gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 231, de 8 de abril de 2024

Seleção ao Curso de Doutorado Turma de 2024

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós- Graduação em Educação em Ciências e Saúde, do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 10/04/2024 a 14/05/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Educação em Ciências e Saúde, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.(Processo nº 23079.215428/2024-22)

Inscrições: de 10/04/2024 a 14/05/2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://www.ppgecs.nutes.ufrj.br/processo-seletivo-2/.

RITA VILANOVA PRATA

Diretora do Instituto NUTES/UFRJ

Juliana Dias Rovari Cordeiro

Coordenadora do PPGECS/NUTES/UFRJ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Consórcio Ferreira Guedes-Toniolo, Busnello-ETC-PRODEC, tendo como líder a empresa PRODEC Consultoria para Decisão Sociedade Simples Ltda.

Processo: 50608.001620/2022-19.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: Consórcio Ferreira Guedes-Toniolo, Busnello-ETC-PRODEC, tendo como líder a empresa PRODEC Consultoria para Decisão Sociedade Simples Ltda.

CNPJ nº 34.037.705/0001-03.

VALOR R$ 2.341.605,29 (dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinco reais e vinte e nove centavos).

OBJETO: Referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 226/2016, cujo objeto é a Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de duplicação, adequação de capacidade, melhoria de segurança e eliminação de pontos críticos na rodovia BR-101/SP.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Empresa ECOPLAN Engenharia Ltda.

Processo: 50610.008443/2019-57.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: Empresa ECOPLAN Engenharia Ltda.

CNPJ nº 92.930.643/0001-52.

VALOR: R$ 1.008.105,31 (um milhão, oito mil, cento e cinco reais e trinta e um centavos).

OBJETO: Referente ao pagamento de serviços executados no Contrato nº 841/2009, cujo objeto é a Execução de supervisão de obras de construção na Rodovia BR-448/RS, trecho do entroncamento da BR-116/RS-118 ao entroncamento com a BR-290, Lote 2.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.008814/2024-86. Convenio nº 036.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP, Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.593.102/0001-70. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2024.
EDITAL Nº 12, DE 9 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Prorrogar a validade do concurso por mais 02 (dois) anos de acordo com o previsto no Edital Nº 42/2021, de 19.11.2021, DOU de 22.11.2021, Seção 03, página nº 106, republicado no DOU de 23/11/2021, com retificação do EDITAL nº 42/2021, publicada no DOU de 29/11/2021, Seção 3, página 99, e Retificação do Edital nº 42/2021-Errata III, publicada no DOU de 05/01/2022, Seção 3, página 91, considerando: O disposto no Art. 37, Inciso III, da CF/88; A homologação do concurso através do Edital Nº 24/2022 de 03.05.2022, DOU de 04.05.2022, Seção 3, páginas nº 81 e 82;

A prorrogação se dará a partir de 04/05/2024, novo prazo de validade final da homologação do resultado. (Processo UFRPE nº 23082.007426/2024-11).

Recife, 9 de abril de 2024.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 15/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos, para atender: SEMAD, SEMED, SEMSAU, GABINETE, SEMECELT, SEMAGRI, e SEMAS. Processo 158/2024. Valor R$ 548.882,83. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 10/04/2024. Abertura de propostas dia 24/04/2024, às 9h10min. Sessão de disputa, 24/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 9 de abril de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160207

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 65259.003450/2020-20.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 26.608.753/0001-78 - GUERRA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Serviços de cessão do uso de espaço físico, a título oneroso, de uma área coberta medindo 28 m²(vinte e oito metros quadrados), localizados no interior do 3° regimento de carros de combate, para exploração de atividade de barbearia. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.003,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23483.001528/2019-34.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24.06.2024 a 24.12.2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. O presente termo aditivo pode ser rescindido antecipadamente, caso seja mais vantajoso para a administração pública iniciar uma nova contratação mediante conclusão de processo licitatório, conforme processo em andamento (23483.000311/2024-74).. Vigência: 24/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.956,18. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
extrato de COMPROMISSO

Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista Ariane Morgana Leal Soares; Objeto: A Embrapa permite a bolsista, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do respectivo Termo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Ariane Morgana Leal Soares;
EDITAL

APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 000014.3205509/2023, protocolado em 25/05/2023 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Colonia Alto do Vale Ltda , CNPJ nr 10.905.955/0001-41, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 25/05/2023 a 21/05/2026. Processo número: 21034.009517/2023-41.

CLEVERSON FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PE Nº 004/2024. Proc. Adm. nº: 005/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a Prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratados: Contrato n° 027/2024 - GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, CNPJ nº 63.328.181/0001-08, Valor: R$ 291.000,00; Contrato n° 028/2024 - MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA, CNPJ nº 05.791.887/0001-05, Valor R$ 254.615,00. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para serviços de troca(montagem e desmontagem) remendo de pneus, para atender: SEMSAU, SEMED, SEMOSP, SEMAGRI. Processo 127/2024. Valor R$ 358.405,36. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 10/04/2024. Abertura de propostas dia 25/04/2024, às 9h10min. Sessão de disputa, 25/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 9 de abril de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 23530.013322/2020-88.

Pregão. Nº 96/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual no importe de R$ 4.845.658,27 (quatro milhões oitocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), com aplicação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 096/2020.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.845.658,27. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 684.602,57. Leia-se: Valor Total: R$ 176.069,01.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL Nº 110, de 8 de abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO , de que trata o Edital nº 034/24 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2024, Seção 3, página 59, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Educação Profissional e Tecnológica

Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Área de Conhecimento: Matemática

Matérias Específicas: Matemática da Computação, Lógica Matemática, Fundamentos da Estatística, Matemática Financeira, Matemática para o Ensino Técnico e Tecnológico.

Processo: 23075.001872/2024-01

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Eloisa Rosotti Navarro

9,00

02

Luana Demarchi Grassi

8,66

03

Moroni Menesses Bruch Bora

7,91

04

Heber Cristina Teixeira

7,88

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23424.000240/2022-42.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 072/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.176,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 2/GAPNT-ALA10/2020

Nº Processo: 67371.016940/2019-91.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 03.707.522/0001-16 - MARIA DO SOCORRO CRESCENCIO DE SOUZA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 19.981,32. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Administrativo nº 015/2024. Objeto: Sistema de Regime de preços para eventual aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e a Unidade Mista de Saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 25/04/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 9 de abril de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130022

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21014.000440/2022-00.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: alterar a cláusula terceira -

preço do contrato nº 02/2022, firmado em 30/09/2022, que passa a ter a seguinte

redação: o presente contrato passa a ter a partir de 01/01/2024 o valor mensal de r$

43.835,56 (quarenta e tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis

centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 526.026,72 (quinhentos e vinte e seis

mil vinte e seis reais e setenta e dois centavos), em função da cct 2024 da categoria,

com fundamentação no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.026,72. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 28 de Março de 2024 - Seção-3, Pg.216 ISSN 1677-7069 Nº 61. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024. Onde se lê: R$ 173.043,00 (Cento e setenta e três mil, quarenta e três reais). Leia-se: R$ 166.977,00 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais).

Lapão - BA, 9 de abril de 2024

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.250751/2024-02.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais nas modalidades carta simples, ar e outros, para atender a demanda do instituto federal baiano - campus santa inês.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a . Valor Total: R$ 2.824,77. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL DE 5 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 11/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 11, de 19 de fevereiro de 2024, para atuar como professor substituto, área Letras - Português/Libras, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Valdemar Barbosa Lima Júnior

92139

76,0

82,3

158,3

Classificado

1º

Letras - Português/Libras

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

ROBERT CRUZOALDO MARIA
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 28 de Fevereiro de 2024 - Seção-3, Pg.189 ISSN 1677-7069 Nº 40. Referente ao CONTRATO Nº 058/2024, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023. Onde se lê: R$ 2.603.549,36 (dois milhões seiscentos e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Leia-se: R$ 2.167.090,96 (Dois milhões, cento e sessenta e sete mil, noventa reais e noventa e seis centavos).

Lapão - BA, 9 de abril de 2024

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 6/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: R & N INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.386.835/0001-18. OBJETO: Serviço de recuperação do telhado/forro do auditório da Representação Regional do CRM-PR em Maringá. VALOR: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias úteis contados da data de assinatura do contrato. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023-REPETIÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses a partir da data de assinatura, Empresa: J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS - ME. C.N.P.J nº 13.587.820/0001-73. Valor estimado global R$ 2.673.707,75 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Nº 3/2024.

José Adalto Borini, presidente do CINDESP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, Concorrência nº 2/2024, e considerando o Parecer da pregoeira e sua equipe de apoio, designados para realizar os procedimentos licitatórios do CINDESP, bem como todo o processo, verificou que o mesmo está em conformidade com a Lei Federal nº 14.1333/93, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e o Edital e o Parecer Jurídico, com data de 20 de março de 2024. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 71, inciso IV, da mencionada Lei nº 14.133/21. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos deste Consórcio, ADJUDICO a empresa:- NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ nº 10.558.895/0001-38, pelo valor R$ 32.270.000,00 (trinta e dois milhões e duzentos e setenta mil reais), para a "contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência".

São José do Rio Preto - SP, 8 de abril de 2.024.

José Adalto Borini
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.046755/2022-15.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de locação de equipamentos para fornecimento de energia ininterrupta (nobreaks), para equipamentos de rede, com manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças (inclusive baterias), instalação dos equipamentos, suporte técnico pós-implantação e desinstalação ao final do contrato, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 55.440,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 33433.011611/2018-80.

Pregão. Nº 37/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 03/2019, firmado em 10 de abril de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.677,64. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promoverá dispensa de licitação na modalidade Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão. Data: 16 de abril de 2024, das 08:00 às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplnovaiorque.ma@gmail.com, no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, S/N - Centro, Nova Iorque/MA - CEP: 65.880-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Nova Iorque - MA, 9 de abril de 2024.

LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000187/2024-71.

Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.264.420/0001-48 - NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e calibração de desfibrilador externo automático (dea) - 2 unidades, patrimônio: f031142-f37662/0, número de série: 814120911-817014270, marca: cmos drake, modelo: desfibrilador life 400 futura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 984,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 37/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 10 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 29 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ferragens.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 9 de abril de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23066.060501/2022-08.

Dispensa. Nº 101/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como

objetivo apoio da fep ao projeto "curso de especialização em higiene

ocupacional 2023" até 30/09/2024.. Vigência: 18/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.650,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 33433.011611/2018-80.

Pregão. Nº 37/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 02/2019, firmado em 10 de abril de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.800,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de 02(duas) ambulâncias tipo a, sendo 01(uma) simples, remoção tipo furgoneta e 01(uma) simples remoção tipo furgão, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme disposições constantes do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 4 de abril de 2024

Lusineide Oliveira Lima Almeida

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0001459-48.2024.6.14.8004.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.149.174/0001-34 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 04ª zona eleitoral (posto de atendimento de santa maria do pará).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 09/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23762.006802/2019-25.

Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.215.790/0001-71 - TIAGO BOHRER MACHADO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06(seis) meses, com início na data de 18/04/2024 e encerramento em 17/10/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/04/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.445,62. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE Adesão à Registro de PreçoS N° 1/2024

Inexigibilidade nº 002/2024, Processo 019/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Contratação de empresa para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos com aprovação na CEMIG e outros órgãos onde seja necessário, para obras de eletrificação para atender às demandas existentes e a surgir, para registro de preços, observados os prazos máximos para prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência). Empresa: ECOLOGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.201.601/0001-13, com sede na Rua Três Rios, nº 80, Bairro Pilar, na Cidade de Belo Horizonte/MG - CEP 303.902-30, no valor total de R$ 1.109.624,16 (Um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2024 - "SINE DIE"

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024

A Prefeitura Municipal de Itacajá, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, torna público, a quem possa interessar, a SUSPENSÃO "sine die" do Aviso de Dispensa de Licitação n° 016/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria da lei 14.399/2022 (PNAB - Programa Nacional Aldir Blanc) para o ano fiscal de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Itacajá - TO, com fulcro no art. nº 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, devido a necessidade de readequação com a disponibilidade de recursos financeiros específicos. Realizadas as devidas adequações, será publicado novo aviso para a presente contratação.

Itacajá - TO, 9 de abril de 2024.

Andrey Pereira dos Santos

Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64325.001143/2023-53.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e execução na obra de implantação de sistema fotovoltaico no hce, rio de janeiro/rj. Hospital central do exercito - rua francisco manoel, 26, benfica - rio de janeiro.. Vigência: 04/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Dispensa de licitação nº 5/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.006544/2023-70

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide revogar a Dispensa nº 5/2024, a qual possui como objeto a Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 176 ao km 178. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 176+000 - km 178+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130, em razão da não aceitação da garantia ofertada pela empresa Geosonda S/A em Recuperação Judicial.

Em 4 de abril de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
extrato de TERMO ADITIVO nº 2

AO CONTRATO 012/2023 - TP nº 007/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 012/2023. Nº Processo: 64327.000615/2023-31. TEX Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão Rancho do 3º BPE, em Porto Alegre - RS. Vigência: 22/09/2023 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 9 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64325.007590/2021-54.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 29.161.763/0001-04 - DEMOLAC CONTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual contratação de serviços de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vigência: 03/04/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.351.181,56. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946468/2023, Nº Processo: 25000124687202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SIQUEIRA CAMPOS CNPJ nº 81818973000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 954.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 954.210,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000725, Valor: R$ 954.210,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/04/2024 a 27/09/2025, Data de Assinatura: 05/04/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLOVIS ANTONIO GONCALVES CPF nº ***.058.716-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08676.000473/2023-71.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 61.600.839/0070-87 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 24/04/2024 a 24/04/2025 nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$182,40 (cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de r$2.188,80 (dois mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos) ao ano.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188,80. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 6924/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para expansão de infraestrutura de computação hiperconvergente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 80015-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SEINFRA

Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a manutenção da malha viária do Município de Limoeiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo: menor preço global. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 9 de Abril de 2024

Fransciso Válter Nogueira Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024 - SEGOV

Objeto: aquisição de 03 (três) viaturas e 07 (sete) motociclos, visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com recursos oriundos do plano nacional de segurança pública com cidadania (PRONASI), de responsabilidade da Secretaria de Governo, conforme especificações constantes do anexo i do edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 9 de Abril de 2024

Francisco Ferreira Gusmão Neto

Agente de Contratação
Resultado de julgamento Chamada Pública Nº 1/2023 - SEDUC

Chamada Pública Nº 001/2023 - SEDUC. Objeto: Contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de Dispensa (Chamada Publica) para a futura aquisição de bens de consumo (Gêneros Alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução N° 38 do FNDE de 16/07/2009 Alterada pela Resolução N° 04 de 02/04/2015 e resolução Nº 21 DE 16 de novembro de 2021. Beneficiários Credenciados (Habilitados, Projetos de Venda Aceitos, Capacidade Produtiva Aprovada e Amostras Aprovadas): Grupos Formais: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Belmonte - CNPJ Nº 04.267.174/0001-76; Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacências - CNPJ Nº 13.122.588/0001-06. Grupo Informal: Grupo Informal Nº 01 (Perímetro Irrigado de Morada Nova, Setor 03, CH1, Morada Nova/CE), Representante: Maria José Gomes Lima - CPF Nº ***.192.103-**; Jéssica Gomes de Lima - CPF Nº ***.325.623-**; Maria de Fátima Damascena Lima - CPF Nº ***.191.073**. Fornecedores Individuais: Thiago Bezerra dos Santos - CPF Nº***.274.693-**; Helen Rabelo Saraiva - CPF Nº ***.023.123-**; Maria Jucilene Saraiva Bandeira - CPF Nº ***.546.843-**; Evanir Ferreira de Almeida - CPF Nº ***.244.033-**; Afrânio Soares de Andrade - CPF Nº ***.600.973-**; Francisco Cledenildo de Sousa Bezerra - CPF Nº ***.351.003-**. Edilson Santiago de Oliveira - Secretário Municipal da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica - SEDUC .

Morada Nova/CE, 9 de Abril de 2024

Adriano Luis Lima Girão

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoConcorrência Eletrônica Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado no Distrito de Lagoinha no Município de Paraipaba-CE, de acordo com o PT nº 1085651-89. Adjudicada e Homologada em favor da empresa: R S M Pessoa LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 1.058.366,72 (Um milhão, cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), nos termos da Lei nº Lei 14.133/2021, por Marcílio Cordeiro Barroso - Secretário de Urbanismo e Limpeza Pública. Data da Adjudicação e Homologação: 04 de abril de 2024.

Paraipaba - CE, 4 de abril de 2024.

Marcílio Cordeiro Barroso

Secretário de Urbanismo e Limpeza Pública
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 2024.04.08.01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 001.2024. Unidade Administrativa: Secretário de Urbanismo e Limpeza Pública; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado no Distrito de Lagoinha no município de Paraipaba-CE; Prazo de Execução: 150 (Cento e cinquenta) dias; Vigência do Contrato: 180 (Cento e oitenta) dias; Contratada: R S M Pessoa LTDA; Valor Global: R$ 1.058.366,72 (Um milhão, cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); Data da Assinatura: 08 de abril de 2024 ; Assina P/ Contratada: Roberta Sarah Monte Pessoa; Assina P/ Contratante: Marcilio Cordeiro Barroso. Paraipaba - CE, 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000713/2024 ao Convênio Nº 795985/2013. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058. Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ nº 03452299000103. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 3.430.973,68, Valor de Contrapartida: R$ 80.973,68, Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 20/05/2014. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.054.261-**, Convenente: ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, CPF nº ***.079.321-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Pedras De Paralelepipedo E Meio Fio Para Executar Pavimentação E Manutenção Nas Vias Urbanas Atendendo A Demanda Da Secretaria De Infraestrutura Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 3 de Abril de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.22.0538.00; Data de Assinatura: 08/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e SAPIENS PARQUE S.A; CNPJ nº 05.563.063/0001-70; Objetivo: alteração do arranjo institucional do projeto. A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) será incluída como convenente e o SAPIENS PARQUE S.A. deixará de atuar como convenente e passará a atuar como coexecutor.
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para Aquisição de Roçadeira e Cortador de Grama, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/776/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 9 de abril de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Transporte de mudança intermunicipal .. Vigência: 15/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2020 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, zeladoria e apoio administrativo nas dependências da Justiça Federal de Uberaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI LTDA: Promove a adequação de cláusulas contratuais para previsão de trabalho remoto para o cargo de Auxiliar Administrativo e promove o reajuste do adicional de insalubridade decorrente do novo valor do salário mínimo, passando o valor mensal do contrato para R$88.515,91 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0017422-88.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 03/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 09/04/2024 pela Sra. Leandra Patricia SouzaGonçalves, pela contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo da merenda escolar para as diversas escolas da rede municipal do município de São Bentinho PB. Data e Local de apresentação da documentação e Projeto de Venda: até ás 09:00 horas do dia 30/04/2024, através do E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

São Bentinho - PB, 9 de abril de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado De São Paulo - CINDESP - CNPJ 29.185.021/0001-00. Detentor da Ata: NOROMIX CONCRETO S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor: R$ 32.270.000,00 Global. Assinatura: 08/04/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência". Modalidade: Concorrência Pública nº 2/2024 - Processo nº 3/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 2/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
AVISO DE dispensa de licitação

HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA nº 9/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.006457/2023-12

Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 178 ao km 180. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 178+000 - km 180+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.

Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda.

CNPJ: 02.955.426/0001-24.

Valor: R$ 11.500.461,51 (onze milhões, quinhentos mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 17/11/2024.

Em 4 de abril de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.058277/2023-87.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 50.763.612/0001-04 - 50.763.612 LUCIMARA FERNANDA DA COSTA FREDERIG. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada em poços artesianos para realização de todos os procedimentos obrigatórios para obtenção de outorga prévia do poço artesiano do campus, incluindo o processo administrativo, pagamento de taxas, análises de água, regularização de infraestrutura (externa como tampa e arredores, assim como internamente) e demais testes que se façam necessários, para a utfpr campus pato branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 12.949,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
extrato de apostilamento

3° EXTRATO DE APOSTILAMENTO.Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto: Pagamento da repactuação de peço - 2024 correspondente aos meses de janeiro à abril de 2024 no valor de: R$ 17.732,04. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Contratante e o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva, Administrador, pela Contratada.