gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PAL Nº 107/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender às Sec. Municipais, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Empresas ganhadoras: Cirúrgica Quality Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ Nº 48.450.303/0001-32. Valor Global: R$ 2.500,00; Eco Plast Comércio Ltda, CNPJ Nº 20.161.464/0001-97. Valor Global: R$ 101.192,60; Elevate Utilidades Ltda, CNPJ Nº 52.996.455/0001-02. Valor Global: R$ 9.360,00; Multisul Comércio e Distribuição Ltda- Me, CNPJ Nº 12.811.487/0001-71. Valor Global: R$ 19.058,90; Oxi Química Ltda, CNPJ Nº 65.271.868/0001-71. Valor Global: R$ 42.630,00; Priorittá Produtos Hospitalares- Eireli, CNPJ Nº 29.700.587/0001-23. Valor Global: R$ 1.220,00; Renata Janaina da Silva, CNPJ Nº 22.563.872/0001-09. Valor Global: R$ 463.051,25; SGCORP Comercial Ltda, CNPJ Nº 50.116.590/0001-90. Valor Global: R$ 13.000,00; Squadra Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 34.385.304/0001-36. Valor Global: R$ 231.010,00; SSP Comercial Diamante Ltda, CNPJ Nº 51.997.965/0001-31. Valor Global: R$ 11.809,00. Adjudicação: 30/01/2024 e Homologação: 31/01/2024. Valor Global do Processo: R$ 894.831,75. Inf. (33) 3433-1314, licitaja@hotmail.com.br.

São José do Jacuri/MG, 31 de janeiro de 2024

HEDER G. SOLTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

MENOR PREÇO

Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público Que Fará Realizar às 08h30min do Dia 19 de Fevereiro de 2024, No Endereço Eletrônico: Www.Licitanet.Com.Br, Pregão Eletrônico Objetivando A Aquisição de Barcos, Motores e Carretinhas, A Serem Utilizados No Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal No Município de Fronteira/Mg; Conforme Termo de Convênio nº 948332/2023, Celebrado Com O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

Fronteira, 31 de janeiro de 2024.

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253795

Objeto: Aquisição de Acoplamentos flexíveis e de lâmina

Abertura das propostas: 12/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de suporte tecnológico do software Incorpware.

Fundamento legal: Art. 25, inciso II, § 1º do inciso II Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93

Valor Global: R$ 89.848,80

Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prestação de serviços de recadastramento dos inscritos pessoa física e análise fiscal na internet, suporte técnico e manutenção.

Fundamento legal: Art. 25, inciso II, § 1º do inciso II Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93

Valor Global: R$ 44.201,76

Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Serviços de aquisição de plataformas eletrônicas: SISPAD.NET (Gestão das passagens e diárias) e Programas&Projetos (Acompanhamento da execução orçamentária), a prestação dos serviços de implantação e capacitação dos usuários (via recursos tecnológicos em ambiente virtual, por teleconferência, vídeos pré-gravados).

Fundamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei de Licitações 8.666/93

Valor Global: R$ 74.938,00

Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024

São Paulo, 31 de janeiro de 2024 - DRA ROSANA MARIA NOGUEIRA - Presidente do CRN-3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.011389/2023-66.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços contínuos de motoristas de veículo executivo e de veículo leve (transporte de bens patrimoniais), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 420.700,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253794

Objeto: Aquisição de Corrente de Alumínio

Abertura das propostas: 12/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

PATRICIA REIS DE SOUZA GARCIA

XXX.006.466-XX

88881.145182/2017-01

DINTER 1320/2017

DE: 31/01/2024 PARA: 31/12/2024

30/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARIA DO CARMO FERNANDES MARTINS

XXX.268.176-XX

88881.845101/2023-01

PROAP 2052/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 31/01/2024

31/01/2024

LIDIA YOKOYAMA

XXX.322.802-XX

88881.804377/2023-01

PDPG-POSDOC 28/2023

DE: 28/02/2026 PARA: 31/01/2024

31/01/2024

MAURICIO FELGA GOBBI

XXX.100.656-XX

88881.691584/2022-01

PDPG-POSDOC 2381/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 31/01/2024

31/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LUCIANA PAULO GOMES

XXX.920.300-XX

88881.627945/2021-01

PROBRAL 167/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

31/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Tomada de Preços n.º 065/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Constitui registro de preço para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes fossas e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 065/2024-PMB. Contratada: 24.211.234 LTDA - CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Valor: R$ 1.363.411,20 (Um milhão e trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 22/01/2024. Vigência: vigência do Contrato será de 22/01/2024 até 22/01/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
CNPJ: 33.345.109/0001-10

AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 927320

Processo Administrativo nº 1.656.394 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado para atender aos equipamentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, incluindo o fornecimento de materiais, componentes, peças e insumos necessários, atendendo às demandas da Sede e Delegacias Regionais situadas na Região Metropolitana . Total de Itens Licitados: 15 (quinze). Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br

(Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Tomada de Preços n.º 067/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender às necessidades da secretaria Municipal de obra, viação e infraestrutura (SEMOVI), do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 067/2024-PMB. Contratada: CONSTRUELETRICOS HIDRAULICOS LTDA - CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Valor: R$ 460.389,00 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e oitenta e nove reais). Data de Assinatura: 29/01/2024. Vigência: vigência do Contrato será de 29/01/2024 até 29/01/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Guarulhense de educação - CNPJ: 49.073.182/0001-10

Mantida: Centro Universitário Metropolitano de São Paulo

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 162 (cento e sessenta e dois) diplomas no período de 05/06/2023 a 04/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 031, registro 14699. Livro 032, registros 14700 a 14860.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fig.br

Em 29 de janeiro de 2024.

EDUARDO GIMENES ROMERO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de Pratápolis, Processo Administrativo nº 275/2023, Tomada de Preços nº 17/2023, torna público que celebrou termo para a Obra de infraestrutura - Recapeamento Avenida Leônidas Dias Pedroso, parte 2 até o Poliesportivo e Rua Recanto com a empresa PAVINI ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 26.444.816/0001-06).

Em 29 de janeiro de 2024.

Rafael Corrêa Ramos

Membro da comissão de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

(Processo nº 003.2023.0428/PMSC) OBJETO: seleção da melhor proposta para a execução das obras e serviços de restauração da Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Cristóvão/SE. Data/horário: 19 de fevereiro de 2024, às 9h. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: empreitada por preço unitário; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional - Programática: 15.451.0035. Projeto Atividade: 1714. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 17000000; Base Normativa/Opção por Licitar: Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 567/2023), Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas correlatas. Parecer: PGM Nº 51/2024; CRAFI: Resolução nº 27/2023; Valor Máximo do Contrato: R$ 1.724.270,59; Informações: o edital, os demais documentos e informações a respeito desta licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79) 3045 - 4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do email: licitacaosc.obras@gmail.com.

São Cristóvão/SE, 25 de janeiro de 2024

José Robson Almeida Santos

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023

REABERTURA DE SESSÃO - Processo Administrativo nº 2718719/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 119/2023/PRESI, torna público que a licitação suspensa na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, por empreitada por preço global, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Natureza Contínua de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estadodo Maranhão - CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, anteriormente marcada para data de 26 de janeiro de 2024, fica remarcada sua reabertura para a data de 19 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 5450/2005, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cpl-crea@creama.org.br. Esclarecimento adicional no mesmo e-mail quando houver impossibilidade de fazê-lo no Comprasnet.

São Luís (MA), 30 de janeiro de 2024

Marcelo Caetano Braga Muniz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

(TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 24/2021)

O presente edital tem por objetivo a Aquisição de materiais, equipamentos esportivos e uniformes, em atendimento ao Clube de Campo Itamirim - Itajaí/SC. (Ato Convocatório n°9, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de Execução n° 24/2021, formalizado junto ao CBC.) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de fevereiro de 2023 às 09h00min. LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e maiores informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube (www.itamirim.com) ou, ainda, nos e-mails: cbc@itamirim.com.br e projetos@itamirim.com.br.

Itajaí/SC, 26 de janeiro de 2024

Claudio Ribeiro Werner

Presidente Clube de Campo Itamirim - Itajaí/Sc
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 09:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Data da Abertura da sessão: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuado de manutenção de veículos leves, pesados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Data da Abertura da sessão: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta (tipo quentinha).

São José da Laje (AL), 31 de janeiro de 2024.

Thiago Mendes da Rocha

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 12 (doze) meses. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no horário das 08h00min às 12h00min, até o dia 21.02.2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal São José da Laje, no setor de licitação, com sede na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje, Estado de Alagoas.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração, em regime de mútua cooperação com a secretaria municipal de administração, saúde, assistência social e educação, para prestar apoio ao programa avança mais princesa das fronteiras, para fortalecer o sistema municipal de administração, saúde, assistência social e educação de são josé da laje, estado de alagoas. recebimento, divulgação e seleção dos projetos: recebimento das propostas técnicas e envelope de documentação exigida: 06/03/2024 até as 09:00. abertura das propostas técnicas: 06/03/2024 as 10:00. divulgação do resultado das propostas, abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 08/03/2024 as 10:00. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com -

São José da Laje (AL), 31 de janeiro de 2024.

Thiago Mendes da Rocha

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de pavimentação de vias no município de sossego-pb, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066.E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 31 de janeiro de 2024

LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS nº 2.007/2023

PROC: 156/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação de estradas vicinais - estrada de acesso a ponte do Nute, conforme contrato de repasse OGU 915376/2021/MDR/CAIXA, Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais.

Licitação Deserta, não houve empresas interessadas em participar do certame na data de 30/01/24 às 9h modalidade: Tomada de Preços 02.007/2023 que seria realizado na sede da Prefeitura.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGãO ELETRôNICO Nª 48/2023

Processo Licitatório Nª 138/23

O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através de sua pregoeira Oficial, RAQUEL APARECIDA FONTANA, designada pela Portaria Nº 382 torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega, com recursos provenientes de transferência do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, autorizado pela Resolução N° 89/2023/SES/MS, Processo N° 27/011055/2023, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 66.021,60 (sessenta e seis mil e vinte e um reais e sessenta centavos): ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (11928775000148) com o lote: 4 no valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais). COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os lotes: 10 e 11 no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI (03679808000135) com o lote: 8 no valor total de R$ 5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais). EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (33813237000140) com os lotes: 3 e 7 no valor total de R$ 5.086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais). CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (37721018000192) com os lotes: 1, 5, 6 e 9 no valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais). MARBA COMERCIAL LTDA (49776241000116) com o lote: 2 no valor total de R$ 17.385,60 (dezessete mil e trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

Nova Alvorada do Sul-MS, 26 de janeiro de 2024.

RAQUEL APARECIDA FONTANA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGAO ELETRONICO Nª 48/2023

Processo Licitatório Nª 138/23. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega, com recursos provenientes de transferência do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, autorizado pela Resolução N° 89/2023/SES/MS, Processo N° 27/011055/2023, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. Empresas Vencedoras: COMERCIAL K & D LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais). MARBA COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 17.385,60 (dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais). EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.

Perfazendo o valor total de R$ 5.086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 66.021,60 (sessenta e seis mil e vinte e um reais e sessenta centavos). Data: 29/01/2024. Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro(a) Oficial.

JOSÉ PAULO PALEARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços Nº 4/2023

Processo Licitatório Nº 77/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, torna público para ciência dos interessados, que transcorrido o prazo recursal da fase de habilitação sem interposição de recurso, o Município dará prosseguimento ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481001958/2023/SEDESE, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 08/02/2024 às 08:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG.

MAIORES INFORMAÇÕES serão prestadas de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas em sua sede, à Av. Geraldo Gomes de Brito, n° 94 -centro - Serra Azul de Minas - MG ou pelo tel.: (38) 3547-1222 ou E-MAIL: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br

Serra Azul de Minas/MG, 31 de janeiro de 2024

CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO

Presidente da CPL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato nº 010/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 217/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo nº 496/2023 - Pregão Eletrônico 217/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal, especializada na prestação de serviços em confecção de uniformes (SCRUB - pijama cirúrgico), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentor da ata: Zenitti Solucoes e Servicos Ltda, inscrito no CNPJ: 44.222.010/0001-47 - Valor global: R$ 259.960,00. Assinatura da ata em 27/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato.

A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-4962023-pregao-eletronico-n-2172023>.

Montes Claros-MG, 31 de janeiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 096/2023 (PROAD nº 63.298/2023) - Objeto: Registro de preços para renovação de Software Assurance para licenças do banco de dados SQL Server Standard e para licenças do sistema operacional Windows Server e aquisição de novas licenças do sistema operacional Windows Server.

Ata nº 001/2024 - Registrado o Grupo 1 (itens 1 a 6) à empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0135-74, nos valores unitários de: R$15.192,18 para o item 1; R$2.520,33 para o item 2; R$137,31 para o item 3; R$474,36 para o item 4; R$177,69 para o item 5 e R$5.567,16 para o item 6.

Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025.

A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

A Pregoeira comunica aos interessados a Suspensão por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 103/2023, tipo: Menor Preço por Item, justificando ajustes no Edital. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos para lixo.

Alfenas/MG, 31 de janeiro de 2024.

ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS

Pregoeira
RESULTADODE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10358.2023.NLI.PE.0279.SISTEMA FIEMG

ObjetoRegistro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação, exclusivamente conforme demanda, de empresa para prestação de serviços de garçom, copeiro, auxiliar de cozinha, maitre e cozinheiro, em atendimento à Unidade do SESI, denominada Restaurante do Trabalhador "Henriqueta Maria Prieto", localizada na Avenida Cardeal Eugênio Pacceli, n.º 2.211, Bairro Cidade Industrial, CEP 32210-001, em Contagem - MG. EMPRESA VENCEDORA: LUIZ FELIPE SANTANA DA SILVA SOUZA (CNPJ 38.132.184/0001-16 - ITEM 1. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI Em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000164/2023 - PAC 000713/2023 - Registro de preços para Aquisição de compra de Mantas Térmicas, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CEI COMERCIO EXPORT E IMPORT DE MATERIAIS MED LTDA nos lotes 3, 6 e 10 no valor total de R$ 113.250,00e IN LINE MEDICAL DO BRASIL LTDA nos lotes 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 233.975,00) Valor Total da licitação R$ 347.225,00 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais).

Governador Valadares, 29 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 12/2023

DA SECRETARIA DE SANEAMENTO - CELSSI

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 013/2023 - Concorrência nº 012/2023.

Objeto: a contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DO RECIFE, EM ATENÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 1.711.463,07. Data de abertura: dia 18 de Março de 2024, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. A data de abertura do processo licitatório foi alterada. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de compras do Município ou ainda diretamente diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h . Contatos: (81) 3355-1931; celss.sesan@gmail.com.

Recife, 31 de janeiro de 2024.

Simone Silva Osias

Agente de contratação da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1746836

Objeto: Manutenção dos Sistemas de Detecção, Alarme e Supressão de Incêndio de Gás FE-227.

Abertura da Proposta: 26/02/2024 às 23h59

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MARIA DO CARMO FERNANDES MARTINS

XXX.268.176-XX

88881.845101/2023-01

PROAP 2052/2023

DE: 12.838,00 PARA: 0,00

31/01/2024

LIDIA YOKOYAMA

XXX.322.802-XX

88881.804377/2023-01

PDPG-POSDOC 28/2023

DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00

31/01/2024

MAURICIO FELGA GOBBI

XXX.100.656-XX

88881.691584/2022-01

PDPG-POSDOC 2381/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

31/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

LUCIANA PAULO GOMES

XXX.920.300-XX

88881.627945/2021-01

PROBRAL 167/2022

DE: 137.008,00 PARA: 70.000,00

31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 060/2023, referente ao Concorrência Pública n° 001/2022-SRP. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP - CNPJ Nº 04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: A contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, especificamente a manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 31/07/2023, prorrogando-se até 27/01/2024. Data de Assinatura: 05/07/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 597 (quinhentos e noventa e sete diplomas), entre os dias 9/11/23 a 30/1/24, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: GR-016, GR-017 e GR-018, Registros 6219 a 6815.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.drca.ufla.br.

Lavras-MG, 31 de janeiro de 2024.

EDUARDO WALLACE BRAGA DE SOUZA

Coordenador do Setor de Expedição e Registro de Diplomas
EXTRATO DE RESCISÃO

Número do Contrato: 2022/000109 Nº Processo: 08700.006002/2021-60

PRODOC BRA/18/016 - Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora Nacional: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Contratado: Luan Michel Soares Pereira, portador do CPF: 133.044.647-00. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.001672/2018-94 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º. Data de Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23375.000004/2024-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância ostensiva diurna desarmada e noturna armada para o câmpus inhumas do instituto federal de goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 1.012.816,80. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Pirituba.

Contratado(a): Leonardo Seiji Souza Yamamoto.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e, Leonardo Seiji Souza Yamamoto, contratado.

Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Pirituba.

Contratado: Tarcísio Oliveira Vasconcelos.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Tarcísio Oliveira Vasconcelos, contratado.

Data da Assinatura: 30/01/2024.
Extrato De instrumento contratual

Termo de Prorrogação Em Caráter Excepcional do Contrato N° 093/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2018 - PROCESSO N° 07940/2018

OBJETO: Locação de uso de programas ou sistemas para a gestão hospitalar integrada do Hospital Municipal De Itapira e das Unidades Básicas De Saúde. - Prorrogado com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com aplicação de aproximadamente 3,07% (três vírgula zero sete por cento), do índice IPC-FIPE. - CONTRATADA: WARELINE DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - Data da assinatura: 24 de Janeiro de 2024 - Valor Estimado R$: 59.906,04 - Vigência: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 468/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS - CNPJ n.º 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo- GLP (P13) e vasilhame (botijão 13 kg), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 24,31% (vinte e quatro vírgula trinta e um por cento), importando no impacto financeiro de R$ 8.941,60 (oito mil novecentos e quarenta e um reais sessenta centavos), ao valor do contrato, de R$ 36.777,88 (trinta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), totalizando a valor de R$ 45.719,48 (quarenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 27/11/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A RELIZAR AS ADEQUAÇÕES DO CENTRO DE PARTO NORMAL E DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNIXIPAL JOÃO LINS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Fica designada a sessão pública para a data: 16/02/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

Cleiton Paiva dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23114.924450/2022-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00016/2023. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.367,92. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO de RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Santo Antônio do Descoberto - GO, faz saber aos interessados, que na publicação do DIÁRIO DA UNIÃO, do dia 31/01/2024, Seção 3 n° 22, página 210, onde lê-se "31/02/2024/. Até 05/03/2024" leia-se "01/02/2024 Até 06/02/2024". Informações de 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, junto a Comissão Especial ou pelos E-mail: leipaulogustavo@santoantoniododescoberto.go.gov.br.

WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 35/2024, referente à CP 178/2023 - SED 96272/2023. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, CNPJ 08.971.433/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato: R$ 12.546,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Empresa.
Resultado do julgamento CONCORRÊNCIA N° 8/2023

Resultado do julgamento geral das propostas técnicas relativa à Concorrência n° 008/2023. Comunicamos que após análise das propostas técnicas (envelopes 1, 2 e 3) referente ao processo licitatório - CONCORRÊNCIA N° 008/2023, cujo objeto é a contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, visando atender a Secretaria Especial de Comunicação - SECOM, Secretaria de Educação - SEMED, Secretaria da Saúde - SMS e Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, cuja análise técnica foi efetuada pela subcomissão técnica, nos termos da Lei e do edital, e o resultado do julgamento das propostas técnicas foi o seguinte: 1ª Companhia de Comunicação e Publicidade Ltda: 97,63; 2ª Versão BR Ltda: 92,69; 3ª Fazenda Comunicação e Marketing Ltda: 4ª VCR Comunicação Ltda: 67,02.

Este resultado foi divulgado na segunda sessão, seguindo a pauta definida no item 14.3 e subitens, do edital. Nos termos do item 7.12.1.2 do Edital, por não atingir a pontuação mínima de 75 pontos, fica DESCLASSIFICADA a empresa VCR COMUNICAÇÃO LTDA. com a pontuação máxima de 67,02.

O prazo para apresentação de recurso será de 03 (três) dias úteis, o qual se iniciará após a data da última publicação.

A integra da Ata da segunda sessão consta no Portal de Transparência do Município de Uberaba/MG, podendo ser acessado pelo link: https://l1nk.dev/tnAn8.

Uberaba/MG, 31 de janeiro de 2024.

Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha

Presidente da Comissão Especial de Contratação

Arthur de Resende Lopes

Secretário Suplente

Ana Angélica Resende Sousa.

Membro

Ronnie Peterson Finzi Oliveira

Membro

Lorraine Mara Borges Felix Fraga

Membro
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Tomada de Preços n.º 068/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Constitui registro de preço para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes fossas e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 068/2024-PMB. Contratada: PEC PROMOLDADOS LTDA - CNPJ nº 51.666.647/0001-98. Valor: R$ 7.563.224,00 (sete milhões quinhentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 30/01/2024. Vigência: vigência do Contrato será de 30/01/2024 até 30/01/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 016/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA CARDOSO ALMEIDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 31/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FERNANDA CARDOSO ALMEIDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 125/2023-S. Firmado em 11/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUANA CASTRO DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 03/02/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUANA CASTRO DA SILVA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa IS4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.691.109/0001-58, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4 o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 148), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega do empenho 2023NE000762, anexo ao Pregão Eletrônico 56/2022, Processo Licitatório nº. 23538.011706/2022-58. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos.

O processo administrativo (23538.019505/2023-80) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA PRÈVIA.

Campo Grande- MS, 31 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto de Moraes Coimbra

Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
RESULTADO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

RESULTADO PRELIMINAR

O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizado, no período compreendido entre o dia 27/12/2023 a 28/01/2024, reuniões para análise da proposta apresentada nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação dos proponentes classificados e desclassificados, encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação. Informamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no subitem 22.2 do Edital.

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2024.

Maíra Tavares Torres

Coordenadora Geral de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.751.671/0001-58, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4 o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 145; Notificação - SEI 133), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega dos empenhos 2023NE001962 e 2023NE001641, anexo ao Pregão Eletrônico 05/2023, Processo Licitatório nº. 23538.022322/2022-61. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos.

Os processos administrativos (23538.021747/2023-33; 23538.019244/2023-06) encontram-se instruídos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de DEFESA PRÉVIA.

Campo Grande- MS, 31 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto de Moraes Coimbra

Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Decisão Administrativa. Procedimento Licitatório nº Concorrência nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais, e diante dos documentos instruídos neste procedimento licitatório, os quais dão conta da existência de razões de interesse público decorrente de fato superveniente narrado no memorando nº 01/2024 da Comissão Especial de Licitação de Obras, decide, de acordo com a súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, REVOGAR o procedimento licitatório em epígrafe.

Leopoldina-MG, 31 de janeiro de 2024.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 9 E 010/2024

O município de Crissiumal torna público aos interessados que houve alteração no Item 5.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, letra b, nos editais supramencionados. Os demais itens permanecem inalterados, inclusive a data de julgamento. Certame e Editais: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 31 de janeiro de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 018PE/2024

Tipo: Menor Preço Por Item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 20/02/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa especializada para a aquisição de material de CAMA e Banho e aquisição de TECIDOS para atender as Secretarias da Municipais da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro