gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 053/2024 - Processo nº 25000.025812/2024-74, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Nathan Rozman, CPF: ***.788.028-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 408/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.651,46 (seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), atualizado até dia 16/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.025812/2024-74. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior . Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 051/2024 - Processo nº 25000.009173/2024-08, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Danilo Romeiro Prata, CPF: ***.927.116-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3744/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.512,45 (três mil quinhentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até dia 29/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 07 (sete) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009173/2024-08. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 043/2024 - Processo nº 25000.011014/2024-65, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jessica Sousa Pereira, CPF: ***.768.366-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3978/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.801,91 (cinco mil oitocentos e um reais e noventa e um centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.011014/2024-65. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 041/2024 - Processo nº 25000.022367/2024-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Henrique Freitas Bahia, CPF: ***.276.437-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 303/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até dia 05/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.022367/2024-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior . Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 040/2024 - Processo nº 25000.193530/2023-18, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Claudia Milena Socreppa, CPF: ***.127.401-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3443/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.465,77 (oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193530/2023-18. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 039/2024 - Processo nº 25000.009625/2024-43, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Sarah de Figueiredo Santos, CPF: ***.381.963-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3692/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.489,48 (oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009625/2024-43. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 037/2024 - Processo nº 25000.193794/2023-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Yanna da Silva Guimarães, CPF: ***.679.876-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3287/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.428,59 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193794/2023-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por DECISÃO JUDICIAL, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Júlia Oliveira Penteado nº do contrato: 04/ACAD-RE/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 28/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 28/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EDITAL Nº 252/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 02/04/2024 a 08/04/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Erechim/RS.

1 Área de conhecimento 01: Educação em Química

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências da Natureza ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza;

b) Mestrado: Mestrado em Educação em Ciências ou Ensino de Química ou Ensino de Ciências ou Educação Científica e Tecnológica ou Educação ou Profissional em Educação, OU

c) Doutorado: Doutorado em Educação em Ciências ou Ensino de Química ou Ensino de Ciências ou Educação Cientifica e Tecnológica ou Educação ou Profissional em Educação.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.er@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 02/04/2024 e término às 23h59 do dia 08/04/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2167/22; Data da Assinatura: 28/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Projeto intitulado "Desenvolvimento e teste de estratégias telerreabilitadoras para usuários de cadeiras de rodas com comprometimento de ombro para a plataforma Reabnet"; Valor total: até R$ 1.243.515,00 (um milhão e duzentos e quarenta e três mil e quinhentos e quinze reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160101

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 80581.001125/2024-88.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de contratação de assinatura revista guia farmacêutica brasindice, revista impressa mercadológica na área da saude, conforme especificações e exigências contidas no projeto básico da inexigibilidade 8/2023 - uasg 160101. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Republicação

Edital 3/2024

Registro de preços p/ aquisição de brita e pó de brita devido a impossibilidade da pregoeira em realizar a sessão na data marcada, conforme descrito: a) Remarcada - Abertura para 19/04/2024, às 9h. Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Setor de Licitações, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050 ou www.valereal.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PA 58/24. Objeto: aquisição de coleção de livros didáticos para atender a demanda do Ensino Fundamental do município. Sessão pública: às 9h, 15/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 1º de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 1º de abril de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Dia 16/04/24 às 9h. PA 012803-2024. Objeto: fornecimento de Materiais de construção, para atender a demanda do município. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, em 28 de março de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0056.01; Data de Assinatura: 01/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e BLUE EYES SYSTEMS LTDA; CNPJ 28.581.005/0001-74; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 28/04/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90007 2024

Processo nº 48089.002551/2023-14

Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ-100-IE - Fluke Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 28/03/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 9h00 no site

www.gov.br/compras.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 097/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de vigias, de forma desarmada e sem transporte de valores.

Motiva-se a REVOGAÇÃO devido ao interesse público.

Campo Novo do Parecis, 1º de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 152 diplomas no período de 04/03/2024 a 29/03/2024, sob os n°s 134583 a 134734, livros de registros n°s 981 a 983. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo-SP, 1º de abril de 2024.

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004953202308. Objeto: Aquisição de produtos personalizados e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 160531-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240213/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Raimundo Ednar Lima do Nascimento. Valor R$ 20.000,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Raimundo Ednar Lima do Nascimento e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240223/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Caue Johnatas da Silva dos Santos. Valor R$ 39.994,20. Vigência Até 31.12.2024. Signatários: Caue Johnatas da Silva dos Santos e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de Março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240224/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Antonio Apolonio Gadelha. Valor R$ 40.000,00. Vigência Até 31.12.2024. Signatários: Antonio Apolonio Gadelha e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de Março de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024 - SESA

Objeto: Aquisição de material permanente (Raio "X" Panoramico),destinado ao atendimento do Programa de Saúde Bucal, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 15.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).

O Edital e Seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte/CE, 1º de Abril de 2024.

Francisco Ferreira Gusmão Neto

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240214/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Stelina Costa Lima do Nascimento. Valor R$ 39.951,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Stelina Costa Lima do Nascimento e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240215/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Francisco Claudio de Almeida. Valor R$ 40.000,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Francisco Claudio de Almeida e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240216/2024, resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Mirian Tarcia Ribeiro. Valor R$ 38.050,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Mirian Tarcia Ribeiro e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240218/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Maria Santa da Silva. Valor R$ 39.977,22. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Maria Santa da Silva e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240219/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: José Evanildo Mendes Maia. Valor R$ 39.977,22. Vigência até 31.12.2024. Signatários: José Evanildo Mendes Maia e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240220/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Ricardo Fernando Bezerra de Lima. Valor R$ 36.000,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Ricardo Fernando Bezerra de Lima e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240221/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacencias. Valor R$ 1.409.383,24. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Raimundo Verissimo de Olviera (Presidente) e Ana Maria Albuquerque Meneses (Secretária). Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240222/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Joelma Eduardo da Silva. Valor R$ 39.977,22. Vigência Até 31.12.2024. Signatários: Joelma Eduardo da Silva e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 16/04/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 1.929.698,54 (um milhão novecentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Itaguaçu/BA - BA, 1º de abril de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

Concorrência nº 011/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 1.929.698,54 (um milhão novecentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 01 de abril de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeitura M.de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico no: 018/2024.Objeto: "aquisição de peças (linha leve e pesada) e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal e suas secretarias do município."Tipo: Menor Preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 540, 541, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - peças de veículos linha leve: R$ 357.140,53; LOTE II - peças de veículos linha pesada: R$ 521.171,44. Data da abertura: 15/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 019/2024. Objeto: "aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites, enxoval) para atender as necessidades do município.". Tipo: Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - utensílios: R$ 503.807,80; LOTE II - Brinquedos: R$ 45.989,70; LOTE III - Artesanato: R$ 35.072,00; LOTE IV - Enfeites: 33.419,56; LOTE V - Enxoval: 45.282,00. Data da abertura: 15/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

São Julião - PI, 1º de abril de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico: 012/2024.OBJETO: "aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para o município". Contratante: Prefeitura Municipal De São Julião - PI. CNPJ: 06.553.846/0001-35. Contratado: S. M. DA ROCHA SILVA BEZERRA CNPJ: 08.742.032/0001-74.Valor: LOTE I - materiais de limpeza e higiene: R$ 372.300,00 LOTE II - materiais descartáveis: R$ 165.000,00 .RECURSOS: 500, 540, 541, 550, 600, 621, 660. Elemento De Despesa 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 01/04/2024.

Pregão Eletrônico: 011/2024.Objeto: "contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para atender as necessidades do município."Contratante: Prefeitura Municipal De São Julião - PI.CNPJ: 06.553.846/0001-35. Contratado: D. P. BRANDAO BASTOS.CNPJ: 17.243.987/0001-78.Valor Global: R$ 789.883,00. Recursos: 500, 540, 541, 550, 600, 621, 660. Elemento De Despesa 33.90.39.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2024.ASSINATURA: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada De Preços N° 002/2023.OBJETO: Execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepipedos na zona urbana do Município.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS-PI, CNPJ:06.554.059/0001-08. CONTRATADA: NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob no.30.962.822/0001-14.VALOR: R$ R$248.597,76.ASSINATURA: 01/01/ 2024.RECURSOS: Convênio No 919684/2021-CODEVASF.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 011/2024, referente à "contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para atender as necessidades do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: D. P. BRANDAO BASTOS CNPJ sob o n° 17.243.987/0001-78, com o valor total R$ 789.883,00.

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 012/2024, referente à "aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para o município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: S. M. DA ROCHA SILVA BEZERRA CNPJ sob o n° 08.742.032/0001-74, com o valor de R$ 372.300,00 referente ao LOTE I - materiais de limpeza e higiene, e o valor de R$ 165.000,00 referente ao LOTE II - materiais descartáveis.

São Julião - PI, 1º de abril de 2024.

Samuel de Sousa Alencar

Prefeito
extrato de instrumento contratual

MARINHA DO BRASIL - DE DISPENSA DE LICITACAO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Dispensa de Licitacao n 02/2022; CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos; CNPJ 34.028.316/000294; NUP 63008.000559/2022-01; Fundamento Legal: art. Art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93; Especie: Dispensa 63008.00559/2022-01; Objeto: Prestacao de Servicos Telematicos; Credito Orcamentario: Acao Interna: G419FC, Fonte: Diretoria de Ensino da Marinha, Gestao: 00001, PTRES: 0100000000; ND: 339039; Valor: 10.000,00. Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 26/03/2024. Capitao de Mar e Guerra ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 018/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 006/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para prestação de serviços futuros e eventuais de pá carregadeira, em bom estado de conservação, ano de fabricação não inferior a 2015, potência mínima de 150hp, com operador habilitado, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A abertura será dia 16/04/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

Bom Jesus do Galho/MG, 1º de abril de 2024.

Aníbal Borges.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01478.000115/2021-93.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2022, ref. A vigilância e segurança patrimonial para o srbm.. Vigência: 28/03/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.915,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tem o presente a finalidade de notificar a empresa COMBATE SERVIÇOS PATRIMONIAIS - LTDA, CNPJ n. 45.157.768/0001-01, na pessoa de seu representante legal, o Senhor Fabiano Príncipe Klein, RG. 45.410.445-6 SSP/DF, em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, apresente recurso quanto à aplicação deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo das seguintes penalidades: multa compensatória de 20% sobre valor correspondente à obrigação não cumprida (R$ 368,73 x 20% = R$ 73,75 - valor referente à Nota de Empenho n. 381/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Federal n. 09/2023), nos termos do item 2, subitem 2.3.2 da cláusula XX do Edital e artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993, além de impedimento de licitar e contratar junto à União pelo prazo de 4 (quatro) meses, bem como descredenciamento do SICAF, de acordo com o item 1 da cláusula XX do Edital, combinado com o artigo 7º da Lei n. 10.520/2002, nos termos da representação instaurada para averiguar eventual inexecução contratual, processo SEI 0063060-05.2022.6.26.8000.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Contrato 021/2023. Processo Compras nº 083/2022. OBJETO: Assistência Odontológica. CONTRATADA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - INPAO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 1º de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Contrato 056/2021. Processo Compras nº 057/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de datacenter e gerenciamento do sistema de informação. CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZEM DATACENTER LTDA.: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024

PROCESSO Nº 025/2024

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico das Avenidas Emílio Pelegrin de Castelo Branco foi alterado. O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088.

Lençóis Paulista-SP, 1º de abril de 2024.

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS

Secretário de Suprimentos e Licitações
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIOS LTDA

13.526.884/0001-64

23038.001913/2024-05

Abilio Gomes de Carvalho Junior - Reitor.

FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR

20.611.810/0001-91

23038.001914/2024-41

Rômulo César Leite Coelho - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

33.004.540/0001-00

23038.001956/2024-82

Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA- Unipampa

09.341.233/0001-22

23038.001932/2024-23

Edward Frederico Castro Pessano - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

95.591.764/0001-05

23038.001925/2024-21

Luciano Schuch - Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154849

Nº Processo: 23518.020009/2023-24.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco campus cabo de santo agostinho.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 97.409,12. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.012705/2023-15.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de instrumentais cirúrgicos e de videocirurgia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o Complexo Hospital de Clínicas/UFPR., nas condições estabelecidas no Termo de =Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 208.108,30. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 194042

Nº Processo: 08100.000527/2023-12.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT.

Contratado: 06.956.740/0001-82 - ALDIR BISSOLOTTI EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente ao tráfego de dados através de fibra ótica, sem franquia ou limite de tráfego, incluindo o fornecimento dos materiais (central de equipamentos e cabos), além da instalação, configuração e suporte de serviços, a serem executados nas sedes da coordenação regional de ribeirão cascalheira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 15.945,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279009832202490. Objeto: Aquisição de equipamento biométrico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 160298-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158310

Nº Processo: 23200.001543/2024-79.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel) para o iftm campus uberaba, com disponibilização de recursos de tecnologia da informação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 1.233.952,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23112.006023/2022-80.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.498,23. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMAB/PI

Contratação de serviços de fornecimento de lanches. FR: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Valor estimado: R$ 185.730,20. Abertura das Propostas: 16 de abril de 2024, a partir das 09h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - B. Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMAB/PI

Registro de preços para fornecimento de urnas funerárias. Abertura das Propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 10h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMAB/PI

Aquisição de oxigênio medicinal para atender às demandas da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Abertura das Propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 11h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PI

Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas Judiciais e Necessidades Básicas do Município de Água Branca/PI. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 12h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - B. Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMAB/PI

Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente. Abertura das Propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 13h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 1º de abril de 2024.

ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Bom Princípio do Piauí (PI), realizará no dia 16/04/2024, às 09h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses para a eventual aquisição de material de expediente, consumo e limpeza, objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do Piauí (PI), especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 16 de abril de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 16/04/2024, a partir das 09h; Fase de Disputa de Lances: 16/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí (PI), 01 de abril de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de Bom Princípio do Piauí (PI), realizará no dia 15/04/2024, às 09h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição de lentes e armações, objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do Piauí (PI), especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 15 de abril de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 15/04/2024, a partir das 09h; Fase de disputa de lances: 15/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí (PI), 01 de abril de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 19/04/2024, às 09h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa destinada à eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de Bom Princípio do Piauí-PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 19 de abril de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 19/04/2024, a partir das 09h; Fase de disputa de lances: 19/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento Anual 2024.

Bom Princípio do Piauí (PI), 1º de abril de 2024.

KELSON VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Contratação de empresa para fornecimento de material de informática, impressoras, estabilizador/nobreak, projetor/scanner, sistemas/ programas e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Fonte: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 410.768,50. Sessão: 12/04/2024, às 08:30h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou no Setor de licitações.

Campo Largo do Piauí - PI, 1º de abril de 2024.

JAIME BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obras e materiais) para reforma de escolas no município Coronel Jose Dias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por lote, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 15/04/2024 às 08h, local de abertura: www.novobbmnet.com.br. Valor previsto R$ 294.061,80. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h às 13h, Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br.

Coronel José Dias - PI, 1º de abril de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de ABRIL de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as demandas do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/ Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 1º de abril de 2024.

MARCELA TELES FURTADO

Secretária Municipal da Saúde