gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919480. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOA HORA, CNPJ nº 01612568000126. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2024, passando seu vencimento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO, CPF nº ***.140.563-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23255.009117/2024-48.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, manutenção com teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, todos com fornecimento de peças e materiais de sinalização, , em atendimento às necessidades do campus avançado de jaguaruana, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 15.654,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000312202489. Objeto: Aquisição de material para descarte de resíduo. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRAS.GOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 26/12/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Nº 50/2024

PROCESSO SUAP Nº 23058.001789.2023-51. ESPÉCIE: celebrar o termo de ajustamento de conduta entre o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), representado pelo Reitor JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO e o servidor PABLO CRUZ SPINELLI, Matrícula SIAPE nº 2869675, doravante denominado compromissário. OBJETO: estabelecimento de objetivos e compromissos para adequação da conduta do Servidor Compromissário aos termos previstos no artigo 116, inciso XI, da Lei nº 8.112/90. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor e Pablo Cruz Spinelli - compromissário.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969611, Nº Processo: 55000015424202446, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA CNPJ nº 00325635000169, Objeto: O objeto do Termo de Fomento proposto pela AMEFA é fortalecer e ampliar os sistemas de produção agroecológica da Agricultura Familiar e suas organizações em Minas Gerais, trabalhando com organizações de agricultores/as familiares, compostas por mulheres e jovens., Valor Total: R$ 3.181.069,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.454.203,76; 2025 - R$ 1.726.866,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$ 545.326,41, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000120, Valor: R$ 908.877,35, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JOSE MARIA ROSA CPF nº ***.878.896-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967770, Nº Processo: 25000080377202441, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA CNPJ nº 50795566000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 845.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.415,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 841.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000645, Valor: R$ 841.585,00, PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PASCOAL MARTINEZ MUNHOZ CPF nº ***.399.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23040.002730/2020-26.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 30.772.548/0001-10 - J. GOUVEIA PRODUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste do contrato firmado entre as partes em 25/01/2021, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.156,32. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23774.000410/2021-38.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reequilibrar: 1.1.2.1. Os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações da Secretaria de Gestão sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.2.1.1. Ficam alteradas as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 0,5921% e 2,7270%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 09/2023 e 08/2024, com efeitos financeiros a partir de 08 de dezembro de 2024.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.212,20. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000040-77.2023.6.13.8158; 5º Termo Aditivo ao Contrato 46/2008; Contratada: Nelson de Souza Lima Filho; Vigência: a partir de 19/12/2024; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$ 74.983,42; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 54, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Nelson de Souza Lima Filho, pela Contratada; Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966694, Nº Processo: 71000052607202407, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO PROJETANDO VIDA MELHOR CNPJ nº 18977638000142, Objeto: Implantação do Centro de Treinamento Projetando Vida Melhor, denominado CT-IPVM, para crianças e adolescentes nas categorias SUB 11/12, SUB 13/14 e SUB 15/16, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: VILTON LIMA DE MATOS CPF nº ***.447.021-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0003240-12.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 29/2024-JF/AL. CONTRATADA: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.231.792/0001-17. OBJETO: aquisição de equipamentos de CFTV (Circuito Fechado de TV), controle de acesso, alarmes, acessórios, software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração do sistema, para Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000365, no valor de R$ 8.067,00 (oito mil,sessenta e sete reais); PTRES: 168364, ND: 33.90.40.06 emitida em 22/11/2024;. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/12/2024. VIGÊNCIA: será igual a soma dos prazos previstos nos subitens 6.3.2 e 6.3.3 do Termo de Referência, acrescido dos prazos de recebimento, liquidação (atestação) e pagamento. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Valter João Desiderio Junior, representante legal, pela Contratada.
resultados de julgamentos Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Vencedor: PROAT - Instalações Elétricas Ltda.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Vencedor: COESUL - Construtora Extremo Sul Ltda.

Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 26 de dezembro de 2024.

Waldemar De Carli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536024492202461. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Equipamentos de Materiais Respiratórios, de UTI, Centro Cirúrgico, Anestesia e Outros para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 26/12/2024) 155022-15233-2024NE800800
Extrato de Registro de Preços

Processo nº 1401/24/24. Pregão Eletrônico nº 542/24. Data da Homologação: 20/12/2024. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) ITENS ODONTOLÓGICOS. Valor total: R$ 211.980,00(duzentos e onze mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 42.581.113/0001-78 TLP MACRO DISTRIBUIDORA.

Processo nº 699/24. Pregão Eletrônico nº 467 /24. Data da Homologação:11/12/2024 . Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CANULAS, DRENOS, SONDAS E OUTROS). Valor total: R$ 372.717,92 (trezentos e setenta dois mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 22.627.453/0001-85 A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.

Processo nº 1183/24. Pregão Eletrônico nº 463/24. Data da Homologação: 27/11/2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de endoscopia e colonoscopia para atendimento das demandas do HNSC, por 12 (doze) meses,. Valor total: R$ 343.400,00 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.317.764/0010-84 SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550006678202426. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material, Uniformes Desportivos e Atividades de Rancho. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 26/12/2024) 120025-00001-2024NE000082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.003643/2024-68.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento de projeto básico e executivo para reforma e ampliação da unidade de terapia intensiva 3 (uti 3) do hospital universitário professor edgard santos (hupes), com fornecimento de insumos e mão-de-obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 68.903,19. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024

PROCESSO: 59530.001397/2024-97-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90015/2024, que tem por objeto o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: NOSSO CAMPO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.306.691/0001-01, para o item 1, pelo valor global de R$ 31.687.565,00 (trinta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024

PROCESSO: 59530.002009/2024-95-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90018/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para a execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.779.811/0001-75, para o item 1, pelo valor global de R$ 4.210.880,00 (quatro milhões, duzentos e dez mil, oitocentos e oitenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024

PROCESSO: 59530.001397/2024-97-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90015/2024, que tem por objeto o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: NOSSO CAMPO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.306.691/0001-01, para o item 1, pelo valor global de R$ 31.687.565,00 (trinta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024

PROCESSO: 59530.002009/2024-95-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90018/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para a execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.779.811/0001-75, para o item 1, pelo valor global de R$ 4.210.880,00 (quatro milhões, duzentos e dez mil, oitocentos e oitenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 012199/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Júlia Pliscia da Silva Melo. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 19/12/2024 a 31/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02209.001493/2020-46.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 01/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 26/12/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.079.552,56. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962281/2024. Processo n. º 71000.017488/2024-38.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Social + Vida - CNPJ: 13.334.637/0001-66.

Objeto: Apoio a Realização de Torneios Esportivos e Festivais de Lazer em diversos bairros da Cidade de Boa Vista - RR.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CAROLINE STEPHANE DA SILVA MARTINS - Presidente do Instituto Social + Vida.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº DV0040/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com o Art. 75, III, b da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Publicado no DOU, Seção 3, pág. 106 de 26/12/2024 e DOM, nº 3877, Parte 1, de 25/12/2024, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:29h do dia 30 de dezembro de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 13:30h do mesmo dia. Leia-se: A referida comissão estará recebendo as propostas até as 10:29h do dia 30 de dezembro de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 16:30h do mesmo dia.

Catolé do Rocha - PB, 26 de Dezembro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Prestação de Serviço por Empresa de engenharia e/ou de arquitetura para execução de laudos de avaliação dos ativos da TRENSURB. Lote Único, valor total R$ 72.000,00. Empresa: Embraval Engenharia Consultiva. Processo 1866/2024-12.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 106/2024, Processo Licitatório nº 063/2024. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A - Furgão, simples remoção, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 102/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demandas das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, CNPJ 18.316.257/0001-12. Contratado: Usina Comercio de Veículos LTDA, inscrito no CNPJ N° 48.545.691/0001-35. Valor: O valor do contrato será de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 90 dias a partir do dia 06/12/2024.
EDITAL Nº 1, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES - PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2025 - OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE NO RIO DE JANEIRO

A Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), torna público no dia 27/12/2024 o edital de fluxo contínuo do Programa Funarte Aberta 2025 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte no Rio de Janeiro. Objeto: Ocupação Cultural dos espaços da Funarte no Rio de Janeiro, para seu uso ordinário, no período de fevereiro a dezembro de 2025, por meio da cessão de pauta gratuita, para a realização de projetos artístico-culturais de todo o Brasil, em seus diferentes formatos: criação, pesquisa, ensaio, residência; atividades abertas ao público ou gravações em audiovisual; e ações de formação e de intercâmbio, entre outras. Período de inscrição: 30 de dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025. Período de ocupação: 03 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br.

Maria Fernandes Marighella

Presidente dA FUNARTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90022/2024 - UASG 195015

Reabertura

Comunicamos aos licitantes interessados no Pregão Eletrônico nº 90022/2024, objetivando o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhão leve (VLC) com carroceria aberta de madeira ou aço, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Maranhão, que a processo licitatório será reaberto. Sendo assim, os novos prazos passam a ser: Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente
Edital de Notificação nº 23/2024 - Supes-BA

Processo nº 02601.000134/2024-62

O Superintendente do Ibama no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão aos interessados abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição dos Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02601.000134/2024-62

M5GXM3V2

rede de pesca, 8.700 m

Fica assegurado aos interessados, o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.016277/2024-59.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 00.849.774/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED.

Objeto: Constitui objeto deste Instrumento Jurídico a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED com a finalidade de dar apoio ao Projeto "A educação temática em ciências da natureza como possibilidade de construção didático-pedagógica no ensino médio".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029.

Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 321/2023.

Nº Processo: 23115.021818/2023-79.

Inexigibilidade. Nº 90167/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.185.990/0001-66 - SILVIO MANCUSI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2024 até 27/12/2025, na forma do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021.

Reajustar os valores do contrato em 6,4% (seis vírgula quatro por cento), em consonância com a cláusula sétima do contrato, calculado conforme Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de setembro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.495,82. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 24/2024/ Proc. Administrativo nº 54/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 34.698.454/0001-08. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, objetivando prorrogação por 12 meses, até 31/12/2025. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2098 - Manutenção do CEO- Centro Espec. Odontológicas; 10.302.0016.2041 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615006113202447. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado, incluindo o fornecimento de peças e serviços, para atender os veículos oficiais dos Destacamentos subordinados ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 34/2024/ Proc. Licitatório nº 103/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970418, Nº Processo: 01400026164202401, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO PARA O DESENV EDUCACIONAL E SOCIAL CNPJ nº 05699862000178, Objeto: Construção e fortalecimento de capacidades institucionais de organizações e associações de base comunitária em termos de gestão, participação social e incidência em políticas públicas de cultura de Sergipe a partir da formação sobre a Política Nacional Cultura Viva, realização de um diagnóstico situacional dessas organizações e da formação de agentes de cultura viva como multiplicadores., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SONIA MARIA DA SILVA CPF nº ***.181.345-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.015135/2024. Objeto: Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO HAUDT DA SILVA

Gerente Administrativo (em Exercício)

(SIASGnet - 26/12/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°075/2024 - INEXIBILIDADE N°027/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de contratação de empresas e profissionais (grupos) do setor artístico para se apresentarem na Feira Gastronômica na cidade Monte Azul-MG, NO DIA 27/12/2024, Processo Licitatório nº 075/2024 - Inexigibilidade nº 027/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 34.000,00 objetivando a contratação de empresas e profissionais (grupos) do setor artístico para se apresentarem na Feira Gastronômica na cidade Monte Azul-MG, no dia 27/12/2024 - (Banda Cavalo De Fogo) e (Banda Balanço Swingado)

Paulo Dias Moreira

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 961769/2024. Processo n. º 71000.016903/2024-36.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Alvarenga/MG - CNPJ: 19.770.288/0001-01.

Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Municipal de Futebol do Município de Alvarenga - MG.

Valor Total: R$ 291.378,75, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DIOCELIO FERNANDO RIBEIRO - Prefeito do Municipal de Alvarenga/MG - Matrícula Funcional n. º 4903.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193110

Nº Processo: 02012.001802/2023-28.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA.

Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de vigilância armada, segurança física e patrimonial, diurna e noturna, executados com arma de fogo e arma não-letal, incluindo fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 1.729.023,60. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961705, Nº Processo: 25000070047202447, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000465, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000328, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242243, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº ***.303.860-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 23076.008146/2018-52.

Pregão. Nº 119/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 63/2019, em caráter excepcional, com base no §4º do art. 57 dalei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 19/12/2025; e b) reajustar o valor do contrato nº 63/2019 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até outubro de 2024, correspondente a 4,76%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.853,83. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica AILTON FRANCISCO DA SILVA, CPF: ***.096.464-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001756/2024-11, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.017519/2024-76.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 121.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, SEI 21159.002631/2024-15 SAIC 22500.24/0078-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51 (convenente); Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente da descentralização de crédito nº 2024NC000008, realizada sem a celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), em conformidade com o previsto no §3º do Art. 3º do Decreto nº 10.426/2020, e considerando o Plano de Trabalho associado a esta descentralização de crédito, firmado entre a EMBRAPA e SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em 06 de agosto de 2024, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no projeto Ações de incentivo à valorização do Café Ancestral agroecológico no Nordeste Paraense, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.; Recurso financeiro: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais); Vigência: a contar da assinatura, de 24/12/2024 até a 06/08/2025; Signatários: Embrapa - Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-geral e Maria Rosa Travassos da Costa Rosa, chefe Adjunto e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 631/2023.

Nº Processo: 23070.063465/2023-48.

Dispensa. Nº 345/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 13 de dezembro de 2024 a 12 de junho de 2025. Vigência: 13/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.000975/2024-63.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI.

Contratado: 35.335.350/0001-93 - ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA. Objeto: Aquisição de veículo para atendimento do programa cão guia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 669/2022.

Nº Processo: 50602.003064/2022-75.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de prestação de serviço especializado de limpeza e conservação nas instalações portuárias públicas de pequeno porte - IP4 nos municípios de Abaetetuba, Augusto Corrêa (distrito de perimirim), Belém (distrito de Mosqueiro), Cametá, Juruti, Oriximiná, Santarém, São Miguel do Guamá, Viseu no estado do pará. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.926,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.015391/2024-68.

Inexigibilidade Nº 81/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução geoespacial com atualização, aquisição e subscrição de licenças do software arcgis da empresa environmental systems research lnstitute, doravante denominada esri, prestação de serviços e suporte técnico especializados, por 36 meses, para prover manutenção e novos desenvolvimentos em plataforma corporativa robusta de análises espaciais, monitoramento e integração de dados geográficos em larga escala para subsidiar gestores e técnicos nas ações de planejamento, prevenção e combate aos ilícitos ambientais na amazônia legal, demais biomas e águas jurisdicionais brasileiras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 16.148.504,47. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965853, Nº Processo: 01415000716202483, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA CNPJ nº 03360608000115, Objeto: Realização de visitas musicadas teatralizadas para grupos., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000209, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 245948, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: LUCAS MASCELANI VAN DE BEUQUE CPF nº ***.039.087-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005276/2024-54.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969596, Nº Processo: 55000015427202480, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Desenvolver unidades produtivas de alimentos saudáveis e fomentar cooperativas solidárias do Rio Grande do Sul para potencializarem a comercialização, visando acelerar a estruturação produtiva agroecológica e avançar em inovações tecnológicas., Valor Total: R$ 3.916.368,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.790.340,00; 2025 - R$ 2.126.028,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000126, Valor: R$ 832.271,19, PTRES: 236295, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$ 286.691,07, PTRES: 236295, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000128, Valor: R$ 671.377,74, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI CPF nº ***.846.470-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024/ Proc. Licitatório nº 107/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos Ordinários: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970614, Nº Processo: 25000127808202440, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº 60742616000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 695.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.925,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 686.385,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000726, Valor: R$ 333.385,00, PTRES: 243446, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000725, Valor: R$ 353.000,00, PTRES: 247957, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROSANE GHEDIN CPF nº ***.400.028-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.007362/2024-23.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 09.381.250/0001-93 - KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. Objeto: Aquisição de uniforme escolares para os estudantes e para os integrantes da banda de música do ifpa campus belém..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 67.425,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 016-2024-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, água mineral, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 27/12/2024. Sessão: às 08:30h do dia 14/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 017-2024-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 27/12/2024. Sessão: às 14:30h do dia 14/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 24 de dezembro de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90120/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 14/01/2025, às 9h. Objeto: Confecção de carimbos automáticos, refil e tinta preta para carimbos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90121/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 15/01/2025, às 9h. Objeto: Aquisição de café torrado e moído, do tipo único, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

(Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

PA nº 285/2024. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), para atender as necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Edital disponível em: 27/12/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 27/12/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 25.660.808,07. Abertura das propostas/sessão: 13/01/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 26 de dezembro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro