206. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu 6,2% de P1 para P2 e 20,9% de P2 para P3. No período subsequente, houve redução de 14,1% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de filmes de PET revelou variação positiva de 13,6% em P5, comparativamente a P1.

207. Observou-se que a participação das origens investigadas no mercado brasileiro, ao se considerar todo o período de análise, decresceu [RESTRITO] p.p., com [RESTRITO] % de participação em P5, menor patamar da série histórica.

208. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

209. Conforme explicado anteriormente, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de filmes de PET, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na resposta ao ofício de informação complementar, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.

210. Observou-se que o consumo nacional aparente de filmes de PET no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com acréscimos em P2, P3 e P5. Ao considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de filmes de PET apresentou aumento de 13,8% em P5, em comparação com P1, o que representa um acréscimo um pouco mais significativo do que o observado no mercado brasileiro (13,6%).

211. No que se refere ao consumo cativo, a empresa informou que [CONFIDENCIAL].

212. Por fim, observou-se que a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de filmes de PET também registrou queda. Ao se considerar todo o período investigado, essa relação apresentou decréscimo de [RESTRITO] p.p., de P1 a P5.

6.3. Da conclusão a respeito das importações

213. No período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping decresceram:

a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5;

b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5 (igual comportamento se observou em relação ao consumo nacional aparente); e

c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e em P5 correspondiam a [RESTRITO] % do volume total produzido no país.

214. Diante desse quadro, constatou-se redução das importações das origens investigadas, em termos absolutos e em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro ao consumo nacional aparente.

215. Além disso, as importações das origens sujeitas à medida foram realizadas a preços inferiores aos observados nas importações das demais origens em todos os períodos, com exceção de P5, quando o preço daquela superou o destas em [RESTRITO] %.

216. Diga-se também, que, em termos de volume, as importações das origens sujeitas à medida superaram as demais origens em P1, P2 P3, observando-se reversão desse cenário em P4 e P5.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

217. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

218. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

219. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de filmes de PET da Terphane, que foi responsável pela totalidade da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

220. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, foram atualizados os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

221. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

222. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de filmes de PET.

7.1. Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente

223. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de filmes de PET de fabricação própria, destinadas aos mercados interno e externo, conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Do Mercado Brasileiro, das Vendas, das Importações, do Consumo Nacional Aparente e do Consumo Cativo (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

A. Mercado Brasileiro

100,0

106,2

128,3

110,3

113,6

B. Vendas Totais - Indústria Doméstica

100,0

106,5

101,1

103,7

82,4

B1. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100,0

102,2

110,4

108,5

95,3

Participação das Vendas Internas nas Totais

100,0

96,0

109,2

104,7

115,6

Participação das Vendas Internas no Mercado Brasileiro

100,0

96,2

86,1

98,4

83,9

B2. Vendas Externas - Indústria Doméstica

100,0

114,9

82,9

94,1

57,0

Participação das Vendas Externas nas Totais

100,0

108,0

81,9

90,8

69,1

B3. Vendas Internas - Outras Empresas

-

-

-

-

-

C. Importações Totais

100,0

115,8

171,1

114,5

157,3

C1. Importações - Origens sob Análise

100,0

117,8

160,6

86,6

20,7

Participação das Imp. Origens Invest. no Mercado Brasileiro

100,0

110,9

125,2

78,5

18,2

C2. Importações - Outras Origens

100,0

113,2

184,6

150,7

334,1

Participação das Imp. Outras Origens no Mercado Brasileiro

100,0

106,6

143,9

136,6

294,2

D. Consumo Nacional Aparente (CNA)

100,0

106,2

128,3

110,3

113,8

Participação das Importações Origens Invest. no CNA

100,0

110,9

125,2

78,5

18,2

Participação das Importações Outras Origens no CNA

100,0

106,6

143,9

136,6

293,7

Participação das Vendas Internas no CNA

100,0

96,2

86,1

98,4

83,8

E. Consumo Cativo

-

-

100,0

500,0

2.633,3

224. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 2,2% de P1 para P2 e aumentou 8,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve queda de 1,7% entre P3 e P4, e nova queda de 12,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 4,7% em P5, comparativamente a P1.

225. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 14,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve retração de 27,9%. De P3 para P4 houve aumento de 13,6% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu diminuição em 39,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou retração de 43,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Ressalte-se que a representação das vendas externas da indústria doméstica nas suas vendas totais foi de, no máximo, [RESTRITO] % ao longo do período em análise.

226. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. No período subsequente, entre P3 e P4, houve aumento de [RESTRITO] p.p. e, finalmente, nova queda entre P4 e P5, desta feita de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

227. A participação das mesmas vendas no consumo nacional aparente apresentou comportamento virtualmente idêntico ao detalhado acima.

7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

228. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informadas pela peticionária.

Da Produção, da Capacidade Instalada Efetiva, da Ocupação e dos Estoques (em números índices)

P1

P2

P3

P4

P5

A. Volume de Produção Nacional

100,0

105,7

101,2

107,1

86,4

Relação entre Importações (Origens sob Análise) e Volume de Produção - ID

100,0

111,1

158,2

81,0

24,2

A1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

100,0

105,7

101,2

107,1

86,4

A2. Volume de Produção - Outras Empresas

-

-

-

-

-

B. Volume de Produção - Outros Produtos

-

-

-

-

-

C. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

D. Grau de Ocupação

100,0

105,7

101,3

107,2

86,5

E. Estoques

100,0

97,2

99,1

106,9

149,8

F. Relação entre Estoque e Produção

100,0

90,6

98,1

100,0

171,7

229. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e retração de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

230. No que tange à capacidade instalada efetiva, não houve variação ao longo dos períodos analisados.

231. No que diz respeito ao volume de produção do produto similar, observam-se aumentos em P2 (5,7%) e P4 (5,7%), com queda em P3 (4,2%) e P5 (19,3%). Por conseguinte, ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção de filmes de PET revelou variação negativa de 13,6% em P5, comparativamente a P1.

232. No que toca ao indicador de volume de estoque final de filmes de PET, este diminuiu 2,8% de P1 para P2, aumentou 2,0% de P2 para P3 e 7,8% de P3 para P4. No período subsequente, houve acréscimo de 40,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de filmes de PET revelou variação positiva de 49,8% em P5, comparativamente a P1.

233. Observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e novo acréscimo de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Emprego (em números índices)

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

103,2

102,9

104,7

103,4

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

103,3

103,4

106,0

104,4

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

102,6

99,5

94,4

95,3

Produtividade (em números índices)

B. Produtividade por Empregado

100,0

102,3

97,9

101,0

82,8

Massa Salarial (em números índices)

C. Massa Salarial - Total [2]

100,0

96,4

74,6

69,6

70,9

C1. Massa Salarial - Produção [2]

100,0

94,8

74,2

69,5

72,9

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [2]

100,0

100,7

75,4

70,0

65,5

234. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 3,3% de P1 para P2 e aumentou 0,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,5% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 4,4% em P5, comparativamente a P1.

235. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 2,6% entre P1 e P2, e diminuição de 3,0%, de P2 para P3. De P3 para P4 houve nova redução, de 5,2%. Por fim, de P4 para P5 houve aumento de 1,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 4,7%.

236. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 3,2%. É possível verificar ainda uma retração de 0,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1,7%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou retração de 1,2%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 3,4%, considerado P5 em relação a P1.

237. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção decresceu 5,2% de P1 para P2 e 21,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 6,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve aumento de 5,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 27,1% em P5, comparativamente a P1.

238. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 0,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar redução de 25,1%. De P3 para P4 houve nova diminuição de 7,2% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 6,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 34,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

239. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se redução de 3,6%. É possível verificar ainda nova queda de 22,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 6,6% e, entre P4 e P5, o indicador revelou aumento de 1,8%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 29,1%, considerado P5 em relação a P1.

240. Por fim, pôde-se constatar que que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 2,3% de P1 para P2 e reduziu 4,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 3,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5 houve redução de 18,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 17,2% em P5, comparativamente a P1.

7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

241. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno:

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida (em números índices)

A. Receita Líquida Total

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

104,9

100,7

97,8

82,8

Participação {A1/A}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

A2. Receita Líquida - Mercado Externo

100,0

119,3

72,2

84,4

58,9

Participação {A2/A}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Preços Médios Ponderados (em números índices)

B. Preço no Mercado Interno

100,0

102,7

91,1

90,1

86,9

C. Preço no Mercado Externo

100,0

103,8

87,1

89,7

103,3

D. Custo de Produção

100,0

85,1

78,1

84,3

87,1

Participação {D/B}

100,0

82,9

85,7

93,5

100,2

242. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 4,9% de P1 para P2 e diminuiu 4,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 2,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 15,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 17,2% em P5, comparativamente a P1.

243. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 19,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 39,5%. De P3 para P4 houve aumento de 17,0%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu diminuição de 30,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 41,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

244. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] %. É possível verificar ainda uma retração de [CONFIDENCIAL]% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve aumento de [CONFIDENCIAL] % e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de [CONFIDENCIAL] %. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou retração da ordem de [CONFIDENCIAL] %, considerado P5 em relação a P1.

245. No que se refere ao indicador de preço médio para o mercado interno, observou-se que este cresceu 2,7% de P1 para P2 e diminuiu 11,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 1,1% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 3,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercado interno revelou variação negativa de 13,1% em P5, comparativamente a P1.

246. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 3,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar redução de 16,1%. De P3 para P4 houve aumento de 3,0% e, entre P4 e P5, o indicador obteve aumento de 15,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou aumento de 3,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.2. Dos resultados e das margens

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em números índices)

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

104,9

100,7

97,8

82,8

-

Variação

-

4,9%

(4,0%)

(2,8%)

(15,3%)

(17,2%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

84,1

78,9

91,8

85,9

-

Variação

-

(15,9%)

(6,1%)

16,3%

(6,4%)

(14,1%)

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

206,5

206,7

127,2

67,5

-

Variação

-

106,5%

0,1%

(38,4%)

(46,9%)

(32,5%)

D. Despesas Operacionais

100,0

146,1

-139,1

-84,1

27,7

-

Variação

-

46,1%

(195,2%)

39,6%

133,0%

(72,3%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

93,4

76,4

67,4

66,8

-

D2. Despesas com Vendas

100,0

94,2

89,1

89,9

100,3

-

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

457,6

82,5

(711,7)

(237,7)

-

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

(100,0)

(113,0)

(467,6)

(122,9)

(84,8)

-

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

225,2

313,8

192,7

79,9

-

Variação

-

125,2%

39,3%

(38,6%)

(58,6%)

(20,2%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

237,1

301,9

146,4

63,6

-

Variação

-

137,1%

27,3%

(51,5%)

(56,6%)

(36,4%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

262,4

268,1

151,2

59,3

-

Variação

-

162,4%

2,2%

(43,6%)

(60,8%)

(40,7%)

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta {C/A}

100,0

197,1

205,3

130,0

81,8

-

Variação

-

100,0

8,5

(77,6)

(49,7)

(18,8)

I. Margem Operacional {E/A}

100,0

214,6

310,8

196,9

96,2

-

Variação

-

100,0

83,9

(99,3)

(87,9)

(3,4)

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

100,0

225,6

299,3

149,6

76,6

-

Variação

-

100,0

58,7

(119,2)

(58,1)

(18,6)

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

100,0

249,1

264,9

153,5

71,1

-

Variação

-

100,0

10,6

(74,7)

(55,3)

(19,4)

247. Observou-se que o indicador de CPV decresceu 15,9% de P1 para P2 e se reduziu em 6,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimo de 16,3% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve redução de 6,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV revelou variação negativa de 14,1% em P5, comparativamente a P1.

248. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 4,9% de P1 para P2 e se reduziu em 4,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 15,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 17,2% em P5, comparativamente a P1.

249. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 106,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 observou-se aumento de 0,1%. De P3 para P4 houve decréscimo de 38,4% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu nova queda de 46,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou redução de 32,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

250. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 125,2%. É possível verificar ainda uma elevação de 39,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 38,6%, e entre P4 e P5, o indicador revelou nova retração de 58,6%. Analisando-se todo o período, o indicador de resultado operacional apresentou redução da ordem de 20,2%, considerado P5 em relação a P1.

251. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 137,1% de P1 para P2 e aumentou 27,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 51,5% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 56,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 36,4% em P5, comparativamente a P1.

252. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, ao longo do período em análise, houve aumento de 162,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 2,2%. De P3 para P4 houve redução de 43,6% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 60,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras receitas e despesas, apresentou redução de 40,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

253. Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

254. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5, revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou queda de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

255. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

256. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (números índices)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

102,7

91,1

90,1

86,9

-

Variação

-

2,7%

(11,2%)

(1,1%)

(3,6%)

(13,1%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

82,3

71,5

84,6

90,2

-

Variação

-

(17,7%)

(13,1%)

18,3%

6,6%

(9,8%)

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

202,1

187,2

117,2

70,9

-

Variação

-

102,1%

(7,4%)

(37,4%)

(39,5%)

(29,1%)

D. Despesas Operacionais

100,0

143,0

(125,9)

(77,5)

29,1

-

Variação

-

43,0%

(188,1%)

38,5%

137,6%

(70,9%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

91,3

69,1

62,1

70,1

-

D2. Despesas com Vendas

100,0

92,2

80,7

82,8

105,2

-

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

448,0

74,7

(655,8)

(249,5)

-

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

(100,0)

(110,6)

(423,4)

(113,3)

(89,0)

-

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

220,5

284,1

177,5

83,8

-

Variação

-

120,4%

28,9%

(37,5%)

(52,8%)

(16,2%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

232,1

273,4

134,9

66,7

-

Variação

-

132,1%

17,8%

(50,7%)

(50,5%)

(33,3%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

256,9

262,5

139,3

80,4

-

Variação

-

156,9%

(5,5%)

(42,6%)

(55,3%)

(37,8%)

257. Observou-se que o indicador de CPV unitário decresceu 17,7% de P1 para P2 e se reduziu em 13,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,3% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 6,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 9,8% em P5, comparativamente a P1.

258. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 102,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar redução de 7,4%. De P3 para P4 houve retração de 37,4% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 39,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou contração de 29,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

259. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 120,4%. É possível verificar ainda uma elevação de 28,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 37,5% e, entre P4 e P5, o indicador revelou nova retração de 52,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou retração da ordem de 16,2%, considerado P5 em relação a P1.

260. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 132,1% de P1 para P2 e aumentou 17,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 50,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 50,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 33,3% em P5, comparativamente a P1.

261. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, ao longo do período em análise, houve aumento de 156,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar redução de 5,5%. De P3 para P4 houve nova retração de 42,6% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 55,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, apresentou retração de 37,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos

262. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a filmes de PET.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos (em números índices)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

100,0

201,2

93,35

(319,9)

57,3

Variação

-

101,2%

(6,7%)

(270,3%)

117,9%

(42,7%)

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

100,0

291,7

338,6

105,7

64,5

Variação

-

191,7%

16,1%

(68,8%)

(39,0%)

(35,5%)

C. Ativo Total

100,0

179,9

204,9

124,9

121,1

Variação

-

79,9%

13,9%

(39,0%)

(3,0%)

+21,1%

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

100,0

162,2

165,3

84,6

53,3

Variação

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

146,9

166,3

85,0

95,0

Variação

-

46,9%

13,2%

(48,9%)

11,8%

(5,0%)

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

88,5

99,0

83,2

98,4

Variação

-

(11,5%)

11,8%

(15,9%)

18,2%

(1,6%)

263. Foram verificadas oscilações no fluxo de caixa referente às atividades totais da ID, com uma queda de 42,7% ao longo do período de análise de dano.

264. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se deterioração no indicador total, ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.).

265. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) apresentou os seguintes crescimentos ao longo da série de análise: 46,9% em P2, 13,2% em P3 e 11,8% em P5, sempre em relação ao período anterior. De P4 para P5, houve variação negativa de 48,9%. Considerando os extremos, o ILG variou negativamente em 5,0%. Já com relação ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador diminuiu de P1 para P2, em 11,5%, e de P3 para P4, em 15,9%. No restante dos períodos, variou positivamente em 11,8%, de P2 para P3, e em 18,2% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, o ILC variou negativamente em 1,6%.

7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em números índices)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Variação

-

(14,9%)

(8,2%)

7,8%

3,4%

(12,9%)

A. Custos Variáveis

100,0

83,6

78,0

87,3

85,7

A1. Matéria Prima

100,0

81,9

73,8

88,3

84,7

A2. Outros Insumos

100,0

84,3

90,6

104,3

115,3

A3. Utilidades

-

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

86,9

85,5

84,5

86,3

B. Custos Fixos

100,0

91,0

78,9

72,2

92,5

B1. MOD

100,0

90,6

73,7

65,5

81,2

B2. Depreciação

100,0

100,1

85,0

76,5

120,4

B3. Outros custos fixos

100,0

89,2

78,8

72,9

89,2

Custo Unitário e Relação Custo/Preço (em números índices)

C. Custo de Produção Unitário

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Variação

-

(14,9%)

(8,2%)

7,8%

3,4%

(12,9%)

D. Preço no Mercado Interno

100,0

102,7

91,1

90,1

86,9

Variação

-

2,7%

(11,2%)

(1,1%)

(3,6%)

(13,1%)

E. Relação Custo / Preço {C/D}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Variação

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

266. O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à fabricação de filmes de PET decresceu 14,9% de P1 para P2 e se reduziu novamente em 8,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve novo crescimento de 3,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário revelou variação negativa de 12,9% em P5, comparativamente a P1.

267. Por sua vez, observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e novo crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

268. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano:

a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram até P3, e diminuíram entre P3 e P5, com redução de 4,7% entre os extremos do período. Apesar do aumento no volume de vendas nos dois primeiros intervalos, o mercado brasileiro se expandiu de forma mais acentuada (6,2% e 20,9%, respectivamente), levando a indústria doméstica a perder participação nesse mercado. Apesar da melhora na representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.), o intervalo de P4 para P5 foi marcado por nova contração no indicador ([RESTRITO] p.p.), consolidando queda de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.

b) as vendas da indústria doméstica destinadas à exportação aumentaram entre P1 e P2 e entre P3 e P4, reduzindo-se nos demais períodos. Ao se considerar toda a série analisada, reduziram-se em 43,0%. Destaque-se, no entanto, que as exportações de filmes de PET da indústria doméstica representaram, no máximo [RESTRITO] % de suas vendas totais do produto similar, de P1 a P5.

c) a produção de filmes de PET da indústria doméstica apresentou melhoras entre P1 e P2 e entre P3 e P4, de 5,7% em ambos os períodos. De P2 a P3 houve piora de 4,2% e de P4 a P5, nova deterioração de 19,3%. Ao longo do período de revisão, houve queda de 13,6%. Essa queda foi acompanhada por diminuição no grau de ocupação da capacidade instalada de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), com a capacidade instalada tendo se mantido estável entre os extremos da série.

d) os estoques aumentaram 49,8% de P1 para P5 e a relação estoque/produção aumentou em [RESTRITO] p.p. no mesmo período;

e) o número de empregados ligados à produção aumentou 4,4% ao longo do período analisado. A produtividade por empregado diminuiu de P1 para P5 em 17,2%;

f) o custo de produção unitário apresentou tendência de queda na análise dos períodos entre P1 e P3, elevando-se de P3 a P5. Entre os extremos da série, a contração foi de 12,9%. Adicionalmente, a relação custo de produção/preço de venda aumentou, tendo apresentado crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5;

g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno cresceu de P1 a P2 e apresentou quedas nos demais períodos. Assim, acumulou queda de 17,2% entre os extremos do período;

h) o resultado bruto apresentou queda de 32,5% entre P1 e P5, acompanhado de queda da margem bruta de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período. O resultado operacional decresceu 20,2%, se considerados os extremos da série. No mesmo sentido, a margem operacional apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5.

i) o resultado operacional, exceto o resultado financeiro, também apresentou queda, de 36,4% de P1 para P5. A margem operacional, sem as receitas e despesas financeiras, teve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. Da mesma forma comportou-se o resultado operacional, exceto o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais, o qual diminuiu 40,7%, e a margem respectiva, a qual apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.

269. Verificou-se, assim, que a indústria doméstica apresentou, em geral, piora em seus indicadores relacionados ao produto similar. Além de queda dos volumes de produção e venda, em cenário de demanda decrescente e de perda de participação no mercado durante o período de revisão ([RESTRITO] p.p.), os seus indicadores financeiros, notadamente, resultados e margens, demonstraram evolução negativa durante o período de revisão.

270. Destarte, verifica-se evolução negativa dos indicadores de volume e indicadores financeiros da indústria doméstica, existindo, portanto, indícios de dano à indústria doméstica no período de análise de continuação/retomada de dano.

271. Deve-se ponderar, no entanto, que a mencionada deterioração se revela especialmente significativa de P3 para P4 e de P4 para P5. Nos extremos desses intervalos (de P3 a P5), as importações sujeitas à medida declinaram 87,1%, enquanto o volume originário das demais origens se comportou em sentido oposto, com majoração de 81%.

272. Também precisamente a partir de P4, as importações das demais origens passam a ser mais vultosas que as do Bareine e do Peru. Assim, ao fim do período de análise (P5), as importações sujeitas à medida alcançam [RESTRITO] % do mercado brasileiro, ao passo que demais origens, [RESTRITO] %.

273. Por fim, também cumpre trazer à baila que, revertendo a situação verificada nos demais períodos, em P5 o preço das importações das demais origens passa a ser inferior ao das origens sujeitas à medida.

274. Diante dessa conjuntura, não se pode concluir, para fins de início da revisão, que o dano experimentado pela indústria doméstica encontra causa significativa nas importações de filmes de PET originárias do Bareine e do Peru.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

275. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.6).

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito

276. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito.

277. Nessa esteira, conforme demonstrado no item 7, as vendas da indústria doméstica no mercado interno se reduziram em 4,7% de P1 a P5, enquanto o mercado brasileiro aumentou 13,6% no mesmo período, resultando em queda de [RESTRITO] p.p. na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro. Observou-se também um decréscimo de 43% nas vendas da indústria doméstica destinadas à exportação, cuja queda mais expressiva (39,4%) ocorreu justamente no último interregno do período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping (P4 a P5). Cumpre frisar que a maior participação das exportações nas vendas totais aconteceu em P2, quando estas representaram [RESTRITO] % do volume total vendido de filmes de PET pela indústria doméstica durante o período de análise de continuação/retomada do dano.

278. Ademais, no período de revisão, verificou-se a redução da receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno (-17,2%), queda do resultado bruto (-32,5%) e decréscimo do resultado operacional (-20,2%). Observou-se uma leve piora da relação custo/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.), dado que a redução do custo unitário de produção (-12,9% de P1 para P5) foi acompanhada de queda ainda mais significativa dos preços médios praticados pela indústria doméstica (-13,1% de P1 para P5).

279. Ante o exposto, houve evolução negativa dos indicadores de rentabilidade da indústria doméstica de P1 para P5, tendo se observado redução nos seus resultados (variação negativa que oscilou entre 20,2% e 40,7%) e nas margens (variação negativa que oscilou entre [CONFIDENCIAL] p.p. [CONFIDENCIAL] p.p).

280. Conclui-se, portanto, que tanto os indicadores de volume da indústria doméstica, como os indicadores financeiros, apresentaram evolução negativa, em especial os relativos à rentabilidade, como resultados e margens.

281. Não obstante, consoante razões expostas no item 7.4, não se pode atribuir, para fins de início da revisão, contribuição significativa para o dano experimentado às importações sujeitas à medida antidumping.

8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito

282. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: o volume das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

283. Assim, no período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping originárias do Bareine e do Peru decresceram em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] toneladas em P1 para [RESTRITO] toneladas em P5 (queda de [RESTRITO] toneladas, correspondente a decréscimo de 79,3%).

284. Em termos relativos, também se observou queda dessas importações, uma vez que sua a participação em relação ao mercado brasileiro passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5 e, quando confrontadas com a produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e, em P5, corresponderam a [RESTRITO] % do volume total produzido no país.

285. Além disso, observou-se que, à exceção do período P5, as importações das origens investigadas foram realizadas a preço CIF médio ponderado inferior ao preço médio das importações brasileiras das outras origens, conforme indicado no item 6.1.

286. Assim, em que pese a redução nas importações investigadas de P1 a P5, considerando-se fatores com o potencial exportador das origens investigadas e a existência de grupos multinacionais fabricantes do produto, com a consequente possibilidade de desvio de comércio em caso de alteração nas condições de concorrência, pode-se concluir pela existência de indícios de que, caso a medida antidumping seja extinta, os produtores/exportadores das origens investigadas direcionarão volumes expressivos de filmes de PET a preços de dumping para o Brasil.

8.3. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar nacional

287. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

288. Assim, no caso do Bareine, que não realizou exportações em quantidades representativas durante o período de análise, realizou-se comparação entre o preço provável a ser praticado pela origem e o preço da indústria doméstica.

289. Já no caso do Peru, que realizou exportações de filmes PET para o Brasil em volumes significativos, a comparação se deu entre o preço real praticado nessas exportações, internado no mercado brasileiro, e o preço da indústria doméstica.

8.3.1. Da comparação entre o preço provável do Bareine e o preço do produto similar doméstico

290. Ressalte-se, mais uma vez, que as importações do Bareine representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5. Nesse sentido, não havendo sido considerado, para fins de início da investigação, que a participação individual dessa origem investigada no mercado brasileiro era representativa, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.

291. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping caso essa origem voltasse a exportar filmes de PET para o Brasil em quantidades representativas, a subcotação foi analisada considerando 5 (cinco) cenários alternativos, tendo como base o preço médio efetivamente praticado pelo Bareine em suas exportações de filmes de PET para: (a) seu maior comprador; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; (d) para seus compradores na América do Sul; e, (e) para o mundo.

292. Assim, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map, em relação à subposição tarifária 3920.62 do sistema SH, durante o último período de revisão (P5). Em virtude de os preços terem sido obtidos na condição FOB, foram também adicionados valores referentes a frete e seguro internacional. Tais valores foram obtidos utilizando-se o mesmo parâmetro indicado no item 5.1.1.3, qual seja o percentual de 5,4% aplicado ao preço CIF.

293. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes ao AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.

294. Levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para o valor referente a esta rubrica.

295. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 14,4%, conforme exposto no item 3.3 deste documento.

296. No que diz respeito às despesas aduaneiras, foi utilizado o mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.1.3, qual seja o percentual de 3%.

297. O valor das exportações em dólar CIF internado foi então comparado com o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno em P5 em dólares. Este preço foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio eletrônico. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.

Preço Provável CIF Internado do Bareine e Subcotação (US$/t)

[RESTRITO]

Maior comprador *

Média 5 maiores compradores**

Média 10 maiores compradores***

Média América do Sul****

Média mundo

(A) Preço FOB

2.351,85

2.195,72

2.159,29

1.954,70

2.130,43

(B) Frete e Seguro Internacional (5,4%*Preço CIF)

134,25

125,34

123,26

111,58

121,61

(C) Preço CIF (A + B)

2.486,10

2.321,06

2.282,55

2.066,28

2.252,04

(D) Imposto de Importação (14,4%*C)

358,00

334,23

328,69

297,54

324,29

(E) AFRMM (8% *C)

10,74

10,03

9,86

8,93

9,73

(F) Despesas de internação (3%*C)

74,58

69,63

68,48

61,99

67,56

(G) CIF Internado (C+D+E+F)

2.929,42

2.734,95

2.689,58

2.434,74

2.653,62

(H) Preço da Indústria Doméstica

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

(I) Subcotação (US$/kg) (H-G)

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

% (I/H)

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

[RESTR.]

298. Ressalte-se que foram desconsiderados os volumes e valores de exportações do Bareine destinada ao Brasil, tendo em vista a aplicação de direito antidumping às exportações do Bareine de filmes de PET.

299. Da tabela acima, depreende-se que, na hipótese de o Bareine voltar a exportar filmes de PET a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos de exportação, suas importações entrariam no Brasil a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários, exceto quando destinadas ao seu maior comprador.

300. Cumpre ressaltar, no entanto, que para este exercício, a autoridade investigadora extraiu informações da subposição 3920.62 do SH6 e, ao comparar com a depuração realizada sobre os dados oficiais disponibilizados pela RFB, verificou que havia número considerável de produtos excluídos do escopo desta revisão.

301. Ademais, a peticionária informou que, não necessariamente, estaria sendo realizada comparação justa dos preços, em função de diferenças das cestas exportadas pelas origens em questão e a cesta vendida para o Brasil. No caso da JBF Bareine, por exemplo, na publicação [CONFIDENCIAL] teria sido mencionado que [CONFIDENCIAL].

302. Nesse contexto, ao longo da revisão, poderão ser exploradas metodologias para mitigar quaisquer análises que possam ser distorcidas pela contaminação de itens enquadrados na subposição tarifária 3920.62 do sistema SH.

8.3.2. Da comparação entre o preço do produto objeto da revisão do Peru e do produto similar nacional

303. A fim de se comparar o preço do filme de PET importado do Peru com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro.

304. Para o cálculo dos preços internados do produto importado do Peru, foi considerado o preço de importação médio, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB.

305. Em seguida, foram adicionados: (i) o valor referente às despesas de internação, de acordo com a metodologia de cálculo dessa rubrica apresentada no item 5.1.1 deste documento; e (ii) o valor unitário, em reais, do direito antidumping vigente durante cada período, obtido também dos dados de importação da RFB.

306. Ressalta-se que as importações originárias do Peru possuem tratamento especial, sendo-lhes concedida preferência tarifária sobre o Imposto de Importação e não lhes sendo cobrado o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), em razão dos acordos de comércio com o MERCOSUL (ACE 58).

307. Ainda, ressalta-se que às importações originárias do Peru são concedidas preferências tarifárias de 100% sobre o Imposto de Importação.

308. Por fim, os preços internados do produto originário do Peru foram atualizados com base no IPA-OG, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

309. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado interno durante o período de análise de continuação/retomada do dano.

310. A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para o Peru, para cada período de análise de continuação/retomada do dano.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Peru - com direito antidumping

[RESTRITO]

(números índices)

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100

116,8

125,8

158,1

166,3

Imposto de Importação (R$/t)

-

-

-

-

-

AFRMM (R$/t)

-

-

-

-

-

Despesas de internação (R$/t)

100

116,8

125,8

158,1

166,3

Direito Antidumping vigente (R$/t)

100,0

552,2

625,7

610,6

600,9

CIF Internado (R$/t)

100,0

122,1

131,9

163,7

171,6

CIF Internado (R$ atualizados/t) (a)

100,0

113,0

90,5

97,7

104,9

Preço da Indústria Doméstica (R$ atualizados/t) (b)

100,0

102,7

91,1

90,1

86,9

Subcotação

100,0

22,8

96,4

31,3

-52,4

311. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio CIF internado no Brasil do produto importado do Peru, objeto do direito antidumping, esteve subcotado em todos os períodos, com exceção à P5. Assim, o produto originário do Peru apresentou preço médio CIF internado no Brasil inferior ao preço da indústria doméstica de P1 a P4.

312. Na tabela a seguir, consta análise que simula o efeito nos preços da indústria doméstica caso o direito antidumping fosse excluído:

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Peru - sem direito antidumping em números índices)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF Internado sem direito antidumping (R$ atualizados/t) (a)

100,0

108,1

86,3

94,4

101,7

Preço da Indústria Doméstica (R$ atualizados/t) (b)

100,0

102,7

91,1

90,1

86,9

Subcotação

100,0

64,1

124,5

58,5

-17,7

313. Pode-se constatar que, na hipótese de extinção do direito antidumping às importações do Peru, o preço da indústria doméstica tenderia a se reduzir, em razão da necessidade de concorrer com o preço das referidas importações, o que provavelmente contribuiria para a deterioração de sua situação, por meio de movimentos de depressão e supressão de preços.

8.4. Do impacto provável das importações com indícios de dumping sobre a indústria doméstica

314. O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2º e no § 3º do art. 30.

315. Assim, buscou-se avaliar inicialmente o impacto das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica durante o período de revisão. Verificou-se, conforme indicado no item 8.2, que o volume das importações de filmes de PET sujeito à medida caiu 79,3% de P1 a P5, passando de [RESTRITO] toneladas em P1 para [RESTRITO] toneladas em P5.

316. No que diz respeito aos indicadores da indústria doméstica, conforme apresentado na seção 7.1, verificou-se que as vendas da indústria doméstica registraram queda de 4,7% ao longo do período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano, enquanto o mercado brasileiro aumentou 13,6% no mesmo período. Com efeito, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5.

317. Apurou-se, ademais, que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou queda de 13,1% entre P1 e P5, enquanto o custo unitário de produção de filmes de PET diminuiu 12,9% no período. Nesse sentido, a relação custo de produção/preço de venda apresentou piora de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.

318. Nesse contexto, verificou-se redução de 17,2% na receita líquida, de 32,5% no resultado bruto, de 20,2% no resultado operacional, de 36,4% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e de 40,7% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais, quando considerado o período de revisão de dano. Do mesmo modo, foram identificadas reduções na margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p), na margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p), na margem operacional, com exceção do resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p), e na margem operacional com exceção do resultado financeiro e das outras despesas e receitas operacionais, ([CONFIDENCIAL] p.p), no período analisado.

319. Não obstante, conforme já esmiuçado a deterioração constatada se deu precipuamente em P4 e P5, períodos marcados por forte redução das importações das origens sujeitas à medida, aumento substancial das importações das demais origens (as quais passam a ser mais relevantes que as primeiras) e reversão, especificamente em P5, da subcotação das importações originárias do Peru.

320. Assim, para fins de início da revisão, não se pode atribuir parcela significativa do dano às importações sujeitas à medida antidumping.

321. Em que pese isso, rememora-se que a análise conduzida no item 8.3.1 revelou que, caso a medida seja extinta, muito os filmes de PET exportados do Bareine para o Brasil ingressarão no mercado brasileiro a preços inferiores aos da indústria doméstica, pressionando seu desempenho econômico-financeiro.

322. No caso do Peru, observou-se subcotação de P1 a P4. Apenas em P5, há sobrecotação, quando se intensifica o movimento de substituição das origens sujeitas à medida por outras origens, com depressão e supressão do preço do produto similar doméstico, como resultado do movimento agressivo das importações dessas importações de outras origens, que reduzem seu preço em 23,8% (em relação a P4), aumentando seu volume em 121,7%.

323. Ademais, consoante constou do item 5.4, tanto o Peru quanto o Bareine apresentaram, em 2023, elevado grau de ociosidade em sua estrutura produtiva. Com efeito, as ociosidades observadas corresponderam a [CONFIDENCIAL] toneladas e [CONFIDENCIAL] toneladas, respectivamente. Esses volumes equivalem, nessa ordem, a [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro.

324. Dado o cenário observado, entende-se haver indícios suficientes de que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, as exportações de filmes de PET a preços de dumping do Bareine e do Peru voltarão a causar dano à indústria doméstica.

8.5. Das alterações nas condições de mercado

325. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

326. Conforme exposto no item 5.6 deste documento, não existem medidas antidumping aplicadas por outros países às exportações de filmes de PET das origens investigadas.

327. Também não foram observadas outras alterações nas condições de mercado durante o período analisado.

8.6. Da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada do dano

328. Nos termos do art. 104 do Regulamento Brasileiro, a análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo aqueles indicados nos incisos I a VI do mesmo artigo. Conforme exposto nos itens 7 e 8.1 deste documento, verificou-se que a indústria doméstica apresentou, no período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano, piora no seu quadro geral, existindo, portanto, dano no período de revisão.

329. Contudo, à luz de fatores como a forte contração nas importações sujeitas à medida durante os períodos em que o dano se materializa de forma mais evidente (P4 e P5), o movimento de substituição dessas importações por importações de outras origens no mesmo ínterim, as quais reduzem abruptamente seu preço de venda, e a existência de subcotação do preço dessas demais origens em P5, entende-se, para fins de início da revisão, que não se pode atribuir parcela significativa do dano suportado pela indústria doméstica às importações originárias do Bareine e do Peru.

330. No entanto, importa mencionar que a análise empreendida em uma revisão de final de período é prospectiva e busca avaliar a probabilidade de continuação/retomada do dano, caso a medida antidumping seja extinta.

331. No âmbito dessa análise, aspectos como a provável subcotação do preço a ser praticado nas exportações do Bareine para o Brasil (item 8.3.1), o elevado grau de ociosidade e potencial exportador das origens sujeitas à medida e o histórico de volume relevante das importações originárias do Peru a preços subcotados (situação que somente se reverte em P5 com a pressão das demais origens) constituem indícios relevantes de que, no cenário hipotético futuro de extinção da medida vigente, as exportações de filmes de PET do Bareine e do Peru para o Brasil, a preços de dumping, voltarão a pressionar o desempenho econômico-financeiro da indústria doméstica.

332. Conclui-se, assim, para fins de início da revisão, ser provável que, caso a medida antidumping seja extinta, as importações de filmes PET originárias do Bareine e do Peru, a preços de dumping, voltarão a causar dano à indústria doméstica.

9. DA RECOMENDAÇÃO

333. Consoante análise precedente, ficou demonstrada a existência de indícios de probabilidade de retomada da prática do dumping nas exportações de filmes de PET do Bareine para o Brasil e de continuação da prática do dumping nas exportações do Peru para o Brasil. Também se pôde concluir pela provável retomada do dano à indústria doméstica causado pelas exportações dessas origens, no caso de eliminação dos direitos em vigor.

334. Destaque-se, contudo, haver determinados elementos apresentados ao longo das análises neste documento que demandam maior aprofundamento, em especial a respeito dos valores normais das origens investigadas e do preço provável relacionado às exportações bareinitas. Dessa forma, a fim de garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa, buscar-se-á junto às partes interessadas, ao longo da instrução do presente processo, subsídios que contribuam para a tomada final de decisão.

335. Recomenda-se, desta forma, o início desta revisão para os fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de filmes de PET, descritos no item 3.1 deste documento, originárias do Bareine e do Peru, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2º do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.