gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n 06/2022 - JFRN. OBJETO: Alteração quantitativa de 01 posto de vigilante de 44 horas semanais da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros, em caráter temporário, por treze dias, a partir de 24/07/2024. CONTRATADA: EMVIPOL - Empresa de Vigilância Potiguar LTDA - Em recuperação Judicial, CNPJ 35.290.931/0001-56. Valor Total do aditivo: R$ 2.459,78. AL: art. 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinado em 23/07/2024, pelas Contratadas Marli Alves Bezerra Gabriel e Alba de Moura Alves e pelo Contratante, Diretor do Foro, Dr. Hallison Rêgo Bezerra.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002721-30.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada em serviços de filmagem de eventos; legendagem e legendagem "closed caption"; produção, gravação e edição de vídeos de até 5 (cinco) minutos e de vídeos de até 2 (dois) minutos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 27/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23849.000351/2022-68.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.

1.2. Reajuste do valor do contrato, passando de r$ 35.751,30 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e um Reais e trinta centavos), para R$ 36.985,60 (trinta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato 04/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo licitatório e art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.985,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160457

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64013.003895/2023-72.

Dispensa. Nº 115/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 06.059.073/0001-35 - NEXCODE AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema e equipamentos como: leitor biométrico, leitor de cartão de proximidade, leitor de tags, e cancelas do sistema de segurança do conjunto residencial do ibirapuera (cri).. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.043,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23292.022480/2023-21.

Pregão. Nº 21002/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.377.069/0001-40 - SARMENTO CONCURSOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 095/2023 - contratação de serviços comuns gráficos de segurança e de apoio à execução de processos seletivos para o ingresso de alunos para o ifsc.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 67107.006295/2021-43.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 048/gapgl-hfag/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.611,36. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/gapgl-ala11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 18/06/2025. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.286,54. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/gapgl-bagl/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.480,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.073636/2023-05. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CPC COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 19.827.192/0001-32, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei no 10.520/2002 e item 21.1.3, alínea "b" 21.1.3.1 e 21.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2023. O fato que ensejou a penalização foi por recusar a entrega do produto do empenho e entregar durante a execução do PARF. Sanção: multa no valor de R$ 6,00 (seis reais) correspondente a 10% em relação ao Empenho. Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"

Curitiba, PR 26 de julho de 2023.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005494202450. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos para atender às necessidades do Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB, visando melhorar e garantir a manutenção adequada das instalações e equipamentos da instituição e promover um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento acadêmico e profissional de seus alunos e colaboradores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.1/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: AM PEREIRA ABRANTES EIRELI, CNPJ: 08.776.635/0001-94. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ R$ 121.372,55 (Cento e vinte e um mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

ATAANDRA MARRINS PEREIRA ABRANTES - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.10/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: J LACERDA DE FREITAS - ME, CNPJ: 09.010.508/0001-45. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

JORGE LACERDA DE FREITAS - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.11/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA, CNPJ nº 07.641.623/0001-92. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 51.478,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais).

Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

KARLA DILLANY GOMES BESSA - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.12/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais).

Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

NEILTON NEVES DOS SANTOS - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.13/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 18.010.260/0001-03. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 106.569,80 (Cento e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).

Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

MARCOS ANTONIO FERNANDES ANDRE - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.2/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.787.152/0001-09. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 2.401,00 (Dois mil quatrocentos e um reais). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.3/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: CRM COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.679.119/0001-93. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 4.795,40 (Quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

RENILSON NERY DE MOURA - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.4/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.538.476/0001-34. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 5.439,60 (Cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.5/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: DL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.058.176/0001-97. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 5.309,00 (Cinco mil, trezentos e nove reais).

Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

MARIA SILVERLANE ALVES BATISTA ESTRELA - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.6/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 25.822,00 (Vinte e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais).

Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

Maria Emília de Souza Ferraz - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.7/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: ER COMERCIO VERAGISTA SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 03.633.939/0001-81. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 6.255,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.8/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HSOPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 23.678,56 (Vinte e tres mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

JOÃO EUFRÁSIO DE MEDEIROS NETO - Representante Legal - P/Contratada
Extrato do Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Extrato do Contrato nº PE022024.9/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90

CONTRATADA: IN OUT INDÚSTRICA, COME´RCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.001.234/0001-77. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 19.136,00 (Dezenove mil, cento e trinta e seis reais).

Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante

GLAUCIO CAVALCANTE UCHÔA - Representante Legal - P/Contratada
EXTRATO De acordo de cooperação técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCATIVO Nº 29/2024

PROCESSO Nº: 23306.004224.2024-37

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços interinstitucionais com o objetivo mútuo de desenvolver projetos de colaboração entre o MP USP e o DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (DCC), do Campus São Paulo do IFSP, com o intuito de estimular atividades de pesquisa orientadas à preservação do patrimônio cultural paulista, desenvolvidas por discentes e docentes dos cursos superiores de graduação ou técnicos de nível médio do DCC e acompanhadas por docentes e/ou funcionários do MP USP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o MUSEU PAULISTA, órgão da Universidade de São Paulo inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 63.025.530/0032-00, doravante denominado MP USP, neste ato representado pela Excelentíssimo Diretor. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 20 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 26/07/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e Prof. Dr. PAULO CÉSAR GARCEZ MARINS, pelo MP USP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.097581/2023-46.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 22.868.435/0001-95 - MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de projeto de engenharia completo para reforma e modernização do data center da sede da prf em brasília/df, compreendendo a elaboração de estudo preliminar, projeto básico /executivo, projetos complementares e orçamento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.542474/2024-10.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de EE - UC 38408139 - Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2777 (vinculado ao c. 039/2024).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 - indeterminado. Valor Total: R$ 458.176,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.542502/2024-91.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de ee uc 70601292 - endereço: rua dr salvador franca, 1701 (vinculado ao c. 045/2024).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 - indeterminado. Valor Total: R$ 504.416,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 22.905.400,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 9.128.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64595.002205/2022-83.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: CRISTIANE SILVEIRA ABREU. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000697/2024-70.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA O CONJUNTO CIRÚRGICO E CENTRO CIRÚRGICO AMBULATORIAL.

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 23/07/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 86.025,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155625

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23785.000001/2019-98.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 04/2020 firmado entre as partes em 06/02/2020, com vigência de 06/02/2024 a 06/08/2024. Vigência total: 06/02/2020 a 06/08/2024. Valor Mensal: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23079.209922/2022-96.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços continuados de auxiliar de processamento de dados (codificador de dados). Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.561,92. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$13.330,88 ao mês e de r$ 159.970,58. O valor dos insumos passa para r$ 12.707,09 ao mês e para r$ 152.485,12. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 563.151,53 ao mês e para r$ 6.757.818,31.. Vigência: 26/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.757.818,31. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10203.21.1323; PROCESSO Nº 23077.072457/2024-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar o final da vigência para 31/12/2024 e alterar a Cláusula Sexta do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90144/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 671060024282023-8. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares destinados ao Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (HCAMP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23298.034997/2022-74.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 27/03/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 27/07/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento, celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e o Instituto Coreano da Propriedade Intelectual - KIPO. Processo SEI: 52402.000269/2024-32. Objeto: Estabelecer um arcabouço geral e flexível para facilitar a cooperação bilateral entre os Participantes, no domínio da PI. Vigência: de 09 de julho de 2024 até 08 de julho de 2029. Data de assinatura: 09 de julho de 2024. Signatários: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; WAN KI KIM, Comissário do KIPO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23533.010245/2024-16.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 25/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.559,15. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.542499/2024-13.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 66320747 - endereço: rua washington luiz, 855 (contrato ceee nº: 01-202444893705888), vinculado ao c. 044/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 -indeterminado. Valor Total: R$ 101.254,08. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.542499/2024-13.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 66320747 - rua washington luiz, 855 (contrato ceee nº: 01-202444893705888), vinculado ao c. 043/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 - indeterminado. Valor Total: R$ 101.254,08. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.542502/2024-91.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 70601291 - rua dr salvador franca, 1700 ( contrato ceee nº: 01-202444893638426), vinculado ao c. 046/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 - indeterminado. Valor Total: R$ 504.416,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 1016/2022.

Nº Processo: 23423.005895/2022-17.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do ART. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e de acordo com a IN 5/2027, anexo IX, inciso 12, letra C. Os custos não renováveis, foram excluídos e já amortizados, na forma dos acórdãos TCU n° 1904/2007 plenário e nº 1.186/2017 plenário.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.452,04. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.008109/2024-93.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de meios de transporte e serviços de socorro e salvamento (veículo van).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 297.073,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.542492/2024-93.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 38485249 - endereço: av protasio alves, 297/ porto alegre - ufrgs vinculado ao c. 042/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 - indeterminado. Valor Total: R$ 34.038,24. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.008109/2024-93.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 05.824.788/0001-74 - EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de meios de transporte e serviços de socorro e salvamento (veículo ônibus e micro-ônibus).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 1.744.402,76. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932345. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original. Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 11 (onze) meses, ou seja, at. Valor Total: R$ 3.715.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.542492/2024-93.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 38485249 - av protasio alves, 297, porto alegre - ufrgs (vinculado ao contrato compra nº 041/2024).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 - indeterminado. Valor Total: R$ 34.038,24. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, material de limpeza, odontológicos, laboratoriais e cirúrgicos para entregas parceladas destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 07/08/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 09/08/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 29 de julho de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais e PICC para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 256/2024, HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 2 e 12, perfazendo o total de R$ 52.984,00 (Cinquenta e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais); Ata nº 257/2024, ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 03 e 04, perfazendo o total de R$ 89.885,00 (Oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e cinco reais); Ata nº 258/2024, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$ 63.180,00 (Sessenta e três mil e cento e oitenta reais); Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; Data da Assinatura: 27/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.030/2024. Processo nº 33409.003966/2023-60.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 23.472.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.011323/2022-94. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 003/2024, tendo em vista a contratação de nova empresa prestadora dos serviços (processo sei 23820.016254/2023-96), pregão 90.039/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 333/2021.

Nº Processo: 50610.000534/2021-69.

Pregão. Nº 75/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 682 (seiscentos e oitenta e dois) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 31/08/2024 para o dia 14/07/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 550 (quinhentos e cinquenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 10/01/2025 para o dia 14/07/2026. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 42.192.201,25 (quarenta e dois milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e um reais e vinte e cinco centavos) para R$ 67.485.730,42 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 25.293.529,17 (vinte e cinco milhões, duzentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Vigência: 29/07/2024 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.485.730,42. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002483202418. Objeto: Arrendamento para atendimento de atividade de apoio, conforme item 9.2.1.1 da ICA 87-7/2023, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Base Aérea de Belém - Rodovia Arthur Bernardes S/N - Bairro: Val-de-Cans, CEP: 66115-000 com afinalidade de Prestação de Serviços de Atividade de Ensino, em uma área aproximada de 954,80 m², pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.542474/2024-10.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada uc 38408139 - endereço: rua ramiro barcelos, 2777 (vinculado ao c. 040/2024).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 -indeterminado . Valor Total: R$ 458.176,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 30/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 07 de agosto de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº30/2024, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais médicos Perfuro Cortantes: Agulhas - Lancetas - Seringas, para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 1.026.107,20 (um milhão e vinte e seis mil, cento e sete reais e vinte centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 22 de julho de 2024.

PRICILA DEGRAF

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154676

Nº Processo: 23411.010688/2024-85.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.

Contratado: 15.079.514/0001-51 - EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de cozinheira e técnico em áudio e vídeo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 214.500,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.018684/2024-17.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a LOJA DO CONSTRUTOR LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 11/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 11/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011742/2022-10.

João Pessoa - PB, 29 de julho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024

PROCESSO: 23064.023914/2024-85 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, CNPJ 04.016.559/0001-60 - OBJETO: "(i) o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito de trabalhos de ensino, pesquisa e extensão (ii) disponibilização de vagas de estágio de graduação; (iii) apoio na realização do projeto Ponto de Cultura, convênio número 4500074709". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Rogério Borges Sidral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024

PROCESSO: 23064.021000/2024-80 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e SUSTENTEC - Produtores Associados para Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis, CNPJ 06.044.305/0001-81 - OBJETO: "estabelecer parcerias de pesquisa e desenvolvimento na cadeia produtiva da erva-mate". VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Euclides Lara Cardozo Junior.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001082/2022-69. Termo de Doação nº 4.0193.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Lagoa de São José, CNPJ nº 03.931.478/0001-23. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola, sob o tombamento nº 318.554-0. VALOR: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada 2021/ 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Maria Senhora Ramos da Fonseca Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000552/2024-39. Termo de Doação nº 04.0061.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação para Promoção e Desenvolvimento da Comunidade de Cedro, CNPJ nº 03.895.805/0001-39. OBJETO: 1 (uma) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,50 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 100 mm, Tombamento: 319.178-7. VALOR: R$ 52.866,72 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). RECURSO: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Luis Carlos de Souza /Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001384/2022-37. 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 4.0251.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Primeira do Contrato de nº 4.0251.00/2022, que tem como objeto a execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com a finalidade de executar 101.880,25m², em vias urbanas e rurais, nos Municípios de Itabaiana, Japaratuba, Divina Pastora e Estância. RECURSOS: recursos orçamentários para aquisição do objeto contratado, correrão à conta da Funcional Programática 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado, PTRES 216973, na modalidade RP-2, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EDITAL Nº 89, DE 29 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAção de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 79/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, Secao 3, página 68 a seguir discriminado.

CAMPUS CAPANEMA

Área do conhecimento: EDUCACAO FISICA

Número de vagas: 1

Regime de trabalho: 40 horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MEDIA

01

ROBERTH MARTH

61,47

Silvana Lazzarotto Schmitt
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08663.000637/2022-28.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 07.763.435/0001-37 - REFRIGEL CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças e componentes, assistência técnica e eventuais instalações de aparelhos de refrigeração (ar condicionado do tipo janela e split e centrais de ar condicionado tipo split) pertencentes ao acervo patrimonial da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e instalados nas dependências de suas unidades (sede, delegacias e postos), bem como em outros da mesma natureza que venham a ser incorporados ao seu patrimônio, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.065,95. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017457/2024-12.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de traumatologia ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 1.817.186,20. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Aviso de Chamada Pública nº 18/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará entre os dias 01 a 20 de agosto de 2024, a chamada pública nº 18/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, constituídos em Cooperativas e Associações. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 29 de julho de 2024.

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.004658/2024-99.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 19.791.896/0113-07 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel para atender o setor de aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 344.880,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155625

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23787.000092/2023-28.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do

contrato n.º 007/2023 firmado entre as partes em 01/12/2023.. Vigência: 01/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.522,02. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 25/07/2024, página 123. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024 - SRP

Onde de se lê: ABERTURA: 11/06/2024.

Leia se: ABERTURA: 09/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório n. 060/2024

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e nobreak senoidal, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 14.08.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br o https://ammlicita.org.br .

Guaraciama-MG, 29 de julho de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Pregoeira