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Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Celsa Layziane Figueiredo dos Santos

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as demandas da Prefeitura municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de maio de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 30 de abril de 2024

Juscelino Leite de Brito Junior

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos em favor da empresa ODONTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 08.156.129/0001-03, no valor de R$ 32.640,00 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais).

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/AL. DATA/HORA: 21/05/2024; às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos médicos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/AL. DATA/HORA: 21/05/2024; às 14:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua 31 de Maio, 96, Centro, Campo Grande/AL.

TEOGENES HIGINO MELO LESSA

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2022-2811001- PROC. ADMINISTRATIVO N° 28110001/22/

Publicados dia 25/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A LOCAÇÃO DE TERRENO PARA ATERRO SANITARIO (LIXÃO) NO MUNICIPIO DE MARACANÃ.

Exercício: 2024

Contrato: 20220639

Contratado: ELIAS DE JESUS CARVALHO CASSEB

Valor Total: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 18.122.0231.2.060 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serviços Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais.

Vigência dos contratos: 29 de DEZEMBRO de 2023 a 29 de DEZEMBRO de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com distribuição direta na Secretaria Municipal de Educação de Olho D'Água Grande/AL. DATA/HORA: 09/05/2024 à 31/05/2024 de 2024; às 09h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação Predial no Município de Olho D'Água Grande. DATA/HORA: 22/05/2024; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua do Comércio, 26, Centro, Olho D'Água Grande/AL.

MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação de Assembleia Geral de Fundação da FATERRA/BA

A Comissão Organizadora Pró-Fundação da Federação de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária do Estado da Bahia - FATERRA/BA, no exercício da liberdade que assegura o artigo 511 e seguintes da CLT, convoca as entidades sindicais de trabalhadores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária da Bahia, quais sejam: a) SINATERRA COARACI (Sindicato De Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária de Coaraci/BA), CNPJ nº 54.226.458/0001-92, na pessoa de seu Presidente Sr. Marcelo Messias Pinheiro; b) SINATERRA SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA(Sindicato De Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária de São Gonçalo dos Campos/BA), CNPJ nº 54.277.550/0001-81, na pessoa de seu presidente Antônio Maia; c) SAFER TAPEROÁ (Sindicato de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do município Taperoá/BA), CNPJ nº 44.089.138/0001-84, na pessoa de seu presidente Sr. Edvaldo; d) SAFER Ribeira do Pombal (Sindicato de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Ribeira do Pombal/BA), CNPJ nº 46.288.409/0001-56, na pessoa de seu Presidente Sr. Marcelo Silva; e) SAFER SANTO AMARO (Sindicato de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Santo Amaro/BA), CNPJ nº 48.651.401/0001-38, na pessoa de seu Presidente Sr. Gilson Machado da Cruz; f) SINATERRA MARAGOGIPE/BA (Sindicato de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária de Maragogipe Bahia), CNPJ nº 54.969.612/0001-16, na pessoa de seu Presidente Sr. Nelson Salvador de Souza; a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação da Federação de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária do Estado da Bahia - FATERRA/BA, a se realizar no dia 08 de junho de 2024, às 9 horas, na sede sito à Rua. Cristóvão Barreto, 319 - Pilão, Feira de Santana - BA, CEP 44.003-127, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação da Federação de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais do Estado da Bahia - FATERRA/BA e sua abrangência territorial; II) Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; III) Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; IV) Autorização para o Registro Sindical, e V) Filiação à CONAF - Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil.

Feira de Santana-BA, 8 de maio de 2024.

James William s Tomaz de Aquino Rodrigues

Gerente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 63/2023 - GAB/PMFG

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, COM DRENAGAEM, CALÇADA. MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO Nº 865279/2018 PROGRAMA CALHA NORTE. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 04.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 11 de março de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO

O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 57/2023 - GAB/PMFG

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA, COM DRENAGAEM E CALÇADAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO Nº 882922/2019-PROGRAMA CALHA NORTE. ADITIVO DE SERVIÇO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa SF CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 04.439.967/0001-49. CLÁUSULA PRIMEIRA -DO VALOR: o Valor inicial que era de R$ 1.243.847,66 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), passa a ser de R$ 1.552.662,04 ( um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), sendo acrescido em R$ 308.814,38 (trezentos e oito mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

LOEP/LON/OPARM - PEA0067812

PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CORDAS

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de Cordas localizadas na - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/05/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

CENPES/INFRA - PEA0076571

PARA ALIENAÇÃO DE SISTEMA DE TESTE DE FILTRAGEM

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de um sistema de filtragem para água oleosa localizados na Rua Acre, 2.504, AMERICA Aracaju - SE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/05/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27/05/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais de expediente.

Recebimento das propostas: de 13/05/2024 às 08h00min até 27/05/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 27/05/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 27/05/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 6 de maio de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Pública nº 001/2024 Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinado à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF - pré-misturado a frio, sinalização horizontal e vertical, em vias urbanas no município de turmalina, em atendimento ao Contrato de repasse Nº 948897/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (Regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/..

Em 7 de maio de 2024.

BRUNA LAURA DA CRUZ

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Distrito da Cana Brava na Zona Rural do Municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 490.405,40 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 7 de maio de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 805.787,12 (oitocentos e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 7 de maio de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TESCAN GROUP, A.S., Objeto: Detector de Catodoluminescencia. No valor total de US$ 78.500,00. Processo web: 7805/2024, para realização do projeto: 5202 FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALITICO DO MPEG-APANMPEG. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de KIT HU IL-18 COATED ELISA - 96 testes. Referente a WEB: 7041/2024, no valor total de R$4.397,20. Realização do projeto 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
aviso de Inexigibilidade de licitação nº 7/2024

Processo Administrativo nº. 57/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 14.133/2021 e o quanto exposto nas manifestações jurídicas e contábeis, bem como da Secretaria Municipal de Educação no referido processo, RATIFICA a mencionada declaração de inexigibilidade para Capacitação de Servidores Ligado à Rede Municipal de Ensino, através da THEP - INOVAÇÃO SUSTENTAVEL LTDA -CNPJ: 35.428.971/0001-11, com sede à Rua Durval Guimarães, nº 1217, Edf. Leonardo da Vinci, sala 109, Ponta Verde, Maceió/AL, representada pelo Senhor Kayrone Dias da Silva Santos, Brasileiro, Diretor Administrativo, com fundamento no art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Pelos serviços prestados a contratante pagará ao contratado, por inscrição, o valor de R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global de 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais), pela Capacitação de 650 Servidores da Rede Municipal de Ensino.

São Sebastião/AL, 30 de abril de 2024

José Pacheco Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DE EMENDA Nº 11344210000121001 E Nº 11344210000121002 PARA O CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA CHIQUINELA JACOME, UBS MARIA IDÁLIA DE SOUZA SANTOS E CENTRO DE SAÚDE JOAQUINA NOBREGA VERAS, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 7 de maio de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

UNIDADE B Nº 44

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa para elaboração de projeto para reforma da área externa da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG,conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/06/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 14:00 horas do dia 21 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 7 de maio de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, através do Fundo municipal de Educação, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE, que teve como Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO IOGURTE INTEGRAL - SABOR MORANGO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (item fracassado na CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00048 - SEMED), aberto no dia 03 de maio de 2024 as 08h00hs, foi declarado deserto por ausência de participantes/interessados.

GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 243/2024 AO CONTRATO Nº. 296/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005, PMP/ TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO Nº 229/2024 ao CONTRATO Nº 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00007, PMP/ PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 451/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 2.491,87. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, PAPEL & CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ R$ 101.008,00. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE ANULAÇÃO

Torna-se Sem Efeito a publicação do 21º TERMO ADITIVO Nº 136/2024 ao CONTRATO nº 994/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049, PMP/ LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP. Publicado no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3), Página 199, Edição do dia 06 de maio de 2024 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 53, Edição do dia 06 de maio de 2024.

João Lucidio Lobato Paes

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 5160/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de aparelho de ar condicionado. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.106.657/0001-33, vencedor do item 1 perfazendo o valor de R$ 15.962,13 (oitenta e quatro mil e duzentos reais) e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 45.329.312/0001-81, vencedor do item 2 perfazendo o valor de R$ 12.763,30. Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 006/2024.

Arraias - TO, 7 de maio de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇãO

Pregão Eletronico n° 22/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 55/2024, Pregão Eletronico n° 022/2024, Registro de Preço n° 020/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para aquisiçao de gas engarrafado de forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. contratante município de munhoz, dantas comercio de gas ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 08.600.499/0001-80, valor de r$ 41.822,40 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025.

Munhoz/MG, 19 de abril de 2024.

Dorival Amâncio Froes
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

P.A. N° 042/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 22 de maio de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos.

Data da sessão da concorrência: 22/05/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 9 de maio de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 08650.011577/2020-56.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Contratado: 04.120.966/0045-34 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 1 de 2024, do Contrato Administrativo número 29 de 2022, é prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo número 29 de 2022 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/05/2024 a 03/05/2025. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.710,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: ECO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 17.310.444/0001-26.

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 05/2024. OBJETIVO: Contratação de serviço de limpeza de terreno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor anual estimado R$: 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais. Vigência: 12 meses. Maceió/AL, 6 de maio de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 097/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ALIANÇA BARREIRAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ/MF nº.: 27.461.986/0001-53; OBJETO: Prestação dos serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 098/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CML-CENTRO MÉDICO LINDEMBERG LTDA; CNPJ/MF nº.: 27.052.683/0001-87; OBJETO: Prestação dos serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 099/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: IOB-INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS LTDA; CNPJ/MF nº.: 16.848.813/0001-76; OBJETO: Prestação dos serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 100/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ORTOCRED S/S; CNPJ/MF nº.: 10.575.733/0001-08; OBJETO: Prestação dos serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

COMPRASNET 90.034/PROCESSO Nº 54/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de contratos entre o município e estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio, profissionalizante de nível médio e superior (graduação), com frequência efetiva, para fins de estágios curriculares supervisionados, possibilitando aos estudantes a aplicação de conhecimentos teóricos, práticos e o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, não acarretando vínculo empregatício. Critério de Julgamento: menor preço por lote (menor taxa administrativa).

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 07 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-Pr, em 4 de maio de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 42.286.630/0001-14. Objeto: O presente 3º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP e a CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a "Execução de levantamento de campo e projeto executivo completo para realização de obras de reforma 05 (cinco) estações do INPA", Prazo do Aditivo 16/07/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Augusto Cardoso Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Contratada: Hatria Engenharia Ltda. Objeto: REFORMA DA SEDE DA ESTAÇAO CIENTIFICA FERREIRA PENNA EM MELGAÇAO/PA. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção Publica de Fornecedores nº 003/2023. Para realização do projeto 5032 FINEP/MPEG/INPA/FADESP-SALAS (FASE II). Aditivo de Prazo. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 60 dias. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Hildo Viegas Picanço.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURRAL VELHO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 03.021.536/0001-81, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46224.005314/2007-50, com endereço na Rua Sebastião Alvino, nº 87 - CEP: 58.990-000 - Centro - Curral Velho - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Curral Velho/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curral Velho - PB, a ser realizada no dia 11 de junho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 09:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Curral Velho/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curral Velho/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Curral Velho-PB, 8 de maio de 2024.

ALCILEIDE LOPES DE LACERDA

Presidente do Sindicato
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

DECRETO Nº PE 00003/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA. CNPJ:51.174.387/0001-33 Valor: R$ 1.357,13 EMPRESA RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ:41.830.614/0001-88 Valor: R$ 7.100,00 EMPRESA: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕS LTDA ME. CNPJ:07.358.710/0001-37 Valor: R$ 14.430,00 Total: R$ 22.887,13

Caaporã - PB, 6 de Maio de 2024.

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 55/2024, Pregão Eletronico n° 022/2024, Registro de Preço n° 020/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para aquisiçao de gas engarrafado de forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 036/2024, dantas comercio de gas ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 08.600.499/0001-80, valor de r$ 41.822,40 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 19/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Ordem Processual 020/2024. Concorrência nº 5/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA. LICITANTE: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.216.003/0001-06. VALOR R$634.949,93 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos).

Planalto-SP, 7 de maio de 2024.

OLIMPIO SEVERINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 - SRP

Objeto: aquisição de PROJETO DE EXTENSÃO DA REDE WIFI DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - FASE 02, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 07/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314010777202399. Objeto: Aquisição de material hidráulico e elétrico destinado a atender as demandas da Seção de serviços Gerais do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160226-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 002.070 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.552 - MATERIAL DE CONSUMO ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: COORPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA, DE DESENVOLVIMENTO E DA AGRICULTA FAMILIAR DA PARAÍBA - CNPJ nº 08.028.642/0001-00 - CONTRATO Nº 00048/2024 - Data do contrato: 02/05/2024 - VALOR TOTAL: R$ 316.154.50 (TRINTA E UM MILHÕES E SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). AGRINORTE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAÍBA - CNPJ nº 41.092.823/0001-71- CONTRATO Nº 00049/2024 - Data do contrato: 03/05/2024 - VALOR TOTAL: R$ 212.250,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE - CNPJ nº 34.114.861/0001-12 - CONTRATO Nº 00050/2024 - Data do contrato: 03/05/2024 - VALOR TOTAL: R$ 100.080,00 (CEM MIL E OITENTA REAIS).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA 004/2024

PRC 058/2024 - CONCORRÊNCIA 004/2024 - autuado em 07/03/2024.

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento Asfáltico, em diversos bairros conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 24/05/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 7 de maio de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240004

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240004, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CAMPUS EM FORTALEZA DO ITA - INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA COMPREENDENDO UM BLOCO DE ALOJAMENTO COM 3.130,38 M² E BLOCO DE ENGENHARIA COM 15.468,21 M², COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 18.568,59 M², conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95011/2024, até o dia 9/8/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 6 de maio de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2024.

Objeto Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE CARNES, LATICÍNIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PADARIA (PANIFICAÇÃO) para todas as secretarias do município. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$1.171.066,00 (hum milhão cento e setenta e um mil e sessenta e seis reais).

A abertura será no dia 22 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 6 de Maio de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2024.

Objeto Registro de Preço para Aquisição de Material de higiene e Limpeza para todas as secretarias do município. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$1.091.642,33 (hum milhão noventa e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). A abertura será no dia 23 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 6 de Maio de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR8/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

2. DATA DE ABERTURA: dia 22/05/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMI/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação deste Município.

Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: GENI FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.294.057/0001-37, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 634.999,93 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu os Lotes 02 ao 05, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais); lote 03 com o valor total de R$ 119.799,00 (cento e dezenove mil e setecentos e noventa e nove reais); lote 04 com o valor total de R$ 1.157.278,00 (um milhão e cento e cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais), e o lote 05 com o valor total de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Neylon

NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 041/2024 - Dispensa Eletrônica nº 008/2024. Cujo objeto é contratação de empresa para Elaboração de projetos executivos para execução de pavimentação em bloquetes sextavados da Rua Gaspar Soares, incluindo Levantamento Planialtimétrico, Projetos Executivos (infraestrutura, drenagem pluvial, corte e aterro e pavimentação) Planilhas (Orçamentarias, memorias de cálculos, memorias descritivos, BDI e Cronograma Físico Financeiro). Incluso no serviço a locação de conjunto de GPSRTK 20 dias com acompanhamento do topógrafo. Data de abertura 16/05/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 7 de maio de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 21 de maio de 2024, as 09: 00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando fornecimento de materiais de consumo e higiene pessoal.

A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 7 de maio de 2024.

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 00731/2024. EDITAL: 5/2024. OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 08/05/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/05/2024 a 20/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 5372/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º5372/2024-ID TCE/ES:2024.028E070001.01.0004,que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP COM GARANTIA ONSITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 13/05/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 20/05/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 20/05/2024. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 23/05/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 23/05/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665

Guarapari ES, 8 de maio de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 00579/2024. EDITAL: 6/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de conexão à internet, por meio de link dedicado, e de serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS). TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 08/05/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/05/2024 a 22/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas