gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de ATA de registro de preços

Ata de Registro de Preço Nº 033/2024-CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 32.414/2023-PMM. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e das unidades vinculadas. Compromissário: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ nº 26.077.955/0001-30. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Valor Global Registrado: R$ 79.980,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 07.03.2024, Nadjalucia Oliveira Lima - Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 32.414/2023-PMM. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e das unidades vinculadas. Adjudicado e Homologado pela autoridade competente à empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ nº 26.077.955/0001-30, vencedora da licitação, no valor global de R$ 79.980,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).

Marabá - PA, 6 de março de 2024.

Nadjalucia Oliveira Lima

Secretária Municipal de Assistência Social
RETIFICAÇÃO

Retificação Extrato de Contrato Nº 021/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.821/2022 /PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 046, pagina 194, na Quinta-feira 07 de março 2024, onde se lê Empresa: R COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 31.552.803/0001-82, Leia-se Empresa: JR Com. e repres. Comerciais LTDA, CNPJ Nº 31.552.803/0001-82.
RETIFICAÇÃO

Retificação Extrato de Contrato Nº 024/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.539/2023 /PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 046, pagina 194, na Quinta-feira 07 de março 2024, onde se lê: Início da Vigência 22/02/2024, Leia-se: Início da Vigência 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: A. D. C. DE LIMA LTDA - CNPJ: 05.440.949/0001-26, Contrato nº. 20230402; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; JUSTIFICATIVA: Acéscimos de quantitativos, conforme Art. 65, Inciso I, Alínea "a" § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 06/03/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
aviso DE RETIFICAÇÃO

Origem: AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PÚBLICO DIA 03 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10 HRS - LOCAL - AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PA - RUA FRANCISCA DALL'ACQUA, S/N, VITÓRIA DO XINGU/PA, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 46, Seção nº 3, Página nº 200 do dia 07/03/2024. OBJETO: Leilão Público na modalidade presencial para arrematação dos bens móveis declarados inservíveis (Máquinas pesadas, motos, veículos pequenos, kombi, camionete, caminhão, caçambas, sucatas diversas, sucatas de equipamento de informática, , sucatas de centrais de ar e equipamento de refrigeração, etc...); Onde se lê: O Edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Altamira/PA; Leia-se: O Edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA;

Vitória do Xingu/PA, 7 de março de 2024

Márcio Viana Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMVX

OBJETO: Aquisição de luminárias de LED e bombas submersas; ABERTURA: 22/03/2024, as 09:00;

Vitória do Xingu/PA, 7 de março de 2024

Joaquim dos Santos Mendes

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 005/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 21/03/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 7 de março de 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 006/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 22/03/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para prestação de serviços de exames ultrassonográficos para atender a demanda do Fundo municipal de Saúde de Bernardo Sayão -TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 7 de março de 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 007/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 25/03/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para prestação de serviços Médicos, Para atender na unidade básica de saúde José dos Santos Alves pelo programa saúde da família PSF, os atendimentos serão realizado 40 horas semanais para o exercício de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 7 de março de 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 008/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 26/03/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para prestação de serviços de próteses dentárias, para confecção de próteses. Para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Bernardo Sayão-To, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 7 de março de 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 96/2023.

A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2023 para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS, DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E APOSENTADOS DO MUNICIPIO DE ALMADINA, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ALMADINA, BAHIA, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência e modelo de Proposta, anexos do edital. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br. Acolhimento de propostas a partir: 25/03/2024 às 08:00 horas; Recebimento das propostas: até 05/04/2024 às 09:00 horas;Início da sessão de disputa de preços: 05/04/2024 às 09:30 horas;Informações pelo email: licitapma@outlook.com;

Almadina, 7 de março de 2024.

DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Pregoeiro realizará licitação no dia 20/03/2024 às 09h00m , Local : www.licitacoes-e.com.br. [Nº 1040135]. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção clínica e técnica de Prótese Dentária para o Programa Laboratório de Próteses Dentárias (LRPD), incluindo o fornecimento de materiais, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Irajuba-Ba, Informações (73) 3548-2147 Divulgação dos outros atos ,site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 7 de Março de 2024.

Vinícius Pimentel de Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), no decorrer do ano letivo para atender os alunos da Rede Municipal de Educação, pelo período de 12 meses: ABERTURA ; 22 de Março de 2024. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br)

Itaberaba, 6 de março de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:

OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de 5.200 kg (Cinco mil e duzentos quilos) de peixes (tipo corvina) e 2.000 (dois mil) molhos de coentro IN Natura, em perfeitas e adequadas condições de consumo, destinado para doação à população do Município de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 21/03/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios:

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023: Data de abertura 20/03/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR), ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR CONSTANTE NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO Á POPULAÇÃO.

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023: Data de abertura 20/03/2024, às 11h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a LEI 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes-e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.

Cristiano Xavier Gomes

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Santa Inês/BA, torna público aos interessados que no dia 20/03/2024, às 09h00min realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para formação de REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O edital estará à disposição, no período de 08/03/2024 a 20/03/2024, das segundas as sextas feiras, exceto feriados, nos horários das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h00min, no setor de Licitação na SEFAZ, Santa Inês - BA ou no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando a CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS conforme termo de compromisso firmado como Ministério da Saúde. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 15/03/2024 até as 08h de 20/03/2024 - disputa as 09h do dia 20/03/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE004/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo Moura Medeiros

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0532830-07

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DA BAHIA, inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna público a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento 0532830-07, com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote ¾, em Brasília-BF, para fins de alterar os itens do contrato de Financiamento 0532830-07, conforme art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8666/93. Ubaíra-BA, 04 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0532830-07

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DA BAHIA, inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna publico a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento 0532830-07, com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote ¾, em Brasília-BF, para fins de alterar os itens do contrato de Financiamento 0532830-07, conforme art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme paragrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8666/93. Ubaíra-BA, 04 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 004/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DO CRAS, EQUIPAMENTO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GANDU. Sessão de abertura realizar-se-á em 21/03/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.

Gandu, 6 de março de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Objetivo: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica legal e regulamentada, para prestação de serviço de MEDIADOR (A) EDUCACIONAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 007-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Construção da unidade de processamento de farinha e fécula com instalações de equipamentos, através do Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR. VALOR: 632.796,07. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023,objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, credenciada a empresa: CLÍNICA PEDIATRICA DRª MARIA ELENY PORTO LTDA - CNPJ sob o nº 53.857.335/0001-97, para o item 04, valor global estimado de R$ 118.101,60.

Em 7 de março de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 048/2024, Edital 002/2024, Licitacoes-e [900030395]; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 08/03/2024, Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 20/03/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 20/03/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de gêneros alimentícios diversos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 21/03/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a prestação de serviços gráficos diversos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 7 de março de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autos n. 23305.018574.2023-18

Interessados: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA.; GGV COMERCIAL LTDA.; MAICON RAIMUNDO MARQUIORI.

Em cumprimento à determinação do Senhor Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO as Empresas: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.236.131/0001-57; MAICON RAIMUNDO MARQUIORI, CNPJ nº 42.739.932/0001-09, através do Diário Oficial da União em razão de encontrarem-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 281-282 dos autos em epígrafe, de que o processo será arquivado sem aplicação de penalidades.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br.

São Paulo, 7 de março de 2024.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 01341.002294/2022-20.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 39/2022, referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.158.440,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&, SIPAC (391/2022) UFBA/FAPEX/POSITIVO TECNOLOGIA S/A, Processo: 23066.069633/2022-97, Matéria publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2024, Seção 3, nº 45, onde se lê: Vigência 27.02.2025 até 31.03.2025. Leia-se: Vigência 04.03.2024 a 31. 03.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130060

Nº Processo: 21018.000776/2023-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES.

Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa de agenciamento de viagens, para fornecimento de passagem aérea nacional, compreendendo os serviços de emissão

remarcação e cancelamento de passagens, com execução indireta, mediante o regime de preço unitário, nas condições estabelecidadas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 158.401,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000062 - UASG 200388

Nº Processo: 08310.005253/2023-82

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 42.629.764/0001-9 - LENISE ISABELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de recargas de água mineral, para consumo na Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA - DPF/CXA/MA, para o exercício de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.344,00. Data de Assinatura: 31/01/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.801/2024

2º Convocação

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fará Dispensa de licitação Nº. 020801/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa para fornecimento de Móveis para a Creche Municipal Margarida Fernandes, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, às 08:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/03/2024, às 08:00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 7 de março de 2024.

Nildemarcio Bezerra
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 54/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002515/2024-19.

Inexigibilidade Nº 64/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 10.964.359/0001-32 - M I SERVICOS MEDICOS E IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 44/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002469/2024-58.

Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 63.693.162/0001-72 - JULIA HERRERA INSTITUTO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08336.000186/2022-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.790.926/0001-16 - FAORO E FAORO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 4,51%, conforme o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, com fundamento no item 17 do projeto básico do pregão eletrônico nº 02/2022.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.082,85. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PE 003/2024 - PA ADM 003/2024 [1039945]: Julgamento às 09h:00m do dia 18/03/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA E GASOLINA ADITIVADA, ALÉM DO AGENTE REDUTOR TIPO ARLA 32 PARA ABASTECIMENTO DOS DIVERSOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2024.

Interessados deverão retirar o edital no site http://www.licitacoes-e2.bb.com.br e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã-BA, 7 de março de 2024.

Halan Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 024/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, E CADEIRAS HIGIÊNICAS (BANHOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 20/03/2024 às 09h; Disputa: 20/03/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 7 de março de 2024.

Yves Rosendo

Pregoeiro
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 013-2018. Licitação. Modalidade - Tomada de Preços nº 013-2018. OBJETO: construção de escola de 06 salas, no distrito de Barcelona, oriundo do termo de compromisso PAR nº 29983/2014 DO FNDE. CONTRATADA: ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.453,96. VIGÊNCIA: 08 MESES. CARAVELAS/BA, 08 de março de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 010-2020. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 010-2020. OBJETO: Revitalização da orla e da praça de eventos e pavimentação de acesso a orla, através do Contrato de Repasse nº 870340/2018, por intermédio do Ministério de Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: BRUNO JOSÉ RIOS PIZATTA CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 1.749.041,01. VIGÊNCIA: 10 MESES. CARAVELAS/BA, 08 de março de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 15/03/2024 a 15/03/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para a eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 08 de março de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento nº 001/2024 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Saúde (Médicos, Consultas, exames e Procedimentos) em várias áreas de Saúde para atender as necessidades de Pacientes do Município. Período de Credenciamento: A partir de 08/03/2024, das 08:30 às 12:00hh, até 31/12/2024. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44127.002185/2022-50 - Pregão Eletrônico nº 907/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos, por item, para a ampliação do Laboratório de Inovação, na cidade de Brasília, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. PC/Contrato nº 01.036727.2024. Contratada: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, CNPJ: 27.130.609/0001-31 - Item 1, pelo valor de R$ 4.218,51,00 (Quatro mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) Data da assinatura: 26/02/2024. PC/Contrato nº 01.036726.2024. Contratada: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - Item 2, CNPJ nº 20.988.198/0001-70, pelo valor de R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036729.2024. Contratada: MEGA LICITACOES LTDA, CNPJ: 45.650.883/0001-13 - Item 3, pelo valor de R$ 11.770,00 (Onze mil, setecentos e setenta reais). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036731.2024. Contratada: PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 37.361.463/0001-99 - Item 4, pelo valor de R$ 19.889,84 (Dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036728.2024. Contratada: MELRILI FLAVIA ALVES CAMPOS ANDRADE, CNPJ: 30.677.044/0001-11-99 - Item 5, pelo valor de R$ 642,00 (Seiscentos e quarenta e dois reais). Data da assinatura: 29/02/2024. PC/Contrato nº 01.036724.2024. Contratada: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27 - Item 6, pelo valor de R$ 357,42 (Trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036730.2024. Contratada: SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 05.239.149/0001-41 - Itens 13 e 16, pelos valores de, respectivamente, R$ 6.592,00 (Seis mil, quinhentos e noventa e dois reais) e R$ 1.538,00 (Um mil, quinhentos e trinta e oito reais). Data da assinatura: 27/02/2024. PC/Contrato nº 01.036725.2024. Contratada: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001-93 - Item 14, pelo valor de R$ 5.670,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta reais). Data da assinatura: 06/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 8.538, Decreto nº 7.174, Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CL/PMI

Processo Nº. 0410.2697.2023-PMI.

A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 15/2023-CL/PMI, realizada no dia 05/01/2024, às 10h00 min, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores de pequeno e médio porte (tipo Pick-up, veículo tipo passeio, veículo tipo van, veículo tipo micro-ônibus e ambulância-tipo A), e veículos aquáticos (2 (duas) Ambulânchas e 4 (quatro) Lanchas com motor popa), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. A Licitação foi declarada FRACASSADA nos Itens: 04, 05, 08, 09 e 11.

Itaubal-Ap, 20 de fevereiro de 2024.

Kananda Mendonça Costa

Pregoeira-CL/PMI
DESPACHO

Dispensa de Licitação Por Adesão. Adesão de n° 009/2024 A Ata de Registro de Preços n° 115/2023. Processo administrativo n° 21937/2023

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 115/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Eventos à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador, som e iluminação pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n°066/2023, por intermédio do processo de n° 3552/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: JP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 17.252.128/0001-45. Itens 4, 15, 16, 17 e 21 da Ata. No de valor total R$ 868.225,30.

MICHELI SOBRAL DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência. DATA DO CERTAME: 21 de Março de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 08h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.

Tacuru/MS, 7 de Março de 2024.

Rogério de Souza Torquetti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 41/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002425/2024-28.

Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.679.163/0001-20 - INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0013039-13.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de aparelhos condicionadores de ar, cortinas de ar e bebedouros de água instalados no Edifício Sede do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 017/2024. CONTRATANTE: União, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.551.828/0001-42. OBJETO: contratação de serviços, em caráter continuado, de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio administrativo e judiciário para a Subseção Judiciária de Ituiutaba. Valor: mensal estimado de R$21.641,54 total anual de R$259.698,48. VIGÊNCIA: 12 meses, de 30/04/2024 a 30/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Nacional (PTRES 168312)- UG 090013; Natureza de Despesa: 339037-01 e 339037-02. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0001571-50.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 28/02/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 06/03/2024 pelo Sr. Marcus Vinícius Maia Gonçalves, pela Contratada, ambos por meio digital.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA MOTORIZADA EM ATENDIMENTO A AÇÃO 05 - SANEAMENTO AMBIENTAL DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5007950/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU E A ITAIPU, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 25 de Março de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 13h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.

Tacuru/MS, 7 de Março de 2024.

Rogério de Souza Torquetti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.009116/2023-26. Contrato nº 01.035817.2023. Contratada: Leite Biazotto Engenharia Civil S/S. CNPJ: 24.681.809/0001-94. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de execução por um período de 180(cento e oitenta) dias corridos, a contar de 14.02.2024 e acrescer quantitativos de serviços, no valor total de R$ 70.807,88(setenta mil e oitocentos e sete reais e oitenta e oito centavos), para atender a Unidade da Dataprev Cosme Velho. Data da Assinatura: 06.03.2024. Fundamentação Legal: Art. 71 e 81 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000061 - UASG 200388

Nº Processo: 08310.005253/2023-82.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 42.629.764/0001-9 - LENISE ISABELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de recargas de água mineral, para consumo na Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA - DPF/ITZ/MA, para o exercício de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01416.003529/2022-80.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 e o ajuste do módulo 3 da planilha de custos e formação de preços, alterando-se as cláusulas: segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação orçamentária; e sétima - garantia de execução, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de operação e manutenção predial dos imóveis do escritório central da ancine, no rio de janeiro, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.881,68. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581031177202341. Objeto: Aquisição de Insumos/reagentes para realização exames e Bioquimica, Imuno-hormônios, Coagulação e Grupo Sanguíneo com cessão de Equipamentos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXI JAÚ NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM,".

Data e horário: 26 de março de 2024, às 09h.

Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM.

Novo Airão (AM), 7 de março de 2024.

Márcio Lisboa Vargas

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: o Registro de preços constitui objeto da presente licitação a contratação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública deste município, Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 08/03/2024 (oito de março de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 20/03/2024 (vinte de março de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 13/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 7 de março de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000245/2018-29. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 3/2023, a partir do dia 03 de março de 2024, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda, em conformidade com o inciso i, do art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 031/2023. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos, requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. A Empresa A3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.773.885/0001-03, com o valor R$ 780.000,00 para o LOTE 01; R$ 2.400.000,00 para o LOTE 02; R$ 339.962,00 para o LOTE 03; R$ 18.000,00 para o LOTE 05. A empresa DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 20.894.966/0001-27, com o valor R$ 34.999,80 para o LOTE 04. A Empresa INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 21.286.632/0001-33, com o valor R$ 539.350,00 para o LOTE 06. E a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor R$ 13.000,00 para o LOTE 07.

Barreiras, 7 de março de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho