PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 05ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 27 de Maio de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

1 - Processo nº: 10880.928792/2015-69 - Recorrente: SMS SIEMAG METALURGIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10950.901007/2015-50 - Recorrente: AD AUGUSTA PER ANGUSTA - PRESTACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10840.900432/2015-79 - Recorrente: SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10980.925774/2017-69 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10980.925777/2017-01 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10980.925778/2017-47 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10980.925780/2017-16 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10980.925782/2017-13 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.925786/2017-93 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.925787/2017-38 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10980.925791/2017-04 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10980.925793/2017-95 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10980.925795/2017-84 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10980.925799/2017-62 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

15 - Processo nº: 10480.901201/2013-57 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS PERNAMBUCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10480.905472/2012-09 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS PERNAMBUCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10680.900639/2016-12 - Recorrente: URBA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13161.902696/2018-47 - Recorrente: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13161.902698/2018-36 - Recorrente: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13161.902699/2018-81 - Recorrente: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13161.902700/2018-77 - Recorrente: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13161.902701/2018-11 - Recorrente: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13884.900470/2015-11 - Recorrente: KAUTEX TEXTRON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13884.900471/2015-58 - Recorrente: KAUTEX TEXTRON DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Maio de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

25 - Processo nº: 10930.900582/2018-16 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10930.900583/2018-61 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13907.720198/2015-74 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13907.720200/2015-13 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10825.903509/2018-01 - Recorrente: DELLA COLETTA BIOENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10680.908582/2015-19 - Recorrente: CITIC HIC BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10850.901831/2015-38 - Recorrente: COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10850.901832/2015-82 - Recorrente: COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13971.724016/2017-22 - Recorrente: JOTAPE CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

34 - Processo nº: 13975.720335/2014-86 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13975.720337/2014-75 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13975.720339/2014-64 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13975.720336/2014-21 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13975.720338/2014-10 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13975.720340/2014-99 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

40 - Processo nº: 11030.905014/2016-56 - Recorrente: COOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 11030.905016/2016-45 - Recorrente: COOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Patricia Stahnke Schveitzer

Presidente do(a) 5ª Turma Recursal