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EXTRATO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.000748/2019-22

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 39/2024 celebrado entre a KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA.. - CNPJ nº 09.347.916/0001-97 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NO CAMPO DE NEON, BACIA DE SANTOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 11/2014): 3.499.711,43 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e onze reais e quarenta e três centavos)

VIGÊNCIA: janeiro de 2025

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 18 de julho de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Fernando Jose Ferreira da Mouta, Administrador.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2024 "ITENS Exclusivos Para Empresas ME/EPP, Itens Com Ampla Concorrência e Cota Reservada Para ME/EPP"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos, de 1ª Linha, Com Selo de Qualidade Inmetro e Normas da ABNT Para Atender As Demandas do (A) Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas/MS, a data para abertura das propostas é 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 24 de julho de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2024 PMCP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 15:00h do dia 12 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de pórtico com urbanização, a ser implantado na comunidade do Alto Bonito, BR 316 Km 276 divisa do estado do Pará com o estado do Maranhão, no município de Cachoeira do Piriá - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 24 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.005714/2024-28.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 40.776.127/0001-11 - DROSDSKY PARTS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção de veículos, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 311.565,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154705

Nº Processo: 23185.000926/2023-84.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Pedro II, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158429

Nº Processo: 23186.000189/2024-91.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.

Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, jardinagem, manutenção e recepção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 1.468.672,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352002324202473. Objeto: Eventual aquisição de Materiais Gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Fraiburgo e demais órgãos participantes (Reitoria, Abelardo Luz, Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Videira). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza, 89, Jardim Das Araucárias - Fraiburgo/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS ANTUNES

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 24/07/2024) 158125-26422-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158406

Nº Processo: 23284.000093/2024-14.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.

Contratado: ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae)..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 4.777,98. Data de Assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330004406202451. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e de Internet Móvel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160196-00001-2024NE000041
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390071

Número do Contrato: 620/2022.

Nº Processo: 50008.000394/2022-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: 1º apostilamento de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato nº 620/2022, orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, na cláusula terceira do presente contrato. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços pi (preço inicial) + o reajuste (repactuação) no valor de r$ 35.078,08, referentes a repactuação do referido contrato, o qual, dessa forma, passará do valor anual de r$ 667.352,58 (seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) para r$701.561,66 (setecentos e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), com efeitos a partir de 30/06/2023.. Vigência: 30/06/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.561,66. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.004485/2024-71.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 11.968,98. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.174922/2023-88.

Inexigibilidade Nº 90156/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.718.721/0004-23 - BEAUFOUR IPSEN FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Lanreotida Acetato 120 mg/ml, 180 mg/ml e 240 mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 29.635.496,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 154054

Nº Processo: 23455.000237/2020-08. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.160.063/0001-73 - JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174. Objeto: Termo de rescisão unilateral de contrato:

termo de rescisão unilateral do contrato n.º 63/2022-ufms, decorrente do pregão nº 07/2021, processo nº 23455.000237/2020-08, cujo objeto é a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete no modelo food truck móvel (traillers, furgões ou caminhonetes adaptados) a ser instalada na universidade federal de mato grosso do sul-câmpus de chapadão do sul, envolvendo a disponibilização de 1 (uma) lanchonete, em área total de 12 m², firmado entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul, com sede na av. Costa e silva, s/nº - bairro universitário, na cidade de campo grande/ms, inscrito(a) no cnpj sob o nº 15.461.510/0001-33, neste ato representada pelo pró-reitor de administração e infraestrutura, augusto cesar portella malheiros, nomeado pela portaria nº 1.169 de 28 de setembro de 2017, doravante denominada contratante, e a empresa janaina goncalves ajala, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 24.160.063/0001-73, com endereço rua panambi vera, n.º 942, bairro jardim tijuca, cep: 79.092-340, campo grande/ms, doravante designada contratada, conforme a seguir estipulado:

o pró-reitor de administração e infraestrutura da universidade federal de mato grosso do sul - ufms, no uso de suas atribuições legais, e em observância as disposições previstas no item 13.4 da cláusula décima terceira - da rescisão do contrato n.º 63/2022-ufms, resolve:

i - rescindir unilateralmente a partir da assinatura do presente termo, o contrato n.° 63/2022-ufms, firmado entre a ufms e a empresa janaina goncalves ajala.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534004849202413. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 24/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
aviso

RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 042/2023

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (CREFONO 5), informa aos interessados o resultado do Processo de desfazimento de bens inservíveis a instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de interesse público. A ASSOCIAÇÃO DOWN, por ter sua atividade ligada a Fonoaudiologia, ter enviado a solicitação dentro do prazo regulamentar e estar sediada em Goiânia-GO, é a instituição que consagrou vencedora. Resultado disponível no sítio eletrônico oficial do Conselho www.crefono5.org.br.

Em 24 de julho de 2024

Christiane Camargo Tanigute
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330251779202479. Objeto: Concessão de uso, de forma onerosa, de espaço físico do IF BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, destinado à instalação de trailer para o funcionamento de cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço deverá ser prestado conforme exigências contidas no edital e seus anexos..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 158442-26404-2024NE000001
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024

Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0008

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO (SELF-SERVICE) E MARMITEX COM COMIDA PADRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresa Vencedora: J C L ROCHA LTDA

Valor Global: R$ 331.454,25 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Conceição do Castelo-ES, 24 de julho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
edital DE NOTIFICAÇÃO

Cobrança de Guia de Recolhimento da União

A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, vem NOTIFICAR a empresa HABILITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.890.862/0001-72 sobre cobrança de valor referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 05/BAAN/2024, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$ 2.039,97 (dois mil e trinta e nove reais e noventa e sete reais) com vencimento em 01 de agosto de 2024. Conforme rastreio eletrônico BN 064 308 409 BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF desde o dia 04 de julho de 2024, com estatus de aguardando retirada do destinatário. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Nº Processo: 23066.000519/2024-12. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: constitui objeto a contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Plano de Desenvolvimento Institucional em Geociências- Centro de Pesquisa em Geologia e Geofísica", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 68/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: Leis Federais 14.133/2021 e suas alterações 8.958/94, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 25.07.2024 a 30.04.2029 e seus Aditivos. Valor: R$5.017.453,14. Data de Assinatura: 23.07.2024.
AVISOs DE LICITAÇão

Pregões Presenciais

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO MEMBECA PARA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.

Data e horário: 12 de agosto de 2024, às 09h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM.

Data e horário: 12 de agosto de 2024, às 11h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, KITS PARA BINDES, E CONSUMO DIVERSOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM.

Data e horário: 12 de agosto de 2024, às 13h00h;

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 24 de julho de 2024.

MARCIO LISBOA VARGAS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.013672/2023-15.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 39.738.408/0001-09 - D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nas portas de vidro temperado com fornecimento dos materiais necessários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 49.910,57. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

INEXIGIBILIDADE nº 6008/2024/SMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, o CANCELAMENTO da INEXIGIBILIDADE Nº 6008/2024/SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA O CONSERTO DO VEÍCULO CAMINHONETE/AMBULÂNCIA RENAULT/MASTER L2H2 MNPA, ANO/MODELO 2022/2022, PLACA RWN2D51, COR BRANCA PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por motivo de impossibilidade de prosseguir com o presente processo conforme decreto 393/2024.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700015/2024-SME; Processo Administrativo nº 068/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de ônibus executivo semi leito com 50 poltronas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Extrato de Contrato nº 206/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700015/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 04.801.028/0002-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de ônibus executivo semi leito com 50 poltronas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), Vigência: 6 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (MÉDICOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAS, FONOAUDIÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, EDUCADORES FÍSICO E ASSISTENTE SOCIAL) PARA IMPLANTAÇÃO DA EMULTI, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da Sessão Pública: dia 08/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 08/08/2024 no endereço eletrônico www.bnc.org.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.bnc.org.br

Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 24 de julho de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL ESTACIONÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

Abertura da Sessão Pública: dia 09/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 09/08/2024 no endereço eletrônico www.bnc.org.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.bnc.org.br

Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 24 de julho de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 7/2023-008.001 -SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023-008.001 -SEMAD-PMM, originário do processo de Inexigibilidade nº 7/2023-008 - SEMAD/PMM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2023/07.06.001-SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, elaboração de projetos executivos, fiscalização técnica com monitoramento físico-financeiro e emissão de relatórios de obras, inclusive por meios de diversos sistemas de monitoramento de cadastro de obras junto ao governo federal e governo estadual como: Plataforma + Brasil, SIMEC- modulo obras 2.0, SISMOB, SIGA e demais, inclusive cadastramento executório no GEOOBRAS- TCM/PA, para atender as necessidades técnicas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: CL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.264.060/0001-24. Valor global: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). Vigência: 17 de julho de 2024 e com termino em 16 de julho de 2025. Data de assinatura: 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato Prestação de Serviços de Locação de Central Telefônica, registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.21/0018-7, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e WS - PRIMTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 01.719.104/0001-13; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses (03/07/2024 a 03/07/2025); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2021-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: Não altera; Data de Assinatura: 11/07/2024; Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Signatários: pela Embrapa - Tereza Cristina de Oliveira/Chefe Geral, Edgard de Medeiros Sarmento Neto/Chefe de Administração e pela Contratada - Walter Pereira de Andrade Júnior/Representante Legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 0143/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CLEYSSON RICARDO JORDAO BRAGA DIAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.047636/2024-06. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0144/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MAIANA CUNHA ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.048792/2024-28. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE DESIGN. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0145/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANIELY DA ROCHA CORDEIRO DIAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.048745/2024-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE NUTRICAO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 22/07/2024 a 31/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0146/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTA GRACYELLE DE LIMA FERREIRA CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051421/2024-49. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSAO E EDUCACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/07/2024 a 31/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0147/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: IZABELLE LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.049429/2024-95. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo nº 9/2024 - SEI 21187.001088/2024-00; Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Reagentes e Consumíveis Para os Laboratórios da Embrapa Meio Ambiente. Empresas Vencedoras: Itens 1 e 3 = SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Item 4 = Merck S/A; Itens 2, 5 e 7 = DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA; Itens 11 e 21 = A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP; Itens 14, 15, 16, 17 e 19 = ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS P/LABORATÓRIO LTDA-ME; Itens 10, 12 e 13 = BRAZDI IMP EXP COMERCIO E SERVICOS LTDA; Item 18 = JOSE DANTAS DINIZ FILHO; Item 9 = LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; Item 20 = QUALY COMERCIAL EIRELI; Itens 8 e 22 = SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA.

Eliana Regina da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 0001856-07.2023.6.23.8000.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 36/2023 (0806615) por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.640,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23064.022145/2023-17.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/conservação, recepção e transporte com fornecimento de todos os equipamentos, epis, epcs, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços para atendimento nos campi dois vizinhos, francisco beltrão e pato branco.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.581.399,52. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

PL 132/2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas e individualizadas (desjejum/lanche, almoço, jantar), para pacientes e acompanhantes da UPA 24hs Celso Matos Silva. Tipo: Menor Preço por Lote. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 09/08/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 661/2022.

Nº Processo: 50008.000165/2022-01.

Pregão. Nº 123/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo de readequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo em decorrência da 1ª revisão de projeto em fase de obras do contrato nº 25 00661/2022.. Vigência: 22/07/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.465.612,33. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759050097202339. Objeto: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares sendo agulhas e materiais correlatos para diagnóstico, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.017679/2024-82.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 17.217.985/0001-04 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Licenciamento, a título não oneroso, sem exclusividade, pela UFMG à UFC (LICENCIADA), dos direitos para uso e desenvolvimento relacionados à tecnologia intitulada: SOMOS, programa de computador registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em 17/09/2013, sob o número 14083-0, bem como o licenciamento do direito de uso da marca: SOMOS, registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número 906336490.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a 27/07/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DA Chamada Pública nº 3/2024

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Maravilha/AL. O Edital está disponível na Prefeitura de Maravilha/AL. A documentação deverá ser entregue no protocolo da Prefeitura de Maravilha/AL, até às 13h00min do dia 15/08/2024.

Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com e no Portal da Transparência do município - http://www.maravilha.al.gov.br/.

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

Instrumento: Processo Nº 35014.031089/2024-67. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de MarmelópolisMG, CNPJ Nº 18.026.021/0001-41. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Marmelópolis/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Marmelópolis/MG o Prefeito Municipal Camilo Alberto Ribeiro da Silva (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004943202470. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água e cisternas para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001593202408. Objeto: Contratação de serviços em radioproteção para o controle de qualidade, levantamento radiométrico, plano de proteção radiológica e emissão de laudos radiométricos em equipamentos hospitalares emissores de raios-x e em áreas circunvizinhas aos mesmos, a serem realizados no Hospital Central da Aeronáutica (HCA).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 139/2022.

Nº Processo: 50008.000155/2021-87.

Pregão. Nº 449/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de readequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo em decorrência da 1ª revisão de projeto em fase de obras do contrato n° 25 00139/2022. Valor: R$ 112.525.275,09.Vigência: 22/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.525.275,09. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.004316/2024-21.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital para reforma de banheiros do hospital universitário júlio maria bandeira de mello (hujb) seguindo o projeto executivo, conforme anexos desse projeto básico, compreendendo a execução de projeto arquitetônico, instalações elétricas de baixa tensão, instalações hidráulicas de água potável e não potável, sendo incluso o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços mencionados..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000185/2024-61.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da saúde do campo: as feiras de saberes e sabores na formação-ação dos apsc"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 002/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil e arquitetura, para execução da construção de CENTRO DE APOIO À CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

Abertura da Licitação: 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

Suzano-SP, 24 de julho de 2024.

RODRIGO ARAKAKI

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

I Aviso de Prorrogação-Sistema de Registro de Preços com benefícios para micro e pequenas empresas

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo, devido a retificação no descritivo do objeto:

PROCESSO Nº 44/2024.

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de computadores com recursos do contrato de repasse nº 910940/2021/MMFDH/CAIXA - Casa da Mulher Brasileira.

VALOR MÁXIMO: R$ 51.813,04 (cinquenta e um mil, oitocentos e treze reais e quatro centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 09/08/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRA: VALÉRIA SIERDOVSKI GAVANSKI SILVA.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 23 de julho de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços para fornecimento de refeições que atendam às necessidades diárias de alimentação de servidores desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as demandas das secretarias municipais deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 07 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com.

Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 24 de julho de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 08.05.2024/003 -SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 008/2024-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Grupo Gerador, pelo período de 12 (doze) meses, o qual se faz necessário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde das Zonas Rurais do município de Laranjal do Jari-AP.; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresas Vencedoras: KAIROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 43.127.028/0001-05; Lote 01; Valor: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).

Laranjal do Jari-AP, 24 de julho de 2024.

Fabio Alves da Silva.

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64154003494202499. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Quantitativo de Subsistência: Secos e Frigorificados.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 11h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160219-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156545

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.009545/2023-40.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (ICTI) de abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.756,98. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO faz saber que foi realizado errata a publicação do dia 22/07/2024, Seção 3, Página 206. Fica Retificado o objeto do certame conforme segue: Proc. nº 033/2024, Concorrência nº 002/2024, onde se lê: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Felisburgo com alvenaria poliédrica, Leia-se: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquetes sextavados nas Ruas Lagoa da Garça, Paraná, Santa Catarina e Palmas do Município de Felisburgo.

Felisburgo-MG, 24 de julho de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 091/2023; - Valor R$ 1.454.036,50; ASSINATURA: 18/07/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (milho verde, óleo de milho, biscoito doce, leite em pó, sucos, açúcar demerara, biscoito de polvilho e formula integral) para uso da Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 092/2023; - Valor R$ 466.000,00; ASSINATURA: 18/07/2024; OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros (ovos de galinha, ovos de codorna, alho, mix de frutas) para uso da Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 3ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 079/2022; - Valor R$ 1.281.400,00; ASSINATURA: 22/07/2024; OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros - Secretaria de Educação (Merenda Escolar).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao contrato de parceria técnica especializada para execução de projeto de atividade, mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo nacional, celebrado entre a empresa Kasuya Consultoria Agronômica Ltda e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- (SAIC nº 20700.21/0045-1); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivos: a) Adequar a redação da cláusula primeira - Objeto do contrato originário, de forma a deixar mais clara a aplicação da tecnologia Antecipe em sistemas de cultivo intercalar antecipado nas entrelinhas da soja, não somente de milho, mas também nas culturas de sorgo, milheto, braquiária e algodão; b) prorrogar o prazo de vigência do Acordo para término em 30/07/2027; c) ampliar a fase de validação e posicionamento da tecnologia em sistemas de produção que envolvem culturas diversificadas; e d) prever aporte adicional de recursos para viabilizar a ampliação da fase de validação e posicionamento da tecnologia em sistemas de produção que envolvem culturas diversificada; Valor Global: R$985.158,82; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 30/07/2027; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Luis Henrique Barbosa Kasuya, Sócio diretor, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23071.027021/2022-58.

Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato 17/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 11 meses e 11 dias, com início na data de 21.08.2024 e término em 31.07.2025, em decorrência de ajustes no escopo do TED nº. 11.786/2022 e em conformidade com a execução do termo celebrado entre a UFJF e o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). b) Ajustes nos produtos previstos para entrega, vinculados ao TED nº. 11.786/2022, conforme definido pela gestão contratual,. Vigência: 21/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.306.493,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 25/2024, assinado em 18/7/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1290/2024; Vigência até 18/7/2025; Nota de Empenho nº 640 e 641/2024, Valor do Concedente: R$ 107.025,03; Processo SEI Nº 00.002157/2024-55.