PORTARIA Nº 56, DE 9 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 5º da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 21000.017953/2024-62, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), instituída pela Portaria nº 679, de 6 de maio de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária, na forma a seguir:

I - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A - ABGF:

a) titular: LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LEGASPE; e

b) suplente: JOSÉ APARECIDO DANTAS FILHO;

II - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE:

a) titular: CARLOS MULLER FILHO; e

b) suplente: DANIEL FURLAN AMARAL;

III - Associação Brasileira das Indústrias de Pescado - ABIPESCA:

a) titular: JAIRO GUND; e

b) suplente: EDUARDO LOBO NASLAVSKY;

IV - Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal - ABISOLO:

a) titular: KÉLEN VIVIANA CECI PILLAR ROSA; e

b) suplente: GEAN CARLOS SILVA MATIAS;

V - Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG:

a) titular: RENATO BURANELLO; e

b) suplente: GIULIANO RAMOS ALVES;

VI - Associação Brasileira de Fintechs - ABFINTECHS:

a) titular: MARIANA SILVEIRA BONORA; e

b) suplente: THIAGO BRAS ROCHA

VII - Associação Brasileira de Insurtech - ABINSURTECH:

a) titular: VITOR AUGUSTO OZAKI; e

b) suplente: JUAREZ GONÇALVES DIAS;

VIII - Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA:

a) titular: RICARDO JOÃO SANTIN; e

b) suplente: MARCELO MEDINA OSÓRIO;

IX - Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA:

a) titular: MÁRCIO ANTÔNIO PORTOCARREIRO; e

b) suplente: ALEXANDRE PEDRO SCHENKEL;

X - Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL:

a) titular: FABRÍCIO MORAES ROSA; e

b) suplente: LEONARDO MINARÉ BRAÚNA;

XI - Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA:

a) titular: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT; e

b) suplente: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS;

XII - Associação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e de Resseguros - CNseg:

a) titular: ALEXANDRE HENRIQUE LEAL NETTO; e

b) suplente: GUILHERME MARTINS ASSOLARI;

XIII - Associação Nacional dos Bureaus de Crédito - ANBC:

a) titular: ELIAS ANTÔNIO SFEIR; e

b) suplente: MARCELO LABTO PIMENTA;

XIV - Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC:

a) titular: WALLAS FELIPPE DE SOUZA FERREIRA; e

b) suplente: PEDRO BERNT EYMAEL;

XV - Banco Central do Brasil:

a) titular: JOÃO FERRARI NETO; e

b) suplente: PAULO SOARES SAMPAIO;

XVI - Banco do Brasil S/A - BB:

a) titular: KETLIN SFAIR ANTUNES; e

b) suplente: FERNANDO NUNES GALLO;

XVII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

a) titular: CAIO BARBOSA ALVES DE ARAÚJO; e

b) suplente: ANA RAQUEL PAIVA MARTINS;

XVIII - Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM:

a) titular: CESAR HENRIQUE BERNARDES COSTA; e

b) suplente: CARLOSALBERTO WINDONSCK;

XIX - Climate Policy Initiative - CPI:

a) titular: MARIANA STUSSI NEVES; e

b) suplente: WAGNER FARIA DE OLIVEIRA;

XX - Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura - CBCFA:

a) titular: LEILA HARFUCH; e

b) suplente: GUSTAVO DANTAS;

XXI - Companhia Nacional do Abastecimento - CONAB:

a) titular: AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO; e

b) suplente: NAIARA ANDREOLI BITENCOURT;

XXII - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:

a) titular: BRUNO BARCELOS LUCCHI; e

b) suplente: GUILHERME AUGUSTO COSTA RIOS;

XXIII - Confederação Nacional dos Municípios - CNM:

a) titular: MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO; e

b) suplente: OSNI MORINISHI ROCHA;

XXIV - Conselho Federal de Técnicos Agrícolas - CFTA:

a) titular: JÂNIO MARCOS FEITOSA; e

b) suplente: ÍTALO SOBRÉ CORRÊA LIMA;

XXV - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:

a) titular: FABIANE PIERUCCINI; e

b) suplente: LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES;

XXVI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:

a) titular: JOSÉ EDUARDO BOFFINHO DE ALMEIDA MONTEIRO; e

b) suplente: FERNANDO ANTÔNIO MACENA DA SILVA;

XXVII - Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FANABER:

a) titular: KONRAD VANKEVICIUS VILCEK DE SOUZA MELLO; e

b) suplente: GABRIEL MARTINS FERREIRA;

XXVIII - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENSEG:

a) titular: CÉLIO PORTO; e

b) suplente: JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES CESAR NETO;

XXIX - Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros - FENACOR:

a) titular: AUGUSTO COELHO CARDOSO; e

b) suplente: MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA;

XXX - Fundação Getulio Vargas - FGV:

a) titular: GUILHERME SORIA BASTOS FILHO; e

b) suplente: FELIPPE CAUÊ SRIGATI;

XXXI - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRB:

a) titular: JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA; e

b) suplente: GUSTAVO FARIA PEREIRA;

XXXII - Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:

a) titular: KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAIDE; e

b) suplente: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA;

XXXIII - Instituto Pensar Agro - IPA:

a) titular: GABRIEL LEMOS DE ANDRADE PEREIRA; e

b) suplente: THAÍSA PINTO FARIAS GONÇALVES;

XXXIV - Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA:

a) titular: GELSON FACIONE; e

b) suplente: CLEO SOARES;

XXXV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: THIAGO DE MELLO MORAES; e

b) suplente: MAGUIDA FABIANA DA SILVA;

XXXVI - Ministério da Fazenda:

a) titular: SÉRGIO ROSA FERRÃO; e

b) suplente: ANDRÉIA LÚCIA ARAUJO DA CRUZ DE CARVALHO;

XXXVII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA; e

b) suplente: LAURO SATORU ITO;

XXXVIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG; e

b) suplente: FABIANA VILLA ALVES;

XXXIX - Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB:

a) titular: ADEMIRO VIAN; e

b) suplente: RODOLFO JORDÃO DA SILVA FILHO;

XL - Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - ORPLANA:

a) titular: GUSTAVO RATTES DE CASTRO; e

b) suplente: ANDRESSA GONÇALVES FERREIRA;

XLI - Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

a) titular: HENRIQUE ALVES SANTOS; e

b) suplente: LUCAS VIEIRA MATIAS;

XLII - Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização - SINDSEG:

a) titular: DIEGO BIFONI; e

b) suplente: GUILHERME BRANT ALVES COSTA;

XLIII - Sociedade Rural Brasileira - SRB:

a) titular: RICARDO AMADEU SASSI; e

b) suplente: PATRÍCIA ARANTES DE PAIVA MEDEIROS; e

XLIV - União Brasileira de Vitivinicultura Brasileira - UVIBRA:

a) titular: DANEIL PANIZZI; e

b) suplente: GREGÓRIO BIRCKE SALTON.

Art. 2º A Presidência da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário ficará a cargo de Vitor Augusto Ozaki, da Associação Brasileira de Insurtech (ABINSURTECH).

Art. 3º A Consultoria da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário ficará a cargo de Alexandre Henriques Leal Neto, representante da Associação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e de Resseguros (CNseg).

Art. 4º A Secretaria da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário ficará a cargo de Jônatas Jovino Pulquério, do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 5º A Secretaria da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário ficará a cargo de Luis Henrique Barbosa da Silva, da Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024.

CARLOS FÁVARO