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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SE/MA

Prestação de serviço comum de engenharia sem cessão de mão de obra para manutenção corretiva em instalações prediais das edificações vinculadas à Superintendência Estadual de Operações - MA, com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos ID 1035446. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/02/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SE/MT

Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos CORREIOS ID 1035365. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/02/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.001626/2023-01.

Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 17.958.849/0001-75 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE MINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 55.662,80. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL Nº CP000001/2024

O presente chamamento público tem como objeto a contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: SC; Município: São José/SC. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/01/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.sc@correios.com.br ou telefone (48) 3251-8701, no horário de 09h às 17h.

ZULEIDE SCHUELTER

Gerente de Atendimento de Santa Catarina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.28.0005, ORIUNDO DA ADESÃO DA ATA 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1300/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023, DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Adesão de Ata de Registro de Preço SRP nº047/2023 e Concorrência Pública nº002/2023 que versa sobre Contratação de empresa para execução de serviços de construção de pontes metálicas e de madeiras no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 617.719,24 (Seiscentos e dezessete mil, setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2014 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 01-Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito/PROJETO/ATIVIDADE: 26 872 0042 1.012- Construção. Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e Drenagem/ELEMENTO DA DESPESA: 4. 4. 90. 51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1708000000- TRANSF DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Welligton Lima Bacelar Júnior - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952067/2023, firmado pelo Município de Barro Preto-BA, CNPJ 14.147.458/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de barro preto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002510, de 12/12/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JURACI DIAS DE JESUS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944308/2023, firmado pelo CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTRE-BA, CNPJ 11.175.842/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 936.125,00; dos recursos: R$ 931.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000311, de 25/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954970/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias urbanas no Município de Almeirim/Pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.714.082,10; dos recursos: R$ 2.687.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003432, de 29/12/2023 e R$ 26.872,10 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2636 Tocantins / TO, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PILAR DOS SONHOS CASA LOTERICA LTDA, código 230199470, CNPJ nº 10.884.098/0001-40, localizada na Praça das Mangueiras, SN, Centro, PARANÃ / TO, CEP 77360-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.

MARIA GABRIELA LIBERANO RIBEIRO

SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 955494/2023, firmado pelo Município de Muriaé-MG, CNPJ 17.947.581/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias no sistema de distribuição de água potável da sede do município de muriaé.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.670.942,91; dos recursos: R$ 1.068.535,54, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003589, de 31/12/2023, e R$ 8.506.655,46 nos exercícios subsequentes e R$ 95.751,91 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcos Guarino de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953604/2023, firmado pelo Município de Diadema, CNPJ 46.523.247/0001-93, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA, CNPJ 11.862.440/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 172.871.850,00; dos recursos: R$ 5.396.490,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000254, de 28/12/2023, UG 250107, Gestão 001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000304, de 31/12/2023, e R$ 167.475.360,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953264/2023, firmado pelo HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL-RS, CNPJ 95.422.358/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 7.656.838,00; dos recursos: R$ 48.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000239, de 28/12/2023 no valor de R$ 48.400,00 e R$ 7.608.438,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e CARLOS ALBERTO BRAND.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954677/2023, firmado pelo Município de Vila Nova do Sul-RS, CNPJ 94.444.189/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003359, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência nº 955090/2023/MCIDADES/CAIXA, Monte Azul Paulista, DOU de 04/01/2024, seção 3, página 86, onde se lê Vigência 20/11/2026, leia-se Vigência 20/12/2026. 30/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951536/2023, firmado pelo Município de SAO JOAO DA VARJOTA-PI, CNPJ 01.612.676/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado público municipal em são joão da varjota - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.594,00; dos recursos: R$ 574.612,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001119, de 11/12/2023 e R$ 288,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE DOS SANTOS BARBOSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952018/2023, firmado pelo Município de JUAZEIRO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.582/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistênciasocial - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.203,00; dos recursos: R$ 1.069.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000457, de 12/12/2023 e R$ 5.403,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e José Wilson Pereira Gomes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953256/2023, firmado pelo Município de JULIO BORGES-PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana no município de Júlio Borges - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 962.208,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002874, de 21/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954566/2023, firmado pelo Município de Capanema/PR, CNPJ 75.972.760/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquina; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 392.666,67; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001356, de 28/12/2023 e R$ 58.416,67 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e AMÉRICO BELLÉ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955054/2023, firmado pelo Município de Salto do Lontra/PR, CNPJ 76.205.707/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura na Orla da Cachoeira do Saltão no Município de Salto do Lontra/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 6.710.000,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000291, de 29/12/2023 e R$ 8.372,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e FERNANDO ALBERTO CADORE.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000022024DR: AQUISIÇÃO DE ITENS DE SOLDA PARA AS UNIDADES DO SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 18/01/2024 10h00min. O Edital PE000022024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 9 de janeiro de 2024.

Jacqueline Ribeiro dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 01/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP., CNPJ 05.570.254/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro-viagem de assistência em viagem internacional, para a Procuradoria Geral do Trabalho, conforme quantitativos indicados no anexo I.I do Termo de Referência e nos autos dos Processos PGEA 20.02.0001.0001064/2023-81 e 20.02.0001.0000041/2024-54. Valor total para 24 meses: R$ 19.336.521,60. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.33-01 e 3.3.90.33-02. a Nota de Empenho Estimativo 2024NE000038, no valor de R$ 400.000,00 e Nota de Empenho Estimativo 2024NE000039, no valor de R$ 34.100,00, ambas de 05/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24 meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Data de Assinatura: 08/01/2024. Signatários: Pela Contratante, Edilson Barbosa da Silva. Pela Contratada, Leonardo Guimarães Fontenele.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 63/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANDREA SAMPAIO TIBERY, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 63/2023, do período de 23/02/2024 a 23/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANDREA SAMPAIO TIBERY, CONTRATADA.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMDA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.20.0001

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da TOMADA DE PREÇOS n° 006/2023 referente a Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, no bairro Roseana Sarney no Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Segundo análise da CPL e parecer emitido pelo setor de engenharia do município, a participante RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA não cumpriu com os requisitos editalícios e foi declarada INABILITADA para o presente certame.

Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Itapecuru-Mirim/MA, 5 de janeiro de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS

Secretária da CPL

RODRIGO DE ALMEIDA ABREU

Membro da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08410.003632/2021-48.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.873.424/0001-75 - FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO 96588691300. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o contrato, alterando assim a "cláusula terceira - preço" do contrato nº 02/2022-sr/pf/pi.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.064,59. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001017/2022-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável por falta de compreensão da empresa na planilha de preços e custos de manutenção, ficando acertado por ambas as partes de comum acordo. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955265/2023, Nº Processo: 25000194246202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.123.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.123.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001812, Valor: R$ 4.123.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 48051.002556/2022-85.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O acréscimo no quantitativo do contrato nº 33/2023, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 29/12/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.061.750,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 - Itens 1, 2, 21 e 24 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 6.323,72 (seis mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110062

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 00404.003804/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2020, por mais 3 (três) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.511.700,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2023 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.004765/2023-72.

Pregão Nº 535/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação empresa para execução dos serviços necessários de de recuperação em 02 (dois) pontos de processos erosivos que ameaçam a estrutura do corpo estradal, causam riscos de acidentes e riscos à trafegabilidade na rodovia BR-458/mg, no km 106+230m e no km 138+200m, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

R$ 3.865.000,00 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil reais).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 3.865.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SF-CH001/2023

O Município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, vem adjudicar e homologar o processo administrativo de Chamada Pública nº SF-CH001/2023, cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas interessadas em instalação, expansão e/ou ampliação de industrias, agroindustrias, sociedades/grupos empresariais de comércio, de serviços e tecnologia, no município, tendo como incentivo a doação condicional de terrenos localizados no distrito industrial, nos termos da Lei Municipal N° 1.697/2023, de 22 de agosto de 2023, observadas as condições e exigências dispostas. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor dos interessados: 1. Sertão Central Construções Serviços E Locações Ltda ME, CNPJ Nº 40.392.734/0001-88, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 05 e Quadra: 02; 2. Reginaldo Paulo Da Silva 74427709320 ME, CNPJ Nº 45.239.801/0001-42, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 02 e 07 e Quadra: 02; 3. M L Silva Dos Santos Minimercado ME, CNPJ Nº 18.496.607/0001-70, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 13 e Quadra: 01; 4. A. Jacob Junior & Companhia Limitada ME, CNPJ Nº 10.541.523/0001-07, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 e Quadra: 01; 5. Regilandio Cesar Lima Oliveira 01214714382 ME, CNPJ Nº 12.420.058/0001-73, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 01 e 16 e Quadra: 01; 6. Elionardo De Souza Lima 01274512344 ME, CNPJ Nº 33.194.007/0001-40, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 14 e Quadra: 01; 7. Jose Zenildo Vieira 19604629387 ME, CNPJ Nº 36.403.353/0001-80, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 06 e Quadra: 02. Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins - Presidente, em 26.12.2023.

Senador Pompeu-CE, 26 de dezembro de 2023.

Francisco Valberlanio Martins

Presidente da Comissão
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10380.006802/96-10

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO JEFFERSON GOMES BERNARDINO, CPF nº ***.520.533-**

OBJETO: Rua dos Trevos, n° 830, Canidezinho, Fortaleza/ CE, CEP:60731-30 , Sob o RIP nº 1389.0107052-59.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 180,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.486,20 ( sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de Dezembro de 2023, Certidão 39257004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 48051.002556/2022-85.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O acréscimo no quantitativo do contrato nº 41/2023 no percentual de 25% (vinte e cinco por cento. Vigência: 29/12/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.846,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0001

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de papelaria, materiais de consumo e materiais permanentes para atender às demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 23 de janeiro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 23 de janeiro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 9 de janeiro de 2024.

Helder Carelli do Couto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 186/2023.

Nº Processo: 23075.020413/2023-37.

Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 186/2023. A partir de 17/12/2023, fica incluída a periculosidade aos postos do Contrato nº 186/2023 com fundamento no art. 124, i da lei 14.133/2021.. Vigência: 09/01/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.336,72. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 24/2019 - Sequência Nº 05

Processo Nº 57/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº23/2019- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CLINICA MEDICA DELPIZZO SS - 18.330.624/0001-32

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços desaúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes naTabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) doSistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico noSIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótesese Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -FNS - MAC UNIÃOValor Aditivo: R$ 22.500,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 10265/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 09/01/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020 por Dispensa de Licitação

TEX-Processo Administrativo nº 0288/2020, objeto: Locação de 2 (dois) purificadores de água potável para a sede do Coren-PE. Contratada: CLIME COMÉRCIO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.860.728/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06/01/2024 e término em 05/01/2025. Valor global: R$ 1.560,00 (mil e quinhentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho 068/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Vilian Ataide Alves.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954413/2023, Nº Processo: 25000186266202366, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL CNPJ nº 12846027000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 9.830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.003.449,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.826.551,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001746, Valor: R$ 8.826.551,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2023 a 23/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAURICIO JOSE SOUTO MAIOR CPF nº ***.640.779-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 119, processo: 04921.000649/2016-65.

onde se lê:

"OUTORGANTE: Aparecida do Taboado/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**"

leia-se:

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.***.828/0025-**

OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01441.000205/2023-63.

Dispensa Nº 53/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 04.526.924/0001-87 - MILLENIUM FINE ARTS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manuseio, embalagem e transporte de obras de arte, contemplando a prestação de serviços de coleta, embalagem, transporte (com seguro) e abertura das embalagens no seu local de destino, nas condições estabelecidas no termo de referência digital (sei nº 2214369). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital (sei nº 2214369); o edital da dispensa de licitação; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 47.100,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO n° 1136207 AO CONTRATO Nº 0143719

Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA

CNPJ: 32.929.819/0004-77

Fonte n°: 1002000000- Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500256 03/01/2024

Data da Assinatura: 09/01/2024

Nº do Processo: 140203 SEI HCPA 23092.206161/2018-66

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens 51 a 85, do contrato nº 0143719, que tem como objeto o fornecimento de lentes intraoculares e insumos, conforme solicitação do Usuário 1129797 e conformidade do fornecedor 1135954. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati, CPF 192.663.208-70.
RESULTADO DE Julgamento

Pregão Eletrônico nº 7/2023

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é a "prestação dos serviços de manutenção, com fornecimento de peças, das balanças de carga pertencentes à PortosRio". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, no valor total de R$ 303.960,00 (trezentos e três mil, novecentos e sessenta reais).

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003739/2023-61

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1192.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.769.287/0001-87. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias do município de Coronel Murta/MG. VALOR: 1.469.485,62. Prazo: 300 dias contado a partir da data de recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Luiz Miguel Gonçalves de Almeida, CPF nº ***.661.806-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1741.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica de trechos da estrada vicinal que liga a comunidade rural de Muquém á MGC135 e a sede de município de Mirabela/MG, firmado entre a CODEVASF e a EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70 por 30 (trinta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 136 do processo administrativo 59510.003428/2022-11-e. Data da Interrupção: 04/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 9/2023

Processo Licitatório nº 132/2023.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá a Sessão para abertura das propostas de preços da Tomada de Preços nº 009/2023, Processo Licitatório nº 009/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em piso intertravado da Rua Argentina do bairro Nações no Município de Guanhães/MG, conforme contrato de repasse nº 916424/2021 firmado entre Município de Guanhães-MG e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Data da Sessão: 16/01/2024 às 10h30. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou no site www.guanhaes.mg.gov.br.

MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES

Presidente da CPL
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 1410.01/2023

A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N.º 1410.01/2023, que tem como objeto a aquisição de material escolar, destinado a atender as necessidades da Rede de Ensino da Educação Infantil do Município de Alcântaras/Ce, conforme Portaria N 14, de 28 de março de 2023, do Ministério da Educação/Secretaria de Educação do Governo Federal, tudo conforme o Termo de Referência...Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Relação por. Razão Social - CNPJ - Valor ; Emporio do Papel LTDA - 29315046/0001-81 - R$ 12.929,00 ; Cleyse M. Rodrigues LTDA - 04.637.947/0001-69 - R$ 52.259,00; Andrea C. Schckes Bomm LTDA - 11.593.690/0001-56 - R$ 43.148,00; MG Santos ME - 45.382.398/0001-06 - R$ 11.873,60. Tendo como Valor Global R$ 120.209,60 (cento e vinte mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos).

Alcântaras - CE, 2 de janeiro de 2024.

Charllys Alcantara Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2023

O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem como objeto a Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de Seguro de Vida em grupo, para os empregados do SESCOOP/CE, a fim de garantir o pagamento de uma indenização aos beneficiários do segurado, caso este venha a falecer, ou ao próprio segurado no caso de invalidez total ou parcial.

A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br (Licitação Nº 1033563 ), estando o edital disponível no referido endereço eletrônico: https://somoscooperativismo-ce.coop.br/licitacoescontratos/. Início da sessão de disputa de preços no dia 22/01/2024 às 10:00h.

Fortaleza - CE, 9 de Janeiro de 2024

Elisa Lopes Pavão

Pregoeira
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 01.025/2023-PERP

Alteração ao Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.025/2023-PERP, publicado no DOU do dia 26 de dezembro de 2023, página 261, seção 3.

A Prefeitura de Pacatuba-CE, através do Ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve impugnação ao edital, onde as alterações foram acatadas, ficando então da seguinte forma: Alteração nas Condições Previstas no Edital Convocatório: Modifica-se a Exigência dos Itens Abaixo, Referentes a Qualificação Técnica e Capacidade Técnico-profissional. 8.7.4. Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, no ato da habilitação, a existência em seu quadro funcional de 01 (um) profissional com comprovação de nível superior em Biblioteconomia e/ou Arquivologia, e 01 (um) profissional técnico em informática. 8.7.7. A licitante deverá disponibilizar em sua equipe de trabalho, arquivologista e/ou bibliotecário, técnico em informática, operadores auxiliares de arquivo, operadores de produção de documentos, operadores de revisão de documentos, em número suficiente para atender a demanda do serviço a ser executado, comprovando o vincula através de CTPS devidamente assinada ou contrato de prestação de serviço, apresentando, para a qualificação, diplomas de nível superior/médio pertinentes na área a que se destina. Os referidos profissionais deverão supervisionar os trabalhos, sendo responsável pela classificação dos documentos conforme determinação da Administração. Ficando a nova data de Abertura do Certame, para o dia 24.01.2024, às 08:00hs.

Pacatuba - CE, 9 de janeiro de 2024.

Erivando Eduardo dos Santos

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Dispensa de Licitação Nº 2023.03.01.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a Folha de Pagamento e prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, em plataforma eletrônica com transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para recolhimento de contribuições previdenciárias. Valor Total do Aditivo: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 29 de dezembro de 2023. Vigência Contratual: 01/01/2024 à 30/11/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Valmir Lucena da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação Nº 2023.03.02.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a Folha de Pagamento e prestadores de serviços, em plataforma eletrônica com transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para recolhimento de contribuições previdenciárias, junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Porteiras/CE. Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 29 de dezembro de 2023. Valor Total do Aditivo: R$ 12.000,00(doze mil reais). Vigência Contratual: 01/01/2024 à 30/11/2024. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Valmir Lucena da Silva.
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: Aditivo de Prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2023.03.02.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Fundo Municipal de Assistência Social e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a Folha de Pagamento e prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, em plataforma eletrônica com transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para recolhimento de contribuições previdenciárias. Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 29 de dezembro de 2023. Valor Total do Aditivo: R$ 12.000,00(doze mil reais). Vigência Contratual: 01/01/2024 à 30/11/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Valmir Lucena da Silva.
Aviso de Retificação

Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 20.11.001/2023-PMS.

A CPL torna público o Aviso de Retificação de Resultado do Julgamento de Habilitação publicado no DOU do dia 05 de Janeiro de 2024, página 212, seção 3, da forma que se segue: Onde se lê: Empresa(s) Inabilitada(s): L. A. Locações e Serviços LTDA-ME. Leia-se: Empresa Habilitada: L. A. Locações e Serviços LTDA-ME. As demais disposições permanecem inalteradas. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL.

Saboeiro-CE, 9 de janeiro de 2024.

Maria Daniele da Silva

Presidente da CLP
Extrato de Contrato

Contrato Nº 20240004 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.26.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: F J Construtora LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 02 (duas) pontes nos Sítios Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 107.232,08 (cento e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pntilhões, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 107.232,08; Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 03 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024
Extrato de Contrato

Contrato Nº 20240005 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.10.16.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Agile Serviços e Transportes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 01 (Um) Pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 89.210,98 (oitenta e nove mil, duzentos e dez reais e noventa e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pntilhões , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 89.210,98; Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 03 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.09.26.01

Tomada de Preços nº 2023.09.26.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 02 (duas) pontes nos Sítios Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): F J Construtora LTDA, com o valor total de R$ 107.232,08 (Cento e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Oito Centavos).

Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

São Benedito - CE, 5 de janeiro de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.10.16.01

Tomada de Preços nº 2023.10.16.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 01 (Um) Pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Agile Serviços e Transportes LTDA, com o valor total de R$ 89.210,98 (Oitenta Nove Mil, Duzentos e Dez Reais e Noventa e Oito Centavos).

Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

São Benedito - CE, 5 de janeiro de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente
Aviso de Licitação Pregão nº 0901.01-24-PE

Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 0901.01-24-PE, cujo Objeto: Aquisições de combustíveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/Ce. Recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 22/01/2024. início da disputa: 09:00 horas do dia 22/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567.

Barreira - CE, 9 de janeiro de 2024.

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SMS

A COPEL / SESA da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023/SMS. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO de Unidade de Saúde Mista de Areia Branca no Município de Lauro de Freitas - BA. Sessão de Abertura: 06/02/2024 às 09 horas.

Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 9 de janeiro de 2024.

Euzeilda Gomes Oliveira Salles

Presidente da COPEL
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/SMS

A COPEL / SESA da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023/SMS. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE em diversas localidades do Município de Lauro de Freitas.

Sessão de Abertura: 19/02/2024 às 09 horas.

Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame.

Em 9 de janeiro de 2024.

Euzeilda Gomes Oliveira Salles

Presidente da COPEL