PORTARIA Nº 438, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 655/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202022829.

Art. 2º Credenciar a Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas - FGV EPPG (Cód. 19320), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada à Quadra SGAN 602, Avenida L2 Norte, Módulos A, B e C, Bairro Asa Norte, em Brasília, no Distrito Federal, mantida pela Fundação Getúlio Vargas (Cód. 110), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.641.663/0001-44.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 439, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 662/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202003513.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Ages de Tucano (Cód. 18296), a ser instalada à Rodovia BR 116, Km 277, s/n, Centro, no município de Tucano, estado do Bahia, mantida pela Ages Educação Ltda. (Cód. 16079), com sede no município de Paripiranga, no estado de Bahia, CNPJ nº 18.867.222/0001-71.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 440, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 558/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202016929.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília - FPMB (Cód. 19229), situada na Quadra SGAS 906, Lotes 8 e 9, Asa Sul, em Brasília, no Distrito Federal, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie (Cód. 22), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, CNPJ nº 60.967.551/0001-50.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 441, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 671/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201926483.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Unisapiens - Sapiens (Cód. 19943), instalada à Rua Paulo Freire, nº 4.767 b, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, no município de Porto Velho, estado do Rondônia, mantida pela União das Instituições de Ensino Superior Sapiens S.A (Cód. 18492), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 47.911.090/0001-36.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 442, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 666/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201928924.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (Cód. 17352), instalada à Avenida Dr. João Alberto, nº 100, Bairro Residencial Maria Rita, Loteamento Chicote, no município de Pedreiras, no estado do Maranhão, mantida pela Soespe Sociedade de Educação Superior de Pedreiras Ltda. (Cód. 15689), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 97.522.659/0001-40.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 443, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 672/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202020521.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Anhanguera de Jequié - FPJ (Cód. 19260), instalada à Avenida Governador Lomanto Junior, nº 1.571, Bairro Joaquim Romão, no município de Jequié, estado do Bahia, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (Cód. 14514), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, CNPJ nº 38.733.648/0001-40.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 444, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 667/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202021678.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras (Cód. 22096), instalada à Rua Avenida Dona Renata, nº 71, Centro, no município de Araras, estado do São Paulo, mantida pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda. (Cód. 1547), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, CNPJ nº 04.600.555/0001-25.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 445, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 668/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202027365.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Unirb - Fortaleza (Cód. 19206), a ser instalada à Rua Avenida João Pessoa, nº 3.884, Bairro Damas, no município de Fortaleza, estado do Ceará, mantida pela América Educacional S.A (Cód. 17024), com sede no município de Salvador, no estado de Bahia, CNPJ nº 28.844.791/0001-55.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 676/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202004260.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Escola Politécnica de Inovação e Conhecimento Aplicado - ÉPICA (Cód. 17882), a ser instalada à Rua Elsbeth Feddersen, nº 72, Bairro Salto Norte, no município de Blumenau, estado de Santa Catarina, mantida pela Escola Superior de Cerveja e Malte Ltda. (Cód. 15881), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 09.390.015/0001-88.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 447, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 664/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202020379.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Direito de Uruguaiana - Anhanguera (Cód. 20588), a ser instalada à Rua Duque de Caxias, nº 3.148, Bairro São Miguel, no município de Uruguaiana, estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (Cód. 14514), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, CNPJ nº 38.733.648/0001-40.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 448, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 665/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202021520.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Estácio de Ananindeua (Cód. 21268), instalada à Rodovia BR-316, KM 4, nº 4.500, Ananindeua Novo, Bairro Coqueiro, no município de Ananindeua, estado do Pará, mantida pela Sociedade Educacional Atual da Amazonia Ltda. (Cód. 1122), com sede no município de Boa Vista, no estado de Roraima, CNPJ nº 03.536.667/0001-00.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 449, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 683/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202004399.

Art. 2º Recredenciar o Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA (Cód. 602), instalado à Praça Mal. Eduardo Gomes, nº 50, Bairro Vila das Acácias, no município de São José dos Campos, estado do São Paulo, mantido pelo Comando da Aeronáutica (Cód. 392), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 00.394.429/0020-73.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 450, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 663/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202004100.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Ages de Jacobina (Cód. 19408), instalada à BR-324, Avenida Universitária, nº 701, Bairro Pedra Branca, no município de Jacobina, estado do Bahia, mantida pela Ages Educação Ltda. (Cód. 16079), com sede no município de Paripiranga, no estado de Bahia, CNPJ nº 18.867.222/0001-71.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 451, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 673/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202021858.

Art. 2º Recredenciar a Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (Cód. 19172), instalada à Rua Marques Henrique, nº 625, Setor 1, Centro, no município de Vilhena, estado de Rondônia, mantida pela Sociedade de Pesquisa Educação e Cultura, Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda. (Cód. 757), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, CNPJ nº 01.129.686/0001-88.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 452, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 674/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201604627.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Unineves (Cód. 339), instalada à Avenida Deputado Odon Bezerra, nº 184, Bairro Tambiá, no município de João Pessoa, estado da Paraíba, mantida pela Unineves S/A (Cód. 18091), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 40.435.715/0001-91.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 453, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 669/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201925966.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Gestão e Inovação - FGI (Cód. 4123), instalada à Avenida Professor Edvan Assis Melo, nº 1.075, Centro, no município de Jataí, no estado de Goiás, mantida pelo Centro Educacional Inova Mais Ltda. (Cód. 17280), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, CNPJ nº 30.308.816/0001-48.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 454, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 677/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202002234.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Famart (Cód. 18952), instalada à Rua Osório Santos, nº 207, Bairro Nogueira Machado, no município de Itaúna, estado do Minas Gerais, mantida pela Faculdade de Administração, Ciências e Educação - Famart Ltda. (Cód. 16165), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 19.412.507/0001-80.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 455, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 678/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202017660.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Ensino de Pesquisa do Cooperativismo - Fepcoop (Cód. 21215), instalada à Rua Dois, nº 03, Bairro Centro Político Administrativo, no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso, mantida pela Instituto do Cooperativismo (Cód. 16547), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 24.771.578/0001-00.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 456, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 679/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202020923.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade IBG (Cód. 17889), instalada à Avenida Lions Internacional, 818, Bairro Vila Aurora III, no município de Rondonópolis, estado do Mato Grosso, mantida pela IBG - Instituto Business Group de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. (Cód. 15778), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 10.409.442/0001-40.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 457, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 670/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202027355.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Agronegócios de Holambra (Cód. 20465), instalada à Estrada Municipal HBR 155, Lote 24, Seção K, s/n, Bairro Palmeira, no município de Holambra, estado do São Paulo, mantida pelo Instituto Educacional Jaguary Ltda. (Cód. 982), com sede no município de Jaguariúna, no estado de São Paulo, CNPJ nº 03.211.847/0001-03.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 458, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 751/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122031.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Anísio Teixeira - Unifat (Cód. 1643), por transformação da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana - FAT, instalado na Rua Juracy Magalhães, nº 222, Bairro Ponto Central, no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, mantido pela Sociedade Científica e Cultural Anísio Teixeira Ltda. (Cód. 1079), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 01.149.432/0001-21.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 459, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 680/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201927606.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - Fahesp (Cód. 17565), instalada à Avenida Evandro Lins e Silva, nº 4.436, Bairro Sabiazal, no município de Parnaíba, estado do Piauí, mantida pelo Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S.A. (Cód. 15617), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 13.783.222/0001-70.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 460, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - ConJur/MEC, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 681/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202007449.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Logos - Falog (Cód. 17559), instalada à Avenida Perimetral, s/nº, Centro, no município de Novo Gama, estado do Goiás, mantida pela Centro de Ensino Superior e Pesquisa Logos Ltda. - Cespel (Cód. 15718), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 14.963.715/0001-54.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 461, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 682/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202020750.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Alpha (Cód. 20570), instalada à Rua Gervásio Pires, nº 826, Bairro Santo Amaro, no município de Recife, estado do Pernambuco, mantida pela Alpha Sistemas Educacionais e Treinamentos - Eireli (Cód. 16449), com sede no município de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco, CNPJ nº 15.708.483/0001-50.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 462, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 754/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202113003.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Digital - FADI (Cód. 26121), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada no Edifício Central Park, nº 515, Bairro Vila Mariana, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Galícia Educação S.A. (Cód. 18152), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 40.170.483/0001-97.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 463, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 806/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202124052.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Templo (Cód. 26582), a ser instalada na Rua Atílio Piffer, nº 687, Bairro Casa Verde, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela UNI-A Educação Ltda. (Cód. 16879), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 28.174.205/0001-02.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 464, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 819/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202124730.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Vale do Pajeu João Alfredo - FVP (Cód. 26629), a ser instalada na Rua Carlos Fernandes de Oliveira, s/n, Bairro São José, no município de João Alfredo, no estado de Pernambuco, mantida pela Faculdade Vale do Pajeu Ltda. (Cód. 16816), com sede no município de São José do Egito, no estado de Pernambuco, CNPJ 26.817.470/0001-36.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 465, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 820/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202121796.

Art. 2º Credenciar a Faculdade de Guaira - FAG-SP (Cód. 17972), a ser instalada na Rua C, nº 60, Bairro Distrito Industrial, no município de Guaíra, no estado de São Paulo, mantida pela Kheiron Educacional S/S Ltda. (cód. 15910), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 15.538.785/0001-28.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 466, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 888/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202022992.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário de Suzano - Unisuzano (Cód. 1313), por transformação da Faculdade de Suzano, instalado na Rua José Correia Gonçalves, nº 57, Centro, no município de Suzano, no estado de São Paulo, mantido pela Uniesp S.A (Cód. 16134), com sede no município de Olímpia, no estado de São Paulo, CNPJ nº 19.347.410/0001-31.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 467, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 809/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122220.

Art. 2º Credenciar a Legacy Faculdade Internacional (Cód. 26395), a ser instalada na Avenida das Américas, nº 6.700, Bairro Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Legacy School Recreio Ltda. (Cód. 18242), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 33.806.664/0001-00.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 468, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 4/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202222851.

Art. 2º Credenciar a BP Educação - Ensino Superior em Saúde - BPE-ESS (Cód. 28548), a ser instalada à Rua Maestro Cardim, nº 769, Bairro Bela Vista, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (Cód. 18519), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 61.599.908/0001-58.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA