DESPACHOs DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de NELSON DE ANDRADE JUNIOR, Coordenador-Geral de Cooperativismo e Agregação de Valor, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, de 04 a 07.03.2023, conforme publicação no D.O.U. de 15.02.2024 (Processo SEI nº 21000.006777/2024-33)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal MORGANA MARCIA DE ASSIS FARIA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 54ª Sessão do Comitê de Aditivos Alimentares do Codex Alimentarius - CCFA, em Chengdu, Província de Sichuan, República Popular da China, no período de 15 a 28.04.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.011444/2024-26)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal MILENE CRISTINE CE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 54ª Sessão do Comitê de Aditivos Alimentares do Codex Alimentarius - CCFA, em Chengdu, Província de Sichuan, República Popular da China, no período de 15 a 28.04.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.011444/2024-26)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO, ocupante do cargo de Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Roraima - SFA/RR, de 21 a 27.02.2024, conforme publicação no D.O.U. de 20.02.2024 (Processo SEI nº 21048.000091/2024-92)

Autoriza ELIANE DIAS QUINTELA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visitas técnicas às fábricas e centros de pesquisa da Lallemand, em Montreal, Canadá, no período de 25.05 a 01.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002726/2024-68)

Autoriza SANDRA CAMILE ALMEIDA MOTA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no Seminário Internacional "Clima, Água e Solo" na América Latina, com apresentação oral do trabalho "Microscopia como ferramenta de avaliação de desempenho no tanque de nitrificação em estações de tratamento de efluentes", em Cholula, Estados Unidos Mexicanos, no período de 05 a 15.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002725/2024-13)

Autoriza JUDSON FERREIRA VALENTIM, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Acre, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, a convite a Agência de Exportação ApexBrasil, do Encontro dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs), Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) e Adidos Agrícolas baseados nos postos diplomáticos do Brasil nos Estados Unidos e Canadá; participar de visitas técnicas a U.C Davis e World Agri-tech Summit; e participar side event que a Apex-Brasil em parceria com a Thrive organizará no âmbito do Encontro, em Washington-DC, San Francisco-CA, Estados Unidos da América, no período de 13 a 21.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002723/2024-24)

Autoriza DANIEL VIDAL PEREZ, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de representar o Brasil na 7ª Reunião da rede de laboratórios da América Latina e Caribe, em Santiago/Chillán, República do Chile, no período de 07 a 12.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002722/2024-80)

Autoriza CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visitas técnicas à Universidade Autônoma de Madrid e Universidade Politécnica de Valencia, e de reunião de trabalho do Task 30, da Agencia Internacional de Energia, em Milão, Reino da Espanha, República Italiana, no período de 30.03 a 06.04.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.002755/2024-20)

Autoriza ANA MARGARIDA CASTRO EULER, Diretora Executiva - Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria de Negócios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião de coordenação dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs) e Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) instalados nas repartições diplomáticas e consulares existentes nos Estados Unidos e no Canadá, em Washington/DC, Estados Unidos da América, no período de 10 a 17.03.2024, com ônus para ApexBrasil e Embrapa. (Processo SEI n° 21148.002862/2024-58)

Autoriza MARISTELA RAMALHO XAUD, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Roraima, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, da ONU, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 24.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002875/2024-27)

IRAJÁ LACERDA