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Edital nº 3, de 17 de Janeiro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 03/2024 - Campus Juiz de Fora

JF01 - Física

01

40 horas

Graduação em Licenciatura em Física;

Graduação em Licenciatura em Física, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Licenciatura em Física, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Licenciatura em Física, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 17 de janeiro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de janeiro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 81/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.019841.2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em propriedade intelectual para a prestação dos serviços de busca de anterioridade e redação de patentes de invenção ou modelos de utilidade, principalmente e não exclusivamente nas áreas do conhecimento: Biotecnologia, Química/Física, Engenharias/Equipamentos, Tecnologia da Informação e Comunicação, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias e Geociências conforme a legislação brasileira, demais normativas e portarias . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Portarias que disciplinam a matéria, em especial as editadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO

Setor de Licitações Ifsp

(SIASGnet - 16/01/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15010001/2024

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 15010001/2024, pregão eletrônico Nº 032/2023 PE - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico Para Atender as Necessidades do Municipio de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 273.896,34, LOTES: I,II,III,IV,V,VI

Jose da Penha-RN, 15/01/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLIVA Nº 2023/12.27.092-CP-SPDU

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o 1º Adendo ao Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.27.092-CP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. A data de abertura será remarcada para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho/CE, 16 de janeiro de 2024

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
extrato DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

CEDENTE: União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí; CNPJ N.º 00.396.895/0038-17 e CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI, Inscrita no CNPJ nº 06.554.174/0001-82; OBJETO: cessão de uso de bens moveis tipo: veículos oficiais a título de inservíveis/ocioso, referente ao acervo patrimonial de bens moveis da CEDENTE, localizado na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Bairro Centro, CEP 64001-340, Teresina/PI; VALOR GLOBAL: R$ 93.381,00 (noventa e três mil, trezentos e oitenta e um reais); Processo SEI: 21038.000549/2023-41; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024; ASSINAM: o Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária, o Sr. Marco Aurélio Maia, pela CEDENTE e a Prefeita do Município de Esperantina - PI a Sra. Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, pela CESSIONÁRIA..
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Convênio n o 943676/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, Seção 3, página 9, onde se lê: Prazo de vigência para 31/12/2024; leia-se: Prazo de vigência: 27/06/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 01/2024 Cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB.

A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/01/2024.

Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 2/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB.

A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/01/2024.

Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Bonito de Santa Fé - PB, 15 de janeiro de 2024.

Francimagna Feitosa Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433050160202282. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 16/01/2024) 250061-00001-2024NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230413. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2023-047-PE; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 até 12 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
Aviso de Dispensa de Licitação

SMED – Contratado(a): ERG SOLUÇÕES PARA CONDOMÍNIOS LTDA. CNPJ: 25.341.150/0001-90. Objeto: Reforma de imóvel para instalação da EMEF Laurindo Luiz Formolo. Valor R$ 34.086,77. Dispensa nº 007/2024. Processo nº 2023/47433. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/21.

Caxias do Sul, 16 de janeiro de 2024.

Edson da Rosa

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos e material hospitalar , visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 16 de Janeiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.23.0258.01; Data de Assinatura: 09/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 29/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.23.0306.01; Data de Assinatura: 15/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00005/2023

objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente ao sistema de esgotamento sanitário de carrapateira -pb, conforme convenio nº 894733/2019 - 01043/2019 - funasa. fundamento legal: concorrência eletrônica nº 00005/2023. dotação: recursos ordinários: 09.00 secretaria de infraestrurura 4.4.90.51.01 obras e instalações 17.512.3012.1006 construcões de esgotos sanitarios 700 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união recursos do convenio nº 894733/2029 - 01043/20219 - funasa.. vigência: até 27/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Carrapateira e: ct nº 00050/2023 - 27.12.23 - id construtora ltda - r$ 1.453.550,00.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado não apresentou tempestivamente sua defesa prévia, posto que se encontra em local incerto e não sabido, CITA ffff0100220f0000a técnica de enfermagem EDNA HENRIQUE DOS SANTOS, inscrita no Coren-SP sob o n.º 901.423, nos autos do processo ético nº 194/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 39, 40, 45, 51 e 59 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE)ffff0100220f0000, para que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 16 de janeiro de 2024.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA a Agência Kravinkiana de Delegados e Defensores dos Direitos Humanos (ONG) da instauração do processo ético nº 117/2023 em que figura como denunciante, e a INTIMA para comparecer em audiência de instrução relativa ao processo supracitado, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 16 de janeiro de 2024.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03-2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, Inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001- 57- PMM- CONTRATO Nº 20240017-Valor Global: R$ 86.567,71 (oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos); FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATO Nº 20240018- R$ 72.368,36 (setenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS-CONTRATO Nº 20240019- R$ 121.298,91 (cento e vinte e um mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATO Nº 20240020-R$ 237.188,80 (duzentos e trinta sete mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos).DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00-PMM-CONTRATO Nº 20240022 - R$ 274.802,41 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e quarenta e um centavos); FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATO Nº 20240023- R$ 163.807,96 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS-CONTRATO Nº 20240024- R$ 334.787,87 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATO Nº 20240025-R$ R$ 489.941,31 (quatrocentos e oi tenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).Vigência: 15 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0013844-87.2018.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 06.302.492/0001-56 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO. Objeto: Constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica a cessão do direito de uso do software denominado coyote, desenvolvido pelo tribunal regional eleitoral do tocantins como ferramenta para gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação Processo Licitatório nº 112-PMD/2023, Tomada de Preços nº 009-PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE. Publicado na edição 10, seção 03, do dia 15/01/2024,

onde se lê: R$ 2.062.968,66,

leia-se: R$ 2.037.669,27

Dormentes-PE, 16 de janeiro de 2024.

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Presidente da CPL
EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Parceria para execução do módulo de imersão científica do Programa Institucional Futuras Cientistas, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste. Processo nº 23051.025478/2023-65. RESUMO DO OBJETO: A participação da Instituição Parceira no PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS, do CETENE, mediante execução do Projeto de Trabalho selecionado para a 10ª Edição da Imersão Científica do Programa Futuras Cientistas CETENE/MCTI. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. VIGÊNCIA: 01 ano, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Fabrício Medeiros Alho, Reitor Substituto do IFPA e Giovanna Machado, Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste.
resultado dE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00024/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para farmácia básica. Tendo como VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas:

A empresa FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 21.835,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 157.586,00 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 11.145,00 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 12.605,00 (doze mil, seiscentos e cinco reais).

Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.

Aguiar-PB, 12 de janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 877/2023

Fornecimento de Insumos para Coloração de Lâminas de Hematoxilina-Eosina, com Montagem das Lâminas e Locação de Equipamento - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 09/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 16 de janeiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Chamada Pública para a seleção de empresa do ramo da Construção Civil, para edificação de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) no Programa MINHA CASA MINHA VIDA-FAIXA II, de acordo com as especificações do edital e seus anexos, com fundamento na Lei Federal nº 14.620/2023.

Data e horário da abertura dos envelopes: 31/01/2024, às 13h. Local: Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira (antigo Fórum) situado à Rua João Lamarca nº 44, centro, em frente a Praça Félix Martins, em Leopoldina/MG.

O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico: www.leopoldina.mg.gov.br. Pedro Augusto Junqueira Ferraz Prefeito Municipal.

Leopoldina/MG, 15 de janeiro de 2024.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CIDRUS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público extrato da ARP Nº 002/2024, tendo com objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos e demais serviços conexos, no âmbito dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CIDRUS). Empresa vencedora: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 39.349.504/0001-57, com a seguinte proposta vencedora no valor global de R$ 162.500.000,00 (cento e sessenta e dois milhões e quinhentos mil reais) VIGÊNCIA DA ARP: 17/01/2024 À 17/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23349.000012/2024-84.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense – campus araquari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de convocação e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 3.979,80. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 78/2023

O Prefeito Municipal de IPIXUNA em exercício, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 078/2023.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa D B COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ Nº 27.271.301/0001-06, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023.

II - ADJUDICAR à referida empresa o serviço do objeto do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023, D B COMERCIO DE GÁS LTDA, no valor de R$ 222.840,00 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais).

Em 15 de janeiro de 2024.

FÁBIO MARTINS SARAIVA
EXTRATO DE ACORDO

Proc. 23079.257296/2023-25 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UDEP. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 21/12/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

UNIVERSIDAD DE PIURA (UDEP), o Reitor, Doutor Antonio Abruña Puyol
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.237398/2023-24 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e RWTH. Objeto: N/A Data de assinatura: 01/08/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o(a) Reitor(a), Professor Roberto de Andrade Medronho RWTH Aachen University (RWTH), Reitor Ulrich Rüdiger
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.008546/2020-31.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 22.191.243/0001-97 - CONTATTO SOLUCOES DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia civil/elétrica para o fornecimento de projeto executivo, prestação serviços de reforma de instalações elétricas da subestação, remanejamento de circuitos elétricos, com capacidade técnica concomitante de instalação e ativação de nobreaks (usados), especificamente da marca riello modelo 12 master plus 160 p. Com fornecimento de todo material necessário, inclusive baterias agregadas ao nobreak, além de pequenas adequações civis necessárias para a efetivação das instalações elétricas e segmentação dos equipamentos, no edifício sede desta superintendência regional da polícia federal em são paulo/sp.

1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 608.084,97. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Extrato Nº 7-2024 - Resultado de Pregão

Processo N° 581/2023 Pregão Eletrônico 244/2023 - Aquisição de bens permanentes, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). - Processo Anulado.

Montes Claros (MG), 16 de janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 101/2023, referente ao Dispensa. 06/2023; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material para atendimento a aplicação de recursos de saúde menstrual, para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum-Açu/MA. Publicado no DOU de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 454. Onde se lê: Representante Legal da empresa, Luiz Naldo Araújo da Luz. leia-se: Representante Legal da empresa, Ronaldo Cezar Ferreira Correia. As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/Ma, 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393009

Número do Contrato: 395/2020.

Nº Processo: 50601.001252/2019-73.

Pregão. Nº 102/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato SR-00395/2020-00.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12,462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00395/2020-00.. Vigência: 04/01/2024 a 15/07/2024. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160446

Nº Processo: 64069012956202347. Objeto: Aquisição de Material médico, hospitalar e odontológico.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 160446-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250374

O processo de Pregão Eletrônico 7004250374 que objetiva comprar/contratar Serviços de ensaios físico-químicos de petróleo, derivados e biocombustíveis para os terminais de Santos e Cubatão para Transpetro possui previsão de início para em 17/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 31/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 31/01/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Gabriel Amos Alves Cruz Lima

Pregoeiro(a)
Aviso de Classificação

Tomada de Preços nº 11/2023

Processo Licitatório nº 93/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado

A Comissão Municipal de Licitações de Rancho Queimado, faz saber que no referido Processo Licitatório, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023, obteve a classificação na seguinte ordem: 1º colocado - Alto Vale Construções - CNPJ 37.365.559/0001-25, no valor de R$ 412.383,09 - 2º colocado - Salver Construtora e Incorporadora, CNPJ n° 00.521.113/0001-32, no valor de R$ 466.444,44. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, conforme artigo 109, inciso I b da Lei 8.666/93. Informações: A Ata e demais documentos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br.

Em 16 de janeiro de 2024.

Cleci Aparecida Veronezi

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no extrato de contrato referente a Chamada Publica nº 002/2023, publicado no DOU no dia 01 de junho de 2023, seção 3, pag. 266, onde-se-lê: Extrato de Contrato Chamada Publica nº 001/2023. Leia-Se: Extrato de Contrato Chamada Publica nº 002/2023.

Isaías Coelho (PI), 2 de junho de 2023.

Maria de Cassia Sousa Coelho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91003/2024 - UASG 113206

Nº Processo: CMANTM2023100204. Objeto: Fornecimento de ferramentas manuais para o setor de manutenção da Unidade de Concentrado de Urânio, URA, posto CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/ BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor será global para todos os itens, conforme planilha anexa ao edital (páginas 52 a 58).

TALITA FONSECA DOS PRAZERES

Pregoeira Substituta

(SIASGnet - 16/01/2024) 113206-11504-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Jessica Franciele Kaminski Ramos; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao celebrado entre a Harsco Metals LTDA e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao instrumento firmado em 26/07/2023 entre a Bolsista a FUNARBE; Data de assinatura: 02/01/2024; Vigencia: de 26/07/2023 ate 26/07/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Jessica Franciele Kaminski Ramos, bolsista.
AVISO DE PENALIDADE

Objeto: O Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) torna público que foi aplicado à empresa COMERCIAL DELLA COSTA 110, CNPJ 04.325.483/0001-55, a sanção de suspensão de licitar e contratar com o Exército Brasileiro por 03 (três) meses, com base no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520/2002, contados a partir de 23 de novembro de 2023, por não cumprir suas obrigações contratuais, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 4/2022, bem como aplicação de multa no valor de R$ 20.483,52 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), apurado nos autos do Processo Administrativo NUP 64316.124867/2023-83.

FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 59336.002243/2020-95.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato original. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.288,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PAROQUIAL SÃO MIGUEL, localizada a Rua José Bonifácio no município de Xambioá, CNPJ sob o nº. 01.133.698/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Jedeael Araújo Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/02/2024 às 9:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação De Apoio À Escola Paroquial São Miguel Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00h às 17:25h. Tel: (63) 3473-1493 e através do e-mail: saomiguel@ue..seduc.to.gov.br .

Xambioá/TO, 15 de janeiro de 2024

Antônio Alexandre do Nascimento

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 00003/2023. Espécie: 1° TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00117/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160123

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 22.026.517/0001-92 - CAMPOS CORREA CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato referente a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - cardiologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: Termo de Contrato nº 9/2024. Tomada de Preços nº 010/2023. Data: 15/01/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Serviço de construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva na sede do Município de Ipixuna Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, no Valor de R$ 799.404,72 (Setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 021201.27.813.0173.1.018- Implantação de Infraestrutura de Esporte e lazer; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 106-Traf. União; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 010/2023-CPL.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 552/2023.    Processo nº 23345.001841.2023-33. CONTRATANTE: Instituto Federal – Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 08/01/2024. Vigência: 12 meses

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5002/2024; CONTRATADA:  Comercial Fernandes LTDA; CNPJ: 14.310.204.0001-33; Itens: 04, 07, Grupo 01(01, 10, 37, 38, 39, 40, 41, 42), Grupo 02( 03, 31, 32, 33, 34, 35, 36), Grupo 03 (29, 44, 46), Grupo 04 (12, 24, 26, 43), Grupo 05 (11, 23, 25, 27, 28, 30, 45, 47, 48) - Valor global: R$ 773.525,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5003; CONTRATADA: AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 22.091.627/0001-38; Itens: 08, 09; Valor global: R$ 11.476,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5004/2023; CONTRATADA: Edwiney Sebastião Cupertino -Ltda- ME; CNPJ:27.120.416/0001-08; Itens: 05, 20, 22; Valor global: R$ 95.700,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5005/2023; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO; CNPJ: 44.429.540/0001-60; Item: 06, Grupo 06 (14, 15, 16, 17, 18, 19); Valor global: R$ 119.486,40.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 552/2023 – ATA COMPLEMENTAR – Processo n. 23345.000044.2024-10. CONTRATANTE: Instituto Federal – Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 15/01/2024. Vigência: 12 meses

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5006/2024; CONTRATADA:  Comercial Fernandes LTDA; CNPJ: 14.310.204.0001-33; Item:21: R$ 9.200,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5007/2023; CONTRATADA: Edwiney Sebastião Cupertino -Ltda- ME; CNPJ:27.120.416/0001-08;    Item: 02; Valor global: R$ 5.250,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2023 - SAMAE

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído os procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 57/SAMAE/2023 - Concorrência Pública Registro de Preço nº 1/SAMAE/2023, para a Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo, fornecimento e implantação de 01 (um) Reservatório metálico/dobra dupla/placas modulares com capacidade de 2.000 m³, com teto semipleno, incluindo execução de fundação, base, fornecimento de material, transporte, urbanização, testes finais e mão de obra para realização do serviço, para uso no armazenamento de água tratada do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC. Foram observados os devidos procedimentos de publicidade e legalidade, o qual encontra-se o edital disponível no site do município www.tijucas.sc.gov.br - licitações no momento da abertura desta sessão. Quanto à análise técnica, constatou-se que as empresas atenderam com os requisitos de acervo e qualificação técnica referente ao item 7.4 do edital. Quanto á análise contábil, todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Por fim, fica habilitada as empresas: ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA e RGS9 TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I a da Lei 8.666/93. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já designa-se a abertura da Proposta das empresas habilitadas para o dia 15/01/2024, 08h00. Outrossim, em caso de alguma manifestação recursal neste período, as empresas serão comunicadas antecipadamente e no prazo legal, mediante publicação de conformidade com a legislação. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais. Tijucas, 22 de dezembro de 2023. Observação: Conforme Decreto nº 2.230, 01 de dezembro de 2023, Fica Estabelecido ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Tijucas, em virtude das Festas Natalinas de final do ano, com início de 23 de dezembro de 2023 até 05 de janeiro de 2023. Portanto: Somente serão conhecidos os recursos interpostos tempestivamente até a data de 22 de dezembro de 2023 e depois somente a partir do dia 08 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Luiz Rogério da Silva

Presidente do SAMAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08038.003101/2019-35.

Dispensa. Nº 319/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover a retificação do local de execução do contrato remanescente n.º 017/2022, haja vista que a mudança ocorreu em 20/11/2023 para a nova sede, situada na rua eduardo santos pereira, n.º 1186, bairro cruzeiro - cep: 79010-030, campo grande/ms.. Vigência: 12/01/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.159,48. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.025200/2023-48.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de “agente de integração”, público ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado de estágio no âmbito do ministério dos transportes, conforme quantidade de vagas abaixo especificadas, com carga horária de 20 ou 30 horas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 40.392,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 22/2023-SMS

Processo Administrativo 252/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde-SMS. ARP Nº 01/2024 (SMS) - Empresa: NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ME (CNPJ: 27.672.150/0001-06). Valor: R$ 3.029.215,00 Data da Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: NIVALDO ALVES FILHO. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para aquisição de Dietas, Fórmulas e Leites Especiais.

Recebimento das Propostas: das 09: Das 09:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024 até às 08:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço Por Item.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 16 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA PAPC Nº 8/2019 Processo: 23479.016021/2018-63.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato representada pelo(a) Diretor de Compras, Contratos e Convênios, Leandro Maia Teixeira, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face as disposições da Instrução Normativa nº 05/2018-Unifesspa, após a abertura de processo administrativo devidamente autuado designado PAPC Nº 08/2019, fornecido o direito à ampla defesa e ao contraditório e decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte penalidade a empresa UNIVERSO DOS MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ 05.600.619/0001-50, devido a INEXECUÇÃO TOTAL DA ARP Nº 55/2017 (PE Nº 11/2017): MULTA de R$ 21.147,69 (Vinte e Um Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos), conforme previsto nos itens 13.2.2 e 13.2.3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 11/2017, na forma do art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93; e SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração pelo período de 1 (um) ano, conforme previsto no item 13.2.5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 11/2017, na forma do art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. Data de homologação de aplicação da penalidade: 04/02/2022.

LEANDRO MAIA TEIXEIRA,

Diretor de Compras, Contratos e Convênios
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 11 de 16/01/2024, Seção 3, página 116, EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002655/2021-67. ESPÉCIE: Contrato nº 0.467.00/2021. CONTRATADA: Construservice C Empreendimentos Ltda.:

Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.

Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.
AVISO DE ADIAMENTO Tomada de Preços Nº 10/2023- CPL

Processo N° 090/2023- SEMINFRA

A CPL, por intermédio de sua presidente, torna público aos interessados que o certame que seria realizado as 09:00hrs do dia 18/01/2024, referente a licitação supramencionada, fica adiado para as 08:00 do dia 23/01/2024. Maiores informações, na CPL da prefeitura de AMAJARI/RR.

Amajari/RR, 16 de Janeiro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente
AVISO de Revogação

Termo de Revogação - Concorrência Eletrônica 001/2023 - FAS

Processo Licitatório 005/2023 - FAS

Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E9E6F2A2D1766907473DA4024F467C83F9FB9D71

Porto União - SC, 20 de dezembro de 2023.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.324005/2023-55.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 10.795.950/0001-03 - LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 2.489,97. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393009

Número do Contrato: 482/2022.

Nº Processo: 50601.001739/2022-51.

Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato SR-00482/2022-00.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00482/2022-00.. Vigência: 03/01/2024 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.01/24

Espécie: Contrato firmado com UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 02.255.187/0001-08. Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para atender a TRENSURB (Porto Alegre e áreas Conurbadas) nas modalidades Local e Longa Distância Internacional-LDI e Longa Distância Nacional-LDN (Regiões I, II e III), conforme discriminado em Projeto Básico e em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Processo Administrativo n.º 00000287/2023-63. Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 135/2019.

Nº Processo: 23106.072605/2019-38.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 20.882.119/0001-42 - ANDROMEDA EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 4,819250% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre novembro de 2022 a outubro de 2023, conforme cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência.. Vigência: 12/12/2019 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.610,40. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23715.000875/2023-55.

Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial para o ifmg - campus piumhi, visando ressarcir o mesmo de possíveis prejuízos em decorrência de sinistros, roubo, descargas elétricas, explosões, fumaça, dentre outros, conforme especificações constantes neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 2.320,76. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).