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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11481/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

90.131.087/0001-29, JAT8B61, FRMEV00551792024, 606-82; 23.991.577/0001-08, GXH6B35, FRMEV00552982024, 606-82; 09.574.319/0001-03, PYE0I23, FRMEV00553092024, 606-82; 42.063.807/0001-13, IYY6950, FRMEV00553262024, 606-82; 02.396.219/0001-87, MKZ3070, FRMEV00553992024, 606-82; QIV5449, FRMEV00555132024, 606-82; 20.209.973/0001-42, OPH6C83, FRMEV00555632024, 606-82; 10.157.846/0001-93, EDN6G92, FRMEV00555862024, 606-82; 05.098.514/0001-45, EOE4559, FRMEV00556872024, 606-82; 03.186.880/0001-20, INK9D69, FRMEV00557332024, 606-82; 92.528.538/0002-72, JBO4A18, FRMEV00544172024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RXT3F02, FRMEV00558842024, 606-82; 08.978.872/0001-30, ACK7E98, FRMEV00560862024, 606-82; 28.479.946/0001-00, FLN1E64, FRMEV00561542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11463/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.Sª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.831.403/0001-70, GHN2I13, FRMEP00036032024, 683-12; FXY9F84, FRMEP00037032024, 683-12; 11.293.977/0001-60, AXA8A76, FRMEP00053472024, 683-12; AYA7762, FRMEP00071272024, 683-12; AYA7762, FRMEP00071512024, 683-12; 26.094.929/0001-10, RRP8F85, FRMEP00054382024, 683-12; 32.438.772/0003-68, FZI7C51, FRMEP00056542024, 683-12; GDT9J01, FRMEP00066992024, 683-12; 35.810.814/0001-76, EUR5F91, FRMEP00056832024, 683-13; 05.073.681/0001-31, FVZ5H28, FRMEP00064082024, 683-12; 30.277.850/0001-00, MFQ1E84, FRMEP00067572024, 683-11; 09.473.053/0001-02, AOS2E47, FRMEP00069152024, 683-13; 20.468.310/0050-20, RFZ6D65, FRMEP00072192024, 683-13; 10.458.775/0002-40, RAF1934, FRMEP00048802024, 683-12; 00.924.132/0001-00, MLR4E96, FRMEP00052032024, 683-12; 07.505.157/0001-18, GGH8I87, FRMEP00063382024, 683-12; 10.302.713/0001-63, EGJ0223, FRMEP00065362024, 683-13; 56.041.825/0001-09, SVB4J01, FRMEP00067042024, 683-13; 19.352.454/0001-50, RBB7J52, FRMEP00068942024, 683-12; 56.045.396/0001-48, ESU9950, FRMEP00074242024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11465/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.634.569/0021-83, PKK3D61, FRMEP00147772023, 683-11; 11.724.156/0001-31, RYD8F19, FRMEP00201192023, 683-12; 76.539.600/0001-94, ABJ7F22, FRMEP00248212023, 683-11; SEV0H56, FRMEP00277532023, 683-11; SEV1J84, FRMEP00284712023, 683-11; 07.689.042/0003-92, NAG6093, FRMEP00278932023, 683-12; QWO2B53, FRMEP00280252023, 683-12; NXT8963, FRMEP00279042023, 683-13; 01.674.405/0001-78, ENM2827, FRMEP00279872023, 683-12; GAI4G07, FRMEP00281312023, 683-12; 01.655.996/0001-36, IZB8B36, FRMEP00276142023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.000896/2023-31.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 418/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Execução das obras de substituição dos aparelhos de apoio e reabilitação da ponte Maurício Joppert localizada na rodovia BR-267/MS, segmento km 0,00 ao km 2,55.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 9.349.966,41. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 019/202

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de preço para aquisição de forma parcelada de diversos itens de Óleo Lubrificante, para atender as Secretarias do Município de Santa Albertina.

A sessão de Pregão se dará no dia 25 de Março de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia.

Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 11 de Março de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para construção de Quadra de Futebol e Vestiário no Bairro Indubras, com Recursos de Transferência Especial da União; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 13/03/2024 até as 13 horas do dia 26/03/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 26/03/2024 às 14 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pelo regime de empreitada global para construção de ponte sobre o Arroio São João no Distrito do Sossego, com recursos oriundos do contrato de repasse OGU n° 925458/2021 - Operação 1082329-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Construção de Ponte no Rincão do Sossego - Santo Ângelo; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 13/03/2024 até as 08 horas do dia 27/03/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 27/03/2024 às 09 horas.

Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br.

O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Tiros torna público o Edital da Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção de UBS Padrão SES Tipo 1 Alvenaria, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ que ocorrerá no dia 24/04/2024, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 11 de março de 2024

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23106.076196/2018-68.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 72.620.735/0001-29 - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n. 025/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de março de 2024 a 16 de março de 2025, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a cláusula segunda do contrato; e REPACTUAR os valores do contrato, a contar de 01 de janeito de 2024, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizaveis do DF, SINDISERVIÇOS/DF, CNPJ n. 00.530.626/0001-00, número de registro no MTE: DF000012/2024, conforme cláusula sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.497.131,24. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Palestina/AL, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de peixe in natura para distribuição gratuita às famílias carentes do município. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 22 de março de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do www.bnc.org.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002, de 22 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.palestina.al.gov.br e ainda através do site www.bnc.org.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: cplpalestinaal@gmail.com

ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.000495/2024-28.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (duas) unidades de aplicadores endoscópicos, dimensões da haste de 10 mm (diâmetro) x 45 cm (comprimento), compatíveis com os clipes adquiridos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

A Pregoeira, comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico n° 089/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços, para contratação de empresa especializada em locação de Sanitários Químicos Standard e PNE, para os eventos do Município. A data de abertura do Certame será dia 26/03/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 11 de março de 2024

JULIANA APARECIDA RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para uso nos cursos do segmento de Gastronomia do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 12/03/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 25/03/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.001699/2024-93. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total: R$ 152.490,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL Nº 87, de 11 de março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Humana - CCH

1.1 Departamento de Geociências

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Geografia e produção do espaço

Elizabeth Pessanha Silva- 1º Lugar

Livia Cangiano Antipon- 2º Lugar

Joelson Caco Pereira da Graça- 3º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificados abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 005, de 08 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.159112/2023-13

Departamento de Métodos e Técnicas Desportivas/ Centro de Educação Física e Desportos

Área: Educação Física (ênfase em novas tecnologias de informação e comunicação e produção de textos)

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Silvana Zancan

8,24

1º lugar

Debora Tornquist

7,38

2º lugar

Processo N. 23081.163685/2023-41

Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia

Área: Engenharias: Acústica

Candidato classificado

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Ricardo Gonçalves Mendonça Silveira

7,77

1º lugar

O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
EDITAL Nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 201, de 06 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2023.

Processo N. 23081.144153/2023-13

Departamento de Fitotecnia/ Centro de Ciências Rurais

Área: Ciências Agrárias/ Agronomia/ Fitotecnia e Melhoramento Vegetal

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Murilo Vieira Loro

9,44

1º lugar

Vagner Ludwig

7,16

2º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
EDITAL 63/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático-Pedagógico destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Informática, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 12 de março de 2024 até às 23h59 do dia 21 de março de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a realização do serviço de comunicação visual (confecção e instalação de placa, totem e letreiros) em favor da empresa Norte Placa Industrial e Comercio LTDA, no valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Retificação

ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 20/2024, publicado no DOU Nº 48, de 11/03/2024, Seção 3, Pág. 109. Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO 20/2024, Leia-se: Extrato De convênio 49/2024. (COGEP/SAA - 11/03/2024-25023.000081/2024-96)
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 003/2024. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: R L DE FREITAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.668.548/0001-84. Processo nº 20.02.0900.0000311/2024-37. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: serviço de jardinagem na área externa da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura, prorrogável até 10 (dez) anos. Valor total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante e ROBERTO LEAL DE FREITAS pela Contratada. Data da assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 004/2024. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: ECO FOZ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 38.473.456/0001-41. Processo nº 20.02.0900.0000312/2024-10. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: serviço de jardinagem na área externa da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura, prorrogável até 10 (dez) anos. Valor total: R$ 67.320,00 (Sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais). Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante e SALATIEL LOURENÇO DA CUNHA pela Contratada. Data da assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 005/2024. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: ARENITO - CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 79.705.182/0001-56. Processo nº 20.02.0900.0000313/2024-80. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: serviço de jardinagem na área externa das Sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Maringá, Ponta Grossa e Umuarama. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura, prorrogável até 10 (dez) anos. Valor total: R$ 74.190,00 (Setenta e quatro mil, cento e noventa reais). Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante e CLÁUDIA ETSUKO UEMURA pela Contratada. Data da assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 035/2021, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE RECEPÇÃO NA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA com a empresa DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF 03.363.962/0001-01. Processo: 20.02.0900.0001873/2021-67. Objeto do Termo: reajustar o valor mensal para R$ 3.504,72 (Três mil, quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavos), em vista da CCT 2024, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, LIDEMAR ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS. Data da assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO nº 79/2023

ENCERRAMENTO Edital nº: 079/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33.

A Subsecretária de Edificações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais - SEINFRA, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, ENCERRA o procedimento licitatório REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC - Edital nº: 079/2023 - REFERENTE AO LOTE 3 - destinado à execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas nos municípios de Além Paraíba, Muriaé e Sabará, no estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC gestão de riscos e respostas a desastres referente ao LOTE 3 : SABARÁ, LOCALIZAÇÃO: SETOR SB BG XIII: Rua Britanites, 284, Bairro Borba Gato, por não terem acudido licitantes interessados na presente licitação, que se tornou deserta.

Belo Horizonte, 11 de março de 2024.

Rodrigo Rodrigues Tavares

Diretor-Geral do DER-MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Em 11 de março de 2024 Acordo de Cooperação Técnica para Pós-Graduação entre a Universidade Federal do Piauí/Pró-reitoria de Ensino de Pós-Graduação e a Universidade Católica de Angola. Objeto: promover a cooperação entre ambas às instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese; formação e capacitação de quadros de docentes, em nível de Doutorado, da Universidade Católica de Angola, na UFPI. Processo UFPI nº 23111.005814/2024-19. Vigência: a partir da sua assinatura e será válido por um período de 05 (cinco) anos. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; Maria da Assunção, Reitora Irmã da Universidade Católica de Angola. ANTONIA DALVA FRANÇA CARVALHO - Pró-Reitora de Planejamento e Orçamento
Secretaria Municipal de Cultura

Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.08.1.

Homologação e Autorização - Contratação Direta

O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.08.1, Homologo e Autorizo a contratação da empresa Wagner Camilo de Macedo, inscrita no CNPJ sob o nº 17.711.968/0001-29, para a realização de Show Artístico da Banda Vaqueiro Karkará para o evento "Tradicional Festa de São José" do Município de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara-CE, 11 de março de 2024

Raimundo Moreira da Silva
Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.08.2.

Autorização - Contratação Direta

O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.08.2,

Homologo e Autorizo a Contratação da empresa Marciano Kleber dos Reis Carvalho, inscrita no CNPJ sob o nº 26.751.053/0001-38, para a realização de Show Artístico da Banda Gustavinho e Haroldinho para o evento "Tradicional Festa de São José" do Município de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reias), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara-CE, 11 de março de 2024

Raimundo Moreira da Silva
Aviso de AdjudicaçãoPregão Eletrônico SRP Nº 2023.11.01-01PE

Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.01-01PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente de interesse para "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga - CE, conforme processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01-01PE, no qual resta classificado em primeiro lugar o Licitante Signatário, Suprimax Comercial LTDA. CNPJ: 00.466.084/0001-53. LOTE 01 - Valor Global: R$ 50.698,95 (cinquenta mil e seiscentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Lote 02 - Valor Global: R$ 1.483.860,02 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta reais e dois centavos). Lote 03 - Valor Global: R$ 399.950,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Lote 04 - Valor Global: R$ 258.949,99 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). LOTE 05 - Valor Global: R$ 759.899,96 (setecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Lote 06 - Valor Global: R$ 509.997,15 (quinhentos e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Lote 07 - Valor Global: R$ 1.594.999,85 (um milhão e quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Lote 08 - Valor Global: R$ 292.945,79 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Lote 09 - Valor Global: R$ 589.943,65 (quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Lote 10 - Valor Global: R$ 770.018,40 (setecentos e setenta mil e dezoito reais e quarenta centavos). Lote 11 - Valor Global: R$ 379.949,87 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Lote 13 - Valor Global: R$ 97.017,50 (noventa e sete mil e dezessete reais e cinquenta centavos).

Adjudico A Licitação na forma da Lei Nº 8666/93.

Itaitinga-Ce, 11 de março de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Pregoeira
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico SRP Nº 2023.11.01-01PE.

Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.01-01PE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente de interesse para "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga - CE, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01-01PE, no qual resta Classificado em primeiro lugar O Licitante Signatário, Suprimax Comercial LTDA. CNPJ: 00.466.084/0001-53. Lote 01 - Valor Global: R$ 50.698,95 (cinquenta mil e seiscentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Lote 02 - Valor Global: R$ 1.483.860,02 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta reais e dois centavos). Lote 03 - Valor Global: R$ 399.950,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Lote 04 - Valor Global: R$ 258.949,99 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Lote 05 - Valor Global: R$ 759.899,96 (setecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Lote 06 - Valor Global: R$ 509.997,15 (quinhentos e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Lote 07 - Valor Global: R$ 1.594.999,85 (um milhão e quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Lote 08 - Valor Global: R$ 292.945,79 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Lote 09 - Valor Global: R$ 589.943,65 (quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Lote 10 - Valor Global: R$ 770.018,40 (setecentos e setenta mil e dezoito reais e quarenta centavos). Lote 11 - Valor Global: R$ 379.949,87 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Lote 13 - Valor Global: R$ 97.017,50 (noventa e sete mil e dezessete reais e cinquenta centavos).

Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93

Itaitinga/Ce, 11 de março de 2024.

Celso Henrique Martins Rodrigues

Ordenador de Despesa
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 20240202 Origem, Tomada de Preços nº 2023110701-SEIN, Contratante - Sec. de Infraestrutura. Urbanismo e Serviços Públicos, Contratada - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, Objeto: Construção de uma passagem molhada na Varzea Grande, e Uma Passagem Molhada sobre Riacho dos Bentos, conforme especificações do projeto básico, valor total R$ 300.823,81 (trezentos mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), Prog. de trabalho Exercício 2024 Projeto 0505.154510022.1.006 Construção, reforma e ampliação de pontes e passagens molhadas, bueiros, barragens e afins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, com recursos do contrato de repasse nº 932235/2022/MDR/CAIXA e ordinários, vigência 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - data da assinatura 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Relações Internacionais Geopolítica e Defesa, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 392.500,00 (trezentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 31/05/2025. DATA E ASSINATURA: 07/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.500239/2024-62.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 004/2024. Tipo: Menor Preço Por Item.

A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Multibrinquedo-Playground Com No Minimo 13 (Treze) Atividades Com Montagem E Instalação Incluida Em Atendimento A Escola Municipal De Educação Básica Nhandu E Escola Municipal De Educação Básica Alcides Ferreira Primo Do Municipio De Novo Mundo-Mt. Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Data Do Presente Pregão Será 25 De Março De 2024.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 11/03/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 25/03/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 25/03/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 25/03/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df).A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, Mt, 11 De Março De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente De Contratação

Antônio Mafini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0264.01; Data de Assinatura: XX/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e AMOVERI EIRELI; CNPJ 29.440.861/0001-72; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 34 meses contados de 12/05/2022.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão designada pela designada pela Portaria de Corregedoria 326 (17664750), publicada no BS 11 F, de 17/11/2023, reconduzida pela Portaria Recondução nº 16 de 05/02/24 (18264851), publicada no BS n. 25, de 05/02/2024, todas do Corregedor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. WASHINGTON LUIS RODRIGUES, CPF 090.***.***-92, e o intima a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, defesa nos autos do Processo nº 02001.038302/2023-71, via e-mail, por meio do endereço eletrônico andre.alves@ibama.gov.br. Na impossibilidade, pode-se protocolar documento na Corregedoria, situada no SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados em horário comercial, também na sede deste órgão.

ANDRÉ LUIZ CORDEIRO ALVES
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02021.000966/2020-86; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreito Pantoja, e de outro lado Jerônimo Francisco de Aquino, CPF Nº 059.XXX.XXX-51, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.967,17 (quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18273169/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 07 de Março de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A Superintendência do IBAMA no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê os Artigos 18 e 21 da IN Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1/2021, pelo presente edital CIENTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em em lugar incerto e não sabido, de Auto de Infração, lavrado pelo cometimento de infração administrativa por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, apurada no processo abaixo relacionado.

INTERESSADO (A)

nº CPF/CNPJ

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL

Nº NOTIFICAÇÃO

PAULO CESAR MARQUES VALE

***.251.407-**

02550.100199/2017-21

9142076/E

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO RIO DE JANEIRO (SUPES/RJ), Praça 15 de Novembro, nº 42, Centro, CEP: 20010-010 - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00.

Informa-se também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o Ibama adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, de advogado(a) ou procurador(a) responsável. Demais informações no endereço: <https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

ROGÉRIO GERALDO ROCCO

Superintendente
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02577.000058/2016-20; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta SIMONE RIBEIRO, CPF nº 282.***.***-15, e de outro lado JOSÉ THEORICO TRAJANO NETO, CPF Nº 016.***.***-78, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.310,90 (um mil trezentos e dez reais e noventa centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18328186/2024-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 06 de março de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02023.002421/2022-56; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 44*.***.***-04, e de outro lado ANILDO TRINDADE DOS SANTOS, CPF Nº 96*.***.***-15, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.484,06 (oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17629799/2023-CETAS-Santa Maria-RS/DITEC-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 24 de novembro de 2023 e 04 de dezembro de 2023.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CGPLI

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para subsidiar a apresentação das diretrizes iniciais do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Educação Infantil 2026-2029. A sessão pública está marcada para às 10h do dia 26/03/2024, com encerramento às 12h, e será realizada no formato hibrido e síncrono (Youtube, com chat aberto) no Canal do FNDE: Acesse a Audiência Pública nº 01/2024 .

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente FNDE
RESULTADO DE JULGAMENTO

Edital nº: 079/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público a inabilitação da empresa SALES Construções e Empreendimentos Ltda., classificada em 1º lugar para os Lotes 1 e 2 da licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação da intenção em recorrer do julgamento da habilitação, nos termos do item 11.2 do edital em referência, sob pena de preclusão e de 05 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso nos termos do artigo 27 da Lei 12.462/2011 e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG para análise, nos horários de 09:00h às 11:00h e 14:00h às 16:00h.

Belo Horizonte, 11 de março de 2024.

Rodrigo Rodrigues Tavares

Diretor-Geral do DER-MG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo administrativo Nº 350/2023.

Inexigibilidade Nº 19/2023.

Chamamento Público N° 019/2023

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS. Contratado (S): JAJAH & JAJAH LTDA R$ 88.000,00.

Coxim MS, 11 de março de 2024.

LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO Licitação nº 1038986

A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 1/2024, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 943864/2023. O Recebimento das Propostas (novo prazo legal): 26/02/2024 as 08h00min até o dia 25/03/2024 as 13h00min; Data do Pregão: 25/03/2024; Hora da Disputa: 15h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se disposição no site https://www.licitacoes-e.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: licitacoes@ligamossoroense.org

Mossoró, 8 de março de 2024

Paulo Henrique Lima do Monte

Presidente da LMECC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0008393-66.2021.6.13.8000; 2º TA ao Termo de Cessão nº 22/2021; Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB; Vigência: 15/03/2024 até 14/03/2029; Objeto: prorrogação do Termo de Cessão n° 22/2021; Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Termo de Cessão; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e o Juiz Frederico Mendes Júnior, pela Conveniada; Assinatura: 06/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000332/2024-17.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing services), incluindo disponibilização de equipamentos multitarefa para impressão, cópia e digitalização de documentos, fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel e mídias de impressão), software de gerenciamento e suporte técnico especializado em atendimento às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 622.244,16. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).