gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 4800200171202414. Objeto: Serviço de apoio aos colaboradores da EPE, em questões que afetem o bem-estar, a saúde ocupacional e a qualidade de vida no trabalho, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.012383/2024-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 454.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação do serviço de publicações nos diários oficiais (União, Estado e grande circulação), de atos oficiais e demais matérias de interesse das unidades administrativas, nos termos da legislação oficial. Recebimento da(s) Proposta(s): De 02/10/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 15/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 15/10/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 15/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro.

Pai Pedro-MG, 1º de outubro de 2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1730/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 019/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA.. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, pelo Contratante; Fabio André Frey, Representante Legal, pela contratada e João Alex Fritsch, Representante Legal, pela contratada.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia23 de setembro de 2024 -Pg.239, Seção 03ISSN1677-7069 Nº184, referente ao 1º TERMO ADITIVO AMF AO CONTRATO Nº 082/2024. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AMF Nº 082/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº. 42.102.830/0001-70. Objeto do Contrato: aquisição de material de construção hidráulica, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivo metafísica do saldo de alguns itens para outros serviços contratados. Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 320/2024, passando a vigorar este serviço a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 20/09/2024. Vigência até 31/12/2024. Lapão-BA, Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. Leia-se: 1º TERMO ADITIVO AMF E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 082/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 42.102.830/0001-70. Objeto do Contrato: aquisição de material de construção hidráulica, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivo metafísica do saldo de alguns itens para outros serviços contratados, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 320/2024, passando a vigorar este serviço a partir da assinatura do presente Termo. Fica suprimido o valor de R$ 106.344,66 (cento e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao percentual de 9,79% do valor do contrato. Data de assinatura: 20/09/2024. Vigência até 31/12/2024. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 413010

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 53560.002877/2023-51.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 57/2021-anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 01/11/2024 a 30/06/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada, segurança física e patrimonial, executados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no estado do Rio Grande do Norte (UO09.1).. Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.803,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 21002.001119/2020-10.

Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato nº 45/2020, em decorrência do índice de serviços de telecomunicações - ist, período de set/22 a set 23, percentual de 1,47%, conforme disposto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.951,51. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 324.373,49. Leia-se: Valor Total: R$ 335.894,78. onde se lê: o presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo dos serviços em 8,1 %, equivalente ao acréscimo de valor contratual de r$ 24.302,49 (vinte e quatro mil, trezentos e dois reais e quarenta e nove centavos), fundamentado na cláusula 16ª do instrumento contratual, no art. 124 e seguintes da lei nº 14.133/2021, no parecer de nº 01//stec/2024 de 27 de maio de 2024 emitido pela seção técnica, bem como no parecer de nº 11/8645/2024 de 03 de junho de 2024 emitido pelo gestor contratual. 1º termo aditivo . Leia-se: o presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo dos serviços em 11,94%, equivalente ao acréscimo de valor contratual de r$ 35.823,78 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), fundamentado na cláusula 16ª do instrumento contratual, no art. 124 e seguintes da lei nº 14.133/2021, no parecer de nº 01//stec/2024 de 27 de maio de 2024 emitido pela seção técnica, bem como no parecer de nº 11/8645/2024 de 03 de junho de 2024 emitido pelo gestor contratual. 1º termo aditivo

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/12/2018 a 06/12/2019. . Leia-se: Vigência: 25/11/2020 a 25/11/2021. Onde se lê: Assinatura: 06/12/2018. . Leia-se: Assinatura: 25/11/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316481

Objeto: Aquisição de Feixe tubular para permutador CBC

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 056/2024, pregão eletrônico srp nº 021/2024/ pmbp, processo administrativo n° 042/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Teresina - pi, visando atender a frota de veículos do município de betânia do piauí - pi", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e Contratada: a empresa Rede Mv Combustível Ltda - Demais, estabelecida na Avenida Barão de Gurguéia, Nº 2403, Bairro Vermelha, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob Nº 08.573.595/0001-86, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Munícipio De Betânia Do Piauí-Pi, Valor Total: R$ 69.685,14 (sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 26 de setembro de 2024, Vigência Do Contrato: de 26/09/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.

Contrato Nº 058/2024, Pregão Eletrônico Srp Nº 017/2023/ Pmbp, Processo Administrativo N° 042/2023, Ata De Srp Nº 015.2023, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Alimentos Não Perecíveis, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias". Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ Sob O N.º 01.612.622/0001-33 e a Empresa S R Macedo Minimercado - Me, Inscrita No Cnpj Sob N.º 13.043.615/0001-47, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, Para O Exercício De 2024, Valor Total: R$ 276.466,90 (Duzentos E Setenta E Seis Mil, Quatrocentos E Sessenta E Seis Reais E Noventa Centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 30 De Setembro De 2024, Vigência Do Contrato: De 30/09/2024 Até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei No 10.520/2010, Subsidiariamente Pela Lei No 8.666/1993, Decreto Federal Nº 10.024/2019, Decreto Federal Nº 7.892/2013 E A Lei Complementar 123/06.

Contrato Nº 059/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024/ PMBP, Processo Administrativo N° 020/2024, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí/Pi, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 E A Empresa Sonaria Rodrigues De Macedo - Me, CNPJ Sob O Nº 38.057.440/0001-58, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município DE Betânia Do Piaui - Pi E Outros, Para O Exercício De 2024, Valor Total: R$ 30.726,10 (Trinta Mil, Setecentos E Vinte E Seis Reais E Dez Centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 30 De Setembro De 2024, Vigência Do Contrato: De 30/09/2024 Até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/2006, Do Decreto Federal Nº 11.462/2023 E O Decreto Municipal Nº 034/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local inserto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento (6º D Sup), após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal e correio eletrônico, em observância ao disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA: ROBERTO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, certificado de registro 7513XX, Processo Administrativo 64452.000974/2024-33, BELMIRO RAMOS LINS, certificado de registro 7740XX, Processo Administrativo 64452.000959/2024-95, SANDRO BERNARDINO DOS SANTOS, certificado de registro 3696XX, Processo Administrativo 64452.002746/2024-06, ELMAR RAMOS MARQUES, certificado de registro 2007XX, Processo Administrativo 64452.003543/2024-29, JADSON MATHIAS DE JESUS, certificado de registro 5844XX, Processo Administrativo 64452.003481/2024-55, JOAB BASTOS DIAS, certificado de registro 7764XX, Processo Administrativo 64452.003621/2024-95, GENARIO RODRIGUES DE ALMEIDA, certificado de registro 5491XX, Processo Administrativo 64452.003622/2024-30, acerca da instauração em processo administrativo para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "d", do Decreto nº 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40060-008 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br, autoridade signatária Cel Demian Santos de Oliveira - Chefe do 6° Depósito de Suprimento.

Cel DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Chefe do 6° Depósito de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47GAP-AF/UNIFA/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão Nº 90005/2024 do GAP-GL. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias para a Universidade da Força Aérea.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Global do Contrato: R$ 147.629,78. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114001878202481. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para viatura NEW ACTYON SPORTS MOTOR 2.0 A DIESEL D20DTR MARCA SSANGYONG MOTOR BRASIL - Modelo 2014. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 731040-00001-2024NE000005
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, sob os números 97120 a 97201, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2024

Marcio Luiz da Cunha

Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30002/2022 - UASG 373037

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 54000.078586/2018-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditvo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.830,90. Data de Assinatura: 20/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.110408/2024-42.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 29.287.558/0001-81 - J NETO ALMADA COUTINHO. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência, para as unidades da RFB nas cidades de Floriano, Picos, Bom Jesus e São Raimundo Nonato, no estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 9.345,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2024-CAMPUS CEDRO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Cedro. CONTRATADO: FRANCISCO WEVERTON LIMA DIAS. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 36/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 02/08/2023). VIGÊNCIA: de 27/09/2024 a 28/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus Cedro, pelo contratante, FRANCISCO WEVERTON LIMA DIAS, pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS -Diretor-Geral do Campus Cedro
EDITAL Nº 298, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 293/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3, página 103 a 107, conforme a seguir:

Alterar o link presente nos itens 6.4, 6.19, 6.22, 6.25, 7.7, 9.1, 9.2, 10.29, 10.37, 11.10 e 15.5 para:

https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17818

Os demais itens do Edital PROGEP nº 293/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024

Processo: nº 2959/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L. A. DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - ME CNPJ 23.739.331/0001-43.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024 por 200 (duzentos) dias, compreendendo o período de 03/10/2024 a 21/04/2025, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 2959/2023, conforme previsto na Cláusula Sétima - da vigência do contrato, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 006/2024 por 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 12/10/2024 a 09/04/2025, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 2959/2023, conforme previsto na Cláusula Treze - Do prazo de Execução do Contrato, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30003/2023 - UASG 373037

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 54000.078586/2018-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditvo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.830,90. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64279.075459/2023-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 2.391,50. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23206.003485.2024-68.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamentação Legal: Art. 60 e segs., da Lei n.º 8.666, de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 4.846,44. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia19 de setembro de 2024 -Pg.285, Seção 03, ISSN1677-7069, Nº182, referente ao 1º TERMO ADITIVO AMF AO CONTRATO Nº083/2024. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AMF AOCONTRATO Nº 083/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA CNPJ Nº. 09.400.683/0001-49, Objeto do Contrato: Aquisição de material de construção hidráulico, elétrico, serralheria, ferragem, e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivo metafisica do saldo de alguns itens para outros excepcionais, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 18 /09/2024. Vigência 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito.Leia-se: 1º TERMO ADITIVO AMF E SUPRESSÃO AOCONTRATO Nº 083/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.400.683/0001-49 Objeto do Contrato: aquisição de material de construção hidráulica, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivo metafisica do saldo de alguns itens para outros excepcionais, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente termo. O Presente termo terá uma supressão de 0,62 (sessenta e dois centavos) do valor do contato. Data de assinatura: 18/09/2024. Vigência até 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Assinatura 10/06/2024, Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.924168/2024-50.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Alcalá (Espanha).

OBJETO: cooperação internacional entre ambas instituições mediante a colaboração acadêmica, científica e cultural, a fim de promover o intercâmbio de estudantes de pós-graduação, em particular do curso de Fisioterapia, (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) das respectivas instituições.

VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 26/09/2028.

DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.

ASSINAM: Julio Cañero Serrano, Vice-Reitor de Relações Internacionais da Universidade de Alcalá e Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Facuminas Faculdade Ltda, mantenedora da Faculdade Facuminas de Pós-Graduação EAD e da Faculdade de Minas EAD; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT03, e Maurício Gonçalves de Souza - Diretor da FACUMINAS. Assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158457

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses a vigência e a repactuação do contrato de nº 36/2021, que trata de serviços de serviço de vigilância ostensiva armada conforme termo de referência.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.183,36. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.476599/2023-89.

Inexigibilidade Nº 90041/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 01.092.686/0023-66 - JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.. Objeto: A contratação de placas de comunicação de rede do tipo ncm-w para o sistema de detecção e alarme de incêndio (sdai), da marca johnson controls,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 24.972,30. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64325.001099/2023-81.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão da adequação da cozinha e ampliação do 1º pavimento industrial do

hce e do pavimento rancho do contingente do hce.. Vigência: 25/09/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.658.448,21. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão do Contrato Nº 148/2022

Número do Contrato: SR/RN-148/2022

Processo: 50614.001091/2022-74

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Contratada: Castelo Construções e Administração de Obras LTDA.

CNPJ n° 00.894.402/0001-87.

Espécie: Rescisão Unilateral ao Contrato SR/RN nª 148/2022.

Objeto Contratual: Execução dos serviços de manutenção e conservação rodoviária na Rodovia BR-110/RN, km 50,90 ao km 128,60.

Fundamento Legal: amparado nos incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII e XII do Art. 78, da Lei nº 8.666, de 1993.

Data de Rescisão: 30/9/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90018/2024. Nº PROCESSO: 7744/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024. Data e hora da sessão: 15/10/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 166/2019.

Nº Processo: 23080.049897/2019-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 28.691.615/0001-20 - KRG NEGOCIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do cardápio mínimo, conforme previsto no item 9.8 do termo de referência, haja vista a variação do índice IPCA/IBGE de 4,237600 % no período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Vigência: 20/09/2019 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.969,40. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 23113.015390/2021-75.

Pregão. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 073/2021-ufs.. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.842,40. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.004773/2024-57.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 33.697.231/0001-55 - FREDERICO PEIRO CONSULTORIA ENERGETICA LTDA. Objeto: Elaboração de estudo de viabilidade técnico-econômica, bem como projeto executivo, memorial descritivo, orçamento detalhado e aprovação do projeto para subsidiar a implantação de usina fotovoltaica conectada a rede, fixadas a estrutura de vagas veiculares cobertas (carport), de modo a reduzir de

maneira eficiente as despesas com energia elétrica da superintendência regional em roraima, dpf/pac/rr, posto avançado de bonfim e base ficco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CNPJ: 46.020.301/0001-88

Aviso

Registro de Diplomas Nº 9/2024

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 187 (cento e oitenta e sete) diplomas no período de 26/08/2024 a 29/09/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241002415 a 20241002601]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica

Campinas, 30 de setembro de 2024

Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário Geral
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 50/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 106/2024 Pregão Eletrônico nº 050/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de serviços para a recuperação de nascentes localizadas na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Amaporã, estado do Paraná. Conforme Instrumento de Repasse Nº 4100905/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Valor Máximo de R$ 47.172,29. ABERTURA: 17/10/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 1º de outubro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 08650.076967/2021-52.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato administrativo n° 52/2023 pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 24/10/2024 e 23/10/2025. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.316.667,33. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 - UASG 170010

NÚMERO DO ACORDO: 109/2022

Nº Processo: 18220.001916/2024-33.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E O BANCO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23270.000209/2022-44.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 19.004.863/0001-65 - ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/10/2024, encerrando-se em 16/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Santa Catarina, informa que foi aplicada a empresa ALEXANDRE LUCHTENBERG PREMIER RESGATE ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.836.140/0001-08, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, com fulcro na Lei 8.666/1993, Art. 87 e Art. 7 da Lei 10.520/02,c/c o item 17 do Termo de Referência, a anexo ao Contrato 20/2020, nos termos do processo administrativo nº 08666.022108/2024-17.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT

Superintendente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024. Contrato nº20240406. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$42.507,50. Vigência do contrato: 25/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/09/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMMR. Contrato nº20240404. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: José Marcos da Silva Melo. Contratado(a): A M S Coutinho Serviços de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Valor de R$117.955,00. Vigência dos contratos: 24/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/09/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038. Contrato nº20240403. Contratante: Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Eryca Maria de Jesus. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$93.270,00. Vigência do contrato: 24/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/09/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, 24/09/2024. Na página nº208, da edição nº185, na Seção 3 do Diario Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Carona nº9/2024-00020. Carona nº9/2024-00017. Carona nº9/2024-00024.

Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2024-00020. Pregão Eletrônico nº9/2024-00017. Pregão Eletrônico nº9/2024-00024.

Joao Victor da Silva Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328004104202421. Objeto: Construção do Ambulatório do Hospital Militar de Área de Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas da Cro/9

(SIASGnet - 01/10/2024) 160141-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.022503/2024. Objeto: Eventual aquisição de medicamento de custo elevado (Liraglutida Concentração: 6 MG/ML, solução injetável. Caneta Aplicadora Preenchida).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23278.102763/2018-77.

Contratante: REITORIA. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto deste 1º termo de apostilamento ao contrato nº 05/2022 a repactuação dos valores retroativos dos postos de trabalho, conforme convenções coletivas de trabalho, e o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) dos insumos dos uniformes e equipamentos devidos à empresa.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.787,24. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 143/2021.

Nº Processo: 25410.004186/2020-27.

Pregão. Nº 189/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.945.563/0001-79 - PLUGGIN PRODUCOES MUSICAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 143/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.682,56. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 402/2022 - UASG 784312

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 63334.000551/2017-78.

Não se Aplica. Nº 13/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2022-004/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ R$ 3.648,61. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: Aquisição de uniformes profissionais.

Data início de recebimento de propostas: 01/10/2024

Data fim de recebimento de propostas: 03/10/2024 - até as 16hs

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n°. 0011/2024, para fins de aquisição de uniformes profissionais, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitação.compras@croap.org.br no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do CRO/AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: Confecção de placas comemorativas para homenagem de 25 anos dos profissionais Cirurgiões Dentistas.

Data início de recebimento de propostas: 01 de outubro de 2024

Data fim de recebimento de propostas: 03 de outubro de 2024, às 14horas

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 025/2024, para fins de contratação de serviço de confecção de placas comemorativas para eventos a serem realizados junto ao CRO/AP, referente ao segundo semestre de 2024, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma física no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, bairro Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do CRO/AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64320.006632/2023-41.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar existentes no 9º batalhão de suprimento.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 189.286,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.026265/2024. Objeto: Execução, com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos, para a Construção do Pórtico de entrada localizado no campus Lagoa do Sino da Universidade federal de São Carlos - UFSCar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Projetos Executivos Completos (devido ao tamanho do arquivo, disponíveis apenas no site da UFSCar, disponível em https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias.

FABIO FERNANDES ZAGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9023/2021.

Nº Processo: 48600.202555/2020-11.

Pregão. Nº 49/2020. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: 2.1 Prorrogar a vigência do item 2 do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 08/10/2024 e 08/10/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93;

2.2 Reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 4,51%, correspondente ao IPCA/IBGE acumulado de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, com efeitos retroativos a fevereiro de 2024;

2.3. Reduzir o valor do item 2 do contrato em 25%, em decorrência de negociação efetuada com a contratada, visando adequação ao orçamento mais restrito, em conformidade com a Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento do Art. 65, II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93;

2.4. Prorrogar a suspenção do prazo de vigência contratual, iniciada em 02/05/2024, até 28/02/2025, em razão do cenário fiscal federal ainda não ter apresentado a recuperação expectada à época da comunicação oficial da respectiva suspensão, de modo que os prognósticos não se mostram favoráveis à retomada dos pagamentos com o término aprazado de suspensão, conforme o disposto na Nota Técnica nº 14/2024/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF(SEI nº 4089921) ; e

2.5. Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.828,72. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23298.026259/2023-93.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.964,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 405/2021.

Nº Processo: 50602.002446/2021-09.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Retificação de informações do 6º termo aditivo do contrato nº 00405/2021, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: "acréscimo de valor contratual, que eleva seu valor vigente a preços iniciais de R$ 75.977.704,75 (setenta e cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), para R$ 111.361.117,83 (cento e onze milhões, trezentos e sessenta e um mil cento e dezessete reais e oitenta e três centavos), em virtude do acréscimo aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará, no valor de R$ 35.383.413,08 (trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e treze reais e oito centavos" . E;

"o valor estimado do presente instrumento passa a ser de R$ 137.477.649,74 (cento e trinta e sete milhões, quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) (preços iniciais + reajustamento)"

LEIA-SE: "acréscimo de valor contratual, que eleva seu valor vigente a preços iniciais de R$ 75.977.704,75 (setenta e cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), para R$ 111.679.973,58 (cento e onze milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em virtude do acréscimo aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará, no valor de R$ 35.702.268,83 (trinta e cinco milhões, setecentos e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos)" e

"o valor estimado do presente instrumento passa a ser de R$ 137.796.505,49 (cento e trinta e sete milhões, setecentos e noventa e seis mil quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos) (preços iniciais + reajustamento)". Vigência: 30/09/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.796.505,49. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153095

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23076.023116/2024-21.

Dispensa. Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE. Contratado: 21.643.102/0001-03 - GRM SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: A) prorrogar, com fulcro no art. 6º, inciso xvii, no art. 111, da lei nº 14.133, de 1º deabril de 2021, e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 05/10/2024 até 03/11/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 18/12/2024, considerando os 15 (quinze) e os 30 (trinta) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. B) promover a alteração do cronograma físico-financeiro, sem modificação do valor do contrato, a partir de 05/10/2024, data de início da prorrogação do prazo de execução contratual (art. 124, inciso ii, "c", da lei 14.133/2021).. Vigência: 30/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.956,15. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410001632024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de sondas, drenos, cateteres e clip cirúrgico para atender as necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa DOULOS SERVICE

1. Após tentativa não sucedida de comunicação via postal, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos, neste ato representado pela sua Ordenadora de Despesas, a Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, vem NOTIFICAR a empresa DOULOS SERVICE LTDA, já qualificada no Pregão n° 19/GAP-AF/2023, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI), conforme resumos dos fatos:

1) Não atender prontamente a quaisquer solicitações da Administração, inerente ao objeto da presente contratação, referência: Item 11.1 da Ata de Registro de Preço 473/2023 e Item 6.1 do Termo de Referência 10/SSUB/2023, referência legal: Art 115 da Lei 14133/2021.

2) Descumprimento total ou parcial das demais obrigações assumidas (Deixar de entregar bens acordados) (Nota de Empenho 2024NE000210 e 2024NE000909), Item 5.1 e 5.1.3 do Termo Referência 10/SSUB/2023, referência legal: Art 120 da Lei 14133/2021.

3) Não cumprir as suas obrigações constantes do contrato, ao infringir o Art 5 do Termo de Referência n° 010/SSUB/2023, item 10.1 da Ata de Registro de Preço 473/2023 e Item 4.4.24 Manual de Contratações Públicas do COMAER/2024, referência legal: Art 7º da Portaria 623/GC4 de 2023 e Art 155 da Lei 14133/2021.

2.Assim, fica desde já a empresa notificada a apresentar, caso queira, defesa prévia e as provas que entender necessárias, pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, que deverá ser dirigida à Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio dos Afonsos, no endereço Praça General Aranha, n° 20 - Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - Cep: 21740-002, ou por meio digital através do endereço eletrônico arc.gapaf@fab.mil.br. Por derradeiro, informo que caso haja interesse dessa empresa, encontram-se disponíveis os autos para consulta no endereço supracitado, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus regulamento.

3. Sendo essas as considerações, coloco à disposição do Senhor toda a estrutura organizacional deste Grupamento de Apoio, em especial, Aspirante Drielly da Silva, Chefe da Seção de Assessoria e Risco Contratual, por meio do endereço eletrônico: driellydasilvadsac@fab.mil.br.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesa do Grupamento de Apoio dos Afonsos