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Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇãO

Concorrência ELETRÔNICA nº 90012/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90012/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA Vencedor: CONTRUTORA CONCORDIA R A S EIRELI, CNPJ 23.918.807/0001-03. VALOR: R$ 2.958.315,46 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/08/2024

Pedro Paulo Gouvea Moraes.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90012/2024.

CONTRATO Nº 20240299 - PMA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA Vencedor: CONTRUTORA CONCORDIA R A S EIRELI, CNPJ 23.918.807/0001-03. VALOR: R$ 2.958.315,46 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20240299 VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇãO

Concorrência ELETRÔNICA nº 90006/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90006/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PARA CAIXA D' ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Vencedor: V S C CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.160.528/0001-51 VALOR: R$ 2.175.512,04 (dois milhão, centos e setenta e cinco mil, quinhentos e doze reais, quatro centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes.

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 017/2024, oriunda da Concorrência nº 90006/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PARA CAIXA D' ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Vencedor: V S C CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.160.528/0001-51 VALOR: R$ 2.175.512,04 (dois milhão, centos e setenta e cinco mil, quinhentos e doze reais, quatro centavos); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90005/2024.

CONTRATO Nº 20240280 - FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS GUARUMÃ NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29 VALOR: V S C CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº CNPJ 31.160.528/0001-51 VALOR: R$ 77.583,00 (Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais). CONTRATO Nº 20240280 VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇãO

Concorrência ELETRÔNICA nº 90008/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90008/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO - GUAJARÁ MIRIM NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA CNPJ 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ 380.789,02 (trezentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2024

Pedro Paulo Gouvea Moraes.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90008/2024.

CONTRATO Nº 20240290 - FUNDEB

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO - GUAJARÁ MIRIM NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA CNPJ 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ 380.789,02 (trezentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos). CONTRATO Nº 20240290 VIGÊNCIA: 19/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90009/2024.

CONTRATO Nº 20240288 - FUNDEB

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA I NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA CNPJ 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ R$ 922.922,02 (novecentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e dois centavos). CONTRATO Nº 20240288 VIGÊNCIA: 09/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO

Concorrência ELETRÔNICA nº 90009/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90009/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA I NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA CNPJ 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ 922.922,02 (novecentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2024

Pedro Paulo Gouvea Moraes.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90010/2024.

CONTRATO Nº 20240289 - FUNDEB

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA MUNICIPAL GERALDO JOSÉ LIMA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ R$ 2.186.234,17 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). CONTRATO Nº 20240289 VIGÊNCIA: 12/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO

Concorrência ELETRÔNICA nº 90010/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90010/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA MUNICIPAL GERALDO JOSÉ LIMA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.239.662/0001-26. VALOR: R$ 2.186.234,17 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2024

Pedro Paulo Gouvea Moraes.

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO

Concorrência ELETRÔNICA nº 90003/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90003/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR LOCALIZADA NO IGARAPÉ BAIAQUARA, ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA II LOCALIZADA NA ALÇA VIÁRIA, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA E ESCOLA SÃO RAIMUNDO I LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: VSC CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.160.528/0001-51. VALOR: R$ 323.472,00 (trezentos e vinte e três Mil, Quatrocentos e setenta e dois Reais); CONSTRUTORA M FERREIRA SERVICOS DE OBRAS LTDA CNPJ: 51.480.247/0001-93 VALOR: R$ 488.586,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); CRISTAL ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 02.949.266/0001-00 VALOR: R$ 541.960,21 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais e vinte e um centavos); CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29 VALOR: R$ 975.260,00 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes.

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9001/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ECONOMICO ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 46.087.316/0001-63; VALOR R$ 1.037.100,00 (um milhão, trinta e sete mil, cem reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSOS E DIABETICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63 VALOR R$ 90.400,00 (noventa mil, quatrocentos reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Vencedor: N Q AMAZONAS LTDA; C.N.P.J. nº 37.297.378/0001-09 VALOR R$ 3.641.576,40 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais, quarenta centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90004/2024.

CONTRATO Nº 20240295 - FUNDEB

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO I, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29 VALOR: MF SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 26.481.657/0001-01. VALOR: R$ 1.358.138,69 (um milhão, trezentos e Cinquenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). CONTRATO Nº 20240295 VIGÊNCIA: 20/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedores: NPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 41.101.724/0001-09 VALOR R$ 599.870,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais); PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR R$ 9.077.512,00 (nove milhões, setenta e sete mil, quinhentos e doze reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: M M D PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS EIRELI, C.N.P.J. nº 16.836.634/0001-19 VALOR R$ 3.602.916,16 (três milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e dezesseis reais, dezesseis centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/07/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20 VALOR R$ 4.043.084,80 (quatro milhões, quarenta e três mil, oitenta e quatro reais, oitenta centavos); HOSPMED COMERCIO LTDA EPP; C.N.P.J. nº 11.411.491/0001-80, VALOR R$ 369.080,00 (trezentos e sessenta e nove mil, oitenta reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/07/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20 VALOR R$ 857.292,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20 VALOR R$ 857.292,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais). Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇãO

Concorrência nº 90004/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90004/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO I, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: MF SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 26.481.657/0001-01. VALOR: R$ 1.358.138,69 (um milhão, trezentos e Cinquenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2024

Pedro Paulo Gouvea Moraes.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90003/2024.

CONTRATO Nº 20240313 - FUNDEB

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29 VALOR: R$ 975.260,00 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 20240313 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90003/2024.

CONTRATO Nº 20240312 - FME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR LOCALIZADA NO IGARAPÉ BAIAQUARA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CRISTAL ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 02.949.266/0001-00 VALOR: R$ 541.960,21 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais e vinte e um centavos). CONTRATO Nº 20240312 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90003/2024.

CONTRATO Nº 20240311 - FME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA II LOCALIZADA NA ALÇA VIÁRIA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA M FERREIRA SERVICOS DE OBRAS LTDA CNPJ: 51.480.247/0001-93 VALOR: R$ 488.586,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 20240311 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90003/2024.

CONTRATO Nº 20240310 - FUNDEB

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO I LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VSC CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.160.528/0001-51. VALOR: R$ 323.472,00 (trezentos e vinte e três Mil, Quatrocentos e setenta e dois Reais). CONTRATO Nº 20240310 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
RETIFICAÇAO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao Aviso de Licitação Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2024, circulada no Jornal DOU pág. 198, Jornal DOE pág. 79 e Jornal AMAZÔNIA pág. 10 no dia 28 de Agosto de 2024 - ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 12/11/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369 LÊ-SE: A abertura da sessão pública será em 13/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369.
Extrato de Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21224.000082/2022-51. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: K & A Comércio e Serviços - EIRELI - CNPJ: 13.913.045/0001-07. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 09/09/2024, conforme prevê Cláusula Segunda, fundamentada nos Artigos 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Nota de Crédito: 2024NC005687 - Data da Assinatura: 02/09/2024. Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional - Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Kely Sales da Silva - Sócia - Proprietária.
Avisos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90003/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA REGIÃO DE GENIPAÚBA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-020 NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: MARCELO G DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. Valor Homologado: R$ 151.500,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 29 de agosto de 2024

Concorrência Eletrônica nº 90004/2024

Objeto: CoNTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DE GENIPAÚBA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-010 NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.Empresa Homologada: MARCELO G DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 32.318.039/0001-48.Valor Homologado: R$ 144.915,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais).Data da Homologação: 29 de agosto de 2024

Dyene Cristina Jardim Corrêa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: LAERTE ALEXANDRE CARDOSO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/09/2024 A 13/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Laerte Alexandre Cardoso, Contratado.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 77 DE 02/09/2024, SELEÇÃO Nº 65 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Sistema de Saúde na Comunidade; Sistemas de Saúde; Temas Integrados de Clínica Ampliada (TICA), com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Saúde Coletiva, da Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital.

Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no Acesso Externo ao SEI-ANAC (maiores informações disponíveis em https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção, deve-se fornecer o número do processo SEI em referência.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

OFÍCIO

TROPICAL TÁXI AÉREO LTDA

01.326.069/0001-72

00058.062245/2024-41

Ofício nº 626/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

CLUBE ESPORTIVO DE ULTRALEVE

02.077.748/0001-18

00058.055237/2024-48

Ofício nº 567/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC e Ofício nº 618/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

MARCOS AURÉLIO COSTA DA SILVA

***332.068-**

00058.040168/2024-78

Ofício nº 465/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal Substituto (GTFI)
EXTRATO DOS PLANOS DE REINVESTIMENTOS EM EXECUÇÃO

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria nº 1.338-SEI, de 30 de julho de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 52710.006914/2024-57, informa o Extrato dos Planos de Reinvestimentos em execução, conforme estabelecido no art. 4º da Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018, para os débitos decorrentes dos investimentos em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) oriundos da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

1. Plano de Reinvestimento dos Débitos do ano-base 2016

1.1 Empresa: FLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA;

1.2 CNPJ: 22.798.094/0001-29;

1.3 Valor percentual de cumprimento do Plano de Reinvestimento até julho/2024: 83,33%;

1.4 Valor percentual a cumprir do Plano de Reinvestimento no período de agosto/2024 até julho/2025: 16,67%.

2. Plano de Reinvestimento dos Débitos do ano-base 2016

2.1 Empresa: IITA INDÚSTRIA DE IMPRESSORAS TECNOLÓGICAS DA AMAZÔNIA LTDA;

2.2 CNPJ: 07.693.320/0001-13;

2.3 Valor percentual de cumprimento do Plano de Reinvestimento até julho/2024: 48,79%;

2.4 Valor percentual a cumprir do Plano de Reinvestimento no período de agosto/2024 até julho/2025: 51,21%.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. E O Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Medcom Saúde Dental Medica Comercio E Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 37.730.050/0001-34, Contrato nº 24-0531-001. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2030; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2063; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021. Ass.: 02/09/2024.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Refere-se à Aquisição de baterias estacionárias. ABERTURA: 19/09/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP 025/2024. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: A Gomes De Souza & Cia Ltda, CNPJ 08.940.228/0001-73, contrato 24-0830-005, valor R$ 1.392.493,38. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256 e 2.257. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/08/2024. VANUSA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social.

extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023

Contratante: O Fundo Municipal De Assistencia Social. Contratada: R. F. Barile Ltda, Cnpj: 29.230.269/0001-46; Amhe Comercio Ltda, Cnpj: 48.343.093/0001-83; Rednov Ferramentas Ltda, Cnpj: 45.769.285/0001-68; Jb Do Para Comercio E Serviço Ltda, Cnpj: 43.865.952/0001-80. Contratos 23-1122-002, 23-1122-003, 23-1122-005 E 23-1122-006. D. Orçamentária: 2.235; 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo E Prorrogação Da Vigência De 23/03/2024 a 23/09/2024. Ass.: 12/03/2024.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

Refere-se à Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. REPUBLICAÇÃO DE LOTES REMANESCENTES. ABERTURA: 16/09/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão unilateral do Contrato nº TRF2-CON-2023/00066, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e empresa Croma Equipamentos e Serviços Eireli EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A4, para este E. Tribunal, conforme constante no Processo Administrativo nº TRF2-EOF-2022/00103.01.

DA RESCISÃO: Fica rescindindo unilateralmente o Contrato nº TRF2-CON-2023/00066, a partir de 27/08/2024, em observância ao art. 78, inciso I, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, diante das informações que instruem os autos.

DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Presidente.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Iron Energy Comércio e Serviço de Manutenção Ltda. EPP; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2019/00450; Contrato nº 036/2020.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público que o Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, decidiu aplicar à empresa Croma Equipamentos e Serviços Eireli EPP a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e do subitem 8.3.2 do ajuste; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00103.01; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00066.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/1993.; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.83; PTR: 168.413; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2019/00198; Contrato nº: 034/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 56/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANA MARIA SEVERO CHAVES; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANA MARIA SEVERO CHAVES, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 57/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DAMIÃO JEFERSON DE ARAÚJO SOUZA; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestre; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, DAMIÃO JEFERSON DE ARAÚJO SOUZA, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 58/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VALDÊNIA PORTO MEDEIROS; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, VALDÊNIA PORTO MEDEIROS, Contratado(a).
Edital de homologação de PSS nº 62, de 2 de setembro de 2024

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: nº 6 de 15/07/2024 publicado no DOU nº 135 Seção 3, pág. 60, em 16 de julho de 2024.

Vaga: 01 - MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA *

Candidato(a) aprovado na vaga reservada para Negro - Nota Final - Classificação

Joelson Magno Dias - 7,85 - 1º

Vaga: 02 - CIÊNCIAS AGRÁRIAS I/ RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL / POLITICAS, LEGISLAÇÃO E EXTENSÃO

Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação

Laiane Bezerra Ribeiro - 9,3 - 1º

Jéssica Taynara da Silva Martins - 9,0 - 2º

VAGA: 03 - CIÊNCIAS HUMANAS

Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação

Fernanda Folster de Paula - 7,98 - 1º

Ítala Tuanny Rodrigues Nepomuceno - 7,29 - 2º

Katia Solange do Nascimento Demeda - 7,24 - 3º

VAGA: 04 - CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Nota Final - Classificação

Renata Priscila Benevides de Sousa - 8,8 - 1º

Edy Adler Campos de Menezes - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,0 - 2º

VAGA: 05 - ENGENHARIA DE SOFTWARE*

Candidato(a) aprovado na vaga reservada para Negro - Nota Final - Classificação

Gilson Rodrigues de Oliveira - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,16 - 1º

Vaga: 06 - ENGENHARIAS III/ ENGENHARIA DE MECÂNICA

Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação

Débora Quézia Escócio de Almeida - 7,24 - 1º

Nayara dos Santos Mesquita - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,06 - 2º

Vaga: 07 - FARMACOLOGIA*

Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação

Antônio Paulo Ribeiro Bitencourt - 8,3 - 1º

Wanilza Marialva de Almeida Furtado - 7,0 - 2º

Candidato(a) aprovado na vaga reservada para Negro - Nota Final - Classificação

Não houve candidato inscrito na Cota

Vaga: 08 - SOCIOLOGIA/SOCIOLOGIA DA SAÚDE

Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação

Gislaine Carolina Monfort - 8,95 - 1º

Thayanne Branches Pereira - 8,55 - 2º

Bárbara do Nascimento Dias - 8,4 - 3º

Layla de Cassia Bezerra Bagata Menezes - 7,65 - 4º

Vaga: 09 - ZOOLOGIA**

Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação

Fábio Andrew Gomes Cunha - 8,5 - 1º

Thais Patricio Torres - 8,3 - 2º

Ericleya Mota Marinho Lima - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,7 - 3º

Candidato(a) aprovado Vaga reservada para Pessoa com Deficiência - Nota Final - Nota Final - Classificação

Não houve candidatos aprovados

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 76/2024 -

Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar em atendimento as demandas das escolas municipais de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 16/09/2024 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .

Desterro de Entre Rios, 2 de Setembro de 2024.

ARTHUR ANDRADE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento n. 006/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC. Processo: SEI n. 11248/2024. Objeto: a intenção em cooperar na execução de ações mútuas para a implantação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, que tem por objetivo estabelecer um conjunto de medidas para que pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, possam participar em condições mais competitivas e igualitárias dos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura brasileira, incluído o Exame Nacional da Magistratura. Data da Assinatura: 30/08/2024. Vigência: Este Memorando de Entendimento torna-se vigente na data da assinatura e será válido por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, exceto se uma das Partes comunicar à outra, por escrito, sua decisão de denunciá-lo. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente, e pela AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta - Presidente.
EDITAL Nº 61, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: Edital nº 09/2024-CAP, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 153, Seção 3, em 09 de agosto de 2024, pág. nº 46.

Cargo: Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais.

Unidade: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALENQUER

Processo Administrativo: 23204.007405/2024-63 _ Classe E, nível 1 da carreira TAE - Carga Horária: 40 h

Nome/Nota Final/Colocação - Ampla Concorrência

Jayne Rocha Caldeira - 9,1 - 1º

Luciano Bruno dos Santos Lobato - 9,0 - 2º

Jessica Natália Cardoso Paixão - 8,2 - 3º

Keliane Rosi de Almeida Correia - 7,6 - 4º

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EDITAL Nº 31/2024/DGP/PRODIN/IFTM-REITORIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO ‒ IFTM, nomeado pelo Decreto Presidencial de 21 de dezembro de 2023, publicado em 22 de dezembro de 2023 - Edição 243, Seção 2, Página 1, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Constituição da República, de 05 de outubro de 1988, bem como o Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento, em caráter efetivo, de cargos TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, estruturado pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o qual será regido pelas normas e condições estabelecidas neste Edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2022 - SEMTRAS.

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2022 do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - SEFIN. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Processo n° 23038.011359/2023-85.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 188/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, inscrita no CNPJ: 48.031.918/0001-24. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UNESP: Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga.

CONTRATADO (A): MURANA ARENILLAS OLIVEIRA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/09/2025.

SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES HOLANDA pelo Contratante e MURANA ARENILLAS OLIVEIRA, pela Contratada.
EDITAL Nº 132 - PROGEP/UFMS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Editais nº 108/2022, 16/2023, 17/2023 e 20/2023 - PROGEP/UFMS, torna pública a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Públicos de Provas, destinados ao provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFMS, conforme segue:

1. Retificar a homologação do resultado final (Edital PROGEP/UFMS n.º 17/2023 e 20/2023), em atendimento ao art. 39, §3º, do Decreto n.º 9.739/19, desconsiderando o Anexo Único dos Editais retromencionados, homologando os candidatos abaixo:

CARGO:1000 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPO GRANDE

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

831543

RAISSA SANCHEZ PINTO

55

-

-

813903

MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES

56

-

-

828857

RAUL DE LIMA SOARES DE ANDRADE

57

-

-

811547

INGRID SCUDLER SCHLEICH

58

-

-

815054

CASSINEI GENTIL RAMOS DA SILVA

59

-

-

809604

MARIANA PALMEIRA MARTINEZ

60

PCD

-

821605

GABRIELA MOLINA SCHNEIDER

61

-

-

809846

AMANDA CIBELE DE FARIA COSTA PEREIRA

62

-

-

812159

ISADORA AJALA MARTINEZ

63

-

-

815498

ANA PAULA RIBEIRO GONDIM

64

-

-

CARGO:1009 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - CAMPO GRANDE

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

829906

GABRIEL MAGALHÃES CHIQUITO

44

-

-

CARGO:1013 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - PARANAÍBA

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

810404

WLADISLAU GUIMARAES SILVA CHALUB

6

-

-
817375

ENZO ANDRADE TERRA

13

-

-

816940

RODRIGO SPIGOLON

14

-

-

822724

WELDER ALONSO DE OLIVEIRA

15

-

-

823146

JORCINEI DOS SANTOS PEREIRA BALBINO

16

-

-

811884

ANDRÉ LUÍS DE BAIRROS ROCHA

17

-

-

814102

GUSTAVO LOPEZ FLORES

18

-

-

825474

MATHEUS HOLLO DE ANDRADE

19

-

-

814997

ADRIANO RODRIGUES ALVES

20

-

-

825684

VINÍCIUS MARQUES DINIZ

21

-

-

828783

ENMORY DAYANE PEREIRA DA SILVA

22

-

-

830375

ADRIANO SILVA RIBEIRO

23

-

-
822721

GABRIEL BARBOSA BRANDÃO

24

-

2

821841

LUCAS BARRETO DA SILVA

25

-

-

810928

RODRIGO SENITI DA ROSA YOKOO

26

-

-

826064

LETÍCIA LOPES DE ANDRADE PALARO

27

-

-

815053

INGRYD LOUISE GONÇALVES NOBRE

28

-

-

809408

THIAGO EDGAR BAUCE VENANCIO

29

-

-

821908

GABRIEL LUCAS DA SILVA

30

-

-

827757

APARECIDO GUILHERME DA SILVA

31

-

-

813544

VICELMO DA COSTA DA SILVA

32

-

-

810051

JOHNY ARAKAKI SAKO

33

-

-

814691

GERSON ASSIS JUNIOR

34

-

-
809556

ADALBERTO GONÇALVES LOPES

35

-

-

814157

HALFH MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO

36

-

-

813029

FERNANDO DA SILVA RIBEIRO

37

-

-

831280

BERNARDO DE OLIVEIRA IGNACIO

38

-

3

809367

IVAN BATISTA DE SOUZA

39

-

-

824842

RONALDO MIRAGLIA BRANDÃO DE LIMA

40

-

-

814438

DANIEL PEREIRA MATIAS

41

-

-

824114

JEFERSON DOS SANTOS SOARES

42

-

-

818950

THIAGO TANAKA

43

-

-

810333

ELTON RIVANOR SENA DOS SANTOS

44

-

-

811651

RAFAEL PENHA DE LIMA

45

-

-

821271

ROBSON ANDRÉ KAZUYUKI CHAVES YAMAKAWA

46

-

-

828767

ANDERSON KENJI YABUSAME

47

-

-

826874

GABRIEL FELISBERTO DA SILVA

48

-

-

827385

BEATRIZ FERREIRA BARIANI

49

-

-

830723

BRUNNO FERNANDES LEWIN AUGUSTO

50

-

-

827769

DAVI SOARES MORAES

51

-

-
CARGO:1005 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COXIM

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

815192

SÁVIO SAYANNE ANDRADE SILVA

1

-

-

CARGO:1006 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CORUMBÁ

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

826843

CARLOS VINICIUS BRAGA DOS SANTOS

1

-

-

CARGO:1007 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NAVIRAÍ

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

829504

DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA

1

-

-
CARGO:1009 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - CAMPO GRANDE

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

831345

NATALIA MENDONÇA LOPES

1

-

-

821113

JULIANA CAMILA FISCHER KARNOPP

2

-

-

827112

RICARDO RECH

3

-

-

822717

JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

4

-

1

809574

BRUNA SANAE MOROTO

5

-

-

810614

CAROLINE DE MOURA COSTA

6

-

-

826005

FRANCISCO COELHO CAVALCANTI

7

-

2

820043

FÁBIO JOSÉ ROCA DOS SANTOS

8

-

-

809351

CAROLINA AMIANTI

9

-

-
823800

VERÔNICA ASSALIN ZORGETTO PINHEIRO

10

-

-

821651

MURILO KIOSHI AQUINO YONEKAWA

11

-

-

830253

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

12

-

-

810362

BRUNA CASTRO DE BARROS

13

-

3

822896

CARLA DAMARIS DA SILVA LACERDA

14

-

-

824886

EVELYN SILVA DE MELO SOARES

15

-

-

810009

MARCELI BORGES FIORAVANTE

16

-

-

825800

VIVIAN DO CARMO LANGIANO

17

-

-

829595

SUNI LIU

18

-

-

823041

GABRIELA DORN NÓBREGA

19

-

-

816948

LUIZ FERNANDO POLIZELLI PEREIRA

20

-

-
820113

MIRELLY MARQUES ROMEIRO SANTOS

21

-

-

821613

ANDRESSA SILVA RODRIGUES

22

-

-

821521

DEBORA PORFIRIA FURTADO DE LIMA MAIDANA

23

-

-

828855

WAGNER DE SOUZA FERNANDES

24

-

-

821911

CARLA LETICIA GEDIEL RIVERO WENDT

25

-

-

822244

MARIA LETÍCIA FARIAS DA SILVA ORTALE

26

1

-

830103

IGOR VINICIUS RAMOS OTERO

27

-

-

817936

CLAUDIANE VILHARROEL ALMEIDA

28

-

-

822558

KAREN MIDORI TAKAHASHI

29

-

-

818895

OMAR DIAS LACERDA

30

-

-

827105

DIEGO AZEVEDO ZOCCAL GARCIA

31

-

-
827706

PRISCILLA REZENDE MOTTI

32

-

-

825848

CAROLINE BURILLE MORETTI

33

-

-

831852

JULIA APARECIDA DE LIMA PEREIRA

34

-

4

828597

HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES

35

-

-

824355

MARCELO BRUNO PESSÔA

36

-

-

829370

THALITA FERREIRA DA SILVA

37

-

-

831069

PAULO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS

38

-

-

812986

CAMILA SÓRIO SIQUEIRA

39

-

-

820014

KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA

40

-

-

819232

MÁRCIA ROCHA VICENTE

41

-

5

826459

LEANDRO MARTIN PAULINO

42

-

-