gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 251/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

ECOGROW BRASIL LTDA

10.703.514/0001-67

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12090629

1/2020

21/03/2020

463,74

0

0

178,73

92,75

735,22

12090630

2/2020

30/06/2020

463,74

0

0

175,71

92,75

732,2

12090631

3/2020

30/09/2020

463,74

0

0

173,58

92,75

720,07

12090632

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

171,44

92,75

727,93

12567073

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

168,94

92,75

725,43

12567074

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

164,58

92,75

721,07

12567075

3/2021

30/09/2021

463,74

0

0

158,27

92,75

714,76

12567076

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

148,58

92,75

705,07

13401292

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

136,9

92,75

693,39

13401293

2/2022

30/06/2022

463,74

0

0

122,61

92,75

679,1

13401294

3/2022

30/09/2022

463,74

0

0

107,49

92,75

663,98

13401295

4/2022

31/12/2022

463,74

0

0

92,38

92,75

648,87

14673060

1/2023

31/03/2023

463,74

0

0

78,42

92,75

634,91

14673061

2/2023

30/06/2023

463,74

0

0

63,3

92,75

619,79

14673062

3/2023

30/09/2023

463,74

0

0

48,88

92,75

605,37

14673063

4/2023

31/12/2023

463,74

0

0

35,99

92,75

592,48

Data dos Cálculos: 11/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA

PROCESSO: 02013.002949/2021-63; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato Jose Ramalho Junior, CPF nº ***.107.333-**, e de outro lado JOÃO DENILSON FABRICIO, CPF nº ***.334.448-**, neste ato representado por sua procurador(a) SÍLVIO EDUARDO POLIDORIO, advogado(a) inscrito na OAB/MG nº 13.968, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do CEARÀ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 134.101,57 (cento e trinta e quatro mil cento e um reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 19087429); DATA DAS ASSINATURAS: 26 de abril de 2024 e 28 de maio de 2024, respectivamente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 52710.009404/2020-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato n° 20/2020. Considerando a negociação, os valores a serem praticados deverão ser:

Termo de Apostilamento ao 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2020, a partir de 01/01/2024: valor mensal de R$ 203.242,27 (duzentos e três mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), aumento de 7,13% e valor global de R$ 2.714.229,25 (dois milhões, setecentos e quatorze mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) aumento de 3,45%.

Valor pretérito devido à contratada corresponde à R$ 90.432,25 (noventa mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de janeiro à agosto de 2024. Vigência: 02/10/2020 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.447,16. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 133/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Guenther Carlos Couto Viana. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 866/2024. Vigência: 07/10/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 07/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254321/2024-60.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de combustível de petróleo e derivados, para atender as futuras demandas das secretarias municipais de forma parcelada visando o abastecimento da frota própria e locada pela municipalidade, atendendo dessa forma as necessidades dos setores e departamentos da Administração Pública Municipal. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 14/10/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 24/10/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 24/10/2024, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 11 de outubro de 2024

JACKSON SUSMIKT COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 901042024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901042024. Tipo: Menor preço. Abertura: 24/10/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes e limpeza (UPA). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUTOMOTIVOS PARA DIAGNOSTICAR, CONSERTAR, INSTALAR, REPARAR E/OU SUBSTITUIR PEÇAS EM VEÍCULOS DE KOMBI, VAN, CAMINHÃO BAÚ, MICRO ONIBUS E ONIBUS DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO- BAHIA. - Vencedora: MG MERCANTIL LTDA - R$ 198.576,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 129/2023

PA Nº237/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 129/2023-PA Nº 237/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Fica ADJUDICADO em 10/10/2024 a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42.649.742/0001-92), no valor global de R$ 64.000,00. Devidamente HABILITADA

Petrolina, de 11 de outubro de 2024.

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro
aviso de lictação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 221/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 015/2024. Objeto: - Recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Um, no bairro Loteamento Recife - SEINFRA - Valor global estimado: R$ 359.990,56. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 15.10.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 30.10.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 11 de outubro de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
extrato de contrato

EXTRATO - CE N° 011/2024

CONTRATO Nº 467/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento de via no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade -SEINFRA - PA Nº 179/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024. Contratada: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (11.379.632/0001-24) o valor global de R$ 517.000,00. Data da assinatura: 10/10/2024. Vigência: 08 meses. Petrolina/PE, 11/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos/Frederico Melo Machado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 129/2023

PA Nº 237/2023

PA Nº 237/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 129/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 11/10/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 11 de outubro de 2024

ROSANE DA COSTA SANTOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 24/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 024/2024, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, visando atender aos serviços de manutenção e limpeza das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 14/10/2024 às 08h40min do dia 25/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 25/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 25/10/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 10 de outubro de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 24 de outubro de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com insumos da tabela SINAPI que contemplam a área de iluminação pública destinados a atender as necessidades do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 11 de outubro de 2024.

Josivania Gomes da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de cópias xerográficas, sob demanda, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itamaraju-BAA. Início de acolhimento das propostas: 15/10/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/10/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 11 de outubro de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira.
AVISOS DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

O município de Itapicuru/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Capas de chuvas para atendimento aos alunos das diversas unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Itapicuru Bahia", por fato superveniente.

Pregão Eletrônico nº 33/2024

O município de Itapicuru/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV (Sport Utility Veihicle) Crossovers compacto ou médio, zero quilometro (0km), para atender as necessidades da Secretaria Municipa de Educação", por fato superveniente.

Itapicuru-BA, 11 de outubro de 2024

José Moreira de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E S500) NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA E NA ROTA FEIRA DE SANTANA - SALVADOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 25/10/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.

Luciano Pamponet de Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024.

Abert.: 24/10/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de empresa especializada em locação de caminhão carro pipa para abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais do município de Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de convênio CAR/AJU CONV Nº 028/2024. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº: 006/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2024; Objeto a: Contratação do serviço de Fornecimento / Transporte de Água - Carro Pipa, de forma mensal para atender as demandas do Município de Palmares - PE, no âmbito do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS PALMARES, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 506.056,68. Recebimentos das Propostas até 25/10/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 25/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 11 de outubro de 2024

Fabricio Oliveira De Andrade

Presidente
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-45/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Sra. Regiana Maria de Oliveira Nobre; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-710, compreendendo uma área irrigada de 4,5800 ha, com uma área de sequeiro de 0,6400 ha e uma área habitacional de 0,2771 ha com uma residência construída, totalizando 5,4971 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS-45/2015, publicado no DOU de 03/08/2015; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 784,20 (setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e para a área de sequeiro é de R$ 196,05 (cento e noventa e seis reais e cinco centavos) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 39,21/ha irrigado (trinta e nove reais e vinte e um centavos) e R$ 9,80/ha de sequeiro (nove reais e oitenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 823,41 (oitocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) para a área irrigada, e de R$ 205,85 (duzentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos) para a área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 11/10/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Regiana Maria de Oliveira Nobre, Concessionária; Processo nº 59402.000684/2024-45.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024

UASG 135022

A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP número 90007/2024 Processo No: 21155.000582/2024-16. Objeto: Aquisição de Insumos Agropecuários - Repetição. As empresas vencedoras foram: CARVALHO & SANTOS DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 49.696.692/0001-43, itens: 3, 25, 26, 38, 41 e 50; AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 03.649.963/0001-09, item: 6; EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 46.422.275/0001-14, itens: 16, 17, 20 e 21; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-45, item: 24;

M A M VIDAL LTDA, CNPJ 04.576.614/0001-77, itens: 2, 3, 23 e 25; MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 11.258.338/0001-64, ITENS: 5, 13, 18, 19 e 22; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.590.203/0001-50, itens: 4, 10, 11 e 15; SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, itens 1 e 12; SANTANA ADUBOS E PLANTAS LTDA, CNPJ 30.698.444/0001-03, item 8; TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 37.439.428/0001-45, itens 7 e 9; O item 14 foi cancelado na aceitação em virtude de preços acima do estimado.

Odair José Fernandes

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.24/0015-5; Processo nº 21173.000897/2024-45. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98), Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira: Associação de Agricultores Alternativos - AAGRA (24.175.630/0001-65). Valor Total Estimado: R$ 320.703,50. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira Maria Aparecida Viira Barros (Presidenta).
extrato de Termo de comodato nº 46/2024

Processo nº 23760.020557/2024-46. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: QUALLYX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 24.107.733/0001-98

Pregão Nº 90032/2024. Objeto: A disponibilização, para os itens 05 e 06, consignado na Ata de Registro de Preços nº 216/2024, dos seguintes bens em regime de comodato: 02 (dois) equipamentos totalmente automatizados (analisadores de gases) e acessórios necessários. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/202. Data de Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.24/0014-8; Processo nº 21173.000873/2024-96. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98), Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira: Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC (05.080.329/0001-23). Valor Total: R$ 1.371.890,72. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira Cícero Félix dos Santos (Diretor-Presidente).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000677/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0121.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Manoel Rodrigues, CNPJ 07.060.224/0001-38, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento: nº 321.032-9 (valor unitário de R$ 22.300,00) 1 (um) pulverizador, tombamento: nº 309.845-1 (valor unitário de R$ 14.689,70) e 1 (uma) roçadeira, tombamento: nº 309.929-4 (valor unitário de R$ 9.000,00) avaliadas no valor total de R$ 45.989,70 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 184, 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000677/2024-88-e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000704/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0130.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Trabalho Prestação de Serviços e Empreendedores do Vale do Ipanema - COOPASE, CNPJ: 24.011.563/0001-43, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) roçadeira hidraúlica, tombamento nº 309.930-4 (valor unitário de R$ 9.000,00) 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 267.959-6 (valor unitário de R$ 7.300,00) 1 (um) pulverizador agrícola, tombamento nº 309.846-8 (valor unitário de R$ 14.689,70) avaliadas no valor total de R$ R$ 30.989,70 (trinta mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 200, 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000704/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Cícero Paulo Sampaio, Diretor-Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000726/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0155.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Florestan Fernandes, CNPJ: 06.293.763/0001-54, no município de Goiana, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 5 (cinco) caixas d'agua 5.000 mil litros (valor unitário de R$ 1.469,19), avaliadas no valor total de R$ 7.345,95 (sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 239, 13 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000726/2024-82-e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional , da Codevasf 3ª/SR e José Canuto de Almeida, Coordenador geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000511/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0079.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Luiza Ferreira, CNPJ nº 04.669.570/0001-20, no município de Condado, Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 5 (cinco) Caixas D'água de 5 mil Litros (valor unitário de R$ 1.469,19), avaliados no valor total R$ 7.345,95 (sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 124, 22 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000511/2024-61-e. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional , da Codevasf 3ª/SR e Paulo Ferreira da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 0038436-43.2019.6.17.8000.

Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Dominante Comércio e Serviços Gerais Ltda. CNPJ n. 24.126.948/0001-56. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual, pelo período de 01/01/2025 a 31/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 186.970,14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.37.01; Valor da despesa: R$ 186.970,14. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Marcelo Jorge Alves de Luna, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.002491/2024-00-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0123/2024. contratada: Kairós Eventos, CNPJ nº 23.192.293/0001-51. OBJETO: Serviço de Fornecimento de buffet e Lanche no 21° Seminário de Apicultura do Norte de Minas. VALOR: R$ 26.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Concorrência Eletrônica 10/2024 relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 102/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo Menor Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 21/11/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do projeto de modernização tecnológica do Município de Igarapé/MG, com suporte técnico, manutenção e reposição de peças/equipamentos. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357.

Igarapé-MG, 11 de outubro de 2024

ELAINE QUINTÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435.001090/2024-27.

Dispensa Nº 116/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da fai, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "desenvolvimento e pesquisa de uma plataforma computacional de gestão de equipamentos de segurança alimentar e nutricional - módulo 2 plataforma alimenta cidades", a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 2.401.666,67. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6013785/2024-00. Objeto: Aquisição e instalação de cancelas automáticas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2024

AVISO DE ESCLARECIMENTOS E REABERTURA DE PRAZOS

A TRENSURB torna público os esclarecimentos prestados ao edital em epígrafe e reabertura dos prazos: Recebimento das propostas até 24/10/2024 às 09h29min e início da Sessão Pública às 10hrs. Objeto: Transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada. Propostas em licitacoes-e.com.br. ID 1057345. Proc. 1707/2024-18. Inf: gabriele.lanzoni@trensurb.gov.br.

GABRIELE LANZONI

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 00058.069141/2022-03.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do item 4 do objeto contratado e consequente modificação do valor mensal da contratação, representando um acréscimo no valor total atualizado da ordem de 3,23%.. Vigência: 11/10/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.075,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 5506/2022. CONTRATADA: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 38/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de dezembro de 2024, bem como amplia o número de acesso de usuários de 250 para até 499 clientes, passando o valor total da contratação para R$ 21.875,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" e art. 57, inciso IV, ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001856/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1105.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003367/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0003.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CRUZEIRO, CNPJ nº 07.873.297/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,08. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CORDEIRO SOUZA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 00588.001822/2023-59.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 51.813.859/0001-50 - AGUIA PROJETOS LTDA. Objeto: Alterados os prazos, de vigência, passando de 20/12/2024 para 20/04/2025 e de execução do objeto, passando de 259 para 379 dias, com data prevista de conclusão 15/02/2025.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90044/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) para atender as demandas das secretarias de viação, obras, transporte, e urbanismo, secretaria de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos, secretaria de educação, cultura e esporte, secretaria de saúde e secretaria de administração e planejamento do município de Vera Cruz do Oeste/PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 25/10/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 11 de outubro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91091/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017976202315. Objeto: Aquisição de Alimentos, Suplementos e Módulos para Dietas. (PROCESSO: 25410.017976/2023-15 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 11/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. 055/24 - PE 018/24 - Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares condicionados instalados para atenderem as demandas das secretarias municipais. Contr.: Ramos Eletrodomésticos Ltda-ME. V. Total: R$ 110.680,00. Vigência: 07/10/2025 - Denteck Ltda. V. Total: R$ 303.600,00. Vigência: 10/10/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7° Aditivo do contrato 0185/19- Proc. 121/19- PP 67/2019- Contratação de empresa para locação de impressoras, incluindo o fornecimento de equipamentos em perfeito funcionamento, manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, treinamento dos usuários, fornecimento de todos os insumos, exceto papel. Contratada: COPYNORTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Vigência: 22/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e ROBERTO YUKIO TAKEMURA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste. Remuneração R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) (Lei 8.745/1993). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 8245/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 11/10/2024) 80009-00001-2024NE000010
aviso de licitação

LEILÃO nº 2/2024

Objeto: alienação para a venda dos VEÍCULOS, BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS SUCATEADOS, MOBILIÁRIO da UFES. Data: das 09:00 horas do dia 28/10/2024 (abertura para captação de lances) até o dia 08/11/2024 quando a partir das 09:00 horas dar-se-á início ao encerramento. Critério: maior lance por lote. Edital disponível no Processo Administrativo: 23068.077010/2022-78 e também no sítio eletrônico "https://compras.ufes.br/compras-com-licitacao-2024".

Sued Peter Bastos Dyna

Leiloeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília - Sticombe-Brasília, inscrito no CNPJ nº 00.033.357/0001-76, por seu Presidente Sr. Raimundo Salvador da Costa Braz, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, deixa público e convoca todos os associados em condições de votar, integrantes da categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, na sua base territorial em todo o Distrito Federal, e, em Goiás nos Municípios de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Corumbá de Goiás, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, a comparecerem na Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 20 de outubro de 2024, às 8h30min em primeira convocação, com 50% mais um dos sócios, e, em não havendo quórum, em segunda e última convocação, às 9h, com qualquer número de sócios presentes, no auditório da sede da Entidade no SCRN 706/707, Bloco B, Entrada 12 - Asa Norte - Brasília-DF, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, Discussão e Votação para aprovação da prestação de contas do balanço patrimonial e financeiro do exercício de 2023, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal; B) Apresentação do relatório de ocorrências de 2023; C) Leitura, Discussão e Votação da Previsão Orçamentária para o exercício 2025, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal; e D) Assuntos Gerais de Interesse dos Sócios emcondições de votar.

Brasília-DF, 11 de outubro de 2024.

RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297000912202491. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 200404-00001-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23513.000612/2021-51.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 meses, a partir de 09/10/2024 e o reajustamento dos valores conforme cláusula contratual.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.044,51. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PL 137/2024 - PE 57/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para todas as secretarias do Município. Contratado: Ata de Registro n° 135/2024 - 50114253 RENAN ANTÔNNIO RAFAEL DA SILVA Cnpj: 50.114.253/0001-64, Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Ata de Registro n° 136/2024 - SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89, Valor: R$ 1.058.402,70 (um milhão cinqüenta e oito mil e quatrocentos e dois reais e setenta centavos). Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025.

PL 138/2024 PE 59/2024 - Objeto: Aquisição de materiais e insumos para serem utilizados no CDI do município. Contratado: Contrato n° 115/2024 - ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Cnpj: 39.903.198/0001-59, Valor: R$ 103.373,76 (cento e três mil e trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025.

PL 143/2024 PE 61/2024 - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e de artesanato para utilização no CAPS. Contratado: Contrato n° 139/2024 - ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Cnpj: 39.903.198/0001-59, Valor: R$ 58.519,88 (cinqüenta e oito mil e quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.

PL 142/2024 PE 60/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda escolar para as escolas e creches municipais. Contratado: Ata de Registro n° 137/2024 - SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89, Valor: R$ 1.460.931,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil e novecentos e trinta e um reais). Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.

PL 145/2024 Dispensa 17/2024 - Objeto: Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Suaçuí para prestação de serviço Médicos em Oftalmologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB-SUS n° 4284 de 25/07/2023). Contrato n° 116/2024 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA M DO VALE DO SUAÇUÍ Cnpj: 00.794.962/0001-60, Valor: R$49.140,38 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais e trinta e oito centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser e/ou led ou equivalentes com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc). DATA: 30/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0013

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Suap nº 23134.002648.2024-86. Espécie: Contratação temporária na área de Magistério do Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer as atividades de PROFESSOR SUBSTITUTO, junto aos cursos do Campus Lajes. Contratado: ALEXSANDRO LEOCÁDIO DA SILVA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contrato nº 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Retribuição mensal: R$ 5.860,31 (cinco mil e oitocentos e sessenta e trinta e um reais). Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e ALEXSANDRO LEOCÁDIO DA SILVA (Contratado) em 10/10/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

A Câmara Municipal de MALHADA/BA torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADA/BA. Processo Adm. 010/2024 - Concorrência 001/2024 - julgamento dia 30/10/2024, com início da análise das propostas às 09h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camaramalhada.ba.gov.br e pelo e-mail camarademalhada@uol.com.br ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3691-2128.

Malhada/BA, 11 de outubro de 2024.

Aparecida Teixeira Abrante Nogueira

Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

A Pregoeira comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 064/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de livros literários infanto juvenis, para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I (de 1º a 5º ano), que participam do Programa Tempo Integral. A nova data de abertura do certame é 08/11/2024 às 09h30min. Justificativa: o processo possui muitos itens e não foi possível incluir todos no Portal de Compras Públicas a tempo.

Alfenas-MG, 11 de outubro de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA

Pregoeira