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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de elaboração e a execução do Plano de Manutenção da Usina Fotovoltaica, para a Unidade Operacional do SEST SENAT DN 128, localizada na Av. Antônio Severiano da Câmara - João Câmara - RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/05/2024, das 9h:00 às 9h:15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn128@sestsenat.org.br.

Renata Dayse Lima do Vale

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP

Legislação aplicada: Lei nº 10.520/02

OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item. Data: 06/05/2024, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562, 2561-1247 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br

CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115028901202330. Objeto: Contratação de empresa especializada, para aplicação com fornecimento de vacina antigripal, contra influenza - CEPAS 2024, para imunização da força de trabalho em exercício do Ministério das Comunicações, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP. Aplicação com fornecimento de aproximadamente 600 (seiscentas) doses de vacina contra a gripe de vírus fragmentado e inativado, recomendado pela Organização Mundial de Saúde - OMS para o hemisfério sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS

Coordenadora-geral de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 18/04/2024) 410003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23843.007644/2022-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.836,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19841.720019/2022-16.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2027. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23475.000643/2022-96.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditando, compreendendo o período de 01/06/2024 a 01/06/2025 dos serviços prestados no IFC - Campus Luzerna. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.507,25. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158458

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23353.000843/2020-63.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato 06/2020 que passa a ser no valor de r$ 48.417,57 (quarenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), decorrente do fato gerador, a convenção coletiva de trabalho - cct 2024, com abrangência das categorias dos trabalhadores,empregados em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial em santa catarina, que majorou os salários e demais encargos a eles relativo.. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.010,84. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90421/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428000479202444. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção e instalação de cerca elétrica com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90421-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 18/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23255.005105/2022-82.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de empregados profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência territorial no ceará, com número de registro no MTE: CE000055/2024.. Vigência: 06/07/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.137,23. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23843.007644/2022-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.880,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

P.A. 0001486-84.2024.4.04.8001. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39), contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 17.04.2024: a) Contrato nº 36/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 8.530,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE495, datada de 11.04.2024. b) Contrato nº 37/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Ijuí, com fornecimento, entrega e montagem. Valor Global: R$ 5.510,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 40.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE496, datada de 11.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

P.A. 0001488-54.2024.4.04.8001. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ sob o n° 17.908.297.0001-90, contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2023 (Ata de Registro de Preços nº 32/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 17.04.2024: a) Contrato nº 34/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 11.760,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE499, datada de 12.04.2024. b) Contrato nº 35/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Ijuí, com fornecimento, entrega e montagem. Valor Global: R$ 9.110,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 40.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE500, datada de 12.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

P.A. 0001489-39.2024.4.04.8001.Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39), contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 22/2023 (Ata de Registro de Preços nº 35/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 17.04.2024: a) Contrato nº 38/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 3.820,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE505, datada de 12.04.2024. b) Contrato nº 39/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Ijuí, com fornecimento, entrega e montagem. Valor Global: R$ 3.705,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 40.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE506, datada de 12.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 685/2023.

Nº Processo: 23070.030677/2023-49.

Pregão. Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº 685/2023 a contratação de serviços comuns de engenharia, para execução da reforma do reservatório (metálico) central de água, localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia, de 18/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SELBACH, RS, através da Prefeitura Municipal, comunica a HOMOLOGAÇÃO do Processo de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico PE 06/2024, tendo por objeto o Aquisição de Veículo através do Convênio nº 940811/2023, com Recursos Oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.093.776/0014-06, o direito de contratar com a Municipalidade. Gabinete do Prefeito Municipal.

MICHAEL KUHN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269635

Aquisição de Motor Elétrico 3F

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 180401/FMS

A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 180401/2024, visando a aquisição de Materiais Permanente para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto e da Unidade de Saúde Raimunda Maia Sales, vinculada a emenda nº 10277.035000/1210-07, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.taboleirogrande.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande/RN, 18 de abril de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 02 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.

Taboleiro Grande/RN, 19 de abril de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217000300202353. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de panificação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições dos itens e as exigências de habilitação são as descritas do Termo de Referência. .

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIASGnet - 18/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº. 001/2022 CONTRATO Nº 001/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, convênio nº 916395/2021. Contratante: INSTITUTO RICARDO SELVA. Contratada: ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 35.820.503/0001-98 - R$ 19.297,00. Contratante: Leonardo Collier Selva. Contratada: Carla Cardoso. Recife, 18 de abril de 2024 Cromacio José de Figueirêdo Neto -Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000319202464. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23533.039242/2023-75.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 17/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/05/2024 e encerramento em 16/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.536,40. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 08410.000585/2024-23.

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí, em decorrência do que consta no processo administrativo nº 08410.000585/2024-23 comunica a aplicação das penalidades em face da empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.267.179/0001-40, de Advertência por escrito e Multa correspondente ao valor de R$ 6.273,50 (seis mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).devido ao descumprimento contratual da cláusula sétima - garantia da execução - do Contrato n 05/2022 SR/PF/PI. Fundamentação Jurídica: art. 86 e 87 da Lei 8.666/93.

MELISSA MAXIMINO PASTOR

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0069.00; Data de Assinatura: 17/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL - NGPD; CNPJ nº 04.203.075/0001-20; Objetivo: Alteração do valor/ modalidade de aporte financeiro/não financeiro. A nova redação consolidada para a Cláusula Quarta passa a ser: O EXECUTOR NGPD se obriga a apresentar contrapartida na forma financeira no valor de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais) e não financeira no valor de R$3.815.669,81 (três milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), a ser demonstrada conforme o detalhamento da contrapartida anexo a este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 181/2023.

Nº Processo: 23741.000482/2023-24.

Dispensa. Nº 90344/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 48.875.894/0001-90 - SETA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias além do prazo pactuado no contrato. Vigência: 20/07/2024 a 18/09/2024. Execução 21/04/2024 a 20/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 103.858,24. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG 987637 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de maio de 2024, às 13:30 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO - POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 03 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 1.696.530,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta reais). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 18 de abril de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269636

Aquisição de Câmara Ultravioleta 220v

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/0002-CC

O Sesc Pará realizará Concorrência nº 24/0002, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Remanescentes na Reforma e Adequação de Obras Civis do Sesc Doca. A abertura será às 09h30 do dia 29/04/24, as empresas interessadas deverão comparecer portando os envelopes com as respectivas documentações no auditório do Sesc Pará, 1º Andar, na Av. Assis de Vasconcelos, nº 359, Bairro: Campina, CEP: 66010-010, Belém-PA. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR CRISLY MARTINS MORAIS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269073

Aquisição de Válvula de segurança convencional

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269637

Aquisição de Célula condutiva e Titulador

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 91800/2024-01/00

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Termo de Contrato Administrativo desta Base Naval, com vigência de 29/02/2024 à 29/05/2024, referente ao Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL) nº 01/2024, processo nº 63105.00085/2024-01. Objeto: O presente Termo tem por objetivo a contratação de serviços de manutenção emergencial na subestação "PRINCIPAL". Empresa Registrada: TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.144.187/0001-50, Valor total do Contrato: R$ 38.750,00. Data da assinatura: 28/02/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269768

Analisador H2S para Bunker

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 18/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 02 de maio de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 18 de abril de 2024

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 154/2021.

Nº Processo: 50604.000875/2021-13.

Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato que ora se adita para o período de 01/05/2024 a 30/04/2025 conforme faculta a cláusula segunda do contrato sr/pe 154/2021.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.307,72. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64307006250202396.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 29.047.505/0001-93 - N. N. A. SOUSA EIRELI. Objeto: Aquisição de glp de 13 kg e 45 kg a fim de atender as necessidades do comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 91.456,60. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.011205/2022-11 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 02/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a empresa Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S.A., CNPJ nº 17.233.151/0001-92, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, CNPJ nº 44.837.524/0001-07. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da cláusula 7.1.1.xxx do Contrato de Arrendamento nº 02/2019, de 09 de abril de 2019. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, o Diretor-Presidente, ANDERSON POMINI; pela empresa Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S.A., o Diretor-Presidente MATHEUS RUIZ SANTIAGO, o Diretor JOÃO BERGOMAS ALEXANDRE DE SOUZA e o Diretor AQUILES DE OLIVEIRA DIAS TEIXEIRA; e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 61/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904769/2024-01.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Acordo é a cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da semana do fazendeiro, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do pró-reitor de extensão e cultura, josé ambrósio ferreira neto, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 802.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 525/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO. OBJETO: estabelecimento de formas de cooperação entre o TRF4 e a PRR4, para aprimorar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais e do Ministério Público Federal, em especial, informatizar o procedimento de comunicação de dados de interesse. Sobretudo o intercâmbio e o compartilhamento de informações que apoiem as ações e/ou otimizem o desempenho de suas respectivas atribuições legais, além de tecnologias informacionais, métodos de avaliação de risco e, ainda, promover, em conjunto ou separadamente, atividades de capacitação, entre os partícipes. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 17/04/2029. P.A. 0000248-09.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/04/2024.
Aviso de Licitação

Pregão nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 07 de maio de 2024 às 08h00min estará recebendo propostas para aquisição de brita do tipo nº 01, de acordo com o Pregão Presencial 009/2024 Registro de Preços 003. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 18 de abril de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943019/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRATI, CNPJ nº 95990230000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 44.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NEURI MEURER, CPF nº ***.339.639-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414603173202475. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com o cargo de "Assistente de Fiscais de Contratos", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAV ADOLF ENGMANN

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 173039-17203-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 915478/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação, por Despacho, do prazo de vigência de 22/05/2024 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 193.119,27, Valor de Contrapartida: R$ 9.119,27, Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, CPF nº ***.124.457-**, Convenente: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES, CPF nº ***.649.395-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 061/BARF-CINDACTAIII/2022.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 061/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 11 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.659,28. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23068.013896/2022-21.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.144,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e a Fundação Getulio Vargas, com o objetivo de promover a cooperação técnico-cientifica e institucional entre os partícipes; b) Processo: TC 002.962/2024-1; c) Objeto: Instituir a cooperação técnico-científica e institucional entre o TCU e a FGV, com vistas ao intercâmbio de conhecimento técnico-científico, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos seus quadros de pessoal, ao desenvolvimento do controle e da gestão pública, mediante a realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 296 do Regimento Interno do TCU (Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011), e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, em comum acordo entre os Partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo; f) Data de assinatura: 06/04/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, e pela FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0021-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EXCLUSIVA ALUGUÉIS DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.439.064/0001-07. OBJETO: Prorrogação por mais 60 dias, de 21/04/2024 a 20/06/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Gustavo Henrique de Lacerda. ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
AVISO DE LICENÇA

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA - TEdB torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Operação (LO), para transporte de resíduo contendo NORM das plataformas de produção dos Polos Pampo e Enchova.

Franck Jean Paul Rene Poli

Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Processo nº 015/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 02), conforme Contrato de Repasse Nº 947349/2023/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 07/05/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br.

JULIANA BORGES

Setor de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 10752.720006/2023-52.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23112.019864/2022-57.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, bem como o acréscimo de 25% do valor total estimado. Vigência: 18/04/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 458.044,48. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 039/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº 007/2024/SEMEC

CONTRATO - 061/2024/PMX

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. contratada - bm comercio e serviços ltda, inscrita no cnpj sob o nº. 34.044.898/0001-11, com sede na estrada geral de linha santo isidoro, s/n, interior, muçum-rs - cep - 95.970-000, por seu sócio proprietário sr. edison bernardo marsango, brasileiro, solteiro, empresário. valor global: r$ 511.438,00 (quinhentos e onze mil, Quatrocentos E Trinta E Oito Reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.278538/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada devidamente licenciada para prestação de serviços técnicos para a desinfestação e imunização de insetos xilófagos na edificação Instituto Casa da Glória, situado na Rua da Glória, nº 298, Bairro Centro, em Diamantina - Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

GABRIELA SILVA BARBATO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 18/04/2024) 153254-15229-2024NE800000
EXTRATOs de contratos

PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Contrato n°39/2020 no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil), Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 no valor de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos), Luciano Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020 no valor de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 no valor de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais), Auto Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 no valor de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020 no valor de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais), Guincho BR Ltda. Contrato n° 45/2020 no valor de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais), Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos: 28/05/2020 á 27/05/2021.

PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Ata n°44/2020 no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil), Jazon Gomes Barcelar - ME, Ata n°45/2020 no valor de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos), Luciano Motos Ltda - ME, Ata n°44/2020 no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), Jazon Gomes Barcelar - ME, Ata n°46/2020 no valor de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), Guincho BR Ltda, Ata n°47/2020 no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), Trator Peças KaKa Ltda, Ata n°48/2020 no valor de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais), Auto Center Velasco Ltda - EPP, Ata n°49/2020 no valor de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), Cani Auto Peças - EPP, Ata n° 50/2020 no valor de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais), Auto Elétrica Resplendor.Vigência da Ata de Registro de Preço: 28/05/2020 á 27/05/2021.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE licitação Nº 90005/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de servente de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. Data de abertura: 24/04/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 19/04/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza/CE, 18 de abril de 2024

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 25380.003469/2022-18.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.982,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Aviso de Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ ver/778/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 18 de abril de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269638

Aquisição de Viatura de combate a emergência

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0001510-56.2023.6. Objeto: Aquisição sob demanda de material de consumo, copos plásticos oxibiodegradáveis com a finalidade de atender demandas da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 18/04/2024) 70028-00001-2024NE000033
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9908.2023.NLI.PE.0241.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, para complementação da infraestrutura do P7, em atendimento à Gerência do SESI e do SENAI, denominada Programa de Modernização e Expansão das Unidades do SESI e SENAI, localizada na Avenida do Contorno, n.º 4456 - CEP 30110-028, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG. EMPRESAS VENCEDORAS: FORMESPAÇO MÓVEIS E INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ: 20.549.945/0001-74) ITENS: 1, 2, 3, 14, 15, 23. L DA R SILVA COMERCIANTE VAREJISTA (CNPJ: 29.756.700/0001-92), ITENS 2, 3, 5, 6. DETTO MOBILIÁRIO CORPORATIVO (CNPJ: 23.044.715/0001-41) ITENS: 9,10,11,13,16,17,19,20,21,22. ERGON MOBILE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.419.834/0001-85) ITENS: 12, 25. ITENS REVOGADOS: 4, 7, 8, 18, 24 . As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI

Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 19841.720008/2022-36.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269639

Aquisição de Válvulas de retenção e Descarga

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023

OBJETO: credenciamento de empresas especializadas a prestar serviços ambulatoriais de fisioterapia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Uberlândia, através do Secretário Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar que RETIFICA o edital da Chamada Pública nº 32/2023 para alterar os valores dos procedimentos constantes no Anexo VI - Termo de Referência, em virtude de incorreção.

A retificação está disponível no portal de licitações da Prefeitura: Chamada Pública nº 32/2023 (uberlandia.mg.gov.br).

Uberlândia, 17 de abril de 2024.

ADENILSON LIMA E SILVA

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583000239202434. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos gerais I - (GCALC), visando atender as necessidades das clínicas (unidades) de internação, emergência, ambulatório e centro cirúrgico do hospital militar de área de Recife (HMAR) e órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 251. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 28 de maio do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 01/2024, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairro Santa Terezinha, Objeto Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida: 4862,26 m², Prazo de execução: 210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Rio Azul, 18 de abril de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002950202366. Objeto: Prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos sistemas de climatização das Estações de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA),subordinadas ao Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA I). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 19841.720002/2022-69.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).