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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17295/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.070.181/0001-81, SPM3F04, FRMEV01502922024, 606-82; 07.456.210/0001-38, RAI6G42, FRMEV01503722024, 606-82; 18.375.607/0001-11, QHC6A63, FRMEV01503932024, 606-82; QHC6A63, FRMEV01590932024, 606-82; 07.869.508/0001-70, QIQ0E60, FRMEV01504632024, 606-82; 04.053.228/0001-09, RYL4J00, FRMEV01506702024, 606-82; 19.429.088/0001-90, RRV8A70, FRMEV01501732024, 606-82; 29.047.733/0001-63, QTM2A43, FRMEV01564352024, 606-82; ***.689.719-**, MLQ0C80, FRMEV01564802024, 606-82; 17.195.231/0002-81, QSH6J70, FRMEV01598062024, 606-82; 41.718.517/0001-06, FGS7J87, FRMEV01589412024, 606-82; 11.651.505/0001-32, QYP1B21, FRMEV01590012024, 606-82; 00.868.626/0001-14, RYB5H25, FRMEV01590442024, 606-82; 24.254.163/0001-69, KOS2273, FRMEV01600772024, 606-82; 35.673.901/0001-29, PUN5B50, FRMEV01590252024, 606-82; 27.468.139/0001-10, FZX8F60, FRMEV01602752024, 606-82; ***.016.849-**, ARQ5F23, FRMEV01596422024, 606-82; 14.608.478/0001-03, FSB2I24, FRMEV01597782024, 606-82; 21.990.565/0001-33, RKW4G46, FRMEV01606552024, 606-82; 34.671.056/0001-90, SYQ3F50, FRMEV01604132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 037/2024 - Processo Licitatório nº 039/2024 - Concorrencia Eletronica nº 005/2024 - Contratante: Municipio de Quatá. Contratada: Emav Infraestrutura Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Ruas Municipais. Data Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 319.988,07.

CONTRATO Nº 038/2024 - Processo Licitatório nº 040/2024 - Concorrencia Eletronica nº 006/2024. Contratante: Municipio de Quatá. Contratada: Emav Infraestrutura Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Ruas Municipais. Data Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 325.585,44. Marcelo de Souza Pecchio - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Pregoeiro Municipal, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço por ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 24 de julho de 2024, às 9h01, cujo objeto é Processo administrativo nº.: 775/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Para futura aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básica de Saúde do Município de Japi/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: comissaodecontratacao.japirn@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Japi/RN, 12 de julho de 2024.

GILBERTO FERNANDES DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMJA/RN

Processo administrativo nº 106/2024 - Licitação nº 049/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS, FERRAMENTAL, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ATENDENDO AS MANUTENÇÕES E/OU PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CANTEIROS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 26/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 26 de julho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 12 de julho de 2024

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 009/2024, publicado no DOU nº 133, Seção 3, em 12/07/2024, na pág. 337, onde se lê:

LOTE

DESCRIÇÃO

VENCEDOR

VALOR FINAL OFERTADO

02

INSTALAÇÕES ELETROELETRÔNICAS, STARTUP, COMISSIONAMENTO E TESTES

METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA / CNPJ Nº 22.192.371/0001-55

R$1.778.832,00

Leia-se:

LOTE

DESCRIÇÃO

VENCEDOR

VALOR FINAL OFERTADO

02

INSTALAÇÕES MECÂNICAS, STARTUP, COMISSIONAMENTO E TESTES

METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA / CNPJ Nº 22.192.371/0001-55

R$1.778.832,00
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual Amigável. Processo nº 59580.000922/2021-19.

A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.363.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Gonçalves Dias - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 166, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual Amigável. Processo nº 59580.000975/2021-30.

A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.369.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação asfáltica usinado a quente (CAUQ) no Município de Tuntum/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 164, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente
AVISO

ITEM CANCELADO MODALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT.

O Gestor Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 06, no Processo Licitatório nº 9/2024-013PMT na Modalidade Pregão Eletrônico, CANCELADO.

Tucumã - PA, 10 de julho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240917 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 7/2024-080PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA SELEÇÕES ESPORTIVAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ASTRO FÁBRICA DE UNIFORMES LTDA, CNPJ.: 20.045.885/0001-52, com o valor total de R$ 31.183,66 (trinta e um mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025. Data de assinatura: 12 de julho de 2024. Tucumã - PA, 12 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de EXTRATO DE CONTRATO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 128, página 323, coluna 01, em 05 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA", leia-se: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA"

Tucumã - PA, 12 de julho de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2024

Processo Licitatório nº 83/2024.

O Município de Braço do Trombudo,CNPJ/MF:95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024, realizará processo licitatório para o "Contratação de empresa especializada para Reconstrução da Via 25 de julho do Município de Braço do Trombudo com Recomposição asfáltica, drenagem, sinalização e calçadas entre outros, referente os itens de Orçamentos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo/SC, 11 de julho de 2024.

Nildo Melmestet

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA, comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2024, o edital de Pregão Presencial nº 01/2024. Objeto: Locação de solução informatizada de GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; APLICATIVO 'Fale com o Vereador'; módulo RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO, sistema do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA e ferramenta de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, contemplando licença de uso, serviços de implantação, customização e treinamento para capacitação de pessoal técnico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 01 01 031.0001.2.0002 3.3.90.40 -Serviços de Tecnologia da Informação e comunicação Pessoal-02- Locação de Software. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/agosto/2024, Horário: 09h00min (nove horas). INFORMAÇÕES: e-mail: agcontratacao@camaraituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3261-8500.

Ituiutaba - MG em 12 de julho de 2024.

Franciene de Carvalho Costa

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação Para Reunião de Sócios Quotistas.

Na qualidade de sócios administradores da AGROPECUÁRIA ZIMBARDI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.462.565/0001-27 ("Sociedade"), sito endereço KM 209, da Rodovia SP 255, CEP 18660-000 - Pratânia - SP, vimos por intermédio desta convocar V.Sa. para reunir-se aos demais sócios quotistas na Rua Funchal, 538, 4º andar, conjuntos 42/44, São Paulo - SP, CEP 04551-060, a ser realizada no dia 13 de julho de 2024, em primeira convocação às 09:00 horas, com instalação mediante presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e em segunda convocação às 10:00 horas, com qualquer número, para deliberar sobre as seguintes matérias, a saber: a) Discussão e deliberação de proposta para encerramento de processo judicial promovido por Usina São Manoel; e b) discussão e deliberação de meios de captação de recursos, inclusive a venda da propriedade, para encerramento do processo judicial citado no item acima e outros em curso contra a AGROPECUÁRIA ZIMBARDI, bem como eliminando outras eventuais pendências para saneamento dos débitos da sociedade. Quaisquer dúvidas pertinentes a esta convocação, poderão ser esclarecidas pelo e-mail: AGROPECUARIAZIMBARDI@HOTMAIL.COM.

Pratânia-SP, 25 de junho de 2024.

THIAGO ZIMBARDI CAMPOS

Sócio Administrador

BRUNA ZIMBARDI GONÇALVES

Sócia Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2024. PROCESSO 027/2024 - PREFEITURA - Objeto: constitui o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas vias localizadas no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/07/2024, às 10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$1.774.349,67 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Rio Formoso, 11 de julho de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma no Velório Municipal, localizado na Avenida 21, nº 580, Centro, em Itapagipe/MG, Emenda nº 202339140006, na forma descrita no Termo de Referência; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe.

Itapagipe/MG, 12 de julho de 2024

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 00007/2024. PRG - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de registro de preços objetivando contratações futuras. registro de preços consignado em ata peço prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar - mmh, destinados às diversas unidades de saúde do município de Itapissuma/PE. Valor: R$ 3.102.116,37. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 26 de julho de 2024. No site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;www.gov.br/pncp, a partir de 16 de julho de 2024, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Itapissuma, 12 de julho de 2024.

Poliana Lima

Pregoeira
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE N° 11/2024

Processo L. Nº 055/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Núzio Medeiros, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 02 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Auge Music Promoções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 29.175.186/0001-00. Valor da Contratação R$ 100.000,00.

INEXIGIBILIDADE N°: 012/2024.

Processo L. Nº 056/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação da dupla Amanda e Ruama, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 01 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Auge Music Promoções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 29.175.186/0001-00. Valor da Contratação R$ 50.000,00.

Em 11 de julho de 2024.

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra central - peças e insumos de informática, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 26/7/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 12 de julho de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/CIRSURES/2024

TCE/SC N.º 7E978BD9BB3F6A82BE90A6DA419D7B86352445C9; Objeto: - 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da obra de construção do "REFEITÓRIO", Contrato de Repasse n° 902163/2020/MDR/CAIXA, Operação 1070386-85, celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Tomador, Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos - CIRSURES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 9h do dia 02/08/2024. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Na mesma data e horário do recebimento das propostas, encerrada a fase de lances, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo Agente de Contratações, não inferior a 2 (duas) horas. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h01min às 9h30min do dia 02/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h31min do dia 02/08/2024; IMPUGNAÇÕES: até às 23h59min do dia 29/07/2024 (segunda-feira); REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/ OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos endereços eletrônicos http://cirsures.sc.gov.br/ e https://portaldecompraspublicas.com.br/.

Belo Horizonte/MG, 12 de julho de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações
EDITAL Nº 219, de 12 de julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 159/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 29/05/2024, Seção 3, página 72, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Nutrição

Área de Conhecimento: Nutrição em Saúde Coletiva

Matérias Específicas: Sociologia da Nutrição; Alimentação Escolar; Alimentação, Nutrição e Cultura; Extensão Universitária e Transformação Social II; Estágio Obrigatório de Nutrição em Saúde Coletiva.

Processo: 23075.012298/2024-16

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato com deficiência, conforme sorteio realizado em 24-05-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Isabella Bahia Dutra Rezende

8,40

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000556/2024-60-e. OBJETO: Contratação de serviços de recepção (recepcionistas), de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos- 7ª SR. Publicação do Edital nº 90001/2024: 15/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Maranhão, nº 1022, Sala 24, Centro, Teresina/PI - CEP: 64001-010, ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/7a-superintendencia-regional-teresina-pi/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/07/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente
EXTRATOs DE contratos

CONTRATOs Nº 14/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 14/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADA: LUISA DE AMORIM MAKHOUL GOMES, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.007890/2023-46

VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LUISA DE AMORIM MAKHOUL GOMES - contratada.

CONTRATO Nº 15/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 15/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADO: ALEXANDRE HASTENREITER ASSUMPÇAO, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.003278/2023-02

VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ALEXANDRE HASTENREITER ASSUMPÇAO - contratado.

CONTRATO Nº 16/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 16/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADA: TAMIRES MARIA ALVES, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.007377/2023-55

VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e TAMIRES MARIA ALVES - contratada.
EDITAL Nº 64, DE 12 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.016007/2024-50

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

47/2024

40h

Curso de Psicologia / Campus da UFC em Sobral

Avaliação Psicológica, Terapia Cognitivo-comportamental e Métodos de Pesquisa

1º Esthela Sá Cunha

Ampla Concorrência

2º Rebeca Paiva Bezerra

Ampla Concorrência

MARILENE FEITOSA SOARES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.036768/2023-47

Processo: 23067036768/2023-47  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica do Centro de Tecnologia  Partes: Universidade Federal do Ceará e Joel de Lima Castro Filho  Vigência: 2612.2023 a 0607.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joel de Lima Castro Filho (contratado(a)).

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.015984/2024-30

Processo: 23067015984/2024-30  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Instituto Universidade Virtual  Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Severo Melo  Vigência: 0707.2024 a 1503.2025  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Severo Melo (contratado(a)).

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.004416/2024-11

Processo: 23067004416/2024-11  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Física do Centro de Ciências  Partes: Universidade Federal do Ceará e Luan Vieira de Castro  Vigência: 0707.2024 a 3101.2025  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luan Vieira de Castro (contratado(a)).

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.017678/2024-38

Processo: 23067017678/2024-38  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus da UFC em Crateús  Partes: Universidade Federal do Ceará e Thaíla Ravena Santana Carvalho  Vigência: 0707.2024 a 3107.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Thaíla Ravena Santana Carvalho (contratado(a)).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 022/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar destinado aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 416.835,00 (quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 26/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 26/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 26/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 12 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.018621/2023-37. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato Nº 04/2023, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Calçadistas de Bom Retiro do Sul, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob nº 94.707.213/0001-00, com sede na Rua Peri Ribeiro, nº 397, bairro Imigrante, Bom Retiro do Sul/RS, através do seu Presidente, Senhor Pedro Leonardo Görgen, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos empregados nas indústrias calçadistas de Bom Retiro do Sul/RS, Fazenda Vilanova/RS, Taquari/RS e Tabaí/RS, bem como, toda a categoria dos empregados nas indústrias de acessórios e artefatos em couro, confecção, vestuário e componentes de Bom Retiro do Sul/RS, Fazenda Vilanova/RS, Taquari/RS e Tabaí/RS, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Alteração Estatutária, a ser realizada em sua sede no endereço acima, no dia 12/08/2024 às 13:30, em primeira chamada e às 13:45 em segunda e última chamada, com qualquer número de presentes, conforme previsão do Artigo 27, §1º, do Estatuto Social para apreciar, deliberar e ratificar sobre a seguinte ordem do dia: (A) deliberação sobre a alteração do estatuto social para incluir à sua base territorial atual os municípios de Taquari e Tabaí, todos do Estado do Rio Grande do Sul.

Bom Retiro do Sul/RS, 12 de julho de 2024.

Pedro Leonardo Görgen
EDITAL Nº 101, DE 12 DE JULHO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Gestão Integrada na Administração Pública. Período para realização do cadastro: de 15 de julho a 29 de agosto de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://www.enap.gov.br/pt/vagas/gestao-integrada-na-administracaopublica).

Denisson Luis Almeida Penna

Presidente da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores Facilitadores da Enap - Substituto
EDITAL Nº 102, DE 12 DE JULHO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Scrum Game Challenge: Fundamentos do Scrum. Período para realização do cadastro: de 15 de julho a 18 de agosto de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://www.enap.gov.br/pt/vagas/scrum-game-challenge-fundamentos-doscrum).

Denisson Luis Almeida Penna

Presidente da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores Facilitadores da Enap - Substituto
extrato de TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS Nº 1/2023 - UASG 170345

Nº Processo: 17167.100441/2022-24

Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAPÁ - SRA/AP/MGI.

Órgão Cliente: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ - ABIN/AP.

Objeto: Utilização compartilhada do imóvel localizado na Av. Iracema Carvão Nunes, nº 625, Centro, CEP: 68.900-099, Macapá (AP), pertencente à União, Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: SPIU 0605.00306.500-5.

Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 61.

Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.

Valor Total: R$ 553.436,92, sendo R$375.127,67 devidos à SRA/AP e R$178.309,25 à ABIN/AP.

Data de Assinatura: 28/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Salao DC ANPG 2024 - SALÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA ANPG. (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0280443468456646

Em 12 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMOB 79/2024, oriundo do Concorrência Eletrônica 4/2024, PRC 45/2024 que tem como objeto contratação de empresa para a etapa 2 da construção de gavetas e nichos de ossários para o cemitério municipal de ouro branco. O objeto do termo é retificar o Primeiro Termo Aditivo ao contrato epigrafado, nos seguintes termos: Onde lê-se: "2.3- Visa ainda o presente Termo acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$31.426,66 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), Passa-se a ler: "2.3- Visa ainda o presente Termo acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$31.379,35 (trinta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). E onde lê-se: "3.1- Para fins de empenho, considera-se o valor total do contrato R$ 692.186,13 (seiscentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e seis reais e treze centavos)"; Passa-se a ler: "3.1- Para fins de empenho, considera-se o valor total do contrato R$ 692.138,82 (seiscentos e noventa e dois mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos)". Jean Carlo Seabra Pedrosa-Secretário Municipal de Administração. Data de assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

O Sr. JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 74, inc. II da Lei 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 a favor da empresa CMQ EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.440.327/0001-54, com o valor de R$ 1.064.327,31 (Um milhão, sessenta quatro mil, trezentos vinte sete reais e trinta um centavos) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DA AQUISIÇÃO KITS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "TURMA CABEÇA OCA NA ESCOLA" PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTA I E II QUE SE FAZ NECESSARIO PARA ESTIMULAR A LITERATURA E A ESCRITA EM CRIANÇAS DE DIFERENTES FAIXA ETARIAS E AGRUPAMENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT. Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado pela referida empresa se enquadrar no art. 74, inciso II, § 1° da lei 14.133/21, mais especificamente enquadrado em serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade.

Campinápolis - MT, 11 de Julho de 2.024.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de sua Unidade Estadual de Minas Gerais (SESCOOP/MG), após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa BEMDITO PLATAFORMA DIGITAL TI E TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.211.908/0001-11, do direito de licitar e de contratar com o SESCOOP, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta data. A suspensão foi motivada em decorrência do descumprimento das obrigações contratuais oriundas da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023 (referência Banco do Brasil 1015226), que teve por objeto a Aquisição / renovação de 118 (cento e dezoito) licenças do Software Microsoft 365 Business Standard, para atendimento à demanda da Gerência de Tecnologia da Informação (GETIN) do SESCOOP / MG.

Robert Martins Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.039211/2024-43.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AM, CNPJ Nº 27.956.640/0001-26.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e EFRAIM DA SILVA LAGOS, Presidente da Associação dos Povos Indígenas do Município de Manicoré - APIMM
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.262121/2023-73

Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MURIAÉ, BARÃO DO MONTE ALTO, ROSÁRIO DA LIMEIRA E SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, inscrito no CNPJ 20.350849/0001-00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.

DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MURIAÉ, BARÃO DO MONTE ALTO, ROSÁRIO DA LIMEIRA E SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

DOS PARTÍCIPES: HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Gerente Executivo de JUIZ DE FORA/MG e EDUARDO ANTÔNIO DE ALCANTARA, Presidente do SSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MURIAÉ, BARÃO DO MONTE ALTO, ROSÁRIO DA LIMEIRA E SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE como signatários do Termo de Adesão.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

SESCOOP/AM, torna público PE 001/24 - menor preço lote, contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de serviços de organização de eventos, assessoria, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento das ações a serem realizados pelo SESCOOP/AM e com validade de 12 meses. Propostas: 15/07/24 9h (local). Limite p/ acolhimento das propostas: 23/07/24, 10h (local). Data/hora disputa: 23/07/24, 10h (local). Acolhimento de propostas e disputa: www.licitacoes-e2.bb.com.br, nº no Licitações-e: 1049180. Edital em www.somoscooperativismo-am.coop.br ou www.licitacoes-e2.bb.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O SESCOOP/AM, torna público PE 003/2024 - menor preço, contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de serviços de Buffet (coffee break e brunch, almoço, jantar, coquetel, lanches) com toda infraestrutura, mão de obra, utensílios e materiais necessários para os eventos do SESCOOP/AM. Propostas: 16/07/24 9h (local). Limite p/ acolhimento das propostas: 24/07/24, 10h (local). Data/hora disputa: 24/07/24, 10h (local). Acolhimento de propostas e disputa: www.licitacoes-e2.bb.com.br, nº no Licitações-e: 1049270. Edital em www.somoscooperativismo-am.coop.br ou www.licitacoes-e2.bb.com.br.

Manaus-AM, 12 de julho de 2024.

Antônia Jéssica Sousa Ferreira

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após 3 tentativas efetuadas via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das (08:00 às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS AMAZÔNIA VERDE LTDA, CNPJ 11.210.151/0001-90, Termo de Julgamento em 1ª instância, de 07/08/2023, processo nº 21024.010018/2021-54.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília DF, 12 de julho de 2024.

SEI 21024.010018/2021-54

DANIELA PIEROTI FERREIRA

Coordenadora do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Roxa, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões da Prefeitura do Município de Terra Roxa - Setor de Compras e Licitações, situado na Avenida Coronel Walter, nº 06 - Centro, neste Município, licitação na modalidade de Concorrência Pública Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário. A sessão realizar-se-á no dia 19 de agosto de 2024, as 09h45m, na Sede da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, situada na Avenida Coronel Walter, nº 06, Centro, na cidade de Terra Roxa - SP, CEP 14.745 - 000. O Edital completo está disponível no site do município www.terraroxa.sp.gov.br ou maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no mesmo endereço supra citado ou pelo telefone (17) 3395 9600, em dias úteis, no horário comercial das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 31/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Município de Terra Roxa, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido pelo Pregoeiro Oficial e tendo como autoridade Waldyr Mônaco Filho. Publicação: 15/07/2024. Início Rec. Proposta: 16/07/2024 - 14h:30m. Fim Rec. Proposta: 26/07/2024 - 09h20m.Início Disputa: 26/07/2024 - 09h:50m. Tipo de Lance: Menor Valor Por Item Tipo Encerramento: Aberto Cota Reservada ME/EPP: Não. Valor Total do Processo: R$ 83.953,00(oitenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais). Objeto do Processo: Aquisição de 01(um) veículo automotor; novo, original de fábrica; 0 (zero) km, conforme especificações e quantitativos discriminados em anexo ao Edital, em atendimento a proposta 16568630000123007, Portaria GM/MS nº 2.538 de 20 de dezembro de 2023, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital e obedecendo ao que dispõem subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021.

Terra Roxa/SP, 12 julho de 2024.

WALDYR MÔNACO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 11597.100306/2022-32.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.701.639/0003-17 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000168/2024, sendo assegurado para o período de 01/03/2024 a 28/02/2025, o reajuste de 4,86% (quatro vírgula oitenta e seis por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.346,08. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).