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EXTRATO PRÉVIO Nº 9.861/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008097/2023-93

Requerente: Instituto Butantan Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade / CIBIO-DBQ

CQB: 039/98

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: A presidente da CIBio do Instituto Butantan Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade / CIBIO-DBQ, Dra. Elisabeth Tenório, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 140/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.008101/2023-13.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.862/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008077/2023-12

Requerente: Braskem S.A.

CQB: 366/13

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: A presidente da CIBio da Braskem S.A., Dra. Ane Fernanda Beraldi Zeidler, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 139/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.008084/2023-14.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.885/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009490/2024-85

Requerente: Syngenta Seeds Ltda

CQB: 01/96

Assunto: Plano de monitoramento pós liberação comercial do milho geneticamente modificado (Zea mays L.) MZIR260

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para o plano de monitoramento pós liberação comercial do do milho geneticamente modificado (Zea mays L.) MZIR260. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.886/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.013809/2022-13

Requerente: Embrapa Trigo

CQB: 058/98

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Trigo nº 10, de 21.06.2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Gisele Abigail Montan Torres, Lucimere de Fátima Morelo e Ricardo Costa Leão; e a inclusão de Ana Christina Sagebin Albuquerque, Andréa Morás, Luciano Leonel Lombardi, Ricardo Lima de Castro e Sandra Maria Mansur Scagliusi. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ricardo Lima de Castro (Presidente), Aloísio Alcantara Vilarinho, Ana Christina Sagebin Albuquerque, Ana Lídia Variani Bonatto, Andréa Morás, Luciano Leonel Lombardi, Sandra Maria Mansur Scagliusi.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.887/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.016042/2023-57

Requerente: Takeda Pharma Ltda.

CQB: 497/20

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: As Responsáveis Legais pela Takeda Pharma Ltda., Fabiana Yumi Teramoto e Renata Aracelli Pires, solicitam à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de 26/09/2024, foi emitido pelas Responsáveis Legais da instituição para a destituição de Alex Bernacchi do cargo de Presidente da CIBio e a inclusão de Luis Fraccaroli. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Luis Fraccaroli (Presidente), Alessandro Martins Paiva, Alex Bernacchi, Denise Abud, Eduardo Nascimento, Flávio Perrotti, Juliana Seckler Yoshikawa, Luis Guilherme Massari Junior, Luiz Roque Neto e Renata Aracelli Pires.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.888/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.013966/2020-59

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 003/96

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela R Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta REG-084/24, de 30/09/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Sabrina Moutinho Chabregas. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Adriana Ricci, Alessandra Mara Tostes de Castro, Augusto Cesar Crivellari, Camila Tognetta Minozzi, Deborah Sanae Nishimura, Edson Paula de Souza, Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro, Larissa Lourenço Martins dos Santos, Letícia Vieira Jodar, Maria Isabella Santos Leite, Natalia Cipolini Oliveira, Paula Munhoz Antunes, Priscila Nascimento Rangel, Sara Guedes Teixeirense.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.889/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008188/2023-29

Requerente: Firmenich & Cia Ltda.

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: O presidente da CIBio da Firmenich & Cia ltda., Dr. Fbio Bornello, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 141/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.006546/2024-40.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23748.001516/2023-38.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação de valores do contrato nº 11/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados com disponibilização de mão de obra em regime dedicação exclusiva de agente de portaria - diurno 12x36 (dois funcionários por posto), conforme convenção coletiva de trabalho - cct - mt000075/2024.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.064,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Termo Aditivo nº 05 - Termo de Distrato ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional - SAIC nº 13000.19/0122-4-05; Partes: Embrapa Cerrados e Elaine Cristina Aparecida Ribeiro Elias; Objeto: Distratar em comum acordo o contrato a partir de 20/11/2024; Data de assinatura: 10/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Elaine Cristina Aparecida Ribeiro Elias.
RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO

UASG 200235 N. Processo: 08219.001290/2024-41. Objeto: tornar publico o resultado do chamamento publico referente ao Edital 09/2024.

Proposta que atendeu as especificacoes do edital: Impacto industria, terraplanagem e construcoes LTDA, CNPJ 07.568.434/0001-31.

Rio Branco-AC, 10 de dezembro de 2024 .

HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE

Superintendente
AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo n.º 0500.008122/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente.

Data de realização: 23 de dezembro de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo n.º 0500.014388/2024

Tipo: Menor Preço por itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Prestação de serviços de borracharia, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Delmiro Gouveia-AL.

Data de realização: 26 de dezembro de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo n.º 0500.010955.2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção em geral.

Data de realização: 27 de dezembro de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO RÓGER DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.559.163,45 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS ROBALINHO DE BARROS.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO KM 199+260m DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.398.878,77 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE TIBIRI DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.468.604,31 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e trinta e um centavo). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS ROBALINHO DE BARROS.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 020/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: JAMPA OXIGÊNIO COMÉRCIO DE GASES LTDA (32.903.912.0001-60). DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE GASES INDUSTRIAIS COM ABASTECIMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS METÁLICOS. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 21.850,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada JAMPA OXIGÊNIO COMÉRCIO DE GASES LTDA: ANGELICA SILVA DE LIMA.
Edital de Intimação nº 16/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa RCL TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 35.460.768/0001-22) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 6027/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90031/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal/RN, 10 de dezembro de 2024.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2022. N° Processo: 72031.016201/2022-96. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A., CNPJ: 38.486.817/0001-94 - Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2022 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. NE nº 2024NE000033, no valor de R$ 7.469.890,92. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 016/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Evandro Souza Mendes-ME, CNPJ nº. 32.735.400/0001-31.Objeto: prorrogação da vigência do contrato n° 016/2023, por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor estimado global que passou de R$5.282,50 para R$7.350,00 Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art. 65, inc. II alínea "d" da Lei nº 8.666/1993. Validade: 18/12/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 20/01/2025, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 - FMS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 - FMS, visando à Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Execução dos Serviços de Construção de Ubs Porte I, Localizada No Bairro Léo Saraiva, Exu-Pe, Atraves da Portaria GM/MS Nº 4.340, DE 7 DE JUNHO DE 2024, Nº DA PROPOSTA 09218925000124001, FUNDO PROGRAMÁTICO 1030151198581, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 2.043.580,43. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 10 de dezembro de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico nº 2024.11.22.1

Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) Cevema Comércio de Veículos Máquinas Peças Serviços e Locação LTDA., inscrita no CNPJ n.º 35.307.250/0001-53, classificada no Lote 01 - Veículos Zero Quilômetro, com Valor Global de R$ 155.700,00 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais), e Lote 02 - Veículos Zero Quilômetro (Carroceria Sedan), com Valor Global de R$ 201.800,00 (duzentos e um mil e oitocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.

Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 14.133/2021 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 10 de dezembro de 2024.

Farias Brito - CE, 10 de dezembro de 2024.

Aliomar Liberalino de Almeida Júnior

Ordenador(a) de Despesas
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.10.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.10.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de dezembro de 2024, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito. com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.

Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 10 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.10.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.10.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de dezembro de 2024, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito. com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 10 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N.º 2024.12.10.3

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.10.3. Objeto: Contratação para o fornecimento de água mineral, botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de dezembro de 2024, às 13 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito. com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.

Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 10 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico n° 2024.12.10.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.10.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Perímetro Lavras da Mangabeira e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE.Abertura: 24 de dezembro de 2024, a partir das 08h30m.

Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 10 de dezembro de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Pregoeiro
Extrato da Adesão

Extrato da Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 08/2023. Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, Gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Tombada Sob o Nº 08.008/2024CA - Objeto: Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, Gerenciada Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus rural escolar - ore 3 - zero km, de interesse dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú-CE. Empresa Vencedora: IVG Brasil LTDA (ON-Highway Brasil LTDA), inscrita no CNPJ de Nº 36.519.422/0001-15; Dotação Orçamentária: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais); Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Pela Contratante e Pela Contratada Débora Rocha Costa. Maracanaú-CE, 10 de dezembro de 2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 022/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Aparelhos de Academias de Ginasticas ao Ar Livre, objeto do Convênio Nº 954963/2023 - Ministério do Esporte. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: C & M COMERCIAL LTDA "STRONGFER", CNPJ/MF sob o nº 41.521.882/0001-18, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 447.000,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 6 de dezembro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA- MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024. OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município.MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Lance . ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2024, às 0 9h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/01/2025, às 9:00 h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/01/2025, às 09:10 h. PLATAFORMA: https://www.portalde compraspublicas.com.br/).EDITAL:transparencia.parnarama.ma.gov.br

/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e https://www.portaldecompras publicas.com.br. Informações: cpl2021pmp@gmail.com ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 10 de dezembro de 2024.

Carla Larissa da Silva Guimarães

Agente da Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.005848/2020-72. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Termo de rescisão ao contrato 007/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, COM SEDE NA Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu comandante Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. Nathan Lazari, CPF xxx.xxx.xx0-55, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 156-SFPC/29º GAC AP, de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 10 de dezembro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000642/2023-37.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de ativos de infraestrutura de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL Nº 70/2024

PROCESSO Nº 08016.023621/2024-80

1. OBJETO

1.1. O objeto deste instrumento é retificar o item 5 do Edital Nº 13/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2024, Edição: 219 | Seção: 3 | Página: 91, que tem como finalidade a abertura de processo de seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, no âmbito da Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, com o objetivo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED. A seleção ocorre em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020; na Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 526, de 07 de dezembro de 2021; na Resolução CNE/CES n.º 1, de 6 de abril de 2018, e suas alterações; na Lei n.º 13.675, de 11 de julho de 2018 e no Decreto n.º 11.348, de 01 de janeiro de 2023, em conformidade com os anexos e demais normas e condições estabelecidas neste edital.

1.2. Em seguimento, o presente Edital retifica também o Edital 68 (30023858) que trata do Cronograma e Resultado Preliminar.

2. ETAPAS DO EDITAL

2.1. O item 5, passa a ter a seguinte redação:

QUADRO 1

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Publicação do Edital de Chamamento Público

12/11/2024

2

Abertura do Programa na Plataforma TransfereGov

13/11/2024

3

Envio das propostas pelas IES por meio do TransfereGov

14 a 29/11/2024

4

Análise das propostas pela Comissão de Avaliação e Seleção

02 a 04/12/2024

5

Divulgação do Resultado Preliminar

10/12/2024

6

Interposição de recurso contra o resultado preliminar

11 e 12/12/2024

7

Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação e Seleção

13 a 16/12/2024

8

Publicação do resultado definitivo e homologação da seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)

17/12/2024

9

Data prevista para assinatura do TED

23/12/2024

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Nº 13/2024 de 12 de novembro de 2024.

3.2. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados pelo endereço eletrônico espen.senappen@mj.gov.br.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EDITAL Nº 149, de 9 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.050191/2022-03

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento Letras Vernáculas/ Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza

Teoria e Prática do Ensino de Língua Portuguesa

1º Guilherme Brambila Manso

2º Francisco Rogiellyson da Silva Andrade

3º Emanuela Monteiro Gondim

4º Monique de Mesquita Lessa

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Custódio Luís Silva de Almeida
EDITAL Nº 148, de 9 de dezembro de 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO CAMPI DA UFC EM SOBRAL

Processo nº 23067.032028/2023-31

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.032028/2023-31, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Edital de Homologação

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Validade até

90/2023

162/2023

Classe A com denominação de Adjunto-A

Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral

Histologia / Embriologia

27/12/2025

Custódio Luís Silva de Almeida
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMP

Fundamentação Legal: Artigo 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024-COMDEC/PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no estado do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a Aquisição de 1440 garrafões de água mineral de 20 litros COM O GARRAFÃO COMPLETO para atender execução de ação de resposta, conforme Processo nº 59052.031767/2024-01 no Município de Pracuúba/AP, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços, a contar desta publicação até a data limite, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Nº DA DISPENSA ELETRÔNICA: 1061606 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bb.com.br/licitações-e. ACOLHIMENTODAS PROPOSTAS: até o dia 16/2024 às 08h FIM DA SESSÃO: 16/12/2024 às 14h TEMPO DE DURAÇÃO DA SESSÃO: 6h. A proposta de preços deverá ser enviada através da plataforma licitações-e, no sítio eletrônico: www.bb.com.br/licitações-e. Valor máximo estimado: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Dúvidas e maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: cpl.pracuuba@gmail.com

Pracuúba/AP, 10 de dezembro de 2024

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024

(no Cade) PROCESSO nº 08700.005061/2019-04 (no Cade) e TC-CO/0680/2024 (no TCE/MS) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS). Vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pelo TCE/MS, Senhor Jerson Domingos, Conselheiro Presidente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 919632. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES, CNPJ nº 13702238000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 964.645,50, Valor de Contrapartida: 9.645,50, Vigência: 28/12/2021 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
EXTRATO DE ADESÃO Nº 52/BANT-GSAU/2024

Nº Processo: 67222.013734/2024-09. Inexigibilidade nº 052/BANT-GSAU/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado: 05.304.592/0001-59 - CIPEN - CIRURGIA PEDIÁTRICA DE NATAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de consultas na especialidade de cirurgia pediátrica (ambulatorial), parecer e procedimentos cirúgicos na especialidade de cirurgia pediátrica (hospitalar). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23098.001994/2021-88.

Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.

Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do artigo 57, §1º, inciso I e II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

INCORPORAR ao contrato o valor de R$ 83.935,87, referente ao saldo de aplicação de rendimento vinculado ao recurso do projeto, nos termos do art. 75 da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 015/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto à contratação de empresa especializada em engenharia para construção da ampliação da Creche Municipal Nova Extremoz, Conjunto Alto de Extremoz, Centro, Município de Extremoz/RN, no dia 30 de dezembro de 2024 (segunda-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília).

O edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o edital completo com todas as informações necessárias para participação.

Extremoz/RN, 10 de dezembro de 2024.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024

PROCESSO: Nº 00610079.000892/2024-41 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTAÇÃO COMPACTA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E SUMIDOUROS (ECTE + S) DO HOSPITAL REGIONAL TELECILA FREITAS FONTES (HRTFF), LOCALIZADO NA ESTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO DO SABUGI, S/N, NO BAIRRO PAULO VI - CAICÓ/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 27 de dezembro de 2024, às 11h (onze horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal/RN, 10 de dezembro de 2024

FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA

Agente de Contratação SIN/RN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 - SIN/RN

Processo Administrativo nº 02210100.000130/2024-13- SIN - Termo de Dispensa de Licitação Nº 90014/2024. Partes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN/RN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA P S DE SOUSA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços especializados de rastreamento veicular para monitoramento em tempo real dos veículos VW T-Cross - Placa RGN 5G37, VW T-Cross - Placa RGN 5F97, VW T-Cross - Placa RQA 7I29 e Fiat Cronus - Placa RPJ 1D93, pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), situada na Avenida Salgado Filho, s/n, Centro Administrativo, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-901. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá duração de 12 (doze) meses. PREÇO: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à realização das despesas decorrentes desta contratação encontram-se previstos na seguinte CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 250001. 00001. 26. 122. 0100. 264801 - Manutenção e Funcionamento; ELEMENTO DE DESPESA: 339039.77 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigilância Ostensiva, Monitoramento e Rastreamento.; FONTE RECURSOS: 0.500; VALOR: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.871, de 2023. Natal/RN, 05 de dezembro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - CONTRATANTE. POLIANA SANTIAGO DE SOUSA - P S DE SOUSA LTDA - CONTRATADA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024.

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 014/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de veículos, sendo 01 (um) veículo do tipo pickup, com capacidade para cinco pessoas, zero km, motor até 1.3, com ar condicionado, ano modelo mínimo 2024/2025, e 02 (duas) motocicletas, com capacidade para duas pessoas, zero km, 150/160 cilindradas, ano modelo mínimo 2024/2025, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Macau/RN, conforme saldo de emendas e rendimentos bancários de repasses do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive.

A sessão eletrônica será aberta às 10h00 (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024.

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 015/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de bicicletas, aro 26, modelo adulto, com no mínimo 18 marchas, destinado a atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Macau/RN, conforme proposta nº 11243234000123002 do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive.

A sessão eletrônica será aberta às 12h00 (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2024.

Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.

Macau-RN, 10 de dezembro de 2024.

JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No AVISO DA 2ª CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, edição de nº 229, seção 3, folha 274 de Quinta-feira, 28 de novembro de 2024.

Onde se lê "realização de sessão de lances, às 11h01min do dia 11 de dezembro de 2024".

Leia-se "realização de sessão de lances, às 11h01min do dia 23 de dezembro de 2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 59/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 059/2024. Processo Administrativo nº 130/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 30/12/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Tipo Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 21000.040549/2020-69. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA / MAPA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.878,83. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 654/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 654/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00105-9, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana e obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações, com foco no desenvolvimento social e econômico. INTERVENIENTE: O Estado do Piauí/PI. VALOR: R$ 401.000.000,00 (quatrocentos e um milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005262/2024-99. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLÁVIO FELIPE MATOS DE ARAÚJO.