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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Seleção Pública de Fornecedores Nº 21/2024

Processo: 0153.061124.0028

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

A presente licitação objetivando a contratação de serviços, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste instrumento, para execução do projeto "Assistência técnica e extensão rural, no município de Alcântara- MA em parceria com o ministério da igualdade racial (MIR), a fim de melhorar os indicadores sociais do referido município", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital.

Data Limite para Abertura da proposta: 30/12/2024 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 30/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.novobbmnet.com.br.

Valor Referencial R$ 650.659,11 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e onze centavos).

Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária.

Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.fadex.org.br.

Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 02001.001117/2021-69.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste compreendendo o exercício de 2023, sobre o contrato administrativo nº 46/2021.. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.631,16. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.024390/2023-03.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 42.923.308/0001-59 - GKF GOOD KICK SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de remoção e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou destombamento, no âmbito da sprf/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 168/2021.

Nº Processo: 71000.013548/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.644.097/0001-14 - PROJETO CRIACAO DE DEUS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 168/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.737,16. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATOs de contratos

Contrato n° 71/2023. Aditivo n° 3º T.A. Tipo de aditivo: valor e prazo. Contratante: Municipio de Campos Novos. Contratada: Construcerto Construções Ltda. Licitação: processo 164/2022 - TP 27/2022. Objeto: aditivo de valor ao contrato 71/2023 em 7,25% do valor inicial, representando R$ 52.812,72 (cinquenta e dois mil oitocentos e doze reais e setenta e dois centavos), ficando o valor do contrato reprogramado em R$ 780.852,63 (setecentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 71/2023, até 30 de março de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de sede para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme projeto básico. Contrato de Repasse OGU 918671/2021 - Ministério da Cidadania. Valor: 52.812,72 (cinquenta e dois mil oitocentos e doze reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 17/12/2024. Vigência: 30/03/2025

Contrato n° 133/2024. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: M2HL Construtora Ltda. Licitação: processo nº 92/2024 a Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Execução de obra de reforma do ginásio da EMEF Santa Julia Billiart, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico e especificações contidas no Edital e Anexos. Transferência especial 202443250003 - Emenda Impositiva da União. Valor: 187.800,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais). Assinatura: 18/12/2024. Vigência: 18/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 172/2021.

Nº Processo: 71000.013793/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.217.234/0001-01 - CENTRO TERAPEUTICO COMUNIDADE SANTA RITA DE CASSIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 172/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961448, Nº Processo: 25000064239202414, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255001546, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.198,00, Valor de Contrapartida: R$ 198,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000367, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 242892, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº ***.126.158-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a FACULDADES CATÓLICAS, CNPJ n° 33.555.921/0001-70.

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso da PUC-RIO às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de realizar pesquisa acadêmica nas áreas de economia do trabalho e desenvolvimento econômico no Brasil, com foco em avaliação de políticas públicas.

Processo administrativo: SEI nº 19964.207237/2024-35.

Data de assinatura e vigência: assinado em 12 de dezembro de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e o ANDERSON ANTONIO PEDROSO - Reitor da Faculdades Católicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 195/2021.

Nº Processo: 71000.013846/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.833.040/0001-17 - CENTRO DE RECUPERACAO MISSIONARIO DE CRISTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 195/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23112.043875/2023-39.

Dispensa. Nº 201/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25060.000791/2022-16.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da casai nacional são paulo, almoxarifado e farmácia, polos base e unidades básicas de saúde indígena dos estados de são paulo e rio de janeiro. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.703,48. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 71000.013062/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 22.706.980/0001-85 - ASSOCIACAO MISSAO RESGATE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 46/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 091/2023. PARTES: UFV/CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 10 meses, findando em 29/09/2025. PROCESSO: Nº 23114.906040/2023-80. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA, o Sr. Alvaro Fernandes Santos, Diretor de Inovação e Novos Negócios e o Sr. Márcio Lopes Fernandes de Barros, Pela Funarbe, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961630, Nº Processo: 25000074390202461, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA CNPJ nº 52049244000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.052.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.052.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000370, Valor: R$ 1.052.000,00, PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES CPF nº ***.318.728-**.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 11/2024. Processo nº 23070.037811/2024-13. Objeto: execução de intercâmbio de conhecimentos práticos, técnicos e científicos sobre o microcrédito produtivo orientado, seus beneficiários e instituições, visando o atendimento dos objetivos do Projeto intitulado "Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Banco do Nordeste e Ministério do Trabalho e Emprego. Assinatura: 19/12/2024. Vigência: 19/12/2024 até 31/07/2025.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 114 DE 19/12/2024, SELEÇÃO Nº 98 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Anatomia Humana, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Básicas da Vida, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.003186/2024-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do ifrn joão câmara, com fornecimento de insumos sob demanda, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030. Valor Total: R$ 2.667.222,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23282.000418/2023-06.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 02/2023, decorrente da homologação do termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE na data de 17/10/2024, sob nº BA000735/2024, com vigência 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.647,44. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625

N° PROCESSO: 67440.011201/2024-18.

CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA (DIAGNOSTICO POR IMAGEM).

CREDENCIADA: A FOCUS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.367.480/0002-81.

Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 2.000.000,00. Data de assinatura: 18/12/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EDITAL SRRF04 Nº 15/2024

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, torna público o Aviso de Chamamento Público para locação de imóvel.

Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Serra Talhada/PE, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Agência da Receita Federal do Brasil em Serra Talhada (ARF/STA), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital de Chamamento Público. Para tal, informa que o texto integral do edital pode ser consultado no sítio: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rfb/unidades-federativas-uf/pe/srrf04-uasg-170058/inexigibilidades-2024/inexigibilidade-chamamento-publico-edital-no-15-2024.pdf/view

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail dipol04.licitacao@rfb.gov.br

Prazo de Apresentação das Propostas: em até 20 (vinte) dias da data de publicação deste documento. E-mail para envio: dipol04.licitacao@rfb.gov.br.

BRUNO CIRNE DE LUCENA

Membro da Equipe Regional Permanente de Licitações
Edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720138/2023-93, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, MOE JEFF COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.571.296/0001-00, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720138/2023-93 instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar a quitação dos respectivos lotes, infringiu, em tese, as obrigações que lhe vinculam os Itens 9.1 e seguintes do Edital n° 0900100/0000002/2023 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objetivo é o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização de tributos que administram, com fundamento na cláusula oitava do referido convênio.

CONCEDENTE: União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasi, Superintendência da 6ª Região Fiscal - CNPJ - 00.394.460/0058-87.

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itamarandiba - MG - CNPJ 16.886.871/001-94

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio de Cooperação Técnica, a contar da data desta publicação.

DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 8 de abril de 2022.

SIGNATÁRIOS DO CONVÊNIO: Sr. Mário José Dehon São Thiago Santiago - Superintendente da Receita Federal da 6ª Região Fiscal e Sr. Luiz Fernando Alves - Prefeito Municipal.

SIGNATÁRIO DO TERMO DE DENÚNCIA: Sr. Michel Lopes Teodoro - Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EDITAL SRRF04 Nº 17/2024

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4A REGIÃO FISCAL, torna público o Aviso de Chamamento Público para locação de imóvel.

Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Caruaru/PE, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru (DRF/CRU), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital de Chamamento Público. Para tal, informa que o texto integral do edital pode ser consultado no sítio: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rfb/unidades-federativas-uf/pe/srrf04-uasg-170058/inexigibilidades-2024/inexigibilidade-chamamento-publico-edital-no-17-2024.pdf/view

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail dipol04.licitacao@rfb.gov.br

Prazo de Apresentação das Propostas: em até 20 (vinte) dias da data de publicação deste documento. E-mail para envio: dipol04.licitacao@rfb.gov.br.

BRUNO CIRNE DE LUCENA

Membro da Equipe Regional Permanente de Licitações
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 6ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13031.510655/2024-51, resolve:

Tornar público que foi aplicada à IGOR HENRIQUE GOMES SANTOS, CNPJ/CPF nº XXX.685.616-XX, com fundamento no art. 87º da Lei nº 8.666/93 e no item 11 do Edital Nº 0600100/000003/2023, MULTA no valor de 500,00 (quinhentos reais) e SUSPENSÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A RFB por prazo de 6 (seis) meses por não efetuar a quitação do(s) lote(s) 8, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o art. 66 da Lei nº 8.666/93 e itens 9.1, 9.1.1, 9.1.1.1 e 9.1.1.2 do Edital Nº 0600100/000003/2023 da Comissão Regional de Licitação da 6ª Região Fiscal.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através de GRU, através do Portal PagTesouro - GRU, Unidade Gestora Arrecadadora - código 170010, código de recolhimento 18831-0. Preencher os campos obrigatórios (colocar o número do processo no campo "Número de Referência") e colocar no campo "Competência" o mês do recebimento desta notificação.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, e-mail comissaopenalidades.rf06@rfb.gov.br, no prazo de 30 dias após a publicação deste aviso de penalidade.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fazer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 161 da Lei nº 14.133, de 2021 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Belo Horizonte-MG, 18 de dezembro de 2024.

FERNANDO DUARTE LINHARES MOTA
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720183/2022-67, resolve:

Tornar público que foi aplicada à DELFINO & CIA LTDA, CNPJ nº 12.536.793/0001-47, com fundamento no Art. 87, II e III da lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000005/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de DARF com a indicação do código da recita 3397 e código TOM 9001000], em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de recebimento desta notificação.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Fica também franqueada a vista ao processo.

Curitiba-PR, 10 de dezembro 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Itamarandiba/MG, representado por seu Prefeito.

2. Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.

3. CNPJ Convenente:

Receita Federal do Brasil - CNPJ 00.394.460/0058-87

Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG - CNPJ 16.886.871/001-94

4. Data da Vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado.

5. Data da Assinatura: 19/12/2024.

6. Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Michel Lopes Teodoro - Superintendente, e pelo Município de Itamarandiba, o Sr. Luiz Fernando Alves - Prefeito Municipal.

7. Fundamento Legal: Art. 7º e 199 do Código Tributário Nacional e Instrução Normativa SRF nº 20, de 17/02/1998.
edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720113/2023-90, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, BRAZIL INTERNATIONAL IMPORTS DE ELETRO ELETRONICO, CNPJ nº 11.106.289/0001-44, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720113/2023-90 instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar a quitação dos respectivos lotes, infringiu, em tese, as obrigações que lhe vinculam os Itens 9.1 e seguintes do Edital n° 0900100/0000010/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
Edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720143/2023-04, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, FINANCIAR CREDITO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ nº 19.453.058/0001-19, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720143/2023-04 instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar a quitação dos respectivos lotes, infringiu, em tese, as obrigações que lhe vinculam os Itens 9.1 e seguintes do Edital n° 0900100/0000002/2023 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Vinculada Ao Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Processo Administrativo Nº 1812.001/2024. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 1812.001/2024, a seguir: Objeto: Aquisição de Bens De Consumo Duráveis ou Semi, com Intuito Pedagógico, incluindo Materiais Prático-Didáticos, com Tecnologias e Inclusivos, para Equipar ou Requalificar a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú, conforme Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 002/2024, Vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 002/2023 do Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, CNPJ: 10.658.457/0001-41, pelo valor global de R$ 183.548,92 (Cento e Oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária 2024: 0702.12.367.0014.2067. Fonte de Recurso: 1541000000. Valor Global R$ 183.548,92 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e decreto Municipal n° 22/2023, de 06 de dezembro de 2023. Declaração emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.

Santana do Acaraú-CE, 19 de dezembro de 2024.

Antonio Junior Carneiro

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.001/2024

Processo: Pregão Eletrônico Nº 2012.001/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Cilindros de Gás Oxigênio, Recarga de Gás Oxigênio e Válvula Reguladora com Fluxômetro para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE/conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Município de Santana do Acaraú, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que partir das 08:00hs do dia 23 de dezembro de 2024 às 14:00hs do 06 de janeiro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2012.001/2024, no Endereço Eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de janeiro de 2025, às 14h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15h00min do dia 06 de janeiro de 2025, (Horário de Brasília).

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no https://licitamaisbrasil.com.br/, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú/CE, 20 de dezembro de 2024.

Carlos José Arcanjo

Agente de contratação.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SMI - CE

O Município de Paramoti - CE, através do Agente da Contratação, vem através deste ato comunicar aos interessados a SUSPENSÃO temporariamente da Concorrência Eletrônica Nº 009/2024/SMI - CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Coleta e Transportes de Resíduos Sólidos e Serviços Complementares de Varrição, Poda, Capinação e Pintura de Meio Fio em Áreas sob Jurisdição do Município de Paramoti - CE. Motivo: ALTERAÇÕES NO EDITAL E ANEXOS. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaopmparamoti@gmail.com.

Paramoti - CE, 18 de dezembro de 2024.

Rafael Santos Dantas

Agente de Contratação
EXTRATO de Termo Aditivo

1º (Primeiros) Termos Aditivos Ao Contrato N. 20230320-SESA

Tomada de Preço Nº TP 007/2023- SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através das Diversas Unidades Administrativas. Contratada: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ N° 03.888.573/0001-91; Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Reforma do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, em conformidade com o Projeto Básico, o Edital e seus demais anexos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 05/12/2024. Assinam: João de Castro Chagas Neto - Ordenador de Despesa as Secretaria de Saúde - Contratantes e Construtora S Serviços & Locações LTDA - Contratada.
Extrato de TERMO Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 018/2024

Partes: Município de Porto União e Integra Soluções Médicas LTDA.

CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA

Prorroga-se até a data de 18 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico nº 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União SC, 19 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO N° 085/2023

Partes: Município de Porto União e Antônio Luiz Niedzwicki.

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR

Conforme a Portaria GM/MS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023, os novos valores passam a ser:

Prótese Total Mandibular R$ 225,00

Prótese Total Maxilar R$ 225,00

Prótese Parcial Mandibular Removível R$ 225,00

Prótese Parcial Maxilar Removível R$ 225,00

Placa miorrelaxante (acrílicas, silicone, acetato) * R$ 90,00

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se até a data de 15 de setembro de 2025, o aludido Contrato superior, a contar de 30 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Credenciamento/Inexigibilidade nº 017/2023, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 89679B5C6DAE7EB56F7D4A4BCD4D5ED7C094A890. Porto União SC, 19 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Contrato

EXTRATO DE ATA Nº 141/2024

Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios.

Vigência A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 109.424,55 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 081/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: AC0BDB87E24D28B8838C232CF36F2324261BE16C. Porto União SC, 19 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Contrato

EXTRATO DE ATA Nº 142/2024

Partes: Município de Porto União e Marcelo Camillo EPP.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios.

Vigência A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 92.292,00 (noventa e dois mil, duzentos e noventa e dois reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 081/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: AC0BDB87E24D28B8838C232CF36F2324261BE16C. Porto União SC, 19 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Contrato

EXTRATO DE ATA Nº 143/2024

Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos Ltda.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios.

Vigência A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 34.147,56 (Trinta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 081/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: AC0BDB87E24D28B8838C232CF36F2324261BE16C. Porto União SC, 19 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000146/2021-79

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 149/2021 CEST-SE

DNOCS- 84/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 149/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI CNPJ 13.098.942/0001-04; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Santa Luzia do Itanhi no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 19/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Adauto Dantas do Amor Cardoso Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000146/2021-79 Aracaju/SE, 19 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA DENISE PRADO DO CARMO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 13 de janeiro de 2025, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

Tapiratiba/SP, 19 de dezembro de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 09 de janeiro de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 10 de janeiro de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

Tapiratiba/SP, 19 de dezembro de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.002246/2024-35

Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para duas fontes de alimentação ininterrupta (uninterruptible power supply - UPS) modelo 80-net de 60kva, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 34.951,08. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 193/2021.

Nº Processo: 71000.013844/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0076-77 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 193/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 33374.207389/2019-41.

Pregão. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem por objeto a prorrogação por excepcionalidade do contrato nº 32/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, nos termos do §4°, do artigo 57, da lei 8.666/93, de 21 junho de 1993.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.477.284,36. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO de termo ADITIVO

Contrato nº 027/2023 - Processo Licitatório nº 007/2023- Concorrência nº 001/2023. Objeto: Prorrogação de prazo previsto na Cláusula Sétima do Contrato. Celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa FAMA Projetos e Construção LTDA. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 18/2024

REMARCAÇÃO DE ABERTURA DA SESSAO DE LICITAÇÃO

O Município de Augusto de Lima, através do Pregoeiro Municipal designado pela Portaria n°005/2024 comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº018/2024, Processo Licitatório nº061/2024, objetivando a Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de adequação no Termo de Referência/Edital, será REMARCADA sessão pública de abertura do processo para o dia 10 de Janeiro de 2025 às 09:00 horas. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma www.licitardigital.com.br -

MIQUEIAS CARNEIRO RAMOS
EDITAL Nº 1.147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263683/2024-81

O Decano do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.263683/2024-81, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital n.º 881, de 21 de outubro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 31/10/2024, e divulgar os nomes dos candidatos aprovados.

Departamento de Musicologia e Educação Musical

Setor/Área: Percepção Musical

Patricia Marinho Mol - 1.ª colocada

Marcos Feitosa - 2.º colocado

Ricardo Tanganelli da Silva - 3.º colocado

Gustavo Henrique Pinto - 4.º colocado

Lourenço Vasconcellos - 5.º colocado

Pedro Luiz Fadel Ferreira - 6.º colocado

Afranio Gonçalves Barbosa
EDITAL Nº 1.155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.200473/2024-82

O Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Alexandre Jose de Souza Pessoa, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado aberto para contratação de professor substituto referente ao edital nº 881, de 21 de outubro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E REPRESENTAÇÃO DA FORMA

SETOR DE ESTUDO DA FORMA

VAGA PSS-083

1º lugar: Edson Agostinho Maciel

2º lugar: João Pedro Oliveira Pompeu de Pina

3º lugar: Lucas Monserrat Rosa Pires de Carvalho

4º lugar: Luiz Augusto da Costa Santos Filho

5º lugar: Fernanda Alves Barcellos

6º lugar: Nuno André Vasconcelos Figueiredo Patricio

6º lugar: Alice Varella Tepedino

6º lugar: Priscila Moreno Bellas

Alexandre Jose de Souza Pessoa
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$56.702,69. Leia-se: Valor Total: R$ 60.181,00.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.003037/2024-39 - Autorização de Fornecimento nº 11549103 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Switch de rede Gerenciável Gigabit, adaptadores PoE e Cabo Direto de 10 Gbps SFP+ novos e de primeiro uso de acordo com especificações técnicas constantes no Anexo I do Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 93037/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA- CNPJ: 49.490.183/0001-60; Valor Global: R$ 2.205,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.003037/2024-39 - Autorização de Fornecimento nº 11549235 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Switch de rede Gerenciável Gigabit, adaptadores PoE e Cabo Direto de 10 Gbps SFP+ novos e de primeiro uso de acordo com especificações técnicas constantes no Anexo I do Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 93037/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA - CNPJ: 26.587.509/0001-76; Valor Global: R$ 3.615,30; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.003037/2024-39 - Autorização de Fornecimento nº 11549296 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Switch de rede Gerenciável Gigabit, adaptadores PoE e Cabo Direto de 10 Gbps SFP+ novos e de primeiro uso de acordo com especificações técnicas constantes no Anexo I do Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 93037/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: ESTRUTTOS LTDA- CNPJ: 17.839.055/0001-92; Valor Global: R$ 451,94; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.003037/2024-39 - Autorização de Fornecimento nº 11549363 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Switch de rede Gerenciável Gigabit, adaptadores PoE e Cabo Direto de 10 Gbps SFP+ novos e de primeiro uso de acordo com especificações técnicas constantes no Anexo I do Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 93037/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: WERNETECH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 33.479.392/0001-72; Valor Global: R$ 34.038,60; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002861/2024-71 - Autorização de Fornecimento nº 11559566 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital de demais participantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Pregão Eletrônico SRP N.º 08/2023; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30; Valor Global: R$ 22.515,04; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que suspendeu o Pregão Presencial nº 031/2024, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, com recursos provenientes de Contrato de Repasse Convênio: 955984/2024, para análise de impugnações. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

LUCIANO CONTINI.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2024/PE, no dia 03/01/2025, para aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender às necessidades da Alimentação Escolar do município de Banzaê, Estado da Bahia, durante o ano letivo de 2025. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Glauce da Cruz Silva