EXTRATOs DE COMPROMISSOs

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGO ABERTO BRASIL - ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.717.896,78

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor, CPF ***.763.098-**,

Processo: 71000.077421/2022-91

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VIDA E ARTE, CNPJ n° 05.044.186/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ESPORTE É PARA TODOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 241.648,84

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARILETE FIRMINO, Presidente, CPF ***.763.098-**,

Processo: 71000.046807/2022-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOTORSPORTS BRASIL, CNPJ n° 12.826.436/0001-13

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SPORT RACE V".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 657.644,77

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente, CPF ***.262.337-**,

Processo: 71000.025618/2023-25

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO DE OURO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.303.367,14

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAUJO, Presidente, CPF ***.400.186-**,

Processo: 71000.048757/2023-27

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÊNIX DE ARTES MARCIAIS ITAPEMENSE, CNPJ n° 24.372.933/0001-78

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HAPKIDO PARA TODOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 267.380,12

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEANDRO RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO, Presidente, CPF ***.630.999-**,

Processo: 71000.075087/2022-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CURVA RÁPIDA DE AUTOMOBILISMO - ACRA, CNPJ n° 08.985.744/0001-14

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME ACRA - PORSCHE CUP 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 518.344,98

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RICARDO PIRES FREDERES, Presidente, CPF ***.648.770-**,

Processo: 71000.011066/2023-78