gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à pessoa física ALEJANDRO ADOLFO ROLAND FERRI, CPF nº 235.307.498-77, com base no que dispõe o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 817900/004/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fl. 48 do processo nº 15771.722061/2023-72.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN ILCA IGUCHI

Chefe do Sepol
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

Passaporte

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

SEYEDVAHID NAFISIPOUR

R51982991

PA 13032.893974/2023-09

TR 081760023023616TRB01

MOHAMMADSAEID SADEGHI

X55070795

PA 13032.894073/2023-26

TR 08176002302317TRB01

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

SILVIA SAYURI HINUY
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº4/2023-CR

OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários da saúde da rede pública municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O credenciamento será iniciado a partir do dia 30/01/2024. O edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - Ba , 29 de janeiro de 2024.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16006/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Nutren Junior 400g, Sustagen Kids 380g Ou Similar, Ensure 850g, Maltodextrina 1kg, Albumina 420g, Nutren Protein 2.0 Ou Similar E Nutren Fortify Ou Similar Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: João Miguel Monteiro Gomes, Louis Benício Gomes De Farias, Jose Leonardo De Araujo Melo, Dalva Alexandre Gondim E Arielly Rodrigues Sales. Processos N°: 0813281-90.2023.8.15.0001, N° 0831307-39.2023.8.15.0001, N° 0830326-10.2023.8.15.0001, N° 0831689- 32.2023.8.15.0001 E N° 0832841-18.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 9.045,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16243/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 29/01/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 29/01/2024.

Número do Contrato

Número da Inexigibilidade de Licitação

Valor Estimado do Contrato

Nome do Contratado

16007/2023

16375/2023

R$ 288.000,00

Maria de Fatima Lima Otaviano

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica: DGCO 00107/2024; firmado em 24/01/2024; Favorecido: CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; OBJETO: Registro dos Preços, pela BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., de partes e peças para sistemas de imagem; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/71 - Lote 5; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.697.104,70.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CREA-AL TORNA público que realizará contratação de empresa para a prestação de serviços gerais de limpeza e conservação na Inspetoria do CREA/AL na cidade de Arapiraca/AL, conforme Edital nº 03/2024 disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2257665/2024.

Maceió, 18 de janeiro de 2024

Rosa Maria Barros Tenório Presidente
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Por este Termo de Adesão, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, sediada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. Valdélio Jose do Nascimento Furtado, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2022 oriundo da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RIO BRANCO, localizado na Avenida Brasil, nº 475, 2ª andar, Centro, na Cidade de Rio Branco/AC, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2022 firmada com a empresa DF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.417.059/0001-05, estabelecida na ST Scia Quadra, 13, Conj. 04 Lote 12 Cidade do Automóvel - Zona Industrial (Guara), Brasília-DF, para AQUISIÇÃO DE REDE MOSQUETEIROS.

Item 1: Rede mosqueteiro inseticida, tipo piretróide, impregnada ou incorporada em rede de poliéster ou polietileno, p/ rede, com medidas aproximadamente de 200x80x200cm. 500 Unid - Valor total: R$ 65.000,00

Item 2: Rede mosqueteiro inseticida, tipo piretróide, impregnada ou incorporada em rede de poliéster ou polietileno, p/ cama, cônico, com medidas aproximadas 50 cm x 2 m, x 10 m, c/ suporte metálico. - 2500 Unid - Valor total: R$ 325.000,00.
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024

Objeto: Credenciamento de empresa (s) para prestação de serviços de motoniveladora com operador habilitado, para utilização em trabalhos orientados pela Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura, preferencialmente na Região Norte do Município.

VALOR TOTAL: R$ 792.024,00 (Setecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 22 de fevereiro de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
Aviso de Chamada Pública nº 3/2024

Objeto: Credenciamento de Empresa (s) para Locação de Caminhões Basculantes, com motorista habilitado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura.

VALOR TOTAL: R$ 2.311.296,00 (Dois milhões, trezentos e onze mil e duzentos e noventa e seis reais)

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 23 de fevereiro de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2021 de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) de forma continuada na modalidade local- LINK DIGITAL para as Subseções Judiciárias de Ituiutaba, Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. OBJETO: prorrogação para o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, convalidando efeitos dos atos praticados retroativamente a 17/12/2023 e previsão de reajuste do valor mensal com aplicação do IST ou outro índice aprovado pela ANATEL. BASE LEGAL: Processo SEI 0034685-02.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e, em 26/01/2024, pelo Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada, todos digitalmente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 116.724.464-81 - EMMANOEL NATANAEL DAMASCENO AQUINO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023

O Município de Goianinha, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento de análise da documentação de habilitação referente à Tomada de Preços 010_2023, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN. Após a análise de toda documentação de habilitação e embasada pelo Parecer Técnico da Engenharia Municipal, a Comissão de Licitação julgou HABILITADA a empresa: RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 13.385.475/0001-95. E INABILITADAS as empresas RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.458.681/0001-90 e EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 38.461.056/0001-16, Por descumprimento ao item 5.1.2 conforme o que consta no parecer técnico anexo a esta ATA.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso os interessados queiram apresentar recursos conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso fica agendado deste já a data de 05/02/2024 as 09h00min para abertura dos envelopes de proposta. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Pref. Rubens Lisboa, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000, Fone: (84) 3243-3926, no horário de expediente.

Goianinha-RN, 26 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.001926 /2023-61.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com fornecimento

de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários ao tratamento quí-

mico e manutenção semestral visando a dedetização, desinsetização, desratização(congêneres),

para atender às necessidades do hospital central da marinha (hcm) e centro de perícias médicas

da marinha (cpmm), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,

anexo a do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 6.970,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Extrato de Contrato nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 - ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC.

Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com inscrição no CNPJ/MF sob o n.º 19.614.838/0001-01.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, conforme Convênio nº 906064/2020 - SUDAM.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DO VALOR CONTRATUAL R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais)

Dotação Orçamentária:

ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

RECURSO: 0700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO

ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUTURA

UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE AGRICUTURA

FUNCIONAL: 20.605.0006.1.002 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICULAS

368 4.4. 90.52.99.00.00.00 0700 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será até o término do exercício financeiro.

DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

ASSINAM: Valdélio José do Nascimento Furtado - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, pela CONTRATADA.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2023-CP

Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA - BA, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2024. Período e local para entrega dos envelopes: De 30 de janeiro de 2024 a partir das 08:00h até 15 de fevereiro de 2024, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 - Centro - Ibitiara-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública: 16 de fevereiro de 2024 às 09:30h na sala de reuniões da PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 14:00h. e: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br

Ibitiara-Ba, 26 de janeiro de 2024.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64104006666202391. Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios e Instrumentos Musicais (44º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 095.488.314-49 - JOSE FERREIRA DE ASSIS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.048462/2023-96.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 07.551.109/0001-66 - RTHOMPSON TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 21.400,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 7/2024

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, referente ao Processo nº 007/2024, com fulcro no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem como objeto: Locação de imóvel para sediar provisoriamente a unidade de saúde da família dra. Ana Maria Caminha Maciel Silva, da rede de atenção primária do Município de Gravatá, por um período de 6 (seis) meses, conforme termo de referência. Proprietário: José Ednilson Leão dos Santos, tendo imóvel a ser locado sediado e na Rua Estudante Paulo Bezerra da Silva, n° 21, Prado, Gravatá/PE. Valor da Locação: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, pelo período de 6 (seis) meses.

Gravatá, 29 de Janeiro de 2024.

Anderson Bruno de Oliveira

Secretário Municipal De Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.006206/2024-03.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme descrição, especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/01/2024 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 5.966.392,14. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006-2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Aparelho de Ar condicionado HIGH WALL 9000 BTU/H, com instalação, fornecendo todos os materiais necessários para a boa execução do serviço, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 02.02.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

Em 29 de janeiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE PARACURU (CE), Proad 1581/2022. CNPJ: 07.592.298/0001-15. Objeto: Atualização da Cláusula Primeira a Sétima, prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em 01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Wembley Gomes Costa, pelo Prefeito do Município de Paracuru, em 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 30/01/2024 até as 08:00 horas do dia 12/02/2024, início da disputa dia 12/02/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 29 de janeiro de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000005/2022-37 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 18/2022 CEST-SE DNOCS- 09/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 18/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO CNPJ 13.112.875/0001-27; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Graccho Cardoso no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 26/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Arakém Aragão, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000005/2022-37. Aracaju/SE, 29 de Janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA ESTRUTURAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari-RN, 29 de janeiro de 2024.

GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021 de serviços de telefonia fixa comutada (STFC- LOCAL) de forma continuada na modalidade LINHA DIRETA para a Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. OBJETO: prorrogação para o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, convalidando os efeitos dos atos praticados retroativamente a 17/12/2023 e reajuste do valor mensal com aplicação do IST (Índice de Serviços Telefônicos) ou outro índice aprovado pela ANATEL. BASE LEGAL: Processo SEI 0034685-02.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 26/01/2024, pelo Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada, todos digitalmente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 936912/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: NÚCLEO SÓCIOCULTURAL SEMENTE DO AMANHÃ de CNPJ/MF 07.466.994/0001-85. Prorrogação da vigência por 09 (nove) meses. Valor Total: R$ 452.000,00. Vigência: 23/12/2022 a 05/11/2024. Data de Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO CPF nº XXX.607.657-XX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.048786/2023-07.

Dispensa Nº 90396/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto"desafio pré-universitário popular (ação desafio pronasci).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 380.764,73. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000336/2023-19

Ata de Registro de Preços nº 16/2024, Pregão SRP nº 27/2023. CLARO MED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificados nos itens 01 e 06. Valor global: R$22.600,00. Data de assinatura: 29/01/2024. Vigência 29/01/2024 a 28/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, CNPJ n° 06.553.853/0001-37 e a VENTOS DE SÃO ZACARIAS 04 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ n° 42.245.136/0001-01. OBJETO: Implementação, doação, coleta e distribuição de sistema para geração de água em prol da população do Município de Simões - PI. Fundamento Legal: Lel Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e pela Lei Orgânica do Município de Simões - PI. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Pela Cooperativa: Felipe Vieira de Castro, CPF n° 047.220.954-00 - Representante Leal, pela Prefeitura Municipal de Simões: José Wilson de Carvalho, CPF n° 361.899.953-49 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo aditivo - Contrato nº 002/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, de computadores, servidores e rede, bem como configuração, instalação, atualização de softwares, serviços de firewall ou hardwares, suporte técnico remoto e presencial e recuperação e restauração de sistemas, bem como, acompanhamento e manutenção ao conjunto de produtos Microsoft adquiridos no Grupo 1. Processo SEI nº 476913.000039/2024-60. Valor global: R$32.980,08 (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais e oito centavos). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto e a Legislação em vigor,

CONVOCA toda a categoria dos Lojistas do comércio; estabelecimentos de tecidos; de vestuário; adorno e acessórios; de objetos de arte; de louças finas; de cirurgia; de móveis e congêneres; Comércio Varejista de artigos esportivos; Comércio Varejista de artigos de higiene pessoal; perfumaria e cosméticos; Comércio Varejista de bebidas; fumo; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; Comércio varejista de gêneros alimentícios; Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); Comércio varejista de material médico-hospitalar científico; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; Comércio varejista de carvão vegetal e lenha; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); Comércio varejista dos feirantes; Comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas; Estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva de casas, agências e empresas funerárias); Comércio varejista de livros; Comércio varejista de material de escritório e papelaria com base territorial nos municípios de Alvorada do Sul, Arapongas, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Cambé, Centenário do Sul, Colorado, Congoinhas, Guaraci, Florestópolis, Ibiporã, Itaguajé, Jaguapitã, Jataizinho, Leópolis, Londrina, Miraselva, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova América da Colina, Nova Fátima, Ortigueira, Porecatu, Primeiro de Maio, Rancho Alegre, Rolândia, Sabáudia, Santa Cecília do Pavão, Santa Fé, Santa Inês, Santo Antônio do Paraíso, Santo Inácio, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja, Sertanópolis, Uraí, Nova Santa Bárbara, Tamarana, Prado Ferreira, Lupionópolis e Pitangueiras para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2024, às 18h, na sede da entidade, Rua Governador Parigot de Souza, 220, na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

A) Adequação e ratificação das categorias econômicas representadas e base territorial conforme carta sindical expedida em 1971;

B) Ampliação das categorias representadas para o Comércio Varejista de artigos esportivos; Comércio Varejista de artigos de higiene pessoal; perfumaria e cosméticos; Comércio Varejista de bebidas; fumo; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping;

C) Ampliação da base territorial do Sindicato para abranger as cidades de Nova Santa Bárbara, Tamarana, Prado Ferreira, Lupionópolis e Pitangueiras;

D) Exclusão das cidades de Colorado e Santa Fé da base territorial do sindicato.

E) Alteração Estatutária;

F) Assuntos Gerais.

Não havendo número legal à hora acima mencionada, fica desde já feita a segunda convocação para às 19h, na mesma data e local.

Londrina, 26 de janeiro de 2024.

Ovhanes Gava
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública Dispensa de Valor de Licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação, Dispensa de Valor de Licitação nº 7/2024-002.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Fabricação de Móveis Planejados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Interessado poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpleldoradodocarajas@gmail.com data para recebimento das propostas e documentações 31/01/2024 08h00min encerrando em 02/02/2024 às 17h00m. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. A formalização da demanda deve ser feita com base na descrição e informações do Termo de Referência.

O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia. Maria Nilda Pereira Neves, Agente de Contração.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CB-110/2023. Objeto: Aquisição de TORNO CNC COM BARRAMENTO INCLINADO E FERRAMENTA ACIONADA bem como componentes e acessórios necessários. Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001-52. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 2.330.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta Mil Reais). Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Data da assinatura: 27/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91582/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000010202496. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91582-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2024

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto : Escolha de empresa possivel e eventual fornecimento de equipamentos eletroeletronicos e móveis, com a finaldiade de atender as mais diversas unidades administrativas do Município de João Dias, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/02/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.

João Dias-RN, 29 de janeiro de 2024.

NILDEMARCIO BEZERRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imoveis e correlatos com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006883/2023-49, referente ao Pregão 62 /GAP-GL / 2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 422 /GAP-GL /2023, contratada: PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.190.695/0001-60, no valor total de R$ R$ 3.403.520,24. Ata de Registro de Preços (ARP) 423 /GAP-GL /2023, contratada: VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 43.050.611/0001-57, no valor total de R$ 4.567.815,79. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023. Vigência: 11 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 034.260.364-79 - JOSE RONELSON DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 323/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0149.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados ao Projeto de Apoio à Implantação do Plano de Mobilidade Urbana de Campo Grande. INTERVENIENTE: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VALOR: R$ 702.792.500,00 (setecentos e dois milhões, setecentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104895/2023-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; pelo BNDES, as Sra. Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática, LUCIANA APARECIDA DA COSTA, e o Superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior, JOÃO PAULO PIERONI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2023/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 324/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0149.1, firmado entre o Município e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados ao Projeto de Apoio à Implantação do Plano de Mobilidade Urbana de Campo Grande. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Bradesco. VALOR: R$ 702.792.500,00 (setecentos e dois milhões, setecentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104895/2023-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.001820/2023- 61.

Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 85.484.723/0001-66 - SINERGICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Assistência técnica ao programa de gerenciamento laboratorial esmeralda, com assistência de sistema de envio de resultados à internet, permitir o acesso simultâneo de 18 usuários concorrentes não nominativos, envio e disponibilização dos resultados dos exames na internet, atualizações ao programa, manutenção e suporte técnico remoto sem limite de horas, as vinte e quatro horas do dia, sete dias da semana, via telefone e por conexão remota via teamviewer ou gotomypc, manutenção e suporte técnico local agendado e limitado a 20 (vinte) horas mensais não acumulativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 53.864,64. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Edital Nº 1/2024

Objeto: Locação de som, iluminação, gerador, grid treliça, tendas, coberturas, e grade de contenção para a realização do carnaval 2024 do Município de Paraibuna. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 09 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 30 de janeiro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 62/CPL/2023 - SRP

AMPLA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados em especial as empresas que retiraram o Edital que a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Processo nº. 1544/SEMAG/2023. Que a mesma está SUSPENSA em virtude de Impugnações, considerando a necessidade de correções e adequações no Termo de Referência e Edital. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações Complementares na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 15 de janeiro de 2024.

Giancarlo Franco de Morais

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico

RETIFICAÇÃO Nº 1PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023

O Município de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Hartwig Persuhn, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no Processo Licitatório nº 63/2023, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, que houve alteração do descritivo do objeto presente no Termo de Referência e no Modelo Proposta de Preços, Anexos I e II do Edital. Como a mudança imposta no Termo de Referência poderá afetar a participação de outros interessados, bem como a formulação das propostas, fica designada a sessão pública, conforme datas e horários a seguir:

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 30/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 12/02/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 12/02/2024. Permanecem inalteradas as demais condições. A integra deste aviso e o Edital Retificado encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho no seguinte endereço eletrônico https://www.doutorpedrinho.sc.gov.br.

Doutor Pedrinho, 30 de janeiro de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 094/2023 - Processo Administrativo Nº 236/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS EXTRA (Café, Achocolatado e insumos diversos), em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 47.515.013/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024; 50.241.692 MARCOS VENICIOS APARECIDO MAGALHAES KOSSE - CNPJ nº 50.241.692/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024; NOROESTE LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 38.852.363/0001-28 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024; R & M ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.421.808/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024; SEXTAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.817.454/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024; SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024. Valor Total R$ 205.936,55 (duzentos e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze0 meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 18 de janeiro de 2024 e se encerra em 18 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 157/2023-SRP

Homologo o Pregão Eletrônico nº 157/2023, Processo n° 025441/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens áreas e Terrestres para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.794.255/0001-95, com a proposta de preços no valor de R$ 6.685.000,00 (seis milhões seiscentos e oitenta e cinco mil reais), mas para efeito de contratação será emitido empenho estimativo no valor de R$ 8.257.565,12 (oito milhões duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), contemplando o percentual de desconto (PRAV) sobre os valores das taxas de transações e das passagens aéreas e/ou rodoviárias ofertados, equivalente a 19,03% (dezenove vírgula três porcento) que será deduzido por ocasião das emissões das taxas e faturamentos dos bilhetes das passagens.

Boa Vista - RR, 15 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde

Adjunto
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 157/2023-SRP/Processo nº 025441/2022-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 025441/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens áreas e Terrestres para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.794.255/0001-95, com a proposta de preços no valor de R$ 6.685.000,00 (seis milhões seiscentos e oitenta e cinco mil reais), mas para efeito de contratação será emitido empenho estimativo no valor de R$ 8.257.565,12 (oito milhões duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), contemplando o percentual de desconto (PRAV) sobre os valores das taxas de transações e das passagens aéreas e/ou rodoviárias ofertados, equivalente a 19,03% (dezenove vírgula três porcento) que será deduzido por ocasião das emissões das taxas e faturamentos dos bilhetes das passagens.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo
aviso de ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 172/2023 - SRP

Processo nº 027129/2022 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 004 - E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, torna público a anulação do certame referente ao Pregão Eletrônico nº 172/2023, Processo nº 027129/2022 - SMEC, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial do Município nº 5997, Diário Oficial da União edição nº 228, página nº 330 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 01/12/2023. A necessidade da anulação do Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato da inobservância do setor responsável pela elaboração do edital, no qual foi dado prosseguimento aos trâmites licitatórios sem a inclusão do anexo mencionado no Termo de Referência no item 5.2 - vistoria, subitem 5.2.3 - Declaração de Vistoria, o que inviabilizou a sua continuidade do certame pela ocasião do vício insanável. Sendo realizado um novo instrumento convocatório a ser publicado em data oportuna.

José Wlcleber Leal Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2021 ao Convênio Nº 919364/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE CARUARÚ de CNPJ/MF 10.091.536/0001-13. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.029.672,51. Valor de Contrapartida: R$ 29.672,51. Vigência: 20/12/2021 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS CPF nº XXX.574.724 -XX.