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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Município de Santa Margarida -Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos de concreto (manilhas), meios fios de concreto, anéis de concreto e bloquetes sextavados, com escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação do Município de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 10 de abril de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 10 de abril de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 10 de abril de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 20/03/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N. 90003/2024

Proc.: 57122320234018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste no fornecimento, de forma parcelada, de 275 litros de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20l, para consumo na sede da Subseção Judiciária de Corrente - PI foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - 51.420.218 JOÃO VICTOR DOS SANTOS BRITO. - CNPJ/MF n. 51.420.218/0001-36; item 01 - com valor total de R$ 4.125,00. Data da homologação: 18 de março de 2024.

JOSINETO BORGES DE MOURA

Supervisor da Seção de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 19 de Março de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08201.000390/2023-68.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.530.501/0002-23 - CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no itens 1 à. 5.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.023,29. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

ID 2023.051E0700001.02.0012

O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Origem dos recursos: Recurso do Governo Federal, IGD-PAB. Empresas vencedoras: BRX Coml.de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 12.858,57; Cazele Sport Ltda., CNPJ 30.579.577/0001-60, R$ 11.581,00; fgi Com. e Serviços Ltda., CNPJ 26.204.948/0001-52, R$ 10.998,40; Marizilda Hibner Borges 38835957753, CNPJ 45.862.764/0001-24, R$ 1.767,00.

Muqui-ES, 18 de março de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
Extrato do 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 96/2020

Processo: 23075.066290/2020-38

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 24 (Vinte e quatro) meses, ou seja, até 19/03/2026.. Data de Assinatura: 18/03/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Reitor da UFPR - Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2023 - UASG 753000

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63432.000291/2023-71.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 15.598.152/0001-05 - TROPICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é :

1 acrescentar , em 14,82% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 214.917,91 (duzentos e quatorze mil, novecentos e dezessete reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 13, ii do decreto 7983/2013, respeitando o limite previsto no §1° do art. 65 da lei n.º 8.666/1993;

2 suprimir, em 5,18% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 75.135,95 (setenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 13,ii do decreto 7983/2013, respeitando o limite previsto no § 1° do art. 65 da lei n.º 8.666/1993;

3 alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo, totalizando r$ 139781,95 (cento e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos).

4 prorrogar o prazo de execução do contrato nº 53000/2023-04/00 para a data de 28/10/2024 e prorrogar o prazo de vigência para a data de 28/12/2024 nos termos do art. 57, §1° (i e iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/03/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.590.034,05. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATOs DE termos aditivos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 24 (vinte quatro) meses, com data de encerramento para o dia 04/04/2026. DATA E ASSINATURA: 14/03/2024. Prof. Raimundo José Barros Cruz, Diretor do Instituto de Artes da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Prof. Carlos Eduardo Fecher, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.559321/2022-31

TERMO ADITIVO Nº XX. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 29/07/2024. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 29/07/2024. DATA E ASSINATURA: 14/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.555042/2021-18.
aviso de anulação

A Diretora da Central de Compras reconhece a nulidade do Termo de Adesão ao Credenciamento (SEI 37646616), oriundo do Credenciamento nº 2/2020, celebrado com a Instituição Financeira NOVA BITGOV SERVICOS LTDA, nos termos da Nota Técnica nº 5663/2024/MGI (SEI 40159357), tornando-o sem efeito.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000015-36.2024.6.13.8350. Objeto: Recarga de gás para a 350 ZEª de Poços de Caldas/MG. Favorecido: Crecio G. S. e Cia Ltda. Valor: R$110,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.009856/2024-51

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e Associação Sergipana de Pescadores Profissionais (SERGIPESCA), CNPJ: 21.222.940/0001-03;

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Juvenal L. D., Presidente da SERGIPESCA);
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.011896/2024-63

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-16 de Brejo Grande - Sergipe, CNPJ: 07.665.272/0001-50.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Janilce D.D.S., Presidente da Colônia de Pescadores Z-16);
Extrato de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA

PROCESSO: 35014.064283/2024-29

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis e Região, CNPJ: 13.151.543/0001-51.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (JOSÉ FAUSTO S., Presidente da Colônia de Pescadores Z-7);
Retificação

Concorrência nº 4/2024

Publicado no DOU, SEÇÃO III do dia 15 de março de 2024 na pág. 185.

Onde se lê: 06/05/2024 às 13h30min.

Leia-se: 25/04/2024 às 13h00min.
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FMAS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I I da Lei 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FMAS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: P.N. MARQUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 13.490.394/0001-55, com proposta no valor global de R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais).

Porto Nacional - TO, 19 de março de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e 14.620/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos com unidades multifamiliares e/ou unifamiliares, em terrenos de domínio público do Município de Luís Eduardo Magalhães, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. Critério de julgamento: Maior Pontuação. Recepção das Propostas: às 9h de 08/04/2024 (horário de Brasília). Local: No Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes. Edital e anexos: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 18 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79042, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BW PAPERSYSTEMS STUTTGART GMBH; cujo objeto é aquisição da adaptação do módulo 2 com torre de relevo seco, que engloba o serviço de instalação e treinamento; Processo nº 18750.102767/2022-79; Amparo legal: art. 30, caput, c/c inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16 e pelos preceitos do direito privado, respectivamente no que couber. Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024, no valor total de EUR858.500,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos euros), equivalente a R$4.593.232,38 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); assinado em 15/03/2024, vigente por 24 meses até 15/03/2026; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Thomas Arlit e Alexander Jegl - Diretores.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Adm. 0530017.00000005/2024-04. Contratada: INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA, CNPJ 28.594.525/0001-11. Objeto: Contratação da prestação de serviço de hospedagem de sítio, serviço de e-mail, e-mail marketing. Fund. Legal: Lei 14.133/2021. Valor anual: R$6.165,00(Seis mil cento e sessenta e cinco reais).Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025.

Contrato nº 03/2024. Proc. Adm. 0530017.00000007/2024-83. Contratada: ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 45.502.808/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para a o serviço de sistema de gestão do ponto eletrônico (ponto biométrico e on line computadores ou smartphones).Fund.Legal:Lei 14.133/2021. Valor anual: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais).Vigência:17/03/2024 a 16/03/2025.

5º Termo Aditivo ao Contrato 21/2021. Proc. Adm. 0530034.00000001/2023-64. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRATÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ 25.165.749/0001-10. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento e controle do fornecimento de combustível (gasolina comum) para a frota de veículos do CRMV/SC. Fund.Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Valor acrescido em 25%: R$ 10.880,00 (Dez mil oitocentos e oitenta reais).Vigência:13/03/2024 a 06/07/2024.

Contrato nº 05/2024. Proc. Adm. 0530017.00000033/2023-44.Contratada: ZAPPELINI MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ 26.875.358/0001-51. Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados em saúde e segurança do trabalho. Fund. Legal: Lei 14.133/2021. Valor anual: R$5.615,20(Cinco mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos).Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025.

Contrato nº 03/2024. Proc. Adm. 0530017.00000007/2024-83. Contratada: ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 45.502.808/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para a o serviço de sistema de gestão do ponto eletrônico (ponto biométrico e on line computadores ou smartphones).Fund.Legal:Lei 14.133/2021. Valor anual: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais).Vigência:17/03/2024 a 16/03/2025.
EDITAL DE 19 de março de 2024.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 01/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022 Assistente Administrativo - Em Natal/RN - JOÃO LUCAS MEDEIROS E SOUZA FONSECA

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: AGROPECUARIA VIDA NO CAMPO LTDA 36.164.278/0001-41; JOCELENE PRUCINIO PEREIRA BATISTA 42.725.165/0001-70; JAISON HILLESHEIN xxx.184.129-xx 30.275.263/0001-74; AGROPET BELLA VIDA LTDA 50.194.256/0001-55; ELISANGELA BARP - ME 04.728.335/0001-81; REALIZZE MOVEIS PLANEJADOS E RACOES BICHO GORDO LTDA 49.234.238/0001-70; LECKER ALIMENTOS LTDA - EPP 08.685.572/0001-63; CLINICÃO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA 06.150.537/0001-14; MERCADO OURO VERDE LTDA 10.374.762/0007-05; JEAN CARLOS DE SOUZA PET SHOP LTDA 40.099.932/0001-58; ATACADÃO DA RAÇÃO LTDA 37.678.619/0001-60; TRATTO ALIMENTOS LTDA 10.984.454/0001-06; MARILDE FORMIGARI DEMARCH 05.275.533/0001-08; IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A 08.446.503/0033-84; MARIA VICTORIA DE LIMA 22.300.581/0001-10; COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS JANTSCH LTDA 02.195.370/0001-57; PRODUTOR RURAL VITOR HUGO CHEROBIN xxx.603.569-xx; JUNIOR DALTOE & CIA LTDA ME 12.912.464/0001-53; CAMILA MAGALHÃES MALCHER 41.429.868/0001-99; SALON PET LOVE COMERCIO LTDA 19.851.143/0001-35; FRANCISCO LOFY 31.341.315/0001-26; PETZOO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIM 49.800.446/0001-90; CONSULTORIO VETERINARIO ALINE BURATTO DIAS xxx.152.689-xx; JEAN CARLOS DE SOUZA PET SHOP LTDA 40.099.932/0001-58; CONSULTORIO VETERINARIO PAULO DE TARSO DE O LEME JUNIOR xxx.651.330-xx; AUMIGO BICHO SAÚDE ANIMAL LTDA 49.678.833/0001-03; CONSULTÓRIO VETERINÁRIO DIOGO ZANATTA xxx.771.969-xx; JULIO CÉSAR CARLIN DA SILVA 30.314.497/0001-83; SANDRA ANDREIA SCHAFF 30.569.109/0001-05; GRAZIELI CARNIEL 05950469917 43.598.811/0001-49; DIEGO TESTA 18.476.178/0001-79; FABIANA MACHADO SCHIMIDT 51.161.957/0001-50; KATYE DOS SANTOS PEREIRA 32.669.642/0001-74; ANADIR BROVEDAN KUPINSKI 48.514.802/0001-46; ABATEDOURO ECHER LTDA 42.334.361/0001-14; NATÁLIA DOS SANTOS GABRIEL 48.117.008/0001-69; CONRADO MERCADO E AÇOUGUE LTDA 29.808.817/0001-72; que se encontram em local incerto e não sabido.

Moacir Tonet

Presidente do Conselho
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-034/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.261.473/0001-85, representada pelo seu Diretor-Presidente Gilberto Moura Valle Filho. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-034/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 099/2019, celebrado na data de 14/03/2019, publicado no DOU, seção 3, em 18/03/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, trecho DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR AV. BELO HORIZONTE - ENTR MG-320 (P/JAGUARAÇU), Código SNV381BMG0240, no km269+810m, na faixa de rolamento com extensão de 55,000m (cinquenta e cinco metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total 27,500m² (vinte e sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de gás natural, no Município de Antônio Dias/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Considerando o Parecer de Força Executória, presente no Ofício n. 00156/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU, conforme decisão judicial nos autos do Processo nº 1705902 (Originário Nº 0014871-79.2005.4.01.3400); juízo: Primeira Turma do STJ; interessados: Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGAS vs DNIT e ANTT; o DNIT não pode efetuar cobranças referentes à ocupação por gasodutos nas faixas de domínio de rodovias federais em todo o território nacional. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000700/2011-14. Data da Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23089.004426/2022-29.

Pregão. Nº 165/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.860.290/0001-83 - LETICIA OSHIRO KAWASAKI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.421.360,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001338/2023-92

Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 049.***.***-70 - VILMAR FREIRE DUARTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 20.634,50. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001338/2023-92

Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 822.***.***-20 - MARIA DAS DORES DUARTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 24.663,25. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08059.000835/2022-10.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 19962.100559/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 45/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar os prazo de vigência e execução do contrato nº 45/2022, por 105 (cento e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 30/06/2024, com fundamento no artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em conformidade com o cronograma físico-financeiro (40627508), anexo ao presente termo aditivo.. Vigência: 17/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.250,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO do 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2018

Assunto: PROCESSO nº 23083.14155/2017-11. Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica. OBJETO: a prorrogação da vigência do Termo de Cessão nº 001/2018 por três meses, a partir de 01 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINATURAS: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001338/2023-92

Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 635.***.***-00 - MARLENE SANTOS FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 19.818,50. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001338/2023-92

Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 593.***.***-72 - RAIMUNDO MALAQUIAS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 16.663,50. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23055.001306/2020-03.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 25.316.437/0001-60 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.244,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23072.210729/2020-04.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração contrato referente inclusao de 01 posto ao objeto contratual. Vigência: 18/03/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.686.231,62. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000587/2023-35.

Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Locação de uma cpct (central privada de comutação telefônica tipo pabx digital, com controle por programa armazenado - cpa - com matriz de comutação temporal, com possibilidade de interação a uma rdsi - rede digital de sistemas integrados, para comunicação de voz, dados, textos, redes locais, multimídia e atm) para o instituto aggeu magalhães-iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco, fiocruz - pe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 21.423,96. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI 02031.000026/2024-00. Termo de Doação n° 001/2023. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Instrumento de Parceria nº 14326481/2023, publicado no DOU, realizado entre a Instituição Parceira e o ICMBio. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela FEST: Armando Bion do Filho - Representante Legal.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo SEI: 02126.000177/2016-50. Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a TV Ômega LTDA e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: Regular a utilização, para atividades de radiodifusão, de área federal localizada no Morro do Sumaré no interior do Parque Nacional da Tijuca, pelo prazo previsto neste instrumento. Vigência: 10 (dez) anos, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/03/2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela TV Ômega LTDA: José Emílio Gardin - Superintendente Financeiro e Paulo Roberto Barros Maceno da Silva - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001338/2023-92

Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 036.***.***-37 - TEREZINHA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 19.118,50. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-033/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.261.473/0001-85, representada pelo seu Diretor-Presidente Gilberto Moura Valle Filho. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-033/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 098/2019, celebrado na data de 14/03/2019, publicado no DOU, seção 3, em 18/03/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MG, trecho DIV ES/MG - ENTR BR-153(B)/FIM PONTE S/RIO GRANDE (DIV MG/SP), Subtrecho: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS - ENTR BR040/135/262/381, Código SNV262BMG0570, no km317+900m, na faixa de rolamento com extensão de 23,500m (vinte e três metros e cinquenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total 11,750m² (onze metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de gás natural, no Município de Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Considerando o Parecer de Força Executória, presente no Ofício n. 00156/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU, conforme decisão judicial nos autos do Processo nº 1705902 (Originário Nº 0014871-79.2005.4.01.3400); juízo: Primeira Turma do STJ; interessados: Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGAS vs DNIT e ANTT; o DNIT não pode efetuar cobranças referentes à ocupação por gasodutos nas faixas de domínio de rodovias federais em todo o território nacional. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001181/2011-10. Data da Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004262548

Objeto: Aquisição de compressores de ar para instrumentação com serviços associados para a P-58o. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARA ME/EPP EM ÂMBITO LOCAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EVENTOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 22 de março de 2024 até às 08h do dia 04 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 04 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 04 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 76.480,95. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 18 de março de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 510678

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 35014.251592/2020-11.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação regular da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 07/02/2024 a 07/02/2025.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23089.020356/2019-51.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 24/2021 referente à convenção coletiva de trabalho - SINDEEPRES - Ano base 2024, para prestação de serviços continuados de auxiliar de biotério, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema. O valor mensal do Contrato, após a repactuação, é de R$ 10.309,14 (dez mil trezentos e nove reais e quatorze centavos).Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 01/01/2024. O valor retroativo a ser pago pelo período compreendido entre 01/01/2024 e 31/03/2024 é de R$ 2.800,74 (dois mil e oitocentos reais e setenta e quatro centavos). O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 07/09/2024 é R$ 7.686,48 (sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23098.001603/2022-14.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por mais 3(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/06/2024, nos termos do artigo 57,§ 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 013/2023 - Contratação de empresa especializada para implantação do reservatório elevado Vila Cosmos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi considerada vencedora a empresa Elo9 Ltda - Prot. nº 550/2024.

Cosmópolis, 19 de março de 2024.

Sr. Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

PROCESSO: 4691/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 003/2024.

Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 Kg, para atender aos serviços de alimentação escolar. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, cumulado a regulamentação municipal Decreto n° 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 02.430.968/0001-83. Valor Total: 61.560,00. Lotes: 01, 02.

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 15 de março de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-036/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-036/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-464/MG, Trecho: ENTR BR-154(A)/365 (ITUIUTABA) - ENTR BR146(B) (SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA), Subtrecho: ENTR MG-428 - SETE VOLTAS, Código SNV464BMG0100, no km360+800m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: (276.854 E; 7.779.623 N), na faixa de rolamento com extensão de 7,200m (sete metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 108,000m² (cento e oito metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 6,160m (seis metros e dezesseis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 92,400m² (noventa e dois metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 9,240m (nove metros e vinte e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 138,600m² (cento e trinta e oito metros quadrados e sessenta decímetros quadrados); perfazendo área total de 339,000m² (trezentos e trinta e nove metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Sacramento/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000174/2023-26. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-035/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-035/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-494/MG, Trecho: ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-252 (P/SÃO GONÇALO DO PARÁ) - ENTR MG-050(A), Código SNV494BMG0030, no km29+559m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 509.470E : 7.776.075N, na faixa de rolamento com extensão de 13,400m (treze metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 201,000m² (duzentos e um metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 18,800m (dezoito metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 282,000m² (duzentos e oitenta e dois metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 28,200m (vinte e oito metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 423,000m² (quatrocentos e vinte e três metros quadrados); perfazendo área total de 906,000m² (novecentos e seis metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Divinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004870/2023-10. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO, SAMU E DEMANDAS JUDICIAIS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA - R$ 104.230,00.

Remígio - PB, 15 de Março de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046997202310. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002420/2022-37-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1721.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 100 dias, passando a data do término de 16/03/2024 para 24/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Ronney Muniz Soares, CPF nº ***.626.736-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 59510.001769/2023-32-e. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1.1267.00/2023 (19.16.2413.0106036/2023-51), celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 20.971.057/0001-45, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, e interveniência da COORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAIS. OBJETO: implementação de projetos sociais no estado de Minas Gerais, objetivando o desenvolvimento de projetos sociais, em especial os projetos de lixo e cidadania, próximos passos, além de outras ações voltadas à área de Desenvolvimento Regional e revitalização ambiental com inclusão sócioprodutiva de população e situação de vulnerabilidade social . Prazo: 60 meses a partir da data de assinatura. VALOR: O presente Acordo não envolve transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Diretor Presidente Marcelo Andrade Moreira Pinto, o Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócio Ambiental o Sr. José Vivaldo de Souza Mendonça Filho e o Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Marco Antônio Graça Câmara e pelo Ministério Público de Minas Gerais, o Procurador Geral de Justiça Sr. Jarbas Soares Júnior, o Coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais o Sr Paulo César Vicente de Lima e a Coordenadora Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Norte de Minas a Sra. Tatiane Aparecida Almeida Carvalho.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação a preço global, por período de 12 meses a partir das 00:00 horas do dia 18 de março de 2024 até 24 horas do dia 18 de março de 2025, de seguro para 17 (dezessete) veículos de parte da frota da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000349/2024-97 - OCS Nº 022/2024 - Notas de Empenho 2023NE000054 e 55 - Contratada: Seguros Sura S/A - CNPJ: 33.065.699/0001-27 - Valor Total - R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/03/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EDITAL Nº 80, DE 18 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 073, de 29/04/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 3, páginas 83 a 88, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 084, de 10/05/2023, publicado no DOU de 11/05/2023, Seção 3, página 61, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Mecânica/Mecânica dos Sólidos/Mecânica dos Corpos Sólidos, Elásticos e Plásticos, do Departamento de Engenharia Mecânica/Centro de Tecnologia.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 81, DE 18 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA - edital Nº 11/2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 011, de 20/01/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, Seção 3, página 65, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 049, de 24/03/2023, publicado no DOU de 27/03/2023, Seção 3, página 56, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Engenharia Aeroespacial/Aerodinâmica/ Propulsão Aeronáutica e Aeroespacial/ Fenômenos de Transporte, do Departamento de Engenharia Mecânica/Centro de Tecnologia.

MARTHA BOHRER ADAIME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.038410/2023-86.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 33.087.284/0001-54 - NOSSA SENHORA DA CONCEICAO VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO. Objeto: Serviços comuns de transporte de passageiros, para atendimento de aulas práticas, visitas técnicas ou eventos no território nacional e/ou países integrantes do mercosul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 361.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 50606.000986/2022-91.

Pregão. Nº 505/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 02.320.002/0002-74 - WANDER SAPUCAIA ARQUITETURA E AVALIACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00035/2023, por mais 15(quinze) meses, contados a partir de 07/05/2024, passando a vencer em 06/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.746.059,51. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 15/2023, pactuado o objeto de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE com a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Processo: 20.02.0600.0000920/2023-28. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) inclusão de serviços acessórios de readequação do padrão de entrada de energia elétrica no edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE, R$ 11.870,22, novo valor do Contrato nº 15/2023 R$ 282.646,22, e, b) alteração da Cláusula Nona do contrato original, no que diz respeito a prorrogação do prazo para execução do serviço, por mais 30 dias, que passará a ser dia 17 de abril de 2024. Nova Vigência: 17/04/2024. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procuradora-chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Carlos Saheli, Representante legal, em 15/03/2024.