gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica Em Tratamento Superficial Duplo C/ Capa Selante das Ruas: Rua B, Rua C, Rua e, Rua F e Rua G No Setor Jardim Brasil, Em Nova Roma-Go, Conforme Especificações, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Não Desonerada, Cronograma Físico Financeiro, Projetos Executivos de Pavimentação, Drenagem e Localização, Objeto da Emenda Parlamentar 40230003. Tipo: Menor Preço. Data e Hora da Sessão de Disputa: 04/04/2024, às 09:00h (Horário de Brasília). Local: Sistema Eletrônico do Bnc - Bolsa Nacional de Compras, Através do Site Www.Bnc.Org.Br. os Interessados Poderão Retirar O Edital Através do Site: Www.Bnc.Org.Br Ou Através do Portal do Município: Www.Novaroma.Go.Gov.Br e Se Credenciarem Junto Ao Bnc - Bolsa Nacional de Compras, No Endereço Http://Bnc.Org.Br/Sistema. Informações Pelo e-Mail: Licita@Novaroma.Go.Gov.Br Ou Pelo Telefone (62) 999145570 de Se A Sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Nova Roma-GO, 22 de fevereiro de 2024.

IGOR SANTANA DE ALMEIDA

Pregoeiro
EDITAL Nº 37/2024/IFAL, de 22 de fevereiro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 216/2023/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 216/2023/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 240, seção 03, pág. 56, de 19/12/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: AGROINDÚSTRIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

76497

Agdylannah Felix Vieira

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,75

15,75

84,0

83,0

87,0

84,67

100,42

1ªº APROVADA/O

75265

Luis Paulo Firmino Romão Da Silva

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15,00

64,0

69,0

70,0

67,67

82,67

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: SOCIOLOGIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

76721

Claudiovan Ferreira Da Silva

10,00

0,00

5,00

0,00

0,50

0,00

15,50

90,0

92,0

96,0

92,67

108,17

1ªº APROVADA/O

76649

Monike Bayma Marques

10,00

1,00

3,50

0,50

0,25

1,25

16,50

75,0

78,5

75,0

76,17

92,67

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 38/2024/IFAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PIRANHAS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Língua Inglesa

Siape

1395XXX

06/11/2023 a 31/05/2024

Graduação em Letras: Português/Inglês; ou Graduação em Inglês.

1 CI

0

0

1 CI

2

Língua Portuguesa

Siape

3250XXX

30/01/2023 a 30/01/2025

Graduação em Letras: Português.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 28/02/2024 a 10/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.459297/2023-46 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juramento/MG, inscrito no CNPJ 25.214.552/0001-23, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juramento/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Elton Bicalho Maia, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juramento/MG, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ACRESCIMO DE QUANTDADE AO CONTRATO

ESPECIE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTDADE AOS CONTRATOS Nº 20211015 ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6/2021-070102. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa Jurídica: MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 27.824.881/0001-11 Fundamentação Legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Vigência: até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

Licitação nº 1038986 A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 1/2024, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 943864/2023. O Recebimento das Propostas: 26/02/2024 as 08h00min à 11/03/2024 as 13h00min; Data do Pregão: 11/03/2024; Hora da Disputa: 15h00min; local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se disposição no site https://www.licitacoes-e.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: licitacoes@ligamossoroense.org

Mossoró, 22 de fevereiro de 2024

Paulo Henrique Lima do Monte

Presidente da LMECC
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato do Contrato Nº 14/SAAE/2022 entre o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Cacoal (SAAE), representado pelo Presidente Sr. Nelson Rodrigues de Lima, e a Transterra Logística e Empreendimentos Ltda., representada pelo Sr. Wellington da Silva Nascimento, devido ao descumprimento do prazo estabelecido para execução do serviço de engenharia na construção de estação de tratamento de água (ETA) de 400 L/s e reservatório metálico. Notificações foram enviadas à CONTRATADA solicitando a retomada das atividades e a apresentação de cálculos atualizados, porém não houve resposta ou iniciativa para retomada dos trabalhos, caracterizando inexecução total do contrato. A rescisão é unilateral, conforme Edital Concorrência Pública nº 01/2022, item 21.6, e Lei 8.666/93, art. 78, incisos III e V. As penalidades incluem aplicação de multa de até 10% sobre a parcela inadimplida do contrato, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal de Cacoal pelo prazo de 2 anos. O contrato integral está disponível em https://saaecacoal.com.br/distrato14-saae-2022/.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2023-PMON

Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 25, Pag. 238, de 05 de fevereiro de 2024, EXTRATO DE CONTRATO, onde consta CONTRATO Nº 008/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: PANTHERA MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 04.292.428/0001-06. Valor Global: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência: 04/01/2024 à 31/12/2024.

ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).

LEIA-SÊ: Valor Global: R$ 442.400,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).

JÚLIO CESAR DAIREL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 61/2023 - Sequência nº 1

Processo nº: 102/2023 - Tomada de preços nº: 12/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. -

Objeto: Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Miguel Albino da Mota, Bairro São Cristóvão (Lote I) e Rua Paulo Steinheuser, Bairro São João (Lote II),

em Tubarão S/C.

Valor: 655.560,21

Valor Aditivo:

Vigência: 20/02/2024

Nova Data Vigência: 20/05/2024

Data da Assinatura: 21/02/2024

TCE 4DB233283C1F03FF67BA35D1554430FAA635DD0C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 56/2023 - Sequência Nº 1 - Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem

pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o

sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon,

Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e

sinalização viária.

Valor: 835.797,16

Valor Aditivo:

Vigência: 12/02/2024

Nova Data Vigência: 12/04/2024

Data da Assinatura: 21/02/2024

TCE B0835A819C2E6C32B1F79E4A4D9AAFC919EEB4A5
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato 014/2024, Proad 63298/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Telefônica Brasil S.A. (CNPJ: 02.558.157/0135-74). Objeto: Renovação de Software Assurance para licenças do banco de dados SQL Server Standard e para licenças do sistema operacional Windows Server e aquisição de novas licenças do sistema operacional Windows Server. Valor total: R$ 241.560,03. Vigência: 36 meses a partir do recebimento definitivo. Assinam em 21/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral da Administração Substituto e pela empresa: Aquiles Alcantara Chan e Fábio Marques de Souza Levorin, procuradores.

Contrato 015/2024, Proad 5298/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Município de Itaquaquecetuba (CNPJ: 46.316.600/0001-64). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração entre sistemas através do padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 22/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pelo Município: Rosa Maria Pastri, Secretária de Assuntos Jurídicos.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DA LEI Nº 13.303/2016 - EDITAL Nº 9/2023

Processo: 50050.001039/2022-41

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DOS INVÓLUCROS 3 - TERCEIRA SESSÃO

OBJETO: "Contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria e planejamento de comunicação, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional".

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DOS INVÓLUCROS N° 3 (PLANO DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA - VIA IDENTIFICADA), publicada no DOU - Seção 3, página nº 36 de 22 de fevereiro de 2024.

Fica alterada a data da terceira sessão para o dia 27/02/2024, às 10 horas, no Auditório, situado em sua Sede no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.

JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PRC Nº 045/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ETAPA 2 DA CONSTRUÇÃO DE GAVETAS E NICHOS DE OSSÁRIOS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 26/02/2024 até as 08:00 horas do dia 03/04/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 03/04/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 20 de fevereiro de 2024.

Márcia Beatriz Souza Martins Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 218/2022 oriundo da TP 011/2022, PRC 181/2022 e tem como objeto Contratação de empresa especializada de reforma e revitalização da Praça de Eventos, Etapa 1, no município de Ouro Branco, conforme contrato de repasse BDMG O objeto do termo é retificar o Sétimo Termo Aditivo, a fim de se adequar o valor total do contrato. Onde se lê: R$2.392.599,23 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) leia-se: R$2.392.619,23 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e três centavos). Visa também informar a supressão do montante no valor de R$ 8.533,19 (Oito mil, quinhentos e trinta e três reais e dezenove centavos) efetivado no sétimo aditivo. Data de assinatura: 22/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 162/2023-CLC/PGE

Remarcação

PROCESSO SIGA nº 00003/SESA/2023

Contratação regular de empresa especializada na manutenção preventiva, com análise corretiva, nos geradores elétricos de Energia instalados nas unidades da Secretaria da Saúde do Estado do Amapá - SESA, com fornecimento de mão de obra qualificada para execução dos serviços, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 22 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE instrumento CONTRATUAL

Contrato Nº 28/2022 - Sequência Nº : 8

Processo nº: 26/2022 - Tomada de preços nº: 7/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica,

drenagem pluvial e sinalização viária da Rua dos Ferroviários, situada no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Valor: 3.172.099,35

Valor Aditivo:

Vigência: 31/12/2022

Nova Data Vigência: 29/05/2024

Data da Assinatura: 22/02/2024

TCE DAF16B6ECDE68483BD9A80D2809403AE55AC505D
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição florestal, sob pena de bloqueio cautelar e autuação, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017/IBAMA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Volumetria da reposição (m³ de tora)

Elaine Paganoti dos Santos

01.943.961/0001-00

02025.000258/2008-19

516079/D

692,864

MADEIREIRA MADENORTE LTDA - EPP

07.611.140/0001-45

02025.000157/2011-43

516711/D

225,697

HERMELINO VENCESLAU ABADI

309.695.220-53

02025.004077/03-31

253203/D

62

Ailton Nunes da Silva

191.641.142-87

02025.004042/2006-61

516570/D

11,99

A. ESTEVES DA SILVA-ME

13.660.821/0001-04

02025.000687/2014-34

9074830/E

22,222

Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.

DIEGO MILLEO BUENO

Superintendente do Ibama em Roraima
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0020510-77.2022.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa MICHELLE DE MOURA JUNQUILHO LTDA, CNPJ nº 45.536.512/0001-05, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 4 (quatro) meses, em conformidade com a condição 18.1, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 66/2022. Processo principal: SEI nº 0015844-33.2022.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 22 de fevereiro de 2024.

Des Abelardo Paulo da Matta Neto

Presidente

Em Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa MULTIMED PRODUTOS ODONTOMEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 26.483.526/0001-63, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0022518-90.2023.6.05.8000, em razão da inexecução total relativa às Notas de Empenho nº s 2023NE000754 e 2023NE000755 (Ata de RP 94/2022). Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica ao e-mail registrado pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa, necessariamente escrita, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da defesa serão aplicadas as sanções vigentes.

Salvador, 22 de fevereiro de 2024.

Danielly Regina de Carvalho

Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos do TRE-BA
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato Nº 17/2022 - Sequência Nº 8

Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de

concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II.

Valor: 3.714.025,11

Valor Aditivo:

Vigência: 31/12/2022

Nova Data Vigência: 28/06/2024

Data da Assinatura: 21/02/2024

TCE FFCE3E9F1BF61B15202E55788B70F0741C2A1CEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 5372-40.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual, através da inclusão de 1 (uma) unidade da categoria de carregador, a partir da presente data, passando o valor total mensal de R$ 348.652,04 para R$ 352.680,45, e em Fortaleza, passa para R$ 272.520,38; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 22/02/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio de Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230424. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.2023-012-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB). CONTRATADA (O): MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Valor: Será pago honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperados aos cofres municipais. VIGÊNCIA: Até 15/08/2024. OBJETO: contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de nø 0050616-27.1999.4.03.6100).

Data da Assinatura: 15/08/2023. ORDENADOR: JOANA MENDES BULHOSA MARQUES
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS N° SEDE-SMS-2024/00067 Objeto: FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT PARA AS EDIFICAÇÕES DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Lote 05 - AM. Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.319.557/0001-06. Valor global: R$ 7.400,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 208. 13205.001-2.20513-0. Autorização em 22/02/2024 por Clarkson Luz, Gerente I.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2024

O Município de Cabeceiras, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Secretaria Municipal de Saúde, das 08:00 as 12:00 conforme cronograma abaixo: Cronograma para Entrega de Documentação Mês Dias Horários Março / 2024 01/03/2024 a 07/03/2024 08 horas às 12 horas Abril / 2024 08/04/2024 a 12/04/2024 Maio / 2024 06/05/2024 a 10/05/2024 Junho / 2024 03/06/2024 a 07/06/2024 Julho / 2024 08/07/2024 a 12/07/2024 Agosto / 2024 05/08/2024 a 09/08/2024 Setembro / 2024 09/09/2024 a 13/09/2024 Outubro / 2024 07/10/2024 a 11/10/2024 Novembro / 2024 18/11/2024 a 22/11/2024 Em sua sede, sito na Avenida Vicente Paula Souza, s/nº, Centro, neste Município, procedimento para o Credenciamento de profissionais e empresas para atuarem na área da saúde no exercício de 2024, conforme consta do Edital de Chamamento. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde ou no site www.cabeceiras.go.gov.br.

Cabeceiras, 21 de fevereiro de 2024.

Cleide Alencar dos Santos

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 06 de março de 2024 ÀS 08:00 HORAS, em sua sede, na sala de reuniões, na Rua Wilson da Paixão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana, conforme termo de referencia, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/Maiores informações pelo Telefone:(64)36521287e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br.

Cristianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

Erica Miranda Camilo

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Cristianópolis-GO por meio do Fundo Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 07/03/2024 a 31/12/2024, estará realizando o credenciamento de nº 003/2024 para credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames de imagem (ressonância magnética) e cirurgias oftalmológicas. Conforme edital, a partir do dia 22/02/2024 ocorrerá o início do prazo para recebimento da documentação, sempre em dias úteis, horário das 7:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs, na Sede da Secretária Municipal de Saúde. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretária Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015, email: licitacao@cristianopolis.go.gov.br.

Cristianópolis, 20 de fevereiro de 2.024.

Erica Miranda Camilo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 06/03/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: prefeituraguarinos@hotmail.com , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs.

Guarinos, 20 de Fevereiro de 2024.

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Contratações e Pregão, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 07/03/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: prefeituraguarinos@hotmail.com , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs.

Guarinos, 21 de Fevereiro de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 25/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 553/2024

Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saude Do Municipio De Piranhas - Go Contratado: Cks Veiculos Especiais Ltda, Inscrita No Cnpj No 30.330.883/0001-69 Objeto: 01 (Um) Veiculo Tipo Van Com Acessibilidade Recurso Financeiro Fundo A Fundo Do Governo Federal Mediante A Aprovação Da Proposta De Aquisição De Equipamentos/Materiais Permanentes Nº 02441.185000/1230 - 01 Valor Global: R$ 325.000,00 (Trezentos E Vinte E Cinco Mil Reais). Modalidade De Contratação Adesão De Registro De Preços N° 001/2024 Prazo De Vigência: 30/01/2024 A 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23712.000255/2024-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): João Fábioo Ferreira Pantaleão, CPF: ***620.756-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 23/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; João Fábio Ferreira Pantaleão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 14/2023

Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.

Contratado(a): Karel Pontes Leal

Objeto: Rescisão de contrato de Professor Substituto, área de física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art.12,II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160304

Nº Processo: 64448.000048/2023-62.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO.

Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 32.036,42. Data de Assinatura: 27/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.100682/2023-04.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS. Objeto: Aquisição de estantes de aço..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 243.799,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160226

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65314.021609/2022-48.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telefonia fixa digital comutada (stfc). Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.302,44. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 784700

Nº Processo: 63061001599202056.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 27.650.801/0001-59 - GOLD NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em nefrologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Errata de Publicação de Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 31/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8308/2023

Onde se-lê: firma vencedora: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME, no lote 30. Leia se: firma vencedora: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, lote 30.

Onde se-lê: firma vencedora: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME, no valor total de R$ 32.222,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte dois reais). Leia se: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME, no valor total de R$32.182,00 (trinta e dois mil cento e oitenta e dois reais). Onde se-lê: firma vencedora: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, no valor total de R$93.214,20 (noventa e três mil duzentos e catorze reais e vinte centavos). Leia se: firma vencedora: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, valor total R$93.643,20 (noventa e ter mil seiscentos e quarenta e três mil e vinte centavos).

Wanusa Costa Dassie

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição nº 8742024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: serviço de manutenção corretiva em cromatografo a gás. Valores: R$ 23.353,35 (Vinte e três mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 437/SEMOSP/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

CNPJ/MF sob o nº 05.659.781/0001-44.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial, meio fio e sarjetas de ruas e avenidas do Município de Costa Marques/RO e do Distrito de São Domingos do Guaporé, com extensão total de 12.039,51m.

DO PRAZO: O prazo para de vigência fica prorrogado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Iniciando dia 22/02/2024 e findando dia 22/07/2024.

Fonte de Recursos: FINISA
EXTRATO de termo aditivo

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR

TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.

CNPJ:08.408.495/0001-02

Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA.

Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 13/02/2024 e findando dia 13/03/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO de termo aditivo

CONTRATO Nº013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 842/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

CONTRATADA: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ/MF sob o nº 15.875.636/0001-54

OBJETO: O prazo de vigência do contrato administrativo nº013/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Iniciando a partir de 02/01/2024 e findando dia 05/03/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº013/2023 do processo nº 842/2022.
EXTRATO de termo aditivo

CONTRATO Nº020/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 997/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº01/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

CONTRATADA: EXPACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/MF sob n°09.423.024/0001-28

OBJETO: O prazo de vigência do contrato administrativo nº020/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Iniciando dia 26/12/2023 e findando dia 27/02/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº020/2023 do processo nº 997/2022
EXTRATO de termo aditivo

CONTRATO Nº 30/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0000477.15.12-2023 SEMESP

TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

CNPJ:15.875.636/0001-54

Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/01/2023 e findando dia 17/03/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art.57, incisos II e IV, da Lei nº8.666/93.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato administrativo nº030/2023 do processo nº477/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 15/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019

TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.

CNPJ:08.408.495/0001-02

Objeto: Prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA.

Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 12/01/2024 e findando dia 13/02/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64292.030351/2021-12.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Aditivação de serviços funerários com fornecimento de material para atender o comando da 3ª região militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.375,71. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE REFORMAS NO FORRO DA SALA DE KARATÊ E TELHADO DO REFEITÓRIO DO PROJETO EDIFICAR, CONFORME PLANILHAS E ORÇAMENTOS EM ANEXO. Abertura do processo: 18 de março DE 2024, ÀS 09:00 HRS

ARARUNA/PR, 16 de fevereiro de 2024.

Vanessa Virgilia de Oliveira

Presidente Comissão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 377502023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Kocurek Industries, Inc.. Objeto: Amostras de Rochas. Valor: USD 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Tiago Victor da Silva - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160014

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00000.000011/2023-00.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.020,83. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bonito-PA, inscrito no CNPJ 05.101.134/0001-12, com Carta Sindical L 068 P042 A1972 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Ruth Passarinho, 779- Centro - CEP: 68.645-000 - Bonito/PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural. Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Bonito-PA para participarem da assembleia geral extraordinária do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais Bonito a ser realizada no dia 22 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Bonito - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bonito-PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Bonito /PA,19 de fevereiro de 2024.

Raimundo Nonato Moura do Nascimento

Presidente do Sindicato

CPF: 649.610.442-53

Travessa Açaizal- Zona rural - Bonito-PA.
EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE

Contrato CRMV-CE nº 31/2023, firmado em 28/12/2023 oriundo da Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 01/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO NO ESTADO DO CEARÁ, com a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ: 07.040.108/0001-57. Dotação Orçamentária Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.030 - Serviço de água e esgoto - PJ. VALOR TOTAL: R$ 1.966,72 (Um mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e pela Contratada Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE

Contrato CRMV-CE nº 06/2024, firmado em 06/02/2024 oriundo da Dispensa de Licitação Nº 07/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TELEPRESENÇA, PARA FORNECIMENTO DE UMA LICENÇA PARA SOFTWARE DE VIDEOCONFERÊNCIA COM CAPACIDADE DE CONECTAR ATÉ 1000 (MIL) PARTICIPANTES SIMULTANEAMENTE POR SALA PARA AS ATIVIDADES DO CRMV-CE, POR UM PRAZO DE 12 MESES, com a empresa HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 39.378.032/0001-60. Processo Administrativo SUAP nº 0330028.00000205/2023-59. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.012 - Outros serviços de comunicação - PJ. VALOR TOTAL: R$ 11.395,92 (onze mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos. VIGENCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e pela Contratada Marcia da Silva Cruz Rocha, Representante Legal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 15/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº 110541 a 110573. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 23 de fevereiro de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64082.000354/2021-15.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.678,10. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo Administrativo nº 125/2023/SEMAD.DEVEDOR:FUNDEB,CNPJ: 30.000.666/0001-00.CREDORA:ASSOC. BENEFICENTEEMAUS, CNPJ:04.546.172/0001-16. OBJETO:ODEVEDOR reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da locação do imóvel onde funciona a Escola Municipal São Sebastião, no período correspondente 01/2023 à 12/2023.VALOR GLOBAL DO TERMOé de R$ 84.000,00.O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei nº 4.320, no artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de São Domingos do Capim - PA, inscrito no CNPJ nº 06.263.759/0001-43, com Carta Sindical nº L048 F014 A 1967 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço á Rua Gomes Palheta, 73 - Matriz - 68635-000 -São Domingos do Capim/PA - convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de São Domingos do Capim-PA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM a ser realizada no dia 04 DE ABRIL DE 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentado, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em aérea igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de São Domingos do Capim -PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Domingos do Capim-PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

São Domingos do Capim/PA , 19 de fevereiro de 2024

Luiz Tomé de Lima Pereira

Presidente do Sindicato

CPF: 306.684.502-82

Comunidade Independência- São Domingos do Capim/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160457

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64013.008529/2021-48.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses,

iniciando-se em 25 de fevereiro de 2024 e findando-se em 25 de fevereiro de 2025. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.655,12. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 058/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DOS POÇOS TUBULARES, REPAROS E TROCA DE MOTORES E BOMBAS, MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, TROCA DE MANGUEIRAS E OUTROS EM POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA O ANO DE 2024. CONTRATADA: AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. CNP 41.479.943.0001/26. Valor: R$ 500.409,77 (quinhentos mil e quatrocentos e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/01/2024. Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500,706.