gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 12100.101400/2021-25.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.931.046,36. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO IAP - 001902. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 02 (dois) meses, com data de encerramento para o dia 27/08/2024. DATA E ASSINATURA: 06/06/2024, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da FEENG, Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS e Profª. Camila Costa Dutra, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.538838/2022-97.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90010/2024; Processo 21190.000515/2024-75; Objeto: aquisição de luminárias de emergência autônoma em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3763 (10547364) e conforme especificações descrita no item 7 do Termo de Referência 10547648 e Relatório de vistoria de projeto técnico (10526741); Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Autorização da Dispensa em 06/06/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 06/06/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Valor Total da Aquisição: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco); Contratada Extraled Comércio de Materiais Elétricos LTDA EPP, CNPJ 12.328.125/0001-24.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 17/2024. Processo 23051.007411/2024-58. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: KEYLA LETICIA DA SILVA ALVES, CPF n° XXX.765.692-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO VIGIA. Prazo de vigência: 10/06/2024 a 02/11/2024. Data de assinatura: 05/06/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; KEYLA LETICIA DA SILVA ALVES, pela contratada.
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de caminhão caçamba de 12m³, tração 6x4, novo, zero km. Abertura das propostas: dia 19/6/2024, às 9h. Controlado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo Sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: https:/bll.org.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na reconstrução do saguão da Escola Municipal João Steigleder, conforme descrito no Edital. Abertura das propostas: dia 21/6/2024, às 9h. Controlado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo Sistema. Os procedimentos para acesso à Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site: https:/bll.org.br/.

INFORMAÇÕES: fones (51) 3605-1055 e 3605-1149, das 8 às 11h30, e das 13h30 às 17h. Editais disponíveis no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br.

Morrinhos do Sul/RS, 6 de junho de 2024.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de material permanente. Início recebimento das propostas: das 10h do dia 7/6/2024 às 8h59 do dia 19/6/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 9 às 9h29 do dia 19/6/2024. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/6/2024, às 9h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de enfermagem. Início recebimento das propostas: das 10h do dia 11/6/2024 às 8h59 do dia 21/6/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9 às 9h29 do dia 21/6/2024. Início da sessão de disputa de preços: dia 21/6/2024, às 9h30.

INFORMAÇÕES. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Editais disponibilizados com ônus na Prefeitura ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul/RS, 6 de junho de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE CRISOLITA

MG

01.614.283/0001-24

13031.349588/2024-67

03.06.2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado INTIMADO a se apresentar em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do documento constante no respectivo processo administrativo.

Interessado

CNPJ

Documento

Processo

E BERNARDO

11.082.005/0001-27

Intimação ALF/GRU/DIBAG n° 123/2024

13032.311034/2024-87

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

LEO RODRIGO BOSSONARIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 0817600/EVCA133140, de 5 DE JUNHO DE 2024

O Chefe da Equipe de Verificação de Cargas e Abandono da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27-A, § 1º, IV - 27-B, IV e 27-C, §1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os interessados abaixo relacionados a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos respectivos Autos de Infração. Caso não apresentada impugnação no prazo estabelecido, será declarada a revelia e aplicada a pena de perdimento dos bens, ficando estes disponíveis para destinação.

Sq.

Processo

Termo de Guarda

Interessado

N° do Documento

1

10814.721221/2024-80

39208/2024

WALTER JOHANNES CORNELIS VAN KALKEN

891 1704 6503

2

10814.721222/2024-24

53033/2024

REXNORD

891 1908 9744

3

10814.721231/2024-15

37296/2024

DINA JUANA ROJAS ESPINOZA

230 1923 0761

4

10814.721232/2024-60

47663/2024

MOSQUEIRA

891 1010 4975

5

10814.721233/2024-12

47673/2024

ROGERIO PEREIRA

891 1016 4825

6

10814.721317/2024-48

120445/2024

UMAIR ASMAT

891 2302 7395

7

10814.721318/2024-92

120593/2024

ERCIO RODRIGUES FURQUIM

891 2303 1746

8

10814.721319/2024-37

120620/2024

RUJING HUANG

891 2303 3371

9

10814.721320/2024-61

120688/2024

TANIA JOAO

D24 0000 1323

10

10814.721321/2024-14

120727/2024

ANTONIA DA SILVA SEBASTIAO

D24 0000 9491

11

10814.721322/2024-51

120728/2024

HUGO BASAULA

D24 0000 9682

12

10814.721323/2024-03

120847/2024

RICARDO MAURICIO GONZALEZ FEDERSPIEL

D24 0005 9316

13

10814.721324/2024-40

120870/2024

ALANA ALMEIDA

D24 0005 9395

14

10814.721325/2024-94

120950/2024

RODRIGO FRANCA DE SOUZA

D24 0005 9992

15

10814.721326/2024-39

120969/2024

NORMAN ULLRICH

D24 0006 0126

16

10814.721371/2024-93

98649/2024

MARC LUEDEMANN

D23 0012 0414

17

10814.721372/2024-38

98661/2024

ALBERTO JULIET SANCHEZ DURAN

D23 0012 0458

18

10814.721374/2024-27

98830/2024

MATTHEW OLUWADAMILARE ADEOLU

D23 0013 1833

19

10814.721375/2024-71

98833/2024

WENLEI ZHANG

D24 0000 1301

20

10814.721376/2024-16

98843/2024

JOSUE ULISES PEREZ MERINO

D24 0001 2450

21

10814.721377/2024-61

98862/2024

ILIAS KALAITZIDIS

D24 0004 7313

22

10814.721378/2024-13

98874/2024

DOUGLAS SARMOUSAKIS

D24 0004 7482

JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA
EXTRATO De termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegação da Receita Federal do Brasil em Guarulhos-SP, e o Município de Arujá-SP para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Arujá-SP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/22

6º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 3,4%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/23

O 1º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 029/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: IP ATACADO LTDA EPP, CNPJ 04.261.361/0001-42.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21026.000933/2024-64. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Votuporanga/SP - CNPJ nº 46.599.809/0001-82. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Votuporanga/SP, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Jorge Augusto Seba - CPF/MF n° .....514...-53. Prefeito do município de Votuporanga/SP .
RETIFICAÇÃO

Com referência ao extrato do Termo Aditivo ao Convênio nº 6.021.00/2021 (SICONV Nº 917434/2021), publicado na edição do DOU nº 104, de 03/06/2024, Seção 3, pág. 127, onde se lê: "Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio").", leia-se: "Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio").
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 031/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: The Cat's Meow Textos no Atacado e no Varejo S/S Ltda, CNPJ/MF nº 57.858.490/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de produção e apresentação das séries radiofônicas intituladas "Séries Especiais" e "Crônicas". Valor: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Assinatura: 01/06/2024. Processo: 0037/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO MPF/PB Nº 1/2019

