PORTARIA GABAER Nº 1.534/GC1 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 2024.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022; o artigo 2º do Decreto nº 11.885, de 18 de janeiro de 2024, que distribui o efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, e o que constam dos Processos nº 67005.002467/2024-09 e nº 67005.002484/2024-38, resolve:

Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

ANEXO

REDISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DE OFICIAIS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA

(PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024)

1 - OFICIAIS DE CARREIRA

Generais

Subtotal

Superiores

Intermediários e Subalternos

Subtotal

Total

Quadros

Ten Brig

Maj Brig

Brig

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1º Ten

2º Ten

Aviadores

9

24

33

66

323

405

456

659

475

193

2511

2577

Engenheiros

-

1

5

6

39

60

150

264

305

-

818

824

Intendentes

-

2

7

9

152

130

149

232

200

95

958

967

Médicos

-

1

4

5

80

126

255

310

370

-

1141

1146

Dentistas

-

-

-

-

31

44

102

140

95

-

412

412

Farmacêuticos

-

-

-

-

15

20

34

65

45

-

179

179

Infantaria

-

-

1

1

55

68

70

110

110

60

473

474

Especialistas em Aviões

-

-

-

-

3

24

9

30

30

8

104

104

Especialistas em Comunicações

-

-

-

-

3

20

42

37

25

8

135

135

Especialistas em Armamento

-

-

-

-

2

12

9

21

15

4

63

63

Especialistas em Fotografia

-

-

-

-

2

10

4

11

5

4

36

36

Especialistas em Meteorologia

-

-

-

-

2

16

22

20

10

4

74

74

Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo

-

-

-

-

2

15

29

64

42

8

160

160

Especialistas em Suprimento Técnico

-

-

-

-

2

15

8

25

20

4

74

74

QOEA

-

-

-

-

-

-

-

162

620

295

1077

1077

APOIO

-

-

-

-

-

-

-

40

125

-

165

165

Subtotal

9

28

50

87

711

965

1339

2190

2492

683

8380

8467

2 - CONSOLIDAÇÃO

Generais

Superiores

Intermediários e Subalternos

Total

Total

Ten Brig

Maj Brig

Brig

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1º Ten

2º Ten

8467

87

3015

5365

3 - LIMITES FIXADOS PELAS LEIS Nº 11.320, DE 6 DE JULHO DE 2006 E Nº 12.243, DE 24 MAIO DE 2010

Generais

Superiores

Intermediários e Subalternos

Quadros

Ten Brig

Maj Brig

Brig

Subtotal

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1º Ten

2º Ten

Subtotal

Total

Lei 11.320 e 12.243

87

87

3200

7800

11000

11087

4 - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES (não é computado nos limites de efetivo fixados - art. 3º, XI da Lei nº 11.320/2006)

Generais

Superiores

Intermediários e Subalternos

Quadros

Ten Brig

Maj Brig

Brig

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1º Ten

2º Ten

Total

QOCAPL

-

-

-

1

4

8

12

12

8

45

5 - OFICIAIS TEMPORÁRIOS (não é computado nos limites de efetivo fixados - art. 3º, X da Lei nº 11.320/2006)

Generais

Superiores

Intermediários e Subalternos

Quadros

Ten Brig

Maj Brig

Brig

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1º Ten

2º Ten

Total

QCOA

-

-

-

-

-

-

-

3

2

5

QOCON 2ª CLASSE

-

-

-

-

-

-

-

2270

3670

5940

QOCON 3ª CLASSE

-

-

-

-

-

12

-

-

-

12

Subtotal

-

-

-

-

-

12

-

2273

3672

5957