gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 39/CAMDP/IFC/2024 de 25/03/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 39 de 25/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2024, seção 3, pag. 63.

Área: Sociologia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23352.001035/2024-57

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Henrique da Costa Valério Quagliato

90,20

2º

Evandro dos Santos Taborda

87,20

Desclassificado(a)

Valdenesio Aduse Mendes

-

IARA MANTOANELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Pontão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Edital Pregão Eletrônico n° 007/2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Recebimento das propostas: no período de 26 de abril de 2024 a 10 de maio de 2024 até às 09h00min (horário de Brasília). A sessão de lances será no dia 10 de maio de 2024, às 09h30min. Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura de Pontão - RS. Site:www.pontao.rs.gov.br e e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações pelo tel. XX (54) 3308.1900, das 08:00hs às 12:00hs e das 13h00 ás 17h00.

Pontão, 26 de abril de 2024.

Velton Vicente Hahn

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE COMPRA Nº 46/2024 - Licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, Processo Administrativo n.º 01400.008903/2023-93, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS. CONTRATADA: MARDISA VEÍCULOS S/A. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/104. Objeto: Aquisição de equipamentos de limpeza e de secagem de pó e água para o prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e CCJF.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/04/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04). CONTRATO DE REPASSE Nº. 1080821-44/2021 (922339/2021/MAPA/CAIXA). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00154/2023 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 26.04.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - - (RUA FISCAL JOSÉ F DE OLIVEIRA , RUA SAÍDA STA. CECÍLIA).CONTRATO DE REPASSE Nº. 1076232-82/2021 (911408/2021)MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00153/2023 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 26.04.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2023 - Igor Rocha de Brito Lira - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 26.04.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico integrantes do Termo de Convênio n° 0108/2022 da Secretaria do Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2022 - APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 26.04.24
AVISO DE LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 20/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 10 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFIANTES, FILTROS DE COMBUSTIVEIS, FILTROS DE AR, OLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUIDOS E OUTROS DERIVADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 26/04/2024 às 07 hr 59 min do dia 10/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 10/05/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 26 de abril de 2024.

Rio Azul, 25 de abril de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23817.008824/2019-47.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/05/2024 e encerramento em 14/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.756,68. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL

CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, em cumprimento a Resolução CREF22 nº 030/2024, faz saber a todos que a eleição dos Membros do CREF22/ES, para mandato de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2029, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09:00 às 17:00 horas, na sede do CREF22/ES, sito à Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 699, Torre B, Salas 701/706, Santa Lúcia, Vitória/ES. O voto é secreto, direto e pessoal e será exercido pelos dos Profissionais registrados no CREF22/ES, em pleno gozo de seus direitos estatutários e com mais de 03 (três) anos de registro ininterrupto, conforme dispõe artigo 7º da Resolução CONFEF nº 513/2023. São elegíveis para candidatura a Membro Titular e Suplente do CREF22/ES somente os Profissionais de Educação Física que atenderem as exigências do artigo 20 da Resolução CONFEF nº 513/2023.A eleição dar-se-á por votação em cédula de papel por correspondência, através de carta-voto que será recebida na sede do CREF22/ES até às 17:00 horas do dia 08 de novembro de 2024, e por comparecimento pessoal do Profissional na Sede do CREF22/ES entre 09:00 e 17:00 horas do dia 08 de novembro de 2024. A data de abertura de registro das chapas será dia 10 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente às 17 horas do dia 25 de agosto de 2024. De acordo com parágrafo único do artigo 90 da Resolução CONFEF n° 513/2023, caindo o vencimento do prazo em feriado ou nos dias de sábado ou domingo, prorrogar-se-á para o 1º (primeiro) dia útil subsequente. A lista contendo a relação dos candidatos à eleição pela ordem de registro das respectivas candidaturas com nome e número de registro no CREF22/ES será publicada no Diário Oficial e na página eletrônica do CREF22/ES www.cref22.org.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o deferimento do registro das chapas ou da data da decisão que julgar o último recurso interposto.

Vitória, 25 de março de 2024.

IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00093/2022 - Igor Rocha de Brito Lira - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.04.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO DA GAMELEIRA E NA RUA CELESTINA EMILIANO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1081410-37/2021- CAIXA E CONVÊNIO 923800/MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00027/2023 - Concrenor Construcoes do Nordeste Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 26.04.24
EXTRATO DE registro de preços

PREGÃO SRP 90003/2024

Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Diversos para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 25/04/2024; Vigência 25/04/2024 à 25/04/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90003/2024, Processo Nº 23761.000830/2024-14, ARP nº 09/2024- Vencedor: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 40.951.414/0001-10, Valor R$9.316,70; ARP nº 10/2024- Vencedor: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:00.545.222/0001-90, Valor R$ 40.508,40; ARP nº 11/2024- Vencedor: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:25.106.470/0001-65, Valor R$1.076,60; ARP nº 12/2024- Vencedor: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor R$ 55.320,00; ARP nº 13/2024- Vencedor: FARMA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ:40.273.753/0001-95, Valor R$ 998,40; ARP nº 14/2024-Vencedor: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ:21.595.464/0001-68, valor R$ 15.512,24; ARP nº 17/2024-Vencedor: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:10.586.940/0003-20, valor R$7.494,00; ARP nº 35/2024-Vencedor: CM HOSPITALAR S.A., CNPJ:12.420.164/0009-04, valor R$14.270,00; ARP nº 36/2024- Vencedor: ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ:09.053.134/0001-45, valor R$ 54.975,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024/PI

CONVÊNIO Nº 03/2024/PI. Processo nº. 23208.001527/2024-14. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: execução da Pós-graduação em Educação Básica: Teoria e Prática no Campus Piumhi. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação no Diário Oficinal da União. Fundamento Legal: Leis 14.133/21.
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica flexível (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ), na estrada vicinal que liga o distrito de LIMEIRA DE MINAS a sede do MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG.

A realizar-se no dia 14 de maio de 2024, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG 26 de abril de 2024.

EDSON MACHADO DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000447/2024-16.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 42.686.156/0001-18 - FE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sick.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 7.047,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

Processo nº 64213.005910/2023-61.

O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, torna pública a solução da Sindicância, conforme determinação contida na Portaria Nr 029/Ass Ap As Jurd, de 18 de julho de 2023, do Cmt e Dir Ens do CPOR/CM-BH, na qual foi imputada ao Sr RYAN MACLINIO PINTO (Sindicado), CPF nº ***.*23.527-**, uma dívida de R$ 8.169,06 (oito mil cento e sessenta e nove reais e seis centavos), corrigido pelo sistema de débitos do TCU até 23 de dezembro de 2023, em virtude de um acidente de trânsito envolvendo a viatura militar EB 3471103577 / FIAT SIENA, placa GMF 6C70. De maneira a oportunizar o exercício do contraditório e da ampla defesa, por não ter atendido à convocação oficial, por meio do Ofício nº 18-Fiscal Adm/Div Adm/ CPOR/CMBH, de 28 de dezembro de 2023, remetido ao Sindicado através das cartas dos Correios com Aviso de recebimento - AR nº JU942694064BR e JU942694055BR, cujo envio deu-se em 04 de janeiro de 2024, seja tornada pública a presente notificação de débito do Sr RYAN MACLINIO PINTO para com o ERÁRIO, conforme prevê a Portaria C Ex nº 1845, de 29 de setembro de 2022. O CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE, por intermédio de sua Divisão Administrativa, localizada à Avenida Marechal Esperidião Rosas, nº 400 - Bairro São Francisco - Belo Horizonte/MG - CEP 31255-000, poderá prestar ao Sindicado quaisquer orientações, dúvidas e/ou esclarecimentos cabíveis quanto ao processo administrativo em questão.

LEONARDO WERDAN TORRES - Cel

Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000447/2024-16.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 41.069.967/0001-07 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de itens da marca sick.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 11.695,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO LICITATÓRIO N°038/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024/FUNDEB

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DONA ELISA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE GOES, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 15/05/2024 ás 09h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942224/2023. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. Trata-se de solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 942224/2023 firmado com a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, onde verificou-se a ne. Valor Total: R$ 90.115,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.802,30, Vigência: 11/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº ***.198.391-**.
aviso de licitação PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024 - UASG-930830

Objeto: Contratacao de Empresa Especialisada Para Eventual e Futura Aquisiçao de Gases Medicinais Com Fornecimento de Cilindros de Oxigenio Em Regime de Comodato Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal de Itaocara/RJ DIA:07/05/2024 AS 14:00 HORAS, TIPO: MENOR PRECO POR ITEM. LOCAL: LICITANET. os Interessados Poderao Obter Informacoes e Baixar A Copia do Edital Completo No Endereco Eletronico https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/29

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160008

Nº Processo: 64203000206202411. Objeto: Aquisição de peças de uniformes, bandeiras e insígnias, a fim de atender a necessidade do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia e demais Unidades Militares pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 160008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 32/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°. 14/2024. Objeto: Aquisição de um veículo de 05 lugares, uma ambulância, uma caminhonete, duas motocicletas e um caminhão conforme respectivamente as Resoluções nº 9.334/2024, 9.222/2023, 6.985/2019 e emenda impositiva n° 17/2023 e convênio nº 912984/2021 em atendimento as Secretaria Municipais. Abertura: 10/05/2024 às 09:00 h.

Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145.

MARIANA DE SOUZA E SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 781600

Nº Processo: 63188005005202301.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 31.125.661/0001-77 - . Objeto: Prestação de serviços assistências interdisciplinares à pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, assistidas pelo nas/eames. Nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 01/2022 (nup 63188.000935/2022-89, tjil nº 01/2022, aprovado pelo parecer nº 01310/2022/adv/e-cju/ssem/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000413/2024-62-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0049.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2027. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº ***.375.306-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000524/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0232.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELIXLÂNDIA/MG, CNPJ nº 17.695.032/0001- 51. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA, CPF nº ***.596.086-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001121/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0244.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº ***.070.316-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537001243/24-98. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
extrato de termo ADITIVO

ADITIVO Nº 01/2024 AO CONVÊNIO Nº 09/2022/IT. Processo nº. 23810.000266/2024-07. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Convênio nº. 09/2022/IT, relativo ao Projeto "Ambiente de Inovação IFMG campus Itabirito - Ampliação de Acesso e Prospecção de Projetos". Vigência: 17/05/2024 a 17/12/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação dos certificado digital e-CPF A3 (3 anos), preferencialmente por plataforma on line por sistema de vídeo conferência, para o servidor Marco Antonio Botelho, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000605/2024-46 - OCS Nº 051/2024 - Nota de Empenho 2024NE124 - Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - CNPJ: 33.683.111/0001-07 - Valor Total - R$ 179,90 (Cento e setenta e nove reais e noventa centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/04/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035477. Nº do PROCESSO: 21175.001896/2023-17. Pregão Eletrônico N°. 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PREMIER INFORMATICA, CNPJ: 28.521.211/0001-99. Objeto: Aquisição de suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 25/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.009433/2023-41.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de espectrofotômetro portátil com software (biblioteca) e com kits operacionais que permitam a identificação de substâncias química e agrotóxicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940869/2023. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 01869566000117. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de uma nova Meta, para o apoio através dos operadores do Sistema de Segurança Pública e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reve. Valor Total: R$ 199.838,79, Valor de Contrapartida: R$ 3.996,77, Vigência: 29/08/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.744.643-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941535/2023. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Inclusão da Meta 4 com o propósito de Apoiar, através do Emprego de operadores do Sistema de Segurança Pública e sigilo da aplicação, bem como a distribuição e operação reversa dos instrumentos do Con. Valor Total: R$ 115.743,99, Valor de Contrapartida: R$ 2.314,87, Vigência: 09/08/2023 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 09/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924478/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº 06553937000170. Termo aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -6.448,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, CPF nº ***.213.193-**.
Extrato DO Segundo Termo Aditivo

Contrato n° 014/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 116/2023, Pregão n°040/2023. Objeto: prestação de serviços de monitoramento eletrônico GPRS, com fornecimento de equipamentos durante o período de contrato, instalação, manutenção permanente e monitoramento 24 horas de sistemas de alarmes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 014/2024, FORTE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.376.395/0001-45. Objeto do contrato: Fica prorrogado até 30 de Maio de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0011413-67.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 34.887.950/0001-00 - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. Objeto: Disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o cartório, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais, conforme

especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.002453/2024-04.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 4.572,50. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 02001.002538/2021-15.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 43/2021, em razão da repactuação compreendendo o exercício de 2024, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho sindservicos/df000012/2024, registrada no mte em 10/01/2024, com vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Vigência: 01/01/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.657.152,48. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25382.000172/2023-61.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 010/2023 (sei 2718036), por mais 7 (sete) meses e 10 (dez) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/04/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160547 - 22 BI - CHAMADA PÚBLICA 01/2024

Nº Processo: 6406101566202401.

Dispensa Nº 08/2024. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 37.815.350/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO TOCANTINS LTDA - COOPERTO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Fundamento Legal: LEI 14.133, 1º de abril de 2021. LEI 14.628, de 20 de julho de 2023, e Decreto 11.802 de 28 de novembro de 2023. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 52.038,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2022-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 05.280.129/0001-14 - FREIRE & BRITO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681002425202408. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis/material elétrico.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 160383-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 009/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 001/2024. Obras. Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de duas quadras poliesportivas que serão vinculadas às escolas Manoel Izidório - localizado no Povoado Atoleiros (Lote 01) e Antônia de Abreu - situada no Sítio Caldeirão do Chapéu (Lote 02). Valor Máximo Aceitável: R$: 1.172.890,49. Início do acolhimento das propostas: dia 29/04/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 14/05/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 14/05/2024 às 11h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés-PE, 26 de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

UNIDADE A Nº 14

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade A14 de Belo Horizonte, comunicam aos interessados que a Concorrência 004/2024, PROCESSO 013/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma da rede de drenagem de águas pluviais da Unidade, foi declarada FRACASSADA pela falta de licitantes habilitados para o certame.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2024, Concorrência Presencial nº 001/2024, Processo Administrativo nº 569/2024. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Castelo Construções e Administração de Obras Ltda. CNPJ da Contratada: 00.894.402/0001-87. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OBRAS ASSOCIADAS DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA, NOVA VILA E NOVO IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO. EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Valor Total R$ 2.148.318,06. Assinatura: 19/04/2024. Vigência: da assinatura da Ordem de Serviços até 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.002486/2024-83.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 12971/2018; 2) Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2018 - TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 24 de outubro de 2023; 4) Partícipes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJ/RN (CNPJ nº 08.546.459/0001-05) e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN (CNPJ nº 05.792.645/0001-28); 5) Fundamento legal: Lei 8.666/93; 6) Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2018 - TRE/RN não retificadas por este instrumento; 7) Data de Assinatura: 14/09/2023; 8) Signatários: Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN, e Desembargador Amílcar Maia, Presidente do TJ/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23817.004015/2022-61.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 07/05/2024 e encerramento em 03/10/2024 e a alteração do cronograma de execução de conclusão e de entrega do objeto, de acordo com os cronogramas atualizados 38075051 e 38075065.. Vigência: 07/05/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.036,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004271246

Objeto: Serviços técnicos de obras civil, estrutura metálica, elétrica, automação e atividades correlatas.

Abertura das propostas em 09/05/2024 às 12h00 horas, com etapa de lances prevista para ocorrer no dia 09/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

DÉBORA DE ASSIS AGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 18986/2024. Partes: Motobel Veiculos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023., resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar o interessado abaixo elencado que o débito referente ao Auto de Infração foi constituído definitivamente, estando tal débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Sandro Ferreira Palheta

***.856.362-**

VKNWB75K

02122.000369/2020-13

R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 005/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ Contratado: 09.411.290/0001-30. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviços De portaria para a Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 119.570,04. Data de Assinatura: 25/04/2024.
Extrato de Contrato

Contrato nº: 7/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS

Contratado: ENEIAS CADORI LTDA CNPJ/MF:. 26.383.691/0001-43

Finalidade: Contratação de Empresa de Engenharia para Obra de Reforma e Melhorias na Quadra da Escola Gilberto Tavares, no Município de Bom Jesus/SC, com Área Total de 772,35m².

Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 109/2023 - T.P nº 7/2023

Valor Total: R$ 193.310,72 (cento e noventa e três mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos)

Foro: Comarca de Xanxerê/SC

Bom Jesus/SC, 18 de janeiro de 2024.

RAFAEL CALZA

Prefeito Municipal
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: contrato nº: 20240039. origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-001SRP contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 21.580.314/0001-80. Valor: R$ 15.970,90. Vigência: até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024.

ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

contrato nº: 20240040. origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-001SRP contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 05.579.344/0001-10. Valor: R$ 22.278,00. Vigência: até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024.

ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

contrato nº: 20240041. origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-001SRP contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 36.620.827/0001-45. valor: R$ 41.595,30. vigência: até 31/12/2024. objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024.

ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

contrato nº: 20240042. origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-001SRP contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 24.049.957/0001-90. valor: R$ 36.949,20. vigência: até 31/12/2024. objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024.

ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 11583/2022.

Nº Processo: 23428.000890.2024-10.

Pregão. Nº 12583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.000,50. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000591202322. Objeto: Registro de preço para aquisição de reagentes para diagnóticos com e sem comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: www.gov.br/compras.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 26/04/2024) 254492-36201-2023NE000201
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240175

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-062 FMAS

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, destinados para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará

BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMNETOS LTDA, CNPJ Nº 48.849.767/0001-16, valor de R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais); DELTA DOISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.853.627/0001-23, valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); GRIELBER E GRIELBER LTDA, CNPJ Nº 30.195.733/0001-90, valor de R$ 18.818,65 (dezoito mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e centavos); J I COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 06.955.625/0001-93, valor de R$ 51.689,65 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 49.816.576/0001-10, valor de R$ 4.334,85 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); M. DA C. C. ROLIM COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ELETROELETRONICOS, CNPJ Nº 52.037.720/0001-25, valor de R$ 31.087,20 (trinta e um mil, oitenta e sete reais e vinte e centavos); P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI EPP, CNPJ Nº 01.648.541/0001-93, valor de R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais); REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, valor de R$ 11.231,25 (onze mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, valor de R$ 102.648,00 (cento e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais); V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, valor de R$ 115.450,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais); WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ Nº 29.925.582/0001-07, valor de R$ 14.240,00 (catorze mil, duzentos e quarenta reais). Data de assinatura da Ata: 25 de abril de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação