gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002560/2022-46.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Cocal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 84.453,70. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 030/2024-CPL. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID nº 949449/2023, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente edital.

Empresa: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA. CNPJ Nº 22.931.084/0001-10, localizada na 3ª TV Doutor Augusto Vaz de Oliveira (Lot.Sta Monica), 423, Cruz de Rebouças, Igarassu/PE. Lote: Único. Valor Global: R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 28 de maio de 2024.

Viviane Facundes da Silva

Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 04/2024 - PMC - Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 - PMC. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para realização recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Catende-PE, Proposta nº 072434/2023, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$ 2.490.052,61.

Início do acolhimento das propostas: 29/05/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 14/06/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 14/06/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações Públicas, através do e-mail: licitacao@catende.pe.gov.br, bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Catende/PE, 28 de maio de 2024.

José Alberto Ferreira Porto

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.101055/2024-33.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviços, de telefonia IP on primise, por 36 meses.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 567.640,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,

ONDE SE LÊ:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

LEIA-SE:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

Em 20 de maio de 2024

Claudia Aparecida Marliere de Lim

Reitora da UFOP
EDITAL Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais 24 meses, a validade da seleção simplificada elencada abaixo.

EDITAL ESPECÍFICO:

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

DEP. / UNID. ACADÊMICA

ÁREA:

PRORROGADA A PARTIR DE

Edital Esp. 13/2022, DOU de 21/03/2022

Ed. 36/2022, DOU de 01/06/2022 - REMANEJAMENTO FINAL DA LISTA Ed. 46/2022, DOU de 11/07/2022

Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI)

Física

01/06/2024

MARIA JOSÉ DE SENA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 10154.024605/2024-71

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, e o Município de Florianópolis.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o Desenvolvimento de Metodologia de Regularização dos Bens Dominiais de Propriedade da União, localizadas no município de Florianópolis, no âmbito PROGRAMA DEMOCRATIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO - IMÓVEL DA GENTE, instituído pelo Decreto nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024, em consonância com o PROGRAMA FLORIPA REGULAR, instituído pelo do Decreto Municipal nº 25.378, de 6 de julho de 2023, de acordo com os instrumentos previstos na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018, no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e na Lei nº 9.636. de 15 de maio de 1998, por meio do desenvolvimento de ações conjuntas de caracterização, identificação, cadastramento e regularização dos ocupantes dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos e demais áreas de propriedade da União, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACT será de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pela Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, Juliano Luiz Pinzetta, Superintendente; pelo Município de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, Prefeito.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.162597/2020-37;

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO; CNPJ nº **.*18.171/0001-**

OBJETO: Cessão de Uso Gratuito de imóvel da União, referente ao terreno situado à Rua 19, no Bairro Olaria, Aracaju, Estado de Sergipe, cadastrado sob o RIP nº 3105 00431.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 53,84 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 14.422,12 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e dois reais, doze centavos);

FINALIDADE: Construção de Estação Elevatória de Esgotamento Sanitário (EE 06/10).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei n. 9636, de 15 de maio de 1998;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/05/2024, Documento (SEI nº 42326744), anexado ao processo SEI-MGI nº 10154.162597/2020-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 22/2011.

Nº Processo: 35351.000669/2010-86.

Dispensa. Nº 23/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.512.208/0001-40 - KG-MOTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, iniciando-se em 12/05/2024 a 12/05/2025.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.136,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.198862/2020-15

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARCIANO JOSÉ FERREIRA - CPF: ***.618.521-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada da Estação casa nº 7-A, município de Aquidauana/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0730.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.198888/2020-63

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ROMILDO LUIZ DOS SANTOS - CPF: ***.393.101-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada da Estação s/n Cachoeirão, município de Aquidauana/MS, bem patrimonial 4206414, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1621.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIAÞO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, em atendimento aos art. 31, 32 e 33 da Instrução Normativa nº 23, de 18 de março de 2023, notifica GERÔNIMO EVANGELISTA, CPF ***.265.261-**, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a comparecer na sede da SPU/MS, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 65, Centro, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste Edital, para tomar conhecimento do cancelamento da inscrição de ocupação, lavrado no processo nº 10176.000609/92-95, e, havendo interesse, oferecer defesa.

TIAGO RESENDE BOTELHO

Superintendente do Patrimônio da União
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 228/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 465/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/10/24 até 10/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 227/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 434/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50,. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/09/24 até 28/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 241/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 472/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 27.390.646/0001-08,. Objeto: refere-se à alteração contratual do contrato 472/23, na Cláusula Segunda - Do Preço, conforme documentos juntados ao processo. Onde se lê: Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), a partir da integral prestação de cada um dos serviços objeto do presente Contrato, nos seguintes montantes pecuniários: Emissão do parecer jurídico em direito contratual administrativo em relação ao processo nº 2003/05, especificamente quanto à validade e eficácia do negócio jurídico estabelecido entre o GHC e o prestador de serviços, consubstanciado no Contrato nº 03/06, e seus três aditamentos contratuais firmados: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais); Representação extrajudicial do GHC perante a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação nº 233/24, Processo nº 544/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 13.969.248/0001-07. Objeto: locação de veículos tipo VAN 03 (três) e Camionete Pick- Up 02 (duas) Gabine Dupla, com motorista e combustível, com dedicação exclusiva de mão de obra, a disposição 24 por horas, para "Força Nacional SUS"-GHC 10014, pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 176.540,02 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais e dois centavos).
Extrato de Rescisão

Contratada: WEBDIAGNÓSTICOS - SERVIÇOS DE IMAGENOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.330.137/0001-07. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/24. Torna-se rescindido em 17/05/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 90/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo
AVISO PRÉVIO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE METEOROLOGIA, CNPJ: 27.638.705/0001-95, para contratação do acesso à Conferência Pan-Americana de Meteorologia e ao Simpósio em Clima, Água, Energia e Alimentos, na modalidade presencial, para 04 (quatro) militares pertencentes ao efetivo da Divisão de Operações do CIMAER, com fulcro nas disposições da alínea "f", do inciso III, do Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL00076FE. Objeto: aquisicao de 2000 Kg de Hidroxido de Sodio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para uso no tratamento de efluentes. Declaracao de Dispensa em 28/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 11.580,00. CNPJ CONTRATADA: 68.765.114.0001.66. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS SÃO LAZARO.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO (27843778) - Processo n.º 08020.004116/2024-77.

Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP.

Aderente: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS.

Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO.

Data da assinatura: 24/05/2024.

Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança de Goiás.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.000716/2024-36, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432452144BR, resolve, com base no art. 166 da Lei n° 14.133/21, notificar a empresa B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.069.530/0001-05, a apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a DECISÃO que rescindiu unilateral o Contrato nº 161/2023 e contra a MULTA aplicada pelo Senhor Diretor-Executivo de Contratações do Sendo Federal, por intermédio da Portaria DIRECON nº 112, de 26/04/2024, no valor total de R$ 3.442,50 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), pela inexecução total do objeto referente ao Contrato n° 161/2023. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA

Diretor da SADCON
EDITAL Nº 18, DE 28 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade dos concursos públicos elencados abaixo.

EDITAL ESPECÍFICO:

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

DEP. / UNID. ACADÊMICA

ÁREA:

PRORROGADA A PARTIR DE

Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelo ed.34/2021, DOU de 26/08/2021)

Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022

Departamento de Ciências Sociais (SEDE)

Filosofia / Introdução à Filosofia

21/06/2024

Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelos editais 31/2021, DOU de 16/08/2021 e 34/2021, DOU de 26/08/2021))

Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022

Departamento de Administração (SEDE)

Administração/ Administração Aplicada/ Empreendedorismo/ Administração Rural

21/06/2024

Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelo ed.34/2021, DOU de 26/08/2021)

Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022

Departamento de Administração

(SEDE)

Administração Geral

21/06/2024

Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelo Ed.34/2021, DOU de 26/08/2021)

Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022

Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA)

Geotecnia

21/06/2024

MARIA JOSÉ DE SENA
EXTRATO De CONTRATO nº 153-E1/2023

(Fornecimento de Ambulâncias)

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 153/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: CSRC SERVIÇOS E COM. DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.591.422/0001-99, Residente na Av. Presidente Kennedy, 473, Peixinhos, Olinda/PE. CEP: 53.260-640, objeto: fornecimento de Ambulâncias destinado à secretaria municipal de Saúde de São Sebastião. vencedora do item 1 no pregão eletrônico 31/2023. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 153-E1/2023, cuja o valor global é de R$ 402.855,00 (Quatrocentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO De CONTRATO nº 27-E3/2023

(Fornecimento de Insumo Odontológicos)

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n° 24.564.626/0001-99, Residente na Rua Dom Jonas Batinga, 396, Ouro Preto, Cep: 57301-130 Arapiraca-AL, objeto: Fornecimento de Insumos Odontológicos destinado à secretaria municipal de Saúde de São Sebastião. vencedora dos itens 64, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 80, 81, 84, 86, 87, 89, 135, 139, 141, 143, 148, 149, 150, 152, 153, 164, 170, 171, 172 e 174 no pregão eletrônico 09/2023. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 27-E3/2023, cuja o valor global é de R$ 120.326,51 (Cento e Vinte Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 13/05/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificar a autorização de processo nº 57/2024 publicado 09/05/2024, página 167, Seção3; referente à Inexigibilidade nº 07/2024, ONDE SE LÊ: R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global de 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais), pela Capacitação de 650 Servidores da Rede Municipal de Ensino, LEIA-SE: R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global de 1.354.080,00 (Um Milhão e trezentos e cinquenta e quatro e oitenta Reais), pela Capacitação de 730 (setecentos e trinta) Servidores da Rede Municipal de Ensino. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21.
RETIFICAÇÃO

Retificar o extrato de contrato oriundo de processo nº 57/2024 publicado em 15/05/2024, página 163, Seção3; referente à Inexigibilidade nº 07/2024, ONDE SE LÊ: valor total de 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais), destinados à Capacitação de 650 Servidores, LEIA-SE: valor total de 1.354.080,00 (Um Milhão e trezentos e cinquenta e quatro e oitenta Reais), destinados à Capacitação de 730 (setecentos e trinta) Servidores da Rede Municipal de Ensino.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. - 24.913.412/0001-80. . Leia-se: Contratada: BR BPO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A - 24.913.412/0007-76.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2024-001/00; oriundo do Processo nº 63162.004868/2022-60, Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM); Contratada: SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO FAST COMMUNICATION LTDA, CNPJ 21.514.277/0001-02 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: contratação de empresa de limpeza e conservação de áreas internas hospitalares e administrativas, e áreas externas, com fornecimento de material; Atualiza o valor do contrato conforme cláusula segunda, passando o valor mensal para R$ 94.135,56; Fund. Legal: parágrafo 8º do Art.65 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 024/2024. Pregão Eletrônico Nº 04/2024. Objeto: Aquisição de balança rodoviária. Contratante: O Município. Fornecedor: Sul Balanças Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$ 212.450,00. Vigência: 01 Ano. Data do Contrato: 28/05/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024

Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 04/2024. Proc. de Lic. nº 06/2024. Objeto: Aquisição de balança rodoviária. Vencedor: Sul Balanças Indústria e Comércio Ltda. Valor Global Hom./Adj: R$ 212.450,00. Data da Hom: 27/05/2024.

NERI VANDRESEN

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Seguro Veicular Automotor e de Terceiros, para prestação de serviços de viatura pertencente ao CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Finalidade de elucidar a necessidade e a relevância da contratação do seguro total para o Hyundai/Creta 1.6A Action pertencente ao CREFITO 17. VALOR GLOBAL: 2.888,01 (Dois Mil Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Um Centavo). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Seguros em Geral CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -CNPJ sob o n.º 61.198.164/0001-60.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMED

PROCESSO ADM. 831/2024 MENOR PREÇO POR ITEM

Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2024. Objeto: REgistro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços de Reforma de Carteiras Escolares e Mesas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município do Município de Santa Rita/To, Conforme Especificações Contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Data de Abertura: 17 de junho de 2024 às 09:00 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/.

Santa Rita do Tocantins/TO, 29 de maio de 2024

Emerson Pereira da Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 ID: 306263

OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de Educação Infantil Tipo B, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15399, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 14/06/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL00084FE. Objeto: aquisicao de 50 Kg de Resorcinol Flocos 99,5. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para producao de azida e estifinato de chumbo. Declaracao de Dispensa em 28/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 7.950,50. CNPJ CONTRATADA: 10.399.413.0001.44. EXODO CIENTIFICA QUIMICA FINA IND. E COM. LTDA.
AVISO DE ADIAMENTO

Chamada Pública nº 2/2024

O Município de Posse - GO torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o feriado de corpus christi, a Chamada Pública nº 02/2024, com abertura marcada para o dia 31/05/2024, fica ADIADO para o dia 03/06/2024 às 09:00 horas. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. O Edital permanece inalterado.

Posse-GO, 27 de maio de 2024.

Ana Paula Oliveira Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº. 59520.000609/2024-38-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Publicação do Edital 90004/2024: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-uperintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 1404320244018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS visando à contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em aparelhos de ar condicionado (splits) da Subseção Judiciária de Gurupi - TO, nos termos da tabela com 28 itens de serviços diversos a serem executados, sob demanda, durante a vigência da ARP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 90038-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MARCELO JEZINI DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 08.955.745/0001-16, está sendo notificada através do Ofício nº 12/ARC/1348, 1º de abril de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr. MARCELO JEZINI DE ARAUJO, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 06/GAPMN/2024, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho 2023NE002352, de 26 de out. de 2023, oriunda da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00269/2022, do Pregão Eletrônico nº 67/2022, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da contratação - material permanente não mobiliário para atender as necessidades do PROFESP -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificados.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nup: 63271.000255/2024-88; Processo Licitatório nº 021/2024; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados:27; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD271.589,63; Data de emissão do Edital: 28/05/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais:10/06/2024às14h00(horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

COMUNICAÇÃO DIGITAL

Comunicamos que o Edital da Concorrência 90002/2024, publicado em Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, Edição 99, que possui como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de COMUNICAÇÃO DIGITAL para atender às necessidades do Ministério das Comunicações, FOI RETIFICADO para ajustes em instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame.

Novo edital retificado encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do Ministério das Comunicações em endereço https://www.gov.br/mcom/, aba Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Concorrências.

Cumpre informar que o Apêndice III -A: Briefing não foi alterado e, com a referida retificação, a nova data para abertura da Primeira Sessão Pública está prevista para 23/07/2024 às 10h no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23179.001101/2023-66.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 nº PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/10/2023 e revisar os valores contratuais, com fundamento na lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023, e no decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que alteraram o valor do salário mínimo dos anos de 2023 e 2024, respectivamente; e com fundamento no artigo 65, inciso II< alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da inclusão do custo do adicional de insalubridade na planilha de custos e formação de preços do posto de auxiliar de cozinha, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 16/01/2024. Vigência: 01/06/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.878,08. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958387/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO VICENTE FERRER/PE, CNPJ 11.361.896/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no distrito de SIRIJI, SÃO VICENTE FÉRRER/PE - FNDE Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.368.353,89; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 54.225,80 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARCONE VICENTE DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957735/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITAMBÉ/PE, CNPJ 10.150.050/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Gildo Andrade, no município de ITAMBÉ - PE - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,67; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000056, de 13/05/2024, e R$ 53.679,58 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957735/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITAMBÉ/PE, CNPJ 10.150.050/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Gildo Andrade, no município de ITAMBÉ - PE - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,67; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000056, de 13/05/2024, e R$ 53.679,58 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958373/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de INHUMA/PI, CNPJ 06.553.739/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro sede, no município de inhuma-pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.758,74; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000123, de 06/05/2024, e R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 20/05/2027, FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957225/2024, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da Praça do Preto Velho do município de Campo Grande - MS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V05218, NE 2024NE000024, de 25/04/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 24/05/2027 - 24/05/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 958432/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CUBATI/PB, CNPJ 08.732.182/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no conjunto josé nilson, no município de cubati - pb - fnde - escola de 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.722,57; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000082, de 16/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958422/2024, firmado pelo Município de Cianorte-PR, CNPJ 76.309.806/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Jardim Mega Park em Cianort/PR - FNDE Creche Tipo 1; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.006.389,08; dos recursos: R$ R$ 674.530,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000152, de 06/05/2024, R$ 5.270.870,33 em empenhos subsequentes e R$ 60.988,10 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCO ANTONIO FRANZATO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959259/2024, firmado pelo Município de Sertão-RS, CNPJ 87.614.269/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de campo de futebol no município de sertão/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000073, de 20/05/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 27/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Edson Luiz Rossatto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958689/2024, firmado pelo Município de São Pedro da Serra-RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rua hugo hommerding etapa 2 - parque municipal, perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000215, de 10/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 24/05/2024 Iuri Jadovski e .

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956526/2024, firmado pelo Município de São José do Hortêncio-RS, CNPJ 92.122.753/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e Reforma na Praça dos Imigrantes no Município de São José do Hortêncio/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000009, de 19/04/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 27/05/2024 Iuri Jadovski e Ester Elisa Dill Koch.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956236/2024, firmado pelo Município de Caiabu-SP, CNPJ 44.853.505/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo sintético no município de caiabu/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000017, de 22/04/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 27/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Suelen Nara Matos Mative.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958400/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de João Lisboa/MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de João Lisboa/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.964,75; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000064, de 16/05/2024, e R$ 34.622,37 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958445/2024, firmado pelo Município de Pedro do Rosário - MA, CNPJ 01.614.946/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Pedro do Rosário/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0021, NE 2024NE000003, de 06/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 23/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 18/2024 Retificado Concorrência Eletrônica 02/2024. Processo Administrativo nº 25/2024.objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente no recapeamento asfaltico na Avenida Euclides da Cunha conforme Contrato de Repasse OGU 912855/2021(Trecho 01). Contratante: Município de Euclides da Cunha Paulista. Contratada: Tucano's Terraplenagens e Construções Ltda.Valor: R$ 273.212,60 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e doze reais e sessenta centavos). Fulcro Legal: Lei14.133. Data Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 03/03/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024. O Município de Euclides da Cunha Paulista torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equivoco, cabendo as seguintes correções:

Onde se Lê - DO OBJETO, Anexos e MINUTA DO CONTRATO:

"Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente(s) no recapeamento asfaltico na AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU918825/2021 "

Leia-se:

"Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente(s) no recapeamento asfaltico na AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU912855/2021"

Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais.

Domingos Mente Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL autuado sob nº 06/2024 visando a EXECUÇÃO DE OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONSISTENTE NA ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ANTONIO PALADINO - Data da Realização: Dia 14 de junho de 2024, com início às 08hs30min, horário de Brasília - Local: Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa". O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antônio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista, e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br.

Domingos Mente Lopes

Prefeito
REsultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

DECISÃO DE RECURSO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, informa a decisão de recurso do referido Pregão Eletrônico, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Assim informa que foi reconhecido o recurso apresentado pela empresa CARLOS EDUARDO S. MELO - ME - CNPJ: 16.889.821/0001-60, para, no mérito julgar procedentes o pedido da mesma, desclassificando a empresa 52.159.494 LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ, inscrita no CNPJ Nº 52.159.494/0001-55 nos itens 02, 07, 49 e 50, conforme a decisão disponível no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Maiores informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Manaíra-PB, 28 de maio de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955782/2024. Processo n. º 71000.014193/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Pais e Amigos do Basquete - RN - APAB-RN - CNPJ: 20.393.884/0001-07.

Objeto: Realização da 7ª Edição da Maratona Internacional do Natal 2024, em Natal-RN.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.

Data da Assinatura: 27/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JEFFERSON LUIZ DA SILVA - Diretor Vice-Presidente da Associação de Pais e Amigos do Basquete - RN - APAB-RN.