Despacho

Relação Nº 50/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.408/2022-HEITOR LUIS DE FARIA- Cessionário:PORTO DE AREIA AURORA LTDA- CPF ou CNPJ 52.230.889/0001-05- Alvará n°1274/2023

820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Cessionário:RENATO GOMES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.525.828-**- Alvará n°1278/2023

820.553/2022-ANISIO GHIRO DA COSTA- Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°9487/2022

831.459/2017-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Cessionário:AREIA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.688.285/0001-61- Alvará n°52/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" (Poço) - Marca "Quartie": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Aquática": garrafas descartáveis de 1.5 L, com gás e sem gás e garrafas descartáveis de 6 L, sem gás.- SOCORRO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°19363/2024/DIFIS-SP/ANM

806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°19366/2024/DIFIS-SP/ANM

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°19732/2024/DIFIS-SP/ANM

820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°19734/2024/DIFIS-SP/ANM

820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA-OF. N°19735/2024/DIFIS-SP/ANM

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°19738/2024/DIFIS-SP/ANM

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°19740/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.239/2018-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- Cessionário:MINERADORA LINDOIANA LTDA- CPF ou CNPJ 46.960.474/0001-86- Alvará n°8288/2018

826.421/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°1906/2017

820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS- Cessionário:OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 09.156.551/0001-13- Alvará n°2775/2019

820.101/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018

820.103/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018

820.105/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018

820.107/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018

820.109/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018

820.111/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018

820.113/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018

820.115/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.352/2017-PORTO JM LTDA-OF. N°19062/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS

826.421/2016-DAVID XICARELI MAKITA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UNI AREIA LTDA- CNPJ 53.120.878/0001-27- Registro de Licença N° 3410 de 2015- Vencimento da Licença: 28/07/2028

820.447/2015-CERAMICA FIORAVANTI LTDA- Cessionário:ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA- CNPJ 31.861.975/0001-38- Registro de Licença N° 790 de 2023- Vencimento da Licença: 28/04/2027

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.513/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 05/09/2029

820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 3328/2014 - Vencimento em 18/07/2028

820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N° 3085/2008 - Vencimento em 21/06/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.513/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°18910/2024/DIOUT-SP/ANM

820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME-OF. N°19352/2024/DIOUT-SP/ANM

820.605/1999-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°19511/2024/DIOUT-SP/ANM

820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°19519/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.689/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18766/2024/CAREAS-SP/ANM

820.690/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18768/2024/CAREAS-SP/ANM

820.448/1995-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18778/2024/CAREAS-SP/ANM

820.717/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18779/2024/CAREAS-SP/ANM

820.491/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°19478/2024/CAREAS-SP/ANM

820.444/2008-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°19495/2024/CAREAS-SP/ANM

820.714/2016-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°19530/2024/DIOUT-SP/ANM

820.301/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°19616/2024/CAREAS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.511/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Alvará n°412/2017 - Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.462/2015-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Alvará de Autorização de Pesquisa n° 12701 de 2015 - Cessionário: RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.714/2016-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°19533/2024/DIOUT-SP/ANM

821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°19541/2024/DIOUT-SP/ANM

Defesa não aceita - Auto de infração(2694)

820.214/2016 - MINERADORA TOMASELLA LTDA ME - AI N° 6451/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°18903/2024/DIOUT-SP/ANM

820.654/2023-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°19356/2024/DIOUT-SP/ANM

820.654/2023-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°19359/2024/DIOUT-SP/ANM

820.644/2023-JANIO JOSE DE ALMEIDA-OF. N°19361/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO

820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

820.749/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI

820.750/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI

820.751/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI

820.753/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente