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PORTARIA Nº 90-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (112413713-2) CELSO AMAURY MARIANO MACHADO, Prec CP: 96 1618446, do 28º BC (ARACAJU-SE), da tarefa de Assessor do Escritório Avançado da Op Carro Pipa, a contar de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 649, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002883/2021-43, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 24 de janeiro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 105, Bloco "G", Apartamento 606, Asa Norte -Df, outorgada ao 2º TEN JESIEL FERREIRA DA SILVA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 140, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.326543/2023-84 e tarefa GET 473629600, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à SARA SANTOS DOS SANTOS, na qualidade de Filha maior inválido da ex-servidora MARIA DE LOURDES SANTOS DOS SANTOS, matrícula 0882911 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 03/07/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
PORTARIA Nº 89-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (014631693-0) SILVÉRIO DE MORAES FILHO, Prec CP 96 1941335, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenar e Executar as Atividades relativas ao Posto de Entrevista da Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 91-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (049889793-3) JEAN CARLOS PEREIRA DE SOUSA, Prec CP: 96 1886795, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), da tarefa de Coordenar e Executar as Atividades relativas ao Posto de Entrevista da Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas, a contar de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 90, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
ATO SEGEP.PR Nº 25, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 576/2024, resolve:

1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 211/2023, que designou a servidora FABIANA MELO PRADO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais da titular;

2. Designar a servidora ALINE DE SÁ RESENDE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais da titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

3.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 64, de 21 de fevereiro de 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY

Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

26/02, com início às 10h e término às 12h

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 490, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.023883/2023-94, resolve:

Contratar GERALDO BECKER como Professor Substituto, conforme código do titular n° 842780, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve

Nº 475 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2024 até 31/08/2024, a prorrogação do contrato de TAIS MULLER, contrato 42/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.004350/2023-11)

Nº 476 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/03/2024 até 06/05/2024, a prorrogação do contrato de GLACIANE POZZA SOARES, contrato 110/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências da Reabilitação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais horas semanais, para o Campus Londrina. (Processo: 23411.011508/2022-11)

Nº 477 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 27/02/2024 até 24/08/2024, a prorrogação do contrato de FERNANDA ENGEL, contrato 64/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.006836/2023-86)

Nº 478 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/03/2024 até 29/05/2024, a prorrogação do contrato de MOYSES DE OLIVEIRA NETO, contrato 67/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento de Tecnologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Colombo. (Processo: 23411.007291/2022-44)

Nº 479 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/04/2024 até 03/10/2024, a prorrogação do contrato de STEPHANI ALANE WILCZEK SPADA, contrato 119/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ensino de Ciência e Tecnologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.015797/2023-16)

Nº 480 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/03/2024 até 03/10/2024, a prorrogação do contrato de JOSÉ RENATO DA SILVA, contrato 100/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Automação e Controle de Processos Industriais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.014325/2023-38)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 130/REITORIA/IFB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000156.2023-59, resolve:

Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora RITA DE CASSIA MENDONCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1116712, SIAPECAD nº 00087046, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do IFB, junto a(o) Instituto Federal Goiano, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.069108/2023-52, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos proporcionais, a CARLOS ALBERTO ETCHEVARNE, matrícula SIAPE nº 1107246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, desta Universidade, no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA GPR Nº 412, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003738/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2024, THIAGO BRITO DE FARIAS, matrícula 319.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 413, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003782/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIANA TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula 316.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MAIARA ROSE CUNHA BENTIVÍ DE SOUSA, matrícula 319.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 414, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003812/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA, matrícula 318.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado BRUNO SERGIO VERAS DE MORAIS FILHO, matrícula 318.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 415, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1004368/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar WILLIAN CESAR CAVALLI, matrícula 321.081, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARIANA DA CRUZ ALVES, matrícula 320.961, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 416, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1004126/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA DE MOURA DIBE, matrícula 312.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 317.564, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 417, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1004224/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado WILTON IOTTO DE PAIVA TAVARES, matrícula 317.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições de Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça Militar, conforme estabelece o art. 126 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o art. 4º da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019, alterada pela Resolução nº 121/CSMPM, de 12 de agosto de 2021, resolve:

1. Convocar o Colégio de Procuradores de Justiça Militar para a eleição visando à formação de lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça Militar, biênio 2024-2026, cuja votação será realizada no dia 20 de março de 2024, no período de 10 às 18 horas, horário oficial de Brasília/DF, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto.

2. Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital Convocatório no Diário Oficial da União, para habilitação dos Membros interessados, que deverão proceder à inscrição de candidatura na forma estabelecida pela Comissão Geral Eleitoral, observadas as condições exigidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pela Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 181, de 19 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.053604/2023-12; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 083162 01 55 2023 4 00044 174 0009974 62, datada de 14 de outubro de 2023, resolve:

tornar vago, a partir de 14/10/2023, um cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Campus Curitiba, Classe "Títular", Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por OSSIMAR MARANHO, matrícula SIAPE nº 3186213, em virtude de seu falecimento.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA Nº 272, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES RIBEIRO, matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar do "Psychedelic Culture Conference", do Curso "The Science of Psychedelic Healing" e encontro com a Equipe do Chacruna Institute, na cidade de San Francisco, nos EUA, no período de 26.04.2024 a 03.05.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.019885/2024-16.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço. União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ANA Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR ELIAS JOSÉ DE CARVALHO FILHO para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão da Integridade - CGINT, código CCT V.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 102, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VIVIANI PINELI ALVES, para substituir a Coordenadora de Regulação do PISF, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA SGA/AGU Nº 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001905/2021-97, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ELIAS SILVA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0124006, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Fixar o exercício do servidor na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Retificação

Retificar a Portaria Presidência nº 12/2024, de 30/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/01/2024, Nº 22, Seção 2, página 149, onde se lê " Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Edson Lima Costa para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral...", leia-se, "Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Edson Lima Costa para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral, pelo período de 500 (quinhentos) dias, em complementação de biênio".
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 269 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PRISCILA FABIANA MACEDO LOPES, matrícula n.º 1718747, Professora Associada do Departamento de Ecologia - CB, para participar do "Blue Justice and Marine Protected Areas Workshop" , na cidade de Bucareste, na Romênia, no período de 23.03.2024 a 01.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.019687/2024-44.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 270 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANGELA MERCEDES FACUNDO NAVIA, matrícula n.º 2313763, Professora Adjunta do Departamento de Antropologia - CCHLA, para realizar estágio pós-doutoral na "Escuela de Estudios de Género de la Universidad Nacional de Colombia", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 08.04.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, e no período de 01.11.2024 a 07.04.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UFRN, conforme processo n.º 23077.015037/2024-20.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 271 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIEGO ANDRES LAPLAGNE, matrícula n.º 2069422, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para participar de colaboração em pesquisa científica na "Universidad de Buenos Aires", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 10.03.2024 a 07.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.019879/2024-51.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, incisos IV e VII, do Regimento Interno, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 50300.001388/2024-35, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOÃO PAULO SOARES COELHO, matrícula SIAPE nº 1707249, pertencente ao Quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, na Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de um ano a contar da publicação desta Portaria.

2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39/SAF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.003337/2024-48, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquavários, Classe "B", Padrão "IV", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor Artur Araújo de Moura Fé, matrícula SIAPE nº 1063104, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA DGP/PF Nº 468, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.001464/2024-51, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a PAULO HENRIQUE ROS MAIA, matrículas PF nº 7197 e SIAPE nº 1224758, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA STJ/GDG Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024,

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar GRAZIELA ESTOLE TRINDADE, matrícula S054890, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra Laurita Vaz), na vaga decorrente da dispensa de Thanise Maia Alves.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 18 CREMESP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): FERNANDO KAZUO HIGASHI, CPF 43140692870, classificado(a) em 03º da lista geral, no cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil - Contabilidade. Exercerá suas funções na Seção de Cobrança do CREMESP, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 perante esta autarquia federal.

Angelo Vattimo

PORTARIA Nº 19 CREMESP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): GLAUCIA MARIA CARDOSO RODELLA, CPF 30362449805, classificado(a) em 03º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Ribeirão Preto. Exercerá suas funções na Delegacia de Ribeirão Preto do CREMESP, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 perante esta autarquia federal.

Angelo Vattimo
DESPACHOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

ALTERAÇÃO:

ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de INNY BELLO ACCIOLY, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 231, de 06/12/2023, Seção 2, p. 31, da seguinte forma: onde se lê "de 09 a 15/04/2024", leia-se "de 06 a 16/04/2024, trânsito incluso", referente ao processo 23069.187837/2023-60, mantidas as demais informações registradas.

ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de MILENA BARCZA STOCKLER PINTO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 13, de 18/01/2024, Seção 2, p. 22, da seguinte forma: onde se lê "de 28/02/2024 a 01/09/2024", leia-se "de 04/03/2024 a 01/09/2024", referente ao Processo 23069.187813/2023-19, mantidas as demais informações registradas.

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CÍNTIA REGINA LACERDA RABELLO, Professor do Magistério Superior, no período total de 05 a 15/03/2024, trânsito incluso, sendo: de 05 a 09/03, para participar da TWENTIETH INTERNATIONAL CONFERENCE ON TECHNOLOGY, KNOWLEDGE, AND SOCIETY, em Valência, Espanha, e, de 10 a 15/03, para participar do OXFORD EDUCATION RESEARCH SYMPOSIUM, em Oxford, Reino Unido, com ônus CAPES/PROEX/PPGEL (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.153074/2024-34).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO DOMINGUES WALTENBERG, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE DE ILLINOIS, de 13 a 20/04/2024, trânsito incluso, em Urbana-Champaign, Estados Unidos, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.152854/2024-67).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAMIRO MARCOS DULCICH PICCOLO, Professor do Magistério Superior, para participar da JOINT CONFERENCE ON SOCIAL WORK, EDUCATION AND SOCIAL DEVELOPMENT (SWSD 2024), na cidade do Panamá, Panamá, de 03 a 08/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154293/2024-31).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WALTER LILENBAUM, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE DE OVIEDO, em Oviedo, Espanha, de 25/04 a 01/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Fundação Carolina/Grupo Tordesilhas). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.150788/2024-91).

CANCELAMENTO:

CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de ROSEMARY VIEIRA, publicada no DOU nº 245, de 27/12/2023, Seção 2, p. 27, referente ao Processo 23069.188910/2023-11.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DG/PRF Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08654.000830/2024-30, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 23 de janeiro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 66830, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor CLEMILDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3157535, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 186, de 20 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000464/2024-52; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para DIONEIDE MARIA DOMINGOS, viúva do de cujus AVELINO DOMINGOS, servidor aposentado do Campus Medianeira, matrícula SIAPE nº 393244, cargo efetivo de PINTOR-ÁREA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo falecimento ocorreu em 08/01/2024.

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 08.01.2024.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 187, de 20 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.060911/2023-41, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária a MOYSES PLACIN RODRIGUEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 6392595, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, Média Aritmética;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA HFB Nº 65, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão temporária a THELMA VAZ DE MELLO TAUBE, na qualidade de filha maior com deficiência/invalidez, com base nos art. 215 e 217, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício será o valor dos proventos de aposentadoria recebida pelo servidor ROBERTO HELCIO TAUBE, em sua Matrícula SIAPE nº 0619095, sendo aposentado do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu requerimento tardio em 19/07/2023 (art. 219, II, Lei 8.112/90). (Processo nº 33374.108344/2023-71)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 67, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a CESARIO FERREIRA DE ASSIS, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento da servidora JUSTINA NESPOLI DE ASSIS, em sua Matrícula SIAPE nº 0641926, tendo falecido em 01/10/2023, como aposentada no cargo de Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do requerimento tardio, em 18/01/2024. (Processo nº 33374.007656/2024-40)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 189, de 20 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.059933/2023-69, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CRISTINA BENEDETI GUILHEM, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 393925, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Londrina, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 06% ( seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "MESTRADO", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e do Vencimento Básico Complementar, conforme Lei 11091 de 12 de janeiro de 2005.

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA SG-MD N° 876, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO MISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000025/2024-14, resolve:

DESIGNAR o Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar da Convenção do SportAccord World Sport & Business Summit 2024, que ocorrerá na cidade de Birmingham/Inglaterra, no período de 7 a 11 de abril de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 6 a 12 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

CINARA WAGNER FREDO
Portaria nº 109, de 21 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - a pedido, Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares;

II - Kamila Marques Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

III - Juliana Deléo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti;

IV - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 2º Ficam nomeados:

I - Juliana Deléo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares;

II - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIAs DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 582 - Conceder o afastamento do país a DAYANA SOUZA FRAM, Enfermeira lotada no Hospital Universitário-HSP/Comissão de Epidemiologia Hospitalar, no período de 30/03/2024 a 02/07/2024, para realização de estágio de Infectologia/Doenças Emergentes do Projeto Institucional de Internacionalização da Unifesp do Programa Capes Print na "Glasgow Caledonian University", Escócia, com ônus Capes Print (Processo nº. 23089.001013/2024-54).

Nº 584 - Conceder o afastamento do país a ANTONIO ANTENOR BESSA DE QUEIROZ, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Ortopedia, no período de 09/03/2024 a 15/03/2024, para participar do "Amplitude Training Lab on Anatomical Specimens - ATLAS 2024", na França, com ônus limitado (Processo nº. 23089.000601/2024-71).

Nº 586 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Reumatologia, no período de 08/04/2024 a 11/04/2024, para participar do "21st International Vasculitis Workshop", na Espanha, com ônus limitado (Processo nº. 23089.003115/2024-12).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000003128-7, resolve:

Art.1º Dispensar CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Frequência e Requisições.

Art.2º Dispensar MARCELO PARENTE FALCAO, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Frequência e Requisições.

Art.3º Designar SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA CAPES Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012157/2023-51.

DENISE PIRES DE CARVALHO
ATOS de 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURÍCIO NUNES REIS, ponto n.º 125281, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário .

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAYNARA SACARDI MARTINS para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 269, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar FELIPE MACEDO COUTO, oficial de Chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização junto ao escritório de representação do MRE no Rio Grande do Sul - ERESUL.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA STJ/GDG Nº 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MANOELA BARTOS MATOS, matrícula S064623, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA