gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19687.001840/2024-21. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Aron Belinky, Contratante: PNUD, Edital: nº 05/2024.

Valor Global: R$ 225.000,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 28/05/2024, Vigência do Contrato: 31/05/2024 a 02/12/2024.

Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.

Assinatura pelo MDIC: Henrique Douglas Júnior, Diretor do Projeto BRA/18/023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19687.001848/2024-98. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Diego Moreira Carvalho, Contratante: PNUD, Edital: nº 06/2024.

Valor Global: R$ 200.000,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 28/05/2024, Vigência do Contrato: 28/05/2024 a 29/11/2024.

Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.

Assinatura pelo MDIC: Henrique Douglas Júnior, Diretor do Projeto BRA/18/023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19687.001851/2024-10. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Luiza Mônica Assis da Silva, Contratante: PNUD, Edital: nº 07/2024.

Valor Global: R$ 130.000,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 28/05/2024, Vigência do Contrato: 27/05/2024 a 28/11/2024.

Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.

Assinatura pelo MDIC: Henrique Douglas Júnior, Diretor do Projeto BRA/18/023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000820/2024-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0328.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BOCAIÚVA - ACOMSOL, CNPJ nº 02.485.879/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE, CPF nº ***.586.418-**.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOs

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003.3/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO-TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30, através de seu Gestor Inácio Alves da Conceição, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003.3/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, autuada sob CARONA nº 01/2024, Proc. nº 073/2024. FORNECEDOR: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.330.128/0001-19. VALOR TOTAL: R$ 804.350,05 (Oitocentos e quatro mil trezentos e cinquenta reais e cinco centavos). Carrasco Bonito/TO, 11 de junho de 2024. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Implantação do Parque de Exposições, na Rua Paulina Folgoso Fernandes esquina com o Prolongamento da Rua Lídio Lopes - Bairro Residencial Júlio Geraldes - Bálsamo - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana em Vias Urbanas no Município de Bálsamo - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

Bálsamo, 11 de junho de 2024.

Carlos Eduardo Carmona Lourenço

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO, PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 031/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA MC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 26.774.529/0001-56, com sede na Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite nº 1.520 - Bairro Jardim California - CEP 14.026-020 - Ribeirão Preto - SP, objetivando a apresentação artística do CANTOR SÉRGIO REIS, com início previsto para às 22h00 e término às 23h40, no dia 06 de julho de 2024, no Arraiá da Família, na Praça da Matriz. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Bálsamo, 10 de junho de 2024.

Carlos Eduardo Carmona Lourenço

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) PEDRO EMILIANO GARCIA, CPF nº ***.170.152-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.015436/2024-13; Auto de Infração nº 323.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD RFL. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 1016/2022.

Nº Processo: 23423.005895/2022-17.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação CCT 2024

valor da repactuação CCT/2024: R$ 6.228,61

valor anual reajustado: R$ 184.688,95

valor mensal atualizado: R$ 15.390,75. Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.688,95. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-06-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 179.674.415,04. Leia-se: Valor Total: R$ 14.972.860,32.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG, Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, na data de 01/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 038/2024, do Tipo Menor Preço Por item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros, objetivando a contratação de SEGURO TOTAL (colisão, incêndio, roubo e furto), com assistência 24horas e SEGURO CONTRA TERCEIROS, destinado à cobertura dos veículos, destinado a atender a todas as Secretarias Municipais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503.

O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 11 de junho de 2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal.

Ervália/MG, 11 de junho de 2024.

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 73/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Felipe Rocha da Silva Santos. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 371/2024. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.224683/2024-26.
EDITAL Nº 61, DE 11 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

Reabertura

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Psicologia aplicada à saúde; Psicologia Social, Psicologia da Educação, Psicologia e Educação,Fundamentos da Educação Inclusiva I, Fundamentos da Educação Inclusiva II.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Psicologia com especialização em Psicologia e/ou na grande área das Ciências Humanas e/ou Mestrado em Psicologia e/ou na grande área das Ciências Humanas e/ou Doutorado em Psicologia e/ou na grande área das Ciências Humanas

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de Ciências Humanas e Letras / Departamento de Ciências Humanas / Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia 12/06/2024, às 8 horas, até o dia 26/06/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska

Diretor de Processos Seletivos
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000038/2024-15.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90011/2024 para Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva das redes elétricas de Média e Baixa tensão, incluindo o fornecimento de material, sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Gerson de Sá Crizel Filho, CNPJ 44.501.446/0001-75, item 1, Valor R$ 503.610,18.

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 07/2024-UFMS, Processo nº 23104.014759/2024-92. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Observatório Social de Campo Grande (OSCG-MS). Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o OSCG-MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 10.06.2024. Vigência: 10.06.2024 a 10.06.2025. Assinam: o Reitor, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 992//2024.OBJETO:

Aquisição de equipamentos de informática para o departamento de educação em cumprimento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e o Município de Campos Novos Paulista, objetivando a execução de ações no âmbito do eixo de equipamentos do plano de ações integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, com transferências de recursos financeiros, conforme Processo nº SEDUC-PRC-2022-02196-DM), conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMDO.DATA DA ABERTURA: 26 DE JUNHO 2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 11 de junho de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
edital DE CONVOCAÇÃO

ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2024.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Diagfarma Comercio e Servicos de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda - CNPJ 11.426.166/0001-90. Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - CNPJ 10.779.833/0001-56. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33451073.

Caturité - PB, 11 de Junho de 2024

Jose Gervazio Da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 492/2022.

Nº Processo: 50610.001737/2022-53.

Pregão. Nº 199/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 52.875.824,25 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 65.440.949,80 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) , em decorrência do acréscimo de R$ 12.565.125,55 (doze milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde a 23,763% em relação ao valor contratado. Vigência: 11/06/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.440.949,80. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n. 10133.102098/2023-81. referente ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, por intermédio do Ministério da Previdência Social e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, visando o intercâmbio de informações previdenciárias.

DO OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCM/PA.

VIGÊNCIA: pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, se de interesse dos PARTÍCIPES.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSÉ COSTA DE FREITAS GUIMARÃES Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Municípios do Pará; CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.

Tendo em vista a realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, destinado a Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto Municipal n° 017/2024 e da Lei Federal nº. 14.133, de 01/01/2021; ADJUDICO o objeto da licitação á: RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 19.431.243/0001-02, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte dois centavos).

Corguinho-MS, 10 de junho de 2024.

Marcela Ribeiro Lopes

Prefeita

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativo: 013/2024 - Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS. Vencedora: RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 19.431.243/0001-02, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte dois centavos).

Corguinho-MS, 10 de junho de 2024.

Célia Gomes Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

O Município torna público a Concorrência Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica das ruas Pacaembu, Pedro Aloisio Leichtweis e Fockink, conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 27/06/2024 às 9h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal-RS, 11 de junho de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 08674.002257/2018-12.

Pregão nº 04/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 10.271.457/0001-94 - SP TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2019 por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Os serviços serão prestados somente pelo tempo necessário para a finalização de todos os procedimentos relativos à licitação para contratação da nova empresa, constantes dos autos do processo administrativo 08674.000267/2024-61. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.812,14. Data de Assinatura do TA: 10/06/2024. ALONSO MATA TRINDADE- Superintendente da PRF-TO
AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº 211, Setor Central Caturaí-Go, através da Comissão de Contratação, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará Credenciando Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de consultas, diagnósticos e cirurgias, conforme especificados no Edital 005/2024, a partir do dia 12/06/2024, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br.

Caturaí Goiás, 11 de junho de 2024.

ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegação da Receita Federal do Brasil em Guarulhos-SP, e o Município de Itaquaquecetuba-SP para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Itaquaquecetuba-SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegação da Receita Federal do Brasil em Guarulhos-SP, e o Município de Ferraz de Vasconcelos-SP para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Ferraz de Vasconcelos-SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 08674.002257/2018-12.

Pregão nº 04/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 09.503.823/0001-04 - ARANET COMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2019 por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Os serviços serão prestados somente pelo tempo necessário para a finalização de todos os procedimentos relativos à licitação para contratação da nova empresa, constantes dos autos do processo administrativo 08674.000267/2024-61. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.404,03. Data de Assinatura do TA: 11/06/2024. ALONSO MATA TRINDADE- Superintendente da PRF-TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6011999/2023-00. RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ 07.474.287/0001-30. 7º Termo Aditivo ao Contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Fica alterado o Anexo VI do Contrato e incluído o adicional de periculosidade para o posto de Bombeiro Hidráulico e de Instalações de GLP, alterando o valor anual estimado para R$ 7.620.528,93, com base art. 65, inciso II, "b", e §1º da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, notas de empenho 2024NE000352 e 2024NE000443. Assinatura: 11/6/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009317/2024-00. CENTROFISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. CNPJ nº 14.544.251/0001-41. 3º Termo Aditivo ao Contrato CRM-074/2018. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de ORTOPEDIA. Assinatura: 11/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Liliane Cordeiro de Lisboa, Representante Legal.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 26/2024

O Município de Santa Rosa do Sul torna público a todos os interessados, que a licitação supra foi homologada e adjudicada pelo SR. Prefeito Municipal, à empresa:- Setep Construções S.A., no valor de R$ 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais).Assinatura:23/05/2024. Vigência:60 DIAS.

Santa Rosa do Sul - SC, 23 de maio de 2024.

Almides Roberg Silva da Rosa

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 08674.002257/2018-12.

Pregão nº 01/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2019 por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Os serviços serão prestados somente pelo tempo necessário para a finalização de todos os procedimentos relativos à licitação para contratação da nova empresa, constantes dos autos do processo administrativo 08674.000267/2024-61. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.290,53. Data de Assinatura do TA:11/06/2024. ALONSO MATA TRINDADE- Superintendente da PRF-TO
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024

Contrato nº 007/2024 - Concorrência nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA EXECUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECURSOS CONTRATO DE REPASSE Nº 939635/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Contratante: Município de Alto Alegre/RS, CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: CONSTRUTORA DEL RIJO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 17/06/2024 a 16/08/2024. Alto Alegre/RS, 10 de Junho de 2024. AVELINO SALVADORI/Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 053/2024. - Processo sei n° 48086.001427/2024-34 - Contratada: BRASIL EXPLORE - BRAZ SILVA CONSULTORIA, MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de 20.600 (vinte mil e seiscentas) amostras geológicas de sedimento de corrente, concentrado de minerais pesados visando atender aos projetos executados pela CPRM no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, prorrogável por termos aditivos, de forma justificada, pelo prazo necessário para executar o objeto, conforme dispõe o artigo 156 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. - Valor Estimado do Contrato: R$ 17.789.190,00 (dezessete milhões, setecentos e oitenta e nove mil cento e noventa reais), considerando a execução dos serviços nos prazos e na forma contratada. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Contratada: Homero Braz Silva, Representante Legal.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 11 de Junho de 2024

Denise Barbosa Ferreira Da Silva
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato n.º 67/24 - Pc. 14.380/24 - CP 15/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Lote 2 - Do Jd. Pastoreiro - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 4.400.000,00 - Data ass.: 06/06/24.

Contrato n.º 68/24 - Pc. 14.377/24 - CP 16/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Jd. Recanto Suave, Jd. Adelina e Caucaia do Alto - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 2.600.000,00 - Data ass.: 06/06/24.

Contrato n.º 69/24 - Pc. 14.379/24 - CP 17/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Jd. Canta Galo, Jd. Fontana, Pq. Rizzo e Jd. Dos Ipês - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 4.580.000,00 - Data ass.: 06/06/24.

Contrato n.º 70/24 - Pc. 14.683/24 - CP 21/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas dos bairros Jd. Nara Lucia e Jd. Rosemary - Lote 02 - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 2.200.000,00 - Data ass.: 06/06/24.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 11/2024

PA 52.350/2023 - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM COIMBRA - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA nº 13/2024

PA 7.099/2024 - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVA VIDA - LOTE 01 - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA nº 14/2024

PA 14.375/2024 - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM ESTELA MARIS - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000143/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0396.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 77.376,72. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR, CPF nº ***.435.306-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Processo Administrativo nº 02/002/027/2024, Dispensa de Licitação n° 005/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: IEL- INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ: 04.409.637/0001-97, Objeto: "contratação direta de agente de integração para recrutamento e seleção de estagiários para o município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 10/06/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 33, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - Sec. Municipal de Administração, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 2004- Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de A Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros, Fonte: 500

RETIFICAÇÃO

Na Seção 3, edição nº 107, publicada no dia 05/06/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 206 - Publicação do "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",

ONDE SE LÊ: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024,

LEIA-SE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de contratação de agente de integração para recrutamento e seleção de estagiários para o município de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso III, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, por preencher os requisitos legias estebelecidos, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, XV da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/002/027/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso III do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta agente de integração para recrutamento e seleção de estagiários para o município de Barcelos, pela pessoa jurídica IEL- INSTITUTO EUVALDO LODI, CNPJ nº 04.409.637/0001-97, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais),

Barcelos (AM), 10 de junho de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2024

PRC Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de carnes com entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/MG, para utilização na alimentação escolar, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA, itens 01, 02, 03, 04 e 06, no valor total de R$ 1.620.990,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil, novecentos e noventa reais). Item frustrado: item 05. Cons. Lafaiete/MG, 11/06/2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito

aviso de CREDENCIAMENTO nº1/2024

INEXIGIBILIDADE 015/2024

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de exames diagnósticos por anatomia patológica e citopatológica, para atender à demanda do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Data de Credenciamento: a partir do dia 25/06/2024 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira, n° 10, Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com.

O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete/MG, 11/06/2024

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

OBJETO: chamamento público para seleção de agentes culturais desterrenses que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao município de Desterro De Entre Rios - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Inscrições: De 15/07/2024 até 19/07/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1541 OU 31- 98500-9400. E-MAIL- cultura@desterrodeentrerios.mg.gov.br SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS

Em 11 DE JUNHO DE 2024.

WAGNO ALMEIDA DUARTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 011/2024 - Processo nº 2730/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de recapeamento de vias públicas no Município. Os recursos provenientes do Contrato de repasse nº 953535/2023/MCIDADES/CAIXA, com contrapartida do Município de Itaobim - MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 02/07/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

JAIRO BATISTA PONTES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 010/2024 - Processo nº 2692/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços do calçamento/pavimentação de várias ruas nos bairros Lajedo Grande e Estação da Luz, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 28/06/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

JAIRO BATISTA PONTES

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/pi, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 09h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço, Por Registro de Pregço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço, por Registro de Preço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Pavimentação, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de Licitações Do Tce-Licitações Web, e na sala de licitação Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 6524/2023.

Objeto: Registro de preços para aquisição de 60.227 Dormentes Monobloco de Concreto para TrilhoTR-57. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 11/06/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
avisos de habilitação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024

O Município de Carrasco Bonito - TO, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o que segue: Objeto: "Credenciamento de laboratórios de análises para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Carrasco Bonito/TO," Após análise dos documentos a Comissão Permanente declara que foi HABILITADO a licitante: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLINICAS CEBRAC LTDA, CNPJ Nº 17.663.605/0001-65, conforme Ata da sessão, a Comissão declara o prazo recursal desta decisão até as 23;59hs do dia 14 de junho de 2024. Informações através do telefone (63) 3344-1462, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira junto ao Departamento de Licitações, ou através do e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com. Carrasco Bonito - TO, 11 de junho de 2024. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024

O Município de Carrasco Bonito - TO, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o que segue: Objeto: "Credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, destinados a atender os pacientes do sistema único de saúde (SUS), do município de Carrasco Bonito - TO" Após análise dos documentos a Comissão Permanente declara que foi HABILITADO a licitante: INSTITUTO IDESP, CNPJ Nº 04.565.625/0001-51, conforme Ata da sessão, a Comissão declara o prazo recursal desta decisão até as 23;59hs do dia 14 de junho de 2024. Informações através do telefone (63) 3344-1462, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira junto ao Departamento de Licitações, ou através do e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com.

Carrasco Bonito - TO, 11 de junho de 2024.

Inácio Alves da Conceição

Sec. Mun. de Saúde
EDITAL CONJUNTO

ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023

Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE CAPES/MRI

Processo nº 23038.008366/2023-08

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital referente ao Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, página 106.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministra da Igualdade Racial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.004039/2024-57.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de trauma bucomaxilo e otorrinolaringologia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 2.655.498,80. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).