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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965618/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte/AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral portal da amazônia em rio branco/ac - fnde escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 14.052.924,46; dos recursos: R$ 2.642.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001383, de 12/08/2024, e o valor de R$ 10.567.748,99 nos exercícios subsequentes, R$ 843.175,47 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2054 Rafael Vieira Forselini e Aberson Carvalho de Sousa.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964203/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES/PE, CNPJ 10.572.071/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral, no bairro José e Maria, Petrolina/ Pernambuco - FNDE - Escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001359, de 12/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Data de Vigência: 21/08/2028 Data de Assinatura: 21/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, Alexandre Alves Schneider e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965513/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, CNPJ 10.572.071/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no bairro centro, Bom Conselho/ Pernambuco - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001376, de 30/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 Data assinatura 19/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, Alexandre Alves Schneider e Raquel Teixeira Lyra Lucena.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960325/2024, firmado pelo Município de Passo do Sobrado-RS, CNPJ 94.577.616/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da rua coberta no município de passo do sobrado/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 684.540,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000094, de 29/05/2024 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 - 21/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Edgar Thiesen.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961498/2024, firmado pelo Município de Ivorá-RS, CNPJ 92.457.175/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.795,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000221, de 07/06/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 - 21/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Saulo Piccinin.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965602/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Paulo/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, EMEF - Rua José Silvio de Camargo - Distrito de Pedreira Comunidade, São Paulo/SP - FNDE - Escola 9 salas; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.861.202,61; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001390, de 15/07/2024, e R$ 1.086.120,26 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 01/07/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Fernando Padula Novaes

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964218/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral river, Cidade Aracília - Guarulhos - SP - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.252.475,09; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001423 , de 01/07/2024 , e R$ 82.524,75 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967015/2024, firmado pelo Município de Jaborandi-SP, CNPJ 52.382.702/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento e sinalização viária em diversas vias do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001115, de 12/08/2024 e R$ 16.008,54 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 - 20/08/2024 Carlos Eduardo Chaves e SILVIO VAZ DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966580/2024, firmado pelo Município de SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.678/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas no município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000385, de 30/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 - 21/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962138/2024, firmado pelo Município de Barra da Estiva-BA, CNPJ 13.670.658/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça do esporte no Município de Barra da Estiva/BA; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000346, de 14/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 - 20/08/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOÃO MACHADO RIBEIRO.
Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico n° 55/2024

Processo Administrativo nº 174/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, designada pelo Decreto nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2024. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 174/2024, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 22/08/2024 às 09h (horário de Brasília/DF) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame.

Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br ou pelo Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/.

Água Clara/MS, 22 de Agosto de 2024.

Betânia Batista de Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.226178/2022-94.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0121586.22.9 (4600670311).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.901.227,02 (um milhão novecentos e um mil duzentos e vinte e sete reais e dois centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 22/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 04/09/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição, instalação e configuração de conjuntos semafóricos, destinado às vias públicas deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024 - PMNT

A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVO TRIUNFO (LINHAS COMPLEMENTARES). DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 11/09/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço por Item. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024 e Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: licitacaonovotriunfo@gmail.com ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Novo Triunfo (BA), 22 de agosto de 2024. Portaria 015, de 18 de janeiro de 2024.

VANDALVO GUERRA DE SANTANA

Agente de Contratação
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2/2024.

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS- PALMEIRAS-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, Processo Administrativo nº 048/2024 objeto: Pavimentação em paralelepípedos de vias públicas designadas como Rua Edson Santana, na sede e da Rua do Colégio, no povoado de Campos de São João, no município de Palmeiras. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI (40017486000195) com o lote 1 no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Palmeiras (BA), 9 de Agosto de 2024.

SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

Condutor de Processos
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS - BA Contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI CNPJ nº 40.017.486/0001-95 Contrato nº 142-2024 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos de vias públicas designadas como Rua Edson Santana, na sede e da Rua do Colégio, no povoado de Campos de São João, no município de Palmeiras. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), Fundamentação legal: NLLC Lei Federal nº 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024-SRP

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024-SRP, dia 05/09/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos em atendimento às necessidades dos alunos da educação de jovens e adultos - EJA, da rede municipal de ensino de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, Bahia, 22 de agosto de 2024

Bruno Fagner Novaes e Cunha
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 055/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da Central de Regulação e Marcação de Exames na sede do município e reforma geral das UBS na sede e zona rural de Várzea Nova - Bahia, conforme Planilhas em Anexo ao Edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/09/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Várzea Nova - Bahia, 21 de agosto de 2024.

DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 001/2024 PA nº 099/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE (PRÓ-INFÂNCIA). Abertura: às 11:00h do dia 09/09/2024 realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 23/08/2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, no dia 04/09/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Locação de estrutura (palco, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados no Aviva João Sá, neste município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala de Licitações. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Antonio Lincoln de C. Lima
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo: 081/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024 Objeto: Construção do auditório e Clube Municipal de Coronel João Sá na sede do município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 6.700.236,36 (seis milhões e setecentos mil e duzentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) a empresa: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo: 074/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia, para reforma e manutenção do Estádio Venezão, Campo Society e Ginásio de Esportes, na sede do município e Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 777.575,00 (setecentos e setenta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais) a empresa: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo: 097/2024 Pregão Eletrônico nº 021/2024 Objeto: Aquisição de material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) a empresa: TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ 02.902.969/0001-83.

Coronel João Sá/BA, 2 de agosto de 2024.

CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão nº FMS060/2024. Contrato nº FMS176/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERABA. CNPJ nº 11.202.063/0001-47. Contratada: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. CPF /CNPJ nº. 24.531.792/0001-99. Objeto do Instrumento: Rescindir o contrato nº FMS176/2020 cujo objeto contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de um Equipamento Social - Centro de Parto Natural no município de Itaberaba/BA. Base: Artigo 78, Lei nº 8.666/93 Itaberaba-Ba, 18 de novembro de 2023. João Rodrigues de Góes Junior - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2024

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 PA 187/2024 objetivando o CREDENCIAMENTO DE Instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas Municipais por meio de (GAM) - guia de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, preços, prazos, procedimentos e demais condições, de acordo com o Anexo I do presente Edital. Conforme especificações e condições descritas em edital disponibilizado no Diário Oficial do Município e Portal Nacional de Compras Pública- PNCP, com fundamento na Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.143/23. Os interessados poderão apresentar toda documentação exigida a partir do dia 28/08/2024 no Departamento de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Rua Everaldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000 ou pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 21.08/2024.

Lenécia dos Santos Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 2/2024

Objeto: Execução de Obra de Pavimentação em paralelepípedo nas estradas vicinais do Município de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 06/09/2024 09h00minh. Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; informações: (73) 3538-1221, licitação@itirucu.ba.gov.br.

Itiruçu, 22 de agosto de 2024.

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

Processo Administração Nº. 677/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 90.002/2024. Contratante: Município de Maragojipe/BA. Contratado: RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda - CNPJ. 17.464.285/0001-14. Objeto: Execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso à quente (C.B.U.Q.) sobre o pavimento existente, em uma área de 20.314m² a ser executada no Município de Maragojipe nos Distritos de Nagé e Coqueiros. Valor: R$1.774.856,16. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 02.12.01 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano. Programa de Trabalho: 1.019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas/ Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações / Fonte: 1500 - 1700 - 1708 - 1750 - 1754 / Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06 (seis) meses / Maragojipe: 20/08/2024. Valnicio Armede Ribeiro - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

(REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: Data de abertura 06/09/2024, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO AS DIVERSAS UBS E OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/ site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.003442/2024-11.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9º gpt log (arroz)..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 216.628,62. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90958/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90958/2024

OBJETO: Subscrição de Licenças de Solução de Proteção Contra Códigos Maliciosos (Antivírus para Endpoints) para detecção e resposta a ameaças a desktops e notebooks da Dataprev com gerenciamento centralizado com suporte e atualização de assinaturas pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo capacitação técnica.

DATA DE ABERTURA: 06/09/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024

Candida Begami Sanches da Silva

Pregoeira
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024 - SELCO.

PROCESSO Nº 127/2024-SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 127/2024 - SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 016/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de implantação de estrada vicinal Olho D'água no Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa PROJECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.120.190/0001-86, pelo valor total de R$ 1.791.000,00 (Um milhão, setecentos e noventa e um mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 22 de agosto de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.004781/2023-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 006/2020, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 25/2024 (4313880). Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Abertura de PE 027/2024, PRC 050/2024, RP 018/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para aquisição de casco e reabastecimento de gás GLP para as Diretorias, far-se-á no dia 06/09/2024, às 10 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Abertura de PE 029/2024, PRC 058/2024, RP 019/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para prestação de serviços de hospedagem na cidade de Barretos/SP para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 09/09/2024, às 10 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525011719202438. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENXERTOS VASCULARES E PRÓTESE SHUNT. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91073/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.017013/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017013/2023-11 ). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 15/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: JCGAROFO CURURGIA ORAL MAXILO FACIAL - EIRELE. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Odontológica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 20/08/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006080-98.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Júlio César Garofo, pela Credenciada .
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, através da Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF/UFPB), adotando-se como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Primeira Instância DECISÃO Nº 8 / 2024 - SOF (SIPAC - código de verificação: 0a012cf841), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23074.016051/2024-77, resolve aplicar à empresa LIMPMAIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.733.241/0001-08, as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta da União, por um ano, MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 725,87 (setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos) e EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, por ensejar a infração de inexecução parcial do contrato, causando grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, descumprindo com suas obrigações previstas no Contrato UFPB/SOF nº 008/2023 e no Edital do Pregão Eletrônico UFPB/SOF/CLC N° 005/2023, fundamentando-se na Lei nº 14.133/2021, Art. 155, inciso II e III, Art. 156, inciso III e § 4º, Art. 137, inciso I e II, Art. 138, inciso I e Art. 162, parágrafo único.

A multa deverá ser recolhida através de GRU, a ser paga no prazo de 05 dias úteis do recebimento desta comunicação. Caso não seja realizado pagamento voluntário, será dada execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração e no caso de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.

A penalidade será cadastrada no SICAF, haja vista que em respeito aos princípios administrativos do devido processo legal, direito a ampla defesa e ao contraditório, a Empresa LIMPMAIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA foi intimada da decisão, com concessão de prazo para interposição de recurso, nos moldes do Artigo 166 da Lei nº 14.133/2021, não havendo sido feito tempestivamente, considera-se a presente penalidade transitada em julgado administrativamente.

O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereço eletrônico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos - Consultar processos - nº 23074.016051/2024-77).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

REITOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Administração do Colégio Pedro II notifica, neste ato, a empresa AJS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 15.144.531/0001-25), para que venha tomar ciência de decisão em primeira instância, no âmbito dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade nº 23783.000750/2022-31 e 23783.000001/2023-94, respectivamente, por descumprimento do item 23.1, a), do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 01/2021, a saber: inexecução parcial, por abandono contratual, a partir do mês de dezembro de 2022, do Contrato 005/2022, com vigência até março de 2023. É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da confirmação de recebimento da presente notificação, conforme previsto na Lei no 8.666/93. A defesa deverá ser encaminhada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II, através do e-mail naic@cp2.g12.br. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada procuração que conceda ao signatário poderes para representar a empresa. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas no item 16.1 c/c o item 16.2 do mesmo Termo de Referência. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail naic@cp2.g12.br. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

BERNARDO CANDAL

Chefe do Setor de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos
aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 1.897/2024- CONCORRÊNCIA N° 002/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de construção do curral do abatedouro público, localizado no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa CA UASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.676.712/0001-44, na qual apresentou o valor global de R$ 332.403,79 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos).

Santana do Seridó-RN, 16 de agosto de 2024.

Hudson Pereira de Brito

Prefeito
EDITAL Nº 7 - PSS-GDG/CTEF/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Publicado no DOU em 05.08.2024, edição 149, seção 3, p. 49.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023; resolve divulgar:

RESULTADO FINAL

ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA

Inscrição

Nome

Pontuação

Ordem De Classificação

Desempenho Didático

Avaliação Curricular

Total

2024206

JULIO DOS SANTOS DA SILVA

95,90

0,0

95,90

1°

2024204

HUDSON PINHEIRO DA SILVA

86,50

2,5

89,00

2°

2024202

BRUNO GOMES DE LIMA

80,67

5,0

85,67

3°

2024210

TIAGO EDRAY DE ARAÚJO SOUZA

65,67

0,0

65,67

4°

ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

Inscrição

Nome

Pontuação

Ordem De Classificação

Desempenho Didático

Avaliação Curricular

Total

2024213

FRANCINETE SILVA CARDOSO

90,2

13,0

103,2

1°

2024218

MATEUS DOS SANTOS DO NASCIMENTO

94,5

5,0

99,5

2°

2024212

CLEOMAR DE SOUSA BRAGA

74,3

5,0

79,3

3°

Martinho Correia Barros
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

(LEI 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa para execução de terraplenagem, microdrenagem, pavimentação e sinalização viária da Avenida Senador Alberto Pasqualini, Bairro Universitário, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos financeiros provenientes de ações de resposta do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Protocolo RES-RS-4311403-20240526-06.

SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no portal: www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 22 de agosto de 2024

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 1.897/2024, CONCORRÊNCIA N° 002/2024, tendo como contratação de empresa para execução de serviços de construção do curral do abatedouro público, localizado no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.676.712/0001-44, na qual apresentou o valor global de R$ 332.403,79 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos).

Santana do Seridó-RN, 16 de agosto de 2024.

Hudson Pereira de Brito

Prefeito
AVISO de retificação

ALTERAÇÃO DE PENALIDADE

Conforme publicado no D.O.U de 21/08/2024, edição: 161, seção 3, pág. 19. Onde se lê: fica suspensa temporariamente de participação em licitação e impedida de contratar com a Administração pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Leia-se: fica impedida de licitar e contratar com a união pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses no Art. 7º da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Alegrete, RS, 22 de agosto de 2024

ANDERSON MENDES DE CARVALHO . CEL

Ordenador de Despesas da OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 13032.444782/2024-45.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 14,8% do valor original do contrato dipol nº 20/2024, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de auxiliar de serviços gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, nos termos do art. 125 da lei 14.133/2021.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.200,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.005219/2023-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 007/2020, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 15/2024 (4306337). Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299014560202410. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de lavanderia para atender as demandas do Hotel de Trânsito do Centro Marechal Cantuária (CMC) da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160073-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575009091202475. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar para atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém, a conforme prescrições contidas do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160166-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21040.000518/2024-22

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, localizado à Av. Engenheiro Hildebrando de Góis nº 150, Edifício Fernando Costa Ribeiro, Ribeira, Natal/RN, CEP: 59010-700, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do Processo nº 21040.000518/2024-22, referente infrações à Lei nº 8.918/1994, regulamentada pelo Decreto nº 6.871/2009:

M R OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº 14.445.052/0001-86, Auto de Infração nº 022/2625/RN/2024 de 05/06/2024, PROCESSO SEI/MAPA Nº 21040.000518/2024-22.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do teor do processo 21040.000334/2022-09. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

MANOEL DE FREITAS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328000677202413. Objeto: Construção da Infraestrutura para a Implantação da 5ª Companhia de Comunicações Blindada (5ª Cia Com Bld) em Ponta Grossa/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160220-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63164.001189/2022-19.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das frotas de veículos oficiais das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158.229,62. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024/CAFIN

Espécie: Contrato nº 179/2024/CAFIN. PARTES: a UNIÃO e o FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, com a interveniência do BANCO PAULISTA S.A. VALOR: R$ 21.548.126,44 (vinte e um milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO SEI nº: 17944.103000/2022-27. DATA CELEBRAÇÃO: 19 de agosto de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Economiário; pelo Banco, RUI LUIS FERNANDES e JEFERSON FANTI, Diretores.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AO SAS Nº 1/2021 - CONAB/RN

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, torna público que prorrogará de 17/09/2024 a 17/09/2025 o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área da assistência médico-hospitalar, por meio de Inexigibilidade de Licitação.

JOÃO PAULO DA SILVA

Setor Administrativo de Desenvolvimento e de Recursos HumanosEncarregado Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21456.000433/2024-62. Contrato n.º 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: PHD Laboratório Clínico S/A, CNPJ n.º 38.148.219/0001-05. Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços paramédicos especializados, nas áreas de exames laboratoriais de análises clínicas, anatopatologias e citopatologias, pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, e aos seus DEPENDENTES ATÍPICOS. Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação SEI n.º 37202456. Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery - Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 131/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Jeferson Santiago da Silva, CPF ***.923.129-**, processo 202706/2015-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 22 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Ericsson Santana Marin, CPF ***.018.771-**, processo 202605/2015-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 22 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155635

A DIRETORA GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I, Martha Valente Domingues dos Santos, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806, de 22 de março de 2016 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de abril de 2016, seção 1, página 23, valendo-se do disposto nos artigos 62 e 72 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de pessoa jurídica interessada com domicilio incerto ou desconhecido - NOTIFICA a pessoa jurídica AJS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ n° 15.144.531/0001-25, por seu representante legalmente constituído, sobre a sua condição de interessada/acusada no Processo Administrativo de Apuração e Responsabilidade (PAAR) nº 23782.000283/2022-5, para apresentar DEFESA e ESPECIFICAR EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir, no prazo de 05 dias, a contar da última data de publicação deste edital na imprensa oficial. Por este edital também se confere a pessoa jurídica interessada, no mesmo prazo para a apresentação da defesa e especificação de provas, a faculdade de apresentar informações e provas que subsidiem a análise da autoridade apurante do processo administrativo de responsabilização quanto aos elementos que atenuam o valor da multa, previstos no art. 23 do Decreto nº 11.129, de 2022, bem como a apresentação de informação e documentos porventura existentes. Os autos do Processo Administrativo de Responsabilização nº 23782.000283/2022-5 se encontram a disposição para vistas ou cópia, no endereço: Rua Barão do Bom Retiro 726 - Parte 1, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.715-003, local de funcionamento da Autoridade Apurante e poderão ser obtidos por meio de pedido dirigido ao endereço eletrônico cen1@cp2.g12.br.

MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS