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PORTARIAS de 6 de novembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:

732 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ANA MARIA ABADE DO LAGO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Sociologia, com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 09/23-CPCE, publicado no DOU em 10/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 10/11/2023; o Processo n.º 23111.052608/2024-0663 e a Lei n.º 8.745/93).

733 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CHAGLEUTON PEREIRA DAS CHAGAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Ciências Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 04/24-CPCE, publicado no DOU em 05/09/2024; o Edital 05/24-CPCE, publicado no DOU em 20/09/2024; a Homologação publicada no DOU em 04/11/2024; o Processo n.º 23111.035479/2024-90 e a Lei n.º 8.745/93).

734 - Autorizar a contratação de JOÃO VICTOR SILVA ARAÚJO, até 31/07/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Histologia e Embriologia, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 01/24-CCS, publicado no DOU em 20/03/2024; a Homologação publicada no DOU em 08/05/2024; o Processo n.º 23111.050479/2024-65 e a Lei n.º 8.745/93).

735 - Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de JANAINA MATOS SOARES, até 25/09/2025, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.051886/2024-03).

736 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 689/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 21/10/2024, referente a autorização para a contratação de JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO, considerando o processo 23111.025039/2024-88.

Flávia Lorenne Sampaio Barbosa
PORTARIA DG/PRF Nº 529, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.022290/2024-56, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 03 de setembro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72225, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor TIAGO DO NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE nº 3266535, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4337/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033654/2024-53, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIS EDUARDO XAVIER RUBIRA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 01 a 04 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do XIX Congreso Interamericano de Filosofía e V Congreso Internacional de la Sociedad Filosófica del Uruguai, em Montevidéu/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 2.229, DE 30 DE Outubro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar SARAH KAROLINE FARIAS DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1978815, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Escola Pública, de Gênero e de Pessoa com Deficiência - SVAEPGPCD/CVC/DEV/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 047401/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIA Nº 2.256, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2350046, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ACL/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 485/2023/GR, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 060613/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2.265 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Novembro de 2024, AGENOR FURIGO JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158347, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química - CPGEQA/CTC, para completar mandato a expirar-se em 22 de Junho de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 11 de novembro de 2024, a portaria nº 1164/2024/GR, de 05 de junho de 2024.(Ref. Sol. 060691/2024)

Nº 2.266 - Alterar, em seu art. 1º, a Portaria nº 1401/2024/GR, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU nº 135, Seção 2, Página 28, em 16 de julho de 2024, que designa YASMIN RAMOS PIRES, modificando o trecho em que se lê: "Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais" para "Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais II".(Ref. Sol. 46383/2024)

Nº 2.271 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Dezembro de 2024, SHEILA RUBIA LINDNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 4363155, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 25 de dezembro de 2024, as Portarias n.º 1300/2023/GR, e 1301/2023/GR de 21 de junho de 2023.(Ref. Sol. 060886/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.417/DPM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CMG 86.8400.96 ANGELO LUIZ BARBOSA SELERI.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CMG (IM) 87.3016.28 KLEBER RODGER REIS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.689, de 5 de novembro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO:

1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública;

2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 391/2024 - Presidência, de 01/11/2024, resolve: Art.1º. Nomear QUEZIA HINS CAETANO, para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 05/11/2024. Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 410, DE 5 de NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INES nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência delegada pela Portaria Ministerial nº 1.819, de 11/09/2023, publicada no DOU de 13/09/2023, resolve:

Dispensar a pedido, DANIEL CESAR AZEVEDO BARBOZA, matrícula SIAPE nº 2174647, da função de Coordenação, código FG-1, da Coordenação de Infraestrutura, Logística e Tecnologias Educacionais, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/11/2024.

SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 10.638, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.248128/2024-20, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANA LUCIA ZUMA DE ROSSO, matrícula nº 037****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.405/DPM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/1980; inciso II, do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.43417, de 08JUL2024, da Junta Regular de Saúde/CIAA, homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 27AGO2024, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do SAM o CF 87.2636.11 FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS, a partir de 27AGO2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.992, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001404.2024-19, de 11 de outubro de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RODRIGO AUGUSTO DA SILVA PIMENTEL, Matrícula Siape nº 1820729, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus São Gonçalo do Amarante, durante o período de 9 a 24 de novembro de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar o trabalho intitulado "Assessment of hydropower externalities: the case of the Belo Monte Plant", na International Conference on Production Economics and Project Evaluation - ICOPEV, bem como concluir o doutoramento em Engenharia Industrial e de Sistemas, na Universidade do Minho, na cidade de Guimarães/Portugal.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA IFFLU Nº 966, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de outubro de 2022; - O Requerimento Pessoal 9/2024 - DEBPCC/DGCCENTRO/IFFLU, de 14/10/2024, da servidora Isabela de Oliveira Pinto Cipriano e a anuência do Diretor, constante no Processo nº 23318.005065.2024-59, resolve:

Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora Isabela de Oliveira Pinto Cipriano, Matrícula SIAPE 2254874, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos Centro, no período de 3 anos, a contar de 02/01/2025, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 2.399/DPM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art.1º Dispensar, ex officio, a partir de 31OUT2024, o CMG (RM1) 85.2031.90 LUÍS FELIPE MONTEIRO SERRÃO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 687/2024, da DPM, de acordo com o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.388/DPM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art.1º Contratar, o SO-RM1-CN 87.1961.40 LUCIANO GOMES DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Direitos e Deveres do Pessoal Militar, NEO 44.0.0.1, na área Administrativa, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 05NOV2024 a 04NOV2026.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.309/DPM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art.1º Contratar o SO-RM1-CO 87.0486.71 JORGE ANDRÉ DO VALE FERNANDES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Administração, NEO 51.5.0.8, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01NOV2024 a 31OUT2026.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias nº 4054/2024, 4056/2024, 4057/2024, 4058/2024,4059/2024,4060/2024, 4064/2024,4024/2024,3995/2024 e 3862/2024 publicada no Diário Oficial da União de nº 206 de 25 de outubro de 2024, seção 2, página 25 e 26, e nas Portarias nº 4087/2024, 4083/2024 e 4109/2024 publicada no Diário Oficial da União de nº 207 de 24 de outubro de 2024, seção 2, página 21, onde se lê: que o Reitor é Emmanuel Zagury Tourinho, leia-se: que o Reitor é Gilmar Pereira da Silva.

Na Portaria nº 4142/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 208 de 25 de outubro de 2024, seção 2, página 26, que prorrogou, por mais 6 (seis) meses, o mandato dos Professores do Magistério Superior GRAZIELLE FERNANDA EVANGELISTA GOMES e NILS EDVIN ASP NETO, correspondente às funções de Coordenadora, FCC-Nível Único, e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental do Instituto de Estudos Costeiros, respectivamente, onde se lê: até 15 de abril de 2026, leia-se: até 15 de abril de 2025.
Portaria SEMF - SRNCO/INSS Nº 20, DE 6 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS,nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.402991/2024-72, resolve:

Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 04/11/2024, exercido pela servidora ALVINA MICHELLE PIMENTEL DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1.968.181, CPF nº 866.151.XXX-20, Código da Vaga: 509759, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CELIA REGINA DA SILVA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 291, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.004202/2024-83, resolve:

Art. 1º Exonerar, à pedido, à partir de 04 de novembro de 2024, a servidora LUCIANA LANDGRAF CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 3420409, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Enfrentamento à Crise Climática, código CCE 1.13, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.

ELOY TERENA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.481, DE 15 DE outubro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 7510872;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007016/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar a Servidora Pública Sra. Soraia Lima Tavares a exercer suas funções por meio de teletrabalho no exterior, bem como o respectivo afastamento do país, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no período de 06/01/2025 a 13/07/2026, sem prejuízo da remuneração e sem afastamento da atividade-fim, para viabilizar sua frequência a curso de Mestrado em Mídia Digital e Comunicação Global (Master of Arts in Digital Media and Global Communications), ministrado pela Universidade de Niágara Falls/Canadá, nos termos da Resolução CSDPU nº 163/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES

Defensor Público-Geral Federal
PORTARIA STJ/GP N° 670, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, considerando as Resoluções CNJ n. 344, de 9 de setembro de 2020, n. 430, de 20 de outubro de 2021, e a decisão do Conselho de Administração que consta no Processo STJ n. 029924/2020, resolve:

Art. 1º O cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Transporte do quadro de pessoal deste Tribunal passa a ser nominado Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial.

Art. 2º Fica revogado o Ato n. 124 de 19 de maio de 2004.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 671, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, assim como o que consta dos Processos STJ n. 025085/2023 e n. 033105/2020, resolve:

Art 1º Alterar a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Ana Lúcia do Prado Iwamoto, para a especialidade Engenharia Civil.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA SRT/MTE Nº 1.870, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.112358/2023-19), resolve:

Art. 1º A Portaria SRT/MTE Nº 602, DE 24 DE abril DE 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º.........................................................................

......................................................................................

a) ..................................................................................

b) Substituto: GIOVANNI MENDES RIBEIRO, CPF ***506.884-**."

Art. 2º Fica revogada a alínea b do inciso II do caput do art. 1º da Portaria SRT/MTE Nº 602, de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS PERIOTO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.638, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Qualificação Emprego e Renda, para participar do workshop "Diálogo social tripartido ibero-americano sobre formação profissional, desenvolvido pela OIT/Cinterfor em colaboração com a Fundação Estatal, para a Formação Profissional (FUNDAE) da Espanha, no período de 11 a 15 de novembro 2024, com ônus relativo a meias diárias, em Montevidéu - Uruguai. (Processo 19965.202262/2024-12).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.646, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.234994/2024-61, resolve:

Dispensar HELOISA HELENA DE MELO, matrícula nº 1149711, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Terceirizados, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logisticos, da Diretoria de Administração, Financas e Contabilidade da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.647, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.234994/2024-61, resolve:

Designar CARLOS ALBERTO MARQUES, matrícula nº 1018681, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Terceirizados, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logisticos, da Diretoria de Administração, Financas e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.297, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008

I - Designar, a partir de 05/11/2024 o(a) servidor(a) ALINE TAÍS CARA PINEZI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2426940, para a função de Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERABA.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIA Nº 2.300, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008

I - Dispensar, a partir de 05/11/2024 o(a) servidor(a) TAMARA APARECIDA LOURENÇO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2611587, da função de Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais, Código FG-02, do IFTM -CAMPUS UBERABA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA MCTI Nº 839, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar FABIANE DOS REIS BRAGA, CPF ***.079.397-**, para exercer, no período de 21 a 26 de novembro de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Administração e Logística, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, e da substituta CRISTIANE MAC-CORMICK RODRIGUES, CPF ***.735.047-** (Processo SEI nº 01341.005643/2024-27).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.675, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998, com redação dada pelo Decreto nº 3.318, de 30 de dezembro de 1999, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VII da Portaria nº 7.086, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural - CT-PETRO, que passa a ter os seguintes representantes:

.................................................................................................................

VII - representantes da com unidade de ciência e tecnologia:

.................................................................................................................

EDSON HIROKAZU WATANABE, titular, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de três anos, contado a partir da data da publicação desta portaria";

.................................................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCTI nº 819, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro de 2024, Seção 2, Página 9, onde se lê: "no período de 8 a 25 de novembro de 2024", leia-se: "no período de 9 a 18 de novembro de 2024" (Processo SEI nº 01245.017504/2023-53).
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto, URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape n° 1054666, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 2° Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto, CELSO FERNANDO XAVIER GOMES CORRÊA DOS SANTOS, Oficial de Chancelaria, Classe A, Padrão V, SIAPE n° 1689987, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto, FABIO RABELLO DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria, Classe B, Padrão V, SIAPE n° 1726322, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática a partir da data de publicação desta Portaria.

TARCISIO COSTA
PORTARIA SRRF03 Nº 482, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria SRRF03 nº 444, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024, e no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do §1º do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicado no DOU de 28 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Fica instituída no âmbito da 3ª Região Fiscal, sob a supervisão da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Fortaleza (ALF/FOR), equipe de suporte à triagem de mercadorias apreendidas, cuja composição está definida no anexo único desta Portaria.

Art. 2º Caberá a referida equipe, em caráter complementar, apoiar as atividades relativas à contagem, conferência física, organização e movimentação de mercadorias guardadas nos Depósitos de Mercadorias Apreendidas (DMA), em situação de guarda preliminar ou definitiva.

Art. 3º A ALF/FOR organizará, de acordo com a demanda das Unidades e mediante liberação das chefias imediatas, os períodos e os grupos de servidores que atuarão nos respectivos DMA, em regime de colaboração eventual.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE

ANEXO

Nome do Servidor

Cargo

Matrícula SIAPE

Exercício

Setor Localização Física

Antonio de Sousa Estanislau

AGENTE DE PORTARIA

17600-0109075

SRRF03

Nupat - SRRF03

Bartolomeu de Carvalho Souza

AUXILIAR (Serpro)

17600-8235287

DRF - SAO LUIS

Sapol - DRF - SAO LUIS

Gregorio do Nascimento Costa Rodrigues

AGENTE DE VIGILANCIA

17600-0109330

DRF - SAO LUIS

Sapol - DRF - SAO LUIS

Ines de Alencar Arrais

AUXILIAR NM - 06

17600-1235738

DRF - JUAZEIRO DO NORTE

Sacor - DRF - JUAZEIRO DO NORTE

Jeronimo da Silva Gaspar

AGENTE DE PORTARIA

17600-0119214

SRRF03

Nupat - SRRF03

Lisio Aguiar Bezerra

AGENTE ADMINISTRATIVO

17600-0109094

DRF/FOR

Gabin - DRF/FOR

Luiz Carlos Oliveira

AGENTE DE VIGILANCIA

17600-0109332

DRF - SAO LUIS

Sapol - DRF - SAO LUIS

Marcus Vinicius Telemaco Ribeiro

AGENTE DE PORTARIA

17600-0119155

DRF/FOR

Gabin - DRF/FOR

Neuma Suely Campos Ramos

AUXILIAR NM - 09

17600-1235947

DRF - TERESINA

CAC - DRF - TERESINA

Raimunda da Conceicao Nogueira

REQUISITADO

17600-1231718

DRF - SAO LUIS

Sapol - DRF - SAO LUIS

Rogerio Silvio Alves de Saboia

AGENTE DE PORTARIA

17600-0109599

DRF - TERESINA

Sapol - DRF - TERESINA

Valdir Santos de Araujo

AUX OPERACIONAL SERV DIVERSOS

17600-0711017

ARF - IMPERATRIZ

EGC - ARF - IMPERATRIZ

Waltenir Alves dos Santos

AGENTE ADMINISTRATIVO

17600-1166937

DRF - TERESINA

Sapol - DRF - TERESINA
PORTARIA Nº 2.526, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designada pela Portaria SAA nº 1.420, de 19 de outubro 2023, publicada no DOU nº 201, de subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25180.000352/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUIZA JOSÉ DA SILVA ROSA, na qualidade de cônjuge separada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor RAMÃO RODRIGUES DA ROSA, matrícula SIAPE nº 0473903, aposentado em 29/10/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, falecido em 27/10/2024, com fundamento no inciso II,do art.3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art.217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, nos artidos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI,da Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

MARLI CORRAL TEIXEIRA
PORTARIA Nº 141, DE 6 NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030440/2024-18, resolve:

Art. 1º Dispensar HILDA HELENA SOVIERZOSKI, a partir de 02/10/2024, professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121197, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECIM), do Centro de Educação/CEDU.

Art. 2º Designar ELTON CASADO FIREMAN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3198794, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 1.762, de 5 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.184864/2024-61, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora LUANE TAVARES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3144828, código de vaga 0237719, a partir de 30/10/2024, tendo em vista a posse no cargo de Tecnólogo / Formação: Gestão Pública, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.755 de 4 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.184184/2024-48, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pela servidora BERENICE FATIMA BALLIN MARINS, matrícula SIAPE n.º 1097899, código de vaga 240597, em virtude do seu falecimento ocorrido em 09/09/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.754, de 4 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.161389/2024-55, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora DILVACY ARAÚJO DA SILVA, do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 303820, código de vaga 233724, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 08/04/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA IFRJ N° 2.568, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.001089/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de outubro de 2024, o cargo ocupado por ELAINE MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3311356, Assistente de Aluno, Classe C, Padrão 202, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.583, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.001128/2024-71, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 31 de outubro de 2024, MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES, Matrícula SIAPE nº 2137178, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
Portaria nº 2.461, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.002040.2024-02 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/11/2024, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nivel 04, código de vaga 944837 com regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Rafael Bohrer Ávila, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA IFRJ N° 2.585, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000480/2024-80, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 30 de outubro de 2024, KAROLINE SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3402646, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA STJ/GDG N° 968, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar ALESSANDRO MUNIZ SOARES, matrícula S060857, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar GENÉSIO APARECIDO DE MELO, matrícula S031776, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Alessandro Muniz Soares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 1.753, de 4 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.180641/2024-25, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor BERNARDO VITOR DE SOUZA MARINS, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1888014, código de vaga 0224309, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 31/10/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decretos nº 7.232/2010 e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:

Nº 2.098 - NOMEAR, em caráter efetivo, Luiz Fernando Nunes, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 1, publicado no DOU de 09/01/2023, no código de vaga 0976296, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 1.084 de 29/10/2024, DOU de 31/10/2024.

Nº 2.099 - NOMEAR, em caráter efetivo, Marcelo Hipólito Proença, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 310, publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0901662, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 1.084 de 29/10/2024, DOU de 31/10/2024.

Nº 2.101 - NOMEAR, em caráter efetivo, Pablo Alves Couto, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 310, publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0999806, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 1.084 de 29/10/2024, DOU de 31/10/2024.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA CREFITO Nº 76, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, no uso de suas atribuições legais, nomeia os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para posse e início do exercício no dia 07/11/2024.

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

45224

THIAGO PEREIRA RODRIGUES

6º

AMPLA CONCORRÊNCIA

46042

GABRIEL WINITSKOWSKI CRUZ E SOUZA

8º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

50269

PEDRO MUXFELDT OLIVEIRA

6º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Wilen Heil Silva
PORTARIA STJ/GDG N° 969, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ELINEI PEREIRA DA SILVA, matrícula S040805, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001249/2024-41, resolve:

Art. 1º - Efetivar a cessão do servidor MAURÍCIO BEZERRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1459171, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Floriano, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria de Governo do Estado do Piauí, conforme o disposto no Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, de 05/11/2024 - Edição nº 217/2024 - SEI nº 015269346.

Art. 2º - O ônus fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 3º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835, de 14/10/2021.

Art. 4º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 5º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/11/2024.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA IFRJ N° 2.584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000548/2024-91, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso I da Lei 8.112/90, por exoneração, a partir de 1 de novembro de 2024, o cargo ocupado por GUILHERME MOREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2304732, Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Padrão 406, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

RAFAEL BARRETO ALMADA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MPS nº 198, de 07 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Edição nº 196, Seção 2, pág. 58, onde se lê: "bem como o que consta dos Processos n. 35014.163238/2021-11 e 14022.078513/2024-68", leia-se: "bem como o que consta dos Processos n. 35014.163238/2021-11 e 14022.077932/2024-82";

onde se lê: "Reverter à atividade, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, o servidor MARCELO SEIXAS RIBEIRO",

leia-se: "Reverter à atividade, no cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, o servidor MARCELO SEIXAS RIBEIRO";

onde se lê: "matrícula nº 945185, aposentado por incapacidade permanente, por meio da Portaria SRH-GEX-FLO/INSS nº 64, de 3 de maio de 2010",

leia-se: "matrícula nº 0.945.185, aposentado por invalidez proporcional ao tempo de contribuição, na base de 31/35 avos, por meio da Portaria SRH-GEX-FLO/INSS nº 64, de 31 de maio de 2010"; e;

onde se lê: "Lotar o servidor na Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais do Instituto Nacional do Seguro Social em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina",

leia-se: "Lotar o servidor na Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Florianópolis, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social".