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Avisos de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública nº 4/2024

Espécie: Termo de Adjudicação e Homologação.

Com fundamento no art. 71º, inciso IV, da Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, Adjudico e Homologo os atos referentes a Concorrência Pública nº 004/2024, oriundo do processo nº 21101.000424/2024.91 da SEINF, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação de Rodovias em CBUQ no Estado de Roraima, localizada na Rodovia RR-359 (Roxinho), Trecho: Entronc. BR-174/RR (KM 0,00) X Entronc. RR-325 (KM 96,65), subtrecho: RR 359 (KM 46,755) X Vila Campos Novos (KM 66,725) segmento: KM 46,755 X KM 66,725 com Extensão de 19.969,75M, no município de Iracema/RR. (Contrato de Repasse nº 930196/2022/MDR/CAIXA)", conforme especificações, exigências estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos; critério de julgamento de Menor Preço, no valor Unitário de R$ 31.383.109,18 (trinta e um milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e nove reais e dezoito centavos) em favor das empresas: Consórcio União Pavimentação e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.506.294/0001-70. Boa Vista-RR, 07 de novembro de 2024. (assinatura eletrônica) Eng.º Edilson Damião Lima. Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima-SEINF/RR. Decreto nº 2493-P DE 07/10/2022.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Espécie: Termo de Adjudicação e Homologação.

Com fundamento no art. 71º, inciso IV, da Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, Adjudico e Homologo os atos referentes a Concorrência Pública nº 002/2024, oriundo do processo nº 21101.000463/2024.99 da SEINF, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de Pavimentação em Estradas vicinais localizadas nos municípios de Iracema-RR e Mucajaí-RR na Rodovia RR 359 (Roxinho), no Trecho: Entronc. BR-174/RR (KM 0,00) X Entronc. RR-325 (KM 96,65), subtrecho: RR-359 (KM 26.22) X RR-359 (KM 46.755), segmento: KM 26.22 X KM 46.755 com extensão de 20.535,00M, (Contrato de Repasse nº 914721/2021/MIDR/CAIXA)", conforme especificações, exigências estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos; critério de julgamento de Menor Preço, no valor Unitário de R$ 29.319.393,73 (vinte nove milhões, trezentos e dezenove mil, trezentos e noventa três reais e setenta e três centavos) em favor das empresas: Consórcio União Pavimentação e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.506.294/0001-70.

Boa Vista-RR, 7 de novembro de 2024.

Edilson Damião Lima

Secretário de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24012 - SME [SRP] (LICITANET Nº 229/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios VIII para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P334772/2024.

Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24012 - SME [SRP] (LICITANET Nº 229/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 5 de dezembro de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
EDITAL Nº 3/2024-CPPS/UFOPA, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO REGULAR UNIFICADO 2025 - PSR/UFOPA

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO REGULAR UNIFICADO - (PSR/UFOPA 2025), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, nos termos da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e Regimento Geral da Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 003/2024-CPPS/UFOPA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. O Processo Seletivo Regular Unificado (PSR/UFOPA 2025) oferece 1.520 vagas, sendo 1.204 vagas para os cursos do Campus de Santarém, 36 vagas para o curso do Campus de Alenquer, 72 vagas para o curso do Campus de Monte Alegre, 64 vagas para os cursos do Campus de Oriximiná, 36 vagas para o curso do Campus de Itaituba, 72 vagas para os cursos do Campus de Juruti e 36 vagas para o curso do Campus de Óbidos, conforme detalhamento nos Anexos III e V do Edital. O edital completo, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico <www.ufopa.edu.br/proen>.

Carla Marina Costa Paxiuba

Pró-Reitora de Ensino de Graduação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Comércio e Serviços Encel Automáticos LTDA. CNPJ nº 01.652.136/0001-49. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC, e na Autorização DIRPRE nº 073/2024, de 30/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000697/2021-86. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024, 44/2024 E 45/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 043/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de ar condicionado com fornecimento de peças, por SRP, com sessão prevista para o dia 23 de dezembro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N. 044/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças, por SRP, com sessão prevista para o dia 26 de dezembro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N. 045/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de motores de popa, com fornecimento de peças, por SRP, com sessão prevista para o dia 27 de dezembro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 6 de dezembro de 2024.

Edileide Neves Perdigão

Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, planejamento e administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 328/2023. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Mercado Municipal de Cururupu para atender as necessidades do Município de Cururupu - MA. Data e horário do início da disputa: 07 de janeiro de 2025, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https:/ /www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com.

Cururupu- MA, 5 de dezembro de 2024.

Genilde Matos Maia.

Secretária Municipal de Fazenda, planejamento e administração.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e FERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA - 37.220.531/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BEIRA MAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 4.208.900,00 (quatro milhões e duzentos e oito mil e novecentos reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/12/2024. Genilde Matos Maia. Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e FERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA - 37.220.531/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BEIRA MAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 4.208.900,00 (quatro milhões e duzentos e oito mil e novecentos reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 19/11/2024. Genilde Matos Maia. Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o certame do Pregão Eletrônico nº 176/2024 - UASG 453230, cujo objeto é a Contratação de serviço para elaboração e aplicação de oficinas Literárias e Culturais, para adolescentes atendidos no Serviço de Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS 2, visando atender execução do Projeto "Escritessência" conforme motivos expostos na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0023784459.

Joinville/SC, 5 de Dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições de móveis e equipamentos diversos para melhor atender a demanda e necessidades das Unidades de Saúde do município, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00372/2024 - 02.12.2024 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 5.700,00; CT Nº 00373/2024 - 02.12.2024 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 2.495,00; CT Nº 00374/2024 - 02.12.2024 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME - R$ 32.432,00; CT Nº 00375/2024 - 02.12.2024 - A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI - R$ 3.600,00; CT Nº 00376/2024 - 02.12.2024 - TEKMARKET INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 4.650,00; CT Nº 00377/2024 - 02.12.2024 - GHPS BARRETO - ME - R$ 23.210,00; CT Nº 00378/2024 - 02.12.2024 - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.120,00; CT Nº 00379/2024 - 02.12.2024 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 21.701,25; CT Nº 00380/2024 - 02.12.2024 - AMMED HEALTH LTDA - R$ 5.200,00; CT Nº 00381/2024 - 02.12.2024 - FABIO JOSE DE SENA - R$ 18.735,00; CT Nº 00382/2024 - 02.12.2024 - SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT - R$ 5.280,00; CT Nº 00383/2024 - 02.12.2024 - G 2 S. G. LTDA - R$ 47.250,00; CT Nº 00384/2024 - 02.12.2024 - LICITAINFO LTDA - R$ 2.744,00.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e o MUNICÍPIO E MOGI DAS CRUZES/SP, CNPJ: 46.523.270/0001-88, com interveniência do SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTO DE MOGI DAS CRUZES - SEMAE, CNPJ Nº 52.561.214/0001-30, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, com o objetivo da cooperação técnica com o objeto: Adequação e atualização de Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do Núcleo da Chácara Guanabara. Vigência: 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da data de sua assinatura. Processo nº 159/2024 - AGEVAP. - Data da Assinatura: 22/11/2024. - ANDRÉ LUIS DE PAULA MARQUES - Diretor-Presidente - AGEVAP - LÍVIA CORRÊA SILVA - Assessora - Unidade Resende - AGEVAP - CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA - Prefeito - Município de Mogi das Cruzes/SP - FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO - SEMAE: Diretor-Geral
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 14/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Material de Serigrafia e Uniformes, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas:

JS UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.337.813/0001-96, vencedora dos itens 8, 9, 10, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, totalizando o valor global de R$ 1.145.025,00.

VIU MIDIAS INDOOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.594.700/0001-69, vencedora do item 14, totalizando o valor global de R$ 92.358,42.

LN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.640.562/0001-19, vencedora do item 15, totalizando o valor global de R$ 89.588,80.

Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 13, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 resultaram fracassados.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 5 de dezembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira

Agente Contratação
AVISO

Comunicado de Abertura de Prazo Para Apresentação de Contrarrazões - Chamamento Público Nº 9/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, torna público para conhecimento dos interessados que os licitantes: Denis Henrique Savioli Ribeiro de Castro, Centro Espírita Pai Xangô, em nome de sua representante legal Sra. Helena Vaz dos Santos, Fernanda Aparecida Lapi, Maria Lucia Alves dos Santos Amaral e Maurício Maiolo Lopes apresentaram recurso contra decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente a ETAPA 2 - "Habilitação", no Edital nº 133/2024 - Chamamento Público nº 09/2024, que tem como objeto "SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES COM ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU". Ante o exposto, fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis para contrarrazões. Itu, 05 de dezembro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico.

Itu, 5 de dezembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
Aviso de Licitação

pregão eletrônico

PE RP 071/24. PC. 5805/24. Forn. De Gêneros Alimentícios - Panificados. Abertura: 20/12/2024 as 09h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821

Mauá-SP, 5 de dezembro de 2024.

Helio Tomaz Rocha

Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional
Aviso de Licitação

pregão eletrônico

PE RP 072/24. PC. 5631/24. Forn. Mat. p/Cursos de Corte e Penteado, Trança e Colorimetria Capilar do Programa Qualifica Mauá da Secretaria Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Abertura: 20/12/2024 as 09h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821

Mauá-SP, 5 de dezembro de 2024.

Nelsi Rodrigues da Silva

Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO: 1244/2023 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: GK Construcoes Ltda; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da Vila da Saude da Unidade Basica de Saude da Familia Itaum (CP 358/2023). Objeto do aditivo: prorrogando o prazo de vigencia e o prazo de execucao em 02 (dois) meses, alterando seus vencimentos para os dias 26/06/2025 e 28/01/2025, respectivamente, com efeitos retroativos a 28/11/2024. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024-SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de São Bento/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/12/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/12/2024, horário de Brasília/DF. Local: https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00hs, podendo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: cplsaobento@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na Praça Carlos Reis no Município de São Bento/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/12/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 26/12/2024, horário de Brasília/DF. Local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00hs, podendo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: cplsaobento@hotmail.com.

São Bento-MA, 5 de dezembro de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunhas Silva

Pregoeira/Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 231/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 231/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de 03 (três) elevadores de passageiros, incluindo desmontagem e destinação adequada dos equipamentos já existentes. Valor Máximo: R$ 1.790.393,46. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 5 de dezembro de 2024

CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 31/2024

Extrato do Termo de Colaboração 031/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 051/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia de Governador Valadares.

Acolhimento institucional para idosos e acolhimento institucional para pessoas com deficiência - Proteção especial de alta complexidade - (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: R$ 167.242,00 (Cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares, 5 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023-PMP

Processo: 203/2022TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 -PMP

O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n.º 027/2023, celebrado entre as partes, o qual versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO MATADOURO NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVENIO 896902/2021. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, especificações técnicas e planilhas de quantitativos que, embora não transcritos, passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse Partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09 CONTRATADA: Empresa: TECHNOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.023.350/0001-83.

Prazo de Vigência: O contrato n.º 27/2023 fica prorrogada pelo período de 12 meses.Data de Assinatura: 13 de MARÇO de 2024. . VALDEMIR OLIVEIRA BARROS. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 15/2024

Concorrência nº 015/2024 - Eletrônica- Processo Administrativo: PMC.2024.00067620-96 -Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Elaboração de projetos executivos e execução das obras de construção do reservatório RS1 para contenção de inundações, equipamentos e galerias na Praça da Opera, Campinas/SP- Abertura da Sessão Pública:22/01/2025 às 10h- Disponibilidade do Edital:a partir de 09/12/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90015/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agent e de Contratação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani pelo telefone (19) 2116-0678.

Campinas, 5 de dezembro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor do Departamento de Licitações
COMUNICADO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em conformidade com as prerrogativas a si concedidas pela legislação que rege o serviço postal brasileiro, Lei nº 6.538/78, torna pública a informação de que a partir desta data, as solicitações de anuência dos Correios para liberação de importação para os códigos da NCM 8470.90.10 (Máquinas de Franquear Correspondência) e 8473.29.90 (Peças para Maquinas de Franquear Correspondência) deverão ser registradas no Portal Único de Comercio Exterior. Neste, será emitida a autorização LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos), a qual poderá ser utilizada em múltiplas operações de importação, e será limitada aos produtos e quantidades autorizados, bem como ao prazo de validade da autorização. A ECT terá acesso, a qualquer tempo, às informações da LPCO registrada no Portal Único de Comercio Exterior. A referida atualização visa atender ao Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, conforme redação dada pelo Decreto nº 11.577 de 27 de junho de 2023, por meio do qual a ECT firmou acordo de adesão com o compromisso de adaptação dos seus procedimentos de autorização de importações ao Portal Único de Comércio Exterior. A ECT coloca-se à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas acerca desse comunicado, as quais poderão ser dirigidas aos endereços de mondini@correios.com.br e hrezende@correios.com.br, ou por meio dos telefones (61) 2141-6839 - 2141-9171.

ISABELLA SILVA CALDEIRA

Chefe do Departamento de Atendimento
EXTRATO de contarto

CONTRATO Nº 163-2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: E. LONGO ENG LTDA - CNPJ: 45.235.562/0001-52, constitui objeto desta licitação Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse Convênio nº 4123006/2023 entre o Município de Salto do Lontra e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. O valor o presente contrato é R$ 239.982,00 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e oitocentos e dois reais), vigência 12 meses; prazo de execução 60 dias.
resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Processo 176/2024 Pregão Eletrônico 58/2024 Objeto: Aquisição de Veículo 0km. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação do processo em epígrafe, ficando conforme segue: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, item: 1.

A vencedora fica convocada para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail comissaolicitacoes@jardinopolis.sp.gov.br ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.

Paulo José Brigliadori

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 709/24 SE/BA

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-BA-JACOBINA/SMB/JUA e GRUPO-LTR-BA-SAJ/JEQUIÉ - ID 1060941. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 76770520244018010. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário e/ou fluvial "porta a porta" de carga e mudança domiciliar para atendimento das necessidades da Seção Judiciária do Pará.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 90003-00001-2024NE000079
Extrato de Contrato

Contratante: Município de Jardinópolis Contr: 131010024; Proc: 131/2024; PE 044/2024; Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-de-obra para o preparo da alimentação na cozinha piloto, creches e berçários, e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação nas unidades educacionais do município; Contr: SOLIDA NUTRICAO LTDA; Valor: R$ 9.400.000.00; Ass: 26/11/2024; Venc: 25/11/2025. Paulo José Brigliadori - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341629

Objeto: Afretamento de até quatro embarcações do tipo FSV (Fast Supply Vessel) e ou LH (Line Handler).

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/156. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos para adequação das instalações elétricas, de cabeamento estruturado e de detecção e alarme de incêndio do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco nº 241, Centro-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.11.29.02

A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.11.29.02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar, para os alunos da rede de ensino das escolas municipais do Município de General Sampaio - Ceara. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.

General Sampaio-CE, 5 de Dezembro de 2024.

Lourenço Silva Abreu

Pregoeiro
EDITAL Nº 23, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/PR

Data: 16/12/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

Pedro Henrique dos Santos Pacheco/32ª/69,25/Ampla Concorrência/202

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 4 de dezembro de 2024.

Fernando Fabiano Castellano Junior

1º Secretário/ Gestor do DRH em Exercício
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2024

Abertura de Processo Licitatório Para Aquisição de Tabela de Basquetebol (Artigos Esportivos e/Ou Ludicos) Para A Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Itapetininga/Sp; Através de Recurso Federal - Emenda Parlamentar Apae. Secretaria Municipal de Promoção Social; Exclusivo Para Microempresas (Me) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/12/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/01/2025 às 09h30min.

A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 09/12/2024.

Itapetininga, 5 de dezembro de 2024.

Rubens Flora Neto

Departamento de Licitação
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO 005/2024 - PROCESSO DE COMPRA 292/2024

A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG torna público que aderiu a ata de Registro de Preços nº 008/2024, Processo Administrativo nº 002/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, tendo como finalidade a aquisição de material esportivo, para atender as Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos, tendo como fornecedor a empresa WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA ao valor global de R$ 623.004,33 (seiscentos e vinte e três mil quatro reais e trinta e três centavos).

Coronel Fabriciano, 5 de dezembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (pães, massas e salgados), Processo: 67564.003318/2024-13, referente ao Pregão 900038/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00498/2024, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 218.125,60; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00499/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 127.560,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00500/2024, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 271.685,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00501/2024, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 38.929,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00502/2024, Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 66.946,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00503/2024, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 207.533,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00504/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 74.486,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00505/2024, Empresa ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32, total: R$ 36.188,69; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00506/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 71.025,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00507/2024, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 96.500,00. Data da assinatura: 22/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341353

Objeto: Serviços de reparos, conservações e outras intervenções civis nas instalações da Usina Termelétrica Termoceará - UTE-TCE.

Abertura das propostas: 31/12/2024 às 12:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica INCLUÍDO no Edital do Credenciamento n° 2024/58 da BB Tecnologia e Serviços S.A. a TABELA CREDENCIAMENTO, conforme ERRATA01. Documentos disponíveis no site www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25048.001670/2020-80.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 24.661.860/0001-34 - PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA. Objeto: Concessão do reajuste de 4,091150%, conforme aplicação do índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 647.059,28 (seiscentos e quarenta e sete mil cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) nos termos previstos na cláusula 6.1 do contrato nº 11/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa pax universo serviços póstumos eireli epp, prestação de serviços funerários - região norte, para atender a população indígena no estado de mato grosso do sul (dsei-ms), aldeias de abrangências dos polos de brasilândia, casai-campo grande, sidrolândia, aquidauana, bodoquena, bonito, corumbá e miranda), com emissão de documento, fornecimento de urna mortuária, embalsamento, higienização, liberação do corpo, atestado de óbito, translado com 1 (um) acompanhante, quando necessário, com cobertura livre, num raio de 50 km (ida) e 50 km (volta), totalizando 100 km sob jurisdição do dsei mato grosso do su. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.531,45. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Processo Licitatório nº 130/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência do Processo Licitatório nº. 130/2024, Pregão Eletrônico nº. 065/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de combate à covid, dengue e pragas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itutinga - MG. Data da Sessão: 20/12/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 19/12/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 5 de dezembro de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 167/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 02197/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 167/2024

Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de pães e bolos para atendimento da demanda da Rede Municipal de Ensino e entidades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar e Centro Dia do Idoso, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 07/01/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 06/12/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 5 de dezembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
aviso

Pregão Eletrônico nº 391/2024

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 391/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90391/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos, móveis e materiais de uso hospitalar, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa Monteiro Antunes Insumos Hospitalares Sociedade Anônima, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 4 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 - UASG: 925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração e da Secretaria de Estado da Fazenda, publica ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 057/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SANEAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DESTINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: PR1 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.059.081/0001-11, lote único, para o item 1.0, código 69088, marca PR1 ENGENHARIA LTDA, unidade unitário, quantidade 200, valor unitário do item R$ 2.500,00, valor total do item R$ 500.000,00; para o item 2.0, código 71477, marca PR1 ENGENHARIA LTDA, unidade unitário, quantidade 1.000, valor unitário do item R$ 3.100,00, valor total do item R$ 3.100.000,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). CADASTRO CGE 24-01663-2 João Pessoa, data da assinatura eletrônica

CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES

Secretário de Administração

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO

Secretário de Estado da Fazenda
aviso

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1200/2024 - PROCESSO Nº 11924-5/2024

AUTORIZO a contratação de empresa para executar os serviços de transporte aéreo com a aquisição de 37 (trinta e sete) passagens aéreas de ida e volta de São Paulo/SP a Tocantins (TO) para os idosos da 3ª Idade participarem da final nacional da CBVA (Confederação Brasileira de Voleibol Adaptado) etapa que será de 22 a 26 de janeiro de 2025, junto à empresa: 44.072.006 MARLENE APARECIDA DE PIETRO no valor global de R$32.316,17 (trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e dezessete centavos), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jaboticabal, 5 de Dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 391/2024

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 391/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90391/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos, móveis e materiais de uso hospitalar, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa Vittaflex Indústria e Comércio de Móveis e Colchões Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 4 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282009652202391. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para realização de aulas práticas essenciais ao curso de Farmácia nos laboratórios do Instituto de Ciências da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/..

MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS

Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo

(SIASGnet - 05/12/2024) 158565-26442-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

UASG 929051 Nº Processo: 020/2023. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada em serviço de organização, digitalização e gestão documental, contemplando a transferência do acervo documental, a custódia documental, o atendimento de rotinas de consultas, a classificação, a digitalização e a eliminação de documentos, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Abertura da sessão pública: 20/12/2024 às 10:00 no site www.gov.br/compras. Informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.gov.br/compras e www.crbio07.gov.br, ou ainda através de solicitação via e-mail para: licitacoes@crbio07.gov.br.

VINÍCIUS ABILHOA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490004545202416. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de materiais e equipamentos no sentido de fornecer solução integrada de sistemas de controle de acesso e barreiras físicas nas instalações da SR/PF/SC em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEIVEANE DIRLEAN LUCCHESE MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 200370-00001-2024NE000009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001143/2024-48.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento e integração das políticas e programas federais de telessaúde, saúde digital e inovação: práticas inter federativas e agenciamentos regionais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 74.078.950,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 70/2013.

Nº Processo: 35113.000389/2010-81.

Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: IVAN DANILO COUTO GONCALVES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 03/12/2024 a 03/12/2025; e

reajustar o valor do contrato tendo em vista a variação acumulada do índice do IGPM. Valor mensal do Contrato: R$ 7.429,76. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 2/2014.

Nº Processo: 35113.000064/2013-41.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 10.608.616/0001-01 - CONDOMINIO DO SHOPPING VILA MADALENA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 02/2014 por mais 12 (doze) meses, de 14/11/2024 a 14/11/2025.. Valor mensal do Contrato: R$ 26.571,52. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210.660.029/2024.

A Prefeitura de Matões informa que houve um erro de digitação no texto publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 275, do dia 02 de dezembro de 2024. ONDE ESTÁ ESCRITO: Data de Abertura 17/12/2024 às 08h:30min. LEIA-SE: Data de Abertura: 18/12/2024 às 09h:00min.

Matões - MA, 5 de dezembro de 2024.

Publique-se. Francisco Ivonaldo do Nascimento.

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 22102024/001- DL/SEMSA. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 046/2024-DL/SEMSA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratada: C CONSTRUTORA CAMPOS E RAMOS LTDA, CNPJ 26.760.904/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construir uma Sala no Prédio do TFD para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Rurópolis, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 98.856,57 (noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) Vigência: início na data de 05/12/2024 e encerramento em 05/03/2025, Francisca Soares Schommer, Secretário de Saúde.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 diplomas no período de 05/11/2024 a 27/11/2024, nos seguintes Livros UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 03 diplomas - Nº 296, 297 e 301. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 03 diplomas - Nº 295, 298 e 300. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 01 diploma - Nº 306. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 01 diploma - Nº 308. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 01 diploma - Nº 294. Direito Bacharelado - 963 - 01 diploma - Nº 302. Enfermagem Bacharelado - 1304608 - 01 diploma - Nº 299. Filosofia Bacharelado - 300950 - 01 diploma - Nº 305. Fonoaudiologia Bacharelado - 953 - 01 diploma - Nº 291. História Licenciatura - 955 - 02 diplomas - Nº 304 e 309. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 307. UNICAP 2024.2: Medicina Bacharelado - 1200712 - 52 diplomas - Nº 1 a 52.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br

Recife, 2 de dezembro de 2024.

Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J

Reitor
Aviso de Revogação

Revogação Parcial da Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica Nº 2405241001-DLE.

O Secretário de Administração e Finanças, torna público os atos de Revogação Parcial da Adjudicação, Homologação e autorização da contratação direta da Dispensa Eletrônica Nº 2405241001-DLE, em desfavor da empresa Rafael Soares Melo ME (item 02), nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Aquisições de equipamentos e material permanente.

Rannieri Rios Veloso.