gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23524.020249/2019-46.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/11/2024 e encerramento em 02/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.352.942,80. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90005/2024 - SRP

Nº do Processo SEI 21196.001109/2024-04. Espécie: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 da Embrapa Rondônia; Objeto: Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Material de Acondicionamento e Limpeza para atender a demanda da Embrapa Rondônia. A Embrapa torna público o resultado do PE-SRP nº 90005/2024. Empresas Vencedoras: TORRES DISTRIBUIDORAS LTDA: Itens 1,2,3,21; SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Itens 4,8,19; START SHOP GLOBAL LTDA: Itens 6,9,11,15; KALEO DISTRIBUIDORA LTD: Itens 10,12,20; ECOLIM LTDA: Itens 5,13,18 ; Valor Total R$ 6.139,00.

HEDI CREUZA DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 20526.000792/2022-76.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.476,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 18220.101952/2023-15.

Dispensa. Nº 90042/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Promover alterações qualitativas nos anexos do contrato original, sem modificar seu objeto nem seu equilíbrio econômico-financeiro, conforme discriminados a

seguir:

1.1.1. Anexo i.3. Serviço de produção de soluções de ti - serviço de gerenciamento da tecnologia de certificação digital - especificação.

1.1.2. Anexo iv.4. Serviço de suporte e sustentação - serviço de administração de redes de longa distância - especificação.

1.1.3. Anexo v - tabela de insumos de serviços (sigiloso).. Vigência: 21/10/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.973.141,16. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 99/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rafael dos Santos Gomes Bezerra. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Rafael dos Santos Gomes Bezerra, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.042304/2024-23

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MATHEUS ALVES DE JESUS, inscrita sob CPF nº ***.692.665-**

OBJETO: Área localizada na R. Praia do Sossego, nº 7 e 8, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 285,07 m²

FINALIDADE: Realização do evento "Casamento Matheus e Elisabete", de natureza religiosa

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/12/2024

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 10/10/24
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 04991.000387/2018-77.

INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SPU/DF, CNPJ: **.*394.601/*****

OBJETO: Imóvel edificado com área total de 144,00m², localizado na Quadra C-12, Bloco "F", Lotes 01 e 02, do Setor Central de Taguatinga, Brasília-DF, cadastrado sob Rip Imóvel nº 9701 16978.500-0 e RIP Utilização nº 9701 06594500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 144,00m².

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: 2.757.951,82 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos)

FINALIDADE: A reversão do imóvel se dá na seguinte condição: livre e desembaraçado de quaisquer ônus, sob circunstâncias iguais ou melhores das quais foi cedido.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998, c/c art. 7º do Decreto-Lei nº 271/1967.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito, lavrado no Livro 10, às fls: 6, 7 e 8, em 28 de dezembro de 2018, conforme processo nº 04991.000387/2018-77, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, ao Distrito Federal.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 520/2020 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.100372/2019-81. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGêNCIA. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato n° 520/2020. Data de Rescisão: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250025

Nº Processo: 25003.000811/2024-97.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.

Contratado: 49.482.469/0001-01 - 49.482.469 DEMISTOCLES COUTINHO DE OLIVEIRA E SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da SEMS - Superintendência Estaudual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2029. Valor Total: R$ 1.734,88. Data de Assinatura: 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90390/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601000325202477. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90390-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 21/10/2024) 393009-39252-2024NE090006
Edital de convocação

Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - SINDHLESTE, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº 30.143.945/0001-23, com a sua sede social localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, sala 621, no bairro do Centro, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.020-206, com endereço eletrônico sindicatohosp@gmail.com, entidade sindical representante dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial nos artigos 20 e 74 do Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria econômica dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, designada para o dia 12 de novembro de 2024, às 14h30min, em primeira convocação, exigindo-se o quórum legal, a ser realizada em sua sede social, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial do sindicato ao município de Tanguá; b) Aprovação da Alteração Estatutária para modificação da denominação social para SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO LESTE FLUMINENSE - SINDHLESTE; c) Aprovação da Alteração Estatutária, autorizando a inclusão da representatividade sindical das categorias econômicas de Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo; e d) Aprovação de outras Alterações Estatutárias necessárias à adequação do Sindicato a sua nova base territorial.

Niterói - RJ, 21 de outubro de 2024.

Felipe Valle de Albuquerque Magalhães

Presidente do SINDHLESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2024

Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES. Vencedor dos Lotes 1 e 2: EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88. Vencedor dos Lotes 3 a 7: GR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 17.451.234/0001-58.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160067

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64444.008151/2022-93.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 - dec, pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.378,98. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001846/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1127.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001593/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1141.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO GRANDE DO RETIRO, CNPJ nº 74.126.350/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KARLA CARDOSINA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003462/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1153.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AMIGOS DE POÇÕES, CNPJ nº 25.204.181/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.372,52. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSA ANTUNES DE JESUS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002901/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1215.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CENTRAL DAS COMUNIDADES VEREDEIRAS - ACEVER, CNPJ nº 05.887.139/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 45.645,84. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001393/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1217.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PEDREIRA, CNPJ nº 25.225.731/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIZABETE MOREIRA GOMES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001262/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1231.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AMIGOS DE POÇÕES, CNPJ nº 25.204.181/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSA ANTUNES DE JESUS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002001/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1232.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABOQUINHA, CNPJ nº 25.216.110/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR . VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILÂNIA APARECIDA DE JESUS PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001276/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1233.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGES E CAPOEIRÃO DO DISTRITO DE MIRALTA, CNPJ nº 07.516.019/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO AMARILDO GOMES COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 125/2023.

Nº Processo: 23081.129368/2023-04.

Tomada de Preços. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 02 de janeiro de 2025.. Vigência: 02/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.519,72. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.003597/2024-90, Contrato nº 07/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Corsan-Companhia Riograndense de Saneamento, CNPJ: 92.802.784/0001-90. O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Vigência: Indeterminada, Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 521/2020 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.100372/2019-81. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato n°521/2020. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 911994. Processo nº 08129.006187/2020-72. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, inscrita sob CNPJ nº 18.715.532/0001-70. OBJETO: alteração da Cláusula Sexta do Termo de Convênio que trata dos recursos orçamentários e financeiros. Recursos da CONCEDENTE, no valor de R$ 2.553.454,61 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), recursos do CONVENENTE relativos à contrapartida financeira no valor de R$ 52.210,46 (cinquenta e dois mil duzentos e dez reais e quarenta e seis centavos), e com aditivo da contrapartida no valor de R$ 76.508,62 (setenta e dois mil quinhentos e seis reais e sessenta e dois centavos). Valor Total do Convênio: R$ 2.682.173,69 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil cento e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). Signatários: Concedente: ANA LUIZA VILELLA DE VIANA BANDEIRA, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, substituta, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Interveniente: ROGÉRIO GRECO, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 242/2023.

Nº Processo: 25000.096528/2023-00.

Pregão. Nº 66/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 19,25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Dupilumabe, concentração: 150 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável. Vigência: 21/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.426.341,06. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0009089-75.2024.6. Objeto: Aquisição de subscrição de suporte para os softwares Proxmox Virtual Environment Standard, Proxmox Mail Gateway Basic e Ubuntu Pro + Infra Support (weekday), por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 21/10/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 11822

Processo nº 23000.037158/2024-16.

Edital: 281/2024.

Projeto OEI/BRA/18/002 - "Educação Básica inclusiva, equitativa e de qualidade para todos".

Contratado: Beatriz Nuna Morrone Araujo Novaes.

CPF: xxx.645.xxx-31.

Vigência: 10/10/2024 a 13/01/2025.

Valor do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Data de Assinatura: 10/10/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: A contratação proposta neste termo de referência tem como objetivo oferecer subsídios técnicos e instrumentos para qualificação do planejamento e como recomendações para o avanço das ações de formação continuada da Secretaria de Educação Básica, sob responsabilidade da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação (DIFOR) cujas competências estão previstas no Decreto nº 11.691/2023 e são, principalmente: a formulação de programas para valorização e formação continuada dos profissionais de educação básica do Brasil, o fortalecimento da Política Nacional de Formação de Professores, subsídio as diretrizes curriculares e o estabelecimento de parâmetros para gestores e equipes escolares no âmbito do Conselho Nacional de Educação, incentivo ao uso de tecnologias de informação e comunicação para o aprimoramento da formação pedagógica, o reconhecimento e valorização dos profissionais de educação, e a cooperação com instituições de ensino superior.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Técnico na Área de Planejamento e Comunicação para Formação Continuada. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS. Coordenadora de Gabinete
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Torna-se público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do termo de referência do pregão eletrônico nº 90017.2024, com entrega das propostas marcada para o dia 01/11/2024 às 09:00h, fica ADIADO para o dia 04.11.2024 às 09:00h, objeto: SRP para aquisição de gêneros alimentícios, edital disponível a partir do dia 22.10.2024, no site www.comprasnet.gov.br.

Biritinga-BA, 21 de outubro de 2024.

PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.010381/2024-02.

Não se Aplica Nº 13/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: O objeto deste termo é a cessão de uso a título não oneroso de parcela de imóvel (pn pe 07-0037), sob jurisdição do comando do exército, de uma sala com área de 100,61m² para exercício de atividade de apoio relacionada ao posto de atendimento da fundação habitacional do exército (fhe), localizada na av prof luiz freire, n° 198 - várzea, recife-pe, cep 50070-470..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000148.

Dispensa Nº 90148/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 21.041.892/0001-49 - INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA. Objeto: Suporte da bainha, corda velame, cordão de nylon e bandoleira.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 625.110,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ESTERFANY RIBEIRO LOURENÇO DE FRANÇA, CNPJ 33.869.990/0001-58, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004402/2024-45, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para os itens 5, 6, 9 e 10 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004402/2024-45 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROC. ADM. Nº 0902042/2024 - EDITAL Nº 002/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Data de abertura: 13 de novembro de 2024, às 09h:00min. Acolhimento dos projetos de venda a partir de 22/10/2024 às 08:00 horas até 13/11/2024 às 09:00 horas - Horário de Brasília. Local - Sala de reuniões do Centro Administrativo Multissetorial, situado na Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 02, Centro, Campo Alegre/AL, próximo ao Banco Bradesco - Informações: licitacoes.pmca@gmail.com. Disponibilidade do Edital pelo site http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1.

Campo Alegre/AL, 21 de outubro de 2024.

Márcia dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE RESCISÃO

AVISOS DE RESCISÃO UNILATERAL - SEMINFRA

CONTRATO N° 028/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão unilateral do Contrato no 028/2024 -SEMINFRA, cujo objeto era "PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO CARANAZAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA". Contratada Empresa: MEGA ENGENHARIA E OPERAÇÕES LTDA.", Inscrita no CNPJ: 83.858.456/0001-14, a partir da data de 21/10/2024, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos do incisos I a IV e IX do artigo 137, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura

CONTRATO N° 029/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão unilateral do Contrato no 029/2024 -SEMINFRA, cujo objeto era "PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO URUARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA". Contratada Empresa: MEGA ENGENHARIA E OPERAÇÕES LTDA.", Inscrita no CNPJ: 83.858.456/0001-14, a partir da data de 21/10/2024, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos do incisos I a IV e IX do artigo 137, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Republicação. Processo nº 099/2024. Objeto: Elaboração e execução de um Plano de Trabalho - PT a ter como produto final o PLANMOB - Plano de Mobilidade Urbana para Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município do Paulista/PE. Valor máximo estimado: R$ 718.550,70 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos). Disputa: 04/11/2024 às 10h00min.

Edital disponível nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia. paulista.pe.gov.br.

Paulista/PE, 21 de outubro de 2024.

ROSELY MENDES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007012589202441. Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para serviço comum de fornecimento de refeições prontas porcionadas no restaurante (almoço e jantar), na cidade de Santo Amaro - BA, para atender às necessidades dos estudantes da CECULT/UFRB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 35663.000239/2018-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste dos custos de materiais, utensílios e equipamentos, utilizando o índice de reajustamento ipca, e de repactuação promovida pelas convenções coletivas de trabalho, firmadas com vigência a partir de 01/03/2023, que alteraram os valores do piso salarial das categorias "servente" e "encarregado", do auxílio alimentação e do benefício social familiar nos municípios das gerências executivas campos dos goytacazes e niterói em que a prestação dos serviços é realizada. Vigência: 03/05/2019 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.964.783,24. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gabriel Mello Souza Fernandes - CPF nº ***.166.***-87. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de azevém, da(s) cultivar(es) BRS Ponteio, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura em 21.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Gabriel Mello Souza Fernandes pelo cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23073.030612/2020-21.

Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Retificar o valor do contrato referente ao projeto: formação de educadores do campo - escola da terra, das águas e da floresta amazônica paraense. Na "cláusula quarta - do preço e dos pagamentos" onde se lê: valor global: r$ 347.040,00, em moeda corrente do país, leia-se: valor global: r$ 334.644,02, em moeda corrente do país. Vigência: 02/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.644,02. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000157.

Dispensa Nº 90157/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 27.637.104/0001-68 - TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Objeto: Peças mim.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 830.770,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23249.079210/2019-31.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 26.435.004/0001-96 - RIELLY FERNANDA DE MIRANDA MELO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 23/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.350,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23491.004304/2024-42. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ.CONTRATADO: FRANCISCO CARTEGIANO DE ARAÚJO NASCIMENTO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/10/2024 a 21/10/2025.VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. ASSINAM:

JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO CARTEGIANO DE ARAÚJO NASCIMENTO, pelo contratado. Jackson Nunes e Vasconcelos. Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011053/2024-00. Objeto: Prestação de serviço de impressão e emolduramento de imagens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 7/2024

Processo: 60414.000432/2022-02

Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 7/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, CNPJ nº 04.513.362/0001-37. Valor da dívida original: R$ 165.548,97 ((cento e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Parcelamento: 05 (cinco) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR- Diretor Substituto do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, - Pela Prefeitura: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC, CPF nº ***.798.242-**. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROCESSO 068/2024

O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação do. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de calçamento tipo bloquete em trechos das estradas vicinais na região de paraterra ii na zona rural do município de pintópolis mg. conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos, à empresa Almeida engenharia empreendimentos Ltda, cnpj: 27.708.512/0001-63. Valor global de R$ 440.475,11. E a Homologação Processo 068/2024 Concorrência 03/2024 em 11 de outubro de 2024.

Ley Lopes dos Santos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

Processo nº 070/2024

Retificado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União Seção 3, nº 203, pág. 311 na data de 18 de outubro de 2024. Onde se lê: "de 18/10/2024 às 08h10, ficando remarcada para o dia 29/10/2024. Propostas até o dia 29/10/2024 às 08h00. Lances a partir das 08h10". Leia-se: " de 18/10/2024, 08h10, ficando remarcada para o dia 04/11/2024. Propostas até o dia 04/11/2024 às 08h00. Lances a partir das 08h10".

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.43/24

Contrato firmado com WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.763.773/0012-36. OBJETO: Contratação de serviço de Locação de caminhão rodoferroviário com carroceria e guincho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, no valor global estimado R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Processo Administrativo n.º 00001195/2024-81. Assinatura: 21/10/2024.

FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Tipo Menor Preço por Item

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos sendo 01(um) do tipo VAN, 01(uma) Pick-up 4x4 para atendimento a programação SIGTV de nº 521740120230001, Portaria de nº 886/2023, em sessão pública com início às 08:30h do dia 06 de Novembro de 2024, sendo início da disputa de preços às 09:00h do mesmo dia. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 22/10/2024 até às 08:30h do dia 06/11/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Pires do Rio/GO, 21 de outubro de 2024.

Eduardo Caixeta do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23208.002010/2024-34.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de valores do contrato nº 31/2024. Vigência: 22/10/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024

Processo: 63181.002111/2024-75. Objeto: Aquisição de Sobressalentes do Sistema de Barracas Militares ALASKA, destinados a atender as demandas do Corpo de Fuzileiros Navais. Valor: US$ 132,448.90 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito dólares americanos e noventa centavos). Dispensa de Licitação nº 90013/2024. Fundamento Legal: alínea g, do inciso IV, do Art. 75, da Lei 14.133/2021. Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO. Ordenador de Despesa. Ratificado em: 23/09/2024. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE. Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, pelo período 22.06.2024 a 31.12.2024, e PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 160/2022, pelo período de 22.06.2024 a 31.12.2024, cujo objetivo é "REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA Á", oriundo do Convênio nº 189/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 21 de junho de 2024.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais 10 (dez) meses e 7 dias, ou seja, de 24/02/2024 a 31/12/2024, ao Contrato nº 174/2022, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 280/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2024.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de VIGENCIA do Contrato nº 174/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 01/07/2025, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 280/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 28 de junho de 2024.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.18.02 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo e o ACRÉSCIMO de 25% ao quantitativo dos itens do Contrato nº 2024.01.18.02, onde o valor acrescido corresponde a R$ 353.550,00 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais); Data de assinatura: 01 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012026202451. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (MEDICAMENTOS ANTIRREUMÁTICOS - HIALURONATO DE SÓDIO) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 21/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL Nº 877, de 21 de outubro de 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 21/10/2024 a 14/11/2024, as inscrições para a seleção ao Curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2025/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 21/10/2024 a 14/11/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Claudia Augusta de Moraes Russo
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO, CNPJ nº 04.799.559/0001-84.

OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 07/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração, Biomedicina, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Pedagogia e Psicologia, a UCB.

PROCESSO: 33374.118915/2024-67

VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2024 a 05/10/2029,

DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e TACIANA PRADINES COÊLHO, CPF nº 357.XXX.XXX-34, representante da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. Maria Célia Carvalho Pereira. Substituta Eventual Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84.

OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 08/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração Pública, Arquivologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fonoaudiologia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, e Serviço Social, a UNESA.

PROCESSO: 33374.137952/2024-74

VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2024 a 05/10/2029,

DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e BRENO SHUMAHER HENRIQUE, CPF nº 249.XXX.XXX-00, representante da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA. Maria Célia Carvalho Pereira. Substituta Eventual Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23104.035282/2021-36.

Dispensa. Nº 178/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - acrescer o valor do contrato em r$ 153.915,01 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quinze reais e um centavo), proveniente de rendimentos de aplicação financeira até a data de 07/08/2024, vinculado a aprovação da prorrogação de vigência do ted mcti nº 8866194/2021 vinculado à execução contratual. 1.2 - em razão do acréscimo o valor do contrato passa de de r$ 1.243.248,38 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), referentes aos recursos provenientes do ted nº 8866194/2021 do ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti, para r$ 1.397.163,39 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). 1.3 - modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo, pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5013446);. Vigência: 17/10/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.397.163,39. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 2022.00.000003916-6.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato, a partir de 05/02/2024, com base na CCT- 2024-2024 SEAC e SITRATTER-DF, promovendo o reajuste salarial e a majoração do auxílio alimentação, do auxilio saúde e do do seguro de vida/assistência funeral. Valor: R$10.249.048,83. Fundamento Legal: art. 65, I, a, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Dirigente, pela contratada. Processo Administrativo nº 2022.00.000003916-6. Vigência: 5/2/2024 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.249.048,83. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001877/2024-14.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 19.142.862/0001-87 - VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 litros, com fornecimentoparcelado, desti nados a atender a demanda da superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam, na cidade de belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.008188/2024-02.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de tradução simultânea e disponibilização de equipamentos para tradução simultânea.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 69.890,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23208.003690/2023-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.782.672/0001-50 - CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT LTDA. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 01/2024. Vigência: 22/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.247,36. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1582/2024

Chamamento Público para Locação de Imóvel nº 1582/2024.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso do Sul - SR(MS), torna público que pretende locar imóvel para acomodação das instalações da sede da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, da sua Procuradoria Federal Especializada - PFE, bem como, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado de Mato Grosso do Sul - SFDA/MS. O imóvel deverá atender as especificações constantes do Edital de Chamamento Público nº 1582/2024, disponível para consulta na Superintendência Regional do Incra/MS, situada na Rua Jornalista Belizário Lima, 263 - Vila Glória, Campo Grande/MS, ou, ainda, solicitados por meio dos correios eletrônicos: fabio.nantes@incra.gov.br ou marcelo.quadros@incra.gov.br. As propostas deverão atender os Anexos do Edital supramencionado. As propostas respectivas ao presente Chamamento Público serão recepcionadas até as 18:30 hs (horário de Brasília/DF), do dia 23/11/204, VIA POSTAL ou pessoalmente no serviço de protocolo da SR(MS). Dúvidas e esclarecimentos: Setor de Patrimônio - (67) 4063.1851

Marcelo Quadros

Chefe da Divisão de Administração - INCRA/MS