RESOLUÇÃO-RE nº 3.064, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 09.399.638/0001-11

LACAN - STYLING HAIR - PENTEADO SUBLIME 6 EM 1

25351.220125/2024-81 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0544517/24-5

LACAN - STYLING HAIR - MATTE WAX

25351.220635/2024-58 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0545073/24-3

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AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49

FILTRO SOLAR TONALIZANTE DUO CAKE BEIGE ADCOS

25351.373242/2012-62 / 220280300

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0578944/24-3

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BEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA / 08.962.163/0001-67

ÁLCOOL GEL HIGIENIZANTE 70° INPM LINEX

25351.192464/2024-60 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0479365/24-5

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&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

BALM LABIAL SEM COR FPS 20 - ZIEL

25351.811784/2023-40 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357098/23-5

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HELTON MONTEIRO FABRICACAO DE COSMETICOS,PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL LTDA / 11.452.562/0001-92

SABONETE ANTISSÉPTICO TOTAL ASSEPT - TOTAL CLEAN

25351.220203/2024-47 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0544597/24-9

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K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45

PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS 50 SALLVE

25351.303496/2022-35 / 235830124

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0707192/24-2

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NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

ADA TINA BIOSOLE B12 FPS 80

25351.200724/2024-88 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0492675/24-4

ADA TINA PURE C FPS 85

25351.224886/2024-10 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0552754/24-2

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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - VITAMINA E - DAUF SOLAR

25351.201069/2024-85 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0493045/24-4

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Tropical Cosméticos Ltda / 11.280.927/0001-49

SABONETE LÍQUIDO INFANTIL GH

25351.322384/2018-05 / 252980005

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0625610/23-7

SABONETE GH INFANTIL

25351.539643/2016-01 / 252980004

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0625661/23-1