EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA N° 2023/005

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA; 1. Custo do Projeto: R$31.589.880,46 (trinta e um milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Local de Realização do projeto: Estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá, Roraima, Tocantins e Maranhão. Data de assinatura do TP: 24/01/2023. Início do Projeto: 01/01/2023. Término: 31/12/2023; 2. Objetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica - AMAZONIA FLORESCER, no que se refere à prestação de serviços de microcrédito produtivo orientado, ou seja, ao atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas, empreendedoras de atividades produtivas de micro e pequeno porte, para incentivar a geração de trabalho e renda, na forma da Lei n° 11.110, de 25/04/2005 e da Lei nº 13.363, de 23/03/2018, e em conformidade com a Resolução CMN n° 3.422, de 30/11/2006, Resolução CMN nº 4.000, de 25/08/2011, Resolução Bacen nº 4.716, de 28/03/2019, e a Resolução CODEFAT n° 511, de 18/10/2006; 3. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 65.331 empreendedores de micro e pequeno porte, aos quais foram repassados R$277.746.286,38 em operações de microcrédito urbano; 4. Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2023):

Categoria da Despesa

Previsto (a)

Realizado (b)

Diferença (b-a)

Salários Administração da OSCIP

1.756.341,32

844.377,80

-911.963,52

Salários Empregados UMFs

11.272.215,48

8.957.524,34

-2.314.691,14

Encargos Sociais

4.178.903,67

3.666.881,09

-512.022,58

Transporte e Alimentação

3.858.217,84

2.417.920,40

-1.440.297,44

Propaganda e Publicidade

1.020.162,24

665.249,38

-354.912,86

Manutenção e Conservação

1.767.766,00

1.619.148,71

-148.617,29

Auditoria e Publicações

36.391,18

32.309,33

-4.081,85

Outras Despesas

7.699.882,73

7.301.304,01

-398.578,72

Total

31.589.880,46

25.504.715,06

(*) -6.085.165,40

(*) - A não realização do total de dispêndios previstos deveu-se, principalmente, a não expansão de todas UMFs previstas no Plano de Trabalho do Termo de Parceria, fato este que impactou diretamente nas despesas com pessoal, bem como em outras despesas - aluguel de novos espaços e despesas administrativas (equipamentos, móveis, etc.) - que não tiveram suas efetivações realizadas.

TERMO DE PARCERIA N° 2019/298

1. Custo do Projeto: R$3.779.741,69 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Local de Realização do projeto: Estado do Pará. Data de assinatura do 3º Aditivo ao TP: 21/12/2022. Início do Projeto: 01/01/2023. Término: 31/12/2023; 2. Objetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica na área rural - AMAZONIA FLORESCER PRONAF, objetivando o atendimento das necessidades financeiras, através da concessão de crédito para beneficiários enquadrados nos critérios exigidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), na forma da Lei n° 11.110, de 25/04/2005 e da Lei nº 13.363, de 23/03/2018, e em conformidade com as Resoluções CMN n° 3.559, de 28/03/2008, e nº 3.589, de 30/06/2008, e Manual do Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR-10); 3. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 2.098 agricultores familiares, aos quais foram repassados R$13.324.693,08 em operações de microcrédito rural-Pronaf B; 4. Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2023):

Categoria da Despesa

Previsto (a)

Realizado (b)

Diferença (b-a)

Salários Empregados UMFs

1.689.590,68

695.663,06

-993.927,62

Encargos Sociais

557.945,56

363.694,76

-194.250,80

Transporte e Alimentação

635.646,90

378.534,98

-257.111,92

Propaganda e Publicidade

143.335,94

0,00

-143.335,94

Manutenção e Conservação

98.350,00

73.526,19

-24.823,81

Auditoria e Publicações

36.661,75

6.381,80

-30.279,95

Outras

618.210,86

112.104,03

-506.106,83

Total

3.779.741,69

1.629.904,82

(*) -2.149.836,87

(*) - A não realização do total de dispêndios previstos deveu-se, principalmente, a não expansão de todas UMFs previstas no Plano de Trabalho do Termo de Parceria, fato este que impactou diretamente nas despesas com pessoal, bem como em outras despesas - aluguel de novos espaços e despesas administrativas (equipamentos, móveis, etc.) - que não tiveram suas efetivações realizadas. Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia - AMAZONCRED. Travessa Piedade, nº 551, CEP 66.053-210, Bairro Reduto, Belém/Pará. Telefones: (91) 3212-8279 / 3230-3182 / 98414-6341. E-mail: diretoria@amazoncredmpo.com.br.