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EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157077 SEI 23092.016301/2024-54 - PIPERACILINA 4G + 0,5G TAZOBACTAM FRA

Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2.816.696/0001-54 R$ 93.154,8000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512273 de 18/12/2024

Autorização: 19/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 19/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 157081 SEI 23092.016317/2024-67 - FITAS HOSPITALARES CIRURGICAS MICROPOROSAS

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 25.948,8000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512270 de 18/12/2024

Autorização: 19/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 19/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 153797SEI HCPA 23092.016606/2023-85 - CONTRATAÇÃO DE CURSOS - 1º SEMESTRE/2024

Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PEDIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL 90368341000107 R$ 10.400,00; ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86781069000115 R$ 2.320,00; GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 10411637000124 R$ 3.250,00; INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL 62070115000100 R$ 6.400,00; INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1082331000180 R$ 900,00; INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO 10498974000281 R$ 5.890,00; CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA 1367958000188 R$ 20.000,00.

Fundamento Legal: Art. 30, inc II da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, inc II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Autorização: 19/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 20/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizar Licitação modalidade Chamada Pública nº 01/2024, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, laticínios e derivados para suprir as necessidades da alimentação escolar na Rede de Ensino Público Municipal, para cumprir as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 20/01/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 20 de dezembro de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 072/2021 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CLEAN LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 31.204.108/0001-20; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato pelo período de 31/12/2024 a 31/12/2025. Adita-se com o valor de R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais), nos mesmos termos avençados ao Contrato nº 072/2021; Data de assinatura do contrato: 19 de dezembro de 2024. Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/Secretário Municipal de Saúde/PMSIP

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 088/2021 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M. DA .C. OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.189.910/0001-80; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual de 31/12/2024 a 31/12/2025, adita-se com o valor de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais); Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/Secretário Municipal de Saúde/PMSIP

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 178/2022 - PMSIP.

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.086.505/0001-93; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato pelo período de pelo período de 31.12.2024 a 31/12/2025. Adita-se com o valor de R$ 2.833.920,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, novecentos e vinte reais); Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024.Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/Secretário Municipal de Saúde/PMSIP
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a UNIMAM - Unidade de Ensino Maria Milza Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.920.006/0001-38; Objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Fundamento legal: Lei 11.788, de 25/09/2008; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 16/12/2024; Vigência: até 16/12/2029; Signatários: Erica Moreira Torres e Lana Gomes da Silva Timo, pela Embrapa e Walker Edison Bastos de Almeida, pela UNIMAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: A S DELICATESSEN LTDA ME; CNPJ sob nº 08.054.941/0001-10; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 37/2023 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 3050000063; Valor global: R$ 81.312,00; Data de assinatura: 11/12/2024; Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026; Signatários: Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Silvana Souza de Oliveira, pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ nº 00.482.840/0001-38; Objeto: Ajuste dos quantitativos de materiais e de produtos; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: não alterada; Valor global: R$ 5.047.632,24; Data de assinatura: 19/12/2024; Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 046/2024

O Município de Botumirim - MG, torna público a abertura do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.

Objeto: contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 08:01hs do dia 16/01/2025.

CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 92000-5928 - E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim - MG, 20 de dezembro de 2024

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 0215/2022, Nº. 0214/2022

Nº. 0216/2022 - Nº. 145/2022 - Nº. 0222/2022

Nº 0230/2022 - Nº 056/2024 - Nº. 057/2024

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Aditivo aos Contratos nº 0215/2022, nº. 0214/2022 - nº. 0216/2022 - nº. 145/2022 - nº. 0222/2022 - nº 0230/2022 - nº 056/2024 - nº. 057/2024.

OBJ: Cont de emp para prest de serviço de transp escolar, DE MENOR PREÇO POR KM RODADO, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA.

PARA O PERÍODO DE: 01/01/2025 a 30.06/2025. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0142/2024

PL 49/2024 CONC Nº 007/2024

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0142/2024, PL49/2024, CONC nº 007/2024.

Cont de emp para o exec dos serv de pav do estacionamento e CONST PORTICO NA PRAÇA EUCLESIO GOBBI NO MUN DE CHAP GAUCHA, firmado em 29/08/2024, junto empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, inscrita no CNPJ 44.812.829/0001-64.

PERÍODO: de 01/01/2025 a 30/06/2025. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0141/2024

PL: 45/2024 CONC Nº 006/2024

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2024, PL: 45/2024, CONC nº 006/2024.

CONT DE EMP PARA O FORNEC. DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, PARA OBRA E DE REFORMA HOSP MUN, NO MUN DE CHAP GAUCHA, firmado em 13/08/2024, junto empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.745.456/0001-20.

PERÍODO: de 01/01/2025 a 30/04/2025. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2024

PL Nº. 085/2023 CONC Nº 001/2023

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 ref: PL nº 085/2023 e CONC Nº 001/2023.

OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE PAV EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CID DE CHAP. GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº 364.129/23 COM O BANCO DE DESENV DE MINAS GERAIS S.A, empresa UNICA PAVIMENTACAO LTDA, portadora do CNPJ nº. 27.742.419/0001-75, firmado em 24/01/2024.

NO PERÍODO DE: 27/10/2024 a 31/12/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2023

PL Nº 0106/2022 TP Nº 014/2022

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, PL nº 0106/2022, TP nº 014/2022.

CONT DE EMP PARA EXEC DE PAV COM BLOCOS DE CONC INTERT EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NO DIST DE SERRA DAS ARARAS COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC. CONF CONT DE FINANC BDMG/BF Nº 345.518/22 - BDMG SOLIDARIO - EDITAL 2019/20, em 30/01/2023.

Construtora Edvaldo Ltda, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig. 31/12/2024 a 30/06/2025. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2023

PL Nº 0110/2022 TP Nº 016/2022

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, PL nº 0110/2022, TP nº 016/2022.

CONT DE EMP PARA CONST E REFORMA DA PRAÇA EUCLESIO GOBBI, COM CONST DE 02 UNID DE QUIOSQUE, COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, em 24/01/2023. Construtora Edvaldo Ltda, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig. 31/12/2024 a 30/06/2025. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório 09/2024

Registro de preços para a eventual prestação de serviços fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais festejos. Julgamento: 08/01/25 as 09h01m. Edital publicado no site oficial www.cimvales.mg.gov.br e plataforma eletrônica www.bll.org.br.

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 0161/2023 - Nº. 0149/2022

Nº. 0198/2023 - 095/2023 - Nº. 147/2022

Nº. 0055/2021 - Nº 0230/2022 - Nº 053/2024

Nº. 054/2024

REF AO PL Nº.085/2023 - CONC Nº. 001/2023

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Aditivo aos Contratos nº 0161/2023, nº. 0149/2022 - nº. 0198/2023 - 095/2023 - nº. 147/2022 - nº. 0055/2021 - nº 0230/2022 - nº 053/2024 - nº. 054/2024, ref: PL nº. 085/2023 e CONC Nº. 001/2023.

OBJ: CONT DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESCOLAR, TIPO CHARRETE, PARA COMUNIDADES/LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUN DE CHAP GAÚCHA.

PARA O PERÍODO DE: 01/01/2025 a 30/06/2025. Jair Montagner - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, através da comissão de licitação, torna público que às 09:00 horas DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, ESTARÁ REALIZANDO Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SEREM BAIXADOS NA PLATAFORMA: www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES NO SETOR DE LICITAÇÃO DAS 08:00 às 17:00 horas.

Iraí de Minas-MG, 20 de dezembro de 2024.

SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Pregão Eletrônico, menor preço. Objeto: contratação de seguro total dos veículos automotores que compõem a frota oficial do Mun. de Veríssimo, c/ cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência de 24hs, pelo período de 12 meses. Abertura de propostas e sessão: 08/01/25 às 14h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Pregão Eletrônico, menor preço por item. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e bicos p/ manutenção dos veículos que compõem a frota municipal, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 10/01/25, às 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140. Setor de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Pregão Eletrônico, menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios p/ atender as Sec. do Mun. de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 08/01/25, às 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Pregão Eletrônico, menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, embutidos e de origem animal), p/ atender as Sec. do Mun. de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 09/01/25, às 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Pregão Eletrônico, menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as Sec. do Mun. de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 13/01/25, às 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Pregão Eletrônico, menor preço por item. Objeto: contratação de pessoa jurídica p/ prestação de serviços de lavajato para limpeza e higienização dos veículos automotores e máquinas pesadas que compõem a frota do Mun. de Veríssimo, até 31/12/25 conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 14/01/25, às 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Pregão Eletrônico, menor preço por item. Objeto: Aquisição de baterias diversas para manutenção dos veículos que compõem a frota municipal, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 15/01/25, às 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)323-1140. Setor de Licitação

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 051/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024

Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO. Contratação da pessoa jurídica PUMA MAQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.655.349/0001-67, decorrente do Processo Licitatório 051/2024, modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV E OUTROS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TUDO DE CONFORMIDADE COM CONVÊNIO N 1231000504/2024/SEAPA E PLANO DE TRABALHO 000915/2024/SIGCON.

Item do Contrato: ARADO SUBSOLADOR - CHASSI: EM AÇO, CARRETA AGRÍCOLA - CAPACIDADE DE CARGA: 6,0. E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO, TRAÇÃO.

O valor total deste contrato perfaz-se em: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS REAIS) até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 70/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 051/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024

Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, Extrato de Publicidade de Contrato, contratação da pessoa jurídica JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.893.146/0001-81, decorrente do Processo Licitatório 051/2024, modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV E OUTROS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, tudo de conformidade com CONVÊNIO Nº 1231000504/2024/SEAPA E PLANO DE TRABALHO 000915/2024/SIGCON.

Item do Contrato: TRATOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV, TRAÇÃO.

O valor total deste contrato perfaz-se em: R$ 140.700,00 (CENTO E QUARENTA MIL SETECENTOS REAIS) até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 Prefeitura Municipal de Monte Formoso - MG, Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 015/2024, Concorrência nº 002/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE "PROJETO PROINFÂNCIA - TIPO 2", COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961913/2024, FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG. ABERTURA: 14 de janeiro de 2025 às 09h00min.

O Edital Encontra-Se à Disposição Através do Endereço Eletrônico Na Plataforma de Licitações AMM LICITA, Através do Endereço Eletrônico: www.ammlicita.org.br e também no Prédio sede da Prefeitura. SUPORTE PARA FORNECEDOR É ATRAVÉS DO TELEFONE / WHATSAPP: (31) 3191-0707 - contato@licitardigital.com.br.

Monte Formoso - MG, 20 de dezembro de 2024.

JOSÉ GOMES DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

Convênio PMC/08/2024 que entre si celebram o Mun. de Mutum e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mutum (CDL). Obj: Realização da 37º Exposição Agropecuária de Mutum. Vigência: até 30/08/24. Claudinei C. de Freitas, Prefeito.

Convênio nº PMC/07/2024 que entre si celebram o Mun. de Mutum e a Associação Pro-Leite Mutum. Obj: Realização da 37º Exposição Agropecuária de Mutum de 17/07 a 21/07/24. Vigência: 60 dias. Claudinei C. de Freitas, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO nº 96/24

Proc. Licitatório 84/24, Concorrência 02/24

Obj: Contratação de empresa especializada p/ elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), p/ Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do Mun. de Diogo de Vasconcelos. Contratada: Cimo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda ME, 27.325.719/0001-59. Valor: R$ 186.615,86 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 20/12/24 à 19/12/25. Domingos A. de Freitas, Prefeito, 20/12/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

Processo de Licitação N° 246/2024. Pregão Eletrônico N° 087/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Comissão Especial de Pregão, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n°1.474/2024, de 20 de agosto de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de janeiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 087/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitação@generalcarneiro.pr.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de viação, para execução de serviços de transporte de alunos, a ser efetuado na cidade e interior deste município.

General Carneiro - PR, 20 de Dezembro de 2024.

Adir Martins

Pregoeiro
AVISO DE suspensão

SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.019832/2018-46, referente ao Contrato nº TT-00083/2017-00, com fulcro na Lei nº 9.784/1999, na Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, cláusulas contratuais e demais cominações legais, resolve, nos termos do Despacho Decisório 1954/2024/DIREX/DNIT SEDE (SEI nº 19753549), conceder ao Pedido de Revisão interposto por meio da Carta S/N - Consórcio BR-101 (SEI n.º 18141395), pelo Consórcio BR-101/AL, CNPJ n.º 27.181.949/0001-91, EFEITO SUSPENSIVO das penalidades impostas na Decisão de Primeira Instância (16538520) e confirmadas pela Decisão Administrativa de Segunda Instância (4801660), até a deliberação final do pedido de revisão em referência (SEI n.º 18141395), a contar da publicação deste extrato.

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS
EDITAL nº 1.024, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e nos termos da Regulamentação Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto de Química, Art. 17, torna público que estão abertas, de 05 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em Ciência de Alimentos (PPGCAL), nível Mestrado para o 1º semestre do ano de 2025 em regime de dedicação exclusiva, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 05 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ppgcal.iq.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.

Carlos Adam Conte Junior
EDITAL Nº 1.112, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.262850/2024-77

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881 de 21 de outubro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Cirurgia

Setor: Anestesiologia

1º lugar - Marcelo de Oliveira Lima Bandeira de Mello

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EDITAL Nº 1.186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263923/2024-48

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881 de 21 de outubro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Fonoaudiologia

Setor: Fonoaudiologia Geral e Linguagem

1°lugar: Ana Carolina Ferreira Xavier

2° lugar: Taynara de Souza Teixeira Ássimos

3° lugar: Hugo Jorge Dutra Pereira

4°lugar: Elis Brito Lima

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EDITAL Nº 1.187, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263996/2024-30

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881 de 21 de outubro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Clínica Médica

Setor: Imunologia

1º lugar BIANCA VICTÓRIA DE OLIVEIRA MARTINS

2º lugar CAMILA PACHECO BASTOS

3º lugar PAULA NICOLE TIGRE

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EDITAL Nº 1.189, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.262661/2024-02

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881 de 21 de outubro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Clínica Médica

Setor: Gastroenterologia

1º lugar Paulo Roberto Bose Ximenes Pedrosa

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado da seguinte forma: grupo 1 (itens 1 a 36) à ABIC MARKETING E CONSULTORIA PROMOCIONAL LTDA. - CNPJ: 07.351.100/0001-01, no valor de R$ R$ 716.517,90, grupo 2 (itens 37 a 39) à VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 24.931.123/0001-04, no valor de R$ 335.353,00 e grupo 3 (itens 40 a 51) à EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ 02.977.786/0001-27, no valor total de R$ 789.086,00, perfazendo um valor global da contratação de R$ R$ 1.840.956,90.

Brasília - DF, 20 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958896, Nº Processo: 25000065760202479, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº 15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 304.808,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.808,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000188, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242761, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES CPF nº ***.682.615-**.
EDITAL nº 449, de 20 de dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 291/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1.Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Práticas Médicas V (Pediatria / Eixo Integrador)

Auxiliar

Rosana Maria Paixão Castello Branco - 1º lugar

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, neste ato representado por seu Diretor de Administração e Finanças, MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.198.164/0001-60. INSTRUMENTO. Ata de Registro de Preços. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação, por meio de Sistema de Registro de Preço, de empresa especializada na prestação dos serviços de seguro veicular, em âmbito nacional, para veículos pertencentes à frota da Sede dessa Autarquia Federal, bem como das Superintendências Regionais nos Estados e suas Unidades Administrativas, especificada no subitem 1.1 do Item 1 Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 330/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e normas correlatas, bem como o constante no Relato n.º 217/2024 - DIREX/DNIT SEDE, aprovado pela Diretoria Colegiada do DNIT, conforme Ata da 47ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 03 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 895.959,84 (oitocentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). EFICÁCIA: Este termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no D.O.U. PROCESSO SEI n.º 50600.008216/2024-16. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 906701. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE GUARULHOS - SP, CNPJ/MF 46.319.000/0001-50. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024, Valor Total: R$ 471.375,93. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - srp

Processo nº 59510.003036/2024-13-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90025/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90025/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1924/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 05.604.422/0001-90, cujo valor global da proposta foi de R$3.819.261,02 (três milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e um reais e dois centavos), para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares.

MARCO ANTONIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945686. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Solicitação prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 945686/2023. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 953430. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAC - AR/RN, CNPJ/MF 03.640.285/0001-13. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 25/12/2024 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024, Valor Total: R$ 525.000,00. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica Nº 10/2024

Processo Administrativo Nº 38/2024 -

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 038/2024, Dispensa Eletrônica nº 010/2024. objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais utilizados para promover a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na política nacional de alimentação e nutrição - PNAN, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora as empresas: HOSPITALARE MATERIAL MÉDICO EIRELI ME - CNPJ nº 18.063.588/0001-98; com os lotes, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 18, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 7.526,20 (sete mil e quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos); 35.569.716 VICTOR LAZARINO OZORIO - CNPJ nº 35.569.716/0001-99, com o lote: 4 no valor total de R$ 4.123,00 (quatro mil e cento e vinte e três reais); VICKY SUPPLY PAPELARIA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA 37.769.137/0001-15, com os lotes: 1, 2, 3, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, no valor total de R$ 9.665,60.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 31 de outubro de 2024.

Sinthya Suane Souza Oliveira

Secretária de Saúde
EDITAL nº 450, de 20 de dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 292/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1.Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Práticas Médicas I (Cardiologia / Eixo Integrador)

Auxiliar

Tiago Cordeiro Medeiros - 1º lugar

José Braz Costa Castro Junior - 2º lugar

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 102/2024

Objeto: aquisição de maquinário agrícola para a Associação de Produtores da Linha Alegre (APALA), com recurso através de Transferência Especial Programa 09032024-070736 emenda parlamentar 20241680006 - Pedro Westphalen; Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 26/12/2024 até as 08 horas do dia 07/01/2025, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 07/01/2025 às 09 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E equipamentos agrícolas para o Programa de Hortas Comunitárias Urbanas - Com Recursos de Emenda Parlamentar nº 202219830014 - Deputada Maria do Rosário - Plano de Ação 09032022-00015130 ano 2022 Modalidade Transferência Especial - Programa 09032022; Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 26/12/2024 até as 08 horas do dia 08/01/2025, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 08/01/2025 às 09 horas. Informações dos editais acima pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 168/2023.

Nº Processo: 23112.018964/2023-47.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 18/01/2025 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Espécie: Acordo de cooperação técnica, para os fins que especifica firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ 15.126.437/0001-43. Objeto: Apoio técnico da EBSERH à UFDPar, visando a elaboração de um projeto executivo para a construção de um Hospital Universitário em Parnaíba/PI. Data de Assinatura: 19/12/2024. Vigência: 06 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH): Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Presidente e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2023/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 08/2023, que passará a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 21/07/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021." O presente Aditivo é assinado eletronicamente pelas Partes, devendo ser publicado por extrato no Diário Oficial da União, na conformidade da legislação vigente, para produzir os efeitos legais. Assinatura: 20/12/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA.
Extrato Do Contrato Nº 172/2024

Processo Administrativo Nº 38/2024 - Dispensa Eletrônica Nº 10/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF n.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: 35.569.716 VICTOR LAZARINO OZORIO- inscrita no CNPJ/MF n.º 35.569.716/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais utilizados para promover a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na política nacional de alimentação e nutrição - PNAN, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 4.123,00 (quatro mil, cento e vinte e três reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de novembro de 2024. Sinthya Suane Souza Oliveira - Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 257/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ESPAÇO SALUTAR FISIOTERAPIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/12/2024. f)PA: 0032802/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08200.041454/2024-71.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICACAO.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 80 estações de trabalho móveis de alto desempenho e estações de ancoragem.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 211/2024 - Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - Edital Nº 37/2024 - Processo Administrativo Nº P8573/2024 - Contratada: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem na Rua João Antônio Domingues Bairro do Paruru e recapeamento de pavimento na Rua Iugoslávia Residencial Jardim Europa Bairro do Capim Azedo - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total lote 01 R$291.000,00 e valor lote 02 R$119.000,00. Assinatura: 04/12/2024.Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945730. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 17507708000217. Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: MARLENE APARECIDA TOME, CPF nº ***.211.766-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.002896/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Contratação de serviços continuados de fornecimento de água encanada e tratamento de esgoto, para atendimento ao Cetas/Ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2054. Valor Total: R$ 34.158,32. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
extrato de termo aditivo

3° Termo Aditivo ao Contrato 029/2023

Contratada: Construtora Nogueira EirelI. Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma Em Ponte De Madeira Sobre O Córrego Ribeirãozinho Na Mt 465 Km 89,1, Córrego Da Paca Na Mt 465 Km 85,98, Córrego Do Meio Mt 465, Km 81,41 E Córrego Ribeirão Claro Mu 34 KM 05, ORIUNDOS DO CONVENIO 0538-2022. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 029/2023 com vigência em 22/09/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 21/03/2025, conforme solicitação, cronograma, Parecer Juridico e Mem.071/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 19/12/2024
extrato de termo aditivo

4° Termo Aditivo ao Contrato 156/2022

Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia Ltda. Objeto: Construção De Uma Nova Unidade Escolar "Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck" Conforme Convênio Estadual Seduc N. 1548/2021.Prazo: O presente termo tem comofinalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 156/2022 com vigência em 08/03/2025 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 04/09/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 05/01/2025 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 04/07/2025, conforme solicitação, planilha, cronograma, e Parecer Juridico em anexo prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 19/12/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23747.001253/2023-77.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, prestados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Alta Floresta. O valor mensal do contrato será de R$84.824,47 (oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.017.893,64 (um milhão, dezessete mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.893,64. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 50/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ÍTALO AZEVEDO COSTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2024, pelo período de 25 de janeiro de 2025 a 25 de julho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, ÍTALO AZEVEDO COSTA, CONTRATADO.
extrato de termo aditivo

No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2024, Seção 3, página 175, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se: "EXTRATO DE AJUSTE"; e onde se lê: "Período de execução: Da publicação a 31 de dezembro de 2023", leia-se: "Período de execução: Da publicação a 31 de dezembro de 2026."
extrato de ajuste

No Extrato de Ajuste publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2024, Seção 3, página 248, onde se lê: "VALOR APROVADO: De R$ 27.461.054,50 (vinte e sete milhões, quatrocentos e seiscentos e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 28.441.006,50 (vinte e oito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seis reais e cinquenta centavos)", leia-se: "VALOR APROVADO: De R$ 27.461.054,50 (vinte e sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 30.246.448,85 (trinta milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)"; e onde se lê: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Nº 5/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/ COPP (0041682905)", leia-se: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Nº 12/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0043955982)".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.005451/2024-48.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 01.597.132/0001-05 - LBS DO BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de mobiliários, (mesas de refeitório com 6 lugares) nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Extrato do Contrato Nº 171/2024

Processo Administrativo Nº 38/2024 - Dispensa Eletrônica Nº 10/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF n.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: VICKY SUPLY PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA - inscrita no CNPJ/MF n.º 37.769.137/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais utilizados para promover a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na política nacional de alimentação e nutrição - PNAN, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 9.665,60. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de novembro de 2024. Sinthya Suane Souza Oliveira - Secretária de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 893781. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ/MF 18.338.178/0001-02. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024, Valor Total: R$ 102.174,00. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
EDITAL Nº 451, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 292/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1.Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Reprovado(s)

Práticas Médicas V (Ginecologia e Obstetrícia / Eixo Integrador)

Auxiliar

José Machado da Silva Filho - Reprovado

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962409, Nº Processo: 25000064202202496, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JOSE BONIFACIO CNPJ nº 50857960000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 212.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.660,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000437, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244568, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HELIO RAYMUNDO CPF nº ***.171.458-**.