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EXTRATOs de CONTRATOs

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024/FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADAS: CONTRATO Nº 025/2024/FMS - CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.378.504/0001-90, perfazendo o valor de R$ 1.465,52 DATA DE ASSINATURA 22/08/2024. CONTRATO Nº 026/2024/2024/FMS - CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.209/0001-15 perfazendo o valor de R$ 7.660,08 DATA DE ASSINATURA 30/08/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024, a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.

Cubatí-PB, 30 de agosto de 2024.

JOYCE CUNHA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 13/2024

Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 189/2024, Edital 71/2023 Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PREFEITO DALMIR DANTAS, com fornecimento de mão de obra e materiais - FASE 1.

A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 16 de setembro de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS -

O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

Marcelo Guido Beker

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação (abrangendo as 14 escolas e as 5 EMEIs municipais, onde serão atendidos 4.569 estudantes) do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024. Contrato Nº: 00006/2024. Contratado: S B Produtos de Limpeza Ltda. CNPJ: 21.895.911/0001-02. ONDE LER-SE Valor R$ 301.743,00, LEIA-SE O DE Valor R$328.743,00. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São José do Egito, 23/08/2024. Contrato Nº: 00007/2024. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$339.647,50. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São José do Egito, 23/08/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ELETRODOMESTICOS PARA ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 157.749,22; ABERTURA: 13/09/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 2 de setembro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
Edital de Notificação de Autuação Nº 08640000219202461

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE CONVOCAO Nº 149/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 091/2024, publicado no DOU de 18/06/2024, e Edital de Homologação nº 124/2024 de 26/07/2024, publicado no DOU de 29/07/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

FRANCIANY PRUDENTE FRANÇA

LOPES

DESENHO

TÉCNICO

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

ATÉ 27/02/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 214, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 117/2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública Nº 117, de 18 de abril de 2024,

publicado no DOU de 19 de abril de 2024.

Processo N. 23081.038044/2024-31

Departamento de Estatística/ Centro de Ciências Naturais e Exatas

Área: Probabilidade e Estatística/ Estatística

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Pedro Augusto Crespo da Silva

8,01

1º lugar

João Inácio Scrimini

6,75

2º lugar

Renata Figueiredo Stone

6,04

3º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
extrato do 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 48/2022

Este contrato tem por objeto a Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato 048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Salto do Céu-MT, 1 de Abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023; Processo: 2023-29.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A; Objeto: alteração da redação do item 12.13 da cláusula décima segunda do Contrato nº 53/2023 para que seja permitida a substituição dos colaboradores titulares na execução dos serviços contratados por colaboradores da categoria de oficial de manutenção predial, em Fortaleza, com exceção das categorias de operador de subestação, engenheiro, técnico de edificação e supervisor, conforme autorização da Direção do Foro; Data Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Peixoto Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Fábio Izidoro de Souza, Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Processo n°10.190/2024.

Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão eletrônico n° 84/2024, Processo nº 10.190/2024, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 29/08/2024, Homologo o resultado da licitação, e adjudico os itens 16, 21 e 40à empresa: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - 11.552.540/0001-02. Adjudicada no valor total de R$ 1.442,39; os itens 1, 9, 11 e 18, à empresa: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - 32.158.543/0001-28. Adjudicada no valor total de R$ 4.779,97; o item 12 à empresa HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA - 97.519.539/0001-93. Adjudicada no valor total de R$ 6.419,02; os itens 2, 5, 6, 8, 10 e 27 à empresa MELL BUDRI DIAS 44262897850 - 46.941.653/0001-76. Adjudicada no valor total de R$ 10.891,220

Itanhaém-SP, 29 de agosto de 2024.

