PORTARIA SERES/MEC Nº 372, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.

Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

1

201927212

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

200 (duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.

2

202109316

BLOCKCHAIN E CRIPTOGRAFIA DIGITAL (Tecnológico)

200 (duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.

3

202108225

GESTÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)

200 (duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.

4

202108227

HOTELARIA (Tecnológico)

200 (duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.

5

202003139

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

100 (cem)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS

FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS

6

202004771

BIOMEDICINA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

7

202006236

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

200 (duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS

8

202108551

PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (Tecnológico)

100 (cem)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS

9

202020800

HISTÓRIA (Bacharelado)

3860 (três mil, oitocentas e sessenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

10

201933000

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

1200 (uma mil, duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA

11

202108303

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

1500 (uma mil, quinhentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL

UNINTER EDUCACIONAL S/A

12

202004696

GERONTOLOGIA - CUIDADO AO IDOSO (Tecnológico)

1000 (uma mil)

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL

UNINTER EDUCACIONAL S/A

13

201930392

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

2000 (duas mil)

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU

SER EDUCACIONAL S.A.

14

202021771

DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)

400 (quatrocentas)

Centro Universitário Metropolitano de Maringá

UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA

15

202021772

DESIGN DE MODA (Tecnológico)

400 (quatrocentas)

Centro Universitário Metropolitano de Maringá

UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA

16

202019662

FARMÁCIA (Bacharelado)

1000 (uma mil)

Centro Universitário UNIBTA

OYA EDUCACIONAL LTDA

17

202021457

ANÁLISE DE DADOS (Tecnológico)

300 (trezentas)

Claretiano - Centro Universitário

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA

18

201906312

GERONTOLOGIA (Tecnológico)

358 (trezentas e cinquenta e oito)

Claretiano - Centro Universitário

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA

19

202310179

LOGÍSTICA (Tecnológico)

750 (setecentas e cinquenta)

FACULDADE CENSUPEG

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA

20

202006871

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

5000 (cinco mil)

FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL

CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP

21

201906290

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

1500 (uma mil, quinhentas)

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.

22

202109423

TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (Tecnológico)

700 (setecentas)

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.

23

201905267

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

2000 (duas mil)

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

24

202021090

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

8850 (oito mil, oitocentas e cinquenta)

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

25

202109359

ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)

600 (seiscentas)

UNIVERSIDADE DE FRANCA

ACEF S/A.

26

201904159

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

800 (oitocentas)

UNIVERSIDADE DE FRANCA

ACEF S/A.

27

202109363

TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (Tecnológico)

500 (quinhentas)

UNIVERSIDADE DE FRANCA

ACEF S/A.

28

202007637

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

700 (setecentas)

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI

29

201930443

HISTÓRIA (Bacharelado)

1425 (uma mil, quatrocentas e vinte e cinco)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

30

201930444

RADIOLOGIA (Tecnológico)

1576 (uma mil, quinhentas e setenta e seis)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

31

202004735

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

500 (quinhentas)

UNIVERSIDADE PARANAENSE

UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.

32

202021947

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

600 (seiscentas)

UNIVERSIDADE TIRADENTES

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A

33

202021420

DIGITAL SECURITY (Tecnológico)

100 (cem)

Universidade Universus Veritas Guarulhos

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA