PORTARIA Nº 1.340/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004272/2024-33, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO VAZ DINIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0757266, SIAPECAD nº 00197226, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de março de 2024..

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.341/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004272/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRE CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1054969, SIAPECAD nº 00197243, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de março de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.343/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001162/2024-98, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JORGE CLEBER PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0680147, SIAPE nº 1240227, SIAPECAD nº 02408290, lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.344/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020575/2022-44, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.020575/2022-44, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- LIDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, SIAPE 3011785, Técnica de Laboratório, PRESIDENTE;

- ANA LIVIA FAGUNDES COSTA, SIAPE 1216028, Administradora, MEMBRO;

- FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, SIAPE 1867230, Administrador, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.346/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.025237/2023-73, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MICHEL MARIALVA YVANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1826201, SIAPECAD nº 01605564, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico Informática Para Internet do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2023.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.347/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.025237/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DAVI GUIMARAES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1869372, SIAPECAD nº 01649513, lotado no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico Informática Para Internet do Campus Itaituba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 08/03/2024 até 07/03/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.351/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010376/2021-37, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando a apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuída ao servidor RONDINELLE SOUSA DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 183786, lotado no Campus Santarém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço nos dias ocorridas de 11/08/2020 a 30/05/2021, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 23051.010376/2021-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, PRESIDENTE;

- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO