gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

P.A. N° 091/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 06 de novembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH MÉDIO NA COR BRANCA CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES ANO/MOD 2024/2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 06/11/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

A coordenadora do Comitê Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Valquiria Araújo da Cruz, designada pela Portaria PRT/PRESI-196/2024, faz saber a quem possa interessar que, em virtude de inconsistências identificadas na Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, objeto do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 01/2024, publicado em 08 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 9, a eliminação dos documentos citados na referida listagem está suspensa.

VALQUIRIA ARAÚJO DA CRUZ

Coordenadora do Comitê Permanente de Avaliação de Documentos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº: 451/2024; data da assinatura: 10/10/2024; nome da convenente: Prefeitura Municipal de GADO BRAVO; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GADO BRAVO; vigência: de 01/11/2024 a 01/11/2029; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de GADO BRAVO, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 2.978,06; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de lavanderia comum, passagem e higienização, sob demanda, para atender a Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/24-COMCONTR/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 006.773/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico (SRP) Nº 011/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Registro de Preço, para Aquisição, pelo Menor Preço por Item, de Materiais de Expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), do Município de Borba-AM, Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): MAX ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 51.628.440/0001-29, o(s) item(ns): 1, 5, 15, 17, 22, 23, 24, 27, 29, 30, 32, 33, 42 e 46, no valor de R$ 916.046.00; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ Nº 47.452.287/0001-54, o(s) item(ns): 2, 6, 11, 12, 19, 20, 25 e 26, no valor de R$ 232.260,00; AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - CNPJ Nº 28.682.844/0001-89, o(s) Item(ns): 3 e 31, no valor de R$ 367.310,00; F G CAMPOS - CNPJ Nº 34.512.996/0001-36, o(s) item(ns): 4, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 18, 21, 28, 37, 38, 39 e 40, no valor de R$ 628.750,00; ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 51.237.294/0001-00, o(s) item(ns): 13 e 41, no valor de R$ 80.800,00; OSEIAS R DE SOUZA - CNPJ Nº 17.497.861/0001-20, o(s) item(ns): 34, 35, 36, 43, 44 e 45, no valor de R$ 269.983,00; O valor global homologado importa em R$ 2.495.149,00.

Borba/AM, 15 de outubro de 2024

Simão Peixoto Lima
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato 035/2020-SE/SPI, CONTRATADA:CLARO S/A; objeto: Prestação de serviço de acesso à internet com conexão de Banda Larga, contemplando a sua instalação, ativação, suporte técnico e manutenção, destinados à interligação em rede dos computadores da Receita Federal do Brasil (RFB) localizados no CEINT/Valinhos. Data da Resilição: 31/08/2024. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53187.038005/2024-16.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região /ES no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o Aviso de Licitação Pregão nº90025/2024, publicado no dia 21/10/2024 no DUO nº 167, Seção 3, onde se Lê: Data da Sessão Pública:04/11/2024 às 10 horas, Leia-se: Leia-se: Dia: 05/11/2024 às 10:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas.

Vitória, 22 de outubro de 2024.

Flávia Aparecida Rigotti

Agente de Contração
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão/MA

OBJETO: Credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender as necessidades dos pacientes assistidos pelo programa de distribuição de próteses da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos Do Azeitão/MA. LOCAL E DATA DOS EVENTOS PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. LOCAL: Sede da Comissão de Contratação, situada à Rod. BR 230, KM 212, s/n, Centro, São Domingos do Azeitão/MA. PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: de 29/10/2024 a 18/11/2024. ATO DE ABERTURA DOS ENVELOPES (SESSÃO): 20/11/2024. HORÁRIO: 09h00min (nove horas e trinta minutos) horário de Brasília. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão/MA, 22 de outubro de 2024.

FERNANDA ARRUDA FRANÇA TONIAZZO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS, Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, por meio da Senhora Presidente deste Conselho, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público visando a seleção de propostas para apoio financeiro, através de Termo de Fomento, na execução de projetos oriundos de associações e organizações profissionais com registro no Crea-MS, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

LOCAL DE ENTREGA E PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail oficial do Crea-MS - evento@creams.org.br com prazo limite até às 16h do dia 26 de novembro de 2024.

DATA E HORÁRIO LIMITES DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 25 de outubro de 2024 até as 16h do dia 26 de novembro de 2024.

Este Chamamento Público será regido pelas Leis n.º s Leis nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e subsidiariamente a Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, do Confea, e demais normas que regem a matéria, além das regras previstas neste edital

O presente Edital poderá ser obtido no site www.creams.org.br, ou ainda, junto à Sede do Crea-MS, localizada na Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, Campo Grande-MS, CEP: 79010-480 - Fone: 0800 368-1000.

Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Chamamento Público poderão ser obtidos através do Departamento de Relações Institucionais (DRI) do Crea-MS através do telefone 0800 368-1000 - Ramal 1040, ou pelo e-mail: evento@creams.org.br.

Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2024.

VÂNIA ABREU DE MELLO

Presidente do Crea-MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 67437.010490/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 22.800.773/0001-95 - PETROMED PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 032/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo n° 0007/2024 ao Processo Administrativo nº 49/2024 - Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Atto Service Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 26.503.308/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva do sistema eletrônico das 02 (duas) portas de enrolar, bem como a troca do segredo eletrônico dos equipamentos de abertura e fechamento das 02 (duas) portas, troca do motor da porta da Rua Luis de Camões, com fornecimento de no mínimo 05 (cinco) cópias dos controles remotos para cada uma das 02 (duas) portas, e fazer a manutenção corretiva se for o caso, com fornecimento dos materiais de consumo, localizados no prédio da Nova Sede do CRF-RJ, nas entradas da Praça Tiradentes, 50 e na Rua Luiz de Camões, 59 - Centro - Rio de Janeiro, valor total: R$ R$ 5.600,00. Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: 03 meses. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ
AVISO DE licitação

LEILÃO nº 1/2024

O Pregoeiro do CRCBA torna pública a realização de licitação na modalidade Leilão, do tipo maior lance, para a venda de BENS MÓVEIS, todos em desuso, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital de Leilão 001/2024, disponível no site crcba.org.br. DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 13 de novembro de 2024, às 10 horas (Horário de Brasília), exclusivamente online, no endereço: www.hastaleiloes.com.brandar

Salvador, 22 de outubro de 2024

Maurício Paes Inácio

Pregoeiro do CRCBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: CONSTRUTORA LOCAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.619.312/0001-60.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, c/c com o Decreto n° 11.462/23.

OBJETO DA ATA: Contratação de empresa para Locação de veículo utilitário, tipo caminhonete cabine dupla, movida a diesel, equipados com ar condicionado, vidros de levante elétrico, freios ABS, direção hidráulica, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, ano de fabricação 2023/2024, km zero, que deverá permanecer à disposição da Secretaria de Educação e Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 10/10/2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 10 de outubro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

HARLEY DE ARAUJO SARAIVA.

Pela Contratada.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Registro de Preços para aquisição de material de armarinho e artesanato para atender às diversas oficinas ministradas no município, além de atender aos alunos das escolas municipais. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 443.848,72; A empresa RBQ COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 135.562,27; A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 53.025,08; A empresa LIMPEL ATACADO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 119.483,15; A empresa A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA pelo valor global de R$ 130.053,06; A empresa TECIDO BRAZ se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 44.160,00; A empresa AGNES COMERCIAL LTDA pelo valor global de R$ 33.764,18; A empresa SIRLENE CORDEIRO ALVES ARAUJO pelo valor global de R$ 94.624,80. Os itens 28, 44, 52, 60, 61, 71, 71, 77, 88, 92, 103 e 105 foram frustrados. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 21 de outubro de 2024

Daniel Amorim Reggiani Costa

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 020/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 020/2024, que visa o Registro de Preços para aquisição de material de armarinho e artesanato para atender às diversas oficinas ministradas no município, além de atender aos alunos das escolas municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 443.848,72; A empresa RBQ COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 135.562,27; A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 53.025,08; A empresa LIMPEL ATACADO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 119.483,15; A empresa A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA pelo valor global de R$ 130.053,06; A empresa TECIDO BRAZ se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 44.160,00; A empresa AGNES COMERCIAL LTDA pelo valor global de R$ 33.764,18; A empresa SIRLENE CORDEIRO ALVES ARAUJO pelo valor global de R$ 94.624,80. Os itens 28, 44, 52, 60, 61, 71, 71, 77, 88, 92, 103 e 105 foram frustrados. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Santana do Paraíso, 21 de outubro de 2024

Lenice Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Janice Alves da Silva

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532003701202449. Objeto: Serviço de prestação de controle de qualidade laboratorial para exames e equipamentos laboratoriais utilizados pela célula do laboratório (CLAB) do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 22/10/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160251

Nº Processo: 64051006018202488.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.

Contratado: 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 1.936.527,12. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 67437.003828/2023-65.

Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 08.843.333/0001-94 - CLINICA MARCOS MACIEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 032/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso

Inexigibilidade de Licitação Nº 1539/2024

Autorização de Fornecimento Inexigibilidade de Licitação - Nº 1539/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051005000020/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001539/2024-90 - Objeto: Taxa de inscrição em evento - 48º Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras - Contratante: EPAMIG, contratada: Fundação de Apoio à Tecnologia CAFEEIRA - CNPJ 04.420.652/0001-36 - AF Nº 272 - ano 2024 no valor total de R$1.200,00.

Em 22 de outubro de 2024.

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320370

Objeto: Serviços de manutenção em medidor de vazão e transmissores

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316902

Objeto: Serviços de substituição de catalisadores em Paradas de Manutenção em Reatores e Fornos nas unidades de processo da REDUC.

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066046274202461. Objeto: PREGÃO 90027/2024 - Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem para atender às necessidades das unidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA REIS MOREIRA SALES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 10165/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO E COLORIDO E PAPEL VERGÊ) A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 10165/2024.

A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Em 17 de outubro de 2024.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº 125 e 126/2024-PMBJI. Processo: nº 10165/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 17 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO E COLORIDO E PAPEL VERGÊ), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-PMBJI, firmada com as empresas: GABRIELA HUBNER SILVERIO - CNPJ nº: 12.642.623/0001-47, no valor de R$ 1.889,00 (mil oitocentos e oitenta e nove reais); VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ nº: 02.928.435/0001-26, no valor de 4.185,00 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais). Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90018/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081126563202455. Objeto: Construção do Laboratório da Tecnologia da Informação, Campus Frederico Westphalen. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Cordenador de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820012527202412. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos para o APARELHO DIGESTÓRIO, METABOLISMO, VITAMINAS, SUPL., MEDICAMENTOS DIVERSOS E DE USO GERAL, ANESTÉSICOSE ADJUVANTES, ODONTOLÓGICOS, OFTÁLMICOS, HORMÔNIOS E ANÁLOGOS, IMUNOTERAPIA E ALERGIA, SANGUES E ÓRGAOS HEMATOPOIÉTICOS, APARELHO CARDIOVASCULAR, APARELHO RESPIRATÓRIO e DERMATOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 22/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

ORIUNDO DA CC 003/2024. Contratada: EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.403.198/0001-78, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Valor Global: R$6.067.945,46 (seis milhões sessenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 roçadeiras de uso profissional.

Valor: R$ 5.624,16 (cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 25 de novembro de 2024.

Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 22/10/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 036/2024

Processo Administrativo nº 084/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160251

Nº Processo: 58610.008845/2019-15. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2024 Repetição

PROCESSO Nº 8662-2/2024

Tendo em vista a necessidade de retificação das especificações técnicas do item 38 do Termo de Referência, constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024 - que trata do Registro de Preços para aquisição de material de expediente administrativo destinado a atender os CRAS e demais equipamentos como CREAS e CASA TRANSITÓRIA, para o devido andamento das atividades administrativas, programas e projetos socioassistenciais, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 10/10/2024; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 10/10/2024, página 8; no Diário Oficial do Município, no dia 09/10/2024, edição n° 1195, página 2 e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 14/10/2024, página 262. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 08 de novembro de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 22 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO Nº 7.810-7/2024

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais hospitalares e insumos curativos para atender a Rede Pública de Saúde para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Saúde e dos pacientes assistidos pelo serviço de atendimento domiciliar - SAD

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo CARMEN SILVIA DOS SANTOS: 1, R$65,00; 2, R$63,00; 3, R$73,00; 5, R$0,07; 6, R$15,40; 7, R$21,40; 8, R$21,50; 9, R$15,40; 11, R$14,95; 14, R$14,00. JUARES LIMA DOS SANTOS: 4, R$1,64. MED CENTER COMERCIAL LTDA: 10, R$12,13; 12, R$12,13. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR: 13, R$13,36.

Jaboticabal, 22 de Outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de produtos alimentícios (salgados pesando aproximadamente 20g cada, prontos para consumo e entregue em caixas) para atender aos eventos, datas, comemorativas ou encontros temáticos, reuniões e grupos realizados pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 22 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 00478.2023-3. Objeto: Aquisição de assinatura de 02 (duas) licenças de software de engenharia e arquitetura em plataforma Building Information Modelling (BIM), com locação de assinaturas de Softwares Autodesk, por um período de 3 (três) anos e serviços de consultoria técnica especializada, nas condições e especificações técnicas estabelecidas na versão final do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/10/2024) 70010-00001-2024NE000005
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 002/2024

Objeto: Execução de pavimentação em piso intertravado na Estrada Rural na localidade de Caramuru (estrada do IFES) localizada no distrito de Melgaço, neste município de Domingos martins, convênio MIDR/Caixa nº 943839/2023, operação nº 1087578-57/2023.

VENCEDORA: BENEVIDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 2.499.899,58 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Em 22 de outubro de 2024.

Wanzete Kruger

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110019326202444. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024 Tipo: Menor Preço por Item, para o Registro de preços objetivando as futuras e eventuais aquisições de combustíveis (nas cidades de Belo Horizonte/MG e Turmalina/MG) em atendimento à demanda de todas as secretarias do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de RP) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 11/11/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 11/11/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 22 de outubro de 2024

Bruna Laura da Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315531

Objeto: Serviços de disponibilização de Caminhões Guindauto com operador, locação de Plataformas Elevatórias Móveis de Trabalho (PEMT) e serviços de Instrução Técnica para operação de PEMT

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046003543202458. Objeto: Aquisição de Boias, Lanternas de Sinalização Náutica e Materiais de Fundeio.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR MAFALDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 789330-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PRORROGADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024

UASG: 987445

PREFERÊNCIA PARA ME, EPP E MEI LOCAL/REGIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº2.984/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.169/2022

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 12/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES INTENSIVOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 14 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 22 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 35/2024 PMB

PRORROGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024

UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que prorrogou para o dia 11/11/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 22 de outubro de 2024.

Bandeirantes, 22 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23064.058216/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira - do objeto, terceira - da vigência e quarta - do valor do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1. Cláusula primeira - do objeto (tabela com detalhamento dos valores alterados); 3. Cláusula terceira - da vigência: 3.1. O prazo de vigência deste termo de contrato inicia-se em 28/11/2022 e encerramento em 28/11/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses; 4. Cláusula quarta - do valor: 4.1. O valor ida e volta da contratação é de R$ 868,49 (oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nova centavos) - passagem rodoviária leito individual, trajeto Toledo x Curitiba/Curitiba x Toledo - e de R$ 459,63 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) - passagem rodoviária convencional individual, trajeto Toledo x Curitiba/Curitiba x Toledo - por bilhete de passagem. O valor anual estimado é de R$ 95.624,64 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 24/10/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.624,64. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90392/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600017084202324. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para construção do contorno ferroviário da cidade de Morretes, no estado do Paraná, incluindo a implantação de um pátio interno para mitigação de conflitos ferroviários com o sistema viário no perímetro urbano, e para a implantação da transposição em desnível na PN (Passagem de Nível) da PR-408, na Ferrovia EF-277.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90392-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/10/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205444/2024 - UASG 806030

PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2024/00067. Inexigibilidade Nº: 00747/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Cessão de Direito de Uso, Subscrição e Suporte (S&S), Serviços de Suporte Técnico Avançado e Serviços de Accelerated Value Program (AVP) sob demanda para produtos IBM. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 21/10/2024. Valor R$ 223.006.850,78.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205420/2024 - UASG 803030

Processo Nº: SERPRO-PMP-2023/00019. Pregão Nº: 00652/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.143.706/0001-69 - MAAT SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de sistemas de proteção (relés) dos disjuntores ABBs instalados no SERPRO-Regional Fortaleza. Data da Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor total estimado: R$ 53.870,00.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Objeto: Aquisição de pano de chão e papel toalha para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa ASIS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.180.884/0001-70 se sagrou vencedora do item 01, perfazendo o valor global de R$6.885,60. A empresa COMERCIAL JOZELIA LTDA - CNPJ: 18.494.315/0001-06, se sagrou vencedora do item 02, perfazendo o valor global de R$17.684,67.

Em 22 de outubro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como das demais legislações vigentes, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 044/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 044/2024, que visa a Aquisição de pano de chão e papel toalha para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Paraíso/MG.

Em 22 de outubro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência nº 5/2024

O Município de Argirita, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização de vias públicas no Município de Argirita. Data para envio das propostas: das 08h do dia 24/10/2024, às 07h30 do dia 08/11/2024. Data da abertura da sessão de disputa de preços: 08/11/2024 às 08h30 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilização do Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site da Prefeitura Municipal de Argirita: https://argirita.mg.gov.br/licitacoes ou pelo email: licitacao@argirita.mg.gov.br, e no site do Portal de Compras Públicas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 080 031 0405.

Argirita, 22 de outubro de 2024.

Alex Andrade Anzolin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000272202406. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado no https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 22/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM PARA A SECRETARIA DE SAÚDE"

Processo Administrativo: 21.392/2023 Data e Hora do Pregão: 18/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 21 de outubro de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMPERMEABILIZAÇÃO " Processo Administrativo: 1.341/2024 Data e Hora do Pregão: 14/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor valor global Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 21 de outubro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.003979/2024-11 - Contrato Cofen nº 31/2024. Contratada: CORPORATUM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 52.224.422/0001-44. Objeto: contratação de serviços de transporte e montagem de arquivo deslizante. Valor Global: R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.002 - Fretes. Nota de Empenho nº 2935/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 5/2024. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003401/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção predial preventiva,

preditiva e corretiva, por demanda,

conforme orçamento (em anexo),

para adequação das instalações

destinadas à realização de atividades

sociais no âmbito do 6º centro de

gestão, contabilidade e finanças do

exército.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 39.999,30. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23117.088127/2022-54.

Pregão. Nº 90/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/01/2025 a 31/01/2026; sem reajuste de preços. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 07 de novembro de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.

Rio dos Bois-TO, 22 de outubro de 2024.

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito