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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI, CNPJ n° 33.665.126/0001-34.

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso da CNI às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO-GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de realizar estudos estatísticos de interesse público sobre o mercado de trabalho formal, bem como analisar indicadores a respeito dos resultados sociais alcançados com os produtos ofertados pelo SESI, SENAI e IEL, nas áreas de educação, tecnologia e qualidade de vida.

Processo administrativo: SEI nº 19964.205223/2024-87.

Data de assinatura e vigência: assinado em 18 de setembro de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN - Presidente da Confederação Nacional da Indústria, RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI - Diretor Superintendente do SESI, GUSTAVO LEAL SALES FILHO - Diretor Geral do SENAI e o PAULO MOL JUNIOR - Superintendente do IEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 126/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais para clínica infantil-psicologia, a serem realizadas de forma parcelada sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Atenção Primária em Saúde, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 17/10/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23103.203778/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A) prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses;

b) reajuste contratual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento) pelo índice acumulado do ipca. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.931,66. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024

PROCESSO Nº 26/2024

Contratada: SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para sinalização viária na Rua Irmã Anastasie, visando melhorias em áreas públicas urbanas. Contrato de Repasse nº 951461/2023. Valor: R$ 9.036,07. Assinatura: 30/9/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas. As Propostas serão recebidas do dia 01/10/2024 até às 8h do dia 24/10/2024. Abertura das propostas: dia 24/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias no cemitério municipal, através do contrato de repasse nº 951461/2023 que tem como finalidade melhorias em áreas públicas urbanas no município. As Propostas serão recebidas do dia 01/10/2024 até às 8h do dia 25/10/2024. Abertura das propostas: dia 25/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias dos Editais no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
AVISO

SDP Nº 1/2024 - BRT Aricanduva

Objeto: execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2: Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fernandes da Silva - extensão de 3.900m. Empréstimo no/Crédito no/Doação no: IBRD 9081-BR. Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo. Título do Contrato: Obras do BRT Aricanduva País: Brasil

A SPObras COMUNICA que fica adiada a entrega das Propostas para até às 10h30min do dia 24/10/2024. A abertura dos envelopes ocorrerá às 10h30min do dia 24/10/2024, no Auditório localizado no Edifício sede , Rua XV de Novembro, 165, Centro Histórico, São Paulo/SP.

MARIA BEATRIZ M. M. OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL BRT Aricanduva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.007712/2024-22.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 19.876.161/0001-71 - PAIPE - SUPORTE, MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, de desenvolvimento, manutenção, sustentação de softwares - de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade - limitado ao quantitativo máximo estimado, com pagamento em função de resultados, nas condições estabelecidas no termo de referência e anexo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 8.426.698,71. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

PROC. 0007185-13.2024.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para execução da implantação de sistema de iluminação cênica com automação, no prédio anexo da Seção Judiciária do Pará, denominado de Casa Rosada) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa Prescom - Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. (CNPJ: 05.210.095/0001-91), no valor total de R$ 144.500,01.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024

Heron Cardias e Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 DO CONTRATO 35/2021 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.000976.2021-70. / 23188.002941.2024-18

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 26.202.142/0001-25 - ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato nº 35/2021, que trata sobre serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de peças, prestados no IFMT, Reitoria. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2024. . Leia-se: Vigência: 30/09/2024 a 25/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 0046549-63.2021.6.26.8000- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 245ª ZE - Rio Claro/SP e o Município de Analândia/SP, CNPJ 44.659.076/0001-07 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024 - SIGNATÁRIO: Wagner Carvalho Lima, Juiz da 245ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Silvana Márcia Perin Campbell Penna, Prefeita do Município de Analândia/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

a) Processo nº 25000.095177/2024-92; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 37.753.638/0002-94; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do MCOM, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 27/09/2024, inclusive, a 27/09/2025; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531 de 2023, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 19/2024 - Processo Licitatório nº 18/2024 - Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 17/2024 na forma de Licitação Compartilhada - Objeto: Prestação de serviços e fornecimentos de drenagem urbana para os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Empresa Vencedora: Duro na Queda Construções Ltda - CNPJ nº 26.614.327/0001-47. Valor da Ata de Registro de R$ 109.799.881,48 (cento e nove milhões setecentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 25.09.2024. Vigência: A ARP terá validade de 01 (um) ano, com possibilidade de prorrogação nos termos e prazos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações orçamentárias: As despesas referentes à execução dos serviços, objeto da contratação, será empenhada na dotação orçamentária do Órgão Participante signatário da Ata de Registro de Preços.
Edital nº 83/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CONSTRUIR INCORPORACAO & CONSTRUCAO LTDA

06.938.265/0005-45

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

15256812

3/2023

30/09/2023

463,74

0

0

44,98

92,75

601,47

15256813

4/2023

31/12/2023

463,74

0

0

32,09

92,75

588,58

Data dos Cálculos: 30/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR

Superintendente do Ibama em Alagoas
Edital de Notificação nº 10/2024

A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de Apreensão relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei nº 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens/animais apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/08, Instrução Normativa IBAMA Nº 19/2014).

Nº PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DEPÓSITO/CBA

TERMO DE ENTREGA

DATA DA APREENSÃO

BEM/ANIMAL APREENDIDO

LOCALIDADE

(Item e Quantidade)

(Município/UF)

02009.001653/2024-37

YBHBZW1R

-------

-------

01/08/2024

04 (un) Porta de Rede de Arrasto

Mar de Aracruz/ES

02 (un) Rede de Arrasto

02009.001636/2024-08

US2SX96H

-------

-------

12/07/2024

490 (metros) Rede de Arrasto

Mar de Linhares/ES

02009.001600/2024-16

0OYM2749

-------

-------

28/06/2024

380 (metros) Rede de espera - Rede feiticeira

Mar de Aracruz/ES

02009.001630/2024-22

CPPE355T

-------

-------

11/07/2024

2.150 (metros) Rede de espera - Tipo caçoeira

Mar de Guarapari/ES

A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL CIENTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de documentos e informações de interesse dos mesmos, referentes a lavratura de Auto de Infração pelo cometimento da infração administrativa ambiental; ou a necessidade de apresentação de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou a comprovação de regularização das áreas; ou apresentação dos bens apreendidos; ou ciência do desembargo da área; ou ciência do Julgamento; ou ciência da Decisão; conforme processos relacionados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE SUSPENSÃO

OBSERVAÇÃO

MERCEM BAZELATI DE SOUZA

078.***.***-61

02009.001625/2004-76

-------

383201-C

-------

Ciência do Ofício 1155 (19941758) e Termo de Embargo 383201-C

(6320640). Itapemirim/ES;

AIZES SEDANO DOS SANTOS

917.***.***-49

02009.000294/2024-09

-------

-------

-------

Notificação 22 (18160333). Itapemirim/ES;

HERMANO FERNANDES ZANDOMENICO

891.***.***-91

02009.000988/2024-38

20MFW3WP

-------

0GAOYJDT

Ciência do Ofício 822 (19284646), Auto de Infração 20MFW3WP (19211099)

e Termo de Suspensão 0GAOYJDT (19211100). Vitória/ES;

RODRIGO VARGAS RIBEIRO

Superintendente do Ibama no Espírito Santo
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.002251/2023-30; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Goiás NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado SEVERIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA , CPF/CNPJ Nº xxx.733.661-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 17.418,44 (dezessete mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20527203/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO de contrato

PROCESSO: 02566.000083/2024-42: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado LUIZ GONZAGA MONTEIRO MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº XXX.568.658-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM Supes-MG nº 20560495; DATA DA ASSINATURA: 27 de SETEMBRO de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002616/2023-76; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado EBM EMPRESA BENEF DE MINERIOS LTDA, CNPJ sob o nº **.131.***/0001-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres: CETAS/PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.107,08 (seis mil e cento e sete reais e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 10 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20543142/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 24 de Setembro de 2024.
Edital de Notificação nº 47/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Fernando Carlos Inacio Quiuqui

***.628.032-**

02024.002502/2024-16

SMU27ALW

Fica o interessado ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em um prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do interessado no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA Rondônia, com sede na Av. Governador Jorge Teixeira, 3559, - Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, ou em qualquer unidade do Ibama. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações no link: https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

César Luiz da Silva Guimarães

Superintendente Estadual do Ibama em Rondônia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 151/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio de sua unidade técnico-científica Gerência Regional De Brasília, denominada simplesmente GEREB, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e a Escola Superior Do Ministério Público Da União, denominada simplesmente ESMPU, inscrita no CNPJ sob o n° 03.920.829/0001-09, com sede na AV. L-2 Sul Quadra 603, Lote 22, Brasília/DF. Objeto: Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes, notadamente na área de Direito Sanitário. Assinatura: 27 de setembro de 2024. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2029. Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB e Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, Diretora da ESMPU. Processo Fiocruz nº 25027.000082/2024-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 883721/2019

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. P.I. 424/2016 art. 36. Valor Total: R$ 998.880,00 (novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/09/2019 a 15/10/2025. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935248/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.079.166/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 416.194,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 216.194,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/10/2022 a 25/09/2025. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.009847/2023-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item nº 2 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:incubadoras com liberação de resultados, compatíveis com o material ofertado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO Nº 087/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNÍCIPIO DE JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 251.964,40 (Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/10/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 27 de Setembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2024 - PROCESSO N°. 089/2024 - O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 27 (Vinte e sete) de Setembro de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para o fornecimento de Serviços nas atividades/oficinas para o Município de Jaborandi - S.P. dentro das respectivas programações socioeducativas, capacitação profissionais e socio-laborais, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 004/2024 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 27 de Setembro de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacaojaborandi@gmail.com ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/

Jaborandi/SP, 27 de Setembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 086/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES ORLANDO DANIEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 54.487,07(Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 11/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 11/10/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 26 de Setembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002710/2024-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1015.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 44.745,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE KEITE MOREIRA ALVES LOPES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000294/2024-15-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0095.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.880,00 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta reais): a ) 24 (vinte e quatro) Tenda/Barraca - para feira livre. Tombamento(s): 336.419-4 a 336.442-4. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação do sistema denominado WCompras, para realização dos procedimentos de licitação e dispensa eletrônica, em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, sem custos para municipalidade. Empresa Ecustomize Consultoria em Software Ltda - ME, CNPJ nº 09.397.355/0001-30. Maiores informações: fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva/RS, 30 de setembro de 2024

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
14054032

4/2022

31/12/2022

1.159,35

0

0

221,2

231,87

1.612,42

12126561

1/2020

31/03/2020

1.159,35

0

0

437,07

231,87

1.828,29

12126563

3/2020

30/09/2020

1.159,35

0

0

424,21

231,87

1.815,43

12126564

4/2020

31/12/2020

1.159,35

0

0

418,87

231,87

1.810,09

15106975

1/2023

31/03/2023

1.159,35

0

0

186,31

231,87

1.577,53

15106976

2/2023

30/06/2023

1.159,35

0

0

148,51

231,87

1.539,73

15106977

3/2023

30/09/2023

1.159,35

0

0

112,46

231,87

1.503,68

10515264

1/2019

29/03/2019

1.159,35

0

0

498,64

231,87

1.889,86

10515265

2/2019

28/06/2019

1.159,35

0

0

481,59

231,87

1.872,81

10515266

3/2019

30/09/2019

1.159,35

0

0

464,55

231,87

1.855,77

10515267

4/2019

31/12/2019

1.159,35

0

0

448,9

231,87

1.840,12

12414852

1/2021

31/03/2021

1.159,35

0

0

412,61

231,87

1.803,83

12414853

2/2021

30/06/2021

1.159,35

0

0

401,71

231,87

1.792,93

12414854

3/2021

30/09/2021

1.159,35

0

0

385,95

231,87

1.777,17

14054030

2/2022

30/06/2022

1.159,35

0

0

296,79

231,87

1.688,01

Data dos Cálculos: 25/09/2024

LANDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

04.539.488/0001-80

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12389742

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12389741

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12389740

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

10533579

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

10533577

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

12034389

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

12034390

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

10533578

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

12034387

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

12034388

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

10533576

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

55,41

25,76

209,99

Data dos Cálculos: 25/09/2024

LOPES METALURGICA LTDA ME

10.157.723/0001-52

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12374005

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46
METALURGICA INOX SCHIRMER LTDA - ME

20.404.793/0001-11

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11982707

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

10944654

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

10944653

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

10944652

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

10944651

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

55,41

25,76

209,99

11982709

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

11982708

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

Data dos Cálculos: 26/09/2024

METALÚRGICA TURBINA LTDA.

82.635.780/0001-00

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10541032

1/2019

29/03/2019

1.159,35

0

0

498,64

231,87

1.889,86

10541033

2/2019

28/06/2019

1.159,35

0

0

481,59

231,87

1.872,81

10541034

3/2019

30/09/2019

1.159,35

0

0

464,55

231,87

1.855,77

10541035

4/2019

31/12/2019

1.159,35

0

0

448,9

231,87

1.840,12

12083936

1/2020

31/03/2020

1.159,35

0

0

437,07

231,87

1.828,29

12083937

2/2020

30/06/2020

1.159,35

0

0

429,54

231,87

1.820,76

12083938

3/2020

30/09/2020

1.159,35

0

0

424,21

231,87

1.815,43

12083939

4/2020

31/12/2020

1.159,35

0

0

418,87

231,87

1.810,09

Data dos Cálculos: 26/09/2024

METSUL USINAGEM SÃO BENTO DO SUL LTDA

80.440.803/0001-04

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11870645

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

214,77

115,93

910,37

11870644

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

218,54

115,93

914,14

13855091

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

148,4

115,93

844

13855090

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

166,25

115,93

861,85

10569966

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

224,45

115,93

920,05

10569965

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

232,27

115,93

927,87

10569963

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

240,79

115,93

936,39
10569960

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

249,32

115,93

944,92

11870646

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

212,1

115,93

907,7

12967945

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

180,86

115,93

876,46

12967944

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

192,97

115,93

888,57

12967943

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

200,86

115,93

896,46

12967942

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

206,3

115,93

901,9

11870647

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

209,43

115,93

905,03

Data dos Cálculos: 26/09/2024

MR HORLLE MOREIRA & CIA LTDA

05.423.542/0001-90

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12470258

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

10779366

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

12470260

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12470261

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

11545670

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

11545671

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

11545672

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

11545669

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

13316928

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13316929

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13316930

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13316931

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

14477761

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

14477762

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

10779365

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

10779364

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

10779363

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

55,41

25,76

209,99

14477764

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

14477763

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

12470259

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

Data dos Cálculos: 26/09/2024

ORO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

97.392.245/0003-05

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11253419

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

249,32

115,93

944,92
RESOLV TRANSPORTES LTDA ME

08.020.204/0001-04

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10897224

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

55,41

25,76

209,99

11507624

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

11507623

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

11507620

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

10897227

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

12911282

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

10897226

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

10897225

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

11507618

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

Data dos Cálculos: 26/09/2024

ROHDEN INDÚSTRIA LIGNEA LTDA

14.941.660/0003-43

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13954314

1/2022

31/03/2022

927,48

0

0

266

185,5

1.378,98

13954315

2/2022

30/06/2022

927,48

0

0

237,43

185,5

1.350,41

13954316

3/2022

30/09/2022

927,48

0

0

207,2

185,5

1.320,18

13954317

4/2022

31/12/2022

927,48

0

0

176,96

185,5

1.289,94

10658192

1/2019

29/03/2019

927,48

0

0

398,91

185,5

1.511,89

10658193

2/2019

28/06/2019

927,48

0

0

385,28

185,5

1.498,26

10658194

3/2019

30/09/2019

927,48

0

0

371,64

185,5

1.484,62

10658195

4/2019

31/12/2019

927,48

0

0

359,12

185,5

1.472,10

12021063

1/2020

31/03/2020

927,48

0

0

349,66

185,5

1.462,64

12021064

2/2020

30/06/2020

927,48

0

0

343,63

185,5

1.456,61

12021065

3/2020

30/09/2020

927,48

0

0

339,36

185,5

1.452,34

12021066

4/2020

31/12/2020

927,48

0

0

335,1

185,5

1.448,08

Data dos Cálculos: 26/09/2024

RONALDO SANTANA - ME

04.276.132/0001-00

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14046964

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

12368708

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

14046966

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36
EDITAL Nº 69 - DEPEN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS

DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA torna público o resultado final na 2ª avaliação psicológica complementar dos candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional, referente ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, de Agente Penitenciário Federal e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 17 de abril de 2015, e suas alterações.

1 DO RESULTADO FINAL NA 2ª AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COMPLEMENTAR DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

1.1 Relação final dos candidatos considerados aptos na 2ª avaliação psicológica complementar, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 13: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL - ÁREA 7

1.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados aptos na 2ª avaliação psicológica complementar, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10019133, Daniel Von Paraski.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na 2ª avaliação psicológica complementar dos candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 7 de outubro de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_15.

2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 25/2024

Pelo presente, fica notificada a Srª Ana Carla Nunes Marques, CPF: ***550.459-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, quanto a existência de valores a receber, totalizando o montante de R$ 1.216,03 (hum mil, duzentos e dezesseis reais e três centavos), a título de pagamento de exercício anterior de Retribuição Por Titulação, referente ao exercício de 2015, objeto do Processo Eletrônico nº 23231.001146.2024-30, decorrente do processo físico nº 23229.000642.2015-24.

Pedido de informações devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.

GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA

Diretora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13, de 30 de setembro de 2024. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): SULUSMON CÉSAR LUZ; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1ª/10/2024 a 31/7/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 30/9/2024; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e SULUSMON CÉSAR LUZ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

Concorrência nº 010/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUSSARA-BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.052.695/0001-41. Valor: R$ 9.654.275,67 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 30/09/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 4/2022, referente à prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0006820-03.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ nº. 70.315.650/0001-01). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência Contrato nº 4/2022 por 12 (doze) meses, com início em 18/1/2025 e término em 17/1/2026. Acréscime annual estimado: R$ 3.275.075,71. Nota de Empenho: será emitida a correspondente nota de empenho no exercício financeiro de 2025. Dotação Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Data de assinatura do último signatário: 27/9/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Sr. Haroldo Lopes De Santana, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica 81/2024. Objeto: Construção de uma Quadra Coberta, em Comunidade denominada São Lucas, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 150/2024. Contratada: ASM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº: 41.876.591/0001-42. Valor: R$ 404.300,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 19 de Setembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 6/2024-ANTAQ

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e

Considerando que a empresa Iconic Lubrificantes S/A, CNPJ nº 05.542.572/0001-93, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 06/2024-ANTAQ;

Considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários - CPLA declarou habilitada a empresa Iconic Lubrificantes S/A;

Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente, e

Considerando o que consta do Processo nº 50000.012148/2021-06 e do Processo nº 50300.008524/2022-56, resolve:

Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ06, destinada à movimentação e à armazenagem de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis, objeto do LEILÃO nº 06/2024-ANTAQ.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0096-4. Processo SEI nº 21177.001694/2024-36. Objeto: Contrato de licença de uso do sistema de Escrita Fiscal, do Emissor de Nota Fiscal Eletrônica e do MDFe. Contratada: Netspeed Processamento de Dados Ltda - EPP, CNPJ: 04.215.905/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90030/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei n° 13.303/16 e art. 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da assinatura: 30/09/2024. Vigência: _-30/09/2024 a 30/09/2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Rogério de Andrade Martins, Representante Legal, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos de rede e informática. Empresas Vencedoras: AL OLIVEIRA LTDA - 47.094.894/0001-90, valor total R$ 2.490,00; BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - 23.405.990/0001-43, valor total R$ 35.283,00; COMERCIAL MINASFORT LTDA - 41.583.896/0001-66, valor total R$ 36.256,90; CONSULTORIA DE REDES GP LTDA - 33.156.685/0001-19, valor total R$ 134.600,00; EMPREENDIMENTOS WG LTDA - 52.994.933/0001-45, valor total R$ 1.703,97; GUSTAVO DE PAULA SILVA - 39.906.139/0001-34, valor total R$ 4.350,00; NAYANA MACHADO LINO - 07.242.889/0001-62, valor total R$ 14.552,70; Speed Tecnologia Eireli - 34.289.656/0001-98, valor total R$ 119.524,92; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - 49.490.183/0001-60, valor total R$ 85.500,00; TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI ME - 27.274.178/0001-87, valor total R$ 18.550,00; VITOR ALFREDO THOMAS LTDA - 53.278.020/0001-95, valor total R$ 8.510,00; Valor Global Total R$ 461.321,49.

Buritis-MG, 30 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Presencial RP nº 20/2024

Processo nº 059/2024.

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 020/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de conservação e manutenção de aproximadamente 300 km de estradas entre (roçadas e limpezas de guias e bueiros entrada e saída), consiste na roçada da vegetação em nível rasteiro, com remoção dos entulhos, galhos, terras, mantendo o acostamento das duas margens com medida de 5 metros de largura quando houver cerca e quando não houver cerca a roçada devera ser até a cerca mantendo a estrada inteiramente limpa e conservada, com funcionários, equipamentos/maquinários necessários para desempenho dos serviços, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Abertura da sessão será no dia 16/10/2024 as 09h.

Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6016342/2024-00. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal - APAE/DF CNPJ nº 00.643.692/0001-96. 5º termo aditivo ao Contrato DI-0120930/2022. Prestação de serviços de higienização e conservação de livros e documentos. Repactuação do contrato e alterações das cláusulas de pagamento e obrigações da contratada. Assinatura: 30/9/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Maria Helena Alcântara de Oliveira, Representante Legal.