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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA

CORSEAL - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS COMUNICADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA

Consulta Pública e Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de saneamento, água esgoto na modalidade concessão onerosa no âmbito do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL. OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS MUNICÍPIOS QUE FIRMARAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CORSEAL.

O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL, com o objetivo de assegurar a ampla oportunidade para que a sociedade possa conhecer e encaminhar suas sugestões em resposta à Consulta Pública em curso, comunica aos interessados que a data de encerramento Consulta Pública para que eventuais interessados na participação do projeto retirem material de análise (Edital, anexos e estudos precedentes) na sede do CORSEAL localizada na Av. Ceci Cunha, n° 1218, Bairro Itapuã, no Município de Arapiraca fica novamente prorrogada, adotando-se o dia 23 de setembro de 2024 às 23:59, podendo os interessados enviar quaisquer questionamentos com relação à documentação disponibilizada para o correio eletrônico contato@corseal.com.br.

Tendo em vista o adiamento da Consulta Pública, fica a Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e originalmente prevista para ocorrer no dia 26 de junho de 2024 no auditório do SEST/SENAT l Unidade 143, localizado no endereço AL-115 - Bom Sucesso, Arapiraca - AL, 57303-385, a partir das 8h00min, e com transmissão simultânea pela internet, por meio de link disponível no site https://corseal.com.br/, com duração de 2 (duas) horas, adiada, devendo ser reagendada oportunamente em data a ser comunicada por aviso no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no site do CORSEAL. As principais informações que dizem respeito à concessão poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://corseal.com.br/.

DAVID RAMOS DE BARROS

Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 02/09/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição de materiais de expediente em geral e itens de papelaria. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 04/09/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, materiais de festividade, elétricos e eletrônicos e utensílios de copa e cozinha. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 15 de Agosto de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE dispensa de licitação

PROCESSO LICITATÓRIO N 364/2024

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 15 de agosto de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade dispensa, do tipo menor preço, destinado o SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE TRANFORMADOR ELÉTRICO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELICIDADE. Maiores informações deverão ser obtidas de 2a a 6a feira no horário das 13:00h às 17:00h.

Cocalzinho de Goiás, 15 de agosto de 2024.

Rita Monyelen Rodrigues de Brito

Membro de Apoio da Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público o adiamento "sine die" da sessão pública de julgamento marcada para o dia 16/08/2024 às 09:00hs referente ao PAD nº. 061/2024 - PE nº. 018/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kit personalizado, a fim de serem distribuídos aos professores do Sistema Municipal de Ensino do Município de Sobradinho/BA. Informações podem ser obtidas através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com. Thaciana Carla Silva Mangabeira - Pregoeira Municipal.

Sobradinho-BA, 15 de agosto de 2024.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64614.001498/2022-14.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Suprimir 28,77% (vinte e oito vírgula setenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de agosto de 2024, equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,01. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 09/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 91/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de reforma do pátio com acréscimo de telhado interno da Escola Municipal Eugênia Vieira, localizada na Rua Padre Antônio Diogo Freijó, nº 380, bairro Pousada Del Rei em Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 30/08/2024. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 14 de agosto de 2024

CAROLINE SENA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2024/PE, no dia 29/08/2024, objetivando Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Banzaê /Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. - Glauce da Cruz Silva - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2024/PE, no dia 30/08/2024, objetivando fornecimento e instalação de playground para as unidades escolares do Município de Banzaê-Ba. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Glauce da Cruz Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro-BA. Início de entrega das propostas: 16 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de agosto de 2024. Disputa dia 29 de agosto de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1- 000075/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/75, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 15 de agosto de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525015018202478. Objeto: Aquisição de Cânulas de Traqueostomia, Torniquete, Lâminas de Bisturi, Navalha Histológica e Haste Flexível. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 15/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 59000.005796/2023-34.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 12/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de agosto de 2024 e término em 14 de agosto de 2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.968,40. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.050/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.050/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001218-40.2024.6.27.8060. Adjudicada: 1) MIN'AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 02.235.214/0001-72), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Palmas-TO, 15 de agosto de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 141/2024 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo 21194.000964/2024-83. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 10952387 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE TRATOR NEW HOLLAND 5030. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 06/08/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CR MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº: 52.201.061/0001-10, VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Data de Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE licitaçÃO

LEILÃO

PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 26/08/2024, segunda-feira, às 10h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 18344/2024-BCB/Derad, PE259735, de 11 de julho de 2024 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.

PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Porto Alegre/RS, 15 de agosto de 2024.

Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes

Leiloeira Oficial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000145/2024-19-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 12.0020.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Pau dos Ferros - RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0020.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13 [...] com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26 [...] com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 13 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

P.L. nº 50/24. Objeto: R.P. para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Pimenta/MG. Sessão: 03/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 15 de agosto de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2024 - UASG 783350

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo: 63040.000824/2023-28. Contratado: JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA NETO. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - PESCADOR PROFISSIONAL, nas Disciplinas de ATP-002P - ATIVIDADE DA PESCA I (12 H/A) e SEP-001P - SEGURANÇA EM OPERAÇÕES DE EMBARCAÇÃO DE PESCA (12 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte nas condições previstas no Edital. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 09.177.305/0001-48 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS SOUTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 83/2023 no período de 01/11/2024 a 01/11/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493,35. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Extrato do 1º termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 95/2023

Processo: 23075.022314/2023-90

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO BIOMETIL - BIOMETIL. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será aditado em R$74.637,64 (setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais, sessenta e quatro centavos), acrescentando 12 meses ao contrato inicial.. Data de Assinatura: 14/08/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Dr. José Antônio Jimenez Medina - BIOMETIL.
Extrato de Convênio CRBM2 nº 1/2024

Processo Administrativo n.º 038/2024.

Concedente/Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Conveniados: Sindicato dos Biomédicos do Estado do Maranhão - SINBIOMA, CNPJ n.º 44.456.060/0001-99; Sindicato dos Biomédicos do Estado da Paraíba - SINBIEPB, CNPJ n.º 47.009.674/0001-10; Sindicato dos Biomédicos do Estado do Ceará - SINDBIOMED-CE, CNPJ n.º 50.305.684/0001-08. Objeto: Termo de Convênio de cooperação e patrocínio para contratação de apoio técnico na obtenção de Carta Sindical. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020.001. Valor total: R$6.000,00. Prazo: 03 meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2
EDITAL Nº 512/GR/UFFS/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 453/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO 004/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR

DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Edital nº 453/GR/UFFS/2024 de Processo Seletivo Simplificado 004/Cerro Largo para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados:

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Língua Portuguesa e Linguística

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

003/CL-01/2024

Emili Coimbra de Souza

10,00

7,30

7,84

1ª

004/CL-01/2024

Raquel Schutz Schwertner

1,91

9,30

7,82

2ª

001/CL-01/2024

Mirela Schröpfer Klein

1,91

8,30

7,02

3ª

1.2 Legenda

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

Chapecó-SC, 15 de agosto de 2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044001478202417. Objeto: Eventual aquisição de Viaturas, Equipamentos e Implementos de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160353-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 044/2024 Concorrência N° 004/2024, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Para O Calçamento da Estrada Vicinal Que Interliga São Thomé das Letras à Cruzília (Subida do Chalé - Morro da Serrinha), Zona Rural, São Thomé das Letras-Mg. Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos e Demais Documentos Que Integram Este Edital de Licitação. Contrato N° 063/2024 - Moreira Ximenes Construtora Ltda, Cnpj N° 51.527.484/0001-62. Valor: R$ 273.000,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil Reais).

São Tomé das Letras, 15 de Agosto de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538007910202436. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo da área assistencial, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011624/2024-11.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo único, art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: GABRIEL RIBEIRO SARMENTO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/08/2024 a 12/02/2025; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de ESPACIALIZAÇÃO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES, pelo contratante e GABRIEL RIBEIRO SARMENTO, pelo contratado.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

PROC. Nº 72/2.024. A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2.024, Processo Licitatório nº 72/2.024, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de Profissional para Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar de Farmácia e Dentista de 30 e 40 horas no Departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 29 de agosto de 2.024 até às 13h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 29 de agosto de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Álvares Florence - web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br

Álvares Florence/SP, 14 de agosto de 2.024.

ADILSON BATISTA LEITE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROC. N.º 077/2.024

A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n. º 19/2.024, Processo Licitatório n. º 77/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da atenção básica do Departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 02 de setembro de 2.024 até às 08h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30m do dia 02 de setembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.

Álvares Florence/SP, 15 de agosto de 2024

ADILSON BATISTA LEITE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001119/2024-18.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 17.256,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

REGISTRO Nº 1053111

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de peças e serviços para as impressoras das secretarias municipais deste município, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 28 de Agosto de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 15 de Agosto de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818000319202410. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia plástica e cirurgia reconstrutora de mama para pacientes com patologia mamária. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999001037202465. Objeto: Aquisição de máquinas de café e multibebidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 751212-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64548.003446/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 44.879.525/0001-14 - TRATO - CENTRO DE REABILITACAO FUNCIONAL EM FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-28/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-28/00.

Nº Processo: 63031.004213/2023-68.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção da drenagem pluvial do Ed. 24, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico n° 02/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência do Termo: 14/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.328,60 (trinta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 241/2022.

Nº Processo: 50622.001738/2022-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 76.436.849/0001-74 - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00241/2022-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA. LOTE 02 UNIDADE LOCAL DE JI-PARANÁ EXTENSÃO TOTAL DE 543,60 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.586.617,53. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Aviso de Licitação

Leilão Público nº 3/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do Tipo: Maior Oferta para a permissão de uso, a título precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros-ES.

O Edital oriundo do processo nº000375/2024 - encontra-se disponível no site do município. Abertura das propostas: às 08 horas do dia 09/09/2024.

Em 15 de agosto de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008514/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 23.200.199/0001-05 - PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração da SQN 102.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 200.451,84. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23819.000423/2021-43.

Pregão. Nº 1048/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/09/2024 e encerramento em 10/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.789.152,80. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à administração central..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 126.672,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2325.11.0524

Processo: 23074.126427/2023-59. Acordo de Parceria nº 2325.11.0524 entre o ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA - SECULT-PB, inscrita no CNPJ sob o nº 05.830.824/0001-02, a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB, inscrita no CNPJ sob o nº 09.261.843/0001-16, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: Projeto acadêmico de extensão; "7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CÂMARA PPGM-UFPB". - Data da Assinatura: 12/07/2024; Vigência: 12/12/2024 - Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - Signatários: pelo ESTADO DA PARAÍBA - SECULT-PB, PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, Secretário de Estado; pela PAQTCPB, JOSÉ NILTON SILVA, Diretor Geral e ALDRE JORGE MORAIS BARROS, Diretor Adjunto; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo: 23074.034835/2020-37. 1º Termo Aditivo ao Convênio de Arrecadação nº 2048.11.0323 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "redução dos valores estimados de arrecadação e consequente alteração do Anexo I, plano de trabalho" - Data da Assinatura: 15/07/2024; Valor (após o termo aditivo): R$ 119.705,00 (cento e dezenove mil setecentos e cinco reais) - Signatários: pela FADE, MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
aviso de penalidade

DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 23074.103410/2023-39, torna público a quem interessar possa, especialmente MEDICALTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 15.023.268/0001-16, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão nº 26/2022 e consequentemente haver sido emitida 16 (dezesseis) notas de empenho no valor de R$ 8.698,93 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) sem contudo entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração em 10 (dez) meses e, cumulativamente, aplicação da multa compensatória no valor de R$ 869,89 (oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União.

Em 15 de agosto de 2024

CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000124/2024-01-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 12.0003.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Barcelona - RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0003.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13 [...] com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26 [...] com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 677200034672024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia a serem empregados na "Revitalização das instalações elétricas de alimentação e medição do bloco H 10E", com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90032/2024

Objeto: Contratação de empresa qualificada que disponha de profissional para desenvolver atividades de musicalização infantil (introdução a música) bem como para trabalhar com instrumentos musicais (sendo: violão, violino, viola caipira, teclado e flauta), a fim de atender os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 02/09/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 15 de agosto de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

concorrência PRESENCIAL nº 7/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 007/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve:

I - ADJUDICAR a empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.827/0001-23, no valor de R$ 2.677.629,26 (Dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte seis centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM - AM, 13 de agosto de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação dia 01 de agosto de 2024  Diário Oficial da União, Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Onde se lê : Data e hora da sessão de disputa: 24/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Leia-se: Data e hora da sessão de disputa:02/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com Barra de Santo Antônio/AL, 15 de agosto de 2024.
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciados: PC MED Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 30.806.354/0001-99, Valor: R$ 156.000,00; PC MED Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 30.806.354/0001-99, Valor: R$ 167.400,00 Capim Grosso - BA, 15 de agosto de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.299.638 Oltair Moreira dos Santos, CNPJ: 56.299.638/0001-20 Valor: R$ 41.760,00; 54.405.804 Thiala Gomes Vilas Boas Sousa, CNPJ: 54.405.804/0001-08 Valor: R$ 120.000,00; 54.389.677 Venisyus Kelven Maciel Vilas Boas de Sousa, CNPJ: 54.389.677/0001-92, Valor: R$ 120.000,00

Capim Grosso - BA, 15 de agosto de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo nº 2-2024. Contrato Nº 164-1/2023 Contratante :Prefeitura Municipal De Santo Estevao Contratada: A3m Construções e Consultoria Eireli, Valor R$ 6.660,89 (seis mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) Vigência: Início: 02/05/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 4/2023 Recursos:Dotação: 1.047.4.4.90.51.00.00.00.00 (306) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão Da Obra De Construção De Quadra Com Cobertura No Município De Santo Estevão/Ba
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MANUEL FLORENTINO DE MOURA, S/N - CENTRO, DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 16 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 04 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Santo Estevão torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 29/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS DE PEDESTRES PARA O CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 20 de agosto de 2024 foi PRORROGADO para o dia 02/09/2024 horário da disputa as 14:30h com recebimento das propostas iniciando em 16/08/2024 as 09:00h e finalizando no dia 02/09/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no descritivo técnico dos itens licitados, dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas que tenham interesse em credenciar imóveis residenciais (urbano e rural) mediante demanda, para locação, a partir do dia 16/08/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00.

O julgamento será publicado a partir do dia 02/09/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais

Sátiro Dias-BA, 15 de agosto de 2024.

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico nº 31/2024-SRP, dia 29/08/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de medicamentos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 15 de agosto de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 011/2024, processo administrativo 198/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DR. JULIANO MOREIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE IRARÁ/BA EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 011/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com proposta no valor de R$ 96.096,82 (noventa e seis mil, noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).

Irará/BA, 12 de Agosto de 2024.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 025/2024, no período das 08:00 horas do dia 19/08/2024 até às 12:00 horas do dia 30/08/2024. OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 15 de agosto de 2024.

Ana Cláudia Pereira Lima

Presidente Suplente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 045/2024. Processo Administrativo nº 218/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: RECEITA AGRICOLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.989.406/0001-14, Objeto: aquisição de uniformes para fanfarra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O valor do contrato é de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/08/2024 a 31/12/2024. Cipó, 15 de agosto de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Prédio da Escola Dr. Juliano Moreira Para Implantação do Centro de Cultura e Memória de IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005. CONTRATADA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 96.096,82 (noventa e seis mil, noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 14 - 1401 - 2075 - 44905100 - 1.706.3110. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 11/11/2024. Data da assinatura 12 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

LEILÃO nº 1/2024

LEILÃO DE VEÍCULOS USADOS Data: 09/09/2024 às 9h. Obj: Tem por objeto a alienação de 08 veículos pequenos, 04 veículos grandes, 04 máquinas pesadas inservíveis a Administração deste Município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

ADEVANAILDES ALVES DE SOUSA

Leiloeira

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Presidente da Agente de Contratação