EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 7071.01.1986.01/2019 Contrato: 10641/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades caixa, clientes Caixa, CCA e unidades lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acion. técnico em PAE/SNC/Quiosque Caixa - região de PALMAS/TO; 13º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 15.394,17; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 27/05/2024.

Processo Administrativo 7066.01.1356.17/2019.Objeto: 2º termo de aditamento prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados a(s) Área de Atuação I, IV, VII, IX, XI, XII, XIV, XV, XVI e XVIII, na Modalidade Consultiva, (I) Área de Atuação I: Direito da informática, digital e/ou eletrônico ;(II) Área de Atuação IV: Direito Econômico ;(III) Área de Atuação VII: Direito Tributário ;(IV) Área de Atuação IX: Direito Trabalhista ;(V) Área de Atuação XI: Direito do Consumidor ;(VI) Área de Atuação XII: Direito Administrativo ;(VII) Área de Atuação XIV: Direito Civil ;(VIII) Área de Atuação XV: Agronegócio ;(IX) Área de Atuação ;XVI: Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falências ;(X) Área de Atuação XVIII: Procedimentos Arbitrais ;Empresa: TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF): 14.793.051/0001-22; Enquadramento Legal: amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sexta do instrumento contratual 6653/2022.Data de Vigência:24/08/2024 a 23/08/2025;Data De Assinatura:7/06/2024

5º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 7387/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021; Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior; Contratada: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 72.190.242/0003-68; Alterações: Inclusão dos Itens LXXX e LXXXI na Cláusula Segunda Das Obrigações da Contratada e Inclusão dos anexos da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 4:TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO e MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; Modalidade: Licitação CAIXA; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 10/06/2024.

6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 0658/2023, Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Novo Prazo: de 01/12/2024 a 31/07/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0458/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.2156.0/2022; Data Assinatura: 10/06/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 552/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE, SNC e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Amazonas, região de Manaus.; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(ME) nº: 17.425.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 929.604,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2295.1/2022.

5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Vila Andeyara-SP, situado na R. Santos Dumont, 603, Bairro Vila Andeyara, Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP 08530-000, pelo período de 01/09/2024 a 31/08/20234, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7062.01.087.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 60.000,00. LOCADOR: Janine Alvarenga Barbosa Ltda - CNPJ 15.721.891/0001-42. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Alameda Paulista-SP, situado na Alameda Paulista, 1520, Jardim Floridiana, Araraquara/SP, CEP 14.810-270, pelo período de 10/08/2025 a 09/08/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7063.01.044/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 21.632,87. LOCADOR: Carlos Maurício Bonifácio - CPF XXX.239.248-XX, Sonia Regina Guindalini Bonifácio - CPF XXX.089.338-XX. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2024 até 07/07/2025 ao contrato 5130/2022, processo 5688.01.0453.01/2022, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SAP BRASIL LTDA., CNPJ 74.544.297/0001-92; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e suporte especializado aos softwares da família SAP - Sybase; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 4.657.985,31. Data de assinatura: 07/06/2024.

1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 10202/2023, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Paraná, item Londrina; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ (MF) nº 60.860.087/0001-07; Valor do Acréscimo para o período de 31/05/2024 a 30/11/2024: R$ 1.201.680,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000026649; Processo Administrativo: 5688.01.1322.0/2023. Data de assinatura: 28/05/2024.

4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 5654/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0573.0/2021; Objeto: prestação de serviços de solução integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados para identificação, pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de programas sociais, com abrangência nacional; Contratada: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 03.514.896/0001-15; Dispêndio total: R$1.117.741,33; Modalidade: Licitação CAIXA nº 154/5688-2021; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda do Instrumento Contratual; Dotação orçamentária: pré-comprometimento 80000025485. Data assinatura: 07/06/2024.

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 861/2024, cujo objeto é prestação de serviço/obra de engenharia para executar obras de restauração do castelo d água do Residencial Sampaio Correia, localizado em Nata/RN; Contratada: JMARTINS ENGENHARIA LTDA (PRORESTAURE ENGENHARIA), CNPJ nº 25.303.096/0001-98; Modalidade: PAR E MCMV; Espécie: Acréscimo no valor de R$62.635,50 e alteração da cláusula segunda contratual com a inclusão do item XXXVI; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXXVI do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.87.1/2024; Item orçamentário: RECURSOS FAR/ PAR. Data assinatura: 06/06/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão de serviços do Contrato 4810/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0319.1/2023; Objeto: execução de obras para reforma geral da Agência Encruzilhada, localizada no Estado de Pernambuco, visando adequação da unidade aos critérios de acessibilidade; Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 09.625.923/0001-03; Dispêndio: R$806.304,27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Dotação orçamentária: pré-comprometimento 8000026686. Data assinatura: 04/06/2024.