gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0100/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fornecimento de 40 (quarenta) unidades de Barco de Alumínio - Novo, Garantia de 05 (cinco) anos; borda alta 0,52 cm ou superior; Porta tanque, viveiro, estrado em borracha antiderrapante, item 5 - PE/SRP nº 22/2022, no valor total de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550354, emitida em 19/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-00011

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00011 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E PEÇAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 13 de Maio de 2024 até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08084.005769/2023-48. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 07/2024 (27628992), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, visando estabelecer parceria para colaboração e cooperação na realização do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas, o qual faz parte das iniciativas de implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa fornecer soluções e iniciativas que impactem positivamente na busca e na resolução de casos de desaparecimento de pessoas, na sistematização dos dados e nos fluxos de informações, bem como a garantia de pronta resposta aos casos de extrema prioridade, definidos em Protocolo de Análise de Risco. Data de assinatura: 03/05/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.438.00/2019 (Transferegov nº 896614/2019). PROCESSO: nº 59580.000447/2022-61.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o município de Bernardo do Mearim - MA para que regularize as pendências apontadas no Parecer Técnico nº 101/2023 - 8ª/GRD/UEP e no Parecer Financeiro nº 022/2023 - M.V.F. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.438.00/2019, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme disposto nos § 1º e 6º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato na Plataforma Transferegov.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 897949, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 71000022527202095 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 51/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO De termo aditivo

1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1

CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução do mercado público municipal wilson roriz no município. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. Fundamento legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21/06/1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar quantidades e valores inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 771.256,76 perfazendo um percentual de aproximadamente 8,36% do valor avençado, passando de R$ 9.228.870,16, para R$ 10.000.126,92, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 30 de Abril de 2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Proc. Adm. nº 037/2024. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos (tipo ambulância e carro de passeio), para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Valor ITEM I: R$ 344.323,34; Valor ITEM II: R$ 91.491,06. Fonte de Recurso: Recursos não vinculado de impostos, 600 - Transferências fundo a fundo de recurso do SUS, proveniente do Governo Federal, 632 - Transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Saúde, 659 - Outros Recursos vinculados a Saúde. Data da Sessão: 24/05/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com.

Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.

São João da Canabrava-PI, 7 de maio de 2024.

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 023/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 208/2024 AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS SENDO, ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA E ESCOLA GEONE SILVA FERREIRA DE SÃO FELIPE D'OESTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DAS MESMAS, visando à execução de tarefas diárias. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 160.000,00 Recebimento das propostas: a partir 14/05/2024. Fase de disputa no dia 23/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 7 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO

Especie: Contrato N 061/2024. Processo: 23122.013136/2023-01. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Sao Joao del-Rei MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Realizar um Projeto propondo novas tecnicas, metodologias e tecnologias para encerramento de aterros controlados e lixoes conformr norma ambiental no cumprimento da politica nacional de residuos solidos e recuperacao de areas degradadas, para fins de regularizacao ambiental atendendo a Politica nacional de residuos solidos em Sao Joao del-Rei/MG". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU. Valor: R$221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais). VIGENCIA: 24/04/2024 a 24/12/2024. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Prefeito Municipal Sr. Nivaldo Jose de Andrade; pela Interveniente o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024, PUBLICADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2024, Onde se lê:"Sessão: dia 17/05/2024, às 10h00min", Leia-se:"Sessão: dia 22/05/2024, às 10h00min".

Conceição do Jacuípe - BA, 03 de maio de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 21 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de impressão e divulgação das ações de comunicação das secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, de 6 de maio de 2024.

Carlos Eduardo Bastos Leite

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo nº 020/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PENSOS E SOLUÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA, sessão de abertura acontecerá no dia 20/05/2024, às 11:00h, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. BB nº 1045108

Rafael Jambeiro/BA, 7 de maio de 2024.

Everton Nascimento Marques

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de credenciamento de leiloeiro. Credenciamento a partir da publicação Edital. disponível endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/Transparencia Informações pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com.

Ribeirão do Largo-BA, 6 de maio de 2024.

Cassiana Silva Luz

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Conceição de Jacuípe, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados e a todos que deste conhecimento tiver, o ADIAMENTO da licitação, tendo em vista o atendimento prazal e legal, para que não haja prejuízo, aos possíveis participantes da Concorrência Eletrônica, acima epigrafada. Data da nova sessão: dia 15/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 07 de maio de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo: 016/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil, na sede do município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 2.462.846,95 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) a empresa: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 24.823.085/0001-76,

Coronel João Sá/BA, 11 de abril de 2024.

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°003/2024, menor preço global, dia 21/05/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços na área de engenharia, para reforma e ampliação das quadras poliesportiva das escolas de educação infantil da zona rural do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente de Contratação - Tel (75) 3286-2120

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°004/2024, menor preço global, dia 22/05/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços na área de engenharia, para reforma e manutenção do Estádio Venezão, campo society e ginásio de esportes. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente de Contratação - Tel (75) 3286-2120

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°005/2024, menor preço global, dia 24/05/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil (parte II), na zona rural do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Gandu, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, dia 22/05/2024, as 09H:00m. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DO SAPO INTERLIGANDO O BAIRRO BEIRA RIO AO BAIRRO RENOVAÇÃO I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-Mail: LICITACOPEL01@GMAIL.COM. Edital: www.licitanet.com.br. Www.gandu.ba.gov.br.

Gandu-BA , 7 de maio de 2024

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 13/05/2024 a 13/05/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação direta de serviços na área de saúde que estejam interessados em contratar com poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de Médico Clínico Geral e Pediatra para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, visando ao atendimento da demanda própria, para fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com este Município. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 08 de maio de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos visando atender as demandas das Secretarias Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lagedo do Tabocal - BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 21/05/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mecânica em geral, compreendendo: suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento, retífica, alinhamento, balanceamento, cambagem, elétrica, escape e substituição, instalação de peças e acessórios etc, em veículos leves, bem como o fornecimento de peças (maior percentual de desconto) Mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e assessórios, componentes de reposição Genuínos e/ou Originais de 1º Linha, não remanufaturadas, não recondicionadas, não recuperadas, para veículos Leves, Semi-leves, Pesados e Maquinas, pertencentes à frota do Munícipio de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Termo de Referência e seus anexos, mediante sistema de Registro de Preços. Data: 21/05/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sitio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores

Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de água mineral e gás GLP, para atender as necessidades das diversas secretarias que compõem a administração municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 21/05/24 às 09:30h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, de 7 de maio de 2024.

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de cessão de uso de imóvel nº 01/2024 - UASG 158124

Processo nº 23218.003951.2023-95

Cedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Cedente: 10.651.417/0001-78

Cessionária: Simple Agro Sistemas Ltda

CNPJ Cessionária: 30.190.475/0003-10

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área edificada de 248,21 m² situada no Parque Científico-Tecnológico IF Goiano Rio Verde, destinada à instalação da empresa Simple Agro Sistemas Ltda, na forma de uso exclusivo/privativo.

Valor anual: R$ 48.219,76 (Quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e setenta e seis centavos)

Valor total: R$ 241.098,80 (Duzentos e quarenta e um mil, noventa e oito reais e oitenta centavos)

Prazo de vigência: 30/04/2024 à 30/04/2029

Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004 e Decreto Federal nº 9.283/2018

Data da assinatura: 30/04/2024

Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo de cessão de uso de imóvel nº 01/2024 - UASG 158124, Processo nº 23218.003951.2023-95, que foi publicada no DOU de 07.05.2024, Seção 03, página 36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 168/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Hidrolândia. CONTRATADO: Rodrigo de Souza Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000388.2023-33. VIGÊNCIA: até 01.12.2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 01.12.2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; Rodrigo de Souza Silva, Contratado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 028/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO, por intermédio DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para instalação total de Materiais e mão de obra de iluminação de Led para atender as necessidades do município de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.739.938/0001-81, com a menor valor apresentado para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 1.466.449,80 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 DE 01 de abril de 2021, Lei Complementar Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Processo: 027/2024, pregão Presencial nº 002/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024

PROCURADORIA QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 045/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o número 03.105.598/0001-71 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 045/2021 - PROCURADORIA, por mais 08 (oito) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000118/2021-18. Vigência: 06/05/2024 a 05/01/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01496.000278/2022-39.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 60 (sessenta) dias.. Vigência: 28/05/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Nas publicações veiculadas nos jornais Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 69 de 10 de abril de 2024, e Jornal Amazônia, Geral, Pag. 04 de 28 de março de 2024. Referente aos extratos de contratos decorrentes da ata de registro de Preço nº 31/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

ONDE-SE LÊ: CONTRATO Nº 75/2024. Valor Global: R$ 436.941,06.

LEIA -SE: CONTRATO Nº 75/2024. Valor Global: R$ 238.535,82.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 911974, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO, Processo Administrativo 71000040546202184 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Município de Jardim do Mulato/PI. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº /2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00029/2024 - 04.03.24 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; CT Nº 00030/2024 - 04.03.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.800,00; CT Nº 00031/2024 - 04.03.24 -; CT Nº 00032/2024 - 04.03.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; CT Nº 00033/2024 - 04.03.24 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; CT Nº 00034/2024 - 04.03.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; CT Nº 00035/2024 - 04.03.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; CT Nº 00036/2024 - 04.03.24 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00; CT Nº 00037/2024 - 04.03.24 - C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CT Nº 00038/2024 - 04.03.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; CT Nº 00039/2024 - 04.03.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; CT Nº 00040/2024 - 04.03.24 - W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00; CT Nº 00041/2024 - 04.03.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CT Nº 00042/2024 - 04.03.24 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CT Nº 00043/2024 - 04.03.24 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00; CT Nº 00045/2023 - 04.03.24 - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00; CT Nº 00045/2024 - 04.03.24 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00; CT Nº 00120/2024 - 06.05.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.966.415,00.
EXTRATOS DE DISTRATOs

Processo nº 23076.025670/2024-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ADALVA VIRGÍNIA COUTO LOPES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 26.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.02.2023.

Processo nº 23076.032582/2024-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO PEDRO PAULO PINTO MAIA FILHO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, Processo Administrativo nº 12.11.0027/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza destinados a Secretaria Municipal de Administração - Abertura das propostas dia 22/05/2024 às 08:30h

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 01.31.0004/2024, do tipo menor preço, objetivando Contratação de Empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF ELIAS BERNARDINO FILHO - Abertura das Propostas dia 28/05/2024 às 08:30h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, www.paulojacinto.al.gov.br ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 08:00 às 12:00.

Diogo Franco Teixeira de Almeida

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.15.0003/2024

O MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 09h00min do dia 30 de maio de 2024, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº 14.133/2021, Lei 13.019/2014. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h00min do dia 30 de maio de 2024. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, 17, Centro - Paulo Jacinto/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações ou através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com

Diogo Franco Teixeira de Almeida

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: Inexigibilidade de Licitação n°003/2024-PMI-INEX; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria para Elaboração de Laudos, Documentação e Lançamento, Eventos, E-Social e Assessoria Realizar Auditoria.

Contrato nº003.1/2024-PMI-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n° 43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$20.340,00; Contratante: Prefeitura Municipal; Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

Contrato nº 003.2/2024-PMI/SEMED-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n° 43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$57.556,00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato nº 003.3/2024-PMI/SEMMA-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n° 43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$1.740,00. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva.

Contrato n°003.4/2024-PMI/SEMSA-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n°43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$26.792,00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Ordenador: Francisco Santana Dias.

Contrato n°003.5/2024-PMI/SEMAS-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n°43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$4.550,00. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; Ordenador: Leila Maria Lobato Pantoja. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/16

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BBTS.; Realização do certame dia 29/05/2024 às 10h30min; Edital completo em 08/05/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 7 de maio de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 088/2024 - 08/04/2024 a 07/04/2025 - Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Pregão Eletrônico 008/2024. Valor Total: R$ 4.024.800,00. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - SRP- PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2023

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 010/2024-SRP cujo Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretarias Afins, com data da sessão pública para o dia 10/05/2024 às 08:30h, decide SUSPENDER o certame, para retificação do Edital, Motivo: Houve falha na descrição de 01(um) item do referido objeto a ser licitado Anexo I, Termo de Referência do Edital.

Edilene Mota

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.439201/2023-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 26.861.691/0001-01 - I&M SOLUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização, desinsetização e desratização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 56.715,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços engenharia na pavimentação asfáltica, na estrada que liga o povoado de Felizardo aos povoados Bela Sombra e Vereda, neste município de PIATÃ, Estado da Bahia, referente ao Contrato de Repasse/Termo de Compromisso nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 08/05/2024 às 10h00min do dia 22/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 22/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 23/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.piatã.ba.gov.br/.

Piatã - BA, 7 de maio de 2024.

Zandra Estefani Brito Ganem

Agente de Contratações
aviso de RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE DISTRATO, publicado no DOU Nº 76, de 19 de abril de 2024, seção 3, página 56, e que consta no PROCESSO 23076.029732/2024-63.

Onde se lê: EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.029732/2024-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CÁSSIA VICTOR DE AQUINO WANDERLEY. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 15.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.

Leia-se: EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.029732/2024-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO VICTOR DE AQUINO WANDERLEY. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 15.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90.007/2024 - UASG 389476

Processo: 000070/2024-54. Objeto: Prestação de serviços continuados de transporte aéreo de cargas e encomendas, no sistema porta a porta, com destino a qualquer localidade em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 08/05/2024 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 01. Cadastro das Propostas: a partir de 08/05/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 23/05/2024 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10199.108346/2023-33.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 05.478.504/0001-35 - AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA. Objeto: Serviços comuns de perícias médicas psiquiátricas e perícias médicas em geral para avaliar a saúde do servidor para atender os Ministérios participantes do arranjo colaborativo mantido entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 091/2024 - 09/04/2024 a 08/04/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: DENTMED MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL E TRIAGEM ASSISTENCIAL (ITENS FRACASSADOS P.E. 93/2023), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Pregão Eletrônico 013/2024. Valor Total: R$ 63.304,00. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK - SECRETÁRIA DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 0038/2022, em 10.08.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: implantação de pavimentação em vias públicas no município de Olho D'água-PB, atendendo ao contrato de repasse Nº 881087/2018/MCIDADESCAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos/vigência.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torno público 3º Termo Aditivo, o qual versa sobre prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 002/2021, Processo Administrativo Nº 046/2021.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo.

Contratada: Vectax Ltda

CNPJ: 17.748.587/0001-14

Objeto: O presente instrumento de Termo Aditivo objetiva a prorrogação do período de vigência.

Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Data da Assinatura: 6 de maio de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1004242/2024 PROCESSO N.º 23115.013108/2024-56. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA SILVA DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 178/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67436.001697/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 07.861.589/0001-61 - ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/bapv/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000013. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 13/2024 Contratado: PACA COMERCIAL LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 7.314,00 (Sete mil trezentos e quatorze reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024.

Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 14/2024 Contratado: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 3.375,00(Três mil trezentos e setenta e cinco reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024.

Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 15/2024 Contratado: VIPE COMERCIAL EIRELLI EPP Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 900,00 (novecentos reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024.

Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 16/2024 Contratado: TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024.

Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 17/2024 Contratado: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 10.675,00 (Dez mil seiscentos e setenta e cinco reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 36/BAFZ/2021 - UASG 120014

Número do Contrato: 036/BAFZ/2021.

Nº Processo: 67221.007518/2021-83.

Pregão nº 7/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: alterar o CNPJ e endereço do Contrato de Despesa nº 036/BAFZ/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Miguel Daniel Dias - CPF nº ***.947.698-** e Renato Sarmento dos Reis Moreno - CPF nº ***.017.061-**, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.088779/2024-98, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA

Presidente da CTTCE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA - DUAS ESTRADAS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 7 de maio de 2024.

RISONALDO MALAQUIAS DA SILVA

Presidente da Comissão
edital

CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público a CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto do Magistério Superior na área de Recursos Florestais/Sistemas Agroflorestais/Gestão Ambiental/Silvicultura/Recursos Ambientais/Recursos Hídricos, promovido pelo Departamento de Agricultura, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, aberto pelo Edital Reitor nº 15, cujo extrato foi publicado no DOU nº 57 em 22/03/2024, Seção 3, pág. 60 e 61, conforme processo 23074.011724/2024-21.

Os candidatos inscritos no processo seletivo acima mencionado deverão solicitar o reembolso da taxa de inscrição até o dia 17/05/2024, através da Plataforma de Envio de Documentos Externos - PREDE (https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/solicitar_processo.jsp), e protocolar o pedido com os seguintes documentos em formato PDF ou PDF/A, endereçando-o ao departamento responsável pela área de seu interesse:

a) Requerimento para Ressarcimento de GRU, cujo modelo encontra-se disponível no site da PROGEP (https://progep.ufpb.br/progep/contents/concursos/docentes/edital-no-15-2024-processo-seletivo-para-professor-do-magisterio-federal);

b) cópia de documento de identidade;

c) cópia de documento bancário ou do cartão do banco contendo os dados da conta individual de titularidade do candidato inscrito (número da conta corrente, agência e operação);

d) cópia da GRU;

e) cópia do comprovante de pagamento da GRU.

Não serão aceitos pedidos de ressarcimento realizados após o dia 17/05/2024, bem como a complementação documental fora do prazo fixado para a solicitação de ressarcimento.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE EMPENHO TIPO CONTRATO - UASG 200344 Nº Processo: 08520.004446/2023-41

DISPENSA 90002/2024 - Nota de empenho 2024NE000058. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 22.171.176/0001-49 - MARINA VILLA GORE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de MARINA para duas (02) embarcações da flotilha do GEPOM/SR/PF/SE, possibilitando a guarda em vagas cobertas e monitorada por câmeras de segurança, com acesso à via navegável por meio de rampa e reboque com trator e acesso às embarcações via píer/deck flutuante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2027. Valor Total: R$ 167.364,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 29694/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de auxiliares em saúde bucal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 07/05/2024) 80011-00001-2024NE000001