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AVISo DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no 74, inciso III, alínea f nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", obteve o seguinte resultado: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES AGROPECUARISTA DE ITIQUIRA E REGIÃO - COOPER UNA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.967.613/0001-19, no valor total de R$ 1.246.325,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e vinte e cinco)

Itiquira-MT, 23 de abril de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943027/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITOS, CNPJ nº 85361863000147. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -61.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -25.260,74, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DAIR JOCELY ENGE, CPF nº ***.845.879-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 81310-01/2022-02

Processo nº 63024.001427/2021-18. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-01/2022-00 por 24 meses Pregão SRP 01/2022 da Capitania dos Portos do Espírito Santo. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para contratação de Serviços de Telefonia Móvel, para atender às necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.- CNPJ 02.558.157/0001-62. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 11.762,40. Data de Assinatura: 17/03/2024. MARCELO REY DE LIMA.Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 24 de ABRIL de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550030133202319. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do HFA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 112408-00001-2024NE800225
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com objetivo contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em micro revestimento asfáltico à frio, no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 31/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 23 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 104/2022 - Tomada de Preço nº 003/2022. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 28.642.953/0001-72, Cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça dos Quilombos no Município de Lapão-Ba, conforme Convênio CONDER nº 073/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 23/04/2024. Vigência: 24/04/2024 à 21/10/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é o Registro de preços (SRP) para aquisição de lanches e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do governo do município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em razão da utilidade ou finalidade pública do município de Pintópolis-MG. Fica alterada a data do certame para o dia 06 de maio as 07:30 horas. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis e no site www.pintopolis.mg.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br .

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Publicado no DOU Seção 3 pagina 182 do dia 18/04/2024,

Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO;

leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO.

O restante permanece o mesmo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19.00.81522.0008542/2022-21. Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Objeto: estabelecer parceria na proteção integral e na promoção de direitos e apoio às vítimas do tráfico no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Data de assinatura: 18/04/2024. Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Presidente do CNMP, e RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral da ANTT.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.

Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB,

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 23 de Abril de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 16/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB,

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 23 de Abril de 2024.

ZILVANETE BESERRA DA SILVA

Secretaria de Educação e Cultura
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 04 (quatro) unidades de Tablet Samsung Galaxy Tab A8 10,5, wif-fi, 64gb, sistema android. Acompanha capa survivor. Valor total: R$ 6.879,60 (seis mil oitocentos e setenta e nove reais). Termo de Doação assinado em: 08/04/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000565/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0093.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade do Olho D'Água, CNPJ: nº 46.183.924/0001-71, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 321.782-1 e nº 321.784-5; 10 (dez) caixas D'água de 5.000 mil litros, avaliadas no valor total de R$ 41.496,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 139, de 1 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000565/2024-27-e. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antônio Edvan Peixoto, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002006202391. Objeto: Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional da Paraíba situada na cidade de João Pessoa e telefonia analógica para suas Unidades Armazenadoras, situadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO BANHA LOPES FREIRE

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 135100-22211-2024NE000028
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica, científica e de Inovação como objetivo a prorrogação do prazo de validade em mais 02 anos do acordo de parceria celebrado entre a UFSB, a Veracel e a FAPEX em 25/03/2019, bem como, aditar o valor pactuado quando da celebração em R$ 133.192,18. Visando a continuidade do projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR". Vigência até 25/03/2026. Nº Processo: 23746.000103/2019-67
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Melina de Sousa Cardoso. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Integração da criação racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade dos sistemas agroflorestais agroecológicos e biodiversos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/04/2024 a 31/07/2024; Data de Assinatura: 22/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MUNICIPIO DE QUARAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.123.492/0001-53. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-073/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-377/RS-060 (QUARAÍ), SNV 293BRS0210, no km 492+900m, canteiro central, com extensão de 1,00 metro por 1,00 metro de largura, perfazendo uma área total de 1 m2 (um metro quadrado), no município de Quaraí/RS, para fins de implantação de mastro para bandeira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/04/2024, através do documento SEI nº 17538185. PREÇO: A permissão será sem ônus por ser celebrada com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional da União no uso de suas atribuições como prestadoras de serviços públicos. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006798/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269200

Objeto: Serviços de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.018446/2023-31.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 17.832.629/0001-09 - PRODUSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de limpeza, desinfecção, conservação e higienização interna e externa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 4.683.790,95. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167250

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64026.007245/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 13.039.130/0001-80 - VANUSA VIEIRA ALVES E CIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 02/2023 para acréscimo de 25% (15.000,00) ao valor inicial do contrato conforme o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666, de 21 junho de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270293

Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Elétrica em Tratadores Eletrostáticos de Óleo TO. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA (UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ) - UTP

76.590.249/0001-66

23038.002704/2024-71

João Henrique Faryniuk - Reitor.

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS (UNIVERSIDADE NILTON LINS - UNINILTON)

04.803.904/0001-06

23038.002593/2024-01

Gisélle Vilela Lins Maranhão - Reitora.

FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - FINATEL

24.492.886/0001-04

23038.002618/2024-68

Carlos Nazareth Motta Marins - Diretor.

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES

52.562.758/0001-17

23038.002681/2024-02

Regina Coeli Bezerra de Melo - Reitora.

SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA

32.728.800/0004-62

23038.002706/2024-60

Gustavo Alfredo Cordeiro Ferreira de Arruda - Diretor Geral. Reitor.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA

12.207.742/0001-71

23038.002744/2024-12

Douglas Apratto Tenorio - Vice Presidente.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

10.783.898/0001-75

23038.02591/2024-11

Mary Roberta Meira Marinho - Reitora.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO UENF

04.809.688/0001-06

23038.002684/2024-38

Rosana Rodrigues - Reitora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

33.663.683/0001-16

23038.002680/2024-50

Roberto de Andrade Medronho - Reitora.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA - FACCAT

97.763.593/0001-80

23038.002617/2024-13

Delmar Henrique Backes - Diretor Geral.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

84.592.369/0001-20

23038.002716/2024-03

Ricardo Antônio de Marco - Reitor Unoesc e Procurador Legal Funoesc.

ASAV/UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

92.959.006/0008-85

23038.002700/2024-92

Sérgio Eduardo Mariucci - Reitor.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 152290

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Francisco do Sul, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.339.265/0001-75, ou seu representante legal, que foi aplicada a sanção administrativa de: Advertência com base no Inciso I do artigo 87 da lei 8.666 de 1993; Multa no valor de R$ 58.762,00 (cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais), com base no Inciso II do artigo 87 da lei 8.666 de 1993, e o artigo 7º da lei 10520/2002 e Suspensão Temporária de participação em licitação ou contratação com o Instituto Federal Catarinense e União, pelo prazo de 30 (trinta) meses, conforme Incisos VI, artigo 49 do decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, e artigo 7º da lei 10520 de 17 de julho de 2002. Infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital 33/2022 - 23476.000106/2022-36. UASG 152290 e processo de penalização: 23476.000945/2022-54.

Informamos, ainda, que, de acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir, ao Reitor do IFC, Rudinei Exterckoter, desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior.

Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a este Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, localizado na Rodovia Duque de Caxias, KM 6, número 6628, Bairro Iperoba, São Francisco do Sul/SC, à Comissão Processante, ou pelo e-mail comissaoprocessante.sfs@ifc.edu.br, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Reitor do IFC, Rudinei Exterckoter.

Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos endereços indicados acima.

ADALTO AIRES PARADA

Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

IQA - INDUSTRIAS QUIMICAS ARUJA LTDA

14152.129136/2020-23

4.395,48

IQA - INDUSTRIAS QUIMICAS ARUJA LTDA

14152.129124/2020-07

1.529,62

IQA - INDUSTRIAS QUIMICAS ARUJA LTDA

14152.129134/2020-34

11.721,30

IQA - INDUSTRIAS QUIMICAS ARUJA LTDA

14152.129128/2020-87

1.779,18

IQA - INDUSTRIAS QUIMICAS ARUJA LTDA

14152.129130/2020-56

7.984,82

ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

14152.016424/2020-19

2.012,66

REFERENCE COMERCIO DE COZINHAS E REPRESENTACOES LTDA

14152.055736/2020-48

7.091,16

SOUZA ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

14152.107462/2020-80

1.085,38

SEVLA TRATAMENTO TERMICO LTDA

14152.102493/2020-44

2.737,22

TRANS-M TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI

14152.054357/2020-31

2.243,12

Em 23 de Abril de 2024.

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
extrato de termo aditivo

Aditivo contrato nº 95/2023 - 1º aditivo - prazo e 2º aditivo - reequilíbrio financeiro

Contrato Nr 95/2023, Tomada de Preços nº 04/2023, Processo Licitatório nº 05/2023, contratante Município de Tenente Portela/RS (CNPJ 87.613.089/0001-40), objeto contratado: Pavimentação asfáltica na avenida Ceres e rua Gaurama. Referente ao convênio nº 928490/2022, junto ao Ministério das Cidades. Empresa vencedora: PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ nº 41.730.554-0001/21. Valor R$ 412.817,35, em 03/04/2023. Aditivo 01 - Vigência estendida até 31/05/2024. Aditivo 2 - Supressão de valor para o valor R$ 374.628,72 (R$ 38.188,63), em 15/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026

O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari solicita que a empresa NICOLAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.380.978/0001-69, fornecedora do material das notas de empenhos Nº 2023NE000111 e 2023NE000112 (aquisição de painéis solar, controladores de carga e Antenas), vigente de 04/05/2023 a 04/05/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente à notificação n° 001/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI, enviado para o e-mail (nicolaumecanico@gmail.com), na data de 18 de abril de 2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 15.2 I, II - ii e III do anexo I do Edital do Pregão eletrônico nº 06/2023

ADELSON DA SILVA SALDANHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006-23/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: A.R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 11.091.079/0001-20- OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, postergado sua vigência até o dia 15/08/2024 conforme orientação da gestão contratual e acréscimo de 20,93% ao seu valor. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Diogo José de Andrade Romão. ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 4/2024 - RP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.

Data da sessão 15/05/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.

Informações no horário das 08h às 14h.

São José dos Ramos - PB, 23 de abril de 2024.

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10380.100238/2022-84.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 10,97% (dez inteiros e noventa e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 15/03/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, considerando acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos e valores constantes dos itens 1, 3 e 4.. Vigência: 17/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.345,53. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 2104820244057400. Objeto: Formalização de Contrato de Concessão Administrativa não onerosa de espaço público para exploração de atividade comercial de venda de refeições e lanches, cujas especificações, quantitativos e condições gerais se encontram detalhadas no PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:pregoeiro@jfpb.jus.br; Telefone: (83)3690-1000 .

ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA

Supervisora-assistente de Contratos

(SIASGnet - 23/04/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato n. 11/2024/TRE-RO, assinado em 18/04/2024, decorrente da Contratação pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n. 6/2023/TSE, assinada em 28/12/2023, na condição de Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n. 49/2023/TSE (Processo n. 2023.00.000003665-0/TSE). Contratada: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ n. 00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de 3.500 unidades de envelopes plásticos autoadesivos, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos. Valor Total: R$ 2.695,00. Nota de Empenho TRE-RO n. 2024NE000201, de 27/02/2024. Natureza da Despesa: 33.90.30. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fundamentação legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018, e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto deste instrumento. Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor PAULO ALEXANDRE SALOMÃO. Ato de Autorização: Despacho nº 394/2024/GABSAOFC, de 15/04/2024. Processo SEI TRE-RO n. 0000024-29.2024.6.22.8000.
aviso DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6081/2024 - PA. 19.458/2024, Recebimento Das Propostas E Documentos De Habilitação: A partir das 12:00 horas do dia 24 de abril de 2024. INICIO DA ABERTURA DE PROPOSTAS: A partir das 09:30 horas do dia 14 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15:30 horas do dia 14 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E SUPORTE DE SERVIDORES E INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL E/OU REDE REMOTA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MANUTENÇÃO, CONSULTORIA DE REDE E SEGURANÇA EM EXECUÇÃO DA LGPD E PDTI, INSTALAÇÃO DE SOFTWARES, CAPACITAÇÕES TÉCNICAS CORRELATOS JUNTO AOS ÓRGÃOS AFETOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO NAS FORMAS DA LEI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 23 de abril de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Educação

MILENA MALHEIROS PAVANELLI

Secretária Municipal de Esportes e Lazer

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Aviso

CONCORRÊNCIA nº 19/2024

CONCORRÊNCIA 019/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV. MARGINAL MARIA ANTÔNIA CAMARGO DE OLIVEIRA- ARARAQUARA-SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Vimos, através deste, comunicar que, em relação ao item: 06.03. A planilha constante do Anexo III, referente ao modelo de proposta dos preços unitários e total por item deverá ser preenchida com apenas 2 (duas) casas decimais, a fim de permitir medições exatas dos itens para que não haja arredondamentos dos valores correspondentes aos valores totais dos itens, mantendo inalterada a coluna "Quantidade". Caso haja o preenchimento da proposta de maneira divergente deste anexo V, o licitante será desclassificado. Comunicamos que o segundo parágrafo do item acima deve ser lido e seguido da seguinte maneira: Caso haja o preenchimento da proposta de maneira divergente deste anexo III, o licitante será desclassificado. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 22 de abril de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
Aviso

CONCORRÊNCIA nº 20/2024

CONCORRÊNCIA 020/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Vimos, através deste, comunicar que, em relação ao item: 06.03. A planilha constante do Anexo III, referente ao modelo de proposta dos preços unitários e total por item deverá ser preenchida com apenas 2 (duas) casas decimais, a fim de permitir medições exatas dos itens para que não haja arredondamentos dos valores correspondentes aos valores totais dos itens, mantendo inalterada a coluna "Quantidade". Caso haja o preenchimento da proposta de maneira divergente deste anexo V, o licitante será desclassificado. Comunicamos que o segundo parágrafo do item acima deve ser lido e seguido da seguinte maneira: Caso haja o preenchimento da proposta de maneira divergente deste anexo III, o licitante será desclassificado. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 22 de abril de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - doravante denominada DRF/VAR, CNPJ 00.394.460/0102-95 e, a Universidade Federal de Alfenas campus Poços de Caldas doravante denominada UNIFAL/MG, Campus Poços de Caldas, CNPJ 17.879.859/0001-15.

2. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Universidade Federal de Alfenas campus Poços de Caldas- UNIFAL/MG, Campus Poços de Caldas, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

3. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024.

4. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação.

5. SIGNATÁRIOS: pela União, o Auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha na 06ª Região Fiscal, CPF Nº ***.787.136-** e, o Sr. Sandro Amadeu Cerveira, Reitor da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG, Campus Poços de Caldas, CPF: ***.421.840-**.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) interessado(s) relacionado(s) abaixo cientificado(s) da inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. Fica(m) também cientificado(s) da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO(S) a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Fica(m) o(s) contribuinte(s) referido(s) cientificado(s) da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos dos § § 1º e 2º do art. 370 do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no § 2º do art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do(s) interessado(s) em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

NOME

CPF

TECAT

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

RODRIGO ANDRES SAEZ BURGOS

XXX.756.221-XX

081760022046978TECAT01

0817600.2024.00060

10814.720588/2024-86

FERNANDO NOVI RODRIGUEZ

XXX.723.971-XX

081760022052649TECAT01

0817600.2024.00101

10814.720919/2024-88

ELEONORA MARIA COLE

XXX.720.601-XX

081760022052335TECAT01

0817600.2024.00100

10814.720918/2024-33

ABRAHAM KAREL DE BRUIN

XXX.703.431-XX

014010022036049TECAT01

0817600.2024.00099

10814.720917/2024-99

JORGE ENRIQUE FERNANDEZ DAHER

XXX.710.641-XX

081760022014177TECAT02

0817600.2024.00102

10814.720920/2024-11

MARK LOUIS ANDRIES

XXX.725.161-XX

081760022041796TECAT01

0817600.2024.00104

10814.720957/2024-31

KEVIN JOHN WHITE

XXX.701.061-XX

071770022016460TECAT01

0817600.2024.00103

10814.720956/2024-96

MITJA MLAKAR

XXX.715.441-XX

081760022019651TECAT01

0817600.2024.00105

10814.720959/2024-20

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe da ALF/GRU/DibagSubstituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 20720.000076/2022-08.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 23.456.260/0001-71 - ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente aditamento à prorrogação da vigência do contrato de serviços continuados de recepção para a superintendência estadual do ibge do tocantins, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação

exclusiva, prorrogação prevista na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.664,36. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25382.000198/2023-18.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 30/2023 com vistas à retificação da vigência que integra o subitem 2.1 de sua cláusula primeira, em conformidade com a justificativa técnica (sei 3586081) e com fulcro no que dispõe o inc. I, do art. 104, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/04/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.366,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820000898202443. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Acessórios de Cirurgia e Esterilização, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 23/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64254.008523/2021-38.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, nas instalações internas do colégio militar de juiz de fora (cmjf), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.948,28. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193005

Nº Processo: 59412000547202491. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviços de limpeza, conservação e higienização prestados à Coordenadoria Estadual do DNOCS-PB. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GIOVANNI FONTES SARMENTO

Coordenador Estadual Substituto

(SIASGnet - 23/04/2024) 193005-11203-2024NE800036
EXTRATO DE ATA Nº 16/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 24.131.428/0001-31 - MOREIRA E GONÇALVES LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 81.839,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160498

Nº Processo: 64084009316202361. Objeto: Aquisição de material permanente de saúde, visando atender às necessidades do 2º BIL e Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 24/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich, 975, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 160498-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 075/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa especializada para execução de projeto de Pavimentação Asfáltica na Travessa Joaquim Borges e Recapeamento Asfáltico na Rua Bom jesus, no perímetro Urbano do Município de Pontão/RS, através de recursos provenientes de repasse da União Federal e contrapartida municipal, vinculado ao contrato de repasse nº 943656/2023 - Ministério das Cidades, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.

O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon.

Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Pontão, 23 de abril de 2024.

Velton Vicente Hahn
EDITAL Nº 740, DE 12 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 556, de 19/03/2024, publicado no DOU de 21/03/2024, Seção 3, página 145, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"1º lugar: Érico Oliveira de Araújo"

Leia-se:

"1º lugar: Érico Oliveira de Araújo Lima"

Processo: 23072.210890/2024-01

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666001898202478.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 5.472,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002481682023. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo, especificamente CAMISETAS E CANETAS PERSONALIZADAS, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 23034.023488/2023-56.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do nome empresarial da contratada e segunda e terceira cláusula do primeiro termo aditivo do contrato n.º 166/2023... Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.226.562,60. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64299.020567/2019-03.

Dispensa. Nº 109/2019. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de abril 2024 e o reajuste de valor da contratação de r$ 701,76 (setecentos e um reais e setenta e seis centavos) passando para r$ 734,46 ( setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos, conforme acumulados de 12 meses 03/2023 a 03/2024 do índice ipca.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734,46. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939157/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.983.989,00, Valor de Contrapartida: 119.359,56, Vigência: 24/01/2023 a 14/10/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial