PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 190 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Paul Hartmann Manufacturing SP., em Kamyk, Polônia, no período de 16/03/24 a 23/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11).

Nº 191 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110057, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Paul Hartmann Manufacturing SP., em Kamyk, Polônia, no período de 16/03/24 a 23/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11).

Nº 192 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Stryker Spines SAS, em Cestas, França, no período de 23/03/24 a 30/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11).

Nº 193 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Stryker Spines SAS, em Cestas, França, no período de 23/03/24 a 30/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11).

Nº 194 PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492970, para participar do Programa de Liderança para o Controle do Tabaco na América Latina e no Caribe, em Cidade do México, México, no período de 24/03/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 87/2024. (Processo nº. 25351.902562/2024-16).

Nº 195 MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493524, para participar da Avaliação de organismo auditor UL Solutions medical regulatory services, no âmbito do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single Audit Program), em Raleigh, EUA, no período de 24/02/24 a 02/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 03/2024. (Processo nº. 25351.900048/2024-46).

Nº 196 LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491449, para participar da 54ª Reunião do Comitê Codex de Higiene de Alimentos - CCFH, em Nairobi, Quênia, no período de 08/03/24 a 17/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 42/2024. (Processo nº. 25351.941612/2023-08).

Nº 197 CAROLINA ARAUJO VIEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2113075, para participar da 54ª Reunião do Comitê Codex de Higiene de Alimentos - CCFH, em Nairobi, Quênia, no período de 08/03/24 a 17/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 42/2024. (Processo nº. 25351.941612/2023-08).

Nº 198 RENATA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491050, para participar da 54ª Reunião do Comitê Codex de Higiene de Alimentos - CCFH, em Nairobi, Quênia, no período de 08/03/24 a 17/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 42/2024. (Processo nº. 25351.941612/2023-08).

Nº 199 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária nas empresas IOL CHEMICALS AND PHARMACEUTICALS LTD., em Barnala, Índia e SUN FARMACEUTICAL DO INDUSTRIES LTD., em Tamilnadu, Índia , no período de 07/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).

Nº 200 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária nas empresas IOL CHEMICALS AND PHARMACEUTICALS LTD., em Barnala, Índia e SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD., em Tamilnadu, Índia , no período de 07/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).

ANTONIO BARRA TORRES