gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 10/2021, de 15/07/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Ananindeua, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 10 de julho de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Ananindeua, Pa - CNPJ 05.058.441/0001-68, o Sr. Daniel Barbosa Santos - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED(00.849.774/0001-91), OPHICINA ORGÂNICA FERTILIZANTES (00.594.546/0001-18) e a GDM - DEISS E MARCHESINI LTDA (22.628.536/0001-99); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: até 31/12/2025; Data de assinatura: 26/10/2021; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Robert Eugene Schaffert pela FAPED, Newton Sakiara Miyasaka pela OPHICINA e Eduardo Marchesini Deiss pela GDM.
EDITAL Nº 52, DE 30 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS PORTO ALEGRE Nº 34/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 34/2024, de 11/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2024, edição 111, seção 3, página 38, conforme segue:

Área: Educação

Candidato

Média Final

Classificação

Sheyla Werner Freitas

70,7

1ª

Gisele Massola Massola

63,3

2ª

Marco Aurélio Freire Ferraz

55,5

Desclassificado*

Denise Regina Quaresma da Silva

55,1

Desclassificado*

Aline de Castro Delevati

-

Eliminada**

Sergio Wesner Viana
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 13 de agosto de 2024, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene. Valor R$71.191,54. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi-PR, 30 de julho de 2024.

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
EXTRATO DE Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E O COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB. PROCESSO: 23117.027560/2019-18. OBJETO: prorrogação do prazo por mais 5 anos, com nova validade entre 04/07/2024 a 03/07/2029. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, Hélder Eterno da Silveira, Pró-reitor de Extensão e Cultura, pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, o Presidente Mizael Conrado de Oliveira.
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 113-EG/2024/0209 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: Consórcio Aero Valadares, constituído pelas empresas Celta Infraestrutura LTDA - CNPJ 08.377.693/0001-48 e Conserva de Estradas LTDA - CNPJ 16.661.910/0001-55. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do pavimento flexível da pista de pouso e decolagem, áreas de giro e acostamentos do Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado e Oliveira - SBGV/MG. Processo Lct-e: 084/ADLI-1/SBGV/2024. Valor Global: R$ 11.644.000,00. Vig.: 360 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adélcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conformeOBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de VENTILADORES, em atendimento as instituições de Ensino Fundamental I e II, Educação Infantil - CMEIS e Educação de Jovens e Adultos - EJA, através da Secretaria Municipal de Educação - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 05/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 15/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 15/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 15/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 30 de julho de 2024.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Processo n° 098/2024. Critério: Menor Preço, em regime de Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas para fazer frente às demandas da secretaria municipal de agricultura do município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, através da demanda parlamentar 44400004, conforme Termo de Referência e Edital. Valor Máximo: R$ 251.703,55. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 31/07/2024 às 08h30 do dia 13/08/2024. Abertura: das 08h31 às 08h59 do dia 13/08/2024. Sessão: 13/08/2024 às 09h, pelo www.bll.org.br. Edital: sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Info.: fone (46) 3537-1208.

GIVANILDO TRUMI

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 114/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 14/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.019441/2024-79.

Dispensa Nº 364/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto inovação, capacitação, informação e pesquisa em saúde digital no sistema único de saúde (sus)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 5.505.738,75. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL Nº 1519, DE 25 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Estruturas de Madeira, Análise Estrutural e Resistência dos Materiais. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia de Estruturas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1519/2024) e no processo SEI nº 23072.231649/2024-16.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO de CREDENCIAMENTO

Espécie e data: Termo de Credenciamento nº 002/2024, celebrado no dia 12 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 006/2024, Chamada Pública para Credenciamento Nº 001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a pessoa jurídica LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA SÃO MIGUEL, CNPJ nº 47.335.445/0001-96, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica (Laboratório de Prótese Dentária), para os usuários do Sistema Único de Saúde Residentes na cidade de Araguaçu/TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal. Valor Por Próteses: R$ 389,89 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: ficha 1101; unidade 13.22.02; 2.292 - Brasil Sorridente; fonte 1.600.0000.00000 - Bloco de Custeio do SUS; Vigência do Termo: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data: 29/07/2024. Assina: Francisco Ronnivon Alves da Silva-Gestor do FMS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 109/2024 do Fundo Municipal de Educação do Pregão Presencial SRP nº 004/2023, publicado na página 287, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 24/07/2024,

onde se lê: CONTRATO Nº 109/2024.

Leia-se: CONTRATO Nº 111/2024. Os demais itens do certame permanecem inalterados, maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu, na Praça Raul Jesus Lima, nº 08, centro, no horário das 07h00min às 13h00min, e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br maiores informações através do telefone (63) 3384.2056.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Pregão Eletrônico. Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo Administrativo nº 028/2024. Objeto: Registro de preço para futura e possível contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando o preparo das refeições/lanches para nosso alunado das escolas a da educação básica e infantil. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 15 de agosto de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura - Praça Raul de Jesus Lima Nº 08, Centro, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu/TO, 30 de julho de 2024.

GEOVANE SOARES GOIS

Gestor do FME
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica).

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 14/08/2024 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 30 de julho de 2024.

Ceciliana Medeiros Vanderlei de Chumacero

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160213

Nº Processo: 64128001278202426. Objeto: Eventual aquisição de suprimentos para viaturas blindadas (M113BR, M113A2, M577A2, M109A5, M109BR, M578, M992A2, M88A1, EE-11 URUTU, EE-9 CASCAVEL) para atender demandas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160213-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017625/2024-61.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 20.974.766/0001-84 - ELITE ORTOPEDIA LTDA.. Objeto: Aquisição, em regime de comodato, de motores e perfuradores ósseos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Congonhas do Norte/MG, CNPJ: 18.303.180/0001-46 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos. Início (mês/ano): FEV/2024 - Término (mês/ano): FEV/2029

4. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Fabricio Aparecido Otoni, representando o Município de Congonhas do Norte/MG, e Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 962756/2024. Processo n. º 71000.043070/2024-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CNPJ: 12.594.664/0001-05.

Objeto: Realização do 2º Evento Esportivo de Jogos de Rua Esporte e Cultura em Movimento no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 251.688,00.

Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.

Data da Assinatura: 29/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VINICIUS DE BRITO GARCIA - Presidente do Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMEDUCA

OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção do Espaço Educativo De Ensino Fundamental, Bairro Centro, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. VENCEDOR: SANTOS E SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.814.296/0001-96. VALOR: R$ 6.487.000,00 (Seis milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2024.

Porto Belo, 30 de julho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
Extrato de Contrato Nº 6/2024 - FMEDUCA

Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - FMEDUCA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução da construção do Espaço Educativo de Ensino Fundamental, Bairro Centro, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO. CONTRATADA: SANTOS E SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.814.296/0001-96. SÓCIO: ALEX SANDRO COSTA. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. Porto Belo, 30 de julho de 2024. Joel Orlando Lucinda/Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 03631.000401/2023-26.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 14.229.818/0001-95 - WINSTON DE SOUZA PASSOS. Objeto: Reajuste de preços em razão da variação do índice de inglação. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638,96. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.002000/2024-79. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de síntese de primer, sonda para Real Time e sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pará, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e demais legislações vigentes, torna público o Resultado do Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Chamamento Público de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais E Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação Dos Alunos Das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, Conforme Especificações E Quantitativos Constantes No Termo de Referência. Tendo como credenciados: Sra. Divina Fernandes Gomes, CPF: 0XX.6XX.6XX-0X, Alderina dos Santos Souza, CPF: 1XX.6XX.1XX-9X, Divino Luciano Ribeiro, CPF: 2XX.1XX.2XX-6X, Rodrigo Souza Barros, CPF: 8XX.2XX.9XX-9X, Alair Gomes Abadia, CPF: 5XX.8XX.4XX.5X, Walteir Borges do Nascimento, Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Conceição do Araguaia-PA-APRAF, CNPJ: 32.295.618/0001-12, Maria de Jesus Ferreira dos Santos, CPF: 6XX.2XX.9XX-6X e Marcia Sousa Torres, CPF: 7XX.6XX.6XX-0X.

Conceição do Araguaia-PA, 27 de Julho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 061/2023, referente ao processo licitatório n° 9118/2023, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 28.955.210/0001-52. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação de Empresa Especializada Para Revitalização do Predio - Banheiros - Espaço Convivencia. Centro de Convivencia do Idoso - C.C.I, em conformidade com planilhas e projetos em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 16/07/2024 até 15/08/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. ADRIANA LIMA DE ARAUJO ASMAR. Conceição do Araguaia-PA, 27 de Julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

COMPRAS.GOV 90004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto.

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção viária, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura municipal de Brasiléia/AC.

Data da Abertura: 19 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 31/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 30 de julho de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000305/2024-67.

Inexigibilidade Nº 90427/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações do CENSIPAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 81/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 47.840,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 840/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ROBERTO CARLOS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 49.797,86. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 841/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: NONATO RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 51.317,84. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1425/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JARDEL RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 51.719,90. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 842/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AIRLAN LOPES DE BRITO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 51.492,83. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 255003

Nº Processo: 25115.000459/2022-61.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2023 a . Valor Total: R$ 75.102,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0003399-97.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em filmagem para o monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas estabelecidos pela resolução tse nº 23.673/2021,, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 78.001,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0004483- 62.2022.. Objeto: Prestação de serviços de instalação, mediante fornecimento, de pisos e carpetes, precedida por remoção dos anteriormente instalados , nas diversas Unidades do TRT da 10ª Região situadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 845/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ERACLITO SANTANA OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.978,16. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521007635202430. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Bloco Cirúrgico nas Especialidades dos Serviços de Clínica cirúrgica, Cirurgias Plástica e Vascular do Hospital de Clínicas (HC-UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23223.003176/2019-12.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação extemporânea do prazo da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/02/2025, com fundamento no art. 57, §4 da lei 8.666/1993. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.831,56. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160213

Nº Processo: 64128003096202490. Objeto: Eventual Contratação de serviço de manutenção de 1º esc das vtr não bld,em prol do 5º Batalhão Logístico e OM's apoiadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160213-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 20883.000320/2019-19.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 23.942.226/0001-07 - KADILA R. MARQUES & CIA. LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do aluguel para a agência do IBGE em Carazinho/RS. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.594,64. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000009/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 93.920.361/0001-37 - REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) longarinas para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 9.296,10. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23081.120577/2023-84.

Pregão. Nº 153/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato de que trata a cláusula segunda fica prorrogado por 6 meses a partir do dia 18 de abril de 2024. O objeto de que trata a cláusula primeira fica suspenso nos itens 1 e 3, no período de abril a outubro, devido à baixa demanda por processos seletivos, conforme explicitado no memorando 39/2024 - prograd, com a concordância da empresa na ordem 01 do pen 23081.051096/2024-01. Por concordância entre as partes, na ordem 01 do pen 23081.051096/2024-01, o valor da cópia do item 04 passa a ser r$0,05. O valor atualizado do contrato 112/2023 passa a ser r$ 420.976,00, pelo período de 6 meses.. Vigência: 18/04/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.976,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 63268.000757/2024-35. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: CLARO S/A LTDA, CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Contratação de Solução Integrada de Tecnologia da Informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados- modo bidirecional. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, art. 106 e art. 107. Valor total estimado: R$ 66.127,92 (Sessenta e Seis Mil, Cento e Vinte e Sete Reais e Noventa e dois centavos). Prazo de Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Data da assinatura: 26/07/2024.

Angra dos Reis, RJ. CC - RAFAEL MARTINS CAMELO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.001466/2024-39.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças da plataforma arcgis de geoprocessamento na modalidade enterprise agreement program (ea) e serviço de suporte especializado enterprise advantage program (eap), incluindo atualização tecnológica e treinamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 4.427.428,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.027658/2024-03.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "xxxi curso de especialização à distância em tecnologia java - cetej ".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 19/04/2027. Valor Total: R$ 1.147.500,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 002/2024 Processo nº 135/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e TS CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contrato de prestação de serviços de execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"). VIGÊNCIA ADITADA: 19/07/2024 a 17/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Ariel Betekzoswski Maciel.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23364.000517/2024-51.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 04.788.241/0001-06 - AR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento da infraestrutura do datacenter do campus farroupilha - ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 100.980,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23294.035778/2022-42.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 20/2023 por mais doze meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.915,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 839/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PAULO MARCOS TEIXEIRA FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 51.766,85. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004579/2023-39.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 42.867.490/0001-78 - SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem e apoio a organização de competições esportivas contendo modalidades diversas, atendendo as demandas desde o preparo e organização dos locais de competição, bem como a disponibilização dos equipamentos e materiais necessários à prática esportiva de acordo com as normas de cada confederação, para atender às necessidades do instituto federal de mato grosso, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 43.429,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23294.035778/2022-42.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato 20/2023, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecida em convenção coletiva de trabalho 2024/204, passando o valro mensal de r$ 5.909,66 para r$ 6.291,94, com o valor global passando de r$ 70.915,92 para r$ 75.503,28.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.503,28. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMEDUCA

OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção do Espaço Educativo de Ensino Fundamental, Bairro Centro, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. VENCEDOR: SANTOS E SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.814.296/0001-96. VALOR: R$ 6.487.000,00 (Seis milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2024.

Porto Belo, 30 de julho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.01.03 - PMSIP

Prestação de serviços de coleta, processamento, e emissão de resultados/ laudo de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: R. V, BRAZÃO LTDA, com CNPJ Nº 5.481.868/0001-74; LABORATÓRIO GUADALUPE S/S LTDA, com CNPJ Nº 4.811.428/0001-75 e SARATY & ARAUJO LTDA, com CNPJ Nº 83.590.463/0001-88; Contrato nº 2024.07.01.03; Valor do Global Estimado: R$ 600.439,56 (seiscentos mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 01/07/2025; Data de assinatura do contrato: 01 de julho de 2024
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 115-EG/2024/0214 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0214-60. Contratada: Terrabrás Construtora Ltda. CNPJ 38.262.666/0001-90. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, obras de construção do Terminal de Passageiros provisório e obras complementares do Aeroporto de Ariquemes/RO (SJOG). Processo Lct-e: 116/ADLI-1/SJOG/2024. Valor Global: R$ 1.198.000,00. Vig.: 225 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia
extrato de termo aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 126/2023 Processo nº 129/2023 - Tomada de Preços nº 006/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e TS CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"). VIGÊNCIA ADITADA: 26/07/2024 a 26/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Ariel Betekzoswski
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Guilherme Caixeta Gomes de Bezerra; Emprego 11: Assistente Técnico‐Financeiro(a) - Izis Camilla Leal da Silva.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Guilherme Santiago Carrijo Cabral Sousa; Emprego 11: Assistente Técnico‐Financeiro(a) - Leonardo Alves D Almeida.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas de pós-graduação stricto sensu na data de 16/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro

Registro

Inicial

Final

02

197

200

03

201

217

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br

Juiz de Fora, 30 de julho de 2024

André Diniz de Oliveira

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005247202453. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Diversos (elétrico, hidrossanitário e de carpintaria) para Canteiros de Obras, a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos , nos termos da tabela da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM e Belém-PA abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005532202401. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Insumos para o CME e Saneantes. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 23/2024. Processo Adm.: 66/2024.

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo:66/2024. Licitação:23/2024 - DL. Data de Homologação:29/07/2024. Objeto da Licitação: Aquisição, instalação e treinamento para uso de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificados no Termo de Referência/Anexo I, por meio do convênio com a Itaipu Binacional nº 4102208/2023, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Participante: Gaiatec Comercio e Servicos de Automacao e Sistema do Brasil Ltda. Item: 1, Especificação: Biodigestor Contendo: (especificações mínimas) volume do tanque de gás: 2.500l; volume do tanque do biodigestor: 4.000l; para resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais; material: lona de polietileno com proteção UV; acompanhado de um fogareiro de biogás; acompanhado de tubulação de gás externa (mínimo 10 metros) e tubulação de gás interna (mínimo 3 metros); contendo filtro de gás; com saída combinada de gás e fertilizante; com guia de montagem detalhado (arquivo digital); garantia de no mínimo 12 meses. Atender a Norma ABNT NR ISSO 23590 - Biodigestor Contendo: (especificações mínimas) volume do tanque de gás: 2.500L; volume do tanque do biodigestor: 4.000L; para resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais; material: lona de polietileno com proteção UV; acompanhado de um fogareiro de biogás; acompanhado de tubulação de gás externa (mínimo 10 metros) e tubulação de gás interna (mínimo 3 metros); contendo filtro de gás; com saída combinada de gás e fertilizante; com guia de montagem detalhado (arquivo digital); garantia de no mínimo 12 meses. Atender a norma ABNT NR Marca:Qtd.1,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 13.478,23, Valor Total 13.478,23. Item: 2. Especificação:serviço de instalação no local especificado no termo de referencia, com todos os materiais necessários para instalação e treinamento para as pessoas que serão designadas no local. - Serviço de instalação no local. Especificado no Termo de Referencia, com todos os materiais necessários para instalação e treinamento para as pessoas que serão designadas no local.Marca:Qtd.1,000,Unidade: UND, Valor Unitário 7.900,00, Valor Total 7.900,00. Total do Participante:21.378,23. Total Geral: 21.378,23. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Aquisição de equipamentos para saneamento ambiental-recursos Itaipú Binacional e próprios municipal: Dotação 05.006.18.512.0013.1044.4.4.90.52.00,Valor Estimado: R$ 15.200,00. Descrição da Despesa: Manutenção Ensino Fundamental da Escola Mun. Vania Maria Simão, Dotação:06.004.12.361.0004.2039.3.3.90.39.00. Valor Estimado: R$ 6.178,23.

Atalaia, 29 de julho de 2024.

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 11-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2024. OBJETO: aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 13/08/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 30 de julho de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro