gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
30904

LYLE AMAURY TARRISSE DA FONTOURA

SIM

184983

MANLIO CORREA JUNIOR

SIM

15230

MANOEL DA SILVA AZEVEDO

SIM

22668

MANOEL LOBO BARRETO

SIM

24083

MANOEL RODRIGUES FRANCO

SIM

106824

MARCELO XAVIER DA CRUZ

SIM

91932

MARCIO AGOSTINI PIRES

SIM

22742

MARCIO LUIZ DIAS FONSECA

SIM

40102

MARCIO ROTLER OLIVEIRA REBELLO

SIM

150719

MARCIO SOUZA NEVES

SIM

36011

MARCO AURELIO LOBO

SIM

38931

MARCOS ANTONIO NAVEGA TEIXEIRA

SIM

40296

MARCOS ANTONIO PEREIRA VIVAS

SIM

205111

MARCOS CESAR GRACIANI

SIM

265698

MARCOS DE OLIVEIRA COSTA

SIM

37104

MARCOS FLAVIO FERREIRA PINTO

SIM

209628

MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS

SIM

248600

MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA

SIM

47484

MARCUS SANTOS NEVES

SIM

125251

MARIA DA PENHA SECHI FERREIRA

SIM

19241

MARIO MONTEIRO DA SILVA

SIM

1242

MARIO ORLANDO RIBEIRO SAMPAIO

SIM

53511

MARTIAL RENE GALVÃO COULAND

SIM

25471

MAURICIO ALVES

SIM

270959

MAURICIO JOSE RIBEIRO

SIM

42717

MAURICIO MORENZ

SIM

70474

MAURO CRISTIANO PERASSOLLI

SIM

184833

MAURO JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA

SIM

213214

MAURO KOPPE NOGUEIRA

SIM

241957

MICHAEL GOMES DE AZEVEDO

SIM

31044

MICHEL DELOCHE

SIM

24723

MICHEL KOZOUBSKY

SIM

28303

MICHEL VASCONCELOS FERNANDES

SIM

124249

MIGUEL DONATO

SIM

27545

MIGUEL OLIVEIRA DE BARROS

SIM

38718

MILTON GONÇALVES

SIM

85117

MOCLIZIO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO

SIM

17771

MÚCIO CARLOS COSTA FERREIRA

SIM

32868

MURILLO DE SOUZA CAMPOS JUNIOR

SIM

6156

NARCISO DA FONSECA CARVALHO

SIM

28419

NEI PAULO PANIZZUTTI

SIM

46776

NELSON ADAMI DIAS JUNIOR

SIM

29342

NELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILHO

SIM

40029

NEY JULIÃO BARROSO

SIM

20796

NOLÃ TEIXEIRA DE OLIVEIRA

SIM

43292

ODIMAR MENDES DOS SANTOS

SIM

30865

OLMAR MERCADANTE FILHO

SIM

18261

ORLANDO GONZALEZ FERNANDEZ

SIM

39100

OSNI CORREA

SIM

25482

OTACÍLIO JOSÉ COSER FILHO

SIM

36713

PAUL JOHANN KUNER

SIM

27663

PAULO ANTÔNIO GUEDES DE LIMA E SILVA

SIM

78709

PAULO ELIAS FREIJOU

SIM

46723

PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA MACHADO

SIM

43857

PAULO RAULINO LAMEGO

SIM

36797

PAULO ROBERTO DA SILVA

SIM

33822

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO

SIM

25285

PAULO ROBERTO GOMES

SIM

205884

PAULO ROBERTO SOARES DA SILVA

SIM

165187

PAULO SERGIO VIEIRA DE MELLO

SIM

13335

PAULO VARGAS DA COSTA

SIM

32046

PAULO VENTURA PINTO

SIM

219386

PEDRO EDUARDO RODRIGUES MARTINS

SIM

31939

PEDRO JOSÉ DE ASSIS BAPTISTA

SIM

130352

PEDRO LUIS DE ARAUJO BRAGA

SIM

26276

PEDRO NANTO MONTEIRO COELHO

SIM

96231

PEDRO ROGÉRIO ANDRADE DA SILVA

SIM

74267

PEDRO SANTANA DA SILVA

SIM

225033

PEDRO VICTOR GIACOMOTTI

SIM

188251

PORTUGAL SAMPAIO SALLES

SIM

277625

RAFAEL DA SILVA DORIA

SIM

217453

RAFAEL DE OLIVEIRA MACIEL MONTEIRO

SIM

114903

RAFAEL DOS SANTOS NEVES

SIM

240735

RAFAEL MATTOS DE OLIVEIRA

SIM

162350

RAFAEL TEIXEIRA RIBEIRO

SIM

209730

RAPHAEL PEIXOTO DE MELO

SIM

40505

RAUL ANGELO TARDIN GIUBERTI

SIM
23674

RAUL DE SANTIAGO DANTAS BARBOSA QUENTAL

SIM

139802

REDLEY VIGIO GOMES

SIM

13031

RENAN FROTA AGUIAR

SIM

68809

RENATO FLAUBERT RODRIGUES DE FREITAS

SIM

80032

RENATO VENTURA MACHADO

SIM

25153

RICARDO EISENLOHR

SIM

139874

RICARDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

SIM

71134

RICARDO LIMA CARDOSO

SIM

12528

RICARDO MOTTA EIRAS

SIM

85802

ROBERTO BIANCAMANO

SIM

26088

ROBERTO CAVALCANTI

SIM

195848

ROBERTO FERRAZ

SIM

17575

ROBERTO JAUREGUIBER PREL JUNIOR

SIM

47466

ROBERTO LIMEIRA DE MELO BARRETO

SIM

23324

ROBERTO MARCONI PINTO LOPES

SIM

42215

ROBERTO RAULINO RAMEGO

SIM

22513

ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA

SIM

51847

ROBSON LUIZ FONSECA FERREIRA

SIM

209709

ROBSON MATIAS DE LIMA

SIM

47562

ROBSON ROCHA DOS SANTOS

SIM

31714

RODRIGO DE SOUZA PAES LEME

SIM

186474

RODRIGO LINO COELHO

SIM

127659

ROGERIO LIMA DOS SANTOS

SIM

187314

ROMARIO MENDES DE OLIVEIRA

SIM

89091

ROMEU STOGMULLER GURGEL

SIM

153265

RÔMULO PRADO DE MESQUITA

SIM

42822

RONALDO VERGNE DE SABOIA E SILVA

SIM

134884

RONIE BARROS PEREIRA

SIM

127789

RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES

SIM

58827

SAMUEL FERNANDES CAIRO

SIM

206785

SARI ALVES DE AQUINO JUNIOR

SIM

298521

SEBASTIÃO DIAS GONZAGA

SIM

13958

SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO

SIM

46411

SERGIO ALAIS

SIM

25271

SÉRGIO ANTONIO BELMONT

SIM

106770

SERGIO DAVID CASTRO

SIM

13755

SERGIO DE CARVALHO VIGA

SIM

18429

SERGIO DE REZENDE LOPES

SIM

25281

SERGIO GOMES DE CARVALHO FILHO

SIM

29754

SERGIO MACHADO BARROCA

SIM

18635

SERGIO RICARDO PAIVA

SIM

39771

SILEA OLIVEIRA NASCIMENTO

SIM

25302

SILVIO VIOLA

SIM

78178

SPYRIDON JEAN SALIVEROS

SIM

13953

STUESSEL WELLINGTON DE BARROS AMORA

SIM

232387

SYLVIO MARIO DE OLIVEIRA RICART

SIM

187131

SYPRIANO DIAS JÚNIOR

SIM

25196

TELMO VASQUES FERREIRA

SIM

197131

THIAGO ANDRÉ MARINS E MARINS

SIM

213312

THIAGO COSTA DO NASCIMENTO FALCÃO

SIM

224595

THIAGO SIMÕES NOSSA

SIM

217385

VALDECI MASCARENHAS DE SOUZA

SIM

19151

VALDIR CUSTÓDIO ARANTES FILHO

SIM

156511

VANDO RODRIGUES DOS SANTOS

SIM

24085

WALTER LUIZ RAMOS

SIM

26834

WALTER SOARES RIBAS

SIM

213239

WANDERSON FRANÇA ALVES

SIM

174574

WANDERSON RODRIGO BEZERRA MARIANO

SIM

209430

WASHINGTON DA SILVA GONÇALVES

SIM

84684

WASHINGTON LUIS MORAIS CALDEIRA

SIM

69295

WEDSON CRESPO GOMES

SIM

243554

WELLINGTON DE LIMA SANTOS

SIM

20461

WERTHER HUMBERTO COSTA

SIM

81868

WESLEY CALDAS

SIM

215522

WILIAM PINHEIRO ROCHA

SIM

36070

WILLIAN HERBERT MAC LAREN

SIM

87900

WILSON MARCELO COBO MAIA

SIM

29441

WILSON MIRZA ABRAHAM

SIM

36225

WILTON ESTEVÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO

SIM

153582

YURE ALVES PEREIRA

SIM

PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Coronel

Chefe do SFPC 1ª RM
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 24/09/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 14/10/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 19 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 11/2024. Sistema de Registro de Preço nº 10/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 95.758.406,20 (Noventa e cinco milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras "Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as 10:00 Horas de 08/10/2024. Data de Abertura de Propostas: 08 de outubro de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

São José do Rio Preto - SP, 19 de setembro de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.019848/2024-15.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a NEVE PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 77/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44.

João Pessoa-PB, 19 de setembro de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE termo aditivo

EMENDA AO CONTRATO: CI00674/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Lisandro Iusry Abulatif

OBJETO: Alteração no prazo de vigência do Contrato CI00674/2024, para vigorar até 07/11/2024 e das datas de entregas dos produtos 2 e 3 para até 16/09/2024 e 07/11/2024, respectivamente. As demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento de contrato original permanecem inalteradas inclusive o objeto do contrato, qual seja, desenvolver estudo sobre os processos de trabalho realizados pela Coordenação-Geral de Conflito de Interesses - CGCI, com vistas a identificar as necessidades de melhoria para uma adequada gestão de processos e gestão do conhecimento, propondo possíveis ferramentas para solucionar os problemas identificados.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/06/2024 a 07/11/2024

VALOR TOTAL: R$ 50.175,99

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Convênio nº 658603/2009. Processo nº 23400.010966/2009-94.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Minas Gerais, representado pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) - MG, CNPJ nº 22.675.359/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658603/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 61 dias: de 19/09/2024 a 18/11/2024.

Data e Assinaturas: 18/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WAGNER DE PAULO SANTIAGO - REITOR.

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702412/2010. Processo nº 23400.002661/2010-42.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Educação e Esportes-PE, CNPJ nº 10.572.071/0001-12.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 702412/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 241 dias: de 14/09/2024 a 12/05/2025.

Data e Assinaturas: 09/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER - Secretário.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 894321/2019. Processo nº 23034.020615/2019-89.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894321/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 17/09/2024 a 14/05/2025.

Data e Assinaturas: 05/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701596/2011. Processo nº 23400.005330/2011-45.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás, representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação-GO, CNPJ nº 21.652.711/0001-10.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701596/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 362 dias: de 19/09/2024 a 15/09/2025.

Data e Assinaturas: 18/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ FREDERICO LYRA NETTO - Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0287/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa O Telhar Agropecuária LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa O Telhar Agropecuária LTDA, o seu representante legal Nereu Bavaresco.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024

Processo SUPRI 144/2024

Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção viária - recapeamento asfáltico nas vias do município. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 23/09/2024 até às 14h00min do dia 08/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 08/10/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 08/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br. Itapevi, 19/09/2024. Departamento de Compras e Licitações

Itapevi, 19 de setembro de 2024

Marcos de Oliveira Anjos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-100/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-100/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-177 (SOLEDADE) - ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO); Código SNV: 230BPB0270, Segmento SNV: km 215,5 m ao km 241 m; Ocupação longitudinal entre o km 216+450 m ao km 216+572 m, lado esquerdo, numa extensão de 122,0 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 231,80 m² (duzentos e trinta e um virgula oitenta metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002334/2023-82. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90049/2024

Processo nº 2023.0.000028166-0.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90049/24, destinada à aquisição de dois computadores servidores para hospedagem de banco de dados e duas licenças de suporte do tipo Oracle Linux Premier Support (Suporte Premier), tendo como vencedora do item 1, a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pelo preço total de R$ 306.600,00 (trezentos e seis mil e seiscentos reais) e a empresa MEIPAD INFO LTDA, vencedora do item 2, pelo preço total de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). O item 3 restou fracassado.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos termos da Lei 14.133/21, a retificação do processo de contratação nº 68/2024, Concorrência Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção de ponte sobre o Córrego Calhauzinho, no Bairro Corredor, no Município de Araçuaí-MG. ALTERA DA DATA DE ABERTURA para 08/10/2024, às 09:00 horas, por erro de inconsistências operacionais. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Araçuaí, 19 de setembro de 2024.

Lorena Luiz Moura

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1.948, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Ginecologia e Obstetrícia

Área de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária

Edital: 1518, de 29/07/2024, publicado no DOU de 31/07/2024.

Vagas: 02 (duas)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Nádia Machado de Vasconcelos

2º lugar: Luciana de Brito Nunes

Data de Homologação Interna: 30/08/2024

Processo nº 23072.248432/2024-37

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 786/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.021196/2024-07.

Dispensa Nº 90196/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de pulseiras de identificação, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 19/09/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 54.087,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 29/2024-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.001261/2024-31, referente à Concorrência n.º 0029/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor:

CONSÓRCIO ALAGOAS BR-101-AL, formado pelas empresas F.P. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 41.160.680/0001-98; SVC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 01.543.722/0001-55; L PEREIRA & CIA LTDA - CNPJ: 12.316.402/0001-89; ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 41.157.967/0001-69; e AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.318.115/0001-17, com o valor de R$ 97.670.920,83 (noventa e sete milhões, seiscentos e setenta mil novecentos e vinte reais e oitenta e três centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Presencial nº 1/2024

Processo Licitatório n.º 47/2024

O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 47/2024, modalidade Concorrência Presencial n.º 1/2024 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Pavimentação Asfáltica do trecho 05 da estrada vicinal que liga o Distrito Sede de Tarumirim ao Distrito de Cafemirim - Coordenadas Geográficas: -19.313734, -42.002632 - ART MG20242874887, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 938792/2022/MAPA/CAIXA - Operação n.º 1086.377-76/2022, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarumirim, objetivando a execução de ações relativa à Agropecuária Sustentável, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empreiteira SANSTEC EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.823.168/0001-50, pelo valor global de R$ 392.768,68.

Tarumirim/MG, 18 de setembro de 2024.

Marcílio de Paula Bomfim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23202.005187/2023-61.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.920,41. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 56/2024 - PROCESSO Nº 1.885/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na rede de drenagem na rua Luiz Antônio de Paiva Altura do N° 440. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 29 de outubro de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 20/09/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de setembro de 2024

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 02501.003683/2023-36.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 39.960.973/0001-08 - GEOBRAS - GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 012/2024/ANA para até 10/01/2025, nos termos do Inciso II, § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 08.002/2024-CE

Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma das instalações elétricas em geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF Irmã Dulce, localizada na Rua B, Nº 100, Conjunto Vida Nova- Furna da Onça, Maracanaú, Ceará. Vencedor: Dimensional Locações e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.432.752/0001-70, com valor global de R$ 287.109,75 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e nove reais e setenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Maracanaú/Ce, 19 de Setembro de 2024.

Antônio Nilson Gomes Moreira -

Secretário Executivo da Secretaria de Educação
Extrato De Registro De Preços

Pregão nº 011/2024 - Registro de Preços 015/2024 - Processo nº 068/2024 tendo por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, em conformidade com o discriminado no anexo I. O extrato completo das ATAS nº 084 ao nº 090 se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTUwMjAy Contratante: Prefeitura Do Município de monte Azul Paulista - SP. Monte Azul Paulista - SP, 19 de setembro de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0289/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa AMAGGI Exportação e Importação LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa AMAGGI Exportação e Importação LTDA, o seu representante legal Nereu Bavaresco.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0290/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa AMAGGI Pecuária LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa AMAGGI Pecuária LTDA, o seu representante legal Nereu Bavaresco.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0292/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa MAGGI Energia S/A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa MAGGI Energia S/A, o seu representante legal Nereu Bavaresco.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para a para conclusão da obra do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, sob o regime de execução através de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2024) 090012-00001-2024NE100000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de poltronas especiais para servidores, poltronas fixas e giratória operacional tipo caixa, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo período de 5 (cinco) anos, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoras: A.N.D CAPELLI LTDA, CNPJ 45.874.714/0001-67, que ofertou os valores totais de R$ 21.999,89 e R$ 30.129,28, para os itens 1 e 5, respectivamente; e FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, CNPJ 46.361.634/0001-70, que ofertou os valores totais de R$ 58.968,00 e R$ 2.948,40, para os itens 3 e 4, respectivamente. Conforme Decisão 21318783, constante do PAe/SEI 0025134-17.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 19/09/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 (PAV SEI nº 0003251-59.2024.05.7000) - Aquisição de software de monitoramento de rede - NPM para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP - foi adjudicado e homologado em favor da empresa YSSY SOLUÇÕES S.A (CNPJ nº 05.280.162/0001-44) com o valor global de R$ 1.283.601,23 (um milhão duzentos e oitenta e três mil seiscentos e um reais e vinte e três centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 19/09/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

O Pregoiro do TRF da 5ª Região torna público o resultado do recurso administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2024 (PAV SEI nº 0001741-11.2024.4.05.7000), impetrado pela empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 07.268.152/0004-61) contra a habilitação da empresa BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A (CNPJ nº 42.318.949/0013-18), cujo objeto é a contratação Nacional, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software MYSQL enterprise edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, a fim de atender às necessidades de manutenção da infraenstrutura de banco de dados instalada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e demais órgãos participantes. O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região exarou a seguinte decisão: "De acordo com o que dispões o paragrafo 1º do art. 50 da Lei nº 9.784/99, acolho os termos do Parecer nº 198/2024 da Assessia Jurídica desta Presidência e, com fundamento nas razões nele expressas, nego provimento ao recurso interposto, confirmando a habilitação da empresa BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. (CNPJ nº 42.318.949/0013-18) no Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Encaminhem-se os autos à Diretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento."

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 19/09/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90029/2024 (PAV SEI nº 0003562-50.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche/ Coffee break), compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa ARMAZEM 21 SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.078.681/0001-27) com o valor global de R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais).

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90030/2024 (PAV SEI nº 0001857-17.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Òrgãos da Justiça Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - restou fracassado, após uma segunda tentativa, pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos do ato convocatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004409-75.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente impressora multifuncional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 19/09/2024) 070011-00001-2023NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento eventual de peças, materiais

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços terceirizados de apoio ao atendimento ao cliente, com cessão de mão de obra residente, para alocação de postos de trabalho de Atendente III, Atendente IV (Libras), Telefonista, Telefonista Bilíngue (Libras), Auxiliar de Supervisão e Supervisor, para atuação nos serviços de atendimento ao público na Central de Atendimento ao Público (CAP), no Núcleo de Atendimento Remoto ao Eleitor (NAVE) e na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador/BAEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAUL ALMEIDA DA PAZ

Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90062/2024

Objeto:Prestação de Serviços de transporte com veículos de uso misto

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes LIDER SERVDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA item 1, META TRANS EIRELI EPP, 2,4 e 5,TRANS NILL TRANSPORTES EM GERAL LTDA - EPP, item 3 e JLE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. (item 06).

São Paulo, 19 de setembro de 2024

RICARDO MENDONÇA FALCÃO

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

Objeto:Aquisição de produtos químicos para utilização nas atividades cotidianas das oficinas da SESEMAR e manutenções de móveis e imóves do TRE -SP

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante CS TINTAS e FERRAGENS POA LTDA para o item 1. O item 2 restou fracassado por ausência de proposta válidas.

São Paulo, 19 de setembro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de monitoramento da qualidade do ar interior do Edifício-sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Ceará MGI/CE, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos de operação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente Regional de Administração da Sra/ce

(SIDEC - 19/09/2024) 170038-00001-2024NE800584
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A SRA-SP-MGI divulga o resultado de julgamento do pregão eletrônico 900-2024, tendo como vencedora a seguinte empresa, Item 1 A FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 36.489.366/0001-13 com o seguinte valor R$ 5.925,65._item 2,3 e 4 empresa vencedora FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA com os seguintes valores R$ 2.000,00, 2.900,00, 3.700,00, item 5 empresa vencedora VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA com o seguinte valor R$ 5.058,00, item 6 empresa vencedora DL TORQUATO com o seguinte valor R$ 10.490,00

ALINE FERREIRA CAJUHI

Chefe DIAL-SRA-SP

(SIDEC - 19/09/2024) 170131-00001-2024NE800854
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.038329/2460 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 08/2022, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de nutrição e alimentação (lanche, almoço e janta) visando produção e distribuição de refeições nas dependências da Creche UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do contrato administrativo nº 255/2023 celebrado entre a UFBA e a empresa JBL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Declaração de Dispensa em 22/08/2024. CASSIA VIRGINIA BASTOS MACIEL. Pró-reitora - Proae. Ratificação em 18/09/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor - Ufba. Valor Global: R$ 835.003,44. CNPJ CONTRATADA : 13.192.984/0001-00 RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA.

(SIDEC - 19/09/2024) 153038-15223-2023NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a aquisição de estação de trabalho (desktop com monitor) de modelo avançado com garantia de funcionamento on-site pelo período mínimo 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 19/09/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23068.017150/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuados de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e hematófagos) nas dependências da UFES - Campus do Centro Universitário Norte do Espírito Santo, com fornecimento de material/equipamentos/insumos e mão de obra qualificada.

BERNARDO COUTINHO BARRERI

Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23068.028601/2024

PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23084006240202416. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma Cabine de Medição e Proteção e Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão no Campus Capitão-Poço da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

DENIZE DE NAZARE BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS

Contadora

(SIDEC - 19/09/2024) 153034-15241-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

leilão

LICITAÇÃO Nº 90857/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que em conformidade com o item II.23.1. do Edital de Licitação e artigo 71, § 2º da Lei nº 14.133, de 2021, fica revogada a licitação supracitada resultante de fato superveniente, tendo em vista a manifestação do interesse do Município do Rio de Janeiro pelos imóveis descritos no leilão, conforme Decreto Rio nº 54646, de 13/6/2024, publicado no Diário Oficial do Município, que cria e delimita o Parque Ecológico de Realengo nos lotes imediatamente contíguos ao Parque Realengo Jornalista Susana Naspolini, define os objetivos para a área e proíbe qualquer intervenção, obra ou atividade de caráter privado, declarando-o área non aedificandi. Assim, a utilização dos terrenos ficou comprometida, inviabilizando a destinação que a FHE originalmente definiu para área.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 107/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171 de 06/09/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.089552/2024-46

Jessyca Barbosa Marins

20H

Teoria Antropológica
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 043/2024.FME.

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 009/2024

PARTES:

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: L. J. G. BARROS EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.014.690/0001-05, estabelecida na Rua santos Dumont, nº 236 - Bairro Tancredo Neves - Cidade Tabatinga/AM.

Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WONE - COMUNIDADE DE OURIQUE.

Valor total: R$ 2.021.479,72 (Dois milhões, vinte e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).

Rubrica Orçamentária:

Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.

Classificação Funcional: 12.361.0062.1017-Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios.

Prazo de vigência de vigência de 120 (cento e vinte) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 17 de setembro de2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-3/2024-FMS

PROCESSO N° 011/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Objeto: Registros de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Protése Dentaria Total (Superior e/Ou Inferior): Resina Acrílica, Rebordo Cervical Em Resina Rosa, Posisionamento dos Dentes Contendo: Incisivos Centrais, Laterais, Primeiro e Segundo Pré- Molar, Primeiro e Segundo Molar, Com Formatos e Cores Pré- Estabelecidas de Acordo Com A Situação Clínica do Paciente.

Empresa vencedora: RAIR CASTRO DE MATOS LTDA-ME, CNPJ Nº 53.142.356/0001-26 TOTAL DO VENCEDOR R$ 268.950,00(duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 19 de setembro de 2024.

Porto de Moz - PA, 19 de setembro de 2024.

Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Convocamos as licitantes participantes da Concorrência n.º 02/2024 (contratação de serviços de publicidade) para a 2ª sessão pública do presente certame, a ser realizada no dia 24/09/2024, com início às 9h30, no endereço informado no respectivo Edital.

Brasília-DF, 19 de setembro de 2024

Letícia Chaves Maluf

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22057/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOAO RODRIGUES ROSA JUNIOR & CIA LTDA, 25.011.584/0001-21, MGH4615, FRMEV01447282024, 606-82; JOEL VILAR DE LIMA, ***.136.524-**, HSI0D77, FRMEV01494762024, 606-82; JNP TRANSPORTES LTDA, 09.433.260/0001-25, RYF0J39, FRMEV01463332024, 606-82; JOAO RICARDO EGYDIO DOS SANTOS, ***.918.658-**, GRE5B53, FRMEV01449622024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0293/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa Segredo Energia LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Segredo Energia LTDA, o seu representante legal Nereu Bavaresco.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº DE-2/2024-SELIC-PMM

Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para reformulação do plano de cargos, carreiras e salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de vagas para futura realização de concurso público. Situação: Revogada. Motivo: Preço da proposta final exorbitante.

Melgaço, 12 de setembro de 2024.

JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-3/2024-SELIC-PMM

Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para reformulação do plano de cargos, carreiras e salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de vagas para futura realização de concurso público. Data de abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09:h00min. Local da disputa: licitanet.com.br.

Melgaço, 12 de setembro de 2024.

JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO

Agente de Contratação