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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21181.000054/2023-69.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 43.963.132/0001-21 - CIA DE VEICULOS SLAVIERO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 30/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.250,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.002268/2021-62.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 41.666.993/0001-12 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a obra de readequação da rede elétrica de média tensão, bem como do alimentador do ginásio, do ifes campus linhares..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 266.397,45. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 004/2024, Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a Construção de quadras poliesportivas com vestiários das escolas raquel de queiroz no povoado de açude de aroeira e na escola alípio cerqueira no povoado de Peba, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município, sessão 06/05/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 005/2024, contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a Requalificação da praça de alimentação da avenida Padre Madureira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município, visando atender a demanda da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sessão 07/04/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos).

Editais em www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2024

Termo de Credenciamento nº 105/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a BELCHIOR FISIOTERAPIA LTDA . Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.006625/2024-59. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Karla Belchior Ferreira Lopes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Link Data Informática e Serviços S/A, CNPJ nº 24.936.973/0001-03. OBJETO: Serviços de saneamento do banco de dados do módulo Patrimonial do Sistema ASI, para continuidade da iniciativa de "Modernização da Gestão Patrimonial das unidades do MPF com implantação de tecnologia RFID. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000995/2024-90 (Participante da ARP nº 13/2023 PGR - PGEA 1.00.000.004754/2023-88). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE000141 em 01/04/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 326.572,00 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do serviço. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Cláudio Ribeiro Simão - Procurador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência. VIGÊNCIA: De 01/09/2024 a 31/08/2025. DATA E ASSINATURA: 10 de abril de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Felipe Veronez de Sousa pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 15923.720031/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 04.324.036/0001-81 - RACIONAL FORROS E BRISES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços couns de engenharia de instalação do sistema de proteção solar (brises) para a drf/sorocaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 1.549.999,66. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024

O Prefeito do Município de Ponte Branca-MT Torna público Adjudicação e Homologação do OBETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Calçadas em via urbana em diversas ruas do Município. Convênio n° 898568/2020 Min. Defesa programa calha Norte. Em favor da Empresa: RM Construtora e Projetos LTDA o item 1, com o Valor Global de R$ 3.499.500,00.

Ponte Branca/MT, 10 de abril de 2024.

CLENEI PARREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 005/2024 - P.E. 002/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: Dia 30/04/2024 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 30/04/2024 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.

Érica Katiane Mendes Santos Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0002592-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pastas personalizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 70027-00001-2024NE000142
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Edital Nº 12/2024

Processo nº 63271.000231/2024-29; EDITAL Nº 012/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Total de itens licitados: 1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: GBP 51.315,36; Objeto: Leasing operacional (locação) de veículo para atender às necessidades da Adidância de Defesa e Naval na Inglaterra e Noruega - AdiDefNavIngNor; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Data de emissão do Edital: 10/04/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 23/04/2024 às 15:00 pm (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA. - ME. Processo: 19.04.4586.0011181/2024-10. Objeto: Realização da capacitação "Workshop: Mestre de Cerimônias - Técnicas de Atuação", na modalidade presencial, nos dias 13 e 14 de maio de 2024, em Brasília-DF. Valor total: R$ 14.360,00 (quatorze mil e trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 09/4/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP - CNPJ 46.523.080/0001-60 Objeto: Cláusula 3, Recursos, RESIDENCIAL POLONIA APF 0435.084-17. Valor: R$ 666.442,70. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Data da assinatura: 08/04/2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS E ISADORA PAIVA DE MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP - CNPJ 46.523.080/0001-60 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL POLONIA APF 0435.084-17. Valor: R$ 666.442,70. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Data da assinatura: 08/04/2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS E ISADORA PAIVA DE MORAES
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio nº 43508417, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP - CNPJ 46.523.080/0001-60, DOU N 114, de 20 de junho de 2022, seção 3, página 73, onde se lê: Vigência: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP - CNPJ 05.058.466/0001-61, leia-se: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP - CNPJ 46.523.080/0001-60
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 0424415-71/14 do Gestor MCIDADES, Compromissário PM Sobral/CE, DOU de 05/04/2024, seção 3, página 80, onde se lê T Aditivo: 30/04/2024, leia-se T Aditivo: 04/04/2024. 09/04/2024
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 924215/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Maria de Itabira/MG, CNPJ 18.299.453/0001-26; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8666 de 21/06/1993. Data da rescisão 10 de abril de 2024.

Contrato de Repasse nº 916987/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Morro do Pilar/MG, CNPJ 18.303.214/0001-00; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e respectivas alterações, Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8666 de 21/06/1993. Data da rescisão 9 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE 3º Termo Aditivo ao ACF Acordo de Cooperação Financeira, N.º 8000097-00/2052021, firmado entre a CAIXA e o IBRAMAR, por meio do FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA; neste ato representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, e pelo AEX- Agente Executor IBRAMAR Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural, CNPJ: 10.468.208/0001-93, por intermédio do ACF, conforme as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA Altera-se a Cláusula Quarta Vigência, que passará a ter a seguinte redação: Este Acordo terá vigência de 32 (trinta e dois meses), contados a partir da data de sua assinatura, que foi em 15/10/2021, ou seja, até o dia 17/ 06/2024. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Acordo. 09 de abril de 2024. Denise de Souza dos Santos e Cláudio Antonio Leal.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 910079/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 09/04/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 917808/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tiradentes/MG, CNPJ 18.557.579/0001-53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 9 de abril de 2024.

Contrato de Repasse nº 916458/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Carangola/MG, CNPJ 19.279.827/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações.. Data da rescisão 3 de abril de 2024
AVISO DE LICITAçãOCONCORRENCIA Nº 3/2024

REPUBLICACAO DE EDITAL Objeto: contratacao de empresa especializada para elaboracao e desenvolvimento de projeto executivo e execucao de obra de infraestrutura do loteamento residencial do pac 2 (composto de 130 lotes) e a construcao de 68 unidades habitacionais, com fornecimento de bens e mao de obra - regime de execucao: semi-integrada - smgg. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: Global. Tipo de objeto: obra especial sem dedicacao exclusiva de mao de obra. regime de execucao: semi-integrada. Preco maximo aceitavel: R$ 10.671.530,89. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 05 de junho de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (portal de compras publicas).

Em 10 de abril de 2024

Leonardo Duarte Pascoal

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342004069202307. Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança eletrônica por sistema de circuito fechado de TV para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP, incluindo instalação, configuração e manutenção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/04/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico: 016/2024. OBJETO: "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2024". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (DISNOMED) CNPJ: 03.315.618/0001-39. VALOR: R$ 802.999,95. RECURSOS: 500, 621, 600. E. Despesa: 33.90.30.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATOs DO CONTRATO

Pregão Eletrônico No 006/2024 - SRP.CONTRATANTE :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ CONTRATADA: N. RIBEIRO VIANA SILVA "ALIANÇA AUTO CENTRO", CNPJ no 35.051.387/0001-90.OBJETO: Prestação dos Serviços de manutenção de frota, para a manutenção da frota (Automóveis/Pick-Up/Vans/Caminhões/Ônibus Escolares/Máquinas e Tratores.PRAZO E VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 465.460,50, discriminado pelos valores dos lotes arrematados,conforme segue:Lote 01 - Frota Linha Leve e Utilitários, no valor total de R$ 465.460,50.Recurso E Dotação Orçamentária: Tesouro Municipal/EDUC. 30%/QSE/FUNDEB 30%/FMS/Recursos Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social.

Pregão Eletrônico No 006/2024 - SRP.CONTRATANTE :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ CONTRATADA ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ/MF sob o no 35.746.723/0001-19.OBJETO: Prestação dos Serviços de manutenção de frota, para a manutenção da frota (Automóveis/Pick-Up/Vans/Caminhões/Ônibus Escolares/Máquinas e Tratores) do município. Prazo E Vigência: 12 meses, contados da

data de sua assinatura.VALOR: R$ 925.000,00.Lote 02 - Frota Caminhões e Ônibus, no valor total de R$ 420.000,00.Lote 03 - Frota Linha Pesada Máquinas e Tratores, no valor total de R$ 505.000,00.Recurso E Dotação Orçamentária: Tesouro Municipal/EDUC. 30%/QSE/FUNDEB 30%/FMS/Recursos Vinculados da Saúde/FMAS/RecursosVinculados do Social., consignados nas seguintes rubricas:
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 006/2024, que tem por objetivo o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na manutenção de frota,para a manutenção da frota (Automóveis/Pick-Up/Vans/Caminhões/Ônibus Escolares/Máquinas e Tratores) do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor das Empresas: N. Ribeiro Viana Silva CNPJ no35.051.387/0001-90, com a melhor proposta de preços para os Lotes:01 - Frota Linha Leve e Utilitários, no valor total de R$ 465.460,50. Original Auto Pecas E Servicos Automotivos LTDA CNPJ/MF sob o no 35.746.723/0001-19, com a melhor proposta de preços para os Lotes:02 - Frota Caminhões e Ônibus, no valor total de R$ 420.000,00. 03 - Frota Linha Pesada Máquinas e Tratores, no valor total de R$ 505.000,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 4 de abril de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 016/2024, referente à "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de são julião - pi, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura . HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP CNPJ sob o n° 03.315.618/0001-39, com o valor de R$ 802.999,95, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

São Julião - PI, 10 de abril de 2024.

Samuel de Sousa Alencar

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.573.595/0001-86, Objeto: Aquisição de combustíveis em Teresina-PI. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 357.360,00. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 08/04/2024.

Pregão Eletrônico nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA JOAO DE DEUS DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 174.159,50.Vigência: 11 Meses. Assinatura: 09/04/2024.

Pregão Eletrônico nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA MARCOS JAZIEL DOS SANTOS - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 9.077,00.Vigência: 11 Meses. Assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, que objetiva: Contratação de empresa para locação de veículo automotor (ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de referência), para transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JOSE ANCHIETA FERNANDES MAIA 05633245466 - R$ 165.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 10 de abril de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64253.005199/2022-97.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023-salc/cmf por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de abril de 2024 e término em 10 de abril de 2025. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.050,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.014466/2023-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 39.678.565/0001-68 - PRO FAUNA CENTRO DE CUIDADO ANIMAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o requerido pela empresa e constante no documento "(Sei nº 1150302)", e aprovado pela UNIFAL-MG por meio do Despacho Administrativo 417 (Sei nº 1192308). Data de Rescisão: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01449.000184/2021-44.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 08/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, juntamente com a repactuação de valores, devendo a contratada, manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.206,56. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64047.000414/2018-12.

Contratante: 9 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO. Contratado: 05.607.251/0001-52 - INFRATECH INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LTDA - EPP. Objeto: Concessão do 5º reajustamento ao termo de contrato nº 02/2019 9º BEC e às revisões dos reajustes anteriores.. Vigência: 06/06/2019 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.888,05. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90014 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 057/2024 / Número da Licitação: 90014/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000275/2024/ Data de Homologação: 10/04/2024 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA CNPJ Nº: 51.949.786/0001-29 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 175.334,80 (cento e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).

Caetité - Bahia, 10 de abril de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 63 de 2 de abril de 2024 - PE N°. 0026/2024 - Onde se lê: - Vencedora: ASSUM PRETO PROD. CULT. E COM. DE MAT. PARA USO MED. LTDA - R$ 40.178,86 Leia-se: - Vencedora: ASSUM PRETO PROD. CULT. E COM. DE MAT. PARA USO MED. LTDA - R$ 40.178,00
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900432024

Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para atender a programação do "MOTO PAULO AFONSO". O pregoeiro e equipe de apoio, comunicam aos interessados que o edital foi reformulado. Mantendo-se a mesma data da sessão inaugural, por não alterar proposta de preço.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas-BA, torna público que firmou contrato conforme especificações abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01.004/2023. ATO: Concorrência Eletrônica - Sistema de Registro De Preços (SRP) n° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas - BA. CONTRATADA: SPE Iluminação Cícero Dantas LTDA. CNPJ: 54.402.105/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do sistema de Iluminação Pública do Município de Cícero Dantas, onde a CONTRATADA deverá substituir todo o Parque de Iluminação Pública do município contratante por luminárias LED, implantando ainda um sistema de gestão do funcionamento do Parque de IP, um sistema de gestão de contas de energia, garantindo o pleno funcionamento do Sistema de Iluminação Pública. VALOR GLOBAL: R$ 9.527.007,60 (nove milhões, quinhentos e vinte e sete mil, sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 26 de março de 2029. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 2.08.01 Atividade: 2.122 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000 - 1.501.0000 - 1.720.0000. Cícero Dantas/BA, 26 de março de 2024. Ricardo Almeida Nunes da Silva - Gestor Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 17/2024

O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a Revogação da Licitação publicada sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - nº 017/2024, cujo objeto é a "registro de preços para futura e eventual aquisição maquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do Município de Cipó - Bahia", por fato superveniente.

Cipó, 10 de abril de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento a diversas unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Itapicuru Bahia. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 12/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 23/04/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 23/04/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 23/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 10 de abril de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 004/2024, cujo objeto é credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 15/04/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 10 de abril de 2024.

Elzivan de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 009/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) para atendimento a diversas secretarias da municipalidade, de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 11.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 24.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 24.04.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 010/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de água mineral e de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 11.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 24.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 24.04.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 10 de abril de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRAGMENTAÇÃO DE ROCHA COM A TECNOLOGIA PYROBLASTER.. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). Local no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município de Jequié, no endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada na sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA.

Jequié-Bahia, 10 de abril de 2024.

LUCINDO TOMAZ V. MENEZES

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Abert.: 23/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.

Registro de preço para eventual aquisição de pneu 3.50 x 8 com 4 lonas, pneu para bmx aro 20, câmara de ar 3.50 x 8, câmara de ar r 20, tambor metálico, cola para grama sintética e grama sintética para atender a necessidades da secretaria de administração e aquisição de baterias automotivas para manutenção da frota municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro
aviso DE DISPENSA de licitação

Processo Adm.N° . 682-2024

Aquisição de peças, pneus e lubrificantes - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 28 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na segunda-feira, 15 de abril de 2024 às 13:00h.

Juvenal de Souza Silva

Superintendente de Receita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 48500.005152/2022-16.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Reajustar em 4,62% os preços do contrato assinado com a LOCALIZA RENT A CAR S/A. - CNPJ Nº 16.670.085/0001-55, tendo em vista a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de dezembro/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.783,17. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 455,40 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,48841/-60,88866- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.003283/2024-36, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046000099202481. Objeto: Aquisição de material permanente diversificado, com o objetivo de atender as necessidades da seção de saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67273.000169/2021-63.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A..Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.Finalidade: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato no 06BASM/2021, por 12 (doze) meses e REAJUSTAR o valor mensal do contrato. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.635,90 Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160520

Nº Processo: 64144000481202487. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160520-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000527/2024-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0083.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficente dos Moradores da Barra de Sirinhaém, CNPJ: 11.844.694/0001-60, no município de Sirinhaém, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento: nº 321.247-9, CHASSIS: XUG08703CPPA00891, avaliado no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 127, de 22 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000527/2024-74-e. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Jaime de Araújo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000301/2024-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0034.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YTO, LY1104, 90 CV, tombamento nº 347.003-5, CHASSI: 00000000032309443, avaliado no valor de R$ 190.000,00 (cento e

noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 068, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000301/2024-73-e. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000602/2024-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0095.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.219-2, CHASSI: SOR3CXTTJP3334132, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 145, de 03 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000602/2024-05-e. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000542/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0088.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores do Sítio Água Nova, CNPJ: 34.813.401/0001-82, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento: nº 321.424-4, CHASSI: 32306283 (valor unitário de R$ 190.000,00); 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 347.111-5 (valor unitário de R$ 23.800,00); 1 (uma) carreta agrícola, tombamento: nº 347.094-9 (valor unitário de R$ 16.400,00); 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento: nº 347.613-4 (valor unitário de R$ 12.490,00), avaliado no valor total de R$ 242.690,00 (duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 133, de 01 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000542/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Genecy Minervino Silva, Presidente da Associação.
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1358/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/MEI/EPP - art. 4º da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais)

DATA DA SESSÃO: 17/04/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 09:00h

HORÁRIO DA FASE DE LANCE: 09:00h ATÉ 11:00h.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br ou ainda no Site: comprasbr.com.br.

Seropédica - RJ 10 de abril de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Sessão: 26/04/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Concorrência Nº 01/2024 - Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de vias públicas do município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 30/04/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

CRISTIANE MENDES FERREIRA

Agente de Contratação
Extrato de acordo de transferência de material

Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a TOTAL BIOTECNOLOGIA Indústria e Comércio S/A - CNPJ: 07.483.401/0001-99. Objeto do acordo: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à TOTAL BIOTECNOLOGIA dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I constante no Acordo, para execução das seguintes atividades: - Atividades vinculadas ao projeto TIPO III SEG: 30.22.90.049.00.00; Todas as normas relacionadas a esse acordo seguem ao acordado no contrato registrado no DOU nº 91 de 15/05/2023 e SAIC Nº 21400.23/0116-9 e do termo aditivo SAIC Nº 21400.23/0116-9-01. Acordo assinado em 09/04/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela Embrapa e o Sr. Jonas Hipolito de Assis Filho pela TOTAL BIOTECNOLOGIA.
Extrato de cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e José Francisco da Silva Martins de CPF***572***-00; Paulo Hideo Nakano Rangel de CPF***836***-34; Paulo Ricardo Reis Fagundes de CPF***662***-78; Ariano Martins de Magalhães Júnior de CPF***443***-00; Fernando Felisberto da Silva de CPF***718***-04 e Juliano de Bastos Pazini de CPF***121***-02. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Desenvolvimento de linhagens de arroz irrigado resistentes à bicheira-da-raiz (Oryzophagus oryzae)", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 10/04/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 229,31 e Km 229,69 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,09145/-60,38714- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.044227/2023-71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.062479/2023-01.

Dispensa Nº 90187/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 C.C. Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Elaboração de modelo de vigilância e controle das geo-helmintíases no Brasil".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO - PL - 75/2023

TP - 06/2023, do tipo Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, inscrita no CNPJ: 18.557.546/0001-03 autoriza a empresa MINAS REY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.646.779/0001-07, através do contrato celebrado entre as partes decorrente do Processo supracitado, a dar início a OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADO DA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Cel. Xavier Chaves, 03/04/2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 189,10 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,74583/-60,45706- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.044223/2023-92, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.001

A Prefeitura do Município de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.10.001, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de Abril de 2024 (24/04/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação

Boa Viagem/CE, 10 de Abril de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro