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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293002233202455. Objeto: Aquisição de material Institucional (Bandeiras, Tarjetas e DOMs). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 120641-00001-2024NE800362
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.002437/2023-72. Concorrência nº 03/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 24.342.072/0001-85. MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão da Companhia de Comunicações NODAL 5º B COM, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 2.121.490,95. Data de Assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PA Nº 3577/23.

O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob n.º 009/2023, cujo objeto almeja à Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de ampliação da escola JUSCELINO KUBTSCHEK; construção de área de recreação e construção quadra poliesportiva da escola JUSCELINO KUBTISCHEK, no povoado do RIACHO DO MULUNGU no município de FILADÉLFIA-BA, vencedora da contenda a empresa: OLIVEIRA SANTOS ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.122.815/0001-53 com seu respectivo valor global de R$ 931.124,41.

Filadélfia-BA, 9 de maio de 2024.

LOURIVALDO PEREIRA MAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.003095/2023-16. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 45.392.590/0001-83. CRIOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Sala do Tomógrafo do Hospital de Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276070

Objeto: Aquisição de Resfriador abatedor de temperatura

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O município de Coronel José Dias-PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da Barragem do Baixão - Município de Coronel José Dias. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 06/06/2024. Data da Sessão Pública: Dia 06/06/2024 às 9:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI 20 de maio de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 06/05/2024

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 30/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRA. CONTRATADO: FORTALEZA VIDROS E ACOS LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 115.530,34. CONTRATADO: GAIA RODOVIAS LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 551.020,44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E CALÇADAS EM PAVERDE RUAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: 4D8600B41ACC96EB9E5D763457BE0DB92830B10F

Thyago W G Gonçalves

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023

P.A nº 3577/23. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de ampliação da escola JUSCELINO KUBTSCHEK; construção de área de recreação e construção quadra poliesportiva da escola JUSCELINO KUBTISCHEK, no povoado do RIACHO DO MULUNGU no município de FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: OLIVEIRA SANTOS ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.122.815/0001-53 com seu respectivo valor global de R$ 931.124,41.

Filadélfia-BA, 21 de maio de 2024.

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000430202457. Objeto: Processo licitatório parra aquisição de kit escolar, cestas básicas, fórmulas lácteas e fraldas descartáveis . Total de Itens Licitados: 97. Edital: 22/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CASSIO BATISTA DE ALMEIDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/05/2024) 791010-00001-2024NE000001
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Processo nº 21028.012872/2023-87. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 00.396.895/0026-83, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA CAFEEIRA, CNPJ 04.420.652/0001-36. Objeto: Instalação, em parceria com a FUNDAÇÃO PROCAFÉ, de Estações de Avisos Fitossanitários para a cultura do cafeeiro na área do campo experimental com a finalidade de emissão mensal de boletins de avisos fitossanitários para a prevenção e controle de pragas e doenças na cultura do café. Data da assinatura: 21 de maio de 2024. Vigência: 5 anos. Signatários: EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA, Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Minas Gerais, e JOSÉ EDGARD PINTO PAIVA, Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira. EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Processo nº 21028.002108/2024-84. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 00.396.895/0026-83, e a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, CNPJ 20.513.859/0001-01. Objeto: Execução de ações conjuntas ligadas a divulgação dos eventos, serviços e políticas públicas disponíveis à administração pública municipal prestados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária junto aos municípios mineiros. Data da assinatura: 10 de maio de 2024. Vigência: 12 meses. Signatários: EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA, Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Minas Gerais, e MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO, Presidente da Associação Mineira de Municípios. EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 29589/2022 - Contrato: 52/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: revisão dos valores do contrato, em razão da superveniência da Lei Estadual nº 17.692/2023, que fixou o valor do salário mínimo para o estado de São Paulo, resultando no valor total mensal do contrato, a partir de 17/08/2023, para R$ 38.479,23 e, em virtude da supressão realizada pelo I Termo Aditivo, fica estabelecido o valor total mensal de R$ 34.203,76, a partir de 01/04/2024. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea "d" e §5º da Lei nº 8.666/1993. LO: 14.822 de 22/01/2024, publicada no DOU em 23/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 05. Nota de Empenho: 2024NE000443, de 31/01/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Paulo Rogério Lemos Rodrigues. Data: 17/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941294/2023, Processo n. º 71000.030952/2023-09.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Lince - CNPJ: 30.060.237/0001-29.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 06/12/2023 a 31/07/2025.

Data da Assinatura: 17/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061.
Extrato de Distrato

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Rodrigues Agostinho Marcos, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0124-1. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 16/05/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 13/05/2024. Validade: a partir de 16/05/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Rodrigues Agostinho Marcos, bolsista.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONtratual

PROCESSO: № 23069.159560/2024-66. INSTRUMENTO: Contrato GECOM 161/2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - FUNDAÇÃO COPPETEC, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: a execução do Projeto intitulado "Avaliação Cinética de Catalisador para Produção de Biopropano a partir do Etanol", por meio do qual será realizada a obtenção de modelos cinéticos para a reação do processo de produção de biopropano a partir do etanol através da estimação de seus parâmetros, utilizando dados experimentais obtidos com a utilização de um catalisador com alta seletividade a biopropano. DATA: 18 de maio de 2024. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO, Diretor Executivo da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - FUNDAÇÃO COPPETEC e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000111/2024-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0014.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Garanhuns inscrito no CNPJ:11.303.906/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (duas) Retroescavadeiras, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamentos nº 346.567-9 nº 346.568-6. Avaliadas no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 048, de 16/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000111/2024-01-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Sivaldo Rodrigues Albino, Prefeito Municipal.
Retificação

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 21/05/2024, página 123. Onde se lê: Espécie: 7º aditamento 218/2024 Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27,. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 4,91% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor mensal de R$ 3.169,83(três mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Leia se: Espécie: 7º aditamento 218/2024 Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27,. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 4,91% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores conforme memorando de cálculo GSUP nº 250/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CE/300424.03/SEINFRA

Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº CE/300424.03/SEINFRA - Objeto: Construção de Praça Pública na Rua João Salmito Sede - Pacujá - CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE; https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.pacuja. ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min - Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br - Data de Abertura: 07/06/2024 - Horário: 09h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito.

Pacujá-CE, 21 de maio de 2024

SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO

Pregoeiro
Resultado de julgamento

Tomada de Preço Nº 2710.01/2022

Resultado de Julgamento de Proposta de Preços

O Município de Santana do Acaraú, através da comissão permanente de licitação, em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022, que após análise das propostas de preços das empresas HABILITADAS na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, cujo o objeto é Contratação de empresa para os Serviços de Reforma e Ampliação da E.E.F José Otílio Sabino na Localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico, e considerando ainda, o relatório técnico datado de 20 de maio de 2024, que julgou classificada as propostas de preços das empresas COMAR - CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; CSA ENGENHARIA LTDA; F J DE MATOS NETO; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; JV MARTINS ENGENHARIA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; FC EMPREENDIMENTOS LTDA); COMAR - CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, foram declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa JV MARTINS ENGENHARIA, CNPJ 19.572.843/0001-90, pelo valor de R$ 1.358.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. À Comissão.

Santana do Acaraú-CE, 21 de maio de 2024

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMSIP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma praça esportiva tendo como base o contrato de repasse nº 916009/2021/MC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a UNIÂO FEDERAL, por intermédio do MINISTERIO DO ESPORTE.

EMPRESA: M & N CONSTRUÇÃO LTDA com CNPJ Nº 01.576.968/0001-23; Valor global: R$ 383.087,25 (trezentos e oitenta e três mil, oitenta e sete reais e vinte cinco centavos). Data da Adjudicação: 12/01/2024

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Presidente da CPL/PMSIP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.384/2024

PA 3577/23 - TP009/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: OLIVEIRA SANTOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 37.122.815/0001-53. Assinatura do contrato: 09 de maio de 2024. Vigência: 09 de maio de 2025. Valor estimado de R$ 931.124,41. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de ampliação da escola JUSCELINO KUBTSCHEK; construção de área de recreação e construção quadra poliesportiva da escola JUSCELINO KUBTISCHEK, no povoado do riacho do mulungu no município de FILADÉLFIA-BA, Dotação: 1.001 - 4.4.9.0.51.01 - 1500 /1700/1704 - PA nº 3577/23 - nº TP009/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941175/2023, Processo n. º 71000.029972/2023-29.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CNPJ: 05.465.985/0001-44.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/12/2023 a 20/07/2025.

Data da Assinatura: 17/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64279.026891/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 35.725.840/0001-04 - INSTITUTO AMPLIAR SERVICOS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000081/2024-11.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 16.566.969/0001-64 - M V METROLOGIA SERVICOS E TREINAMENTO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de calibração de instrumentos de medição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 2.670,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276071

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de tanques de armazenamento

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160420

Nº Processo: 64554.003707/2019-11. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O contrato foi rescindido de forma amigável.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000964/2024-87.

Dispensa Nº 133/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas usp e trc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 4.289,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947565. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CANAA, CNPJ nº 18132712000120. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -11.290,00, Valor de Contrapartida: R$ -302,47, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE IVANIR MIRANDA DUARTE, CPF nº ***.481.256-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 64576.012946/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 20.922.411/0001-41 - SAUDE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23848.001284/2022-17.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 11/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000127/2024.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.024,86. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90319/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000327202459. Objeto: Aquisição de solução radioativa de Iodo-131 (I-131) para o Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90319-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 21 de maio de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23085.012231/2023-73.

Dispensa. Nº 12231/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 19.344.350/0001-01 - NTI PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2024 por mais 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000964/2024-87.

Dispensa Nº 133/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas usp e trc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 25387.000292/2022-38.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.250,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.097,92. Leia-se: Valor Total: R$ 18.913,56.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. . Leia-se: Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 19/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 623.290,71. Leia-se: Valor Total: R$ 716.685,11.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

P.A N° 042/2024.

Forn. de kits de livros infantis "Brincando e aprendendo 1 ao 4 - kit professor". Abertura: 04.06.2024 ÀS 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 20 de Maio de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155230

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23712.000703/2023-10.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 46/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.708,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E/OU ADUBO ORGANICO SÓLIDO, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO (ANEXO I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 11 de junho de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 21 de maio de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000164/2024-74. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado de Tocantins - SEPEA. DAS INTENÇÕES GERAIS: Prestar mútuo auxilio técnico para o desenvolvimento de programas, projetos, e agenda de trabalhos em áreas afins da SEPEA e da Codevasf. Estabelecer ações que possibilitem o incremento da formação de pessoal em áreas estratégicas com a promoção conjunta de conhecimento, cursos, conteúdo, missões técnicas, econômicas educacionais e de troca de conhecimento, eventos técnicos e promocionais, visitas técnicas, estruturação de programas avançados, garantindo a conscientização e capacitação de pessoas, produtores e profissionais voltada para o desenvolvimento das cadeias produtivas da pesca e aquicultura do Estado do Tocantins. Desenvolvimento conjunto de programas para a captação e desenvolvimento de investimento, projetos, startups e apoio a grandes corporações, entidades do governo, centros de educação, pesquisa e desenvolvimento para as diversas verticais de mercado. Estabelecer acordos de cooperação com outros órgãos e institutos para trabalhos em rede. Estabelecer Termo (s) de Referenciais) para a elaboração e a implantação de ações conjuntas. DAS INTENÇÕES ESPECÍFICAS: O Protocolo deverá estabelecer as diretrizes de cooperação técnica para realização de programas e projetos específicos, que deve (m) conter Plano de Trabalho que apresente objeto de estudo, justificativa de interesse, metas, recursos financeiros, recursos humanos e prazo, formatando-se documento padrão que atenda as partes envolvidas, respeitando-se a legislação vigente e os regimentos internos de cada uma. DA VIGÊNCIA: Este Protocolo é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, findo o qual, caso não tenha sido formalizado o (s) convênio (s) e/ou termo (s) de cooperação técnica previsto (s) anteriormente, perderão eficácia os propósitos declarados. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. CESAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF. MIYUKI HYASHIDA - Secretária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado de Tocantins - SEPEA.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2024

PROCESSO Nº: 23305.009681.2024-28

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a mútua cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de atividades de cursos de formação inicial e continuada, eventos e ações na área de esportes para a comunidade de São José do Rio Preto e região. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO ROGÉRIO NICOLAU - RN VOLEIBOL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 46.193.106/0001-50, doravante designada simplesmente RN VOLEIBOL, neste ato representado por seu Diretor-Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Decreto Municipal n° 19.611/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 21/05/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e ROGÉRIO NICOLAU DE ALMEIDA, pela RN VOLEIBOL.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Adesão nº 029/BASM/2023 e a INEXIGIBILIDADE N° 035/2023 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/05/2024 a . Leia-se: Indeterminado
AVISo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto a AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO "NINTEDANIBE 150MG" EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, por meio de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Danilo da Silva Putarov

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação n. 001/2024. DOADOR: Superintendência de Polícia Federal em Rondônia, UG 200378. DONATÁRIO: Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos/DER-Vilhena/RO. OBJETO: DOAÇÃO de 01(um) veículo, classificado antieconômico, marca Mitsubishi, L-200, prata, ano 2008, placa NDX-7721, no valor de R$39.676,00, vinculado ao Processo 08475.007470/2023-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 1/2023 - UASG 929687 - Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o Termo Aditivo nº 001 ao Contrato 06/2023. Nº do Processo: 002/2023. SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR 001/2023. Contratado INSTITUTO BRASIL EMPREENDEDOR - IBE, CNPJ 07.209.647/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Decreto 8.241/2019 e Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 09/05/2024. Vigência: de 09/05/2024 a 09/05/2025. Valores e cláusulas do contrato permanecem inalterados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 1/2023 - UASG 929687 Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o Termo Aditivo nº 001 ao Contrato 07/2023. Nº do Processo: 002/2023. SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR 001/2023. Contratado NUNES RIBEIRO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 35.387.076/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Decreto 8.241/2019 e Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 09/05/2024. Vigência: de 09/05/2024 a 09/05/2025. Valores e cláusulas do contrato permanecem inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Construção de 32 Unidades Habitacionais - Programa a Casa é Sua. Abertura da Proposta: 11/06/2024, às 09:00 da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o Município de Uruguaiana/RS. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitações do Município de Lucrécia, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento da documentação de habilitação e das propostas de que trata o processo licitatório nº 004/2023, na modalidade Tomada de Preços, que teve como objetivo a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro, localizadas na Zona Urbana de Lucrécia/RN. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Após a desistência das empresas classificadas na ordem de primeiro a terceiro colocados no certame, conforme documentação constante no processo administrativo nº 1910001/2023, procedemos a contratação da quarta classificada conforme segue.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 004/2023 e ADJUDICO à(s) proponente(s) Construtora Suassuna & Martins LTDA EPP - CNPJ: 04.441.785/0001-99 com o valor total de R$ 1.242.165,98 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos), Classificada nesse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Lucrécia/RN, 21 de maio de 2024.

Maria da Conceição do Nascimento

Prefeita
Aviso de Adiamento Credenciamento nº 2/2024

Torna público que o adiamento da Sessão de credenciamento cujo objeto é: credenciar pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão presencial estava marcada no dia 30 de maio de 2024 conforme edital publicado dou seção 03, página 234 dou 16 05 2024, no entanto, diante do feriado nacional, será ADIADA para o dia 03 de junho de 2024 no mesmo horário. Maiores informações junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro ou pelo E-mail: licitacao@quixaba.pb.gov.br.

Quixaba-PB, 21 de maio de 2024.

Denis de Oliveira Lucena

Agente de contratação
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 8/2024

Torna público o ADIAMENTO da sessão que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 008/2024 cujo objeto é: realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde, publicado dou seção 03, página 234 dou 16 05 2024, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será adiada para às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 07/06/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.

Fabrícia Araújo Candeia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP

Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto".

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 06/06/2024, às 10 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas que pertence a este município de Filadélfia Bahia,

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

Filadélfia-BA, 21 de maio de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130025

Nº Processo: 21036.002465/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes, visando o deslocamento no território nacional, de servidores públicos federal, colaboradores e eventuais outros servidores ou empregados públicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. San Martin, 1000 - Bonji, Cordeiro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130025-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista a necessidade permanente de deslocamentos de funcionários e/ou autoridades, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando a natureza dos serviços e o tipo de vinculação com o contratado..

RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/05/2024) 130025-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 1.584/2024

EDITAL Nº 007/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 1.584/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos para digitalização, armazenamento e distribuição de imagens de RAIO-X e Sistemas PACS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 12 de junho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 21 de maio de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EDITAL Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, edição de 31 de maio de 2019, resolve:

INSERIR na lista dos aprovados a candidata FLAVIA ALVES RIBEIRO, inscrição nº 0075698c, para ocupar a 2ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Microrregião: Central (TC01), a 26º posição na Lista Geral do Estado do Rio Grande do Sul e a 52º posição na Lista Geral da 4ª Região (ambas para candidatos negros) em cumprimento à decisão concedida nos autos do Procedimento Judicial Comum Civel nº 1043561-13.2019.4.01.3400.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944149/2023, Processo n. º 71000.056233/2023-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - CNPJ: 07.783.192/0001-07.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 11/09/2025.

Data da Assinatura: 17/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Data da Entrega: 07 de junho de 2024, até às 08:59 horas. Data para abertura dos envelopes: 07 de junho de 2024, às 09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação em estradas vicinais das comunidades rurais de Brejo de São Caetano, Malhadinha, Nhandutiba, Cachoeirinha E São José Das Traíras, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 955507/2023 - Operação 1092418-38. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.

Manga, 21 de maio de 2024

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 052/24 - Pc. 13.829/23 - P.E 003/24. Contratada: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de veículo do tipo VAN. Vlr. Contratual R$ 246.000,00 - Prazo 06 meses - Data ass.: 17/05/24.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.007708/2021-53. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Rescisão do Contrato nº 50/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado, para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília/DF, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Recepcionista, Secretário Executivo, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160212

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64138.007091/2019-50.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.082.696/0001-17 - ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e funcionamento de alfaiataria.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.303,48. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2024

Refere-se ao objeto: Aquisição de Material Permanente em Geral, bem como Mobiliário Comum e Hospitalares, Material Eletroeletrônicos, Equipamentos Hospitalares, Moveis Escolares.

Abertura: 06/06/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira.

Agente de Contratação
extrato de Contrato N° 18/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA. Contratada: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. Valor: R$ 541.212,55. Vigência: Início: 25/04/2024, Término: 25/04/2025. Licitação: 29/2024. Objeto da Contração: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS E DRENAGEM PLUVIAL NA LINHA FLOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: 2C189F8B459E35DFF88E066C7EF6D74D01FBC1A6. Thyago W G Gonçalves. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.004080/2023-50.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 55.132.236/0001-73 - CONSÓRCIO SUPERSIVOR FIOL 2. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para supervisão e apoio a fiscalização nas obras de implantação da Fiol II, segmento da EF 334 - ferrovia de integração oeste leste, lote 05f, situado entre o km 803+645 ao km 968+373,54 com 164,698 km, já consideradas as igualdades de - 0,0307 e a extensão da superestrutura da ponte sobre o rio são Francisco com 2,9 km..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: A partir da emissão da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 16.663.910,09. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto torna público adiamento da abertura da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de remanescente de obra da quadra coberta com vestiário no Município de Barão do Monte Alto. Nova data de abertura: dia 13/06/2024 às 10h00min. Mais informações na sede da Prefeitura de Barão do Monte Alto, no site: http://www.baraodomontealto.mg.gov.br e no telefone (32) 3727-1308.

Barão do Monte Alto-MG, 21 de maio de 2024

BRUNO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Agente de Contratação