EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 017/2024, referente ao processo licitatório 4438/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa C S Prestacao de Serviços, Locacao & Terraplanagem Ltda Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 26.916.267/0001-17. B) Objeto: Aditivo de Prazo do Termo Contratual Referente À Contratação de Empresa Especializada Para A Readequação Das 03 Unidades da Agroindústria, Vila Joncon, Chibiu E Bradesco, da Zona Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial, projetos e termo de referência em anexo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 27/09/2024 até 28/10/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. DORIVAL COSTA DA SILVA

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 093/2023, referente ao processo licitatório (Registro de Preço 015/2023), firmado entre O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 34.626.067/0001-58. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva E Corretiva Bem Como A Reposição de Peças (Originais Ou Recomendadas Pelo Fabricante) Em Equipamentos Odontológicos, Destinados A Atender O Centro de Especialidade Odontológica E Consultórios de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, conforme termo de referência anexo I ao edital." c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o Art. 57 da lei citada. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 18/10/2024 até 31/12/2024. d) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. GEAN CARLOS DA SILVA FERREIRA. Conceição Do Araguaia-PA, 17 de outubro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 056/2024 FMS, firmado em 10/10/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 4.579.488/0001-04. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Atender Às Determinações da Portaria Gm/Ms Nº 2.336 de 12 de Dezembro de 2023, Que Estabelece Recursos Aos Estados E Municípios Destinados Ao Programa Nacional de Redução Das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares E Consultas Especializadas No Municipio de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 10/10/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 193.523,54 (cento e noventa e três mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). f) Funcional Programática: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2.124 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE: 15001002/16000000 - FICHA: 2.124. Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE BARROS