gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de chamamento público Nº 1/2024

credenciamento de agências bancárias

A prefeitura municipal de Americano do Brasil-GO torna público para conhecimento dos interessados que à partir de 26 de fevereiro de 2024 das 08:00 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, na Prefeitura - Rua Três Poderes, s/n, Centro, Cep. 76.165-000 - Americano do Brasil-GO, através da Comissão de Licitação estará cadastrando Agências Bancárias (Instituições Financeiras) interessadas no recebimento de Tributos e demais Taxas/Tarifas Municipais do Município de Americano do Brasil - GO, conforme discriminado no Edital. O Edital poderá ser retirado pelo site: https://www.americanodobrasil.go.gov.br/, informações poderão pelo fone (064) 3504-1213, das 07:00 às 11:00 h.

Americano do Brasil, 21 de fevereiro de 2024,

Raniery Carvalho dos Santos

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de Licitação nº 2/2024

O FUNDEB de Caçu-GO, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 002/2024 para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de bolsinhas do tipo necessaire, personalizadas com logomarca, para uso durante a execução do projeto pedagógico "Amigos da Escola" do grupo MOB do PVE (Programa Votorantim nas Escolas) nas Unidades de Ensino Municipais. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 23/02/2024 11h a 29/02/2024 11h no e-mail: compras.educacao@cacu.go.gov.br. Mais Informações https://acessoainformacao.cacu.go.gov.br/cidadao/informacao/mp/id=10 ou fone (64) 3656-6000.

Caçu, 22 de fevereiro de 2024.

João Marcos Silva Camargo

Agente de Contratação.
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários às manutenções programadas da aeronave A-1 Total de itens licitados: 2

Edital: 23/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para gerenciamento e execução de serviços profissionais especializados nas Secretarias de Saúde e educação de Gentio do Ouro/BA. Sessão: 06/03/2024, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.

Gentio do Ouro-BA, 22 de fevereiro de 2024

Vagner Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO ALTERAÇÃO

NA LICITACÃO Nº 7004251082

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 15, de 22.01.2024, Seção 3, página 87, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7004251082, cujo objeto é serviços de gestão e execução de iniciativas de Transformação Digital e Inovação, conforme definido no Edital e seus Adendos, devido a revisão do anexo D.3 "critério técnico", Adendo D, do Edital. Previsão para abertura de propostas em 14/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PE038.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. REPRESENTANTE: Rosane da Silva Santos. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em prédios e anexos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joselândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024 CONTRATADO: PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.597.105/0001-47, Rua Magalhaes de Almeida, Nº 210, Centro, Cep: 65760-000, Presidente Dutra - MA REPRESENTANTE: JUAN MARCUS ARAUJO ABREU, portador do C.P.F. 925.046.983-72 e RG. 1149406990 SSP-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.450.539,78 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. BASE LEGAL: Lei 10.520/2022, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Rosane da Silva Santos - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2022

Espécie: Termo de Convênio 16 (SEI nº 2162456), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 28/12/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, Srº Cornelio Duarte de Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de concreto usinado (com resistência característica FCK = 20 MPA) destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de Infraestrutura para atender o município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 08/03/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bacabeira - MA, 20 de fevereiro de 2024

Edllon Mendes Lisbôa

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica e insumos betuminoso destinados aos serviços de melhoramento e pavimentação asfáltica para atender o município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 08/03/2024, às 11h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bacabeira - MA, 22 de fevereiro de 2024

Edllon Mendes Lisbôa

Equipe de Apoio
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0003331/2023-77. Contratada: MEGHA SERVICE LTDA. CNPJ: 22.076.317/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 50/2023, de 11/12/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho nº: 2024NE000287, em 24/01/2024. Valor mensal: R$ 3.505,11. Valor Anual: R$ 42.061,32. Vigência: 2/4/2024 a 1/4/2026. Data de assinatura: 21/2/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Carlos Eduardo Ferreira Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO

Processo STJ 020259/2023. Termo de Descredenciamento Ref. Termo de Credenciamento STJ 68/2023. CONTRATADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SIMONE VIEIRA CARRARA LTDA. CNPJ: 01.481.024/0001-72. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 22/03/2024. ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.009955/2023-19 . a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar estudos, levantamentos e análises sobre o acesso das mulheres e dos jovens ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, identificando os impactos no ingresso deste público ao Programa, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de ações de qualificação das equipes técnicas das empresas de Ater, visando à mobilização, ampliação do acesso e elaboração de projetos específicos, considerando as questões de gênero e geração. c) Nome da Contratada: REMILSON NUNES FERREIRA d) Nº do Contrato: 12300234; e) Valor Total do Contrato: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 16 de novembro de 2023 a 15 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 04/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Contratação de Serviços de Escavação, tudo conforme projetos em anexo - Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga + RS, FPE n° 2361/2022.

O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 14 de março de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 16 de fevereiro de 2024.

Marilda Borges Corbelini

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 ás 13:00hs.

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

James Dean Milhomem dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384.0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 221.657,90 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 8.030,70 (Oito Mil, Trinta Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 54.138,21 (Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 80.500,00 (Oitenta Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025.
EDITAL Nº 8/2024

inscrições para o processo de seleção

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Mecanização Agrícola e Construções Rurais, para lecionar as disciplinas AGR 358 - Mecânica e Mecanização Agrícola, AGR 384 - Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos e AGR 497 - Construções Rurais.

Graduação e Mestrado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou áreas afins.

IAP/CRP

(23114.901439/2024-55).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 9/2024

seleção para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Ciências da Natureza (Ensino de Física e Ensino de Matemática) e Estágio Supervisionado.

Graduação em Licenciatura em Física, ou Licenciatura em Matemática, ou Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza, ou Licenciatura em Ensino de Ciências, ou Agronomia ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Agrícola ou Meteorologia e mestrado ou doutorado em Educação, ou Ensino/Educação de Ciências da Natureza, ou em Física, ou em Matemática, ou em Educação do Campo, ou em Agroecologia, ou áreas afins.

DPE/CCH

(23114.900286/2024-29).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024

ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0108/2023 - PROCESSO N° 0561/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de climatizadores evaporativos, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento as escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: 46.132.634 MARCIO FIGUEIREDO SANTOS - ME - Data da assinatura: 30 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 85.280,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 07 de março de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 22 de fevereiro de 2024.

Sandro César Oliveira Almeida

Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Contratado: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 03.575.041/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada para execução recapeamento da Avenida Coronel Tubertino rios em Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 1.859.667,20. Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025. Publicado no site: jaragua.go.gov.br/
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada De Preços Nº 10/2023

O Município de Jaraguá no uso de suas atribuições termos do art. 38, inc. VII, art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, bem como em cumprimento ao instrumento convocatório, adjudica e homologa o objeto: contratação de empresa especializada para execução recapeamento da Avenida Coronel Tubertino rios em Jaraguá-Goiás, proveniente do Convênio Federal nº 940012/2022, nas condições econômicas ofertada pela empresa PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 03.575.041/0001-02, valor global de R$ R$ 1.859.667,20 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

Jaraguá, 22 de fevereiro de 2024.

Jane Cafrune Vieira

Gestora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000246/2023-58-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0201.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a VIATEC ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: a Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e Projeto Básico de Engenharia para construção de uma ponte sobre o Rio Paranã, vias de acesso e infraestrutura completa, visando o desvio do tráfego no entorno da Barragem do Paranã nas proximidades da GO-485 e GO-116, localizadas no estado de Goiás. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 9.0201.00/2023, por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento de 16/04/2024 para 15/07/2024, e o prazo de execução do objeto contratual de 11/03/2024 para 09/06/2024, sem ônus financeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.038641/2023-62

Processo: 23067.038641/2023-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica / FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Silmara Pereira de Sousa - Vigência: 26.12.2023 a 26.03.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Silmara Pereira de Sousa contratado(a)).

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.051681/2023-08

Processo: 23067.051681/2023-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira (contratado(a)).

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATOs DE instrumentos contratuais

Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 12/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Locação de imóvel situado no calçadão Osvaldo Cruz em Novo Hamburgo para abrigar Espaço Cultural Albano Hartz. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 12/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de fevereiro de 2024 até 08 de fevereiro de 2025. Em favor de: JOÃO CARLOS HARTZ. Data de assinatura: 02/02/2024.

Termo de Aditamento Nº 2 da Ata de Registro de Preço Nº 402/2023 - Pregão Eletrônico Nº 86/2023 - CNPJ: 26.712.998/0001-40

Cláusula primeira - Do objeto: O presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente aos itens 25 e 26 da Ata de Registro de Preços nº 402/2023. Cláusula segunda - Do valor: Ficam realinhados os valores unitários referente aos itens 25 e 26 da ata, passando o item 25 para R$5,53 e o item 26 passando para R$5,69. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 25 e 26.

Termo de Aditamento Nº 1 da Ata de Registro de Preço Nº 326/2023 - Pregão Eletrônico Nº 90/2023 - CNPJ: 90.341.561/0001-47

Cláusula primeira - Do objeto: O presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 326/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 01 da ata para R$ 90,96. Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01.

Termo de Aditamento Nº 1 da Ata de Registro de Preço Nº 542/2023 - Pregão Eletrônico Nº 162/2023 - CNPJ: 37.706.057/0001-10

Cláusula primeira - Do objeto: O presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 542/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 01 da ata para R$ 33,97. Em favor de: COMERCIAL HLA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01.

Termo de Aditamento Nº 4 da Ata de Registro de Preço Nº 258/2023 - Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - CNPJ: 26.712.998/0001-40

Cláusula primeira - Do objeto: O presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 258/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 04 da ata para R$ 17,01. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 04.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata Nº 579/2023 - CNPJ: 73.856.593/0001-66

Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 23,47 e 64. Valor total: R$ 219.100,00.

Pregão Eletrônico Nº 179/2023 - Ata Nº 71/2024 - CNPJ: 45.812.359/0001-00

Registro de preços para aquisição de camisetas de gola polo para agentes da guarda municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: LEMA FABRICA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. Valor total: R$ 32.250,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 11/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 11/2023, foi Homologado em 22/02/2024, em favor da empresa MLR ENGENHARIA LTDA, no valor R$ 962.377,23 (novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).

Salvador, 22 de fevereiro de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica especializada e transparência pública, portal de conteúdo/website e portal de transparência, conforme Lei n°12.527 de 2011 - Lai (Lei de acessoa informação), conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 ás 13:00hs.

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

James Dean Milhomem dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1 NAV BRASIL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2024

O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 13 da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, e no caput do art. 3º, no art. 6º, no inciso II do caput do art. 7º, no art. 9º e no art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que a regulamenta, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal por tempo determinado e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, de nível médio-técnico e de nível médio, mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 1 NAV Brasil, de 22 de fevereiro de 2024.

O Edital Normativo na íntegra assim como outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.cebraspe.org.br/concursos e www.navbrasil.gov.br na data de 23/02/2024.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01234. Objeto: Credenciamento, sem quaisquer exclusividade e/ou ônus, de instituições de ensino, podendo ser educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior (graduação, pós-graduação stricto e lato sensu e cursos de extensão), cursos de línguas estrangeiras e/ou cursos específicos de interesse da empresa, a operarem na concessão de descontos pessoais aos profissionais da NAV Brasil, e a seus dependentes e parentes. Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: a partir de 26/02/2024 às 08:00h até 31/12/2024 às 18:00h, por meio do correio eletrônico: credenciamento.prcs@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 01/PRCS/SEDE/2024 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos/.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 928680

Processo: SEDE-ADM-2023/01603.

A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 02 de maio de 2024 às 10:00h, na Administração Central desta empresa pública, localizada na Avenida General Justo, nº 160 - 3º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, será realizada a sessão pública de abertura da licitação presencial, pelo modo de disputa aberto, em regime de execução semi-integrada, com critério de julgamento menor preço global por grupo, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação de Estações Meteorológicas de Superfície Classe I (EMS-I), Estações Meteorológicas de Superfície Classe II (EMS-II) e Estações Meteorológicas de Superfície Classe III (EMS-III), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 3 (três) grupos. Edital: a partir de 26 de fevereiro de 2024, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
COMUNICADOCHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2023

PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024.

Comunicamos a quem possa interessar no chamamento supramencionado, que a data da sessão de abertura do envelope n° 02 e classificação dos habilitados será na Secretaria Municipal de Educação, dia de 27/02/2024 às 9h00. O comunicado em questão e demais documentos encontram-se na íntegra, disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamento.

Caraguatatuba, 21 de fevereiro de 2024.

MARCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO N.º 001/2024. PROC. ADM. 007/2024. CONTRATO Nº 1.2024.007.2024. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato, representada por Edmara Azevedo Rocha Coelho CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.516.281/0001-05, localizado à Rua Urbano Santos, nº 38, Centro, CEP 65.350-000, cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas, Vigência 31 de dezembro do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2121.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO: Doação de Cestas Básicas
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO-PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATO Nº063/2023 PROCESSO Nº 2246/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: WE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 40.567.652/0001-27 VIGÊNCIA:INÍCIO:27/02/2024 - TÉRMINO: 27/12/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE PSF I ANTONIO NUNES, para se adequar as exigências da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GOIÁS , com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2871/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 26/02/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Profissionais de Saúde, Especialidades Médicas, Clínicas, Hospitais e Serviços Complementares de Saúde, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 002/2024 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Praça Belarmino Cruvinel, s/n, Centro, em Santa Tereza de Goiás, ou pelo e-mail sec.saude@santatereza.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3383.6100.

Santa Tereza de Goiás-GO, 22 de fevereiro de 2024.

Leia Mendonça dos Reis Borges

Secretária Municipal de Saúde.
EDITAL N° 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

DE CONSULTA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de provimento do cargo de Nutricionista para atender a demandas da UFRGS no Campus Porto Alegre;

Considerando a existência de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Nutricionista, regido pelo Edital nº 18/2018 - Região Litoral.

resolve:

Art. 1 - Consultar candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Nutricionista, regido pelo Edital nº 18/2018 - Região Litoral, nominados no Anexo I, para manifestar interesse, até o dia 10 de março de 2024, em serem nomeados para exercer suas atividades na Região Porto Alegre.

§ 1º - A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste artigo será interpretada como recusa tácita em ser nomeado para exercer as atividades do cargo de Nutricionista na Região Porto Alegre.

§ 2º - As vagas existentes para atender a demandas da UFRGS na Região Porto Alegre serão preenchidas de acordo com as necessidades da UFRGS, respeitando a ordem de classificação no concurso citado no caput deste artigo;

Art. 2º - O candidato interessado em ser nomeado para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre deverá manifestar-se por meio do correio eletrônico da Coordenadoria de Concursos, Mobilidade e Acompanhamento (CCMA) da Superintendência de Gestão de Pessoas da UFRGS,ccma@progesp.ufrgs.br, até o dia 10 de março de 2024.

Art. 3º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a nomeação do candidato para assumir na Região Porto Alegre. A nomeação estará condicionada às necessidades institucionais da Universidade e à existência de vagas durante o período de vigência do Edital nº 18/2018.

Art. 4º - O candidato que não aderir a este Edital de Consulta manter-se-á aprovado na mesma ordem classificatória, para efeitos de nomeação para a Região Litoral.

Art. 5º - O candidato que aderir a este Edital de Consulta poderá ser nomeado para a Região Porto Alegre, não sendo excluída a possibilidade de nomeação para a Região Litoral, desde que atendidas as condições de que trata o Art. 3º deste Edital, respeitando a ordem de classificação no certame em que se encontra aprovado.

Art. 6º - Independentemente de adesão a este Edital de Consulta, a posse no cargo, decorrente de eventual nomeação de que trata este Edital, deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato da nomeação no Diário Oficial da União, conforme Art. 13, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990.

Parágrafo único - Os candidatos que eventualmente forem nomeados em decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal de que trata o caput desse artigo, não serão novamente nomeados para quaisquer Região ou campi da UFRGS.

MARÍLIA BORGES HACKMANN
EDITAL N° 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO

A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.507326/2023-60, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento de Cirurgia

Área: Cirurgia Torácica, Subárea: Transplante Pulmonar

Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome Posição Média:

CRISTIANO FEIJÓ ANDRADE 1º lugar 9,30

JULIO DE OLIVEIRA ESPINEL 2º lugar 7,16

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL N° 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO

A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.510392/2023-17, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento de Engenharia de Minas

Área: Engenharia de Minas, Subárea: Lavra Subterrânea e Mecânica de Rochas

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome Posição Média

DIOGO PEIXOTO CORDOVA 1º lugar 9,46

FERNANDO ALVES CANTINI CARDOZO 2º lugar 8,24

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL N° 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO

A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.579486/2022-20, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Agronomia

Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia

Área: Pastagem e Forragicultura

Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome Posição Média

PEDRO ARTHUR DE ALBUQUERQUE NUNES 1º lugar 9,60

GENTIL FÉLIX DA SILVA NETO 2º lugar 9,07

DIÓGENES CECCHIN SILVEIRA 3º lugar 8,32

LARISSA ARNHOLD GRAMINHO 4º lugar 7,81

LEONARDO ALVES MARTINS 5º lugar 7,65

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL N° 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.520525/2023-63, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.

Unidade: Escola de Enfermagem

Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica

Área: Enfermagem, Subárea: Enfermagem Médico-cirúrgica

Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome Posição Média

RUY DE ALMEIDA BARCELLOS 1º lugar 9,73

PATRICIA TREVISO 2º lugar 9,24

DAYANNA MACHADO PIRES LEMOS 3º lugar 9,18

CÁSSIA TEIXEIRA DOS SANTOS 4º lugar 9,10

MÁRCIA OTERO SANCHES 5º lugar 8,96

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL N° 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DE CONCUROS PÚBLICO

A Superintendente de Gestão de Pessoas de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.558243/2022-58, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento de Odontologia Conservadora

Área: Odontologia, Subárea: Patologia Bucal/ Estomatologia

Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome Posição Média

NATÁLIA BATISTA DAROIT 1º lugar 8,20

VALESCA SANDER KOTH 2º lugar 7,91

LAUREN FRENZEL SCHUCH 3º lugar 7,73

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 3/2020. Processo 472/2024-CPL. Contratada: DEYBSON DE SANTANA CIPRIANO ME / CNPJ 17.376.801/0001-59. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da contratação por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de duração a corresponder ao período de 01/02/2024 A 31/01/2025, referente a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas Sagicon-FEM-CRF em Casa. Valor Global: R$ 91.440,00 (Noventa e um mil e quatrocentos e quarenta reais). Data de assinatura: 31.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 2/2023. Processo 471/2024-CPL. Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA / CNPJ 37.994.043/0001-40. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da contratação por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de duração a corresponder ao período de 01/02/2024 A 31/01/2025, referente a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas. Valor Global: R$ 77.254,80 (Setenta e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 31.01.2024.