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Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALEXANDRE DIOMAR PAGOT, CPF 008.***.***-78, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005155/2024-01. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOSÉ EUGENIO FARINA, CPF 005.***.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005150/2024-70. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MARIO BORTOLOZZO, CPF 039.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004638/2024-80. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. BRUNO ALCEU MORBINI, CPF 200.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004623/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROMILDO MORESCO, CPF 039.***.***-04, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004636/2024-91. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. HELIO MARCON, CPF 277.***.***-53, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004018/2024-41. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. NELSON BERSELLI, CPF 232.***.***-10, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004011/2024-29. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MARCELO BETTIOL, CPF 002.***.***-86, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.002221/2024-82. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RODRIGO PAN GIACOMINI, CPF 967.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.002213/2024-36. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MARCOS MENEGOTTO, CPF 008.***.***-58, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.002201/2024-10. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALVARO LUIZ PACHECO BECKER, CPF 205.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.002195/2024-92. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GUILHERME FERNANDES DIAS, CPF 016.***.***-81, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.002193/2024-01. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VALMOR CAVALLI, CPF 186.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.000082/2024-52. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CASSIO CUSIN, CPF 005.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.000875/2024-71. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ANTONIO BETTONI, CPF 232.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004621/2024-22. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VILSO GEMELLI, CPF 437.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004637/2024-35. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUIZ JOAO ZANELATTO, CPF 351.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004621/2024-22. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

De acordo com as disposições contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que uma única chapa concorrente na eleição a ser realizada no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2024, foi registrada na secretaria deste Sindicato, e assim está constituída a Cédula Única: CHAPA ÚNICA - Diretoria: Presidente: Rodrigo Silva Fernandes, Vice-Presidente: Carlos Antônio Alonso Parreira, Diretor Administrativo: José Vicente Alves, Diretor Financeiro: Márcio de Oliveira Borges; Diretores Adjuntos: Heny de Souza, Marcelo Luis da Silva; Membros do Conselho Fiscal - Efetivos: Elberty Valadares Alves, Vagner Donizetti Alves, Wilmar Souza e Silva; Suplente do Conselho Fiscal: Antônio Claret Guerra; Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Efetivos: Rodrigo Silva Fernandes, Paulo André de Alcântara Nacife; Delegados Suplentes: Thiago Vilela Rocha, Veronici Maria da Silva Leite de Mattos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, a contar da data de publicação deste aviso.

Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024

RODRIGO SILVA FERNANDES

Presidente do sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 248/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 23.097.104/0023-77 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 001422/2020 e 6853/2024

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 00.995.046/0001-98 - PARANA EM REDE SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços unitários bimestrais pelo índice de 4,4247% (variação do IPCA/IBGE), a partir de 14/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.000,22. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768007922202376. Objeto: Contratação de empresa terceirizada especializada no fornecimento continuado de dietas normais e especiais com disponibilização de insumos, materiais, equipamentos, transporte e dedicação exclusiva de mão de obra, além do preparo, sem fornecimento de insumos, de suplementos nutricionais, módulos, dietas enterais e fórmulas infantis, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Progoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.043319/2023-10.

Pregão Nº 24/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de cardiologia com fornecimento em regime de consignação e comodato. O licitante vencedor do grupo 01 (itens 1 a 6) deverá fornecer 01 (um) equipamento para circulação extracorpórea - cec..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-10-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/10/2024 a 25/10/2024. . Leia-se: Vigência: 22/10/2024 a 30/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 14/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/10/2024. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.591,90. Leia-se R$ 65.664.726,01

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 158387

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23323.000333/2023-96.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITABAP. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 02/11/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.671,53. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 65307.013153/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 63/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 83.011.890/0001-64 - JRM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviço de saúde em exames laboratoriais aos beneficiários do fundo de saude do exercito brasileiro, conforme edital de credenciamento 001/2020.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.002450/2024-41.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através da disponibilização de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 150mbps para atender aos campi e de 300mbps para atender a reitoria do colégio pedro ii, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90047/2024. Processo nº 23113.0019218/2023-61; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90047/2024; Objeto: Registro de Preços para aquisição de suprimentos de TIC visando realizar manutenção nos diversos equipamentos de TIC das unidades da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 29/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: SOS INFORMATICA LTDA, CNPJ:31.979.529/0001-22, itens:07, 09, 11, 12, 15, 18, 32,33;DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.417.020/0001-30; itens: 20,31, 35, 36, 39; ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ:37.902.352/0001-42; itens:25,26; NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA,CNPJ:31.113.002/0001-10,itens:19,23;C I N ECO N DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:18.199.200/0001-80, ITENS: 10,16;DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:40.708.647/0001-97, itens:17,37;I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38; item: 44; GUSTAVO LUIZ PORTO ARAUJO, CNPJ: 37.507.762/0001-99,item:22;M & B COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:51.037.201/0001-02,item:29; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 20.988.198/0001-70,item:30;M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES,CNPJ:10.934.762/0001-19,item:24;ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ:05.854.663/0001-97,item:41;EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA;CNPJ: 48.924.825/0001-29, item:40; COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, CNPJ:50.922.493/0001-95, item:27;MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ:05.379.350/0001-24, item:21; ACUMULADORES MOURA S A, CNPJ: 09.811.654/0012- 22;item:28; W R DO CARMO INFORMATICA,CNPJ: 28.184.495/0001-75; item:08.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-140/01, Contratado: RADIOGRAPH CLÍNICA DE IMAGEM LTDA CNPJ: 00.243.530/0001-60 para prestação de serviços em: RX, DOPPLER, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA Vigência: 14/10/2024 A 14/10/2025. 02. TA: n° 87700/2024-141/01, Contratado: DIGIMED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ: 04.403.934/0002-06 para prestação de serviços em: RX, DOPPLER, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA, Vigência: 14/10/2024 A 14/10/2025. 03. TA: n° 87700/2024-142/01, Contratado: AQUAFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA LTDA CNPJ: 07.121.251/0001-73 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA, RPG, PSICOLOGIA Vigência: 08/10/2024 A 08 /10/2025.04. TA: n° 87700/2024-135/01, Contratado: SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 06.054.754/0001-00 para prestação de serviços em: NEUROLOGIA, NEUROFISIOLOGIA, NEUROCIRURGIA, PSIQUIATRIA, ELETROENCEFALOGRAFIA, DOPPER, POLISSONOGRAFIA, AUDIOMETRIA Vigência: 28/09/2024 A 28/09/2025.05. TA: n° 87700/2024-136/01, Contratado: CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,CNPJ: 00.623.106/0001-41 para prestação de serviços em: MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, RX Vigência: 30/10/2024 A 30/10/2025.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23103.203287/2020-27.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.254,96. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002025202472. Objeto: Aquisição de viaturas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

JESSICA VELOSO MARTINS

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 30/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
extrato de contrato

Processo Administrativo nº 28/2023. Contrato nº 49/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: HUMBERTO TEOFILO PEREIRA, pessoa física, objeto: aditivo contrato de reparo e manutenção com fornecimento de peças do portão eletrônico e demais reparos do CRECI/MT, data de assinatura: 25.10.2024, validade: 25.10.2024 a 25.10.2025, valor global: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais).

Cuiabá, 30.10.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr FRANCISCO DANILO ALVES GOMES, CR 216673, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 30 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 6238/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores, refrigeradores para bebidas frias e purificadores de água, a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do email: cpl@trt8.jus.br.

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 80003-00001-2024NE002024
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr PEDRO LUIS BIZZO, CR 116354, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 30 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 297/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 22.474.011/0001-46 - REALIZE - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),01. TA: n° 87700/2024-125/01, Contratado: HOSPITAL LAGO SUL S/A (DAHER) CNPJ: 00.382.069/0001-27 para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL Vigência: 22/09/2024 A 22/09/2025.02. TA: n° 87700/2024-127/01, Contratado: QUALITY HEALTH CARE LTDA CNPJ: 13.604.595/0001-36 para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 23/10/2024 A 23/10/2025. 03. TC: n° 87700/2024-053/00, Contratado: NEFRUS SERVIÇOS DE SAÚDE E NEFROLOGIA LTDA (NEFRUSVIDA) CNPJ: 52.839.900/0001-20 para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 08/10/2024 A 08/10/2025.04. TC: n° 87700/2024-055/00, Contratado: PRMIUM OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ: 34.673.922/0001-81 para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 10/10/2024 A 10/10/2025.05. TA: n° 87700/2024-126/01, Contratado: INSTITUTO BRASILIENSE DE ECOGRAFIA LTDA (IBE) CNPJ: 00.659.672/0001-03 para prestação de serviços em: ECOGRAFIA, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA E RX Vigência: 10/10/2024 A 10/10/2025.06. TC: n° 87700/2024-049/00, Contratado: INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASÍLIA LTDA - INEB AGUDOS CNPJ: 00.659.672/0001-03 para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 20/08/2024 A 20/08/2025.07. TA: n° 87700/2024-081/01, Contratado: CENTRO BRASILEIRO DE RADIOTERAPIA, ONCOLOGIA E MASTOLOGIA - CEBROM LTDA CNPJ: 00.659.672/0001-03 para prestação de serviços em: ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA, RADIOTERAPIA, MASTOLOGIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, PSICOLOGIA, ANGIOLOGIA, IMAGENOLOGIA, PEQUENA CIRURGIAS, HEMATOLOGIA/HEMOTERAPIA Vigência: 16/06/2024 A 16/06/2025.08. TA: n° 87700/2024-131/01, Contratado: CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA (SOBRADINHO) CNPJ: 00.508.572/0004-29 para prestação de serviços em: RX, MAMOGRAFIA, PUNÇÃO, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA Vigência: 01/10/2024 A 01/10/2025.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O Subcomandante de Operações Terrestres, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 64322.006286/2024-62, resolve: aplicar à empresa MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.114.152/0001-40, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO, pelo prazo de 1 (um) ano, acumulada com a pena de MULTA no valor de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, com fulcro no art. 77 e 78, inciso I, e art. 87, incisos II e III, todos da Lei nº 8666/1993.

Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO

Subcomandante de Operações Terrestres
EDITAL

RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, CERTIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - PRELIMINAR - EDITAL Nº 1 - SENAPPEN/MJSP

Processo Seletivo Simplificado Para A Contratação, Por Tempo Determinado, de Profissionais de Nível Superior - Extrato do Edital de Resultado da Prova de Títulos, Certificações e Experiência Profissional - Preliminar - Edital Nº 01 - SENAPPEN/MJSP.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Resultado da Prova de Títulos, Certificações e Experiência Profissional - Preliminar, referente ao EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP. Os referidos Editais, na íntegra, estão disponíveis no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 30/10/2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Pregão Eletrônico nº 021/2024. Processo Licitatório nº 045/2024. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e limpeza, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de modo a garantir a implantação do Programa Bom Prato, o referido programa se dará por meio do Sistema de transgênica Fundo a Fundo (cofinanciamento), do estado para os municípios com recursos do tesouro estadual. Valor estimado R$ 364.277,29 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos).

Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 14 de novembro 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 14 novembro de 2024 Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 30 de outubro de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024

Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO PANDINI LTDA.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Dotação: 2.073 3.3.90.39.50 D-7 1600.0000.0600/1500.1002.0500/2501.0000.0501
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.003603/2023-69.

Concorrência Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 63.873.012/0001-40 - LACA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do caepi (centro administrativo de ensino, pesquisa e imagens) do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 39.800.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 13 de novembro de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para Registro de Preços de serviço de buffet.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao contrato 05/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva predial, de forma continuada com mão de obra exclusiva, das instalações ordinárias e especiais, dos equipamentos prediais, de forma continuada, englobando o fornecimento de mão de obra, peças/insumos e serviços nos sistemas de: instalações elétricas de alta, média e baixa tensão (inclusive geradores); sistema de para raios; redes de gases medicinais, central de ar comprimido e vácuo; aquecedores; instalações hidráulico-sanitárias; instalações de prevenção e combate a incêndio; instalações de refrigeração; instalações de telecomunicações, passagem de cabos, instalações de tomadas; passagem de cabos de lógica; e instalações civis compreendendo a adequação de espaços bem como os serviços de alvenaria, revestimentos, estrutura, forros, telhados, pisos, pintura em geral, grades, janelas, portas, portões e demais elementos de serralharia, estofamento, marcenaria, carpintaria, solda, vidraçaria, chaveiro, remanejamento e instalações de divisórias e gesso acartonado, placas cimentícias, insulfilm, pavimentação e demais elementos correlatos; retirada de entulho e materiais deteriorados; com implantação de um sistema de gerenciamento informatizado, para planejamento, controle e acompanhamento dos serviços no Hospital Geral do Rio de Janeiro.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 2º Termo Aditivo passa a ser fixado no prazo de 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2024 e encerramento em até 17/11/2025.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000361-FJF. Objeto: Processadora Automática para Filmes Radiográficos Industriais, conforme Termo de Referência 038/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.936/2021

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BENNER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 06.292.009/0001-08. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 30/10/2024 a 29/10/2025, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro, conforme o disposto no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência a partir de 30/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SEVERINO BENNER (Administrador) e MARCELO MURILO SILVA (Administrador). Processo nº 1.00.000.023881/2018-19.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 198/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 198/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e o GASTRO IMAGEM SERVICOS DE GASTROENTEROLOGIA HEPATOLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS. Processo: 0.03.000.015022/2024-48 - Vigência: 25/10/2024 até 24/10/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretora Administrativa e pelo Credenciado ELDO MOREIRA DA COSTA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 639/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 639/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e o CLIASI CONSULTAS AMBULATORIAIS LTDA. Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS E PARAMÉDICOS,. Processo: 0.03.000.040394/2024-11 - Vigência: 26/10/2024 até 25/10/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretora Administrativa e pelo Credenciado VITOR LIMA DO AMARAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 695/2024

Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO No 695/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e ANA ROSA FISCHER. Objeto: prestação de serviços paramédicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.039967/2024-55. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Ana Rosa Fischer, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado em 16/10/2024 com a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.921.066/0001-82; Objeto: a) reajuste de preços dos insumos no percentual de 4,24%, passando o valor mensal de R$ 50.612,05 para R$ 50.636,05 com efeitos financeiros a partir de de 23/10/2024; b) prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contado de 01/11/2024 a 31/10/2025. Fundamento legal: § 2º e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018, c/c a Cláusula Décima e Cláusula Décima Oitava do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000573/2022-64; Cobertura Orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.37 e 3.3.90.93; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Notas de Empenho: 2024NE000035 e 2024NE000036, de 10/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Carlos Alexandre Martins Hoff.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado em 16/10/2024 com a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.099.686/0001-82; Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2024 a 31/10/2025; b) alteração de cláusula contratual; Fundamento legal: § 2º e inciso II do artigo 57, e inciso I do artigo 58, todos da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula Décima do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000283/2022-11; Cobertura Orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.37 e 3.3.90.93; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Notas de Empenho: nº 2024NE000031 e nº 2024E000032, de 09/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, André Luís Silva de Oliveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade de Salamanca, Espanha, representada pelo Prof. Dr. Raúl Sánchez Prieto, Pró-Reitor de Inernacionalização e Cooperação, por delegação de competências efetuada pelo Magnífico Reitor da Universidade de Salamanca. Objetivo: unir para compartilhar objetivos comuns nos campos científico e cultural. Assinatura: 02/10/2024, Vigência: 02/10/2028. Acordo de cooperação para a mobilidade de estudantes entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade de Salamanca, Espanha, representada pelo Prof. Dr. Raúl Sánchez Prieto, Pró-Reitor de Inernacionalização e Cooperação, por delegação de competências efetuada pelo Magnífico Reitor da Universidade de Salamanca. Objetivo: estabelecer um programa de mobilidade de estudantes de titulações oficiais de graduação, master e doutorado entre as partes. Assinatura: 02/10/2024, Vigência: 02/10/2028. Acordo de cooperação específico para a mobilidade de estudantes entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, representada pela Vice-Reitora para as Relações Internacionais, a Profa. Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho. Objetivo: estabelecer um programa de mobilidade de estudantes de graduação na área da Nutrição para os anos europeus acadêmicos 2024/25 e 2026/27. Assinatura: 17/10/2024, Vigência: 31/08/2027. Acordo de cooperação para a prorrogação dos acordos específicos de intercâmbio de estudantes e de pessoal docente e investigador entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, representada pelo Prof. Dr. Antonio López Díaz, Reitor. Objetivo: prorrogar a vigência dos acordos para os intercâmbios de estudantes e de pessoal docente e investigador por um período adicional de 4 (quatro) anos. Assinatura: 21/10/2024, Vigência: 11/02/2029.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de limpeza para prestação de serviços sob demanda no Terminal de Passageiros da APMC, incluindo serviço de limpeza de área, limpeza de vidraçaria e jardinagem; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 30 de outubro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC