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RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Considerando a realização do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 728/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO TAPUIO) NA REGIÃO DA GURITA NO MUNICIPIO DE ITAPIRATINS - TO, CONFORME CONVÊNIO 940387/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 486.809,19 (quatrocentos e e oitenta e seis mil e oitocentos e nove reais e dezenove centavos). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório.

Itapiratins - TO, 14 de março de 2023.

Haniel Ferreira Nunes

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Considerando a realização do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO Nº 730/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS PAVIMENTACÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS TO, CONFORME CONVÊNIO 938572/2022 DO MINISTÉRIO DA DEFESA E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 501.766,43 (quinhentos e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório.

Itapiratins - TO, 14 de março de 2023.

Haniel Ferreira Nunes

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO Nº 730/2023, com resultado da licitação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL.

Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em nome do vencedor a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, licitante: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 501.766,43 (quinhentos e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Itapiratins - TO, 18 de março de 2023.

Sandro Rodrigues de Souza

Prefeito
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 728/2023, com resultado da licitação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL.

Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em nome do vencedor a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, licitante: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 486.809,19 (quatrocentos e e oitenta e seis mil e oitocentos e nove reais e dezenove centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Itapiratins - TO, 18 de março de 2023.

Sandro Rodrigues de Souza

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 6-35/2024- SEINFRA

Processo Administrativo nº 77644/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA CONSÓRCIO V. CONQUISTA empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 54.317.191/0001-49. INICIO: 21/03/2024. TÉRMINO: 21/06/2025. ASSINATURA: 21/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 56.329.456,72 (cinquenta e seis milhões, trezentos vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). OBJETO: Execução de obra de infraestrutura urbana contemplando drenagem, pavimentação e sinalização, neste município, mais especificamente nas localidades: Bateias II, Jardim Guanabara, Cidade Modelo e Vila Marina, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 77644/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1008 e 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
aviso de reabertura de prazo

Pregão Eletrônico Nº 217/2023

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção corretiva, afiação, cromeação e gravação de utensílios hospitalares, instrumentais médicos, cirúrgicos, videocirurgia e óticas, com fornecimento de peças e mão de obra especializada. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 217/2023 - SERMALI foi Retomado, tendo sua abertura remarcada para dia 16 de abril de 2024 as 09h00min. O edital e o comunicado de alterações encontram-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 22 de março de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 105752024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CARCI IND COM APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos. Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 22 de março de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.021/2024 - UASG 925960

Aquisição de material permanente (caminhão truck). PROC. 2023/09030/00880 - PM/TO.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: paulolima@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.038/2024 - UASG 925960

Aquisição de material permanente (ônibus). PROC. 2023/09030/00867 - PM/TO.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: paulolima@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.039/2024 - UASG 925960

Aquisição de material permanente (barco, motor de popa, carretinha para barco). PROC. 2023/09030/00869 - PM/TO.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: paulolima@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Proforce Terceirizações e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.704.075/0001-00. Contrato: CRP-09-02/2023. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de para prestação dos serviços de limpeza/copeiragem e recepção para as dependências do Conselho Regional de Psicologia Nona Região. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 22.03.2024 a 21.02.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 98.200,85.Wadson Arantes Gama. Conselheiro Presidente do CRP-09
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Proforce Terceirizações e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.704.075/0001-00. Contrato: CRP-09-02/2023. Termo Aditivo nº 02. Objeto: Repactuação do Contrato nº CRP-09-02/2023 para prestação dos serviços de limpeza/copeiragem e recepção para as dependências do Conselho Regional de Psicologia Nona Região. Fundamento Legal: Arts. 40, XI e 55, III da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 21.03.2024. Valor total estimado do aditivo: R$ 8.127,62. Wadson Arantes Gama. Conselheiro Presidente do CRP-09
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

Contratação empresa p/execução projeto construção/implantação cancha de bochas coberta, c/fornecimento material/mão-de-obra, contr. repasse 913739/2021 oper. 1077990-68 Programa Esporte Ministério Cidadania, homologado em 25/03/2024 Fornecedor Marcelo Cado CNPJ nº 13.114.147/0001-54 Valor R$ 253.450,20 documentos em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/tomada-de-precos/

São Vicente do Sul/RS, 25 de março de 2023

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

O Município na forma da lei faz saber, que a partir das 09h30min do dia 10 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de interessados na Prestação de serviços de seguro total dos veículos da frota municipal, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 25 de março de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2022/920063 - Lote 02 - COMPRADORA: ANA MARIA MARTINS DIAS - OBJETO: Lote 02: IMÓVEIS URBANOS: 40 lotes com 275,00 m² cada um, totalizando 11000,00 m², situados nas Rua 09, Lts 01 a 20, e Rua 10, Lts 21 a 40, Qd 64, Village das Palmeiras, em Balneário Gaivotas SC. Matrículas 75.080, 80.371 a 80.409 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 62.188,00. ASSINATURA em: 12.06.2023.
aviso de ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24-2023CA

Processo Administrativo Nº 1149-2023. Repartição Interessada: NOME Objeto: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 SEPLAN-IBIRITÉ, PE Nº 010/2023 PARA AQUISIÇÃO DE DESKTOP, NOTEBOOKS E SEGURANÇA, COM SOFTWARES EMBUTIDOS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SEGURANÇA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: ENTERPRISE COMERCIO E SOLUCOES EM TI LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 686.100,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, cem reais). Amparo legal: art. 15 inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana, 18 de dezembro de 2023.

Denilton Pereira de Brito

Secretário Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24-2023CA

CONTRATO N° 773-2023-1224C - Processo Administrativo Nº 1149-2023. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 SEPLAN-IBIRITÉ, PE Nº 010/2023 PARA AQUISIÇÃO DE DESKTOP, NOTEBOOKS E SEGURANÇA, COM SOFTWARES EMBUTIDOS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SEGURANÇA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: ENTERPRISE COMERCIO E SOLUCOES EM TI LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 686.100,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, cem reais). Assinatura do Contrato: 18/12/2023. Feira de Santana, 18/12/2023.
aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126-2023-PE

LICITAÇÃO 127-2023-09L-

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais, secretaria municipal de educação, centro municipal integrado de educação inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. VENCEDOR: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 1.799.991,80.

Feira de Santana, 25 de março de 2024.

Anaci Bispo Paim

Gestora do FME

EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO 127-2023-09L-PREGÃO ELETRÔNICO 126-2023-PE

CONTRATO: 56-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais, secretaria municipal de educação, centro municipal integrado de educação inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/03/2024. VALOR: R$ 1.799.991,80. Feira de Santana, 25/03/2024. Anaci Bispo Paim . Gestora do FME.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT Nº 063/2024 - Tomada de Preços 094/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para terminar a construção da unidade básica de saúde(UBS) denominada Vale dos Coqueiros. Contratado: CF Construções e Reformas Ltda. Valor: R$ 679.210,02. Assinatura em 21/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.

CT Nº 2024 - RATEIO - Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. Íntegra disponível em https://drive.google.com/file/d/1_05OI3REj4oR9EHRlkD5lAUZ0qQKhTUa/view?usp=sharing
extrato De ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF-137/2024

Processo 4983/2022

Objeto: Aquisição de Material Educativo e Esportivo

Contratante: Secretaria Municipal Esporte e Lazer - SEMESP.

Contratada: CRR COMERCIO VAREJ. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Dotação Orçamentária: 912 210.010.278120014.10096 / 3.3.90.30.00

Valor: R$ 27.598,48 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)

Retroagir seus efeitos para 07 de março de 2024.
extrato de ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF-136/2024

Processo 4983/2022

Objeto: Aquisição de Material Educativo e Esportivo

Contratante: Secretaria Municipal Esporte e Lazer - SEMESP.

Contratada: R M COMERCIAL SPORTS LTDA

Dotação Orçamentária: 912

210.010.278120014.10096 / 3.3.90.30.00

Valor: R$ 31.195,00 (trinta e um mil cento e noventa e cinco reais)

Retroagir seus efeitos para 07 de março de 2024.
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024(*)HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSOPARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado e a classificação dos candidatos - preliminar, fica alterado o resultado divulgado através do Edital de Resultado e Classificação - Preliminar, em 12 de março de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação.

II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Art. 2º Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do Concurso para Emprego Público nº 01/2023, conforme os Anexos I, II e III deste edital.

I - O Anexo I deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.

II - O Anexo II deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.

III - O ANEXO III deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014, no Concurso para Emprego Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.

IV - Conforme subitem 7.4.2, do Edital de Abertura nº 01/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

Art. 3° Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos e seus Anexos I, II e III, conforme os critérios estabelecidos no item 15 do Edital de Abertura nº 01/2023.

Art. 4º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Antonio Gobbo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 0002/2022 - Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Carta Contrato nº 001/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: VERO S.A. CNPJ: 31.748.174/0112-86. Objeto: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato de Prestação de Serviços de Internet para o escritório descentralizado do CAU/MG no município de Ipatinga/MG. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor total estimado: R$1.473,96. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Serviços de Internet. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 0005/2024 - Dispensa de Licitação nº 004/2024. Contrato nº 0003/2024. Contratante: CAU/MG. Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG, CNPJ: 21.728.779/0001-36. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração, visando a seleção, fornecimento e gestão de contratos de estagiários. Vigência: 14/03/2024 a 15/03/2025. R$213.111,60. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N. 00166.000063/2024-59. Contrato nº: CT042. Espécie: II Termo Aditivo Ao Contrata CTO42 De Prestação de Serviços Especializados em Suporte e Consultoria Técnica em TI. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com o mesmo valor do contrato original. CONTRATADA: INFORMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI (CNPJ n o 14.702.259/0001-99). Valor anual: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de abril de 2024. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o Sr. Fábio Emanuel dos Santos Marinho, seu representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 1679282/2023. CONTRATO: CT058. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contábeis, Fiscais e Recursos Humanos. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Renovação do Contrato nº 058, Processo nº 1679282/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADO: JOÃO BATISTA GOMES DE LUCENA (CPF: 238.070.754-53). Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: art. 25, II c/c art. 13, III, ambos da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI: 00166.000001/2023-66. Contrato nº: CT070. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço por Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Prestação dos serviços relativos à segurança e saúde ocupacional. CONTRATADA: SAÚDE OCUPACIONAL UNIMED JOÃO PESSOA - Cooperativa de Trabalho Médico. (CNPJ nº 08.680.639/0008-43). Fundamentos Legais: Art. 75, inciso II e art. 125 da Lei 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 4.188,10(seis mil trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 07/02/2024. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o Sr. FLAVIO EMANUEL ISMAEL UCHOA e a Sra. MONICA CARVALHO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 3/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas portadores dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço gerenciageral@caupb.gov.br . O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios.

CPF, anuidades e valor devido:

416.981.932-20 - Anuidade de 2017 a 2020: R$ 1.376,79;

João Pessoa, 26 de março de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 3/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF ou CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que em razão de débitos referente às anuidades devidas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas, estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem prejuízo da apuração de infração ético-disciplinar previsto no Art. 18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima citadas, o profissional, no prazo de 30 dias, deverá proceder ao pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço gerenciageral@caupb.gov.br.

CPF, anuidades e valor devido:

076.712.794-39 - Multa Fiscalização: R$ 573,09; 380.119.054-49 - Anuidades de 2020 a 2023: R$ 1.615,15;

João Pessoa, 26 de março de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.003744/2023-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, containers e lixeiras para atender as demandas do Centro Tecnológico Vandeci Rack- Ji-Paraná/RO, localizada no km 333 da BR364, 11 km de Ji-Paraná, sentido Presidente Médici, local de realização da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.243.433,73. Data de Abertura: 10/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 25 de março de 2024.

Graziela Genoveva Ketes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 85/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.003976/2023-51. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Móveis e Equipamentos para atender as demandas do Centro Tecnológico Vandeci Rack- Ji-Paraná/RO, localizada no km 333 da BR-364, 11 km de Ji-Paraná, sentido Presidente Médici, local de realização da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.497.335,48. Data de Abertura: 10/04/2024 às 14h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 25 de março de 2024.

Ronaldo Alves dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.003401/2023-38. Objeto: Aquisição de grama, plantas ornamentais e locação de ornamentação, através de empresa especializada em jardinagem/paisagismo para atender o Centro Tecnológico Vandeci Rack, localizado no município de Ji-Paraná, Rondônia, local de realização da 11ª Rondônia Rural Show Internacional que ocorrerá no período de 20 a 25 de maio de 2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 322.091,94. Data de Abertura: 10/04/2024 às 09h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 25 de março de 2024.

Ronaldo Alves dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240114

ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O) .: REPREMIG REPRESENTACAO E

COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

CNPJ: 65.149.197/0002-51

OBJETO .: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pacajá.

VALOR TOTAL : R$ 16.620,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais).

PROGRAMA DE TRABALHO .: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.

VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.031/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.003929/2023-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e instalação de equipamentos de sonorização e projeção de imagens, a serem executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici, local da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE. Tipo: Menor Preço por Lote. Para o Lote 01 e 02, aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Para o Lote 03, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e Equiparadas. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 361.269,24. Data de Abertura: 10/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 25 de março de 2024.

Ronaldo Alves dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 67/2024/SUPEL/RO

Adendo Esclaredor nº 1. Processo Administrativo: 0041.002607/2023-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de estruturas tenda galpão, piso, fachadas, fechamento, ar condicionado, extintores e placas de sinalização e segurança - RRS 2024, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 28 de 15 de março de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que:

Conforme análise da Secretaria demandante, o Termo de Referência, bem como o Edital sofreu esclarecimento, conforme ADENDO ESCLARECEDOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel.

Desta feita, Fica mantida a data de abertura do PE 67/2024/SUPEL/RO para o dia 02 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília - DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados, tendo em vista que o esclarecimento não afeta a formulação das propostas, nos termos do § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21.

O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas.

Porto Velho-RO, 26 de março de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

POSSUI ITENS COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P. P/EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA.

Objeto - Futuro e Eventual fornecimento de medicamentos destinados a hormonioterapia no processo transexualizador visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10 horas do dia 05/04/2024 às 09h00min do dia 18/04/2024. Abertura da sessão pública/fim do recebimento das propostas - Às 09h00 min do dia 18/04/2024 Valor estimado da licitação - R$ 563.778,40. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo:25/01/2024 Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 30/2024 estará disponível a partir das 19 horas do dia 05/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo link:https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital,tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba-MG, 26 de março de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 03952/2023-59. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, situada na Avenida Luiz Viana Filho (Av. Paralela), nº 1.600, Setor Militar Urbano, Salvador/BA - CEP 41720-200, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Luiz Viana Filho (av. Paralela), Nº 1.600, Setor Militar Urbano - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 26/03/2024) 200008-00001-2024NE000036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 110042024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI. Objeto: Pagamento de Publicação de Artigo na Revista MDPI. Valor: R$ 16.415,03 (dezesseis mil e quatrocentos e quinze reais e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes De Amorim Filho - Gerente administrativo da FUNPEC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 05/2023, Processo 2927/2024, contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, linhas 17 e 62. Início da sessão: 18/04/2024 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 26 de marco de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, o interesse em realizar a "contratação de empresa estrangeira para publicações internacionais" para atender as necessidade da SUPEL mediante dispensa de licitação, conforme condições e quantidades estabelecidas neste instrumento.

O julgamento da proposta dar-se-á pelo critério de julgamento, MENOR PREÇO, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos definidos no Termo de Referência. Segue a tabela com as seguintes especificações e quantidades: Especificação: Publicação de aviso de licitação em site de divulgação internacional; Quantidade: 04 (quatro). Salienta-se que o prazo para o encaminhar as propostas será de 3 (três) dias a contar a data de divulgação deste aviso, unicamente através do email: daf@supel.ro.gov.br. Todos as disposições legais presentes neste instrumento estão sob a égide da Lei nº 14.133 art. 5º c/c art. 75, §3º. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 26 de março de 2024.

Fabiola Menegasso Dias

Diretora-Executiva da SUPEL/RO
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5-2024-PE

LICITAÇÃO 4-2024-05L

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. VENCEDOR: RAVI COMERCIO DE PAPEIS LTDA. VALOR: R$ 1.342.545,00.

Feira de Santana, 26 de março de 2024

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária

O SIMTED- Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação ,CNPJ 15554801/0001-76, através de seu presidente, senhora Roseneide Jung, CPF 92170072187, Pasep 1.900.115.726-5 ,Brasileira, Divorciada ,Professora, com residência a rua Costa e Silva n° 7,Bairro Agrovila Jose Cazuza, Rio Brilhante, MS, CEP 79130-000,Caixa Postal 154 convoca todos os Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual e Municipal com sede e jurisdição no município de Rio Brilhante - MS, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação , na rua Jose Candido Rocha 828, Bairro Progresso, Cep 79130-000 na cidade de Rio Brilhante, no dia 29 de Abril de 2024 as 09h em primeira convocação e as 9:30h em segunda convocação com qualquer número de associados, com a seguinte pauta:1)- Ratificar a fundação do SIMTED-Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação .2)- Ratificar Eleição e Posse da Diretoria do periodo de 2023 a 2027 .3)-Ratificar Estatuto Social. 4)-Ratificar filiação do Simted a FETEMS. 5)- Ratificar filiação do Simted a CUT. 6)- Outros assunto de interresse da categoria .

Rio Brilhante - MS, 26 de março de 2024.

Roseneide Jung.

Presidente do Sindicato
retificação

LICITAÇÃO Nº 20-2024-11L - TOMADA DE PREÇO Nº 21-2024-TP

Avisamos que na publicação do dia 26/03/2024, seção 3, pág. 233,

onde se lê: Data: 09/04/2024.

Leia-se: Data: 25/04/2024.

As demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e móveis para Postos de Saúde e Hospital a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 16 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itamara Regina Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MALHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 15 de Abril de 2024 às 10:30. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Renilson Alves Machado

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

OBJETO: Contratação de mão de obra para execução de manutenção predial e serviços diversos para Companhia Autônoma de Águas, Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão - MA.

A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 15 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jediel Silva Pereira

Presidente da CAESI
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº 6-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2019-1926C, firmado em 09/01/2019. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 118.817,53, será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 59.408,76, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 627.506,29. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024

ADITIVO Nº 115-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: FLORISVALDO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR. Aditar o Contrato nº 106-2022-11C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 511,20, e anual de R$ 6.134,40, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 18.403,20. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024

ADITIVO Nº 119-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 40.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 80.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024
EXTRATO DE REsCISÃO

EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL PREFEITURA DE BONITO-PE

PROCESSO 006/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

Objeto Nat: SERVIÇO. Objeto Descr: O município de BONITO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Cônego Cavalcanti, n°40, Centro, Bonito/PE, inscrito no CNPJ(MF) nº 10.121.515/0001-01, COMUNICA a RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 218/2023, firmado com a empresa ÁGUIA ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 34.737.334/0001-64, com sede na Rua Luis Jose de Melo, S/N, Parque Alvorada, CEP: 55.435-000, na cidade de São João, Estado de PE, que teve por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção da academia da Saúde, no Bairro do Veloso, no município de Bonito/PE, objeto da EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA N° 08763.9790001/20-003 - MINISTERIO DA SAÚDE, com fulcro no art. 79, inciso I da lei N° 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO n° 20/2024

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 16ª Região - CRQ XVI.

Objeto: Doação no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), destinada à aquisição de veículo para promover a fiscalização da Região do CRQ XVI.

Vigência: abril de 2024 a abril de 2025.

Assinam: Suzana Aparecida da Silva - Presidente do Conselho Regional de Química da 16ª Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 05 -Dispensa nº 007/22. Objeto: Execução de vala de retenção 01 -Vista Alegre. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Suspensão/paralização de até 120 dias. Data: 02/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/248. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor Governança em Licitações

(SIASGnet - 26/03/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/257. Objeto: Aquisição de jalecos profissionais para uso dos profissionais de saúde da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor Governança em Licitações

(SIASGnet - 27/03/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 126/2022

Numero Processo SEI 00013.000168/2021-17

Contratante: Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí - SEDEC

CNPJ do Contratante: 08.789.777/0001-99

Contratado: Engecor Consultoria e Projetos Ltda

CNPJ do Contratado: 04.804.189/20001-26

Objeto do Presente Termo Aditivo e Alteracao dos Prazos de Execucao e de Vigencia do Contrato N 126/2022. O Prazo de Execucao das Obras e Servicos de Que Trata O Contrato Em Epigrafe Sera Ampliado Em 114 (Cento e Quatorze) Dias, Ficando Prorrogado Ate A Data de 30/06/2024. A Vigencia do Contrato Sera Ampliada Em 180(Cento e Oitenta) Dias, Ficando Prorrogada Ate A Data de 30/06/2024. Data da Assinatura: 29 de Dezembro de 2024; Jose Icemar Lavor Neri; Contratante; Marcelo Costa Napoleao do Rego; Contratada
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar split, geladeiras, freezers, e bebedouros), com reposição de gás e peças, para suprir as necessidades dos setores da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA. Data da Abertura: 18/04/2024 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.

Olinda Nova do Maranhão, 27 de março de 2024.

Alexandro Sousa Correia.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO ALTO PARANAIBA LTDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagens aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 01/2024. Valor do Contrato: R$ 2.324.250,60 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 08/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024 Vigência: 27/03/2029.