EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 439/2024; Data da assinatura: 26/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ALIANÇA/PE, CNPJ: 10.164.028/0001-18; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MACUJÊ; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MACUJÊ, pertencente ao Município de ALIANÇA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 440/2024; Data da assinatura: 26/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ALIANÇA/PE, CNPJ: 10.164.028/0001-18; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TUPAOCA; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TUPAOCA, pertencente ao Município de ALIANÇA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 441/2024; Data da assinatura: 26/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ALIANÇA/PE, CNPJ: 10.164.028/0001-18; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC UPATININGA; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de UPATININGA, pertencente ao Município de ALIANÇA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 442/2024; Data da assinatura: 25/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de FREI MIGUELINHO/PE, CNPJ: 11.361.854/0001-10; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LAGOA DE JOÃO CARLOS; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LAGOA DE JOÃO CARLOS, pertencente ao Município de FREI MIGUELINHO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.