EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 158/2024 - Processo nº 08000.047669/2023-71.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA - PE, CNPJ nº 11.367.414/0001-70.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 158/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, Prefeito do Município de Carnaíba - PE.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 169/2024 - Processo nº 08106.001720/2023-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 169/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 45/2024 - Processo nº 08020.005912/2023-46.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 45/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto/SENASP/MJSP e CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 377.400,00 (trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 36/2024 - Processo nº 08020.010702/2023-70.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 111/2024 - Processo nº 08020.011855/2023-34.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 111/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte

Valor: R$ 1.567.030,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 119/2024 - Processo nº 08020.000569/2021-81.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 119/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 215.943,00 (duzentos e quinze mil, novecentos e quarenta e três reais).

Espécie: Termo de Doação nº 168/2024 - Processo nº 08000.006747/2023-88.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 168/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto/SENASP/MJSP e ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e oito reais).