gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços Nºs: 11208718; 11214286; 11214372; 11216165; 11217612; 11217910; 11218042; 11218127; 11219679; 11222398; 11222688; 11223107 e 11223255 do Processo: 21197.000767/2024-34; Pregão 90011/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e entrega parcelada de Aquisição futuras de insumos, equipamentos e serviços diversos para a Embrapa Roraima, incluindo fertilizantes, inseticidas, fungicidas, sementes, arames, telas e madeiras ; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima-UASG 135005; Vencedoras: -15.153.524/0001-90-SANIGRAN LTDA - Itens(Valor unitáriol) : 37=134,80;38=130,0039=19,60;40=76,40;41=22,30 ;42=67,30;43=42,10;44=125,20;47=31,50;48=251,00;49=181,50;50=95,10; 52=98,30;56=77,30;58=71,60; 59=70,60;62=52,00; 64=124,00;66=230,50; 69=72,90;70=44,90;72=105,00; Valor Total R$ 25.363,70; -11.258.338/0001-64-MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA- Itens(Valor unitário):54=648,00;57=491,00;63=120,00;67=78,00; Valor total R$ 8.964,00; - 29.628.340/0001-43-PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Itens(Valor unitário):114=;330,00115=610,00; 116=700,00; Valor total R$ 42.000.00; - 37.439.428/0001-45 -TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Itens(Valor unitário): 2=3,98 ;3=274,00 -4=5,44;6=5,54;7=8,97; 8=7,00; 9=7,94; 10=7,44; 12=7,00; 13=,10,00; 14=17,50; 21=22,00 ; 24=50,00; 30=11,49; 31=6,35 e 33=15,00 ;Valor Total R$ 502.146,00; -09.590.203/0001-50-Plantiun Distribuidora Ltda Epp- Itens(Valor unitário):114=50,00; 115=330,00 ; 116=625,00 ; Valor total R$16.805,00; -14.890.971/0001-69-GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA LTDA - Itens(Valor unitário): 87=5,50 ; 88=5,50 ;Valor total R$ 66.000,00; -28.753.966/0001-19-BELLA AGRONEGOCIOS LTDA Itens(Valor unitário): 27=145,00; Valor total R$ 8.700,00; -30.041.676/0001-94-VIVO LICITACOES LTDA- Itens(Valor unitário): 77=2,80; Valor total R$ 14.000,00; -30.041.676/0001-94-V FERREIRA SANTOS LTDA - Itens(Valor unitário): 102=350,00; Valor total R$3.500,00; -44.376.669/0001-58-K LOPES DE ASSIS ME- Itens(Valor unitário): 79=5,00 ; 80=5,00 ; 81=75,00 ; 82=30,00 ; Valor total R$ 6.100,00; -84.842.905/0001-07-SECCO, VIEIRA & CIA LTDA- Itens(Valor unitário): 78=2,07; Valor total R$ 1.035,00; -49.731.388/0001-90-C B LINHARES SOLUCOES LTDA - Itens(Valor unitário): 28= 28,98; Valor total R$ 11.592,00; -22.102.657/0001-00-ÍNTEGRA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA- Itens(Valor unitário): 113=129,85; Valor total R$ 51.940,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 88/2024

OBJETO: Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento, onde alterou-se o item 2.1 do edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 25 de outubro de 2024 às 9h. Informações e o edital completo: https://humaita.rs.gov.br/public_legais_categoria/licitacoes/, na Prefeitura Municipal de Humaitá, situada na Av. João Pessoa, nº 414, centro, pelo e-mail: compras@humaita.rs.gov.br ou através do telefone nº (55) 3525-1166, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Em 11 de outubro de 2024

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço do item de nº 19 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 012/2024.

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

19

5.011.395

CEFALEXINA - DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA PO ORAL, FRASCO 60

TEUTO

FRASCO

R$ 10,90

DATA DE ASSINATURA 11 DE OUTUBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319538

Objeto: Estudo de viabilidade técnica de transporte de 4 Tambores de Coque para o projeto da Unidade de Coque da Refinaria Gabriel Passos.

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa EFRAIM TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 29.720.106/0001-41, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da ABERTURA do processo administrativo de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 12 meses, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - ( Processos Administrativos: 53123.051632/2023-14 - 53123.052229/2023-02 - 53123.052281/2023-51 e 53123.052258/2023-66).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo, prorrogação do Contrato de Locação de imóvel Nº 52/2019 AC SP MARKET, SÃO JOAQUIM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025, valor global R$ 118.318,56. Data da assinatura: 23/09/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa TECSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 32.846.158/0001-73, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da ABERTURA do processo administrativo de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 12 meses, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - ( Processos Administrativos: 53177.027676/2024-71 e 53177.027683/2024-72).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE PENALIDADE

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa LEONARDO AUGUSTO DE PAULA OLIVEIRA; CNPJ: 35.198.565/0001-00, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da ABERTURA do processo administrativo de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 11 meses, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processo Administrativo: 53137.011059/2024-20).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/24 SE/AM

Aquisição de Fita de Arquear, Mala de Ráfia (Saco) sem impressão, Mala de Ráfia (Saco) com impressão e Caixeta, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052415. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 625/24 SE/GO

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do GO, por Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1055617. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-mail pontodecoleta.rj@correios.com.br; EDILSON ROCHA BENEVENUTO; Coordenador da Comissão De Credenciamento SE/RJ

EDILSON ROCHA BENEVENUTO

Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/RJ
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Instrumento de distrato amigável do Termo de Convênio n.º 10/2020, com vigência de 16/11/2020 a 15/11/2025, firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, RS, CNPJ-MF 87.896.882/0001-01, relativo à prestação de serviços postais no Distrito Toroquá, no Município de São Francisco de Assis, RS. Vigência do Termo de Distrato a partir de 31/08/2024. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Ministerial nº 507, de 24 novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Espécie: Instrumento de distrato por Acordo entre as partes do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2022, com vigência de 13/01/2022 a 12/01/2027, firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura Municipal de General Câmara, RS, CNPJ-MF 88.117.726/0001-50, relativo à prestação de serviços postais no Distrito de Santo Amaro do Sul, no Município de General Câmara. Vigência do Termo de Distrato a partir de 01/05/2024. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 4.474 de 31 de agosto de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

20º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912268565. GALVÃO E PASSOS PECCINI LTDA (AGF JOAQUIM GALVÃO). Prorrogação da autorização de operacionalização da área acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Principal. Data de assinatura/vigência: 09/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2024 SE/SPM

Aquisição de cadeiras fixas CFL-02 para a Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1054827. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/10/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0030 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: ANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDA. CNPJ: 19.167.158/0001-89 Mod.: LE Nº 210/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos de conforto para viagem no aeroporto do rio de janeiro/santos dumont. Preço Mínimo: R$12.400,00 APF R$ 12.000,00. Valor Global: R$ 756.000,00. Variável Adicional: 13% Vig. 60 meses. Dt. Ass. 11/10/2024.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024-SRP

Pregão Eletrônico nº 039/2024-SRP. Processo Adm. nº 4232/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha"; Abertura: 29/10/2024 às 08:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha/MA, 10 de Outubro de 2024.

Luciano de Souza Gomes

Pregoeiro
Aviso de dispensa de licitação

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 5/2024 Processo nº. 00196.003979/2024-11.

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa CORPORATUM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA. inscrito no CNPJ sob o n. 52.224.422/0001-44, no valor R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais), visando à contratação de serviços de transporte e montagem de arquivo deslizante. A referida contratação tem o intuito de retirar da antiga sede do CNPq (SHIS QI 01 Ed. Santos Dumont) arquivo deslizante, fruto de doação, de acordo (PAD - 00196.007032/2023-91), conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.

Em 10 de outubro de 2024

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Cofen
AVISO DE CREDENCIAMENTO

UASG 389477 - Processo administrativo nº 0080/2024 - Credenciamento nº 0001/2024. Objeto:

O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, preferencialmente único e por arranjo de pagamento fechado, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos empregados/estagiários do CRP/RS, na forma definida pela legislação vigente e pelos dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas até às 17h do dia 25/10/2024, pelo endereço eletrônico licitacoes@crprs.org.br. Edital e informações: www.gov.br/pncp/pt-br e www.crprs.org.br/institucional/editais-e-licitacoes.

CAROLINE MARTINS TERRAGNO

Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Dia 25/10/24, às 9h, no www.compras.gov.br, menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado, para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim-BA, 14 de outubro de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
AVISO

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região Minas Gerais - CREF6/MG, Marco Tulio Maciel Pinheiro, CONSIDERANDO a decisão do Plenário do CREF6/MG, em Reunião Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2024; torna público que aderiu integralmente ao VII Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs destinado a regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e da outras providências. disposto na Resolução CONFEF nº 546/2024.

Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2024.

Marco Tulio Maciel Pinheiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90036/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa EXCENG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.079.922/0001-05.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 28 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRONICO por PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, para futuro e eventual Aquisição de medicamentos manipulados para atender as prescrições dos pacientes com baixa renda do município de Colorado e Distrito Alto Alegre, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 15 de outubro de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213..

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 30 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRONICO por PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, para futuro e eventual Contratação de empresa para confeccionar prótese dentariam totais e parciais, superiores e inferiores, no município de Colorado, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 15 de outubro de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 11 de outubro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1596/24

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Cianorte/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 06/11/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 06/11/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.

Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
RESULTADO De julgamento

LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 1/2024

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, para a prestação do serviço de esgotamento sanitário em municípios das Microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná, em 3 (três) LOTES, conforme especificações do CONTRATO e de seus ANEXOS. Detentora das melhores propostas de preços em cada um dos lotes:

Lote 01: Saneamento Consultoria S/A R$ 5,17

Lote 02:Acciona Água Brasil - Tratamento de Água Ltda. R$ 4,72

Lote 03: Iguá Saneamento S/A R$ 4,75

A Comissão de Licitação, após análise dos documentos de Habilitação das proponentes detentoras das melhores propostas de preços decide considera-las habilitadas, e as declara vencedoras da licitação, nos respectivos lotes, visto o atendimento aos critérios estabelecidos pelo Edital, conforme subitem 25.2. As atas inerentes ao Processo estão disponíveis na internet, no site da Sanepar (https://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no Artigo 59 da Lei 13.303/2016.

Dalto Ferreira da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Reforma E Revitalização Das Instituições De Ensino Da Rede Municipal De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 11 de outubro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 90017/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 022/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90017/2024, cujo objeto é à execução da pavimentação em intertravado de ruas e construção de praça na Vila Portelinha, localizada no bairro Santa Rosa, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: B & Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.725.233/0001-45, vencedora do item único pelo valor total de R$ 168.118,91 (cento e sessenta e oito mil e cento e dezoito reais e noventa e um centavos).

Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024.

Andrews de Melo Silva

Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 362/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 362/2024 destinado ao credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresas habilitadas: Farias & Silva Ltda. e CRO Madeiras e Material de Construção Ltda.

Joinville/SC, 11 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville, através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com a manifestação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, órgão que financia a presente contratação, através da CBR-1824/2024, autorizando a disponibilização do Termo de Referência aos interessados (SEI nº 0023150338), está prorrogando a data para recebimento das Manifestações de Interesse, referentes ao processo de Consultor Individual (CI) nº 449/2024, que tem por objeto a contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável, para o dia 06 de novembro de 2024. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave no TCE: 8A30924436A2541F5689735DA89F7F43EA393D24.

Joinville/SC, 11 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 026488/2024-10. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação da 2ª Etapa da Obra de Construção do Ginásio Gymico, do IEFES, Campus do Pici/UFC em Fortaleza - CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 11/10/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014763/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de barreira física com porta de vidro temperado no acesso interno à galeria de público do Plenário do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Administrativo nº 036/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de limpeza geral e manutenção de limpeza, de imóvel de propriedade do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, localizado na Rua Basílio da Gama, nº 03, Bairro Canela, Salvador - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 24/10/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 15/10/2024, às 11h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1057634. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 14 de outubro de 2024.

Irla Nunes Silva Eloy

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL:31175/2024 DATA DA VIGÊNCIA CONTRATO A PARTIR: 04 de outubro de 2024 pelo período de 05 (cinco) anos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. LICITANTE VENCEDORA E CONTRATADA: POLIMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZACAO, SERVICOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICACOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 94.003.365/0001-13, com endereço à RUA CARLOS SANT'ANNA (ANT.1 - LOT.ESPERANCA), 202, COLINA - 92.700-090, Guaíba - RS. OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS SEGUINTES SERVIÇOS MECANIZADOS E MANUAIS DE LIMPEZA URBANA: CAPINA MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E PRAIAS PÚBLICAS, ROÇADA MECANIZADA, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS, CAPINA MANUAL DE VIAS PÚBLICAS, PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS. VALOR MENSAL: R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais) Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total anual de R$4.500.000,00 (quatro milhões, quinhentos mil reais) HOMOLOGADO: 01 DE OUTUBRO DE 2024. MARCELO SOARES REINALDO PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATANTE
EDITAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024

Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de recapeamento asfáltico, sinalização viária, calçamento e rampas de acessibilidade no passeio público em concreto no município de Guariba - SP, os serviços incluem o fornecimento de materiais, em conformidade com o convênio firmado junto ao Governo Federal, por meio do Contrato de Repasse 1091451-14/2023, 953042/2023 com o município de Guariba - SP, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Sessão Pública: 01 de novembro de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 15 a 31 de outubro de 2024 (Concorrência Pública n° 013/2024).

Guariba, 11 de outubro de 2024.

Celso Antônio Romano

Prefeito
extrato de termo aditivo

Extrato 3° termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 004/2022

Processo Administrativo 012/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra de serviços terceirizados de apoio administrativo, quais sejam: auxiliar administrativo, recepcionista e operador de atendimento, com fornecimento de uniformes, a serem executados nas dependências da sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Stiep ou Canela) e na Delegacia Regional do município de Eunápolis, de acordo com o Edital da Licitação. Contratada: TRÓIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303.0001-00. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o para os 09 (nove) postos de serviço ativos, no valor mensal de R$ 30.824,88 (trinta mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global para 12 (doze) meses de R$369.898,56 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). A contratante somente pagará a contratada os valores efetivamente consumidos, de acordo com sua demanda de postos de trabalho, obedecidos os limites do pregão eletrônico nº 004/2022. As solicitações de postos de trabalho serão formalizadas através de ordem de serviço, com emissão da respectiva nota de empenho no valor correspondente. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, iniciados a partir da data de 10/10/2024 e vigendo até 10/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras. 11 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO RECANTO DOS PINHEIROS ATÉ A FAZENDA ALIANÇA DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Engenharia FONTE DE RECURSOS Própria e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 09/10/2024 GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino FISCAL DO CONTRATO Maria Fernanda Bortoleto CONTRATADA - CINPAV PAVIMENTACAO LTDA NÚMERO DO CONTRATO 269/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 10/10/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 1.270.450,00 (um milhão, duzentos e setenta mil e quatrocentos e cinquenta reais) PRAZO DE EXECUÇÃOE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses.

Igarapava/SP, 11 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOS PLÁSTICOS, SACOS PARA LIXO, EMBALAGENS E OUTROS DESCARTÁVEIS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2024 GESTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEGMAR DAMACENO SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA GERMANO BALTHAZAR BARBOZA FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OLICIO COLMANETTI NETO CAMILA REGINA RAMOS RAQUEL TERRA BALIEIRO DE LIMA HILDA GOMES DA SILVA GIOVANA GABRIELI CAMPOS IENNY DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 03/10/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/10/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 61.792,52 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) DETENTORA - RHC PRODUTOS E SERVIÇO LTDA VALOR R$ 61.792,52 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Igarapava/SP, 11 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0014413/2024. Objeto: Aquisição de empilhadeiras para uso na área interna de estocagem da CEGOC para movimentação de materiais paletizados, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/licitacoes-1).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 11/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo SEI nº: 48110.000102/2024-90. Contrato SEI nº 03/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BR GONCALVES EPP. CNPJ nº 06.177.379/0001-96; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) veículos executivos, categoria sedan, sem motorista, com seguro total sem franquia, elétrico, híbrido ou à combustão, se com abastecimento de combustível, preferencialmente Etanol, manutenção preventiva, corretiva, lavagem, limpeza interna e externa e conservação, ficando disponíveis à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 008/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 1.389.389,76 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 39 (trinta e nove) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024, Processo Administrativo n° 235/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação das Unidades Básica de Saúde no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 30/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuipe-Ba, 11 de Outubro de 2024

GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Cota de Patrocínio da Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Grande Curitiba - Acomac Grande Curitiba - CNPJ: 81.104.663/0001-58 para o evento denominado Prêmio Profissionais do Ano 2024 que ocorrerá no dia 19 de outubro de 2024 na cidade de Curitiba/PR. Valor da cota R$ 10.000,00 (dez mil reais). Enquadramento Legal: artigo 74, caput, da Lei 14.133/21. Justificativa: Aproximar o CorePR do seu público alvo. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 11/10/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Curitiba, 11 de outubro de 2024. Paulo César Nauiack.presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº 099/2024, na modalidade de Dispensa nº 043/2024, na data de 11 de outubro de 2024 para CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA(CIDIR) PARA A EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA SÃO CRISTOVÃO, ACESSO AO LOTEAMENTO BEM VIVER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM ATRAVÉS DA EMENDA FEDERAL Nº 2024/22100016. Valor: R$ 342.711,62 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos diretamente no SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, no endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min.

Nova Erechim-SC, 11 de outubro de 2024

EDILSON FERLA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-DRI/PARCERIAS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA-PR torna público o Edital de Chamamento Público n° 003/2024 - DRI/PARCERIAS, composto de duas Etapas, no valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais), com vistas à seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro, através de Termo de Fomento e Termo de Colaboração, na execução de projetos de interesse do Sistema Confea/Creas, oriundos de Entidades de Classe com registro no Crea-PR, tendo como objetivo geral o aperfeiçoamento técnico e cultural, apoio à fiscalização, divulgação da legislação profissional e de interesse das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, divulgação do Código de Ética Profissional e a conscientização sobre a importância de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e Acervo Técnico, além de temas de projetos propostos pelo CREA-PR, na forma e condições estabelecidas neste instrumento convocatório através da celebração de Termos de Fomento/Colaboração, na forma das Leis Federais 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/1966, 11.419/ 2006 e Resoluções 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. O Edital estará disponível no endereço www.crea-pr.org.br. As propostas referentes a Primeira Etapa deverão ser encaminhadas eletronicamente das 08hs do dia 29 de novembro de 2024 até às 17h do dia 10 de fevereiro de 2025, através do acesso restrito das entidades de classe registradas no Crea-PR junto ao sítio eletrônico www.crea-pr.org.br, e as propostas referente a Segunda Etapa deverão ser encaminhadas das 08h do dia 11 de fevereiro de 2025 até às 17h do dia 11 de abril de 2025. O referido Edital foi homologado através da decisão plenária n.º 582 do Crea-PR em 24/09/2024.

Curitiba, 10 de outubro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203731/2024 - UASG 803050

Contrato RG Nº 161303/2023. Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00001. PREGÃO Nº: 00706/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos Serviços continuados de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas e equipamentos e instalações prediais. Vigência:10/10/2024 a 30/09/2028. Data da Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 925130

Nº Processo: PE 264447. Objeto: Prestação do serviço de vigilância ostensiva armada e a condução de veículos em operações de transporte de valores, visando a guarda do Meio Circulante e demais instalações do Banco Central do Brasil (BCB) em Belém/PA, bem como de seus servidores, terceirizados e do público em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, 708 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/925130-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO SOARES ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 925130-17804-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430006480202440. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de reforma da sala administrativa do depósito do NUCART /DRPJ/SR/PF/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES

Superintendente Regional

(SIASGnet - 11/10/2024) 200372-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203847/2024 - UASG 803010

Processo Nº SERPRO-PMT-2024/00002. PREGÃO Nº: 00753/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.465.981/0001-57 - CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA. Objeto: Prestação de serviços de medicina ocupacional - Exames Ocupacionais. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor total: R$ 9.784.930,40. Data da Assinatura: 11/10/2024. Valor anual: 1.956.986,08.
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO n° 00800/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (cem) Mackbooks a serem utilizados por empregados da BBTS. Modalidade: Licitação eletrônica 2024/37 - lote 6; Vigência: 12 meses; Valor: 1.208.799,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089015282202406. Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais, equipamentos e utensílios necessários para as unidades Reitoria, CAAF e Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão e Sustentabilidade, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO ROBERTO LOPES DAZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 153031-15250-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158561

Nº Processo: 23443002611202464. Objeto: Registro de preços para aquisição de ração/alimentação e suplementação animal, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos agrícolas e agropecuários para suprir as necessidades do IFAM/Campus Tabatinga. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santos Dumont S/n, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158561-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CINDY NAILA ALVES HOLANDA

Chefe do Dep. de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 11/10/2024) 158561-26403-2024NE000016
AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 4/2024

Torna público que houve retificação no edital de Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CEEB - CENTRO EDUCACIONAL EDVALDO BOAVENTURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Processo Adm. 094/2024 - Concorrência nº 4/2024 - julgamento dia 15/10/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances.

Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu-BA, 11 de outubro de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00084/2024 publicado no D.O de 2024-09-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 213,62. Leia-se: Valor Total: R$ 2.563,40.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.003020/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de Vigilância e Segurança Armada e Ostensiva Diurna e Noturna para atender às necessidades da Anatel Sergipe (UO081), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente Regional

(SIASGnet - 11/10/2024) 413009-41231-2024NE080000
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00085/2024 publicado no D.O de 2024-09-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 213,62. Leia-se: Valor Total: R$ 2.563,40.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RESULTADO de julgamento

LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20240011

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, AVALIAÇÃO FINAL E ADJUDICAÇÃO. A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas Cláusulas 33, 39 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, AVALIAÇÃO FINAL E ADJUDICAÇÃO da Licitação Pública Internacional - LPI Nº 20240011 de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP, cujo objeto destina-se à EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO 3º GRUPO DE OBRAS COMPONENTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ, DA RODOVIA CE-496, NO TRECHO ABAIARA - BREJO SANTO, COM EXTENSÃO DE 17,66 KM. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM OS VALORES GLOBAIS OFERTADOS (LOTE ÚNICO): CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA - r$32.011.025,41; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - r$32.560.271,90; e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA - r$30.506.404,12. (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Todas as propostas ofertadas foram consideradas adequadas. Realizadas as correções no preço avaliado da oferta da empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, passando o valor da proposta para R$30.506.404,16. (iii) LICITANTE VENCEDOR, COM SEU PREÇO GLOBAL, UTILIZANDO A MELHOR OFERTA FINAL: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA - r$30.506.404,16 (trinta milhões, quinhentos e seis mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos). (iv) notificação de intenção de adjudicação: Prazo suspensivo encerrado aos 08 de outubro de 2024, sem que tenha ocorrido qualquer reclamação ou solicitação de esclarecimento acerca das avaliações e do resultado final da melhor proposta ofertada, disposto acima no subitem (iii).

Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC respondendo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240798

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240798, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907982024, até o dia 06/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241214

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241214, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912142024, até o dia 06/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira