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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município De Forquetinha, CNPJ nº 04.214.401/0001-03, representado por seu Vice-Prefeito em exercício, Sr. GRASIANI GALLI, torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 31 de janeiro de 2024, será aberta a sessão pública eletrônica, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 1701, de 30 de janeiro de 2023 e alterações posteriores, destinada ao Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da Escola de Educação Infantil Brincar Construindo e da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista de Mello. Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051) 3840-0246.

Forquetinha(RS), 17 de janeiro de 2023.

GRASIANI GALLI

Vice-Prefeito

Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Processo Adm: Nº 144/2023

O Poder Executivo do Município de São João do Triunfo comunica que se encontra disponível no Departamento de Licitações, Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração e no site https://www.sjtriunfo.pr.gov.br e www.bllcompras.com os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 65/2023, Objeto: Aquisição de 01(um) caminhão caçamba 8x4 original ou implementado, com recursos do Convênio/MAPA nº 941999/2023-Transferegov.br nº 032297/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de São João do Triunfo, Empresa Vencedora: Forza Distribuidora Ltda, CNPJ nº 46.135.499/0001-45.

São João do Triunfo, 17 de janeiro de 2024

Antonio F. Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública n.º 09/2023 Contrato n.º 101/2023. Contratado: Atlântica Hidrossoluções Ltda, inscrito no CNPJ sob o n.º 32.598.168/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de perfuração e construção de um (01) poço tubular profundo para abastecimento de água na localidade de Morro Schneider, situada na zona rural do município de São Sebastião do Caí - RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 0688/2022 - Processo n° 22/2200-0000263-9. Valor: R$ 119.742,35. Prazo: 30 dias após a emissão da ordem de início.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 098/2023. PROCESSO 026/2023; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POSSE CNPJ 01.743.335/0001-62; CONTRATADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CNPJ 01.567.601/0001-43 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamentos, organização e realização de concurso público de provas e títulos, objetivando selecionar candidatos para o provimento de 131 (cento e trinta e um) vagas imediatas e mais vagas de cadastro de reserva de nível superior, técnico, médio e fundamental da Prefeitura Municipal de Posse - Go, com fornecimento completo de recursos humanos e materiais, bem como a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente contrato e firmado com dispensa de processo licitatório com base no Caput do art. 24 e no inciso XIII, da Lei Federal n.8.666/93, consolidada pela Lei n.8.883/94, e ainda nos termos da resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios do Estados de Goiás e demais e demais normas legais aplicáveis ao processo nº 026/2023 VALOR R$ 420.627,30 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos) VIGÊNCIA 17/01/2024 até 17/01/2025, Posse/Go, 17 de janeiro de 2024. Helder Silva Bonfim / Angelita Pereira de Lima.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 96/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 096/2023, que tem por objeto Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.

Campo Novo do Parecis, 17 de janeiro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva
EDITAL de notificação

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 21016.002120/2023-47

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31872122

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento VITAMINS FOR LIFE DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ 21.990.125/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31872122 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 003/2023/00437 , Processo n.º 21016.002120/2023-47

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9778/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

074.574.957-70, , FREVP00357712023, 773-0; , FREVP00422802023, 773-0; 166.516.097-77, , FREVP00033342023, 773-0; 363.386.758-98, , FREVP00641002023, 773-0; 02.273.045/0001-65, , FREVP00139442023, 773-0; , FREVP00139742023, 773-0; 341.225.298-08, , FREVP00598712023, 773-0; 323.613.600-63, , FREVP00566722023, 773-0; 012.370.858-37, , FREVP00664282023, 773-0; 095.341.677-11, , FREVP00242072023, 773-0; 024.940.259-90, , FREVP00678582023, 773-0; 698.903.665-68, , FREVP00664432023, 773-0; 440.425.667-15, , FREVP00204462023, 773-0; 108.724.787-00, , FREVP00321102023, 773-0; 791.099.937-20, , FREVP00046402023, 773-0; , FREVP00064852023, 773-0; 04.699.210/0001-70, , FREVP00227562023, 773-0; 152.244.967-13, , FREVP00487492023, 773-0; 307.863.120-68, , FREVP00477572023, 773-0; 29.477.257/0001-10, , FREVP00478372023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO De CONTRATO Nº 117001/2024

CONTRATADA: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34, com sede na Rua Dr. Mário Medeiros, nº 56 - sala B, Cohabinal, CEP 59140-800, Parnamirim/RN. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de uma creche padrão FNDE tipo 2 no município de Caiçara do Rio do Vento - RN. R$ 2.550.506,70 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e seis reais e setenta centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação E Cultura; Função: 12 - Educação; Ação: 1099 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFANCIA TIPO 2 - NOVA DESCOBERTA; Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Fonte de Recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal - CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA - Processo n° 021/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 083/2023. Proc. 031/2023 - T.P 003/2023 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto do aditivo: contrat. de empresa p/ execução de obra de ampliação e reforma do Tatersal de Leilões e Eventos do Sindicato dos Produtores Rurais de São Tiago-MG. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. São Tiago, 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REALINHAMENTO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-4/2023-FMAS Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70 CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA, CNPJ: 37.714.764/0001-59. Objeto: FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Objeto do Termo: "O PRESENTE REALINHAMENTO TEM POR OBJETO O AUMENTO/REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DA ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DADA À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65, inciso II, alínea"d" da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 17/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.707/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Ana Cláudia Silva Gonçalves Motta, CPF: ***.368.558-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 145955/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 25/2023, tendo como objeto: "Construção da escola Estadual Mathias Neves, localizada na avenida Contorno Leste, s/n, bairro Residencial Mathias Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço, das empresas habilitadas: A empresa Qualita Engenharia Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 10.123.785,47 (dez milhões e cento e vinte e três mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) A empresa ML Engenharia Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 10.266.760,56 (dez milhões e duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) A empresa Concresul Engenharia Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 10.416.819,63 (dez milhões e quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). A empresa JR Obras Serviços e Construções Eireli, que apresentou o preço global no valor de R$ 10.690.531,25 (dez milhões e seiscentos e noventa mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Qualita Engenharia Ltda. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.

Rondonópolis-MT, 17 de janeiro de 2023.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.145/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Leticia Laleska Gabriel, CPF: ***.323.799-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131930/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 118/2023. Proc. 073/2023 - T.P. 005/2023 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Paulo Henrique Vianini, CNPJ: 18.758.048/0001-29. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico de via urbana no Município de São Tiago-MG). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. São Tiago, 17/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA

Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Sendo vencedora as empresas: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 LOTES: 01, 02, 04, 05 e 06 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.619.885,10 (um milhão seiscentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ: 34.593.992/0001-20, LOTES: 03 e 07 TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.389.852,00 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 18 de dezembro de 2023.

Porto de Moz - PA, 18 de dezembro de 2023.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 2/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, instalação e exibição e outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional. Proc. Adm. nº 0005972-62.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valores unitários: MS MÍDIA INDOOR E OUTDOOR LTDA., CNPJ 11.730.357/0001-41: Item 1 - R$ 1.169,00; item 02: R$ 1.159,00, Item 03: R$ 513,00, Item 04: R$ 510,00 . A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.707/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Mozart Otávio Guedes Maia, CPF: ***.368.558-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 145955/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9745.2023.NLI.PE.0235.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análises nas matrizes: Água superficial, Água tratada, Água subterrânea e Efluente, exclusivamente conforme eventual demanda, em atendimento ao Instituto SENAI de Tecnologia em Meio Ambiente (ISTMA) da unidade denominada "Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI", localizada na Avenida José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG. Empresa vencedora: Lotes 1, 3, 4, 5 e 6 - Centro de Biologia Experimental Oceanus LTDA (CNPJ: 28.383.198/0001-59). Lote 2: Fracassado. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2020

Extrato De 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2020

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Eppo Saneamento Ambiental E Obras Ltda

Objeto Do Aditamento: A) Prorrogação Do Prazo Para Continuidade Da Prestação Dos Serviços De Controle Quimico, Combate E Gestão De Pragas Urbanas, Por Um Periodo De 12 (Doze) Meses; B) Aplicação De Reajuste De 4,8192%, Base Ipca.

Modalidade: Tomada De Preços Nº 5/2019

Fundamento: Artigo 57, "Caput", Inciso Ii, E 65, § 8º, Todos Da Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações. E Clausulas V, Item 5.4 E Clausula Vi, Item 6.1 Do Contrato Originário.

Valor: R$ 1.565.146,20

Data Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 10/01/2024 A 09/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 003.2024 e identificado pelo COMPRASGOV como 90003.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 070.2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em administração e emissão de cartões magnéticos com chip para a concessão do benefício de vale alimentação e vale refeição aquisição com sistema 100% web para gerenciamento e aplicativo para os funcionários do CFTA. Data de início de recebimento de proposta em 18.01.2024.

Data da disputa: 31.01.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br

A contratação se dará pelo menor preço por unitário por item.

Brasília- DF, 18 de janeiro de 2024

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
Extrato do 2º Aditamento de Contrato

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Solomax Comércio e Representação Ltda. - Contrato nº 01/2023. Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda. - Contrato nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caminhão-tanque pipa, retroescavadeira e equipamentos agrícolas, conforme Convênio/MDR no 030073/2021 - Plataforma + Brasil no 913598/2021. Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Processo nº 70/2022. Data: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.021143/2023-68.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 38.234.098/0001-14 - SEMPRE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 59.850,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/SEMSA

O Secretário Municipal de Saúde de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Jean Shalys Chagas Forte no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-CPL/SEMSA PROCESSO Nº 20.17.02-23.2023, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, QUE ATENDERÁ OS USUÁRIOS DO SUS EM OIAPOQUE, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 45 do Decreto nº 10.024/19, Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Lote 01 da licitação em favor da EMPRESA: MEDCLIN SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 14.315.066/0001-85, VALOR GLOBAL R$ 2.792.767,20 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

Oiapoque-AP, 11 de dezembro de 2023.

JOSIMAR SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022

PI 29214/2022 - 5075/2022 - Contrato nº 266/2022

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias e armações metálicas.

Contratada: LABORATORIO DE PROTESE VIEIRA LTDA

Aditamento nº 01: Prorrogação em mais 12 (doze) meses. Assinatura: 08/12/2023.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

PI 24.191/23 - PC 1.302/23 - Edital 224/23

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE.

Abertura: 02/02/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 17 de janeiro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2023 - SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMBINADA ÀS CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSO VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2097 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br.

Paty do Alferes, 17 de Janeiro de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9808/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

007.367.310-24, IQS3A28, FRMEV00722482023, 606-82; 43.013.219/0001-38, IUR2G02, FRMEV00710692023, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNI7D19, FRMEV00807292023, 606-82; RNM9A23, FRMEV00765242023, 606-82; RMY1D52, FRMEV00793172023, 606-82; 11.441.869/0001-98, OVB5H41, FRMEV00741872023, 606-82; 01.053.398/0001-97, MKY4080, FRMEV01128112023, 606-82; 82.826.637/0003-68, RVX7B31, FRMEV00866622023, 606-82; 79.211.546/0001-41, BDL8C62, FRMEV00614192023, 606-82; 17.451.994/0001-65, IQX0I12, FRMEV00772142023, 606-82; 036.165.004-35, NTU9B75, FRMEV00974232023, 606-82; 029.162.606-84, HGJ3622, FRMEV01057712023, 606-82; 086.763.749-88, LXK0006, FRMEV00775922023, 606-82; LXK0006, FRMEV00802202023, 606-82; 02.664.774/0001-42, IYJ8623, FRMEV01061982023, 606-82; 02.913.489/0005-41, QRL2G20, FRMEV01145102023, 606-82; QRK9H96, FRMEV01146382023, 606-82; QRL2G20, FRMEV01079682023, 606-82; 06.326.515/0001-62, RYA0C05, FRMEV00812432023, 606-82; 993.787.875-68, ASO7E75, FRMEV00487612023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9769/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

001.665.065-40, , FREVP00021022024, 773-0; 065.466.128-60, , FREVP00022722024, 773-0; 169.419.498-13, , FREVP00025952024, 773-0; 264.029.358-32, , FREVP00026972024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00031132024, 773-0; 076.981.337-29, , FREVP00036442024, 773-0; 102.629.917-99, , FREVP00035212024, 773-0; 04.712.029/0001-57, , FREVP00740022023, 773-0; 106.766.328-23, , FREVP00014292024, 773-0; 10.791.801/0001-76, , FREVP00034862024, 773-0; 96.476.379/0001-80, , FREVP00036122024, 773-0; 058.522.869-82, , FREVP00037362024, 773-0; 047.780.788-70, , FREVP00014912024, 773-0; 14.800.964/0001-29, , FREVP00018512024, 773-0; 059.809.809-70, , FREVP00038192024, 773-0; 03.409.286/0001-51, , FREVP00039412024, 773-0; , FREVP00040022024, 773-0; , FREVP00040082024, 773-0; , FREVP00041652024, 773-0; 149.917.777-12, , FREVP00040322024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9774/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

067.563.656-65, , FREVP00622702023, 773-0; 876.531.767-04, , FREVP00360212023, 773-0; , FREVP00352692023, 773-0; , FREVP00352982023, 773-0; 038.192.248-07, , FREVP00242762023, 773-0; , FREVP00262042023, 773-0; 081.929.787-96, , FREVP00242682023, 773-0; 096.886.457-02, , FREVP00440092023, 773-0; 963.043.080-00, , FREVP00553282023, 773-0; 730.388.227-87, , FREVP00383952023, 773-0; 073.003.407-09, , FREVP00498622023, 773-0; 075.926.246-21, , FREVP00631782023, 773-0; 179.924.827-51, , FREVP00330562023, 773-0; 11.372.198/0001-50, , FREVP00477872023, 773-0; 746.748.549-20, , FREVP00597302023, 773-0; 033.426.337-94, , FREVP00131452023, 773-0; 014.812.297-37, , FREVP00031072023, 773-0; 129.810.047-00, , FREVP00453762023, 773-0; 170.615.867-02, , FREVP00030102023, 773-0; 29.566.131/0001-12, , FREVP00182102023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9776/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

069.886.617-78, , FREVP00504092023, 773-0; 059.647.367-26, , FREVP00326312023, 773-0; 29.457.824/0001-77, , FREVP00063762023, 773-0; 810.393.607-34, , FREVP00062822023, 773-0; 091.861.687-54, , FREVP00115652023, 773-0; 130.327.347-03, , FREVP00326892023, 773-0; , FREVP00382552023, 773-0; 565.589.294-49, , FREVP00574652023, 773-0; 134.040.807-42, , FREVP00395472023, 773-0; 592.109.667-91, , FREVP00148892023, 773-0; 108.834.457-78, , FREVP00324302023, 773-0; 114.040.807-08, , FREVP00330242023, 773-0; 033.994.166-95, , FREVP00655432023, 773-0; 493.065.967-15, , FREVP00022152023, 773-0; , FREVP00065042023, 773-0; 02.776.429/0001-09, , FREVP00176902023, 773-0; 521.060.637-68, , FREVP00175292023, 773-0; 028.609.717-69, , FREVP00406402023, 773-0; , FREVP00366512023, 773-0; 006.169.097-05, , FREVP00444032023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Realinhamento de Valor, ao Contrato Administrativo nº 033-3/2023-FMS Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA, CNPJ: 37.714.764/0001-59. Objeto: FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Objeto do Termo: "O PRESENTE REALINHAMENTO TEM POR OBJETO O AUMENTO/REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DA ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DADA À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65, inciso II, alínea"d" da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 02/2024, referente à CP 138/2023 - SED 96421/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó. Valor do Contrato: R$ 34.247,20. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023-FMAS

Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS: TP-001-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 35.588.591/0001-44

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 163.254,50 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 489.919,22(quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/01/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 2º Termo Aditivo do Contrato 086/2023. Proc. 042/2023 - T.P 004/2023 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto do contrato: contrat. de empresa p/ execução de Serviços de infraestrutura urbana (pavimentação em blocos de concreto), na via Governador Valadares - 2ª Etapa. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. São Tiago, 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08475.004528/2022-05.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025 e reajustar o valor do contrato a partir de 02/03/2024 com base no o ipca-e (índice nacional de preços ao consumidor amplo especial).. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.139,38. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.725/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Julieth Mesquita Lacerda, CPF: ***.667.023-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 148636/2019-5por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.703/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Mizael Cardoso da Silva, CPF: ***.222.852-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131057/2020-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 001/2024. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 001/2024. Errata: No aviso de publicação do Diário Oficial da União, constante na pág. 184, Seção 3, do dia de 11/01/2023, onde lê se: "(...) "MENOR VALOR GLOBAL DO ITEM", leia-se: "(...) MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE". Considerando que se trata de erro material, e que esta errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias e publicações realizadas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.156/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. André Luís Leite de Souza, CPF: ***.159.684-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133343/2020-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 59520.000671/2022-68-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.423.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo Cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17/01/2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.
extrato de CONTRATO N° 34/2023

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÈDICOS LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2022.0001222-65 OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Insumos, para a execução do Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 7.110,75 (sete mil, cento e dez reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3000 e 4490.5200; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Leonardo Victor Costa de Farias - Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.748/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Miguel Borges Mendes, CPF: ***.416.427-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133569/2020-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

Licitação: Tomada de Preço nº 08/2023; Pessoa Jurídica Contratada: URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 21.358.149/0001-17; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Lambari D'Oeste/MT, conforme Contrato de Repasse nº 931199/2022/MCIDADANIA/CAIXA; Vigência: De 16/01/2024 até 16/01/2025; Valor Global: R$ 550.168,45 (quinhentos e cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICAÇÕES DE MATERIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, EM JORNAL LOCAL DE CIRCULAÇÃO. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação acima descrita, a sessão pública será no dia 24 de janeiro de 2024, às 08:00h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA EM CUIABÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Nova Marilândia - MT, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2023400623 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de acesso a solução tecnológica de inteligência de multimercado (big data) para o CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: BIG DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA S.A CNPJ: 08.768.627/0001-07. Pagamentos pelos dados consumidos no valor total estimado R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.005 - (Serviços de Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.