EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria CFBio nº 487/2024, de 11/01/2024, publicada no Portal da Transparência, no site do Conselho Federal de Biologia, no endereço eletrônico: http://cfbio.com.br/SPW/PortaltransparenciaCFBIO/Consulta.aspx, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pela Presidente do Conselho Federal de Biologia, Alcione Ribeiro de Azevedo, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o setor Arquivo/Administrativo do CFBio eliminará 65,65 metros lineares dos documentos relativos a 002.11 - pedido de acesso à informação e recurso, do período de 2013 - 2013; 003.1 - controle interno. auditoria interna, do período de 2001 - 2020; 004.12 - análise dos instrumentos administrativos, do período de 1993 - 2015; 005.2 - participação em órgão colegiados/ operacionalização de reuniões, do período de 1985 - 2020; 013.1 - coordenação e gestão de reuniões/ operacionalização, do período de 1989 - 2020; 014.2 - gerenciamento de processo eletivo/ inscrição, do período de 1986 - 2007; 018.1 - contratação de pessoa jurídica, do período de 2001 - 2001; 018.2 - contratação de pessoa física, do período de 1993 - 2011; 023.152 - jetons, do período de 2003 - 2008; 023.173 - imposto de renda retido na fonte (IRRF), do período de 2008 - 2008; 023.181 - programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP). programa de integração social (PIS), do período de 1986 - 1998; 023.185 - imposto de renda, do período de 1985 - 1986; 023.2 - férias, do período de 2002 - 2002; 023.72 - locomoção, do período de 1995 - 1995; 028.11 - cumprimento de missões e viagens a serviço/ no país/ com ônus, do período de 1984 - 2011; 029.12 - definição do horário de expediente, do período de 2001 - 2001; 031.11 - compra/material permanente, do período 1984 - 2011; 031.12 - compra/material de consumo, do período de 1984 - 2000; 031.21 - doação e permuta/ material permanente, do período de 1995 - 2007; 033.11 - venda/ material permanente, do período de 1985 - 1999; 033.41 - desfazimento/ material permanente, do período de 2000 - 2013; 033.42 - desfazimento/ material de consumo, do período de 1998 - 2001; 033.6 - extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria, do período de 2000 - 2008; 043.2 - serviços de condomínio, do período de 2002 - 2004; 050.03 - conformidade contábil, do período de 1992 - 2008; 052.1 - programação financeira, do período de 1985 - 2000; 052.211 - receita corrente, do período de 1997 - 2011; 052.212 - receita de capital, do período de 2000 - 2011; 052.213 - ingresso extraorçamentário, do período de 2009 - 2009; 052.221 - despesa corrente, do período de 1985 - 2006; 053.2 - gestão da conta única, do período de 1991 - 2008; 053.3 - gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E, do período de 1987 - 2003; 059.2 - recolhimento de impostos, taxas e demais tributos, do período de 2003 - 2006; 061.1 - adoção e controle dos procedimentos de protocolo, do período de 1984 - 2014; 069.3 - publicação de matérias, do período de 1983 - 2011; CFP.101 - consultas sobre normas e regulamentos, do período de 1983 - 2016; CFP.121 - monitoramento das proposições legais e infralegais, do período de 1984 - 2012; CFP.122 - articulações políticas, do período de 1984 - 2008; CFP.212.1 - solicitação de registro. alteração cadastral. extensão de atribuição, do período de 1996 - 2015; CFP.212.3 - cancelamento temporário ou definitivo de registro, do período de 1993 - 2014; CFP.312 - apuração de denúncia, do período de 1985 - 2016; CFP.412 - promoção de atividade de capacitação profissional/ execução, do período de 2003 - 2010; CFP.421 - cadastramento e apoio de cursos de qualificação profissional, do período de 1992 - 2010; CFP.422 - apoio a cursos e eventos de desenvolvimento profissional, do período de 1993 - 2011; CFP.423 - apoio à produção técnica-científica da profissão regulamentada, do período de 1996 - 1998; 919.1 - participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições, do período de 1992 - 2008; 991 - gestão de comunicações eventuais, do período de 1983 - 2022 do Conselho Federal de Biologia. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Biologia a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 4 de outubro de 2024.

SANTIAGO VALENTIM DE SOUZA

Coordenador da Comissão