gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 17826320244018010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTO DE MURO DO ARQUIVO JUDICIAL DA MAURITI PERTENCENTE A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁSJPA, INCLUSIVE CONCERTINA E CERCA ELÉTRICA, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2024) 90003-00001-2024NE000079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo nº 000027.004.013.2019.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2019-PROJUR, referente à locação de imóvel oriundo da homologação do chamamento público nº 001/2019 para instalação da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e o Sr. RUBENS GARCIA FILHO e sua esposa Sra. GUIOMARI GARSON DACOSTA GARCIA. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 28/10/2024 a 27/10/2025. O valor mensal da locação é de R$ 47.206,88 (quarenta e sete mil, duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO LUCINDO SALUSTIANO

AVALISTA/FIADOR

211903412

ESPOLIO ALCIDES COSTA DO AMARAL

MUTUARIO PRINCIPAL

376200962

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160014

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64321.019352/2023-93.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 05/09/2024 e término em 05/09/2025. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAmento

Espécie:1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 021/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010023228.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Valor Total da apostila: R$ 105.508,61, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento 1/2024 para cancelamento de compromisso de fornecimento de itens que especifica - Ata de Registro de Preços nº 163/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Processo nº 7.209/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos judiciais de alto custo. Detentora: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.782.733/0001-49. Nos termos do Art. 21, Inc. II do Decreto Federal nº 7.892/2023, e Art. 13, inc. IV, §2º do Decreto Municipal nº 13.813/06, fica CANCELADO da Ata de Registro de Preços nº 163/2023 os itens: 51 - "Nicotina 14 mg a 17 mg" e 52 - "Nicotina (RESINATO) 7 mg a 9 mg". Assinatura: 28/8/2024.
Resultado de Julgamento -

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, informa que restou DESERTA a licitação realizada do Pregão Eletrônico n.º 09/2024, Contratação nº 103603 Processo n.º 202400005000223.

Goiânia/GO, 28 de agosto de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
Aviso de Licitação(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Republicado para adequação da sequência dos itens. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e para diversão, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 19/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 155.738,45. Fonte de recursos: Emenda Incremento Temporário SUAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 094/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 09/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 28 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração

Republicado por alteração no edital. Publicado em 15/07/2024, seção 3, página 365.
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo FSA 12594/21; Fundação Santo André; Instituto Fundação Santo André; Objeto: 3º termo de aditamento ao convênio objetivando a mútua cooperação para a realização de atividades no Núcleo de Práticas Jurídicas; Data de assinatura: 09/08/2024; Vigência: 12 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296479

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENSAIO NÃO DESTRUTIVO - END POR ULTRASSOM NA REGIONAL UO-SPL.

Abertura das propostas em 17/09/2024 às 12h00.

Início da disputa em 17/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

HEBERT ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: TECNOBOMBAS BOMBAS MOTORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.819.295/0001-22.PROCESSO nº 202217576002294. Objeto: Segundo termo aditivo referente a prorrogação de prazo por 12 meses do contrato nº 24/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários. Valor total: R$ 99.530,00. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2025.O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 29 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO nº 69/2024

Processo: 202400016017996. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CPNJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de notebooks. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 517.750,00 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). Data: 28/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO nº 66/2024

Processo: 202400016029335. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GCR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 46.221.762/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a construção com ampliação de alojamentos e academia da Polícia Técnica-Científica no Instituto de Criminalística. Vigência: 18 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 1.299.999,99 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data: 28/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 1130/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME.

CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 007/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 27 DE AGOSTO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO0.

L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME - CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90052/2024, Aquisição de Material de Escritório e Copo Plástico, o qual foi ADJUDICADO o licitante AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.827.291/0001-54, para o item 07, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.001630/2024-60.

Informamos que o item 13 restou FRACASSADO por valor acima do estimado.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO AOS CREDORES

A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 33.054.883/0001-71, autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), INTIMA os credores abaixo relacionados a se apresentarem para recebimento de crédito, integral ou rateio, a depender da categoria na qual se encontra habilitado.

DIEGO JORGE COELHO DA SILVA CPF 059.XXX.837-92 (Privilégio Especial)

CORREBRAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 00.XXX.849/0001-02 (Privilégio Especial)

MARIA JOSE DE RIBAMAR PENHA BOTELHO - Espólio 062.XXX.033-00 (Privilégio Especial)

JULIANA DE BAIRROS OAB 70129 (Trabalhista)

Considerando que o cadastro correspondente na Área do Credor do site www.confiancaseguros.com.br encontra-se incompleto e/ou pendente de informações necessárias à efetivação do pagamento, a apresentação deve se dar através de contato com o e-mail: ouvidoria@confiancaseguros.com.br.

Em caso de não apresentação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data desta publicação, os recursos disponíveis serão objeto de pagamento para os demais credores, conforme previsto no art. 149 da Lei n° 11.101/2005 e no parágrafo único do art. 72 da Resolução CNSP n° 395/2020.

O credor intimado que não comparecer dentro do referido prazo perderá o direito ao crédito tal como foi habilitado, preservado o direito de proceder posteriormente à habilitação retardatária, sem direito sobre os rateios anteriormente pagos.

Porto Alegre-RS, 4 de setembro de 2024.

Ludmila Rodrigues Fernandes Bittencourt

Liquidante Confiança Cia de Seguros
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 070/2024 de 29 de agosto de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: OIKOS TERRA ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ n.º 05.205.438/0001-20. Objeto: prestar o serviço de fornecimento de profissionais técnicos qualificados para gerenciamento do PLANO DE TRABALHO SOCIAL que compõe o Projeto Socioeconômico para os municípios impactados com a inundação da margem paulista do Reservatório Sérgio Motta (Porto Primavera), de acordo com o Contrato CAIXA nº 0558656-47, celebrado entre a Caixa Econômica Federal, a CESP - Companhia Energética de São Paulo e o Município de Paulicéia. Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Processo n.º 060/2024. Valor total: R$ 32.000,00. Assinatura: 29/08/2024- Vigência: 240 dias a partir da OIS.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará o adiamento da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90067/2024 - Processo: 18750.105255/2022-64. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ELETROEROSÃO A FIO, 04 itens, que seria a Data da sessão: 03/09/2024, às 10:00h para o dia 17/09/2024 às 10:000h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira Designada
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, sob demanda, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco e colorida, software de gestão e bilhetagem dos serviços, manutenção preventiva e corretiva fornecimento de todos os suprimentos originais (exceto papel), reposição de peças originais, além de serviços de instalação, bem como assistência técnica dos equipamentos, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/09/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 021/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - ME; CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Elizabeth Guimarães, localizada na vila do Caviana, zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, através do Processo Administrativo nº 2024/03807-00-PMM; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 007/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.698.927,26 (um milhão seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 02/08/2024 a 30/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Arquiteto e Urbanista IAGO BATISTA DE OLIVEIRA - CAU/AM 167089-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru-AM, 2 de agosto de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240800

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 5.630,00 (cinco mil, seiscentos e trinta reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240801

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.545,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240802

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) PPF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240803

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 3.612,00 (três mil, seiscentos e doze reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240804

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ICP CIENTÍFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240805

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240806

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240807

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 25.340,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024.
Aviso de Alteração

Registro De Preços Nº 170/2023

Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.33.0075.5 no PE Registro de Preços 170/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 11/04/2023, pág. 178), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 29 de agosto de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: Serviço de Controle de Qualidade. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 23/09/2024 às 08hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/. No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 99013/2024. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.

Em 29 de agosto de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA - PR, torna público, que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Pavimentação da estrada rural municipal, que conecta a PR-543 à PR-340, será realizada com base de solo cimento e capa de rolamento de TST (Tratamento Superficial Triplo), em uma extensão total de 2.741,39 metros lineares e 16.448,34 m² - INSTRUMENTO DE REPASSE 4103404/2023 PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, com abertura no dia 04/10/2024, às 09h00min (Horário de Brasília), na plataforma BLL.

O Edital se encontra disponível no site http://cafeara.pr.gov.br/

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3625 1000, das 07h30m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Cafeara-PR, 29 de agosto de 2024.

Thais Fernanda Tomadon

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 24 de Setembro do ano de  2024, na plataforma https://bnc.org.br/ modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:

Local do objeto

Objeto

Quant. e unid. de medida

Prazo de execução

Praça Juscelino Kubitschek

Reforma e adequação de Praça Pública

1.727,03 m²

180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Cianorte e na plataforma  BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Cianorte, 28 de agosto de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO 030-0/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a nova data de realização da licitação do Pregão em epígrafe, que tem como objeto a contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados, nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, incluindo a cessão de aparelhos do tipo smartphone em regime de comodato, a ser executado de forma contínua e sob demanda, para atender as necessidades institucionais de telefonia móvel do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará as 9h30 do dia 05/09/2024 com término às 9h15 horas do dia12/09/2024. Abertura das propostas dia 12/09/2024 as 9h30. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 77/2024 - Processo SEI nº: 18750.000136/2020-54. Objeto: Aquisição de equipamento destinado ao processamento automático de semicorte/serrilha de impressos em folhas, produzidos em papel autoadesivo e polímeros autoadesivo, contemplando montagem, instalação, partida, testes, peças de reposição, acessórios, ferramentas, assistência técnica e treinamento de operação e manutenção. Data da sessão: 24 de setembro de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira Designada
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1646/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security LTDA - cnpj nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas serigráficas para atender as demandas da Carteira Nacional de Identificação - CIN - Santa Catarina; Processo nº 18750.010203/2024-72; Oriundo de Contratação Direta, por inaplicabilidade de licitação; amparo legal: art. 28, §3º, inciso I da lei 13.303/2016; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 22/08/2024; prazo de vigência é de 06 meses; valor global: R$ 39.685,58; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Processo nº. 134/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ELIZABETH SAHÃO - FASE II, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ nº. 10.412.300/0001-31. No valor total de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital.

Serrana SP, 29 de agosto de 2024

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023

OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção e conserto de Próteses Dentárias.

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 424/2024, Acatado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada IMPROCEDENTE as impugnações interpostas ao edital pelas empresas LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI; LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA Diante do exposto, ficam mantidas as condições do edital e fica ALTERADA a data de abertura de propostas para 12/09/2024, às 8h, e disputa do presente Pregão para 12/09/2024, às 9h.

O Edital poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 29 de agosto de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
Extrato de Termo de Encerramento, Ajuste de Contas e Quitação

Espécie: Termo de Encerramento, Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 1300/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de aplicação de revestimento PVD; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a HTS - TECNOLOGIA EM REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ nº 11.963.251/0001-98; Processo nº 18750.107073/2023-17; o presente termo tem por objeto a quitação do contrato, mediante o interesse mútuo das partes; é celebrado com fulcro no disposto da Lei nº 13.303/16 e suas alterações, tendo por base os preceitos de Direito Privado, respectivamente no que couber; celebrado de forma amigável, as partes contratantes supra qualificadas resolvem confirmar/registrar o encerramento, ocorrido em 30/12/2023; As partes reconhecem a não execução total e acordam que o saldo de R$ 55.513,10 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e dez centavos), equivalente a 420 unidades de serviço do item S10057, não serão objeto de reivindicação, desonerando-se a CONTRATADA de sua entrega e eximindo a CMB de quaisquer ônus de não tê-lo consumido; As partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no contrato; o termo foi assinado em 28/08/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada os Sócios: Oduvaldo José Ferreira e Sergio Akio Segawa.
Aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial

Comunicamos que no referido edital houve alteração na quantidade do item 20 de 15 (quinze) unidades para 150 (cento e cinquenta) unidades. As demais informações ficam INALTERADAS.

Diante do exposto, informamos que fica prorrogada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 18/09/2024 às 08h e 09h, respectivamente.

Piracicaba-SP, 29 de agosto de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01613 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Elaboração de Projetos Completos para a instalação do CCBB Salvador, incluindo restauro do Palácio da Aclamação, reforma das áreas existentes e construção do Edifício Anexo Contemporâneo. Área total de 7.045,00 m2, no regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/09/2024 às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054309. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

JÚLIO CÉSAR LEANDRO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - FMS/PMT

Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.069635/2022-33

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA

Aquisição RENOVAÇÃO PE 85.22 - EQUIPOS BOMBAS PATRIMONIO FRESENIUS e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 18/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 18/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 06/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 501.795,00 (Quinhentos e um mil, setecentos e noventa e cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 29 de agosto de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: CONSTRUTORA GUIA LTDA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: Reajuste contratual. Valor global do contrato reajustado: R$ 29.879.405,26 (vinte e nove milhões oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 29/08/2024. Fundamento: Cláusula Nona do Contrato pactuado entre as partes. Modalidade: Concorrência nº 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 117/2024 CONCORRÊNCIA Nº 014/2024 PROCESSO Nº 135/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº. 61.608.477/0001-49. VALOR TOTAL de R$ 962.088,57 (novecentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 06 (seis) meses. Data 29 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90689/2024 - UASG 803080

Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº SERPRO-PST-2024/00009, publicada no D.O.U de 20/08/2024. Objeto: RFB - CONTRATAÇÃO DE CIRCUITO DE ACESSO INTERNET (CATEGORIA 6) PELA PRÉ-QUALIFICAÇÃO- 2ªRF E 8ªRF.. Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras.

IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADESÃO ARP. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº 202417576002746, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-SEDUC. Contratada: empresa TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.540.814/0001-14, Contrato: nº 15/2024 - SEEL, Lote 07 - Goiânia; Lote 09 - Rio Verde; e Lote 10 - Morrinhos - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem sob demanda. Valor total de R$ R$2.034.425,94 (dois milhões, trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos); período da contratação: 16/07/2024 à 16/07/2025. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 29 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 927142

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023, com reabertura da sessão realizada em 23/08/2024, objetivando a aquisição de aquisição de equipamentos de informática, item 07, foi considerada FRACASSADA.

Rodrigo Cutri

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público o P.E.: 36/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº 801/2024/SEMEC; Objeto: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, a ser realizado em 16/09/2024, às 11h00 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ R$ 68.400,00.

Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 29 de agosto de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICADO DE DECISÃO - CED-CAU/PB

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da Comissão de Ética e Disciplina - CED, considerando os termos da Deliberação 009/2024-CED-CAU/PB, COMUNICA a Sra. NATALLYA YANNA FIGUEIREDO DA CRUZ, inscrita no CPF sob nº 102.***.***-60, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca do arquivamento da denúncia que tramita sob protocolo nº 1931523/2024. Caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/PB contra a decisão da CED-CAU/PB, o prazo será de 30 (trinta) dias. Devem ser indicadas as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento em grau de recurso, facultando-se a juntada dos documentos que julgar convenientes, conforme previsto no art. 50 da Resolução 143 do CAU/BR.

João Pessoa, 30 de agosto de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do Conselho
AVISO

Registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13013263/0001-87

Mantida: Faculdade São Luís de França

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados um diploma de 05/08/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 338 - registros 699;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx

Aracaju-SE, 30 de agosto de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Secretária-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO:202400005008405, contratação 104750, SISLOG. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico - SRP n° 14/2024. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional. Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL. Fornecedor:2V EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.672.831/0001-00; Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Especificações/Quantidades: 16.400 diárias hotel 03 estrelas, quarto tripo; 18.640 diária, hotel 4 estrelas quarto, duplo; 3.000 diárias hotel 04 estrelas, quarto single; valor percentual do desconto: 12,5%; valor total da contratação R$ 7.638.518,65 (sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Em conformidade com o Art. 82 da Lei 14.133/2021 e demais normas atinentes. Goiânia, 29 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um Trator cortador de grama com coletor e uma Retroescavadeira em atendimento as demandas das secretarias municipais, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital. ABERTURA: as 08h00min do dia 18/09/2024, no PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL https://bllcompras.com/. EDITAL:

O edital estará disponível aos interessados para download no site do município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto ao Portal BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/

Pato Bragado - PR, 30 de agosto de 2024.

LEOMAR ROHDEN

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 202400005017729, contratação 106009, SISLOG. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico - SRP n° 51/2024. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos para serviços necessários em eventos esportivos Fornecedor 2V EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 46.672.831/0001-00, lote único. Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL.; calor: 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais) Data de assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

Goiânia, 30 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.302/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0010, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, 0KM, ANO E MODELO 2024/2024 PARA ATENDER A RESIDÊNCIA INCLUSIVA-EQUIPAMENTO DA SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, com o valor de R$ 115.280,00 (cento e quinze mil, duzentos e oitenta reais), no lote ÚNICO.

Guarapari/ES, 4 de setembro 2024.

Ruth Alves Pereira Radael.

Pregoeira

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.013038/2024-91.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de locação de veículo, em caráter permanente, incluindo seguro contra acidentes, combustível, manutenção, etiqueta eletrônica de pedágio (tag) e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitados para atender as necessidades do instituto federal do paraná - ifpr - campus capanema.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 191.900,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO

LICITAÇÃO Nº: 025/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 3813/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 12/09/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO

LICITAÇÃO Nº: 026/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 4539/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 12/09/2024

HORA: 15:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.

Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 202400005008228, Contratação N.º 104728. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL. Fornecedor: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP; Valor: 4.449.960,00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta reais) Data de assinatura: 17/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Em conformidade com o Art. 82 da Lei 14.133/2021 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 30 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: LABORATÓRIO DOM BOSCO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

CNPJ Nº 06.289.254/0001-58-Av. Presidente Dutra,n° 290, bairro Alvorada em Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para realização de Exames laboratoriais de análises clínicas de forma complementar e contínua, constante na tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema SUS.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 386.340,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta reais) de acordo com os valores da tabela SUS (SIGTAP).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 689 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4194/2024 de 25 de julho de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 FMS

Processo nº 001391/2024

ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0005

1ª Repetição

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 18 de setembro de 2024.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul (ES), 2 de setembro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Agente de Contratação/Pregoeiro