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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-080-01 AO CONTRATO 23-080-00-SEF/CPEx - FUNDACAO PARQUE HISTORICO MARECHAL MANOEL LUIZ OSORIO - FPHMMLO,

CNPJ 87.065.207/0001-22.

Data Assinatura: 24/ABR/24. Vigência: 23/ABR/26.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO.

Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso.

Gelson Maffi

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR14/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER O PROGRAMA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV..

2. DATA DE ABERTURA: dia 11/07/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
despacho de 13 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório:

Homologo o procedimento de Licitação nº 004/2024, modalidade Pregão Eletrônico, aquisição de equipamentos agrícolas (grades aradoras e niveladoras), Convênio nº 940751/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, firmado com a empresa Rei dos Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.131.798/0001-30, ao valor total de R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais).Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Lucas Gonçalves Menezes,

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 4/2024

Processo ADM nº 17060001/2024

A Agente de Contratação de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 24/07/2024 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) EM DIVERSAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. (EMENDA PARLAMENTAR Nº783/2023). Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna-RN, 27 de junho de 2024.

Liana Amaral do Vale
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional B75 - José Carvalho - Belo Horizonte/MG, situado na Rua Professor Amílcar Viana Martins, nº78, Bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/07/2024, às 09h00. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B75, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b075@sestsenat.org.br.

Belo Horizonte, 27 de junho de 2024.

Karla Patricia de Morais

Presidente da Comissão Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024

Processo: 21179.001631/2024-60. A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2024, para aquisição de insumos e fertilizantes para EGL - CEJHB. Empresas vencedoras: CF FOODS LTDA CNPJ.: 59.652.487/0001-30 (itens 01 e 02). BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ.: 36.181.473/0001-80 (item 02). MERCOSUL AGRONEGÓCIO LTDA CNPJ.: 11.258.338/0001-64. EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA CNPJ.: 00.944.944/0001-17 (item 05). FARMÁCIA DO CAMPO LTDA CNPJ: 24.668.722/0001-49 (item 06). E.R. FÉLIX PROD AGROPECUÁRIOS - ME CNPJ.: 07.296.219/0001-29 (item 07). Valor Global: R$177.789,95

Leandro Martins Melato

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência n° 3/2024

Processo n° 073/2024

Objeto: a Concessão Onerosa de uso de Bem Público para exploração de pedreiras devidamente licenciadas, em observância à Lei Municipal nº 2.768/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 15/08/2024 ás 09:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

Cabo Verde-MG, 26 de junho de 2024.

HEBER JOSÉ DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 02011.000488/2022-95.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 20.940.212/0001-66 - UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo promove o acréscimo qualitativo do objeto, para incluir no contrato jbrj nº 27/2023 o serviço de elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para as edificações do jbrj situadas na rua major rubens vaz, 122, visando obter novo laudo de exigências do caa - certificado de aprovação assistido, conforme regras previstas no termo de referência.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.464,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23085.016188/2023-15.

Dispensa. Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato administrativo, com arrimo nos artigos 54 e 57 da Instrução Normativa MPDG/Seges nº 05, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e Cláusula Sexta do contrato epigrafado, com base na Convenção Coletiva de Trabalho, CCT/2023, com vigência a partir do dia 1º de abril de 2023, registrada no MTE sob o nº MG003328/2023 e a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.069.260,38. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 049/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para reforma de inversores de tração para TUE CAF para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 005/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$687.140,00 (seis centos e oitenta e sete mil cento e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos da Cunha - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23824.000082/2021-37.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo nº 07/2021 por mais 12 meses, conforme inc. II do Art.57 da Lei nº 8.666/93.Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.993,76. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 190/2023.

Nº Processo: 01340.002202/2023-01.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorroga-se a vigência do Contrato Nº 01.06.019.0/23 por 12 meses, pelo período compreendido entre 04/07/2024 até 04/07/2025 (R.D. Nº 01.06.019.1/24). Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 79.446,84. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001193/2024-07

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0016.00/2024. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002-79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 07 (sete) retroescavadeiras, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 2.107.000,00. PRAZO: 3.1. O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. 3.2. A vigência do contrato é de 11 (onze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 560177/2024 e n° 560191/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001510/2023-04

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0416.00/2023. CONTRATADA: Locação de Máquinas, Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda, CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 775.217,38 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), representando 8,117% (oito inteiros e cento e dezessete milésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 775.217,38 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), que representa 8,117% (oito inteiros e cento e dezessete milésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 19,757% (dezenove inteiros e setecentos e cinquenta e sete milésimos por cento) de acréscimo e 19,757% (dezenove inteiros e setecentos e cinquenta e sete milésimos por cento) de decréscimo, mantendo inalterado o valor do contrato de R$ 9.550.000,00 (nove milhões quinhentos e cinquenta mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 114 do processo nº 59560.001510/2023-04; B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 133 do processo nº 59560.001510/2023-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 154, II, do RILC Codevasf, sem perder de vista o disposto no art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002118/2023-74

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0517.00/2023. CONTRATADA: WD SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.220.188/0001-58. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 02 (dois) meses, contados a partir de 02 de julho de 2024, passando o seu vencimento para 02 de setembro de 2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 02 (dois) meses, contados a partir de 02 de outubro de 2024, passando o seu vencimento para 02 de dezembro de 2024; B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 150, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.002118/2023-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 212/2021.

Nº Processo: 23820.007822/2021-04.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.208,52. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Fornecimento de Serviços de Telefonia Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa Oi S.A - CNPJ/MF n.º 76.535.764/0001-43 (contratada). Objeto: Prorrogação de vigência. Enquadramento Legal Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa. Valor anual estimado: R$ 6.155,08 (seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Data de Assinatura: 26.06.2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2028. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Fábio Meireles Lucas de Almeida, pela contratada.
EDITAL Nº 5/2024 DO IEN/CNEN

REFERENTE À BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD)

O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital BCI-DD CNEN IEN nº 005/2024, de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento BCI, nível DD, comunicando que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um candidato(a) a uma (1) bolsa para execução do projeto de pesquisa: "A Cidade da Ciência como ferramenta educativa de popularização e comunicação da ciência nuclear e demais ciências", no âmbito do Instituto de Engenharia Nuclear/IEN.

As inscrições poderão ser realizadas de 01 a 05 de julho de 2024; encaminhadas à Divisão de Ensino do IEN (DIENS), exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, contendo no assunto a expressão: "Edital BCI-DD-IEN/CNEN 005/2024 - inscrições". Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos do mesmo modo no endereço eletrônico: diens@ien.gov.br.

Cristovão Araripe Marinho

Diretor do Instituto de Engenharia NuclearSubstituto
EDITAL Nº 6/2024 DO IEN/CNEN

REFERENTE À BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD)

O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital BCI-DD CNEN IEN nº 006/2024, de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento BCI, nível DD, comunicando que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um candidato(a) a uma (1) bolsa para execução do projeto de pesquisa: "Museu do Conhecimento Nuclear e popularização da ciência: ações de comunicação a favor de uma educação científica", no âmbito do Instituto de Engenharia Nuclear/ IEN.

As inscrições poderão ser realizadas de 01 a 05 de julho de 2024; encaminhadas à Divisão de Ensino do IEN (DIENS), exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, contendo no assunto a expressão: "Edital BCI-DD-IEN/CNEN 006/2024 - inscrições". Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos do mesmo modo no endereço eletrônico: diens@ien.gov.br.

Cristovão Araripe Marinho

Diretor do Instituto de Engenharia NuclearSubstituto
EDITAL Nº 7/2024 DO IEN/CNEN

REFERENTE À BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD)

O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital BCI-DD CNEN IEN nº 007/2024, de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento BCI, nível DD, comunicando que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um candidato(a) a uma( 1) bolsa para execução do projeto de pesquisa: "Expansão da Cidade da Ciência a partir do desenvolvimento de soluções de integração e aprimoramento de funcionalidades entre diferentes plataformas", no âmbito do Instituto de Engenharia Nuclear/ IEN.

As inscrições poderão ser realizadas de 01 a 05 de julho de 2024; encaminhadas à Divisão de Ensino do IEN (DIENS), exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, contendo no assunto a expressão: "Edital BCI-DD-IEN/CNEN 007/2024 - inscrições". Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos do mesmo modo no endereço eletrônico: diens@ien.gov.br.

Cristovão Araripe Marinho

Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003151202336. Objeto: Contratação dos Serviços de QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE 13 (TREZE) EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ALÉM DOS EVENTUAIS SERVIÇOS REALIZADOS EM EQUIPAMENTOS QUE PASSAREM POR MANUTENÇÃO, localizados no Serviço de Hemoterapia - SHMT - do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC,. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 27/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
Extrato do Termo de Cooperação nº 62/2024

Processo: 23075.023346/2023-11

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS. Resumo do Objeto: São objetivos da cooperação estabelecida entre a UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO e a UFPR: Desenvolver atividades conjuntas envolvendo ensino de pós-graduação, tais como ministrar disciplinas de forma conjunta entre as duas instituições no âmbito dos Programas de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado. O contato dos alunos com os professores das duas instituições é enriquecedor e proporciona maior troca de experiências. Vigência do Acordo: 25/06/2024 a 25/06/2029. Data de Assinatura: 24/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tangriani Simioni Assmann - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMUS

O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de material médico hospitalar (insumos), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nova horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão - MA, 25 de junho de 2024

Francisco Érick Silva Costa

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE LUCAIA E REGIÃO - PLANALTO-BA, Nº 046/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade VOLTA GRANDE no Município de PLANALTO, Estado da Bahia. DATA: 07/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr Marcos Saraiva Nunes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega de Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CUR., BREJ., TAB., V. GRAN., MOC., POR., PO., C. GRAN., TAB., AT., P., REDONDA - MATINA BA, Nº 034/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural TABUINHA DO MOCÓ no Município de MATINA, Estado da Bahia. DATA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Vanuzia de Jesus Benevides Silva, Presidente da Associação.
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00035/2022. CT n° 10254/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Radio Guarabira Fm Ltda. CNPJ Nº 04.601.397/0001-28. Obj: Contratação De Emissora De Radiodifusão Sonora Devidamente Licenciada E Outorgada Pelo Ministério Das Comunicações No Munícipio Objeto Do Certame, Para Retransmissão Do Programa Institucional Do Município De São Bento, Todas As Quintas-Feiras Com Uma Hora De Duração Iniciando Às 11:00 Às 12:00. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 268 (duzentos e sessenta e oito) dias, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 14 de Março de 2025.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Refletores E Luminarias De Led Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Justificativa: Impugnações pendentes de resposta.. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pregaosb@gmail.com.

São Bento - PB, 27 de Junho de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. OBJETO: Aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO. Valor do contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), divididos em 500 pontos, aquisição de luminárias de LED marca ilumatic, no valor unitário de 1.000,00 reais cada, incluindo a prestação de serviço da substituição conforme o OBJETO supracitado. Angico -TO 26 de junho de 2024. Cleofan Barbosa Lima - Gestor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 154045

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23108.059256/2020-82.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, concedida por este termo de apostilamento, da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, conforme os autos do processo administrativo sei nº 23108.003256/2024-51, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer da comissão técnica responsável (6888441), que analisou os cálculos apresentados pela contratada.. Vigência: 01/02/2022 a 30/01/2025. Valor do termo de apostilamento R$ 35.994,93, e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.798,48. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2023

Partes: Município de Porto União e MG2 Distribuidora de Medicamentos LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais) a aludida Ata de Registro de Preços, referente ao item 49 - Lidocaína - via uretral - 20 mg/g 2% - 30 gramas.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Porto União SC, 27 de junho de 2024. Eliseu Mibach - Prefeito Municipal
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 046/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para modernização do sistema de refrigeração TUES das frotas CISM E CAF - 2º pedido para atendimento da demanda da CBTU- STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 041/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$1.686.979,50 (um milhão, seis centos e oitenta e seis mil, nove centos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinário da Silva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024-SEMAD+

Processo Administrativo 29/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da Secretaria Municipal de Administração em 25/06/2024. Valor Global: R$ 914.879,00 (novecentos e quatorze mil e oitocentos e setenta e nove reais). Empresa: L E M COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 46.478.162/0001-30, com o valor total de R$ 914.879,00.

Mossoró-RN, 26 de junho de 2024.

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Gestora da Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 08/2024-SEMAD+

Processo Administrativo 29/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. ARP Nº 11/2024 (SEMAD) - Empresa: L E M COMÉRCIO DE GÁS LTDA (CNPJ: 46.478.162/0001-30). Valor: R$ 914.879,00 Data da Assinatura: 25/06/2024- Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JESLEY DE MEDEIROS MELO. Assina pelo órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato nº 02/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: LEANDRO ROSNIAK TIBOLA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 24/06/2024 a 31/01/2025; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 24/06/2024; Nídia Heringer pela Contratante e Leandro Rosniak Tibola, pelo Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Encarregado da Sindicância de Portaria n° 08, de 26/04/2024, nomeado pelo Comandante do Hospital de Campanha, através de Boletim Interno nº 79, de 29/04/2024, no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto na Portaria nº 107, de 13/02/2012, do Comandante do Exército combinado com o Art. 256 do CPC, NOTIFICA YURI AVELINO RAMOS, CPF n° ***.532.847-** sobre a sua condição de Sindicado no citado processo, razão pela qual lhe é facultado, no prazo de 20 dias contados desta publicação, vista dos autos, naquela Organização Militar (Av. Brasil, 25.540, Rio de Janeiro/RJ), bem como oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos, requerer o que julgar de direito e praticar os demais atos decorrentes necessários ao exercício da ampla defesa e do contraditório.

MAGNO AZEVEDO BRUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e a Longping High-Tech Biotecnologia Ltda. Objeto: aditar o Acordo De Cooperação Técnica, entre elas firmado em 01/07/2021, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.21/0049-3, especificamente para prorrogação do prazo de execução do Plano de Trabalho Identificação e caracterização de genes de cepas de Bacillus thuringiensis eficientes no controle da lagarta do cartucho, Spodoptera frugiperda até 01/07/2026. Data de assinatura: 26/06/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 01/07/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Aldenir Sgarbossa e Liang Shi, Diretores, pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255000039202335. Objeto: Contratação de serviços de Portaria, Recepção e Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIASGnet - 27/06/2024) 158133-26405-2024NE800000
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamamento Público nº 3/2023-SMS

Processo Administrativo 03/2023 - SMS. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, nas especialidades de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia e Cirurgias Eletivas contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS. Com base nos documentos acostados aos autos, declara-se HABILITADA a empresa UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA - CNPJ 02.766.875/0006-39.

Mossoró-RN, 27 de junho de 2024.

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 64279.030293/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2024, com o seu objeto; Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2024. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta da empresa FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - Valor: R$ 311.088,70; INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA 71332130445 - Valor: R$ 10.218,00; LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME - Valor: R$ 129.928,85; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - Valor: R$ 128.778,90. Mais informações na sala da cpl de segunda a sexta das 08:00 as13:00 e pelo e-mail; cpl@igaracy.pb.gov.br

Igaracy - PB, 27 junho de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0147-SM/2023/0001 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 32.964,76, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.1, 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.27, 7.1.29 e 7.1.34 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01149, de 26/06/2024.

TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO

Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 39/2024 - UASG 250005 publicada no DOU n° 116 de 19/06/2024, Seção 3, Pág.162.

Onde se lê:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 250005.

Leia - se:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005.

ODILON BORGES DE SOUZA

Diretor do Departamento de Logística em Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, os atos praticados pela Pregoeira no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Contrato de Repasse nº 887574, Operação 1063988-64, Ministério do Turismo. Empresa Vencedora: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02, com o valor total de R$ 778.576,84 (setecentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Tacaratu, 26 de junho de 2024.

Washington Ângelo de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 59412.000284/2023-30.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (meses), a partir de 01/07/2024 até 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.617,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: Homologar a presente Licitação nestes termos: Número do Processo: 063/2024; Pregão Eletrônico: 012/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Contrato de Repasse nº 887574, Operação 1063988-64, Ministério do Turismo.

Empresa: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02, com sede à Rua Dantas Barreto, 05, andar 1, sala 02, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Valor total contratado: R$ 778.576,84 (setecentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Tacaratu, 26 de junho de 2024.

Washington Ângelo de Araújo

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 70/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA.

CONTRATADA: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 25.298.072/0001-98, com sede à Rua D Povoado tabuleiro, s/n, Zona rural, Baixa Grande - BA, CEP: 44.620-000, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Cleudo Maciel Estrela da Silva, Brasileiro, Solteiro, Empresário. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA ESCOLA MURUTUBA, CONTEMPLANDO ÁREA DE RECREAÇÃO E CANTINA, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: 120 (cento e vinte ) dias. VALOR: R$ 514.774,68 (quinhentos e quartoze mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066024486202498. Objeto: Registro de Preços - 90056/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 27/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Secretário de Administração e Finanças, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Livramento - PB. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2024, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma, data e horário será realizada a sessão pública para análise dos documentos enviados. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.

Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 27 de junho de 2024.

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Adm. e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 23104.012852/2022-09.

Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar vigência contratual a partir de 12.07.2024 até 11.12.2024;

b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4886960);. Vigência: 12/07/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 12/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, válvula reguladora para cilindro, fluxometro para oxigênio e cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel, ambulância do SAMU e Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha - BA, na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 26 de junho de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 59412.000284/2023-30.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/20223 por mais 12 (meses), a partir de 01/07/2024 até 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000089/2024-11.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de Ambulância padrão Samu 192 furgão - sem equipamentos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 257.499.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158966

Nº Processo: 23824.000660/2020-54. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 03/2021, relativo a prestação de serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do IFCE campus Paracuru, celebrado com a empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME, inscrita no CNPJ nº 20.189.604/0001-35.Por força da presente rescisão, as partes dão por encerrado o contrato de que trata a cláusula primeira - do objeto, a partir da assinatura deste termo (27/06/2024), nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo Administrativo n° 19/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 04/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: IOC Capacitação Ltda., CNPJ 10.825.457/0001-99, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para a participação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro no 1º Congresso Nacional dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Valor total da contratação de R$ 13.770,00.

Luzimar Gualter Pessanha

Presidente do CRF-RJ Em exercício
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 81, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Coordenação

Unidade / Campus

035/2024

Não houve candidato aprovado.

Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas

Faculdade de Odontologia / Sede UNIFAL- Alfenas/MG

Sandro Amadeu Cerveira
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 045/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de parabrisas para VLT - 2º pedido para atendimento da demanda da CBTU- STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 052/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinário da Silva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.008753/2017-10.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600538326 - 5850.0103341.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/09/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 25.867,79, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 26/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.