gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PRC n.º 014/2024

A pregoeira no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital pregão eletrônico nº 001/2024 publicado no DOU em 14 de março de 2024, seção 3, página 228. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e utensílios domésticos para os diversos setores públicos pertencentes ao Município de Piraúba - MG, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Motivada por pedido de esclarecimentos, seguem as retificações no edital: alteração no descritivo do item 02 nos lotes 27 e 28 onde se lê: "Saco de Lixo 50L", lê-se: "Saco de Lixo 50L: saco de lixo preto, de polipropileno, com capacidade de 50L, reforçado, de excelente qualidade e durabilidade. Pacotes contendo 10 unidades. Dimensões 63cm x 80cm. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. Similar a Dover Roll". No lote 03, item 06 foram alterados o quantitativo e valor unitário, onde se lê: "1.212" e "R$ 2,59", lê-se: "165" e "R$ 362,60" respectivamente, consequentemente foram alterados os valor globais do item e lote. O lote 09 no valor global onde se lê R$ 39.868,65 lê-se R$ 33.329,42. Os demais itens permanecem inalterados. Novo período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 27/03/2024 até as 13h10min do dia 15/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 15/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 15/04/2024. O edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, aos 26 de Março de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito
resultado de HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 586/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Educação Infantil B&A Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 27 de março de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158457

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.039522/2022-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato nº 04/2023, por um período de 12 (doze) meses, 27/03/2024 a 27/03/2025.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.786,10. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objeti-vando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de construção da área de lazer da Escola Valparaiso I conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goi-ás/GO, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A docu-mentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horá-rio de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, dis-poníveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 27 de março de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 27 de março de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA OKM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 11 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CV 943026/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br.

São José dos Cordeiros - PB, 29 de março de 2024

IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação nº 025/2023. Contrato nº 052/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: FERNANDO EMANUEL ARAGÃO SOUZA 06212520348, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.508.729/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: CRAS/CUSTEIO: PROGRAMA: 08.244.0016.2148.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 660. FMAS/ REPASSE: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Assinatura: 27/03/2024. São João da Fronteira (PI), 27 de março de 2024 Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024

LEI 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 15 de Abril de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM" para contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMEMTOS PARA CRECHE PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - Ba, 27 de Março de 2024.

Jussy Aurelio Antunes Nunes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

LEI 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 16 de Abril de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM" para contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS.. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - Ba, 27 de Março de 2024.

Jussy Aurelio Antunes Nunes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23179.000190/2021-61.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 nº PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2022, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 30/03/2025, ressalvada a repactuação de preços do valor do seguro de vida, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 02/2022 e suprimir 0,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 30/03/2024, equivalente a r$ 447,31 (quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.377,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2024 a Ata nº 06/2023 - SME, referente ao Pregão Eletrônico n° 04/2023-SME, cujo objeto é aquisição de Gênero Alimentícios, para atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Max Leal Solano Cavalcante, CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor Total de R$ 2.018.939,90 (dois milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 25/03/2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0009/2024, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Emas-PB, atendendo o convenio nº 942577/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - CNPJ:17.792.470/0001-38 - R$:460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).

Emas - PB, 27 de março de 2024.

ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE001/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de cama e colchonetes, para atender as necessidades da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu-Ce. Início do Cadastramento das Propostas: 01 de Abril de 2024. Data do certame: 17 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu/CE, 26 de Março de 2024..

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 87/2020, oriundo Inexigibilidade nº 13/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA - CNPJ 24.521.056/0001-50. Valor: R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data da assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Pureza/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial na rua dos lírios, zona urbana, neste Município, conforme condições constantes no presente edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 07/05/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.pureza.rn.gov.br

Pureza-RN, 27 de março de 2024.

ELIONALDO ANGELO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Pureza/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial na rua dos cajueiros, zona urbana, neste Município, conforme condições constantes no presente edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 08/05/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.pureza.rn.gov.br

Pureza-RN, 27 de março de 2024.

ELIONALDO ANGELO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001444202410. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel e Campus Avançado Quedas do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Das Pombas, Floresta - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELENICE DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/03/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 05/2023, GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL, DO TIPO ONUREA PISO ALTO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB, CONFORME ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000760-4 JUNTO AO FNDE.; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 399.000,00.

Joca Claudino - Pb, 27 de Março de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME

(RETIFICADO). PROCESSO 291/2024. OBJETO: Objeto da licitação trata de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2024 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 27 de março de 2024

João Edvan Vieira de Almeida

Gestor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMN

PROTOCOLO N° 224/2024. OBJETO: Objeto da licitação trata de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo (marmitex) e (self service) para atender as necessidades desta municipalidade. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2024 às 11:00 (onze horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 27 de março de 2024

Clayton Paulo Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658001546202411. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de aparelho de CPAP em Proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 27/03/2024) 160400-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024Repetição

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital da segunda chamada do Pregão Eletrônico Nº 013/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS - LOTE REMANESCENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PENEDO - LAMUPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 11 de abril de 2024, às 09 horas.

José Cláudio O. Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais para atender as academias de Saúde do Município de Piripiri-Pi,. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 01/04/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 15/04/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$83.692,72 (Oitenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri -PI, 27 de março de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 23292.001948/2019-15.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 041/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e de desinstalação de aparelhos de ar- condicionado para o campus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.661,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTÓLOGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES E OS CONSULTÓRIOS ODONTÓLOGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.

Abertura da Sessão Pública: dia 15/04/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 15/04/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 10.520/02 e Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 27 de março de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 2/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades dos programas do Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município, conforme Anexo II- Termo de Referência, parte integrante do Edital e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/03/2024; Abertura das propostas: às 08h05 do dia 15/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 15/04/2024 (quinze de abril de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 02/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - Se, 27 de março de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PMC

Processo Nº: 009/2024. PMC. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de trator agrícola, ano/modelo da data de compra, motor de no mínimo 03 cilindros, com tração 4x4, potência mínima de 89 CV, combustível diesel ou biodiesel, transmissão sincronizada, freios à disco ou multidisco. Vazão da bomba mínima de 39 L/m, com capacidade mínima de levante máximo de 2.550 kgf e 2 válvulas de controle remoto. Valor: R$ 300.000,00. Abertura da sessão pública: 08:20 horas do dia 15 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 25 de março de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2023; Processo Administrativo nº 587/2024; Licitação: Concorrência nº 002/2023; Contrato nº 048/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Secretaria Municipal de Infraestrutura, representada por José Luís Filho - Secretário; Contratada: W M ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.822.526/0001-69, representada por Wellington de Araújo Melo, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de execução do objeto do Contrato nº 048/2023, por mais 06 (seis) meses, com início em 02 de abril de 2024, encerrando-se em 02 de outubro de 2024; Data de assinatura: 27 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
Extrato dO 2° Termo Aditivo Ao contrato n° 11/2022

Pregão Eletrônico n° 003/2022

Processo Administrativo 068/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CROBA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento. Contratada: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 35.636.034/0001-51. Fica mantida o valor da Taxa RAV de R$0,01 (um centavo) para passagens aéreas e terrestres. Para execução dos serviços, fica acrescido o valor total estimado para compras de passagens no percentual de 10% (dez por cento), perfazendo o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), já incluindo as taxas, sob demanda. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Nota de empenho: 189/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23172.000523/2023-84.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000176/2024 (especificar o ano do instrumento coletivo), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 90/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.051,52. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Prefeito Municipal, Sr. Rosiel de Lima, informa ao publico em geral que, encontra-se revogado o Processo Licitatorio n 32/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 14/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA HABITACIONAL MA EXECUCAO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES RELACIONADOS AO SETOR HABITACIONAL COM VISTAS NA INCLUSSO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, devido ao motivo de que serão refeitas as especificações para o objeto solicitado.

Rosiel de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23177.000281/2023-89.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusulasegunda - vigência do contrato nº 07/2023. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.294,52. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência. Data do Certame: 11 de Abril de 2024. Horario da Abertura: 08h00min. Local da Entrega dos envelopes: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com e no portal https://tacuru.ms.gov.br/licitacao, Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.

Tacuru/MS, 27 de Março de 2024.

Rogério de Souza Torquetti

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, especificamente, os Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e Aéreos para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de abril de 2024, às 14:30 h. em 1ª convocação e às 15:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', através de link a ser disponibilizado, mediante solicitação pelo e-mail (assembleia@fenac.org.br), para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos Laborais de todos os Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos. Pauta da Assembleia: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição; e 3) Outros assuntos. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que participarão, deverão enviar, por e-mail (assembleia@fenac.org.br), documentação comprobatória da sua gestão, ou, de seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar, até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (85) 3023-4845; (81) 3035-0207.

Rio de Janeiro, 1º de abril de 2024.

José Almero Mota

Presidente da Federação
EDITAL Nº 5, DE 27 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.000433.2024-19, torna público o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Benjamin Constant - IBC, destinando 1 (uma) vaga para a contratação de Professor Substituto para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, conforme especificação:

Regime de Trabalho: 40 horas semanais;

Quantidade de vaga: 1 (uma) vaga;

Área: Professor Substituto - oftalmologia geral, ambulatório e cirurgia de glaucoma;

Requisitos básicos: graduação em medicina e especialização em oftalmologia (carga horária mínima de 360h, com prática em glaucoma).

Período de inscrições: 01/04/2024 a 04/04/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como as datas, os requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64658.013879/2019-26.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação do serviço mensal de manutenção, conservação, assistência técnica e manutenção preventiva periódica de 01 (um) elevador instalado no prédio da Policlínica Militar de Porto Alegre. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.676,36. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL Nº 7, DE 27 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:

ÁREA/DISCIPLINA: BIOLOGIA: 1º NAJILA NOLIE CATARINE DANTAS CERQUEIRA MEINHARDT- 121 2º LIDIANE BEZERRA DA SILVA - 111,5; 3º MARCO AURÉLIO CECCONELLO - 96,3; 4º RODRIGO HENRIQUE RISSO AIRES ALVES - 89,7; 5º THIAGO PEREIRA ARAÚJO - 68,5; 6º ANTONIO PEREIRA SOBRINHO - 68,5; ANTHONY SANTANA FERREIRA - DESCLASSIFICADO; EDUARDA NOGUEIRA DE ARAÚJO - DESCLASSIFICADO; MÁRCIA PONHEIRO DA SILVA - DESCLASSIFICADO; MARIA KARINA MENDONÇA DE MORAES - DESCLASSIFICADO; RAFAELA SILVA DE LIMA - DESCLASSIFICADO.

ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA: 1º ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS FRANÇA - 93,5 2º PHILLIP GREGORY DA SILVA ANDRADE - 107; 3º LEANDRO PEREIRA BRAGA - 79,5; AIRTON DOS SANTOS DO NASCIMENTO - DESCLASSIFICADO; DHIODINES FABRICIO SOUZA DA COSTA - DESCLASSIFICADO; ULISSES NEY TEIXEIRA DA SILVA - DESCLASSIFICADO.

ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA: 1º LUCILENE DOS SANTOS DO NASCIMENTO - 106,3 2º ECILEUTON MONTEIRO DA SILVA - 103,5; 3º KENNY SILVA SEGUNDO - 103,5; ANDREIA DA SILVA E SILVA - DESCLASSIFICADO; ANDRESA FIGUEIRA QUEIROZ - DESCLASSIFICADO; FRANCILEL ARRUDA BEZERRA - DESCLASSIFICADO.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 220481/2023

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO Nº 220481/2023, que tem por OBJETO o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO, para atendimento às demandas do benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária denominado BENEFÍCIO COMPLEMENTAR. SESSÃO DE DISPUTA: 12/04/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID 1042052.

Salvador, 27 de março de 2024.

MILENA RICARTE

Presidente da COSEL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024-PMB

Objeto: Aquisição de 01 (um) rolo compactador com pé de carneiro, peso operacional mínimo de 7.000 kg, potência de 110 a 150hp, cabine fechada largura de tambor de 1.676mm, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretaria Municipal de Obras, Viação Infraestrutura - SEMOVI, conforme convênio de nº 942711/23 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data: 15/04/2024 horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://www.benevides.pa.gov.br/.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Ordenadora de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23292.023807/2023-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61002/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 116/2023 - obra de reestruturação do sistema de detecção e alarme de incêndio do campus são miguel do oeste do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 17/06/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.411,46. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 19/2023- Ata de Registro de Preço nº 19/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Marapanim. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando a FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (OXIGÊNIO MEDICINAL), COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO E, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fornecedor registrado: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60.Vigência da Ata: 10/01/2024 a 10/01/2025. Vigência do Termo de Adesão: 20/03/2024 a e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do CONTRATO Nº 01/2024-AD/SEMSA, no Valor Global de R$ 162.380,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e oitenta reais). Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 19/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 19/2023, da Prefeitura Municipal de Marapanim, Processo Carona Nº 01/2024, Contratante: Fundo Municipal de Educação do município de Bujaru/PA; CONTRATADA: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60.Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (OXIGÊNIO MEDICINAL), COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO E, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 20/03/2024 a e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de março de 2023.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 01/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 19/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 19/2023 da Prefeitura Municipal de Marapanim, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60. Valor total de R$ 162.380,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e oitenta reais)

FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA

Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 006/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 19/04/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplcanta2124@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 27 de março de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 004/2024-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 15/04/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplcanta2124@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 27 de março de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 005/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 003/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CÍCERO RODRIGUES DE MORAES, VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 17/04/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplcanta2124@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 27 de março de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024-PMB

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de apoio a produção, - 1 (um) rolo compactador - novo, com kit pé de carneiro; peso operacional mínimo 7.000 kg; potência bruta mínima 74,5 KW; cabine fechada, largura do tambor 1.676 mm, através do convênio n° 943075/2023 entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento e o Município de Benevides, para atender os interesses do Município de Benevides. Data: 15/04/2024, horário: 14h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://www.benevides.pa.gov.br/.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Ordenadora de despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 1/2024-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 001/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: GTM Engenharia Ltda - CNPJ Nº 42.340.181/0001-45 - Valor Global: R$ 6.786.977,29. - Data da Homologação/Adjudicação: 27/03/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires.

Guaraciaba do Norte - CE, 27 de março de 2024.

Antônio Edson Araújo Pires

Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Distrito Federal - Senac-AR/DF realizará um Leilão Público Online de bens móveis, mobiliários e equipamentos em geral, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial e Rural Fernando Gonçalves Costa. O sistema estará disponível para recepção de lances a partir de 01/04/2024 com encerramento em 19/04/2024, às 14hs através da página do leiloeiro www.multleiloes.com

A visitação para a vistoria dos lotes iniciará a partir 16/04/2024 a 18/04/2024 conforme os locais, horários e lotes descritos no edital.

Maiores informações, edital, fotos e leilão online: www.multleiloes.com, telefones: (61) 3465-2203, 3465-2542 ou 3465-2074, ou através do e-mail contato@multleiloes.com.

Brasília-DF, 28 de março de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a)Processo:TC-002.445/2024-7: CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Karana Serviços Administrativos LTDA, CNPJ 12.664.740/0001-01, d) Objeto: Realização de Coaching Gerencial para gestores do TCU. Local: Brasília/DF. Período:19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: Fundamento Legal: Art, 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; f) Valor: R$ R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); g) Nota de Empenho: 2024NE000016, 09/02/2024; h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Correa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23292.060877/2019-23.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 011/2020, referente aos serviços de gestão compartilhada de frota para abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos em rede credenciada por meio de cartões de crédito ou eletrônicos para o ifsc.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.322,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).