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EDITAL Eletrônico DE INTIMAÇÃO SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 9/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.617174/2020-73, INTIMA a LEILIANE MARQUES ROSA, CPF xxx.691.406-xx, na condição de responsável solidário da VALU CLUBE DE ASSISTÊNCIAS, CNPJ nº 13.572.133/0001-84, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO

Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
EDITAL de notificação Nº 14/2024

Processo nº 25000.073097/2022-14

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.

ENTIDADE

CNPJ

NÚMERO DO PROCESSO SEI

Associação Ágape (MS)

17.268.321/0001-74

25000.073097/2022-14

ADRIANO MASSUDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 42.795.205/0001-50 - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 2.772,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 02501.001351/2021-55.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do ICTI/IPEA referente ao período de 01/2022 a 12/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/2023, e indicar os créditos orçamentários no exercício de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.496.672,27. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística de Santa Maria - SINDISAMA, pessoa jurídica com CNPJ n°. 94.444.759/0001-07, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado, Senhor Paulo Rogério Brondani, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com a Portaria MTE nº. 3.472/2023 e em virtude do disposto no OFÍCIO SEI Nº 21027/2024/TEM e do deferimento do Registro Sindical (RES) ao Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.106059/2021-83 - SC21009, CNPJ: 41.667.287/0001-95, nos termos da Análise Técnica 170 (1868760), publicação no DOU - Diário Oficial da União de 17/04/2024, Seção 1, n° 74, página 73 (2063847), CONVOCA os membros da categoria profissional das empresas de transportes de cargas ou bens e logística na base territorial dos municípios de Santa Maria, São Sepé, Restinga Seca, Agudo, Faxinal do Soturno, Tupanciretã, Júlio de Castilhos, Santiago, Jaguari, São Vicente do Sul, Mata, São Pedro do Sul, Formigueiro, Cacequi, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Itaara, Ivorá, Jarí, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, Silveira Martins e Toropi, todos do Estado do Rio Grande do Sul para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração do Estatuto, a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, às 14h, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 14h e 30min, em segunda e última convocação, com a presença dos associados em condições de votar, conforme determina o artigo 48º do seu Estatuto Social, a ser realizada na sede do SINDISAMA, localizado à Avenida Joao Luiz Pozzobon, 2145, sala 303, Km 3, em Santa Maria - RS, CEP 97095-465, para deliberarem acerca da seguinte ordem do dia: I) Alteração do Estatuto Social. Informa que a base territorial representada pelo SINDISAMA junto ao Ministério do Trabalho e Emprego compreende os municípios de Agudo, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Jaguari, Júlio de Castilhos, Mata, Restinga Seca, Santa Maria, Santiago, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul e Tupanciretã. A base territorial pretendida pelo SINDISAMA compreende os municípios de Santa Maria, São Sepé, Restinga Seca, Agudo, Faxinal do Soturno, Tupanciretã, Júlio de Castilhos, Santiago, Jaguari, São Vicente do Sul, Mata, São Pedro do Sul, Formigueiro, Cacequi, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Itaara, Ivorá, Jarí, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, Silveira Martins e Toropi. A categoria representada pelo SINDISAMA é das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas ou Bens. A categoria pretendida pelo SINDISAMA é a das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas ou Bens e Logística, excluída a categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores em caminhões cegonha.

Santa Maria, 28 de maio de 2024

PAULO ROGÉRIO BRONDANI

Presidente do SINDISAMA
Aviso de LICITAÇÃO

concorrência nº 1/2024.

Processo n.° 0185/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de infraestrutura de galeria pluvial na avenida sete de setembro, esquina com a rua edson arantes do nascimento, dando continuidade à galeria pluvial existente na confluência das referidas ruas, compreendendo ainda serviço de recomposição do pavimento asfaltico, passeio, meio-fio e sarjeta. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência. Data de julgamento das propostas: 18/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, , 28 de maio de 2024.

Alzira araújo de oliveira

Pregoeira
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 21/2024

Processo n.° 0215/2024

Objeto: aquisição de emulsão asfáltica rl-1c, para atender às necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, nas atividades de pavimentação e manutenção em vias e logradouros públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, , 28 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269823/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0093-78 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 1 vaga de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz e 9 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269173/2023-05.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 02.457.215/0013-03 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 18 (dezoito) vagas, sendo 3 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 15 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 265.986,72. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 FMS

Comunicamos a suspensão da concorrência supracitada, por tempo indeterminado, que estava com sessão agendada para o dia 29/05/2024, publicada no DOU em 10/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269352/2023-34.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0068-67 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Onstitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas, sendo 3 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 47 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 716.123,04. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e a Faculdade Cathedral. Objeto: Concessão de Estágio para estudantes dos cursos de graduação. Validade: 04/04/2023 a 03/04/2026. Assinatura: ALZIRA MELO COSTA - Procuradora-Chefe da PRT 11ª/Região e JAQUES SONNTAG - Diretor Acadêmico da Faculdade Cathedral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23006.027615/2022-42.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 08/2023 a partir de 02/06/2024 até 02/10/2024, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 02/06/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.961,60. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945887. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS, CNPJ nº 01613853000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -46.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -943,59, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VOLCIR CANUTO, CPF nº ***.935.309-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269491/2023-68.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0067-86 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 10 vagas, sendo 10 (dez) vagas, de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 23443.005389/2023-71

Pregão Eletrônico n.º 90006/2024 - UASG 158142 Ata de Registro de Preços: 03/2024 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -Reitoria.

Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: registro de preços para a aquisição e instalação de Salas Modulares para atender as demandas do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia do Amazonas. Valor total: R$ 104.897.701,00 (cento e quatro milhões oitocentos e noventa e sete mil setecentos e um reais). Data de assinatura: 24/05/2024. Data de Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: CPE N°: 003/2024. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 11/06/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Construção de 01(uma) Escola com 08 (salas) Salas de Aula e demais dependências no Projeto (Agrovila 18), na Zona Rural do Município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, 27 de maio de 2024.

Ailton Barbosa de Santana

Séc. Mun. da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO (PALCO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, CAMARINS, PORTAL EM GRIDE, TENDAS E DEMAIS ESTRUTURAS), DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, DE 15 À 24 DE JUNHO DE 2024 A SER REALIZADAS NA SEDE MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I NO EDITAL DO CERTAME, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 11/05/2024 às 8:00h.

Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas-BA, 28 de maio de 2024.

EUCLIDES GOMES FONSECA NETO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029-2024, Processo Administrativo: 668/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PERMANENTES, para a nova UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/06/2024, às 08h30min, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039-2024, Processo Administrativo: 806/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada EM FORNECIMENTO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 12/06/2024, às 08h30min, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA AS LICITAÇÕES:

CREDENCIAMENTO Nº.002/2024 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais regionais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nos diversos eventos, promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura de Lagedo do Tabocal. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: De 31/05/2024 a 31/12/2024, das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Lagedo do Tabocal-BA.

Lagedo do Tabocal - BA, 28 de maio de 2024

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

CONTRATAÇÃO de pessoa jurídica para a prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de usina de microgeração de energia fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica da concessionária de energia da Bahia (on-grid) nos prédios públicos do município de Lagedo do Tabocal - BA, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 12/06/2024 - Horário: 09:00hs. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Lagedo do Tabocal - BA, 28 de maio de 2024

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 166/2024, objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição do cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento às orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e composição do kit da alimentação escolar para os alunos de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosos - EPJAI para o ano de 2024, Empresa: SUPERMERCADO ARAUJO LTDA, CNPJ n° 43.967.247/0001-94, valor de R$ 1.934.605,00. Para o período de 12 (doze) meses.

Em 28 de maio de 2024.

Renato Brandão de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 17/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS atender despesa com aquisição de kits de manutenção para impressoras multifuncionais Kyocera M3655 IDN contendo: 1 (uma) unidade de cilindro, 1 (uma) unidade de revelação, 1 (uma) unidade de fusão, 1 (um) conjunto do rolo de separação, 1 (um) conjunto do suporte do rolo de separação, 1 (um) conjunto do rolo de alimentação, 1 (um) rolo de transferência e 1 (uma) engrenagem, com instalação por conta do fornecedor, destinados às Escolas Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, dia 13/06/2024, as 09h:00m. OBJETO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO DE ÁGUA PRETA A SEDE PELO TRECHO DO BAIRRO JOÃO ASSIS; CONFORME CONVÊNIO Nº 944268. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA. 29/052024. Jaciara Santos Britto-Pregoeira.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, dia 14/06/2024, as 09h:00m. OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGENS EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: TEOTONIO CALHEIRA, CASAS POPULARES, MATADOURO, CARLOS ASSIS NA SEDE MUNICIPAL; CONFORME CONVÊNIO Nº 943643/2023. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.

Gandu-BA, 28 de maio de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2024CE

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2024CE, objeto: contratação de empresa especializada para encascalhamento de estradas vicinais no Município de Iaçu-Ba, através do Convênio nº 955519, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 13/06/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.

Iaçu-Ba, 28 de maio de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Pregoeiro realizará licitação em 11/06/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1046938]. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ESTRUTURA PARA OS FESTEJOS QUE SERÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 28 de maio de 2024

Vinícius Pimentel de Pontes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 015/2023, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e urbanização do Trevo de Capanema, e pavimentação no Povoado de Socorro (Guaí) neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.126.247/0001-42, com o valor do Lote 01: R$ 177.906,38 (cento e setenta e sete mil novecentos e seis reais e trinta e oito centavos) e o Lote 02 R$176.622,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais). Regência Lei 8.666/93. Em: 28/05/2024

Valnício Armede Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Abertura: 13/06/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 28/05/2024.

Josefa Vilma Souza Santos

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 1.218/2024. Objeto: Aquisição de material pedagógico complementar de incentivo à leitura e inclusão para atender demanda das escolas municipais de educação infantil e fundamental I, deste município. TIPO: Menor Preço Por Lote Único. ABERTURA: 14/06/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024

Objeto: Licença de uso de antivírus para estação de trabalho por 36 meses - Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 18/06/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 29/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 18/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 18/06/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942559. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, CNPJ nº 82892282000143. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -219.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -68.967,72, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TOPAZIO SILVEIRA NETO, CPF nº ***.186.239-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268339/2023-68.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.551.218/0001-22 - CENTRO DE RECUPERACAO RESGATANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 018/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de São João da Fronteira - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 018/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, com o valor global de R$ 28.806,00(vinte e oito mil e oitocentos e seis reais), conforme documentos que instruem este processo.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 9/2024 - SRP

Processo Administrativo Nº. 040/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 009/2024 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO, conforme disposto no Decreto Municipal N° 015, de 17 de abril de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Frutas e Verduras, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do município de

Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 31/05/2024 às 12h00min à 13/06/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2024, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br . MODO DE DISPUTA: Aberto.

Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-da-

transparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br , no Sistema

do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura

Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das

08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 29 de maio de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Agente de Contratação/PMLB
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 3/2024

Processo Administrativo Nº 039/2024- PMLB - Concorrência N°. 003/2024 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 do tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Construção da Base do SAMU e do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 29 de maio à 13 de junho de 2024, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2024, às 10h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br . VALOR: R$: 1.028.601,35 (um milhão, vinte e oito mil, seiscentos e um reais e trinta e cinco centavos) MODO DE DISPUTA: Aberto Obs.: O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min de segunda à sexta-feira, pelo Fone: (89) 3498-0099/0130 e no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br .

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 29 de maio de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Agente de Contratação/PMLB
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/PMI-SME/2024

Processo Licitatório Nº 81/PMI-SME/2024. CPL. Concorrência Nº 4/PMI-SME/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de conclusão da construção da Escola Vila do Estaleiro-Padrão FNDE 12 salas, na Vila do Estaleiro, Distrito Sede, no Município do Ipojuca/PE. Valor: R$ 3.077.607,69.

Recebimento das Propostas: A partir do dia 24/05/2024 às 08h00min até o dia 26/06/2024 às 10h45min. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h45min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/06/2024 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com.

Ipojuca-PE, 23 de maio de 2024.

Francisco José Amorim de Brito

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024 - PREGÃO ELETRONICO 046/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 085/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a contratação de empresa para a prestação de serviços de Equipe Multidisciplinar de Saúde (Médicos, Enfermeiros, Farmacêutico e Fiscais Sanitários) para atendimento às demandas das unidades de Saúde, Divisão de Vigilância em Saúde e Farmácia Central, para melhoria nos serviços prestados e ampliação do atendimento às demandas da população.

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 20 de junho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 046/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 20 de junho de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 28 de maio de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
DESPACHO DE EM 28 DE MAIO DE 2024

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 016/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 016/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedora MARIA DULCIMAR MOURA (G M ESPORTE), inscrita no CNPJ nº 12.307.500/0001-50, com o valor global de R$ 57.890,00(cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa reais), conforme documentos que instruem este processo.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269783/2023-09.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 01.257.931/0001-32 - CTCBS-COMUNIDADE TERAPEUTICA COLONIA BOM SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 35 (trinta e cinco) vagas, sendo 1 vaga de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz, 9 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 25 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 496.598,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25015.000242/2023-60.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 31/07/2024, nos termos da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.662,66. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268853/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 20.734.505/0002-78 - SER SERVICO EVANGELICO DE REABILITACAO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 22 (vinte e duas) vagas, sendo 02 vagas de acolhimento para o público do gênero mãe nutrizes e 20 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 317.992,08. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269735/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 13.081.321/0001-00 - ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL LIBERTAR. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas sendo 15 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 15 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269637/2023-75.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0064-33 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 12 vagas, sendo 12 (doze) vagas, de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 055/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 033/2024/SEMEC

OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E CAPA PARA COLCHONETES, para atender as demandas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (CRECHES) subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara - Pará.

De acordo com as mudanças feitas no termo de referência, a pregoeira resolve Retificar e republicar o edital nº 033/2024/SEMEC cujo objeto AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E CAPA PARA COLCHONETES, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará.

Data de início da sessão passa a ser: 12/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 28 de maio de 2024

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação / Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269644/2023-77.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 06.134.192/0001-05 - ASSOCIACAO JESUS FONTE DE AGUA VIVA DE TAQUARITINGA - SP. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas, sendo 2 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 18 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 289.858,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATOs de registros de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino do município de Macaíba/RN; Fornecedor: Dantas Eletromóveis E Equipamentos Ltda. - CNPJ: 49.140.067/0001-10; Valor Global: R$ 341.330,00; Assina pelo Empresa: Adsom Fabrizio Oliveira Dantas - Representante Legal; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;

Data da assinatura: 28/05/2024;

Ademar Teixeira da Silva Junior

Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino do município de Macaíba/RN; Fornecedor: IBBA Industria e Comercio De Bebedouro Ltda. - CNPJ: 50.456.480/0001-78; Valor Global: R$ 105.000,00; Assina pelo Empresa: Wilson Rocha - Representante Legal; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;

Data da assinatura: 28/05/2024;

Ademar Teixeira da Silva Junior

Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino do município de Macaíba/RN; Fornecedor: Aurora Soluções Integ. Ltda. -CNPJ: 50.921.426/0001-56; Valor Global: R$ 17.775,70; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Yaan Angello Santos Costa - Representante Legal;

Data da assinatura: 28/05/2024;

Ademar Teixeira da Silva Junior -

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - Contrato nº: 093/2024 Pregão Eletrônico nº: 007/2024. Processo Administrativo: 012/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: LACON CONSULTORIA EM GESTAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 30.156.589/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos e professores da rede municipal de ensino em viagens municipais na rota urbana e rural, intermunicipais e interestaduais, para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. Vigência: 10 (dez) meses. Valor global dos itens 04, 05, 06, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39: R$2.484.923,32 (dois milhões, quatrocentos oitenta quatro mil, novecentos vinte três reais e trinta dois centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0502 - Projeto/atividade 2056 - Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Fonte de recurso 1.500/ 1.540/ 1.550/ 1.553/ 1.576. Data da Assinatura: 24/05/2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito.