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PORTARIA Nº 85, DE 2 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.201160/2024-69, resolve:

Nomear, CIBELE MEIRELES SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho, código CCE 1.07, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica, deste Ministério.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 637, DE 3 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984, de 09/02/2024, válida a contar de 1º/03/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3109.0016991/2024-28, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 1º/03/2024 a designação da servidora MARA PATRICIA SANCHEZ ABREU, matrícula 3454-1, Analista do MPU/Estatística da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070080), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070099).

Art. 2º Apostilar, a contar de 1º/03/2024, a designação do servidor MARCO ANTONIO BARTO REIS, matrícula 4423-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070076), para a função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070096).

Art. 3º Apostilar, a contar de 1º/03/2024, a designação do servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, matrícula 5551-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070076), para a função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070097).

Art. 4º Apostilar, a contar de 1º/03/2024, a designação do servidor THIAGO REINERT, matrícula 3515-7, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070086), para a função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070102).

Art 5º Tornar sem efeito os artigos 6º, 7º, 9º e 12 da Portaria/SGA nº 277, de 27/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 40 de 28/02/2024, p. 66-67, processo SEI nº 19.04.3109.0016991/2024-28.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA MIDR N° 1.348, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e o constante do processo nº 59000.004561/2024-14, resolve:

EXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARIA DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Constitucional de Financiamento da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA nº 470-RTR/UFMS, de 2 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.005075/2024-08, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 444- RTR/UFMS, de 26 de abril de 2024, publicada no DOU, de 2 de maio de 2024, concessiva de aposentadoria voluntária a DAYSE APARECIDA CLEMENTE, código de vaga nº 715971, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado - UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a 112% da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.073347/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Alan Ianke dos Santos, matrícula SIAPE nº 1516642, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Padronização (Cpfis) da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.179810/2023-20, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jane Silva Damasceno, matrícula SIAPE nº 1149725, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Pagamento de Pessoas (Copag) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA CODAF Nº 91, DE 3 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar SILVIO CESAR NUNES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11037), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Manutenção, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11015), código TRT 9ª CJ-1, Direção De Fórum Trabalhista Da Capital, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 574, de 30 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019821/2024-56; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 29 de abril de 2024, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 29/04/2024, EZEQUIEL VIEIRA MONTEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2384927, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "05";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 580, de 30 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019944/2024-97; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PAULO CESAR DE SOUZA KIRNEV, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U. de 13 de junho de 2023, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0934765, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 581, de 30 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.002051/2024-11, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária a CALIL ABUMANSSUR, matrícula SIAPE nº 1931896, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Assistente, Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Toledo, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, Média Aritmética;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA Nº 738, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANA CLÁUDIA LEAL VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 2501687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Psicologia, a partir de 13/05/2024.

Art. 2º - DISPENSAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º 1324888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Psicologia, a partir de 13/05/2024.

Art. 3º - DESIGNAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º 1324888, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Psicologia, a partir de 13/05/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 372, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik:

I - Dispensar MARCELO CARDOSO CATALDI, matrícula S077148, da função de confiança Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rejane Cândia dos Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO PARA Afastamento do País nº 61/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.007009/2024-42, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JAIR SCHMITT, ocupante do cargo de Diretor de Proteção Ambiental, para o evento "33ª Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ)", em Viena, Áustria, no período de 11 a 18 maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA Afastamento do País nº 62/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.007009/2024-42, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GOVINDA TERRA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Ibama, para o evento "33ª Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ)", em Viena, Áustria, no período de 11 a 18 maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA Afastamento do País nº 63/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.006894/2024-42, resolve:

No DESPACHO PARA Afastamento do País nº 37/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 63, referente ao afastamento do País do servidor DANIEL EDUARDO VISCIANO DE CARVALHO,

onde se lê: "...no período de 11 a 28 de abril de 2024..."

leia-se: "...no período de 12 a 28 de abril de 2024..."

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA Afastamento do País nº 64/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.006894/2024-42, resolve:

No DESPACHO PARA Afastamento do País nº 38/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 63, referente ao afastamento do País do servidor IGOR DE BRITO SILVA,

onde se lê: "...no período de 11 a 28 de abril de 2024..."

leia-se: "...no período de 12 a 28 de abril de 2024..."

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA-DIADI Nº 53, DE 3 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar NELSON ANDERSON COSTA RIBEIRO, matrícula 11102-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 4, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do art. 16, Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Retificar o quadro constante da Portaria COGAD/FNS nº 5, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 20/03/2023, Edição: 54, Seção 2, Página 87, para,

onde se lê: "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE - DJUD 250925",

LEIA-SE: "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE - DJUD 250951".

Art. 2º Convalida-se os atos praticados, com regularidade, no âmbito da Portaria COGAD/FNS nº 5/2023, pela Unidade Administrativa mencionada no artigo anterior.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.033, DE 3 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.106421/2023-59, resolve:

Art 1º. Tornar sem efeito a PORTARIA CGBEN/DECIPEX/MGI, Nº 4799, DE 29 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 2, Página 42.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.338 - GAB/REI/IFPI, de 2 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000203-95, resolve:

Dispensar a servidora ALDEIDE COSTA DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1983935, ocupante do cargo de Bibliotecária do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenadora de Biblioteca do Campus Uruçuí, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.062/2015 - GAB/REI/IFPI, de 16/12/2015 e publicada no DOU 21/12/2015.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.339 - GAB/REI/IFPI, de 3 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000203-95, resolve:

Designar a servidora LELIANE ALVES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2150885, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca do Campus Uruçuí, código FG-2.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.344 - GAB/REI/IFPI, de 3 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001297-30, resolve:

Nomear o servidor MÁRCIO AURÉLIO CARVALHO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2305015, ocupante do cargo de Diretor de Ensino Superior, código CD-4, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, no período de 06 a 11/05, em substituição ao titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem a serviço para participação em eventos.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.345 - GAB/REI/IFPI, de 3 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001292-15, resolve:

Nomear o servidor RAFAEL MORAIS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2178256, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações da Reitoria, código CD-4, no período de 06/05 a 05/06, em virtude de licença para capacitação do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.346 - GAB/REI/IFPI, de 3 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000029-09, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 12/04, o servidor DANIEL LEITE VIANA COSTA, matrícula SIAPE nº 1056676, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Campo Maior, código FUC-01, designado através da Portaria nº 3998/2023 - GAB/REI/IFPI, de 20 de dezembro de 2023.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA MIDR N° 1.227, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no processo nº 59000.003410/2024-31, resolve:

DESIGNAR CAMILA COSTA HENRIQUE CALDAS para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Fortalecimento da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 3.05, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA STJ/GDG N° 364, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 6 de maio de 2024, CRISTIANE DA SILVA BRAGA ANTÃO, matrícula S069382, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 542, DE 3 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 6/05/2024 a 2/06/2024, o servidor FRANCISCO UELITON HOLANDA, matrícula SIAPE nº 476008, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Ceará, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA STJ/GDG N° 373, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto Martins:

I - Dispensar de função de confiança:

CHRISTIE SALES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula S075161, Assistente IV, código FC-4;

FABÍOLA ESTEVAM BATISTA, matrícula S072146, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

FABÍOLA ESTEVAM BATISTA, matrícula S072146, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Christie Sales da Silva Nascimento;

CHRISTIE SALES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula S075161, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fabíola Estevam Batista.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 322, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica designada Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no dia 30 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
DESPACHOS DE 30 DE ABRIL DE 2024

Nº 132 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.010636/2024-09, autoriza que se afaste do país a Perita Criminal Federal MÔNICA PAULO DE SOUZA, com o objetivo de participar do evento "Seminário-Oficina sobre o Sistema de Alerta Precoce do Peru", em Lima / Peru, sendo o período total de afastamento de 13 a 18 de maio de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

Nº 133 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.013039/2024-28 autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal Glauber Miranda Guedes e o Agente de Polícia Federal Jorge Augusto Bochnia Moreira, para participarem do evento "Senior Leader Seminar - Fuerzas Comando 2024 - Panamá", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 20 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 134, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08123.000709/2024-14, autoriza:

Que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal CAMILO GRAZIANI CAETANO PAES DE ALMEIDA e o Delegado de Polícia Federal LEOPOLDO SOARES LACERDA, com o objetivo de participarem do evento "Sexta Reunião do Grupo de Coordenação da evolução do Hezbollah, Modus Operandi e Atividades Terroristas e Ilícitas", em Lyon/França, sendo o período total de afastamento de 04 a 09 de junho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 364, DE 2 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto n.º 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23034.014292/2020-28, resolve:

Art. 1º Autorizar a reversão de aposentadoria por incapacidade da servidora SAVANA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1745137, ocupante do cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, aposentada em 29 de julho de 2020, considerando o parecer favorável da Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - MGI, de 24.4.2024, nos termos dos artigos 25, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990 e 2º, inciso I, do Decreto n.º 3.644/2000, a contar de 29 de abril de 2024, conforme Laudo Médico Pericial n.º 058.001/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS
PORTARIA CJF Nº 236, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003466-81.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral:

I - Dispensar de função comissionada:

GABRIELE FELICIANO PIRES, matrícula n. 1093, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário;

ANDREA LARA COSTA SENA, matrícula n. 1062, Assistente III, código FC-3.

II - Designar para exercer função comissionada:

ANDREA LARA COSTA SENA, matrícula n. 1062, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário, na vaga decorrente da dispensa de Gabriele Feliciano Pires;

GABRIELE FELICIANO PIRES, matrícula n. 1093, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Andrea Lara Costa Sena.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 242, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001395-62.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para exercer, em substituição, nos períodos de 6 a 10/5/2024 e 20 a 24/5/2024 na Secretaria de Auditoria, por motivo de viagem a serviço, os respectivos cargos em comissão:

JODAIAS ANTONIO DE ARAUJO, matrícula n. 529, Secretário, código CJ-3, em virtude do afastamento do titular Daniel Martins Ferreira, matrícula n. 1070, e de sua substituta eventual, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163;

MARCUS VINÍCIUS DA COSTA LEITE, matrícula n. 757, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, em virtude do afastamento da titular Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163 e de sua substituta eventual, Débora Cristina Jardim Vaz, matrícula n. 260.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 324, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000600/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1049617, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 7 a 11 de maio de 2024, em função de afastamentos e impedimentos legais do titular e dos substitutos designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
PORTARIA STJ/GP N° 251, DE 3 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 6 de maio de 2024, RAFAELA FERNANDA FONTOURA PSZEBISZESKI, matrícula S076923, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA N° 541, DE 3 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora MARIANNA DONATO PIRRONE, matrícula SIAPE nº 1568243, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Santos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensado, do respectivo encargo, o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0243684.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA MIDR N° 1.345, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.021622/2023-19, resolve:

DESIGNAR ANA LUISA BORGES LEAL para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 591 - Dispensar SHEILA GIL DOS SANTOS MAGNO, CPF nº XXX.692.307-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação.

Nº 592 - Designar SHEILA GIL DOS SANTOS MAGNO, CPF nº XXX.692.307-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação.

Nº 593 - Dispensar AECIO TRIGUEIRO MONTE, CPF nº XXX.062.042-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 4.5, desta Fundação.

Nº 594 - Dispensar FLAVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR, CPF nº XXX.416.812-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 595 - Designar FLAVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR, CPF nº XXX.416.812-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 4.5, desta Fundação.

Nº 596 - Dispensar PAULO JOSE DE ALCANTARA GIMENEZ, CPF nº XXX.058.937-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria da Diretora-Executiva, nº 39, de 22/04/2024, publicada no D.O.U. de 29/04/2024, Seção 2, página 66,

onde se lê: a partir de 18/04/2024.;

leia-se: a partir de 17/04/2024.
PORTARIA STJ/GDG N° 374, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 29 de abril de 2024, ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 40, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA DE CARVALHO do cargo de Chefe da Divisão Museu Casa de Rui Barbosa, código CCE 1.07, do Centro de Memória e Informação da FCRB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Alexandre Santini
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado André Afonso de Almeida Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Suely Saick, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Nº 1.227 - Processo 23153.001267/2024-51 - Art. 1º Retirar o caráter "sub judice" da nomeação da docente ANA CLÁUDIA FEHELBERG PINTO BRAGA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Ifes, consolidando-se a nomeação procedida por meio da Portaria nº 2461, de 12 de Novembro de 2018, publicada no DOU nº 218, de 13/11/2018, seção 2, página 17, considerando em especial o PARECER n. 00165/2024/PROC/PFIFESPÍRITO SANTO/PGF/AGU.

Nº 1.228 - Processo 23186.000904/2024-95 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13.05.2024, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Venda Nova do Imigrante, ocupado por MICHELE APARECIDA VIEIRA CURTY, matrícula SIAPE 2876653, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.047, DE 3 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.020633/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FATIMA BRANDAO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IDELFONSO PANTOJA DA SILVA ocupante do cargo de Agente de Policia Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 400/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Educação/ Educação

Adjunto-A

DE

934829

2º Deusodete Rita Da Silva Aimi

Vilhena

23118.004943/2024-75

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 399/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.005314/2024-62; resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 371/2024/GR/UNIR, de 25/04/2024, publicada no DOU nº 82, de 29/04/2024, Seção 2, p.32, que autoriza o afastamento do País ao servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA JÚNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, para participar do evento internacional "Droppin' Science - Hip Hop Ciphering and Deciphering", no período de 19 a 27 de maio de 2024 (incluindo trânsito), na cidade de Cork, na Irlanda, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 314, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Suely Saick, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica nomeado André Afonso de Almeida Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 587, de 30 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

FABIANA PINHEIRO RAMOS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/06/2024 a 21/06/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.014656/2024-14.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 588, de 30 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

MARILEIDE GONCALVES FRANÇA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/06/2024 a 27/06/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo - Moçambique. Processo digital nº 23068.016587/2024-75.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 589, de 30 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

DEBORA CRISTINA DE ARAÚJO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/06/2024 a 27/06/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo - Moçambique. Processo digital nº 23068.0165942024-77.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 590, de 30 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

MÔNICA BARROS DE PONTES, Enfermeira da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/05/2024 a 19/05/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento I Congresso de Banco de Leite Humano da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Luanda - Angola. Processo digital nº 23068.021149/2024-29.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 591, de 30 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/05/2024 a 02/06/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento EADV Symposium, em St. Julian's - Malta, dos eventos ESCMID course Leprosy e Zero Transmission Symposium, em Bergen - Noruega e de reunião no World Health Assembly (WHA), em Genebra - Suíça. Processo digital nº 23068.070761/2023-44.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 592, de 30 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

RAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/05/2024 a 25/05/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento XXVI Congresso da Sociedade Iberoamericana de Eletroquímica, em Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.012371/2024-31.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Despacho Nº 662, de 3 de maio de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

RONALDO CENSI FARIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 14/05/2024 a 24/05/2024, para realizar visita científica na DESY-Deutsches Elektronen-Synchrotron, em Hamburgo, Alemanha e participar do congresso científico "XXVI Congresso SIBAE" na Universidade de Coimbra, em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP (Processo n° 2021/01863-9) (Processo SEI n° 23112.007057/2024-53).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 155, de 30 de maio de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação "ad referendum" do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.010446/2023-85, resolve:

Art. 1º) Nomear a Profª. Drª. ALESSANDRA DOS SANTOS PENHA do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - DBPVA-Ar, para responder pela função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, com Função Comissionada de Coordenação de Curso e, com mandato de 1 (um) ano.

Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 118 de 10 de abril de 2023, a qual nomeava o Prof. Dr. Rodrigo Neves Marques para a mesma função.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

Ricardo Toshio Fujihara