RESOLUÇÃO-RE nº 3.297, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, sob os números de processo constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

______________________________________________________________

HERVA PLUS INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/02.116.183/0001-30

MASCARA DE ALTO IMPACTO INTENSIVE MASK GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.808700/2020-48

FINALIZADOR CREAMY OIL TREATMENT BIO INFUSION GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.808803/2020-16

INFUSION SHAMPOO TREATMENT GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.809015/2020-39

SABONETE LIQUIDO

25351.373739/2020-31

SABONETE LIQUIDO INODOR BELL COSMETICOS

25351.493143/2020-56

SEPTCLEAN 92,8 % HIGIENIZADOR DE SUPERFICIES HERVA PLUS LTDA

25351.221937/2020-10

SEPTCLEAN 70% HIGIENIZADOR DE SUPERFICEIS HERVA PLUS LTDA 25351.221994/2020-07

MASCARA WHEY PROTEIN POWER CREAM GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.808802/2020-63

SHAMPOO TREATMENT

25351.673706/2020-98

SHAMPOO DETOX

25351.755988/2020-41

orblanc

25351.747962/2020-29

TRERAPEUTIC OIL

25351.748092/2020-13

SHAMPOO DILATADOR DE CUTICULAS LIMPEZA PROFUNDA GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.808998/2020-96

ATIVADOR DE CACHOS

25351.673587/2020-73

FINALIZADOR ORBLANC GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.810749/2020-61

SEPTCLEAN 70% HIGIENIZADOR DE SUPERFICEIS HERVA PLUS LTDA

25351.561314/2020-87

ALCOOL ETILICO HIDRATADO SEPTCLEAN 70 %

25351.191407/2021-11

SEPCLEAN

25351.922488/2020-21

CONDICIONADOR GALAO

25351.747990/2020-46

TRERAPEUTIC BALM

25351.673844/2020-77

SABONETE LANGOLD

25351.610442/2020-61

SHAMPOO CREAM DETOX ARGILA GENGIBRE E HORTELA GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.810738/2020-81

DETOX FINALIZADOR

25351.755989/2020-95

ALCOOL GEL SEPTCLEAN 70%

25351.561448/2020-06

ALCOOL 70% HIGIENIZADOR DE SUPERFICEIS COFARMINAS

25351.895314/2021-69

SHAMPOO TREATMENT BIO INFUSION GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.830175/2020-47

ORBLANC

25351.747981/2020-55

MASCARA MATIZADORA GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.809014/2020-94

INTENSIVE MASK

25351.673804/2020-25

FINALIZADOR DETOX ARGILA GENGIBRE HORTELA GLAMOROOUS PROFISSIONALCOSMETIC

25351.810712/2020-32

MODELADOR DE CACHOS ACTIVE CURLY GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.810831/2020-95

SHAMPOO NUTRITIVE GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.809029/2020-52

MASCARA DETOX ARGILA GENGIBRE E HORTELA GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.810718/2020-18

MASCARA DETOX

25351.755992/2020-17

MASCARA TRERAPEUTIC BALM BIO INFUSION GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.808942/2020-31

CONDICIONADOR NUTRITIVE GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC

25351.808926/2020-49

SHAMPOO PROFISSIONAL

25351.673639/2020-10

Álcool Gel Hidratado Septclean 70° INPM

25351.825747/2021-57