EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE Serviços Continuados de Conservação e Manutenção dos Diversos Prédios d Logradouros Públicos do Município do Congo/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Sec. de Educação - SEDUC 12.361.2001.2019 Manter as Atividades do Ens. Fundamental - FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.2001.2020 Manter as Ações com Salário Educação - QSE 550 Transferências do Salário Educação 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 07.00 Sec. de Ass. Social e Desenvolvimento Econômico 08.241.2009.1020 Implantação do Programa Cozinha Comunitária - "Janta do Povo" 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 08.244.2009.2039 Manter a Gestão da Secretaria de Assistência Social 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.452.2002.2041 Manter as Atividades da Infraestrutura 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social,3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10401/2024 - 17.06.24 - DINAMICA SERVICOS LTDA - R$ 129.713,80

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: Credenciamento nº 2/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Sec. de Educação, 12.306.2001.2018 Programa Merenda Escolar, 500. Recursos Não Vinculados de Impostos, 3.3.90.30.01 Material de Consumo, 552. Transferências de Recursos do FNDE Referentes Ao Programa Nacional, 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 90201/2024 - 24.04.24 - SUANNY DAGHOBERTO FIDELIS DE MOURA - R$ 16.395,00; CT Nº 90202/2024 - 24.04.24 - RITA MARIA DE JESUS - R$ 22.732,00; CT Nº 90203/2024 - 24.04.24 - MARIA QUITÉRIA DOS SANTOS - R$ 12.655,00; CT Nº 90204/2024 - 24.04.24 - JOSÉ RANIEL FARIAS DE SOUSA - R$ 10.200,00; CT Nº 90205/2024 - 24.04.24 - JOSÉ ALBERTO FIDELIS DE MOURA - R$ 13.225,00; CT Nº 90206/2024 - 24.04.24 - ARENILDO RAMOS CAVALCANTE - R$ 14.500,50; CT Nº 90207/2024 - 24.04.24 - ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE - R$ 18.459,00; CT Nº 90208/2024 - 24.04.24 - JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA - R$ 21.700,00; CT Nº 90209/2024 - 24.04.24 - JOSÉ DIÓGENES NUNES DOS SANTOS - R$ 39.340,00; CT Nº 90210/2024 - 24.04.24 - ELIANDRO FERNANDES MARCOS - R$ 20.079,50; CT Nº 90211/2024 - 24.04.24 - PAULO ROBERTO DE FARIAS - R$ 23.435,00; CT Nº 90212/2024 - 24.04.24 - SEVERINO LACERDA DE ARAÚJO - R$ 15.060,00; CT Nº 90213/2024 - 24.04.24 - JOSÉ DAS SILVA NEVES - R$ 39.098,00.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, destinada a Manutenção do Programa "Janta do Povo", (Itens Remanescentes). Fundamento Legal: Credenciamento nº 00003/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 Sec. de Assistência Social e Desen. Econômico 08.241.2009.1020 Implantação do Prog. Comunitaria - Janta do Povo 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.03 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 90301/2024 - 24.04.24 - ELIANDRO FERNANDES MARCOS - R$ 21.214,00; CT Nº 90302/2024 - 24.04.24 - JOSÉ DAS SILVA NEVES - R$ 24.567,50; CT Nº 90303/2024 - 24.04.24 - ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE - R$ 9.306,00