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Portaria UFCAT nº 463, de 15 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002865/2024-61, resolve:

Rescindir, de ofício, o contrato de FERNANDA GURGEL PREFEITO, Matrícula nº 3386980/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 08/04/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UNIRIO nº 158, de 12 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 004/2024/CCET e o Ofício nº 118/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar MICHEL CAMBRAINHA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 18***78, CPF nº ***.590.***-51, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 02, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Matemática - Código e-MEC 1101770 - Turno Integral, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

Art. 2º Designar FABIO XAVIER PENNA, matrícula, SIAPE nº 18***88, CPF nº ***.901.***-82, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 02, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Matemática - Código e-MEC 1101770 - Turno Integral, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 140, de 4 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001063/2024-16, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ERIKA MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 20*****, CPF nº ***.105.308-**, no período de 13 a 19 de junho de 2024, incluindo trânsito, para participar do Intercâmbio Cultural IBERMÚSICAS com o projeto "Entre Luas" em parceria com a cantora Tatiana Parra e realização de concertos, workshops e masterclasses nas cidades de Montevideo e Mercedes, no Uruguai.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 159, de 12 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 004/2024/CCET e o Ofício nº 118/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar LOISI CARLA MONTEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 15***69, CPF nº ***.190.***-06, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática - Código e-MEC 1101770 - Turno Integral, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

Art. 2º Designar BRUNA MOUSTAPHA CORREA, matrícula SIAPE 19***24, CPF nº ***.114.***-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 02, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática - Código e-MEC 1101770 - Turno Integral, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria DEPRO/MGI nº 4.012, de 9 de Abril de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19995.108009/2023-35, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Fernando Antônio Thomé Andrade, matrícula nº 1669109, Analista de Sistemas III, do quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia para composição da força de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao IFTM assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 4.092, de 11 de Abril de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10154.122550/2023-83, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Cláudio Muniz Viana, matricula SIAPE nº 1460943, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 4.016, de 9 de Abril de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.006509/2024-72, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Alexandre Ribeiro Botelho, matrícula SIAPE nº 1822469, ocupante o cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG para composição da força de trabalho do Ministério da Saúde - MS, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MS assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 4.116, de 11 de Abril de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.131882/2021-06, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público Rodrigo da Rocha Machado, matrícula SIAPE nº 1529935, Especialista em Recursos Minerais, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, movimentado pela PORTARIA SGP/ME Nº 15.424, de 27 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2021, seção 2, pág. 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 4.203, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, na Portaria MJSP nº 313, de 22 de julho de 2021, na Portaria MJSP nº 379, de 11 de agosto de 2020, e o que consta no Processo Administrativo nº 08062.000002/2020-38, resolve:

Art. 1º Nomear no Conselho Nacional de Arquivos - Conarq, com base nos §§ 4º, 5º , 6º e 9º do art. 3º do Regimento Interno do Conarq, aprovado pela Portaria MJSP nº 313, de 22 de julho de 2021, os seguintes conselheiros:

I - Representantes do Poder Executivo Federal:

a) EVA VILMA BARBOSA SOARES, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na qualidade de membro titular;

b) RAYSA FARIA DE MELO, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na qualidade de membro suplente;

c) RENATO SIMÕES, da Secretaria-Geral da Presidência da República, na qualidade de membro titular, e

d) CAROLINE BOUSI MOLINA, da Secretaria-Geral da Presidência da República, na qualidade de membro suplente.

II - Representantes do Poder Legislativo Federal:

a) DARLAN ETERNO SILVERIO DE SOUZA, da Câmara dos Deputados, na qualidade de membro titular; e

b) JOÃO LUIZ PEREIRA MARCIANO, da Câmara dos Deputados, na qualidade de membro suplente.

Art. 2º Permanecem os demais titulares e suplentes, conforme descritos na Portaria de Pessoal nº 211, de 29 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 337, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

CLAUDIO LUIZ MARTINS COELHO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios da Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 885, publicada no Diário Ofícial da União de 01 de novembro de 2022.

MIRIAM BELCHIOR
Portaria GBR/UFRPE nº 353, de 15 de Abril de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000679/2024-55, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 200/2024, de 07/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2024, Seção 2, página 35, que nomeou HIDELBLANDI FARIAS DE MELO, para provimento do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal.

GABRIEL RIVAS DE MELO
RETIFICAÇÃO

No DESPACHO GABIR/UFU DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU nº 37, Seção 2, Pág. 47, de 23/02/2024, referente ao Afastamento do País do servidor José Gustavo de Souza Paiva, Professor do Magistério Superior,

onde se lê: "30/04/2024 a 29/04/2025",

leia-se: "09/05/2024 a 08/05/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.005466/2024-75.
RETIFICAÇÃO

No DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE MARÇO DE 2024, publicado no DOU nº 57, Seção 2, Pág. 34, de 22/03/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Jefferson Rodrigo de Souza, Professor do Magistério Superior,

onde se lê: "07/07/2024 a 17/07/2024",

leia-se: "09/07/2024 a 17/07/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.018114/2024-80.
Portaria GAB/UFT nº 479, de 15 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 316, de 8 de março de 2019, publicada no DOU nº 47 de 11/03/2019, seção 2, página 46, que autorizou a permanência da servidora Maylla Luanna Barbosa Martins, matrícula nº 1999722, Professora do Magistério Superior, na Universidade Federal do Maranhão - Câmpus de São Luis, e determinar o retorno da servidora ao quadro da Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento a sentença judicial presente nos Autos nº 1001006-22.2017.4.01.3700. Dados no processo nº 23101.003124/2024-90.

Art. 2º - Conceder à servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito, com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria IFPE nº 444, de 15 de Abril de 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em 13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023, publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.033254.2023-62 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado por meio do Edital nº 42, de 27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

MARCELO ROGER DOS SANTOS REIS - Na Área do Conhecimento ECONOMIA (Opção 118), no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da exoneração do(a) servidor(a) FELIPE MARQUES CHAVES DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1327081, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus IGARASSU.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria IFPE nº 450, de 15 de Abril de 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em 13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023, publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.009796.2024-46 com despachos exarados, resolve:

Dispensar o(a) servidor(a) LAURA FABIANA DA SILVA CALIENTO, matrícula SIAPE nº 1804570, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Políticas Inclusivas e Diversidade da Reitoria desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 15/04/2024.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria GAB/UFT nº 480, de 15 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora NATHANNI MARRELLI MATOS MAURICIO, administradora, matrícula SIAPE nº 2155027, para exercer a função de Secretária dos Conselhos Superiores - SOCS/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.002986/2024-03.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria PROGEP/UFOB nº 265, de 15 de Abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar CARLA TAIANA ARAUJO VILA NOVA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula SIAPE Nº 1100752, para o encargo de substituta eventual da Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida, CD-04, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 264, de 15 de Abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024, TAISE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula SIAPE Nº 3215577, do encargo de substituta eventual da Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida, CD-04, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria SGP/MGI nº 4.236, de 15 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011396/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar LUANA CORREA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1271811, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Informações Gerenciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 3.760, de 10 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.009466/2024-67, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público CLAUDIONOR TRAPPEL, matrícula SIAPE nº 2381499, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Calama, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Calama, assegurar que o servidor público não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 3.929, de 10 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.010309/2024-02, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública JUCILENE BRAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2418605, ocupante do cargo de Agente Administrativo - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para continuar compondo força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, junto ao Cartório da 21ª Zona Eleitoral, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia assegurar-se que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 4.212, de 15 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.009999/2024-49, resolve:

Designar VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula SIAPE nº 2009284, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Monitoramento de Dados do Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Qualificação e Gestão de Dados do Cadastro de Pessoal, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA MPS Nº 1.157, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006192/2024-61, resolve:

Nomear GRASIELE DA SILVA GONCALVES para exercer o mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 2.327, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437 de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.

I - Como titulares:

Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;

Leandro Augusto Soares Oliveira, matrícula SIAPE nº 2839600;

Suellen Cristina Teixeira Cardoso - Matrícula nº 1549658; e

Reinaldo dos Santos Mello, matrícula SIAPE nº 28786.

II - Como suplentes:

Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 2668923;

Genezino Cirilo Neto - Matrícula nº 1589328; e

Luciana Lucas Pereira, matrícula SIAPE nº 229.7387.

Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substitui-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.

Art. 2º A autoridade superior a esta Comissão Especial de Credenciamento é a Diretora da Central de Compras.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 993, de 27 de março de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.876, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50614.000162/2018-35, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ADILSON SOARES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1093653, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.344, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437 de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Credenciamento das Empresas de Transporte Aéreo para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

I - Como titulares:

Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;

Leandro Augusto Soares Oliveira, SIAPE nº 2839600;

Sandra Maria de Menezes Belota, SIAPE nº 1100710; e

Luciana Lucas Pereira, SIAPE nº 1297387.

II - Como suplentes:

Rute Cléa Pereira de Noronha, SIAPE nº 2668923;

Taísa Alves Castanheira de Sousa, SIAPE n° 1550091.

Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substitui-lo, e no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.

Art. 2º A autoridade superior à esta Comissão Especial de Credenciamento é a Diretora da Central de Compras.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 969, de 27 de março de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.346, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437 de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Credenciamento de Instituições financeiras oficiais federais para atuação como Mandatárias da União:

I - Como titulares:

Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;

Leandro Augusto Soares Oliveira, matrícula SIAPE nº 2839600;

Reinaldo dos Santos Mello, matrícula SIAPE nº 28786;

Thaísa Brostel Daguer Guimarães, matrícula SIAPE nº 1689914.

II - Como suplentes:

Rute Cléa Pereira de Noronha, SIAPE nº 2668923;

Taísa Alves Castanheira de Sousa, matrícula SIAPE nº 1550091;

Sarah de Moura Galdino Fernandes Roriz, matrícula SIAPE nº 1767968.

Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo, e no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.

Art. 2º A autoridade superior a esta Comissão Especial de Credenciamento é a Diretora da Central de Compras.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.771, de 25 de abril de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, publicada no DOU nº 118, de 22/06/2023, seção 2, pág. 21; resolve:

Nº 57 - DISPENSAR o servidor JOSÉ AUGUSTO FIGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1875299, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador do Setor das Unidades Educacionais de Produção (SUEP) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-05.

Nº 58 - DESIGNAR o servidor EGILSO CAVALCANTE CUNHA, matrícula SIAPE nº 2108337, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para Função Gratificada de Coordenador do Setor das Unidades Educacionais de Produção (SUEP) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-05.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
MINISTÉRIO DAS CIDADES

DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Brasília, 15 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jader Fontenelle Barbalho Filho
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILLA DE PAULA MARINS e DANIEL LINS RODRIGUEZ para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Gestor de Segurança da Informação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEGOV nº 130, de 11 de agosto de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 94, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o CF MB GUSTAVO MACHADO ROCHA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 95, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Ten Cel EB JANSLEY DE AMORIM SILVA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Assessoria de Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 2S FAB LEANDRO MOREIRA RIBEIRO para exercer a função de SECRETÁRIO na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 436, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o § 2º, do art. 3º e o parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 9.895, de 27 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República:

I - membros cujo mandato será exercido de forma complementar:

a) pela Casa Civil, com mandato até 19 de outubro de 2025:

1. Titular: MARIA ADELIA BRETAS E ARUEIRA; e

2. Suplente: ERICA MAYUMI YAMADA TAJIMA;

b) pela Secretaria-Geral, com mandato até 19 de outubro de 2025:

1. Titular: SILVIO SILVA BRASIL; e

2. Suplente: CAROLINE BUOSI MOLINA;

c) pelo Gabinete de Segurança Institucional, com mandato até 19 de outubro de 2024:

1. Titular: LINCOLN BERNARDES JUNIOR; e

2. Suplente: GABRIELA RODRIGUES VELOSO COSTA.

II - membros com mandato de três anos, a contar da publicação desta Portaria:

a) pela Vice-Presidência da República:

1. Titular: PATRICIA BARCELLOS PEREIRA; e

2. Suplente: ALINE DE SOUZA RIBEIRO;

b) pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República:

1. Titular: PAULA RASSI BRASIL; e

2. Suplente: RÓRIDAN PENIDO DUARTE;

III - pela Secretaria de Relações Institucionais:

a) Titular: ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA;

b) Suplente NARA KOHLSDORF;

IV - pela Secretaria de Comunicação Social:

a) Titular: RAFAEL DA CUNHA DA ROSA; e

b) Suplente: ROGER DE LIMA LORENZONI.

Art. 2º Fica designada CAMILA MACHADO PIRES como chefe da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 437 -NOMEAR

ALBERTO KLEIMAN, para exercer o cargo, de caráter transitório, de Diretor de Projeto da Secretaria Extraordinária para a COP30, código CCE 3.15, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 438 -NOMEAR

MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 439 -EXONERAR

REJANE PENNA RODRIGUES do cargo de Diretora de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

MARINA BASSO LACERDA, para exercer o encargo de substituta do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, no período de 16 a 19 de abril de 2024.

Brasília, 15 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Silvio Luiz de Almeida
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, no período de 16 a 18 de abril de 2024.

Brasília, 15 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Simone Nassar Tebet
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.008181/2023-46 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

ROBERTO D´HORN MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA SOBRINHO ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.

Brasília, 15 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023, e no processo 00180.000167/2024-85, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores a seguir relacionados, da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 21 a 26 de abril de 2024, para participarem da "ITU Global CyberDrill 2024 (Cyber 100x)", a ser realizada na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos:

- DANIEL MAIER DE CARVALHO, Coordenador-Geral, Código Letra B;

- FERNANDO MARQUES BORGES, Assistente Técnico Militar, Código Letra E; e

- OSMANE SALLES CABRAL, Assistente, Código GR IV.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023, e no processo 00180.000230/2024-83, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARCELO ANTONIO OSLLER MALAGUTTI, Assessor Especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Código CCE 2.15, no período de 4 a 10 de maio de 2024, para participar da "RSA Conference", a ser realizada na cidade de São Francisco, Estados Unidos da América.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para acompanhar missão parlamentar que integrará a visita oficial do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 16 a 18 de abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.001003/2024-99.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 44, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO da Gratificação de Representação de Assistente da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

STEPHANIE LUIZA ALMEIDA DOS REIS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.

ALEXANDRE PADILHA
ATO PR Nº 188, de 4 de abril de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 13323/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/04/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, matrícula 181064, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Diego Barbosa Oliveira dos Santos em substituição a José Arnaldo de Gois Júnior, Supervisor do Setor Contábil do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 15 de abril de 2024 a 19 de abril de 2024, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 15 de abril de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 172, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Aposentar VALMOR ROSA E SILVA, matrícula SIAPE 1159362, código de vaga nº 691049, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23080.005162/2024-72.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGA/AGU Nº 393, de 28 de março de 2024, publicada no DOU de 12/4/2024, Seção 2, página 2,onde se lê:DKARINE WENDT KROTH,leia-se:KARINE WENDT KROTH.

(p/Codou)
PORTARIA PR/SGP Nº 182, de 12 de abril de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e demais disposições contidas no PROAD n.º 11307/2024, oriundo deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Ceder, ad referendum, a partir de 17 de abril de 2024, a servidora LARISSA KIELING BEZERRA DA SILVA, matrícula 182753, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o C. Tribunal Superior do Trabalho, a fim de exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Luiz José Dezena da Silva.

Art. 2º A remuneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, continuará a cargo deste Regional, incumbindo ao órgão cessionário apenas o pagamento da gratificação do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, nos termos do §1º do artigo 93 da Lei 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado ABELARDO DA CRUZ VIEIRA, para participar no Technical Working Group on Nuclear Power Plant Operations - (TWG-NPPOPS), promovido pela International Atomic Energy Agency - IAEA, que será realizado em Viena, na Áustria, no período de 21 a 28 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados IVO JARDIM BOCCATO, RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS E RAFAEL BOTELHO NOGUEIRA, para participar de missão oficial no âmbito do Programa de Nacionalização de Componentes, nas cidades de Lingen e Erlangen, na República Federal da Alemanha, no período de 20 a 28 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados FLAVIO MEINICK DA SILVA BARROS e JOSÉ RICARDO DIAS DOS SANTOS, para participar de treinamento oferecido pela NNSA - National Nuclear Security Administration, que será realizado na cidade de Albuquerque no Novo México, nos Estados Unidos da América, no período de 15 a 27 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados REINALDO GONZAGA e DAVID ANTÔNIO PATROCÍNIO MOREIRA, para que realizem viagem em missão oficial, cujo objetivo é acompanhar a comitiva brasileira liderada pela ABDAN (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares) em visitas, reuniões e encontros técnicos que serão realizados nas cidades de Pittsburgh/PA, Atlanta/GA, New Jersey/NJ, nos Estados Unidos da América e em Toronto, Canadá, no período de 26 de abril a 11 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS