PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/MF DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003628/2024-18, resolve:

Nº 1.721 - Designar JOSÉ EDUARDO BATTAUS, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1436620, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.722 - Dispensar EDUARDO SIMÃO TRAD, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1437597, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 1.723 - Designar DANIELLA CAMPEDELLI OZELO, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1436980, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Chefe de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual, e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003627/2024-73, resolve:

Nº 1.724 - Designar THALES JOSÉ REGO DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape Nº 1.782921, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão do Juizado Especial Federal, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.725 - Dispensar BRUNO ALVES RUAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1407828, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão do Juizado Especial Federal, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.

Nº 1.726 - Designar TAYANE DOMINGOS DE MEDEIROS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3412226, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão do Juizado Especial Federal, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu eventual, e na vacância da função.

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003729/2024-99, resolve:

Nº 1.727 - Dispensar JAMES SIQUEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1571036, do encargo de substituto eventual da Procuradora Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 1.728 - Designar JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1663885, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando em consequência dispensado do encargo que atualmente ocupa.

Nº 1.729 - Designar WELLINGTON VITURINO DE OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1574183, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

Nº 1.730 - Dispensar CAROLINA ZANCANER ZOCKUN, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1511212, do encargo de substituta eventual do Subprocurador Regional, código FCE 1.10, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 1.731 - Designar CARLOS FERNANDO AUTO RIBEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1658131, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Subprocurador Regional, código FCE 1.10, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA