PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23418.000014.2024-11, resolve:

Nº 122 - DECLARAR vago o cargo de Pedagogo-área, ocupado pelo servidor PAULO GARCEZ LEÃES, matrícula SIAPE Nº 1879165, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito nº 076588 01 55 2024 4 00023 026 0012795 50, de 25/01/2024, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salgueiro-PE, a contar do dia 24 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Nº 123 - I - CONCEDER o benefício de Pensão Temporária, por um período de 15 anos, a CRISTIANE AYALA DE OLIVEIRA LEÃES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO GARCEZ LEÃES, falecido em atividade no cargo de Pedagogo-área, no dia 24/01/2024, conforme Certidão de Óbito nº 076588 01 55 2024 4 00023 026 0012795 50, de 25/01/2024, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salgueiro-PE, nos termos da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, artigos 10, 23 e 26, e da Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 4, com redação dada pelas Leis Nº 13.135, e Nº 13.146, de 2015, e pela Lei Nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no D.O.U. de 30/12/2020, e da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no D.O.U. de 25/05/2022, com reajuste nos termos do art. 15, da Lei Nº 10.887, de 2004.

II - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 24 de janeiro de 2024, nos termos do art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei Nº 13.846, de 2019.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIA Nº 124, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.100184.2024-93, resolve:

I - DESIGNAR, de acordo com o Decreto Nº 11.246, de 27/10/2022, a Lei Nº 14.133, de 01/04/2021, e a IN SEGES/ME Nº73/2023, os servidores: FABRÍCIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula SIAPE nº 215789, PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1876811, LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER, matrícula SIAPE Nº 1134458 e SILVÂNIO ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 1810587, para atuarem como PREGOEIROS OFICIAIS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, por período indeterminado, a contar desta data.

II - Fica revogada a Portaria nº 699, de 07/12/2023;

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIA Nº 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, considerando o Processo nº 23302.100184.2024-93, resolve:

I - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros, de acordo com o Decreto Nº 11.246, de 27/10/2022, a Lei Nº 14.133, de 01/04/2021, e a IN SEGES/ME Nº73/2023, por um período de 1 (um) ano, a contar desta data, conforme descrição a seguir:

Servidor

Matrícula SIAPE

FRANKLIN TORRES BRANDÃO

1786972

EBENILTON LUIZ DE SOUZA

1224950

PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS

1876811

KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA

1881482

LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER

1134458

SILVANIO ANTÔNIO DE CARVALHO

1810587

VICTOR ANDREI MURICY FONSECA

1782991

II - Fica revogada a Portaria nº 700, de 07/12/2023.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO