PORTARIA Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, e conforme o constante dos autos do processo nº 23038.011672/2023-13,

resolve:

Art. 1º A Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º O adicional localidade será concedido ao bolsista cujo estudo e/ou pesquisa seja realizado em instituição sediada nas cidades consideradas de alto custo listadas no anexo II desta portaria.

Art. 3º O adicional localidade será pago mensalmente durante todo o período de duração da bolsa de estudos, de acordo com os valores previstos no Anexo I, sendo mantido até o termo final da concessão, ainda que no curso de sua vigência a cidade seja retirada da referida lista."

Art. 2º Art. 2º O Anexo I da Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, passa a vigorar com as alterações constantes dos Anexos I e II a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1 de fevereiro de 2024.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

ANEXO I

TABELA DE VALORES PARA O ADICIONAL LOCALIDADE E RELAÇÃO DAS CIDADES CONSIDERADAS DE ALTO CUSTO

VALOR DO ADICIONAL LOCALIDADE

Dólar Americano

Euro

Libra

Dólar Canadense

Dólar Australiano

Iene

Coroa Sueca

Coroa Dinamarquese

Coroa Norueguesa

Franco Suiço

US$

€

£

CAN

A$

¥

SEK

DKK

NOK

CHF

400,00

400,00

400,00

452,00

507,00

45.812,00

3.610,00

3.000,00

3.250,00

500,00

ANEXO II

RELAÇÃO DE CIDADES CONSIDERADAS DE ALTO CUSTO PARA FINS DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ADICIONAL LOCALIDADE

Cidade

País

Aachen

Alemanha

Bayreuth

Alemanha

Bergenhusen

Alemanha

Berlin

Alemanha

Bielefeld

Alemanha

Bochum

Alemanha

Bonn

Alemanha

Braunschweig

Alemanha

Bremen

Alemanha

Bremerhaven

Alemanha

Cologne

Alemanha

Darmstadt

Alemanha

Dortmund

Alemanha

Dresden

Alemanha

Duisburg

Alemanha

Dusseldorf

Alemanha

Erlangen

Alemanha

Frankfurt am Main

Alemanha

Freiburg

Alemanha

Freising

Alemanha

Gottingen

Alemanha

Halle (Saale)

Alemanha

Hamburg

Alemanha

Hannover

Alemanha

Heidelberg

Alemanha

Jena

Alemanha

Kaiserslautern

Alemanha

Karlsruhe

Alemanha

Kassel

Alemanha

Kiel

Alemanha

Landau an der Isar

Alemanha

Leipzig

Alemanha

Luneburg

Alemanha

Magdeburg

Alemanha

Mainz

Alemanha

Marburg an der Lahn

Alemanha

Munique

Alemanha

Munster

Alemanha

Nuernberg

Alemanha

Offenbach am Main

Alemanha

Osnabruck

Alemanha

Paderborn

Alemanha

Potsdam

Alemanha

Regensburg

Alemanha

Saarbrucken

Alemanha

Siebeldingen

Alemanha

Stuttgart

Alemanha

Tuebingen

Alemanha

Ulm

Alemanha

Vechta

Alemanha

Wilhelmshaven

Alemanha

Witten

Alemanha

Wuppertal

Alemanha

Wurzburgo

Alemanha

Luanda

Angola

Adelaide

Austrália

Armidale

Austrália

Brisbane

Austrália

Buderim

Austrália

Canberra

Austrália

Caulfield

Austrália

Clayton

Austrália

Coffs Harbour

Austrália

Frankston East

Austrália

Gatton

Austrália

Melbourne

Austrália

Newcastle

Austrália

North Ryde

Austrália

Perth

Austrália

Sydney

Austrália

Townsville

Austrália

Graz

Áustria

Krems an der Donau

Áustria

Leoben

Áustria

Linz

Áustria

Salzburg

Áustria

Viena

Áustria

Antuérpia

Bélgica

Bruxelas

Bélgica

Gembloux

Bélgica

Gent

Bélgica

Hasselt

Bélgica

Louvain-la-Neuve

Bélgica

Abbotsford

Canadá

Burnaby

Canadá

Calgary

Canadá

Chicoutimi, Saguenay

Canadá

Edmonton

Canadá

Fredericton

Canadá

Gatineau

Canadá

Greater Sudbury

Canadá

Guelph

Canadá

Halifax

Canadá

Hamilton

Canadá

Kamloops

Canadá

Kingston

Canadá

Langley

Canadá

Lethbridge

Canadá

London

Canadá

Montreal

Canadá

Nanaimo

Canadá

Oshawa

Canadá

Ottawa

Canadá

Peterborough

Canadá

Quebec

Canadá

Regina

Canadá

Richmond

Canadá

Saskatoon

Canadá

St. Catharines

Canadá

St. John''s

Canadá

Surrey

Canadá

Thunder Bay

Canadá

Toronto

Canadá

Vancouver

Canadá

Victoria

Canadá

Waterloo

Canadá

Windsor

Canadá

Winnipeg

Canadá

Wolfville

Canadá

Santiago

Chile

Temuco

Chile

Beijing

China

Hong Kong

Hong Kong

Shanghai

China

Daejeon

Coreia do Sul

Seoul

Coreia do Sul

Suwon

Coreia do Sul

Aalborg

Dinamarca

Arhus

Dinamarca

Copenhagen

Dinamarca

Frederiksberg

Dinamarca

Kongens Lyngby

Dinamarca

Roskilde

Dinamarca

Almeria

Espanha

Barcelona

Espanha

Girona

Espanha

Granada

Espanha

Madrid

Espanha

Oviedo

Espanha

Pamplona

Espanha

Salamanca

Espanha

Santander

Espanha

Sevilla

Espanha

Tarragona

Espanha

Valladolid

Espanha

Albuquerque

Estados Unidos

Amarillo

Estados Unidos

Ames

Estados Unidos

Amherst

Estados Unidos

Ann Arbor

Estados Unidos

Atlanta

Estados Unidos

Auburn

Estados Unidos

Austin

Estados Unidos

Baltimore

Estados Unidos

Baton Rouge

Estados Unidos

Berkeley

Estados Unidos

Bethesda

Estados Unidos

Blacksburg

Estados Unidos

Bloomington

Estados Unidos

Boca Raton

Estados Unidos

Boston

Estados Unidos

Bothell

Estados Unidos

Bozeman

Estados Unidos

Buffalo

Estados Unidos

Cambridge

Estados Unidos

Champaign

Estados Unidos

Chapel Hill

Estados Unidos

Chevy Chase

Estados Unidos

Chicago

Estados Unidos

Cleveland

Estados Unidos

College Park

Estados Unidos

College Station

Estados Unidos

Columbia

Estados Unidos

Columbus

Estados Unidos

Coral Gables

Estados Unidos

Corvallis

Estados Unidos

Culver City

Estados Unidos

Dallas

Estados Unidos

Davis

Estados Unidos

Denton

Estados Unidos

Denver

Estados Unidos

Durham

Estados Unidos

East Lansing

Estados Unidos

Edinburg

Estados Unidos

El Paso

Estados Unidos

Eugene

Estados Unidos

Evanston

Estados Unidos

Fairfax

Estados Unidos