gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 583, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023,no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ii) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 7 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; iii) e o que consta do Processo nº 23062.025955/2024-26,resolvem:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Christiano Otávio de Rezende Sena, SIAPE nº 1112795, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico - EBTT, lotado no Departamento de Matemática - Campus Nova Gameleira, para realização de visita técnico-científica no Centro de Educação de Professores da UNESCO (TEC UNESCO)/Universidade Normal de Xangai, na cidade de Xangai /China, com ônus limitado para o CEFETMG, pelo período de 13/09/2024 a 26/09/2024.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 524, de 30 de agosto de 2024 e a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 535/2024, de 3 de setembro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SE/MTE Nº 1.400, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.206818/2024-39, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, à servidora MÁRCIA SOARES SARAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 1806989, em exercício na Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 669, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001357/2024-00, resolve:

Designar o servidor BRUNO DE PAULA MORAES, Economista, matrícula Siape nº 1724789, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais Poderes e Órgãos Constitucionalmente Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.666, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.070901/2024-09, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LELIO TRIDA SENE, matrícula Siape nº 1101711, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.15, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria de Pessoal Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a VILMA SOARES DE ARAUJO, na qualidade de Companheira do ex-servidor PEDRO FAUSTINO NETO, ocupante de cargo Agente Administrativo, matricula Siape nº 0564483, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na Inatividade em 30/07/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, VI, 5º, §2º, 7º, I, II, c, 9º, I, VI, XII, e nos Arts. 215 e 217, III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data do óbito.

(NUP: 25018.001550/2024-63)

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
Portaria de Pessoal Nº 164, de 5 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a MIRTES DE OLIVEIRA COSTA, na qualidade de IRMÃ MAIOR INVÁLIDA da ex-servidora TEREZA DE OLIVEIRA DA COSTA, ocupante de cargo de Enfermeira, Matricula Siape nº 0555610, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecida na Inatividade em 08/02/2023, com fundamento no Art. 23, §2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, IX, 7º, II, h, 9º, V, VI, VIII e nos Arts. 215 e 217, VI, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data de entrada do requerimento. (NUP: 25018.000993/2023-56).

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23395.000848/2024-23, resolve:

Nº 835 - Dispensar o servidor JONATHAN RODRIGUES AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009169, SIAPECAD nº 02197093, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora.

Efeitos a partir de 12 de setembro de 2024.

Nº 836 - Designar o servidor JONATHAN RODRIGUES AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009169, SIAPECAD nº 02197093, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Desenho de Construção Civil, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora.

Efeitos a partir da publicação no DOU.

João Leandro Cassio de Oliveira
PORTARIA Nº 1.172, de 11 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

NILTON CESAR FIEDLER, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/09/2024 a 02/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Trás-os-Montes, em Vila Real - Portugal. Processo digital n° 23068.035598/2024-54.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.173, de 11 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LIMA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/09/2024 a 29/09/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Toronto Metropolitan University (TMU), em Toronto - Canadá. Processo digital n° 23068.032835/2024-25.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.175, de 12 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

THIAGO GEORGE CABRAL SILVA, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/09/2024 a 22/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar encontro "Meet the Expert" e do evento "24th Euretina Congress Barcelona", em Barcelona - Espanha. Processo digital n° 23068.042785/2024-94.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.176, de 12 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

ANGELO FRAGA BERNARDINO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/09/2024 a 20/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do simpósio internacional da "National Gepgraphic Society", em Lima - Peru. Processo digital n° 23068.034780/2024-98.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA CAPES Nº 287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, Paloma Siqueira Fonseca, SIAPE nº 1567346, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, contar do dia 1º de setembro de 2024, conforme Processo nº 23038.006851/2024-10.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.720, de 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, e no exercício do art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor JAIR CORADO DA SILVA, no período de de 25 de março de 2024 a 29 de março de 2024, por motivo de gozo de férias da substituta eventual e inexistência de titular, na Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, bem como no período de e de 28 de abril de 2024 a 29 de abril de 2024, por motivo de licença médica da mesma substituta eventual. (Processo 25100.002897/2023-11).

ANTONIO JESUS VENEROSO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 803, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE MARIA PELISSARI, Matrícula SIAPE nº 1039692, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Força-Tarefa Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Medição do Impacto da Tuberculose, em Genebra - Suíça, no período de 23 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.130481/2024-93).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 804, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Ministerial de Altos Funcionários de Saúde do BRICS e 14ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, em Moscou - Rússia, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.136163/2024-36).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.697, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.117086/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CARLOS JOSÉ BAUER, Matrícula SIAPE nº 6666081, Engenheiro e WILLIAN ZONATO, Matrícula SIAPE nº 1663406, Analista de Infraestrutura, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.792, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores RONALDO MOURO, Matrícula SIAPE nº 1192479, Assistente Técnico-Administrativo e MARILENE KRASNIEVICZ, Matrícula SIAPE nº 50641, Auxiliar em Assuntos Educacionais III, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.791, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores RONALDO MOURO, Matrícula SIAPE nº 1192479, Assistente Técnico-Administrativo e DOUGLAS SCHORR, Matrícula SIAPE nº 1213004, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10,798, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar os servidores JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1400624, Assistente em Administração e ROBSON BENTO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1654926, Técnico em Contabilidade, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 902, DE 11 DE setembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar DÉBORA VIEIRA BARBOZA da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código 36.0013, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 411, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2024, DANIEL OLIVEIRA DANTAS do encargo de substituto eventual do Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI N° 10.827, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016596/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor VINICIUS SALDANHA GERONASSO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1983121, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.501 - Designar ELVIS LUCIANO AGUIDA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.504 - Dispensar MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA da função de Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria ANM nº 1.688, de 12 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria ANM Nº 1684, de 09 de setembro DE 2024, publicada no DOU 12/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Portaria SRT/MGI nº 10.757, de 12 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.032980/2024-04, resolve:

Exonerar, a contar de 5 de setembro de 2024, a servidora ANA PAULA MADEIRA CORREIA, matrícula SIAPE nº 14137917, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 10.766, de 12 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.032511/2024-87, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0436482, ocupante do cargo de Produtor Executivo, a contar de 27 de agosto de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria UFRB nº 814, de 12 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que dispõem o § 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação da candidata Alice Pinheiro Teixeira, no cargo de Assistente em Administração, publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Edição 139, seção 2, página nº 28.

Art. 2º - Tornar sem efeito, em razão de reclassificação para final de fila, a nomeação da candidata Lorena De Souza Andrade, no cargo de Assistente em Administração, publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Edição 139, seção 2, página nº 28.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 815, de 12 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:

-Nomear em caráter efetivo, Serena Teixeira Doria, habilitada em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0331899.

- Nomear em caráter efetivo, Thais Teixeira De Matos, habilitada em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0206592.

- Nomear em caráter efetivo, Glauber Santos Pereira, habilitado em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0814910.

A posse dos nomeados deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
portaria DE PESSOAL DRJ03 Nº 56, DE 12 DE setembro DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, c/c a competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Designar o servidor CECILIO FELINTO DE OLIVEIRA NETO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01186324, para exercer o Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Coordenação da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03 (SEPOC-DRJ03), código FCE 1.05.

JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
Portaria DE Pessoal GM /MS Nº 908, DE 12 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legai e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.121709/2024-54, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público ANTONIO EDWARD ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 6511207, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para suprir demanda da força de trabalho da Justiça Especializada, junto ao Cartório da 115ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.539, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS PERIOTO, Secretário de Relações do Trabalho, para participar do Workshop tripartite de capacitação e partilha de experiências: Empresas Multinacionais, desenvolvimento e trabalho digno: a aplicação da Declaração Tripartite da OIT sobre Empresas Multinacionais e Política Social", que será realizado no período de 12 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Lisboa, Portugal (Processo 19955.204781/2024-34).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria GAB/UFT nº 1.130, de 12 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e no Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no processo nº 23101.006744/2024-81, resolve:

Art. 1º Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, a servidora NATHALIA ALMEIDA MARCELO, matrícula nº 2167543, ocupante do cargo de Secretária Executiva, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício no Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.137, de 12 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

MAICON CELLA

Assistente em Administração

Reitoria/Palmas

Ampla Concorrência

9º

867658

Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 127 no dia 04 de julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.139, de 12 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LEVI GONÇALVES DOS SANTOS até 28/03/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE AGRONOMIA no CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002684/2024-27).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.206818/2024-39, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, ao servidor JAMMES GONÇALVES DE CARVALHO, Administrador, matrícula nº 1709584, em exercício na Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.260, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018992/2024-04 de 23 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDENILSON DUTRA DE MOURA, SIAPE 1231608, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia (FUC 01), do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade.

Art. 2º Designar a servidora SAMELLA PATRICIA LIMA PAUNGARTTEN, SIAPE 1689090, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia (FUC 01), do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.277, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.020113/2024-04, de 03/09/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAMILTON PINTO DE FARIAS, matrícula SIAPE 2178430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor da TV e Rádio Universitária - UNIFAP, FG- 01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.017981/2024-07, de 15 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VAGNO MOURA GOMES, matrícula SIAPE 1900229, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de Estatística e Informações - DIEIS, FG1.

Art. 2º Designar o servidor SAULO PEGO JUSTINIANO DA COSTA, matrícula SIAPE 3363704, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Estatística e Informações - DIEIS, FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 769, de 9 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002927/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO CARMO DA COSTA DANTAS, matrícula SIAPE nº 110**96, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria UFPR nº 1.053, de 12 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.038939/2024-54, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora GEOVANA METZ FERREIRA - 2234718, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico Obstétrico Ginecológico do Hospital de Clínicas.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFCAT nº 853, de 12 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004019/2024-85, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a JOSE JULIO DE CERQUEIRA PITUBA, Matrícula nº 1618749/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica na "47th International Conference on Boundary Elements and other Mesh Reduction Methods (BEM/MRM 47)", com apresentação do trabalho titulado "Modelling of concrete using the boundary element method and homogenization technique", na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 23/09/2024 a 29/09/2024 (trânsito incluso). com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a FAPEG e CNPQ, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 854, de 12 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003993/2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a GABRIELA REZENDE FERNANDES, Matrícula nº 1619074/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica na "47th International Conference on Boundary Elements and other Mesh Reduction Methods (BEM/MRM 47)", com apresentação do trabalho titulado "Modelling of concrete using the boundary element method and homogenization technique", na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 23/09/2024 a 29/09/2024 (trânsito incluso). com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a FAPEG e CNPQ, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria PROGEP/UFOB nº 661, de 12 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar TAMILA MARQUES SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1035053, da função de Substituta Eventual da Coordenadora de Políticas de Ação Afirmativa, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 660, de 12 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA DE SA BARRETO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2423090, para a função de Substituta Eventual da Coordenadora de Políticas de Ação Afirmativa, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria IFPE nº 1.271, de 11 de Setembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.019633.2024-33 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do campus, o servidor KENNEDY TENÓRIO PRISTON, matrícula SIAPE nº 0048644, ocupante do cargo efetivo de CARPINTEIRO, para exercer a função gratificada de Coordenador do Serviço de Acompanhamento ao Estudante em Regime de Moradia e Semi-Moradia - SVARMS - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
Portaria IFPE nº 1.276, de 11 de Setembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.019836.2024-36 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ocupado por FELIPE ARAÚJO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2981585, lotado no Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 3 de setembro de 2024.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
Portaria IFPE nº 1.270, de 11 de Setembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.023898.2023-34 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 05/2024-CPMR, de 8 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, seção 3, página 34, homologado por meio do Edital nº 12/2024-CPMR, de 7 de junho de 2024, publicado no DOU de 10 de junho de 2024, seção 3, página 36, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

SAULO MARQUES DE MORAIS SILVA - na área do conhecimento CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora ROBERTA MORAES MONTEIRO BEZERRA DE LIRA SILVA para tratar de assuntos particulares, matrícula SIAPE nº 2924728, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus PALMARES.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
Portaria IFPE nº 1.274, de 11 de Setembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.019685.2024-84 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ocupado por SAULO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1212582, lotado na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 3 de setembro de 2024.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
Portaria IFPE nº 1.275, de 11 de Setembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.019731.2024-50 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - LIBRAS, ocupado por FELIPE DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3196425, lotado no Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 28 de agosto de 2024.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE