PORTARIA Nº 438/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000800.2023-25, resolve:

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos integrais à servidora PRISCILA CRUZ ANTUNES, CPF nº ***.913.771-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2232927, SIAPECAD nº 02002506, Código de Vaga nº 0943438, , Classe/Nível D202, lotada no(a) Campus Campos Belos, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o artigo 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e com o Artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90, assegurando-se as seguintes incorporações: Retribuição por Titulação, com base na Lei 12.772/12., a partir da publicação no D.O.U.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 440/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002161.2023-11, resolve:

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos integrais ao servidor WELITON LOPES DA SILVEIRA, CPF nº ***.600.231-**, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1814430, SIAPECAD nº 01918775, Código de Vaga nº 0971273, , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D307, lotado no(a) Reitoria, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o artigo 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e com o Artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90, assegurando-se as seguintes incorporações: Sem gratificações a incorporar. , a partir da publicação no D.O.U.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 442/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000009.2024-37, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ANA MARIA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1552346, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D412, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Incentivo a Qualificação, com base no Decreto n° 5.824/06, índice de 30% (trinta por cento).

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