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EDITAL Nº 1, DE 15 de janeiro de 2024 CONCURSO PÚBLICO - edital nº 1/2020 convocação DE Candidato

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A) o(a) candidato(a) citado(a) para comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da convocação realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2020.

INSCRIÇÃO

NOME INSCRIÇÃO

CARGO

LOTAÇÃO

1391695

LEANDRO ASSIS GOMES DE CASTRO

ASSISTENTE TÉCNICO I

PETROLINA/PE

Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Willian Flavio Batista de Vargas. Área Engenharia Elétrica. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Aperfeiçoamento. Período: 15/01/2024 a 14/01/2025. ASSINAM: Claudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pelo contratante e Willian Flávio Batista de Vargas, CPF: 022.230.882-60, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Jonathan Bryan Velten Pereira. Área Arquitetura. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 15/01/2024 a 14/03//2024. ASSINAM: Claudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pelo contratante e Jonathan Bryan Velten Pereira, CPF: 979.929.252-20, Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 28692/2023, referente ao edital de licitações nº. 084/2023 - modalidade Pregão Eletrônico: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de sinalização de trânsito para a sinalização viária.Empresas vencedoras:Rodo Vias Tintas e Sinalização Viaria Eireli Me, Cnpj: 11.607.641/0001-25, Para O Lote 01.Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda, Cnpj: 51.890.698/0001-07, Para O Lote 02.Kmv Distribuidora de Materiais Ltda Epp, Cnpj: 26.646.563/0001-45, Para O Lote 03.New Start Sinalização Ltda, Cnpj: 47.257.569/0001-09, Para O Lote 04.Simone Campos & Campos Equipamentos de Segurança Ltda, Cnpj: 07.278.378/0001-09, Para O Lote 05.Sinaliza Soluções Em Sinalização, Cnpj: 23.027.776/0001-09, Para O Lote 07.Lote 06 Fracassado

Sapucaia do Sul 15 de janeiro de 2024.

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25255.001284/2021-23.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/12/2023, encerrando-se em 21/12/2024, de acordo com o cronograma físico-financeiro (sei 4675995).. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.369.981,17. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 01/2024. Licitação nº 01/2024. Objeto: aquisição de veículo novo 5 lugares. Sessão: 02/02/2024 às 09h, no www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: Comissão de Licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800 e compras@saopedrodobutia.rs.gov.br.

VALTER ANTÔNIO SEIBERT

Prefeito Municipal em Exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000685/2023-61-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0007.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE AMARALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Caminhonete, tombamento nº 316.352-0, no valor total de R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000864/2023-06-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0744.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator-Agrícola, tombamento nº 315.928-2, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EDITAL Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no uso de suas atribuições Legais, em cumprimento à determinação da Reitora e de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.745/1993 e a autorização constante na Portaria Interministerial MEC/MPDG número 173, de 20/06/2017 e na PORTARIA MEC nº 1034, de 30/08/2017, torna público o Edital de Homologação destinado contratação por tempo determinado, para o cargo de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 29/09/2023, publicado no D.O.U. de 10/10/2023, - seção 3, página 143, resolve:

I - Homologar o Processo seletivo simplificado para contratação Temporária de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais, conforme segue:

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a contar da publicação;

IV- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

NOME

RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO

YURI CAMILA ROSA MIRANDA SANTOS

APROVADO

1º

ALENICE ESMERALDA DE SOUZA PAULA

APROVADO

2º

CLAUDIA DE OLIVEIRA

APROVADO

3º

SHEILA BENEDITA DA SILVA BARBOSA

APROVADO

4º

HELDER HENRIQUE SILVA SIQUEIRA

APROVADO

5º

TÚLIO ADRIANO ALVES GONTIJO

Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0224.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Processo nº 59580.000018/2023-56. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Fortuna/MA, conforme item 1 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.858.250,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), consoante o despacho 44/2024 (peça 36). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Lauro De Castro Moura - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Contrato Nº 008/2024 - firmado ente: Município De São Sebastião Da Vargem Alegre-MG, CNPJ/MF Nº 01.616.854/0001-60 E FOCO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.477.109/0001-01, celebrado em 15/01/2024. VALOR: R$ 8.980.000,03 (oito milhões, novecentos e oitenta mil reais centavos). FINALIDADE: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, localizado no Centro em SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MG, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços. VIGÊNCIA: 15/01/2026. EXECUÇÃO: 15/01/2026. Arcedino José de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2023

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Carlos Navarro e Cia Ltda – EPP (A Artmil); CNPJ: 05.881.752/0001-22; OBJETO: Contratação do 2º pedido de fornecimento de persiana do tipo PVC, incluídos os serviços de instalação e assinstência técnica no período de garantia, a serm instaladoas no prédio Sede, Anexos I a IV, Fórum Treablhista de Ananindeua e Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 PROAD n. 1987/2023; VALOR TOTAL: R$25.899,12 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 16/2023; DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Carlos Alberto Navarro Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Lucas Compassi Severo - PROCESSO: 407344/2022-5 - OBJETIVO: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da Universidade Federal do Pampa - (UNIPAMPA) para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica - (ITA), DATA DA FIRMATURA: 15/01/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva, Coordenador substituto eventual de Apoio ao Fomento - COAFO - PO CNPq N° 101, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950427/2023, Nº Processo: 01400021309202398, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA CNPJ nº 07811509000163, Objeto: Realização de oficinas culturais gratuitas de artesanato, balé infantil, e violão popular, fomentando a arte e a cultura para a promoção da diversidade cultural, entre crianças, jovens, adultos e idosos, no município de Contagem., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226903, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE ALFREDO DA SILVA CPF nº ***.616.576-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.062876/2023-96.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO GERADORES, PERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL (FLORIANO/PIAUÍ), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 133.406,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato; PROCESSO Nº 23077.185237/2023-68; THE BOARD OF TRUSTEES OF THE ROYAL BOTANIC GARDENS, KEW - RBG KEW. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais e alterar o Plano de Trabalho. Valor Adicionado: R$ 97.020,00 (noventa e sete mil e vinte reais). Data de assinatura: 11/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94. ASSINAM pela RBG KEW: Alexandre Antonelli (Diretor de Ciência), pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 880596/2018. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 357.145,00, Valor de Contrapartida: 7.145,00, Vigência: 28/12/2018 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

MEMBROS DA CATEGORIA PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e da PORTARIA MTE 3.472, de 04 de outubro de 2023, a Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, FARMÁCIAS VETERINÁRIAS, PERFUMARIAS, COSMÉTICOS, PRODUTOS NATURAIS E HOMEOPÁTICOS, COOPERATIVAS, DISTRIBUIDORES, DEPÓSITOS, ESCRITÓRIOS, FARMÁRCIAS DE MANIPULAÇÃO, EM GERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos TRABALHADORES EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, FARMÁCIAS VETERINÁRIAS, PERFUMARIAS, COSMÉTICOS, PRODUTOS NATURAIS E HOMEOPÁTICOS, COOPERATIVAS, DISTRIBUIDORES, DEPÓSITOS, ESCRITÓRIOS, FARMÁRCIAS DE MANIPULAÇÃO, EM GERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, SINTRAFARMA - PE, com base territorial estadual no estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato representativo da categoria, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 19hs, em primeira convocação com maioria dos trabalhadores da categoria profissional presentes, e às 19h30min em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores da categoria profissional presentes à assembleia na Rua Visconde Parnaíba, 573, SAN MARTIN, RECIFE, PE, 50761050, Sequencial do Imóvel: 5075033, a fim de deliberar sobre: a) A Fundação do Sindicato DOS TRABALHADORES EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, FARMÁCIAS VETERINÁRIAS, PERFUMARIAS, COSMÉTICOS, PRODUTOS NATURAIS E HOMEOPÁTICOS, COOPERATIVAS, DISTRIBUIDORES, DEPÓSITOS, ESCRITÓRIOS, FARMÁRCIAS DE MANIPULAÇÃO, EM GERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, SINTRAFARMA - PE; b) Discussão e aprovação do Estatuto do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, FARMÁCIAS VETERINÁRIAS, PERFUMARIAS, COSMÉTICOS, PRODUTOS NATURAIS E HOMEOPÁTICOS, COOPERATIVAS, DISTRIBUIDORES, DEPÓSITOS, ESCRITÓRIOS, FARMÁRCIAS DE MANIPULAÇÃO, EM GERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, SINTRAFARMA - PE; c) Eleição e Posse da Primeira Diretoria Executiva, Suplentes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, dos Suplentes do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes Juntos à Federação.

Recife, 16 de janeiro de 2024.

Kleber Bacellar de Andrade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 070/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEND - Assoc. Araxaense de Eng. e Desenvolvimento. Objeto: Aditamento de prazo. Vigência: 01/01/24 a 31/03/24. Assinatura: 27/12/2023| 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 071/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAVA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. do Vale do Aço. Objeto: Aditamento de prazo. Vigência: 01/01/24 a 31/03/24. Assinatura: 27/12/2023| 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 042/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEPA - Assoc. dos Eng. de Pouso Alegre e Região. Objeto: Aditamento de prazo. Vigência: 01/01/24 a 30/06/24. Assinatura: 27/12/2023.
Retificação

de Extrato de Rescisão Contratual de Professor Substituto

Nº 21/DAP/2023 -

ESPÉCIE: Retificar o extrato de Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto, publicado no Oficial da União em 21.11.2023, edição 220, seção: 3, página 73:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) CAMILA ANDRINE HUNOFF

Onde se lê: OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato a partir de 07.11.2023 (...)

Leia-se: OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato a partir de 08.12.2023 (...)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 - PML/RN

Processo administrativo nº 1064/2023. Licitação nº 181/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E NUTRICIONALMENTE ADEQUADA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 30/01/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 30 de janeiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 15 de janeiro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº 29.406.625/0001-30 e o ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 01.786.029/0001-03, assinado em: 15 de janeiro de 2024.

Objeto: A cooperação técnica entre as partes para a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas para auxiliar a ANM na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no território do estado do Tocantins, observando-se as disposições da legislação vigente.

Valor do Acordo de Cooperação Técnica: sem transferência de recursos.

Assinam: O Diretor-Geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, portador do RG nº 71xxxx SP/MA e CPF nº xxx.341.833-xx, e o Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, portador do RG nº 33xxxx SSP/GO e CPF nº xxx.773.231-xx.

Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/97, e, no que couber, a Lei nº 8.666/93.

Processo nº 48051.007406/2022-68; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 16/2023

PROCESSO Nº 090/2023. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto do artigo 38, inciso VII e artigo 43 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, face ao constante dos autos, acolhendo a decisão da Comissão Municipal de Licitação, ADJUDICO o resultado do Processo Licitatório, referente a modalidade Carta Convite nº 016/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil, para implantação de dispositivos de parque aquático e acessórios, no Parque Denise, localizado na Avenida Antônio Correa, esquina com a Rua Manoel Fumeiro, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202331350008, e também por uma contrapartida municipal, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital, e HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 249.104,69, pela empresa RG SERVIÇOS LTDA.-ME, inscrita no CNPJ(MF) 54.924.352/0001-62.

Monte Azul Paulista - SP, 15 de Janeiro de 2024

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

CARTA CONVITE Nº 16/2023

PROCESSO Nº 090/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA. Contratada: RG SERVIÇOS LTDA.-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para implantação de dispositivos de parque aquático e acessórios, no Parque Denise, localizado na Avenida Antônio Correa, esquina com a Rua Manoel Fumeiro, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202331350008, e também por uma contrapartida municipal, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 249.104,69 ( Duzentos e quarenta e nove mil, cento e quatro reais, sessenta e nove centavos). Data da Assinatura: 15/01/2024. Recursos: Obras Parque Denise Governo Federal - Emenda Parlamentar nº 202331350008. 020800.15.451.0038.1062- 4.4.90.51-383 -Obras e Instalações Monte Azul Paulista-SP, 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023

Objeto: Licença anual do Software Data Volley 4 PRO. Aquisição de 02 unidades de licença do Software Data Volley. Licença anual do software completo e utilizado no voleibol mundial, que permite uma análise estatística detalhada de jogos, equipes e jogadores, bem como permite a gravação de jogos e sincronização com as ações registradas. Divisão do jogo de acordo com ações específicas do esporte. 01 unidade de licença anual para o Voleibol Feminino e 01 unidade de licença anual para o Voleibol Masculino. Fundamento: Dispensa de realização de procedimento seletivo de acordo com o artigo 23 do Anexo II da IN nº 05-A do Comitê Brasileiro de Clube - CBC. € 900,00 (novecentos euros). P.IVA.IT02928410659. Empresa: Genius Sports Italy Srl. Antônio Moreira Gonçalves Pregoeiro/Integrante da Comissão de Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0234.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Processo nº 59580.000002/2024-43. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Colinas/MA, conforme item 2 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 7.009.550,00 (sete milhões e nove mil e quinhentos e cinquenta reais), consoante o despacho 18/2024 (peça 39). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Lauro De Castro Moura - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0235.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Processo nº 59580.000004/2024-32. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Olho D'água das Cunhãs - MA, conforme item 1 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais), consoante o despacho 20/2024 (peça 37). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Lauro De Castro Moura - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0239.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Processo nº 59580.000008/2024-11. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Lago Verde/MA, conforme item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais), consoante o despacho 36/2024 (peça 37). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Lauro De Castro Moura - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0243.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Processo nº 59.580.000017/2024-10. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Igarapé Grande/MA, conforme item 1 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.858.250,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), consoante despacho 43/2024 (peça 36). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Lauro De Castro Moura - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA

CAR Superintendente Regional da CODEVASF
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 03/2024

Encontra-se aberto o mencionado procedimento de contratação direta, visando a contratação de empresa para prestação de serviços na área da tecnologia da informação, com gestão de todos os softwares, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 16 de janeiro de 2024 e a final as 08h00min do dia 22 de janeiro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2024, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br).

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 15 de janeiro de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023

PREGÃO ELETRONICO N.º 021/2023

A PREFEITURA DE SANTA BARBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento de todos a Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7187/2023 - HOMOLOGADO em 12/01/2024, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. ADJUDICADO em favor de: BELLA DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ N. 36.242.997/0001-33, no valor de R$ 42.121,80. Vigência da ATA Nº 021/2023: 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Aquisição de materiais de consumo.

Em 15 de janeiro de 2024

Sarah Carolina G. Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, ANO LETIVO 2024. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 29/01/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 15 de janeiro de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP

Tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 25 de janeiro de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de casa de apoio na cidade de CUIABÁ/MT, para atender pacientes em tratamento de saúde fora do município de TORIXORÉU-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 10 de janeiro de 2024

GILVA MENDONÇA DE CARVALHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico RP 01/2024 - Abertura as 08h:30Min. do dia 26 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preço de Merenda Escolar para o ano letivo de 2024.

Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas-RS, 15 de janeiro de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de São Mateus, por determinação da Secretaria Mun. de Obras, considerando o processo administrativo nº 1180/2024, comunica a SUSPENSÃO sine die da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, GERENCIAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PROJETO BÁSICO E O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA", para a devida análise.

Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0007

São Mateus - ES, 15 de janeiro de 2024.

Renata Zanete

Setor de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00306/2021 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/07/2021 a 09/10/2024. . Leia-se: Vigência: 13/07/2021 a 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA. Com data de abertura prevista para o dia 16/01/2024 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 17/01/2024 as 08:30, devido as necessidades da Administração Pública. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA. Com data de abertura prevista para o dia 17/01/2024 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 02/02/2024 as 08:30, devido as necessidades adequações no Termo de Referência bem como análise das impugnações registradas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.

Estreito-MA, 15 de janeiro de 2024.

RONILSON SILVA SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.035484/2023-10.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Realização das obras de “Adequações Acessibilidade do Passeio Público de Acesso ao Campus Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul”; (CATSER: 1619 - Código: 5191003000032) com serviços pavimentação, pintura e paisagismo; com 824,80 m2 de área externa de intervenção, a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 17/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 209.992,40. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Aviso De Licitação Pregão Eletronico Nº 1/2024

Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que foi republicado Edital do PE nº 01/2024, de 10/01/2024, para contratação de empresa para o fornecimento de etanol, gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10 para o consumo dos veículos do SAAEI de Ipuã, no período de 12 meses, conforme o Edital completo disponível através da plataforma Banco do Brasil licitacoes-e2.bb.com.br/, com prazo para recebimento das propostas até as 08:30 hs do dia 30/01/2024 e início da sessão de disputa de preços via internet no site licitacoes-e2.bb.com.br/ as 09h do dia 30/01/2024.

Ipuã-SP, 15 de janeiro de 2024.

Maxwell Henrique da Silva

Superintendente do SAAEI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que foi republicado Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, de 10/01/2024, para contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos empregados continuadamente nas etapas de coagulação, desinfecção e fluoretação do tratamento de água realizado nos Sistemas de Abastecimentos de Água para consumo humano do município de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses, conforme o Edital completo disponível através da plataforma Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/, com prazo para recebimento das propostas até as 08:30 hs do dia 29 de janeiro de 2024 e início da sessão de disputa de preços via internet no site licitacoes-e2.bb.com.br/ as 09h do dia 29/01/2024.

Ipuã-SP, 15 de janeiro de 2024.

Maxwell Henrique da Silva

Superintendente do SAAEI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de citação via postal da empresa LUCAS G. RODRIGUES no endereço fornecido por ela a este CRCPR, notifico-o acerca da abertura de prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo de Apuração de Infração nº 9079623110000643.000219/2023-06, ante a intenção do CRCPR de aplicar penalidade de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar, estando disponível para consulta o respectivo processo por meio de link encaminhado ao e-mail lucasgr@id.uff.br ou mediante pedido para gestaodecontratos@crcpr.org.br, tendo em vista a inexecução do contrato oriundo da Dispensa de Licitação CRCPR nº 59/2023 (DE 68/2023 Compras.Gov).

COMISSÃO DE APURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 53/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender aos cardápios produzidos pela Central de Produção de Alimentos do Sesi Guará e a Rede Sesi de Restaurantes/DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 26/01/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 "SINE DIE"

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), instruído no processo nº 2023012781, considerando o pedido de impugnação impetrada, visando tempo hábil para resposta e possível adequação no termo de referência, após análise pelo setor demandante. Para mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br

Palmas/TO, 15 de janeiro de 2024.

Andria Moreira Barreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 7/2021 PROCESSO n° 2020051812

ESPÉCIE: Contrato de Locação

LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal de Saúde

LOCADOR: Distribuidora de Caminhões Palmas Ltda

OBJETO: Termo Aditivo nº 03, ao Contrato nº 07/2021, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado na ASR SE 95 (Quadra 912 sul), QI M Alameda 03, lote 03 - Palmas/TO, utilizado para atender as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2020051812.

ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 28 de janeiro de 2025.

BASE LEGAL: Processo nº 2020051812, observados os ditames da Lei nº 8.245/1991, Lei n.º 8.666/93.

RECURSOS: Unidade Gestora n° 3200; Funcional Programática n° 86.3200.10.302.3000.2742; Natureza de Despesa n° 33.90.39; Fonte n° 1.500.0000.040.103 ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada, servidora pública, portadora do RG de nº X975XX SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº XXX.219.621-XX. Empresa Distribuidora de Caminhões Palmas Ltda, CNPJ nº 06.004.604/0001-92.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2023

PROCESSO n° 2022019383

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: Philips Medical Systems - Ltda

OBJETO: Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2023, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares de ultrassom, da rede municipal de saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2022019383.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 13/01/2025 e reajuste contratual no percentual de 4,82%, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do período compreendido entre 13/01/2023 a 31/12/2023.

RECURSOS: Funcionais Programáticas n° 10.302.3000.2742 (manutenção dos serviços de média e alta complexidade); Elemento de Despesa n° 33.90.39, previsto nas Fontes n° 1.600.000.204.103 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2022019383, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM, Parecer Referencial nº 06/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matricula funcional nº 413063166. Empresa Philips Medical Systems - Ltda, CNPJ n° 58.295.213/ 0023-83, representada legalmente por Wilson Peres da Silva

DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2024.
Extrato de contrato

Contrato 005/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL LTDA//Objeto: Obras de engenharia para reforma e recuperação da eta de filtração direta ascendente, fabricada em plástico reforçado em fibra de vidro (PRFV), utilizada como unidade de produção do sistema integrado da adutora sertaneja, localizada no município de Amparo do São Francisco/SE.//R$ 2.879.000,00/ 90 dias//Natureza 400.01 FR/40 BNB.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.002584/2022-83.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0230.00/2023.

DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0230.00/2023, execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no estado do Rio Grande do Norte, conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 4: Pavimentação em bloco intertravado de concreto, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 77/2022 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002584/2022-83, cuja execução está a cargo da empresa Nabla Construções LTDA, inscrita sob CNPJ nº 06.866.305/0001-67

Início da execução dos serviços: 16/01/2024

Final da vigência do contrato: 16/01/2025

Valor do contrato: R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais).A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios Lajes e Portalegre, no estado do Rio Grande do norte. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0230.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.

O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.

Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0230.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002584/2022-83. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 06/2024, referente à CP 125/2023 - SED 95347/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó. Valor do Contrato: R$ 97.811,73. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
Extrato de contrato

Contrato 003/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA //Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços com fornecimento de materiais para aumento da capacidade de bombeamento //R$ 709.255,13// 90dias//Natureza 400.021FR/40 BNB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.003636/2023-75.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da granja de suínos do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), localizada na zona rural da cidade de Araguaína - TO (to - 421, km 06).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 164.119,22. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI

Nº Processo: 23411.000273/2024-01.

Pregão Eletrônico nº 38/2023 da UASG 158009.

Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati.

CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.

Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda..

CNPJ da Contratada: 79.283.065/0003-03.

Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas - item 34, posto de Motorista - para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades do Campus Irati do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências e que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do PE 38/2023 da UASG 158009.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002.

Vigência: 15/02/2024 a 14/10/2025.

Valor mensal: R$ 11.911,40 (onze mil e novecentos e onze reais e quarenta centavos).

Valor Total: R$ 238.228,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e vinte e oito reais).

Nota de Empenho: 2024NE000008.

Fonte: 1000.000000 - Recursos Livres da União.

Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).