gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27717/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0266-75, PPX9C66, EPSMA00510952024, 683-12; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0040-00, OVI7J60, EPSMA00511422024, 683-11; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0128-65, RHZ9J90, EPSMA00507892024, 683-12; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FFX6H04, EPSMA00507732024, 683-13; FEK8772, EPSMA00508492024, 683-13; VIDROSUL DISTRIBUIDORA DRACENENSE DE VIDROS LTDA, 65.463.853/0001-05, GII3G79, EPSMA00517502024, 683-11; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0106-00, RXY6H41, EPSMA00518512024, 683-12; VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 21.820.014/0008-06, SEJ5D82, EPSMA00519372024, 683-13; WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, 10.885.321/0001-74, RQO0D50, EPSMA00521202024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0070-64, ABZ7E47, EPSMA00510372024, 683-12; VIA SUDESTE ACUCAR LTDA, 04.385.628/0002-94, RXS9F30, EPSMA00520792024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO

O Presidente da COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TRÊS CORAÇÕES/MG, através de seu Presidente, Paulo Eduardo dos Santos, CPF nº 034.***.***-01, residente na Rua Manoel Borba Gato, nº 521, Parque Bandeirantes, Três Corações/MG, CEP: 37.417-520, e-mail: educadorfisico2003@yahoo.com.br, Telefone: (35) 98824-9120, convoca todos os trabalhadores da categoria profissional dos PROFESSORES MUNICIPAIS DE TRÊS CORAÇÕES/MG, ativos e aposentados na profissão, da rede municipal de ensino, base territorial de representação sindical no Município de Três Corações, no Estado de Minas Gerais, para comparecer à Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical, a ser realizada no dia 20/12/2024, no endereço Rua Quinto Centenário, nº 1.075, Cinturão Verde, Três Corações/MG, CEP: 37.410-000, às 19h em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos membros da categoria profissional e, às 19h30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes e aprovação mínima de 50% dos professores, devendo os participantes portar documentos de identificação funcional, CTPS ou outro documento que identifique o vínculo empregatício na categoria, e que o habilite a participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, ou mesmo comprovante de aposentadoria na profissão, cuja pauta será a seguinte: a) Aprovação ou não da Fundação do SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TRÊS CORAÇÕES/MG, representante dos professores, ativos e aposentados na profissão, da rede municipal de ensino, com base de representação territorial no Município de Três Corações/MG; b) Aprovação da representação profissional dos Professores Municipais, ativos e aposentados na profissão; c) Aprovação do Estatuto social da entidade Sindical; d) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Três Corações/MG, 27 de novembro de 2024.

Paulo Eduardo dos Santos

Presidente da Comissão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90038/2024

Processo nº 0002569-65.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de engenharia para adequação das instalações elétricas e do sistema de climatização da nova sede do Fórum Federal de Bauru/SP., foi adjudicado à empresa Simple Air Ar Condicionado e Refrigeração Ltda., no valor total de R$408.871,77.

São Paulo, 27 de novembro de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 291/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ERIKA TAYSE DA CRUZ ALMEIDA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020101/2024-00. VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 23/10/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Erika Tayse Da Cruz Almeida - contratada/o.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 929395. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Solicitamos prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 929395/2022, até 30 de abril de 2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6388/2024. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 028/2024, critério de julgamento: "maior desconto", regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento para abastecimento de veículos, mediante emissão de cartões magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos de abastecimento em Goiânia e no interior do Estado de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 11/12/2024 às 13h:00min. Análise das propostas: 11/12/2024 às 13h:01min. Abertura da sessão de disputa: 11/12/2024 às 14h:01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 28/11/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 28 de novembro de 2024

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 7/2024

Processo n° 18359/2024, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) CLIMATIZADOR E DATA SHOW para o CMEI E ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOAO JUSTINO em Tempo Integral atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Aparecida do Rio doce-GO, conforme especificações e quantificações contidas no objeto do Anexo I - Termo de Referência/Especificações do Objeto, parte integrante do presente Edital, REALIZAÇÃO: 11 de dezembro de 2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos 27 de novembro de 2024.

Em 27 de novembro de 2024

NÁDIA LINE C. SANTOS

Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUdiCAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Eu, Ana Paula Soares Dourado no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos da lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, resolve homologar, nos termos em que se encontra, o contrato 067/2024 - processo licitatório nº 2024117/2024, realizado na modalidade concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de obra de construção do centro de referência de assistência social- cras no município de Buritinopolis-GO, em favor da Marques Rodrigues Pimentel, inscrita no CNPJ sob nº 13.921.175/0001-83, valor do contrato é de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais);

Buritinópolis, 27 de novembro de 2024

ANA PAULA SOARES DOURADO

Prefeita
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O Governo de Campinorte vem comunicar da publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DE FOMENTO À CULTURA SALDO REMANESCENTE - a Lei Complementar Federal nº 195/2022, no Decreto Regulamentador nº 11.525/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023 e demais especificações, recebimento de 8꞉00 horas do dia 29/11/2024 até às 17꞉00 horas do dia 05/12/2024, local de recebimento dos projetos Departamento de Licitação e Contratos endereço Praça Cristovão Colombo, Centro. Campinorte - GO ou pelo email licitacao@campínorte.go.gov.br.

Cleomar Martins de Araújo

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 -FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, por sua gestora, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 02/12/2024 estará aberto o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em confecção, moldagem e instalação de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS junto à Rede de Saúde Pública Municipal de Cavalcante/GO. O Edital completo poderá ser obtido no endereço sito à Rua Cristã, Nº 11, Centro, Cavalcante/GO, no horário de 8h às 12h em dias úteis ou no site www.cavalcante.go.gov.br.

Cavalcante, 28 de novembro de 2024

Maria Betânia Alves da Silva

Gestora do FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 32253/2024 - Pregão Eletrônico nº 022/2024 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação de Formosa-GO. Dotação orçamentária: 0650.12.1.12.306.0118.2341.3.3.90.30.00.7.101.0; 0650.12 .1.12.306.0118.2341.3 .3.90.30.00.7.115.51//. OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios fracassados no Pregão Eletrônico nº 046/2023, para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa/GO. VALIDADE: Até 31/12/2024 ATA Nº 119/2024 - C&P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.988.227/0001-05, referente aos itens 01 e 03, no montante total de R$ 19.408,20 (dezenove mil quatrocentos oito reais e vinte centavos). Município de Formosa, 27 aos dias de novembro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 10/2020 - Nº 9912270524. PGEA n. 20.02.1200.0000699/2020-11. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0028-23. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços postais entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para execução na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e suas unidades jurisdicionadas. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025, mantendo-se o valor estimado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Assinatura: 30/10/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela contratante, e Senhores(as) Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

24º Priscila Reis Gomes Simoes

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

64º Thiago Delocco Couto Rodrigues

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

60º Mariana Borges Franco; 61º João Henrique Dantas

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

25º Silvio Jose Ricardo Rangel

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

65º Paula Martinelli Gervazoni

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

62º Pâmella da Silva Estolano; 63º Marlon David Palozi

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 27 de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 90/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETRICIDADE/ELETROTÉCNICA:

7º Julio Cesar do Nascimento Oliveira

1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE QUÍMICA (vagas reservadas para PPP):

2º Danilo dos Santos Teixeira

1.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA:

45º Jose Santos de Oliveira

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.4 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP; classificação em decorrência de pedidos de final de fila):

9º Claudio Barroso Martins

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

23º Karen da Silva Cardoso; 24º Kiyoko Marina Tukozaki

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 27 de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 187.455. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.443/2021-5. Objeto: Redução e acréscimo de objeto. Contratada: MED MAIS Soluções em Serviços Especiais Ltda. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Publicação do contrato original: DOU de 25.8.2021, seção 3, pág. 44. Valor estimado da redução no valor mensal: R$14.419,80. Valor global estimado após este aditamento: R$577.728,03. Assinatura: 22.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 258.379. Contrato 6657/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de conservação e recuperação das fachadas e áreas externas, com execução de serviços complementares, no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. Contratada: Artflex Engenharia Ltda. CNPJ: 37.073.624/0001-49. NE: 2024/06657. Valor global estimado: R$2.139.000,00. Vigência: 26.11.2024 a 21/12/2025. Assinatura: 26.11.2024. Procedimento licitatório realizado: Pregão Eletrônico ADSPA nº 90031/2024, de 23 de agosto de 2024.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

278640 - Banco Original S.A. (CNPJ 92.894.922). Assunto: alteração do capital de R$4.630.000.616,07 para R$5.030.000.616,07 (AGE de 30.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 25.11.2024.

220163 - Payface Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 32.982.245). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade iniciador de transação de pagamento; sede em Florianópolis (SC); capital social de R$48.634.117,64; controladores: Eládio Luiz Isoppo Filho e Ricardo Vieira Fritsche. Decisão: Chefe. Data: 26.11.2024.

277458 - Banco Bs2 S.A. (CNPJ 71.027.866). Assunto: alteração do capital de R$617.154.802,54 para R$766.180.057,24, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 30.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 26.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
extrato de termo aditivo

No extrato de Termo de Ajuste nº 03/2024 - Proadi-SUS, que publica a alteração de valor, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e impacto de risco, do projeto de apoio denominado "Formação em saúde ambiental para profissionais de saúde indígena", NUP 25000.174557/2023-10, no Diário Oficial da União nº 220, de 13 de novembro de 2024, seção 3, página 108, onde se lê: "Valor Aprovado: de R$ 8.599.298,61 (oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 10.317.37,89 (dez milhões, trezentos e dezessete mil trezentos e setenta reais e oitenta e nove centavos)", leia-se: "valor aprovado: de R$ 8.599.298,61 (oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 10.317.370,89 (dez milhões, trezentos e dezessete mil trezentos e setenta reais e oitenta e nove centavos)".
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 87/2024/SML/PVH

Tipo: Menor Preço

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do Pregao Eletronico N. 087/2024/SML/PVH do tipo Menor Preço, deflagrado no 000600- 00038035/2023-48-e, cujo o objeto resumido e aquisição de material farmacológico (medicamentos) na apresentação frascos e bisnagas, identificado inicialmente como: "frascos e bisnagas III", para atender notadamente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. Abertura das propostas: 13/12/2024 as 09h30min (hora do DF). Endereco eletronico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Outras informacoes: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-6272. Valor total estimado: R$ 384.651,50 (trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

Porto Velho - RO, 26 de novembro de 2024.

Eluana da silva assumpcao

Pregoeira - SML
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 006/2024, Chamamento Público de Credenciamento, habilitar instituição para execução de serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para o atendimento de pessoas idosas de ambos os sexos, com idade acima de 60 anos, sendo, 5 (cinco) com grau de dependência I, 9 (nove) com grau de dependência II, e 7 (sete) com grau de dependência III. O município possui a demanda reprimida de 12 vagas divididos em diferentes graus :2 (dois) com grau de dependência l, 6 (seis) com grau de dependência ll, e 4 (quatro) com grau de dependência lll na intenção de sanar as demandas assim como, da possibilidade de abertura de vagas futuras de acordo com as demandas para conhecimento dos interessados, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. Que estará aberto partir do dia 20 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou cpl@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (62) 99423-7077,

Em 27 de novembro de 2024

Leandro Blamires

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS COM MOTORISTA, VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO TOCO COM BAÚ FRIGORÍFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E 1 (UM) VEÍCULO COM MOTORISTA, TIPO CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE CARGA, CARROCERIA TIPO BAÚ COM CARGA DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 4000 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 13 de dezembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Em 27 de novembro de 2024

Leandro Blamires

Pregoeiro
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 37/2024

FMAS, FMS, FME e prefeitura de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 037/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 11/12/2024 - 08h00min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de materiais esportivos, pedagógicos e fisioterápicos, para manutenção dos diversos órgãos do município. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

Isabella de Cássia F. de Medeiros

Gestora Executivo.
extrato de apostilamento

Processo: Processo Administrativo: 5638/2024. Pregão Eletrônico 072/2024. Interessado(s): Fundo Municipal Do Meio Ambiente De Rio Quente (CNPJ no 21.913.672/0001-68) e (Sociedade Agrícola - Souza e Cardozo Serviços ltda (CNPJ no 54.341.981/0001-60). Objeto do Apostilamento: Apostilamento para a correção da Cláusula 3ª do Contrato nº 6/2024. Vigência: contrato estipulado em 180 dias, com término previsto para 11 de março de 2025. Data de assinatura: 19 de novembro de 2024 Signatário: Andrei Severino Ferreira da Silva. Secretário Municipal De Meio Ambiente. Andrei Severino Ferreira da Silva Secretário Municipal De Meio Ambiente Decreto Nº 161/2021
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Freenet Informática Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 25/11/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00044; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00079. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
AVISO REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de consumo para processamento de dados (cartuchos de toner para as impressoras Lexmark CS 521, CS 921 e T654DN, etc.), correspondente ao Pregão n.º 90094/2024, homologado em 29/10/2024, conforme processos relacionados ao processo n.º 0001362-61.2024.4.02.8000. Foram celebradas as atas 01 a 06/2024, com vigências de 27/11/2024 a 27/11/2025, no valor global de R$ 292.662,60, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
AVISO REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo - gêneros de alimentação (açúcar e café), correspondente ao Pregão n.º 90096/2024, homologado em 04/11/2024, conforme processos relacionados ao processo n.º 0001364-31.2024.4.02.8000. Foram celebradas as atas 014/2024 (vigência de 27/11/2024 a 27/11/2025) e 015/2024 (vigência de 13/11/2024 a 13/11/2025), no valor global de R$ 111.720,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
Extrato DE Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.070217/2024-98.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E COLÔNIA DE PESCADORES Z-31 - PA, CNPJ Nº 23.043.938/0001-94.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024.

PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo de Santarém e EDINALDO PIRES RIBEIRO, Presidente da Colônia de Pescadores Z-31 - PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002335/2024-30.

Pregão Nº 90822/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 26.416.686/0001-90 - IMPERIO MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de construção de gradil de divisa próximo ao CLA no campus do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 32.670,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público a retificação do objeto aquisição de um veículo novo, zero KM 07 lugares. ONDE SE LÊ: Ata de Registro de Preços nº 077/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Procedimento Licitatório nº 038/2024, LEIA-SE: Ata de Registro de Preços nº 078/2024. Matéria publicada no DOU, seção 3 no dia 27/11/2024, página 355.

Nelson Pereira de Brito

Prefeito
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

FILHOS DESSA TERRA - AUDIOVISUAL

A Secretaria Municipal de Cultura e Artes, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público 004/2024- Filhos dessa Terrra - Audiovisual, vem a público comunicar o resultado da análise das incrições para prêmio por categoria, segue:

1. Video Clip

Nº

NOME

VALOR

PONTUAÇÃO

1

M R Eventos

R$ 50.000,00

40

2

Done Service Consultoria e Instalações Ltda

R$ 50.000,00

40

2. Documentário - História do Município

Nº

NOME

VALOR

PONTUAÇÃO

1

MP Lucas Ltda

R$ 71.000,00

40

3. Cursos na Audiovisual

Nº

NOME

VALOR

PONTUAÇÃO

1

AQX Consultoria Empresarial e Mídia Ltda

R$ 17.867,67

40

Careiro da Várzea, 18 de novembro de 2024.

GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO

Secretário Municipal de Cultura e Artes
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato 077/2024-PE - Pregão Eletrônico 003/2024; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Jutaí, CNPJ 18.628.808/0001-83; Contratada: Galáxia Ltda, CNPJ 30.711.373/0001-31. Objeto: aquisição de 01 conjunto náutico composto de embarcação, reboque, toldo e colete salva-vidas, destinado as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social; dotação orçamentária: 03.01.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0034.2039 - Encargos com o Grupo de Proteção Social Básica; 4.4.90.52 - Equipamentos Permanentes; 629 - Transferência FNAS. Legalidade: decreto municipal 013/2024-GP, lei 14.133/2021. Valor: R$ 210.000,00; Vigência: 26/11/2024 à 26/02/2025. Jutaí/AM, 26 de novembro de 2024. Melri Oliveira de Araújo, gestora - Galáxia Ltda, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos , torna público para conhecimento dos interessados que realizará por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras - licitações eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, objeto: formação de registro de preços para Aquisição de Medicamentos Básicos, Antibióticos e Controlados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos; início de cadastro de proposta: 29/11/2024 à 9h (horário de Manaus); limite para impugnação: 06/12/2024 até às 17h (horário Manaus); limite de acolhimento das propostas: 11/12/2024 às 08h (horário Manaus); Tipo de licitação: menor preço por item. Data da sessão: 11/12/2024 - Horário da Sessão: 9h (horário Manaus); Local: plataforma Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/; Modo de disputa: aberto; Regência legal: lei federal 14.133/2021 regulamentada pelo decreto municipal 013/2024; Informações: O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC, no mesmo endereço eletrônico citado; outras informações através do e-mail: licitacaojutai@gmail.com;

Jutaí, 27 de novembro de 2024.

MESSIAS LIMA DE CASTRO

Pregoeiro
AVISO DE licitação

LEILãO nº 1/2024

O Município de Guapo-GO, TORNA PUBLICO, que alienara em hasta publica, mediante licitacao modalidade LEILAO de conformidade com a Lei nº 14.133/21, que no dia 18-12-2024 as 14:00, na Garagem Municipal, bens moveis inservíveis a administração, como veículos, maquinas e outros de sua propriedade, conforme edital afixado no placar e site oficial do Município. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Guapo, sito na Rua Padre Vicente, 410, Centro, Guapo, Goiás, no horário de expediente, fone 62 3552-8031 / 62 3552-2090 / 62 98544-3261 / 62 99909-6800. www.lkleiloes.com.br.

Colemar Cardoso de Queiroz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

OBJETO: aquisição de um caminhão com carroceria de madeira, potência mínima de 130 CV, peso bruto mínimo de 3.400 KG, câmbio com mínimo de 6 marchas, direção hidráulica. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 11/12/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ivolandia.go.gov.br; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 27 de novembro de 2024

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro.
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de uniformes, calçados, mochilas e outros, para a distribuição entre os alunos da Rede Municipal de Ensino e servidores das diversas secretarias e fundos do Município de Nazário-GO,e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP (FME)

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e sob demanda, de bens e outros materiais permanentes, tais como mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme Edita1 e Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 12 de dezembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama - GO, 27 de novembro de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O MUNICIPIO DE PILAR DE GOIÁS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE tornam público que realizarão licitação na modalidade Pregão (eletrônico), com critério de julgamento de menor preço por item, no site https://bllcompras.com/. A abertura das propostas ocorrerá no dia 12/12/2024, às 09h, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital e os anexos estão à disposição dos interessados no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou no site: www.pilar.go.gov.br, mais informações pelo e-mail: dp.licitacaopilardegoias@gmail.com

DANIEL MARTINS OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL nº 19/2024 SRP

A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal, UBS e demais Atividades do FMS deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 10/12/2024 as 8:00h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 27/11/2024. JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA, Pregoeiro/Presidente da CPC.

PREGAO PRESENCIAL nº 20/2024 SRP

A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada locação de tendas, mesas, cadeiras e demais equipamentos para realização de eventos, neste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 11/12/2024 as 8:30h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 27/11/2024. JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA, Pregoeiro/Presidente da CPC.

PREGAO PRESENCIAL nº 021/2024 SRP

A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de VEICULO automotor, destinado a manutenção das atividades do gabinete do prefeito municipal, deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 11/12/2024 as 14:00h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 27/11/2024.

JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA

Pregoeiro/Presidente da CPC.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024 para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedora: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63 - VALOR R$ 133.897,50 (Cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Dyene Cristina Jardim Correa. Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 017/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.Vencedora: L. MOREIRA DA LUZ EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.304.996/0001-52- R$ 842.321,56 (Oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Marcus Leao Colares. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ-PA, através de seu Agente de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, NOS TERMOS DO TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO No 943077/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA". A licitação foi declarada FRACASSADA.

Antonio Rubens Rodrigues de Oliveira Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90021/2024 para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FÁRMACIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedora: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63 - R$ 620.490,00 (Seiscentos e vinte mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Dyene Cristina Jardim Correa. Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FÁRMACIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63 - Valor Homologado: R$ 620.490,00 (Seiscentos e vinte mil quatrocentos e noventa reais) Data da Homologação: 08 de novembro do 2024

Dyene Cristina Jardim Correa

Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.683.891/0001-21. Valor Homologado: R$ 197.536,00 (Cento e noventa e sete mil quinhentos e trinta e seis reais). Data da Homologação: 08 de outubro do 2024

Dyene Cristina Jardim Correa

Secretária Municipal de Saúde
COMUNICADO Nº 42.454, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 26.11.2024 a 26.12.2024 são, respectivamente: 0,8467% (oito mil, quatrocentos e sessenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,00770944 (um inteiro e setecentos e setenta mil, novecentos e quarenta e quatro centésimos de milionésimos) e 0,0752% (setecentos e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 84/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUCAS FERREIRA LIMA MOREIRA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA CIVIL, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 27 de NOVEMBRO de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCAS FERREIRA LIMA MOREIRA, CONTRATADO(A).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Nº Processo: 48.759/2024.

O TRT da 3ª Região torna público que está realizando o Chamamento Público nº 03/2024, para prospecção do mercado imobiliário para fins de locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos do TRT da 3ª Região para abrigar parte do Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte/MG, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Engenharia por meio do endereço eletrônico seng@trt3.jus.br, até o dia 12/12/2024. O edital encontra-se divulgado no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no sítio eletrônico do Regional, onde podem ser obtidas maiores informações (https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-a-partir-de-2018). Eventuais dúvidas referentes a este CHAMAMENTO PÚBLICO deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240378 Origem: Pregão Nº 90026-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R. V. da S. Marques - Me Objeto: Contratação de Serviços de Recarga de Gas Medicinal (Gás Oxigênio E Ar Comprimido), Objetivando Atender as Demandas do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 1.102.288,00 (Um Milhão, Cento e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais) Vigência: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Outubro de 2024. Flavio dos Santos Garajau. Sexretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936650. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNCAE FUNDACAO CASA DO ESPECIAL, CNPJ nº 12843033000182. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LIZIANE DE MEDEIROS TORRES, CPF nº ***.496.144-**.
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240333 do Pregão ELETRÔNICO nº 90021/2024 cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR; C.N.P.J. nº 42.047.949/0001-97 com o valor total de R$ 3.044.369,00; (três milhões e quarenta e quatro mil e trezentos e sessenta e nove reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL. Agente de Contratação. 27/11/2024
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00007-PMT

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO por meio dessa publicação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3.2024-00007-PMT, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Academia de Saúde no Bairro Nova Esperança, através da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: G. F. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.149.334/0001-70. Valor R$ 127.775,00 (Cento e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais). Homologação: 27/11/2024.

Patrícia de Fátima Lima da Silva

Secretária Municipal de Saúde
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica: 008/2024 Data e hora de abertura: 27/12/2024, às 08:30 horas Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de serviços relativos à fornecimento de internet para as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 008/2024 e seus anexos Vistoria (FACULTATIVA): 17/12/2024, às 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Osório Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 021/2024 Data e hora de abertura: 20/12/2024, às 08:30 horas Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para o Lar São Francisco de Assis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 021/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

JOÃO CARLO BARBOSA OLIVEIRA