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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 79/2018.

Nº Processo: 23361.000438/2018-21.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024/2025. Vigência: 01/04/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.440,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 284/2024 - Processo nº 08020.001422/2024-51.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 284/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/03/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 3.300.171,51 (três milhões, trezentos mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).
extrato de termo aditivo

EXTRATO 6° ADITIVO DO CONTRATO Nº 5012022PE02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE O ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação torna público o Extrato 6° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo objeto: é a Contratação Da Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino, De Responsabilidade Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município. Vigência de 04/03/24 até 04/03/25. Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº 05.01/2022-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Aurélio Ribeiro Da Silva Lira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, assina pela contratada: Raimundo Rocha de Sousa Neto - Sócio Administrador, Araripe-Ceará, 04 de março de 2024.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 32/ASCI de 31 de agosto de 2023, publicada no Boletim Ostensivo do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa nº 167 de 06 de setembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2021, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA (PALS) eliminará 1,12 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 1985 a 2018, da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA (PALS). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA (PALS), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Ten Cel Int PEDRO NAHON OTONI
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União (DOU), 240 - Edição nº 63 Diário Oficial da União - Seção 3 terça-feira, 2 de abril de 2024.

Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pelas empresas: MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA (LOTES 1 A 4) e TOTAL FOODS LTDA (LOTES 5 A 7) foram declaradas aprovadas, e comunica que, a sessão retornará no dia 03 de abril de 2024, às 09:00.

Leia-se: A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pelas empresas: MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA (LOTES 1 A 4) e TOTAL FOODS LTDA (LOTES 5 A 7) foram declaradas aprovadas, e comunica que, a sessão retornará no dia 04 de abril de 2024, às 09:00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Republicação

Edital 2/2024

Registro de preços p/ contratação de serviços de mecânica, devido a impossibilidade da pregoeira em realizar a sessão na data marcada, conforme descrito: a) Remarcada - abertura p/ 19/04/2024, às 8h. Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Setor de Licitações, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050, www.valereal.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 036837/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 26/2022. CONTRATADA: INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ: 15.559.082/0001-86. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e alteração de condições contratuais. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 21/03/2025. ASSINATURA: 21/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 540.000,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Juan Horácio Djedjeian e Rogério Teixeira Coimbra - Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08666.010486/2020-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato administrativo n.° 05/2021, celebrado com a empresa ticket soluções hdfgt s/a, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos do departamento de polícia rodoviária federal, com abrangência nacional, tem por objeto a inserção da nova tabela referencial de preços de mão-de-obra e lavagens relativa ao exercício de 2023, em decorrência da aplicação de correção pelo índice ipca (4,50 %), aplicado à presente contratação, inerente aos serviços de manutenção, com valor total referencial, estimado anualmente em r$ 928.941,91 (novecentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos).

ademais, conforme previsão do item 23 do termo de referência, aplica-se o o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado nos últimos 12 meses, relativo ao lapso temporal de fevereiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.542.179,77. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90931/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90931/2024

OBJETO: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e atualização de versão para 592 (quinhentas e noventa e duas) Licenças VMware NSX Enterprise Plus por 12 (doze) meses, incluindo prestação de 2.000 (duas mil) horas dos serviços orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 17/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 2 de abril de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0002498-86.2024. Objeto: Contratação de serviço especializado e continuado de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período de vigência: 48 (quarenta e oito) meses..

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 02/04/2024) 70012-00001-2024NE001000
edital

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2024

A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo faz saber aos senhores empregadores dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo das áreas inorganizadas em sindicato específico da categoria, em todo território nacional, que em conformidade com os artigos 580, 582, 586, 589, 591 e 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical Anual deverá ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, e recolhido em nome desta Entidade Federativa, até o dia 30 de abril de 2024 impreterivelmente. O valor da contribuição sindical a ser descontado corresponde a 01 (um) dia de trabalho calculado sobre a remuneração dos empregados. Para todos os efeitos legais, compreende-se a remuneração, além da importância fixa estipulada, as gratificações, os prêmios, os adicionais, inclusive de periculosidade e noturno, comissões e/ou vantagens a quaisquer títulos pagos pelo empregador aos empregados, que não estiverem organizados em Sindicato específico da categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo. Ficam os interessados cientificados que o não recolhimento da Contribuição Sindical até o prazo de 30 de abril de 2024 importará em multa de 10% (dez por cento), nos primeiros 30 (trinta) dias com adicional de 20% (vinte por cento) e atualização monetária, conforme estabelecido nos artigos 600 e seguintes da CLT, em nova redação, dada pela Lei n.º 6.985 de 13 de abril de 1982. As guias de recolhimento serão expedidas diretamente aos empregadores.

São Paulo, 2 de abril de 2024.

EUSÉBIO LUÍS PINTO NETO

Presidente da Fenepospetro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº: 59520.000544/2021-88-e

ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2.557.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.

PROCESSO nº: 59520.000549/2021-19-e

ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2.556.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.

PROCESSO nº: 59520.000540/2021-08-e

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.577.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 4° ADITIVO DO CONTRATO Nº 5012022PE01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE O ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação torna público o Extrato 4° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo objeto: é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município. Vigência de 04/03/24 até 04/03/25. Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº 05.01/2022-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Aurélio Ribeiro Da Silva Lira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, assina pela contratada Antônio Nelson de Sousa - Sócio Administrador, Araripe-Ce, 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901224/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA, CNPJ nº 04876413000195. Prorrogação de prazo até 30/04/2025. Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILMA DRAGO RIBEIRO, CPF nº ***.847.822-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 902572/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA, CNPJ nº 03434792000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.103.800,00, Valor de Contrapartida: 148.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.003865/2024-12.

Pregão Nº 519/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 16.383.848/0001-87 - MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit - lote 09..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 39.954.785,36. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 913952/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ nº 32415283000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 861.000,00, Valor de Contrapartida: 1.500,00, Vigência: 22/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901174/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ nº 22646525000131. Solicitar autorização de aumento de vigência de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 280.499,00, Valor de Contrapartida: R$ 146.799,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE POCAI JUNIOR, CPF nº ***.366.926-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915251/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS, CNPJ nº 18602011000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 451.650,00, Valor de Contrapartida: 21.900,00, Vigência: 29/10/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 4/2022 - CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP

Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga.

Contratado(a): Eleni Jesus de Souza Nobre.

Objeto: Rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N°008/2024 - Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae Fornecedores Contratados: Flanco Vieira, Antonio Lopes, Valtinho Correia, Rosilene Avelino, Maria Aparecida Ilda Evaristo, Lucia Rodrigues, Jose P.Simões, Jose Afonso, Iolanda De Jesus. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total da chamada Publica: R$ 17.358,00(dezessete mil trezentos e cinquenta e oito reais). Data das Assinaturas dos contratos: 02/04/2024.

RESULTADO de julgamento

Chamada Pública

PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 008/2024, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, RATIFICADO em favor dos Fornecedores: Flanco Vieira, Antônio Lopes, Valtinho Correia, Rosilene Avelino, Maria Aparecida Ilda Evaristo, Lucia Rodrigues, Jose P.Simões, Jose Afonso, Iolanda De Jesus. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito
AVISO DE Acordo de Cooperação nº 2/2024

Termo de Cooperação SEI nº 0003593-87.2024.6.13.8000

Que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Padre Paraíso. Objeto - Cooperação entre as(os) partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no cadastro eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação inicia-se em 18 de março de 2024 e encerra-se em 07 de junho de 2024. Valor: A celebração do presente Acordo de Cooperação não acarretará despesas diretas às(aos) partícipes, salvo aquelas decorrentes do cumprimento das obrigações estabelecidas na Cláusula Segunda.

Padre Paraíso - MG, 18 de março de 2024

DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/04/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com

CEMARO DE PAULA

Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMB Nº 012/2024, OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, VALOR: Lote 01: R$ 140.287,00 (Cento e quarenta mil e duzentos e oitenta e sete reais) Valor Lote 02: R$ 335.689,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais),Valor Lote 03: R$ 182.105,00 (Cento e oitenta dois mil, cento e cinc reais),Valor Global: DOS LOTES R$ 658.081,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e oitenta e um reais, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 004/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. DATA: 22 de março de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE ANULAÇÃO

CREDENCIAMENTOS

Torna-se público a ANULAÇÃO dos Editais de Credenciamentos n. 0001/2024 e 0002/2024, por inconsistências nos Editais. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Branca - PB, 2 de Abril de 2024

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024, no endereço: Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 2 de Abril de 2024.

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020, Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM, Contratada: CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI - EPP, CNPJ 07.741.892/0001-20, Objeto: "Construção de escola de 01 pavimento com 12 salas de aula no município de Barcelos/AM", Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 360 dias, passando a viger de 24/02/2024 a 17/02/2025, Data da Assinatura: 02/02/2024, Fundamento Legal: Art. 57, §1º, V, da Lei nº 8.666/1993, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. Edson de Paula Rodrigues Mendes -Prefeito de Barcelos
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: PAULO DE TARSO SAPIO LTDA, CNPJ: 71.604.094/0001-56, no valor total de R$ 25.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 27.03.2024. Inicio da Vigência: 27.03.2024. Objeto: contratação de empresa detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações artísticas da banda gênese, na festa de são benedito no ano de 2024.
despacho de 2 de abril de 2023

RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Processo: RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

Considerando Documento de Formalização de Demanda da Secretaria Municipal de Cultura às fls. 001-003 e o Despacho da Procuradoria Jurídica às fls. 058-VERSO, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, visando contratação de empresa detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações artísticas da banda gênese, na festa de são benedito no ano de 2024, em favor da empresa PAULO DE TARSO SAPIO LTDA, CNPJ: 71.604.094/0001-56, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Autorizo a contratação

José Carvalho de Paula.

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000014/2024-22, em razão das transgressões realizadas no curso do RDC Eletrônico 12/2023-COGIC resolve: Aplicar à empresa C.W.R. CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA- CNPJ 07.681.401/0001-01, a sanção de Impedimento de Licitar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 47, incisos II e IV da Lei nº 12.462/2011.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 038/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio da sua agente de contratação designada através da portaria Nº 020, de 27 de fevereiro de 2024, torna pública a abertura da CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.

Início de CREDENCIAMENTO de propostas a partir do dia 04/04/2024 às 8:00hs sem prazo pra fechamento. Interessados deverão encaminhar Proposta de Preço e Documentos referente a Habilitação (especificados no Termo de Referência em anexo), para o setor de Licitação no prédio da Prefeitura, localizado na Rua Euzébio Ferreira,26, Centro CEP 45640-000 Almadina - BA.

Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

Almadina, 2 de abril de 2024.

Lara Macedo de Oliveira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 15/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de hortfruti e paes. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 03/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 15/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando o fornecimento de refeiçoes prontas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 03/04/2024.

José Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Por motivos de força maior, a sessão ficará adiada para o dia 05/04/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL.

O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Canavieiras/BA, representado neste ato pela pelo Agente de Contratação, considerando, torna público a prorrogação da Chamada Pública nº 002/2024, Processo Administrativo: 086/2024 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para atender a demanda alimentar dos alunos matriculados nas escolas integrantes da rede municipal de ensino assistida pela Secretaria Municipal de Educação, para o exercício e ano letivo de 2024. Fica prorrogado o Prazo para que os Grupos Formais/Informais apresentem os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 23/04/2024, às 10:00hs (horário local), na Secretaria Municipal de Educação, localiza na Praça da Bandeira, S/N, Centro, Canavieiras/BA. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 009/2023 PA nº 123/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS PROJETO CIDADÃO PARA O MUNDO LOCALIZADO NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05 de abril de 2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 3 de abril de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônico nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e Local: Dia 17 de abril de 2024, às 14:00hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra de arte, pavimentação paralelepípedo, passeios e sinalização em diversas localidades no município de Mirangaba - Bahia. Edital/Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://sai.io.org.br/ba/cdsdiamantina/Site/Licitacoes.

Jacobina-Ba, 2 de abril de 2024.

Dirceu Mendes Ribeiro

Presidente
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, CORTE E COSTURA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, CAMISAS GOLA POLO, AVENTAL, LENÇOL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 49.969,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais ). Abertura: 08/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização do Povoado do Brinco e do Sobradinho neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: XEQUE MATE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA - CNPJ: 09.164.198/0001-13, com proposta válida no valor do Lote 01 de: R$168.501,07 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e um reais e sete centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maragojipe, 01 de abril de 2024 - Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 018/2023, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e revitalização do Cais de São Roque do Paraguaçu neste Município de Maragojipe, Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa PATRICIA SILVA NUNES - CNPJ: 26.777.609/0001-65, com o valor global de: R$273.302,34 (duzentos e setenta e três trezentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Regência Lei 8.666/93.

Em, 1º de abril de 2024

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, através da Comissão Permanente de Contratação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública devidamente autorizada pela Lei Municipal n.º 1.093, de 13 de setembro de 2019, com suas alterações posteriores, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 001-2024 e Processo Administrativo n.º 557/2024. Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Teixeira de Freitas/BA, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Será realizado no dia 28/05/2024, no horário das 09h até às 12h, (horário de Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, n.º 275, Centro, São Paulo - SP, CEP 01010-901. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada no dia 07/06/2024, a partir das 10h, (horário de Brasília), na sede da B3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em sua íntegra no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Teixeira de Freitas, 2 de abril de 2024.

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Presidente da Comissão
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901477. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 11/2024; Valor Mensal: R$92,50. Data da assinatura: 02/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Carlos Antonio de Oliveira como locatário.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901557. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 18/2024; Valor Mensal: R$146,33. Data da assinatura: 02/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Renildo Marques Rodrigues como locatário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO n° 01/2023 - UASG 200356

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 08097.001746/2021-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: SONIA MINA FARACI MANISHI. Objeto: Reajuste do contato nº 19/2021, de locação de imóvel destinado à instalação da Delegacia de Angra dos Reis/RJ, em face da aplicação do IGP-M. O valor mensal do contrato passa para R$5.990,13 (cinco mil, novecentos e noventa reais e treze centavos) e o valor anual do Contrato passa a ser de R$71.881,56, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2023 at[e 30/11/2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$71.881,56. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Caio Fernando Vieira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 03/04/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização.

Assinaturas: Anna Carolina Salgado Jardim, pela contratante, e Caio Fernando Vieira, contratado(a).

Data da Assinatura: 01/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, CPF nº xxx.636.597-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 16871/2024/MTE, fo1 devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referentes aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio nº 016/2011, PROCESSO 46010.004880/2011-36 - Transferegov 768003, processo nº 19958.200359/2024-80. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23361.000100/2024-18.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no IFRS Campus Canoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 1.162.792,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281003847202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétrico e eletrônico, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 67269.002266/2019-35.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 001/GAP-SC/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.432,15. Data de Assinatura: 03/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2023

Prestadores de Serviços na Área Médica para Atuação junto às Atividades Previstas no TED nº 12/2021 - Apoiar as Ações de Gestão de Tecnologia em Saúde do SUS.

Prorrogado até 26/01/2025

O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/licitacoes-e-contratos-alias/credenciamento.

Porto Alegre, 2 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 712000

Nº Processo: 61165.000305/2024-17.

Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros e franquia de veículos para a frota oficial desta secretaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 21.107,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Concedente: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2024, destinado à aquisição de imóvel para delegacia do Ceará; VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 até 26 de março de 2025; VALOR: R$ 140.000,00.
aviso

Leilão Conab de Compra de Sacaria

A CONAB realizará no próximo dia 12.04.2024, o Aviso nº 18 (78.000 unidades de sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor branca, sem impressão, resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverá manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000630/2022-60 - Contrato nº 08/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: Eco Ambiental Comércio e Transporte de Resíduos Ltda EPP - CNPJ/MF Nº 34.565.783/0001-72. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Lyra Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos, para suprir as necessidades nas instalações da Conab. Valor global do contrato: R$ 711.360,00 (Setecentos e onze mil trezentos e sessenta reais), para 12 (doze) meses de contrato. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303/16, pela Lei nº 10.520/02, pelo Decreto nº 10.024/2019, pela Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 02/04/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Igor Lopes Pinho - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004073202321. Objeto: O presente termo tem por objetivo a Aquisição de material de consumo farmacológico (medicamentos) para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP_BE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0008058-49.2023. Objeto: Serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do Congresso Internacional de Direito Eleitoral - Eleições 2024, no município de Belém/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio do Agente de Contratação, informa que, fica Retificado a Concorrência Eletrônica Nº 017/2024 Critério de Julgamento: "Menor Preço Publicado no DOU Seção 03, Página 227, em 28/03/2024 data e horário de realização da licitação. ONDE SE LE: "10:00 horas (horário de brasília) do dia 16 de abril de 2024". LEIA -SE: "15:00 horas (horário de brasília) do dia 17 de abril de 2024" No mais, ficam mantidas as demais disposições do aviso.

Rondonópolis-MT, 2 de abril de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261009817202431.

Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 92.667.948/0001-13 - UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais (cód: 23027).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROTOCOLO 11035/2024 - Processo Administrativo nº. 22/2024

OBJETO: Concessão administrativa - PPP para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Fazenda Rio Grande/PR. Data de entrega dos envelopes: dia 28 de maio de 2024 entre as 09h00min e 12h00min. Data da abertura da sessão pública: dia 07 de junho de 2024, às 16h00min. Endereço da licitação: local onde deverão ser entregues os ENVELOPES, cujo endereço é R. XV de Novembro, nº 275, bairro Centro, São Paulo/SP. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data de 04 de abril de 2024, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 2 de abril de 2024.

Geovana Maria Cordeiro

Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 190/2019.

Nº Processo: 25209.011424/2018-21.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, em razão da manifestação apresentada nos autos, pela fiscalização do contrato, no percentual de 25 %, correspondente a R$ 114.868,80 (cento e catorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). O valor estimado do referido termo passará de R$ 459.475,20 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 574.344,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 30/07/2019 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-N°05.001666/2024-11, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°09/2023, Processo Administrativo n°82535/2023, Pregão Eletrônico n°05/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: R.M. AUAR VIDEO TECH (SIMPLING), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.339.308/0001-50; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, bem como, reajuste de valor., cujo objeto é licença do Adobe Creative Cloud; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, passando a viger de 25/04/2024 a 24/04/2025. O valor global anual do contrato passa a ser R$14.629,48 (quatorze mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 22/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo Administrativo SEI-n°05.000793/2024-01, Contrato n°33/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: HE NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.146.090/0001-72; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, (com Fibra Óptica) acesso Full dedicado a internet com IP fico/32, na velocidade de 50 (cinquenta) Mbps de download, para escritório do Crea-Ba, cidade de Itabuna; Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Valor contratual: no importe de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais e R$4.200,00(quatro mil e duzentos reais) anuais, mais a taxa de instalação no importe de R$300,00 (trezentos reais) em pagamento único juntamente com a primeira mensalidade; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 26/03/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.