gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

PROCESSO: 47994/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de TESTES RÁPIDO DE CORONA VÍRUS (COVID-19) para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara - GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419.

ABERTURA: Dia 29/11/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 13 de novembro de 2024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.024/2024

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANCESCENTE DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, VISANDO ATENDER A PROPOSTA N° 00282.872001/20-005 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA: 08 de janeiro de 2025; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/.

Maracaju/MS, 13 de novembro de 2024.

PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23249.033526/2022-82.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/01/2025 até 25/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.877,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.009535/2023-53, decide aplicar à empresa, M X F SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.328.291/0001-93, a penalidade de: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, em decorrência de atrasos e não apresentações de garantias referentes aos Contratos Administrativos nº 6/2020, nº 7/2020 e 14/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02; Norma Procedimental da UFTM nº 50.03.017, item 5.3.3, Tabela 1.0, Ocorrências durante a execução contratual, II, b.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

Reitora da UFTM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.049076/2024-70.

Dispensa Nº 64/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR para a gestão administrativa, financeira e operacional de recursos provenientes dos serviços prestados e de projetos relacionados ao Centro de Inovação, da UTFPR Campus Pato Branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064049698202406. Objeto: Aquisição de ventiladores e umidificadores de ar, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento no termo de referencia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava 800, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 153178-15246-2024NE800000
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa Nunes de Almeida Ltda, estabelecida na cidade de Santo Antônio da Platina -PR , Rua Benedito Lúcio Machado, 72 - Bairro Centro , inscrita no CNPJ sob o nº 47.378.309/0001-83 , a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 14/11/2024 e terminará 14/11/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (Pela não entrega total do produto), ocorridas na dispensa de Licitação n° 128/2023, autuados no processo n° 25420.000446/2024-08, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material educativo, esportivo e material de expediente - FME. DATA DE ABERTURA: 29/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br

Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 13 de novembro de 2024.

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000579/2024-59

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0140.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Municipal do Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, inscrita sob CNPJ de n° 00.720.553/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca,Tombamento(s): 382.785-7;Valor Unitário de R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais);Valor total: R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23112.044727/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: JOAO GILBERTO SILVA BORTOLOTTI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como, reajuste de valores. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.322,96. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 165/2024 - Concorrência Eletrônica nº 20/2024 - CNPJ: 05.061.642/0001-14

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de reforma da USF Palmeira localizada no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato é de 04 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 917.808,37. Em favor de: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS. Data de assinatura: 05/11/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 155/2024 - Ata Nº 470/2024 - CNPJ: 92.037.480/0001-83

Registro de preços visando pregão eletrônico para fraldas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 4. Valor total: R$ 1.021,500,00.

Pregão Eletrônico Nº 155/2024 - Ata Nº 472/2024 - CNPJ: 21.321.114/0001-03

Registro de preços visando pregão eletrônico para fraldas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MIXDIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 159.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 178/2024 - Ata Nº 476/2024 - CNPJ: 68.833.227/0001-51

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de larvicida biológico BTI para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 80.600,00.

Pregão Eletrônico Nº 175/2024 - Ata Nº 474/2024 - CNPJ: 05.782.814/0001-49

Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos diagnósticos de cintilografia, colonoscopia, densitometria óssea, eletroneuromiografia, endoscopia, mapa e holter 24 h para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de município de Novo Hamburgo. Em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6. 7, 10 e 11. Valor total: R$ 7.707.260,00.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico N° 166/2024

Resta deserto Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde para o município de Novo Hamburgo.

Em 13 de novembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000548/2024-06

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0132.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Municipal do Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca, Tombamento(s): 382.766-8, 382.767-5;Valor Unitário de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais);Valor total: R$ R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: SERVELETRO - ME - CNPJ nº 03.808.036/0001-94 com o valor global de r$ 17.173,00 (quinhetos e treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais), MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO - CNPJ nº 02.343.144/0001-76 com o valor global de r$ 14.925,00 (quatorze mil e novicentos e vinte e cinco reais) e a empresa GM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 40.001.712/0001-40 com o valor global de r$ 27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais).

resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR.

Pedra Branca-PB, 11 de novembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO 00023/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratado: SERVELETRO - ME - CNPJ nº 03.808.036/0001-94

Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB.

Valor Global: R$ 17.173,00 (quinhetos e treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais),

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO 00023/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO - CNPJ nº 02.343.144/0001-76

Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB.

Valor Global: R$ 14.925,00 (quatorze mil e novicentos e vinte e cinco reais)

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO 00023/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratado: GM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 40.001.712/0001-40

Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB.

Valor Global: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais).

Pedra Branca - PB, 12 de novembro de 2024.

Josemario Bastos de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158592

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23745.000618/2023-66.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 03/2023 que fazem entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia campus jacobina e a empresa map serviços de segurança ltda., para a contratação de serviços continuados de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, executada por profissionais qualificados, nos termos da lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, nas dependências do instituto federal da bahia - ifba, reitoria e campi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., conforme pregão nº 01/2023 e processo n° 23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.766,80. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADEs DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

PC 060/22 Inexig. 004/22 Credenc. 003/22 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc. ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo R F, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Centro Espec. Sta Barbara- CESB LTDA, CNPJ 01.037.841/0002-17. Termo nº075/24- Assina: Paula C D P. Vr. Total Est:R$10.331.144,45. Vig.12/11/24 a 11/11/25.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pes jurídicas p/ prest de serviços técnicos espec. de asses. em convênios geral, convênio da educação, asses. saúde. Asses. Assistente social. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos de credenc. a favor das empresas Senior Consultoria Em Gestão Pública Ltda-Me, CNPJ 37.758.097/0001-06 Termo de Cred. 073/2024. Assina: Andrei L. M. S. Caires. Vr mensal R$5.000,00. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Rafael N. Andrade 05912599663, CNPJ: 36.626.335/0001-67. Termo de Cred. 074/2024- Assina: Rafael N. Andrade. Vr mensal. R$6.000,00. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PC 064/24 PE 018/24 SRP aq. materiais plásticos, inox e vidro p auxílio na alimentação dos alunos p municípios consorciados ao CODANORTE e ao CODANORTE. Abertura das Propostas: 02/12/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156154

Nº Processo: 23411.016756/2024-10.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.

Contratado: 19.813.573/0001-62 - SERVICE MASTER LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de computadores para atender as necessidades do campus pinhais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 09/11/2027. Valor Total: R$ 189.680,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23079.220568/2021-70

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 04/2022. Ug de origem 153152. Vigência: 06/09/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.195.504,68. Data de Assinatura: 06/09/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001072/2024-03

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e órgãos participantes, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, tabelas SINAPI, SICRO, ORSE e SEINFRA ou composição própria, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto por tabela

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de novembro 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de dezembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralice https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 8 de novembro de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Processo administrativo nº 145/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço para compra de materiais de limpeza, descartáveis e higiênico, para atender todos os setores deste município. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18 de NOVEMBRO de 2024 às 00:00h até 04 de DEZEMBRO de 2024 às 07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de DEZEMBRO de 2024, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 13 de novembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.010596/2024-58.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 01.449.930/0006-02 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de angiógrafo digital para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 3.025.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 954365. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 954365, para todas as metas e etapas pactuadas, até 11/05/2025. Valor Total: R$ 950.714,74, Valor de Contrapartida: R$ 47.535,74, Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23085.000790/2022-50.

Dispensa. Nº 790/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.289.543/0001-82 - FILIPE DE DEUS MONTE LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 32/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 02/01/2025 e término em 02/01/2026. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 51.911,40. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.005009/2024-33.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.

Contratado: 22.280.370/0001-62 - GEOWAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de estudos de sondagem geofísica pelo método de eletrorresistividade aparente por caminhamento elétrico nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000574/2024-26

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0137.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Municipal do Prefeitura Municipal do Laranjal do Jari, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 382.776-1;Valor Unitário de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais);Valor total: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23067.013259/2021-84.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o Ofício 181/2024/SMAUFC/REITORIA (doc. SEI nº 5082176) e Ofício 1941/2024/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (doc. SEI nº 5181999), passando a ter vigência de 02/12/2024 a 02/12/2025. Processo SEI nº 23067.032387/2024-70. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.244,60. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000573/2024-81

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0138.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Municipal do Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 382.775-4;Valor Unitário de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais);Valor total: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Contratante: Município de Perobal

Contratado: VERTICE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 3088212020230002-012916, repassado através da Lei Complementar n.º 195/2022 - Paulo Gustavo

Valor total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Prazo de Vigência: 11 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2025

Fundamentação: Dispensa n°07/2024 art.75, II da

Lei Federal n.º 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico-SRP n° 73/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP n° 73/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Morrinhos, 13 de novembro de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2024 -SRP

Será realizado no dia 29/11/2024 às 08:00h o Processo n° 105/2024, com critério de menor preço por item.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Gestão Municipal de Saúde do Município de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 13 de novembro de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 09/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e RENAN MEIRA TELES. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Mestrado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 11/11/2024 a 10/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009117/2024-10.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 11.442.674/0001-62 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade de compra institucional, do programa alimenta brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 60.992,95. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 16/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (insumos a serem ofertados na merenda escolar). Data: 29/11/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 13 de novembro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20220461. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022-003 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220461. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO DE 49 M DE COMPRIMENTO E 6 M DE LARGURA SOBRE O RIO SORORÓ NA PA GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, Nº DO CONVÊNIO: 103/2022 PROCESSO Nº 2021/1380137. Vigência: 29 de Outubro de 2024 a 27 de Fevereiro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de Fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 01341.003960/2022-47.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.308.082/0001-36 - MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 643610088242024. Objeto: Contratação de serviço continuado de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva com troca de baterias e fornecimento de peças em dois nobreaks de marca RTA de 30 KVA, e seus componentes, instalados no 5º Centro de Telemática de Área - 5° CTA, visando atender às necessidades do Comando do Comando Militar do Nordeste/ 5º Centro de Telemática de Área.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160225-00001-2024NE000001
Extrato dE Contrato

Processo Adm. n° 21440.001306/2024-50, Contrato nº 34/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Ágil Ltda, CNPJ: 26.427.482/0001-54. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional na Bahia, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Nota de Empenho nº 2024NE000707. Data de Assinatura: 12/11/2024. Valor: R$94.999,92. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Camila Araceli Paiano - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000264/2022-70-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0580.04/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ALA SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 14.428.415/0001-75. OBJETO: prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113027307202461. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para atender as demandas da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 92. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 154050-15267-2024NE001111
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4865219/2024, protocolado em 21/10/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO OURO LACT LTDA, CNPJ nº 45.174.371/0001-28, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2025 a 31/12/2027.

JONIELTON OLIVEIRA DANTAS
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JS PEREIRA EMPREENIMENTOS inscrita no CNPJ sob o n° 11.015.279/0001-01, com sede na Rua Dinarte Mariz, 139, n° 12, Centro, Riachuelo/RN - CEP 59.700-000 que consistirá na: contratação de empresa especializada em confecção de móveis planejados, painéis em mdf e mobiliário para atender necessidades no prédio da sede do Instituto De Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a dispensa de licitação, com valor estimado de R$ 48.804,38 (quarenta e oito mil oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos) global, com vigência de 07/11/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 7 de novembro de 2024.

CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS

Diretora Presidente do IPR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-CCL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e adaptações em prédios públicos, para atender as demandas do município de Amapá. A sessão de abertura será no dia 27/11/2024, às 12h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 12 de novembro de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação
aviso de Chamada Pública nº 7/2024

Processo Administrativo n° 66/2024 -

Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Aviso de Edital - Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rancho Queimado. Entrega dos documentos: Os interessados deverão se inscrever junto ao site da BNC (www.bnc.org.br), encaminhando a documentação das 08h do dia 18/11/2024 às 23h59min do dia 18/12/2024, conforme o Edital. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do telefone: (48) 3275-3108, solicitados através do e-mail licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br e/ou retirados através da página oficial do Município na internet www.rq.sc.gov.br. Rancho Queimado.

Em 13 de novembro de 2024

Cleci Aparecida Veronezi.

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 315/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 138/2021.

Nº Processo: 23134.002853/2021-07.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 138/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.516,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.002095/2024-25. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CARTUCHOS IMPRESSOS, a empresa Gonçalves S/A Indústria Gráfica., CNPJ 61.070.744/0004-10. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 30013/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30013/2024, tipo maior oferta, que tem como objeto: CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS COMERCIAIS/TURISTICOS(MIRANTE/RESTAURANTE), de propriedade do Município de Martins - RN, consistindo em um prédio localizado na RN 117, S/N, no Bairro Bela Vista, Lagoa Nova, medidas conforme Planta Baixa Anexa, destinada especificamente à instalação e funcionamento de Restaurante para fins de exploração de atividade comercial/ turística de acordo com o que determina a legislação vigente. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2024: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2024, às 13:00: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/12/2024 às 15:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presenteeditaleseusanexos.OEditaleseusanexosencontramseàdisposiçãodosinteressado snositehttps://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 7 de novembro de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 190/2024, Pregão Eletrônico nº. 027/2024, Registro de Preços nº. 020/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, protetores e câmara de ar, com certificação do inmetro dentro das normas da ABNT para atender a frota de veículos municipais. Contratadas: Chevromais - Comercio de Pecas, Acessórios e Lubrificantes LTDA - CNPJ: 09.017.325/0001-51 no valor total de R$ 338.070,88; Ferramentas e Pneumáticos 1001 LTDA - CNPJ: 54.152.070/0001-94 no valor total de R$ 23.784,00; Paula Silva Mendes LTDA - CNPJ: 47.753.522/0001-28 no valor total de R$ 10.153,00. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007950/2024-23.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 41.453.631/0001-43 - ML ARAUJO PLANEJAMENTO & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção dos portões e fachada do hangar 001, da bagl, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 178.726,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinada a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.001 - Materiais de Expediente. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00087/2024 - 08.11.24 - Papelaria e Livraria Pedro II Ltda - CNPJ 24.116.337/0001-27 - R$ 6.200,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0047/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, raios, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, granizo, danos elétricos e quebra de vidros), para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário em propriedade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 04/11/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0048/2024. OBJETO: Aquisição de impressora destinada a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 05/11/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0049/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinada a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 08/11/2024.
EXTRATO DE contrato

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, raios, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, granizo, danos elétricos e quebra de vidros), para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário em propriedade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00047/20246.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses - até 03/11/2025. - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60
EXTRATO DE FORNECIMENTO

OBJETO: Aquisição de impressora destinada a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00048/2024 - DOTAÇÂO: 6.3.2.1.01.03.006 - Equipamentos de Processamento de Dados. - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e Mixx tecnologia Comércio de Informática Ltda - CNPJ: 20.758.543/0001-80.
EDITAL nº 265/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 261/2024, de 01.11.2024

Professor Substituto- Campus Machado - Enfermagem - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

GILBERTO DE SOUZA

95

1º

ANDRESSA FERNANDA SILVA GRIGOLETTO

70

2°

CAMILA DE PAULA FONSECA

52

3°

JHULIANO SILVA RAMOS DE SOUZA

46

4º

BIANCA DE MOURA PELOSO CARVALHO

30

5º

ISABELA CRISTINA SILVA PEREIRA

15

6º

RENAN DA SILVA DOMINGUES

15

7º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Professor Substituto- Campus Poços de Caldas - Informática - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

VIVIANE PRISCILA SILVA SANTOS

40

1º

LEONARDO DE MELO JOAO

30

2°

CRISTIANE SILVA DE LEMOS SOUZA

15

3°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública

CP Nº. 029/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 029/2024 - Processo nº. 0528/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços remanescente para a Reforma de Praça, com fornecimento de todo o material necessário, conforme projeto básico, de acordo com os valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 13 de novembro de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública

CP Nº. 029/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0528/2024 - CP nº 029/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços remanescente para a Reforma de Praça, com fornecimento de todo o material necessário, conforme projeto básico. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 13 de novembro de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.002095/2024-25. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CARTUCHOS IMPRESSOS, a empresa Edelmann Brazil Embalagens Ltda, CNPJ 07.117.852/0001-02. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.003737/2024-02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - FMS/PMT

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS ALCALINAS NÃO RECARREGÁVEIS PARA USO EM APARELHOS ELETRÔNICOS MÉDICO HOSPITALARES.

Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 14/11/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.

Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 29/11/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 689.510,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 12 de novembro de 2024.

Patrícia Santos Barbosa

Diretor(a) de Compras Públicas
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Rescisão de contrato nº 09/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Lages- Contratado - Willen Leolatto Carneiro - CPF: XXX.657.759-77. Último dia trabalhado 12/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Willen Leolatto Carneiro - Professor Substituto.
AVISO DE RETFICAÇÃO

Objeto: O MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO torna público a retificação do seguinte Pregão Eletrônico nº 9/2024-033 -FMAS - publicada no D.O.U - seção 03 no dia 01.11.2024, Pág. 285. Onde se lê: Abertura 28/11/2024 Leia-se: " Abertura 28/11/2024.

Abel Figueiredo, 13 de novembro de 2024.

Maria do Carmo Oliveira Silva

Pregoeira