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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 001/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado no Processo nº 00600-00045190/2023-11-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA LESTE, COM ÁREA DE 1500,69 M²,NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2024 às 10h00min (hora do DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com.

Telefone (69) 3901-6270.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.644.800,16 (dois milhões seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos reais e dezesseis centavos).

Porto Velho-RO, 10 de abril de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação
aviso de licitação (*) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 25/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 09/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 09/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.798,20. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024 estará disponível a partir das 18h do dia 25/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 15 de abril de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração

Republicado por alteração de data Publicado 10/04/2024, seção 3, página 216.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 327/2023, conforme segue.

Objeto: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER).

Vencedora e Adjudicatária:

PROPONENTE

PONTOS (PF)

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOURADOS

50,80

Nota: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Dourados-MS, 3 de abril de 2024.

LARYSSA DE VITO ROSA

Presidenta da Comissão de Permanente de Licitação
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023

2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.397/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS"

NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00396 e 855800801002023OC00397

Considerando a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Alimentação Escolar às fls. 1684, a qual informa que a empresa NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA. não compareceu para realizar a assinatura do Termo de Ata, a manifestação da Sra. Diretora de Divisão de Apoio devidamente acolhida pelos(as) Srs(as). Secretários(as) Municipais sob fls. 1687, as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 650/832 e Atos Decisórios juntados às fls. 1558/1561 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA., que aderiu a melhor oferta referente aos Lotes 1 e 5, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 12 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.698/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADE: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00463

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado de Análise Técnica das Amostras às fls. 800 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas TROPIX COMERCIAL LTDA. para o fornecimento dos itens 34, 35, 36 e 37; RICARDO MARQUES ALVES ME para o fornecimento dos itens 5, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 23 e 24; RICO ESPORTES LTDA. para o fornecimento dos itens 14, 15 e 22; e N.F.P. DIAS LTDA. para o fornecimento dos itens 32 e 33; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 3 de maio de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 313/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 15 de abril de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 233/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA - Pregão Eletrônico n° 342/23, sendo os lotes: 3, 4, 5 e 6.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/04/2024; Processo: 11.994/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

Lote 3

3.1 Serv Inst Ceramica Extrudada 24x11,6 e 30x30 M2 135,7900

3.2 Rejunt C/Argamassa Piso Ceramico Extrudado M2 90,5700

Lote 4

4.1 Serv Manut Piso Concreto C/ Argamassa de Cimento M2 43,6500

Lote 5

5.1 Serv Manut Piso Concreto Estrutural Dosado Central M2 153,5300

Lote 6

6.1 Serv Manut Piso Cimentado Argamassa Cimento e Arei M2 14,3700

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESCALA GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 240/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA - Pregão Eletrônico n° 342/23, sendo os lotes: 1 e 2.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/04/2024; Processo: 11.994/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO

EM R$

Lote 1

1.1 Manut e Subst Ardosia 30 X 30 Cm, e=8mm M2 64,1200

1.2 Serv Manut Subst Total/Parcial Rodape Ardosia 10cm M 2,0000

1.3 Serv Manutencao Trat Piso Em Ardosia Aplic Primer M2 6,0000

1.4 Serv Manut Aplicacao de Resina Para Ardosia M2 6,0000

1.5 Manut e Subst Soleira Ardosia 15 Cm Larg, e=8mm M 2,0000

1.6 Manut e Subst Soleira Ardosia 25 Cm Larg, e=8mm M 2,0000

Lote 2

2.1 Manut e Subst Piso Ceramico Esmaltado 30 X 30 M2 35,6600

2.2 Manut e Subst Piso Ceramico Esmaltado 40 X 40 M2 35,6500

2.3 Serv Manut Rejunt Piso Cer Argamassa Pre-Fabricada M2 3,0000

2.4 Serv Manut Subst Total/Parcial Rodape Ceramico M 3,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL PRIME SERVIÇOS E NEGOCIOS LTDA-EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 244/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA - Pregão Eletrônico n° 342/23, sendo o item: 7.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/04/2024; Processo: 11.994/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

LOTE 7

7.1 MANUT E SUBSTITUICAO DE GRAMA ESMERALDA M2 17,7600

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.056/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00497

Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa DELAMARIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., publicado em 22/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 62/63 do Processo Administrativo nº 1.524/2024, Ata de Sessão Pública às fls. 347/377, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 491 e Atos Decisórios juntados às fls. 501/503 dos autos, que CLASSIFICARAM a empresa A S F PANIFICACAO LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022.

Os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 foram revogados.

O item 18 restou fracassado.

Em 15 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - D.L 24/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICAS- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: F.C.C PEDROSA LTDA. Valor: R$216.154,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - D.L 25/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA-PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: FRANCISCO R. DA SILVA. Valor: R$183.122,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - D.L 26/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE HIGIENTE PESSOAL- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: E.N LIMA VERDE. Valor: R$ 288.000,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - D.L 27/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT COLCHÃO- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: A. NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA. Valor: R$ 727.402,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - D.L 28/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: A. NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA. Valor: R$ 336.128,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - D.L 29/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA. Valor: R$ 208.620,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO DECONTRATO Nº 50/2024 - D.L 30/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: J. A. SOUZA MESSIAS EIRELI. Valor: R$ 63.000,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso: 661/501. Vigência:31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - D.L 31/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: L. PONTÃO POPULAR. Valor: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 002/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado no Processo nº 00600-00045179/2023-51-e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA SUL, com área de 1574,89 m² no município de Porto Velho - RO, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.

OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com.

Telefone (69) 3901-6270.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.966.749,95 (três milhões novecentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Porto Velho-RO, 11 de abril de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 134/23 - Processo Administrativo nº 21022/23 - Objeto: Registro de preços de Balcões Térmicos Mistos e Bebedouros Industriais para a Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Atas de Registros de Preços nº 33/24 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 898.200,00 (oitocentos e noventa e oito mil e duzentos reais). Ata de Registro de Preços nº 34/24 - MAGNA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Ata de Registro de Preços nº 35/24 - INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 22/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/23, Processo Administrativo nº 29765/23 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos para a SEDES conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Ata de Registro de Preços nº 38/24 - TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 40.714,60 (quarenta mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos) e Ata de Registro de Preço nº 39/24 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 7.602,50 (sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 090/2021

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 285/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000504/2024-88

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 030/2021

CONTRATO: Nº 090/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA (TC ENGENHARIA), CNPJ: 29.020.209/0001-07

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução e vigência do contrato nº 090/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 15,724,28m 2 , no município de Esperantina - PI. o prazo de execução será ampliado em 300 (trezentos) dias, sendo prorrogado até 24/03/2025 e o prazo de vigência será prorroga até 31/12/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2021, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 24/03/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Gheymison Batista Pereira - Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077163453202352. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 66/2023 - Aquisição de medicamentos veterinários e materiais de uso zootécnico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 16/04/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gasolina aditivada, gasolina comum, óleo diesel S10 e redutor líquido automotivo (Arla) para abastecimento da frota Municipal e veículos de utilização da Polícia Militar e Civil do Município de Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 22/03/2024. Empresas compromissárias: Auto Posto Luana Ltda, CNPJ 02.553.064/0001-45. Valor registrado: R$ 1.338.600,00.

Ata de Registro de Preços n° 059/2024. Posto Rio Verde Ltda, CNPJ 21.204.201/0001-80. Valor registrado: R$ 411.600,00.

Ata de Registro de Preços n° 060/2024. Data: 01/04/2024 com vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao
extrato de contrato

TOMADA DE PREÇOs nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00283/2023

CONTRATO N°: 0086/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.709.222/0001-37

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO DE LACERDA - BAIRRO SANHAUÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB, CONTRATO: 01082562-60, SIAFI: 928717SICONV: 0010072022.

VALOR TOTAL: perfazendo o valor de R$ 236.398,28 (Duzentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos Ordinários: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 21.10 SEC DE INFRA-ESTRUTURA CLASSIFICAÇAO FUNICIONAL:15.451.1014.1106 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS FONTES: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato: 01082562-60 SIAFI: 928717SICONV: 0010072022 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de Setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, Estado de Goiás, por intermédio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento de todos que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Quirinópolis - GO, tudo de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com verba oriunda do FNDE/PNAE, para o ano de 2024, conforme quantitativo estabelecidos no anexo I - Termo de Referência, DFD e ETP. Os interessados deverão enviar a documentação, a partir do dia 24 de Abril de 2024 até o dia 10 de Maio de 2024 até as 17:00 hs, com abertura no dia 13 de Maio de 2024, adquirir edital no site http://www.quirinopolis.go.gov.br, maiores informações no telefone da Prefeitura Municipal de Quirinópolis - 064 3615-9100 - Departamento de Licitação.

Quirinópolis - GO, de 19 de abril de 2024.

WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 122, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 120, de 09 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, seção 3, pg. 42, que prorroga a validade do concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior do Campus Universitário de Ananindeua, para o tema Lavra de Minas, objeto do Edital nº 12 de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2022.

Onde se lê:

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.019030/2024-17, do Campus Universitário de Ananindeua para o tema Lavra de Minas, objeto do Edital nº 12 de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2022, homologado pelo Edital nº 140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2022. Assim ficando prorrogado até 01/06/2026.

Leia-se:

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.019040/2024-52, do Campus Universitário de Ananindeua para o tema Lavra de Minas, objeto do Edital nº 12 de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2022, homologado pelo Edital nº 140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2022. Assim ficando prorrogado até 01/06/2026.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 123, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 120, de 09 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, seção 3, pg. 42, que homologa o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior do Instituto de Tecnologia, para o tema Sistemas Hidráulicos Prediais, objeto do Edital nº 252, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2023.

Onde se lê:

EDITAL Nº 120, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Leia-se:

EDITAL Nº 121, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 124, DE 16 DE ABRIL DE 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior - Edital nº 15/2024

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática para o tema Educação Matemática, Inclusão e Interconexões, processo nº 23073.025876/2023-13, objeto do Edital nº 15, de 16/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/01/2024.

1º Lugar: Maria Eliana Soares - Única candidata aprovada.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 125, DE 16 DE ABRIL DE 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior - Edital nº 273/2023

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Educação para o tema Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Educação, processo nº 23073.029812/2023-83, objeto do Edital nº 273, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023.

1º Lugar: Louise Rodrigues Campos;

2º Lugar: Wellinson Monteiro Nascimento.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 126, DE 16 DE ABRIL DE 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior - Edital nº 289/2023

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário Tocantins/Cametá - Faculdade de Matemática para o tema Cálculo, processo nº 23073.087178/2023-01, objeto do Edital nº 289, de 12/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2023.

Não houve candidato aprovado.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO

Vice-Reitora em exercício
EDITAL Nº 127, DE 16 DE ABRIL DE 2024

resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior - Edital nº 296/2023

A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação para o tema Educação Especial/Educação Inclusiva, processo nº 23073.089728/2023-19, objeto do Edital nº 296, de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023.

Não houve candidato aprovado.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2024

homologação do resultado final do Concurso Público para cargo de Professor do Magistério Superior - Edital nº 235/2023

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para o tema Química Analítica, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.034195/2023-38, objeto do Edital nº 235, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/10/2023.

Não houve candidato aprovado.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Edital de notificação

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, intima a senhora Ignês Vicentini, na qualidade de denunciante, no processo ético-profissional de nº 0520012.00000072/2022-06, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, a comparecer a audiência designada para o dia 02 de maio de 2024, às 14 horas, na SEDE do CRMV/RS, em Porto Alegre, a fim de prestar depoimento, nos termos do artigo 38 da Resolução 1330/2020 CFMV.

Porto Alegre - RS, 22 de abril de 2024.

Mauro Antônio Correia Moreira - CRMV/RS 12494

Presidente do conselho
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 21.900/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0093, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN. Empresas vencedoras:

MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA

LOTE 01- R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais)

LOTE 03-R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)

LOTE 04-R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PROSEG TEXTIL COMERCIAL EIRELI

LOTE 02-R$ 17.749,00 (dezessete mil, setecentos e quarenta e nove reais)

Guarapari/ES, 16 de abril de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024

OBJETO: Aquisição de veículo 0 KM devidamente equipado

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 16 de abril de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe do Setor de Dispensa de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de insumos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 16 de abril de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2024

Processo nº 69/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2024 de objeto a contratação de empresa para ministrar aulas de corte e costura, em atendimento a demanda do Fundo Social de Solidariedade. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Leticia Cristina da Silva Andrade

Assessora de Gabinete
AVISOS de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 021/2024

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Cantagalo/MG conforme contrato de repasse nº 947577/2023, firmado pelo município de Cantagalo-MG, junto à união federal por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional, representada pela Caixa Econômica Federal "Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano". Entrega de propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de maio de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 22 de abril de 2024.

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 020/2024

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa prestadora de serviços de Buffet e Lanches, com o objetivo de atender às demandas das diversas secretarias que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG. entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de maio de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br.

Cantagalo-MG, 22 de abril de 2024.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE HABILITAÇÃO TOMaDA DE PREÇOS Nº 9/2024

PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, através da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI, nomeada através da Portaria DGE Nº 006/2024, torna público que a COPEL em reunião consubstanciada na Ata datada de 12 de abril de 2024, considerou como apta e habilitada para continuar participando da licitação epigrafada, uma vez que satisfatoriamente cumpriu as regras do edital, a empresa AR CONSTRUTORA LTDA e INABILITADAS as empresas: F R DE LIMA & CIA LTDA, pelo descumprimento do item 7.1.1 do Edital c/c art. 3º da LC 123/2006; PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, pelo descumprimento da alínea D do item 7.7.3.3 do Edital; ALPHACON CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento do item 7.7.5 do Edital; TECNIC CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento dos itens: 7.1.2 e item 7.7.3.5 do Edital; e MW CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento do item 11.1 c/c 11.3 do Edital, contando a partir da data desta publicação o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventual interposição de recursos por parte dos interessados, com os autos franqueados para vista dos licitantes no horário de expediente deste Órgão, ao tempo em que comunicamos, também, que não havendo interposição de recurso, será procedida a abertura dos envelopes relativos às propostas de preços constante do Envelope Nº 02 às 09:00 (nove) horas do primeiro dia útil após o termino do prazo de recurso. A ata com a decisão acima prolatada encontra-se à disposição dos interessados na sede do IDEPI-PI, na Rua Altos, N° 3541, Água Mineral, nesta Capital, no horário de expediente deste Órgão, para exame e cópias.

Teresina (PI), 17 de abril de 2024.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Presidente da COPEL/IDEPI/PI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de conjunto de ensaios Taqman 250 reações. Valor total de R$12.459,70. Processo web: 5197/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BECTON DICKISON IND CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de Anticorpo HU CHEMOKINE CBA. Valor total de R$16.731,75. Processo web: 3293/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de ensaios Taqman 750 e 250 reações. Valor total de R$12.959,70. Processo web: 2583/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 22/03 a 08/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 2585 e 2901 a 2921. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br

Nova Porteirinha - MG, 16 de abril de 2024.

Maísa Almeida Souza Viana

Diretora-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de TWEEN 20, 10%. Valor total de RS570,19. Processo web: 2716/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES LTDA. Objeto: Aquisição de HIGH SENSITIVITY D5000 e D1000. Valor total de RS5.997,18. Processo web: 2736/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Secretária Municipal de Educação do Município de São Mateus - ES, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO", tendo em vista os apontamentos fundamentados no Parecer Jurídico nº 674/2024, uma vez que no termo de referência e, consequentemente, no edital, não consta a exigência de apresentação de documento de qualificação econômico-financeira determinada no art. 69, da Lei Federal n 14.133/2021. Desta forma, observada a legislação e jurisprudência pátria, determina-se a ANULAÇÃO do processo licitatório, em razão de vício insanável, pelos fatos e argumentos de direito aduzidos no parecer jurídico, e em atenção aos princípios da Autotutela, Legalidade e Segurança Jurídica.Está disponível no site oficial da PMSM a íntegra da decisão e parecer jurídico. Processo nº 363/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.02.0001

São Mateus-ES, 15 de abril de 2024.

SIMONE ALVES CASINI

Sec. Mun. de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 26/24 - PROC. Nº 20397/23 - ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23 - ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES. Contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio - CAFAC, CNPJ Nº 14.799.034/0001-00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou grupos informais, formais ou cooperativas, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$ 373.365,15 (trezentos e setenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco mil reais e quinze centavos). Assinatura: 17/04/24. Vigência Contratual: Início na data de assinatura e será até o encerramento do exercício financeiro, ou seja, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Educação 01-Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica 09 01 12 361 0023 - Projeto Atividade: 2.066-Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ensino Fundamental-Elemento de Despesa: 33903000000-Material de Consumo-Fonte: 155000000000-Transferência do Salário Educação; 155200000000-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Ficha: 381. 09 - Secretaria Municipal de Educação 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 09 02 12 365 0022 - Projeto Atividade: 2.055-Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Creche-Elemento de Despesa: 33903000000-Material de Consumo-Fonte: 155200000000-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Ficha: 613. 09 - Secretaria Municipal de Educação 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 09 02 12 365 0022 Projeto Atividade: 2.058-Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Pré-Escola-Elemento de Despesa: 33903000000-Material de Consumo-Fonte: 155200000000-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Ficha: 616. 09 - Secretaria Municipal de Educação 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 09 02 12 367 0027 Projeto Atividade: 2.074-Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Educação Especial-Elemento de Despesa: 33903000000-Material de Consumo-Fonte: 155200000000-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)-Ficha: 620. Afonso Cláudio/ES, 17 de abril de 2024. Luciano Roncetti Pimenta - Prefeito Municipal de Afonso Cláudio - Contratante - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio - Fredwillis Guisso - Vice Presidente - Contratada
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

POR CURSO/CÓDIGO INEP

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 diplomas no período de 29/02/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricos:

Livro UNICAP 2023.2: Ciência da Computação Bacharelado - 01 diploma - Nº 954. Filosofia Bacharelado - 01 diploma - Nº 955. Psicologia Bacharelado - 01 diploma - Nº 956. Livro UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 04 diplomas - Nº 28, 55, 59 e 69. Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 01 diploma - Nº 72. Ciência da Computação Bacharelado - 02 diplomas - Nº 65 e 79. Ciências Biológicas Licenciatura - 01 diploma - Nº 66. Ciências Contábeis Bacharelado - 01 diploma - Nº 61. Ciências Econômicas Bacharelado - 01 diploma - Nº 43. Direito Bacharelado - 16 diplomas - Nº 42, 44, 46, 48, 50 a 54, 56, 57, 63, 73, 74, 75 e 80. Engenharia Civil Bacharelado - 03 diplomas - Nº 47, 49 e 71. Fonoaudiologia Bacharelado - 02 diplomas - Nº 60 e 68. Gestão de Turismo Tecnológico - 01 diploma - Nº 76. História Licenciatura - 02 diplomas - Nº 45 e 70. Jornalismo Bacharelado - 02 diplomas - Nº 67 e 78. Letras Português e Inglês Licenciatura - 01 diploma - Nº 62. Medicina Bacharelado - 01 diploma - Nº 41. Psicologia Bacharelado - 01 diploma - Nº 77. Química Licenciatura - 01 diploma - Nº 64. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br. Recife, 17 de abril de 2024. Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.202/2023/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.652.492/00001-32. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS.; Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.025 Fonte: 1669, Elementos de Despesa 3.3.90.39, Valor mensal R$ 872.318,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A Data de Abertura permanece no dia 26/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).

O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte-MT, 17 de abril de 2024.

YASMIN RODRIGUES DE MENEZES

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 387 (trezentos e oitenta e sete) diplomas no período de 03/01/2024 a 05/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 0001 - 2385); (livro 0002 - 3120 a 3163); (livro 0003 - 3164 a 3503); (livro R1 - 514571); ( livro S1 - 519586 ); (livro A3- 511630). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br

Goiânia-GO, 23 de abril de 2024

ARNALDO CARDOSO FREIRE

Reitor
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

(Processo Administrativo n°008/2024)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica. Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção corretiva e preventiva de 03 máquinas seladoras, compreendendo o fornecimento de peças de reposição conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis

Data da sessão: 22 de abril de 2024 Horário: 08h00

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

DO OBJETO

Da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção corretiva e preventiva de 03 máquinas seladoras, compreendendo o fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Curitiba, 18 de abril de 2023.

Vinicius Lima Langoski

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMAS

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a ampliação da Unidade de Acolhimento Institucional - CASA ABRIGO. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 22 de abril de 2024.

Patrícia Andrea Giroto Rodrigues.

Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é: : Registro de Preços para a eventual contratação de prestação do serviço e aquisição de bens laboratoriais a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 88, 202 e 205, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedor do item 1 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35, item 5LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63, item 6 AMERICA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 17.048.568/0001-85, item 9 E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ 43.287.805/0001-70, itens 10,11,16,19,24,25, 28,49, QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91, item 12 VRM IMPORT LTDA, CNPJ 45.157.605/0001-29, itens 18, 20, 21,31,32,33, 36, 37,41,44, EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01, Itens 22, 23,26, 29,30,40,42,45,47, DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, item 34,35, 38, 39,48, 50,GERAES DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 13.430.441/0001-75, item 43 A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85.

Itens fracassados 2,4, 17,54

Itens desertos 3,7,8,13,14,15, 27,46,51, 52,53

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA