gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE COMPROMISSOs

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.001316/2014-24

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 09/2024 celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/1007-50 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento TESTE DE LONGA DURAÇÃO DO POÇO 3-ESP-22D-RJS, CONCESSÃO ESPADARTE, BACIA DE CAMPOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 03/2013): 1.761.798,47 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil e setecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: Julho de 2027

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 26 de março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02001.003237/2006-61

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 04/2024 celebrado entre o PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE REBOMBEIO AUTÔNOMO E ESCOAMENTO DOS CAMPOS DE MARLIM LESTE, MARLIM SUL E RONCADOR, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 07/2006): 8.850.800,00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: Outubro de 2028

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 26 de março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90008/2024. Sagrou-se FRUSTRADO. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23341.000335.2024-48.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência das publicações do decreto nº 6.787/2023, que majorou o valor do vale-transporte na cidade de pelotas /r$, a partir de 01º de outubro de 2023; e do decreto nº 1.864/2023, que alterou o valor do salário mínimo nacional, a partir de 01º de janeiro de 2024. Vigência: 27/03/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.060,56. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003263/2023-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1039.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DE VERTENTE, CNPJ nº 02.531.186/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 5.314,52. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LISANGELA SOARES DOS REIS FREITAS , CPF nº ***.194.868-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003382/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1086.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDINHA , CNPJ nº 22.525.175/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.683,32. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO SOARES MESQUITA , CPF nº ***.162.326-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003708/2023-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1246.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAVAGINHA, CNPJ nº 25.217.357/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA CECILIA SOARES SILVA, CPF nº ***.762.246-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001023/2023-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0004.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS PANORÂMICA E ADJACÊNCIA, CNPJ nº 25.205.485/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.826,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILDEFONSO RODRIGUES DA FONSECA, CPF nº ***.922.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001355/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0005.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE MOCAMBO FIRME, CNPJ nº 02.027.342/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 64.629,12. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELOVIS DOS SANTOS DIAS, CPF nº ***.440.406-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001

UASG 168005 Nº Processo 2024IN000001. Objeto: Sal e Pasta Durferrit. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 30, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Inexibilidade em 27/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/03/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 20.535,40. CNPJ CONTRATADA: 06.121.324/0001-64 DURFERRIT DO BRASIL QUIMICA LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA  - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 50606.005574/2022-47.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor do contrato nº 00116/2013, em face ao acréscimo de mais 01 (um) sensor interno nas dependências da unidade local de oliveira, por interesse da administração e autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.360,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024; Data da assinatura: 15/03/2024; Contratada: VALMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 26.363.208/0001-69; Objeto: Despesa emergencial para a contratação de empresa especializada em aquisição de EQUIPAMENTO TERMONEBULIZADORES E PULVERIZADOR, para o combate ao mosquito transmissor da dengue "Aedes aegypti", considerando o aumento elevado de casos de dengue no município de Laranjal do Jari-AP; Valores dos Lote: 01, Valor: R$ 102.571,75 (cento e dois mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10280.731580/2022-59.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA. Objeto: Supressão link drjbel. Vigência: 01/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.791,50. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23104.027398/2023-63.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 84/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025. 1.2 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. 1.3. O valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 7.087,64 (sete mil oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor : R$ 7.087,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 1/2024

A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência à Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA ABAIXO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 01/2024 Processo Administrativo n.º 13/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento de impressos, que vão de cópias, impressão de relatórios, certificados, plotagem, entre outros. pelo período de 12 (doze) meses. Data da abertura: 04/04/2024. Hora: 10h. Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (1042126)

Porto Alegre/RS, 27 de março de 2024.

André Cezar Zingano

Presidente da FLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155849

Nº Processo: 23347.003025/2024-25.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para a devida coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e/ou lixo eletrônico para unidades interessadas do ifms.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 2.846,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 03001.002607/2021-45.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindiserviços/df", sob o nº. Df000012/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2023 até r$ 2.999,99, e de 5% (cinco por cento) sobre os salários acima de r$ 3.000,00 vigente em dezembro de 2023, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 40,50 para r$ 42,20, a assistência odontológica passou de 11,87, para r$ 12,81, o auxilio funeral passou de r$ 2,90, para r$ 3,30. O reajuste salárial está previsto na cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula décima sexta, a assistência odontológica está previsto na cláusula décima nona, e o auxílio funeral na cláusula vigência da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula primeira desta convenção. Com base na repactuação o valor contratual mensal passará de r$ 512.615,99 para r$ 530.198,26, e o valor anual passará de r$ 6.187.774,24 para r$ 6.398.791,48, a partir de 1º de janeiro de 2024 até 1º de maio de 2024, tendo em vista a atual vigência. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 70.329,08 (setenta mil trezentos e vinte e nove reais e oito centavos). Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.398.761,48. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes

EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção nº 1/2024 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção nº 01/2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no dia 21.02.2024, nos seguintes termos: preâmbulo, item 1.1 e item 3.

MARIANA DE LIMA E MUNIZ

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG
EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção nº 1/2024

- Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção nº 01/2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no dia 21.02.2024, nos seguintes termos: preâmbulo, item 1.5 e item 3.

MARIANA DE LIMA E MUNIZ

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160375

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64558.001723/2021-45.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 90.730.508/0001-38 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993,

a prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total ESTIMATIVO do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOAÇÃO Nº (188/2021)

Processo:23066.036597/2021-02. Doador: FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ sob o nº 59.573.030/0001-30 e na qualidade de DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: - PRAZO DE VIGÊNCIA. As Partes concordam em prorrogar a vigência do Contrato, passando o seu término para 31/07/2024 do Projeto: "Ciência de Dados na Educação Pública", em complemento ao realizado. Vigência: 26.04.2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: 28.03.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Jaguarari, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 07 de Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Antônio Ferreira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Ipupiara, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 19 de Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Ascir Leite Santos - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Aporá, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 20 de Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Carine Dantas de Menezes - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Lagedo do Tabocal, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 23 de Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Antônio Marcos Araújo de Sena - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Caturama, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 19 de Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Paulo Humberto Neves Mendonça - Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90006/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 36.691.037/0001-50 - NICOLI CAMARGO FERREIRA RN COIFAS e, CNPJ 45.332.507/0001-80 - GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 53.717,20. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944646/2023, Processo n. º 71000.059964/2023-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2023 a 02/03/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EDITAL Nº 149, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 23079.212597/2024-19

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, divulgando o nome do candidato aprovado:

Departamento: Clínica Médica

Setor: Propedêutica Clínica

1º lugar - Gabriel Neves dos Santos Mosqueira

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EDITAL Nº 162, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 23079.212606/2024-63

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Clínica Médica

Setor: Nefrologia

1º lugar - Ana Claudia Pinto de Figueiredo Fontes

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.265373/2023-11.

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0126531.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Inspeção e avaliação da corrosão nos revestimentos de aço carbono com comunicação coluna-anular de poços produtores e injetores de campos de petróleo".

Valor Total: R$ 5.926.295,83 (cinco milhões novecentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos)

Vigência: 910 (novecentos e dez) dias.

Data de Assinatura: 27/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.002684/2017-22.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600538212 - 5850.0102981.16.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 64.759,02, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 27/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.056519/2016-18.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600531730 - 0050.0101177.16.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 07/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 216.136,41, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 27/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.043510/2019-81.

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0120131.21.9 (4600663120).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 27/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537039151202308.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 03.945.035/0001-91 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição do medicamento sulfato de salbutamol, 100 mcg/dose, suspensão aerossol oral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 14.198,40. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64576.011376/2020-60.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do disposto no art. 65, 8 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente * termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no contrato nº 01/2021-h mil a brasília, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa aval empresa de serviços especializados ltda.

com o reajuste, considerando os itens acima descritos, o valor estimado a ser pago à contratada passará de r$ 471.162,84 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) para a quantia de r$ 521.555,64 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), até o término de sua vigência prevista para 24 de fevereiro de 2025.. Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.555,64. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.040048/2023-25.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Engenheiro Civil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 6.698.407,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000486/2024-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0080.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 05.459.972/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIGERADOR. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS DOS REIS SANTOS, CPF nº 0***.156.706-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002668/2023-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0819.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURACÃO, CNPJ nº 01.881.106/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 65.577,05. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELSON MOREIRA NIZA, CPF nº ***.946.636-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002648/2023-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0813.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D´ÁGUA, CNPJ nº 01.124.630/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.262,07. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DOS SANTOS FERREIRA , CPF nº***.194.318-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002885/2023-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0887.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PÉ DO MORRO E BARROCA BRANCA - PEMOBRAM, CNPJ nº 01.080.169/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.374,04. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IONE DAS GRAÇAS RODRIGUES FERREIRA CORDEIRO, CPF nº ***.463.626-**.
RETIFICAÇÃO

Processo: 25021.000023/2024-82

No Extrato de Convênio Nº 276/2023. publicado no DOU de 27 de Março de 2024, Seção 3, Pág. 133. Onde se lê: Convénio 276/2023 Leia-se: Convénio 17/2024. (COGEP/SAA - 28/03/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000354/2024-83.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de 01 (uma) inscrição da servidora mariana nogueira da silva teixeira, no evento " gartner data & analytics brasil 2024".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 168004 EVENTO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2024/000058-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais de EPI, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 7. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90014-2024. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3/2024 - UASG 200360

Processo nº 08506.008310/2023-98.

O Superintendente Regional no uso das atribuições legais conferidas através da PORTARIA DG/PF Nº 17.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, Publicada no BS nº 032 de 13 de fevereiro de 2023, com fundamento Art. 25 caput da Lei 8.666/93, RATIFICOU o Ato de Inexigibilidade, praticado pelo Senhor Chefe do SELOG/SR/PF/SP, visando a contratação da empresa CONSORCIO SHOPPING PARQUE DOM PEDRO, CNPJ 46.872.633/0001-90, com o objetivo de realização de comodato de área mínima de 200 m² situada em Shopping Center na cidade de Campinas/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP).

Em 28 de março de 2024

ROGERIO GIAMPAOLI

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 - Processo nº 23421.002960.2023-53, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), CNPJ nº 17.319.831/0001-23. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Paulo Henrique Azeredo Nascimento, Presidente da UTRAMIG. Data da assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23088.016099/2023-49 - Acordo de Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CNPJ/MF: 7.879.859/0001-15 Objeto: disponibilização do sistema GPESQ (https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/gpesq/) para instalação e uso na infraestrutura da UNIFEI. Vigência: o convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de março de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02126.000656/2024-17

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/2024 que entre si celebram a Parquetur Itatiaia S/A, Concessionaria do Parque Nacional do Itatiaia, e o Parque Nacional do Itatiaia / ICMBio.

OBJETO: A doação ao DONATÁRIO, pelo DOADOR, de maquinários e equipamentos descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, conforme o Acordo Substitutivo de Multas nº 01/2022 e Outorga Fixa Anual.

DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.

PELO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA: FELIPE CRUZ MENDONÇA, Chefe da Unidade de Conservação.

PELA PARQUETUR: PEDRO CLETO CARVALHAES, Doador.
RETIFICAÇÃO

No Edital CADE nº 151, de 26 de Março de 2024, publicada no DOU nº 60, de 27 de março de 2024, página 56,

onde se lê: "FELIPE NEIVA MUNDIM, Superintendente-Adjunto

Substituto"

leia-se: "FELIPE NEIVA MUNDIM, Superintendente-Adjunto".
extrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59

REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024

FORNECEDOR: 43.348.691 JOSE GADELHA LIMA NETO

CNPJ: 43.348.691/0001-21

VIGÊNCIA: 28/03/2024 À 28/03/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

69

100

UNIDADE

INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL: TETRAPOLAR, CORRENTE OPERACIONAL: 25A/30 MA, NORMAS TÉCNICAS: IEC 1008, APLICAÇÃO: CABEAMENTO ESTRUTURADO

65,00

6.500,00

TOTAL R$

6.500,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160350

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64315.000045/2022-37.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 08.191.353/0001-28 - M.C. PEREIRA MIGUEL - ME. Objeto: Renovação do contrato de cessão de uso para atividade de apoio (alfaiataria). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.117,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941222/2023, Processo nº 71000.032138/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 11/02/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64330.002778/2020-56.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 00.654.914/0001-76 - SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços em (0,37%), equivalente a r$ 87.524,56 (oitenta e sete mil, quinhentos e vinte quatro reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; supressão de serviços (- 1,15%) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º8.666/1993 e reajustamento do termo aditivo nº 05, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.166,32 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 27/03/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.659.620,81. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 03001.001934/2021-80.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindiserviços/df", sob o nº. Df000012/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2023 até r$ 2.999,99, e de 5% (cinco por cento) sobre os salários acima de r$ 3.000,00 vigente em dezembro de 2023, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 40,50 para r$ 42,20, a assistência odontológica passou de 11,87, para r$ 12,81, o auxilio funeral passou de r$ 2,90, para r$ 3,30. Vale constar que, o reajuste salárial está previsto na cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula décima sexta, a assistência odontológica está previsto na cláusula décima nona, e o auxílio funeral na cláusula vigência da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula primeira desta convenção. Com base na repactuação o valor contratual mensal passará de r$ 115.196,65 para r$ 120.584,51, e o valor anual passará de r$ 1.382.323,80 para r$ 1.447.014,12, a partir de 1º de janeiro de 2024. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 70.081,15.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.014,12. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90010/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 03.157.268/0001-20 - GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A com o valor global da ATA de R$ 57.400,00. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 010/2024; NUP: 63271.001209/2023-15; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 34; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 17.645,75; Data de emissão do Edital: 19/03/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 04/04/2024 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948813/2023, Processo n. º 71000.081040/2023-97.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno - CNPJ: 15.216.826/0001-60.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 14/12/2023 a 01/03/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.003859/2024-65.

Pregão Nº 519/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais, sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit. Lote 04..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 47.949.265,80. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000573/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares - Fios Cirúrgicos e Itens Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 28/03/2024) 155900-26443-2024NE800011
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Comunico que fica prorrogado o horário de abertura do Pregão Eletrônico nº. 012/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, para às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024, tendo em vista a necessidade de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

1º - O Edital alterado encontra-se no Portal de Transparência desta Municipalidade no site: https://www.campinagrandedosul.pr.gov.br/ e na plataforma de pregão eletrônico COMPRASGOV no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.

2º - Fica prorrogado o horário de abertura da licitação de Pregão Eletrônico nº. 012/2024 para às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024.

3º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida nos artigos anteriores.

Campina Grande do Sul, 28 de março de 2024

RAFAEL CARLOS BERLEZE

Coordenador do Setor de Compras e Licitações
AVISO DE licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de LEILAO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo MAIOR LANCE, para alienação, por venda, de veículo(s) inservível(is), no estado de conservação em que se encontram, conforme discriminação e numeração dos lotes integrantes deste edital. A Abertura do leilão será conduzia na plataforma de leilões do Leiloeiro Público Oficial Cesar Augusto Aragao Pereira no dia DIA 22/04/2024, às 14:00 (Segunda-feira), com transmissão ao vivo no Canal do Youtube do Leiloeiro. Edital disponível no site http://www.crfpe.org.br. Informações e lances no site www.aragaoleiloes.com.br.

Recife/PE, 27 de março de 2024

Aldo César Passilongo da Silva

Presidente CRF-PE
RETIFICAÇÃO

Processo: 25023.000028/2024-95

No Extrato de Convénio Nº 20/2024 publicado no D.O. de 27 de Março de 2024, Seção 3, Pág. 133. Onde se lê: Convénio 20/2024 Leia-se: Convénio 61/2024. (COGEP/SAA - 28/03/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25058.000804/2021-15.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº. 8666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.230,64. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.004963/2023-44.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva mecânica de infraestrutura da planta industrial da fábrica, sendo equipamentos rotativos, utilidades industriais, manutenção predial e caldeiraria, com peças e com exclusividade de mão de obra, ferramentas e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 1.819.317,50. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240123

Nº Processo: 01209.000233/2022-52.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio às atividades de pesquisa e tecnologia do laboratório de bioinformática (labinfo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 330.703,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 925598/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Solicita Aditivo de acréscimo de valor ao convênio, considerando o do Projeto Básico Aprovado, onde a contrapartida passará a ser de R$ 57.051,29. Valor Total: R$ 57.051,29, Valor de Contrapartida: R$ 57.051,29, Vigência: 31/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA, CPF nº ***.153.053-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23163.003240/2022-12.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs, cnpj n. 90.601.956/0001-31, sob o n.º rs004917/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 26/12/2023, com data-base em

01/01/2024, que gerou reajuste de 6,42%(seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço de jardinagem, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios

incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base das convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 03/10/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.671,40. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.051752/2024-51.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo para a sede e escritórios vinculados à regional de são paulo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 1.497.841,08. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).