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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 057/2024

Pregão Eletrônico nº 019/2024

SOFISTICASA DESIGN LTDA. CNPJ sob o nº 37.675.291/0001-28. CONTRATO Nº 316/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de vidro, mármore, granito e acrílico incluso fornecimento e instalação, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: O prazo de vigência e 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/12/2024 e término em 11/12/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 254.242,10 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos).

TOMAZ E SILVA COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 25.043.465/0001-50. CONTRATO Nº 320/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de vidro, mármore, granito e acrílico incluso fornecimento e instalação, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: O prazo de vigência e 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/12/2024 e término em 11/12/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 204.760,00 (Duzentos e quatro mil e setecentos e sessenta reais). Redenção - PA, 23 de dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 057/2024

Pregão Eletrônico nº 019/2024

SOFISTICASA DESIGN LTDA. CNPJ sob o nº 37.675.291/0001-28. CONTRATO Nº 317/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de vidro, mármore, granito e acrílico incluso fornecimento e instalação, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer-FUNDEB Assinatura: 11/12/2024. Vigência: O prazo de vigência e 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/12/2024 e término em 11/12/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 297.819,60 (Duzentos e noventa e sete mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos).

TOMAZ E SILVA COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 25.043.465/0001-50. CONTRATO Nº 321/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de vidro, mármore, granito e acrílico incluso fornecimento e instalação, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer-FUNDEB. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: O prazo de vigência e 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/12/2024 e término em 11/12/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 257.535,00(Duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Redenção - PA, 23 de dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa, Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 057/2024

Pregão Eletrônico nº 019/2024

SOFISTICASA DESIGN LTDA. CNPJ sob o nº 37.675.291/0001-28. CONTRATO Nº 315/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de vidro, mármore, granito e acrílico incluso fornecimento e instalação, em atendimento a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de Redenção/PA. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: O prazo de vigência e 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/12/2024 e término em 11/12/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 45.891,00(Quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais).

TOMAZ E SILVA COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 25.043.465/0001-50. CONTRATO Nº 319/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de vidro, mármore, granito e acrílico incluso fornecimento e instalação, em atendimento a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de Redenção/PA. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: O prazo de vigência e 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/12/2024 e término em 11/12/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 53.550,00 (Cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta reais). Redenção - PA, 23 de dezembro de 2024. MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO. Secretária Municipal de Assist. e Desenv. Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 057/2024

Pregão Eletrônico nº 019/2024

SOFISTICASA DESIGN LTDA. CNPJ sob o nº 37.675.291/0001-28. CONTRATO Nº 314/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de vidro, mármore, granito e acrílico incluso fornecimento e instalação, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: O prazo de vigência e 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/12/2024 e término em 11/12/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 62.382,50 (Sessenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

TOMAZ E SILVA COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 25.043.465/0001-50. CONTRATO Nº 318/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de vidro, mármore, granito e acrílico incluso fornecimento e instalação, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: O prazo de vigência e 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/12/2024 e término em 11/12/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 23.300,00 (Vinte três mil trezentos reais). Redenção - PA, 23 de dezembro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES. Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Carpex Empreendimentos e Promoções LTDA, CNPJ nº 30.019.483/0001-37. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Música no Museu 2025", por inexigibilidade de licitação, de janeiro a dezembro de 2025, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: janeiro a dezembro de 2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Processo nº 2024-RRSC5

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, torna público que realizará "CHAMADA PÚBLICA" para aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS, REFRIGERADOS/CONGELADOS E ESTOCÁVEIS) da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e alterações, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e alterações, Lei Federal n° 14.133/2021, bem como, pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no Edital e respectivos anexos.

Recebimento dos documentos: Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projetos de venda até às 11h00min do dia 20/01/2025, por meio do sistema eletrônico E-DOCS, endereçados ao setor (GRUPOS E COMISSÕES -> GRUPOS DE TRABALHO -> LICITAÇÃO BENS E SERVIÇOS COMUNS 1 AGENTES JÉSSICA/THAIZ), conforme orientações do Edital. Em caso de dificuldade no envio dos documentos pelo E-DOCS, a documentação também poderá ser entregue no horário de 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, com exceção do dia 20/01/2025, quando o horário limite para entrega será às 11h00min, no endereço abaixo: Sala da LICITAÇÃO/GECON, localizada no andar térreo da SEDU CENTRAL, endereço: Avenida César Hilal, nº 1.111, Santa Lúcia, Vitória - ES, CEP: 29056-085. Tel.: (27) 3636-7828.

Disponibilização do Edital: Edital e Anexos da Chamada Pública da Agricultura Familiar encontram-se disponíveis no site: www.sedu.es.gov.br (link Agricultura Familiar). A Sessão Pública para abertura dos envelopes das propostas e habilitação acontecerá de forma online, no dia 20/01/2025, às 13h00min (link para acesso: https://us02web.zoom.us/j/85985509775).

Obs.:

1 - Poderão participar da Chamada Pública os grupos formais de agricultura familiar de empreendedores familiares rurais, constituídos em Cooperativas ou Associações.

2 - Orientamos que as Cooperativas/Associações interessadas em participar da Chamada Pública efetuem o seu cadastro no Acesso Cidadão - E-Docs, através do site https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.

Informações e esclarecimentos através do e-mail: agricultura.familiar@sedu.es.gov.br ou telefone: (27) 3636-7828.

Vitória/ES, 23 de dezembro de 2024.

JÉSSICA TESCH GONÇALVES

Agente de Contratação-SEDU

JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE

Subsecretário de Estado de Administração e Finanças-SEDU
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO N°. 147/2024

Chamada Pública n°. 02/2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2025, a serem custeados com recursos do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE Abertura: 14/01/2025 às 09H.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 23 de dezembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1.299.769/2023. Objeto: Aquisição de distribuidor de antena para microfone sem fio (marca/modelo SENNHEISER/EW-D ASA); sistema de microfone de lapela sem fio (marca/modelo SENNHEISER/EW-D ME4 SET); gerador de timecode portátil, fones de ouvido; microfones de lapela; microfones headset; sistema de microfone headset; kit de microfone e conjunto de vara de boom, microfone direcional e abafador de ruído, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 23/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, Processo Administrativo SEI n° 05.008634/2024-46, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o N°15.233.026/0001-57 e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, inscrito no CNPJ/MF sob o 01.612.452/0001-97. O Acordo tem por objeto a redução do valor da taxa da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) anotada por profissional habilitado cadastrado, vinculados à MDA, referente à elaboração de projetos e de estudos técnicos e prestação de assistência técnica aos beneficiários, mediante termos do art. 5º da Resolução 1067/2015 do CONFEA. O presente instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a iniciar-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Data de assinatura 11 de dezembro de 2024; Signatários: pelo MDA - Erisvaldo Ferreira de Jesus - Superintendente Federal e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 53/2024

PRC Nº 344/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de medicamentos administrativos para atender as demandas do município. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 09/01/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 09/01/2025 às 09:10 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br

Pará de Minas-MG, 23 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02321 - (7421) Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para adequação, modernização da fachada e revitalização da varanda da agência 2462 Planaltina, localizada no endereço:QC.4, Lote 5, S/N - Setor Central - PLANALTINA - GO; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/01/2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062083. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Cicero Claudio Ferreira da Silva

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 2118/SEMASF/2024. MODO DE DISPUTA ABERTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A PRESTACAO DE SERVIÇOS referente a execucao das obras e servicos correspondentes a CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRA, visando atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Familia - SEMASF, desta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO. Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 473.193,28 (Quatrocentos e setenta e tres mil, cento e noventa e tres reais e vinte e oito centavos.). Data de Abertura: 03 de fevereiro de 2025 as 10h30m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari-RO, 23 de dezembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2023-KXK1B

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0013

OBJETO: Aquisição de 03 (três) Viaturas Descaracterizadas do Tipo Sedan Médio, para atender às necessidades da seção de projeto educacionais, prevenção e estudo da violência, relativo ao projeto homem que é homem da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em conformidade com a Meta 03/Etapa 02, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 904532/2020.

LOTE ÚNICO:

Valor Total Estimado: R$ 523.074,99 (quinhentos e vinte e três mil setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

Disponibilidade do Edital: 27/12/2024 às 09:00horas.

Início da Sessão Pública: 15/01/2025 às 10:00 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.

Informações: agcl.sesp@gmail.com

Telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 23 de dezembro de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação/SESP
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02358 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, entre outros, de imóvel localizado na cidade de RONDON (PR) onde abriga agência do Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.01.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062260. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

PAULO TADEU GUGEF

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2024

Objeto: Contratação do serviço de manutenção do equipamento Microscópio Eletrônico de varredura FEG - TESCAN, para atender ao projeto intitulado "Ampliação, Modernização e Inovação na Infraestrutura de Pesquisa da UFPE". Empresa contratada: TESCAN do Brasil Instrumentos Científicos Ltda, CNPJ: 23.283.642/0001-40. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.13.0215.11. Valor estimado de R$ 247.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO N°. 148/2024

Concorrência Pública Eletrônica Nº 32/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Barro Branco, litoral do município de Mata de São João-BA, através da Portaria GM/ Ministério da Saúde n°4.399 de 17 de junho de 2024. Abertura: 31/01/2025 às 09H.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 23 de dezembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

Chamada Pública nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o resultado da Chamada Pública nº 003/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestação do serviço de vaga de acolhimento em residências inclusivas para pessoas com deficiência, com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos, afastadas do convívio familiar, em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, em condição de dependência, que não disponham de condições de auto sustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais. EMPRESA HABILITADA: Associação de Apoio Terapêutico Reviver. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 23 de dezembro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 90066/2024

Processo Licitatório nº 395/2024 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90066/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para construção da unidade de atenção primária à saúde no bairro São José, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20/01/2025.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis-MG, 20 de dezembro de 2024.

Rafael Virginissimo

Agente de Contratação
aviso de homologação

Dispensa de Licitação nº 15/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo 027/2024

Dispensa de Licitação nº 015/2024

OBJETO: Contratação de serviços especializados para a Prestação de Contas dos recursos recebidos pelo Município de Luciara - MT, por meio da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no valor de R$ 1.950,00, equivalente a 5% do valor total do recurso destinado. Proponente: 50.625.777 Alessandra Garcia Grandini inscrita no CNPJ nº 50.625.777/0001-10. Valor: R$ 1.950,00 (mil e novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Fundamentado no Art. 72,75 inciso II da Lei n° 14.133/2021. Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 015/2023, no bojo do Processo Administrativo nº 027/2024, nos termos do artigo 72,75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 2. Homologo os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal n° 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. Despacho: Proceda-se à convocação do proponente para assinar o contrato. Registrar-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria.

Mato Grosso, 23 de Dezembro de 2024.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito
extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 03/24, Cont 10/24, Pl 12/24 LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.371.926/0001- 07. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 05 de fevereiro de 2025. E acréscimo de R$62.538,79, representando um percentual de 0,86% do contrato inicial, referente à inclusão de novo serviço e ao acréscimo de quantitativo em relação à planilha original. Sendo assim, o contrato atualizado após acréscimos de serviços, passará a vigorar com o valor de R$ 7.947.465,25. Divinópolis, 04 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 945476/2024. Objeto: Aquisição de açucareiro, adoçante, bandeja circular, caneca, coador, colher, colher de café, colher para chá, copo, dispensador de copo descartável, depósito para mantimentos, esponja, flanela, garrafa térmica, lã de aço, pano de prato, porta copo, xícara com pires para café e xícara com pires para chá, novos e para primeiro uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente

(SIASGnet - 23/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 275548. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e tratamento de arquivo e protocolo do Banco Central do Brasil (BC) com fornecimento de mão de obra residente, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira Alterna

(SIASGnet - 23/12/2024) 179087-17804-2024NE000216
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 25.126/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0018, que tem como objeto Aquisição de Insumos Para Atendimento da Central de Material e Esterilização - CME, DA Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 14 de Janeiro de 2025. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 21 de Janeiro de 2025. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 21 de Janeiro de 2025. Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 24 de Janeiro de 2025. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 24 de Janeiro de 2025.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 23 de dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 69/2024

Registro de Preços n.° 036/2024 - Processo de Compra n.° 296/2024 - Processo Licitatório n.° 160/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/01/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano-MG, 23 de dezembro de 2024.

Ahirton Vitoria dos Reis Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PRC Nº 347/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 10/01/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 10/01/2025 às 09:10 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br

Pará de Minas-MG, 23 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2), no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e Resolução CFN nº 564, de 21 de novembro de 2015, convoca os Nutricionistas para as Eleições do CRN-2, ocasião que serão eleitos 18 conselheiros (9 efetivos e 9 suplentes) para Gestão 2025-2028 deste Regional.

O processo eleitoral será, exclusivamente, por meio eletrônico (INTERNET), com voto não presencial, conforme artigo 2º - parágrafo 2º, "b" da resolução CFN n° 564, de 21 de novembro de 2015, a ser realizado das 08h30min, do dia 05 de maio de 2025, até às 17h30min, do dia 06 de maio de 2025, ininterruptamente.

Os participantes da(s) chapa(s) deverão satisfazer as condições de elegibilidade previstas nos artigos 6º e 9º do Regulamento Eleitoral (resolução supracitada), e não poderão estar incursos nas situações de inelegibilidades previstas no artigo 7º do mesmo regulamento.

O CRN-2 receberá os requerimentos de registro das candidaturas no período de 06 de janeiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2025, respeitando o horário de expediente externo da sede do CRN-2, de segunda à sexta feira, das 10:00h às 16:00h.

A relação de documentos que serão exigidos para o registro das candidaturas está disposta no art. 9º do Regulamento Eleitoral.

Para participar do pleito, como eleitores, os Nutricionistas deverão:

- ter inscrição definitiva ou provisório do CRN-2;

- estar em dia com suas obrigações pecuniárias com o CRN-2;

- estar com seu endereço residencial, eletrônico (e-mail) e demais dados cadastrais atualizados.

O voto é obrigatório a todos os Nutricionistas inscritos e ativos no CRN-2 sob pena de pagamento de multa, conforme previsto no artigo 30º do Regulamento Eleitoral.

O voto é facultativo para maiores de 70 anos.

O Nutricionista que deixar de votar deverá apresentar justificativa, devidamente fundamentada, com a comprovação da causa impeditiva, no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes à data de realização da votação, atendendo ao artigo 31º, parágrafo único, do Regulamento Eleitoral.

Demais informações sobre o pleito e condições de recepção dos votos serão prestadas oportunamente por meio de correio eletrônico aos profissionais e pelo portal www.crn2.org.br.

Porto Alegre-RS, 27 de dezembro de 2024.

Magda Ambros Cammerer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 20/2021. Firmado em 13/12/2021. Processo Nº: 096/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 37.994.043/0001-40. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE e a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 20/2021, nos termos previstos em suas Cláusulas Décima Terceira e Terceira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 167.912,22. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - Locação de Software, da Nota de Empenho n.º 411, de 01/12/2023. Data de Assinatura: 05/12/2024. Signatários: pela Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Argileu Francisco da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 27/2020. Firmado em 07/12/2020. Processo Nº: 298/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ/CPF Contratado: 36.462.778/0001-60. Contratado: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE e a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 027/2020, do PAD nº 298/2020, nos termos previstos em suas Cláusulas Terceira e Quarta. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 3.952,56. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - Locação de Software, da Nota de Empenho n.º 406/2024, de 02/12/2024. Data de Assinatura: 06/12/2024. Signatários: pela Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pela Contratada, Alice Mendes Maciel.
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Várzea da Palma/MG, torna pública a revogação do Contrato de Financiamento BDMF/BF Nº 365.891/23, de 01 de setembro de 2023, com o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, no valor de R$2.900.000,00(dois milhões e novecentos mil reais), com recursos do BDMG - Cidades Sustentáveis Baixo IDH - Edital 2023. Informações através telefone (38) 3731-9200 ou email gabinte@varzeadapalma.mg.gov.br.

Eduardo Monteiro de Morais

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 010/2024, Processo Administrativo nº 0030/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Brejo/MA (Novo PAC)

Italo Ramon Fortes Diniz na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

Resumo

Fornecedor

Adjudicado

DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA - 18.213.050/0001-12

1.404.219,52

Brejo/MA, 23 de Dezembro de 2024.

Italo Ramon Fortes Diniz

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 010/2024, Processo Administrativo nº 0030/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Brejo/MA (Novo PAC)

Italo Ramon Fortes Diniz na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Resumo

Fornecedor

Homologado

DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA - 18.213.050/0001-12

1.404.219,52

Brejo/MA, 23 de Dezembro de 2024.

Italo Ramon Fortes Diniz

Autoridade Competente
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 010/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Brejo/MA (Novo PAC). Foi adjudicado em 23/12/2024 e Homologado em 23/12/2024 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s); Fornecedor: DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA - CPF/CNPJ: 18.213.050/0001-12, pelo valor de R$ 1.404.219,52 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).

Brejo - MA, 23 de Dezembro de 2024.

Anselmo Barbosa Mourão

Agente de Contratação
Extrato dE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1069/2024. Referente à Inexigibilidade nº 135/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: LUANA PACHECO DE SOUZA ATENDIMENTO EM SAUDE LTDA - CNPJ: 54.876.341/0001-54. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 856.140,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90211/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-211/2024. Objeto: Fornecimento de Compressor de Ar e Secador. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação Nº 10/2024 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr, CPF nº 255.******-20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 07 (sete) exemplares. Valor total: R$659,47 (seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação Nº 11/2024 (pessoa física). Doador: Sônia Maria de Melo Queiroz. CPF 314******-72 Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 (cinco) exemplares. Valor total: R$930,17 (novecentos e trinta reais e dezessete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doadora) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário).DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação Nº 13/2024 (pessoa física). Doador: Maria Inês Almeida. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 (um) exemplar. Valor total: R$80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria Inês Almeida (Doadora) Biblioteca Universitária da UFMG(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação Nº 12/2024 (pessoa física). Doador: Wellington Marçal de Carvalho. CPF nº 051******70. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 (um) exemplar. Valor total: R$70,00 (setenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024; Execução de obra de Iluminação do Campo de Futebol Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, Emenda n°28670004. Proponente vencedor: Thomas e Thomas Elétrica Ltda. CNPJ: 51.841.593/0001-50. Valor Total: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).

Cândido Godói-RS, 27 de dezembro de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024

Concorrência Eletrônica nº 11/2024. Contratada: THOMAS E THOMAS ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 51.841.593/0001-50. OBJETO: Execução de obra de Iluminação do Campo de Futebol Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, Emenda n°28670004. Valor Total: R$ 152.000,00. Vigência: 28/05/2025 Ass: 30/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02359 (7421) Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigadas de Incêndio e Socorrista, com fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro (RJ), ou em local indicado pelo CONTRATANTE - 2 LOTES; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/01/2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062267. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para rkaneko@bb.com.br.

RENATO KANEKO

Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de transporte escolar sob o regime de locação de veículos terrestre e fluvial, para atender as necessidades de transporte escolar de alunos da rede de ensino do município de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 16 de janeiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Celsa Layziane Figueiredo dos Santos

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 16 de janeiro de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 20 de dezembro de 2024.

Juscelino Leite de Brito Junior

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo SEI nº: 00179.005105/2024-07; Contrato: 029/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.; CNPJ/MF nº: 29.309.127/0001-79; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 5.069.086,56; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.003 - Plano de Saúde; Centro de Custos: 02.01.006.001 - Coordenação de Gestão de

Pessoas; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025
EXTRATO de apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.006216/2024-22; Contrato: 076/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: GRAFICA AS LTDA; CNPJ nº: 31.846.841/0001-48;Objeto: Reajuste do Contrato ; Fundamentação Legal: art. 65, § 8º da Lei 8666/1993 e arts. 53 a 61 da Instrução Normativa SEGES 05/2017, conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato 076/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.014 - Material Gráfico; Centro de Custos: 01.03.004.001 - Comunicação - Agências de Comunicação Institucional e Gráfica; Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025
EXTRATO de apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.006333/2024-96; Contrato: 075/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: COAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA; CNPJ nº: 86.444.791/0001-64; Objeto: Reajuste do Contrato; Fundamentação Legal: art. 65, § 8º da Lei 8666/1993 e arts. 53 a 61 da Instrução Normativa SEGES 05/2017, conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato 075/2023; Notas de Empenho: 508/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.014 - Material Gráfico; Centro de Custos: 01.03.004.001 - Comunicação Agências de Comunicação Institucional e Gráfica; Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024;
Edital de cientificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000222875-01A, ORB Studio Arquitetura LTDA, CNPJ: 51.408.461/0001-39; Notificação Preventiva Nº 1000233924-01B, Antonio Carlos Franco.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Governo; da Secretaria Municipal de Gestão e; Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica

Objeto: A prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 21/04/2025. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Governo; da Secretaria Municipal de Gestão e; Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, inscritas respectivamente no CNPJ sob o nº 46.395.000/0001-39 e nº 49.269.251/0001-65; Data de assinatura: 17/12/2024. Vigência: 6 (seis) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
Extrato de acordo de cooperação técnica

Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e Consórcio Intermunicipal do Grande ABC

Acordo de Cooperação Técnica

Objeto: A formulação e implementação de ações conjuntas e integradas para a promoção da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), para a capacitação, fomento, orientação e conscientização sobre instrumentos afetos à arquitetura e urbanismo para promoção de resiliência urbana e mitigação dos efeitos da crise climática nas cidades, e para a difusão, capacitação, valorização e preservação do patrimônio cultural arquitetônico e urbano, a ser executado nos municípios da Região do Grande ABC. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, inscrito no CNPJ sob o nº 58.151.580/0001-06; Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2024; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal do Pará; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: Permanece de R$ 1.178.856,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Gilmar Pereira da Silva, Representante Legal da Contratada.
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000410202411 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo aditivo - Contrato nº 019/2019. Contratada: ECOS ENGENHARIA, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 01.887.130/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico e remoto dos sistemas de segurança do CRA-ES, manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, bem como de vigilância local em caso de arrombamento ou outro caso similar. Processo SEI nº 476913.001515/2024-60. Valor mensal: R$ 769,00 (Setecentos e sessenta e nove reais). Vigência de 22/12/2024 a 21/03/2025. Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Segurança Eletrônica e 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens Móveis em Geral. Fundamento Legal: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93.