gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 086/2022

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 29 de julho de 2024. Objeto: Projeto GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UFSM. O objeto do presente Termo Aditivo é adicionar ao Contrato as novas obrigações da FUNDEP acerca do recebimento de recursos derivados da formalização de Contratos de Transferência de Tecnologia entre UFSM e terceiros interessados. Fundamento Legal 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura e/ou engenharia destinados à elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares na plataforma BIM (Modelagem da Informação da Construção) de edificações e espaços urbanos no município de Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 1.176.730,00 (um milhão cento e setenta e seis mil setecentos e trinta reais). Recebimento das propostas: das 08h do dia 12/09/2024 às 08h29min do dia 01/11/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01 de novembro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: 5ED09F6BD74DB3CC8B981A90CEF1CB29867876AE.

Balneário Piçarras/SC, 10 de setembro de 2024.

Rodrigo Meirinho Morimoto

Secretário Municipal de Planejamento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 903201. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2024, passando seu vencimento para 31/08/2025. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/08/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº ***.062.213-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080-SEC. DE SAÚDE/FMS 02080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE 710 - 500 02080.10.302.2015.1033 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE 710 - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00076/2024 - 10.09.24 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 140.800,00; CT Nº 00077/2024 - 10.09.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 102.000,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 140.800,00; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 102.000,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 10 de Setembro de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 009/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital Contrato nº 018-3/2024-FMS. Sendo vencedora a empresa: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09 Total Do Vencedor R$ 259.803,23 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e três reais e vinte e três centavos). O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 10 de setembro de 2024.

a
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 016/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e revitalização da Praça Santa Cruz, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 30/09/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538009721202406. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 10/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00094000097202434. Objeto: Aquisição de solução de equipamentos Firewall de Aplicação Web - WAF, para proteção do perímetro da rede de dados, dos ativos de hardware e software e das aplicações Web da Presidência da República, com gerência centralizada, compreendendo fornecimento de equipamentos (appliances) e suas respectivas licenças de suporte e atualização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU, no dia 28/08/2024, edição nº 166, seção 3, página 231, para a futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais elétricos, para manutenção da rede de iluminação pública municipal, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta às impugnações apresentadas por empresas interessadas, a ser realizada pela secretaria requisitante. Registrado no TCE sob o nº 82AFF297C6E8F5ACA99C0D590EDA3B92060FA5DB.

Balneário Piçarras/SC, 10 de setembro de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97100/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305013373202405. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos e conservação de jardins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Campus Presidente Prudente. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Portaria a, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

FERNANDA AMORIM ROCHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges (PI) Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana do Município de Júlio Borges. Fonte de Recurso: 500/706/710 Cadastramento das Propostas: Até 25/09/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 25/09/2024, a partir das 07h35min. Fase de Disputa de Lances: Dia 25/09/2024, a partir das 14h30min Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Júlio Borges (PI), 9 de setembro de 2024.

Karlean Rocha do Nascimento

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges (PI) Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza, jogos pedagógicos e brinquedos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Fonte de Recurso: 500 - 540 - 541 - 542 - 550 - 569 Cadastramento das Propostas: Até 24/09/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 24/09/2024, a partir das 07h35min. Fase de Disputa de Lances: Dia 24/09/2024, a partir das 14h30min Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb

Júlio Borges (PI), 10 de setembro de 2024.

Karlean Rocha do Nascimento

Pregoeiro
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 10/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG. Objeto: aquisição de materiais e brinquedos para ludo, estimulação/reabilitação, para aplicação no centro de atendimento às crianças com transtorno do espectro autista. Valor Total Da Contratação: R$ 16.335,35. Período De Propostas de 11/09/2024 às 9h, até 17/09/2024 às 9h. Período De Lances de 17/09/2024 às 9h, até 17/09/2024 às 15h. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga-MG, 10 de setembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 9/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos Laboratoriais do município de Manga-MG. Valor Total da Contratação: R$ 27.195,50. Período De Propostas. De 11/09/2024 às 9h. Até 16/09/2024 às 9h. Período De Lances de 16/09/2024 às 9h, até 16/09/2024 às 15h. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga-MG, 10 de setembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
RESULTADO DE SORTEIO nº 1/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0052-20, por meio da Comissão de Alienação, designada pelo Ato de Superintendência SUREG/PR Nº 070, de 14/07/2023, após o sorteio realizado no dia 10/09/2024, às 10horas, torna público a ordem dos leiloeiros públicos sorteados para condução do processo administrativo de alienação de bens móveis (mobiliários em geral, equipamentos operacionais e de informática) da sede e da Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR, objeto do processo administrativo SEI nº 21210.000035/2017-08, vinculado ao Edital de Credenciamento Público CONAB/PR nº 001/2022.

Matrícula - Junta Comercial

Nome do Leiloeiro

100 - DF

ANDERSON LOPES DE PAULA

21/329-L - PR

ADALBERTO SCHERER FILHO

17/289-L - PR

JORGE MARCO AURELIO BIAVATI

20/322-L - PR

PEDRO LERNER KRONBERG

20/318-L - PR

EDUARDO SCHMITZ

PAULO HENRIQUE NUNES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 078/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 27.843.132/0001-31. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2026. Data da assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.031400/2021-78. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 04/2022 - MInfra, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 03.987.364/0001-03, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a alteração do perfil de carga do Terminal de Uso Privado da autorizatária, relativo ao Contrato de Adesão nº 04/2022 - MInfra. Data da última assinatura: 9 de setembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S/A, o Procurador, RICARDO SOBREIRA DIAS.
EDITAL Nº 161/IFAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 102/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, e Edital de Homologação nº 140/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

LUÍS ROMERO BARBOSA

HIDRÁULICA

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: CAROLINE CONTERATTO. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 06/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Caroline Conteratto, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002182/2024-96. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Switch de Borda e Servidores Rack para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Pregão Eletrônico 56/2024 - Processo 104/2024.

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e outros, de acordo com o Edital e seus anexos. Abertura da sessão: às 08:30 de 23/09/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

Santo Antônio do Monte, 10 de setembro de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o INCRA - INST. NAC DE COLON. E REF. AGRÁRIA, CPF/CNPJ 00.375.972/0001-60, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº 0119D (Bebedouro) de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 10 de setembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP), filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.126.437/0043-00, denominado DEVEDOR e a TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 44.109.598/0001-27, denominado CREDOR. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento pelos serviços extracontratuais, devidamente executados e não remunerados.

VALOR: R$ 689.402,04 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dois reais e quatro centavos). Processo SEI nº 23872.005242/2024-10.
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS DE ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Itapipoca, em consonância com o Edital Nº 1/2024 GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE (DOU 13/08/2024), conforme quadro abaixo:

SUBÁREA: PROJETOS DE MÁQUINAS

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

João Vítor da Silveira Nunes

66,67

Classificável

Mateus Xavier de Lima

49,33

FAUSTO FAUSTINO DA SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo no. 23278.006120/2024-41. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o CENTRAL DE ESTÁGIOS EXECUTIVO RH, CNPJ: 18.887.566/0001-42. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações.

Salvador, 10 de setembro de 2024.

LUZIA MATOS MOTA- Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550015070202443. Objeto: Contratação de empresa para realizar a execução do serviço de adequação dos brises do 8º, 9º e 10º andar e da implantação do projeto de ancoragem (linha de vida) no Bloco A do HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 10/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de agosto de 2024 até 31 de agosto de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 697 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 222 a 225; c) Intervalo dos números de registro: de 82890 a 83619.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas.

Caxias do Sul, 2 de setembro de 2024.

Gelson Leonardo Rech

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2024

Repetição

Processo Licitatório nº 321/2024/PMO. CPL/OBRAS. Objeto: contratação de uma empresa de arquitetura/engenharia para obra de requalificação e restauro do mercado da ribeira, localizado na rua de São Bento, s/n, varadouro, município de Olinda/PE. Valor estimado: R$ 385.295,26. Abertura: 30/09/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda, 5 de setembro de 2024.

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL/Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Licitatório nº 097/2024 (Exclusivo Regional); Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios e caixas d'água para a Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE e suas instituições vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 184.075,00. Data e Local da Sessão: 25/09/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 9 de setembro de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 09.09.2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 174, página 243, referente ao Extrato de Contrato Nº 085/2024. Processo nº 060/2024. Concorrência Eletrônica nº. 004/2024 - PMS. Objeto: execução dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em trecho da rua 13 de maio e rua elísio cordeiro de almeida, localizadas na zona urbana do município de Sertânia/PE. Contratado: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 40.869.463/0001-09. Vigência: 90 (noventa) dias.

ONDE SE LÊ: "Valor Contratado: R$ 47.500,00".

LEIA-SE: "Valor Contratado: R$ R$950.000,00"
EDITAL Nº 66, de 10 de setembro de 2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Artes

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: História da Arte - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

DIEGO SOUZA DE PAIVA

8,38

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
Aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 053/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, e resultado homologado pelo Edital nº 062/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 168, de 30/08/2024, Seção 3, p. 98, ONDE SE LÊ: "VITAL LEANDRO DA CUNHA", LEIA-SE: "VITOR LEANDRO DA CUNHA".

Em 10 de setembro de 2024.

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.369.790/0001-30. Objeto: Alteração de localidade de prestação de serviço. Fundamentação Legal: Artigo 81, inciso I, da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigo 117, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 06/09/2024. Processo nº 50050.003473/2024-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato dos Aditivos nº 09 e 10 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 219.621,20 e R$ 12.874,18. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública 03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000047/2024-51 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18/outubro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF FÉ EM DEUS, MORADA NOVA, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 371/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000001/2024-32, autuado na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90005/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, ATENDIDOS PELA SEVOP; Empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.969.637/0001-19-: Valor: R$2.414.425,23 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). Assinatura 09/09/2024, Vigência: 09/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato nº 363/2024-SEMAD, Processo nº 050505212.000014/2024-00, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015/2024/CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) Trator Agrícola de Pneu, Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45; Valor em R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais), Assinatura: 09/09/2024, Vigência: 09/09/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
aviso de RETIFICAÇÃO

Informamos que houve retificação na publicação do DOU, Nº 173, do dia 06 de setembro de 2024, página 291, Extrato ao Contrato nº 364/2024-SEMAD, Processo nº 050505212.000014/2024-00, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015/2024/CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, Empresa: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.449.881/0001-25; Onde se Lê: "Vigência: 02/09/2024", Leia-se: "Vigência: 02/09/2025".

JOSÉ NILTON DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

ISABELA ALMEIDA PORDEUS

XXX.795.876-XX

88881.946049/2024-01

PAEP 2485/2024

1/2024

DE: 40.000,00 PARA: 100.000,00

02/09/2024

2024NE003175 (C)
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis-BA, através do Contrato de repasse nº 946966/2023 firmado entre o Ministério da Cidade e o município de Santanópolis-BA, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 10 de setembro de 2024. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 12/09/2024 às 08:00 do dia 25/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia 25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 25/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Recuperação de estradas vicinais no município de Santanópolis-BA, através do Contrato de repasse nº 939115/2022 firmado entre o Ministério de Agricultura e Pecuária e o município de Santanópolis-BA, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 10 de setembro de 2024. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 12/09/2024 às 08:00 do dia 25/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 14:00 horas do dia 25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 25/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br.

Santanopolis-BA, 10 de Setembro de 2024.

Gilson Cerqueira Almeida

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000291/2024-53. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ 04.310.564/0001-81. Objeto: prestação dos serviços de Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino de Santa Catarina para executar o Programa de Estágio da Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) anuais, com prazo de vigência de 05 anos. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 27/08/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 10/09/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CRISTINA DE HOLLANDA CAVALCANTI TSUHA

XXX.831.278-XX

88881.874071/2023-01

DS 1546/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 05/09/2024

09/09/2024

JANE APARECIDA MARQUES

XXX.293.398-XX

88881.593625/2020-01

DS 1211/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 25/08/2024

09/09/2024

XIMENA SUAREZ VILLAGRAN

XXX.858.828-XX

88881.844826/2023-01

PROEX 1309/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 09/09/2024

09/09/2024

DEISE CRISTINA DE LIMA PICANCO

XXX.710.369-XX

88881.844662/2023-01

PROEX 1322/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 06/09/2024

06/09/2024
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico

Espécie: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024;

Processo SEI 21206.000627/2024-18; Objeto: Formação de registro de preços para contratação eventual, futura e sucessiva de empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos empregado nos Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC.

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2024.09.10.1

Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de praças, com localização no Bairro Serra da Ema, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 962325/2024/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de Acolhimento das Propostas: 12 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 26 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs.

Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 10 de setembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024-CH.

Repetição

A Prefeitura Municipal de Canindé, Ceará, através de sua Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a republicação do Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação, conforme preconiza o Art. 32, parágrafo único, da Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, até o dia 07 de outubro 2024 às 09h00min e que após o decorrido o citado prazo será realizado no dia 07 de outubro de 2024 às 09h05min (horário local) a sessão pública na Prefeitura Municipal de Canindé/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé - CE.

Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Comissão de Licitação, no horário de 07h30min até 13h30min ou verificá-lo nos sitios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.caninde.ce.gov.br/chamamento.php.

Canindé/Ce, 10 de setembro de 2024

Antonio Welligton Tavares Ferreira

Secretário
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 10.003/2024-PE

Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° 10.003/2024-PE.

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.003/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação de ações e serviços de Saúde Digital, Telesaúde e inovação no sus de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 24/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 24/09/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 24/09/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval/CE, 10 de setembro de 2024.

Dimas Ferreira Carvalho

Secretário
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Setembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024-SEDUC - Aquisição de material de higiene e limpeza, expediente, mobiliário, brinquedos e jogos educativos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 10 de setembro de 2024.

Erochania Acácio Lopes Pinho

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 16/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° 16/2024-SESA.

Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal destinado a atender o Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 10 de setembro de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO aditivo

ESPÉCIE: 7º Termo do Aditivo ao Termo de Compromisso nº 5.108.07/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 12.264.222/0001-09. OBJETO: execução da 1ª etapa das obras de esgotamento sanitário, terraplanagem, pavimentação e drenagem de ruas no conjunto Hélio Jatobá no município de São Miguel dos Campos, área de atuação da 5ª Superintendência Regional. UTILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA: O presente termo aditivo visa a utilização do saldo dos rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 1.542.393,06 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e seis centavos), para fins de pagamento de reajuste contratual a que faz jus a Empresa W&L Construção de Edifícios Ltda, contratada para a execução do objeto do referido instrumento pela convenente. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente termo aditivo visa a aprovação do novo plano de trabalho constante à peça 220 do processo nº 59550.001444/2017-35. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2029.7k66.0001 - Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional (Resultado Primário 3 - PAC), sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados os termos dos aditivos anteriores e do termo base. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Compromissária: GEORGE CLEMENTE VIEIRA. Processo nº. 59550.001444/2017-35.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215000127202460. Objeto: O presente termo tem por objetivo a Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados , conforme condições, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE quantidades, exigências, estabelecidos neste instrumento. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 68/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para 2° Publicação Aquisição de Coleção de Livros Didáticos de língua Portuguesa e Espanhola para atender as Demandas dos Órgãos Jurisdicionados a Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 10 de Setembro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 06/2023/POLO. Processo nº. 23211.001501/2024-17. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA REACHR SOLUCOES INOVADORAS EM RH LTDA. Objeto: alteração do Plano de Trabalho com exclusão da macroentrega 4 prevista no Acordo de Parceria Nº 06/2023/POLO, relative ao Projeto "Módulo para Geração de Job Description e de Resposta Negativa com Inteligência Artificial Generativa". Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 22/2012, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 35ª ZE, em Pinheiro Machado-RS, firmado entre o TRE-RS e a Sra. Leonor Pereira Ratto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 26-9-2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Leonor Pereira Ratto. Proc. SEI n. 0002558-46.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 10-9-2024.
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.09.10.1

As Diversas Secretarias do Município, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.10.1. Objeto: contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, junto às Unidades Administrativas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 10 de setembro de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de S
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00006.20240701/0001-40 - Contrato Nº 20240906002 - Origem: Pregão Nº 019/24-PE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia - Contratada(o): Distribuidora Martins LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Público Integral de Itaiçaba-ce junto à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. Valor Total: R$ 66.989,12 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.306.0003.2.026 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental, R$ 66.989,12 no elemento/subelemento de despesa 33903000/33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 19/24-PE

Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico Nº 019/24-PE, cujo Objeto é: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Público Integral de Itaiçaba-Ce junto à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia.

O presente processo foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Distribuidora Martins LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09, pelo melhor valor global de R$ 66.989,12 (sessenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos).

Data de Adjudicação e Homologação: 06 de setembro de 2024. Ana Maria de Lima - Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia.

Itaiçaba/CE, 10 de setembro de 2024

Ana Maria de Lima

Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia