gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0017582-85.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução dos serviços de reforma e ampliação do Fórum Eleitoral de Eunápolis, sob o regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Priemira Avenida do Centro Administrativo da Bahia N.º 150 - Salvador o, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081. .

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 27/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO nº 006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTADA, publicado no D.O.U. de 23/07/2024, Seção 3, Pág. 138. Onde se lê: [...] Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025 [...]. Leia-se: [...] Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025 [...].
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 114631

Nº Processo: 03633.000213/2024-69.

Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário onde está instalada a agência do ibge em campos dos goytacazes/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a . Valor Total: R$ 2.371,18. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158518

Nº Processo: 23051012681202467. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Refeitório do IFPA - campus Santarém. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621, Interventoria - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158518-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO ARAUJO DA SILVA

Diretor Geral

(SIASGnet - 27/09/2024) 158518-26416-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67_24 -

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90008/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de escola em madeira com uma sala de aula na Comunidade VAL PARAÍSO na Zona Rural no Município de Itamarati - AM. Vencedora: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora do Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 108.882,61 (cento e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

ITAMARATI, 25 de setembro de 2024.

João Medeiros Campelo

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68_24

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90009/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de escola em madeira com uma sala de aula na Comunidade REFUGIO na Zona Rural no Município de Itamarati - AM. Vencedora: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora do Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 107.900,41 (cento e sete mil, novecentos reais e quarenta e um centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

ITAMARATI, 25 de setembro de 2024.

João Medeiros Campelo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90008/2. ESPECIE: Termo de Contrato nº 059/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90008/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 108.882,61 (cento e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE VAL PARAÍSO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXIX, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 10 (RP); 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 26 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90009/24. ESPECIE: Termo de Contrato nº 060/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90009/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 107.900,41 (cento e sete mil, novecentos reais e quarenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE REFUGIO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXIX, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 10 (RP); 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 26 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024

RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO Eletrônico Nº 006/2024 - SRP. Objeto: "Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes (Convenio Estadual) e Notebook Educacional do FNDE para atender a secretaria de educação do município de Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 16/09/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo 1, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) e CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.646.927/0001-45, vencedora do item 5 do Grupo 2, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais); perfazendo o valor global de R$ 403.976,44 (quatrocentos e três mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 16 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. Eder Gomes Maia - Secretário de Educação. JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08 - Licitante Vencedor. CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.646.927/0001-45 - Licitante Vencedor.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08 e CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.646.927/0001-45, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com sede na Rua: Itaete, nº 24, Bairro: Novo Aleixo, Manaus-AM, CEP: 69.099-000, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo 1, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) e CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Maria Cícera dos Santos Silva, nº 240, Bairro: Canaã III, Dourados-MS, CEP: 79.840-612, inscrita no CNPJ nº 13.646.927/0001-45, vencedora do item 5 do Grupo 2, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais); perfazendo o valor global de R$ 403.976,44 (quatrocentos e três mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Grupo, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES (CONVENIO ESTADUAL) E NOTEBOOK EDUCACIONAL DO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 16 de setembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 56/2024, FIRMADO EM 17/09/2024, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES (CONVENIO ESTADUAL) E NOTEBOOK EDUCACIONAL DO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP; Processo Administrativo nº 048/2024 - SEMED; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.361.0121.2042.0000 - Manutenção da rede de ensino fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e material permanente; Fonte: Emenda Deputado Delegado Péricles. Valor: R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). Itamarati-AM, 17 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 57/2024, FIRMADO EM 17/09/2024, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES (CONVENIO ESTADUAL) E NOTEBOOK EDUCACIONAL DO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP; Processo Administrativo nº 048/2024 - SEMED; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.361.0121.2042.0000 - Manutenção da rede de ensino fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e material permanente; Fonte: FNDE-PAR. Valor: R$ 347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais). Itamarati-AM, 17 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.010948/2024-64. Adesão nº 48/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 16/2023, do HOSPITAL GERAL DE BELÉM, UASG: 160166, item 11, na quantidade de 25000 unidades, no valor total de R$ 2.500,00, com a empresa: KARILIA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 38.344.029/0001-6. Processo Administrativo 63060.010844/2024-50. Adesão nº 49/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 23/2023, do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG: 782700, item 30, na quantidade de 810 unidades, no valor total de R$ 243,00, com a empresa: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 08.157.293/0001-27.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015060/2023-64: Contrato 66/2024. Objeto: Contratação e aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas, equipamentos e EPI´S para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto.

Contrato número 66/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 16.754.240/0001-11. Valor Total: 3.486,00. Brasília/DF, 27/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Letícia Nascimento Côrtes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 24/10/2024 a 23/04/2025. Data da Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23279.008522/2024-71. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA- CNPJ 33.284.522/0006-26. Objeto: cooperação técnica e científica a fim de proporcionar formação profissional aos alunos do curso "Técnico em Refrigeração e Climatização" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, na aplicação de fluidos frigoríficos que apresentam riscos de inflamabilidade em sistemas de climatização e refrigeração, nos termos da Nova Lei de Licitação - lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fund. Legal: Lei n°. 14.133/2021. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 25/09/2024.
EDITAL Nº 112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado IV e Estágio Supervisionado V, promovido pelo Departamento de Clínica e Odontologia Social, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.079129/2024-97):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Isla Camilla Carvalho Laureano

95,0

100

97,0

2º Julliana Cariry Palhano Dias

75,0

96,9

83,8

3º Elza Cristina de Araújo Félix

90,3

62,5

79,2

4º Maria Letícia Barbosa Raymundo

89,0

45,1

71,4

5º Luísa Simões de Albuquerque

70,0

20,4

50,2

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decre,to nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Ciências Sociais e Educação Popular, Subárea: Educação de Jovens e Adultos e Educação Popular, promovido pelo Departamento de Metodologia da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.084027/2024-62):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Maria Lígia Isidio Alves

90,0

100

94,00

2º Thayana Priscila Domingos da Silva

80,0

65,07

74,02

3º Clédia Inês Matos Veras

76,6

62,11

70,80

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 0212787. CESSIONÁRIO: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CEDENTE: Município de Bom Despacho - MG. OBJETO: Rescisão unilateral do convênio de cessão da servidora Raquel Aparecida Pinto Soares, tendo em vista a prévia notificação da CEDENTE por meio de comunicado eletrônico, conforme Cláusula Quinta, item 5.1. do acordo. BASE LEGAL: Processo nº 0004440-23.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. Assinado por: Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.541/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0001-02, , FREVP00781262024, 773-0; , FREVP00781372024, 773-0; , FREVP00715682024, 773-0; , FREVP00730292024, 773-0; , FREVP00733282024, 773-0; , FREVP00748442024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00754652024, 773-0; , FREVP00754762024, 773-0; , FREVP00754822024, 773-0; , FREVP00754832024, 773-0; , FREVP00762752024, 773-0; , FREVP00775812024, 773-0; , FREVP00775822024, 773-0; , FREVP00779272024, 773-0; , FREVP00780242024, 773-0; , FREVP00780272024, 773-0; , FREVP00780322024, 773-0; , FREVP00780602024, 773-0; , FREVP00754802024, 773-0; , FREVP00754932024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.542/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MAHO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 55.050.103/0001-58, , FREVP00779532024, 773-0; , FREVP00764262024, 773-0; , FREVP00779452024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00774212024, 773-0; , FREVP00774232024, 773-0; , FREVP00774272024, 773-0; , FREVP00774322024, 773-0; , FREVP00781902024, 773-0; , FREVP00781942024, 773-0; , FREVP00781952024, 773-0; , FREVP00781962024, 773-0; , FREVP00781972024, 773-0; MANOEL MELEIRO GONSALEZ, ***.515.628-**, , FREVP00774472024, 773-0; MALAQUIAS TRANSPORTES LTDA, 12.941.147/0001-65, , FREVP00780252024, 773-0; , FREVP00780262024, 773-0; MANDURI MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 48.816.427/0001-99, , FREVP00722972024, 773-0; , FREVP00722982024, 773-0; MAGAYVER AGUIAR DOS SANTOS, ***.116.099-**, , FREVP00764322024, 773-0; MANUELLA FLORES DE SOUZA MARQUES, ***.175.837-**, , FREVP00781212024, 773-0; MANOEL AUGUSTO DE ANDRADE, ***.963.000-**, , FREVP00721202024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.613/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES SCOOBY LTDA, 22.649.411/0001-45, JBA8D46, FRMEV02333802024, 606-82; JBQ8G97, FRMEV02447882024, 606-82; TRANSPORTES SOUZA LTDA, 49.855.390/0001-70, ITV2A08, FRMEV02366052024, 606-82; ITV2A08, FRMEV02474962024, 606-82; TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA, 12.440.254/0001-00, SXG1D00, FRMEV02489642024, 606-82; QII4330, FRMEV02217672024, 606-82; FHO7J37, FRMEV02217822024, 606-82; TRANSPORTES TESBA LTDA, 02.191.966/0004-21, FUR7J72, FRMEV02197882024, 606-82; TRANSPORTES TANGARA DO SUL LTDA, 91.004.317/0001-51, IVF4309, FRMEV02255832024, 606-82; CZB2977, FRMEV02342132024, 606-82; ECM8F75, FRMEV02352652024, 606-82; IZX9A53, FRMEV02425792024, 606-82; IVF4309, FRMEV02437002024, 606-82; TRANSPORTES TOMBINI LTDA., 08.745.158/0001-00, RXW5H36, FRMEV02260572024, 606-82; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0001-55, IZH6H97, FRMEV02367962024, 606-82; JAY5H48, FRMEV02408082024, 606-82; JBE0D42, FRMEV02408132024, 606-82; JAR4F92, FRMEV02418922024, 606-82; IZU7A14, FRMEV02383942024, 606-82; IYR8190, FRMEV02415192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.556/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MW SEGURANCA LTDA, 11.525.620/0001-60, , FREVP00728832024, 773-0; , FREVP00744262024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0013-02, , FREVP00778612024, 773-0; , FREVP00720262024, 773-0; , FREVP00720332024, 773-0; , FREVP00768472024, 773-0; , FREVP00771262024, 773-0; , FREVP00780812024, 773-0; , FREVP00723732024, 773-0; , FREVP00726912024, 773-0; , FREVP00740962024, 773-0; , FREVP00779252024, 773-0; , FREVP00779732024, 773-0; MOSCHETTA TRANSPORTES LTDA, 16.791.175/0001-02, , FREVP00700982024, 773-0; MWM TRANSPORTES LTDA, 46.653.340/0001-12, , FREVP00702122024, 773-0; MURILO PORFIRIO DA SILVA, ***.691.448-**, , FREVP00754062024, 773-0; MRT TRANS TRANSPORTES LTDA, 41.825.708/0001-69, , FREVP00770622024, 773-0; MS ABSOLUTA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 05.292.183/0001-80, , FREVP00723872024, 773-0; MSL VEICULOS LTDA, 23.389.306/0001-87, , FREVP00759432024, 773-0; , FREVP00761102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.646/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES TRANS BERTIN LTDA, 92.279.363/0001-26, JBO3H78, FRMEV00469512024, 606-82; JBO3H78, FRMEV00497642024, 606-82; RJS6E43, FRMEV00499582024, 606-82; IVV2324, FRMEV01008042024, 606-82; IVV2324, FRMEV00728972024, 606-82; JCO6J81, FRMEV01118012024, 606-82; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0001-55, JBE0D42, FRMEV00695732024, 606-82; VIVIAN GRAZIELA DE PAULA DA SILVA, 29.332.315/0001-18, IVD0B77, FRMEV01047792024, 606-82; ZP GASPARETTO TRANSPORTE LTDA, 17.329.357/0001-10, MJJ7012, FRMEV00248612024, 606-82; VENTO SUL COMERCIO ATACADISTA DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA, 33.881.599/0001-79, JCC9B47, FRMEV01086562024, 606-82; VL GARCIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, 28.912.585/0001-35, IZV9D19, FRMEV00870802024, 606-82; JAW6B42, FRMEV00759572024, 606-82; IZV9D19, FRMEV00649052024, 606-82; VIA GARDEN FLORICULTURA LTDA, 16.526.900/0001-07, IUT4A99, FRMEV00561132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.515/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JESSAMINE LORILEI PIRES, ***.909.086-**, , FREVP00754332024, 773-0; JG TRANSPORTES LTDA, 05.638.087/0001-40, , FREVP00687302024, 773-0; , FREVP00687492024, 773-0; , FREVP00688392024, 773-0; , FREVP00688672024, 773-0; , FREVP00688682024, 773-0; , FREVP00689002024, 773-0; , FREVP00692452024, 773-0; , FREVP00693172024, 773-0; , FREVP00693342024, 773-0; , FREVP00693382024, 773-0; , FREVP00693572024, 773-0; , FREVP00696122024, 773-0; , FREVP00695882024, 773-0; , FREVP00697992024, 773-0; JAQUELINE REBELATO, ***.652.309-**, , FREVP00760732024, 773-0; JEFERSON MAIA TRANSPORTES LTDA, 33.926.102/0001-91, , FREVP00734932024, 773-0; , FREVP00734922024, 773-0; JEFERSON LUIS GAVASSO, ***.798.369-**, , FREVP00702582024, 773-0; JANILCE FARIA CARDOSO, ***.050.567-**, , FREVP00727762024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.517/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FFK4I37, EPSMA00421822024, 690-40; HAMILTON ARAUJO DE OLIVEIRA, 34.255.723/0001-53, EZU3J77, EPSMA00461992024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.604/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA EQUADOR LTDA, 04.492.373/0001-88, SEV5C56, FRMEV02189242024, 606-82; TRANSPORTADORA CALCARIO LTDA, 01.043.306/0001-98, QCH2666, FRMEV02233342024, 606-82; QCK1F41, FRMEV02234812024, 606-82; SPO5D40, FRMEV02244812024, 606-82; RRM6B43, FRMEV02246972024, 606-82; QCM8D66, FRMEV02170842024, 606-82; QCH2706, FRMEV02179392024, 606-82; RRY5C61, FRMEV02216532024, 606-82; RRR8D42, FRMEV02217662024, 606-82; QCC4164, FRMEV02298832024, 606-82; QCH2G36, FRMEV02261762024, 606-82; QCL5701, FRMEV02380582024, 606-82; RAL1C11, FRMEV02216812024, 606-82; QCI7C24, FRMEV02230932024, 606-82; RAV9H37, FRMEV02379852024, 606-82; TRANSPORTADORA DUDA VANZETTO LTDA, 13.512.635/0001-10, BEV1B95, FRMEV02206382024, 606-82; TRANSPORTADORA CALIMAN LTDA, 84.912.708/0001-09, RHD4H76, FRMEV02210832024, 606-82; TRANSPORTADORA CHIAVELLI LOPES LTDA, 06.132.509/0001-74, EGK8C46, FRMEV02464792024, 606-82; EGK8C46, FRMEV02205832024, 606-82; EGK8C46, FRMEV02184032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.533/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00765812024, 773-0; , FREVP00774712024, 773-0; , FREVP00736502024, 773-0; , FREVP00738092024, 773-0; , FREVP00772382024, 773-0; , FREVP00775852024, 773-0; , FREVP00716672024, 773-0; , FREVP00720942024, 773-0; , FREVP00721052024, 773-0; , FREVP00760002024, 773-0; , FREVP00760892024, 773-0; , FREVP00771862024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP00771302024, 773-0; , FREVP00726432024, 773-0; , FREVP00723252024, 773-0; , FREVP00752432024, 773-0; LOGX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 37.382.984/0001-22, , FREVP00720032024, 773-0; LT NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 27.836.443/0001-73, , FREVP00763082024, 773-0; LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0010-33, , FREVP00699542024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00782982024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.476/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

DANIEL MIRANDA CATTELAM, ***.514.520-**, , FREVP00748792024, 773-0; , FREVP00778032024, 773-0; DANIELLE ROLLO E. SPEHAR, 11.022.831/0001-80, , FREVP00757982024, 773-0; DEBORA VIEIRA ROSSONI, ***.579.297-**, , FREVP00766942024, 773-0; , FREVP00773432024, 773-0; DAURI DUESSMANN, 01.255.065/0001-40, , FREVP00778832024, 773-0; DAYARA DA SILVA CUNHA, ***.032.037-**, , FREVP00702192024, 773-0; , FREVP00702212024, 773-0; DANIEL ZEN ZERBINI UEDA, ***.447.028-**, , FREVP00726402024, 773-0; DANILO RODRIGUES, ***.478.549-**, , FREVP00770702024, 773-0; DEBORA SOARES GODINHO ESTEVES, ***.109.278-**, , FREVP00770732024, 773-0; DANILO CESAR DE ALMEIDA SILVA, ***.909.366-**, , FREVP00779962024, 773-0; , FREVP00780142024, 773-0; , FREVP00780172024, 773-0; , FREVP00780192024, 773-0; , FREVP00780222024, 773-0; , FREVP00780612024, 773-0; , FREVP00780992024, 773-0; DASLAGOAS CERVEJARIA LTDA, 26.364.294/0001-24, , FREVP00723212024, 773-0; DANIELI PEREIRA PAIVA, ***.599.297-**, , FREVP00773472024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT