gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa G. J. SEG VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 21.361.698/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada 44h na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Novo prazo de vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026; Fundamento legal: art. 57, II, Lei 8666/93; PGEA 20.02.1400.0000156/2022-26; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Matheus Figueira Lopes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 160/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Everaldo Bonaldo. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 935/2024. Vigência: 22/11/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 22/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264100/2024-08.
Aviso De ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Lei 14.133/2021 - Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 5313/2024.

O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de gêneros Alimentícios, utensílios e material de limpeza, para atender as necessidades do Município de Estrela do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Fica Remarcada a abertura da sessão para o dia 02/12/2024 as 8H00M. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte

Em 25 de novembro de 2024.

EDMAR DE ASSIS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000672/2024-36-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 15 (quinze) sistemas de captação flutuante, composto por conjuntos motorbombas montados sobre flutuador, visando reforçar a capacidade operacional das estações de bombeamento dos projetos públicos de irrigação de Propriá, Cotinguiba-Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, na área de abrangência da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 235/2024, de 14/11/2024, constante à peça 48 do Processo nº 59540.000672/2024-36-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 22/11/2024, Edição 225, seção 3, página 86. ASSINATURA: 14/11/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOBOMBAS FLUTUANTES RIO DO SUL LTDA., CNPJ: 86.999.364/0001-42- Itens 1, 2 e 3 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.620.000,00 (três milhões, seiscentos e vinte mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 39/2024 - CPL

Publicação nº 712/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 039/CPL/2024, Processo n° 580/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, concernente AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN ZERO KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA PROPOSTA PARLAMENTAR n°. 07014/2023-12.

A Sessão Pública será realizada dia 09 de Dezembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal LICITANET (www.licitanet.com.br).

Valor total estimado de R$ 317.080,00

Novo Horizonte do Oeste - RO, 25 de Novembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
extrato de contrato

TERMO DE PARCERIA DE NATUREZA TÉCNICA E FINANCEIRA

Termo de parceria de natureza técnica e financeira, Processo SEI n° 23109.009546/2024-07. visa estabelecer um programa de parceria de natureza técnica e financeira e intercâmbio científico e tecnológico, a ser realizado entre a EMPRESA e a UFOP, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, que tem por objeto a realização do projeto intitulado "Desenvolvimento de método sustentável para tratamento de águas de drenagem da indústria de mineração: Redução de turbidez e impactos ambientais", de acordo com as atividades previstas no Plano de Trabalho (id 0760452). O prazo da vigência do instrumento é 25/11/2025 a 24/02/2028. 25 de Novembro de 2024, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Jaime Arturo Ramírez Presidente da Fundação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº061/2024, firmado em 25 de novembro de 2024, com a empresa: CONSULTORIA E ASEESSORIA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 54.352.142/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle. Finalidade: O valor do contrato teve um aumento de 25% por cento sobre o valor inicial, passando a ser o valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Fundamento: Artigo 104 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Advaldo Rodrigues da silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo termo aditivo de Prorrogação do Contrato nº 023.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa Nº 023/2022-PMI/SEMED-D, objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Casa do Conselho do FUNDEB, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2025 a 31/12/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO Nº 59500.004007/2024-98.

ESPÉCIE: ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0.0550/2024. OBJETO: Aquisição de 01 licença do software orçafascio.

FORNECEDOR: 3F LTDA

PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias.

VALOR TOTAL DA OF: R$ 5.994,00.

Dispensa de licitação de acordo com o art.24, inciso ll, da lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Área de Governança e Sustentabilidade - AG - CODEVASF. RONELLE RODRIGUES SANTA ANA - 3F Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 861319. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS, CNPJ nº 08148421000176. Prorrogação da vigência por mais 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 441.482,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, CPF nº ***.677.944-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150150

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23064.012173/2020-83.

Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços da cláusula terceira - preço, do contrato original, a partir de 01/02/2024, o valor mensal da contratação é de r$ 28.307,27 (vinte e oito mil, trezentos e sete reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 339.687,19 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 4561998).. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.687,18. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064046159202415. Objeto: Construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra destinada a construção do Bloco B - Espaço de Convivência Acadêmico - com 182,60 m2 na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Toledo, situado na Rua Cristo Rei, nº 19 - Vila Becker - Toledo - PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil N. 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link público com as pastas das PLANILHAS e dos PROJETOS: https://nuvem.utfpr.edu.br/index.php/s/48Ke46cfGtSjZrT.

RAFAEL PEDRINI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/11/2024) 153029-15246-2024NE800015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44030/2024-010/00 - UASG 744030 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 63125.001529/2024-30

Dispensa Eletrônica Nº 90037/2024 do CMASM. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA. Contratado: 02.803.376/0001-60 - RESENDE EMPRESAS E SERVIÇOS EM GERAL. Objeto: Contratação de serviços Serviço de limpeza e higienização de 05 reservatórios de água do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM). Vigência: 12/11/2024 a 12/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 3.121,96. Data de Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PARTES: PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA CB ELETRO E INFORMATICA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresas especializada no fornecimento de computadores e impressoras para a informatização da rede de Atenção Primaria a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, e Governo Federal através do Programa Informatiza APS, instituído por meio da Portaria nº 2.983/2019, para implementação de Prontuário Eletrônico em atendimento as Portarias GM/MS nº 3.193/2020 e nº 3.474/2020, por um período de 12 meses conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.180,00 (oito mil, cento e oitenta Reais).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Unidade de Saúde

Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.0601 (0601) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Código reduzido: 000205

DATA: 19 de novembro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

CLEUZA ANDERLE BAGATOLI - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 1/2024

Processo Administrativo nº 04/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios dos tipos: secos e estocáveis, carnes e derivados, embutidos, lácteos e derivados, frutas, legumes, temperos e embalagens descartáveis e produtos de higiene e limpeza, em atendimento as necessidades da Consórcio Intermunicipal de Serviço de Acolhimento Socioassistencial (CISAS), com entrega em até 1 (um) dias, e previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 142.414,26 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 09/12/2024 (nove de dezembro de 2024). INICIO DA DISPUTA: até as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09/12/2024 (nove de dezembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 25 de novembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Presidente
EXTRATO De CONTRATO Nº 31/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: FORMULA 1 LOGISTICS, INC. N o DO CONTRATO: 031/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240477/CABW/2024. PAG: 67102.240620/2024-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para 2 (dois) MILITARES do Comando da Aeronáutica ao retornar ao Brasil ao final de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 19,500.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/11/2024. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 20/11/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av - Ordenador de Despesas
EXTRATO De CONTRATO Nº 32/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. N o DO CONTRATO: 032/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240477/CABW/2024. PAG: 67102.240649/2024-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 5 (cinco) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 48.100.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/11/2024. VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 13/11/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av- Ordenador de Despesas
EXTRATO Do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023

Torna-se público 5º termo aditivo ao contrato nº 074/2023, oriundo do Processo nº 094/2023, Dispensa nº 039/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Consórcio Público Instituição De Cooperação Intermunicipal Do Médio Paraopeba-ICISMEP, CNPJ 05.802.877.0001/10. Objeto: a)Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato em epigrafe, por mais 12 meses, a partir de 23/11/2024 até 22/11/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.b)ALTERAÇÃO das condições de pagamento constantes na cláusula décima §1º do contrato original. Assinatura 22/11/2024.
extrato de contrato

TERMO DE PARCERIA DE NATUREZA TÉCNICA E FINANCEIRA

Termo de parceria de natureza técnica e financeira, Processo SEI n° 23109.009546/2024-07. visa estabelecer um programa de parceria de natureza técnica e financeira e intercâmbio científico e tecnológico, a ser realizado entre a EMPRESA e a UFOP, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, que tem por objeto a realização do projeto intitulado "Desenvolvimento de método sustentável para tratamento de águas de drenagem da indústria de mineração: Redução de turbidez e impactos ambientais", de acordo com as atividades previstas no Plano de Trabalho (id 0760452). O prazo da vigência do instrumento é 25/11/2025 a 24/02/2028. 25 de Novembro de 2024, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP

Jaime Arturo Ramírez Presidente da Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080047753202417. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 25/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860023920202457. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: DRENOS E SONDAS . Total de Itens Licitados: 101. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 25/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23317.003574/2022-95.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2023 de 11/10/2024 para 08/02/2025; 1.2. Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 07/2023 de 11/08/2024 para 09/11/2024, conforme solicitação da Diretoria de Infraestrutura e autorização da autoridade competente, constantes no processo nº 23317.003574.2022-95. Vigência: 11/10/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.800,01. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo aditivo de prorrogação. Tomada de Preços N° 00007/2021. CT n° 00421/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Sala 10 Comunicacao Ltda. CNPJ: 17.670.503/0001-77. Obj: Contratação De Agência De Publicidade, Destinada A Atender As Demandas Do Município De São Bento-Pb. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 26 de Novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530023569202436. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO REALÍSTICA, objetivando atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23875002753202441. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar para atender às necessidades de climatização dos ambientes da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 156687-26456-2024NE080001
AVISO de alteração DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Considerando que foi evidenciado pelo Consórcio CIMPAR erro de digitação na alteração da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, torna-se necessário a correção e divulgação desta ERRATA. Segue abaixo: No preâmbulo: Onde se lê: e). considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2024, publicada nos jornais da união, do estado e do município em 18/06/2024, processo de licitação n.º 014/2024, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA Leia-se: e). considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2024, publicada nos jornais da união, do estado e do município em 18/06/2024, processo de licitação n.º 04/2024, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA., No Objeto: Onde se lê: 1. DO OBJETO. 1.1. A presente Ata tem por objeto da presente licitação é registro de preços visando a eventual e futura aquisição de um aplicativo educacional que ensine conceitos de educação financeira básicos a estudantes do 6º aos 9º anos do Ensino Fundamental para atendimento das Escolas dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, conforme descrição contida no Termo de Referência, Leia-se: 1. DO OBJETO: 1.1 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSINATURA DE PLATAFORMA EM MODELO SaaS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA IaaS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA -CIMPAR.

Juiz de Fora-MG, 12 de novembro de 2024.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 324/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 094/2024, Registro de Preço n° 086/2024.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de utensilios de cozinha em geral, conforme demanda do municipio e detalhado no termo de referencia, parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 25/11/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/12/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 10/12/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/12/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitacao e contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.012292/2023-75.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 24.005.839/0001-80 - MEDICABIO SOLUCOES NA AREA MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos e, industriais (com fornecimento de peças).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 945.592,14. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL nº 973, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Cardiologia) do Instituto do Coração Edson Saad e da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, entre 25/11/2024 e 08/12/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Medicina (Cardiologia), turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 25 de novembro de 2024 a 08 de dezembro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.hucff.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.ices.ufrj.br e no www.poscardio.ufrj.br. Glorimar Rosa Coordenador do Programa de Pós-graduação em Medicina (Cardiologia) da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Glorimar Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de prazo 05º ao contrato nº 013/22, referente à Tomada de Preços Nº 05/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, CNPJ nº 41.091.023/0001-36. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 013/22. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 23/05/25. Data da assinatura 25/11/24. Itamarati-AM, 25 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO- Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento n° 003/2024. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 11 de dezembro de 2024 até as 16h00min do dia 11 de novembro de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizado o Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica na prestação de serviço na área de saúde, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site www.guarara.mg.gv.br e na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 25 de novembro de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00034/2024 LEI 14.133/2021

OBJETO: Contratação de serviço especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita, gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos), além da responsabilidade pelo download e implementação das versões mais recentes dos sistemas mencionados, visando assegurar a atualização contínua e eficiente dos recursos tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde pública para o município de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 93401/2024 - Y G DE SOUSA - CNPJ nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: 13.800,00.

VALOR TOTAL: 13.800,00. Manaíra/PB, 25 de novembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23064.054711/2023-50.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 77.826.642/0001-79 - EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Primeira - objeto (art. 92, I e II), Segunda - vigência e prorrogação e Quinta - preço (art. 92, v) do contrato original, que passam a vigorar com a seguinte redação: 1. Cláusula primeira - objeto (art. 92, I e II): item 1: valor total 1.452.289,18. 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação: 2.1. O prazo de vigência da contratação é aquele fixado no termo de referência/projeto básico, ou seja, 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias, com início na data de 11/12/2023 e encerramento em 09/04/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias e com início em 19/02/2024 e encerramento em 15/12/2024, cujas etapas observarão o cronograma fixado no termo de referência/projeto básico. 5. Cláusula quinta - preço (art. 92, v). 5.1. O valor total da contratação é de R$ 1.452.289,18 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais, duzentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos). Vigência: 22/11/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.289,18. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90065/2024, Processo nº 23113.025756/2024-75; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90065/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para o curso de Engenharia Mecânica, visando equipar o laboratório de Projetos Mecânicos, para atender às necessidades da Universidade Federal de Sergipe, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, São Cristóvão. Data da Assinatura da Ata: 25/11/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43: item 5; C DO VALE LOPES, CNPJ 28.521.211/0001-99: itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8. Gilton Ramos Carvalho Costa, Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO De CONTRATO Nº 31/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: FORMULA 1 LOGISTICS, INC. N o DO CONTRATO: 031/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240477/CABW/2024. PAG: 67102.240620/2024-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para 2 (dois) MILITARES do Comando da Aeronáutica ao retornar ao Brasil ao final de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 19,500.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/11/2024. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 20/11/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 01430.000237/2023-98.

Inexigibilidade. Nº 90788/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato FBN nº 23/2023, com início na data de 22/12/2024 e término em 21/12/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, monitoramento remoto, abrangendo manutenção preventiva, preditiva, corretiva, programada, emergencial e evolutiva, com fornecimento de peças e consumíveis, dos sistemas e subsistemas pertencentes ao ambiente físico seguro, do tipo Sala-Cofre certificada segundo ABNT NBR 15247 e ABNT NBR 60529, além de serviços sob demanda. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.200,61. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20/2024. Processo Administrativo n° 110/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: J T Comercio de Produtos de Limpeza EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 399.425,00 (trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/11/2024 a 19/11/2025. Data da assinatura do contrato: 19/11/2024
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EWERTON WESLEY GALVAO DA CUNHA - R$ 46.788,00; MOISES DE LIMA PIMENTA - R$ 51.064,65.

Cuité - PB, 21 de Novembro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67100004665202411. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a adequação e padronização em granito dos requadros da portas dos elevadores do COMGAP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.012292/2023-75.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos e, industriais (com fornecimento de peças).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 783.042,10. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
edital de notificação

O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio.

O processado cujo CR encontra-se cancelado e com acervo , tem 90 dias corridos da data do presente ato. Administrados cujo CR encontra-se com status vencido tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020: CR 49618 ERNESTO VALTER WILDNER | CR 44674 SANDRO ALEX KUHN DA SILVA | CR 48176 SILVIO ROSA DE SOUZA | CR 43392 FERNANDO SCHIRMER KOEHLER | CR 26941 PEDRO LOURENÇO BAREA | CR 391081 EVERSON DO NASCIMENTO WITT | CR 26969 AIRTON FONTOURA DE ANDRADE | CR 49615 CARLOS MARRONE | CR 105268 THIAGO PEDRO MOTA | CR 104249 LUIZ AFONSO KELBOUSCAS PACHECO | CR 47653 ANDRE DE MOURA PANITZ | CR 28169 PITRINO MARIO SCHETTINI | CR 44584 PAULO HARALD WACHTER

Porto Alegre/RS, 25 de novembro de 2024.

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.236158/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, a serem executados nas Gerências Executivas dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO GOBETTI SUZUKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 510181-27502-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64320.009393/2022-09.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 29/2022 que fazem entre si a união e a empresa facto turismo ltda por 12 meses.. Vigência: 28/10/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,60. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2024

TRENSURB informa que em 10/12/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Reparo, Adequação normativa e funcional (NR12 e trens série 200) de Prensa de Eixamento de rodeiros de 400 ton. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 1199/2024-82.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521014046202416. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados de Uso Geral para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/11/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 35014.002895/2023-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços referentes aos serviços de vigilância eletrônica e monitoramento, em razão da atualização pelo índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado entre junho de 2023 e junho de 2024, conforme autorizam o art. 55, inciso iii e art. 65, parágrafo 8º, da lei n.º 8.666/93 e os atos constantes do processo n.º 35014.002895/2023-47, majorando o valor do contrato nº 45/2022 de prestação de serviços de vigilância integrada das unidades ligadas às gerências executivas de diamantina e montes claros, conforme disposto em sua cláusula sexta (10204399).. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.279.984,36. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.211930/2024-64

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: CENCODERMA INSTITUIÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 15.126.252/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto CATerpillar.

Valor Total: R$ 162.480,00

Vigência: 12 ( doze ) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis.

Data de Assinatura: 04/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Daniela Monticeli Alves (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 18/09/2024. Data de assinatura: 18/11/2024; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Daniela Monticeli Alves - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.154594/2024-64. Permissionário(a): ECO ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 40.***.***/0001-90. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 5.389,61 (cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação.
EDITAL nº 972, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Seleção para o Curso de Mestrado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Cardiologia) do Instituto do Coração Edson Saad e da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, entre 25/11/2024 e 08/12/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Medicina (Cardiologia), turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 25 de novembro de 2024 a 08 de dezembro de 2024 . O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.hucff.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.ices.ufrj.br e no www.poscardio.ufrj.br. Glorimar Rosa Coordenador do Programa de Pós-graduação em Medicina (Cardiologia) da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Glorimar Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.001114/2024. Objeto: Aquisição de cadeiras conforme o Termo de Referencia, anexo I do Edital . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referencia, anexo I do Edital .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.004432/2024. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, com disponibilização de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades do Escritório Central da ANCINE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA

Integrante Adm

(SIASGnet - 25/11/2024) 203003-20203-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 2022/0115. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Vale S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: alterar o valor e o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo II (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado). Data de Assinatura: 21/11/2024. Valor: R$ 516.446,20 (quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: vigorará de 13/02/2025 a 13/04/2027. Processo UFSC: 23080.029704/2022-31. Entidades. Assinam: André Resende Soares, Rafael Gaier Gomes e Raidam Pereira Fernandes, pela Vale S.A.; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
RESULTADO DE ELEIÇÃO - CONFEF 2024

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, em atendimento ao artigo 86 do seu Regimento Eleitoral e em conformidade com a ata exarada pela Comissão Eleitoral do CONFEF, comunica que na eleição realizada no dia 08 de Novembro de 2024 e homologada pelo Plenário do CONFEF em 22 de Novembro de 2024, onde 235.691 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e um) Profissionais aptos ao voto, constatou-se que 30.509 (trinta mil, quinhentos e nove) Profissionais exerceram o voto, obtendo-se o seguinte montante quanto aos votos, 18.804 (dezoito mil, oitocentos e quatro) votos válidos gerais, 1.317 (um mil, trezentos e dezessete) votos brancos gerais e 10.388 (dez mil, trezentos e oitenta e oito) votos nulos gerais. Páos a apuração dos votos por Unidade da Federação, foram declarados como Conselheiros Federais Eleitos os seguintes Profissionais: Conselheiros Titulares: Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira - CREF 000745-G/AL; Carolline Gimenez Graça - CREF 000255/G-TO; Claudio Augusto Boschi - CREF 000003-G/MG; Denise Martins de Araújo - CREF 000080-G/MA; Denison Alexandre de Oliveira Ribeiro - CREF 001237-G/PA; Diego Diniz Barros - CREF 003416-G/PB; Evilácio Jocas Junior - CREF 002777-G/RN; Felipe Antônio Felix de Souza Goulart - CREF 017215-G/RJ; Francinete Barbosa Gibson - CREF 001172-G/AP; Gilson Dória Leite Filho - CREF 000011/G-SE; Henrique Gerson Kohl - CREF 002132-G/PE; Imanuel Prado Ferreira - CREF 001336-G/RO; Julimar Luiz Pereira - CREF 000010-G/PR; Lucicleia Barreto Queiroz - CREF 000002-G/AC; Marcelo Ferreira Miranda - CREF 000002-G/MS; Michelli Christian Soares Santos Gomes - CREF 002654-G/ES; Patrick Novaes Aguiar - CREF 003132-G/DF; Tharcísio Anchieta da Silva - CREF 000900-G/AM; Waldeth de Lima Gondim - CREF 000073-G/RR; Yula Pires da Silveira Fontenele de Meneses - CREF 000013-G/PI; Conselheiros Suplentes: Adriano César Carneiro Loureiro - CREF 000216-G/CE; Francisco Canindé Benevides - CREF 001280-G/BA; Irineu Wolney Furtado - CREF 003767-G/SC; Marco Antonio de Medeiros Batista - CREF 000675-G/GO; Márcio Tadashi Ishizaki - CREF 001739-G/SP.

Rio de Janeiro-RJ, 22 de novembro de 2024.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193004

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 59411.000564/2021-96.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do contrato nº 10/2021-dnocs/cest-rn, conforme parecer favorável da comissão da fiscalização (sei n.º 1785950).. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.452,67. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).