TIAGO RODRIGUES CERVANTES

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Registro De Preço Nº: 014/2024

Objeto: Registro De Preços, para recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio, destinados ao uso em Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, incluindo sábados, domingos e feriados e pontos facultativos, bem como uso nas Unidades de Saúde Estratégia da Família e Pronto Socorro Municipal, conforme especificações constantes no termo de referência, no Anexo I, que integra o presente edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 20/09/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br

Monte Azul Paulista - SP, 30 de agosto de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
Aviso de Chamamento Público Nº 3/2024

(RESUMIDO) Objeto: Chamamento Público para Credenciamento e Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022). Inscrições a partir das 08h do dia 02/09/2024 até às 15h horas do dia 20/09/2024.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Cultura e Turismo, Rua XV de Novembro, nº 331 - Centro - Herculândia (SP), ou através do telefone (14) 3486-1206, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br.

Herculândia-SP, 30 de agosto de 2024.

ROGÉRIO MORANDI CABRAL

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.023/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do município de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/09/2024 às 11:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 30 de agosto de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23078.527430/2021-17.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i a v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 29/08/2024, encerrando-se em 28/09/2024.

Acrescentar 0,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.498,74 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.935,43. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.004816/2021-82.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da obra de reforma e ampliação da hemodinâmica do hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap-ufms).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 2.595.215,61. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG: 158297 IFMA/BACABAL

Nº Processo: 23249.033802.2024-74. Dispensa Nº90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de condução veicular, a fim de atender as demandas das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma - campus Bacabal/MA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Solicitado através do processo nº 23249.033802.2024-74. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993- Artigo: 24- Inciso: XI. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 76.119,84. Data de Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO E DE QUITAÇÃO DO CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE. PARTES: UFV/ RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA/UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: DISTRATAR O CONTRATO 05/2021 CELEBRADO EM 13 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO: Nº 23114.905113/2020-73. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA, o seu Sócio-Administrador, Sr. Greyson Capobiango Evangelista, Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, A Reitora, a Professora Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, o Sr. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Pela FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, O Presidente, Sr. Jaime Arturo Ramírez, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Nº 001/2024. PARTES: UFV/ APERAM BIOENERGIA LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, mediante alteração da Cláusula Nona, subcláusula 9.1, respectivamente. PROCESSO: Nº 23114.900181/2024-70. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Sr. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela APERAM, o Sr. Fausto Figueiredo Gomes, o Sr. Mauro Lucio R. Macedo, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiquera, torna público, que realizará no dia 12/09/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e baterias para suprir as demandas Município de Ibiquera. Os interessados poderão obter o Edital na sua íntegra, no Diário Oficial do Município, através dos sites: https://www.ibiquera.ba.gov.br/ e https://impublicacoes.org/pm_ibiquera/. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: licitacaopmibiquera@gmail.com. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município.

Ibiquera/BA, 30 de agosto de 2024

Mario Correia da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, com supressão de valor. VALOR ANUAL: R$ 15.122,45 (quinze mil, cento e vinte e dois reais e quarente e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967051, Nº Processo: 01531000775202425, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A CNPJ nº 04723989000112, Objeto: Formação de uma delegação brasileira para participação na World Wide Music Expo - WOMEX, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000317, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 235799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: FLAVIO JOSE GRANJA DE ABREU CPF nº ***.601.618-**.
EDITAL N° 25, DE 29 de agosto de 2024

ALTERAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS E RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - ÁREA/SUBÁREA 04

BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIACONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 EDITAL N° 13/2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no ofício/parecer de força executória de n° 00984/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU (NUP nº 00597.003181/2024-49), relativo ao Processo n. 5004458-93.2024.4.04.7110/RS, torna público o presente edital, conforme segue:

1. Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 5004458-93.2024.4.04.7110/RS, os títulos apresentados pelo candidato Giuliano Pereira de Barros, de inscrição nº 80704748207, foram reavaliados, passando de 43,00 pontos para 8,00 pontos.

Com isso, a pontuação final do candidato passou de 69,46 para 62,46.

2. Diante o exposto, a candidata Adriana da Silva Pinto, de inscrição nº 80704766767, passa a constar na Lista de Classificação de Pessoas Negras da área/subárea - 04 - Biologia: Bioquímica, Toxicologia e Imunologia, ficando o candidato Giuliano Pereira de Barros eliminado do certame.

3. Assim, no Anexo III do edital de Homologação Final do Concurso n°01/2023 - Edital IFRS n.16/2024, de 25 de março de 2024, publicado na seção 3 do DOU de 26 de março de 2024,

Onde se lê:

CARGO 04- BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO GERAL

CLASSIFICAÇÃO

PN

GIULIANO PEREIRA DE BARROS

80704748207

69,46

-

1

Leia-se:

CARGO 04- BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO GERAL

CLASSIFICAÇÃO

PN

ADRIANA DA SILVA PINTO

80704766767

66,86

-

1

Júlio Xandro Heck
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO. Nº Processo SEI: 23255.005960/2024-55,

Vinculado ao Edital EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE.

Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: AGIEL - Agência de Integração Empresa Escola Ltda.CNPJ do Conveniado: 01.406.617/0001-74. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 29/08/2024 à 29/08/2029.Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 29/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 7/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, criada pela Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, com sede em Brasília, Distrito Federal, situada no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 1, lote 985, Edifício Centro Empresarial Parque Brasília, 1º andar, e com unidades técnico-administrativas na Avenida Nossa Senhora das Graças, nº 50, Vila Operária, Xerém, Duque de Caxias, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.662.270/0003-20, representado neste instrumento por seu Diretor de Administração e Finanças, Senhor GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, delegada competência por meio da Portaria Inmetro nº 395, de 31 de agosto de 2023, nomeado pela Portaria nº 186 da Casa Civil, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o envio da notificação de decisão encaminhada pelos correios foi entregue ao destinatário, porém não foi assinada pela destinatária (SEI 1627567), vem por meio do presente Edital, notificar a empresa DC MELO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.615.172/0001-35, para interposição de Recurso, em processo de aplicação de sanção, conforme previsão do art. 109, alínea f do inciso I, da Lei nº 8666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, nos termos do art. 59, da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, perante este Instituto, acerca dos seguintes fatos:

Resumo dos Fatos

Referência Legal/Edital Contrato

Sanções Correlatas

1. Ausência de pagamento dos salários de maio, junho e julho de 2022

Itens 16.31-16.35; 22.1.1; 22.2.2.2 - Termo de Referência INMETRO Coinf (SEI

0927367

).

Multa de R$ 398.425,36 e Impedimento de licitar com a Administração Pública Federal por 1 (um) ano.

2. Ausência de recolhimento do FGTS de maio e junho de 2022

3. Ausência de pagamento do vale-alimentação de junho, julho e agosto de 2022

Por oportuno, informo que a interessada poderá obter maiores informações neste Instituto, para pagamento da multa ou interposição de recurso, no endereço localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, nº 50, prédio 20 - 3.° Andar - Bairro: Vila Operária-Distrito: Xerém-Município: Duque de Caxias-UF: RJ. Os autos do Processo Administrativo SEI Inmetro n.° 0052600.005577/2022-66 encontram-se à disposição para vista do interessado, no mesmo endereço, o que não modifica ou altera o prazo para interposição de recurso.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA

Diretor
avisosREGISTROs DE DIPLOMAS

Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Sertão Pernambucano

CNPJ: 10.830.301/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (Seis) diplomas no período de 26/03/2024 a 27/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Livro 10 - Registro Nº 1374 a 1379

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/

Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Sertão Pernambucano

CNPJ: 10.830.301/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 26/03/2024 a 27/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Campus: Petrolina-PE

Livro 01 - SUAP - Registro Nº 140 a 176

Campus: Salgueiro-PE

Livro 03 - SUAP - Registro Nº 105 a 106

Campus: Petrolina-PE - Zona Rural

Livro 01 - SUAP - Registro Nº 152 a 155

Campus: Ouricui-PE

Livro 01 - SUAP - Registro Nº 16 a 18

Campus: Serra Talhada-PE

Livro 01 - SUAP - Registro Nº 23 a 35

Campus: Santa Maria da Boa Vista-PE

Livro 01 - SUAP - Registro Nº 04 a 09

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/

Petrolina, 27 de agosto de 2024

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-061FMS

Processo Administrativo nº 227/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 30 de agosto de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação - Decreto nº 010/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241002- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-078PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 43.200.669/0001-30, com o valor total de R$: 10.200,00(deis mil, e duzentos reais). Vigência: 28 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 30 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241005 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-048FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ: Nº 27.185.397/0001-90, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 268.637,00 (duzentos e sessenta e oito mil, e seiscentos e trinta e sete reais). Vigência: 29 de agosto de 2024 até 29 de agosto de 2025. Data de assinatura: 29 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 30 de agosto de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000281/2024-38-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0093.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE PEIXES DO PARQUE AQUICOLA SUCUPIRA - BOMPEIXE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE PEIXES DO PARQUE AQUICOLA SUCUPIRA - BOMPEIXE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 9.998,00 (nove mil e novecentos e noventa e oito reais): a ) 30 (trinta) Ração para peixe onívoro 32% PB de 4 a 6mm de granulometria (saco de 25 kg)., R$ 90.00 (noventa). b ) 82 (oitenta e dois) Ração para peixe onívoro 32% PB de 6 a 8mm de granulometria (saco de 25 kg)., R$ 89.00 (oitenta e nove). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002064/2023-13-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0484.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 21/2024 - PMM

O Prefeito, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 021/2024 - PMM, que tem por objeto: Aquisição de materiais permanentes variados (mesas, armários, cadeiras, bebedouros, equipamentos de informática e outros) visando melhorias dos espaços, bem como, atender as necessidades dos assistidos e profissionais que atuam no CRAS CREAS e Casa Lar da Secretaria de Assistência Social, as empresas proponentes vencedoras: Eletromáquinas Astec Ltda foi vencedora do item 36, com o valor global de R$ 1.100,00, Formigari Comércio de Móveis Ltda foi vencedora dos itens 26, 33, 37 e 44, com o valor global de R$ 13.049,00, Ar Limp Ltda foi vencedora do item 03, com o valor global de R$ 449,97, 4E Distribuição de Bens de Consumo Ltda foi vencedora do item 41, com o valor global de R$ 14.220,00, Hera Licita Ltda foi vencedora dos itens 14 e 23, com o valor global de R$ 2.834,92, MX Solutions Importação e Exportação Ltda foi vencedora dos itens 32 e 46, com o valor global de R$ 1.098,00, Perflex Móveis Ltda foi vencedora dos itens 16, 27, 38, 39 e 40, com o valor global de R$ 8.617,00, Centro Oeste Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda foi vencedora dos itens 15, 21, 35, 42 e 43, com o valor global de R$ 5.724,27; Inove Lictações Ltda foi vencedora dos itens 01, 02, 12 e 34, com o valor global de R$ 8.334,96, Sul Água Equipamentos Ltda foi vencedora dos itens 13, 19 e 20, com o valor global de R$ 2.559,68, Masterbds Tcnologia e Serviços Especializados Ltda foi vencedora do item 18, com o valor global de R$ 237,02, JR2 Comércio de Variedades Ltda foi vencedora do item 25, com o valor global de R$ 1.220,00, Croma Equipamentos e Serviços Ltda foi vencedora do item 28, com o valor global de R$ 5.169,00, HBO Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda foi vencedora dos itens 07 e 10, com o valor global de R$ 2.259,96. Os itens 04, 05, 22, 24, 30 e 45 foram declarados desertos. Os itens 06, 08, 09, 11, 17, 29 e 31 foram declarados fracassados

Mangueirinha-PR, 30 de agosto de 2024.

ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002947/2024-01.

Dispensa Nº 453/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos, para o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto denominado Curso de Aperfeiçoamento em Gestão da Educação Inclusiva na Era do Acesso Digital (TED 13626); nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho do projeto mencionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 169.424,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.025/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90025/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e periféricos odontológicos, laboratoriais e hospitalares com fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de recarga de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

A abertura da sessão pública será em 17/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240165

Origem: Pregão 026/2023; contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. Do Magistério; contratada(o): Neres & Moutinho, cnpj: 83.900.118/0001-01; objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 20 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
aviso de Dispensa de Licitação nº 2/2024

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 33/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2024 com fulcro nos arts. nº 72, parágrafo único, e art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS especializada para elaboração, aplicação e correção de todas as etapas de Concurso Público, a fim de suprir as necessidades do Município de Joaquim Nabuco/PE, compreendendo os serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, para o provimento de cargos efetivos do Município de Joaquim Nabuco/PE, a instituição FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI inscrita no CNPJ nº 04.751.944/0001-51.

Joaquim Nabuco, 4 abril de 2024.

Hélio Rodrigues da Silva

Secretário de Administração
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Bruno Arderucio Costa, CPF: ***.034.278-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003777/2024-90; processo PICC nº 200339/2014-1 - GDE. Título do Projeto: Analog Gravity and Black Holes. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Bruno Arderucio Costa - ex-bolsista, CPF: ***.034.278-**.

Brasília, 30 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.520368/2024-77.

Inexigibilidade Nº 198/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 17.466.795/0001-20 - MCONF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico para a plataforma de webconferência mconf ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 127.680,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Processo Licitatório nº. 015/2024; Concorrência nº. 003/202; Obras; Homologação da Concorrência nº. 003/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. E Adjudicação do objeto à: WS CONSTRUTORA LTDA (35485158000183) no valor total de R$ 359.300,99 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais e noventa e nove centavos).

Gameleira/PE, 30 de agosto de 2024.

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 25037.000824/2021-26.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.318,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL Nº 12 - ANVISA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Presidente torna pública a inclusão de candidato na convocação para o curso de formação, em segunda chamada, divulgada por meio do Edital nº 11 - ANVISA, de 29 de agosto de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

Torna pública, ainda, a prorrogação, até as 16 horas do dia 4 de agosto de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), do período para que os candidatos convocados, em segunda chamada, possam realizar a matrícula no curso de formação, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS NA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA

[...]

1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

1.1.3 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3

[...]

1.1.3.1 Convocação dos candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10008850, Rafaela Melo Silva Monteiro.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O candidato convocado por meio deste edital deverá observar as informações constantes do item 2 do Edital nº 10 - ANVISA, de 20 de agosto de 2024, bem como as demais normas e procedimentos constantes do item 2 do Edital nº 11 - ANVISA, de 29 de agosto de 2024.

ANTONIO BARRA TORRES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa REFORMAR ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 21.633.171/0001-28). Objeto: prorrogação do Contrato n° 10/2022, cuja vigência expira em 29/08/2024. Vigência da prorrogação: de 30/08/2024 até 29/08/2025. Data da assinatura: 19/08/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Wagner Alves dos Santos pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001159/2022-14.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 488/2024

Termo de Credenciamento nº 488/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, CNPJ: 07.867.496/0001-44, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.030428/2024-51. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado IOLANDA NOBUKO NAKAMURA (Sócia).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23717.000535/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Glelson Pereira Marques, CPF:***.238.561.**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga. Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos)). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Vanessa Cristina França - Diretor(a) Pró Tempore Substituto(a) - Contratante; Glelson Pereira Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024.. OBJETO - fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino. ADJUDICAÇÃO.

O Agente de contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da Pessoa Física: AMAROZAN GONÇALVES DOS REIS - CPF: ***.747.***-53, atribui-se o valor global registrado de R$ 12.000,00 (doze mil reais). HERCINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: ***.951.***-72, atribui-se o valor global registrado de R$ 50.130,00 (cinquenta mil e cento e trinta reais). JOSÉ ROSA SANTANA - CPF: ***.977.***-59, atribui-se o valor global registrado de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais), e a Empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO P.A FRUTA D' ANTA LTDA - CNPJ: 01.812.071/0001-51 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) COPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES VDO NOROESTE MINEIRO - ALFA - CNPJ - 04.756.590/0001-38 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 505.560,00 (quinhentos e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). COPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - CNPJ - 04.756.590/0001-38 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais). Atribui-se ao Certame o valor global registrado de R$ 979.440,00 (novecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e reais). Agente de Contratação e Equipe De Apoio. PAULO FERREIRA MACHADO. Agente de Contratação. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contração e da equipe de apoio.

Brasilândia de Minas MG, 27 de julho de 2024.

PAULO FERREIRA MACHADO

Agente de Contratação

OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ

Prefeito