gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0041.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Com. dos Mini e Peq. Produtores Rurais da Chã do Meio, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.427/0001-86, como donatária. OBJETO: 2 (dois) Kit de agricultura familiar, R$ 630.00 (seiscentos e trinta). b ) 153 (cento e cinquenta e três) Kit de agricultura familiar, R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um), no valor total R$ 222.560,73 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e três centavos). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 2.225,60 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, José Edson da Paz- Presidente. Processo n.º 59550.000237/2024-92.
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação. Processo: 23402.009975/2024-51. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e UNIVERSIDADE DE HOLGUÍN-UHo. Objeto: Promover relações de cooperação entre a UHo e a UNIVASF através da realização de ações conjuntas, em qualquer um dos ramos de interesse comum de ambas as instituições tais como: facilitar intercâmbio de estudantes, pesquisadores, acadêmicos e administradores; participação conjunta em projetos e programas bilaterais ou multilaterais de formação, investigação e desenvolvimento; intercâmbio de materiais acadêmicos, resultados de trabalhos científicos e outras informações, de acordo com a política institucional nesse sentido; participação em eventos acadêmicos; aconselhamento mútuo sobre questões relacionadas com a atividade de ambas as instituições e criação de atividades educativas conjuntas. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da última assinatura. Data da assinatura: 15 de março de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira - Reitora em Exercício; pela UHo: Aniuska Ortiz Pérez - Reitora.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024

Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias públicas. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 21 (vinte e um) de março de 2024 as 09h00min.

Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 20 de março de 2024.

Alexandre Luciano de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 23206.001007/2024-13

Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 13.464,19. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23198.001407/2022-11.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 tem por objeto a concessão da repactuação de valores do

contrato 01/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados de vigilância conforme CCT mt000621/2023 - relacionado ao ano de 2024. Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.822,72. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000439/2024-37.

Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 84.591.890/0001-43 - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 19753-0(ginásio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.Com Vigência a partir de 22/03/2024 com data final indeterminada, conforme Orientação

Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$ 9.740,52. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23528.010951/2022-67.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/04/2024 e encerramento em 10/04/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.563,25. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RETIFICAÇÃO

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna pública a retificação do Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 017/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da vigência: 29 de junho de 2024... Leia-se: Data da vigência: 26 de dezembro de 2024... Onde se lê: Data da Assinatura: 29/12/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23206.000326/2024-10.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e revisão de valor contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 78.106,32. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024

UASG 120013

Nº Processo: 67710007711202374 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti/Industrializados/Proteínas por meio de CHAMAMENTO PUBLICO para a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares enquadrada nas disposições da Lei Federal no 14.628/23, visando o fornecimento dos gêneros alimentícios, por meio da modalidade Compra Institucional - CI, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para entrega no município de Alcântara-MA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 19/03/2024. FELIPE DA SILVA GOMES. Comissão Permanente de Contratação.

Ratificação em 19/03/2024. CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 29.803,50. CNPJ CONTRATADA : 281.XXX.XXX-91 MARIA BOAVENTURA DE SOUSA RAMOS.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM e Critério de Julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. DATA DA ABERTURA: 08/04/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 21 de março de 2024.

Ceciliana Medeiros Vanderlei de Chumacero

Secretária de Saúde
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.003452/2019-72 Permissionário: ITAÚ-UNIBANCO S/A (CNPJ/MF nº 60.***.***/0001-04). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Permissão de Uso de Imóvel junto utilização de espaço físico em 01 (uma) área da Permitente localizada nas dependências do Campus Universitário do Valonguinho, Rua São Paulo, n° 02, Centro, Niterói, RJ (área ocupada de 132,72m2) no valor total de R$ 68.119,18 (sessenta e oito mil, cento e dezenove reais e dezoito centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei Federal nº Lei 6.120/1974 e Instrução Normativa RET/UFF nº 3, de 16 de março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00007/2024 OBJETO: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar à disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90701/2024 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ N° 08.532.353/0001- 44 - VALOR: R$ 162.000,00 e; CT Nº 90702/2024 - VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI - CNPJ N° 29.734.685/0001-81 - VALOR: R$ 52.800,00. VALOR TOTAL: R$ 214.800,00

Manaíra/PB, 19 de março de 2024. Manoel Virgulino Simão - Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00011/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR-ME - CNPJ Nº 50.775.426/0001-95 - VALOR: R$ 2.500,00; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR: R$ 17.131,22; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 7.030,00; MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20.

Manaíra - PB, 21 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR-ME - CNPJ Nº 50.775.426/0001-95 - VALOR: R$ 2.500,00; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR: R$ 17.131,22; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 7.030,00; MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20.

Manaíra - PB, 21 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR-ME - CNPJ Nº 50.775.426/0001-95 - VALOR: R$ 2.500,00; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR: R$ 17.131,22; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 7.030,00; MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20.

Manaíra - PB, 20 de março de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156059

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23846.000665/2021-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 meses da vigência contratual estabelecida no contrato n° 01/2021.. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.717,89. Data de Assinatura: 25/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0001.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA BOA SORTE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.443.058/0001-11, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.736-4. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 332.807-3. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 332.163-6, no valor total R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$2.639,91 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a doação de produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do município de Dois Riachos - AL, no prazo máximo de um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ JÚNIOR MARQUES DOS SANTOS- Presidente. Processo n.º 59550.001395/2023-89.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2024 - PMA/PI.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, torna público, que será suspensa a abertura da concorrência marcada para o dia 22/03/2024. Justifica se pela necessidade de retificação nas planilhas orçamentárias, após as devidas retificações será dado publicidade da nova data de abertura. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com

Amarante-PI, 21 de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 21/03/2024 no Diário Oficial da União, sessão 3, página 174, Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG, Pregão Eletrônico nº 03/2024. Onde se lê: Objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 21/03/2024; Cadastro de propostas iniciais até: 09/04/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/04/2024 às 09h01min. Leia-se: Objeto: Futura e eventual aquisição de material/insumos de laboratório para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 21/03/2024; cadastro de propostas iniciais até: 15/04/2024 às 09h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/04/2024 às 09h01.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000335/2023-66

Ata de Registro de Preços nº 22/2024, Pregão SRP nº 28/2023. LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 89. Valor global: R$3.080,00. Data de assinatura: 08/03/2024. Vigência 08/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 133/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., com sede na Avenida Luiz Carlos Berrini, nº 1.376, Bairro Cidade Monções, São Paulo (SP), CEP 04571-936, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, CÉLIA DELLA COLETTA, Brasileira, Solteira, Engenheira Civil, portadora do RG nº 4.******7-3 SSP/PR e do CPF/MF nº 60*.***.**9-04, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-135/PI COM OCUPAÇÃO TRANSVERSAL E LONGITUDINAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 1.580.363,20 (um milhão, quinhentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e três reais, e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000800/2023-45. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PGEA nº 20.02.1300.0000262/2021-25. Convenentes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA- UEPB. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a partir do dia 12/04/2024, a vigência do Termo de Convênio nº 05/2021, que tem por objeto a concessão de vagas de estágio supervisionado. Assinam: Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT-13ª Região, e Célia Regina Diniz, Reitora da UFPB. Data da Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000335/2023-66

Ata de Registro de Preços nº 24/2024, Pregão SRP nº 28/2023. RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado nos itens 12,13 e 68. Valor global: R$3.695,84. Data de assinatura: 06/03/2024. Vigência 06/03/2024 a 05/03/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominada INSTITUTO BAHIA DO NORDESTE, inscrito no CNPJ nº 21.103.113/0001-92, com sede na Rua Cel. Elpídio S/N, Paulistana/PI, CEP: 64.750-000, neste ato representada por seu Presidente, RAMONE DE SANTANA ARAÚJO, casada, portadora do RG **.180.010**SDS/PE e do CPF: ***.403.275**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 220/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.915.*** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CUSTODIA - APAC, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ sob o nº 35.944.499/0001-70, com sede na Av. Gerson Gonçalves de Lima, 3150, Sala 01, Bairro Pindoba, Custódia-PE, CEP 56.640-000, neste ato representada por seu Presidente, senhor Thiago Pires Nunes, brasileiro, casado, portador do RG *.197.***-SDS/PE e do CPF nº ***.454.944-**, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação Nº 28/2024, tendo em vista o que consta do Processo n° 54000.018853/2024-11, tendo por objetivo disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho, em observância ao Decreto Nº 11.586/2023 e a IN/INCRA/Nº 139/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0036.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e aAssociação dos Criadores Familiares de Junqueiro - JUNCOLEITE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 21.735.888/0001-80, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.745-0. b) 2 (dois) Resfriador e misturador - Resfriador, Tombamento(s): 332.346-3, 332.347-0, no valor total R$ 60.582,00 (sessenta mil e quinhentos e oitenta e dois reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 605,82 (seiscentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO?Presidente. Processo n.º 59550.000173/2024-20.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 152663

Nº Processo: 23475.000061/2019-12. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescisão para atender a nova lei de licitações mantendo o mesm contrato de adesão. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.006962/2023-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 - ifal campus satuba, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.334,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1117004/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo Administrativo nº 1117004/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61, por ter apresentado o valor global de R$ 1.249.124,13 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos).

Caraúbas, 21 de março de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.002181/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços oferecidos por empresa especializada em Desembaraço Aduaneiro e Assessoria Aduaneira para os equipamentos do RELAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23477.003602/2024-01.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, já qualificada como Contratada, através da Licitação Eletrônica nº 69/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000301 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência da Licitação Eletrônica nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005095/2022-07.

João Pessoa-PB, 21 de março de 2024

Marcelo Paulo Tissiani
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000335/2023-66

Ata de Registro de Preços nº 23/2024, Pregão SRP nº 28/2023. Indústria Fenix Corte a Laser Ltda. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 66. Valor global: R$1.080,00. Data de assinatura: 08/03/2024. Vigência 08/03/2024 a 07/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023

Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para: Lote I - Fornecimento de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, parede e Teto Piso, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino; Lote II - Instalação de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, parede e Teto Piso, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, ambos conforme especificações e elementos técnicos constantes no Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 05 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde (BA), 21 de março de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 044/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 045/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 046/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 047/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 048/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 12/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 054/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/04/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 055/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMAS DE MEIO FIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO TERMO ADITIVO

PGEA nº 20.02.1300.0000275/2021-62. Convenentes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA- UFPB. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a partir do dia 12/04/2024, a vigência do Termo de Convênio nº 07/2021, que tem por objeto a concessão de vagas de estágio supervisionado. Assinam: Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT-13ª Região, e Valdiney Veloso Gouveia, Reitor da UFPB. Data da Assinatura: 18/03/2024.
EDITAL Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 10/2023/DIRGE-CCS/IFAC, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.006116/2023-21, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3084, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Pedagogia

40 horas

Elcimeire Pereira de Almeida

2º

Campus Cruzeiro do Sul

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de vigilância armada no Campo Experimental Água Boa e no Campo Experimental Serra da Prata, sob o SAIC nº 23300.22/0034-2; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda, CNPJ: 12.066.015/0021-85; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$383.640,11 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 29/03/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Flávio Luiz da Silva Fernandes, pela Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0700712-41, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Desporto Universitário/DF, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.004082/2007-26

0700712-41

Confederação Brasileira de Desporto Universitário/DF

Luciano Atayde Costa Cabral

42.467.787/0001-46

***.084.044-**

Ofício nº 664/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 83032023. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual acessível com captação e edição de imagem, áudio (vídeos e spots de áudio) e para as ações e iniciativas realizadas pelo Tribunal Regional da 8ª Região pelo período de 12 (doze) meses, nos Estados do Pará e Amapá.: . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 47/2022 (FA nº 644/2022). Processo nº 23422.022969/2022-90. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo de execução do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e procedimentos internos. Data da assinatura: 04/03/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EDITAL Nº 92, DE 21 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 005, de 08 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.153155/2023-95

Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais

Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Rodrigo Coldebella

9,04

1º lugar

Rafael da Rosa Azambuja

8,86

2º lugar

Bibiana Regina Argenta Vidrano

8,09

3º lugar

Daiane de Moura Borges Maria

7,64

4º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 93, DE 21 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.001299/2024-48

Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões

Área: Enfermagem no Cuidado ao Adulto Clínico e Cirúrgico

Candidato classificado

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Rennã Dall Puppo Flores

7,97

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23249.026339/2023-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 17.723.085/0001-39 - CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 11/2023 e acrescentar 24,98% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 21/03/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.245,45. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 034/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 76.290 (setenta e seis mil duzentos e noventa).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito