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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205015615202415. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para realizar as obras dos "Revestimentos Metálicos de Fachadas e Coberturas Complementares do Bloco A Campus Passo Fundo e do Bloco B Campus Erechim," no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de estruturas metálicas, telhamento, pintura, instalações pluviais e sistema de proteção contra descargas atmosféricas; com 4.558,49 m2 de área construída de intervenção do campus Erechim. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREICE PAULA HEINEN

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

(SIASGnet - 19/11/2024) 158517-26440-2024NE000086
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. KLEBER COSTA SILVA, CPF ***.974. 091.**comunicados do arquivamento do Pje 0749013-15.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 19 de novembro de 2024.

GLAUBER JOSE DA SILVA

Promotor de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085011715202486. Objeto: Carteiras, bebedouros, televisores, forno micro-ondas, pedestais para TV e refrigeradores. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23163.000512/2021-41.

Dispensa. Nº 26/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, pelo período de 06 (seis) meses do contrato nº 05/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com

fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/12/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.654,72. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.001255/2023-04.

Concorrência Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de restauração da igreja de nossa senhora das neves, situada à rua das neves, s/n ilha de maré, salvador/ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23073.030612/2020-21.

Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: formação de educadores do campo - escola da terra, das águas e da floresta amazônica paraense. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.644,02. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Taquarivaí torna público que fará realizar, licitação na modalidade: Concorrência Pública na forma eletrônica nº. 08/2024, 08h00min do dia 30 de dezembro de 2024 visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.

Retirada do edital no site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br, Informações pelo Telefone: (15) 3534 - 1195 ou na Prefeitura de Taquarivaí/SP, sito à Rua Benedito Paulino Nogueira, Nº 01, Centro.

Rubens Carlos Souto de Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

PROCESSO SEI Nº 0002047-35.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição e instalação de persianas horizontais de plástico PVC, ou de alumínio, e verticais em tecido resinado para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 21/11/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br

Recebimento das propostas: até o dia 03/12/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 03/12/2024, às 09h00.

Campo Grande-MS, 19 de novembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.001621/2024-26.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis do campus natal zona norte constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 16.931,44. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.013233/2024-65.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 4, 5, 6 e 18 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90042/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.013696/2024-27.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de equipamentos médicos da marca philips (ultrassom) do hospital universitário da universidade federal de sergipe (hu-ufs), em uso e fora da garantia do produto, para prestação de manutenção corretiva, com aplicação de peça, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 253.155,58. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 375/2023.

Nº Processo: 50606.006112/2022-47.

Pregão. Nº 115/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 32.963.001/0001-28 - DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de adequação, com reflexo financeiro positivo ao contrato UT6-375/2023. O presente termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativos, com um reflexo positivo de R$ 168.298,72 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) ao contrato, conforme planilha (sei 19094845). Vigência: 18/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.685,06. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549004753202465. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, materiais de cama mesa e banho, acessórios para banheiro e materiais de construção para serem empregados no Projeto Rondon. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA

Respondendo Pelo Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 160123-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000454/2023-03.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e de copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos para atender as necessidades do cemaden, abrangendo as seguintes categorias: copeira (02 postos), auxiliar de almoxarifado (02 postos), recepcionista (01 posto), mensageiro (01 posto), auxiliar administrativo (01 posto) e supervisor administrativo (01 posto), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 394.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857530. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, CNPJ nº 08148462000162. Prorrogação vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JEANE CARLINA SARAIVA DE SA, CPF nº ***.883.624-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857620. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DOM VICOSO, CNPJ nº 18188268000164. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 320.835,36, Valor de Contrapartida: R$ 15.785,10, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FRANCISCO ROSINEI PINTO, CPF nº ***.844.616-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 14/2020

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103493/2017-20 - 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar os valores pactuados no Convênio do Cooperação Técnica e Administrativa n° 0014/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - lnmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/AC.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/AC, com interveniência da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT.

VIGÊNCIA: 08 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2025.

ASSINAM: MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e HERICA MACEDO GRANZOTTO ALVES, Diretora-Presidente do IPEM-AC.

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO- Presidente

Republicado por ter saído no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024, Seção 3, página 36, Edição nº 218, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 17598720246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de instalação do Sistema de Prevenção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da edificação que abriga o cartório da 6ª Zona Eleitoral em Colatina-ES, em regime de empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 22.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2024.

O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que devido a retificação no Edital reabriu o prazo e fará realizar às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2024, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o Processo Licitatório nº 000333/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000144/2024, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SERÁ ADQUIRIDO PELO RECURSO ETI (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL).

Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.

Extrema, 19 de novembro de 2024.

CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 87/2020.

Nº Processo: 2018.00.000012717-9.

Pregão. Nº 65/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 1/12/2024 a 1/12/2025. Vigência: 14/11/2024 a 01/12/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Quatorze do contrato. Valor Total Atualizado do contrato: R$ 6.345.869,88. Data de Assinatura: 14/11/2024. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE, e André Luís Silva de Oliveira, Sócio, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Edital De Inexigibilidade nº 040/2024 - Chamada Pública n.º 003/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural pelo PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de PINHÃO/PR, atendendo as necessidades do cardápio previsto para o ano letivo de 2025 da rede de ensino municipal, atendendo a LEI 11.947/2009. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 21/11/2024 no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP: http://pncp.gov.br/, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA): http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/ - ÍCONE LICITACÕES OU NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO NA AVENIDA TRIFON HANYCZ, 220 CENTRO, PRÉDIO DA PREFEITURA. ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 14H00MIN DO DIA 13/12/2024, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 18 de novembro de 2024

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.406.903-xx - JOSE DA GUIA DA SILVA SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/ PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais Anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 877,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE DENÚNCIA

Proad n. 1497/2024. Espécie: Termo de Denúncia do Acordo de Cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Caixa Econômica Federal, CNPJ n. 00.360.305/0001-04. OBJETO: Dá-se por encerrado o Acordo de Cooperação original, a contar de 02/10/2024, sem qualquer ônus para os Partícipes. FUNDAMENTO LEGAL: Item 1.1. do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, e, art. 116 da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 14/11/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e pela CEF, Gilliard Beltrao/Superintendente Executivo de Governo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de recape de pavimentação asfáltica em tst nas seguintes vias urbanas: Rua Francisco Antônio, Rua Vicente Felski, Rua Bernardo Frederico, Rua Maria Zenaide, Rua Vaines Dapieve, Rua Washington Luiz, Rua Afonso Pena, Rua Rui Barbosa, Rua Heiji Sakai, Rua José Vicente de Oliveira, rua Dr. Daniel Gomes Martins, Rua Lavrador, Rua Mato Grosso, Rua Campos Sales, Rua Tocantins, Rua Minas Gerais e Rua Tiradentes, tipo menor preço global. Contratada: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico Social Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP, CNPJ: 11.269.697/0001-17. Valor: R$ 1.372.993,11 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e onze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso XI, Lei Federal 14.133/2021 e inciso III, art. 2° da Lei Federal n° 11.107/2005. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO em 19/11/2024. Processo completo disponível em: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 18 de novembro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 23536.002119/2018-10.

Pregão. Nº 113/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2024 e encerramento em 11/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.306,40. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO E EM POSSE DE PCE

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, e após frustradas as tentativas de notificação de Colecionador, Atirador desportivo e Caçador excepcional (CAC) por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, NOTIFICA o Colecionador, Atirador desportivo e Caçador excepcional (CAC) a seguir relacionado, não localizado no endereço cadastrado no banco de dados do SIGMA, possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Física, EM POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontra na situação de CANCELADO no SIGMA pelo motivo de término de validade do registro e inércia do titular, para que PROVIDENCIE, dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o titular do registro deverá informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal). Não havendo manifestação do administrado, esgotado o prazo, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exército. O Despacho de cancelamento de CR foi publicado em documento oficial e se encontra arquivado na AgeFPC/12º BIL Mth: Nr do CR: 104998 - nome: MARCO ANTONIO GUSMÃO

MURILO ALBIERO - Cel
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Torna público o Processo 58/2024. PP 11/2024. Aquis. de mata-burros. Novo Credenciamento: 05/12/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

Torna público o Processo 74/2024. PP 20/2024. Serv. materiais gráficos. Credenciamento: 03/12/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

Torna público o Processo 75/2024. PP 21/2024. Loc. Caminhão Truck. Credenciamento: 05/12/2024-11hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

Torna público o Processo 76/2024. PP 22/2024. Aquis. de lubrificantes. Credenciamento: 13/12/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.010228/2020-87; Contrato nº 01.034757.2022; Contratada: CLARO S/A; CNPJ Nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em razão da alteração da alíquota do ICMS a partir de 16/11/2022; Valor estimado do instrumento: O reequilíbrio econômico-financeiro implicará na redução de R$ 3.120.433,50 (três milhões, cento e vinte mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); Data da assinatura 19/11/2024; Fundamentação Legal: Art. 81, §5º, da Lei n.º 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90122/2024, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrara-se vencedora do certame a empresa: 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA Item: 5 no valor total de R$ 1.140.000,00.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Com referência ao Extrato de Termo Aditivo, publicado em 03/09/2024 (DOU, Seção 3, Página 170), associado ao Processo Administrativo nº 0003818-80.2021.5.10.8000 e ao Contrato nº 225/2021, onde se lê "Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21/08/2024 a 21/08/2025", leia-se "Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 28/11/2024 a 28/11/2025".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086027680202497. Objeto: Aquisição de materiais Químicos para atender a demanda da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Campus Jk - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO LEMOS DOS SANTOS

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 153036-15243-2024NE111111
extrato de distrato

Distrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Vitória Silva dos Santos, resolveram distratar em 31/10/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 18/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Vitória Silva dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 43/2024

PREGÃO LOCAL ELETRONICO N° 043/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2024PE de acordo com o PAD Nº 159/2024PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 05 de dezembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 19 de novembro de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

O Presidente da comissão pró-fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-SINCOOCRÉDITO, presidida pelo Sr. Tarcisio José Minetto, com CPF 326.005.260/72, convoca todos os membros da categoria econômica das cooperativas de crédito e de seguros do estado do Rio Grande do Sul, exceto as cooperativas deeconomia e crédito mútuo dos médicos, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-SINCOOCRÉDITO, que realizar-se-à no dia 13 de dezembro de 2024, às 13h30min em primeira chamada e às 13h45min em segunda chamada, no endereço Rua Berlim, nº 409 - auditório térreo, na cidade de Porto Alegre-RS, para tratarem da seguinte ordem do dia:

1) Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-SINCOOCRÉDITO que representará a categoria econômicadas cooperativas de crédito e de seguros, exceto as cooperativas de economia e crédito mútuo dos médicosdo estado do Rio Grande do Sul,na base territorial em todo o Estado do Rio Grande do Sul;

2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato;

3) Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal;

4)Filiação à entidade sindical de grau superior.

Porto Alegre-RS, 19 de novembro de 2024.

TARCISIO JOSÉ MINETTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 007/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de areia grossa lavada, conforme especificações constantes no termo de referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00min do dia 04/12/2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações no e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pela plataforma https://bll.org.br/.

Riacho dos Machados-MG, 19 de novembro de 2024.

ERICA CRISTINA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071004431/24-92. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais com fornecimento de peças,. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 19/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216001409202407. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção dos refeitórios nos campi do Instituto Federal Goiano.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº310 Setor Sul, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O arquivo completo está disponível no site do IF Goiano. Os documentos não foram anexados totais, o sistema do Siasg não suporta o arquivo total..

VIVIANE IZIDORO FERREIRA

Coordenadora Geral de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/11/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 8/2024

PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, e o Município de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50; OBJETO: a cooperação técnica entre o Município de Pacajá e o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com vistas à quitação dos precatórios com vencimento nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, inscritos na Lista de Ordem Cronológica; PROCESSO PA 0002300-82.2023.5.08.0000; VIGÊNCIA: conforme cronograma de pagamento; DATA DE ASSINATURA: 13 de novebro de 2024; pelo Tribunal, a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Presidente, no exercíco da Presidência e, o Exmo. Senhor André Rios de Rezende, Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregao Eletrônico Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº51/2024, modalidade Pregão Eletrônico Nº 2/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de itens para decoração de eventos, afim de atender as necessidades do município de Tarumirim-MG. A sessão se realizará no dia 05/12/2024 às 10:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 19 de novembro de 2024.

Allan Vinicius Silva de Aquino Oliveira

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 47/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 047/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, Escola Joana Maria de Jesus, menor preço global por lote. Data: 04/12/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 21 de novembro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 48/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 048/2024, que tem por objeto a serviços de estrutura, menor preço global por lote. Data: 05/12/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. PindaíBA, 21 de novembro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

SEI - 0000878-17.2019.5.17.0500 - Espécie: Termo de Doação; Doador: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, CNPJ 27.470.897/0001-73; Donatário: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, CNPJ 02.488.507/0001-61; Objeto: doação de 14 pistolas Taurus PT 840; Fundamentação: Lei n.º 14.133/21, arts. 87 a 93 do Decreto Estadual n.º 1.100-R, de 12.12.2002, que regulamenta a Lei Estadual nº 2.583/197 e Enunciado n.º 29 do Conselho da Procuradoria Geral do Estado; Valor dos bens: R$ 8.614,92; Data e assinaturas: 23/05/2024 e 28/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Donatário, e Jose Darcy Santos Arruda, Delegado Geral, pelo Doador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 6217/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para atender às necessidades da Divisão de Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/11/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA DURIGON

Coordenador de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 19/11/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL 90017/2024

PROCESSO: 59560.001963/2024-11

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios, termos de compromissos, de obras e serviços de engenharia, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Bahia. Total de itens licitados: 01. Edital 21/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 19/11/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas Refeições Coletivas, Restaurantes Industriais, Cozinhas Industriais, Refeições Convênio e Refeições Escolares Terceirizadas (Merenda Escolar Terceirizada), no uso das atribuições Estatutárias, convoca todos os trabalhadores da categoria representados nos Estados do Acre-AC, Amapá-AP, Alagoas-AL, Mato Grosso-MT, Maranhão-MA, Tocantins-TO, Sergipe-SE, Roraima-RR, Rondônia-RO, Piauí-PI e Pará-PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024, na sede da FENTERC, QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolândia, Brasília/DF, em primeira convocação para ás 15:00 horas, e de maneira itinerante em cada estado, com maioria simples ou em segunda e última convocação ás 15:30 horas, com qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia anterior; 2) Apreciar, deliberar, retificar e ratificar a aprovação da Pauta de Reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2025, com vigência de 01/01/2025 à 31/12/2025; 3) Autorização à Diretoria para celebrar Acordos Coletivos, Convenção Coletiva, requerer realização de mesa redonda junto ao M.T.E, constituir, e ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissidio coletivo junto ao Tribunal competente, podendo ser assistido pela Federação da categoria; 4) Autorização expressa para a solicitação e transmissão de listagens de informações dos trabalhadores no presente edital; 5) Posicionamento da categoria sobre eventual realização de movimento paredista em caso de frustrações das negociações; 6) Deliberação e Autorização acerca do percentual a título de Contribuição Assistencial/Negocial de Convenção Coletiva, a ser descontado, incondicionalmente, de todos os integrantes da categoria beneficiados pela Convenção Coletiva de Trabalho a ser celebrada, nos termos do artigo 8º IV da Constituição Federal, artigos 462, 513, alínea "e" e 545 da CLT e ratificada na decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 189.960/SP, ficando assegurado o direito de oposição dos trabalhadores não associados, ao desconto da contribuição, no prazo de 10 dias a contar da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho ou julgamento do Dissídio Coletivo; 7) Autorização expressa dos trabalhadores das categorias profissionais representadas para o desconto da contribuição sindical na forma do artigo 578 e seguintes da CLT, com a redação dada pela lei 13.467/17; 8) Outorga de amplos poderes ao Presidente da Federação obreiro, para resolver as questões a que se refere o presente edital de convocação, e se constituírem em assembleia permanente, e itinerante também, até solução final, inclusive para os efeitos da lei 7.783, de 28.06.89. O edital será publicado também na sede e no site da entidade.

Brasília, 19 de novembro de 2024.

Ataíde Francisco de Morais

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas Refeições Coletivas, Restaurantes Industriais, Cozinhas Industriais, Refeições Convênio e Refeições Escolares Terceirizadas (Merenda Escolar Terceirizada), no uso das atribuições Estatutárias, convoca todos os associados, quites com seus deveres estatutários, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024 , às 10 horas em primeira convocação, tendo como local a sede da entidade na QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolandia - Brasília/DF, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1- Apreciar e deliberar sobre o relatório e prestação de contas do ano de 2023. 2 - Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária para o ano de 2024. 3 - Deliberação quanto aos empréstimos concedidos pela Federação as entidades sindicais associadas e análise e deliberação quanto a possibilidade de renegociação, parcelamento ou mesmo de anistia dos empréstimos. Na falta de quórum a Assembleia Extraordinárias será realizada trinta minutos após e no mesmo local.

Brasília, 21 de novembro de 2024.

Ataíde Francisco de Morais

Presidente.
AVISO DE SUSPENSÃO

Torna público o Processo 73/2024-PP 19/2024-Aquis. De pneus-SUSPENSO

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EDITAL Nº 313, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras

Língua Portuguesa/Linguística

1

40 horas

Doutorado em Letras ou Linguística ou Língua portuguesa ou Linguística Aplicada.

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação

Abordagens Teórico-Metodológicas do Ensino de História; Ensino de História nos Anos Iniciais

1

40 horas

Licenciatura em História com Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) ná área de História;

Ou Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) na área de educação.

Bases Biológicas do Desenvolvimento Humano

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas e mestrado e/ou doutorado em Educação ou Educação em Ciências.

Período de Inscrição: 25/11/2024 a 06/12/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 314, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática, para o tema Educação Matemática, Inclusão e Interconexões, processo nº 23073.025876/2023-13, objeto do Edital nº 237, de 03/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2024.

Não houve candidato aprovado.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 315, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Escola de Aplicação, conforme abaixo:

Tema: Educação Inclusiva, objeto do Edital nº 244, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/10/2023, homologado pelo Edital nº 11, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024. Fica prorrogado até 15/01/2026.

LOIANE PRADO VERBICARO
EXTRATO De termo aditivo

9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 477/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Pendências /RN, CNPJ: 08.122.657/0001-33, situado à Rua Francisco Rodrigues, 205 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original até 31.12.2026. Data de assinatura: 18.11.2024. Processo n°. 25100.007.424/2014-10. Signatários: pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Substituta Eventual da Superintendência Estadual Pelo Compromitente: Flaudivan Martins Cabral - Prefeito de Pendências/RN.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000354/2024-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0182.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JOAO GOMES E CRUZ DE

CABOCLO - ATRJGCC - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 167.500,33 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola, marca Mahindra, ano de Fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02876, tombamento nº

372.684-6, 01 (uma) grade aradora marca Kohler, modelo GAC2451426ME, tombamento nº 342.809-0 e 01 (um) arado reversível hidráulico, marca Kohler, modelo ARRH328, série 24/1458, tombamento 342.825-8. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. WILMA MONTEIRO CAVALCANTI DOS SANTOS- Presidente - ATRJGCC - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000419/2024-10.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0228.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE

LIVRAMENTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 164.690,33 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02864 tombamento nº 372.680-8, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', fabricante: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG24018Z, tombamento nº 342.708-2 e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos capacidade 4 ton, fabricante: IAC, modelo: IAC - CAM 400, série: 1340,tombamento nº 342.602-9. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA - Prefeito- LIVRAMENTO - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000538/2024-72.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0287.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE MARIZÓPOLIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, capacidade 6m², potência 75CV, cor branca, marca do caminhão Agrale, modelo: A-10000, ano/modelo: 2024/2024, chassi: 9BYCAZAKARC000073, placa: RLY7H42, tombamento n° 373.067-2. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUCAS GONÇALVES BRAGA- Prefeito - MARIZOPÓLIS -PB.
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Torna público o Processo 091/23-TOMADA DE PREÇOS 12/23, Contratação de serv. ampliação, reforma e adequação do prédio da E. E. Osvaldo Simões-Cv. 1261000069/2023/SEE, Programa Mãos Dadas-Intima APR Const. EIRELI-ME- CNPJ 33.293.592/0001-36, para comparecer em reunião no dia 26/11/24, 10h, sala de licitações Pref. Grão Mogol/MG. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.661.053-xx - DORISLENE SILVA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/ PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais Anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 2.321,20. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 03/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022; 3- CONTRATO: Nº 00093/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; 6- OBJETO: alterar a cláusula sexta do contrato em estudo, prorrogando a vigência contratual até 20/01/2025; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Inciso I, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024.