gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA - PARANÁ, faz saber que a abertura dos envelopes proposta sob a Modalidade Tomada de Preços Nº12/2023, nos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO, será dia 16 de janeiro de 2024 as 09:00hs, na sala de reuniões da Prefeitura, referente a contratação de empresa para construção de escola com 05 salas de aula para atender a Secretaria Municipal de Educação. As informações poderão ser adquiridas através do fone/fax (44) 3542-2303 nos horários, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, no Departamento de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, 754 / Rua Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa, Paraná, CEP:87345-000.

Campina da Lagoa-PR, 2 de janeiro de 2024.

Adilson de Assis Lebrão

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2023

O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n° 041/2023 para o dia 22/01/2024, às 09:00 horas. Objeto: aquisição de material permanente do convênio nº 1261002159/2022/SEE. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 2 de janeiro de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2023

O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n° 042/2023 para o dia 23/01/2024, às 09:00 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 2 de janeiro de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 23292.032308/2022-33.

Pregão. Nº 21124/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 135/2022, referente ao serviço solução em nuvem para backup off-site (retenção e restauração de dados para a reitoria do ifsc.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.749,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Ao décimo primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (11/12/2023), compareceu na Sede Administrativa do CREA-AM, em Manaus, Amazonas, a senhora profissional Engenheira de Pesca e Segurança do Trabalho, Alzira Miranda de Oliveira, inscrita no CPF: 606.196.942-20, com a finalidade de tomar posse do cargo de Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas, com mandato a partir de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026, após serem homologados os resultados das eleições pelo Plenário do Confea, na Sessão Plenária Extraordinária nº 1.656, de 22 de novembro de 2023, por meio da Decisão PL-1873/2023, na forma da Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, e, ao ser empossada pelo Presidente do Crea-AM, Engenheiro Civil Afonso Luiz Costa Lins Júnior, prestou compromisso de bem e fielmente desempenhar o mandato que lhe foi conferido, e pelo presente ato torna público a homologação do resultado da eleição de Alzira Miranda de Oliveira para o cargo de Presidente do Crea-Am. Cientifique-se e cumpra-se.

Manaus, 11 de dezembro de 2023

Afonso Luiz Costa Lins Júnior

Presidente do CREA-AM
edial de CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Candidatos Aprovados nas cotas legalmente instituídas, abaixo listados, conforme Edital de Homologação publicado em 23.09.2022, para tomarem posse até 30 dias após a data da publicação no Diário Oficial da União, comparecendo à Rua Coronel Cacildo Arantes, 433, Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS, das 12h00 às 18h00, munidos dos documentos do item 17.2.2, do Edital do Concurso Público, seguindo a seguinte ordem de classificação:

NOME

IDENTIDADE

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

GABRIELE LOPES MICHELAN COSTA

2037455 MS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1ª COTA PPP

WAGNER DE SOUZA CRUZ

686075 MS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1º COTA PCD

Campo Grande - MS, 21 de dezembro de 2023.

Thiago Leite Fraga
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23791000522202342. Objeto: Concessão Onerosa de espaço físico para exploração econômica de serviços de cantina/lanchonete, refeições prontas/marmitex e fornecimento eventual de lanches coletivos para os alunos do IFNMG Campus Teófilo Otoni.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mocambi Nº 295, Bairro Viriato - Teófilo Otoni/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações pelo email: compras.teofilootoni@ifnmg.edu.br.

ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA

Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 02/01/2024) 158121-26410-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 136/2022.

Nº Processo: 23292.032308/2022-33.

Pregão. Nº 21124/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 136/2022, referente ao serviço extensão de garantia para storage hpe 3par para a reitoria do ifsc.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.742,52. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2023 pelo agente responsável. Objeto: a Execução de obras de Infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, no Bairro Capucho, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 6.655.728,32 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). OFERTA FINAL: 14% (quatorze por cento) do valor orçado. VENCEDORA: Empresa INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.722.501,87 (cinco milhões setecentos e vinte e dois mil quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Basico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito REALIZAÇÃO: REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados.

Aracaju/SE, 2 de janeiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 23067.041905/2021-01.

Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 48/2021, passando a ser de 27/10/2021 até 31/12/2025.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.131223.0076 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 26/12/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.003895/2023-27.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 42.489.485/0001-79 - L H C HAIDAR SOUSA. Objeto: Prestação de serviço engenharia/arquitetura de revisão, adequação e elaboração de projetos executivos em bim, e volume orçamentário existentes, visando a construção de unidade operacional da polícia rodoviária federal em presidente dutra/ma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 79.517,63. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contrato nº 06/2023. Aditivo Nº 1. Data: 31/12/2023. Contratante: Fundação Municipal de Saúde Estrela do Indaiá-MG. Contratada: S P Data Servico de Processamento de Dados Limitada, CNPJ 25.326.661/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software para processamento de dados do AIH do Hospital Municipal "DR. Ênio Luiz de Almeida Sousa". O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º06/2023 pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 102/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189153202301. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - DOCES E FRIOS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/01/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2023 - UASG 133088, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2024, Seção 3, página 23. Motivo: Publicado erroneamente.

(p/ Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 005880023292023-5. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço para a adequação interna de 04 (quatro) andares do edifício Sede da AGU em Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/01/2024) 110097-00001-2024NE000096
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.005117/2023-18.

Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução de projeto institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 108.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.005049/2023-97.

Dispensa Nº 90144/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução de projeto institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 260.833,76. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1154/2023 - UASG 803080

Nº Processo: PTI-2023/00048. Objeto: Serviço de Manutenção e suporte técnico de Subsistema de Discos Midrange 300 TB . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.compras.gov.br, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/01/2024) 803080-17205-2024NE000128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto o pagamento das horas de trabalho no feriado do dia 12/10/2023 por postos do Contrato 12/202, em decorrência da realização do Mutirão de Audiências, no período de 02/10/2023 a 14/10/2023 na Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Artigo 65, inciso II alínea "d", e §6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no artigo art.9º da Lei 605/49, na Súmula nº 146 e OJ SDI - 410-TST, na IN 05/2017- MPOG. Vigência: início em 01/01/2024 e término em 31/03/2024. Data de assinatura: 19.12.2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.002127/2023-00.

Dispensa Nº 110/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento do elevador do prédio da sede da reitoria do ifnmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto à prorrogação da vigência do Contrato nº12/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: início em 01/01/2024 e término em 31/03/2024.Data de assinatura:19.12.2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002271-07.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Arausolar Tecnologia LTDA (CNPJ: 34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 35/2023 ao Contrato nº 5/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Alteração quantitativa com acréscimo de valor ao Contrato. Valor Global: R$ 81.896,63. Assinatura: 02/01/2024. Signatários: Pelo Contratante: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da direção. Pela Contratada: Eliseu dos Santos, sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº do Contrato: 04/2021. Nº do Processo: 0001870-18.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MISEL-MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS CNPJ 07.983.707/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto promover a repactuação e a revisão do Contrato nº 04/2021 Fundamento legal: Na Cláusula Décima, item 2, Alínea "b", do Contrato nº 04/2021, na Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto nº 9.507/2018 e nos termos do art.65, II, d e § 5º da Lei nº 8.666/93 Vigência: A repactuação e a revisão têm vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 27.12.2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h do dia 12 de janeiro de 2024, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, 5º Andar, Brasília - DF, nas condições previstas nos artigos 122 e 123, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Alteração do Estatuto Social

b) Eleição de Hemeline Lúcia Camata Soares como membro titular do Conselho de Administração, em substituição a Mário José das Neves.

O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 15h do dia 11 de janeiro de 2024.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio eletrônico seger@sgb.gov.br.

Brasília, 2 de janeiro de 2024

BRENO ZABAN CARNEIRO

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 08650.091409/2022-06.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 50/2022 (sei 45170009), pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/11/2023 a 28/11/2024, bem como a supressão de 90% dos itens a (aviso prévio indenizado) e c (aviso prévio trabalhado) do módulo 3 da planilha de custos e formação de preços da contratação, conforme nota técnica nº 652-2017-mp (52248882). Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.766,32. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158952

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23490.000844/2020-33.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2024 a 08/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.445,01. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158952

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23490.001731/2020-55.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2020, que trata da contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do ifce - campus tauá, por mais 12 meses, pelo período de 23 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2024, conforme predispõe a lei nº 8.666/1993 em seu artigo 57, inciso ii e reajustar, a partir da assinatura deste termo aditivo, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, o valor total do referido instrumento contratual passando de r$ r$ 11.800,68 (onze mil, oitocentos reais e sessenta e oito centavos) para r$ 11883,77 (onze mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.883,77. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158952

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23490.000962/2020-41.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.098,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158952

Nº Processo: 23490.000653/2022-33.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do campus tauá do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 74.880,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158952

Nº Processo: 23490.001572/2022-51.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para adequar as instalações de quatro ambientes do bloco com 4 (quatro) salas e construção de bloco de apoio no campus tauá, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 672.412,79. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0003081-79.2023.4.03.8002. Contrato n.º 22/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 24/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Gente Seguradora S/A (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial, com cobertura de Incêndios, Raios, Explosão, Implosão, Danos elétricos e Vidros, para os prédios utilizados pela Justiça Federal de 1º Grau - MS, pelo Juizado Especial Federal e Turma Recursal, localizados no Estado de Mato Grosso do Sul. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 17.495,00. Assinatura: 02/01/2024. Signatários: Pela Contratante: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da direção. Pela Contratada: Marcelo Wais, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 153033

Nº Processo: 23091019862202326. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nos Campi da Universidade Federal do Semi-Árido - UFERSA localizados nos municípios de Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA

Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços

(SIASGnet - 02/01/2024) 153033-15252-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº do Contrato: 15/2022. Nº do Processo: 0004011-73.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PROSERV FACILITIES LTDA, CNPJ: 31.045.476/0001-72. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da Vigência do Contrato nº 15/2022. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 01/07/2024 e término em 30/06/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023.
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Na forma da legislação vigente e disposições estatutárias, tornamos público para todos os fins de direito o resultado das eleições na AGO - Assembleia Geral Ordinária realizada em 21 de outubro de 2023.

A posse dos eleitos se deu no dia 02 de janeiro de 2024, na Sede Social do Clube, no SEPS 712/912 - Conjunto D Bloco 01, para o mandato de quatro anos - de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027. A Ata mencionada na AGO foi registrada no Cartório Marcelo Ribas - 1º Ofício de Brasília-DF - Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nº de Protocolo 00176603 - com a seguinte composição: JOSÉ VITAL CAMPOS - Presidente do Clube, GLORIA CRUZ - 1º Vice-Presidente do Clube e ROGÉRIO WAGNER NUNES BORGES - 2º Vice-Presidente do Clube; CONSELHO DELIBERATIVO: FRANCISCO DA SILVA FREIRE - Presidente, JOÃO CONTINENTINO NAGEL - Vice-Presidente, VALDEMAR LEANDRO DA SILVA - Conselheiro-Secretário e IVAN FERREIRA DE SOUZA - Conselheiro; SUPLENTES: 1ª- VIVILY CRUZ QUIRINO, 2ª- WILSON CAMARGO, 3º- VERA LÚCIA VIANNA, 4º- LUZENI SANTOS MOURA SILVA, 5º- JOSELITO EDUARDO MATOS SAMPAIO; CONSELHO FISCAL: FRANCISCO VIEIRA SILVA - Presidente, ANTÔNIO DE MIRANDA - Vice-Presidente e ZANE MARIA GALVÃO DANTAS - Conselheiro; SUPLENTES: 1ª- PLINIO RIBEIRO DE SOUZA, 2º- ALBA LUCIA DE SOUZA LEÃO e 3ª- SYLIO RENATO FERNANDES CAMPOS.

Brasília-DF, 3 de janeiro de 2024.

JOSÉ VITAL CAMPOS

Presidente do Clube
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0033249-27.2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de manutenção predial, incluindo instalações elétricas, hidrossanitárias, construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/01/2024) 90027-00001-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.037369/2023-85.

Dispensa Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 36/2023-ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação (fadex), com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão do evento "10ª jornada acadêmica & mostra de pesquisa e extensão", conforme projeto aprovado pela câmara de extensão (camex/prexc), e devidamente cadastrado junto à cppect/prexc com o código: ect06/2023-ctf/ufpi-242-nvpj/pg..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 30/11/2023. Signatário: pelo MJSP, Flávio Dino - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Músicos das Orquestras Sinfônicas No Município de São Paulo, representada por seu Presidente, Sr. Brian Christopher Fountain, CPF N o . 017.954.556-67, por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, art. 8 o da Constituição Federal e em conformidade com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os músicos e musicistas integrantes das orquestras sinfônicas no município de São Paulo, SP, a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Músicos das Orquestras Sinfônicas no Município de São Paulo - SIMOSP, a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2024, às 10:00h em primeira convocação, e às 10:15h em segunda convocação, por meio eletrônico, na plataforma Zoom, com a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação e aprovação de fundação do Sindicato dos Músicos das Orquestras Sinfônicas no Município de São Paulo, com aprovação da categoria profissional e abrangência territorial acima discriminadas; 2) Aprovação do Estatuto Social; e 3) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Interessados em participar devem enviar email com seu nome e a orquestra sinfônica da sua atuação para contato.simosp@gmail.com, e serão respondidos com link de acesso. As manifestações serão exclusivamente pela interface audiovisual da plataforma, e a votação será executada por google enquete após deliberação.

São Paulo/SP, 2 de janeiro de 2024.

Brian Christopher Fountain
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.041900/2023-07.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/02/2028. Valor Total: R$ 43.475,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.058165/2023-29.

Dispensa Nº 52/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 35/2023-ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino e pesquisa "programa segundo tempo universitário - pst", a ser executado pelo colégio técnico de teresina da ufpi, conforme projeto/plano de trabalho do ted aprovado pelo ministério do esporte (mesp)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 149.300,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.060866/2023-46.

Dispensa Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 38/2023-ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa "atuação do mpi em conflitos fundiários, territorialidades e políticas públicas", em conformidade com o ted e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com o ministério dos povos indígenas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.750.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952051/2023, Nº Processo: 08016027158202364, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA CNPJ nº 02014521000123, Objeto: INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS E FAMILIARES

DE VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS GRAVES CONTRA A PESSOA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REDE

ACOLHE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ., Valor Total: R$ 603.984,62, Valor de Contrapartida: R$ 3.931,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.053,33, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000150, Valor: R$ 600.053,33, PTRES: 228258, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: SAMIA COSTA FARIAS MAIA CPF nº ***.256.013-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 65497.003914/2022-57.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Em tempo, retificar, por erro material, o termo aditivo nº 01/23 para constar a prorrogação do contrato pelo mesmo período da execução do serviço, ou seja, de 02 de julho a 29 de dezembro de 2023. Prorrogar o presente contrato e, consequentemente, o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 180 dias, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 25/06/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.269,36. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918022/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.606,14, Valor de Contrapartida: 3.992,12, Vigência: 29/10/2021 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.058436/2023-84.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 34/2023-ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino e extensão "oferta de vagas no programa mulheres mil - 2023", a ser executado pelos colégios técnicos da ufpi, conforme projeto/plano de trabalho do ted nº 12479/2023, e aprovado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.064.640,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.060866/2023-46.

Dispensa Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 37/2023-ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa "caravana participa parente: participação social de povos indígenas no acompanhamento de políticas públicas", em conformidade com o ted e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com o ministério dos povos indígenas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952119/2023, Nº Processo: 08016027161202388, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ nº 02899512000167, Objeto: Implementação de uma Central de Atendimento a Vítima - CAV, dentro do Programa de Assistência às Vítimas de Crimes - ProDAV., Valor Total: R$ 713.801,26, Valor de Contrapartida: R$ 113.747,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.053,33, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 600.053,33, PTRES: 228258, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS CPF nº ***.053.664-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23089.125206/2020-76.

Inexigibilidade. Nº 92/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do termo aditivo: R$ 40.000,00. Fundamento legal conforme o disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
RETIFICAÇÃO

Errata referente ao Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023, ao credenciamento nº 51/2023 Contratado: 57.754.285/0001-73 - ECOCLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por imagem: raio-x, densitometria óssea, mamografia, ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada Processo nº 64590.000962/2022-62, publicado no Diário Oficial da União-DOU nº 246-Seção 3, de 28 de dezembro de 2023.

Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por imagem: raio-x, densitometria óssea, mamografia, ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada

Leia-se: Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por imagem: raio-x, densitometria óssea, mamografia, ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e análises clínicas com a inclusão de exames.
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.001344/2023-37

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: Firmar parceria entre a STATE GRID, o BOCOM BBM e o JBRJ, em aderência ao Programa de Patrocínios, regulamentado pela Portaria JBRJ nº 77 de 16 de abril de 2021, visando a realização de intervenções de manutenção e conservação na Casa Pacheco Leão, objetivando a sua utilização para fins culturais, incluindo o seu gerenciamento, operacionalização, execução das ações e serviços de cultura e abertura ao público.

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), A STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A. (STATE GRID) E O BANCO BOCOM BBM S.A. (BOCOM BBM).

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, State Grid Brazil Holding S.A. - STATE GRID, CNPJ: 11.938.558/0001-39 e Banco BOCOM BBM S.A. - BOCOM BBM, CNPJ: 15.114.366/0001-69.

Vigência: 3 (três) anos - 29/12/2023 até 29/12/2026

Valor: Aproximadamente R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Data de assinatura: 29/12/2023

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo Parceiro (STATE GRID): Tao Sun e Yusheng Wang

Pelo Parceiro (BOCOM BBM): Alexandre Lowenkron e Luiz Augusto Maffazioli Guimarães
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.993.454/0001-95 - BEZERRA E SOUSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de cardiologia, nutrição e exames complementares. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23090.022633/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Adequar a demanda de geração.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.140,67. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.266.905/0001-33 - CEMED - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 008/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços laboratoriais e consultas especializadas. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 73/2016-UFLA

Processo: 23090.023047/2023-80. Comodante: João Bosco Ribeiro da Fonseca, CPF nº XXX.110.748-XX. Comodatárias: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ nº 19.084.599/0001-17. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Comodato nº 073/2016-UFLA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/12/2024. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023.
EDITAL Nº 2/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE TURISMO - STT;

Área de Concentração: PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 09/01/2024 a 24/01/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 60301.000403/2022-18.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Em tempo, retificar, por erro material, o termo aditivo nº 01/23 para constar a prorrogação do contrato pelo mesmo período da execução do serviço, ou seja, de 02 de julho a 29 de dezembro de 2023. Prorrogar o presente contrato e, consequentemente, o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 180 dias, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 25/06/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941970/2023, Nº Processo: 55000008809202376, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de insumos para a cadeia da cafeicultura do Estado do Acre, Valor Total: R$ 286.786,50, Valor de Contrapartida: R$ 286,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000145, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 65497.003592/2022-46.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Em tempo, retificar, por erro material, o termo aditivo nº 01/23 para constar a prorrogação do contrato pelo mesmo período da execução do serviço, ou seja, de 02 de julho a 29 de dezembro de 2023. Prorrogar o presente contrato e, consequentemente, o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 180 dias, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 25/06/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.134,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.005971/2023-95.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos, para o centro tecnológico cultural deste ifrn.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 65.150,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).