gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.036/2024

EDITAL Nº 48 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.024. Objeto: Aquisição de câmera fotográfica para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 18/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 1º de outubro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PANIFICAÇÃO, LETICÍCNIOS) PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME EXIGÊNCIA DO PNAE, ATENDENDO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/OUTUBRO/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/OUTUBRO/2024 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1056838)

Assaí, 3 de Outubro de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de EMPILHADEIRA ELÉTRICA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/10/2024, das 10h00 às 10h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b090@sestsenat.org.br.

ROBSON ANDRADE PALMA

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002483-33.2020.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: JONATAN P O SANCHES - ME (CNPJ: 23.070.991/0001-84). Espécie: Termo Aditivo nº 39/2024 ao Contrato nº 15/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 1/2020 Grupo 7. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2024. Valor Global: R$ 37.519,32. Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Jonatan Pedro Oliveira Sanches - proprietário.
AVISO DE LICITAÇÂO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futuro e possível fornecimento de refeições no Município de Cornélio Procópio - PR para funcionário da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR, por 12 meses.

Valor: R$ 166.460,00 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 21 de outubro de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 01/10/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 027/2024

Processo Administrativo nº 078/2024

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 0001986-53.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 10.648.254/0001-74). Espécie: Termo Aditivo nº 38/2024 ao Contrato nº 6/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS. Objeto: Acréscimo contratual, no percentual de 2,14% do valor atualizado do contrato, para fins de prestação de serviços extraordinários nos dias 12 e 13/10/2024. Valor Global: R$ 2.541,56. Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: André Alves Pereira, proprietário.
Extrato do Contrato nº 114/24

Conc Elet 35/24, Pl 199/24

Pmmx Engenharia Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 15.098.144/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de quadra esportiva de areia e playground para cães, localizados na Rua Antônio da Costa Rangel, no Bairro Esplanada, no município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 278.140,00. Dotação Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00.00.00.00, Fonte: 1.706.000.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 5 meses. Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90157/2024

Processo Licitatório Nº. 289/2024

- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro patrimonial mobiliário e imobiliário em uso pela farmácia central e a central de abastecimento farmacêutico (CAF), conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 24/10/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 30 de setembro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro Municipal
Aviso de Licitação

Processo Licitatório Nº 288/2024

Pregão Eletrônico nº. 90156/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de oficineiro para oficinas Terapêuticas no Centro de Convivência e Cultura, e demais dispositivos de saúde mental do Município (CAPS III (SERSAM), CAPS AD, CAPS IJ, UAA, SRT I E SRT II), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 21/10/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 30 de setembro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro Municipal
Aviso de Retificação

Processo Licitatório Nº. 253/2024

Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico Nº. 138/2024 - Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima foi retificado, e que todos os documentos se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba licitações e www.compras.gov.br. Data e horário de disputa mantêm-se inalterados.

Divinópolis, 1º de outubro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Cotação Previa de Preços

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 052/2024, Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico - Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - MG CLINICA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ nº. 33.345.344/0001-91, total de R$ 2.800,00.

Recife, 3 de outubro de 2024.

José Antonio Fonseca Moreira

Procurador do IMIP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0007

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001053/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 16/10/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 16/10/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 3 de outubro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.010104.000168/2024-83. Espécie: Contrato nº 17/2024. Objeto: Contratação direta do Escritório de Advocacia Linhares & Advogados Associados especializado em direito público, com ênfase em matérias de direito tributário e previdência complementar, para a prestação de serviços advocatícios à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, com o fim específico de prosseguimento no patrocínio de ação judicial visando reconhecer a inexigibilidade da cobrança da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre a receita administrativa por ela percebida, bem como a restituição dos valores indevidamente pagos, referente ao Processo nº 1010550-27.2018.4.01.3400, que tramita perante a 2ª Vara Federal Cível da SJDF, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, compreendendo a atuação advocatícia em todas as instâncias administrativas e judiciais, até o seu trânsito em julgado. Contratada: Escritório de Advocacia Linhares & Advogados Associados, CNPJ: 08.381.629/0001-30. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Data de Assinatura: 01/10/2024. Valor R$ 520.722,05 (quinhentos e vinte mil setecentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Patricia Bressan Linhares Gaudenzi pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº084/2024. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. Item 1 e 2. Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. CONTRATADA: RK IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.043.720/0001-58. VALOR: R$ 42.940,00 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: até 20 de fevereiro de 2025.

Mondaí/SC, 23 de setembro de 2024. MARCOS FELIPE DA SILVA- Secretário de Administração e Fazenda/Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº080/2024. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. Item 1 e 2. Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.138.598/0001-78. VALOR: R$ 30.526,27 (trinta mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: até 20 de fevereiro de 2025.

Mondaí/SC, 23 de setembro de 2024. MARCOS FELIPE DA SILVA- Secretário de Administração e Fazenda/Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº081/2024. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. Item 1 e 2. Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. CONTRATADA: JEAN PYER VIVIAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.161.649/0001-70.. VALOR: R$ 114.609,00 (cento e quatorze mil, seiscentos e nove reais). Vigência: até 20 de fevereiro de 2025. Mondaí/SC, 23 de setembro de 2024. MARCOS FELIPE DA SILVA- Secretário de Administração e Fazenda/Ordenador de Despesas
EXTRATO DO APOSTILAMENTO

Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.29198 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento referente ao Contrato nº 44/2024 - SEAP de 15/07/2024, que tem como objeto aquisição de equipamentos voltados às atividades das oficinas de trabalho do Sistema Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas no edital; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa FORTEWS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 32.955.960/0001-00; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 44/2024-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, passando a referida cláusula, a incluir os recursos: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 011617- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.92.52 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIO: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: Em 26 de setembro de 2024 foi assinado o presente Apostilamento. São Luís, 1 de outubro de 2024. Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP
EXTRATO DO APOSTILAMENTO

Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.29198 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento referente ao Contrato nº 45/2024 - SEAP de 16/07/2024, que tem como objeto a aquisição de equipamentos voltados às atividades das oficinas de trabalho do Sistema Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas no edital; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa JACARÉ ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 31.935.022/0001-77; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 45/2024-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, passando a referida cláusula, a incluir os recursos: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 011617- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.92.52 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo; Penitenciário - FUNPEN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIO: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: Em 26 de setembro de 2024 foi assinado o presente Apostilamento. São Luís, 1 de outubro de 2024. Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 18 DE OUTUBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município.

Manoel Vitorino - BA. 3 de Outubro de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO

Ref.: PROCESSO Nº 2024.560101.29198 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 46/2024 - SEAP de 15/07/2024, que tem como objeto a aquisição de equipamentos voltados às atividades das oficinas de trabalho do Sistema Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas no Pregão Eletrônico nº 90004/2024-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDO, CNPJ N° 12.591.019/0001-39; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 46/2024- SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, com fulcro no art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993, passando a referida cláusula, a incluir os recursos abaixo: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 011617- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.92.52 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; DATA DE ASSINATURA: Em 26 de setembro de 2024 foi assinado o presente Apostilamento. São Luís, 1 de outubro de 2024. Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Abaíra/BA, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2024, com o objeto: aquisição de diversos medicamentos, insumos e materiais odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia, em favor das empresas: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.311.773/0001-05, nos lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, com um valor total de R$ 712.279,98 (setecentos e doze mil e duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, no lote 05, com um valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no lote 04, com um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); FRACASSADO, no lote 09. Ficando o presente processo com um valor global de R$ 815.079,98 (oitocentos e quinze mil e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório acima especificado.

Abaíra/BA, 1º de outubro de 2024.

Edval Luz Silva
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Execução de Projeto de obra de reforma da Sala do Simulador da Unidade de Tipologia B do SEST SENAT, localizada em São Luís, no estado de Maranhão, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área, realizada no dia 25 de setembro de 2024 às 14:00 horas, foi considerada DESERTA por não comparecerem interessados no certame.

KARLA RAQUEL DOS SANTOS GOMES

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 160/2024.

Processo Licitatório n. 160/2024

A Senhora Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, Cleusamar Tosetto Preuss, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de reforma do CEI Pro Infância Criança Sorriso, CEI Pro Infância Luísa Schmidt e execução de cobertura em quadra de areia no CEI Mágico de Oz no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço por Lote, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 16 de outubro de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 1º de outubro de 2024.

Cleusamar Tosetto Preuss

Secretaria de Educação e Cultura de Maravilha.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Execução de Projeto de obra de reforma da Sala do Simulador da Unidade de Tipologia B do SEST SENAT, localizada em São Luís, no estado de Maranhão, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/10/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

KARLA RAQUEL DOS SANTOS GOMES

Membro da Comissão de Licitação
aviso de licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.06775 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades do HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS, administrado pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: 30/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1056847]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 1º de outubro de 2024.

Marcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 030/2024

Tipo de Julgamento: Maior Desconto Global - Regime de Execução: Execução indireta Empreitada por Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de perfuração de poço, reservação, tratamento (desinfecção), adutora e rede de distribuição na comunidade rural Maracaju dos Gaúchos, a ser executado conforme o projeto básico de engenharia, memorial descritivo, e demais documentos deste Edital e seus anexos, em conformidade com o Convênio Itaipu nº 4108809/2023.

DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até dois dias úteis antes da data de abertura do certame, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, na Secretaria Municipal de Planejamento, com o Sr. Bruno Andrei Colcetta, engenheiro civil, CREA 134.726-D/PR, matricula 29.173-01, telefone 044 999 168780.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 24/10/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 24/10/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 24/10/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 1º de outubro de 2024.

Marcelo Celestrino

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÂOPregão Presencial nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.091/2024, Pregão Presencial n o .012/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de madeiras brutas e serradas, que será realizado no dia 15/10/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 1º de outubro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/INDEA-MT

A Pregoeira Oficial da SEPLAG, designada na Portaria Conjunta n.º 013/2024/SEPLAG/INDEA/MT, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2024/INDEA-MT, Processo INDEAMT-PRO-2024/01804 (SIAG 0001804/2024) o qual tem por objeto Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT.

LOTE

EMPRESA

VALOR TOTAL

SITUAÇÃO

01

SSG SOLUÇÕES LTDA

R$ 69.467,60

HABILITADO

02

SOALI COMÉRCIO LTDA

R$ 52.000,00

HABILITADO

Narcilene Beatriz Antunes Bomfim

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/INDEA- MT

A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do art. 145, do Decreto Estadual n.º 1.525/2022, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os Lotes 01 e 02, pertencentes ao procedimento licitatório do Pregão Eletrônico N.º 002/2024/INDEA-MT, Processo INDEAMT-PRO-2024/01804 (SIAG 0001804/2024), que tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT, em conformidade com o Resultado de Licitação da Pregoeira Oficial da SEPLAG, nomeada pela Portaria Conjunta n.º 013/2024/SEPLAG/INDEA/MT.

LOTE

EMPRESA

VALOR TOTAL

SITUAÇÃO

01

SSG SOLUÇÕES LTDA

R$ 69.467,60

ADJUDICADO E HOMOLOGADO

02

SOALI COMÉRCIO LTDA

R$ 52.000,00

ADJUDICADO E HOMOLOGADO

Valor Total dos lotes ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS

R$ 121.467,60 (cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)

Cuiabá-MT, 30 de setembro de 2024.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091011925202449. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para os veículos institucionais da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor

(SIASGnet - 01/10/2024) 153033-15232-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00097/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10290/2024 - 13.09.24 até 31.12.24 - Ivanildo Nogueira Junior - R$ 110.915,00.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 85/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 132-2024

Processo 132-2024 - Pregão Eletrônico 085-2024 - Serviço Manutenção Plataforma Elevatória, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para serviços de manutenção de plataforma elevatória, existente na Prefeitura Municipal de Bambuí/MG, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 18/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 30 de setembro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo nº 84/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA - SP."DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8783, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa BIANCA DACAL LOPES -ME, inscrita no CNPJ nº 35.136.978/0001-60, itens 10, 12, 13, 23, 25, 26 e 1; empresa: F.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.552.540/0001-02, itens 15, 6, 14, 16, 21 e 24; empresa: VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.193.666/0001-60, itens 22 e 29; empresa: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.136.495/0001-01, itens 9, 11, 7, 18 e 28: HICH TECH INFORMATICA SÃO CARLOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.703.597/0001-97, itens 17, 8, 19, 20 e 27; empresa: LEONARDO RODRIGUES SABIAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.422.066/0001-68, itens 3 e 4.

Mira Estrela/SP, 30 de setembro de 2024

PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO

Prefeita
aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 152/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP

Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 08/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 21/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 21/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 138.813,30. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 152/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 08/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 1º de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária de Saúde. Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 484/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 484/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90484/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 16/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE C0E23DCF232BEF25E8C44F1ECEC3E7C6B2A9F3FB

Joinville/SC, 1º de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2024

Prefeitura De Contagem/ Aviso De Licitação Mg - Pregão Eletrônico nº. 062/2024 - Processo nº. 165/2024 - Edital nº. 084/2024 - Objeto: plantio, manutenção e reposição de perdas de espécies arbóreas para compensação ambiental decorrente de obras da secretaria municipal de obras e serviços urbanos em áreas e logradouros públicos, no município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia 23/10/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A prefeitura de contagem/mg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. o edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 08 (oito) de outubro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.

Contagem, 1º de outubro de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 003035/2024. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de sonorização para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, com área total de 93,60 m², localizada na Rua Campolino Alves, nº 84, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP: 88085-110, sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global, para atender às necessidades do CRT-04, conforme projetos básicos e executivos, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 86, Capoeiras - Florianópolis/SC ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

RICHARD DE OLIVEIRA ROSA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 603.301/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: AGRIFES - Empresa Júnior de Agronomia do IFES, CNPJ nº 16.829.265/0001-37, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "VII edição da Jornada de Agronomia -JORNAGRO" a ser realizado no dia 10 de outubro de 2024 em Santa Teresa/ES; Valor R$10.000,00 (dez mil reais).

Vitória, 1º de outubro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 460/24 - PI Nº 27962/24 - PC 679/24 - Contrato nº 136/24

Objeto: Aquisição de Fórmula Alimentar.

Contratada: MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 48.061.037/0001-56.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde

Assinatura: 30/09/24
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 18/2023. Com fundamento no julgamento da Equipe Técnica e da Assessoria Jurídica da CAR, entende pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA e pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. Os julgamentos dos Recursos na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.

Salvador-BA, 1º de outubro de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
EXTRATO NOTA DE EMPENHO

Dispensa Eletrônica nº 006/2024. Objeto: aquisição de kits dormitório para a população atingida pela enchente. Contratadas: M.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.651.148/0001-61 no valor de RS89.250,00, conforme empenho nº 15515/2024; SEGREDO INDUSTRIAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 47.476.474/0001-78 no valor de RS142.800,00, conforme empenho nº 15523/2024. Os empenhos substituem o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA (MODELO: SOMATOM GO.NOW - SÉRIE: 135351), do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 01.449.930/0001-90 com o valor total de R$ 655.179,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e cento e setenta e nove reais e sessenta centavos).

Itiquira/MT, 1º de outubro de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 094/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00057/PGE/2023

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 1º de outubro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃo ELETRÔNICo nº 95/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00003/SECCOMPRAS/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita15@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 1º de outubro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 153/2024

Possui itens exclusivos, item com reserva de cotas as me/epp/equiparados e também item destinado a ampla disputa

Objeto - Aquisição de brocas odontológicas e afins, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 09/10/2024. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 08h00min do dia 22/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 09h00min do dia 22/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 372.085,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 153/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 09/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 2 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 55/2024

O Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Implantes e Instrumentais Odontológicos, em atendimento as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias de Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis - GO, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 2 de setembro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 329/24. Processo SEI 100.0874.2024.0028940-41. Contrato 460019088. Contratada: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Execução das obras de implantação da estação de tratamento de lodo na ETA do SIAA de Saubara. Assinado em 01/10/24.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A empresa COMP U INFORMATICA LTDA - CNPJ 47.133.649/0001-44. Objeto: Aquisição de material permanente HD EXTERNO 16TB. No valor total de R$ 28.788,00; A empresa ENDERSON F. de SOUZA - ME - CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: NVR HIKVISION DS 7104NIQ 1/4PM 4 PORTAS. No valor total de R$ 2.396,00; a empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: CAMERA HIKVISION DS 2CD1027GOL CORLORVU 2.8MM. No valor global de R$ 2.170,36. Processo 21596/2024; A empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de material permanente NOTEBOOK DE 15" 12ª GERAÇÃO INTEL® CORE i7- 1255U e permanente NOTEBOOK DE 15" 12ª GERAÇÃO INTEL® CORE i5-1235U. No valor total de R$ 28.694,84. Processo 21807/2024 - Projeto 5067 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP/ - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUENCIA DA UHE DE BELO MONTE. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Retificação e Prorrogação

O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO GUARANTÃ DO NORTE/MT. Onde se lê: Anexo I - Termo de Referência, itens: 164 e 165 - PAPEL TOALHA - EM BOBINA,GOFRADO, 100% CELULOSE VIRGEM,MEDINDO ATE 20CMX200M,ISENTO DE IMPUREZA,DE ALTA QUALIDADE,NA COR BRANCA. Leia-se: Anexo I - Termo de Referência, itens: 164 e 165 - PAPEL TOALHA INTERFOLHADO - PACOTE COM 1.000 FOLHAS - 100% CELULOSE VIRGEM, MEDINDO ATE 20 CM X 21 CM,ISENTO DE IMPUREZA,DUAS DOBRAS FOLHA SIMPLES,NA COR BRANCA.CONFORME NORMA DA ABNT NRB 15464-8 E 15134. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 22/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O Edital e a documentação que o acompanha poderão ser obtidos através do site do Município (https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/), bem como na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (https://bll.org.br )

Guarantã do Norte/MT, 2 de outubro de 2024

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 155/2024

POSSUI ITENS EXCLUSIVOS PARA m.e./e.p.p/equip

Objeto - aquisição de pistola sopradora de ar comprimido, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 09/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h do dia 22/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 22/10/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 917,10. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 155/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 09/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 2 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde