gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 296, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico nº 270/2024 - GDG, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13/05/2024:

ANNA CAROLINA CORREA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2993105, para a Função Gratificada de Coordenadora de Avaliação Institucional, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 471, DE 17 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, na qualidade de presidente do STAG-TB, de briefing oficial com o Diretor-Geral da OMS e da 24ª Reunião do Grupo Consultivo Estratégico e Técnico da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Tuberculose (STAG-TB), promovida pelo Programa Global de Tuberculose da OMS, em Genebra - Suíça, no período de 11 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.070831/2024-55).

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor DANIEL SOUZA COELHO, Coordenador-Geral de Sistemas de Informação de Planejamento, a fim de participar do programa Government Analytics Fellowship do Banco Mundial, em Washington, DC/Estados Unidos da América, no período de 26 de maio a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.001259/2024-11).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar como palestrante principal do evento: Encontro Empresarial Brasil-Peru: "Rotas de Integração Sul-Americana que será realizado na Embaixada do Brasil em Lima/Peru, no dia 30 de maio de 2024. (Processo SEI nº 03101.001417/2024-25).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, no período de 8 a 15 de junho de 2024, do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Edinaldo César Santos Junior, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento na Primeira Infância 2024", organizado em parceria com a Universidade de Harvard e o Instituto de Pesquisa Insper, a ser realizado em Cambridge, Estados Unidos da América, de 10 a 14 de junho de 2024.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, no período de 19 de maio a 9 de junho de 2024, da Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar dos cursos Formation for Peacebuilding Practice e Strategies for Trauma Awareness and Resilience (STAR), Level 1, a serem ministrados entre 23 de maio e 7 de junho de 2024, e de participar como painelista no Center for Justice and Peacebuilding´s Summer Peacebuilding Institute sobre o tema da Justiça Restaurativa no Brasil, a realizar-se em 22 de maio de 2024, em Harrisonburg, Virginia, Estados Unidos da América.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portarias de 16 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.413 - Tornar sem efeito a nomeação de BEATRIZ LEMOS CAVALCANTE DE CARVALHO SANTIAGO, efetuada pela Portaria Nº 2130, publicada no D.O.U. de 25/04/2024, seção 2, página 25, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, em virtude da sua desistência. (Processo Nº 23070.011379/2022-79)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 2.414 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FLAVIO HIGUCHI HIRAO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 79, publicado no D.O.U. de 27/09/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, na vaga decorrente da exoneração de Mirna Elias Gobbo, conforme Portaria nº 467/2024, publicada no D.O.U. de 29/01/2024, código 231139. (Processo Nº 23070.011379/2022-79)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:

Nº 2.415 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LEIDIANE RIBEIRO SANTIAGO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1512/2023, publicada no D.O.U. de 08/03/2023, código nº 773663. (Processo Nº 23070.025443/2023-80)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 948, DE 17 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o Processo nº 23228.000673.2023-03, resolve:

Art.1º Finalizar a pedido, a Colaboração Técnica do servidor ROMEU DO CARMO AMORIM DA SILVA JÚNIOR, Siape nº 2303552, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. A Colaboração Técnica ocorreu no interstício de 13 de maio de 2022 a 29 de abril de 2024.

Art. 2.º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 3.098, 17 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria n° 8950, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, em 21/12/2023, e a Portaria nº 160/2024, de 05/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 23, de 11/01/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem. Solicitação nº 99349.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 98, de 13 de maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.177456/2024-95, resolve:

Nº 724 Dispensar a Assistente Técnica-Administrativo LUANA MARASCIULO GARCIA, matrícula SiapeCad nº 01553154, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 725 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 02456360, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 726 Dispensar a Assistente Técnica-Administrativo LUANA MARASCIULO GARCIA, matrícula SiapeCad nº 01553154, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 727 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 02456360, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 98, de 13 de maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº 13031.286304/2024-14, resolve:

Nº 722 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO LIMA SOUZA MARTINS, matrícula SiapeCad nº 00058475, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.

Nº 723 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO ROGERIO BORGES, matrícula SiapeCad nº 00064840, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA SE/MTE Nº 836, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.205585/2024-21, resolve:

Designar JOÃO BENVENUTO DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula nº 1705823, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.093, de 17 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 382/2024, de 17/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Página 25, em 18/01/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a KAREN LUISA HAAG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências. Processo nº 23078.562296/2023-54.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 81, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE n.º 23.701, de 31 de maio de 2022, e no Processo SEI n.º 0000032-07.2024.6.13.8016, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído, por reciprocidade, mediante triangulação, o CARGO VAGO de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 6.082/1974, e decorrente de aposentadoria de Patrícia Bellini Azevedo, Ato nº 42, de 24 de outubro de 2018, publicado no DOU nº 219 - Seção 2, página 50, em 14/11/2018, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Art. 2º A redistribuição do referido cargo dependerá da redistribuição, para este Tribunal, de cargo de mesma denominação, criado pela Lei n.º 10.842/2004, ocupado pelo servidor LUIZ ABADIO RODOVALHO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como da redistribuição, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, de cargo de mesma denominação, criado pela Lei n.º 6.082/1974 e ocupado pelo servidor RODRIGO LEITE SÃO JOSÉ, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria CGU nº 2.737, de 20/12/2017, a deliberação pelo Conselho Universitário em sua 488ª reunião, realizada em 27 de março de 2024, e o que consta do Processo SEI 23114.904227/2024-20, resolve:

Nº 352 - 1. exonerar, por término de mandato, MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS, matrículas 8897-8/UFV e 2673493-4/Siape, do cargo de direção de Auditor-Chefe, CD-4, da Universidade Federal de Viçosa;

2. designar LUÍS OTÁVIO PACHECO, matrículas 8578-2/UFV e 1554374-1/Siape, para ocupar o cargo de direção de que trata do item anterior, por um mandato de 3 (três) anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906141/2024-31, resolve:

Nº 353 - 1. exonerar, a pedido, EDUARDO NERY DUARTE DE ARAÚJO, matrículas 12334-X/UFV e 2361186-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;

2. designar ANDREZA GERMANA DA SILVA SUBTIL, matrículas 8984-2/UFV e 1708682-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAs DE 17 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Nº 1.353 - Processo 23147.003594/2024-27 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 20.05.2024, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, da Reitoria, ocupado por RENAN FREITAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2719510, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.354 - Processo nº 23544.000952/2024-67 - Art. 1º Designar CAMILE DA CUNHA REIS CALIL DE AQUINO, matrícula SIAPE 3314082, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.355 - Processo 23156.001080/2024-28 - Art. 1º Designar EDMAR CORDEIRO DA MOTTA, matrícula SIAPE 1110061, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.358 - Processo 23156.001110/2024-04 - Art. 1º Designar DILMA ANTONIA PRATTI, matrícula SIAPE 1692771, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.095 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANO KRUG, matrícula SIAPE n° 1566597, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Engenharia Física, Código SRH 1210, Código FCC, UORG 3105, pelo período de 09/06/2024 até 08/06/2026. Processo nº 23078.533182/2024-88.

Nº 3.096 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANO TREVIZAN, matrícula SIAPE n° 2693805, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Zootecnia, Código SRH 1135, Código FCC, UORG 3120, pelo período de 30/05/2024 até 31/08/2024. Processo nº 23078.533368/2024-37.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 647 - Dispensar JORGE AIDAR SILVESTRE, CPF nº XXX.959.271-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Posse, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 648 - Designar JORGE AIDAR SILVESTRE, CPF nº XXX.959.271-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Goiás, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA STN/MF Nº 812, DE 17 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.002611/2024-11, resolve:

Designar os servidores LUIZ FERNANDO ALVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1361888, HELANO BORGES DIAS, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699584 e LEONARDO MARTINS CANUTO ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2797039, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Subsecretário da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.15, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA MCTI Nº 382, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar PABLO ANDRADE GROSSI, CPF ***.646.866-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Proteção Radiológica, código FCE 1.05, da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000289/2024-14).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 384, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar, a contar de 7 de maio de 2024, KAREN FABIANY SOUSA THOME BRAGA, Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº **886**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Supérior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004283/2024-34).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 386, DE 16 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar KÁTIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS, CPF ***.014.178-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Diretor de Unidade, código CCE-1.13, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.001798/2024-84).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 387, DE 16 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Designar FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **214**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Intermediário - NI, deste Ministério, ficando dispensado da Gratificação que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.007186/2024-01).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 388, DE 16 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Designar KENZO ALCANTARA DE ALMEIDA, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **045**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007186/2024-01).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 389, DE 17 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.016324/2023-**, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ COSMO DE SOUSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº **653**, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III, deste Ministério, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do artigo 3º e § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e c/c § 18, artigo 40, Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 390, DE 17 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar SILVIA MIDORI SAITO, CPF ***.561.429-**, para exercer, até 5 de novembro de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA, CPF ***.795.058-** (Processo SEI nº 01245.005828/2023-49).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 378, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar ANDERSON ZANARDI DE FREITAS, CPF ***.648.438-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, código FCE 1.10, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003120/2023-55).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 394, DE 17 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2024, DEBORAH AIRES ANDRADE DIAS, CPF ***.521.437-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.001906/2024-29).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 379, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar RICARDO ELGUL SAMAD, CPF ***.316.728-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Lasers e Aplicações, código FCE 1.05, do Centro de Lasers e Aplicações, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo designado titular da referida função comissionada (Processo SEI nº 01342.003120/2023-55).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 391, DE 17 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar SARA RANULCE DE MEDEIROS, CPF ***.811.454-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000353/2024-91).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 393, DE 17 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar MAURICIO SANTAROSA PEREIRA DA SILVA, CPF ***.739.507-**, para exercer, no período de 27 de maio de 2024 a 15 de junho de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Regulamentação, Normas, Qualidade e Segurança, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, CPF ***.242.316-** (Processo SEI nº 01341.002436/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 380, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar ADRIANA SILVA DE ALBUQUERQUE, CPF ***.296.766-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Proteção Radiológica, código FCE 1.05, da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000289/2024-14).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 381, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar THIAGO MARÇAL ANUNCIAÇÃO, CPF ***.500.116**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Proteção Radiológica, código FCE 1.05, da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000289/2024-14).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 383, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar MÁRCIO DRUMOND COSTA FERREIRA, CPF ***.895.886-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Proteção Radiológica, código FCE 1.05, da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000289/2024-14).

LUCIANA SANTOS
Retificação

Na portaria nº 2398, publicada no D.O.U. em 17/05/2024, seção 2, página 30,

Onde que designou RAFAEL DE MIRANDA BASTOS, Matrícula nº 2395358/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, fazer constar, onde se lê: "FG-2",

Leia-se: "FG-3". (Processo: 23070.024577/2024-64).
PORTARIA SE/MTE Nº 834, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.205118/2024-48, resolve:

Designar BEATRIZ LEMES DOS SANTOS, matrícula nº 0118600, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Secretaria de Relações do Trabalho.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 837, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201365/2024-40, resolve:

Designar ALCIDES GOMES SOBREIRA, matrícula nº 0249789, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
ATO Nº 25, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008539/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 9/5/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora IZABELA TANGARI COELHO, código 67224.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 44, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:

Art. 1º Nomear APARECIDA MARINA DE SOUZA RANGEL, matrícula SIAPE nº 1.355.392, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Museu Casa de Rui Barbosa, código CCE 1.07, da FCRB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.019018/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a PATRICIA MACHADO BUENO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1193829, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Fisiológicas, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 30 (trinta) dias, de 03/06/2024 a 02/07/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento "Caracterização estrutural e funcional do complexo papaya meleira vírus" no(a) CENTRO NACIONAL DE BIOTECNOLOGÍA , Madri - Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro
PORTARIA DE PESSOAL Nº652, DE 16 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022559/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder a RENATO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 1457197, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Oceanografia e Ecologia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade Técnica da Dinamarca, Dinamarca, no período de 20/05/2024 a 19/05/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro
ATO Nº 46 - DLP, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4231/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigo 3º e artigo 26, caput, e § 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º da Lei n.º 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD

Nº 2.427, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.013829/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MÔNICA DA SILVA EMILIANO CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ELIO LUCAS DA CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0661269, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido em atividade, em 07/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de abril de 2024, data do óbito do ex-servidor.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País da servidora:

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, CPF 988.xxx.xxx-91, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, para participar, representando o Ministro de Portos e Aeroportos - MPOR - Ministro Silvio Costa Filho - na Missão Hidrovias França, na cidade de Paris/França, no período de 28 de maio a 03 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD

Nº 2.428, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.013829/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANA JÉSSICA DA SILVA EMILIANO CUNHA, na qualidade de filha do ex-servidor JOSÉ ELIO LUCAS DA CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0661269, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido em atividade, em 07/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com os artigos 215, 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de abril de 2024, data do óbito do ex-servidor.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA MCTI Nº 385, DE 16 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar ROBERTO PELLACANI GUEDES MONTEIRO, CPF ***.622.437-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce, por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI nº 01344.000391/2024-10).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA SE/MTE Nº 832, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200231/2024-48, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores constantes desta portaria para exercerem os encargos de substitutos eventuais, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, ou na vacância da função, das respectivas unidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Amapá, ficando revogadas as designações dos substitutos anteriormente designados.

- Designar ANGELO COELHO PALMERIM FERREIRA, matrícula nº 1013257, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, FCE 1.06.

- Designar ROSEANE SUELY PINTO MARQUES FERREIRA, matrícula nº 1014706, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, FCE 1.02, do Serviço de Administração.

- Designar JEFFERSON LUIZ SACRAMENTO DE SOUSA, matrícula nº 0158326, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, FCE 1.02, do Serviço de Administração.

- Designar MARCOS DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 0149489, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, FCE 1.02.

- Designar JOSÉ EDUARDO TOCANTINS MELO, matrícula nº 1186451, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, FCE 1.03.

- Designar EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA, matrícula nº 1016571, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho.

- Designar ACIVALDO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1018552, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, FCE 1.03.

- Designar JOELMA RAMOS PACHECO, matrícula nº 1014660, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho.

- Designar MARLON NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 1065679, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.521, 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga nº 326909, ocupado pelo (a) servidor (a) JOÃO KALEB DE QUEIROZ GOMES, lotado no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de maio de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA SE/MTE Nº 828, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023,resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LAURA LEÃO OLIVEIRA, Auditora-Fiscal do Trabalho, a fim de participar da Reunião da Rede Global de Políticas (Global Policy Network) nos dias 10 e 11 de junho; da 112ª Conferência Internacional do Trabalho no dia 12 de junho; e na 17ª Assembleia Geral da Associação Internacional da Inspeção do Trabalho nos dias 13 e 14 de junho, dessa forma, o período de afastamento será de 8 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Genebra, Suíça. (Processo nº 19966.201315/2024-78).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE Nº 751, DE 17 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve

Designar WELINTON VITOR DOS SANTOS, matrícula nº 1570155, para exercer a função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.202943/2024-70).

LUIZ MARINHO
PORTARIA STJ/GDG Nº 419, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi:

I - Exonerar LUIZ SERGIO MENDES, matrícula S077075, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;

II - Dispensar MARCIO JOSÉ TOLEDO PINTO, matrícula S041640, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear MARCIO JOSÉ TOLEDO PINTO, matrícula S041640, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Sergio Mendes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA MIDR Nº 1.667, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006220/2024-75, resolve:

EXONERAR, a pedido, LAURA FONSECA MARTINEWSKI do cargo comissionado de Assistente Técnico da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 2.06, deste Ministério, a contar de 15 de maio de 2024.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA PR/AP Nº 167, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 165, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2024, Seção 2, página 64, resolve:

Art. 1º Nomear CLAU MANUELA CHAVES DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002907/2024-29, resolve:

Designar a servidora Patrícia de Sales Belo, CPF 769.***.***-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Cadastro e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretária de Gestão e Administração, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO