EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961129/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadão do Sul/MS, CNPJ 24.651.200/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola 13 salas padrão FNDE, em atendimento à educação integral para as etapas do ensino fundamental I e II no Município Chapadão do Sul/MS; Programa Educação básica democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,42; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001105, de 01/07/2024, e R$ 112.302,21 de Contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOÃO CARLOS KRUG.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961918/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Amambaí/MS, CNPJ 03.568.433/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral - 13 salas, no Conjunto Habitacional Adolpho Raymundo do Amaral, em Amambai/MS; Programa Educação básica democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001058, de 01/07/2024, e R$ 112.302,20 de Contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961921/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Deodápolis/MS, CNPJ 03.903.176/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral Escola Municipal Anália Franco, Deodápolis-MS - Projeto próprio (18 salas); Programa Educação básica democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,42; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001057, de 01/07/2024, e R$ 112.302,21 de Contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e VALDIR LUIZ SARTOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960725/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ 15.389.588/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral no bairro Santa Luzia, município de São Gabriel do OESTE/MS - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 9.618.459,43; dos recursos: R$ 1.428.341,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001135, de 02/07/2024, R$ 8.093.933,61 nos exercícios subsequentes e R$ 96.184,59 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 (04/07/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JEFERSON LUIZ TOMAZONI.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962509/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aral Moreira/MS, CNPJ 03.759.271/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, e.m.fi de tempo integral Profª Sandra Venialgo Comelli , no Distrito de Vila Marques, Aral Moreira/MS - escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 8.004.471,70; dos recursos: R$ 1.199.664,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001318, de 04/07/2024, R$ 6.735.762,93 nos exercícios subsequentes e R$ 80.044,72 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 (05/07/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963347/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS, CNPJ 03.517.102/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 36.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000083, de 27/06/2024, e R$ 24.000.072,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2029. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e MAURÍCIO SIMÕES CORREA.