gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 06/12/2023, 11 (onze) diplomas no dia 18/01/2024, 10 (dez) diplomas no dia 22/01/2024, 6 (seis) diplomas no dia 25/01/2024, 1 (um) diploma no dia 29/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 242474, 253081, 253088, 253281, 253430, 253460, 253487, 253516, 253531, 253542, 253550, 253633, 254346, 254353, 254362, 254365, 254374, 254383, 254388, 254390, 254394, 254401, 256423, 256432, 256465, 256486, 256490, 256496, 257438.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5

Ji-Paraná, RO 6 de fevereiro de 2024.

NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 280 (duzentos e oitenta) diplomas, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01/2024 - registros nº 73677 a 73956. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 7 de fevereiro de 2024.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo Licitatório Nº 170/2023.

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Recuperação do Campo de Futebol Municipal de Ivinhema/MS, CR Nº 930713/2022/MINCidadania/CAIXA - Operação Nº 1083903-13, de 08/08/2022, conforme edital e demais anexos pertinentes ao Processo. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatória, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa: PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 1.307.046,69 (um milhão, trezentos e sete mil, quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu art. 61. P.R.I.

Ivinhema - MS, 8 de fevereiro de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
EDITAL de convocação

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Breu Branco-PA, CNPJ nº 34.626.341/0001-99, com sede à Avenida Tancredo Neves, nº 04,Centro,CEP: 68488-000- Breu branco/Pará, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,proprietários,posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Breu Branco - PA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores rurais agricultores/as familiares do Estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores rurais agricultores/as familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 16 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Breu Branco/PA, que foi realizada em 12 de maio de 1991; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Breu Branco-PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Breu Branco-PA; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Breu Branco/PA, 9 de fevereiro de 2024

Antônio Ribeiro dos Santos

Presidente do Sindicato

CPF: 704.700.872-18

Rua professor João Batista,nº 08- Centro - Breu Branco-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158585

Nº Processo: 23442.000432/2023-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus paulo afonso, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 136.650,05. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 81/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004808202327. Objeto: Aquisição de medicamentos Manipulados (ACETAZOLAMIDA 5 MG/ML, ÁCIDO NÍTRICO 7%, FRASCO 1L, ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 5 MG/ML SOLUÇÃO OU SUSPENSÃO ORAL, etc).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 119/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409010426202332. Objeto: Atropina 0,5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML, BACILLUS CLAUSII 2 BILHÕES/5 ML SUPENSÃO ORAL FLACONE, BISOPROLOL, HEMIFUMARATO 5MG COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2023. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: SER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico da Rua Nilto Olegário Schmitz, no município de Antônio Carlos/SC, por meio de Transferência Especial - Dados da Transferência Especial: Programa: 09032022, TE - Emenda Parlamentar: 202239290005. Valor Inicial: R$ 212.657,55. Aditamento: R$ 52.876,03. Valor Final: R$ 265.533,58.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.580.581/0001-90, com endereço na Rua Thomaz de Aquino, 178. Centro. Barra de São Miguel/PB. CEP: 58.483-000, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Barra de São Miguel/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de São Miguel/PB, a ser realizada no dia 14 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, duas horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia. 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Barra de São Miguel/PB, realizada em 29 de outubro de 1983; 2) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Barra de São Miguel/PB nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barra de São Miguel/PB. 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Barra de São Miguel/PB, 19 de fevereiro de 2024.

ROSELMA AQUINO DOS SANTOS

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Nº 2/2024

Contrato Nº: 24/2024. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA. CNPJ: 06.145.928/0001-40. Licitação: Concorrência para obras e serviços de arquitetura e engenharia nº 2/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARIO SCHULZ T1 E T2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2023 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202342510010 AO PLANO DE AÇÃO 09032023-039034 AÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA E PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes 391.061,50. Vigência: Início: 15/02/2024. Término: 15/02/2025.
RESULTADO De julgamento CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Nº 2/2024

O prefeito de Apiúna torna público o resultado do julgamento da concorrência para obras e serviços de arquitetura e engenharia nº 2/2024, homologado em 14/02/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARIO SCHULZ T1 E T2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2023 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202342510010 AO PLANO DE AÇÃO 09032023-039034 AÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA E PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital. Valor: R$ 391.061,50. Vigência: Início: 15/02/2024. Término: 15/02/2025.

MARCELO DOUTEL DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 52/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: CURUPIRA S.A. - CNPJ: 04.413.729/0001-40 - Objeto: Prestação de Serviço de Chatbot (Software de Atendimento Automatizado) para o CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2° ADITIVO DE CONTRATO 051/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FÁTIMA TO; pessoa jurídica de direito público com endereço na Rua Belo Horizonte, 150 - Centro Fátima TO.

Contratado: DNA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.917.555/0001-66, com sede QD. ARSE 62 ALAMEDA DI CAVALCANTI, S/N - QD. INTERNA 01 LT 04 CASA 05 EDIFÍCIO RESIDENCIAL D´ANGELUS PLANO DIRETOR SUL CEP 77.022.068 PALMAS - TO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL EM DIAS ÚTEIS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE (40) QUARENTA HORAS SEMANAIS E PLANTÕES, CONFORME ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL, de acordo com o Anexo I, do Processo Administrativo 2056/2021. O Presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro conforme detalhando na planilha de solicitação e detalhamentos em anexo neste processo, referente aos aumentos sucessivos da inflação, com isso justifica conforme demostrado pela requerente um aumento de 16,94 % no valor do contrato, visando manter em perfeita condições a prestação dos serviços. Valor acrescido: Pelos serviços Prestados será pago à contratada o valor mensal de R$ 34.372,56 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), pagos após a execução dos serviços ou conforme disponibilidade financeira da Contratante. Foro: Comarca de Porto Nacional - TO. Fátima, Estado do Tocantins, em 20 de dezembro de 2023. FUNDO M. DE SAÚDE FÁTIMA Maria Eunice Rodrigues Amorin

Gestor do Fundo M. Saúde Contratante
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA SRP 2024/5030036-03

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para Contratação de Empresa do Ramo Laboratorial na modalidade Comodato de Analisador automático de Bioquímica e aquisição de reagentes, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 13/03/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 16 de fevereiro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 003/2024, MENOR PREÇO POR GLOBAL, que tem por objeto: "Fornecimento e Instalação de ar-condicionado Splitão 10 TR Inverter", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 27 de FEVEREIRO de 2024, no endereço supracitado.

Processo de Seleção Publica: 003/2024

O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico licitacao@patria.org.br

Iperó, 20 de fevereiro de 2024.

ANDRESSA CORRÊA LOPES

Presidente da Comissão de Seleção Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 033/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. UASG 926347.

Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para atender a necessidade de climatização na Sala de Tecnologia da Informação e outros Setores do COREN - TO. Edital: 19/02/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 19/02/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 29/02/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240024; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ 15.830,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024
EXTRATOs DE ADITAMENTOs

Processo Administrativo n.º 112-2022- Pregão Eletrônico n.º 01/2023

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA., CNPJ n.º 18.876.112/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à prestação de serviço de publicação institucional, avisos e editais, em jornal de grande circulação em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Valores: cm/coluna de publicação legal (avisos e editais), no valor de R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) e publicação institucional de ½ página colorida, no valor de R$ 3.940,62 (três mil e novecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Vigência: de 29/02/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 14/02/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Alexandre da Silva Bandetini, Representante Legal da empresa.

Processo Administrativo n.º 68-2022- Pregão Eletrônico n.º 03/2023

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: IRMÃOS KOPERECK LTDA., CNPJ n.º 92.221.589/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à locação de ônibus. Valores: o valor do quilômetro rodado passa a ser R$ 10,13 (dez reais e treze centavos). Vigência: de 28/02/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 14/02/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Aldo Kopereck, Representante Legal da empresa.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trinta e dois diplomas no dia vinte e dois de janeiro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0001 a 0032; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.

Santo André/SP, 15 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Cutri

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de PARNAÍBA - PI (CNPJ nº 03.571.359/0001-07), com sede no endereço: Avenida Armando Cajubá, 1379, Bairro São Francisco da Guarita, em PARNAÍBA - PI - CEP: 64.215-055, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Pedro Damião da Costa, com CPF: 258.070.212-15, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como os integrantes da Categoria Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de PARNAÍBA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 15 de MARÇO de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de PARNAÍBA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PARNAÍBA - PI; c) Outras alterações estatutárias.

PARNAÍBA - PI, 20 de fevereiro de 2024.

Pedro Damião da Costa

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de LAGOA DO BARRO (CNPJ nº 00.085.224/0001-43), com sede à Praça Nossa Senhora Rainha dos Anjos, 80, Centro, em LAGOA DO BARRO - PI - CEP: 64.768-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Marcideli da Silva Feitosa, com CPF: 053.269.193-89, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 09 de janeiro de 1994; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de LAGOA DO BARRO - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

LAGOA DO BARRO - PI, 20 de fevereiro de 2024.

Marcideli da Silva Feitosa

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de MARCOLÂNDIA - PI (CNPJ nº 35.127.281/0001-22), com sede no endereço: Rua Isaías Bento de Macêdo, 99, Centro, em MARCOLÂNDIA - PI - CEP: 64.685-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Maria Jacirlene Lopes, com CPF: 010.380.943-05, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de MARCOLÂNDIA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 15 de MARÇO de 2024, na Quadra Poliesportiva, endereço: Rua 26 de Outubro, S/N, centro, com início às 15h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de MARCOLÂNDIA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de MARCOLÂNDIA - PI; c) Outras alterações estatutárias.

MARCOLÂNDIA - PI, 20 de fevereiro de 2024.

Maria Jacirlene Lopes

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO N.º 01/2024

Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução n.º 61/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente do Clube de Regatas Guaíba Porto Alegre, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com o programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min de 06/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2024, ás 08h. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: 06/03/2024, a partir das 08h15min. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 162.800,00. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, através do Sistema eletrônico - BBMNet - Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br.

O inteiro teor do Edital e seus anexos estão disponíveis juntos sites: https://gpa1888.com.br / www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.

Mariane Aparecida Martinello

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.036171/2022-50.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de equipamento de ressonância magnética signa voyager de marca ge healthcare para o setor de radiologia e diagnóstico por imagem do hospital militar de área de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 354.636,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2024, PROC. ADM Nº 082/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Master Assessoria e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.489/0001-64 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA. VIGÊNCIA: 09/02/2024 até 11/07/2024. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Artigo nº 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. GNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO - Secretária Municipal de Governo e Gestão, pela CONTRATADA assina a Sra. JARDENE RIBEIRO DOURADO - Representante Legal
EDITAL Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024, visando à contratação para o cargo de Coordenador Pleno, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia 21/02 até as 15h do dia 26/02/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 09/2024.

Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital.

O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 9/2024

Objeto: Contratação do serviço de Manutenção Preventiva Básica do Equipamento EpMotion 5070, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Eppendorf do Brasil Ltda., CNPJ: 03.010.937/0001-36. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do Convênio FINEP N° 01.22.0373.00. No valor de R$ 7.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
Extrato de adesão a Ata de Registro de Preços nº 1/2024

Processo Adm. n.º 008308/2023.

Pregão Eletrônico nº: 0031/2023.

Registrante: Município de Alfredo Chaves

Registrada: Gean Carlos Alves Dos Santos Fortes.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES.

Itens N°s: 16, 25, 27, 41 e 57.

Valor Total: R$2.722,50.

Fichas n°s: 490, 497 e 530.

Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.

Assinatura: 07/02/2024

A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES:

https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/arquivos/E78E936770669D4ED3CB5DEC49C049D7.pdf
Extrato de adesão a Ata de Registro de Preços nº 1/2024

Processo Adm. n.º 008308/2023.

Pregão Eletrônico nº: 0031/2023.

Registrante: Município de Alfredo Chaves

Registrada: A4 Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES.

Itens N°s: 11, 12, 17, 21, 49 e 59.

Valor Total: R$28.018,50.

Fichas n°s: 490, 497 e 530.

Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.

Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.

Assinatura: 07/02/2024

A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES:

https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/arquivos/3C32CF8CD74B5774D008566CA85E1F4B.pdf
Extrato de adesão a Ata de Registro de Preços nº 1/2024

Processo Adm. n.º 008308/2023.

Pregão Eletrônico nº: 0031/2023.

Registrante: Município de Alfredo Chaves

Registrada: Distribuidora Santa Paula Ltda.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES.

Itens N°s: 20, 24, 36, 37, 46 e 70.

Valor Total: R$32.182,00.

Fichas n°s: 490, 497 e 530.

Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.

Assinatura: 09/02/2024

A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES:

https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/arquivos/4D8A0AB0ACFDEFBA3400AAE01FD19F06.pdf
Extrato de adesão a Ata de Registro de Preços nº 1/2024

Processo Adm. n.º 008308/2023.

Pregão Eletrônico nº: 0031/2023.

Registrante: Município de Alfredo Chaves

Registrada: Trovatto Atacadista Comercio Serviços Importação e Exportação Eireli.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES.

Itens N°s: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 71 e 72.

Valor Total: R$93.643,20.

Fichas n°s: 490, 497 e 530.

Vigência: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.

Assinatura: 09/02/2024

A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES:

https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/arquivos/F5A45AEC84E58BDC522040ECC6AE40F4.pdf
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148.131/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no ramo da engenharia clínica abrangendo gerenciamento de parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças), calibração, certificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos do CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO MARANHÃO E SUAS SUBDIVISÕES, gerida pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.DATA DA SESSÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.MOTIVO: Solicitação do Setor Técnico. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 16 de fevereiro de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - PMPV

O Município de Poço Verde/SE, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: Contratante: Município de Poço Verde - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 PMPV - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Readequação e Conservação de estradas vicinais no município de Poço Verde/SE, a fim de atender as demandas da população, conforme Contrato de Repasse nº 915388/2021 - Operação 1078536-69 - Ministério da Agricultura e Pecuária, de acordo com as especificações constantes no presente no Edital e seus anexos. Data de Início de Acolhimento das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site https://www.licitanet.com.br. Data Limite de Acolhimento das Propostas: 13/03/2024 às 09h:59min. Data da sessão pública: 13/03/2024, às 10h00min (dez horas). Local: No site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Regime de execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15000 - Prefeitura Municipal de Poço Verde; Unidade Orçamentária: 15012 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Função Programática: 17.451.0001.1501 - Construções, Reforma e Ampliação com Recursos de Emenda Parlamentar; Elemento de defesa: 4490.5100 - Obras e Instalações; Fontes de recursos: 1706.3110 - Transferência Especial da União. Parecer jurídico: Nº 001/2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações sobre edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Licitanet: https://www.licitanet.com.br <PROCESSOS>, no site do Município: https://www.pocoverde.se.gov.br <LICITAÇÕES> e no Setor de Licitações, localizado à Travessa da Liberdade, 15, Centro, Poço Verde, Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: cpc.pocoverde@hotmail.com. Comunicação/Contato: (79) 3549-1946.

Poço Verde/SE, 16 de fevereiro de 2024.

EVERTON VIANA MENESES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE.DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 14/03/2024, horário de Brasília/DF. ID nº 1038362 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CSL/EMSERH
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 021/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Edital nº 018/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal em atendimento à Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 07 de março de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 16 de fevereiro de 2024

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito

.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2024-DFORSP/SADM-SP/UCIN

Nº Processo: 0000936-19.2021.4.03.8001.

Seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para promover acordo de cooperação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº 1/2024-DFORSP/SADM-SP/UCIN e seus anexos, disponível na página www.jfsp.jus.br/sustentabilidade-e-acessibilidade.

Entrega dos documentos de representação, credenciamento e habilitação no período de 10 (dez) dias úteis, a partir da data da publicação deste aviso.

Patricia Caroline de O. Carota

Supervisora da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Unidas Sociedade de Educação e Cultura LTDA, CNJP: 07.548.950/0001-02. Mantida: Centro Universitário Faema - UNIFAEMA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 202(Duzentos e dois) diplomas no período de 11/09/2023 a 09/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro/UNIFAEMA n° 03, fls. 059 a 160, Diplomas sob números 517 a 718]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://www.faema.edu.br/presencial/pagina/registro-de-diplomna

Ariquemes, 20 de fevereiro de 2024.

Pâmela da Silva Roberto

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Objeto: a aquisição do Sistema de Ensino Estruturado, composto por material didático impresso e digital, da etapa de Educação Infantil (Pré Grupo 4 e 5 anos), destinado as Unidades Escolares de Itaiópolis/SC. Contratada: Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros S/A. Valor Total: R$ 159.562,80. Vigência Contratual: 05/02/2024 a 04/02/2025. Código TCE: 787637AF884226F880892456D309567E893677EE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Objeto: aquisição do Sistema de Ensino Estruturado, composto por material didático impresso e digital, da etapa do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) na Disciplina de Língua Inglesa, destinado as Unidades Escolares de Itaiópolis/SC. Contratada: Alpes Distribuidora de Livros Ltda. Valor Total: R$ 37.824,00. Vigência Contratual: 05/02/2024 a 04/02/2025. Código TCE: 4D243A0051143D27C44F8039856804B1D0A377A7
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 002/2024 que realizará no dia 06/03/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA) PARA A FROTA MUNICIPAL.

O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso, 19 de fevereiro de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024-PMNE

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 05/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de Troca de parte da cobertura da Escola Municipal Júlio Benatti do Município de Nova Esperança - PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir das 10 horas do dia 20/02/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 08/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 08/03/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.

Em 19 de fevereiro de 2024.

MOACIR OLIVATTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10002/2022.

Nº Processo: 23200.003248/2021-12.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.860,89. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024Repetição

O Município de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente. Início e recebimento das propostas dia 21/02/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 05/03/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550

Aliança do Tocantins - TO, 19 de fevereiro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL - 2º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 012/2022 - Decorrente: Processo nº 128/2022

Assunto: Atualização de valor

Objeto de contrato: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de prédio para sede da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO.

Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo e acréscimo de valor.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº 29.525.140/0001-65

Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ nº 14.332.863/0001-70

Vigência inicial do contrato: 09/06/2023

Vigência do contrato após aditamento: 09/06/2024

Valor do contrato após aditamento: R$ 3.698.151,41 (três milhões e seiscentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).

Data da assinatura: 01/02/2024

Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

Amparo legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Marco Aurélio Bispo Nobre - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90001/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, com critério de julgamento maior desconto, objetivando a cessão de uso, a título precário e oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente nas dependências da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, incluindo equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo self-service e lanches aos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e público em geral. O certame será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, Bairro Capucho, Aracaju/SE, 3º Andar, Sala da Divisão de Licitações e Contratos, CEP 49.081-015, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 21/02/2024 até as 9:59h de 14/03/2024; Data da sessão pública: 14/03/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 20 de fevereiro de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

Processo de Licitação nº 046/2024, Concorrência letrônica 002/2024. Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de licitação do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de uma UBS Tipo I, a ser realizada na Rua Eli Ferreira Costa, S/N, bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme termo de compromisso 622/9082 e demais anexos do Edital. Abertura das propostas comerciais e abertura da sessão: dia 18/03/2024 às 08:00hs. Site para realização do processo: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190.

Em 19 de fevereiro de 2024

Cibele Assis Campos.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.