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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 964, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

PEDRO AUGUSTO JUNGER CESTARI para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, no período de 14 a 31 de outubro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 965, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

MAURICELIO JOSE CORREIA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 9 de outubro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 966, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

PAULO VICTOR CARVALHO SOUSA do cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Manutenção Civil da Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 14 de outubro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
Portaria UFPR nº 1.358, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058719/2024-47, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora SUZANE RAQUEL GUERRA SANTOS - 2082258, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, lotada na Unidade de Apoio Administrativo do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.348, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23075.053184/2024-18, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.179, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU de 30.09.2024, Seção 2, pág. 25, referente à nomeação em caráter efetivo de GABRIELA DE ABREU PASSOS, para o cargo de Técnica em Contabilidade, nível de Classificação D, na vaga de código nº 265882, tendo em vista que a candidata solicitou sua reclassificação no Concurso Público.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.355, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.039196/2024-30, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TONY TANNOUS TAHAN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.08.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Infectologia Pediátrica, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 265694.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Saúde da Criança e do Adolescente.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.359, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.050215/2024-89, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 12 de outubro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES - 1204750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.360, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052023/2024-15, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 12 de outubro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora ZANDRA BALBINOT - 1642207, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.362, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.060455/2024-91, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KATHYA FECHER DIAS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Bibliotecária - Documentalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 979383, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.333, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.055284/2024-89,resolve:

I. Designar o servidor GERALDO LEÃO VEIGA DE CAMARGO - 1230431, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Artes, FG-01, do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.332, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.057088/2024-49, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAYTE GALVÃO PEREIRA DE CAMARGO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Arquiteta e Urbanista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 977515, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.351, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.051667/2024-88, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LIVIA FARIA SAMPAIO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.09.2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Geodésia e Levantamentos, para o Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 265980.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências Geodésicas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.345, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.059567/2024-08, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SOLANGE RIBEIRO DE CARVALHO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Contadora, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 688937, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.344, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.059564/2024-66, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RICARDO LEONEL FERREIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Psicólogo/Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677214, com lotação na PRAE com atuação em Pontal do Paraná/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.337, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.059544/2024-95, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Unidade de Apoio/SOC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Secretária dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.343, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.060266/2024-19, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de setembro de 2024, a servidora SILVANA BOLGENHAGEN - 1751481, da função gratificada de Chefe da Unidade de Monitoramento de Auditorias, FG-01, da Auditoria Interna, tendo em vista o contido no processo nº 23075.045341/2024-11.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.342, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.050245/2024-95, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WILLIAN CARLOS CAVALCANTE - 3383477, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio à Reitoria/GAB, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar, FG-03, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.339, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058518/2024-40, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ANDRE ANASTACIO DE OLIVEIRA - 2664800, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, lotado na Unidade da Biblioteca de Educação Profissional e Tecnológica/BC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Educação Profissional e Tecnológica, FG-01, da Biblioteca Central.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada concedida ao citado servidor.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.335, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.059554/2024-21, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 09 de outubro de 2024, a servidora SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Secretaria dos Órgãos Colegiados, FG-01, da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.336, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.057379/2024-37, resolve:

Retificar a Portaria nº 1312/REITORIA, de 08 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 196, de 09/10/2024, Seção 2, pág. 32, referente à nomeação em caráter efetivo:

Onde se lê: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNA DA SILVEIRA PEREIRA, … .

Leia-se: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNA DA SILVA PEREIRA, … .

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.350, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.047348/2024-78, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAYARA PEREIRA NEVES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 27.08.2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Ictiologia: Sistemática e Evolução, para o Departamento de Zoologia do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 264947.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Biologia Animal.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.341, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.052535/2024-73, resolve:

I. Designar o servidor CARLOS ROBERTO BELETI JUNIOR - 2085028, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Inteligência Artificial e Engenharia de Software), a partir da data de publicação em DOU desta portaria até a nomeação dos novos eleitos, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.340, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.059196/2024-56, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2024, a servidora ANA CRISTINA TAVARES WOLSKI - 1060928, da função gratificada de Chefe da Seção de Promoção à Saúde do Servidor, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.349, de 15 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.055510/2024-21, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DIANA MELO ITALIANI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.09.2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Geociências/Geofísica Ambiental, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, na vaga de código nº 265060.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Sistemas Costeiros e Oceânicos.

RICARDO MARCELO FONSECA
ATO SJPA-DIREF Nº 8, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PRESI/TRF1 n. 255/2015, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo SEI 0007416-40.2024.4.01.8010, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à RANILDE APARECIDA LOHN SANTOS, na condição de cônjuge, em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula PA220-03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, sede da Seção Judiciária do Estado do Pará, no dia 12/08/2024, com efeitos a partir data do óbito do instituidor, nos termos dos artigos 40, §§ 7º, 8º, da Constituição Federal, 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional 103/2019, 215, 217, inciso I, 218, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho

Juiz Federal
PORTARIA Nº 1.167, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.008866/2024-83, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior, à servidora CAROLINA ASSUNCAO BROZZON ARAUJO, matrícula Siape nº 1747174.

RODRIGO DALVI SANTANA
PORTARIA Nº 1.165, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.000018/2024-26, resolve:

CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, de Nível Superior, à servidora CAROLINA ASSUNCAO BROZZON ARAUJO, matrícula Siape nº 1747174.

RODRIGO DALVI SANTANA
PORTARIA Nº 2.687/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001116.2024-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AMORESIO SOUZA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1364302, SIAPECAD nº 02480084, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 7º da Portaria MDA nº 9, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2024:

AUTORIZA o afastamento do País do servidor THIAGO BATISTA MARRA, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550762, com o objetivo de participar do evento intitulado Semana de Inovação e Conhecimento Geoespacial das Nações Unidas (United Nations Geospatial Knowledge and Innovation Week), chamado de GeoNow, em Deqing, na China, no período de 18 a 27 de outubro de 2024, com ônus limitado para a Autarquia. (Processo Administrativo nº 54000.126769/2024-61).

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 7º da Portaria MDA nº 9, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2024:

AUTORIZA o afastamento do País do servidor JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA, Diretor de Governança da Terra, matrícula SIAPE nº 3000659, com o objetivo de participar do evento intitulado Semana de Inovação e Conhecimento Geoespacial das Nações Unidas (United Nations Geospatial Knowledge and Innovation Week), chamado de GeoNow, em Deqing, na China, no período de 18 a 27 de outubro de 2024, com ônus limitado para a Autarquia. (Processo Administrativo nº 54000.126769/2024-61).

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SAES/MS nº 97, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 200, 15 de outubro de 2024, Seção 2, página 54,

ONDE SE LÊ: "do Hospital Federal Cardoso Fontes"

LEIA-SE: "do Hospital Federal de Bonsucesso"
PORTARIA SE/MT N° 432, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.030020/2024-69, resolve:

Designar CIBELE DUTRA DE FRANCA, CPF nº 832**. ***-15, matrícula SIAPE nº 1546808, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Camila Lourdes da Silva.

GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MDS N° 187, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.070216/2024-66, resolve:

Designar, o servidor CARLOS ANDRÉ MARTINS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensando da função que atualmente ocupa.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA Nº 2.684/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.003500.2024-33, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA MARIA BATISTA ALMEIDA MATIAS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2156905, SIAPECAD nº 01937317, lotada no(a) Coordenação de Pagamento, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Contabilidade e Finanças, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
Portaria nº 801, de 11 de outubro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 2º, §1º, I, da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000011946-2, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SAMARA CARVALHO SANTOS, Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência, com a finalidade de proferir palestra de abertura da conferência "The Law & The Amazon: Challenges for a Sustainable Future", na cidade de Freiburg im Breisgau, Alemanha, no período de 16 a 18 de outubro de 2024, mantida a remuneração pelos dias de afastamento.

Ministra CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA SE/MDS N° 189, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.070216/2024-66, resolve:

Dispensar, o servidor GETÚLIO RODRIGUES DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 7 de outubro de 2024.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA Nº 1.145, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 15 de outubro de 2024, a vacância do cargo Técnico de Laboratório/Área, Código de Vaga nº 0967013, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado por, Clarice Silva Cesário, Matrícula SIAPE nº1170226, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Determinar que Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Professor RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
Portaria DE pessoal GM/MS Nº 1.042, DE 15 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério de Estado da Saúde - MS e o Instituto Promundo, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.784, de 18 de outubro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ....................................................................................................................

I - ...........................................................................................................................

II - MIGUEL BARBOSA FONTES, Diretor Executivo do Instituto Promundo; e" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DG Nº 266, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50515.064660/2015-81, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE 2516035 e Guilherme de Oliveira Pires, SIAPE 1550962, Presidente e Secretário, respectivamente da Audiência Pública nº 12/2020, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A.

Art. 2º Designar os servidores Stéphane Louis Georges Quebaud SIAPE 1667108 e Ana Beatriz Rodrigues Castro, SIAPE 1797386, suplente do presidente e suplente da secretária, respectivamente, da audiência pública nº 12/2020.

Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973 e Carlos Elias Bastos dos Santos, SIAPE nº 1538364, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.

Art. 4º Revogar a Portaria DG nº 223, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de agosto de 2024, Seção 2.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria DG Nº 267, DE 15 DE outubro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.174383/2024-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 23 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.029, DE 14 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.132633/2024-92, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público FERNANDO CARLOS DA MOTTA SOARES, matrícula no SIAPE nº 2826331, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG-Nível Superior), código de vaga NS 017, da Coordenação-Geral de Especialização e MBA da Diretoria de Educação Executiva da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.030, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar ALESSANDRA DAHMER, matrícula no SIAPE nº 1691262, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, FCE 1.13, código 40.0077, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria de Pessoal GM/ms Nº 1.027, DE 14 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25000.133751/2024-18, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública CAROLINA FONSECA DA SILVA ROCHA, matrícula no SIAPE nº 2158809, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada e em exercício na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), para exercício de suas atividades na Superintendência Regional de Administração 2ª Região, da Advocacia-Geral da União (AGU), para percepção de GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais SISG - Nível Superior.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora pública não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 723, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.003131/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA, Arquivista, matrícula SIAPE nº 1787543, a servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1052228, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, ficando dispensada a servidora IARA MARINA DE OLIVEIRA TILLMANN, Assessora Especial, matrícula SIAPE nº 1322903, designada pela Portaria de Pessoal GM/MPO nº 707, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 215, de 13 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
DESPACHO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora CLAUDIA CECILIA CORREIA RAMOS COSTA, Assessora Especial, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, que participará de reuniões de trabalho junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com representantes do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), na qualidade de governadora pelo Brasil junto a esses bancos, além de eventos com Banco Mundial, setor privado e academia, no período de 22 a 24 de outubro de 2024, em Washington D.C., Estados Unidos da América.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO, do cargo de Subchefe de Logística e Plano Diretor do Comando de Operações Navais.

Brasília, 15 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Marcelo Kanitz Damasceno

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante PAULO MAX VILLAS DA SILVA, para exercer o cargo de Subchefe de Logística e Plano Diretor do Comando de Operações Navais, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 15 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Marcelo Kanitz Damasceno
PORTARIA Nº 1.141, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

DEBORA NOGUEIRA BESERRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.16, na Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 1.142, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 1.143, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

AILTON FERNANDES VIEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.

MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR,

a partir de 12 de novembro de 2024, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Professora da Universidade Federal da Paraíba, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 15 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, resolve:

DESIGNAR

o servidor matrícula nº 909954, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Nova Delhi, República da Índia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.

Brasília, 15 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

Miriam Belchior
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

GILBERTO CARVALHO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no período de 22 a 25 de outubro de 2024.

Brasília, 15 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Francisco Macena da Silva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 967, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

RICARDO MIRANDA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 14 de outubro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 968, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

NILSON EDUARDO FERREIRA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Divisão de Materiais da Coordenação de Materiais da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 7 de outubro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.004958/2024-84 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BENIGNO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Pedro de Araújo Ribeiro.

Brasília, 15 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Manoel Carlos de Almeida Neto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.004469/2024-03 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Abel Sguarezi.

Brasília, 15 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Manoel Carlos de Almeida Neto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.004955/2024-41 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Carlos Gil Rodrigues Filho.

Brasília, 15 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Manoel Carlos de Almeida Neto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.004954/2024-04 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Daniel Cabral Mariz Maia.

Brasília, 15 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Manoel Carlos de Almeida Neto
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 3, 1ª coluna, do Despacho datado de 10 de outubro de 2024, referente ao afastamento do país do servidor JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR constante no processo 00181.001615/2024-58, por ter sido publicado em duplicidade.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO

Secretário-Executivodo Gabinete de Segurança Institucional