gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3006/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, CNPJ/MF: 46.068.425/0001-33. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Campinas/SP, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 22/4/2024. Processo: EBC 0030/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA 3/2024 - CDPM/PRGP/RIFB/IFBRASILIA

ESPÉCIE: PROCESSO Nº 23243.003315/2024-37.

OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, com fundamento no artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, referente à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor ANTÔNIO SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1938395, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Biologia, do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) junto ao Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus São Sebastião.

VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da publicação do Extrato de Acordo de Colaboração Técnica, no Diário Oficial da União.

ASINATURA: MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA, Reitor do Instituto Federal de Rondônia e VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora do Instituto Federal de Brasília.

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. Leonardo Pereira Leocádio. Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022, de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza nas dependências da Justiça Federal em Teófilo Otoni - MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRATIVA SERVICE LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência de 11/07/2024 até 10/07/2025; 2) fica assegurado á Contratada o direito à repactuação/reequilíbrio econômico-financeiro do contrato conforme previsto em sua Cláusula Nona; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0046483-23.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pela Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526004639202416. Objeto: Aquisição de material para fisioterapia (exercitador muscular).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO De CONTRATO nº 16/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N O 016/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024.

PROCESSO Nº 358/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI

CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ nº 05.507.847/0001-80

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari no exercício de 2024 nas seguintes dotações orçamentárias:

02 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA

20.606.0006.2.215 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRICOLAS CONV. 940481/2023-PCN

4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FICHA - 207

VALOR: R$ 111.670,00 (cento e onze mil, seiscentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2024 e término em 15/04/2025. Vale do Anari, 15 de abril 2024. Anildo Alberton Prefeito Municipal.
edital DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CREF20/SE, sito à Rua José de Faro Rollemberg, 380, Salgado Filho, CEP 49020-020 - Aracaju-Sergipe. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF20/SE, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) ou por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF20/SE, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto. Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para a agência dos Correios localizada a Rua Acre, 1084 - Siqueira Campos, CEP 49075-975 -Aracaju - SE. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os envelopes contendo a cédula eleitoral que forem recebidos na sede do CREF20/SEX até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024. Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CREF20/SE, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024. A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08 (oito horas) do dia 10 de Agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 16h (dezesseis horas) do dia 25 de Agosto de 2024. O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do https://www.cref20.org.br/eleicoes até o dia 27/08/2024, no caso de não haver recurso. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF20/SE ou na página eletrônica https://www.cref20.org.br/eleicoes

Aracaju, 24 de abril de 2024.

GILSON DORIA LEITE FILHO

PRESIDENTE DO CREF20/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200346

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08255.013991/2019-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços comuns, prestados de forma contínua, de publicações de edital e avisos diversos em jornais de grande circulação.. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.143,44. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 231/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 35/2023. CONTRATADA: SANDRA PALMEIRA MELO GOMES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 31/08/2024. DATA E ASSINATURA: 23/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Sandra Palmeira Melo Gomes, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08485.002263/2023-64.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e repactuar o Contrato nº 03/2023 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.292,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A UNIÃO, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL, convoca a empresa FIO FORTE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ nº 37.339.608/0001-55, para assinar a Ata de Registro de Preços nº 660/2023 (Pregão Eletrônico SRP nº 66/BANT/2023), no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data desta convocação oficial, de acordo com o item 16 do Edital do Pregão Eletrônico supracitado.

Ressalta-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação para assinatura de ata de registro de preços.

A UNIÃO, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL, convoca a empresa REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRI, CNPJ nº 28.988.412/0001-09, para assinar a Ata de Registro de Preços nº 133/2024 (Pregão Eletrônico SRP nº 58/BANT/2023), no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data desta convocação oficial, de acordo com o item 16 do Edital do Pregão Eletrônico supracitado. Ressalta-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação para assinatura de ata de registro de preços.

A UNIÃO, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL, convoca a empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 46.395.687/0011-84, para assinar a Ata de Registro de Preços nº 666/2023 (Pregão Eletrônico SRP nº 67/BANT/2023), no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data desta convocação oficial, de acordo com o item 16 do Edital do Pregão Eletrônico supracitado.

Ressalta-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação para Assinatura de Ata de Registro de Preços.

A UNIÃO, por intermédio da BASE AÉREA DE NATAL, convoca a empresa FAROMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.500.536/0001-01, para assinar as Atas de Registro de Preços nº 153/2024 (Pregão Eletrônico SRP nº 78/BANT/2023) e nº 191/2024 (Pregão Eletrônico SRP nº 88/BANT/2023), no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data desta convocação oficial, de acordo com o item 16 do Edital do Pregão Eletrônico supracitado.

Ressalta-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.012709/2024-14.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais pertencentes ao projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - pisf e a universidade federal do vale do são francisco - univasf, de acordo com a tabela abaixo, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1.112.540,39. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
edital de CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 22/04/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9.

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 06/05/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS

Pedro Braga Nunes 11ª AC

Marcelo Loiola Rodrigues 12ª AC

Claudion Nunes Duarte 3ª PPP

-ANALISTA DE ÁREA TI - GOIÂNIA

Wesley Gomes de Carvalho Rodrigues 4ª AC

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

Goiânia, 17 de abril de 2024.

Thais M. Garcia

Gestora de Pessoa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940912/2023, Processo n. º 71000.029444/2023-70.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CNPJ: 01.199.828/0001-83.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 25/03/2025.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3032/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, CNPJ/MF: 86.891.363/0001-80. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Dourados/MS e Paranaíba/MS, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 22/4/2024. Processo: EBC 0038/2024.
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa HOSPITALMED LTDA , CNPJ: 29.868.059/0001-88 representada por Maria do Carmo de Lima e Silva , nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 22/2024. VALOR GLOBAL R$ 16.588,00. Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 24/04/2024.

Fortaleza, 25 de abril de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 1/2024

Objeto: Continuação da construção do matadouro público do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 1.045.361-33/2017 e SINCONV Nº 859593/2017/MAPA/CAIXA.

Vencedora: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 09.335.002/0001-06, com o valor global R$ 525.623,80 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos).

Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Piancó - PB, 25 de abril de 2024.

Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITACão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Tipo: Menor Preço. Processo Administrativo: 1391/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO LETREIRO DA ENTRADA DA CIDADE, CONFORME PROJETO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CROQUI E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O PROCESSO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 284/SEOSP/PGE/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 59.139,54. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024 ÀS 09:59h (Horário de Brasília) ABETURA DA SESSÃO: 05 DE JUNHO DE 2024 às 10:00 HRS (horário de Brasília). Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 25 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Abril de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME CONVÊNIO Nº 940045/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, que o edital foi retificado para adequação das especificações do item licitado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Abril de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00180/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 38.025,50. ASSINATURA: 22.04.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 19/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de concretos usinados e extrusados, para atender diversos setores da administração municipal, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 15 de maio de 2024. Disputa 09:00 do dia 15/05/2024. Plataforma BLL.

O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 25 de abril de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SLC/SEMGOV/PMT

Processo Nº 6920.0516/2023 - SEMIOS/PMT

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 16/05/2024.

Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local)

Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa

Tartarugalzinho-AP, 25 abril de 2024.

Marcelo Vilhena de Melo

Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SLC/SEMGOV/PMT

Processo Nº 7479.532/2023 - SEMIOS/PMT

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 20/05/2024.

Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local)

Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa

Tartarugalzinho-AP, 26 abril de 2024.

Marcelo Vilhena de Melo

Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 44.343.665/0001-73 - CLINVIDA CLINICA DA FAMILIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23229.000654/2019-82.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 02/2020, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula segunda, item 2.3 da ressalva ao reajuste do quinto termo aditivo, no percentual de 1,71%, para o período de 24.02.2024 a 24.02.2025. Vigência: 24/02/2020 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.288,83. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 30/04/2024 a 30/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU de 23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. CP/2024.001-FME, Contratante: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. CNPJ Nº. 06.088.674/0001-76. Contratado: COSNTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 18.391.392/0001-22. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para reforço estrutural e cobertura da Quadra da Escola Mun. de Ens. Fundamental Carmem Valente e a Construção de Uma Quadra coberta da Escola Mun. de Ens. Fundamental Maria Emília No Município de Jacareacanga/PA. LOTE I com o valor total de R$ 774.692,95 (setecentos setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) e LOTE II com o valor total de R$ 878.374,48 (oitocentos e Setenta e oito Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e quarenta e Oiro Centavos). Valor total do contrato totalizando no valor Global de 1.653.067,43 (Um milhão Seiscentos e Cinquenta e Três Mil, sessenta e Sete Reais e quarenta e Três Centavos). Vigência do Contrato é de 19/04/2024 à 31/12/2024 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da assinatura: 19/04/2024. Assinatura: Luziane Nogueira Pereira, Secretária Municipal de Educação e Sebastião Aurivaldo Prereira da Silva - Prefeito Municipal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente ao profissional Carlos Eduardo Silva Barbosa, declarado REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos do Processo nº 0018/2023, no dia 17 de maio de 2024, às 09horas, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE.

Recife, 24 de abril de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do COREN-PE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23762.010279/2019-31.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 001/2020, a partir de 21/03/2024, perfazendo uma diferença anual de R$ 12.151,79, bem como, uma diferença de retroativos à ser faturada em processo de pagamento específico, no valor de R$ 126,64 (cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente a competência março de 2024. O presente instrumento está amparado no arts. 172 e 173, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.627,88. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.10.01-PE

TIPO: Menor Preço por Lote

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do(a) ordenador(a) de despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, Adjudicar e Homologar em favor da empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.600.131/0001-97. Do processo de PREGÃO ELETRÔNICO de nº 2024.01.10.01-PE. TIPO: Menor Preço por Lote. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme anexo I (Termo de Referência) do edital. do preço Adjudicado e Homologado: R$ 1.444.661,40. Data do termo de Adjudicação e Homologação: 07/03/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.

Barroquinha, 24 de abril de 2024

ARTEIRIANA BENTO DA COSTA.
Extrato de rescisão

TERMO DE RECISSÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATO Nº. 46/2022/PMT - CONVÊNIO Nº. 906247/2022- MDR-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1036.143/2023- SEMIOS

Pelo presente instrumento, ao fim assinado, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ, sob o nº 23.066.632/0001-53, Tartarugalzinho/AP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS -

SEMIOS/PMT, representada neste ato o SECRETARIO, o Sr. MIGUEL DA SILVA JUNIOR, denominado CONTRATANTE, do

outro lado, empresa SC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ. 30.712.201/0001-82, estabelecida na rua Carlos Gomes Cortes nº. 965, bairro Jardim Marco Zero no Município de Macapá, representado neste ato pelo Sr. ORLANDO SANTOS JUNIOR, Brasileiro, casado, portador do RG nº 3307343 - PC -PA, CPF nº. 318071432-8, denominado CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a cláusula décima sétima da rescisão, do Contrato de EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, resolvendo

rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Edital de Licitação nº 22/2024

Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficinas (Dança, Coral, Banda Marcial, Costura, Artesanato) para atender demanda das Secretarias Municipais. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 13.05.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 25 de Abril de 2024.

Avelino SalvadorI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64548.000034/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 93.297.026/0001-24 - ENZILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. - EPP. Objeto: Renovar a vigência do contrato. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.865,20. Data de Assinatura: 07/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Termo de Cooperação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso-SRTE/MT e o Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente com a finalidade de execução de qualificação técnica profissional e escolarização de trabalhadores(as) egressos(as) do trabalho análogo à escravo e/ou situação de vulnerabilidade, bem como produzir conhecimento e melhorias de condições de comunidades rurais vulneráveis, visando a produção de trabalho e renda alternativos e sustentáveis, com enfoque especial na agroecologia a ser executado no Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia de Mato grosso - Campus de São Vicente, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. O Termo terá a vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.
EXTRATO DO CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 4/2024

2. Contrato de Cotitularidade UBY AGROQUÍMICA S/A e GRANDEO TECNOLOGIA S/A

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 04/2024; Processo: 23200.010279/2023-83; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; Uby Agroquímica S/A, CNPJ: 21.320.221/0001-17 e Grandeo Tecnologia S/A, CNPJ: 19.829.470/0001-90. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). Uby Agroquímica S/A - Fabrício Simões (Representante Legal); Grandeo Tecnologia S/A - Leonardo Junho Sologuren e Luciano Alexandre Bratti Paitch (Representantes Legais).
CNPJ: 10.637.926/0001-46

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 21/02/2024 a 25/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 07 - registros nº 6.565 e 6.566 e do 6.573 a 6.590 e Livro 08 - registros nº 6.568 a 6.572 e 6.591 a 6.610.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves, 25 de abril de 2024.

Júlio Xandro Heck

Reitor
Extrato DE Contrato N° 85/2024

Contrato N° 85/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. PROCESSO N° 148/2024

Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Lajeado - TO

CNPJ: 11.952.334/0001-81

Contratado: W H P Neves EIRELI

CNPJ: 19.060.667/0001-08

objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade básica de saúde Pedro Batú conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e demais documentos que fazem parte do anexo i e do termo de referência, anexo II que são partes integrantes do edital da concorrência eletrônica nº 002/2024.

VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)

VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA (18/04/2024) ATÉ 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Danilo De Oliveira Marinho, representante legal da contratante - e a empresa W H P NEVES EIRELI.

Lajeado-TO, 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 0008935-57.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 16/05/2025.. Vigência: 24/04/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.510.085,34. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE. OBJETO: Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais nos Povoados Areais e Catingueira no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, referente ao Contrato de Repasse OGU MAP 908325/2020 - Operação 1074202-30 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CONTRATADA: T&C CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.225.952/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 294.998,98 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 76/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 24/2023. CONTRATADA: REGIANE BEZERRA CAMPOS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 08/03/2025. DATA E ASSINATURA: 23/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Regiane Bezerra Campos, contratada.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 021/2023- TP nº 016/2023-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 021/2023. Nº Processo: 64327.004418/2022-18. TEX Tomada de Preços. Nº 16/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Remanescente da 2ª Enfermaria do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 09/11/2023 a 28/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 505.683,28. Data de Assinatura: 24/04/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250042

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 33374.055935/2019-52.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Empresa especializada para a prestação continuada de serviços de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem incluindo áreas internas e externas (com podas de árvores, capina, plantio, rega e adubagem). Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.493.943,52. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 2/2024

3. Termo de Confidencialidade UBY AGROQUÍMICA S/A e GRANDEO TECNOLOGIA S/A

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 02/2024; Processo: 23200.010279/2023-83; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, representado pela Diretora da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Leonardo Junho Sologuren e Luciano Alexandre Bratti Paitch, representantes da empresa Grandeo Tecnologia S/A, CNPJ nº 19.829.470/0001-90; Fabrício Simões, representante da empresa Uby Agroquímica S/A, CNPJ nº 21.320.221/0001-17; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155850

Nº Processo: 23347.014849/2023-40.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de instalação/habilitação de serviço de internet fibra óptica empresarial com capacidade de transmissão de 300mbps na cidade de jardim (campus jardim) com velocidade média garantida de pelo menos 80% conforme resolução da anatel n° 717/2019, sem franquia de dados,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 12.480,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2024.120.005

TIPO: Menor Preço por Item.

Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa No Fornecimento De Veículos Tipo Passeio/Tipo Van Para O Atendimento Da Atenção Primaria Em Saúde E Central De Avaliação E Controle E Regulação Da Secretaria De Saúde. DATA DA ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

WESLLEY SOARES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08503.001044/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 35.353.682/0001-09 - REAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses, de 27/04/2024 a 26/04/2025, com eficácia a partir da publicação deste instrumento no diário oficial da união, prorrogável nos termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.950,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 3/2024

PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Município de Santa Izabel do Pará, CNPJ: 05.171.699/0001-76; OBJETO: Cooperação técnica mediante a cessão de servidores efetivos do Quadro da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará a fim de exercerem atividades internas e burocráticas na Secretaria da MM. Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará, com retribuição pelo exercício das funções comissionadas de Assistente de Secretaria da Vara do Trabalho; PROCESSO PROAD TRT8 N. 2284/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e o Exmo. Sr. Evandro Barros Watanabe, Prefeito.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.028525/2023-36.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., CNPJ da Sancionada 06.138.324/0001-77, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2017, considerando as disposições do artigo 87, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato inexecução parcial do contrato. Sanção: multa no valor de R$ 4.362,65 (quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Ricardo Marcelo Fonseca

Reitor - UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23076.053102/2023-61.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro através de reajustamento a menor dos preços do contrato para adequação aos valores após negociação junto a contratada.. Vigência: 23/04/2024 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.566,56. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67293.002252/2023-09.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/bapv/2023 por mais 12 (meses), e reajustar o valor contratado, calculado de acordo com o índice ipca de fevereiro de 2024 no percentual de 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento), em relação ao mês de fevereiro de 2023. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.183,76. Nota de Empenho: 2024NE000110. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante, sonorização e locução de eventos, teve como vencedoras as empresas: L O SANTANA & CIA LTDA, com valor total de R$ 89.729,00 (oitenta e nove mil e setecentos e vinte e nove reais), A. S. DE LEAO PUBLICIDADES E EVENTOS, com valor total de R$ 1.130.510,63 (um milhão e cento e trinta mil e quinhentos e dez reais e sessenta e três centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 25 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$ 359.887,40. Empresa Detentora Do Registro: Comercial De Alimentos Wb Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.569.707/0001-87.Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.3

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$ 1.187.853,60. Empresa Detentora: Ferreira E Luna Comércio E Serviços Ltda, Inscrito No cnpj Nº 32.043.610/0001-69. Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Processo nº: 23110.009305/2024-11. Dispensa de Licitação nº 07/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Caracterização de sorovares vacinais de Leptospira spp. e teste de potência de bacterinas para o controle da leptospirose canina. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$218.086,50 com previsão de despesas operacionais no valor de R$24.062,50. Data de assinatura: 18/04/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200604

Nº Processo: 08016022202202340.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA.

Contratado: 14.972.268/0001-08 - BR MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da penitenciária federal em brasília-df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 168.480,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO De CONTRATO N°. 20240083

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-EMPRESA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 41.600.131/0001-97. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2024.01.10.01-PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme anexo I (Termo de Referência) do edital, no valor global: R$ 1.444.661,40 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 á 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-Contratante) / Ricardo Machado de Medeiros (P/P) - OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. (Representante-Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação.