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PORTARIA Nº 360, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar no período de 03 de junho de 2024 a 8 de junho de 2024, a servidora VANESSA XAVIER SGUARIO, matrícula nº 28852, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, por motivo de viagem a serviço da titular e férias do substituto eventual.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 446, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00173318/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 7 de junho de 2024, LAURA DE FIGUEIREDO UCHOA, matrícula nº 26917, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 522, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.003998/2024-24, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 7 de junho de 2024, PEDRO HENRIQUE MORAIS E SILVA, matrícula nº 29682, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Goethe Odilon Freitas de Abreu, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.

2. Nomear JAMILE YVIS SANTOS DE ALCANTARA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Goethe Odilon Freitas de Abreu, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 531, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00201675/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 7 de junho de 2024, JAQUELINE REGINALDO DE ALMEIDA, matrícula nº 31947, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 567, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.003545/2024-06, bem como o disposto na Informação PGR-00175098/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Eldemar Sidnei dos Santos Peres, na condição de companheiro, a contar de 9/4/2024, em razão do falecimento da ex-servidora Valéria Strauch Furquim, matrícula nº 25251, Analista do MPU/Direito, Código AN030101, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 16, inciso I, e no artigo 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, cabendo ao beneficiário cota familiar de 50% (cinquenta) por cento, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo total de 60% (sessenta) por cento dos proventos a que a instituidora faria jus caso fosse aposentada por incapacidade permanente para o trabalho, na forma do artigo 26, §2º, da referida Emenda Constitucional, com revisão dos proventos pensionais na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 317, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Exonerar IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Exonerar IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de subistituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Nomear IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Nomear DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Nomear DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de subistituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07/06/2024, a servidora CARLA GADELHA XAVIER BERGAMASCHI, matrícula 24.705, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, do cargo em comissão de substituto eventual do Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4), da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - EXONERAR, a partir de 07/06/2024, a servidora PRISCILA ELAINE VOLKERS DE CARVALHO, matrícula 18.990, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, do cargo em comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 07/06/2024, a servidora DEBORA MURTA LANA, matrícula 11.123, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, do cargo de Assistente Nível II (FC-2), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 4º - NOMEAR, a partir de 07/06/2024, a servidora PRISCILA ELAINE VOLKERS DE CARVALHO, matrícula 18.990, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o cargo em comissão de substituto eventual do Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4), da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 5º - NOMEAR, a partir de 07/06/2024, a servidora DEBORA MURTA LANA, matrícula 11.123, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o cargo em comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 6º - DESIGNAR, a partir de 07/06/2024, a servidora ALAYNE ARMINI PINHA, matrícula 21.770, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para cargo de Assistente Nível II (FC-2), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 7º - NOMEAR, a partir de 07/06/2024, a servidora ALAYNE ARMINI PINHA, matrícula 21.770, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA PRMG Nº 254, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar MARCOS VINICIUS PASSAMANI DE SOUZA, matrícula 31684, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Leonardo Augusto Santos Melo da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear JULIA CARNEIRO REZENDE, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Leonardo Augusto Santos Melo da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 478, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no processo administrativo 1.00.000.012342/2018-54, resolve:

Art. 1º Autorizar, até 30 de agosto de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor GUILHERME DE MELO COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 479, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no processo administrativo nº 1.00.000.013074/2017-15, resolve:

Art. 1º Autorizar, até 23 de agosto de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, matrícula nº 26847, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer a função comissionada de Assistente Nível IV, FC-4, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 507, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003962/2024-41, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora da República MELISSA GARCIA BLAGITZ DE ABREU E SILVA, no período de 9 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar como painelista da 3ª Conferência da Rede Internacional contra Delinquência Cibernética (InterCOP), a realizar-se entre os dias 11 e 12 de junho de 2024, em Lyon, na França.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Projeto Ação Global Aprimorada contra o Cibercrime (Glacy-e) do Conselho da Europa.

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 149, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002129/2024-13, resolve:

Art. 1° Designar JESSICA SILVA RODRIGUES PEDROSA, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, na Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.446 Dispensar o servidor TIAGO SCHEFFER DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1273697, da função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG2.

Nº 1.447 Designar a servidora RITA DE CASSIA FREITAS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1145756, para a função de Coordenadora pro tempore de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG2.

Nº 1.448 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VALTER VANDER DE OLIVEIRA, Docente, Siape nº 1684938, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas, para participação de Intercâmbio e Missão de Prospecção de cursos de Aquicultura, em Maputo, Moçambique. O afastamento com trânsito incluso será de 15/06/2024 a 30/06/2024. Processo no. 23292.016844/2024-15.

Nº 1.449 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 03/06/2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, à servidora LUCIANE BOFF COLLI, matrícula SIAPE nº 3007783, ocupante do cargo de TAE - Assistente de Aluno, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05, lotada no IFSC - Câmpus São Miguel do Oeste.

Nº 1.450 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LEONARDO LEIRIA FERNANDES, Docente, Siape nº 1878988, lotado no Câmpus Gaspar, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 07/09/2024 a 05/10/2024. Processo no. 23292.015841/2024-64.

Nº 1.451 Dispensar, a partir de 10/06/2024, o servidor ANTONIO LUIZ SCHALATA PACHECO FILHO, Siape Nº 2229020, da função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração - FG2.

Nº 1.452 Designar, a partir de 10/06/2024, o servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Siape Nº 2130491, para ocupar a função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração - FG2.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 64, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO MELLO SCAFURA FILHO, matrícula 11084-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Difup/AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA PRR1 Nº 84, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Ana Carolina De Carvalho Botelho, matrícula MPF nº 29177, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA Nº 4.087, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar GLAUCIA CRISTINA LIMA DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/06/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.222715/2024-99.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 4119 - Contratar RACHEL SILVA DA ROCHA COUTINHO ANTUNES na vaga de professor substituto do/a Instituto de Relações Internacionais e Defesa, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/06/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.220494/2024-14.

Nº 4121 - Declarar vago, a partir de 05/06/2024, o cargo de Contador, ocupado pelo (a) servidor (a) JULIAN JEFFERSON SOARES, matrícula SIAPE n° 3072336, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.223050/2024-31.

Neuza Luzia Pinto
DESPACHO DE 5 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GRAZIELLA MARIA FAQUIM JANNUZZI, matrícula SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 13/06/2024 a 25/06/2024, pa r a participação na ISC'7 - 7th International Conference on Geotechnical and Geophysical Site Characterization, junto à ISSMGE - International Society for Soil Mechanics and Geotechnical Engineering, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.222660/2024-17)

ELSON FONTES CORMACK, matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia , no período de 09/06/2024 a 16/06/2024 , para participação em Comissão de Avaliação Externa de cursos de Saúde, junto ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola , em Luanda e outras províncias, em Angola- com ônus limitado. (Processo 23079.223362/2024-44)

Cassia Curan Turci
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 439, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Alterar a PORTARIA CEAB-RPPS/INSS-106, 21/02/2022, publicada no DOU-038, de 23/02/2022, constante no processo SEI nº 35014.403410/2021-77, referente aposentadoria do servidor RÔMULO JOSÉ RODRIGUES BARRETO, mat. 0903277, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a fundamentar-se no inciso II, do § 2º, do art. 20 da Emenda Contitucional 103/2019, correspondendo os proventos mensais calculados com 100% da média e reajuste do RGPS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 4.659, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº 23072.270140/2022-19, resolve:

Aplicar penalidade de demissão por inassiduidade habitual, nos termos do art. 139 da Lei nº 8.112/90, na forma do art. 132, inciso III, do mesmo diploma legal, ao servidor Luiz Gustavo Gomes Rocha, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1981127, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas (FACE) desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.494. DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE LUÍS CARDOSO BISSOLI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao 01/2023, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de ANTONIO HERMES CAMPANA, matrícula SIAPE 270341, conforme Portaria GR nº 2.828, de 19.12.2023, publicada no DOU de 20.12.2023, código de vaga nº 208283. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE maiO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Sete Lagoas/MG nos autos do Processo Judicial nº 6000944-61.2024.4.06.3812, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): FIDELIS ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Mat. SIAPE: 1979035

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Origem: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Universidade Federal de Sergipe

Processo: 23000.021196/2024-57

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 3.015/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000972.2024-35, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA TRALDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Workshop Big Wind, na University of Leicester, em Leicester, Inglaterra , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/06/2024 a 13/06/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 724, de 6 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.165355/2024-30; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 22/05/2024, LUDMILA RODRIGUES ANTUNES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1380215, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Segurança Pública - Bacharelado - ênfase em Segurança Pública e Social, do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, designada pela Portaria nº. 401 de 18/03/2022, publicada no D.O.U. de 22/03/2022. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 723, de 6 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta do Processo nº 23069.165355/2024-30, resolve:

Art. 1º - Designar DANIELI MACHADO BEZERRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1064047, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Segurança Pública - Bacharelado - ênfase em Segurança Pública e Social, do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 401 de 18/03/2022 e publicada no Diário Oficial da União de 22/03/2022.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 138, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000962/2024-38, resolve:

I - Designar, no período de 17.6.2024 a 21.6.2024, o(a) servidor(a) ANDRÉ MENDONÇA GEBARA, matrícula nº 6006645-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto(a) do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, nos afastamentos e impedimentos do(a) titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE maiO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pela Vara Federal com JEF Adjunto de Passos nos autos do Processo nº 6000868-61.2024.4.06.3804, resolve: efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): JUSSARA ALVES MONTEIRO

Mat. SIAPE: 2083183

Cargo: Assistente em Administração

Origem: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

Para: Procuradoria da República no Município de Divinópolis/MG

Processo: 23000.021150/2024-38

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 278, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 10.06 a 14.06.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 279, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 17.06 a 29.06.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.759, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.000787/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILDA CARIONI CARSTEN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE CARSTEN, aposentado no cargo de Agente de Telecomunicação e Eletricidade, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 183162, falecido em 05 de fevereiro de 2024, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 05 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23, § 2º, I, e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 418, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR Paulo César de Oliveira Monjardim, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, a partir de 06/06/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI/MS Nº 4, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 20 de maio de 2024, o servidor WILLAMS CARLOS OLIVEIRA CABRAL, matrícula SIAPE n.º 1728918, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 40.0087, da Coordenação de Dados e Análise Prospectiva em Saúde, da Coordenação-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, desta Secretaria de Informação Saúde Digital, em virtude de sua cessão para outro órgão.

ANA ESTELA HADDAD
PORTARIA Nº 231/DG, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.002148/2024-02, resolve:

Exonerar JULIANO RIBEIRO BALBINO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, código CCE 1.05, a contar de 29 de maio de 2024.

Fernando Marcondes de Araújo Leão
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.242, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.110916/2023-28, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor RENATO VIEIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1255675, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 20, incisos I a IV, e § 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 200, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): WAYKA PRESTON LEITE BATISTA DA COSTA

Mat. SIAPE: 1187301

Cargo: Engenheiro Agrônomo

Origem: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - SR(RN)

Processo: 23000.004064/2024-61

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS DG, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:

Nº 233 - Designar ARNALDO JOSÉ CARNEIRO LINS, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código CCE 1.10, em suas faltas e impedimentos legais (Processo 59403.000479/2024-70).

Nº 234 - Dispensar, por motivo de falecimento, o servidor GERALDO GOMES DE ANDRADE, SIAPE nº 0738803, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02, a partir de 19 de maio de 2024 (Processo 59403.000036/2024-89).

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 200 SVP/11, DE 4 JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 1012034-38.2022.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, o Sd Ev FELIPE BARBOSA ALVES (Idt 11608867-3), na graduação de Soldado, com proventos de 3º Sgt, de acordo com o inciso II-A, alíena "a" do art. 106, inciso V do art. 108, §1º do art. 109 e §1º do art. 110, todos da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, com o benefício da Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei 7.713 de 22, de dezembro de 1988, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1012034-38.2022.4.01.3400 e Parecer de Força Executória n. 00566/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 20 de maio de 2024.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.756, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.010668/2024-12; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE ARAUJO STARLING, matrícula PF nº 16.632, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Especial de Polícia Federal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 201, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): CARLA MARA DA SILVA SILVA

Mat. SIAPE: 1838510

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Fundação Universidade Federal do Amazonas

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo: 23000.014689/2023-50

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
DESPACHO Nº 34, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23148.001877/2024-24 - MAURO SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1932246, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 09.06.2024 a 05.12.2024, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu doutorado sanduíche, sob supervisão do Coorientador prof. Doutor Lucio Martínez Álvarez, na Universidade de Valladolid, em Palência, Espanha. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 199, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003628/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTO LOUREIRO FILHO, matrícula Siape nº 1004798, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Produtividade em Serviços da Coordenação-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 855, de 12 de julho de 2023, publicada no D.O.U de 14 de julho de 2023, Seção 2, página 14.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA e JOSÉ HENRIQUE MARQUES DA CRUZ, Consultores de Dirigente da Caixa Econômica Federal, CRISTIANO BOAVENTURA DE MEDEIROS, JEAN RODRIGUES BENEVIDES, LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE e SUELY PATRÃO BURIHAM, Diretores Executivos da Caixa Econômica Federal, e de HEBERT LUIZ GOMIDE FILHO, Diretor Executivo da CAIXA Seguridade Participações S/A, com a finalidade de participarem dos eventos Workshop com a CNP Assurances e Caisse des Dépôts e do Fórum Caisses des Dépôts, em Paris, na França, no período de 08 a 13 de junho 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO de 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUCÍOLA AOR VASCONCELOS, Diretora-Presidente da CAIXA Loterias S/A, com a finalidade de realizar imersão em curso de Doutorado em Administração de Empresas na Université de Bordeaux, em Bordeaux, na França, no período de 08 a 21 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 200, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003628/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA SILVA, matrícula Siape nº 6439853, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 856, de 12 de julho de 2023, publicada no D.O.U de 14 de julho de 2023, Seção 2, página 14.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 843, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear CLARISSA FERNANDA CORREA DA SILVA, matrícula Siape nº 3037921, para a função de Substituto Eventual, código CD-4, nas faltas e impedimentos da Diretora Administrativa do campus São Cristóvão I e de sua substituta designada pela Portaria nº 839 de 05 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação em D.O.U. (Processo nº 23777.000277/2024-32)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 180, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, Seção 2, pág. 14,

onde se lê: "LUIZ PAULO MENDES DIAS",

leia-se: "LUIS PAULO MENDES DIAS".
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 128, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 1º de junho de 2024, PATRICIA SILVA CASADO LIMA, CPF nº ***.223.047-**, matrícula SIAPE nº 2355203, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "B", padrão II, código da vaga nº 786782, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.214551/2024-82).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 3.422, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ROZANE RODRIGUES REBECHI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de banca de mestrado junto à Lancaster University, em Varna, Bulgária, no período compreendido entre 29/06/2024 e 02/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100697.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.418, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "32 Annual Conference of the International Group for Lean Construction" junto à University of Auckland, em Auckland, Nova Zelândia, no período compreendido entre 28/06/2024 e 08/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100739.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.417, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SANDRA DENISE PRADO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto à University of Helsinki, em Helsinki, Finlândia, no período compreendido entre 22/06/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100766.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.416, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Colorado Anschutz Health Center, em Aurora, Estados Unidos, no período compreendido entre 21/06/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT/UFRGS (09 diárias e passagens). Solicitação nº 100667.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.415, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CÉSAR AUGUSTO BERNARDES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto à Shandong University, em Qingdao, China, no período compreendido entre 21/06/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100760.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES