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AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório 21/2024. Pregão Eletrônico 9/2024.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de capacitação destinada aos profissionais de saúde da atenção básica. Início do Recebimento das Propostas: 19/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 30/07/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/07/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 441.840,66 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Processo Licitatório 27/2024. Pregão Eletrônico 10/2024.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia na área de georreferenciamento e geoprocessamento e mapeamento das áreas e microáreas cobertas e descobertas por agentes de endemias - Atenção básica do Município de Floresta-PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início do Recebimento das Propostas: 19/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 30/07/2024 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/07/2024 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 221.492,70 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 17 de julho de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0000849-60.2019.4.05.7200. Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 14/2019-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2019. CONTRATADA: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI,. CNPJ: 17.746.646/0001-15. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação do contrato por mais 40 (quarenta) dias, compreendendo o período de 23.07.2024 à 31.08.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Vicente Francolino da Silva, pela Contratada.
EDITAL Nº 59, DE 17 DE JULHO DE 2024

NONO TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

A DIRETORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 73, Seção 3, de 16 de abril de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL

DATA

Período da Defesa Pública de Memorial: cargos 401 - Geodinâmica ou Geologia, 402 - Hidrologia e 405 - Impactos de desastres hidrometeorológicos

19, 20 e 21/07/2024

Período da Defesa Pública de Memorial: cargo 403 - Meteorologia por sensores remotos

21 e 22/07/2024

Período da Defesa Pública de Memorial: cargo 404 - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

16, 17 e 18/08/2024

Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Preliminar (todos os cargos)

03/09/2024

Período para recurso contra o resultado da Defesa Pública de Memorial - Preliminar (todos os cargos)

04 e 05/09/2024

Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Pós-recurso (todos os cargos)

17/09/2024

* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br

1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 01/2023:

"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br."

Silvia Midori Saito
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 19/2024

Processo nº: 23110.015852/2024-35. Dispensa de Licitação nº 016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Vem ser Rugby 2.0. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$600.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$61.550,00. Data de assinatura: 12/07/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho 2024NE000378, de 12/07/2024. Nota de Empenho substitutiva de contrato. Contratada: GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA. CNPJ: 03.002.566/0001-40. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): 1) Item 3 do Edital. CARTILHA (Modelo 1) - Impressão e Acabamento de Cartilha de até 100 páginas. Tamanho A5 (fechada) - 148mm x 210mm, incluindo a capa. Capa de papel Couchê 170gr, 4x4 cores; Miolo de papel off set 75gr, 4x4 cores; Acabamento canoa, com 2 grampos. Dois modelos de cartilha, conforme arte a ser fornecida. Aprovação mediante entrega da primeira versão (boneca). Acondicionado em embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 18.000; Vlr. Unit. R$ 3,90. Total da Nota de Empenho: R$ 70.200,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 20/2023, vinculada ao PE 10/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001495-17.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.022716/2023-93.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Darunavir 75 mg e 150 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 78.796,80. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa Vital Comércio de Equipamentos em Geral Ltda., CNPJ nº 36.344.388/0001-95, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000014292-5.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Nova Data de Abertura

O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº 387, noticia que Houve Alteração na Data de Abertura no Processo Licitatório nº 2793/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Serviços de Pavimentação de CBUQ na Rua Riachuelo-Trecho 2 no Município de Nova Hartz/RS, referente ao Contrato de Repasse 945285/2023, Número da Proposta 48086/2023, Programa 5600020230012- Programa 2219-Ação 00T1- Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualidade Viária- RP8, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos que constituem anexos deste edital. A abertura da sessão será no dia 06 de Agosto de 2024 as 14 horas. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.pregaobanrisul.com.br e www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 17 de Julho de 2024.

FLAVIO EMÍLIO JOST

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.140173/2023-95.

Pregão Nº 90353/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 40.417.695/0001-26 - INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e avaliação telepresencial e documental, sob demanda, de candidatos concorrentes às vagas reservadas para pessoas com deficiência (pcd) e pertencentes a grupos étnico-raciais (negros, indígenas e quilombolas), no âmbito dos editais do programa de provimento do governo federal - projeto mais médicos para o brasil e suas respectivas chamadas, consoante a previsão contida no art. 13 da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027. Valor Total: R$ 3.260.392,20. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023 de fornecimento e instalação de sistema de climatização do tipo VRF no Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: Ivaí Ar Condicionado Ltda. OBJETO: promover alterações contratuais decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência (0823894)(Anexo I) nos Termos dos seguintes documentos: 1- na Planilha(0823890); 2- Manifestação Comissão Fiscalização(0823898); 3- Termo de Aceite Fiscalização (0823893); o que resulta em Acréscimo de Serviços na ordem de R$100.318,89 alterando o valor total do contrato para R$2.598.298,89 . Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0001966-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 16/07/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE e em 17/07/2024 pelo Sr. Sidney Bergamin dos Reis, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.000396/2023-37.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 33.627.249/0001-80 - M. DOS S. RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de cerca eletrificada incluido o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 29.148,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
ANEXOS

ANEXO I

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR PRESENCIAL E A DISTÂNCIA PARA CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Etapa

Período

Local

Publicação do Edital de abertura do Processo Seletivo

17/07/2024

No endereço eletrônico https://ced.ufam.edu.br/

Período da inscrição no certame

12/08/2024 a 18/08/2024

Formulário eletrônico disponível em https://ced.ufam.edu.br/

Publicação da Homologação das inscrições

20/08/2024

No endereço eletrônico https://ced.ufam.edu.br/

Interposição de Recurso da resultado da homologação das inscrições

21/08/2024

No endereço eletrônico https://ced.ufam.edu.br/

Publicação do Resultado da Interposição de Recursos

22/08/2024

No endereço eletrônico https://ced.ufam.edu.br/

Resultados final das inscrições homologadas

22/08/2024

Análise Curricular

23/08/2024 a 28/08/2024

Comissão de seleção

Resultado da Análise curricular

28/08/2024

No endereço eletrônico https://ced.ufam.edu.br/

Interposição de recurso quanto ao resultado da Análise curricular

29/08/2024

No endereço eletrônico https://ced.ufam.edu.br/

Publicação do Resultado da Interposição de Recursos

30/08/2024

No endereço eletrônico https://ced.ufam.edu.br/

Publicação do link do Google Meet e horário para realização das entrevistas

30/08/2024

Período das entrevistas

02/09/2024 a 04/09/2024

No endereço eletrônico divulgado previamente

Publicação do resultado preliminar

09/09/2024

No endereço eletrônico https://ced.ufam.edu.br/

Interposição de recurso quanto ao resultado preliminar

10/09/2024

No endereço eletrônico https://ced.ufam.edu.br/

Publicação da decisão de recursos interpostos à divulgação do resultado

preliminar

11/09/2024

No endereço eletrônico https://ced.ufam.edu.br/

Publicação do Resultado Final

11/09/2024

ANEXO II

TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO

A tabela abaixo deverá ser preenchida pelo candidato, e anexado os respectivos comprovantes das pontuações atribuídas. Pontuação atribuída sem comprovante não será considerada e vice-versa.

CATEGORIA

PONTOS

PONTUAÇÃO

GRADUAÇÃO

Pontuação máxima: 25 pontos

Área do Curso

25 pontos

Áreas Afins

15 pontos

TITULAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Considerado somente a maior titulação e uma pontuação por nível

Doutorado

30

Mestrado

25

Pós-Graduação

20

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Pontuação máxima: 40 pontos

Experiência profissional em docência

3 pontos por ano; ou 1 ponto por disciplina por semestre letivo.

Pontuação máxima de 15 pontos

Experiência em tutoria EaD

2,5 pontos por semestre.

Pontuação máxima de 25 pontos

Participação em curso de Capacitação em tutoria e/ou docência em EaD

2 pontos por curso.

Pontuação máxima de 5 pontos

TOTAL:

ANEXO III

TABELA DE PONTUAÇÃO DA ENTREVISTA

CRITÉRIO

PONTUAÇÃO

Conhecimento na área do curso

30

Conhecimento em tutoria

20

Comunicação interpessoal

10

Disponibilidade de tempo

20

Conhecimentos de Informática

20

TOTAL

100

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Edital Nº 28/2024 - Processo Nº 39/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de rede de galerias de águas pluviais na rua José Rodrigues Carvalho No Bairro José Carlos Vendramini Município Santa Ernestina/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas edital regulador do certame e seus anexos.

O início da sessão pública está previsto para às 09h00 do dia 02 de Agosto de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024.

O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: licitacao@santaernestina.sp.gov.br

Santa Ernestina-SP, 17 de julho de 2024.

JULIANA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de veículo, zero km, tipo AMBULÂNCIA. Abertura: 30/07/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br

Água Limpa, 17 de julho de 2024.

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Municipio de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidraulicos e bombas para atender as necessidades do sistema de água no Município De Guarani De Goiás-Go, Referente A 2ª Etapa de infraestrutura rural de Transporte e Hídrica, nos termos do Plano de Ação: 09032023-031859 e Emenda Parlamentar: 202328330004. Entrega das propostas: a partir de 19/07/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias. go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov. br /app/editais, ou via e-mail: licitacao@guaranide goias.go.gov.br.

Guarani de Goiás-Go, 17 de julho de 2024.

VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2024

Processo Adm.: 123/2024. Data do Processo: 27/05/2024. Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório. O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 123/2024. b) Nr. Licitação: 123/2024 - PE. c) Modalidade: Pregão eletrônico. d) Data de Homologação: 17/07/2024. e) Objeto da Licitação: Aquisição de Lâmpada LED com potência nominal mínima de 200W, para o município. de Nova Veneza/SC. (Plano de Ação 0903-003843/2020. Transferência Especial Federal. (Custeio) Emenda Parlamentar Geovania de Sá.) Participante: Delvalle Materiais Elétricos Ltda. Item: 1. Especificação: lâmpada de led 200 w. Qtd. 70,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 458,85. Valor Total: 32.119,50. Total do Participante: 32.119,50. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública. Dotação 10.001.15.452.0006.2044.3.3.90.00.00. Valor Estimado R$ 1.887,16. Descrição da Despesa Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública. Dotação 10.001.15.452.0006.2044.3.3.90.00.00. Valor Estimado R$ 35.905,84.

Nova Veneza, 17 de julho de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.248.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ nº 12.207.429/0001-33. REDUÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: Reduzir o valor do instrumento em R$ 423.939,99 (quatrocentos e vinte e três mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), passando o valor total de R$ 1.439.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) para R$ 1.015.560,01 (um milhão, quinze mil, quinhentos e sessenta reais e um centavo) reduzindo o valor de repasse da Codevasf de R$ 1.432.500,00 ( um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.011.560,01 (um milhão, onze mil, quinhentos e sessenta reais e um centavo) e reduzindo o valor correspondente à participação financeira da concedente de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 196 do processo nº 59550.001684/2021-16-e, com adequação dos valores das parcelas do cronograma de desembolso pela concedente e pela convenente. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2221.7K66.0001-Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Porto Real do Colégio, Aldo Enio Borges - Prefeito. Processo nº 59550.001684/2021-16-e.
EDITAL Nº 17-CTI, DE 17 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI) torna pública a exclusão do subitem 2.3 do Edital nº 16 - CTI, de 8 de julho de 2024, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

Em 17 de julho de 2024

PAULA GERMANA ROPELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2024

Pregão Eletrônico 09/2024, PL 53/2024. RP formulas, adulto/infantil, de dietas, oral e/ou enteral e outros, por 12 meses. Venc Biohosp Prod Hospitalares SA, Comercial Otto Eireli, Eremix Inda Alimentos Especiais Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, L E C Distribuidora Prod Nutricionais Ltda, MG2 Nutrição Ltda, Msrios Produtos Dieta, Nutribody Dietas Suplementos Alimentares Eireli, Orbita Serviços Comercio Prod Saúde Ltda, PRLV Ind Suplementos Alimentares Ltda. Vlr global R$ 1389700,60.

Avimar Barcelos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2024

Pregão Eletrônico 12/24, PL 81/24. RP cadeiras de rodas e outros, por 12 meses. Venc VL Fuzeti Comercial Itens 03, 04 anulados item 05 revogado Vlr global R$ 264.680,00

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 - SRP; Compras;

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do Centro de Convivência do Idoso e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv) do Fundo Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania dos Palmares. Na Matéria publicada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 No 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 PAGINA 263. ONDE LE-SE: Recebimento das propostas: até 18/07/2024 às 15:00h (quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 15:30h (quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). LEIA-SE: Recebimento das propostas: até 19/07/2024 às 15:00h (quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/07/2024 às 15:30h (quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 17 de julho de 2024

Raquel Carvalho De Albuquerque Melo

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9007656665573326

Brasília - DF, 17 de julho de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão com empresas e entidades atuantes no setor de sistemas de comunicação visual baseados em LED WALL para fornecimento e instalação em ambientes da Universidade de Brasília. As apresentações deverão abranger pelo menos noções básicas sobre sistemas de LED WALL, métodos construtivos, aplicações em diferentes ambientes e contextos, diferenças técnicas entre modelos, modelos de implementação e instalação, garantias e vida útil dos equipamentos, outras características relevantes para a utilização e manutenção dos sistemas. Processo: 23106.057167/2024-45. Da realização da audiência pública: deverá ser manifestado o interesse em participar no período de 18/07/2024 a 02/08/2024 pelo e-mail dimat.prc@unb.br. As empresas interessadas podem realizar as apresentações e demonstrações nas dependências da Universidade de Brasília, de forma remota pelo Teams ou em suas próprias instalações. Caso sejam necessárias visitas técnicas fora da UnB, as empresas deverão cobrir todos os custos para a participação de no mínimo dois servidores da Universidade. A participação das empresas nas apresentações e demonstrações não gera qualquer compromisso da Administração com as participantes. As apresentações serão registradas sob sigilo e efetuadas individualmente em horários distintos para não comprometer estratégias comerciais dos interessados.

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da UNB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Ricardo Augusto de Souza. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA:15/07/2024 a 31/01/2025: DATA E ASSINATURA: 15/07/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , Ricardo Augusto de Souza pelo Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2667538390219243

Em 17 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25800.005211/2023-00.

Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Contratação de solução de albumina humana 20%; concentrado de imunoglobulina 5g; concentrado de fator de coagulação, fator viii e concentrado de fator de coagulação, fator ix.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 442.835.317,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01531.001429/2021-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Alterar a nomenclatura da contratada, que passou de GSI - Gestão de Segurança Integrada Vigilância e Segurança Eireli, para M5 Segurança Ltda., em face de mudança em sua razão social, mantendo-se inalterados seus direitos e obrigações decorrentes do contrato. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.928,06. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23205.002793/2019-19.

Pregão. Nº 45/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, assegurar o direito ao reajuste do valor cobrado por refeição e alterar cláusulas do termo de referência do contrato nº 003/2020. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.043.360,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 61/2019.

Nº Processo: 23137.000851/2019-21.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuacao de valores do contrato nº 061/2019-proad/ifrn, em estrita obediencia aos preceitos da convencao coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 01/07/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.563,84. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Homologa a DL nº 032/2024, objetivando a contratação de empresa para impressão de módulos complementares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: GRAFICA PRINTT LTDA, CNPJ: 14.917.136/0001-75, R$ 40.140,50.

Várzea da Roça/BA, 15 de julho de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público que às 10:00h do dia 31 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão sistema de registro de preço, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Sinalização Semafórica e Equipamentos Para Atender o Município de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 17 de julho de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 7/2024

O Secretario Mun. de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/0510-001-PMA. Modalidade/nº: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e Em Jornais de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora COSTA PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001-15, nos itens 01, 02 e 03, Valor: de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

Abaetetuba/Pa, 17 de julho de 2024

Raphael Thiago Silva Sereni
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230580. Origem: Dispensa de Licitação nº 040701/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Promaxima Gestão Empresarial Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507006-2021. Inexigibilidade nº 024-2021. Objeto: Prestação de sérvios especializados de consultoria e assessoria jurídica RM licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e as Secretarias agregadas. Contratado: Buchacra Advogados Associados, CNPJ nº 27.078.313/0001-19. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/07/2024.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707001-2022. Pregão Eletrônico nº 016-2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e montagem de estruturas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e suas Secretarias. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda - Me, CNPJ nº 03.665.540/0001-82. Vigência: 05 (cinco) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2806001-2019. DISPENSA nº 008-2019. OBJETO: Locação de um imóvel urbano, situado na Rua Ruth Passarinho, nº 110, bairro São Domingos, município de Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do CRAS São Pedro São Paulo. Contratado: José Alves do Vale, CPF nº XXX.XXX.742-15. Vigência: 05 (cinco) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, §4, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202405080013

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202405080013-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação E da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Mateus de Carvalho Guimarães Ltda - CNPJ: 45.486.393/0001-23, com o valor global R$ 829.727,58 (oitocentos e vinte nove mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), Homologação: 17/07/2024.

Moju/Pa, 17 de julho de 2024.

Nilma Lima

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 315/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 02 (dois) meses a empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ sob o n. 19.897.713/0001-28, uma vez que a licitante não manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 01/08/2024 a 01/10/2024.

Em 17 de julho de 2024

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da UnB
EDITAL Nº 143, DE 12 DE JULHO DE 2024

RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO

DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação Física / Edital de Abertura nº 103/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Desempenho no Esporte / Candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: acordo de cooperação técnica.

Processo: 23106.006653/2024-03.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SAIPHER ATC (CNPJ nº 00.628.447/0001-00).

Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver uma ação de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e tecnológico, envolvendo as áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação.

Assinatura: 16/07/2024.

Vigência: de 16/07/2024 a 16/07/2029.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Alessandro de Oliveira (Sócio Fundador e Diretor Administrativo da SAIPHER ATC).
RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura da Seleção Simplificada nº 135, datado de 02 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 132, página 073, seção 3, do dia 11 de julho de 2024.

Onde se lê

"[...]

1.1.5 Regime de Trabalho: 20 horas;

1.1.6 Número de Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva.

1.2 DA REMUNERAÇÃO

A remuneração, composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, é estabelecida pelo Governo Federal, conforme a nova redação do art. 132-A da Lei n. 8.784/2008, dada pela Lei n. 8.772/2012, alterada pela Lei n. 8.863/2013 e pela Lei n. 13.325/2017.

TITULAÇÃO E CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO BÁSICO

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO

Mestrado - 20h

R$ 2.437,59

R$ 609,40

$ 3.046,99

2. DA INSCRIÇÃO

2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 15 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024. [...]",

leia-se

"[...]

1.1.5 Regime de Trabalho: 40 horas

1.1.6 Número de Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva.

1.2 DA REMUNERAÇÃO

A remuneração, composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, é estabelecida pelo Governo Federal, conforme a nova redação do art. 132-A da Lei n. 8.784/2008, dada pela Lei n. 8.772/2012, alterada pela Lei n. 8.863/2013 e pela Lei n. 13.325/2017.

TITULAÇÃO E CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO BÁSICO

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO

Mestrado - 40h

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

2. DA INSCRIÇÃO

2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 15 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024. [...]".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Abertura dia 01/08/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de veículo tipo Minivan 07 lugares, zero km, destinados a Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, para atender a Casa de Acolhimento Carla Alves de Queiroz, nos termos da Lei nº 6.729/79. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 17 de julho de 2024.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

EDITAL N. 066/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS PARA PROJETOS LITERÁRIOS ATENDENDO A CRIANÇAS E EDUCADORES (PROFESSORES, COORDENADORES E SUPERVISORES) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). OCORRÊNCIA: Por determinação do ÓRGÃO Requisitante, fica "REVOGADA" a presente licitação, na forma do artigo 71 da Lei Federal n. 14.133/21.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

EDITAL N. 67/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS PARADIDÁTICOS ATENDENDO A CRIANÇAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II, DO 1º AO 5º DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCADORES DO 4º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 29.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 18.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA LOCALIZADA NO COMPLEXO BRASIL NOVO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 02/08/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.

Rio Largo, 17 de julho de 2024.

Suanny Mikaelly Omena da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024 - FMAS

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (Emenda 202281000306) GND 4, para o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Nova Veneza/SC. Disputa: às 08:30 horas do dia 01/08/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

Nova Veneza, SC, 17 de julho de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
Retificação

No extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, publicado no DOU nº 136, de 17 de julho de 2024, seção 3, p.25:

Onde se lê: "Ratificação em 05/07/2019";

Leia-se: "Ratificação em 05/07/2024".
EDITAL Nº 50, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 45 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ciência da Religião, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciência da Religião, do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública n° 90005/2024

O Município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação do Processo Licitatório: Concorrência Pública n° 90005/2024, Objeto: Construção do novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de acordo com o Contrato de Repasse nº 931271/2022 - Operação 1084163-10, para a empresa TREVISAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 40.695.670/0001-94 na data de 15 de julho de 2024.

Pinhal Grande/RS, 17 de julho de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 062/2024.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE Contratado: TREVISAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 40.695.670/0001-94. Objeto: Construção do novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de acordo com o Contrato de Repasse nº 931271/2022 - Operação 1084163-10. Valor Contratado: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) para a execução da obra. Data da assinatura: 16 de julho de 2024. Vigência: 16 de julho de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024 - CONCORRÊNCIA N° 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa na área de Engenharia para a construção de dois campos Society localizado no bairro Lídia Queiroz na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, nos termos do estabelecido no presente termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.408.234/0001-11, localizada na R GENERAL CANDIDO BORGES CASTELO BRANCO, 278, IPUTINGA, RECIFE / PE, CEP: 50.670-170, Valor R$ 1.170.925,19 (um milhão e cento e setenta mil e novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos).

Vitória de Santo Antão-PE, 17 de julho de 2024.

Laila Albuquerque Duarte

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de de 18 DE JULHO DE 2024 até 07 DE AGOSTO DE 2024 as 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado

Juazeirinho - PB, 17 de Julho de 2024.

SIDNEI SOARES DE MORAIS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos -TO, CNPJ: 31.255.981/0001-41, localizada Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43 - Centro - CEP: 77.777-000, torna público Concorrência Eletrônica n° 04-2024, menor preço global, abertura dia 02/08/2024 as 08:00 horas. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 03 (três) salas para administrativo na escola municipal safira no município de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 17 de julho de 2024.

SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI

Gestora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 49.765,32; KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - R$ 4.650,00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.717,44; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 26.518,48; PHARMAPLUS LTDA - R$ 26.434,80; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 472.656,28.

Antônio Martins - RN, 17 de julho de 2024.

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito