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Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.170, DE 22 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS

16. 1º Suplente: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) - LUCAS SALVADOR ANDRIETTA" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA IFAP Nº 2.281, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 1º a 30/12/2024, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar KARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE, matrícula no Siape nº 2107369, para exercer a Função Comissionada Executiva de Diretora do Hospital do Câncer - Unidade II, FCE 1.10, código 24.0474, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.125, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear SABRINA ARAUJO DE MELO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Formação para as Emergências em Saúde Púbica, CCE 1.10, código 32.0077, da Coordenação-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, de 22 de novembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.031603/2023-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Sabrina Scholte Reis Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1702440, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Rodrigo Elias Faria Cardoso, matrícula SIAPE nº 1677849, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 15, de 16 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA PGJ Nº 1.049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a solicitação constante do Processo SEI nº 19.04.4343.0006342/2022-66, resolve:

Art. 1º Esta Portaria prorroga a cessão do servidor ARNALDO CORREIA DE ARAÚJO FILHO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 4087, para continuar exercendo, no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, o cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, no Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de novembro de 2024, com fulcro no art. 93, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I e § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019.

Parágrafo único. O servidor deverá realizar a atualização anual de seus dados cadastrais, em observância ao inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 2.630, de 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal no art. 1º da Lei nº 11.052/2004, art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, e da Instrução Normativa RFB nº 1.500/14, com redação alterada pela IN/RFB nº1.756, de 31 de outubro de 2017, e do que consta do NUP: 25100.003608/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder isenção de Imposto de Renda Pessoa Física, sobre os proventos de aposentadoria, à servidora aposentada no cargo de Médico, Classe S, Padrão III, ELIZABETH GUIMARÃES DE CASTRO NEVES, matrícula SIAPE nº 0465771, conforme Laudo Médico Pericial, nº 152.084/2024, emitido pela Unidade SIASS/FUNASA/DF, a partir de 8 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA Nº 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

JENNY CHOE para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.416, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.014748/2022-61, resolve:

DESIGNAR

ROGER SANTOS GONZAGA, matrícula Siape nº 3413793, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014896), da Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda/RJ, da Procuradoria Regional da União, da 2ª Região da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.422, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.123940/2024-20, resolve:

DESIGNAR

GUSTAVO CAVALCANTI DE AMORIM QUERCIA, matrícula Siape nº 1356327, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101211), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.423, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.123940/2024-20, resolve:

DISPENSAR

GUSTAVO CAVALCANTI DE AMORIM QUÉRCIA, matrícula Siape nº 1356327, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101211), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.424, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.123940/2024-20, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1355996, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.425, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.123940/2024-20, resolve:

DESIGNAR

MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1355744, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 2.750, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante dos autos do processo nº 25100.004491/2024-46,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento no país do servidor CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1230904, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Ambiental Substituto, com a finalidade de participar do evento intitulado "Água, Saneamento e Higiene, Saúde e Equidade: Elementos - chave para cumprimento da Agenda 2030", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/MS, em Lima/Peru, no período de 24 a 27 de novembro de 2024, (inclusive trânsito), com ônus limitado.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 188, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

GABRIELA BELTRAME TEIXEIRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, no Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que que atualmente ocupa.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 189, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

DANYELLE GUEDES NASCIMENTO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Mídia do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
MINISTÉRIO DAS CIDADES

DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 22 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jader Fontenelle Barbalho Filho
MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:

Major-Brigadeiro do Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO do cargo de Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional; e

Brigadeiro do Ar MARCELO GOBETT CARDOSO dos cargos de Chefe da Subchefia de Administração do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio e de Chefe da Subchefia de Planejamento e Controle do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio.

Brasília, 22 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR

o General de Divisão Combatente RODRIGO FERRAZ SILVA, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, para exercer o cargo de Comandante da 3ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal.

Brasília, 22 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR

o General de Divisão Combatente ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 3ª Região Militar.

Brasília, 22 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 24 de novembro de 2024, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:

Major-Brigadeiro do Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO; e

Brigadeiro do Ar MARCELO GOBETT CARDOSO.

Brasília, 22 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ANDRÉ LUIZ CECILIANO, para exercer o cargo de Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Brasília, 22 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Alexandre Rocha Santos Padilha
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Processo nº 02001.005789/2014-14. Recurso Administrativo Hierárquico combinado com o Pedido de Reconsideração formulado por ANTÔNIO MANUEL DO RÊGO MAIA JÚNIOR, no sentido da reforma da decisão ministerial que indeferiu o Pedido de Revisão da penalidade de demissão que lhe foi imposta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 02001.005789/2014-14, efetivada pela Portaria nº 147, de 16 de maio de 2018, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2018, Seção 2, página 47. Em face das informações, em especial, quanto ao surgimento de fato novo, nego provimento ao recurso e, para evitar supressão de instância, determino a restituição do feito à origem, para que a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima se manifeste quanto ao pedido superveniente de revisão, nos termos da legislação de regência. Em 22 de novembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Exposição de Motivos

Nº 48, de 12 de novembro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, com ônus, no período de 30 de novembro a 5 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Riade, Reino da Arábia Saudita, para participar da16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - COP-16,de eventos correlatos e de reunião bilateral. Autorizo. Em 22 de novembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Exposição de Motivos

Nº 52, de 21 de novembro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus limitado, no período de 26 a 30 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, República Portuguesa, para participar doFórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa,bem como de reuniões com o Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE e com o Embaixador do Brasil em Portugal.Autorizo. Em 22 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 6, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe conferem o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os incisos XIII e XVI do art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, c/c o art. 29 da Portaria CISET/SGPR nº 6, de 7 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 5, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU nº 135, Seção 2, página 2, de 16 de julho de 2024, visando à apuração, junto aos autos do processo nº 00010.000374/2024-91, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica (4661123).

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 238, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

Fica designado o Sd EB GUILHERME SILVA NUNES para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I.

LEONARDO PINHEIRO RUA
MINISTÉRIO DA DEFESA

RETIFICAÇÃO

DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

(Publicados no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2024, Seção 2, página 3)

Nos Decretos de exoneração,ex officio, e de nomeação, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, de Oficiais-Generais,onde se lê"JOÃO CÂNDIDO MARQUES DIAS",leia-se"JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS".

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho
Portaria SGP Nº 182, DE 5 DE novembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, ALAN TAMER VASQUES da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Infraestrutura de Conectividade.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria Nº 0229, de 4 de novembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Edson Marinho Bezerra para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Macro 5C a partir de 04 de novembro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla

PORTARIA Nº 0231,DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia a Sra. Julia Pasquini de Oliveira Costa para o cargo de Assessor I, lotada na Diretoria de Comunicação a partir de 11 de novembro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla

PORTARIA Nº 0232, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Bruna Falcao Marcondes Sodre para o cargo de Assistente Administrativo, lotada no Setor Financeiro a partir de 11 de novembro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla

PORTARIA Nº 0233, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Maria Cristiane Lopes Lima para o cargo de Analista Jurídico, lotada na Diretoria de Assuntos Éticos a partir de 11 de novembro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla
PORTARIA COREN-RN nº 735, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, juntamente com a Secretária desta Autarquia, no uso de suas competências que lhe são conferidas pela Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RN nº 65/2024, CONSIDERANDO o teor do Art. 56, inciso I do Regimento Interno do Coren-RN; RESOLVEM:

Art. 1°- Nomear a Sr.ª Viviane da Silva Carvalho, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROCESSO ÉTICO (Assessor Analista III) do Coren-RN.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Manoel Egídio da Silva Júnior

Presidente

Dinara Teresa Batista de Moura

Conselheira Secretária
PORTARIA CREMERS SEI Nº 157, de 25 de novembro de 2024

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide:

Nomear o convocado abaixo relacionado:

THIAGO FREITAS BARCELOS - Analista de TI - Sede Porto Alegre.

Os candidatos nomeados pela presente Portaria deverão comparecer no CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público.

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE

PORTARIA CREMERS SEI Nº 159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,

Exonera o servidor abaixo relacionado:

VINICIUS DA SILVA LIMA - Assistente Pleno - Sede Porto Alegre - exoneração a contar de vinte e um de novembro de dois mil e vinte e quatro.

Eduardo Neubarth Trindade
DESPACHO de 19 de novembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RODRIGO MULINARI, Diretor, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião presencial do Conselho de Administração do Banco Patagônia, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina.

As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco Patagônia.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
PORTARIA CREFITO-19 Nº 13, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, resolve:

Art. 1º REVOGAR, a nomeação de ERMAM LÉLIS DE GOIÁS FELIPE, do cargo em comissão de Assessor Especial - Nível V, feita através da Portaria CREFITO-19 nº 11 de 11 de novembro de 2024;

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua edição.

João Batista da Silva Júnior
PORTARIA nº 4.467, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7042/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor PAULO ROGERIO BARBOSA VARGAS (68772), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.466, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7042/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora MARCIA FRANCO CRUZ (33529), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.465, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7042/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.464, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7042/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do Diretor de Operações, Wilton Itaiguara Goncalves Mota, e dos empregados Alexandre Seabra Melo Fernandes e Eduardo Sampaio Cardim, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período no período de 1 a 8 de dezembro de 2024, com ônus, incluindo trânsito, a fim de participar do evento AWS RE:INVENT 2024 em Las Vegas/ Estados Unidos.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
PORTARIA COREN-DF Nº 542, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato representado por seu Presidente Interino, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012.

CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026.

CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06 (AD 06 ADM, referente Despesas Administrativas); CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar a partir do dia 21 de novembro do corrente ano do Cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização do Coren-DF, a Sra. Janaina Mota de Carvalho, Matrícula nº 208.

Art. 2º Esta Portaria será publicada na imprensa oficial com efeitos válidos a partir de 21/11/2024.

ALBERTO CÉSAR DA SILVA LOPES

Presidente Interino
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 143 - Dispensar, a pedido, o servidor HELTON SOARES DOS SANTOS, Analista em C&T, CPF ***.756.251-**, da função de substituto do Chefe de Serviço de Gestão de Documentos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 99/2024 (Processo SEI nº 01300.010547/2024-87).

Nº 144 - Designar a servidora SANDRA MARIA DA SILVA, Assistente em C&T, CPF ***.083.251-**, para a função de substituta do Chefe de Serviço de Gestão de Documentos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.010547/2024-87).

RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
PORTARIA MDS Nº 160, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o disposto no artigo 27, § 1º, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no artigo 13 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção para realizar a avaliação técnica das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público MDS nº 15/2024, de acordo com os critérios exigidos no referido edital.

Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

a) Vitor Leal Santana;

b) Yara da Silva Farias;

c) Cleyton Domingues de Moura; e

d) Everton Aparecido da Costa.

Art. 3º Após o prazo para a apresentação das propostas ao Edital, a Comissão se reunirá diariamente, com quórum mínimo de dois integrantes, para avaliação técnica e deliberação sobre as propostas apresentadas.

Art. 4º A Comissão será extinta após a divulgação do resultado final do Edital de Chamamento Público de que trata o caput.

Art. 5º A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério prestará o apoio administrativo necessário aos trabalhos da Comissão.

Art. 6º Durante o processo de avaliação técnica e seleção das propostas serão elaborados pelo menos dois relatórios, a serem encaminhados à Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com vistas à subsidiar a divulgação do resultado do Edital.

Art. 7º É vedada a divulgação de discussões, relatórios e decisões em curso sem a prévia anuência da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 359, DE 22 DE novembro DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 77 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, na página 197 da seção 1 da edição especial de de 1º de janeiro de 2023, e pelo art. 118 do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, na página 31 da seção 1 da edição nº 234, de 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, Coordenador-Geral e respectivos suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº 08660.036085/2024-88, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Presidente titular da 17ª JARI/SPRF-RS, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, o relator Leandro Maciel de Morais.

Art. 2º Com a referida exoneração a nomeação da 17ª Junta passa a vigorar com da seguinte forma:

I - em substituição ao exonerado, no artigo 17, I, a, para a conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº 234, de 13 de agosto de 2024, o Sr. Rafael Pinto Pereira, como Presidente titular, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, junto à 17ª JARI/SPRF-RS.

II - em substituição ao presidente suplente, que passa a ser titular, no artigo 17, I, b, para a conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº 234, de 13 de agosto de 2024, o Sr. Filipe Voltz, como Presidente suplente, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, junto à 17ª JARI/SPRF-RS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2024.

FABRICIO BIANCHI RODRIGUES
Despacho de 22 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

IRINEU MANOEL DE SOUZA, SIAPE 2155891, ocupante do cargo de Reitor da Universidade Federal De Santa Catarina, com lotação no Departamento de Ciências Da Administração/CSE, para participar do LXXXVI Consejo De Rectores na Nacional de Cuyo, em Mendoza/Argentina, no período de 27/11/2024 a 30/11/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.65389/2024-77);

JÉFERSON SILVEIRA DANTAS, SIAPE 3467045, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Estudos Especializados Em Educação/CED, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 03/03/2025 a 07/07/2025, com ônus limitado (Processo 23080.058404/2024-21);

MARIA ELENA ECHEVARRÍA GUANILO, SIAPE 1765543, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para visitar a Universidad de las Américas de Chile, em Santiago do Chile/Chile, pelo período de 08/12/2024 a 15/12/2024, com ônus limitado (Processo 23080.063010/2024-94).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.935, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor LEOPOLDO ROTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2299245, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE OCEANOLOGIA/IO - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Danilo Giroldo
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.667, de 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Juliano Garavaglia, matrícula SIAPE nº 1562847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/11/2024 a 10/11/2024, para participar do Segundo Congreso Latinoamericano de Aceite de Oliva (CLAO2024), promovido pelo Departamento de Ciencia y Tecnología de Alimentos de la Facultad de Química de la Universidad de la República e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em Montevideo/URU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.020010/2024-94).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
DESPACHOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ELZON CASSIO RIPPEL, Assistente em Administração do SETOR DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, de 05 de dezembro de 2024 à 11 de dezembro de 2024, para participar de CELESTE lab event 2024 em Montevidéu/Uruguai com ônus para CAPES (Diárias) 09/12/2024 - 09/12/2024; (Processo Nº 23081.137697/2024-00).

LUIZ FELIPE VALANDRO SOARES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA DE AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, de 31 de dezembro de 2024 à 20 de janeiro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidde de Bolonha, em Bolonha/Itália com ônus para CAPES (Diárias) 31/12/2024 - 20/01/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 31/12/2024 - 20/01/2025; (Processo Nº 23081.142708/2024-65).

LUCIANO SCHUCH.
PORTARIA DIRAP Nº 5.757/1PC, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.005307/2024-51, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor WILIAM OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 2110873, do cargo de Técnico, Código nº 406003, Código de Vaga nº 711614, a contar de 1º de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DESPACHO

Processo SEI n° 48035.000846/2021-10

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: alterar o período de afastamento do país da Senhora DÉBORA RABELO MATOS, Pesquisadora em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Manchester-Reino Unido, com ônus limitado, de 01 de novembro de 2024 até 30 de junho de 2025 para 13 de janeiro de 2025 a 30 junho de 2025.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 813, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.106082/2024-60, resolve:

I - Exonerar ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS, Siape 1413016, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitora Substituta da Pró-Reitoria de Graduação.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.814, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003343/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor LEANDRO ANTONIO DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1187599, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.816, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.015257/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar ARNALDO PANIS FILHO, matrícula Siape nº 1781009, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Gestão de Serviço, código CCE 1.03, da Coordenação de Modernização de Serviço de Pessoal da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA CORE-PR Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 20, inciso III do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, À PEDIDO, a Srª. Simone Oberg, portadora do RG nº 6.XXX.XXX-5 e CPF nº 024.XXX.XXX-45, a partir de 26 de novembro de 2024, do Cargo de Assistente Administrativo Júnior.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor em 26 de novembro de 2024.

Paulo Cesar Nauiack
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 814, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.106082/2024-60, resolve:

I - Nomear UYGUACIARA VELOSO CASTELO BRANCO, Siape 338337, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitora Substituta da Pró-Reitoria de Graduação.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 2.933, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar, por término de mandato, o servidor FABRICIO SANGUINETTI CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2212974, da função de COORDENADOR DO CURSO DE OCEANOLOGIA /IO - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.949, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar, por término de mandato, o servidor PAULO ROBERTO ARMANINI TAGLIANI, matrícula SIAPE 994360, da função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS RIO GRANDE / IO - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.951, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor PAULO ROBERTO ARMANINI TAGLIANI, matrícula SIAPE 994360, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS RIO GRANDE/IO - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.953, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar a servidora JULIANA PREVEDELLO, matrícula SIAPE 2212214, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / IO - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.955, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar a servidora JULIANA PREVEDELLO, matrícula SIAPE 2212214, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / IO - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.958, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar, por término de mandato, o servidor CEZAR AUGUSTO BURKERT BASTOS, matrícula SIAPE 409206, do Cargo de Direção de DIRETOR DA ESCOLA DE ENGENHARIA / EE - CD-4, a partir de 1º/01/2025.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.959, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar, por término de mandato, o servidor MILTON LUIZ PAIVA DE LIMA, matrícula SIAPE 1030179, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA ESCOLA DE ENGENHARIA / EE - FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nomear o servidor LUCIANO VOLCANOGLO BIEHL, matrícula SIAPE 1813856, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DA ESCOLA DE ENGENHARIA/ EE - CD-4, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Danilo Giroldo
Portaria nº 622, de 22 de novembro de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 93/2024-CRI, resolve:

Autorizar o afastamento do País do Professor Pedro Gustavo Gomes Andrade, matrícula SIAPE n° 1245583, para participação em banca de doutorado na Universidade de Barcelona e participação nas XX Jornadas Internacionales de Filosofia Política da Revista Astrolábio que será realizado na cidade de Barcelona -Espanha, no período de 17 a 24 de março de 2025, com ônus limitado para a UFRR.

Silvestre Lopes da Nóbrega
PORTARIA Nº 2.961, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 1053064, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA ESCOLA DE ENGENHARIA / EE - FG-1, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Danilo Giroldo