Portarias de 20 de agosto de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 4.496 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de agosto de 2024, ALTAMIR ADÃO CONSTANTINO, ponto n.º 261814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA.

Nº 4.497 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de agosto de 2024, JORGE FERNANDO BEZERRA DE LIRA, ponto n.º 274404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRED LINHARES.

Nº 4.498 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de agosto de 2024, ANDREIA LÁZARA DA SILVA, ponto n.º 278144, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES.

Nº 4.499 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de agosto de 2024, JULLYANE CALDAS DE FARIAS MATOS, ponto n.º 278372, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL BARBOSA.

Nº 4.500 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de agosto de 2024, JAIR GOMES DE SOUZA, ponto n.º 278552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM.

Nº 4.501 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.291 de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, que nomeou ELIANE DE SOUZA MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.502 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA MENDES LARA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON BARBUDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.503 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA LINHARES MATIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIAS FERREIRA BARBOZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANI CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA NAVARRO MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEANE BEZERRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.507 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO LUCAS SANTOS SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.508 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULYANE NERY DOS SANTOS FURTADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANI CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.509 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA LERMEN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.510 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RÔMULO GOMES NORMANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.511 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRO TERRA FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.512 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEPHANY FERREIRA DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo