gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 230/CPesFN, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados:

BATALHÃO NAVAL

26FEV2024

SO-FN-MU 87.3324.18 PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

26FEV2024

2ºSG-FN-IF 87.1844.01 LUIS CLAUDIO DA SILVA MACHADO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

28FEV2024

SO-FN-IF 95.0481.20 ANDRÉ LUIZ CANTISANE DOS SANTOS

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

28FEV2024

SO-FN-IF 87.1856.10 VITOR HUGO SILVA DE MORAES

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

28FEV2024

SO-FN-AT 87.1398.39 VAGNER FRANKLIN DOS SANTOS

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

BATALHÃO NAVAL

28FEV2024

SO-FN-IF 87.0112.55 ANDRÉ MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 126-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (034590202-7) NILTON QUADRO, Prec CP: 96 1625060, da B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), da tarefa de Analista de Pagamento de Pessoal/SIP, a contar de 16 de fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 360, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 2º Ten (RM2-EN) 23.3798.21 VANESSA VELASCO CAZEIRO, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 129-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada, (018588233-9), FERNANDO PEREIRA LOPES, Prec CP 96 1893734, no Cmdo 6ª RM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio técnico às atividades administrativas nas matérias específicas do Comando da 6ª Região Militar, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 128-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (076219253-2), LUIZ CARLOS NÓBREGA DE SOUSA, Prec CP 96 2017812, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Diretor de Ensino e Instrutor de Trânsito da Autoescola do 1º Grupamento de Engenharia, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista o(a) interessado(a) encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). RICARDO DE SALES VIEIRA, CPF nº 033.***.***-93, SIAPE nº 1872935, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência da decisão e apresentar recurso, providências essas necessárias ao prosseguimento do processo nº 14021.106878/2021-57, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG, sob pena de transitar em julgado a decisão administrativa.

O inteiro teor do processo, podem ser obtidos junto à Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico carolina.molinari@gestao.gov.br com cópia para diben.cgpag@gestao.gov.br.

Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.

JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista o(a) interessado(a) encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). RICIERI MIGUEL MOCELLIN, CPF nº 182.***.***-00, SIAPE nº 1250851, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência dos fatos e apresentar defesa, providências essas necessárias ao prosseguimento do processo nº 11080.100413/2022-81, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG.

O inteiro teor do processo, podem ser obtidos junto à Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico carolina.molinari@gestao.gov.br com cópia para diben.cgpag@gestao.gov.br.

Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.

JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA CNMP/CN/COCI Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no artigo 130-A, § 3°, inciso II, da Constituição da República e nos artigos 18, incisos II, VII, IX e XIV; 67, caput; 70, caput e §1º; 71; e 72, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013), resolve:

1º DESIGNAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, OCTAVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, no período de 22 a 26 de abril de 2024, para integrar, na modalidade presencial, a equipe de trabalho da Correição Ordinária Temática Direitos Humanos, que será realizada no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, particularmente nas promotorias de justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres, com atuação nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, na prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no combate às organizações criminosas, na garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos, na defesa da infância e juventude (inclusive, nas de família) e na defesa da educação infantil, bem como nas promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 16 de 05 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a dispensa, designação e recondução de servidores ocupantes de Função Comissionada de Coordenador de Curso (FUC) e a dispensa e designação para Função Gratificada (FG) do IFMG-Campus São João Evangelista, conforme segue:

Onde lê-se:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor CÉLIO MEDINA GONÇALO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1195942, da função de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Ensino Médio do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 274.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor FABIANO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2890717, para a função de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Ensino Médio do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 274.

Leia-se:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor CÉLIO MEDINA GONÇALO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1195942, da função de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Ensino Médio do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-03, vinculado à UORG nº 274.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor FABIANO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2890717, para a função de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Ensino Médio do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-03, vinculado à UORG nº 274.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA Nº 130-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (030553864-7) MARCOS AURÉLIO ANTUNES DE FREITAS, Prec CP 96 1993633, na B Adm Gu JP (João Pessoa_PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Pagamento na Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 434, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0030777/2024-67, resolve:

Dispensar, a contar de 18/03/2024, a servidora SUZY MARY ALMEIDA BRAGA, matrícula 2755-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001084).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 464, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, DIOGO MENDES DE ALMEIDA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Beirute para a Secretaria de Estado.

Min. MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 136-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (101036524-3) LUIZ CARLOS PEREIRA OLIVEIRA, Prec CP: 96 1951383, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Assessor de Assuntos Financeiros da Divisão Administrativa, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101036524-3) LUIZ CARLOS PEREIRA OLIVEIRA, Prec CP: 96 1951383, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos Financeiros da Divisão Administrativa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.297/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.012018/2024-59, resolve:

Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE BRANDAO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1941640, SIAPECAD nº 01723398, lotado(a) no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Contratos do Campus Maceió, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Suprimentos do Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 137-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (062450253-0) JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1701390, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Coordenador de Implantação do Projeto EB@FÁCIL, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (062450253-0) JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1701390, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Implantação do Projeto EB@FÁCIL, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA N° 468, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar JOSÉ EDUARDO FERNANDES GIRAUDO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 139-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (030728014-9) OCIMAR FRANÇA HENRIQUE, Prec CP 96 1810829, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de Assessor dos meios de hospedagem, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 144-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

RETIFICAR Na Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 55-E1.6/EMG/CMNE, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, referente à Prorrogação de Tarefa por Tempo Certo do Capitão da Reserva Remunerada (032993252-9) LUÍS MEIRA NETO, Prec CP: 96 1717719, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), ONDE SE LÊ: "PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES", LEIA-SE: "PELO PERÍODO DE 22 (VINTE E DOIS) MESES".

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA N° 465, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, RUI SANTOS ROCHA CAMARGO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Mumbai para a Secretaria de Estado.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 135-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072528504-3) ALBUKASIS MADRUGA SILVA, Prec CP 96 1964360, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Assessoria Parlamentar, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 138-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (018587093-8) ROBSON PIZZIOLO DE SOUZA BARRETTO, Prec CP 96 1902071, da B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), da tarefa de Analista de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (018587093-8) ROBSON PIZZIOLO DE SOUZA BARRETTO, Prec CP 96 1902071, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor dos meios de hospedagem, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA DGP/PF Nº 890, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.000974/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO VALOIS DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0177348, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 06/02/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 222, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.090590/2024-65, e tarefa GET nº 2095501752, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ANA MARIA DOS SANTOS TRINDADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO APARECIDO TRINDADE, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0941605, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 12/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/02/2024, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DESPACHO DE 25 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FLAVIO ALEX DE OLIVEIRA CARVALHAES , matrícula SIAPE nº 219**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) IFCS , no período de 04/05/2024 a 13/05/2024, para realização de cooperação internacional , junto à Global Young Academy , em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.211909/2024-69)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 852, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104658/2021-32, resolve:

DESIGNAR PEDRO EVANS BARBATI, para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, no período de 25 de março a 3 de abril de 2024, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a contar de 25 de março de 2024 até a data de publicação desta portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 141-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (067222553-9) CARLOS AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO, Prec CP 96 1900232, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de Gestor dos meios de hospedagem, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA N° 291, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002209/2024-22, resolve:

DISPENSAR JOSE EDUARDO LITRAN DOS SANTOS da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em Pequenos Municípios da Coordenação-Geral de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 22 de março de 2024.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 292, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002209/2024-22, resolve:

DISPENSAR JOSE EDUARDO LITRAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1733064, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em Pequenos Municípios da Coordenação-Geral de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 22 de março de 2024.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 284, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001856/2024-17, resolve:

DESIGNAR SORAIA TAVARES DE SOUZA GRADVOHL para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Padronização e Gestão de Informações da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 2.003, DE 22 DE MARO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de SEBASTIAN GONCALVES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universitat Politècnica de Catalunya, em Terrassa, Espanha, no período compreendido entre 01/04/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.506302/2024-74.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.004, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de GUSTAVO KUHN PFEIFER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de atuar como Pesquisador Visitante junto à Universidade de Kobe, em Kobe, Japão, no período compreendido entre 29/03/2024 e 02/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.577664/2023-69.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.065, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Cláudia Cáceres Astigarraga, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à European Society for Blood and Marrow Transplantation - EBMT, em Glasgow, Escócia, no período compreendido entre 12/04/2024 e 19/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99899.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.066, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ROGERIO JOSE MARCZAK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de conferência junto à Offshore Technology Conference, em Houston, Estados Unidos, no período compreendido entre 05/05/2024 e 13/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99445.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.069, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à BIBA - Bremer Institut fur Produktion und Logistik GmbH, em Bremer, Alemanha, no período compreendido entre 06/04/2024 e 09/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; realizar visita técnico-científica junto à Fraunhofer-Gesellschaft zur Förderung der angewandten Forschung e. V., em Stuttgart, Alemanha, no período compreendido entre 10/04/2024 e 11/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e realizar visita técnico-científica junto à Organização das Nações Unidas, em Viena, Áustria, no período compreendido entre 12/04/2024 e 13/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99985.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 965, DE 25 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.000931/2024-17, resolve:

Art. 1º Autorizar, com fundamento no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o servidor FABIO ALVES ARAUJO, matrícula SIAPE nº. 1782774, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 04 (quatro) anos, na Fundação Oswaldo Cruz - FioCruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA FNDE Nº 264, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, SARA REGINA SOUTO LOPES, CPF: ***.064.001-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA N° 466, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Camberra para a Secretaria de Estado.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.000941.2024-17, de 25 de março de 2024, resolve:

I - DISPENSAR, com efeitos de 01 de abril de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Coordenação do Curso Técnico em Informática), integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi designado por meio da Portaria Nº 57/2023 - DG/JC/RE/IFRN - DG/JC/RE/IFRN, de 28 de março de 2023.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1167824

Lucas Hiago de Azevedo Dantas

FUC-001

Coordenador do Curso de Informática

Direção Acadêmica - DIAC/JC

MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.000941.2024-17, de 25 de março de 2024, resolve:

I - DESIGNAR, a partir de 01 de abril de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada neste Campus, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Coordenação do Curso Técnico em Informática), integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1055585

Cesar Augusto de Freitas Azevedo

FUC-001

Coordenador do Curso de Informática

Direção Acadêmica - DIAC/JC

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 345, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0600.0000325/2024-85, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR do encargo de Secretário Adjunto de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1448.2023, de 12 de setembro de 2023.

MARIA APARECIDA GUGEL
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor HENRIQUE MARTINS SACHETIM, Coordenador de Temas Não Tarifários na Coordenação-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 14 a 19 de abril de 2024, a fim de representar o Ministério da Fazenda na Rodada de Negociações Comerciais entre o Mercado Comum do Sul - Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio - EFTA. As atividades estão alinhadas às competências da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, na qual o servidor coordena a área de políticas comerciais de temas não-tarifários, em especial as listadas no Art. 47, III e IV do Decreto 11.344, de 2023, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.002152/2024-03).

TATIANA ROSITO
PORTARIA - C Ex Nº 287, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de julho de 1999, o art. 20, incisos I e VI, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006 e o art. 19, inciso I, do Estatuto da Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) e considerando o que consta nos autos 64536.004181/2024-63, resolve:

INDICAR - para a função de membro efetivo do Conselho de Curadores da FUNCEB, o senhor ANTONIO PENTEADO MENDONÇA, em substituição ao senhor FLAVIO ANTONIO ARTUR OSCAR ALCIDES CORREA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.483, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60311.000065/2024-59, resolve:

DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) RODRIGO DUARTE E SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 12 -PTTC/EME, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 036855053-9) MAURICIO DE AGUIAR VILLAR, Prec-CP: 96 1933662, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 101, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (019675403-0) MARCO AURELIO DELGADO no Gabinete do Comandante do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar tecnicamente o Setor de Motomecanização e Logística da Seção de Segurança e Apoio do Gabinete do Comandante do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 102, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, Cel R/1 (0317563849) Cel GIULIANNO RODOLPHO SCHNEIDER SOARES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cap R/1 (0419539747) JOSÉ ALTAIR BLANCO FERNANDES, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente nos assuntos referentes à gestão de imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército (Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 106, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 3º Sgt R/1 (0759857238) SÁVIO DE OLIVEIRA MORORÓ, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar tecnicamente a Chefia da Divisão de Hotelaria Hospitalar do HFA, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 107, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cap R/1 (0498814839) MARCOS ANTONIO COSTA MOREIRA, no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Planejamento, Controle e Execução dos Processos que envolvem a segurança da informação, no Centro de Inteligência do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 108, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, 1º Ten R/1 (0192530533) SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União (AGU), em Manaus-AM, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 1º Ten R/1 (0192530533) SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS na Advocacia-Geral da União (AGU), em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo na Consultoria Jurídica da União no Estado do Amazonas, em Manaus-AM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 109, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, Cel R/1 (1107775932) THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (1107775932) THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador da Área de Ensino e Professor de Estudos Estratégicos e Gestão de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO