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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27192.03.02/2021.01-03. 3° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.02/2021.01-00, projeto intitulado "Semeadora autopropelida com propulsão elétrica - SEMEAR/ELT", Chamada Pública 02/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICTs ASSOCIADAS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. EMPRESA: MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS "TATU" S.A. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, que prorroga o prazo de vigência para 36 (trinta e seis) meses com início em 01/02/2022. Data da assinatura do 3° Termo Aditivo: 15/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 268352024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de ensaios físico-quimicos. Valor: R$ 39.552,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA EDOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 30/2024. Concorrência: 03/2024. OBJETO: Concessão remunerada de uso de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade de lanchonete do quiosque da praça do rosário. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONCESSIONÁRIO: Gabriela Gonçalves Oliveira CNPJ: 21.345.068/0001-82. Contrato nº 67/2024. Valor: R$ 8.520,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17.07.2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 27/2023. Pregão Eletrônico Nº 15/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de máquinas pesadas e equipamentos sob o regime de horas máquinas para atender a zona rural e urbana, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidades da administração municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. EMPRESA REGISTRADA: André Eloisio da Silva CNPJ: 41.686.493/0001-42. ATA RP Nº 25/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 21.06.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Extratos de termos aditivos

2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230432. Contratante: FMS Contratada: COMBATE DE PRAGAS E DERVIÇOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 015/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

6º TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210052. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

6º TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210180. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230445. Contratante: FMS Contratada: EXECUT SERVICE EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 007/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

5º TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210171. Contratante: PMU Contratada: MARIA ENIETE SILVA DOS SANTOS, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 020/2021-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

4º TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220362. Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 09/12/2024.

2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230242. Contratante: PMU Contratada: A. TOREZANI - ME, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230237. Contratante: PMU Contratada: MARCOS JOSÉ CORDEIRO 77636759268, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240449 - CARONA Nº ARP021/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, ORIUNDO DO PE-SRP026/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.023.292,66 (dois milhões, vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA-PR. Forma de julgamento: Menor Preço. No dia 09/08/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.

Porto Vitória PR, 23 de julho de 2024.

Marisa de F. I. de Souza

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24.001

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, torna público que fará realizar licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes, cujo objeto é a contratação de empresa de Consultoria para Supervisão, Gerenciamento, Certificação e Apoio à Fiscalização da CTB das Obras e Serviços para Implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, Trechos, Ilha de São João - Calçada, Paripe - Águas Claras e Águas Claras - Piatã, de acordo com as exigências e demais condições expressas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.ctb.ba.gov.br ou na sede da CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, na sala da COPEL, das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. A sessão pública para recebimento das propostas dar-se-á no dia 30 setembro de 2024, às 9:00 horas, na sala de reuniões da CTB, no endereço acima. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone: (71) 3612-1205.

Salvador - BA, 23 de julho de 2024.

Ana Claudia Martins de Souza Couto

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA n° 2/2024 - PMSF

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma de Quadra Poliesportiva no Povoado Nascença, município de São Francisco/SE, sendo este objeto do Contrato de Repasse 941113/2023 - Operação 1086847-50 - Ministério dos Esportes.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2024 às 08:59 hs.

ABERTURA DA SESSÃO: 13/08/2024 às 09:00 hs

LOCAL: www.licitanet.com.br.

TIPO: Menor Preço GLOBAL

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2010 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, AÇÃO: 27.812.0004.1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR - 15000000/17000000

BASE LEGAL: Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Dispensado publicação no PNCP, em atendimento ao Art. 176, lei nº 14.133/2021.

VALOR MÁXIMO: RS 382.711,88 (Trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos).

PARECER JURÍDICO: 02/2024

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br

São Francisco/SE, 24 de julho de 2024.

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo uma plantadeira hidráulica de 5 (cinco) linhas e um distribuidor de adubo orgânico com capacidade de 4.000 (quatro) mil litros para atender as associações de produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale - RS. Abertura: 06/07/2024, às 09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.

Pinheirinho do Vale - RS, 24 de julho de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024 PMSJPI

Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Permanente e Moboliário Com Objetivo de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Demais Secretarias do Município. Sessão: 24/07/2024 às 09:00 h Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com. MOTIVO: ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA.

São João do Piauí-PI, 23 de julho de 2024.

José Raimundo de Sousa Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 35/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna público o Pregão Presencial nº 035/2024 processo nº 086/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Combustivel para Atender as Secretarias (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E SEPPRA) Municipais do Municipio de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 06/08/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 23 de julho de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº. 10052/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por meio do setor responsável pelas licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Administrativo n. 10052/2024, destinado a contratação de empresa especializada contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Recapeamento e Sinalização das vias pavimentadas do Distrito do Faval, atendendo o convênio nº 2488/2023/SINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, restou FRACASSADO.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 23 de julho de 2024.

Leonildes Benevides

Pregeoira

VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS

Agente de Contratação

EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231264 da Tomada de Preço nº 014.2023-PMP. Objeto: Aditivo de prazo nos termos do art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a pavimentação e urbanização da área em frente a BR-230 - Loteamento Monte Carvalho no município de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06 Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/07/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 927/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MATHYAS DOS PASSOS CASTRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.933,71. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293647

Objeto: Serviço de Licenciamento de Software de padronização de petróleos, incluindo uma base de dados de petróleos estrangeiros que possa ser associada a ferramenta, e as correspondentes manutenções e atualizações do software bem como da base de dados

Abertura das propostas: 15/08/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-131/2024. Objeto: Fornecimento de Graxa e Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 72/2024

PROCESSO Nº 17306/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 072/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º17306/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0039,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANCADAS PARA COMPUTADORES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 26/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 02/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 02/08/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 07/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 07/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari ES, 24 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194673/2024 - UASG 803090

Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00020. PREGÃO Nº: 01217/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:19.267.632/0001-44 - ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA IND E COM LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de 2 (dois) NO-BREAKS, Potencia 80Kva, 2 (dois) bancos de baterias, 2 (dois) quadros BY-PASS - REGIONAL CURITIBA. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Data da Assinatura: 22/07/2024. Valor total: R$ 467.985,90.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 075/2024 - EDITAL Nº. 033/2024

Seleção pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóveis situados no Município de Contagem/MG, disponibilizados por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida-PMCMV que terá com o agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais e municipais. marcado para as 10:00hs do dia 19/08/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 18 (dezoito) de julho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 10 de julho de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 929/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EVANILSON DOS SANTOS ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.948,26. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 932/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MACIEL DIAS COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.770,78. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

UASG Nº 926703

PE N.º 048/2024 (90048/2024) Objeto: RP para aquisição de pneus. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00

PE N.º 049/2024 (90049.2024) Objeto: RP para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00

PE Nº 50/2024 (90050.2024) Objeto: RP para aquisição de Medicamentos REMUME. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 23 de julho de 2024

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 933/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: VENANCIO SILVA DA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.908,36. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 934/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GERALDO NUNES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.882,78. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 935/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALEX SANDRO COSTA DA ROCHA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.697,77. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Aquisição de uma betoneira, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Brasil Novo, em atenção ao plano de trabalho do convênio n° 006/2022-SEDAP. ABERTURA: 08/08/2024, às 09:30 horas; Local para retirada de Edital, informações e solicitações: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 937/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AGNALDO RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.919,85. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 936/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MAELSON LIBORIO DIAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.879,34. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 938/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: REGINALDO CASTRO DE ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.859,27. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 931/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MACIEL DA COSTA NOGUEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.927,28. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 930/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GENIVALDO ROCHA NOGUEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.815,36. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 09/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 25/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 23 de julho de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo administrativo nº 022/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a demanda de vários setores desta municipalidade. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de julho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09 de agosto de 2.024, às 09:00h.

Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 23 de julho de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 928/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.890,93. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico RP nº 16/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 034/2024, PE RP nº 016/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra na fabricação de bloquetes, destinados as ações das secretarias. Abertura dia 13/08/2024, às 08:00hrs.

pregão eletrônico RP Nº 17/2024

Proc. Adm. nº 035/2024, PE RP nº 017/2024

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de açougue em atendimento as secretarias do Município de Felisburgo/MG. Abertura dia 14/08/2024, às 08:00hrs.

pregão eletrônico RP Nº 18/2024

Proc. Adm. nº 036/2024, PE RP nº 018/2024

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de uso médico-hospitalar. Abertura dia 15/08/2024, às 07:30hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 23 de julho de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 107/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Item 24 - R$17,98, Item 51 - R$25,98, Item 75 - R$5,74, Item 79 - R$5,31 e Item 81 - R$4,44. SANTANA COMÉRCIO DE UTIIDADES DOMÉSTICAS LTDA: Item 27 - R$2.44, Item 36 - R$8.19, Item 41 - 8,75 e Item 42 - R$3.96. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - Item 58 - R$17,50, Item 61 - R$7,50 e Item 82 - R$8,00. COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA: Item 76 - R$73,73, Item 150 - R$67,98 e Item 151 - R$67,98. B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda: Item 108 - R$151,29. O item 137 restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 22 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 09/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 02/2024, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de praças e quadra no Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 23 de julho de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 925/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDINALDO AMORIM NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.833,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 923/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ROSALVO RIBEIRO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.887,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 920/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LEANDRO NOGUEIRA DOS PASSOS CASTRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.805,16. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 917/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MAICON GILSON RIBEIRO SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.916,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 915/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: TONES DA SILVA OLIVEIRA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.931,31. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 913/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LECIANO DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.951,98. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 911/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AGOSTINHO RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.737,62. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

LICITAÇAO Nº. 005/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1066/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.

CONTRATADA: VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.189.065/0001-92.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução de Obras de Pavimentação A Paralelepípedo Calcário Na Comunidade Rural de Jacumã No Município de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 301.335,63 (Trezentos e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 19/01/2025.

Assinaturas em 23/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.***.***-04, Pela Contratada: Victor Hugo Silva da Costa, CPF sob o nº. 105.***.***-89.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas por meio da comissão permanente de contratação nomeada através da Portaria n. Nº 00104, de 14 de junho DE 2024, torna público a lista ordenada de Leiloeiros Públicos credenciados conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento nº 005/2024, objeto do Processo nº 0031/2024, conforme segue: 1º WESLEY DA SILVA RAMOS - Matrícula JUCEA n. 011/2009; 2º SANDRO DE OLIVEIRA - Matrícula JUCEA n. 020/2020; 3º MARIANA GOUVÊA LESSA - Matrícula JUCEA n. 021/2020; 4º FELIPE GUIMARÃES CARRIJO - Matrícula JUCEA n. 017/2012; 5º LUIZ DE CHIRICO JUNIOR - Matrícula JUCEA n. 012/2009.

Manaus, 23 de julho de 2024.

JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR

Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 910/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO BOSCO MONTEIRO DE MENEZES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.900,19. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º termo aditivo ao Contrato nº 104/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, CNPJ nº. 22.456.311/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Creche Escola - Padrão FDE - CR01A para integrar a Rede Municipal de Ensino, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Termo de Compromisso - Processo nº. SEDUC-PRC-2022-00354-DM, celebrado entre Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução da obra, passando o vencimento previsto na cláusula 3.1 para 22/09/2024, devido a necessidade de dilação de prazo em virtude do atraso nas entregas de materiais, dificuldade de mão de obra especializada, cancelamento de serviços já contratados, prejudicando o andamento e execução da obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 23/07/2024 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2022. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 25 de julho de 2024.
Extrato de contrato

contrato administrativo nº 80/2024 - Serviços

Extrato contrato administrativo nº 80/2024 serviços - Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 11.120.699/0001-40, Contratada: AMTECH CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 42.063.566/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA NA ÁREA DE ANALISE DE DADOS PARA BUSINESS INTELLIGENCE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. Recursos: Secretaria Municipal de Saúde. Valor total contratado R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Extrato de contrato

contrato administrativo nº 76/2024

Extrato contrato administrativo nº 76/2024 - Inexigibilidade nº 45/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 28.664.584/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO SEMIESTRUTURADO E LIVROS PARADIDATICOS, PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. Recursos: Secretaria Municipal de Educação. Valor total contratado R$ 1.560.630,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil e seiscentos e trinta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Extrato de contrato

contrato administrativo nº 77/2024

Extrato contrato administrativo nº 77/2024 - Inexigibilidade nº 46/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: MULTIFOCAL RP DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E CURSOS LTDA, CNPJ Nº 22.132.177/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIVROS IMPRESSOS EDUCACIONAIS PEDAGÓGICOS, DO PROGRAMA GENIO EDUCACIONAL, ''GENIO SOCIOEMOCIONAL" PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: Secretaria Municipal de Educação. Valor total contratado R$ 1.320.030,00 (um milhão, trezentos e vinte mil e trinta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 907/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GERSON ARAUJO RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.940,58. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 905/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: WANDERSON TORRES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.876,43. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

AVISO N° 102/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 12/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância para as escolas municipais de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação e empresa especializada em prestação de serviços para locação e montagem de estruturas metálicas, balcões, estandes e tablados para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/08/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 24 de julho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇões

AMGESP Nº 72/2024 - DOE e DOU

Processo: E:04105.0000000047/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.112/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (Neurovasculares) 01 - DFD 012/2024 - Data de realização: 08 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000725/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.113/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos) 04 - DFD 121/2024 - Data de realização: 08 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000710/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.114/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (sistema respiratório) - DFD 117/2024 - Data de realização: 08 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876

Maceió, 23 de julho de 2024

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

Contratação de empresa para realização de repavimentação asfáltica e recuperação de dados ao pavimento causados pelas cheias do rio Caí, para atendimento ao Decreto Executivo 5.459 de 03 de maio de 2024, conforme Medida Provisória nº 1.221 de 17 de maio de 2024.

Abertura: 02 de agosto de 2024, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, telefone (51) 3637.4230.

Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br.

Feliz, 23 de julho de 2024

Clovis Freiberger Junior

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 909/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CLEITON DA SILVA ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.929,92. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.008/2024-UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto Serviço de internação domiciliar (Home Care).

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/07/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 13/08/2024 às 10:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 24de julho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Secretário Municipal De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.009/2024 -UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto Serviço de fisioterapia pelo método Therasuit.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/07/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 13/08/2024 às 14:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 24 de julho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA 2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 06/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Término da fase de lances: 10 horas

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente conselho
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 09/08/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Credenciamento n° 01/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de serviços profissionais de Leiloeiro Oficial do Estado para alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio público do Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 23 de julho de 2024.

Lidenê de Jesus Sá

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde-Drcaa/FMS CREDENCIAMENTO Nº001/2024-RELANÇAMENTO-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.014052/2024-81 Objeto: Prestação de Serviço de Nefrologia (Terapia Renal Substitutiva de Adultos e Crianças) A Nível de Atendimento Ambulatorial, prestadoras de serviços de atenção à saúde - Serviços de Nefrologia, (1504 - Atenção Especializada Em Drc Com Hemodiálise e/Ou 1505 - Atenção Especializada Em Drc Com Diálise Peritoneal), prestadoras de serviços de atenção à saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da gestão municipal do SUS de Teresina e a de outros municípios que sejam referenciados, de forma eletiva, por intermédio da Central de Regulação do Município de Teresina - CRT (ambulatorial e hospitalar). Período para recebimento das documentações: a partir do dia 25/07/2024 às 08h00min até o dia 07/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Disponibilidade do Edital: 23/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), e dia 24/07/2024 nos endereços eletrônicos: https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 47.133.461,67 (quarenta e sete milhões, cento e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 23 de julho de 2024.

Esdras Avelino Leitão Júnior

Diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 903/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.908,33. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 901/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RONIVALDO DA SILVA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.912,74. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 899/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: TONI CESAR LIBORIO NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.943,46. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024 - SEMPTA

A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 003/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ, 07.679.989/0001-50, vencedora do lote 01.

GEOVANI PESSOA DE AGUIAR

Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 898/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CARLOS ANDERSON DOS SANTOS SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.799,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato nº: 030/2021

Processo Administrativo n° 738/2021

Tomada de Preço n° 001/2021

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.266.723/0001-04

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com termo inicial em 24/05/2024 e termo final em 20/11/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 24 de maio de 2024.

Signatários: Felipe Souza Oliveira - Prefeito

Daniel Almeida Vaz - Representante da Contratada