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EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.100/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.100/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-02, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.243.1018.2127 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.244.1019.2132 / 08.244.1019.2136 / 08.243.1019.2135 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141 .Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 1660000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria De Deus Aguiar De Oliveira Valor Global: R$ 338.684,97 (Trezentos E Trinta E Oito Mil, Seiscentos E Oitenta E Quatro Reais E Noventa E Sete Centavos). Data De Assinatura: 22.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ nº 10.565.981/0001-78 Objeto: Supressão do contrato C-029/2021 em 19,8644% do valor inicial contratado que passará de R$4.816.725,86, para o valor de R$3.859.912,60. Processo: V-022/2021. Data da Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 008/2024. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Pavimentação de vias (Reforma Avenida do Engenho) no Município de Mondaí, com Recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 943733/2023 - Operação 1087806-02- Programa Mobilidade Urbana, objeto Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Mondaí, celebrado entre a União Federal/ Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Mondaí e recursos próprios do Município de Mondaí -SC.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h15min do dia 23/10/2024 até as 08h15min do dia 08/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h16min até as 08h30min do dia 08/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 08/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: licitacaomondai@gmail.com

MONDAI (SC), 22 de outubro de 2024.

MARCOS FELIPE DA SILVA

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 007/2024. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para realizar a reforma do salão comunitário da Linha Antas, situado no município de Mondaí/SC, compreendendo a mão de obra e os materiais, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202442730001, Transferência Especial, Programa 09032024, Plano de Ação 09032024-073970, da União Federal/Ministério da Fazenda e próprios do Município de Mondaí, conforme edital e seus anexos .RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h15min do dia 16/10/2024 até as 08h15min do dia 30/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h16min até as 08h30min do dia 30/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 30/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: licitacaomondai@gmail.com

MONDAI (SC), 15 de outubro de 2024.

MARCOS FELIPE DA SILVA

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 45/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Fica concedido o aditivo de 2,56% ao contrato, que perfaz a quantia de R$ 91.742,48 (noventa e um mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente ao acréscimo de serviços, e o valor global do contrato que era de R$ 3.587.983,98 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) passa a ser de R$ R$ 3.679.726,46 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos); VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.679.726,46 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138 e 140 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c Art. 81, § 7º da Lei 13.303/16; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e José Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024

Repetição

(Processo Administrativo nº. 700405)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, que tem por objeto execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma-SC, outrora SUSPENSO por determinação administrativa, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 13 de novembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 13 de novembro de 2024 - horário de Brasília-DF, que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.

Criciúma-SC, 22 de outubro de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATORIO N° 61/2023 - TP 08/2023 - EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 36/2023

Contratação de e empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da Rua Hercílio Poffo - trecho 02, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas ao convênio p+b n. 918597/2021, operação n. 1078502-44, programa apoio a política nacional de desenvolvimento urbano, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente edital. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 30/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 474/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 474/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90474/2024, para a Aquisição de Grupo Motor Gerador Diesel com carenagem, com potência Standard entre 100 e 110KVA, velocidade de 1800rpm, frequência de 60Hrt, 380volts, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor Unitário, quais sejam: LEAO ENERGIA INDUSTRIA DE GERADORES LTDA - R$ 94.999,99.

Joinville/SC, 22 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0010

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 003082/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (batata inglesa, alho, cebola e maçã) para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 08/11/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 08/11/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 23 de outubro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2024

AVISO DE LICITAÇÃO N°. 120/2024.Pregão Eletrônico Nº 64/2024 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. Abertura: 08/11/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 23 de Outubro de 2024

ELIANE LOBO

Pregoeira Suplente
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024

Contratante: Município de Peabiru

Contratada: O.C.O PARTICIPACOES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS COM INSTALAÇÃO PARA A DIVISÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU - CONFORME LEI ALDIR BLANC.

Valor Contratual: R$ 11.159,91 (onze mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos).

Prazo de Entrega: em até 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

Data: 22 de outubro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024

Contratante: Município de Peabiru

Contratada: CLEBER AUGUSTO VINHOTE

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS COM INSTALAÇÃO PARA A DIVISÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU - CONFORME LEI ALDIR BLANC.

Valor Contratual: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Prazo de Entrega: em até 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

Data: 22 de outubro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024

Contratante: Município de Peabiru

Contratada: M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS COM INSTALAÇÃO PARA A DIVISÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU - CONFORME LEI ALDIR BLANC.

Valor Contratual: R$ 42.376,00 (quarenta e dois mil e trezentos e setenta e seis reais).

Prazo de Entrega: em até 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

Data: 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.099/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.099/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Polpa Nordeste Indústria E Comércio Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135 .Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Wilson Augusto Da Silva. Valor Global: R$ 1.647,00 (Um Mil Seiscentos E Quarenta E Sete Reais). Data De Assinatura: 22.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de pintura de ligação e pavimentação asfáltica sobre pedra irregular na Estrada Itacolomi, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 24/10/2024. A sessão pública será realizada dia 18/11/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 1.305.759,08 (um milhão, trezentos e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 23 de outubro de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024101102/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.282.738/0001-61. VALOR: R$ 723.921,09 (Setecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e um reais e nove centavos). ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica, atendendo as necessidades do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 11/10/2024 e tendo por termo final o dia 11/04/2025. A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0018.2163.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001/1.700.00.001.003/1.701.00.001.003. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de outubro de 2024. Gildo Chaves Ribeiro - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto federal 11.462 de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 002/2024, processo interno 322/2024, do tipo menor preço por item. Visando fornecimento parcelado de medicamentos básicos e controlados, materiais hospitalares, odontológicos e insumos, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO. Data 07/11/2024. Horário 08h00min, horário local. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 07h:30min às 13h:30min, no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de outubro de 2024.

Domingos Carlos Araújo Reis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 489/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 489/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90489/2024, a Aquisição de vídeo games para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa e da Fundação Facchini Pró Solidariedade e Vida, na Data/Horário: 11/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2F2EA9510582B8E99470B4794B465CEE8E445026.

Joinville/SC, 22 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 102/2024

Objeto: Manutenção corretiva em analisador elementar 241L1502201-2400 CHN, Series II Anlyzer CE-230V, com troca de peças, que atenderá as demandas do Departamento de Química Fundamental da UFPE.

Empresa Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 241.381,87. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha

Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 94/2024

O Município de Sarzedo torna público o Pregão Eletrônico 94/2024, objeto: Aquisição de material de reposição de uso continuo e permanente (móveis eletrodomésticos, eletrônicos, materiais, equipamentos de informática) para funcionamento do departamento de Cultura (Museu, Biblioteca, Banda de Música e Secretaria de Esportes). A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 07/11/2024, horário: 09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Aviso disponível nos sites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br.

Sarzedo/MG, 23 de outubro de 2024

Marcelo Pinheiro do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

Menor preço por item

O Pregoeiro designado através da Portaria n° 21 de 15 de outubro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 06 de novembro de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o registro de preços para aquisição futura de pneus e câmaras de ar novos, a serem utilizados nos veículos da frota municipal, por um período de 12 (doze) meses. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 23 de outubro de 2024.

Radiel de Souza Silva
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 97/2024

Objeto: Manutenção no Espectrômetro de Massa Delta V Advantage, que atenderá as demandas do Departamento de Geologia da UFPE.

Empresa Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 27.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha

Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa COMERCIAL OLIVEIRA FERRAGENS SERTAOZINHO LTDA, CNPJ nº 51.222.103/0001-37, a penalidade prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no processo nº 23064.021819/2024-47 e Portaria nº 346, de 22 de outubro de 2024, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de doze (12) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.

Abel Dionizio Azeredo

Diretor Geral
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 106/2024

Objeto: Aquisição de peças para o Espectrômetro de Massa Delta V Advantage, que atenderá as demandas do Departamento de Geologia da UFPE.

Empresa Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 16.980,64. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha

Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202410210002; ORIGEM: Pregão Nº 28/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E M TORRES COMERCIO; OBJETO: Aquisição de Pneus, Camaras e Protetores, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 58.260,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 21 de outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024

CONTRATO Nº 202410210001; ORIGEM: Pregão Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 80.726,00 (oitenta mil, setecentos e vinte e seis reais); VIGÊNCIA: 21 de outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DO Pregão Eletrônico nº 006/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 198, página 200, de 11 de outubro de 2024, anteriormente marcado para o dia 29/10/2024, fica ADIADO para 07/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615.

Em 23 de outubro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.000176/2024-17.

Pregão Nº 90347/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 41.183.930/0001-05 - AKANE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), concomitante à alienação simultânea de 2 (dois) veículos usados componentes da atual frota, para uso estrito em concordância em atividades de fiscalização, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT GO/DF, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 745.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024

PA 121/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA BEIRA RIO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI, REFERENTE AO CONVENIO Nº944615/2023. .Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 22/11/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 4.691.919,00 (quatro milhões e seiscentos e noventa e um mil e novecentos e dezenove reais) Projeto Atividade: 15.452.0012.1052.00000 Elemento 4.4.90.51 Fonte 500; 700. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI,23 de outubro de 2024

Ana Marcia Coelho

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024

PA 120/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO EM SAUDE AMBIENTAL E GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS, PARA COMUNIDADES RURAIS E TRADICIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 13/11/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 181.364,00 ( cento e oitenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 23 de outubro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.000176/2024-17.

Pregão Nº 90347/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 44.583.018/0001-39 - WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), concomitante à alienação simultânea de 2 (dois) veículos usados componentes da atual frota, para uso estrito em concordância em atividades de fiscalização, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT GO/DF, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 278.180,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Professora Julia Luz no Município de Montes Altos - MA, de acordo com o Termo de Transação Extrajudicial nº 07.2024, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 11 de novembro de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Montes Altos, Maranhão 23 de outubro de 2024.

Domingos Pinheiro Cirqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0028/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0016/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Caixas Térmicas em (isopor e poliestireno), Termômetros (digital / infravermelho), a fim de atender às necessidades da Gerência de Vigilância em Saúde e Programa Municipal de Imunizações (PMI) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 46.722,75 (quarenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais, e setenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 08 de novembro de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 23 de outubro de 2024.

Anderson Kleyton Gomes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis tipo Gasolina Comum para manutenção dos veículos da Secretaria de saúde e de Administração de Iguaracy/PE; para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 104.665,00 (cento e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais ) - A sessão pública será realizada dia 07/11/2024 às 12:00h, pelo BNC - Licitações online www.bnc.org.br Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima

Iguaracy, 23 de Outubro de 2024.

Rejane Nunes da Silva Cavalcante

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de BENS PERMANENTES, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ, aos licitantes vencedores: SPIN AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 47.808.825/0001-09, no item: 01; ASS COMERCIAL EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 54.132.106/0001-78, nos itens: 02, 09, 10 e 28; VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 21.997.155/0002-03, no item: 03; JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES, CNPJ: 24.708.774/0001-30, nos itens: 04, 11, 14 e 29; ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 34.329.066/0001-41, nos itens: 05, 15, 22 e 23; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, nos itens: 06, 17 e 21; VALENTE DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.803.785/0001-67, nos itens: 08, 12, 20, 25 e 27; MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.124.748/0001-45, no item: 13; COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA, CNPJ: 08.117.794/0001-80, nos itens: 18 e 19; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, item: 26. Valor total dos itens: 109.346,94 (cento e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

Carmo-RJ, 22 de outubro de 2024.

Cristiano Moura de Souza

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64029005774202213.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 06.006.346/0001-83 - GUSTAVO L. SCHMITT & CIA.LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em atendimento inter-hospitalar móvel, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0050/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para possíveis contratações de empresa(s)/instrutor(es) para realizarem oficinas (esporte/cultura) destinadas aos munícipes atendidos pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e SEJUV do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 13 de novembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes , https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 23 de outubro de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
AVISO de INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico e Monitor de Música (Vocal e Flauta), no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência em anexo. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil após a publicação, ficando aberto até 31 de outubro de 2024, às 14:00 (quatorze) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 23 de outubro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324937

Objeto: Serviços de fornecimento de acesso às coleções de normas técnicas estrangeiras em ambiente web.

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO N° 228/2024

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8748/2024; PARTES: Pelo presente instrumento particular, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, por intermédio do GABINETE DO PREFEITO, sediada, Av. Luiz Muniz n° 1005 - Centro, CNPJ n.º 06.198.949/0001-24 aqui denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Chefe de gabinete, LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e pelo Secretário Municipal de Obras o Sr. ALAN MARTINS ALVES, e a empresa ATLANTA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.974.709/0001-26, com sede na RUA MATO GROSSO, 720 SALA 806, TORRE 1 - SHOPPING RIO POTY, TERESINA - PI. CEP 64000-710, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, SANTA INÊS - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; em conformidade com a Lei nº Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 1.199.000,00 (um milhão cento e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até dia 31 de dezembro de 2024.DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 02.PODER EXECUTIVO 02.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27.812 Desporte Comunitário 27.812.0021 Esporte e Lazer é Saúde 27.812.0021.1027.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estádios e Campos de Futebol 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Valor R$ 1.199.000,00. Pela contratante assina a Sra. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e pelo Secretário Municipal de Obras o Sr. ALAN MARTINS ALVES, pela contratada assina o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR, Santa Inês - MA, 15 de agosto de 2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 (FMS)

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios tipo Hortifrutis para atendimento do fundo municipal de Saúde de Iguaracy/PE; para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 22.266,65 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) - A sessão pública será realizada dia 07/11/2024 às 08:00h, pelo BNC - Licitações online www.bnc.org.br Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima

Iguaracy, 23 de Outubro de 2024.

Rejane Nunes da Silva Cavalcante

Pregoeira
Extrato de Rescisão

Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16381/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Vanessa Noronha De Moraes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16236/2024. Data Da Assinatura: 22/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-PMF

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Clube Social de Flórida.

II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08h45min do dia 08 de novembro de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 08 de novembro de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

V. VALOR TOTAL: R$ 138.591,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e um reais).

Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br.

Flórida, 22 de outubro de 2024.

ANTONIO EMERSON SETTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO Nº 201/2024 EDITAL Nº 063/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 23 de outubro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
CNPJ 05.232.628/0001-36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "g", inciso II, do artigo 19, combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 7 de novembro de 2024, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, no Costão do Santinho Resort, Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 - Praia do Santinho, Florianópolis/SC, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia:

a) analisar, discutir e aprovar a proposta do período de realização do Congresso Brasileiro de Clubes com a utilização dos recursos destinados pela Lei n°13.756, de 12 de dezembro de 2018, para capacitação, formação e treinamento de gestores de Clubes sociais;

Campinas-SP, 4 de outubro de 2024.

Arialdo Boscolo

Presidente da FENACLUBES
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma da Creche Municipal Dr. Jennecy Ramos. CONTRATADA: CF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.133.443/0001-65. Contrato nº 067/2024, Valor global R$ 226.815,92 (Duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 16 de outubro de 2024 - José Diêgo Leite Santana - Secretário de Educação
AVISO DE DE reabertura

CONCORRêNCIA ELETRÔNICa CRA-RJ Nº 1/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que a Concorrência Eletrônica acima identificada, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de reforma do 7º e 8º pavimento do edifício sede do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 21 de novembro de 2024 às 10h30min, horário de Brasília. O edital retificado encontra-se disponível no site www.compras.gov.br, no PNCP e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 11/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados no prédio sede do CRA-RJ e Universidade Corporativa do Administrador. Processo Adm. 2024400531. Valor Total Estimado: R$ 115.242,96. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 26/11/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRA-RJ Nº 1/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará Chamada Pública para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação a ser promovida pelo CRA-RJ, visando a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 12.232/2010, de acordo com os critérios, termos e condições constantes no edital CP CRA-RJ n° 001/2024 e em seus anexos. Processo Adm. 2024400540. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cra-rj.org.br. Inscrições, exclusivamente, pelo site do CRA-RJ, no período de 25/10/2024 até dia 25/11/2025. Informações: licitacao@cra-rj.rg.br.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Roberta Martins

Agente de Contratação
Avisos de prorrogação

Pregões Eletrônicos

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo:

Pregão Eletrônico. 90144/2024 - Processo 2023/30550/005033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - parte 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Pregão Eletrônico. 90145/2024 - Processo 2023/30550/004400. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema nervoso central - controlados parte 1, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Pregão Eletrônico. 90146/2024 - Processo 2023/30550/008830. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas-TO, 23 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90150/2024 - Processo 2023/30550/007244. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos dermatológicos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

- Pregão Eletrônico. 90151/2024 - Processo 2024/30550/003958. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas-TO, 23 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2024

PRC Nº 225/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024.

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de "Materiais de Consumo" e "Equipamentos e material permanente" através de Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031-GND4, N° da Emenda: 417600006, SIGTV Programação: 311660520200001, para repasse a ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: MR SOUSA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.933.321/0001-17, no valor total de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20240351. Processo Licitatório Nº 9.2024-019. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Data de assinatura: 21/10/2024. OBJETO DO TERMO: a Alteração do Disposto na Clausula Nona do instrumento contratual inicial, que trata da inclusão da dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0004.2.061 Manutenção do Fundo do Idoso. Elementos de despesas 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4738/2024 - PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 06/11/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2024 - FMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 11/11/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2024 - FMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 18/11/2024 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

Jéssica Cristina Cardoso Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2024 - FMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA E CONSULTA AVALIATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Constatou-se através do portal, (novobbmnet.com.br) que não foram cadastrados propostas e documentos de habilitação referente ao Processo Licitatório realizado em 08 de outubro de 2024, até às 08:50:00, diante disso o processo foi considerado DESERTO.

Maiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

Jéssica Cristina Cardoso Fernandes

Pregoeira