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EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO

A Diretora-Geral, Interina, do Instituto Rio Branco (IRBr), em coordenação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), com fundamento no art. 4º, VII, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e no Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, bem como no que estabeleceu o Edital de 11 de janeiro de 2024, torna público o resultado final do procedimento complementar à autodeclaração dos candidatos negros do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2024/1 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia.

1. Relação final dos candidatos homens considerados negros no procedimento de heteroidentificação, classificados, nos termos do item 5. 1 do Edital de 11 de janeiro de 2024, conforme seu desempenho no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2022:

1. Marcio de Oliveira Bezerra

2. Vitor Bruno Martins Macedo

3. Luiz Henrique Almeida de Jesus

4. Murilo da Silva

5. Romario de Jesus Santos

6. Getulio Caje dos Santos

7. Guilherme Ribeiro Faria Rodrigues

8. Ricardo Neves dos Santos

9. Genaro Jose Melo de Amorim

10. Gustavo Barreto Alves

11. Douglas Jose de Andrade Branco

12. Thallys Deusdara Monsueth Alves

13. Ezequiel Jesus da Costa

14. Thiago de Oliveira Costa

15. Thyago Teglas Ferreira Capellani

16. Alexander Rodrigues do Amaral

17. Tiago Silva Santos

18. Sandro Carvalho da Silva

19. Ayrton Vinicius Hermengildo da Silva

20. Nicolas Batista Rodrigues

21. Joao Ricardo da Costa Goncalves

22. Fiilipe Maia Torres Nery

2. Relação final das candidatas mulheres consideradas negras no procedimento de heteroidentificação, classificadas, nos termos do item 5.2 do Edital de 11 de janeiro de 2024, conforme seu desempenho no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2022:

1. Ana Flavia Laurindo

2. Luiza Oliveira Bezerra

3. Heloisa Helena de Oliveira Santos

4. Thais Coutinho de Oliveira

5. Solange Dias da Silva

6. Eduarda Lopes de Souza

7. Karina Felix Ramos

8. Larissa Sandes Neves

9. Nara Thwanny Anastacio Carvalho de Oliveira

10. Larissa Lana Querino de Oliveira

11. Aurinete Barbosa Tiago

12. Sarah Caroline de Andrade Firmino

13. Caroline Barbosa Souza de Oliveira

14. Avila Jessyca Teixeira de Menezes

15. Andreia Katiane Lima Linhares da Silva

16. Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho

17. Walkerlucia do Rego Barros

18. Jullimaria Emanuelle Dutra da Silva

19. Dalila Noleto Torres

20. Andressa Mayara de Araujo Rezende Diniz Faria

21. Fernanda Rodrigues Vilarim

22. Thayna Coelho Duarte Osorio

23. Iane Maria de Almeida

24. Thais Cristina de Melo Salvador

25. Camila Andreza Henrique Ribeiro

3. Informações adicionais, relativas ao pagamento da bolsa-prêmio, serão transmitidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diretamente aos beneficiários, em momento oportuno.

4. O resultado final do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2024/1 fica devidamente homologado nesta data.

Mariana Lima Moscardo de Souza
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.100774/2022-53

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2023.

OUTORGADO/INTERESSADO: Associação de Saúde dos Policiais e Bombeiros Militares - ASPMES, inscrita no CNPJ **.*11.582/0001-**, com sede à Av. Joubert de Barros, n° 555, Bento Ferreira, Vitória - ES, representada pelo Senhor Capitão PM - QOA Neucimar Rodrigues de Amorim.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Acrescido de Marinha com área total de 447,42m², área terreno da União 447,42m², referente a fração 1,0000000 localizado na Av. Carlos Moreira Lima, 662, Bento Ferreira, Vitória - ES, CEP 29050-652, com as seguintes dimensões e confrontações: limitando -se ao norte numa extensão de 18,00m com terrenos da prefeitura Municipal de Vitória; ao sul numa extensão de 14,00m com rua Projetada; a Leste numa extensão de 44,20m com o lote n° 21 e a oeste numa extensão de 33,10m com o lote n° 23.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 213.168,78 (duzentos e treze mil cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 447,42m²

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 28 de dezembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102408/2022-39

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2023.

OUTORGADO/INTERESSADO: José Eduardo Rodrigues Barcellos, brasileiro, corretor de imóveis, inscrito no CPF: ***.669.467-** e sua esposa Ludmilla Awad Barcellos, brasileira, cirurgiã dentista inscrita no CPF: ***.829.487-**, casados sob o regime de comunhão universal de bens, residentes na Rua José Teixeira, n° 880, apto 903, Santa Lúcia, Vitória - ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: fração ideal de 0,1000 do terreno acrescido de Marinha com área total de 411,00m², correspondente ao Apto 1101 do Edifício Vila Real, situado na Rua Constante Sodré, 821, Praia do Canto, Vitória - ES, CEP 29055-420 e matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona de Vitória ES sob o nº 7291. LPM homologada em 30/11/1960, conforme processo nº 893/60. O terreno está localizado fora da faixa de 100 (cem) metros ao longo da costa marítima; fora de uma circunferência de 1.320 (um mil trezentos e vinte) metros em torno de fortificações e estabelecimentos militares e fora da Faixa de Segurança de que trata o art. 1º, §3º, da Lei nº13.240, de 30 de dezembro de 2015. Nas audiências realizadas na forma do art. 100 do Decreto-lei nº 9.760 5, de setembro 1946, não foram apresentados óbices à realização do aforamento.

VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 111.415,94 (cento e onze mil quatrocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 411,00m²

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 23 de novembro de 2023.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10783.014184/91-90.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: IZAAC ALVES DE OLIVEIRA CPF: ***.239.477-**

OBJETO: AVENIDA SANTO ANTONIO, 50, SANTO ANTONIO, VITÓRIA/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5705 0005891-47.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 152,85 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 203,14 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.723,84.

FINALIDADE: USO COMERCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 31/01/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO N° 009/2024. DISPENSA N° 005/2024

Contratante: Monte Azul Paulista. Contratada: SILVIA ELENA BUCCI CNPJ N° 09.345.022/0001-68. Objeto: Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento na Lagoa de Tratamento, no Parque Denise, no espelho d'água Vicente Bergamasco e na UBS Alzira Richiard, bem como aquisição e instalação de alarme na Lagoa de tratamento e na UBS Alzira Richiard, para atender a Secretaria de Obras e urbanismo e Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Valor total R$ 57.202,00. Recursos Orçamentários: RECURSO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 0555734-25/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SECRETÁRIA DE GOVERNO. 020100.04.122.0003.1064-4.4.90.52 (337) - OUTROS MATERIAS PERMANENTES - OPERAÇÃO DE CREDITO SECRETARIA DE SAUDE. 020500.10.301.0024.2035-3.3.90.39 (132) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. - RECURSOS PRÓPRIOS SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO. 020800.15.452.0040.1070-4.4.90.52 (336) - OUTROS MATERIAS PERMANENTES - OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 020800.15.452.0040.2083-3.3.90.39 (264) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n. O 14.133, de 01/04/2021; decreto 10.922 de 30/12/2021, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal n° 3.655, de 06/01/2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

PROCESSO Nº: 50622.001793/2023-30.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0007-04.

CONTRATADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREA-RO

CNPJ DO CONTRATADO: 04.920.948/0001-16

Objeto: O objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o DNIT/RO e o CREA/RO é a cooperação mútua entre os partícipes, a fim de otimizar os trâmites burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os órgãos, promovendo a valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA, garantindo a formação e o registro do quadro técnico do DNIT/RO e a anotação das atividades técnicas profissionais, além de priorizar a prestação de serviços e atendimento de qualidade à sociedade em geral, a ser executado no Estado de Rondônia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: 14/02/2024 A 14/02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024.

ANDRE LIMA DOS SANTOS- Superintendente Regional RO
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 5/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas - dedetização, descupinização e desratização de ambientes, visando o combate a pragas e insetos nas Unidades Escolares, Prédio Sede da Secretaria de Educação, Galpão da Merenda e Creche do município de Barreiros - PE. , através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 15 de fevereiro de 2024.

Onilda Patricia de Sousa Belo

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-05-24, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158437 - IFNMG/CAMPUS M.CLAR. . Leia-se: UASG: 158121 - IF DO NORTE DE MG.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-06, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158437 - IFNMG/CAMPUS M.CLAR. . Leia-se: UASG: 158121 - IF DO NORTE DE MG.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.158263/2023-13;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO:ORLANDO SILVA DANTAS - CPF: ***.296.805-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Luiz Jorge Firpo, 70. Condomínio Sol e Mar, Etapa 1, Quadra 04, lote 11, Bairro Mosqueiro, CEP: 49006-430, cadastrado sob RIP nº 3105 0124669-68.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,26; Fração Ideal: 0,0085260.

VALOR DO IMÓVEL: R$4.489,86 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/02/2024; processo SEI 19739.158263/2023-13; Certidão (SEI nº 40124353).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 50611.003868/2021-84.

Pregão. Nº 469/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-174/mt com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento - p.a.t.o. Trecho: porto santo antônio das lendas - div. Mt/am, subtrecho: 1) entr. Mt-473 (pontes e lacerda) - ponte s/rio sararé - 2) entr. Br-174/mt-473 (pontes e lacerda) - entr. Mt-199 (p/vila bela da santíssima trindade) - 3) entr. Acesso vila bela da sant. Trindade - início ponte s/ rio guaporé, segmento: 1) km 303,40 ao km 365,50 - 2) km 0,00 ao km 78,00 - 3) km 0,00 ao km 3,10, extensão: 1) 62,10 km - 2) 78,00 km - 3) 3,10 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivo e o prazo de execução por mais um período de 757 (setecentos e cinquenta e sete) dias consecutivos, passando o término dos prazos de vigência e de execução para a data de 19/02/2026. Vigência: 21/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.742.641,26. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19739.142506/2021-21

Instrumento: Compra e venda

Outorgante Vendedor: Empresa SCHMIDT & MARQUES LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº **.*65.620/0001-**.

Outorgada Compradora: UNIÃO.

Objeto: Aquisição por compra do imóvel urbano localizado na Rodovia Transamazônica, nº 1076, Bairro Amapá, Município de Marabá, Estado do Pará, de Matrícula nº 56.968, Livro nº 2-RG de Ficha nº 01, datada de 13/11/2020, Cartório 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Marabá.

Modalidade de Licitação: Dispensada.

Fundamento Legal: Decreto-Lei nº 9.760/46, Decreto-Lei nº 147/67, Lei nº 9.636/98 e Lei nº 8.666/93.

Valor do Contrato: R$ 6.320.732,00 - o valor R$ 3.160.366,00 (MPF) e R$ 3.160.366,00 (MPT).

Data da Assinatura: 26/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 036/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: ISA RENATA DE SOUZA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005122/2024-48. Data da Assinatura: 08/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ISA RENATA DE SOUZA SANTOS - Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Braço do Norte/SC, CNPJ: 82.926.551/0001-45.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo Acordo a Delegada Adjunta, Andrea Cristina Valle, CPF: 711.2840.749-68, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC e o Prefeito Municipal, Kuerten Marcelino, CPF nº 034.788.629-90, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Otacílio Costa/SC, CNPJ: 75.326066/0001-75.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo a Delegada Adjunta, Andrea Cristina Valle, CPF: 711.2840.749-68, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC e o Prefeito Municipal, Fabiano Baldessar de Souza, CPF nº 017.468.939-07, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO N° 0003/2024

O SEST SENAT comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para um período de 12 meses para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 - Paciência / RJ, situada na Avenida Cesário de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590-060, cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/02/2024, ás 15:00 horas. Para retirada do edital e acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B - N°89 - Paciência / RJ, entrar em contato pelo e-mail licitacao.b089@sestsenat.org.br ou pelo telefone (21) 2409-1354 das 08h ás 17h em até 02 (dois) dias antes da data acima mencionada.

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024

AMANDA FIGUIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 035/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): MARINA DE PAULA PENNA E PALHARES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005123/2024-92 Data da Assinatura: 08/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARINA DE PAULA PENNA E PALHARES- Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Aquisição de trator agrícola com roçadeira articulada acoplada. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos no dia 29/2/2024, às 14h, no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Comissão de Licitações, das 8 às 11:30h e das 13 às 16:45h, de 2ª a 5ª feira e das 8 às 13h, às 6ªs feiras.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 034/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GUILHERME BANDEIRA CANDIDO MARTINS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005124/2024-37 Data da Assinatura: 08/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GUILHERME BANDEIRA CANDIDO MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º024/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULO CESAR MARQUES HOLANDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024. Vigência: de 15/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAULO CESAR MARQUES HOLANDA.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDO SANTOS DE ARAUJO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº143/2023-S. Firmado em 21/09/2023. Rescindir a partir de19/02/2024. Assinado em15/02/2024 por FERNANDO SANTOS DE ARAUJO- locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 140/2023-S. Firmado em21/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLORA MAGDALINE BENITEZ ROMERO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/01/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FLORA MAGDALINE BENITEZ ROMERO.

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 155/2023-S. Firmado em 17/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GUILHERME SILVA MODOLO. Objetivo: Prorrogar a partir de 29/03/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GUILHERME SILVA MODOLO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000222. Data de emissão: 8/2/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007291-48.2023.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de carimbos na Secretaria do TRE-MA, conforme ARP 55/2023, itens 1, 2 3 4 5 6 e 7, Valor: R$1.480,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: K DE F C FREITAS LTDA (CNPJ: 07.172.944/0001-95).

Nº.: 2024NE000225. Data de emissão: 7/2/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001123-93.2024.6.27.8000. Objeto:aquisição de material de consumo (palete de madeira, modelo dupla face não-reversível), (item 9) da ARP 47/2023. Valor: R$ 16.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. (CNPJ: 28.742.388/0001-15).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 001/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Kromaki Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 43.511.177/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, produção, finalização e entrega da série audiovisual intitulada "Xodó de Cozinha". Valor: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Vigência: 26/02/2024 à 24/08/2024. Assinatura: 08/02/2024. Processo: 0002/2024. Wellington de Melo Souza- Gerente da Central de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO

IAP: 002406 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Português como língua Adicional: certificação e estudos sobre avaliação de proficiência". VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2026. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocento e setenta e cinco mil l reais). DATA E ASSINATURA: 08/02/2024. Profª. Carmem Luci da Costa Silva, Diretora do Instituto de Letras, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo, Profª. Juliana Roquele Schoffen, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.557255/2023-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230195; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFOMÁTICA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM SUPORTE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de fevereiro de 2024 até 01 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 01 de fevereiro de 2024. Tucumã - pá 15 de fevereiro de 2024 - CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230201; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-002FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFOMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM SUPORTE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 02 de fevereiro de 2024 até 02 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 02 de fevereiro de 2024. Tucumã - pá 15 de fevereiro de 2024 - JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210078; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-022FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e LUCIENE LIMA SILVA, C.P.F: 607.201.742-87 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 02 de fevereiro de 2024 até 02 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 02 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 15 fevereiro de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 033/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005125/2024-81. Data da Assinatura: 14/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.105948/2021-97;

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Barra dos Coqueiros/SE;

OBJETO: Cessão de Uso Gratuito para o Município de Barra dos Coqueiros - SE, de imóvel de propriedade da União, assim descrito: área de terreno dominial, acrescido de marinha, situado à Avenida Oliveira Martins, s/nº, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, inscrição imobiliária municipal sob nº 0101097024000001, incorporado ao Patrimônio da União conforme demarcação LPM, homologada em 26/11/2022;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.579,28 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.053,46 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.881.644,82 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, oitenta e dois centavos)

FINALIDADE: Regularização do funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil (E.M.E.I) "Professora Delzuíta da Costa Dantas Santos" no Município de Barra dos Coqueiros/SE.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/01/2024, Documento SEI nº 39786129, Processo 19739.105948/2021-97;
Edital nº 72, de 15 de fevereiro de 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000886/2024-91. Requerentes: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. e Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda. Advogados: Joyce Alves e Clovis Lores. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano (CNAE 2121-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 037/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): LUCA CORREIA MARTINS DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005129/2024-60 Data da Assinatura: 09/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUCA CORREIA MARTINS DA SILVA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 038/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BRENO FERREIRA ROCHA LIMA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico (a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005130/2024-94. Data da Assinatura: 14/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRENO FERREIRA ROCHA LIMA - Contratado(a).
Avisos de licitação Pregão Eletrônico n° 5/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 005/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Peças Preventivas para Veículos Leves Destinados à Frota Pública de Veículos do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 01/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 006/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Peças Preventivas para Veículos Pesados Destinados à Frota Pública de Veículos do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 01/03/2024.

Pregão Eletrônico n° 7/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 007/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores do Tipo Nacional de Primeira Linha, destinado aos Veículos da Frota Pública e Locados da Prefeitura do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/03/2024.

Pregão Eletrônico n° 8/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 008/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Lubrificantes destinados aos Veículos da Frota Pública da Prefeitura do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/03/2024.

Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

IAP: 002471 PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) e UNIVERSIDADE DE VALLADOLID (UVA). RESUMO DO OBJETO: Facilitar a cooperação interuniversitária através do intercâmbio discente, técnico e docente, organização de atividades, realização de projetos de investigação de interesse comum, publicações e organização de eventos. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2027. DATA E ASSINATURA: 31/10/2023. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Antonio Largo Cabrerizo, Reitor da UVA. PROCESSO nº: 23078.450139/2023-05 De ordem, ao DAGER, para publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme despacho supra. Em 15/02
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240113, ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X FIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos reais), VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA.Prefeito Municipal de Soure
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado (a): REBECA TECHMEIER DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005142/2024-19 Data da Assinatura: 07/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e REBECA TECHMEIER DOS SANTOS - Contratado (a).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 CONCURSO PÚBLICO

O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:

CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.

Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Compras Nacionais e Internacionais:

Nome

Inscrição

Anna Beatriz Ribeiro Cavalcanti Batista

265008443

Recife/PE, 15 de fevereiro de 2024.

ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Grupo OG Serviços e Vigilância Ltda..; Objeto do 4º Termo Aditivo: Alterar a modalidade de garantia contratual prestada; e prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTRs: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 08/02/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00053; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00076. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): LETICIA RÊGO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005137/2024-14 Data da Assinatura: 09/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LETICIA RÊGO DE ALMEIDA- Contratado(a).
Resultado de Habilitação

Concorrência nº 5/2023

CPL - Processo Nº: 064/2023

Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de requalificação dos canteiros na Rua Coronel Francisco Alves de Siqueira Melo e na Rua Major Alves de Siqueira Dino, ambas na vila de Albuquerque-né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. inabilitar todas as empresas participantes no certame: Sete Netas Locações E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50; Lac Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº. 48.667.154/0001-68; Souza Rodrigues Engenharia Ltda - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89; Otávio Neto Construções Ltda - CNPJ Nº. 39.712.274/0001-49; Construtora Severo Eireli - Me - CNPJ Nº. 37.602.987/0001-24; Carvalho Construtora Eireli - CNPJ Nº. 37.167.914/0001-51; Paraíba Construção E Locação Ltda - CNPJ Nº. 40.988.463/0001-28; Construtora Alves E Conserva Ltda - Epp - CNPJ Nº. 24.606.073/0001-90; Arrimo Engenharia Ltda - CNPJ Nº. 05.446.272/0001-33; 48.162.730 Ltda Epp - Va Engenharia E Serviços - CNPJ Nº. 48.162.730/0001-15, pelo descumprimento das exigências do edital, conforme atas dos dias 07.02.2024 e 08.02.2024. Considerando a inabilitação de todas as empresas participantes, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado aos licitantes o prazo de 08 (oito) dais úteis para apresentação de nova documentação, sendo a marcada a data de 05/03/2024, às 10h00.

Sertânia, 8 de fevereiro de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: a aquisição da caminhão basculante objetiva promover e fortalecer o desenvolvimento regional deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.E-mail: cplserraredondapb@gmail.com.

Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Redonda - PB, 15 de fevereiro de 2024

Saionara Lucena Silva Cavalcante

Pregoeira
Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 6/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, às 08:30 horas do dia 20 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Construção de Portais Turísticos no município de Serra Redonda - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Serra Redonda - PB, 30 de novembro de 2023

Giliane Mary Do Nascimento Aguiar

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177866

UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PEO-2023/00011. Pregão Nº: 00789/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.669.572/0001-70 - CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma nas dependências do SERPRO - Regional Belo Horizonte. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 14/08/2025. Valor total: R$ 2.353.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 21456/2023 - Contrato: 04/2024. Partes: TRT e BSB TIC SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 04.202.019/0001-71. Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados, fim a fim, com locação de infraestrutura óptica, bem como os serviços de assistência técnica e manutenção dos materiais e de toda a estrutura óptica para o estabelecimento de comunicação. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 11. Valor total: R$ 173.880,00. Nota de empenho: 2024NE000054, de 16/01/2024. Vigência: I - 90 (noventa) dias, para instalação dos circuitos, a contar da data da assinatura do contrato; II - 60 (sessenta) meses, em relação aos serviços de locação, manutenção e suporte, a contar da data de Recebimento Definitivo dos serviços de instalação dos circuitos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fabrício Chaves Cavalcante de Oliveira. Data: 19/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, através do Contrato de Repasse nº 897187/2019/MDR/CAIXA, no valor global estimado de R$ 51.166,68 (Cinquenta e Um Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). Abertura: 26 de março de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações.

Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para o projeto "TRILHANDO O FUTURO" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora a empresa:

EMPRESA

LOTE

VALOR TOTAL

RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA

01

46.900,00

Nova Canaã do Norte/MT, 15 de fevereiro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
AvisoS de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Encontra-se aberto o processo licitatório: OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de obra para Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Estrada Municipal para o Distrito de Vila São Paulo, Contrato de Repasse 939544/2022. ABERTURA: 04 de março de 2024, às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. Tipo: "Menor Preço Global".

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Encontra-se republicado o processo licitatório: OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de obra para Pavimentação Asfáltica em TST - Tratamento Superficial Triplo da Avenida Flor do Ipê, Contrato de Repasse nº 928799/2022. NOVA DATA DE ABERTURA: 1º de março de 2024, às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br .

Ipê/RS, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ MÁRIO GRAZZIOTIN

Prefeito
Aviso De Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

PROC. Nº0001/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMANTOS LTDA. CNPJ 08.206.867/0001-00 NO VALOR DE R$400.000,00 objeto: caminhão basculante a diesel zero quilometro

Restinga, 14 de julho de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita