EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 056/2024 - PROCESSO Nº 23073.014752/2024-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 16/07/2024 a 15/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 015/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO.

Nº 057/2024 - PROCESSO Nº 23073.083615/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MIRLENE MARQUES CHAVES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 17/07/2024 a 16/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 032/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e pela CONTRATADA, MIRLENE MARQUES CHAVES.

Nº 058/2024 - PROCESSO Nº 23073.085802/2023-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 17/07/2024 a 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 275/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e pelo CONTRATADO, YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO.

Nº 059/2024 - PROCESSO Nº 23073.072744/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LIDIANE ASSUNÇÃO DE VASCONCELOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 17/07/2024 a 16/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 239/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e pela CONTRATADA, LIDIANE ASSUNÇÃO DE VASCONCELOS.

Nº 060/2024 - PROCESSO Nº 23073.001427/2024-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALMIR FIGUEIRAS DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 18/07/2024 a 17/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e pelo CONTRATADO, ALMIR FIGUEIRAS DOS SANTOS.

Nº 061/2024 - PROCESSO Nº 23073.014241/2024-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JORGE MONTEIRO FRANÇA DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 18/07/2024 a 04/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 239/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e pelo CONTRATADO, JORGE MONTEIRO FRANÇA DOS SANTOS.

Nº 062/2024 - PROCESSO Nº 23073.077593/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LUCIANA DE ANDRADE MOREIRA PORTO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 22/07/2024 a 21/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 258/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e pela CONTRATADA, LUCIANA DE ANDRADE MOREIRA PORTO.

Nº 063/2024 - PROCESSO Nº 23073.092051/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: NIXON JOSE DA SILVA REIS JUNIOR: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 22/07/2024 a 21/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 296/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, EMMANUEL ZAGURY TOURINHO e pelo CONTRATADO, NIXON JOSE DA SILVA REIS JUNIOR.

Nº 064/2024 - PROCESSO Nº 23073.093888/2023-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEONNAN CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 23/07/2024 a 22/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 032/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pelo CONTRATADO, LEONNAN CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA.

Nº 065/2024 - PROCESSO Nº 23073.029812/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LOUISE RODRIGUES CAMPOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 23/07/2024 a 22/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 273/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pela CONTRATADA, LOUISE RODRIGUES CAMPOS.

Nº 066/2024 - PROCESSO Nº 23073.069759/2023-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BIANCA CRISTINA RIBEIRO VICENTE: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 23/07/2024 a 22/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 296/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pela CONTRATADA, BIANCA CRISTINA RIBEIRO VICENTE.

Nº 067/2024 - PROCESSO Nº 23073.014565/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: WALERIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA AINETT: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 23/07/2024 a 01/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 259/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pela CONTRATADA, WALERIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA AINETT.

Nº 068/2024 - PROCESSO Nº 23073.000255/2024-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BRENDA FERNANDES HONORATO DE OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 24/07/2024 a 03/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 296/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BRENDA FERNANDES HONORATO DE OLIVEIRA.

Nº 069/2024 - PROCESSO Nº 23073.084214/2023-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LEILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 25/07/2024 a 24/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 273/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LEILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA.

Nº 070/2024 - PROCESSO Nº 23073.073253/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUCAS SANTIAGO SANTOS DO CARMO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 2.681,35 (Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos); PERÍODO - 25/07/2024 a 24/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 259/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUCAS SANTIAGO SANTOS DO CARMO.