MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:

Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES para exercer o cargo de Subchefe de Logística Operacional do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

Brigadeiro de Infantaria JOSE ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA para exercer o cargo de Subchefe de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica e do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:

Tenente-Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO para exercer o cargo de Comandante de Operações Aeroespaciais;

Brigadeiro do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ para exercer o cargo de Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas; e

Brigadeiro de Infantaria PAULO CESAR MILARE para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

no âmbito do Comando da Aeronáutica:

I - ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar:

Major-Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO; e

II - ao posto de Brigadeiro de Infantaria:

Coronel de Infantaria PAULO CESAR MILARE.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Exército SÉRGIO DA COSTA NEGRAES do cargo de Secretário de Economia e Finanças;

General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA do cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

General de Divisão Combatente OMAR ZENDIM do cargo de Subcomandante de Operações Terrestres;

General de Divisão Combatente JOSIAS PEDROTTI DA ROSA do cargo de Vice-Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército;

General de Divisão Combatente RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo de Comandante da 7ª Divisão de Exército;

General de Brigada Combatente ADILSON AKIRA TORIGOE do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul;

General de Brigada Combatente MOISES DA PAIXÃO JUNIOR do cargo de 1º Subchefe do Estado-Maior do Exército;

General de Brigada Combatente LUCIANO ANTONIO SIBINEL do cargo de Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército; e

General de Brigada Combatente MARCIUS CARDOSO NETTO do cargo de Diretor de Serviço Militar.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Brigada Combatente WILLIAN KOJI KAMEI, para exercer o cargo de Subchefe de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

General de Brigada Combatente MAURICIO DE SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo de Subchefe de Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Logística Operacional do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército:

General de Exército SÉRGIO DA COSTA NEGRAES; e

General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Exército MARCELO ARANTES GUEDON, para exercer o cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, deixando de ficar adido à Secretaria-Geral do Exército.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército:

General de Divisão Combatente OMAR ZENDIM;

General de Divisão Combatente JOSIAS PEDROTTI DA ROSA;

General de Divisão Combatente RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA;

General de Brigada Combatente ADILSON AKIRA TORIGOE;

General de Brigada Combatente CARLOS JOSE ROCHA LIMA;

General de Brigada Combatente MOISES DA PAIXÃO JUNIOR;

General de Brigada Combatente LUCIANO ANTONIO SIBINEL;

General de Brigada Combatente CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS;

General de Brigada Combatente MARCIUS CARDOSO NETTO; e

General de Brigada Combatente JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, para exercer o cargo de Secretário de Economia e Finanças, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Norte;

General de Exército JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES, para exercer o cargo de Comandante Militar do Norte, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 5ª Divisão de Exército;

General de Divisão Engenheiro Militar EDUARDO WOLSKI, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Tecnologia de Informação e Comunicações;

General de Divisão Combatente PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Educação Técnica Militar;

General de Divisão Combatente OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, para exercer o cargo de Subcomandante de Operações Terrestres, deixando de ficar adido à Secretaria-Geral do Exército;

General de Divisão Combatente CARLOS FEITOSA RODRIGUES, para exercer o cargo de Comandante da 8ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal;

General de Divisão Combatente RICARDO JOSÉ NIGRI, para exercer o cargo de Comandante da 5ª Divisão de Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia;

General de Divisão Combatente ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Educação Técnica Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 7ª Região Militar;

General de Divisão Combatente FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES, para exercer o cargo de Comandante da 7ª Divisão de Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de 7º Subchefe do Estado-Maior do Exército;

General de Divisão Combatente SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Comandante da 7ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Assistência ao Pessoal;

General de Divisão Combatente GIOVANI MORETTO, para exercer o cargo de 7º Subchefe do Estado-Maior do Exército, deixando de ficar adido à Secretaria-Geral do Exército;

General de Divisão Combatente JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO, para exercer o cargo de Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste;

General de Divisão Combatente WASHINGTON ROCHA TRIANI, para exercer o cargo de Chefe de Tecnologia de Informação e Comunicações, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia;

General de Divisão Combatente MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste;

General de Divisão Combatente RODRIGO FERRAZ SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste;

General de Brigada Combatente MARCELO LORENZINI ZUCCO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul, deixando de ficar adido ao Comando Militar do Sul;

General de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO BALDASSARRI, para exercer o cargo de 4º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste;

General de Brigada Combatente MARCIO COSSICH TRINDADE, para exercer o cargo de Diretor de Assistência ao Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;

General de Brigada Combatente LUÍS CLAUDIO BRION CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor de Material de Engenharia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;

General de Brigada Combatente ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Preparo da Força Terrestre, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada;

General de Brigada Combatente LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO, para exercer o cargo de Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste;

General de Brigada Combatente ERLON PACHECO DA SILVA, para exercer o cargo de 1º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército;

General de Brigada Combatente LUCIO ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente RENATO FARIAS BAZI, para exercer o cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;

General de Brigada Combatente GELSON DE SOUZA, para exercer o cargo de Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente KLAUBER ROGERIO CANDIAN, para exercer o cargo de Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente REINALDO SÓTÃO CALDERARO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia;

General de Brigada Combatente LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva;

General de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO DE CASTRO, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Sul;

General de Brigada Combatente MÁRCIO RICARDO GRALA, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército;

General de Brigada Combatente SANDRO ERNESTO GOMES, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste;

General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;

General de Brigada Combatente FÁBIO CORDEIRO PACHECO, para exercer o cargo de Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada;

General de Brigada Combatente ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste; e

General de Brigada Combatente JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER

no âmbito do Comando do Exército:

I - ao posto de General de Exército:

General de Divisão Combatente MARCELO ARANTES GUEDON; e

General de Divisão Combatente JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES;

II - ao posto de General de Divisão Combatente:

General de Brigada Combatente CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA;

General de Brigada Combatente JOÃO FELIPE DIAS ALVES;

General de Brigada Combatente GIOVANI MORETTO;

General de Brigada Combatente JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO;

General de Brigada Combatente JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO;

General de Brigada Combatente WASHINGTON ROCHA TRIANI;

General de Brigada Combatente MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA; e

General de Brigada Combatente RODRIGO FERRAZ SILVA; e

III - ao posto de General de Brigada Combatente:

Coronel de Engenharia RENATO FARIAS BAZI;

Coronel de Infantaria GELSON DE SOUZA;

Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN;

Coronel de Infantaria REINALDO SÓTÃO CALDERARO;

Coronel de Infantaria LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA;

Coronel de Infantaria MARCO AURÉLIO DE CASTRO;

Coronel de Artilharia MÁRCIO RICARDO GRALA;

Coronel de Artilharia SANDRO ERNESTO GOMES;

Coronel de Cavalaria CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ;

Coronel de Cavalaria FÁBIO CORDEIRO PACHECO;

Coronel de Artilharia ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA; e

Coronel de Infantaria JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:

Contra-Almirante NEYDER CAMILLO DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa;

Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:

Contra-Almirante (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI do cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa;

Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA do cargo de Subchefe de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES do cargo de Subchefe de Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:

Contra-Almirante NELSON DE OLIVEIRA LEITE, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk; e

Contra-Almirante ANTONIO BRAZ DE SOUZA, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Divisão da Esquadra.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 1º de dezembro de 2024, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa, com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, com objetivo de prestar assessoramento técnico, consultivo e educativo em assuntos relacionados a temas militares da Organização dos Estados Americanos e de seus Estados membros, pelo prazo de dois anos.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:

Contra-Almirante NELSON DE OLIVEIRA LEITE do cargo de Comandante da 1ª Divisão da Esquadra; e

Contra-Almirante NEYDER CAMILLO DE BARROS do cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.

Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho