PORTARIA Nº 57, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - Conportos, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Resolução nº 53 - Conportos, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, bem como o calendário de auditorias fixado pela Deliberação nº 1079, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 1, páginas 81 e 82, de 20 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a equipe de auditores, conforme descrito a seguir:

I - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado Pernambuco - CESPORTOS/PE:

a) Rodrigo Bastos de Freitas - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

b) Adriana Albuquerque de Vasconcelos - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

c) Wagner Furtado Menezes - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

d) Bruna do Nascimento Coelho - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;

e) Carlos Frederico Tojal do Vale - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

f) Marcelo José Menezes dos Santos - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

g) Marcio Luiz Borges da Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

h) Carlos Adilson Ferreira - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

i) Paulo Henrique Rocha da Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;

j) Dalbio Lima de Natividade - Autoridade Portuária do Porto de SUAPE;

k) Ana Elizabete de Mendonça Costa Gadelha Xavier - Autoridade Portuária do Porto de SUAPE;

l) Diego Santana de Souza Leão - Autoridade Portuária do Porto de SUAPE;

m) Jorge Roberto Lopes Pereira - Autoridade Portuária do Porto do Recife;

n) Josivan Monteiro da Silva - Autoridade Portuária do Porto do Recife;

o) Rafael Duarte Ferreira da Silva - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

p) José de Ribamar Broxado Filho - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

q) Ericka de Oliveira Farias - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

r) Sillas Cesar de Luna - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

s) Daniela Araujo Vieira Cavalcanti - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Economia;

t) Juarez Miranda Pordeus - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Economia;

u) Moarcir Cantanhede de Jesus Filho - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Economia;

v) Luiz Carlos Souza - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Economia;

w) Silberto Marcus Furtado de Oliveira - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Economia;

x) Carlos Henrique Inácio da Silva - Governo do Estado de Pernambuco/Secretaria de Segurança Pública; e

y) Claudino de Araújo Santos - Governo do Estado de Pernambuco/Secretaria de Segurança Pública.

II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:

a) Daniel Alves dos Santos - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq; e

b) Luiz Fernando de Oliveira Dias - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.

Art. 2º Elencar a Instalação Portuária que será auditada no período de 26 a 30 de agosto, de 2024, no Estado de Pernambuco, conforme descrito a seguir:

I. DECAL BRASIL LTDA - CNPJ Nº 03.973.894/0001-94.

Art. 3º A Coordenação será exercida por Rodrigo Bastos de Freitas e por Adriana Albuquerque de Vasconcelos, ambos pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 4º A Relatoria será exercida por Ana Elizabete de Mendonça Costa Gadelha Xavier - Autoridade Portuária de SUAPE e por Luiz Gustavo França Martins - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Daniel Alves dos Santos - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq e Luiz Fernando de Oliveira Dias - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.

Art. 6º As atividades técnicas de apoio à Supervisão da Auditoria serão exercidas pelos servidores Wagner Furtado Menezes, Bruna do Nascimento Coelho e Luiz Gustavo França Martins, pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA