gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024 (pessoa física). Doador (a): Walter de Souza Silva. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 23 título(s), valor total: R$ 6321,35 (seis mil trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Walter de Souza Silva (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000019/2022-51. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 587/2022 CEST-SE. DNOCS- 34/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 587/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Moradores da Cidade de Graccho Cardoso CNPJ 03.004.014/0001-71; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Graccho Cardoso no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 29/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Lucicleia de Aragão Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000019/2022-51.
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024: UASG 156654

Nº Processo: 23860.016211/2022-53. Pregão n° 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 11.367.066/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Valor: 0,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.013117/2022-19.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços comum que consiste na manutenção corretiva e preventiva na cobertura do hu-ufsc/sc.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 23.035,52. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 10/2024- SELCO

Processo N° 108/2024- SMOSP.

Data do Certame e Hora: 18/06/2024- 09:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim-RR, 3 de junho de 2024.

ANGELA AZEVEDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002333202402. Objeto: Aquisição de módulo de Bateria No Break.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 120016-00001-2023NE000814
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240023 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.002859/2024-11.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no item 01 da tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.468,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADM: Nº 374/2024

OBJETO: O presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na construção da estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - suas do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, no município de Lajeado- TO.

Empresa Vencedora Valor Total R$ 554.980,00 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta Reais)

W H P Ltda- CNPJ Sob nº 19.060.667/0001-08, Com Item 1 Com o Valor Total de R$ 554.980,00 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta Reais).

Lajeado - TO, 24 de Maio de 2024.

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Condutora de Processos
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240024 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Carlos André Souza Machado Secretário Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e JAMILLE MARIANA DE OLIVEIRA MARQUES. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). RESCISÃO a partir de 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 165/2022.

Nº Processo: 23104.040127/2022-12.

Dispensa. Nº 166/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 01/07/2024 à 30/06/2025; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4776070);. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
extrato de termo aditivo

-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5140008/2024

Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato nº 061/2022, que por sua vez tem como objeto pertinentes a SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR. Da Vigência: A vigência do contrato nº 061/2022, fica prorrogada por 8 (oito) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 03 de junho de 2024 a 03 de fevereiro de 2025. Prazo de execução: prazo de execução dos serviços do contrato nº 061/2022, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. Assinatura: 29/05/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / Célia Maria Trindade de Oliveira /Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510005516202447. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Estrutura de Câmara Fria da SLAT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.039779/2023-19.

Pregão Nº 240/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de postos de trabalho para impressor offset 4 cores, impressor offset bicolor, operador de guilhotina e encadernação para a Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 622.532,52. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 25180.000045/2022-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 62/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar o valor do metro quadrado do referido contrato, com supedâneo nas convenções coletivas de trabalhos registradas no ministério do trabalho e emprego nº mt000097/2023 e mt000075/2024, ambas com efeito retrotativo, a partir de 01.01.2023 e 01.01.2024, respectivamente, c/c a cláusula sexta do referido contrato (sei nº 3832795) , conforme disposto no parágrafo único a seguir:. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.334,64. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005082/2024-53.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 459.750,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0001033-48.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 03.584.058/0001-18 - PARA 2000. Objeto: Cessão de espaço do carajás centro de convenções, discriminado(s) na cláusula 26ª, sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado "diplomação ".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD nº 11/2023. Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO-18. Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto: 4º Termo aditivo, para continuidade do serviço de internet específico de autoatendimento 24 horas, fazendo uso do programa do programa INCORPNET, por mais 12 meses. Valor mensal: R$ 1.665,67. Vigência: até 10/01/2025. Data de assinatura: 03/01/2024. Fundamento legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/93.
Extratos de Termos Aditivos

TERMO ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Amanda Nayê Guimarães Tavares, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0147-4. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 26/07/2022 e término previsto para 12(doze) meses após assinatura, fica prorrogada por 182(cento e oitenta e dois) dias, passando a vigorar de 01/06/2024 a 30/11/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 30/11/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda Nayê Guimarães Tavares, bolsista.

TERMO ADITIVO Nº 05 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Ariana Eliesei Vilela, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0145-720700.21/0103-8. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 02/01/2022 e término previsto para 31/12/2022, fica prorrogada por 59(cinquenta e nove) dias, passando a vigorar de 01/06/2024 a 30/07/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 30/07/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ariana Eliesei Vilela, bolsista.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADM: Nº 374/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme;

ADJUDICAR/HOMOLOGAR

O resultado do Processo Administrativo nº 374/2024, modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, com objeto a contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na construção da estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Lajeado- TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, pelo valor total de R$ 554.980,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais) em favor da empresa:

W H P LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº 19.060.667/0001-08, sendo a empresa vencedora do item:

Lajeado- TO, 24 de maio de 2024.

LEVI LOPES GOMES

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 122/2023 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000447202411. Objeto: PE 90122/2023 - Material Odontológico. Total de Itens Licitados: 262. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

STEFAN DE SOUSA GALVAO

Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos

(SIASGnet - 03/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI Nº 18/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas piramidais, cadeiras e mesas para atendimento aos eventos institucionais e as necessidades das Unidades Operacionais do SESI/SENAI-DF, cuja abertura dar-se-á no dia 12/06/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR

p/ Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6442/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amarante. TIPO: Maior Desconto, conforme define o inciso II do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento maior desconto global e adjudicação global. Data de Abertura da Sessão Pública: 18.06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 18/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.204.746,06 (Um milhão Duzentos e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 3 de junho de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Segunda Chamada

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes radiológicos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 17 de junho de 2024, às 09:00h. SEGUNDA CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavagem, higienização e desinfecção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 17 de junho de 2024, às 09:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 3 de junho de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-10-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.025.027,18. Leia-se: Valor Total: R$ 2.193.394,68. As quantidades e valores foram retificados para ficarem de acordo com o exposto no 4º Termo Aditivo.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

Processo nº 59336.003534/2023-43 - Tomada de Contas Especial do do Termo de Compromisso SIAFI nº 677735, (Processo nº 59335.000435/2013-48).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, a Sra. Irene Mendes da Silva Cronemberger, Ex-Prefeita do Município de Ribeira do Piauí-PI para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 143.460,43 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contatar pelo Tel: (81)-2102-2198, ou pelo e-mail: heber.nunes@sudene.gov.br.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 32/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2270016/2024

Contratada: MCZ Construções E Incorporações Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.202.729/0001-46. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Viçosa. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de diversas ruas no município de Viçosa - AL. Valor Global: R$ 465.000,00. Vigência: 4 (quatro) meses, sendo prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 29/05/2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato para prestação de serviços de especializados. Objeto: prestação de serviços de especializados de manutenção e suporte no sistema de PABX IP Virtual, instalado no ambiente de virtualização dos servidores do Datacenter da Embrapa Milho e Sorgo, de forma a manter o PABX IP, operacional, em perfeito funcionamento, de forma integrada e transparente, com os sistemas de telefonia utilizados na Embrapa Milho e Sorgo (PABX Ericsson MD 110, operadora de telefonia e o serviço fone@RNP, serviços de monitoramento, administração, bilhetagem, URA e demais serviços componentes do sistema do PABX IP. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 06/2024. Valor Global: R$ 49.372,80. Validade: até 27/06/2029; Data da assinatura: 31/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Thiago Maluf Resende - responsável legal pela CAM Tecnologia Ltda - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 67107.004985/2021-68.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 23.907.388/0001-04 - LIMPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 015/gapgl-cbnb/2022, assinado em 20 de junho de 2022, por um período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 20/06/2025.. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 52.136,28, para o período de 21/06/2024 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00008/SEINF/2024 referente a Concorrência, na forma Eletrônica nº 002/2024-CLC/PGE, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21 e art. 58 caput do Decreto Estadual nº 1.715/2023.

HOMOLOGAR do Processo SIGA n.º 00008/SEINF/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada em urbanização da Orla do Araxá/Aturiá primeira etapa, no Município de Macapá, Estado do Amapá.

ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CORDENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 01.848.660/0001-90 a qual apresentou proposta no valor global de R$ R$ 17.390.000,00 (dezessete milhões e trezentos e noventa mil reais).

Macapá-AP, 3 de junho de 2024.

JORGE DA SILVA PIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23791.000332/2020-82.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores do contrato, com base no ipca amplo, em 3,9256, com fundamento nos artigos art. 40, inc. Xi, art.55, inc. Iii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237,60. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90002/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90002/2024, processo 63386.000687/2024-00. Objeto: Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos/máquinas adequados à execução da manutenção de Serviço de Corte/Poda, corte de grama, limpeza de praia e Jardinagem desta Prefeitura da (BFNIG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp) visando à operação Formosa 2024 e 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa vencedora: 04.576.614/0001-77 M A M VIDAL LTDA; - Itens: 9,14,49,50,73,79 (Valor da ATA:R$ 373.316,30); 47.173.020/0001-28 EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO 85442216615 - Itens: 77,78 (Valor da ATA:R$3.890,00); 44.258.379/0001-00 LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens: 7,75 (Valor da ATA: R$ 4.708,3); itens anulados 70 e 80.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 146/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 146/2020, destinado Capacitação em Atenção à Saúde do Homem , até 30/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166489/2020-64.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF nº. ***.720.744-**, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-08-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 110.315,52. Leia-se: Valor Total: R$ 9.192,96.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo nº 217/2023

O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 217/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro Nova Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta nº 12236.9810001/22-013, que entre si celebram com o MINISTÉRIO DA SAÚDE FEDERAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. ADJUDICA e HOMOLOGA a UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.831.397/0001-91, com o valor global de R$ 845.514,34 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).

Rorainópolis - RR, 27 de maio de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO nº 1/2024

A Superintendente Regional de Polícia Federal em Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 50 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.461, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 225/2022-DG/DPF de 05 de maio de 2022 e demais legislações correlatas.

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto do leilão nº 1/2024-SR/PF/GO - MATERIAL FERROSO, em favor da empresa KBR Recuperação E Reciclagem de Peças Automotivas Ltda, CNPJ: 48.638.348/0001-35, com sede na ADE 400, conjunto 3, lote 13, Anexo A, Recanto das Emas, CEP: 72.625-003, Brasília - DF, pelo valor de R$ 73.365,00 (setenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão Regional de Leilão, Despacho (SEI nº 35420604), em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Edital, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial da União - DOU, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo: 11/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 11/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e Proposta Nº 08201607000123001/2023. Valor Máximo Aceitável: Valor Total = R$ 58.056,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta e seis reais).

Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - PEDRA/PE, CEP 55280.000, no dia 14/06/2024 às 09:30hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.

Pedra, 31 de maio de 2024.

Rosiney da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005063/2023-97.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 12.312.930/0001-60 - METALVIAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação da execução das obras de recuperação e modernização da barragem são josé ii, no estado da paraíba, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 3.406.018,62. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A.G DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 40.790.615/0001-83 Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda. Fundamento legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Data: 27/05/2024. Valor: R$ 15.889,20 (quinze mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23204/2019 - UASG 373062

Número do Contrato: 232/2019.

Nº Processo: 54000.049401/2019-13.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 232/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores contratuais, a partir de 31 de maio de 2024, pela variação do índice de serviços de telecomunicações (ist), divulgado pela agência nacional de telecomunicações - anatel. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.469,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de São Vicente/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de seu pregoeiro oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de junho de 2024 às 09h01min (horário de Brasília), fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA FISN DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, via portal de compras públicas, objetivando a aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde e Saúde Bucal, conforme Emendas Parlamentares Nº 11261.481000/1240-09 e 11261.481000/1240-10, conforme especificações constantes no Termo de Referência "ANEXO I" do Edital. O Instrumento convocatório e respectivos anexos estarão à disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: cpl_saovicente@yahoo.com.br, ou ainda, através do Tel. (84) 3436-0226, durante o horário de atendimento qual seja, das 07h00min às 15h00min.

São Vicente/RN, 3 de junho de 2024.

JOSÉ TALIZ DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004346/2024-51.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 20.956.481/0001-10 - NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 79.900,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23530.001499/2023-84.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 38.082.250/0001-90 - G TEIXEIRA BISPO DE SANTANA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01512.000369/2023-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 09/2023 apostila nº 02/2024 repactuação dos preços do contrato por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no d.o.u de 1º de dezembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 009/2023, em vigor até 06/12/2024, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$ 372.823,74 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) para r$ 389.296,32 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/01/2024. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip015, fonte:1000000000, ptres:226045, empenho nº 2024ne400016. A contratada atualizará a garantia contratual estabelecida na cláusula décima primeira - garantia de execução (art. 92, xii) para o total de r$ 23.333,56 (vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), por meio da modalidade eleita. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. porto alegre, 30 de abril de 2024. E, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente. Rafael pavan dos passos- superintendente do iphan no rs. Errata: onde se lê r$ 23.333,56, leia-se: r$ 19.464,81. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.824,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160122

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64067.008538/2021-11.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal-SMP (relativo a voz, dados, SMS, etc), conforme discriminado no contrato, pelo sistema digital pós pago para uso da administração do 55º BI, com a manutenção da prestação do serviço em 2 (duas) linhas, durante o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790,96. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278359

Objeto: Serviços Técnicos de Reforma da Oficina de Manutenção do Terminal de Coari. Abertura das propostas em 06/08/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.255552/2021-48 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002314/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo, alterar a cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 730 (setecentos e trinta) dias, passando o vencimento de 28/06/2024 para 28/06/2026, totalizando 1460 dias de vigência, conforme justificativa contida no processo eletrônico e Plano de Trabalho anexo a este Termo. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 28/06/2024. Nome e cargos dos signatários Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Leandra Felícia Martins - Assessora-Chefe de Ensino Superior pela SEE-MG, Prof.º Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1017/2024, a despesa com AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PERMANENTE TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO CONVENIO EMENDA ESPECIAIS (PROGRAMA 09032023- E EMEDA PARLAMENTAR 202339450005) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV), em favor da seguinte empresa: 1) BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 49.422.071/0001-71, no Valor total homologado de R$ 1.249.800,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).

Alto Paraiso-RO, 3 de junho de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 732100

Nº Processo: 63092004498202312. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, de acordo com tabela de Itens de serviços necessários descritos no Apêndice II, do Termo de Referência, na forma estabelecida na planilha de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 732100-00001-2024NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1001/2024.

Nº Processo: 08038.002986/2022-51.

Dispensa. Nº 22/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.720.370/0001-29 - OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1001/2024, por mais 12 (doze) meses, de 01/10/2024 a 30/09/2025. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.867,44. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 17944.104600/2020-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.999,97. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011-FME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO CAMPO DESTE MUNCIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 19/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 07/06/2024 até às 08:59 horas do dia 19/06/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 3 de JUNHO de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02209.000464/2020-67.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2021 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 27/06/2024 e termo final em 26/06/2025, ou por período inferior, caso se conclua nova contratação, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.432,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Credenciamento Nº 2/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, no âmbito da Superintendência Regional em Minas Gerais, por meio do encarregado do Setor Administrativo (Setad-MG), torna público após sorteio realizado no dia 29/05/2024, às 09:40 horas, conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 002/2023, objeto do processo Administrativo 21445.000837/2022-13, o seu resultado:

Matrícula na Junta Comercial de Minas Gerais: 1061

Nome da Leiloeira: SANDRA DE FÁTIMA SANTOS

MÁRCIO HENRIQUE DA CUNHA CASCEMIRO

Encarregado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

P.A Nº 4/24

Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (Ar Condicionado Split e Refrigerador Frost Free) referente ao Convênio Federal 954914/23, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 35.247,00 (trinta cinco mil duzentos quarenta sete reais). Abertura da Sessão Pública: 20/06/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail licitacao1@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.

ESPÉCIE: Termo de contrato 02/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada e ininterrupta, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção predial preventiva e corretiva, englobando o fornecimento de insumos, materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias, especiais, equipamentos prediais, equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos, incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos de alta, média e baixa tensões e dos equipamentos de sistemas elétricos, mecânicos, eletromecânicos, telecomunicações, civis, hidráulicos com implantação de um sistema de gerenciamento informatizado, para planejamento, controle e acompanhamento dos serviços no Hospital Central do Exército e na Casa de Apoio ao HCE.

VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025.

VALOR: R$13.114.512,72 (treze milhões e cento e quatorze mil e quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 30 de maio de 2024. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE LICITACAO

Pregao Eletronico nº 4/2024

Modalidade: Pregao Eletronico 4/2024. Objeto: Aquisicao de equipamentos agricolas. Recebimento das propostas: ate 20/06/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 20/06/2024, as 10:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 29 de maio de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 02024.001296/2019-51.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 1/2019, por 3 (três) meses, ou até que seja assinado novo contrato, ao término do certame autuado no processo 02024.006145/2023-76. Vigência: 01/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.637,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 17/2016.

Nº Processo: 08038.005414/2015-02.

Dispensa. Nº 378/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.809.727/0001-75 - AGIL - AGILIDADE COMERCIAL, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES S/A. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a devolução do 7º andar do edifício empresarial progresso, ocupado pela unidade da dpu em recife/pe, que reduzirá o contrato em 28,57% (vinte e oito vírgula cinquenta e sete por cento), a partir do dia 01/06/2024. Vigência: 29/05/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.820,04. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).