gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços de marketing promocional/Live Marketing, conforme especificações do Projeto Básico (Anexo I do edital). Data: 25/03/2024; credenciamento às 9h30; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.

O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > CC 01/2024 > Documentação.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024.

Letícia Chaves Maluf

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 0001/2024, PROCESSO 0001/2024, ESPÉCIE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0001/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ/MF: 89.237.911/0289-08, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) NOTEBOOKS PARA OS MÉDICOS FISCAIS E DELEGADOS INSPETORES DO CREMESP, VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 30/01/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 12.816,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.2.44.90.52.004, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. São Paulo, 21 de fevereiro 2024. Angelo Vattimo Presidente do CREMESP.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 12,20%, vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 12,05%.

Mâncio Lima - AC, 29 de janeiro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.190528/2023-77.

Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto PMQ Pará + Qualificado. Custo operacional R$ 576.000,00. Coordenador: Marcelino Conti de Souza - SIAEP 1838217. Fiscal: Elmira Guerreiro de Carvalho Filha - SIAPE 306624.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/02/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 9.024.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393031

Número do Contrato: 798/2020.

Nº Processo: 50606.001057/2018-12.

Pregão. Nº 133/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Alteração de quantitativos com reflexo financeiro - o quadro de quantidades e preços, integrantes do contrato ut6-00798/2020, fica modificado em decorrência de acréscimo de mais 5(cinco) cadastros técnicos individuais de desapropriação - ctd's, conforme a nota técnica nº 28/2023/semab - coenge - mg/sre - mg (15065100) presente nos autos.

acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 4,48 % (quatro vírgula quarenta e oito por cento), equivalente ao valor de r$13.612,25 (treze mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Com o acréscimo atual de 4,48% em relação aos preços iniciais, o percentual aditado ao contrato, considerando os 8,96% incluídos no 2º termo aditivo (sei nº 9235075), totalizam 13,44% (treze vírgula quarenta e quatro por cento), portanto, de acordo com os 25% legalmente preconizados pela lei 8666.

acréscimo do prazo de vigência - o presente termo aditivo tem ainda por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos da contratação de serviço comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato nº ut6-00798/2020, elevando os prazos de execução e de vigência para 1215 (mil duzentos e quinze) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução na mesma data do prazo da vigência. Assim sendo, os atuais prazos do contrato, iniciado em 02/12/2020, e com previsão de término em 30/09/2023, totalizando 1035 (mil e trinta e cinco) dias consecutivos, será prorrogado a partir de 01/10/2023, com término previsto em 28/03/2024, totalizando 1215 (mil duzentos e quinze) dias consecutivos.. Vigência: 04/09/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.636,72. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0014464-38.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador -ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085.

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/02/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo nº 020/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.

Data da Abertura: 06 de março de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 21 de fevereiro de 2024.

Marcos André Moura Paiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 167365

Nº Processo: 64587003309202395.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 30.711.417/0001-23 - SILVIA COUGO MADRUGA DE MELLO E CIA LTDA. Objeto: Serviço médico de colonoproctologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10530.739890/2021-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância aos decretos municipais de transporte urbano dos municípios de jacobina e feira de santana.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.579,84. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 44011.001870/2020-02.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2024 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.735,10. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: CARLOS EDUARDOGOMES LOPES - CPF nº 042.011.684-25. Valor global R$ 220.454,17 (Duzentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 019/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.002151/2023-66.

Pregão Nº 548/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-020/ba, trecho: entr. Br-349(a) (div. Go/ba) - div. Ba/pi, subtrecho: entr. Br-349(a) (div. Go/ba) - roda velha, segmento: km 0,0 (snv 020bba0220) - km 135,9 (snv 020bba0235), extensão: 135,9 km..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 24/07/2027. Valor Total: R$ 61.326.959,86. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023

CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto incluir os recursos financeiros e dotações orçamentárias previstos na que Lei Federal nº 14.581/2023 e Portaria GM/MS Nº 1135/2023, referente ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, referente ao mês de dezembro de 2023. E ainda incluir os recursos financeiros previstos na RESOLUÇÃO CIB N°232/2023 e Portaria GM/MS Nº 1.037/2023.

A íntegra do termo aditivo mencionado acima encontra-se no processo administrativo nº 749/2024 e no DOM/ES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº 4/2023

Processo nº 37.500/2023

O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGOU E ADJUDICOU o Convite nº 004/2023, referente contratação de empresa especializada para execução da iluminação do Campo do Apolo, no Bairro Flexal II, no município de Cariacica-ES, que teve como vencedor a empresa JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA com valor global de R$ 290.133,28 (duzentos e noventa mil, cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos). ID.TCE-ES: 2023.017E0600005.01.0013

Cariacica/ES, 22 de fevereiro de 2024

WEVERTON SANTOS MORAES

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 760/2021.

Nº Processo: 50606.001112/2021-70.

Pregão. Nº 301/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.553.360/0001-37 - TERRASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 12 meses, elevando o prazo para 41 meses consecutivos; (b) de execução por mais 12 meses, elevando o prazo para 36 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos.

aumento de valor contratual: a PI para R$ 13.850.713,38 (treze milhões, oitocentos e cinquenta mil e setecentos e treze reais e trinta e oito centavos) a PI, face acréscimo de R$ 5.125.667,27 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.001112/2021-70.

cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações nas disposições contratuais vigentes:

cláusula segunda - vigência - prorrogação

o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 23/12/2021, com início a partir da data de 27/12/2021 e cujo vencimento da execução estava previsto para a data de 27/12/2023, passa a vencer na data de 27/12/2024; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 23/05/2024, passa a vencer na data de 23/05/2025 em virtude dos seguintes fatos: (i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 28/12/2023 passando a vencer em data de 27/12/2024, passando de 24 meses para 36 meses. (b) prorrogação da vigência por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 24/05/2024 passando a vencer em data de 23/05/2025, passando de 29 meses para 41 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.001112/2021-70.. Vigência: 21/02/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.850.713,38. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023

O Diretor-Geral do Campus Cubatão, torna pública a retificação da classificação final do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos, nos termos do Edital nº 588, de 30/1012023, publicado no DOU de 31/10/2023.

Onde se lê

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

CLASS - NOME DO CANDIDATO - NOTA FINAL

Classificação - Nome - Pontuação

1º (AC) Sandra Regina Marcelino Pinto 154,5

2º (AC) Marcel Messias Gonçalves 151,0

3º (AC) Tais Alves Silva Ribeiro 142,3

4º (AC) Luciano André Carvalho Reis 142,2

5º (AC) Gisele de Gouvêa 140,3

6º (AC) Arthur Augusto Preto Filho 64,7

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidato inscrito e/ou habilitado

Concorrência: Pessoa com deficiência (PCD)

Não houve candidato inscrito e/ou habilitado

Leia-se

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

CLASS - NOME DO CANDIDATO - NOTA FINAL

Classificação - Nome - Pontuação

1º (AC) Sandra Regina Lima dos Santos Silva 154,5

2º (AC) Marcel Messias Gonçalves 151,0

3º (AC) Tais Alves Silva Ribeiro 142,3

4º (AC) Luciano André Carvalho Reis 142,2

5º (AC) Gisele de Gouvêa 140,3

6º (AC) Arthur Augusto Preto Filho 64,7

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidato inscrito e/ou habilitado

Concorrência: Pessoa com deficiência (PCD)

Não houve candidato inscrito e/ou habilitado

ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.004656/2023. Objeto: Aquisição de material permanente de saúde. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160123-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23750.000420/2023-11.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para edificação de Muro/cercamento do Campus Avançado Diamantino nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 815.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 14/2022 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.001310/2021-39.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação da vigência e reajuste contratual de prestação de serviço de a contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.789,75. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL nº 90010/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação da SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA ZERO KM, que está previsto a abertura para o dia 28/02/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 168, seção 3, NO DIA 14/02/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 35, NO DIA 10/02/2024, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), PAGINA 27, NO DIA 12/02/2024, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: TERMO DE REFERÊNCIA Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 28 de Fevereiro de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Monteiro-PB, 22 de Fevereiro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 08/03/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08/03/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 08/03/2024;

Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 23 de fevereiro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 6/2024 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024

Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Educação Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 26/02/2024 às 16 horas do dia 15/03/2024 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios listados no termo de referência. Valor estimado: R$ 90.980,66 Disponibilidade do Edital: www.cataguases.mg.gov.br, por e-mail no seguinte endereço: licitacaopmcataguases@gmail.com

Cataguases, 20 de fevereiro de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
Aviso de Homologação

Concorrência Pública Nº 5/2023

Processo Licitatório Nº 239/2023

Outorga de Permissão de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros Por Ônibus Empresas: Sereno Tur LTDA, Transportes Coletivos Leo LTDA Valor total de outorga: R$ 1.014.163,40 José Henriques/ Prefeito de Cataguases AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 OBJETO: Contratação e apresentação do ex jogador de futsal Alessandro Rosa Vieira, "Falcão", para o evento "Futsal com as estrelas", com o valor total de R$ 45.831,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais), em atendimento à Secretaria de Esportes do Município de Cataguases. Data da AUTORIZAÇÃO: 15/02/2024 EMPRESA: EGF SPORT CONSULTORIA E MARKETING LTDA. Valor: R$ 45.831,00 Fundamentação: Art. 74, inciso II da LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 9/2024

Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2024, Processo Licitatório n° 003/2024, Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ 03.773.834/0001-28. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais que consiste na oferta do Ensino Médio, sendo parte integrante da formação do aluno, um curso Técnico Profissional. O prazo de vigência da contratação é de 47 (quarenta e sete) meses contados a partir de 01 de fevereiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2027, sendo a execução contratual de 47 meses e 46 prestações, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 6.169.625,71 (seis milhões, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), sendo o valor mensal de R$ 134.122,30 (cento e trinta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e trinta centavos) pagas em 46 (quarenta e seis) meses com início de pagamento em 01/02/2024 e término em 30/11/2028. Cataguases/MG. Data da assinatura: 01/02/2024. José Henriques, Christiano Paulo de Mattos Leal, Ricardo Henrique Castro de Mattos, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Murilo de Paula Abrita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preço N°001/2022 - Aditivo de Contrato N°057/2022. Objeto: acréscimo de R$ 19.433,71 ao valor original do contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para a reforma da Escola Municipal Padre Ernesto Augusto Lages no povoado de Santa Cruz de Alves em Congonhas do Norte/MG. CONTRATADA: Antonio Jose dos Santos CNPJ:46.233.549/0001-27. Valor Final do contrato após o aditivo: R$ 419.382,31 Assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: LOURINALDO CAETANO DA SILVA - CPF nº 211.609.024-53. Valor global R$ 137.113,35 (Cento e trinta e sete mil, cento e treze reais e trinta e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 021/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257675

Objeto: Aquisição de Analisador de contaminantes Arsina e Fosfina em gases para RECAP, com serviços associados.

Abertura das propostas: 07/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para as área sde Administração, Geografia e Informática, sob a égide da Lei n 8.745/93, de 09/12/1993, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Administração - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga.

Requisito Básico: Graduação em Administração com Especialização ou Mestrado na área de Administração.

Área de Conhecimento: Geografia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga.

Requisito Básico: Graduação em Geografia com Especialização ou Mestrado na área de Geografia ou Educação.

Área de Conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga.

Requisito Básico Licenciatura em Informática; OU Bacharel em Sistemas de Informação; OU Bacharel em Ciência da Computação; OU Superior em Processamento de Dados; OU Superior em Redes de Computadores; OU Superior em Gestão de Tecnologia da Informação; OU Superior em Informática para Internet; OU Superior em Desenvolvimento de Sistemas; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Engenharia da Computação ou Áreas Afins de acordo com a Área de Conhecimento 1.03.00.00-7 Ciência da Computação da tabela CAPES, todos com Pós-Graduação Lato Sensu na área de Informática ou em Educação; OU Stricto Sensu em nível de Mestrado na área de Informática ou em Educação.

Remuneração: (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização:3.924,53/Mestrado: 4.692,37/Doutorado: 6.356,02.

Período das Inscrições: 23/02/2024 as 23:59 horas do dia 08/03/2024 (horário Brasília).

A verão completa do Edital está disponível no site https://www.ifes.edu.br /processosseletivos/substitutos-e- temporarios, que deverá ser consultada, obrigatoriamente, pelos candidatos.

RENATO CHAVES OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 22/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de uma empresa para reforma e construção da feira municipal de Lavandeira-To. CONTRATADA: a empresa: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.374.896/0001-93, valor global de R990.290,20 (novecentos e noventa mil e duzentos e noventa reais e vinte centavos)

BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores.VALIDADE: 12 MESES.DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI: 00166.000041/2024-99. Contrato nº: 069. Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviço de Capacitação Inexigibilidade de Licitação (Lei Nº 14.133/21). CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: contratação de curso na modalidade in company e carga horária de 16 horas para 11 empregados públicos e 4 conselheiros, totalizando 15 pessoas com objetivo qualificar empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) e colaboradores a fim de que atendam às exigências da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) quanto a fase de planejamento e sobre as modalidades de contratação direta e instrumentos auxiliares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: GC PREMIUM CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. (CNPJ nº 50.525.282/0001-19). Valor Estimado: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).. VIGÊNCIA: 19/02/2024 e 20/02/2024. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o seu Sócio Administrador, o Sr RICARDO LOPES TORRES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 128/2018 (SEI 00166.000039/2024-10). Contrato nº: 01/2019. Espécie: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Gerenciamento de Informações e Transações Realizadas com Cartão Combustível. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: prorrogação excepcional da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 7 de fevereiro de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo por parte do CONTRATANTE, desde que haja comunicação prévia à CONTRATADA no prazo de 30 (trinta) dias. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. (CNPJ nº 03.506.307/0001-57). Valor Estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: de, no máximo 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 7 de fevereiro de 2024. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o Sr. Luciano Rodrigo Weiand, Gerente de Rede e a Coordenadora Gislaine Ingrid Krug.
Edital 57, de 21 de fevereiro de 2024

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Formação Geral

Matemática (Ensino Médio); Álgebra Linear; Cálculo com Funções de uma Variável Real, de Várias Variáveis I e II; Equações Diferenciais Ordinárias; Estatística; Geometria Analítica e Álgebra Linear; Integração e Séries (Graduação)

Licenciatura em Matemática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 23 de fevereiro às 23h59m do dia 03 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Carla Simone Chamon
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2022

Espécie: Termo de Convênio 20 (SEI nº 1700246), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Seringueiras/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, Srº Armando Bernardo da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404006966202311. Objeto: Serviço comuns de empresa especializada para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina antigripal, contra influenza - CEPAS 2024, para imunização de membros, servidores, estagiários, empregados terceirizados, assim como seus dependentes indicados, da Advocacia- Geral da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MAFISSONI

Diretora de Logística e Gestão DocumentalSubstituta

(SIASGnet - 22/02/2024) 110792-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360

Processo nº 08504.005974/2023-15.

Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação referente ao processo nº 08504.005974/2023-15, foi considerado classificado e habilitado o participante SILAMAR CONSTRUCAO, ADMINSTRACAO ELOCACOES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 55.527.931/0001-34, único credenciado no certame.

Em 21 de fevereiro de 2024

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Presidente da CPL/SELOG/SR/DPF/SP
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Zabelê, através do Agente de Contratação, informa aos interessados que o Aviso de Licitação: CONCORRENCIAS ELETRONICA Nº 0001/2024 Publicados no DOU, Seção 3,Página. 284 dia 30 de janeiro de 2024, ( ONDE SE LÊ ) 15 de Fevereiro de 2024 ( LEIA-SE ) 07 de Março de 2024. Informações: no horário as 12:00:horas, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.

Zabelê, 21 de fevereiro de 2024

Jose Anderson Bezerra Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOOVINOCULTORES DO VALE DO IPOJUCA - ACOVIPA - CNPJ nº 05.617.656/0001-71. Valor global R$ 539.790,00 (Quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 026/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023

O Pregoeiro da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 - CPL04/PMRB cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Material Permanente e Consumo (Material de Escritório) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1029153, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 278/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 22 de fevereiro de 2024.

Francisco João Ricardo Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 00589.000212/2020-85.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 08.736.011/0001-46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.163,68. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 DO CONTRATO 21/2020. - UASG 158144

Nº Processo: 23750.000142/2020-41.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 21/2020, referente a prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato de Transição Nº 09/2024. Processo Administrativo nº 50905.004405/2023-04. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a empresa ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.688.220/0015-60. Objeto: "Arrendamento de instalação portuária correspondente a 11.853m², localizada no Terminal de Granéis Líquidos, do Porto do Rio de Janeiro". Autorizado em 16/02/2024 na 2654ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da PORTOSRIO. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A seus Diretores, Helano Pereira Gomes e Leopoldo José Gimenes. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 21/02/2024. Data de assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: PETRONIO COELHO DE ARAÚJO - CPF nº 031.131.124-51. Valor global R$ 200.235,87 (Cento e trinta e sete mil, cento e treze reais e trinta e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 023/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA (CNPJ: 35.579.993/0001-82) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 30% (trinta por cento) sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 1.389,00 - mil trezentos e oitenta e nove reais), em face das irregularidades reportadas no Formulário de Infrações de fls. 51/52, que foram objeto da Carta de Intimação nº JFRJ-CAT-2024/00007 (fls. 73/74), consoante Formulário de Infrações de fls. 51/52, nos termos do item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2023, c/c Item nº 11 do Termo de Referência e subitem 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro, com fulcro no artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 38/2023, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2023/461.01.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo administrativo nº 643/SEMECE/2023, chamada publica nº 021/CPL/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, conforme especificações mínimas constantes no Edital e termo de referência. Contratos nº 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de 2024.

Contrato Nº 03/2023, Publicação n° 81 de 22 de Fevereiro de 2024. Agricultor ANA VEIGA GOMES PEREIRA, CPF: ***.713.912-**, valor contratado R$ 19.999,41;

Contrato nº 04/2023, Publicação n° 82 de 22 de Fevereiro de 2024. Agricultor BENEDITO APARECIDO TEIXEIRA, CPF: ***.941.692-**, valor contratado R$ 19.988,92;

Contrato nº 05/2023, Publicação n° 83 de 22 de Fevereiro de 2024. COOPERATIVA DE PRODUTORAS E PRODUTORES RURAIS HORTIFRUTIGRANGEIROS DE ROLIM DE MOURA-RO (COOPROHOROM), CNPJ: 28.182.572/0001-58, valor contratado R$ 19.986,03;

Contrato nº 06/2023, Publicação n° 84 de 22 de Fevereiro de 2024. Agricultor MARCELO CANEVARI COLLA, CPF: ***.499.158-**, valor contratado R$ 7.196,00;

Contrato nº 07/2023, Publicação n° 85 de 22 de Fevereiro de 2024. Agricultor MARCIO CLERIO EGGERT, CPF: ***.848.442-**, valor contratado R$ 20.000,00;

Contrato nº 08/2023, Publicação n° 86 de 22 de Fevereiro de 2024. Agricultor NAIR VITÓRIA DA SILVA, CPF: ***.402.772-**, valor contratado R$ 19.999,23;

Contrato nº 09/2023, Publicação n° 87 de 22 de Fevereiro de 2024. REGIS DOS SANTOS PARREIRA, CPF: ***.036.031-**, valor contratado R$ 19.990,31.

Novo Horizonte do Oeste/RO, 22 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 762500

Nº Processo: 63130000098202415. Objeto: Serviço de empresa especializada na Logística de Concurso em Apoio a Educação, pertinentes aos Concursos Públicos para ingresso na Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-ed.almirante Prado Maia-complexo 1dn, Centro - Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR FERREIRA COELHO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 762500-76250-2023NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00211/2015, firmado em 12/02/2016, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14/02/2025. Valor: R$ 1.378.070,64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1019/2022. Processo nº 23068.084660/2022-70. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 22/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 050/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Alpha Cooperativa de Transportes. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 497.984,00 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 16 de fevereiro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação.

Contrato Administrativo nº 052/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Transporto Transportes Coletivos Porto Ferreira Ltda. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 327.312,00 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e doze reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 16 de fevereiro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 72 /2023

PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL

A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE TERESINA - PI. Todas as empesas participantes foram consideradas DESCLASSIFICADAS. Diante do exposto, conforme autoriza o Edital item 7.2, bem como o Art. 48, §3°, da Lei Federal nº 8.666/93, convocamos as referidas empresas para apresentarem novas Propostas de Preços, escoimadas nas causas que determinaram a desclassificação das mesmas, dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da publicação deste julgamento, sendo a abertura das mesmas marcada para ocorrer dia 07 de março de 2024 às 10h (dez horas) na sala desta CCP II. Desta decisão será dado conhecimento aos interessados, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso quanto à fase de Julgamento das Propostas de Preços, que ocorrerá concomitantemente ao prazo para apresentação de novas Propostas de Preços O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000586/2021-15 - Contrato nº 04/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: FAS Arquitetura e Construção - CNPJ/MF Nº 26.427.910/0001-49. Objeto: contratação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção predial preventiva e corretiva por demanda, nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Sede da Sureg/RJ, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Valor global do contrato: R$ 761.000,00 (Setecentos e sessenta e um mil reais), para 12 (doze) meses de contrato. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/16, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 20/02/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Sarah Lorena Maldonado Figueira e Fábio Maciel dos Santos - Sócios Administradores.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000216; valor: R$ 81,20; emissão: 21/02/2024; Vigência: 14/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

INEXIGIBILIDADE N° 02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 - Barra do Corda/MA.

OBJETO: Locação de 01 (um), imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento de forma provisória, a U.E. José Lopes Xavier, localizada no Povoado Centro Meio, na Zona Rural do município de Barra do Corda. INEXIGIBILIDADE N° 02/2024/MA. Contratado: NILTON DA SILVA SANTOS, com o CPF de nº 026.826.673-50. Contratante: secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando um valor de R$ 12.000,00 (doze mil) anual. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36. Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR. Secretário Municipal de Educação Barra do Corda - MA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: J F EMPRENDIMENTOS LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 05 de março as 11h:00min, na sala da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA E CONSTRUTORA TAURUS LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 06 de março as 11h:00min, na sala da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA.

Barra do Corda - MA, 22 de fevereiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de Contratação da CPL