EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo SEI nº 23000.033136/2023-04.

Edital: 17/2023.

Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".

Contrato: ED00150/2024.

Contratado: Elida de Oliveira Lauris dos Santos CPF: 659.858.852-91.

Vigência: 07/02/2024 a 06/07/2024.

Valor do contrato: R$ 80.170,32 (oitenta mil, cento e setenta reais e trinta e dois centavos).

Data de Assinatura: 06/02/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para subsidiar a Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Diperq/Secadi) na obtenção de dados sobre matrículas de estudantes quilombolas do ensino médio e técnico profissionalizante com foco na Educação Escolar Quilombola, em consonância com as Diretrizes Nacionais Curriculares de Educação Escolar Quilombola.

Processo SEI nº 23000.020356/2023-60.

Edital: 07/2023.

Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".

Contrato: ED01387/2023.

Contratado: Ângela Maria Monteiro da Motta Pires CPF: 042.578.714-15.

Vigência: 01/12/2023 a 30/10/2024.

Valor do contrato: R$ 170.169,36 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Data de Assinatura: 29/11/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para realizar pesquisa exploratória sobre as situações de funcionamento das escolas localizadas em áreas rurais, no que se refere a condição "ativa", "escolas/salas anexas", "multisseriadas", "paralisadas" e "fechamento de unidades escolares", realizando cruzamento de dados do desenvolvimento da política nacional de educação, em todas suas dimensões, explicitando o atendimento e qualidade da execução das mesmas em relação aos direitos dos povos do campo e povos indígenas. Área de atuação: Educação do Campo.

Processo SEI nº 23000.020356/2023-60.

Edital: 07/2023.

Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".

Contrato: ED01369/2023.

Contratado: Maria Christine Berdusco Menezes CPF: 893.996.419-53.

Vigência: 01/12/2023 a 25/10/2024.

Valor do contrato: R$ 170.169,36 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Data de Assinatura: 29/11/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para realizar pesquisa exploratória sobre as situações de funcionamento das escolas localizadas em áreas rurais, no que se refere a condição "ativa", "escolas/salas anexas", "multisseriadas", "paralisadas" e "fechamento de unidades escolares", realizando cruzamento de dados do desenvolvimento da política nacional de educação, em todas suas dimensões, explicitando o atendimento e qualidade da execução das mesmas em relação aos direitos dos povos do campo e povos indígenas. Área de Atuação: Educação Escolar Indígena