gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 052/2024/PMX

O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 011/2024/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa AM CARTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.981.534/0001-23, COM SEDE À AVENIDA DEPUTADO JAMEL CECILIO, Nº 3455, SALA 2712, BAIRRO JARDIM GOIAS, GOIÃNIA - GO, CEP- 74.810.100, por seu responsável técnico, Sr. THAMER MACIEL DE PAULA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da cantora ALLANA MACEDO, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 11 de maio de 2024, com início a partir das 23:00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 42º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 7/2013.

Nº Processo: 11926.003257/2011-69.

Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 11.020.159/0001-94 - MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.614,76. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 035/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2022/032-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. Origem: Contrato nº 2022-032-PE-PMA. Contratado: MWB FERREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: nº 21649516/0001-31. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de Janeiro de 2024 à 21 de Janeiro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666-93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 035/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2022/033-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. Origem: Contrato nº 2022-033-PE-PMA. Contratado: MWB FERREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: nº 21649516/0001-31. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de Janeiro de 2024 à 21 de Janeiro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666-93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 017/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/047, TENDO COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF CRIANÇA ESPERANÇA. Origem: Contrato nº 2021/047. Contratado: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrita no CNPJ: nº 02.727/757/0001-7. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 30 de Abril de 2024 à 30 de Abril de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação
EXTRATOs De CONTRATOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-002. CONTRATADA: COMERCIAL ROSSY LTDA, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 876.913,51 (Oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-003. CONTRATADA: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 54.957,20 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00627/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3. Onde se lê: Contratada: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A - 19.758.842/0001-35. . Leia-se: Contratada: CONSÓRCIO BR-135/MA - 52.919.327/0001-65.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2024

ATO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024 - COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa para o fornecimento de compressor de ar e acessórios com capacidade para até 100lbs/pol2. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16-5-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 11/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 9 de maio de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município, no dia 13/05/24 às 09h, com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro ou (88) 3541-1337, no horário de 08h 14h.

Várzea Alegre/CE, 9 de Maio de 2024.

Everton Clementino de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Pública para pavimentação asfáltica em CBUQ, das Ruas Angelo Centenaro, trecho da Rua João Basso e Avenida São Pedro, conforme convênio MIDR 945494/2023, por empreitada global, a ser realizada no dia 27 de Maio de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre-RS, 9 de Maio de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90146/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623001562202316. Objeto: Contratação Integrada de empresa para Elaboração dos Estudos Preliminares, Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Reabilitação de 1 (uma) Obra de Arte Especial, localizada na rodovia BR-226/230/TO, no âmbito do PROARTE (Lote único), para o segmento do km 0,00 ao km 0,56.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-3-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Anexo V - Anteprojeto de Engenharia foi disponibilizado no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ .

CAROLINE RIBEIRO SIMOES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/05/2024) 393023-39252-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 50615.001126/2021-84.

Pregão. Nº 507/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e retificação do quarto termo aditivo ao contrato nº ut-15.00067/2022, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento - PATO na rodovia BR-230/ma, trecho: entr. Br-343(div. Pi/ma)(barão de grajaú) - divisa ma/to; subtrecho: entr. Br-135(b)/ma-368(orosimbo) - entr. Ma-371(são domingos do azeitão); segmento: km 114,80 ao km 214,90; extensão: 100,10 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.759.076,99. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00112/2023 publicado no D.O de 2023-06-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. . Leia-se: Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 398/2024. Contrato n. º0110, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 793. Valor: R$ 24.069,64. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 10/2024

O Município de TANQUE DO PIAUÍ do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Sec. M. de Administração, que há necessidade Dispensa Eletrônica de Licitação nº 010/2024 para prestação de serviços de seguro com cobertura total para frota de veículos pertencentes ao fundo municipal de saúde, para suprir as demandas, com critério de julgamento Menor Preço Por Item.Início do acolhimento: 10/05/2024 às 08:00 h até 17/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h.Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: Valor Global Estimado: R$: 28.134,52. Recurso: Orçamento Geral.Informações poderão ser obtidas a sede da Prefeitura, na Av. Dom Edilberto, 760, centro, ou no E-mail: licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí, 9 de maio de 2024.

RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 16/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: fornecimento de bens permanentes (poltronas), conforme especificações estabelecidas no termo de referência, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades da PGT. Valor total: R$ 24.450,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elementos de Despesa 3.3.90.30-04/24/25/26/30 e 42, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000227, de 02/05/2024, no valor de R$ 24.450,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, improrrogável. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Jordano Castro Nascimento.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024. PARTES: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por meio da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, designada CONCEDENTE e o Instituto de Educação Tecnológica Ltda- UNILUME com adesão da Faculdade Regional de Minas Gerais - FACMINAS, denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: propiciar aos alunos de cursos de graduação da Instituição de Ensino, a realização de estágio, nas instalações da Concedente ou da própria Instituição, com supervisão e orientação de servidor da concedente. VIGÊNCIA: de 08/05/2024 a 08/05/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0003593-47.2024.4.06.8001; Lei 14.133/2021; Lei 13.709/2018- LGPD. DATA DE ASSINATURA: assinado em 07/05/2024 pelo Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG, Dr. Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, pela Justiça Federal, e em 08/05/2024 pelo Diretor Geral da Faculdade Regional de Minas Gerais - FACMINAS, o Sr. Márcio Bonfim Policarpo, todos digitalmente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765018286202338. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos para processamento de produtos para saúde (CME) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE CANCELAMENTO

PL 147/2023 - PE SRP 038/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS

A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do LOTE 136, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 948119/2023 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 28 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013; Decreto Federal nº 073/2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: prefeitura@carrapateira.pb.gov.br. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Carrapateira - PB, 15 de Abril de 2024.

CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO nº PE/2024.003-FME SRP

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO-FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024.003-FME SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. Onde sagrou vencedoras as empresas: L B DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 41.126.148/0001-54, com o valor total de R$ 1.414.755,00 (Um milhão, Quatrocentos e Quatorze Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrito sob CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor de R$ 73.400,00 (Setenta e Três mil, quatrocentos reais).

São João do Araguaia- PA, 2 de Maio de 2024.

ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO

Fundo Municipal da Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425003/2024

ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.003-FME SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: L B DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 41.126.148/0001-54, ITEM: 1, 2, 3, 4, 5, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26 e 28 com o valor de R$ 1.414.755,00 (Um milhão, Quatrocentos e Quatorze Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrito sob CNPJ nº 24.176.120/0001-02, ITENS: 8 e 9 com o valor de R$ 73.400,00 (Setenta e Três mil, quatrocentos reais).Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2024/PMX

O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 012/2024/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa TOP PRIMER PRODUÇÃES MUSICAIS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.376.809/0001-43, COM SEDE À AVENIDA BERNADINO FIGUEIREDO, Nº 284, BAIRRO RESIDENCIAL DOS PIONEIROS, TEIXEIRA DE FREITAS - BA, CEP- 45.985.586, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor LÉO MAGALHÃES, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de maio de 2024, com início a partir das 23:00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 42º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
EDITAL Nº 139, de 9 de maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 109/2024 - PROGEPE, como se segue:

Onde se lê:

7.5.1. O candidato que não comprovar a doação de medula óssea conforme as regras deste Edital Normativo, deverá efetuar o pagamento/recolhimento da taxa de inscrição no período definido no cronograma do Anexo I, no site do NC/UFPR.

Leia-se:

7.5.1. O candidato que não comprovar o cadastro no REDOME, conforme as regras deste Edital Normativo, deverá efetuar o pagamento/recolhimento da taxa de inscrição no período definido no cronograma do Anexo I, no site do NC/UFPR.

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de uniformes esportivos, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 23 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços com fornecimento de mão-de-obra sem dedicação exclusiva - Data/Horário: 23 de maio de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 053/2024.

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 003/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2024, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 13/05/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

Almadina, 9 de maio de 2024

Dalton Luiz Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jussiape, através da Secretaria Municipal de Educação, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos nas redes municipal e estadual de ensino do município de Jussiape/BA, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.

O credenciamento será iniciado a partir do dia 10 de maio de 2024, das 08:00 h às 14:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jussiape, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Edital disponível no Diário Oficial do município, https://www.jussiape.ba.gov.br, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00h. Informações (77) 3414-210. Jussiape-Ba, 08 de maio de 2023.

Éder Jakes Souza Aguiar

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA torna público aos interessados que realizará Chamada Pública n° 001/2024, Processo Administrativo 023/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme especificações presentes no Termo de Referência, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nilo Peçanha, Bahia, no ano letivo de 2024, atendendo os Programas do Governo Federal - FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP e INTEGRAL). Data da sessão para recebimento de documentos: 03 de Junho de 2024 às 09:00 horas.

O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Departamento Municipal de Licitação e Contratos situada Rua Dr. Raimundo Brito nº 11, Centro Nilo Peçanha - BA., CEP 45.440-000 das 8:00 h às 14:00 h e no Portal de Transparência https://www.nilopecanha.ba.gov.br/site/editais.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024.

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2024, tendo como objeto A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS NO POVOADO DE SÃO CLEMENTE, PARA ATENDES AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ-BA., conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 27/05/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 09/05/2024.

Ana Paula Matos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024: Data de abertura 24/05/2024, às 11h, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VIÇOSA

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/ site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 22/05/2024, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 014/2024, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa destinada à prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 no dia 24/05/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para serviços de manutenção corretiva e preventiva, mediante necessidades por demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, das instalações prediais, dos logradouros e espaços públicos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 no dia 23/05/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 no dia 23/05/2024 às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 10 de maio de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024 no dia 30/05/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra para ampliação da praça de eventos do Povoado Duas Serras no Município de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 10 de maio de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CP

O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para reparo em Unidades Básicas de Saúde - UBS e Postos de Saúde da Família - PSF, localizados, neste município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 10/05/2024 às 10h00min do dia 28/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 29/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 30/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 9 de maio de 2024.

Maria Elaine Oliveira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 165/2023

Processo Administrativo Nº 7222/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (BIBLIOTECA INCLUSIVA E SALA DE ESTIMULAÇÃO NEUROEDUCACIONAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 159/2024; Empresa: EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, valor Global do lote único R$ 1.949.290,00. Data assinatura: 08/05/2024. Vigência da ata: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, no dia 22/05/2024, ás 10:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá-Ba. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024, dia 24/05/2024, as 09h:00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MÁRIO ANDREAZZA (LAGO AZUL). CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL E PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. GANDU-BA. 10/05/2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 23/05/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Material de Higiene da Secretaria Municipal Educação deste Município. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail ibicarai.licitacao2021@gmail.com, Ibicaraí, 10 de Maio de 2024.

VITOR RIOS MENEZES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Sessão Pública com abertura as 09:00hs do dia 24/05/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 23/05/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Jitaúna e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC, através do maior desconto. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 09/05/2024.

Antonio de Almeida Sandes

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 35014.311371/2021-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste do contrato de manutenção predial, sendo utilizado o índice incc - índice nacional de custo da construção, mantido pela fundação getúlio vargas - fgv, conforme prevê o item 13.1.3. Do termo referência. Extraída a tabela oficial (fgv-ibre), tem-se o percentual acumulado nos últimos 12 meses de 3,32%.. Vigência: 18/01/2022 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.952.458,72. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23731.000488.2023. Objeto: Aquisição de Uniformes escolares para estudantes, incluindo camisetas, calças e agasalhos, visando atender às necessidades de identificação e padronização dos alunos do IF Goiano Campus Cristalina.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Araguaia, Loteamento 71, Setor Oeste - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS RODRIGUES DE AMORIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158326

Número do Contrato: 175/2023.

Nº Processo: 23369.001438/2023-36.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos custos com mão de obra (salário e benefícios) necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 175/2023, de prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial, conforme previsto na sua Cláusula Oitava - Repactuação dos Preços Contratados (art. 92, v e x). Vigência da Apostila: 01/02/2024 a 29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.307.418,26. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90054/2024

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Informática para Manutenção de todo o Parque Tecnológico da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

Valor Total: R$ 717.944,77 (Setecentos e dezessete mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos).

Data: 28 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Administrativo Nº 000102/2024

A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024, para o Objeto: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 10/05/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 17/05/2024 às 08h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 22/05/2024 às 08hs59min; Data de sessão de disputa: 22/05/2024 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

Piancó-PB, 9 de maio de 2024.

André Alexandre do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23366.000168/2022-95.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 05.611.930/0001-03 - SONIA MARIA RODRIGUES BUDKE. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para os alunos do ensino médio integrado (primeira linha de servir - refeições subsidiadas), servidores e público em geral nº 44/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2024 e término em 09/05/2025.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.450,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759043249202347. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para quimioterapia (infusor quimioterapia p/ esquema folfox e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23533.015386/2024-17.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 15/2020 (escopo) por mais 210 (duzentos e dez) dias, pelo período de 29/05/2024 a 24/12/2024. Vigência: 29/05/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.750,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 11/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCOS THIAGO GAUDIO GOMES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468012359202382. Objeto: Pregão eletrônico para eventual contratação de empresa especializada em manutenção dos capacetes da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Aux da Salc

(SIASGnet - 09/05/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012096/2022-71.

Pregão Nº 305/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado tipo chiller de 60 TR's.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 511.276,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0017443-10.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 18/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 7.829,60. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 135/GAP-RJ/2023.Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de flores para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: BEZALEL EVENTOS COMERCIALIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.586.012/0001-80 no valor de R$ 47.790,0000;EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 115.560,0000;VALE VERDE HORTO CENTER LTDA, CNPJ: 43.805.099/0001-01 no valor de R$ 111.924,2000 ;Valor Total: R$ 275.274,2000; Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025.Processo: 67246.001728/2023-41.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024, Tipo: Menor Preço por Item, Abertura e Local: Dia 23 de maio de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de derivados de petróleo (óleos lubrificantes, hidráulicos e agente redutor), destinados à manutenção da frota de veículos e maquinários do município de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba - BA, 9 de maio de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64219.015000/2023-00.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2023-ctex, por três meses, de 10/05/2024 até 09/08/2024. Vigência: 10/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.002,58. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 706/2021.

Nº Processo: 50602.003824/2021-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no valor de R$ 3.137,22 (três mil cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) sobre o valor de R$ 327.456,54 (trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: artigo 65, parágrafo 8°, da Lei n.° 8.666/93, no artigo 61, parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° da Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n.° 05/2017 e no item 28 do Termo de Referência vinculado ao Contrato n.º 706/2021. Vigência: 07/12/2021 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.593,76. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O MUNICIPIO DE QUATIGUA, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 08 (oito) horas do dia 29 de maio do ano de 2024, na plataforma BLL COMPRAS, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do Projeto: Bairro Nair Bueno de Moraes

Objeto: Construção de Barracão Industrial

Quantidade e Unidade de Medida: 300,00 m2

Prazo de Execução: 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quatiguá e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Quatiguá, Paraná, 9 de maio de 2024.

Adelita Parmezan de Moraes

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 50/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DIVANIELLA DE OLIVEIRA LACERDA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 50/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 08/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, DIVANIELLA DE OLIVEIRA LACERDA, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273836

Objeto: Aquisição de Carretel simétrico

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO