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extrato de Termo Aditivo nº 8

Contrato nº 81/2022

Processo SEI nº: 009.0214.2024.0006709-27. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Construtora Pentágono Ltda. Objeto: Reajuste da ordem de aproximada de 0,36% (zero vírgula trinta e seis por cento) ao valor originalmente pactuado, que corresponde a um acréscimo de R$ 55.335,64 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), decorrentes de acréscimos/supressões aos serviços inicialmente projetados, passando o valor total estimado de R$ 15.197.728,32 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) para R$ 15.253.063,96 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e três mil, sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Unidade Orçamentária: 11.304; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.364.306.7863; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00. Recurso proveniente: Convênio Federal nº 01.14.0100-07. Assinatura: 12.04.2024. Salvador - BA, 16/04/2024. Edelvino da Silva Góes Filho. Secretário da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00001-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Agência de Publicidade para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Dia 30/05/2024, às 10:00hs. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

José Braulio da Costa

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Adendo Modificador do Pregão Eletrônico nº 7/2024.

A Prefeitura de Cacaulândia, através da pregoeira vem comunicar aos interessados no PE 07/2023, que tem por objeto Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial, o seguinte adendo modificador:Modifica a descrição dos ares condicionados itens 19, 20, 21 e 22, retirando a exigência de Dual Inverter Voice, para constar somente a exigência de Inverter, permanecendo as demais descrições das especificações dos referidos itens.Dessa forma, fica marcada a nova data de abertura do certame para o dia 03 de maio de 2024, com envio da proposta até às 09:30 horas (horário de Brasília) inicio da sessão virtual no mesmo endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ .: Permanecendo os demais dizeres do edital.

Cacaulândia - RO, 16 de abril de 2024.

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a licitação realizada no dia 27 de março de 2024, referente a aquisição de compressores de ar isentos de óleo, bombas à vácuo eletrônicas e filtros para clínica odontológica da Unidade do SEST B-074 Teófilo Otoni/MG, conforme especificado no Edital e em seus anexos teve seu resultado adjudicado e homologado, no valor de R$42.950,00 em favor da empresa VALEMAC LTDA, inscrita no CNPJ 26.108.209/0001-67.

Ricardo Bartoli Maximiano

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO de TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato de Termo de cooperação; Partes: A união, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o município de Tumiritinga-MG; Objeto: Cooperação entre os participantes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no cadastro eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. SEI nº 0000013-23.2024.6.13.8138, Acordo de cooperação nº 01/2024-TREMG, data de assinatura: 08/04/2024; vigência: inicia-se em 08/04/2024 e encerra-se em 08/06/2024; Marco Anderson Almeida Leal- Juiz Eleitoral e Nilson Guimarães- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.002/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Carlos Pereira de Sousa, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/04/2024 até o dia 03/05/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 10:h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 16 de abril de 2024

RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 3725-8/2023. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Farão parte deste Registro de Preços, como órgãos participantes, os Tribunais Regionais Eleitorais - TREs, que ficarão responsáveis por suas respectivas contratações..

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 7/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917690/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00007/2023 - Tomada de Preços nº 00004/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 17/04/2024 até 17/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e RM CONSTRUCAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 12/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00001/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa autorizada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO MJ LTDA - CNPJ: 02.220.031/0001-83, no valor total de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais) no dia 02/04/2024.

SABRINA PARISI PELLIN

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 81/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.464.439/0001-64. Da Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$ 9.109,15 (nove mil e cento e nove reais e quinze centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ariane Radavelli Boing. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 72/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.301.535/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS. Valor Global: R$ 39.517,50 (trinta e nove mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 12/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Breno Andrade Jorge. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 70/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05. Da Fundamentação: Edital PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº. 666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS. Valor Global: R$ 11.317,50 (onze mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0077/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME, CNPJ: 03.562.872/0001-31. Da Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$ 4.240,00 (quatro mil e duzentos e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 12/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 78/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 50.344.473/0001-84. Da Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$ 1.048,50 (mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Pedro Miguel Pereira Alexandrin. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0079/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 16.970.003/0001-98. Da Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$ 11.714,64 (onze mil e setecentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Diana Alves do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0080/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:49.464.926/0001-27. Da Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$ 2.126,40 (dois mil e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leticia Rabelo Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 101/2023-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 101/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: L & K TECONOLOGIA LTDA, CNPJ: 27.298.172/0002-20. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0101/2023-SMS, proveniente do P240584/2023, de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 11/2023, decorrente da Concorrência Presencial Nº 04/2022 da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, conforme Processo Nº P303126/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 983.400,00 (Novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: De 19/04/2024 a 18/04/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima Terceira do Contrato. Data da Ass.: 16/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Diego Alex Feistler. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240416.01 - Processo Originário: Concorrência Nº CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE. - Contratante: Secretaria de INFRAESTRUTURA - Contratada: BEZERRA E BOMFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº37.407.918/0001-60 - Valor global: R$ 4.877.500,32 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Marcelo De Pinho Bezerra Bomfin; (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240416.02 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria de INFRAESTRUTURA - Contratada: BEZERRA E BOMFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.407.918/0001-60 - Valor global: R$ 2.879.025,77 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).; - Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Marcelo De Pinho Bezerra Bomfin; (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180324.01/SECULT

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/180324.01/SECULT

Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura do município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 02/05/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 16 de Abril de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/SEINFRA

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/051223.01/ SEINFRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-60 - Valor global: R$ 4.877.500,32 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 16/04/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo.

Pires Ferreira-CE, 16 de Abril de 2024.

Jose Celson Macedo de Azevedo

Secretário e Ordenador e de Despesa da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 41223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/041223.01/ SEINFRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-60 - Valor global: R$ R$ 2.879.025,77 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), - Data da Homologação/Adjudicação: 16/04/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo.

Pires Ferreira-CE, 16 de Abril de 2024.

Jose Celson Macedo de Azevedo

Secretário e Ordenador e de Despesa da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130324/01/SAS

Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE/130324/01/SAS

Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 15/04/2024 - Horário: 09H30M - Situação: FRACASSADA - Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 16 de Abril de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 028/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projeto de comunicação visual com filmagens aéreas e terrestre e serviços de fotografia. Abertura dia 02/05/2024 às 08:30hs.

Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br

Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI, SUAS SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL" no dia 03 de Maio de 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. E-mail: prefmolhodagua@hotmail.com/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 0006

Olho D'água do Piauí-PI, 16 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDES LEAL SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 1104.01/2024-PE

O(a) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1104.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para o Município de Acaraú para a implantação de novas equipes de saúde bucal na estratégia saúde da família. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 16 de Abril de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.14.001 - SEDUC

A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 03 de Maio de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.03.14.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender as necessidades do Centro de Educação Infantil - CEI, Professora Sirlene Maria do Nascimento, no Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 18 de Abril de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.001 - GM

A Agente de Contratação, torna público aos interessados que no dia 02 de Maio de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.04.17.001 - GM, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 17 de Abril de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA

Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na Sede do Município de Ipu-CE. Data de Abertura: 06 de Maio de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 16 de Abril de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Agente de Contratação
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 2/2024 Pregão Eletrônico nº 2/2024, a qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B" E "E" CONFORME RDC 306 DA ANVISA.

Tangará, 16 de abril de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24 - PRC Nº 257/23

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 4.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - PRC 257/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 16 de abril de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): PPF Comercio e Serviços Eireli Contrato nº 20240156 Valor total R$ 21.482,79 Contrato nº 20240157 Valor total R$ 35.746,30 Data de assinatura: 12/04/2024 Contratada(o): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Contrato nº 202400167 Valor total R$ 760.438,47 Contrato nº 20240168 Valor total R$ 713.986,53

Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 11/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Minas Soluções em impressão Ltda Contrato nº 20240165 Valor total R$ 5.755,00
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-015 PMPR Objeto: Aquisição de caçamba aberta para entulho, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Data de assinatura: 15/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Stell Container Metalúrgica Ltda Contrato nº 20240170 Valor total R$ 66.900,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE Nº 2/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2024-SRP-PMO. OBJETO: O Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil para suprir a demanda desta Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas manutenções e adequações de passeios públicos do município de Oriximiná, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 30/04/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites:www.oriximina.pa.gov.br e https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 17 de abril de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAção

PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024 - UASG 160359 H GU ALEGRETE

NR Processo: 64586.000096/2024-31

O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados o Registro de preco para eventual fornecimento de material de consumo hospitalar e farmacologico, em proveito do Hospital de Guarnicao de Alegrete. Total de itens licitado: 283. Edital: 17/04/2024 das 08h00 as 12h00. Endereco: Rua Demetrio Ribeiro, 210 - Centro - Alegrete/RS ou https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00001-2024. Entrega das propostas: a partir de 17/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 06/05/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel

Ordenadora de Despesas
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação Previa de Preço - Registro nº 015/2024 - Convênio nº 882487/2019

Contrato Nº 026/2024

Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (Almoços). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: JANE DE OLIVEIRA LIMA 00339448571, CNPJ nº. 35.610.958/0001-89, R$ 5.125,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 004/2023 - Convênio nº 922037/2021

Contrato Nº 027/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº. 01.449.930/0006-02, R$ 1.518.330,00.
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 3/2024

Processo nº 22/24

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de construção de calçada na área verde do Bairro Residencial Magôlo, conforme Emenda Parlamentar nº 202331340005 do Deputado Federal Fausto Pinatto. Valor Estimado da obra R$ 105.462,08, Caução para participação R$ 1.054,62. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 09 de maio de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08:30 horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, N° 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) - 3833-9411, bem como no site: www.pmestrela.sp.gov.br.

Estrela d'Oeste, 16 de abril de 2024.

Marcos Antonio Saes Lopes

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Obras nº 196/2024. Referente a Concorrência Pública nº 006/2023, processo nº 552/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: D. H. M. GRAMS & CIA LTDA - CNPJ: 08.961.340/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPE COM A UTILIZAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO À QUENTE (CAUQ), EM DIVERSAS ESTRADAS MUNICIPAIS (KD'S), COM 26.035,00 METROS DE EXTENSÃO E ÁREA TOTAL DE 148.346,50 METROS QUADRADOS, CONFORME LOCALIZAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, NO PROJETO E NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 7.142.113,10. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 04 (QUATRO) MESES a partir de sua publicação. EXECUÇÃO: A execução do presente contrato será de ATÉ 02 (DOIS) MESES após a emissão da autorização de inicio da obra. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (dez) dias após liberação recurso baseada no boletim de medição, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Obras nº 197/2024. Referente à Concorrência Pública nº 006/2023, processo nº 552/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: D. H. M. GRAMS & CIA LTDA - CNPJ: 08.961.340/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPE COM A UTILIZAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO À QUENTE (CAUQ), EM DIVERSAS ESTRADAS MUNICIPAIS (KD'S), COM 26.035,00 METROS DE EXTENSÃO E ÁREA TOTAL DE 148.346,50 METROS QUADRADOS, CONFORME LOCALIZAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, NO PROJETO E NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$6.604.874,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 05 (CINCO) MESES a partir de sua publicação. EXECUÇÃO: A execução do presente contrato será de ATÉ 03 (TRÊS) MESES após a emissão da autorização de inicio da obra. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (dez) dias após liberação recurso baseada no boletim de medição, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Associação de Apoio a Escola Estadual Irineu Albano Hendges, localizada no Município de Guaraí/TO, CNPJ:01.136.012/0001-00, por meio do Pregoeiro: Eudes da Silva Vieira, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de merenda escolar para alunos da jornada ampliada e jantar, a serem adquiridos durante o ano de 2024, para a Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Data de abertura:10/05/2024 às 8horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou licitairineualbanohendges@gmail.com e na Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h, Tel: (63) 3464-2300.

Guaraí/TO, 16 de abril de 2024.

Doralice Alves de Carvalho Noleto

Presidente da Associação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 160/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência em virtude de saldo existente; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratada, Sócio Administrador: Ivan Correia da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMPR Objeto: Aquisição de matérias de construção e elétricos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 12/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): V A Cavalcante & Cia Ltda Contrato nº 20240169 Valor total R$ 474.140,63
aviso de revogaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REF.: REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

PROCESSO Nº 017/2024.

O Prefeito do Município de Pauliceia, Exmo. Srº Antonio Simonato, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte DECISÃO:

Diante das informações da Coordenadoria Municipal da Saúde, que acolho como fundamento, decido pela REVOGAÇÃO do certame cujo objeto é a Aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo veículos de passeio, novos, ano de fabricação 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados no Setor de Saúde - Emenda Parlamentar nº 39770011 do Ministério da Saúde.

Pauliceia, 16 de abril de 2024.

Antônio Simonato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 366.795,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 036/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME - CONTRATADA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 46.436.539/0001-99; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programa: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; VALOR TOTAL: R$ 324.542,19 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 037/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME - CONTRATADA: GENI FERREIRA DE SOUZA; CNPJ nº: 32.294.057/0001-37; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programa: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; VALOR TOTAL: R$ 142.489,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 038/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME - CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 31.847.317/0001-91; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programa: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; VALOR TOTAL: R$ 375.626,00 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e seis reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e aquisição parcelada de foco de diodo emissor de luz com alta eficiência energética em vias públicas, visando atender os entes consorciados do CIMPLA. Abertura dia 02/05/2024 às 14:30hs.

Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br

Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla. mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343003

Nº Processo: 01494000352202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de motoristas, para condução de veículos da frota oficial do IPHAN-MA, em atendimento as necessidades da Superintendência do IPHAN no Maranhão, sendo exigido um efetivo para desempenho das tarefas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS

Pregoeira do Iphan-ma

(SIASGnet - 16/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024.

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Combustível. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$1.743.033,42 (hum milhão setecentos e quarenta e três mil trinta e três reais e quarenta e dois centavos). A abertura será no dia 03 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis 15 de Abril de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024.

Contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica, sumidouros, coleta de chorume e limpeza de caixas de gordura das secretarias do município de Borrazópolis. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 163.196,44 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). A abertura será no dia 03 de Maio de 2024 às 14h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Financiamento Nº 555.062-05/2022 - PROGRAMA FINISA PARTES: O Município de Ivinhema/MS, e a empresa Caixa Econômica Federal. OBJETIVO: Alteração dos prazos e do cronograma. O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de até 546 dias contados do término de carência deste Contrato. Cronograma de Desembolso: Valor do Financiamento R$ 12.360.000,00. Periodicidade dos desembolsos: Trimestral. Total por Exercício: Ano 2023 - R$ 11.742.000,00 - Ano 2024 - R$ 618.000,00. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim que juntos produzam um só efeito. ASSINAM: Juliano Barros Donato e Carlos Fabio Gomes Damasceno. FORO: Da comarca de Ivinhema - MS. DATA: 11/04/2024.
aVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse, a Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do Município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bela Vista do Maranhão - MA, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 14.133/21. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 10:00 horas (dez) do dia 10 de Maio de 2024 na sala da Comissão de Contratação, sito à Rua do Comercio, s/n - Centro, Bela Vista do Maranhão/MA.

O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail cplbelavista@gmail.com e pelo portal da transparência do Município através do site https://belavista.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e e-mail citados acima.

Bela Vista do Maranhão - MA, 16 de abril de 2024.

Ranilson Edilson da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64689.010794/2023-13.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incremento de 343 (trezentos e quarenta e três) do total inicialmente previsto do item 2 (serviço de coffee break - tipo ii de 101 à 300 pessoas por evento), o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 24/2023 com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Vigência: 15/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.575,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 03/05/2024, às 08h:25, hora Brasília. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAETINGA. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 03/05/2024, às 11h:25, hora Brasília. Contratação de empresa de infraestrutura para a Pavimentação Asfáltico em CBUQ em ruas e avenidas na sede do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Lote. Abertura: 30/04/2024, às 08h:30, hora Brasília. Contratação de empresa na locação de infraestrutura para realização de festividades e eventos no Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 30/04/2024, às 10h:30, hora Brasília. Aquisição de Uniformes Esportivos e Camisas para atender a demanda das Secretarias do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 035/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria, suporte no acompanhamento de forma presencial, assistir e subsidiar os Fiscais de Contratos e seus respectivos substitutos com informações pertinentes às suas atribuições.; VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 043/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - CONTRATADO: CARLA MAYANE DOS SANTOS SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024; Monique Dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social.