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PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 291, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo n° 23062.025773/2024-55, especialmente o Despacho Decisório n° 268/2024 - GDG,

resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora Úrsula do Carmo Resende, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 2343407, no período de 31/08/2024 a 14/09/2024, trânsito incluso, para participação em eventos, com apresentação de trabalhos, bem como para realização de visitas técnicas, nas cidades de Lisboa, Leiria e Bragança, em Portugal, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA ANA Nº 359, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDMILSON SILVA PINTO, primeiro substituto da Coordenadora de Articulação para a Gestão de Eventos Críticos, ALESSANDRA DAIBERT COURI, código CCT V, em seus afastamentos, ausências e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar a servidora ANA CATARINA NOGUEIRA DA COSTA SILVA, como segunda substituta da Coordenadora de Articulação para a Gestão de Eventos Críticos, nos eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais do primeiro substituto.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria ANA nº 153, de 18 de abril de 2018, publicada no DOU de 20 de abril de 2018, Seção 2, página 42.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 360, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GERALDO JOSÉ LUCATELLI DORIA DE ARAÚJO JÚNIOR, primeiro substituto da Coordenadora de Eventos Críticos, BRUNA CRAVEIRO DE SÁ E MENDONÇA, código CCT V, em seus afastamentos, ausências e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar o servidor MARCOS AIRTON DE SOUSA FREITAS, como segundo substituto da Coordenadora de Eventos Críticos, nos eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais do primeiro substituto.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria ANA nº 271, de 7 de novembro de 2014, publicada no DOU de 10 de novembro de 2014, Seção 2, página 59.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 361, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO LIZ PENA, primeiro substituto do Coordenador de Operação de Reservatórios e Sistemas Hídricos, ANTÔNIO AUGUSTO BORGES DE LIMA, código CCT V, em seus afastamentos, ausências e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar o servidor ROBERTO CARNEIRO DE MORAIS, como segundo substituto do Coordenador de Operação de Reservatórios e Sistemas Hídricos, nos eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais do primeiro substituto.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria ANA nº 114, de 9 de maio de 2019, publicada no DOU de 10 de maio de 2019, Seção 2, página 13.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Com3ºDN Nº 414, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 85.8557.23 RAELSON DANTAS DE SOUSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), NEO 21.3.0.12, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 24 de junho de 2024 até 23 de junho de 2026, conforme autorizado pela Msg R-071618Z/MAI/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte T ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 244, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 12642/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CIBELE KEIKO YAMADA LEAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Sistemas do Cadastro Eleitoral, FC-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 248, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Res. TRE-PR nº 792/2017) e, considerando o contido no Processo Administrativo Digital sob n.º 009430/2024, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora EVELISE SLONGO, nomeada como excedente no cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, pela Portaria n° 495 de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 125 de 02 de julho de 2019, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos n° 5022658-66.2019.4.04.7000 da 3ª Vara Federal de Curitiba-PR, e habilitação no concurso público regulamentado pelo Edital 01/2000, homologado pela Portaria nº 100, de 19 de junho de 2002, tendo entrado em exercício em 11 de julho de 2019 e atualmente posicionada na Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com proventos correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples, considerando 100% (cem por cento) do período contributivo, limitada ao valor máximo do salário de contribuição ao teto do INSS, reajustados em conformidade com o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, cumulado com o art. 10, § 1º, II e do art. 26, caput e §§ 1º, 2º, II, 7º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 56, de 25 de junho de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 055/2024, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LIZANDRO HARTWIG MULLING, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 21/06/2024; e

Considerando o disposto no PROAD n. 7.142/2024, resolve:

Nomear a candidata ISABELA ROCHA LIMA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA nº 110, de 20 de junho de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º. Designar, o servidor CLAUDIANO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula 6009283-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Caruaru, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA
PORTARIA Nº 3.084, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 144, inciso XXI, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução/CONSAD n° 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020 e tendo em vista o que consta no processo nº 50008.001443/2019-34, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JAEDSON DE SOUZA RAMOS matrícula SIAPE n° 3287538, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito da Superintendência Regional do DNIT Estado do Amapá.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MANOEL ADVALDO PEDROSO DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 3308102, como Substituto do Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito da Superintendência Regional do DNIT Estado do Amapá.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 6313, de 8 de novembro de 2023, publicada no D.O.U de 16 de novembro de 2023, Seção 2, página 217. (SEI nº 16198424).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO VIEIRA LINHARES
DESPACHO DE 5 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

EVONIO DE BARROS CAMPELO JUNIOR, SIAPE nº 3134271, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 07/05/2024 a 07/11/2024, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) London School of Hygiene & Tropical Medicine LSHTM, em Londres/Inglaterra, ônus Limitado. (Processo nº 23076.117563/2023-85)

MOACYR JESUS BARRETO DE MELO REGO, SIAPE nº 2066960, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, no período de 03/07/2024 a 18/07/2024, trânsito incluído, para realizar Missão científica vinculada ao CAPES/COFECUB, no(a) Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.035567/2024-46)

PEDRO MARTINS ALESSIO, SIAPE nº 2155038, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Conservatório Nacional de Artes e Ofícios de Paris e ENJMIN Escola Nacional de Jogos da França, em ANGOULEME/França, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.014184/2024-43)

ALFREDO MACEDO GOMES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME No 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA- MÊS DO ANIVERSÁRIO).

NOME

CPF

VÍNCULO

ANA MARIA ENEDINO DOS SANTOS

127.***.***-68

APOSENTADO

ANA MARIA RABELO RAMALHO

116.***.***-34

APOSENTADO

ELISIO MARIANO SOUZA

051.***.***-72

APOSENTADO

JOSÉ SOARES SANTOS

052.***.***-04

APOSENTADO

SONIA MARIA GOMES DORIA

127.***.***-91

APOSENTADO

BERNADETE RESENDES SANTOS

798.***.***-72

BENEFICIARIO DE PENSAO

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. (dibase@academico.ufs.br) 3194-6483/7181.

THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.723, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002761/2024-41, resolve:

Nomear a servidora MARIA KATIANY MOURA PIRES, matrícula SIAPE nº 1901942, ocupante da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-2, lotada no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 01/07 a 15/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Edimar Furtado Melo, Matrícula SIAPE nº 51562.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.246, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.006698/2011-81, resolve:

EXCLUIR da Apostila à Portaria n. 37.890, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2001, Seção 02, Página 32, de concessão de aposentadoria do servidor Jorge Fernando Vilarino, Matrícula SIAPE 380114, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Fisiologia/CCS, a vantagem prevista no Artigo 192, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude do disposto no Acórdão n. 2.975/2024 proferido pela Segunda Câmara, do Tribunal de Contas da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 717, de 22 de abril de 2024, publicada no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 29,

Onde se lê: "Origem da Vaga - Posse em outro cargo inacumulável";

Leia-se: "Origem da Vaga - Aposentadoria" (23096.018902/2024-61)
PORTARIA SRH/R Nº 1.242, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.086 de 06 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, seção:02, pág: 25, que contratava o sr. MARCELO MARQUES TEIXEIRA, como Professor Substituto, junto a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade. ( 23096.028882/2024-37).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.219 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALEXANDRE JEAN RENÉ SERRES, matrícula SIAPE 1892340, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar do 2024 IEEE International Symposium on Antennas and Propagation and USNC-URSI Radio Science Meeting, em Florence - Itália, durante o período de 12/07/2024 a 21/07/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.035613/2024-27).

Nº 1.238 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor AMÍLCAR RABELO DE QUEIROZ, matrícula siape: 1643354, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar de evento e missão no exterior na USTC (University of Science and Technology of China); para participar do programa de joint research for the BINGO radio telescope, em Hefei, Anhui - China, durante o período de 01/07/2024 a 22/07/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.035839/2024-28).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (MARÇO 2024):UPAG 20

CRIZALDA RODRIGUES SOARES

284.839.*-**

Aposentado

MARIA AMELIA BRASILEIRO

082.125.*-**

Aposentado

MASILEU SOARES DA SILVA

204.496.*-**

Aposentado

MARLENE DE LIMA SILVA

927.818.*-**

Beneficiário de Pensão

UPAG 48

CLAUDIO ROBERTO PAIVA MARTINS

023.207.*-**

Aposentado

IOLANDA RIBEIRO DA SILVA

132.297.*-**

Aposentado

MARIA ZULEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA

222.824.*-**

Aposentado

2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.

4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista.

5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento.

6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber orientações de como proceder.

SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.729, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001614/2024-18, resolve:

Nomear CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2154987, ocupante da função de Coordenadora de Dados e Indicadores Estratégicos da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código FG-1, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 17/06 a 19/06/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, em virtude de viagem oficial para participação nas reuniões do Colégio de Dirigentes (COLDIR) e Comitê de Governança Institucional (CGI), que ocorreram em São João do Piauí.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.120, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200233/2024-16 e 09243.200054/2024-71, resolve:

DESIGNAR o Capitão de Fragata (FN) RODRIGO PINTO MAFRA DE OLIVEIRA, do Comando de Marinha, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), como "SHQ CHIEF G7", no período de 30 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2025, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 122, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo n. 23081.061725/2024-01 resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 0113 de 10 de maio de 2024, publicada no DOU no dia 11 de junho de 2024, seção 2, página 22, considerando que a Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 071 de 27 de maio de 2022 tinha validade de 2 anos, e a dispensa do servidor já ocorreu em 30 de maio de 2024.

GIL BERTO COSTA NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 132, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Rafaela Rios, Matrícula SIAPE 2570279, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Gabinete de Projetos - CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.081.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA CAPES Nº 189, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora:

MARIA CRISTINA MESQUITA DA SILVA, Coordenadora de Programas de Valorização das Licenciaturas (CVAL/CGDOC), da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do "IV Simpósio Internacional de Educación, Formación Docente y Práctica Pedagógica en Contexto", em San José de Cúcuta - Colômbia, no período de 02 a 06 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.004476/2024-73.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 190, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Inaê Murrieta Costa, SIAPE nº 1043097, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Pós-Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.004927/2024-72.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 191, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, do encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Pós-Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001275/2024-14.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3. 774, 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Daniel Milbrath de Leon, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, com a finalidade de participar do congresso"16th World Congress on Computational Mechanics - WCCM 2024" junto à University of British Columbia, em Vancouver, Canadá, no período compreendido entre 19/07/2024 e 28/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100793.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.781, 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PAULA CRISTINA SIECZKOWSKI GONZALEZ, Médico Veterinário, lotada no Hospital de Clínicas Veterinárias e com exercício na Clínica de Pequenos Animais do HCV, com a finalidade de participar de cursos junto ao European College of Veterinary Neurology, em Bologna, Itália, no período compreendido entre 18/07/2024 e 02/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99786.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.782, 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO VALENTE DULLO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad Católica del Uruguay, em Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre 21/07/2024 e 27/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/UFRGS (somente 06 diárias). Solicitação nº 100912.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.722, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000150/2024-43, resolve:

Nomear o servidor ALEXSANDRO CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº 1474990, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, nos dias 17/06 a 19/06/2024, em virtude do afastamento do titular, José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, para participação da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorreu na cidade de São João do Piauí -PI.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.157/UFPEL, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016946/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SHANA CORREA PACHECO, para o cargo de Enfermeiro, Classe E, padrão 101, no(a) Universidade Federal de Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, publicado(a) no DOU de 21/06/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Dilson Tailor Moreira Borges, código de vaga 330726.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.122, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000150/2024-80, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) EDSON LEONARDO PAULO DA SILVA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.070, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200204/2024-46 e nº 09243.200013/2024-84, resolve:

DESIGNAR a Capitão JACQUELINE RIBEIRO SANTOS, do Comando do Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como "United Nations Military Observer (UNMO)", no período de 27 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2025, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.721, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002802/2024-08, resolve:

Nomear o servidor RICARDO VIEIRA DA SILVA NETO,ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2427370, lotado no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor de Extensão do referido campus, Código CD-3, no período de 17/07 a 31/07/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Reinaldo de Araújo Lopes, matrícula SIAPE nº 2486224, que estará em gozo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.783, 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EMERSON ALESSANDRO GIUMBELLI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad Católica del Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 21/07/2024 e 27/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 100956.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.784, 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, com a finalidade de participar de reunião junto à African Union, em Adis Abeba, Etiópia, no período compreendido entre 21/07/2024 e 26/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES (diárias e passagens). Solicitação nº 100884.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.785, 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DÓRIS DORNELLES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar de conferência junto à Dance Studies Association, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 22/07/2024 e 28/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100743.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão permanente no posto José Carlos de Souza, arquivista, classe S, padrão III, Siape nº 457399, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
Portaria nº 9, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do CRMV-SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 591/92 do CFMV, resolve:

Exonerar a pedido, o empregado Kelvin Melo Souza, matrícula nº 59, do cargo em Comissão de Assessor Administrativo II do CRMV/SE.

EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.711, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238650/2022-75, resolve:

Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.454, de 23 de junho de 2022, publicada em 24 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º ................................................

.............................................................

I - ........................................................

............................................................

c) ........................................................

1. .......................................................

2. suplente: Maria Carolina Soares Santos, matrícula nº 1.709.265;

d) .......................................................

1. titular: Isaac Lima Rocha, matrícula nº 2.377.065; e

2. suplente: Laura Bezerra Assunção, matrícula nº 1.527.734;

........................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA CRP-06 Nº 76, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:

Art. 1º Exonerar Juliana dos Anjos Correa Lima da Função de Confiança de Coordenadora de Orientação e Fiscalização, a partir de 13/06/2024, voltando a ocupar o cargo de ET/Especialista Técnico - Psicólogo.

Art. 2º Revogar a portaria nº 18, de 26/04/2023, publicada na Seção 2, página 81, da Edição 90 do DOU de 12 de maio de 2023.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.720, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001638/2024-77, resolve:

Nomear o servidor THIAGO RABELO TORRES SALES, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2152879, lotado na Reitoria, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação (Reitoria), Código CD-4, no período de 24/06 a 05/07/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor José Francisco Assunção Cardoso, matrícula SIAPE nº 2177210, por motivo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 697-RTR/UFMS, DE 24 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.001899/2024-18, resolve:

Autorizar o afastamento de FERNANDO THIAGO, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública, em Lisboa, Portugal, no período de 5 a 13 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 572, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI, matrícula SIAPE nº 362847, Tecnologista da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 79ª Consulta sobre Denominações Comuns Internacionais (DCI) para Substâncias Farmacêuticas, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.083657/2024-19).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25036.000469/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Edir Ramos Fidelis, matrícula SIAPE nº 0446124, cargo de Atendente de Enfermagem, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no Art. 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I - Média Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.065376/2024-74, resolve:

Art. 1º Delegar competência a ANABELA FERNANDES FAGUNDES, ocupante do cargo efetivo de Economista, Matrícula SIAPE n.º 157997, CPF n.º ***.957.822.-**, exercer os encargos de Ordenador(a) de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL).

Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor os dispostos nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual para 2024), Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2024), assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação permanente a matéria e procedimentos internos no âmbito desta instituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.065376/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar ANABELA FERNANDES FAGUNDES, ocupante do cargo efetivo de Economista, Matrícula SIAPE n.º 157997, CPF n.º ***.957.822.-**, para exercer os encargos de Substituta do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 701-RTR/UFMS, DE 24 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.017292/2024-32, resolve:

Autorizar o afastamento de GUSTAVO CHRISTOFOLETTI, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para participar do evento "International Congress of Parkinson´s Diease an Movement Disorders", em Filadélfia, Estados Unidos da América, no período de 24 de setembro a 3 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.054, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRÉ ZACA FURQUIM para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, código FCE 4.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.311 - Designar, a partir de 03/06/2024, THAYZA WANESSA RODRIGUES MARQUES, Matrícula SIAPE n° 1960445, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo nº. 23076. 042437/2024-20).

Nº 2.312 - Dispensar, a partir de 21/06/2024, ZELIA DE ALBUQUERQUE SEIXAS, Matrícula SIAPE n° 1130512, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2877/2022, de 06/07/2022. (Processo nº. 23076. 036010/2024-16).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2378/2024, rsolve:

1. Designar o servidor JOAO FERREIRA CRUZ JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ, mantida sua lotação atual;

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 212, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo 2º artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.379037/2024-28, resolve:

Tornar insubsistente a publicação, das Portarias de Pessoal RFB/SRRF06 Nº 198 e 199, de, de 19 de junho de 2024, publicada no DOU Nº 118, seção 2, de sexta-feira, 21 de junho de 2024, página 36.

MICHEL LOPES TEODORO