gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO Nº 68/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS DIVERSOS".As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 14/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 14/11/2024 às 09h00m.Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 30 de outubro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO Nº 70/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS".As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 22/11/2024 às 09h00m.Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 30 de outubro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23000.012816/2021-14.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.949.690,24. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura - IPOS. Processo SEI: 52402.006662/2024-40. Objeto: fortalecer os laços de cooperação em PI de forma a apoiar as relações econômicas bilaterais e os intercâmbios de tecnologia. Vigência: de 23 de outubro de 2024 até 22 de outubro de 2029. Data de assinatura: 23 de outubro de 2024. Signatários: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; BERNARD ONG, Chefe Executivo Assistente do IPOS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 81/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação dos Usuários do Projeto Pirapora - AUPPI. PROCESSO: 21160.001821/2024-86. OBJETO: A união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática (A545), a ser executado na BR 365 km 151 - Zona Rural - Pirapora/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Associação dos Usuários do Projeto Pirapora - AUPPI: RICARDO TAKEO WATANABE, Presidente da AUPPI.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000025224-0. CONTRATO Nº º 86/2024. OBJETO: aquisição de 6 licenças de uso do serviço Zoom Workplace Profissional com complemento de uma 01 licença do Add-on "Grandes Reuniões". CONTRATADA: OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 49.525.466/0001-08. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$11.695,00 (onze mil, seiscentos e noventa e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 1158/2024, de 17/10/2024. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 28/10/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 339040. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2020.0.000031835-1. Fica apostilado o Contrato nº 51/2022, em razão do reajuste no percentual de 4,22758%, referente ao período de 21/06/2024 a 05/06/2025, autorizado no Processo SEI nº 2020.0.000031835-1, conforme cálculos doc. 4074198, e com base no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90053/2024

Processo nº 2024.0.000016759-6

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90053/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos, sendo vencedoras as licitantes LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens 1, 11 e 14, respectivamente por R$ 2.328,80, R$ 600,00, R$ 810,00; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. respectivamente para: Grupo 1 por R$ 1.061,74, item 26 por R$ 40,80, item 27por R$ 110,20, item 28 por R$ 24,15, Item 29 por R$ 540,54, Item 30 por R$ 168,30, Item 31 por R$ 29,85, Item 32 por R$ 29,10, Item 33 por R$ 118,80, Grupo 2 por R$ 493,23, Item 34 por R$ 101,40, Item 35, por R$ 74,40, Item 36 por R$ 97,68, Item 37 por R$ 198,75, Item 38 por R$ 14,00, Item 39 por R$ 7,00, Grupo 4 por R$ 3.607,78, Item 64 por R$ 160,10, Item 65 por R$ 261,00, Item 66 por R$ 450,00, Item 67 por R$ 672,00, Item 68 por R$ 1.575,00, Item 69 por R$ 489,68, Grupo 5 por R$ 2.904,30, Item 70 por R$ 36,00, Item 71 por R$ 113,30, Item 72 por R$ 975,00, Item 73 por R$ 1.780,00, Item 2 por R$ 880,00, Item 6 por R$ 785,10, Item 9 por R$ 236,00, Item 12, por R$ 180,00, Item 13 por R$ 135,00, Item 15 por R$ 120,00, Item 19 por R$ 530,00; GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXO, respectivamente, para Grupo 3, por R$ 1.048,94, Item 41 por R$ 12,92, Item 42 por R$ 53,76, Item 43 por R$ 66,00, Item 44, por R$ 55,75, Item 45, R$ 126,62, Item 46 por R$ 54,50, Item 47 por R$ 38,40, Item 48 por R$ 65,40, Item 49 por R$ 16,25, Item 50 por R$ 17,10, Item 51 por R$ 28,30, Item 52, por R$ 13,86, Item 53 por R$ 11,40, Item 54 por R$ 29,28, Item 55 por R$ 22,64, Item 56 por R$ 122,88, Item 57 por R$ 20,24, Item 58 por R$ 7,98, Item 59 por R$ 3,99, Item 60 por R$ 15,96, Item 61 por R$ 14,11, Item 62 por R$ 47,60, Item 63 por R$ 204,00; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, respectivamente, para Item 3 por R$ 215,84, Item 4 por R$ 11.133,85, Item 5 por R$ 1.517,72, Item 7 por R$ 3.399,00, Item 10 por R$ 2.637,53, Item 16 por R$ 1.345,50, Item 17 por R$ 453,30 e Item 18 por R$ 9.993,30; NUCCI & HOMSI CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. para o Item 8 por R$ 399,77; MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E para o Item 20 por R$ 3.910,00 e Item 23 por R$ 1.402,37; EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMER para o item 21 por R$ 1.657,00 e Item 25 por R$ 3.762,00; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, para o Item 22 por R$ 2.898,90; BRAVHA EMPREENDIMENTOS LTDA para o Item 24 por R$ 6.689,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 422.137/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/212.3- firmado com a DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 01.936.069/0010-85. OBJETO: Serviço técnico continuado de apoio ao suporte à infraestrutura de tecnologia da informação. AMPARO LEGAL: art.65, inciso I alínea "a", da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: alteração qualitativa não onerosa para inclusão da definição dos métodos de apuração de multas contratuais constante do item 17.7 deste instrumento; retificação da numeração dos itens contratuais, a partir do item 6, sem alteração de conteúdo, devido a erro material de formação. VALOR: R$ 17.237.604,45.

Processo 435.084/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/163.4 - firmado com a BIENGE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 06.368.257/0001-87. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em cadeiras de rodas manuais, incluindo desempeno de rodas e fornecimento e instalação de peças. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 30/11/24. VALOR: R$24.378,56.

Processo 297.047/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/148.3 - firmado com a TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 31.460.582/0001-12. OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI). AMPARO LEGAL: Art. 57, §4°, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação excepcional da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 10/09/24; e inclusão da Cláusula Décima Sétima - Da Alteração Tecnológica. VALOR: R$450.479,56.

Processo 330.445/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/143.3 - firmado com a RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO EIRELI. CNPJ: 06.997.744/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de coleta de ponto biométrico. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 03/11/24. VALOR: R$438.419,40.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo 278.516/2024. ESPÉCIE: Termo de rescisão unilateral do contrato 2023/227.0, firmado com a EMPRESA NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 23.119.087/0001-16. OBJETO: aquisição de agulha hipodérmica descartável 22g 1 1/4 e seringa descartável de 10 ml. AMPARO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: A partir de 10/09/2024.
Aviso De Alteração

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Processo N° 089/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital e Anexos da PREGÃO ELETRÔNICO, sob o nº 038/2024, tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de ambulância destinada a atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Riolândia-SP, conforme especificações e quantidades detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão para recebimento e abertura dos envelopes, para o dia 12 de novembro de 2024, as 08:30 horas, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br .

Riolândia/SP, 30 de outubro de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000077. Objeto: Aquisição de EIME's . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 2018.00.000000896-0.

Pregão. Nº 68/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 68/2019 pelo período de 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.228.050,01. Fundamentação: no art. 57, §4º da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 68/2019. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 240/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.856.738/0001-18 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PLANALTO LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.004014/2024-81, foi aplicada a empresa COFFEE TO SNACK LANCHES LTDA, CNPJ: 34.451.148/0001-64, a penalidade de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, por 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias, e multa compensatoria correspondente a 10 (dez) por cento sobre o valor da obrigacao inadimplida, prevista no Termo Aditivo 04/2023 ao Contrato 50.111/2019. A Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento do valor da multa deve ser retirada na Ba Av Taubate, tendo em vista a empresa nao ser localizada no endereco por ela registrado no SICAF. Fundamento: Lei 8.666/93.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel

Comandante da Base de Aviacao de Taubate
Extrato de Acordo de Parceria

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.005147.2023-59. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; DPR TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.442.413/0001-64; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto OPTILOAD (Sistema de Monitoramento Óptico com Avaliação de Deslocamento sob Carga Controlada).

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para o desenvolvimento de um protótipo de dispositivo que permita avaliar o escorregamento do cabo do ponto de ancoragem e a performance óptica de cabos ópticos de forna simultânea.

VALOR GLOBAL: R$ 828.677,22 (oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA: Doze meses a partir de 08/01/2024.

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023.

João Pessoa, 30 de Outubro de 2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora do IFPB
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr MANOEL EDURDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CR 595392, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 30 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23066.068603/2023-44.

Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "pesquisa-ação: agentes culturais democráticos". Até 30/06/2025. Vigência: 02/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107.001750/2024-79.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 01.772.798/0002-33 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a contratação de aquisição de insumos para bomba de insulina - maria eduarda fagundes polletti, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 44.808,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23066.076741/2023-05.

Dispensa. Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "mapeamento nacional de artistas e agentes culturais com deficiência ou relativos à acessibilidade

cultural". Até 21/06/2025.. Vigência: 22/11/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232003157202341.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 08.218.621/0001-58 - CLINICA REUNIDAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: médica ambulatorial, hospital dia e sadt aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 172/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.690.055/0001-39 - DAVITA CEILANDIA SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, por intermédio do seu Secretário-Geral, torna público aos interessados que realizará procedimento para selecionar propostas de pessoas jurídicas interessadas em fornecer, sob regime de comodato, veículos automotores 100% elétricos para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito do CNMP. A integra do Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: (https://www.cnmp.mp.br/portal/licitacoes-modalidade/cadastrodelicitaes/244). As propostas deverão ser encaminhadas dentro do período de 31 a 13/11/2024, exclusivamente por via eletrônica, enviadas para licitacoes@cnmp.mp.br, com o assunto Edital de Chamamento Público nº 01/2024.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

Secretário-Geral do CNMP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Administrativo 46/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 21/10/2024. Valor Global: R$ 2.723.246,33 (dois milhões e setecentos e vinte e três mil e duzentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). Empresas: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 105.721,77 (cento e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos); CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ: 52.487.908/0001-75, com o valor total de R$ 20.360,60 (vinte mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos); DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ: 10.210.196/0001-00, com o valor total de R$ 1.603.025,00 (um milhão, seiscentos e três mil e vinte e cinco reais); ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14, com o valor total de R$ 73.497,19 (setenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos); H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 110.175,20 (cento e dez mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos); LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI - CNPJ: 01.973.806/0001-29, com o valor total de R$ 40.060,60 (quarenta mil e sessenta reais e sessenta centavos); PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25, com o valor total de R$ 612.156,83 (seiscentos e doze mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) e RC RAMOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02, com o valor total de R$ 158.249,14 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos).

Mossoró-RN, 30 de outubro de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Gestora da Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 13/2024-SEMAD

Processo Administrativo 46/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. ARP Nº 21/2024 (SEMAD) - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 105.721,77 (cento e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos); Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER, Data da Assinatura: 22/10/2024. ARP 22/2024 (SEMAD)- CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ: 52.487.908/0001-75, com o valor total de R$ 20.360,60 (vinte mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), Assina pelo Fornecedor: ADRIANA MARIA FERREIRA FREIRE, Data da Assinatura: 21/10/2024. ARP Nº 23/2024 (SEMAD) - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ: 10.210.196/0001-00, com o valor total de R$ 1.603.025,00 (um milhão, seiscentos e três mil e vinte e cinco reais), Assina pelo Fornecedor: ANDRÉ CORRÊA DA ROCHA, Data da Assinatura: 21/10/2024. ARP Nº 24/2024 (SEMAD) - ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14, com o valor total de R$ 73.497,19 (setenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), Assina pelo Fornecedor: KLEYBER TINOCO DE ANDRADE, Data da Assinatura: 22/10/2024 ARP Nº 25/2024 (SEMD) - H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 110.175,20 (cento e dez mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), Assina pelo Fornecedor: HILTON COSTA CORDEIRO, Data da Assinatura: 22/10/2024. ARP Nº 26/2024 (SEMAD) - LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI - CNPJ: 01.973.806/0001-29, com o valor total de R$ 40.060,60 (quarenta mil e sessenta reais e sessenta centavos), Assina pelo Fornecedor: CLAYTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Data da Assinatura: 25/10/2024. ARP Nº 27/2024 (SEMAD) - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25, com o valor total de R$ 612.156,83 (seiscentos e doze mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), Assina pelo Fornecedor: JOSÉ MARCONDES FERNANDES, Data da Assinatura: 21/10/2024. ARP Nº 28/2024 (SEMAD)- RC RAMOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02, com o valor total de R$ 158.249,14 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), Assina pelo Fornecedor: DALCIMAR ANTÔNIO RAMOS, Data da Assinatura: 21/10/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração Data da Assinatura: 30/10/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ/MF sob o nº 12.904.815/0001-84. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação excepcional pelo período de 02/11/24 a 01/12/24 e acréscimo do valor de R$ 26.958,11, referente ao acréscimo de 400 HS — 50% e 500 HS — 100%, no percentual de 1,09%. VALORES DA PRORROGAÇÃO COM HS E DESLOCAMENTOS: R$ 183.068,60, R$ 10.530,51 e R$ 24.071,00, conforme Notas de Empenho nº 1147, 1148 e 1149, todas de 15/10/24. ELEMENTO: 3390.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais na Justiça eleitoral do orçamento vigente. VALOR DO ACRÉSCIMO DE HS ELEITORAIS — PERÍODO DE 07/10/24 a 01/11/24: R$ 26.958,11, conforme reforço da Nota de Empenho nº 673, realizado em 15/10/24. ELEMENTO: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais na Justiça eleitoral do orçamento vigente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947753. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 350.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,10, Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MAURICIO RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.661.003-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23368.002943/2024-99

Doação realizada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, para o Projeto de Extensão PRELÚDIO.

DOADOR: Sindicato Intermunicipal de Professores de Instituições Federais de Ensino superior do Rio grande do Sul - ADUFRGS-SINDICAL

OBJETO: DOAÇÃO: INSTRUMENTOS MUSICAIS.

VALOR: R$ 28.105,66.

DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC)

O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que tendo em vista o recebimento de comunicação de óbito de administrado e após as tentativas da notificação por correio e e-mail sem êxito, NOTIFICA o(a) Representante Legal dos Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas, para informar que o referido CR foi CANCELADO, e para que, em cumprimento ao determinado no artigo 29 do Decreto 11.615/2023 de 21 de julho de 2023, bem como nas demais legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército (PCE), sejam tomadas as seguintes providências para a destinação das armas de fogo do acervo de Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC): a. a transferência da propriedade da arma (transferência para pessoa física ou jurídica autorizada), por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes, observado o disposto no art. 15 do Decreto 11.615/2023; ou b. a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº10.826/2003. Na hipótese prevista na letra a), a arma de fogo permanecerá sob a guarda e sob a responsabilidade do administrador da herança ou do curador, depositada em local seguro, até a expedição do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) e a entrega ao novo proprietário. A inobservância ao disposto acima implicará a apreensão da arma de fogo pela autoridade competente, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. Conforme o §3º do art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex/2023, quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o titular do registro deve informar ao SisFPC os dados da(s) arma(s)entregue(s), mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Diante do acima exposto, o notificado deverá providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação. A destinação do(s) PCE deverá ocorrer observadas as determinações do Decreto 11.615/2023 e Portaria Nº 166 - COLOG/C Ex/2023. A documentação deverá ser dirigida ao Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA, Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, e remetida ou entregue na AgeFPC/4º GAAAe, situado na Av.Duque de Caxias, nº 01, Bairro Wenceslau Braz, Sete Lagoas - MG, CEP 35.701-970. Nome: DIEGO JORGE PEREIRA DA SILVA, CPF: 098.***.686 -**, CR: 247891; Nome: SAMUEL RABELO DE SOUSA, CPF: 389.***.416-**, CR: 123508; Nome: MARCOS PAULO DE CAMPOS TEIXEIRA , CPF: 003.***.716-**, CR: 388921; Nome: RANULFO JOSÉ LUIZ JÚNIOR, CPF: 064.***.956-**, CR: 688362; Nome: ANTONIO ALVES DE ANDRADE, CPF: 171.***.256-**, CR: 122389; Nome: PAULO HENRIQUE SILVA, CPF: 661.***.936 -** , CR: 148160.

Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA

Comandante do 4º GAAAe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Créditos Azure.

DATA DE ABERTURA: 12/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23809.000203/2024-81. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Raphaella Karla Portes Beserra, CPF: ***.122.356-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 13 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: João Victor Carvalho Tereza - Diretor(a) Geral - Contratante; Raphaella Karla Portes Beserra - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2024.
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra JAQUELINE KRUWEL, CR 122759 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 30 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO 11/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E ANA SELMA SILVEIRA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.806.054/0001-60. PAe SEI 003541-51.2024.4.06.8001.

Belo Horizonte, MG 23/10/2024. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Ana Selma Silveira Santos, Representante Legal.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; SATC - Educação e Tecnologia , CNPJ nº 83.649.830/0001-71 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e experimentação com o objetivo de desenvolver novas tecnologias de fertilizantes organominerais ao bicarbonato de amônia produzido a partir de cinzas de carvão; Valor Global: R$642.065,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais); vigência: 28/10/2024 à 28/10/2026; Data de Assinatura: 28/10/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, chefe adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves, Fernando Luiz Zarcan , Diretor Executivo da SATC e Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23521.015946/2023-91.

Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 20 de novembro de 2024 e encerramento em 18 de maio de 2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 20/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.462,30. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VAGNER RIBEIRO PIETRO, CPF 012.***.***-09, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.002194/2024-48. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VANIUS CEZAR POMPERMAYER, CPF 029.***.***-68, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004619/2024-53. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALFEO DA ROLT, CPF 029.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004619/2024-17. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GELSO PRIOTTO, CPF 514.***.***-59, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004631/2024-68. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OLMAR BELLAVER, CPF 382.***.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004677/2024-87. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CELITO JOSE SILVESTRIN, CPF 253.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004667/2024-41. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILMAR FREDERICO DE CESERO, CPF 248.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004682/2024-90. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. AIRTON SERGIO TRUBIAN, CPF 146.***.***-04, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004685/2024-23. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALTAMIR MANDELLI, CPF 399.***.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004674/2024-43. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VALDIR BRANDALISE, CPF 328.***.***-53, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004616/2024-10. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALTAMIR ZILIOTTO, CPF 375.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004622/2024-77. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MARCOS JORGE SOBRINHO, CPF 915.***.***-63, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.002223/2024-71. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.927726/2021-22.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convenio 05/2021.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

OBJETO: alteração do prazo de vigência, mantendo-se seu termo inicial em 19/11/2021 e passando seu termo final para 31/01/2026.

VIGÊNCIA: 19/11/2021 a 31/01/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.

ASSINAM: Marcus Tanure Sanábio, Diretor Executivo da FADEPE, Elcemir Paço Cunha, Pró Reitor de Gestão e Finanças da UFJF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23210.000284/2023-69. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Debora Elisa dos Santos, CPF: ***.852.416-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/11/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Debora Elisa dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2024

Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E a empresa FONOLIFE CLÍNICA FONOAUDIOLÓGICA LTDA CNPJ: 27.719.895/0002-56

Objeto: CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Dotação: 2.081 3.3.90.39.50 1600.0000.0600 1706.3110.0706
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 90003/2022.

Nº Processo: 23488.000530/2022-41.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 03/2022. Vigência: 16/11/2024 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.829,60. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).