EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

110/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB, CNPJ 09.151.796.0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I /NOTA FISCAL Nº 000060343/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703LRPA02227|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS nº0023045266; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Maria Rodrigues Linhares de Lima Presidente da Associação; Processo nº 59412.000584 /2024-08.

264/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a AMBOVEN- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VENTURA- PB, CNPJ 09.143.314/0001-18; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV -TRAÇÃO 4X4 -DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 428063- FOLHA:1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZTL80KPCJ67335/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045458. 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC245 1826 ME / NOTA FISCALNº 14967/SÉRIE:24/0861/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023045691; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Neto Alvarenga Terto, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000219 /2024-95.

267/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB, CNPJ 08.732.174/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.482-SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803CRPB02603|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023086769, 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.455 / SÉRIE: 1- FOLHA: 01/02 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703CRPA02224|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023045253; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Charles Cristiano Inácio da Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000891/2024-81.

249/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CUITEGI-PB, CNPJ 53.847.151/0001-46; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426962-FOLHA: 1/1 -SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80PPCJ66913/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14966/SÉRIE24/0845/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Ronely Viegas da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000402 /2024-91.

260/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/PB, CNPJ 08.916.645/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.491-SÉRIE: 1 -FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803VRPB02612| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023087391 ; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Karla Maria Martins Pimentel, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000576/2024-53.

251/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB, CNPJ 08.928.517/0001-57; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) CAMINHÃO TRUNCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE 12000L IVECO TECTOR 24280 ANO MODELO 2023/2024I NOTA FISCAL 392/ COR: BRANCO |COMBUSTIVEL: DIESEL|CHASSI: 93ZE62LMZR8703563| POTÊNCIA: 280 CV TANQUE: 950 /MOTOR: F4AFE611Z*J*8126111*/ PROCONVE P8 (E6) FREIOS ABS/EBD/EBL+ FREIO MOTOR- AR CONDICIONADO- DIREÇÃO HIDRAÚLICA- EQUIPADO COM TANQUE PIPA 12000L GARANTIA (24 MESES) MANUAL 06 MACHAS + 01 a re. PBT: 23.000KGCMT 33.000KG/FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, SIADS Nº0023045440; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Aline Barbosa de Lima, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000712/2024-13.

269/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS E AGRICULTORES DO RECANTO, CNPJ 18.171.510/0001-71; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426952-FOLHA: 1/1 -SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80VPCJ66920/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045285, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14732SÉRIE24/0375/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS N 023045341, 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.349/ SÉRIE: 1 - FOLHA:01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703VRPA02287| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA,SIADS Nº0023045254; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Zenaide Dias da Silva Presidente da Associação; Processo nº 59412.000397 /2024-16.

259/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA CURRAL DE CIMA, CNPJ 01.612.372/0001-31; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.487-SÉRIE 1 FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803CRPB02608 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023087387, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426983-FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80KPCJ66833/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA,SIADS Nº0023045290, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14733/SÉRIE 24/0380/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI,SIADS Nº0023045349; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Antônio Ribeiro Sobrinho, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000568/2024-15.

184/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, CNPJ 01.612.641/0001-60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I/NOTA FISCAL Nº 000060326/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703VRPA02211|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; N° de Tombamento da máquina -0023045277; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Benedito Braz da Silva Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000565/2024-73.

257/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e INSTITUTO CIDADÃO RURAL, CNPJ 05.472.722/0001-62, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e ao Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.476/ SÉRIE: 1 FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803KRPB02380 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS nº0023087380. 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.321 / SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703JRPA02206 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS nº 0023045264. 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426987/ FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80PPCJ67270/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS nº 0023045264. 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734 /SÉRIE: 24/0391/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS nº 0023045264. N° de Tombamento da máquina -0023045277; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Olindina Ticiane Sousa de Araújo, Presidente do Instituto; Processo nº 59412.000386/2024-36.