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PortariaS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.021775.2024-12 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.342 - Dispensar, a pedido, o servidor ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2215518, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

Nº 1.343 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MÁRCIO COUCEIRO SARAIVA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1960292, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PortariaS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.020808.2024-46 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.344 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIEGO BATISTA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1263102, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 9 de setembro de 2024.

Nº 1.345 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ALINE DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3389331, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PortariaS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.022411.2024-09 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.346 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA APARECIDA ATAÍDE SILVA , matrícula SIAPE nº 1804044, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora de Estágios e Egressos - CEEG/DEN - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 12 de setembro de 2024.

Nº 1.347 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CLEDSON AMORIM DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1887056, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico, Diplomação e Turnos - CRADT/DIVEN/DEN - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 263, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003118/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:

NOME: Marcos Venícius Leite Vasconcelos. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "Feria de Economías para la Vida (FEV)". PERÍODO: De 1º a 5 de outubro de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial para a ANEEL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 368, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.090089/2024-01, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 25 de setembro de 2024.

SUELEN TACIANE BRASIL DE SOUZA, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Divisão de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, na Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

LÁZARO MEDEIROS
Portaria nº 127, de 1º de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055038/2024-75, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2024, LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO, matrícula SIAPE nº 1460212, do encargo de substituto eventual da função de Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.15.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA N° 2.183/DPM, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 87.2641.37 THALES DA SILVA BARROSO ALVES.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e art. 37 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001, a CMG (T) 95.0922.85 MÔNICA ALVES DA FONTE BARROS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V ALTE GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.135/DPM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei n° 13.954/2019, bem como em conformidade com o Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2 a Região, prolatado nos autos do Processo nº 5000294-57.2021.4.02.5102, transitado em julgado, que tramitou na 4 a Vara Federal de Niterói, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício n° 47610/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2 a Região, resolve:

Art. 1° Reformar, por força de decisão judicial, o SO-AR 95.0871.25 MARINALDO DA SILVA MACHADO, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 1 de julho de 2018.

Art. 2° Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil. O pagamento administrativo é devido a partir de 17 de setembro de 2024, data da intimação da União.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

V.ALTE GUILHERME DA SILVA COSTA

Diretor

ALEXANDRE GILDES BORGES

Vice-Diretor
PORTARIA N° 2.162/DPM, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no inciso II do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e no § 5° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a 1° Ten (S) 19.0307.62 DANIELA CARVALHO DE MAGALHÃES SANTIAGO e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
Portaria nº 128, de 1º de OUTUBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055038/2024-75, resolve:

Designar DALCI DE JESUS BAGOLIN, matrícula SIAPE nº 1573603, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS FÁVARO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.241 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1440037, para realizar inspeção internacional nas empresas VITAL LABORATORIES PRIVATE LIMITED, ZYDUS LIFESCIENCES LIMITED e TOT BIOPHARM CO., LTD., em Gujarat e Jiangsu, na Índia e China, , no período de 10/10/2024 a 03/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15).

Nº 1.242 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492964, para realizar inspeção internacional nas empresas CZ VACCINES S.A.U, VITAL LABORATORIES PRIVATE LIMITED, ZYDUS LIFESCIENCES LIMITED, SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD.e TOT BIOPHARM CO., LTD., em Porrino, Gujarat e Jiangsu, na Espanha, Índia e China, , no período de 05/10/2024 a 02/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15).

Nº 1.243 LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491449, para Participar da 27ª Sessão do Comitê do Codex de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos, em Omaha, Estados Unidos da América, no período de 18/10/24 a 27/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.002/2024. (Processo nº. 25351.812131/2024-69).

Nº 1.244 FATIMA MACHADO BRAGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1143119, para Participar da 27ª Sessão do Comitê do Codex de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos, em Omaha, Estados Unidos da América, no período de 18/10/24 a 27/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.002/2024. (Processo nº. 25351.812131/2024-69).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA MCID Nº 1.075, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.007892/2024-94, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1044, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro de 2024, que autorizou o afastamento do País, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério das Cidades, para participar do encontro "Conectando a academia com a prática: diálogos sobre urbanização na Amazônia", a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2024, em Leticia, na Colômbia.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

Autoriza RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, Secretário-Executivo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para integrar a Delegação Brasileira na 3ª Reunião Intersessional do Painel I e 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), a ser realizada no período de 06 a 20 de novembro de 2024, em Limassol, Chipre, com ônus para o Ministério da Pesca e Aquicultura (Processo nº 00350.089912/2024-28).

LÁZARO MEDEIROS
PortariaS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.021580.2024-85 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.352 - Exonerar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MÁRCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1802219, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do cargo de Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos - DCLC/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 30 de setembro de 2024.

Nº 1.353 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1603839, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos - DCLC/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, dispensando-o da função gratificada (FG-01) que atualmente ocupa.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 5.745/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006041.2024-56, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº 0142****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da Hospedagem Pedagógica Internacional que tem como objetivo proporcionar o intercâmbio de experiências e conhecimentos, favorecendo o aprendizado com diferentes realidades e ampliando a cooperação interinstitucional entre o IFSP e a UNLP - La Plata - Argentina, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/10/2024 a 03/11/2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 68, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08285.005418/2020-28 (37375500), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2024, Publicada no DOU nº 97, de 21/05/24, Seção 2, pg. 36, que trata da designação da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Espírito Santo - Cesportos-ES, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - Polícia Federal, da seguinte forma:

I. Designar para atuar como membro Suplente:

a. Aldemar José de Oliveira; e

b. Domicio Caetano de Souza Neto.

II. Consolidar a representação da seguinte forma:

a. Milton Rodrigues Neves - membro Titular - Coordenador;

b. Arcelino Vieira Damasceno - membro 1º Suplente - Coordenador Substituto;

c. Rogério da Silva Lages - membro 2º Suplente;

d. Evandro Corrêa Alexandre - membro 3º Suplente;

e. Carlos Magno Alves Girelli - membro 4º Suplente;

f. Alexandre Cristian dos Santos Nascimento - membro 5º Suplente;

g. Aldemar José de Oliveira - membro 6º Suplente; e

h. Domicio Caetano de Souza Neto - membro 7º Suplente.

Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
ATO CPV Nº 220, de 26 de setembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 17936/2024, resolve:

Tornar sem efeito, em virtude de pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação, conforme item 14.5 do Edital 1/2023, a nomeação de NIKOLAS LUKIN para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia (Mecânica), do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 188, de 23/08/2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, em 30/08/2024, página 126.

SAMUEL HUGO LIMA

ATO CPV Nº 222, de 30 de setembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 17941/2024, resolve:

Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a nomeação de ALEX DE ALMEIDA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho), do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 198, de 27/08/2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, em 30/08/2024, página 126.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 489, de 30 de setembro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e

Considerando o constante dos autos do processo nº 23112.020776/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar a Profa. Dra. Grazielle Feliciani Barbosa como Coordenadora dos Cursos de Graduação em Matemática da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/10/2024.

Art. 2º Revogar, a partir de 01/10/2024, a Portaria CCET nº 474/2024, de 22 de julho de 2024, publicada no D.O.U. de 30 de setembro de 2024, Seção 2, página 35, que designou a mesma para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
Portaria Nº 7.175, de 30 de setembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 60/2024/USE/R, de 30 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor Prof. Dr. Augustus Tadeu Relo de Mattos, da função de Coordenador da Coordenadoria Executiva Externa da Unidade saúde Escola, USE (FG-02), a partir de 18/09/2024.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIAS DE 1º DE outubro DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50612.002680/2024-51, resolve:

Nº 4.773 - Art. 1º Dispensar o servidor Fábio Borges de Oliveira, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1549653, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.775 - Art. 1º Designar a servidora Eliane Dourado, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2220219, para substituir a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
ATO TRF2-ATP Nº 328, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01324, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a CREUSA FIGUEIREDO DA SILVA, na condição de companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO ALIMANDRO, Analista Judiciário, NS-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, §4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 11.07.2023, data do óbito.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA N° 1.239, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024, a servidora MOEMA LUISA SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1036991, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.120015/2024-11, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FELIPE DA COSTA DE LORENZI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 5º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293118, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 361, 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.005433/2024-19, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor RICARDO DE ARAUJO KALID, SIAPE 0287170, no período de 30/10/2024 a 30/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para Almeria, Espanha.

Joana Angélica Guimarães Da Luz
PORTARIA Nº 226, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006936-50.2024.6.07.8100, resolve:

Art 1º Nomear a servidora Marcela Mota Moreira Lopes, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada a servidora Kamila Alves Chianca.

Art 2º Dispensar a servidora Marcela Mota Moreira Lopes, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral.

Des. Jair Soares
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001229/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUÍS RENATO BALBÃO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0877013, Tecnologista, Classe H, Padrão III, código de vaga nº 503753 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 20, caput e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

VÂNIA GAEBLER
PORTARIA Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Art. 1 º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do servidor LUCAS TROMBETA, matrícula SIAPE nº 2674575, para realização de estudo no exterior na Open Networking Foundation - Google em Sunnyvale, EUA, pelo período de 02/10/2024 a 05/10/2024 e na University of Cincinnati - UNL - Polytechnic of Tulsa em Washington, EUA, pelo período de 13/10/2024 a 18/10/2024. (Processo nº 23006.019931/2024-11)

Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art.24 da Portaria nº 3720/2023-REIT.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador de Temas Técnicos e Comerciais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Integrar a Delegação Brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizado no período de 16 de novembro a 24 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089825/2024-71 ).

Autoriza ADRIANA VILELA TOLEDO, Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Integrar a Delegação Brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizado no período de 16 de novembro a 24 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089825/2024-71 ).

LÁZARO MEDEIROS
ATO Nº 1.295, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028668-32.2024.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SEG Nº 960, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1028726/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 961, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1028753/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula 319.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula 316.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 962, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1028773/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula 316.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula 319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 971, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029275/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula 310.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar HERNANI MARQUES TAVARES, matrícula 316.719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 4.624, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, na função de Coordenador do Subcomitê de Pessoas, tendo em vista o disposto no art. 12, caput, inciso III, alínea "b", §§ 1º e 2º, e art. 20, caput, § 1º, da Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60064.000060/2024-95, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Pessoas:

I - do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa: ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA;

II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

a) do Gabinete: CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR;

b) da Chefia de Operações Conjuntas: Vice-Almirante JOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA MACEDO;

c) da Chefia de Logística e Mobilização: C Alte ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES;

d) da Chefia de Assuntos Estratégicos: Brig Inf JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA;

e) da Chefia de Educação e Cultura: C Alte ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS;

f) da Escola Superior de Guerra: Cel EB ALESSANDRA MACIEL RAMUNDO; e

g) da Escola Superior de Defesa: Cel R1 CARLOS EDUARDO BORNHAUSEN CARDOSO.

III - da Secretaria-Geral:

a) do Gabinete ou da Assessoria: HAROLD VANN HALLEN FONTES;

b) do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO FONSÊCA;

c) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia: CF (T) HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOUSA; e

d) do Hospital das Forças Armadas: Cel FÁBIO FELIPPE SILVA.

IV - o Diretor do Departamento de Pessoal, designado na forma da Portaria Casa Civil nº 2.694, de 18 de julho de 2023.

Parágrafo único. Os membros titulares, em seus impedimentos ou ausências serão representados pelos respectivos substitutos eventuais formalmente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar R/1 ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO
Portaria Nº 100, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006949-31.2024.6.07.8009, resolve:

Designar, a partir de 30/9/2024, a servidora Gisela Rocha de Seixas, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta, do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Adriana Aparecida Coelho Pereira
PORTARIA SEG Nº 955, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1028435/2024, resolve:

Art. 1º Designar RONEY MARCELINO DA SILVA, matrícula 311.144, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 956, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1028506/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ROSANGELA MARTINS LIMA DEZINGRINI DE MENEZES, matrícula 310.713, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da Secretaria da Quinta Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 957, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1028613/2024, resolve:

Art. 1º Designar KARINE DA SILVA MARQUES, matrícula 321.657, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO, matrícula 316.841, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 958, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1028604/2024, resolve:

Art. 1º Designar ISABELLA DEBS GOULART, matrícula 312.331, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 959, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1028574/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ALDO PACIFICO DA ROCHA JUNIOR, matrícula 315.317, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Secretaria da Oitava Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Portaria de Pessoal ANM Nº 417, de 27 de setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024;

Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;

Considerando o constante no processo nº 48051.006514/2024-85; e

Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 312ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 14 a 19 de outubro de 2024, para o XIII Encontro da Rede Iberoamericana e do Caribe - RED de Melhoria Regulatória, a ser realizado na Cidade do México/México.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

TASSO MENDONÇA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.118/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001083.2024-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PEDRINA DE SOUSA PORTAL FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2252602, SIAPECAD nº 02021155, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Controle de Informações Institucionais, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 08 de setembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.145/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000615.2024-42, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARCIA BRAZAO E SILVA BRANDAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1466799, SIAPECAD nº 01307586, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 26 de setembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 3.146/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000275.2024-42, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SANDRO CARLOS PIMENTA FRANCELINO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1219580, SIAPECAD nº 02471277, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagogica, para exercer a função Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA N° 1.240, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491680, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Registro de Cosméticos e Saneantes, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA PRE Nº 236, de 1º de outubro de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto, nos termos do documento nº 5664553, do Processo SEI nº 0000242-73.2024.6.13.8108, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNA ISABELA COSTA VIEIRA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral, de Esmeraldas.

Art. 2º Designar PAULO CÉSAR REZENDE, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral, de Esmeraldas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 12/9/2024.

Carlos Donizetti Ferreira da Silva
PORTARIA Nº 3.137/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000272.2024-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MAGALHAES BORGES PRATA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3410918, SIAPECAD nº 02471122, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari.

Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA N° 1.238, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1492175, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN