ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024

Nº 7.337 Processo nº 53500.035406/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Faro/PA.

Nº 7.338 Processo nº 53500.035412/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Faro/PA.

Nº 7.339 Processo nº 53500.035413/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garrafão do Norte/PA.

Nº 7.340 Processo nº 53500.035414/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gurupá/PA.

Nº 7.341 Processo nº 53500.035863/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itupiranga/PA.

Nº 7.342 Processo nº 53500.035867/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Medicilândia/PA.

Nº 7.343 Processo nº 53500.035869/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mocajuba/PA.

Nº 7.344 Processo nº 53500.035897/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Alegre/PA.

Nº 7.346 Processo nº 53500.036827/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARANY DE SANTAREM LTDA, CNPJ 04.103.289/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.

Nº 7.347 Processo nº 53500.036868/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RCR-REDE DE COMUNICACAO REGIONAL LTDA, CNPJ 34.647.305/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xinguara/PA.

Nº 7.348 Processo nº 53500.037524/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM BOSCO DE COMUNICACAO DE CORONEL FABRICIANO, CNPJ 00.325.536/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.

Nº 7.349 Processo nº 53500.037905/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL, CNPJ 08.355.463/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel/RN.

Nº 7.350 Processo nº 53500.037906/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL, CNPJ 08.355.463/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel/RN.

Nº 7.352 Processo nº 53500.040629/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB.

Nº 7.353 Processo nº 53500.040630/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 7.354 Processo nº 53500.040635/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.

Nº 7.358 Processo nº 53500.041067/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV O ESTADO LTDA, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cecília/SC.

Nº 7.359 Processo nº 53500.041091/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV O ESTADO LTDA, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Lourenço do Oeste/SC.

Nº 7.360 Processo nº 53500.041113/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV O ESTADO LTDA, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xanxerê/SC.

Tiberio Emidio de Godoy

Gerente

Substituto