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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (Trinta e sete) diplomas no período de 17/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 63 até 7829]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO META DE RIO BRANCO - ESTÁCIO UNIMETA, mantida pela Mantenedora: UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA - ME. CNPJ: 04.952.095/0001-02. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 09/05/2024 a 24/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 34 até 226]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

ROBERTO EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO RUY BARBOSA WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 10/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 19 até 867]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

RODRIGO BACELAR ARAUJO

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA. CNPJ: 02.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 24/05/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 167 até 591]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

ROSANA NASCIMENTO

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 09/05/2024 a 22/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 416 até 4264]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

ANDERSON PAULO DA CRUZ

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 14/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1223 até 1224]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA. CNPJ: 34.982.124/0001-31. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 14/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 264 até 47904]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

TALITA DE SOUZA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 361 (Trezentos e sessenta e um) diplomas no período de 09/05/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 137 até 43844]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 93.316.057/0001-85. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 14/05/2024 a 14/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1375 até 1375]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

VICENTE RUSSO VITOLA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (Quarenta e seis) diplomas no período de 14/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 16 até 12824]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

VINICIUS RIBEIRO PEREIRA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 14/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 127 até 38250]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

WESCLEY SILVA DE ANDRADE

Reitor (a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 14/05/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 46117]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

JONAS DOS SANTOS COLVARA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO METROCAMP WYDEN (UNIMETROCAMP WYDEN), mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 09/05/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 136 até 972]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024.

LEANDRO MENDES LOPES

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 09/05/2024 a 14/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 163 até 1900]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

ADRIANO RODRIGUES REMOR

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 14/05/2024 a 04/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 11 até 669]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

BRENA LAGE VASQUES LINHARES

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas no período de 09/05/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 66 até 6101]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

BRUNO ANTUNES DAS CHAGAS

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUP DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 02.153.389/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 14/05/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 36 até 187]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

CARLA SENA BATISTA

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO PANTANAL, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PANTANAL LTDA. - EPP. CNPJ: 05.168.856/0001-94. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 14/05/2024 a 27/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 82 até 103]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

CAROLINA DE FARIA CABRAL PAES PEREIRA E BARROS

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 14/05/2024 a 14/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 291 até 291]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de junho de 2024

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor(a) Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343042

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01425.000186/2022-92.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e término em 13/06/2025.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479,72. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PAL Nº 023/2024.

A CPL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar a empresa Camargos Material de Construção LTDA. CNPJ nº 42.636.569/0001-98. Objeto: CONTRAT. EMPRESA ESPEC. P/ Reforma da Escola Municipal Manoel Ferreira da Costa, Na Comunidade de Cabeceiras do Ribeirão da Folha. Recursos do FUNDEB. VALOR: R$ 489.890,00. DATA: 10/06/2024.

Minas Novas-MG, 11 de junho de 2024.

MARIA A. A. DA COSTA

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PAL Nº 023/2024.

Homologo os atos praticados pela CPL em favor da empresa Camargos Material de Construção Ltda. CNPJ nº 42.636.569/0001-98. Objeto: CONTRAT. EMPRESA ESPEC. P/ Reforma da Escola Municipal Manoel Ferreira da Costa, Na Comunidade de Cabeceiras do Ribeirão da Folha. Recursos do FUNDEB. VALOR: R$ 489.890,00. DATA: 10/06/2024.

Minas Novas-MG, 11 de junho de 2024.

AÉCIO G. SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 154/2024. PAL Nº 023/2024

CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Contratada: Camargos Material de Construção Ltda. CNPJ nº 42.636.569/0001-98. Objeto: CONTRAT. EMPRESA ESPEC. P/ REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DA COSTA, NA COMUNIDADE DE CABECEIRAS DO RIBEIRÃO DA FOLHA. Recursos do FUNDEB. VALOR: R$ 489.890,00. DATA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Aécio G. Soares. Prefeito.
EDITAL DE CONVOCACÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DAS PROVAS PRÁTICAS DE SENTENÇAS

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 13.3.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 que a sessão pública de identificação e divulgação das notas das provas práticas de sentenças será realizada no dia 14 de junho de 2024, com início às 11h30 (horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede III.

A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal do Youtube deste Tribunal.

Brasília, 11 de junho de 2024

Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa

Presidente da Comissão do Concurso
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000209/2024-21-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0122.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SERRA ABAIXO - INHUMAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.116-4, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000284/2024-91-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0128.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RUBIATABENSE VIDA NOVA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.390-8, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000246/2024-39-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0123.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAMPINORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 316.242-6, no valor total de R$391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 25159/2022. Contrato: 48/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN SERVIÇOS E JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: Acréscimo ao escopo do contrato dos serviços de jardinagem e paisagismo em localidades das Circunscrições 1 e 4, passando o valor total do contrato a ser de R$3.325.111,25. LO: 14.822, de 22/01/2023. NE: 2024NE000137, de 25/01/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 07/06/2024.
AVISO de licitaçãoCREDENCIAMENTO N° 3/2024

A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, pela Secretaria Municipal De Saúde De Ilha Grande- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de JULHO de 2024, às 14h:30min, realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA, através do portal de compras: www.comprasilhagrandepi.com.br, tendo por objeto o Credenciamento De Profissionais Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Conforme Quadro Em Anexo, Junto A Secretaria De Saúde De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal Próprio de Ilha Grande-PI, site www.comprasilhagrandepi.com.br, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e E-mail cpl.ilhagrande@gmail.com.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Agente Municipal de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 212/2024

PROCESSO: 71000.001509/2024-01. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de COARI/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.262.432/0001-21. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA - Prefeito Municipal de Coari/AM, inscrito no CPF nº XXX.206.152-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 213/2024

PROCESSO: 71000.001577/2024-62. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tonantins/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.628.608/0001-16. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Tonantins/AM, inscrito no CPF nº XXX.034.152-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 214/2024

PROCESSO: 71000.001510/2024-28. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CODAJÁS/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.263.331/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Codajás/AM, inscrito no CPF nº XXX.280.132-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 215/2024

PROCESSO: 71000.001575/2024-73. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tonantins/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.628.608/0001-16. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Tonantins/AM, inscrito no CPF nº XXX.034.152-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 216/2024

PROCESSO: 71000.001523/2024-05. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.190.765/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR - Prefeito Municipal de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no CPF nº XXX.763.322-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 193/2024

PROCESSO: 71000.001568/2024-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PARINTINS/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.329.736/0001-69. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito Municipal de PARINTINS/AM, inscrito no CPF nº XXX.150.072-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 207/2024

PROCESSO: 71000.001508/2024-59. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAREIRO/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NATHAN MACENA DE SOUZA - Prefeito Municipal de Careiro/AM, inscrito no CPF nº XXX.074.262-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 209/2024

PROCESSO: 71000.001578/2024-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de URUCARÁ/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.477.782/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ENRICO DE SOUZA FALABELLA - Prefeito Municipal de URUCARÁ/AM, inscrito no CPF nº XXX.950.862-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 211/2024

PROCESSO: 71000.001543/2024-78. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Manaquiri/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.641.551/0001-95. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JAIR AGUIAR SOUTO - Prefeito Municipal de Manaquiri/AM, inscrito no CPF nº XXX.248.662-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
Avisos de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº PE 6/2024

Processo Licitatório 00000013/2024. Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais no município de ARAME - MA, Proposta 048541/2023, convênio 947773/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024

Processo Licitatório 00000014/2024. Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 053448/2023, convênio 955506/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 1.388.777,12 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e doze centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.

Pregão Eletrônico Nº PE 9/2024

Processo Licitatório 00000016/2024. Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a requalificação de avenida no município de ARAME - MA, Proposta 059025/2023, Contrato de Repasse 948896/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 975.481,12 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.

Arame-MA, 11 de junho de 2024

João Victor Pestana Santiago

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Avisos De Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE 6/2024

Processo Licitatório 00000013/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000014/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais no município de ARAME - MA, Proposta 048541/2023, convênio 947773/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme Termo de Adjudicação de 11/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024

Processo Licitatório 00000014/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000014/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 053448/2023, convênio 955506/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 1.388.777,12 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e doze centavos), conforme Termo de Adjudicação de 11/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024

Processo Licitatório 00000016/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000014/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para a REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 059025/2023, Contrato de Repasse 948896/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 975.481,12 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos), conforme Termo de Adjudicação de 11/06/2024.

Arame-MA, 11 de junho de 2024

Joao Victor Pestana Santiago

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Resultados de julgamentos

Pregão Eletrônico Nº PE 6/2024

Processo Licitatório 00000013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação De Estradas Rurais No Município De Arame - MA, Proposta 048541/2023, convênio 947773/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024, foi: Edifica Construções LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024

Processo Licitatório 00000014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais no município de ARAME - MA, Proposta 053448/2023, convênio 955506/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2024, foi: PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.388.777,12 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e doze centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024

Processo Licitatório 00000016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a REQUALIFICAÇÃO DE avenida no Município de Arame - MA, Proposta 059025/2023, Contrato de Repasse 948896/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Pregão Eletrônico Nº PE 009/2024, foi: Pavimentadora LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 975.481,12 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos).

Arame-MA, 11 de Junho de 2024

Ingraciane Feitoza

Pregoeira
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2024. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a Contratação de mão de obra de serviços de serralheiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Rede Municipal de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 01 de julho de 2024. Horário da Abertura da Sessão: 08:30 (Horário de Brasília/DF). Link Para Realização da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 11 de junho de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2020

Proc. Adm. Nº6810/2024 - Dispensa nº 039/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; Locador (a): SANDRA MOREIRA PIMENTEL CARVALHO, residente e domiciliado em Barreiras- BA. OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel situado na Rua Lomanto Júnior nº 309 - Jardim Juscelino Kubistchek - Barreiras-BA, para funcionamento do DEPÓSITO/ ALMOXARIFADO de Bens Inservíveis da SMECEL, na sede deste Município: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 7 (sete) meses, tendo o seu valor global registrado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), dividido em 7 (sete) parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) contados a partir do dia 28 de junho de 2024. Ass: 10/06/2024.João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 199/2024

PROCESSO: 71000.001537/2024-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itamarati/AM, -inscrito no CNPJ sob o nº 04.628.376/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati/AM, inscrito no CPF nº XXX.917.922-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901751. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.000,00, Valor de Contrapartida: 108.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 200/2024

PROCESSO: 71000.001503/2024-26. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de APUÍ/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 22.812.960/0001-99. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCOS ANTONIO LISE - Prefeito Municipal de Apuí/AM, inscrito no CPF nº XXX.129.582-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 196/2024

PROCESSO: 71000.001536/2024-76. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itamarati/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.628.376/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati/AM, inscrito no CPF nº XXX.917.922-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 217/2024

PROCESSO: 71000.001521/2024-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.190.765/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR - Prefeito Municipal de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no CPF nº XXX.763.322-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 218/2024

PROCESSO: 71000.001574/2024-29. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tonantins/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.628.608/0001-16. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Tonantins/AM, inscrito no CPF nº XXX.034.152-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 219/2024

PROCESSO: 71000.001572/2024-30. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tefé/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.426.383/0001-15. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NICSON MARREIRA LIMA - Prefeito Municipal de Tefé/AM, inscrito no CPF nº XXX.119.372-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 220/2024

PROCESSO: 71000.001540/2024-34. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Japurá/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.505.509/0001-47. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito Municipal de Japurá/AM, inscrito no CPF nº XXX.791.082-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 221/2024

PROCESSO: 71000.001571/2024-95. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tapauá/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.530.390/0001-62. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Tapauá/AM, inscrito no CPF nº XXX.764.402-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.