gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL nº 321, de 8 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 236/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Pinheiro CCPI- Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Relação Antígenohospedeiro

meio ambiente

RAHMA (Microbiologia /

Parasitologia / Patologia /

Imunologia / Eixo

Integrador)

Thalita Santana Conceição 1º Lugar

Irlla Correia Lima Licá Fonseca 2º Lugar

Waleska Regina Machado Araujo 3º Lugar

Roberta Sabrine Duarte Gondim 4º Lugar

Joana Albuquerque Bastos de Sousa 5º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Extrato de Registro de Preços

PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024. Extratos de Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA MANUTENÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Contratante: Município de Carneirinho/MG; Ata de Registro de Preços nº 49/2024 - Contratada: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.313.733/0001-62. Valor: R$ 120.250,00; Ata de Registro de Preços nº 50/2024 - Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.655.349/0001-67; Valor Total: R$ 205.720,00; Ata de Registro de Preços nº 51/2024 - Contratada: RGM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.655.349/0001-67; Valor total: R$ R$ 2.660,87; Prazo de Vigência: 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de assinatura: Carneirinho/MG, 20 de setembro de 2024. Lindomar Gonçalves de Souza - Gestor de registro de preços. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001558/2024-93.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 14.258.371/0001-82 - NAP IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio de comunicação de dados corporativa da polícia federal, compreendendo equipamentos de pontos de acesso (access points - aps), controladores wlan (wireless lan), softwares de monitoramento e gerenciamento e licenças, com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme as especificações, condições, quantitativos e exigências constantes no termo de referência e seus anexos. (item 13 do pregão).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 235.009,08. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa WINNER DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI , CNPJ nº 09.114.326/0001-14, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 08/10/2024 a 02/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação para o item 37 referentes ao Pregão Eletrônico 125/2014. tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0019118875 no processo administrativo SEI nº 25057.000108/2016-43.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0614/24 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro veicular total (ampla cobertura), para segurar os veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão: 21/10/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formos -BA, 8 de outubro de 2024.

Marcio Freitas dos Santos

Pregoeir
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23424.001396/2021-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 007/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00284/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.500,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.004343/2024-79.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de natal, em favor do 17º grupo de artilharia de campanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 191.226,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Serviço Administrativo - SAD do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa GLOBO LINE MED PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.471.748/0001-39, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome ciência do Processo Administrativo nº. 21181.001175/2024-17, a fim de apuração de irregularidades, visto que até a presente data, a empresa não realizou a entrega do item nº. 01, constante na Nota de Empenho nº 2024NE000142, oriunda da Dispensa Eletrônica nº. 71/2023. Cabe salientar que a conduta apontada descumpre o ojeto da contratação, pois não houve a entrega do material contratado. Caso comprovada a conduta, poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021 e item 8 da Dispensa Eletrônica nº 71/2023, se restar comprovada a infringência da Lei e do instrumento contratual. Assim, fica a empresa INTIMADA para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta Notificação, conforme previsto no art. 158 da Lei nº 14.133/2021. A defesa deverá ser encaminhada por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br.

Conforme preconiza o art. 38 da Lei nº 9.784/99, a empresa poderá, na fase instrutória e antes da tomada da decisão, juntar documentos e pareceres, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto do processo. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo permanecerão à disposição do interessado no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33250-220. CX Postal 35, ou em meio digital, cuja solicitação de vistas deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17 horas no endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br. À parte será concedido todos os meios de prova em direito admitido, sendo-lhe garantido o direito de ampla defesa e contraditório durante todo o processo. O processo prosseguirá com os trâmites legais sem nova notificação para requerimento de produção de provas e apresentação de alegações finais, independente da apresentação de defesa pela empresa intimada.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
Extrato de Contrato nº AET-103/2024

Processo: 23075.063457/2023-51

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Estruturas. Valor: R$ 579.037,03. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 01/09/2026. Data de Assinatura: 16/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/51

OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de solução tecnológica para controle de acesso de pessoas e veículos na filial Goiânia. Realização do certame dia 31/10/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
Extrato de Termo de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001278/2024-76, vinculado ao instrumento firmado em 13/09/2024 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n° 800163/2024-9, Edital/Chamada: PIBITI Nº 06/2024 - 2024/2027 e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 08/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7164416709484038.. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá e Josué Henrique Borges Ramos, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Repetição

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, LICITAÇÃO nº 1055430 em 21 de outubro de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e fluidos automotivos para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Santa Maria da Vitória - BA, conforme necessidades apresentadas no edital e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 8 de outubro de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado da seguinte forma: grupos 1 e 6 à RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 30.735.649/0001-11, nos valores respectivos de R$22.026,49 e R$2.681,80; grupo 2 à MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS, CNPJ nº 26.976.381/0001-32, no valor de R$ 53.814,00; grupos 4 e 7 à JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA (JAAS), CNPJ nº 26.780.991/0001-66, nos valores respectivos de R$3.036,00 e R$65.098,00.

Brasília - DF, 8 de outubro de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DITEC/PF Nº 37611071/2024

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por intermédio da Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, com as interveniências técnicas da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - DITEC/PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0087-06, e da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0083-82, e a Universidade de São Paulo, sob o CNPJ nº 63025530/0081-99, com as interveniências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e do Departamento de Química, cujo objeto é a execução de projetos e ações de interesse comum; a realização conjunta de pesquisas; a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para o desempenho das competências; a promoção de atividades conjuntas de treinamento e capacitação técnico-científica; o intercâmbio de servidores públicos e pesquisadores para ações específicas e por prazo determinado, que não configurem cessão; a troca e cessão de insumos; cessão de equipamentos por prazo determinado; o desenvolvimento e compartilhamento de materiais, tecnologias e métodos analíticos; promoção e divulgação de trabalhos técnico-científicos relativos às diversas áreas da Criminalística, a serem executados no Instituto Nacional de Criminalística e unidades descentralizadas, e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Processo: 08201.000642/2023-59 e Convênio nº 1018398 (USP-Ribeirão Preto). Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura/publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.

Andrei Augusto Passos Rodrigues, Roberto Reis Monteiro Neto, Luciana do Amaral Alonso Martins, Christie Ramos Andrade Leite Panissi, Maria Eugênia Queiroz Nassur Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretor Técnico-Científico, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia, Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Chefe do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 16/2024

Torna público o Processo 68/2024-Pregão Presencial 16/2024-Contrat. de uma empresa p/realizar o transporte de pacientes da zona rural. Credenciamento: 22/10/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração do presente processo, originado por meio da portaria nº 068-Sct 22BI/EM/22°BI, de 17 JUN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "As circunstancias do fato alegado; se há ou não dano ao erário". O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no 1° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS NETO (CPF: XXX.XXX.261-58, Protocolo: NUP 64061.004798/2024-11).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 15 de outubro de 2024, no primeiro pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 13 horas 10 Minutos

Palmas - TO, 8 de outubro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI MEC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/GOLIC/2024

UASG 275057 Nº PROCESSO:119/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: JOSE CARLOS DE SOUZA, CNPJ 27.542.276/0001-58, no valor total de R$ 13.400,00 (Treze Mil e Quatrocentos Reais ), Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-042/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS TRINDADE LTDA, CNPJ n. 79.525.507/0001-19, representada pela Sra. LIDIA FREIRE ABDALLA NERY. Assinatura: 08/10/2024; Vigencia: 08/10/2024 a 08/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-054/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a MACRO E MICRO - ANATOMIA PATOLOGICA S/S., CNPJ n. 80.675.309/0001-10, representada pelo Sr. GIANFRANCO LUIGI COLOMBELI. Assinatura: 08/10/2024; Vigencia: 08/10/2024 a 08/10/2025.
EDITAL Nº 14, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.113 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312,de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, nas condições que seguem:

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS

Áreas/ Disciplina

Formação (exigência técnica)

Carga horáriasemanal

Nº de vagas

Período de contrato

Medicina Veterinária

Graduação em Medicina Veterinária com especialização em Anestesiologia Veterinária.

40

01

12 meses

2. DAS ATRIBUIÇÕES, DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO

Formação(exigência técnica)

Vencimento básico (R$) + Retribuição por titulação

Auxilio alimentação

Total (R$)

Graduação em Medicina Veterinária com especialização em Anestesiologia veterinária

R$ 4.580,57

R$ 1.000,00

R$ 5.580,57

3. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, cabendo ao candidato acessar o edital e a ficha de inscrição através do link: http://www2.ifam.edu.br/campus/cmzl. Preencher a ficha de inscrição, escolhendo uma única área/disciplina, e transmiti-la conforme instruções no sistema; Anexar os documentos em arquivo único (em PDF) para avaliação curricular conforme o item 7 deste edital, através do link de inscrição para enviar os documentos https://forms.gle/Wnxb9qnXUFFYBXkV8.

Período de inscrição: de 9 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2024.

David Washington Freitas Lima

Diretor Geral do IFAM CMZL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.08/2024. PARTES: IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira e o Município de São Gabriel da Cachoeira. OBJETO: capacitar os profissionais da Secretaria de Educação do Município de São Gabriel da Cachoeira na área de Educação de Jovens e Adultos, bem como oferecer Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para estudantes matriculados na rede municipal de ensino, também na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 18.07.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Clovis Moreira Saldanha, Prefeito do Município de São Gabriel da Cachoeira.
EXTRATO DE CONVÊNIO - PROEXT Nº 11/2024

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 11/2024. Processo 23249.045568.2024-28. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ 10.735.145/0001-94, e Faculdade Única LTDA , 32.495.498/0001-05. Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 07/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Adriana Monteiro Santos. Pró-Reitora de Extensão em exercício do IFMA.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2024

Processo: 48500.002770/2024-68 Objeto: obter subsídios para a Revisão Periódica do Preço Médio da Energia Hidráulica (PMEH) e da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 9/10/2024 a 22/11/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativae das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 25/2024

Processo: 48500.002435/2024-60 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 9/10/2024 a 7/11/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160348

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64043.002992/2021-29.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressao de 1 impressora tipo 1 multifuncional monocromatica. Vigência: 09/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.491,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90069/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.043079/2024-45

OBJETO Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da Reunião do Conselho de Administração da Rede Ebserh a ser realizado nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 09/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 11/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

São Luís (MA), de 8 de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo nº 116/2024 - Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na comunidade Traçadal, na estrada que liga os municípios de Rio Pardo de Minas e Santo Antônio do Retiro LMG 629. Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 10/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 24/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 24/10/2024. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br

Rio Pardo de Minas - MG, 8 de outubro de 2024.

ASTOR JOSÉ DE SÁ

Prefeito
Extrato de compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Salete Gürtler, CPF nº ***.951.938-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152 - FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 08/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Salete Gürtler, Bolsista.
Extrato de compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Sarah Aparecida Montrazio, CPF nº ***.543.728-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152 - FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 08/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Sarah Aparecida Montrazio, Bolsista.
ExtratoS de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 520/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 467/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/10/24 até 17/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 7º aditamento 517/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 457/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/10/24 até 28/10/25, com alteração dos valores, a contar de 26 de agosto de 2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 621/2024, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 499/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 566/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GOLD SERVIÇOS MÉDICOS & ANESTESIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.891.013/0001-51,. Objeto: refere-se ao acréscimo em horas para fins de atendimento de demandas assistenciais e complemento de escalas do Serviço de Anestesiologia, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE - Gerência de Unidades de Internação do HCC, a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GSUP nº 588/24, juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 23,86% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA. Valor anual R$ 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.110, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/10/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 62/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 168 de 30/08/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.106888/2024-81

JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LIMA JÚNIOR

20H

Regência e Música de Câmara

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 24/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição e placas para identificação das unidades organizacionais do TRT-3, direcionamento dos usuários nos prédios deste Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público em geral, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 09/10/2024. A sessão de lances será às 09:00 horas do dia 22/10/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 8 de outubro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.002260/2024-85.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 17.132,10. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CNPJ nº 22.791.054/0001-55

ATO nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A PIMA LOGÍSTICA PROMOCIONAL & FULFILLMENT LTDA., através do SR. Adhemar Pivatto Junior - Responsável Legal, torna público Memorial Descritivo - Armazém Geral

ADHEMAR PIVATTO JUNIOR

MEMORIAL DESCRITIVO - ARMAZÉM GERAL

Qualificação: PIMA LOGíSTICA PROMOCIONAL & FULFILLMENT LTDA. (matriz), registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35229689522, CNPJ nº 22.791.054/0001-55, localizada no endereço Av. Carmala Dutra, 180 - GALPÃO 40, Jd. Presidente Dutra, Guarulhos, SP, CEP 07170-150. Capital Social: Capital Social é de R$ 78.800,00 (Setenta e Oito Mil e Oitocentos Reais). Capacidade: A área de armazenagem do galpão é de 1.829 m² (Mil oitocentos e vinte e nove metros Quadrados). Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Segurança: de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. Natureza e Discriminação das Mercadorias: Serão armazenadas mercadorias nacionais e/ou nacionalizadas, sendo cargas secas, produtos eletroeletrônicos, materiais gráficos, confecções, equipamentos, materiais de merchandising, artigos de papelaria, brindes promocionais, brinquedos e bebidas em geral. Para armazenagem de produtos especiais, tais como químico e perigosos, a empresa se compromete a obter nos órgãos específicos as licenças e autorizações necessárias. Descrição dos Equipamentos: As instalações elétricas, de telefonia, internet, hidro sanitárias, de combate a incêndio, se encontram em excelentes condições, todas em perfeito funcionamento e devidamente adequadas e dimensionadas às necessidades da edificação, conforme laudo técnico aprovado. Para o manuseio, transporte, estocagem das mercadorias na área do galpão, serão utilizados os seguintes equipamentos: 02 docas, 01 empilhadeira elétrica e palleteira manuais. O armazém conta com opção de estocagem em porta paletes (verticalizado), com uma capacidade de 1.512 posições de estoque, com capacidade de expação para 1.980 posições. Operações e Serviços a que se propõe: As operações e serviços serão desenvolvidas para a Guarda e Conservação de Mercadorias de terceiros em depósito da Requerente, nos termos do Decreto nº 1192 de 21.11.1903. Guarulhos, 27/06/2024. PIMA LOGÍSTICA PROMOCIONAL & FULFILLMENT LTDA. - Adhemar Pivatto Junior (Responsável Legal). JUCESP - Certifico o Registro sob o nº 326.525/24-5 em 30/08/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral.
EDITAL Nº 340, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Clínica Médica

Área de Conhecimento: Cardiologia com atividade complementar em Propedêutica Médica

Processo: 23075.025265/2024-28

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Marco Stephan Lofrano Alves

36,94

02

Pedro Felipe Gomes Nicz

34,10

03

Guilherme Barreto Gameiro Silva

33,27

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Douglas Ortiz Hamermuller

EDITAL Nº 341, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Clínica Médica

Área de Conhecimento: Introdução à Clínica Médica com atividade complementar no Internato de Clínica Médica (Módulo de Emergências)

Processo: 23075.026390/2024-55

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA- CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/05/2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Gustavo Leite Franklin

37,24

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Amanda da Silva Salviano; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 163681/2024-4. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 19/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Amanda da Silva Salviano, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 347/2023 - UASG 250110

Nº Processo: 25000017054202411. Objeto: Aquisição, de equipamentos audiovisual destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00347-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIELLE MACHADO MIRANDA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 08/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATOs de cooperação técnica

TERMO DE Cooperação Nº 43/2024

SEI N° 0003585-91.2022.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a FASEC - Faculdade Serra do Carmo. Objeto: Cooperação Técnica para a realização de atividades do Programa Mesário Voluntário, que tem a finalidade fundamental de propiciar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre cidadania e o processo democrático eleitoral brasileiro, bem como maximizar recursos humanos técnicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. Vigência: 10 (dez) anos, a partir de sua assinatura. Assinatura: 26/09/2024. Assinam: Pelo TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas; e pela FASEC, Arnaldo Pereira Bringel, Diretor-Geral.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2024

SEI N° 0005893-42.2018.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a FAPAL - Faculdade de Palmas. Objeto: Cooperação Técnica para a realização de atividades do Programa Mesário Voluntário, que tem a finalidade fundamental de propiciar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre cidadania e o processo democrático eleitoral brasileiro, bem como maximizar recursos humanos técnicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. Vigência: 10 (dez) anos, a partir de sua assinatura. Assinatura: 04/10/2024. Assinam: Pelo TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas; e pela FAPAL, Audrey Cristine Sandoval da Mata, Coordenadora Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 23/10/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para Reforma e ampliação de prédio para implementação de uma unidade de saúde na comunidade de Tamboril, Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, setor Municipal de Compras e Licitações, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 8 de outubro de 2024

JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES

Agente de Contratação
avisos DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 212/2024 / Número da Licitação: 90065/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000159/2024 / Data de Homologação: 04/10/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo tipo Van 21(vinte e um) lugares para a Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA, em cumprimento a Emenda Impositiva 20/2023./ Licitante: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 49.422.071/0001-71 / Item 01 / Valor Total: R$: 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais).

Caetité - BA, 4 de outubro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 215/2024 / Número da Licitação: 90067/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000162/2024 / Data de Homologação: 08/10/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº: 10.731.996/0001-69 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 852.950,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).

Caetité - BA, 8 de outubro de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 26/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Valdiane Lima dos Santos, R$ 38.400,00; Camila Gomes do Nascimento, R$ 38.400,00; Ingrid Elisabete Lima Pereira, R$ 16.944,00; Andrea Camacan da Silva, R$ 33.600,00; Jonathas Oliveira de Carvalho, R$ 38.400,00; Ana Carolina da Silva Gomes, R$ 38.400,00; Eduardo Rios Freitas, R$ 204.000,00; Rosiane Rios Cardoso da Silva Soares, R$ 38.400,00; Josçara Vieira da Silva Lima, R$ 33.600,00; Heloísa Cardoso Sousa, R$ 16.944,00; Anderson Silva Araujo, R$ 33.600,00; Geisa Vitória de Jesus Lima, R$ 16.944,00; Gabriel Silva Oliveira, R$ 33.600,00; Géssica Sousa Oliveira de Jesus, R$ 16.944,00; Camila Oliveira Reis, R$ 36.000,00; Maria Natali de Jesus Oliveira, R$ 16.944,00; Dhiany de Melo Novaes, R$ 33.600,00; Naiane Monalisa Ferreira da Silva, R$ 38.400,00; Cássia Araújo Malta de Jesus, R$ 38.400,00; Itamires Oliveira da Silva, R$ 38.400,00; Graciela Souza Sampaio Lopes, R$ 38.400,00.

Capim Grosso - BA, 8 de outubro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024, a ocorrer no dia 23/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 8 de outubro de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato correspondente à Concorrência Eletronica Nº 002/2024, fundamentada pela Lei 14.133/21 tendo como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da creche/pré-escola 001 no Bairro Novo Inhambupe - proinfância - tipo 1 - opção 220v na Cidade de Inhambupe-BA. Nº do Processo Administrativo: 0119/2024 Nº do Contrato: Nº 084/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL inscrito no CNPJ sob o Nº 30.921.065/0001-30 Contratado(a): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.438.063/0001-76; Valor Global: R$ 1.386.273,66 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) Vigência Contratual: 04 de outubro de 2024 até 04 de outubro de 2025. Dotações a serem oneradas: Categoria Econômica: 2080 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 2082 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 1302 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL; Elemento Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 500, 542, 544, 569, 570, 571 E 706. Assinam: Pela Contratante: Fortunato Silva Costa - Prefeito Municipal, Rita de Cassia Silva Santos e Santos - Secretária de Educação Pela Contratada: Antônio Balbino da Silva Alves - Sócio administrador Fiscal do Contrato: Adson de Santana Gomes Inhambupe-Ba, 04 de outubro de 2024 Rita de Cassia Silva Santos e Santos Secretário Municipal de Educação