gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

Termo de Contrato nº 049/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANDRE DE SOUZA ALFAIA PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM072024.01.001822173CAF. Valor do contato: R$ 35.487,95. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 23.787,75; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola - R$ 7.094,20; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.414,25; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.191,75; NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

Termo de Contrato nº 050/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ROBERTA PONTES DA COSTA PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM092023.01.000738437CAF. Valor do contato: R$ 39.995,25. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 26.796,10; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola - R$ 8.010,95; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.594,35; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.593,85; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Termo de Contrato nº 051/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: MANUEL CARMO TENORIO FILHO PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM072024.01.001823313CAF. Valor do contato: R$ 29.136,95. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 19.535,15; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 5.824,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.164,80; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 2.613,00; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

Termo de Contrato nº 052/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA DE PESCADORES (A)S, AQUICULTORES (A)S E TRABALHADORES (A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA, CNPJ Nº 15.016.986/0001-65, DAP/CAF AM042024.03.000004277CAF. Valor do contato: R$ 178.042,00. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 119.353,50; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Indigena - R$ 3.038,30; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 35.614,45; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA- R$ 7.110,55; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 12.925,20; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

Termo de Contrato nº 053/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - COOPAPIN, CNPJ Nº 09.339.886/0001-77, DAP/CAF AM042024.02.000002511CAF. Valor do contato: R$ 178.038,25. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 119.366,30; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Indigena - R$ 3.038,30; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola - R$ 35.614,45; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 7.110,55; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 12.908,65; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Após constatada a regularidade dos procedimentos, o Prefeito Municipal, ADJUDICA nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 7/2024, cujo objeto é a Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos e equipamentos do município. Fornecedor: F C ALVAREZ DE SOUZA LTDA - CNPJ Nº 37.997.109/0001-55. Valor Adjudicado: R$ 3.689.166,69. Presente os requisitos legais, HOMOLOGO o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos efeitos.B

Parintins/AM, 16 de agosto de 2024.

Frank Luiz da Cunha Garcia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Termo de Contrato nº 042/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: MARIA DE JESUS CARVALHO DORZANE PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF SDW0891771502872501221205. Valor do contato: R$ 33.612,80. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental- R$ 22.530,15; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola - R$ 6.726,05; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.342,85; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE- R$ 3.013,75; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

Termo de Contrato nº 043/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: JOAO CURSINO RAMOS PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM052024.01.001476694CAF. Valor do contato: R$ 33.612,80. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 22.530,15; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola -R$ 6.726,05; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.342,85; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.013,75; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO : 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

Termo de Contrato nº 044/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: PATRIK COSTA RAMOS PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM012024.01.001125002CAF. Valor do contato: R$ 34.397,60. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 23.090,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola- R$ 6.877,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.350,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.079,80; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Termo de Contrato nº 045/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ALEXANDRA COSTA RAMOS PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM012024.01.001128509CAF. Valor do contato: R$ 34.397,60. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 23.090,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 6.877,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA- R$ 1.350,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE- R$ 3.079,80; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Termo de Contrato nº 046/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: DANIELE GONCALVES DE LIMA PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM012024.01.001125002CAF. Valor do contato: R$ 34.397,60. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 23.090,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 6.877,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA- R$ 1.350,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE- R$ 3.079,80; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Termo de Contrato nº 047/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIA COSTA RAMOS PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM052024.01.001476694CAF. Valor do contato: R$ 34.397,60. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 23.090,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola -R$ 6.877,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.350,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.079,80; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

Termo de Contrato nº 048/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: JOAO CURSINO RAMOS FILHO PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM042024.01.001344157CAF. Valor do contato: R$ 34.397,60. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 23.090,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 6.877,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA- R$ 1.350,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE-R$ 3.079,80; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EDITAL Nº 135, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Referente ao Edital nº 126/2023 de 26 de junho de 2023

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO REGIDO PELO EDITAL Nº 126/2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), no uso de suas atribuições legais, torna pública A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de 17/08/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº156, de 17/08/2023, publicado no DOU de 18/08/2023, nos termos do Edital nº126/2023.

RICARDO ANTONIO RODRIGUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.024/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.002156/2024-48 1) A.R.P 253/2024- INDALABOR INDAIÁ LAB FARM LTDA, CNPJ 04.654.861/0001-44 Itens do Lote 1: 1 E 2, Valor Total: R$ 42.117,00. 2) A.R.P 254/2024 - SOUZA MED COM DE MAT MED HOS EIRELI, CNPJ 28.546.470/0001-74 Itens: 8, 10,21,39,60,73 e 74 Valor Total: R$ 144.631,15. 3) A.R.P 255/2024 - SANTALMAS COMÉRCIO LTDA, CNPJ 86.647.138/0001-00 Item: 75, Valor Total: R$ 14.400,00. 4) A.R.P 256/2024 3 M REPRESENTAÇÕES COM LTDA, CNPJ 41.263.941/0001-03 Itens: 16 e 17 Valor Total: R$ 20.833,50. 5) A.R.P 257/2024 CIRUMED COM LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65, Itens: 18 e 23 Valor Total: R$ 35.361,60. 6) A.R.P 258/2024 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, Itens: 19,56 e 59 Valor Total: R$ 13.905,65. 7) A.R.P 259/2024 DEVANT CARE COM LTDA EPP, CNPJ 27.401.513/0001-60, Item: 42, Valor Total: R$ 11.340,00. 8) A.R.P 260/2024 ESSENCIAL COSMET INDUST LTDA, CNPJ 01.592.547/0001-96 Itens: 11 e 12 Valor Total: R$ 26.537,73 9) A.R.P 261/2024 HUNTER CIENTIFICA COM E SERV LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, Item: 61, Valor Total: R$ 45.500,00. 10) A.R.P 262/2024 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORT E COM DE PROD HOSP LTDA, CNPJ 30.597.921/0001-44, Item: 52, Valor Total: R$ 9.600,00. 11) A.R.P 263/2024 JAVA MED MAT HOSP LTDA, CNPJ 45.508.404/0001-29, Itens: 9, 26, 50 e 62 Valor Total: R$ 14.863,50. 12) A.R.P 264/2024 MAXBRIO IND E COM DE PROD DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ 10.470.936/0001-30, Itens: 51 e 64 Valor Total: R$ 18.132,80. 13) A.R.P 265/2024 MCW PROD MÉDICOS E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, Item: 14, Valor Total: R$ 79.962,30. 14) A.R.P 266/2024 MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 22.015.712/0002-06, Item: 20, Valor Total: R$ 15.898,40. 15) A.R.P 267/2024 MILLENIUM COM SERV LTDA, CNPJ 13.008.903/0001-60, Item: 72, Valor Total: R$ 30.900,00. 16) A.R.P 268/2024 MULTISUL COM E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, Item: 68, Valor Total: R$ 2.498,60. 17) A.R.P 269/2024 PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, CNPJ 14.556.855/0001-08, Itens: 32, 43 e 44, Valor Total: R$ 19.055,00. 18) A.R.P 270/2024 PLATI PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 26.079.634/0001-75 Itens: 66 e 67 Valor Total: R$ 15.674,52. 19) A.R.P 271/2024 RIOQUÍMICA S/A, CNPJ 55.643.555/0001-43, Itens: 13, 27, 28, 29 e 47, Valor Total: R$ 134.498,46. 20) A.R.P 272/2024 R T COSTA FELICIANO - ME, CNPJ 23.533.848/0001-81, Itens: 69, 70, e 71, Valor Total: R$ 28.020,00. 21) A.R.P 273/2024 TECHSTERI LTDA, CNPJ 40.772.091/0001-06, Itens: 37 e 76, Valor Total: R$ 34.970,00. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025.

ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 20/08/2024
AVISO DE licitação Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESTA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO. Data da abertura: 04/09/2024 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.

Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta/RN, 20 de agosto de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de ônibus com motorista para transporte dos colaboradores para jornada integrada, Unidade DN172 do SEST SENAT de Chapadão do Sul/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/08/2024 às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn172@sestsenat.org.br.

Chapadão do Sul/Ms, 20 de Agosto de 2024.

Yara Rodrigues Cardoso

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495300

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 48086.005762/2023-21.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.352.660/0001-34 - SPQ - CONSTRUCAO, IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período entre 25/08/2024 a 25/08/2025, resguardado o direito ao reajuste.

alteração da razão social da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...e a spq - construção, imobiliária e serviços ltda, com sede no conj. Geraldo palmeira, quadra 49 - nº 16, bairro centro, ananindeua/pa, inscrita no cnpj sob o nº 17.352.660/0001-34.". Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.887,63. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23255.006268/2022-82.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 31/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.232,03. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109006363202421. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, sinalização, ferramentas e áudio/vídeo., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER CARDOSO

Assistente de Contratação / Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 154046-15263-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 34/2020, celebrado com a empresa REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 3 de junho de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho de 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 12.513,73 (doze mil quinhentos e treze reais e setenta e três centavos). Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 20/08/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02121000387202439. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio e medidor de cloro e pH para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, localizado em Itamaracá/PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Bairro Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 20/08/2024) 443033-44207-2024NE800016
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0500002.01.0001 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIO ASSISTENCIAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresas Vencedoras: ADRIANO CATTABRIGA FREIRE, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais), ANTONIO HENRIQUE LIMA CARVALHO, no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil setecentos e noventa e nove reais e cem centavos), CLARINDA AFFONSO GUILHERME, no valor total de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais), EDMAR ALVES NALLI, no valor total de R$ 13.070,00 (treze mil sessenta e nove reais e cem centavos), FABIANO BOLZAN PASTORE PIM DA CUNHA, no valor total de R$ 10.530,00 (dez mil quinhentos e trinta reais), MARCOS ANTÔNIO LOPES, no valor total de R$ 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais), MATEUS ROCHA FERREIRA, no valor total de R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais) e VANUZA MAGRI DA SILVA SPADETO, no valor total de R$ 13.040,00 (treze mil trinta e nove reais e cem centavos).

Valor Global: R$ 98.677,99 (noventa e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Conceição do Castelo-ES, 20 de agosto de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 0 53/2024

EXCLUSIVO PARA ME EPP E MEI REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 04/09/2024, propostas para Aquisição de Arla 32, para abastecimento direto no posto de combustível, para uso exclusivo da secretaria municipal de saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 5.740,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 20 de agosto de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza
EDITAL Nº 60-PROGESP, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Odontologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 105/2023-PROGESP

Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023

Área do concurso: Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

RÔMULO AUGUSTO DE PAIVA MACEDO

7,30

Aprovado(a)

1º lugar

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - Proc. Administrativo Nº 01006001/24

Objeto: REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADO A SUBSIDIAR PONTOS CULTURAIS E DAR APOIO EM APOSENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM LOCAL PÚBLICO, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/22 - ALDIR BLANC.

. Exercício 2024

Partes: Fundo Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024-SECULT

CONTEMPLADO: NARCISIO FELIPE MATOS CARMO

Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três centavos).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024-SECULT

CONTEMPLADA: EDINEUSA MARQUES ZEFERINO

Valor total: R$ 10.000,05 (dez mil e cinco centavos).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024-SECULT

CONTEMPLADO: LEONARDO FELIPE PEREIRA PALHA Valor total: R$ 10.054,00 (dez mil e cinquenta e quatro reais).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024-SECULT

CONTEMPLADO: ROGERIO FERNANDO SILVA SALES

Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 27 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 47648.001438/2023-68.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 43.487.819/0001-38 - FATOR GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958232, Nº Processo: 21000025553202421, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RITAPOLIS CNPJ nº 18557553000105, Objeto: Execução de Obras ou serviços de

engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 210.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000758, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HIGINO ZACARIAS DE SOUSA CPF nº ***.551.266-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160469

Nº Processo: 64571002742202463.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.

Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 15923.720007/2023-10.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/09/2024 a 15/05/2026. Vigência: 16/09/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.469,95. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 23371.000515/2023-91.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 127/2023 por mais 12 (doze) meses, de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.509,85. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - FEUC, torna público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 01/2024 - contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva da FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - FEUC. Com encerramento dia 05 de setembro de 2024 às 09h00min.

Pela plataforma HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR, o edital estará disponível no endereço eletrônico: HTTPS://FEUCRIOPARDO.EDU.BR/, no portal nacional de compras públicas e HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR . Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de agosto de 2024.

São José do Rio Pardo, 14 de agosto de 2024.

GABRIELA DELLA TORRE E SILVA

Diretora Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.023118/2023-97.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados para transporte intra-hospitalar de pacientes e do seu gerenciamento e operação (maqueiros sob regime de mão de obra em dedicação exclusiva com fornecimento de materiais e equipamentos) para atender as necessidades do hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam-ufes/ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 1.492.320,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 08038.013836/2022-72.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 88.633.680/0001-21 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 99/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2024 a 27/09/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.739.999,99. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

Processo: 60041.000201/2024-38.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº. 14.628, de 20 de julho de 2023. Comunicamos aos interessados que a CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CENTRAL UNIUM BRASÍLIA, CNPJ: 44.705.791/0001-20, foi vencedora dos itens 13, 17, 18, 19, 21, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 38, 40 e 41, no valor total R$ 38.107,16 (trinta e oito mil cento e sete reais e dezesseis centavos).

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr

Coordenador-Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024

UASG: 135038

Nº 21195.002228/2024-50. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e art. 123 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC, em especial, as disposições constantes de sua Seção I - do anexo I. Justificativa: devido a especificidade do objeto a ser contrato conforme a necessidade da empresa. Declaração da Dispensa em 19/08/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 19/08/2024. Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral. Valor Global estimado: R$ 6.899,20. Empresa: PH COMERCIO VAREJSTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 40.057.420/0001-29.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa Fazenda Catuaí Cajuí Weisul Agrícola, CNPJ nº 05.033.730/0008-89; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas para desenvolver alternativas tecnológicas para ampliar as opções de espécies de plantas e manejo do solo em sistema ILP no Meio-Norte do Brasil. Data da assinatura: 14/08/2024; Saic 23400.24/0052-1; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Jocemar Bonapaz Meller, pela Fazenda Catuaí Cajuí Weisul Agrícola.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.006104/2024-37.

Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisições de 50 (cinquenta) pendrives para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 752100

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63094.000812/2023-78.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 52100/2023-0001/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 e 18/08/2025, nos termo do art.57, item ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.803.715,51. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 3193/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de suprimentos de informática, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de Referência (TR) e Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 20/08/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64277.005115/2019-41.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC nº 22600.21/001-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Terceirizada D.M.S Serviços Terceirizados Eireli; Objeto: Repactuação do Valor Contratual, Por Força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, 2024, da Categoria, Devidamente Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego; Com Efeitos a Partir de 01/01/2024; O Valor Global Passa a Ser de R$ 289.691,02; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal em Exercício, e Gabrielle Stefaniu Nascimento, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108098203202320. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo e de auxiliar de lavanderia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências e edificações da UFMT - Campus Universitário de Sinop e do Hospital Veterinário de Sinop (HOVET) da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão 22/2019.

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa THIAGO QUINHONES DA SILVA, assinado em 15/08/2019, Objeto: Permissão de uso de área física de 145,29m², localizada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das atividades de lancheria. Conforme o que consta no processo 23081.040872/2024-39, nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos: Memorando N. 041/2024 - CSG/PROINFRA (ordem 01), concordância da empresa (ordem 12), cálculo do gestor (ordem 02) e e-mail da Coordenadoria de Serviços Gerais (ordens 17 e 18), fica aplicado o índice de correção do IGP-M em 50,95%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 4.121,13.
AVISO de Anulção

Termo de Anulação - Inexigibilidade/Credenciamento 002/2024

Processo Licitatório 010/2024 - EDUCAÇÃO

Anula-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021.

Porto União - SC, 20 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de setembro de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para sinalização horizontal em diversas ruas asfaltadas localizado na zona urbana do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de agosto às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=662

Felipe Guerra-RN, 20 de agosto de 2024

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público Adjudicação/Homologação da concorrência, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo Administrativo nº 897/2024 finalizado terça-feira, 20 de agosto de 2024 às 07:53, objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura para Quadra Esportiva do Município de Bandeirante do Tocantins, para atender a demanda presente na Secretária Municipal de Esportes do município de Bandeirantes do Tocantins. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA KONKRE LTDA (47825045000169), estabelecida em RUA SOUZA PORTO, 380, - setor central, Araguaína - TO, neste ato representado pelo sr. HELSON GOMES FEITOSA, sagrou-se vencedora deste certamente com o lote 1 no valor de R$ 330.999,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e noventa e nove reais). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO.

Bandeirantes Tocantins - TO, 20 agosto de 2024.

Saulo Gonçalves Borges

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-006/PMSCO -

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1006001/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-006, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas com variados cardápios, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 04/09/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 20 de agosto de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
extrato DE rescisão

RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 012/2024 - CRO3

A Comissão Regional de Obras 3 e a empresa SARKIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09, Rescinde de forma unilateral o contrato n° 012/2024 referente à Tomada de Preços nº 036/2023- CRO3, conf. Art 78, Inciso XIII e Art 79, inciso II, ambos da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 65397.000628/2023-18.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA; CONTRATADA: LA CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO EIRELI OBJETO: Execução de implantação de infra-estrutura urbana na Rua José Manoel de Oliveira (parte), Bairro Bela vista, compreendendo a execução de pavimentação asfaltica, sistema de drenagem de águas pluviais, sinalização viária horizontal e vertical., conforme Edital nº 026/2024 e proposta financeira que ficam vinculados e fazendo parte integrante deste contrato como se aqui transcrito fosse; VALOR: R$ 537.394,53 (Quinhentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos); PRAZO: 03 (três) meses; PROCESSO: Nº 061/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; TERMO DE CONTRATO Nº 060/2024 JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos. 9 de agosto de 2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.756/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 54.147.084 Maria Luiza da Silva Zucoloto, inscrito no CNPJ 54.147.084/0001-10, objetivando a realização de show musical com a cantora "Maru", no dia 07/09/2024, considerando a realização da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0053

Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.002697/2023-61. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 03.199.343/0001-15 - TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em caráter de urgência, dos equipamentos, componentes e demais acessórios constituintes do sistema elétrico de média tensão da subestação da imprensa nacional, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e análise físico-química do óleo isolante, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 102.555,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611002971202464. Objeto: Contratação de empresa especializada para a intermediação internacional do pagamento de taxas de publicação científica em revistas de alto impacto e alcance global decorrentes de pesquisas realizadas por esse instituto. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160324-00001-2024NE000001
EDITAL N° 638/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4489828/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de MARCELIO DE LIMA SANTOS LTDA, CNPJ nº 15.789.963/0001-93, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 29/05/2024 a 30/04/2027

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 637/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4646887/2024, protocolado em 28/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS BONFIORE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.439.339/0001-15, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 19/07/2024 a 30/06/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 - Torna público a abertura da modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo o objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de Médico Ginecologista e Obstetrícia, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Andrade/MG.

O Credenciamento acontecera a partir do dia 12 de setembro de 2024, as 08:00 de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2024, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG.

O Edital poderá ser lido e obtido no horário de expediente de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações pelo tel.: (33) 3231-9124.

Capitão Andrade-MG, 20 de agosto de 2024.

Karen Juliana de Sousa Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158483

Nº Processo: 23272.000901/2024-82.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 1.650,12. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).