EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 953056/2023, firmado pelo Município de Três Cachoeiras-RS, CNPJ 91.103.127/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Rua Pinho Baltazar na Comunidade de Santo Anjo da Guarda; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002787, de 20/12/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 30/12/2023 Iuri Jadovski e Flávio Raupp Lipert.

Contrato de Repasse nº 944531/2023, firmado pelo Município de Palmares do Sul-RS, CNPJ 90.836.701/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação (capeamento) de vias urbanas no Município de Palmares do Sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000789, de 30/08/2023 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Iuri Jadovski e Maurício da Silva Muniz.

Contrato de Repasse nº 949118/2023, firmado pelo Município de Palmares do Sul-RS, CNPJ 90.836.701/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão para máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 487.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000819, de 17/11/2023 e R$ 5.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Iuri Jadovski e Maurício da Silva Muniz.

Contrato de Repasse nº 953819/2023, firmado pelo Município de Palmares do Sul-RS, CNPJ 90.836.701/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Central do Município de Palmares do Sul/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 244.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003057, de 26/12/2023 e R$ 5.144,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Iuri Jadovski e Maurício da Silva Muniz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954718/2023, firmado pelo Município de Teutônia-RS, CNPJ 88.661.400/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e Qualificação viária no Município de Teutônia/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 298.706,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003385, de 28/12/2023 e R$ 11.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Celso Aloisio Forneck.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954571/2023, firmado pelo Município de Taquara-RS, CNPJ 97.761.407/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001360, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954135/2023, firmado pelo Município de Santa Maria do Herval-RS, CNPJ 91.995.373/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção, manutenção e revitalização de praças em ambientes urbanos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.399,44; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003211, de 27/12/2023 e R$ 9.543,44 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Mara Susana Schaumloeffel Stoffel.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954187/2023, firmado pelo Município de Canudos do Vale-RS, CNPJ 04.218.263/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal no município de canudos do vale/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001290, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e PAULO CESAR BERGMANN.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955542/2023, firmado pelo Município de Pedras Altas-RS, CNPJ 04.219.099/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 434.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00150, de 31/12/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Jose Volnei da Silva Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955538/2023, firmado pelo Município de Candiota-RS, CNPJ 94.702.818/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.455,00; dos recursos: R$ 287.455,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001503, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Luiz Carlos Folador.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955545/2023, firmado pelo Município de Aceguá-RS, CNPJ 04.217.437/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 354.350,00; dos recursos: R$ 353.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001509, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Marcus Vinícius Godoy de Aguiar.

Contrato de Repasse nº 954572/2023, firmado pelo Município de Terra de Areia-RS, CNPJ 90.256.660/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001361, de 28/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Aluisio Curtinove Teixeira.

Contrato de Repasse nº 954127/2023, firmado pelo Município de Terra de Areia-RS, CNPJ 90.256.660/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça Pública - Complexo III; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 280.000,00; dos recursos: R$ 274.709,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003204, de 27/12/2023 e R$ 5.291,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Aluisio Curtinove Teixeira.

Contrato de Repasse nº 953354/2023, firmado pelo Município de Mampituba-RS, CNPJ 01.613.501/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ciclovia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002947, de 21/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Pedro Juarez da Silva.

Contrato de Repasse nº 954217/2023, firmado pelo Município de Mampituba-RS, CNPJ 01.613.501/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003241, de 27/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Pedro Juarez da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949184/2023, firmado pelo Município de Triunfo-RS, CNPJ 88.363.189/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia especializado de assistencia social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 607.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000397, de 20/11/2023 e R$ 129.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Murilo Machado Silva.