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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da anulação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

BENEDITO MASCILINO GONÇALVES

***.075.003-**

001755-A

02646.000076/2015-60

00,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.005711/2024-44.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 351.215,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10983.100487/2021-08.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 2,10985005896485% (dois vírgula dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/06/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.670,76. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158512

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23051.015291/2021-28.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12(doze) meses, de 19/04/2024 até 18/04/2025.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 33, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 033/2024 para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Anatomia geral, anatomia dental e neuroanatomia.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Cursos das áreas da saúde e/ou ciências biológicas

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/ Alfenas/MG - Sede.

As inscrições foram realizadas de 15/03/2024 às 8h, até o dia 01/04/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, cujo objeto é O registro formal de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes, incluindo remanescentes das Propostas N° 12050.171000/1210-05 e N° 10250.171000/1200-01, para o Hospital do Município de Potengi-CE de Interesse da Secretaria de Saúde. O certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico www.licitapotengi.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de maio de 2024, às 10h00m. Mais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: licitapotengi@hotmail.com, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Potengi-CE, 16 de maio de 2024.

Kennethe Anderson Dantas de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 1512.01/2023., cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas ruas sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, Junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Assina Pela Contratada: Francisco Estênio Saraiva Maia; Assina Pelo Contratante: Valderi Fernandes de Araújo; Valor Total Acrescido: R$ 0,02 (dois centavos); . Quixere-Ce, 29 de fevereiro de 2024. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024-PE

Edital de Pregão Eletrônico Nº 90011/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.03.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 03/06/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de um mamógrafo analógico para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 15 de maio de 2024.

Luís Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde
Aviso de anulação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna sem efeito a Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA desta Prefeitura, publicado no (D.O.U.) Data Publicação: 8 de maio de 2024, Página: 213, Seção: 3 - ISSN 1677-7069 Nº 88, com abertura para dia 04 de junho de 2024 às 09:00 horas, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura.

Tejuçuoca/CE, 16 de maio de 2024

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretária de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01-CE-INFRA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de junho de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 17 de maio de 2024 às 08:00h (horário de Brasília) horas até 04 de junho de 2024 às 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 04 de junho de 2024 às 09:01h (Horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/).

Tejuçuoca/CE, 16 de maio de 2024

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretária de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.11.08.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de praça na localidade de Caiçara (Norte) no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: R&G Construções e Locações EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 933.975,94 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME

O (a) Secretário (a) de Educação do Município de Tejuçuoca, Sr. José Virgilio Matos Castro Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.08.01 - TP - FME, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na Localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, inscrita com CNPJ sob o n° 34.395.105/0001-09 com valor Global de R$ 933.975,94 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Tejuçuoca/CE, 7 de maio de 2024.

José Virgilio Matos Castro Neto
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de Caturité-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 16 de maio de 2024

Helder Francisco Nunes

Agente de Contratação
AVISO de Inexigibilidade de Licitação nº 8/2024

O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GIGANTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ 48.967.827/0001-03, para a "Contratação de show da Banda DON E JUAN para apresentação no 70º Aniversário de Emancipação Política de Caetanópolis/2024, para atendimento ao calendário Cultural do Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Prazo: 16/05/2024 até 31/12/2024.

Caetanópolis/MG - 16 de Maio de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

Processo nº 171466.

No extrato de Termo Aditivo firmado com a empresa BUSS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.997.157/0001-67, publicado no DOU de 16.5.2024, seção 3, pág. 140, onde se lê: "Assinatura: 28.5.2024", leia-se: "Assinatura: 8.5.2024".
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 268398. Contrato: Bacen/ADBHO-268398/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Instpay Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ 36.010.822/0001-09. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 16.5.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 150979. Aditivo de contrato Adpal-50713/2019-8. Objeto: Prorrogação. Contratada: Montenge Engenharia Ltda. CNPJ 22.035.563/0001-58. Publicação do contrato original: DOU de 18.7.2019, seção 3, pág. 137. NE: 348/2024. Valor: R$ 892.056,56. Vigência: 21.8.2024 a 20.8.2025 Assinatura: 15.5.2024.
COMUNICADO Nº 41.627, DE 16 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 15.5.2024 a 15.6.2024 são, respectivamente: 0,7951% (sete mil, novecentos e cinquenta e um décimos de milésimo por cento), 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo) e 0,1143% (mil, cento e quarenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

263336 - Nagro Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Uberlândia (MG); capital inicial de R$3.300.000,00; controladores: Gustavo Antônio Alves, Leonardo Rodovalho Alves da Silva e Nagro Holding Financeira S.A. (AGC de 11.1.2024) Decisão: Chefe. Data: 14.5.2024.

250321 - Movilepay Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 51.556.307). Assunto: transferência do controle societário direto para Movilepay Holding Financeira Ltda. (CNPJ 51.813.750), sem alteração no quadro de controladores indiretos finais. Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 15.5.2024.

265858 - Uzzipay Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 32.192.325). Assunto: alteração do capital de R$20.000.000,00 para R$30.000.000,00 (AGE de 1º.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 16.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo nº 06/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual locação de Impressoras/Copiadoras. Abertura: 29/05/2024, às 10:30 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo nº 07/2024, que tem por objeto o Aquisição de máquinas (01 (um) caminhão pipa carga), 01 (um) trator agrícola de 75CV e 01 (uma) retroescavadeira para o apoio à produção de infraestrutura produtiva no Município de Ponto Chique MG" conforme Convenio N° 949282/2023 e Convênio N° 946664/2023. Abertura: 29/05/2024, às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 16 de maio de 2024

RONILSON LEMOS SOUZA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

Ex.: No edital nº 07/2024 concorrência eletrônica, publicado no DOU dia 13 de maio de 2024, na seção 3 e pagina 294, onde se lê pavimentação asfáltica, leia-se recapeamento asfáltico.

Pompéia/SP, 16 de maio de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PROCESSO: Nº. 112.047/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0025

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Móveis.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 22/05/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, 16 de maio de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria 13/2024/PRAD/UNIR de 16/04/2024, Processo SEI 23118.011871/2023-31 foi aplicada a empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a sancao administrativa denominada: advertência e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c item 16.2.I. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023/UNIR

Vigencia 16/05/2024 a 12/11/2024

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 90016/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90016/2024, (Processo nº 23.0.000013945-9), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em lavagem/limpeza das fachadas de vidro e áreas envidraçadas internas com altura superior a 2 (dois) metros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: GENESIS COMÉRCIO MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 17.596.391/00001-51, com proposta no valor global de R$ 80.520,50 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Data da homologação: 15/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 16 de maio de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 260523-017-SEMED do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-001-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 570.480,58 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29 de abril de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Aviso de inadimplência)

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -- ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CINEMAURO FILMES LTDA ME, CNPJ nº 16.551.639/0001-03, sobre a sua inscrição e manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de envio da documentação de Prestação de Contas relativa ao Projeto "TERRAS TROPICAIS (EX ILHAS DE MOÇAMBIQUE E MADAGASCAR)" - SALIC: 18-0395 Processo: 01416.006897/2018-01. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.

A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de janeiro, 15 de maio de 2024.

Andrete César Santos da Silva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024

PROCESSO 23351.003089/2022-03

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir decisão pelo presente edital, no sentido de dar continuidade ao processo visando a inscrição do servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 10 dias, com base no Processo Administrativo nº 23351.003089/2022-03, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de valores recebidos a título de ressarcimento à saúde suplementar pela servidora aposentada SUELI ALLEBRANDT, matrícula no 1099504, que deverá ser devolvido com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990. 2. Considerando que a servidora foi notificada por Edital 17/2024 - ASSEG/GABI publicado no Diário Oficial da União n. 81, de 26/04/2024 e não apresentou manifestação escrita tempestiva. 3. Conceder o prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste edital para apresentar recurso por escrito dirigido à Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua das Missões, nº 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau-SC, CEP: 89051-000. 4. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será lançado em folha de pagamento em conformidade com o art. 47 da Lei n. 8.112/90.

5. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei no. 9.784/1999.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.017340/2023-71.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274646

Objeto: Aquisição de kit Vedação

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundo Municipal de Assistência Social. Aviso de Dispensa Eletrônica. Processo Licitatório 20/2024. Dispensa Eletrônica 6/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores tipo notebook e tablet afim de atender às demandas do Programa Cadastro Único/Bolsa Família. Fim do Recebimento das propostas até: 23/05/2024 às 07:30 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2024 às 08:30 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 51.681,15 (cinquenta um mil seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 16 de maio de 2024

Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba

Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240080, Origem: Pregão Eletrônico 2112-01/23 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Mercadinho Cachoeira LTDA ME, CNPJ Nº 12.285.037/0001-92, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos das escolas Municipais assistidas pelos programas: PNAEF, PNAC, PNAP, INTEGRAL, EJA e AEE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Valor: R$ 7.259,16 (sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). Validade 11 (onze) meses. Data da Assinatura do contrato: 01/02/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240237, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.11-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Leila Maria Pinheiro Souza, CPF Nº ***.937.093-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 32.794,00 (trinta e dois mil reais, setecentos e noventa e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 17/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240238, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de Licitação N° 2812.13-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Erinalva Avelino de Souza, CPF Nº ***.995.293-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 39.991,43 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240239, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de Licitação N° 2812.14-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Antonia Mirlanda Ventura, CPF Nº ***.891.103-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240240, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de Licitação N° 2812.15-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Francisca Iracilda Lopes da Silva, CPF Nº ***.128.303-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240241, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.16-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: José Denilson Pinheiro, CPF Nº ***.039.463-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240242, Origem: Chamada Pública n° 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.17-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Mateus Oliveira Paulino, CPF Nº ***.803.953-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 16/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240247, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação n° 2812.19-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Erinaldo Avelino de Sousa, CPF Nº ***.624.803-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 39.991,43 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240248, Origem: Chamada Pública 002/2023 -Dispensa de Licitação 2812.20-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Evanir Fernandes Pedroza, CPF Nº ***.472.533-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240249, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação n°2812.21-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Gardenia Souza Silva, CPF Nº ***.081.403-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 9.440,00 (Nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240253, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.07-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Francisca Marileide Fernandes Silva, CPF Nº ***.831.508-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 1.618,20 (um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 15/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240227, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.02-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Ilania Maria Pinheiro, CPF Nº ***.597.023-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 39.991,43 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 15/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.10.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.10.01 critério de julgamento menor preço por lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades, com locação de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, de interesse de diversas Unidades Administrativas do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 16 de maio de 2024.

Ricardo Mendes Gomes
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01 critério de julgamento menor preço por lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual aquisição material e equipamentos médico hospitalar, material odontológico e instrumental cirúrgico, destinados ao funcionamento do sistema de saúde do Município de Missão Velha, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 16 de maio de 2024.

Ricardo Mendes Gomes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.005713/2024-33.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas, dentro do prazo estipulado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 664.300,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do MS por solicitação da Secretaria Municipal de Adm e Finanças, por meio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovo, leite e derivados, pão francês e hortifrutis) para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 03 de JUNHO de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informações fone:67 3295 2111,e-mail ronsgo@hotmail.com e poliana.o.gomes@hotmail.com, a partir da publicação deste aviso

São Gabriel do Oeste - MS, 16 de maio de 2024

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 21160.000245/2023-79.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 13/04/2024 até 12/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de cinco anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 22/2024 Contratado:3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.0004 - bens de informática Valor Global$ 45.525,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais) Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 23/2024 Contratado: ALL IN - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Bens de Informática;6.2.2.1.1.01.33.90.030.011 - Suprimentos de informática; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global:R$21.563,40 (Vinte e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 24/2024 Contratado: SCORPION INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 4.233,60 (Quatro mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 25/2024 Contratado: FERREIRA B2G LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 21.007,50 (Vinte e um mil e sete reais e cinquenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 26/2024 Contratado: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 4.448,60 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 27/2024 Contratado: GWCINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 3.607,85 (Três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Execução e manutenção de sarjetas de ruas do município. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 29/05/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: Órgão: 0204 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Angical do Piauí/PI, 15 de maio de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
Avisos DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa 14/24.

Serviços mecânicos em maquinas e veículos da linha pesada, para atender a Secretaria Municipal de Administração. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 15/24.

Serviços mecânicos em veículos da linha leve e pesada, para atender a Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 16/24.

Serviços mecânicos em veículos da linha leve, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 17/24.

Serviços mecânicos em veículos da linha leve e pesada, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 16 de maio de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.000709/2024-22.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.

Contratado: 09x.xxx.xxx-xx - PAULO HENRIQUE SALETTI. Objeto: Contratação de serviços comuns de de manutenção preventiva, remanejamento, reparo e instalação de pontos lógicos (rede), pontos elétricos e de telefonia, com fornecimento dos materiais necessários ao perfeito funcionamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274647

Objeto: Aquisição de Válvula Esfera

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de termo Aditivo

contrato administrativo nº 28/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ADEMAR BORGES DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 48.790.644/0001-57, objeto: Renovação do para realização de cobrança de créditos de dívida ativa do CRECI/MT, data de assinatura: 06.05.2024, vigência: 06.05.2024 a 06.05.2025, valor global: R$ 146.255,88 (centos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo nº 91600/2023-03/02. OBJETO: Gerenciamento do Projeto Executivo do Período de Manutenção Geral (PMG) do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta, do contrato nº 91600/2023-03/00; CONTRATADA: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, CNPJ: 27.816.487/0001-31. CONTRATANTE: COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE, CNPJ: 00.394.502/0425-72. Data da assinatura: 16 de maio de 2024. VIGÊNCIA deste termo aditivo: 16 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025. VALOR do termo aditivo: R$ 23.625.000,00 (Vinte e três milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais).
edital

PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

033/2024 - UGE - Unidade Gestão Estratégica - Analista de Monitoramento e Avaliação Sênior (Afirmativa Pessoas Negras) - Inscrição: 17/05 até 22/05.

034/2024 - UTS - Unidade Territorial e Setorial - Analista de Projetos Setoriais Sênior - Inscrição: 17/05 até 22/05.

035/2024 - URC - Unidade Relacionamento com Cliente - Analista Comercial Sênior - Inscrição: 17/05 até 22/05.

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em, 16 de maio de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas