gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 44/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. Fica ADJUDICADO em 10/09/2024 as empresas: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 433.103,63, A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 53.614.094/0001-55, GLOBAL R$ 14.098,90, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, GLOBAL R$ 1.212,75, ELEVATE UTILIDADES LTDA, CNPJ 52.996.455/0001-02, GLOBAL R$ 1.605,00, MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA, CNPJ 14.163.546/0001-78, GLOBAL R$ 7.815,00 E VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 48.968.311/0001-75, GLOBAL R$ 141.315,60.

Petrolina, 12 de setembro de 2024.

João Luis Nogueira Barreto
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PA nº 197/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) - SEDUCE. Edital disponível em: 18/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 19/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 248.470,94. Abertura das propostas: 01/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 17 de setembro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PA nº 206/2024. Objeto: contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Total de Item: 95. Edital disponível em: 18/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 18/09/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 3.564.632,34. Abertura das propostas/sessão: 01/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 17 de setembro de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Pregoeiro
aviso de licitação CREDENCIAMENTO nº 3/2024

Processo Administrativo n.º 193/2024. CREDENCIAMENTO n.º 003/2024. OBJ: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Próteses dentárias, Aparelhos Ortodônticos/Ortopédicos e Placas Oclusais, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. O recebimento dos envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇO E OFERTA DE SERVIÇOS terá início no dia 19/09/2024, no horário de 08h às 13 horas, na Secretaria M. de Licitações e Contratos, Av. Guararapes n° 2114, CEP.: 56302-905, Centro, 2° andar do anexo, Petrolina - PE, Tel. (87) 3983-6419. Edital e Anexos disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina/PE, 17 de setembro de 2024.

Karpegeany Ferreira dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90066/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 02/10/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de um equipamento de arco cirúrgico móvel, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 17 de setembro de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 310/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 018/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24/09/2024 às 07:59.

Glória-BA, 17 de setembro de 2024

Mário Roberto Batista Barros de Freitas

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - BB nº 1055308, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 01 de outubro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - BB nº 1055305, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE IRARÁ - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 01 de outubro de 2024 às 14:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

Irará-BA, 17 de setembro de 2024

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 035/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de óleos lubrificantes e correlatos, destinados à manutenção dos veículos, próprios e locados, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 18.09.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 01.10.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 01.10.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 17 de setembro de 2024

Elzivan Pereira

Pregoeiro.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônica nº 13/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 013/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATÉRIAS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: J C DE ALMEIDA - AUTO PECAS, CNPJ: 14.327.221/0001-83, vencedora dos lotes 01 e 05, lote 01 no valor de 245.550,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais), lote 05 no valor de R$ 99.949,90 (noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), empresa: D & K VEICULOS LTDA, CNPJ: 28.104.809/0001-82, vencedora dos lotes 02 e 03, lote 02 n valor de R$ 261.485,18 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), lote 03 no valor de R$ 397.343,05 (trezentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e três reais e cinco centavos), empresa: VALDINEA BRITO DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 29.832.874/0001-97, vencedora do lote 04 no valor de R$ 264.899,96 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Macajuba - Bahia, 3 de setembro de 2024

Luciano Pamponet de Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Abert.: 30/09/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material de expediente para manutenção das secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

Objeto. Contratação de empresa para aquisição de brinquedos educativos, playgrounds e grama sintética para Rede de Ensino de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 03/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0310 -2024- Proc. Adm n. 1257 /2024- Concorrência Eletrônica N°. 90003/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA- Contratada: JRB DOS SANTOS LTDA- Preço total: R$ 115.598,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Execução: 90 (Noventa) Dias- Data:3 de setembro de 2024 - (SEINFRA).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de melhorias na edificação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social". A sessão se dará no dia 11/10/2024, a partir das 09h00min no ambiente virtual da plataforma comprasgov - UASG: 987883. Valor máximo aceitável R$ 95.551,90 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura, no horário comercial, pelo fone: (43) 3565-1252, e-mail: licitapmsjbv@yahoo.com.br. Os interessados poderão obter o edital completo nos sites: www.saojosedaboavista.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

São José da Boa Vista/PR, 17 de setembro de 2024.

Willys Manoel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 508/2024

Termo de Credenciamento n° 508/2024, celebrado entre MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CINDY CASSIANE CARNIEL (CPF: 04.039.780/0001-34). Objeto: Prestação de serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.028530/2024-96. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2028. Assinam: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Executivo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado,CINDY CASSIANE CARNIEL. Rio Branco, 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 611/2024

Termo de Credenciamento nº 611/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CHB CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 17.444.053/0003-66, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.028534/2024-74. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado THALES DA ROCHA CAETANO (Administrador Não-Sócio).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0012-5; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção - Segurança e Banheiro do SGL/CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.000684/2024-03; Valor Global R$ 22.659,26; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Controle Medlab Comércio de Medicamentos Ltda (CNPJ 31.059.333/0001-10). Objeto: Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Global: R$1.492,20. Data de assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 319/2024.

Nº Processo: 25000.156904/2023-14.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Correção de erro material existente na segunda parcela do cronograma de entrega do contrato, referente ao quantitativo de frascos-ampola de Medroxiprogesterona Acetato, 150 mg/ml. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

ABERTURA DE PAAI

A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.518.352/0001-12, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 08/ARC-BANT/2024, de 14 de julho de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas na Nota de Empenho 2022NE001787, oriunda do Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 074/BANT/2021, PAG: n.° 67222.006291/2021-49, que trata da contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva, compreendendo serviços comuns de engenharia com o fornecimento de materiais inerentes à execução dos serviços para terceirização das manutenções corretivas dos bens imóveis administrados pela Base Aérea de Natal e das unidades apoiadas, totalizando o valor de R$ 9.456,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). De acordo com o rastreamento eletrônico dos Correios BR804296400BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

Francisco Iran de Vasconcelos Murayama Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007733202345. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador Químico Tipo 4, Indicador Químico Tipo I e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 17/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550005221202325. Objeto: Aquisição de peças para manutenção das viaturas não blindadas (Ford Fiesta, Fiat Grand Siena, Chevrolet Trailblazer, MB Sprinter, Fiat Doblô, Fiat Siena, Agrale Marruá, MB Atego, MB Axor, Ford Cargo, VW Constellation, VW Worker, MB 1418, Agrale Marruá Amb 300, Agrale M790 Reboque Gerador Elétrico).. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO LUIZ BIAVASCHI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01435.000218/2020-79.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, no período de 20/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.745,84. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. TP.2.05.01/2023/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto Do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Implantação de Abastecimento de Água em Área Rural no Município de Prata/PB, Conforme Contrato de Repasse N° 915295/MDR/CAIXA, por mais 06 (seis) meses a partir de 02 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049764202361. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalar e odontológicos para atender ao GSAU-CT do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.009980/2024-35, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770042806BR, resolve notificar a empresa SORS CONCEPT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.826.576/0001-85, para efetuar a liquidação do débito no valor 289,00 (duzentos e oitenta nove reais), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 212, de 22/07/2024. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

RODRIGO GALHA
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 3500/2021. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. ESPÉCIE: 3º termo aditivo à Cessão de Uso nº 05/2021. OBJETO: Amplia a área total cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em decorrência da disponibilização de mais 20 vagas de estacionamento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6008938/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1371/2022

Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 1371/2022 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e TRAUMACENTER SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.561.150/0001-08 para prestação de serviços Médicos. PGEA: 1.28.000.000604/2022-33. Vigência 13/09/2024 a 12/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva,e pelo Credenciado Manuel Genn de Assunção Barros.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.380/2023

Termo de Credenciamento nº 2380/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL MEMORIAL SÃO JOSÉ. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, por um período de sessenta meses, a partir de 05/09/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Antonio Rogerio da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Breno Boudoux Jatoba e Thalles Medeiros de Melo, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 03/09/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2 e Nillo José Alvarenga Fernandes, presidente. Processo Administrativo 1.02.000.000202/2024-15
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO - PRR5, por intermédio do seu Procurador-Chefe, torna público aos interessados que realizará procedimento de seleção de empresa de engenharia especializada na execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A íntegra do Edital nº 1/2024 encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:(https://www.mpf.mp.br/regiao5/transparencia/chamamento-publico). As inscrições deverão ser realizadas de 23 a 25 de setembro de 2024, através do envio de mensagem eletrônica para: prr5-cooradm@mpf.mp.br. IMPORTANTE: As empresas interessadas podem, desde a presente publicação, fazer visita técnica no Edifício-Sede da PRR5.

Rafael Ribeiro Nogueira Filho.

Procurador-Chefe da PRR5
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 09/09/2024. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR/ PROCURADOR-CHEFE E ANDRE BARBOSA CORRÊA E ALEXANDRE ANTUNES PARREIRAS BASTOS/REPRESENTANTES LEGAIS. Processo Administrativo 1.28.000.001224/2024-88.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 48/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SERVICE IT SECURITY LTDA. CNPJ: 12.373.559/0001-46. Objeto: serviço de proteção para endpoints, com garantia de update e upgrade, suporte técnico continuado, operação, monitoração e treinamento, para atender às necessidades do Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão nº 90019/2024. Valor total: R$ 6.800.000,00. Vigência: a partir da assinatura do Termo de Contrato até 48 (quarenta e oito) meses após o recebimento definitivo da fase de implantação. Data de Assinatura: 23/08/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, LAISA MARIA TOEBE CAPSSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005827/2023-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23069.164894/2021-17.

Pregão. Nº 70/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 15.443.881/0001-92 - INOVAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 03/10/2024 a 03/10/2025. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.072.300,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL Nº 1.898, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Departamento: Fisioterapia

Área de Conhecimento: Saúde da Mulher

Edital: 1566, de 05/08/2024, publicado no DOU de 07/08/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Waleska Oliveira Modesto

Data de Homologação Interna: 27/08/2024

Processo nº 23072.248943/2024-59

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 1.942, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Morfologia. Área de conhecimento: Embriologia. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Ciências Biológicas ou na área de Ciências da Saúde ou na área de Zootecnia ou na área de Medicina Veterinária ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1942/2024) e no processo SEI nº 23072.249312/2024-57.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.230176/2022-08

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 31/2022.

Título: Sistema Portátil para Detecção de Sars-Cov-2

Objeto: aumento do valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 315.045,79 (trezentos e quinze mil quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 17 de setembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Administrativo: 101/2024 - Pregão Eletrônico: 015/2024. Objeto: Aquisição de camas e poltronas hospitalares, para a unidade Básica de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS. Vencedoras: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 32.593.430/0001-50, vencedora do item 01, totalizando o certame com valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 02.377.937/0001-06, vencedora do item 02, totalizando o certame com valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Corguinho-MS, 17 de setembro de 2024

Flávio Afonso Santos dos Reis

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 019/2024, fulcrada no Inciso XI, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 175/2024. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, para atender à Gestão Municipal de Saúde. Contratada: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, CNPJ: 21.505.692/0001-08. Valor: R$ 27.653,40.

Salinas-MG, 16 de setembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007553/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE contrato

CONTRATO TITULARIDADE Nº 226/2024

Nº Processo: 23066.026382/2024-18. ÓRGÃO CONTRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, CNPJ: 24.464.109/0001-48 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 na qualidade de CONTRATADA. Objeto: "Estabelecer entre a UFBA, e a UFAL as condições de Ajuste de Propriedade Intelectual, Distribuição, Industrialização, Exploração Econômica e Uso da TECNOLOGIA desenvolvida conjuntamente, compreendendo a seguintes apropriações de Propriedade Intelectual (PI) junto ao INPI.". Fund. Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e Decreto nº 5.563/05. Vigência: 04.09.2024 a 03.09.2029. Data de Assinatura: 04.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25038.000116/2023-47.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 20% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 110.429,02 (cento e dez mil quatrocentos e vinte e nove reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b, §1º, da lei nº 8.666/1993. alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 06/09/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.574,13. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 25029.000353/2022-36.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2022 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Criação de um centro de reabilitação de pacientes pós-internação por Covid no INI"por mais 12 (doze) meses, com base no art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523013153202407. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares gerais para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - huufma.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES GERAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 17/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00139/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/07/2024 a 21/04/2025. Leia-se: Vigência: 23/07/2024 a 22/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 22/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267004081202442. Objeto: Aquisição de Arranjos Florais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 17 de Setembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 059/2024

Contratação de empresa para a execução de obra de construção de escada de acesso público na Rua Montes Claros, situada no Bairro Coronel Olinto Vieira, no município de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 24/09/2024 às 09h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 79/2024

Registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários para atender as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Reabilitação Física do Município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 30/09/2024 às 09:00 horas.

Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//

Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .

Desterro De Entre Rios-MG, 17 de setembro de 2024.

ARTHUR ANDRADE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Admin. N° 2024 120242407002. Espécie: 3º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 2708-001/2011 oriundo da Dispensa de Licitação nº 19/2021. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratado: DANIEL SOUZA RIBEIRO - ME, inscrito no CNPJ sob nº 15.735.330/0001-00. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art. 107 da Lei 14.133/21, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 25/08/2024, passando a ser 23/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21. Tácia Denyse de Siqueira Nobre Prefeita

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2024 920240705002. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Ouro Branco. FORNECEDORA REGISTRADA: GRANDE RIO VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 00.416.698/0001-20. VALOR REGISTRADO: R$141.990,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e noventa reais). OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS destinados a atender as necessidades da população e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ouro Branco/AL. RECURSO: Estadual e Próprio. HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No 19/2024

O Município de Córrego Danta/MG, torna pública a alteração da data de abertura do certame referente ao PE nº 019/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Fica alterada a data de abertura da sessão, do dia 27/09/2024 PARA O DIA 30/09/2024, às 08 horas (horário de Brasília/DF) na plataforma www.licitanet.com.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Córrego Danta/MG, 17 setembro 2024.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Departamento de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 - SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 013/2024-SEMINFRA, Objeto: Serviços de Drenagem e Pavimentação no Bairro Floresta na Cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA PA, no valor de R$ R$ 12.093.353,17 (doze milhões, noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos).

Santarém, 13 de Setembro de 2024.

DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 12/2024 (21233078), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: AIDC Tecnologia Ltda, CNPJ: 07.500.596/0001-38. Objeto: fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia. Valor: R$ 1.129.298,38. Vigência: início em 03/09/2024 e término em 30/07/2025. Notas de Empenho 2024NE371 (21120062), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168363, 2024NE372 (21120091), natureza da despesa 339040, programa de trabalho resumido 249003 e 2024NE375 (21120100), natureza da despesa 449040, programa de trabalho resumido n. 168363. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 45/2023, Ata de Registro de Preços TRF1 nº 02/2024. P.A. n. 0004363-46.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Rodrigo Vasques Cruz, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007322/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de operação da central de atendimento a usuários de TIC (Service Desk). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001317/2023-69-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Res Militaris: de L'emploi des Forces Armées Au XXle Siècle, de autoria de Michel Goya. Empresa: ÉDITIONS ECONOMICA. Endereço: 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 15/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001317/2023-69-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Economica, 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Res Militaris: de L'emploi des Forces Armées Au XXle Siècle, de autoria de Michel Goya, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2028. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Data de Assinatura: 23/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001432202456. Objeto: Contratação de serviço, sob demanda, de Suporte aos motores T56-A-14, instalados nas aeronaves P-3AM, representado pelo fornecimento dos seguintes serviços: Reparos e Overhaul do Power Plant Assy; Reparo, Exchange e Overhaul de acessórios; Fornecimento de Materiais, Produtos Químicos e Consumíveis; Investigação de acidentes/ incidentes; Suporte técnico em campo; e Serviços adicionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23113.013988/2024-81. Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover remanejamento sem alteração de valor final do contrato 031/2024-ufs. Vigência do termo aditivo: 17/09/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.478,77. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).