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Aviso de Suspensão

pregão eletrônico nº 9/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 09/2024, que se realizaria no dia 26 de abril de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 22 de abril de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1657/2023

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através do seu Pregoeiro(a) Torna público aos interessados a nova data do Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 - SRP/PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISITANTES; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Data da Sessão pública: 09/05/2024

Hora: às 8:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br o Edital Retificado encontra se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 0003244-77.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula oitava (do preço) e da cláusula dezesseis (da vigência). Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.154,64. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 15896.720066/2021-92.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: 1- repactuação do valor do contrato por reflexo das convenções coletivas de trabalho com data base em janeiro (sindeepres, siemaco e sesvesp), e novo salário-mínimo nacional 2024.. Vigência: 01/05/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.870.249,20. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.524.000.01/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024. Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivo em função dos acréscimos e supressões, importando em um acréscimo de R$ 597.220,97, prorrogação do prazo de execução, renovar a garantia contratual, alteração do cronograma físico-financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fábio Oliveira Santos. Convênio: FINEP/CTI-TEC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.001624/2024-28.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno transparente de 20 litros de propriedade da contratada, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo dnpm, anvisa e da abnt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 11.826,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64004.000370/2023-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023-ctex, por doze meses, de 30/04/2024 até 29/04/2025. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Apostilamento.INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº 3/2023, que tem como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59501.000125/2023-36-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.514.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, CNPJ nº 11.097.383/0001-84. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade aditar o Convênio nº 3.514.00/2021, que tem por objeto ações de infraestrutura urbana - serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, no Município de Paudalho, visando a prorrogar o prazo do instrumento e ratificar as demais cláusulas. PRAZO: Fica, através desse instrumento, prorrogado por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do presente convênio, passando o seu vencimento de 30 de dezembro de 2023 para 30 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Marcelo Fuchs Campos Gouveia, pela CONVENENTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.003254/2023-17.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de comunicação multimídia, através de link dedicado, via fibra óptica, para atender demanda do CCA-RJ e unidades apoiadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 363.062,16. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.089111/2023. Objeto: Serviço especializado em gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustível através de rede de postos credenciados, em todo o território nacional, visando atender às necessidades do Campus Sede da UFCG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882, Bairro Universitario - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHIRLEY RENATA DA SILVA BARBOSA

Analista de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000223/2023-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, sob forma de execução indireta, sem dedicação de mão de obra exclusiva, a ser executado nas dependências das agências do IBGE nos municípios de São Miguel do Oeste e Palmitos, no estado de Santa Catarina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 72.020,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024-GR03AF-RES

O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no exercício de suas atribuições legais dispostas no Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) mais abaixo relacionado(s), nos termos do art. 44 da Lei n.º 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, documentação de ALEGAÇÕES FINAIS, em face da decisão de rescindir unilateral e antecipadamente o Contrato nº 139/2023, (SEI nº 11105938), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra dedicada e de materiais para a sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina., em função de descumprimentos continuados durante sua execução.

A documentação de Alegações Finais, caso desejado, poderá ser apresentada na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico. No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017.

A aferição da tempestividade da apresentação da documentação considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios. A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/.

O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA - Processo 53520.000451/2024-10 - CNPJ 39.151.848/0001-57 - Rescisão Unilateral de Antecipada do Contrato nº 139/2023, (SEI nº 11105938).

KEVIN MATHEUS DE ALMEIDA COSTA - CPF - 449.***.*** - 56.

CELSO FRANCISCO ZEMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033426/2023-33.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 457.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - SRP

PE nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLOCOS E CANALETAS DE CONCRETO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SEC. DE OBRAS E SEC. DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 03/05/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.

O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br . Fone (75) 3339-2150. 22/03/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 65307.004140/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 06.959.806/0001-98 - PERFIL CENTRO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em radiologia odontológica, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes,conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158634

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23804.401394/2020-11.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Extrato de aditivo para prorrogar, por mais 12 meses, o contrato 1/2021, firmado com a empresa link card administradora de benefícios ltada, que tem como objeto o serviço de gerencimento de conbustível no campus dos malês.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.381,94. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110322

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 00185.004946/2023-29.

Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 13.845.715/0001-97 - VALOR IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas sexta e oitava do contrato, visando a atualização do valor do imposto predial e territorial urbano (iptu), que à época da assinatura do contrato não levou em consideração a majoração compulsória referente à correção anual do tributo, restando estabelecido apenas o valor vigente durante o ano de 2023, ora atualizado para o ano de 2024. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.589,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23183.000414/2021-76.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2021, por mais 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.010,30. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.029807/2023-16.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 225 bombas de infusão bomba de infusão volumétrica peristáltica linear ou cassete, de equipo dedicado, para infusão de soluções por via enteral ou parenteral, com controle eletrônico programável e sistema de propulsão peristáltico linear para administração de soluções parenterais, através de equipo específico. Equipamentos portátil, leve e compacto, indicado para situações onde a infusão de medicamentos ou drogas requer alta precisão, segurança. E confiabilidade no procedimento, marca samtronic, modelo icatu s 4.0 intelli, rms 10188530084, procedência nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10480.100159/2023-26.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.984,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 0008132-74.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 22.605.942/0001-36 - MIRANDA E NAIFF LTDA-ME. Objeto: Registrar o novo valor do contrato supracitado, decorrente do reajuste da taxa de utilização prevista na cláusula quinta do contrato nº contrato nº 27/2023(1866021), celebrado com a sociedade empresária miranda e naiff ltda-me, atualizando-se o valor mensal, de acordo com a variação do igpm no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, no percentual de aproximadamente -3,75%, com efeitos financeiros a partir de 03/03/2024, reduzindo o valor mensal do contrato de r$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) para r$ 2.357,92 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), e o valor global do contrato de r$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) para r$ 28.295,04 (vinte e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.295,04. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0016907-33.2022.6.18.8000.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Implantação, suporte e treinamento nas soluções red hat e veeam (it ens 1,2,6,7 e 8), de acordo com as especificações e condições no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2027. Valor Total: R$ 1.327.600,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.405306/2023-89

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica

PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0118-51 e

Município de BOM JARDIM DE MINAS/MG, CNPJ 18.684.217/0001-23

OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica.

ABRANGÊNCIA: BOM JARDIM DE MINAS/MG.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica.

IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.

DATA DA ASSINATURA 17/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo, HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS e pelo Município de BOM JARDIM DE MINAS/MG seu representante legal Sr. JOSÉ FRANCISCO MATOS E SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64219.012907/2023-43.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por quatro meses o contrato nº 15/2023-ctex, de 19/04/2024 até 19/08/2024. Vigência: 19/04/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.137,62. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo n° 266/2024 - Pregão Eletrônico n° 10/2024.

Objeto: Aquisição de veículos para a frota municipal. Tipo: menor preço unitário. Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 22/04/2024 até as 08h do dia 06/05/2024. Data e hora da disputa: 06/05/2024 às 09h. Local Sítio: https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.

Em 22 de abril de 2024.

DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160058

Nº Processo: 64561.007776/2023-82.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 21.937.441/0001-94 - SCHUAB ABREU ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI. Objeto: Serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 21.922,78. Data de Assinatura: 26/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23069.162815/2023-97.

Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), passando de r$ 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais) para r$ 4.831.000,00

(quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil reais).. Vigência: 23/04/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.831.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23155.000646/2023-23.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos da cláusula segunda do contrato original. Reajuste de 4,496270% dos valores unitários contratados, nos termos previstos em sua cláusula quinta.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Administrativo nº 025/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contatação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para comunicação visual a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI e suas secretarias. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.04.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.09.00; 02.10.00; 02.11.00. Abertura das propostas: 09/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 09/05/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 22 de abril de 2024

José Carlos Barbosa de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64219.016591/2023-69.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por quatro meses o contrato nº 01/2024-ctex, de 13/05/2024 até 13/09/2024. Vigência: 13/05/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.129,43. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000301/2024-51.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.812.745/0002-24 - PRIMETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Servidores e Storages.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 181.390,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 038/2021 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.792.525/0001-02; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 22/04/2024 até 22/04/2025, adita-se com o valor mensal de R$ 2.856,47 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarente e sete centavos); Data de assinatura: 22 de abril de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas- Agente de Contratação - PMSIP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23114.901186/2021-77.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 050/2021. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.499,84. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65307005377202270.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 80.754.286/0001-30 - CLÍNICA MÉDICA ANA CAROLINA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde na prestação de serviços hospitalares, de pequeno e médio porte, em procedimentos cirúrgicos, ginecológicos, obstetrícia, partos, cesárias e mastologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 0006803-27.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 23/2022 (1503249), de acordo com a variação do ipca no percentual de aproximadamente 4,50%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 19.038,00 (dezenove mil e trinta e oito reais) para r$ 19.895,28 (dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos a 11/2/2024 com fulcro nos art. 40, xi, art. 55, iii da lei nº 8.666/93, art. 3°, §1° da lei 10.192/2001 e na cláusula décima do contrato;

registrar a emissão da nota de empenho nº 2024ne000505, de 17/04/2024, no valor de r$33,34 (trinta e três reais e trinta e quatro centavos), ptres 167588 e natureza da despesa 339039;

registrar a emissão da nota de empenho nº 2024ne000506, de 17/04/2024, no valor de r$728,69 (setecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) , ptres 167588 e natureza da despesa 339039.. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.895,28. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 23069.166201/2021-12.

Dispensa. Nº 77/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 111.232,00 (cento e onze mil duzentos e trinta e dois reais), passando de r$ 659.560,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos

e sessenta reais) para r$ 770.792,00 (setecentos e setenta mil setecentos e noventa e dois reais).. Vigência: 23/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.792,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000300/2024-15.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 18.932.864/0001-07 - SYSTECH SOFTWARES LTDA. Objeto: Aquisição de Servidores e Storages.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 42.261,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.006364/2024-81. Termo de Doação n° 023/2024. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Vigência: Passará a vigorar no momento de sua assinatura. sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I só aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada polo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima. Data de Assinatura: 18 de abril de 2024. Pelo ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araujo - Diretor(a) Substituto. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 04/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901493, SAIC 20700.11/134-5. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Ademilson Santana da Rocha como comodatário.
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 04/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901493, SAIC 20700.11/0154-3. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Rabello Soares como comodatário.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 UASG 987427 - PMA

Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2024 que tem como objeto o credenciamento de empresas especializada do tipo "casas de apoio" com sede na capital do estado do paraná - Curitiba - para prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do sistema único de saúde municipal em tratamento fora do domicílio (tfd), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão encaminhar os documentos no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-participantes, no período de 29/04/2024 a 26/02/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

Arapongas, 22 de abril de 2024

Adenilson do Carmo Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE Contrato

ORIGEM: Credenciamento Nº 0801001/2024/PMSAT

Objeto: Contratação de artistas locais e regionais de diferentes gêneros musicais, mediante pagamento de cachê, para apresentações nos eventos oficiais do município de Santo Antônio do Tauá.

CONTRATADA: Hugo Leandro Ferreira França-Termo de contrato no valor de: R$ 125.000,00; Leandro Chaves De Lima-Termo de contrato no valor de: R$ 235.000,00; Cassio Renan Empreendimentos Ltda, CNPJ: 38.300.431/0001-46-Termo de contrato no valor de: R$ 533.000,00; New Age Ltda, CNPJ: 51.201.397/0001-10- Termo de contrato no valor de: R$ 150.000,00. DATA DA ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024.Fundamento no Art. 79, I da Lei nº Federal nº 14.133/2021. EVANDRO CORRÊA DA SILVA- Prefeito
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.003800/2024-95.

O SUPERINTENDENTE SUBTITUTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 705/2020-EBSERH, de 17/04/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 59/2023, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001787 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 59/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23523.005971/2023-47.

João Pessoa-PB, 22 de abril de 2024

José Eymard Moraes de Medeiros Filho
EXTRATO DE RECISÃO

CONTRATO: 009/2024. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, inscrita na CNPJ sob o nº 01.612.608/0001-30, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.023.454/0001-25, doravante denominada simplesmente RESCINDIDA. Celebra o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 009/2024 PMSJF/PI, originário do certame na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, celebrado em, 07 de fevereiro de 2024, se dá entre as partes uso mencionadas, com base em acordo feito entre as partes.

São João da Fronteira (PI), 22 de abril de 2024

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.00019520232. Objeto: Contratação do serviço de construção de contenção de talude nas Vilas Militares de Aeronáutica de Canguçu/RS e de Foz do Iguaçu/PR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 120072-00001-2024NE000097
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 028, de 02 de abril de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 03 de abril de 2024, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Vitoria Regia Tavares Maranhão, CPF: 664.XXX.XXX-68, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, no endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - sala 413-A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13h30 às 15h30, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.100310/2024-34, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ULCIMAR FREITAS

Presidente da CTTCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120631

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67222.002649/2021-64.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.843,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Altinópolis torna público que se acha aberta a chamada pública nº 01/2024 visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Recebimento dos projetos de venda até as 16h45 do dia 13 de maio de 2024. obtenção do edital altinopolis.sp.gov.br/licitacoes.

Altinópolis, 19 de abril de 2024

JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000293. Data de emissão: 09/04/2024. SEI N.º 2024.0.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00076, do TRF da 2.ª Região. Favorecido: C C R TISO. Valor: R$ 3.302,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469000058202495. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Motoristas (CBO 7823-05) para a a Superintendência Reg de Adm do Min da Gest e da Inov em Serv Púb no RN - SRA, Controladoria Ger da União no RN - CGU/RN, Procuradoria da Fazenda Nacional no RN - PFN/RN e Superintendência do Patrimônio da União no RN - SPU/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 4 (quatro) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

MARCIO ANGELO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 170045-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AO SEST SENAT, UNIDADE B069 DE PONTA GROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/05/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Graziela Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23069.173281/2022-43.

Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Revogação da Adjudicação do Pregão 010/GAP-RF/2023, realizado na pág. 19, do DOU 57 (Seção 3), de 22/03/2024, do Grupamento de Apoio de Recife, onde se lê: "revogar a ADJUDICAÇÃO do Pregão 010/GAP-RF/2023", leia-se: "revogar a ADJUDICAÇÃO do Pregão 010/GAP-RF/2023, publicada na pág. 10, do DOU 119 (Seção 3), de 26/06/2023,".
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Revogação da Homologação do Pregão 010/GAP-RF/2023, realizado na pág. 19, do DOU 57 (Seção 3), de 22/03/2024, do Grupamento de Apoio de Recife, onde se lê: "revogar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão 010/GAP-RF/2023", leia-se: "revogar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão 010/GAP-RF/2023, publicada na pág. 10, do DOU 119 (Seção 3), de 26/06/2023,".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945885/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM, CNPJ nº 82854670000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 92.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDILSON ANTONIO FOLLE, CPF nº ***.596.709-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 80005 Nº Processo: 399/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo split, para serem instalados nos prédios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 22 de abril de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão nº 8/2024

O agente de contratação e sua equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA: Nº do processo 21030001/2024, Edital de licitação 008/2024 Modalidade Pregão, Data da licitação 19 de abril de 2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES. Ao setor competente destes autos para providências, com consequente arquivamento. Publique-se.

Encanto/RN, 22 de abril de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Extrato DE acordo de confidencialidade

Espécie: acordo de confidencialidade

Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Carlos Piva Panzenhage, de CPF ***928***-17. Objeto: Embrapa e a o Sr. José Carlos Piva Panzenhagen têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias, cfe. ANEXO I. Para analisar a viabilidade da referida parceria cada Parte poderá ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; As partes desejam proteger sua informação confidencial contra qualquer utilização ou divulgação não autorizada ou não controlada pela parte receptora. Acordo assinado em 15/04/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e como provedor o Sr. José Carlos Piva Panzenhagen. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009002839202461. Objeto: Eventual aquisição de instrumentos musicais para a banda do Comando de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de contrato nº 35/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Chapecó- Contratado - Douglas Felipe Hoss - CPF: 071.XXX.609-26 . Último dia trabalhado 03/05/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas Felipe Hoss - Professor Substituto.
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 05/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901488, SAIC 20700.11/0144-4. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Geraldo Magela da Fonseca como comodatário.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0059. Processo: 200.005555/2024-77. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - RN. CNPJ: 01.623.787/0001-00. Data da assinatura: 19/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 19/04/2024 final: 19/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Francisco Cleudimar da Silva Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0010605-62.2023. Objeto: Contratação de serviços de transporte eventual de servidoras(es) e colaboradoras(es) das zonas eleitorais do Tribunal nos meses de julho, agosto e setembro de 2024, mediante diária de uso do veículo/embarcação com condutor/piloto.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda. CNPJ N. 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato: cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Prazo de execução: 60 dias. Data da assinatura: 19/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, Processo Licitatório nº. 013/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma contínua, de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões visando atender a prefeitura municipal de Macaíba/RN, com registro de preços. A sessão pública dar-se-á no dia 03/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 295816. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 2 2 de abril de 2024

Paulo Herbeth da Silva Medeiros.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da ARP 239/2023, oriunda o Pregão Eletrônico n.º 053/2023; Contratada: Multimed Dental Ltda. - CNPJ: 29.894.043/0001-40; Fundamentação Legal: o inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993.