PROCESSO nº 1.24.000.000602/2024-55. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 15.150.504/0001-65. MODALIDADE: Termo de Rescisão. OBJETO: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir do dia 03 de julho de 2024, o Contrato MPF/PB Nº 01/2019, firmado com a empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 15.150.504/0001-65, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e copeiragem, para a Procuradoria da República na Paraíba (João Pessoa), com fornecimento de materiais sob demanda e equipamentos indispensáveis a execução do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II da Cláusula Décima Quinta - Da Rescisão do Contrato, bem como dos §§ 1º e 2º do Art. 79 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Lucia Maria Simoes Pereira - Representante Legal, pela CONTRATADA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2014; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.016.000181/2014-75; LOCATÁRIA: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; LOCADORA: JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGÓCIOS LTDA.; CNPJ: 04.645.450/0001-92; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação de um imóvel comercial, construção edilícia, em terreno de 6.740 m2, com 4.302,64 m2 de área construída, sendo a área destinada do Ministério Público Federal de 1.234,73 m2, contendo sala, banheiro, cozinha, hall de elevador etc, constituindo um 'escritório padrão médio com elevador'. BENFEITORIAS E CONSERVAÇÃO: Tendo em vista o futuro compartilhamento do imóvel sede da PRM Sorocaba com a Advocacia-Geral da União - AGU, serão realizadas, alterações no imóvel às expensas do locador. SUBLOCAÇÃO: A LOCATÁRIA poderá, em caso de necessidade, ceder ou sublocar o imóvel, no todo ou em parte, desde que haja consentimento prévio e por escrito do LOCADOR. VALOR GLOBAL ANUAL DO ALUGUEL: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Os efeitos financeiros do reajuste do aluguel somente se iniciarão a partir da ocupação do imóvel pela Superintendência Regional de Administração da 3ª Região. SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e LOCADORA: RAPHAEL DE MARCOS JARDIM; DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Aviso de Suspensão "SINE DIE" - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo nº 013/000206/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptada no Bairro Xerém, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
RESULTADO DE habilitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento, o resultado de habilitação do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e contenção de diversas ruas do município de Atalaia - AL.

Habilitada: CONSÓRCIO CC01/2024 - PAVIMENTAÇÃO ATALAIA, formado pelas empresas TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 03.614.296/0001-29).

Abre-se prazo para manifestação de recurso.

Outrossim, fica a retomada da sessão, caso não haja recurso, para abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas remanescentes habilitadas, marcada para o dia 14 (quatorze) de junho de 2024, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, às 11 horas da manhã.

Atalaia/AL, 6 de junho de 2024.

ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de AMBULÂNCIAS.Data da realização: 20/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO 2024. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 20/06/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 6 de junho de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

PRC nº 929/2023. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de Veículo tipo VAN, para atender os recursos da Emenda Parlamentar (Convênio 1491000458/2023/SEGOV/PADEM) e contrapartida do município, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Empresas Vencedoras: CLJ VEÍCULOS LTDA /CNPJ: 30.262.049/0001-83/Valor Total: R$ 288.100,00 Recursos: Emenda Parlamentar (Convênio 1491000458/2023/SEGOV/PADEM)

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Assinatura da Homologação: 19/12/2023

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64553.003124/2021-14.

Inexigibilidade. Nº 163/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 36.536.402/0001-52 - GABRIEL EMANOEL VALERIO. Objeto: Alterar a vigência na cláusula sétima (da vigência). Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 3/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/06/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETÔNICO nº 6/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, OBJETO: O registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa de consultoria especializada para a implantação do projeto de atividades complementares denominado "ROBÓTICA EDUCACIONAL", contemplando o atendimento aos alunos de 3 e 4 anos da creche, 4 e 5 anos da escola infantil, 1º ao 5º ano (ensino fundamental anos iniciais) e do 6º ao 9º ano (ensino fundamental anos finais) das unidades escolares de educação básica da rede municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, dispositivos portáteis, plataforma digital integrada à solução pedagógica, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica online e presencial) DURANTE O ANO LETIVO.TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de vias rurais no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), e (https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com

Altos (PI), 6 de junho de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 85/2023. PARTES: UFV/ AMERICAN NUTRIENTS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 85/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 05 de junho de 2024, com término final em 31 de janeiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.907247/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AMERICAN NUTRIENTS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o Sr. Claus André Kettermann, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CONTRATO Nº 20240014. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.797.106/0001-84. Contratado: E. DE C. PEREIRA TRANSPORTE, CNPJ nº 21.247.665/0001-74. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 25 de abril de 2024, do contrato nº 20240014 alusivo ao registro de preços para locação de veículos de passeio tipo hatch, pick up 4x4, motocicleta é voadeira, destinadas na utilização das atividades diárias da secretaria municipal de saúde e assistência social do município de ponta de pedras. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Data de Rescisão: 25/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0080 Processo: 00200.009182/2024-11. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR. CNPJ: 75.914.051/0001-28. Data da assinatura: 06/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/06/2024 final: 05/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: João Morales, Presidente.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044707/2023-54. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LARA & LIRA LTDA, CNPJ/MF nº 04.955.995/0001-03, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023, por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negaciação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias, nos termos da Decisão Administrativa exarada em 22/04/2024. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR".

Curitiba-PR, 6 de junho de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitora de Administração

Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 04/2024, PL Nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2023. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: ON-Highway Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. Valor total R$ 398.500,00. Data da assinatura: 05/06/2024. Vigência: 320 dias.
Extrato dE contrato Nº 230/2024

Concorrência eletrônica 001/2024

Contratada: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.641.065/0001-70. - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do município, conforme projeto básico, referente ao item 01 - Valor do Contrato: R$ 5.487.662,50 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - Fonte de Recurso: 1.500.0000, 1.700.0000, 1.708.0000 - Dotação: QDD 2024 - Data da Assinatura: 06/06/2024 - Vigência do Contrato: 06/06/2024 até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Eumar Carvalho Maia (pela Contratada).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins-TO, CNPJ: 11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 04-2024, menor preço por item, abertura as dia 24/06/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica e hospitalar que abastece a rede de saúde pública municipal de Araguatins -TO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 05-2024, menor preço por item, abertura as dia 24/06/2024 as 11:00 horas. Registro de preço para futura aquisição de insumos hospitalares com a finalidade de atender a demanda do fundo municipal de saúde de Araguatins - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Araguatins, 6 de junho de 2024.

Railda de Sousa Santos

Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, torna público que o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, mediante obtenção de PERMISSÃO/ AUTORIZAÇÃO, para explorar os produtos lotéricos em todas as modalidades previstas na legislação federal, com autonomia para estruturar rede de distribuição própria ou terceirizada e comercialização em meio físico e digital, desenvolver e operar a gestão tecnológica e monitoramento de seus sistemas e plataforma do produto lotérico, desenvolver ações de marketing e prestar contas, fica suspenso a partir dessa data, a fim de preservar os interesses da Administração. Informações no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Aguas Lindas de Goiás, 6 de junho de 2024.

Jorge Tadeu Jatobá Correa

Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024 - CONCORRÊNCIA N° 007/2024. Objeto: Contratação De Empresa na área de engenharia para a pavimentação de diversas ruas com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, financiadas através do Convênio Com O Ministério Das Cidades Nº 943608/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor Máximo Estimado: R$ 3.594.352,50 (três milhões quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Recebimento de Propostas: 07/06/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 26/06/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 26/06/2024, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 6 junho de 2024.

Laila Albuquerque Duarte

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Adesão de Ata nº 02/2024. Homologação e Adjudicação. Processo nº 038/2024. Objeto: Aquisição de 3 ônibus rural Ore 1, conforme Pregão Eletrônico "SRP" nº 06/2023/FNDE/MEC, Convênio de Saída nº 1261001802/2022/SEE. Contrato nº 043/2024. Vencedor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com o Valor Total de R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9565/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007810/2024-62

Requerente: BASF S.A

CQB: 0031/97

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão do Laboratório de Biotecnologia e Inclusão da Sala de Processos e Armazenamento e Almoxarifado, localizados na Estação Experimental de Uberlândia/MG para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 15/2024

Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, da Estrada Geral Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 2), regime de empreitada por preço global. Regência: Lei Federal nº 14.133/21, conforme Termo de Referência - Anexo I. Realização: dia 15/7/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 25 de junho de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução de cercamento e calçadas no centro poliesportivo de Jaraguá- Goiás conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 25 de junho de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá/GO, 6 de junho de 2024

Gabriely Linhares Ferreira

Presidente e Pregoeira CL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000380/2024-10.

Pregão Nº 90088/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens da marca merck millipore.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 270.714,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, advinda do Pregão Eletrônico 00006/2023, realizado pela FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que realizou processo administrativo para a Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a Empresa: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, no valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais); fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Sinara Maria de Sousa Pinto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ratifico o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 0406.01/2024-SEDUC-AD, cujo objeto é o aquisição de 01 (um) ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Choró-CE, no valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024052701PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024052701PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é contratação dos serviços de assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os governos estadual e federal no âmbito das diversas secretarias municipais de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara-CE, 6 de junho de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 3.06.001/2024

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Junho de 2024, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 24/06/2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o Nº 03.06.001/2024, com fins a Objeto: Contratação de empresa para serviços de conservação das faixas de domínio das estradas vicinais do município de Martinópole por meio de roço e capina manual. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 6 de Junho de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Agente de Contração
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023- (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5519043781189081.

Brasília-DF, 6 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica PML nº 2/2024

Processo PML nº 20/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma da Praça Dona Cecília Vilaça, no Bairro Socorro, Município de Lajedo/PE. Julgamento Maior Desconto. Valor máximo aceitável: R$ 1.561.586,33 (Um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).

Início do acolhimento das propostas e documentação: 10/06/2024 às 10:00 horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 21/06/2024 às 08:00 horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 25/06/2024 às 09:00 horas. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br, Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br.

Lajedo/PE, 6 de junho de 2024.

José Eronaldo de Melo

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 58/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 24/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura.

O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 85/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA COMPOR O FROTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ- MT. Recebimento das Propostas: 07/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 19/06/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 20/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com.

O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 6 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº 20/2024. Termo de Homologação. Objeto: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM.

Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Reserva do Cabaçal - MT, 6 de junho de 2024.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 35/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL. CONTRATADA: VALEO SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 35.506.226/0001-43. Objeto: Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano da Cidade de Reserva Do Cabaçal-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM. VIGÊNCIA: 12 meses, após assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Reabertura

Aviso de Reabertura. Modalidade - Pregão Presencial nº 001/2024 - Registro de Preços. (CONFORME LEI Nº 14.133/2021). Aviso de Reabertura da Pregão Presencial nº 001/2024.

O Município de Santo Afonso-MT, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de razões e contrarrazões dos recursos quanto ao resultado de habilitação no qual apresentado recurso, e conforme decisão, e apreciação superior, será reaberto o Pregão Presencial nº 001/2024 para resultado de julgamento cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ÁLCOOL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT a serem utilizados nos veículos e máquinas da frota municipal de SANTO AFONSO - MT, será realizada a sessão pública de reabertura, no dia 10/06/2024 às 08:30hs, horário de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Assistência Social no endereço Rua Marechal Deodoro, s/n - Vila Alta, Santo Afonso - MT, 78425-000.

Santo Afonso - MT, 6 de junho de 2024.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito

ROSEANE DIAS DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo N. 08/2024, Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Modalidade Nr: 01/2024, Data Homologação: 09/05/2024, Data Adjudicação: 09/05/2024, Objeto da Licitação CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos.

São Félix do Araguaia - MT, 6 de junho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a publicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2024 ELETRÔNICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PARA ATENDER CONTRATO DE REPASSE N.º 946331/2023/MDASCF/CAIXA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. Menor preço global. Data de realização: dia 24 de junho de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 6 de junho de 2024.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 32/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 20/06/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Itens Exclusivos e de Ampla Participação. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 721.939,83 (Setecentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 6 de junho de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 34/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 19/06/2024. Horário: 09h:00min Horário de Brasília. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusivo ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes de Rede de Internet e Comunicação e Instalação da mesma para o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 29.531,70 (Vinte e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 5 de junho de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000380/2024-10.

Pregão Nº 90088/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca sigma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 8.200,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).