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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23059/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MGP TRANSPORTES LTDA, 31.111.588/0001-84, RTN2H30, FRMEV02432942024, 606-82; RTB8G52, FRMEV02448682024, 606-82; RMT9I86, FRMEV02450152024, 606-82; METAL CONCRET LTDA, 06.962.873/0001-61, AOI5A77, FRMEV02470682024, 606-82; MERCY TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 05.088.867/0001-64, RAO9E36, FRMEV02553652024, 606-82; RAR8B44, FRMEV02240222024, 606-82; RRU8A59, FRMEV02245612024, 606-82; RAL6J35, FRMEV02245642024, 606-82; SPF4G90, FRMEV02247582024, 606-82; RRU8A59, FRMEV02248752024, 606-82; RAO9E36, FRMEV02277412024, 606-82; RAO9E36, FRMEV02262102024, 606-82; QCV8H41, FRMEV02303792024, 606-82; OAW1901, FRMEV02304492024, 606-82; RAO9E36, FRMEV02310752024, 606-82; RRU8A59, FRMEV02311792024, 606-82; MERCANTIL TRANSPORTES LTDA, 11.380.976/0001-53, MJF0B65, FRMEV02254402024, 606-82; MGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 17.070.790/0001-84, QCE0B55, FRMEV02324692024, 606-82; MILTON COSTA MEIRELES, ***.137.990-**, ALM6D97, FRMEV02329982024, 606-82; MIDAS TEXTIL LTDA, 39.513.561/0001-20, RFA3A48, FRMEV02364462024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23365/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZAQUINE SERVICOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA, 05.285.274/0001-98, HBN7F33, EPSMA00094242023, 683-13; WIGE AGROMERCANTIL LTDA, 61.998.308/0002-43, QAQ9276, EPSMA00356612023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024 - GAB/REI/IFPI

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS TIMON objetivando a concessão de Estágio Curricular Obrigatório em Programa de Estágio da Concedente.

A INSTITUIÇÃO DE ENSINO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS TIMON, inscrita no CNPJ sob o nº 10.735.145/0017-51, sediada no Loteamento Vila Bandeirante I, nº 3097, Vila Bandeirante, Timon, Maranhão, CEP: 65.634-620, neste ato representado pelo Sr. ROMMEL DE SOUSA NEVES, Diretor-Geral, RG 802197973, SEJUSP-MA, CPF ***.219.***-87.

A CONCEDENTE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, autarquia federal instituída pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, inscrita no CPNJ nº 10.806.496/0001-49 com sede à Avenida Pres. Jânio Quadros, n° 330, CEP 64.053- 390, Teresina-PI, neste ato representado pelo Reitor PAULO BORGES DA CUNHA, brasileiro, RG/CPF ***.217.***-72, residente e domiciliado nesta Capital, designado por meio do Decreto de 16 de agosto de 2021, publicado em 17 de agosto de 2021, Edição 155, Seção 2, página 1 do Diário Oficial da União.

Pelo presente instrumento jurídico, as partes acima mencionadas celebram Acordo de Cooperação para a realização de estágio curricular obrigatório, com fundamento na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura (05/09/2024), podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, se atendidas as exigências legais e regulamentares.

Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí, como competente para dirimir qualquer questão proveniente deste Acordo, eventualmente não resolvido no âmbito administrativo.

Assinam as partes o presente instrumento: PAULO BORGES DA CUNHA, Reitor do IFPI, ROMMEL DE SOUSA NEVES, Diretor-Geral do IFMA-Campus Timon.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de portas giratórias para as unidades da JFCE.

DATA DE ABERTURA: 22/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 7 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 03/2024 referente ao Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2024, CISARP X Brasilav Gestão e Higienização Têxtil - CNPJ Nº 21.564.545/0001-09. Valor: R$ 14.492.748,00. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21219.000138/2024-17. Dispensa de Licitação nº 90.011/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: UNIVERSO IND. E MAN. DE PEÇAS E IMPLEMENTO LTDA, CNPJ: 20.969.063/0001-68 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de balança rodoviária na Unidade Armazenadora da Conab em Porto Velho/RO. Data da assinatura: 06/09/2024. Vigência: 06/09/2024 a 06/12/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 22/08/2024 - por Matheus Twardowski - Gerente Substituto da Gerência de Finanças e Administração e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor da contratação: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Nota de Empenho: 2024NE000037. Assinam pela Conab: Edilson Cândido de Lima Júnior - Gerente da Gerência de Operações e de Suporte Estratégico - GEOSE/RO e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Leocir Mezzomo - Sócio Administrador.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI nº 128.262/2017. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Benjamin Pinto Dias, nº 1254 - Centro- Belford Roxo, para abrigar as 152ª, 153ª, 154ª e 155ª Zonas Eleitorais e o Polo Eleitoral da região. LOCADOR: MF & P MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA., representada por PAULO SARAIVA DE MATOS e MARIA DE FÁTIMA DE MATOS PINHEIRO, na qualidade de sócios. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 2.325.536,00. VALOR MENSAL COM ENCARGOS: R$ 32.000,00. DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Íris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021, que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, CNPJ nº 00.394.460/0150-92 e o Município de Tupanciretã, CNPJ nº 88.227.764/0001-65, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)-PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Tupanciretã/RS.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Sétima Responsabilidades do Município e alteração da Cláusula Décima da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de julho de 2028, conforme vigência do acordo de cooperação técnica.

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo ALEXANDRE ZORZO RIGHES, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS e o Prefeito Municipal, GUSTAVO HERTER TERRA, representando o Município de Tupanciretã/RS.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Portaria RFB nº 29/2021, Portaria COGEA nº 33/2023 e Portaria RFB nº 405/2024.
AVISOS DE CANCELAMENTO

Registro de Preços nº 25/2023

P.A: 0005915-25.2023.4.04.8003. Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 025/23. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Fornecedor: Tecparts Importação e Distribuição de Peças Ltda. Ass. em 04/10/2024 pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira.

Em 7 de outubro de 2024.

Alexsandro Matias da Silva

Técnico Judiciário
Extrato dE Contrato nº 23/2024

Processo: 20.02.2400.0000670/2024-48. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), em todo o território nacional, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24º Região. Valor Anual: R$ 276.350,00 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sra. Renata Nunes Ferreira, Representante legal, em 07/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 410, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1285/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1847/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.035208/2023-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1286/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1860/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037585/2023-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.013874/2022-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Rescisão Unilateral do contrato nº 05/2023, firmado entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e a empresa Samir Cavalcante Aur-ME, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de nutrição e alimentação coletiva, com produção nas dependências da CONTRATADA, transporte e desenvolvimento de todas as atividades para a distribuição self-service de refeições (almoço e jantar) no Restaurante Universitário Provisório (RUP) da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Campus Reitor Edgard Santos (CRES), localizado à Rua da Prainha, nº 1.326, bairro Morada Nobre, na cidade de Barreiras - BA, mediante concessão onerosa de espaço, de acordo com os critérios estabelecidos no edital do pregão nº 01/2023 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 037/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a Elekeiroz S. A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.788.120/0001-47, neste ato representada por seu diretor presidente Francisco Fortunato e seu diretor financeiro Marcos Fortunato; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Aprimoramento de Produtos e Processos da Elekeiroz S.A.", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$338.660,00. Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 02/10/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.092369/2024-69.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Edital do P. 076/24 - P.E. 026/24: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Maquinário e Equipamento Agrícola, em atendimento ao convênio 1231000260/2024/SEAPA (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), segundo solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Serro/MG - Concedente: Secretaria de Estado de Agricultura e, Pecuária e Abastecimento. Data: 18/10/2024 às 08:15h, teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - cimams-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CIMAMS-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS), CNPJ: 21.505.692/0001-08. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Valmir Marais de Sá - Representante do Consórcio CIMAMS.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CIMBAJE-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CIMBAJE-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA- CIMBAJE), CNPJ: 07.306.549/0001-58. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Oximane Peixoto Bomfim - Representante do Consórcio CIMBAJE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato no 059/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI. Alteração: Acréscimo de R$ 1.234.031,62 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trinta e um reais e sessenta e dois centavos) e um decréscimo de R$ 1.233.516,36 (um milhão, duzentos e trinta e dois três mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), resultando no ajuste de 0,01%, equivalente ao acréscimo global de R$ 515,26 (quinhentos e um quinze reais, e vinte e seis centavos). Portanto o valor final do contrato reprogramado será R$ 10.312.519,96 (dez milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária:15.451.0008.1020, Elemento de despesa: 4490.51.00.00, Ficha:57, Fonte: 15000000 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - SEMINFRA, destinado a: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Santarém/Pa. Tendo como vencedora a empresa: CALDAS ENGENHARIA LTDA.

Santarém, PA, 7 de Outubro de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, através do Departamento de Licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para análise de possível adequação do instrumento convocatório, considerando a existência de impugnação a qual deve ser analisada tecnicamente. Ressaltamos ainda, que após as devidas alterações, será publicado novo aviso reabrindo novo prazo inicialmente estabelecido.

Piaçabuçu/AL, 7 de outubro de 2024.

Bruno Alexsandro André do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Fica sem efeito a publicação do Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto era a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização Estrutural e Gestão da Festividade de Aniversário da Cidade - Micareta de Almenara- Dias 10, 11 E 12 de Janeiro De 2025, por publicação errônea, devendo ser desconsiderado para todos os efeitos legais.

Ademir Costa Gobira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23822.000357/2024-03.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: água mineral, potável, sem gás, acondicionada em vasilhame de 20 (vinte) litros, com rótulo contendo todas as informações necessárias para o controle de qualidade, validade, data de engarrafamento, com entrega parcelada no ifce - campus boa viagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Extrato de ACORDO

Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a empresa ITAUEIRA INDUSTRIAL LTDA.; Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Data de assinatura: 07/10/2024; Vigência 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa; José Luís Ribeiro Do Prado - Diretor Administrativo Financeiro da Itaueira;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

Processo nº 23067.042754/2024-43 Processo: 23067.042754/2024-43  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/CT  Partes: Universidade Federal do Ceará e Vinicius Saraiva Barretto  Vigência: 30.09.2024 a 15.03.2025  Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vinicius Saraiva Barretto (contratado(a)). Fortaleza, 30 de setembro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 03001.001934/2021-80.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.326,72. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 038/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de 100 (cem) toneladas de Dicloroisocianurato de Sódio Granulado, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato, lote único.//R$ 1.490.000,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 64662.004294/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviços de distribuição, de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 1/ANAC/2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, na qualidade de patrocinadora do projeto aeroportos + seguros, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.062330/2024-17,

resolve:

Prorrogar, até 5 de novembro de 2024, o prazo para encaminhamento das contribuições acerca de ações e investimentos voltados a elevação do nível de segurança por meio da modernização dos equipamentos, tecnologias e procedimentos utilizados nos aeroportos brasileiros, relativas à Tomada de Subsídio nº 1/ANAC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024, Seção 3, página 100.

As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no Portal Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.

MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CICANASTRA-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CICANASTRA-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANSCISCO E MÉDIO RIO GRANDE- CICANASTRA), CNPJ: 18.236.606/0001-96. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Danilo Oliveira Campos - Representante do Consórcio CICANASTRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 159/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALGAR TELECOM S/A//Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Discagem Direta Gratuita (0800) e serviço de Número Único (NUN), através do fornecimento de Tronco SIP (IP/SIP Trunk) autenticado via Internet para serem entregues de acordo com as Normas e Regulamentações dos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.//R$ 173.751,00//30 meses//Recursos Próprios.
AVISO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2024 (540004-00053/2024)

Processo nº 72031.006605/2024-33

Processo Relacionado: 72031.007447/2023-58

Objeto da contratação: Contratação de serviços de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DO TURISMO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria SAD/MTur nº 53, de 10 de julho de 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232, de 2010, e da Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da presente licitação. O sorteio será realizado às 15h do dia 17/10/2024, na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Auditório Térreo, Edifício Sede do Ministério do Turismo, em Brasília/DF. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

a) Vinculados ao Ministério do Turismo:

1. Fabíola Rodrigues Lima - Siape nº 3359669

2. Ronald Jonas Neri - Siape nº 2139466

3. Fábio Augusto Oliveira Pinheiro - Siape nº 1199334

4. Antonio Paulo Lopes Serra - Siape nº 3355790

5. Alessandra Bungenstab Sales - Siape nº 1578925

6. Waldinea Ferreira Waldmann Brasil - Siape nº 678357

b) Não vinculados ao Ministério do Turismo:

7. Antônio Augusto Brentano - Siape nº 0244060

8. Leonardo Waideman Liébana - Siape nº 3389549

9. Sérgio Flores de Albuquerque - Siape nº 678601

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Retificar os valores consignados no Primeiro e Segundo Aditamentos, adequando, proporcionalmente, o item 5.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91; PTR: 203.992; Data da assinatura: 03/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00074; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00119.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000579, emitida em 20/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ANA C S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo. (TRF2-ARP-2023/00091). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.671,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.01.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 22/10/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 23/2024, tendo por objeto Contratação de empresa e/specializada para execução de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e demais componentes do Sistema de Ar Condicionado, eletrodomésticos e eletroportáteis das escolas da rede municipal, com anotação de responsabilidade técnica, implementação de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), inclusive para reposição de peças e manutenção da infraestrutura elétrica e hidráulica necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos das escolas, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 7 de outubro de 2024.

ELISEU B. GALVÃO
Extrato de acordo

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Celulose Nipo-Brasileira S.A. - CENIBRA (SAIC nº 23900.24/0076-5). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Lucio Antunes Amaral e Leonardo Souza de Caux, pela CENIBRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo: 25017.003364/2024-79

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio SUS Nº 86/2019, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60(meses), na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Monte Alegre - RN. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02004.000697/2022-28; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNADINO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.212.502-**, e de outro lado HERNANDES COSTA BATISTA, CPF/CNPJ Nº 147.***.***-20, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama localizado em Porto Alegre - RS. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 155.099,20 (cento e cinquenta e cinco mil noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO conforme plano anexo ao TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20306612/2024-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 16 de setembro de 2024.
Edital nº 242/2024

NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Gilvan dos Santos Lima, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

Posto Candealense Ltda

02006.002299/2024-98

07.794.863/0001-27

15275141

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 243/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CICERO PEREIRA DE SOUZA

14.735.513/0001-55

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11122790

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

11122791

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

11532503

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

11532504

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

11532505

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

11532506

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

12756999

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

12756700

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12756701

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12756702

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

13615764

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13615765

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13615766

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13615767

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

Data dos Cálculos: 02/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE INSRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 02018.001296/2024-06; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº xxx.3x2.x02-xx, e de outro lado AQUAVILA COMERCIO DE ANIMAIS MARINHOS LTDA, CNPJ 36.986.538/0001-64, denominado COMPROMISSÁRIO neste ato, representada por seu Representante Legal Victor Paiva Lira CPF xxx.0x3.x77-xx; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo a lista de necessidades do Cetas localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.453,94 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas na Tabela 2 do TCCM - CETAS nº 20467022/2024-Supes-PA; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20467022/2024-Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 12/09/2024 e 27/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.001178/2022-48; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Kilub Lubrificantes e Filtros LTDA ME, CNPJ Nº **.046.***/0001-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres: CETAS/PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.136,26 (onze mil e cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20529599/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 03 de Outubro de 2024.
Edital de Notificação nº 48/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido; e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, acerca da DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMBARGO nas coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durante ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo pela área desmatada ou queimada:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRAFICAS

ÁREA HA

Leni Chad Pereira

563.***.***-53

02502.000388/2023-18

2RZXQC00

11°29'56,4"S 61°14'44"W

4,00 HA

Pedro Calegarine

187.***.***-25

02502.001051/2003-84

077728/C

11°47'16"S 61°49'76,3"W

1,00 HA

De acordo com o Art. 51 da Instrução Normativa n° 19, de 02 de junho de 2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georreferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA (www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas aos respectivos processos administrativos na Superintendência Estadual do IBAMA em Rondônia, com sede na Avenida Governador Jorge Teixeira nº 3.559, Bairro Costa e Silva, CEP 76803-599 - Porto Velho/RO telefone (69) 3217-2700, nos horários de 07:30h às 12:00 e de 14:00h às 17:30h.

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 710300

NUP: 61985.000861/2020-06. PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 04/2020. TERMO DE CONTRATO Nº 10/2020. Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Contratada: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 53.437.406/0001-00. Rescisão contratual com fundamento na Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Décima do Contrato nº 10/2020, de acordo com o artigo 475 do Código Civil. Data da assinatura da Rescisão: 30/08/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CIMERP-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CIMERP-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA- CIMERP), CNPJ: 36.027.665/0001-36. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Aziz Daher - Representante do Consórcio CIMERP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Pregão Eletrônico Nº 035/2024 - aquisição de Instrumentos Musicais e Materiais Auxiliares - 18/10/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 7 de outubro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005241/2024-14.

Dispensa Nº 100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma elétrica dos laboratórios no campus viamão do ifrs,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 119.814,05. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 132/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Geovani Bresolin CPF: XXX.222.480-08 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 08/10/2024 a 17/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Geovani Bresolin - Professor Substituto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 396, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David Jofre Alfocea, inscrito no CPF: 065.***.***-51, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12279/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4015/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042208/2019-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020

Nº Processo: 64418 002887 2019-70

Inexigibilidade Nr 03 2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratada: CNPJ 09 168 704 0001 42 - EMRESA BRASIL DE COMUNICACAO. Objeto: Acrescimo de vigencia de contrato na area de publicacoes. Vigencia: 08 10 2024 a 08 10 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 25 09 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0107. Processo: 200.010066/2023-56. Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. CNPJ: 30.449.862/0001-67. Data da assinatura: 02/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da ASSEMBLEIA (TV ALERJ), na localidade do Rio de Janeiro, UF de Rio de Janeiro, por intermédio do canal 15, correspondente à faixa de frequência de 476 a 482 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom), conforme Portaria MC nº 193, de 2 de abril de 2012, publicada no DOU nº 65, de 03/04/2012, Seção 1, p.150, mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ASSEMBLEIA; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, por meio do canal 290, frequência 105,9 MHz, igualmente consignada ao SENADO pelo MCom, conforme Portaria MC nº 490, de 1º de novembro de 2005, publicada no DOU nº 222, de 21/11/2005, Seção 1, p. 66; transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão de TV e Rádio Senado instalada no Rio de Janeiro - RJ. Vigência início: 02/10/2024, final: 02/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ASSEMBLEIA: Rodrigo Bacellar, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.