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RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, Processo Administrativo nº 17.413/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 3ª PRAÇA DA RUA DA MARINHA, NO BAIRRO ITAPEBUSSU, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA se sagrou vencedora do certame com valor de R$ 483.500,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, e quinhentos reais).

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0045

Guarapari/ES, 2 de setembro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO N° 005/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022 - PROC ADMIN. MSNN/RN N° 2105100001 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANISTÍCAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.181.832/0001-26; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência; VIGÊNCIA: termo inicial em 29 de agosto de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e Francisco Naelson Nunes de Souza - pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição de 26/08/2024 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do contrato nº 148/2024. ALTERA-SE: Onde se Lia: Objeto do Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 013/2023, nos termos do Processo Administrativo - Nº 12.727/2023, tem por contratação de pessoa jurídica para execução das obras de requalificação e urbanização da orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no município de Lauro de Freitas - Bahia, conforme termo de referência, especificações técnicas e projetos em anexo a este edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Leia-se: Objeto do Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 013/2023, nos termos do Processo Administrativo - Nº 12.727/2023, tem por contratação de pessoa jurídica para execução das obras de construção de contenção no calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no município de Lauro de Freitas - Bahia, conforme termo de referência e especificações técnicas e projetos em anexo a este edital

Em, 29 de agosto de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

Contratada: JAUÁ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 34.419.648/0001-19. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 013/2023. Processo Administrativo: 12727/2023. Objeto do Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 013/2023, nos termos do Processo Administrativo - Nº 12.727/2023, tem por contratação de pessoa jurídica para execução das obras de construção de contenção no calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no município de Lauro de Freitas - Bahia, conforme termo de referência e especificações técnicas e projetos em anexo a este edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0900.0018.1108.44905100.15000000/17000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.042.900,07 - (Um milhão quarenta e dois mil novecentos reais e sete centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 5/2024

A Prefeitura de Ibituruna torna público, Concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Ibituruna/MG, provenientes do contrato de Repasse nº 952766/2023 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representados pela Caixa Econômica Federal e recursos próprios.

Abertura 19 de setembro de 2024 as 09:00hs.

Em 29 de agosto de 2024.

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato 233/2023. Contratantes: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME. DO ADITIVO: tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 04 (quatro) meses, compreendido entre os dias 29/08/2024 a 28/12/2024 (04 meses). Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 406.530,64 (...), representando um acréscimo de +9,51%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 35.308,85 (...). Nova Andradina - MS, 26 de agosto de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Proc. nº 2259/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024; Ficam a data e horário para a realização da sessão ADIADOS para o dia 25 de SETEMBRO de 2024 (quarta-feira), às 13 horas, tendo em vista a necessidade de correção do Edital e seus anexos que, juntamente com maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 2 de setembro de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº nº 9.004/2024

O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico nº nº 9004/2024.Processo 476925.000429/2024-09. Objeto Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada, de Telefonia Móvel, com ligações ilimitadas para fixo e móvel dentro e fora do Estado Tocantins, internet móvel ilimitada (4G/5G) e com os respectivos SIMCARDS 4G/5G, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de COMODATO, e Telefonia Fixa para ligações ilimitadas para fixo e móvel nacionais, para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA/TO. Data/Horário: 17/09/2024 às 10h00min. Sistema: www.comprasnet.gov.br.

Maria Andrezza Franco de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.003/2024

O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

Pregão Eletrônico nº 9003/2024. Processo 476925.000532/2024-41. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de mão de obra e material, para execução dos serviços de manutenção do telhado, esquadrilhas e acabamento das janelas e pintura do espaço de eventos e auditório. Data/Horário: 18/09/2024às 10h00min. Sistema: www.comprasnet.gov.br.

Maria Andrezza Franco de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/2024

Republicação

REPUBLICAÇÃO do PGV-0178/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0178/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Pilhas, Baterias e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 130.703,39. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 29 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do processo: NUP 0320018.00000088/2022-26. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 012/2021. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$ R$5.679,48. Vigência: a 10/09/2024 a 10/09/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o Senhor Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Procurador - e Senhora Luísa de Gois Aquino - Procuradora.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 94/2024

O Municipio de Ribeirão das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 094/2024, cujo objeto consistem em um Emergencial para aquisicao de luvas para procedimentos. A data de realizacao da sessao sera no dia 11/09/2024 as 09:00.

Ribeirão das Neves-MG, 29 de agosto de 2024.

Andre Alexandre da Silva Motta

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: SIQUEIRA & SOUZA DEPOSITO DE AREIA LTDA. CNPJ sob o nº 49.170.671/0001-90. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024, Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Data de Assinatura do Termo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo de 25% do item do Contrato nº 043/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

ConcorrÊncia nº 102/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRÊNCIA Nº 102/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos servicos, de urbanização de vias, compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais, nas ruas: Avenida Prata, Bairro Santinho, Adenisia Pereira de Souza, Rua Vinte e cinco e Bernardo Lopes Faria (antiga dezesseis), Bairro Florenca, Jose Matheus de Andrade, Bairro Veneza, Rua Maria Bárbara da Silva, Rua Vinte e seis e Rua Vinte e Tres no Bairro San Genaro no Municipio de Ribeirão das Neves. A data de realizacao da sessao sera no dia 07/10/2024 as 09:00.

Em 29 de agosto de 2024.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UC/G - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. OBJETO: Registro de Preço para Futura contratação de empresa especializada no Fornecimento de 08 (oito) Lonas Tensionadas, incluindo a prestação de serviços de mão de obra para instalação no Camelódromo situado na Rua dos Guararapes, Centro, Caruaru-PE e em outros locais estabelecidos pela Secretaria de Ordem Pública de Caruaru. Valor total estimado R$ 54.000,00. Data e hora de abertura: 18 (dezoito) de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 29 de agosto de 2024

Wellington Correia dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do menor preço:

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento aos Convênios n° 942907/2023, 910555/2021 e 957802/2024, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.

DATA DE ABERTURA: 17 de setembro de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.

AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 176/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 176/2024, cujo objeto é Aquisição de conjunto moto bomba centrifuga bi-partida monoestagio para instalação no Booster do Centro de Reservação Tomba, que compõe o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana - 3ª Etapa, fica transferida para o dia 17/09/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 29 de agosto de 2024

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

LICITAÇÃO EXCLUSSIVA PARA ME E EPP "ABERTO E FECHADO"

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, UTENSILIOS DE COZINHA, MATERIAIS ESPORTIVOS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS PARA O CENTRO DE JUVENTUDE. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 18/09/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 29.416,63 (vinte e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1051026. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré, 29 de agosto de 2024.

ROSANA APARECIDA ESSER

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01531 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, com abrangência nacional, para aquisição com fornecimento, entrega e instalação de 1400 (um mil e quatrocentos) terminais recicladores com porta de cofre traseira (TAART) e 1800 (um mil e oitocentos) terminais recicladores com scanner de cheque (TAARS), com trade-in obrigatório de até 3200 (três mil e duzentos) terminais obsoletos; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.09.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053690; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

PATRÍCIA NASCIMENTO DE LACERDA

Responsável pela Licitação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 2/2023

REGISTRO POR OUTRO ÓRGÃO nº 5/2024

Adesão ARP 02/2023 do pregão eletrônico 06/2023 do FNDE p/aquisição veículo zero km transporte escolar rural 4x4, homologação 21.08.2024 para empresa Agrale SA CNPJ 88.610.324/0001-92 valor R$ 677.000,00 docs http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/registro-por-outro-orgao/

São Vicente do Sul/RS, 30 de agosto de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - CRM-PR

Locador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Locatária: IMOBILIARIA PISTICCI LTDA, CNPJ nº 13.652.033/0001-68. Objeto: Locação do imóvel comercial situado na Rua professor João Cândido Ferreira, nº 555, sala, Centro, Apucarana - PR, CEP 86800-100. Valor: aluguel mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), com desconto de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) nos vencimentos dos alugueis de 20/09/2024 a 20/02/2025. PRAZO: 36 meses de 20/08/2024 a 20/08/2027. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 197/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 094056/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de conjunto de uniforme de frio (calça e agasalho) para uso em 2025, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90197/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de agosto de 2024, Seção 3, página 244.

Ribeirão Preto-SP, 29 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para a possível aquisição, com frete incluso, de GÊNERO ALIMENTÍCIO, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Ata nº 023/2024, empresa VILLAS CESTAS COMERCIO DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 42.671235/0001-55, R$ 43.215,00 (Quarenta e três mil, duzentos e quinze reais), itens 1, 2, 4 e 5 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Itens fracassado nº 3 e 6. VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VILLAS CESTAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.671.235/0001-55. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens de gênero alimentício, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 43.215,00 (Quarenta e três mil, duzentos e quinze reais). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 - CAU/CE. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 013/2021. Contrato nº 001/2021. Pregão Presencial nº 001/2021. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Ideal Terceirização e Serviços. Objeto: Prestação de Serviços Especializados para Fornecimento de Mão de Obra Terceirizada. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 3.390,36. Data da Assinatura: 26/08/2024.

Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº CE1.016/24

Prestação de serviços de cessão de rede credenciada de operadora de saúde, pessoa jurídica de direito privado, para assistência médica, ambulatorial, hospitalar, obstétrica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e terapias, com o objetivo de atender aos beneficiários do plano de saúde de Autogestão por Recursos Humanos da Indústrias Nucleares do Brasil SA - INB.

Entrega / Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 na INB - RESENDE, localizada na Rodovia Presidente Dutra km 336 - Engenheiro Passos - Resende/RJ - CEP: 27555-000

O Edital e seus anexos deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO

Compradora
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024

Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: ECONÔMICA CAIXA FEDERAL, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 049/2024, que tem por objeto: Prestação de serviços na modalidade de Assistência Técnica e Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos a fim de elaborar o Estudo Hidrológico do Município de Venâncio Aires, que irá nos nortear para as ações futuras, em relação ao Plano Diretor e Plano de Mobilidade do Município de Venâncio Aires, mas principalmente para as ações de reconstrução do Distrito de Mariante e Distrito de Estância Nova, severamente atingidos pelas enchentes ocorridas em Maio de 2024. Dotação Orçamentária: 2024/363 - 06.01.15.451.0024.2043 - Manutenção Serviços de Engenharia e Urbanismo. Vigência: O contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 98.923,79 (noventa e oito mil novecentos e vinte três reais e setenta e nove centavos). Data da Ass: 29/08/2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2024, como previsto no Artigo 74, Inciso III, alínea "c" da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, que tem como objeto: Prestação de serviços na modalidade de Assistência Técnica e Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos a fim de elaborar o Estudo Hidrológico do Município de Venâncio Aires, que irá nos nortear para as ações futuras, em relação ao Plano Diretor e Plano de Mobilidade do Município de Venâncio Aires, mas principalmente para as ações de reconstrução do Distrito de Mariante e Distrito de Estância Nova, severamente atingidos pelas enchentes ocorridas em Maio de 2024. Credor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Valor: R$ 98.923,79 (noventa e oito mil novecentos e vinte três reais e setenta e nove centavos).

Venâncio Aires-RS. 29 de agosto de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 151(cento e cinquenta e um) diplomas no período de 31/07/2024 a 30/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (1004 ao 1159), sendo cancelados os números 1018,1022,1026,1058 e 1077. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

Patos de Minas-MG, 30 de agosto de 2024

Henrique Carivaldo de Miranda Neto

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADACONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 572/2024 - EDITAL Nº 79/2024

LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, comunica aos interessados e licitantes que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de Recapeamento Asfáltico na Região Sul de Caraguatatuba/SP realizada no dia 22/08/2024 às 10:00 horas, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que não houve nenhuma licitante classificada/habilitada no certame

Caraguatatuba/SP, 29 de agosto de 2024

LEANDRO BORELLA BARBOSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

Concorrência Eletrônica Nº 09/2024 Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão de obra, em diversos trechos na cidade de Cândido Godói - RS. Proponente vencedor: R Schaeffer Construções LTDA. CNPJ: 03.329.452/0001-00. Valor Total (Trecho 01: R$ 536.499,99; Trecho 02: R$ 407.486,64; Trecho 03: R$ 191.909,25; Trecho 04: R$ 230.316,49; Trecho 05: R$ 430.299,91): R$ 1.796.512,28 (um milhão setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos).

Cândido Godói/RS, 2 de setembro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 43/2024

Edital nº 87/2024 - Processo n° 4081/2024 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio e CPAP. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 30/08/2024 até às 07h00m do dia 17/09/2024. Início da disputa de preços: 17/09/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEX n° 21/2024 - Processo Nº 8282/2024 - Objeto: Contratação de Palestrante para Ministrar Palestra para Profissionais da Rede Municipal de Ensino - Adjudicada: EMILIA MARIA BEZERRA CIPRIANO CASTRO SANCHES - Valor Global: R$ 13.500,00.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 126/2024 - Processo Nº 8282/2024 - INEX n° 21/2024 - Objeto: Contratação de Palestrante para Ministrar Palestra para Profissionais da Rede Municipal de Ensino - Contratada: EMILIA MARIA BEZERRA CIPRIANO CASTRO SANCHES - Valor Global: R$ 13.500,00 - Vigência: 30 dias - Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE/PR, cnpj: 80.881.915/0001-92, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza, Contratado: Big Maquinas LTDA, pessoa jurídica de direito privado,devidamente inscrita no no CNPJ n° 48.659.402/0001-29, neste ato representada por Patricia Milak Budny Zaccaron.

Objeto: Aquisição de TRATOR AGRICOLA (100 CV), conforme Convênio/MAPA - Plataforma + Brasil 920318/2021, em atendimento às secretarias municipais de Agricultura e Planejamento.

Valor: R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos reais).

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses
EDITAL de 2 de setembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 1

O Conselheiro Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFP. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Técnico Administrativo/Administrativa, Técnico dministrativo/Suporte Técnico em Informática, Analista Técnico/Administrativo, Analista Técnico/Arquivista/ Biblioteconomista, Analista Técnico/Auditor Interno, Analista Técnico/Comunicação, Analista Técnico/Contabilidade, Analista Técnico/Licitações e Contratos, Analista Técnico/Psicologia, Analista Técnico/TI/Desenvolvimento e Analista Técnico/TI/Suporte, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.

3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade Brasília/DF.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CFP. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.

5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 09 de outubro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 60,00 para os cargos de nível médio; e R$ 65,00 para os cargos de nível superior.

9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 01 de dezembro de 2024 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da tarde, para os cargos de nível superior; e na data de 15 de dezembro de 2024 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da tarde, para os cargos de nível médio.

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
extrato de termo aditivo

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 56/2024

Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0003

Processo Administrativo nº. 3536/2024.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão Presencial 051/2023, Processo Administrativo Nº 1293/2023, Prefeitura Municipal de Piúma/ES.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA/ES.

Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Fornecimento nº. 056/2024, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: O valor do acréscimo é de R$ 198.807,21 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e sete reais e vinte um centavos), passando o novo valor global do contrato para R$ 1.007.430,35 (um milhão, sete mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos).

Viana/ES, 28 de agosto 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato 91/2023. Concorrência nº 13/2022- Processo nº 483/2022. Fica prorrogado o prazo do referido contrato por mais 90 (noventa) dias, passando a vigência final de 17 (dezessete) de julho de 2024 para 15 (quinze) de outubro de 2024, retroagindo seus efeitos a 17/07/2024, mantendo-se as mesmas condições contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 108/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso da Rede Pública de Saúde do município. Abertura das Propostas: 13/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 2 de setembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 109/2024

OBJETO: Aquisição de Drone para a segurança pública, conforme termo de referência. Abertura das Propostas: 16/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 2 de setembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência nº 6/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica a retificação II do edital da Concorrência Pública nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, onde as regras editalícias foram ajustadas às exigências do Anexo I - Termo de Referência. As demais regras permanecem inalteradas.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de agosto de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇãO TéCNICA

N 01 2024 UASG Processo 08430002480202471 ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 01 2024 PartIcipes SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SR PF RS CNPJ 003944940037 47 e MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO CNPJ 89 814 693 0001 60 Objeto Concessao de autorizacao de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio de Sao Leopoldo RS nos termos do art 6 inc III e paragrafo 3 da Lei n 10826 de 2003 c c artigos 57 a 60 do Decreto n 11615 de 2023 conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho Fundamento Legal Lei n 10826 2003 Vigencia 10 (dez) anos a contar da publicacao Data de assinatura 19 08 2024

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305131

Objeto: CPSI - Válvula de Dupla Atuação Remota SSV-DAR

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo nº 3.923/2024. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos. Empresas Vencedoras: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; ASCLE BRASIL LTDA; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A; MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA e SP HOSPITALAR LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 7.929.764,50 (sete milhões, novecentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Mogi das Cruzes, 27 de agosto de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - GC 005

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - GC 005 - SEPLAGTD - ID 36008 SEI21.000610/2024-41 Nat.:compras Objeto: Contratação de empresa para fornecimento com instalação, de equipamentos permanentes, visando atender as necessidades do projeto em questão tendo como objetivo promover a melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus. Foi declarada vencedora a empresa: RENATA VON STEIN EQUIPAMENTOS INDUSTRAIS, CNPJ nº 11.442.327/0001-30, para o lote 01 com o valor de R$ 135.700,00 ( cento e trinta e cinco mil e setecentos reais), e THAYRINE SILVA FERREIRA, CNPJ nº 18.491.735/0001-20, para o lote 02, com o valor de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais), o lote 03 restou fracassado

Recife, 23 de agosto de 2024

Genivaldo Cristóvão de Souza

Pregoeiro/Agente de Contratação GC 005 SEPLAGTD
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 2520103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0076. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/09/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 22 de agosto de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022. Processo Administrativo: 1273833/2022. Concorrência nº 013/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0161. Contratada: DUTO ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 5 - Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luíza, no Município de Vitória - ES. Objeto do Aditivo: 1.1. Alteração da redação constante da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - REAJUSTAMENTO do contrato original, com o objetivo de retificar a data base da planilha orçamentária, da seguinte forma: Onde lê-se: "Io = Índice do mês do orçamento base da PMV - Janeiro/2022". Leia-se: "Io = Índice do mês do orçamento base da PMV - Março/2022". Data de Assinatura: 28/08/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1310/2024, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 - PROCESSO Nº 3246702/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0098. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS ERRANTES DE PEQUENO PORTE (CANINO E FELINO) SUSPEITO DE ESPOROTRICOSE (RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, PERÍODO DE INTERNAÇÃO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, EXAMES E ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E ADOÇÃO) Início de entrega das propostas: dia 05/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 19/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 19/09/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6333.

Vitória-ES, 28 de agosto de 2024

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 - PROCESSO Nº 3293496/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0098. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TIRA TESTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICEMIA COM FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETROS E ACESSÓRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO). Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 16/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 16/09/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 29 de agosto de 2024.

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 580/2024. Processo Administrativo nº 5824709/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 314/2024. Credenciamento nº 003/2024 (SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: DIGITALMEDICINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, telemedicina, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.137.460,00 (três milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002; 1.600.0042.0000 e 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 314/2024. Id. Cidades: 024.077E0500001.17.0006. Processo nº: 5824709/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, das empresas: DIGITALMEDICINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 37.655.562/0001-83, no valor total de R$ 3.137.460,00 (três milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais), visando a prestação de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, telemedicina, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público a REVOGAÇÃO do credenciamento em referência, nos termos Art. 71, II da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br

Vitória-ES, 23 de agosto de 2024.

Rafael Dutra Pansini

Membro da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 - PROCESSO Nº 3066009/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0080. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO COMPLETA DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS RETIDAS A GRAMPO, MANDIBULARES E/OU MAXILARES. Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 18/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/09/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 23 de agosto de 2024.

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2023. Processo administrativo nº 414240/2023. Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes neste CONTRATO e seus Anexos. Objeto do Aditivo: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, nas mesmas condições, o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 27/08/2024 à 26/08/2025, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 2.974.989,60 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 2.600.0042.0000. Notas de Empenho: 4045-000 e 4046-000. Data de assinatura do Termo: 22/08/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1125/2024 e 876/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024 - PROCESSO Nº 4420393/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0095. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SABONETE INFANTIL LÍQUIDO. Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/09/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 26 de agosto de 2024

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 399/2022. Processo Administrativo n° 3107197/2021. Concorrência - 001/2022 - Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES - (BR-L1497) - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR. Contratada: HF TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviço técnico especializado para execução dos procedimentos necessários para a regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado do Bairro Resistência. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência do contrato pelo período de 360 (Trezentos e sessenta) dias, de 14/09/2024 a 08/09/2025, e prorrogar o Prazo de Execução do contrato pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, de 09/07/2024 a 04/01/2025, para conclusão dos serviços, sem alteração de valor. Data de assinatura do Termo: 26/08/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1206/2024, constante dos autos.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 169/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 169/2024, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - PROCESSO Nº 4140103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0087. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 26 de agosto de 2024.

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 - PROCESSO Nº 4525810/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0096. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Início de entrega das propostas: dia 04/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 16/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 16/09/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6333.

Vitória-ES, 26 de agosto de 2024.

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos