gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-095/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA). Constitui o REAJUSTE do valor da tabela ANEXO I do Termo de referência e o Valor mínimo da cessão de uso das dependências da Nuclep estabelecido no item 4.48 do contrato, de 4,237600% com base no índice - IPCA, acumulados no período de 09/2023 a 08/2024, em conformidade com a cláusula a 8.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato. Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SPORT FISIO TARDIO & LUCENA LTDA. CNPJ: 36.026.560/0001-62. O valor mínimo da cessão de uso das dependências da Nuclep passará de R$ 629,29 (seiscentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos) para R$ 655,96 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) (ou o correspondente a 10% de seu faturamento, o que for maior), limitado a R$ 3.505,80. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 18/10/2024 a 17/10/2025. Data da assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze). Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.804.837,24. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000772/2024-28-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2024. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: SAGE Publications, Inc of 2455 Teller Road, Thousand Oaks, CA 91320 USA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Intelligence Analysis: A Target-Centric Approach, de autoria de Robert M. Clark, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2027. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 28/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160278 - 5º CGEO

Processo: 64493.000895/2024-98.

INEXIGIBILIDADE 90017/2024 Contratante: 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica (Modelo ACR) para o 5º Centro de Geoinformação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 74, Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 por tempo indeterminado. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Repetilçao

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2556/2024

OBJETO: A Prefeita Municipal de Santana do Matos torna público para o conhecimento dos interessados que fica prorrogado para o dia 08 de outubro de 2024 às 09h00min o prazo de abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 5/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação de quatro ruas com pavimento convencional e drenagem superficial. Disponibilização do Edital: Nas páginas eletrônicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

Santana do Matos-RN, 2 de outubro de 2024.

MARIA ALICE SILVA

PREFEITA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-115/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-115/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-267/MG, Trecho: ENTR BR-116(A)/120 (LEOPOLDINA) - DIV MG/SP, Subtrecho: ACESSO P/ AIURUOCA - ENTR BR-354(A)/383(A) (P/ CRUZÍLIA), Código SNV267BMG0190, coordenadas UTM P1: 21º55'29.701''S; 44º44'5.929''O, P2: 21º55'25.311''S; 44º44'6.112''O, km281+100m, na faixa de rolamento com extensão de 10,240m (dez metros e vinte e quatro centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 5,120m² (cinco metros quadrados e doze decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 28,760m (vinte e oito metros e setenta e seis centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 14,380m² (quatorze metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 43,130m (quarenta e três metros e treze centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 21,570m² (vinte e um metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados), perfazendo área total de 41,070m² (quarenta e um metros quadrados e sete decímetros quadrados), para implantação de rede de fibra óptica, utilizando postes existentes de energia, autorizados por meio do TPEU n.º 23-061/2024 (processo administrativo nº 50606.000249/2024-50), no Município de Aiuruoca/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003107/2023-63. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Termo de Cessão de Bens Móveis: 02/2022

Nº Processo: 47648.001334/2022-72

Cedente: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, Cessionária: Gerência Executiva São João da Boa Vista do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (CNPJ: 29.979.036/0374-94).

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão de Bens Móveis. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2026. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 140/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00107. Objeto: Contratação de empresa para manutenção com fornecimento de peças para o Veículo Toyota Hilux EIK-1514 da Infraero/SEDE. Contratada: CURINGA PNEUMATICOS LTDA., CNPJ nº 34.637.195/0002-88. Valor global: R$ 5.470,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: SERVIÇOS (R$ 1.370,00) - 001 / 311070538 / 205130 e MATERIAIS (R$ 4.100,00) - 001 / 311040138 / 205130. Autorização em 03/10/2024, por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO

Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato TC/PAC n° 0423/08. Compromitente: Governo do Estado do Ceará, CNPJ: 07.954.480/0001-79, situado à Av: Barão de Studart, .505 - Meireles, OBJETO: a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Compromisso, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquele obtido na homologação da licitação realizada pelo Compromitente e integrar Novo Plano de Trabalho aprovado pela área técnica da FUNASA. O Valor da Compromissária passa a ser de R$ 1.825.430,56 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), tendo sido suprimido R$ 396.886,15 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). O Valor da contrapartida pela compromitente passa a ser de R$ 202.825,62 (duzentos e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), tendo sido suprimido o valor de R$ 44.098,46 (quarenta e quatro mil noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA - Superintendente Estadual Substituto. Processo: 25100.018662/2008-02 - SIAFI 650399 - TC/PAC Nº 0423/08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 108/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze). Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.135.907,60. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002639/2023-14.

Pregão Nº 90079/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 13.159.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/09/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 963478, onde se lê: Vigência: 11/11/2024 a 30/06/2025 leia-se: Vigência: 30/08/2024 a 30/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze). Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.545.126,92. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160492

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64241.004451/2024-41. Dispensa. Nº 90275/2024. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo que consiste em 30 dias adicionais, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do prazo anteriormente estabelecido no contrato nº 001/2024 com fundamento no art. 92, i e ii, da lei 14.133/21. O quantitativo de 120 (cento e vinte) dias adicionado a mais 30 (trinta) dias resultam em: 150 (cento e cinquenta) dias de contrato.. Vigência: 08/10/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.361,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23760.008725/2023-44.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/10/2024 e encerramento em 17/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e

o reajuste do valor da avença negociado a 2,5%, após redução do percentual aplicável ao índice ipca, a contar de 11/09/2024 (considerando a data limite para apresentação da proposta).. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.765,64. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.101038/2024-04.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo para desenvolvimento das atividades da representação Regional no Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cultural Palmares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 99.397,76. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze). Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.693.723,24. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64035.004947/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 37.112.717/0001-35 - BRUNO DE MORAES LONDERO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.024258/2024-52.

Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 84/2022.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022. SEI n. 0032053-44.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 telecom Serviços de Tecnologia em Internet Ltda. CNPJ n.º 11.844.663/0001-09. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 8.786,57, referente ao cancelamento de 1 (uma) unidade do "Item 12-Enlace dedicado 10Mbps" referente ao link de comunicação de dados da 114ª Zona Eleitoral - Paulista, a partir de 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.521.648,19, para o período de vigência compreendido entre 02/01/2023 a 01/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 606/2022.

Nº Processo: 50610.002213/2022-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: 1º apostila de reajustamento ao contrato 10.1.0.00.0606.2022, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda, no município de porto alegre e parte da região metropolitana, visando atender as necessidades da sede da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. O valor mensal e anual do contrato passará, respectivamente, a partir de 01/11/2024, para r$ 1.379,94 (um mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e r$ 16.559,28 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) decorrente do reajuste acumulado de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação do ipca entre os meses de novembro/2023 e agosto/24, conforme previsto no item 18, do anexo i - termo de referência, do edital pregão eletrônico srp nº 009/2022 (uasg 201057), que originou a presente contratação.. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.559,28. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025 nostermos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo licitatório.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.687,36. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.024258/2024-52.

Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade cirurgia cardíaca (críticos e fracassados), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 383.400,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 710077/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em monitores cardíacos, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 04/10/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 290002

Processo: 08038.006940/2018-24. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA.

Limpeza e conservação à unidade da defensoria pública da união em governador Valadares/MG. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico de n.º 90014/2024. Determino a rescisão unilateral do contrato a partir de 30 de setembro 2024, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso XII do art. 78, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e conforme a cláusula doze do referido contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194018

Número do Contrato: 332/2021.

Nº Processo: 08774.000305/2021-13.

Dispensa. Nº 192/2021. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 11.002.332/0001-21 - TECH ZONE PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 332/2021, prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 67720.010501/2023-44.

Pregão. Nº 131/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 70 (setenta) dias, contemplando-se,nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 16/12/2024.. Vigência: 08/10/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.357.328,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 265/2024 - Processo Administrativo nº 2438/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Água Forte Saneamento Ambiental Ltda. Objeto - Execução de forma indireta semi-integrada, de serviços de implantação da infraestrutura complementar do sistema produtor de água Pedra Branca, na área localizada à Gleba 04-A, situada no bairro Pedra Branca/Santa Cruz - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componente, material e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto. Referente - Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Valor Total - R$ 4.730.664,35 (quatro milhões, setecentos e trinta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência - 06 (seis) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. Estância Turística De Salto/SP, 03 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004931/2024-13.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento de itens de uniformes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMCS/2024

Processo Administrativo nº 90/PMCS/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Distribuidor de Calcário, para o uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, no atendimento ao Município, por meio do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956150/2024 - transfere.gov.br nº 002145/2024. Sessão pública: 17/10/2024 às 9h. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. Edital: www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", na pasta do referido processo ou www.licitanet.com.br. Inf.: Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, Centro, das 7h30h às 12h e das 13h às 16h30, fone (48) 3444-6006 ou licitacao@cocaldosul.sc.gov.br.

Cocal do Sul, 4 de outubro de 2024

Erik Pereira Zeferino

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 90.063.470/0001-97. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-271/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 101, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO PONTE S/RIO MAMPITUBA) ao RIO GRANDE, subtrecho RIO GRANDE - ENTR RS-407 (P/CAPÃO DA CANOA), SNV 101CRS1020, segmento no km 13+270m, numa extensão total de 180 metros por 5 metros de largura, perfazendo uma área total de 900 m2 (novecentos metros quadrados), no município de Maquiné/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 02/10/2024, através do documento SEI nº 19120190. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005703/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa ENSEG INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, novo detentor do SIF: LUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A (conforme art. 39 do Decreto 9.013/2017), CNPJ 06.125.495/0001-61, novo detentor do SIF: 22.135.959/0005-09, a pena de MULTA, com fulcro nos Art. 496, inciso XVI; art. 508, inciso II, alínea "b"; art. 509, inciso II; art. 510, § 1°, inciso I do Decreto nº 9.013/2017 e de acordo o Artigo 2º, Inciso II da Lei 7.889 de 23 de novembro de 1989.

Fica, portanto, notificado o devedor para pagamento da multa, no valor de R$ 3.129,70 (três mil cento e vinte e nove reais e setenta centavos), que deverá ser recolhida por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 01/12/2024.

O interessado dispõe do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao protocolo da Superintendência Federal da Agricultura - SFA no âmbito do SIPOA onde ocorreu a infração ou por envio dos documentos físicos pelos Correios, conforme previsto no art. 36, da Lei nº 14.515/2022, seguido do Contrato Social e Procuração comprovando a legitimidade do assinante, com base no Art. 9º da Lei nº 9.784/99.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021.

CLAESIA NOGUEIRA DA COSTA

Superintendente Federal de Agricultura Substituta
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF, SEI 21159.002437/2024-30 e SAIC 22500.24/0051-4.; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Centro Nacional de Pesquisa de Florestas - UD Embrapa Florestas, CNPJ: 00.348.003/0089-52, Centro Nacional de Pesquisa de Solos - UD Embrapa Solos, CNPJ:00.348.003/0012-73, em conjunto com Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 (fundação de apoio) e a Natura Cosméticos S.A. CNPJ: 71.673.990/0001-77 e sua filial CNPJ: 71.673.990/0020-30; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação com a finalidade de estudar os efeitos físico-químicos da maré na vegetação de manguezais e suas características edáficas e fitoquímicas em áreas das RESEX Mãe Grande de Curuçá (Curuçá) e RESEX Mestre Lucindo (Marapanim), bem como contribuir para definição de áreas potenciais de manejo das espécies de interesse e elaboração de indicadores ecológicos, dentre eles o carbono azul, visando salvaguardar a qualidade ambiental desse ecossistema e promover a conservação produtiva. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), contrapartida da Embrapa R$ 1.423.846,08 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos, Valor financeiro do repasse à fundação de apoio pela Natura: R$ 604.919,48 (seiscentos e quatro mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos; Data de assinatura: 02/10/2024, Vigência: até 02/04/2026, 18 (dezoito) meses contados de sua assinatura; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe adjunto, Marcelo Francia Arco Verde, Chefe-Geral e Guilherme Schnell e Schühli, Chefe Adjunto, Daniel Vidal Pérez, Chefe-Geral, Ana Paula Dias Turetta, Chefe Adjunto, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe e Romulo Del Tedesco Zamberlan, Iguatemi Melo Costa, representam a Natura.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001851/2023-75-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2024. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Harvard University Press, 79 Garden Street - Cambridge, Massachusetts 02138 - United States of America. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária The Art of Military Innovation: Lessons from the Israel Defense Forces, de autoria de Edward N. Luttwak e Eitan Shamir, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 27/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-048/2023. Objeto: Inclusão do estudo de regulamentação de gratificação das atividades de pregoeiro e agente de contratação. Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. O termo não imputa ônus adicional ao Contrato. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 27/07/2023 a 26/02/2025. Data da assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de decoração, ornamentação e iluminação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de outubro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de outubro de 2024, às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de buffet. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de outubro de 2024, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 4 de outubro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64586.000487/2024-55.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Adequação do valor contratual para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) anual, de acordo com o Artigo 136 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: O presente acordo tem por objeto estabelecer uma cooperação entre o HU-Ufma e a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - CNPJ 02.973.240-0001/06, visando à realização de estágios opcionais por residentes dos Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) de cada uma dessas instituições nos espaços da instituição parceira, pelo período de 02 anos. Data de Assinatura: 03/10/2024. Processo SEI 23523.013273/2023-15. DYEGO JOSÉ DE ARAÚJO BRITO- Superintendente Substituto/HUUFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 00135.204932/2022-18.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 18/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.626,56. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20232308011

CARTA CONVITE Nº 1.2023-100701 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00507003/23.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMERCIO LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540014167202421. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de OPMEs E OUTROS MATERIAIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Unibversitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23540.009834/2020-21.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/10/2024 e encerramento em 28/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.255,67. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 510677

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze). Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.995.997,20. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Retificação Nº 2 do Edital Nº 10/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 10/2024 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, resolve retificar a data da divulgação do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, informada no cronograma da área de Clínica Médica, para constar, onde se lê: "20/11/2024", leia-se: "21/11/2024".

CHRISTIANO PERES COELHO
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP

Processo nº 030374/2023 - SMEC

No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 188, página nº 237, Diário Oficial do Município nº 6119, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 27/09/2024, nas publicações referente ao aviso de adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico supracitado.

Onde se lê: "... A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, oriundo do Processo n° 030374/2023 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição de Tênis e meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, pelo valor total de R$ 2.210.490,00 (dois milhões duzentos e dez mil quatrocentos e noventa reais), o item 3 foi vencedora a empresa LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, CNPJ: 10.891.529/0001-04, pelo valor de R$ 264.180,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.474.670,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais). Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2024...."

Leia-se: "... A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, oriundo do Processo n° 030374/2023 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição de Tênis e meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Cuja vencedora dos itens 2 e 3 foi a empresa ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, pelo valor total de R$ 2.210.490,00 (dois milhões duzentos e dez mil quatrocentos e noventa reais), o item 1 foi vencedora a empresa LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, CNPJ: 10.891.529/0001-04, pelo valor de R$ 264.180,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.474.670,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais). Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2024...."

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90041/2024

Processo nº 020565/2023-SMST

Objeto: Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina 5,56 x45mm (NATO), para atender a Superintendência da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SGCM/SMST, com recursos do Convênio nº 920461/2021. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 18/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 08/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 160/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RDM TECHNOLOGY LTDA. (CNPJ: 44.455.778/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Rafael Borba Wajnsztok.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080012589202323. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS

Od

(SIASGnet - 04/10/2024) 160126-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001016/2024-16-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Economica, 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Philosophie de la guerre - Armes & Armées, de autoria de Henri Hude, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Data de Assinatura: 26/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004073202321. Objeto: O presente termo tem por objetivo a Aquisição de Medicamentos (Republicação do Pregão 83/2023), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 116/2024. SEI nº. 0007916-48.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.446.585/0001- 57). Objeto: contratação de serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Valor Total do contrato referente ao 5º (terceiro) empenho corresponde a R$ 81.900,00. Nota de Empenho: 2024NE000515. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 1 (um) ano, com início na data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 04/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-048/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 4 (quatro) meses. Alteração: O presente termo aditivo tem vigência a partir de 27/10/2024 a 26/02/2025. Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. O termo não imputa ônus adicional ao Contrato. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 27/07/2023 a 26/02/2025. Data da assinatura: 03/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-002PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90002/2024.

Parauapebas - PA, 4 de outubro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Nº 10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 10

1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Adriano Malucelli; 3) Cargo: Arquieteto e Urbanista; 4) Vigência do Contrato: 26/09/2024 à 25/12/2024; 5) Data da Assinatura 25/09/2024.

TEX Nº 11 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 11

2) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jessica Yumi Kai; 3) Cargo: Arquiteta e Urbanista; 4) Vigência do Contrato: 26/09/2024 à 25/12/2024; 5) Data da Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/gapgl-pambrj/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo licitatório.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.687,36. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249028648202419. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender para atender a necessidade de manutenção das atividades do refeitório e da agroindústria do IFMA Campus Codó, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural, Zona Rural - Codó/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158293-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o que consta no edital e no termo de referência, em relação aos itens e grupos de itens prevalece o o que está previsto no termo de referência. .

TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/10/2024) 158293-26408-2024NE999999