gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 33367.067009/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 31,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 14.770,88 (quatorze mil setecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) valor mensal, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.000,24. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006011802202476. Objeto: Aquisição de switch de núcleo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001129/2024-07.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0176.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, CNPJ: 01.612.593/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira de 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.547-0, avaliado(s) em R$ 10.250,00. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Marcos Henrique Fortes Rebêlo, ***.700.973-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1700/17

Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Contrato: CV nº 1700/17 Município de Itapipoca/CE, CNPJ: 07.623.077/0001-67, situado à Av: Monsenhor Tabosa, 3027. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 21/11/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Felipe Souza Pinheiro, Prefeito Processo n° 25100.017.559/2017-28.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2024

TRENSURB informa que em 06/12/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de rede de transmissão de dados (Switches LAN e Access Points) e seus acessórios. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1936/2024-24.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
aviso de adesão a registro de preços

TERMO DE ADESÃO 11/2024 FME MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 08/2023 do FNDE OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE /GO, sendo o item 03, com valor total de R$ 469.499,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº *.133.6** SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-** , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 06/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade nº *.133.6** SPTC/GO , e o Fornecedor: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 36.519.422/0001-15, com sede na ROD MG-238, N°: S/N, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, KM 73.5 BLOCO II SALA IVG, CEP: 35.703-138, Sete Lagoas - MG denominada CONTRATADA, neste ato representado por DEBORA ROCHA COSTA,, inscrito no CPF sob o nº ***.458.766-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Ata de Registro de Preço 08/2023, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde- GO, 19 de novembro de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Fundo Municipal de Educação

IVG BRASIL LTDA

CNPJ nº: 36.519.422/0001-15
aviso de adesão a registro de preços

TERMO DE ADESÃO 09/2024 FME MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 04/2023 do FNDE OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 4/2023 do pregão na forma eletrônica, para registro de preços nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente a aquisição de ônibus rural escolar (ONUREA PB) para atender ao Fundo Municipal De Educação de Rio Verde /Go, sendo o item 07, com valor total de R$ 648.480,00 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº *.133.6** SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-** , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 06/2023, Processo nº 23034.036744/2023-75 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade nº *.133.6** SPTC/GO , e o Fornecedor: MARCOPOLO SA , inscrita no CNPJ nº: 88.611.835/0018-77, com sede na RUA IRMAO GILDO SCHIAVO, N°: 110, SAO CRISTOVAO, PAVLH 3, CEP: 95.058-510, Caxias Do Sul - RS denominada CONTRATADA, neste ato representado por Sidnei Vargas da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.402.700-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Ata de Registro de Preço 04/2023, Processo nº 23034.036744/2023-75, obrigando se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 19 de novembro de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Fundo Municipal de Educação

MARCOPOLO AS

CNPJ nº: 88.611.835/0018-77
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01202.000284/2021-63.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 07/2021 relativa à vigência do prazo de contratação da dibasa comércio e serviços técnicos ltda, om fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.125,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Ely Malatesta, CPF nº ***.011.147-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000379/24-12, no âmbito do processo NUP: 00784.003362/2024-68 (REF. 00411.154418/2024-80).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000876/2024-60.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela futura contratada com postos de combustíveis em todo o estado do rio grande do norte, ficando estes à disposição da contratada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 76.920,74. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 56/2024-UFLA

Processo: 23090.010306/2024-93. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Centro Nacional de Investigaciones de Café - Cenicafé (Colômbia). Objeto: Estabelecer as bases da cooperação comum entre UFLA e CENICAFÉ de forma a unir esforços para a realização de atividades conjuntas em questões de interesse comum, nas áreas do ensino e pesquisa. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Data de Assinatura: 19/11/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

Chamada Pública nº 07/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE. Edital: Poderá ser lido ou obtido no site https://www.ifnmg.edu.br/pirapora. Também poderá ser solicitado pelo telefone (38) 9 8408-4454 ou pelo e-mail: compras.pirapora@ifnmg.edu.br. Local e prazo para entrega dos documentos e projetos de venda: até as 17 horas e 00 minutos (Horário de Brasília/DF) do dia 12/12/2024, através do e-mail compras.pirapora@ifnmg.edu.br ou no Núcleo de Protocolo do IFNMG - Campus Pirapora, no endereço: Rua Humberto Mallard, n° 1.355, bairro Santos Dumont, no Município de Pirapora/MG - CEP: 39.272-140. Data e hora da sessão pública de seleção dos projetos: às 9 horas e 00 minutos (Horário de Brasília/DF) do dia 13/12/2024 no mesmo endereço acima.

RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS

Diretor Geral Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08297.000488/2022-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer ao presente contrato 17,10% (dezessete vírgula dez por cento), do valor atualizado do contrato, distribuídos nos itens 08 - serviços manutenção e 09 - peças manutenção, conforme detalhamento da tabela constante da sub cláusula 2.1 da presente apostila, em função do eminente esgotamento do saldo contratual, devidamente apurado no processo sei nº 08297.000488/2022-12.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.050,96. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa TÁBATA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES, ENTRETENIMENTO E CULTURA - EIRELI, CNPJ: 21.106.763/0001-91, bem como sua sócia JOSIANE OSORIO DE CARVALHO, que o projeto "11ª EDIÇÃO LOBOFEST - FESTIVAL INTERNACIONAL DE FILMES" (SALIC 19-7332 - Processo 01416.010811/2019-18) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000332/2023-22

Ata de Registro de Preços nº 106/2023, Pregão SRP nº 90015/2024. LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME (GRÁFICA CAMINHA). Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 1,2,3,4,5 e 6 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 18/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 10.586,20. Data de assinatura: 21/11/2024. Vigência 21/11/2024 a 20/11/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE009/2024-SRP

A Secretaria de Saúde torna público a anulação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° SS-PE009/2024-SRP, cujo objeto é aquisições de materiais permanentes médico-hospitalares e diversos para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde, através da Secretaria Municipal De Saúde. Anulação de processo Licitatório em razão de vício insanável com fulcro no ART. 71, INCISO III, DA LEI 14.133/2021. O Termo de Anulação se encontra disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu (CE), 19 de novembro de 2024.

Ádila Wenddy De Oliveira

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE008/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE008/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na recuperação da quadra coberta da Eeief Geraldo Gonçalves Do Nascimento Junior, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de Realização do certame: 09 de Dezembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 19 de Novembro de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 59004.001232/2021-21.

Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual a partir de 01/01/2024, decorrente da data base da categoria, conforme convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 20/06/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.019,74. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 57/2024-UFLA

Processo: 23090.011565/2024-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Università Degli Studi di Torino - UniTo (Itália). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover mobilidade de estudo e pesquisa para professores, pesquisadores e alunos, nas áreas de Agricultura e Biologia, entre a UFLA e a UniTo. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Data de Assinatura: 19/11/2024.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001847/2024-43. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 11/11/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa Denteck Ar-condicionado LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 18 - R$ 208.860,00 / 20 - R$ 93.000,00 / 21 - R$ 133.600,00 / 22 - R$ 240.000,00.
AVISO DE LICENÇA

LICENÇA AMBIENTAL - SOLICITAÇÃO DE LAS.

A Prefeitura Municipal de Denise/MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para instalação de bueiro celular de concreto no Município de Denise-MT. O ponto de instalação do bueiro localiza-se nas coordenadas:

PONTO

DESCRIÇÃO

COORDENADAS

6

Córrego Lagoinha - Estrada Vicinal

14º53'34,854"S

56º59'47,20"W

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 06-12-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, 21 de Novembro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE VEÍCULOS LEVES, SEMIPESADOS, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS, QUE SERÃO EXECUTADOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 10-12-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, 21 de Novembro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A HIGIENIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 05-12-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, 21 de Novembro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor das empresas F DE A C DA SILVA - ME CNPJ: 45.194.498/0001-09 vencedor dos itens 1, 3, 5 e 7 no valor de R$ 154.160,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta reais), WELLINGTON DA COSTA SANTOS - ME CNPJ: 09.499.274/0001-41 vencedor dos itens 2, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor de R$ 292.102,20 (Duzentos e noventa e dois mil, cento e dois reais e vinte centavos) e JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA - ME CNPJ: 11.590.947/0001-16 vencedor dos itens 8 e 21 no valor de R$ 62.250,00 (Sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 19 de Novembro de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.21-0001

Legislação: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: BMC BRASIL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 28.529.405/0001-30. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 945906/2023 - OPERAÇÃO 1088679-00., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. Valor: R$ 351.200,00(trezentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 21 de novembro de 2024 à 21 de novembro de 2025). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e LUIZ LINO DE MENDONÇA TERCEIRO.
Aviso de Chamada Pública nº 1/GAP-SJ/2024

O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ), realizará Chamada Pública nº 001/GAP-SJ/24, Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme especificações e condições constantes do Edital. Edital disponível em: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sj, www.gov.br/mda/, www.conab.gov.br. Período para apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda: 9h do dia 22/11/2024 até às 9h do dia 23/12/2024. Data e Horário de abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta de Venda: 23/12/2024 às 10h, horário de Brasília. Informações: (12)3947-3179 / 3947-3032 / 3947-3088.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA - Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 90/2019.

Nº Processo: 23089.020015/2019-85.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 90/2019 pelo período de 03 (três) meses, compreendendo de 02/12/2024 a 01/03/2025, com fundamento no § 4 do artigo 57, da lei 8.666/93 e nas demais normas aplicáveis. Vigência: 02/12/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.880,63. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 480, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53524.003080/2024-98

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço Limitado Privado. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

INTERESSADO

SERVIÇO

CNPJ

ALAMBIQUE CACHACARIA E ARMAZEM LTDA

019

26.326.678/0001-52

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0010632-11.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.058.037/0001-94 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARÁ (ASFEPA). Objeto: A disponibilização a título de empréstimo gratuito de sistema de votação online (votanet) pertencente à justiça eleitoral.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 58/2019.

Nº Processo: 23089.020059/2019-13.

Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 58/2019 pelo período de 02 (dois) meses, compreendendo de 13/12/2024 a 12/02/2025, com fundamento no § 4 do artigo 57, da lei 8.666/93 e nas demais normas aplicáveis. Vigência: 13/12/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.339,76. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00058/2024. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos  MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos  MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 21/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00306/2024 - 21.11.24 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 173.999,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 173.999,50.

Bananeiras - PB, 21 de Novembro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 88/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOSE VINNICIUS RANIERI MOREIRA. Prazo da Prorrogação: 25.01.2025 a 24.07.2025. Data da assinatura: 19/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jose Vinnicius Ranieri Moreira, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 6459/2024. Objeto: Aquisição de azulejos personalizados para uso em fachada, para compor paredes e painéis dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme projetos, condições, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo I, do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/11/2024) 80018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 443055

Nº Processo: 02126.000187/2024-36.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE.

Contratado: 32.828.662/0001-40 - GEOELETRIC SERVICOS EM GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para execução do plano de recuperação de área degrada (prad), sem dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento à demanda judicial (acp nº 0000311-94.2011.4.02.5114), no âmbito do ngi icmbio guanabara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 156.980,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396001894202430. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um novo refeitório para o IFNMG-Campus Salinas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Varginha, Km 02, Rodovia Mg-404 - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 21/11/2024) 158377-26410-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.004422/2024-44.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2027. Valor Total: R$ 56.025,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 177/2022

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 177/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM, com a Interveniência da Fiotec, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.040-361, e a MMV INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.094.290/0001-78, sediada na Rua Antônio Andrade, 137, Porto Seco Pirajá, Salvador - BA, CEP 41233-015. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do projeto para até 19 de novembro de 2025. Assinatura: 18 de novembro de 2024. Vigência: até 19/11/2025. Signatários: Pedro Miguel dos Santos Neto CPF ***.158.074-** - Diretor IAM, Daniel Garrido Nery Porciuncula CPF **.458.683-** - Diretor MMV e Cristiane Teixeira Sendim CPF ***.522.297-** - Diretora Fiotec. Processo Fiocruz nº 25382.000648/2022-83.
EDITAL Nº 98/2024-PROGESP, DE 21 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 009/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 24, de 02/02/2024, nº 42, de 01/03/2024 e nº 153, de 09/08/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, relativa ao Edital nº 009/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Departamento/Unidade

Área/Processo

Classe/RT

Votação no Centro/UAE

Classif. Geral

Nome

Média

1º lugar

LINDA CARTER SOUZA DA SILVA

9,01

Núcleo de Educação da Infância (NEI) - Campus de Natal/RN

Atendimento Educacional Especializado/AEE

DI, 1 / Dedicação Exclusiva

Unanimidade

2º lugar

GLEIDSON FELIPE JUSTINO DA SILVA

8,62

(23077.108474/2024-96)

3º lugar

SAMIRA FIGUEIREDO TAVARES

8,04

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - UASG 389.466

Espécie: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - UASG 389.466. Processo SUAP nº 0430032.00000022/2024-12. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, em rede de postos credenciados, dos veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 22/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 09/12/2024, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 22/11/2024 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://transparencia.crmvrj.org.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Marissol Borges Oliveira

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa AGX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ 11.129.498/0001-03, a pena de MULTA, com fulcro na Lei 7.889 de 23 de novembro de 1989, combinada com os seguintes dispositivos do RIISPOA: Art. 496, inciso XVI; art. 509, inciso II; art. 508, inciso II, alínea "b"; art. 510, §2°, inciso I.

Fica, portanto, notificado o devedor para pagamento da multa, no valor de R$ 6.259,40 (Seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), que deverá ser recolhida por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 07/12/2024.

O interessado dispõe do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao protocolo da Superintendência Federal da Agricultura - SFA, no âmbito do SIPOA onde ocorreu a infração ou por envio dos documentos físicos pelos Correios, conforme previsto no art. 36, da Lei nº 14.515/2022, seguido do Contrato Social e Procuração comprovando a legitimidade do assinante, com base no Art. 9º da Lei nº 9.784/99.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2024

CONTRATO N.º 429/2024. CONTRATADO: COMPAC ENGENHARIA LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4767/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA URBIS II NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, BAHIA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 876561/2018, firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES / CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. R$ 748.351,21 (setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais, vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.038; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00; FONTE: 15.000000;17.080000;17.000000;17540000. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. Ruy dos Santos Barbosa - Secretário municipal de infraestrutura e obras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP

Menor Preço por Lote.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE LIVROS DIDÁTICOS DE: LÍNGUA INGLESA; PROJETO DE VIDA; SAEB; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ENSINO RELIGIOSO PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 04/12/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 21 de novembro de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 044/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem incluindo alimentação (café, almoço e janta) para os pacientes em tratamento médico na cidade de Salvador/BA, encaminhados pela secretaria municipal de saúde do município de Nordestina /Ba Data da sessão: 05/12/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Nordestina-BA, torna público o REVOGAÇÃO da licitação marcada para o 25/11/2024, às 09:00 (horário de Brasília), na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2024, cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA. Motivo: necessidade de correção no edital e projeto.

Nordestina-BA, 21 de novembro de 2024.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Abertura: 05/12/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DA CRECHE DONA MARIA AMÉLIA DOS SANTOS E DEMAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 21 de novembro de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 13/12/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 009/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de escola padrão FNDE com 5 salas no Distrito da Lagoa Queimada no Município de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço nº 028/2024, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 28/11/2024 até as 08h de 04/12/2024 - disputa as 09h do dia 04/12/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE028/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150 - Higo Moura Medeiros - Prefeito. Lei nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço nº 029/2024, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS para atender ao hospital municipal através da Secretaria de Saúde de Teofilândia. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 29/11/2024 até as 08h de 05/12/2024 - disputa as 09h do dia 05/12/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE029/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo Moura Medeiros

Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 55/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 82/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 82/2024

Contratado: SULVIAS OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA

Valor: R$ 123.903,47 (cento e vinte e três mil, novecentos e três reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 19/11/2024 a 19/02/2025.

OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES, NA AVENIDA SÃO LUIZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E AUZÍLIO TOMAZELLI, COM 963,00M², INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL DE Nº 20244390001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23063.001355/2021-11.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor global para R$ 5.140,43. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.140,43. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968522, Nº Processo: 25000117624202471, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO CNPJ nº 60255791000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000612, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 08/11/2024 a 02/05/2026, Data de Assinatura: 08/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES CPF nº ***.349.501-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23063.006152/2023-81.

Pregão. Nº 91/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.989,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 127/2022.

Nº Processo: 53500.017505/2020-91.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.076345/2024-45 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 127/2022 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa g4f solucoes corporativas ltda. - cnpj nº 07.094.346/0001-45. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 127/2022 - anatel, a partir de 04/08/2024, no montante de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de agosto/2023 a julho/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 21.11.2024. Valor atual global da contratação: r$ 592.283,38.. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.280,64. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23375.000673/2023-10.

Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência para um novo período de 12 meses a partir de 01/12/2024 e até 01/12/2025 e alteração de valor para supressão do item 1 - taxa de instalação/habilitação.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.548,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).