gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 64595.004730/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 46.640.881/0001-06 - VICTORIA DOS SANTOS GUARDA LIMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Aviso de credenciamento

CREDENCIAMENTO NR 01/2024/14 RC Mec/SALC/Fisc Adm/14 RC MEC

OBJETO: Credenciamento no Estado de Santa Catarina, de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) interessados na prestacao de servicos complementares de assistencia medico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, atencao domiciliar, atendimento pre hospitalar e interhospitalar, odontologica (clinico geral, endodontia, ortodontia, bucomaxilo e periodontia), analises clinicas e citopatologia e de reabilitacao aos beneficiarios do Sistema de Assistencia Medico Hospitalar aos Militares do Exercito, seus Dependentes e Pensionistas Militares do 14 RC Mec. Originado do processo de Inexigibilidade nr 01/2024, NUP 64683.007451/2024 02. Vigencia: 21/10/2024 ate prazo indeterminado.

Em 21 de outubro de 2024

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas do 14 RC Mec
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Cortinas, Varões, Passadeiras E Produtos Têxteis Para Atender A Demanda Das Unidades Administrativas Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 22 de outubro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 21/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJS DEYVISON E JEAN APOLLO "O LEGADO", PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: DEYVISON MUNIZ DOS SANTOS - CONTRATO Nº 21/2024-SECULT -Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). A vigência deste contrato inicia na data de 22 de outubro de 2024 até o dia 26 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 26 de outubro de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: DEYVISON MUNIZ DOS SANTOS, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 21/2024 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJS DEYVISON E JEAN APOLLO "O LEGADO", PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. CONTRATO Nº 21/2024-SECULT - Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 186/2024

Processo: 25003.000312/2024-08

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Aimorés, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aimorés - MG. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
Edital

EDITAL Nº 9, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TIANGUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA-IFCE, de 08/08/2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Tianguá, em consonância com o Edital n° 9/DG-TIA/TIANGUA-IFCE, de 13/08/2024 (DOU 14/08/2024), e com o contrato de prestação de serviço n° 05/2024/campus Tianguá (DOU de 22/10/2024: Seção 3, pág 57), conforme abaixo:

INÍCIO: 17/10/2024 a FIM: 16/10/2025.

Jackson Nunes e Vasconcelos
EXTRATOs DE CONTRATOs

INEXIGIBILIDADE Nº. 20/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BALADEROS, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: FABIO DA COSTA ALVES - CONTRATO Nº 20/2024-SECULT -Valor Global de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais). A vigência deste contrato inicia na data de 22 de outubro de 2024 até o dia 25 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 25 de outubro de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: FABIO DA COSTA ALVES, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 20/2024 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BALADEROS, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. CONTRATO Nº 20/2024-SECULT - Valor Global de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.013128/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do Prédio 4 da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO PITREZ FALCAO

Coordenador do Departamento de Compras e Contratos

(SIASGnet - 22/10/2024) 154032-15270-2024NE400001
EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 021/2024 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ROCHA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 10.616.664/0001-33. Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o seu valor aditado em aproximadamente 5,16% referente ao acréscimo do quantitativo do item 46. Data de assinatura: 22/10/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00928/2024, firmado em 18/10/2024, Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região E - Salvador-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 24.872.792,58.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), CNPJ nº 34.185.306/0001-81.

OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 10/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração Pública, Biomedicina, Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Nutrição, Pedagogia, e Serviço Social, a UNIRIO.

PROCESSO: 33374.144470/2024-71

VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2024 a 05/10/2029,

DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 100.XXX.XXX-48, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e LUANA AZEVEDO DE AQUINO, CPF nº 100.XXX.XXX-48, representante da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO). Maria Célia Carvalho Pereira. Substituta Eventual Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.002229/2024-69. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ.CONTRATADO: JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/10/2024 a 23/07/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, pelo contratado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024. INEXIGIBILIDADE 003/2024.

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado na alínea f, do inciso III, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa GUSTAVO LEITE MARKETING UNIPESSOAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 46.492.784/0001-13, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Treinamento em Fundamentos de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional para os Empregados, Assessores e Diretores do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, ao custo total de R$ 9.000 (nove mil reais).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Recife - PE, 22 de Outubro de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.033683/2024-30.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 3.465,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público o aviso de retificação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024 do tipo menor preço por item realizada no dia 21/10/2023, Diário Oficial Da União (DOU), Seção 3, página 214, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT - PRF N° 056/2022,

CELEBRADO ENTRE A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.

Onde se lê A abertura da sessão pública será em 05/11/2024 às 09:00 horas;

Leia-se: A abertura da sessão pública será em 08/11/2024 às 09h.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589007718202421. Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para atender o HGuFl, 63º BI e a 14ª Brigada de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160445-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 952080/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 08/11/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 6 de setembro de 2024 - Pg.262, Seção 03 ISSN 1677-7069 Nº173, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 210/2023 - concorrência nº 002/2023.

Leia-se: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 210/2023 - concorrência nº 002/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico N° 69/2024

A Comissão de licitação do Município de Nova Andradina, neste ato representada por Katiuscia de Souza Lima (Agente de contratação), vem pela presente decisão. Fica suspenso o certame marcado para a data do dia 22/10/2024 as 09h00min (horário de Brasília), P.E nº 69/2024; Processo nº PM-ADM-2024/08177, cujo o objeto é Aquisição de veículos 0KM para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento Integrado. Motivo: análise e pareceres referentes às impugnações. Esta Comissão de Licitação, declara SUSPENSO, por tempo indeterminado.

Nova Andradina - MS, 21 de outubro de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de Contratação
despacho

DECISÃO DE RESCIÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL

Ref: A ATA 222/2023 PROCESSO 8555/2023 SIGA

Pelo presente instrumento, eu Delma Prado Cavalcante, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Nova Andradina/MS, venho à presença de Vossa Senhoria comunica-lo que, após análise do objeto da ATA nº 222/2023, referente: Aquisição de material Permanente, mobiliário, artigos lúdicos e instrumentos musicais com a finalidade de atender os projetos sociais, serviços Socioassistenciais e Programas vinculados a esta Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, firmado com uma das empresas ganhadora do processo licitatório, ARAÚJO IMPORT LTDA (29.034.194/0001-28), onde as especificações e a qualidade não condiz com os objetos que a empresa pretende entregar, sendo os objetos notificados:

Item 06 - Balança digital Comercial; Item 15 - Furadeira/Parafusadeira.

DELMA PRADO CAVALCANTE

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE RESCISÃO

UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.: 222/2023

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA e de outro lado ARAUJO IMPORT LTDA.

Objeto: A empresa ARAUJO IMPORT LTDA, não entregou os produtos solicitados, momento em que foi notificada a cumprir o objeto, os quais foram estabelecidos na Ata de Registro de Preço n° 222/2023.

Das Notificações: A empresa supracitada foi notificada por 01(uma) vez, autos nº PM-ADM-2024/10829, por motivo da não entrega dos produtos, para que cumprisse com suas obrigações contratuais, garantindo assim, o direito ao contraditório e a ampla defesa, conforme apregoa o art. 5, inciso LV, da Constituição Federal, contudo a empresa não sanou tal irregularidade. Outrossim, tendo em vista o parecer jurídico de fls. 3303 a 3304, bem como decisão da Secretária Municipal de Assistência Social, aplicando a rescisão unilateral, acostados nos autos n° PMADM-2024/10829, com fulcro no art. 78, incisos II, e III da Lei 8.666/93, cláusula décima primeira da Ata de Registro de Preços n.: 222/2023, o Município de Nova Andradina procede de forma unilateral à rescisão da Ata de Registro de Preço.

Das Sanções: Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 77, inciso I, e artigo 80 da Lei 8.666/93, e, cláusula décima segunda, e seus subitens, do contrato supramencionado as penas de: A) Rescisão Contratual, conforme estabelecimento da Ata de Registro de Preço 222/2023; B) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do constante da nota de empenho ou contrato; e C) Suspensão temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo não superior de 02 (dois) anos.

Da Rescisão Unilateral: Conforme acima exposto, fica rescindido em sua íntegra o Ata de Registro de Preço n.: 222/2023, com a empresa ARAUJO IMPORT LTDA, ficando ressalvado o direito da Administração Público Municipal exigir as multas contidas na ata supracitado por meio da ação judicial caso a multa supracitada não seja pela via administrativa.

Nova Andradina/MS, 18 de Outubro de 2024

Delma Prado Cavalcante Secretária Municipal de Assistencia Social e Cidadania Ordenadora de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 198/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa TRANSPORTADORA MARIA JOSÉ GOMES EIRELI.

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 27/10/2024 a 26/10/2025 (12 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 198/2023. Nova Andradina, MS, 18 de outubro de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; TRANSPORTADORA MARIA JOSÉ GOMES EIRELI Maria José Gomes Contratada
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11275684. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 57.579.318 ANA LÍDIA REOLON, CNPJ: 57.579.318/0001-96. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 22/10/2024. Valor Total: R$ 446,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

N° Termo de Credenciamento: 63231.001026/2024-57.

Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2024-014/00.

CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95

CREDENCIADA: Empresa Persona Multicíclicas LTDA - CNPJ: 28.287.950/0001-68

OBJETO: Prestação serviços médicos na especialidade de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO- Nº 89300/2020-003/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.000769/2020-86

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA BIOETHOS CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 50.458.409/0001-24, Objeto:OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos nas especialidades: Endoscopia, Ultrassonografia, Gastroenterologia, Cirurgião Geral, Cirurgião Aparelho Digestivo, Pneumologia, Urologia, Cardiologia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Médica, Cirurgião Plástico e Neurologia. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025.

O Valor Total: R$ 50.000,00 (quinze mil reais), valor estimativo.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 89300/2020-005/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.000195/2021-27

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.604.122/0001-97, Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (Gasolina e Diesel S10), em rede credenciada de postos, através de sistema de cartão eletrônico (com chip/smart card/tarja magnética), com controle operacional através de sistema informatizado, para abastecimento dos meios desta Capitania em sua área de jurisdição nos municípios do Estado do Paraná. Este Termo de Contrato vincula-se ao Pregão nº 23/2019, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva - UASG 160170. Processo Administrativo nº 63231.001757/2020-79.

VALOR: R$ 368.620,04 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 16/09/2025.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100015046202486. Objeto: Construção de Áreas de Convivência - BLOCO 1* nas cidades de(BAGÉ, DOM PEDRITO E JAGUARÃO)/RS, onde estão esses campi da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos Licitrações e Serviços

(SIASGnet - 22/10/2024) 154359-26266-2024NE200001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PMC-SRP

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha, higiene e fraldas descartáveis, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.492.013,95 (dez milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, treze reais e noventa e cinco centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de Acolhimento das Propostas: 25/10/2024 às 09:00 hrs Data Limite de Acolhimento das Propostas:06/11/2024 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 06/11/2024 às 09:00 hrs Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item, MODO DE DISPUTA. Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipl nº 008/2024. Parecer Jurídico: 008/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Capela/SE, 22 de outubro de 2024.

ELIANE MOTA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 - UASG 070010

Nº Processo: 0023417-21.2024.6.17.8000.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. SEI n. 0023417-21.2024.6.17.8000. OBJETO: prestação de serviços continuados de transporte de pessoas e objetos, com alocação de 25 postos vinculados à categoria motorista, com um supervisor e previsão de pagamento de diárias para fazer jus às despesas com viagens ao interior de Pernambuco e a municípios de outros estados do Nordeste, e horas-extras para 05 motoristas. CONTRATADA: PLUS SERVICE LTDA. CNPJ: 05.488.891/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de 21/10/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. VALOR DA DESPESA: R$ 431.109,02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE791, de 21/10/2024; Valor do Empenho: R$ 348.562,79; Programa de Trabalho Resumido: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE792, de 21/10/2024; Valor do Empenho: R$ 82.546,23. AUTORIZAÇÃO: Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, em 17/10/2024. Ratificação: Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Desembargador Presidente do TRE-PE, em 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 224/2024

Processo: 25003.001077/2024-83

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Sabará, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sabará - MG. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/55

OBJETO: Locação de 02 (dois) grupos moto geradores de energia para atender as dependências da BB Tecnologia e Serviços na filial Jacarepaguá/RJ, incluindo instalação, fornecimento de Quadro de transferência Automática (QTA), cabeamento de alimentação, prestação de serviços técnicos, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de materiais e insumos que se façam necessários, a fim de garantir a continuidade operacional das unidades em casos de interrupção da rede elétrica convencional. Realização do certame dia 13/11/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64595.004729/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: ANA PAULA DO AMARAL ROSA MONTEIRO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 187/2024

Processo: 25009.000541/2024-64

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Parintins, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - AM. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 87/2024

Processo Licitatório n.º 297/2024 - Pregão Eletrônico n.º 087/2024, Registro de Preço n° 079/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de forma parcelada de locação de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. Início de Cadastramento das Propostas: 22/10/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/11/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/11/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 07/11/2024 às 09h01min.

Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 217/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Renê Luiz dos Santos Baldissera, CPF ***.528.449-**, processo 206092/2013-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília 21 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64595.003268/2022-57.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: RICARDO PACHECO BRANDAO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de otorrinolaringologista, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
aviso de licitaçao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges, Unidade de Pronto atendimento - UPA, Maternidade Drº Gileno de Sá, Estratégias de Saúde da Família e demais órgãos que prestam serviços públicos de saúde no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 06/11/2024. Data da sessão: 06/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 22 de outubro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007FMS

O Município de Novo Repartimento - PA, através do Fundo Municipal Saúde, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório nº 9.2024-007FMS, com abertura marcada a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 22/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, fica ADIADO para o dia 04/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, farmácia básica e suplementos nutritivos, materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender a demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 22 de outubro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 01/2021, PROCESSO n.º 23104.031243/2020-89. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura (FAPEC). Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 01/2021-UFMS até o dia 29 de julho de 2025, a partir de 29 de janeiro de 2025. Readequar o item "II - Plano de Aplicação Geral" do Plano de Trabalho (Anexo I) deste Termo Aditivo, com os remanejamentos de despesas citados abaixo, mantendo-se inalterado o valor final do referido Convênio nº 01/2021-UFMS. Valor: R$825.263,65. Data de assinatura: 16.10.2024. Vigência: 29.01.2025 a 29.07.2025. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 136/2023. Processo nº. 23213.002020/2024-09. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE OURO PRETO (ADOP). Objeto: acordo entre os Partícipes visando aditamento de recurso financeiro para execução do projeto "Hub de Inovação Francisca Mina". Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 03/01/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323826

Objeto: Aquisição de Atuador Elétrico por contrato global

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DOS IDOSO, ATENDENDO A SERCRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Abertura: 11/11/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
extrato DE TERMO ADITIVO

O 1º termo ADITIVO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 004/2024

CONTRATO: Nº 045/2024

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

CONTRATADA: PRESTARE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ Nº: 23.887.319/0001-86

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 16 (DEZESSEIS) LUGARES (15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis.

FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. Sabáudia, 23 de outubro de 2024. MOISES SOARES RIBEIRO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 02/2024. Registro de Preços para contratação de empresa para locação de caminhões para transporte/frete rodoviário de carga inanimadas e não perecíveis, através de veículo apropriado em atendimento as atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais da prefeitura municipal de Pintópolis/mg. Data de abertura das propostas, dia 05/10/2024 às 08:30h. maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com.

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 218/2024

Processo: 25003.001188/2024-90

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina - MG. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024.

OBJETO: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATO Nº 00259/2024 - CONTRATADA: MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 41.043.317/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00, vencendo nos seguintes itens: 08, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00260/2024 - CONTRATADA: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, CNPJ nº 19.918.905/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 24.593,88, vencendo nos seguintes itens: 38, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 21/10/2024 a 21/10/2025.

DATA DOS CONTRATOS: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90045/2024 compras.gov sequencia administrativa 42/2024, do tipo Menor Preço global do lote , no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de serviços de cuidador para atendimento das necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes acolhidas na Casa Lar I e II, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 23/10/2024 até às 09h00 do dia 08/11/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 08/11/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 08/11/2024, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na. Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 22 de outubro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a não entrega do AR BN187147923BR, a União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa FB MULTI NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 46.051.880/0001-26 da abertura do Processo Administrativo nº 15/2024, cujo objeto é a inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE000186 - UG Emitente 160126. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 5 (cindo) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar defesa prévia para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição para vista do interessado de segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h, por meio do telefone (32)3379-8647 - Sub Ten SILNEY.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700022/2024-SME; Processo Administrativo nº 0102/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Planetário Digital ECO - Conteúdos Educativos. Valor Total: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato nº 391/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700022/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. RODRIGO DONOLA -ME, inscrita sob o CNPJ: nº 12.840.201/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Planetário Digital ECO - Conteúdos Educativos. Valor Total: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23100.021359/2023-92.

Dispensa. Nº 56/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 1 (um) mês. Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extrato de CONVÊNIO Nº 23/2024

Processo nº 23852.006966/2024-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 19.277.518/0001-03 - PROJETAR BIM LTDA.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PROJETAR BIM LTDA. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/10/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 797/2024

O Município de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições decide adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme;

ADJUDICAR/HOMOLOGAR

O resultado do Processo Administrativo n° 797/2024, Modalidade Concorrência Presencial n° 001/2024, com objeto contratação de empresa para prestar serviço comum de engenharia na recuperação e melhoria das estradas vicinais da zona rural do município de Lajeado - TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência.

Em favor da empresa:

PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, com os lotes 1 e 2 com o valor total de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais)

Em 22 de outubro de 2024

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 87 (oitenta e sete) dias ao Contrato Administrativo Nº 2023011/2023/SEMDES, Contratos Administrativo Nº 2023017/2023/SEMED e Contratos Administrativo Nº 2023027/2023/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N°015/2023/PMO - Contratada: BRAGA & TEIXEIRA LTDA CNPJ: 05.577.254/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 05/10/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

Tipo menor preço.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SEMCULT. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/11/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Obra referente a construção da Ponte no bairro do Bela Vista, A Serem Executados Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Básico E Seus Anexos. A abertura do certame ocorrerá no dia 28/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Educação nos termos do ART 75 Inciso I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público que será realizado por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 7/2024-001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL DO ANTIGO PRÉDIO DA AGÊNCIA DO BANPARÁ. A abertura ocorrerá no dia 29/10/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Educação nos termos do ART 75 Inciso I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público que será realizado por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 7/2024-001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA MUNICIPAL HUGO ANTÔNIO FERRARI NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.

A abertura ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-017

Base Legal: Art. 75 Inciso II da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-017, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ETILÔMETRO E ACESSÓRIOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUNTRAN), com a empresa LÚDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - inscrito no CNPJ Nº 09.049.870/0001-20. Ratificação: 26/09/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito