gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0182.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Genivaldo Moura de Delmiro Gouveia, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.251-0, no valor de R$ 220.500,00, e 01, e (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.459-8, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000843/2023-27-e. Bens avaliados em R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, José Márcio Oliveira da Silva - Presidente.
despacho

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 156/2024 para a contratação da Empresa MEL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.543.593/0001-78, que detém representação e exclusividade do show artistico da banda DESEJO DE MENINA, para apresentação no ARRAIÁ DA UNIÃO 2024 do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 016/2024, ficando, pois, autorizado a contratação

Márcio Antônio Messias da Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23098.000053/2022-16.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 19/2023 celebrado com a r7 facilities- manutencao e servicos ltda. Em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.560.962,10. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CC01-2024

Concorrência Eletrônica nº CC01-2024. Processo administrativo nº 600/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de nova unidade básica de saúde (UBS) situada na rua Projetada 02, S/N° - bairro/distrito: São Jose de Alcobaça - Alcobaça -BA. Conforme convênio nº 005/2024 SESAB. Valor estimado: R$ 1.027.100,73. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 23 de julho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 23 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 11 de junho de 2024. Jackson Susmikt Costa - Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica nº CC02-2024

Concorrência Eletrônica nº CC02-2024. Processo administrativo nº 280/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 83 (oitenta e três) unidades habitacionais no município de Alcobaça-BA, conforme convênio n°010/2024/CONDER. CONFOMER memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações. Valor estimado: R$ 8.798.755,40. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24 de julho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 24 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 11 de junho de 2024. Jackson Susmikt Costa - Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica nº CC03-2024

Concorrência Eletrônica nº CC03-2024. Processo administrativo nº 05/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do mercado municipal de Alcobaça-Bahia. Valor estimado: R$ 2.097.344,93. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/.

Alcobaça - BA, 11 de junho de 2024.

Jackson Susmikt Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 17/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL TERMOPLÁSTICA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO, POR EXTRUSÃO E ASPERSÃO (HOTSPRAY), NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 13 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 28 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro

Rogério dos Santos Costa

Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2024

PA 0114/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: LUCAS RIBEIRO ARAUJO LTDA, CNPJ nº: 32.466.820/0001-60, Valor R$ 1.145.000,00; Valor total licitado: R$ 1.145.000,00 (um milhão cento e quarenta e cinco mil reais). Contratação para avaliação oftalmológica para pessoas em estado de vulnerabilidade social no município de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 11 de junho de 2024

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90039/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 25/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de higiene e limpeza para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 12/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90040/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 26/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes fora do domicílio - TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 12 de junho de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

Pregão Eletrônico nº 028/2024. Processo Administrativo nº 132/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.536.715/0001-24, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura. O valor do contrato é de R$ 254.200,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Cipó, 11 de junho de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 28/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 028/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 132/2024, a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 30.536.715/0001-24, no seguinte valor: R$ 254.200,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Tipo: Menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Cipó - Bahia, 11 de junho de 2024.

EVERSON COSTA SOUZA

Pregoeiro

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 028/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 132/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura. Tipo: menor valor global. Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 30.536.715/0001-24, no seguinte valor: R$ 254.200,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Cipó - Bahia, 11 de junho de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 1/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 01/2024 Processo n.º 02280057/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de abastecimento de recarga de oxigênio hospitalar e aquisição de carrinho para transporte de cilindro e Cilindro de Oxigênio, tendo em vista que tal serviço é essencial devido a possibilidade de atendimentos de urgência e emergência nas unidades básicas de saúde e remoção de pacientes nas ambulâncias que precisem fazer uso de oxigênio. Data de realização: 19 de junho de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001200202417. Objeto: Aquisição de itens da marca MOLEX. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 254420-25201-2024NE000042
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO Nº 549/2022

Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 03/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10.06.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905162. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 6.815.677,98, Valor de Contrapartida: R$ 593.956,15, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 2580

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) e o INSTITUT NATIONAL DES SCIENCES APPLIQUÉES - INSA LYON (FRANÇA). RESUMO DO OBJETO: A cooperação entre a UFRGS e o INSA LYON consiste em desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos do ensino. VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2029. DATA E ASSINATURA: 05/06/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Frédéric Fotiadu. Diretor do INSA Lyon. PROCESSO nº: 23078.450201/2023-51.
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.000768/2023-19; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa R. D. S. AUGUSTO LTDA - CNPJ: 50.592.094/0001-03 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês,em virtude de ter descumprido obrigação assumida no item 6.1 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 16/BAPV/2023, a contar do dia 20 de junho de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-026-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO B DA SHCES 303, CNPJ 02.983.769/0001-00. Data Assinatura: 01/MAIO/24. Vigência: 30/ABR/25.
EDITAL Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Técnica Cirúrgica e Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais, promovido pelo Departamento de Ciências Veterinárias, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 51, publicado no DOU nº 115, de 20/06/2023, seção 3, pág. 55 (Processo nº 23074.046723/2024-22).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Data: 24 de junho 2024, às 09:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com. Pilar/AL, 12 de junho de 2024. Bruno Bandeira Pregoeiro

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Data: 24 de junho 2024, às 09:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

LEIA SE: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Data: 28 de junho 2024, às 09:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Bairro Tiradentes na sede do Município de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 05/07/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Poções-Ba. Contratada: RW ENGENHARIA LTDA Objeto: Prestação do serviço na Construção de Pontes, Mata-Burros e Passagens Molhadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimentos Rural e as Regiões Rurais do Município. Valor do contrato: R$ 494.823,96 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos) Data de Assinatura: 11 de junho de 2024. Prazo de duração: 05 (cinco) meses. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.160/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de vestiários, arquibancada, instalação de alambrado e requalificação de campos de futebol específicos do município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 03/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 12 de junho de 2024

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257005

Nº Processo: 25208.000809/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes necessários à realização das atividades de limpeza, descontaminação e desinfecção dos ambientes e utensílios dos primatas não humanos pertencentes ao plantel do CENP.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO ATIE FADUL

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 257005-00001-2024NE099999
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: Reconhecimento de Dívida oriundo do evento "EQUIDADE, DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA ESFERA PÚBLICA". DEVEDORA: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CREDORES: Sr. Adilson José Moreira, detentor do crédito no valor de R$ 450,00, e Sra. Maria Carolina Reis, detentora do crédito no valor de R$ 450,00. OBJETO: 1) Liquidação do valor devido pela DEVEDORA aos CREDORES, decorrente das palestras ministradas no evento "EQUIDADE, DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA ESFERA PÚBLICA". 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Programas de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal e Plano Orçamentário Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-FAM (PTRES 216883), natureza da despesa 339092-36. BASE LEGAL: Processo SEI 0015871-20.2023.4.06.8000 e Lei Federal n. 4.320/64 e na Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 11/06/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela DEVEDORA.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: Reconhecimento de Dívida oriundo do evento "COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMPLIANCE. DEVEDORA: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CREDORES: Sr. Alexandre Atheniense, detentor do crédito no valor de R$172,00; Dr. André de Paiva Toledo, detentor do crédito no valor de R$150,00; Sr. Cláudio Araújo Pinho, detentor do crédito no valor R$258,00; Dr. Fábio Böckmann Schneider, detentor do crédito no valor de R$200,00; Dra. Lorena Machado Rogedo Bastianetto, detentora do crédito no valor de R$150,00. OBJETO: 1) Liquidação do valor devido pela DEVEDORA aos CREDORES, decorrente das palestras ministradas no evento "COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMPLIANCE: REFLEXOS SOBRE O ACORDO BIRREGIONAL MERCOSUL -UNIÃO EUROPEIA". 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Programas de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal e Plano Orçamentário Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-FAM (PTRES 216883), natureza da despesa 339092-36. BASE LEGAL: Processo SEI 0012497-93.2023.4.06.8000 e Lei Federal n. 4.320/64 e na Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 11/06/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela DEVEDORA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú

Contratada: VCA AUTOMOTORES LTDA

CNPJ nº: 24.380.089/0001-27

Objeto: Aquisição de dois caminhões 0 KM

Valor do contrato: R$ 1.274.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil reais) Imbaú -PR, 10 de junho de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO Nº 548/2022

Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 03/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10.06.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: BRUNA GOMES DA COSTA, Professora Substituta, na disciplina de HISTÓRIA DA ARTE, Classe D-IV, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 27 de junho de 2024 a 26 de setembro de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº 12.998/2014. ASSINADO pela Diretora-Geral em exercício GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e BRUNA GOMES DA COSTA - contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 19/2024 GR-5 SC

Processo 02070.013942/2023-54. TERMO ADITIVO AO (TCCM) Nº 09/2023 - NUCAN, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO CRISTIAN BIAZUS. OBJETO: tem por objeto a liquidação do saldo remanescente devido pelo autuado, anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 09/2023 - NUCAM, alterando a quantidade dos insumos a serem adquiridos e os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2022. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: CRISTIAN BIAZUS.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 005/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.)", em favor da empresa: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.989.042/0001-10 - Com valor global de R$ 12.300.000,00 (Doze milhões e trezentos mil reais).

Cruzeiro do Sul/Ac, 6 de junho de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000115/2024-31-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0023.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIATINS -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de GOIATINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais) .a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, 336.351-9, b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 336.103-6, c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, 336.359-5. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 Marcel Galdino de Assunção- Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197000958202417. Objeto: Serviço de manutenção corretiva de viatura operacional - HAULOTTE HA 16 SPX/2013 para a Subseção de Manutenção e Transporte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160237-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 032/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000069/2024. Procedimento Licitatório: nº 03/2024. Modalidade: Concorrência eletrônica. Objeto: Construção de duas quadra poliesportiva no Município de Arraial - PI, Comunidades Baixas e Parrudo. Contratante: Município de Arraial-PI. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.489.857/0001-29. Fonte de Recurso: Recursos do fundeb, fpm, icms, iss, qse e outros. Valor R$ 537.987,58 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 31/05/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 1946/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BANCO DE ALIMENTOS, CRAS E CREAS, nos termos da Emenda Parlamentar SIGTV-Nº353780020230002, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 26/06/2024, às 14:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PE/SRP

Processo: 29050002/2024. Tipo: Menor Preço por Lote.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de óculos de grau (lentes e armações) para o atendimento das necessidades dos usuários do Fundo Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 25/06/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 12 de junho de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.006554/2023-46.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 62.445.861/0001-30 - KIIR INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de reforma da fachada do edifício sede da anm em belo horizonte/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00112/2024 - 06.06.24 - ARAUJO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.224.693/0001-95 - R$ 79.797,00; CT Nº 00117/2024 - 07.06.24 - CLINICA VETERINARIA RECANTO DO CRIADOR LTDA - CNPJ nº 23.506.805/0001-07 - R$ 74.000,00 e; CT Nº 00118/2024 - 07.06.24 - JD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO VETERINARIOS LTDA - CNPJ nº 01.705.113/0001-55 - R$ 15.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105001014202478. Objeto: Contratação de prestador de serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com fornecimento de material necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA DA SILVA RIBEIRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/06/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao Contrato 41/2015. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, CNPJ 33.423.575/0001-76. Objeto: manutenção do desconto de pontualidade de 20% (vinte por cento), correspondente aos 15% (quinze por cento) previstos na Cláusula Quinta, caput e Parágrafo Primeiro, do Contrato nº 41/2015 e um desconto adicional de 5% (cinco por cento) previstos na Cláusula Primeira do 1° Termo Aditivo, no período compreendido de 01/07/2024 a 30/06/2025. Nota de Empenho Global 2024NE000034, de 05/01/2024, no valor de R$ 1.000,00. Valor total de R$ 1.662.210,00. Data da assinatura: 10/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Jose Roberto Tadros.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 18/2023, celebrado com as pessoas físicas BÁRBARA DE LACERDA MORAIS E JOSÉ MARCÉLIO FERNANDES SAMPAIO. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 3,69%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 12/06/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916861. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.050.222,83, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: RPNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ sob o nº 19.490.981/0001-20, representada neste ato pela sua sócia THALYTA CAVALCANTE DE SOUZA, carteira de identidade 7526297 PC/PA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-006/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, para Implantação de cabos de Fibra Óptica no km 643.1 ao km 1006.9, numa extensão total de 363 km por 0,50 metros de largura, totalizando área urbana de Rurópolis 2 km, área urbana de Placas 1,5 km, área urbana de Uruará 2,5 km, área urbana área urbana de Medicilândia 2,0 km e área urbana de Altamira 0,45 km, sendo o restante do trecho em área rural, perfazendo uma área total de 181,50 m² (cento e oitenta e um vírgula cinquenta metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de prestadoras de serviços de telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.001912/2023-92. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. Belém, 11 de junho de 2024. ERIKA MEDEIROS SALIM - Chefe do Serviço de Operações Terrestres
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 26/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços LTDA, CNPJ 33.372.251/0001-56, Sub-rogação total do contrato nº 26/2022, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Batalha (PI), nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com

Batalha (PI), 12 de junho de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 7294/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de apoio administrativo na categoria técnico de som a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital (contrato de 60 meses).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

PAULO SANTOS MAGALHAES NECO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 80018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189243/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PCN-2024/00006. DISPENSA Nº: 00279/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.640.732/0001-23 - ECO PODA DE ARVORES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de corte e remoção de árvores na regional São Paulo. Vigência: 10/06/2024 a 09/12/2024 . Data da Assinatura: 10/06/2024. Valor total: R$ 49.300,00.
EXTRATOs De CONTRATOs

Extrato do Contrato nº 028/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 275.862,90 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). - Assinatura em 12/06/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal.

Extrato do Contrato nº 029/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 67.795,00 (Sessenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais). - Assinatura em 12/06/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal.

Extrato do Contrato nº 030/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 388.671,07 (Trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e sete centavos). - Assinatura em 12/06/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal.

Extrato do Contrato nº 031/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada GUILHERME LAZAROTO. Objeto: CONTRATAÇÃO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 39.942,00 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais). - Assinatura em 12/06/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396.000638/2023-69.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.

Contratado: 01.531.962/0001-30 - WILKASON ELETRO DIESEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação

de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos motores de combustão principal (mcp), marca cummins, modelo vt12-700m, e da engrenagem

reversora/redutora, marca capitol, modelo 10000-vb, instalados a bordo do navio-patrulha pampeiro, inclusive, com a aplicação de peças de reposição novas e originais, que serão

prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 431.497,30. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 17/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA, CNPJ 58.619.404/0001-48, Sub-rogação total do contrato nº 17/2022, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 08700.002562/2020-64.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 26/2021 por 30 (trinta) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/12/2026, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.

suprimir 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 531.638,80 (quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) no valor global ajustado da avença, conforme especificações contidas no processo nº 08700.002562/2020-64.

alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão decorrente.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.916,40. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022. Contratante: Justiça Federal - AM. Contratada: Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: alteração da despesa e dos créditos orçamentários, conforme cláusula terceira e da alteração da vigência do Contrato, da prorrogação, por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Quarta, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93. Base Legal: artigo 57, § 4º da Lei 8.666/93. P.A. n. 0001541-84.2022.4.01.8002. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante e, Sr. Massuello da Silva Quaresma, pela contratada.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA ,Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: ANTARES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ sob o nº 22.808.569/0001-10, representada neste ato pelo seu representante legal MARCELO LOPES RIBEIRO, carteira de identidade 828260 SSP MT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-009/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, para implantação de Acesso comercial no km 116,140 ao km 116,295 numa extensão total de 155 metros por 18,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.790,00 m2. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021 PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.003368/2023-13 DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. Belém, 11 de junho de 2024. ERIKA MEDEIROS SALIM - CHEFE DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO Nº 550/2022

Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 03/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10.06.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 35014.117180/2020-45.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 117/2021, por mais 12 (doze) meses, com redução de 25 % do valor total inicial atualizado do Contrato. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.472,24. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23073.082256/2023-73.

Dispensa. Nº 82256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Formação dos Professores do Campo - Escola da Terra, das Águas e da Floresta da Amazônia Paraense.. Vigência: 01/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.780,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).