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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050596.000001/2024-32, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 07/junho/2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA VILA CAFÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site www.gov.br/compras, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br - Agente de Contratação - Pregoeiro.

A COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08656.008523/2020-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 06.335.565/0001-06 - SAMSEG SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação 2024 / reajuste de 4,62%. Vigência: 13/10/2020 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.585.065,60. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 002/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de maio de 2024 até 31 de julho de 2024. Processo Licitatório n° 002/2023, Credenciamento 001/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

Geraldo Magela Minelli

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE termo ADITIVO

Décimo termo aditivo ao Contrato nº. 10/2019, (SEI Nº 0002036-17.2020.6.27.8000), referente à prestação dos serviços de operação de máquinas reprográficas para o Fórum Eleitoral de São Luís-MA. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (CNPJ nº. 19.152.814/0001-70). Objeto do aditivo: prorrogação excepcional do prazo de vigência do item 2. Por mais 5(cinco), com início em 29/4/2024 e término em 28/9/2024. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070382 - SEART; Natureza da Despesa 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 26/4/2024. Signatários: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e o Sr. LÍVIO FERREIRA FEITOSA, Representante da contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200331

Processo: 08000.000170/2021-39.

Torna-se público o resultado do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de operações de Inteligência, para atender a demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Fornecedores: R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 14.491.768/0001-10, itens 8, 14 e 19, no valor total de R$ 777.924,00. R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ 27.996.382/0001-01, itens 1, 5, 6, 7, 12, 13, 17, 18, 23, 24, 25, 31 e 32, no valor total de R$ 12.455.501,00. G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 36.668.854/0001-98, itens 2, 9, 20, 26 e 27, no valor total de R$ 615.664,00. B2B TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 41.744.352/0001-39, itens 4, 11, 16, 22, 29 e 30, no valor total de R$ 2.642.472,00. Valor Global da Ata: R$ 16.491.561,00.

MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001419/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado a ser utilizado no fornecimento de combustíveis automotivos, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de transporte de pessoal e carga, e os equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou interesse do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN/SP). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lances permitidos apenas no Item 04 - Taxa de Administração.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/04/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 124/2021.

Nº Processo: 50610.004912/2020-01.

Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0124/2021 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa show prestadora de serviço do brasil ltda, para a prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota da s.r. Dnit/rs.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.321,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001127/2023-72. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 17.949.399/0001-54. Finalidade: Repactuação do contrato de prestação de serviços de carregadores para tender à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Valor mensal: R$ 8.593,94. Valor anual: R$ 103.127,28. Data de assinatura: 25/4/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral substituto, pelo MPM, e Haynne Leonardo da Mota, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 35/2023. Espécie: Primeiro Aditivo Referente Ao Contrato nº 137/2023 - Pregão Eletrônico nº 035/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objetos A Majoração Quantitativa do Objeto, No Percentual de 24,67% Referente à Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Ração Para Cães (Atendimento Ao Centro de Bem-Estar Animal, Pet Container e Castramóvel). Departamento Requisitante Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 04/06/2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 - SAÚDE - Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 156) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 - SAÚDE - Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 157) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 302 0156 2127 0000 - SAÚDE - Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia (Ficha 221) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 302.0026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 021001 20 605 0218 2309 0000 - Manutenção do Programa em Estar Animal Doméstico (Ficha 661) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. FISCAL DO CONTRATO VITOR ANTONIO SOUKEF GOBBI GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA CONTRATADA - CAIQUE SISDELI BATISTA NÚMERO DO CONTRATO Nº 137/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 17/04/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 4.033,00 (quatro mil e trinta e três reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0494/23; Data da Assinatura: 25/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI-RJ ISI-SVP); CNPJ nº 03.848.688/0066-06; Objeto: "Passeio Virtual no Zoológico de Volta Redonda", Ref. Finep nº 0494/23, doravante denominado "Projeto"; Valor total: até R$ 274.940,00 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais)), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Tecsan Ingeniería Ambiental S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Processo nº 028/2024

Dispensa nº 022/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42.

Contratada: EDINEY RIBEIRO CARVALHO - MEI, CNPJ: 40.337.903/0001-87

Objeto: Aquisição de produtos de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e demais Secretarias que compõem a esfera municipal.

Valor do contrato: R$ 54.608,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais)

Natureza da Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recurso: 1.500; 1.660; 2.706

Data da assinatura: 18/04/2024

Dotação orçamentária: 03.04.04.122.0404.2.005; 03.05.04.123.0508.2.011; 03.07.15.452.0717.2.028; 03.32.18.541.0612.2.185; 03.03.04.122.0302.2.002; 03.08.08.244.1244.2.186; 03.08.08.244.1244.162.

Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Ediney Ribeiro Carvalho - Representante da Contratada
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O Instituto Resgatando o Verde (IRV/RJ). Concessão de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Shirley Seixas Pereira da Silva.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (CNPJ: 00.394.429/0107-69). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 24 (vente e quatro meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Marcelo Sávio da Silva Martins.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FAZ VENDAS LTDA. (CNPJ: 46.983.819/0001-17. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Eduarda Santos de Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.003635/2022-33.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV MT/RO) - DIV RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-010(PIMENTA BUENO) - ENTR. BR-429(A)(PRESIDENTE MÉDICI), SEGMENTO: KM 196,90 AO KM 305,00, EXTENSÃO: 108,10 KM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 156.750.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO A PRODUÇÃO ( 02 GRADES ARADORAS) NO MUNICIPIO DE IGARACY - PB.( Convenio Federal Nº 925069/2021); HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: METALURGICA FREITAS LTDA EPP - R$ 50.000,00.

Igaracy - PB, 25 de Abril de 2024.

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2023

Processo SEI 23086.012534/2023-86. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Concessão, pelo Município, de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, em consonância com o Projeto Pedagógico dos Cursos, aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados na Instituição de Ensino, para treinamento profissional, de acordo com a Lei Federal n.º 11.788/2008, bem como disposições do Decreto n.º 6.449/2021 e alterações posteriores. Vigência: 24 (vinte quatro) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/ a UFVJM e Duílio de Castro Faria, Rafael Olavo de Carvalho e Helisson Paiva Rocha p/ o Município de Sete Lagoas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0142-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 23/0142, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de água mineral em galão de 20 litros para atender as unidades Sesc da região metropolitana de Belém/PA. A abertura será às 09:30hs do dia 15/05/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR CRISLY MARTINS MORAIS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITACAO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e SENAT - Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte torna público aos interessados que restou deserta a Concorrência nº 001/2024, publicada em 16/04/2024, DO Seção 3, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Abastecimento de água por caminhões pipa da Unidade C-104 - Duque de Caxias - RJ, em razão da ausência de interessados. Maiores informações: licitacao.c104@sestsenat.org.br.

Vanessa Gardioli Barbosa

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 902329/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, CNPJ nº 03501541000191. Solicita Termo Aditivo de Vigência Convenio 902329/2020. Valor Total: R$ 955.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 25/04/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ALFREDO DANIEZE, CPF nº ***.879.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 905089/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, CNPJ nº 18602060000140. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do Convênio nº 905089/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o. Valor Total: R$ 471.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 285.108,33, Vigência: 25/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RHENYS DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº ***.826.756-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024

O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-004-2024, tendo como objeto o registro de preços para prestação de serviços de ornamentação e paisagismo em praças, jardins e canteiros da sede do Município de Aiquara e do Distrito de Palmeirinha, com fornecimento de materiais e plantas, marcado para o dia 13 de maio, às 10h.

Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024

O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-005-2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual fornecimento de peças, motores, bombas e/ou prestação de serviços, de forma parcelada, para manutenção de poços artesianos neste município, marcado para o dia 13 de maio, às 14h.

Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otávio Souza Laurêncio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 014-2024, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, Recebimento das propostas: até 10/05/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 10/05/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 10/05/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1044441 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas.

Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 29 de abril de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 10/05/2024, às 08h30min realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, nº 001/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital.

O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço nº 012/2024, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E CORRELTADOS. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 08/05/2024 até as 08h de 13/05/2024 - disputa as 09h do dia 08/05/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com.

O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE012/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo Moura Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 14/05/2024, às 11:00hs, no site https://www.licitacoes-e.com.br, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.

O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna-se público que O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção, pavimentação e estabilização de taludes no Município de Catu, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 DE MAIO DE 2024. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H30MIN, DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. Local: LicitaNet ( http://www.licitanet.com.br )

COMISSÃO
AVISOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA DA CIDADE DE HELIÓPOLIS (RUA JOSEFA FERREIRA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088153-43 (CONVÊNIO 945433/2023). Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO, em todos os seus termos, o objeto licitado a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.763.372/0001-40, no valor global de R$ 201.354,74 (duzentos e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA DA MANGABEIRA (COMPLEMENTO), EMILIANO VICENTE DA GAMA (COMPLEMENTO), MANOEL ANSELMO DOS SANTOS, RUAS ADJACENTES 1 E 2, E RUA DO AÇUDE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 951971/2023/MCIDADES/CAIXA. Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO em todos os seus termos, o objeto licitado a empresa H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.329.126/0001-06, no valor global de R$ 921.039,38 (novecentos e vinte e um mil trinta e nove reais e trinta e oito centavos).

Heliópolis, 25de abril de 2024.

José Mendonça Dantas

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N. 61/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA DA MANGABEIRA (COMPLEMENTO), EMILIANO VICENTE DA GAMA (COMPLEMENTO), MANOEL ANSELMO DOS SANTOS, RUAS ADJACENTES 1 E 2, E RUA DO AÇUDE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 951971/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Heliópolis. Contratada: H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 26.329.126/0001-06. Valor Global: R$ 921.039,38 (novecentos e vinte e um mil trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

CONTRATO N. 62/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA DA CIDADE DE HELIÓPOLIS (RUA JOSEFA FERREIRA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088153-43 (CONVÊNIO 945433/2023). Contratante: Município de Heliópolis. Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 21.763.372/0001-40. Valor Global: R$ 201.354,74 (duzentos e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, data da sessão: 10 de maio de 2024 às 10:00. Informações através do e-mail: licitacaopedrao@gmail.com. Edital disponibilizado na integra no Diário Oficial através do link: https://www.pedrao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, data da sessão: 10 de maio de 2024 às 13:00. Informações através do e-mail: licitacaopedrao@gmail.com. Edital disponibilizado na integra no Diario Oficial através do link: https://www.pedrao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, data da sessão: 10 de maio de 2024 às 16:00. Informações através do e-mail: licitacaopedrao@gmail.com. Edital disponibilizado na integra no Diário Oficial através do link: https://www.pedrao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Pedrão, 26 de abril de 2024.

Michele Evangelista dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

LEI Nº 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 13 de Maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de alimentos que serão utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas 2 unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e no Programa Bolsa Família. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 24 de abril de 2024.

Maria Carolina Alves Menezes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA, designado pela Portaria nº 002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº002/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, teve como vencedora a Empresa: M A G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.798.531/0001-25, no valor de R$39.460,60 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos).

Floresta do Araguaia-PA, 26 de Abril de 2024.

Alexandre da Costa Pessoa

Presidente da Câmara Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°001/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, N°66, SEÇÃO 03, pág. 233, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Pregão Presencial n°001/2024 ", Lê - Se: " Pregão Eletrônico n°001/2024".

Alexandre da Costa Pessoa

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901223/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BRAGANCA, CNPJ nº 04873592000107. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 479.887,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Vigência: 25/04/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.972.472-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.018436/2023-36.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 74.075.938/0001-07 - CIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EST. DO CEARÁ COGERH. Objeto: Constitui objeto do presente termo a prestação de serviços de gerenciamento de disponibilização de água bruta, pela COGERH, mediante tarifação de uso dos recursos hídricos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: a partir de 25/04/2024 com prazo indeterminado. Valor Total: R$ 144,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 19957.012038/2022-78.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância para a sede da CVM no Rio de Janeiro. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.439,24. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 518/2020.

Nº Processo: 00091.103741/2019-98.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 518/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 581.672,64. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 908848/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. Senhor Ministro,

Referente ao Convênio nº 0908848/2020, celebrado entre esta Secretaria

de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e o Ministério da Agricultura e

Pecuária (Mapa), objetivando. Valor Total: R$ 2.430.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, CPF nº ***.562.879-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.008784/2024-03.

Inexigibilidade Nº 91021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.065.847/0001-54 - BRASILIENSE LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em laboratório de anatomia patológico e citológico, laboratórios clínicos e pesquisa e desenvolvimento de experimental em ciências físicas e naturais, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 916151/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO- CNPJ nº. 91.693.531/0001-62

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916151/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 27/09/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.127534/2021-46

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/09/2024.

DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024

SIGNATÁRIOS: RAMON PAIVA GARCIA - C.P.F. nº. ***.151.240-** SUPERINTENDENTE- SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; MARCELO CLARK ALVES- C.P.F. nº. ***.007.310-**, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935617/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS- CNPJ nº. 88.665.914/0001-12

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 935617/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 05/08/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.131134/2022-16

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024

SIGNATÁRIOS: RAMON PAIVA GARCIA - C.P.F. nº. ***.151.240-** SUPERINTENDENTE- SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; NELSON D ARRIGO- C.P.F. nº. ***.208.880-**, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935295/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL SAO PATRICIO DE ITAQUI- CNPJ nº.90.928.151/0001-05

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 935295/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 26/05/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.119131/2022-12

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024

SIGNATÁRIOS: RAMON PAIVA GARCIA - C.P.F. nº. ***.151.240-** SUPERINTENDENTE- SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JUAREZ ODILON SILVEIRA OSORIO C.P.F. nº. ***.103.700-**, PRESIDENTE DO HOSPITAL SAO PATRICIO DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Cajazeiras-PB conforme Contrato Repasse de n° 1080752-78. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 26 de Abril de 2024

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

Espécie: Carta Contrato nº 211/2023

Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para execução de ações de resposta, conforme processo Nº 59052.016575/2023-86.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: M MARÃES DO NASCIMENTO - ME

Valor do Contrato: R$ 75.066,50 (setenta e cinco mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 060101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01 - Material de consumo / combustíveis e lubrificantes automotivos.

Fonte: 067 - Ministério da Integração

Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 047/2023

Vigência da contratação: 29/12/2023 a 30/12/2024.
EXTRATO de CONTRATO

Espécie: Carta Contrato nº 210/2023

Objeto: Aquisição água mineral para atender famílias afetadas e em situação de emergência no período da estiagem.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME

Valor do Contrato: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 060101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Fonte: 067 - Ministério da Integração

Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2023

Vigência da contratação: 29/12/2023 a 30/12/2024.
EXTRATO de CONTRATO

Espécie: Carta Contrato nº 209/2023

Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos não perecíveis para atender famílias afetadas e em situação de emergência no período da estiagem.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME

Valor do Contrato: R$ 268.674,56 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 060101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Fonte: 067 - Ministério da Integração

Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 045/2023

Vigência da contratação: 29/12/2023 a 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014

Processo nº 44101.000058/2019-17; Modalidade: Inexigibilidade de licitação N.º 725/2019; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ nº 59.456.277/0001-76, Objeto: Décimo Termo Aditivo ao contrato nº 01.030247.2019, para formalizar a promover o acréscimo quantitativo de 52 licenças Oracle Weblogic Suite Processor Perpetual, a partir de 16/06/2024, Valor do instrumento: R$ 250.725,14 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), Data de assinatura: 19/04/2024.. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: 81, INCISO II, §1º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024

PROCESSO Nº 124736/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato de Contrato celebrado em 25/04/204, conforme a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04; OBJETO: Contratação de instituição bancária com o objetivo de operar, em caráter de exclusividade, os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do Município de Arez/RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Considerando que não haverá despesa ao Munícipio por tratar-se de "ação não orçamentária", faz-se desnecessária informação sobre dotação orçamentária, devido à excepcionalidade da contratação, amparada na modalidade e tipo de licitação adotada. BASE LEGAL: Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon, Dayzianne Regis da Costa Freire, e Daiane da Silva Chacon, e pela Contratada, Tiago Pereira da Silva Neto, Welter Santana de Oliveira Melo, e Thiago Catao Brito Coringa.

Arez/RN, 25 de abril de 2024.

Bergson Iduino de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 374/2022.

Nº Processo: 50610.001722/2022-95.

Pregão. Nº 187/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 10.1.0.00.0374.2022 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa sulport gestão em serviços ltda, para a prestação de serviços continuados de motoristas para frota de veículos oficiais da sede e unidades locais da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit.. Vigência: 01/05/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.284,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.006932/2024-47.

Inexigibilidade Nº 91019/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 21.526.343/0001-64 - CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em angiologia, cardiologia, endocrinologia, pneumologia e psicologia, radiologia e diagnostico por imagem, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 907540/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPE, CNPJ nº 18239616000185. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.887.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 277.825,00, Vigência: 25/04/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.355.736-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 909402/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, CNPJ nº 18602060000140. Solicitação de alteração da contrapartida do Convênio nº 909402 / 2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Presidente Olegário, cujo objeto é "Aquisição de. Valor Total: R$ 119.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.500,00, Vigência: 25/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RHENYS DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº ***.826.756-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 11/2023. Espécie: 1º Aditivo Ao Contrato nº 096/2023 Contrato Referente Ao Pregão Eletronico nº 011/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto do Aditivo Prorrogação do Prazo de Vigência Por 90 Dias, Bem Como A Majoração do Objeto, No Percentual de 24,98% sobre o valor do contrato referente à Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Café (Torrado e Moído) e Acúçar Cristal Departamento Requisitante Diversos Departamentos Dotações Orçamentárias 020103 04 122 0045 2007 0000 020103 04 122 0045 2008 0000 020104 08 244 0120 2050 000 020205 04 122 0066 2287 0000 020301 04 122 0046 2297 0000 020302 04 122 0076 2285 0000 020401 10 301 0150 2025 0000 020401 10 302 0156 2127 0000 020401 10 304 0175 2288 0000 020501 08 244 0120 2038 0000 020501 08 244 0120 2042 0000 020503 08 243 0110 2022 0000 020503 08 243 0110 2033 0000 020503 08 243 0110 2033 0000 020504 08 241 0095 2037 0000 020602 12 365 0210 2014 0000 020603 12 365 0210 2290 0000 020605 12 361 0210 2190 0000 020605 12 361 0210 2190 0000 020606 12 361 0210 2230 0000 020701 13 392 0270 2034 0000 020701 22 695 0346 2110 0000 020801 15 451 0280 2028 0000 020904 15 452 0285 2029 0000 021001 20 605 0218 2308 0000 021001 20 605 0218 2309 0000 FONTE DE RECURSOS Próprio/ Estadual / Federal. VIGÊNCIA DO ADITIVO 90 dias. GESTOR DO CONTRATO ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA FISCAIS DO CONTRATO NILCELENA RAFACHINE FALCONE CONTRATADA - SUPERMERCADO OLIVIO E OLIVIO LTDA VALOR DO ADITIVO R$ 21.443,25 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) NÚMERO DO CONTRATO N° 96/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 902658/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANAURILANDIA, CNPJ nº 03575727000195. Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 25/04/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDSON STEFANO TAKAZONO, CPF nº ***.868.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901264/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 28920304000196. Cronograma Físico, Cronograma Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 801.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 228.900,00, Vigência: 25/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE, CPF nº ***.174.337-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO A PRODUÇÃO ( 02 GRADES ARADORAS) NO MUNICIPIO DE IGARACY - PB.( Convenio Federal Nº 925069/2021); ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: METALURGICA FREITAS LTDA EPP - R$ 50.000,00.

Igaracy - PB, 25 de Abril de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000685/2022-73.

Dispensa Nº 50/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.

Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração do laudo e projeto executivo da fachada histórica do Campus Tijuca I.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 12.499,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 908114/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRACUATEUA, CNPJ nº 01612999000192. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 213.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 25/04/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE BRAULIO DA COSTA, CPF nº ***.460.812-**.