DESPACHO SDP-ANP Nº 236, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta do Processo SEI nº 48610.202382/2024-38, e com base na Resolução de Diretoria nº 0101, de 27 de fevereiro de 2024, torna pública a relação de empresas enquadradas como de Pequeno ou Médio Porte, nos termos da Resolução ANP nº 32, de 5 de junho de 2014:

Grupo societário

Operadora/

Razão Social

CNPJ

Qualificação

Produção nacional (BOE/dia)

Produção no exterior (BOE/dia)

Produção total (BOE/dia)

Produção total do grupo societário (BOE/dia)

Enquadramento em 2023

Enquadramento em 2024

Tipo de Enquadramento

Independente

Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural

15.240.822/0001-17

C

1.495,4

0,0

1.495,4

1.495,4

Médio Porte

Médio Porte

Mantido

Independente

BGM Petróleo e Gás Ltda.

29.496.603/0001-08

C

99,7

0,0

99,7

99,7

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Independente

Carmo Energy S.A.

41.955.491/0001-01

C

6.606,1

0,0

6.606,1

6.606,1

Grande Porte

Médio Porte

Novo

Independente

Creative Energy Serviços e Exploração Ltda.

33.400.769/0001-56

D

0,0

0,0

0,0

0,0

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Independente

Energizzi Energias do Brasil Ltda.

25.315.943/0001-34

C

52,1

0,0

52,1

52,1

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Independente

Níon Energia S.A.

45.832.752/0001-57

C

196,2

0,0

196,2

196,2

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Independente

Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção

16.607.122/0001-80

C

116,2

0,0

116,2

116,2

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Independente

NTF Óleo e Gás S.A.

29.019.399/0001-34

C

70,4

0,0

70,4

70,4

Grande Porte

Pequeno Porte

Novo

Independente

Petroborn Óleo e Gás S.A.

18.957.968/0001-76

C

225,5

0,0

225,5

225,5

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Independente

Petroil Óleo e Gás Ltda.

15.596.829/0001-76

C

15,6

0,0

15,6

15,6

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Independente

Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda.

32.137.521/0001-81

C

201,6

0,0

201,6

201,6

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Independente

Petro-Victory Energia Ltda.

28.163.588/0001-13

C

60,2

0,0

60,2

60,2

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Independente

Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda.

32.528.443/0001-46

C

35,4

0,0

35,4

35,4

Grande Porte

Pequeno Porte

Novo

Independente

Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A.

16.690.009/0001-01

C

62,8

0,0

62,8

62,8

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Independente

Vipetro Petróleo S.A.

08.990.767/0001-17

C

11,7

0,0

11,7

11,7

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

CKL

Origem Energia Alagoas S.A.

34.186.669/0001-31

B

9.759,5

0,0

9.759,5

10.110,8

Médio Porte

Grande Porte

Alterado

Origem Energia S.A.

32.021.201/0001-61

C

351,3

0,0

351,3

Médio Porte

Grande Porte

Alterado

Guindastes

Brasil Refinarias Ltda.

08.839.018/0001-93

D

3,8

0,0

3,8

3,8

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda.

02.355.017/0001-97

D

0,0

0,0

0,0

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Imetame

Capixaba Energia Ltda.

34.812.047/0001-71

C

504,0

0,0

504,0

1.701,6

Médio Porte

Médio Porte

Mantido

Energy Paranã Ltda.

40.701.381/0001-50

NO*

106,9

0,0

106,9

Grande Porte

Médio Porte

Novo

Imetame Energia S.A.

00.271.847/0001-00

C

662,0

0,0

662,0

Médio Porte

Médio Porte

Mantido

Recôncavo Energia SPE Ltda.

48.700.902/0001-67

C

428,8

0,0

428,8

Grande Porte

Médio Porte

Novo

Perícia Engenharia

Andorinha Petróleo Ltda.

23.340.906/0001-50

NO*

0,0

0,0

0,0

168,2

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Barra Bonita Óleo e Gás Ltda.

22.881.417/0001-43

D

162,6

0,0

162,6

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

EPG Brasil Ltda.

11.210.501/0001-19

D

5,6

0,0

5,6

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda.

11.285.456/0001-61

C

0,0

0,0

0,0

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Perícia Engenharia e Construção Ltda.

15.594.013/0001-03

D

0,0

0,0

0,0

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Seacrest

Seacrest Petróleo S.A.

28.473.807/0001-60

C

0,0

0,0

0,0

7.151,6

Grande Porte

Médio Porte

Novo

Seacrest Petróleo Spe Norte Capixaba Ltda.

40.875.704/0001-22

C

4.641,4

0,0

4.641,4

Médio Porte

Médio Porte

Mantido

Seacrest SPE Cricaré S.A.

35.723.994/0001-59

C

2.510,2

0,0

2.510,2

Médio Porte

Médio Porte

Mantido

Synergy Resources Corp.

Petrosynergy Ltda.

03.951.809/0001-97

C

385,1

3.105,0

3.490,1

3.490,1

Médio Porte

Médio Porte

Mantido

Ubuntu Engenharia

Grupo Ubuntu Ltda.

24.414.030/0001-02

C

0,0

0,0

0,0

173,4

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Mandacaru Energia Ltda.

05.002.889/0001-60

C

173,4

0,0

173,4

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

UBX

Nord Oil and Gas S.A.

04.935.189/0001-65

C

2,2

0,0

2,2

3,2

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Recôncavo Energia Ltda.

23.923.453/0001-95

C

0,0

0,0

0,0

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

Tarmar Energia e Participações Ltda.

40.194.755/0001-99

C

1,0

0,0

1,0

Pequeno Porte

Pequeno Porte

Mantido

* NO se refere a Concessionário Não Operador

** As empresas que não enviaram a solicitação de enquadramento receberão o mesmo tratamento das empresas de "Grande Porte"

MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA