gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Licitatório nº 039/2024, na data de 06/05/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947574/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3894-1100.

Araponga/MG, 16 de abril de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 639/2021.

Nº Processo: 50622.000943/2020-45.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 639/2021 de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.789,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DESPACHO DO PREFEITO

Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARY FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇOES LTDA pelo Valor de R$450.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00003, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística com show da cantora (Mary Fernandez) Para animar os festejos alusivos às comemorações do 36º Aniversaria de Emancipação do Município de Mãe do Rio-PA. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Cultura da Prefeitura Municipal de Mãe do - PA. Ratifico em 12 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00003. Contrato nº 20240221. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Mari Fernandez Eventos e Produções LTDA, CNPJ nº41.858.720/0001-70. Valor de R$450.000,00. Vigência do contrato: 12/04/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 12/04/2024.

Joao Victor da Silva Castro

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PRC 35/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 001/2024, com fulcro no Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços profissionais médicos, para atendimento em regime de plantão, na unidade do pronto atendimento de Arceburgo/MG. Data de início de recebimento das propostas: 10/05/2024 às 07h00min pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 17 de abril de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 403/2023- SEMED

ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 403/2023-SEMED

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED

Contratante: SECRETARIA MUNBICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado: JOSÉ RILDO DA SILVA TAVARES.

A CONTRATANTE resolve AMIGAVELMENTE rescindir o com fulcro no art. 79, inciso II e art. 78, inciso XII, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, de acordo com justificativas inseridas no Processo e cláusula Décima Terceira do Contrato nº 403/2023-SEMED.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME

Repetição

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2024/FME - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da fachada da Escola Municipal professora Floracy Bonfim Pereira de Araújo em Paranã/TO. Data da sessão: 02/05/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME - Tipo: MENOR PREÇO ITEM. Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de copa e cozinha para atender as unidades escolares do município de Paranã Tocantins. Data da sessão: 03/05/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 022/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.137.127/0001 - 12. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução dos serviços de Revitalização da Orla do Município de Paranã Tocantins, Nº 022/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 11 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 013/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: R P NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 46.878.199/0001 - 79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução e os materiais para a construção da Feira Municipal Coberta no Povoado do Campo Alegre de Paranã Tocantins, Nº 013/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 11 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 038/2024.

DISPENSA ELETRÔNCICA Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 051/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.878.149/0001-79.

OBJETO: Contratação de empresa para construção, aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Campo Alegre e na sede do município de Paranã-TO.

VALOR TOTAL: R$ 99.999,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.1102, Natureza da Despesa: 4490510000000000; Fonte: 1.500.1002.000000/1.632.0000.000009.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade a partir da assinatura do mesmo com a vigência até 31 de dezembro de 2024.

DATA ASSINATURA: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 10h do dia 27/05/2024, no site www.gov.br/compras/pt-br/, realizará a Concorrência nº 90001/2024, processo n. 23340.000178.2024-81, tipo menor preço, que tem como objeto concessão do espaço físico no campus Bagé do Instituto Federal Sul-rio-grandense para exploração de serviço de lanchonete a partir da instalação de food truck ou trailer. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico http://editais.ifsul.edu.br/index.php?c=lista&id=1097.

Em 17 de abril de 2024

Cintia Goulart Teixeira Gomes

Coordenadora de Licitações do Câmpus Bagé
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 1.741/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da Associação Cactus, inscrito no CNPJ 36.642.475/0001-29, objetivando a prestação de serviço de consultoria e apoio pedagógico na EMEF André Altoé, com o intuito de preparar os alunos do 6º ao 9º ano para participarem de competições e olimpíadas nas áreas de exatas, neste Município, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23101.004080/2022-53.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor dos postos de limpeza e conservação, apoio técnico administrativo e operacional, concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 registrada pelo número TO000017/2024 em 07/02/2024, que retroage a 1º de janeiro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.489.940,16. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23255.003431/2020-93.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 45/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 06/05/2024 e término em 06/11/2026.. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.255,52. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo licitatório 9/2024

Concorrência eletrônica 1/2024.

Objeto: contratação de empresa com fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental e equipamentos para construção de seis unidades habitacionais, conforme memorial descritivo e demais projetos. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14133, homologar e adjudicar os lotes 1, 2 e 3 a empresa Empreiteira Sgm Ltda.

Rodeio, 17 de abril de 2024.

Valcir Ferrari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. Data e horário do início da disputa: 06 de maio de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra- MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.

Lago da Pedra- MA, 17 de abril de 2024.

MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA

Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 2018.00.000007558-6.

6º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 50/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Revisar, a partir de 1º/1/2023, o RAT ajustado para 0,50%, sendo composto pelo risco ambiental do trabalho (rat) de 1% e fator acidentário de prevenção (fap) de 0,50%; 2. Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços: a) reajuste salarial de 4,18%, conforme cláusula terceira da CCT; e b) majoração do auxílio alimentação para R$ 33,51, conforme cláusula décima segunda da CCT, considerando os descontos constantes do parágrafo segundo da mesma cláusula; e 3. Prorrogar, a partir de 1º/1/2024, o percentual de encargos sociais e do LDI, mantendo-se os percentuais do exercício-financeiro de 2023, tendo em vista a aprovação da Lei n.º 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.480.359,33. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE, e Elmo Toledo Lacerda, Sócio, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007986/2022-38.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: (AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E RESERVATÓRIO).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002730

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "DESIGN E GESTÃO DE PROJETOS PARA A SINERGIA ENTRE UNIVERSIDADES E EMPRESAS: FOMENTANDO INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO". VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 10/12/2027. VALOR: R$ 430.000,00. (quatrocentos e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. Profª. Eliane Constantinou, Diretora da Faculdade de Arquitetura, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FUNDAÇÃO e Prof. Maurício Moreira e Silva Bernasdes, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.505010/2024-14.

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001976

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Atividades Físicas de solo ESEFID". VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/04/2028. VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. Profª. Luciana Laureno Paiva, Diretora da ESEFID/UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Rogério da Cunha Voser, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.589995/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.036120/2024-51.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, Quantitativo de Anti Toxoplasma Gondii IGM, Elisa, Teste e Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, Quantitativo de Anti Toxoplasma Gondii IGG, Elisa, Teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 525.859,20. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3218/2023.

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Eliene da Silva, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, dia 02/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Valor estimado: R$ 811.079,30 (oitocentos e onze mil, setenta e nove reais e trinta centavos).

O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 16 de abril de 2024.

ELIENE DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 35439.000300/2017-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.560.751/0001-16 - KITIBENS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Fernandópolis/SP pela variação acumulada do IGP-M. Novo valor mensal reduzido. R$ 9.018,77.. Vigência: 20/03/2018 a 31/07/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 108.225,24. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 941/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 370/2022.

Nº Processo: 54000.068443/2021-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 370/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 19/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei nº 8666/1993; e

reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 18 do tr, aplicando-se o ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no percentual de 4,50% (quatro virgula cinquenta por cento).. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.372,78. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23151.000147/2023-76.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,49627%.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.775,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 02014.000055/2019-12.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 008/2019, contemplando-se, nesta ocasião o período de 21/04/2024 a 21/04/2025, nos termos do art. 57, § 4o , da lei nº 8.666, de 1993.

a vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado do dia 21/04/2024, ou até que seja assinado novo contrato, ao término do certame autuado no processo 02014.000094/2024-79.

em caso de término antecipado do contrato, a contratada será notificada com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência.. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25049.001199/2022-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 á 13/06/2025, firmado com a empresa a3 locação de mão de obra e serviços eireli.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.310,03. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23521.018532/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12 de julho de 2024 e encerramento em 11 de julho de 2025 e o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor - ipca, no importe de 3,01% (três vírgula zero um por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 12 de julho de 2024. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158278

Nº Processo: 23303.100105/2024-34.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos para atender as necessidades dos campi e reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sertão pernambucano/ifsertãope.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 90.897,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160358

Nº Processo: 64667000048202442. Objeto: O objeto da presente licitação é a proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de Cessão de Uso Onerosa para funcionamento de uma Barbearia nas dependências desta OM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Contratada contará com um espaço físico de duas peças, 20,14 m² e 16,06 m², em alvenaria de bem público imóvel, a título oneroso, localizado no interior do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, Rua General Vitorino, 1231, Bairro Restinga Seca, Alegrete - RS. A cessionária deverá efetuar o pagamento mensal de R$ 1.209,90 (um mil e duzentos e nove reais e noventa centavos), já considerados os gastos com energia elétrica e água/esgoto, conforme previsto no Laudo de Avaliação..

VITOR RAMOS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 160358-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64429000346202445. Objeto: Cessão de uso por regime de arrendamento de área da 1ª Companhia de Infantaria que possui uma estrutura de OUTDOOR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024 A 195/2024

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS). Detentoras dos Registros: FLEXMEDICAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 1, 21 e 28; MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Itens: 12, 14 e 17; SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Item: 22; STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 13, 15 e 18. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 17/04/2024 à 17/04/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº231/2023.

Processo nº 25057.009029/2022-46

Valor Global: R$ 1.740.437,00 (Um milhão, setecentos e quarenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 67720.008629/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento de Compra nº 0001/2024.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salgadinho - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 02 de Maio de 2024, no endereço: Rua José Marciel de Souza, 154 - Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel: (83) 3424-1014. E-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com. Edital: http://salgadinho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Salgadinho - PB, 17 de abril de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 75/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090020441202366. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Metrologia da UFLA do Câmpus de São Sebastião do Paraíso, parte 2 de 2.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 17/04/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Ampliação do Objeto Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 908521/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTANA, CNPJ nº 06553796000196. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAQUIM JULIO COELHO, CPF nº ***.613.113-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 35443.000968/2015-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 19.129.404/0001-08 - JOBS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Sorocaba Zona Norte/SP pela variação acumulada do IPG-M. Novo valor mensal reduzido. R$ 21.041,65. Vigência: 01/04/2016 a 01/04/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 252.499,80. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606001257202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 96,01 e o km 147,70, segmento do Trevo para Abre Campo ao Entr. MG-320 (p/São José do Goiabal) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços comuns de engenharia..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 17/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10864/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.005139/2024-37.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob o título: pesquisa para desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas ambientais das obras de contenção da erosão costeira da praia de ponta negra, natalrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 5.123.532,16. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 67281.003594/2021-13.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/BAAN/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 30/11/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.823,05. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - RP 24/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021/2024 - RP 024/2024. Maior Desconto. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva, exceto a parte de suspensão, dos veículos pesados pertencentes à frota municipal e conveniados.

Fronteira/MG, 17 de abril de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25389.000580/2021-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 07/11/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.132.366,46. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02501.002330/2022-38.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 06/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 17 de abril de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN nº 17/2024

Objeto: Contratação de 2 links IP de acesso à Internet, dedicados e simétricos, com largura de banda de 300Mbps cada, em atendimento às necessidades da unidade Firjan Senai Sesi São Pedro da Aldeia. Vencedores: IMA TELECOM LTDA (item 1) e INTERNEXA BRASIL OPERADORA DE TELECOMUNICACOES S.A. (item 2).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 1/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 01/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 44/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná.

VALOR MAXIMO: R$ 845.597,50 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 02/05/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 02/05/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 02/05/24

Em 17 de abril de 2024.

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 505/2018.

Nº Processo: 23080.025212/2018-90.

Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.042.842,76. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90030/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90030/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 08.453.929/0001-88 - LM FISIOFORMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 110592

PROCESSO: 00677.001012/2022-12

Objeto: Locação de imóvel para abrigar as unidades da AGU em Belo Horizonte/MG, situado na rua Pernambuco, 1025, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/ 21. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N¨ 002/2023. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2024. NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA. Coordenadora. Ratificação em 10/04/2024. ADRIANE PAULA COSTA, Superintendente. Valor Global: R$ 91.680.000,00, para o prazo de 120 meses, incluídos nesse valor a locação do imóvel e a taxa de condomínio. CONTRATADA: CONEDI PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 21.182.416/0001-48.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 008/2023 - Contrato 016/2024 - Contratação de Empresa para Construção de Areninha e Playground - Alpes do Guaçu - São Roque/SP. Contratada: VALOR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 25/03/2024. Valor: R$ 381.437,38. Vigência: 07 meses. São Roque, 9 de abril de 2024. Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 1/2014.

Nº Processo: 21008.000150/2014-27.

Dispensa. Nº 3/2014. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: MARCIA CRISTINA SILVA LOPES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2014, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 à 24/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993). Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Aviso de Credenciamento Nº 2/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 11/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE N°02/2024 CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, o Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01 (um) médico Clínico Geral, para prestação de serviços no âmbito da Secretaria de Saúde, no Município de Sobralia, conforme especificações contidas em edital e seus anexos.

A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 13/05/2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG.

Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES - Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 17 de abril de 2024.

CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 102/2022.

Nº Processo: 25000.085628/2020-50.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato n.º 102/2022, firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa blue eye soluções em tecnologia ltda, que tem como objeto, em síntese, a contratação de solução integrada de segurança para estação de trabalho e servidores em ambiente corporativo, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0038854815), ao despacho de autorização (id sei n.º 0038888554) e à nota técnica n.º 8/2024-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0038760202).. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691.954,22. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.015316/2024-53.

Dispensa Nº 90221/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: museu e sociedade: diálogos interculturais e ações educativas do museu antropológico da ufg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.642.656,14. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL Nº 12 - INPA/MCTI, DE 17 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DO Edital nº 2 INPA/MCTI/2023

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna pública a retificação do Anexo IV - Modelo de Memorial e de Projeto, divulgado por meio do Edital nº 2 - INPA/MCTI, de 27 de novembro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

ANEXO IV

MODELO DE MEMORIAL E DE PROJETO

[...]

1.2 APRESENTAÇÃO

Apresentar breve contextualização do documento, incluindo relato histórico e reflexivo de eventos da trajetória profissional, articulando com o cargo/especialidade pleiteada e plano de pesquisas no INPA.

1.3 FORMAÇÃO ACADÊMICA

Apresentar de forma abrangente o percurso acadêmico, incluindo tanto os aspectos regulares quanto os extracurriculares, com foco nas realizações nos níveis de estudo mais avançados. Destacar prêmios e títulos conquistados ao longo dessa trajetória acadêmica. Contextualizar aspectos teóricos da formação com a especialidade da vaga pleiteada.

1.4 ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Descrever e contextualizar projetos de pesquisa, grupos de pesquisa, editoração, pareceres, etc ao longo da trajetória. Caso pertinente, apresentar subtópicos, como: Produção técnico-científica; Eventos; Patentes; etc.

1.5 ATIVIDADES DE ENSINO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA

Descrever e contextualizar experiências de ensino e divulgação da ciência, incluindo docência formal, orientações e iniciativas de difusão e popularização da ciência. Caso o candidato não tenha desenvolvido esse tipo de atividade, manter o item no memorial e indicar apenas que não houve desenvolvimento desse tipo de atividade.

1.6 ATIVIDADES DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

Descrever atividades desenvolvidas (exemplo, atuação em Função Gratificada, curadoria de acervos, colaboração técnica em gestão, participação em conselhos, comissões e colegiados), caso tenham ocorrido. Caso o candidato não tenha desenvolvido esse tipo de atividade, manter o item no memorial e indicar apenas que não houve desenvolvimento deste tipo de atividade.

[...]

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23064.032266/2021-13.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusula terceira do contrato nº 19/2021. Vigência: 17/04/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522.596,44. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64047.000059/2022-68.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 36.311.828/0001-08 - TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de 25% referente ao item 7 adesivo fixador. Vigência: 15/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.985,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2024/PMX

OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA EM GERAL, para suprir as necessidades das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino deste Município de Xinguara - Pará.

Data de início da sessão: 30/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA, 17 de abril de 2024

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 37/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, seção 03, página 45, de LARA FERREIRA CUSTÓDIO, Professor Substituto, Campus Pedreiras.

Onde se lê: Data da assinatura 16/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto

Federal do Maranhão;

Leia-se: Data da assinatura 15/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto

Federal do Maranhão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

OBJETO: Registro de preços de prestação de serviços de coleta e análises diária de exames laboratoriais, do tipo maior desconto sobre a tabela de preços sus, tabela unificada do SIGTAP, mês 12/2023.

DATA E HORA DA SESSÃO: 06/05/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 16 de abril de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 127/2020.

Nº Processo: 25410.012278/2019-47.

Pregão. Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalização da exclusão de equipamentos, conforme solicitado pelo Serviço de Tecnologia da Informação do INCA, representando uma redução mensal de R$ 2.624,92 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), equivalente a uma redução de 7,70% do valor do contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 408.878,36 (quatrocentos e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) para R$ 377.379,32 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), contida na Planilha Anexa 1 deste Termo Aditivo, a contar de 01/12/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.379,32. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90035/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90035/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 23.759.568/0001-96 - CORPO E SAUDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAME. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 90.001/2024

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região torna público que a Sra. Presidente, Silvia Tavares de Oliveira, em despacho de 16/04/2024 homologou o resultado do item 1 do Pregão nº 90.001/2024, referente à aquisição de material de divulgação conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo adjudicado, em 16/04/2024, o objeto à empresa: BARION BRINDES LTDA vencedora no valor de R$ 48.100,00.

São Paulo 17 de abril de 2024

Ronaldo Rodrigues de Souza

Pregoeiro