PORTARIA Nº 584, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SANDRA REGINA FERREIRA BOTELHO, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO MOREIRA LOPES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0325586, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 11 de novembro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Gilmar Pereira da Silva

Vice-Reitor, no exercício da Reitoria

PORTARIA Nº 677, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARCO ANTONIO BENTES SOUZA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0562972, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, código de vaga n° 131090, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIA Nº 697, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por por Idade e Tempo de Contribuição com proventos calculados de acordo a média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% de todo o período contributivo a MARIA AMELIA DE FIGUEIREDO ARAUJO , Matrícula SIAPE nº 1649195, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252326, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "a" com redação dada pela E.C. n. 41/2003.

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIA Nº 701, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROZINEIA DE NAZARE ALBERTO MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2153547, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 3, com denominação de Associado, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 680436, com Doutorado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 737 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FERNANDO LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0327772, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 4, com denominação de Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 252961, com MESTRADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 738 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a MARTA MARIA FERREIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1153620, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, com denominação de Adjunto, Nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Especialização, Código de Vaga: 697356, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10°, §1°, inciso I da Emenda Constitucional n° EC 103/2019, com proventos calculados pelo artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética da EC 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIAS 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 739 - Conceder aposentadoria voluntária com pedágio a JOSE LUCIO BENTES DO NASCIMENTO , Matrícula SIAPE nº 0327845, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253032, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019.

Nº 741 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a CARLOS ALBERTO AZEVEDO DUARTE, Matrícula SIAPE nº 0326558, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ENSINO MÉDIO, código de vaga n° 251770, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho