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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. Partes: A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos. Celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2024, CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A, inscrito sob CNPJ nº 17.154.899/0001-08. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS: NO CENTRO NO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO E NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO ENTRE AS R. ZÉ VILAÇA, R. 44 E 41 - ESCOLA E QUADRA BAIRRO VILA SUZANA, NO IMÓVEL LOCALIZADO NAS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, REF. AO "PROJETO MÃOS DADAS" E A PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO NO TOCANTE AO Nº DE VAGAS DO SIST. EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG. Sendo: 01 Escola, 01 Creche, 01 Quadra no Bairro Centro, 01 Escola, 01 Creche, 01 Quadra no Bairro Bom Jesus, 01 Escola, 01 Quadra no Bairro Vila Suzana. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo 30/09/2024 à 29/09/2025, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 49.228.059,41 (quarenta e nove milhões duzentos e vinte e oito mil cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 14/10/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 125/2024 - Pregão Eletrônico nº 39/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação.

Wiliam W. Lopes de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Adoto o julgamento do Agente de Contratação para ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PROC. ADM. Nº 033/2024, a favor da empresa: Impacta Engenharia Ltda., CNPJ nº 37.065.660/0001-60, no valor de R$ 474.999,93. Objeto: "Construção de muro de fechamento, e estacionamento em bloquetes sextavados no Cemitério Cristo Rei, Recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 953812/2023/MCIDADES/CAIXA.

Montalvânia/MG, 30 de setembro de 2024

Fredson Lopes França

Prefeito
RESULTADO De julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.9.002/2024

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. INTERESSADOS COM CREDENCIAMENTO DEFERIDO: MAISMED SAUDE LTDA - 43.032.772/0001-18 Data do Credenciamento: 16/09/2024 INTERESSADOS COM CREDENCIAMENTO INDEFERIDO: MAISNED SERVIÇOS MÉDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - 37.465.981/0001-52 Data do Credenciamento: 20/09/2024 OBS: Trata-se de uma empresa que tem uma abrangência de atuação, inclusive com transporte de passageiro, locação de automóveis e, outros objetos alheios ao do presente certame. Primando pelo interesse público, embora não tenha constituído como fundamento impeditivo para o credenciamento da interessada, no caso específico, esta Comissão Licitante necessitaria diligenciar perante órgãos e legislação competente para verificar se haveria legalidade na contratação da empresa ante o excesso de atividades distintas da natureza do objeto do presente credenciamento contidas no CNAE e no Contrato Social da credenciante, como exemplo: Locação de automóveis, transporte de passageiros, motorista e etc. Porém analisando a documentação encontramos algumas desconformidades ao edital elencadas abaixo. Itens: 5.1.3.; 5.1.3.1;5.1.3.3; 5.1.3.4; 4.4.8; 4.4.9. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar - Centro - Monteiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3351-1544. Email: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Monteiro - PB, 27 de Setembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aquisição de uma colhedora de forragem (ensiladeira) nova (menor preço por lote). Abertura: 16/10/2024, às 14:30h pelo Portal BLL. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br.

Leandro Márcio Puton

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-117/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-117/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - ACESSO NORTE ITAPORANGA; Subtrecho SNV: FIM DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS) - ENTR PB-312 (P/EMAS); Código SNV: 361BPB0014, Segmento SNV: km 3,5 ao km 54,4; Ocupação transversal no km 30 + 800 m, numa extensão de 50,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 25,0 m², para atender a novas cargas no município de Santa Teresinha/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000819/2024-12. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.042585/2024-11.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de eletricista, pedreiro, porteiro, piscineiro e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do ifma - campus pinheiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/09/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 7.022,06. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 262/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 175/2024.

Nº Processo: 23139.001564/2024-85.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Alteração do contrato nº 175/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 30/09/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.888,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000206/2019-41-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.300.06/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IFLA FACILITIES TERCEIRIZAÇÃO , CNPJ nº 04.712.320/0001-25. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Francisco José Oliveira De Souza Timo .
aviso

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Termo de Rerratificação. Pregão Eletrônico nº 051/2024. Torna público a seguinte Rerratificação referente ao Processo nº 162/2024. Considerando o atraso na liberação do Edital, altera-se a data de abertura. Portanto, onde se lê, abertura dia 10/10/2024, às 09h00min, leia-se abertura dia 18/10/2024, às 14h00min. Onde se lê, Pregão nº 051/2024, leia-se pregão nº 061/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br.

Ervália/MG, 30 de setembro de 2024

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-118/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 08.826.596/0001-95. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-118/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-115 (P/PUXINANA) - ENTR PB-121 (P/POCINHOS); Código SNV: 230BPB0235; Segmento SNV: km 170,1 ao km 177,2; Ocupação longitudinal entre o km 171+ 960 m e o km 172 + 040 m, lado esquerdo, numa extensão de 80,0 m por 0,5 de largura, perfazendo uma área de 40,0 m2, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica no distrito de São José da Mata, Município de Campina Grande/PB, antigo CPEU SR/PB 040/2019-00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001236/2018-61. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23279.004437/2023-52.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 33.744.508/0001-53 - R. A. CONSTANTINO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, da vigência do contrato para fornecimento e instalação de elevador para acessibilidade, incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas, para atender a necessidades do ifba - campus de salvador, conforme descrição constante no edital e proposta da contratada, com base no artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.500,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90004/2024 - UASG 168004

CREDENCIAMENTO Nº 90004/2024 - UASG 168004.

Processo de Credenciamento: 2024/000286-FPV - Fabrica presidente Vargas - FPV referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (comchip) ou outros de tecnologia mais avançada nas modalidades Combustível - OD Contratação PNCP 00444232000139-1-000510/2024, data de recebimento de Proposta 11/10/2024 - Execução da Contratação 168004 - 4/2024, sob demanda para IMBEL-FPV, localizada na Avenida da Limeira, s/n - Piquete - São Paulo - CEP.:12620-000, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 14/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 30 de setembro de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-119/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA,/SEIRHMA., CNPJ/MF nº 02.221.962/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0119/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Entr. PB-359 (Aparecida) - Entr. PB-383/391 (Sousa); Código SNV: 230BPB0430; Segmento SNV: 443,2 ao km 461,1; com ocupação transversal no km 454,785, numa extensão de 59,70 m por 1,80 m de largura; e construção de duas caixas com dimensões de 4,10 m por 6,00 m e 6,20 m por 4,50 m, perfazendo uma área total de 159,96 m², para implantação de rede de distribuição de água no município de Sousa/PB. ANTIGO CPEU 0018/2010-00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 1.522,71 (um mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50613.00046/2010-88. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00123/2021, firmado em 01/09/2021; Favorecido: GT CONSULTORIA E INOVAÇÃO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/08/2025; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e a Universidade Federal do Rio grande do Sul- UFRGS. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração técnica prestada pelo (a) servidor (a) MARCELO ZARO, matrícula SIAPE nº 27055, junto ao IFRS. VIGÊNCIA: 6 meses a contar da data da publicação do ato autorizativo. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e Carlos ANDRÉ BULHÕES, Reitor pela UFRGS.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208 e ao instrumento firmado entre o Bolsista Rafael de Brito Rego Silva e o CNPq em 13/09/2024. registrado sob o Processo no 800161/2024-6. Partes: Embrapa (CPACP - Embrapa Cocais) , CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o estudante Rafael de Brito Rego Silva. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto intitulado "Eficiência agronômica de pó de rocha basáltica, origem Porto Franco, MA, no sistema de produção de soja, milho e brachiária no Matopiba", compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de expediente. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; e, Rafael de Brito Rego Silva, pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 21181.000446/2023-28.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.710,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

(Processo Administrativo n.°075-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 075/2024, que tem por objeto a "Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços e aquisição de matérias para realização de cursos de capacitação treinamento em serviços e busca ativa de casos, diagnósticos, tratamento e prevenção de incapacidade em hanseníase no município de Itamarati, de acordo com as demandas e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13h00min do dia 04 de outubro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 30 de setembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agentes de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 227/2021.

Nº Processo: 50600.031755/2019-83.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 30 (trinta) dias, e do prazo de execução por 30 (trinta) dias (30/09/2024 - 30/10/2024). Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/10/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
extrato DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Márcia Marques Silveira, vigência: 25/09/2025 a 31/10/2025. Data de assinatura 25/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Márcia Marques Silveira
AVISO DE ADESÃO

TERMO Nº 124/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0016

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 7.128/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, Processo Administrativo nº 35.681/2023, da Prefeitura Municipal de Cariacica/ES, cujo objeto é a aquisição mobiliários escolares, de acordo com os itens contidos nos autos.

Contratada: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ Nº: 39.659.767/0001-62

Valor total da adesão: R$ 263.356,39 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos).

Guaçuí-ES, 30 de setembro de 2024.

Sayonara Toledo da Silva Gil

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024

A TRENSURB torna pública a retificação da descrição dos itens 1 e 4 constantes no tópico 1 do Anexo 1 do edital em epígrafe. Onde se lê 1.300 cc, leia-se 1.200 cc. Por oportuno, publica-se a prorrogação dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura de propostas às 08h30min e início da disputa às 09hrs do dia 10/10/2024. Inf: (51) 3363-8239. Processo 1012/2024-28.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016

Processo nº 0009706-25.2024.5.10.8000. Contrato nº 160/2024. Contratada: Centro Médico Gente LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 24/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Alexandre Morales Castillo Olmedo, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.22/0041-0 (Transferegov.br nº 935844/2022); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio, com início na data de assinatura e término em 31/08/2025, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará o Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Valor global original: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 27/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 27/09/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá (Presidente) em conjunto com Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral da Embrapa Acre) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto da Embrapa Acre) pela Embrapa, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe.
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Rerratificação de Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - Processo nº 134/2024. OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da Obra de Reforma do Centro Social Urbano (CSU) "Profª Antônia Bortolaia Brevigliéri", neste Município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 16/10/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 30 de setembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23090.017472/2023-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, tanto dos produtos comercializados pela Contratada, quanto do valor pago pela concessão. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.398,36. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208 e ao instrumento firmado entre a Bolsista Ivana Ferreira Alves e o CNPq em 13/09/2024. registrado sob o Processo no 800161/2024-6. Partes: Embrapa (CPACP - Embrapa Cocais), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a estudante Ivana Ferreira Alves. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto intitulado "Intensidade e Intervalo de Cortes Sucessivos em plantas jovens de babaçu", compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de expediente. Signatários: Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; e, Ivana Ferreira Alves, pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem com dedicação exclusiva de mão-de-obra, que celebram entre si a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Green House Serviços de Locação de mão-de-obra LTDA. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e empresa GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (Contratada), CNPJ/MF n° 12.531.678/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2024 e término em 01/10/2025; Modalidade: Pregão eletrônico nº 3/2021 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 30/09/2024; Valor global do contrato: R$ 2.408.836,36 Signatários: A Superintendente substituta de Serviços Compartilhados, Erica Moreira Torres e a Gerente Adjunta substituta de Contratações, Catia da Silva Sales Baldez, pela EMBRAPA e o Sócio, Leandro Santos de Sá, pela Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00006/22. Partes: Embrapa e Agropastoril Jotabasso Ltda; Objeto: alteração da Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.22/0065-0, bem como incluir duas novas Cláusulas relacionas à Proteção de Dados Pessoais e Compliance. Data Assinatura: 25/09/24. Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Tages Martinelli.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0000940-57.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/23, de prestação de serviços de Administração, Operação, Suporte Técnico e Manutenção do sistema de cópias de segurança e políticas de backup em plataforma VEEAM, assim como do ambiente de virtualização computacional da Justiça Federal do Paraná em plataforma VMWARE, de maneira remota e presencial (on-site). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação Eireli. Objeto: 1) Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 20 meses, a partir de 26/09/24; 2) Alterar a Cláusula 6.1 - PREÇO, do referido contrato, que passará a ter o valor unitário de R$ 283,80 e valor global estimado de R$ 283.800,00, a partir de 26/01/24; 3) Alterar o referido contrato para excluir o subitem 2.5.11.2 do Anexo I - Termo de Referência. Base legal: art. 55, III, c/c art. 57, II e art. 65, II , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.11. NE: 2024/344. Valor total estimado: R$ 283.800,00. Ass: 23/09/24. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 30 de setembro de 2024
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208 e ao instrumento firmado entre a Bolsista Amanda Alves Silva e o CNPq, em 13/09/2024. registrado sob o Processo no 800161/2024-6. Partes: Embrapa (CPACP - Embrapa Cocais), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a estudante Amanda Alves Silva. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto "Lithothamnium aplicado em latossolos cultivados com a cultura do milho", compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de expediente. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; e, Amanda Alves Silva, pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Alteração Pregão Eletrônico nº 10/2024, Processo nº 22/2024, que tem por objeto aquisição de uniformes, artigos para cama, mesa e banho para a atender a demanda de todas as secretárias da prefeitura municipal de ponto chique/mg. Nova data da Sessão: 22/10/24 às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 30 de setembro de 2024

GLÉCIA FERNANDA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento eventual de peças, materiais

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

Objeto:SRP para contratação de empresa para fornecimento de materiais de processamento de dados.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.IG Transportes e Serviços Ltda, 01 e 02, R$180,00 e R$130,00; Inforshop Suprimentos Ltda, 03,04,05 e 06, R$1.300,00,R$1.500,00,R$1.300,00 e R$1.125,00.Brasília, 30 de setembro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 30/09/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

Objeto: SRP para aquisição de licenças concorrentes e dedicadas na modalidade perpétua da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise.Emrpesa Vencedora:MCR Sistemas e Consultoria Ltda, Preços registrados, Grupo 01, item 01, R$17.470,00 e item 02, R$11.920,00. Brasilia, 30 de setembro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 30/09/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo para atender às necessidades da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina e seus escritórios técnicos em São Francisco do Sul/SC, Laguna/SC e Pomerode/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO

Superintendente

(SIDEC - 30/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 em favor da empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 78.533.312/0001-58, para o item 1.

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2024) 403201-40402-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196001515202432 . Objeto: Aquisição de arame farpado para confecção de cerca. Bola contendo 500 metros; Carga mínima de ruptura: 350 kgf; Zincagem: Camada Pesada; Diâmetro dos Fios: 1,60 mm; Distância entre as Farpas: 125 mm; Torção dos Fios: Alternada Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Valor do processo se enquadra no valor de Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Valor Global: R$ 1.170,00. CNPJ CONTRATADA : 07.451.343/0001-11 DALLARMI& OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.

(SIDEC - 30/09/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional de Santa Catarina situada na cidade de São José,com fornecimento de um link de voz (E1) para 30 chamadas simultâneas e 100 ramais DDR, com ligações ilimitadas para fixo e móvel em todo o território BR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros. Barreiros - SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIDEC - 30/09/2024) 135284-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

A Superintedência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal torna público o resultado da concorrência SRRF02 nº 90.006/2024, Processo nº 10280.724616/2024-18, referente contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de Construção do Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) do Complexo Fazendário de Manaus-AM, que teve como vencedora a empresa MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.342.072/0001-85, com o valor total de R$ 7.834.000,00 (sete milhões, oitocentos e trinta e quatro mil reais).

SAID ANTONIO PINHEIRO DE BRITO

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos reagentes para exames de imunologia/hormônios/marcadores tumorais/vitaminas e a obtenção de um equipamento em regime de comodato Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 30/09/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado parcial do Pregão Eletrônico 90026/2024, UASG 150182, referente à aquisição de mobiliário, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.985.342/0001-33 - GGL INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA, 55; 55.017.923/0001-48 - G & J REPRESENTACAO LTDA, 107, 108, 113; 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, 70; 79.984.357/0001-01 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, 83; 30.623.433/0001-64 - METALURGICA PROACO LTDA, 43, 44, 73; 55.690.054/0001-18 - ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, 50; 16.572.376/0001-00 - EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 118; 10.656.610/0001-00 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, 14, 17; 34.075.109/0001-00 - ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 16; 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, 13, 18, 19, 54, 60; 68.672.450/0001-64 - MOBIEQ MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, 1, 29; 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 2, 7, 15, 21, 24, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 53, 56, 57, 59, 63, 64, 65, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100; 51.387.107/0001-75 - WHITE BOARD S&F IND.E COM. LTDA, 47, 48, 49, 123, 124; 47.509.554/0001-82 - UBEFLEX COMERCIO LTDA, 52, 87; 11.674.091/0001-67 - S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA, 72. Itens Fracassados: 20, 22, 61, 62, 67, 97, 98, 105, 115, 116, 117. Itens Revogados: 66, 102. O valor parcial da licitação foi de R$ 3.788.750,21.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/09/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074015299202314. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às unidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIDEC - 30/09/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23087010348202483. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos. Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAYK VIEIRA COELHO

Ordenador de Despesas - Dc

(SIDEC - 30/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90074/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089013995202346. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças para a Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330 Vila Nair - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2024) 153031-15250-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para Contratação de serviço de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente , com software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, e demais serviços, destinado a Unipampa/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIDEC - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117001155202437. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de Técnico de Biotério com mão de obra de dedicação exclusiva, equipamentos e insumos para atuar na Rede de Biotérios de Roedores (REBIR) da Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia. Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 30/09/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90028/2024, realizado em 24/09/2024, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ 55.665.404/0001-96 - VITA COMÉRCIO DE FENO LTDA pelo valor de R$ 53.001,00 para o item 1; CNPJ 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA, pelos valores de R$ 14.500,00 para o item 2, R$ 27.200,00 para o item 3 e R$ 24.000,00 para o item 6; CNPJ 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$ 3.210,00 para o item 7; os itens 4 e 5 restaram fracassados. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90176/2024 publicada no D.O.U de 05/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.035050/2022. Leia-se: Processo nº: 23034035050202230.

(SIDEC - 30/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90286/2024 publicada no D.O.U de 05/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.003475/2023. Leia-se: Processo nº: 23034003475202361.

(SIDEC - 30/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Espaço físico da Cantina Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Oeste 350 Parque União - IPORA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IRINEIA MARTINS DA SILVA

Gerente de Administração e Planejamento

(SIDEC - 30/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link de internet dedicado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

KRISTIANO FERNANDES PLACIDO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/09/2024) 158128-26408-2024NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 158282

Nº Processo: 23249042585202411 . Objeto: Contratação remanescente de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de Eletricista, Pedreiro, Porteiro, Piscineiro e Vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA - Campus Pinheiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 30/09/2024. BRUNA LUIZA LOPES MENEZES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 30/09/2024. VANDEBERG PEREIRA ARAUJO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 23.216,04. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 30/09/2024) 158282-26408-2024NE800000
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 92500/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 23305.013127.2024. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL - Processo original nº 23305.013127.2024-45 Novo Edital: 01/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde Canindé - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO

Diretor de Logística e Aquisições

(SIDEC - 30/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90103/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tubos de endoscopia digestiva para os equipamentos de videogastroscopia, videocolonoscopia e videoduodenoscopia Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL CAPOBIANGO PINTO

Agente de Licitações

(SIDEC - 30/09/2024) 155012-26442-2024NE800218
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância com dedicação exclusiva de de mão de obra

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 30/09/2024) 155012-26442-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 03.968.926/0001-63-MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Itens2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,48, 50, 52, 54, 56, 58, 61, 62 e 63. Valor total do fornecedor: R$ 24.512,84. CNPJ: 27.080.739/0001-07-PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 28, 29, 30, 31, 32, 49, 51, 53, 55, 57, 59 e 60. Valor total do fornecedor: R$ 95.955,77. Valor global da Ata: R$ 120.468,61.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90046/2024 para aquisição, em regime de consignação, de OPME para o serviço de Hemodinâmica a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Eberh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 13 para a empresa ENDOLATINA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA; 1, 3, 4, 14, 15, 17, 18 para a empresa MINASFAR COM. IMP. EXP. MAT. HOSP LTDA; 7, 10 para a empresa E. TAMUSSINO E CIA LTDA. Os itens 2, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 16, 19, 20 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.017878/2024-15)

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 90033/2024 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizadas na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas/Ebserh, publicado no DOU no dia 19/09/2024, página 96, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC. LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.006875/2024-48)

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/09/2024) 155021-26443-2024NE801067