gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23339.000663/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de divulgação da publicidade legal, impressa e/ou eletrônica, do campus camaquã, por mais 12 meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 21005.000199/2021-39.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a junho de 2024, conforme item 4.2 do termo de contrato nº 15/2021. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE de dezembro/2023. Vigência: 28/12/2021 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626,90. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 95/2024

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO ÚNICO SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ: 09.508.576/0001-39, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender Diversas Secretarias e Gêneros Alimentícios Para Manutenção da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Vale de São Domingos/MT, de Acordo Com o Programa Nacional de Alimentação Escolar Deste Município, Serem Utilizados Durante o Período de 12 Meses No Municipio de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 918.866,24 DATA EMISSÃO: 15/07/2024, DATA VENCIMENTO: 15/07/2025, TIPO LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 19/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 151/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: AAP SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 50.027.533/0001-35. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência do contrato: 15/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 3; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), POLY SELL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. (00.010.640/0001-82) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED ( 00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais); Não se Aplica; Vigência: até 12/12/2024; Data de assinatura: 12/07/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Vanderson Camilo da POLY SELL e Robert Eugene Schaffert da FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.020837/2024-23. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 2.781,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1348/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 450/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE ARNALDO PESSOA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 84.503,32. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 20/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 634/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 14 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS. O VALOR ESTIMADO: R$: 411.585,90 (Quatrocentos e onze mil quinhentos oitenta e cinco reais e noventa centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 12 de julho de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 540/2023.

Nº Processo: 50610.000630/2023-79.

Pregão. Nº 266/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 99.000.000,00 (noventa e nove milhões de reais) para R$ 123.730.312,01 (cento e vinte e três milhões, setecentos e trinta mil trezentos e doze reais e um centavo), em decorrência do acréscimo de R$ 24.730.312,01 (vinte e quatro milhões, setecentos e trinta mil trezentos e doze reais e um centavo), que corresponde a 24,98 % em relação ao valor contratado. Vigência: 12/07/2024 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.730.312,01. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 106/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para diagnóstico por imagem (Raio X), para prestar atendimento junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Formiga, visando garantir o apoio diagnóstico para os usuários, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 31/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UNIDADE B Nº 068

O Serviço Social do Transporte - SEST e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de sinalização e comunicação visual para a fabricação, envio e instalação de placas, adesivos e totens para a unidade operacional de Patos de Minas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/07/2024, das 09:00h às 9h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b068@sestsenat.org.br e ou no endereço Av. Maria Clara da Fonseca, 900, Lt. 460 Qd. 29 - Planalto Patos de Minas / MG CEP: 38706-318 nos seguintes horários: de 08:00h as 11:00h e de 14:00h as 16h:30min.

Mariana de Araujo Ferreira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.020842/2024-36.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 975,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1358/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 512/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE VALDEILDO DE LIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1359/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 516/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE NILTON DOS SANTOS LUCENA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 05.234.897/0001-31 - NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS L. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2400060601-PERP

Repetição

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: FRIESP FOODS LTDA (Razão Social anterior: KM3 INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA) ; CNPJ: 39.879.434/0001-49 (CNPJ Anterior: 05.660.031/0001-92); Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 005/SIF4705/2017 do processo nº 21034.012715/2017-44.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Agro Group Indústria de Alimentícia Ltda; CNPJ: 48.516.947/0001-86; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 005/3991/2023 do processo nº 21000.069834/2023-12.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564002692202400. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Frios e correlatos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023

RELAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS OU FÍSICAS CREDENCIADAS .

O SESI torna público a relação de pessoas jurídicas ou físicas credenciadas para a prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas, diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede SESI/DRMG de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. Empresas credenciadas / ranking: Lote 01 - Língua Portuguesa: 5º - 31.547.180 Renata Josely da Silva (CNPJ 31.547.180/0001-50). Lote 02 - Matemática: 2º Cristine Maria Cabral Oliveira (CPF ***.929.***-44) e 3º Jane Elizabeth Castro Ellis (CPF ***.441.***-00). Lote 04 - Geografia: 5º - Luana Merigueti Cézar Vitolo (CPF ***.174.***-34) e Driellen Mota Vieira dos Santos (CPF ***.174.***-34). Lote 05 - História: 6º - 50.870.003 Helena Azevedo Paulo de Almeida (CNPJ 50.870.003/0001-54). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Gerente de Suprimentos
AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240227/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240227/2024-02 HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 10 (dez) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior, resolvo: Homologar os itens 1 e 2 da presente licitação em favor da empresa MOBILITY ONBOUND LLC, no valor total de US$ 19,900.00 (dezenove mil e novecentos dólares americanos); os itens 3,4,8 e 9 em favor da empresa S.O EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC, no valor total de US$ 46,500.00 (quarenta e seis mil e quinhentos dólares americanos); e os itens 5, 6, 7 e 10 em favor da empresa ALLIED INTERNATIONAL N.A. INC, no valor total de US$ 36,100.00 (trinta e seis mil e cem dólares americanos).

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC. N o DO CONTRATO: 013/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240212/CABW/2024. PAG: 67102.240212/2024-36. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 2 (dois) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 30,000.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/06/2024. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/06/2025.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 64581.002315/2021-13.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.868,40. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO AMÉLIO DA SILVA, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 07851282000123015 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor estimado R$ 314.433,66 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Abertura da sessão dia 30 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 2359-2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br..

Rolim de Moura, 15 de Julho de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 33374.008485/2017-47.

Pregão. Nº 54/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2025, conforme previsão do inc. Ii, nos termos do §4°, do artigo 57, da lei 8.666/93.

5º termo aditivo de prorrogação por excepcionalidade ao contrato administrativo nº 19/2019, que fazem entre si a união, por intermédio do hospital federal de bonsucesso e a empresa w. A. Siqueira engenharia ltda. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.147.034,76. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.020845/2024-70.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23148.003441/2023-99.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores com base na cláusula sexta - reajuste do contrato e item 11. Reajuste do termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 02/2023, com aplicação do índice ipca-ibge acumulado do período de 05/2023 à 04/2024 (3,688020%).. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.100,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002402/2023-31.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de teleatendimento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no hospital central da aeronáutica (HCA), no rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência 77/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 416.275,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 900838. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Ata de Registro de Preços. 3º ADITIVO DO CONTRATO 031/2023. CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Reforma do Centro De Saúde Francisco Assis Do Amaral. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias. Florânia-RN, 27 de junho de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1361/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 661/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JEAN EMANUEL DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 9936/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS DE COZINHA GLP, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 31/07/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 21/2024-PMBJI, será realizada no dia 31/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 11887/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Aquisição de Bens Permanentes (Mesas, Apoio de Pés, Suporte Para Gabinete de Computador e Cadeira) Para Atender Necessidade dos Servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Semap) do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/07/2024 às 14:00 (catorze horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 28/2024-PMBJI, será realizada no dia 26/07/2024, às 14 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000253/2024-91.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "lugar de mulher é onde ela quiser - a formação-ação dos apsc."..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 69/2023

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 69/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (IMPLANTODONTIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 00676.001367/2021-31.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 13.019.295/0006-02 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses nos termos do artigo 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.364,88. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Proc. Licitatório nº. 099/2024. Registro de Preços nº. 009/2024

Objeto: Aquisição de Mobiliário. Data: 05/08/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 12 de julho de 2024.

Dalton Luiz Carneiro Vidigal

Chefe Departamento de Governo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 20/2024 SRP

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de hospedagem com alimentação para atender necessidades das secretarias e órgãos deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 18/07/2024 das 08:00h às 14h00h. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 15 de julho de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Edital de Citação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 15 de julho de 2024, Edição 134, Seção 3, página 12, referente ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 01400.015337/2024-57, onde se lê: "... CITA a Sra. ISABELA PRISCILA GONÇALVES DA SILVA, CPF ***.416.931-**...", leia-se: "... CITA a Sra. ISABELA PRISCILA GONÇALVES DA COSTA, CPF ***.416.931-**..."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1364/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 658/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado - RICARDO ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.029352/2024-83.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 34.823.417/0001-76 - AMPP SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de áreas verdes do campus ponta grossa, executados com tratorista (cbo 6410-15) e operadores de máquina costal (cbo 6410-10) sob o regime com dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.020834/2024-90.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1363/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 659/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - LOURENCO JOAO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00100.000394/2022-91.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato 06/2022, a partir de 11 de maio 2024, perfazendo o montante estimado de R$ 53.543,06 (cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e seis centavos), que corresponde ao percentual de 1,91% de reajuste, referente ao período de março 2023 a fevereiro 2024. Vigência: 13/05/2022 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.543,06. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

Processo SUPRI 65/2024

Objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E DE SUPORTE A VIDA PARA O PRONTO SOCORRO ADULTO/INFANTIL E SAMU DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E ACESSÓRIOS. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 16/07/2024 até às 09h00min do dia 31/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 31/07/2024.

INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 31/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 15 de julho de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946666. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO CONDESCOM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE CAMPO MOURAO, CNPJ nº 13133982000131. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -1.153.274,01, Valor de Contrapartida: R$ -45.058,53, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI, CPF nº ***.627.079-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 031/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°: 031/2024 LOTE-01: Fase I - Trecho da Rua Capitão Floramante - Vila Garcez OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Floramante "Fase I e Fase II" e trecho da Rua Ten. Cel. Zacarias conforme convênio nº 102967/2022, celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União. TOMADA DE PREÇO N°. 020/2023. Data: 12/07/2024 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, período de 14/07/2024 a 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, para Registro de Preços, referente ao Processo nº 022/2024. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº 002/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contração de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Assistência em consultas pré-operatórias e cirurgias por meio de equipe técnica profissional em medicina, com ginecologista, otorrinolaringologista, cardiologista e clínico geral, para realização dos procedimentos no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição do município de Itacajá, no Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h30min (nove horas e trinta minutos). Horário de Brasília. LOCAL: Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital disponível gratuitamente no site oficial do município: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/ Maiores esclarecimento pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com.

Itacajá - TO, 15 de julho de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23111.015219/2020-42.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.010157/2021-40.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.839.528,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1367/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 656/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ROMULO FRANCISCO DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23713.000793/2024-10.

Dispensa Nº 189/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fadema com a finalidade de dar apoio ao projeto "saberes ancestrais: terra, água, fogo e ar - quilombos formando quilombo", inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme plano de trabalho juntado ao processo sei nº 23713.000770/2024-05..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2023 publicado no D.O de 2024-07-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.865,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.865.000,40.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Extrato de Contrato nº 51/2024

Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza, CNPJ sob o n.º 31.913.313/0001-64. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 50.627,20 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos. Assinatura do contrato: 15 de julho de 2024. Vigência do contrato: da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Chamada Pública n° 06/2023. Rancho Queimado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21034.006520/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.599,16. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 115.290,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00067/2023 publicado no D.O de 2024-07-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.060,89. Leia-se: Valor Total: R$ 2.060.890,00.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1365/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 657/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado GILVAN DO NASCIMENTO SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23111.061832/2022-60.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.018590/2024-96. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.966.853,77. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.001537/2023-27.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA.

Contratado: 19.571.430/0001-91 - TRANSBUSS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT campus Pontes e Lacerda/Fronteira Oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 92.003,72. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 12.342.435/0001-01 - PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 305/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.267.101/0004-64 - CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23156.000018/2020-43.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 04.403.075/0001-74 - BOSI TURISMO LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato e sua garantia, face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordo

com o ipca acumulado de maio de 2024 - 3,93%. O valor deste reequilíbrio é de r$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17,56. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120624

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 67281.005251/2022-66.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 07.603.925/0001-76 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E MEDICINA DO SONO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sob o valor da CBHPM - 2018, previsto em contrato.. Vigência: 17/08/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 06/2024. DOADOR: Thais Pimenta Pascoal. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 52,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR19/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4006910 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

2. DATA DE ABERTURA: dia 30/07/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25062.000036/2021-22.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego sob n° ro000034/2023. Vigência: 07/07/2021 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.646,92. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537015692202413.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição parcelada de material médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 47.406,00. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1368/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 655/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE ALEXANDRE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).