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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PAL Nº 090/2023.

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, Portaria MS 672/2023 para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Empresas Ganhadoras: Asclepios Equip. Hospitalares Eireli - CNPJ 33.068.320/0001-32. Valor Global: R$ 1.630,00; Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ 33.813.237/0001-40. Valor Global: R$ 17.000,00; Comercial Soares & Mota Ltda EPP - CNPJ 08.648.188/0001-90. Valor Global: R$ 6.000,00; Londrihosp Imp. e Exp. de Produtos Médico Hospitalares Ltda - CNPJ 42.650.279/0001-07. Valor Global: R$ 3.359,80; Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equip. Médicos Hospitalares Eireli EPP - CNPJ 24.788.729/0001-32. Valor Global: R$ 4.900,00; Negi Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 37.182.085/0001-86. Valor Global: R$ 304,99; Rednov Ferramentas Ltda - CNPJ 45.769.285/0001-68. Valor Global: R$ 7.359,72; RGLMED Comercio Atacadista de Equip. Hospitalares Ltda - CNPJ 50.867.070/0001-10.

Valor Global: R$ 8.241,00; Sul Services Comercio e Assistência Técnica de Equip. a Saúde Ltda - CNPJ 04.648.801/0001-19. Valor Global: R$ 9.000,00. Adjudicação: 25/01/2024 e Homologação: 26/01/2024. Valor global do Processo: R$ 57.795,51. Inf.: (33) 3433-1314 ou licitaja@hotmail.com.br.

São José do Jacuri-MG, 26 de janeiro de 2024.

HEDER G. SOUTO

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO Nº 8. Prestação de serviços jurídicos no acompanhamento da Ação Ordinária n° 1000007-87.2018.4.01.3812, que tem como parte o Município de Morada Nova de Minas e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, bem como nos Agravos de Instrumento nº 100528389.2018.4.01.0000 e 1023932-05.2018.4.01.0000, que tramita perante o Tribunal Federal da 6ª Região. Contratado: JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ n° 42.790.055/0001-92. Valor: R$17.500,00. Vigência: 22/01/24 a 31/12/24.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do Centro Educacional Infantil Municipal - Ceim do Bairro São Cristóvão".

A CPL informa que a sessão pública para abertura do envelope nº 2 (PROPOSTA COMERCIAL) será realizada no dia 02/02/2024, as 09h00min na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, situada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre MG.

Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre-MG, 26 de janeiro de 2024.

Ana Carolina Boschi Santana

Presidente da CPL Interina
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica das empresas participantes, sendo consideradas HABILITADAS as empresas SUENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.517.964/0001-03, THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS CNPJ: 41.666.993/0001-12 E RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:49.963.563/0001-74 e INABILITADA a empresa MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 37.901.864/0001-94.

O inteiro teor da decisão está à disposição para conhecimento de todos, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ficando, desde já, transcurso do prazo recursal com início a partir do dia 29/01/2024 até dia 02/02/2024 e, se houver, para apresentarem as contrarrazões no prazo legal. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail:

licitacao@ecoporanga.es.gov.br

Processo: 8314/2023.

ID: 2023.025E0500001.01.0002

Ecoporanga-ES, 26 de janeiro de 2024

CARLA GERCINA SILVA BATISTA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 264/2023 - PROCESSO Nº 10.967/2023

-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes-SP, 26 de janeiro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00071/2023, que objetiva a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60 - R$ 335.481,00; ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 26.873.236/0001-26 - R$ 82.242,60; ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.538.349/0001-10 - R$ 2.317,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 - R$ 380.118,40; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - R$ 8.720,00; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 - R$ 36.890,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 191.570,90; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 - R$ 119.925,00; MICROSENS S.A. - CNPJ Nº 78.126.950/0011-26 - R$ 51.390,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 - R$ 75.764,15; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 47.607.630/0001-92 - R$ 10.010,00; NETO MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 24.978.808/0001-06 - R$ 39.926,00; NILDO FREITAS DANTAS - CNPJ Nº 01.034.997/0001-63 - R$ 131.585,50; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ Nº 14.323.297/0001-30 - R$ 27.945,00; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 09.442.524/0001-07 - R$ 10.950,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 - R$ 86.821,60; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 65.149.197/0002-51 - R$ 40.477,50. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 26 de janeiro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 08760.000275/2019-71.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2020, referente a prestação de serviços continuados, com as funções de motorista de veículos médios, para atender às necessidades de transporte e deslocamento da coordenação regional de guajará-mirim e coordenações técnicas locais (ctl's) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.933,73. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 204767. Objetivo: Reajuste do Credenciamento de fornecedor de serviços médicos e hospitalares. Credenciado: HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, CNPJ nº 04.900.985/0001-62. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura: 25.01.2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PE nº 193279. Espécie: Termo de Cessão de Uso BACEN/ADCUR nº 50018/2024. Objeto: Cessão de uso de 420,82 m² de área disponível no subsolo e no 4º andar do edifício situado na Avenida Cândido de Abreu, 344, Centro Cívico, em Curitiba (PR). Cessionária: Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Paraná - REP-PR, CNPJ: 00.414.607/0013-51. Vigência 1º/2/2024 a 31/1/2029. Assinatura: 25/1/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 225.298. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50840/2023. Objeto: Aquisição de notebooks, em acréscimo ao objeto do contrato inicial. Contratada: Torino Informática Ltda. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Base legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas atualizações. Publicação do Contrato Original: DOU de 05/12/2023, Seção 3, Pág. 212. Valor do Aditivo: R$ 2.657.500,00. Vigência: 25/01/2024 a 28/11/2024. Assinatura: 25/01/2024.
COMUNICADO Nº 41.181, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 25.1.2024 a 25.2.2024 são, respectivamente: 0,7779% (sete mil, setecentos e setenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo) e 0,0376% (trezentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

250298 - Cooperativa de Crédito Sicoob Engecred Ltda. (CNPJ: 04.388.688). Assunto: mudança de categoria de cooperativa de crédito de clássica para plena. Data: 23.1.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISOS DE LICITAÇÕES

O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:

Pregão Eletrônico Nº PE000192024DR. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA TERCERIZADAS CONTINUADA, PARA UNIDADE DO SESI DE GUAIBA E UNIDADE DO SENAI DE GUAPORÉ. Data e hora de abertura: 06/02/2024 às 10h 00 min

Pregão Eletrônico Nº PE000182024DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. Data e hora de encerramento propostas: 06/02/2024 09:30min

Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024

Comissão de Licitações
Extrato de Contrato

CPS-0003/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: V & P Serviços de Viagens Ltda. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens e reserva de hotéis. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$863.325,00. Data de assinatura: 22/001/2024. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001446/2023-20.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Termo de garantia para aquisição de material permanente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 294,28. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica VERDE TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 01.751.730/0001-97, cientificando-a e intimando-a, em conformidade com o Art. 5º, LV da Constituição Federal/1988, Art. 2º da lei 9.784/1999 c/c Art. 1º, §2º e Art. 92 do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais nos autos do Processo 50500.367321/2023-23, que apura as infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas, conforme noticiado nos autos dos processos 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358840/2023-09, e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do § 1º do Art. 246 e inciso V do Art. 77 c/c Art. 247 e 270, do Código de Processo Civil. Eventual manifestação deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador - CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.027135/2024-35

PAULO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 21700.23/0071-3-01); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa),a Fundação De Apoio À Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16, e de outro lado a Vinícola Serra das Galés LTDA- CNPJ: 07.428.777/0001-09 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para atualizar o Anexo 1 na execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento de seleções experimentais avançadas de videiras de propriedade da Embrapa; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não se aplica; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016 e Lei nº 10.973/2004; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: Não se aplica; Vigência: 16/01/2024 a 30/06/2027; Data da assinatura: 16/01/2024; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schitz -Chefe-Geral em exercício e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio, e Sebastião Ferro de Moraes, pela Cooperante.
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Municipio, De Acordo Com O Contrato De Repasse N° 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, O Representante Legal Da Empresa: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá Dia 31/01/24, Às 09h:30m.

Crato-CE, 25 de janeiro de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
aviso de DISPENSA Nº FMS 2/2024

ESTADO DE GOIAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATURAI EDITAL DE DISPENSA Nº. FMS 002/2024 (ELETRÔNICA) PROCESSO Nº. 354/2024

O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº. 04.815.319/0001-26, sito à Praça 14 de novembro, 211, centro, fará aquisição com objeto de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF MARIA BORGES - EXTENSÃO NOVO HORIZONTE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CATURAÍ - GO, a realizar no dia 02/02/2024, com horário de início da fase de lances às 09h00min. Encerramento da fase de lances às 14h00m do mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma licitanet, com acesso por meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Informações (62) 3528-1130. Cópia do Aviso de Dispensa no site: www.caturai.go.gov.br, no link licitações.

ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461.001383/2023-14.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.

Contratado: 03.301.392/0001-17 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA HORTA COMUNITÁRIA DA FAZENDA EGITO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às demandas da seção de alimentação, nutrição e coordenação de assistência estudantil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 27.327,88. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.397/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS".

NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS:

855800801002023OC00396 (Cota Principal)

855800801002023OC00397 (Cota Reservada)

Prezados Senhores,

Venho comunicar que a empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA apresentou tempestivamente Representação Administrativa, com base no artigo 109, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, diante da improcedência do Recurso Administrativo por ela interposto, no tocante à alegada instabilidade do sistema BECSP.

O Processo Administrativo nº 954/2024, aberto, respectivamente, em razão da citada Representação Administrativa, encontra-se devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para que possam contrarrazoar, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis contados na forma da lei, o que for de seu interesse. O prazo começará a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste.

As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy, n° 9000 - 1º andar, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no Departamento de Licitações, Vila Mirim - Praia Grande, ou poderão ser encaminhadas aos e-mails nas mesmas condições e prazos: sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Este comunicado ficará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br., para consulta e download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 25 de janeiro de 2024.

IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUTORA MONT VALE LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 015/24 PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO NO PÁTIO DE TRANSBORDO MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO GALPÃO EXISTENTE - Concorrência n° 009/23; Valor: R$ 3.633.705,26; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.51.99; Prazo: 18 meses; Data de Assinatura: 25/01/2024; Processo: 13.376/22
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.082/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 3,5 M"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00412

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 182/288, Comunicado de Resultado da Análise Técnica às fls. 662 e Atos Decisórios juntados ás fls. 670/679 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA: item 40;

M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS: itens 01, 02, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 41, 42, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79 e 80;

HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA: itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 71, 72, 73 e 74.

Em 25 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.228/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00432

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 480/499 e Atos Decisórios juntados às fls. 688/689 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

ONIX EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA. - Lotes 1, 2 e 4;

DEJAM ENGENHARIA E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - Lotes 3 e 5.

Em 25 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos da Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

ITAMAR MARCIANO

Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.878/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00305

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado de Análise dos Laudos às fls. 738 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa VICTOR AUGUSTO COSTA EVENTOS LTDA. para o fornecimento dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, da empresa ECO PLAST COMÉRCIO LTDA. para o fornecimento dos itens 3 e 4, e da empresa EMBALART INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME para o fornecimento dos itens 1 e 2; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 05 de fevereiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 203/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande-SP, 25 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos;

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8638037866040621

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - ENCOMENDA SDI-MAPA (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3606364361391993

Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5220/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de veículo pito (van e carro de passeio), conforme o edital e seus anexos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que consta no processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2023;

CONSIDERANDO que as empresas atenderam as exigências contidas no edital, no que se refere aos documentos de habilitação e propostas de preços;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a legislação vigente;

CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras;

resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico Nº 011/2023 a empresas MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0004-34, vencedora do item: 01, conforme planilha a seguir:

Item

Descrição

Unidade de Fornecimento

Quantidade

Valor Unitário

Valor Global

1

Veículo Van

Unidade

3

R$ 289.830,00

R$ 869.490,00

Total do Fornecedor:

R$ 869.490,00

Valor Global Homologado:

R$ 869.490,00

Marca: RENAULT

Fabricante: RENAULT

Modelo / Versão: MASTER VAN ACESSIBILIDADE

ESPECIFICAÇÃO: Veículo tipo VAN, zero quilômetro; ano e modelo não inferiores à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 120 CV, combustível diesel; ar condicionado (cabine e salão) de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo as revisões obrigatórias durante o período da garantia, assistência técnica na capital Manaus.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2023, pelo Critério do Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto.

Em 26 de janeiro de 2024

JAIR AGUIAR SOUTO

Prefeito
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023

O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Santa Inês/PB no exercício de 2024. LICITANTES CREDENCIADOS: EDNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF Nº 020.057.324-19. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Santa Inês - PB, 25 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE004/2024, menor preço por global por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a prestação de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, visando atender as demandas das Secretarias Municipais, deste município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2024 às 09h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo sistema informatizado BLL COMPRAS.

Araci-BA, 26 de janeiro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2023 - Processo Administrativo nº 174/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 07/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h

Santaluz- BA, 26 de janeiro de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Pregoeira
extrato de registro de preços

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde, em favor da empresa: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.798.568/0001-49, valor global R$ 5.822.145,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.798.568/0001-49 - PMB - Nº 02/2024 - Valor R$ 1.138.725,00; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 03/2024 - Valor R$ 446.175,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 04/2024 - Valor R$ 191.700,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 05/2024 - Valor R$ 673.650,00; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 06/2023 - Valor R$ 14.647,50; FUNDEB - Nº 07/2024 - Valor R$ 446.175,00. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.798.568/0001-49, valor global R$ 5.822.145,00.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo 004/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, contínuos e sob demanda, relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Motivo: Alteração da modalidade.

Arinos-MG, 26 de janeiro de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo 005/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, contínuos e sob demanda, relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 05/03/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 26 de janeiro de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0043559-31.2023.6.26.8000 - PEF nº 138/2023 - CONTRATADA: PRODUTIVA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, C.N.P.J. Nº 29.844.598/0001-87 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em revestimentos acústicos (isolamento e tratamento acústico) para execução do serviço de adequação em sala acústica, para gravação de conteúdos audiovisuais, de salas existentes localizadas no 2º pavimento do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, sito à Rua Francisca Miquelina, nº 123, bairro Bela Vista, São Paulo - SP, de acordo com quantitativos e especificações do Termo de Referência (Anexo I) e Apêndices, em estrita conformidade com o estabelecido no Edital e seus Anexos. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e o Decreto nº 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 127.000,00 - VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência entre as partes e vigorará pelos seguintes prazos: a) acerca da obrigação principal, a partir de sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto (conforme prazos indicados na cláusula 9 do Anexo I do Edital); b) quanto à garantia, conforme subitem 14.14 da cláusula 14 do Anexo I do Edital, por 05 (cinco) anos, a contar do recebimento definitivo do objeto. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá à conta de Crédito do orçamento ordinário, no Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P.J., conforme Nota de Empenho nº 204, de 18 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Vinicius Verissimo Cavalcante, pela Contratada.
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.2

Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica No Município, de Acordo Com o Convênio N° 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município. A Comissão Permanente de Licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda; Amparo Serviços Empreendimentos, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem o Transcorrer da Sessão Pública, Que Acontecerá Dia 31/01/24, Às 08h:30m.

Crato-CE, 25 de janeiro de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024 - PMMA/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica administrativa, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades do Município de Miguel Alves (PI). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME. CNPJ: 53.184.069/0001-89. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 8.250,00 (Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Valor Global: R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, a, c, f c/c §3° da Lei n° 14.133/21. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 15/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI: Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME: Reginaldo dos Santos Bezerra. Miguel Alves (PI), 15 de janeiro de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito/PMMA/PI
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - SRP

JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Macaé, através da Pregoeira e Equipe de Apoio da SEMUSA 02, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA para os itens 01 e 02, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, negar-lhe provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior.

Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.08.07.2

Revalidação de Proposta de Preços.

Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação de Diversas Unidades Administrativas Vinculadas A Secretraia de Educação.

A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Em Conformidade Com O Art. 64 §3º, da Lei Federal 8.666/93, Decorridos Os 60 dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam o licitantes liberados dos compromissos assumidos. desta forma, solicitamos das Empresas 3d Construções Ltda, Servfort Locações E Serviços Diversos, Únicas Empresas habilitadas no processo que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços.

A Resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a comissão permanente de licitação no endereço: Prefeitura Municipal do Crato. No Prazo Máximo de 03 Dias Úteis Contados a Partir da Data Desta Publicação. A Empresa Poderá Antecipar Sua Resposta Enviando Cópia Em Anexo Para O E-Mail: Licitacrato@Gmail.Com. Caso A Empresa não se Manifeste Quanto À Concordância Ou Não da Prorrogação Do Prazo de Validade de Sua Proposta de Preços Dentro Do Prazo Máximo Estabelecido, A Comissão Interpretará Como Desistência da Empresa Em Continuar No Processo Licitatório Em Epigrafe.

Crato-CE, 25 de janeiro de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.5

A Prefeitura Municipal, por intermédio da pregoeira, comunica que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.5, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações De Serviços Especializados Em Manutenção Mecânica, Preventiva E Corretiva, Incluindo A Reposição De Peças Na Frota De Veículos, Motocicletas, Tratores, Máquinas E Equipamentos Pertencentes Às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) Do Município conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA , em virtude de serem realizadas modificações no Termo de referência e no Edital. Banco do Brasil nº 1035060. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Crato - CE, 25 de janeiro de 2024.

VALÉRIA DO CARMO MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 200/2023, Pregão Eletrônico nº 104/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de hortifrutigranjeiro, com fornecimento parcelado (levando - se em conta o maior desconto do maior preço da tabela mais recente do CEASA).

Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 12/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Costa e Gonçalves Edificações Ltda., CNPJ 40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 meses contados de 31/03/2024. Data da assinatura: 26/01/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 5/2023, Proad 68/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima - Sócia Administradora, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 8/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: CTM Life Safety Ltda., CNPJ 71.314.744/0003-90. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 29/03/2024 e alteração da razão social. Data da assinatura: 26/01/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 5/2022, Proad 91/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Luciano Marcellini Medeiros - Diretor, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 49/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Costa e Gonçalves Edificações Ltda., CNPJ 40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 meses contados de 04/04/2024. Data da assinatura: 26/01/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 39/2023, Proad 111/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima - Sócia Administradora, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Marcelo Azevedo Carvalho

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 001/2024

Processonº 001/2024 Ata de Reg. Preço nº 001/2024.Contratado(a): AUTO POSTO SERRANOS LTDA, CNPJ nº 06.206.610/0001-22 Objeto:Aquisição de combustível para a frota dos veículos do município de Serranos - MG e convênios. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais).. Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 26/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023

PROCESSO: 59530.002510/2023-71-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 51/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram consideradas vencedoras as empresas: TECHX INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 48.411.373/0001-81, para o Item 1, no valor global de R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais); WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ N° 32.469.615/0001-58, para o Item 2, no valor global de R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos); ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ N° 37.348.536/0001-02, para o Item 3, valor global de R$ 2.550,25 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); EXEBR INFORMATICA LTDA., CNPJ N° 29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5, no valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte reais); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA., CNPJ N.º 52.087.237/0001-55, para o item 6, no valor global de R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais); XPR3 SOLUCOES LTDA., CNPJ N.º 35.782.776/0002-76, para o item 7, no valor global de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA., CNPJ N.º 45.579.602/0001-83, para o Grupo 1, no valor global de R$ 181.464,63 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total da Ata em R$ 244.948,61 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023

PROCESSO: 59530.002510/2023-71-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 51/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram adjudicadas as propostas das empresas: TECHX INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 48.411.373/0001-81, para o Item 1, no valor global de R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais); WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ N° 32.469.615/0001-58, para o Item 2, no valor global de R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos); ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ N° 37.348.536/0001-02, para o Item 3, valor global de R$ 2.550,25 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); EXEBR INFORMATICA LTDA., CNPJ N° 29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5, no valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte reais); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA., CNPJ N.º 52.087.237/0001-55, para o item 6, no valor global de R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais); XPR3 SOLUCOES LTDA., CNPJ N.º 35.782.776/0002-76, para o item 7, no valor global de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA., CNPJ N.º 45.579.602/0001-83, para o Grupo 1, no valor global de R$ 181.464,63 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total da Ata em R$ 244.948,61 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 43/2023

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 043/2023. Empresa: SUPERMENDONÇA LTDA inscrita no CNPJ: 38.524.591/0001-79 no valor Global de 932.793,70. Empresa: CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME inscrita no CNPJ: 06.205.601/0001-17 no valor Global de 622.728,50.

Pintópolis-MG, 26 de Janeiro de 2023.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito