EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.022952.2023-71. Objeto: Chamada Pública nº 01/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MARCOS AURÉLIO DE JESUS CARDOSO. Presidente da CECAF/IFMA Campus Codó. Ratificação em 28/12/2023. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 27.508,46. CNPJ CONTRATADA : 07.377.582/0001-79 ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Valor: R$ 5.794,88. CNPJ CONTRATADA : 15.112.663/0001-75 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUILOMBOLADO POVOADO PURAQUER COD. Valor: R$ 11.003,42. CNPJ CONTRATADA : 11.994.632/0001-34 ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DIVINA PROVIDÊNCIA. Valor: 4.915,28. CPF CONTRATADA : 267.116.993-00 FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$ 5.794,88. Tony Rogério Sousa Pereira- Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.022952.2023-71. Objeto: Chamada Pública nº 01/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MARCOS AURÉLIO DE JESUS CARDOSO. Presidente da CECAF/IFMA Campus Codó. Ratificação em 28/12/2023. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.262,00. CNPJ CONTRATADA : 07.377.582/0001-79 ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Valor: R$ 5.174,40. CNPJ CONTRATADA : 15.112.663/0001-75 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUILOMBOLADO POVOADO PURAQUER COD. Valor: R$ 7.474,80. CNPJ CONTRATADA : 11.994.632/0001-34 ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DIVINA PROVIDÊNCIA. Valor: 3.304,40. CPF CONTRATADA : 267.116.993-00 FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$ 4.308,40. Tony Rogério Sousa Pereira- Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.022952.2023-71. Objeto: Chamada Pública nº 01/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MARCOS AURÉLIO DE JESUS CARDOSO. Presidente da CECAF/IFMA Campus Codó. Ratificação em 28/12/2023. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 15.240,00. CNPJ CONTRATADA : 07.377.582/0001-79 ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Valor: R$ 3.048,00. CNPJ CONTRATADA : 15.112.663/0001-75 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUILOMBOLADO POVOADO PURAQUER COD. Valor: R$ 6.096,00. CNPJ CONTRATADA : 11.994.632/0001-34 ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DIVINA PROVIDÊNCIA. Valor: 3.048,00. CPF CONTRATADA : 267.116.993-00 FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$ 3.048,00. Tony Rogério Sousa Pereira- Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.022952.2023-71. Objeto: Chamada Pública nº 01/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MARCOS AURÉLIO DE JESUS CARDOSO. Presidente da CECAF/IFMA Campus Codó. Ratificação em 28/12/2023. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 30.200,00. CNPJ CONTRATADA : 07.377.582/0001-79 ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Valor: R$ 10.570,00. CNPJ CONTRATADA : 11.994.632/0001-34 ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DIVINA PROVIDÊNCIA. Valor: 10.570,00. CPF CONTRATADA : 267.116.993-00 FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$ 9.060,00. Tony Rogério Sousa Pereira- Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos