gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Extrato do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor substituto, de 15 de outubro de 2024, publicado no DOU de 16/10/2024 - seção 3, pág. 77, conforme se segue:

No Quadro 1, em Habilitação Exigida, referente ao PSS 032/2024 onde se lê: "Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Assistência Farmacêutica ou Ciências da Saúde, com ênfase em Farmácia Clínica, Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva", leia-se: " Graduação em farmácia e Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Assistência Farmacêutica ou Ciências da Saúde, com ênfase em Farmácia Clínica, Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva".

LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL Nº 94/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 94 DE 18/10/2024, SELEÇÃO Nº 81 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Música: Flauta, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Música, do Instituto de Artes e Design - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23291.002333/2022-64.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato n° 10/2022, no valor de R$ 72.346,56 (setenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), passando de R$ 948.601,20 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e um reais e vinte centavos) para R$ 1.020.947,76 (um milhão, vinte mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), um aumento equivalente a 7,63%, do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de serviço especializado de limpeza e conservação, jardinagem - jardineiro, jardinagem - auxiliar de jardinagem, preparo e distribuição de alimentos - merendeiro/a e encarregamento - encarregado, disponibilizado pela contratada, qual seja, SOLONTEC SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES EIRELI, conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º 06/2022, processos SEI nº23442.002325/2022-47, e nº 23291.002333/2022-64. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.947,76. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.029712/2024-23.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (5183739); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 21.549,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23167.001219/2022-70.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 41/2022 por mais 12(doze) meses. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.300,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.003714/2024-94.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, longa distância nacional e longa distância internacional através de 3 (três) assinaturas mensais de entroncamento digital e1 com ligações ilimitadas, para o ministério das cidades - mcid, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura de rede de comunicação de dados através de um anel óptico de fibra óptica exclusiva composto por 16 (dezesseis) enlaces/pares de fibra, distribuídos em 2 (duas) rotas distintas, sendo metade dos enlaces em cada rota, para atender as necessidades de interligação das unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 30 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0040548/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 18/10/2024. EMPRESA VENCEDORA: RD TELECOM LTDA (CNPJ 07.426.902/0001-33); Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 10.000,00. Qtd: 1. Und: und. Valor Total: 10.000,00; Item 2: Valor Unitário: R$ 8.656,25. Qtd: 16. Und: Enlaces. Valor Total: 138.500,00). VALOR TOTAL LICITADO: R$ 148.500,00.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 05 de novembro de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL HILDA GONÇALVES EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 05 de novembro de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá, 18 outubro de 2024.

GABRIELY LINHARES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 10280.733861/2023-27.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no aumento do item 1 (franquia mínima - multifuncional monocromática) em 12.250 páginas/mês e do item 2 (franquia excedente - multifuncional monocromática) em 5.250 páginas/mês, o que equivale a 20,71% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos arts. 104, 124, 125 e 130 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/10/2024 a 15/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.785,53. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO: 23101.008392/2024-06

Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Kontactec Engenharia & Consultoria em Eletricidade LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Adriano Lopes da Silva - Sócio-Majoritário

Processo: 23101.008298/2024-49

Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Secretaria Municipal de Educação de Taguatinga-TO/Fundo Municipal de Educação.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mônica Cristina Bersani - Secretária Municipal de Educação

Processo: 23101.004519/2024-18

Espécie: Termo de Convênio Nº 01/2024

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Fátima

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Estudo Urbanístico e Mapeamento Cartográfico de Fátima".

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/02/2024

DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64543.000841/2020-14.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 00.243.167/0001-83 - CSA COM.SUPRIM.E ASSISTENCIA TEC.DE MAQ.COPIADORAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação de contrato de prestação de serviços de reprografia por mais 12 meses.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.376,48. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23249.054158/2022-14.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 10/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação das convenções coletivas convenções coletivas ma000125/2024, ma000091/2024 e a ma000067/2024.. Vigência: 21/12/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.131,78. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
edital de 18 de outubro de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção, publicado dia 18/09/2024 no Diário Oficial da União, em seu item 3.16.

JANDIRA MACIEL DA SILVA

Coordenadora do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8383/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Stephanie Carvalho da Silva, CPF: ***376.920.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 141080/2018-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo Louise de Aguiar Sobral-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 18 de outubro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
edital de 18 de outubro de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2025

A Coordenação do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção, publicado dia 18/09/2024 no Diário Oficial da União, em seu item 3.9.

JANDIRA MACIEL DA SILVA

Coordenadora do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência N° 001/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ . CONTRATADA: L S RAMOS DA SILVA LTDA, CNPJ n° 35.198.810/0001-89.OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de implantação de melhoria habitacional para o controle da doença de chagas no. Recurso: Recursos Próprios, Convenio SINCONV 938365/2022 (FUNASA), E Despesa: 44.90.51. Valor: R$ 4.799.724,49. Vigência: 01 ano, contados da data de assinatura do contrato.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 021/2024 - Republicação, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Lentes e Armações de Óculos, para atender aos munícipes em vulnerabilidade social, com solicitações de médicos oftalmologistas para tratamento de doenças como miopia, astigmatismo, hipermetropia, presbiopia, entre outras, através da Sec. M. de Saúde do município. Acolhimento Das Propostas: de 21/10/2024 às 17h00min à 04/11/2024 às 00h:00min. Abertura Das Propostas: 04 de novembro de 2024, às 10h:30min, Sistema: https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado /sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema as https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 016/2024 Republicação, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria M. de Administração, Planejamento e Finanças, Sec. M. de Educação, Sec. M. de Saúde, Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município. Acolhimento Das Propostas: de 21/10/2024 às 17h00min à 04/11/2024 às 00h:00min. Abertura Das Propostas: 04/11/2024, às 08h:30min, Sistema: https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia .elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 18 de outubro de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA
AVISO de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

A Prefeitura M. de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Concorrência Eletrônica No 06/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de predio do centro de referência de assistência social (CRAS), da prefeitura. Sistema: https://www.licitacaosfa.com. br/home.jsf? windowId=883.Data da sessão: 08/11/2024 ás: 09:00 hs.Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: deptpmsfa@hotmail.com. Edital: na Prefeitura na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, ou pela internet, através dos sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoes web/mural/ e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId =883

São Francisco de Assis do Piauí, 18 de outubro de 2024

Iasmin da Costa Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2.024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob n. º 03/2.024, Processo Licitatório n. º 78/2.024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Galpão no Almoxarifado Municipal com Fornecimento de Material, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Técnicos, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 06 de novembro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 06 de novembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br.

Parisi/SP, 18 de outubro de 2.024.

Oclair Barão Bento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 071/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Cestas de Natal. A data de abertura do certame será dia 04/11/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 18 de outubro de 2024

LILIANE APARECIDA GUEDES
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002932/2024-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1210.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8849/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Fabiane Pinho Costa, CPF: ***896.740.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 141717/2020-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo Louise de Aguiar Sobral-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 18 de outubro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11875/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Eveline Welter dos Santos, CPF: ***810.770.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 131736/2016-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 18 de outubro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18835/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Ruth Kerlen Rodrigues de Sousa, CPF: ***012.482.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 131163/2020-5 , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 18 de outubro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59500.004161/2023-89. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual nº 0.0320.00/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa Nabla Construções Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a rescisão do contrato nº 0.0320.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte. DA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Com a presente rescisão, as partes nada têm a reclamar, no presente ou no futuro, dando assim, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação mútua por todos os encargos então advindos com a contratação que ora se cancela. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MANOEL CARVALHO CIDRÃO - Nabla Construções Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.015823/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, visando maior capacidade técnica para implementação das ações de construção, evolução e aprimoramento dos softwares desenvolvidos para sustentar as políticas públicas do Ministério das Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.

Valor Total: R$ 4.004.840,00.

Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156550 SEI HCPA 23092.013319/2024-02 - BISTURI OFTALMICO - LAMINA RETA - 20 GRAUS

Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$ 8.592,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510638 de 14/10/2024

Autorização: 15/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 17/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156623 SEI HCPA 23092.013561/2024-78 - LEUPRORRELINA 22,5MG

Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-37 R$ 10.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510697 de 16/10/2024

Autorização: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 17/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156591 SEI HCPA 23092.013525/2024-12 - Luvas de Procedimento

Contratado: STOCK MED S.A. CNPJ: 06.106.005/0001-80 R$ 29.524,32

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510689 de 16/10/2024

Autorização: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 17/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais médicos para as secretarias municipais. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 13 de novembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 13/11/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024.

Objeto: Aquisição de refrigeradores cientificos para armazenamento de vacinas e medicamentos que carecem de refrigeração durante o estoque junto às unidades de saúde e unidade de pronto atendimento da secretaria municipal de saúde.Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 14/11/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 14/11/2024.

Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 18 de outubro de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00/

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) no prolongamento da estrada municipal Artichiano Cavichioli (Ibaté/Água Vermelha) - trecho de 1,55km. endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônicA: http://edital.ibate.sp.gov.br:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 05/11/2024 - às 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 05/11/2024 - às 09hr10min. Início da sessão de disputa de preços: 05/11/2024 - às 09hr20min. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Formalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://edital.ibate.sp.gov.br:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Ibaté/SP, 18 de outubro de 2024

Natasha Cardoso Dos Santos

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo nº 95/2024

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Aquisição de diversos itens para manutenção de bens imóveis de uso público da municipalidade de DIRCE REIS/SP A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 21 de outubro de 2024 e a final as 08h do dia 31 de outubro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis-SP, 18 de outubro de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Coop. Técnica nº 31/2022 - SEI Nº 3603.2023-6. Partícipes: TRE-MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso - FATEC SENAI MT. OBJETO: Prorrogação do ACT Nº 31/2022 por mais 12 meses (15/12/2024 a 14/12/2025). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente; Carlos Eduardo de M. Braguini - Diretor Regional do SENAI/DR-MT e Ana Cristina Canavarros Caldart - Diretora Acadêmico - Fatec SENAI MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 013/2024, REGISTRO DE PREÇO, objeto do Processo nº 063/2024. TIPO: Menor preço do item. OBJETO: Aquisição de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 18/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo/SP, 18 de outubro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de microcomputadores padrão "mini desktop", com headset e monitor multimídia Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIDEC - 18/10/2024) 090018-00001-2023NE000019
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90032/2024, cujo objeto consiste no registro de preço para eventual aquisição de subscrições para solução de proteção DNS, suporte, garantia e serviços de planejamento e configuração, sagrou-se vencedora, do Grupo 1, a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA., CNPJ nº 04.892.991/0001-15.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 18/10/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Disponibilização de licenças do Google Workspace Enterprise Plus, licenças do Google Workspace Enterprise Standard e licenças do aplicativo de inteligência artificial Gemini para Workspace, para uso durante o período de subscrição (não perpétuas), contemplando a renovação e ampliação da solução. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon Prado Velho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 18/10/2024) 070019-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de garantia e suporte técnico na modalidade HPE Tech Care Critical SVC para equipamento de armazenamento HPE StoreOnce 3640 System (Part Number BB955A), durante o período de 60 (sessenta) meses

JULIAN VELLOSO PUGH

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 070019-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material elétrico.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados: 53.736.424 ELISANGELA ALVES MINCHUERRI/28/R$19,50; A RODRIGUES COM E SERVICOSLTDA/46/R$10, 46; AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA/49, 68/R$1,76,R$25,65; BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE HIDRAULICA E ELETRICO LTDA/34, 35/R$2, 20,R$2,99; CHC SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIOLTDA/70/R$27,50; FREITAS RODRIGUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA/67/R$19,88; GR COMERCIO LTDA/45, 52/R$7,54,R$20,36; KWM ILUMINACAO LTDA/31/R$18,68; LENADI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA/11, 12, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 36, 37, 43, 47, 60, 69, 71, 72, 73/R$609,00, R$598,00, R$895,00, R$909,00, R$1.324,00, R$3.201,42, R$3.201,42, R$270,00, R$410,00, R$949,00, R$1.900,00, R$23,99, R$22,40, R$29,00, R$1,44, R$11,80, R$32,04, R$24,00, R$739,00, R$340,00, R$102,00; MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA/50, 82, 83, 84/R$9,45, R$4,00, R$4,00, R$5,30; R D BORGES R. D. BORGES/32, 33, 51/R$0,85, R$2,01, R$4,75; RRW LICITA LTDA/56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66/R$28,00, R$28,00, R$30,00, R$33,00, R$80,00, R$6,50, R$7,00, R$6,00, R$8,00, R$8,00; V. A. IMPORTE LTDA/48, 55/R$3,99, R$3,49; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA/38, 39, 40, 41, 42, 75, 76/R$2,16,R$2,78,R$64,98,R$6,27,R$5,27,R$29,49,R$11,48; Brasília, 21 de outubro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 18/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A pregoeira torna público o resultado do Pregão nº 90002/2024, tendo como vencedora a empresa TIME MULTISSERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 34.036.212/0001-40, com o valor global de R$ 396.644,02 (trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).

JAQUELINE LEITE DE ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 18/10/2024) 343030-40401-2024NE400001
EDITAL Nº 276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 208, de 30 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargo de Professor Carreira de Magistério Superior, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital de abertura nº 82, de 6 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, em virtude do pedido de reclassificação requerido pelo candidato RAMON VELOSO SOUSA SOBRAL, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.

Onde se lê:

1º Lugar: Ramon Veloso Sousa Sobral;

2º Lugar: Lorena Oliveira Silva de Melo;

3º Lugar: Késia Larissa Brito Coutinho - Cota Cor;

4º Lugar: Kennedy Soares Linhares Silva;

5º Lugar: Alessandra Pompeu Gomes.

Leia-se:

RECLASSIFICAÇÃO;

2º Lugar: Lorena Oliveira Silva de Melo;

3º Lugar: Késia Larissa Brito Coutinho - Cota Cor;

4º Lugar: Kennedy Soares Linhares Silva;

5º Lugar: Alessandra Pompeu Gomes.

1º Lugar: Ramon Veloso Sousa Sobral (RECLASSIFICADO);

GILMAR PEREIRA DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, por meio do qual a empresa Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda, CNPJ 07.346.478/0001-17, foi considerada vencedora do certame apresentando proposta no valor global de R$ 487.992,00 para a prestação de serviços pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

WALÉRES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIDEC - 18/10/2024) 170085-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário em Geral para o Colégio Pedro II

RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90200/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024 . Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão do Teatro do Centro de Artes.

GEOVANI FELIX CORDEIRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Vencedor: 1) ELUS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (Grupo 1).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 18/10/2024) 153409-15233-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 52/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨52/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa CAVALCANTE & CIA LTDA, nos itens: 2(R$46,00), 3(R$15,00), 25(R$188,89); PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens: 5(R$146,20), 16(R$221,00), 18(R$76,00), 34(R$6,20), 47(R$6,80); GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, nos itens: 6(R$140,00), 14(R$29,00), 17(R$204,00), 48(R$170,00), 51(R$430,00), 55(R$154,00), 60(R$100,00), 74(R$54,25), 80(R$270,91); TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens: 9(R$27,90), 10(R$153,99), 12(R$118,49), 19(R$148,85); H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS, no item: 22(R$20,40); SANIGRAN LTDA - ME, no item: 33(R$15,15); C A SILVA COSTA, no item: 35(R$9,80); AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, nos itens: 36(R$21,80), 49(R$32,50); CULTIVALI COMERCIO LTDA, nos itens: 37(R$24,00), 38(R$32,00), 76(R$860,00), 83(R$780,00); VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, no item: 40(R$13,59); ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens: 53(R$54,00), 54(R$70,00), 57(R$67,00), 58(R$30,20), 61(R$39,00), 62(R$33,80), 64(R$41,00), 69(R$202,00), 70(R$181,00), 71(R$176,00), 72(R$ 114,00), 79(R$49,00), 82(R$320,00); TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, nos itens: 65(R$56,00), 66(R$36,41), 67(R$34,63), 68(R$33,72); LUIZ TADEO DAMASCHI, no item: 77(R$32,00); SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, no item: 85(R$370,00).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 18/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA foi considerado vencedor do item 01 desta presente licitação, com o valor de R$ 1.058.329,92 (Hum milhão cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e nove Reais e noventa e dois centavos).

SERGIVALDO DE LIMA SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 18/10/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de serviços continuados de Segurança Patrimonial armada 24 horas, durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento da Fundação Universidade do Amazonas, unidades dispersas e campi do interior.

REINALDO MONTEVERDE SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

rESULTADO DE JULGAMENTO RETIFICADO CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-83, vencedora dos itens 3, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 56, 57 e 58, no valor total de R$ 18.626,55, perfazendo o valor total do certame em R$ 214.948,62.

GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90017/2024, objeto: Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, tipo menor preço por GRUPO, edital disponível a partir do dia 21.10.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 01/11/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá, Sinop e Araguaia Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA e CONAMA.

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 18/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Torna-se público, o "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N˚ 009/2024", objetivando o Registro de Preços para eventual e Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 31/10/2024 às 08h00min h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h29min horas do dia 31/10/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30min horas do dia 31/10/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br. Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.

Tabocas do Brejo Velho - BA, 18 de outubro de 2024.

Milton da Cruz Neres

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90053/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90053/2024, AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, que teve como empresas vencedoras: NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01 (item 02); IBBA IND. E COM. DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ: 50.456.480/0001-78 (itens 03 e 04); FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52 (itens 05, 06, 09 e 13); SUNGRID IND. COM. DIST. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.476.518/0001-05 (item 10); VINCITA COM. DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92 (itens 14 e 15); TRANSPORTES JULIA E COM. LTDA, CNPJ: 30.367.749/0001-32 (item 17); 52.677.115 ALEXANDRE M. DE ANDRADE, CNPJ: 52.677.115/0001-19 (item 22); CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0001-40 (itens 25 e 26). Itens Cancelados: 14 (01, 07, 08, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 27 e 28). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/82.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90071/2024

Vencedora: PÉROLA COMÉRCIO CNPJ: 17.171.780/0001-35 com os GRUPOS 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 1.160.300,00.

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 154050-15267-2024NE000011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com locação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva on-site (com substituição de peças, componentes e materiais)

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 18/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos para atender as necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIDEC - 18/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90050/2024, declarando vencedora as empresas: JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTA para o grupo 01 (itens de 01 a 08), LAJ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA para o item 09 e SANDPLAST COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA-EPP para o item 10. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

DJALMA DE FRANÇA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 18/10/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: construção de módulo com dois pavimentos para laboratório de informática e salas de aula no Campus de Alegre do Ifes.

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIDEC - 18/10/2024) 158425-26406-2024NE002024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras as empresas: JUNIOR CESAR FORNALE - 02.194.709/0001-09 (Total do Fornecedor R$185.634,80); GRUPO LATARO LTDA - 23.922.567/0001-10 (Total do Fornecedor: R$1.389,00); BARLEZ ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA - 03.512.716/0001-66 (Total do Fornecedor R$4.165,46);TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - 05.291.541/0001-30 (Total do Fornecedor R$492,00); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - 07.665.456/0001-10 (Total do Fornecedor R$1.591,36); INOVAMANUTENCAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA - 11.757.905/0001-27 (Total do Fornecedor R$161,80); LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 35.257.760/0001-63 (Total do Fornecedor R$1.275,61); MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01 (Total do Fornecedor R$2.498,11); DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 44.259.236/0001-12 (Total do Fornecedor R$4.163,93); J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA - 46.148.186/0001-21 (Total do Fornecedor R$1.176,38); M & B COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - 51.037.201/0001-02 (Total do Fornecedor R$4.145,99 ); BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - 52.919.905/0001-63 (Total do Fornecedor R$1.121,95); NOVA MESA UTILIDADES LTDA - 53.385.500/0001-55 (Total do Fornecedor R$4.482,11); M & J REFRIGERACAO LTDA - 54.638.483/0001-83 (Total do Fornecedor R$668,96 ); 55.434.432 FRANCIANE LACERDA FAE - 55.434.432/0001-00 (Total do Fornecedor R$131,58). Valor Global da Licitação R$27.464,24. Vigência da ata de registro de preço: 25/09/2024 a 25/09/2025. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos.

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor geral

(SIDEC - 18/10/2024) 158425-26406-2024NE800001