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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21024.006284/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 03/09/2024 término em 02/09/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.371,48. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: especifica valores aportados pelas FLEX FILIAL. Data da assinatura: 21/12/2021. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Leandro Rosa dos Santos, Diretor da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes Soares, Diretores da MOTOROLA e Ana Maria Alves Pereira, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação Direta - 001/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS (PI). CONTRATADA: ANA PAULA GUARINO DA COSTA, CNPJ.: 54.016.751/0001-25.Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza, para as secretarias municipais.VALIDADE: 31/12/2024.Valor Global: R$ 103.188,10. RECURSOS: FPM, FUNDEB, FMS, Outras Fontes.DATA: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 002/2023. Retificador. OBJETO: "contratação de empresa especializada para construção de uma ponte,, ematendimento às necessidades do município". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI.CONTRATADA: ILUCON LTDA - ME CNPJ: n° 32.522.090/0001-77. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. VALOR: R$ 3.869.777,33. RECURSOS: recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou repasses da união. Assinatura: 11/05/2024.
AVISO DE Chamada Pública Nº 3/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 003/2024, até o dia 20/08/2024, às 10:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para PNAE). Edital poderá ser adquirido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

São José do Piauí-PI, 29 de julho de 2024.

Weslley da Silva Borges

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - FME

O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 13 de agosto de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Aquisição de acervos bibliográficos para as unidades escolares e os alunos da rede municipal de ensino do Município de Palmeirópolis - TO é uma iniciativa fundamental para promover a qualidade da educação e fortalecer as atividades pedagógicas. A importância dessa ação está relacionada a diversos aspectos cruciais para o desenvolvimento educacional e pessoal dos estudantes.

Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 31 de julho de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 13 de agosto de 2024.

Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 13 de agosto de 2024.

Fim do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 13 de agosto de 2024.

Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 13 de agosto de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO 29 de julho de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.00489/2024-80.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 11.254.307/0001-35 - AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: Prestação de serviços regulares e especiais de auditoria independente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 55.600,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001193/2023-94.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 38.826,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361003339202346.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão), para atender ás necessidades da base administrativa do curado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490000658202434. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma na Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina - SR/PF/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEIVEANE DIRLEAN LUCCHESE MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 200370-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107000964202416. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para confecção de artesanato, destinados a atender as Secretarias Municipais, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 19/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATOs de contratos

Nº 32/2024, de 26 de julho de 2024.

Processo: 23065.018497/2024-49. Contrato nº 192/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ERICK LUCENA CAMPOS PEIXOTO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 74 - DIREITO PRIVADO. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FDA. Vigência Inicial: 26/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 26/07/2024.

Nº 33/2024, de 26 de julho de 2024.

Processo: 23065.018494/2024-13. Contrato nº 190/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOANNA DHALIA ANDRADE MACEDO GOMES. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 74 - DIREITO PRIVADO. CLASSIFICACAO: 1º (RESERVA DE NEGROS). LOTACAO: FDA. Vigência Inicial: 26/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 26/07/2024.

Nº 34/2024, de 29 de julho de 2024.

Processo: 23065.018481/2024-36. Contrato nº 189/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DANIELLE ALICE VIEIRA DA SILVA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 68 - NUTRIÇÃO CLÍNICA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FANUT. Vigência Inicial: 25/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23818.007456/2021-24.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 31/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.841,54. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando à contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Data: 09/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 29 de julho de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 966063/2024, Nº Processo: 71000.046146/2024-25. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Surf - CBSURF. CNPJ: 02.995.720/0001-60. Objeto: "Apoio à realização do projeto Cabedelo Seletiva Parasurf 2024, no município de Cabedelo/Estado da Paraíba". Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 26/07/2024 a 26/12/2024, Data da Assinatura: 26/07/2024. Signatários: Concedente: NAYARA KARIM FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretaria Nacional de Paradesporto - Substituta, matrícula funcional 1614998 Convenente: FLÁVIO PADARATZ, Presidente da Confederação Brasileira de Surf.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.007813/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 11 (onze) relógios de ponto eletrônico instalados, da marca henry, modelo hexa adv d., que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i da edital do inexigibilidade de licitação nº 90002/2024..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 23.100,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 0000011-68.2023.6.13.8112; Protocolo de Intenções nº 009/2023; Conveniada: MUNICÍPIO DE EXTREMA/MG; Objeto: A intenção do MUNICÍPIO DE EXTREMA/MG em construir, conforme projetos apresentados, e ceder, a título gratuito, ao TRE/MG, um imóvel de área total de 723,24 m² (setecentos e vinte e três vírgula vinte e quatro metros quadrados), localizado na Praça dos Três Poderes, s/nº, objetivando abrigar o Cartório Eleitoral da 112ª Zona Eleitoral; Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2025; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Sr. João Batista da Silva - Prefeito, pela Conveniada; Assinatura: 24/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4716/2024 - UASG 158716

Nº Processo: 23305.011279/2024-11.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de Plano Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cientifica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: ELAWAN EÓLICA JARDINS S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-16/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR. BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR. BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)*TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR. RN-402 (P/GALINHOS) ao ENTR. RN-263(A), SNV 406BRN0040, travessia no km 81+095m, com extensão de 70 metros, por 30 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.100,00 m2, para implantação de linha de distribuição de energia elétrica. Este TPEU tem o objeto vinculado ao antigo CPEU nº 82/2017 - SR/DNIT/RN, após decorrido o seu prazo de duração. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 191.808,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e oito reais). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT esse valor global da permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 19.180,80 (dezenove mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), cada uma, sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. As demais parcelas, serão pagas a cada doze meses contados do pagamento da primeira parcela da autorização. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000330/2015-40. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.

GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. Superintendente Regional - RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 01213.00489/2024-80.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 11.254.307/0001-35 - AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: Redução de contrato, supressão do item 02.. Vigência: 23/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.400,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 580/2022.

Nº Processo: 50620.000174/2022-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 80/2022. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: MKS ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.856.351/0001-61. INSTRUMENTO: UT-0580/2022. ESPÉCIE: Termo Aditivo. RESUMO DO OBJETO: Prorrogações dos prazos de vigência e de execução, sem reflexo financeiro, por 360 (trezentos e sessenta) dias, em virtude dos fatos elencados no Despacho / SRE - AL/COENGE - CAF - AL/SCT - AL, Id. Sei! (18456999). Por conseguinte, os prazos de vigência do contrato e execução dos trabalhos, considerando eventuais prorrogações de prazo até esta data, encerrar-se-ão nas datas de 25/01/2026 e 29/07/2025, respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado na Lei nº 12.462, de 4/8/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e o Decreto nº 7581/20111, sendo aplicada, de forma subsidiária, conforme o art. 39, a Lei nº 8.666/93, especificamente o inciso I do art. 57 e o §1º, incisos III e IV, bem como na Cláusula Segunda e Décima Sexta do Contrato UT-580/2022, Id. Sei! (12846861). Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas Id. Sei! (18489651), cuja competência para realização de Termo de Aditivo foi delegada pela Diretoria Colegiada do DNIT, mediante a Portaria nº 4.012, de 12/7/2022, publicada no Diário Oficial da União em 14/7/2022, seção 1, p. 112-113. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000174/2022-67. VIGÊNCIA: 30/7/2024 a 25/1/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 2.453.926,54 (Dois milhões quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/7/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 130011

Nº Processo: 21170.000042/2023-63. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 06.311.787/0001-99 - PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: OO presente instrumento tem por objeto extinguir unilateralmente, a partir de 01/08/2024, o Termo de Contrato nº 44/2023, celebrado em 21/12/2023, em conformidade com os atos do Processo nº 21170.000042/2023-63, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis a contratada ou da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos meios administrativos e judiciais cabíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64056.008466/2023-95.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, instalação e desinstalação, com fornecimento de

peças e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 83.694,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.314,40. Leia-se: Valor Total: R$ 24.628,80.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08654.011473/2022-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022 por 6 (seis) meses, contemplando o período de 02/09/2024 a 01/03/2025, conforme previsão constante na cláusula segunda do contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024

Registro de Preços para futura Aquisição de Insumos Hospitalares novos e/ou fracassados no Pregão Eletrônico nº 002/2024, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 31/07/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 13/08/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 13/08/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 29 de julho de 2024

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliário em Geral com montagem, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no dia 12 de agosto de 2024 às 10:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, no dia 12 de agosto de 2024 às 14:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, para o Centro Odontológico, no dia 13 de agosto de 2024 às 10:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde, no dia 13 de agosto de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 29 de julho de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-03-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 78.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 157.800,00.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 129/2020.

Nº Processo: 23080.023726/2020-25.

Dispensa. Nº 471/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE S.A.. Objeto: Porrrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.135,36. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 13, II, da Instrução Normativa DNIT nº 06/2019, publicada no DOU de 23/08/2022, adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.023323/2024-66, resolve aplicar à empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.370.244/0001-30, no âmbito do Contrato nº 340/2020, cujo objeto contratual é a prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo especializado, em caráter subsidiário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO, no âmbito do DNIT pelo prazo de 12 (doze) meses, seguindo o entendimento do Processo nº 50600.014648/2024-58, que também aplicou a penalidade de suspensão temporária de licitar por 12 meses, nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/93, inciso III do art. 22 e inciso VI do art. 28 da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019, bem como item 23 do Termo de Referência (4648017) - Anexo I do Edital nº 393/2019-00 (16924449), conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA proferida no dia 26 de julho de 2024 (SEI nº 18411447).

Em 26 de julho de 2024.

LOURENÇO HENRIQUE NEVES GUIMARÃES
edital de notificação

Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a Sra. Tais Ribeiro Farias, CPF:067.XXX.XXX-62, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 64452.001188/2024-53, Portaria nº 05-1ª SEC/6º D Sup, de 27 de março de 2024 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da ocorrência com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) apostilado no acervo do CAC Tais Ribeiro Farias.,concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de alegações finais, com base na Lei n° 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 04 ABR 24, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com, encarregado PAS 3° Sgt CRISTINA ALMEIDA RAMOS.

CRISTINA ALMEIDA RAMOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº 85/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.012679/2023-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 46.384.400/0001-49 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Objeto: Realização no âmbito da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578011971202417. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo (itens desertos e fracassado PE 90002/2024). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 103/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mozart Joaquim Magalhães Vidigal. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 857/2024. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228951/2024-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23818.003300/2023-36.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25%, do valor global. Vigência: 29/07/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.980,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Internacional.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Lisboa (Portugal).

OBJETO: Cooperação acadêmica na área de Engenharia Elétrica - Sistemas de Energia, a fim de promover a cotutela do doutorando Maycoln José de Oliveira Tonelli sobre o tema Analysis of Safety Criteria and Operation Costs of the Electrical Grid with Massive Integration of Renewable Energies.

DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.

VIGÊNCIA: 3 anos.

PROCESSO: 23071.913433/2024-74.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF, e João Alfredo dos Reis Peixoto, Vice-Reitor da Universidade de Lisboa.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 06/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Banco do Brasil S/A. OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os Eventos. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. VIGÊNCIA: 5 anos. PROCESSO: 23071.918596/2024-43. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF, e Alex Chainho Gandini, Gerente Geral do Banco do Brasil S/A.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90070 2024

Processo nº 48086.001912/2024-16

Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação aos participantes da Conferência de Monitoramento Hidrológico na América do Sul a Partir de Satélites, no período entre 29 a 31/10/2024 e 01 e 02/11/24, visando atender o público e as autoridades presentes, para atender ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB) que sediará a IV Conferência de Monitoramento Hidrológico na América do Sul a Partir de Satélites, em colaboração com IRD (Instituto de Pesquisa Para o Desenvolvimento - França), CNES (Agência Espacial Francesa), Instituto Tecnológico Vale, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, ITAIPU-BINACIONAL (Usina Hidrelétrica de Itaipu), ABRHidro (Associação Brasileira de Recursos Hídricos), Universidade Federal do Pará e IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas).

NOME: A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA

CNPJ: 29.556.151/0001-02

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 38,33

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS

Nº 1/2024 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG: 255026. Nº Processo: 25021.000197/2024-45. Objeto: estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima, com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da FUNASA em Aracaju/Sergipe. Data de Assinatura: 26/07/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781000

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 62002.001622/2024-78.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 50.982.760/0001-10 - GARDEN CENTER BUZIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acréscimo quantitativo que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 81000/2024-0009/00, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21. Vigência: 18/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.640,05. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-SEMED/2024

No dia 26/07/2024 foi adjudicado e no dia 29/07/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2024. Objeto: aquisição de peças de reposição e acessórios para instrumentos de percussão específico da semana da Pátria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná - PA. Empresas vencedoras: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 163.750,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); e EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 88.218,50 (oitenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Oriximiná-PA, 29 de julho de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024

Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Pública nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pintura das paredes externas, aberturas (portas e janelas) do prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Capetinga e para reforma da cozinha da Escola Municipal Horácio Faleiros. Data: 15/08/2024, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

Capetinga/MG, 29 de julho de 2024

Luiz César Guilherme

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024-CPL

O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia para estruturação da rede de serviço do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, do Município de Beruri. Abertura: 15/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 30.07.2024, no Portal (https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08h às 17h de forma gratuita.

Beruri/AM, 29 de julho 2024.

Fabiana Moraes

Agente de contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024-CPL

O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de feira coberta no município de Beruri. Abertura: 15/08/2024 às 14h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 30.07.2024, no Portal (https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08h às 17h de forma gratuita.

Beruri/AM, 29 de julho 2024.

Fabiana Moraes

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Robótica e de Terceira Dimensão para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2057 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2063 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 30% 04004.12.361.1005.2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 540 542 550 .. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00157/2024 - 29.07.24 - MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 300.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em favor da empresa R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01, valor global R$3.868.400,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de Julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Empresa, Número e Valores do Contrato: R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01 - PMB - Nº 59/2024 - Valor R$ 1.469.400,00. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01, valor global R$ 3.868.400,00.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: Secretaria Municipal de Educação

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor global R$ 3.009.071,57. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATOS

Partes: Secretaria Municipal de Educação.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 60/2024 - Valor R$ 3.009.071,57. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024, tendo por objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor global R$ 3.009.071,57.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS ZERO QUILOMETRO (SENDO UM CARROCERIA ABERTA E UM CARROCERIA FECHADA), ATRAVÉS DO CONVENIO N° 175/2024, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (SEABE) E O MUNICÍPIO DE GUARACI/PR, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PREVISTO NO DECRETO 2.641/2023, QUE INSTITUIU O PLANO PARANÁ MAIS CIDADES - PPMC III, de acordo com as condições e especificações completas dos veículos, descritas no (Anexo I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas.

O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa.

O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 29 de julho de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.000448/2024-68.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 45.988.992/0001-45 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: Serviços comuns de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 136.813,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001435-21.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-pi, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do tre-pi ao banco, por meio de ordens bancárias via sistema obt e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo tre-pi por meio digital, através do bb sia ao banco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151964

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23356.000055/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 01/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.650,96. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 6/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO

Torna-se público o Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024, Chamamento Público N° 006/2024. OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. Data inicial para inserção dos documentos: A partir do dia 01 de agosto de 2024. Site para envio dos documentos: www.itambedomatodentro.mg.gov.br. Vigência do edital: O edital terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2024 a 31/07/2026. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados.

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0794025/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Magé, (CNPJ/MF sob o nº 07.954.597/0001-52). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Vinícius Pereira Almeida Bastos, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Magé.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: FLAVIO PIRES DE FREITAS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda da produção de refeições no restaurante universitário iii/multiuso da ufv, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024/ufv..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 10.992,98. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23818.000925/2021-84.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.559,28. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024

Aquisição de Materiais de Vidraçaria, incluindo o Frete e Instalação, para uso na Construção da nova Sede da Prefeitura Municipal de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 31/07/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 15/08/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 15/08/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 29 de julho de 2024

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 67720.003316/2021-31.

Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigencia e de execução do contrato n° 033/gap-sj-gsau-sj2021 por mais 90 (noventa) dias contemplando-se o período de 02/08/2024 a 31/10/2024.. Vigência: 02/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.058,31. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 14 de agosto de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO NOVO ZERO KM TIPO VAN DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 29 de julho de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160068

Nº Processo: 64445072221202419. Objeto: Contratação de serviços para confecção de Placas de metal, medalhas e flores para o DECEx, Diretorias vinculadas e Órgão Participante em substituição ao revogado Pregão 90001/2024. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO VILACA DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160068-00001-2024NE000003
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/07/2023 a 31/07/2023. . Leia-se: Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).