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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Procedimento Licitatório nº 023/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais Médico Hospitalares, Odontológicos e Radiológicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas-MG, 2 de maio de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.246/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1246/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO E POTABILIDADE DA ÁGUA, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de maio de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Rio de Janeiro-RJ, 2 de maio de 2024.

CAMILA NAGAWA

Coordenadora de Contratos

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.245/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1245/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO E CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de maio de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Rio de Janeiro-RJ, 2 de maio de 2024.

CAMILA NAGAWA

Coordenadora de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI nº: 00179.000779/2024-15; Contrato: 004/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ/MF nº: 11.928.080/0001-66; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 55, inciso III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 23.239,85; Nota de Empenho: 239/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviços de Medicina do trabalho; Centro de Custos: 02.01.006.001 - Coordenação de Gestão de Pessoas - Atividades e Ações; Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025;
CNPJ: 29.943.906/0001-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária.

Ficam os senhores(as) Conselheiros(as), associados e pessoas de interesse convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÂNTICA, em sua sede na cidade de São Bernardo do Campo, na Rua Juvenal Garcia, 79, Casa 2, Bairro Baeta Neves, CEP 09760-690 - Estado de São Paulo, no dia 20 de maio de 2024 em 1ª Convocação às 19h30, com a maioria de seus membros, não havendo número em 2ª Convocação às 20h30 para deliberação sobre as seguintes ordens do dia, tudo conforme dispõe nosso Estatuto Social: Pauta: Aprovação de dissolução e extinção da associação.

Em 18 de abril de 2024

Fernando Rejani Miyazaki

Presidente da Associação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Processo: 04842/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 25/03/2024. Signatários: pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador José Cruz Macedo - Presidente; pela Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - Diretor-Geral.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323004349202407.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 22.109.637/0001-53 - LAR CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Material de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 24.952,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Processo: 05401/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 26/02/2024. Signatários: pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Alberto Delgado Neto - Presidente; pela CJUD, Desembargadora Lizete Andreis Sebben- Diretora.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272464

Objeto: Espectrômetro REPLAN

Abertura das propostas: 13/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272465

Objeto: Espectrômetro REGAP

Abertura das propostas: 13/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Processo: 03132/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 15/04/2024. Signatários: pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos- Presidente; pela Escola Judicial do Estado do Pará, Desembargadora Célia Regina Lima Pinheiro - Diretora.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21022.022935/2022-82.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ma000059/2024 data de registro no mte: 07/03/2024 número da solicitação: mr008766/2024 número do processo: 19980.220937/2024-17 data do protocolo: 26/02/2024 e no decreto municipal nº 59.017/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de são luís/ma. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.240,48. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA

Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades da secretaria municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. - Licitação Com a Maioria dos Itens Exclusivos para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. A pregoeira comunica a todos os interessados que retifica a publicação de abertura do Jornal Estadão de Mato Grosso no dia 30 de abril de 2024, a publicação no Diário Oficial da TCE-MT divulgado no dia 02 de maio de 2024 e publicado no dia 03 de maio de 2024 e Diário Oficial da União no dia 03 de maio. Acresce ao objeto informação sobre a exclusividade dos itens: Onde se lê: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades das secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais; Deve se ler: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Permanecendo inalteradas as demais informação da publicação inicial.

Alto Araguaia 2 de maio de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, atraves de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 245/GAB/PMR/2024 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema de Registro de Preço De Nº. 01/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 669/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios "Merenda Escolar" para Atender Necessidades das Escolas Municipais". Não obtivemos sucesso em conseguir oferta de preço para os Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148. Tornando-os fracassados do certame, ou seja, Itens não Adjudicados.

Rondolândia - MT, 2 de Maio de 2024.

Keila Taiane

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Retificar o "Termo de contratação nº 39/2024" publicado no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, Seção 3.

onde se lê-se "Contrato de Professor Substituto nº 34/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E a ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA.

leia-se: "Contrato de Professor Substituto nº 39/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E a ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 15/05/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 07/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 02/2024 tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação, incluindo material e mão de obra, com fornecimento parcelado de prestação de serviços de infraestrutura completa, drenagem, terraplenagem, pavimentação, recapeamento asfáltico, obras complementares, urbanização, recuperação e manutenção de rede viária, em atendimento aos Municípios consorciado ao COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 2 de maio de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD nº 8552/2021. Convênio nº 05/2024. Partes: TRT, FÓRUM TRABALHISTA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. CNPJ: 46.643.466/0001-06. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências do Fórum Trabalhista de São José dos Campos. Vigência: 5 anos, de 15/03/2024 a 15/03/2029. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela Vara, Antonia Sant'Ana; e, pelo Município, Anderson Farias Ferreira. Data: 15/03/2024.
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REPRESENTAÇOES DS2R LTDA, CNPJ N°. 54.768.851/0001-08, vencedora com o valor de R$ 1.365.178,15 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e quinze centavos). ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA, CNPJ N°. 38.079.228/0002-72, vencedora com o valor de R$ 1.564.590,31 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e trinta e um centavos). A. APARECIDO DE LIMA & CIA LTDA, CNPJ N°. 06.149.932/0001-87, vencedora com o valor de R$ 101.423,75 (centos e um mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). C DE A SCHULTZ & CIA LTDA, CNPJ N°. 03.648.905/0001-60, vencedora com o valor de R$ 1.101.024,84 (um milhão cento e um mil vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). MATHIC DIST. DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA CNPJ N°. 33.955.893/0001-88, vencedora com o valor de R$ 679.288,05 (seiscentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 2 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 7 º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Obras e Serviços na Construção de uma Praça no Bairro Jardim Planalto no Município de Nova Marilândia, de Acordo com o Convenio 886236/2019 do Ministério da Defesa. CONTRATADA: TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 02.669.585/0001-62. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO. Assinatura: 23/04/2024. Data da Prorrogação: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes e Afins) Destinados a Merenda Escolar e ao Uso no Atendimento aos Programas Oferecidos pelo Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM.MODO DE DISPUTA-ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. DATA -24/05/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PREGOEIRO - Port. Municipal nº 017/2024. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 2 de maio de 2024.

ELIETE MARIA DA SILVA

Pregoeira
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024. Processo Administrativo nº 386/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CARRETINHA ABERTA BASCULANTE COM PNEU ARO 14. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024. Processo Administrativo nº 574/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2404/2024, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis.1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA SEMI-AUTOMÁTICO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO PIANÃO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 2 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993.

Rescisão a contar de 30 de abril de 2024.

Contratante: Ministério das Comunicações.

Contratado: MARCUS THADEU CRISTOVÃO DA SILVA.

Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993.

Processo: 53115.008769/2024-21.
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 37/2024.

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a "contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de extensão de iluminação ornamental no município de Dirce Reis/SP" A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 07 de maio de 2024 e a final as 08h do dia 23 de maio de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 2 de maio de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP

Pregão Presencial (SRP) nº 08/2024 - Processo:11446/2023. para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 21 de maio de 2024, local supra indicado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP

Pregão Presencial (SRP) nº 09/2024 - Processo:12766/2024. para Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Guaritas (Abrigo de Ônibus). Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 23 de maio de 2024, local supra indicado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP

Pregão Presencial (SRP) nº 10/2024 - Processo:12277/2024. para Aquisição de Academia ao Ar Livre. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 28 de maio de 2024, local supra indicado.

Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br.; compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande-SP, 2 de maio de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 14/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E VYTOR PINHEIRO OLIVEIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 14/2024, a contar de 28 de abril de 2024, por iniciativa do contratado, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: VYTOR PINHEIRO OLIVEIRA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 02 de maio de 2024. Processo nº 23160.000120.2024-55.
RETIFICAÇÃO

Retificar o "Termo aditivo de contratação nº 20/2022" publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 3.

Onde se lê-se "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 20/2022"

Leia-se: " Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 20/2022".
RETIFICAÇÃO

Retificar o "Termo de contratação nº 41/2024" publicado no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2024, Seção 3.

onde se lê-se "a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei"

leia-se: " a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei".
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260348

Objeto: Serviços de apoio administrativo e mensageria para atendimento à PETROBRAS

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática em geral para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 21/05/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 2 de maio de 2024.

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220229; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2022-001FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e CLINICA TERAPEUTICA RENASCER S/S EIRELI, CNPJ nº 17.661.934/0001-77. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM JORNADA DE 8 HORAS PRESENCIAIS E 12 HORAS POR MEIO REMOTO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 21 de abril de 2024 até 21 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 19 de abril de 2024, Tucumã 02 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-003PMT

Termo de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº3/2024-003PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ - Nº:22.981.088/0001-02 Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ - Nº: 07.329.932/0001-21 com o valor total de R$ 18.570.428,91 (dezoito milhões quinhentos setenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa um centavo). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 2 de maio de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008FMAS.I

Processo Administrativo nº 024/2024/ADM.I

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA PARA TÉCNICOS DA GESTÃO E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS A OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 2 de maio de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 23/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço Por Grupo de Itens. Objeto: "aquisição de equipamentos eletrônicos e audiovisuais para estruturar o auditório municipal". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 03/05/2024 até dia 23/05/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 23/05/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 28/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço Por Item. Objeto: "prestação do serviço de horas técnicas de profissional em enfermagem, com registro no conselho vigente, para atuar junto ao centro municipal de saúde, conforme escala solicitada, no município de Sulina/PR". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 03/05/2024 até dia 28/05/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 2 de maio de 2024

Paulo Horn

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23825.000492/2024-11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Juliana Batista de Souza, CPF: ***.316.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Batista de Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Processo: 05424/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 12/03/2024. Signatários: pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha - Presidente; pela Escola Judicial do TRT22, Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho- Diretora.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.100/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1100/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES- CONDICONADOS (PMOC), para atender as necessidades do UBS Vila Mariana, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 13 de maio de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182

São Paulo-SP, 2 de maio de 2024.

MAURO REGIS

Coordenador de Contratos
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico PMB Nº 4/2024

Processo PMB Nº 13/2024, Objeto Nat.: COMPRA. Objeto Descr. Aquisição de um veículo modelo pick-up, cabine simples, cor branca, zero quilômetro, ano e modelo 2024, de fabricação nacional ou importada, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: TURIM NEGOCIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 49.778.652/0001-40, vencedor do único item do certame com o valor global de R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 2 de maio de 2024.

MÁRIO GOMES FLÔR FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório n° 012/2024.

O Município realizará no dia 16/05/2024, às 09h30min Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra e serviços de engenharia, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 951946/2024 - Operação 1091120-01 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação (bloquete sextavado) de vias públicas no perímetro urbano Travessa Frei Samuel e Av. Minas Gerais, do Município de Fronteira dos Vales/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.bll.org.br, e-mail: contato@bll.org.br, tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Fronteira dos Vales-MG, 2 de maio de 2024

ADAILTON RODRIGUES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Município de Campo Azul/MG, com base no Artigo 71 da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO do Processo nº 011/2024. Concorrência nº 001/2024. Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz, na vila São José no Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA.

Campo Azul-MG, 2 de maio de 2024

OSEAS ALMEIDA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratação de Empresa de engenharia com especialidade na execução de obra para a Reforma completa da Praça Manoel Bento Moreira, distrito de São Vicente do Grama, Convênio nº 1491002089/2023SEGOV/PADEM. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Reabertura: 20/05/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 2 de maio de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 60/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Andrea Mara Ribeiro da Silva Vieira. Objeto: magistério no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1901/2023. Vigência: 29/04/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 29/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218657/2024-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 49/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anamaria Lopes Camargos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 426/2024. Vigência: 03/04/2023 a 28/06/2024. Data da assinatura: 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.223581/2024-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 62/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pablo Antônio Lago. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 420/2024. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221510/2024-56.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011FMS

Processo Administrativo nº 048/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 2 de maio de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240708 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-032PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN.DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.:27.185.397/0001-90, e Contratada: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, - C.N.P.J.: 31.582.533/0002-33, com o valor total de R$:14.792,00 (quatorze mil, setecentos e noventa e dois reais) Vigência: 05 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de abril de 2024. Tucumã - PA, 02 de maio de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240756 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-006PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 100 (CEM) HORAS PARA A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX - Nº DE SÉRIE DA MÁQUINA 3333731 PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, - C.N.P.J.: 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$: com o valor total de R$ 5.460,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) Vigência: 30 de abril de 2024 até 29 de junho de 2024. Data de assinatura: 30 de abril de 2024. Tucumã - PA, 02 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002FMS

Processo Administrativo nº 018/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 26 de março de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240707 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-036PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (LÂMINA CURVA 13 FUROS ¾ 120K REF 7D1576 E DISCO GRADE 28X7.1/2 EIXO 1.5/8 REF. 42612) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO MAQUINARIO PERTENCENTES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: NORTE SUL COMERCIO DE PRCAS E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA, - C.N.P.J: 08.778.948/0001-84, com o valor total de R$: 57.440,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 01 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Tucumã - PA, 02 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024/ADM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILMES DE IMAGENS A LASER PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MICROLASER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 03.469.129/0001-31, arrematante dos Itens: 01; 02; 03. com valor global da arrematado de R$; 241.300,00 (duzentos e quarenta e um mil, e trezentos reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 241.300,00 (duzentos e quarenta e um mil, e trezentos reais)

Tucumã - PA, 2 de maio de 2024

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240754 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-001FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ PARÁ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: LUCIENE LIMA SILVA, com o valor total de R$: com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, e quatrocentos reais) Vigência: 30 de abril de 2024 até 30 de abril de 2025. Data de assinatura: 30 de abril de 2024. Tucumã - PA, 02 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240755 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-002FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PARÁ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, com o valor total de R$: 63.600,00 (sessenta e três mil, e seiscentos reais), Vigência: 30 de abril de 2024 até 30 de abril de 2025. Data de assinatura: 30 de abril de 2024. Tucumã - PA, 02 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna pública a Concorrência nº 02/2024. Processo Licitatório nº 017/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José, Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA: Menor Valor Global. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 03/05/2024, às 09h00min, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: 17/05/2024, às 09h00min, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Azul-MG, 2 de maio de 2024

ISAQUE SOUZA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000019/2023-62.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0315.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamento Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0315.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços especializados de geotecnologias visando à elaboração de cadastro fundiário e a certificação de imóveis rurais no INCRA, dos projetos públicos de irrigação PPIs, e outros imóveis localizados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional - Aracajú/SE e 5ª SR - Penedo/AL, visando a prorrogação de prazo do contrato, acréscimo de quantitativos, aprovação do novo conograma de execução dos serviços, bem como ratificação de suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir de 07/05/2024. DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS: Fica alterado o contrato com o acréscimo de quantitativos no valor de R$ 21.294,92 (vinte e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao adicional de 2,63 km² para os serviços de Recobrimento Aerofotogramétrico, Apoio de Campo Planialtimétrico, Aerotriangulação Digital e Geração de Ortofotos e Ortomosaicos Digitais e os serviços Restituição/Vetorização de Feições Geográficas e Reambulação de Campo e Levantamento Topográfico, representando 1,03% do valor contratual. Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 216973 - 15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, por meio das Notas de Empenho nº 2022NE450199 (peça 23) e do Programa de Trabalho 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - PTRES: 232784 - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais ? Codevasf, (peça 141) - Percentual de execução 52%. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA: Fica aprovado o novo cronograma de execução de serviços, com base no Plano de Trabalho da fase 2 (Peça 92), tendo em vista o aditivo de prazo e valor. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Desenvolvimento Territorial Respondendo pela Presidência da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO - Sócio-Administrador da empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamentos LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Republica Aviso de Leilão. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG torna público que realizará Leilão para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Conceição das Alagoas. Que acontecerá no dia 27 de maio de 2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Contato (34) 3321-0029 - Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços.

Conceição das Alagoas-MG, 2 de maio de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Agente de Contratação