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PORTARIA GR Nº 489, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23065.016749/2024-03, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a portaria GR 477, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2024, seção 2, página 24, que autorizou a requisição da servidora ISLÂNDIA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1495337, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, no Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 490, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23065.016749/2024-03, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora a servidora ISLÂNDIA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1495337, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, no Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 802, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RONALD DA COSTA CASTRO, TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1927691, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação - CORTI, código FG-02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2024.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 803, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º de agosto de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Contador, código de vaga nº 0300590, ocupado pelo servidor LUCAS ENRICHI FIORESE, matrícula SIAPE nº 3419566, lotado na Pró-reitoria de Administração - PROAD na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos do Processo SEI nº 23244.004329/2024-68.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DIRAP Nº 3.928/3PC2, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67700.024142/2024-21, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a CLAUDIA SOARES DE MELO BELISÁRIO (Nr Ord 4589890), SIAPE nº 0209707, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89225.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 3.930/3PC2, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67115.002879/2024-93, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a MANOEL CANDIDO MOREIRA FILHO (Nr Ord 4669010), SIAPE nº 0208402, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação - GQ I (Nível I) Código de vaga nº 88491.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.744 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Nathalia Lipovetsky e Silva, matrícula SIAPE nº 1268582, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização de Pós-doutorado na School of Law & Social Justice - University of Liverpool, em Liverpool/Reino Unido, no período de 01/09/2024 a 28/02/2025.

Nº 6.761 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato de Lima Santos, matrícula SIAPE nº 3179648, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar da Reunião anual do Conselho de Diretores da Davis Thompsom Foundation, em Seattle/EUA, no período de 14/11/2024 a 21/11/2024.

Nº 6.764 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cláudio Leite de Souza, matrícula SIAPE nº 1795690, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional no Ministério dos Relações Exteriores, em Ammam/Jordânia, no período de 22/08/2024 a 03/09/2024.

Nº 6.766 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erika Martins Braga, matrícula SIAPE nº 3172525, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "VI International Conference on Malaria and other blood Parasites of Wildlife & III International symposium of Wildlife Diseases Research Network", em Medelllin/Colômbia, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024.

Nº 6.774 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato de Lima Santos, matrícula SIAPE nº 3179648, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do treinamento na North Carolina State University, em Raleigh/EUA, no período de 17/08/2024 a 25/08/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 245/DSM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art.1° Contratar o CMG (RM1) 84.1028.11 CARLOS ALBERTO MACEDO JÚNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Planejamento e Gestão, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Unidade Integrada de Saúde Mental, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22JUL2024 a 21JUL2026.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 22JUL2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA N° 1.579/DPM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1° anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Alterar, a partir de 10JUL2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CT 98.0454.66 JORGE RAFAEL PEREIRA DE SOUSA, anteriormente agregado por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), conforme o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM), enquanto tramita o processo de reforma, de acordo com o inciso V do art. 82 do EM.

Art. 2° Agregar a partir de 19JUL2024, ao respectivo Corpo e Quadro o CMG (CN) 98.0434.98 ODECIO LIMA DE SOUZA, conforme o inciso V do art. 82 do EM, enquanto tramita o processo de reforma.

Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.690/REI/IFGOIANO, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000814.2024-70, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor DANIEL DE PAIVA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1127690, SIAPECAD nº 01908136, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Lic Ciências Biológicas do Campus Urutai.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.106725/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILO DOS SANTOS MARTINS, na qualidade de companheiro da ex-servidora HELENA DE CASTRO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 39918, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecida em inatividade, em 20/07/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24.05.2022, c/c o inciso III do art. 217, inciso I do art. 219 e item "6" da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da EC nº103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de julho de 2024, data do óbito da servidora instituidora.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA Nº 1.142, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010720/2024-81, resolve:

Art. 1º Declarar que a partir de 04/10/2023, que a pensionista DEUSARINA VIEGAS DA SILVA, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial nº 089.701/2024, nos termos do Artigo 1º da LEI 11.052/04, Artigo 47 da LEI 8.541/92, Artigo 6º, inciso XIV da LEI 7.713/88 e com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017 da INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.500/14.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 1.742, DE 2 DE AGOSTO DE 2024(*)

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.009958/2024-13, resolve:

Contratar GLAUCE KERSCHNER DE OLIVEIRA DA SILVA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 951720, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Laboratório Contábil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciências Contábeis, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA

Republicada por ter saído, no DOU nº 150, de 06-08-2024, Seção 2, pág. 17, com incorreção no original.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003575/2024-08, resolve:

Designar ANA CRISTINA LANDIM FIALHO, CPF 372.***.***-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005002/2024-19, resolve:

Nomear GABRIEL VAZ LOPES, CPF 008.***.***-83, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, Código CCE 2.06, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 550, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar JAIRO PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 1798338, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guaíra-PR, subordinada à Coordenação Regional de Guarapuava-PR.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.352, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,considerando o disposto no Processo nº 08653.006050/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar LENNEBERG CHAVES MACHADO, matrícula Siape nº 1090564, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Art. 2º Designar RAFAIELO FREITAS CARDOSO, matrícula Siape nº 2194257, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.353 Dispensar, a pedido, JOSÉ FABIANO DOS SANTOS FILHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1991852, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Nº 1.354 Dispensar CAMILA DE PAIVA LIMA RODRIGUES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1589958, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Designar CRISTIANE PINHEIRO XEREZ, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1971631, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, autoriza o afastamento do país, no período de 20/08/2024 a 23/08/2024, de DEISY ALESSANDRA DRUNKLER, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no I CIAL - I Congreso Iberoamericano de Alimentos 4.0, na cidade de Concordia, Entre Rios, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.028424/2024-75).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA Nº 1.807/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000788.2024-00, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor CLAUDIONOR NUNES CAVALHEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1872262, SIAPECAD nº 01652521, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Sanduíche, na Universidad Católica del Maule, Chile, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 04 de setembro de 2024 até 27 de novembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 618, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a ARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1099259, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado, RSC III, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 4% (quatro por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23783.000435/2024-75.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 186, de 6 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;

Considerando o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;

Considerando a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MIRIAM SIQUEIRA DE MIRANDA, mat. SIAPE nº 1095873, como substituta eventual do cargo Comissionado de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Espaços Culturais da Diretoria de Projetos desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 574, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002204/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1454637, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Avaliações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Avaliações, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 492, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.079571/2024-83), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PENHA SOARES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELIEZER ELIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0507881, aposentado em 19/05/1995, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Paraíba (UPAG/PB), que faleceu em 12/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.059486/2024-07), resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a ELIZEUMA RODRIGUES BRAGA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0244461, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, oriundo do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério da Saúde (UPAG/DF), falecido em 20/02/2021, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso IV da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.088556/2024-26), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALMIRA LEITE DA SILVA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOSÉ JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0517617, aposentado em 13/12/2001, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Alagoas (UPAG/AL), que faleceu em 09/06/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 586, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.090070/2024-58), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BENEDITA MOISÉS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0514851, aposentado em 01/06/2006, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Amazonas (UPAG/AM), que faleceu em 02/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 601, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.098902/2024-84), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ANTÔNIA DA SILVA REGO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SILA TAPAJOS REGO, matrícula SIAPE nº 0498638, aposentado em 10/06/2003, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Amazonas (UPAG/AM), que faleceu em 05/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA Nº 2.427, DE 16 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022 (SEI nº 44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº 08650.070343/2024-74, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2024, o servidor LEONARDO PORTUGAL BARCELLOS, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1564445, vinculado à DIAD, Classe "Terceira", Padrão "I", código de vaga nº 71973.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Portaria 1.027, de 1º de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.170192/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à GLAUCIA GISELE COSTA DA SILVA MARIANO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SIDNEI DOS SANTOS MARIANO, aposentado, ocupante do cargo de Contador, matrícula Siape nº. 307491, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103/19;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (04/07/2024);

FABIO BARBOZA PASSOS

Vice-Reitor
PORTARIA GABREI Nº 4.318, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Declarar vago o cargo de Pedreiro, por motivo de falecimento em 25/07/2024, ocupado pelo servidor JOÃO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0387380, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Divisão de Serviços Gerais, código de vaga nº 299612, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 092635 01 55 2024 4 00025 209 0007409 76, do 2° Ofício de Justiça de Seropédica - RJ).

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002300/2024-86, resolve:

Art. 1° Designar FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1916967, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE agosto DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor RENATO CAMARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1569834, ocupante do cargo de Arquiteto, em exercício neste Ministério, a contar de 22 de julho de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 585, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar o item 33 da Portaria Nº 467 de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024, na página 19, Seção 2, que tratou da prorrogação de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, KAMILLA NASCIMENTO MAIA, matrícula SIAPE nº 3357048.

Onde se lê: Prorrogar até 31/12/2024;

Leia-se: Rescindir por termino em 31/07/2024.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE agosto DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SGP/MGI Nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, resolve:

Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora MONALISA AGUIAR DA GAMA LOPES, matrícula SIAPE nº 1549325, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 29 de julho de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R nº 1.303, de 01 de julho de 2024, publicada no DOU em 03/07/24, Seção 2, página 30,

onde se lê: "Classe A - Auxiliar (mestrado)";

leia - se: "Classe A - Assistente (mestrado)" (processo nº 23096.029649/2024-71)
PORTARIA N° 2.842, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 08200.014830/1989-66, resolve:

Art. 1° Cancelar a pensão estatutária de ALRILENE GAMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 00060755, filha do ex-servidor ERCIDIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0187766, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, da Lei 3373/1958, combinado com o art. 41, parágrafo único, III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/01/1990 (data do início da união estável).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria Nº 169, DE 6 DE agosto DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAROLINA SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 17425, para exercer a função de confiança de Assistente nível l, FC-1, da Secretaria de Comunicação Social, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 309, DE 6 DE agosto DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23000.031468/2024-27, resolve:

Declarar a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 15898, ocupado pela servidora MAISA SANTANA LIMA, matrícula nº 1078507, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de agosto de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 307, DE 6 DE agosto DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23000.030682/2024-66, resolve:

Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 17641, ocupado pela servidora DELIANE JORGE PAIVA, matrícula nº 3417549, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de agosto de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Retificação

Retificar na Portaria nº 197 de 24/07/2024 publicada no DOU-146 de 31/07/2024 que aposentou o servidor MAURO RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula no SIAPE 0548463, Datilógrafo, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, onde se lê: com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo, leia-se: com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo e VPNI-Artigo 62-A, lei 8.112/90 (Processo nº 25005.000347/2024-19)
PORTARIA Nº 253, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009881/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar TÂNIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA) - Polo Santarém.

Art. 2º Dispensar do referido cargo, a pedido, JOSÉ RICARDO SOUZA E MAFRA, Professor do Magistério Superior.

Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 252, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009894/2024-98, resolve:

Art. 1º Nomear HONORLY KÁTIA MESTRE CORRÊA, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessora de Relações Nacionais e Internacionais desta Universidade, código CD-4.

Art. 2º Exonerar do referido cargo, a pedido, GABRIEL BRITO COSTA, Professor do Magistério Superior.

Art. 3º Esta portaria terá efeitos a contar de 1º de setembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 2.756, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.010970/2024-41, resolve:

CONCEDER ao servidor FREDERICO DE SANT ANNA a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.755, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.010958/2024-37, resolve:

CONCEDER ao servidor DIORGENES BATISTA GONCALVES a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.475, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000371/2024-04 e 14022.058260/2024-14, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2024, EDUARDO DE MOURA MENUZZI, matrícula nº 3.293.059, CPF nº 676.XXX.XXX-97, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional em Porto Alegre, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.510, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.181975/2024-31 e 14022.058458/2024-90, resolve:

Designar ROSY MEIRE RODRIGUES HIRANO, matrícula nº 0.901.691, CPF nº 449.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.511, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.037455/2024-91 e 14022.058578/2024-97, resolve:

Designar LORENZA MANICA, matrícula nº 2.027.430, CPF nº 817.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guaporé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.512, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.208615/2024-93 e 14022.058586/2024-33, resolve:

Designar JULIANA DA SILVA, matrícula nº 1.948.005, CPF nº 033.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.505, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161781/2024-19 e 14022.058314/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.024.238, CPF nº 002.XXX.XXX-92, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aracati, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.481, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000371/2024-04 e 14022.058260/2024-14, resolve:

Designar MARIANNA MARTINI MOTTA, matrícula nº 1.729.527, CPF nº 000.XXX.XXX-86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procuradora Seccional em Porto Alegre, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.498, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.216363/2024- 76 e 14022.058483/2024-73, resolve:

Dispensar ANA FRANCINETE DE ASSIS TRINDADE, matrícula nº 1.539.831, CPF nº 026.XXX.XXX-94, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Capibaribe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.501, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.216363/2024- 76 e 14022.058483/2024-73, resolve:

Designar ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO, matrícula nº 2.115.333, CPF nº 074.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Capibaribe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.502, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.216363/2024- 76 e 14022.058483/2024-73, resolve:

Dispensar ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO, matrícula nº 2.115.333, CPF nº 074.XXX.XXX-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA