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EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n. ° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo de Contas a Pagar e Receber-NCPRE, situado no 9º andar do prédio-sede, o qual presta atendimento por WhatsApp 51 3320-2122 ou por correio eletrônico, financeiro@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número CPF/CNPJ

Número Processo

LEONARDO STERTZ COPES SOBRAL

**.*53.682/0001-42

2023025512

SOLSTRALE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA LTDA

**.*16.868/0001-81

2022003668

VALLEY EDITORA LTDA

**.*12.523/0001-29

2023027660

SERVITEK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI

**.*36.038/0001-76

2020009731

BOOM ESTRUTURAS E LOCAÇÕES PARA EVENTOS LTDA

**.*81.802/0001-04

2021021240

HSA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA

**.*53.130/0001-80

2022001455

DANRLEI NONNENMACHER EIRELI

**.*01.729/0001-73

2022002644

ICA CONSTRUCOES LTDA

**.*97.123/0001-04

2020008468

B. A. MEIO AMBIENTE LTDA

**.*93.016/0005-28

2021029055

LOCADORA DE GERADORES SMART POWER EIRELI

**.*99.044/0001-67

2023159857

CONSTER CONSTRUÇÕES LTDA

**.*84.603/0001-87

2020018461

SIGNOR USINADOS LTDA

**.*93.169/0001-25

2022041287

ADRIANO ELOI

**.*45.071/0001-79

2022038255

LEÃO NOE M. DA TRINDADE

**.*50.284/0001-77

2023025545

A.L.LEMOS SCHUCH & CIA LTDA

**.*21.320/0001-12

2022058824

PAVITEC DO BRASIL PAVIMENTADORA TECNICA LTDA

**.*46.321/0001-70

2019005261

ENGESB ENGENHARIA DE PROJETOS E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA - ME

**.*31.119/0001-02

2021019248

SAMOEL ANDREOLA

**.*79.262/0001-03

2021019982

SERSIM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA - ME

**.*51.548/0001-22

2020018385

D&P COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA

**.*06.962/0001-11

2023026407

MONTADORA PANAMBI LTDA - ME

**.*03.488/0001-35

2021022607

JVR INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA

**.*72.051/0001-53

2021019380

LUIS FILIPE DOS SANTOS BIZARRO

**.*54.797/0001-19

2023035991

GREGORIO HENRIQUE LORENZI

**.*45.940/0001-04

2023026405

SMS SERVIÇOS COLETA DE RESÍDUOS EIRELI EPP

**.*04.625/0001-22

2022003550

GTM DO BRASIL ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA

**.*70.468/0001-43

2019004371

SUL FERROVIA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

**.*58.522/0001-73

2022001104

JOSE MARCELO DA S. SOUZA

**.*59.072/0001-78

2023028332

TIAGO NATANAEL ALEXANDRE

***.797.800-82

2023028385

VALDERI DO NASCIMENTO

***.075.730-87

2020009189

Porto Alegre, 12 de dezembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n. ° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo de Contas a Pagar e Receber-NCPRE, situado no 9º andar do prédio-sede, o qual presta atendimento por WhatsApp 51 3320-2122 ou por correio eletrônico, financeiro@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número CPF/CNPJ

Número Processo

CBR SISTEMAS DE PARA-RAIOS EIRELI

**.*01.728/0001-12

2022001401

ACM EMPREENDIMENTOS E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS EIRELI

**.*26.077/0001-88

2023025547

LEONARDO GOTUZZO DE MENEZES & CIA LTDA

**.*46.276/0001-15

2022003006

BITENCOURT & SEEFELD CONSTRUÇÕES LTDA ME

**.*40.470/0001-21

2020018456

CRISTIAN LOVATO

**.*08.892/0001-61

2023028391

GRACIOLA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

**.*90.143/0001-80

2023026594

CONSTRUTORA SERRA LITORAL LTDA

**.*81.475/0001-12

2023025809

REIS CONSTRUCOES LTDA

**.*94.300/0001-07

2023028806

L E L ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

**.*05.718/0001-14

2020032631

COMBY VISTORIA VEICULAR LTDA

**.*74.779/0001-78

2022002048

LUMENK MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA

**.*75.810/0001-35

2020009900

SOLARIS CONSTRUTORA LTDA

**.*10.383/0001-98

2021019257

MGR METALURGICA LTDA

**.*12.315/0001-20

2023026949

STECHOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

**.*92.921/0001-68

2023026702

CONSTRUTORA OES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

**.*37.328/0001-87

2023027332

AVENSI CONSTRUTORA LTDA

**.*83.536/0001-86

2022038250

SANDRO LUIZ SCHUCH - ME

**.*57.584/0001-00

2023025500

R. CONSTRUÇÕES E MADEIRAS LTDA

**.*57.197/0002-60

2023027064

PAVITEC DO BRASIL PAVIMENTADORA TECNICA LTDA

**.*46.321/0001-70

2019005259

ELETRISUL ENERGIA SOLAR LTDA

**.*63.435/0001-37

2023027665

SIGNOR USINADOS LTDA

**.*93.169/0001-25

2023026436

SIGNOR USINADOS LTDA

**.*93.169/0001-25

2023026433

SIGNOR USINADOS LTDA

**.*93.169/0001-25

2022041275

SIGNOR USINADOS LTDA

**.*93.169/0001-25

2022041278

AJ SOLUCOES ELETRICAS LTDA

**.*12.665/0001-94

2022002121

PAVITEC DO BRASIL PAVIMENTADORA TECNICA LTDA

**.*46.321/0001-70

2019005260

MATEUS NOGUEIRA

***.329.860-39

2023026820

LAERTE LUIS GSCHWENTER

***.832.610-68

2023028202

PAULO OTTO BORBA

***.043.380-00

2022004080

SHAINA JACQUES DOS SANTOS

***.016.720-13

2023027350

Porto Alegre, 12 de dezembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n. ° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo de Contas a Pagar e Receber-NCPRE, situado no 9º andar do prédio-sede, o qual presta atendimento por WhatsApp 51 3320-2122 ou por correio eletrônico, financeiro@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número CPF/CNPJ

Número Processo

ALINE RITZEL PEREIRA DOS SANTOS

**.*40.842/0001-00

2019004210

OBJETIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

**.*60.886/0001-80

2023026738

ARTEFATOS DE CIMENTO IRMÃOS BOTH LTDA ME

**.*82.255/0001-21

2024003184

UP CONSTRUTORA LTDA

**.*40.377/0001-04

2022001474

DOUGLAS MORO

**.*38.845/0001-25

2022003126

CONSTRUCOES E INCORPORACOES DOCA LTDA

**.*78.945/0001-00

2021039539

VOLMAR DA SILVA MENDES

**.*19.516/0001-13

2023025518

SERRA GERAL ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOLOGIA LTDA

**.*72.020/0001-05

2023028337

MAIKON DIEGO REICHERT

**.*87.821/0001-15

2022004081

AZEVEDO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA- ME

**.*72.374/0001-33

2018007226

T.S.A - CONSULTORIA E ENGENHARIA - EIRELI EPP

**.*97.336/0001-84

2018007969

ACE SERVIÇOS LTDA

**.*57.321/0001-20

2021019260

DECOR EMPREENDIMENTOS LTDA

**.*97.112/0001-40

2022004278

CPX CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI

**.*91.510/0001-58

2021023504

CENARE ALIMENTOS LTDA

**.*45.099/0001-70

2023025564

EVERTON RODRIGO SANTAREM

**.*22.118/0001-50

2022001380

SIGNOR USINADOS LTDA

**.*93.169/0001-25

2022041277

PJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA

**.*60.632/0001-81

2022002666

PROFMONT CALDEIRARIA LTDA

**.*97.864/0001-01

2022001563

CAS GESTÃO DE RESÍDUOS E MINERAÇÃO EIRELI

**.*17.647/0001-43

2022040356

MARIA HELENA DA ROSA BRASIL

**.*01.659/0001-80

2023026377

A S DEPRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

**.*72.470/0001-41

2023025523

JOSE CLAUDIR HOFFMANN - ME

**.*92.011/0001-98

2020010746

DILAMAR MENEZES

**.*11.764/0001-02

2023028500

FERNANDO CAMPANI

***.767.160-20

2022004283

JOHAN JAISSON RODRIGUES

***.528.968-09

2023026417

VIVIANE GOMES MARQUES

***.167.810-08

2023026228

VILMAR FREITAS PEREIRA

***.689.930-68

2023027321

VINICIO DA SILVA DOS SANTOS

***.307.650-72

2023028515

MILTON QUEVEDO FUNARI

***.676.700-00

2020010081

Porto Alegre, 12 de dezembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n. ° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo de Contas a Pagar e Receber-NCPRE, situado no 9º andar do prédio-sede, o qual presta atendimento por WhatsApp 51 3320-2122 ou por correio eletrônico, financeiro@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número CPF/CNPJ

Número Processo

PATRICIA EMIG & CIA LTDA - LD MONTAGENS

**.*89.679/0001-47

2021036415

ESS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

**.*26.704/0001-46

2021021467

CES SCHERER CONSTRUTORA EIRELI

**.*57.704/0001-87

2021020684

GERAÇÃO SOLLAR - TECNOLOGIA SOLAR FOTOVOLTAICA LTDA

**.*44.449/0001-14

2022040397

EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA

**.*73.019/0001-78

2020008042

TRIUNPHO CALDEIRAS-EIRELI ME

**.*81.439/0001-41

2019004368

CAREN TATIANA G. DE OLIVEIRA FORRATI

**.*69.475/0001-65

2023027692

ADEMAR ELMIRO PIMMEL - ME

**.*45.919/0001-21

2021021340

CERAMICA HIRSCH LTDA

**.*80.553/0001-60

2022003607

ARROZEIRA WERPPE EIRELI

**.*13.906/0001-20

2022001100

RUBENS FLAVIO ANDRADE VILLAR

**.*25.423/0001-84

2020009600

AQUA IMPERMEABILIZANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

**.*23.198/0001-49

2023028701

SOUZA & MARTINS ENGENHARIA LTDA-EPP

**.*69.685/0001-03

2022041256

TRIUNPHO CALDEIRAS-EIRELI ME

**.*81.439/0001-41

2019004367

JOAO ELI LOURENCO DA SILVA JUNIOR

***.196.430-15

2023027323

RICARDO WEGENER

***.963.220-05

2023026885

ELISEU MORAIS DORNELES

***.999.320-53

2019004208

MARLON AUGUSTO DE MOURA

***.028.880-53

2017012022

HENRIQUE MILK DA SILVA

***.754.920-15

2021019792

FELIPE ZUCCOLOTTO

***.194.570-92

2021019971

CARINA DOS SANTOS NASCIMENTO

***.465.610-00

2022002766

Porto Alegre, 12 de dezembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência nº 6/2024

Processo Licitatório 93/2024 - Concorrência 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Pereira Jordão.

Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o item do objeto licitado, a empresa: NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA.

Andradina-SP, 2 de dezembro de 2024.

Mario Celso Lopes

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 11/2024 - registros nº 75622 a 75640 e 75642 a 75667. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 2 de dezembro de 2024.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2024

Processo de contratação n. SISLOG 105898, processo SEI nº 202400005016455, resultado: Item nº 01 - Mesa Ginecológica - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 53.920,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
Extrato dE Contrato nº 24/2024-FAPEG

Pregão Eletrônico nº 90.001/2023

Processo nº 202410267001331. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$ 13.975,00 (treze mil novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024.31.61.19.571.1054.2397.03. Natureza de Despesa: 3.3.90.40.14. Fonte 17000290. Nota de Empenho nº 00050 , de 13/11/2024 CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. CONTRATADA: MCR Sistemas e Consultoria LTDA., CNPJ nº 04.198.254/0001-17. VIGÊNCIA: de 28/11/2024 a 27/11/2027; Representante pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel; Representantes pela Contratada: Márcia Caetano da Silva. LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 9.666/2020. Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística/FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ nº 33.585.148/0001-94. OBJETO: Constitui objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da sede da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias VALOR GLOBAL: R$ 277.223,69 (Duzentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

Processo de contratação n. SISLOG 105034, processo SEI nº 202400005009779, resultado: Item nº 01: 50.166.703/0001-62 - Flexmed Distribuidora de medicamentos e produtos para saúde LTDA. Valor Total: R$ 20.880,00. Item nº 02: 55.240.499/0001-04 - Hiperdental Equipamentos Odontomedicos Ltda. Valor Total: R$ 15.200,00. Item nº 03: 97.533.241/0001-38 - MHM do Couto Comercial Ltda. Valor Total: R$ 23.725,00. Item nº 04: 50.166.703/0001-62 - Flexmed Distribuidora de medicamentos e produtos para saúde LTDA. Valor Total: R$ 18.750,00. Item nº 05: 55.240.499/0001-04 - Hiperdental Equipamentos Odontomedicos Ltda. Valor Total: R$ 1.400,00. Item nº 06: 97.533.241/0001-38 - MHM do Couto Comercial Ltda. Valor Total: R$ 6.300,00. Item nº 07: 50.166.703/0001-62 - Flexmed Distribuidora de medicamentos e produtos para saúde LTDA. Valor Total: R$ 25.080,00. Item nº 08: 55.240.499/0001-04 - Hiperdental Equipamentos Odontomedicos Ltda. Valor Total: R$ 2.997,00. Item nº 09: 50.567.060/0001-69 - Dental IPO Ltda. Valor Total: R$ 1.450,00. Item nº 10: 55.240.499/0001-04 - Hiperdental Equipamentos Odontomedicos Ltda. Valor Total: R$ 21.285,00. Item nº 11: 55.240.499/0001-04 - Hiperdental Equipamentos Odontomedicos Ltda. Valor Total: R$ 11.950,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2024

Processo de contratação n. SISLOG 105642, processo SEI nº 202400005014037, resultado: Itens nº 01 ao 13 e 18 ao 22: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 278.570,02. Itens nº 14 e 15 - Fracassado. Item nº 16 - 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Valor total: R$ 190.246,00. Item nº 17 - 51.885.451/0001-94 - LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA. Valor total: R$ 23.231,00. Item nº 23 - 21.407.647/0001-02 - M. F. PASSAGLI LTDA. Valor total: R$ 8.900,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO nº 131/2024

Processo: 202400016041976. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GESNER COMERCIAL LTDA, CNPJ 55.216.226/0001-16. Objeto: Bebedouro, televisão e geladeira. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 13.975,00 (treze mil novecentos e setenta e cinco reais). Data: 04/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2024

Processo: 202400016041976. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: EXPANSÃO E-COMMERCE LTDA, CNPJ 29.122.044/0001-76. Objeto: Bebedouro, televisão e geladeira. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Data: 04/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 171 (cento e setenta e um) diplomas no período de 15/11/2024 a 30/11/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 115 - registro nº 115130 a 115300. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 12 de dezembro de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO nº 132/2024

Processo: 202400016041976. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 21.997.155/0002-03. Objeto: Bebedouro, televisão e geladeira. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 13.439,65 (treze mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Data: 04/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
AVISO

Registro de Diploma

O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14(Quatorze) diplomas no período de 25 a 28 de novembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro UNCEP - registros nº 001 a 014. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://www.unicep.edu.br/diplomas-emitidos

São Carlos, 2 de dezembro de 2024.

Marcelo Ferreira Lourenço
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 013/2024. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, portadora do CNPJ Nº: 07.797.967/0001-95; objeto: Aquisição de assinatura para acesso à ferramenta informatizada de pesquisa e comparações de preços praticados pela administração pública. Valor: R$ 14.950,00 (Quatorze e mil novecentos e cinquenta reais); Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Valmir Xavier Martins - Presidente do CRT-ES - Vitória-ES, 13 de dezembro de 2024
AVISO DE PENALIDADE

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 137/2022, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, no período de 23/09/2024 a 12/10/2024, à Técnica de Enfermagem e Enfermeira ALINE JOSINA, inscrita no COREN-RS sob o nº 482.013 e 490.603, respectivamente, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 14/2017-E, por infração aos artigos 5º, 6º, 9ª e 56 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Porto Alegre/RS, 1º de novembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
extrato de CONTRATO Nº 221/2024

Pregão Eletrônico 026/2024

Objeto: Aquisição de computadores do tipo desktop e notebooks corporativos, visando à renovação e expansão da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação existente na Prefeitura Municipal de Alvorada, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Athenas Automação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.425.676/0001-90. Valor total do contrato R$167.041,00 (cento e sessenta e sete mil e quarenta e um reais).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás torna público, que por razões de interesse público constantes dos autos, REVOGA o Pregão Eletrônico SRP nº 10 2024, que tem por objeto a eventual aquisição de gás GLP 13 kg, nos termos do art. 71, II, Lei n. 14133 21.

Varjão, 4 de dezembro de 2024

Rafael Pereira Machado Franco

Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 220/2024

Pregão Eletrônico 026/2024

Objeto: Aquisição de computadores do tipo desktop e notebooks corporativos, visando à renovação e expansão da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação existente na Prefeitura Municipal de Alvorada, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Treer Tecnology Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.680.761/0001-19. Valor total do contrato: R$487.052,52 (quatrocentos e oitenta e sete mil cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de elaboração de projeto executivo e implantação do Centro de Controle Operacional (CCO), atinente ao Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System - VTMIS)", tendo sido os recursos apresentados pelas empresas WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.072.386/0001-96, e CONVERGINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 58.619.404/0008-14, julgados IMPROCEDENTES EM SUAS TOTALIDADES, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa METAVERSO TELECOM LTDA, CNPJ: 16.902.356/0001-50, no valor total de R$ 1.900.999,99 (um milhão, novecentos mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

DATA: 28/01/2025 HORÁRIO: 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 28 de janeiro de 2025, para aquisição de livros para a biblioteca do campus III - Guarabira - PB - através do convênio n° 882449/2018 firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. O edital completo está disponível no site: https://www.licitacoes-e.com.br Informações: licitação@setor.uepb.edu.br.

Campina Grande-PB, 5 de dezembro de 2024.

Alberto Jorge Oliveira Simões

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

DATA: 08/01/2025 HORÁRIO: 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 08 de janeiro de 2025, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Clínica-Escola de Odontologia do Campus I - através do convênio n° 840751/2016 firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. O edital completo está disponível no site: https://www.licitacoes-e.com.br Informações: licitação@setor.uepb.edu.br.

Campina Grande-PB, 5 de dezembro de 2024.

Erick Afonso de Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 50/2023

Nº Processo: 50905.003490/2022-02. Pregão Eletrônico Nº 22/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2023 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira, a contar de 20 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 2.096.750,20 (dois milhões, noventa e seis mil setecentos e cinquenta reais e vinte centavos. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA AO CONTRATO Nº 018/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade incluir a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DE LIVRE ACESSO, o qual passa a vigorar a partir da data de assinatura, conforme o atendimento a portaria interministerial 424/2016, "CAPÍTULO II DA CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS, Art. 43; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº11/2023

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº11/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa, VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2023.0007817-88. Objeto: veículos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 04/12/2024.

Salvador, 5 de dezembro de 2024.

JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO

Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021-SES/GO. Processo nº: 202100010006765. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:1-A terceira prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 96/2021-SES/GO; e 2-O reajuste do valor do Contrato nº 96/2021-SES/GO. Contratada: Eco Sistema Ambiental EIRELI. Valor do Aditivo: R$ 397.478,40.Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente ajuste deverão ser empenhadas no exercício de 2025 com recursos do Orçamento Geral do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Data da assinatura: 05/12/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Dorvil Ferreira Júnior - Eco Sistema Ambiental EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 399008

Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2024

Nº Processo: 50905.006193/2024-72. Locatária: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Locadora: 33.754.482/0001-24 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede administrativa da PortosRio, localizado na Av. Rio Branco, nº 1, 12º andar do Centro Empresarial Rio Branco 1 (RB1), Centro, Rio de Janeiro/RJ, com área locável de 1.616,32m2, com direito ao uso de 40 (quarenta) vagas de garagem. Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 5.867.400,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor de aluguel mensal de R$ 88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: 72 (setenta e dois) meses a contar de 1° de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 01/12/2024.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico n.º 116/2024

Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 116/2024, Contratação nº 104988 Processo n.º 202400005009491. Objeto: contratação de estação de trabalho totalmente automatizada para manuseio de líquidos em ensaios laboratoriais. O equipamento deve apresentar software integrado com interface simplificada, aberto para criação e edição de múltiplos protocolos pelo próprio usuário, sem necessidade de uso de linguagem de programação; deve acompanhar central de controle tipo tablet ou computador portátil; apresentar sistema para operação com software que permita acompanhamento em tempo real da execução diretamente no visor do equipamento; apresentar software com biblioteca diversificada com modelos de programas prontos para uso, referências de consumíveis plásticos (placas de PCR 96 e 384 orifícios, placas profundas, tubos de reação, microtubos e ponteiras); possuir acesso a banco de dados online contendo protocolos de pipetagem prontos e apresentar gerenciamento de dados que possibilite a produção de relatórios de trabalho. O Item 001 foi adjudicado e homologado à empresa: DATAMED LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 5 de dezembro de 2024.

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado que ADJUDICA a Concorrência Pública nº 012/2024, Processo nº 317/2024, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR", após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a empresa:

FORNECEDOR: CONSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 07.308.585/0001-50.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.311.828,83 (quatro milhões, trezentos e onze mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).

São João da Baliza/RR, 25 de novembro de 2024.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2586/2024 - SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FONOAUDIOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 16/12/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2025 às 10h00min.

Osasco, 6 de dezembro de 2024

Meire Regina Hernandes

Secretária Executiva de Compras e Licitações
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 046/2024, Contratação nº 106479 Processo n.º 202400010085499. Objeto: Aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 001, 002, 003 e 009 foram adjudicados e homologado à empresa: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80; para o item 006 à empresa: MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.034.672/0001-92; para o item 007 à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0025-02; para os itens 010 e 011 à empresa: CM HOSPITALAR S A, CNPJ: 12.420.164/0003-19; para os itens 012, 013 e 015 à empresa: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0004-99; para os itens 016, 017, 018 e 019 à empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; e para os itens 020 e 021 à empresa: BLAU FARMACÊUTICA CNPJ: 58.430.828/0001-60. Restaram fracassados os Itens 004, 005, 014 e 022, e o item 008 restou deserto, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 4 de dezembro de 2024.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.194.191/0001-10

OBJETO: Termo Aditivo em Caráter Emergencial no Contrato de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento do Auxílio Vale Alimentação e/ou Vale Refeição aos seus funcionários

VALOR: R$ 70.341,90

PROJETO: 2013 - PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS

VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 31/01/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000128/2024-26
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADO: COOP DE RADIO TAXI DOS MOT AUT DE SALVADOR LTDA, CNPJ 14.957.294/0001-59

OBJETO: Contrato de serviços de transporte terrestre de passageiros mediante táxi, sob demanda, através de sistema Rádio Táxi

VALOR: R$ 4,12 (KM) c/10% desconto

PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 18/11/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000179/2024-41
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 01/2024, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 9079604110000166.000109/2024-08, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa administradora de Vale Alimentação em cartões eletrônicos, visando atender às necessidades institucionais, e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.922.507/0001-72, no VALOR TOTAL R$ 727.320,00 (Setecentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Vinte Reais) observados os preceitos legais da Lei nº 14.133/2021.

Salvador, 12 de dezembro de 2024

Contador Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 7/2024

Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.

Contratado(a): Pedro Paulo de Carvalho Brito.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Mecânica I,

carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 13/12/2024.
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Considerando o parecer jurídico às fls. 188/189 e dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Comissão de Apoio conforme descrito em ata, às fls 402, em consequência, Adjudico o objeto ora licitado as licitantes vencedoras - COOPEG Cooperativa de Produtores Ecologistas de Garibaldi Ltda; Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá - COOPAFARGA e Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda.

Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de dezembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 52/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o Departamento de Alimentação Escolar por 12 (doze) meses. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 07 de janeiro de 2025, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 16 de dezembro de 2024 às 10h00 ao dia 07 de janeiro de 2025 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1333.

Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de dezembro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 36/2024

Processo n° 00196.004473/2024-11

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS - COREN/TO

Objeto: III Encontro de Fiscalização da Região Norte - EFIS.

Valor Repassado: R$ 185.146,50 (cento e oitenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

Valor Global: R$ 205.728,42 (duzentos e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).

Dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem. Prazo de vigência: 6 meses Data de assinatura: 29/11/2024
AVISODE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 1º sem/2025

O Conselho Escolar, por meio da Gerência de Licitação da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório Chamada Pública 1º sem/2025, para ajustes no Termo de Referência, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 24.4249 pág. 63, Diário do Estado, Sessão Classificados pág. 7 e Diário Oficial da União nº 231, Sessão 3, pág. 252 do dia 22.11.2024:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DA PUBLICAÇÃO/24

ABERTURA PREVISTA/24

ADIADA PARA/24

01

202400006114843

Quirinópolis

Onério P. Vieira

22/11

26/12 às 14h

06/01 às 14h

Objeto: Contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar.

SIMONE C. F. BORGES

Presidente do Conselho Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - 1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024/25

DATA SESSÃO

2025

01

202400006124058

Goiânia

D. Abel SPL

13/12 até 8h59 de 09/01

09/01 às 9h

202400006118791

Benedito L. H. da Silva

202400006127122

Pedro Gomes

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRANSICAO Nº 112/2024 FIRMADO EM 21/11/2024

Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de um lado na qualidade de CONTRATANTE, SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa publica estadual, criada pela Lei Estadual no 7.763, de 07 de novembro de 1978, constituida pelo Decreto no 47.130/2019, e alteracoes posteriores, inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.448.933/0001-62, sediada no Engenho Massangana, Km.10, Rodovia PE-60, no municipio de Ipojuca, Estado de Pernambuco, a seguir designada abreviadamente de SUAPE, e do outro lado, na qualidade de CONTRATADA, como sera designada a seguir WINDROSE SERVIÇOS MARITIMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.646.750/0001-99, sediada na ESTRADA TDR NORTE, 7481, GALPAO A, DISTRITO INDUSTRIAL DE SUAPE, tem justo e acordado o presente CONTRATO DE TRANSICAO, com fundamento no art. 46 e seguintes da Resolucao Normativa no 007-ANTAQ, de 30 de maio de 2016. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO DE TRANSICAO Nº112/2024, de 21/11/2024, para todos os fins e efeitos de direito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº131/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo (Material Médico Hospitalar), com clipador laparoscópico e cabos de PAM (pressão arterial média) em regime de COMODATO, para atender às demandas do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais e demais itens de consumo para atender as demandas do Departamento de Urgência e Emergência (DAUE) e Departamento de Atenção à Saúde (DAS). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 131/2024 - SERMALI teve sua ABERTURA remarcada para o dia 10 de janeiro de 2025 às 09h30min. O Edital com as alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 6 de dezembro de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024 PMA

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Empresa vencedora: SAVANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 24.706.364/0001-50;

Valor: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Marca/Modelo: Mercedez-Benz/Accelo 817.

Em 6 de dezembro de 2024.

José Paulo Vieira Azim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 26/2024

Nº Processo: 50905.006248/2024-44. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.584.789/0001-15 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS - ABEPH. Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria técnica para verificação do equilíbrio técnico dos planos administrados pelo Instituto de Seguridade Social - Portus. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BARRILETES PEAD COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, a empresa vencedora e seu respectivo valor, qual seja: EMPRESA: VERMONT INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ 17.673.196/0001-88, pelo valor global de R$ 874.861,65 (oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Joinville, 6 de dezembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AVEIRO PARA ANO LETIVO DE 2025. Tipo: Menor Preço por item. Data: 27/12/2024. Horário: 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS INDIGENAS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AVEIRO PARA ANO LETIVO DE 2025. Tipo: Menor Preço por item. Data: 27/12/2024. Horário: 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024.

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gás GLP (Vasilhames e Recargas) para atender as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 27/12/2024. Horário: 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024.

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 27/12/2024. Horário: 15h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024.

Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 30/12/2024. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro/PA, 10 de dezembro de 2024

Agostinho Junior

Pregoeiro.
Extrato de Contrato

CPT-0024/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. Medio-Paraopebana de Prof. da Eng. e Agron.- AMPEA. Objeto: Projeto "Destaques da Engenharia". Data: 26/11/2024. Vigência: 26/11/2024 a 30/12/2024. Assinatura: 26/11/2024. Betim/MG.
AVISO DE Homologação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 296 a 300, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor: Zanatta Engenharia Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 2 de dezembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024

UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90085/2024 para prestação de serviços de treinamento de exigência legal Brigadista Voluntário de Incêndio - BVI, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.776.499/0001-49 (itens 01 e 02). Conforme consta no processo administrativo nº 18750.110324/2023-32.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20078/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de indicadores biológicos.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2025 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19464/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos padronizados nº 07.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2025 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19480/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos padronizados nº 06.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2025 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20267/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024

OBJETO: Aquisição de dietas, para atendimento de mandados judiciais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2025 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 83/2024

Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 83/2024, Contratação nº 104384 Processo n.º 202400010086385. Objeto: Aquisição de meios de cultura e reagentes essenciais no desenvolvimento das atividades da seção de Produção de meios de culturas e reagentes que produz e fornece os insumos para as seções de Medicamentos. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 001 à empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75; para os itens 002 e 018 à empresa: MERCK SA, CNPJ: 33.069.212/0008-50; para os itens 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 016, 017 e 019 à empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61; para os itens 014 e 020 à empresa: LIN LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.498.340/0001-73,conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 6 de dezembro de 2024.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 276/2024

Aquisição de veículos tipo vans (modelos: 10+1, 15+1 e veículo tipo flex - 4 portas - com capacidade de 07 lugares), para atender a demanda de entidade assistencial e unidades governamentais, vinculadas a Secretaria de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa - SAS. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 14 de janeiro de 2025. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 14 de janeiro de 2025. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 14 de janeiro de 2025. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 6 de Dezembro de 2024.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito