PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cel Inf (0111017448) EDUARDO MARTINS DE FREITAS, a contar de 29 de novembro de 2023.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFESA), vinculada ao MD, o Ten Cel QEM (0115421141) LEONARDO PINTO ESTEVES, a contar de 28 de dezembro de 2023.

c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 124/2023, do MPGu II/CASCAVEL (Cmdo 15ª Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 429/2023, o 1º Ten QCO (0601784978) DIEGO JOSÉ COELHO, a contar de 14 de dezembro de 2023.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o S Ten Com (0194873832) EDWILSON DA FONSECA, a contar de 16 de novembro de 2023.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o S Ten Com (0332518943) MARCOS LEANDRO BILDHAUER, a contar de 6 de dezembro de 2023; e

2) a 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0404173973) MARIANA SANTOS DE CARVALHO, a contar de 16 de outubro de 2023.

c. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF):

1) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0332171347) EGLON ROSA DA SILVA, a contar de 13 de dezembro de 2023; e

2) o 1º Sgt Art (0435374640) JUAREZ DE CARVALHO, a contar de 30 de novembro de 2023.

d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Com (1028550943) JECONIAS FONTINELE DA SILVA, a contar de 27 de dezembro de 2023.

e. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR - EGLog/H-XBR, em São Paulo-SP, o 1º Sgt Av/Mnt (0217092246) CICERO DE OLIVEIRA NETO, a contar de 3 de janeiro de 2024.

f. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil (COMFIMA-BR), em Itajubá - MG, o 1º Sgt Av/Mnt (0217090844) ALEXANDRE HENRIQUE CRISTOFOLETTI, a contar de 11 de dezembro de 2023.

g. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da HELIBRAS - Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil - SAFRAN HE Brasil (COMFIMA-Br/Xerém), em Duque de Caxias-RJ, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0130007545) FLAVIO SABINO DE DEUS, a contar de 14 de setembro de 2023.

h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Sgt Topo (0102409273) GERALDO ALMEIDA SANTOS FILHO, a contar de 21 de novembro de 2023.

i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 83/2023, do MPGu I/FORMOSA (Cmdo Art Ex), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 307/2023, o 3º Sgt Art (0506272970) MATEUS GOMES DOS SANTOS, a contar de 11 de dezembro de 2023.

CLAUBER GUIMARÃES RÊGO - Cel