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EDITAL Nº 42, DE 12 DE MARCO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

AREA DO CONHECIMENTO: QUIMICA. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS

A Diretora-Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Quimica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 14/03/2024 e termino as 17h do dia 01/04/2024, conforme item 2 do Edital 42/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 42/2024, no periodo de 14 a 20 de marco de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 42/2024.

SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
aviso de alteração de registro de preços

EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO BILATERAL 01/2024 - ARP 30/2023 - SMAS

CONTRATADA: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. REF: PE Nº 131/2023. PROCESSO Nº 14/2023. OBJETO: "Registro de Preços para a Aquisição de Material de Higiene e Uso Pessoal para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CAD Único; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro Pop, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICAS I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN- Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), em Lages/SC".

Em atenção ao pedido de CANCELAMENTO interposto pela empresa, e, com aceite da Secretária, em ofício nº 36/2024/SMAS - em conformidade com o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município nº 044/2024, nos termos elencados no art. 10, inciso II, do Decreto Municipal nº 8.928/2007, fica CANCELADO, o item 27, da Ata de Registro de Preços supracitada.

Lages- SC, 23 de fevereiro de 2024.

Antonio Ceron

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa COLORIDICES DESIGN, Objeto: Contratação de empresa para serviços de diagramação de E-books do Conselho Regional de Psicologia - 5a região (capa, criação de tabelas e edição de fotos). Prazo de Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Fundamento:Processo de Cotação SEI - 570500163.000011/2023-35. Assinado em 20/07/2023. Sujeito às normas da Lei Federal n. o 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010548/2023-38.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 8.772,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 PGEA: 20.02.2400.000224/2022-68. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Instituto Mirim de Campo Grande. Objeto: Alteração do item 1 da Cláusula Oitava do Contrato nº 10/2022. Valor Mensal: R$ 2.218,48 (dois mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) a partir de 1º de janeiro de 2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sra. Patricia Saraiva Sousa de Moraes - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 786800

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 61431.000209/2021-21.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 86800/2021-001/00, por 12 (doze) meses, referente aos serviços de telefonia móvel pessoal (smp).. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 58.996,32. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL Nº 457, DE 6 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Veterinária

Departamento: Medicina Veterinária Preventiva

Área de Conhecimento: Doenças Bacterianas dos Animais

Edital: 1848, de 14/08/2023, publicado no DOU de 17/08/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

2º lugar: FERNANDA MORCATTI COURA

3º lugar: NATALIA CARRILLO GAETA

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 20/02/2024

Processo nº 23072.205568/2024-52

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 19/2024 - SRP

Processo Licitatório 028/2024

Código registro TCE: D701AEDC4AEC49C8998070CC128B527041BF1D97

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para a aquisição de materiais médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).

Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 26 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia.

O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".

Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 12 de março de 2024.

Eliseu Mibach
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000726/2023-30.

Concorrência Nº 11/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

Contratado: 66.012.014/0001-33 - LGE ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de obra de substituição dos sistemas de energia, aterramento e Climatização do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Oiapoque (DTCEA-OI).

Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 01/03/2024 a 29/06/2027. Valor Total: R$ 37.610.903,84. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
avisoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

A FASE DE JULGAMENTO DO REFERIDO ITEM

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE JULGAMENTO DO REFERIDO ITEM (05), Pregão Eletrônico nº 129/2023, PRC 1068/2023. Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 14/03/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 12 de março de 2024.

Gisele do Nascimento

Pregoeira Oficial
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 1/2024

A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 01/2024. Processo Licitatório N°08/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Oliveira Fortes (calçamento em alvenaria poliédrica e de drenagem pluvial), serviços estes a serem realizados nas seguintes estradas vicinais de Oliveira Fortes/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme o Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras , foi realizado de acordo com a legislação pertinente 14.133/2021, e agindo em conformidade com o Edital - Empresa vencedora: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50 Valor Total de R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais).

Oliveira Fortes/MG, 12 de Março de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533021191202244. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva para os instrumentais cirúrgicos, sob demanda, incluindo os de videolaparoscopia, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 12/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23070.068029/2022-84.

Dispensa. Nº 390/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: A alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 31 de janeiro de 2024 a 31 de outubro de 2024.. Vigência Total do Projeto: 05/01/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 092/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 031/2024. Locação de imóvel para sede do CRAS, CREAS, Depósito de Merenda Escolar e Almoxarifado do Município de Campo Bom/RS. Vigência: 12 meses a contar de 06/03/2024. Valor: R$ 305.196,72. Em favor de IMÓVEIS REDEL LTDA.

Contrato nº 114/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e execução de projeto PPCI para os eventos temporários do Município, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Vigência: 12 meses a contar de 06/03/2024. Valor: R$ 15.490,00. Em favor de JJS PROJETOS E PREVENCAO DE INCENDIO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CZ TRANSCRIÇÕES, Objeto: Contratação de empresa para serviço especializado de transcrições de áudio ou vídeos de entrevistas deste Conselho Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Fundamento: Processo de Cotação por dispensa de licitação nº00134/2022. Assinado em 09/11/2022 Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 96/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 27/03/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 096/2023, cujo objeto é contratação, sem qualquer ônus para o município, de empresa especializada para a implantação, gestão e operacionalização de solução completa pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município e do fundo próprio de previdência social, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
Aviso de licitaçãoConcorrência nº 1/2024

Proc. nº 12/24, Concorrência nº 01/24, abertura dia 19/04/24, 08h15m, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação da rede de iluminação pública no loteamento residencial João Dias destinado à construção de casas populares no município de Itamogi/MG, a serem realizados neste município. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 12 de março de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
Aviso de Chamamento nº 2/2024

Proc. nº 25/24, Chamada Pública nº 02/24, abertura dia 03/04/24, 08h15m, para Seleção de empresas do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) com recursos próprios da construtora, com vistas a atender famílias de baixa renda deste município. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 13 de março de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica RETIFICAÇÃO I ao Proc. nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 02/24, R. P. nº 02/24, publicado no DOU de 06/03/2024, Edição: 45, Seção 3 e página 185. Retifica-se o descritivo dos itens 52 e 53 do Termo de Referência, Anexo I, alterando-se a data de abertura para o dia 26/03/24 às 08h15m.

Em 12 de março de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE dispensa de LICITAÇÃO

A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a dispensa de Licitação Pública para a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria esportiva (ICMS esportivo) atendendo a demanda da Secretaria de Cultura do Município de Espera Feliz/MG. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 19/03/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 026/2024.

O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma Licitanet. Site do município: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 16 de Janeiro de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-UFRPE

Nº. Processo: 23082.034560/2023-03

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED/Sede. Contratado: Sheila Gomes de Melo. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Cargo de Docente, Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de magistério superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 05/03/2024. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 811/2024. Acordo de Cooperação Técnica 06/2024, entre TRT 23ª Região e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região - AMATRA XXIII e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as partes signatárias, visando a realização da 5ª Corrida do Trabalho no Estado do Mato Grosso a se realizar em 01º de maio de 2024. VIGÊNCIA: Da sua assinatura a até 31.12.2024. ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente, pela AMATRA23, Daynna Lannes Andrade/Juiza Presidente e, pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Danilo Nunes Vasconcelos/Procurador-Chefe.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 3333/2020. 8º Termo Aditivo ao Contrato 04/2020. OBJETO: Repactuar, a partir de 01/01/2024, o valor global anual para R$1.018.283,52; reajustar, a contar de 28/03/2024, o valor global anual do contrato para R$ 1.020.792,72 e incluir o inciso XXXIX na Cláusula 8.1 do Contrato. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Balístico Segurança Eireli. CNPJ 01.548.228/0001-83. ASSINATURA: 11/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000621/2023, na Cláusula Vigésima Primeira, itens 21.1 a 21.5 e na Cláusula Vigésima Terceira do Contrato n. 04/2020 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Rogério Pompeu Daltro/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300008654202370. Objeto: Contratação de Solução de Automação Multimídia para o Plenário.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO XAVIER DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/03/2024) 682010-68201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Aquisição de 60 (sessenta) Estantes de Aço com 5 (cinco) Prateleiras Aramadas e Rodas, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 16h do dia 18/03/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011 de LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU. LOCATÁRIA: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. LOCADORA: Sra. Tatiane Fock. OBJETO: Alteração do titular do contrato que passa a ser a Sra. Tatiane Fock, nos termos da documentação atualizada do imóvel id. (0655353) e do instrumento de Procuração id. (0673306) e conforme o artigo 10 da Lei 8.245/1991 e art. 61 da Lei 8.666/93. O mencionado mandato confere plenos poderes à mandatária para gerir e administrar o imóvel. BASE LEGAL: Processo SEI 0007626-15.2015.4.01.8008; Lei 8.666/93 e Lei 8.245/1991. Assinado digitalmente em 11/03/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Locatária, e pela Senhora Tatiane Fock, Locadora.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 45/24. INEXIGIBILIDADE 33/24. Objeto: serviços de mão de obra de construção civil para atender demandas da prefeitura, de acordo com Credenciamento 08/23. CONTRATO IL045/24-01 - Contratada: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA, CNPJ/MF 54.014.335/0001-98. Valor global: R$ 79.200,00. Vigência: 12/03/24 a 12/03/25. Data de ratificação: 12/03/24. Assinatura: 12/03/24. João Dourado/Ba, 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contrato Nº 25/2024 - Processo Nº. 08/2024 Concorrência Nº.01/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Oliveira Fortes (calçamento em alvenaria poliédrica e de drenagem pluvial), serviços estes a serem realizados nas seguintes estradas vicinais de Oliveira Fortes/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme o Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021. Oliveira Fortes/MG. Do valor: R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais). Da Vigência: 12 de Março de 2024 a 12 de Março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 33.071.347/0001-84 - HACLECIO CARDOSO MACEDO 01255793570. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74.056,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67215.000415/2023-33.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 13.295.186/0001-03 - C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de clinica médica, psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, terapia ocupacional com integração sensorial e terapia aba aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 03/2024, firmado em 08/03/2024, com a Centro Universitário UNIFACID WYDEN, CNPJ: 03.681.572/0005-03. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 588/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 08/03/2024 a 08/03/2034. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Luciano Fernandes Lemos Rocha (p/UNIFACID WYDEN).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10518/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002053/2023-11.

Dispensa Nº 228/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato emergencial de manutenção (publicação complementar ao contrato 518/2023 em função de um bug no sistema gov.br que não permitiu a puxada de todos os itens do contrato).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 1.270.223,04. Data de Assinatura: 03/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.210038/2022-64 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Rubim - MG, CNPJ nº 18.349.944/0001-34 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 18/03/2024 a 18/03/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 18/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. João Batista Novais Junior - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG; Srº Alencar Souto de Oliveira - Prefeito Municipal de Rubim; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CZ TRANSCRIÇÕES, Objeto: Contratação de empresa para serviço especializado de transcrições de áudio ou vídeos de entrevistas deste Conselho Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Fundamento: Processo de Compras SEI 570500272.000002/2023-15. Assinado em 12/06/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.001711/2024-63. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - (Nutec). Objeto: Estimular e promover a cooperação entre as Partes e à colaboração em atividades acadêmicas e científicas na área de química, alimentos e meio ambiente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 12/03/2024. Vigência: de 12/03/2024 a 12/03/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco das Chagas Magalhães.
Edital de Notificação

Emissão de Despacho Saneador e Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do or meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 97 da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar o Sr. Manoel Gomes Neves, inscrito no CPF ***.103.601**-**para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02097.000181/2018-13, relativo ao Auto de Infração de nº 02097.000181/2018-13 em trâmite na Gerência Regional Centro Oeste do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob pena de preclusão.

Adicionalmente, notifica-se da emissão do Despacho Saneador nº 40/2022 que convalidou o Auto de Infração nº 024527-A processo administrativo 02097.000181/2018-13, indicando o valor da multa simples em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cabendo o aditamento apenas para exclusão do Art. 27 do Decreto Federal n° 6.514/2008.

Face ao exposto, fica ciente o interessado para, querendo, no mesmo prazo de alegações finais, apresentar defesa no que se refere à alteração acima colocada, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadação@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme artigo 142, do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

Às 9h do dia 27/03/24. Objeto: requalificação de vias urbanas com capeamento em CBUQ - concreto betuminoso usinado à quente na sede do município, Contrato de Repasse nº 955203/2023 operação 1092657-02, firmado entre PMC e o Ministério da Cidade/Caixa Econômica Federal. Edital: www.canarana.ba.gov.br. Informações: e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br.

Canarana/Ba, 12 de março de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção em geral, para atender a todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a LAYVIA DE SOUSA CARVALHO PAULINO (53439011000139), CNPJ n° 53.439.011/0001-39, VALOR TOTAL: 804.367,05; HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (69939239000128), CNPJ n° 69.939.239/0001-28, VALOR TOTAL: 51.301,00; GUSTAVO PEREIRA VIEIRA (08739977000137), CNPJ nº 08.739.977/0001-37, VALOR TOTAL: 42.682,50.

Santa Inês/PB, 6 de março de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-PERepetição

Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003-2024-PE, em referência, para o dia 25/03/2024, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, e por problemas técnicos, não ocorreu a publicação do edital na plataforma do licitacoes-e e nem no Diário Oficial do Município, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público, a republicação do edital, data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, prorrogadas até dia 28/03/2024 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 28/03/2024 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Objetivando a contratação de empresa para locação de estrutura (palco, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, painel de LED, gerador, estrutura grid, banheiro químico, entre outros correlatos) para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e2.bb.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 12 de março de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

-Prefeito-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 5908-2023. PP 17/23. Contratada: Plataforma e Eventos Ltda, CNPJ 01.386.148/0001-79. Objeto do aditivo: Aditar o valor do contrato em questão em mais 25% do seu valor, elevando o valor original do contrato de R$ 643.000,00, para R$ 803.750,00, com vista a atender a demanda de aumento do objeto licitado. Vigência: 12/03 a 23/10/23. Presidente Dutra/Ba, 12 de março de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11497/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.634.235/0001-51, QOH9E63, FRMEV00583812023, 606-82; 03.739.896/0001-13, JBU5F61, FRMEV01320912023, 606-82; 11.246.508/0001-90, RLF5J56, FRMEV01048402023, 606-82; QIZ1455, FRMEV01053942023, 606-82; 32.322.925/0001-45, GVP9935, FRMEV01162992023, 606-82; 10.519.722/0001-00, ACZ0865, FRMEV00487512023, 606-82; 09.339.145/0001-96, QID0886, FRMEV00725352023, 606-82; 12.545.761/0001-08, RKZ3I04, FRMEV01134252023, 606-82; 03.355.353/0001-00, PYM1858, FRMEV00974822023, 606-82; 35.700.059/0001-77, FHF1A50, FRMEV01249852023, 606-82; 07.674.512/0008-59, FCF3A32, FRMEV01284482023, 606-82; 26.747.820/0001-35, RDY1F00, FRMEV01306882023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00408 - (7421-7)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados neste anexo, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes da Especificação Técnica de Engenharia, executar os serviços preventivos relacionados e conformidade aos demais documentos da minuta de contrato (ANEXO VI); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.04.2024 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação: 1040126.

Nilson Alves Ferreira

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91023/2024 - UASG 113206

Nº Processo: CADMTM2024010006. Objeto: Fornecimento de Reagentes Químicos para utilização nos laboratórios de Análises Ambientais e de Processo da Unidade de Concentração de Urânio - URA, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra S/n Km336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. As propostas dever seguir o modelo constante no edital paginas 46 a 50..

EDINEI SANTOS BRIGUENTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 113206-11504-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 / 751212-1/2024

Nº Processo: 63999.001443/2023-47. Objeto: Fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e demais Organizações Militares (OM), localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Total de Itens Licitados: 00001. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-001206/2024.

Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa na prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto na cidade de Niterói/RJ. Empresa: ÁGUAS DE NITERÓI S/A; CNPJ: 02.150.336/0001-66. Valor estimado: R$ 1.623.747,60. Data de assinatura: 07/03/2024.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE REDUÇÃO DE ROYATIES SOBRE A PRODUÇÃO INCREMENTAL

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Petrorecôncavo S.A - Petrorecôncavo, CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Redução da alíquota de royalties como incentivo à produção incremental, revisão do seu Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de Concessão nº 48000.003656/97-16, atinente ao Campo de Gomo. Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0746/2023, de 27/12/2023. Data de assinatura: 01/03/2024. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Petrorecôncavo S.A - Petrorecôncavo, CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 480000.003656/97-16 (Campo de Gomo). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 02, de 03/03/2016, e Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) n° 0746/2023, de 27/12/2023. Data de assinatura: 01/03/2024. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 02070.011993/2018-84 e 02119.010260/2016-67 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 051/2018, celebrado entre o Sr. Francisco Batista da Silva, Castanheiro da COMUNIDADE DO RIO UMARI, residente no entorno do Parque Nacional Mapinguari, no município de Lábrea, Estado do Amazonas, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração das Cláusulas PRIMEIRA, SÉTIMA, DÉCIMA SEGUNDA, DÉCIMA TERCEIRA e DÉCIMA QUARTA dos Termos de Compromisso discriminados acima e firmados entre o ICMBio/Parque Nacional Mapinguari e Castanheiros da Comunidade do Rio Umari. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. Pelo Sr. Francisco Batista da Silva, Castanheiro da comunidade do rio Umari, Lábrea/AM. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PROCESSO Nº: 02070.000042/2019-61 e 02119.010260/2016-67 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2018, celebrado entre o Sr. Manoel Araújo dos Santos, Castanheiro da COMUNIDADE DO RIO UMARI, residente no entorno do Parque Nacional Mapinguari, no município de Lábrea, Estado do Amazonas, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração das Cláusulas PRIMEIRA, SÉTIMA, DÉCIMA SEGUNDA, DÉCIMA TERCEIRA e DÉCIMA QUARTA dos Termos de Compromisso discriminados acima e firmados entre o ICMBio/Parque Nacional Mapinguari e Castanheiros da Comunidade do Rio Umari. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. Pelo Sr. Manoel Araújo dos Santos, Castanheiro da comunidade do rio Umari, Lábrea/AM. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo nº 000001/2024. Processo: 50606.004877/2023-23. Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. CNPJ 04892707/0024-05. Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, CNPJ: 10.626.896/0001-72. Objeto: transferência do direito de propriedade de um veículo FIAT/PÁLIO HLX, Placa GMF 5075, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT/MG, classificado pela Comissão de Especial para Desfazimento de Bens da SREMG, designada pela Portaria nº 2789, de 25 de maio de 2023, como em condições de uso, mas sendo inservível para o DNIT/MG, conforme prescrevem o Decreto nº 99.658/1990 e a Instrução Normativa nº 16/2013. A doação tem por finalidade destinar o objeto aos interesses do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais a serviço público do IFMG/Campus Bambuí, possibilitando a utilização no desenvolvimento de atividades de interesse público. O Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9373/2018. Assinam: Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e Donatário: Humberto Garcia de Carvalho, Diretor Geral do IFMG- Campus Bmabuí. Data da assinatura: 23/09/2021. Belo Horizonte, 12 de março de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER

Resultado de Inscrições

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.

Nº Inscrição

Nome do Inscrito

Resultado

Motivo

045

Associação Curumins

Deferido

Cumpriu todos os requisitos do Edital

O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

Redenção, 11 de março de 2024.

ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção em geral, para atender a todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a LAYVIA DE SOUSA CARVALHO PAULINO (53439011000139), CNPJ n° 53.439.011/0001-39, VALOR TOTAL: 804.367,05; HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (69939239000128), CNPJ n° 69.939.239/0001-28, VALOR TOTAL: 51.301,00; GUSTAVO PEREIRA VIEIRA (08739977000137), CNPJ nº 08.739.977/0001-37, VALOR TOTAL: 42.682,50.

Santa Inês, 6 de março de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Autoridade Competente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa OWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTE LTDA, CNPJ: 23.156.999/0001-68, do DESPACHO DECISÓRIO Nº 4/2024/PROAD/REITORIA de 28 de fevereiro de 2024, a qual versa sobre a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas, considerando as disposições contidas na Lei nº 9.784/99, Lei nº 12.462/11, Lei nº 8.666/93, no Edital nº 03/2018 (0859080), Contrato nº 03/2020 (0859100), Portaria IFAC nº 758/2022 e demais normas aplicáveis, bem como quanto ao contido no PARECER nº 00009/2024/PROC/PFIFACRE/PGF/AGU (0895822), Despacho COBRA 0858407, Despacho COPAF 0891811, e demais documentos que instruem os autos:

a) Advertência, conforme item 18.1.3.13 do Contrato nº 03/2020, e nos moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; e

b) Multa moratória, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto nos itens 18.1.3.12, Tabela 1, item 04 e Tabela 02, item 10 do Contrato nº 03/2020.

A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa, atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais, concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, onde poderá juntar documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir. Para conhecimento e recebimento do recurso neste Instituto, somente serão admitidos os seguintes endereços eletrônicos: e-mail proad.dirad@ifac.edu.br, o processo supracitado encontra-se com vista franqueada para sua manifestação (ampla defesa), por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes nº 3084, bairro Areal, CEP. 69906-302, Rio Branco - Acre.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148006021202460. Objeto: Aquisição de Medicamentos Especiais para o Serviço de Farmácia Ambulatorial.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 134/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. A supressão representará um decréscimo de R$ 2.465,60 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) correspondendo a 0,13% do valor total da obra e aditivo de acréscimo de R$ 33.620,19 (trinta e três mil seiscentos e vinte reais e dezenove centavos) corresponde a 1,74% do valor total da obra, finalizando em um aditivo total final de R$ 31.154,59 (trinta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Passando o valor global do contrato de R$ 1.930.478,30 (um milhão novecentos e trinta mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos) para R$ 1.961.632,89 (um milhão novecentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Banzaê-Ba, 11 de Março de 2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.