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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-013PMT

Processo Administrativo nº 011/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 25 de abril de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-012FMS

Processo Administrativo nº 012/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 25 de abril de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-004FME

Processo Administrativo nº 013/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 25 de abril de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-005FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-005FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais), para a licitante PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 50.943.973/0001-32, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 25 de abril de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação de Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024-039PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº80, página 215, coluna 01, em 25 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "O MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H:01MIN", passa a se lê: "O MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H:01MIN", Tucumã - PA, 25 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 033/24 - CP 002/24 - Pc. 48.959/23 - Objeto: Construção do Centro de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Jd. Torino. Contratada: NEGRINI ENGENHARIA LTDA. Vlr. 1.927.800,69. Prazo de 12 meses - Data de Ass. 16/04/24.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 003 de Prorrogação ao contrato 94/22 - CP 27/22 - Pc. 19.037/22. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Estrada dos Pires - Distrito de Caucaia do Alto/SP. Prazo: 04 meses. Data de Ass.: 24/04/24.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO 13.829/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 01 (um) Veículo Automotor do tipo VAN. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto deste certame à licitante vencedora LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.

Luis Roberto Mastromauro

Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 010/2024 - PA 51.912/2023 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA CAPUTERA - COTIA. Abertura dia 14/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 011/2024 - PA 52.350/2023 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM COIMBRA - COTIA. Abertura dia 14/05/2024 às 14:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 012/2024 - PA 52.917/2023 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE - COTIA. Abertura dia 14/05/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

RONALDO LUIS PINTO

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 91/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB GABRIELA DE ALMEIDA PINHEIRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 91/2023, do período de 10/05/2024 a 10/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, GABRIELA DE ALMEIDA PINHEIRO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 88/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB ROSINETE MARIA DE PAULA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 88/2023, do período de 30/04/2024 a 30/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, ROSINETE MARIA DE PAULA, CONTRATADA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, torna pública a adequação do cronograma do Edital do 21º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq - Edição 2023. No item 7.1, onde se lê: "O resultado será divulgado pelo CNPq até o final de abril de 2024", leia-se: "O resultado será divulgado pelo CNPq em maio de 2024". O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: http://destaqueict.cnpq.br.

Brasília, 25 de abril de 2024

Dalila Andrade Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CNPq - SDA/MAPA; Processo SEI: 01300.011192/2021-09.

Partícipes: 1º Parceiro: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Parceiro: Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - SDA/MAPA, CNPJ nº 003.968.950/0042-01. Do Objeto: Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação celebrado em 26 de abril de 2022, além de alterar o cronograma de execução na forma do Plano de Trabalho. São acrescentados 36 meses ao prazo de vigência estipulado na Cláusula Sexta - Da Vigência e da Prorrogação, da redação inicial do Acordo de Cooperação Técnica. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as cláusulas e demais condições constantes do Acordo ora aditado, não colidentes com as modificações introduzidas pelo Termo Aditivo. Data de assinatura: 25/04/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela SDA/MAPA: Allan Rogério de Alvarenga - Secretário, CPF ***. 549.427-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1215791

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154109 SEI HCPA

23092.000071/2024-10

Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA

Nº CNPJ:. 14.169.702/0001-08

Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BISCOITOS, BOLO, PÃO, LATICÍNIOS, HAMBURGUER E TEMPEROS DIVERSOS

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total do Contrato: R$ 36.562,50

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 004/2023.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Empenho: 2024NE506327 15/04/2024

Data de Assinatura: 23/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profa. Dra Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: ***.582.***-** e Senhor Igor Rech CPF ***.476.***-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244.007975/2022-15.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE.

Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de produção, fornecimento e distribuição de refeições prontas (lanche) para os alunos dos cursos técnicos integrados do Campus Sena Madureira, nos dias letivos exceto nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso de espaço da cantina.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como, DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 655.040,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº DL 03/2024-PMGP. Objeto: contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de licença de uso de programas para a administração pública municipal, na área de recursos humanos, especificamente para manutenção da folha de pagamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ/; 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240234, valor de R$ 28.800,00. Contratada: BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, CNPJ: 05.854.252/0001-00. Data de assinatura: 25/04/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000948/2024-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0011.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico, Social e Ambiental da Regiao Sul, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 337.890,20 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos): 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 344.044-3, Placa(s): SGV7B47, Chassi: 93ZE2HMH0P8957372. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambienta - CODEVASF. ANDREIA WAGNER - Presidente - Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico, Social e Ambiental da Regiao Sul.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Consultoria Individual

PROCESSO Nº 00170.004703/2023-50. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI00413/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Cristiane Parente de Sa Barreto. OBJETO: Contratação de consultoria para subsidiar a elaboração de diretrizes nacionais de educação midiática e recomendações para a segunda versão da Estratégia Brasileira de Educação Midiática. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/02/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 120.171,25 (cem e vinte mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Cristiane Parente de Sa Barreto, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que, após revisão da sanção determinada no Processo Administrativo 23034.033463/2023-61, foi aplicada à empresa Techcom Tecnologia e Informática LTDA, CNPJ 03.399.966/0001-31, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o FNDE, pelo prazo de 5 (cinco) meses (26/04/2024 a 26/09/2024). Por não ter mantido a sua proposta, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 05/2023, que teve como objeto a contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - T.I.C., ficou configurada infração tipificada no item 21.1.6 do edital de licitação e no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 57-SL/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: INTERATIVA FACILITIES LTDA., CNPJ: 05.058.935/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de conservação e limpeza, manutenção de áreas verdes e controle de pragas e vetores no imóvel locado pela INFRAERO na cidade de São Paulo. Valor Global: R$ 799.966,40. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 217/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.20117-2. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 29/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

LICITAÇÃO N° 029/2024 . PROCESSO ELETRÔNICO Nº 027/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 (Lei Federal n° 14.133/2021). Tipo de licitação: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de areia grossa para eventuais obras a serem realizadas pelo Município. PARTICIPANTE HABILITADO E ADJUDICADO: PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 159.999,84. HOMOLOGAÇÃO: 24/04/2024.

Orli Antonio Camargo de Cristo

Prefeito
Resultado de chamada Pública Nº 2/2024

Processo Adm. Nº 37/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação, que teve por objeto receber proposta para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item, ficando ADJUDICADO em favor dos participantes: Sra.: Maria de Fátima da Silva, portadora da CIRG nº 1094239-SSP/MS, residente e domiciliada neste município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: Abobrinha valor unitário R$: 5,92, Alface valor unitário R$:4,81, Almeirão valor unitário R$:4,92, Batata Doce valor unitário R$: 9,07, Beterraba valor unitário R$: 7,71, Cebolinha valor unitário R$:4,98, Chuchu valor unitário R$: 6,00, Coentro valor unitário R$:4,88, Couve valor unitário R$: 4,94, Mamão Formoso valor unitário R$: 13,21, Mandioca valor unitário R$: 7,98, Maracujá valor unitário R$: 18,89, Quiabo valor unitário R$: 9,98, e Rúcula valor unitário R$: 4,98 perfazendo o total de R$ 35.729,20; Sr.: Leone Marques do Nascimento, portadora da CIRG nº 415128-SSP/MS, residente e domiciliada neste município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: Agrião valor unitário R$: 4,82, Alface valor unitário R$: 4,81, Almeirão valor unitário R$: 4,92, Cebolinha valor unitário R$:4,98, Coentro valor unitário R$: 4,88, Couve valor unitário R$:4,94, Mandioca valor unitário R$:7,98 e Rúcula valor unitário R$: 4,98 perfazendo o total de R$ 21.045,80.

Jateí/MS, 25 de abril de 2024.

Heloiza Maria Ribeiro Fabro

Agente de Contratação
Aviso De Homologação

Chamada Pública Nº 2/2024 - Processo Adm. nº. 037/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 23/04/2024, às 08h00min, que teve por objeto receber proposta para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item, ficando ADJUDICADO em favor dos participantes: Sra.: Maria de Fátima da Silva, portadora da CIRG nº 1094239-SSP/MS, residente e domiciliada neste município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: Abobrinha valor unitário R$: 5,92, Alface valor unitário R$:4,81, Almeirão valor unitário R$:4,92, Batata Doce valor unitário R$: 9,07, Beterraba valor unitário R$: 7,71, Cebolinha valor unitário R$:4,98, Chuchu valor unitário R$: 6,00, Coentro valor unitário R$:4,88, Couve valor unitário R$: 4,94, Mamão Formoso valor unitário R$: 13,21, Mandioca valor unitário R$: 7,98, Maracujá valor unitário R$: 18,89, Quiabo valor unitário R$: 9,98, e Rúcula valor unitário R$: 4,98 perfazendo o total de R$ 35.729,20; Sr.: Leone Marques do Nascimento, portadora da CIRG nº 415128-SSP/MS, residente e domiciliada neste município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: Agrião valor unitário R$: 4,82, Alface valor unitário R$: 4,81, Almeirão valor unitário R$: 4,92, Cebolinha valor unitário R$:4,98, Coentro valor unitário R$: 4,88, Couve valor unitário R$:4,94, Mandioca valor unitário R$:7,98 e Rúcula valor unitário R$: 4,98 perfazendo o total de R$ 21.045,80; Procedimento autorizando a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais.

JATEÍ/MS, 25 de abril de 2024

Eraldo Jorge Leite

Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extratos dos Contratos com os agricultores: 015/2024 Antônio José dos Reis ***.760.446-**, Valor Global R$ 15.736,60 (quinze mil e setecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos);

Contrato nº 16/2024 José Ilson da Cruz ***.071.926-**, Valor Global R$ 18.536,85 (dezoito mil e quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos);

Contrato nº 17/2024 Josué Ferreira de Medeiros ***.665.486-**, Valor Global R$ 27.438,50 (vinte e sete mil e quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos);

Contrato nº 18/2024 Maria Ribeiro de Souza Siqueira ***.740.296-**, Valor Global R$ 39.748,50 (trinta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos);

Contrato nº 19/2024 Neuza Alexandre Silva Ribeiro ***.179.126-**, Valor Global R$ 39.219,20 (trinta e nove mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos);

Contrato nº 20/2024 Patrícia Resende da Silva Vieira ***.125.016-**, Valor Global R$ 4.730,25 (quatro mil e setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos);

Contrato nº 21/2024 Maria Santa Rosa Silva ***.420.626-**, Valor Global R$ 39.972,70 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos).

REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROGRAMA PNAE. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/12/2024. José Nilson Bispo de Sá. Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: PAMPA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 22.649.498/0001-50. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 e 02, Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação do Pregão Eletrônico n° 002/2024. VALOR TOTAL R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). ASSINATURA: 18 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 até 18 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 92.264.472/0001-70. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 e 02, Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação do Pregão Eletrônico n° 002/2024. VALOR TOTAL R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS. ASSINATURA: 18 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 até 18 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTOS

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 na Modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto e o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses.

Neste ato foi credenciada a empresa:

EMPRESA

Item

Quantidade plantões

VLR. TOTAL

BF SERVIÇOS MÉDICOS INTEGRADOS LTDA -

CNPJ: 37.134.409/0001-00

01

400

R$ 440.000,00

VALOR TOTAL

R$ 440.000,00

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 na Modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses.

Neste ato foi credenciada a empresa:

EMPRESA

Item

Quantidade plantões

VLR. TOTAL

CARLOS ALBERTO XAVIER PETRYCK CASULA LTDA

CNPJ - 17.581.599/0001-05

02

400

R$ 626.664,00

03

400

R$ 613.332,00

VALOR TOTAL

R$ 1.239.996,00

Marcelândia - MT, 24 de abril de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação e serviços de chapeação, funilaria e pintura em geral, com fornecimento dos materiais necessários, em veículos da frota do Município de Marcelândia/MT.

Sagrou - se vencedora a empresa: NOEL DO PRADO ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 00.056.050/0001-90, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 322.000,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais).

Marcelândia - MT, 24 de abril de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PAMPA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 22.649.498/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023. Pregão Eletrônico nº 002/2024. VALOR TOTAL R$ 324.000,00 (Trezentos e Vinte E Quatro Mil Reais). ASSINATURA: 18 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 a até 18 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico nº 002/2024. VALOR TOTAL R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). ASSINATURA: 18 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 a até 18 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE ANULAÇÃO

PROC. ADM. Nº 020/2024/DL/PMNO. TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/DL/PMNO. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Peças Mecânicas e Acessórios Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Município de Nova Olimpia/MT. ORGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30.

RESULTADO: ANULADA - Erro de lançamento de dados por parte da plataforma licitanet.

Nova Olímpia - MT, 24 de abril de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024/PMNO. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Panificação e Afins) Destinados a Merenda Escolar e ao Uso no Atendimento aos Programas Oferecidos Pelo Município de Nova Olimpia/MT.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA - ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. DATA -23/05/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PREGOEIRO - Port. Municipal nº 017/2024. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA - 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br/www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 25 de abril de 2024.

ELIETE MARIA DA SILVA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo nº 610/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei nº 7.102, de 1983, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações, Portaria 18.045/2023 - DG/PF e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de maio de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo nº 613/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de maio de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 25 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 055/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº010/2023. CONTRATADA: VALBERTO COSTA FILHO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia Elétrica, Qual Seja, Extensão de 1,243 KM de Rede de Distribuição Compacta 13,8 KV, Extensão de 1,122 KM de Rede de Distribuição Secundária Multiplex 220/127V e Instalação de Posto de Transformação Trifásico de 112,122,5 KVA-220/127V-13,8KV End.: Rua Sem Denominação, S/N°, Perímetro Urbano, Primavera do Leste - MT, ESTABELECIMENTO: CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, Fornecendo os Materiais, Mão De Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo Que Se Fizer Necessário Para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e seus Anexos, Mediante o Regime Empreitada por Preço Global. VALOR: R$ 503.630,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). VIGÊNCIA: CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO NO PRAZO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS. DATA:12/03/2024.

CONTRATO Nº: 058/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº011/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia Elétrica, Qual Seja, Instalações Elétricas em Baixa Tensão e Iluminação do Estádio Municipal Antônio Santo Renosto - Cerradão End.: Rua Dos Hangáres, N° 444, Parque Industrial, Primavera Do Leste - MT, Fornecendo os Materiais, Mão De Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo Que se Fizer Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e Seus Anexos, Mediante o Regime Empreitada por Preço Global. VALOR: R$ 653.885,11 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO NO PRAZO MÁXIMO 90 (NOVENTA) DIAS. DATA:13/03/2024.

CONTRATO Nº: 073/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Reforma e Ampliação da EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 13 DE MAIO, COM EXECUÇÃO DE 531,00M² LOCALIZADA NA AVENIDA DAVID RIVA, 1069 - BAIRRO JARDIM RIVA EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, Fornecendo os Materiais, Mão De Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo Que se Fizer Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e seus Anexos, Mediante o Regime Empreitada por Preço Global. VALOR: R$ 979.778,43 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: O OBJETO DESTE CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO NO PRAZO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS. DATA:22/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo nº 513/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVADO AS AQUISIÇÕES DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 24 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a CTRL C EDITORA LTDA - CNPJ - 07.743.279/0001-42; Objeto: impressão de obra licenciada por demanda, a comercialização da produção bibliográfica da EMBRAPA intitulada Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) - 5ª edição, utilizando a Tecnologia POD (Print on Demand), conforme as especificações constantes do Edital de Credenciamento n° 001/2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001195/2022-32; Data de Assinatura: 25/04/2024; Representante do LICENCIANTE: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos Representante da LICENCIADA: Luis Cláudio Furtado de Carvalho - Representante Legal da CTRL C Editora LTDA.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato - Encerramento de Contrato de Locação e de Entrega das Chaves nº 1214955 do contrato nº 13655 entre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e OMEGAPAR PLANEJAMENTO INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.-CNPJ: 90.955.964/0001-86, decorrente do processo administrativo Licitatório nº 130557 SEI HCPA 23092.001276/2021-61 Pregão Eletrônico nº 040/2021.

Data da Assinatura: 23/04/2024.
EDITAL Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e no subitem 9.9 do Edital SESU nº 10, de 6 de março de 2024, resolve:

Art. 1º O Edital nº 10, de 6 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de março de 2024, edição nº 46, Seção 3, páginas 37 a 39, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"6. .....................................

..........................................

6.2. A eventual pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 28 de março de 2024 até as 23 horas e 59 minutos de 17 de maio de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

........................................" (N.R.)

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
EDITAL Nº 203, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002448/2024-68. Requerentes: Bioenergia Barra Ltda., Investimentos Sustentáveis Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Santo Ivo Energética S.A. Advogados: Denise Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues, Felipe Carvalho Eleutério de Lima, Maria Eugênia Novis e Pedro Martins Zuffo. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração e comercialização de energia elétrica (CNAE 3511-5/01; 3513-1/00).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

RETIFICAÇÃO II - EDITAL Nº 052/2023 - PROCESSO Nº 11.129/2022 -

A Exma. Srª. Prefeita da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que FICA RETIFICADO o edital da Concorrência Pública Nº 003/2023, com vistas a reforma das disposições constantes do item 6.38, e, RATIFICADAS todas as demais disposições, inclusive a data e horário inicialmente aprazadas para abertura da sessão pública. Ademais, Comunica-se ainda aos interessados, que o edital retificado encontra-se disponível para download junto ao Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br, e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.

Poá, 25 de abril de 2024.

Marcia Teixeira Bin de Sousa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Amazonlimp Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 15.423.955/0001-29, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.000487/2023-18, tendo em vista as irregularidades apontadas no âmbito do Contrato nº 127/2022, em razão de ter efetuado os recolhimentos de FGTS e INSS dos colaboradores somente até o mês de janeiro/2024.

CRISTIANO DOS SANTOS MESSIAS

Secretário-Geral Executivo
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 03748/2022 publicado no D.O de 2022-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 672.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 84.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158748

Número do Contrato: 3748/2022.

Nº Processo: 23305.011425/2022-39.

Dispensa. Nº 5748/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimod e valor. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158748

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23305.002158/2023-90.

Inexigibilidade. Nº 71/2017. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Acréscimode valor contratual. Vigência: 25/04/2024 a 25/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

COMUNICADO N.º 107/2024"

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2024

O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Matão - Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL" objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico De Ruas E Avenidas Da Cidade Matão/SP, Com Disponibilidade De Mão De Obra, Material, Máquinas E Equipamentos, Insumos, Operadores E Ferramentas Necessárias Para Sua Execução Para A Prefeitura De Matão Em Parceria Com O Ministério Das Cidades Através Do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF", para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

Os envelopes de n.º 01 (contendo a Proposta Comercial) e de n.º 02 (contendo os Documentos para Habilitação) deverão ser entregues na data, local e horário abaixo especificados, quando se fará realizar a abertura do certame:

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 - Centro - Matão - Estado de São Paulo.

DATA: 14 de maio de 2024.

HORÁRIO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 08h30min no Departamento de Compras e Suprimentos no endereço acima citado.

INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min.

O Edital estará disponível a partir de segunda-feira, 29 de abril de 2024, no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou no Departamento de Compras e Suprimentos no endereço acima citado.

Em 25 de abril de 2024

APARECIDO FERRARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

COMUNICADO N.º 108/2024"

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024

O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Matão - Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" objetivando a "Aquisição De Motoniveladora E Pá Carregadeira Para A Prefeitura De Matão/SP (Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional)" para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

O Edital completo estará disponível a partir de segunda-feira, 29 de abril de 2024, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 - Centro - Matão - Estado de São Paulo, das 08h00min às 17h00min, ou no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 15 de maio de 2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, nos termos das condições descritas no Edital.

Em 25 de abril de 2024

APARECIDO FERRARI
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL RLE Nº 7/2024

Processo nº 50050.001106/2024-99

A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa FECHADO, visando a contratação de empresa para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia para a implantação da EF-232 - Ferrovia Transnordestina, no segmento compreendido entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE, e de variantes e contornos pontuais distintos, para a Superintendência de Projetos e Custos - SUPRO/DIREM da INFRA S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de disponibilização do Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-007-2024/. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00.

Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

PL 39/24

RP aq. Insumos odontológicos e outros, por 12 meses. Abertura: 10.05.2024 às 09 horas, horário de Brasília. Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023

PL 312/2023

Contratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar, por 12 meses. Abertura: 13.05.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital Retificado II ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
avisos de retificação

EXTRATO DE ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Errata ao Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço comercial de transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público a Errata ao Edital de Credenciamento nº 01/2024 de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, disponível no site: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1/edital-credenciamento-transporte-terrestre-01-2024-pn-lm

EXTRATO DE ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Errata ao Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público a Errata ao Edital de Credenciamento nº 02/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, disponível no site: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1/edital-para-credenciamento-no-02-2024-pn-lm

Cristiane Ramscheid Figueiredo

Chefe