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PORTARIA Nº 4.495, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Publicar o ato de Convocação de Oficial Superior da Reserva Remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar, por meio da Portaria nº 1064/PMRR/QCG/DRH/DP/SA, de 12 de junho de 2023, publicada no DOE nº 4487, de 24 de julho de 2023, para compor Conselho Especial de Justiça Militar nos Autos da Ação Penal Militar referente ao Processo nº 0825797 35 8 23 0010, conforme Oficio nº 413/2023- 2ª V. Militar, de 13 de junho de 2023, que convoca para o serviço ativo da Polícia Militar de Roraima o CORONEL QOCPM R/R CESAR LEONCIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 07150xx, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso I, alínea "b", e art. 29, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima); c/c o art. 3º, § 1º, inciso I, alínea "c", da Lei Federal nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Militares do E x-Território Federal de Roraima). Processo SEI nº 14021.170196/2023-60. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERINÃ ARAUJO BORGES
PORTARIA Nº 136, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi subdelegada conforme art. 2º, III, b) da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, Considerando as alterações na Estrutura da Fundação Joaquim, implementadas pela Portaria Fundaj nº 159, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000827/2024-19, resolve:

Art. 1º Exonerar, Maria Elizabeth Rodrigues Gomes de Mattos, matrícula Siape 435400, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Editora Massangana, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação,Cultura e Arte,desta Fundação.

Art. 2º Nomear Cristiano Felipe Borba do Nascimento,matrícula Siape nº 1665992, para o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Editora Massangana, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória,Educação,Cultura e Arte, desta Fundação.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA SGP/MPF Nº 395, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00245175/2024, resolve:

1. Dispensar LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2430, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Tradução da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

2. Dispensar MONIQUE GANIME FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25364, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.

3. Designar MONIQUE GANIME FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25364, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Tradução da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 506, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 24/06/2024 a 12/07/2024, a servidora REGINA MARIA GONZAGA FERRAZ, Matrícula nº 26004, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 510, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Retificar a Portaria nº 500, de 26/06/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28/06/2024, página 68,

onde se acrescenta:

"6. Os itens 3, 4 e 5 desta Portaria entram em vigor no dia 1º de julho de 2024."

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 1.333/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000641.2024-94, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FRANSMILLER GONCALVES BORGES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1958229, SIAPECAD nº 01741274, lotado no(a) Gabinete do Campus Barra do Garças, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Barra do Garças, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.343/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000725.2024-19, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELIELMAX EDUARDO RAMOS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3222499, SIAPECAD nº 02358220, lotado no(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.344/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000723.2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3246333, SIAPECAD nº 02368003, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Pontes e Lacerda, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33409.005921/2024-19, resolve:

Designar LUIZ FERNANDO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula SIAPE 1726180, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Ensino, FCE 1.03, código n.º 24.0289, da Coordenação de Ensino e Pesquisa, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.093232/2024-18, resolve:

Designar MAURICIO DE CASTRO BISPO, matrícula SIAPE nº 1729010, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0110, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.092119/2024-62, resolve:

Designar JEANDERSON NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1633543, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código nº 24.0202, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 52, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33367.068927/2024-22, resolve:

Designar ALAN FERNANDES CARDOZO, matrícula SIAPE nº 1747404, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Hospital Federal do Andaraí, FCE 4.03, código nº 24.0177, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função, a contar de 11/06/2024, RODRIGO PRATA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1746842, em virtude de sua designação para outra função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA Nº 5.236, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.234669/2024-31, resolve:

Designar o servidor Gustavo Henrique Moreira, matrícula SIAPE nº 2095360, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria do Departamento de Ciências Administrativas, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 591, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar KLEDER OLIVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1948886, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0202, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado HÉLIO DE SOUSA SOARES, matrícula SIAPE nº 1895562.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 594, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO BASSAN, matrícula SIAPE nº 2608448, Médico do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de apresentar trabalho de pesquisa e participar do Congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia (ESC 2024), em Londres - Inglaterra, no período de 29 de agosto a 3 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.003390/2024-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 595, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País, por motivo de licença capacitação, da servidora MARIANNE DANTAS FARIAS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1787012, Contadora do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Paraíba, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), com a finalidade de participar de imersão e desenvolvimento de pesquisa de doutoramento e mestrado e acompanhamento das etapas de desenvolvimento do plano de tese, promovidos pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN e Universidade Aberta de Portugal, no âmbito do Plano Nacional de Auditoria do SUS, em Lisboa - Portugal, no período de 6 a 20 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.086114/2024-45).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 596, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ELIANE IGNOTTI, matrícula SIAPE nº 3365591, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0066, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada LUCIENE DE AGUIAR DIAS, matrícula SIAPE nº 3327483.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 597, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1838422, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Adjunto, CCE 1.16, código nº 20.0002, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 598, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KARLA VALÉRIA BATISTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1299188, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Bacteriologia e Micologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de realizar capacitação em Gestão de Laboratório de Micobactérias - Segurança Nível 3, no Instituto de Pesquisas Biomédicas da Universidade de Stellenbosch, em Stellenbosch - África do Sul, no período de 6 a 22 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus o CNPq, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25209.001582/2024-11.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 599, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA AIRES CERQUEIRA PRATA, matrícula SIAPE nº 1447293, Tecnologista da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como ponto focal do Centro Colaborador Brasileiro para Família de Classificações Internacionais da Organização Mundial da Saúde (CC OMS-FIC) e representante técnica no grupo de trabalho da CID-11 da CPLP, de visita técnica à Diretoria Geral de Saúde de Portugal e atuar, como formador, na oficina de capacitação para a utilização da plataforma de tradução da CID-11 da OMS para o português, em Lisboa - Portugal, no período de 14 a 20 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.090103/2024-60).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 4.497, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Publicar o ato de Convocação de Oficial Superior da Reserva Remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar, por meio da Portaria nº 929/PMRR/QCG/DRH/DP/SA, de 03 de junho de 2024, publicada no DOE nº 4692, de 04 de junho de 2024, para compor Conselho Especial de Justiça Militar nos Autos da Ação Penal Militar referente ao Processo nº 0826264-09.2022.8.23.0010, conforme Oficio nº 179/2024- 1ª Vara Militar, de 22 de abril de 2024, assinada pela Juíza de Direito LANA LEITÃO MARTINS, que convoca para o serviço ativo da Polícia Militar de Roraima o CORONEL QOCPM R/R ANTÔNIO CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 07152xx, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso I, alínea "b", e art. 29, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima); c/c o art. 3º, § 1º, inciso I, alínea "c", da Lei Federal nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Militares do E x-Território Federal de Roraima). Processo SEI nº 19975.020260/2024-98. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERINÃ ARAUJO BORGES
PORTARIA Nº 1.353/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000723.2024-20, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIELMAX EDUARDO RAMOS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3222499, SIAPECAD nº 02358220, lotado no(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO DE 1º de julho de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Rui Guilherme Altieri Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa. ÓRGÃO: Secretaria Executiva. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Representar o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, na Conferência "Integración Energética Regional" - "Visión y Oportunidades de Comercialización de la Energía Eléctrica Paraguaya al Mercado Eléctrico Brasileño", na cidade de Assunção. PERÍODO: 08/07/2024 a 10/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve

Nº 437 - 1. exonerar, a pedido, MARISTELA SIOLARI DA SILVA, matrículas 8543-X/UFV e 1496296-1, da função gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;

2. designar JOSÉLIA GODOY PORTUGAL, matrículas 8690-8/UFV e 2606209-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.905625/2024-63)

Nº 438 - exonerar, a pedido, ALINE SILVA SANT'ANNA, matrículas 12254-8/UFV e 2323214-8/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão de Assuntos Culturais, FG-1, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. (Processo SEI 23114.907648/2024-11)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.907700/2024-21, resolve

Nº 441 - 1. exonerar, a pedido, SABRINA MARIA CHAVES FERNANDES, matrículas 13418-X/UFV e 1037188/Siape, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, código de vaga 339544, a contar de 24 de junho de 2024;

2. declarar vago o referido cargo.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.312, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:

DISPENSAR TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Informação e Redução de Riscos da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 2.313, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:

DESIGNAR TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Articulação para Gestão de Riscos da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 3.500/IFPA, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO, matrícula SIAPE 2272406, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico, Técnicos e Tecnológico, lotada no campus Belém deste Instituto, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.014253/2020-24, instaurado pela Portaria nº 2.924, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2023, Edição: 125, Seção: 2, Página:24; a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamento do País dos servidores CLOVES EDUARDO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1391446, Subsecretário de Sustentabilidade; e MAÍRA ALVES PITA, matrícula SIAPE 3369473, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para participar do "Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) 2024", na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 06 a 19 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.015995/2024-67.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO De 28 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ALINE GOMES DA SILVA PINTO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 02/11/2024 a 30/01/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Bilbao, Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.028471/2024-85.

ANDREA FELIPPE CABELLO, matrícula SIAPE nº 1963493, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da History of Economic Society, em Santiago, Chile, no período de 12 a 19 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.054429/2024-10.

DANIEL CARNEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2346576, ocupante do cargo de Biólogo, para participar do Fifth International Congress of Serbian Society for Mitochondrial and Free Radical Physiology, em Belgrado, Sérvia, no período de 26 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.051747/2024-29.

PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CÂMARA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 29/7 a 3/8/2024 (incluindo trânsito), para participar do 9º Voo de apoio do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), com visita ao Instituto Antartico Chileno (INACH) na cidade de Punta Arenas, no Chile, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.053145/2024-14.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS de 28 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Decreto nº 11.072/2022, a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, a Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº 0054/2023 (10282594), e o constante no Processo nº 23106.022218/2024-18, resolve:

Nº 782 - Art. 1º Autorizar a servidora MARIA ROSA GONÇALVES DA SILVA FRANSSEN a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), na modalidade teletrabalho no exterior, nos termos do Parecer nº 24/2024/CAPGEST (11267842), aprovado na 22ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa de Gestão da UnB, realizada em 23/05/2024.

Art. 2º Conforme Despacho CEAM/DIR (11127306), o prazo da presente autorização é de 1 (um) ano a contar da publicação deste Ato.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.042065/2024-25, resolve:

Nº 785 - Aposentar KATIA ALVES SAMAGAIO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1141331, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS de 1º DE JULHO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.163 - Declarar vago, a partir de 05/07/2024, o cargo de Biólogo, código de vaga nº 863698, ocupado pelo servidor FREDERICO COELHO KRAUSE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.170 - Declarar vago, a partir de 27/06/2024, por falecimento, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 312725, ocupado pelo servidor JOAO BOSCO DE MEDEIROS DANTAS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Administração Predial.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

No DOU de 18/06/2024, seção 2, página 32, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor ADRIÁN NICOLAS ALBALA YOUNG,

onde se lê "16 a 19 de julho de 2024",

leia-se "16 a 20 de julho de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.048906/2024-16
Portaria nº 1.355, de 28 de junho de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor SAMUEL GARCIA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1097359, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112/1990, no art. 1º da Lei Complementar n° 64/1990 e as demais informações constantes do Processo SEI nº 23116.008507/2024-95, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Fica o servidor desde já cientificado que deve encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas da PROGEP, assim que disponível, o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito essa portaria.

Renato Duro Dias
PORTARIA MIDR N° 2.315, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:

DESIGNAR FREDERICO DE SANTANNA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA CMF N° 2.526, DE 1º DE JULHO DE 24

A Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23089.018287/2024-82, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LARISSA REIS MATOSO, Matrícula SIAPE 21652836, ocupante do cargo de Secretária Executiva, pertencente à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, para exercício junto ao Conselho de Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPCAO
PORTARIA MIDR N° 2.317, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:

DISPENSAR PAULA CRISTINA SILVA COSTA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Processos da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 4.549, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.111046/2023-12, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 216 - Asa Sul - Brasília/DF, ao servidor RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, designado para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC), conforme Portaria Nº 238, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 4.583, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 12177.000073/2024-44, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 210 - Asa Sul - Brasília/DF, à servidora THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, designada para exercer o Cargo em Comissão Executivo de Coordenadora-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda, conforme Portaria de Pessoal SPE/ME Nº 265, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 4.567, DE 28 DE JUNHO 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.015220/2024-17, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 108 - Brasília/DF, a servidora ELIANE AQUINO CUSTODIO, designada para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Renda da Cidadania, por meio da Portaria CC/PR Nº 1.140, publicada no Diário Oficial da União nº 17, Seção 2, pág. 5, de 24 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA MIDR N° 2.318, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:

DESIGNAR PAULA CRISTINA SILVA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconhecimento Federal da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.396 - Art. 1º Autorizar o afastamento integral, a partir desta data até 30/11/2027, da servidora Carla da Conceição Andrade, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2339225, Classe E, Nível/Padrão 406, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Reitoria, a fim de que possa desenvolver as atividades acadêmicas correlatas ao Doutorado em Educação, pela Universidade Tiradentes, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, e considerando o processo SEI nº 23060.000568/2024-05.

Art. 2º Determinar que a servidora deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Estabelecer que a servidora afastada deverá encaminhar semestralmente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deste IFS, o relatório das atividades desenvolvidas, com assinatura do orientador, juntamente com o histórico escolar atualizado, nos termos da Resolução nº 83/2021/CS/IFS.

Art. 4º Determinar à servidora que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno às atividades, por ocasião do término de seu afastamento, apresente o Certificado ou Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de trabalho de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livredocência ou estágio pós-doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1400 - Art. 1º Designar o servidor Diego Carlos Santos Possera, matrícula SIAPE 3010999, para substituir, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, a Diretora Geral - DG, Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1401 - Art. 1º Designar a servidora Ana Gessyka Araújo de Carvalho, matrícula SIAPE 1900803, para substituir, no período de 25/06/2024 a 12/07/2024 e de 15/07/2024 a 07/08/2024, o Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 881, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21050.003073/2024-13, resolve:

Designar GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, matrícula SIAPE nº 1606565, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 882, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036832/2024-10, resolve:

Designar FABIANA GASPERAZZO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1173095, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Produtos Importados, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 667, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000013467-1, resolve:

Art.1º. Dispensar MARCIA ROBERTA ARRAIS, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Aiuaba, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba/CE.

Art.2º. Designar MARIA DE FATIMA BRITO DE MORAES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba/CE.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA MIDR N° 2.316, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:

DISPENSAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconhecimento Federal da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA CAPES Nº 199, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Flavia da Cunha Menezes Ferreira, SIAPE nº 1660406, do encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Ex-bolsistas e Egressos - CAEE, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011766/2023-92

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 200, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Maria das Graças Galdino da Silva, SIAPE nº 45763, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Ex-bolsistas e Egressos - CAEE, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004836/2024-37.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 201, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Exonerar, a pedido, Thanna Cunha Lima, SIAPE nº 3347264, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 01 de julho de 2024, conforme Processo nº 23038.005129/2024-68.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA REI/IFTO Nº 857, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Vanessa Mendes Mattje, matrícula Siape nº 2266840, ocupante do cargo de técnico de laboratório: área, da função de chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ADRIENE AIRES MENDES