Limite de aprovados no concurso, conforme o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019

(incluídas as vagas imediatas)

Cargo/Área de atuação

Ampla concorrência

Pessoas com deficiência

Negros

Cargo 1: Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Biodiversidade (Código P01)

3

1

1

Cargo 2: Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Ciência e Tecnologia de Alimentos (Código P02)

3

1

1

Cargo 3: Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Desertificação (Código P03)

3

1

1

Cargo 4: Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Energia (Código P04)

3

1

1

Cargo 5: Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento (Código P05)

3

1

1

Cargo 6: Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Recursos Hídricos (Código P06)

3

1

1

Cargo 7: Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Sistema de Produção Animal (Código P07)

3

1

1

Cargo 8: Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Sistema de Produção Vegetal (Código P08)

3

1

1

Cargo 9: Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Solos e Mineralogia (Código P09)

6

1

2

Cargo 10: Tecnologista Pleno 2 - I - Área de Atuação: Biodiversidade (Código T10)

3

1

1

Cargo 11: Tecnologista Pleno 2 - I - Área de Atuação: Bioeconomia (Código T11)

3

1

1

Cargo 12: Tecnologista Pleno 2 - I - Área de Atuação: Ciência e Tecnologia de Alimentos (Código T12)

3

1

1

Cargo 13: Tecnologista Pleno 2 - I - Área de Atuação Desertificação (Código T13)

3

1

1

Cargo 14: Tecnologista Pleno 2 - I - Área de Atuação: Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento (Código T14)

3

1

1

Cargo 15: Tecnologista Pleno 2 - I - Área de Atuação: Inovação (Código T15)

3

1

1

Cargo 16: Tecnologista Pleno 2 - I - Área de Atuação: Recursos Hídricos (Código T16)

3

1

1

Cargo 17: Tecnologista Pleno 2 - I - Área de Atuação: Sistema de Produção Animal (Código T17)

3

1

1

Cargo 18: Tecnologista Pleno 2 - I - Área de Atuação: Sistema de Produção Vegetal (Código T18)

3

1

1

14.5.1 Caso não haja candidato com deficiência ou candidato negro aprovado até a classificação estipulada no quadro acima, serão contemplados os candidatos da listagem geral em número correspondente, observada rigorosamente a ordem de classificação e o limite de candidatos definido pelo Decreto nº 9.739/2019.

14.5.2 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o subitem 14.5 deste edital e o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, ainda que tenham atingido nota mínima para a aprovação, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

14.5.3 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos termos do disposto no art. 39, § 3º, do Decreto nº 9.739/2019.

14.6 Todos os resultados citados neste edital serão expressos até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

14.7 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

14.7.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto da Pessoa Idosa;

b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 );

c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P 2 );

d) obtiver a maior nota na prova discursiva (P 3 );

e) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos básicos (P 1 );

f) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P 1 );

g) tiver exercido a função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal, conforme a Lei nº 11.689/2008);

h) tiver maior idade.

14.7.2 Os candidatos a que se refere a alínea "g" do subitem 14.7.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.

14.7.2.1 Para fins de comprovação da função citada no subitem 14.7.2 deste edital, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei nº 11.689/2008.

14.7.3 Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea "h" do subitem 14.7.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final no concurso, para a apresentação da imagem legível da certidão de nascimento para verificação do horário do nascimento para fins de desempate.

14.7.3.1 Para os candidatos convocados para apresentação da certidão de nascimento que não apresentarem a imagem legível do documento, será considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos e 59 segundos.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A inscrição do candidato implicará o cumprimento e a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

15.2 Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições, excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o atendimento especializado para a realização das provas.

15.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_insa_24.

15.3.1 Caso ocorram problemas de ordem técnica e(ou) operacional nos links referentes ao concurso, causados pelo Cebraspe, que comprometam as funcionalidades sistêmicas ou gerem a indisponibilidade de serviços, os prazos de acesso a esses links serão automaticamente prorrogados, no mínimo, pelo tempo que durar a indisponibilidade ou que ficar comprometida a funcionalidade. A prorrogação poderá ser feita sem alteração das condições deste edital.

15.3.2 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais.

15.4 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Quadra 01, Lotes 1115 a 1145 - SAAN, Edifício Cebraspe, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_insa_24, ressalvado o disposto no subitem 15.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.

15.5 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, postando correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF, ou enviando e-mail para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.

15.6 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 15.3 deste edital.

15.6.1 Não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais de candidatos, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

15.7 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso, a qualquer tempo, por meio de correspondência ou e-mail instruído com cópia do documento de identidade e do CPF. O requerimento também poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, no horário das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados, observado o subitem 15.5 deste edital.

15.8 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá entregar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada Quadra 01, Lotes 1115 a 1145 - SAAN, Edifício Cebraspe, Brasília/DF, ou enviá-lo, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe - INSA/2024 (Solicitação de alteração de dados cadastrais) - Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF, ou via e-mail, para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br, acompanhado de cópia dos documentos que contenham os dados corretos e cópia da sentença homologatória de retificação do registro civil.

15.8.1 O candidato que solicitar a alteração de nome, nos termos do subitem 15.8 deste edital, terá o seu nome atualizado na base de dados do Cebraspe para os eventos com inscrições abertas e para os futuros eventos.

15.9 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas.

15.9.1 O candidato que desejar obter comprovante de comparecimento às provas deste certame deverá solicitá-lo no momento de realização das provas.

15.10 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteiras de trabalho; carteiras de identidade do trabalhador; carteiras nacionais de habilitação (somente o modelo com foto), documentos digitais com foto e assinatura (CNH digital e RG digital ou qualquer outro documento digital, com foto e assinatura, válido nos termos da legislação vigente) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.

15.10.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados, cópia do documento de identidade, ainda que autenticada ou protocolo do documento de identidade; ou documentos digitais não citados no subitem 15.10 deste edital, apresentados fora de seus aplicativos oficiais e(ou) sem foto ou assinatura.

15.10.2 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade conforme previsto no subitem 15.10 deste edital não poderão realizar as provas e serão eliminados do concurso.

15.11 O candidato que, por ocasião da realização das provas e das demais fases, não apresentar o documento de identidade original, na forma definida no subitem 15.10 deste edital, não poderá realizá-las e será automaticamente eliminado do concurso público.

15.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar à equipe de aplicação documento (original ou cópia simples) que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido, no máximo, 90 dias antes da data de realização das provas, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio. O documento de registro da ocorrência será retido pela equipe de aplicação.

15.12.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

15.12.2 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o Cebraspe poderá proceder à coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas.

15.13 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

15.14 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.

15.15 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

15.15.1 A inobservância do subitem 15.15 deste edital acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.

15.16 O Cebraspe manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

15.17 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

15.18 O candidato somente poderá retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 15 minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

15.19 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas, salvo o disposto no subitem 6.4.9.3 deste edital.

15.20 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato do concurso público.

15.21 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.

15.22 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;

b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).

15.22.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 15.22 deste edital.

15.22.1.1 Durante o período de provas, não será permitido ao candidato o uso de quaisquer objetos, exceto aqueles permitidos no subitem 15.9 deste edital. Também não será permitida a circulação de candidatos, nas dependências físicas do ambiente de provas, durante a realização destas, utilizando bolsas, mochilas, pochetes, entres outros.

15.22.1.2 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção dos casos previstos na Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações. O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deverá solicitar atendimento especializado no ato da solicitação de inscrição, conforme subitem 6.4.9.5 deste edital.

15.22.2 Sob pena de ser eliminado do concurso, antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, obrigatoriamente desligados, telefone celular e qualquer outro equipamento eletrônico relacionado no subitem 15.22 deste edital.

15.22.2.1 Durante toda a permanência do candidato na sala de provas, o seu telefone celular, assim como qualquer equipamento eletrônico, deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada, com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes. O candidato será eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico entre em funcionamento, mesmo sem a sua interferência direta, durante a realização das provas.

15.22.2.2 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas.

15.22.3 O Cebraspe recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 15.22 deste edital no dia de realização das provas.

15.22.4 O Cebraspe não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

15.22.5 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos a eles causados.

15.23 No dia de realização das provas, o Cebraspe poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido.

15.24 Será automaticamente eliminado do concurso público, em decorrência da anulação de suas provas, o candidato que durante a realização das provas:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e(ou) metálicos ou outros objetos, tais como os listados no subitem 14.22 deste edital;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos;

f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou o documento de texto definitivo;

i) descumprir as instruções contidas em editais, no caderno de provas, na folha de respostas ou no documento de texto definitivo;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, comportando-se indevidamente;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a aprovação de terceiros em qualquer etapa do concurso público;

l) não permitir a coleta de sua assinatura;

m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;

n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;

o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especializado, conforme previsto no subitem 6.4.9.5 deste edital;

p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal ou, sendo submetido, for identificado que o candidato porta objetos metálicos, observado o disposto no subitem 15.24.1 deste edital;

q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever, para posterior exame grafológico, a frase contida no material de prova que lhe for entregue;

r) registrar, em local não apropriado de qualquer documento avaliativo, qualquer palavra ou marca que o identifique;

s) não permitir a coleta de dado biométrico.

15.24.1 Caso seja identificado o porte de objeto metálico por algum candidato durante a realização das provas, ele será eliminado do certame, desde que o objeto metálico não possa ser vistoriado para que seja descartada a possibilidade de uso para fins ilícitos.

15.25 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material substitutivo.

15.26 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação.

15.27 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato se utilizou de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

15.28 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato do concurso público.

15.29 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

15.30 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, na forma dos subitens 15.7 ou 15.8 deste edital, conforme o caso, e perante o INSA, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço.

15.31 As despesas relativas à participação em todas as fases do concurso e à apresentação para os exames da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e para os exames pré-admissionais correrão às expensas do próprio candidato.

15.32 As alterações de legislação com entrada em vigor até a data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação constantes do item 16 deste edital.

15.33 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do item 16 deste edital.

15.33.1 As jurisprudências dos tribunais superiores poderão ser consideradas para fins de elaboração de itens desde que publicadas até 30 dias antes da data de realização das provas.

15.34 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

15.35 Os casos omissos serão resolvidos pelo Cebraspe e pelo INSA.

16 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

16.1 HABILIDADES

16.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.

16.1.2 Cada item das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.

16.2 CONHECIMENTOS

16.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA: 1 Estrutura regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Decreto nº 5.886/2006). 2 Legislação em ciência e tecnologia. 3 Políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país. 4 Instrumentos de financiamento para a ciência, tecnologia e inovação. 5 Elaboração e gestão de projetos e programas. 6 Questões da atualidade sobre ciência e tecnologia. 7 Plano diretor da unidade (PDU 2020-2024) (disponível no endereço eletrônico PDU INSA 2020-2024 - Instituto Nacional do Semiárido - INSA (www.gov.br)). 8 Planejamento estratégico 2020-2030 (disponível no endereço eletrônico Planejamento Estratégico INSA 2020-2030 - Instituto Nacional do Semiárido- INSA (www.insa.gov.br)). 9 Regimento interno do INSA ( Portaria MCTI nº 7.059/2023).

ATUALIDADE BRASILEIRA: 1 Caracterização da sociedade brasileira. 1.1 Dinâmica e estrutura demográfica. 1.2 Classes e mobilidade social. 1.3 Desigualdades econômicas e sociais. 1.4 Discriminação e exclusão social. 1.5 Distribuição de renda. 1.6 Violência. 1.7 Diferenciações regionais-espaciais. 1.8 Condições de vida e de trabalho. 1.9 Desenvolvimento urbano brasileiro: população rural e urbana; natalidade e mortalidade; expectativa de vida e envelhecimento populacional. 2 Noções sobre desenvolvimento nacional. 3 Infraestrutura e fatores críticos para o crescimento sustentado do país a taxas mais elevadas. 4 Contribuição das políticas de infraestrutura para geração de oportunidades e modelo de desenvolvimento nacional. 5 Estrutura produtiva avançada, desenvolvimento e integração regional; integração sul-americana. 6 Noções sobre investimentos em infraestrutura e sua contribuição para a redução das desigualdades sociais e regionais. 7 Estrutura dos gastos brasileiros: suficiência de recursos e necessidades. 8 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 9 Noções sobre a rede urbana no Brasil. 9.1 Formação, crescimento e tamanho das cidades. 10 Dilemas entre planejamento, execução e controle. 11 Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualidade de resultados e prestação de serviços públicos. 12 Privatizações e regulação no Brasil: causas, consequências e impactos na prestação de serviços públicos. 13 Mensagem presidencial do PPA 2024-2027. 13.1 Características básicas e influências do modelo de planejamento governamental. 13.2 Políticas de infraestrutura. 14 Desenvolvimento econômico do semiárido. 15 Políticas públicas para o semiárido brasileiro. 16 Desenvolvimento rural do semiárido brasileiro: transformações recentes, desafios e perspectivas. 17 Desenvolvimento regional à luz de Celso Furtado.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1999). 5.2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): regime disciplinar; deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO: 1 Agentes administrativos. 1.1 Investidura e exercício da função pública. 1.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 1.3 Processo administrativo-disciplinar: conceito, princípios, fases e modalidades. 2 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3 Legislação aplicada. 3.1 Normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004). 3.2 Licitações e contratos da administração pública (Lei nº 14.133/2021). 4 Meio ambiente. 4.1 Aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho; biodiversidade e desenvolvimento sustentável. 4.2 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações). 4.3 Licenciamento ambiental (Resolução do CONAMA nº 237/1997). 5 Lei da Inovação.

INGLÊS INSTRUMENTAL: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

INFORMÁTICA BÁSICA: 1 Sistemas operacionais. 2 Hardware e software. 3 Navegação na internet. 4 Redes sociais. 5 Segurança da informação.

ESTATÍSTICA EXPERIMENTAL: 1 Noções sobre técnicas experimentais. 2 Princípios básicos da experimentação. 3 Análise estatística dos dados experimentais. 4 Interpretação de resultados. 5 Medidas de tendência central e variabilidade de dados. 6 Delineamentos experimentais. 7 Testes de comparação de médias. 8 Análise de variância e testes de hipóteses. 9 Correlações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: PESQUISADOR ADJUNTO - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIODIVERSIDADE

1 Bioma Caatinga. 2 Conservação e uso de recursos genéticos vegetais. 3 Ecologia. 4 Morfologia e fisiologia vegetal. 5 Filogeografia. 6 Taxonomia. 7 Botânica e sistemática vegetal. 8 Lei de acesso e uso do patrimônio genético. 9 SISGEN. 10 Lei de biossegurança. 11 Genética básica. 12 Genética de populações. 13 Biologia molecular. 14 Biotecnologia.

CARGO 2: PESQUISADOR ADJUNTO - ÁREA DE ATUAÇÃO: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

1 Matérias primas de origem animal e vegetal. 2 Práticas e processos de transformação de produtos alimentares de origem animal e(ou) vegetal. 3 PANCs. 4 Gestão e aproveitamento de resíduos. 5 Desenvolvimento de novos alimentos e bebidas valorizando a sociobiodiversidade do semiárido. 6 Microbiologia de alimentos. 7 Conservação e embalagem de alimentos. 8 Análise sensorial de alimentos. 9 Controle de qualidade no setor alimentício. 10 Análise de substâncias tóxicas e outros contaminantes alimentares. 11 Higiene e vigilância sanitária de alimentos. 12 Sustentabilidade na ciência e tecnologia de alimentos. 13 Comercialização e marketing.

CARGO 3: PESQUISADOR ADJUNTO - ÁREA DE ATUAÇÃO: DESERTIFICAÇÃO

1 Modelagem ambiental. 2 Sensoriamento remoto. 3 Geoprocessamento. 4 Aquecimento global. 5 Mudanças climáticas. 6 Processos de desertificação e recuperação de áreas degradadas. 7 Geração e análise de dados meteorológicos e suas aplicações para uso racional dos recursos naturais do semiárido brasileiro. 8 Susceptibilidade dos solos do Semiárido aos processos de desertificação. 9 Fatores condicionantes da degradação/desertificação e suas consequências. 10 Pedologia e fertilidade dos solos. 11 Manejo e conservação dos solos no semiárido. 12 Atividades produtivas versus desertificação. 13 Sequestro de carbono.

CARGO 4: PESQUISADOR ADJUNTO - ÁREA DE ATUAÇÃO: ENERGIA

1 Matriz energética brasileira e mundial. 2 Recursos energéticos renováveis e não renováveis. 3 Gestão de energia e eficiência energética. 4 Consumo de energia e seus impactos. 5 Impactos da utilização de energias renováveis nos ecossistemas da região semiárida brasileira. 6 Políticas Públicas e incentivos às fontes renováveis de energia. 7 Comissionamento de Sistemas de Energia. 8 Hidrogênio verde.

CARGO 5: PESQUISADOR ADJUNTO - ÁREA DE ATUAÇÃO: GESTÃO DA INFORMAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

1 Popularização da ciência, comunicação e divulgação científica. 2 Meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável. 3 Tecnologias sociais. 4 Etnobotânica. 5 Conhecimentos tradicionais dos povos do semiárido e suas aplicações para desenvolvimento regional. 6 Mídias sociais. 7 Acessibilidade e Inclusão Digital. 8 Marketing da Informação. 9 Mediação entre Ciência, Tecnologia e Sociedade.

CARGO 6: PESQUISADOR ADJUNTO - ÁREA DE ATUAÇÃO: RECURSOS HÍDRICOS

1 Ciclo hidrológico e modelagem. 2 Transposição do rio São Francisco e seus impactos socioeconômicos no Semiárido brasileiro. 3 Segurança hídrica. 4 Gestão de recursos hídricos. 5 Captação e uso eficiente da água no ambiental rural, urbano e industrial do semiárido brasileiro. 6 Tratamento de água e efluentes. 7 Reuso de água. 8 Qualidade das águas e Legislação. 9 Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). 10 Lei nº 14.546/2023. 11 Outorga de recursos hídricos. 12 Mudanças Climáticas.

CARGO 7: PESQUISADOR ADJUNTO - ÁREA DE ATUAÇÃO: SISTEMA DE PRODUÇÃO ANIMAL

1 Conservação de recursos genéticos animais e valorização de raças locais/nativas do semiárido brasileiro. 2 Melhoramento genético animal. 3 Genética quantitativa. 4 Genética de populações. 5 Ferramentas moleculares e suas aplicações no melhoramento animal. 6 Ambiência e bem-estar animal.

CARGO 8: PESQUISADOR ADJUNTO - ÁREA DE ATUAÇÃO: SISTEMA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1 Produção e manejo de plantas nativas, introduzidas e adaptadas ao semiárido brasileiro, com foco em espécies xerófilas. 2 Sistemas agroflorestais e fruticultura de sequeiro. 3 Nutrição e fisiologia de plantas. 4 Práticas ecológicas de manejo de pragas e doenças. 5 Manejo integrado de plantas daninhas. 6 Manejo do solo aplicado aos sistemas produtivos. 7 Agricultura de precisão. 8 Extensão rural em sistemas produtivos. 9 Tecnologia de pós-colheita. 10 Reúso de água na agricultura irrigada. 11 Mecanização agrícola. 12 Uso de agrotóxicos na agricultura. 13 Agroecossistema.

CARGO 9: PESQUISADOR ADJUNTO - ÁREA DE ATUAÇÃO: SOLOS E MINERALOGIA

1 Gênese e classificação dos solos. 2 Características de solos tropicais. 3 Aspectos químicos e físicos dos solos. 4 Relações água-solo-planta-atmosfera no semiárido brasileiro. 5 Relação entre a matéria orgânica e as propriedades químicas, físicas e biológicas dos solos. 6 Balanço hídrico e dinâmica da água no solo e nas plantas. 7 Microbiota do solo. 8 Sequestro de carbono e ciclagem de nutrientes. 9 Manejo de solo e nutrição de plantas. 10 Contaminação do solo por metais pesados.

CARGO 10: TECNOLOGISTA PLENO - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIODIVERSIDADE

1 Genética quantitativa. 2 Genética de populações. 3 Análise multivariada. 4 Biologia molecular. 5 Bioquímica. 6 Biotecnologia vegetal. 7 Farmacologia. 8 Fitoquímica. 9 Melhoramento genético. 10 Mutagênese. 11 Desenvolvimento de bioinsumos e bioprodutos a partir da biodiversidade presente no semiárido brasileiro.

CARGO 11: TECNOLOGISTA PLENO - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOECONOMIA

1 Agricultura familiar. 2 Bioeconomia baseada em recursos florestais, resíduos, bioenergias, bioprodutos, agroecologia. 3 Desenvolvimento sustentável. 4 Economia circular. 5 Empreendedorismo rural. 6 Estabelecimento e desenvolvimento de arranjos ecoprodutivos locais. 7 Transformação de produtos da sociobiodiversidade local. 8 Cenário bioeconômico no semiárido. 9 Indicadores bioeconômicos. 10 Potencial regional e cadeia de valor. 11 Legislação e incentivos.

CARGO 12: TECNOLOGISTA PLENO - ÁREA DE ATUAÇÃO: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

1 Práticas e processos de transformação de produtos alimentares de origem animal e/ou vegetal. 2 PANCs. 3 Aproveitamento de resíduos. 4 Desenvolvimento de novos alimentos e bebidas valorizando a sociobiodiversidade do semiárido. 5 Conservação e embalagem de alimentos. 6 Controle de qualidade no setor alimentício. 7 Análise de substâncias tóxicas e outros contaminantes alimentares. 8 Higiene e vigilância sanitária de alimentos. 9 Sustentabilidade na ciência e tecnologia de alimentos. 10 Comercialização e marketing.

CARGO 13: TECNOLOGISTA PLENO - ÁREA DE ATUAÇÃO: DESERTIFICAÇÃO

1 Modelagem ambiental. 2 Sensoriamento remoto. 3 Geoprocessamento. 4 Aquecimento global e mudanças climáticas. 5 Processos de desertificação e recuperação de áreas degradadas. 6 Geração e análise de dados meteorológicos e suas aplicações para uso racional dos recursos naturais do semiárido brasileiro. 7 Susceptibilidade dos solos do Semiárido aos processos de desertificação. 8 Fatores condicionantes da degradação/desertificação e suas consequências. 9 Pedologia e fertilidade dos solos. 10 Manejo e conservação dos solos no semiárido. 11 Ações antrópicas versus desertificação. 12 Sequestro de carbono.

CARGO 14: TECNOLOGISTA PLENO - ÁREA DE ATUAÇÃO: GESTÃO DA INFORMAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

1 Aspectos ambientais, sociais e econômicos da região semiárida. 2 Aplicação de métodos de pesquisa, coleta, análise e mineração de dados para identificação de fragilidades e de oportunidades de desenvolvimento local. 3 Popularização da ciência, comunicação e divulgação científica. 4 Meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável. 5 Etnobotânica. 6 Conhecimentos tradicionais dos povos do semiárido e suas aplicações para desenvolvimento regional. 7 Mídias sociais. 8 Acessibilidade e Inclusão Digital. 9 Marketing da Informação. 10 Mediação entre Ciência, Tecnologia e Sociedade.

CARGO 15: TECNOLOGISTA PLENO - ÁREA DE ATUAÇÃO: INOVAÇÃO

1 Marco legal de CT&I. 2 Lei da inovação. 3 Políticas de incentivo tecnológico e de inovação. 4 Objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). 5 Acordos de cooperação técnica. 6 Acordos de parceria. 7 Convênios. 8 TRL. 9 Incubadoras. 10 Startups. 11 Propriedade intelectual, busca de anterioridade. 12 Redação e registro de patentes, marcas, desenho industrial e programas de computador. 13 Empreendedorismo. 14 Gestão da inovação.

CARGO 16: TECNOLOGISTA PLENO - ÁREA DE ATUAÇÃO: RECURSOS HÍDRICOS

1 Tratamento e reúso de água em ambiente rural, urbano e industrial. 2 Monitoramento e mitigação de contaminações e impactos de ações antrópicas em reservatórios e microbacias de água no semiárido. 3 Transposição do rio São Francisco e seus impactos socioeconômicos no semiárido. 4 Segurança hídrica. 5 Gestão de recursos hídricos. 6 Captação e uso eficiente da água no ambiental rural, urbano e industrial do semiárido brasileiro. 7 Tratamento e reúso de efluentes. 8 Qualidade das águas e legislação. 9 Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). 10 Lei nº 14.546/2023. 11 Outorga de recursos hídricos. 12 Mudanças Climáticas.

CARGO 17: TECNOLOGISTA PLENO - ÁREA DE ATUAÇÃO: SISTEMA DE PRODUÇÃO ANIMAL

1 Forragicultura, com foco em forragens nativas ou introduzidas e adaptadas à região semiárida. 2 Conservação de forragens. 3 Formação e manejo de pastagens. 4 Recuperação de pastagens degradadas. 5 Avaliação de alimentos e nutrição animal. 6 Planejamento e indicadores de desempenho para a produção animal e manejo de rebanhos. 7 Produção de ruminantes e não ruminantes. 8 Sistemas agroflorestais para a produção animal. 9 Reprodução e melhoramento genético animal. 10. Ambiência e bem-estar animal.

CARGO 18: TECNOLOGISTA PLENO - ÁREA DE ATUAÇÃO: SISTEMA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1 Produção e manejo de plantas nativas ou introduzidas e adaptadas ao semiárido brasileiro, com foco em espécies xerófilas. 2 Sistemas agroflorestais e fruticultura de sequeiro. 3 Utilização de águas residuárias na agricultura. 4 Nutrição e fisiologia de plantas. 5 Agricultura de precisão. 6 Desenvolvimento de processos e produtos a partir de espécies vegetais do semiárido. 7 Práticas ecológicas de manejo de pragas e doenças. 8 Manejo integrado de plantas daninhas. 9 Manejo do solo aplicado aos sistemas produtivos. 10 Extensão rural em sistemas produtivos. 11 Mecanização agrícola. 12 Uso de agrotóxicos na agricultura. 13 Agroecossistemas.

Campina Grande, 22 de outubro de 2024

MÔNICA TEJO CAVALCANTI

Diretora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI)