EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N° PE063.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima Junior, portadora do RG nº 0613050020171 SSP-MA, CPF nº 499.367.603-44. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 228.683,30 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365 0013 2062 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 366 0011 2063 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 16 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE064.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima Junior, portadora do RG nº 0613050020171 SSP-MA, CPF nº 499.367.603-44. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 228.720,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos e vinte reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLATAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 16 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE070.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sous, inscrito no CPF nº 039.041.503-0. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima Junior, portadora do RG nº 0613050020171 SSP-MA, CPF nº 499.367.603-44. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 228.477,35 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 16 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068.001/2024 - Processo Administrativo nº 041201/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Srª. THUANY COSTA DE SÁ GOMES, Secretária Municipal de Administração, e a empresa: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.054.901/0001-82, Localizado na Avenida Rodoviária, n° 82, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA- CEP: 65.840-000, neste ato representada pelo Srº. Rodrigo Botelho Melo Coelho, CPF nº 747.144.653 - 68, RG nº 1.332.265 SSP- PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 919.100,00 (Novecentos e dezenove mil e cem reais). VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 068/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO,ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,15.452.0019.2028.0000 - MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. São João dos Patos - MA, 20 de fevereiro de 2024. THUANY COSTA DE SÁ GOMES, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 038.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Ênio da Silva Rocha, portador do CPF nº 183.402.450-15. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 737.497,20 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), que corresponde a aproximadamente 25% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/07/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos/MA, 02 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 039.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Obras, através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Ênio da Silva Rocha, portador do CPF nº 183.402.450-15. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Obras. VALOR TOTAL: R$ 449.499,60 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), que corresponde a aproximadamente 25% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/07/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Thuany Costa de Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 02 de fevereiro de 2024.São João dos Patos/MA, 20 de fevereiro de 2024. Géssyka Raflégia Lima Sousa /Kairo Coelho de Sousa Correa/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Thuany Costa de Sá Gomes Secretários Municipais