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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1/2024-PMPM/2024, PROCESSO N° 033/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato nº 033-1/2024-PMPM Empresa Contratada: W S MARQUES SERVICOS LTDA-DEMAIS, CNPJ: 41.502.712/0001-96 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.831.809,66 (três milhões oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DE PORTO DE MOZ - ETAPA 2, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 46/2024-SEOP, PROCESSO Nº 2023/1281639, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias, data da assinatura do contrato 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44104.002155/2023-92 - Ata de Registro de Preços nº A01.000966.2024 - Pregão Eletrônico nº 90966/2024. Objeto: contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e Software Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers da Dataprev (RJ, SP e DF). Contratada: ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 10.864.910/0001-76 - Valor Total: R$358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 30/09/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2019 e suas alterações; Lei Nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Decreto nº. 11.462/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 018/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Fórmulas, Suplementos Infantis, Módulos e Suplementos Alimentares e Dietas Enterais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.", agendada para o dia 16/10/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

Cyntia Alves de Souza.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.044195/2024-16.

Dispensa Nº 95/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "BÁKÓ - Escritório Público de Engenharia e Arquitetura da UFBA ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 237/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1/2024-PMPM/2024, PROCESSO N° 033/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem de Serviço nº 003-1/2024-PMPM Empresa Contratada: W S MARQUES SERVICOS LTDA-DEMAIS, CNPJ: 41.502.712/0001-96 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.831.809,66 (três milhões oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DE PORTO DE MOZ - ETAPA 2, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 46/2024-SEOP, PROCESSO Nº 2023/1281639, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias, data da assinatura da Ordem de Serviço 03 de outubro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 06/2024; Processo TRT8 n. 5247/2024, Portaria PRESI n. 958/2024, de 30 de setembro de 2024, resolve aplicar à empresa PKP Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n. 36.338.387/0001-38, a penalidade de suspensão temporária em participar de licitação e impedimento de contratar com este E. Tribunal pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, II, da Lei n. 8.666/1993, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 109, I "f" da Lei nº 8.666/93.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA

Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317018

Objeto: Aquisição de válvula gaveta

Abertura das propostas: 11/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317019

Objeto: Aquisição Permutador casco-tubo

Abertura das propostas: 11/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317020

Objeto: Aquisição de Cesto preaqucedor e Visor para forno

Abertura das propostas: 11/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 034/2024-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 190, terça-feira, 01 de outubro de 2024, Pág. 264. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 15/10/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 17/10/2024 [...]".

Porto de Moz-PA, 2 de outubro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 25351.927450/2018-20.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 22/10/2024 a 22/04/2025, ou até início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 22/10/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.600,50. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337251295202460. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, desinfestação e desalojamento de pombos e morcegos nas dependências do Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO

Diretora Administrativa

(SIASGnet - 02/10/2024) 154618-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001605/2024-22.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário destinado às unidades descentralizadas do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 38.586,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006001057202457. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização e limpeza de materiais bibliográficos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/10/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.001873/2024-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 22/2024, a partir de 09/10/2024, conforme dispõe o art. 137, inciso i, da lei n° 14.133/2021, em virtude de ter ficado caracterizada a inexecução parcial do contrato, por descumprimento da cláusula décima segunda, subitem 12.1, alínea b, do contrato nº 22/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camalaú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregoeirooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000021/2024-91

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para as Unidades Consumidoras localizadas no Estado do Amazonas e sob a Responsabilidade da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/9999. Valor Total: R$ 212.089,56. Data de Assinatura: 01/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 19615.720379/2022-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 20.906.528/0001-31 - ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: - o presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato drf/jpa nº 04/2023 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.707,92. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 19925/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo relacionadas às atividades de gestão de documentos, a fim de garantir o atendimento às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 80006-00001-2024NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009683202331. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS, para a Área de Cirurgia da Mão, (PARAFUSO EM TITÂNIO CANULADO COM ROSCA EM AMBAS EXTREMIDADES E OUTROS). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 02/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 459/2022.

Nº Processo: 50615.001399/2020-48.

Pregão. Nº 161/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO ESTRATEGICA - ZAGO., CNPJ: 80.996.861/0001-00. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00459/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de supervisão da execução das obras de pavimentação e melhoramentos da rodovia federal BR-226/MA e implantação e pavimentação da alteração de traçado da rodovia federal BR-316/MA, contorno de timon. Vigência: 30/03/2025 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.001341/2024-34.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - SICOM. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2029. Valor Total: R$ 31.625,10. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2019 - UASG 250110

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 25000.070816/2018-69.

Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.279,57. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.003187/2024. Objeto: Registro de preços com fornecimento parcelado de materiais químicos, substâncias de diagnóstico, meios de cultura e testes. . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 02/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 10142/2024. Objeto: Aquisição de máquinas gráficas - serrilhadora, fragmentadora e laminadora.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo 23076.117713/2022-15. / Termo de Transferência de Propriedade n° 195/2022-FADE, firmado em 26.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.597,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.117726/2022-52. / Termo de Transferência de Propriedade n° 196/2022-FADE, firmado em 26.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.597,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.226515/2021-62

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 13/2021.

Título: Implementação e adequação de laboratórios de pesquisa no Polo Ajuda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 02 de outubro de 2024 para 01 de outubro de 2025.

Data de assinatura: 01 de outubro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
Extrato‭ de Termo Aditivo‬

Processo‭ n°‬ 23079‭.043316/2019-04‬

Espécie:‭ Termo Aditivo 06/2024 ao Convênio 19/2019‬

Título:‭ "‬Sistema‭ Nacional de Orquestras Sociais"‬

Objeto:‬‭a‭ prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de‬ 30‭ de setembro‬ de‭ 2024‬para‬‭ 31‭ de dezembro de 2025‬

Data‭ de Assinatura: 30/09/2024‬

Assinado‭ pela‬FUNDAÇÃO‭ UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB‬-‭ Alberto‬ ‭Felix Antonio da Nobrega e pela ‬‭Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice‬ ‭Reitora Cassia Curan Turci‬‭
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Inexigibilidade nº 007/2024-PMI-INEX-SECULT. Objeto: Contratação de Empresa para Execução e Assessoria da Política Nacional ALDIR BLANC no Município de Igarapé-Miri, para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Contrato n° 007.1/2024-PMI-INEX-SECULT, Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 08.563.922/0001-19. O valor global de R$ 60.00,00(sessenta mil reais) pago em 4 parcelas. Vigência: 12(doze) meses a contar 13/06/2024 prorrogável conforme caput, do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Ordenador: JOSIVAL MORAES QUARESMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024 SRP

Processo Administrativo Nº. 070/2024- PMLB Pregão Eletrônico N°. 020/2024 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, para atender a Prefeitura e Secretarias municipais de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/10/2024 às 17h00min à 16/10/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2024, às 11h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-da transparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 2 de outubro de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Pregoeiro/PMLB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024 SRP

Processo Administrativo Nº. 059/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 017/2024 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos Novos (zero km) Ano 2024, para compor e renovar a frota do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/10/2024 às 17h00min à 16/10/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-da transparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 2 de outubro de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Pregoeiro/PMLB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 26246/2023. Contrato: 16/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA, CNPJ: 08.439.717/0001-46. Objeto: Alteração da redação da cláusula dezoito, no que tange ao recebimento dos serviços. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea "a" e parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Lucas Zonzini Mussolin. Data: 16/09/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/FUFMT/2022

Processo: 23108.047208/2022-11. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 036/FUFMT/2022. Assinatura: 29/06/2024. Vigência: Até 29/06/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 5.500/2024 - PMPII/PI

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados aos serviços assistenciais nos setores de ambulatório e internação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI.

MODO DE DISPUTA: Aberto

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de outubro de 2024, às 09he00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de outubro de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 140.570,00 (cento e quarenta mil e quinhentos e setenta reais). PLATAFORMA: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Bra-sileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e siste-mas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pe-dro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II/PI, 2 de outubro de 2024.

MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA

Agente de Contratação/PMPII
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 179/2023/PMPII/PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023- CONCORRENCIA Nº 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: CONSTRUTORA P2 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.052.287/0001-54. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de junho de 2023 a 19 de junho de 2024, para 19 de junho de 2023 a 19 de junho de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

I
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2023/PMPII/PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023- CONCORRENCIA Nº 01/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: CONSTRUTORA P2 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.052.287/0001-54. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 29 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, para 29 de junho de 2023 a 29 de junho de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO de termo aditivo

1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 186/2023/PMPII/PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023- Dispensa de LICITAÇÃO Nº 040/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.510.501/0001-20. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 14 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024, para 14 de julho de 2023 a 14 de julho de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 228/2023/PMPII/PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2023- Dispensa de LICITAÇÃO Nº 055/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.510.501/0001-20. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024, para 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 25000.000888/2018-49.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajustar a partir de 13/06/2024, o valor contratado, perfazendo no novo valor total contratado de R$ 50.112,00 (cinquenta mil cento e doze reais). Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.112,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Aviso de Retificação

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público retificação do edital referente ao Procedimento Licitatório 2024/002, referente aos itens: Edital: 2.2; 13.2, alínea c; Anexo II: 1.1; 3.10; 6.2, alínea a; ANEXO III: 3.2.5; Inciso IV do subitem b3 do item 3.2.3.3. O edital retificado será publicado no endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.

Elcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920781. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA, CNPJ nº 12333746000104. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/04/2025. Valor Total: R$ 487.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.660,00, Vigência: 30/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, CPF nº ***.194.294-**.
Aviso de LicitacaoPregao Eletronico nº 103/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 143/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 103/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920412. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI, CNPJ nº 75771311000153. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 27/06/2025. Valor Total: R$ 1.048.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.670,00, Vigência: 30/09/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI, CPF nº ***.450.969-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313522

Objeto: Aquisição de Botina de segurança para eletricista.

Abertura das propostas: 11/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Compromisso nº 1/2024. Processo administrativo de autorização de funcionamento: 33910.009763/2024-98. Compromitente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ 03.589.068/0001-46. Compromissária: Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - Ipasgo Saúde - CNPJ 50.565.317/0001-43. Objeto: conceder autorização de funcionamento como operadora de plano de saúde. Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 24 meses, contados da assinatura. Signatários: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS e Vinícius de Cecílio Luz - Representante legal da Ipasgo Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929534. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Ampliação em 12 meses deste fomento, vigente até 06/10/2024, visando recompor a vigência efetiva do plano de trabalho em 24 meses, passando a ser vigente até 05/10/2025. Valor Total: R$ 100.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência: 27/09/2022 a 04/04/2025. Data de Assinatura: 27/09/2022. Signatários: Concedente: ANDREA SANTOS GUIMARAES, CPF nº ***.065.501-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921272. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.051.551,55, Valor de Contrapartida: R$ 1.051,55, Vigência: 30/09/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90019/2024, que tem por objeto a aquisição Macbooks, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:

ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.830.268/001-92, item 1, R$ 73.917,57.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0001329-26.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.003668/2024-89.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 15.285.249/0001-68 - SUPRA SERVICES COMERCIOS DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do centro de hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila militar do instituto de biologia do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000003/2024-17 Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: Contratação de Serviço de abastecimento de água potável e rede de esgoto para a sede do IBGE na cidade de Manaus/Am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/9999. Valor Total: R$ 30.971,16. Data de Assinatura: 27/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160548

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64322.009687/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 30/09/2024 e término em 29/09/2025.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.388,00. Data de Assinatura: 29/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DIANINY DE CÁSSIA SOUSA MENDES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ALIMENTOS, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2024, publicado no DOU de 20/08/2024. Vaga decorrente de Licença para Tratamento da Própria Saúde de ANTONIO ZENON ANTUNES TEIXEIRA. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e DIANINY DE CÁSSIA SOUSA MENDES, contratada. Data da assinatura: 30/09/2024.
EDITAL Nº 142, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 116/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, páginas 64 e 65, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Fonoaudiologia

Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia com ênfase em Saúde Coletiva

Processo de seleção de docente n°: 23068.036904/2024-70

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Jonathan Grassi Rodrigues

262,5

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 23/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE NOSSAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 16/10/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 2 de Outubro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 43/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 043/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de insumos hospitalares, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 16/10/2024 às 09:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 04/10/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 2 de outubro de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921369. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, CNPJ nº 95422986000102. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 242.331,25, Valor de Contrapartida: R$ 3.581,25, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA, CPF nº ***.186.889-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923577. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/04/2025. Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 30/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.839.002-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90366/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604001854/24-68. Objeto: Contratação de empresa para ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE ESPECIAL LOCALIZADA NA RODOVIA BR-101/PE (LOTE ÚNICO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na sua forma eletrônica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-3-90366-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional

(SIASGnet - 02/10/2024) 393029-39252-2024NE800051
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.001356/2023-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: O presente contrato está sendo rescindo pelos motivos descritos no parecer n. 4 (1877555), anexado ao processo sei n. 23208.001323/2024-75.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0065/2024, Pregão Eletrônico n.º 0022/2024. Objeto: contratação de serviço de consultoria e assessoria técnica em gestão de saúde para a rede de atenção primária e vigilância em saúde do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0022/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 2 de Outubro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
extrato de APOSTILAMENTO Nº 10/2024

PGEA: 20.02.2400.0000399/2022-96. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Direct Press Impressão Digital Ltda., CNPJ: 03.020.374/0001-67; Objeto: Reajuste do Contrato nº 11/2022 pelo índice IPCA/IBGE do período de 08/2023 a 08/2024. Assina: Dra. Cândice Gabriela Arosio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913310. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/04/2025. Valor Total: R$ 437.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CPF nº ***.994.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 01210.000035/2019-54.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 31/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.219,86. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158339

Nº Processo: 23164001504202455. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e de Formação Geral para uso dos diversos Campi que fazem parte do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100, Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais - CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último..

ALINE CRISTINA FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/10/2024) 158339-26436-2023NE000022
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007073202301. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter Venoso Central de Inserção Periférica) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 02/10/2024) 250057-00001-2024NE800013