gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550028965202367. Objeto: Aquisição de Material para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH. visa atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. (NUP 60550.028965/2023-67). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 112408-04001-2024NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08654.000741/2021-41.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 18.385.669/0001-04 - PATIO RCA REMOÇÃO E GUARDE DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 18/05/2024 e encerramento em 17/05/2025;. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185,62. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918966/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA- CNPJ nº. 87.317.764/0001-93

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 918966/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 06/10/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.166504/2021-55

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ; INES PRETTO - C.P.F. nº. ***.217.940-**, PRESIDENTE DA SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

N° 143/24 - Fornecimento de Fonte de Alimentação 12VCC 10A para estação de chamada.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 33/24 - Registro de Preços de Câmeras Digital IP.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 26/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 15/24 - Registro de Preços de Fornecimento de Medicamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 26/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 125/24 - Registro de Preços de Materiais para Laboratório - Solução Orgânica para Equipamento Ventana HE 600 e Lâminas Automação.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 26/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 12 de março de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.002143/2024-76.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 40.000.029/0001-98 - ORION DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de prevenção e controle de pragas e vetores, dedetização, desratização, descupinização etc..., na Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá - DPF/PNG/PR e Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM), nas condições pactuadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 2.730,20. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CAMILA CORTEZ ROCHA DA SILVA (10068644744), (CAMILA CORTEZ DESIGN), Objeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração de artes gráficas, design para "cards", para site e mídias sociais do Conselho Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 05/04/2023 a 05/09/2023. Fundamento: Processo de Cotação 0007/2023. Assinado em 05/04/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90021/2023 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.000031/2024-28.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A. Objeto: O objeto deste "contrato" consiste na prestação, por parte da contratada e da concessionária F.AB. ZONA OESTE S.A., sob suas exclusivas responsabilidades e dentro da melhor técnica, diligência, zelo e probidade, de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, como na modalidade pretendida, qual seja, ligação definitiva ou ligação temporária, e nos termos e condições a seguir estabelecidos e da legislação vigente . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: INDETERMINADO. Valor Total: R$ 380.572,52. Data de Assinatura: 19/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Extrato de Termo de Depósito Civil

Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 065-24. SEI 21159.000841//2024-79. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 11/03/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 158262

Nº Processo: 23370.000049/2024-35.

Dispensa de Licitação n° 167/2023 (Ato de Contratação Direta nº 90360/2023 - PNCP). Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação para prestar serviços de apoio ao projeto de pesquisa "Núcleo de Produção Audiovisual - NPD.OFCINE", incluindo a gestão administrativa e financeira.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158475

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23213.002507/2019-16.

Dispensa. Nº 43/2019. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 38.745.006/0001-60 - ODONTOSERV LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.000725/2024-83.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000080202311.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 13.751.132/0001-05 - RETICAMPO RETIFICA DE MOTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção nos motores diesel cummins vt 12-700m do navio patrulha "poti", conforme solemp nº 86800-0450/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 122.020,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

COMPRASNET Nº. 90089/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de tinta esmalte sintético preto brilhante e thinner multiuso 2750. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.154,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/04/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 12 de março de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N. 001/2024 - Processo Administrativo N.500.009/2024, Critério de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas da rede pública de Ensino do município, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 26/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Processo Administrativo Nº 500.011/2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Fornecimento de Livros Didáticos para o ensino de jovens e adultos (EJA), materiais de combate contra as drogas e paradidáticos infantis, para atender as necessidades da Secretária de Educação, conforme descrições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência e Edital. Sessão: às 15:00 horas do dia 26/03/2024.

Editais e demais informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.aramari.ba.gov.br, (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-mail:licitacaoseducaramari@gmail.com.

Tatiane Carneiro de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CAMILA CORTEZ ROCHA DA SILVA (10068644744), (CAMILA CORTEZ DESIGN), Objeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração de artes gráficas, design para "cards", para site e mídias sociais do Conselho Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Fundamento: Processo de Cotação por dispensa de licitação SEI nº 570500163.000015/2023-13. Assinado em 23/08/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 015/2023 - Concorrência Pública Nº 002/2023. Objeto: Acréscimo de valor Correspondente a 9,49% (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TEMOS DO CONVENIO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) Nº 817756/2015 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.025.607-37/2015 - MINISTERIO DO ESPORTE/OGU/CAIXA. Contratada: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08.117.778/0001-97. Valor do Acréscimo: R$ 1.154.340,32. Valor Atual do Contrato: R$ 13.832.842,45. Limoeiro, 12 de Fevereiro de 2024. José Fernando de Melo. Secretário de Educação
Resultado de CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO PMP 2344/2023

A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1° lugar SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 78.794.427/0001-04 pelo valor global de R$159.476,43(cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) 2° lugar: KVA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 39.566.141/0001-01 pelo valor global R$202.095,09 (duzentos e dois mil, noventa e cinco reais e nove centavos) e 3º lugar: LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, CNPJ: 00.973.118/0001-04 pelo valor global R$ 249.597,39(duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos).O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

Em 11 de março de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

Aviso de adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO PMP nº 11315/2023

OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA Item01 R$ 8,50/Unid.; e STS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA no Item02 R$ 17,89/Unid.;

Em 12 de março de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
extrato de encerramento

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Tatiana Akemi Nagasawa ; 3) Cargo: Técnica de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Encerrado dia 29/02/2024.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO 3

Porto Alegre/RS, 11 de março de 2024.
extrato de encerramento

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Silvia Eidt Monteiro; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: Encerrado dia 29/02/2024.

Porto Alegre/RS, 11 de março de 2024.

Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesa da CRO 3
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 009/2024 -

objeto: registro de preços, para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijões de gás vazios, para atender as demandas das secretarias do Município de Lontra/MG, vem através desta tornar publico o cancelamento da sessão marcada para o dia 20 de março de 2024, por razoes de interesse publico.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031.001054/2024-11.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SPOA/MTUR.

Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 875.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 002/2024 às 09h00min do dia 26 de março de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando oRegistro de preços (SRP) para eventual e futura Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritorio e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°178/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUTORA ACL LTDA CNPJ: 22.488.929/0001-44 Processo licitatório nº 35/2022 Tomada de Preços nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche pró-infância tipo I no município de Pintópolis (padrão FNDE), com 1.317,99 m² área, conforme termo de compromisso de emenda N°202104874-1, ID da obra N° 3034985.fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 10 meses. À partir do dia 25/12/2023 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 423034

Nº Processo: 01461.000127/2022-88.

Dispensa Nº 90035/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 23.803.398/0001-08 - GRUPO OFICINA DE RESTAURO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para realizar a restauração integral de dois itens de acervo museológico do Museu Regional de Caeté/Ibram, nas condições estabelecidas no termo de referência 2276751..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: K. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126000363202497. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção de geradores . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DA SILVA MEDEIROS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/03/2024) 160362-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23746.005602/2020-98.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.903.973/0001-94 - EXTINSETO, IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021, visando à Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses e ao reajuste de preços. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.108,45. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me confere o estatuto no Parágrafo Único do Artigo 13, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da Assembleia Geral Ordinária - AGO a se realizar no dia 21 de Março de 2024, às 09hs, em primeira convocação, por meio de videoconferência na plataforma Zoom, cujo link de acesso será oportunizado a todos os associados, a fim de deliberar sobre atendimento do que estabelece a alínea "a" do Artigo 13 do Estatuto Social: a) até o último dia do mês de março de cada ano, para apreciar o Balanço Anual, referente à prestação de contas do Sindicato, relativa ao ano anterior. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada em segunda convocação com qualquer número de associados presentes, meia hora após no mesmo dia, local e link de acesso.

São Paulo/SP, 11 de março de 2024.

HUGO SCANAVINI NETO

Diretor Tesoureiro
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, Objeto: Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Prazo de Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Fundamento: Processo de cotação nº 0054/2023. Assinado em 22/05/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União, edição: 39, Seção 3, pagina 135, Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Politicas Penais/Diretoria Executiva, Nº Processo: 08016.013520/2021-58. Pregão Nº 22/2023

onde está escrito Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024

lê-se Vigência: 04/09/2023 a 04/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO IL Nº 3/2024(*)

PROCESSO: 12150017/2023

FUNDAMENTAÇÃO: Art.74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26

CONTRATADA: LEARNING SET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.223.628/0001-01, estabelecida na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº2789, sala 405, Edf. Norcon Empresarial, CEP 57.037-532, Mangabeiras, Maceió/AL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na formação/capacitação de profissionais da educação, visando fomentar e alinhar as práticas educativas com elevação contínua do processo de ensino e aprendizagem, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente processo de inexigibilidade de licitação nº 03/2024

Valor total do contrato: R$ 1.406.280,00 (um milhão quatrocentos e seis mil e duzentos e oitenta reais)

Dotação Orçamentária:

ORGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

UNIDADE

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

1201 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.

PROJETO/ATIVIDADE

4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.

4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%.

ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE RECURSO

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.500.1001 MDE

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.550.0000 QSE

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.540.0000 (FUNDEB)

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.541.0000 (FUNDEB VAAF)

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.542.0000 (FUNDEB VAAT)

Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato (25/01/2024 à 25/01/2025).

SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann, pela CONTRATANTE, Sr. LUIS WILSON MACHADO DA COSTA E SILVA NETO, pela CONTRATADA.

Republicado por ter saído no DOU Seção 3, de 29-01-2024 , pág. 146 com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Estrela de Alagoas, informa aos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual Serviços de impressão Gráfica. Data/Horário: 26 de março de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520 - e-mail estreladealagoas.licitacoes@gmail.com.

Estrela de Alagoas/AL, 11 de março de 2024.

ALAN ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0226.0063/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de Cestas Básicas, para atender as famílias em vulnerabilidade do Município de Olho d´Água do Casado/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 26 de março de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 12 de março de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de Peixes e componentes para Semana Santa, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL- Data/Horário: 25 de MARÇO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília)

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001983/2023-01

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0465.00/2023. CONTRATADA: UMJ SERVICOS TERCEIRIZADOS, CNPJ: 25.453.131/0001-55. OBJETO: A) VALOR E REPACTUAÇÃO DE VALOR: 2.1 Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com efeitos financeiros retroativos a 02 de fevereiro de 2024, correspondente a aproximadamente 2,87% (dois virgula oitenta e sete por cento) do valor anual vigente que é de R$ 1.654.264,97 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 4.068,12 (quatro mil, sessenta e oito reais e doze centavos), passando ao valor de R$ 141.923,53 (cento e quarenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos); e, b) Anual: de R$ 48.817,44 (quarenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), passando ao valor de R$ 1.703.082,36 (um milhão, setecentos e três mil, oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). 2.2 Em razão da repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 1.703.082,36 (um milhão, setecentos e três mil, oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) e o valor mensal de R$ 141.923,53 (cento e quarenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 134, § 5º, do RILC CODEVASF, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017 e a disciplina do art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23379.000722/2021-12. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato conforme cláusula primeira.. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.498,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo 23064.019396/2023-14

CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; GDM Genética S.A.. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto REAÇÃO DE GENÓTIPOS DE MILHO E SOJA, FRENTE ÀS PRINCIPAIS DOENÇAS DA CULTURA, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando A EXECUÇÃO E ESTUDO DE EXPERIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DOENÇAS DE SOJA (FERRUGEM) E MILHO (ENFEZAMENTO) e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 08.03.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Neucimara Rodrigues Ribeiro; Maristela dos Santos Rey; Michele Potrich; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23205.003394/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 31/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.470,49. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Militar e o Superior Tribunal Militar. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o intercâmbio de dados e informações entre os sistemas Eproc/JMU e SAJ/MPM, através do meio eletrônico denominado MNI - Modelo Nacional de Interoperabilidade. Data de assinatura: 11/03/2024. Vigência: 60 meses, a partir de sua assinatura, prorrogáveis, automaticamente, por iguais períodos. Assinam: Dr. Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar, pelo MPM, e Dr. Francisco Joseli Parente Camelo, Ministro-Presidente, pelo STM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154618

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23337.250403/2022-15.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.398,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.005695/2024-84 - Convênio nº 11/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PEERS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 14.723.379/0001-72. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Marcelo Akio Shiramizu, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTE LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para fornecer o mais completo serviço de manutenção, reparação e comunicação do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Prazo de Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Fundamento: Processo Administrativo no 0037/2023. Assinado em 10/04/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EDITAL Nº 491, DE 8 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: Filosofia

Área de Conhecimento: Ética

Edital: 2711, de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: BRUNO VICTOR PARREIRAS SOARES MELO

2º lugar: BRUNO KLEIM SERRANO

3º lugar: MATHEUS TONANI MARQUES PEREIRA

4º lugar: MICHELLE BOBSIN DUARTE

5º lugar: RÔMULO EISINGER GUIMARÃES

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 18/12/2023

Processo nº 23072.279238/2023-12

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 503, DE 11 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: FACULDADE DE DIREITO

Departamento: DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL

Área de Conhecimento: Direito Processual Civil

Edital: 2822, de 04/12/2023, publicado no DOU de 06/12/2023

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

Não houve candidatos aprovados

Data de Homologação Interna: 26/01/2024

Processo nº 23072.209413/2024-95

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Administração de Créditos para acompanhamento, controle e Cobrança dos Contratos de Financiamento Agrícola cujos créditos foram objeto de Dação em Pagamento à União com base na MP 2.196- 3/2001, firmado em 14/03/2019.

Processo nº: 21000.013402/2020-04.

Contratante: União representada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Contratado: Banco do Brasil S.A.

Objeto: PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA - DA REMUNERAÇÃO DO CONTRATADO E DO PAGAMENTO e o CAPUT E O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA NONA do contrato de prestação de Serviços de Administração de Créditos celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Banco do Brasil S.A., para o acompanhamento, controle e cobrança dos contratos de financiamento agrícola cujos créditos foram objeto de dação em pagamento à União, de acordo com a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, firmado em 14 de março de 2019.

Amparo Legal: Medida Provisória nº 2.196-3, de 24/08/2001.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 71104, Ação 28.846.0911.00M4.0001

Data da Assinatura: 12/03/2024

Signatários: Carlos Fávaro pela União e Marcio Antonio Chiumento pelo Banco do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO e CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia, vistoria predial e elaboração de projeto básico. Prazo de Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Fundamento: Dispensa Eletrônica 001/2022. Assinado em 01/09/2022. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Emanoela Maria Rodrigues de Sousa, inscrita no CPF: 031.***.***-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12337/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049279/2023-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 153, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pedro Cabral de Oliveira Neto, inscrito no CPF: 511.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 4049/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1568/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.188270/2021-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 155, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Anne Christine Cardoso Moreno Roldão, inscrita no CPF: 083.***.***-10, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 230/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 114/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.165512/2023-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156 DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Valeska Moreira de Sousa, inscrita no CPF: 090.***.***-24, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12771/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4178/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167055/2023-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRôNICO nº 1/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003980/2023-92, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 08/03/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Guarnição dos Afonsos (GUARNAE-AF), como segue: Empresa ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, grupo 6 (Item 228 a 283), grupo 7 (Item 284 a 295), grupo 8 (Item 296 a 334), grupo 9 (Item 335 a 382), grupo 10 (Item 383 a 420), total: R$ 13.103.816,02.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais): LABORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (72807043000194) com o lote: 1 no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 12 de março de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
EDITAL Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 6/2024

O Diretor Geral do CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6 de 01/02/2024, publicado no DOU de 02/02/2024, realizado no Campus Bragança Paulista, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Letras Português/Inglês

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Tamiris Batista Leite

153,00

Não houve candidatos inscritos nas concorrências:

Pessoas com Deficiência (PCD) e Pretos e Pardos (PP).

JOÃO ROBERTO MORO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000234202461. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 12/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE dispensa de Licitação

A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a dispensa de Licitação Pública para a contratação de serviço de ornamentação dos espaços de reuniões pedagógicas e momentos diversos, com alunos, pessoal docente e demais servidores da SEMEC, para culminâncias de Projetos Educacionais da Rede Municipal de Ensino até dezembro de 2024. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 19/03/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 021/2024.

O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet. Site do município: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 12 de Março de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: aquisição futura e parcial de Material odontológico para realização de procedimentos endodôntico, para atender a secretaria Municipal de Saúde. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 13/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 25/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 25/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 25/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 12 de março de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa COLORIDICES DESIGN, Objeto: Contratação de empresa para serviços de diagramação de E-books do Conselho Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Fundamento: Processo de Cotação por dispensa de licitação no 00134/2022. Assinado em 20/07/2023 Sujeito às normas da Lei Federal n. o 8.666/93.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 217.869,50 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EDITAL

RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o território nacional, observado o que dispõe à Consolidação das Leis Trabalho - CLT, comunicam aos respectivos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, impreterivelmente, até 30 de abril de 2024. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2024, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Brasília (DF), 12 de março de 2024

Wilson Pereira

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um prédio público municipal para o funcionamento da sede do Pelotão da Polícia Militar do Município de Portalegre/RN.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 28 de março de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 12 de março de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Agente de Contratações
EXTRATO DE ACORDO

Processo 23064.062450/2023-41

CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; NEOFLORESTA SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para promoção do ensino através de problemas das disciplinas relacionadas a sala MEI-U da UTFPR/DV, nos termos definidos no Plano de Trabalho, anexo, através do desenvolvimento de propostas para os problemas apresentados pela empresa parceira. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Marina Celant de Prá; Edgar de Souza Vismara; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261596

Aquisição Placa separação para conector borne

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 630630002682023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, conservação, assepsia e desinfecção de áreas médico-hospitalares com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destes serviços a serem realizados de forma continuada, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, nas instalações da Sede do Hospital Naval de Ladário-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 786700-86700-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158360

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23176.000130/2018-73.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 10/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 09/04/2019 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.518,08. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).