Despacho nº 126-E, de 19 de setembro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

22-0788 LOLOUCAS

Processo: 01416.004246/2022-55

Proponente: DUETO PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 27.872.415/0001-01

Valor total aprovado: de R$ 7.359.779,00 para R$ 9.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 491.790,05 para R$ 1.300.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11217-8

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 50.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12472-9

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 2.000.000,00 para R$ 0,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 918, realizada em 05/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

22-0449 BRISA NORDESTINA

Processo: 01416.006793/2022-75

Proponente: SMALLRIDERS PRODUCOES CINEMATOGRAFICA SERVICOS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 39.324.499/0001-28

Valor total aprovado: de R$ 530.261,55 para R$ 513.113,96

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 503.748,48 para R$ 487.458,26

Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 100024-1

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 835-E, de 09/09/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

21-0041 GEOGRAFIA DA AUSÊNCIA

Processo: 01416.006791/2020-14

Proponente: RED TERRA STUDIOS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.378.423/0001-01

Valor total aprovado: de R$ 2.940.531,00 para R$ 3.140.072,03

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 189.563,97

Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 55424-3

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.793.504,45

Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 50274-X

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 830-E, de 09/09/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

22-0735 ESCOLHENDO A VIDA

Processo: 01416.011953/2022-06

Proponente: OUTSKY FILMES E PRODUCAO ARTISTICA LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 46.025.033/0001-97

Valor total aprovado: de R$ 1.109.180,00 para R$ 1.212.793,32

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 870.000,00 para R$ 900.000,00

Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41434-4

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 160.000,00

Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41435-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

23-0303 FRONTEIRAS - 21 FILMES ESSENCIAIS PARA COMPREENDER O SÉCULO XXI

Processo: 01416.011165/2022-10

Proponente: DELOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 39.601.053/0001-01

Valor total aprovado: de R$ 1.586.650,00 para R$ 1.581.450,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.506.650,00 para R$ 1.421.106,65

Banco: 001 - agência: 3006-6 conta corrente: 28252-9

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 832-E, de 09/09/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

23-0360 FRONTEIRAS DO PENSAMENTO - VOZES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Processo: 01416.012888/2022-28

Proponente: DELOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 39.601.053/0001-01

Valor total aprovado: de R$ 1.007.150,00 para R$ 1.005.250,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 956.650,00 para R$ 954.987,50

Banco: 001 - agência: 3006-6 conta corrente: 28285-5

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 833-E, de 09/09/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.

22-0658 CABO DOS PRAZERES

Processo: 01416.006027/2022-19

Proponente: CINCO EM PONTO LTDA

Cidade/UF: Nova Lima / MG

CNPJ: 04.255.207/0001-68

Valor total aprovado: de R$ 3.722.375,69 para R$ 5.197.600,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 286.256,91 para R$ 150.800,00

Banco: 001 - agência: 3490-8 conta corrente: 40341-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA