EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1340750 AO CONTRATO Nº 1020527

Contratada: E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

CNPJ: 31.055.855/0001-43

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 151682 SEI HCPA 23092.002025/2023-66

Data da assinatura: 15/10/2024

Empenho: 2024NE502822 2024NE502823 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar a vigência do contrato nº 1020527, que tem como objeto a prestação de serviços de gestão de arquivos, organização, guarda externa, digitalização, transporte e descarte de prontuários de pacientes, por mais 12 meses, a partir de 24 de outubro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,50%, a partir de 24 de outubro de 2024, conforme demonstrado no: Item 02 - Organização e guarda externa de documentos (408.000 prontuários mensais). Unidade: Prontuário. Quantidade Anual Contratada: 4.896.000. Valor Unitário: R$ 0,04. Valor Anual: R$ 195.840,00. NOVO Valor Unitário: 0,041180. NOVO Valor Anual 204.652,80. Item 03 - Digitalização do acervo sob demanda, dentro da unidade de guarda externa, conforme requisitos da contratante (50 PRONTUÁRIOS MÉS). Unidade: Prontuário. Quantidade Anual Contratada: 600. Valor Unitário: R$ 6,20. Valor Anual: R$ 3.720,00. NOVO Valor Unitário: 6,47900. NOVO Valor Anual 3.887,40. Item 04 - Descarte de documentos conforme temporalidade estabelecida. Unidade: Documento. Quantidade Anual Contratada: 40.000. Valor Unitário: R$ 0,04. Valor Anual: R$ 1.600,00. NOVO Valor Unitário: 0,04180. NOVO Valor Anual 1.672,00. Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser o Sra. Auryane Santos Borges. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Emily Fernanda de Paula CPF: ***.870.218-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1336658 AO CONTRATO Nº 0822961

Contratada: HINNO TECHNOLOGY LTDA

CNPJ: 01.618.030/0001-29

Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150085 SEI HCPA 23092.008352/2022-41

Data da assinatura: 15/10/2024

Empenho: 2024NE501241 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0822961, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte às Quatorze (14) Leitoras Datamatrix do Centro de Material Esterilizado CME, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição, por mais 12 meses, a partir de 25 de outubro de 2024; Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Senhora Camila Lopes Caldana e a gestora substituta a Senhora Crislaine Pires Padilha Paim. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Felipe Vilela Pinto CPF: ***.378.307-**.