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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10487/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

141.901.876-07, RNM6C58, FRMEV01176472023, 606-82; 484.735.376-53, GMH4F66, FRMEV01181662023, 606-82; 18.861.682/0008-69, SIQ6F50, FRMEV01217872023, 606-82; 15.453.345/0001-78, QIJ3G14, FRMEV01257332023, 606-82; 066.803.699-08, QJB4C10, FRMEV01399242023, 606-82; QJB4C10, FRMEV01398832023, 606-82; 85.278.257/0001-62, JDO7D80, FRMEV01412972023, 606-82; 044.899.366-05, QNK2E91, FRMEV01482382023, 606-82; 398.223.381-04, IZY0F77, FRMEV00025902024, 606-82; 015.041.352-10, DBC4E33, FRMEV00073432024, 606-82; 11.758.701/0003-72, RAE0C53, FRMEV00158422024, 606-82; 038.079.210-95, ISS0J15, FRMEV00232602024, 606-82; 009.001.543-65, AQQ3J48, FRMEV00249462024, 606-82; 625.360.010-91, REF2B05, FRMEV00254162024, 606-82; 01.313.301/0001-38, PKZ0207, FRMEV00273282024, 606-82; 31.126.999/0001-43, QFV9100, FRMEV00284162024, 606-82; 23.191.655/0001-90, JBM4G58, FRMEV00288252024, 606-82; 24.220.141/0001-88, JAI9J34, FRMEV00289912024, 606-82; 01.928.075/0020-62, RNO9I51, FRMEV00291632024, 606-82; 03.770.305/0001-70, FED9540, FRMEV00299882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10478/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

104.684.517-90, , FREVP00206612023, 773-0; 056.826.587-44, , FREVP00427952023, 773-0; 110.397.327-47, , FREVP00346342023, 773-0; 362.570.287-87, , FREVP00522712023, 773-0; 480.050.707-30, , FREVP00309382023, 773-0; 505.934.206-91, , FREVP00501282023, 773-0; 046.380.985-84, , FREVP00635602023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Objeto: Contratação de sistema de integração de telefonia IP do Microsoft Teams (Direct Routing), com fornecimento de aparelhos IP, serviços de instalação, configuração e treinamento, além de suporte e manutenção e serviço de telefonia - STFC, conforme previsto no edital e seus anexos.

Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023.

Entrega das Propostas a partir de 05/02/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 21/02/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EDITAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna público o indeferimento do Incidente de Campanha autuado sob o nº 03, com base no artigo 19 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, apresentado pelo representante da Chapa 02 "Transformação, Geração Consciente", Afonso Jorge Venutolo Duarte, em face da Chapa 01 "CREFITO +DF: Representatividade, Inovação e Transformação Digital".

Na forma do artigo 21, § 1º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o interessado poderá apresentar recurso administrativo ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente edital.

ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1502/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: MASCARELLO E SANTOS LTDA

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 3.233,00 (Três mil, duzentos e trinta e três reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1504/2023 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 841,20 (Oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MARCOS QUEQUE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS ME inscrita no CNPJ sob n.º 41.302.176/0001-85 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 19.241,50 (Dezenove mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
Extrato de Parceria

Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK, (30.694.272/0001-08); Objeto: "O presente Acordo de Parceria objetiva a integração de esforços entre as partes para criação, estruturação e implantação do Laboratório de Referência em Análise de Águas e de Efluentes no âmbito da UMIPI Oeste Paranaense."; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ 1.674.650,72 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 01/02/2024; Signatários Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Paulo Roberto Cordeiro Rocha da BIOPARK EDUCAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-Mt, torna público a homologação do pregão presencial registro de preço 24/2023, do objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização. Em favor da empresa: Luzitano Supermercado Ltda - Epp Cnpj 02.634.363/0001-04 Com O Valor Total De R$ 256.323,50 ( Duzentos E Cinquenta E Seis Mil Trezentos E Vinte E Três Reais E Cinquenta Centavos) E A Empresa Maria Jose Dos Reis Neto Ltda Cnpj 10.226.940/0001-57 No Valor Total De: R$ 2.119.858,50 (Dois Milhões Cento E Dezenove Mil Oitocentos E Cinquenta E Oito Reais E Cinquenta Centavos)

Porto Esperidião-MT, 1º de fevereiro de 2024.

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2023

Processo nº 2023.0.000033450-0.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 48/2023, com vistas à prestação de serviços de impressão (outsourcing), pelo período de 24 meses, com fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de digitalização e impressão policromática e monocromática em frente e verso das unidades da Sede e por impressão térmica de cartões com fornecimento de cartões, sendo vencedora a ALUCOM LTDA., pelo preço total de R$ 1.707.408,48 (um milhão, setecentos e sete mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos).

Processo nº 2023.0.000014854-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é o fornecimento contínuo e, conforme a demanda, de publicações impressas nas áreas de interesse do Tribunal pelo período de 60 meses, sendo vencedora a FHS LIVROS LTDA EPP, com o percentual de desconto de 21,10%, pelo valor total anual de R$ 14.202,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 356/2023

Processo Nº. 830/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (café), atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 2 de fevereiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma do subsolo do Anexo 1 do Senado Federal, com a elaboração dos Projetos Executivos de Segurança do Trabalho, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 02/02/2024) 020001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: BluePoint Comércio e Serviço Ltda.-EPP - CNPJ: 30.190.803/0001-17 - Lote 2 (itens 14 e 15). Os Lotes 1, 3, 4, 5, 6 e 7 restaram fracassados.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no Sistema de Telecomunicações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento materiais (peças, componentes, dispositivos, aparelhos, equipamentos). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 02/02/2024) 090028-00001-2024NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 28/2023

Fica homologado o processo licitatório nº 0018742-27.2023.6.25.8000, referente ao pregão 28-2023-eletrônico - registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados, acessórios e complementares de suporte e apoio administrativo nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (sede e unidades), tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 02/02/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 66/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a aquisição de cones e barreiras de sinalização, para uso do policiamento do TJDFT, no controle de acesso, bem como, na sinalização viária adjacente, nos termos do Edital e dos seus anexos.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 02/02/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 52/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0024293/2023. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de sistema WEB, de agenciamento de empresas credenciadas para a realização de serviços de mecânica, higienização, socorro mecânico e manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva, preditiva) de veículos do TJDFT, com fornecimento de produtos e serviços de toda ordem, tais como peças, componentes, acessórios de reposição, entre outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes, et Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 02/02/2024) 100001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2023

A Empresa UNISERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ nº 12.742.245/0001-73, sagrou-se vencedora para prestação de serviços objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, no valor GLOBAL de R$ 660.391,87 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos).

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregeorio

(SIDEC - 02/02/2024) 110245-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 021/2023 - Ata de SRP: 020/2023, Ata de SRP: 021, Ata de SRP: 022, Ata de SRP: 023/2023, Ata de SRP: 024/2023, Ata de SRP: 025/2023, Ata de SRP: 026/2023, Ata de SRP: 027/2023, Ata de SRP: 028/2023, Ata de SRP: 029/2023, Ata de SRP: 030/2023, Ata de SRP: 031/2023 e Ata de SRP: 032/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: WR MATERIAL ESCOLAR E ESCRITORIO- CNPJ: 45.980.116/0001-72 Valor: R$ 100.757,90, TECH HARD SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA - CNPJ: 44.933.822/0001-09 Valor: R$ 106.392,77, PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA-ME- CNPJ: 47.788.819/0001-29 Valor: R$22.720,00, PANTANAL INFORMATICA LTDA- CNPJ: 42.387.427/0001-34 Valor: R$ 48.416,00, NINJA PLACE LTDA - CNPJ: 47.389.221/0001-67 Valor: R$63.013,00, MOVEIS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 25.275.318/0001-06 Valor: R$32.654,34, JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA- CNPJ: 27.845.560/0001-01 Valor: R$195.104,00- GSS VALE OFFICE LTDA-CNPJ: 47.541.182/0001-71 Valor: R$ 40.451,86- GF DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA-CNPJ: 49.014.354/0001-84 Valor: R$ 44.100,00- FREITAS COMERCIO LICITACOES LTDA-CNPJ: 44.469.358/0001-33 Valor: R$ 1.040,00- COLORS COMERCIO EIRELLI-CNPJ: 04.768.048/0001-03 Valor: R$ 115.842,80- CLIMAVIX COMERCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO-CNPJ: 30.493.849/0001-05 Valor: R$109.524,00 e C & V DISTRIB.DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS- CNPJ: 10.496.525/0001-13 Valor: R$ 27.798,12 . Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024.

RETIFICAÇÃO

No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 01/02/2024, Pág. 213. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº. 009/2023. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Coroaci torna público que fica retificado o extrato de contrato do Processo Administrativo de Licitação N°041/2023 Pregão Eletrônico nº. 009/2023, nos seguintes termos: Onde lê-se: "Valor: R$ 96.471,02" - Leia-se: "Lote 1: 4%, Lote 2: 76%, Lote 3: 71%, Lote 4: 70%, Lote 5: 36%, Lote 6: 16%, Lote 7: 9%, Lote 8: 89%, Lote 9: 34%." Mantendo as demais leituras.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040901/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 47.935.916/0001-05. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Bicicleta (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e o Sr. DARLAN SILVA MARQUES - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040902/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 47.935.916/0001-05. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Bicicleta (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e o Sr. DARLAN SILVA MARQUES - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040903/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 04.966.853/0001-33. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 13.578,60 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e a Sra. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA - Proprietária, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040904/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 04.966.853/0001-33. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 10.561,60 (dez mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e a Sra. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA - Proprietária, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de novembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN torna público que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data o objeto desta licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUA GENÉSIO ALVES E RUA EVANILDO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, em favor da empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA CNPJ 39.682.451/0001-91, com um valor total de R$ 134.915,97. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Coronel Ezequiel/RN, 2 de fevereiro de 2024.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.022252/2022-77.

Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 39.519.561/0001-37 - GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 2,30% do valor inicial do contrato, a partir de 27/08/2023, equivalente a r$ 32.473,04 (trinta e dois mil, quatrocentos setenta e três reais e quatro centavos);. Acrescentar 2,30% do valor inicial do contrato, a partir de 27/08/2023,

equivalente a r$ 32.471,96 (trinta e dois mil, quatrocentos setenta e um reais e noventa e seis centavos); alterar a cláusula segunda - vigência: onde se lê: 2.2. O prazo de execução do objeto é de 06 (seis) meses e será iniciada

na data estipulada na ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. leia-se: 2.2. O prazo de execução do objeto é de 11 (onze) meses e será iniciada na data estipulada na ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.; alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 31/01/2024 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.874,42. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 194079

Nº Processo: 08765.000003/2024-99.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.

Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo a desinsetização, desratização, descupinização, realizada 2 (duas) vezes por ano, compreendendo as áreas internas e externas, com previsão de ações preventivas e corretivas de monitoramento ou reaplicações mensais, nas dependências da coordenação regional de joão pessoa/pb e coordenação técnica local de baia da traição/pb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 15.970,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Processo: 23204.013404/2022-96 - Espécie: Convênio por Adesão n. 01/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a GEAP Autogestão em Saúde. Objeto: promover a execução dos exames médicos periódicos dos servidores ativos e em exercício na UFOPA. Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela GEAP. Autogestão - DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, Diretor-Presidente. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL inscrita no CNPJ sob n.º 41.733.464/0001-94 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.195.230,13 (Um milhão cento e noventa e cinco mil duzentos e trinta reais e treze centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto Enrique Arevalo, inscrita no CPF: 067.***.***-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12534/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4109/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174117/2023-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL Nº 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024retificaçãO Ao Edital nº 394/2023 - PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 394/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 15/12/2023, Seção 3, página 96, do Setor de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, Área de Conhecimento Matemática, como se segue:

Onde se lê: Em regime de trabalho de 20 (vinte) horas.

Leia-se: Em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

EDITAL Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital nº 377/2023 -PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 377/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 01/12/2023, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Farmácia

Área de Conhecimento: Farmácia

Matérias Específicas: Farmacognosia

Processo: 23075.072289/2023-95

Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidatos com deficiência, conforme sorteio realizado em 29/11/2023.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Katlin Suellen Rech

8,80

02

Karine Lima Silva (

7,50

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/90001-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/90001, cujo objeto é a registro de preços para provável aquisição de uniformes escolares para as Escolas Sesc e camisas para o Projeto Brincando nas Férias.

A abertura será às 10hs do dia 20/02/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654.

Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

ELIDALVA SOUZA

Assistente Técnico
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de serviços públicos de saúde, de plantões médicos, através de médicos plantonistas, junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Catalão. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024 e 020/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/02/2024, às 10h00min, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresas especializadas na realização de eventos no formato presencial, para prestação de serviços compreendendo a locação de espaço, oferta de alimentação, internet, ambulância, recursos humanos, bolsas e crachás com intuito de atender à necessidade deste Conselho de Medicina do Estado de São Paulo, na realização do "2º Congresso Médico do Cremesp". O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo-SP, 2 de fevereiro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.001475/2022-41.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento das necessidade do distrito sanitário especial indígena araguaia (dsei/ara) e unidades vinculadas,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 197.206,17. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 51402.000032/2022-10.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; revisar o valor do contrato; unificar os ambientes do arcgis do contrato; e suprimir o valor de R$ 108.902,00 (cento e oito mil, novecentos e dois reais) representando 8,77% do valor atualizado do contrato.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132.321,07. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

Processo nº 00350.004358/2023-36 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ: 49.381.076/0001-01 com a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, CNPJ: 05.507.500/0001-38 Objeto: Execução da promoção comercial do mercado internacional e dos negócios afetos à cadeia produtiva da pesca e aquicultura, a ser executado no âmbito nacional, visando parceria no processo de preparação das empresas e inteligência comercial, com foco no acesso a negócios internacionais, conforme estabelecida no Plano de Trabalho. Data da assinatura: 25 de janeiro de 2024: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Partícipes: André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro da Pesca e Aquicultura e Jorge Ney Viana Macedo Neves - Presidente da APEX-Brasil. ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.046 SESAN/PMA

Resultado de Recurso e Reabertura de Sessão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.318/2023 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DE RECURSO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAULO FONTELES II, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO. Trata-se de Recurso Administrativo interposto tempestivamente, pela empresa CONSTRUTORA J&L LTDA, CNPJ Nº 49.087.577/0001-71.

Considerando o recurso administrativo apresentados tempestivamente, pela empresa CONSTRUTORA J&L LTDA, CNPJ Nº 49.087.577/0001-71, onde recorre de sua inabilitação pelo descumprimento dos itens 6.9.5, 6.9.5.1, 6.9.5.2, 6.16.1.1. e 6.16.2.1. Considerando todo o exposto, à luz da documentação constante nos autos da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023.046 SESAN.PMA, parecer jurídico da PROGE.PMA, decisão da Autoridade Competente, e primando pela observância aos princípios norteadores do processo licitatório, em especial os da Legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório;

A Comissão Permanente de Licitação CONHECE do recurso, visto que apresentado tempestivamente, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, razão pela qual segue mantida a inabilitação da Recorrente CONSTRUTORA J&L LTDA, CNPJ Nº 49.087.577/0001-71 no processo TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023.046 SESAN.PMA.

REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Considerando a decisão acima, ficam notificados do resultado do Recurso e Reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação: Data da Reabertura: 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Hora da Reabertura: 09h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA.

Ananindeua/PA, 2 de fevereiro de 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente da CPL
AVISo DE DISPENSA De LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO 002/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, inscrita no CNPJ 46.634.234/0001-91, localizada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de "MENOR PREÇO" global do lote, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, MONTAGEM DE PALCO E ILUMINAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, BEM COMO "CARRO DE APOIO" PARA O DIA DO DESFILE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 08 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 2 de fevereiro de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 361/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de cadeiras e longarinas, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Granmeyer Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda: Item 25 - R$500,90. Blusafe Equipamentos de Proteção Individual Ltda. Item 47 - R$279.79. Máxima Atacadista Ltda: Item 48 - R$700,00. Os itens 05 e 17 restaram fracassados.

Joinville/SC, 2 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 015/2023. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Partes: Benjamim Luiz do Nascimento, inscrita no CNPJ sob o nº 47.249.521/0001-40. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para locação de trator de esteira AD7B para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 018/2023. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Partes: Equipe HCA Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 97.528.196/0001-23. Objeto: Contratação de Empresa promotora de eventos para execução dos serviços de organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem como prestadora de serviços de locação de estruturas para a realização de eventos do Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 1.284.320,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais).

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 018/2023. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Partes: GV Geradores e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 12.761.795/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa promotora de eventos para execução dos serviços de organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem como prestadora de serviços de locação de estruturas para a realização de eventos do Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 859.240,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta reais).

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 018/2023. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Partes: Junio Nicolau da Silva-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.362.338/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa promotora de eventos para execução dos serviços de organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem como prestadora de serviços de locação de estruturas para a realização de eventos do Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 530.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CNPJ: 17.217.985/0001-04 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio obrigatório na Instituição Concedente. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Data da assinatura: 01/02/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 38/2023

A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 38/2023, que sagrou-se vencedor a Empresa CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO

Pregoeira

(SIDEC - 02/02/2024) 115406-20415-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21148.016520/2023 . Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de sistema de ar condicionado Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 30/01/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-adjunta de Contratações. Ratificação em 31/01/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 10.288,90. CNPJ CONTRATADA : 00.331.788/0057-73 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Valor: R$ 157,90. CNPJ CONTRATADA : 10.855.572/0001-06 CLIMATIZE AR CONDICIONADO LTDA. Valor: R$ 10.131,00

(SIDEC - 02/02/2024) 135058-13203-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 107/2023

59510.001789/2023-11-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 107/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de condução dos veículos pertencentes à frota da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 043/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 03.637.812/00001-30, cujo valor global da proposta foi de R$ 519.948,32 (quinhentos e dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para execução dos itens do grupo 1.

AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR

Superintendente Regional - Substituto

(SIDEC - 02/02/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 108/2023

59510.000054/2023-64-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 108/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica especializada em instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica off-grid (fornecimento, montagem e comissionamento de todos os equipamentos e materiais) para bombeamento de água em poços tubulares, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 038/2024, rerratificada pela Resolução Regional nº 047/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa SLX SOLLUX ENGENHARIA E SOLUÇÃO ENERGÉTICA LTDA - CNPJ: 43.645.578/00001-08, cujo valor global da proposta foi de RS 1.198.262,75 (um milhão cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR

Superintendente Regional - Substituto

(SIDEC - 02/02/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 112/2023

59510.003078/2023-73-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 112/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços de engenharia, para fornecimento e montagem de módulos completos de coberturas em estrutura metálica no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG, situado no município de Nova Porteirinha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 046/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa GR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.518.763/0001-31, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.786.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta e seis mil reais).

AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR

Superintendente Regional - Substituto

(SIDEC - 02/02/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 121/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 121/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da cadeia produtiva da apicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Goiás, Paraíba e no Distrito Federal, distribuídos em 8 (oito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, que foram consideradas vencedoras as empresas: BID SOLUÇÕES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cnpj 25.288.824/0001-30, para os itens 1, 2, 4, e 8, pelo valor total de R$ 238.053,64 (duzentos e trinta e oito mil e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); CMC DO BRASIL LTDA, cnpj 02.634.530/0001-17, para os itens 3, 5, e 6, pelo valor total de R$ 1.451.325,06 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e vinte cinco reais e seis centavos); SOL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, cnpj 88.978.242/0001-03, para o item 7, pelo valor total de R$ 895.579,60 (Oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 2.584.958,30 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 02/02/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 38/2023

No dia 01/02/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAMIL YATIM, homologa a adjudicação referente ao processo 041/2023, Pregão Eletrônico 33/2023, pelo menor preço global à empresa C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 71.847.677/0001-08 pelo valor total de R$ 5.420.579,51 (cinco milhões, quatrocentos e vintemil, quinhentos e setenta e nove reais cinquen ta e um centavos).

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira

(SIDEC - 02/02/2024) 225001-99999-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

No dia 01/02/2024, após a finalização da ata desessão do Pregão Eletrônico 40/2023, Processo 066/2022, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATTIM, declara o certame DESERTO.

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira

(SIDEC - 02/02/2024) 225001-99999-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01213004890202391. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia através de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de instalação, manutenção preventiva e corretiva elétrica em BT e MT (incluindo as subestações), proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, mão de obra, ferramentas, bem como a realização de serviços eventuais diversos e equipamentos necessários para execução dos serviços na área do CEITEC Novo Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GLAUCY RENATA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 02/02/2024) 245209-24209-2024NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

Licitante vencedora:TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ: 10.325.594/0001-64. Valor total anual: R$ 859.765,44.

KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA

Pregoeira SRA-MA

(SIDEC - 02/02/2024) 170025-00001-2024NE800001