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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO DA BACIA DO PAU D'ALHO, NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 21/06/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 30/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min do dia 30/07/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias.

EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia-SP, 21 de junho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 067/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: VIVIANE GABRIELA DE ALMEIDA. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 24 de junho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, na data de 08/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 087/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, conforme descritos e especificados no edital nº 025/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 24/06/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.

Rosário da Limeira/MG, 24 de junho de 2024

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público o extrato da ata de registro de preços nº 001/2024, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias diversas, para atender o Programa Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins/TO, detentores da ata W F da SILVA CNPJ Nº 22.236.490/0001-62, valor R$: 136.800,00(cento e trinta e seis mil, e oitocentos reais). A ata de registro de preços poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 junho de 2024. Oneide Ramos Gonçalves Soarin - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

Regime: Menor preço por item. Processo 31/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Coleta, Transporte e Destinação Final de Lixo Seco e Volumoso , Conforme Notificação do Ima (Instituto do Meio Ambiente de SC).

O Prefeito municipal e a comissão delicitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 24 de junho de 2024.

Pedro Luiz Ostetto
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

PROCESSO Nº 4034/2024 - Concorrência Eletrônica Obras 01/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA ESTRADA DO SOTURNO, BAIRRO DAS PALMEIRAS, TRECHO I ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100171/2024 COM O GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; TRECHO II ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100172/2024 COM O GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TRECHO III, CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO PLANO DE AÇÃO 09032023-3-042501

HOMOLOGO a decisão da Agente de Contratação desta Prefeitura, ADJUDICADO conforme segue:

EMPRESA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 61.106.159/0001-80

TOTAL: R$841,360.06(Oitocentos e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Seis Centavos)

Juquitiba, 20 de Junho de 2024

Ayres Scorsatto

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

PROCESSO Nº 1368/2024 - Concorrência Eletrônica Obras 03/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO - ETAPA I ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO E PROJETO DE MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DO MUNICIPIO DE JUQUITIBA - ETAPA II ATRAVÉS DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 949611/2023/MCIDADES/CAIXA

HOMOLOGO a decisão da Agente de Contratação desta Prefeitura, ADJUDICADO conforme segue

EMPRESA: LEGRASS GESTAO DE OBRAS E COMERCIO LTDA , CNPJ: 48.027.128/0001-75

TOTAL: R$1.748,200.00(Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Oito Mil e Duzentos Reais).

Juquitiba, 20 de Junho de 2024

Ayres Scorsatto

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

PROCESSO Nº 4035/2024 - Concorrência Eletrônica Obras 02/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO CENTRO, TRECHO I POR MEIO DO CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 943630/2023/MCIDADES/CAIXA; TRECHO II ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015886.

HOMOLOGO a decisão da Agente de Contratação desta Prefeitura, ADJUDICADO conforme segue:

EMPRESA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 61.106.159/0001-80

TOTAL: R$722.285.82(Setecentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos)

Juquitiba, 20 de Junho de 2024

Ayres Scorsatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 230000013799-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva bimestral dos aparelhos de ar condicionado instalados nos imóveis que abrigam os Fóruns Eleitorais e Cartórios Eleitorais do interior do Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLEYSON ALVES DE MORAIS

Assessor de Licitações (em Substituição)

(SIASGnet - 24/06/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01423.000091/2022-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para 03 (três) postos de apoio administrativo, conforme planilha de custos e formação de preços .. Vigência: 05/10/2022 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.652,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações do Município, resolve: Adjudicar e Homologar a presente licitação Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Rua Gladis Paier, numa área de 1.884,26m² e em parte da Rua Miguel Arcangelo Signor, numa área de 953,10m², todas localizadas na área urbana do município, perfazendo um total de 2.837,36m². Fornecedor empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, valor de R$ 334.814,39 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos). Dotação orçamentária - 10.01 4490.51.00.00.00 1.103. Adjudicada e Homologada em 17/06/2024.

Entre Rios do Sul-RS, 24 de junho de 2024.

IRSON MILANI
AVISO

NOTA TÉCNICA

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública a nota técnica, esclarecendo a divergência na descrição do item entre a plataforma BNC e EDITAL. Os licitantes devem realizar sua proposta de acordo a descrição que consta no Edital e Termo de Referência, do Pregão eletrônico 021/2024. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: inhumaslicitacao@gmail.com.

Inhumas, 24 de junho de 2024.

LUCAS SILVA BARBOSA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0196/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: L CRISTINA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fretamento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 114.852,00 (Cento e Quatorze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0198/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 309.884,00 (Trezentos e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais); VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23188000045202414. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender demanda do Refeitório do Campus Campo Maior e Participantes.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAO VIEIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 068/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: DEBORA CRISTINA MANTOVANI RODRIGUES. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 24 de junho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 069/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratados: NALEVAIKO CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 46.454.731/0001-08. Valor estimado de R$ 165.386,40. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.

Em 24 de junho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato Nº 20240302, Origem: Pregão nº 039.2023-PE-SRP, Contratante: FUNDEB, Contratada(O): SAMVITA COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOTECARIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Valor Total 883.270,00 (oitocentos e oitenta e três mil duzentos e setenta reais), Vigência: 24 De Junho De 2024 A 31 De Dezembro De 2024, Data Da Assinatura: 24 De Junho De 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO
aviso de licitação deserta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 24/06/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO, para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município, resultou DESERTO.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 24 de junho de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 230128/2024. Objeto: Aquisição de miras optrônicas reflexivas adaptáveis a trilho do tipo Picatinny, para arma longa, novas e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 09h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações descritas neste sistema eletrônico e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/06/2024) 10001-10001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 037.282/2023-9. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Goiás (REP-GO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 30001-00001-2024NE000111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.310087/2023-78.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas, mais excedente (sem papel); com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da contratante, de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato, incluindo: assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento de servidores, fornecimento de software de bilhetagem, fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo, exceto papel..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 307.509,30. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.310087/2023-78.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas, mais excedente (sem papel); com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da contratante, de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato, incluindo: assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento de servidores, fornecimento de software de bilhetagem, fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo, exceto papel..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 162.828,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.889/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de KIT DE HIGIENE, PENTE, SABONETE LÍQUIDO, CALÇADEIRA, LUMINÁRIA, MASSAGEADOR DE PÉS E CAIXA DE REMÉDIO, para atender a demanda junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 09 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 09 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 24 de junho de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº011/2024 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Pedro Machado. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 11 de julho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 24 de junho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880100387202393. Objeto: Contratação de serviços de comissaria aérea (Catering) para fornecimento de refeições de bordo nas aeronaves da FAB, nos aeroportos de São Paulo (Congonhas) e Guarulhos (Cumbica) para o Gabinete do Ministro da Fazenda em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 24/06/2024) 170131-00001-2024NE800854
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.310087/2023-78.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas, mais excedente (sem papel); com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da contratante, de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato, incluindo: assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento de servidores, fornecimento de software de bilhetagem, fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo, exceto papel..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 406.708,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO D LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de julho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA, Contratação de empresa especializada em obras de controle/combate a erosão, execução de emissário de águas pluviais, através do Convênio Itaipu - Colorado, de número 4500074792, conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 27 de junho de 2024 no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

Colorado, 24 de junho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.310087/2023-78.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 62.541.735/0004-22 - AMC INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas, mais excedente (sem papel); com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da contratante, de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato, incluindo: assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento de servidores, fornecimento de software de bilhetagem, fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo, exceto papel..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 198.717,30. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200000822201922. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de engenharia na elaboração dos projetos, levantamentos de dados, especificações técnicas e orçamentos necessários à reforma e modernização das instalações elétricas do edifício sede da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, localizado na SGAS 901 Bloco "A" Lote 69 Asa Sul - Brasília - DF conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 087/2024. Origem: Processo Administrativo nº 074/2024 - Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: ELLO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 1 ponte conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Valor: Empresa vencedora do Lote 01, no valor de R$ 812.977,21. Prazo para execução da obra: 300 dias. Vigência do contrato: 365 dias (24/06/2024- 24/06/2025). Geraldo Pauli - Prefeito
RESULTADO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 05 e 19/06/2024, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, resultou classificadas as empresas:

1º IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com 75 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;

2º MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA GREGÓRIO - ME, com 42 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;

3º J.B. CONSTRUÇÕES CIVIL E AMBIENTAL LTDA, com 30 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;

4º RCA CONSTRUÇÃO E ESCAVAÇÃO LTDA, com 25 pontos, sendo contemplada com 2 (dois) lotes;

5º INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, com 20 pontos, sendo contemplada com 2 (dois) lotes;

6º JOZIAS MARTINS CRUS, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;

7º CELSO ALVES MARTINS, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;

8º PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;

9º MOTA FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada com 2 (dois) lotes;

10º AFX ENGENHARIA LTDA com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;

11º A3 TECHONOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;

12º CONCREMATT REVESTIMENTOS, com 17 pontos, sendo contemplada com 2 (dois) lotes;

13º CRZ ENGENHARIA LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;

14º J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, sem atribuição de pontos, sendo contemplada com 2(dois) lotes.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 24 de junho de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.

Concorrência por Menor Preço - 04/2024. Resultado da Adjudicação. Item: 0001 - Prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 11.352.567,74. Fornecedor: MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (31.088.159/0001-33); Situação: Adjudicado em: 20/06/2024 - 09:24:00 - Por: CAMILA FERREIRA COSTA; Modelo: própria; Marca/ Fabricante: própria; Quantidade: 1; Valor Total: 8.250.000,00.

CAMILA FERREIRA COSTA

Autoridade Competente.

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Vencedor (es): MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 31.088.159/0001-33, Item(s): 01. Valor Total: R$ 8.250.000,00 (oito milhões duzentos e cinquenta mil reais).

Balsas - MA, 24 de junho de 2024

Taiany Santos Carvalho

Agente de Contratação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.

A Prefeitura Municipal de Balsas Concorrência por Menor Preço-04/2024. Resultado da Homologação. 0001 - Prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 11.352.567,74. Fornecedor: MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; Modelo: própria; Quantidade: 1 Unidade; Valor Final: 8.250.000,00; Valor Total: 8.250.000,00; Situação: Homologado em 24/06/2024 14:39:50 Por: CAMILA FERREIRA COSTA.

CAMILA FERREIRA COSTA

Autoridade Competente.
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada. Objeto: Saúde e Atividade Física. Data da Assinatura: 18/06/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luciano Rodrigo de Lima Peters.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Veículos. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Comparacar S/A. Objeto: Carro por assinatura. Data da Assinatura: 10/06/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Alan Lewkowicz.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Débora Kelly de Oliveira. Objeto: Processos Terapêuticos. Data da Assinatura: 31/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Débora Kelly de Oliveira.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Diagnóstico Médico por Imagem Ltda. Objeto: Radiologia e Diagnóstico Médico por Imagem. Data da Assinatura: 20/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marcello Romiti.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Mariana Aristides de Oliveira. Objeto: Nutrição. Data da Assinatura: 27/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Mariana Aristides de Oliveira.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Renata Franco Morato. Objeto: Parceira e Varejo. Data da Assinatura: 03/06/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Renata Franco Morato.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Cultura e Lazer. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba e Região. Objeto: Entretenimento e Lazer. Data da Assinatura: 03/06/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Milton Matias da Costa.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 012/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Fernando Caetano Moreira Filho 03916718630. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial - Alterações do endereço da Contratada e do prazo. Data da Assinatura: 17/06/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Fernando Caetano Moreira Filho.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 018/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Netware Telecomunicações e Informática LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de telefonia - Alteração do prazo e reajuste. Data da Assinatura: 17/06/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ricardo Jeronymo.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 001/2020 - Pregão Eletrônico nº 005/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Mapfre Vida S/A. Objeto: Prestação de serviços de obras seguro de vida em grupo - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 11/06/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Raphael Aguiar do Nascimento e Sergio Luiz Chinchio Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 088/2024. Origem: Processo Administrativo nº 074/2024 - Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 2 pontes conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 9 uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10 uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Valor: Empresa vencedora do Lote 02, no valor de R$ 1.318.296,89 e do Lote 03 no valor de R$ 783.730,10. Prazo para execução da obra: 300 dias. Vigência do contrato: 365 dias (24/06/2024- 24/06/2025). Geraldo Pauli - Prefeito
Extrato de Contrato Administrativo nº 52/2024

Objeto: Contratação de pesquisa científica com foco em Ações de Regularização Fundiária Urbana em comunidades de baixa renda do Município de Carmo do Paranaíba, visando auxiliar o Município no processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social da área urbana do Município de Carmo do Paranaíba e o Distrito de Quintinos. Contratado(a): Universidade Federal Fluminense, CNPJ: 28.523.215/0001-06, por meio da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF (FEC), CNPJ: 03.438.229/0001-09, no valor total de R$ 1.166.082 (Um milhão cento sessenta e seis mil e oitenta e dois reais). Data de assinatura do contrato: 12/06/2020. Vigência: R$ 12/06/2024 a 12/06/2026.
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 2/2024 SENAC - DR/TO

OBJETO: Alienação de 02 (dois) veículos de passeio marca Fiat, modelos Grand Siena Essence, motor 1.6, ano 2013/2014, cor branca, placas (OLI - 3903/OLI- 3913) pelo maior lance/oferta, no estado de conservação em que se encontra. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Lance Por Item. DATA DA ABERTURA: 10/07/2024 às 09h. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 24 de junho de 2024.

Nicodemos Barbosa Neto

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 10 de julho de 2024, às 15h00 (quinze horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A realização do certame está prevista para o dia 10 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 24 de junho de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Caiçara Do Rio Do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 07/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de bens com vistas ao aparelhamento da Unidade Básica de Saúde do bairro de Nova Descoberta no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 05/07/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 25/06/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 24 de junho de 2024.

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência

O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizada a rua Jose de Alencar, nº 411, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Diretor Geral, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 05/08/2024, a licitação referente ao objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da obra do Reservatório Metálico Apoiado Yara, com capacidade de 2.500m³ (armazenamento água potável), localizado no Anel Viário Conrado Sales Brito, próximo à BR364, no município de Rondonópolis - MT, conforme especificações técnicas dos projetos específicos e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico ou, no endereço de e-mail: licitacao@sanearmt.com.br Maiores informações serão prestadas pela Comissão de Contratação pelo telefone 66 3410-0441

Rondonópolis - MT, 24 de junho de 2024

Maria das Graças C. Assunção

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 34/PGE/2023

REPUBLICAÇÃO

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 059/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas e Kits de Assistência Humanitária, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 24 de junho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 40491/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico - cabos e módulos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759034644202339. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde, sendo cateteres, agulhas e eletrodos (conjunto eletrodo p/marcap. temp. endocard e outros), para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CCLC

Termo de Adjudicação da Modalidade Concorrência nº 002/2024 - CCLC - Arari/MA - Proc Adm nº 028/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de arari/MA. Empresa vencedora: G A Aguiar Ltda, CNPJ 21.561.449/0001-07. Valor Total: R$ 1.896.825,92 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).

Raimundo Fernandes Prazeres Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CCLC

Termo de Homologação da Modalidade Concorrência nº 002/2024 - CCLC - Arari/MA - Proc Adm nº 028/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de arari/MA. Empresa vencedora: G A Aguiar Ltda, CNPJ 21.561.449/0001-07. Valor Total: R$ 1.896.825,92 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 24/06/2024.

Raimundo Fernandes Prazeres Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537036382/23-51. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 01 DO EDITAL..

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 24/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 65, I, "d" da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 26/2023. Objeto da ordem de execução de serviços original: Confecção de material gráfico institucional, cf. itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, e 18 da licitação. Contratada: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA - CNPJ 41.258.385/0001-79. Objeto do aditivo: reajuste de preço em 23% quanto ao item 2 da licitação, para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato. Alteração do valor contratual em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.015. Parecer Jurídico anexo aos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0005458-34.2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, por registro de preços, para utilização em atividades na Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Administrativo Eletrônico Nº 389/2024 1DOC - OBJETO: Aquisição de uma Pá Carregadeira, nova, zero hora, ano de fabricação 2024 ou superior, potência mínima de 137 HP para uso no serviço de manutenção de estradas - Convênio MDR nº 28346/2020 - Plataforma +Brasil nº 908933/2020. A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 15 de julho de 2024. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@cajati.sp.gov.br, através da plataforma 1DOC ou diretamente.

Cajati/SP, 24 de junho de 2024.

Luiz Henrique Koga

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Nos Editais publicados no DOU de 25/6/2024, Seção 3, página 91, aponha-se por ter sido omitido, o Título: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA/ SUPERINTENDÊNCIA-GERAL.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.015788/2024-65

Processo: 23067.015788/2024-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina/Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Joab da Silva Lima - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joab da Silva Lima (contratado(a)). Fortaleza, 20 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.014332/2024-88

Processo: 23067.014332/2024-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática /CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ronald Ismael Quispe Urure - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronald Ismael Quispe Urure (contratado(a)).Fortaleza, 20 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.027342/2023-01

Processo: 23067.027342/2023-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda/ ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2023 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)).Fortaleza, 21 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.052864/2023-32

Processo: 23067.052864/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa Cavalcante - Vigência: 07.07.2024 a 08.08.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Victor de Sousa Cavalcante (contratado(a)).

Fortaleza, 21 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares.Pró-Reitora de Gestão de Pessoas