha, placa NBD 4875, final do CHASSI 61Z14

Floresta Nacional do Bom Futuro

30/07/2021

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

***.717.582-**

Auto de Infração Nº 037899-B

02119.011785/2016-10

Multa Simples e Apreensão

Floresta Nacional do Jamari

21/12/2016

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

***.717.582-**

Termo de guarda ou depósito Nº 30259-A

02119.011785/2016-10

Apreensão: 01 trator Valmet Nº de série 61076055/004-12

Floresta Nacional do Jamari

24/02/20217

Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260.

AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS

Chefe do NGI ICMBio Porto Velho ICMBio - MMA