gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ: 00673757/0001-46

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Infnet Educação SA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 [setenta e dois] diplomas no período de 24/11/2023 a 13/08/2024, nos seguintes livros e registros: [UNITAU: registro 56237] e [UNITAU: livro 1 - registros 59212; 60028; 60304 a 60313; 60340 a 60349; 60360 a 60368; 60374 a 60383; 60438; 60440 a 60459; 60463 a 60467; 60700 a 60705]. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço https://diplomas.infnet.edu.br.

Rio de Janeiro-RJ, 13 de agosto de 2024.

Eduardo Augusto de Andrade Ramos

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/208524V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.08.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/708525V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.08.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Priscila Bassani Rover Silveira

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO S/Nº

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Obra Social Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Emenda Parlamentar). Valor: Cem mil reais (R$ 100.000,00) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 2 de agosto de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração
Extrato de contratos

Contratos nº 178 e 179/2024

Partes: Município de Sabará e N° 178/2024-Epico Comércio de Produtos Saneantes Ltda-Epp. Valor:R$8.500,00; e Nº 179/2024-Sanigran Ltda-Epp. Valor:R$1.500,00. Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de pulverizadores, máscaras e filtros para a realização de ações de controle de vetores transmissores de zoonoses pela aplicação de inseticidas, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-7913/2023. Prazo:12 Meses. Data: 29/07/2024. Wander José Goddard Borges- Prefeito.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES E OUTROS AGENTES PARA ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DIVERSAS, CONFORME SERVIÇOS TIPIFICADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Recebimento da Proposta Eletrônica: 29 de agosto de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 29 de agosto de 2024, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 1.934.998,96 (Um Milhão Novecentos e Trinta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 6 de agosto de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔnico Nº 23/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1801/2023. Objeto: Aquisição de itens personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 19/08/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo nº 0055/2024 -

Objeto: registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalar e enfermagem, com entrega parcelada, através da emenda parlamentar (EP individual - prop 4246722/2021), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Serviço Social e ESF's, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 030/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 27/08/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.

Rosana, 6 de agosto de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230286

ORIGEM: CONTRATO nº 20230286

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002SEMSA

CONTRATADA: TRANSMAG MBC CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Diretoria de Regulação Controle e Avaliação (DIRCA), Direção de Educação de Saúde e Humanização, Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD e o Setor de Unidade de Vigilância e Zoonoses, localizado na Rua do Comércio esquina com a Rua 24 de março, Edifício Esplanada, Bairro Rio Verde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 759.744,60 (setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º ADITIVO: R$ 1.519.489,20 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1° ADITIVO: 27 de julho de 2024 a 27 de julho de 2025.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 759.744,60 (setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

DATA DO ADITIVO: 26/07/2024
aviso DE RETIFICAÇÃO Pregão eletrônico Nº 11/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 25 de Julho de 2024, n°142, quinta-feira, seção 3, ISSN 1677-7069, página 184 referente ao processo acima.

Onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO"

Leia-se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, NO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS"

Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 5 de agosto de 2024.

FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23078.524809/2021-67. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação nº 5850.0107949.18.9. Para o Desenvolvimento do Projeto P & D", Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Adequação de infraestrutura laboratorial para o projeto SCC-CO2. Proteção anticorrosiva/Mecânica da Fratura. Vigência: 11/09/2018 a 07/04/2020. Data de assinatura: 03/12/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23078.524809/2021-67. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação nº 5850.0107949.18.9. Para o Desenvolvimento do Projeto P & D", Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Adequação de infraestrutura laboratorial para o projeto SCC-CO2. Proteção anticorrosiva/Mecânica da Fratura. Vigência: 11/09/2018 a 07/04/2021. Data de assinatura: 01/04/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 21/08/2024, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 32/2024, conforme Edital n.º 33/2024, que tem por objeto a aquisição de Cestas Básicas de Alimentos, Cestas de Material de Limpeza e Cestas de Material de Higiene Pessoal, os quais serão destinados às pessoas afetadas pelas enchentes que atingiram o Município de Barra do Ribeiro. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.

JAIR MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1894/2022 Contrato: 15/2024 Contratado: FAH ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, para elaboração do programa de necessidades Vigência: 01.08.2024 a 01.02/2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais Valor Global: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Nota de empenho: 1944/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000005/2024

Proc. 002817/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0012

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 05/09/2024

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 13 de agosto de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000007/2024

Proc. 006698/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0011

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 03/09/2024

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 13 de agosto de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃÇO

Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001902/2024-26. Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 14/06/2024; firmado com DEIVIS ALEXANDRE ROSA DOS SANTOS, CNPJ: 09.180.453/0001-11. OBJETO O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa para limpeza e hidrojateamento de fossa (CATSER 16527/ Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo) para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, para que haja o pleno funcionamento dos banheiros, com a finalidade de suprir as necessidades, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Serviços de Água e Esgoto. O valor total é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Porto Alegre, 06 de agosto de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90045/2024 para prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping) publicadas nos principais meios de comunicação, online, nacionais e internacionais e off-line, versão impressa nacional, podendo incluir jornais de maior circulação e relevância editorial, revistas, rádios, TVs e web - sites, blogs e agências de notícias online, com a citação do nome Casa da Moeda do Brasil e de palavras de interesse, cujo objeto foi adjudicado à licitante ICLIPPING SERVICOS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.599.227/0001-30. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.114046/2023-92.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
RETIFICAÇÃO

No Edital publicado no DOU de 7/8/2034, Seção 3, página 14, na identificação, onde se lê: $<!ID21864171-0$> EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE PESQUISA PARA PREENCHIMENTO DE BOLSAS PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIC) DA FCRB - CONCURSO Nº 1/2024; leia-se: EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELEÇÃO DE BOLSISTASDE PESQUISA PARA PREENCHIMENTO DE BOLSAS PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIC) DA FCRB - CONCURSO Nº 1/2024.

(P/Codou)
AVISOs REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Leonardo da Vinci -UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7694 diplomas entre o período de 08/07/2024até 05/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2986 nº 1 a 2000 - registros nº491103 a 493102, A-2988 nº 1 a 2000 - registros nº495103 a 497102, A-2982 nº 1841 - registro nº 484943,A-2985 nº 101 a 2000 - registros nº 489203 a 491102, A-2987 nº 1 a 2000 - registros nº 493103 a 495102, A-2984 nº 1109 a 1763 - registros nº 488211 a 488865, A-2989nº 1 a 54 - registros nº 497103 a 497156. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

O Centro Universitário Leonardo da Vinci -UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018 informa que foram registrados 13 diplomas entre o período de 26/07/2024 até02/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-007 nº 21 a 34 - registros nº 1221 a 1234. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados no período entre 05/07/2027 a 06/07/2024 2 diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 n°99 e n°101, também 83 diplomas entre o período de 12/07/2024 até02/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 nº 102 a 184 - registros nº 2702 a 2784.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 25 diplomas entre o período de 12/07/2024 até 02/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 297 a 323 -registros nº 297 a 323. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Brusque, 6 de agosto de 2024.

Neuzi Schotten

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 6 diplomas entre o período de 14/07/2024 até18/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 18576 a 18806. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 6 de agosto de 2024

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público a adjudicação e homologação da concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de aproximadamente 4.000 m², área de terreno de aproximadamente 9.399 m², localizado em Curitiba, no estado do Paraná, em favor da empresa BF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.274.708/0001-71, no valor total de R$ 414.048,47 no dia 21/06/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 8/2024 inexigibilidade n°90008/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: PLÍNIO BELCHIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº42.794.195/0001-39. Objeto: - Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área jurídica de interesse do Conselho Regional de Educação Física do Estado do Ceará - CREF5 para as Eleições 2024. Valor global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Assinatura: 29 de julho de 2024. Vigência: 5 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Objeto: contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, limpeza asseio e conservação, recepção e suporte técnico em TI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência. Proc. Adm. nº 00177.000066/2024-63. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/23, Data da sessão pública: 21/08/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.

Filipe Bento Leães

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 10/2024 inexigibilidade n°002/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: ARMANDO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S , CNPJ nº 04.306.746/0001-89 . Objeto: Serviços de auditoria independente e preventiva em processos jurídico, administrativo, contratos administrativos, convênios/subvenção orçamentária, financeira e pessoal (viés jurídico). Valor global: R$ 30.708,00(Trinta mil setecentos e oito reais). Assinatura: 20 de junho de 2024. Vigência: 3 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90208/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Processo Administrativo: 0026.001274/2024-11

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cestas básicas e água mineral para atender o Plano de Emergência Hídrica em Rondônia durante o período crítico de escassez hídrica.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em detrimento da necessidade de alterações no certame, decorrente de manifestação/resposta aos pedidos de esclarecimentos/impugnações da licitação. Assim, tão logo as alterações sejam realizadas, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.

Porto Velho/RO, 7 de agosto de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL Nº 33 de 9 DE AGOSTO DE 2024

40ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 40ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 101: Analista - Ocupação: Químico

MARIO HIROCHI SITANAKA, 279107383, 3.

CARGO 105: Analista - Ocupação: Geral

FILIPE BASTOS GOMES, 279109975, 14.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho Federal de Química
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 12/2024 Pregão eletrônico n° 90012/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº09.941.977/0010- 79. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 03 (três) veículos utilitários novos, tipo PICAPE 4x2, Garantia mínima três anos ou 100.000km rodados, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE. Valor global: R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais) Assinatura: 29 de julho de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.008
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 926070

Aquisição de bem permanente (ambulância, barco, motor de popa). PROC. 2023/09090/000405 - CBM/TO O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: ana.sousa@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90062/2024 - Processo: 18750.100657/2023-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led, para atender as demandas do sistema de iluminação do Parque Fabril da CMB. Total de 10 itens. Data da sessão: 29 de agosto de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo licitatório. Contrato 7/2021 - CRMV/PI

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV/PI

CONTRATADA: E. DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 33.885.618/0001-35

OBJETO: manutenção em rede, manutenção de computadores institucionais, manutenção e instalação de câmeras de monitoramento do prédio do CRMV/PI, abrangendo todo o suporte técnico em Tecnologia da Informação - TI.

VIGÊNCIA: de 20.07.2024 a 19.07.2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021

SIGNATÁRIOS: Dr. Miguel Ferreira Cavalcante Filho, Presidente CRMV-PI, contratante, e Eliaque da Silva Oliveira, sócio titular da Empresa E. da Silva Oliveira, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 66/2024 - Processo nº: 18750.107454/2022-15. Objeto: aquisição de Kits: Junta, peças desgaste, peças manutenção e conjunto palheta para utilização nos compressores RIETSCHLE das impressoras do DECED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de itens licitados: 28. Data da sessão: 27 de Agosto de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90040/2024, Prestação de Serviços Diários de Transporte, por meio de veículos executivos blindados, com motorista e gestão de manutenção total da frota, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.104.659/0001-98, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110009/2023-13.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO nº 278/PGM/2024 Processo Administrativo nº 27.059/2024

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG/SEMOSP 2) ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARIQUEMES LTDA CNPJ: 55.190.465/0001-44 OBJETO: Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no município de Ariquemes/RO, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública. PRAZO: 13 (treze) anos. VALOR: R$ 65.279.384,94 (sessenta e cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). INTERVENIENTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1653/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 24.935.788/0001-96; para aquisição de bandeiras; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90046/2024; Processo nº 18750.000940/2024-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 05/08/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$4.170,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Alessandra Ferreira Alves - Sócia-proprietária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de marcenaria para reforma dos armários da clínica odontológica em favor da empresa RR Móveis Planejados, no valor de R$ 33.933,00 (trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais)

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 172/2024

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura, a abertura do processo para selecionar Projetos Culturais - por meio da Lei Complementar nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). A Lei Complementar institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil, de modo a instituir um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, observado o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso. Prazo de inscrição: 14/08/2024 a 28/08/2024. As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: pnab@canoas.rs.gov.br Edital: site www.canoas.rs.gov.br

Em 7 de agosto de 2024.

Jairo Jorge da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Processo 141482023-FUNPEC. Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: Supressão Contratual no valor de R$ 171.352,22 (cento e setenta e um mil reais, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Assinaram em 11 de julho de 2024, Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1654/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA. - CNPJ nº 00.295.234/0001-03; para aquisição de bandeiras; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90046/2024; Processo nº 18750.000940/2024-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 05/08/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$1.490,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Ângela Fernandes Pimenta - Sócia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/24

Processo Administrativo nº 4908/24 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 27/08/2024. Abertura das propostas: as 8h35m do dia 27/08/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 27/08/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Simão. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 6 de agosto de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2/2024

PROCESSO Nº 3.159/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.

EMPRESA VENCEDORA: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 9.999.900,00 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 86/2024 - PROCESSO Nº 7.665/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://pregaoeletronico.mogidascruzes.sp.gov.br/ampregao/, às 10:00 horas do dia 26 de agosto de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço https://pregaoeletronico.mogidascruzes.sp.gov.br/ampregao/.

Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

a) Processo Administrativo: 2024/000020; b) Espécie CT nº 003/2024, firmado em 07/08/2024, entre o CREF11/MS e a S.H. Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.048.539/0001-05; c) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão combustível e manutenção; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 90004/2024; e) Vigência: 06/08/2025; f) Valor Total com desconto: R$ 43.588,21; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Gleydson Pinto Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295942

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO)

Objeto: Contratação dos serviços de apoio às atividades operacionais industriais e de laboratório para a UBMC da Petrobras Biocombustível S.A. conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 09/09/2024. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90112/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90112/2024 - Processo 2023/30550/006056. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 7 - materiais hospitalares "agulha, cateter e kit's, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, capital do estado, aos 7 dias do mês de agosto, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 938/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90093/2024, oriundo do Processo 2023/30550/007286, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 7: agulha de biopsia de tecidos moles, com disparador automático em comodato, padronizados destinados aos hospitais do Estado.

Em 8 de agosto de 2024

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90094/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 937/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90094/2024, oriundo do Processo 2023/30550/009048, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Anti-Soros e Hemácias Testes metodologia tubo, destinados aos Laboratórios de Imunohematologia da Hemorrede do Tocantins.

Em 8 de agosto de 2024

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 058/2024, referente ao certame em epígrafe.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.

Ato: O referido ato se dá pela necessidade de revisão nos orçamentos realizados, os quais compõe os valores médio do anexo II do edital.

Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.

Nota: Informações adicionais serão obtidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 8 de agosto de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 080/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" global, com modo de disputa "aberto", destinado à ampla concorrência.

Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA VIA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI, NO DISTRIDO DE PANAMBI (SETOR I) E NO DISTRITO INDUSTRIAL DE VILA VARGAS-PARTE (SETOR II), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 923624/2021/MIDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 14/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 28/08/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 8 de agosto de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 081/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por lote, com modo de disputa "aberto", destinado à ampla concorrência.

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, SENDO: LOTE 01: RUA AZIS RASSELÉM (PARTE) E ADJACÊNCIAS - SETOR 01; LOTE 02: AV. PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE E RUA WALDOMIRO DE SOUZA (PARTE) - SETOR 03.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 14/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 229/08/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 8 de agosto de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 092/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" global, com modo de disputa "aberto", destinado à ampla concorrência.

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO JARDIM LARANJA DOCE (PARTE), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 937530/2022/MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 14/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 30/08/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 8 de agosto de 2024

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 70/2024

PROC. N.º 17.065/FUNCET/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 70-2024 de 06/08/2024 (ID 2570494) e Parecer Jurídico Parecer 810 de 07/08/2024 (ID 2575478), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação e realização de shows regionais e nacionais, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 70/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 17.065/FUNCET/2024, em favor da empresa: E & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.125.236/0001-85. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$328.450,00 (trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Ariquemes/RO, 8 de agosto de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092

Extrato de contrato nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 000012/2023; Pregão Eletrônico: PE SRP nº 005/2023; Objeto: (resumitivo) Contratação de Assinaturas Google Workspace da Fabricante Google, sob demanda, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A; CNPJ: 02.667.694/0001-40; Valor Total: R$ 251.262,00 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais); Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: FACE NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (CNPJ nº 80.995.566/0001-30). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado ao Escritório Regional do CREA-SC em Mafra/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. ORIGEM: Processo nº 66.914/2015 (5-150066914-4). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.

LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: HENRIQUE ROMERO CAMPOS BIANCHINI E TÂNIA GARCIA DE BETIO BIANCHINI. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC em São Joaquim/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. ORIGEM: Processo nº 85.577/2014 (5-140085577-8). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ nº 14.048.837/0001-15). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva 01 (uma) plataforma(s) de elevação motorizada(s) para pessoas com mobilidade reduzida, instalada(s) na(s) Inspetoria(s) do CREA-SC da(s) cidade(s) de Criciúma. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 14/08/2024 até 14/08/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230114317-3. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SMARTMAQ LTDA. (CNPJ nº 24.830.205/0001-62). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva 04 (quatro) plataforma(s) de elevação motorizada(s) para pessoas com mobilidade reduzida, instalada(s) na(s) Inspetoria(s) do CREA-SC da(s) cidade(s) de Canoinhas, Florianópolis (Centro), Jaraguá do Sul e na Sede do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 14/08/2024 até 14/08/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230114316-7. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. (CNPJ nº 25.165.749/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços terceirizados de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do objeto contratual de modo a atender as necessidades do CREA-SC. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2025. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 684.676,31. ORIGEM: Processo nº 5-220114451-8. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II e art. 65, item I, alínea "b", da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 01 ao CT.PPSA.005/2020. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2020. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Geoquest Systems B.V. 5) Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por um período de 11 (onze) meses, contados a partir do final da sua vigência e o reajuste de 2% sobre os preços unitários das linhas de serviço do contrato original. 6) Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16, e no Art. 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA. 7) Vigência: 12 meses. 8) Novo Valor Total do contrato: US$ 6.061.246,94. 9) Data de assinatura do Aditivo: 08/08/2024.