EXTRATOs DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 630/2024 - Processo nº 08020.004596/2024-76.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 630/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 313.402,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 770/2024 - Processo nº 08020.004006/2024-13.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 770/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 141.240,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e quarenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 631/2024 - Processo nº 08020.004585/2024-96.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 631/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 700/2024 - Processo nº 08020.006004/2024-51.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - PE, CNPJ nº 11.097.292/0001-49.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 700/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA, Prefeito do Município de Limoeiro - PE.

Valor: R$ 10.060,00 (dez mil sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 593/2024 - Processo nº 08300.000146/2022-04.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 593/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 669/2024 - Processo nº 08020.006190/2024-28.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 669/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 40.240,00 (quarenta mil duzentos e quarenta reais.