gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP

A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na localidade de Torrões, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 02- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 03- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 04- EPYIO CONSTRTUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 05- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 06- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 07- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 08- CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. EMPRESAS INABILITADAS: 09- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 10- ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 11- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 12- CONSTRUTORA MORAES LTDA; 13- MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 14- RSM PESSOA EIRELI; 15- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 16- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 17- VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 26 de janeiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1112.01/2023-SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2401.01/2024-SRP -ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Carlos Araújo Belchior; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.759.380/001-13, que venceu no VALOR GLOBAL de R$ 3.332.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Trinta e Dois Mil Reais). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 1112.01/2023-SRP; OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestações de serviços de Manutenção Predial de Edificações Públicas no Município de Moraújo/Ce, conforme Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro 2024. Francisco Carlos Araújo Belchior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Moraújo-CE, 29 de Janeiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/191223.02/SETAS

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/191223.02/SETAS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS-ME, CNPJ nº 31.901.485/0001-18 - Valor global : R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS). Data da Homologação/Adjudicação: 26/01/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social: Márcio Damasceno Farias.

Pires Ferreira-CE, 26 de Janeiro de 2024.

Márcio Damasceno Farias

Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150923.01/SE

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/150923.01/SE - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - HABILITADAS: MANDACARU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA; L B CONSTRUCOES LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; EMME ENGENHARIA - ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - INABILITADAS: REAL SERVICOS LTDA; W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; RVP CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI; AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO - ME; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; TERRA CONSTRUTORA LTDA; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/02/2024 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 26 de Janeiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, tiveram Revogados os atos administrativos que se seguem após a fase de análise de habilitação, CONSIDERANDO o ATO ADMINISTRATIVO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, do Chefe do Poder Executivo do Município de Russas e CONSIDERANDO o DESPACHO Nº 83780/2023, proferida nos autos do PROCESSO Nº: 37862/2023-0 TCE/CE nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF.

Russas-CE, 25 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa MC TECH Comércio e Serviço Ltda., CNPJ n.º 14.024.014/0001-50, de acordo com o Processo Administrativo n.º 23302.000358.2023-38, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2023 até 18/12/2024, em decorrência da inexecução parcial do Contrato n.º 07/2022/Reitoria, conforme Decisão Administrativa, do Pró-Reitor de Orçamento e Administração, de 18/12/2023, em consonância a Lei n.º 8.666/1993, sendo tal procedimento informado no SICAF.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

Reitora- IF Sertão/PE
aviso

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização da Dispensa Eletrônica nº 01/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE BARRAGEM PARA AMORTECIMENTO DE CHEIAS NO RIO DA VÁRZEA. Conforme solicitado pelo Gestor, fica excluída a exigência de atestado de capacidade técnico-operacional (pessoa jurídica). Devido a exclusão, fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 02 de fevereiro de 2024. Disputa de lances: das 08h30 às 14h30 do dia 02 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 37.783,33. Prazo de vigência: 6 meses. Os procedimentos para acesso a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 26 de janeiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

adesão a Ata de Registro de preços nº 026/2023 do CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - Pregão Eletrônico nº 026/2023, para adesão de 01 veículo referente item 03 - GM/Chevrolet SPIN 1.8 LT 7 2023/2023. Extrato do Termo do Contrato de n° 361/2023 - Pregão Eletrônico nº. 026/2023, Objeto: GM/Chevrolet SPIN 1.8 LT 7 2023/2023. Empresa: Sponchiato Jardine Veículos Ltda; valor: R$ 127.440,00. Contratante: Vilmar Motta Schmitt; Contratada: Alceu Pereira Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: de sua assinatura até 26/04/2024.
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 642, de 11 de dezembro de 2023, retificada pela Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna públicos os pedidos de inscrição da Chapa 1 "INOV. AÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Marcelo Watanabe de Matos, CREFITO 11 71472-F; Renato de Freitas Hoelzle Junior, CREFITO 11 50299-F; Lorena Carla Oliveira e Silva, CREFITO 11 39038-F; Fernanda Rossi, CREFITO 11 52138-F; Hamilton Mendes de Souza, CREFITO 11 67441-F; Fabiana da Silveira Bianchi Pérez, CREFITO 1146918-F; Alessandra Carneiro Dorça, CREFITO 11 46195-F; Rennan Cesar da Silva, CREFITO 11 163358-F; Marta Kelly Nogueira de Lima, CREFITO 11 211655-F; Pedro Flavio Ferreira de Almeida, CREFITO 11 45144-F; Murillo Borges Vieira Garcia, CREFITO 11 141095-F; Otavio Jose Plazzi de Souza, CREFITO 11 80016-F; Allison Gustavo Braz, CREFITO 11 112449-F; Geruza Fabricia Pinto Naves, CREFITO 11 49069-F; Lincoln Pedro Santana Aires, CREFITO 11 241187-F; Fernanda Leite Pereira, CREFITO 11 7634-TO; Sheila Alves Pereira, CREFITO 11 54313-F; Rosana Carneiro Carvalho, CREFITO 11 50824-F; e Chapa 2 "VALOR E AÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Cibelle Kayenne Martins Roberto Formiga, CREFITO 11 28425-F; Cristina Lopes Afonso, CREFITO 11 10863-F; Dagoberto Miranda Barbosa, CREFITO 11 6674-TO; Danila Holanda de Castro, CREFITO 11 10569-TO; Darlan Martins Ribeiro, CREFITO 11 50283-F; João Batista da Silva Junior, CREFITO 11 61746-F; Leonardo Lopes do Nascimento, CREFITO 11 59923-F; Suya Santana Ferreira Alves, CREFITO 11 106721-F; Wesley dos Santos Costa, CREFITO 11 144381-F; Alessandro dos Santos Pin, CREFITO 11 63333-F; Alex Carrer Borges Dias, CREFITO 11 156582-F; Débora Machado Orlando Silva Braga, CREFITO 11 8964-TO; Francine Aguilera Rodrigues da Silva, CREFITO 11 36430-F; Kamylla Caroline Santos, CREFITO 11 260828-F; Kemil Rocha Sousa, CREFITO 11 49696-F; Renata Cristina Basso, CREFITO 11 22714-F; Renata Souza Nunes, CREFITO 11 73560-F; Renato Canevari Dutra da Silva, CREFITO 11 63228-F.

Na forma do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá impugnar a inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital.

DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1232/2023 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2023/00049. Objeto: Teclado e mouse sem foi e headset USB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.compras.gov.br, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01232-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/01/2024) 803080-17205-2024NE000128
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024, PREGÃO PRESENCIAL 055/2023

Firmado com a empresa POSTO AÇUCENA LTDA, com valor global de R$ 5.884.700,00.

Cujo objetivo é o Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Açucena. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.012278/2023-51.

Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento regular das instalações e dos equipamentos das subunidades da superintendência de policia rodoviária federal no ceará - srprf/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 492.656,04. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: D & J CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 751.485.442-87. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2022. Processo Licitatório nº 148/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 018/2022, de 16/08/2022. Objeto: contratação de empresa para reforma da estrutura de telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de Granitina, instalações elétricas, alvenaria de vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Eduarda Alencar Farias. proveniente do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB. com o intuito de atender as necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer do município de REDENÇÃO- PA: Assinatura 21/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 682/2022, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/12/2023 e término em 22/03/2024; bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/11//2023 e término em 06/02/2024.
Extrato DE Nota de Empenho

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 091/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A., CNPJ/MF nº 23.964.115/0001-00. Do empenho da despesa para o exercício vigente: Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000077. Data de Emissão: 19/01/2024. Valor: R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 22/01/2024 a 22/02/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024-TP-SJD

O Município de Bela Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa para requalificação do Estádio Municipal Orzetão sede do Município de Bela Cruz, junto a Secretaria de Juventude e Desporto.

A CPL declara a empresa V2 Engenharia e Administração Ltda vencedora do certame com o menor valor global de R$ 2.217.096,26 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93.

Bela Cruz-CE, 17 de janeiro de 2024.

Fernando França Silveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 2021.00.000001278-5.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.648.642/0001-40 - COPERSON SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 54/2023, que passa a ter o seguinte teor: "O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 48 (quarenta e oito) meses." Vigência: 29/12/2023 A 29/12/2027. Fundamento: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 54/2023.. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; e Bárbara Maia Mundim, Sócia Gerente, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23483.001498/2022-61.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é:

1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/01/2024 e término em 30/01/2025;

1.1.2. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste;

2.1. O valor anual da contratação é de r$ 759.987,52 (setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.987,52. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO IL Nº 3/2023

PROCESSO: 12150017/2023

FUNDAMENTAÇÃO: Art.74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26

CONTRATADA: LEARNING SET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.223.628/0001-01, estabelecida na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº2789, sala 405, Edf. Norcon Empresarial, CEP 57.037-532, Mangabeiras, Maceió/AL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na formação/capacitação de profissionais da educação, visando fomentar e alinhar as práticas educativas com elevação contínua do processo de ensino e aprendizagem, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente processo de inexigibilidade de licitação nº 03/2024

Valor total do contrato: R$ 1.406.280,00 (um milhão quatrocentos e seis mil e duzentos e oitenta reais)

Dotação Orçamentária:

ORGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

UNIDADE

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

1201 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.

PROJETO/ATIVIDADE

4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.

4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%.

ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE RECURSO

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.500.1001 MDE

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.550.0000 QSE

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.540.0000 (FUNDEB)

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.541.0000 (FUNDEB VAAF)

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.542.0000 (FUNDEB VAAT)

Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato (25/01/2024 à 25/01/2025). SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann, pela CONTRATANTE, Sr. LUIS WILSON MACHADO DA COSTA E SILVA NETO, pela CONTRATADA.
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023

Fica Rescindida Unilateralmente, na data de 15/01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 013/2023 com a empresa Medical Prime Comércio, Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda, que trata do registro de preços para aquisição de medicamentos de Padronização Municipal I, Padronização Municipal II e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013. Considerando as apurações da CAILC - Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos e Parecer da Procuradoria Municipal através do Procurador Geral, em consoante com às disposições da Lei nas Leis Federais nº 8.666/93 e n.º 10.520/02 (e sua regulamentação), Decreto Municipal nº 2.581/15, em sua redação atual e demais normas aplicáveis à matéria.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 26 de Janeiro de 2024.

MARCELO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253117

Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Resultado De Habilitação

Tomada de Preços nº 8/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0017

A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações tornam público aos interessados o resultado da habilitação da TP n°008/2023, processo administrativo n° 18.924/2023-SEINFE.

Empresas participantes habilitadas AFC Construtora e Serviços Ltda e Ideal Engenharia Ltda. Abre-se o prazo recursal, e caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a abertura dos envelopes de proposta de preço para às 10h do dia 08/02/2024.

Maiores informações na CPL, de segunda a sexta- feira, de 09h às 17h, Tel.027.2124-6731, email:segundacpl.vianaes@gmail.com.

Em 25 de janeiro de 2024

Daniela Moschen Ribeiro

Presidente da 2ª CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Edital PE nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Torna Público que o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 03 - nº 240, pagina 352 do dia 19/12/2023 tornou-se sem efeito, vez que houve alterações na forma de julgamento que passou a ser MENOR PREÇO POR LOTE e o VALOR ESTIMADO passou a ser R$ 431.580,67.

A nova data de julgamento será dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS (horário de Brasília), na Plataforma BLL Compras.

As alterações mencionadas encontram-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul, através do site https://www.pmnhs.ms.gov.br/.

Todas as demais condições estabelecidas no edital que orienta o certame permanecem inalteradas.

Novo Horizonte do Sul-MS, 26 de janeiro de 2024.

Giovane Martins dos Santos

p/ Setor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023

Repetição

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF (incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme os termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 08/02/2024 às 14h.

O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 26 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/CPL/PMPG

Objeto: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO. Adjudicatária: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, no valor global de R$ 497.984,78 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

Porto Grande/AP, 26 de janeiro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 004/2024 - Inexigibilidade n.º 001/2024, cujo objeto refere-se à contratação de pessoa jurídica com amplo conhecimento para ministrar curso a servidores municipais com o seguinte tema: Nova Lei de Licitações - Fase Interna, com a pessoa jurídica RAMON TOCAFUNDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.868.649/0001-20, no valor total de R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais). Embasamento Legal: Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21.

Em 26 de janeiro de 2024.

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 191/2021.

Nº Processo: 50618.001049/2019-18.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª revisão do projeto em fase de obra - RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de preço novo, resultando em aumento de valor a preços iniciais. Suprimir -0,11% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.212,00 (nove mil, duzentos e doze reais), e; acrescentar 23,91% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.916.146,40 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 12.570.400,44 (doze milhões, quinhentos e setenta mil, quatrocentos reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 14.477.334,84 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), decorrente do aumento de R$ 1.906.934,40 (um milhão, novecentos e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), a preços iniciais. Esse aumento representa 23,80% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. O conjunto de acréscimos e decréscimos observados após a 1ª RPFO resultaram num percentual de 23,91% e 0,11%, respectivamente. Vigência: 26/01/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.477.334,84. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO

Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n° 2021/05 para 2ª convocação, os proponentes SANTA CLARA ENG. E EMPREENDIMENTOS LTDA, PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, DINAMICA FACILITY ADM. PREDIAL LTDA, AF CONSULTORIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, ELETROCONTROLE ENGENHARIA COM. E REPRESENTAÇAÕ, CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, ACTIVE ENGENHARIA LTDA, ENGEMIL-ENG. EMPREEND. MANUT. E INSTAL. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até o dia 31/01/2024, será considerada como desistência desta convocação.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ-PA Data de assinatura: 25/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240011 Valor total R$ 188.000,00 Contrato nº 20240012 Valor total R$ 99.805,00 Contrato nº 20240013 Valor total R$ 30.245,00 Contrato nº 20240014 Valor total R$ 958.000,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo, resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 09/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação em C.B.U.Q na Estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. PLANO DE AÇÃO(09032023-035905), e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.171.939,80 (um milhão, cento e setenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

Campo Belo, 25 de janeiro de 2024.

Alisson de Assis Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 26 de Janeiro de 2024.

ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOcação Nº 18/IFAL, de 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 203/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 224/2023 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

LAURA EMILIA ARAUJO

LÍNGUA INGLESA

PIRANHAS

ATÉ 31/05/2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOcação Nº 19/IFAL, de 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 208/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 003/2024 de 08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

MARIA ISABEL COLLASIUS

MALTA COSTA

MECÂNICA

MACEIÓ

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOcação Nº 20/IFAL, de 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 204/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 227/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

LAURA EMILIA ARAUJO

LÍNGUA INGLESA

SÃO MIGUEL DOS

CAMPOS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 52/2023

PL nº 121/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de cestas básicas destinadas às famílias carentes cadastradas na Secretaria M. de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1274/01 de 10/05/01 e Lei nº 1.718/2023 de 08/03/2023, para atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira os itens 01 a 12 no valor global de R$ 220.500,00 (Duzentos e vinte mil e quinhentos reais);

Cleidimar Zanotto

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 048/2023

Ata de Registro de Preços ref. PE nº 048/2023. PL nº 112/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e serviços para manutenção de parte elétrica, de ar condicionado automotivo, pintura e funilaria de veículos da linha leve, média, pesada e da linha amarela, tendo como parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 004/2024. Fornecedor: Udi Peças Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Valor global estimado: R$ 2.585.000,00 (Dois milhões quinhentos se oitenta e cinco mil reais).
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação de Preço nº 050/2023 - Convênio: 882490/2019

Contrato Nº 127/2023

Objeto: Exames periódicos ASO's. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CLINICA MEDICA MG CENTER MED LTDA, CNPJ nº. 44.439.486/0001-34, valor de R$ 22.120,00

Recife, 26 de janeiro de 2024. André Gustavo Chapoval- Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CB-143/2020. Objeto: Prorrogar da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses a partir de 10/12/2023 a 09/12/2024. Contratada: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. CNPJ: 43.843.358/0005-12. O valor total do contrato passará de R$ 305.280,00 (trezentos e cinco mil e duzentos e oitenta reais) para R$ 319.680,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos e oitenta reais). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 08/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Flavio Keocheguerians - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 018/2024 - Origem: P.A. nº 27.959/2023 - Dispensa de Licitação: nº 091/2023 Contratado: Pizzato Engenharia em Pre-Moldados Ltda - CNPJ: 10.779.248/0001-56 Objeto: Reconstrução da ponte da Ernesto Alves, visando ações da Defesa Civil - Valor total: R$ 784.373,55 - Prazo de Vigência: 23/01/2024 a 22/06/2024 - Protocolo nº: REC-RS - 431063-20230918-01 - Portaria do MDR - SNPD: nº 280 de 17 de janeiro de 2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal de Imigrante.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2023

PROCESSO: 59530.001713/2023-40-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados na LICITAÇAO ELETRÔNICA N.º 027/2023, que tem por objeto Execução de obras e serviços de engenharia para a reforma do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, Petrolina, estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa LD CONSTRUTORA & CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 29.792.669/0001-45, pelo valor global de R$ 929.053,00 (novecentos e vinte e nove mil e cinquenta e três reais).

Petrolina, 26 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251698

Objeto: Aquisição de Inibidor Corrosão bb c20Kg

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.01143. SEI N° 03210117.000249/2020-19- CONTRATANTES: CAERN / EMPRESA DE PESQUISA TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E DE MERCADO LTDA. OBJETO: A prorrogação excepcional do prazo para o contrato cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de consultoria especializada em gerenciamento social, para execução dos serviços dos Projetos de Trabalho Socioambiental - PTSA, com o desenvolvimento das ações de educação socioambiental e de mobilização social, para os beneficiários dos empreendimentos de esgotamento sanitário, a serem implantados na Zona Norte da cidade do Natal/RN. PRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I e II c/c §2º, § 4º da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/02/2024 às 09h30min. Disputa de Lances: 08/02/2024, a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms e Tributos. Consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI - cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 26 de janeiro de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 23062.004131/2017-93.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 28.769.892/0001-09 - A CASA DO CHURRASCO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores da cessão inicial.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.889,96. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190167/2023-89.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Metronidazol 250 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2024. UASG 158740

Processo: 23302.100134/2022-44. DISPENSA - CHAMADA PUBLICA N. 11/2023, UASG 158740.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 441.119.834-72. Contratado: DILMA MARIA DE ANDRADE LIMA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios - PNAE. Fundamento legal: Lei N.11.947/09. Vigencia: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 21.013,88. Fonte: 1133000000 . PTRES:169949 . Data de assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria de Saúde do Município de Apicum-Açu/; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 88.473,13 (oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde, R$ 96.286,91 (noventa e seus mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) para a PSF, R$ 109.273,13 (cento e nove mil, duzentos e setenta e três reais treze centavos) para a MAC, R$ 72.848,75 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para a Vig. Sanitária, R$ 80.686,92 (oitenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) para a Vig. Em Saúde totalizando o valor de R$ 447.568,83 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 26 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 7/2015.

Nº Processo: 50600.000474/2015-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 693/2014. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução sem reflexo financeiro ao contrato 007/15-00. Prazo: fica prorrogada a vigência do presente contrato, pelo prazo de 6 (seis) meses consecutivos com início em 20/04/2024 e término em 20/10/2024, ficando a prorrogação do prazo de execução pelo prazo de 6 (seis) meses consecutivos com início em 15/02/2024 e o término dos serviços previsto para a data de 15/08/2024.. Vigência: 20/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.149.998,98. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADO: Sr. Francisco Alves Feitosa Neto; CPF nº 848.982.323-53; OBJETO: Contratação de profissional especializado visando à realização de serviço de montagem e instalação de bens móveis, abrangendo todo o material ferramental e equipamentos necessários para o Conselho Regional de Engenharia e agronomia do Ceará (CREA-CE). Assinado em 22/01/2024 Valor total de R$ 48.858,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pelo contratado: Sr. Francisco Alves Feitosa Neto - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08204.000823/2022-74.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16/01/2024 a 16/01/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/01/2024 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.230,44. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 111/2020.

Nº Processo: 23466.001362/2020-06.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 111/2020-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/pfifrio grande do norte/PGF/AGU. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.776,20. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 325/2021.

Nº Processo: 08748.000344/2020-49.

Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Segundo termo de apostilamento para reajuste do contrato nº 325/2021, tendo em vista a carta solicitação autopel de reajuste (6214481) e planilha reajuste funai pa (6214483);. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.545,33. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA 3/2023

REABERTURA PARA OS ITENS 11, 12, 14, 18, 20, 22, 23 e 28

DATA DA ABERTURA: 18/01/2024 às 13:00h.

OBJETO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.

O Edital poderá ser retirado no site www.vargemalta.es.gov.br.

Demais informações pelo telefone (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com

ID: 2023.071E0700001.18.0003

Vargem Alta/ES, 26 de janeiro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.190456/2023-68.

Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Seminário: A UFF e o Esporte que Transforma I e II, no Estado do Rio de Janeiro. Custo operacional R$ 56.400,00. Coordenador: Jailton Goncalves Francisco - SIAPE 306537. Fiscal: Nelma Pinto Cezario - SIAPE 302822.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 940.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CISUDOESTE, consorcio intermunicipal do sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (Diesel comum; Gasolina comum; Diesel S10) para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia, no exercício de 2024, pelo critério de menor preço GLOBAL, para atender as necessidades do CISUDOESTE que ocorrerá no dia 08/02/2024 às 09h30min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 29/01/2023 as 17:45 hs até dia 08/02/2024 as 09:00 hs. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com

Poções, 26 de janeiro de 2024.

Manoel Silvany Barros

Presidente
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da Consulta Pública, edital nº 2024/08, para Consulta pública para Registro de preços para eventual aquisição de solução de segurança de Controle de Acesso à Rede (Network Access Control - NAC), com 5.000 (cinco mil) licenças para a funcionalidade de autenticação, autorização e gestão de contas temporárias; 1.000 (mil) licenças para a funcionalidade de classificação automática de dispositivos e 300 (trezentas) licenças para a funcionalidade de postura de admissão, com garantia, implementação e suporte técnico pelo período de 36 meses, prorrogável de forma sucessiva até o limite de 60 (sessenta) meses.. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.

Brasília, 26 de janeiro de 2024.

Italo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/ADLI-2/SBJF/2023

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00200, de 26/1/2024.

Autoridade: Gerente do SBJF.

Inf.: www.infraero.gov.br.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EDITAL Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº23396.002932/2023-91, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 01, de 04 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2021, para o Campus Salinas:

ÁREA: FÍSICA

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classificação

12

Rozania Pereira dos Santos

106

1º

06

Patrícia Alves da Silva

78

2º

03

Glaucia Ramalho Alcântara

74

3º

Guilherme Mendes de Almeida Carvalho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0043012-59.2021.6.26.8000 - ILF 158/2022 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., C.N.P.J. N.º 59.456.277/0001-76 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato, após análise feita pelos setores competentes do Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6211%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, incidente a partir de 01/01/2024, no valor total do reajuste de R$ 9.546,59. - DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.