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Extrato de Convênio

(Processo 23076.047828/2023-63). Convênio nº. 06/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, assinado em 13 de março de 2024, vigorará até 13 de novembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL - APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED comunica o resultado do julgamento final, após análise das amostras do Chamamento Público 112/2023 em função do deferimento de recurso - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba. declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOPER CONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO, itens: 01, 12 e 15, o valor total é de R$ 23.526,00; SABOR COLONIAL - COOPERATIVA CENTRAL, itens: 02, 04, 09, 10, 13, 17, 18 e 22, o valor total é de R$ 111.230,61; COOPERNOSTRA - COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTEA, itens: 03, 05, 06, 07, 08, 11, 14, 16, 19, 20 e 21, o valor total é de R$ 248.230,00. O VALOR TOTAL R$ 382.986,61. SED 93201/2023

Florianópolis, 15 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PROCESSO Nº 2.983/2024

ID CIDADES/TCES:2024.009E0600015.02.0001

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição e Instalação de Playgrounds.

O Município de Aracruz /ES através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados a Retificação I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Fica mantida a data para início da disputa de preços. Início da disputa: às 13h do dia 12/04/2024.

O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura municipal de Aracruz/ES (www.aracruz.es.gov.br) e na plataforma BLL (http:bll.org.br)

Aracruz, 15 de março de 2024.

Carolina Araújo Modenesi

Pregoeiro
Comunicado

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024, EDITAL 10/2024.

A Comissão de Seleção de Parcerias do Município de Hortolândia analisou a documentação apresentada e classificou a OSC Centro Comunitário São Pedro com 88 pontos convocando a mesma para apresentação plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais em até 15 (quinze) dias corridos da publicação deste. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos.

Hortolândia, 8 de março de 2024.

Gerson Ferreira

Presidente da Comissão de Seleção de Parcerias
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº 3/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 3/2024, firmado em 25/01/2024, em decorrência dos efeitos trazidos da alteração/reajuste de valores relacionados ao vale transporte do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974.

VALOR GLOBAL R$ 92.054,10(Noventa e dois mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos)

VIGÊNCIA: A partir de 25/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 169.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.
extrato de contrato

TERCEIRO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Terceiro Contrato SEI Nº 6/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária para a ocupação de 02 (Dois) postos de trabalho com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços do CRM-ES; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, no Edital de Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 92.054,10 (Noventa e dois mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos).

VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 170

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
extrato de termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO ATA RP CRM-ES Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo Aditivo da Ata de Registro de Preços CRM-ES 016/2023. OBJETO: Revisar os valores então registrados, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, mediante demanda, em razão da alteração/reajuste dos valores relacionados ao vale transporte e insalubridade da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL: R$ 753.792,15 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0041.003185/2023-22 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeição, grupo musical, serviço de cerimonial e locação de Salão com capacidade para 200 pessoas, e estrutura para atender ao evento descrito como: "Jantar de Abertura da 11ª Rondônia Rural Show Internacional 2024" Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 155.527,50. Data de Abertura: 04/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2023.

Graziela Genoveva Ketes

Pregoeira da SUPEL/RO
Extrato de Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 19/2024/SEMEC/PMT - REF. CONTRATO N° 026/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2022-SEMA/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.001951/2021-77-SEMA/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022/SEMA/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.001863/2024-16/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: NILTON TURISMO LTDA, nome fantasia, BRASIL TURISMO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.725.929/0001-27. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações ao Contrato 26/2023/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 02/03/2024, vigorando, portanto, até 02/03/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/repactuação/revisão de preços contratuais. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Nilton Klebert Barros Lima.
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 18/2024/SEMEC/PMT - REF. CONTRATO Nº 116/2019/SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.1760/2018/SEMEC/PMT - ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019/SEMEC/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.001830/2024-34/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: NILTON TURISMO LTDA, nome fantasia, BRASIL TURISMO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.725.929/0001-27. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações ao Contrato 116/2019/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 01/03/2024, vigorando, portanto, até 01/03/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/repactuação/revisão de preços contratuais. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Nilton Klebert Barros Lima.
Extrato de Termo Aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 16/2024/SEMEC - CONTRATO Nº 131/2022/SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00044.004712/2022-20/SEMEC/PMT - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2022/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.002950/2024-58/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: FERREIRA & PEREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME., com sede e foro na cidade Teresina, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.055.754/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 131/2022/SEMEC, em consonância ao Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Município n. 532/2022 - PLCCA/PGM (9133733), Parecer Referencial da Controladoria Geral do Município (9133960), justificativa da Gerência de Manutenção e Conservação (9117063), todos integrantes do processo administrativo n. 00044.002950/2024-58. PARÁGRAFO PRIMEIRO: ALTERAÇÃO DO PRAZO. A alteração para permitir a renovação ao prazo de vigência, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 71 (setenta e um) dias, tendo início 28/05/2024, vigorando, portanto, até 07/08/2024. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início 10/03/2024, vigorando, portanto, até 08/06/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desse termo aditivo, neste exercício, correrão por conta do Município de Teresina, através da CONTRATANTE, à conta da Classificação Orçamentária: 09001.123650008.1123 - Construção / Ampliação / Reforma de CMEI's; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Marcos Aurelio Soares Ferreira.
Extrato de Termo Aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 12/2024/SEMEC - CONTRATO N° 003/2022/SEMEC/PMT - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XVII/2021-DL/SLC/SEADPREV-PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019-04-DL/SLC/SEADPREV-PI - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00044.016319/2021-41/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.021562/2023-94/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECUROS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 003/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 04/02/2024, se encerrando em 04/02/2025, resguardado o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleide Maria Carvalho de Saboia, Cidadã.
aviso de retificação

ERRATA DO EDITAL Nº 02/2024-RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024/SEMEC/PMT-Processo Administrativo nº 00044.007342/2023-11/PMT/SEMEC-Dispensa de Licitação Nº01/2024/SEMEC/PMT, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso das atribuições legais, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para ano letivo de 2024, que resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação realizada no D.O.U. datado de 26.02.2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 38, págs. 352/353. Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 01/2024/SEMEC/PMT, Processo Administrativo nº 00044.007342/2023-11/SEMEC/PMT, e seus anexos, permanecem inalterados, considerando não interferir na elaboração dos Projetos de Vendas.

Teresina, PI, 27 de fevereiro de 2024

Edileusa Maria Sampaio Lucena

Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP;

Reinaldo Ximenes da silva

Secretário Municipal de Educação Designado.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 4/2024. Objeto: Aquisição de 37 certificados digitais com token. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 01/04/2024. no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 01/04/2024 às 14h no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crodf.org.br

SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do ano letivo de 2024, para alunos das escolas públicas do município de Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 02 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 651/2024

OBJETO: Futuras aquisições de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender a demanda da prefeitura de Piraquê-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 02 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 652/2024

OBJETO: Futuras aquisições de kit funeral para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 02 de abril de 2024.

Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail cpl.piraque@gmail.com ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br

Piraquê/TO, 18 de março de 2024

Erasmo Miranda de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 81/2024, referente à CP 109/2023 - SED 95360/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 33.882,03. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
aviso de retificação

1º TERMO DE RETIFICAÇÃO A ATA DE JULGAMENTO FINAL APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 150/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro Termo de Retificação a Ata de Julgamento Final após Análise das Amostras da Chamada Pública Nº 150/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Lages conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. O presente Termo de Retificação tem como objeto a correção do quadro de itens da cláusula primeira - OBJETO DO CONTRATO, por erro material. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 101554/2023.

Florianópolis, 18 de março de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
aviso de retificação

1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 150/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro Termo de Retificação da Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 150/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Lages conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. I - Da Retificação do Termo de Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA CP 150/2023:

Onde se lê: ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, no valor de R$ 159.527,68.

Leia-se: ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, no valor de R$ 159.534,40.

SED 101554/2023.

Florianópolis, 18 de março de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para necessidades alimentares especiais

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2024, às 08H.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10/04/2024, às 09H.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 18 de março de 2024.

Maíra Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item, no dia 28 de março de 2024, às 09:45h (horário de Brasília-DF), cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 18/03/2024 às 18:00h do dia 27/03/2024,(horário de Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30h do dia 28/03/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 28/03/2024 às 09:45h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email:compras@altogarcas.mt.gov.br, site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00.

Alto Garças - MT, 15 de março de 2024.

Michele Moraes Amorim Schaefer

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 83/2024, referente à CP 100/2023 - SED 92622/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 136.728,35. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOs Nº 21/2024-TP

LICITAÇÃO Nº 20-2024-11L - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da UBS do bairro CASEB I. Referente a Emenda Parlamentar de N° 91910006/2022, Proposta de N° 0857659000012203 e Portaria 4482. Tipo: Menor Preço. Data: 09/04/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683 e 3617-0682.

Feira de Santana, 18 de março de 2024.

Sirleide de Oliveira Rodrigues

Presidente da CPL
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 5/2024-PE

LICITAÇÃO 4-2024-12L - OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de papel sulfite a4, para atender a demanda das diversas secretarias municipais de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. VENCEDOR: RAVI COMERCIO DE PAPEIS LTDA.

Feira de Santana, 18 de março de 2024

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 74-2024-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 522-2020-21C, firmado em 19/10/2020.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 5.115,60 no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 103.778,40. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.705,20, referente ao período de outubro/2023 a janeiro/2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 356.458,20. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 40/2024 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 99/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação ao Contrato 40/2024 da Chamada Pública Nº 99/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Videira conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. O presente Termo de Retificação tem como objeto a correção do CNPJ da cooperativa no preâmbulo do contrato nº 40/2024, por erro material. SED 92674/2023.

Florianópolis, 18 de março de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 71/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 165.410,58. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 72/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC, CNPJ: 11.176.099/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 60.555,66. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Adilson Sebastião Rocha pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 73/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratada: COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE - COMSOL, CNPJ: 08.375.640/0001-98. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 225.915,30. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Juliano Cesar Niedzielski pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 74/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratado: Fornecedor Individual MIGUEL KENNEDY WUNSCH, CPF XXX.326.XXX-XX. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 15.595,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Miguel Kennedy Wunsch - Fornecedor Individual.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 75/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratado: Fornecedor Individual EDISON PRUST, CPF XXX.375.XXX-XX. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 23.168,16. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Edison Prust - Fornecedor Individual.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 76/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI, CNPJ: 08.689.376/0001-67. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 230.364,74. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Jurandir José Bassani pela Cooperativa.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 22/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 137190, 137204 a 137223.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos, 19 de março de 2024

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Com o objetivo de prover as condições de funcionamento das suas Delegacias Regionais em Minas Gerais o CRM-MG avisa aos interessados que pretende locar imóvel em Pouso Alegre-MG, objetivando abrigar a sede da Delegacia Regional de Pouso Alegre. Característica do Imóvel estão disponíveis no site www.crmmg.org.br, licitações, licitações em andamento, chamamento público. Data final de recebimento das propostas no dia 02/04/2024 às 14:00h nas respectiva Delegacia Regional de Pouso Alegre. Demais condições conforme o edital a disposição no site www.crmmg.org.br, Licitações, Licitações em andamento, Chamamento Público.

Mário Augusto V. Teixeira

Agente de Contratação
RELATÓRIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IDENTIFICAR INTERESSADOS EM IMPLANTAR PROJETOS NO PORTO DE ANGRA DOS REIS

Objeto: Chamamento Público de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que tenham interesse em apresentar projetos a serem implantados no Porto de Angra dos Reis.

O objetivo é identificar a utilização potencial para usar como base para o futuro procedimento licitatório.

O prazo para manifestação de interessados será de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação desse chamamento.

Os interessados deverão se manifestar por e-mail para a Gerência de Desenvolvimento de Negócios - GERDEN através do e-mail gerden@portosrio.gov.br.Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Gerente de Desenvolvimento de Negócios, Eduardo Miguez, através do telefone 21 99127-5188.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2024

FRANCISCO LEITE MARTINS NETO

Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 001/2024

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE DUERE- DUERÉ-TO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024 finalizado quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 às 07:18, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DEENTRADA NA CIDADE DE DUERÉ/TO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA CENTRAL NORTE EIRELI (10699794000187) com o lote 1 no valor de R$ 343.900,00 (trezentos e quarenta e três mil e novecentos reais).

PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO

CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024Processo Adm: Nº 001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE DE DUERÉ/TO

Empresas vencedoras valor total: R$ 343.900,00 (trezentos e quarenta e três mil e novecentos reais): CONSTRUTORA CENTRAL NORTE EIRELI (10699794000187) com os lotes:1 no valor total de R$ 343.900,00 (trezentos e quarenta e três mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DUERE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultadodos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VALDENI PEREIRA DE CARVALHO

Autoridade Competente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-03/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DUERÉ - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ do ministério da fazenda, sob o número 01.351.667/0001-00, situada na Rua Pinheiro Barros, nº 221, centro, em DueréTO, neste ato representado pelo Sr° prefeito VALDENI PEREIRA DE CARVALHO.

CONTRATADO: EMPRESA CONSTRUTORA CENTRAL NORTE EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.699.794/0001-87, o RUA ALFREDO NASSER, 604, CEP 77600000, Paraíso do Tocantins, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por VALDEZ MARTINS BRITO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Portal de Entrada na cidade de Dueré/TO.

FUNDAMENTO JURÍDICO: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável;

VALOR: R$ 343.900,00(Trezentos e quarenta e três mil e novecentos reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.0018.15.451.0078.2050; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.51; FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios com o União Vigência: 12 meses Data da assinatura: 04/03/2024

Dueré /TO, 18/03/2024. Pedro Pereira da Rocha Neto - Condutor de Processo
extrato de termo aditivo

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 78-06/2022

Tomada de Preços nº 004/2022

Instrumento Contratual n. 78-06/2022

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78-06/2022.

Tomada de Preços n. 004/2022.

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.351.667/0001-00, com endereço à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO.

Contratada: EMPRESA CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 38.251.619/0001-41, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, Alterando a CLÁUSULA QUARTA do Contrato n° 78-06-2022, acrescendo 6,60% no valor do contrato original, com base ao INCC e em observância as disposições contidas na lei 8.666/93, em seu at 65, II, "d", e art 65 § 8º, inerente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS URBANAS DO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE DUERÉ-TO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921665/2021 - OPERAÇÃO 1080233-67 / PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EMPREITADO GLOBAL. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 13 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

DO PREÇO ADITIVADO - O valor do aditivo será de R$ 25.396,81 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos),

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.

Dueré /TO, 18/03/2024. Pedro Pereira da Rocha Neto - Presidente da CPL
TERMO DE CONTRATO nº 9/2024

TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DORAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.629.283/0001-96 e EDWARDS E SOUZA ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 10.582.585/0001-59; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de aquisição e instalação de reservatório metálico de acordo com as condições, exigências, especificações constantes no Edital e Projeto Básico anexo. DO VALOR: O valor global adjudicado e homologado para contratação é de R$ 382.802,38 (Trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e dois reais e trinta e oito centavos), de acordo com a proposta vencedora e outros documentos que integram esse contrato. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral das obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo de execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo, mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos termos do art.57, §1º da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.013 - Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana do Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 107 - Transferência do Estado.
DESPACHO DE 25 de março de 2024

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

O Prefeito de BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à Proposta de Preços e Documentos de Habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora. resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa EDWARDS E SOUZA ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 10.582.585/0001-59, estabelecida à Rua Professora Cacilda Pedroso, nº S/N, Sala 10, Andar 2, River Center, bairro Alvorada - CEP: 69.048-340, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços nº 005/2023, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 382.802,38 (Trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e dois reais e trinta e oito centavos);

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório realizado através da Tomada de Preços nº 005/2023, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor global R$ 382.802,38 (Trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e dois reais e trinta e oito centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de aquisição e instalação de reservatório metálico de acordo com as condições, exigências, especificações constantes no Edital e Projeto Básico anexo; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ERALDO TRINDADE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E ITENS DE COZINHA

EDIVIT - PEA 0066128

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de móveis de escritório e itens de cozinha industrial localizados na Av. Nossa Senhora da Penha, 1688, Barro Vermelho, Vitória-ES, CEP: 29057-550. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 26/03/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO

ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 84/2023 (TECNICA E PREÇO) COMISSAO I PROCESSO Nº 51.000608/2023-89 - SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, faz saber aos interessados no certame em epígrafe, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO MERCADO SÃO JOSÉ (MERCADO CENTRAL), LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 03 (PROPOSTA DE PREÇO) será realizada no dia 03/04/2024, às 11:00h (onze horas) na sala desta Comissão, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina (PI), 19 de março de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
aviso de HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 98/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n° 98/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para as Cooperativas: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE - COOMAPEIXE, Valor R$ 34.960,00; COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA, Valor R$ 113.733,21; COOPERSERRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR, Valor R$ 66.691,76. O valor global R$ 215.384,97. Processo: SED 93134/2023.

Florianópolis, 19 de março de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 67/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021

Processo Administrativo: 0041.002607/2023-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de estruturas tenda galpão, piso, fachadas, fechamento, ar condicionado, extintores e placas de sinalização e segurança - RRS 2024, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.189.437,16 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Data de Abertura: 02/04/2024, às 09hs (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 15 de março de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021

Pregão Eletrônico Nº. 054/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 0025.004620/2023-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem de estrutura de estande para o espaço governamental, coordenação e auditório para dar suporte a coordenação da 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, a serem realizadas no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, BR 364, km 333, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 5.817.452,76 (cinco milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Abertura: 02/04/2024 às 11h00min. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 15 de março de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro da SUPEL/RO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 29/2024, referente à CP 105/2023 - SED 96261/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 45.918,35. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 14/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: C DE CARVALHO MADUREIRA, CNPJ: 33.022.941/0001-85 - Objeto: Aditivo referente ao acréscimo de 25% para o serviço de HOSPEDAGEM DE SITE E SERVIÇO DE E-MAIL, conforme Cláusula XV do Termo de Contrato. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.937,49 (mensal). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025