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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, PROCESSO: 18154/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI's para atender as recomendações da organização internacional da saúde (OIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, segundo a lei n° 6.514 de 22 de dezembro de 1977, norma regulamentadora nº 06 para o Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 17/09/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 2 de setembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO: 34271/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de insulinas e medicamentos termolábeis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 18/09/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 2 de setembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155013

Comunicamos a suspensão do chamamento público supracitado, publicado no D.O.U em 20/08/2024. Objeto: seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais, coffee break, organização e coordenação do evento esportivo para corrida, camisetas e material de divulgação do evento: "Os 115 anos do Huol", do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.

KÊNIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 PML

O Pregoeiro torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame, em razão de haver Impugnação pendente de análise. "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 PML, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM) - CIRCUITO DE INTERNET EM BANDA LARGA DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) PONTOS PARA A COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE LAGES, "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 3 de setembro de 2024.

Naiana Salete da Silva

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2024

Dispensa de Licitação nº 270/2024. Processo Administrativo nº 8590/2024.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75, inciso VIII da Lei Federal N° 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 2 (dois) reservatórios de água, visando atender a Escola Municipal São Francisco de Assis e ao Cmei Manoel Rodrigues Viana, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADO: HIDROSERVE SERVIÇOS METALURGICOS LTDA. CNPJ: 46.627.771/0001-04. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NERÓPOLIS. VALOR TOTAL: R$ 33.890,00 (trinta e três mil, oitocentos e noventa reais). Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 2 de setembro de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5845528042597628.

Brasília, 2 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 11023422. Nº do PROCESSO: 21175.000734/2024-42. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DIGITAL HOME LTDA., CNPJ: 51.204.249/0001-50. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 28/08/2024. Valor Total: R$ 831,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10783/2023.

Nº Processo: 23077.098126/2024-01.

Dispensa. Nº 60068/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10783.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/07/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 30/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000980/2024. Objeto: Fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 02/09/2024) 257052-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 14021.131630/2023-96.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 31.595.709/0001-00 - ASSOCIACAO DE MOTORISTAS DE TAXI - TAXI 01. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 17/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 20/11/2024 a 19/11/2025.. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.045,39. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão eletrônico nº 0241/2024, processo 50606.000016/2024-57, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-365/MG, segmento do Entr. BR-251(A) (Montes Claros) ao Entr. BR-364(B) (Início Ponte Sob. Rio Parnaíba) (DIV MG/GO) (km 0,0 ao km 93,0), sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa HWN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 19.256.565/0001-62, pelo valor de seu melhor lance reajustado para R$ 28.299.438,20 (vinte e oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014472525202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁGUA MINERAL em garrafões de 20 litros e VASILHAME (Garrafão Material: Plástico, Capacidade: 20 L), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. .

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA

Técnico do Seguro Social

(SIASGnet - 02/09/2024) 510677-57202-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100022830202289. Objeto: Construção da Instalação de rede elétrica para alimentação do Prédio Casa do Estudante do Campus Alegrete da Unipampa, na cidade de Alegrete/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIASGnet - 02/09/2024) 154359-26266-2024NE800028
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 30/08/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0001-19; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, FERNANDO CARVALHO SILVA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edital de Concurso Público N. 10, de 27 de Agosto de 2024

Faço pública a retificação do Edital de Seleção Pública N. 210/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, na Seção 3, páginas 64 a 65.

Onde se lê:

1.Quadro de vagas

Nº de vagas

Campus de Lotação dos Docentes

Depto de

realização da

Seleção Pública

Área

Regime

de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Remuneração

01

Santa Maria

Departamento de Engenharia Florestal

Campus de Frederico Westphalen

Manejo Florestal

20 horas semanais

Graduação em Engenharia Florestal e Mestrado em Engenharia Florestal ou Recursos Florestais ou Ciências Florestais ou Ciências Florestais e Ambientais ou Ciência Florestal ou Agronomia, Agricultura e Ambiente ou Ciência*

R$ 91,00

(Mestrado)

R$ 115

(Doutorado)

R$ 3.046,99 (Mestrado)

R$ 3.839,21 (Doutorado)

* e Tecnologia Ambiental ou Graduação em Engenharia Florestal e Doutorado em Engenharia Florestal ou Recursos Florestais ou Ciências Florestais ou Ciências Florestais e Ambientais ou

Ciência Florestal

Leia-se:

1.Quadro de vagas

Nº de vagas

Campus de Lotação dos Docentes

Depto de

realização da

Seleção Pública

Área

Regime

de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Remuneração

01

Frederico Westphalen

Departamento de Engenharia Florestal

Campus de Frederico Westphalen

Manejo Florestal

20 horas semanais

Graduação em Engenharia Florestal e Mestrado em Engenharia Florestal ou Recursos Florestais ou Ciências Florestais ou Ciências Florestais e Ambientais ou Ciência Florestal ou Agronomia, Agricultura e Ambiente ou Ciência*

R$ 91,00

(Mestrado)

R$ 115

(Doutorado)

R$ 3.046,99 (Mestrado)

R$ 3.839,21 (Doutorado)

* e Tecnologia Ambiental ou Graduação em Engenharia Florestal e Doutorado em Engenharia Florestal ou Recursos Florestais ou Ciências Florestais ou Ciências Florestais e Ambientais ou

Ciência Florestal

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 87/2023. Processo n.º 23538.013423/2022-41. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, o Município De Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal De Saúde Pública - SESAU. Objeto: O Termo tem por objeto a Inclusão de Anexos ao Convênio de Concessão de Estágio n. 01/2023. Data de Assinatura: 12.04.2024. Vigência: 12.04.2024 a 19.05.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 30/08/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a DFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), CNPJ nº 31.443.526/0001-70; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, RICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 322/2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

VALIDADE RF

***.541.885-**

CLEBER CARLOS DA CRUZ NASCIMENTO

Rádio do Cidadão

04/05/2035

Fabio Alexandre Oliveira Lago

Gerente
aviso de revogação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 9/2024-SEMED

Considerando o princípio da autotutela, contido no 71 inciso II da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação afim, decido Revogar a Concorrência Eletrônica 009/2024 afeto ao processo supracitado, por interesse da administração.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 26038520244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos Elevadores instalados das Subseções Judiciárias da Bahia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 02/09/2024) 90012-00001-2024NE100000
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

Processo: 0093/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho para prestação de serviços in loco de elaboração do PCMSO, homologação de atestados médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, por meio da disponibilização de Médico do Trabalho na sede da EBC em Brasília/DF e na filial em São Paulo/SP, dando cumprimento à exigência da NR-4 e da NR-7, ambas do MTE, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 02. Data de Divulgação do Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90022-2024. Entrega das propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão eletrônico nº 0181/2024, processo 50606.000138/2024-43, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-267(B)/383(B) (Caxambu) à Div. MG/RJ, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.614.327/0001-47,pelo valor de seu melhor lance reajustado para R$ 25.689.632,49(vinte e cinco milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
RESULTADO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Proc. Adm Nº 5335/2024

OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa para executar serviços de transporte escolar para alunos da Rede Estadual de Ensino no município de Alfredo Chaves. FIRMA VENCEDORA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE PARAÍSO DAS ÁGUAS, INSCRITA NO CNPJ: (06.027.847/0001-46), nos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 2.064.477,52 (dois milhões sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 28/08/2024

Wanusa Costa Dassie

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO)

SÍNTESE DO OBJETO: Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 4739/2024. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa: ABERTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RUÍNAS E ADEQUAÇÃO DO VESTIÁRIO ANEXO À QUADRA, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponívela partir do dia 03/09/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 03/09/2024. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 18/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 18/09/2024. INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 18/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: www.comprasbr.com.br

Peruibe-SP, 30 de agosto de 2024.

LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA

Prefeito
AVISO de CONVOCAÇÃO

REMANESCENTE CONTRATO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 7º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021, empresa IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 27.850.633/0001-45 para apresentação de documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: cpl@ufpa.br), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições da proposta classificada, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993, o qual haverá reequilíbrio financeiro de acordo com a tabela SINAPI. Caso não aceite ou não envie a resposta no prazo estabelecido, será convocado a oitava classificada e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação. (UASG: 153063).

UDSON PACHECO DE SOUZA

Presidente da CPL/UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 90001/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 55321/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de serviço especial de engenharia de reforma dos edifícios da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás (Crea-GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 22/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 2 de setembro de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Comissão Especial de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024

Processo nº 23873.001451/2024-76

LEILÃO Nº 2/2024

Adjudico o objeto do certame a Artelac Indústria de Laticínios e Transporte LTDA, CNPJ nº 35.446.108/0001-97.

Homologo o presente procedimento de licitação considerando os termos de julgamento apresentados no presente processo e que tudo transcorreu conforme o que prescreve as normas legais vigentes.

Santa Maria, 29 de agosto de 2024.

MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03

Nº Processo: 23087.014603/2023-86

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: FELLIPE GUILHERME REY DE SOUZA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 23-09-2024 a 22-03-2024

Data da assinatura: 28-08-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01

Nº Processo: 23087.001632/2024-69

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: MURILO MENCK GUIMARÃES

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 39/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-09-2024 a 28-02-2025

Data da assinatura: 30-08-2024
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 41/2024, publicado no DOU de16-08-2024, Seção 3, fls.54, retificar: Onde se lê: "Vigência: 01-09-2024 a 31-08-2026", Leia-se "Vigência: 16 -09-2024 a 15-09-2026".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 351, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson Pinheiro Borges, inscrito no CPF: 571.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10864/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1894/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.092531/2024-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000246-FPV. Objeto: Aquisição de água mineral potável e com fornecimento de bebedouros, contêineres e aramado em regime de comodato e prestação de serviço para atender as necessidades da FPV. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 05 de setembro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
extrato de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: CORREA & SAMPAIO LTDA-ME CNPJ 04.967.719/0001-57. OBJETO, Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 019/2022-SEMSA/PMS. Tem como objeto a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das Unidades de Saúde do Município de Santana e Prédio Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Santana, conforme quantidades, descrições e condições previstas na Ata n° 014/2021-SEMSA/PMS, no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021-CL/PMS e Termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº497/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 22/08/2024 a 22/08/2025.VALOR: 2.299,666,32.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº Processo: 21175.000161/2024-57 Objeto: Registro de preços para Eventual Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Edital: 02/09/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras o Edital, prevalece o disposto nos Termos de Referências anexos ao Edital.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
Retificação

Termo de Contrato nº. 24/2024

Processo: 23075.019465/2024-41

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 24/2024 com publicação realizada na seção 3, página 61, do Diário Oficial da União, 22 de julho de 2024. Onde se lê: 14/05/2024 a 14/05/2026, leia-se: 18/07/2024 a 18/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 06/2022 - JFRN. OBJETO: Alteração quantitativa de 01 posto de vigilante de 44 horas semanais da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros, em caráter temporário, por 30 dias, a partir de 2/9/2024. CONTRATADA: EVP - Empresa de Vigilância Potiguar LTDA - Em recuperação Judicial, CNPJ 35.290.931/0001-56. Valor Total do aditivo: R$ 5.676,41. AL: art. 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinado em 30/8/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sra. Marli Alves Bezerra e Sra. Elba de Moura Alves.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23185.001965/2021-50.

Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 02/2022 - conforme cct/2024. Vigência: 01/05/2024 a 31/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.811,20. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 02151.000206/2019-50.

Pregão. Nº 23/2018. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.688,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 11034039. Nº do PROCESSO: 21175.000733/2024-06. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 47.134.863/0001-15. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 30/08/2024. Valor Total: R$ 2.433,16. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RETIFICAÇÃO

No Edital N.º 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 021/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 166, de 28/08/2024; Seção 3, pag. 198, Onde se lê:: ¨Disputa: 11/09/2024 às 9h (nove horas)¨, Leia-se: ¨Disputa: 25/09/2024 às 9h (nove horas)¨.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 16/09/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de papelaria, no objetivo de atender as diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 2 de setembro de 2024

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
aviso de prorrogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

1ª PRORROGAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.01.0022

O Município de Dores do Rio Preto torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para recebimento de Propostas de Preços para o Pregão Eletrônico 33/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários de acordo com a necessidade e solicitação do Município de Dores do Rio, a fim de atender o projeto PET VIDA.

Início da Sessão: às 09h00min do dia 24/09/2024.

Início da disputa: às 09h00min do dia 24/09/2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 2 de setembro de 2024

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23769.005868/2021-52.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/09/2023 a 08/09/2024.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.481.786,30. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. ACADÊMICA,CIENTIFICA E TECNOLÓGICA

Nº de Processo: 23116.019368/2023-44. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade de Cordoba.Objeto: "Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural" .Vigência:60 (meses) a contar da ultima assinatura. Data da assinatura:13/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, de que em 26/08/2024 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE803836, anexo ao Pregão Eletrônico nº 013/2020. II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 094/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o processo administrativo (PAIF nº 094/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora-MG, 29 de agosto de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE contrato

CONTRATO N° 002/2024/AD/SEMED - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2024/SEMED, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N°002/2024/SEMED, oriunda da Ata de Registro de Preço, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 019/2024, gerenciada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Óbidos/PA, objetivando a prestação de serviços de locação de infraestrutura mediana para atender os eventos de médio porte organizados pela Secretaria Municipal. Empresa: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.575.614/0001-18, CONTRATO N° 002/2024/AD/SEMED, Valor: R$ 262.500,00. Vigência de 30/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Readequação de Serviços no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato administrativo n° 2023002/2023/PMO, proveniente da concorrência Pública n° 003/2023/PMO, Contratado: R N S F JUNIOR LTDA, CNPJ 21.145.049/0001-02, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023011/2023/PMO - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato Administrativo N° 2023021/2023/SEMSA - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato Administrativo N° 2023011/2023/SEMED - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.055/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.055/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a concessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete, em área física de propriedade da União, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 147,5755 (Cento e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Item adjudicado e valor: PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA - 41.643.531/0001-80, 01 item, totalizando R$ 147,5755 (Cento e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas de cursos superiores de graduação no dia 18/01/2024, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registros 25 a 47 - números 8611 a 8633.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.

Brasília, 2 de setembro de 2024.

Gabriel Queiroz Negrão

Diretor-Geral do Campus Taguatinga
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 30/08/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, CNPJ nº 04.884.574/0001-20; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, ALEX BRAGA MUNIZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de uma motocicleta tipo cross, 0 km, a partir de 160 cilindradas, para ficar à disposição do Fundo Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde, Proposta: nº 120021180001240002/2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: licitaplz@gmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 2 de Setembro de 2024

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Pregoeiro
despacho de 2 de setembro de 2024

RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 147/2024

Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 029/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa VIDRAÇARIA ALTA FLORESTA, inscrita no CNPJ nº. 03.067.833/0001-68, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff0100326d0000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EUCATEX ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF V DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT,ffff0100326d0000 e o valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014386256202242. Objeto: Contratação do serviço de CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos/morcegos, desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de mosquitos nos espelhos d'água para as unidades vinculadas à Gerência Executiva de Mossoró/RN, subordinada a SRNE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA

Técnico do Seguro Social

(SIASGnet - 02/09/2024) 510677-57202-2024NE999999
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCATIVO Nº 32/2024

PROCESSO Nº: 23305.012908.2024-12

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na oferta de turma com 1000 vagas gratuitas aos servidores e licenciandos do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), no curso de audiovisual Minuto Escola. O curso é inteiramente on-line, oferece certificação de 30 horas e pode ser realizado de forma assíncrona, conforme a disponibilidade dos cursistas ao longo dos 45 dias de duração do curso. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 66.708.900/0001-04, doravante denominado MINUTO ESCOLA, representada neste ato por seu sócio gerente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 29/08/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MARCELO SÁ MOREIRA MASAGÃO, pela MINUTO ESCOLA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.007182/2024-17. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar estudos para identificação de parcerias, elaboração de documentos técnicos, proposição de instrumentos e iniciativas de cooperação técnica que viabilizem a captação de recursos junto aos organismos internacionais e entes nacionais, a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável das ações de governança fundiária e agricultura familiar. c) Nome do Contratado: ERVANDA TIMM d) Nº do Contrato: 12400212; e) Valor Total do Contrato: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência:19 de agosto de 2024 a 18 de abril de 2025.
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 63, de 27 de junho de 2024, foi aplicada à empresa PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.425.816/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 11 (onze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 91/2023, deste Centro

Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor