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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23102.002059/2022-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 18/2023 por mais 12 (doze) meses, do dia 27/07/2024 até o dia 27/07/2025, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.977,60. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2021 - UASG 160072

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64456.002537/2021-71.

Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 54.177.886/0001-72 - COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é um termo de apostilamento visando o reajuste do valor

contrato 07/2021 pelo índice nacional de custo da construção (incc).. Vigência: 29/10/2021 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.870.753,33. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 963025/2024. Processo n. º 71000.041975/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transforma Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu/RJ.

Valor Total: R$ 1.150.000,00.

Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.

Data da Assinatura: 08/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA - Presidente da Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 631

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO NORTE DE MINAS LTDA - COOPNORTE CNPJ/CPF: 14.797.572/0001-58 , TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº410/4ºSIPOA/2024, processo adm. nº 21028.003729/2024-85

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções nº 11/2024. Processo 23070.029284/2024-73. Objeto: envidar os esforços necessários para viabilizar a utilização do aplicativo Assistente PNAE, desenvolvido pela UFG em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, nas chamadas públicas de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar pela Prefeitura Municipal de Goiás. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Município de Goiás. Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 09/08/2024 até 08/04/2026.
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2023

Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato nº 052/2023. Valor do acréscimo: R$ 22.320,53. Objeto: Pavimentação em vias públicas do Município de Goianápolis GO. Contratada: PAVCON ASFALTOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.958.364/0001-01. Contrato de Repasse CR OGU MDR 923171/2021 - Op. 1081293-35.Jeová Leite Cardoso-Prefeito.
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções nº 12/2024. Processo 23070.027670/2024-21. Objeto: envidar os esforços necessários para viabilizar a utilização do aplicativo Assistente PNAE, desenvolvido pela UFG em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, nas chamadas públicas de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar pela Prefeitura Municipal de Cavalcante. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Prefeitura Municipal de Cavalcante. Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 09/08/2024 até 08/04/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 135/2021.

Nº Processo: 62055.006200/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 08.685.236/0001-10 - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-135/00 por 12 (doze) meses.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE Adesão a Registro de Preços nº 23/2023

item nº 71. Pregão Eletrônico nº 03/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Aquisição de um caminhão 6x4, basculante, 12m³, 0km, denominado veículo de transporte de carga. Fornecedor: Volkswagen Truck & Busindústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Valor R$698.300,00.

Delmar Hoff

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 120/2021.

Nº Processo: 62055.005960/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-120/00 por 12 (doze) meses.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo eletrônico nº 0007201-79.2024.4.01.8005./Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A./CNPJ: 02.558.157/0001-62./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 22/2021./Objeto: Prorrogação, por 12 meses, da vigência e reajuste dos valores do Contrato SJ/DF nº 22/2021./Fundamentação Legal: Lei 8666/93./Data da Assinatura: 09/08/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande, representantes, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23255.006617/2023-47.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.200,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 25380.001368/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 90/2021 (doc sei 1078055), conforme previsto em sua "cláusula nona - da vigência" e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início em 14/09/2024 e término em 14/09/2025.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.804,27. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90021/2024Reabertura

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público a reabertura do edital do PE supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de análise socioambiental, fiscalização, diagnóstico e sensoriamento remoto e de geoprocessamento, para monitoramento de empreendimentos e validação de dados georreferenciados, através de laudo técnico, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia aos seus clientes, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Élcio de Sousa Farias

Pregoeiro
EXTRATO de instrumento contratual

Processo 02070.005026/2024-21. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 14 (SEI 18114967) - Firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o

COMPROMISSÁRIO GILBERTO ALMEIDA FURTADO, OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a aquisição dos insumos conforme especificações e entregar no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros os insumos descritos no Plano de Trabalho -TCCM ERI - GR-3 (SEI nº 18118651). VIGÊNCIA: até 3 (três) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024, PELO ICMBio/GR3: Sandro Flavio de Carvalho, PELO REPRESENTANTE LEGAL DO COMPROMISSÁRIO VICTOR ALENCAR DE MENDONÇA, na data de 22/05/2024. SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO. GERENTE REGIONAL/Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 43/2024 - Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Natureza do Objeto: Serviço - Descrição do Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Chã Grande, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender às necessidades da frota de veículos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.836.752,09. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/08/2024 às 07h00min, até o dia 23/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/08/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/302.

Chã Grande-PE, 9 de agosto de 2024

Sérgio Fernandes de Carvalho

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23255.000839/2021-94.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1. A repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - ce000127/2024 (6324505), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce;

1.1.2. O reajuste dos insumos insumos diversos sujeitos à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) com base na aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (6224893).. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.275,53. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

CONTRATO Nº 00064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024

PARTES: Município de Santa Luzia/PB (contratante) e a Empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 94.389.400/0001-84 (Contratado Rescindido). ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato para FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA E MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA RENAME PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 00064/2024 celebrado em 04 de abril de 2024, referente a contratação para FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA E MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA RENAME PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB; destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 138 da Lei n° 14.133/21 na DÉCIMA SEGUNDA CLÁUSULA - RESCISÃO do mencionado Instrumento de contrato de prestação de serviço. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão ao não cumprimento das obrigações contratuais, na qual a CONTRATADA vem injustificadamente descumprindo as cláusulas acordadas, como a falta de entrega nos prazos pactuados, fato este que prejudica o andamento do serviço público, o que enseja a sua rescisão de forma UNILATERAL por parte da Administração Pública. DO DISTRATO: Torna rescindido o Contrato nº. 00064/2024, a partir da data da publicação, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRADATA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Contratante Rescindente.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Pregão Eletrônico 017/2024 - EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, na taxa administrativa de - 1,50% (um inteiro e cinco décimos por cento negativo), com estimativa máxima para a contratação objeto do certame, em R$ 2.355.000,00. Data Assinatura do Contrato: 05/08/2024. Inicio da Vigência: 23/08/2024 à 22/08/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no município de aparecida e pontos estratégicos do estado de são paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo de Supressão. Contrato 062/2024. Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Terras Barril Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Antônio de Castro. Proc. Licit.: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Valor Suprimido: R$ 8.907,81. Data: 09/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Processo Licitatório N° 093/2024 - Pregão Eletrônico N° 027/2024 - Objeto: formação de ata de registro de preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de material de uso veterinário, mobiliário e eletrodoméstico para equipar a clínica veterinária municipal de Gravatá/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 41.095,26 (quarenta e um mil noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 12/08/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 22/08/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 22/08/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 9 de agosto de 2024

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.005/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000623/2024-64. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de defensivos e insumos agrícolas. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 26/08/2024 às 09h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/pt-br.

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 18.697/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Jhon Clemer Yaranga Zuniga, CPF: ***.269.288-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.270,75 (quarenta e oito mil duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos) visto o não atendimento à Notificação n. 254/2024, publicada em 02/07/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132449/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 8 de agosto de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepcionista e limpeza na sede da Procuradoria do Município de Arapiraca com a empresa ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ 40.911.117/0001-41. Processo: 20.02.1900.0000573/2023-82. Objeto do Termo: alterar o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato original, bem como, preservar a repactuação futura dos insumos. Nova Vigência: 04/09/2025. Assinam: pela contratante, ADIR DE ABREU - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Ivonete Porfirio Barros, Representante, em 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Proc. 166/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e os serviços de engenharia referente a requalificação da Praça na Rua São Jorge no bairro de Arthur Lundgreen I e melhoramento do campo da Arena Marlon Luiz (Antigo Campo do Caveirão) com implantação de arquibancada localizado no bairro de Arthur Lundgreen II, no município. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$312.108,46. Data: 26/08/2024 às 10h no www.bnc.org.br. Editais no BNC. Contato: cplobras@paulista.pe.gov.br/

Comissão de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 25386.000352/2024-94.

Inexigibilidade. Nº 52/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2024. Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.049,03. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 08/08/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência Pública n°. 004/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de quiosque, quadra de beach tennis e calçamento de rua de acesso, no perímetro central do município, conforme Transferência Especial/Emenda Parlamentar n°. 202442750007, a ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.976.907/0001-47, com valor Global de R$ 485.145,36 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Guaraí - TO, 9 de agosto de 2024.

Maria de Fátima Coelho Nunes

Prefeita
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 22/2024. Processo nº: 08000.000340/2024-28. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Roraima, por intermédio da Polícia Civil, no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. O objetivo é implementar o Amber Alert Brasil, conforme Protocolo desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fomentar a integração dos dados no Sinesp- Integração e a depuração do passivo de casos em aberto.Data de assinatura: 30/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e DARLINDA DE MOURA SANTOS VIANA Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.160362/2024-45.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto programa de pós-graduação stricto sensu nível de mestrado profissional em sistemas de gestão - turma 2024. Custo operacional r$152.917,38 coordenador osvaldo luiz goncalves quelhas siape 311563 fiscal gilson brito alves lima siape 6308348.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1.524.600,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP do Processo: 63410.011685/2020-60. 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 64200/2020-001/04. Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0410-96. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0002-94. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 64200/2020-001/04 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor global de R$ 200.000,00. Data da assinatura: 01/08/2024. Capitão de Mar e Guerra (Refº-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA - ORDENADOR DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.216125/2024. Objeto: Aquisição parcelada de materiais para reforma da cobertura dos edifícios que compõem a Faculdade de Medicina da UFMG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINA TEIXEIRA DE MELO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/08/2024) 153289-15229-2024NE800027
EXTRATO DE CONTRATO nº 41/2024

Concorrência Pública nº 4/2024. Processo nº 1844/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratada: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.976.907/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de quiosque, quadra de beach tennis e calçamento de rua de acesso, no perímetro central do município. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes, Wallison Martins Almeida. Data de Assinatura: 08/08/2024. Valor da Obra: R$ 485.145,36 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA., CNPJ 02.873.295/0001-36, valor negociado: R$ 9.615.484,6200 (nove milhões, seiscentos e quinze mil reais, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Processo: 50605.001056/2022-64

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Agente de Contratação
AVISO DE alterAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 21.375/2024, torna público aos interessados que houve "RETIFICACÃO no Edital da Concorrência Pública 008/2024, Processo Administrativo nº 075/2024, para adequação da planilha orçamentária. Fica marcada uma NOVA DATA para abertura do certame:OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Construção da Sede do SER Familia- Criança, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio 1371-2024/SETASC". NOVA DATA: 28/08/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

O Edital RETIFICADO contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br; e através do e-mail; licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 9 de agosto de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.033761/2024-27;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Aragominas, CNPJ Nº: **.*63.884/0001-**;

OBJETO: Praia do Pontal, Ilha do Rio Araguaia, no Município de Aragominas/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 20.019,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 210.962,08;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 31/07/2024 (31 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 726,78 (setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos);

DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.924601/2023-76

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa MRS LOGÍSTICA S.A.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e MRS Logística S.A.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto ''Valorização de dormentes de madeira usados''.

Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026.

Data da assinatura: 05/08/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante Legal da UFJF); Julia Castro Mendes (Coordenadora do Projeto); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante Legal da FADEPE); Alexandre Claro Fleischhauer (Representante Legal da empresa); Daniel Dias Olivio (Representante Legal da empresa).
Extrato de registro de preços

ARP nº 008/2024; PP Nº 5/2024. Proc. Adm. Nº 296/2024. órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda-TO, CNPJ nº 30.746.268/0001-38. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanente atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses. Detentoras: Lavor Comercial de Equipamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 31.329.288/0001-76, vencedora dos itens: 05 e 09, com valor total de R$ 29.004,00; Via Nacional Distribuidora Ltda pessoa Jurídica, CPF/CNPJ sob nº 39.822.881/0001-61, vencedora dos itens: 02, 03, 04, 06, 07, 06, 07, 08 e 10 com valor total de R$ 201.911,10; perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ 230.915,10. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 09/08/2024 Vigência: 12 (doze) meses; Início: imediato, a partir da data de assinatura
RETIFICAçãO

Especie: Aviso de Retificação ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 018/2022, com a contratada: URGÊNCIAS MEDICAS ITANHANGÁ SAÚDE LTDA. O resultado publicado no DOU em: 01/03/2024. Edição: 42, Seção: 3, Pagina: 167, onde se lê: Vigência: 21/02/2024 à 20/02/2027. Data da assinatura: 25/07/2024. leia-se: 01/02/2024 à 31/01/2027. Data da assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 44/2024, assinado em 5/8/2024; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1495/2024; Vigência até 5/6/2025; Nota de Empenho nº 703, de 06/08/2024, Valor do Concedente: R$ 199.525,00; Processo SEI Nº 00.002316/2024-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 925175

REABERTURA

PROCESSO SEI nº 00.000922/2024-01- O Confea comunica aos interessados a REABERTURA do Pregão Eletrônico para formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para atender as suas necessidades, considerando que Impugnação interposta foi julgada improcedente. Recebimento das Propostas: até 22/08/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

João Paulo dos Santos Mouta Cipriano Guimarães

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90.034/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90034/2024-INI, as seguintes empresas: LODERME FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, nos itens 01, 03, 04 e 06, no valor total de R$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); CLORELLA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA, nos itens 07 e 08, no valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) e pode CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, no item 02, no valor total de R$ 129,50 (cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos).

O item 06 foi deserto.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 14.024,50 (QUATORZE MIL, VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA, Campus Altamira, UG 158507, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública no 3/2024, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar ‐ PNAE, para atendimento de alunos do Campus Altamira, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

Período e local para ENTREGA dos envelopes: de 12 de agosto de 2024 a partir das 08h30min até 02 de setembro de 2024, até às 08h:45min, no setor de protocolo do Campus, localizado na Rodovia Ernesto Acioly, km 03, Estrada do Forte, s/no, Altamira/PA.

Local e data de ABERTURA dos envelopes: 02 de setembro de 2024 às 09h:00min, no auditório do Campus Altamira.

O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: https://altamira.ifpa.edu.br e no protocolo da unidade.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08669.036713/2021-01.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 16/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.760,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386002630202437. Objeto: Locação de pontos de acesso (catracas) com gerenciamentos por controladora facial.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Freguesia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 795180-00001-2024NE001234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 0003922-63.2023.6.12.8000.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 14.063.781/0001-78 - CR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescer serviços necessários à reforma com ampliação do prédio que abriga a secretaria do tribunal regional eleitoral, no município de campo grande/ms, quantitativa e qualitativamente, no percentual de 1,85% e 0,25%, respectivamente.. Vigência: 05/08/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.063,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - SRP

Torna público o aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS INFANTIS, LACTANTES E DE SEGUIMENTO, SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA, DESTINADA A LACTANTES E CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, Recebimento da(s) Proposta(s): de 08/08/2024 até 22/08/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 22/08/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 22/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira.
RETIFICAçãO

Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 020/2022, com a contratada: GH IMAGENS ODONTOLÓGICAS LTDA. O resultado publicado no DOU em: 29/02/2024. Edição: 41, Seção: 3, Pagina: 127, onde se lê: Vigência: 26/01/2024 à 25/01/2027. Data da assinatura: 26/01/2024. leia-se: 24/01/2024 à 23/01/2027. Data da assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023. Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2023/01. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-008/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA: 08 de agosto de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9.11/2024

O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publica o Edital de Credenciamento Nº 09.11/2024, cujo Objeto é o Credenciamento para Contratação de laboratórios de análises clínicas, destinados a prestar serviços de forma complementar ao SUS, para a realização dos exames laboratoriais, conforme a tabela de valor nacional do SUS, conforme informações a seguir: Data, local e hora para recebimentos dos envelopes: Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170 - Itapipoca/Ceará, impreterivelmente de 13 a 30 de Agosto de 2024, no horário das 08h às 12h e 14h às 17h, podendo o referido período ser prorrogado a critério da Administração. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE. www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950.

Itapipoca-CE, 9 de agosto de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.31.07.2024-SEMUS

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1.31.07.2024-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de equipamento médico-assistencial de diagnóstico e/ou terapia, apoio médico hospitalar, informática, mobiliários e permanente de uso geral, destinados ao Centro Especializado em Reabilitação - CER e Centro de Especialidades Municipal Margarida Leandro - CEM, gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde para atender programa de estruturação da rede de Saúde, Conforme Propostas MS/FNS Nº 11734352000124004 e 11734352000124009. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 8 de agosto de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EDITAL Nº 741, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128 de 07/07/2023 Seção 3, e nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41 de 29/02/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 101/2023-PROGESP publicado no DOU 165 de 29/08/2023 Seção 3, e nº 40/2024-PROGESP publicado no DOU 78 de 23/04/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação dos candidatos no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077. 089527/2024-62

JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE

40h

Fundamentos da Teoria Social

23077.089887/2024-64

VITOR DUARTE FERREIRA

40h

Filosofia Geral

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10007/2022.

Nº Processo: 23200.002777/2022-71.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.764,13. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.002252/2024-85.

Dispensa Nº 91/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns referentes à elaboração, impressão de prova, correção dos cartões respostas, capacitação de fiscais, logística e organização de todo o material de apoio para o dia da prova de seleção, referentes ao processo de seleção (ps) de alunos para os cursos técnicos integrados do iffar para ingresso em 2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 59.588,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº Processo: 23007.00012875/2024-79. Nº Convênio: 48/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CRUZ DAS ALMAS, CNPJ 27.240.182-0001/24. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Data de Assinatura: 06/08/2024.

Nº Processo: 23007.00012355/2024-54. Nº Convênio: 43/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e JOVELANE CARVALHO AGUIAR, CNPJ 916.814.565-9. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.005.004/2024-SRP, ID nº 90014, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 26/08/2024. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 26/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba, 9 de agosto de 2024.

VIVIANA BEZERRA GOMES

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiários FNDE ID 1004980 Anexo a Escola Municipal Antônio Trovão de Melo no Município de Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 9 de agosto de 2024

Helder Francisco Nunes

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 099/2024

NOVA ABERTURA MOD. MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Coronel José Gonçalves D'Amarante nº 83, no bairro Centro, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será no dia 19/09/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10008/2022.

Nº Processo: 23200.000717/2021-33.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 02.166.091/0001-65 - SATELITE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 meses.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024/SRP, Processo Administrativo: 205/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios visando atender as demandas das diversas Secretarias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 23/08/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 9 de agosto de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira/Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000438/2024-47.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de armário/estante em aço.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).