gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344030

Objeto: Aquisição de Luminarias

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343015

Objeto: Aquisição de Torqueadeira pneumática

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 27/12/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
Retificação

Processo nº: 35014.311246/2024-15

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE / CENTRO-OESTE - UG: 510678

Contratado: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.072.369/0001-66 - Contrato nº 41/2024

Trata-se de retificação de publicação, DOU 236 de 09/12/2024.

ONDE SE LÊ: Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva nas gerências executivas do inss em belém/pa, marabá/pa e santarém/pa. Valor Total: R$ 392.918,96

LEIA-SE: Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva na Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO. Valor Total: R$ 392.889,44
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 08038.017703/2022-75.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 045/2023. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.096580/2024-39.

Dispensa Nº 641/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto: Contratação de Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 92.001.150,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº 78.101.847/0001-50, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 555, Centro, no Município de Missa/Pr, CEP 85.890-000, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 393, de 04 de Junho de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, NOVOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957153/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 008556/2024, valor máximo de R$ 207.115,36.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 10H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com;

ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

Missal - PR, 9 de dezembro de 2024.

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024

Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº 78.101.847/0001-50, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 555, Centro, no Município de Missa/Pr, CEP 85.890-000, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 393, de 04 de Junho de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, NOVOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957793/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 006096/2024, valor máximo de R$ 194.200,00.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com;

ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

Missal - PR, 9 de dezembro de 2024.

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.004833/2022-43.

Processo Administrativo n° 64329.004833/2022-43 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 04/2024 AO CONTRATO nº 15/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTUTORA EIRELI. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: Acrescentar 13,85% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 170.031,68 (cento e setenta mil e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) e suprimir 5,76% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 70.702,82 (setenta mil e setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 03/12/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 11 de dezembro de 2024. MÁRCIO LEANDRO ÁLVES DE ARÊDES - Cel . Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.003493/2022-33.

Processo Administrativo nº 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 05/2024 AO CONTRATO nº 07/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, com o início de 05/11/2024, encerrando-se em 04/01/2025 nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666. Data de Assinatura do Termo aditivo: 05/12/2024. Justificativa: Lei nº 8.666/93. Recife, 11 de dezembro de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.090734/2024-09.

Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Troca do telhado do laboratório de bromatologia e alimentação de ruminantes, pertencentes ao centro de ciências rurais, localizado no tambo, situado no campus - camobi -santa maria- rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 214.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23798.001068/2023-87.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao Contrato N° 16/2023, alterando a sua vigência...Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.533,28. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 08129.010911/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 369.***.968-** - MURILO PAES LOPES LOURENÇO. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 08038.017845/2022-32.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 028/2023. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

L.C. PEREIRA DE ALMEIDA LTDA

12.246.385/0001-50

18/11/2024 a 17/11/2029
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 89/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Laboratório IF VET - Patologia Diagnóstica, CNPJ: 48.903.407/0001-44, Processo: 23507.004265/2024-67. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de outubro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ismael Lira Borges, Sócio Fundador do Laboratório IF VET - Patologia Diagnóstica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64451.008004/2022-22.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva de câmaras frigoríficas.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.238,72. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2024).
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023prorrogação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOREDITAL 37/2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 125, Artº 1, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, Seção 2, pag. 20, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 25 de janeiro de 2025 ao dia 25 de janeiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 37/2023 do IFMG Campus Ouro Branco, extrato do edital publicado no DOU nº 237 em 14/12/2023, na Seção 3, página 67, homologado no DOU nº 18 em 25/01/2024, Seção 3, página 29.

Haroldo Lacerda de Brito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.001162/2024-28.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 16.417.579/0001-22 - JULIO CESAR MIGON. Objeto: Contratação de serviços comuns para Terraplenagens para o IFRS - Campus Sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 227.806,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969843, Nº Processo: 23082028347202435, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Mobilização de estratégias para fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN nos Estados de PE, PB, RN e AL, mediante a mobilização dos componentes Estaduais e municipais do SISAN; sistematização e produção de materiais de apoio à implementação do SISAN; formação de atores e atrizes sociais que compõem o SISAN para elaboração do plano de Segurança Alimentar e Nutricional; e a realização de pesquisas sobre a SAN com povos e comunidades tradicionais no âmbito dos estados mencionados. Assim como apoio aos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEAS e às Câmaras ou Instâncias Governamentais de Gestão Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISANS assim como a articulação como o Consórcio Nordeste de SAN., Valor Total: R$ 3.097.441,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00; 2025 - R$ 943.809,00; 2026 - R$ 895.394,00; 2027 - R$ 658.238,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000886, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 236681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339039, Vigência: 27/11/2024 a 30/11/2027, Data de Assinatura: 27/11/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23223.002211/2023-62.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 37.709.900/0001-12 - SEVEN SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº de registro: mg000705/2024, para os itens a seguir: item 1 - vigia noturno - item 2 - vigia diurno - item 3 - servente com insalubridade - item 4 - servente sem insalubridade e item 5 - contínuo e repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº de registro: mg001058/2024, para os itens a seguir: item 6 - motorista.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047.111,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA|PROCESSO Nº 200/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 13/12/2024 ás 8h a 18/12/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 10 de dezembro de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 33/2024

A COPEL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/BA, vem através desta ERRATA informar que na Publicação realizada do dia 11/12/2024 no Diário do Município Edição Nº 1437 - Pág 2 e no Diário Oficial da União DOU, Seção 3 - Edição Nº 238 - Pág 223:

ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 033/2024;

LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2024.

Governador Mangabeira (BA), 11 de dezembro de 2024

Luís Armando

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 177/2023.

Nº Processo: 23419.004943/2023-08.

Inexigibilidade. Nº 90340/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no art. 107 da lei 14.133/21.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.800,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, adjudicado e homologado à empresa FATOR SEGURADORA S/A no valor total de R$ 620.000,00. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

Kauana Santos Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva são josé do rio preto/sp..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 107.719,64. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024-SEMADP/PMP

Processo: 077/2024-SEMADP/PMP Contrato nº 028/2024-SEMADP; Contratada: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA CNPJ: 30.061.409/0001-89; Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0023/2024-PMP/PA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMENENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE PRACUÚBA/ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0023/2024-PMP/PA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMENENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE PRACUÚBA/AP, Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 0023/2024-PMP/PA; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.192.709,00 (Um milhão cento e noventa e dois mil e setecentos e nove reais). Data da assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024-PMP/PA

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.924.222/0001-37 Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0023/2024-PMP/PA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMENENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE PRACUÚBA/AP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Fornecedor: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA CNPJ: 30.061.409/0001-89. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.192.709,00 (Um milhão cento e noventa e dois mil e setecentos e nove reais). Data da assinatura: 10/12/2024.
Extrato de TERMO ADITIVO

Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 236/2023 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.191953/2023-06. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A.. OBJETO: Inclusão da operacionalização da Antecipação salarial sem cobrança de juros (Meu INSS VALE+), concedido por instituições consignatárias acordantes em benefícios elegíveis pagos pelo INSS, nos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA TERRA e FERNANDO ABE OHARA, diretores. VIGÊNCIA: até 11/10/2028 a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 103/2024.

Nº Processo: 65492.005925/2024-83.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual. Vigência: 28/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.819.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/24

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de estufa industrial; Lote único, valor R$ 164.000,00. Empresa: R&R Comércio e Serviços Ltda. Processo 1016/2024-14.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23101.001967/2020-28.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 34.786.943/0001-03 - RAFFAEL DA SILVA LIMA 04143166143. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 6/2021, cujo objeto é a concessão de uso para a exploração do serviço de cópias/impressões reprográficas no Câmpus de Gurupi, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº. 8.666, de 1993. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155637

Número do Contrato: 02/2020.

Nº Processo: 23786.000325/2019-16.

PREGÃO SRP Nº 01/2020.

Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.

Contratada: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; CNPJ 00.482.840/0001-38.

Objeto: O presente 4° termo de apostilamento tem como objeto o reajustamento do contrato firmado entre as partes em 03/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda

Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2025.

Valor atualizado do contrato: R$ 437.335,08 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e oito centavos).

Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; PTRES nº 230438; PI nº C20RIM01LCN; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; Nota de empenho n° 2024NE000008.

Data de assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Aviso de Retificação

Na publicação do DOU de 10/05/2024, Seção 3, página 90, onde se lê: Vigência: 01/02/2020 a 01/08/2025. Leia-se: Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a pessoa física abaixo elencada para, no prazo de quinze dias, a contar da publicação deste Edital, ter ciência e assinar o Termo de Adesão conforme requerimento de adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 , com a opção de conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02120.000309/2021-00

JENILSON SANTOS AMORIM

***.552.722-**

QCTMOLWO

Cientifica-se que o referido processo se encontra disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DA ATA SRP Nº 113/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023

Nº Processo: 23006.020562/2023-10. A UFABC, CNPJ 07.722.779/0001-06, tendo em vista que os preços homologados originalmente se tornaram superiores aos preços praticados no mercado, torna-se público a alteração dos Preços Registrados da seguinte Ata: Ata nº 113/2023 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. (CNPJ: 04.287.754/0001-25) - Item 3 (novo valor unitário negociado e registrado: R$ 250.000,00). Fundamento Legal: Decreto nº 7.892 de 2013 e demais legislações correlatas. Data de Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2024 até 27/12/2024. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ. Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.007554/2024-36.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, equipamentos de cozinhas, caldeiras, jardinagem e ar-condicionado central.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 308.220,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.383/2024 - UASG 550005

Dispensa de Licitação nº 90383/2024 - UASG:550005, oriunda do Processo n.º 71000.014146/2024-66. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 33/2023 (SEI nº 14329416), decorre de recursos disciplinados pela Portaria MDS nº 886/2023, de 18 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, para aquisição de veículos para transportar equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social, visando auxiliar na execução dos serviços, projetos e programas pertinentes ao SUAS, com posterior doação com encargos de veículos, segundo o Termo de Doação a ser firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o município de Quixadá/CE, conforme Processo SEI nº 71000.082113/2024-49. Com fundamento no Art. 17, §4°, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 11/12/2024. fundamento no Art. 17, inciso II c/c §4°, da Lei nº 8.666/93. ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA. Coordenador - Geral de Licitações e Contratos - Substituto. Ratificação em 11/12/2024. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global dos Bens a serem doados: R$ 310.000,00.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002712/2024-11 - Autorização de Fornecimento nº 11466809 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de rótulos para rotulagem de garrafas de sucos de uvas experimentais para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação N.º 92712/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SUPERFLEXO INDUSTRIA GRÁFICA LTDA - CNPJ: 13.417.772/0001-75; Valor Global: R$ 1.300,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000523/2024-81.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 19.886.771/0001-56 - SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de atendente e motorista com diária a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da superintendência regional de administração no estado de sergipe - sra/se e dos órgãos clientes, a serem executados com

regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados mediante contratação indireta, por meio de processo licitatório - pregão eletrônico, observando os dispositivos legais, notadamente os princípios da lei 14.133 , de 1º de abril de 2021, da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 201 e da instrução normativa slti/mp nº 01, de 19 de janeiro de 2010..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 656.102,28. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL Nº 17, de 29 de novembro de 2024

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 17ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 16 de dezembro de 2024, às 9h, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT 2025

De acordo com o art. 39, inciso XVIII do Estatuto Social compete ao CONSAD aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT, sem a presença do Presidente da empresa.

Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das reuniões que tratem do PAINT.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Representante do Comando da Marinha

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.643862/2024-12.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instituição especializada para organizar e realizar concurso público para provimento de cargos nos quadros da carreira de analista técnico da susep, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato, e na proposta técnica da contratada.

objeto da contratação:

o concurso público a ser organizado e realizado destina-se, inicialmente, ao provimento de 75 (setenta e cinco) vagas;

o valor da contratação é pautado na estimativa de 15.000 (quinze mil) candidatos inscritos, podendo sofrer acréscimo ou redução conforme o número real de inscrições efetivadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.014.538,44. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154862

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23091.016040/2022-15.

Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por objeto identificar e tornar transparente o processo de atualização da planilha sinapi, depois de decorridos 12 (doze) meses da apresentação da proposta, que será utilizada como subsídio para o fornecimento de insumos do contrato.. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.420,10. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1282382/2024 PROCESSO N.º 23115.002007/2024-50. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLADNEY FRANCISCO DA SILVA FREIRE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 249/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
RESULTADO De CREDENCIAMENTO Nº 10/2022

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, neste ato representado pelo presidente da Comissão de Seleção instituída pela Portaria n° 67 de 09 de janeiro de 2024, e após homologação do resultado pela Comissão de Seleção, conforme Nota Técnica 35 (20644080), torna público o Resultado do credenciamento de entidade interessada em celebrar Acordo de Cooperação visando à cooperação mútua para o desenvolvimento de ações relacionadas a restauração ecológica em unidades de conservação federais, em respeito aos termos dos Itens 5 - Do credenciamento e 6 - Dos critérios de aptidão para credenciamento do Edital de Credenciamento n° 10/2022 (11642928), processo (02176.000109/2021-01).

A proposta foi avaliada pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria ICMBio n° 67, de 09 de janeiro de 2024, de acordo com os critérios de julgamento e de pontuação preestabelecidos no Edital (Item 6), conforme Nota Técnica 35 (20644080) obtendo os resultados expressos no quadro a seguir:

Critérios

Pontuação

Instituto Coral Vivo

6.1.1 Experiência da instituição proponente em projetos de recuperação de populações de espécies de plantas ou restauração de áreas degradadas, como executora.

Até um ano: 5 pontos; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 20 pontos.

10

6.1.2 Experiência da instituição proponente em projetos de conservação em unidades de conservação, como executora.

Até um ano: 5 pontos; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 15 pontos.

05

6.1.3 Experiência da instituição proponente em projetos envolvendo mobilização social, como executora.

Até um ano: não pontua; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 15 pontos.

15

6.1.4 Acordos, convênios ou programas conjuntos com outras instituições governamentais e/ou universidades na área de restauração ecológica, conservação ou mobilização comunitária.

Nunca firmou acordos - não pontua. Acordos somando até dois anos - 10 pontos; acordos somando mais de dois anos - 20 pontos. No caso de mais de um acordo os anos de cada acordo são somados.

0

6.1 5 Qualificação técnica e capacidade operacional da entidade: deve ser indicada na Carta de Intenções solicitada no item 3.2.2 deste edital, a capacidade técnica, operacional e legal da entidade em relação à proposta de parceria.

Até 30 pontos

20

TOTAL (Pontuação máxima: 100 pontos)

50

O Instituto Coral Vivo será credenciado junto ao ICMBio por atender aos critérios previstos no Edital de Credenciamento n. 10/2022. A entidade credenciada deverá observar os Itens 9 e 10 do Edital que tratam da celebração dos Acordos de Cooperação e documentação que deverá ser apresentada ao ICMBio quando da assinatura do Acordo de Cooperação.

EDSON RANGEL SILVA JUNIOR

Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SRP Nº 90011/2024 Espécie: Processo: 25054.001825/2024-22 Pregão Eletrônico SRP nº. 90011/2024 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós/SESAI/MS. CNPJ 00.394.544/0044-15 Objeto: Registro de

Preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, peixe, frango e pão, para atender as necessidades de consumo da Futura Casai, localizada no Distrito de Castelo dos Sonhos, pertencente ao município de Altamira - PA, que será atendida pelo do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT, por um período de 12. Ata nº. 39/2024: F S DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.053.188/0001-49, GRUPO 02, totalizando R$ 52.489,40; Data da assinatura: 05/12/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Ata nº. 40/2024: LSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 37.782.405/0001-39, GRUPO 01, GRUPO 03 e ITEM 34, totalizando R$ 345.161,28; Data da assinatura: 05/12/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025.
Aviso de Penalidade

O Coordenador-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, com fulcro no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, aplicou, por meio da Portaria nº 83/COGESN, de 22 de outubro de 2024, à empresa IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ 42.953.145/0001-57, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União Federal e descredenciamento do SICAF pelo período de 24 meses, consoante a alínea b, do inciso IV, do art. 4º, da Instrução Normativa SA/SG-PR no 1, de 23 de novembro de 2020 c/c inciso VIII, do art. 49, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e art. 29 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, bem como aplicar a penalidade de cancelamento de registro de fornecedor, em atenção ao item 6.7, c/c subitem 6.7.4, da Ata de Registro de Preços nº 3/2022, da COGESN, por ter, o representante da empresa, atuado como sócio de empresa impedida de licitar e contratar com a União e descredenciada do SICAF, conforme apurado no Processo Administrativo nº 62164.004870/2022-56.

Vice-Almirante (RM1) HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

Coordenador-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear
Aviso de Adjudicação/Homologação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Processo nº 162/2024

Órgão: Fundo Municipal de Saúde Porto Murtinho/MS, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

FAVORECIDO: TG SILVA, CNPJ N°. 24.856.326/0001-83 com os Itens: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 195.800,00 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos reais).

Porto Murtinho/MS, 11 de dezembro de 2024.

RITA DE CASSIA PADILHA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 200/2021

Contratante o Município de Nova Andradina e a empresa GENTE SEGURADORA S/A DO ADITIVO O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula décima, para o período compreendido entre os dias 17/11/2024 a 16/11/2025 (12 meses), bem como atualizar os valores pactuados no Contrato n° 200/2021, pelo índice de correção IPCA, com reajuste de 1,04424740% R$ 130.803,33 (cento e trinta mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos), para o valor de R$ 136.591,04 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos), tendo em vista que a renovação é mais vantajosa para a administração em razão de se manter os preços contratados, conforme orçamentos apresentados nos autos. Considerando a especificidade do contrato para contratação de empresa especializada na prestação de seguro para atender os veículos do transporte escolar lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 12 de novembro de 2024.

ASSINAM: Giuliana MasculI Pokrywiecki Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante GENTE SEGURADORA S A. Marcelo Wais Contratado
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 53/2024. Contratante: Município de Turuçu - RS; Contratado: Luzerna Máquinase Equipamentos Ltda, CNPJ: 55.993.229/0001-66; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 12/2024; Objeto: Trator agrícola 4x4, convênio 955649/24-MAPA; Valor: R$ 170.000,00; Vigência: 180 dias. Assinatura 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.665,32. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.020809/2024-16.

Inexigibilidade Nº 118/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Assinatura anual da biblioteca virtual Pearson (vigência 2025) para disponibilização do acervo completo de e-books de livros-texto. Utilização de todo o acervo da biblioteca virtual, para leitura integral em tela disponível no período de 12 meses (1 ano) para 4.000 alunos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 105.134,19. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23762.013510/2022-44.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 21.188.382/0001-07 - VIVER MAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar somente o lançamento no sistema compras net. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00094.001067/2020-11.

Pregão. Nº 56/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.225.677,44. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08350.007753/2021-11.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato por mais doze meses, ou seja, de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.911.933,52. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL Nº 18, de 29 de novembro de 2024

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 18ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 16 de dezembro de 2024, às 9h30, e, em segunda convocação, às 10h na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Conceder afastamento ao Diretor-Presidente e designar substituto.

De acordo com art. 39, inciso XXV e §1º do art. 44 do Estatuto Social compete ao Conselho de Administração conceder afastamento e licença ao Diretor-Presidente, inclusive a título de férias; bem como designar o seu substituto.

Item 2 - Aprovar Designação do novo Auditor Chefe da AMAZUL.

De acordo com art. 72, §1º O titular da Auditoria Interna será designado e destituído pelo Conselho de Administração, por proposta do Diretor-Presidente, após aprovação da Controladoria-Geral da União.

Item 3 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais.

De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela empresa.

Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas.

Item 4 - Acompanhamento do Plano de Negócios 2024.

Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL.

Item 5 - Aprovação do Plano de Negócios 2025.

De acordo com art. 39, inciso XII do Estatuto Social compete ao Conselho de Administração aprovar o Plano de Negócios da AMAZUL.

Item 6 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2024.

De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.

Item 7 - Aprovação dos Indicadores de Desempenho 2025.

De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar o plano estratégico e as metas de desempenho.

Item 8 - Acompanhamento da Execução do PAINT 2024 e Monitoramento das Recomendações.

De acordo com o item 103, da Instrução Normativa n° 3, de 09/06/2017 da Controladoria Geral da União - CGU, o Responsável pela Unidade de Auditoria Interna Governamental deve comunicar periodicamente o desempenho da atividade de auditoria interna governamental ao Conselho.

Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das reuniões que tratem do PAINT.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 08129.010911/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 435.***.524-** - JOSÉ DAVID GONÇALVES DE MELO. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Contrato nº 168/2024

Processo: 23075.065606/2024-06. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoiar o projeto de pesquisa "Mapeamento dos indicadores de qualidade da Educação Bilíngue de Surdos no âmbito da Educação Básica - REGIÃO SUL". Valor: R$ 264.088,00. Vigência do Acordo: 06/12/2024 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 65326.005510/2024-21.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 46.962.122/0001-60 - CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de reagentes para

dosagem hormonal e imunoensaio com fornecimento de equipamento em sistema de

comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 328.800,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925124. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUA, CNPJ nº 04588596000143. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 4.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: JOSE MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, CPF nº ***.505.162-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição eventual de medicamentos injetáveis e colírios especialmente manipulados, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90062/2024-IFF. Processo: 25384.000823/2024-84, Ata nº 598/2024-IFF ICT Farmacêutica Ltda. CNPJ:41.604.536/0001-01, nos itens 2,4,5 e 6 no valor total de R$ 47.442,00; Ata nº 600/2024-IFF Flukka Farmácia de Manipulação Ltda -EPPP, CNPJ: 10.450.805/0001-90, no item 3 no valor total de R$ 42.319,20; Data da assinatura: 03/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

Claudia Maria Martins , Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.013510/2022-44.

Pregão Nº 90078/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 21.188.382/0001-07 - VIVER MAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte de enfermos por meio de veículos automotores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 79.000,00 Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).