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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90027/2024-SESMA

Processo nº 29091/2024

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 02/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSULINAS ANÁLOGAS.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 18/11/2024 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 4 de novembro de 2024.

José Guedes da Costa Júnior

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 - 31º andar Torre Londres - Caminho das Árvores- CEP: 41821-021 - Salvador/BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s):

 Processo 2022/000101 PJ-100805/K CNPJ 24.871.528/0001-02 WANDERSON FERNANDES BATISTA;

 Processo 2022/000102 BA-038333/O WANDERSON FERNANDES BATISTA;

 Processo 2022/000214 PJ-101252/K CNPJ 13.894.447/0001-01 MARCOS DE JESUS PEREIRA;

 Processo 2022/000215 PF-601311/K MARCOS DE JESUS PEREIRA;

 Processo 2022/000396 PJ-101509/K CNPJ 35.762.613/0001-40 ACONTEC ASSESSORIA & CONSULTORIA EIRELI;

 Processo 2022/000435 PJ-101404/K CNPJ 21.097.587/0001-79 CAGEP-CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA;

 Processo 2022/000436 BA-039202/O LEANI DA CRUZ MIRANDA FARIAS;

 Processo 2023/000219 PJ-101898/K CNPJ 26.436.332/0001-07 ANDERSON COSTA CONTABILIDADE LTDA;

 Processo 2023/000343 PJ-102028/K CNPJ 27.918.439/0001-54 AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA SAMPAIO;

 Processo 2023/000344 BA-036830/O AUGUSTO CÉSAR DE ALMEIDA SAMPAIO;

Salvador, 8 de novembro de 2024.

Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 20/2024-COGPE/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 20/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 13/2023- COGPE/DG/CA/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FELIPE EDUARDO BARBOSA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 13/2023- COGPE/DG/CA/RE/IFRN, com termo inicial em 14 de novembro de 2024 e término em 13 de maio de 2025. Processo nº 23139.002004.2024-48. Data da Assinatura: 04/11/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e FELIPE EDUARDO BARBOSA - Contratado.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 117/2024

. Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 172/2024 - Pregão Eletrônico nº 117/2024 - Edital nº 126/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras em regime de comodato, exceto papel, para atender as necessidades de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 27 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 5 de novembro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura.

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 09/10/2024 a 04/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 17056 a 17057. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 5 de novembro de 2024.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

(4ª chamada)

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000004/2024 (4ª chamada)

Proc. 004706/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0007

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJAS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 10/12/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 13 de novembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP n. 120/2024 - SES

PROCESSO n. 202400005003516. Número da Contratação - Sislog: 103960

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 120/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos Valor total estimado: R$ 195.323,16 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 03/12/2024. Recebimento de Propostas: 18/11/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danielle.guimaraes@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico n.º 61/2024

Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 27/2024, Contratação nº 105539 Processo n.º 202400005013358. Objeto: Aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Semipermanente I, para atender às necessidades do Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro-COEG. Oferecido pela proposta melhor classificada, para Os Itens 002, 003, 004, 005, 007, 019 foram adjudicados e homologado à empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; para os Itens 006, 008, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 018, 020, 021, 024, 025, 026, 028, à empresa: AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.698.619/0001-51; para os Itens 009, 017, 029. 030, 032 à empresa: PERFIL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 19.430.036/0001-33. Restaram fracassados os Itens 001, 022, 023,027, 031 e Restou deserto o item 010, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 5 de novembro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0274/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 03/12/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa operadora de plano de saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS para os funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP e seus respectivos dependentes. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br.

Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 13 de novembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
aviso de HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento da Dispensa Eletrônica nº 011/2024. Vencedor: RM CULTURAL LTDA, lote 01 (único), R$ 6.635,00. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 6.635,00. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria, para operacionalização da Lei Federal 14.399/2022, para a execução do Plano de Ação e acompanhamento em todas as fases de elaboração dos Editais, formulário de cadastro, cronograma, critérios de pontuação e avaliação dos projetos referente aos recursos a serem aplicados no setor cultural do município no exercício de 2024, para execução do programa da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, regulamentada pelo Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023 e em atendimento às demais determinações e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ID CidadES: 2024.037E0700001.09.0010.

Iúna/ES, 5 de novembro de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito de Iúna/ES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329455

Objeto: Serviços de apoio técnico e administrativo para área de dutos e terminais da UO-BAES no estado do Espírito Santo.

Abertura das propostas em 09/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329874

Objeto: Serviços técnico-jurídicos de advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais na área tributária.

Abertura das propostas em 09/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 09/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DO ARTESÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 04 de dezembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 04 de dezembro de 2024, às 09h30min. Licitação não diferenciada.

Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 233.147,91 (Duzentos e Trinta e Três Mil Cento e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 6 de novembro de 2024.

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
Extrato de TERMO ADITIVO

Número do Registro CGE:18-03277-0 Número do Contrato: 0025/2018

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTEContratado: EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPPNº do Aditivo: 11 Objeto do aditivo: PRORROGAR SEM ACRÉSCIMO DE VALOR. Vigência do Contrato:1/10/2018 a 1/5/2025. Data da assinatura do aditivo: 1/11/2024

DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR
EXTRATO DE CONTRATO nº 1110280001

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.016-PMSJA SRP. CONTRATANTE: Fundo Municipal Desaude de São Joao do Araguaia. Contratado(A): Claudia dos Santos Borges da Silva CNPJ/MF 25.033.386/0001-69. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOSPARA FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARAATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPALDE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.946,50 (Três Mil e Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.048 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 28/10/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL. Secretaria Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 96/2024

Processo nº 40.725/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0075

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.

Abertura da sessão: 11/12/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 109/2024

Processo nº 67.687/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0074

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.

Abertura da sessão: 03/12/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 110/2024

Processo nº 58.246/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0073

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS.

Abertura da sessão: 03/12/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 113/2024

Processo nº 61.759/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0076

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Abertura da sessão: 09/12/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 114/2024

Processo nº 60.483/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0077

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Abertura da sessão: 04/12/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 118/2024

Processo nº 63.560/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0078

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Abertura da sessão: 11/12/2024 às 09:00.

Serra, 6 de Novembro de 2024

Aparecida Rosimeire Rebonato da Silva

Agente de Contratação -SESA/PMS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/24 - SECULT.

A PREGOEIRA da Fundação Pedro Calmon, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de aparelhos de ar-condicionado, caixas de som amplificada, câmeras fotográficas, notebooks, microcomputadores, tela de projeção, Processo: 057.1939.2024.0000386-25, Empresas vencedoras: C RODRIGUES VALVERDE EIRELI, CNPJ 07.776863/0001-02, ELECTROINOX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 27.913.520/0001-41, LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.066.716/0003-53, WEB TECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.335.920/0001-02, LUCINEA PAVAN COELHO SERAFINI, CNPJ : 08.704.069/0001-08, Lotes: 01, 02, 03, 04, 05,08 / Lotes: 06 e 07 FRACASSADOS : Valor total R$ 197.944,59 (cento e noventa e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Critério de julgamento: menor preço - Salvador-BA, 05/11/2024. Danubia de Brito Brandão Santos, Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor da Fundação Pedro Calmon, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA,05/11/2024.

Vladimir Costa Pinheiro

Diretor Geral.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024

SEI 9020249

PROCESSO SEI: 50903.002398/2024-07. NOME DO CREDOR: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ Nº: 02.676.310/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme tarifas e condições estabelecidas pelas companhias aéreas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) meses a partir da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Salvador, 4 de novembro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2024

SEI 8984648

PROCESSO SEI: 50903.002363/2024-60. NOME DO CREDOR: CARBONO 14 RESTAURACAO AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº: 00.752.145/0001-49. OBJETO: Patrocínio da Codeba no evento de Limpeza submarina e ações de restauração de corais na Baía de Todos-os-Santos, que contará com a exposição da marca da Codeba no evento, para realização de limpeza submarina, num recife conhecido como Pedra do Tira Pombo próximo a praia da Preguiça na cidade de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da publicação do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.

Salvador, 24 de outubro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
Aviso de Chamada Pública

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 2024/010; OBJETO Seleção Pública visando celebrar Convênio de Cooperação Financeira, com organização da sociedade civil, com o objetivo de fornecer insumos e mão de obra para produção, plantio, manutenção e monitoramento de mudas de espécies nativas do Cerrado, de forma a assistir às demandas do Programa de Regularização Ambiental - PRA e apoiar o Programa Reflorestar, promovendo a regularização das Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal em pequenas propriedades ou posses rurais familiar no Distrito Federal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://projetos.fbb.org.br/autocredenciamento, até 20.12.2024, às 23h59, horário de Brasília/DF; OBTENÇÃO DO EDITAL: na Internet, https://www.fbb.org.br, em Editais de Seleções Públicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).

KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS

Presidente da Fundação Banco do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329797

Objeto: Serviços técnicos em equipamentos "EX" no terminal de Santos.

Abertura das propostas em 09/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq-168/0043/2024 (90043)

CONVÊNIO SENASP/MJ N. 892398/19

O Dirigente da UGE 180168 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a AQUISIÇÃO DE BINÓCULO INFRAVERMELHO; BASTÃO ANTITUMULTO, TIPO CACETETE; CINTO DE RAPEL NÍVEL 1, ÓCULOS DE PROTEÇÃO PARA TIRO E KIT RAPEL TÁTICO.

A sessão pública ocorrerá no dia 25/11/2024, às 10h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Policiamento de Choque é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

VALMOR SARAIVA RACORTI
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - UASG: 926164

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra de reforma a qual contempla: pintura geral interna e externa das salas de aulas e salas administrativas, pintura de todas as portas e portões, reboco externo do muro e total pintura com linguagem visual padrão escolar, troca de pisos e equipamentos de todos os sanitários, troca de piso da cozinha, despensa, depósito e área de serviço, instalação de exaustores na cozinha, reformulação de espaço para depósito multiuso, manutenção no telhado, instalações elétricas novas e redimensionada para capacidade de climatização, da Escola Estadual Joaquim Francisco de Azevedo, no município de Taipas do Tocantins - TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. (Processo nº 2024/27000/016721). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Eluide Cristina dos Santos Costa Lima

Palmas -TO, 6 de novembro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 219/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC, CNPJ nº 83.102.400/0001-35, sito à Avenida Santa Catarina, 616, Centro, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº. 5.143/2023, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº. 73, de 30 de setembro de 2022, fará realizar no dia 28/11/2024, às 09h00min, ATO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE TANQUE, MODELO PIPA, NOVO, COM CAPACIDADE PARA 15.000 LITROS, INSTALADO SOBRE CHASSI QUE SERÁ FORNECIDO PELO MUNICÍPIO, conforme edital e Anexos.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 28 de novembro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, "Acesso Identificado". Informações (47) 3623.0121. Cópia do edital no site http://tresbarras.sc.gov.br, ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recursos Financeiros: provenientes do Governo Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Contrato de Repasse OGU nº. 949622/2023 - Operação 1.090.252-86 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Três Barras - SC, 5 de novembro de 2024.

ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA QUEGE

Prefeita

CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CORRÊA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0052/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Material Escolar, de acordo com a necessidade da Prefeitura do Município de Sarandi/PR. Abertura: 28 de novembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br,

e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 6 de novembro de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0053/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de CARNES (bovina, frango, suína, peixes) e frios, para atender à demanda do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 28 de novembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes , www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 6 de novembro de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330830

Objeto: Serviços técnicos de projeto, fornecimento de bens e de substituição de atuadores elétricos e adequação de redes de comunicação.

Abertura das propostas em 27/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e vinte e cinco diplomas de 15/10/2024 a 06/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 346 - registros 25296 - 25310; Livro 347 - registros 25311 - 25349; Livro 348 - registros 25350 - 25411; Livro 349 - registros 25412 - 25420. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.

Aracaju - SE, 6 de novembro de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

CNPJ 57.538.696/0001-21

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº

1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trinta e seis diplomas no dia dezesseis de outubro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0651 a 0686; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.

Santo André/SP, 4 de novembro de 2024.

Rodrigo Cutri

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329622

Objeto: Serviço de vigilância com rondas motorizadas para proteção de pessoas, instalações e bases remotas desassistidas no Estado do Rio de Janeiro.

Abertura das propostas em 28/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 28/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Arilson Oliveira Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330117

Objeto: Serviços para auxiliar na elaboração de planos de segurança da informação, continuidade gestão de crise e recuperação de segurança da informação.

Abertura das propostas em 09/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 09/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329851

Objeto: Serviços técnicos para tratamento e saneamento de pendências da ETE do TEBIG.

Abertura das propostas em 27/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

Aquisição de equipamentos para vigilancia Sanitária. Fase de lances dia 27/11/2024 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO 098/2024: Contratação de seguro de veículos. Fase de lances dia 29/11/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 024/2024: Construção de UBS Porte I no Bairro Boa Vista. Fase de lances dia 03/12/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2024

EDITAL nº. 95/2024 - Processo Administrativo nº 8726/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Vicente, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 04/12/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h00 do dia 04/12/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 04/12/2024. Sites para acessar o edital:

https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Vicente, 7 de novembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações.
RESULTADO DO JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2024

HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2024, - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Itapiranga, Maravilha, Quilombo, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Xanxerê, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, São Joaquim e Videira, atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. declara HABILITADAS todos os Cooperativas/Produtores individuais: participantes. Ficam CONVOCADAS a encaminharem as amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação no Diário oficial do Estado de Santa Catarina, as seguintes Cooperativas/Produtores individuais: COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA item 05.- COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PSICULTORES COOMAPEIXE item 24. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENCO DO OESTE - COOPAF itens 05, 24 e 40. COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE - COOPAFAMIOESTE itens 05, 13, 14, 15, 16, 24, 29. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID itens 05, 13, 14, 15, 16, 39, 40, 42, 43, 45. COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens 05, 15, 16, 29, 39, 40, 43, as AMOSTRAS e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Chapecó, Rua Nereu Ramos, 31 E, Centro - CEP: 89.801-020 - Chapecó - Santa Catarina, no horário das 13h às 18h,. Os itens, 25, 26, 27, 28, 30, 34, 35, 36, 38, 41, 44, 47, resultaram DESERTO.. SED 102012/2024.

Florianópolis, 6 de novembro de 2024.

Comissão Especial de Licitação/SED
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024-DMP

PROTOCOLO N.° 22.711.164-0 PROCESSO GMS Nº 1585/2024 - UASG n.º 926764

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o Ato de Adjudicação e Homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 01/11/2024, conforme Termos de Homologação às fls. 402/439 - Mov. 67, do ePROTOCOLO n.° 22.711.164-0, onde Adjudicou e Homologou os itens 01 à 07 à saber: Item 1 - Licença Windows Server 2022 User CAL, 5 un. à R$.60,00; item 2 - Licença Windows Server 2022 Standard, 02 un. à R$.1.710,00; item 3 - Licença SharePoint 2019 User CAL, 05 un. à R$.172,00; item 4 - Licença SharePoint 2019 User CAL, 05 un. à R$.146,00; item 5 - Licença SharePoint Server 2019 Acadêmico, 1 un à R$.12.800,00; item 6 - Licença Microsoft SQL Server User CAL, 05 un à R$.366,00 e item 7 - Licença de software Microsoft SQL Server Standard acadêmico, 01 un. à R$.1.580,00, totalizando o valor global de R$.21.520,00 (vinte e um mil, quinhentos e vinte reais) à empresa SOLO NETWORK BRASIL LTDA, CNPJ 00.258.246/0001-68..

Maringá, 13 de novembro de 2024.

Robson Gonçalves da Silva

Diretor de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 002/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e BANCO DO BRASIL S/A - Contratada. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, para centralização de créditos provenientes da arrecadação das anuidades, taxas e multas emitidas pelo Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT e MS), e pagas por pessoas físicas e jurídicas inscritas neste Conselho, bem como operacionalizar outros serviços bancários básicos com vistas a realização de pagamento de salários, pagamento a fornecedores e pagamentos diversos, para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 29/10/2024 a 28/10/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Eliza Mense - Tesoureira do CRBio-01; Bianca dos Santos de Cavalli Almeida e Wagner Vargas Junior, Gerentes de Negócios e Representantes Legais da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 28/11/2024, às 09h30, licitação na modalidade PREGÃO, SRP, na forma eletrônica do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a aquisição de materiais de expediente.

Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo

Diretor-Presidente do Core-RS
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 107/2024

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data/ Hora da entrega e protocolo dos envelopes: até às 17 horas do dia 06/12/2024 no setor de licitações, na Prefeitura de Apiúna, Rua Quintino Bocaiúva, 204, 1º Andar - sala 12, Centro - 89135-000, Apiúna/SC.. Data/Hora da Abertura: dia 09/12/2024 a partir das 09 horas na Galeria Center. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, nº 250, 2º piso, sala 13.

Maiores Informações Fone 47 3353 2000, edital completo disponível em www.apiuna.sc.gov.br.

MARCELO DOUTEL DA SILVA

Prefeito.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE MULTIVIX SÃO MATEUS

Multivix SÃO MATEUS - Ensino, Pesquisa e Extensao Ltda.

08.289.984/0001-84

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 [Cento e sessenta e cinco] diplomas, no período de 26/07/2023 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 022 - registros nº: 10823,10824, 10959 e 10961]; [livro 023- registros nº: 11101 a 11106, 11114, 11244, 11295, 11298, 11301 11522, 1559, 11562 e 11567]; [livro 024 - registros nº: 11668, 1169, 11674, 11707, 11708, 11784, 11789, 11813, 11814, 11816, 11818, 11819, 11823, 11824, 11828, 11830, 11833 e 11947]; [livro 025 - registros: 12337 e 12578];[livro 026 - registros nº: 12738 ao 12740, 12742 e 12931];[livro 027 -registro 13232, 13235, 13236, 13237, 13239 ao 13242, 13242, 13244 ao 13246, 13248 ao 13250, 13322, 13330, 13334 ao 13336, 13344, 13345, 13347 ao 13358, 13360 e 13361];[livro 032- registros nº: 15861, 15862, 15863, 15865 e 15866];[livro 034 - registro nº: 16912];[livro 035 - registro nº: 17163];[ livro 036 - registros nº: 17599, 17603, 17604 e 17605];[livro 037 - registro nº 10960];[livro 040 - registros nº 19624 e 19627];[livro 042 - registros nº: 20649, 20760 ao 20767, 20782, 20791 ao 20809, 20821 ao 20823, 20827, 20841, 20842, 20863, 20870, 20871, 20877, 20892, 20894, 20896, 20897, 20899, 20904, 20910, 20914, 20916, 20921, 20923, 20924, 20928, 20934, 20943, 20950, 20952 e 20953];[livro 049 - registro nº: 24087];[livro 053 - registros nº: 26083, 26101 e 26103];[livro 054 - registros nº: 26800, 26806, 26810, 26811, 26814, 26822 e 26834]; [livro 055 - registro nº: 27462];[livro - registro nº: 27551, 27552, 27553 e 27580]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada no endereço https://8.webapp.abaris.com.br/diploma

São Mateus/ES, 07 de novembro de 2024

Sandrelia Carminati

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 106/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.012.115-1

CONTRATADA: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.685.191/0001-09.

OBJETO: Aquisição de composto lácteo (mistura para preparo) sabor chocolate e composto lácteo (mistura para preparo) sabor morango, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 5.720.000,00 (cinco milhões, setecentos e vinte mil reais). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa 3390.3201 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1752/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.006450/2024-74; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 04/11/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024 e 2025; valor global: R$ 986.024,82 (novecentos e oitenta e seis mil, vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024 - UASG 926285

Nº Processo: 00176.000662/2024-53. Objeto: Confecção de bottons/pins, conforme especificações estabelecidas no edital e anexos. Entrega das propostas e edital disponível a partir de 13/11/2024, às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Edital também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/. Sessão pública em 3/12/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.

Andréa Larruscahim Hamilton Ilha

Presidente do Conselho
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.011/PGM/PMJP/2023

Processo Administrativo: 1-8209/2023 - SEMASF- Emenda Parlamentar de n. 202341730005 Espelho da Programação n.110012220230002. Contratada: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NOROESTE BRASILEIRA - ADRA. Objeto do contrato: O instrumento originário tem como objeto repassar à ENTIDADE recursos financeiros para custear despesas com a execução do Projeto Renascer. Objeto do Termo: Prorrogaçao do prazo de vigência e execução. Prazo: Prorroga o prazo de: Execução, por 02 (dois) meses, a contar de 06 de setembro de 2024 e avigência, por 02 (dois) meses, a contar de 17 de novembro de 2024. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.012/PGM/PMJP/2023

Processo Administrativo: 1- 9046/2023-SEMASF-Emenda Parlamentar n. 110012220 230001.. Contratada: OSC - Associação Resgate de Vidas Ernesta G. Bernardi. Objeto do contrato: Repasse de recursos para custeio do Projeto Policia Militar Mirim (PMM) no município de Ji-Paraná/RO. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo.Prazo: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de dezembro de 2024 e o prazo de execução, até 15 de dezembro de 2024. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

FRACASSADA E REMARCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MELHORIAS A SER EXECUTADA NA PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO EM ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 915173/2021.

OS PARTICIPANTES serão credenciados às 09:00 horas.

AS PROPOSTAS serão autenticadas e abertas no dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Em 5 de novembro de 2024

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

DESERTA E REMARCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 918114/2021.

A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Em 5 de novembro de 2024

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-FESPDS

PROCESSO Nº 2024/117475

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 90002/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO COM MONITOR - ALTO DESEMPENHO para fortalecimento da capacidade de investigação criminal da Polícia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81.

Item 01: COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO COM MONITOR - ALTO DESEMPENHO, conforme consta no Termo de Referência.

Quantidade: 100

Valor unitário: R$ 5.121,00

Valor Total do item: R$ 512.100,00 (Quinhentos e doze mil e cem reais).

Item 02 revogado

Renata Gurgel Santos Borges

Secretária Executiva FESPDS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 04 de dezembro de 2024 (quarta-feira).

Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes (RJ), 7 de novembro de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO, LOCAÇÃO MENSAL E TREINAMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CIDENNF SIM-CIDENNF, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PARTICIPANTES DESSE PROGRAMA.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 05 de dezembro de 2024 (quinta-feira).

Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes (RJ), 7 de novembro de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
Aviso de Cotação de Preços

Processo Administrativo SEI n° 9079603110000286.000025/2024-91. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo território nacional para o veículo oficial QWL - 5427, de propriedade do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, devendo os interessados solicitarem o Termo de Referência através do e-mail: cpd@crcal.org.br, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.

Maceió, 14 de novembro de 2024.

Adriana Andrade Araújo

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO SIMPLIFICADO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000142.000014/2024-46, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei n. 14.133.2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ n. 12.303.541/0001-78, com sede na Rua Dona Tereza de Azevedo, n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por sua Presidente, a Senhora Adriana Andrade Araújo. CONTRATADA: E-CERTIFICACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n. 29.091.571/0001-60, situada na Avenida Álvaro Otacílio, n. 3731 - Bloco A, Itália, sala n. 508, neste ato representado pelo seu representante legal, o Senhor Ivaldo Gromwell Araújo Filho. OBJETO: Aquisição de certificado digital modelo A3 e-CPF com token e A1 e-CNPJ, dentro das especificações e normas ICPBrasil, com validade mínima de 36 (trinta e seis) meses para o A3 eCPF e 12 (doze) meses para o A1 e-CNPJ. VALOR GLOBAL: R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias. ORIGEM DOS RECURSOS: 5010 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA (HARDWARE E SOFTWARE). Conta-contábil: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos de Processamento de Dados; 6.3.2.1.05.01.002 - Softwares.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Espécie: Convênio n° 01/2024, decorrente do processo administrativo n° 9079603110000141.000011/2024-12. Partes: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil. Objeto: proporcionar a troca de arquivos eletrônicos, visando o envio de protesto de títulos devidos e não pagos. Vigência: Prazo indeterminado. Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, Primeiro Convenente, representado por sua Presidente, a Senhora Adriana Andrade Araújo e pelo Segundo Convenente, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, representado por sua representante legal, a Senhora Aparecida Rosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: o acréscimo de 2% sobre o valor global do contrato, o que adicionará 20 (vinte) câmeras corporais ao termo contratual, visando atender às demandas do Batalhão de Polícia Turística - BPTUR, compreendendo um acréscimo de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), passando o valor global de R$ 12.825.000,00 (doze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), para R$ 13.095.000,00 (treze milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais), conforme cálculo do Fundo Estadual de Segurança Pública-FESPDS/PA. Data de Assinatura: 31/10/2024. Contratada: B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 03.576.305/0001.34. Belém-PA, 31 de outubro de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 31/10/2024 e término em 30/10/2025; A prorrogação do prazo de entrega do contrato, com início em 31/10/2024 e término em 22/12/2024. Data de Assinatura: 30/10/2024. Contratada: POLICE SURVIVAL LLC. CNPJ/MF sob o nº 28.014.846/0001-08.

Belém-PA, 30 de outubro de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F 91.1052024

Fornecimento parcelado de até 200 toneladas de óleo combustível BPF - Insumo do Processo Produtivo, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91105-2024

Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:03/12/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 013/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; 4º Termo Aditivo aos Contratos nº o Nº 90943-01; 90943-02; 90943-03; 90943-04; 90943-05; 90943-06; 90943-07; 90943-1; OBJETO: Empresa contratada para prestação dos serviços especializados em fornecimento de Plano de Saúde, para colaboradores do CRM-SC e respectivos dependentes; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO VALOR); cláusula segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) 04/11/2024 até 03/11/2025; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.