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extrato de termo aditivo

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 007/2023.

Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 236/2023. Partes: Município de Santa Margarida e TD MIRANDA, CNPJ sob o n° 07.390.698/0001-48. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que deverá ser aplicado sobre pavimentação existente nas Ruas Antônio Fernandes da Rocha, David Rodrigues de Souza e Geniro Vieira Campos, localizadas no Bairro Santa Alice, município de Santa Margarida/MG, incluindo o serviço de usinagem e fornecimento de material, dos equipamentos utilizados para a aplicação do revestimento e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, além da execução de sarjeta, meio-fio pré-fabricado, passeio e sinalização, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 920188/2021/MDR/Caixa, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme documentos descritos no item 4 e que integram o Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor iniciando-se em 21/08/2024 até 21/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PáOrigem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Empresa, Número e Valores do Contrato: I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ:09.393.573/0001-05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 20240101- VALOR R$ 3.211.899,39 (três milhões, duzentos e onze mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)-CONTRATO Nº 20240102-VALOR R$ 1.070.938,29 (um milhão, setenta mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).Vigência: 16 de Agosto de 2024 e encerramento em 15 de Agosto de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 106/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 21.217.735/0001-41 - ENDOS- ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-106-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.458,89. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25044.000787/2021-67.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000055/2024 (0041431428), os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula terceira do contrato nº 05/2022. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.050,64. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marta Ribeiro Dos Santos Rzeznhik, publicado no DOU nº 130, seção 3, página 52, de 09 de julho de 2024, onde se lê: "que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 18/12/2024", leia-se "que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 18/12/2024; e a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 18/07/2024. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN - Reitora em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EMILI COIMBRA DE SOUZA nº do contrato: 06/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23/08/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN - Reitora em Exercício
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa A F S de Morais Comércio, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 42.545.548/0001-67, a penalidade prevista no inciso III, art. 87 da Lei nº 8666/1993 conforme consta nos Processos nº 23064.062201/2022-75, 23064.028822/2023-19, e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 297, de 27 de agosto de 2024 a penalidade de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 06 (seis) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.

GILSON DITZEL SANTOS

Diretor-Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação 707/2023. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação. DOADORA: FAPESP - Fundação de amparo à Pesquisa do Estado de SP, CNPJ 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agricultura Digital, CNPJ 00.348.003/0116-60. Bens doados: relacionados ao Termo FAPESP 707/2023 - Processo 18/22357-1. Data de assinatura: 27/06/2023. Valor de compra: R$ 11.389,18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25065.000628/2020-33.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste no valor do contrato 11/2021, firmado entre as partes em 04/10/2021 nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula sexta.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.669,96. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 036/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Contrato nº 083/2024. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras de Rede de Drenagem Pluvial e Rede Coletora de Esgoto Sanitário na Rua Portuguesa e Rua D, no Novo Loteamento denominado "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova, CNPJ Nº 18.316.257/0001-12; Contratado: G R Gomes Engenharia, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.444.655/0001-70. Valor Global: R$ 599.950,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESAS HOMOLOGADAS: VILA URBANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.226.144/0001-00; Valor Homologado: R$ 4.905.160,00 (quatro milhões, novecentos e cinco mil e cento e sessenta reais) referente aos Grupo 1, Grupo 2, Grupo 3, Grupo 4, Grupo 5, Grupo 6, Grupo 7 e Grupo 8; e VHT SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.307.994/0001-05; Valor Homologado: R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais) referente ao item 54. Data da Homologação: 14/08/2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESAS REGISTRADAS: VILA URBANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.226.144/0001-00; Valor Total Registrado R$ 4.905.160,00 (quatro milhões, novecentos e cinco mil e cento e sessenta reais) referente aos Grupo 1, Grupo 2, Grupo 3, Grupo 4, Grupo 5, Grupo 6, Grupo 7 e Grupo 8; e VHT SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.307.994/0001-05; Valor Total Registrado R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais) referente ao item 54. Data da Ata: 16/08/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 03/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, a contar de 24/09/2024, nos termos da Cláusula II do Instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168400 - Ações de Informática, natureza da despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, e reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE500562, datado de 07/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PA: 0007536-03.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em exercício, do TRF 4ª Região em 15/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.008630/2024-13, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 48/2024, contratada: VIVA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 17.289.619/0001-60. Objeto: Aquisição de fórmula infantil elementar pediátrica em pó, nutricionalmente completa para crianças até 10 anos de idade, com alergias alimentares ou distúrbios da Digestão e absorção de nutrientes, com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos, isento de proteína láctea, lactose, sacarose, galactose, frutose e glúten, na quantidade de 116 (cento e dezesseis) unidades. Justificativa: A fórmula não será adquirida por processo de adesão em virtude de não haver editais disponíveis com a exata identidade para aquisição do objeto. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA-Ordenadora de Despesas. Valor total de R$ 23.455,20.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Olho D'água - PB, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00028/2024, do tipo menor preço, com o objeto: Aquisição de equipamentos destinados a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº 11471451000123007/2023. A abertura da sessão será no dia 10.09.2024 às 09:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro - Olho D'água-PB. O edital encontra-se nos endereços www.tce.pb.gov.br e www.olhodagua.pb.gov.br.

Olho D'Água-PB, 27 de agosto de 2024.

Alaelço Sampaio Leite

Pregoeiro
EXTRATOs DE NOTAs DE EMPENHOs

Nº.: 2024NE000793. Data de emissão: 26/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013485-30.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, conforme saldo de Ata (itens 01, 02 e 03) da ARP 64/2024 - PE 90026/2024. Valor: R$ 8.895,00. Credor: IRX SERVICOS LTDA (CNPJ: 48.449.867/0001-55).

Nº.: 2024NE000792. Data de emissão: 26/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011877-65.2022.6.27.8000. Objeto: instalação/manutenção de cerca concertina no interior do Estado, nos termos dos lotes/itens 1 (Região da Ilha - São José de Ribamar/MA e Paço do Lumiar/MA), 3 (Região Sul - Grajaú/MA e Riachão/MA), 4 (Região dos Cocais - Timon/MA) e 7 (Região Central (São Mateus/MA, Santa Inês/MA e Tuntum/MA), conforme saldo da ARP 38/2023 - PE 53/2022. Valor: R$ 8.307,00. Credor: CEARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 41.227.454/0001-87).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada em Avaliação de Aprendizagem, mediante aplicação de provas objetivas, para alunos da rede municipal de Alcantil, incluindo assessoria mensal e atividades complementares. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 27 de Agosto de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Licitatório nº 0052/2024

O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do item 7.5 do edital do Processo Licitatório nº 0052/2024, Pregão Eletrônico nº 0017/2024, conforme segue: Onde se lia: "7.5. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item." Leia-se: "7.5. O lance deverá ser ofertado pelo Global." Por não afetar a formulação das propostas, nos termos do art. § 1º, do art. 55 da Lei 14.133/21, a data e horário limite para apresentação de propostas e para início da sessão permanece inalterada. Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33)3428-1301, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0017/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de agosto de 2024.

Mateus do Nascimento

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão nº 2708.01-24-PE

Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 2708.01-24-PE, objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos automotores da pertencentes a Prefeitura Municipal de Barreira/Ce.

Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 10/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 10/09/2024.

Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/: (085) 3331-1567.

Barreira - CE, 27 de agosto de 2024,

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
Extrato de Temo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.24.05.08.001, decorrente do Processo Administrativo de Processo Administrativo de Adesão Nº 12.24.05.03.001-PA, cujo objeto é a aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação. Contratada: KBM Representacoes e Comercio de Generos Alimenticios LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 38.263.979/0001-63. Fundamento: Processo Administrativo Nº 12.24.05.03.001-PA e Artigo 65, inciso I, Alínea "B", § 1º, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. O Novo Valor Global do Contrato é de R$ 1.951.540,50 (hum milhão e novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Assina pela contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Antonio Kleiber Barreto Militao.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2024 - SEDUC

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-003/2024 - SEDUC.

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a obra de construção de salas de aulas, nas escolas Raimunda Gracilene, Escola 29 de Agosto e na Escola Cláudio Oliveira, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta.

Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama - CE, 27 de agosto de 2024.

Paulo Henrique Nunes Nogueira
Aviso de Convocação

Convocação para assinatura de contrato.

Com vistas a cumprir as formalidades legais da Lei das Licitações, a Comissão de Licitação, vem através desta, convocar, a Empresa Klebio Landim de França EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.848.539/0001-80, com sede à Loteamento Sol Nascente, 79, Alto dos Bastos, Icó, Ceará, neste ato representado pelo seu sócio-gerente Klebio Landim de França, portador do CPF nº. ***.583.953-**, RG n°. 20080183098 SSP/CE, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, para assinatura do contrato, caso a Licitante Adjudicatária se recuse a assinar o Contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita às seguintes cominações, independentemente de outras sanções previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o item 17.1 do Edital, resultante da Tomada de Preços n°. 2023122603-SEIN, que tem por objeto à Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a implantação de Gramado do Estádio Municipal do Município de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude.

Jaguaretama - Ce, 27 de agosto de 2024

José Abílio Rodrigues Xavier

Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos
Aviso de LicitaçãoConcorrência N° 90.032/2024-CP-INF

O Município de Jaguaruana, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90032/2024-CP-INF, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção quatro areninhas (nos locais: Bairro Alto, Bairro Lagoa, Sítio Jurema, Sítio Volta) no Município de Jaguaruana - CE, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana-CE, 27 de agosto de 2024.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº 81.010/2024

Contratação Direta Por Dispensa Eletrônica Nº 081010/24. Objeto: Aquisição de livro paradidático do Pequeno Príncipe em adaptação poética, para os estudantes da Educação Infantil (Pré II) e anos iniciais do Ensino Fundamental (1º e 5º ano) da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2024.

A agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados que o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do dia 03 de setembro de 2024, e o término da fase de lances ocorrerá em 03 de setembro de 2024, às 15:00h.

O Aviso da Dispensa Eletrônica poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Quaisquer informações serão prestadas durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165.

Maracanaú - CE, 27 de agosto de 2024

Paula Marques
Aviso de Licitação Concorrência Nº 25.2024 - SEMURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de setembro de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a sessão pública da Concorrência Nº. 025.2024 - SEMURB, critério de julgamento: menor preço global, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica on-grid com, no mínimo, 1185,8 KWP para atender as necessidades do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, incluindo a elaboração de projetos executivos e a aprovação destes junto à Concessionária de Energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à Concessionária de Energia. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/.

São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de agosto de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Agente de Contratação
Resultado de HabilitaçãoPregão Eletrônico Nº 2612.02.2023PE/SRP

Publicação do Resultado de Habilitação Referente aos Lotes 06 e 07 - Pregão Eletrônico Nº 2612.02.2023PE/SRP. Esta Comissão de Pregão vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação do Pregão N.º 2612.02.2023PE/SRP referente aos Lotes 06 e 07 - Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Trairi-CE. Empresas Habilitadas: F.D. Comercial LTDA; Francisco R. Torres - ME; Shooping Medic EIRELI; Dional Distribuidora de Produtos LTDA; Marta Jussara de Moura LTDA; Inforsistem Comercio e Servicos LTDA; Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA; Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA; BT Comercio Inteligente LTDA; B2G Vix Comércio de Produtos e Serviços LTDA; Werbenia Amed da Silva; Superar EIRELI EPP; e Jota Comerce LTDA; PRO Commerce LTDA. Empresas Inabilitadas: Marvi Projetos Eletronicos LTDA; Allmax Construcoes e Servicos LTDA; CH3 Comércio e Negócios LTDA. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce, 26 de Agosto de 2024.

Trairi-Ce, 26 de Agosto de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 9/2024.02

O Pregoeiro torna público que no próximo dia 10 de setembro de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 009/2024.02, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo passeio tipo hatch, motor 1.0, zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama, 27 de agosto de 2024.

Lucélia Cassia Rodrigues Viana

Secretária Financeira Orçamentária
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00006.20240603/0001-42 - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202408270001 assinado no dia 27 de agosto de 2024 com a Empresa: J L Claudino, Pelo Valor de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) Resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.001: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.043. Elemento de Despesa: 33.90.39.05/33.90.40.11. Objeto é a contratação de empresa especializada em locação de software de gestão em saúde por meio de licença de uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos serviços oferecidos pela secretaria de saúde, incluindo treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização da central de marcação, prontuário eletrônico, gestão de presenças de funcionários via leitura facial, GPS e aplicativo mobile vinculada ao Processo de Gestão da Rede de atenção básica (os equipamentos serão do Município após término do Contrato), junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2024.
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica N° 2024.08.23.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de agosto das 2024 às 08h00min até o dia 03 de setembro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do Processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 03 de Setembro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 03 de Setembro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.08.23.001, com fins a Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para as escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE.

As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 27 de agosto de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Eletrônica N° 1/2024-SEGAF

Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SEGAF - Relançamento.

A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 13 de setembro de 2024, às 09h00min, para o objeto Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria de natureza tributária e na elaboração de auditorias e laudos técnicos, junto a Secretaria de Governo, Administração e Finanças, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto o Setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 27 de agosto de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N° 3/2024-SEGAF

Secretaria de Governo, Administração e Finanças

Pregão Eletrônico N° 03/2024-SEGAF.

Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEGAF - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 27 de agosto de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Extrato do Contrato

Contrato N° 2608.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2308.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde; Objeto: Aquisição de fórmula nutricional enteral industrializada e insumos, para atender ao processo n° 3001159-37.2024.8.06.0035, no qual consiste em doações a Sra. Raimunda Ferreira Lima Vieira (Requerente), junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Contratado: Auramix Comercial e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 52.241.355/0001-76; Valor Global: R$ 22.120,80 (vinte e dois mil, cento e vinte reais e oitenta centavos); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; Ordenador de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 27 de agosto de 2024.
Extrato dos Contratos

Contratos: N° 2108.01/2024-SMDU e 2108.02/2024-SEMMAM - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 1208.01/2024-INEX. Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano. Objeto: Suporte aos processos de planejamento, fundamentados nos princípios do desenvolvimento sustentável, com o objetivo de efetivar políticas públicas integradas de planejamento regional e reordenamento territorial, utilizando a sub-região costeira do baixo Jaguaribe, situada no Município de Fortim, como unidade fundamental de planejamento junto as Secretarias do Município de Fortim/CE. Contratado: Biotec Consultoria Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.164.968/0001-40; Valor Global: R$ 394.000,00 (Trezentos e noventa e quatro mil reais); Vigência: Até 270 (duzentos e setenta) dias; Assinam Pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente. Fortim/CE, 27 de Agosto de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 1208.01/2024-INEX. Objeto: Suporte aos processos de planejamento, fundamentados nos princípios do desenvolvimento sustentável, com o objetivo de efetivar políticas públicas integradas de planejamento regional e reordenamento territorial, utilizando a sub-região costeira do baixo Jaguaribe, situada no Município de Fortim, como unidade fundamental de planejamento junto as Secretarias do Município de Fortim/CE. Favorecido: Biotec Consultoria Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.164.968/0001-40. Valor: R$ 394.000,00 (Trezentos e noventa e quatro mil reais). Fundamento Legal: art. 74, caput, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 1142/2023, de 27 de dezembro de 2023. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratação, Sra. Aurelita Martins da Silva Lima e Ratificado pelos Secretários: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente. Fortim-CE, 27 de agosto de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a Execução de serviços de construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural Deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos); Prazo de Duração: Até 27 de novembro de 2024. Assina Pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 058/2024 - RP 053/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 059/2024 - RP 054/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de material hospitalar, a serem utilizados nas ações diárias de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 060/2024 - RP 055/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando registro de preços para aquisição de mobiliário a ser utilizado por diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Fronteira/MG, 27 de agosto de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Olho D'água - PB, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00027/2024, do tipo menor preço, com o objeto: Aquisição de um veículo modelo hatch destinado a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº 11471451000123007/2023. A abertura da sessão será no dia 10.09.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro - Olho D'água-PB. O edital encontra-se nos endereços www.tce.pb.gov.br e www.olhodagua.pb.gov.br.

Olho D'Água-PB, 27 de agosto de 2024.

Alaelço Sampaio Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo 23115.004425/2024-81 Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, doravante UFMA E LAVARE DE TÊXTEIS S/A., doravante LAVARE. Objeto: Viabilizar o resíduo de coco de praia (Cocus nucifera (L)) como potencial fonte energética para fornalha de caldeiras industriais. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 850, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE candidato

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 54/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 78 de 25/04/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.097006/2024-89

RENATA ALEXIA DE BRITO SOUZA

20H

CONTABILIDADE GERENCIAL E FINANÇAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - 1º BEC

Processo: 64039.0002245/2024-01.

O 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC, CNPJ 07.524.768/0001-03, Lei 14.133/21, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do Art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução GGPAA nº 8, de 30 de julho de 2024, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 - 1º BEC, Processo nº 64039.0002245/2024-01, realizará o chamada pública e credenciamento para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PAA, que acontecerá no dia 17/09/2024, na sala de operações do 1º BEC ás 13:30 horário de Brasília. O Edital deverá ser solicitado á CPL do 1º BEC, de Segunda a Quinta-Feira, das 09h00min ás 16h30min e na Sexta-Feira, das 07h00min ás 12h00min, por meio do e-mail do pregoeiro1bec@gmail.com / salc1bec@gmail.com, no Portal de Compras da Agricultura Familiar (https://www.gov.br/agricultura/pt-br) e no site do 1º BEC: 1bec.eb.mil.br. Esclarecimentos em relações a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital, poderão ser obtidos juntos á Comissão de Credenciamento pelo e-mail citado.

Cel - MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas do 1BEC
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços do Pregão Eletrônico nº 90009/2024.

Processo Administrativo n°: 23083.063861/2023-26.

OBJETO: Aquisição de Gêneros de alimentação (carnes, embutidos, queijos e frios), visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

ATA/SRP nº 00036/2024: Empresa: OCEANO MARKET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.211.389/0001-40 - Item 01;

ATA/SRP nº 00037/2024: Empresa: RUST RIO BR COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 51.492.115/0001-81 - Itens 02, 03, 04, 06, 09, 19, 26 e 31;

ATA/SRP nº 00038/2024: Empresa: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 27.538.635/0001-01 - Itens 05 e 08;

ATA/SRP nº 00039/2024: Empresa: FOCUS VENDAS E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 49.543.773/0001-03 - Itens 07 e 16;

ATA/SRP nº 00040/2024: Empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ: 40.326.381/0001-18 - Itens 10, 13 e 15;

ATA/SRP nº 00041/2024: Empresa: MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 26.788.865/0001-58 - Itens 11, 14, 18, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 37 e 38;

ATA/SRP nº 00042/2024: Empresa: TILIM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.645.946/0001-12 - Itens 12, 17 e 39;

ATA/SRP nº 00043/2024: Empresa: RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA-ME - CNPJ: 20.002.779/0001-91 - Itens 20, 21 e 22;

ATA/SRP nº 00044/2024: Empresa: EG MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.753.310/0001-66 - Item 28; e

ATA/SRP nº 00045/2024: Empresa: BOELHE PESCADOS COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 08.244.781/0001-71 - Itens 33, 34, 35 e 36.

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.

VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp >
extrato de Termo de Depósito Civil

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de uso de Bens Móveis, sob o nº 335-23,059-24,172-24,183-24 E 194-24. Partes: Fundação FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-510 (Depositante), e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Depositária). Objeto: a DEPOSITÁRIA recebe em depósito o (s) bem (s) móvel (is) adquirido (s) pela DEPOSITANTE com recursos do Convênio 2062 - Finep 01.13.0315.00, Centro de Custo 8579, os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Processo SEI n.º 21151.000893/2024-15, Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, com término previsto para 15/07/2029. Data de Assinatura: 15/08/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATOs de Contratos

PE 19/24. OBJ.: Contrat. de empresa do ramo p/ aquisição de mat. permanentes diversos, destinados as Unid. Básicas de Saúde, em atendim. à Secr. Mun. de Saúde.

Contrato: 256/24 - Contratada: EXATA COM. DE EQUIPAM. E ELETR. LTDA-ME, VR R$ 1.916,40.

Contrato: 257/24 - Contratada: ACLARA COM. DE INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 4.311,00.

Contrato: 258/24 - Contratada: BX DISTRIB. DE EQUIPAM. LTDA-ME, VR R$ 1.056,00.

Contrato: 259/24 - Contratada: CIRÚRG. IZAMED LTDA-EPP, VR R$ 1.050,00.

Contrato: 260/24 - Contratada: CONVE COM. DE MÓVEIS E UTILID. LTDA-ME, VR R$ 705,00.

Contrato: 261/24 - Contratada: ELBER IND. E REFRIGER. LTDA, VR R$ 9.800,00.

Contrato: 262/24 - Contratada: EQUIPSUL COM. E ASSIST. TÉCNICA DE EQUIP. A SAÚDE LTDA-EPP, VR R$ 890,00.

Contrato: 263/24 - Contratada: FER MOBILIÁRIOS E EQUIPAM. CORPORAT. LTDA-EPP, VR R$ 3.035,00.

Contrato: 264/2024 - Contratada: JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA-EPP, VR R$ 451,00.

Contrato: 265/24 - Contratada: KDN COM. ATACADISTA LTDA-ME, VR R$ 1.415,50.

Contrato: 266/24 - Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSP. LTDA-EPP, VR R$ 2.100,00.

Contrato: 267/24 - Contratada: MEDCOLI DISTRIB. DE PROD. MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA, VR R$ 2.604,00.

Contrato: 268/24 - Contratada: MEDIC LIFE DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 7.857,00.

Contrato: 269/24 - Contratada: OC INFORM. LTDA-ME, VR R$ 2.324,14.

Contrato: 270/24 - Contratada: OLIMPIO EQUIPAM. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 588,06.

Contrato: 271/24 - Contratada: PORTO BRASIL SOLUÇÕES E COM. LTDA-ME, VR R$ 548,00.

Contrato: 272/24 - Contratada: SOUZA E MASTELLINI LTDA, VR R$ 684,00.

Contrato: 273/24 - Contratada: TB MÓVEIS E VENDAS CORPORAT. LTDA, VR R$ 237,00.

Contrato: 275/24 - Contratada: VB INFORM. E ELETRO LTDA-ME, VR R$ 8.158,00. Ass.: 23/08/24 - Vig.: 23/08/24 a 22/08/25. Osv. Cruz, 27/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 019996/23-00.251. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a J3 TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Acréscimo e prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 24/08 a 21/12/2024. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 39.833,28. PROGRAMA DE TRABALHO: 16754 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso IV, e 65, inciso I, alínea "d", ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Jorge Monteiro da Silva, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte- Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
EDITAL DE 11 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 - (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em BIOLOGIA DE FUNGOS, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 02/09/24 a 16/09/2024 Até às 23h e 59m do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado e DOUTORADO).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 150, de 27/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

André Luiz C. M. de A. Santiago
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23777.000090/2021-96.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços continuados de porteiro (cbo 5174), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no campus são cristóvão i, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do referido edital conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000090/2021-69, com fundamento no artigo 53 a 60 da instrução normativa seges/mp nº 05, de 26 de maio de 2017, bem como, na cláusula sexta do contrato nº 006/2021.. Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.047,72. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a ABESCO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA. Processo: 19.04.4990.0087060/2024-65. Objeto: Participação de 5 (cinco) servidores na capacitação "20º COBEE - Congresso Brasileiro de Eficiência Energética", na modalidade presencial, no período de 19 a 20 de setembro de 2024, em São Paulo-SP, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 26/08/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS- Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
aviso de retificação

Chamada Pública nº 1/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que houve alteração no número do Edital. Onde se lê: Chamada Pública 001/2024. Leia-se: Chamada Pública 002/2024.

O Edital alterado está disponível no site do município, sob o endereço: www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Chamada Pública 002/2024.

Em 27 de agosto de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 220/2020.

Nº Processo: 00000.000000/1611-20.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços novos supressão de quantitativos de serviços, reajustamento de preços, prorrogação de prazo contratual e adoçao de novo cronograma físico-finnceiro.. Vigência: 24/08/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.557.936,23. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954561/2023 e proposta nº 70676/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRESA: COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 35.963.155/0003-70 VALOR: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), por apresentar o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 21 de Agosto de 2024.

Tocantins, 21 de Agosto de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 176.2024 e Pregão Eletrônico nº 018/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de Agosto de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954561/2023 e proposta nº 70676/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 35.963.155/0003-70 VALOR: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais);

Tocantins, 21 de Agosto de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Agente de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe, teve como vencedor a empresa COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 35.963.155/0003-70 com valor global de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).

Tocantins - 27 de Agosto de 2024

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte mista de aço e concreto armado na localidade Costa do Arroio do Potreiro.

Realização: dia 12/9/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: fone: (51) 3677-1295. Edital: https://domfeliciano.rs.gov.br/ publicacoes_legais/.

Dom Feliciano/RS, 27 de agosto de 2024.

CLENIO BOEIRA DA SILVA

Prefeito