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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RENOVAÇÃO DE CONTRATO

Modalidade: Renovação de contrato, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.000949/2020-88 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Paiva Administradora LTDA - CNPJ: 28.231.743/0001-91 Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de disponibilização de sistema de consulta de dados cadastrais. Vigência: 26 de Junho de 2024 à 25 de Junho de 2025. Valor mensal: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção Sistema de Informática.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286

Modalidade: Renovação de contrato, com base na lei federal 8.666/893. Processo SEI: 476909.000368/2021-27 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Titânia Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação LTDA - ME CNPJ: 09.093.813/0001-48 Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de fornecimento de internet para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 582,04 (Quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de internet e data center Vigência: 21 de Junho de 2024 à 20 de Junho de 2025 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima Presidente - CRA-MT n.º 00286

Modalidade: Renovação de contrato, com base na lei federal 8.666/893. Processo SEI: 476909.000334/2020-51 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Ivo Marcelo Spínola Sociedade Individual de Advogados CNPJ: 14.905.088/0001-03 Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 4.338,09 (Quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e nove centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços de assessoria jurídica. Vigência: 01 de Julho de 2024 à 30 de Junho de 2025 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima Presidente - CRA-MT n.º 00286

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG 389399

Com base na Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001139/2024-72 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de bilhetes de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens. Total de itens licitados: 01 Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 Quadra 14 Lote 05 - Bairro Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou e-mail financeiro@cramt.org.br. Abertura da sessão de lances: 12/07/2024 às 09h00.

Wilians Silva Salustiano

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 44/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - SERPRO. Objeto: tem por finalidade a prestação de serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços". Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Sione Sousa Silva de Carvalho, Gerente de Divisão e Ricardo Matos Giachini, Gerente de Departamento Data: 20/03/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000004439-7.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02129.000044/2024-02.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 01/2024 (sei nº 17622727), firmado entre o instituto chico mendes de conservaçãoda biodiversidade - icmbio e a empresa manacapuru limpeza e conservação ltda, cujo objeto é a contratação de empresa remanescente para prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no estado do mato grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.979,32. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL N° 204, DE 27 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos na Portaria 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU no dia 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.028067.2024-87.

O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos, de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na Área/Disciplina: Química, tendo por requisito mínimo Licenciatura em Química, ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química.

Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas) ou 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 8h do dia 01/07/2024 às 23h59min do dia 07/07/2024, exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 08/07/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br.

Lauro Santos Pinheiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 21000.036188/2024-80.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 30/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130074. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003469/2023-54.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-267/MG, segmento Entr. BR-116 (B) - Entr. BR-040(A) - km 7,6 ao km 115,1, sobre jurisdição da Unidade local de Juiz de Fora, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 60.001.652,18. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 21000.035028/2024-13.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SFA/ES, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0025-00, com sede na Av. Adalberto Simão Nader, 531, Sala 302 - Bairro Mata da Praia, Vitória/ES - CEP: 29066-310, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 27/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130060. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.010/2024

PROC. ADMIN. 44/24

Registro de preço para futura e eventual aquisição de flores naturais e coroas fúnebres, para atender as necessidades das Sec. e Setores do Mun. de Tapira. Abertura: 10/07/24 às 9h. Tipo: Menor preço por item.

Em 27 de junho de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

TIPO MENOR PREÇO

Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/07/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140. Setor de Licitação.

Veríssimo/MG, 27 de junho de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

PROC. LICITATÓRIO 067/2024

Torna público, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br) no dia 10/07/24, às 9h, Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar p/ atendimento às demandas da Sec. Mun. de Educação e o Mun. de Pavão, conforme especificações no Edital.

Pavão, 27 de junho de 2024

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024 - PMS

Processo Nº: 055/2024. Concorrência nº. 003/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma de praças e canteiros na zona rural e na sede do município de Sertânia/PE. Valor Global Estimado: R$ 498.925,53. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 31.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 25 de junho de 2024.

Ângelo Rafael Ferreira Dos Santos

Prefeito
Aviso De Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 43 da Lei 8.666/93, e conforme o que consta do Processo nº 076/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56, pela proposta mais vantajosa, com o valor total adjudicado R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais).

Tocantins (MG), 27 de junho de 2024.

Silas Fortunato de Carvalho
Aviso De Homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no art. 43 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 076/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024 , que teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56, segundo mapa de apuração, para que produza seus efeitos legais. Valor Total de R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais).

Tocantins (MG), 27 de junho de 2024.

Silas Fortunato de Carvalho
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO 033/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 076/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024. CONTRATADO: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56. VALOR: R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 88/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Guilherme Marques Neves, CPF ***.181.127-**, processo 201689/2019-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 27 de junho de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE (PO Nº 26/2024, de 10 de abril de 2024)Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. André Galvão Duarte, CPF ***.611.626-**, processo 200091/2015-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 27 de junho de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE (PO Nº 26/2024, de 10 de abril de 2024)Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Filipe Diniz Costa Vasconcelos, CPF ***.888.806-**, processo 200201/2014-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 27 de junho de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE (PO Nº 26/2024, de 10 de abril de 2024)Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Administrativo nº 16/2024

Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Objeto: Execução de pavimentação da Rua Manassés Vicente de Almeida, no Bairro Pantanal, blocos sextavados de concreto, drenagem superficial e sinalização viária, conforme Emenda 27590007 - Investimento OGU/2024 (Transferência Especial); Valor: R$ 167.635,07; Vigência: 27/06/24 a 27/06/25, Processo Licitatório 019/2024, Concorrência Presencial 007/2024. Maiara O. Leite, Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Processo Licitatório 019/2024, Concorrência Presencial 007/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Manassés Vicente de Almeida, no Bairro Pantanal, blocos sextavados de concreto, drenagem superficial e sinalização viária, conforme Emenda 27590007 - Investimento OGU/2024 (Transferência Especial). Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o presente processo administrativo e adjudico a favor da empresa: Almeida Eller Construtora Ltda, CNPJ: 51.577.124/0001-75, com sede na Rua Venezuela, nº 106, Das Nações, Frei Inocêncio, CEP: 35.112-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor da contratação: R$ 167.635,07 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sete centavos).

Frei Inocêncio, 27 de junho de 2024.

JIMMY DUTRA GOULART

Prefeito
PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções. Parte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro (Senai-RJ) e Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro (Sesi-RJ). Objeto: definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados e biocombustíveis.

Fundamento: art. 5º, § 2º, IV do Estatuto Social da EPE. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2028. Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 961714, Nº Processo: 71000042773202497, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS CNPJ nº 73316457000183, Objeto: A parceria tem como principal objetivo o apoio às ações de garantia de alimentação saudável pelas cozinhas emergenciais solidárias que estão atuando de forma extraordinária no período de calamidade, para que consigam seguir ofertando refeições nutricionalmente adequadas às famílias desabrigadas e desalojadas, bem como às equipes que atuam nos resgates, assegurando o acesso a alimentos de qualidade e em quantidade necessária para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável através do apoio à produção e ao acesso a refeições saudáveis produzidas pelas cozinhas emergenciais solidárias, destinadas ao consumo imediato dos atingidos., Valor Total: R$ 700.471,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.471,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 700.471,44, PTRES: 248246, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 27/06/2024 a 24/12/2024, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MARISTELA DA COSTA LEITE CPF nº ***.925.369-**.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0008423-96.2024.6.13.8000; 3º TA ao contrato nº 063/22; Contratada: Organotrat Controle de Vetores e Pragas Urbanas; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 05/09/2024 a 04/09/2025; Valor: R$10.335,30; Classificação: 3390.39.78; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000990; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Eriton Carlos de Abreu - Titular, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2024.
EDITAL Nº 192, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 095/24- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Seção 3, página 60, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, como se segue:

Onde se lê: "Nome: Renata Pinheiro "

Leia-se: "Nome: Renata Gonçalves Pinheiro Correa"

DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL DE 24 de junho de 2024

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa LUCAS AGUIAR FEITOSA, CNPJ 31.169.750/0001-15, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/257, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/127, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.2, 11.2.3 e Tabela 2, item 14, da Autorização de Fornecimento, combinado com o Artigo 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000577/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0317.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, CNPJ nº 00.644.224/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SUZANA LUIZ DE ARAÚJO, CPF nº ***.825.428-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000416/2024-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0670.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº ***.277.136-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001523/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0437.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO DE MESAS INOX. VALOR: R$ 2.838,92. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº ***.823.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002069/2024-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0699.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALTO DA DIVISA/MG, CNPJ nº 18.347.401/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OXIMANE PEIXOTO BONFIM, CPF nº ***.373.266-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Aquisição de até 02 (dois) veículos escolares, zero km, tipo ônibus escolar 150S21 urbano ORE 3, para atender à Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/07/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br.

Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), para atender à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante o exercício de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/07/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br.

Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender à Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Conceição das Alagoas pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/07/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br.

Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 27 de junho de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Medina - MG, torna público, edital Pregão Eletrônico Nº 023/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MEDINA - MG.

TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras. com/Home/Login, como também no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br.

ABERTURA DO CERTAME DIA: 16/07/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 27 de junho de 2024

PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08485.002847/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.610,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 001/2024; Contratado: BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 63.607.790/0001-98; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$ 557.171,43 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e um mil e quarenta e três centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial-SRP nº 004/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas das Secretaria de Administração, Cultara e Esporte do Município de Boca do Bcre/AM. Data de Abertura: 10/07/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 01/07/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.

Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024.

Enderson Silva Vidal

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de: serviços, estruturas e equipamentos para a realização de eventos no decorrer do ano de 2024, em favor da empresa: IN NORTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI - CNPJ Nº 04.553.258/0001-76, Menor Preço por Item do LOTE I nos seguintes itens: 01: R$ 3.700,00; 02: R$ 4.300,00; 03: R$ 1.300,00; 04: R$ 11.200,00; 05: R$ 1.600,00; 06: R$ 7.700,00; 07: R$ 4.800,00; 08: R$ 13.000,00; 09: R$ 26.000,00; 10: R$ 1.000,00; 11: R$ 8,300,00; 12: R$ 6.300,00; 13: R$ 7.700,00; 14: R$ 1.700,00; 15: R$ 570,00; 16: R$ 350,00; 17: R$ 67.500,00; 18: R$ 6.200,00; 19: R$ 170,00; 20: R$ 55,00; 21: R$ 6.700,00; 22: R$ 18.900,00; 23: R$ 90,00; 24: R$ 1.900,00; 25: R$ 185,00; 26: R$ 1.700,00; 27: R$ 980,00; 28: R$ 1.400,00; 29: R$ 127,00; 30: R$ 20,00; 31: R$ 19,00; 32: R$ 12,00; 33: R$ 47,00; 34: R$ 1,30; 35: R$ 91,00; 36: R$ 680,00; 37: R$ 820,00; 38: R$ 74,00; 39: R$ 18.400,00; 40: R$ 22.800,00; 41: R$ 5,30; 42: R$ 8,80; 43: R$ 6,12; 44: R$ 9,80; 45: R$ 17,00; 46: R$ 6,20; 47: R$ 22,70; 48: R$ 8,20; 49: R$ 3,50; 50: R$ 4,10; 51: R$ 130,00; 52: R$ 130,00; 53: R$ 1.500,00; 54: R$ 12.500,00; 55: R$ 109,00; 56: R$ 111,00; 57: R$ 1.100,00; 58: R$ 11.600,00; 59: R$ 7.800,00. Conforme constam no processo. Pelo período de 12 (doze) meses.

Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 No dia vinte e sete (27) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de: serviços, estruturas e equipamentos para a realização de eventos no decorrer do ano de 2024, resultante do Pregão nº 002/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 009/2024 - SA, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: IN NORTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI - CNPJ Nº 04.553.258/0001-76, Menor Preço por Item no LOTE I nos seguintes itens: 01: R$ 3.700,00; 02: R$ 4.300,00; 03: R$ 1.300,00; 04: R$ 11.200,00; 05: R$ 1.600,00; 06: R$ 7.700,00; 07: R$ 4.800,00; 08: R$ 13.000,00; 09: R$ 26.000,00; 10: R$ 1.000,00; 11: R$ 8,300,00; 12: R$ 6.300,00; 13: R$ 7.700,00; 14: R$ 1.700,00; 15: R$ 570,00; 16: R$ 350,00; 17: R$ 67.500,00; 18: R$ 6.200,00; 19: R$ 170,00; 20: R$ 55,00; 21: R$ 6.700,00; 22: R$ 18.900,00; 23: R$ 90,00; 24: R$ 1.900,00; 25: R$ 185,00; 26: R$ 1.700,00; 27: R$ 980,00; 28: R$ 1.400,00; 29: R$ 127,00; 30: R$ 20,00; 31: R$ 19,00; 32: R$ 12,00; 33: R$ 47,00; 34: R$ 1,30; 35: R$ 91,00; 36: R$ 680,00; 37: R$ 820,00; 38: R$ 74,00; 39: R$ 18.400,00; 40: R$ 22.800,00; 41: R$ 5,30; 42: R$ 8,80; 43: R$ 6,12; 44: R$ 9,80; 45: R$ 17,00; 46: R$ 6,20; 47: R$ 22,70; 48: R$ 8,20; 49: R$ 3,50; 50: R$ 4,10; 51: R$ 130,00; 52: R$ 130,00; 53: R$ 1.500,00; 54: R$ 12.500,00; 55: R$ 109,00; 56: R$ 111,00; 57: R$ 1.100,00; 58: R$ 11.600,00; 59: R$ 7.800,00. Conforme constam no processo. Pelo período de 12 (doze) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e Lazer. Boca do Acre - AM, 27 de junho de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM - Stenio Oliveira Carvalho - IN NORTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI - CNPJ Nº 04.553.258/0001-76
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 002/2024; Contratado: BIOLAR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.987.995/0001-02; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$ 2.800.389,64 (dois milhões, oitocentos mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 003/2024; Contratado: BEM-ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.003.794/0001-75; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$ 1.160.190,62 (um milhão, cento e sessenta mil, novecentos reais e sessenta e dois centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 004/2024; Contratado: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.651.546/0001-21; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$ 882.186,68 (oitocentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 005/2024; Contratado: J S COMERCIO & SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 01.177.822/0001-05; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$ 3.794,50 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 006/2024; Contratado: V M S SOUZA IMP. EXP. EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 38.461.219/0001-60; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$ 516.611,18 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e onze reais e dezoito centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 30/2023.

Processo 02000.011658/2023-77

PARTÍCIPES:

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA - SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.467.476/0001-50; com interveniência do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, inscrito no CNPJ, sob o número 13.700.575/0001-69; o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, com interveniência da UNIÃO, neste ato representada pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, representado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre o ESTADO DA BAHIA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, para a implementação das atividades do "Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre)", em consonância com o Manual Operacional do Projeto (MOP), observando o conjunto de documentos oficiais do Projeto, a legislação federal, notadamente a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), e a legislação estadual pertinente.

RECURSOS: O presente Acordo de Cooperação não gera obrigações financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência até 22/05/2025, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.

SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA GUIMARAES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, CPF nº ***.970.532-**;

ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, CPF/MF nº ***.697.566-**.

EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, CPF nº ***.342.835-**;

MARIA AMÉLIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS, Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CPF nº ***.775.465-**
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Município de Mesquita através da Pregoeira Vanderlânia Barbosa Pacheco, designada pela Portaria 001/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico SRP 010/2024, com alteração no item 8.3 do edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas.

Mesquita, 27 de junho de 2024

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Pregoeira
Edital nº 4 / 2024 - COCP, de 27 de junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, torna pública a retificação ao Edital nº 1, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, Seção 3, de 4 de junho de 2024, DAS INSCRIÇÕES:

-Onde se lê: As inscrições devem ser realizadas no período de 07 de junho de 2024 a partir das 14h até 05 de julho de 2024 às 23h59;

-Leia-se: As inscrições devem ser realizadas no período de 07 de junho de 2024 a partir das 14h até 07 de julho de 2024 às 23h59.

ALDENIZE RUELA XAVIER
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000300/2024-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0400.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº ***.277.136-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001241/2024-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0294.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE FURADO, CNPJ nº 00.410.895/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,08. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDIVINA MENDES SANTOS SILVA, CPF nº ***.609.836-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 154215

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23125.024686/2022-98.

Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 18/2023, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do projeto de extensão intitulado "jovem bilíngue". Vigência: 02/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.400,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

Processo: 23204.007100/2024-51. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n. 004/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), CNPJ n. 11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, a Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda (SLMANDIC), CNPJ n. 26.445.312/0001, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: "Estabelecer e regulamentar a participação de docentes e discentes de Odontologia e Medicina da Faculdade São Leopoldo Mandic na expedição de julho de 2024 do Navio Hospital Escola Abaré, de propriedade da Universidade Federal do Oeste do Pará, ofertando serviços de saúde pelas comunidades ribeirinhas do rio Tapajós localizadas no município de Aveiro (Cidade de Aveiro, Açaituba, São Francisco Goldinho, São Francisco das Chagas, Fordlândia, Brasília Legal, Apacê, Escrivão, Camarão e Cametá), e no município de Belterra (Prainha, Itapaiuna, Takuara, Martaxin, Tauari, Pini, Nazaré, Bragança, Marai, Marituba, Piquiatuba, Pedreira, Acaratinga, Jaguarari, Jamaraquá, Maguari, São Domingos e Santa Cruz), no Estado do Pará". Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela SLMANDIC - JOSÉ LUIZ CINTRA JUNQUEIRA, Diretor Executivo da SLMANDIC; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Vigência: 188 dias cujo termo inicial é o dia da assinatura e termo final é 31/12/2024. Data de assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Instrumento código 891355. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.044.976,24, Valor de Contrapartida: 80.899,52, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGACA - Diretora Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 12/2024

Termo de Doação que entre si celebram o Donatário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado de Sergipe - SR(SE), inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e o Doador, Prosperar Consultoria e Projetos Agrossustentáveis Ltda, inscrita no CPF/MF nº 32.730.707/0001-40. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos e não onerosa, pelo (a) DOADOR (A), do serviço de Georreferenciamento, bem como marcos correspondentes implantados em campo visando a Certificação do perímetro e parcelamento do Projeto de Assentamento Barra da Onça, localizado no município de Poço Redondo, Estado de Sergipe, tendo por finalidade a utilização pelo DONATÁRIO na continuidade das ações de titulação dos lotes de reforma agrária. Proc.: 54000.073388/2024-72. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; José Gélio Oliveira da Silva Júnior, Representante Legal da Empresa Prosperar Consultoria e Projetos Agrossustentáveis Ltda, CPF/MF nº ***.536.465-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

NELI DOS SANTOS

A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem intimar o senhor NELI DOS SANTOS atualmente em local incerto e não sabido, considerando o Processo Ético nº 126/2018, INTIMÁ-LO para a Reunião de Conselho Pleno com caráter de Tribunal de Ética, realizado por videoconferência, no dia 22 de julho de 2024 às 14:30h, para fins de julgamento do Processo Ético nº 126/2018, através do aplicativo "google meet". Aguardamos o contato no e-mail denuncia@cresspr.org.br.

Curitiba, 27 de junho de 2024.

Olegna de Souza Guedes

Presidente do conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23085.012941/2021-31.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 21.346.612/0001-00 - SOLUTESTE SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 30/12/2024, com fundamento legal previsto na Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V, e art. 79, § 5º, conforme justificativa apresentada pelo gestor do contrato nos autos do processo e a inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 20240112/2024 Origem: Concorrência Nº 1/2024 Processo Adm. Nº 22030001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva descoberta na E.M.E.I. F. Vila Nova I, localizada na Vila da Proévia, Zona Rural de São João de Pirabas-PA, Incluindo Fornecimento de Material. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB. Contratada: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.967.015/0001-36 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal De Educação. Unidade: 1917 Fundo Manut. Desen. Educação Básica/FUNDEB Função: 12 Educação Sub função: 361 Ensino Fundamental Programa: 0007 Educação de qualidade Atividade: 1.017 Const., Ref. Aparel. de Creches no Município Elemento da despesa:4.4.90.51.00 Obras e Instalações Subelemento: benfeitorias e instalações Fonte: 15410000 Transf. do FUNDEB - Compl. União - VAAF. VALOR: R$ 715.945,10. Prazo Execução da Obra: 180 dias. Vigência do Contrato: 07 Meses. Data da Assinatura: 27/06/2024. Ordenador de Despesas: Guilherme Araújo Junior- Sec. Municipal de Educação