gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 508/2024 PMT

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras para a total execução (compreendendo todos os insumos necessários) para a obra de pavimentação dos acessos da ponte sobre o Rio dos Cedros, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, com parte do pagamento através das transferências especiais federais: Emenda Parlamentar nº 202041850004, código nº 0903-003611; Emenda Parlamentar nº 2020221000018, código nº 0903-004192; Emenda Parlamentar nº 202018800013, código nº 0903-004783; Emenda Parlamentar nº 202118800011, código nº 09032021 - 009475; Emenda Parlamentar nº 202239530001, código nº 9032022-016338; Emenda Parlamentar nº 202322100001, código nº 09032023-034403. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 02/10/2024 às 08h20min do dia 06/11/2024

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h25min às 08h30min do dia 06/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min 06/11/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: http://comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail licitacoes@timbo.sc.gov.br e telefone (47) 3380- 7035.

Registrado no TCE/SC com a chave: 0C5E2E3732DDE26E14716156FEF2500C8D3BA1AA

TIMBO-SC, Em 26 de setembro de 2024.

CARLOS PIAZZA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001285/2024-55-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento de reservatórios de água, para uso em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 910, de 23/09/2024, peça 114, constante do Processo nº 59520.001285/2024-55-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de setembro de 2024, seção 3, página 155. ASSINATURA: 27/09/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue:

Item 1: a empresa FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ: 07.407.743/0001- 20, para o fornecimento de 14.000 unidades de caixas d'água em polietileno 5.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, no valor unitário de R$ 1.543,00 (mil e quinhentos e quarenta e três reais), perfazendo o valor total de R$ 21.602.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos e dois mil reais).

Item 2: a empresa FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ: 07.407.743/0001- 20, para o fornecimento de 1.000 unidades de caixa d'água em polietileno 10.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, no valor unitário de R$ 2.782,00 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 2.782.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil reais).

Totalizando um valor global de R$ 24.384.000,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais).

As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO - Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99124/2024 - UASG 160191

Nº Processo: 64215.004733/2024-66.

Inexigibilidade Nº 90034/2023. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE.

Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais Em Mato Grosso do Sul- SINAPF-MS

CNPJ: 08.642.269/0001-83

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais em Mato Grosso do Sul - SINAPF/MS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22/10/2024, às 17:30h em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos filiados, ou às 18:00h em segunda convocação, também com a presença de 2/3 (dois terços) dos filiados, no endereço Penitenciária Federal em Campo Grande, Avenida Henrique Bertin, 9813, Jardim Los Angeles, Campo Grande/MS, para deliberar exclusivamente sobre a seguinte pauta:

1- Reforma ou Alteração do Estatuto Social do SINAPF/MS: Discussão e aprovação das propostas de alteração do Estatuto Social, visando a sua adequação às novas normas internas e à legislação vigente.

Campo Grande-MS, 26 de setembro de 2024

Renan Gomes da Fonseca

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2024. PROCESSO DE COMPRA Nº 119/2024. OBJETO: Serviço de confecção e instalação de toldos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: TOLDOS CALDENSE LTDA. Valor de R$ 14.150,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201693/2024

UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-PPT-2023/00002. Pregão Nº: 00530/2023. Processo Nº: 00530/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.072.307/0001-57 - Generali Brasil Seguros. Objeto: O Contrato será prorrogado por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/09/2024 e com término previsto para 24/09/2025.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Data da Assinatura: 24/09/2024. Valor R$ 64.818,64.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 344/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, do Município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de setembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 15 de outubro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 593/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de setembro de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 15 de outubro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 25 de Setembro de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira Oficial
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma em 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro FATEBE2024 - registro nº 6491. A relação com o diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdadebetania.com.br/

Curitiba, 25 de setembro de 2024.

Rogério Leoderio de Souza

Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474000996202468. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para o IFC Campi Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriu, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e Videira.. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS HORNER

Diretor Geral Ifc Campus Ibirama

(SIASGnet - 25/09/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/FMS/2024

OBJETO: Registrar preço para aquisição de equipamentos e periféricos odontológicos com aplicação de recurso federal objetivando a estruturação do serviço odontológico público da secretaria municipal de saúde de Içara/SC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. CONTRATADO:MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, VALOR DA DESPESA: R$ 20.785,50. CONTRATADO: M.F. DE ALMEIDA & CIA LTDA ME, VALOR DA DESPESA: R$ 9.375,85. CONTRATADO: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, VALOR DA DESPESA: R$ 1.200,00. CONTRATADO: EQUIPSUL COM E ASSIST TECNICA DE EQUIPAMENTOS A AS VALOR DA DESPESA: R$ 3.428,00. CONTRATADO: ODONTOCRIL EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTO LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 86.579,00. CONTRATADO: IDEALINE COMERCIAL EIRELI, VALOR DA DESPESA: R$ 13.270,96. CONTRATADO: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR DA DESPESA: R$ 6.732,00. CONTRATADO: V.L. FUZETI - COMERCIAL, VALOR DA DESPESA: R$ 10.450,00. Vigência: 12 (doze) meses. HOMOLOGADO: 25/09/2024.

IÇARA - SC, 25 de setembro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 23726.000636/2021-12.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS TRINDADE. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 85/2021, firmado entre as partes acima qualificadas, por um ano.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.232,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461000916202413. Objeto: Aquisição de itens de consumo, bens de capital e equipamentos da CAPNE - IFBA Campus Ilhéus. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 158587-26427-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001403/2024. Objeto: Serviço de fornecimento de kit de desjejum (café da manhã) para aproximadamente 29 (vinte e nove ) empregados em efetivo exercício ocupantes do cargo de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção na Sede e no Campo Experimental de Porto Velho (CEPV), Campo Experimental de Vilhena e Campo Experimental de Ouro Preto D'Oeste da Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 25/09/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529006465202404. Objeto: Aquisição de gases medicinais com fornecimento de cilindros em comodato. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

MARINO BENTO TATARA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DA CARTA CONTRATO nº 7/2024

Carta Contrato 007/2024. Processo nº: 043/2024-ABGF; Objeto: Aquisição suprimentos de TI; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: ARROBA INFORMÁTICA EIRELI - EPP; Valor total: R$ 7.469,00; Duração: 26/09/2024 a 25/12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 731/2024. Processo Digital n° 36802/2024

Partes: Município de Arapongas e PALUDETO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 55.757.719/0001-63, neste ato representado por GABRIEL TONINI PALUDETO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.

Arapongas, 23 de setembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos Médicos conforme necessidade para equipar novas Unidades Básicas de Saúde bem como a substituição de equipamentos antigos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 14 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 25 de setembro de 2024.

Comissão de licitação
aviso

Pregão Eletrônico nº 31/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 031/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1235/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 17/10/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0003832-02.2024. Objeto: Fornecimento de materiais de copa e cozinha (copos de vidro, copos de plástico, filtros permanentes para café, guardanapos, jarras e talheres) para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 25/09/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 017/2024, cujo objeto é a aquisição de Brindes específicos, tais como 500 (quinhentos) Squeeze de Plastico com canudo Personalizadas e 65 (sessenta e cinco) Bolsa Esportiva Personalizadas, para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus Anexos, em favor da empresa KAPU LTDA, CNPJ: 49.572.390/0001-63 no valor de R$ 12.015,00 (Doze Mil e Quinze Reais).

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Processo nº. 072/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 015/2024. Menor Preço Global. Contratação para execução de Manutenção do Telhado do CEMEI Professora Elizabeth Cristina Damas Medeiros. Data e hora de abertura: 14/10/2024 às 14h.

O(s) edital(is) na íntegra e demais arquivos complementares está(ão) disponível(is) na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ e no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/.

ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI

Secretaria Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.002157/2024-80.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do IFCE - campus Juazeiro do Norte.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 15.108,66. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 48500.005177/2022-10.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.011.091/0001-87 - HYTI INFORMATICA LTDA. Objeto: Ajustar em 1,35% o valor unitário do item que compõe o contrato nº 04/2023. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.600,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257040

Nº Processo: 25050000793202488. Objeto: Aquisição de insumos para operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS e de insumos para Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI, para atender as demandas da qualidade da água e gerenciamento dos resíduos sólidos do DSEI Xavante.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO PEREIRA BRAVO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 25/09/2024) 257040-00001-2024NE111111
AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2024 - PMA/PI

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Nº 01/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI.

O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos e aditivos da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos; considerando que constatamos que o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 013/2024, que constam no Anexo Único deste ato, não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato dos termos aditivos do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo Administrativo da União -, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 013/2024 cujo termo do aditivo do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

Amarante-PI, 25 de setembro de 2024.

DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP. CNPJ: 21.376.282./0001-04. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 07/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 030718/2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/12/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA: Jurandi Lopes da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP. CNPJ: 21.376.282./0001-04. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 07/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 030718/2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/09/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA: Jurandi Lopes da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 29/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de equipamentos para utilização nos atendimentos odontológicos do setor de saúde para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/10/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 168/2024.

Prestação de serviços de locação de espaço com estrutura física (salas em formato de auditório) em hotel 5 (cinco) estrelas, conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2011, link de internet e alimentação para atender o evento "Combate à Violência Feminina", a ser realizado em 25 de outubro de 2024, das 08h às 17h30, pelo CRECISP, em um raio de até 3.000 metros de distância da Sede do Conselho, sito à Rua Pamplona, nº 1.200 - São Paulo/SP Divulgação do edital no PNCP: 26/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 25 de setembro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 135 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Itens: 1-R$ 0,06; 8-R$ 0,05; 17-R$ 0,13; 18-R$ 0,18; 24-R$ 0,14; 28-R$ 0,10; 39-R$ 2,24; 42-R$ 0,34; Valor Total: R$ 78.300,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 144 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: VALE COMERCIAL EIRELLI. Itens: 16-R$ 0,37; Valor Total: R$ 11.100,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 145 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: DISTRIBEM MECICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI. Itens: 19-R$ 0,32; Valor Total: R$ 6.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 248/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 204/2023.

Nº Processo: 23516.001053/2023-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 08.874.590/0001-93 - TERRA DOURADA LOCACOES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 204/2023-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 25 de setembro de 2024 e termo final em 25 de setembro de 2025.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.780,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 146 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: JC PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Itens: 20-R$ 10,80; Valor Total: R$ 10.800,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 147 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Itens: 21-R$ 0,10; Valor Total: R$ 8.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 148 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Itens: 22-R$ 4,80; Valor Total: R$ 24.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 149 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Itens: 30-R$ 0,07; 31-R$ 2,39; 34-R$ 0,29; Valor Total: R$ 14.850,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 150 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Itens: 35-R$ 1,82; Valor Total: R$ 109.200,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 151 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Itens: 37-R$ 26,99; Valor Total: R$ 26.990,00.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0113/2024, Pregão Eletrônico 0057/2024 - Homologado em 25/09/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0113/2024, Pregão Eletrônico 0057/2024 - Empresas vencedoras: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; DROGAFONTE LTDA; UP DISTRIBUIDORA LTDA; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ALFALAGOS LTDA; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NOVA MEDICAMENTOS LTDA; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA; VALE COMERCIAL EIRELLI; DISTRIBEM MECICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI; JC PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; MED CENTER COMERCIAL LTDA; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA; Adjudicado em 25/09/2024 Valor Total: R$ 1.036.250,00.

Baependi, 25 de setembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 136 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: DROGAFONTE LTDA. Itens: 2-R$ 2,14; Valor Total: R$ 2.140,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 137 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: UP DISTRIBUIDORA LTDA. Itens: 3-R$ 1,18; 12-R$ 0,30; 13-R$ 0,37; 36-R$ 0,63; 38-R$ 0,16; 41-R$ 0,09; Valor Total: R$ 122.780,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 138 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada:SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 4-R$ 0,39; 40-R$ 0,75; Valor Total: R$ 9.600,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 139 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: ALFALAGOS LTDA. Itens: 5-R$ 0,73; 6-R$ 2,72; 15-R$ 0,27; 32-R$ 0,07; 33-R$ 5,00; Valor Total: R$ 34.090,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 140 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 7-R$ 0,11; 27-R$ 0,51; Valor Total: R$ 24.100,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 141 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: NOVA MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 9-R$ 0,88; 44-R$ 0,10; Valor Total: R$ 55.800,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 142 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Itens: 10-R$ 19,00; 26-R$ 38,67; Valor Total: R$ 481.700,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 143 Data: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2025. Processo: 0113/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Empresa Contratada: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA. Itens: 11-R$ 0,06; 14-R$ 0,05; 43-R$ 0,22; Valor Total: R$ 16.400,00.
Edital de 25 de setembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA:

DANIELE DAS GRAÇAS FORTUNATO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 979/2024

A Pregoeira comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 085/2024, Processo Licitatório n.º 979/2024, destinado Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, recarga de oxigênio domiciliar com fornecimento de cilindro completo para funcionamento com regulador de pressão e fluxômetro em comodato, serviço de locação de concentradores de Oxigênio, CPAP, BIPAP e aquisição de cilindro, carrinho, máscara de silicone, cânula nasal, umidificador, fluxômetro de regulador de pressão, para atender pacientes do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social, Ambulâncias, Unidades de Saúde. Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, em Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial do Município em 25/09/2024, que onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 979/2024"; leia-se: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.018/2024"

Martinopolis, 25 de setembro de 2024.

Greice Almeida Lima
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1608/2022 3° Termo Aditivo: 18/2023 Contratado: A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, Objeto: serviços contínuos de fornecimento de mão de obra de Copeiragem Vigência: 20.09.2024 a 20.09.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 Serviços de Copeiragem Valor Global: R$ 9.268,80 (nove mil e duzentos sessenta e oito reais e oitenta centavos) Nota de empenho: 2016/2024 e 2438/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 02603.2023-4. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de conversão de 367 fitas magnéticas do tipo: CASSETTE, U-MATIC-VHS, VHS-CJVC, MINI DV SONY, BETACAM-SP (limpeza e recuperação das fitas que possam estar danificadas, infestadas por fungos ou outras sujidades, tratamento de áudio e vídeo com limpeza de ruídos e tratamento de imagens), em mídia de primeira classe (HD-SSD), pertencentes ao acervo geral da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Jardim Aclimação - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/09/2024) 70022-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de serviços de manutenção predial especializada em adaptações para acessibilidade para atender as pendencias registradas pelo MP para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/10/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024

UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024

A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o anexo 1 do termo de referência do edital;

onde se lê:

itens: 69,70,71,72,73,314,315,316,317,318;

unidade de medida: und.

leia-se:

itens: 69,70,71,72,73,314,315,316,317,318;

leia-se: unidade de medida: metro

considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, será mantida a data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 55, § 1º, da lei federal nº 14.133/2021.

Campina Grande, 25 de setembro de 2024.

INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091004414202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas de impermeabilização para atender as demandas dos campus da UFERSA em Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR

Diretor Substituto da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços

(SIASGnet - 25/09/2024) 153033-15252-2024NE000443
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90.005/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.483102/2023-89.

Objeto: Estabelecimento de ordem de preferência para a contratação de instituições bancárias objetivando a efetivação dos pagamentos dos benefícios da Previdência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital, a partir de 27/09/2024, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: SAS Quadra 02 Bloco "O" Sala 405, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Sessão pública presencial: Dia 22/10/2024, às 10h00, no auditório da Superintendência Regional Sudeste I, Viaduto Santa Efigênia, 266, 14º andar - Centro, São Paulo - SP.

DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135209

Nº Processo: 21447.000190/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de braçagem, na movimentação de carga e descarga, remoção, empilhamento e arrumação de grãos, produtos e mercadorias em geral, bem como a pré-limpeza e limpeza em locais necessários à viabilidade das operações ou à sua continuidade, no interior e exterior da UA/Rondonópolis, da SUREG/MT, especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, Ponte Nova - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RAMIRO RODRIGUES LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 135209-22211-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0003948-08.2024.4. Objeto: Aquisição imediata de material de limpeza e higienização (papel higiênico e sabonete líquido) para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 25/09/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158488

Nº Processo: 23274000198202244. Objeto: Processo de compra sistêmico de materiais de consumo para implementação de projetos de cursos e capacitações em Sistemas de Energias Renováveis e Eficiência Energética (ENERGIF), nos campi do IFRJ.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio Barreiros 212, Nossa Senhora Das Gracas - Volta Redonda/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158488-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS LACERDA CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 158488-26433-2024NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

NUP: 63133.001715/2024-70

Objeto: Chamamento Publico para a aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos PAA, a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), Hospital Naval de Recife (HNRE) e Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE). Os interessados em participar do certame deverao enviar/entregar a documentacao de habilitacao e proposta de precos no periodo de 21/09/2024 a 21/10/2024, de segunda-feira a quinta-feira das 09:30h as 16h e sexta-feira das 09:30h as 12h, e no dia 21 de outubro de 2024, dia da sessao publica, ate as 09:30h. A abertura dos envelopes de documentacao de habilitacao e das propostas de precos ocorrerao no dia 21 de outubro de 2024, as 10:00h, no auditorio da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), situado na Av. dom Helder Camara, s/n, bairro Salgadinho, Olinda, PE, CEP 53.110-901 TEL. (81) 3412-7600, O Edital de Chamamento esta disponivel para consulta e download no site da internet https://www.marinha.mil.br/eampe.

DANIEL DE ANDRADE FERREIRA

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - srp

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2024 - Processo Administrativo Nº 0145/2024

Registro de Preços Para Contratação de Empresa para o Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km de Passeio com 5 lugares, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Mata/MG. Convênio nº 1491000416/2024 com Secretaria de Estado de Governo. As Propostas Serão Recebidas até as 10:30 horas do dia 10 de outubro de 2024. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br.; no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3455-1122 ou pelo e-mail licitacao@saojoaodamata.mg.gov.br.

Em 24 de setembro de 2024

Rosemiro de Paiva Muniz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005622202455. Objeto: Eventual aquisição de Materiais Elétricos. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 120016-00001-2023NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - srp

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/2024 - Processo Administrativo Nº 0146/2024

Registro de Preços Para Contratação de Empresa para o Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km de Passeio com 5 lugares, Para Apoio das Ações da Vigilância Sanitária do Município de São João da Mata/MG. Convênio nº 1491000627/2024 com Secretaria de Estado de Governo. As Propostas Serão Recebidas até as 14:30 horas do dia 10 de outubro de 2024. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br.; no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3455-1122 ou pelo e-mail licitacao@saojoaodamata.mg.gov.br.

Em 24 de setembro de 2024

Rosemiro de Paiva Muniz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 12.135/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de calha de alumínio para a tubulação de ar condicionado do CPD da Sede do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 25/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000734202438. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos e acessórios de pequeno porte para o Instituto Fernandes Figueira.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047