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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21135/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.637.948-**, CYY8G72, FRMEV02145512024, 606-82; ***.978.516-**, HGJ7139, FRMEV02149172024, 606-82; 08.877.769/0001-02, QIU9375, FRMEV02159452024, 606-82; QTK0147, FRMEV02161252024, 606-82; 10.265.703/0001-03, BXJ0A26, FRMEV02163832024, 606-82; ***.866.406-**, EJW6G91, FRMEV02175062024, 606-82; EJW6G91, FRMEV02195572024, 606-82; ***.406.609-**, MLO9H64, FRMEV02178032024, 606-82; ***.897.146-**, ASJ5I84, FRMEV02180152024, 606-82; 10.307.895/0006-70, PCD0709, FRMEV02184392024, 606-82; 08.588.911/0007-89, CCU9B37, FRMEV02189412024, 606-82; 36.961.837/0001-44, QCE9E56, FRMEV02179682024, 606-82; 19.176.660/0001-56, QJH1623, FRMEV02077102024, 606-82; 02.906.791/0001-49, SIZ9C91, FRMEV02132412024, 606-82; 79.114.450/0033-42, RHN2E37, FRMEV02151072024, 606-82; 18.553.867/0001-30, RFL2E34, FRMEV02183102024, 606-82; 42.968.586/0001-22, QUF1A97, FRMEV02188942024, 606-82; 05.583.206/0001-05, OQH3C82, FRMEV02125572024, 606-82; 04.044.846/0001-84, SYV0J09, FRMEV02122002024, 606-82; 13.311.305/0001-66, GHP3J46, FRMEV02068192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21158/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.792.219/0001-50, BBT6G15, FRMEV02175632024, 606-82; 09.553.839/0001-21, FZZ3E16, FRMEV01999392024, 606-82; ***.932.568-**, MJG4E92, FRMEV02051532024, 606-82; ***.439.606-**, RTJ4B39, FRMEV02055212024, 606-82; ***.347.795-**, EFW3B53, FRMEV02049842024, 606-82; 16.733.825/0001-55, IXO6I65, FRMEV02182312024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RAH7548, FRMEV01979812024, 606-82; RXT6G83, FRMEV02163372024, 606-82; 07.264.410/0001-99, MIP6G42, FRMEV02113462024, 606-82; 03.275.430/0001-04, BEL9H57, FRMEV02067162024, 606-82; 09.059.609/0001-00, RKG9A99, FRMEV02065982024, 606-82; 28.267.456/0001-31, GFW6D09, FRMEV02048172024, 606-82; 04.108.923/0001-12, SYR1I13, FRMEV02194402024, 606-82; RMV3E42, FRMEV02175892024, 606-82; 23.694.346/0001-32, RYH9F81, FRMEV01998672024, 606-82; 10.873.501/0001-36, RYG0I08, FRMEV01988842024, 606-82; 07.201.032/0001-02, EBI5F39, FRMEV02051782024, 606-82; ***.499.279-**, SDX9A55, FRMEV02140122024, 606-82; 23.567.304/0001-30, JZE0A94, FRMEV02020742024, 606-82; JZE0A94, FRMEV02020712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21529/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.497.099-**, BAP3E49, FRMEV02290032024, 606-82; ***.894.276-**, GZG0J28, FRMEV02231282024, 606-82; ***.463.061-**, CZC9F91, FRMEV02183822024, 606-82; 02.293.026/0001-09, JYT9C92, FRMEV02292882024, 606-82; ***.202.989-**, BAM0G49, FRMEV02293832024, 606-82; 73.421.760/0001-46, RXS1F89, FRMEV02298722024, 606-82; RYY9J73, FRMEV02299382024, 606-82; RLC3D22, FRMEV02300232024, 606-82; SXG2C72, FRMEV02245992024, 606-82; AOY9C11, FRMEV02246532024, 606-82; ***.716.639-**, MJS7J84, FRMEV02221282024, 606-82; 52.336.068/0001-40, MFI2C44, FRMEV02293062024, 606-82; 03.400.320/0001-27, RKW9A89, FRMEV02309002024, 606-82; ***.100.366-**, LOF8I34, FRMEV02292462024, 606-82; ***.675.101-**, RAR8C51, FRMEV02314582024, 606-82; 29.244.436/0001-08, RAX9C80, FRMEV02207412024, 606-82; 20.059.849/0001-48, MIN8J11, FRMEV02334372024, 606-82; NUF2A34, FRMEV02341512024, 606-82; 06.787.382/0001-21, RHB5C78, FRMEV02291882024, 606-82; 22.853.624/0001-94, MJF6D08, FRMEV02324452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21523/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.315.457/0007-80, QCY1006, FRMEV02284952024, 606-82; 01.437.936/0001-47, RLN0B97, FRMEV02296942024, 606-82; ***.187.661-**, RRX7B04, FRMEV02288132024, 606-82; 10.422.379/0001-81, NZH5D57, FRMEV02277072024, 606-82; ***.624.833-**, AVD9A74, FRMEV02290252024, 606-82; ***.940.533-**, NPN2224, FRMEV02291612024, 606-82; 34.637.406/0001-00, QCB1F56, FRMEV02310902024, 606-82; 09.619.860/0001-82, RYJ9F52, FRMEV02285182024, 606-82; 22.089.653/0002-02, RQS5E34, FRMEV02298872024, 606-82; 39.311.857/0001-68, DVT5I54, FRMEV02305152024, 606-82; 36.353.602/0001-70, BBB7A51, FRMEV02310962024, 606-82; 27.562.235/0001-23, HKH0E74, FRMEV02311572024, 606-82; ***.276.299-**, BFZ7E19, FRMEV02315062024, 606-82; 44.467.511/0001-93, RXT4G15, FRMEV02166672024, 606-82; RXT4G15, FRMEV02180072024, 606-82; ***.074.869-**, OVL6D94, FRMEV02087582024, 606-82; ***.572.189-**, JAB2C45, FRMEV02149572024, 606-82; 48.279.271/0001-54, SPD8E42, FRMEV02305642024, 606-82; 19.724.572/0001-41, NDQ4H96, FRMEV02326972024, 606-82; 26.896.257/0001-67, RKX0E53, FRMEV02340612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 49, de 05 de maio de 2024, foi aplicada à empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.591.459/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 25/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISO N° 124/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de veículo operacional para a Defesa Civil do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fraldas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 01/10/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 12 de setembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 059/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/04365 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - MODALIDADES: DESINTOXICAÇÃO E PSQUIÁTRICO - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR DE IDADE). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 13 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 25 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 25 de setembro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 11 de setembro de 2024

OSMAR FERREIRA DA NOBREGA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação de 09/09/2024 do D.O.U., Seção 3, Pag. Nº 25, UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 de Niterói, Processo 63162.004070/2022-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 65705/2022-001/02, Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 00.394.504/0162-29, no título,

Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO",

Leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo Aditivo originalmente firmado entra as partes, naquilo que não colidirem com o estabelecido na presente retificação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 177/ADLI-3/SEDE/2024

Obj CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), PARA COBERTURA EM AMBITO LOCAL. Abertura/hora/local: 03/10/2024 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1055250)

Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.029852/2024-32.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 35.201.401/0001-94 - ROBISON SIQUEIRA OLIVEIRA 03872697382. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e entrega de chaves e carimbos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 25.050,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240251; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 862.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23255.000059/2023-14.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE S.A.. Objeto: Retificar o item 1.2. Da cláusula primeira e o item 5.1.1. Da cláusula quinta do termo de contrato nº 14/2023 oriundo da dispensa de licitação n° 12/2023. Vigência: 10/09/2024 a 29/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.670,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 30/09/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 120 m² (cento e vinte metros quadrados), constituída pelas lojas 33 e 34 do pavilhão CeasaShopping, localizada no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista ou varejista de material elétrico, eletroeletrônico, materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; materiais para casa e acabamento; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; armarinho e papelaria; vestuário, uniformes, acessórios pessoais e artigos de cama, mesa e banho; equipamentos e componentes para: indústria alimentícia, cozinha industrial, padaria, restaurante e lanchonete; eletrodomésticos, seus componentes e acessórios; utilidades domésticas; suplementos nutricionais, temperos, especiarias, molhos, condimentos, laticínios, frios e doces; suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria, itens de higiene pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca; ou Prestação de serviços de: estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia, inclusive com oferta de artigos do ramo e complementares; representação comercial, contabilidade, advocacia e cobrança; agenciamento de viagens, turismo e transportes; medicina, serviços laboratoriais, psicologia, odontologia e veterinária; ou Comércio varejista no ramo de drogaria, perfumaria, farmácia e manipulação, itens de higiene pessoal.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 10 de setembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 43/2023. Partes: CEASAMINAS e LINHA AMBIENTAL CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do Departamento de Engenharia na solicitação de contratação n.º018198. Data da assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao contrato 31/2020. Partes: CEASAMINAS e CONSULT SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: O prazo de vigência original do contrato 31/2020 fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento,, conforme justificativas do DETIN exaradas na Solicitação de Contratação n º 018202. Valor: Os valores do presente contrato e a quantidade de horas de manutenção contratadas passam a ser os que constam na tabela, os quais, com a incidência do índice IPCA-E, implicarão no reajuste do valor anual do contrato para o montante de R$ 35.613,60 anuais. Data da assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 49/2024. (NN2220), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 26/2024 e Solicitação de Contratação nº 018082 do Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN. Partes: CEASAMINAS e TOTVS S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico ao Sistema integrado de Gestão. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.09.2024, admitindo-se a prorrogação do contrato até o limite 05 (cinco) anos. Valor: Mensal de R$ 2.841,72 e anual de R$ 34.100,64. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 50/2024. (NN2221), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 35/2024 e Solicitação de Contratação nº 018136 do Departamento de Engenharia e Infra-Estrutura - DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e RAJA RAMALHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia visando à manutenção de 03 pilares metálicos existentes no MLP, CeasaMinas, unidade de Barbacena, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 (cinco) anos. Valor: R$8.900,00. Data da assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 51/2024. (NN2222), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 2/2024 e Solicitação de Contratação nº 018207 do Departamento das Unidades do Interior - DEUNI. Partes: CEASAMINAS e SIGNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de link para conexão à internet, por meio de fibra óptica, com IP fixo, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 (cinco) anos. Valor: R$2.340,00. Data da assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 52/2024. (NN2223), em decorrência do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 22/2024 e Solicitação de Contratação nº 017956 do Departamento das Unidades do Interior - DEUNI. Partes: CEASAMINAS e PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Uberlândia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, termo de referência, do edital do PE 22/2024 e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 7.000,00, perfazendo o valor total de R$84.000,00. Data da assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 53/2024, (NN2224), em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2024 e Solicitação de Contratação nº 017956 do Departamento das Unidades do Interior - DEUNI. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S/A, TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS nos Entrepostos de Juiz de Fora e Barbacena MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Homologação do edital do PE 22/2024 e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor: Para unidade de Juiz de Fora: O valor mensal da contratação é de R$ 7.199,88 , perfazendo o valor total de R$ 86.398,96. Para unidade de Barbacena: O valor mensal da contratação é de R$2.408,28, perfazendo o valor total de R$ 28.899,36. Data da assinatura: 19/08/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-09-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. . Leia-se: Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60041000249202446. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores das marcas MITSUBISHI, HYUNDAI, RENAULT e FORD, a serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, que será realizado por DEMANDA, nas cidades de Brasília - DF e Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Processo 21177.001186/2024-58; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) televisor com tela de cristal líquido 55'' - EAN: 7892509126878, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 5365 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 02/08/2024; Data da assinatura: 04/09/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
Edital de Convocação

Assembleia Geral ordinária de referendo das contas, aprovação do planejamento estratégico e de eleição e posse dos órgãos diretivos da FENALE

A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal - FENALE, inscrita no C.N.P.J. nº 00742034000151, Registro Sindical, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de maio de 2015, com sede à Rua da Quitanda, 30, Sala 814, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-030, por seu Presidente, no uso das atribuições legais, de acordo com o artigo 12, CONVOCA os Delegados Representantes dos sindicatos filiados à FENALE com direito à voz e voto, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira), às 13:30h em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) referendar a Prestação de Contas Anual da Fenale, nos termos do artigo 19, letra "a"; 2) nos termos do Inciso II, do artigo 13, deliberar e aprovar o Plano de Trabalho e o Planejamento Estratégico. CONVOCAR ainda, para atendimento ao artigo 66, e nos termos dos artigos 67 e 68, para a eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e dos Representantes junto à Confederação, cujas chapas completas deverão ser registradas por meio eletrônico (fenale.legislativo@gmail.com) na Secretaria da Federação, até às 18 horas do dia 25/10/2024 e os recursos sobre o Resultado das eleições encaminhados até o dia 30/10/2024. As eleições serão realizadas de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, no dia 29 de outubro de 2024, às 16:00 horas em Primeira Convocação com a maioria absoluta dos Delegados e às 18:00 horas em Segunda e Última Convocação em caso da aplicação do § 2º do artigo 531, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

José Eduardo Rangel

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica à empresa VFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 19.937.398/0001-15 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgão, pelo período de 1 (um) ano, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, por ensejar o retardamento da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado e dar causa à inexecução total das Notas de Empenho nº 2023NE000469, 2023NE000472 e 2023NE000495, todas da UASG 160126.

Cap ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23115.001137/2022-11.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 03.513.373/0001-54 - J. SILVA MACHADO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 83/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em aproximadamente 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), calculado conforme IPCA acumulado no período referente a julho de 2023 a julho de 2024, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato supramencionado e Cláusula 17 do Termo de Referência, conforme planilha em anexo. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.392,17. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536018421202420. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Fludesoxiglicose (18 F), atividade por dose 10 mCi (370 MBq), volume de 18 F máximo 5 mL, solução injetável, para atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO De INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024-PMPG Processo: 2003.04263.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO, PARA MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM PONTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Contratada: CAMERITE SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ nº 05.818.541/0001-45, no valor global de R$ 449.660,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos); Fundamento legal: Art. 74, Inc. I, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 10/09/2024. Porto Grande/AP, 10 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 034/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n.034/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, paragrafo 1, da Lei n. 8.666/93 . CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A. ICARA - SC, 10 de setembro de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal
EXTRATO de CONTRATO

Espécie: Contrato N 047/2024. Processo: 23122.017157/2024-79. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Concessão à PARTÍCIPE do gerenciamento de recursos captados e oriundos de taxa de inscrição e recebimento de mensalidades de alunos, no valor estimado de R$296.114,00 (duzentos e noventa e seis mil, cento e quatorze reais) para efetivar a Gestão Administrativa e Financeira do Projeto que busca capacitar profissionais de saúde que possuem formação superior, para atuar em Cuidados Paliativos, em uma perspectiva interdisciplinar - do Curso de Especialização em Cuidados Paliativos, da UFSJ". AMPARO LEGAL: Lei 13.709/2018, 8.958/1994, 14.133/2021; Decretos 7.423/2020, 8.241/2014; Resolções 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU, 003/2021/CONEP, 014/2021/CONEP, 009/2023/CONEP e suas alterações. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2027. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Prof. Dr. Renato da Silva Vieira; pela Partícipe: o Presidente Prof. Dr. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 71000.071647/2022-88.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.530.304/0001-72 - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003-PMNI

Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-2024-003-PMNI. Processo administrativo nº 011/2024 - SEMOSP, tipo: MENOR PREÇO - criterio de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE - PADRÃO ZONA RURAL, NO NÚCLEO MAÇARANDUBA II. Recebimento das Propostas: até às 07h59min do dia 26/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 26/09/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.

NOVA IPIXUNA - PA, 11 de Setembro de 2024.

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, sediada no Setor de Autarquias Sul (SAUS) - Quadra 4 - Bloco N - 5º andar - Brasília/DF e o Banco do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91, sediado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Torre I, Asa Norte Brasília - DF. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta-Presidente da Funasa e José Heriberto Pinheiro Júnior-Gerente Geral do Banco do Brasil. Objeto: regulamentar a atuação do BANCO na condição de Instituição Financeira responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar os recursos financeiros, repassados entre entes públicos sob amparo do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, bem como definir as regras de acesso pela FUNASA aos saldos, extratos e movimentação financeira das contas abertas". Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura do Acordo. Processo 25100.002706/2024-94.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23411.014202/2024-88

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ.

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme processo 23411.014202/2024-88, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ. Vigência: 39 (trinta e nove) meses, de 11/09/2024 a 11/12/2027.

Assina pelo IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - REITOR

Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - ALCIONE TADEU GOMES - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23411.013403/2024-68

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e FUNDACIÓN INSTITUTO TECNOLÓGICO IGUAZÚ (ITEC).

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme processo 23411.013403/2024-68, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e a FUNDACIÓN INSTITUTO TECNOLÓGICO IGUAZÚ (ITEC). Vigência: 60 (sessenta) meses, de 22/08/2024 a 22/08/2029.

Assina pelo IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - REITOR

Assina pela FUNDACIÓN INSTITUTO TECNOLÓGICO IGUAZÚ (ITEC) - JOSE HUMBERTO BELLONI - REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23411.009259/2024-65

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À TROIS-RIVIÈRES

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme processo 23411.009259/2024-65, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e a UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À TROIS-RIVIÈRES. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 11/06/2024 a 11/06/2029.

Assina pelo IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - REITOR

Assina pela UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À TROIS-RIVIÈRES: SÉBASTIEN CHARLES - PRÓ-REITOR DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 33910.026951/2021-38.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do

inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/09/2024 e término em 31/12/2024.. Vigência: 07/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.525,41. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542009634202481. Objeto: Aquisição de SENSOR DE NÍVEL DE CONSCIÊNCIA, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 11/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23121.000570/2022-42.

Pregão. Nº 23/2022.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.146,00.

Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 195/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE CAIXA DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA ALLISON DE CARRO CONTRAINCÊNDIO (CCI) IVECO SUPER IMPACT X6 14DOSA352 DA INFRAERO/SEDE. Abertura: 9h, 03/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (1055252).

Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90044/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO

LTDA - CNPJ nº:47.853.538/0001-02 - VALOR TOTAL: R$ 42.734,20. EMPRESA: TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES LTDA - CNPJ nº: 31.953.767/0001-69 - VALOR TOTAL: R$ 343.741,21. EMPRESA: N. F. GRANDE & CIA LTDA - CNPJ nº: 79.034.153/0001-00 - VALOR TOTAL: 17.735,00 R$ . EMPRESA: 13A INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO

LTDA - CNPJ nº: 13.328.409/0001-83 - VALOR TOTAL: R$ 255.560,01. EMPRESA: G & J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ nº:55.017.923/0001-48 - VALOR TOTAL: R$ 13.545,79 . EMPRESA: COMPOSE TECIDOS LTDA - CNPJ nº: 00.008.089/0001-32 - VALOR TOTAL: R$ 4.194,20. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.

CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90023/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-2905/2024 - SEMOSP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas com Drenagens e Calçadas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice o Estudo Técnico Preliminar ETP, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Valor total estimado: R$ 1.838.818,27 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).Data de Abertura: 30/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23522.000313/2018-10.

Pregão. Nº 15/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 031/2020 pelo período de 10/09/2024 a 09/09/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Reajustar os valores referentes aos remanescentes contratados. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.142,75. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Agente de Contratações de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024, que foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 157, página 243, no dia 15 de agosto de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Piripiri-PI, referente a adesão nº 06/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 013/2024, Pregão nº 009/2024-SRP, gerenciada pela prefeitura de Magalhães de Almeida-PI.

ONDE SE LÊ: (...) valor de R$ 1.590.417,75 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e dezessete reais, e setenta e cinco centavos).

LEIA-SE: (...) valor de R$ 1.595.890,75 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos)

Diego Roelly Macedo Melo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.031446/2024-12.

Dispensa Nº 373/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: De extensão/prestação de serviços intitulado "prestar serviços , calibrações, treinamentos e assessoria em engenharia para apoiar as empresa das região central do rs ( corede central e adjacentes) no desenvolvimento e inovação de produtos e processos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 2.523.777,78. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 25/2024 - Icane Indústria e Comércio de Alimentos do Nordeste Ltda - 05.580.630/0001-04

23/04/2024 a 23/04/2025

R$ 73.547,52

CONTRATO 31/2024 - Cavalcante Chagas Industria e Comércio de Pescado LTDA - 29.924.239/0001-30

17/06/2024 a 17/07/2024

R$ 211,94

CONTRATO 37/2024 - TBV Serviços LTDA - 48.827.241/0001-35

17/07/2024 a 16/08/2024

R$ 131,74