PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03 a 05/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

1 - Processo nº: 15746.720481/2021-60 - Recorrente: BTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

2 - Processo nº: 15746.720461/2020-16 - Recorrentes: PARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

3 - Processo nº: 19515.720088/2017-64 - Recorrente: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 19515.720035/2015-81 - Recorrente: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

5 - Processo nº: 10280.737634/2022-90 - Recorrente: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12897.000800/2009-17 - Embargante: 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 12897.000803/2009-42 - Embargante: 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 12897.000801/2009-53 - Embargante: 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO

9 - Processo nº: 19515.720812/2018-31 - Recorrente: ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

10 - Processo nº: 10280.723401/2013-19 - Recorrente: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

11 - Processo nº: 18470.725378/2014-52 - Recorrente: JOLIMODE ROUPAS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

12 - Processo nº: 11234.720480/2021-34 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO

13 - Processo nº: 15746.720709/2020-31 - Recorrente: SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

14 - Processo nº: 10235.000853/2008-15 - Recorrente: ESTADO DO AMAPA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

15 - Processo nº: 10166.727946/2015-72 - Recorrente: TELLUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10166.729094/2015-58 - Recorrente: TELLUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

17 - Processo nº: 10930.002393/2002-19 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: JOSE CARVALHO GRADE NETO e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

18 - Processo nº: 13161.721103/2014-10 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: OLIVIO ACOSTA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

19 - Processo nº: 13794.720094/2012-31 - Recorrente: NEY SOQUEIRO BRAVO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11080.725132/2010-00 - Recorrente: SULPAMPA AGROPASTORIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

21 - Processo nº: 13984.720141/2010-48 - Recorrente: UBIRAJARA MORENO NEVES DE ARRUDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

22 - Processo nº: 12448.722027/2012-29 - Recorrente: FERNANDA DE FREITAS LEITAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 17227.720163/2022-74 - Recorrente: FERNANDA DE FREITAS LEITAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 17227.720482/2021-07 - Recorrentes: FERNANDA DE FREITAS LEITAO e FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

25 - Processo nº: 13136.720974/2021-52 - Recorrente: BRUNO CARVALHAES SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10283.723947/2021-50 - Recorrente: DOMINGOS ANGELO DEBARBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11274.720095/2023-82 - Recorrente: MANOEL BATISTA DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10380.729480/2019-39 - Recorrente: ZEQUINHA ARISTIDES PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

29 - Processo nº: 14041.720044/2020-30 - Recorrente: OSWALDO STIVAL JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 19515.720009/2012-19 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e LIGIA MALUF CURI

Francisco Ibiapino Luz

Presidente da 2ª Turma Ordinária