gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Processo: 00135.230293/2019-41. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Convênio nº 2/2020. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.417.402,14, referente a 5ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de Trabalho 14243581621GO0001, PTRES 237057, Elementos de Despesas 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2024NE000017 e 2024NE000018. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Contrato de Repasse nº 1087501-30/2023 (943761). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.451.2007.1.005 Pavimentação de Vias Públicas 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO Funcional: 15.451.2007.1.009 Construção de Canais Pluviais 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 07 (sete) meses consecutivos, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00050/2024 - 28.05.24 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - R$ 320.444,64 (Trezentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

PROCESSO Nº 056/2024

Objeto: Registro de preços para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, reciclagem de pavimentação, microrrevestimento asfáltico a frio, fresagem de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e dreno profundo com brita e manta, englobando materiais e mão de obra em diversos logradouros do Município de Iturama, conforme especificações do termo de referência.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 07/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 10/07/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 10/07/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 057/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para eficientização do sistema de iluminação pública no município de Iturama e distrito de Alexandrita, englobando equipamentos, materiais e mão de obra, conforme especificações, quantitativos e condições do termo de referência.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 014/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 17/06/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 17/06/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Iturama/MG, 29 de maio de 2024.

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão De Contrato Nº 102/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Lages- Contratado - Diego Augusto Gonzaga - CPF: 084.XXX.156-83. Último dia trabalhado 27/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Diego Augusto Gonzaga - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 52/2024

PROCESSO Nº 6754/2024.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H do dia 08 de julho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 08 de JULHO de 2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Padre Mario Cavaretti Filho - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 42/2024

PROCESSO Nº 6744/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 27 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 27 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Antonio Tavares Pereira Lima - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001253/2023-98, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de implantação de transformadores em escolas da rede pública de ensino do Município de Batalha-PI, conforme projeto básico, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com

Batalha (PI), 29 de maio de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - SRP

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros e extintores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 28 de maio de 2024.

Luana Sales Machado

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 29 de Maio de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00011/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet para zona urbana e rural, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB e NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.292.667/0001-91. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00131/2021, O valor total inicial do contrato terá um acréscimo de 20%, objetivando o aumento de velocidade de oferta em megas de internet disponíveis, onde passará de R$ 4.832,50 (Quatro Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) MENSAL, para perfazer o valor total FINAL MENSAL atualizado em R$ 5.799,00 (Cinco Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS. Prefeito Constitucional.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 1/2024 CEC/PMTBT

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna pública a SUSPENSÃO do processo Licitatório Modalidade: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-Nº01/2024 CEC/PMTBT, TIPO: Menor preço, cujo objeto contempla. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM". Devido à necessidade de reanálise na fase interna do processo.

Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: cpltbt@gmail.com, ou pelo telefone (97) 98439 -4797.

Tabatinga (AM), 29 de maio de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 065/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº 016/2024/SEMEC

CONTRATO - 156/2024/PMX

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO MINHA ÁFRICA E POVOS INDÍGENAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. contratada - W PEREIRA ALVES EMPREENDIMENTOS, inscrita no cnpj sob o nº. 34.725.793/0001-28 , com sede na RUA E17 N°: SN QD:123A LT:012 SALA A, BAIRRO: CIDADE JARDIM, CIDADE: PARAUAPEBAS, CEP Nº: 68.515-00, por seu sócio proprietário sr WENDEL PEREIRA ALVES, brasileiro. valor global: r$ 662.499,20 (Seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e Vinte Centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 065/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº016/2024/SEMEC O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 013/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da W. PEREIRA ALVES EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.725.793/0001-28, COM SEDE NA RUA E17, S/N, QUADRA 123ª, LOTE 012, SALA A - CEP - 68.515-000, PARAUAPEBAS - PA, por seu Sócio Proprietário Sr. WENDEL PEREIRA ALVES, brasileiro, solteiro, empresário, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO MINHA ÁFRICA E POVOS INDÍGENAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data:27 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024

Processo 23086.006799/2024-26. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Prudente de Morais. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei nº 11.788/2008, Lei 14.133/2021, no que couber, e demais normas internas. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assinam Heron Laiber Bonadiman P/UFVJM e Jocimar Cesar Brandão p/Município de Prudente de Morais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160038

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64452.001796/2023-87.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nr 18-2024 - contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de adequação do alojamento do setor de aprovisionamento do 6º depósito de suprimento.. Vigência: 09/04/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.877,93. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0035-8); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a E. P. ROJAS & CIA. LTDA, CNPJ: 32.231.347/0001-31. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica com a finalidade de "Avaliar em condições de campo a eficiência de controle de diferentes princípios ativos de fungicidas no controle de podridão das vagens na cultura da soja". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 1.374.483,00 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Data da assinatura: 28/05/2024; Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agrossilvipastoril; pela E. P. Rojas & Cia. Ltda, Elvis Josepher Constantino - Sócio/Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 07/2024/CPE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE BAGRE. Data: 17/06/2024 às 10:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23507.001552/2024-15.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.026.656,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 25000.018893/2022-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 13/06/2024 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, seguindo o cronograma físico-financeiro: id sei 0036462325. Vigência: 13/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.238.257,82. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4526/2024 - UASG 158526

Número do Contrato: 5526/2022.

Nº Processo: 23433.000471/2022-47.

Dispensa. Nº 1526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aditamento de prazo contratual com reajuste de valores de serviço de telefonia fixa. Contrato 5526/2022. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.135,88. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23101.005135/2023-23.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 25/2024, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.039,04. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extratos de registros de preços

Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 Processo Adm. 054/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO, torna público os extratos das Ata de Registros de Preços firmadas com as empresas: Ata nº 001/2024 - CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 51.545.837/0001-57, no valor de R$ 87.719,90, Ata nº 002/2024 - CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.534.969/0001-39, no valor de R$ 5.546,71, Ata nº 003/2024 - CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.359.481/0001-40, no valor de R$ 19.780,00, Ata nº 004/2024 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 01.417.694/0001-20, no valor de R$ 20.785,10, Ata nº 005/2024 - F. COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.535.491/0001-64, no valor de R$ 1.822,98, Ata nº 006/2024 - G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 47.647.493/0001-10, no valor de R$ 4.674,00, Ata nº 007/2024 - LAMMONYE ALCANTRA A. BARROS E CIA LTDA, CNPJ 04.315.029/0001-13, no valor de R$ 75.366,60, Ata nº 008/2024 - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23384.022/0001-06, no valor de R$ 51.854,54, Ata nº 009/2024 - MULTMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.650.401/0001-58, no valor de R$ 33.576,04, Ata nº 010/2024 - NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ 40.951.414/0001-10, no valor de R$ 76.035,62, Ata nº 011/2024 - PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ 00.545.222/0001-90, no valor de R$ 189.527,61, Ata nº 012/2024 - SOTEX SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 45.820.113/0001-71, no valor de R$ 1.017,00, Ata nº 013/2024 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 32.364.822/0001-48, no valor de R$ 2.442,00, Ata nº 014/2024 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.347.974/0001-23, no valor de R$ 10.590,00. Objeto: Futuras, eventuais e parceladas aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e materiais hospitalares para suprimentos das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tupirama - TO. Data de assinatura: de 22 de março a 3 de abril de 2024. Jaqueline Rodrigues da Silva Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Dispensa de Licitação N° 001/2024

Processo N° 018/2024 - Gab

Contratante: Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR

Contratada: VANGUARDA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 04.041.612/0001-83

Objeto: Contratação, Em Carater Emergencial, de Empresa Para O Fornecimento de Cestas Basicas, Para Resposta A Situação de EmergenciaDecretada No Municipio de Amajari/Rr.

Função Programatica: 04.204.122.2237

Elemento de Despesa: 3350.39.00

Fonte de Recurso: Convenio Firmado Com O Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil- Processo N° 59052.022284/2024-16

Prazo de Vigência do Contrato: 120 (Cento e Vinte) Dias

Prazo de Execução do Contrato: 60 (Sessenta) Dias

Valor Total: R$ 257.506,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Seis Reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Dispensa de Licitação N° 001/2024

Processo N° 018/2024 - GAB

Contratante: Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR

Contratada: BITROL MAQUINAS & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ N° 10.612.140/0001-74

Objeto: Contratação, Em Carater Emergencial, de Empresa Para O Aluguel de Caminhao Pipa Com Motorista Para Transporte de Agua Potavel Para Resposta A Situação de Emergencia Decretada No Municipio de AMAJARI/RR.

Função Programatica: 04.204.122.2237

ELEMENTO DE DESPESA: 3350.39.00

Fonte de Recurso: Convenio Firmado Com O Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil- Processo N° 59052.022284/2024-16

Prazo de Vigência do Contrato: 120 (Cento e Vinte) Dias

Prazo de Execução do Contrato: 60(Sessenta) Dias

Valor Total: R$ 95.932,80 (Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Dispensa de Licitação N° 001/2024

Processo N° 018/2024 - GAB

Contratante: Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR

Contratada: F. DOS C. D. DE SOUZA - ME - CNPJ N° 09.009.210/0001-15

Objeto: .Contratação, Em Carater Emergencial, de Empresa Para O Fornecimento de Combustivel Para Resposta A Situação de Emergencia Decretada No Municipio de AMAJARI/RR.

Função Programatica: 04.204.122.2237

Elemento de Despesa: 3350.39.00

Fonte de Recurso: Convenio Firmado Com O Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil- Processo N° 59052.022284/2024-16

Prazo de Vigência do Contrato: 120 (Cento e Vinte) Dias

Prazo de Execução do Contrato: 90 (Noventa) Dias

Valor Total: R$ 39.300,00 (Trinta e Nove Mil e Trezentos Reais)
AVISO DE SUSPENSão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 04/2024.

Naviraí - 29 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 21/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A., CNPJ 19.877.285/0002-52. Objetos: a) Alterar a Cláusula Décima Oitava do Contrato n° 21/2021 para incluir a possibilidade de prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, bem como no art. 65, inciso I, alínea a, com data a contar de 31/05/2024 e b) Suprimir o item 12, com fulcro no Cláusula Décima Quarta e no §1° do art. 65 da Lei 8.666/93, no âmbito do Contrato n° 21/2021, correspondendo a uma redução de aproximadamente 0,42% (zero vírgula quarenta e dois por cento) ao valor total da contratação, se comparado ao valor originalmente pactuado. Nota de Empenho Ordinário 2024NE000239, de 23/05/2024, no valor de R$ 9.722.058,98. Valores: anual de 9.722.058,98 e para 48 meses de R$ 38.888.235,92. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Kleper de Carvalho Porto.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 11/2024, publicado no D.O.U. de 29/05/2024, Seção 3, pág. 62,

onde se lê: Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024, leia-se: 27/05/2024 a 27/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2024 - SRP

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado. Processo Administrativo N° 0000740.01.06-2024 - Secretaria Municipal de Obras. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 71º Inciso IV da Lei nº 14.133, de 2021. Itens: 01 e 2 no valor total de R$ 1.833.700,00 (Um milhão oitocentos e trinta e três mil setecentos reais) em favor da empresa 3 S CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - 11.868.226/0001-25, por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 29 de maio de 2024.

DENAIR PEDRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170190

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 10183.100117/2020-05.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de servente (1ª faixa CCT SEEAC-MT), correspondendo ao percentual de 4,38% (quatro inteiros e trinta e oito centésimos por cento), para atender a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sinop/MT - PSFN/SINOP/MT. Vigência: 02/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038.686,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 32.944.118/0001-64 - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SEINFRA

Processo Administrativo nº 160/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 18/06/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 18/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000219202327. Objeto: Sistema de Registro de Preço para aquisição de aparelhos de acondicionado tipo janela e Split , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURO DE MIRANDA FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5526/2024 - UASG 158526

Número do Contrato: 2526/2023.

Nº Processo: 23433.000018/2018-54.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. Objeto: Alocação orçamentária 2024 /aditamento de valor - dispensa de licitação 01/2018 - processo original 23433.000018.2018-54 - fornecimento de energia elétrica para ifsp-câmpus itapetininga.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155627

Nº Processo: 23785.000836/2023-24.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 39.140.223/0001-90 - WALL STREET VIDEO TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Serviços comuns de reparo de fibra ótica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000481/2022-89. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.717.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia ltda. DO OBJETO: 0 presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.717.00/2021, tem por objeto a prestação de serviço continuado para apoio técnico-administrativo na gestão de projetos, obras, contratos e convênios na área de atuação da sede da Codevasf no Estado da Paraíba. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por. este instrumento, formalizada a prorrogação do prazo contratual por.4 (quatro) meses, contados a partir de 19/5/2024, passando seu vencimento para 18/9/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 289 do processo nº 59500.000481/2022-89. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correm à conta dos programas de trabalho 15.451.2219.00TI.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional; 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 15.451.2219.00T1.0025 - Apoio à Política Nacional de desenvolvimento - No Estado da Paraíba/PB; 15.244.2217.7k66.0025 - Apoio a Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-PB; 15.451.2217.1 D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional; 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, categoria económica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura, por meio do saldo dos empenhos 630021/2024, 440545/2021, 440565/2021. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 93%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. FABIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS - Sócio/Administrador - Viatec Engenharia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277739

Objeto: Aquisição de Câmera Acústica e Termográfica. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOs DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico no 012/2023PMP OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos e de iluminação pública para atendimento da prefeitura de Pau D'arco/PA e demais secretaria no exercício de 2024.

CONTRATO Nº: 2024044 CONTRATANTE: Fundo municipal de educação de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: J. L. R. Araujo Com e Serviços LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.407,55;

CONTRATO Nº: 2024058 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: J. L. R. Araujo Com e Serviços LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.016,20;

VIGÊNCIA: 23/05/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.

Pregão Eletrônico no 012/2023PMP OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos e de iluminação pública para atendimento da prefeitura de Pau D'arco/PA e demais secretaria no exercício de 2024.

CONTRATO Nº: 2024057 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: DPO Materiais Elétricos LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.907,00;

CONTRATO Nº: 2024071 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: DPO Materiais Elétricos LTDA; VALOR TOTAL: R$ 6.895,05;

VIGÊNCIA: 21/05/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

Pregão Eletrônico no 012/2023PMP OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos e de iluminação pública para atendimento da prefeitura de Pau D'arco/PA e demais secretaria no exercício de 2024.

CONTRATO Nº: 2024072 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: N3 Comercio e Serviços; VALOR TOTAL: R$ 4.393,00;

CONTRATO Nº: 2024046 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: N3 Comercio e Serviços; VALOR TOTAL: R$ 7.512,00;

CONTRATO Nº: 2024060 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: N3 Comercio e Serviços; VALOR TOTAL: R$ 21.980,20;

CONTRATO Nº: 2024061 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA; CONTRATADA: Pravaluz Comercio LTDA; VALOR TOTAL: R$ 32.204,96;

VIGÊNCIA: 23/05/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A CONTRATO ADMINISTRATIVO

1 - Contratante: Município de Cocal dos Alves-PI; 2 - Assunto/Objeto: Inclusão de nova dotação orçamentária ao contrato administrativo abaixo: - CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 001/2024 REF.PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2023 ADMINISTRATIVO N°038/2023. 3 - Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento aos contratos administrativos mencionados visa alterar a dotação orçamentária dos contratos originais. 4 - Justificativa: Este termo é para possibilitar a alteração da dotação orçamentária descrita na Cláusula (Da Dotação Orçamentária) dos contratos originais, a fim de que a Secretaria Municipal de Educação possa utilizar o Recurso do PROETE- Programa Estadual de Transporte Escolar no pagamento das referidas despesas. 5 - Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula (Da Dotação Orçamentária) dos contratos originais acima descritos - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, incluindo a dotação abaixo descrita: Projeto/Atividade nº 12.361.0006.2033.0000 / Categorias: 3.3.90.30. 6. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. 7 - Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 5.0329.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Samisa Ltda. READEQUAÇÃO DE PLANILHA CONTRATUAL: readequar a planilha orçamentária e de valor, com acréscimo de quantitativos de R$ 65.592,79 (sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), acréscimo de serviços (novos) no montante de R$ 53.333,89 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), o que corresponde ao acréscimo de 47,04% do valor do contrato, e a supressão de quantitativos, no valor de R$ 15.475,86 (quinze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) e a supressão de serviços de R$ 19.691,49 (dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), correspondendo a uma redução de 13,91% do valor do contrato, representando o acréscimo final no valor do contrato de R$ 83.759,33 (oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), que representa o percentual de 33,13% do valor inicial contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 252.796,10 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos) para R$ 336.555,43 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). A nova planilha orçamentária será a constante à peça 139 do processo nº 59550.001346/2023-46-e. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do dia 01/07/2024 para 29/09/2024. Fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0329.00/2023, constante à peça 118 do processo nº 59550.001346/2023-46-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2317.00SX.0027 (PTRES 241098) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Alagoas; PT nº 15.244.2317.00SX.0027 (PTRES 241104) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas; PT nº 15.244.23217.00SX.7004 (PTRES: 241136) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas; PT nº 15.244.2317.00SX.7004 (PTRES 247377) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Bruno Gonzales da Nóbrega. Processo nº 59550.001346/2023-46-e.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção de 1 (um) Parque Infantil Educacional, realizando ao anexo da Creche Municipal no distrito de Ibiajara, a ser edificada no Município de Rio do Pires, conforme Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 11/07/2024, às 10:00h.

Para maiores informações, Contatos: 7736932127/, e-mail: prefeituraderiodopires2017@hotmail.com e no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br.

Rio do Pires - BA, 29 de maio de 2024.

Antonio Matteus Martins Braga

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao contrato de prestação de serviços 047/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a DEDETIZADORA FOLHA LTDA. b)Objeto: reajustar e atualizar valores, alterar o cronograma de execução físico-financeiro e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 20ª e 21ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 02/06/2024 a 02/06/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 26.985,08. h)Data da assinatura: 28/05/2024. i)PA: 0017273/2019.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 2/2024 CEC/PMTBT

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna pública a SUSPENSÃO do processo Licitatório Modalidade: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-Nº02/2024 CEC/PMTBT, TIPO: Menor preço, cujo objeto contempla. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM". Devido à necessidade de reanálise na fase interna do processo.

Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: cpltbt@gmail.com, ou pelo telefone (97) 98439 -4797.

Tabatinga (AM), 29 de maio de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

No PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024 - UASG 928128, Publicado no D.O.U nº 101, em 27 de maio de 2024 - Seção 3 - Pág. 166

Onde se lê: "12 de junho de 2024 às 10:00"

Leia-se: "19 de junho de 2024 às 10:00".
AVISO DE LICITAÇÃO

Convite nº 1/2024

Convite Embrapa Cerrados nº 01/2024

A Embrapa Cerrados, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Convite nº 01/2024; Objeto: ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A EMBRAPA PARA A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA BioAS; O prazo para interessados se inscreverem e enviarem a documentação será de 03/06/2024 até o dia 16/06/2024 por meio de formulário google a ser disponibilizado no link https://www.embrapa.br/cerrados/licitacoes.

SEBASTIÃO PEDRO DASILVA NETO

Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
AVISO DE Chamada pÚblica Nº 0001.3-2024

chamada pública Nº 0001.3-2024.

O Município de Faro/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, estará disponibilizando do dia desta publicação até 24/06/2024 o Edital de Chamada Pública para Cadastro de Pessoa Física e/ou Jurídica para o Programa Nacional da Agricultura Familiar no Município de Faro/PA, a abertura se realizará no dia 25/06/2024 às 10h.

O edital está disponível na sede da PMF, no Horário: 09:00 as 12:00h no Departamento de Licitação, sito à Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - CEP: 68280-000 - Faro - Pará e no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Faro-PA, 29 de maio de 2024.

Roosivelt Ireno Pimentel de Andrade

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416003505202492.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 26.079.220/0001-46 - RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA. Objeto: Contratação de 01 cota de parceria estratégica na realização do evento rio2c..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/06/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.163/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, SENDO NAS ÁREAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL (ESTRUTURAL DE CONCRETO) PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEMES, NO BAIRRO JARDINS - SEROPÉDICA

Recebimento de proposta:

De 04/06/2024 às 8h

Até 12/06/2024 às 9h

DATA DA SESSÃO: 12/06/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal).

Seropédica - RJ, 29 de maio de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.099/2024 - PMJM/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato resolve suspender a data de abertura para adequações no termo de referência, informamos que será dada publicidade a nova data de abertura. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 29 de maio de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 193/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, a CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é Chamada Publica para aquisição de Materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor faminiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Entrega de envelopes presencialmente no setor de licitações, no endereço Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN, 59.600-135 no período do dia 03/06/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 até do dia 03/07/2024 às 08h59. Sessão de abertura no dia 03/07/2024 às 09h00. Edital disponibilizado nos sites www.prefeiturademossoro.com.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp.

Mossoró-RN, 29 de maio de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 08200.021013/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389136

Nº Processo: 476901001773/2024-85. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para quaisquer destinos servidos por linhas regulares de transportes terrestres e aéreos, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência deste Pregão Eletrônico nº 90.002/2024. Edital e início das propostas: 03/06/2024 as 08h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras e no site do CRA-BA: www.cra-ba.org.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023

Abertura de Proposta de Preços.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços referentes a licitação sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, autorizada através do processo administrativo n° 1298/SEMED/2023, do tipo menor preço global, de acordo com o Decreto Municipal Nº 1827/2023, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e suas alterações e Lei Estadual nº 2414 de 18 de fevereiro de 2011, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será dia 05/06/2024, a partir das 08h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado da contratação R$ 497.948,68 (Quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 29 de maio de 2024.

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

Presidente da CPL