gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

LOCADORA: Processo Licitatório nº 009/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024

SORAIA APARECIDA BOSQUILIA GIACHETO. CONTRATO Nº 138/2024. Objeto: locação de um imóvel urbano em alvenaria, de propriedade do locador, localizado na Av. Santa Tereza, nº 806 - St. Oeste, Redenção - PA, para instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia - SAMU em atendimento as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde. Assinatura: 02/07/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses a partir, da assinatura e publicação do contrato, com início em 02/07/2024 e término em 02/07/2025. O valor mensal do aluguel de que trata este instrumento, está previsto e estimado em R$ 7.000,00 (Sete mil reais), perfazendo um valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
Extrato de Contrato

Contrato Administrativo nº 51/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: Constrular Materiais de Construção ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.537.129/0001-20. Objeto: Aquisição de material da construção civil, conforme termo de referência. Valor total Contratado R$ 1.186.100,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil e cem reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA n° 10/2024

Republicação

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da obra de reforma do Memorial Tobias Barreto de Menezes na sede do município, conforme contrato de repasse MTUR 846880 (op. 01037663-43. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2024 (trinta e um de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1154 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000;17000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0102024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 308.812,61 (trezentos e oito mil oitocentos e doze reais e sessenta e um centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 4 de julho de 2024.

José Horácio dos Santos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

A Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público as ALTERAÇÕES que ocorreram no edital do Pregão Eletrônico n° 101/2024, oriundas do Primeiro Adendo Modificador, ficando remarcada a data de abertura, para o dia 23 de julho de 2024, às 09h00min. O Edital modificado e o Adendo Modificador, em inteiro teor, estarão disponíveis através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, 4 de julho de 2024.

Marcelo Celestrino

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - Universidade de Marília mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas no período de 05/06/2024 a 02/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 37231 a 37363. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 4 de Julho de 2024.

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/CPL/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2024/SEMECEE exclusiva para ME, EPP e MEIO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8904/2023, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do LEI N. 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 e DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Consumo e Material Permanente, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - Semece, do Município de Vale do Paraiso/Ro. Através do Plano de Aplicação Execução Financeira Interinstitucional Recurso /FUNDEB R$: 75.658,93 Setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 19/07/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br.

O Edital na integra esta á disposição do, interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/) ou através do e-mail: cpl@valedoparaiso.ro.gov.br. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou (69) 3464-1462

Vale do Paraíso- RO, 3 de julho de 2024.

Hatani Eliza Bianchi

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO NºPEGESUPFNº910532024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS TORRES DE REFRIGERAÇÃO DA FCN-RP - PCM 108, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91053-2024

Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90012/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de itens dos grupos de Materiais de Segurança. Abertura da Sessão: 24/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE1.010/24

Desenvolvimento de projeto executivo; seleção, dimensionamento e/ou fornecimento de itens; planejamento e execução das obras civis e dos serviços de instalação; montagem e de infraestrutura elétrica e de segurança para implantação do projeto de adequação do sistema de cobertura do prédio UKD01.

Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1049698

Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1049698

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO

Compradora
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUPF Nº 910582024

Processo GEACSF2024040042

Objeto: Contratação de Seguro de Transporte Internacional (Importação e Exportação) para as operações realizadas pela INB, no período de 12 meses (24/08/2024 a 24/08/2025), em conformidade com o Termo de Referência.

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91058-2024

Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO

Pregoeira
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº4-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DOMÊNICO FIORAVANTI. Aditar o Contrato nº 1-2023-521C, firmado em 11/04/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado, referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,93%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 3.297,79 acumulado de abril de 2023 à março de 2024, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 274,79 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de abril de 2024, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.274,79 o valor anual atualizado do contrato para R$ 87.297,48 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 171.297,79. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE

CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no site: www.portalcompraspublicas.com.br, correção ao edital.

Feira de Santana, 4 de julho de 2024.

Jacicleide Gomes dos Santos

Núcleo Preparatório
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

EDITAL E AVISOS

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 14/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 30 de junho de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/06/2024

0,105369

24/06/2024

0,106232

17/06/2024

0,104697

25/06/2024

0,10542

18/06/2024

0,105673

26/06/2024

0,105986

19/06/2024

0,105564

27/06/2024

0,107561

20/06/2024

0,106683

28/06/2024

0,107819

21/06/2024

0,105916

29/06/2024

0,107819

22/06/2024

0,105916

30/06/2024

0,108522

23/06/2024

0,105916

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal /site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7

CONTRATO Nº64/2022

Espécie: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato nº 64/2022. Contratante: Município de Grossos/RN - CNPJ: 08.077.273/0001-46. Contratada: ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 64/2022. Data de Assinatura: 21 de junho de 2024. Prazo de Vigência: 21 de junho de 2024 a 22 de setembro de 2024. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPO. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas

Função: 15 - URBANISMO. Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPO. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Grossos. Amparo Legal: art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Tomada de Preço nº 4/2022. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza-Prefeita Constitucional. RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA-Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo: 0804 PAD. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre e a New Line Comercio E Serviços Tecnológicos Ltda LTDA

Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância eletrônica, para sede do Conselho regional de Enfermagem do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 90002/2024, para o Conselho Regional de Enfermagem do Acre.

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - serviços relacionados à Tecnologia da Informação.

Valor: R$ 37.992,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais).

Amparo Legal: Lei nº 14.133 Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026

Data da Assinatura: 02/07/2024

Assinam: Presidente do Coren AC José Adailton Cruz Pereira sua Tesoureira Jocé Eneida de Araújo Vieira e Empresa New Line Comercio E Serviços Tecnológicos Ltda LTDA representada pela Sr. Roosevelt Ferreira de Barros.
EXTRATO de rescisão

Termo de rescisão unilateral do Contrato PJU nº 0108/2023; Partes: suplan/Critério Engenharia LTDA; objeto: Construção de escola padrão de ensino médio integral em Sumé/PB; de acordo com art.77, c/c com os artigos 78, incisos I,II,IIIe VII e 79, inciso I lei 8.666/93 e cláusula décima, item 10.2 alíneas "a","g" "h".

Processo: 1035/2022
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo de Compra nº 08095/2024 - Objeto: Registro de preço para fornecimento futuro e eventual para a prestação de serviços de locação de veículos hatch, mini-van e SUV de forma a atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/07/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br.

Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 4 de julho de 2024.

Raphael Castro Mota

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM ELETROBRÁS (PROGRAMA PROCEL RELUZ). Recursos: PROGRAMA PROCEL RELUZ TCT-PRF-079/2022. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 25/07/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone 51) 9 9805-6684. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz, 4 de julho de 2024.

Robes Schneider

Prefeito
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bom Conselho , informa que receberá a documentação via sistema conforme datas: o inicio do acolhimento das propostas: 10/07/2024, 10:00 horas.Limite para esclarecimetnos: 26/07/2024 23:59, limite para esclarecimentos: 26/07/2024 23:59, limite para recebimentos de propostas:30/07/2024 8:00, abertura de propostas 10:00 horas Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familia e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação familiar-PNAE. A sessão pública de processamento acontecerá, conforme especificado , local: site: www.portaldecontaspúblicas.com.br- ID do processo nº 317025 e no site da Prefeitura de Bom Conselho, www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes, ou pelo e-mail: cplbomconselho@gmail.com, no horário de 8:00 às 12:00 de segunda à sexta feira.

FRANKLIN S. TENÓRIO

Agente de Contratação
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024 e nº 14/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preço.

O Prefeito Municipal torna público que ratifica as Inexigibilidades nº 13/2024 e nº 014/2024, nas seguintes condições respectivamente:

CONTRATADA: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45; OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de aquisição de 02 (dois) caminhões trucado caçamba basculante; VALOR UNITÁRIO: R$ 739.999,00 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais); VALOR GLOBAL: 1.479.998,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais);

CONTRATADA: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45; OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de aquisição de uma motoniveladora; VALOR: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais); DATA: 04/07/2024.

PAULO RENATO CORTELINI
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico nº 63/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 063/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Aquisicao de refeicoes tipo marmitex para os departamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/07/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 5 de junho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico nº 68/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 068/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Aquisicao de agua mineral natural para os departamentos da prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/07/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 5 de junho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 69/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 069/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Aquisicao de recarga de gas para uso nos Departamentos da Prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/07/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 5 de junho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contratos nº 23/2024 e 24/2024. Inexigibilidade nº 13/2024 e 14/2024.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de aquisição de 02 (dois) caminhões trucado caçamba basculante; CONTRATADA: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45; VALOR UNITÁRIO: R$ 739.999,00 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais); VALOR GLOBAL: 1.479.998,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de aquisição de uma motoniveladora; CONTRATADA: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45; VALOR: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais); DATA: 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

UNIDADE DN Nº 137

O SEST- Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, para a Clínica Odontológica do SEST SENAT de Paranaguá/PR - Unidade DN 137. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/07/2024, das 10h00 às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn137@sestsenat.org.br.

Jean Paulo Santos Martins

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO Nº. 081/2024 - EDITAL Nº. 035/2024 - OBJETO: MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR, BAIRRO JARDIM LAGUNA, REGIONAL RESSACA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, marcado para as 10:00hs do dia 26/07/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

OBS: a Concorrência Eletrônica n° 010/2024, esta republicada na forma da Lei.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO Nº. 092/2024 - EDITAL Nº. 043/2024 - OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA EM VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL EM VIAS PÚBLICAS, LIMPEZA E LAVAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, LIMPEZA DE CESTOS COLETORES DE RESÍDUOS LEVES, CAPINA MANUAL, MECANIZADA E ROÇADA MECANIZADA, PINTURA DE MEIO FIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, BEM COMO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DESTAS ATIVIDADES PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. HELENA DE VASCONCELOS COSTA Nº 201, BAIRRO PEROBAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - MG. marcado para as 10:00hs do dia 25/07/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 10 (dez) de julho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 2 de julho de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002318202396. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (sistema fechado de aspiração traqueal). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. O Superintendente Geral do Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP, Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - SPCC, CNPJ nº 10.894.988/0001-33, informa que, na publicação do dia 08/05/2024, DOU nº. 88, Seção nº 3, pág. 171, onde se lê: "Convênio nº 927247/2023"; Leia-se: "Convênio nº 947247/2023."

Recife, 9 de julho de 2024

Sidney Batista Neves

Superintendente Geral do HCP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DO TIPO GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS NO SENAT EM PONTA GROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/07/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
ExtratoS de TermoS AditivoS

Processo SEI Nº 05.004554/2024-11, 4° Termo Aditivo ao Contrato realizado em 2019, decorrente de Contratação Direta; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: GERADORES E CIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.267.845/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência excepcionalmente por mais 12(doze) meses, (serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 1(um)grupo gerador 220KVA MVM), passando a viger de 25 de junho de 2024 a 24 de junho de 2025; O valor contratual anual dos serviços é no importe de R$10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), sendo pago mensalmente R$860,00 (oitocentos e sessenta reais); Data de Assinatura: 18/06/2024.

Processo n° 05.005335/2024-50, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°30/2023, Processo Administrativo n°12635/2022, PE.n°08/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.658.196/0001-18; Objetivo: é prorrogação do prazo, por mais 12(doze)meses, de 06/09/2024 05/09/2025, cujo objeto é a prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa; o valor contratado permanece em R$149.799,96 (cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e será reajustado após o índice INPC serem divulgados, mediante Termo de Apostilamento, Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 03/07/2024.

Processo n° 05.004387/2024-17, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°24/2023, Processo Administrativo n°86789/2023, Pregão Eletrônico n°07/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.622.116/0001-13; Objetivo: inclusão de Cláusula Contratual, devido a incorporação à empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, e prorrogação do prazo, por mais 12(doze)meses, cujo objeto da contratação é Link dedicado de Internet, com rota vinda da Avenida Vale do Ogunjá; o valor da contratação permanece em R$16.999,92 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e será reajustado após o índice IST serem divulgados, mediante Termo de Apostilamento. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 27/06/2024.
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PCD

1º Colocado - FABIANA FRANCISCA DA SILVEIRA, inscrição nº 565.02117063/4

Assistente de Comunicação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

3º Colocado - LUIS GUSTAVO SILVA BRASIL, inscrição nº 565.02187431/2

Assistente de Recursos Humanos - Florianópolis/SC - Cota PPP

1º Colocado - RUBENS DOS SANTOS CRUZ, inscrição nº 565.02170750/2

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 23 de julho de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
aviso de homologação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2021

HOMOLOGO a Adjudicação referente ao Processo nº106/2024 da Concorrência nº004/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (VICINAL SJB-031), após ser demostrado regularidade em todos os tramites Fornecedor: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 23.680.365/0001-00 Valor Total Adjudicado: R$ 4.998.805,96 (quatro milhões, novecentos e noventa oito mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos).

São João da Baliza- RR, 10 de junho de 2024.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024-DPO-SEMSA/PMVJ, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes para suprir as necessidades da frota de veículos aquáticos e terretres que dão apoio a todos os departamentos e coordenações da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jarí/AP. Processo nº.: 1791/2024-FMS-SEMSA-PMVJ

Contratado: EDER B. SERRÃO LTDA, CNPJ nº 09.078.896/0001-04, estabelecida na Avenida Pedro Ladislau nº 3661, Bairro PRAINHA, CEP 68.924-000, Vitória do Jarí/AP.

Do Valor: O valor adjudicado será de R$ 49.733,00 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e três reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado.

Vitória do Jari-AP, 1º de julho de 2024.

PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS

Secretário
Extrato de contrato

Contrato n° 20240421 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 315.316,10 (trezentos e quinze mil, trezentos e dezesseis reais e dez centavos) - Data da Assinatura: 04/07/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240422 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.419,80 (dezenove mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO do TERMO ADITIVO Nº 15/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. OBJETO: Contratação de Jornalista, Sr.ª FERNANDA FACCHINI OGIBOWSKI, na modalidade TEMPORÁRIA.VALOR: mensal R$ 11.440,89 (Onze mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), totalizando em 06 meses R$ 68.645,35. PRAZO: 18/07/2024 a 17/01/2025.Base Legal: 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas.

Processo: 10078/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CRAS PEDRA D´AGUA. Acolhimento de propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 23/07/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.

Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br

ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0002

São Mateus/ES, 9 de julho de 2024.

Renata Zanete

Pregoeira
avisode licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.10226 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: DIVERSOS, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 24/07/2024, horário de Brasília/DF.

ID [1049679]

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br).

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 4 de julho de 2024.

Lauro César Costa

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA DE PISCINAS sob demanda, para atender a Unidade A nº 36 SEST SENAT Campinas/SP, situado na Avenida Comendador Aladino Selmi, 2.001 - Jardim São Marcos - Campinas/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será dia 25/07/2024, às 10:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade no endereço supracitado, em até 03 (três) dias antes da data acima citada, das 09:00 às 17:00 h de 2ª feira à 6ª feira ou através do e-mail licitacao.a036@sestsenat.org.br

LILIANE MATTOSO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Processo: 10921/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS) - VEICULO TIPO VAN. Acolhimento de propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 23/07/2024 às 14h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.

Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br

ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0003

São Mateus/ES, 9 de julho de 2024

Renata Zanete

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Processo: 9859/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CREAS. Acolhimento de propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 24/07/2024 às 09h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.

Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br

ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0004

São Mateus/ES, 9 de julho de 2024

Renata Zanete

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO IConvocação de Candidatos

Candidato - Classificação - Cargo

- LEONARDO SOUZA RODRIGUES - 9º Acesso Universal   - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselhho
aviso de licitação

Concorrência N 90006/2024

Ref.: Processo 052/24 - Concorrência 90006/24 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para iluminação do Estádio Municipal Antonio Viana Silva - Tonicão. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 29/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis - SP, 4 de julho de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo digital n.º 22249/2023

ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0006

O Município de Anchieta, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VIATURA CARATERIZADA TIPO FURGÃO OU VAN ADAPTADO PARA "BASE COMUNITÁRIA MÓVEL" DIRECIONADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, por meio do Convênio Transferegov.br nº 947741/2023, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06.

DA SESSÃO: 29/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br

Anchieta, 4 de julho de 2024.

Moacir Candido de Sant'Anna

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

OBJETO: Doação de mobiliário escolar, que não mais atendem às finalidades públicas do Município de Quatro Barras/PR, para destinação às escolas públicas localizadas nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou calamidade, conforme Decreto Estadual n° 57.626, de 21 de maio de 2024 ou outro/ que venha substituí-lo

DONATÁRIA: PROVOPAR ESTADUAL AÇÃO SOCIAL CNPJ sob nº 76.793.397/0001-88

Valor Total Da Doação Em Bens R$63.123,39 (sessenta e três mil, cento e vinte e três reais e trinta e nove centavos)

DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90015/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de personalizados. Abertura da Sessão: 25/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do Conselho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 - SEMOU

PROCESSO N°: 101/2024 CONCORRÊNCIA Nº: 003/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Unidades Habitacionais do Município de São João da Baliza/Rr.

Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Baliza

CNPJ Nº: 04.056.248/0001-25 CONTRATADA: VK EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ Nº: 21.840.074/0001-06 VALOR DO OBJETO: R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 16.244.2510.1045.0000/1.500.0000.100.015

FONTE DE RECURSO: Convênio nº 924227/2021/Recurso Próprio

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.42.51/3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: De 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: Dia 24 de junho de 2024 São João da Baliza/RR, 24 de junho de 2024. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA - Prefeita
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo: Seleção Pública 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de execução de obras civis para reforma predial do Centro de Recondicionamento de Computadores - CRC, localizado no subsolo do prédio do Departamento de Ciência da Computação - DCC, no Campus Sede da Universidade Federal de Lavras - UFLA, sito no Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos, s/n bairro Aquenta Sol, em Lavras/MG, CEP 37.200-900, conforme as especificações técnicas e detalhamentos contidos no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto Executivo (Anexo II) deste Edital. Abertura: 29/07/2024 às 09:30 horas. Proposta de preços e os documentos de habilitação deverão ser enviados para o e-mail selecao@admfundecc.org.br, endereçado à Comissão de Seleção. Informações e Edital: www.fundecc.org.br/2024/07/04/selecao-publica-001-2024-obrareforma-crc/. Presidente da Comissão-CPSP-FUNDECC

A COMISSÃO
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020

PROCESSO nº: 2020029251 (NUP nº 00000.0.019130/2024)

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: A realização de exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2020029251 (NUP nº 00000.0.019130/2024).

ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2020 a 25/08/2021, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº16000000203103, ficha nº 20240778, Nota de Empenho nº 17746, de 18/06/2024, fls.125; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº26330000498103, ficha nº 20242335 de 25/06/2024, Nota de Empenho nº 19744 às fls128; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767 de 18/06/2024, nota de empenho nº 19744 às fls129.

VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa, ÉTICA LABORATÓRIO EIRELI - EPP, já qualificada no contrato originário.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONTF Nº 910492024

Processo GERTIF2024040015

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática destinado a Help Desk, de forma presencial nas unidades das Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, em conformidade com o Termo de Referência.

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91049-2024

Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 - SEMOU

PROCESSO N°: 076/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2024

Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/Rr. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Baliza CNPJ Nº: 04.056.248/0001-25 CONTRATADA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCULAS LTDA. CNPJ Nº: 07.437.133/0001-79.

VALOR DO OBJETO: R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.2500.1016.0000

FONTE DE RECURSO: Convênio nº 931216/2022/MIDIR/PMSJB

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: Dia 03 de julho de 2024

São João da Baliza/RR, 3 de julho de 2024. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA - Prefeita de São João da Baliza/RR
extrato DO CONTRATO N° 26/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ANA CRISTINA MANJABOSCO ME. PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001302-68 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Arados hidráulicos, para atender as demandas das Emendas Estaduais á LOA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 1.500.0.100.500135.00.00.00, 1.500.0.100.500138.00.00.00, 1.500.0.100.500140.00.00.00 e 1.500.0.100.500141.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eduardo Weiler Schmitz- Contratada.
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

ERRATA DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PUBLICADO NO DIA 03/07/2024 - EDIÇÃO: 126 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 207.

O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DE RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.605/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DO MERCADO RURAL ANTONICO GOTTARDO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

ONDE SE LÊ:

Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

LOTE 01-DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

LOTE 02-LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME com o valor de R$ 1.303,50 (um mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos)

LOTE 03-NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais)

LEIA - SE:

Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

ITEM 03-DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME

ITEM 02- com o valor de R$ 1. 190,00 (um mil, cento e noventa reais)

ITEM 04-com o valor de R$ 113,50 (cento e treze reais e cinquenta centavos)

ITEM 01-NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais)

Guarapari/ES, 9 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação