PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 939 - Exonerar, a pedido, ANA PAULA DE QUEIROZ, CPF nº ***.848.731-**, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 18 de outubro de 2024.

Nº 940 - Nomear KHEZYA RENATA RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.547.421-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 941 - Dispensar PATRICIA MARA BARBOSA CHAVES NUNES, matrícula Siape nº 1772488, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério.

Nº 942 - Designar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549074, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 943 - Dispensar MAURICIO ALMEIDA PRADO, matrícula Siape nº 3334209, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.

Nº 944 - Designar ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS, matrícula Siape nº 1331856, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 945 - Dispensar ANA CAROLINE CARNEIRO MARQUES, matrícula Siape nº 1222334, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 946 - Designar LIDIA HELENA NAGI PASSAMANI, matrícula Siape nº 1065365, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 947 - Designar KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3376281, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 948 - Designar ANDRESSA DE SOUSA ROCHA, matrícula Siape nº 3303217, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 949, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar VINICIUS GABRIEL CHAVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3413612, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 950, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS RIBEIRO MARISCO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1922190, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 15 de outubro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 951, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ANTÔNIO DE MELO SANTOS, matrícula Siape nº 0040406, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 952, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 1º de novembro de 2024, LUCIENE GONÇALVES ARANTES, CPF nº ***.979.171-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva, do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA