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EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO 59521.00007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO POVOADO DE MOZONDÓ, CANABRAVA E BURACÃO- SÃO FÉLIX DO CORIBE- BA. Nº 009/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade RIACHO GRANDE no Município de SÃO FÉLIX DO CORIBE Estado da Bahia. DATA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Ferreira Borges, Presidente.
EXTRATO De termo aditivo

O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2021

PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 095/2021, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (ETAPA 1), conforme Contrato de Repasse nº 886368/2019/Ministério da Saúde, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 095/2021 por 90 (noventa) dias, contado de 27/07/2024 a 26/10/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 095/2021, no que não contrariar o Termo Aditivo.

DATA: 8 de julho de 2024.

ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante.

ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada.
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO

ERRATA - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2024 ARP nº 08/2024. Na edição do dia 08 de julho de 2024, Seção 3, Edição n° 129, página 212. Onde se - lê: vencedora no LOTE I do ITEM I perfazendo o valor de R$ 122.000,00(cento e vinte e dois mil reais), do ITEM II perfazendo o valor de R$ 98.775,00(noventa e oito mil setecentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor global de R$ 220.775,00 (duzentos e vinte mil setecentos e setenta e cinco reais). Leia - se: vencedora no LOTE I do ITEM I perfazendo o valor de R$ 122.000,00(cento e vinte e dois mil reais), do ITEM II perfazendo o valor de R$ 105.360,00(cento e cinco mil trezentos e sessenta reais), totalizando o valor global de R$ 227.360,00(duzentos e vinte e sete mil trezentos e sessenta reais). Erico Wendel Amarinho Gomes.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963710, Nº Processo: 21290200791202411, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSAS DE BARUERI UNEGRO BARUERI CNPJ nº 36242239000115, Objeto: Fortalecer, valorizar e preservar práticas culturais da população negra que dialoguem com o enfrentamento ao racismo, a promoção da saúde e qualidade de vida de indivíduos e comunidades, com enfoque em rodas de capoeira, grupos de hip-hop, espaços de samba e práticas tradicionais e ancestrais de matriz africana., Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 241724, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ANDRE ALEXANDRE GARCIA DA SILVA CPF nº ***.419.918-**.
EXTRATO De termo aditivo

O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2021, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (ETAPA 2), conforme Contrato de Repasse nº 891735/2019/Ministério da Saúde, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2021 por 90 (noventa) dias, contado de 27/07/2024 a 26/10/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 096/2021, no que não contrariar o Termo Aditivo.

DATA: 8 de julho de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela contratante.

ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 010/2024, no dia 26/07/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Bitencourt Paiva no Povoado Tamburil (Construção de Muro, Quadra Coberta com Vestiário e Horta), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Em 10 de julho de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO RAIMUNDO DA CUNHA LEITE, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 12 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 29 de julho de 2024. Disputa dia 30 de julho de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: ID 13915632000127-1-000052/2024, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 10 de julho de 2024.

WANK REMY DE SENA MEDRADO

Secretário de Educação e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE6/2024-3

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE6-2024-3. N° 1049153, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 23/07/2024, às 09h:00min, Disputa: 23/07/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Mucuri-BA, 10 de julho de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2024PE de acordo com o PAD Nº 108/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 25 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 10/07/2024.

Em 10 de julho de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O.U. de 2024-07-11, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: Extrato de Termo Aditivo: 1/2024.

Número do Contrato: 014/2023/ANA. Nº Processo: 02501.001477/2022-19.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024, na modalidade

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 009/2024

Abertura: 20 de agosto de 2024, às

13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de RESTAURAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E RECONSTRUÇÃO DA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO na rua José Custódio, no município de Santa Vitória - MG, pelo regime de empreitada por preço unitário e critério de ulgamento pelo menor preço global, conforme exigências definidas no Edital,

Projeto Básico e demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.

AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251- 8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br . Condições de participação:

Poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 10 de julho de 2024

Diego Lima Pereira

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960455, Nº Processo: 01400008565202471, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realização do Projeto "Cinema Sobre Rodas do DF.", que contemplará 05 localidades do Distrito Federal com exibições de obras cinematográficas brasileiras., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: KLEBER MORAES CPF nº ***.277.521-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024

Processo nº 49/2024 TIPO: Menor Preço Unitário

OBJETO: Aquisição e instalação de toldos na Escola Benedito Soares Dias no município de Nova Aliança - SP.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 05 de agosto de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 10 de julho de 2024.

Bruna Piva Barbim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 21181.000177/2022-19.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 59.894.113/0001-20 - PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.806,46. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21024.000002/2020-52.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2020 por mais 12 meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.724,68. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Edital de Chamamento Público Nº 1/2024 - (Aldir Blanc)

Objeto: "Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital 001/2024 da Aldir Blanc." O Edital estará disponível através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso www.bocaina.sp.gov.br. Para se inscrever, os interessados devem encaminhar toda documentação relatada no Edital, na Prefeitura Municipal de Bocaina aos cuidados do senhor Edvaldo, de 15/07 até 30/07/2024.

Bocaina, 5 de julho de 2024.

Marco Antonio Giro

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 27/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.006544/2024-06, Pregão Eletrônico 90.030/2024. 1) BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52. Objeto: Disponibilização em regime de comodato equipamento Cicladora para diálise peritoneal automatizada programável. Valor Total R$ 16.959,01 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e nove reais e um centavo). Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23069.188621/2023-11.

Pregão. Nº 96/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 17.134.673/0001-37 - ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, correspondente ao período de 16/07/2024 a 16/01/2025. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de água mineral e gás de cozinha (GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ibititá/BA. Sessão: 25/07/2024, às 11h. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 10 de julho de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE DECISÃO FINAL Nº 11/2024

O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), que se encontra(m) em endereço incerto, tendo em vista as tentativas frustradas de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5° da Constituição Federal, para tomar(em) conhecimento da Decisão Final proferida no(s) processo(s) mencionado(s) a seguir e, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar(em) a Notificação de Decisão Final na Sede do IMETRO/SC, no endereço à Rua do Iano, n° 1791, Bairro Nossa Senhora do Rosário, São José/SC, CEP 88.110-603 ou por meio do e-mail juridico@imetro.sc.gov.br, para efetuar(em) o pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União). Decorrido o prazo, sem recolhimento da GRU, o débito, será inscrito em Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei n° 6.830/80, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação, nos termos da Lei n° 10.522/2002 e encaminhamento do título para o Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei n° 9.492/97. Informações pelo telefone: 48 3381-5200/5252. Publique-se consoante relação abaixo.

São José, 09 de julho de 2024.

PROCESSO

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PENALIDADE

VALOR R$

52603.003319/2019-10

BFA Ambiental Serviços de Coletas de Residuos Ltda

**.***.073/0001-89

Multa

1.152,00

ALEXANDRE SORATTO
DESPACHO de 10 de julho de 2024

Processo nº 19968.200184/2024-91

O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3778 (2820339) Sei 19968.200184/2024-91, resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012406/2024 da OSC AGÊNCIA NACIONAL DE INSERÇÃO AO TRABALHO E EMPREGO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/ANITE PCD, no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:deq@mte.gov.br Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo

MAGNO LAVIGNE
DESPACHO de 10 de julho de 2024

Processo nº 19968.200196/2024-16.

O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3738 (2815227) Sei 19968.200196/2024-16 , resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012393/2024 da OSC INSTITUTO DE GESTÃO EM PROJETOS SOCIAIS-IGPS,no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:deq@mte.gov.br Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo.

MAGNO LAVIGNE
DESPACHO de 10 de julho de 2024

Processo nº 19968.200194/2024-27

O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3775 (2819654) Sei 19968.200194/2024-27, resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012394/2024 da OSC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL IDS,no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:deq@mte.gov.br Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo.

MAGNO LAVIGNE
DESPACHO de 10 de julho de 2024

Processo nº 19968.200180/2024-11

O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3764 (2819136) Sei 19968.200180/2024-11 resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012002/2024 da OSC GRUPO DE EMANCIPAÇÃO E LUTA LIVRE A ORIENTAÇÃO SEXUAL ELLOS, no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:deq@mte.gov.br Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo.

MAGNO LAVIGNE
DESPACHO de 10 de julho de 2024

Processo nº 19968.200188/2024-70

O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3765 (2819187)Sei 19968.200188/2024-70 resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012401/2024 da OSC INSTITUTO SOCIOLÓGICO DE MATO GROSSO, no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:deq@mte.gov.br Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo.

MAGNO LAVIGNE
DESPACHO de 10 de julho de 2024

Processo nº 19968.200190/2024-49

O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3772 (2819374) Sei 19968.200190/2024-49, resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012399/2024 da OSC INSTITUTO MAAYAN, no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:deq@mte.gov.br Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo.

MAGNO LAVIGNE
DESPACHO de 10 de julho de 2024

Processo nº 19968.200224/2024-03

O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3770 (2819343) Sei 19968.200224/2024-03, resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012331/2024 da OSC INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INTAS, no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:deq@mte.gov.br Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo.

MAGNO LAVIGNE
DESPACHO de 10 de julho de 2024

Processo nº 19968.200171/2024-12

O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3774 (2819438), Sei19968.200171/2024-12, resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012442/2024 da OSC INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA, no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:deq@mte.gov.br Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo.

MAGNO LAVIGNE
DESPACHO de 10 de julho de 2024

Processo nº 19968.200202/2024-35

O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas naNota Técnica 3768 (2819323) Sei 19968.200202/2024-35, resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012390/2024 da OSC INSTITUTO SOCIOASSISTENCIAL DRA. EDIALEDA SALGADO DO NASCIMENTO, no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:deq@mte.gov.br Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo.

MAGNO LAVIGNE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 45/2024 - SRP

Será realizado no dia 29/07/2024 às 08:00h o Processo n° 074/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Gestão Municipal de Saúde do Município de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 10 de julho de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 53/2024

Torna público a Ata de Registro de Preços n° 53/2024, processo administrativo n° 51/2024, Pregão Eletrônico n° 17/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato: POSTO SANTO ANTONIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor da Ata: R$ 1.373.000,00. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê - CONTRATO Nº 065/2024 - Contratada - OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.575.646/0001-93, VALOR GLOBAL: R$ 86.799,83 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, calçados, acessórios e equipamentos para a Sociedade Musical Filarmônica 23 de Dezembro, conforme recurso disponibilizado ao Município de Mucugê através de Emenda Individual nº 27510008/2023 de Transferências Especiais; Funcional Programática:10.73101.28.845.0903.0EC2.0029, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 028/2024. - Unidade Gestora: 02.03.004; Atividade: 2.070; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte de Recursos: 15000000, 17063110, 17010000, 17063120. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64118.003330/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 19.458.552/0001-76 - V R OFTALMOLOGIA EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o art. 1º, alínea f, da Portaria Suframa nº 506, de 13 de outubro de 2022, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,

CONSIDERANDO o disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal,

resolve:

Art. 1º DECLARAR NULO, o Primeiro Termo Aditivo que prorrogou o Contrato nº 23/2021 (1910115) pelo período de noventa dias, com início em 07/04/2024 e término previsto para 06/07/2024, bem como todos os atos dele decorrentes, tendo em vista a ausência de fundamento legal, na forma recomendada no item 86, alínea b, do Parecer n. 00037/2024/COJUR/PFSUFRAMA/PGF/AGU (1993238) c/c o subitem 3.2 do Despacho n. 00118/2024/GAB/PFSUFRAMA/PGF/AGU (1993289).

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
extrato de instrumento contratual

ME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA , CNPJ: 30.413.797/0001-42 Assunto: Inexecução - Solução.Publicação versando sobre Processo Administrativo de inexecução contratual, decorrente da não entrega de material empenhado nesta Organização Militar (OM), descumprindo o contrato assinado com a Unidade Gestora 160407, 29º BIB.

No decorrer do Processo Administrativo foi constatada a inexecução contratual por parte dessa empresa, por não entrega de material referente às notas de empenhos 2023NE368 e 2023NE375 de 24 de outubro de 2023, dessa forma, não cumprindo o que descreve o Edital, referente ao Pregão n° 26/2021, UG 160413. Cabe ressaltar que a empresa não apresentou suas justificativas ou razões de defesa.

Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, para, querendo, apresentar as alegações finais, por escrito, caso queira, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Outrossim, informo-vos que os autos do Processo Administrativo supracitado encontram-se à disposição na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) desta OM RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO -    CEL, Ordenador de Depesas do 29 BIB
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000158/2024-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0025.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE TOUROS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE TOUROS/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 308.810-0. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO de ofício

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955168/2023, Processo n. º 71000.096703/2023-78.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 17/11/2025.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.299.079/0001-80 - CENTRAL HEMODINAMICA DE IMPERATRIZ LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

NOVA DATA - PA 110/24. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 23/07/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 10 de julho de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08375.002991/2023-13.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de lavagem de veículos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal na paraíba, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.149,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 020PE/2024, no dia 23 de julho de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E CILINDROS, EM REGIME DE COMODATO, PARA USO ANUAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1049980.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 10 de julho de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024

1.OBJETO: Aquisição de TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, destinado ao uso do Município de Maria Helena-PR, conforme Contrato de Repasse n° 4114708/2023 celebrado entre o Município e a ITAIPU representado pela CEF, para implantação das atividades do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", conforme especificações constantes no Termo de referência e seus anexos. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 259.360,00 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 22 de agosto de 2024, às 11h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena-PR, 10 de julho de 2024.

JHENNIFFER MARIANE ROMIG

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 90.012/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90012/2024 (SEI nº 0007865-20.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de serviço gráfico para confecção de etiquetas, adesivos e lacres destinados às Eleições 2024. ADJUDICA o objeto da dispensa à empresa CONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES LTDA. (CNPJ nº 24.698.829/0001-78). Valor global: R$ 23.980,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta reais).

Data da homologação: 09/07/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 10 de julho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 90.004/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90004/2024 (SEI nº 0002033-06.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de serviço de elaboração de projeto de arquitetura e engenharia para reforma do cartório eleitoral da 20ª ZE - Benjamin Constant. ADJUDICA o objeto da dispensa à empresa CARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CNPJ nº 46.491.725/0001-20). Valor global: R$ 51.709,44 (cinquenta e um mil, setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/07/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 10 de julho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001CH/2024

O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 11/07/2024 a 31/07/2024. Informações e Edital: Sala de Licitações, localizada na Praça Sidney Dourado Matos, 70, Centro, Ibititá/BA, ou por meio dos endereços eletrônicos: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 10 de julho de 2024.

Pâmela Pereira Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000159/2024-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0024.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 308.811-7. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23414.003619/2020-61.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, com base no ipca amplo, em 3,92% com fundamento nos artigos art. 40, inc. Xi, art.55, inc. Iii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.727,50. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.413.934/0001-31 - HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21000.085367/2021-06.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Mirassol D'Oeste/MT - CNPJ nº 03.755.477/0001-75. Objeto: Conforme previsão da cláusula décima - das alterações, do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Mirassol D'Oeste/MT, altera-se o texto do Plano de Trabalho, item 10 integrante do ACT, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Mirassol D'Oeste/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Hector Alvares Bezerra, Prefeito do município de Mirassol D'Oeste/MT - CPF/MF n° ... 127.....- 01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 940533/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPOANGA - ASAP - CNPJ: 36.423.133/0001-18. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPOANGA - ASAP - 940533/2023". Vigência: 11/12/2023 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: ALINE EUGENIA DA SILVA - CPF: ***. 806.665-**. Processo: 71000.027895/2023-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000129/2024-26. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0026.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 308.813-1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MAIARA OLIVEIRA MARINHO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Estratégias de Gestão, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 05 de julho de 2024 a 15 de abril de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 05 de julho de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MARIANA SILVA FERREIRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 05 de julho de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RAFAEL SOARES BEZERRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Composição e Regência do Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 05 de julho de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e EDHELMIRA LIMA MEDINA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada Vigência: 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 05 de julho de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e OLIVIA MARIA COSTA SILVEIRA Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 08 de julho 2024 a 07 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Paola Orcades Meirelles - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90012/2024

Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de JUN, JUL e AGO (2º quadrimestre), vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 19. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 05/07/2024 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 05/07/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$243.000,00. CONTRATADOS:

FAVORECIDO

CPF/CNPJ

VALOR

JOÃO PAULO DA SILVA

109.xxx.xxx70

81.000,00

DANIEL BARBOSA DA SILVA

117.xxx.xxx46

81.000,00

ROMULO CAVALCANTE LIMA

34.xxx.xxx.xxx63

81.000,00