PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 356, de 16 de DEZEMBRO de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000206/2024-22; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JUVENAL PRUDÊNCIO DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 30721, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 357, de 17 de DEZEMBRO de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.059056/2024-26; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VALDIR LOPES DE PAULA matrícula SIAPE nº 1345, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 359, de 17 de DEZEMBRO de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21164.000121/2024-34; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor BENEDITO EMANUEL MONTEIRO REIS matrícula SIAPE nº 388214 ocupante do cargo de Agente de Portaria Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 361, de 16 de dezembro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21176.000206/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SOLISMAR DAMÉ PRESTES, matrícula SIAPE nº 2292, ocupante do cargo de Meteorologista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 362, de 16 de dezembro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.054482/2024-73, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor ANTONIO PEREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1833, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 134.900/2024, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com art. 10, § 1º, inciso II, art. 11, § 4º e art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 363, de 16 de dezembro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.069359/2024-57; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALCIVAN BELARMINO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 904, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 364, de 17 de DEZEMBRO de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21164.000120/2024-90; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor BENEDITO VENÂNCIO BRITO matrícula SIAPE nº 8147 ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS