gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387000056/2024-83, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviços de Locação e instalação dos Sistemas de HVAC dos Almoxarifados dos Prédios 10B e 70, com o fornecimento dos equipamentos (Unidades Resfriadoras de Líquido, Unidades de Tratamento de Ar - Fancoil e Bombas de Circulação de Água) com adequação da rede de dutos e tubulação de água gelada, visando atender 24 (vinte e quatro) horas/dia, de forma ininterrupta, a Climatização dos Almoxarifados dos Prédios 10B e 70 no Complexo Tecnológico de Medicamentos - FIOCRUZ. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 032 - Sind/51ºBIS, de 9 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor VALDEIR DE SOUZA CARVALHO, cujo endereço é incerto e não sabido, portador CPF Nº 71317319192, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, apresentar, no prazo de cinco dias corridos, alegações finais por escrito, caso queira, e, os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na Comunicação Social do 51º Batalhão de Infantaria de Selva no horário de expediente do Batalhão.

Altamira-PA, 21 de junho de 2024.

DIOGO LUIZ PILZ DOS SANTOS - 2° Sgt

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 019/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa R. L. PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ nº 41.345.614/0001-92, objetivando a realização da apresentação artística da Cantora "REBECA LINDSAY", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 41.345.614/0001-92. Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 019/2024.002 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa A. VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 35.617.247/0001-36, objetivando a realização da apresentação artística da Cantora "VIVIANE BATIDÃO", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 35.617.247/0001-36. Valor Total: R$ 70,000,00 (Setenta mil reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891351. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37309919000171. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.827.037,90, Valor de Contrapartida: R$ 5.099,90, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: WENDERSON SOUZA E TELES, CPF nº ***.616.831-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 033 - Sind/51ºBIS, de 9 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WILLIME TIAGO PINTO LOPES, cujo endereço é incerto e não sabido, portador CPF Nº 08566886496, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, apresentar, no prazo de cinco dias corridos, alegações finais por escrito, caso queira, e, os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na Comunicação Social do 51º Batalhão de Infantaria de Selva no horário de expediente do Batalhão.

Altamira-PA, 21 de junho de 2024.

DIOGO LUIZ PILZ DOS SANTOS - 2° Sgt

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

A prefeitura do município de JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 30/2024, Sistema de Registro de preço nº 21/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de cestas básicas embaladas para suprir as necessidades básicas de alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 15 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 21 de junho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.001035/2023-21.

Inexigibilidade Nº 90384/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de plataforma de software de geoprocessamento, com funcionalidades de edição vetorial, análises espaciais, layout de mapas, processamento e análise de imagens aéreas, imagens orbitais ou imagens de Veículos Aéreos não Tripulados - VANT (drone), armazenamento em banco de dados relacionais com funções geográficas, ferramenta(s) integrada(s) de levantamento de dados georreferenciados em campo, ferramenta para a disponibilização de dados espaciais e imagens de satélite em portal de informações geográficas, nos termos da tabela da Cláusula Primeira do Contrato nº 80/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 99/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 992.198,27. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024 TIPO: Menor preço

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Escritório, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 21 de Junho de 2024

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.051117/2023-87.

Dispensa Nº 90336/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto: Contratação de Estreptomicina Sulfato 1g.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 84.260,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90023/24

Processo SEI nº 2024.0.000002509-0. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90023/24, destinado à aquisição de materiais e equipamentos de lógica e de telefonia, sendo vencedora do grupo 1, para os itens 4, 5, 6 e 7, a empresa DOMINI TELECOM LTDA, pelos valores de R$ 390,00, R$ 384,00, R$ 950,00 e R$ 1.950,00, respectivamente; grupo 2, para os itens 8, 9, 10 e 11, a empresa ELETRICA VILEMAR LTDA., pelos valores de R$ 130,00, R$ 724,00, R$ 185,00 e R$ 280,00, respectivamente; para o grupo 3, para os itens 12, 13 e 14, a empresa TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA - EPP, pelos valores de R$ 3.748,38, R$ 5.693,36 e R$ 4.956,00, respectivamente; item 1, a empresa TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., pelo valor de R$ 10.047,60 e itens 2 e 3, a empresa HYDROLUZ LTDA., pelos valores de R$ 7.053,75 e R$ 310,00., respectivamente

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 13621.105171/2020-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual do contrato em referência, de 18/08/2024 a 17/08/2025. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.108,08. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.163657/2024-73.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Implantodontia Avançada. Custo operacional R$10.500,00 Coordenador Aldir Nascimento Machado SIAPE 2090508 Fiscal Carlos Eduardo Froes de Araujo SIAPE 302731.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL A ZONA URBANA E VICE VERSA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS ((500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540-TRANSFERENCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS/ 553 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APIO AO TRANSPOR ESCOLAR/ 575 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO) = 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0004.2009/12.361.0004.2012 / 12.361.1002.2019/12.361.0004.2011. - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA; 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00070/2024 - 17.06.24 - FRANCISCA DE ARAUJO RODRIGUES - R$ 11.200,00; CT Nº 00071/2024 - 17.06.24 - LEONARDO BARRETO DA SILVA - R$ 32.000,00; CT Nº 00072/2024 - 17.06.24 - EDVALDO SILVA ALVES - R$ 28.000,00; CT Nº 00073/2024 - 17.06.24 - DIJAIR JOAQUIM DA SILVA - R$ 15.200,00; CT Nº 00074/2024 - 17.06.24 - JOSINALDO FERREIRA DE LIMA - R$ 20.000,00; CT Nº 00075/2024 - 17.06.24 - JOSÉ ADEILSON DE ARRUDA - R$ 20.000,00; CT Nº 00076/2024 - 17.06.24 - MÕNICA SILVA DE LIMA - R$ 41.600,00; CT Nº 00077/2024 - 17.06.24 - JOÃO FLÁVIO FERREIRA DE LIMA - R$ 12.000,00; CT Nº 00078/2024 - 17.06.24 - MANACIEL RODRIGUES SANTOS - R$ 14.400,00; CT Nº 00079/2024 - 17.06.24 - PEDRO ANDRE DA SILVA - R$ 12.000,00; CT Nº 00080/2024 - 17.06.24 - LAILTON BARBOSA DE LIMA - R$ 32.000,00; CT Nº 00081/2024 - 17.06.24 - SEVERINO DO RAMO PEREIRA REIS - R$ 13.600,00; CT Nº 00082/2024 - 17.06.24 - WILSON PEREIRA DA SILVA - R$ 26.400,00; CT Nº 00083/2024 - 17.06.24 - VALDIJÃNIO MATOS DE FRANÇA - R$ 16.000,00; CT Nº 00084/2024 - 17.06.24 - JOSÉ DE DEUS MOREIRA DA SILVA - R$ 16.000,00; CT Nº 00085/2024 - 17.06.24 - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - R$ 32.000,00; CT Nº 00086/2024 - 17.06.24 - JOSIVAL FERREIRA DE LIMA - R$ 10.400,00; CT Nº 00087/2024 - 17.06.24 - GILVANICIO DE OLIVEIRA LEITE - R$ 17.600,00; CT Nº 00088/2024 - 17.06.24 - LINDALVA MIRANDA DOS SANTOS - R$ 13.600,00; CT Nº 00089/2024 - 17.06.24 - GENILDO ALVES SANTOS - R$ 32.000,00; CT Nº 00090/2024 - 17.06.24 - GEORGE DE SOUSA SILVA - R$ 17.600,00; CT Nº 00091/2024 - 17.06.24 - MOISES FELIPE DA SILVA - R$ 16.000,00; CT Nº 00092/2024 - 17.06.24 - EDUARDA BARBOSA EUFLAUSINO - R$ 17.600,00; CT Nº 00093/2024 - 17.06.24 - PAULO ROBERTO MACENA DA SILVA - R$ 28.000,00; CT Nº 00094/2024 - 17.06.24 - JOSIMAR RAPOSO GUEDES - R$ 17.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ENGWORKS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 23/07/2024; 2) Mantém o valor total do contrato em R$32.050,00 ; 3)Determina apresentação de: justificativa acerca do atraso na entrega do Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Material Descritivo E de Novo cronograma de trabalho; 4) Adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000919-33.2023.4.06.8001, Lei 8.666/1993 e Despacho SECAD 1101 (0803205). DATA DE ASSINATURA: em 20/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 21/06/2024 pelo Sr. Emanuel Neves da Silva, pela Contratada, ambos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - Primeiro aditivo ao Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°080/2024 CONTRATADO: FR CONEXÕES LTDA. - CNPJ: 46.945.369/0001-78. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira, fica alterada a cláusula terceira do contrato para prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta), a contar de 23/06/2024, sem alteração de valor, conforme solicitação e justificativa contida no memorando 489/2024 - semam, de 10/06/2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000124202459. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de luvas cirúrgicas com e sem pó, luvas de procedimento de látex texturizada e nitrílica, diversas medidas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 21/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a Adesão À Ata De Registro De Preços N° 019/2023, Processo Licitatório N.º 051/2023, Pregão Presencial N.º 031/2023, cujo objeto é o "registro de preços para a aquisição futura e eventual, aquisição de material de expediente e escolar, conforme especificações contidas na lista de itens, anexo i do presente edital. Órgão gerenciador: consórcio intermunicipal multifinalitário do VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Empresa: MIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.671.866/0001-62, valor global estimativo: R$ 902.050,00 (novecentos e dois mil e cinquenta reais).

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Presencial nº 001/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO BEM QUERER, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL. EMPRESA: CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA CNPJ: 31.055.017.0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 186.870,23 (Cento e oitenta e seis mil oitocentos e setenta reais e vinte e três centavos). RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 85/2024 Modalidade: Adesão n° 07/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Poligono Veículos e Peças Limitada/R$ 370.000,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 30/2023, referente ao procedimento administrativo nº 041/2023, modalidade pregão eletrônico por registro de preço nº 030/2023, realizada pelo CIMAMS para aquisição de veículos novos a fim de atender à necessidade deste município Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 05/2022

Contrato n. 05/2022. N. Processo: 59800.002575/2020-46. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: R7 FACILITIES- MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n. 8666/1993 e demais normas correlatas. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL A ZONA URBANA E VICE VERSA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - R$ 32.000,00; DIJAIR JOAQUIM DA SILVA - R$ 15.200,00; EDUARDA BARBOSA EUFLAUSINO - R$ 17.600,00; EDVALDO SILVA ALVES - R$ 28.000,00; FRANCISCA DE ARAUJO RODRIGUES - R$ 11.200,00; GENILDO ALVES SANTOS - R$ 32.000,00; GEORGE DE SOUSA SILVA - R$ 17.600,00; GILVANICIO DE OLIVEIRA LEITE - R$ 17.600,00; JOÃO FLÁVIO FERREIRA DE LIMA - R$ 12.000,00; JOSÉ DE DEUS MOREIRA DA SILVA - R$ 16.000,00; JOSÉ ADEILSON DE ARRUDA - R$ 20.000,00; JOSIMAR RAPOSO GUEDES - R$ 17.600,00; JOSINALDO FERREIRA DE LIMA - R$ 20.000,00; JOSIVAL FERREIRA DE LIMA - R$ 10.400,00; LAILTON BARBOSA DE LIMA - R$ 32.000,00; LEONARDO BARRETO DA SILVA - R$ 32.000,00; LINDALVA MIRANDA DOS SANTOS - R$ 13.600,00; MÔNICA SILVA DE LIMA - R$ 41.600,00; MANACIEL RODRIGUES SANTOS - R$ 14.400,00; MOISES FELIPE DA SILVA - R$ 16.000,00; PAULO ROBERTO MACENA DA SILVA - R$ 28.000,00; PEDRO ANDRE DA SILVA - R$ 12.000,00; SEVERINO DO RAMO PEREIRA REIS - R$ 13.600,00; VALDIJÂNIO MATOS DE FRANÇA - R$ 16.000,00; WILSON PEREIRA DA SILVA - R$ 26.400,00.

Casserengue - PB, 7 de Junho de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024/CEC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA EWARÉ MOWATCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE BELÉM DO SOLIMÕES, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM",

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, no valor de R$ 2.555.850,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 20 de Junho de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893872/2019; Processo nº 59000.029541/2019-81. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Borba, do Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF nº 04.477.568/0001-59. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 09 de novembro de 2024. Data e assinatura: 20/06/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal, SIAPE: 11115
RESULTADO DE JULGAMENTO

Competição Pública nº 01/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da sua Superintendência Regional, em Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de COMPETIÇÃO PÚBLICA, Processo nº 21200.006167/2023-01, para alienação de imóvel de sua propriedade, localizado no endereço Rua Edgar Sarmento, S/N, Centro, União dos Palmares, Alagoas, foi encerrada, por caracterizar-se como DESERTA.

ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA

Presidente da Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 042/2024 OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Asfáltica Em CBUQ De Vias Pública Na Zona Urbana Do Município De Belém Do Piauí-PI, Conforme Convênio Nº 952769/2023 - Ministério Das Cidades. O Agente de Contratação e a equipe de apoio, toma público para conhecimento de todos os interessados e vem por meio deste, convocar as empresas participantes do Processo Licitatório nº 042/2024, Concorrência n.º 004/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme CONVÊNIO Nº 952769/2023 - Ministério DAS Cidades, que a sessão de continuação será realizada no dia 25/06/2024, às 10:30 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, situada na Rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, Belém do Piauí/PI.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96006/2024 - 927368

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE INSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 21 de Junho de 2024.

DENYZE GONSALO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 021/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa INGRID C R CHAGAS LEMOS, CNPJ/MF nº 36.532.032/0001-85, objetivando a realização da apresentação artística da "BANDA AR-15", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: INGRID C R CHAGAS LEMOS, CNPJ/MF nº 36.532.032/0001-85. Valor Total: R$ 32.500,00 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 021/2024.003 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa ASSIS E ASSIS LTDA, CNPJ/MF nº 52.902.923/0001-32, objetivando a realização da apresentação artística da "APARELHAGEM CROCODILO", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: ASSIS E ASSIS LTDA, CNPJ/MF nº 52.902.923/0001-32. Valor Total: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 021/2024.002 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61, objetivando a realização da apresentação artística da "BANDA FRUTO SENSUAL", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61. Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica

Edital N° 30003/2024 - Processo N° 03060001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 03060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30003/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 /CONVÊNIO: 943765) Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 409.999,99, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ / CPF: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 21 de Junho de 2024 as 10 horas e 10 minutos Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica

Edital N° 30004/2024 - Processo N° 03060002/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 03060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30004/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio Canto, Planalto 05 e Planalto 02 Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/ CONVÊNIO: 945666 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 448.499,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ / CPF: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 21 de Junho de 2024 as 10 horas e 10 minutos Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 54/2024 - PMPB

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item MULTIENTIDADES -

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 04/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 21 de junho de 2024.

JOEL ORLANDO LUCINDA

Prefeito
EDITAL Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado - Transferência Externa Especial 2024.2

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em sessão realizada em 19 de junho de 2024, contendo normas, rotinas, procedimentos e prazos necessários à realização do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFRJ para o segundo período letivo de 2024. A íntegra do Edital nº 503 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ).

O objetivo do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial é preencher as vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ com estudantes de outras IES reconhecidas pelos órgãos competentes que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O candidato deverá se inscrever pelos endereços eletrônicos http://acessograduacao.ufrj.br ou http://sga.ufrj.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 25 de junho de 2024 e 16 horas do dia 16 de julho de 2024, considerando-se o horário de Brasília.

Roberto de Andrade Medronho
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.039723/2018-28.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600580715 - 5850.0108677.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 166.217,15, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 20/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.043708/2018-84.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600579399 - 5850.0108579.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 12/12/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.706.537,01, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 20/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.034548/2019-63.

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0112704.19.9 (4600606740).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 20/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 23079.217902/2022-99

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao convênio 24/2022

Título: "Qualificação para sustentabilidade: Escola, Universidade e Comunidade de mãos dadas"

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 24/2022 de 30 de agosto de 2024 para 30 de agosto de 2025

Data de Assinatura: 18/06/2024

Assinado pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 3º Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 2/2024 - Concorrência Nº 4/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 235.773,52 Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
EXTRATOs DE CESSÃO DE USO

PROAD nº 1289/2024. Espécie: Cessão de Uso TRT 20ª Região Nº 01/2024. Objeto: cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para exploração dos serviços de agência bancária, nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região. Cedente: TRT 20ª Região. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: 10 anos, a contar de 06/06/2024. Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Resolução do CSJT nº 356/2023. Do preço: taxa de utilização (aluguel) R$ 11.413,98 e taxa de condomínio R$ 2.159,61. Assinatura: Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral do TRT 20ª Região, e Osvaldo Jeronymo Neto, Representante Legal pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Processo PROAD nº 1461/2020. Espécie: Termo de Cessão em Comodato TRT 20ª nº 01/2024. Objeto: A cessão do direito de uso do licenciamento do Sistema Digital, via Internet, de controle de consignações com desconto em folha de pagamento - SISTEMA ECONSIG. Comodatário: TRT 20ª Região. Comodante: ZETRASOFT LTDA. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 12 meses, a contar de 08/06/2024. Assinatura: Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo TRT 20ª Região, e Moises do Monte Santos, Representante Legal, pela ZETRASOFT LTDA.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 081/2024 - EDITAL 110/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recapeamento nas Ruas Vitório Gatti e Américo Forti, bairro Porto Alegre. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 19/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 21 de junho de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 085/2024 - EDITAL 116/2024. Objeto: Registro de Preços de Jakavi 20mg. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/07/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 21 de junho de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, Credenciamento nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha ? Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores para as pessoas físicas: JOSE DE SOUZA GUIMARAES; MARIA CELESTE ALVES DE SOUZA REIS; JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA; AVELAR NOVAES DE OLIVEIRA; JOSIEL ARAUJO DOS SANTOS; FRANCISCO FERREIRA RAMOS.

Em 21 de junho de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de termo de credenciamento/contrato 187/2024, 188/2024, 189/2024 190/2024, 191/2024, 192/2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratados: Josiel Araujo dos Santos, valor: R$ 2.500,00, Jose Carlos Araujo de Souza, valor: R$6.000,00, Avelar Novaes de Oliveira, valor: R$ 3.000,00, Francisco Ferreira Ramos, valor: R$ 1.200,00, Jose de Souza Guimaraes, valor: R$ 3.000,00, Maria Celeste Alves de Souza Reis, valor: R$ 3.000,00, vigência: 21/06/2024 a 21/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Construção de Escola de 12 salas e Quadra Coberta padrão FNDE no Povoado de Bela Vista, Zona rural do Município de Belo Campo-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 10/07/2024, às 08:30h. Local: Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia. Informações no Fone: 77 - 3437-2939 e e-mail: licitacoes.belocampoba@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 016/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, objetivando a realização de apresentação do Artista "ERIC LAND", no evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF nº 30.244.228/0001-98. Valor Total: R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 20 de junho de 2024 até 17 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Núcleo de Atenção aos Deficientes de Penedo - NUDEPE, CNPJ nº 10.658.278/0001-04.

NUP: 25000.119155/2023-44.

OBJETO: Execução do Projeto "Vidas Melhores".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 750.901,79 (setecentos e cinquenta mil novecentos e um reais e setenta e nove centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DIOGO RAFAEL COSTA DE ALCANTARA FERREIRA - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 84.001.981/0001-81. NUP: 25000.129577/2023-28. OBJETO: Execução do Projeto "Saúde Plena: Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência em Altamira". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.990.244,54 (um milhão, novecentos e noventa mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LUCINETE BARBOSA LEITE - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 44.390.474/0001-62. NUP: 25000.130459/2023-62. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação de vagas de atendimento médico e implantação de novo repertório clínico e de diagnóstico na APAE de São Caetano do Sul". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 698.885,64 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JORGE MARTINS SALGADO - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraí, CNPJ nº 38.150.371/0001-22. NUP: 25000.131307/2023-87. OBJETO: Execução do Projeto "Estruturação dos atendimentos clínicos da APAE de Guaraí com foco na reabilitação das pessoas com deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.020.633,76 (um milhão, vinte mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SIRLENE LIMA NOLETO - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabela, CNPJ nº 42.717.066/0001-47. NUP: 25000.131429/2023-73. OBJETO: Execução do Projeto "Construindo um novo tempo e promovendo saúde na Apae de Itabela". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.166.072,02 (um milhão e cento e sessenta e seis mil e setenta e dois reais e dois centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; NOELIA DE SOUZA SANTOS - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Santo, CNPJ nº 07.851.955/0001-00. NUP: 25000.133492/2023-44. OBJETO: Execução do Projeto "Melodias Inclusivas: Musicoterapia em Versos e Ritmo". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 856.035,53 (oitocentos e cinquenta e seis mil trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA MACHADO - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais, CNPJ nº 24.479.149/0001-63. NUP: 25000.133981/2023-04. OBJETO: Execução do Projeto "Sala de Estimulação Sensorial Multidisciplinar AAPPE". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.222.531,29 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CARLOS LUIZ CARDOSO - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraciaba, CNPJ nº 78.483.708/0001-38.

NUP: 25000.121497/2023-24.

OBJETO: Execução do Projeto "Equoterapia e Ampliação de Atendimentos Clínicos na APAE Guaraciaba (SC)".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.487.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; INEZ BAVARESCO NEGRI - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Otovida - Clínica de Audição, Voz, Fala e Linguagem, CNPJ nº 04.045.814/0001-01.

NUP: 25000.127619/2023-96.

OBJETO: Execução do Projeto "OTOVIDA - Saúde e Inclusão da Pessoa com Deficiência Auditiva".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.878.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta e oito mil reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; PÉRICLES CLISTENES TOSIN - Diretor/Presidente.