gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23089.005464/2022-07.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.878.237/0001-19 - BIQ BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 75/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.032,32. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAL nº 834/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE JUNHO DE 2024

TC 005.673/2019-4

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ALFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 05.848.701/0001-07, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 12611/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 14/11/2023, proferido no processo TC 005.673/2019-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o(a) a recolher aos cofres o Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 14/6/2024: R$ 90.169,05; em solidariedade com a responsável: Lanice Ferreira de Macedo - CPF: 378.145.914-49. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 10.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO nº 01/2021 - ENAP "Consolidação do processo de internacionalização institucional da Enap, com prioridade no intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas voltados para os projetos prioritários da Escola". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003487/2023-79, tema: "O objeto é a contratação de um(a) consultor(a), pessoa física, na modalidade produto, para atualizar o cálculo do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), replicando a metodologia atual, com eventuais ajustes, ampliando o escopo de municípios para 200 (duzentos) e realizando o cálculo da nova versão do índice - pautado na atualização do arcabouço teórico do ICE 2024, ambos a serem divulgados em 2024", especialista contratado: Arnaldo Mauerberg Júnior, vigência: 28/02/2024 à 31/12/2024, valor: R$ 60.000,00, data de assinatura: 28/02/2024.
EDITAL nº 824/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE JUNHO DE 2024

TC 021.475/2022-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ANTÔNIO FERNANDES RODRIGUES SANTOS, CPF: 517.176.975-34, do Acórdão 1209/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 021.475/2022-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o(a) a recolher aos cofres Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 12/6/2024: R$ 540.150,61. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 23522.005936/2020-95.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2024 e encerramento em 07/12/2025.

processo nº 23522.024516/2023-51. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.010,56. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000927/2024-17, tema: "Contratação de serviço técnico especializado, na modalidade produto, para Desenho instrucional e instrutoria do módulo "Desdobrando Capacidade e Eficácia Política", do curso internacional sobre o desenho de políticas públicas para a solução de problemas desafiadores, a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos, de 10 a 14 de junho de 2024, entre 9h e 17h30, com carga horária total de 31,5 horas", especialista contratado: Azad Singh Bali, vigência: 15/05/2024 à 14/08/2024, valor: € 4.000,00, data de assinatura: 15/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 709/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.158.985/0001-20 - CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.425,04. Data de Assinatura: 07/06/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 11/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução serviço de obra de Adequação das estradas Vicinais do Munícipio de Nazaré- Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 19 de junho de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90194/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609000371/24-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-153/PR, segmento compreendido entre o entroncamento com a PR-092(B) (p/ Joaquim Távora) e o entroncamento com a BR 376.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90194-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit..

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 19/06/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0004624-47.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial para edificações de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediadas no DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 19/06/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928410/2022, Processo nº 71000.009947/2022-48.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 05/09/2022 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2023

Processo nº 23051.007971/2024-70. Professor Substituto. Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: NARCIZA VALERIA DOS SANTOS CARVALHO NEVES, CPF n° XXX.590.712-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 16/2023 até 29 de junho de 2025. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; NARCIZA VALERIA DOS SANTOS CARVALHO NEVES, pela Contratada. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 34/2024. Processo nº 23051.009701/2024-17. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: RAFAELA CRISTINA ARÁUJO GOMES, CPF n° XXX.614.062-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo de vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de assinatura: 11/06/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; RAFAELA CRISTINA ARAUJO GOMES, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 63065.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-072-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.742,23. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23819.001135/2022-97.

Pregão. Nº 1055/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo de 13,29% do valor global atualizado do contrato em razão da necessidade de aumento de postos de trabalho previstos no item 1 bem como do valor destinado à reserva orçamentária para peças e serviços eventuais de que tratam os itens 03 e 04, conforme motivos expostos no relatório - sei 13 (36248383), com fundamento no art. 103, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1).. Vigência: 18/06/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.139,71. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Sociedade Porvir Científico; CNPJ 92.741.990/0001-37. Mantida: Faculdade La Salle Manaus.

Atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informamos que foram registrados 114 (cento e quatorze) diplomas no período de 02/04 à 28/05/2024, no livro GRAD07.1: nº 421 a 552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.unilasalle.edu.br/faculdade/manaus/mais/tudo-para-o-diplomado.

Manaus/AM, 17 de junho de 2024.

Maria De Fatima Brito Durães

Diretora da IES
CNPJ nº 32.798.919/0001-69

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS

Na qualidade de sócias da sociedade empresária limitada CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.798.919/0001-69, diante da não convocação de Reunião Ordinária referentes aos exercícios anteriores e da comunicação de renúncia da função de administradora pela Sra. THICIANA BARCELOS FONTENELE QUARIGUASI,

Convocamos, conforme disposição 1.073, inciso I, do Código Civil, todas as sócias para nova Reunião Extraordinária de Sócias, a ocorrer de forma presencial, no dia 01 de julho de 2024, em primeira convocação às 9:00 horas e em segunda convocação às 9:30 horas, no endereço físico localizado na Trav. 14 de março, nº 1155, sala 701, Bairro: Umarizal, CEP: 66035-180, Belém-PA. A Reunião Extraordinária versará sobre os seguintes pontos: 1) Apreciação da prestação de contas dos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022; 2) Eleger e nomear novo administrador; 3) Encerramento e baixa da filial; a quo; 4) O que mais ocorrer. Nos termos do art. 1.074, do Código Civil, a Reunião Extraordinária instala- se em primeira chamada com 3/4 (três quartos) do capital social e em segunda chamada com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcado poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos por meio de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados, na forma do art. 1.074, § 1º, do Código Civil. Contando com a presença e a participação de V. Sas., subscrevemos.

Belém/PA, 18 de junho de 2024.

Renata Freire de Souza Gaby

Sócia

Ana Luiza Gomes Hass Gonçalves

Sócia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 37.177.801/0001-37 - M M D PAPA SERVICOS DE ATENCAO A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-044-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.486,54. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 711.744,94. Prorrogação de Vigência de 18/06/2024 até 16/08/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0000066-83.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição futura ou parcelada de materiais de limpeza e higienização, conforme condições e exigências do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo possíveis discrepâncias entre os itens, prevalecerão as especificações dos itens do Termo de Referência sobre os dispositivos dos códigos Catmat..

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 90011-00001-2023NE000043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 10/2016.

Nº Processo: 0008234-14.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANDERSON LEITE DO NASCIMENTO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,52. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL nº 846/2024-TCU/SEPROC, DE 18 DE JUNHO DE 2024

TC 005.837/2022-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARCIA VALERIA LEAL PINTO, CPF: 805.354.297-20, do Acórdão 1260/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 005.837/2022-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres da Agência Nacional do Cinema valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/6/2024: R$ 40.214,56; em solidariedade com a responsável Imperial Paracambi Cinemas Eireli, CNPJ 12.983.519/0001-16. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 7.500,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL nº 820/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE JUNHO DE 2024

TC 007.979/2022-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a OOBAR CONTENT PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 21.682.824/0001-69, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2211/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 26/3/2024, proferido no processo TC 007.979/2022-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres Agência Nacional do Cinema valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 12/6/2024: R$ 142.541,54; em solidariedade com o responsável: George Herberth de Oliveira Frota, CPF: 414.124.193-87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 10.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL nº 827/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE JUNHO DE 2024

TC 008.554/2020-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC., CNPJ: 21.145.289/0001-07, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1710/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 12/3/2024, proferido no processo TC 008.554/2020-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres da Superintendência da Zona Franca de Manaus valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 12/6/2024: R$ 568.200,84; em solidariedade com o responsável Deivson Oliveira Vidal, CPF 013.599.046-70. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, inscrito no CPF: 137.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 598/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3070/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.146547/2023-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 232, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fabíola dos Santos Barata, inscrita no CPF: 817.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 789/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2759/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.126341/2023-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 01/07/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 19 de junho de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

OBJETO: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de materiais, areia grossa, brita nº 0, pó de brita, cimento portland composto C.P. II 32, massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e emulsão asfáltica RL-1C necessários para produção da massa asfáltica, para realizar serviço de tapa buracos e recapeamento nas ruas de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA:02/07/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 18 de junho de 2024.

Wesley Da Silva Guimarães

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

1º REPUBLICAÇÃO

O Município de Vila Boa Torna Publico, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de insumos médico hospitalares e medicamentos para as unidades básicas de saúde, hospital municipal e farmácia básica, para atender ao Fundo Municipal de Saúde, Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h do dia 03/07/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital: Prédio da Prefeitura de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 19 de junho de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23093.001029/2023-17.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 105/2023-proad/ifrn.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.089,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25037.001492/2022-88.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato n° 08/2023, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos indígenas em tratamento médico, acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no âmbito do dsei/mao.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.480,54. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160011

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64492.003105/2021-41.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2021, Referente ao Serviço de Outsourcing de Impressão, renovação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.120,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

Processo: 67101.003089/2023-01. Objeto: Aquisição de acessórios de Casulo de Alvo Aéreo, através de contrato de aquisição sob demanda. Total de itens licitados: 24. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Valor Total: R$ 8.755.710,32.
Extrato de Contrato nº 129/2024

Adesão ao Processo SEI nº23034.028908/2022-18- Processo Licitatório nº 10/2024

Município de Vazante-MG torna público Extrato do Contrato nº 129/2024-Processo nº 10/2024. Objeto: Adesão de Registro de Preços nº08/2023, Processo SEI 23034.028908/2022-18 Pregão Eletrônico nº06/2023, Órgão Gerenciador Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE2, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme quantidades e condições estabelecidas no Termo de Compromisso nº 202240759-4, celebrado entre o Município de Vazante e o FNDE. Contrato nº129/2024: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., item 01-Onibus Rural Escolar, tipo ORE 2, valor total de R$398.500,00, vigência de 320 (trezentos vinte) dias, a partir da sua assinatura 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0001889-49.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo os cargos de supervisor e auxiliar administrativo, para atuarem no apoio à realização das eleições municipais de 2024, mediante alocação de postos de trabalho, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 2.049.975,03. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Processo 59/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Credenciamento até: 22/07/2024, às 9h. Abertura: 22/07/2024, às 09h10min - Edital: http://entreijuis.rs.gov.br/publicacoes/ Fone: (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 24 de Maio de 2024 - Pg.200 Nº 100. Referente ao Extrato do CONTRATO Nº 133/2024, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023. Onde se lê: referente aos itens:8, 16, 20, 21, 39, 40, 44, 45, 46, 64, 66, 73, 77, 81, 83, 84, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 102, 110, 117, 119, 125, 127, 132, 135, 152, 166, 172, 175, 181, 197, 200, 201, 205, 212, 215, 222, 233, 238, 243, 254, 255, 261, 271, 272, 287, 288, 290, 295, 296, 313, 315, 326, 327, 351, 353, 359, 362, 369, 383, 384, 390, 403, 414, 419, 422, 428, 445, 448. Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 127.997,50 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Leia-se: referente aos itens:8, 16, 20, 21, 40, 44, 45, 46, 64, 66, 73, 81, 83, 84, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 102, 110, 117, 119, 125, 127, 132, 135, 152, 166, 172, 175, 181, 197, 200, 201, 205, 212, 215, 222, 233, 238, 243, 254, 255, 261, 271, 272, 287, 288, 290, 295, 296, 313, 315, 326, 327, 351, 353, 359, 362, 369, 383, 384, 390, 403, 414, 419, 422, 428, 445, 448. Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 120.387,50 (cento e vinte e mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 081/2024 - EDITAL 110/2024. Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Telefonia VoIP. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 19 de junho de 2024.

IVAN ROSATTO DE CARVALHO

Secretário Municipal de Governo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 233, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Andres Carrasco Garate, inscrito no CPF: 707.***.***-73, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9028/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1266/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042560/2024-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 234, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Helena Naomi Okada da Paixao, inscrita no CPF: 410.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8234/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 910/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.021397/2024-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.031609/2022-75.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 35.205.218/0001-67 - KUBIC COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da esplanada dos ministérios, em Brasília - DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114625

Nº Processo: 03643.000235/2024-18.

Dispensa Nº 82/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 50.271.913/0001-10 - EFICAZ DESENTUPIDORA RS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para remoção de entulho (móveis danificados, restos de arvores, documentos e demais restos deixados pela enchente) na sede do ibge/rs.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024

Objeto: "Contratação de empresa(s) especializada para implantação de grama sintética no campo de futebol no bairro São João - cói, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.". A sessão pública será realizada no dia 10 de julho de 2024, as 9h 01min.Valor:R$ 1.464.666,60 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 18 de junho de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma do Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Amparo, na Rua Dois, s/n, no Jardim Loteamento Nossa Senhora do Amparo, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 19 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170345

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10983.100130/2023-83.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 06.140.972/0001-68 - WILSON E ROCHA REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato nº 00008/2023 pelo período de 12 (doze) meses, alterando as cláusulas segunda, terceira e quarta que tratam da vigência, do valor e das dotações orçamentárias do contrato nº 00008/2023 -

contratação de serviços de manutenção em sistemas de ar-condicionado, para atender as necessidades dos órgãos: sra/ap; abin/ap; spu/ap; pfn/ap; cgu/ap e srt/ap.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.897,01. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523001578202465. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para o Angiógrafo da marca Siemens, modelo ARTIS ZEE FLOOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.012434/2023-35.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 38.148.058/0001-50 - TAXX COMPLIANCE FISCAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços licença de termo de licenciamento de uso software para realizar a análise e classificação fiscal de mercadorias importadas (NCM) por este Conselho, na qualidade de agente importador, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Atalaia/PR, torna público o Pregão Eletrônico Lei Federal 14.133/2021 E seus incisos. Dia 08 de julho de 2024, às 9h, na sala de Licitações Públicas do Município, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02. Recebimento das propostas: das 8h do dia 24/06/2024 às 8h do dia 05/07/2024. Abertura: das 8h às 8:30h do dia 08/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 08/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de cadeiras plásticas com assentos e encostos, fabricada em processo através de injeção em polipropileno copolímero, rebatível/retrátil, sem apoio de braço, com altas resistência e durabilidade, proteção antichamas, instalação da base da cadeira diretamente no piso atendendo a NPT 012 do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, NBR 15925/11 - móveis assentos plásticos para eventos esportivos e furos para drenagem no ginásio de esportes municipal conforme termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte. Valor: R$ 229.090,00. Edital: www.atalaia.pr.gov.br.

Atalaia/PR., 19 de junho de 2024

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito

Carlos Henrique Fernandes

Pregoeiro