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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.056871/2023-33

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC/PUCPR, CNPJ sob nº 76.659.820/0001-51. OBJETO: pesquisa conjunta de modo a promover o desenvolvimento científico interinstitucional, a cooperação entre a UTFPR e PUCPR neste projeto tem por objetivo alavancar as pesquisas na área de" inteligência computacional aplicada no contexto de mobilidade. VIGÊNCIA: 01/03/2023 à 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Vanderlei Siqueira dos Santos pela APC/PUCPR e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.052285/2023-10

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, e a ASSOCIAÇÃO PELA EXCELÊNCIA DO SOTWARE DE CAMPINAS - NÚCLEO SOFTEX CAMPINAS (OSCIP/MJ E CATI/MCTI) , CNPJ nº 86.733.102/0001-31. OBJETO: Desenvolver conjuntamente, em parceira, um programa de capacitação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para alunos de graduação e pós-graduação, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando pesquisa e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Edvar Pera Junior pela NÚCLEO SOFTEX CAMPINAS, e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004707/2023-65.

Pregão Nº 151/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A PACIENTES, ACOMPANHANTES, RESIDENTES, ALUNOS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E OUTROS AUTORIZADOS POR NORMA ESPECÍFICA OU PELA DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (INTO), ATRAVÉS DE PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA, COM UTILIZAÇÃO DA ÁREA, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO LOCAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 14.616.285,84. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações e transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (92.034.321/0001-25). VALOR: R$ 120,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Licitação Aberta. Objeto: EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZÁLIA A (SITUADA NA RUA NATANIEL MESSIAS) E NA PRAÇA PADRE CRISTOVO FREIRE ARNOUD (SITUADA NA RUA FRANCISCO KILL). Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 13/03/2024 - as 9:00 horas.

Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295.

Arildo Osmar de Moro

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: GOIÁS - 13 de março de 2024, às 14:30 em 1ª convocação e às 15:00 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Comfort Hotel, situado na Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, nº 52, Setor Aeroporto, Goiânia/GO, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO - 14 de março de 2024, às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h em 2ª convocação, na sala Convenções do Vitória Praia Hotel, situado na Av. Dante Micheline, 1.057, Jardim da Penha, Vitória/ES, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; Pauta das Assembleias: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207.

Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024

José Almero Mota

Presidente da Federação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 263/2023-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.638/2022 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EPI - Equipamentos de Proteção Individual e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 18/03/2024, horário de Brasília/DF. NOVO ID N° [1039278]LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 27 de fevereiro de 2024.

Lauro César Costa

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Regido Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015

RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênio MAPA Nº941863/2023.

O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 15/03/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para:

OBJETO: Aquisição de maquinas agrícolas, mediante licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 15/03/2024, às 07:30 horas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15/03/2024, às 08:00 horas.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/03/2024, às 08:30 horas

EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: licitacao@manfrinopolis.pr.gov.br.

Manfrinópolis, 28 de fevereiro de 2024

Ilena De Fatima Pegoraro Oliveira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

Objeto: Registro de preços objetivando à aquisição de equipamentos e materiais de enfermagem para o combate à dengue e arbovirose, conforme especificações constantes no ETP, TR e Edital.

A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 02/2024, no portal: (www.bll.org.br).

Valor Total de Referência R$ 61.525,70 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte cinco reais e setenta centavos).

Abertura da Licitação: 09 horas do dia 18/03/2024.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email:marcieletmz@gmail.com

Tomazina, 27 de fevereiro de 2024.

MARCIELE ISABEL MUNARO

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021

Processo nº 014/2024

Edital nº 012/2024

Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) em atendimento à Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 27 de fevereiro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021

Processo nº 027/2024

Edital nº 023/2024

Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo Leite in natura, pasteurizado tipo "C", para atendimento dos Setores de Educação (alimentação escolar), Assistência Social e Setores da Saúde do município de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 18 de março de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 27 de fevereiro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - SERINT/ABC/OEI

Processo 202300042005436; Partes: Estado de Goiás, através da Secretaria de Relações Institucionais - SERINT, a Agência Brasileira de Cooperação - ABC do Ministério de Relações Exteriores, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. Objeto: estabelecer Cooperação Internacional entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Relações Institucionais - SERINT, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, para a consecução de atividades com o objetivo de Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 07/02/2024. Valor: R$ 8.395.200,00 (oito milhões trezentos e noventa e cinco mil e duzentos reais); Outorga: 07/02/2024; Portaria do Diretor: 74/2024-SERINT; Diretor: RENATHO MELO, CPF nº ***.005.871-**; Assinado por: LUCAS VERGÍLIO Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Relações Institucionais, RUY CARLOS PEREIRA Diretor da Agência Brasileira de Cooperação/MRE e LEONARDO BARCHINI Diretor da Organização de Estados Ibero-americanos no Brasil.
AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço unitário, sendo o objeto da presente licitação a contratação de empresa para a Aquisição de Equipamento/Material Permanente, em Atendimento a Reprogramação da Emenda Parlamentar referente à Ata de Registro de preço, 10/2021, processo Licitatório N° 15/2021 e Processo Ad. N° 233/2021, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e anexos, visando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Zanina. Participante deste Processo Licitatório, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CNPJ 11.254.854/0001-10, para exercício 2023, observadas as disposições constantes nesta licitação, convida V.S.ª a apresentar proposta.

Data da Abertura: 14/03/2024 09:01

Os editais das licitações na modalidade pregão eletrônico serão disponibilizados no prédio da Prefeitura Municipal de Tabocão/TO, situado à Av. Vitória Régia, s/n - S. Centenário, Tabocão - TO, de segunda a sexta-feira, das 8h:00min as 13h ou solicitado por email licitacaotabocao@gmail.com ou baixado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Diego Henrique Silvério Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 10707.720153/2020-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Concessão do pedido de repactuação do contrato para alterar o preço mensal do contrato de R$ 165.233,01 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e um centavo) para R$167.523,85 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos) a partir de 01/09/2023.

O valor global do contrato passa a ser de R$3.340.550,03 (três milhões e trezentos e quarenta mil e quinhentos e cinquenta reais e três centavos), valores estes apurados em conformidade com as planilhas e documentos apresentados pela empresa contratada e analisados pelo serviço de contratos desta divisão.

O valor do apostilamento é de R$ 35.889,83 (trinta e cinco mil e oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), considerando o período de 01º de setembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024. Vigência: 20/08/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.340.550,03. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), considerando o recurso apresentado às fls. 387/400 dos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.047-577/2019, INTIMA a SRA. CLAUDIA HELENA CÂNDIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital, se desejar, apresentar suas contrarrazões. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 29 de fevereiro de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
retificação

Na publicação do Diário Oficial da União nº 38 publicado no dia 26 de fevereiro de 2024, no objeto do Pregão Eletrônico 001/2024, Pregão Eletrônico 002/2024 e Pregão Eletrônico 003/2024,

onde se lê Municipio de Arraias e Órgãos Participante

leia se Municipio de Aurora do Tocantins e Órgãos Participante.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.009.08142/2023

ATA DA 333ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 2, PAUTA CI 30-2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à MESSENOCEAN TECNOLOGIA EM METEOCEANOGRAFIA LTDA., CNPJ 27.136.015/0001-38, de: i) multa, no valor de R$ 185.799,14 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 210, III, do RLCP; e à CEPEMAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ 03.770.522/0001-60, de: a) multa no valor de R$ 3.134.596,85 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; b) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: i. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; ii. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e iii. em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e c) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 210, II, do RLCP.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Membro do Comitê de Integridade

RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI

item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI
resultado DE JULGAMENTO

COLETA DE PREÇOS nº 8/2023

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos integrais de propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias de interesse, do Município de Rio Claro. Foram apresentadas as seguintes propostas comerciais: Aplicar Engenharia Ltda. ofertou o valor de R$ 1.395.115,97; Maluna Soluções Ambientais Ltda. ofertou o valor de R$ 1.100.192,39; Agroflorestal Mantiqueira Soluções e Consultoria Ambiental Ltda. ofertou o valor de R$ 1.205.020,00 Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda. ofertou o valor de R$ 1.248.016,00 e Biotane Engenharia Sustentável Ltda. ofertou o valor de R$ 1.026.848,56. Após análise das propostas e considerando o Parecer Técnico n.º 086/2024, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) Desconsiderar os apontamentos relativos às planilhas detalhadas das licitantes, conforme entendimento exarado no Parecer Técnico n.º 086/2024, uma vez que as discrepâncias foram acarretadas em virtude de arredondamento, que não impactaram no valor final das propostas comerciais; 2º) Desclassificar a empresa Biotane Engenharia Sustentável Ltda. conforme fundamentos apresentados no Parecer Técnico e na ata de julgamento das propostas; 3º) CLASSIFICAR as demais licitantes; 4º) Diante das propostas classificadas, decide-se por considerar o menor preço a proposta apresentada pela empresa Maluna Soluções Ambientais Ltda. no valor de R$ 1.100.192,39, julgando-a vencedora da Coleta de Preços n.º 008/2023. Fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.

Piracicaba, 28 de fevereiro de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do 01.18.0017.00-C-FINEP-INSA, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2024

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos da marca Waters ( 01 LC/GC/MS)

Fornecedor: Waters Technologies do Brasil Ltda.

Valor: R$276.282,19 (Duzentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos)

Campina Grande, 28 de fevereiro de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 40.806.705/0001-15 - ORTOPEDIA PETROPOLIS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 34.165.841/0002-51 - 3M CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE, INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL EM ABA(KIDS). Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 26.182.524/0001-34 - CLINICA DA MAO NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 43.614.762/0001-90 - E N S DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 70.047.683/0001-18 - CENT DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSC DIGEST DE NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 22/2024-SMS- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues até as 09:01min do dia 18/03/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 18/03/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 18/03/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 01 (um) equipamento de ultrassom e impressora a laser colorida, compatível com o equipamento. O equipamento será instalado no Centro de Saúde Água Doce do Norte, dando apoio diagnóstico aos profissionais médicos da atenção primária à saúde e da atenção às urgências e emergências na atenção básica., conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 28 de fevereiro de 2024

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em jardinagem/paisagismo, para a manutenção da área verde da unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/03/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br.

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 34.919.708/0001-62 - H F CLINICA E CIRUGICA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 08.372.567/0001-09 - CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024

COMPRASNET 90.013/PROCESSO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 18 de março de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa para transporte universitário do município de Salto do Lontra até os municípios de Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Realeza em atendimento ao decreto municipal nº 693 de 19 de janeiro de 2024, com recursos próprios. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, 28 de fevereiro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2023 - SRP

Aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (AFIADOR DE FACAS, BANDEJAS, BORRIFADOR/PULVERIZADOR P/USO DE DETERG, CAÇAROLAS, CAIXA PLÁSTICA, CANECA DE ALUMÍNIO, COLHER CONCHA, COPOS, FACA DE MESA, GARRAFA TÉRMICA, JARRA, MAMADEIRA, PEÍCULA PLÁSTICA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 34.176.828/0001-17 - SALUD CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 12.343.038/0001-46 - MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 45.440.106/0001-44 - RVF CIRURGIA MAXILOFACIAL. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Tendo decorrido o prazo recursal previsto no Artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nº 8.883, 9.032, por parte dos participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, de 29 de dezembro de 2023. Resolvo, HOMOLOGAR o Parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICAR como vencedora da Tomada de Preços nº 005/2023, a proposta apresentada pela Empresa NOROMIX CONCRETO S/A, para a Contratação de empresa para execução de melhorias e adequações em infra-estrutura urbana (RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na Avenida Eduardo Tiago Neto (vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-034736, conforme discriminação na proposta adjudicada. Proceda-se o contrato e as despesas correspondentes.

Icém/SP, 28 de fevereiro de 2024.

OSCAR LUIZ CORREA CUNHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMC

REPUBLICAÇÃO

O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA E CAMPO NO FEIJÃO ANDU, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 04/03/2024 às 08:00h do dia 21/03/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 21/03/2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília.

Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 25066-Secretaria municipal de Comunicação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; ATIVIDADE:1070-Construção e/ou Recuperação de Quadras Poliesportivas; ELEMENTO: 449051.00.00 - Obras e Instalações; FONTE: 15000000-Ordinários; 17040000-Transf. Royalties União; 17100000- Transferência Especial dos Estados.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 453.735,33; PARECER JURÍDICO: 06/2024.

REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; Decreto Municipal nº 3867/2020 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo e-mail: licitacao@carmopolis.se.gov.br e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210.

Carmópolis/SE, 28 de fevereiro de 2024.

CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67268.011893/2019-77.

Pregão. Nº 50/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: A supressão de 32%, do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fulcro no artigo 65, §2°, inciso II, da Lei no 8.666/93. Vigência: 20/02/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.220,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.061197/2023-89.

Dispensa Nº 90181/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: paradesporto ufc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 196.586,85. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 4º colocado Ampla Concorrência: Igor do Rosario Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação em Goiânia-GO, não demonstrou interesse na vaga; 5º colocado: Isabel Cecilia Mascarenhas Costa Gomes, CPF nº 008.137.471-20, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO, enviou o termo de desistência assinado; 6º colocado: Eliana Vieira Tanajura Carvalho, CPF nº 712.830.051-15, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO. A convocada deverá comparecer até o dia 05 de março de 2024 (terça-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 situado no endereço: Rua 112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munida de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital no 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público.

Renato Pedreiro Miguel

Presidente do CRBM-3
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMSDN

Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0001

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/03/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário). Processo : n o 0449/2024-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitasdnnorte@hotmail.com ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br

São Domingos do Norte, 28 de fevereiro de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO DE BENEFICÁRIA - ALUGUEL SOCIAL-DOS/PAC SOCIAL/SAHAB/SECID-MA. REF. Processo nº. 12813/2023.

O Secretário Adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA, vem por intermédio deste, expedir NOTIFICAÇÃO, à beneficiária ELIZETH LOPES SOUSA, inscrita no CPF de nº 010.992.453-38, de endereço incerto e desconhecido, para prestar esclarecimentos e informações no prazo de 30 (trinta) dias, em relação ao seu processo de recebimento do Aluguel Social junto à esta Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, uma vez que o não comparecimento acarretará a cessação do benefício de aluguel social. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIO: Danielle Ferreira de Andrade - Chefe do Departamento de Organização Social - DOS/PAC SOCIAL/SECID, da Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID.

DANIELLE FERREIRA DE ANDRADE

Chefe do Departamento de Organização Social
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.021482/2023-67.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Cooperação acadêmica e técnico-científica entre o ipen-cnen e a ufc com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa e de divulgação das respectivas áreas de atuação junto à sociedade, em especial nas áreas da saúde, meio ambiente, energias renováveis, nuclear, e indústria.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 389174

Nº Processo: 81/2023. Objeto: Prestação continuada de serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres (rodoviárias), locação de carros, bem como assessoramento do melhor roteiro para o CRM-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMUALDO JOSE RIBEIRO GAMA

Presidente

(SIASGnet - 28/02/2024) 389174-02024-2024NE000903
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 043/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 12/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): CONSTRUTORA H C LTDA - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 11/07/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 0000841.7.1-2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Keila Rodrigues de Oliveira.

Alto Alegre dos Parecis, 28 de fevereiro de 2024.

Denair Pedro da Silva- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024

PREGAO ELETRONICO Nº 02/2024 - OBJETOFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA-PR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, SOB O Nº 48/2023 - TRANFEREGOV Nº 943527/2023, PROCESSO Nº 71000.063187/2023-03.Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 15/03/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.

Porto Vitória PR, 28 de Fevereiro de 2024

Marisa de F. I. de Souza

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006744202353. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS DE USO COMUM, por meio de Registro de Preços em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 287. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊCIA Nº 10-001/2024

Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de construção de Praça, localizado as margens da RN-177, Bairro Campo Limpo, neste município de Coronel João Pessoa/RN. Sessão pública: 15/03/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
EDITAL RH Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - Edital de nº 1/2021

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o Senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERANDO a proposta de contratação de servidor público no Regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, através de Concurso Público instituído pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, pelo Edital de nº 001/2021, de 22 de novembro de 2021, para comporem o quadro de pessoal, resolve convocar as pessoas abaixo relacionadas, para preenchimento de vagas, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou Concurso Público:

Nome do(a) Candidato(a)

Classificação

Inscrição

Cargo/Carga Horária Semanal

Thaís do Nascimento da Silva

20º

1659640

Assistente Administrativo/40 horas

Carla Katiucia de Souza

21º

1659818

Assistente Administrativo/40 horas

Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR, crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR através dos Telefones (95) 3623-1554 e (95) 3623-1542.

Domingos Sávio Matos Dantas

Presidente do Conselho

Ana Morais Alves

Gestora do Departamento de RH do Conselho

Marcelo Cabral Barbosa

Administrador do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

TOMADA DE PREÇOS N.005/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação asfáltica em ruas dos bairros PIÇARREIRA E CONDADO no município de MAMANGUAPE. CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 10.465.480/0001-10 PRAZO: 26/08/2024 VALOR TOTAL: R$ 960.163,32 (Novecentos e Sessenta Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO - 15.451.0501.1011 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES - 17000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO - CONVÊNIO OPERAÇÃO - 1078001-12/2021. Mamanguape, 26 de Fevereiro de 2024 MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

CONCORRÊNCIA N.004/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de complementação da primeira e segunda etapa da construção do mercado público no município de MAMANGUAPE.

CONTRATADO: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.976.179/0001-17 PRAZO: 23/10/2024 VALOR TOTAL: R$ 814.175,35 (Oitocentos e Quatorze Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 20.605.0512.1023 - Const/Ref/Ampliação de Mercado Público e centro Abastecimento e Comercialização - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações e convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional Contrato nº 908238/2020, Operação nº 1074179-31. Mamanguape, 26 de Fevereiro de 2024 MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/24

Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratado: 33.326.113/0001-30. Contrato 31/22 - Aquisição de Plantadeira e Adubadeira. Objeto: Alteração acrescenta cláusula port. interministerial 424/16, art. 43, a CONTRATADA é obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e órgãos de controle interno e externo, sempre que solicitado. Demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO De CONTRATO Nº 83/2024

Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 2.083, de 03 de março de 2009, os quais entendem-se como integrantes do presente termo e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada e pela Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ E SINALIZAÇÕES NA RUA CANDIDO SEVERINO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Valor: 821.121,06 (oitocentos e vinte e um mil cento e vinte e um reais e seis centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ JEAN CARLOS DA SILVA/ NIPHA ENGENHARIA LTDA.

Camapuã/MS, 28 de fevereiro de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos
Aviso

Registro de Diplomas

Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 29 diplomas no período de 08 23/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2024151-D2024157; D2024163-D2024165; D2024167-D2024168; D2024170; D2024178; D202478-D202484; D202486-D202488; D202490-D202492; D202494-D202495). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados

Taubaté, 29 de fevereiro de 2024

Marcelo Batalioto

Diretor Geral