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PORTARIA Nº 4/DEN, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 23 de fevereiro de 2024, o SO-RM1-CN 82.6005.71 ADEMIR FERREIRA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2023, desta Diretoria, de acordo com o contido no item I da alínea B, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2024.

CA (EN) FLAVIO ANTOUN NETTO
PORTARIA Nº 3/DEN, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão-Mod.4) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o SO-Refº-MO 81.1286.31 FRANKLIN LUIZ LOPES SANTOS para prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Análise e Catalogação, nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2026, de acordo com o contido no inciso 2.3.5 da DGPM-314 (6ª Revisão-Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 17 de janeiro de 2024.

CA (EN) FLAVIO ANTOUN NETTO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as indicações contidas nos formulários 407 (documento 0001974232) e 78 (documento 0001974257) do Juízo da 28ª Zona Eleitoral, sediado em Picos/PI e o Despacho 119 da Diretoria Geral deste Regional (documento 0001989746), inclusos nos autos do Processo SEI nº 0017168-74.2023.6.18.8028, resolve:

Art. 1º Dispensar KAROLINA BARBOSA ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 28ª Zona Eleitoral, sediada em Picos/PI.

Art. 2º Designar referida servidora para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da mencionada Zona Eleitoral, bem como substituta eventual do titular da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), nos afastamentos e impedimentos deste, em conformidade com o artigo 38, caput e parágrafos, da Lei nº 8.112/1990 e da Resolução TRE/PI nº 255/2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES
ATO TRT6-GP Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23828/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:

Declarar que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Gibson Ferreira de Queiroz, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$11.484,02 (onze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA GPR Nº 147, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000794/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar ROSIANNE SANTANA ABREU, matrícula N. 316.081, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.

Art. 2º Nomear JOAO BATISTA GRIGORIO DE ALMEIDA, matrícula N. 318.919, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Designar DAVID RODRIGUES FONSECA, matrícula N. 318.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 156, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001894/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula N. 320.762, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Exonerar FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 3º Nomear LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula N. 317.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 4º Nomear SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 148, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001036/2024, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO RIBEIRO, matrícula N. 310.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar ELVIO COSTA DE SOUZA, matrícula N. 310.991, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria da referida Unidade.

Art. 3º Designar ANA BEATRIZ PERES TORELLY DA COSTA, matrícula N. 310.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, a Assessoria da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da referida Unidade.

Art. 4º Designar POLIANA LIMA BEZERRA, matrícula N. 311.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 149, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001102/2024, resolve:

Art. 1º Designar VERONICA FERREIRA NASCENTE, matrícula N. 318.795, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Ciência de Dados, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Designar MARIA DE FÁTIMA SOUSA LOPES, matrícula N. 316.036, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Ciência de Dados.

Art. 3º Designar RHUAN STEPHANO PEREIRA DE SOUZA, matrícula N. 321.055, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Analise de Dados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Ciência de Dados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 150, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001659/2024, resolve:

Art. 1º Designar ALINNE FELIZARDO DA COSTA, matrícula N. 311.875, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente das Tabelas Processuais Unificadas da Primeira Instância.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 151, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001670/2024, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA, matrícula N. 310.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos de Conservação Predial, ficando dispensada KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula N. 320.761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 152, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001751/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CARLA DINIZ DE LIMA, matrícula N. 319.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 153, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001616/2024, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA SANTOS FONSECA, matrícula N. 315.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Coordenação Pedagógica, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Dispensar VANESSA SANTOS FONSECA, matrícula N. 315.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Coordenação Pedagógica, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 154, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001781/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JÁDER MARODIM FERREIRA, matrícula N. 321.410, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 155, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001780/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOHNNY SANDERSON PRADO, matrícula N. 319.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 5.502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23076.000451/2019-87, resolve:

Art. 1º Ceder a Servidora SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, matrícula nº 1133540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Agência Pernambucana de Águas e Clima. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 265, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.006545/2024-74, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 23 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 06, ocupado por PRISCILA DA SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE 2275669, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial - CFCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 867170.

RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA CGAU/AGU Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 79, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023,resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000721/2023-51, designada pela Portaria CGAU/AGU nº 437, de 27 de novembro de 203, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 29 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de janeiro de 2024.

HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO
PORTARIA Nº 139, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000077/2024-88, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto IURY ASSIS BARRETO, matrícula SIAPE 2995311, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 02/02/2024 a 01/08/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 140, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000036/2024-91, resolve:

Art. 1º - Contratar GABRIELA DE JESUS COELHO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 22 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: NUTRIÇÃO DE RUMINANTES, com lotação no Campus Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 16/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 53/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 88., classificada em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA
DESPACHO de 23 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

ANA CLÁUDIA TAKATSU, Diretora de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião de Coordenadores Nacionais do Grupo de Mercado Comum - GMC e Reunião do Grupo de Relacionamento Externo - GRELEX, em Assunção, Paraguai, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102831/2023-51).

DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião de Coordenadores Nacionais do Grupo de Mercado Comum - GMC e Reunião do Grupo de Relacionamento Externo - GRELEX, em Assunção, Paraguai, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102831/2023-51).

RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, Coordenador-Geral de Negociações Extrarregionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião de Coordenadores Nacionais do Grupo de Mercado Comum - GMC e Reunião do Grupo de Relacionamento Externo - GRELEX, em Assunção, Paraguai, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102831/2023-51).

RAFAEL VIEIRA LIMA LAURENTINO, Coordenador-Geral de Regimes de Origem da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião de Coordenadores Nacionais do Grupo de Mercado Comum - GMC e Reunião do Grupo de Relacionamento Externo - GRELEX, em Assunção, Paraguai, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102831/2023-51).

MÁRCIO GONÇALVES CRUVINEL, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para realizar verificação in loco no exportador Grupo Top Glove, em Shah Alam, Malásia, no período de 1º a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102798/2023-69).

ROBERTO TADEU PACKER, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para realizar verificação in loco no exportador Grupo Top Glove, em Shah Alam, Malásia, no período de 1º a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102798/2023-69).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA N° 211, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO TAROUCO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2931811, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Aveiro, em Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014499/2023-35.

Danilo Giroldo
EDITAL SGA/AGU Nº 2 , DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000241/2024-91, resolve:

Tornar público o nome da aposentada que teve o pagamento de seu benefício suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/10/2023 a 31/12/2023:

NOME

CPF

VÍNCULO

LILIANE MARIA DE SOUZA SANTOS

***.980.754 -**

Beneficiária de Pensão

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA N° 195, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA PAIVA CORONEL, matrícula SIAPE nº 1467168, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Congresso Internacional Antígona: liberdade e opressão, em Aveiro, em Portugal, no período de 18/04/2024 a 28/04/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.000846/2024-23.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 186, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23747.000058.2024-19; resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS DE MORAES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3246019, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de Coordenador de Apoio ao Estudante e Orientação Educacional, código FG 04.

Art. 2º Designar o servidor PEDRO FELLIPE VIEIRA GOMIDES, matrícula SIAPE nº 3357180, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental, código FG 04.

Art. 3º Designar a servidora BRUNA DOS SANTOS FRANCA, matrícula SIAPE nº 1382739, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Laboratórios, código FG 05.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Julio César dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69/GR/UFFS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.033034/2023-84(SIPAC), resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 1176/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, seção 2, página 109, de OSMAR COSTA DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, código de vaga: 0247608.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70/GR/UFFS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.033034/2023-84(SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAULO DA PAZ TIMOTEO, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em razão da vacância por posse em cargo inacumulável de Luís Carlos Pais Gularte, conforme Portaria de Pessoal nº 951/GR/UFFS/2023, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, seção 2, retificada pela Portaria de Pessoal nº 997/GR/UFFS/2023, de 16 de outubro de 2023, no código de vaga nº 0247608.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA GPR Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001533/2024, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA MARTINELLI ALENCAR MONTEIRO, matrícula N. 321.485, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 130, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001517/2024, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO FIGUEIREDO BEZERRA DE MENEZES, matrícula N. 319.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 144, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001668/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FABIANS FEITOSA COELHO, matrícula N. 321.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 143, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001702/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ÉRICA CORREIA COELHO, matrícula N. 314.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar ÉRICA CORREIA COELHO, matrícula N. 314.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 142, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001552/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDREIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA, matrícula N. 310.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Sustentabilidade.

Art. 2º Designar DENISE SOUSA ARAÚJO, matrícula N. 319.847, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Sustentabilidade, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Dados e Estatística.

Art. 3º Designar AUGUSTO DE ARAUJO MAIA, matrícula N. 319.812, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Dados e Estatística.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001347/2024, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO RAPHAEL CAMBRAIA DE ALENCAR, matrícula N. 321.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Gestão e Contas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 2º Designar EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO GOMES, matrícula N. 321.424, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 140, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000191/2024, resolve:

Art. 1º Designar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula N. 315.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das Execuções Fiscais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 139, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001390/2024, resolve:

Art. 1º Designar ENDERSON FAUSTINO CAETANO, matrícula N. 319.149, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Registro de Despesas com Serviços Terceirizados e Outras Despesas.

Art. 2º Designar VALESKA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 320.679, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise, Controle e Execução Contábil.

Art. 3º Designar GERALDO BARBOSA DA GAMA FILHO, matrícula N. 310.490, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.

Art. 4º Designar YURI MORAIS FARAH, matrícula N. 319.856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Registro de Despesas Com Serviços Terceirizados e Outras Despesas.

Art. 5º Designar MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula N. 317.686, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise, Controle e Execução Contábil.

Art. 6º Designar EDUARDO WENES MARTINS DE SOUZA, matrícula N. 320.768, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Execução Financeira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 134, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001592/2024, resolve:

Art. 1º Designar NADIA LOPES PIMENTA, matrícula N. 317.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 131, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001573/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2024, GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula N. 320.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DAP Nº 52, 15 de janeiro de 2024

A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045203/2023-71, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 13.12.2023, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RUSANIL DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1415928, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-SP Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria TRE-SP n. 1/2022; resolve,

Art. 1º Designar as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercerem suas atividades no exercício de 2024.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) CARLOS AUGUSTO DA COSTA FILHO, LIDIA FERREIRA LIMA SATO e TAIS GARCIA DIAS GOMES para, sob a presidência do primeiro, comporem como membros titulares a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) na CAPITAL.

Art. 3º Designar as servidoras MARJORINE PALOMARES ROCHA SANTOS, VALDIRCE BRANDÃO ALBIOL GARCIA e JULIANA TIEKO HANADA YAMADA para atuarem como suplentes da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) na CAPITAL.

Art. 4º Designar os(as) servidores(as) PATRÍCIA APARECIDA DE PAULA ANTUNES, CARLOS GABRIEL TEIXEIRA e JULIANA FREIRE DOS SANTOS para, sob a presidência da primeira, comporem como membros titulares a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) no INTERIOR.

Art. 5º Designar os(as) servidores(as) JOÃO PAULO ASSUNÇÃO LUZ, MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA e NILVA FALEIROS PIMENTA CARAMORI para atuarem como suplentes da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) no INTERIOR.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a indicação contida no formulário 407 (documento 0001974232) do Juízo da 28ª Zona Eleitoral, sediado em Picos/PI e o Despacho 119 da Diretoria Geral deste Regional (documento 0001989746), inclusos nos autos do Processo SEI nº 0017168-74.2023.6.18.8028, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCISCO VARTON POLICARPO ARRAIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral, sediada em Picos/PI.

Art. 2º Designar referido servidor para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da mencionada Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES
DESPACHO De 23 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000022/2024-74, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Martins Prazeres Scheufler, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário Cabo Verde - Projeto Centros de Referência em Coleta Eletrônica de Dados em África - Fase II, que será realizado em Praia, Cabo Verde, no período de 27/01/2024 a 04/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIA TRE-SP Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria TRE-SP n. 1/2022; resolve,

Art. 1º Designar as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2024.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) MERCIA DOS SANTOS, EDISON MASSAKI YUMIKETA e RODRIGO ROBERTO RANDI para, sob a presidência da primeira, comporem como membros titulares a PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) na CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO.

Art. 3º Designar as servidoras GLAUCIA ALVES SOARES, MARIA CELIA GUGELMO DE CARVALHO e MARINA LOPES FERNÁNDEZ para atuarem como suplentes da PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) na CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO.

Art. 4º Designar os(as) servidores(as) ROBERTO LANGANKE, JOSÉ AMÉRICO FERREIRA MARTINI e FLÁVIA MACHADO para, sob a presidência do primeiro, comporem como membros titulares a SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) na CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO.

Art. 5º Designar as servidoras JOSIANE CAMARGO, MARIA EUNICE FERREIRA GONZAGA e FABIANE BRIGNONI IVONCIAC para atuarem como suplentes da SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) na CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO.

Art. 6º Designar os(as) servidores(as) LUCIANA VERPA, ERIKA SOARES CALANDRIELLO e JOSE DOS SANTOS BARRETO para, sob a presidência da primeira, comporem como membros titulares a PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) no INTERIOR.

Art. 7º Designar os servidores FERNANDO FRANCO GURGEL, JADSON ALIPIO BRITO SILVA e PABLO LEONARDO VIANA DE SOUZA para atuarem como suplentes da PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) no INTERIOR.

Art. 8º Designar os(as) servidores(as) GLAUCO FRANCO TRISTINI, FELIPE RODRIGUES e GABRIELA BRANDÃO RODRIGUES PEREIRA para, sob a presidência do primeiro, comporem como membros titulares a SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) no INTERIOR.

Art. 9º Designar os servidores ROBSON HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA e FERNANDO PINHEIRO CAVINI para atuarem como suplentes da SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) no INTERIOR.

Art. 10 A distribuição dos procedimentos de apuração de irregularidades imputadas a servidores(as) dar-se-á alternadamente entre a Primeira e a Segunda Comissão Permanente de Sindicância da CAPITAL ou do INTERIOR, de acordo com a sua lotação, de forma a assegurar a equivalência dos trabalhos.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria STJ/GP n. 637 de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente, seção 2, página 60, de forma que no art. 1º, onde se lê "posse em cargo inacumulável de Rossana Cheier Gonçalves Fromont", leia-se "exoneração, a pedido, de Rossana Cheier Gonçalves Fromont".
PORTARIA Nº 185, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.000201.2024-47; resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2024, servidora PAMELLA ELIS BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 2089490, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de Diretora de Administração, código CD 03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Julio César dos Santos
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Memorando 149 da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN (documento 0001961122), o Ofício n° 146 da Presidência deste Tribunal (documento 0001969966) e o Despacho 4172 da Diretoria Geral deste Regional (documento 0001982027), que cita o Ofício nº 222, de 22 de dezembro de 2023, da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, autorizando a cessão da servidora para este Regional, inclusos no Processo SEI nº 0020032-09.2022.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA BANDEIRA DE CARVALHO, servidora cedida da Prefeitura Municipal de Teresina por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024, para o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4) do Núcleo de Estatística e Ciência de Dados, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria-Geral deste Regional, lotando-a na mesma unidade e mantendo-se o ônus da remuneração do cargo efetivo por ela ocupado para o órgão cedente, com fulcro no art. 2º, caput e § 1º c/c o art. 4º e o art. 7º, § 1º, do Decreto Federal nº 9.144/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 335 - Art. 1º Dispensar Valéria Cristina Moura Dantas, Matrícula SIAPE Nº 3138743, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Controle Técnico da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 23 de janeiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2594/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho 2022, Edição 106, Seção 2, página 45.

Nº 336 - Art. 1º Designar Vanessa Vieira de Pádua, Matrícula SIAPE Nº 3272372, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Controle Técnico da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 23 de janeiro de 2024, em substituição a Valéria Cristina Moura Dantas.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA CREF21MA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF21/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.640.875/0001-32, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. São Luís Multiempresarial, quadra. 23, Lote 10 - Salas 1008/1009, Renascença II, CEP: 65.075-441, São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. Sandow de Jesus Goiabeira Feques, Presidente do CREF21-MA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - Fica designada a Sra. Elizabete Alves Lima, para responder pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO no Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA, nos termos do art. 8º da Lei 14.133/2021.

Art. 2º - Fica designada a Sra. Geliane Ferreira Cunha como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios.

Art. 3º - Fica designado como HOMOLOGADOR o servidor Sr. Diogo Ferraz Oliveira.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sandow de Jesus Goiabeira Feques

Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1507.0000118/2019-38, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUNTER MONTANARE CARMONA, matrícula 6007276-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria/DG nº 420, de 22.3.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, de 23.3.2023.

RONALDO JOSÉ DE LIRA