EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953962/2023, firmado pelo Município de Guajará-Mirim-RO, CNPJ 05.893.631/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no parque circuito no município de Guajará-Mirim/RO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.471.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000238, de 27/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Raissa da Silva Paes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954871/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Saude de Rolim de Moura, CNPJ 07.851.282/0001-80, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF mantenedor sob o nº 04.394.805/0001-18, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA, CNPJ 07.851.282/0001-80; Interveniente Anuente , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.394.805/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 5.745.387,00; dos recursos: R$ 5.745.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000276, de 30/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000277, de 30/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Marcel Leme Cristaldo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954226/2023, firmado pelo Município de Pimenta Bueno-RO, CNPJ 04.092.680/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq em vias urbanas do município de pimenta bueno-ro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.712.049,00; dos recursos: R$ 1.710.249,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003248, de 27/12/2023 e R$ 1.800,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Arismar Araújo de Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949098/2023, firmado pelo Município de Urupá-RO, CNPJ 63.787.097/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes e pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.999.655,10; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 7711, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000802, de 17/11/2023 e R$ 171.590,10 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 27/12/2023 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e CÉLIO DE JESUS LANG.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949122/2023, firmado pelo Município de Rolim de Moura-RO, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.865.708,00; dos recursos: R$ 1.845.708,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000823, de 17/11/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027. Data de assinatura: 27/12/2023. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ALDAIR JULIO PEREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947799/2023, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROLIM DE MOURA, CNPJ 07.851.282/0001-80, por meio da Secretaria de Saúde Municipal, CNPJ Mantenedor nº 04.394.805/0001-18. Interveniente Anuente: Município de Rolim de Moura, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.526.000,00; dos recursos: R$ 1.526.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000138, de 01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027. Data de assinatura 30/12/2023. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN, MARCEL LEME CRISTALDO E ALDAIR JULIO PEREIRA.