RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 149, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso XIII do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, resolve:

Art. 1º Compor a COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 137, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Ana Carolina Souza Ferreira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

b) Carlos Nambu - representante da Inspetoria São João Bosco;

c) Geovana Padua Gobbo Marinot - Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS;

d) Judite da Rocha - representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;

e) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade social da CUT - CNTSS/CUT; e

f) Heitor Márcio Pinheiro Santo - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS.

Art. 2º Compor a COMISSÃO DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 139, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Agostinho Soares Belo - representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;

b) Amanda Simone Silva - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

c) Carlos Nambu - representante da Inspetoria São João Bosco;

d) Célia Maria de Souza Melo Lima - representante do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS;

e) Ísis Leite Ferreira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

f) Heitor Márcio Pinheiro Santo - Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS;

g) Sandra Regina Ferreira Barbosa - representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF; e

h) Vago.

Art. 3º Compor a COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 140, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO;

b) Bruna Cristina Neves Carnelossi - representante da Associação Rede Brasileira da Renda Básica - RBRB;

c) Daniela Spinelli Arsky - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

d) Emilene Oliveira Araujo - representante da Sociedade Bíblica do Brasil;

e) Eutália Barbosa Rodrigues Naves - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

f) Geovana Padua Gobbo Marinot - representante do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS;

g) Ismael Utino Tavalone - representante do Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores - MONPAD;

h) Maria Carolina Pereira Alves - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

i) Patrícia Chaves Gentil - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

j) Regis Aparecido Andrade Spindola - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

k) Simone Cristina Gomes - representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP; e

l) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS.

Art. 4º Compor a COMISSÃO DE NORMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 141, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Alison Ramon Santos e Silva - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

b) Catarina de Santana Silva - representante da Fundação Fé e Alegria do Brasil;

c) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

d) Edna Aparecida Alegro - representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI;

e) Elizângela Cardoso de Araújo Silva - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

f) Ivone Maggioni Fiore - representante da Federação Nacional das APAES -FENAPAES;

g) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade social da CUT - CNTSS/CUT; e

h) Raimundo Nonato Lopes de Sousa - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.

Art. 5º Compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 142, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO;

b) Bruna Cristina Neves Carnelossi - representante da Associação Rede Brasileira da Renda Básica - RBRB;

c) Raimundo Nonato Lopes de Sousa - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

d) Daniela Spinelli Arsky- representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

e) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

f) Edna Aparecida Alegro - representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI;

g) Eutália Barbosa Rodrigues Naves - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; e

h) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS.

Art. 6º Compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 143, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Ana Carolina Souza Ferreira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

b) Judite da Rocha - representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;

c) Keiles Lucena de Macedo - representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS;

d) Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria - representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

e) Norma Suely de Souza Carvalho - representante do Lar Fabiano de Cristo;

f) Rafael Machado da Silva - representante do Movimento Nacional População de Rua;

g) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; e

h) Solange Teixeira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.

Art. 7º Fica revogada a Resolução CNAS/MDS nº 114, de 26 de julho de 2023.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH ALVES DALLARUVERA

Presidente do Conselho