gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002887-79.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 03.583.702/0001-33). Espécie: Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato nº 19/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 90 dias, a partir de 15/08/2024. Assinatura: 15/08/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Francisco da Silva Baião, diretor.
AVISO DE RETIFICAção

Concorrencia 055/2024 NOVA DATA

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da Concorrencia 055/2024 Contratacao de emp esp para Prest de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao de Justinopolis em Ribeirao das Neves/Mg.

A nova data de realizacao da sessao sera no dia 26/09/2024 as 09:00.

Em 15 de Agosto de 2024.

Veronica trindade Guimaraes Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 0396.005046/2023-31- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 37.128.778/0001-90. OBJETO: Aditivo do contrato 20/2023, confecção de Brindes Personalizados. Empenho: 234/2024, Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. Porto velho, 15 de agosto de 2024 - Edison Rigoli Goncalves -Presidente CREA/RO
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

PA: 026/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S.A., CNPJ n° 08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 04/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90032, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de serviços de Sinalização Semafórica, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 03/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 15 de agosto de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90033, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Lubrificante e Aditivo Redutor de Poluentes, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 03/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 15 de agosto de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002271-07.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA-EPP (CNPJ: 34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 27/2024 ao Contrato nº 5/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Supressão de R$ 133.661,30 (redução de 16,30% da quantia inicialmente contratada) no valor total do Contrato. Valor Global: R$ -133.661,30. Assinatura: 15/08/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Eliseu dos Santos, sócio.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 04/09/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresas especializadas na prestação de serviço na área de PRODUÇÃO DE EVENTO, a fim de subsidiar a realização do evento XX FITAC - Festa Itaguaçuense das Culturas, previsto para ocorrer nos dias 29 de agosto a 08 de setembro de 2024, no Município de Itaguaçu. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.01.0002

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.

Itaguaçu/ES, 15 de agosto de 2024.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Agente Administrativo
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 6/2023. Processo: 019/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT - CNPJ: 15.081.680/0001-92 e Contratado: empresa RESULTO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, -CNPJ nº 31.252.279/0001-24- Objeto: A rescisão UNILATERAL do contrato n. 006/2023, a partir de 14/08/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Data de Rescisão: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo - Contrato nº 010/2023. Contratada: ACOMAR REFORMA E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.062.861/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva de aparelhos de ares condicionados do CRA-ES, quando necessário, inclusive higienização mensal dos mesmos, sem fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência. Processo SEI nº 476913.000518/2024-86. Valor global estimado: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Vigência de 01/08/2024 a 31/07/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e Imóveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 01/2024. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios, destinados aos futuros eventos realizados pelo CRO/SE. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE CRO/SE. CONTRATADA: COSTA BRAVO LTDA - CNPJ 42.350.711/0001-36. VALOR REGISTRADO: R$ 44.000,00. VIGÊNCIA DA ARP: De 01/03/2024 até 01/03/2025. Licitação iniciada em: 14.12.2023. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006, Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 00014/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O resultado individualizado poderá ser adquirido na sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, CEP 49015-000 ou através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail licitacao@crose.org.br, bem como na Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 118/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - Pregão Eletrônico nº 001/22, que prorroga pelo período de 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2024, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 769.145,52; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99,

15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99,

16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99, Data de Assinatura: 10/07/2024; Processo: 20.020/21 A.1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I"

Processo Administrativo: 4.208/2024-D

Data e Hora do Pregão: 06/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 13 de agosto de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 15 de agosto de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024

UASG 910847 Objeto: Fornecimento de Hidrogênio Gasoso e Locação de Cilindros Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-132/2024, publicada no D.O.U de 19/07/2024. Total de Itens Licitados: 2. Novo Edital: 20.08.2024 https://www.gov.br/compras;

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024

UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-140/2024. Objeto: Fornecimento de pastas e caixas de arquivo Total de Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA EM VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE".

O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos-SP, 15 de agosto de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Drogafonte LTDA; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 192/2024, adita-se o lote 117 - Heparina Sódica 5.000 UI/ML Solução Injetável de 0,25ml, alterando o valor inicial de R$ 4,48 para R$ 7,47, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 021/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Rufini Alimentos LTDA; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 215/2024, adita-se o lote 31 - Bolacha Doce Tipo Rosquinha Sabor Chocolate Pacote 400g, alterando a marca a ser fornecida de "Luam" para "Belma", a gramagem passando de 400g para 600g com realinhamento de preços de R$ 4,70 para R$ 5,70; e lote 113 - Pão de Forma Tradicional Embalagem de 500g, alterando sua gramagem de 500g para 450g. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 062/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000007930-8. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SOB O MODELO DE CLOUD BROKER (INTEGRADOR) DE MULTINUVEM.

Brasília - DF, 15 de agosto de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e de Contrapartida com Recursos Próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reconhecendo como vencedora a empresa INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 19.948.145/0001-47, que apresentou a proposta no valor global de R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), constante no aviso de resultado, publicado na data de 29/07/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3398/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.537, Ano XIX, Jornal Estadão Mato Grosso, Diário Oficial da União nº 146, para que produza os efeitos legais.

Araputanga-MT, 31 de julho de 2024.

Enilson de Araújo Rios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo aditivo - Contrato nº 007/2021. Contratada: MM. BARRETO E FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11.455.412/0001-32. Objeto: Prestação de serviços advocatícios de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, em ações judiciais e extrajudiciais, em todas as instâncias, com ênfase no Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Trabalhista e Processo Civil. Processo SEI nº 476913.000506/2024-51. Valor global estimado: R$ 92.956,80 (noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência de 15/07/2024 a 14/07/2025. Dotação orçamentária: Conta Orçamentaria Indicada: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Assessoria Jurídica.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

Nº Processo: 0000198.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções educacionais tecnológicas, para atender as necessidades dos órgãos entes do CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 06 (lote único). Edital: 20/08/2024, às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024, às 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10:01 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAM LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 196590/2024 publicado no D.O.U de 13/08/2024, Secao 3, Edicao 155, pagina 100.

Onde se le: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE PARCERIA No 196590 Processo No: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria No: 00435/2023. 1o Termo Aditivo de Contrato de Parceria de negocio celebrado em 25/07/2023 entre o SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). e a GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTACAO E SERVICOS DE DADOS LTDA.CNPJ: 25.012.398/0001-07. Objeto: 1o TA de Servicos GOOGLE Cloud. Vigencia: 11/07/2023 a 10/07/2034. O valor estimado total e de R$ 367.500.000,00 e o valor estimado anual e de R$ 73.500.000,00. O valor esta condicionado as receitas decorrentes desta parceria.

Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO RG No196590/2024 de 24/07/2024 Processo No: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria No: 00435/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria RG 158.523, celebrado entre o SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) e a GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTACAO E SERVICOS DE DADOS LTDA, CNPJ: 25.012.398/0001-07. Objeto: Alteracao da vigencia do contrato RG 158.523: 11/07/2023 a 10/07/2034 e inclusao de servico, pelo período de 7 anos. Valor do Termo Aditivo: R$ 367.500.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023

OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em área urbana. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22070 - Secretária de Infraestrutura Convênio n° 936690 - Contrato de Repasse n° 1084569-34/2022 1016 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS 2008 - INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL 0312 4.4.90.51 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0313 4.4.90.51 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0314 4.4.90.51 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0315 4.4.90.51 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2026 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 2008 - INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL 0340 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até 13/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00200/2024 - 13.08.24 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 865.800,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 referente a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e de Contrapartida com Recursos Próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa:

INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.948.145/0001-47, no valor total de R$ 644.500,00.

Araputanga-MT, 29 de julho de 2024.

Enilson de Araújo Rios
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499003080202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de adequação do espaço de convivência entre os Prédios I e II com a construção de pergolados e artefatos (bancos/mesas) de concreto na UNIFEI - Campus de Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI <www.unifei.edu.br>, link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 15/08/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024 - PROCESSO Nº 3876309/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0092. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO. Início de entrega das propostas: dia 22/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/09/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 14 de agosto de 2024.

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública Nacional nº 3/2024

NOVA DATA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 003/2024. Processo nº 4498416/2024. 1.

O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FORTE SÃO JOÃO, NO BAIRRO FORTE SÃO JOÃO, VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br ou pelo telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 14:30 horas do dia 14 de outubro de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 480.200,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Vitória-ES, 15 de agosto de 2024.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 709/2023. Processo Administrativo nº 9049211/2023. Concorrência nº 02/2023 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA/ES. Ata de Registro de Preços CREA-ES nº 005/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0500001.16.0017. Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor original contratado, conforme o quantitativo do item descrito no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.000.867,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16; e Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000 e 2.600.0036.0000. Nota de Empenho: 3778/2024 e 3779/2024. Data de assinatura do Termo: 14/08/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1177/2024 e 873/2024, respectivamente, constante dos autos.
aviso de licitação

LEILÃO Nº 3/2024

OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 5620525/2024, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 10 de setembro de 2024, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados.

Vitória-ES, 15 de agosto de 2024.

Antônio Lima Barcelos

Preposto Municipal

Selene Bacchetti Vicentini

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 4526512/2024. Contrato original nº 639/2023 - Processo nº 7118686/2023. Contratada: Santos Mota Engenharia Ltda. Objeto: Execução de serviços e obras de contenção de encostas nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3-Alto ou R4-Muito alto, referentes aos laudos geológico geotécnicos sob nº: 009-2022, 024-2022, 025-2022, 026-2022, 050-2022, 101-2022, 041-2023, 042-2023 e 047/2023. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução em mais 210 (duzentos e dez) dias. Data de assinatura: 18/07/2024 Parecer Jurídico (PGM) Nº 1059/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 021/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação do Parque Euclides Dourado, Bairro Heliópolis, Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$9.242.505,77. Início do acolhimento das propostas: 22/08/2024 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 05/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns, 16 de agosto de 2024.

SINVAL RODRIGUES ALBINO

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços originária do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2023, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 004/2023. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. OBJETO: aquisição de máquina pesada. DETENDORA DO REGISTRO: GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.155.314/0001-33. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/08/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI. Edital: ADESÃO A ATA DE OUTRO ÓRGÃO Nº 006/2024. Objeto: Aquisição de máquina pesada. Dotação Orçamentária: 07.01.26.782.0024.1020 - Infraestrutura do Parque de Máquinas. Vigência Contratual: Um ano após o fechamento do Pregão. Valor contratado: R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais). 16/08/2024.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Curitiba/PR - Ampla Concorrência

1º Colocado - MATHEUS DA TRINDADE VIEGAS, inscrição nº 671.02551065/3

2º Colocado - CLAUDIO ANTONIO KOSIBA, inscrição nº 671.02544743/0

Lotação: cidade de Curitiba/PR

Auxiliar Administrativo - Estado PR - Ampla Concorrência

1º Colocado - RODRIGO GADONSKI, inscrição nº 671.02547029/6

Lotação: cidade de Cascavel/PR

Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, no dia 03 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência

1º Colocado - MATEUS RIBEIRO DE CAMPOS, inscrição nº 671.02543663/2

Lotação: cidade de Joinville/SC

Design Gráfico - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

1º Colocado - LUAN KOCHANN ZUBARAN, inscrição nº 671.02551797/4

Lotação: cidade de Florianópolis/SC

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 03 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 10.304/2024 - OEI

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 20 de setembro de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Licitação nº 10304/2024 - OEI, critério de adjudicação Menor Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços organização e execução de eventos institucionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo" A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 20/09/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,bra@oei.int

Brasília-DF, 19 de agosto de 2024.

Luiz José da Silva

Secretário - Comissão de Avaliação da OEI
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório nº 022/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Objeto. Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção do Centro de Educação Infantil Governador Miguel Arraes de Alencar (Miguelzinho), localizado na rua Sales Santana, Bairro Parque Fênix, do Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$2.291.111,14. Início do acolhimento das propostas: 22/08/2024 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 09/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 09/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns, 16 de agosto de 2024.

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação
EDITAL

ENCERRAMENTO DE ASSOCIAÇÃO

A associação denominada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ELETROMIOGRAFIA E CINESIOLOGIA - SOBEC - EM LIQUIDAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 04.999.532/0001-35, com sede à Av. Independência, 940, 7º ANDAR S/ 71. Bairro Alto, Piracicaba - SP. CEP: 13.419-155, comunica a todos os interessados o encerramento de suas atividades na data de 30/07/2024, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Dissolução e Extinção, respectiva. Em cumprimento ao disposto no artigo 1.103 c/c §1º do artigo 1.152 e 2.033, todos do Código Civil.

ALCIMAR BARBOSA SOARES

Presidente da Sobec em Liquidação - Liquidante
resultado de habilitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024. Proc. Administrativo nº 2697/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0008 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa X BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 32.539.457/0001-65, oriundos do Processo Licitatório nº 2697/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 007/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAFELANDIA E RUA PROJETADA A, GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, com a proposta no valor R$ R$ 4.399.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil reais). Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 10 de junho de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Água Doce do Norte- ES, 16 de agosto de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 06/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ nº 06.323.208/0001-28, CONTRATADA: G Lopes da Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 10.292.042/0001-05. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICÍPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. R$ 1.345.180,63 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 Secretaria Municipal De Esporte, Desporte E Lazer; PROJETO/ATIVIDADE: 27 812 0016 1093 0000 CONST., REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência Inicial: 14 de Agosto de 2024 e Vigência Final: 14 de Agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197346/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PST-2024/00007. Pregão Nº: 00490/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.872.814/0001-30 - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados. Data da Assinatura: 15/08/2024. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2027. Valor total estimado: R$ 331.200,00. Valor anual estimado: R$ 110.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 81/2019.

Nº Processo: 23292.021680/2019-72.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 081/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas urbanas para o campus joinville do ifsc.. Vigência: 02/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.396,76. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 97/2020.

Nº Processo: 23292.026480/2020-61.

Pregão. Nº 104/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 21.126.567/0001-89 - L. SOARES DE OLIVEIRA CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 097/2020, referente ao serviço de desinsetização e desratização para o campus canoinhas do ifsc.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.455,45. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024, no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente conforme proposta nº 97545.962000/1240-02 do Ministério da Saúde. Valor Previsto R$ 399.998,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895.

Nova Santa Rita-PI, 16 de agosto de 2024

Claudilene Soares Coelho

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 81/2019. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2024.120.206.11067/2024-CAEMA; CONTRATO N.º 081/2023-PRJ; ADITIVO 2º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º 179.***27, SESP/MA, CPF nº 471.***.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, portador do documento de identidade nº 161.***, CONFEA/CREA-MA n.º 110***769-9 e do CPF n.º 044.***.***-34. CONTRATADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001-53, neste ato representada por FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS, RG n° 00011***60995 e CPF n.° 977.***.868-15. OBJETO: Prorrogação de Prazo; Execução: 12 (doze) meses, contados de 20/08/2024 a 20/08/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 20/02/2025 a 20/02/2026; Inteligência da Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA. ASSINATURA: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 23292.001648/2020-05.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 042/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos (materiais e equipamento necessários) para o campus tubarão do ifsc.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.123,28. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 035/2021, referente ao contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus são josé do ifsc.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 031/2021, referente ao serviço de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus araranguá do ifsc.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: EXECUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (RAIOS X DIGITAIS MÓVEIS MOTORIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 02/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO FOLINICO, AZUL BRILHANTE, CEFALEXINA, DEXAMETASONA, HIDRALAZINA, INSULINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 02/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (DOXICICLINA, FLUORESCEINA SODICA, FOSFATO DE POTASSIO, MEBENDAZOL, OCTREOTIDE E PAPAVERINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 05/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 019/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Sala de Autoclave do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, no município de Lagoa Nova/RN.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira.

A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 03/09/2024.

Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 16 de agosto de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 370/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 370/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90370/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de colchões e colchonetes de maca hospitalar para pacientes do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 02/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 992AC6E94A2D77BE0817A1325AAB4088D798A903.

Joinville/SC, 15 de agosto de 2024

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 379/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 379/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90379/2024, para a Contratação de empresa prestadora de serviço na área de controle de qualidade externo laboratorial (ensaios de proficiência) para monitoramento do desempenho analítico do Laboratório Municipal e do Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 03/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 42714229418ADC9D3694246EAE7068D37EDAD39C.

Joinville/SC, 15 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 111/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 111/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus caçador do ifsc.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 120/2021.

Nº Processo: 23292.023935/2021-97.

Pregão. Nº 83/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.739.989/0001-03 - AUTO MECANICA RONDINEI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 120/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, para o câmpus itajaí do ifsc.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.700,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).