gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Rodeio/SC, CNPJ: 83.102.814/0001-64.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Valcir Ferrari, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Pouso Redondo/SC, CNPJ: 83.102.681/0001-26.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Rafael Neitzke Tambozi, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Witmarsum/SC, CNPJ: 83.102.442/0001-76.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Cesar Panini, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Vitor Meireles/SC, CNPJ: 79.372.520/0001-85.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Bento Francisco Silvy, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Presidente Getúlio/SC, CNPJ: 83.102.434/0001-20.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Nelson Virtuoso, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Lontras/SC, CNPJ: 83.102.665/0001-33.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Marcionei Hillesheim, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2024

Contratação de Empresa Especializada para a Reforma do Centro de Educação Ambiental Nova Esperança- CEANE, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 10/09/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Uruguaiana, 21 de agosto de 2.024

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 27/BANT-CLBI/2023

Nº Processo: 67703.001029/2022-86. Pregão eletrônico Nº 074/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 40.216.983/0001-12 - VIGORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e prorrogação dos prazos de execução e vigência. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 11/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 100.142,27. Data de Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - COMPRAS.GOV 90003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto por Lote.

OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves, veículos pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia - AC.

Data da Abertura: 06 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 14/08/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 21 de agosto de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292027031202438. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de reparo do GBSSSS, edificação da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
Extrato de Compromisso

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes: Embrapa Algodao, CNPJ 00.348.003/0044-50 e Laysla Lopes Nunes SAIC 20100.23/0041-4; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 03/04/2023; Vigência do aditivo: 01/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodao e Laysla Lopes Nunes Estudante Pos Graduação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024

PA 0231/2024

Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 05/09/2024, às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da 3ª Travessa do Alto do Maragogipinho, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05/09/2024 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 21 de agosto de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 157/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides Oliveira Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de Licitações, torna-se público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 22/08/2024 ás 8h a 27/08/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização do Sete de Setembro (Festa Cívica) para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), de 21 de agosto de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024-SRP

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa para o fornecimento e instalação de forro e Luminárias. Abertura: 04/09/24, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com.

Porto Lucena -RS, 21 de agosto de 2024.

Jair Miguél Wagner
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 61/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Araripe, CNPJ: 07.539.984/0001-22, Processo: 23507.003300/2024-21. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cícero Ferreira da Silva, Prefeito Municipal de Araripe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 50500.066838/2020-55.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 11,3528% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 008/2020, a contar de 1° de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/08/2024 e término em 31/08/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 008/2020, para prestação de serviços de Solução de Comunicação de Rede de Dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, conforme previsto na Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA e nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

Com a alteração quantitativa do objeto contratado, a supressão acumulada alcança o total de 20,4221%, e o acréscimo acumulado alcança o total de 8,7166%. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.610.854,84. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
extrato de Termo de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista CNPq, Hellen Jainne do Nascimento Pereira; Objeto: Fica distratado a partir de 19/08/2024 o Termo nº SAIC 20100.24/0082-7 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 19/08/2024; Data da Assinatura: 16/08/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Hellen Jainne do Nascimento Pereira bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292027032202482. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de reparo de edificações da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.016234/2024-00.

Dispensa Nº 90156/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipo para artroscopia sem sensor, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 62/2024-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: L. P. BAIA JUNIOR LTDA, CONTRATO Nº 062/2024-FMS, no valor de R$ 36.120,00 (Trinta e seis mil cento e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 40Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com via satélite dedicado na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 06 (seis) meses, pontos fracassados no PE nº 002-FMS/2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 21/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 21/08/2024.
Extrato de dispensa de licitação

Licitação Dispensável nº 068/2024. (PA nº 0124/24) - Fundamento: Art. 75, inciso VIII - LF nº 14.133/2021 - Secretaria Municipal de Saúde - Motivo: Suspensão serviços Empresa White Martins G. Industriais - Solução: enquanto realiza licitação lançada p/04/09/2024 - Melhor preço: Indira Lemos da S. Barreto - Alternativa Saúde (R$ 237.815,00) - Detalhamento: no PA nº 0124/24. E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 21 de Agosto de 2024. Sara de Morais Farias- Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018692/2023-46.

Inexigibilidade Nº 503/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 10.298.038/0001-46 - MARVEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de baterias para desfibriladores marca Zoll modelos M-SERIES e R-SERIES pertencentes a diversos setores no Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 15.400,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000044

Processo Administrativo n. 2024PR000044-Objeto: Materiais de Manutencao Mecanica. Empresa vencedora: RIO TUBOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 30.339.495/0001-49, Valor: R$ 13.430,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

R.P AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ÁGUA, ÁLCOOL, ALTOMOLIA) Proc. 446/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0026. A licitação será dia 04/09/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/20247

Pregão Eletrônico nº 011//2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de serviços de Máquinas Pesadas na Abertura, Recuperação e Alargamento de Estradas Vicinais, Abertura e Limpeza de Aguadas e outros serviços no Município. Tipo: menor preço por Item. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 04/09/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PA ADM Nº 037/2024 - Julgamento às 09h:30m do dia 12/09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE JACARECI, MUNICIPIO DE CAMACÃ-BA. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/47 e em Editais - https://bllcompras.com Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã/BA, 21 de agosto de 2024

Halan Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção de ponte na comunidade do estreito, em atendimento a meta 04 do protocolo REC/BA Nº 2906303-20230511-01, solicitados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, atendendo as demandas da Secretaria de Obras e Transportes. A sessão ocorrerá no dia 06/09/2024, às 10h00min. No portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

*REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUNÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 03/09/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 21 de agosto de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

*REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 05/09/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 21 de agosto de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 072-2024, Processo Administrativo: 992/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GASES COMPRIMIDOS EM CILINDROS SOB REGIME DE COMODATO (Oxigênio, Nitrogênio, Ar Comprimido e Dióxido de Carbono) E 4 TANQUES COM RECARGAS DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE SOMADA DE 20.000 M3 EM REGIME DE COMODATO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 05/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 18.981.763/0001-26, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração desta Corte, com base, respectivamente, no art. 87, incisos III, da Lei 8.666/93, pelo período de 1 (um) ano, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato nº 2022-0078, processo administrativo nº 9990/2024.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Talita Menezes Ferretti

Chefe da DIRPC
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás-GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica n.º 007/2024 - Processo Licitatório n.º 020/2024 no dia 05 de setembro de 2024 as 9h, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL E ANEXOS/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás - GO, 21 de agosto de 2024.

LORRANE SILVA BARROS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002763

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Curso Sobre Geoestatistica". VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025. VALOR: R$ 25.000,00. (vinte cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. Prof. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Vanessa Cerqueira Koppe, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.542543/2024-87.

EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002851

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "PAMC - Práticas Alimentares e Mudanças Climáticas". VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2029. VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. Prof. Helio Ricardo do Couto Alves, Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/IFCH-UFRGS, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da Fundação e Prof. Maycon Noremberg Schubert, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.542017/2024-17
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000012918202416. Objeto: Registro de preço para aquisição de METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recomendar-se observar a Pauta de Distribuição do Objeto constante no Apêndice I do Termo de Referência..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00477/2024 publicado no D.O.U. de 29/07/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.291.122,90. Leia-se: Valor Total: R$ 4.632.365,70.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1008/2019. Processo nº 23068.027299/2019-89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como substituir o coordenador. Data da assinatura: 21/08/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração da Ufes
EDITAL Nº 13 - CREFITO-2, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE candidatos DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - Edital nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 26 de agosto a 30 de agosto de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

29289

GUSTAVO ROCHA FONSECA

4º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

40906

ANTONIO GUIDO DOS SANTOS DUARTE

13º

AMPLA CONCORRÊNCIA

WILEN HEIL SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 23089.000425/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do presente contrato pelo período de 12 (doze) bem como o seu reajuste. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.334,18. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90084/2024

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico n.º 90084/2024 - Processo: 48086.000184/2024-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo serviços de auxiliar administrativo III, condução de veículos e copeiragem, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Salvador, sito à Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.213-000, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado neste Termo de Referência - TR - Anexo I.Dia: 23/08/2024 às 10h, exclusivamente por meio do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRAS.GOV)

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004052/2024-91.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 40.807.222/0001-35 - BELICA MILITAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 101.400,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO N° 22/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2024, no dia 05 de setembro de 2024, as 08:00 horas.

Através do portal de compras publicas. AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS PARA REDE DE AGUA conforme EMENDA PARLAMENTAR 202228670004.

Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 21 de agosto de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO N° 23/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2024, no dia 06 de setembro de 2024, as 08:00 horas.

Através do portal de compras publicas. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO conforme EMENDA PARLAMENTAR 202420980001.

Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 21 de agosto de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI

Prefeito
aviso de retificação

CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - ERRATA II ID 2024.051E0700001.17.0002

O Município de Muqui-ES, torna público e comunica aos interessados ERRATA ao chamamento em referência, em que realiza ajustes no item 13 do Termo de Referência e no item 5 da minuta contratual. A íntegra se encontra disponível nos meios indicados no Chamamento. Inalteradas as demais disposições.

Muqui-ES, 20 de agosto de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 151/2023

OBJETO: Adesão nº 025/2024 a Ata de Registro de Preços 151/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 151/2023, processo 172/2023 e pregão presencial 004/2023, do Município de Januária-MG, para aquisição de equipamento de iluminação, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo o item 01, com valor total de R$ 2.320.000,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário IRON GUERREIRO DA COSTA, inscrito no CPF ***.529.271-**, adere à Ata de Registro de Preços nº 151/2023, Processo Licitatório nº 172/2023, firmada entre o MUNICÍPIO DE JANUÁRIA e a empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 37.227.550/0001-58, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO RODRIGUES VALE, inscrito no CPF ***.036.901-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 151/2023 referente ao Processo Licitatório nº 172/2023 do MUNICÍPO DE JANUÁRIA-MG, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 21 de agosto de 2024.

IRON GUERREIRO DA COSTA

Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos

FERNANDO RODRIGUES VALE

Delvalle Materiais Elétricos Ltda
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo N° 24/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 5/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Capoeiras do Garcia na Zona Rural no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 45/2024. Fonte de Recursos: 16003110 - Transferência da União Decorrente de Emendas Parlamentares Individuais. Transferência Especial Referente à Emenda Parlamentar da União - 202339310003. Contratado: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 44.070.828/0001-91, sediada na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.296-160. Valor: R$ 263.870,09 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e nove centavos). Prazo de Execução: 04 (meses). Águas Belas, 04 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços Públicos. Portaria 497-2023.

Processo Nº 57/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 10/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Bens. Objeto de Desc.: Fornecimento de cadeiras odontológicas para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 74/2024. Valor: R$ 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais). Fonte de Recursos: Contratado: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ: nº. 55.979.736/0001-45, inscrição estadual 582.002.897.114, sediada na Rod. Abrão ASSED, KM 53 + 450 M - Bairro Recreio Anhanguera - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14097-500. Vigência da Contratação: 60 (sessenta) dias. Águas Belas, 20 de agosto de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 356/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 26.743.832/0001-91 - VIDA DIAGNOSTICO E MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90075/2024

Processo nº 48086.001869/2024-81 Objeto: Subscrição de 03 (três) licenças do software Statistica, para análise de dados geoquímicos para utilização em projetos da Divisão de Gestão Territorial - DIGATE e do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM. NOME: JULIO C. DE SOUZA TECNOLOGIA CNPJ: 48.510.951/0001-37 VALOR ARREMATADO: R$ 25.089,00

Homologado em 20.08.24

TULIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90085/2024

Processo nº 48086.006102/2024-48 Objeto: Aquisição de material de referência certificado, padrões analíticos de orgânicos voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais -LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

Licitação: FRACASSADA

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.253284/2024-84.

Pregão da IRP 25/2023 Nº 19/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado:16.670.085/0001-55 - Localiza Rent a Car S/A. Objeto: A contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 699.469,90. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000789/2024-70.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 67.115,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R. A. A. FERREIRA, inscrito no CNPJ: 03.619.760/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26 de agosto de 2024. Vigência: 26 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 21 de agosto de 2024. Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 071/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Impressos Gráficos em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais Impressos Gráficos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de agosto de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de setembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 21 de agosto de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00038/2022, em 03.03.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Olho D´agua-PB,

atendendo ao Contato de Repasse nº 881087/2018/MCIDADES/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0053, celebrado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.183.424/0001-06. Processo: 00200.003708/2024-41. Data da Assinatura: 15/08/2024. Objeto: Repactua em 5,11422% e revisa em 1,11435% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - custos de mão de obra - a vigorarem a partir de 01 de janeiro de 2024, respectivamente.Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 custos de mão de obra - passa de R$ 2.446.115,38 para R$ 2.599.867,48 e o valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 02 - custos com insumos e materiais - permanece inalterado em R$ 1.740.679,08. O valor global anual atualizado do contrato passa de R$ 31.094.063,64 para R$ 32.939.088,84, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 167456. Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000119, de 08/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Geraldo Henrique Araújo..
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23774.000410/2021-38.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação os valores do contrato n° 8/2021, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, sob o nº RJ001023/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 07/05/2024.. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.995,48. Gestão / UASG: 15201 / 155628. Fonte: 1000. PTRES: 230438. Elemento de Despesa: 339037. Plano Interno: D20RIM01NEE. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 001/2024.

Nº Processo: 23541.000245/2023-10.

Pregão. Nº 172/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência de revisão de preços e de repactuação, o valor mensal do referido contrato passa a ser de R$ 1.425.609,25 totalizando o valor anual de R$ 17.107.311,00 a partir de 01/07/2024. Vigência: 21/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.107.311,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL Nº 142, de 21 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE CAMPOS - COC;

Área de Concentração: CIÊNCIAS SOCIAIS.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 26/08/2024 a 04/09/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 48/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 48/2021, PROCESSO SEI: 02001.028795/2019-54. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT. OBJETO: Estruturas complementares à Usina Hidrelétrica (UHE) Salto Santiago, com a seguinte complementação à Cláusula Primeira do ACT, sem prejuízo do que lá consta: Instalação e operação de duas Unidades Geradoras adicionais na UHE Salto Santiago, originalmente previstas no projeto original, com potência de 355 MW cada, implicando em potência instalada adicional de 710 MW, de forma que, somada à potência atual (1.420 MW), a potência instalada da usina será 2.130 MW. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IAT: José Luiz Scroccaro - Diretor-Presidente.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23381.001597.2024-53.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), por meio da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, torna público o resultado do julgamento das propostas e habilitação dos interessados na Chamada Pública n.º 001/2024, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do Campus Avançado Pedras de Fogo - IFPB. PROPONENTES HABILITADOS: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROCHA, inscrito no MF/CPF sob o n.º ***.794.954-**; e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA, inscrita no MF/CNPJ sob o n.º 08.855.043/0001-60.

Os proponentes cujas propostas foram habilitadas e classificadas estão convocados para a assinatura dos respectivos contratos, de acordo com as disposições previstas no Edital da Chamada Pública n.º 001/2024.

Eventuais recursos deverão ser apresentados conforme os prazos e procedimentos estabelecidos no Edital.

João Pessoa-PB, 21 de agosto de 2024.

José Albino Nunes

Pró-Reitor
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23381.001362.2024-61.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), por meio da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, torna público o resultado do julgamento das propostas e habilitação dos interessados na Chamada Pública n.º 002/2024, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do Campus Avançado Areia - IFPB. PROPONENTES HABILITADOS: ELISANDRO DIAS DA CRUZ, inscrito no MF/CPF sob o n.º ***.997.494-**; FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, inscrito no MF/CPF sob o n.º ***.149.254-** e ROSA MARIA SOARES DIAS, inscrita no MF/CNPJ sob o n.º ***.583.954-**.

Os proponentes cujas propostas foram habilitadas e classificadas estão convocados para a assinatura dos respectivos contratos, de acordo com as disposições previstas no Edital da Chamada Pública n.º 002/2024. Eventuais recursos deverão ser apresentados conforme os prazos e procedimentos estabelecidos no Edital.

João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2024.

José Albino Nunes

Pró-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 061/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 011/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ALFA FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ 28.256.557/0001-07; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Eventos de Colação de Grau; Repasse no Valor: de R$ 51,00 por aluno formando; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 10/08/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951544/2023, Processo n. º 71000.081586/2023-48.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espírito Santo - Instituto Deborah Alves - CNPJ: 24.284.760/0001-36.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 27/12/2023 a 14/09/2025.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.