gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Coordenação Regional Manaus do ICMBio Norte - GR1 em Manaus/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 69, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 21, inc. II da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº AQ0VCGLF, Termo de Destruição/Inutilização nº 3KDPAP46 (Processo Administrativo 02128.001709/2020-73) na data de 12/09/2020, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 kg de carne de Anta (Tapirus terrestres), encontrados no interior do Parque Nacional de Anavilhanas.

II. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº DGOYYGM6 (Processo Administrativo 02121.000695/2024-64) na data de 12/02/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 tronco de árvore Maçaranduba de 13m de comprimento e 0,7m de diametro, encontrados no interior da Reserva Biológica do Abufari.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Gerência Regional do Norte, Avenida Turismo nº 1350, - Bairro Tarumã - Manaus - CEP 69041-010.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora Regional
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 16/2020. Processo: 19.00.6160.0000709/2024-15. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA ME. CNPJ: 12.859.652/0001-65. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 16/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/7/2024 a 28/7/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original, ou até que se conclua nova contratação de objeto semelhante, o que ocorrer primeiro. Valor do Termo: R$ 28.671,84 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 8/5/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903917 (Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos). Nota de Empenho: 2024NE000247. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: MARCOS DENES DA SILVA NEIVA, CPF nº XXX.451.281-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Promover alteração qualitativa e quantitativa, com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0008571-03.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Osvaldo Cavalcante Rocha, pela Contratada. Salvador, 10 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Promover alteração qualitativa e quantitativa, com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0005345-19.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada. Salvador, 10 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa A&L SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº: 26.988.168/0001-40, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0006397-50.2024.6.05.8000, em razão da inexecução total relativa à Nota de Empenho nºs 2024NE000433 (Ata de RP 20/2023). Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica ao e-mail registrado pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa, necessariamente escrita, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da defesa serão aplicadas as sanções vigentes.

Salvador, 10 de maio de 2024.

Danielly Regina de Carvalho

Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos do TRE-BA
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 16/2023. Processo: 19.00.6300.0000050/2024-91. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ: 21.308.480/0001-22. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 16/2023, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/7/2024 a 14/7/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original. Valor do Termo: R$ 36.659,43 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 8/5/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904023 (Emissão de Certificados Digitais) e 33904021 (Serviços Técnicos Profissionais de TIC). Nota de Empenho: 2024NE000064. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: STEFANY OLIVEIRA CARVALHO, CPF nº XXX.222.225-XX.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 17/2021. Processo: 19.00.6160.0006921/2023-07. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0006-22. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 17/2021 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 2/6/2024 a 2/6/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original, ou até que se conclua uma nova contratação com objeto semelhante, o que ocorrer primeiro. Valor do Termo: R$ 27.130,00 (vinte e sete mil, cento e trinta reais). Data de Assinatura: 9/5/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903917 (Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos). Nota de Empenho: 2024NE000232. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF nº XXX.474.328-XX; e BRUNO NUNES DA SILVA, CPF nº XXX.166.390-XX.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 004/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada para fornecimento de material para curso de primeiros socorros e brigada de emergência na Unidade B Nº 13, como DESERTA, no dia 10/05/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Republicação Processo nº 2210/2023.

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Repetição

Republicação Pregão Eletrônico nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2210/2024.

No dia 14 de maio de 2024 às 09h00min para Prestação de serviços de Realização com estruturas para eventos (PALCO, SOM PA, DISCIPLINADORES, BANHEIROS QUIMICOS E EXTINTORES), para Realização dos Eventos no ano de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pregão Eletrônico nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2210/2024.

No dia 27 de maio de 2024 às 09h00min para Prestação de serviços de Realização com estruturas para eventos (PALCO, SOM PA, DISCIPLINADORES, BANHEIROS QUIMICOS E EXTINTORES), para Realização dos Eventos no ano de 2024.

Miracema do Tocantins-TO, 10 de maio de 2024.

Joniel Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00069/2020, firmado em 10/05/2020, favorecido: POTENZA- EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI. Objeto: Repactuação dos preços do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10/05/2025. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 23.987.193,83.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMC/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO 030/PMC/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para construção do muro de alvenaria do Centro de Educação Infantil Carochinha, Rua João Gomes, Papagaios, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital.

CONTRATADA: Quatro D Engenharia LTDA

VALOR: R$ 96.700,00 (Noventa e seis mil e setecentos reais).

Canelinha, 10 de maio de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/PMC/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para construção do muro de alvenaria do Centro de Educação Infantil Carochinha, Rua João Gomes, Papagaios, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital.

CONTRATADA: Quatro D Engenharia LTDA

VALOR: R$ 96.700,00 (Noventa e seis mil e setecentos reais).
Extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Processo nº 71000.045857/2013-20 no qual o MUNICÍPIO DE SAUBARA / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02104/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024

SIGNATÁRIO: MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO, Prefeita Municipal de Saubara - BA, CPF nº ***.217.125-**

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Processo nº 71000.079895/2013-86 no qual o MUNICÍPIO DE PROPRIÁ /SE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02105/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024

SIGNATÁRIO: VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Prefeito Municipal de Propriá /SE, CPF nº ***.544.475-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Processo nº 71000.045126/2013-84 no qual o MUNICÍPIO DE BARRO ALTO / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02020/2023

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024

SIGNATÁRIO: ORLANDO AMORIM SANTOS, Prefeito Municipal de Barro Alto /BA, CPF nº ***.776.885-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Processo nº 71000.027549/2024-75 no qual o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS / SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02091/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024

SIGNATÁRIO: CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis / SP, CPF nº ***.393.868-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

AO ACORDO CONJUNTO DE PESQUISA Nº 21/2022 - UFLA

Processo: 23090.032505/2023-71. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Nutreco Nederland B.V - Nutreco (Holanda); Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC (Brasil). Objeto: Aditamento ao Acordo Conjunto de Pesquisa nº 021/2022 - UFLA, de caráter internacional, a fim de prorrogar de 24 para 36 meses o prazo de execução do projeto de pesquisa denominado "Efeitos da concentração de proteína bruta e fonte de ureia sobre o desempenho, digestibilidade, metabolismo e características de carcaça de bovinos de corte em terminação", coordenado pelo Professor Erick Darlisson Batista, docente do DZO/UFLA. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 00000.000898/2021-21.

Dispensa. Nº 898/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.308.181/0001-32 - D M F PROMOCOES CULTURAIS S C LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000720. Data de Emissão do Seq. 01: 17/04/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 7.040,00. Data de Emissão do Seq. 02: 25/04/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 13.669,18. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.120,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 60501/2024

PROC. ADMINIST. PMM/RN Nº 4040001/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONTRATADA: GERACAO PRODUTORA LTDA, CNPJ Nº: 27.839.992/0001-00, OBJETO: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical do cantor Geraldo Azevedo, durante a 16ª edição do FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS, VIGÊNCIA CONTRATUAL: Termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 120 (cento e vinte) dias; VALOR: R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 74, inciso II e §2º, da Lei N° 14.133/21; SUBSCRITORES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE EMILIA BARROS VERAS - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.MARTINS/RN, 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 60501/2024

PROC. ADMINIST. PMM/RN Nº 4040001/2024

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0705001/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONTRATADA: GERACAO PRODUTORA LTDA, ORIGEM: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060501/2024, CNPJ Nº: 27.839.992/0001-00, OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação dos serviços relativos à apresentação de 01(Um) show musicais do cantor" GERALDO AZEVEDO", que ocorrerá no dia 20/07/2024 na Praça Almino Afonso durante a 16ª EDICAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS, a ser realizada pela prefeitura de Martins, no período de 19,20 e 21 de julho de 2024, conforme especificações constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA e aceita pela CONTRATANTE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 200.000,00(Duzentos mil reais) a ser pago 50% do cachê após a assinatura do contrato e os outros 50% 48h antes da apresentação, conforme proposta de serviço apresentada pela contratada, mediante apresentação de Nota Fiscal de Prestação de Serviços, devidamente certificada pelo setor competente e acompanhada das Certidões de Regularidade Fiscal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 74, inciso II e §2º, da Lei N° 14.133/21; LOCAL DE DATA: Martins/RN, 07 de maio de 2024, ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - PREFEITA MUNICIPAL, EMILIA BARROS VERAS - TITULAR DA CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299002335202422. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários em geral.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 160036-00001-2024NE800001
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Águia Construções E Incorporações Ltda Epp; Amv Projetos & Construções Ltda - Epp; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; S A Engenharia Ltda; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Roma Construtora Eireli Me (Condicionado A Apresentação Da Correção De Seu Cronograma Físico - Financeiro Tudo Conforme Oficio Nº 2604.09/Ji Seinfra). A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedor Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Roma Construtora Eireli Me (Condicionado A Apresentação Da Correção De Seu Cronograma Físico - Financeiro Tudo Conforme Oficio Nº 2604.09/Ji Seinfra No Prazo De 05 Dias, Caso A Empresa Não Apresente, Sua Proposta Será Desclassificada E Será Vencedor Do Certame A Empresa Subsequente Na Classificação. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso.

Crato-Ce, 3 de Maio de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25033.000175/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 07.216.951/0001-41 - MOURA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS REGULAR MUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 a 14/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.759,64. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
extrato de CONVÊNIO nº 7/2024

UASG 155914 CONVÊNIO - SEI QUE ENTRE SI CELEBRAM A HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO E A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS. A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por sua filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG/ Ebserh, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pelo Superintendente Substituto, Sr. ALLISON HALEY DOS SANTOS (nomeado pela Portaria - SEI nº 1431, de 13 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 1574, de 14 de junho de 2023), matrícula 122**** e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA (Portaria-SEI nº 56 de 05 de maio de 2022), matrícula 12*****, doravante denominado HUAC-UFCG, e a UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.392.215/0001-70, com sede na Avenida Goiás, 3400, bairro Barcelona, São Caetano do Sul, SP, CEP 09550-051, doravante denominada USCS, neste ato representada pelo seu Reitor, Sr. LEANDRO CAMPI PREARO, Brasileiro, matrícula nº 805****, portador(a) da Carteira de Identidade nº **.*80.4**-* e do CPF nº ***.901. , considerando o constante no processo nº 23769.002619/2024-58, resolvem celebrar o presente Minuta de Convênio - SEI, mediante as seguintes cláusulas e condições. Este Convênio tem por objeto a colaboração entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG) e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) para viabilizar a execução projetos de pesquisa acadêmica e de inovação desenvolvidos por alunos do Mestrado Profissional de Inovação no Ensino Superior em Saúde da USCS que também sejam empregados públicos ou servidores cedidos lotados no HUAC-UFCG. Este Convênio terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, com início em 10/05/2024 e encerramento em 10/05/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160296

Nº Processo: 65468015767202396.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão corporativa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 189.372,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002755202364. Objeto: Aquisição de máquina de solda, compressores de ar e balança elétrica para a Base Aérea de Canoas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas do Gap-co

(SIASGnet - 10/05/2024) 120629-00001-2024NE800360
RETIFICAÇÃO

Processo nº 23079.246706/2023-11

No Edital nº 1128, de 12 de setembro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 12/09/2023 e no DOU nº 176, Seção 3, página 69, do dia 14/09/2023, retifica-se:

Onde se lê:

1º Classificado - Taísa Diva Gomes Felippe Vieira;

2º Classificado - Priscila Carvalho de Souza;

3º Classificado - Rodrigo Sousa de Lima.

Leia-se:

1º Classificado - Taísa Diva Gomes Felippe Vieira;

2º Classificado - Priscila Carvalho de Souza;

3º Classificado - Rodrigo Sousa de Miranda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23411.019417/2022-23.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2022- umuarama por 06 (seis) meses e do prazo de execução do objeto por mais 04 (quatro) meses a partir de 25/05/2024, nos termos do art. 57 (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, respectivamente. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.070,92. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 01.2024.040.023

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS E VEICULOS LEVE/PESADOS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. DATA DA ABERTURA: 24 de maio de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES:

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida Lago Azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

Weslley Soares da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 035.177/2023-3. Objeto: A contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (REP-PA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 30001-33903-2024NE000014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

BLESSED NAVEGACAO TRANSPORTE E MINERACAO EIRELI

40.176.587/0001-09

COB1FNJ7

02021.000203/2023-88

JOSÉ CLAUDIO RAMALHO RODRIGUES

***.594.132-**

002421-B

02120.000744/2019-10

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora Regional - CR ICMBio Manaus/GR1
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.27.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Municipio, De Acordo Com O Convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas-Sop E O Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Jao Construções E Serviços Ltda Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos, (Condicionado A Apresentação Da Viabilidade Da Sua Proposta Tudo Conforme Oficio Nº 2504.07/Ji Seinfra); S A Engenharia Ltda; C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; N3 Empreendimentos E Participações; Pablo E Gonçalves Pinheiro Ltda; Dagy Construções E Urbanismo Ltda; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Propostas Desclassificadas: A.I.L. Construtora Ltda Me; Amparo Serviçps Empreendimentos. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedor Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Gr Maquinas Empreendimentos, (Condicionado A Apresentação Da Viabilidade Da Sua Proposta Tudo Conforme Oficio Nº 2504.07/Ji Seinfra No Prazo De 05 Dias, Caso A Empresa Não Apresente, Sua Proposta Será Desclassificada E Será Vencedor Do Certame A Empresa Subsequente Na Classificação. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso.

Crato-Ce, Em 2 De Maio De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
Aviso de anulação

ESPÉCIE: Desconsidere-se a publicação feita no DOU, edição de n. 90, de 10/5/2024, Seção 3, página 174, de título Aviso de Dispensa de Licitação 11/2024, porquanto a referida matéria será objeto de Dispensa Eletrônica, já publicada no Comprasnet e ocorrerá no dia 14-5-2024, das 8h às 14h.

SANDRO ROGÉRIO MARQUES DE CARVALHO

Supervisor - Seção de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua Agente de contratação e equipe de apoio, realizará o PE N.º 013/2024, no dia 28/05/2024 às 10h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reformas de Escolas da Rede Pública de Ensino do Municipal de Adustina, Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 9 de maio de 2024

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões eletrônicos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site https://www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2024-Dia 28/05/2024, às 11:00hs, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO HORTIFRUTIGRANJEIROS, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS.

PE SRP Nº008/2024-Dia 28/05/2024, às 15:00hs, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES EM GERAL.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2024-Dia 29/05/2024, às 11:00hs, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO INFANTIL.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº014/2024-Dia 27/05/2024, às 11:00hs, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA (SEM OPERADOR E COMBUSTÍVEL).

O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 27/05/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de câmaras de conservação de imunobiológicos, destinadas às salas de vacinas das Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 10544/2023

O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e apresentação de: I - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA; II - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; IV - PLANO MUNICIPAL DECENAL SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS APLICÁVEIS A MATÉRIA, cujo certame teve como vencedora a empresa M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA, valor global R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2024.

GILVANEI PEREIRA DA CRUZ

Secretário municipal de desenvolvimento e assistência social - SEDAS
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

PREGÃO ELETRÔNICO. Processo: 029/2024 Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão pipa 0 km, para atender as demandas de abastecimento de creches e escolas da zona rural do Município de Coronel João Sá. O Prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), dando como vencedora a empresa: HGV-HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31

PREGÃO ELETRÔNICO. Processo: 038/2024 Objeto: fornecimento de refeições na forma de quentinha, destinados aos consultores, assessores e servidores, quando necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, como também ao atendimento das necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do Município de Coronel João Sá. O Prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), dando como vencedora a empresa: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ: 20.322.958/0001-06

PREGÃO ELETRÔNICO. Processo: 039/2024 Objeto: prestação de serviços de hospedagem, para consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, na sede do Município de Coronel João Sá. O Prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), dando como vencedora a empresa: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ: 20.322.958/0001-06

Coronel João Sá-BA, 8 de maio de 2024.

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico 009/2024 Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão pipa 0 km, para atender as demandas de abastecimento de creches e escolas da zona rural do Município de Coronel João Sá. Contrato 075/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: HGV - HUGO GURGEL VEICULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31, Valor Global do Contrato: R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais). vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 09/05/2024

Pregão Eletrônico 010/2024 Objeto: fornecimento de refeições na forma de quentinha, destinados aos consultores, assessores e servidores, quando necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, como também ao atendimento das necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do Município de Coronel João Sá. Contrato 073/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ: 20.322.958/0001-06, Valor Global do Contrato: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 08/05/2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico 011/2024 Objeto: prestação de serviços de hospedagem, para consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, na sede do Município de Coronel João Sá. Contrato 072/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ: 20.322.958/0001-06, Valor Global do Contrato: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 08/05/2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, que ocorrerá no dia 24/05/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PLANALTO-BA, 13 de maio de 2024.

JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 013/2024, objetivando a futura contratação de empresa do ramo de produção musical para a apresentação de grupos musicais (amador), em eventos a serem realizados ou patrocinados pelo município, através da Secretaria M. de Educação e Cultura. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 20/05/2024 até as 08h de 23/05/2024 - disputa as 09h do dia 23/05/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE013/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo M. Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Abertura: 24/05/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BARIPIRANGA BAHIA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 10/05/2024.

Josefa Vilma Souza Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de Pré-Moldados, Materiais de Construção, Materiais Elétricos, Ferramentas Diversas e Ferragens, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada dia 24/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre-CE, 10 de Maio de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 10/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0856/2024; Vigência até 30/04/2025; Nota de Empenho nº 445/2024, Valor do Concedente: R$ 132.755,38 e Convenente: R$ 14.750,60; Processo SEI Nº 00.001117/2024-96.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 5/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0848/2024; Vigência até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 444/2024, Valor do Concedente: R$ 68.337,25 e Convenente: R$ 7.593,03; Processo SEI Nº 00.001560/2024-67.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 8/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0844/2024; Vigência até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 443/2024, Valor do Concedente: R$ 51.116,40 e Convenente: R$ 5.679,20; Processo SEI Nº 00.001587/2024-50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64219003736202442. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Sistema de Aeronaves Remotamente Tripuladas (SARP/DRONE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SIMOES LOUREIRO DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas Substituto do Ctex

(SIASGnet - 10/05/2024) 160073-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.002096/2022-05.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da base naval de natal, com fornecimento de material e mão de obra.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 68.058,89. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL GT-DEA/INSS Nº 16035997, DE 9 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.000942/2023-18 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 2086709047) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. CLEUNICE DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 566. XXX.XXX-72, representante legal da ex-servidora FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO DA ROSA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 16035302/2024/GT-DEA/DGP-INSS, de 09/05/2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, em observância às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Aquisição de pães para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 07/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Contrato nº 20240221 Valor total R$ 43.375,00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral

O Sindicato dos Condutores de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, por meio de Aplicativos do Estado de Alagoas - SINDAPPS, CNPJ: 50.231.425/0001-80 através do presidente Carlos Alexandre do Nascimento, endereço de correspondência, Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Meneses 53, sala 109, Centro, CEP: 57.020-680, Maceió-AL, convoca todos os motoristas em transporte por aplicativo de passageiros e de mercadorias por 4 rodas, no Estado de Alagoas, para Assembléia Geral na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Meneses 53, sala 109, Centro, CEP: 57.020-680, Maceió-AL no dia 03/06/2024 às 9h primeira convocação e 9h30 segunda e ultima convocação com qualquer número de presentes, com a ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato para representar os motoristas em transporte por aplicativo de passageiros e de mercadorias por 4 rodas no Estado de Alagoas; 2) Re-Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse. Para maiores Informações e-mail: sindapps2022@gmail.com

Maceió - AL, 10 de maio de 2024.

Carlos Alexandre do Nascimento

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158345

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23243.003873/2023-11.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 à 02/04/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato nº 08/2023 e do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste de preço praticado no contrato, no percentual de 3,935830% calculados com base na variação acumulada do ipca, compreendendo o período de 06/2022 a 05/2023, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 08/2023.. Vigência: 03/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.820,84. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Referência: Contrato nº (5900.0118140.21.2)

A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo Nº 054/2023, a Empresa SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO - SPRINK, em função de descumprimento de cláusulas contratuais, item 2.3.6 do contrato, relacionadas à falta de comprovação de obrigações trabalhistas (pagamento de salários, horas extras, repouso semanal, férias, décimo terceiro, auxilio transporte, auxilio alimentação e auxilio saúde), contribuições previdenciárias e depósitos do FGTS com relação ao contrato ICJ: 5900.0118140.21.2 para a prestação dos serviços de Apoio Técnico Especializado de Segurança Industrial, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional do Ativo de Processamento de Itaboraí, tendo em vista que esta situação culminou na rescisão do contrato pela PETROBRAS, para que se tendo interesse, apresente, sua defesa. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela PETROBRAS. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: tentativa de citações postais frustradas.

Comissão para Análise de Aplicação de Sanções.