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AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 388/2023

Fica retificada à publicação do jornal DOU - Seção Prefeituras; Estado de São Paulo; Ato - Página: n° 662 do dia 29/12/2023, AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 388/2023, no que tange ao texto publicado onde se lê: "O Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária Municipal de Urbanismo, Denise Cruz Ferrari Gontijo" leia-se: O Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária Municipal de Habitação, Denise Cruz Ferrari Gontijo

DENISE CRUZ FERRARI GONTIJO

Secretária Municipal de Habitação
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940880/2023. Processo n. º 71000.033251/2023-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.

Objeto: Realização do Evento Circuito Skate do Futuro no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.601.967,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CPF: ***.072.227-**.
EDITAL Nº 229, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 195/2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 195, de 10/10/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Gravataí.

HISTÓRIA

Nome

Nota

Classificação

Muriel Rodrigues de Freitas

93,5

1º

Thaíze Ferreira da Luz

91,5

2º

Rhuan Targino Zaleski Trindade

90

3º

Igor Lemos Moreira

87

4º

Luciana da Costa de Oliveira

80,5

5º

Walter Gunther Rodrigues Lippold

79,5

6º

Jaqueline Hasan Brizola

79

7º

Leandro Rosa da Silva

72,5

8º

Mariluci Cardoso de Vargas

70,5

9º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente este candidato obteve aprovação.

Veridiana Krolow Bosenbecker

Em exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

ConcORRÊNCIA Nº 10/2023

Interessado: Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais - Processo Administrativo nº 18.315/2023 - Objeto: Construção da ponte sobre o rio Apiaí-Guaçu, na estrada da usina da Barra. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: CONSTROI LTDA - CNPJ 04.465.481/0001-61, no valor total de R$ 2.845.530,82 (dois milhões e oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).

Em 4 de janeiro de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 30/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000174/2023-23, Termo de Autorização nº 30/2023 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e empresa Paloma Moreira Maldonado 10410901709, CNPJ 31.581.203/0001-42

Objeto: Autorização de uso do espaço e imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento de prática de Yoga, sob o tema: "A arte do movimento".

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Paloma Moreira Maldonado

Data Assinatura: 20/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATo

TERMO DE CONTRAT0 Nº 4/2023 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM

Processo 01478.000218/2023-15, Termo de Contrato nº 04/2023 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Sr. Guilherme Onofre Mazza Dourado.

Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital em alta resolução contendo 29 (vinte e nove) imagens pertencentes ao acervo museológico / fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, descriminadas no Anexo I a este Termo, para integrar o livro intitulado "Roberto Burle Marx Tapeceiro", que será lançado no final do ano de 2024 pela Editora Lustre Editores.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e Guilherme Onofre Mazza Dourado.

Data Assinatura: 15/12/2023.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.23/0146-1, SEI: 21154.002888/2023-36 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.950.849/0001-40; Objeto: fornecimento de veículos para atender a Unidade Descentralizada UASG 135019 - EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE (CPAO) - DOURADOS/MS; Data da Assinatura: 29/12/2023; Vigência: será igual o da garantia ofertada pelo fabricante, contado da data de assinatura do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Preço total estimado: R$ 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois mil reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Carlos Eduardo Nunes de Mama Fernandes, Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 943879/2023, Nº Processo: 25000085880202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA CNPJ nº 07253784000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.824.652,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.824.652,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000494, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 220204, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000493, Valor: R$ 87.369,00, PTRES: 221891, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000491, Valor: R$ 624.652,00, PTRES: 220204, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000492, Valor: R$ 112.631,00, PTRES: 221891, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO FRANCA NETO CPF nº ***.601.243-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade credenciamento n° 001/2024. Processo Administrativo nº 001/2024. Objeto: contratação de pessoas jurídicas para executar serviços de mão de obra, na qualidade de serventes, operadores e encarregados para atender as necessidades do consorcio do território do recôncavo - CTR. Abertura: às 09h do dia 08/01/2024 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia Br 242, 670, Castro Alves - BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Castro Alves - BA. Reabertura marcada para o dia: 03 de janeiro de 2024 às 08:00h, Rodovia BR 242, 670.

Castro Alves-BA, 3 de janeiro de 2024.

MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 950856/2023 .

Processo n.° 00350.009564/2023-32.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Instituto De Desenvolvimento Sustentável Dos Trabalhadores Rurais Da Amazônia - CNPJ: 09.338.934/0001-02.

Objeto: capacitar, montar e acompanhar alguns protótipos de produção de pecado em pequenas áreas, através do que chamamos de aquicultura sustentável, dentro de comunidades rurais em dois municípios do estado do Amazonas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: José Amarildo de Macedo Gama - Diretor Executivo do Instituto De Desenvolvimento Sustentável Dos Trabalhadores Rurais Da Amazônia.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942971/2023, Nº Processo: 21000048667202368, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL CNPJ nº 95684536000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 297.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800458, Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ELINTON DUTRA CPF nº ***.972.929-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0018290-50.2023. Objeto: Aquisição de 15 licenças do PowerBi versão Premium, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ISABELA VENTURA GUIMARAES DE SOUZA

Analista Judiciário

(SIASGnet - 04/01/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO Nº: 01202.000276/2023-89. Acordo de Parceria nº 04/2023. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Biogene Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: o acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a BIOGENE para o DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNOSE ANIMAL E VEGETAL (LAB ON PAPER). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 374/2023 - Processo Administrativo nº 9924/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Sisvetor Informática Ltda. Objeto - Prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SaaS (Software as a Servisse - software como um serviço), incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico. Referente - Pregão Eletrônico nº 107/2023. Valor Total - R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 03 de janeiro de 2023. Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Arildo Guadagnini - Secretário de Governo; Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Gilmar Souza dos Santos - Secretário de Defesa Social; Flávio Roberto Garcia - Secretário Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO nº 1/2023

Processo: 157/2023.

Alienação de bens do CREA/AC, considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis consistente de veículos, equipamento de informática, mesas, cadeiras, armários em aço. Valor total da avalição dos 08 lotes: R$ 70.447,00. Valor final total dos arremates R$ 108.847,00. Data da homologação 29/12/2023.

Carmem Bastos Nardino

Presidente do CREA/AC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.249/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 21/09/2023, cujo objeto é registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e materiais hospitalares, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio n° 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 21/09/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, arrematante dos itens 09, 28, 39, 47, 54, 56, 72 e 126, pelo valor total de R$ 8.003,00; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84 arrematante dos itens 13, 14, 15, 23, 40, 42, 51, 31 e 52, pelo valor total de R$ 40.219,00; CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, arrematante dos itens 45, 60, 51 e 64, pelo valor total de R$ 13.306,50; PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.153.625/0001-59, arrematante dos itens 66, 80, 105, 111, 116, 117, 127, 128, 132 e 133, pelo valor total de R$ 59.935,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46, arrematante dos itens 32, 57, 63, 67, 73 e 131, pelo valor total de R$ 25.374,20; KAUÊ VICENZZOTTI SILVA 44876207836, CNPJ: 37.859.554/0001-59, arrematante dos itens 76, 77, 78 e 79, pelo valor total de R$ 6.710,80; J.N.S TÊXTIL LTDA, CNPJ: 33.660.094/0001-84, arrematante dos itens 81, 82, 83 e 97, pelo valor total de R$ 10.020,00; RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. EPP, CNPJ: 22.183.441/0001-09, arrematante dos itens 84, 85, 104, 109 e 154, pelo valor total de R$ 3.333,90; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP, CNPJ: 22.077.847/0001-07, arrematante dos itens 87 e 99, pelo valor R$ 3.220,50; TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.525.513/0001-00, arrematante dos itens 165, 184, 187, 188, 190, 191, 194, 197 e 199, pelo valor total de R$ 4.493,20; AGRO RIOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - EIRELI - ME, CNPJ: 27.875.589/0001-28, arrematante dos itens 185, 193 e 196, pelo valor total de R$ 2.709,60. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.

Campo Grande/MS, 4 de janeiro de 2024.

Silvia Mara de Alvarenga Vianna

Pregoeira
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949631/2023. Processo n. º 71000.081482/2023-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Pensar Saúde - IPES - CNPJ: 29.903.037/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Saúde em Movimento, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: KÁTIA CONSTANTINO XIMANGO - Diretora-Presidente do Instituto Pensar Saúde - IPES - CPF: ***.654.921-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26810/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00308

OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, adaptada para escritório móvel.

O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a seguinte ERRATA na publicação do preâmbulo do edital supra, publicado no Boletim Municipal, na data de 22 de dezembro de 2023, no Jornal Folha de São Paulo, na data de 23 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na data de 26 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União, na data de 26 de dezembro de 2023, conforme segue abaixo:

ONDE SE LÊ:

OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais.

LEIA-SE:

OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, adaptada para escritório móvel.

As demais disposições do presente edital permanecem inalteradas.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944394/2023, Nº Processo: 21000064658202314, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARLOPOLIS CNPJ nº 76965789000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800461, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HIROSHI KUBO CPF nº ***.767.919-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940952/2023, Processo n. º 71000.033252/2023-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Emival de Apoio a Comunidade - CNPJ: 01.033.253/0001-24.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 07/07/2023 a 30/08/2024.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online. UASG: 928494. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site: http://transparencia.crn10.gov.br/, aba Licitações e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 12/01/2024 às 14h (horário de Brasília). Outras informações: licitacao@crn10.org.br

Yuri Gimenez Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE REPASSE 197/2023 o município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da lei federal n° 8.666/93, faz retificação ao contrato de Repasse, firmado o Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa em 26/12/2023, em virtude de erro material/digitação constante no campo de assinaturas, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/10092-2023-contrato-197-2023. Lagoa Santa, 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.329616/2023-90.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas Araçatuba, Campinas, Jundiaí e São Paulo, unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I (Ata de Registro de Preços nº 09/2023).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 203.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23520.007376/2023-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato nº 16/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 19/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; Acrescentar 16,30% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.915,17 (quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do acréscimo. Vigência: 17/10/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.211,42. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 23096.200841//18--36.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 32/2020, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de motorista para o campus de sousa - pb, ccjs-ufcg, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.288,96. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949322/2023, Nº Processo: 55000015632202364, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Fortalecimento Sustentável da Agricultura Familiar em Assis Brasil: Estratégias para Melhorar a Produção Agrícola em Comunidades Rurais de Baixa Renda por meio da Aquisição de Insumos., Valor Total: R$ 717.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000318, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº ***.648.472-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo nº 12.610/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para revisão do instrumento convocatório.

Objeto: aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá / MS, 4 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação.
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo nº 26.152/2023 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, para adequações técnicas no edital e documentos preparatórios que o instruem.

Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

Corumbá / MS, 4 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942628/2023, Nº Processo: 25000085486202373, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES CNPJ nº 13908231000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000221, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220241, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDUARDO AUGUSTO SANTOS BRANDAO CPF nº ***.250.995-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 154046

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23109.015406/2022-06.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por objetivo alterar a subcláusula 2.1 do termo de contrato nº 001/2023. A vigência fica prorrogada por 240 (duzentos e quarenta) dias.. Vigência: 20/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.450,91. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944127/2023, Nº Processo: 25000085830202324, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO CNPJ nº 57038952000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.054,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 399.054,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000346, Valor: R$ 399.054,00, PTRES: 221056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNO LEITE PEREIRA CPF nº ***.949.488-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940789/2023, Nº Processo: 21000033965202353, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO BRANCO CNPJ nº 92000223000177, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Cerro Branco/RS., Valor Total: R$ 401.566,66, Valor de Contrapartida: R$ 19.566,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800341, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDSON JOEL LAWALL CPF nº ***.558.770-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953417/2023, Nº Processo: 25000191309202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO CNPJ nº 96535760000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.308,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.308,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001392, Valor: R$ 100.308,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIZA IVONE IRION BOLZAN CPF nº ***.267.830-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.001158/2023-35.

Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: EX2544610 - WATERS CORPORATION. Objeto: Aquisição de Cromatógrafo líquido de alta performance.

Fundamento Legal: Lei 8.666 /1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2024 à 02/07/2024. Valor Total: R$ 832.039,50. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954498/2023, Nº Processo: 21038000557202398, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI CNPJ nº 07812549000120, Objeto: Apoio às Ações de Prevenção e/ou Combate à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no estado do Piauí, Valor Total: R$ 986.584,65, Valor de Contrapartida: R$ 29.597,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 956.987,11, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 730.387,11, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000135, Valor: R$ 226.600,00, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2023 a 16/05/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS GOULART CPF nº ***.294.358-**, Convenente: JOAO RODRIGUES FILHO CPF nº ***.805.203-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.03-01-SECULT

Contratante: Secretaria de Cultura - Órgão Gerenciador. Contratada: J. L. COSTA ESTEVAM - CNPJ: 32.216.752/0001-80, com o Valor: R$ 1.820.290,75 (hum milhão, oitocentos e vinte mil, duzentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos culturais e esportivos, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 2111.01-2023-SRP-PE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco John Lenon Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura - Órgão Gerenciador. Assina pela Contratada: José Lucivan Costa Estevam. Data: 03 de janeiro de 2024. Francisco John Lenon Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura - Órgão Gerenciador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021 - TP

Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Antônio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Detentora de Tomada de Preços: 1. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ n° 24.614.233/0001-42, Valor Global Registrado: R$ 343.233,99 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos): Tomada de Preço n°. 012/2021 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Calçadão da Entrada do Município de Mulungu - CE. Data da Assinatura da Homologação: 04 de

fevereiro de 2022 Mulungu (CE), 4 de janeiro de 2024

DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347001676202308. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para os laboratórios de biologia e química para atender as demandas do IFMS Campo Grande - Três Lagoas - Ponta Porã.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SEDENIR MARCOS DEPARIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948829/2023. Processo n. º 71000.082746/2023-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ativação Social, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: YURI DURAES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver - CPF: ***.062.787-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942974/2023, Nº Processo: 21000048705202382, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE CNPJ nº 76208495000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 768.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 290.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800064, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR CPF nº ***.075.259-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 04/2023, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 2022/003787, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada na Avenida Tancredo Neves, Edf. CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/ BA. E ADJUDICAR o objeto licitatório em favor das seguintes empresas:

LOTE 1 - RL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 30.948.812/0001-24, NOTEBOOK, PRIMEIRO LOTE - VALOR TOTAL R$ 134.300,00;

LOTE 2 - PRODUTOS SALINAS LTDA CNPJ 50.278.029/0001-08; NOTEBOOK, SEGUNDO LOTE - VALOR TOTAL R$ 19.800,00;

LOTE 3 - MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA CNPJ 42.810.782/0001-74, TECLADO E MOUSE SEM FIO, TERCEIRO LOTE - VALOR TOTAL 4.905,00;

LOTE 4 - MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA CNPJ 42.810.782/0001-74; SUPORTE PARA NOTEBOOK, QUARTO LOTE - VALOR TOTAL R$ 2.160,00;

LOTE 5 - VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ 37.760.066/0001-90; ADAPTADOR HDMIxVGA E CONECTOR VGA, QUINTO LOTE - VALOR TOTAL 3.150,00;

LOTE 6 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ 05.207.424/0001-48. MONITOR, SEXTO LOTE - VALOR TOTAL R$ 6.890,00

Observados os preceitos legais da Lei nº 14133/2021 a ser executado pelo período em 15 (quinze dias) consecutivos.

Salvador, 4 de janeiro de 2024

Contador Ubiratã Batista Pereira

Presidente do CRCBA Em Exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Chamamento público visando seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais.

Apucarana, 4 de janeiro de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 00055/2023 - Processo Administrativo nº 00082/2023 - Tomada de Preços nº 00002/2023 - Objeto: Execução de Obra de Recapeamento em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG) - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X POLEMICA SERVIÇOS BÁSICOS LTDA - CNPJ Nº 61.870.101/0001-08 - Vigência: 01/01/2024 à 30/06/2024 - Dotação Orçamentária: Ficha: 274 - 02.05.01.15.452.0060.1117.0000.4.4.9.51.00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.329616/2023-90.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas ABCD, Bauru, Campinas, Guarulhos, Osasco, Piracicaba e São José do Rio Preto, unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I (Ata de Registro de Preços nº 10/2023).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 476.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952260/2023, Nº Processo: 21000087912202352, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO INACIO CNPJ nº 76970375000146, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas., Valor Total: R$ 103.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.391,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000617, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENY VIOLATTO CPF nº ***.038.729-**.
Extrato de Termo Aditivo

2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 01/2012. Contratada: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, CNPJ: 37.076.874/0001-32. Valor Global: R$ 78.000,00. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta (Obrigações da Contratada) e Sexta (Vigência). Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943875/2023. Processo n. º 71000.061521/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos nas Cidades do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 2.000.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CPF: ***.072.227-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: Chamamento público visando seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Apoio a Produção Audiovisual.

Apucarana, 4 de Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 767100

Nº Processo: 63421.000772/2023-13.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA.

Contratado: 27.003.680/0001-53 - INSTITUTO SEVERA ROMANA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art. 20 do decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo departamento de assistência social do serviço de assistência social da marinha, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade; integral com terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade; internação e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de minas gerais e rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,01. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953395/2023, Nº Processo: 25000191310202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88633227000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 473.366,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.238,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 459.128,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001417, Valor: R$ 299.128,00, PTRES: 220088, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001416, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 221913, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SANDRA MARIA PAIM DELLA GIUSTINA BARP CPF nº ***.464.160-**.
Edital de Notificação

Tendo em vista que a empresa Le'annas Comércio de Peças e Equipamentos Eletrônicos LTDA., já qualificada no Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022, realizado pela Reitoria do IFSul, encontra-se em local incerto e não sabido, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), vem NOTIFICÁ-LA da intenção de aplicação de penalidade, em virtude da não entrega de material referente a Nota de Empenho: 2023NE000194, emitidas pelo Câmpus Santana do Livramento, UASG 154773, deste Instituto. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação para, querendo, apresentar recurso administrativo. Podendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: sl-deap@ifsul.edu.br.

Em 4 de janeiro de 2024.

ANA PAULA VAZ ALBANO

Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135305

Nº Processo: 21451000630202260. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Lyra Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos, para suprir as necessidades nas instalações da Conab.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O detalhamento dos custos unitários e outras especificações sobre os serviços constam no Item 7 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O nº da Licitação consta no Sistema como 90001, pois o sistema não estava aceitando 01, que é o número de fato (01/2024). A opção da lei 14.133/2021 foi selecionada, pois o sistema não aceitou outra. Correto são Lei nº 13.303/2016, do Decreto nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab..

BERNARDO FERREIRA MACHADO

Pregoeiro de Superintendência Regional

(SIASGnet - 04/01/2024) 135305-68181-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 93001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00030/2023

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA.

CNPJ: 11.422.741/0001-87

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 93001/2023, de 15.06.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Terceira do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 meses (doze meses) e o valor de R$ 19.994,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais), sendo iniciado o presente aditivo no dia 27 de Dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 27 de Dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.029807/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipos e bombas de infusão, para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de Serviços 045/2021 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa D. E REBOUÇAS EIRELI - ME, CNPJ Nº 03.105.598/0001-71, publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2024, Seção 3, Pág. 67, alterar vigência: 06/01/2024 a 05/05/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificamos o Extrato de Termo de Apostilamento Nº 2/2023 - Contrato 018/2022 - UASG 154045, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023, Edição nº 242, Seção 3, Página 124. Onde lê-se: "vigência 16/05/2022 a 16/05/2024, leia-se : vigência 12/12/2023 a 16/05/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170069

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 10583.100754/2021-41.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Retirada dos custos não renováveis e a prorrogação do prazo de vigência do contrato de administrativo nº 10/2021 por doze meses, passando a vigorar no período de 30/12/2023 a 30/12/2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.086,78. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6000123/2024-00. Rubens Marques Fonseca. CNPJ 37.427.537/0001-42. Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis (filme de pvc e papel alumínio). Pregão Eletrônico nº 135/2023. Item/quantidade/valor unitário: 4/590/R$3,71, 7/1210/R$2,31 e 8/1210/3,78. Vigência: de 4/1/2024 a 4/1/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO Nº 77/2023, de 26 de dezembro de 2023

Processo: 23065.044791/2023-25. Contrato nº 337/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: QUÍMICA GERAL - ASSISTENTE A - 20H - IQB - 6° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA Vigência Inicial: 18/12/2023 a 19/03/2024. Data de assinatura do contrato: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942678/2023, Nº Processo: 25000085565202384, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ALMA AUTISTA CNPJ nº 16783357000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000193, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 220079, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABRICIO FAGNER CONSTANTINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.060.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 944909/2023, Processo n.º 71000.029040/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Caitano/PE - CNPJ: 10.091.585/0001-56.

Objeto: Realização do Evento São Caetano em Movimento no Município de São Caetano/PE.

Valor Total: r$ 823.367,00, Valor do Repasse: R$ 803.367,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSAFÁ ALMEIDA LIMA - Prefeito Municipal de São Caitano/PE - CPF: ***. 116.574-**.