gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 27/09/2024, às 11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 27/09/2024 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 27/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 13 de setembro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO - PB, PARTE II. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 13 de Setembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 39/2023, celebrado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: visa alterar o item 5.1 do contrato. SEI n. 2024.0.000018576-4. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 13/09/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Contratação do Profissional Dr. João Carlos Mayer Soares para realizar a palestra "Environmental Social Governance (Governança, Meio ambiente e Social)", no dia 17 de setembro de 2024, no transcurso do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (26º CBCENF), que será realizado na cidade de Recife/PE. Contratada: MAYER ACADEMY LTDA - CNPJ Nº 47.047.385/0001-06. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2024.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000683202421. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de Facilidades Portuária para atender às necessidades dos Meios Operativos da Esquadra (Navios e Submarinos) e para apoio logístico à Marinhas amigas durante as comissões localizadas nos portos brasileiro.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SATURNINO ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/09/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04977.002661/2016-69

INSTRUMENTO: ACT - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO ADITIVO DE PRAZO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Cubatão, CNPJ **.*92.806/0001-**

OBJETO: Imóveis da União no Município de Cubatão.

FINALIDADE: Intercâmbio de informações com vistas à formulação e implementação de ações conjuntas necessárias ao desenvolvimento de programas de destinação, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União localizados no município de Cubatão, de acordo com o Plano de Trabalho integrante do presente termo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base no inciso II do art. 24-C da Lei nº 9.636/1998 e no inciso II do art. 44 da Portaria ME nº 335/2020

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de Agosto de 2024, no Livro de ACTs da SPU-SP, às folhas 325 e 326, da SPU/SP
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04977.006091/2005-23

INSTRUMENTO: ACT - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO ADITIVO DE PRAZO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Guarujá, CNPJ **.*59.021/0001-**

OBJETO: Imóveis da União no Município de Guarujá.

FINALIDADE: Intercâmbio de informações com vistas à formulação e implementação de ações conjuntas necessárias ao desenvolvimento de programas de destinação, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União localizados no município de Guarujá, de acordo com o Plano de Trabalho integrante do presente termo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base no inciso II do art. 24-C da Lei nº 9.636/1998 e no inciso II do art. 44 da Portaria ME nº 335/2020

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de Agosto de 2024, no Livro de ACTs da SPU-SP, às folhas 341 e 342, da SPU/SP
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.147799/2020-59

INSTRUMENTO: ACT - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO ADITIVO DE PRAZO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Bertioga, CNPJ **.*20.096/0001-**

OBJETO: Imóveis da União no Município de Bertioga.

FINALIDADE: Intercâmbio de informações com vistas à formulação e implementação de ações conjuntas necessárias ao desenvolvimento de programas de destinação, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União localizados no município de Bertioga, de acordo com o Plano de Trabalho integrante do presente termo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base no inciso II do art. 24-C da Lei nº 9.636/1998 e no inciso II do art. 44 da Portaria ME nº 335/2020

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de Agosto de 2024, no Livro de ACTs da SPU-SP, às folhas 333 e 334, da SPU/SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.38/24

Contrato firmado com TECHDEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.739.571/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte técnico na rede de dados da TRENSURB com solução de acesso Wireless, para operação da rede de dados, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado na forma e no prazo da legislação vigente. O valor global do presente contrato será de R$ 499.735,93 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais, com noventa e três centavos), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.

Processo Administrativo n.º 00000492/2024-18. Assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico N° 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 54/2024

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, estado de São Paulo, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 06/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos. Justificamos diante da necessidade de alteração nas especificações dos itens 1 e 5.

Queiroz-SP, 13 de setembro de 2024.

WALTER RODRIGO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 00058.001404/2020-15.

Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 23/2020, com início na data de 28/10/2024 e término em 28/10/2025; ou até a conclusão de processo de contratação que englobe ao menos o mesmo sku objeto do presente contrato; b) a alteração do contrato para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.649,82. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a FACULDADE MULTIVIX SERRA - MULTIVIX SERRA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da primeira assinatura: 12/09/2024 e data da última assinatura: 12/09/2024. Assinaram o Termo de Convênio: O Secretário Estadual do MPF/ES, RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, e o Diretor da Faculdade Multivix Serra, LEANDRO SIQUEIRA LIMA. Processo Administrativo: 1.17.000.001640/2018-11.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 278/2024

Termo de Credenciamento nº 278/2024 [MPU-SG-00137092/2024], celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ESPAÇO TERAPEUTICO INTEGRADO A MULTIPLAS ATIVIDADES LTDA (ESTIMA CLÍNICA VI - FILIAL CAMPINA GRANDE) - CNPJ 32.541.563/0004-26. Objeto: A prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.026623/2024-86. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO e FABIO BEZERRA DE CARVALHO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 975, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 62/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 166 de 28/08/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.106858/2024-87

TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA

20H

PIANO SOLO E COLABORATIVO

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 27/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 18/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLY VIEIRA CORDEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de setembro de 2024 a 25 de março de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 18/2023, Área Geografia, firmado em 28 de setembro de 2023, alterando a carga horária da contratada de 40 horas para 20 horas semanais a partir de 16 de setembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KELLY VIEIRA CORDEIRO, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2024

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 16/09/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 26/09/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).

O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

MAURICIO ROMANO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 002825

PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS (FEENG). RESUMO DO OBJETO: Execução da gerência financeira e administrativa do Projeto "Medindo a Caminhabilidade: Um Índice Abrangente para Melhorar Ambientes Amigáveis aos Pedestres em Cidades Latino-Americanas", através do Instituto de Informática, conforme descritos no PROJETO anexo, desde já, parte integrante deste instrumento, bem como cronograma de atividades, cuja verba é oriunda de doação da VOLVO RESEARCH AND EDUCATIONAL FOUNDATIONS, através de edital. VALOR: R$ 260.000,00O. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/12/2025. DATA E ASSINATURA: 12/09/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da FEENG. PROCESSO nº: 23078.538210/2024-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 35014.173954/2023-61.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.926.818/0001-93 - F. C. SARABIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 28,09% do valor total inicial atualizado do contrato nº 67/2023, referente à supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção (postos/horas covid - itens 2 e 4), em atendimento ao que determina a portaria pres/inss nº 1.727, de 18/06/2024, e consoante o item 10.8.1 do termo de referência, perfazendo o total mensal estimado de R$ 228.433,81 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), a partir da data da assinatura, nos termos do art. 65, § 2º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/09/2024 a 21/09/2024. Valor Total anual atualizado do Contrato: R$ 2.741.205,72. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL - Processo Licitatório N.º 29/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - Contrato nº 49/2024. Contratante: MTS. Contratada: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA, OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST) - Contrato de Repasse nº 884424/2019 - Ministério das Cidades. Prorroga-se a execução: 04/09 a 04/11/2024.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 que após análise da proposta da empresa credenciada e habilitada na referida licitação tendo como, Objeto: ":Pavimentação Asfáltica, sinalização viária, calçada e acessibilidade nas Ruas Francisco Teodoro e Áurea Maia da Silva, no Bairro Galdina Dias Pedroso, conforme contrato de repasse nº 914194/2021/MCIDADES/CAIXA", a comissão julgou classificada a proposta e vencedora da licitação a GF Construtora Ltda Epp. Valor R$624.000,00. Tendo a mesma atendida às exigências do edital. Não houve manifestação de recurso.

Pedro Gomes - MS, 13 de setembro de 2024.

Roosevelt Teodoro da Silva Filho

Presidente da CPL.
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Executivo do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, e no art. 46, inciso I, da Instrução Normativa n.º 06, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30, e suas alterações, com fundamento no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n.º 50600.006286/2023-41, resolve RETIFICAR PARCIALMENTE a Decisão Administrativa de Segunda Instância ACE - DPP (SEI n.º 16388900), para CONCEDER-LHE PROVIMENTO PARCIAL, mantendo a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 678.987,63 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) pelo descumprimento contratual, valor este que deverá ser corrigido, se necessário, no momento da emissão da GRU, nos termos do Contrato n.º 799/2021 (13811712) e do previsto no Edital RDC n.º 362/2021 (13811556 e 8645851), e ANULAR a sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal direta e indireta, imposta ao Consórcio EXPROPRIATÓRIO RODOVIAS FEDERAIS STM3, composto pelas empresas STRATA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.743.357/0001-32, e METRO CUBICO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.923.485/0001-25.

Em 13 de setembro de 2024.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-003/2024-FMAS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/09/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS INFANTIS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO PRESENTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 13 de setembro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.02

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.27.02, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material gráfico para as diversas secretarias do município de Acopiara/CE, inicialmente agendado para o dia 16 de Setembro de 2024 as 09h:00min será Adiado para o dia 18 de Setembro de 2024 as 11h:00min.

A justificativa encontra-se junto aos autos do processo licitatório, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 13 de setembro de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024091001-CP

A Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo Do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 01 de outubro de 2024 as 08:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2024091001-CP.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de um letreiro na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, no Site Oficial do Município e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.

Jaguaribara-CE, 13 de setembro de 2024.

Alan Vinicius dos Santos Miguel

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO:9530/2024. Objeto: Aquisição de ventiladores, bebedouros e eletrodomésticos, em atendimento aos equipamentos de atenção primaria e média complexidade, desta Prefeitura.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, CANNÃ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS EIRELI - EPP e OCTACE SOLUÇÕES LTDA.

Gabriela Moreira Rocha

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170011

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 19739.147288/2021-11.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, período de 13 de setembro de 2024 à 13 de setembro de 2025, do contrato nº 3/2022/codal (sei 27812748), assinado em 12 de setembro de 2022.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024

(PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024)

PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: SHARK MAQUÍNAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma Patrulha Mecanizada, em acordo com o Convênio MAPA Plataforma+Brasil nº050859/2021, firmada entre o município de Anaurilândia- MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Anaurilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0060-01.004.18.541.0018.2010-4490.52.00.00.00 VALOR: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Mário Alves de Oliveira Júnior, da empresa SHARK MAQUÍNAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024

(PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024)

PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: SACCOMANNO IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO TRACTOR LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma Patrulha Mecanizada, em acordo com o Convênio MAPA Plataforma+Brasil nº050859/2021, firmada entre o município de Anaurilândia- MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Anaurilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0060-01.004.18.541.0018.2010-4490.52.00.00.00 VALOR: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Srª Bruna Regina Nascimento Saccomanno, da empresa SACCOMANNO IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO TRACTOR LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.002183/2024-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 17.235,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000937/2024-88.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 39.266.871/0001-97 - M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 61.621,05. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 59400.004846/2020-19.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 12/2021 (0834952), objeto da contratação de serviços continuados par execução indireta de vigilância armada, nas dependências da administração central do dnocs e centro de pesquisas em aquicultura, em pentecoste/ce, compreendendo o fornecimento de mão-de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.961.237,84. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito dePetróleo e Acessórios (abraçadeira, mangueira de PVC, registro ebotijão) em atendimento às Secretarias e Fundos da PrefeituraMunicipal de Rio Brilhante - MS. Com base nas informaçõesconstantes do Processo Administrativo nº 72/2024, referente à licitaçãomodalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024, e considerando que foramobservados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da LeiFederal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO oprocedimento licitatório. Empresa vencedora valor total: R$ 248.376,62

(duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e sessentae dois centavos) EVANDRO VINICIUS BATISTA MACIESKI(27834427000141) com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.

Rio Brilhante - MS, 13 de setembro de 2024.

Tatiana Gonçalves de Moura Rocha

Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 6329/2023.

Nº Processo: 23314.001230/2023-52.

Pregão. Nº 3329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 33.012.247/0001-87 - PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.001015/2024-32.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 17.870.477/0001-20 - DOCE SABOR - ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação pronta (kits lanches).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 130.201,50. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA

Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Carolyne Caetano Gonçalves. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 02/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 02/08/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Carolyne Caetano Gonçalves, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 241 /2022 - Processo Administrativo nº 4046/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda. Objeto - Contratação de empresa para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência. Referente - Pregão Eletrônico nº 65/2022 Valor Total - R$ 4.003.972,80 (Quatro milhões três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). 1º TA (acréscimo de 25% item 2) - R$ 190.555,20 (cento e noventa mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Valor total com acréscimo - R$ 4.194.528,00 (quatro milhões cento e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais). 1º TA (reajuste de 3,196960% IGP-M) valor arredondado - R$ 133.952,74 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Valor total 1º TA - R$ 4.328.480,74 (Quatro milhões trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos). Vigência aditada - 24 (vinte e quatro) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 8 (oito) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 10 de setembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 122/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Chrisley Soares Felix. Objeto: magistério no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 912/2024. Vigência: 09/09/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.244373/2024-28.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 124/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mily Constanza Moreno Ramos. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública - EMI da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 378/2024. Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.246214/2024-68.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23089.003070/2022-14.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,92%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no período de 06/2023 a 05/2024, a partir do dia 01/06/2024, conforme previsto nos itens 7.1. E 7.2. do contrato.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.616,08. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISOS

REGISTRO DE DIPLOMAS

Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da União (ART. 21) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 - Extrato de Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 217 (duzentos e dezessete) diplomas no período de 13/08/2024 a 29/08/2024, registrados digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Extrato das informações sobre o Diplomas Revogados no Diário Oficial da União (ART. 4) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 - Extrato de Diplomas Revogados Para fins do disposto no art. 4 da Instrução Normativa nº 05, de 14 de outubro de 2022, esta Instituição de Educação Superior informa que foi revogado 01 (um) diploma em 28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/08/2023, registrado digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Lavras, 3 de setembro de 2024

CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA

Reitora
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ECTI Nº 5/2024 - UASG 158515

Processo: 23204.001672/2024-27. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n.005/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), sob CNPJ n. 11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, a Alcoa World Alumina Brasil Ltda (Alcoa), estabelecimento filial, sob CNPJ n. 06.167.730/0005-91, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: O objeto do termo aditivo é a retificação de erro material referente à Cláusula Segunda - Dos Recursos Financeiros, especificamente a Subcláusula 2.3, que menciona o número da conta bancária da Fundação de Integração Amazônica (FIAM). O número da conta original, "72.550-5", foi corrigido para "05.619-6", mantendo os demais dados inalterados. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Alcoa - HÉLIO ALEXANDRE LAZARIM e EMERSON CLAUDIO MARTINS ROCHA; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Data de assinatura: 09/09/2024.
RESULTADO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002162/2024-15.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90025/2024 para Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento de Mobiliário s. Empresas vencedoras: Fagundes & Miranda Ltda, CNPJ 49.715.569/0001-22 item 1. Roal Indústria Metalurgia Ltda CNPJ 94.622.230/0001-36 item 2. Serapião Comércio de Utensílios Ltda CNPJ 48.049.309/0001-00 item 3. Prisma Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda itens 4,5,6.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de 1 (um) Ônibus, modelo ORE 3 - Transmissão Mecânica, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 - R$ 469.499,00.

São José de Piranhas - PB, 13 de setembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.002187/2024-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 5.196,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152496

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23051.016239/2022-37.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, com início na data de 16/09/2024 e término em 15/09/2025.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.839,10. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0079.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa de Produção Agropecuária dos Agricultores do Assentamento da Ouricuri - COOPEROURICURI, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, tombamento 332.771-1. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000189/2024-32-e. Bem avaliado em R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Simone Maria de Lima Silva -Presidente da Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 64/2024.

Valdelirio Locatelli da Cruz, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, para aquisição de materiais e de mão de obra, para pavimentação em pedras irregulares acesso a Linha Ipiranga - Trecho 02 Área 570,00M², conforme descrição do item, sendo que o recebimento das propostas iniciara 16/09/2024 às 08:00h até 02/10/2024 às 08:00, e o início da fase de lances 02/10/2024 às 08:01 horas.

Jupiá SC, 13 de setembro de 2024.

Valdelirio Locatelli da Cruz
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00057/2023 publicado no D.O de 2023-09-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. . Leia-se: Vigência: 14/09/2023 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02007.003562/2022-94; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato Jose Ramalho Junior, CPF nº ***.107.333-**, e de outro lado JONAS OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.044.578-**, neste ato representado por sei procurador LEANDRO LOPES DE SOUZA, CPF:***.244.013-**, denominado, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 40.993,68 (quarenta mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº20490410); DATA DAS ASSINATURAS: 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 02010.001118/2024-47.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS ELETRÔNICOS IRRECUPERÁVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA/GO) E A INSTITUIÇÃO PROGRAMANDO O FUTURO - CNPJ: 05.014.680/0001-16.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de 172 (centro e setenta e dois) bens eletroeletrônicos, para fins e uso de interesse social, com fundamento no art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, C/C com o art. 3º, IV, do Decreto 9.373/2018 e arts. 1º e 6º da Lei nº 14.479/2022.

DATA E ASSINATURA: Goiânia/GO, 11/09/2024.

DOADOR: NELSON GONÇALVES GALVÃO - Superintendente do IBAMA/GO.

DONATÁRIO: FÁBIO VIEIRA PAIVA - Coordenador-Geral da instituição Programando o Futuro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2024

PROCESSO SEI: 02001.011842/2024-98. ESPÉCIE: Acordo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). OBJETO: Acordo é o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes sem ônus financeiro, para o desenvolvimento de atividades conjuntas, no âmbito de suas competências institucionais, com foco nos segmentos de Licenciamento Ambiental e Conformidade Ambiental objetivando agilidade, praticidade e aplicabilidade nos processos que os compõem. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Ibama e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI): Ricardo Garcia Cappelli, Presidente da ABDI e Carlos Geraldo Santana de Oliveira, Diretor ABDI.
Edital de Notificação nº 52/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/

ESPECIFICAÇÕES

Nº TERMO DE DEPÓSITO

Elenice Aurea da Silva Pereira

***.520.661-**

02568.000003/2013-86

652788/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 642086/C

23 palanques de aroeira (Astronium urundeuva), correspondente a 3,45m 3 .

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:<https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

JOSÉ VESPASIANO LISBOA ASSUMPÇÃO

Superintendente Substituto
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.001497/2024-45; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado pelo seu Superintendente Substituto JOSE VESPASIANO LISBOA ASSUMPÇÃO, CPF nº XXX.362.291-XX, e de outro lado RONALDO SCARPAZZA, CNPJ: 23.986.001/0001-52, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo(a) procurador(a) PEDRO DIAS DOS SANTOS, OAB/MT nº 17132; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Institucional do IBAMA: Eventos Climáticos Extremos: Salvamento da Fauna Afetada pela Inundação no estado do Rio Grande do Sul, localizado em Porto Alegre/RS; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.749,92 (três mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 2 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20225091); DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21450.000229/2021-59 - Contrato nº 005/2022 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: Primeiro termo aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 005/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigos 511 a 515 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: TELECOMUNIC, Nota de Empenho nº 2024NE000241. Data da Assinatura: 13/09/2024. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 770,63 (setecentos e setenta reais e sessenta e três centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA, Gerente de Negócios Governo e LUÍSA DE GOIS AQUINO, Consultora de Vendas Governo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 706,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).