gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216674, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CEMTRAL MED - CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216675, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e URSA SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n.º 068/2024, publicado na página n.º 224, Seção 3, da edição n.º 23 do DOU, veiculada no dia 01 de fevereiro de 2024.

Onde se Lê: "Ref.: Tomada de Preços n.º 068/2024",

Leia-se: "Ref.: Pregão eletrônico n°29/2023". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n.º 065/2024, publicado na página n.º 224, Seção 3, da edição n.º 23 do DOU, veiculada no dia 01 de fevereiro de 2024.

Onde se Lê: "Ref.: Tomada de Preços n.º 065/2024",

Leia-se: "Ref.: Pregão eletrônico n°29/2023". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CNPJ, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União.

O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Valdemar Cavalcante Pessoa - ME, **.990.076/0001-**, 04982.003514/2013-94, Multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 1.707.653,49.

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919513/2021. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alterar a vigência de 31 de janeiro de 2024 para 31 de julho de 2025. Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 28-11-2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/11/2023 a 07/11/2026. . Leia-se: Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 4/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 25000.156788/2023-33

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Rubiene de Fátima Costa Pereira, CPF 782***.169-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 202/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 51806/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº13563/2016-TCU-2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

UASG 989221 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 20/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 052/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA BRINDES USADOS EM PALESTRAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AO CONSUMO REALIZADAS NA PROGRAMAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, conforme a solicitação n°. 000109/2023 da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento constante no Processo Administrativo nº. 01107.00000958/2023-14 (SEI), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 1º de fevereiro de 2024.

Maressa Lima Oliveira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001501/2023-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 29/01/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (cereais), como segue: Empresa RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS, CNPJ: 97.525.469/0001-86, total: R$ 935.103,700; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 391.188,85; Empresa JMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.851.921/0001-17, total: R$ 263,20; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 937.999,08; Empresa PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, total: R$ 40.166,50; Empresa VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, total: R$ 70.912,12; Empresa MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.426.255/0001-25, total: R$ 21.981,80; Empresa CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, total: R$ 35.116,50; Empresa ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 31.738.141/0001-30, total: R$ 223.647,90; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 119.537,30; Empresa GRUPO LATARO LTDA, CNPJ: 23.922.567/0001-10, total: R$ 68.614,51; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 82.336,50; Empresa GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 23.441.012/0001-57, total: R$ 68.370,00; Empresa C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 59.473,32; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, total: R$ 2.699,20; Empresa COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE TRIGO ITALO LTDA, CNPJ: 37.129.860/0001-30, total: R$ 76.472,00; Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 66.482,23; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 24.851,60.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

26/01/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 142/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024 autorizada pelo Presidente do CREA-SC, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Departamento de Arquivo do CREA-SC eliminará 120 caixa(s) de processos de Auto de Infração, classificados com 322 DESCUMPRIMENTO DE OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, arquivados entre os anos de 2015/2016. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Fabricio Foresti

Gerente do Departamento de Arquivo do CREA-SC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.000009/2024-76.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 8.351,70. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23113.026247/2021-60.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.663,04. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 1º de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO nº 69/2022

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO da Licitação nº 069/2022, promovido para Fornecimento e instalação de painéis de média tensão tipo metal-enclosed e metal-clad, isolados a ar, para instalação abrigada, com disjuntores tripolares motorizados extraíveis com isolamento a vácuo com o objetivo de modernizar o sistema elétrico da CMB, o qual teve seu único item ADJUDICADO ao licitante LUCY EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.802.638/0001-65, pelo valor de R$8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.108281/2021-63.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EDITAL Nº 8, DE 1º DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 5 a 16 de janeiro de 2024.

2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 6 de janeiro de 2024;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html

HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs - UASG 238014

Processo nº 44109.000486/2022-67; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 827/2022; Contratada: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA.; CNPJ nº 50.948.297/0001-90. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Pedido de Compra nº 035567, para formalizar a alteração contratual subjetiva da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA pela EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA, em razão da cisão havida. Valor do instrumento: sem efeito financeiro. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44109.000486/2022-67; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 827/2022; Contratada: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA.; CNPJ nº 50.948.297/0001-90. Objeto: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 827/2022, para formalizar a alteração contratual subjetiva da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA pela EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA, em razão da cisão havida. Valor do instrumento: sem efeito financeiro. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200085

Nº Processo: 12800001920202311. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos de higienização, limpeza, manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado pertencentes a PR/RN em sua unidade localizada na Av. Deodoro, 743, Natal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Deodoro, 735, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Licitações (mpf.mp.br) (Portal de Transparência do MPF), PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), https://www.gov.br/compras (COMPRAS.GOV) ou poderá ser solicitado por e-mail (prrn-cpl@mpf.mp.br)..

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/01/2024 e terminando em 04/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 24/2022. Data Homologação: 13/12/2022 OBJETO: aquisição sob demanda, de publicações nacionais e estrangeiras, para o acervo da biblioteca do CREMEB. VALOR DE DISPÊNDIO: R$10.000,00 (dez mil reais) percentual de desconto: 35 % (trinta e cinco por cento) sobre o preço de catálogo ou de nota fiscal da distribuidora e/ou editora, conforme o caso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.005 - Coleções e Materiais Bibliográficos. Centro de Custo: 22.05 - CEDOC. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23183.000566/2022-50.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 à 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 12,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/02/2024, equivalente a R$ 2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.878,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Vencedora: FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - CNPJ 18.330.394/0001-01 com o valor de R$ 539.058,66 (quinhentos e trinta e nove mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras; 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1971 Obras e Instalações.

Almirante Tamandaré, 31 de janeiro de 2024.

Mauro Rogério Perussi

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Antônio de Oliveira, inscrito no CPF: 580.***.***-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6408/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2027/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132954/2021-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200122

Nº Processo: 08663.000598/2023-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo, tem por objeto a rescisão do contrato no 04/2023, conforme art. 79, ii da lei nº 8.666/1993, celebrado em 09/03/2023, em razão do início da prestação do mesmo serviço com preço mais vantajoso para a contratante e vigência com prazo maior pela mesma empresa contratada, além de ser regidos pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de e demais legislação aplicável, em decorrência do processo 08664.007577/2023-45.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 010/2024, Concorrência Eletrônica N° 005/2023. Processo Administrativo n° 9470/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços para Construção de 20 Pontos de Ônibus em Rubiataba-GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 06 (seis) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços.

Rubiataba, Goiás, 2 de fevereiro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
EXTRATO DE CONTRATO nº 3.2024

PROCESSO Nº 118.2023- CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Reperfilagem asfáltica com CBUQ e sinalização viária de ruas do loteamento mirante do trevo no município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART (Contrato FINISA Nº 0623299-98/CAIXA). Contratada VIA ASFALTOS LTDA CNPJ 49.539.605/0001-44 Valor do contrato R$ 177.445,51 Vigência: 08/01/2024 a 08/05/2024.

Cordilheira Alta - SC, 24 de janeiro de 2024

Signatários Clodoaldo Briancini e Marcelo Invernizzi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.049156/2023-11.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 359.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
extrato de CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.000645/2024-95

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia do Tocantins-TO.

OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024

VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT Jairo Carvalho das Neves - Gestor Municipal de Saúde

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23101.009506/2023-46

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

OBJETO: Execução de desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises, além de ações de formação e capacitação com foco em temas relacionados aos direitos humanos das pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, vítimas de violações de direitos e violências diversas. O presente Acordo visa estabelecer a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos e contribuir para o desenvolvimento do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH) e para a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (RENEDH).

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Silvio Luiz de Almeida - Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.000236/2023-98.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, parceladamente, de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 25389.000230/2020-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Retificações do 2º, 3º e 4º termos aditivos.. Vigência: 01/02/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.679.520,58. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23298.013302/2020-15.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.957,40. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024

Nº Processo: 23066.003201/2024-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONTRIBUTE CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ: 18.906.494/0001-33. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 30.01.2024 a 29.01.2029. Data de Assinatura: 30.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - COGPE/DG/CN/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: URSULA ANDREA DE ARAUJO SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 6/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 24 de fevereiro de 2024 e termo final em 24 de agosto de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/01/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e URSULA ANDREA DE ARAUJO SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.102839/2022-91.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de implantação de paisagismo nas lajes externas do 4º andar (Ala PM / Espaço de Coworking e Ala BT) do Edifício Sede da SRA-SP, situado à Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo - SP.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 168.499,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PRC Nº 268/23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total (com franquia reduzida) para os veículos pertencentes à frota municipal. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 21/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 21/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 21/02/2024 às 09:15 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 1º de fevereiro de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro
extrato de convênio

Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 10 - SEI-UFCAT/2023

Processo nº 23852.001534/2023-22.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e CENTRO MEDICO CIRURGICO DE CATALAO LTDA - CNPJ nº 01.326.206/0001-79.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do CENTRO MEDICO CIRURGICO DE CATALAO LTDA.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/02/2024.
Aviso de Revogação

Concorrência nº 3/2022-001-EDUC

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO da Modalidade Concorrência Pública nº 3/2022-0001EDUC, que tem como objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Execução dos Serviços de Reparos, Manutenção e Pequenas Reformas dos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia-PA. Tendo em vista que a referida publicação foi feita no Diário Oficial da União na data de 18 de janeiro de 2024, sessão 3, página 1677. São Domingos do Araguaia - PA, 01 de fevereiro de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 23327.252460.2022-58.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 73.836,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis, Higiene Pessoal e Utensílios para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Arcoverde - PE. Contratada: Comercial TXV Comércio e Serviço - EIRELI - EPP, CNPJ Nº 22.906.038/0001-60. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e:

Nº Contrato

Contratado

Classe/ Nível/ Titulação

01/2024

ANA CLAUDIA PEDROZO DA SILVA

A1- DOUTORADO

02/2024

CAMILA ZOÉ CORRÊA

A1- DOUTORADO

03/2024

PATRICIA BEDIN ALVES PEREIRA

A1- MESTRADO

OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Federal, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 01/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo. Processo MSJS/RN nº 150/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Contrato nº 100141/2020.018. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACIFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ nº 37.130.103/0001-86. Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Eventos (SICONV nº 864952/2018). Assinatura do Contrato: 21/06/2021. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/05/2022 a 22/11/2022.

Segundo Termo Aditivo. Processo MSJS/RN nº 150/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Contrato nº 100141/2020.018. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACIFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ nº 37.130.103/0001-86. Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Eventos (SICONV nº 864952/2018). Assinatura do Contrato: 21/06/2021. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2022 a 22/05/2023.

Terceiro Termo Aditivo. Processo MSJS/RN nº 150/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Contrato nº 100141/2020.018. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACIFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ nº 37.130.103/0001-86. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Eventos (SICONV nº 864952/2018). Assinatura do Contrato: 21/06/2021. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024.

Quarto Termo Aditivo. Processo MSJS/RN nº 150/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Contrato nº 100141/2020.018. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACIFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ nº 37.130.103/0001-86. Objeto: Acréscimo de valor de R$ 50.457,43 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), assim, o valor da contratação constante no item 5.1 da Cláusula Quinta do Contrato Original passará a ser R$ 345.934,64 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura do Contrato: 21/06/2021. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93.
Retificação

Na publicação do Extrato de Contrato nº 27/2023 PROEC/EDITORA UFPR no Diário Oficial da União do dia 01/02/2024, Edição 23, Seção 3, Página 51, onde se lê: "...Valor: a editora pagará à autora 10% em livros..." leia-se: : "...Valor: a editora pagará em espécie o importe de 10% sobre o valor de capa..."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 795180

Nº Processo: 6338600483820231. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - GLO - Santos/SP.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em cumprimento da GLO..

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 795180-00001-2024NE000123
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, inscrito no CPF: 137.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9319/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3067/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186197/2018-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Jani Kenta Iwata, inscrita no CPF: 859.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9320/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3067/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186197/2018-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002958/2023-15.

Dispensa Nº 90642/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "oferta presencial de cursos técnicos de educação de jovens e adultos (eja) integrados à educação profissional (ept), no âmbito da linha de fomento da bolsa-formação (eja-ept)''.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.324.800,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no Bairro Jardim Itália, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 02/02/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 14/03/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 14/03/2024. Valor estimado da licitação: R$ 991.716,70. Fontes de recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2024 estará disponível a partir das 12h do dia 02/02/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 31 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 52/2023

O Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 052/2023-CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as LIMA COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.667.882/0001-68, nos itens 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 34, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 97, 98, 99, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 117, 119, 179, 180, 186, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 196, 198, 205, 211, 212, 215, 219, 233, 239, 246, 249, 250, 254, com o valor global de R$ 1.789.448,00 (Hum milhão setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais), ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 31.597.128/0001-08, nos itens, 03, 07, 29, 30, 31, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 51, 52, 62, 63, 68, 69, 71, 83, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 95, 96, 111, 113, 114, 122, 123, 124, 128, 129, 130, 131, 135, 137, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 163, 164, 165, 166, 167, 170, 178, 213, 214, 221, 224, 225, 226, 227, 229, 232, 234, 235, 236, 241, 243, 248, 251, 252, com o valor global de R$ 1.837.896,00 (hum milhão oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais); VM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.475.491/0001-40, nos itens, 01, 08, 15, 17, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 70, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 88, 89, 91, 94, 100, 101, 104, 112, 115, 116, 120, 121, 125, 126, 127, 132, 133, 134, 136, 138, 140, 141, 149, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 193, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 216, 217, 218, 220, 222, 223, 230, 231, 237, 238, com o valor global de como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM.

Uarini (AM), 31 de janeiro de 2024.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 006.***.***-27, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9620/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1406/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.115153/2022-03 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9629/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1406/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.115153/2022-03 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
extrato de ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 109/2022

Espécie: Pelo presente instrumento, em que são partes, de um lado, BANCO DO BRASIL S/A, Prefixo 3234 - Escritório Setor Público PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/4295-59, estabelecido na avenida Rio Branco, 240, 8º andar, Bairro do Recife, Recife/PE, neste ato representado pelo seu Gerente Geral Sr. Edilberto José de Sousa Passos, divorciado, Identidade nº 2309513, SSP/PB, CPF nº 398.996.16400, doravante denominado BANCO, de outro lado a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, criada pela Constituição Federal, em seu artigo 131, e instituída pela Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, representada pela SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, localizada na Av. Herculano Bandeira n.º 716 - Pina, Recife-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.559.037/0001-42, por intermédio da SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA, portadora da Carteira de Identidade nº 3.062.537 expedida pela SDS/PE e do CPF nº 487.527.544-72, nomeada pela Portaria nº. 211, de 06 de julho de 2015, publicada no D.O.U nº. 127, Seção 2, de 07 de julho de 2015, e de conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U nº 36, Seção 1, de 22 de fevereiro 2013, doravante denominada CONTRATANTE, têm entre si justo e acertado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central De Compras, Da Secretaria De Gestão, Da Secretaria Especial De Desburocratização, Gestão E Governo Digital no Acordo De Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o BANCO em 23/06/2022, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em data de 27/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Nova Palmeira - PB, 1º de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
Extrato de Termo de Aditivo

Espécie: Extrato de Termo de Aditivo do Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 05 (cinco) anos, com início em 14/02/2024 e término em 13/02/2029 (SAIC/AJU N° 22800.19/0003-9), Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ.
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00032. Objeto: Contratação de empresa para manutenção da direção, suspensão e ar condicionado de viatura Mitsubishi L-200 GL 4x4 do Aeroporto de Paulo Afonso - SBUF. Contratada: CENTRO AUTOMOTIVO IMPACTO LTDA, CNPJ nº 48.748.335/0001-19. Valor global: 2.499,80. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070538.198118 e 001.311040138.198118. Autorização em 01/02/2024 por ANA CLAUDIA MORAES CATIZANO, Gerente IV.
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA nº 5/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado da Análises - da habilitação, referente a Concorrência 05/2023, para o dia 07.02.2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.000734/2023-08.

Em 1º de fevereiro de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01250.047125/2019-32.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Tornar sem efeito a cláusula segunda - da retificação, do terceiro termo aditivo, retornando o limite máximo de prorrogação do contrato para 60 (sessenta) meses.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.530,51. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).