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Edital de 12 de março de 2024

Fica alterado o ANEXO I do Edital Complementar 01/2023 - PNLD 2024 Acessibilidade para o processo de produção em Braille de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 , conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 01/11/2023 (Seção 3, página 68):

a) Inclusão do item 1.5.11.1;

b) Exclusão dos itens 1.12.1;

c) Alteração da tabela do item 2.2.1.

O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/copy_of_pnld-2024-acessibilidade.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do FNDE
RETIFICAÇÃO

No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 47/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., publicado na Seção 3, do Diário Oficial de 8/3/2024, página 206, onde se lê:"ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Bernardo de Lins e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada." leia-se: "ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Raissa Rizza Andrade Costa, Consultora de Vendas Governo". PA nº 2021.00.000001918-6.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SR(AC) Nº 194/2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento, execução e fiscalização das obras das unidades habitacionais na área de circunscrição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Acre, na forma do art. 5º, inciso III, do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O presente edital terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, prorrogável uma vez por igual período, e poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/incra (Processo SEI nº 54000.011048/2024-58).

MARCIO RODRIGO ALECIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: s5380.100196/2019-53.

Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses; o acréscimo, bem como a alteração contratual para retificar a cláusula quarta do contrato nº 36/2019 (sei 0409631), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.359,84. Data de Assinatura: 14/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 65468.008194/2022-63.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 17/2022 bpor 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice vigente. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.353.729,48. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.019691/2023-89.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva das cabines primárias de energia elétrica de alta tensão do hospital militar de área de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 4016.011962.00205/2023-92

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização do Teatro Plácido de Castro, no Município de Rio Branco - AC.

A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1ª COLOCADA SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA 2ª COLOCADA CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 3ª COLOCADA SOLÚS ENGENHARIA LTDA.

A CPL, DESCASSIFICOU as licitantes: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA E CONSÓRCIO SHALON.

A Comissão comunica em atendimento ao item 15.3 do edital, aplicou o benefício previsto no §1º do Art. 44 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, em razão da licitante classificada como 2ª colocada CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, enquadrada como ME/EPP, com tudo a mesma terá um prazo de 2 dias utéis, para apresenta nova proposta,prazo esse concomitante ao prazo recursal.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso.

Não havendo recurso , e nem apresentação de nova proposta o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art.43, inciso VI da lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , com o valor total de R$ 3.666.058,11.

Rio Branco-AC, 1º de março de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO: 202417647000164.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2022.

OBJETO: Aquisição de Colhedoras de Forragens e Plantadeiras Adubadeiras de Arrasto, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.

CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.

CONTRATADA: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ nº 13.806.854/0001-01.

VALOR DO CONTRATO: R$ 137.652,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais).

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 04 dias de março de 2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO: 202417647000164.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2022.

OBJETO: Aquisição de Distribuidores de Calcário para o para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.

CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.

CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR - EPP, CNPJ nº 05.507.847/0001-80.

VALOR DO CONTRATO: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 04 dias de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2022, Renovação n. 011/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses, em consonância com a Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 3/2023

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, para a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Trechos das Ruas Gonçalo Felipe, Filemon de Freitas e Rua Gabriel Arcanjo do Bairro Parlamentares, Zona Urbana deste município conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia que constitui o Anexo I do Edital do presente certame. Considerando o critério editalício de menor preço global, constatou-se que a empresa SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., foi vencedora da licitação, com o valor global de R$ 299.940,86 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos.

Taboleiro Grande-RN, 1º de março de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010301/2024 - Tomada de Preços nº 003/2023-Cpl - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Trechos das Ruas Gonçalo Felipe, Filemon de Freitas e Rua Gabriel Arcanjo do Bairro Parlamentares, Zona Urbana deste município o Grande/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia que constitui o Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 299.940,86 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). Dotação: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 0701 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Ação 7001.15.451.2000.1.23 - Pavimentação de Ruas, Avenidas e Afins, Fontes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 18990000 - Outros Recursos Vinculados, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência: 01 de março até 01 de julho de de 2024. Assinatura: 01 de março de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Lucas Alves de Lima - Titular da Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação referente ao Contrato nº 01/2024- SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, na edição do dia 18/01/2024, DOEE nº 13/2024 (REF.1267).

Onde se lê: Classificação Orçamentária: 460.101.26.783.0008.1906; Unidade Gestora: 46.101; Programa de Trabalho: 0008; Natureza da Despesa: 44.90.51 e Projeto Atividade - 1903.3.1.1. e FR - 754.

Leia-se: Classificação Orçamentária: 460.101.26.783.0105.5054; Unidade Gestora: 46.101; Programa de Trabalho: 0105; Natureza da Despesa: 44.90.51 e Projeto Atividade - 5054 e Fonte de Recursos: 500 / 700 / 754.

JONAS MOURA DE ARAÚJO

Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 23 de fevereiro de 2024, às 9h (nove horas), com base nos fundamentos constantes na Lei 8.666/93 e Parecer de Qualificação Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentados pelas licitantes participantes do certame da CP 010/2023 - CPL, emitido pelo Sr. Marcílio Cruz Carvalho, engenheiro Civil, CREA 1122235984, lotado na SINFRA, declara HABILITADAS as empresas: MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.. A CPL nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para, em querendo, as licitantes interponham os recursos cabíveis. Superado prazo recursal e havendo interposição de recurso, abre-se prazo imediato para contrarrazão, estando os motivos nos autos à disposição das licitantes. Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 15 (quinze) de março de 2024, às 9h (nove horas), na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 1° de março de 2024, às 11h (onze horas), com base nos fundamentos constantes na lei 8.666/93 e Parecer de Qualificação Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentados pelas licitantes participantes do certame da CP 012/2023 - CPL, emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro civil, inscrito no CREA 111574035-0, matrícula nº 50716-64, lotado na SEMED. A CPL declara HABILITADA a empresa: ALLIANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica designada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 07 de março de 2024, às 9:00 horas, na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 52 [cinquenta e dois] diplomas no período de 13/12/2023 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registro 230040291]; [livro 7 - 240040001 a 240040051]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.

Rio de Janeiro-RJ, 13 de março de 2024

Márcia R. Alonso Pfisterer

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG: 389177

Processo: 108/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente (Papel A4). Disponível a partir de 14/03/2024, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.

Letícia Duarte Alfradique da Cunha

Pregoeira
EDITAL DE intimação

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, 31º andar Edf. CEO - Torre Londres - Caminho das Árvores, Salvador-Ba, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2022/000472 BA-044638/O ELTON DE JESUS SOUZA; Processo 2023/000055 PF-101212/K VICTÓRIA EMILLY PALMEIRA DE CARVALHO; Processo 2023/000180 PJ-007382/K CNPJ 37.609.889/0001-19 RCN CONTABILIDADE LTDA.Processo 2023/000181 BA-036425/O RAFAEL CAMPOS NEVES.

Salvador, 4 de março de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das Árvores - CEP: 41821-021 - Salvador/BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s):Processo 2022/000592 BA-008568/O CRISTIANE VASCONCELOS DANTAS; Processo 2022/000593 BA-029959/O CRISTIANE VASCONCELOS DANTAS; Processo 2022/000547 PF-101074/K DIEGO TEIXEIRA LIMA SOARES; Processo 2023/000134 PJ-101849/K CNPJ 36.124.330/0001-36 E-CONSULTOIRA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; Processo 2023/000135 PF-601933/K ALEX HENRIQUE SANTOS ROCHA; Processo 2023/000144 PJ-006197/K CNPJ 08.156.805/0001-30 MARIA DA GRAÇA COSTA PINTO NERY PORTAS; Processo 2023/000145 PF-601937/K MARIA DA GRAÇA COSTA PINTO NERY PORTAS;Processo 2023/000352 PJ-101603/K CNPJ 17.830.221/0001-90 MARIA RITA PORTUGAL DA SILVA; Processo 2023/000353 BA-009182/O MARIA RITA PORTUGAL DA SILVA.

Salvador, 4 de março de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
EXTRATO DE CONTRATO n° 44/PMI/2024

Concorrência Eletrônica Nº 10/PMI/2024

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de Infraestrutura Esportiva Localizada Na Ponta Do Mato. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA. Valor: 151.510,00 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e dez reais).

Vigência: 31/12/2024. Dotação: 1.070.4.4.90.00.00.00.00.00 (146),1.070.4.4.90.00.00.00.00.00 (237). HOMOLOGADO: 04/03/2024.
AVISO DE RESULTADO FINAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 922794/2023

O Município de Várzea, Por Intermédio Fundo Municipal de Saúde, Inscrito No Cnpj/Mf Sob O nº. 11.364.895/0001-60 Neste Ato Sendo Representado Pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que Foi Deserto O Processo Licitatório de Chamamento Público, Para Credenciamento de Interessados Para Fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Contratação de Empresas Para Prestação de Serviços de Terapias Especializadas Por Meio de Litotripsia Extracorpórea, Para Atender As Demandas dos Pacientes da Rede da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande-Mt.

Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
EDITAL DE CHAMAMENTO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições legais, notifica, pelo presente, os inscritos abaixo relacionados, dispostos por inscrição no CRCCE, em ordem numérica, para que compareçam, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, a contar da presente publicação, na sede do CRCCE ou em suas delegacias, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido. O não comparecimento ocasionará a inscrição dos débitos em Dívida Ativa, nos termos da legislação em vigor e a adoção de medidas cartorárias e judiciais cabíveis - Profissional: CE-010835/O; CE-018251/O; CE-025466/O; CE-007930/O; CE-023217/O; CE-018599/O; CE-013494/O; CE-007535/O; CE-020913/O; CE-022541/O; CE-026187/O; CE-017714/O; CE-019132/O; CE-013872/O; CE-017875/O.

Fortaleza (CE), 7 de março de 2024.

FELLIPE MATOS GUERRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Nº Proc: 53.859/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DE GELADEIRAS, REFRIGERADORES, FREEZERS.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 02/04/2024, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Nº Processo: 00.351/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 02/04/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios sendo esta: refeições (marmitex e self-service), afim de atender as necessidades das Secretarias Municipais. Empresa vencedora: COZINHA DA EVA LTDA, CNPJ n° 52.961.671/0001-12 venceu os itens 01, 02 e 03 no valor total estimado em R$ 74.295,00. Adjudicado em 01 de fevereiro de 2024. Homologado em 05 de março de 2024.

São Gonçalo do Pará, 5 de março de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios sendo esta: refeições (marmitex e self-service), afim de atender as necessidades das Secretarias Municipais. Empresa vencedora: COZINHA DA EVA LTDA, CNPJ n° 52.961.671/0001-12 venceu os itens 01, 02 e 03 no valor total estimado em R$ 74.295,00. Vigência da ata 05/03/2024 à 04/03/2025. São Gonçalo do Pará, 05 de março de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, eletroeletrônicos, equipamentos e materiais permanentes, oriundos dos Processos administrativos nºs: 4.014 de 21/06/2022 - Emenda Parlamentar Nº 201927720015, 6.164 de 09/09/2022 - Emenda Parlamentar nº 202281000306, 6.165 de 09/09/2022 - Emenda Parlamentar nº 202181000789 e 2.126 de 24/03/2023 - Emenda Parlamentar nº 202281000306

Empresas vencedoras: FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens 06, 07 e 08, valor total de R$ 11.410,00/ INOVATECH LTDA - Item 09, 17, 18, 19, 21 e 22, valor total de R$ 19.845,00/ LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - Itens 10, 16, 20 e 23, valor total de R$ 5.596,72/ LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA- Item 11, valor total de R$ 14.520,00/ MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Itens 13, 14, 15, valor total de R$ 128.000,00/ MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA - Itens 01 e 03, valor total de R$ 650.300,00/ UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - Itens 04 e 05, valor de UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA., valor total de R$ 26.252,34. Cód. CidadES Contratações: TC/ES: 2023.040E0500002.01.0004

João Neiva/ES, 5 de março de 2024.

Necemauro Alves de Oliveira

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 27/06/2023 a 08/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricos: [Livro: 8 - registros 1 a 14]; [Livro: 11 - registro 165].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.feol.com.br/index

Oliveira-MG, 5 de março de 2024.

Paulo Henrique Lage Avelar

Diretor
aviso de ADESÃO a registro de preços Nº 6/2024

ADESÃO Nº 06/2024 - Processo nº. 928711/2023. ADESÃO Nº 06/2024 - Processo nº. 928711/2023.

ADESÃO à ata de registro de preços n° 06/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 070/2023, cujo objeto registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais didáticos para estudantes e professores do ensino fundamental I e II visando promover o respeito nas relações inter-raciais e desenvolver conhecimentos voltados para os legados dos povos africanos e indígenas para a história e cultura do povo brasileiro, incluindo literaturas, material para a educação voltada aos jovens e adultos (EJA), para alunos da rede municipal de ensino, do Município de Várzea Grande/MT, com o CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIAO POLINORTE, sendo a empresa contratada, DIDATIS COMERCIO E SERVIÇOS EM EDUCAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 13.726.728/0001-47, o valor totaliza a importância global de 3.641.792,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil e setecentos e noventa e dois reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.

Várzea Grande - MT, 1º de março de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2024/00016.CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:OI S/A- Em recuperação judicial-CNPJ: 76.535.764/0001-43.OBJETO: Contratação de prestação de serviços de natureza continuada de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso seus gabinetes e unidades administrativas. MODALIDADE:Adesão participe a ARP Nº 023/2023/SEPLAG-Pregão Eletrônico n.º 024/2023/SEPLAG.Fundamentação LegaL:Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:001 - R$ 107.899,84 / 009 - R$ 9.967,52 / 012 - R$ 55.015,92.Projeto/atividade: 2007.Fonte:1.500.000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.073.Programa: 036.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 172.883,28 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos).DATA DA ASSINATURA:05/03/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E ROBERTO WAGNER SANDRIN e ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR - Representantes da Empresa OI S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
AVISO DE SUSPENSÃO III

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023/SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.012329/2023-19. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada "A aquisição de materiais Médico - hospitalares/Penso do Grupo de Apresentação "COBERTURA PARA CURATIVOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - COBERTURA DE HIDROFIBRA, CURATIVO FILME TRANSPARENTE ROLO DE POLIURETANO COM ADESIVO DE POLIACRILATO, CURATIVO EM MULTICAMADAS, CURATIVO PARA FIXAÇÃO E PROTEÇÃO NO LOCAL DE INSERÇÃO DE CATETERES CENTRAIS E PERIFÉRICOS e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024, para atender necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 08 de 09 de janeiro de 2024, vem neste ato informar ao público, que a sessão de abertura marcada para o dia 07/03/2024, às 10h00m. (horário de Brasília - DF), encontra-se SUSPENSO "SINE DIE", em virtude da necessidade de nova pesquisas de preços.

Porto Velho-RO, 6 de março de 2024.

Luciana Pereira de Souza

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0005

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), objetivando a aquisição de equipamentos para atender o CEMEI Creche Rita Alves dos Santos Silva, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e correlatos, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h30min do dia 08/03/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h do dia 13/03/2024. O início da disputa será de 08h30min às 09h30min do dia 13/03/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 6 de março de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo 007/2023 Que Celebram Entre Si A Secretaria de Estado da Mulher Junto à Empresa Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA

Processo SEI n º 0762.017040.00015/2024-95

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER.

DA FINALIDADE: Em virtude da necessidade de alteração da Disponibilidade Orçamentaria, este termo tem por finalidade APOSTILAR a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato 007/2023, o qual passará a constar o seguinte:

Programa de Trabalho

Descrição do Programa

Fonte de Recurso

Elemento de Despesa

2024

Exercício Corrente

Valor Total Estimado

14.422.1461.11460000

Consolidação das Políticas para Mulheres

17000200

3.3.90.39.0000

R$ 10.101,90

R$ 10.101,90

TOTAL

R$ 10.101,90

R$ 10.101,90

DO FUNDAMENTO LEGAL:

O presente instrumento está amparado no artigo § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.

DA RATIFICAÇÃO:

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. E, para firmeza e prova de assim haverem, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Apostilamento é assinado eletronicamente pelos Representantes da Contratante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2-04/2024

O Prefeito de Cruzeiro do Sul/RS, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA nº 002-04/2024, objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Obras com vistas a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELIPE ECKERT, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Contrato de Repasse MCIDADES 939698/2022 - Operação 1084884-00; de TRECHO DA RUA PROFESSOR ALFREDO SCHEIBLER, LOCALIDADE DE PICADA AUGUSTA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO VINCULADOS AO CONTRATO DE REPASSE MAPA 923216/2021 - Operação 1081237-63 - Pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e; DARUA NICOLAU ZART NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal, a empresa COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA, CNPJ: 87.654.547/0001-99, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$ 3.902.707,76, atendendo as condições do Edital.

Cruzeiro do Sul-RS, 6 de março de 2024.

João Henrique Dullius
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 10/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 2-04/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de Obras com vistas a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELIPE ECKERT, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Contrato de Repasse MCIDADES 939698/2022 - Operação 1084884-00; de TRECHO DA RUA PROFESSOR ALFREDO SCHEIBLER, LOCALIDADE DE PICADA AUGUSTA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO VINCULADOS AO CONTRATO DE REPASSE MAPA 923216/2021 - Operação 1081237-63 - Pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e; DA RUA NICOLAU ZART NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal, Processo Administrativo N.º 108/2024. CONTRATADA: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA - CNPJ: 87.654.547/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 3.902.707,76 (três milhões novecentos e dois mil setecentos e sete reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01/03/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar.

Várzea Grande - MT, 5 de março de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901704/2023

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Perifericos e Suprimentos de Impressoras, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Varzea Grande/Mt. O Certame Foi Adjudicado e Homologado Em 01/03/2024, Sagrando-Se As Empresas: V.C da Rocha Distribuidora, Cnpj: 05.808.979/0001-42, Vencedor dos Itens 1, 3, 4, 6, 11, 16, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 No Valor Total de R$ 52.100,60 (Cinquenta e Dois Mil, Cem Reais e Sessenta Centavos); Jvm Copiadoras e Informatica Ltda, Cnpj: 06.128.710/0001-88, Vencedor dos Itens 2, 5, 8, 13, 14, 24, 25, 26 e 28 No Valor Total de R$ 259.579,80 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta Centavos); Dhz Comércio de Suprimentos Ltda, Cnpj: 20.402.517/0001-14, Vencedor dos Itens 7, 9 e 29 Com Valor Total de R$ 75.898,00 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais); Rosangela Ignacio de OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 40.080.144/0001-10, vencedor do item 27, R$ 2.400,00. Itens desertos 10 e 15; Itens fracassados: 12 e 17. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 4 de março de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2024/00367. CONTRATANTE: CASACIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-CNPJ: 28.072.565/0001-01. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de consumo do gênero alimentício (CHÁ MATE) para atender as demandas da Casa Civil do Estado de mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG-MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: ADESÃO PARTICIPE A ARP Nº 017/2023/SEPLAG-MT - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023/SEPLAG-MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com Base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações; Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) bem como que, supletivamente, princípios da Teoria Geral dos Contratos (disposições de direito privado). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04101. Unidade Gestora: 0001. Projeto/atividade: 2007. Programa: 036. Fonte: 1.500.000/1.500.0100. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.0006. VIGENCIA: I prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E MÁRIO CEZAR HIDEKI NAKAYAMA - Representante da empresa NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16083/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Eremed Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 55.080,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaela Cristina Paiva Tirello. Data Da Assinatura: 06/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16087/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 666.049,68. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Campos Mastaler. Data Da Assinatura: 06/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2023 - CLC/PGE

Referencias: Processo SIGA no: 00014/SEINF/2023.

Modalidade Licitatória: Concorrência, na forma Eletrônica nº: 001/2023 - CLC/PGE.

Contratação integrada de obra para a construção do Novo Hospital de Emergências Estadual no Município de Macapá/AP, incluindo serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico, Executivo e Complementares de Engenharia, para execução do empreendimento.

EMPRESA LIDER: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 17.667.466/0001-48 e CORRETA ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.936.741/0001-03.

VALOR UNIT. ADJUDICADO DO LOTE (R$) 129.250.000,00. VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 129.250.000,00.

Fundamentação: Lei Federal n. o 14.133/21 c/c do Decreto Estadual no 1715/23.

O Procurador-Geral da PGE, ADJUDICA na forma da legislação acima citada, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e sendo julgado o recurso administrativo improcedente, o lote ao Consórcio vencedor do certame onde os preços apresentados estão em conformidade com o praticado no mercado.

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

Procurador-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CLC/PGE

PROCESSO Nº 14/SEINF/2023

O Procurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, art. 71, IV e art. 13, III e IV do Decreto Estadual n.º 1.715/2023 e alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00014/SEINF/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 01/2023 - CLC/PGE na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta e regime de contratação integrada, com modo de disputa aberta, e forma eletrônica que será deflagrada pelo Estado do Amapá, intermediado pela SEINF, objetivando a Contratação integrada de obra para a construção do Novo Hospital de Emergências Estadual no município de Macapá/AP, incluindo serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico, Executivos e Complementares de Engenharia, para execução do empreendimento.

ADJUDICANDO o objeto licitado em favor do consórcio formado pelas empresas TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.667.466/0001-48 e CORRETA ENGENHARIA SA, inscrita no CNPJ: 11.936.741/0001- 03, à qual apresentou proposta no valor global de R$ 129.250.000,00 (cento e vinte e nove milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 007/2024- 4º Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n.: 004/2020- Inexigibilidade de Licitação n. 001/2020 - objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema de gestão, para número ilimitado de usuários simultâneos, para efetuar os seguintes controles de gestão que denominaremos de módulo: Sistema de Controle da Gestão Orçamentário, das Despesas e Contábil - SISCONT.NET; Sistema de Centro de Custos - CCCusto; Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.994.043/001-40. Inexigibilidade de Licitação n. 001/2020. Valor global: R$ 67.297,44. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início: 01/03/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis, pelo contratante Sr. Argileu Francisco da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 130/2023- SRP

2° Relançamento

COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2

PROCESSO SEI N° 00077.018657/2023-55 - STRANS

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DENATUREZACONTÍNUA.

O valor estimado é de: R$24.656.804,56 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos vinculados ao Trânsito (17522115). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 18/04/2024 .Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, antiga sala da CCP II.

Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sistema SEI/TERESINA oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa.

Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina (PI), 7 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 192/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 20.240/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0034, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA. Em que se sagrou vencedora a empresa: MARTA BUFFET LTDA

LOTE 01-R$ 154.724,70 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte quatro reais e setenta centavos)

LOTE 02-R$ 51.574,90 (cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa centavos)

Guarapari/ES, 7 de março de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1, de 5 de março de 2024

NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também a posse, exercício e pedido de exoneração de convocados, resolve: Art. 1º - Convocar o candidato abaixo nomeado, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste, sendo, neste ato, convocado o seguinte candidato: CARGO: 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal GUILHERME NUNES DA COSTA 640022138 04 Ampla Concorrência Candidato aprovado acima do número de vagas. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima nomeado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviada eventuais dúvidas.

ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES