RELATOR: Conselheiro DIEGO HENRIQUE GAMA/DF

1- Processo-COFECI nº 059/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. NIZE HELENA PEIXOTO NERY- CRECI 8503 - Fce a idade avançada. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 2- Processo-COFECI nº 061/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a Empresa CENTURION CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/C LTDA - CRECI J-8509 - Face a problemas de saúde do R.T. CLAUDINO DUARTE - CRECI 20310 (diabetes mellitus, sofreu amputação dos dedos do pé esquerdo e parte do pé, idade avançada e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 3- Processo-COFECI nº 118/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. PAULO HENRIQUE DA SILVA - CRECI 133.672 - Face a problemas de saúde(câncer na mão direita e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 4- Processo-COFECI nº 119/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. MÁRIO DOS SANTOS MARQUES - CRECI 028.893 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 5- Processo-COFECI nº 120/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ROBERTA DE JESUS MORAIS - CRECI 130.275 - Face a precária condição econômica. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 6- Processo-COFECI nº 121/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. DANIEL OLÍMPIO DA ROCHA - CRECI 11569 - Face a problemas de saúde (acamado, idade avançada e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 7- Processo-COFECI nº 122/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ORIETTA ANITA BIZZARRO - CRECI 133.672 - Face a problemas de saúde (osteoporose, edema da articulção, bursite, tendenite, alterações disco-vetebrais). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 8- Processo-COFECI nº 125/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. EURICO ANDRADE DA CÂMARA JARDIM - CRECI 133.186 - Face a problemas de saúde (idade avançada e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 9- Processo-COFECI nº 126/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. JAREDINA CASTANHO ROCHA - CRECI 159.111 - Face a problemas de saúde (depressão, diabetes e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 10- Processo-COFECI nº 127/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ - CRECI 085.162 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 11- Processo-COFECI nº 129/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. FERNANDO HENRIQUE PINTO GIANGRECCO - CRECI 149.625 - Face a problemas de saúde (ansiedade e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 12- Processo-COFECI nº 130/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. MARCO SÉRGIO NITHACK E SILVA - CRECI 128.542 - Face a problemas de saúde (depressão e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 133/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ANA MARIA CARRIÃO MARTINS DUCLOS - CRECI 81.206 - Face a problemas de saúde (depressão, colesterol e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 124/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos A C.I. CINTIA APARECIDA FRANCISCA UTRILLA - CRECI 96.674 - Face a problemas de saúde (apendicite, endometriose, retirada do útero, ovário e parte do intestino e retirada da vesícula, artrose grau três nos dois joelhos, quadril, ombro esquerdo e coluna, hérnia de hiato e decorrência teve hemorragia digestiva). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 128/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. NIVALDO MOLAR - CRECI 23.305 - Face a idade avançada. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 131/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. DEJANIR MAURÍCIO MARÇAL - CRECI 148.338 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 132/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. ROSANA LUISA GUANDALINI - CRECI 109.447 - Face a precária condição econômica. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 250/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2022 e 2023, CONCEDIDOS AO C.I. LUCIANO CORTEZ MARCHETTI - CRECI 32.818 - Face a problemas de saúde (neoplasia de cólon. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 251/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2022 e 2023, concedidos ao C.I. LUIZ CARLOS LUDUVICE CORCINO - CRECI 69.390 - Face a problemas de saúde (câncer de orofaringe). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 253/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2021, 2022 e 2023, concedidos a C.I. MARLI PEDROSA DA CUNHA CAMPOS - CRECI 65.556 - Face a problemas de saúde(cardíaca). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 254/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, concedidos ao C.I. PAULO FERNANDO VILLANUEVA DE OLIVEIRA - CRECI 21.060 - Face a problemas de saúde(câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 255/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2014 a 2021, concedidos a C.I. REGINA CELI MARINS JANDRE SIMÕES - CRECI 59.697 - Face a problemas de saúde (trombose venosa profunda e fratura em vértebra lombar. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 256/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2021, 2022 e 2023, concedidos a C.I. VERA MARIA LASSANCE DE OLIVEIRA - CRECI 30.890 - Face a problemas de saúde(câncer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 257/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2013 a 2023, concedidos ao C.I. VITOR JOSÉ POLETO LOPES - CRECI 38.852 - Face a problemas de saúde(hiv). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 258/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos dos anos de 2020 a 2023, concedidos parcialmente ao C.I. DANIEL PINTO DA CUNHA - CRECI 26.959 - Face a problemas de saúde(quadro psicopatológico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 265/2024. Recte: PAULO SÉRGIO CORRÊA Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA

1 - Processo-COFECI nº 2152/2021. Recte: LUIZ VANDERLEY SILVA ROCHA - CRECI - 130.784. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2153/2021. Recte: M. LARA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME - CRECI J-20.816. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2155/2021. Recte: MAIA IMÓVEIS VENDAS E ADMINISTRAÇÃO LTDA- EPP - CRECI J-20.220. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1337/2022. Recte: DRAUSIO RODRIGUES BERTOLDI - CRECI 58.489. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1339/2022. Recte: DRAUSIO RODRIGUES BERTOLDI - CRECI 58.489. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1343/2022. Recte: DRAUSIO RODRIGUES BERTOLDI - CRECI 58.489. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1396/2022. Recte: FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA - CRECI - 73.954. Recdo: CRECI 26ª Região/AC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1400/2022. Recte: GONÇALVES IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA - CRECI J-6.051. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1499/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1500/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1501/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1502/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1503/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 1504/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 1505/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 1506/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 1507/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 1508/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 1509/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 1510/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1511/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 1512/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1513/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 1514/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 1515/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 1516/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 1517/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 1518/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 1519/2022. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 1564/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 31 - Processo-COFECI nº 1566/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 1568/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.

RELATORA: Conselheira MARLENE FELIPPE ASSUNÇÃO/PA

1- Processo-COFECI nº 303/2024. Recte: LICO IMÓVEIS LTDA - CRECI 4110. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 304/2024. Recte: ERNESTO GERALDES LICO - CRECI 13636. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 134/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ESTER FERNANDES - CRECI 45.741 - Face a problemas de saúde (infarto, idade avançada e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 4- Processo-COFECI nº 135/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALDO RUGGIERI- CRECI 102.108 - Face a problemas de saúde (hemocromatose hereditária, avc - acidente vascular cerebral, dificuldades de locomoção e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e vota da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 5- Processo-COFECI nº 137/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. LOURIVAL SABINO - CRECI 54.717 - Face a problema de saúde (alzheimer). Indeferido da remissão. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 6- Processo-COFECI nº 139/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ELIANE GIOVOGLANIAN - CRECI 016.185 - Face a problemas de saúde (avc - acidente vascular cerebral e perda auditiva). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 7- Processo-COFECI nº 141/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. EDSON LUIZ DE ARAÚJO - CRECI 126.275 - Face a precária condição econômica. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 8- Processo-COFECI nº 142/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. GUSTAVO JORGE MALULY GUEDES DE OLIVEIRA - CRECI 64.949 - Face a precária condição econômica. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 9- Processo-COFECI nº 149/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. HILMAR GONINI PAÇO - CRECI 113.162 - Face a problemas de saúde (câncer no estômago e esôfago e idade avançada) Indeferido Remissão de Débito. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 10- Processo-COFECI nº 155/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. DANIEL GERARDINI - CRECI 115.988 - Face a problemas de saúde (diabetes, depressão, polipose, hernite e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 11- Processo-COFECI nº 164/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. MÁRIO SANCHES DE ALMEIDA - CRECI 031.260 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 12- Processo-COFECI nº 147/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. PATRÍCIA MARIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - CRECI 127.611 - Face a problemas de saúde (tumor cerebral). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 148/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOALDO DE JESUS - CRECI 149.085 - Face a problemas de saúde (coluna, dificuldades de locomoção e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 156/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. GERALDO PEREZ GARCIA - CRECI 118.740 - Face a problemas de saúde (câncer e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 157/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. DOUGLAS FABIANO - CRECI 94.156 - Face a problemas de saúde (artrose, dificuldade de locomoção, atrofia da mão direita e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 158/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. NERGINHO PATTARO - CRECI 59.612 - Face a problemas de saúde (dificuldades de locomoção, tremor nas maõs, enfisema pulmonar, fortes dores de coluna e idade avançada ). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 159/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. OSMAR MARQUES DOS SANTOS - CRECI 19.404 - Face a problemas de saúde (hipertensão, diabético, mal de parkinson nas pernas, faz uso de cadeiras, idade avançada e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 160/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. BENEDITO BRASILINO CASTILHO - CRECI 18.364 - Face a idade avançada e precária condição econômica. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 162/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. JORGE LUIZ GALDINO DA COSTA - CRECI 110.142 - Face a problemas de saúde (joelhos, idade avançada e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 163/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. REGIS DALANEZI - CRECI 129.997- Face a problemas de saúde (síndrome do pânico, depressão e precária condição econômica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS

1- Processo-COFECI nº 555/2023. Recte: TATIANE APARECIDA ORTEGA SISCATI - CRECI 206757. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 761/2023. Recte: ROGÉRIO VOROBOW (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: TR - Multa de 06 anuidades à C.I ANA LÚCIA SEVERINO CALDEIRA - CRECI 27485. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 762/2023. Recte: ROGÉRIO VOROBOW (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Multa de 06 anuidades à Empresa BENDER IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-3681. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 763/2023. Recte: LUIS AUGUSTO DE CASTRO BOSCATTI. CRECI 56117. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 777/2023. Recte: JB FURTADO IMÓVEIS - ME - CRECI J-28595. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 778/2023. Recte: DOUGLAS GARCIA FURTADO - CRECI 209977. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 779/2023. Recte: JOVELINO BENEDITO FURTADO - CRECI 116709. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 796/2023. Recte: YOU INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25672. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 797/2023. Recte: ALESSANDRA THAIS VADALA CALEFO - CRECI 149980. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 804/2023. Recte: ELISABETE APARECIDA DOS REIS BOSSI - CRECI 80439. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 107/2024. Recte: JOSÉ CARLOS CAPUANO - CRECI 21478 Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 601/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALEXANDRE BERNACCHI ALVES - CRECI 22.567. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 602/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. AMAURI MARTINS DA CUNHA - CRECI 29.098. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 603/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. ÂNGELA DA VEIGA CABRAL SANTOS - CRECI 22.168. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 604/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. ÂNGELA MARIA PACHECO MELLO CUNHA - CRECI 19.500. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 605/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS AUGUSTO BANDEIRA DE MELLO - CRECI 24.645. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 606/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CELSO PINTO - CRECI 28.163. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 607/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLEMENTE NAZARE RIBEIRO - CRECI 17.939. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 608/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. GUILHERME FABIANO DE SA JANNUZZI - CRECI 18.267. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 609/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ MORGADO - CRECI 9440. Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 610/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ SALVADOR FRANÇA COSTA - CRECI 30.991. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

RELATOR: Conselheiro FABIANO BARROS CABRAL/PB

1- Processo-COFECI nº 764/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 765/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 766/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 767/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 768/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 769/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 770/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 771/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 772/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 773/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 611/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LEIBNITZ MACHADO DA SILVA - CRECI 18.977. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 12- Processo-COFECI nº 612/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ VÍRGILIO CASTRO DE MOURA - CRECI 23.594. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 613/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MANUEL FERREIRA DE MAGALHÃES - CRECI 17.867. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 614/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA CRISTINA ROLIM DO AMARAL - CRECI 19.469. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 615/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA LUISA SIMÕES DIAS - CRECI 24.836. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 616/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. MARLEI FELICIANO - CRECI 24.404. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 617/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MIRO VIEIRA DE ARAÚJO - CRECI 22.073. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 618/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NELIO NAZARIO DE LIMA - CRECI 18.160. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 619/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NILSON SAMYN DA CUNHA - CRECI 9126. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 620/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSWALDO PEREIRA FILHO - CRECI 24.872. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO

1- Processo-COFECI nº 1306/2022. Recte: IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA MELLO LTDA - CRECI J-2208. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1307/2022. Recte: APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A - CRECI J-253. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 02 anuidades. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1993/2022. Recte: EVENMOB CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20242. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos a origem em Diligência. 4- Processo-COFECI nº 117/2024. Recte: MORADA NOVA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-23016. Recdo: CRECI 8ª Região/DF. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 703/2023. Recte: CHRISTIANE MARIA HELENA FERRO ALLETTI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formula em face da Empresa PACTUM ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDA - CRECI J-20375. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 704/2023. Recte: CHRISTIANE MARIA HELENA FERRO ALLETTI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face daa C.I SANDRA REGINA DE LIMA - CRECI J-77429. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 720/2023. Recte: MAURIZIO COCCIOLONE (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I JOSICLEIDE DE ALBUQUERQUE - CRECI 4221. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 02 anuidades. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 752/2023. Recte: VLADIMIR HOLMO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa A-1 ASSOCIATE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-36273. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 753/2023. Recte: VLADIMIR HOLMO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I FERNANDO MASSUCCI FERREIRA - CRECI 146265. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 754/2023. Recte: VLADIMIR HOLMO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I LEANDRO GAMA BARBOSA CORREIA LIMA - CRECI 110484. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 116/2024. Recte: LTM INCORPORAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - EIRELI - ME (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 8ª Região/DF. Assunto: TR - Absolvição para EMMANUEL JOANNIS GARAKIS - CRECI 17146 e CLÁUDIO VICENTE RODRIGUES - CRECI 15472. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 220/2019. Origem: CRECI 12ª Região/PA. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ANTÔNIO FIRMINO DE CARVALHO - CRECI 3909 - Face a problemas de saúde(mal de parkinson e idade avançada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 621/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO CÉSAR SIMÕES AZEVEDO - CRECI 28.472. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 622/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. SANDRA MARIA ACATAUASSU MARTINS - CRECI 28306. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Processo-COFECI nº 623/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SILDES DIAS DE ILIVEIRA - CRECI 18.231. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 624/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO HENRIQUE VILELLA MARQUES - CRECI 14.814. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 625/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ CARLOS XAVIER DE SOUZA - CRECI 30.910. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 626/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ PEDRO MOURA - CRECI 29.907. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 627/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.

Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA DA PENHA ALMEIDA DA SILVA - CRECI 19.439. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 628/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. RAQUEL CAMPIO PINHA - CRECI 23.230. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente do Conselho