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PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 4.308, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, bem como o art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 c/c o art. 7º da Resolução nº 23.523, de 27 de junho de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 60000.005027/2024-04, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora XIRLEIDE MARIA BARROSO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0079764, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada na 10ª Região Militar, para prestar serviços à Justiça Eleitoral do Ceará, com exercício no Cartório da 94ª Zona Eleitoral/Fortaleza/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 356, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar MARILEIA GOIN, do encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.10; e

Designar LEANDRO DOS SANTOS CORDEIRO, para o exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Portaria nº 1.897, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002503.2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor, a Pedro Jose Sanches Filho, matrícula SIAPE 274597, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211649, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (10%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI e a Retribuição por Titulação.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 1.946/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.031490/2024-44, resolve:

DESIGNAR o servidor DOMINGOS RAMOS BRANDAO, Contador, matrícula SIAPE nº 1618272, para exercer as atividades como Contador Responsável Substituto da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.947/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.031490/2024-44, resolve:

DISPENSAR a servidora NAIRA CHRISTIANNE DANTAS ARAUJO DE ALMEIDA, Contadora, matrícula SIAPE nº 1811475, das atividades como Contadora Responsável Substituta da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.666, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119942/2023-69, resolve:

Art. 1º Designar os servidores BRAULIO FERNANDES GERHARDT, Matrícula SIAPE nº 1044293, Administrador e RUSSLANA ROCHA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1902220, Administradora, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.665, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119942/2023-69, resolve:

Art. 1º Designar os servidores RUSSLANA ROCHA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1902220, Administradora e JARDEL DE SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1184081, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 5.817, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de participar de conferência junto ao Artic Circle, em Reykjavík, Islândia, no período compreendido entre 14/10/2024 e 22/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101971.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA TAIS MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de congressos junto ao Libera Università di Lingue e Comunicazione, nas cidades de Como e Milão, ambas na Itália, no período compreendido entre 13/10/2024 e 21/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101823.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.819, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA SOLEDADE GRAEFF MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à American Academy of Child & Adolescent Psychiatry, em Seattle, Estados Unidos, no período compreendido entre 13/10/2024 e 21/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101580.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.820, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de congresso junto à International Union of Pure and Applied Physics, em Haikou, China, no período compreendido entre 07/10/2024 e 14/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102048.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.821, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANILO PEDRO STREIT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Louisiana State University, em Baton Rouge, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/10/2024 e 15/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101978.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.822, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ERTHAL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad Nacional de Mar del Plata, em Mar del Plata, Argentina, no período compreendido entre 03/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101552.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.824, 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEONARDO GREGORY BRUNNET, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à Universidade de Lyon I, em Lyon, França, no período compreendido entre 24/09/2024 e 29/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102054.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 360, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ILBERT ISRAEL DO NASCIMENTO SILVA, para exercer a função de Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PortariaS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.020453.2024-61 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.251 - Dispensar, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o servidor FELIPE ARAÚJO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2981585, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 3 de setembro de 2024.

Nº 1.252 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DAIVID JORGE DE MELO PESSOA, matrícula SIAPE nº 2230255, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA, para exercer a função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA SE/MTE Nº 1.385, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203013/2024-19, resolve:

Designar LIANE DURÃO DE CARVALHO, matrícula nº 1721351, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.171 - Dispensar, a pedido, MICHELE PEREIRA DE SOUZA DA FONSECA, Matrícula Siape nº 2630144, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, a partir de 12/08/2024, processo nº 23079.242148/24-97

Nº 8.172 - Designar RENATO SARTI DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1768544, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Extensão, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº 23079.242148/24-97

Nº 8.173 - Dispensar, a pedido, ADILSON COUTO DE SOUZA FILHO, Matrícula Siape nº 0366997, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Avaliação de Desempenho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.238652/24-92

Nº 8.174 - Designar ADILSON COUTO DE SOUZA FILHO, Matrícula Siape nº 0366997, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Avaliação de Desempenho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-1, processo nº 23079.238652/24-92

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 580, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.041904/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELIZABETH DRUMOND BRANDÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDVALDO RAYMUNDO BICALHO BRANDÃO, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula Siape 3920593, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 30/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/08/2024.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA N° 359, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar LAURA FERNANDA ZACHER da função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 09 de setembro de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SE/MTE Nº 1.386, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.204222/2024-86, resolve:

Designar ARNALDO BASTOS SANTOS NETO, matrícula nº 1192706, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO de 10 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

PEDRO VICENTE DA SILVA NETO, Chefe de Divisão da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CCV Reunião da Comissão de Comércio do Mercosul - CCM, no período de 16 a 19 de setembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.001889/2024-79).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.385, de 10 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175521/2024-14, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Farmacêutico, ocupado pela servidora KARINE SOUZA SEBA, matrícula SIAPE nº 3143263, código de vaga 0236965, a partir de 30/08/2024, por ter sido empossada no cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.384, de 10 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175677/2024-97, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor VICTOR RAFAEL BREVES SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3375543, código de vaga 0976156, a partir de 30/08/2024, por ter sido empossado no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.383, de 10 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.174029/2024-13, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor RAPHAEL DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 2700650, código de vaga 235321, a partir de 30/08/2024, por ter sido empossado no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 726, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve:

I - Exonerar a pedido, a partir de 30/08/2024, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) ANA CAROLINE ALONSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de médico, matrícula SIAPE 1755386, Classe C, Padrão I, código da vaga nº 137315, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.013434/2024-21);

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.019976.2024-38 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.253 - Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3196425, ocupante do cargo efetivo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - LIBRAS, da função gratificada de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 28 de agosto de 2024.

Nº 1.254 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ROSIMERE SILVA DOS PRASERES GOMES, matrícula SIAPE nº 3253353, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA INCA Nº 814, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Conceder pensão vitalícia a RENATO DE SOUZA ROCHA JUNIOR, filho com deficiência grave, derivada dos vencimentos da ex-servidora CECILIA MARIA LOPES VALENTIM, matrícula SIAPE nº 1279410, NI, classe M, padrão III, a partir de 28/08/2024, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 3º, inciso VI, alínea "c", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso III, da Lei 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.013681/2024-51).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.091 - Dispensar LUCIANO OLIVEIRA VIEIRA, CPF nº XXX.643.992-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Fortaleza 3, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.092 - Designar LUCIANO OLIVEIRA VIEIRA, CPF nº XXX.643.992-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.093 - Dispensar RODRIGO MATOS ESTRELA, CPF nº XXX.559.063-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Fortaleza 3, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.094 - Designar RODRIGO MATOS ESTRELA, CPF nº XXX.559.063-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Fortaleza 3, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.095 - Designar OSCAR ARRUDA D ALVA, CPF nº XXX.829.028-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 2.012/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea a do § 2o e § 1o do art. 110 da Lei no 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6o, da Lei no 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.35482, de 2 de julho de 2024, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado em 17 de julho de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art.1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-MA 96.0102.07 UBIRAJARA SOARES DA CRUZ JUNIOR, a partir de 17 de julho de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 191, De 10 setembro de 2024

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca.

Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho MARCELA MONTEIRO DÓRIA para e o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca.

Art. 3º Dispensar a Procuradora do Trabalho MARCELA MONTEIRO DÓRIA do encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca.

Art. 4º Designar o Procurador do Trabalho LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA para o encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca.

Adir de Abreu
PORTARIA SE/MTE Nº 1.387, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.204222/2024-86, resolve:

Designar SHARENA ANDRADE GOMES LEÃO, matrícula nº 1584827, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 478, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000343/2024-30, resolve:

Dispensar a servidora Maria Arlânia da Silva, matrícula SIAPE nº 3376553, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.237 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO MOTTA DE CARVALHO, matrícula n.º 2177445, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para representar a UFRN no "9th World Technology Universities Congress (WTUC)", na cidade de Johor Bahru, na Malásia, no período de 29.09.2024 a 07.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.112855/2024-70.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.238 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEMILTON LOPES PINHEIRO, matrícula n.º 1165367, Professor Titular do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do "Colloque: Traces et écritures à et pour l'école", na cidade de Nancy, na França, no período de 30.09.2024 a 04.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.114627/2024-34.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA nº 3.717, de 9 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.749/2022, resolve:

NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

JHONATAN MUNARETTO IMLAU

11º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por Rosane Teresinha Lisboa Peixoto, aposentada a partir de 23/05/2019 - em Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, conforme portaria nº 3.584/2024 publicada no Diário Oficial da União de 06/09/2024, para Porto Alegre.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.720, de 9 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.748/2022, resolve:

NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

EDUARDO CARDOSO,

2º classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por Enio Jose Caron, aposentado a partir de 01/04/2024 - em Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 3.584/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06-09-2024, para Porto Alegre;

MICHEL BARRETO DA SILVA,

6º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por Denise Umann Ladeira, aposentada a partir de 09/01/2023 - em Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 3.584/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06-09-2024, para Porto Alegre.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 808, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VERA REGINA VASCONCELOS PAVAO, matrícula SIAPE nº 1111078, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Brig MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Nº 1.988/DPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 19 e § 1º do art. 30 do Decreto nº 4.034/2001, combinado com o art. 60 da Lei nº 6.880/1980, e com fundamento nos arts. 15 e 21 da Lei nº 3.765/1960, resolve:

Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Primeiro-Sargento, o 2ºSG-AR 04.0126.07 EDVALDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA, falecido em 15MAI2024, tendo em vista que satisfazia as condições de acesso e integrava a faixa dos que concorreram à promoção em 11JUN2024, pelos critérios de antiguidade ou merecimento, ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Primeiro-Sargento a partir da data do seu falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 15MAI2024.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 66/SECIRM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art..1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - SO-EL 96.0091.01 WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA.

II - 1° SG-FN-MO 98.0482.28 RODRIGO OLIVEIRA PASSOS.

Missão: participar da 3ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e da 2ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLIII

(OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 6 de outubro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, desatracando no dia 6 de outubro de 2024, embarcados no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 11 de outubro de 2024, e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 24 de janeiro de 2025, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a seis e superior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea b do § 1° do art. 5°, alínea b do inciso III do art. 23 e inciso II do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).

Art.3° Designar o 1°.SG-MO 01.0272.63 LEANDRO SOARES TEIXEIRA para realizar missão no exterior:

Missão:.participar da 3ª Fase da remoção dos MAE e da 2ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLIII.

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 6 de outubro de 2024 a 20 de dezembro de 2024, desatracando no dia 6 de outubro de 2024, embarcado no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 11 de outubro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 20 de dezembro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

Art. 4°.A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea c do § 1° do art. 5°, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.282, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.014459/2023-59, resolve:

Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/09/2024 até 28/02/2025, a prorrogação do contrato de TOMAS FARCIC MENK, contrato 110/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Quedas do Iguaçu.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:

Nº 1.900 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO LUIZ ANACLETO, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Kendji Iura, código de vaga 774084, pela Portaria nº 653/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2021.

Nº 1.901 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIELA NICOLLETTI QUEVEDO, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanessa Souza Corrêa Husein, código de vaga 217858, pela Portaria nº 629/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, de 9 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 176, de 11 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, , onde se lê "O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina", leia-se "A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina", e onde se lê "IRINEU MANOEL DE SOUZA, leia-se "JOANA CÉLIA DOS PASSOS".
PORTARIA DE PESSOAL N° 44, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002745/2024-06, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA CLARA SILVA ARAÚJO, do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação do Gabinete-COGAB.SENATP, do Gabinete-GAB-SENATP, da Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES, a partir de 12 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA SE/MTE Nº 1.388, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.204441/2024-22, resolve:

Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2024, ANDRÉIA HERREIRO PETTER, matrícula nº 1173207, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Lucas do Rio Verde, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013911/2024-46, resolve:

Art. 1º Contratar LARISSA DE MEDEIROS como Professora Substituta, conforme código do titular n° 945212, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Estrangeira, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português Espanhol, para prestar serviço junto ao Campus Pinhais, até 30/08/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 473, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007384/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KLEBER DE SOUZA MATEUS, matrícula SIAPE nº 1535018, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe de Serviço de Formação e Escola de Governo - SEFEG, da Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PortariaS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.020855.2024-38 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.257 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2344877, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGPE/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 9 de setembro de 2024.

Nº 1.258 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DANIEL BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171654, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGPE/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 4.259/REI/IFGOIANO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002580.2024-13, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS DE MORAES SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730633, SIAPECAD nº 01501051, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar evento, 7th Annual Conference of Education, Research and Innovation, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 11/11/2024 a 21/11/2024.

GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 474, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007384/2024-31, resolve:

Designar a servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3129193, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Serviço de Formação e Escola de Governo - SEFEG, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social - COGEDU, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor KLEBER DE SOUZA MATEUS, matrícula SIAPE nº 1535018 do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.284, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013704/2024-91, resolve:

Art. 1º Contratar MATHEUS BASILIO TARELHO como Professor Substituto, conforme código do titular n° 951558, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Mecânica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Controle e Processos Industriais / Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, até 01/08/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes