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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adesão de n° 004/2024 A Ata de Registro de Preços n° 04/2023

Processo administrativo n° 22635/2023

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 04/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Mangaratiba à contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios Cerais( estocáveis), carnes e hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n° 007/2023 REMARCAÇÂO, por intermédio do processo de n° 12858/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: FOODCHEF ALIMENTOS, CNPJ: 31.877.082/0001-80. Itens da Ata 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 91. No valor total R$: 1.837.378,20.

Micheli Sobral dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social.
RETIFICAÇÃO

NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.679/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023. Sessão 3, pag. 236. Onde se lê: (...) empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ N° 23.139.891/0001-67, no valor de R$ 15.444,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) (...) Leia-se:(...) empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ N° 23.139.891/0001-67, no valor de R$ 11.583,00 (onze mil quinhentos e oitenta e três reais) (...) Motivo: Incorreção. Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 347/2023, descrito na folha 065 á 078, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 8298/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca cadastrado no portal licitacoes-e sob o ID nº 1033888, Pregão Eletrônico para registro de preços n° 133/2023 R2, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FRANGAS COM NO MÍNIMO 90 DIAS (SMAP), HOMOLOGA o resultado da sessão, bem como declara a licitação DESERTA.

Itaguaí, 12 de janeiro de 2024.

Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico n° 177/2023

O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 16.713/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Governo, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1032815, Pregão Eletrônico n° 177/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:03:55 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA COM O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender as demandas do Município de Itaguaí, vinculados à Secretaria Municipal de Governo, HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara a licitação FRACASSADA.

Itaguaí, 16 de janeiro de 2024

Milton Valviesse Gama

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico n° 4/2024

O ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Delegação de Competências conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do processo administrativo n°20545/2023, cadastrado no portal de licitações-e sob ID n° 1033873, Pregão Eletrônico n° 004/2024, com julgamento constante da Ata de sessão realizada no dia 09 de janeiro de 2024 ás 10:00 horas, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Veículo Automotor, selecionada através de processo licitatório com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. HOMOLOGA o resultado da sessão, bem como declara a licitação FRACASSADA.

Itaguaí 12 de janeiro de 2024

Micheli Sobral dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 2/2023

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Tomada de Preços nº 002/2023

Processo nº 110086/2023

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2023.078E0700001.01.0029

Vencedora: DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Valor: R$ 1.002.549,12 (Um milhão, dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos).

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão-de-obra e materiais para execução de Construção do Centro de Convivência em Novo Brasil, Município de Governador Lindenberg-ES.

Governador Lindenberg-ES, 16 de janeiro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240030; ORIGEM: PREGÃO Nº 056-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 471.796,50 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de termo aditivo nº 01/2023, do dia 01/11/2023,

onde se lê: data de assinatura: 19 de outubro de 2023,

leia-se: data de assinatura: 05 de setembro de 2023.

Todas as demais informações permanecem inalteradas.
AVISO de homologação Pregão Eletrônico nº 155/2023

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico 155/2023, Processo 14835/2023 – Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos e insumos veterinários. A ata da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 16 de janeiro de 2024

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administracao
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto a: REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 120.000,00.

Remígio - PB, 11 de Janeiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditamento do Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Vênus Persianas Ltda. Objeto: Aquisição Persianas - aditivo de acréscimo no importe de 24,60% do valor total contratado. Valor: R$ 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais). Prazo: entrega até 30 (trinta). Fundamentação Legal: Art. 65, I, alínea b da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/01/2024. Processo SECOM nº: 159/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público aos interessados ao Processo Licitatório n°074/2023 - Concorrência 001/2023, a seguinte Alteração:

Fica alterado o item 08 e subitem 11.2.4.3 do edital, altera-se ainda a abertura da sessão pública para o dia 07/03/2024 as 09:00min, as demais clausulas do edital continuam inalteradas.

Mais informações (38) 99744-2271, 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br

RAFAEL BARCELOS SILVA

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 3D9CX5

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba Protocolar, opção Defesa. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O Código de Acesso exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção Canais de Atendimento do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ARMANDO BIANCHESSI

14152.207891/2023-07

AI

22.674.502-3

CELSO REINO DE ANDRADE FILHO

14152.207872/2023-72

AI

22.674.483-3

MECANICA E BORRACHARIA RECREIO LTDA

14152.200997/2023-71

AI

22.667.608-1

MECANICA E BORRACHARIA RECREIO LTDA

14152.201000/2023-09

AI

22.667.611-1

MECANICA E BORRACHARIA RECREIO LTDA

14152.201001/2023-45

AI

22.667.612-9

MECANICA E BORRACHARIA RECREIO LTDA

14185.028330/2023-58

ND

20.292.132-8

PANIFICADORA GAUCHA LTDA

14152.207902/2023-41

AI

22.674.513-9

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe
aviso de anulação

Extrato Nº 8-2024 - Resultado de Pregão

Processo N° 580/2023 Pregão Eletrônico 243/2023 - Aquisição de equipamentos médicos e equipamentos veterinários, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). - Processo Anulado.

Montes Claros (MG), 16 de Janeiro de 2024

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170066

Nº Processo: 13083.198751/2023-21.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO.

Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios de limpeza, executado de forma indireta, com base no metro quadrado a ser limpo, para atender a demanda da DRF/MAC-AL (Sede + Anexo I), anexo II, anexo III e Agências jurisdicionadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 497.671,92. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 113801

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 59403.000670/2020-98.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto sua prorrogação com o sexto termo aditivo ao contrato nº 07/2020, cujo término de vigência findou-se em 10/12/2022. Haverá a necessidade de prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, passando a vigência ser de 11/12/2023 a 07/06/2024. O interesse surgiu para ser finalizada 14(catorze) instalações em diversos municípios em pernambuco, em sei nº( 1514436). Desta feita, inclui-se nessa demanda não apenas a prorrogação, como também o item valor que está em disponibilidade de forma a possibilitar a execução dos serviços.. Vigência: 08/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.265,92. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.000038/2024-76.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, nos seus campi, localizados em Bacabal, Balsas, Chapadinha, Grajaú e Imperatriz, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 2.387.136,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO ANUAL POR LOTE

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

SEGUNDO RELANÇAMENTO

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 31/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 31/01/2024. Retirada do Edital a partir de: 18/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 54.464.832,00 (cinquenta e quatro milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 16 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2023-00 - UASG: 926609

ESPÉCIE: Prestação de Serviço. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Avaliação patrimonial com fundamentação técnica para a determinação do valor recuperável dos ativos (Impairment Test) e vida útil residual de bens móveis, imóveis e intangíveis do Conselho Regional de Química - Terceira Região - CRQ III. CONTRATADA: ACCESSUS AVALIAÇÕES DE BENS E IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 38.284.506/0001-42, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (03/01/2024 a 03/01/2025). VALOR: R$: 11.999,00 (onze mil novecentos e noventa e nove reais) DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. Nº DO PROCESSO: Proc. Adm. CRQ-FC/231/2023.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21208.000262/2019-36. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0119-72. Contratada: Arqgraph Servicos Ltda., CNPJ nº 00.969.841/0001-01. Objeto: Execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparos nos pavimentos asfálticos dos armazéns convencionais da UA/Uberlândia-MG. Valor total: R$ 41.081,82 (quarenta e um mil oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC. Data da declaração: 16/08/2023. Declarante: Paula Cristina Da Silva – Gerente de Operações. Data da autorização: 15/01/2024. Autorizador:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 120.000,00.

Remígio - PB, 12 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.056486/2023-98.

Dispensa Nº 519/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado “Elaboração de estudos e prestação de serviços técnicos especializados para a secretaria nacional de portos e transportes aquaviários em atividades de inovação, gestão da informação e produtividade voltadas às outorgas do setor portuário”, financiado pela secretaria nacional de portos e transportes aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a 19/11/2028. Valor Total: R$ 34.984.970,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 019/2024. Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: Qualis Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ Nº 38.293.121/0001-41. Valor Total: R$ 336.623,11 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos). Objeto: Construção de ponte de concreto na comunidade Santana, na Zona Rural no Município de Mercês/MG, através do Contrato de Repasse nº 915543/2021/MDR/CAIXA. Data da Assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1020/24

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Antônio Olinto, Bituruna, Imbituva e União da Vitória. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/02/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 08/02/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.

Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO COM ACESSIBILIDADE- 1 CADEIRANTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024.

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de Gouveia/MG. Abertura: 31/01/2024 às 09h00min.

Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.

Gouveia-MG, 16 de janeiro de 2024.

MÁRIO LÚCIO GUEDES

Presidente da Comissão
Edital de Notificação

Tendo em vista que a empresa Simone Fidelis Viegas Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.670.515.0001-79, já qualificada no contrato nº 02/2020 firmado com o Câmpus Sapucaia do Sul, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, em virtude de atraso no atendimento das solicitações da Administração, descumprindo, com isso, a cláusula vigésima primeira, inciso II, letra a, item 1 do contrato em questão. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23164.001969.2023-25, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail if-deges@ifsul.edu.br.

Em 16 de janeiro de 2024.

ISIS BORN MACHADO

Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo
AVISO de licitaçãoPREGAO ELETRONICO Nº 224/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Cont. por pote de emp. esp. emp. rest. de Serv. de impressao e tecnologia da Informcao (Outsourcing), com fornec. de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressoes e bilhetagem, manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos, fornec. de pecas e componentes, suprimentos, insumos/consumiveis (toner, cilindro, unidade de imagem, revelador, etc.), com fornec. do papel incluso no valor da impressao/copia, - software de bilhetagem e monitoramento de parque de equipamentos, 03 tecnicos residente com veiculo da empresa, em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos neste projeto para atender as necessidades de impressao, digitalizacao e reprografia de documentos para atendimento de diversos setores da Prefeitura de Ribeirao das Neves e distritos. A data de realizacao da sessao sera no dia 31/01/2024 as 09:00.

Em 16 de Janeiro de 2024

Alex de Almeida Ferreira Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.

Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 16 de Janeiro de 2024

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240003, Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00028, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ: 05.572.870/0001-59, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço para a realização do processo seletivo público, visando a contratação de agentes comunitários de saúde (ACS) para o município de Oeiras do Pará em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde. Valor total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), vigência: 08 de Dezembro de 2023 a 08 de Maio de 2024, Data da assinatura: 08 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23078.509555/2018-51.

Pregão. Nº 171/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.189.399/0001-26 - COZILANDIA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo 00179.005302/2023-37

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo-CAU/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.131.560/0001-52, com Sede instalada na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 1999 e considerando que não foi possível a entrega do Ofício Nº 325/2023-CAUSP/PRES/SECR, objeto Correios YJ746901305BR, NOTIFICA a empresa A.T.P. DIAS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.731.380/0001-47, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, no endereço Rua Quinze de Novembro, 194 - Centro - São Paulo/SP, CEP 01.013-000, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 11.1 do Contrato Administrativo nº 013/2023-CAU/SP, conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos, sem prejuízo da rescisão do contrato, nos termos do art. 77 e seguintes da Seção V do Capítulo III do mesmo diploma legal.

Camila Moreno de Camargo

Presidente CAU/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23107.015094/2020-81.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Acrescentar 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 329.658,00 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais) , nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Com o acréscimo o valor anual do contrato de R$ 2.417.492,00 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e dois reais) passa a ser de R$ 2.747.150,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta reais). Vigência: 15/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.747.150,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 306 1001 2021 Manutenção do Programa Merenda Escolar 3390.30 99 Material de Consumo Fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00002/2024 - 12.01.24 - REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 120.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 255000

Número do Contrato: 181/2022.

Nº Processo: 25100.002751/2022-87.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.921.911/0012-68 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,com fundamento no inciso ii, do §1º, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2023, encerrando-se em 30/12/2024, de acordo com o cronograma físico-financeiro elaborado pela área técnica (sei nº 4675022).. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.998.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.036866/2023-61.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Superintendência de Comunicação e Eventos, para suprir as necessidades deste órgão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 2.979.568,38. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca", NUP 25000.168694/2023-15, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca", leia-se: "Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909884/2023-82.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 38.074.310/0001-23 - R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da divisão de saúde ocupacional no campus da universidade federal de viçosa em viçosa..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 855.338,29. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 67106.001125/2023-44.

Pregão. Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 08.299.803/0001-09 - BEM ESTAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS P. Objeto: Acrescentar 22,22% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula terceira – preço. Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso IV c/c art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, ambos da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/01/2024 a 17/07/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 63438.002309/2022-38.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 21.946.311/0001-18 - AR SUL AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira – objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 73202/2022-056/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 15/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.578,88. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002196/2023-64.

Pregão Nº 225/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 04.246.702/0001-00 - AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de manutenção dos sistemas de auxílios à navegação das áreas de controle terminal (TMA) do Rio de Janeiro/RJ e de São Paulo/SP. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 4.790.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 140/2022. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2022 da Prefeitura Municipal de Marapanim/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99. Vigência 05/05/2023 à 04/05/2024. Assinatura 02/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 30/2021. Origem Pregão Eletrônico SRP n° 03/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 09.437.086/0002-99. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003341/2023-24.

Pregão Nº 225/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de manutenção dos sistemas de auxílios à navegação das áreas de controle terminal (TMA) do Rio de Janeiro/RJ e de São Paulo/SP. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 5.590.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação Das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades dos órgãos que integram a administração pública do Município de Brejinho, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 31/01/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com .

Brejinho/RN, 16 de JANEIRO de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231218PE00064

Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço da empresa: REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS, CNPJ: 19.432.234/0001-36, referente aos itens - 01 e 02: - no valor de - R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 25381.100159/2018-54.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 14.160.038/0001-36 - AGILLES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por 03 meses. Vigência: 06/12/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.453,40. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 004/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA VÓ LOUZINHA NO BAIRRO MANOEL LEITE, MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 31/01/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 006/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2024, para CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO POSTO DE SAÚDE SANTA LUZIA, PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 17 de janeiro de 2024 às 13:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 5/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E UTRISMO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 22/01/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 1/2024

O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS, COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NO ANO DE 2024. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 22/01/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 16 de janeiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de penalidade, publicado no D.O.U. de 10 d janeiro de 2024, Seção 3, Pág. 116, onde se lê: aplicar a empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo descumprimento da Cláusula Décima, item 10.1.1 do Contrato n° SR.RO 0378/2021, leia-se aplicar a empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo descumprimento da Cláusula Décima, item 10.1.1 do Contrato n° SR.RO 0378/2021.

KELLY PINTO MOREIRA

Coordenadora de Administração e Finanças -SR/DNIT-RO
EDITAL Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A presidência da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro torna pública a realização de Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas do Programa de Pós-Graduação na Modalidade de Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Básica.

As inscrições serão recebidas no período entre às 10 horas do dia 17 de janeiro de 2024 e às 16 horas do dia 30 de janeiro de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília, de forma eletrônica pelo endereço de e-mail primabufrjmacae@gmail.com.

O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo é: https://portal.macae.ufrj.br/primab, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.

Roberta Pereira Coutinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-15/03. Contratada: REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 13.356.779/0001-24. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhoes de reais). Periodo de Vigencia: 14/01/2024 a 13/01/2025 . Data de Assinatura: 14/01/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193166/2023-96.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

5

Amoxicilina 500 mg

Comprimido

2.033.625

0,2199

447.194,1375

6

Amoxicilina 500 mg (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 5)

Comprimido

677.875

0,2199

149.064,7125

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X JJM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 16.01.2024 a 16.01.2025
AVISO CONCORRêNCIA Nº 11/2023/SENAI

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 05 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 05 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da unidade do SENAI ARIPUANÃ. AQUISIÇÃO DO EDITAL: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, comunica aos interessados que realizará Concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em pintura de toda área médica do SEST para atender a Unidade A07 - Deodoro/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, mediante o Menor Preço Global. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta serão no dia 02/02/2024, às 10:00. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT - A07 - Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, no horário de 08h00min às 16:00h ou através do e-mail: licitacao.a007@sestsenat.org.br

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993, de acordo com o Decreto de Transição Nº 077/2023. Processo Licitatorio Nº 1/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - Tipo Menor Preço por Item - Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Não Perecíveis, através de entrega parcelada, destinado a preparação das refeições oferecidas pela Cozinha Comunitária deste Município até 31/12/2024. Valor estimado de R$ 306.381,01. Data e Local da Sessão de Abertura: 29.01.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 29.01.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com.

Canhotinho-PE, 16 de janeiro de 2024.

Jucicleide Borges Gomes da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25000.036579/2022-93.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 74.232.034/0006-52 - LABORATORIOS FERRING LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato originário e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 19/01/2024 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.650,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 173/2022.

Nº Processo: 25100.002751/2022-87.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.921.911/0012-68 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2023, encerrando-se em 23/12/2024, de acordo com o cronograma físico-financeiro elaborado pela área técnica (sei nº 4675020).. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.979.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 4727/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 004/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (09/02/2024 a 08/02/2025). ASSINATURA: 15/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante; e Mary D'artson e Sioene Sousa Silva de Carvalho, Gerentes Substitutas, pela contratada.