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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 73/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 009/2024, para AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MATERIAIS DE PAISAGISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 08/05/2024. A sessão ocorrerá no dia 09/05/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Objeto: Aquisição eventual de Armário utilizado para armazenamento de ferramentas . A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 03/05/2024, às 14h. Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 03/05/2024 às 13:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/05/2024 às 14:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-020-2024-rc-80454.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 003/2024. Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 948197/2023 (CONVÊNIO SICONV Nº 56363). Valor Máximo Aceitável: R$ 553.332,27. Início do Acolhimento das Propostas: 03/05/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 20/05/2024, 11:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 2 de maio de 2024.

Edson Ferreira da Silva

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023.

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da Saúde e Educação do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Classificada: ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25, com Valor Global Por Lote de LOTE I de R$ 12.437.700,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, e setecentos reais) e LOTE II de R$ 12.437.700,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, e setecentos reais).

Balsas - MA, 2 de maio de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 10/2023

A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 10/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 29.232.291/0001-25, sediada na Rua Q ACSV SE 62 térreo, s/n, Lote 23 Sala 101, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP. 77.022-054, com proposta apresentada no Valor Global Por Lote: LOTE I de R$ 12.437.700,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, e setecentos reais) e LOTE II de R$ 12.437.700,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da Saúde e Educação do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024.

Em 2 de maio de 2024

CAMILA FERREIRA COSTA

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - arroz branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 132.444,70. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 661.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 158.2023.06.01.5.005, TOMADA de Preços n.º 005/2023, que tem por objeto acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de escolas Vicente Alves e Antônio Cearense, da rede municipal de ensino, Município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fd. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: V Lobato & V Ribeiro Ltda. Valor Global: R$ 169.446,30. Vigência do Termo: 29/04/2024 à 26/10/2024. Data Assinatura: 29/04/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272103

Objeto: Aquisição de Tubo de produção

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272139

Objeto: Aquisição de Indicadores Local de Vazão 0a20gpm RO 1POL

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272190

Objeto: Aquisição de Aquisição de Tampão para Câmara de Pig

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças incluído, de equipamentos médico-hospitalares, ao Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2024) 020001-00001-2023NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 95/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: CNPJ: 55.088.157/0010-01 - FK GrupoS/A. - Item 1; e CNPJ: 21.306.287/0001-52 - Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. - Item 2.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Calevi Mineradora e Comércio Ltda - CNPJ: 03.160.007/0001-69 - Itens 1 e 2.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: M&M Importação e Ecommerce de Informática.- CNPJ: 27.414.128/0001-58 - Itens 1, 2, 3 e 6; VMAX Baterias Ltda - CNPJ: 07.187.128/0001-55 - Item 4; LCPAR Importação eExportação Ltda - CNPJ: 18.153.504/0001-07 - Item 5.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda. - CNPJ: 01.342.660/0001-13 - Lote 1 (itens 1, 2e 3). O item 4 restou fracassado.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos em geral e equipamentos médicos para a Justiça Federal em Alagoas.

CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Supervisora

(SIDEC - 02/05/2024) 090010-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de recepcionista, copeira e motorista, compreendendo o fornecimento de uniformes e de todo material de consumo necessário, de acordo com as especificações e exigências no Termo de Referência (TR) que balizarão todo o processo licitatório. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835 Sao Jorge - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO

Chefe da Seção de Administração

(SIDEC - 02/05/2024) 060021-60021-2024NE000109
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com central de atendimento remoto e presencial aos usuários na modalidade Service Desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC e execução de tarefas de demanda não rotineiras do Tribunal da Regional Eleitoral do Ceará, com fornecimento de software de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM) interoperável.

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIDEC - 02/05/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais gráficos. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Central - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2024) 070029-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 02/05/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de obra para Serviços de Apoio Técnico à Fiscalização de Contratos, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 02/05/2024) 130058-00001-2023NE800049
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de atividades de servente de limpeza e conservação predial, tendo como unidade de medida o m², carga horária de 44 horas semanais e fornecimento dos insumos de limpeza, que deverão ser realizados na sede da Superintendência Regional do INCRA em Palmas/TO e nas Unidades Avançadas de Araguaína e Gurupi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h01 às 11h59 e de14h01 às 17h59. Endereço: 302 Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a - Plano Diretor Norte Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h01 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELTIER JUNIOR POSTAL

Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2024) 373085-37201-2024NE000001
Extrato de Contrato

PA-2024/117; Contrato: 2024/074; Contratada: Mckinsey & Company INC do Brasil Consultoria Ltda; CNPJ/MF: 44.074.367/0001-25; Objeto: Prestação de serviços prestação de serviços de consultoria e assessoria voltada para transformação estratégica do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c", da Lei 13.303/2016, c/c art. 13, 14 e 16 - contratação de serviços técnicos especializados, do Regulamento de Licitação e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 177.259.475,22. Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 12/04/2024. Data da assinatura: 30/04/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 40 diplomas, sendo 1 cancelado no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 02-UPT: 587 (cancelado); 668 (2ª via)]; [LIVRO LIC.EPT: 94]; [LIVRO 5-URA: 1274 a 1300]; [LIVRO 02-UDI de 496 a 500]; [LIVRO 01-PTC: de 374 a 379]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor
EXTRATO DOS CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 036/2024 - Contratada - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.682.874/0001-77, VALOR GLOBAL: R$ 97.055,00(noventa e sete mil e cinquenta e cinco reais); CONTRATO Nº 037/2024 - Contratada - VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.094.765/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 67.115,50(sessenta e sete mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos) - OBJETO: fornecimento de equipamentos Eletroportáteis e de Informática, dentre os quais podemos destacar os computadores, impressoras e periféricos gerais, à fim de atender às necessidades do Município de Mucugê - Bahia, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 146/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001; 03.05.001; 02.06.001; 02.09.002. Atividade: 2.003; 1.002; 1.003; 2.047; 2.035; 1.014; 1.126; 2.011; 2.012; 2.089; 1.020; 2.022. Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00, 4.4.9.0.52.00. Fonte de Recursos: 15000000; 15001002; 16000000; 17063110; 16010000; 17063120; 15001001; 15500000; 15690000; 15400000; 15420000; 15710000; 15500000; 15740000; 17063110; 15510000; 16600000; 16650000; 17000000 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
EDITAL Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 62/2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 36/2024 de 05/03/2024, publicado no DOU nº 47, seção 03, páginas 124 e 125, de 08/03/2024, conforme disposto a seguir:

Onde se lê: EDITAL Nº 623, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Leia-se: EDITAL Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004272390

Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóvel corporativo pronto, com área total entre 2.500 e 5.000 metros quadrados distribuídos em no máximo 3 pavimentos, que estejam disponíveis para locação no município de São Paulo (SP). Abertura das propostas de interesse em 27/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no portal www.petronect.com.br.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
extrato de 1º TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL 023/2023

1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 062/2023, referente a o Pregão Presencial nº 023/2021 SRP nº 019/2023, pelo período de 19/04/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Bebedouros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve:

1. Notificar a interessada:

NOME DO(A) INTERESSADO(A)

CPF

NÚMERO DO PROCESSO

Cristiane Eleutério Pinheiro

***.760.103-**

23079.009435/2018-49

sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - CEPG/PR2 em seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ:

"Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis".

2. Intimar a interessada a tomar ciência e, caso seja do seu interesse, impetrar recurso administrativo em seu respectivo processo. A ciência deve ser feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240 sob agendamento prévio via e-mail: ensino@cfch.ufrj.br; ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ: <ensino@cfch.ufrj.br>, solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma.

A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1 o , Inciso V, da Lei nº 9.784/99.

Em 2 de maio de 2024

Vantuil Pereira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Guilherne Franzmann, CPF: ***.423.079-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.007654/2018-80, processo PICC 201614/2014-6 - GDE, Título do Projeto: Cosmologia em Teoria de Campo Duplo. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas - CGCEX, CPF: ***.337.141-** e Guilherme Franzmann, CPF: ***.423.079-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 10905.720115/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1º ALTERA-SE de R$ 41.546,60 para R$ 43.773,18 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global de 5,36%, aplicadas as alterações da CCT 2024/2024 da categoria bem como o aumento da tarifa de transporte coletivo do município de Joinville/SC, perfazendo um valor global estimado de R$ 612.824,41 (seiscentos de doze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), até o fim da sua vigência em 31/12/2024, conforme análise de repactuação constante às folhas 3137 a 3141 e planilha de cálculo (fl. 3127), com efeitos financeiros para o mês de janeiro de 2024. 2º RECONHECE-SE a dívida de R$ 4.024,86 (quatro mil e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente a valores retroativos de serviços prestados no período de janeiro a março de 2024.. Vigência: 01/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.824,41. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Auditoria da 12ª CJM e a empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet. VIGÊNCIA: de 30/04/2024 a 30/10/2026 (30 meses). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, e demais normas aplicáveis à espécie, e ainda, em conformidade com o Pregão Eletrônico n.º 00049/2023 (SRP) e Processoa Eletrônicoa SEI JMU n.º 005746/23-00.082 e 000084/24-12.125. VALOR DO CONTRATO: R$9.725,10 (nove mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), correspondente a 30 parcelas mensais de R$324,17 (trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. Assinam: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela CONTRATANTE; Cristiano Veloso Souza Mendes e Carlota Braga de Assis Lima, pela CONTRATADA. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.017/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.017/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0034590-97.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (CNPJ nº 07.638.718/0001-57), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 60.375,00 (Sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 20.125,00 (Vinte mil, cento e vinte e cinco reais); 2) J BRILHANTE COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 06.910.908/0001-19), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), e pelo valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); item 9, pelo valor unitário de R$ 15,42 (quinze reais e quarenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 46.260,00 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta reais); 3) META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ nº 28.294.453/0001-97), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 16,10 (dezesseis reais e dez centavos), e pelo valor total de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais); item 5, pelo valor unitário de R$ 16,10 (dezesseis reais e dez centavos), e pelo valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); 4) DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 9,10 (nove reais e dez centavos), e pelo valor total de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); item 10, pelo valor unitário de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos, e pelo valor total de R$ 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais); 5) C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA (CNPJ nº 15.651.058/0001-72), vencedora do item 7, pelo valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), e pelo valor total de R$ 9.450,00 (nove mil reais, quatrocentos e cinquenta reais); 6) MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 49.686.829/0001-89), vencedora do item 8, pelo valor unitário de R$ 19,00 (dezenove reais), e pelo valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); 7) SHOPINGA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 49.728.772/0001-33), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 4,03 (quatro reais e três centavos), e pelo valor total de R$ 886,60 (oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).

Palmas-TO, 02 de maio de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - feijão preto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 657.656,25. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Conveniada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.; a) espécie: Convênio de cooperação técnica(Proc.: 1754/2022); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21; c) objeto: disponibilização à CONVENIADA, por meio da internet, de canal de consulta eletrônica ao banco de dados cadastrais dos clientes da LIGHT, única e exclusivamente, para instrução de processos judiciais e procedimentos administrativos, auxiliando na localização de partes, testemunhas ou pessoas vinculadas a ações que tramitem no referido órgão; d) vigência: 60 (sessenta) meses ou até a data de término do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica da LIGHT, o que ocorrer primeiro, contados a partir de sua assinatura; e) assinam em 02/05/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Sr. Rodrigo Ribeiro Pereira Brandão, pela Light Serviços de Eletricidade S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10951.100913/2022-53.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

Acrescentar 25% da quantidade do item 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11.306,25 (onze mil, trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.685,45. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 41/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): IZADORA SOARES CARDOSO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 41/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, IZADORA SOARES CARDOSO, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 42/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GERALDO PEREIRA DIAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 42/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, GERALDO PEREIRA DIAS, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 43/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ÍSIS THIELLY DE LIMA FERREIRA PRATA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 43/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ÍSIS THIELLY DE LIMA FERREIRA PRATA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 44/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOHNATAN MARTINS DE SOUSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 44/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, JOHNATAN MARTINS DE SOUSA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 45/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DENIZE MONTEIRO DOS ANJOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 45/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, DENIZE MONTEIRO DOS ANJOS, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 46/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THIAGO MATEUS BATISTA PINTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 46/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, THIAGO MATEUS BATISTA PINTO, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 47/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): REBECCA RUHAMA GOMES BARBOSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 47/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, REBECCA RUHAMA GOMES BARBOSA, Contratado(a).
extrato do 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE nº 38/2023

1º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 0136/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2023, que terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 20/04/2024 a 19/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 719/2019.

Nº Processo: 50613.001264/2019-69.

Pregão. Nº 158/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Acréscimo de quantitativo com reflexo financeiro no valor de r$ 1.394,72 decorrente de inclusão de veículo oficial no contrato de seguro veicular da superintendência regional do dnit na paraíba. O presente instrumento está amparado no artigo 58, inciso i e § 1º c/c art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/04/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.806,61. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 08620.008261/2021-15.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2022, tendo por objeto a prestação dos serviços continuados de carregador, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste em sentido amplo dos valores do contrato.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.482,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista João Victor Souza Couceiro; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agrobiologia com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e a UFRRJ (SAIC 10200.15/0162-8), Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo (SAIC 22800.24/0045-3) com Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: até 31/05/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e João Victor Souza Couceiro - Estudante
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Licitatório nº 023/2024. Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para revitalização de uma praça no distrito de Morro Grande, no município de Sangão/SC, consoante emenda parlamentar impositiva estadual n° 1686/2024 e transferência especial federal n° 202218800004, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Vencedor: GN Assessoria em Engenharia Ltda - CNPJ nº 37.717.544/0001-89, que apresentou proposta vencedora com o valor total de R$ 656.999,88 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021.

Sangão/SC, 2 de maio de 2024

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
EDITAL Nº 51 - DEPEN, DE 2 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTAFEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em atenção à Portaria MGI nº 2.158, de 4 de abril de 2024, bem como disposto no subitem 14.2 e no item 3 do anexo IV do Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020, e suas alterações, torna pública a inclusão de candidatos na convocação complementar para o preenchimento/atualização da Ficha de Informações Pessoais (FIP) e para a investigação social, divulgada por meio do item 1 do Edital nº 50 - DEPEN, de 29 de abril de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento, por meio da página de acompanhamento, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ depen_20, para ter conhecimento de seu código identificador.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS NA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR PARA O PREENCHIMENTO/ATUALIZAÇÃO DA FICHA DE INFORMAÇÕES PESSOAS (FIP) E PARA A INVESTIGAÇÃO SOCIAL, DIVULGADA POR MEIO DO EDITAL Nº 50 - DEPEN, DE 29 DE ABRIL DE 2024

[...]

1.1 Convocação complementar para o preenchimento/atualização da FIP e para a investigação social, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador.

[...]

1.1.6 CARGO 5: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: PSICOLOGIA

Cf050f514f2b.

1.1.6.1 Convocação complementar dos candidatos que se autodeclararam negros para o preenchimento/atualização da FIP e para a investigação social.

20bf494e242e.

1.1.6.2 Convocação complementar dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros para o preenchimento/atualização da FIP e para a investigação social. 077ef3a1d6ce / 1fed48b1bd65.

[...]

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Os candidatos convocados por meio deste edital deverão observar as normas e procedimentos constantes dos itens 2 e 3 do Edital nº 50 - DEPEN, de 29 de abril de 2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
aviso de licitação

Chamamento Público nº 3/2023/SS

REABERTURA

Reabertura do Chamamento Público nº 003/SS/2023 com alteração do Edital nº 379/SS/2023. Objeto: Contratação de Organização Social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Porte III - Putim e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados. Abertura da sessão pública em 05/06/2024, a partir das 08h30. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Valéria Aparecida Mendes de Oliveira - Diretora do Departamento de Apoio de Gestão da Secretaria de Saúde.

Edital na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em 2 de maio de 2024.

Valeria Aparecida Mendes de Oliveira

Diretora de Apoio de Gestão
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colírios Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assitente em Administração

(SIDEC - 02/05/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23119003516202389. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e monitoramento em Sistema de Segurança Eletrônica CFTV Digital, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos. Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assitente em Administração

(SIDEC - 02/05/2024) 152004-00001-2024NE000800
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Vencedor: 1) PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOes LTDA (Item Único).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 02/05/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079221283202318. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos nutrição formulas Novo Edital: 03/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 02/05/2024) 153150-15236-2024NE000427
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A empresa C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA Cnpj 09.356.159/0001-18 foi a vencedora do grupo/lote no valor global de R$ 364.800,00.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 02/05/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do bloco educacional do Ifes campus Santa Teresa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Link de acesso ao processo na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=149885

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIDEC - 02/05/2024) 158426-26406-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Sagrou-se vencedora no certame a empresa Fernanda Ribeiro Alves de Amaral - CNPJ 15.098.066/0001-33, para o grupo único de 39 itens, no valor total de R$ 400.927,50.

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIDEC - 02/05/2024) 158124-26407-2024NE800010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua, para o IFTM Campus Uberlândia.

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2024) 158099-26413-2024NE000015
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de insumos e equipamentos

ALEX DE SA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2024) 158131-26424-2023NE800037
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações, comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.000.509/2023-98, Pregão Eletrônico nº 90007/2024, para aquisição de suprimentos e insumos de impressoras. O relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame, pode ser consultado através dolink: https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5496-edital-pregao-eletronico-n-90007-2024-srp-aquisicao-de-insumos-e-suprimentos-para-impressoras.

ARIOSTO TAVARES DA SILVA

Administrador / Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2024) 158150-26426-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - cujo objeto é o registro de preços para prestação de servi ços de arbitragem para a realização dos even tos esportivos, que tem como vencedora a seguinte empresa: CNPJ 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUÇAO E PROMOÇAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDAME - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 358.250,00.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2024) 158146-26431-2024NE800024
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23421001526202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário corporativo e escolar para os campi e Reitoria do IFRN, bem como demais órgãos participantes do RP.

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 02/05/2024) 158155-26435-2024NE800047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90521/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa EBANO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.320.212/0001-29, com valor negociado para o grupo/lote 1 por R$ 332.799,84, sendo o item 1 - vigilância diurna - por R$ 159.459,84, e item 2 - vigilância noturna - por R$ 173.340,00. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 02/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526026357202399. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviço de Vigilância Armada e Desarmada para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - HUOL/UFRN/EBSERH pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/05/2024) 155013-26443-2023NE800123
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537008188/24-67. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigência - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 22 - material de limpeza e produção de higienização, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 02/05/2024) 155904-15226-2024NE000001