236. O custo de manutenção de estoque, por sua vez, foi calculado pela multiplicação entre a taxa de juros de curto prazo, a média de dias da mercadoria em estoque no período ([CONFIDENCIAL] dias), o custo de manufatura unitário do produto e a quantidade vendida por fatura.

237. As demais rubricas foram deduzidas em conformidade com os dados reportados no Apêndice de exportações para o Brasil da produtora francesa. Para fins de justa comparação com o valor normalex fabrica, as despesas indiretas não foram deduzidas.

238. Recorde-se que as exportações ao Brasil foram realizadas em dólares estadunidenses, de modo que a produtora/exportadora reportou suas exportações em dólares.

239. Após as deduções descritas acima, apurou-se o valor total de exportação, na condiçãoex fabrica, relativo às exportações da AER diretamente para clientes independentes no Brasil em dólares.

5.2.2.1.2.3 Do preço de exportação para fins de margem de dumping

240. Tendo sido apurados os valores, na condiçãoex fabrica, referentes aos dois canais de distribuição utilizados pela AER, conforme metodologias descritas nos itens 5.2.2.1.2.1 e 5.2.2.1.2.2, chegou-se ao valorex fabricatotal de exportação e, finalmente, ao preço de exportação total da empresa francesa.

241. Dessa forma, o preço de exportação da Arlanxeo Emmulsion Rubber S.A.S. na condiçãoex fabrica, ponderado por tipo de produto, apurado para fins de determinação final, alcançou US$ 2,91/kg (dois dólares estadunidenses e noventa e um centavos por quilograma).

5.2.2.1.3 Da margem de dumping

242. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

243. Para fins de determinação final, apurou-se o valor normal para a França com base no valor normal apurado a partir das vendas ao mercado interno naquele país; e, o preço de exportação de cada tipo de produto, e essa diferença foi, por sua vez, ponderada pela quantidade exportada de cada tipo de produto.

Margem de Dumping [RESTRITO]

Valor Normal(US$/kg)

Preço de Exportação (US$/kg)

Margem de Dumping Absoluta(US$/kg)

Margem de Dumping Relativa(%)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

0,54

18,4

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

5.2.3 Das manifestações sobre margem de dumping anteriores à Nota Técnica de fatos essenciais

244. Em 2 de maio de 2024, a produtora/exportadora Arlanxeo France e a importadora relacionada Arlanxeo Brasil apresentaram manifestação conjunta em que declararam que o CODIP adotado na presente revisão de final de período não refletiria as características de seus produtospremium, o que levaria a cenários em que tais produtos seriam inadequadamente comparados a produtosstandard.

245. Dessa forma, a Arlanxeo declarou que outras características deveriam ser incluídas no CODIP para uma justa comparação: velocidade de cura, pureza do produto, baixa quantidade de composto orgânico volátil (VOC) e adição de elemento plastificante.

246. Portanto, requereu que, para fins de determinação final, e para uma adequada comparação nas suas vendas, que os produtos fossem comparados de acordo com seu CODPROD ou CODIP que incluísse as características elencadas acima.

247. Foi destacado ainda pela Arlanxeo que a empresa produz uma versão especial de um de seus produtos, [CONFIDENCIAL]. [CONFIDENCIAL]. [CONFIDENCIAL].

248. Em 22 de maio de 2024 foi protocolado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, manifestação da peticionária Nitriflex em relação à manifestação apresentada pela Arlanxeo.

249. No que tange à alegação da Arlanxeo de que o CODIP utilizado na revisão não refletiria as características dos produtos de seu portfólio, a Nitriflex destacou a intempestividade da alegação, pois deveria ter sido apresentada quando da abertura da investigação, preferencialmente antes das verificaçõesin loco, de forma a possibilitar o contraditório e a ampla defesa quanto a elementos relacionados ao produto e à justa comparação. Assim, a Nitriflex defende o indeferimento da proposta de categorização apresentada ao fim da fase probatória pela Arlanxeo, rememorando que o CODIP utilizado na presente revisão já havia sido validado quando da investigação original, além de que tal codificação compreenderia todas as características que impactam no custo e no preço de NBR e que o atual CODIP compreenderia características suficientes, que permitem identificar se o produto faz ou não parte do objeto da investigação.

250. A Nitriflex defendeu que os produtos do portfólio da Arlanxeo e os produtos fabricados pela indústria doméstica seriam similares entre si, conforme já teria sido constatado pela autoridade investigadora no âmbito da investigação original.

251. No que se refere a características especiais do produto que estariam omissas no CODIP, a Nitriflex argumentou que o CODIP é composto pelas características mais relevantes do produto, incluindo os principais elementos que influenciam o custo de produção e o preço de venda. Portanto, tais características específicas não poderiam ser consideradas como os elementos relevantes da borracha NBR, ainda que a Nitriflex produza e venda produtos que abarquem tais características.

5.2.4 Das manifestações sobre margem de dumping posteriores à Nota Técnica de fatos essenciais

252. Em manifestação de 15 de julho de 2024, a AER apontou erro de fórmula na comparação ponderada entre o preço de exportação e valor normal por meio do binômio tipo de produto e categoria de cliente. Especificamente, [CONFIDENCIAL].

253. Em manifestação de 15 de julho de 2024, a Nitriflex destacou que restou comprovada a continuação da prática de dumping nas exportações da Coreia do Sul e da França, frisando a ausência de participação dos produtores sul-coreanos e aprofundamento do dumping no caso da origem asiática em relação à investigação original.

5.2.5 Dos comentários do DECOM

254. Quanto à solicitação da AER para modificação do CODIP, com a inclusão de outras características, o DECOM informa que esta é intempestiva. Recorde-se que tal pedido não foi apresentado por ocasião da resposta ao questionário do produtor/exportador e sequer pôde ser validado quanto ao esperado impacto sobre custo de produção e preço de venda durante verificaçãoin loco. Destaque-se ainda que mesmo os procedimentos de verificaçãoin locotêm por objetivo confirmar ou minimamente corrigir dados e informações previamente aportados ao processo de defesa comercial.

255. Ademais, cumpre frisar que o CODIP é adicionalmente utilizado para aferir o impacto dos preços das importações sobre os preços de produtos vendidos pela indústria doméstica, ponderados por tipo de produto. Assim, tampouco a indústria doméstica teria a oportunidade de readequar a apresentação de seus dados para fins de cálculo de subcotação caso a sugestão de alteração do CODIP fosse acatada.

256. Por outro lado, a autoridade investigadora validou durante verificaçãoin locona AER e na Arlanxeo Brasil dados de CODPROD e/ou produto comercial nos Apêndices de custo de produção, revendas no Brasil, exportações ao Brasil e vendas no mercado interno francês - que permitiram a identificação do produto comercial produzido, vendido no mercado interno do produtor e exportado. Assim, o DECOM acatou o pedido da Arlanxeo para que se utilizasse o CODPROD e produto comercial para fins de justa comparação entre o valor normal e o preço de exportação, tendo sido possível constatar variações de custo e preço entre produtos classificados em um mesmo CODIP.

257. A AER solicitou ainda que as operações de venda no mercado interno francês para o cliente [CONFIDENCIAL], não fossem consideradas operações comerciais normais para fins de apuração do valor normal. O DECOM confirma que [CONFIDENCIAL] foi apresentado durante verificaçãoin loco, contudo, entre as operações reportadas no Apêndice V, há vendas do produtos [CONFIDENCIAL].

258. Além disso, conforme documento "Doc. 03 - List of CODPROD-CODIP with comments - CONF" submetido em 2 de maio de 2024, portanto ainda na fase probatória, somente o CODPROD [CONFIDENCIAL] seria relativo às vendas [CONFIDENCIAL]. Quanto às vendas do referido CODPROD, identificaram-se tanto [CONFIDENCIAL].

259. Nesse sentido, havendo [CONFIDENCIAL], o DECOM realizou ajuste de preço somente nas operações identificadas [CONFIDENCIAL], descontando-se deste preço aquele prêmio.

260. Quanto à manifestação da AER, de 15 de julho de 2024, o DECOM confirma o erro de fórmula, sendo o valor normal ponderado pelo volume exportado e a margem de dumping apurada (absoluta e relativa) atualizados neste documento. O valor normal foi alterado de US$ [RESTRITO] /kg para US$ [RESTRITO] /kg e a margem de dumping absoluta de US$ 0,55/kg para US$ 0,54/kg. Não houve alteração do preço de exportação apurado para fins de Nota Técnica.

5.3 Do desempenho do produtor/exportador

5.3.1 Dos dados considerados para fins de início da revisão

261. Para fins de início da revisão, a análise do desempenho dos produtores/exportadores das origens investigadas levou em consideração as quantidades exportadas de NBR, comparando-as às quantidades exportadas do produto por todas as origens e ao volume referente ao mercado brasileiro, no período sob análise (P1 a P5). Essa análise foi realizada em quilogramas.

262. Neste ponto, frisa-se que a peticionária apresentou os dados de exportação das origens em revisão com base noTrade Mapa partir da subposição 4002.59 do SH, que foi objeto de reanálise pela autoridade investigadora. Ademais, observou-se que as informações relativas às exportações francesas disponibilizadas noTrade Mapabarcariam apenas os anos de 2021 (P4) e 2022 (P5). Assim, recorreu-se à fonte de consulta pública diversa, qual seja, oEurostat, em virtude de a França ser Estado-membro da União Europeia. Cumpre informar, contudo, que a pesquisa retornou apenas informações relativas somente à P4 e P5.

263. A peticionária destacou que dados de exportação de NBR originários da França poderiam ser obtidos no documento "Final Determination in the Antidumping Duty Investigations of Acrylonitrile-Butadiene Rubber from France, Mexico, and South Korea" relativo à investigação antidumping conduzida pelas autoridades estadunidenses. Após acessar o documento e realizar as conversões de medidas necessárias, foram obtidas as exportações francesas de NBR para os anos de 2019 (P2) e 2020 (P3).

Volume Exportado e Mercado Brasileiro (em kg e em número-índice de kg)- Subposição 4002.59

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5*

A. Mundo

322.188.000,0

286.132.000,0

285.654.000,0

387.309.000,0

341.323.000,0

+ 19.135.000,0

B. Mercado Brasileiro

100,0

98,9

104,6

111,2

95,4

[REST.]

Origens Investigadas

C. Coréia do Sul

133.926.000,0

125.955.000,0

131.137.000,0

133.790.000,0

120.475.000,0

- 13.451.000,0

C / A

41,6%

44,0%

45,9%

34,5%

35,3%

C / B

100,0

95,0

93,6

89,8

94,3

D. França

-

67.458.257,3

60.565.467,6

67.952.000,0

55.669.000,0

- 11.789.257,27

D / A

-

23,6%

21,2%

17,5%

16,3%

D / B

-

100,0

84,9

89,6

85,6

Elaboração: DECOM

* P2-P5 para os dados relativos à França

264. Observou-se que, entre P1 e P5, houve aumento das exportações mundiais de NBR na ordem de 5,9%, enquanto o mercado brasileiro encolheu 4,6%. Em relação às origens em análise, observou-se queda de 10% nas exportações da Coreia do Sul de P1 a P5 e de 17,5% para a França.

265. Não obstante, os dados obtidos nas fontes consultadas indicam que as origens objeto da revisão foram os mais relevantes exportadores mundiais de NBR entre P1 e P5, com a Coreia do Sul ocupando o primeiro lugar e a França, por conseguinte, na segunda posição. Frisa-se que as duas origens em conjunto sempre responderam por mais da metade das exportações mundiais de NBR durante o período em análise.

266. Em relação ao mercado brasileiro, o volume exportado pelo país asiático representou, considerando o respectivo período, no mínimo [RESTRITO] vezes este mercado (P4) e no máximo [RESTRITO] (P1). Já as exportações francesas, em termos relativos ao respectivo mercado brasileiro do período, representaram entre [RESTRITO ]vezes (P3) e [RESTRITO] vezes (P2).

267. Para fins de início da revisão, também foram consideradas as informações de capacidade instalada das origens investigadas. Para tanto, a Nitriflex apresentou dados de capacidade instalada a partir do documento intitulado [CONFIDENCIAL]. Após questionamentos por parte da autoridade investigadora sobre a fonte do documento e relevância para o setor, a Nitriflex destacou não possuir a fonte da publicação, apesar de ter sido "obtido no mercado internacional". Ademais, pontuou que o mesmo documento teria sido apresentado na investigação original, iniciada em 2017. Assim, atuando de forma conservadora, para fins da presente análise optou-se por considerar as informações apresentadas utilizando-se da premissa que a capacidade instalada das origens não teria sido alterada ao longo de 2017 até 2022. Os dados obtidos da publicação e sua análise comparativa com as respectivas exportações, por origem, bem como ao mercado brasileiro de P5 estão resumidos a seguir:

Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em kg e em número-índice de kg)- Origem: Coréia do Sul

[RESTRITO][CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

Relação P5 e MBr P5

A. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

[CONF.]

B. Qtde Exportada

133.926.000,0

125.955.000,0

131.137.000,0

133.790.000,0

120.475.000,0

[REST.]

C. Perfil exportador (B/A)

100,0

94,0

97,9

99,8

89,9

D. Mercado Brasileiro (P5)

[REST.]

Elaboração: DECOM

268. De acordo com o relatório apresentado pela peticionária, a capacidade instalada do país se refere às empresas [CONFIDENCIAL] . A análise comparativa revelou que a capacidade produtiva da Coreia do Sul em P5 representou [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro relativo ao mesmo período. Ademais, observou-se que exportações do país asiático [CONFIDENCIAL] . Não obstante, restou claro tratar-se de origem com perfil predominante exportador.

Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em kg e em número-índice de kg)- Origem: França

[RESTRITO][CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

Relação P5e MBr P5

A. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

[CONF.]

B. Qtde Exportada

-

67.458.257,3

60.565.467,6

67.952.000,0

55.669.000,0

[REST.]

C. Perfil exportador (B/A)

100,0

89,9

100,7

82,6

D. Mercado Brasileiro (P5)

[REST.]

Elaboração: DECOM

269. A capacidade instalada apresentada no quadro anterior se refere às empresas que atuam na França [CONFIDENCIAL] . A análise comparativa revelou que a capacidade produtiva do país europeu, em P5, representou [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro relativo ao mesmo período. Comparando os dados, observou-se que exportações da origem representaram em média [CONFIDENCIAL] da capacidade instalada do país.

5.3.2 Dos dados considerados para fins de determinação final

270. Para fins de determinação final, a análise de desempenho/exportador para as origens objeto da revisão levou em consideração os dados detalhados no item 5.3.1, bem como os aportes apresentados pelas demais partes interessadas ao longo da fase probatória, principalmente os dados relativos à capacidade instalada, à produção e aos estoques apresentados pelo produtor/exportador em sede de resposta ao questionário.

271. Dessa forma, sumarizam-se as capacidades produtiva, produção e ociosa da Arlanxeo, conforme tabela abaixo:

Capacidade produtiva e ociosidade de NBR

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

Em toneladas

França

Capacidade produtiva

[CONF.]

Produção*

[REST.]

Produção outros

[REST.]

Capacidade ociosa

[CONF.]

Mercado brasileiro (P5)

[REST.]

Comparação capacidade ociosa e mercado brasileiro

[CONF.]%

Fonte: petição, questionário do produtor/exportador

Elaboração: DECOM

272. Inicialmente, esclarece-se que os dados de capacidade e ociosidade constantes da tabela acima foram ajustados em relação àqueles apresentados na Nota Técnica de fatos essenciais. Isso posto, denota-se que os volumes relacionados à capacidade ociosa da principal produtora/exportadora francesa representariam [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro. Tais dados indicam a existência de expressiva capacidade ociosa na França, a qual corrobora a relevante capacidade instalada da origem, conforme indicado no item 5.3.1.

273. No que tange à Coreia do Sul, não houve cooperação por parte de produtores/exportadores no âmbito da presente revisão. Nesse sentido, reiteram-se os dados constantes do item 5.3.1, com destaque para o fato de se tratar da principal origem das exportações mundiais do produto sob análise.

5.4 Das alterações nas condições de mercado

274. O Art. 107 c/c o inciso III do Art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.

275. Conforme mencionado nos itens 2.6.1 e 4 deste documento, a Arlanxeo Brasil S.A., além de importadora relacionada à AER, também foi identificada como outra produtora nacional. A empresa respondeu ao ofício SEI nº 2797/2023/MDIC, de 5 de junho de 2023, que solicitou informações a respeito de produção e vendas de fabricação própria de borracha nitrílica, porém não submeteu resposta ao questionário do produtor nacional.

276. De acordo com a resposta ao ofício, a Arlanxeo Brasil iniciou sua produção em 2019, mas teria realizado vendas somente a partir de 2020. Com efeito, volumes de venda do similar doméstico em 2021 e em 2022 (período de análise de continuação/retomada de dumping) compõem o mercado brasileiro de NBR.

277. Desse modo, em relação à investigação original, a Nitriflex passou a competir no mercado brasileiro com o produto similar produzido no Brasil pela Arlanxeo a partir de 2020, conforme desenvolvido no item 6.2 deste documento.

278. Não foram verificadas alterações nas condições de mercado, tanto dos países exportadores quanto em outros países, que impactariam a oferta e demanda pelo produto, preços e na participação dos produtores/exportadores no mercado dos países de origem.

5.4.1 Das manifestações sobre as alterações nas condições de mercado

279. Em manifestação de 15 de julho de 2024, a Arlanxeo alegou que a competição no mercado brasileiro teria sido essencialmente alterada com a produção local da Arlanxeo Brasil, modificando-se a estrutura de mercado, anteriormente caracterizada por um monopólio da Nitriflex. Tal alteração, entretanto, não teria sido identificada pelo DECOM na Nota Técnica de fatos essenciais.

5.4.2 Dos comentários do DECOM

280. Em relação à manifestação da Arlanxeo, o DECOM comunica que incluiu expressamente a informação a respeito da alteração de mercado ocorrida no Brasil, após o início da produção da empresa no país e endereçou os argumentos sobre o tema no item 8.9 deste documento.

5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial

281. O Art. 107 c/c o inciso IV do Art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

282. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC), verificou-se que, além das medidas antidumping aplicadas pelo Brasil, há medida de defesa comercial em vigor aplicadas pela China contra as exportações da Coreia do Sul classificadas sob o SH 4002.59 desde novembro de 2018.

283. Apesar de ter sido indicado pela peticionária que os Estados Unidos da América (EUA) teriam aplicado medidas antidumping contra exportações de NBR originárias da Coreia do Sul, França e México em agosto de 2022, o que se teve, na realidade, foi o anuncio de uma determinação final positiva para o dumping praticado pelas origens em questão em suas exportações para os EUA, mas o ITC, órgão responsável pela avaliação de dano, apresentou determinação posterior indicando a negativa para dano causado. Portanto, ao final, não houve aplicação de medidas antidumping por parte dos EUA.

284. Ademais, observou-se que a Índia teria emitido determinação final positiva para renovação da medida aplicadas às exportações de NBR originárias da Coreia do Sul em novembro de 2020, bem como indicação positiva para aplicação de medida antidumping contra importações oriundas da União Europeia, com direito específico para a Arlanxeo Emulsion Rubber France S.A.S, a partir de maio de 2021.

6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

285. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de NBR. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do §4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, para efeito de início de revisão, considerou-se o período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, dividido da seguinte forma:

P1 - janeiro a dezembro de 2018;

P2 - janeiro a dezembro de 2019;

P3 - janeiro a dezembro de 2020;

P4 - janeiro a dezembro de 2021; e

P5 - janeiro a dezembro de 2022.

6.1 Das importações

286. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de NBR importada pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 4002.59.00, fornecidos pela RFB.

287. A partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no referido subitem da NCM importações de NBR, bem como de outros produtos distintos do produto objeto da revisão e de seus similares. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados de forma a se obterem as informações referentes exclusivamente ao produto analisado.

288. Foram excluídas da análise as importações de produtos que não estão incluídos no escopo da revisão (NBR hidrogenadas; estendidas em óleo; na forma líquida; com teor de acrilonitrila extremamente baixo - menor que 20%; com teor de acrilonitrila extremamente alto - maior que 50%) e produtos distintos de NBR, tais como borracha de acrilonitrila estireno butadieno, e polibutadieno hidroxiterminado, entre outros.

6.1.1 Do volume das importações

289. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de NBR no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria doméstica.

Importações Totais (em número-índice de kg)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Coreia do Sul

100,0

65,0

84,4

63,3

37,6

[REST.]

França

100,0

28,1

32,0

28,5

26,1

[REST.]

Total(sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(51,2%)

25,7%

(21,7%)

(32,2%)

(67,5%)

México

100,0

101,1

141,0

99,6

154,4

[REST.]

Argentina

100,0

121,5

57,6

84,1

85,4

[REST.]

Estados Unidos

100,0

56,3

58,1

116,2

65,2

[REST.]

China

100,0

72,1

99,7

130,9

136,3

[REST.]

Rússia

100,0

3.700,0

4.700,0

14.921,4

2.828,6

[REST.]

Itália

100,0

327,4

306,4

198,4

41,3

[REST.]

Polônia

-

100,0

103,7

-

66,2

[REST.]

Outras (*)

100,0

184,3

821,4

1.014,6

45,7

[REST.]

Total(exceto sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

34,8%

(2,5%)

10,2%

(23,1%)

+ 11,4%

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(16,5%)

7,3%

(2,8%)

(26,1%)

(35,6%)

Fonte: RFB

(*) Outras:

Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, Índia, Japão, Malásia, Portugal, Reino Unido, Suíça.

290. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens objeto da revisão diminuiu 51,2% de P1 para P2, e, na sequência, elevou-se 25,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, foram observadas seguidas reduções de 21,7% entre P3 e P4 e de 32,2% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras oriundas da Coreia do Sul e França revelou variação negativa de 67,5%.

291. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve incremento de 34,8% de P1 a P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se diminuta retração na ordem de 2,5%. De P3 para P4 observou-se crescimento de 10,2%, e de P4 a P5, o indicador sofreu queda de 23,1%. Ao considerar toda a série analisada, de P1 a P5, o indicador de volume das importações brasileiras de NBR das demais origens apresentou expansão de 11,4%.

292. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, de P1 a P2, verificou-se diminuição de 16,4%, seguido de crescimento de 7,3% ao comparar P2 com P3. Novamente, foram observadas reduções de 2,8%, de P3 para P4, e de 26,1% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram contração na ordem de 35,6%.

6.1.2 Do valor e do preço das importações

293. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .

294. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de NBR no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Coreia do Sul

100,0

55,4

54,6

61,6

50,4

[REST.]

França

100,0

24,6

24,4

24,7

33,7

[REST.]

Total(sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(58,5%)

(1,3%)

9,7%

(4,6%)

(57,1%)

México

100,0

86,5

87,4

104,8

182,8

[REST.]

Argentina

100,0

108,3

41,9

85,7

100,1

[REST.]

Estados Unidos

100,0

58,0

59,1

103,6

94,1

[REST.]

China

100,0

70,6

86,6

220,3

136,9

[REST.]

Rússia

100,0

2.073,9

2.014,5

9.238,9

2.690,5

[REST.]

Itália

100,0

273,5

206,2

193,5

55,1

[REST.]

Polônia

-

100,0

74,2

-

92,2

[REST.]

Outras (*)

100,0

135,4

316,9

543,6

59,6

[REST.]

Total(exceto sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

11,7%

(20,7%)

61,0%

(9,7%)

+ 28,8%

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(27,0%)

(14,6%)

42,5%

(8,3%)

(18,5%)

Fonte: RFB

(*) Outras:

Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, Índia, Japão, Malásia, Portugal, Reino Unido, Suíça.

295. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras de NBR das origens investigadas diminuiu 58,5% de P1 para P2 e 1,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 9,7% de P3 para P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 4,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 57,1% em P5, comparativamente a P1.

296. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve incremento de 11,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível observar retração de 20,7%. De P3 para P4 novo crescimento foi observado, na ordem de 61,0%, enquanto de P4 e P5, o indicador sofreu queda de 9,7%. Ao se considerar toda a série, o valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens aumentou 28,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

297. Avaliando a variação de valor CIF das importações totais brasileiras no período analisado, foram observadas quedas subsequentes, com exceção do intervalo entre P3 e P4. Nesse sentido, tal indicador apresentou quedas de 27,0% entre P1 e P2, 14,6% entre P2 e P3 e 8,3% de P4 para P5. De P3 para P4, o valor CIF das importações totais brasileiras de NBR cresceu 42,5%. Analisando-se todo o período, considerado P5 em relação a P1, o valor CIF das importações totais brasileiras apresentou contração da ordem de 18,5%.

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / kg)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Coreia do Sul

100,0

85,2

64,8

97,1

134,0

[REST.]

França

100,0

87,5

76,2

86,7

129,7

[REST.]

Total(sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(15,0%)

(21,4%)

40,2%

40,8%

+ 31,8%

México

100,0

85,6

62,1

105,3

118,6

[REST.]

Argentina

100,0

89,4

72,8

102,0

117,3

[REST.]

Estados Unidos

100,0

103,2

101,8

89,2

144,2

[REST.]

China

100,0

98,0

86,8

168,0

100,2

[REST.]

Rússia

100,0

56,1

42,9

62,0

95,1

[REST.]

Itália

100,0

83,3

67,2

97,2

133,1

[REST.]

Polônia

-

100,0

71,6

-

139,3

[REST.]

Outras (*)

100,0

73,5

38,6

53,6

130,4

[REST.]

Total(exceto sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(17,2%)

(18,7%)

46,1%

17,5%

+ 15,6%

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(12,6%)

(20,4%)

46,6%

24,2%

+ 26,5%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países:

Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, Índia, Japão, Malásia, Portugal, Reino Unido, Suíça.

298. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 15,0% de P1 para P2 e 21,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, foram observados aumentos de 40,2% entre P3 e P4 e 40,8% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 31,8% em P5, comparativamente a P1.

299. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise. Assim, foram observadas reduções de 17,2% de P1 para P2 e 18,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, vislumbraram-se aumentos de 46,1% entre P3 e P4 e 17,5% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras das demais origens revelou variação positiva de 15,6% em P5, comparativamente a P1.

300. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 e entre P2 e P3 verificaram-se reduções de 12,6% e 20,4% respectivamente. De P3 para P4 e de P4 para P5, no entanto, foram observados aumentos de 46,6% e 24,2% respectivamente. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 26,5%, considerado P5 em relação a P1.

6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações

301. Para dimensionar o mercado brasileiro de NBR, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, as vendas da outra produtora nacional, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

302. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações(em número-índice de kg)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro{A+B+C}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(1,1%)

5,7%

6,3%

(14,1%)

(4,4%)

A. Vendas Internas -Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

7,5%

1,3%

(13,3%)

(3,9%)

(9,3%)

B. Vendas Internas -Outras Empresas

-

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

-

-

647,4%

(26,5%)

-

C. Importações Totais

100,0

83,5

89,6

87,1

64,4

[REST.]

C1. Importações -Origens sob Análise

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(51,2%)

25,7%

(21,7%)

(32,2%)

(67,5%)

C2. Importações -Outras Origens

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

34,8%

(2,5%)

10,2%

(23,1%)

+ 11,4%

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica{A/(A+B+C)}

100,0

108,7

104,2

84,9

95,0

[REST.]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas{B/(A+B+C)}

-

-

100,0

700,0

600,0

[REST.]

Participação das Importações Totais{C/(A+B+C)}

100,0

84,4

85,8

78,2

67,0

[REST.]

Participação das Importações - Origens sob Análise{C1/(A+B+C)}

100,0

49,3

58,7

43,2

34,3

[REST.]

Participação das Importações - Outras Origens{C2/(A+B+C)}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro{C1/(A+B+C)}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

-

Variação

-

(10,8 p.p.)

2,0 p.p.

(3,3 p.p.)

(1,9 p.p.)

(14,1 p.p.)

Participação nas Importações Totais{C1/C}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

-

Variação

-

(24,8 p.p.)

6,0 p.p.

(7,9 p.p.)

(3,3 p.p.)

(30,0 p.p.)

F. Volume de Produção Nacional{F1+F2}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(5,8%)

5,9%

21,5%

11,3%

+ 34,9%

F1. Volume de Produção -Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(8,5%)

2,4%

1,8%

14,4%

+ 9,1%

F2. Volume de Produção -Outras Empresas

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

-

125,5%

327,5%

(0,1%)

-

Relação com o Volume de Produção Nacional{C1/F}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

-

Variação

-

(10,6 p.p.)

2,1 p.p.

(4,7 p.p.)

(3,4 p.p.)

(16,6 p.p.)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

303. Observou-se que o mercado brasileiro de NBR apresentou ligeira oscilação negativa de 1,1% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes houve aumento de 5,7% de P2 para P3 e de 6,3% entre P3 e P4. Considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 14,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de NBR revelou variação negativa de 4,4% em P5, comparativamente a P1.

304. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos intervalos subsequentes foram observadas reduções de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. De P4 para P5, a indústria doméstica recuperou parte de sua representatividade após crescimento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

305. Constatou-se que a participação das vendas internas da outra produtora nacional no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e [RESTRITO] de P3 para P4. De P4 para P5 sua fatia de mercado diminuiu [RESTRITO] p.p. Cumpre informar que a outra produtora nacional, a Arlanxeo Brasil S.A., iniciou sua produção de NBR em território brasileiro em P2 e começou a vender o produto de fabricação própria no período seguinte, P3.

306. Com relação à participação das importações objeto da revisão no mercado brasileiro, observou-se redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, seguida de pequena recuperação de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, foram observadas quedas de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), observou-se decréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação das importações objeto da revisão no mercado brasileiro.

6.3 Da conclusão a respeito das importações

307. Durante o período de análise da continuação/retomada do dano, constatou-se que o volume de importações de NBR originárias da Coreia do Sul e França apresentou redução de 32,2% de P4 para P5 e de 67,5% de P1 a P5. De forma semelhante, as importações investigadas perderam participação no mercado brasileiro ao longo do período, tendo representado [RESTRITO] % desse mercado em P5 (redução de [RESTRITO] p.p. em comparação a P1).

308. Cabe mencionar que, em P5, as importações alcançaram o menor nível ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano, tendo representado [RESTRITO] % do mercado brasileiro.

309. Assim, constatou-se que as importações investigadas diminuíram tanto em termos de volume quanto em relação ao mercado brasileiro de NBR. Além disso, ressalta-se que as importações investigadas foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos que os das demais importações brasileiras durante todo o período analisado.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

310. De acordo com o disposto no Art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no Art. 104 do Regulamento Brasileiro.

311. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

312. De acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de NBR da empresa Nitriflex, que representou [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

313. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.

314. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

7.1 Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

315. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de NBR de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em kg)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totaisda Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(9,0%)

7,0%

(7,5%)

26,5%

+ 14,0%

A1. Vendas no Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

7,5%

1,3%

(13,3%)

(3,9%)

(9,3%)

A2. Vendas no Mercado Externo

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(41,7%)

28,1%

9,5%

96,1%

+ 60,1%

Mercado Brasileiro

B. Mercado Brasileiro

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(1,1%)

5,7%

6,3%

(14,1%)

(4,4%)

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais{A1/A}

100,0

118,0

111,7

104,7

79,5

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação no Mercado Brasileiro{A1/B}

100,0

108,7

104,2

84,9

95,0

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica