PORTARIA nº 4.248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALI ALMUSTAFA - F318405-9, natural da Síria, nascido em 27 de março de 1989, filho de Samir Almustafa e de Salam Kenaan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0470053/2024);

ANGELICA KIANDUNDA COXI - F014070-I, natural de Angola, nascido(a) em 7 de maio de 1999, filho(a) de João Kosi e de N Zumba Eliso, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0267329/2022).

BABA THIAW - G452885-Y, natural de Senegal, nascido em 4 de julho de 1992, filho de Mamour Thiaw e de Oumy Kaltoum Ndiaye, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0446108/2023);

BAYAN HARB - V579735-R, natural de Líbano, nascida em 12 de janeiro de 1986, filha de Hani Harb e de Ikmal Termos, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0445999/2023);

BIBI HANIFA - V929667-K, natural de Afeganistão, nascida em 15 de julho de 1954, filha de Sayed Mohammad e Bibi Bahrawar, residente no Estado de São Paulo, nº Processo 235881.0446162/2023.

CANESTO DIDROT G LAROSE - F251061-X, natural de Haiti, nascido em 11 de março de 1997, filho de Caneste Larose e Elianise Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0446827/2023);

CAROLINA PALMA LASPRILLA - G329864-W, natural de Colômbia, nascido(a) em 21 de junho de 1987, filho(a) de Victor Hugo Palma Callejas e de Graciela Lasprilla Soto, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0544885/2024);

CASSIA SOFIA DOMINGOS MANUEL - F400854-J, natural da Angola, nascida em 24 de outubro de 2000, filha(o) de José Manuel Domingos e de Sofia Francisco Domingos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0464687/2024);

CATHIA CINE - V959798-O, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de outubro de 1987, filho(a) de Meristil Cine e de Jeanine Moise, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341765/2023);

CATIA DEMOSTHENE JN FRANCOIS - G310885-1, natural de Haiti, nascida em 14 de março de 1989, filha de Jean Mildor Demosthene e Francoise Maurice, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0447896/2023.

CHRISTIAN LEONARDO BECERRA RUPA - v992676-c, natural do Peru, nascido em 2 de setembro de 1981, filho(a) de Leonardo Becerra Rojas e de Juana Rupa Ugarte, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0465248/2024);

CHUKWUYERE NWISI - G394000-0, natural de Nigéria, nascido em 12 de junho de 1990, filho de Onyemachi Nwisi e Mary Ogu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0447271/2023);

CLERDOMY ZIDOR - G304298-2, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril de 2002, filho(a) de Luckner Zidor e Mercia Petiphat, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0503302/2024);

DACKSONN SAMEDI - G318219-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1981, filho(a) de Imene Francois, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421376/2023);

DELES SAINT ERNEST - G104873-8, natural de Haiti, nascido em 7 de outubro de 1987, filho de Dessex Saint Ernest e Immanie Sainca, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0452034/2023).

DELIA MARGARITA RIERA CASTRO - V991430-C, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de julho de 1970, filho(a) de Miguel Enrique Riera Oduardo e de Sonia Benita Castro Sanchez, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0401023/2023);

DIEUSEUL SARADEAU - G420192-J, natural do Haiti, nascido em 21 de março de 1991, filho de Decius Saradeau e de Connaissance Jean, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0469453/2024);

EDDER CHAVRE - G196304-K, natural de Haiti, nascido em 12 de janeiro de 1985, filho de Lucien Chavre e de Marielie Ange, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0465193/2024);

ENITHE METICIEN - V965711-2, natural do Haiti, nascida em 15 de novembro de 1981, filha de Meticien Gerard e Noel Clotilde, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0270994/2022).

ESTHER OYINDAMOLA ADEGBITE - F657742-P, natural da Nigéria, nascida em 2 de outubro de 1993, filha de Oluranti Shittu e Oluwaseyi Shittu, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0465012/2024);

FALLOU GAYE - F120716-3, natural de Senegal, nascido em 3 de fevereiro de 1990, filho de Amadou Gaye e de Khadi Niane, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0446149/2023).

FRANCIS JN PAUL - G303025-5 natural do Haiti, nascido em 04 de maio de 1986, filho de Gerard Jn Paul e Erilene Mexime residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0447892/2023)

GILBERT TRABOULSI - F697993-D, natural do Líbano, nascido em 20 de setembro de 1966, filho de Ramez Traboulsi e Mary Al Hayek, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0464143/2024);

JEAN CARLOS JEAN LOUIS - G233297-Z, natural do Haiti, nascido em 31 de dezembro de 1989, filho de Brissonord Jean Louis e Theres Senee, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0470926/2024);

JEAN DAVIDSON PIERRE - G454279-6, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de março de 1993, filho(a) de Jean David Pierre e filho(a) de Marie Annette Vil, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0445880/2023);

JEAN JULIN JULOT - G021071-H, natural do Haiti, nascido em 20 de junho de 1981, filho de Julma julot e de Marie Ange Fortune, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0267029/2022);

JEAN JUNIOR PIERRE - G266793-R, natural do Haiti, nascido em 4 de dezembro de 1990, filho de Jean Clersius Pierre e Marie Ghislene Darius, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0469313/2024);

JOHAN MANUEL CASTILLO PEREZ - G398407-N, natural de Venezuela, nascido em 7 de abril de 1978, filho de Edgar Castillo Mogollon e de Norma Sofia Perez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0481628/2024);

JORGE COSTA - G132174-Q, natural de Portugal, nascido em 25 de junho de 1945, filho de António Rafael Nunes da Costa e Florinda da Silva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0447219/2023).

JUAN CARLOS LEON RENDON - V866343-7, natural da Venezuela, nascido em 10 de abril de 1983, filho(a) de Eurio Eugenio Leon Granadillo e de Elizabeth Chiquinquira Rendon Parra, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0445701/2023);

JUAN ORLANDO SAVIGNE NAVARRO - F598590-0, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de abril de 1991, filho(a) de Juan Savigne Herrera e filho(a) de Clara Esther Navarro Garcia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0493085/2024);

JULIE JULIEN FAMEUX - G245089-Q, natural do Haiti, nascida em 10 de março de 1979, filha de Julio Julien e de Justine Jeune, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0465455/2024);

JUNIOR DESRIVIERES - V983433-2, natural de Haiti, nascido em 15 de agosto de 1982, filho de Desrivieres Emmanuel e de Maneus Mimose, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0463502/2024);

KENOLD NOELCIUS - G406227-8, natural do Haiti, nascido em 9 de maio de 1981, filho(a) de Cedieu Noelcius e de Tercilia Tyas Berlus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0463958/2024);

KULDEEP SINGH AULAKH - G441745-O, natural da Índia, nascido em 18 de junho de 1980, filho de Amar Singh e Harbans Kaur, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0470117/2024);

MAILYN DEL CARMEN FERNANDEZ LEON - G012298-R, natural de Cuba, nascida em 28 de junho de 1986, filha de Manuel Hilario Fernandez Turnes e de Margarita Leon Jorge, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0464529/2024);

MAITHY KAREN RIVERA CHOQUE - F202548-U, natural de Bolívia, nascida em 1 de agosto de 1991, filha de Francisco Rivera Lazarte e Alicia Choque Mamani, residente no Estado do Piauí (Processo 235881.0490951/2024);

MARIE MENE ALEXANDRE - G224109-Q, natural do Haiti, nascida em 21 de dezembro de 1983, filha de Albert Alexandre e de Amelita Philistin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0446237/2023);

MATTHIEU OCTAVEUS - G147706-P natural do Haiti, nascido em 11 de setembro de 1988, filho de Yves Octaveus e Hermanse Avril residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0470645/2024);

MOHAMMAD SAAID SALLAM- G110702C, natural da Síria, nascido(a) em 21 de janeiro de 1991, filho(a) de Omar Sallame de Nehad Salwa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0048076/2021);

NENAD NESIC - V676384-1, natural de Sérvia, nascido em 28 de julho de 1985, filho de Srboljub Nesic e Zivanka Nesic, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0489092/2024);

NIDIA GONZALEZ CASCO - V939428-W, natural de Paraguai, nascido(a) em 10 de setembro de 1983, filho(a) de Ceferino Gonzalez e filho(a) de Agustina Casco De Gonzalez, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0493591/2024);

OLUDAYO SHILE ADEGBITE - F657716-Q, natural da Nigéria, nascido em 12 de novembro de 1989, filho de Oluyemisi Adegbite e de Victoria Adegbite, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0465040/2024);

OMAR ABDELMONEM RAMADAN EBRAHIEM - F786861-Y, natural de Egito, nascido em 7 de agosto de 1995, filho de Abdelmonem Ramadan Ebrahiem e Amoura Abdel Aziz Zaki Mohamed, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0488963/2024);

OSMANI SANTIAGO CAMPOALEGRE PEREZ - G012958-B, natural de Cuba, nascido em 8 de julho de 1973, filho de Santiago Campoalegre Campo e de Sori Perez Monteagudo, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0452038/2023);

RAHAF YOUSEF - G214311-0, natural de Síria, nascida em 28 de janeiro de 2005, filha de Ghassa Yousef e de Fiton Assi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0446183/2023).

REEM S K ALWADYAH - F394349-2, natural da Palestina, nascida(o) em 10 de dezembro de 1979, filha(o) de Saleh Khalaf Alwadyah e de Jamila Ahmed Alwadyah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0470110/2024);

REGINALD DESCILONG - G091142-F, natural de Haiti, nascido em 6 de janeiro de 1985, filho de Clermanta Descilong, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0446145/2023).

RICHAR ASLIEY PEREZ ZAMORA - F371125-E, natural de Cuba, nascido em 15 de novembro de 1989, filho de Juan Antonio Perez Martinez e Yennis Zamora Reyes, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0318707/2022).

RIUBER CARRAZANA CABRERA - G325000-0, natural de Cuba, nascido em 14 de dezembro de 1985, filho de Ruben Carrazana Carrazana e Mayda Cabrera Canbar, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0464497/2024);

ROGER KAMGANG - V450550-T, natural de Camarões, nascido em 21 de janeiro de 1962, filho de Joseph Nambou e Anne Neugoyi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0447214/2023);

ROULA BARBAR - G113539-J, natural de Síria, nascida em 15 de novembro de 1988, filha de Hanna Barbar e Hala Dib, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0465215/2024);

SAMSON GUERRIER - G366046-K, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de 1991, filho(a) de Bonheur Guerrier e filho(a) de Louloune Demosthene, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0452245/2023);

SANDRA CHARLES - G369965-2, natural de Haiti, nascida em 28 de março de 1988, filha de Esperance Charles e de Cenaise Nelson, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0446112/2023).

SEDA MIRZOIAN - F364724-k, natural da Rússia, nascida em 25 de fevereiro de 1992, filha de Nicolay Mirzoyan e de Roza Dommazian, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0470010/2024);

TERZULIA ILCEUS - G362354-T, natural de Haiti, nascida em 6 de março de 1987, filha de Liston Ilceus e de Ledilia Marino, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0481398/2024) e

TONY JACQUES - G265834-7, natural de Haiti, nascido em 3 de março de 1977, filho de Cever Jacques e de Cleomene Michel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0446160/2023).

VENEL DALICE - V951328-R, natural de Haiti, nascido em 25 de abril de 1981, filho de Jean Dalice e de Marie Camelle Piersaint, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0482613/2024).

VIKET RENELUS - G433245-3, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 1994, filho(a) de Mortilus Renelus e de Emania Francique, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0466360/2024);

VLADEMIR NATANIEL FORTES VAZ - F527608-H, natural de Cabo Verde, nascido em 25 de janeiro de 1988, filho de Andre Soares Vaz e de Mafalda Tavares Fortes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0446282/2023);

WILBER SEGUNDO GOVEA GONZALEZ - G396554-k, natural de Venezuela, nascido em 19 de fevereiro de 1984, filho de Luis Angel Govea Palmar e de Guillermina Gonzalez, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0481530/2024);

WINDY JOSEPH - G247816-B, natural do Haiti, nascido em 1 de junho de 1985, filho(a) de Sonie Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0300194/2022);

YAMEN BRAIK - F211789-7, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 2000, filho de Ramzi Braik e Jadlin Jaramani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0470275/2024) e

YEINIER MEJIAS HERNANDEZ - G111424-9, natural de Cuba, nascido em 27 de agosto de 1986, filho de Eugenio Roberto Mejias Morales e de Antonia Alejandrina Hernandez Haddon, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0481730/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 4.249, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

BLANCA LIDY MENDIETA PEDRAZAS - W338291-Z, natural da Bolívia, nascido(a) em 21 de agosto de 1956, filho(a) de Andres Mendieta Candia e Claudia Pedrazas Ferrel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0494062/2024).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