Portarias de 30 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 544 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão D01, ocupado por FLAVIO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1271246/SIAPE, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.000428/2024-18)

Nº 549 - Exonerar, a pedido do interessado, REGIS RESENDE PAULINELLI, Matrícula nº 2294805/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 12, lotado na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/02/2024. (Processo nº 23070.002566/2024-23)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 553 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO JOTTA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais, na vaga decorrente da exoneração de Anahy Mendonça Jorge, conforme Portaria nº 26/2021, publicada no D.O.U. de 08/01/2021, código 693545. (Processo nº 23070.002626/2023-27)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve:

Nº 555 - Revogar, a contar de 28/01/2024, os termos da Portaria nº 4517, publicada no D.O.U. de 15/08/2023, que disponibilizou a requisição de CAMILA MARQUES MENEZES, Matrícula nº 1751899/SIAPE, Secretário Executivo, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. (Processo nº 23070.041671/2023-05)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 556 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a VALDECI ROBERTO MACIEL, Matrícula nº 1127588/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.070845/2023-39)

Nº 557 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a EDNA REGINA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 7302375/SIAPE, Médico/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 12, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.061909/2023-19)

Nº 559 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 05, ocupado por JOAO PAULO LOPES MACHADO, Matrícula nº 2840881/SIAPE, lotado no Câmpus Goiás, a contar de 24/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.002636/2024-43).

Nº 561 - Conceder aposentadoria compulsória por idade a ALMERINDA DA SILVA, Matrícula nº 546650/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 13, lotada no Hospital das Clínicas, com efeito a contar de 15/01/2024, nos termos do Art. 40, §1º inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 10, §1º, inciso III, com o cálculo do provento nos termos do Art. 26, §4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.054552/2023-12).

Nº 572 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório Area, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por ROBERT PRUDENCIO AMARAL, Matrícula nº 1170123/SIAPE, lotado no Instituto de Física, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.004082/2024-19).

Nº 576 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 3364813/SIAPE, lotado no Instituto de Física, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001721/2024-94).

Nº 578 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a SILVIA LEDA FRANCA MOURA DE PAULA, Matrícula nº 300295/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 4, lotada na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.104294/2017-76).

ANGELITA PEREIRA DE LIMA