PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.187, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando o inciso I do art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000485/2024-12, resolve:

DESIGNAR

os militares e civis, abaixo relacionados, para participarem da Viagem de Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2024), na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 12 a 17 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus parcial para a Escola Superior de Guerra:

I - Membros do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra/MD:

Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO, Comandante da ESG;

Brigadeiro do Ar R/1 HELIO SEVERINO DA SILVA FILHO, Diretor do CAEPE/24;

Coronel (EB) ANDRÉ VICENTE SCAFUTTO DE MENEZES, Adjunto do CAEPE/24;

Coronel (EB) MURILO PINTO TOSCANO BARRETO, Coordenador Administrativo;

Primeiro-Tenente (MB) ANDRÉ DOS SANTOS CORRÊA, Adjunto do Comandante da ESG; e

Subtenente ANCHISES ALVES LOBO, Auxiliar do Curso.

II - Membros do Corpo Discente do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia:

a) do Comando da Marinha:

Contra-Almirante (FN) MARCELO DA COSTA REIS;

Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO;

Capitão de Mar e Guerra FELIPPE JOSÉ MACIEIRA RAMOS;

Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA;

Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLA FEIJÓ DA COSTA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) FABIO SILVA SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ARISTONE LEAL MOURA;

Capitão de Mar e Guerra NESTOR AURELIO VOTO;

Capitão de Mar e Guerra FABIANO VARGAS DA SILVA COELHO;

Capitão de Mar e Guerra (FN) FLAVIO LAMEGO PASCOAL;

Capitão de Mar e Guerra HUMBERTO FERREIRA RAMOS JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra ANDERSON PESSOA VALENÇA;

Capitão de Mar e Guerra DANTE JOSÉ DE ANDRADE ALEXANDRE;

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO ARAUJO POPPIUS;

Capitão de Mar e Guerra LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA;

Capitão de Mar e Guerra (EN) RICARDO LUIZ BARBALHO BARRETO; e

Engenheiro de Tecnologia Militar (MB) VICTOR HUGO OKABAYASHI.

b) do Comando do Exército:

Coronel CUSTÓDIO APOLÔNIO SANTOS DA SILVA;

Coronel LETIVAN GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO;

Coronel MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO;

Coronel JOÃO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVÃO;

Coronel SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI;

Coronel DANIEL BERNARDI ANNES;

Coronel RICARDO PRADO DO MONTE;

Coronel WILSON CAVA;

Coronel ARISTÓTELES PRESTES DOS SANTOS JÚNIOR;

Coronel JOBEL SANSEVERINO JUNIOR; e

Tenente-Coronel RONALDO BAETA NOGUEIRA.

c) do Comando da Aeronáutica:

Coronel ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES;

Coronel MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS;

Coronel ALESSANDRO ANIBAL MARTINS DE ALMEIDA;

Coronel WENDELL SILVA ALMEIDA;

Coronel HUMBERTO RUBIN NETO;

Coronel FERNANDO PAES DE MACEDO MOURA;

Coronel FABIO ALBERTO RONCONI;

Coronel ROBERTO KAZUYOSHI TOMITA;

Coronel RICARDO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA;

Coronel ANTONIO SANDRO PAZ;

Coronel ARTEMIO RELVAS DE ALMEIDA; e

Coronel RONALDO GONÇALVES DE CARVALHO.

d) das Polícias Militares:

Coronel (PMTO) FRANCINALDO MACHADO BÓ;

Coronel (PMPA) JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA;

Coronel (PMTO) SHERLOCK LUÍS DE MESQUITA

Tenente-Coronel (PMSC) ANA LUIZA MACCARI; e

Tenente-Coronel (PMSP) LEANDRO GARCIA SOUZA.

e) de Instituições Civis:

Senhor AGNALDO PINTO DA SILVA, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);

Senhor ALEXANDRE LOPES DE FARIA, Cluster Tecnológico Naval - RJ (CTN-RJ);

Senhor ANTONIO CARLOS CORRÊA DA CONCEIÇÃO, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);

Senhora CÉLIA VALQUÍRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB);

Senhora CLAUDIA CATALDI PADRON ÁUREO, Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP);

Senhor DANIEL MACHADO DA ROCHA, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4);

Senhor EDEL GUILHERME SILVA PONTES, Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL);

Senhor EDUARDO BODANEZI LORENZI, Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (PGE-RS);

Senhor EDUARDO PAIM VIGLIO, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM);

Senhor EWERSON AUGUSTO DA ROCHA CHADA, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB);

Senhor FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL-RJ);

Senhora JULIANA AYRES FIUZA GOMES, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);

Senhor LAURO DA VEIGA SANTOS, Governo do Estado do Acre;

Senhor LÁZARO MARBACK D'OLIVEIRA, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional);

Senhor LUIS MANUEL COSTA MENDEZ, Cluster Tecnológico Naval - RJ (CTN-RJ);

Senhora MARIA ISABEL ABREU DA SILVA, Advocacia-Geral da União (AGU);

Senhora MONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES, Instituto Lótus;

Senhor NOÉ DE LIMA BEZERRA, Colégio Pedro II (CPII);

Senhor RAPHAEL RANNA THEODORIO DA SILVA, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

Senhor REYNALDO GALVÃO ANTUNES, Cluster Tecnológico Naval - RJ (CTN-RJ);

Senhor RODRIGO DE MELO ROSADO SOARES, Polícia Rodoviária Federal (PRF);

Senhor SEBASTIÃO HENRIQUE CABRAL DE MELLO, Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);

Senhor SERGIO GERALDO ROCHA CHAMONE, Cluster Tecnológico Naval - RJ (CTN-RJ);

Padre THIAGO LUIZ SEREJO BORGES VALE DA SILVA, Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro; e

Senhor TOM ROBSON GONÇALVES FERREIRA, Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA