49

1.4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

0,84

50

1.5

Mercadorias a granel sólido, por tonelada:

---

51

1.5.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

0,28

52

1.5.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

0,28

53

6

Tabela VI

1

Pela utilização de guindaste elétrico de pórtico, por hora ou fração:

---

54

1.1

Com capacidade até 5 toneladas.

268,54

55

1.2

Com capacidade superior a 5 toneladas.

311,58

56

3

Pela utilização de empilhadeira, por hora ou fração:

---

57

3.2

Com capacidade superior a 3 toneladas.

89,73

58

5

Pela utilização de pá carregadeira, por hora ou fração.

99,72

59

6

Pela utilização de grab, por hora ou fração.

17,31

60

12

Pela utilização de moega, por hora ou fração.

7,26

61

7

Tabela VII

1

Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por m³ por mês ou fração.

---

62

1.1

Ressarcimento: tarifa convencionada pela concessionária

Convencional

63

1.2

Tarifa administrativa

30%

64

2

Pela entrega de energia elétrica:

---

65

2.1

à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por kWh por mês ou fração;

---

66

2.1.1

Ressarcimento: tarifa convencionada pela concessionária

---

67

2.1.2

Tarifa administrativa

42,27

68

3

Pelo carregamento ou descarga de mercadoria em veículo de terceiros, por tonelada de carga.

7,53

69

4

Pela pesagem de mercadoria carregada em veículo de terceiros, por veículo de transporte.

0,52

70

9

Pela consolidação ou desconsolidação de contêiner, por unidade.

203,87

71

12

Pelo fornecimento de certidões ou certificados, por unidade.

48,2

72

14

Pela utilização de área coberta em caráter temporário e precário para o atendimento ou apoio à operação portuária, por m², por dia.

0,24

73

15

Pela utilização de área descoberta em caráter temporário e precário para o atendimento ou apoio à operação portuária, por m², por dia.

0,24

73-A

3

Pelo uso de área para movimentação ou armazenagem de cargas, por m², por mês ou fração.

---

73-B

3.1

Áreas primárias (com acesso à berço)

---

73-C

8

Tabela VIII

3.1.1

Sítio padrão

---

74-D

3.1.1.1

Granel Sólido, especialmente sal (Giro 12)

8,73

74-E

3.2

Retroáreas (sem acesso à berço)

---

74-F

3.2.1

Sítio padrão

---

74-G

3.2.1.1

Granel Sólido

---

74-H

3.2.1.1.1

Giro 12

8,8

74

9

Tabela IX

1

Pela utilização de equipamento não especificado, por tonelada

Convencional

75

2

Pela mão-de-obra para movimentação e abertura de volumes para vistoria

Convencional

76

3

Pela remoção e transporte de mercadorias depositada e condenada por ser imprópria ao consumo humano, para vazamento na lixeira, por tonelada.

37,64

77

4

Pela emissão, em papel, de fatura ou nota fiscal

16,62

78

5

Pelo estacionamento de caminhão/carreta vazia ou equipamentos, no interior do Porto Expediente e fora das áreas arrendadas, ou de operações não programadas, por dia ou fração

36,38

79

6

Pela estadia de pequenas embarcações nas instalações Portuárias, por metro linear e por dia ou fração

2,93

80

7

Pelo fornecimento de cartão eletrônico (crachá de acesso), por unidade

36,38

81

8

Pela utilização de contêiner-escritório nas instalações do porto, mediante condições estabelecidas pela Autoridade Portuária, por mês ou fração.

818,55

82

9

Pela utilização das Defensas Especiais Instaladas, por dia ou fração

Convencional