RESOLUÇÃO-RE Nº 1.594, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE BUENO KUSSAMA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16

BARUEL KIDS LOÇÃO REPELENTE

25351.080813/2024-00 / 201050324

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274357/24-1

BARUEL FAMILY SPRAY REPELENTE

25351.080864/2024-23 / 201050325

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274419/24-6

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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

EPISOL INFANTIL FPS60

25351.230445/2022-87 / 200030890

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0511322/24-1

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 35

25351.430837/2013-12 / 215630117

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1386923/23-1

--------------------------------------

MCJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 08.212.420/0001-43

GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ALOE VERA ASSEPT TOTAL CARE

25351.466083/2020-07 / 245330022

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0474594/24-6

GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ALOE VERA - ASSEPT TOTAL CARE

25351.631080/2020-42 / 245330020

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0474578/24-1

GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ALGODÃO - ASSEPT TOTAL CARE

25351.631090/2020-88 / 245330021

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0474544/24-9

--------------------------------------

NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 56.851.355/0001-49

ACQUA KIDS SHAMPOO 2 EM 1 TUTTI-FRUTTI

25351.406141/2014-31 / 001

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0441680/24-1

ACQUA KIDS SHAMPOO 2 EM 1 TUTTI-FRUTTI

25351.406141/2014-31 / 211180373

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0441680/24-1

ACQUA KIDS SHAMPOO TUTTI-FRUTTI

25351.406142/2014-37 / 211180372

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0441891/24-1

ACQUA KIDS CONDICIONADOR TUTTI-FRUTTI

25351.406163/2014-40 / 211180370

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0441371/24-8

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Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL MASSIME SOL

25351.293752/2018-92 / 291200219

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1413759/23-8

PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL MASSIME SOL

25351.294028/2018-86 / 291200240

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1413741/23-1

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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - VITAMINA E - MEDCLINICAL FACES

25351.917211/2024-18 / 214850484

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0051773/24-4