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EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27194.02.01/2023.03-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC. ICTs associadas: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS e sua mantenedora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS; O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, por meio de sua unidade operacional, CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA SENAI - CIT. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; FUNDACAO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Matrizes para forjamento com alto desempenho". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 1.999.911,63 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e três centavos). Data da assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.004161/2023-27 - Contrato nº 06/2024 - Contratada: 51.722.124 CARLA ALESSANDRA BARBOSA PEREZ, CNPJ: 51.722.124/0001-11. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de confecção e fornecimento de crachás, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor Global: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.008 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. Nota de Empenho nº 982/2024. Modalidade: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.000/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA, CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa nº 56, Centro. Olho d'Água das Cunhãs/MA, 07 de março de 2024.

Olho d'Água das Cunhãs-MA, 7 de março de 2024.

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240119.

PREGÃO Nº 9.2023-002-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: DOGO MAKER ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CNPJ: 39.817.372/0001-40. VALOR CONTRATO: R$ 1.082.646,00 (um milhão, oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais) Objeto: Fornecimento de livros didáticos (professor e alunos) pautados na BNCC e os kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a implementação do pensamento computacional na Rede Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 21/03/2024
extrato de RESCISÃO

DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. Objeto: Rescindir o CONTRATO Nº 016/2022 por conveniência da Administração que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITACURUBA- PE, com fulcro no art. 78, XII, parágrafo único cumulado ao art. 79, I, ambos da Lei 8.666/1993, DESIÇÃO ADMINIOSTRATIVA e TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGITRO DE PREÇOS. Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.879.231/0001-69, com sede Rua 10 de Maio, 69 - A, Sala, Jardim São Paulo, Juazeiro, Bahia, Brasil, CEP: 48.907-850. Itacuruba, PE, 08 de abril de 2024. Bernardo de Moura Ferraz, Prefeito de Itacuruba.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso de suas atribuições estatutárias, de acordo com o Estatuto Social, CONVOCA todas as Federações afiliadas e quites com suas obrigações estatutárias, a se fazerem presentes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, nos termos da pauta a seguir:

I - Data, local e, horário.

- Quando: 15 de maio de 2024 (15/05/2024).

- Onde: Sede da CNPA - SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 3 - Asa Sul/Brasília-DF.

- Primeira Convocação: 08:00 horas.

- Segunda Convocação: 10:00 horas.

II - ORDEM DO DIA

a) Prestação de Contas do ano de 2023; e

b) Aprovação e alteração da logo da CNPA.

Brasília /DF, 8 de abril de 2024.

EDIVANDO SOARES DE ARAUJO

PRESIDENTE DA CNPA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Medicamentos, objetivando atender as demandas da Farmácia Básica, SAMU 192, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento Jonival Lucas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br, no dia 24/04/2024 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Giovani Pereira de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189989202305. Objeto: Aquisição de Material Odontológico 2. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 11/04/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Processo nº 220002/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 29 de abril de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 10/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição gradual de projetores multimídias, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br.

Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 9 de abril de 2024.

André Luiz Alves dos Santos
AVISO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230006

Decisão de Recurso

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 33 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DO RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20230001 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS INDICADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS). (i) recorrente: instituto de educação portal-iep. (II)

JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer emitido pelo corpo técnico da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS e baseado nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no PARECER PROLIC Nº150/2024, enviado ao Recorrente, a Comissão Central de Contratação, decide conhecer o recurso interposto pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, eis que tempestivo, para no mérito NEGAR PROVIMENTO , sendo mantido o resultado das propostas conforme originalmente divulgado no Aviso de Resultado das Propostas, datado aos 18 de janeiro de 2024.

Fortaleza, , 5 de Abril de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240135

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240135 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901352024, até o dia 26/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Março de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240210

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240210 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902102024, até o dia 26/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Março de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE pedido de compras

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013274, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.696.315/0001-55, Valor: R$ 38.600,00; para aquisição de Insumos de Papelão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0111/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.108727/2023-11; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024

Licitação: concorrência n. 011/2024 objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para manutenção do posto da saúde da família, do distrito de conceição, no município de salinas da margarida-ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. edital disponível: a partir de 10/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da sessão 25/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

salinas da margarida, 9 de abril de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCAIL Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos de informática, cuja abertura será no dia 23.04.2024 às 15:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 8 de Abril de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

OBJETO: Adesão A Ata de Registro de Preços de nº 05/2023, Gerenciada Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, Para Aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível, do Tipo Onurea Piso Alto, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes da Rede Pública de Ensino, No Âmbito do Programa Caminho da Escola, No Município de Joca Claudino/Pb, Conforme Aditivo de Termo de Compromisso Par nº 202000760-4 Junto Ao Fnde. Fundamento Legal: Adesão A Registro de Preços nº Ad00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 5/2023, Decorrente do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, Para Registro de Preço nº 06/2023, Realizado Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde. Dotação: 02.070 Secretaria de Educação; 12 361 0050 Manutenção do Ensino Fundamental; 1119 Aquisição de Onibus Escolar; 15690000 Outras Transferências de Recursos do Fnde Controlem dos Demais Recursos Originários de Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE; 000483 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: ATÉ 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO E: CT Nº 00026/2024 - 02.04.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 399.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 004/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 004/2024/SEMEC

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para o FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, para atender todos os departamentos da Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: DS MULT COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à na Rua 03 de agosto nº: S/N na cidade de Canaã dos Carajás/PA CEP:68.537-000 Email: dsmult01@gmail.com,Fone: (094) 99206-5681, com os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 27, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 90, perfazendo o valor global de R$210.614,90 (Duzentos E Dez Mil, Seiscentos E Quatorze Reais E Sessenta Centavos).Empresa 2: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, C.N.P.J. nº: 20.486,284/0001-85, estabelecida na Av. 12 nº:1309, Centro, Rio Maria /PA CEP: 68.530-000, Email: hdsatcomercio@yahoo.com, Fone:(094) 98804-0621, com os itens: 03, 13, 41, 42, 51, 52, 58, 61, 62, 63, 64 e 65, perfazendo o valor global de R$33.888,60 ( Trinta E Três Mil E Oitocentos E Oitenta E Oito Reais E Sessenta Centavos).Empresa 3: ITAEL FERNANDO DA SILVA; C.N.P.J. nº: 23.523.528/0001-40, estabelecida à na Rua Cecilia Meirelles nº:668 na cidade de Xinguara/PA, Centro, CEP:68.555-093, Email: espacontabil@hotmail.com.br, Fone: (094) 99182-7077, com os itens: 11, 14, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40 e 56, perfazendo o valor global de R$10.914,00 ( Dez Mil Novecentos E Quatorze Reais).Empresa 4: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, C.N.P.J. nº: 31.423.546/0001-89. Estabelecida na Av. Dona Lavínia Brasil Grossi nº:77, Morada do Sol, Três Corações -MG, CEP:37.418-052, Email: jpc.comercioeservicos@gmail.com, Fone: (35) 3232-1055, com os itens: 17, 21, 30, 31, 35 e 89, perfazendo o valor global de R$4.145,45 (Quatro Mil, Cento E Quarenta E Cinco E Quarenta E Cinco Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2117/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 22.115.618/0001-30. Objeto: Aquisição de envelope para convite para o CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 08/04/2024. Valor: R$ 1.694,10 (hum mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022066925

Pregão SRP n° 021/2023 Contrato n° 025/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

CONTRATADO: LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ: 36.271.505/0001-38.

Objeto: Adesão (CARONA) a Ata de Registro de Preços n° 025/2023, Palmas - TO, contratação de empresa especializada no ramo de laboratório de prótese dentária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá, no Programa de Saúde Bucal. Valor estimado do Contrato: R$ 156.950,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 4/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 004/2024/PMX

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: DS MULT COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à na Rua 03 de agosto nº: S/N na cidade de Canaã dos Carajás/PA CEP:68.537-000 Email: dsmult01@gmail.com, Fone: (094) 99206-5681, com os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 27, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 90, perfazendo o valor global de R$210.614,90 (Duzentos E Dez Mil, Seiscentos E Quatorze Reais E Sessenta Centavos). Empresa 2: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, C.N.P.J. nº: 20.486,284/0001-85, estabelecida na Av. 12 nº:1309, Centro, Rio Maria /PA CEP: 68.530-000, Email: hdsatcomercio@yahoo.com, Fone:(094) 98804-0621, com os itens: 03, 13, 41, 42, 51, 52, 58, 61, 62, 63, 64 e 65, perfazendo o valor global de R$33.888,60 ( Trinta E Três Mil E Oitocentos E Oitenta E Oito Reais E Sessenta Centavos). Empresa 3: ITAEL FERNANDO DA SILVA; C.N.P.J. nº: 23.523.528/0001-40, estabelecida à na Rua Cecilia Meirelles nº:668 na cidade de Xinguara/PA, Centro, CEP:68.555-093, Email: espacontabil@hotmail.com.br, Fone: (094) 99182-7077, com os itens: 11, 14, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40 e 56, perfazendo o valor global de R$10.914,00 ( Dez Mil Novecentos E Quatorze Reais). Empresa 4: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, C.N.P.J. nº: 31.423.546/0001-89. Estabelecida na Av. Dona Lavínia Brasil Grossi nº:77, Morada do Sol, Três Corações -MG, CEP:37.418-052, Email: jpc.comercioeservicos@gmail.com, Fone: (35) 3232-1055, com os itens: 17, 21, 30, 31, 35 e 89, perfazendo o valor global de R$4.145,45 (Quatro Mil, Cento E Quarenta E Cinco E Quarenta E Cinco Centavos). Homologação 12/03/2024, Adjudicação 23/02/2024.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação e Cultura
CNPJ 10.130.755/0001-64

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023-PMA

Processo Licitatório nº 018/2023-PMA.

Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas, motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74 cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do acolhimento das propostas: 12/04/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 23/04/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 23/04/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712

Márcio Douglas Cavalcanti Duarte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

Aviso de Licitação. Processo nº: 006/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de e-mail corporativo em nuvem com softwares de escritório instaláveis em desktop e segurança avançada para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data: 29/04/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.

THISBE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2117/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 53.697.688 NICOLE LODDI DA SILVA. CNPJ: 53.697.688/0001-77. Objeto: Aquisição de papel fotográfico para o CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 08/04/2024. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 10/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes.

Retificação: altera valor e data de abertura

Contratação de empresa especializada para a execução de ações de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica da Rua Tetequera - etapas I e II - Bairro: Pinheiros. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 17/2024.

Altera o valor na planilha orçamentária

Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço GLOBAL.

Onde se lê Data/horário: 12/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), leia-se data/horário: 26/04/2024 (abertura) e 09:15 horas (lances) no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 9 de abril de 2024.

Valdemar Baraúna da Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2117/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PALOMA MARTINI MEDEIROS 39890689898. CNPJ: 47.617.489/0001-09. Objeto: Aquisição de papel color plus para o CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 08/04/2024. Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reasi). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo SEI N.21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ N. 15.715.423/0001-65. Objeto: Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª Reprogramação de Serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 2.583.020,93, passando o valor atual do Contrato de R$ 22.108.023,92 para R$ 24.691.044,8. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e EDSON JAEGER, Pela Contratada.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001826/2021.93. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: Alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 08/04/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima. Ambos pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela empresa Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001085/2022.07. Empresa: Planart Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 00.444.477/0001-66 Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 08/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Ercílio Nicolau Gonçalves, pela empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150201/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 25/04/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância, micro-ônibus de transporte sanitário e caminhonetes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

Guilherme Cardoso Cunha

Pregoeiro CEL/PMDE
Extrato de Contrato

Contrato Administrativo nº 30/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa L.C. BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.423.558/0001-04. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia com fornecimento de Materiais e Execução para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Ruas do Bairro Santa Luzia. Valor: R$548.100,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da assinatura. Data da assinatura: 08/04/2024.
avisos de inexigibilidade de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 00011.20240222/0002-22

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DENOMINADO ESTIMULANDO: COMPOSTO POR 250 LIVROS, 1 PAINEL NEUROPEDAGÓGICO PCICOMOTOR, 1 MESA INFANTIL, 4 CADEIRAS INFANTIL, 1 BAÚ DE MADEIRA, 1 DOMINÓ GIGANTE, 10 FANTOCHES, 1 CENTRO DE LEITURA, 12 LIVROS TÉCNICOS, 10 FANTASIAS, 1 MÓVEL EM MDF, 1 CENTOPEIA DAS CORES, 1 KIT AMIGUINHOS DE MONTAR, 1 KIT DE JOGOS PLÁSTICOS COM 700 PEÇAS 1 TAPETE SENSORIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 05 de abril de 2024. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA. ORDENADOR DE DESPESAS 2023. Proponente: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. CNPJ/MF Nº 01.146.871/0001-80. Valor Global: R$ 898.000,00 (oitocentos e noventa e oito mil reais).

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA

Secretária Municipal de Educação

Processo nº 041-2024-INEXIG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COLETA E ENVIO DE DADOS AOS SISTEMAS E-SOCIAL, REINF E DCTFWEB. Fundamento Legal: Art. 74, III, f da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 09 de abril de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 30.396.534 ANA CAROLINA ALEIXO DE SOUZA. CNPJ/MF Nº 30.396.534/0001-40. Valor Global: R$ 40.000,15 (quarenta mil reais e quinze centavos).

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0250/2024 - SEMED/PMPG, oriundo do Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023-PMPG, contratada: ASTHOR BARDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o n° 63.895.585/0001-75, OBJETO: Aquisição de de Laboratório de aprendizagem criativa MAKER e capacitação dos Professores/Laboratório Bloco mais MAKER STEAM conforme quantidades termo de referência; Valor estimado: R$ 1.216.999,28 (Um milhão duzentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), a vigência do contrato será de 11/03/2024 até 31/12/2024.

Porto Grande - AP, 11 de março de 2024.

Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira

Secretária de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 1/2024

A JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto na Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 022/2024, Concorrência Obra nº 001/2024, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias do município de Uchoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 942347/2023/MIDR/CAIXA e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa.

Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a Empresa ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA, CNPJ n°. 11.077.551/0001-70, pelo valor global de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Homologação: 09/04/2024.

Uchoa-SP, 10 de abril de 2024.

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.030/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2023

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de plataforma integrada de suporte operacional composta por módulos de gestão integrada de unidades educacionais, visando a implementação de políticas públicas voltadas à erradicação da evasão e inassiduidade, incremento da eficácia dos planejamentos e aumento da segurança das unidades educacionais, composto por equipamentos, softwares e serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.030.2023. Com base nas razões expostas nos documentos anexos aos autos do Processo em epígrafe, revoga-se o Processo Licitatório nº 088/2023.

Itapema/SC, 8 de abril de 2024.

ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO

Secretária Municipal de Educação de Itapema
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 579/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.439.655/0001-14. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção de diversas unidades do Município de Joinville, na forma do Pregão Eletrônico nº 182/2023. Data de assinatura: 01/04/2024, com a vigência de 15 (quinze) meses, no valor de R$ 9.882.820,96 (nove milhões, oitocentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.075/2024 - PMJM/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 23.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 23/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.765.667,11 (Um milhão Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Onze Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 9 de abril de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 25/2024 - Ata Nº 134/2024 - CNPJ: 33.146.346/0001-51

Registro de preços visando pregão eletrônico de areias para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BIONDO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 280.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 17/2024 - Ata Nº 131/2024 - CNPJ: 00.149.209/0001-11

Registro de preços visando pregão eletrônico de tampas de concreto para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 66.000,00.
EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 022/2021

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em manutenção de ar- condicionados para Município de Novo Hamburgo. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 meses. Reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,50% considerando o IPCA. Em favor de: PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA -ME. Data de assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 20.701.034,76 - (vinte milhões, setecentos e um mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 07/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 9 de abril de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde, da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 21.015.498,67 - (vinte um milhões, quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 13/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 9 de abril de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

Repetição

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento Nelson Barros e Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Valor Global: R$ 15.300.415,14 - (quinze milhões, trezentos mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 16/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 9 de abril de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023

Repetição

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 008/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD (Álcool e outras Drogas) e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS IA (Infantil e Adolescente), todas do município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 5.660,147,64 - (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 20/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 9 de abril de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 078/2024. Objeto: Evento de Capacitação para os corretores de imóveis com Alfredo Soares. R$ 162.000,00. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, "e" da Lei n° 14.133/21.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, em conformidade com o parágrafo 4º do art. 22, da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, após infrutíferas tentativas de contato, realizadas no endereço cadastrado no banco de dados do Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegura o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Sendo assim, a audiência para a inquirição do notificado, fica marcada para, após três dias úteis, a contar do dia útil subsequente, da publicação deste edital. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Eduardo Silva Pinto (CPF: xxx.xxx.491-23, Protocolo: NUP 64061.000541/2024-81).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 8 de abril de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº Processo: 10768.103411/2021-701, publicado no Diário Oficial da União no dia 27/04/2023 na Seção 3. Objeto Retificação de valor.

Onde se lê: valor total atualizado 8.092.208,59.

Leia-se: Valor total atualizado R$ 12.396.660,09.

Data da Assinatura: 26/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 48/2024, reajuste de valor do Contrato nº 48/2024, que tem como objeto da licitação é a instalação de postes decorativos e luminárias públicas para melhoria do sistema de iluminação da cidade de Santo Antônio de Jesus/BA. Conforme justificativa, parecer jurídico e parecer contábil n° 037/2024 que está no Processo Administrativo em questão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: Empresa MÁXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.810.293/0001-51, com sede na Rua Brasil, nº 30, Bairro Centro, CEP: 45.490-000, no Município de Laje-BA, Telefone: (27) 99957-8109, E-mail: maximasaj@gmail.com, neste ato representada pela Srª Carla Lampier das Neves. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1DOC n° 2.395/2024. Assinado em 09/04/2024. VIGÊNCIA: até 08/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 060/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 060/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 26 (TIAMINA 300MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Inovamed Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 064/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 064/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 07 (EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA COM FILTRO E CÂMARA DUPLA 150 CM) da empresa Gold Hospitalar Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.283.972/0001-27 para a empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 01 (ACEBROFILINA 25MG/5ML, FRASCO 120ML - INFANTIL), atribuído inicialmente à empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160236

Nº Processo: 64430006153202388.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.

Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Serviços de publicação legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 11.698,56. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024-CP

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO SEXTAVADO TIPO BLOKRET NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. - ABERTURA: 26/04/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2024-CP

CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NAS RESPECTIVAS VICINAIS: 9 (NOVE); 19 (DEZENOVE) E 21 (VINTE E UM). NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, no estado do Pará. ABERTURA: 26/04/2024, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 5/2024-CP

CONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ORESTES BELIQUE, QUE SERÁ EXECUTADO NA AVENIDA GOIÁS, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - PA. ABERTURA: 26/04/2024, às 13:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

Weder Makes Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64004.000370/2023-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: 0 objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 03/2023-df, conforme previsto na

termo aditivo 01/2024 ao contrato de prestação de serviços continuados n° 03/2023- df .. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.006,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64004.000370/2023-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 0 objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 02/2023-df, conforme previsto na

termo aditivo 01/2024 ao contrato de prestação de serviços continuados n° 02/2023- df .. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.007,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo Menor preço, no dia 24/04/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA REDE QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 24/04/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 19/04/2024 - Horas: 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 24/04/2024- Horas: 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/04/2024- Horas: 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 10 de abril de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro