EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/086, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado de Alagoas, firmado com a empresa PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 339.997,09; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2019/046, de prestação de serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos da Superintendência de Desenvolvimento Humano e suas unidades subordinadas, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 17.452,40; Prazo de vigência: 22/03/2024 a 25/03/2024; Data de assinatura: 22/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/242, de contratação da obra de ampliação do autoatendimento e implementação do sistema de combate a incêndio, do prédio ocupado pela agência e por outras unidades do BNB em Vitória da Conquista - BA, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 23/04/2024 a 22/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/04/2024 a 22/05/2024; Data de assinatura: 22/04/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/130, de contratação dos serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de produção do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, a qual viabilizará o acesso ao SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro, firmado com as empresas RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. E CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, 1º/04/2024 a 31/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 537.648,96; Prazo de vigência: 1º/04/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/129, de contratação dos serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de produção do banco do nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, a qual viabilizará o acesso ao SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro, firmado com as empresas RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. E CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, 1º/04/2024 a 31/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 537.648,96; Prazo de vigência: 1º/04/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/034, de contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria tributária, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, 03/04/2024 a 02/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 357.300,00; Prazo de vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025; Data de assinatura: 1º/04/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/012, de alteração de leiaute e reforço estrutural da laje do imóvel utilizado pela Agência Juazeiro do Norte - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 4,25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.870,16; Prazo de vigência: 02/04/2024 a 04/02/2025; Data de assinatura: 02/04/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/217, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência São Lourenço da Mata - PE, firmado com a empresa ALBUQUERQUE LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 07/02/2024, que firmou a redução de 18,06% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 03/04/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput; Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.712.000,00; Prazo de vigência: 03/04/2024 a 02/04/2034; Data de assinatura: 1º/04/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/119, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, firmado com a empresa BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.369.598,81; Prazo de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/137, de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica para o estado da Bahia, firmado com a empresa PORTO, COSTA & PONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.309.250,48; Prazo de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024;

Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2018/190, de prestação de serviços de comunicação multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, seu site secundário e as unidades distribuídas do banco e seus parceiros, firmado com as empresas CONSÓRCIO BNB PE 2018/044, OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da mudança em links da TECBAN e upgrade dos links terciários para diversas unidades do Banco do Nordeste, com acréscimo de 0,0194% sobre o valor inicialmente contratado atualizado, do preço mensal contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 10.145,86; Prazo de vigência: 10/04/2024 a 20/06/2024; Data de assinatura: 09/04/2024;

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2018/094, de prestação de serviços audiovisuais, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 965,71 Horas, correspondente a 10,523% sobre o valor inicialmente contratado atualizado, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 71.926,42; Prazo de vigência: 19/04/2024 a 17/06/2024; Data de assinatura: 19/04/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/126, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Euclides da Cunha - BA, firmado com ATAISA MARIA SANTOS DA SILVA, ATHAYDE JOSÉ DA SILVA JÚNIOR e JULLES BRENO SANTOS DA SILVA; Objeto PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 15/06/2023, que firmou o aumento de 33,41% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 01/06/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art 57, § 2º, da Lei 8.666/93, c.c Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.872.000,00; Prazo de vigência: 01/06/2024 a 31/05/2034; Data de assinatura: 24/04/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2018/191, de prestação de serviços de gerenciamento, automação e otimização integral de toda a solução, firmado com as empresas LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. e ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 9.226.776,84; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 1º/05/2025; Data de assinatura: 26/04/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2125, de prestação dos serviços de inspeção e manutenção em grupos geradores utilizados pelas diversas agências dos estados de Alagoas - AL e Sergipe - SE, firmado com a empresa STEG SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 28/03/2024 a 26/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 6 meses e 30 dias; Data de assinatura: 27/03/2024;

Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/3048, de prestação dos serviços de substituição dos equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel onde funciona a Agência Balsas - MA, firmado com AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 14/04/2024 a 13/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do objeto do contrato será de 145 dias corridos; Data de assinatura: 05/04/2024;

Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/3029, de prestação dos serviços de substituição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel onde funciona a Agência Januária - MG, firmado com a empresa DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 13/04/2024 a 12/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do objeto do contrato será de 145 dias corridos; Data de assinatura: 05/04/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/676, de prestação dos serviços para alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Currais Novos - RN, firmado com a empresa SERTEGH - CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 18,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do aditivo: R$ 2.794,50; Data de assinatura: 17/04/2024.