ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na modalidade Repetro-Sped, a pessoa jurídica que menciona.

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no art. 6º, caput, da Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, DECLARA:

Art. 1º Com base no dossiê de atendimento (DDA) nº 13113.312670/2024-26, fica habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, Repetro - instituído pelo Decreto nº 3.161/99, com base no § único do artigo 79 da Lei nº 9.430/96 e regulamentado pelos artigos 458 a 462 do Decreto nº 6.759/09 - na modalidade Repetro-Sped, com fulcro no artigo 2º, incisos III, IV e VI (apenas para aquisição de produto nacional, adquirido no mercado interno, após concluído processo de industrialização), artigo 4º, § 1º, inciso I, artigo 5º e artigo 6º, caput, e §§ 5º e 6º, da IN RFB nº 1.781/2017, a pessoa jurídica PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ (matriz) nº 33.000.167/0001-01, para atuar como operadora, extensivo, também, para todas as filiais, mencionadas na listagem de CNPJ anexada às fls. 07 a 15 do referido processo digital, até os termos finais, consignados no Anexo, que não podem ser superiores ao prazo disposto no artigo 6º, caput, da IN RFB nº 1.781/2017, devendo ser observado o disposto na citada Instrução Normativa, em especial nos artigos 1º a 3º.

Art. 2º No caso de descumprimento do regime aplica-se o disposto no art. 311 do Decreto nº 6.759/09 e a multa prevista no art. 72, inciso I, da Lei nº 10.833/03, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.

Art. 3º Fica revogado o Ato Declaratório Executivo Decex nº 113 de 28/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2023.

Art. 4º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE

ANEXO

Dossiê Digital de Atendimento nº 13113.312670/2024-26

CAMPOS DEVOLVIDOS (1)

CAMPOS DEVOLVIDOS, MAS AINDA SEM 200 TERMO DE RESILIÇÃO ASSINADO

ÁREA DE CONCESSÃO (ANP)

BLOCOS

Nº DO CONTRATO (ANP)

TERMO FINAL (2)

DATA DE DEVOLUÇÃO (3)

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

ALTO ALEGRE

Rodada 0

48000.003783/97-33

03/05/2001

03/05/2001

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

ÁREA DO CES-66

ÁREA DO CES-066

48000.003904/97-56

03/05/2001

03/05/2001

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

RIACHO ALAZÃO

Rodada 0

48000.003820/97-68

24/08/2001

24/08/2001

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

SÃO MANOEL

Rodada 0

48000.003826/97-44

24/08/2001

24/08/2001

Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas

ÁREA DO ALS-32

ÁREA DO ALS-032

48000.003917/97-06

10/10/2002

10/10/2002

Bacia Sedimentar do Recôncavo

ARRAIA

Rodada 0

48000.003877/97-85

11/11/2002

11/11/2002

Bacia Sedimentar do Recôncavo

ÁREA DO BAS-104

ÁREA DO BAS-104

48000.003876/97-12

27/06/2003

27/06/2003

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

ILHA DA CAÇUMBA

Rodada 0

48000.003774/97-42

06/12/2005

06/12/2005

Bacia Sedimentar do Recôncavo

BEIJA-FLOR

BREC-11

48000.003514/97-21

08/11/2006

08/11/2006

Bacia Sedimentar do Recôncavo

DIAS D'ÁVILA

Rodada 0

48000.003643/97-74

08/11/2006

08/11/2006

Bacia Sedimentar do Recôncavo

FAZENDA GAMELEIRA

Rodada 0

48000.003882/97-15

08/11/2006

08/11/2006

Bacia Sedimentar do Recôncavo

MIRANGA LESTE

Rodada 0

48000.003675/97-61

08/11/2006

08/11/2006

Bacia Sedimentar do Recôncavo

VALE DO QUIRICÓ

Rodada 0

48000.003701/97-79

08/11/2006

08/11/2006

Bacia Sedimentar do Recôncavo

FAZENDA SORI

Rodada 0

48000.003884/97-41

25/04/2008

25/04/2008

Bacia Sedimentar do Recôncavo

LAGOA VERDE

Rodada 0

48000.003663/97-81

25/04/2008

25/04/2008

Bacia Sedimentar do Recôncavo

PARAMIRIM DO VENCIMENTO

Rodada 0

48000.003888/97-00

25/04/2008

25/04/2008

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

RIO DOCE

Rodada 0

48000.003764/97-99

25/04/2008

25/04/2008

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

RIO IBIRIBAS

Rodada 0

48000.003749/97-03

25/04/2008

25/04/2008

Bacia Sedimentar do Paraná

BARRA BONITA

Rodada 0

48000.003923/97-09

10/02/2012

10/02/2012

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

NOROESTE DO MORRO ROSADO

Rodada 0

48000.003812/97-30

24/05/2013

24/05/2013

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

GUAJÁ

BPOT-100A

48000.003481/97-74

03/06/2013

03/06/2013

Bacia Sedimentar do Recôncavo

IRAÍ

Rodada 0

48000.003892/97-79

19/11/2013

19/11/2013

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

BIQUARA

ÁREA DO RNS-134

48000.003909/97-70

23/12/2013

23/12/2013

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

DENTÃO

ÁREA DO RNS-093

48000.003907/97-44

23/12/2013

23/12/2013

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

CAÇÃO

Rodada 0

48000.003735/97-91

17/03/2014

17/03/2014

Bacia Sedimentar do Recôncavo

POJUCA NORTE

Rodada 0

48000.003680/97-09

28/03/2014

28/03/2014

Bacia Sedimentar de Campos

MORÉIA

Rodada 0

48000.003725/97-37

24/04/2014

24/04/2014

Bacia Sedimentar de Santos

CARAVELA

Rodada 0

48000.003865/97-04

03/06/2014

03/06/2014

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

LAGOA PARDA SUL

Rodada 0

48000.003753/97-72

03/09/2014

03/09/2014

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

RIO MARIRICU

Rodada 0

48000.003768/97-40

03/09/2014

03/09/2014

Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas

SALGO

Rodada 0

48000.003841/97-38

02/12/2014

02/12/2014

Bacia Sedimentar do Recôncavo

ITAPARICA

Rodada 0

48000.003659/97-12

05/06/2015

05/06/2015

Bacia Sedimentar do Recôncavo

CAMAÇARI

Rodada 0

48000.003881/97-52

26/06/2015

26/06/2015

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

SALEMA BRANCA

BPOT-100A

48000.003481/97-74

29/07/2015

29/07/2015

Bacia Sedimentar de Campos

NORDESTE DE NAMORADO

Rodada 0

48000.003729/97-98

07/08/2015

07/08/2015

Bacia Sedimentar de Campos

CATUÁ

BC-60

48000.003560/97-49

26/11/2015

26/11/2015

Bacia Sedimentar do Recôncavo

RIO JOANES

Rodada 0

48000.003890/97-43

02/06/2016

02/06/2016

Bacia Sedimentar do Recôncavo

SARDINHA (ÁREA BAS-097)

Rodada 0

48000003875/97-50

12/12/2016

12/12/2016

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

MOSQUITO

Rodada 0

48000.003541/97-02

05/01/2017

05/01/2017

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

ACAUÃ LESTE

BT-POT-4

48610.003901/2000

10/06/2013

10/06/2013

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

TIZIU

BT-POT-8

48610.009225/2002

16/02/2016

16/02/2016

Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar

IRAÚNA

POT-T-520

48610.008001/2004

14/10/2014

14/10/2014

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

CORRUIRA

ES-T-454

48610.009173/2005-54

22/11/2013

22/11/2013

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

RIO MARIRICU SUL

ES-T-383

48610.009188/2005-12

03/09/2014

03/09/2014

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

MOSQUITO NORTE

ES-T-418

48610.009188/2005-12

04/11/2014

04/11/2014

(1) Todos os campos desta seção foram devolvidos à ANP. Como, até agora, não foi assinado o Termo de Resilição, a Petrobras teria, ainda, compromissos relativos a essas áreas, sobretudo, no que concerne ao abandono de poços e descomissionamento. Assim, eles permanecem nesta lista.

(2) As datas da coluna "Termo Final" indicam qual seria a vigência desses contratos, caso não tivesse ocorrido a devolução antecipada.

(3) As datas da coluna "Data de devolução" indicam a data de devolução para a ANP.

BLOCOS EXPLORATÓRIOS

BLOCOS EM EXPLORAÇÃO

ÁREA DE CONCESSÃO (ANP)

BLOCOS

Nº DO CONTRATO (ANP)

TERMO FINAL

Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas

BM-SEAL-4

BM-SEAL-4

48610.003894/2000

01/12/2020

Bacia Sedimentar de Campos

BC-400

BC-400

48000.003566/97-25

AJUIZAMENTO

Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão

BM-PAMA-3(PAD 1-PAS-27)

BM-PAMA-3

48610.010709/2001

15/12/2020

Bacia Sedimentar do Barreirinhas

BM-BAR-1(PAD 1-MAS-36)

BM-BAR-1

48610.010730/2001

SUSPENSO

Bacia Sedimentar de Santos

BM-S-24

1-BRSA-559A-RJS

48610.010733/2001

27/02/2021

Bacia Sedimentar de Camamu-Almada

BM-CAL-5

BM-CAL-5

48610.010718/2001

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Barreirinhas

BM-BAR-3(PAD 1-DEV-14A-MAS)

BM-BAR-3

48610.009212/2002

SUSPENSO

Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas

BM-SEAL-9

BM-SEAL-9

48610.009222/2002

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Barreirinhas

BM-BAR-4

BAR-M-377

48610.009502/2003

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Jequitinhonha

BM-J-4

J-M-3

48610.009496/2003

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Jequitinhonha

BM-J-4

J-M-5

48610.009496/2003

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Jequitinhonha

BM-J-4

J-M-63

48610.009496/2003

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Jequitinhonha

BM-J-4

J-M-115

48610.009496/2003

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Jequitinhonha

BM-J-4

J-M-165

48610.009496/2003

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Barreirinhas

BM-BAR-5(1-MAS-36)

BAR-M-175

48610.007966/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar de Camamu-Almada

BM-CAL-9

CAL-M-188

48610.007969/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar de Camamu-Almada

BM-CAL-10

CAL-M-3

48610.007970/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar de Camamu-Almada

BM-CAL-10

CAL-M-58

48610.007970/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar de Camamu-Almada

BM-CAL-10

CAL-M-60

48610.007970/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar de Camamu-Almada

BM-CAL-11

CAL-M-248

48610.007971/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar de Camamu-Almada

BM-CAL-12

CAL-M-372

48610.007972/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão

BM-PAMA-8

PAMA-M-192

48610.007989/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão

BM-PAMA-8

PAMA-M-194

48610.007989/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Jequitinhonha

BM-J-5

J-M-59

48610.007988/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Jequitinhonha

BM-J-5

J-M-61

48610.007988/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Pelotas

BM-P-2

P-M-1269

48610.007990/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Pelotas

BM-P-2

P-M-1271

48610.007990/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Pelotas

BM-P-2

P-M-1351

48610.007990/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Pelotas

BM-P-2

P-M-1353

48610.007990/2004

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

BM-ES-21

ES-M-414

48610.007977/2004

31/12/2018

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

BM-ES-22A

ES-M-527

48610.007978/2004A

06/02/2022

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

BM-ES-23

ES-M-525

48610.007979/2004

15/12/2020

Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas

BM-SEAL-10

SEAL-M-347

48610.008022/2004

01/12/2020

Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas

BM-SEAL-10

SEAL-M-424

48610.008022/2004

01/12/2020

Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas

BM-SEAL-10

SEAL-M-499

48610.008022/2004

01/12/2020

Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas

BM-SEAL-11

SEAL-M-349

48610.008023/2004

31/12/2040

Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas

BM-SEAL-11

SEAL-M-426

48610.008023/2004

31/12/2040

Bacia Sedimentar de Campos

BM-C-35

C-M-535

48610.009209/2005-16

08/09/2021

Bacia Sedimentar de Santos

BM-S-50

S-M-623

48610.009180/2005-56

31/10/2018

Bacia Sedimentar de Santos

BM-S-51

S-M-619

48610.009181/2005-17

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar

BM-POT-1(1-CES-157ARARAÚNA

POT-M-663

48610.009148/2005-71

29/11/2021

Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar

BM-POT-16(1-CES-157)ARARAÚNA

POT-M-760

48610.009148/2005-71

29/11/2021

Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar

BM-POT-17(PAD 1-CES-161)TANGO

POT-M-665

48610.009149/2005-15

18/09/2021

Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar

BM-POT-17(PAD 1-RNS-158) PITÚ

POT-M-853

48610.009149/2005-15

14/08/2021

Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar

BM-POT-17(PAD 1-RNS-158) PITÚ

POT-M-855

48610.009149/2005-15

14/08/2021

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

BM-ES-32

ES-M-594

48610.009168/2005-41

09/07/2021

Bacia Sedimentar do Parnaíba:

BT-PN-3

PN-T-86

48610.001299/2008-23

30/08/2019

Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba

BM-PEPB-1

PEPB-M-783

48610.001410/2008-81

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba

BM-PEPB-3

PEPB-M-839

48610.001412/2008-71

SUSPENSO

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

ES-T-485_R11

ES-T-485

48610.005484/2013-54

05/08/2018

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

ES-T-486_R11(PAD 1-JQT-1-ES)

ES-T-486

48610.005403/2013-16

05/08/2018

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

ES-T-495_R11(PAD 1-JAP-1-ES)

ES-T-495

48610.005458/2013-26

05/08/2018

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

ES-T-495_R11(PAD 1-TBB-1-ES)

ES-T-495

48610.005458/2013-26

05/08/2018

Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar

POT-T-613_R11

POT-T-613

48610.005393/2013-19

05/08/2018

Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas

SEAL-T-61_R11

SEAL-T-61

48610.005406/2013-50

05/08/2018

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

ES-M-596_R11

ES-M-596

48610.005468/2013-61

30/08/2020

Bacia Sedimentar do Espírito Santo

ES-M-669_R11

ES-M-669

48610.005472/2013-20

30/08/2020

Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar

POT-M-764-R11

POT-M-764

48610.005476/2013-16

28/08/2020

Bacia Sedimentar do Parnaíba:

PN-T-150_R11

PN-T-150

48610.005414/2013-04

29/08/2019