EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 9 termo aditivo do contrato nº 11697/2022, processo nº. 5688.01.1876.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão. Empresa: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI. - CNPJ: 05.920.248/0001-94. Alteração de Quantidades (de 01/07/2024 à 31/07/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 178.358,57 Novo Valor Global: R$ 62.995.471,77. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário nº 5301-01, pré comprometimento SAP nº 8000026365. Assinado em: 21/05/2024.

Processo Administrativo nº 7066.01.0196.22/2019 de Credenciamento, com base no Art. 69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Lei nº 8.036, de 11/05/1990, no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na Resolução CC/FGTS nº 570, de 26/08/2008;Objeto: alterações qualitativas do contrato 2666/2024, visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22; Empresa PINBANK BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ(MF) sob o nº 17.079.937/0001-05;Enquadramento Legal: da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Assinatura:21/05/2024

4º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90124/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Rodoviária/MS, um prédio situado na Av.Gury Marques,1292, Pioneiros, Campo Grande/MS, por 60 (sessenta) meses, de 06/10/2024 até 05/10/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.02.912/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$33.000,00; Locadora: ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 05.196.273/0001-77; Assinatura: 20/05/2024 RUBRICA: 5704-01

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90391/2019 de locação de imóvel para uso da Avenida Casper Líbero/SP, um prédio situado na Avenida Casper Líbero, 63 e 71, Centro São Paulo/SP, CEP 01033-001, por 120 (cento e vinte) meses, de 10/11/2024 até 09/11/2034; índice de reajuste anual: IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.131.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Locadora: LIBER CENTER ADMINISTRACAO DE BENS LTDA CNPJ 10.488.140/0001-04; Assinatura: 10/05/2024 RUBRICA: 5704-01

Processo Administrativo nº 7066.01.0196.27/2019;Termo de Aditamento; Objeto: Alterações qualitativas do contrato 3611/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22 ; Empresa BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., CNPJ(MF) 02.038.232/0001-64;Enquadramento Legal: Credenciamento, com base no Art. 69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Lei nº 8.036, de 11/05/1990, no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na Resolução CC/FGTS nº 570, de 26/08/2008, têm justo e contratada a prestação dos serviços objeto deste instrumento, vinculada ao Edital de Credenciamento nº. 0196/7066-2019 ,na forma da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura:20/05/2024

7º Termo Aditivo - Alteração de titularidade e renovação contrato de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CANDIDÉS/MG, um prédio situado na Av. Sete de Setembro, 794, Centro, na cidade de Divinópolis/MG, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2022 com término em 31/01/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis Lei nº 8.666/93, Lei n 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.226/2005 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 37.500,00; Locadora atual: R T FONTE BOA ALUGUEIS LTDA; CNPJ: 50.781.948/0001-08; Assinatura: 10/05/2024. RUBRICA: 5704-01

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 5453/2022, processo 5688.01.1114.046/2023, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:945.XXX.XXX-04, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa EDUARDO SCHMITZ, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 14/07/2022, com vigência de 22/07/2022 até 21/07/2024.

Termo de Quitação de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7071.01.1874.2./2020 Contrato: 17461/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua, Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Tocantins na região de ARAGUAINA ITEM 2; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 108,60; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 15/05/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato nº 5295/2021, de prestação de serviços de Solução de Autenticação Digital de Pessoas como camada de segurança para o acesso de clientes a serviços e produtos CAIXA em canais digitais ITEM II Checagem de pares, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 17.310/2020 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I; Contratada: CLEAR SALE S.A; CNPJ: 03.802.115/0001-98; Novo Prazo: de 29/07/2024 a 28/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e item 2.3 do instrumento contratual; Item orçamentário 5311-03 Despesa com Cadastro; Processo Administrativo; 7066.01.1437.0/2020. Assinado em 22/05/2024

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90183/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SHOPPING CIDADE, um espaço situado na Rua Rio de Janeiro, nº 910, Rua Tupis, nº 337, Rua Goitacases, nº 340, Rua São Paulo, nº 957, Centro, Belo Horizonte/MG, por 60 (sessenta) meses, de 17/05/2024 até 16/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.02307/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 89.200,00; Locadora: CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII CNPJ 18.874.965/0001-79; CASTOR PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 25.480.583/0001-26; ITAMARATY DE MINAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ 26.266.262/0001-96; Assinatura: 16/05/2024 RUBRICA: 5704-01.

5º Termo de Aditamento do contrato 3976/2021, Processo nº 5307.01.0802.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA, CNPJ(MF) 13.829.815/0001-20; Objeto Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de envio e/ou recepção de mensagens curtas SMS (short message service) em aparelhos de telefonia móvel para clientes da caixa, por meio de comunicação online ou em batch, abrangendo todo o território nacional; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, Inciso II e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 15.696.000,00 passando o valor global estimado do contrato para a vigência atual para R$ 121.348.731,47. Data de assinatura: 20/05/2024.

15 Termo aditivo ao contrato 12785/2020, processo nº. 7063.01.0465.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades no Estado de São Paulo, no âmbito da região da Superintendência Regional de São José do Rio Preto e suas respectivas unidades administrativas. Empresa: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 67.803.726/0001-33. Alteração de Quantidades (de 01/06/2024 a 27/08/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 5.001,19 . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Rerratificação do 14º Termo Aditivo de repactuação: R$ 261,49. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 20/05/2024.