gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90037/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado do Tocantins, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Marcos Santos dos Remedios

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/003

O Banco da Amazônia S. A. torna público publicação de errata do edital referente ao Procedimento Licitatório 2024/003, referente aos itens: Edital: 17.4.2. Onde se lê: (....) 17.4.2. Habilitação Técnica a) declaração(ões), atestado(s) ou certidão(ões) expedida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, ......nos últimos 36 (trinta e seis) meses; Leia-se nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; Item 17.4.2, alínea a2. Foram ajustados a tabela de produtos e serviços. O edital retificado completo, será publicado no endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.

Elcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 9/2024. Processo: 0002129-20.2024.4.01.8003. OBJETO: contratação de 1 (uma) inscrição para participação no "8º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES" para capacitação de uma servidora da área de governança e gestão estratégica da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a demanda de capacitação atende à área de interesse do Judiciário Federal e está alinhada ao macrodesafio "Perspectiva Aprendizado e Crescimento" do Plano Estratégico da Justiça Federal 2021/2026. O curso em tela surge como uma oportunidade de aprimoramento e aprofundamento dos conhecimentos relativos às atividades da área de governança, com o intuito de aperfeiçoar metodologias, fornecer novas estratégias e ferramentas e atribuir competências acerca da gestão de riscos e modelos de controle público interno e externo no âmbito desta seccional. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais). CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0001-09.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 154854

Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral com amparo no art. 79, inciso i, combinado com o art. 78, incisos i, ii, iii, v e viii, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 25/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ADVENTURES BY DAWN, LLC dba ADVENTURE TOURS. N o DO CONTRATO: 025/CABW/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 240365/CABW/2024. PAG: 67102.240365/2024-83. OBJETO: Contratação de empresa especializada em aluguel de 2 ônibus fretados com capacidade para transportar até 56 passageiros em cada, bem como um micro-ônibus com capacidade para no mínimo 20 pessoas, ou um total de até 110 pessoas ao redor da Área Metropolitana de Washington (Virginia, Maryland e Washington D.C), incluindo motoristas e combustível. VALOR DO CONTRATO: US$ 44,467.50 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2024. VIGÊNCIA: 07/10/2024 - 21/12/2024. JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa DIVERSANDO - CONSULTORIA E EDUCAÇÃO EM EQUIDADE LTDA. - EPP Processo: 19.04.5554.0116799/2024-57. Objeto: Contratação de empresa para realização da capacitação "A atuação psicossocial no contexto do Sistema de Justiça: institucionalidade, práxis e garantia de direitos", a ser realizada no dia 5/11/2024, na sala de treinamento nº 1 do Edifício-Sede do MPDFT. Valor total: R$ 5.550,00 (cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 16/10/2024.
Aviso de registro de preços

A Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00014/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001052024 - 26/09/2024- EMPRESA: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ: 02.889.655/0001-98, ITEM(S): 10 VALOR: R$ 3.980,00 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001062024 - 26/09/2024 - EMPRESA: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 11.394.628/0001-35- ITEM(S): 26 - VALOR: R$ 2.100,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001072024 - 26/09/2024- EMPRESA: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ: 19.918.905/0001-73, ITEM(S): 6 7 9 14 19 20 22 25 31 32 39 VALOR: R$ 28.435,89 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001082024 - 26/09/2024- EMPRESA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ: 30.195.733/0001-90, ITEM(S): 36 VALOR: R$ 18.300,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001092024 - 26/09/2024- EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.615.509/0001-06, ITEM(S): 11 VALOR: R$ 6.480,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001102024 - 26/09/2024- EMPRESA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 37.673.034/0001-57, ITEM(S): 3 17 29 VALOR: R$ 112.069,90 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001112024 - 26/09/2024- EMPRESA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81, ITEM(S): 35 VALOR: R$ 6.739,56 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001122024 - 26/09/2024- EMPRESA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10, ITEM(S): 1 2 4 8 12 13 15 16 28 34 37 38 VALOR: R$ 328.832,60 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001132024 - 26/09/2024- EMPRESA: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 49.673.898/0001-58, ITEM(S): 21 23 24 27 VALOR: R11.630,00 TOTAL: R$ 518.567,95. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 26 de Setembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762200

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63008.000810/2022-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-004-2022/00, por

12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a

13/10/2025. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.745,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2024

PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO

Processo nº 23038.005923/2024-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a retificação do Edital 24/2024 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17.09.2024, seção 3, pag. 83.

A retificação completa do Edital 24/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.023041/2024-57.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 46.263.852/0001-72 - CELERITAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 910,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DO SOLO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS. CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO DFD, SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 354/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 06/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras. com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 16 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
Aviso de Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

PRC nº 83/2024

Adjudico e homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos (implementos agrícolas) para apoio a produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Procedimento Licitatório no 083/2024 - Pregão Eletrônico no 006/2024, adjudicando e homologando o objeto licitado em favor das empresas: Comercial Licita Maquinas Eireli CNPJ: 15.513.036/0001-46 Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) Condição de Pagamento: O pagamento do objeto licitado será efetuado em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento dos equipamentos, mediante a apresentação das notas fiscais referentes e comprovação da garantia dos mesmos. M A M Vidal Ltda CNPJ: 04.576.614/0001-77 Valor Total: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais) Condição de Pagamento: O pagamento do objeto licitado será efetuado em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento dos equipamentos, mediante a apresentação das notas fiscais referentes e comprovação da garantia dos mesmos. Manjato Tratores Ltda EPP CNPJ: 00.492.308/0001-00 Valor Total: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) Condição de Pagamento: O pagamento do objeto licitado será efetuado em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento dos equipamentos, mediante a apresentação das notas fiscais referentes e comprovação da garantia dos mesmos. Para que produza os efeitos legais nos termos da lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações posteriores.

Itamarati de Minas/MG, 11 de setembro de 2024.

Hamilton de Moura Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000009854202468. Objeto: Registo de preço para aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recomenda-se observar a pauta Distribuição do item, contida no Apêndice I do Termo de Referência..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23320001377202444. Objeto: Aquisição parcelada e futura de açafrão, achocolatado e outros para atender às demandas dos Campi Macaé, Cabo Frio, Itaboraí, Maricá e Quissamã do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amaral Peixoto, Km 164, Sn, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEIVISSON CALDAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 184, ISSN 1677-7069, Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

"OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme Processo Administrativo nº 2024/058369-00-PMM"

Leia-se:

"OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme Processo Administrativo nº 2024/05369-00-PMM"

Manacapuru-AM, 16 de outubro de 2024

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 918009. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37115482000135. Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 346.019,00, Valor de Contrapartida: R$ 346.019,00, Vigência: 29/10/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE WERICK DE CARVALHO, CPF nº ***.904.966-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.023041/2024-57.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 51.044.736/0001-00 - GR COMERCIO DE ACO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23256.011889/2023-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 5 (cinco) meses, com início em 03/10/2024, encerrando-se em 03/03/2025.

caso os contraentes assinem este documento em dias diferentes, a data a ser considerada para a eficácia do ato será a da última assinatura.

o objeto do contrato n°17/2023 é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus fortaleza.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.394,34. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108059433202454. Objeto: Futura e eventual Aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo Split para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
AvisoS de Licitação

Concorrência Publica Eletrônica nº 3/2024-005SMS

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da comissão de contratação, torna público, que realizará Concorrência Publica Eletrônica nº 3.2024-005SMS. Tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde(UBS) tipo I na Vila São Benedito Zona Rural de São Domingos do Araguaia-PA pelo Programa Novo Pac do Ministério da Saúde. Recebimento das propostas até as 08:59 do dia 04/11/2024 e abertura da sessão pública dia 04/11/2024 as 09:00hrs horário de brasilia, no portal:www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São Domingos do Araguaia, endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao e no Portal do GeoObras do TCM-PA www.geoobras.tcm.pa.gov.br.

Concorrência Publica Eletrônica nº 3/2024-006SMS

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da comissão de contratação, torna público, que realizará Concorrência Publica Eletrônica nº 3.2024-006SMS. Tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde(UBS) tipo I na Vila Cristal II Zona Rural de São Domingos do Araguaia-PA pelo Programa Novo Pac do Ministério da Saúde. Recebimento das propostas até as 14:59 do dia 04/11/2024 e abertura da sessão pública dia 04/11/2024 as 15:00hrs horário de brasilia, no portal:www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São Domingos do Araguaia, endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao e no Portal do GeoObras do TCM-PA www.geoobras.tcm.pa.gov.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 17 de outubro de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de São Luís de Montes Belos, Goiás, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: registro de preços para a locação de trator de esteira para prestação de serviços por hora trabalhada na movimentação de entulhos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Abertura: 05/11/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos odontológicos, para atender 10 Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidade Odontológicas e a Unidade Prisional da Regional de São Luís de Montes Belos. Abertura: 05/11/2024, às 13h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: registro de preço para eventual aquisição de kits pedagógicos para os alunos da Rede Municipal de Educação. Abertura: 06/11/2024, às 08h30min.

Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

São Luís de Montes Belos - GO, 17 de outubro de 2024.

Albertino de Paula Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156660

Nº Processo: 23041.034161/2024-00.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.

Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 200.100,50. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.031211/2024. Objeto: Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 5ªRegião Militar (Paraná e Santa Catarina) para qualquer cidade do Brasil.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de haver divergência entre a descrição do CATSER e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência .

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160219-00001-2024NE000034
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente, LIBERTY CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ 12.320.664/0001-17, que se encontra em local incerto e não sabido, fica INTIMADA sobre a decisão proferida pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Processo Administrativo Proad nº1485/2024, na qual foi determinado: (a) o reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos TRT4 nºs 12/2014 e 28/2014, em cumprimento ao Acórdão nº 2.859/2013 - Plenário do Tribunal de Contas da União, que determinou a revisão dos contratos firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento propiciada pelo artigo 7º da Lei nº 12.546/2011 e pelo artigo 2º do Decreto nº 7.828/2012, com esteio no artigo 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993; e (b) a obrigação de ressarcir ao erário o montante de R$ 5.836,86 (cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). O valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do Processo Administrativo Proad nº 1485/2024 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, na forma e prazo definidos no art. 22 do Decreto-Lei nº 147/1967. Os autos do processo eletrônico nº1485/2024 podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br. Processo administrativo:Proad nº 1485/2024. Prazo para pagamento: 10 (dez) dias. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo Nº 28/2024 , Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95, Contratada J B M LTDA (Casa dos Rolamentos, 24.833.858/0001-03, Objeto: Este Contrato tem por objeto a aquisição de rolamentos para a UA Rio Formoso e manter as atividades de recebimento, secagem e armazenagem de grãos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Processo 21456.000495/2024-74. Data de assinatura 09/10/2024. Vigência: do contrato será até a finalização das entregas devidos testes e pagamentos, contados da data de sua assinatura MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Sureg; Felipe Thomaz de Souza Carvalho, Gerente de Área Regional, Geose; Pela contratada BERNARDETE DE LOURDES RIBEIRO SOUZA .

Contrato Administrativo Nº 30/2024, Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95, Contratada JOHN RECUPEÇAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , 25.047.168/0001-83 , Objeto: a aquisição de tubos, anéis e abraçadeiras para aplicação na manutenção da UA Rio Formoso para manter as atividades de recepção, guarda, conservação e expedição de grãos em segurança, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos .Processo 21456.000503/2024-82. Data de assinatura 09/10/2024. Vigência: será de 12 (doze) meses MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Sureg; Felipe Thomaz de Souza Carvalho, Gerente de Área Regional, Geose; Pela contratada MAGDA ELAINE DA SILVA .
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato n° 124/2024 Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: Comercial Licita Maquinas Eireli CNPJ: 15.513.036/0001-46 Valor total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos (implementos agrícolas) para apoio a produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver justificativa aceita pela Administração. Data da assinatura: 12/09/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho/Prefeito, pela Comercial Licita Maquinas Eireli, Edgar Rolim Machado

Espécie: Contrato n° 125/2024 Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: M A M Vidal Ltda CNPJ: 04.576.614/0001-77 Valor total: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais). O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos (implementos agrícolas) para apoio a produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver justificativa aceita pela Administração. Data da assinatura: 12/09/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho/Prefeito, pela M A M Vidal Ltda, Vitor de Souza Martins.

Espécie: Contrato n° 126/2024 Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: Manjato Tratores Ltda EPP CNPJ: 00.492.308/0001-00 Valor total: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos (implementos agrícolas) para apoio a produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver justificativa aceita pela Administração. Data da assinatura: 12/09/2024 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho/Prefeito, pela Manjato Tratores Ltda EPP, Eduardo Weiler Schmitz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23065.041115/2023-08.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 41.403.899/0001-70 - DURNI TRADE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, por mais 12(doze) meses, a ALTERAÇÃO da Razão Social e do Endereço da Empresa. Fundamento Legal - LEI 8.666/93.Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.849,08. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23270.001754/2020-45.

Contratante: REITORIA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: É o objeto deste 4º termo de apostilamento a repactuação dos valores retroativos devidos à empresa.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.613,88. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23223.000862/2023-18.

Dispensa. Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 079/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 20/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada

a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.764,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nr 05 ao Contrato nr 162/2019-COLOG/DMAVEX - Contratante: CENTRO DE OBTENCÕES DO EXÉRCITO. Contratado: AIRBUS HELICOPTERS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual relativo ao Contrato nr 162/2019-COLOG/DMAVEX, exclusivamente para a conclusão dos trâmites relativos à entrega dos bens já contratados. Fundamento Legal: Inciso II, parágrafo 1º, art 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: de 12 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. VINÍCIUS DE MORAES CUNHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 18/2012.

Nº Processo: 23005.004120/2011-01.

Dispensa. Nº 41201/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 017-2024/DP. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de serviço gráfico de impressão de 3100 (três mil e cem) exemplares de livro comemorativo aos 40 anos da CBTU, conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 09/2024/GALIC/P, Processo Administrativo PROT nº 3766/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.984,00 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento, Relações Institucionais. CONTRATADA: Athalaia Gráfica e Editora. SIGNATÁRIO: Caio Graco de Souza Santos, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: FERNANDES & FERNANDES LABORATÓRIO LTDA., (ME), CNPJ nº 49.894.405/0002-90, para atuar junto ao(s) município(s) de JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA e MARACAÍ. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Regência: Lei 8.666/93.

Assis, 17 de outubro de 2024.

Ida Franzoso de Souza

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 25029.000241/2023-66.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Comodato de prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2023, de cessão pelo comodante, de tanque criogênico, cilindros de ar comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e central de reserva de ar comprimido medicinal e oxigênio, conforme consta no Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023 sem ônus para FIOCRUZ. Vigência: 18/10/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista e Atacadista de Maringá e Região. CNPJ 77.266.146/0001-08. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido Liberal. CNPJ 09.398.994/0001-10. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 28, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Química, Nível Doutorado, CURSO STRICTO SENSU PRESENCIAL, nas áreas de concentração: 1) Educação em Química; 2) Físico-química; 3) Química Analítica; 4) Química Inorgânica; 5) Química Orgânica. O presente Edital será regido pela Resolução 49/2022.

a) Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.

Período: de 18 a 27 de outubro de 2024.

b) Seleção: O processo de seleção será realizado por meio da análise de Currículo Lattes.

c) Nº Vagas: 09 (nove).

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Química poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgq/ ou pelo e-mail: pgquimica@unifal-mg.edu.br.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23121.000460/2023-61.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021. Revisar os valores contratuais, com efeitos a partir de 10/05/2024, para a alteração do percentual de 1,94%, relativo ao aviso prévio trabalhado, para 0,194%, nos termos do acórdão nº1186/2017 - do plenário do tribunal de contas da união -tcu. o presente termo aditivo poderá ser rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer direito de indenização à contratada, quando houver homologação de eventual pregão decorrente de nova licitação, assegurando à empresa um aviso de rescisão com 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.814,23. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158307

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23051.019824/2022-48.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2022 firmado entre o ifpa/campus rural de maraba por mais 12 meses de 17/10/2024 a 17/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.903,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361003155202467. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado - (GCALC). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905084. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.274.680,64, Valor de Contrapartida: R$ 1.275,00, Vigência: 25/10/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 2024/52

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/52 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação conforme ERRATA 01.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23817.000166/2021-60.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12( doze) meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 31/10/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; e

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 22 do termo de referência. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca acumulado de setembro/2023 a agosto de 2024, no importe de 3,967%, conforme a cláusula 22 termo de referência, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2024.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.335,76. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.003587/2024-78.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio escolar (cuidador) e tradutor e intérprete de libras a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários e adequados à execução dos serviços para a universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 76.662,24. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 130010

Nº Processo: 21000026360202497. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás acetileno e nitrogênio líquido conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 17/10/2024) 130010-00001-2024NE000227
Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0202-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Colonibe Sementes Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/10/2024; Vigência: até 17/10/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Anderson Paranzini Faria - Sócio Proprietário, pela Colonibe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575.009474/2024-71.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.

Contratado: 04.257.520/0001-35 - TRANSCABRAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de coleta de lixo hospitalar, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na forma do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 58.710,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo: 000160/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de construção e outros remanescentes do Pregão eletrônico n° 033/2023 para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 79. Edital 027/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 16 de outubro de 2024.

Luís Armando

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

PA N° 0286/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares e ambulatoriais com reposição de peças em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início acolhimento de propostas: 21/10/2024 às 10h /Brasília. Início da sessão de disputa: 01/11/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese2.com.br, ID: 1055721, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 17 de outubro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 033/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTO MICRO PROCESSADO (CHIP), QUE POSSAM SER UTILIZADOS NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, S-10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OPERACIONAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. ABERTURA DA PROPOSTA dia 30 de outubro de 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 30 de outubro de 2024, AS 10:00 HORAS.

O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga-BA, 16 de outubro de 2024.

Jeferson Brito Teles
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 031/2024, Processo nº 073/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição dos medicamentos Pembrolizumab e Upadacitinibe, no dia 07/11/2024, quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 16 de Outubro de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 029/2024, Processo nº 070/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos hospitalar para o uso no Hospital Municipal, no dia 08/11/2024, sexta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 16 de Outubro de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito