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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A ATA RP 025/2024

O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art 65, da Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação à Ata de Registro de Preço 025/2024, firmado e Amazônia Indústria e Comércio Ltda - CNPJ n° 66.476.052/0001-47; B F dos Santos-Restaurante - Me - CNPJ n° 15.165.937/0001-94; Café Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24; Comercial Gameleira Ltda - CNPJ n°29.242.188/0001-66; Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda - CNPJ n° 35.475.312/0001-36; Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda - CNPJ n° 05.656.062/0001-70; TEC Comercio e Serviços Ltda - CNPJ n° 45.987.379/0001-03 em 10/04/2024, erro material/digitação constante na Cláusula Quarta, subitem 4.1, na Cláusula Sexta, subitem 6.1, e na Cláusula Décima, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10260-2024-ata-rp-025-2024
Aviso de Alteração

SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 28.000.000007.2024 - Nº DE CADASTRO NA CGE: 24-00271-7

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução/Implantação de 4.449 Cisternas de Placas na Zona Rural do Estado da Paraíba

A Comissão Especial de Licitação torna pública as alterações no Item 6 - Instalações Hidráulicas das Memórias de Cálculo da Solicitação de Oferta - SDO nº 005/2024.

A documentação atualizada pode ser obtida no site do Projeto Cooperar http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Os demais itens do Edital/Solicitação de Ofertas permanecem inalterados.

João Pessoa, 18 de abril de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso

Reunião de Pré-Licitação - SDO Nº 6/2024

A Comissão Especial de Licitação do Projeto Cooperar do Estado da Paraíba torna pública a realização de Reunião de Pré-Licitação para esclarecimento de dúvidas relacionadas à Solicitação de Oferta n° 006/2024 que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras para Implantação de 07 (sete) Subprojetos de Sistemas de Abastecimento de Água Completos com Energia Solar Fotovoltaica na Zona Rural de Diversos Municípios de Abrangência do Programa PB Rural Sustentável, nos termos que seguem:

Data da Reunião: 25 de abril de 2024, às 10 horas;

Local da Reunião: Sede do Projeto Cooperar - Av. Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa-PB.

Eventuais interessados em participar da referida reunião de forma on-line deverão solicitar o link de acesso até o dia 24 de abril de 2024 por meio do e-mail: pbruralcpl@gmail.com.

João Pessoa-PB, 18 de abril de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente CEL
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto n.º 032 de 23 de janeiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 003/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 003/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DENOMINADA ARENA GAMELEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO GAMELEIRA em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 346.343,11 (Trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e onze centavos) 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 27.812.0004.1034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 17063110. Parecer Jurídico: 124/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 13/05/2024 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Campo do Brito/SE, 23 de abril de 2024.

Evandro Oliveira de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

PA: 006/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA-EPP, CNPJ n° 17.949.399/0001-54. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Quarta (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 30/05/2024 a 30/05/2025. VALOR MENSAL: R$ 9.464,13 (nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). PAGAMENTO RETROATIVO AOS MESES DE JANEIRO/2024 A MARÇO/2024, REFERENTE A REPACTUAÇÃO CCT: R$ 960,24 (novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e conservação de imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001696/2021-78. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para prestação de serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSO, a empresa Airlab Analítica Ltda - EPP, CNPJ 16.784.311/0001-29. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 23 de abril de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 61/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 061/2024. Objeto: Aquisição luva PVC JSR 20 mm x ½ pol; no sistema de registro de preços. Disputa: 08/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1043572). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 19 de abril de 2024

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-023/2022. Objeto: Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses. Contratada: TIM S/A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. O valor anual do contrato será de R$ 227.910,00 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos e dez reais). Fundamentado pelo art 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 07/04/2024 à 06/04/2025. Data da assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01 - Termo de Fomento n° 100/2023 - Processo nº 8010/2023 - Dispensa De Chamamento n° 240/2023 - Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a APEAU, para a execução do Projeto "Orientar para Incluir" que tem como objetivo amparar na tipificação nacional dos serviços socioeducativos através da resolução do CNAS nº 109/2009. Concessão de acréscimo no importe de R$ 30.000,00, alteração no cronograma de desembolso e prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) - Vigência: 22/09/2024 a 21/12/2024 - Valor Global: R$ 30.000,00 - Assinatura: 15/04/2024.
resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2024

PROC. ADMINISTRATIVO N° 33.023/2023

CHAVE CGM:36XS-YMGJ-612E-17D2

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.001/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80A, CF CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.161.258/0001-19, MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EPP CNPJ: 01.088.740/0001-94, MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.002.331/0001-33, EXA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.870.719/0001-22, WAF CONSTRUÇÕES CNPJ: 21.417.705/0001-89, MFA CAVALCANTI ENGENHARIA CNPJ: 42.803.942/0001-58 e JULGA INABILITADA as empresas PREVCOM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.005.552/0001-65, TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68, ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80, CONSTRUTORA APODI LTDA CNPJ: 17.620.703/0001-15 por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 33.023/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 18 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.036/2024

PARTES: CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA).

CONTRATADA: CONSTRUTORA FONTES LTDA

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - PB.

PRAZO EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 450 (Quatrocentos e Cinqüenta) dias

LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08008/2023.

VALOR: R$ 4.036.551,57 (Quatro Milhões Trinta e Seis Mil Quinhentos e Cinqüenta e Hum Reais e Cinqüenta e Sete Centavos).

Unidade Gestora 11000 Secretaria de Infraestrutura

Classificação Funcional:

11.101.15.451.5099.111621 - Construção, Implantação, Ampliação, Reforma e Recuperação de Obras Especiais.

Rubrica: 44.90.51 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos 1500/1700.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 18 de abril de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATANTE. CONSTRUTORA FONTES LTDA. Gustavo Fontes Queiroga. CONTRATADA
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 11.001/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28.557/2023

CHAVE CGM:TDZF-QVYU-BKI1-KAZ6T

Modalidade: Tomada de preços nº 11.001/2024 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB.Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.895.340/0001-89 com proposta no valor de R$ 833.941,33 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).

João Pessoa, 18 de abril de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO CAÇAMBA, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 013/2024 - Proc. Adm. Nº. 751/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 15/05/2024; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações.

Phelipe R. Murba

Pregoeiro
Extrato de contrato

Processo Administrativo nº 115/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2024.

Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: COPLAN - CONTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, IND. E COM. LTDA: Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.083, de 03/03/2009, Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993, e pela Lei n.º 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: 337.468,49 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES/COPLAN - CONTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, IND. E COM. LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 28/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Construtora C&B Oliveira - Engenharia e Construções LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO TERMINAL DE OUTEIRO (FASE II), DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS; VALOR GLOBAL: R$ 1.801.698,28 (um milhão, oitocentos e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte oito centavos) para o período de 180 dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INSTRUMENTO NORMATIVO PARA GESTÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ, de 17 de julho de 2023, instituído pela 539ª Reunião Ordinária do CONSAD, de 20/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, pela Lei nº 10.520/2002, de 17 de junho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Bruno Willyan Pereira de Oliveira, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, torna público aos interessados, que no dia 11 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, modo de disputa Aberto e Fechado, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 23.18.000000691-2, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, dissipador, bacias, calçadas e sinalização nos bairros Residenciais Jardins do Cerrado I e Jardins do Cerrado II, em Goiânia - Goiás, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-4048, e-mail: comissaosemad@goiania.go.gov.br. ou comissaosemadbackup@gmail.com, e também por meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br.

Goiânia-GO, 17 de abril de 2024.

RAFAELLA DE PAULA CANEDO

Secretária Municipal de Administração
extrato de CONTRATOS Nº 18/2024 - SAN DANIELE

PROCESSO: 093.1760.2024.0000562-07.

Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 018/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: A. DE OLIVEIRA LATICINIOS, CNPJ: 11.580.470/0001-98; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 3.641.022,00 (três milhões seiscentos quarenta e um mil vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA. SECRETÁRIA - Fabya dos Reis Santos.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Lei 13.019/2014

O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamamento Público nº 001/2024 - Lei 13.019/2014, objetivando a seleção de propostas para realização do 3º FEST VIOLA CARIACICA, por intermédio da formalização de Termo de Colaboração.

Poderão participar deste Edital as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs), assim consideradas aquelas definidas na Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 007/2017 e que atendam às normas do Edital.

As inscrições estarão abertas por 30 (trinta) dias a contar do primeiro dia útil desta publicação.

O Edital e seus anexos estarão à disposição do interessado no www.cariacica.es.gov.br

Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo telefone: (27) 3354-7133 / 3354-7134 e e-mail: semcult@cariacica.es.gov.br

Cariacica-ES, 17 de abril de 2024.

DENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE contrato Nº 23/24

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - DATA DO CONTRATO: 29/02/2024 - OBJETO: RECARGA DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO conforme especificações descritas no Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; Valor: R$ 932.200,00; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 07/03/2024, extinguindo-se em 07/03/2025; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/24.

EXTRATO DE contrato Nº 36/24

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: COMERCIAL GALERA LTDA - ME - DATA DO CONTRATO: 15/04/2024 - OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DO TIPO ROLO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL conforme especificações descritas no Termo de Referência, estudo técnico preliminar e proposta da CONTRATADA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 32.543,00; Vigência: 03 (três) meses, com início na data de 18/04/2024, extinguindo-se 18/07/2024; Modalidade: Dispensa Eletrônica Compra Direta nº 018/24.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024

Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo Administrativo 126/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura com finalidade de realizar serviços comuns de engenharia para execução de reformas da Creche Municipal Sinhá Nunes, localizada na Rua São Pedro, SN, Cabo Branco, Coremas/PB, e da Escola Municipal Francisca Leite da Silva, localizada no Sítio Barro, SN, Zona Rural, Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 25/04/2023, às 00h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/05/2024, às 09h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 24/04/2024.

Coremas/PB, 19 de abril de 2024.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024

Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo Administrativo 128/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças automotivas de forma parcelada para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 25/04/2023, às 00h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/05/2024, às 09h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 24/04/2024.

Coremas/PB, 19 de abril de 2024.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024

Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Processo Administrativo 131/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e elétricos, de forma parcelada, não constantes no Pregão Eletrônico 006/2024, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 25/04/2023, às 00h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 09/05/2024, às 09h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 24/04/2024.

Coremas/PB, 19 de abril de 2024.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Crea/CE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, cientifica o profissional abaixo relacionado, para comparecer ao Crea-CE, no dia 08 de maio de 2024, às 15 horas e trinta minutos, para tratar sobre expediente que se encontra atualmente em tramitação, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo.

NOME: Carlos Alberto Loss de Oliveira, RNP: 0618748660.

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024.

Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza

Presidente do Crea-CE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública nº 2/2024

RESULTADO Prefeitura Municipal de Ouro Preto torna público resultado referente a Chamada Pública nº. 002/2024 objeto seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto/Minas Gerais. Empresa habilitada e classificada em primeiro lugar com 05 pontos: GHS Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ 03.388.937/0001-74. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Informações: (31) 3559-3301.

Alberto Frederico Gouveia

Gerente de Compras e Licitações
Aviso de Credenciamento Nº 2/2024

Processo Nº: 015/2024. Inexigibilidade: 006/2024. Comissão. Aquisição. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (frutas, verduras, legumes e carnes) para atender às demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e seus departamentos, do município de Solidão-PE, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 91.082,11. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO: a partir da publicação deste aviso, estendendo-se até o dia 31/12/2024. Informações, edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 19 de abril de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90.006/2024

Processo Administrativo nº: 20.843/2023

Objeto: Aquisição de Kits contendo: escova de dente infantil, tubo de pasta de dente com flúor 30g e fio dental com 50 metros, todos os itens acondicionados em sacolinhas ou bolsinhas em plástico cristal.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de maio de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 23 de abril de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 329/SEMOSP/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada para reforma de Iluminação da praça do distrito de Palmares, convênio Nº CNV/344/SEOSP/PGE/2023. Valor estimado de R$ 160.449,47 (Cento e Sessenta Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Data para cadastro de propostas: 20/04/2024, a partir das 07H00min, finalizando às 07h59min do dia 09/05/2024. Início da Sessão Pública: 09 de Maio de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

Theobroma/RO, 19 de abril de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2022

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)

PROCESSO SEI 00240.000328/2024-89

Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 21003686. Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado: Tecnic Construtora LTDA. CNPJ do contratado: nº 04.717.160/0001-07 Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2022, relativo a contratação de empresa especializada para a implantação de 21(vinte e um) sistemas de dessalinização, compreendendo a execução dos serviços de obras civis e fornecimento e instalação de dessalinizadores, pelo período de 18/04/2024 a 18/04/2025, conforme o artigo 57, II, da Lei 8. 666/93. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura do termo: 17/04/202. Valor global: R$ 2.016.571,44 (dois milhões dezesseis mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Ticiara Cristina Alves. Teresina (PI), 19 de abril de 2024. Fabio Abreu Costa. Secretário
aviso de RETIFICAÇÃO

ERRATA na publicação referente aos extratos das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15, conforme evidencia-se na página 127, da Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU), do dia 19/04/2024.

Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 5/2023,

leia-se: Ata de Registro de Preços nº 5/2024;

Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 6/2023,

leia-se: Ata de Registro de Preços nº 6/2024;

Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 7/2023,

leia-se: Ata de Registro de Preços nº 7/2024;

Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 10/2023,

leia-se: Ata de Registro de Preços nº 10/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contidas na publicação anterior, datada de 19/04/2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ata de Registro de Preços nº 8/2024. Contratada: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA - ME. CNPJ: 33.629.177/0001-00. Valor da contratação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos materiais de informática e áudio visual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. Maceió-AL, 15 de abril de 2024. José Ediberto de Omena Júnior. Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ata de Registro de Preços nº 9/2024. Contratada: FREEDOM DO BRASIL LTDA - ME. CNPJ: 35.733.585/0001-33. Valor da contratação: R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais). Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos materiais de informática e áudio visual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. Maceió-AL, 15 de abril de 2024. José Ediberto de Omena Júnior. Presidente
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: EBANX PAGAMENTOS LTDA (24.080.493/0001-85). VALOR: R$ 449,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG: 985919

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital da Concorrência nº 007/2023. Processo nº 17843/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a Caixa Econômica Federal.

Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
Extrato de Reconhecimento de Dívida e Quitação

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação; celebrado entre CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ sob o nº 60.860.087/0003-60; em decorrência da prestação de serviços logísticos adicionais, não cobertos pelo Contrato n° 1294/2023, conforme descrito na nota fiscal n° 00120531; valor global: R$36.800,00; processo nº 18750.106622/2023-28; recurso orçamentário: "Outras despesas correntes", previsto para o orçamento do exercício 2024; amparo legal: artigos 320, 422 e 884 do Código Civil Brasileiro; assinado em: 18/04/2024; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Credora: Filipe Gomes Coelho e Paula Granjeia Gomes Dantas - Procuradores.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90.007/2024

Processo Administrativo nº: 249/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos de referência genéricos e similares para atender mandados judiciais e pacientes hipossuficientes, com percentual de desconto sobre o Gui Farmacêutico Brasíndice, de acordo com a Resolução CM-CMED nº 7, de 01/06/2022.

Tipo de licitação: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de maio de 2024 as 13:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 24 de abril de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Obra para execução da subestação de energia no Hospital Municipal. Contratado: CLEBES LIRA DE SOUSA, Contrato nº 074/2024, valor total de R$ 99.900,00. Data assinatura do contrato: 17/04/2024. Vigência: 17/07/2024. Marzagão, 17 de abril de 2024. Inês Marques da Silva. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: aquisição de equipamento de contenção animal (mata burros). Abertura: 08/05/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 23 de abril de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
aviso de licitaçãoPregão nº 3/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 014/2024, na modalidade Pregão n.º 003/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material esportivo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Santana do Manhuaçu/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, neste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 07/05/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 19 de abril de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.101030/2019-02. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de DILUENTES ÁGUA PARA INJETÁVEIS EM AMPOLAS DE PLÁSTICO, a empresa Halex Istar Industria Farmacêutica S/A, CNPJ 01.571.702/0008-64. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 23 de abril de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 010/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Mobiliário Escolar, Material Permanente e Brinquedos para Educação Infantil - Creche Municipal em tempo integral "Tia Anália Araújo", para atender o interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 09 de maio de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 19 de abril de 2024

Antônio Pinheiro e Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 011/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para Aquisição e Instalação de Aparelho de Ar Condicionado, Tipo SPLIT, visando atender as diversas secretarias do município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 09 de maio de 2024; HORARIO: 11:00 (Onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 19 de abril de 2024

Lívia Regina Rodrigues Serra

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SN nº 38/2024

Objeto: Aquisição de equipamento de informática, em atendimento a unidade do SENAI de São Pedro da Aldeia. Vencedores e item cancelado: Conforme Ofício CL 467/2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de homologação

Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023-FUNPEC

A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 004/2023-FNPEC, Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2023-FUNPEC, tipo "MENOR PREÇO" (Maior Percentual de Desconto)", cujo objeto trata da Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres (nacionais e internacionais) e aéreas , sendo vencedora a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA . Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias.

Natal/RN, 19 de abril de 2024.

Aldo Aloisio Dantas da Silva

Diretor Geral da FUNPEC
Extrato do Contrato

Referência: Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.152.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 07.832.586/0001-08). Valor: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais). Objeto: "Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres (nacionais e internacionais) e aéreas". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela FUNPEC. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 17 de abril de 2024, Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Hugney Silva Veloso, pela contratada.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres (nacionais e internacionais) e aéreas. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo MENOR PREÇO" (Maior Percentual de Desconto), tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: DF TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 07.832.586/0001-08). Valor: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais).Data da assinatura da Ata: 17/04/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304.001/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, através do seu Pregoeiro , torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0304.001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, espelho da Programação 230820320220001. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 23 de abril de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Retificação e ratificação

A Prefeitura Municipal de Marau/RS, retifica e ratifica o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024, que objetiva a Contratação de empresa para reconstrução de passarela em estrutura metálica, junto a ponte do Centro Social Urbano, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto e memorial em anexo, a fim de alterar a planilha orçamentária, alterando o P.O para R$474.674,65.

As demais descrições de itens, cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. Assim sendo, fica alterada a data da sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 para o dia 09 de maio de 2024 às 8h.

A proposta de preço eletrônica deverá ser enviada, exclusivamente pelo Portal de Compras, no período de 22 de abril à 08 de maio de 2024, até as 16h, horário de Brasília.

Este Termo de Retificação e Ratificação estará disponível endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, a partir do dia 22 de abril de 2024.

Marau, 19 de abril de 2024.

Nelci Silvestri

Encargo de Inteligência e Gestão de Contratação

Em 19 de abril de 2024

IURA KURTZ

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

Processo Administrativo nº: 534/2024

Objeto: Aquisição de medicamento destinado a atender a Farmácia Básica Municipal, Saúde Mental (Caps e seus dispositivos) e Casa de Saúde Coletiva.

Tipo de licitação: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de maio de 2024 as 13:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 23 de abril de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE

Contrato CRMV-CE nº 08/2024, firmado em 15/04/2024 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 08/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP, CONFORME PLANOS DE SERVIÇOS HOMOLOGADOS, PARA COMUNICAÇÃO, ASSINATURA E TRÁFEGO DE: VOZ E DADOS POR MEIO DE REDE MÓVEL; MODALIDADE: PÓS-PAGO, COM COBERTURA NACIONAL EM ROAMING E COM FORNECIMENTO DE CHIPS (TECNOLOGIA 4G/5G) PARA O CRMV-CE, com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., (CNPJ: 02.558.157/0001-62). Processo Administrativo SUAP nº 0330021.00000088/2023-07. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009 - Telecomunicações Móvel - PJ. VALOR TOTAL: R$ 4.442,40 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) sendo dividido em 12 parcelas. VIGENCIA: início 15/04/2024 e encerramento em 14/04/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. PAGAMENTO: até 5º (quinto) dia útil após o recebimento Nota Fiscal e o ateste do documento. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Daniel de Araújo Viana, Presidente do CRMVCE, e, pelas Contratadas, Fabio Marques De Souza Levorin e Reinaldo Santos De Almeida, Representantes Legais. Fortaleza 19 de abril de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1548/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FAXON QUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 94.837.598/0001-11; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº 18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 18/04/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$151.300,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Fabiana Franco Chitolina - Diretor.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 25/03/2024 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 137224 a 137233.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos - PB, 23 de abril de 2024.

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268002173202427. Objeto: Contratação de serviço de acesso à Internet para as Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 740014-00001-2024NE000001