PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000417/2024-11, resolve:

Nº 2.053 - Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 4 de setembro de 2024, PATRÍCIA DAVIES DE OLIVEIRA SARDELA, Matrícula SIAPE nº 1882604, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23274.000385/2024-76, resolve:

Nº 2.054 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de agosto de 2024, o cargo ocupado por VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, Matrícula SIAPE nº 2291173, Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Padrão 406, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23828.000122/2024-53, resolve:

Nº 2.063 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1987170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 229/09/2024 Término 02/05/2025, na Cidade: Austin, País: Estados Unidos, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º Onde se lê: "período de 229/09/2024 Término 02/05/2025"; Leia-se: "período de 29/09/2024 a 02/05/2025",

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002358/2024-78:

Nº 2.073 - Art. 1º Exonerar, a partir de 26/08/2024, SAMANTHA SILVA DEODATO, matrícula SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento Institucional, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento/PRODIN;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

Nº 2.074 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo ocupado por SAMANTHA SILVA DEODATO, Matrícula SIAPE nº 2390605, Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1

O REITOR SUBSTITUTO DO INScATITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000141/2024-21, resolve:

Nº 2.075 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 18/04/2024, ALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 2413058, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à DE/CSJM;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

Nº 2.076 - Art. 1º Designar LUCIANO SILVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1452068, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à DE/CSJM;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA