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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 3º ciclo de trabalho do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), abaixo elencados, para comparecerem ao manancial onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões pipa. Os faltosos não justificados serão considerados inaptos para a prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no item 5.4.6 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com.

DIA 24/09/2024

Manancial Morro Vermelho - Patos do Piauí/PI

Nome: NAELDO DE MELO SILVA/ Placa: IAO4747/ Hora: 08:40

Nome: JOSE JANDSON BENICIO MONTEIRO / Placa: HZH8F38/ Hora: 09:30

Nome: JUSSIANO DE CASTRO CAVALCANTE / Placa: KJI8I81/ Hora: 10:20

DIA 25/09/2024

Manancial Rancho Deus Dará - Jaicós/PI

Nome: MANOEL ANFRISIO DE SEPEDRO/ Placa: GLF4391/ Hora: 08:40

Manancial Morro Vermelho - Patos do Piauí/PI

Nome: FERNANDO MANOEL RAMOS/ Placa: KDN1270/ Hora: 10:20

Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI

Nome: GEONEI DE SOUSA ALBUQUERQUE/ Placa: LWH3E91/ Hora: 13:40

DIA 26/09/2024

Manancial Morro Vermelho - Patos do Piauí/PI

Nome: VANDERLEI JOSE DA SILVA/ Placa: JML0G88/ Hora: 08:40

Nome: JOAO COELHO RODRIGUES/ Placa: KHM1080/ Hora: 09:30

Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI

Nome: ITAMAR DE LIMA ARAUJO/ Placa: MYL0A46/ Hora: 13:40

Teresina, PI, 19 de setembro de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2024

Processo SEI 23086.010453/2024-22. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a empresa GGR Assessoria em Importações LTDA - HEMPESS. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto de pesquisa Estudo exploratório sobre os efeitos do extrato de cannabis sativa em modelo pré-clínico de menopausa. Fundamentação Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Vigência a partir da assinatura até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 17/09/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Geovane Gonçalves Rodrigues p/ GGR Assessoria em Importações LTDA-HEMPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 24.0.000014236-7.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 02.395.868/0001-63 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO. Objeto: O presente Termo Aditivo altera o § 1º da cláusula primeira do instrumento original para ampliar a área total cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em decorrência da disponibilização de mais 20 vagas de estacionamento para uso do cessionário. Vigência: 16/09/2024 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,10. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19-PMNM/2024

Processo 1734/SEMETEC/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23. Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica tipo menor Preço por LOTE, tendo como objeto a: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços técnicos especializados na operacionalização da Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc, visando a gestão e implementação dos recursos específicos repassados pela União, para os agentes, formadores, fazedores, e trabalhadores de cultura que vierem a ser selecionados, no âmbito do Município de Nova Mamoré-RO, conforme especificações no Termo de Referência). Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1734/SEMETEC/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 25/09/2024 às 09h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"

Nova Mamoré/RO - RO, 18 de setembro de 2024.

LUANA DE ARAUJO RIBEIRO ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64299.017803/2023.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra com o acréscimo de 150 (cento e cinquenta dias), a contar da emissão da ordem de serviço com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 22/07/2024, bem como acréscimo de 90 (noventa dias) da vigência contratual com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/12/2024, sem ônus para a administração (sem acréscimo de custos com administração local e/ou canteiro de obras), com amparo legal pelo inciso i e ii do § 1º e § 2º do art. 57 e inciso i do art. 65 da lei 8.666/1993 e baseado nas informações da nota técnica n° 16-s4/dom. Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.900,37. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23071.007894/2023-25.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: a) Suprimir 0,001% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 347,69 (trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; b) Acrescentar 22,22% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 104.101,51 (cento e quatro mil cento e um reais e cinquenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; c) alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 13/10/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.303,87. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr 02- 2024

Nr Processo: 64668.004227/2024-49. Contratado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S/A - CNPJ 02.016.440/0001-62. Objeto: Contratação de distribuição e fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 285.556,48. Data de Assinatura: 16/09/2024.

Em 19 de setembro de 2024.

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel

Ordenador de Despesas - UG 160430
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 10/2023

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratado(a): Andressa Macedo Rosa

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletroeletrônica / Mecatrônica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 31/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23545.001293/2022-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto deste presente termo é a alteração dos prazos da execução e da vigência do contrato 01/2023 da cláusula segunda - da vigência, do contrato original, passando o prazo de vigência e execução a serem aumentados em mais 04 (quatro) meses, conforme: - vigência do contrato original; data de término da execução da obra 15/09/2024, data de encerramento do contrato, 15/12/2024. - vigência após segundo aditivo: data de término da execução da obra 15/01/2025, data de encerramento do contrato 15/04/2025.. Vigência: 15/09/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.230.265,98. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.015225/2024-24.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.

Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 298.832,70. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 12600.127693/2019-15.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.581.325,18. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 41/2024 A00

Concorrência: 05/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Contratada: AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 992.266,79

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ALTO ARROIO, IMBITUBA/SC."

Este contrato é vinculado ao contrato 08/2024 A00 - SAMAE, no valor de R$429.332,21 perfazendo o valor global de R$1.421.599,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 08/2024 A00

Concorrência: 05/2024

Contratante: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto SAMAE

Contratada: AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 429.332,21

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ALTO ARROIO, IMBITUBA/SC."

Este contrato é vinculado ao contrato 41/2024 A00 - SEINFRA, no valor de R$992.266,79 perfazendo o valor global de R$1.421.599,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO NO EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO MAPA 921987/2021. PEDIDO DE COMPRAS 251/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 09/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 18 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000499/2024-24.

Inexigibilidade Nº 171/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 11.624.845/0001-74 - DENIZE DUTRA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA. Objeto: Capacitação organizacional para reposicionamento área de gestão de pessoas do instituto rené rachou.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/09/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 81.400,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3840/2024

Processo SEI 23086.011109/2024-51. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC. Objeto: Estabelecer a cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar"a promoção da integração ao mercado de trabalho", e a "formação para o trabalho", de acordo com a Lei nº 11.788/2008, Lei n. 9.394/1996-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através do estágio, que obrigatório ou não obrigatório, deverá ser pedagogicamente útil e por isso, de interesse curricular, entendido como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08; Lei 9.394/96. Vigência: 60 meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Marcelo Firmino Vaz p/ CIEE/SC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92115/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292026047202446. Objeto: Contratação de serviços de Controle de Pragas para os Câmpus Jaraguá do Sul-Rau e Jaraguá do Sul-Centro do IFSC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dos Imigrantes, 445, Rau - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 18/09/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

Processo nº 42/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de Pavimentação em Paver, instalação de maio fio em concreto, pintura de faixas de pedestre, caiação e mão de obra para assentamento de tubos para drenagem. Abertura: 09/10/2024 às 09h. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, na Avenida Frei Teófilo, 414 - Centro.

ALCIR GRISON

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova. Abertura: 02/10/2024 às 08h30. Edital: sites www.pmgentil.com.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações: na Prefeitura, na Av. Vinte de Março, 1178, ou fone (54) 3615-5210.

ALCENIR DALMAGO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

A Presidente do SINDMONTANHA - Sindicato dos Servidores Públicos de Montanha- ES, no uso de suas atribuições e obedecendo o Estatuto da Entidade, por este Edital, faz saber que no dia 01 de outubro de 2024, de 08:00 às 17:00h, na sede da entidade, situada à Rua Santa Leopoldina, nº323, Centro, Montanha - ES, CEP.:29.890-000, realizar-se-á a eleição para composição dos titulares e suplentes da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDMONTANHA,. Fica aberto, a partir desta data, 19 de setembro de 2024, o prazo para registro de chapa(s), que se encerrará no dia 23 de setembro de 2024. O requerimento, em duas vias, deverá vir acompanhado de todos os documentos exigidos para registro de chapa(s) e será dirigido ao Presidente desta Entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da referida chapa. A secretaria da Entidade funcionará no período destinado ao registro de chapa(s), em dias uteis, no horário das 08:00h às 12:00h, para atendimento e protocolização do registro da(s) chapa(s). A eleição será realizada em um só dia, na data e horário acima, com o quórum previsto no Estatuto do SINDMONTANHA. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital.

Montanha - ES, 18 de setembro de 2024.

Tânia Regina Souza Neves Matos
Resultado de Julgamento Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Nº: 049/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Praça na Avenida Fidelis Nobre no município Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 11/09/2024 as 08:00 hs e finalizou 18/09/2024. Empresas participantes: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VALE DO RIO PAJEU LTDA, CNPJ:33.586.069/0001-06; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; JOAO TADEU PEREIRA ROQUE, CNPJ: 31.675.494/0001-38; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81 e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03. Resultado do Julgamento: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 82.000,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Lotes Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 18 de setembro de 2024.

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de Contratação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Nº: 049/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Praça na Avenida Fidelis Nobre no município Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 82.000,00.

Em 18 de setembro de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
Resultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Processo Nº: 052/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de passagem molhada no Sítio Poço Dantas, na zona rural do município de Solidão - PE, com valores oriundos do plano de ação 09032022-019885/2022, Programa 09032022, Emenda parlamentar: 202239310002. Data do julgamento: Início em 18/09/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.560.794/0001-40; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81 e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03. Resultado do Julgamento: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 58.400,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 18 de setembro de 2024.

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de Contratação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Processo Nº: 052/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 009/2024, para Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de passagem molhada no Sítio Poço Dantas, na zona rural do município de Solidão - PE, com valores oriundos do plano de ação 09032022-019885/2022, Programa 09032022, Emenda parlamentar: 202239310002. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 58.400,00.

Em 18 de setembro de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024.

Processo Licitatório nº 32/2024. Tipo Menor Preço Unitário. Modo de Disputa Aberto. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com fornecimento de material e mão de obra em Ruas do Município de Novo Horizonte/SC, conforme projeto de engenharia, documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência. Proposta e Documentação: até às 07h59 do dia 04/10/2024, no site www.portaldecompraspúblicas.com.br. Abertura: 04/10/2024 a partir das 08h (Horário de Brasília/DF). Edital: sites www.novohorizonte.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311456

Objeto: Aquisição de Partes para ponte rolante

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304001688202451. Objeto: Eventual Contratação de serviços de hospedagens em regime de reciprocidade com outras Nações em proveito do Estado-Maior do Exército, conforme condições definidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE DESPESAS Nº 17/BANT-CLBI/2024

Nº Processo: 67703.001971/2023-25. Pregão nº 90039/2024. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, suporte técnico, treinamento e atualizações de versões e releases no pabx alcatel-lucent omni pcx enterprise, em operação no CLBI. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 648.886,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ana Carolina Broch, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Carolina Broch, bolsista.
EDITAL Nº 163/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO - SDB;

Área de Concentração: DIREITO DO TRABALHO I E II.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 24/09/2024 a 07/10/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30/2024

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Nº 030/2024. Objeto: Construção de um Posto de Saúde pelo Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 04/10/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 18 de Setembro de 2024.

José Ítalo Alves Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759003314202482. Objeto: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares (atadura, esparadrapo, micropore, protetor ocular e malhas tubulares ortopédicas) com intuito de atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Superintendente

(SIASGnet - 18/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 9/2024 - SRP

Processo Administrativo n° 1443/2024. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para aquisição de peças de reposição para ar-condicionado, bebedouro, geladeira e freezer, em atendimento às necessidades da Prefeitura, conforme Termo de Referência anexo ao edital. Acolhimento das Propostas: 20/09/2024, às 09h. Abertura: 07/10/2024, às 09h. Sessão: 07/10/2024, às 09h. Local: site www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: e-mail lagoaalegrecpl@hotmail.com ou no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de 2ª à 6ª-feira das 08h às 14h.

GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA

Agente de Contratação
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 124/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 124/2024 - EDITAL 166/2024. Registro de Preços de Ressonância Magnética. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 18 de setembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582017230202472. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Dietas Enterais e Material Descartável de Copas e Cozinhas, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024. Contratada: AMARO ZAN GONÇALVES DOS REIS, CPF:778.XX.XXX-53- Objeto: fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE ,com valor global de R$ 12.000,00(doze mil reais), vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 -Extrato do contrato n°536/2024-Contratada: JOSÉ ROSA SANTANA, CPF:568.XX.XXX-59 - Objeto: fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE, valor global de R$ 29.750,00(vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais). A vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024- Extrato do contrato n ° 537/2024 - Contratada: HERCINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS, CPF:XXX.951.XXX-72 - Objeto: fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE, com valor global de R$50.130,00(cinquenta mil e cento e trinta reais). A vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 - Extrato do contrato n ° 538/2024 - Contratada: COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO - ALFA, CNPJ: 04.756.590/0001-38- Objeto: fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE, valor global de R$505.560,00(quinhentos e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). A vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 - Extrato do contrato n ° 539/2024 - Contratada: COOPERATIVA AGROPÉCUARIA DO P.A FRUTA D´ ANTA LTDA, CNPJ:01.812.071/0001-51-Objeto: fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE, valor global de R$248.400,00(duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). A vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024. Extrato do contrato n ° 540/2024 -Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ: 11.465.646/0001-60- Objeto: fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE. valor global de R$133.600,00(cento e trinta e três mil e seiscentos reais), vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 - Brasilândia de Minas - MG, 30 de julho de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 59/2024, firmado em 16/09/2024, com DATEN TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Acréscimo de 85 estações de trabalho com wi-fi; Amparo: Leis: 8.666/93 e 10.520/02; LC 123/06, Decretos: 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2023/00873; Valor: R$ 297.500,00; Empenho: 2024NE000498; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada.
aviso de Dispensa de Licitação Nº 90024/2024 - UASG 135027

Processo nº 21184.001709/2024-77.

Objeto: Contratação de empresa especializada para inscrição de empregados da Embrapa na oitava edição do Simpósio de Geotecnologias no Pantanal - 8° GeoPantanal; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: Associação de Especialistas Latinoamericanos em Sensoriamento Remoto - SELPER BRASIL, inscrito no CNPJ sob o nº 61.873.469/0001-20, Valor Total da Dispensa: R$ 2.000,00. Data da Autorização: 18/09/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.

STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.071189/2023-17. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir o parágrafo Quinto da Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 074/FUFMT/2023. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: até 09/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.041637/2023-58. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Quinto na Cláusula Quarta - Do Valor e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 077/FUFMT/2023. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: até 09/04/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000469/2024-18.

Dispensa Nº 163/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "implementação de telehematologia e criação de infra-estrutura para o atendimento de pacientes com doenças onco-hematológicas no hc/fm-ufmg".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 125/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500.800,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação do Convênio nº 19365. Processo SEI nº 23086.015835/2021-08. Partes: UFVJM e Fundação São Francisco Xavier. Objeto: A concessão de estágio curricular obrigatório ou não obrigatório, pela concedente, em qualquer de suas unidades, a estudantes de cursos de nível superior oferecidos pela instituição de ensino superior. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: Fica prorrogado por mais 30 meses, vigente até o dia 21/12/2026.
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO Nº 90015/2024 - UASG 744021

As 11:49 horas do dia 17 de setembro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075002843202472 Pregao n 90015/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 6940/2024| Licitação nº 1055689.

A Pregoeira e Equipe de Apoio do MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de preço para a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO para atender as necessidades das Unidades da rede de saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 03/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho-BA, 18 de setembro de 2024.

Gerlane Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de 03 (três) pontes em concreto armado pré-moldado, no interior do Município de Lagoa Bonita do Sul, com recursos oriundos da Secretaria Nacional da Defesa Civil processo nº 59053.018095/2024-21. INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA: 09 horas do dia 09/10/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

Lagoa Bonita do Sul, 18 de setembro de 2024.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084003053202497. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, a serem prestados nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Brasília /DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições dispostas no Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br..

EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 200005-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23276.000368/2023-38.

Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços de contrato, de acordo com a clausula sexta do contrato 05/2023, utilizando o indice de 1,91% do icti. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.740,89. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 0010991-78.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARCELA GOUVEA BERNARDINO. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 16/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.692,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Edital 26/2024 - Objeto: Aquisição de materiais. Sessão: 07/10/2024 às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 407.199,00. Esclarecimentos: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola Novo sobre rodas, de no mínimo 115 cv, referente Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956117/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 0020090/2024. Abertura: 03/10/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Inform./edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações, www.serio.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sidinei Moisés de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2024 referente ao Processo Licitatório nº 219/2023 Dispensa nº 090/2023, para readequação do plano de trabalho. Valor do aditivo: R$ 1.150,00. Vigência: 10/03/2025. Contratado: UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá, com interveniência da FUPAI - Fundação de Pesquisa e Assessoramento a Indústria. Objeto: Contratação de fundação pública para a execução de projeto intitulado "Plano Diretor de Carmo de Minas".
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 230 [duzentos e trinta] diplomas no período de 13/03/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 62 registros 14127 a 14200; Livro 63 registros 14201 a 14356.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao

Diamantina-MG, 18 de setembro de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - UASG 160111

PROCESSO: 64301.012018/2024-28

Objeto: O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que fará o chamamento público visando a exploração de espaço destinado à comercialização de alimentos em veículos (Food Trucks, Food Trailer, tendas e/ou barracas) para atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Lei 13.019/14. Total de serviços 01. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780. Entrega das Propostas: 19/09/2024 às 10:00. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10:00 na Seção de Licitações.

Juiz de Fora, MG, 18 de setembro de 2024

CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Júlio Crystian Passos da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0082-6) com Data de assinatura: 16/09/2024; Vigência: até 31/03/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Júlio Crystian Passos da Silva - bolsista CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820005625202495. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de insumos médico-hospitalares para uso em Hemoterapia, Hematologia e Oncologia, com agrupamento de itens, e, ainda, a necessidade de disponibilização de equipamentos compatíveis com os insumos fornecidos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 18/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94213/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305013955202483. Objeto: Contratação de serviços de transportes rodoviários de pessoas, intramunicipal, intermunicipal e interestadual, visando atender as necessidades acadêmicas e administrativas do IFSP Campus São José dos Campos - SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBERTO PINTO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 18/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irauçuba, inscrito no CNPJ sob nº 07.438.914/0001-88, com sede na Rua Pedro Domingues, n° 72, Centro, Irauçuba - Ceará, CEP: 62620-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Luis das Chagas do Vale, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Irauçuba-CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 21 de outubro de 2024, na Rua Prudêncio Pereira Passos, 376, Distrito de Juá no município de Irauçuba, às 16:00 (dezesseis horas), ou em segunda convocação às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria dos Assalariados da base sindical de Irauçuba; 2º)Alteração estatutária da categoria profissional para: dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Irauçuba-CE; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. LUIS DAS CHAGAS DO VALE, PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irauçuba - Ceará. Irauçuba

Ceará, 18 de setembro de 2024

LUIS DAS CHAGAS DO VALE

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que foi alterado a data do Pregão Eletrônico 37/2024 para o dia 01/10/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 120/2024. Objeto "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de recarga de gas 13kg e botijão de gas completo 13kg, para suprir as demandas das Secretaria Administrativa do Municipio de Jequitiba". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação Oficial

DOUGLAS SOARES

Pregoeiro

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 11/10/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA ZONA RURAL DO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/09/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/10/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 11/10/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí-PI, 18 de Setembro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93120/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000782202428. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas dos cursos, de pesquisa e Inovação e de funcionamento do IFSP Campus Avaré, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 158154-26439-2024NE000172