EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 881271/2018. Processo nº 23034.017132/2018-16.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881271/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 916949/2021. Processo nº 23034.016455/2021-98.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, a Universidade Estadual de Feira de Santana-BA, CNPJ n° 14.045.546/0001-73, e a Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SUPAT/SAEB), CNPJ nº 13.323.274/0001-63.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916949/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 25/11/2024 a 23/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE, AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora e EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894351/2019. Processo nº 23034.043035/2019-60.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894351/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913621/2021. Processo nº 23034.016828/2021-21.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Regional do Cariri (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913621/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 416 dias: de 01/12/2024 a 20/01/2026.

Data e Assinaturas: 19/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920521/2021. Processo nº 23034.017047/2021-53.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920521/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 24/12/2024 a 23/12/2025.

Data e Assinaturas: 22/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANALES SANT´ANA - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920628/2021. Processo nº 23034.020641/2021-21.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ n° 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920628/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 379 dias: de 31/12/2024 a 13/01/2026.

Data e Assinaturas: 26/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904213/2020. Processo nº 23034.008422/2020-93.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904213/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 03/12/2024 a 02/12/2025.

Data e Assinaturas: 26/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 892966/2019. Processo nº 23034.020287/2019-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892966/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 859570/2017. Processo nº 23034.037850/2017-28.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Ceará - CE, CNPJ nº 07.885.809/0001-97.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859570/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 893845/2019. Processo nº 23034.020857/2019-72.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893845/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 894250/2019. Processo nº 23034.020878/2019-98.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894250/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904214/2020. Processo nº 23034.008430/2020-30.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904214/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 408 dias: de 03/12/2024 a 14/01/2026.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 893843/2019. Processo nº 23034.020787/2019-52.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893843/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 894350/2019. Processo nº 23034.042735/2019-37.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894350/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 894320/2019. Processo nº 23034.020360/2019-54.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894320/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 888281/2019. Processo nº 23034.011580/2019-97.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888281/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 03/12/2024 a 02/12/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 914075/2021. Processo nº 23034.015812/2021-09.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 914075/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 02/12/2024 a 01/12/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 906901/2020. Processo nº 23034.013661/2020-65.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 906901/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903120/2020. Processo nº 23034.014840/2020-10.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA)-CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903120/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 05/12/2024 a 04/12/2025.

Data e Assinaturas: 03/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 874853/2018. Processo nº 23034.017138/2018-93.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874853/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 730 dias: de 03/12/2024 a 02/12/2026.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 917745/2021. Processo nº 23034.018935/2021-93.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB) - SC, inscrita no CNPJ sob o CNPJ 82.662.958/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917745/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 30/11/2024 a 01/12/2025.

Data e Assinaturas: 29/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARCIA CRISTINA SARDÁ ESPINDOLA - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 924499/2021. Processo nº 23034.021323/2021-88.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA)-AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 924499/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 363 dias: de 01/01/2025 a 29/12/2025.

Data e Assinaturas: 04/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 874919/2018. Processo nº 23034.015727/2018-37.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874919/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 214 dias: de 06/12/2024 a 07/07/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 921988/2021. Processo nº 23034.021338/2021-46.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921988/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 382 dias: de 29/12/2024 a 14/01/2026.

Data e Assinaturas: 04/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitora.