gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90418/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001636202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90418-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do dnit: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 12/11/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

Nº Processo: 67101.001521/2024-01. Objeto: Contratação de Serviço de Reparo e Calibração da INSTRON (medidor de tração e compressão). Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Valor Total: R$ 15.255,00.Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906971. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 330 dias. Valor Total: R$ 5.094.999,41, Valor de Contrapartida: R$ 99.901,91, Vigência: 31/12/2024 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM, CPF nº ***.234.052-**, Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA, CPF nº ***.074.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158582

Número do Contrato: 20582/2023.

Nº Processo: 23438.001218/2023-41.

Pregão. Nº 36582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 07.843.588/0001-94 - MALUF & TINOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 20582/2023, celebrado em 05/12/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo do suap nº 23438.001487.2024-99. o objeto do contrato é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, com fornecimento de 01 impressora multifuncional monocromática, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de

insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus avaré.. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.720,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024

EDITAL Nº 289/2024

PROCESSO N 6064/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que haverá CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, SEGUNDO LEI 14.628 DE 20 DE JULHO DE 2023, RESOLUÇÃO Nº 02 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MDS Nº 899 DE 17 DE JULHO DE 2023, RESOLUÇÃO GGPAA Nº 03 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, PORTARIA Nº 88 DE JULHO DE 2024.

O Protocolo do envelope de documentação referente as inscrições, deverá ser realizado até o dia 04 DE DEZEMBRO DE 2024 às 13h30min, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã.

A Sessão Pública será aberta dia 04/12/2024 às 14h00min.

O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 12 de novembro de 2024

Luiz Carlos Gil

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531010752202461. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos diversos, controlados da portaria n°344/98 , tendo por objetivo o atendimento dos Serviços da Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM visando a reposição de estoque para o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.001731/2023-06 - Contrato nº 16/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - . CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Ind e Com de Balanças Mato Groso LTDA, CNPJ: 09.635.455/0001-58 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de calibração e de manutenção corretiva (incluso peças e serviços) da balança rodoviária da Unidade Armazenadora da Conab em Sorriso/MT. Vigência: 12 (doze meses), contados da data de sua assinatura. Nota de Empenho: 2024NE000032 de 29/10/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações da Conab - RLC - Valor da Contratação: R$ 19.968,22 (dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos) - Data da Assinatura: 05/11/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Diogo Néia Eberhardt - Gerente de Operações. Assina pela Contratada - Thyago Mansano - Sócio Administrador.
extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 003/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 8 de novembro de 2024. Objeto: Projeto CIÊNCIA RURAL - PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM PERIÓDICO CIENTÍFICO. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 9 de janeiro de 2025 até 1º de dezembro de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.

Santa Maria, RS 12/11/2024, MARTHA BOHRER ADAIME, Vice-Reitora da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0171/2018 - 864309 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 10.394.420,61. Valor contrapartida: R$ 0,00: Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 08/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 12 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0205/2011 - 760405 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, CNPJ: 06.003.636/0001-73. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.895.236,31. Valor contrapartida: R$162.626,12: Vigência: 30/11/2012 a 31/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0731/2017 - 857599 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE FORTUNA-MA, CNPJ: 06.140.404/0001-67. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 481.457,96. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2025. Data da assinatura: 11/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1185/2020 - 908503 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ: 06.138.150/0001-42. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.454.394,53. Valor contrapartida: R$ 0,00: Vigência: 31/12/2020 a 29/06/2025. Data da assinatura: 11/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1852/2017 - 855973 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR-MA, CNPJ: 06.314.439/0001-75. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 490.563,66. Valor contrapartida: R$ 0,00: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 11/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2126/2018 - 879667 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.860.602,18. Valor contrapartida: R$ 0,00: Vigência: 27/12/2018 a 29/06/2025. Data da assinatura: 11/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2526/2018 - 881888 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA, CNPJ: 12.553.806/0001-96. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.988.349,72. Valor contrapartida: R$ 0,00: Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 11/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CV 0540/2017

RETIFICATÓRIO - Com relação a atualização vigência do Extrato de Termo Aditivo nº 5, ao CV nº 0728/2017, Município de Senador La Roque-MA, publicado no DOU nº 218, de 11/11/2024, seção 3, página 173, onde se lê: "855345", LEIA-SE: "855343" Processo: 25100.016587/2017-28

MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS

Superintendente Estadual/SUEST/MASubstituto
Extrato de dispensa de licitação

DISPENSA ELETRONICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 058/2024 - PROCESSO nº: 4317/2024. Contrato: não gerou. OBJETO: Abertura de Dispensa Eletrônica para aquisição de Edredom e Jogo de cama , a fim de assegurar a sobrevivência e o bem estar das pessoas afetadas pela enchente do Município de Charqueadas. CONTRATADO: M.L COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. Charqueadas, 13 de novembro de 2024. FABIANA DE QUADROS AGUILHEIRO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23074.000967/2021-51.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 7,41% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 67.617,76 (sessenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) mensais, perfazendo um total de r$ 811.413,12 (oitocentos e onze mil reais, quatrocentos e treze reais e doze centavos) anuais nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Suprimir 1,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 9.734,36 (nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) mensais, perfazendo um total de r$ 116.812,32 (cento e dezesseis mil, oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos) anuais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Conceder o pagamento de auxílio alimentação aos cargos de "cuidador em saúde- cbo 5162-20" e "trabalhador de tratamento do leite e fabricação de laticínios e afins- cbo: 8415-05", conforme relatório técnico de execução contratual nº 20/2024-ssg (cód. Verificação: c3407ebe84), parecer n. 00944/2024/nlc/etrlic/pgf/agu (código de verificação: 93ce478c6c) e cláusula 12ª da cct pb000144/2024. Alterar a cláusula segunda- do preço, no contrato, em função das concessões, das supressões e dos acréscimos acima mencionados.. Vigência: 04/11/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.701.854,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Lírio José Reichert de CPF***738.420-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as figuras 2.1, 2.4, 2.5 e 2.15 da obra "85 anos da Estação Experimental Cascata", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 12/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Lírio José Reichert.
AVISO DE Retificação

Espécie: No extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais, publicado em 12.11.2024, Edição 219, Seção 3 página 5, onde lê-se, Rafael Carneiro de Sousa de CPF***697.913-**, leia-se, Rafael Carneiro de Sousa de CPF***697.613-**.

Waldyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.047546/2024-51.

Inexigibilidade Nº 548/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso do software Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas, fornecidos pela empresa Associação Paranaense de Cultura, por 12 (doze) meses nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 18.120,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL

Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

AGNES VIANA REZENDE

14021.104890/2023-99

02/10/2024

13/10/2024

LEONARDO DE MEDEIROS FERNANDES

14021.105102/2021-10

23/10/2024

19/10/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 46010/2020.

Nº Processo: 63066.000460/2020-45.

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Reajuste de valor em virtude bandeira tarfifária. Vigência: 18/08/2020 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90282/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002044202401. Objeto: Aquisição de hidroxido de sodio e material de referencia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90282-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
RETIFICAÇÃO

No Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 14/2020 publicado no DOU de 12.11.2024. Seção 3, página 51,

onde se lê: "Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Gamer Latam LTDA"

leia-se: "Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 13083.193339/2023-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato com base na cct de 2024.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.834,60. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital de Notificação da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL, relacionado ao processo 50610.002576/2024-87, referente à empresa Saci Materiais Construção LTDA., CNPJ 72.164.841/0001-45, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, edição nº 217, seção 3, página 160:

Onde se lê: "NOTIFICA, acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19.";

Leia-se: "NOTIFICA, acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 1.502,56."
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024, CREDENCIAMENTO 003/2024. Objeto: execução de serviços de realização de cirurgia eletiva para atendimento à demanda da Rede Básica de Saúde, conforme tabela disposta no Anexo do Edital de Credenciamento. Empresa Vencedora: Instituto Beneficente Vale do São Francisco, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.445.998/0001/12, com o valor total de R$ 797.313,08 (setecentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e oito centavos).

Aparecida Gomes da Silva Pereira

Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924410. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 769.145,99, Valor de Contrapartida: 89.145,99, Vigência: 30/12/2021 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 158/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00136. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de raquetes de sinalização para a Infraero. Contratada: HUGO ANDRADE BRAGA, CNPJ nº 55.145.241/0001-10. Valor global: R$ 7.700,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040150/201172. Autorização em 12/11/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente de Logística Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550005803202431. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para as Seções de Cirurgia Vascular, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. (NUP: 60550.005803/2024-31). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 13/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 12/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO E COMPROMISSO

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista FRANCISCA LARISSA DA COSTA SILVEIRA; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Analisador de fluxo, armário de metal, armário alto para escritório, balança, câmara climatizadora, colorímetro, contador de sementes, estufas agrícolas, estação de trabalho (com CPU, monitor de vídeo, no break, impressora laser, impressora térmica para código de barras e leitora/scanner de código de barras), estufa para esterilização e secagem, desumidificador (sistema de desumidificação controlada e capacidade de retenção de agua), mesa para escritório de madeira, motobombas, penetrômetro e refratômetro. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; JOSÉ ROBERTO VIEIRA JUNIOR] Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; EMBRAPA Bolsista FRANCISCA LARISSA DA COSTA SILVEIRA;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90255/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002045202448. Objeto: Aquisição de etiquetas e fitas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90255-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23096.030862/2022-64.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 38/2022. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.449,08. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 250/2020.

Nº Processo: 23080.039788/2020-59.

Dispensa. Nº 937/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 11/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.002246/2024-11. Dispensa Nº 95802/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: MARIA LUCIENE DA SILVA BARROS LIMA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada pública da central de compras capital pnae 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 8.269,20. Data de Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 65095.002471/2020-85.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 93.235.372/0002-69 - RADIOIMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Serviços exames e diagnosticos. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 888865. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA, CNPJ nº 04628046000100. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 993.715,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM, CPF nº ***.234.052-**, Convenente: FRANCISCO ANDRADE BRAZ, CPF nº ***.269.202-**.
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21597020, PAe/SEI n. 0002483-12.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 02.667.487/0001-96, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Adevany Ferreira do Couto.
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21642341, PAe/SEI n. 0002629-53.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a MSM ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA - INDOOR INSTITUTO DE DOR E ORTOPEDIA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 22.028.038/0001-05, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, LORENZO ANGEL SALVADOR.
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21654972, PAe/SEI n. 0002654-66.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA- PAM, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 54.759.364/0001-89, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Domingos Quirino de Freitas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90096/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.012637/2024. Objeto: Contratação de obra de conclusão do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da UFERSA em Mossoró/RN - Etapa 03 (edificação e urbanização). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-3-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor

(SIASGnet - 12/11/2024) 153033-15232-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 13 de novembro de 2024 até 12 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. Dirceu Biancardi. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 018/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: GS & HM CONSULTORIA LTDA, sob C.N.P.J. nº 38.927.873/0001-17, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 5, com valor total de R$ 37.483,70 (trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos), CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, sob C.N.P.J. nº 32.053.984/0001-65, vencedora dos itens: 4, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 38, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61 e 64, com valor total de R$ 1.603.849,02 (um milhão e seiscentos e três mil e oitocentos e quarenta e nove reais e dois centavos), PRAVALUZ COMERCIO LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.046.768/0001-85, vencedora dos itens: 6, 7, 8, 33, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 52, 53, 57, 62 e 63, com valor total de R$ 528.884,40 (quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, sob C.N.P.J. nº 56.004.897/0001-86, vencedora dos itens: 12, 21, 22, 23 e 48, com valor total de R$ 43.108,60 (quarenta e três mil e cento e oito reais e sessenta centavos), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 11 de novembro de 2024.

Dirceu Biancardi

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 06/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADA: AMANDA BRENTANO ALMEIDA; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 2º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, por iniciativa do órgão ou entidade contratante, decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato. DATA DA RESCISÃO: 13/11/2024; Nídia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Amanda Brentano Almeida, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 35014.080307/2020-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e execução de serviços eventuais a serem executados no âmbito do INSS no Estado da Paraíba, abrangendo as Gerências Executivas em João Pessoa e Campina Grande, e suas unidades vinculadas, em face da vigência das datas bases das categorias abrangidas no referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, no valor total estimado de R$ 1.091.008,90 (um milhão, noventa e um mil, oito reais e noventa centavos) referente ao período de 02/03/2024 e término em 02/01/2025 conforme despacho SEI (16827155) do processo de repactuação vinculado ao principal nº 35014246997/2024-53 e planilha SEI (16825927 ) tendo sido gerado um valor retroativo a partir de janeiro a outubro de 2024, no total de R$ 41.402,58 (quarenta e um mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) e um retroativo de R$ 24.022,40 (vinte e quatro mil vinte e dois reais e quarenta centavos)) conforme planilha resumo repactuação (atualizada) (18277151 ), a serem pagos em favor da contratada.. Vigência: 02/05/2022 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.091.008,90. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23073.051219/2021-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quarta - Da Vigência, visando prorrogar a vigência do contrato por mais 92 (noventa e dois) dias a partir de 06/11/2024. Vigência: 06/11/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 924401. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE RIALMA, CNPJ nº 01135904000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 369.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024.

Processo Administrativo nº 096/2024. Objeto: contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de sistema(s) de geração de energia fotovoltaica, conectado à rede on-grid da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4115754/2023 entre o município de Mauá da Serra e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme especificações constantes no edital, termo de referência e anexos. Valor Estimado: R$ 942.671,67. Abertura: 29/11/2024 às 09h. Edital: na Divisão de Licitação da Prefeitura, no Portal da Transparência em www.mauadaserra.pr.gov.br e no site www.bll.org.br.

FRANCISCO JUNIOR DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 059569/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Agência Estatal Consejo Superior de Investigaciones Cientificas - The Spanish National Research Council. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/10/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Francisco Javier Moreno Fuentes, pela Agência Estatal Consejo Superior de Investigaciones Cientificas - The Spanish National Research Council.
AVISO DE DESFAZIMENTO

AVISO DO RESULTADO FINAL DO DESFAZIMENTO DE BENS

Processo: 20.02.2300.0000621/2024-58. O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0062-24, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, através da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria nº 104, de 16 de julho de 2024, torna público o resultado final do Processo de Desfazimento dos bens inservíveis, seguindo as disposições do Edital nº 36/2024 da PRT 23ª Região, bem como da Lei 11.133/2021 e do Decreto Federal nº 9.373/2018. O donatário contemplado tem o prazo de 5 (cinco) dias para a retirada dos bens da Procuradoria Regional da 23ª Região (https://www.prt23.mpt.mp.br/).

CLEBER PIRRO DE SANTA CLARA JÚNIOR

Membro da Comissão de Desfazimento Em Exercício
AVISO

REABERTURA E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2024, objetivando a Aquisição de Biodigestor de pequeno porte e Caminhão novo/zero km para uso da Coleta Seletiva em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A sessão pública se realizará em 28 de novembro de 2024 às 10:00 horas.

O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810

Paranaguá, 12 de Novembro de 2024

CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965441, Nº Processo: 21000040424202462, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVORIZONTE CNPJ nº 01616420000160, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.461.286,88, Valor de Contrapartida: R$ 1.856,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.459.430,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001201, Valor: R$ 1.459.430,88, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2026, Data de Assinatura: 08/11/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLEBER NASCIMENTO DE PINHO CPF nº ***.311.796-**.
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 201/2023

Processo: 23075.072602/2023-95

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: o acordo original será prorrogado por 08 (oito meses) meses, ou seja, até 28/07/2025.. Data de Assinatura: 08/11/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL: N° 06/2024

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.

PROCESSO Nº: 50601.001455/2021-84. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. CNPJ DO CEDENTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 05.830.872/0001-09. OBJETO: Cessão de uso gratuito de um cais flutuante e uma ponte metálica de acesso, na instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Lábrea/AM. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 9.636/1998, DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 E DECRETO Nº 3.725/2001. DATA DE ASSINATURA: Manaus/AM, 11/11/2024.

VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data da sua Publicação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 924703. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 02186757000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 327.565,67, Valor de Contrapartida: 7.565,67, Vigência: 30/12/2021 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2935/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 1309/2023.

Nº Processo: 54000.120825/2023-73.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 1309/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 24/11/2024 a 24/11/2025.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422.735,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00137/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 01/01/2025. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a 04/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331810

Objeto: Aquisição de Vaso de Pressão e Sobresselentes.e demais equipamentos analisadores

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330637

Objeto: Aquisição de Painel de Automação, Trecho reto, Estação de Medição

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331050

Objeto: Aquisição de Válvula gaveta

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332442

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004332493

Objeto: Aquisição de Monitor de Temperatura e acessorios para sistema de CO2

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004330636

Objeto: Aquisição de Sinalizador e Respiro Hidraulico

Abertura das propostas: 27/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 27/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 63343.001084/2022-51.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.669.510,82. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 208/2024 PROCESSO N.º 23115.032991/2024-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDA GOMES BOGÉA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023

O Secretário Municipal de Saúde de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023, publicado no DOU, em 01/11/2024, Seção 3 - Edição: 212, pág. 313. Informando que: ONDE SE LÊ: CONTRATO 028/2023. LEIA-SE: CONTRATO 029/2023.

Itaíba/PE, 12 de novembro de 2024.

Alisson Xavier de Lima

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240147; ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato, assim como acréscimo de valor no Percentual de 19,69% (dezenove virgula sessenta e nove por cento); Valor: R$ 59.807,21; VIGÊNCIA: 06 de novembro 2024 até 05 de janeiro de 2025; EXECUÇÃO: 01 de outubro de 2024 a 30 de novembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I alínea b c/c art. 125 da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa. Secretária Municipal de Saúde
EDITAL

ADITIVO AO EDITAL Nº 33/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH

No Edital nº 33/2024, publicado no DOU nº 184, de 23.09.2024, Seção 3, páginas 75 a 79, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Humanidades - IH, Setores de estudo: Pedagogia - Ensino da Arte Africana e Afro-Brasileira, Pedagogia - Educação Infantil, e Ciências Humanas, acrescentam-se o seguinte conteúdo referente ao cronograma do Procedimento de Heteroidentificação:

Etapa

Datas

Convocação de Cotistas para as Bancas de Heteroidentificação (CVVA) - (não haverá envio/comunicação por e-mail)

OBS: Publicação no Site da SEPIR: https://unilab.edu.br/sepir/ e https://unilab.edu.br/convocacao-para-verificacao-e-validacao-de-autodeclaracaoheteroidentificacao/

Entre 9 e 10 de dezembro de 2024

Realização da banca de heteroidentificação

De 11 a 13 de dezembro de 2024

Publicação dos resultados dos pareceres da banca de heteroidentificação pela SEPIR

OBS: Publicação no Site da SEPIR: https://unilab.edu.br/sepir/ e https://unilab.edu.br/resultados-cvva/

13 de dezembro de 2024

Prazo para interposição de recurso das bancas de Heteroidentificação (OBS: Os candidatos deverão enviar os recursos para o e-mail da SEPIR: sepir@unilab.edu.br)

16 e 17 de dezembro de 2024

Análise dos recursos interpostos pelos candidatos pela Banca Recursal

18 a 20 de dezembro de 2024

Publicação do resultado final de avaliação da autodeclaração de pessoas negras (pretos e pardos) - no site da SEPIR

OBS: Publicação no Site da SEPIR: https://unilab.edu.br/sepir/ e https://unilab.edu.br/resultados-cvva/

20 de dezembro de 2024

Roque do Nascimento Albuquerque