ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.396 - Processo nº 53500.025973/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ 27.174.101/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegre/ES.

Nº 5.417 - Processo nº 53500.030106/2024-49.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Barbacena/MG.

Nº 5.429 - Processo nº 53500.030313/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, CNPJ 08.867.780/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pilar/PB.

Nº 5.432 - Processo nº 53500.030375/2024-13.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capão da Canoa/RS.

Nº 5.434 - Processo nº 53500.031075/2024-43.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ALLAMANDA LTDA - EPP, CNPJ 05.687.918/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaru/RO.

Nº 5.435 - Processo nº 53500.031154/2024-54.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA PATENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Patos de Minas/MG.

Nº 5.436 - Processo nº 53500.031550/2024-81.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé/CE.

Nº 5.437 - Processo nº 53500.032090/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BURITIS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caracaraí/RR.

Nº 5.438 - Processo nº 53500.032093/2024-42.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BURITIS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pacaraima/RR.

Nº 5.439 - Processo nº 53500.032096/2024-86.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BURITIS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Luiz/RR.

Nº 5.440 - Processo nº 53500.032135/2024-45.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Araguaia/MT.

Nº 5.441 - Processo nº 53500.032139/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantino/MT.

Nº 5.443 - Processo nº 53500.033413/2024-81.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 7 DE COMUNICACAO LTDA ME, CNPJ 02.954.910/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.

Nº 5.444 - Processo nº 53500.033430/2024-19.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Criciúma/SC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente