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PORTARIA Nº 3.189, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.617, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, p. 73, de 17 de junho de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.943, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 72, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.104946/2024-30.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA FNDE N° 882, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 9.151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.258980/2024-75, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente ocupado por Celso dos Santos Viana, matrícula SIAPE nº 3013605, a partir de 26/09/2024, em virtude de seu falecimento.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA FNDE N° 883, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Análise e Registros Contábeis, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 3.155, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.010, de 8 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 72, Seção 2, p. 66, de 15 de abril de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.946, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 73, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.102868/2024-39.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 3.173, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.340, de 13 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2, p. 63, de 17 de julho de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.926, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 71, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.107143/2023-56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 710, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA HOECKEL, matrícula/SIAPE nº 3064385, professor do magistério superior, no período de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2025, para realizar Pós-Doutorado junto ao Department of Management da Ca` Foscari University of Venice, na cidade do Veneza, Itália. Processo nº 23005.021893/2024-68.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 3.172, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.131, de 14 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 112, Seção 2, p. 75, de 15 de junho de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.911, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 70, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.106309/2023-17.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 2.026, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000500/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Ângela da Conceição Almeida, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARIVALDO JUSCELINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 01082389, do quadro de pessoal aposentado desta Superintendência, falecido em 17 de julho de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ADEMAR ZANINI JUNIOR
PORTARIA Nº 3.160, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.315, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 63, de 15 de maio de 2024, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.947, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 73, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.103915/2024-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 3.180, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.132, de 14 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 112, Seção 2, p. 75, de 15 de junho de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.912, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 70, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.106310/2023-41.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 3.162, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.615, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, p. 73, de 17 de junho de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.949, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 73, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.104950/2024-06.

Art. 2º Designar DANNEA DE SIQUEIRA AMORIM, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659514, para, em substituição a ANDRÉ GUSTAVO DE MEDEIROS SIMÕES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1464258, compor a referida comissão processante.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIAS SRH/R DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.358 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R Nº 1.873, de 12 de setembro de 2024, Publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2024, Edição 179, Seção 02, Página: 33, que nomeou o srº KLEBER LIMA CEZAR, no cargo de Professor de Magistério Superior, tendo em vista, reclassificação, a pedido para a última posição da lista geral de ampla concorrência dos homologados, observando-se a ordem classificatória do certame vigente. (23096.016518/2024-24)

Nº 2.359 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado o Edital nº 09 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de 2024, edição 60, seção 03, página 50, retificado pelo Edital nº 19/Reitoria/SRH, de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024, edição 104, seção 3, página 73, o seguinte candidato:

Nome: ANDERSSON GUIMARAES OLIVEIRA

Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE

Subárea: Termofluídos

Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica - CCT (campus - Campina Grande)

Código de Vaga: 0255050 - Origem da Vaga: Aposentadoria

(23096.016518/2024-24)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 2.266/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (EN) 06.1850.61 RODRIGO PINHEIRO PADILHA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.161, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.321, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 64, de 15 de maio de 2024, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.948, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 73, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.103931/2024-54.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 3.186, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.318, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 63, de 15 de maio de 2024, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.941, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 72, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.103913/2024-72.

Art. 2º Designar ELIANE BARCARO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1325391, para, em substituição a CARLOS EDUARDO CARNEIRO DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE 1390423, compor a referida comissão processante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 3.185, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.317, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 63, de 15 de maio de 2024, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.940, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 72, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.103911/2024-83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 3.184, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.316, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 63, de 15 de maio de 2024, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.939, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 72, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.103909/2024-12.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 3.163, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.614, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, p. 73, de 17 de junho de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.950, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 73, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.104952/2024-97.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 3.191, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.616, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, p. 73, de 17 de junho de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.944, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 72, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.104948/2024-29.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 9.763, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, SERVIO MARCIO SANTANA MURTA, do cargo de Direção de Coordenador Jurídico, do(a) Procuradoria Geral - PG, CD4, a partir de 01/10/2024, processo nº 23079.243754/24-20.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.641/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23748.001201.2024-71, resolve

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA NUNES DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1047792, SIAPECAD nº 01832086, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, e em exercício no(a) Campus Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) estadia de pesquisa no Departamento de Filosofia da Faculdade de Ciências Religiosas e Filosóficas da Universidade Católica de Maule, no Campus São Miguel, em Talca, Chile, com o objetivo de desenvolver sua tese intitulada "Ética e Formação: Uma Conexão Necessária no Ensino Médio Integrado", conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/10/2024 a 27/11/2024.

GILCELIO LUIZ PERES
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora:

FERNANDA DO NASCIMENTO THOMAZ, Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, para participar como palestrante na conferência da série sobre Direito Transnacional, patrocinada pela Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, o Donia Human Rights Center e o Latin American and Caribbean Studies Center, sob o título "Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Transformações Constitucionais: Visões da América Latina", em Ann Arbor, Estados Unidos da América, no período de 15 a 22 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo SEI 00135.220356/2024-18.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 2.646/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.001189.2024-95, resolve

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929713, SIAPECAD nº 01711347, lotada e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Várzea Grande, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) imersão, intercâmbio e participação em Seminário de Pesquisa Avançada, como finalização das atividades de pós-doutoramento, bem como ministrar oficinas aos estudantes portugueses e atividades de troca de experiências, na UBI, em Covilhã, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 02/11/2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIAS SRH/R DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Na Portaria SRH/R Nº 1.676, de 16/08/24, publicada no DOU em 22/08/24, seção: 02, página 22, onde se lê: "durante o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, (contrato nº 049/2024)"; leia-se: "durante o período de 13/08/2024 a 31/12/2024, (contrato nº 049/2024)" (processo nº 23096.050283/2024-08)
PORTARIA Nº 2.645/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.001609.2024-57, resolve

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JEFFERSON BENTO DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2303068, SIAPECAD nº 02061525, lotado no(a) Coordenação de Área de Ciências da Natureza do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Cuiabá Octayde Jorge da Silva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) apresentação do trabalho intitulado 1cMapeamento da Produção Acadêmica sobre Educação Escolar Quilombola no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMT 1d durante o Encontro de Jovens Pesquisadores - JOPEQAL 2024 - Pesquisas em Educação e Internacionalização na América Latina e Sul Global. O evento será realizado em Buenos Aires, Argentina, com organização local da Universidad del Salvador, Universidad Nacional de Lanús e Universidade Nacional de Quilmes, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 26/10/2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.647/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000885.2024-17, resolve

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora RITIELLY LAIANY CARVALHO SENIGALIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222615, SIAPECAD nº 02358300, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) missão internacional, "Imersão em Empreendedorismo e Inovação (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã - Portugal, em razão da aprovação de projeto no II Desafio de Ideias do IFMT Campus Sorriso (Edital Nº 16/2024 - SRS-GAB/SRS-DG/CSRS/RTR/IFMT), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/10/2024 a 27/10/2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.639/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.001110.2024-20, resolve

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO FRANCO LEAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2269266, SIAPECAD nº 02037303, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, e em exercício no(a) Campus Rondonópolis, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) missão internacional "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, no âmbito de seu pós-doutorado, aprovado pelo Edital Nº 32/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 01/11/2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.643/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.002647.2024-14, resolve

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LENIEZIA CASSIA DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1779017, SIAPECAD nº 01554139, lotada no(a) Pró-Reitoria de Extensão, e em exercício no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) missão internacional, integrando a equipe técnica da Pró-Reitoria de Extensão do IFMT e acompanhando a equipe vencedora da I Jornada de Empreendedorismo (UBI/IFMT), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/10/2024 a 26/10/2024.

GILCELIO LUIZ PERES

Reitor Substituto
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.548, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e no art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Sara Raquel Laurentino Barbosa de Lima, matrícula nº 336****, com lotação na Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental (Cogic/Diqua), como membro Titular da Comissão de Ética do Ibama, para o mandato de 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 2.644/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000881.2024-21, resolve

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FABRICIO FREITAS FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3320823, SIAPECAD nº 02416779, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, e em exercício no(a) Campus Sorriso, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) missão internacional, "Imersão em Empreendedorismo e Inovação (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã - Portugal, em razão da aprovação de projeto no II Desafio de Ideias do IFMT Campus Sorriso (Edital Nº 16/2024 - SRS-GAB/SRS-DG/CSRS/RTR/IFMT), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/10/2024 a 26/10/2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.280, de 9 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ELCIO CASSIMIRO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/UFES, para participar do evento XL Jornadas Sul-Americanas de Engenharia Estrutural, em Bucaramanga - Colômbia. Processo digital n° 23068.038927/2024-19.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 136, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.003450/2024-41, resolve:

Designar RICARDO FREITAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1547664, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA COGEP/MINC Nº 81, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.021230/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0225130, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Distribuição II, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, e no artigo 8º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar extinto o código da vaga nº 94056, conforme o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.282, de 9 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARIANA MIDORI SIME, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/FAPES, para participar dos eventos XIV Congresso Latinoamericano y del Caribe de Terapia Ocupacional, em Lima - Peru. Processo digital n° 23068.039391/2024-59.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA MIDR Nº 3.450, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 90799.001476/2024-05, resolve:

DESIGNAR CAROLINE MENDONCA DA MATTA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 9.788, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, CARLOS JOSE HERNANDO GOMES, Matrícula Siape nº 2340762, Tecnólogo/formação, do Cargo de Direção de Superintendente-Geral, do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, CD-4, processo nº 23079.244671/22-96.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA IFRJ N° 2.340, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000351/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar Felipe José Jandre dos Reis, matrícula SIAPE nº 1329100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PPGCTIS), subordinada à Diretoria de Ensino, campus Realengo, código FCC - nível único;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008213/2024-02, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 1º a 11 de novembro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor GUILHERME SIMÕES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3322183, Secretário Nacional de Periferias deste Ministério das Cidades, para participar do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), a ser realizado nos dias 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Cairo, no Egito.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

PORTARIA Nº 121.474, de 14 de outubro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil substituto no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 15 a 18 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Otavio Ribeiro Damaso
PORTARIA Nº 1.099, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13, inciso IV, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como o constante no Processo SEI nº 80000.005655/2024-99, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO OBEGIO CAMILO, matrícula SIAPE nº 0519061, ocupante do cargo efetivo de Operador de Computador, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério das Cidades, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, § 2º, inciso I, da referida emenda constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RODRIGO DALVI SANTANA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.101721/2024-12, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de Homologação nº 78/2019, de 26 de dezembro de 2019, publicado no D.O.U. de 27 de dezembro de 2019, prorrogado pelo Aviso de Prorrogação nº 84/2023, publicado no D.O.U de 06 de outubro de 2023, referente ao Edital de Abertura nº 33/2019, publicado no D.O.U. de 04 de junho de 2019, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir:

ÁREA: FILOSOFIA - AMPLA CONCORRÊNCIA

Portaria Nº

Candidato(a)

Jornada de Trabalho

Campus

Código de Vaga

886

Ana Cristina Batista da Motta

40h com Dedicação Exclusiva

Ouricuri

0954524

887

Cristiano Dutra Batista

40h com Dedicação Exclusiva

Floresta

0954515

O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 891, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.101690/2024-08, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2024, a servidora HORTÊNCIA COSTA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1863099, do cargo de Assistente em Administração, conforme estabelece o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 1.100, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13, inciso IV, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como o constante no Processo SEI nº 80000.004417/2024-66, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à servidora RUBENILCE GOMES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0476826, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério das Cidades, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RODRIGO DALVI SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 216, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011612/2024-84, resolve:

Designar RENATA RIBEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1891584, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico VII, da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 215, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011612/2024-84, resolve:

Dispensar RENATA RIBEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1891584, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico VII, da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Portarias de 11 de outubro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 5.024 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de outubro de 2024, DIRLEY LOPES MAIA, ponto n.º 276415, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES.

Nº 5.025 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de outubro de 2024, THIAGO DE CASTRO MARTINS, ponto n.º 278168, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL.

Nº 5.026 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de outubro de 2024, ARTHUR MORAIS PIANCHÃO DE OLIVEIRA, ponto n.º 278354, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.

Nº 5.027 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de outubro de 2024, PATRÍCIA ALVES BELO, ponto n.º 278456, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA REIS.

Nº 5.028 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA REGINA DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.029 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISA BROM DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR AIRES DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIRVALDO SOCORRO DE TOLEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo
PORTARIA 1.628, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Substituto Eventual da Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 20, de 11 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARINA CALDAS NICÁCIO, matrícula Siape nº 3307824, para a função de Substituta Eventual, código CD-03, nas faltas e impedimentos da Diretora de Administração Funcional da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e de seu substituto designado pela Portaria nº 3.484, de 16 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.005511/2024-22)

LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA