EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 12/2024, processo nº 23249.059563.2023-00. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: IASMYNNE ELAINE DA CONCEIÇÃO BORGES LEAL, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação de 11/12/2023, DOU 12/12/2023, Vigência 26/02/2024 a 25/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: IASMYNNE ELAINE DA CONCEIÇÃO BORGES LEAL.

Contrato Nº 14/2024, processo nº 23249.001407.2024-22. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: FLORA CONSTANCE MOURA FERNANDES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 26/02/2024 a 25/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: FLORA CONSTANCE MOURA FERNANDES.

Contrato Nº 15/2024, processo nº 23249.059653.2023-92. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: NELSON NUNES DA SILVA LOPES JUNIOR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação de 15/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 26/02/2024 a 18/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: NELSON NUNES DA SILVA LOPES JUNIOR.

Contrato Nº 16/2024, processo nº 23249.000591.2024-93. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOÃO MARCOS DA SILVA SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 170 de 27/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência 26/02/2024 a 31/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOÃO MARCOS DA SILVA SANTOS.