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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 2022.00.000007390-9.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 34.745.708/0001-93 - RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.. Objeto: FIxar a data de 8/1/2024 como termo inicial do acréscimo de 2 licenças da ferramenta rybená ao contrato-tse nº 29/2023, formalizado por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.720,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamentação Legal: art. 55 da Lei 9.784/99, art. 124 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Quatorze do Contrato. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; Aderval Marinho Milhomens Coelho, Diretor Executivo, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
aviso DE PENALIDADE

UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 46.287.656/0001-38, devido a prática de deixar de entregar documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 40/2023, processo 23069.174365/2023-85. Vigência de 01/03/2024 à 01/05/2024.

Niterói, 6 de março de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151895

Nº Processo: 23341.000135/2024-95.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.

Contratado: 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns não continuados de instalação de diferentes tipos de cerca e acessórios, incluindo todos os materiais, ferramentas e serviços necessários nas dependências do câmpus pelotas - visconde da graça (cavg), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 298.677,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576020270202308. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais regulamentados pela Diretriz para Elaboração do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PASSEX 2024). . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160088-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 09.087.070/0001-01, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.403533/2017-71. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: upras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL

Substituto Eventual da Diretora
RETIFICAÇÃO

No contrato de trabalho Nº 10/2023, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Guajará-Mirim e o Sr Daniel Costa Farias, publicado no DOU, edição 198, seção 3, de 18/10/2023, página 50,

Onde se lê: Os signatários do presente instrumento particular de locação de serviços especializados, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tendo em vista o afastamento para qualificação (Doutorado) da professora Caren Stela Máximo Batista.

Leia-se: Os signatários do presente instrumento particular de locação de serviços especializados, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, tendo em vista o afastamento para qualificação (Doutorado) do professor Melquisedeque da Conceição Lima.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Mineração CNMI, convoca as Federações das Cooperativas de Mineração dos Estados do Amapá, FECOOMI/AP, do Estado de Rondônia, FECOOM-RO, do Estado do Maranhão, FECOOM/MA, do Estado do Pará, FECCOMINER-PARÁ, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Ordinária-AGO, a ser realizada no dia 21 de Março de 2023, no formato hibrido, presencial na sua sede social localizada no Setor de Habitações Individuais Sul, QI 29, Conjunto 07, No. 18- Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71675- 270, e em plataforma virtual, às 08h (oito horas) em primeira chamada, com o quórum de 2/3 (dois terços) do número de federações cooperadas; em segunda chamada às 9h (nove horas), com o quórum de metade mais 1 (uma) do número de federações cooperadas; e às 10h (dez horas) em terceira chamada com o quórum mínimo de 02 (duas) federações, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia:

Prestação de contas da Diretoria Executiva, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal compreendido:

a. Relatório da gestão 2023;

b. Balanço do exercício social 2023;

c. Demonstração das sobras ou perdas 2023;

d. Plano das atividades da CNMI 2023.

Brasília-DF, 6 de março de 2024.

GILLIARD GONÇALVES DA SILVA

Presidente Executivo
aviso DE PENALIDADE

UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 4 (quatro) meses à empresa GRC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 40.603.315/0001-48, devido a prática de ensejar o retardamento da execução do objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 15.1.2, previstos do Edital do Pregão n.º 31/2023, processo 23069.190235/2023-90. Vigência de 01/03/2024 à 01/07/2024.

Niterói, 6 de março de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 23041.040317/2017-54.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 28.911.404/0001-56 - BENILSON DOS SANTOS SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 04/2018/Campus Marechal Deodoro e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.984,56. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO 4126/2023.

OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 22/03/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 29 de fevereiro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1331757489149389

Brasília-DF, 6 de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.218803/2022-68. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 315/2022. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E PEFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: MARCELO MIRANDA e DANIEL KENJI ARITA, dirigentes. VIGÊNCIA: até 21/11/2027 a partir da publicação.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 2023.26.01.001-SEMAD/PMM, oriundo da ADESÃO/CARONA Nº 002/2023 SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, em sua sede, anexos e prédios administrativos de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 249.446,40 (Duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 e com termino em 22 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 76 (setenta e seis) diplomas no dia 21/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro MED-1 registros 1088 a 1163;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 6 de março de 2024

Lucia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23255.007963/2021-81. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; SENSE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 47.922.042/0001-43; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Acréscimo de R$ 12.373.42 (Doze mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos)ao valor do projeto, totalizando R$ 762.950,80 (setecentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), conforme Plano de Trabalho atualizado e que será assinado juntamente com o aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 762.950,80 (setecentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 50/2018.

Nº Processo: 23068.017054/2017-81.

Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor e prorrogação da vigência. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2024. Valor: R$ 1.002.449,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.999.128,26. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 6 de Março de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 064/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Giovan Luiz Dalmagro OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2024; DATA E ASSINATURA: 06/03/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Giovan Luiz Dalmagro pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 86/CAMSDP/IFC/2024 de 20/12/2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 086 de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção 3, pag. 66.

Área: Informática / Banco de Dados

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23349.004292/2023-19

Classificação

Candidato

Nota Final

-

Não houve candidatos Inscritos

-

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA CRECHE MUNICIPAL ANDRE RICARDO PERAZZO DA COSTA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Março de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE RETOMADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00052/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, a retomada do processo e retificação do Edital. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 11:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia - PB, 6 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00475/2023 - Ajcl Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.02.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE COBERTORES TIPO MANTA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUIMICA, COAGULAÇÃO, ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE PINTURA E TINTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 51/2024. CONTRATADO: Jaciany Mayara Batista Soares. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000397.2023-95. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 05/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 48/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. de 11/01/2024:

1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Ensino de Geografia.

Classificação: Carolina da Silva Santos (1° lugar), Paula Fernandes da Silva (2° lugar), Victor Pereira da Silva (3° lugar), Rafael Cordeiro da Cruz (4° lugar), Daniel Teixeira dos Santos (5° lugar), Janderson Alex de Oliveira Gonçalves (6° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 20/2024, publicado no D.O.U. de 30/01/2024:

1 - Departamento de Nutrição e Dietética (MND)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Nutrição e Dietética.

Classificação: Letícia de Souza Bottino Rocha (1° lugar), Anna Beatriz Nogueira (2° lugar), Karen Salve Coutinho Wolino (3° lugar), Agnes Ciafrino Castro da Silva (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 50/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 26/2024, publicado no D.O.U. de 07/02/2024:

1 - Departamento de Saúde e Sociedade (MSS)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Saúde Coletiva, Educação em Saúde e/ou Comunicação em Saúde.

Classificação: Evelin Gomes Esperandio (1° lugar), Valéria Rodrigues da Conceição (2° lugar), Nathália Matoso de Vasconcelos (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.26.01.001-SEMASC/PMM - oriunda da ADESÃO/CARONA Nº 002/2023 SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 192.479,60 (Cento e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 e com termino em 22 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 020/2023

CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: Teixeira Construcoes LTDA, CNPJ nº 10.322.491/0001-40. OBJETIVO: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor referente a obra de Pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial para adequação de estradas vicinais no município de Florânia-RN. VALOR: Fica acrescido R$ 100.300,07 (cem mil, trezentos reais e sete centavos), correspondendo ao percentual de 22,30% do valor inicial do Contrato. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 30/04/2024. Florânia-RN, 01 de março de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23527.003265/2022-40.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2024 e encerramento em 08/03/2025; com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.357,70. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA. CNPJ: 08.241.747/0012-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ. 08 469.280/0001-93. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Segunda do referido CONVÊNIO, para término em 30/06/2024. Data de assinatura: 05/03/2024. Processo nº 23077.005589/2024-20. Fundamento Legal: em conformidade com as normas legais vigentes na Lei n.º 8.958, de 20 de dezembro de 1994, no Decreto Federal n.º 7.423 art. 53, inciso VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, além da Resolução Conjunta n.º 001/2022- CONSEPE/CONSAD-UFRN. ASSINAM: pela SEMPLA: Joanna de Oliveira Guerra (Secretária Municipal) e Rafaela Clemente de Araújo (Diretora do Departamento de Integração de Informações), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral)
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0924174/2024 PROCESSO Nº 23115.006392/2024-12. Rescisão do Contrato nº 377/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MERY JOUSE DE ALMEIDA HOLANDA, CPF ***.446.723-**, a contar de 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Processo: 23075.015551/2023-02. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ nº 75.095.679/0001-49 - PR, Contratada: CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 37.7718.743/0001-01, Objetivando a alteração da razão social do fornecedor da Ata de Registro de Preços nº561/2023. Na Ata de Registro de Preços nº561/2023, onde se lê "FMF EVENTOS E PROJETOS LTDA", Leia-se "CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA". Data da assinatura: 05/03/2024. Assinado pela UFPR. Representante da UFPR - Pró Reitor de Administração: Eduardo Salamuni. CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA: Marcelo Ernandes Infantini - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240190; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO; VALOR TOTAL: R$ 5.779,16 (cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.26.01.001-SEMED/PMM - oriunda da ADESÃO/CARONA Nº 002/2023- SEMAD-PMM Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03 CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 376.619,20 (Trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 e com termino em 22 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ800923885BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004626/2024-67, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE003254, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 6 de março de 2024

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63014.001154/2021-12.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVICOS EM TURBINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato , por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/1993. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.730.570,52. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23414.004884/2020-67.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/03/2024 e com término previsto para 10/03/2025. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO 031/2023

CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Reforma do Centro De Saúde Francisco Assis Do Amaral. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Florânia-RN, 29 de fevereiro de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 92/2020.

Nº Processo: 08038.002192/2019-91.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.854.048/0001-80 - SANAR INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 092/2020, por mais 12 (doze) meses, de 23/06/2024 a 22/06/2025.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.460,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 00100.002934/2022-71.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 05.333.907/0004-39 - IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 21/12/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 220.825,53 (duzentos e vinte mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 12/2023 a 12/2024, conforme anexo reajuste - it one (sei n.º 0660737). Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.825,53. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do CENTRO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CETRANCESC, Sr. DAGNOR SCHNEIDER. no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido no artigo 22, I c/c 23, II parágrafo 1º do Estatuto Social, CONVOCA o Conselho de Representantes da entidade, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 09 de abril de 2024, a ser realizada no formato virtual, às 08h30 horas em primeira Convocação e às 9h00 horas em segunda e última convocação, com o quórum on-line, em ambas as convocações de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros Representantes, deliberando estes por maioria simples de votos, conforme disciplina o artigo 51 do Estatuto Social vigente, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 - Alteração do Estatuto Social, que compreende:

a) alterar o mandato da diretoria.

Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.

DAGNOR SCHNEIDER

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193107

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02009.001061/2020-91.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato original n. 01/2020 (sei n. 8752738), com incidência a partir de 01/01/2024, em função da nova convenção coletiva de trabalho-cct 2024 (sei n. 18397575) e demais legislações pertinentes, as quais foram anexadas aos autos do processo.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.140,44. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08420.000584/2022-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, protocolada no ministério do trabalho com o registro n.º rn000106/2023, com data base em 01/03/2023, decretos municipais e a série histórica do ipca/ibge, os quais reajustaram, respectivamente, os salários básicos/benefício social familiar/vale-alimentação, tarifas de ônibus e materiais/epis/uniformes, referentes aos serviços continuados de limpeza, conforme constam no contrato n.º 12/2019-sr/pf/rn.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.600,08. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 045/2023. Decorrente: Processo nº 067/2023. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação da Unidade Básica de Saúde II. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: RC RAMOS EDIFICAÇÕES LTDA; CNPJ nº 20.022.441/0001-00. Vigência inicial do contrato: 28/01/2024. Vigência do contrato após aditamento: 28/06/2024. Data da assinatura: 26/01/2024.

Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 4.1 da cláusula QUARTA do contrato oriundo da Tomada de Preços n° 003/2023. Gestora Luana Dias Nobre - Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.542/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da Sociedade Pestalozzi do Município de Jerônimo Monteiro, inscrito no CNPJ 00.273.811/0001-66, objetivando a prestação de Serviços Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDIA), dentro dos limites das diretizes estabelecidas na Nota Técnica nº 27/2022, da Secretaria do Editado da Saúde, para período de 12 meses, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0014

Jerônimo Monteiro-ES, 6 de março de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 164/2022 publicado no D.O de 07/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº164/2022, FIRMADO COM A EMPRESA ANJOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.288.242/0001-47, A PARTIR DE 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.003705/2023-39.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento dos serviços de adestrador de animais (cbo 6230-05), de acordo com a classificação brasileira de ocupações. Jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de segunda a sexta-feira, com fornecimento de epis, uniformes e material de limpeza. Pagamento de adicional de periculosidade no valor de 30% (trinta por cento)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 593.379,24. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 23075.077361/2019-94.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de insumos com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de junho de 2022 a maio de 2023, no percentual de 3,935830%, a partir de 22/05/2023, e a repactuação de valores conforme Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2024/2026, a partir de 01/02/2024. Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.295,04. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 15

ESPÉCIE: Espécie: Termo de Convênio 15 (SEI nº 1700137), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Machadinho do Oeste/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste/RO, Srº Paulo Henrique dos Santos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com a Empresa OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA - CNPJ: 29.187.356/0001- 68. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 49.130,00 (quarenta e nove mil cento e trinta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a 07/03/2025.