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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2023

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do chamamento público nº 003/2023, tendo sido habilitados os seguintes participantes: ACM PERICIA CONTÁBIL LTDA; ADILSON TORRES; AFONSO HENRIQUE BARBOSA AZZOLA; ANDRÉIA FERNANDES DA MOTA; AUDITABIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; BORGES CONSULTORIA E TREINAMENTO PARA NEGOCIOS SOCIAIS LTDA; BRUNO GONÇALVES REIS; CARLOS JOSÉ RODRIGUES; CINCON CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA; CÍNTIA SIQUEIRA ARAÚJO SOARES; CLÁUDIA CARDOSO SOARES; CRISTIABEL HELENA DA SILVA VILLELA; DANIEL CAPUTO FERREIRA; DILCILERIA DA ROSA DE OLIVEIRA; ESTEFÂNIA CERQUEIRA BRÊTAS; EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA; FRANCISCO SÉRVULO BARBOSA; GUILHERME DE SOUZA BERNARDINO; HÉLIO RICARDO TEIXEIRA DE MOURA; ISADORA SILVA SOUZA; JAIME JOSÉ VELOSO; JCP SOUZA LTDA; JÚLIO CÉSAR MENDES; JÚLIO CÉZAR DA SILVA CIMINO; KÉREN HAPPUCH MIRANTE FERREIRA; LEANDRO REIS DE ALMEIDA; LIDIANE SOUZA SANTOS; LUCIANA DE FREITAS LEMOS; LUIZA HELENA SILVA VIDIGAL GONÇALVES; MATEUS ROCHA MENEZES; MYRTES BUENOS AIRES; NAYARA CRISTINA DE AGUIAR MACÊDO; NAYARA TODESCHI LARA CAMARGO; NOEMI GOMIDES; PAULO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA FILHO; RAYMUNDO LÁZARO VELLANI JUNIOR; RÉGIS MONTEIRO FERREIRA; SANDRA ANTÔNIA FRANKLIN BRASILEIRO; SHEILA MARIA HORTA ROCHA; VASCONCELOS REIS WAKIM; WANDERCY AMPARO SILVA; WARLEY DE OLIVEIRA DIAS; WESLLEY JACKSON GARCIA ALVES; WILLIAN ANTÔNIO DE CASTRO e WLAD ANDERSON GONÇALVES DE ARAÚJO. A sessão pública do sorteio que irá definir a ordem de convocação dos instrutores será realizada no dia 16/2/2024, às 9h40min, na sede do CRCMG, localizada na rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte - MG.

Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.02.09.001 - SEDUC

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 09 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, no horário de 08h30min às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 2024.02.09.001 - SEDUC, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme Lei 11.947/2009, destinado à alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do município de Aiuaba, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h.

Aiuaba-CE, 8 de Fevereiro de 2024.

Marcos William Alencar Almeida

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024/SMI-CP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 11 de Março de 2024, às 09h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMI-CP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de iluminação pública nas Ruas Av. Tabelião Osmundo Aguiar, CE-183, Av. Cefisa Aguiar e Rua de acesso ao cemitério do Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 - 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré-CE, 8 de Fevereiro de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.003-PMI- DIVERSAS

O Município de Iguatu/CE, comunica aos interessados a Revogação da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.003-PMI- DIVERSAS, com o seguinte OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para atender a demanda das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Iguatu, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições deste Termo de Referência, para atender as demandas de diversas unidades gestoras do município de Iguatu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação.

Iguatu-CE, 8 de Fevereiro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23.14.02/TP

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao RPPS de Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter complementar à diretoria jurídica, conforme Termo de Referência. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.14.02/TP. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas, chegou-se ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: HANA & TIMBO ADVOCACIA, CNPJ Nº 21.518.556/0001-44, com VALOR GLOBAL de R$ 50.400,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação.

Itapipoca-CE, 8 de Fevereiro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEJUL

Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 004/2023-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Três Areninhas, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03- EPS CONSTRUTORA EIRELI ME; 04- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 05- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 06- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 07- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 08- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 09- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; 10- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 11- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 12- MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI - CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 13- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 14- PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 15- RSM PESSOA EIRELI; 16- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 17- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 18- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 19- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 20- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 21- CONSTRUTORA AG LTDA; 22- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 23- EMME ENGENHARIA; 24- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA. EMPRESA VENCEDORA: PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.432.233,84 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Duzentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 8 de Fevereiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO de Registro de Preços Nº 0812.01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PE

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0812.01/2023 - I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: MARTEC A OPÇÃO EM CONSERTOS - MARCOS MARTINS DA CRUZ, CNPJ: 17.504.982/0001-51, Rua Francisca Ieda Rios, 225, Centro, Cep: 62.590-000, Itarema, Ceará; JUCILO ALBERTO RODRIGUES COSTA ME, CNPJ: 23.617.763/0001-81, Avenida Manoel Sales, 289, Centro, Itarema, Ceará. IV - REPRESENTANTES: Marcos Martins da Cruz, CPF nº 434.629.873-72; Jucilo Alberto Rodrigues Costa, CPF: 507.305.843-72. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Contratação de serviços de instalação, conserto e manutenção com reposição de peças, de diversos equipamentos, junto as Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 592.313,99 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Noventa e Nove Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII- ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Gabinete do Prefeito); Divaldo Carneiro Soares (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretaria Municipal da Saúde); Afonso Alves Leitão Filho (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII- ASSINA PELAS CONTRATADAS: Marcos Martins da Cruz (MARTEC A OPÇÃO EM CONSERTOS - MARCOS MARTINS DA CRUZ); Jucilo Alberto Rodrigues Costa (JUCILO ALBERTO RODRIGUES COSTA ME). Itarema-CE, 08 de Fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP

Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Tomada de Preço Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- A C R CAJADO CONTABILIDADE ME; 02- DANGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; 03- E F DE CARVALHO; 04- EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; 05- F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; 06- INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA; 07- RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI; 08- YML SERVIÇOS; 09- F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI; 10- CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. EMPRESA VENCEDORA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (Quarenta e Um Mil e Quatrocentos Reais). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 8 de Fevereiro de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 711.01/2023

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Construção de Uma Mini Areninha na Localidade de Novo Horizonte no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 0711.01/2023. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP, G. A. RABELO JÚNIOR - ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. A VENCEDORA foi a empresa: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 404.865,20 (Quatrocentos e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Moraújo-CE, 9 de Fevereiro de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Fatos supervenientes - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Data de Reabertura das propostas: 22/02/2024 - Horário: 08H30M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 8 de Fevereiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/PMSIP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES NAS MEDIDAS P, M, G e GG PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - SEMMA. EMPRESA HOMOLOGADA: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ Nº 18.655.861/0001-73; Valor Homologado: R$ 48.303,40 (quarenta e oito mil, trezentos e três reais e quarenta centavos); Data da Homologação: 15/01/2024; Ordenador:

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
resultado DA HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - CPL /SELIC - SEHURB

Licitantes Habilitadas: 1) IMPACTO, INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, 2) SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, 3) RM CONSTRUÇÕES LTDA, 4) JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, 5) LÍDER CONSTRUÇÕES EIRELI e 6) E.G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Licitante Inabilitada: 1) CONSÓRCIO DELTA E JURUÁ (D&J) (composto pelas empresas: DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUA CONSTRUTORA EIRELI).

Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2024, às 9 horas.

As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Fevereiro de 2024.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2024

Processo: 48500.006650/2023-59 Objeto: obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória associada ao aumento da resiliência do sistema de distribuição e de transmissão a eventos climáticos extremos. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 9/2/2024 a 25/3/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EDITAL DE 8 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - EDITAL nº 1/2023

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, após apreciação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Coren-SC, no período de vigência do Concurso Público, realizado em conformidade com as legislações em vigor e o Edital nº 01/2023, assim como os trabalhos executado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas - FEPESE, HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2023, para fins de direito e consequências de lei.

Maristela Assumpção de Azevedo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6007292/2023-00. F A Ferraria de Souza. CNPJ 14.945.616/0001-40. Registro de preços para prestação de serviços de tradução e interpretação de línguas estrangeiras, com cessão de uso de imagem e voz, incluindo locação de equipamentos e acessórios necessários à execução dos serviços. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Item/quantidade/valor unitário: 1/60/R$1.592,00, 2/45/R$557,00, 3/7.000/R$7,24. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 8 de fevereiro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e:

Ct Nº 00007/2024 - 02.02.24 - Pharmaplus Ltda - R$ 107.552,00;

Ct Nº 00008/2024 - 02.02.24 - Farmaguedes Comercio De Produtos Farmaceuticos, Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 2.630,00;

Ct Nº 00009/2024 - 02.02.24 - Cir??Rgica Montebello Ltda - R$ 64.300,00;

Ct Nº 00010/2024 - 02.02.24 - Drogafonte Ltda - R$ 348.399,00;

Ct Nº 00011/2024 - 02.02.24 - Ativa Médico Cirurgica Ltda. - R$ 64.440,00;

Ct Nº 00012/2024 - 02.02.24 - Empresa Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli - R$ 59.582,00;

Ct Nº 00013/2024 - 02.02.24 - Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - R$ 92.800,00;

Ct Nº 00014/2024 - 02.02.24 - Dist. De Medicamentos Backes Eireli Me - R$ 44.155,00;

Ct Nº 00015/2024 - 02.02.24 - Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 108.525,00;

Ct Nº 00016/2024 - 02.02.24 - Shopmed Brasil Comercio De Medicamentos Ltda - R$ 43.310,00;

Ct Nº 00017/2024 - 02.02.24 - Farmacia Matriz Ltda - R$ 61.600,00;

Ct Nº 00018/2024 - 02.02.24 - Gmc Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 14.860,00;

Ct Nº 00019/2024 - 02.02.24 - Mcw Produtos Medicos E Hospitalares - R$ 171.183,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ativa Médico Cirurgica Ltda. - R$ 64.440,00; Cir??Rgica Montebello Ltda - R$ 64.300,00; Dist. De Medicamentos Backes Eireli Me - R$ 44.155,00; Drogafonte Ltda - R$ 348.399,00; Empresa Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli - R$ 59.582,00; Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 108.525,00; Farmacia Matriz Ltda - R$ 61.600,00; Farmaguedes Comercio De Produtos Farmaceuticos, Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 2.630,00; Gmc Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 14.860,00; Mcw Produtos Medicos E Hospitalares - R$ 171.183,00; Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - R$ 92.800,00; Pharmaplus Ltda - R$ 107.552,00; Shopmed Brasil Comercio De Medicamentos Ltda - R$ 43.310,00.

Alagoa Nova - PB, 1º de Fevereiro de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 140/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215009774202356. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para as embarcações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de viabilizar o transporte de insumos e equipamentos por meio fluvial. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91001/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408067599202332. Objeto: Serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categorias laborais, para execução das atividades auxiliares na área meio, para atendimento do Hospital Federal da Lagoa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre os termos do edital e TR, prevalecerá os termos do TR. .

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 08/02/2024) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10034/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 27.717.638/0001-02 - MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 29.519,33. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.251834/2023-78

Espécie: Convênio Específico n° 03/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Empresariamento na Formação e Contratação da Força de Trabalho em Saúde: Dimensionamento, repercussões sobre o SUS e perfis socioeconômico e institucional de profissionais do setor".

Valor: R$ 1.891.120,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil cento e vinte reais).

Vigência: Da data da assinatura até 31 de outubro de 2026.

Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024

Dia 26/02/24 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório, informática, escolares, som, projeção, brinquedo infantil (playground) e extintores de incêndio. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 8 de fevereiro de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820013594202365. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LAVAÇÃO AUTOMOTIVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (HU/UFSC). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 08/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155228

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23735.001593/2023-48.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.303,92. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório 001/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de O1 Trator e Implementos Agrícolas, zero hora, novo. Em atendimento Secretaria Municipal de Obras. Conforme Convênio n.º 937356/2022. Firmado entre Caixa/P.M. Santa Efigênia de Minas/MAPA. Será realizado a abertura das propostas as 09h00min do dia 28/02/2024. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br- https://santaefigenia.mg.gov.br/licitacoes e Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41 - e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com-

Santa Efigênia de Minas-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Magno de Moura

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 08653.009683/2018-25.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.375.034/0001-00 - COINSTEL CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2019 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 12/02/2024 e termina em 11/02/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à contratada, com a conclusão do regular procedimento licitatório do mesmo objeto, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia, tudo com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.887,18. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade "Pregão Eletrônico Nº. 08/2024" do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos odontológicos (Cadeira Odontológica, caneta de alta rotação, compressor, contra ângulo, fotopolimerizador, mocho e ultrassom). A contratação será custeada com recursos advindos da Portaria 3389 de 10 de dezembro de 2020 do Ministério da Saúde e Portaria GM/MS nº 1021 de 24 de julho de 2023 do Ministério da Saúde. Sessão dia 29/02/2024 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br).

Manhuaçu-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Karine Barbosa Moreira Alves

p/ Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Neuroanatomia. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Ciências Biológicas ou na área de Ciências da Saúde ou na área de Zootecnia ou na área de Medicina Veterinária ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/09/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 210/2024) e no processo SEI nº 23072.275083/2023-45.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001185/2024-31. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Athus Serviços Ambientais Ltda (Athus Ambiental). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/02/2024. Vigência: de 07/02/2024 a 07/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e David Landim Soares.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2024.02.08.1

O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.08.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 14/02/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 26/02/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www. milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.

Milagres/CE, 8 de fevereiro de 2024

Francisco Jailes Vasques Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação da "Banda Mizerê", para show musical em comemoração ao encerramento do CarnaMarituba 2024, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: JEAN HEVERSON LEONES MACHADO 81949081249, CNPJ/MF nº 41.683.524/0001-01. Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 08 de fevereiro de 2024 até 07 de abril de 2024. Data de Assinatura:08/02/2024. Marituba/PA, 8 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 103/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRITICOS, REPAROS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Valor global: R$ 1.999.754,06 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos)

Fonte: Programa de trabalho: 15.451.0021.1.036

Elemento de Despesa: 4490.51.00 RED: 540

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ:04.653.408.0001.13.

Contratado: KIOTO COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.486.087/0001-02

Data de Assinatura: 29/01/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10857/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

034.811.066-96, FEU9H15, FRMEP00035052024, 683-12; BYP6I16, FRMEP00037192024, 683-12; 559.390.741-20, EJW1F30, FRMEP00229712023, 683-12; 018.403.601-19, KAT0H63, FRMEP00264432023, 683-12; 07.953.142/0001-12, PVD0D49, FRMEP00276472023, 683-12; EZU2F31, FRMEP00278432023, 683-12; 02.306.958/0001-30, JCF9B48, FRMEP00280212023, 683-11; 15.287.286/0001-05, GEQ8A57, FRMEP00286432023, 683-12; 05.283.183/0001-13, QYN7C08, FRMEP00291012023, 683-12; 44.466.401/0001-07, IMK4A64, FRMEP00291982023, 683-13; 13.248.429/0001-44, MSU5916, FRMEP00299172023, 683-12; SFR1C94, FRMEP00300942023, 683-12; 11.739.906/0001-49, RRU8C36, FRMEP00303202023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10830/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

059.565.649-89, AIF8F05, FRMEV01481342023, 606-82; 018.972.529-00, DGX4C39, FRMEV00202692024, 606-82; 030.121.216-33, BWP2J23, FRMEV00224622024, 606-82; 14.780.926/0001-51, SCB4J18, FRMEV00302502024, 606-82; 026.861.225-01, JHX2C63, FRMEV00313272024, 606-82; 029.632.689-55, KPE3D31, FRMEV00344522024, 606-82; 034.029.643-76, HOA0C96, FRMEV00206462024, 606-82; 01.189.858/0001-09, JCJ2J00, FRMEV00344152024, 606-82; 07.579.025/0001-30, AWC4B64, FRMEV00347652024, 606-82; 42.432.544/0001-72, ATZ6D76, FRMEV00348372024, 606-82; 120.965.708-24, BWN5H18, FRMEV00338982024, 606-82; 394.701.481-34, JJK7D54, FRMEV00218902024, 606-82; JHJ7A12, FRMEV00327522024, 606-82; 743.455.080-53, JAI6B51, FRMEV00316272024, 606-82; 21.979.806/0001-43, RUA1E33, FRMEV00341002024, 606-82; 272.127.128-84, BWG7781, FRMEV00375702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10825/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.970.568/0001-96, IZH3H58, FRMEV00984782023, 606-82; JAZ0I67, FRMEV00999752023, 606-82; 83.952.218/0001-73, RXS5I39, FRMEV01054242023, 606-82; 02.977.877/0001-62, RLD8B64, FRMEV01204032023, 606-82; 01.657.287/0001-90, PRJ9203, FRMEV00229592024, 606-82; 47.069.247/0001-28, IUR1I70, FRMEV00364772024, 606-82; 38.043.822/0001-22, AMS5F83, FRMEV01360832023, 606-82; 34.392.192/0001-40, ABV6G55, FRMEV00138042024, 606-82; 123.572.686-03, DBL8F06, FRMEV00201992024, 606-82; 323.875.986-87, AWB7272, FRMEV00290632024, 606-82; 02.743.809/0001-39, QXQ3F98, FRMEV00320182024, 606-82; 406.237.258-43, FNK0662, FRMEV00356982024, 606-82; 049.994.466-69, PWW2849, FRMEV00373302024, 606-82; 091.649.219-21, ECM6634, FRMEV00376602024, 606-82; 11.070.478/0002-95, GGT7284, FRMEV00378572024, 606-82; 015.930.338-93, RPX5A10, FRMEV00379192024, 606-82; 37.069.410/0001-07, RDF1A32, FRMEV01012382023, 606-82; 871.441.158-04, GYI2289, FRMEV00345532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10803/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

84.842.905/0001-07, MKJ0F39, FRMEV01424662023, 606-82; 18.270.550/0001-96, OUF7J79, FRMEV01473842023, 606-82; 10.458.775/0002-40, QIT2945, FRMEV00143122024, 606-82; 19.013.745/0001-13, JAK5C62, FRMEV00236972024, 606-82; 12.023.616/0001-67, FZO9E79, FRMEV00832522023, 606-82; RVU0E43, FRMEV00834242023, 606-82; RVV1B56, FRMEV00834392023, 606-82; 06.879.603/0001-91, JBK0E14, FRMEV00968942023, 606-82; IZV3E25, FRMEV00970172023, 606-82; JBZ5I65, FRMEV00972142023, 606-82; IZG1G90, FRMEV00975752023, 606-82; JBK0E14, FRMEV00369912024, 606-82; CUE5G33, FRMEV00372572024, 606-82; 275.311.470-68, MLR6J42, FRMEV01420342023, 606-82; 17.180.382/0001-85, IVV0F40, FRMEV00284312024, 606-82; 45.768.187/0001-06, IQS8J10, FRMEV00192172024, 606-82; 023.944.759-00, RXR2F48, FRMEV00370912024, 606-82; 21.650.779/0001-60, JBO6A44, FRMEV00191552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10801/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

77.184.745/0001-82, AXZ8536, FRMEV00176192024, 606-82; 067.949.016-76, LYY6815, FRMEV00218832024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RDV9C93, FRMEV00248202024, 606-82; RDW7A95, FRMEV00250812024, 606-82; RDU4E83, FRMEV00255502024, 606-82; RDZ3I95, FRMEV00256882024, 606-82; RXP1C28, FRMEV00257652024, 606-82; RLH1D05, FRMEV00261822024, 606-82; RKW2I70, FRMEV00261832024, 606-82; 05.120.387/0001-33, QIX0J27, FRMEV00274852024, 606-82; 968.672.809-00, OPD9A06, FRMEV00276712024, 606-82; 23.516.082/0001-27, MJB5B59, FRMEV00285292024, 606-82; 150.063.870-68, MMD1607, FRMEV00332772024, 606-82; MMD1607, FRMEV00332912024, 606-82; 28.162.281/0001-06, RTM8I46, FRMEV00253842024, 606-82; 14.759.262/0001-49, QJE0H27, FRMEV00942312023, 606-82; 15.821.410/0001-70, IVU0037, FRMEV01149342023, 606-82; 04.856.384/0001-08, FHB9113, FRMEV01511452023, 606-82; 05.127.341/0001-46, RLM0B36, FRMEV00325642024, 606-82; 08.038.972/0001-87, JAA3H05, FRMEV00370602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT