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PORTARIA Nº 1.557, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

CEDER a servidora DANIELLE FONSECA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1797815, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
DESPACHO DE 14 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Despacho de 9 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024, Edição 154, Seção 2, Página 12.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.194 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINE PIETTA DIAS, matrícula SIAPE n° 2325475, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências do Movimento Humano, Código SRH 1147, Código FCC, UORG 3072, pelo período de 23/08/2024 até 22/08/2026. Processo nº 23078.548940/2024-62.

N° 5.195 - Dispensar, a partir de 19/08/2024, a ocupante do cargo de Psicólogo-área - 701060, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIANA VALLS ATZ, matrícula SIAPE 3066970 da função de Diretora da Divisão de Promoção da Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da PROGESP, Código SRH 1384, Código FG-1, UORG 1665, para a qual foi designada pela Portaria nº 3115/2021 de 30/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2021. Processo nº 23078.550363/2024-79.

N° 5.196 - Designar ROGERIO MIRANDA BARROS, Matrícula SIAPE 3066890, ocupante do cargo de Psicólogo-área, Código 701060, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Promoção da Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da PROGESP, Código SRH 1384, código FG-1, UORG 1665, a partir de 19/08/2024. Processo nº 23078.550363/2024-79.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA da Presidência N° 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0007565-33.2024.5.10.8000;

resolve:

CEDER o servidor GILBERTO SOARES CLEMENTE JUNIOR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, ao Supremo Tribunal Federal, por prazo indeterminado, enquanto estiver exercendo função comissionada.

Esta portaria tem efeitos a partir da publicação.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA Nº 4.449/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e o que consta no Processo nº 23305.012981.2024-94, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora JANAINA DE ALENCAR MOTA E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na University of Glasgow, em Glasgow, na Escócia, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/09/2024 a 30/11/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.450/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013169.2024-86, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor REGINALDO DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Doutorado Sanduíche, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/08/2024 a 26/02/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.451/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e o que consta no Processo nº 23436.000891.2024-65, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora IAMARA DE ALMEIDA NEPOMUCENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Universidade de Western Cape, na Cidade do Cabo, na África do Sul, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/09/2024 a 28/02/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA MCOM Nº 311, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009194/2024-84, resolve:

Conceder pensão civil à senhora TEREZA MATIAS REZENDE, viúva do aposentado, RUBENS GONÇALVES REZENDE, matrícula SIAPE nº **39**, Motorista Oficial, a partir da data do óbito, 2 de maio de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA N° 543, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU em 29 de março de 2019, da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, e da Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO DA SILVA MENDES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Sociologia - Teoria Sociológica, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, código da vaga 0677689, aprovado em Concurso Público, conforme o Edital de Abertura nº 16, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 3, p. 87-95, e o Edital de Homologação nº 2, de 21 de março de 2024, publicado no DOU nº 58, de 25 de março de 2024, seção 3, p. 62, desde que cumpridas as exigências do certame.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 4.093/IFSP, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001030.2024-25, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ANESIO AZEVEDO COSTA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0211****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Pós-Doutorado, na McGill University, em Montreal, no Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/08/2024 a 02/09/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.191, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020995/2023-81; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve:

I - prorrogar a autorização para prestar colaboração técnica, concedida pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1459, de 22 de agosto de 2023, de CLAUDIMARA CASSOLI BORTOLOTO, Matrícula SIAPE nº 2938735, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada nesta UTFPR, Campus Medianeira, junto ao Instituto Federal do Paraná, Campus Cascavel, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 27/08/2024;

II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, seja enviado à UTFPR por parte do IFPR, o controle de frequência do servidor em tela.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal Nº 1.837, DE 14 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 16 a 20 de setembro de 2024, EDILSON PAZ FAGUNDES, matrícula SIAPE n. 1728798, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 586/CPesFN, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, por não atender o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

AGÊNCIA FLUVIAL CRUZEIRO DO SUL

01AGO2024

SD-FN 16.1543.04 MARLON PICANÇO RODRIGUES

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE AGOSTO DE 2024*

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 341, de 17 de junho de 2024, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.005472/2024-86, o Edital nº 02, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 81, 26 de abril de 2024, a Portaria nº 195, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU Nº 111, 12 de junho de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de ZÁIRA ARTHEMISA MESQUITA ARAÚJO, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

*Republicado por conter na matéria original incorreções publicada no DOU de 15/08/2024; edição 157; seção 2; página 25
Portaria EMCFA-MD nº 3.836, de 14 de agosto de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.002452/2024-33, resolve:

DESIGNAR

o Capitão VINÍCIUS EHRICH RAMOS ESTRELA, do Comando do Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia (UNVMC), como International Observer, no período de 26 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a" do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Portaria EMCFA-MD nº 3.837, de 14 de agosto de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.002452/2024-33, resolve:

DESIGNAR

o Capitão GUILHERME RUSSO VANAZZI, do Comando da Aeronáutica, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia (UNVMC), como International Observer, no período de 26 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025, com ônus para o Comando da Aeronáutica e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a" do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA COI Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:

Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de setembro de 2024.

Período de 01 a 15 de setembro de 2024

1ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE

2ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA

3ª Turma - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO

4ª Turma - Dr. WALDIR ANDRADE BITU FILHO

5ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO

6ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA

7ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS

8ª Turma - Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA

SEDI-I - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO

SEDI-II - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

Período de 16 a 30 de setembro de 2024

1ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA

2ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES

3ª Turma - Dr. RAFAEL GAZZANEO JUNIOR

4ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAES DO MONTE VARANDAS

5ª Turma - Dr. PAULO JOARES VIEIRA

6ª Turma - Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JUNIOR

7ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE

8ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES

SEDI-I - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO

SEDI-II - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 322, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004464/2023-10 resolve:

DISPENSAR, a partir de 07/08/2024, AMANDA KARLA BRITO DE SOUSA, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
Portaria EMCFA-MD nº 3.838, de 14 de agosto de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.002452/2024-33, resolve:

DESIGNAR

o Capitão de Corveta (FN) REYNALDO FARIA ANTUNES BARBOSA, do Comando da Marinha, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia (UNVMC), como International Observer, no período de 26 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a" do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 321, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005645/2023-63 resolve:

DESIGNAR VITOR LUIS PONTES MATOS, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, Coordenação-Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, no período de 26 a 29 de Agosto de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.

ANDRÉ DE PAULA
EDITAL Nº 6-PROGEP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto n. 7.862, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria n. 244, de 15 de junho de 2020 - ME e na Instrução Normativa n. 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar público o nome da pensionista que terá o pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de maio/2024:

Matrícula

Nome

Tipo de Vínculo

6598757

Esther Vitoria Rodrigues Portugal

Beneficiário de Pensão

2. O restabelecimento do pagamento da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica pelo e-mail npa@ufsm.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.

4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.

5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM pelo e-mail npa@ufsm.br ou telefone (55) 3220-8323.

FRANK LEONARDO CASADO
PORTARIA GM/MME N° 157, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Dispensar, a pedido, CANDICE SOUSA COSTA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 9 de setembro de 2024.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.692, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.048934/2024-51, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Adriani Souto Teixeira, Matrícula SIAPE 1103688, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 424, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e do que consta no Processo nº 0052600.006658/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora Maria Nilde Mesquita Beltramini, na condição de cônjuge do ex-servidor Humberto Beltramini, matrícula SIAPE nº 448283, aposentado no cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NS-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de julho de 2024, data do óbito.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.397 Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 1380, de 09 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, Seção 2, página 43, da seguinte forma: onde se lê "Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência Executiva", leia-se Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas".

Nº 1.398 Dispensar, a pedido, TÁCIO ANDRÉ MACHADO RODOVALHO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1515706, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

Nº 1.399 Designar PETOEL DE SOUSA LIMA FILHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3262990, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Nº 1.400 Dispensar LUIS ARTUR NIEMEYER, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1371209, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Nº 1.401 Designar LUCAS DURÃES DA SILVA, matrícula Siape nº 1126469, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Policiamento de Trânsito, Código FCE 1.02, da Divisão de Fiscalização de Transporte, da Coordenação de Policiamento e Fiscalização, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.402 Dispensar, a pedido, MARCOS DO CARMO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1829392, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.

Designar MARCOS SANTOS DE MELO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3324526, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1413115, para representar o Inmetro participando no Congresso Mundial do IMEKO 2024 (International Measurement Confederation), em Hamburgo, Alemanha, no período de 24 de agosto a 1º de setembro de 2024, com ônus para o INMETRO, referente passagem, diárias e o seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.006645/2024-76).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA DGP/PF Nº 2.990, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08285.004679/2024-54, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 31 de julho de 2024, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor VINÍCIUS OLIVEIRA BINDA, Delegado de Polícia Federal, matrículas PF nº 17666 e SIAPE nº 1711436, lotado(a) e em exercício no(a) DELECOR/DRPJ/SR/PF/ES, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO TRT5 Nº 447, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de decurso de prazo para a posse, a nomeação da candidata IZABELA VIANA, classificada em 115º lugar da lista geral para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme previsto nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 448, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação do candidato CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA JUNIOR, classificado em 23º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 449, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.

JÉFERSON MURICY

ANEXO

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

105

119°

ALEXANDRE DE CARVALHO SILVA

Cargo Vago redistribuído do TRF 6ª Região

ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

29

33°

PLINIO ANDRADE PASSOS

Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024
PORTARIA N° 5.174, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5033852-20.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor ROBERVAL BITTENCOURT DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0355085, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório Área - 701244, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.541737/2024-65.

Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.923, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.234123/2024-10, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) SANDRA RIVELLI DE SOUZA E SILVA , matrícula nº 1366209, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DG/PF Nº 398, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO GOMES VIEIRA, Perito Criminal Federal, classe especial, matrícula nº 16.439, como representante do Diretor-Geral da Polícia Federal, atual Secretário-Executivo da AMERIPOL, para exercer a função de Oficial de Ligação em Bogotá/Colômbia na Secretaria Executiva da AMERIPOL.

Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "94" da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "80" da Tabela de Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e do Decreto nº 72.021, de 28 de março do 1973.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 288, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na Resolução TSE n° 20.753/00; o que consta no Processo nº 23066.043269/2024-05, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição, em caráter improrrogável, tendo como data limite o dia 07/10/2024, do servidor José Carlos Cavalcante Caldas Junior, matrícula SIAPE n° 284508, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 15ª Zona Eleitoral de Salvador, com ônus para o órgão requisitado.

Art. 2º Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA N° 6.987, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.226968/2024-31, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Jairo Villas Boas da Silva, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Angela Teixeira Pessanha Villas Boas, cargo Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 0376657 , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 31/05/2024, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 6.924, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.234959/2024-14, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) SULLY DIDEROT MELO TURON , matrícula nº 1522191, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.006/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023699/2024-10, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JAIRO VALOES DE ALENCAR RAMALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2543001, SIAPECAD nº 01500002, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática.

Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.007/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023221/2024-90, resolve:

Dispensar a servidora ELIANE RIBEIRO PARDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0337388, SIAPECAD nº 00321568, lotada no(a) Escola Superior de Educação Física, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Bacharelado. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.008/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.020394/2024-56, resolve:

Dispensar o servidor BERNARDO KOLLING LIMBERGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3042575, SIAPECAD nº 02223240, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Português e Alemão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.009/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023699/2024-10, resolve:

Designar o servidor LUIZ ALBERTO BRETTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421188, SIAPECAD nº 00323505, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.010/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023221/2024-90, resolve:

Designar o servidor EDUARDO MERINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1292063, SIAPECAD nº 01886878, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Bacharelado, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.011/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.020394/2024-56, resolve:

Designar o servidor LUCAS LOFF MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3262686, SIAPECAD nº 02378738, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Português e Alemão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.830 - Contratar RENATA CRISTINA SIMÕES DE OLIVEIRA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Turismo/Planejamento e Organização do Turismo, Turismo Internacional, Pesquisa em Turismo, Turismo e Sertão: Viagens, Meio Ambiente e Turismo, Fundamentos da Extensão Universitária, Viagens e outras viagens, Técnicas de Monitoramento Socioambiental do Turismo, Teoria Geral do Turismo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024 a 15 de março de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.833 - Prorrogar de 29/08/2024 a 31/12/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1938, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU de 1º de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 263, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta SIDIMARA CRISTINA DE SOUZA.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 972, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1°, do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação de Procedimento Comum n° 0067466-84.2016.4.01.0000/DF, pelo Tribunal Regional Federal da 1 a Região, resolve:

Art. 1º Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), a 1° Ten (RM2-S) 01.0827.95 TEREZA CRISTINE FERNANDES SANTOS VIANA, em 02AGO2024, licenciada do Serviço Militar Voluntário, ex officio, em 16JAN2016, por conclusão de Estágio, pela Portaria n° 1183/2015, deste Comando.

Art. 2º Agregar a Oficial ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e manter adida ao Hospital Naval Marcílio Dias, para tratamento médico-hospitalar e com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 02AGO2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 410, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001416/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CLAUDIA NISHI INOUE, matrícula Siape nº 1163697, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Coordenação de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Apoio Administrativo da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER