PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 1.419, DE 7 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, nomeada pela Portaria Casa Civil nº 2.584, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 2.384, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores nas funções de pregoeiro e agente da contratação:

I - Carolina Mângia Marcondes de Moura, matrícula n.º 2****73;

II - César Afonso Caires Filho, matrícula nº 1****90;

III - Eduardo Araújo da Silva Felipe, matrícula nº 2****98;

IV - Francielle Costa Pracidelli, matrícula n.º 2****44;

V - Irene Ferreira Martins, matrícula nº 6****10

VI - Joseilson de Assis Costa, matrícula n.º 1****98;

VII - Kleber Gomes de Oliveira n.º 1****80;

VIII - Lucas Mateus Lopes da Silva, matrícula n.º 1****62;

IX - Luciana Rodrigues Ferreira, matrícula nº 3****91;

X - Liomar Felipe Calado, matrícula nº 1****95;

XI - Nero Augusto Silva, matrícula nº 1****46;

XII - Phelippe Alves Cizilio, matrícula nº 2****27;

XIII - Raquel Calzado Penafiel, matrícula nº 2****87;

XIV- Raimundo Nonato Alves do Nascimento, matrícula nº 2****58;

XV - Riana Neves Medella da Silva, matrícula n.º 2****30;

XVI - Rodrigo Ribeiro Xavier, matrícula nº 2****57;

XVII - Antônio Manoel da Silva Costa, matrícula n.º 2****64;

XVIII - Jaqueline Faria Bizzo, matrícula nº 0*****05;

XIX - Maria das Dores Pereira Santos, matrícula nº 0****67.

Art. 2º Designar os seguintes servidores na função de equipe de apoio:

I - Bruno Ribeiro Piana, matrícula n.º 2****40;

II - Carolina Mângia Marcondes de Moura, matrícula n.º 2****73;

III - César Afonso Caires Filho, matrícula nº 1****90;

IV - Eduardo Araújo da Silva Felipe, matrícula nº 2****98;

V - Francielle Costa Pracidelli, matrícula n.º 2****44;

VI - Irene Ferreira Martins, matrícula nº 6****10

VII - Joseilson de Assis Costa, matrícula n.º 1****98;

VIII - Kleber Gomes de Oliveira n.º 1****80;

IX - Liomar Felipe Calado, matrícula nº 1****95;

X - Lucas Mateus Lopes da Silva, matrícula n.º 1****62";

XI - Luciana Rodrigues Ferreira, matrícula nº 3****91;

XII - Nero Augusto Silva, matrícula nº 1****46;

XIII - Pedro Jorge Alves Santiago, matrícula nº 6****98;

XIV - Phelippe Alves Cizilio, matrícula nº 2****27;

XV - Raquel Calzado Penafiel, matrícula n.º 2****87;

XVII - Riana Neves Medella da Silva, matrícula n.º 2****30;

XVIII - Rodrigo Ribeiro Xavier, matrícula nº 2****57;

XIX - Jaqueline Faria Bizzo, matrícula nº 0*****05;

XX - Maria das Dores Pereira Santos, matrícula nº 0****67.

Art. 3º Determinar que a equipe de apoio, de acordo com a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros e Agentes da Contratação.

Art. 4º Para os fins previstos na legislação em vigor, a autoridade competente superior aos pregoeiros será:

I - o Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, referente às licitações elaboradas no âmbito da sede ou quando não houver outra autoridade previamente definida; e

II - os Gerentes Regionais, referente às licitações elaboradas no âmbito da área de sua circunscrição regional.

Art. 5º Revoga-se a Portaria CGADM/DIPLAN/ICMBio nº 1.590, de 9 de maio de 2023.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA