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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010724/01/SME

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/010724/01/SME - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos da EJA da Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 23/07/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 4 de julho de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 61/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P318792/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24008 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 061/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 3 de julho de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Aditivo Cont. Nº 0251/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 11.439.609/0001-88. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0251/2021-SMS, proveniente do Processo de Adesão Nº GM-PP001/21-SRP, relativa ao P.P. Nº GM-PP001/21-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE, P326443/2024. Do Valor: A ser renovado será de R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: dia 05/07/24 a 04/07/025. Da Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 04/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Aurineide Vieira Santiago. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 16º Aditivo ao Conv. N° 6/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONCEDENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ Nº 07.818.313/0001-09. Do Objeto: A Prorrogação do prazo de vigência e execução do Convênio Nº 006/2022- SMS, P326510/2024. Do Prazo: 05/07/24 até 02/09/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Da Ass.: 04/07/24. Signatários: Represent. da Conced: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Conven. Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Administrativo nº 037/2024

No aviso de licitação - pregão, publicado na seção 3, pág. 127 do DOU

Onde se lê: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min.

Leia-se: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/07/2024, às 08h:00min.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, 111, 9° ANDAR, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049400. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Irla Nunes Silva Eloy.

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos.
extrato DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2023

Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0042

Processo Administrativo nº 5048/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 292/2022

Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e Cláusula Décima Primeira, no inc. IV do art. 57 da Lei 8666/1993.

Valor: o valor do reajuste é de R$ 271,04 (duzentos e setenta e um reais e quatro centavos), conforme INPC - IBGE no percentual de 2,998960% ao valor do contrato, referente ao período de julho de 2022 à junho de 2023, passando o valor total do Contrato para R$ 9.308,96 (nove mil trezentos e oito reais e noventa e três centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2023, a partir de 03 de Julho de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, de 3 de julho de 2024. Glaydiston Silva Mendes. Secretario Municipal de Assistência Social Contratante
extrato DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2023

Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0053

Processo Administrativo nº 11654/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023

Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: EDUCARTIC TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO PARA EDUCAÇÃO LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 119/2023, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no inciso IV do art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: O valor total do presente termo aditivo é R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais).

Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2023, a partir de 7 de julho de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 1º de julho de 2024. Jaqueline D'Oliveira Jubini. Secretária Municipal de Saúde Contratante
extrato DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2023

CÓDIGO CIDAES: 2023.073E0700001.16.0017

Processo Administrativo nº. 19716/2023.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 221/2023, Pregão Eletrônico nº 090/2023, da Secretaria Municipal de obras, Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMOPE - Prefeitura Municipal de Vila Velha.

Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: AMPLA ENGENHARIA LTDA.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 262/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor do acréscimo é de R$ 611.840,00 (seiscentos e onze mil oitocentos e quarenta reais), correspondendo o percentual de 24,9974%.

Viana/ES, 2 de julho de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004287337

Objeto: Aquisição de Transmissor Multivariável Analógico e Densidade como Variável de Entrada

Abertura das propostas: 10/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pablo Marques Cardoso

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2024, Processo Administrativo nº 0011/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA

Janaina Nascimento Cavalcante Pinto na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

Resumo

Fornecedor

Adjudicado

S R B DE PAULA LTDA - 32.704.301/0001-92

1.001.189,63

Brejo/MA, 4 de Julho de 2024.

Janaina Nascimento Cavalcante Pinto

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2024, Processo Administrativo nº 0011/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA

Janaina Nascimento Cavalcante Pinto na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Resumo

Fornecedor

Homologado

S R B DE PAULA LTDA - 32.704.301/0001-92

1.001.189,63

Brejo/MA, 4 de Julho de 2024.

Janaina Nascimento Cavalcante Pinto

Autoridade Competente
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA. Foi adjudicado em 04/07/2024 e Homologado em 04/07/2024 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s);

Fornecedor: S R B DE PAULA LTDA - CPF/CNPJ: 32.704.301/0001-92, pelo valor de R$ 1.001.189,63 (um milhão, um mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Brejo/MA, 4 de Julho de 2024.

Anselmo Barbosa Mourão

Agente de Contratação
Extrato de doação

Termo de doação nº 03/2024. Doador: José Rachid Mohallem, CPF nº 26344467649. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: José Rachid Mohallem (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de julho de 2024.
resultado de julgamento

Credenciamento nº 525/2023

RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide INABILITAR: Edineia Fernanda Florêncio de Godois. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Fabiane Thomas

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00005-PMOP

Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Novo Édem, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade cumbucão, deste município Oeiras do Pará. Vencedora: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49, Valor global R$ 483.887,28 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Data da Homologação: 04/07/2024.

Julielson Barbosa da Silva

Secretario Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090005470202466. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para viaturas como critério de julgamento "maior desconto" com base no valor das tabelas das fabricantes/montadoras.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENNA BARRETO

Ordenador de Despesas do 9º Bimtz

(SIASGnet - 04/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342121.2024.2152-08, Pregão Eletrônico nº: 006/2024, que tem por Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor o Cardápio da Merenda Escolar Para o Ano Letivo de 2024, dos Alunos da Rede Municipal de Governador Edison Lobão/MA, sob o Processo Administrativo n° 342121.2024.2152-08, que anteriormente designado para ocorrer no dia 03/07/2024 será ADIADA para o dia 18/07/2024, às 09:00h, horário de Brasília, em virtude de inconsistência entre o Termo de Referência e o Edital publicado no COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras), o que impossibilita a realização do certame no prazo anteriormente veiculado. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na PROLIC, no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras).

Em 3 de julho de 2024

DENISE PETUBA DE MORAES

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342288.2024.2152-08, Pregão Eletrônico nº: 008/2024, que tem por Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Futura e Eventual aquisição de Medicamentos, insumos e correlatos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal, Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde, do Município Edison Lobão/MA, sob o Processo Administrativo n° 342288.2024.2152-08, que anteriormente designado para ocorrer no dia 12/07/2024 será ADIADA para o dia 19/07/2024, às 09:00h, horário de Brasília, em virtude de inconsistência entre o Termo de Referência e o Edital publicado no COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras), o que impossibilita a realização do certame no prazo anteriormente veiculado. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na PROLIC, no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras).

Em 5 de julho de 2024

SIRLEIDE MARINHO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato nº 10/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: MAYCO LIMA DA SILVA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 08/07/2024 a 31/01/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 08/07/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Mayco Lima da Silva, pelo Contratado.

Extrato do Contrato nº 11/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADA: JOICE MILIANE DE OLIVEIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 08/07/2024 a 31/01/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 08/07/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Joice Miliane De Oliveira, pela Contratada.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 09/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADA: DÉBORA PIOVESAN DE MORAES; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 07/07/2024; Nidia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Débora Piovesan de Moraes, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 24/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em TSD nos povoados de São João do Porto Alegre e Vila Santo Antônio e na Sede Vila Zé Jacó e Bairro Solar das Estrelas no Município de Cocos-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 4 de julho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 053/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializadas no Serviço de Produção e Transmissão de Ensino Mediado por Tecnologia Rádio FM e Tv Digital, com Locação de Equipamentos, Instalação e Manutenção, de Modo que Atenda às Demandas dos Entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Abertura dia 22/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288356

Objeto: Afretamento de até quatro embarcações do tipo FSV - Fast Supply Vessel.

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 - SEMUS

Aviso de Julgamento de Habilitação.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Chamada Pública N° 002/2024 - SEMUS, com fins à Credenciamento e possível contratação de estabelecimentos de saúde, pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, devidamente constituídas e instaladas no município de Russas, objetivando a prestação de serviços e ações de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médicas, traumatologia (incluindo buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica, pediátrica, neonatologia e anestesiologia, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, atendimento de urgência e emergência com funcionamento 24h (porta de entrada), assegurando leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde - RAS contidas no Plano de Saúde Regional - PSR e/ou planos de ação regional das redes temáticas e assistenciais, apurou-se que foi HABILITADA a pessoa jurídica: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A sequência do trâmite processual dar-se-á em 08 de Julho de 2024.

Russas-CE, 4 de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 04/2021

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADA: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA / CNPJ: 73.505.349/0002-30.

OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação da empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA para a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, durante o período de 12 meses.

VALOR ADITADO: R$ 9.252,00 (Nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais).

Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025.

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Wagner Sávio Severino dos Santos.

Data de assinatura: 17 de junho de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24 - PC 3235/24.

Objeto: Forn. de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde. Abertura: 24/07/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

Mauá SP 4 de julho de 2024

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

O Centro Universitário LS - UNILS, mantida pela Santana Instituto de Educação Superior, sob o CNPJ 02846920-0001/50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 381(trezentos e oitenta e um) diplomas entre 20/06 a 03/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [Livro RD01-ADMINISTRAÇÃO - registros: 078 a 084. Livro RD01-BIOMEDICINA - registros: 160 a 174. Livro RD01-CIÊNCIAS CONTÁBEIS - registros: 030 a 033. Livro RD01-GESTÃO HOSPITALAR - registros: 051 a 052. Livro RD01-GESTÃO PÚBLICA - registros: 032 a 036. Livro RD01-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - registros: 026 a 028. Livro RD01-DIREITO - registros: 020 a 033. Livro RD01-CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LICENCIATURA - registros: 018. Livro RD01-ESTÉTICA E COSMÉTICA - registros: 079 a 091. Livro RD01-NUTRIÇÃO - registros: 121 a 129. RD01-FARMÁCIA - registros: 215 a 221. RD01-RADIOLOGIA - registros: 163 a 175. RD01-ENFERMAGEM - registros: 454 a 466, 468 a 475, 477 e 478, 480, 483 a 486. Livro RD01-GESTÃO FINANCEIRA - registros 024 a 029. Livro RD01. Livro RD01-FISIOTERAPIA - registros 074 a 081. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unils.edu.br/.

Brasília-DF, 5 de julho de 2024.

SAYONARA SANTANA DE FRANÇA

Reitora
EXTRATO de CONTRATo

Contrato Nº: 44/2024. Licitação: CC08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 951765/2023, Operação 1090742-88. Contratante: Município de Lebon Régis. Contratado: L B - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 04.492.725/0001-03. Valor: R$ 1.248.999,53 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 24/06/2024. Término: 31/12/2024. Lebon Régis, 24/06/2024. DOUGLAS F. DE MELLO - Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº CC09/2024

PROCESSO Nº 90/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT.

Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954622/2023 - Operação 1092368-65 e Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953105/2023 - Operação 1091494-15. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24/06/2024. LICITANTES HOMOLOGADOS: NECO CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.028.390/0001-83, com o valor total de R$ 1.333.000,00.

Lebon Régis, 4 de julho de 2024.

DOUGLAS FERNANDO DE MELLO

Prefeito
EXTRATO de CONTRATo

Contrato Nº: 48/2024. Licitação: CC09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953105/2023 - Operação 1091494-15. Contratante: Município de Lebon Régis. Contratado: NECO CONTRUÇÕES LTDA - 44.028.390/0001-83. Valor: R$ 844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 02/07/2024. Término: 31/12/2024 - Lebon Régis, 02/07/2024. DOUGLAS F. DE MELLO - Prefeito
EXTRATO de CONTRATo

Contrato Nº: 49/2024. Licitação: CC09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954622/2023 - Operação 1092368-65. Contratante: Município de Lebon Régis. Contratado: NECO CONTRUÇÕES LTDA - 44.028.390/0001-83. Valor: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: 02/07/2024. Término: 31/12/2024 - Lebon Régis, 02/07/2024. DOUGLAS F. DE MELLO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004288038

Objeto: Aquisição de Ventilador Portátil em PVC Elétrico, Diâmetro Nominal 400mm

Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 - UASG 389447

Objeto: Credenciamento para Congresso Mineiro na cidade de Uberlandia, Minas Gerais. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 19/07/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor valor global. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 4 de julho de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.002052/2023-26.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: IF GOIANO IPORÁ.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria e secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 271.389,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0007

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 18/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a contratação de empresa para o fornecimento de livros de apoio pedagógico destinado às escolas da rede municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O início de recebimento da proposta será a partir das 15h do dia 05/07/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h do dia 18/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 18/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 4 de julho de 2024.

Carlos Augusto de Oliveira Moreira

Pregoeiro Interino - PMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 011/2023

ORIGEM: Contrato Administrativo CRO-MS nº 006/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADA: VECTAX LTDA / CNPJ: 17.748.587/0001-14.

OBJETO: contratação de empresa para instalação, configuração, treinamento e manutenção mensal de sistema de atendimento remoto, via WhatsApp, criação de grupos e filas virtuais de atendimento ao público, emissão de relatórios de atendimentos por grupo, envio de mensagens para destinatários previamente cadastrados, inclusive envio de material de propaganda institucional aos profissionais cadastrados, durante o período de 12 meses.

VALOR ADITADO: R$ 7.688,00 (sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais).

Prazo de vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025.

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Wanderley Ferreira da Cunha.

Data de assinatura: 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 20220502SMS, resultante do Chamamento Público Nº 10.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá-Ce da rede pública municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá-Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 dias, contados a partir de 19 de maio de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união aos municípios visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira conforme repasse do Ministério da Saúde/FNS validado pelo sistema INVESTSUS. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 00175/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16, sediada na Rua Severino Oliveira Braz, nº 1167, Maternidade - Patos/PB - CEP n° 58.701-504.

Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse N° 922355/2021/MAPA/CAIXA e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.452.1004.1018 - Construção do Abatedouro Público Municipal. Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.082.250,00 (um milhão, oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).

Prazo de Execução: 08 (oito) meses.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (04/07/2024 a 04/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 23 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, DENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 4 de julho de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.002.025/2024-SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 2.122.662,78 (dois milhões e cento e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).

Sítio Novo - MA, 2 de Julho de 2024.

ANTONIO COELHO RODRIGUES.

Prefeito
extrato de contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.025/2024-SINFRA- EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64 CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 03/07/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 2.122.662,78 (dois milhões e cento e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 014/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, do dia 26/06/2024, Edição nº 121 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024, ONDE SE LÊ - DATA E HORARIO DA SESSÃO PUBLICA: 11 de julho de 2024, as 09h (horário de Brasília), LEIA-SE 16 de julho de 2024, as 09h (horário de Brasília) permanecendo as demais informações inalteradas.

Pacaraima, 4 de julho de 2024.

LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 003/2022

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADA: METRA BRASIL MEDICINA DO TRABALHO LTDA / CNPJ: 08.864.722/0001-04.

OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa especializada em serviços de medicina do trabalho.

VALOR ADITADO: R$ 5.715,00 (Cinco mil e setecentos e quinze reais).

Prazo de vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025.

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Marilsa Aparecida Da Silva Soares.

Data de assinatura: 1º de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de promoção de evento corporativo. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/07/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br.

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 001/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024. Modalidade: Aquisição de Material Permanente e Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Vencedor: A J P de Souza & CIA Comercio Atacadista Limitada - ME , CNPJ - 31.070.140/0001-60, Valor Global R$ 9.476,07 (nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos), Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: n° 49.140.067/0001-10, Valor Global R$ 14.701,00 (quatorze mil setecentos e um reais), Dional Distribuidora de Produtos Ltda (Meridional Distribuidora) CNPJ: 40.061.199/0001-82, Valor Global R$ 3.004,98 (três mil quatro reais e noventa e oito centavos) e T.I. Tecnologia Ltda CNPJ Nº 42.950.835/0001-52, Valor Global R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie.

Serra Talhada - PE, 6 de fevereiro de 2024.

Armando de Lima Júnior

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: A J P de Souza & CIA Comercio Atacadista Limitada - ME, CNPJ - 31.070.140/0001-60. Valor Global R$ 9.476,07 (nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 22 de fevereiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Luiz Gil Martins de Souza. Partes: o Município de Serra Talhada e Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: n° 49.140.067/0001-10. Valor Global R$ 14.701,00 (quatorze mil setecentos e um reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 22 de fevereiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Aldo Fabrizio Dutra Dantas. Partes: o Município de Serra Talhada e Dional Distribuidora de Produtos Ltda (Meridional Distribuidora), CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor Global R$ 3.004,98 (três mil quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 22 de fevereiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Raissa Rabelo Ferreira. Partes: o Município de Serra Talhada e T.I. Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 42.950.835/0001-52. Valor Global R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 22 de fevereiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Fábio Lucas Whylace e Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 60 dias a partir do dia 07 de maio de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 07 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90016, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação para execução de obras de Drenagem, Contenção e Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Ana Paula Costa, Rua Geltude Louzado, Rua Raimundo Teixeira e Rua Viola, na Zona Urbana no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 22/07/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 4 de julho de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

SESSÃO PÚBLICA PE nº 19/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2116/2023. Objeto: Aquisição de material de escritório - papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 18/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.002.012/2024-SEMED) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GERUSA LEITE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De Educação - SEMED que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, COPLANTECH LTDA, CNPJ nº 40.489.834/0001-27 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 364.593,94 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Publique-se este.

Sítio Novo - MA, 2 de Julho de 2024.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA.

Secretária Municipal de Educação.
extrato de contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.012/2024-SEMED - EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 108/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação CONTRATADO: COPLANTECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-27, com sede na AV. São Luís nº 08 , Vila Aparecida, Paraibano/ MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GERUSA LEITE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 03/07/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Valor: R$ 364.593,94 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155891

Nº Processo: 23807250151202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de construção e ferramentas elétricas para atender ao IF Baiano de Alagoinhas, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão, 166, Alagoinhas Velha - Alagoinhas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e demais peças, disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 155891-26404-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento e montagem/instalação de persianas e forros PVC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/07/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br.

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão de Licitação