PORTARIA Nº 3.285, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMED MOHAMED ABDELMAKSOUD OSMAN KHALIFA - F192722-U, natural do Egito, nascido(a) em 16 de novembro de 1990, filho(a) de Mohamed Abdelmaksoud Osman Khalifa e de Hanaa Abdelatty Abdelrahman Mohamed Ahmed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0323273/2023);

AYOUB RGUINA - G473996-8, natural do Marrocos, nascido(a) em 1 de março de 1995, filho(a) de Driss Rguina e de Najate Moumade, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0362120/2023);

BAYE CHEIKH DIOUF - G410633-L, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de outubro de 1986, filho(a) de Amadou Makhtar Diouf e de Fatou Seck, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354739/2023);

BIPLAB BARUA - G040483-O, natural de Bangladesh, nascido(a) em 30 de setembro de 1979, filho(a) de Fani Bhushan Barua e de Parama Barua, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0362936/2023);

BULI FATI - F337296-I, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de março de 1984, filho(a) de Quemo Fati e de Ude Fati, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0327590/2023);

DIEUQUIFAIT AZAEL - G284932-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de fevereiro de 1989, filho(a) de Segerne Azael e de Marie Leine Jean Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410357/2023);

DAKENDY MORISSEAU - F262354-7, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de maio de 1998, filho(a) de Darius Morisseau e de Denise Aristore, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº235881.0420363/2023);

DJIBRIL DIAW - G410363-O, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de dezembro de 1976, filho(a) de Moussa Diaw e de Mariama Diaw, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0393058/2023);

DERICK KOFI AMANKONA - G405441-B, natural de Gana, nascido(a) em 11 de junho de 1982, filho(a) de John Kofi Dartey e de Mary Abena Pomaa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0244652/2022);

DIEU VEUX JEAN PIERRE - G352178-T, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de novembro de 1987, filho(a) de Lemoins Jean Pierre e filho(a) de Elienne Chery, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0444520/2023);

ELYSE ALMAZOR - G206116-V, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de 1988, filho(a) de Dieuseul Almazor e de Elmise Izidore, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0440617/2023);

EL HADJI THIERNO DRAME DIAGNE - G458043-F, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de dezembro de 1987, filho(a) de Saliou Diagne e de Magatte Oumou Ndiaye Sarr, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0285921/2022);

EVGENIYA SHTEFAN - F450074-F, natural da Federação Russa, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1993, filho(a) de Aleksandr Boiko e de Elena Boiko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331130/2023);

FELIX DJIBALENE - V721981-V, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de dezembro de 1973, filho(a) de Sikininto Djibalene e de Marie Jeanne Diabone, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0446830/2023);

FABIAN LEONARDO CABRERA RIANO - V527837-M, natural da Colômbia, nascido(a) em 17 de março de 1986, filho(a) de Luis Maria Cabrera Palacios e de Carmen Rosa Riano Torres, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0375158/2023);

GHADER HASAN - F277488-T, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1997, filho(a) de Ali Hasan e de Rola Mostafa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0318274/2022);

JEAN ROODY PAUL - G289043-6, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 1993, filho(a) de Joseph Paul e de Martha Garcon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0247705/2022);

JEFFREY CHUKWUEMEKA EGBU - Y267535-B, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de outubro de 1969, filho(a) de Geoffrey Egbu e de Akumba Egbu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341201/2023);

JOSE CARLOS LEYVA MANO - G275597-Q, natural da Cuba, nascido(a) em 8 de abril de 1988, filho(a) de Carlos Alberto Leyva Fonseca e de Martha Mano Hechevarria, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0420019/2023);

KAOUTHAR ALBAKOUNI SMAIDI - v057638-8, natural da Síria, nascido(a) em 2 de janeiro de 1965, filho(a) de Mohamad Adeib Albakouni e de Kalthoum Barakat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0287447/2022);

LAURETTE BERNADIN LOUIS - V675873-S, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de agosto de 1980, filho(a) de Wilson Bernadin e de Edoisine Surlin, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0420116/2023);

LUKENSON BERNARDIN - G265429-G, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de janeiro de 1989, filho(a) de Jeremie Bernardin e de Dieudonne Cesaire, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440999/2023);

MBAGNICK MENDY - G408744-F, natural do Senegal, nascido em 14 de Março de 1991, filho(a)de Ousmane Mendy e Fatou Diop, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385965/2023);

MURSHID ALAM - F057709-S, natural de Bangladesh, nascido(a) em 28 de maio de 1992, filho(a) de Khurshid Alam e de Shahena Akter, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366640/2023);

MICHEL ANGE DELPHIN - G289200-G, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de abril de 1979, filho(a) de Dieulange Delphin e de Etenia Gilles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0440824/2023);

MIRA SOUEID - G012848-I, natural do Líbano, nascido(a) em 18 de outubro de 1987, filho(a) de Hussein Soueid e de Zahra Jomaa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0304996/2022);

MAGELINE JOSEPH ANTOINE - F075884-8, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de janeiro de 1990, filho(a) de Jn Joseph Antoine e filho(a) de Marie Olimene Souverain, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0440966/2023);

MD NAZMUL HUSSAIN - F061423-X, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de fevereiro de 2005, filho(a) de Md Fazlur Rahman e de Mrs Aklima Akthar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443698/2023);

MODOU DIANE - G464266-9, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de julho de 1981, filho(a) de Abdou Diane e de Bousso Toure, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0446911/2023);

NATHALIE AMMAR - F617872-0, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de setembro de 1998, filho(a) de Ali Ammar e de Afaf Ammar, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0420547/2023);

NGAGNE GAYE - G453521-U, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de novembro de 1989, filho(a) de Ndeye Gaye e de Ndeye Gaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0392891/2023);

OSNAIMY SOLENZAL MARTIN - G004589-C, natural da Cuba, nascido(a) em 29 de abril de 1983, filho(a) de Migdalia Solenzal Martin, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0457011/2023);

OSBEL FISS CASTRO - F066313-F, natural da Cuba, nascido(a) em 15 de junho de 1970, filho(a) de Carlos Fiss Martínez e filho(a) de Adelina Castro Anderson, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0405189/2023);

REDA MARDINI - G091592-L, natural da Síria, nascido(a) em 6 de fevereiro de 1990, filho(a) de Bashir Mardini e de Safaa Katab, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440627/2023);

RABIH BARAKAT - V591419-S, natural do Líbano, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1982, filho(a) de Hossen Barakat e de Hanan Barakat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0294668/2022);

SOUAD BENZDIGUEN - F637516-9, natural do Marrocos, nascido(a) em 30 de dezembro de 1979, filho(a) de M Barek Benzdiguen e de Ghdaifa El Khairaoui, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0454297/2023);

SERVERT DORLUS - G104025-E, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de julho de 1968, filho(a) de Silvert Dorlus e de Zulemene Alexis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440704/2023);

SELENE ASSINTHE ALMAZOR - G242708-2, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de dezembro de 1987, filho(a) de St Martin Assinthe e de Ezanie Julien, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0440671/2023);

SADEQ MOHAMMED MURSHED AL HAMIDI - F390274-R, natural do Iêmen, nascido(a) em 1 de janeiro de 1985, filho(a) de Mohammed Murshed Abdullah Al Hamidi e de Jamalah Mohammed Murshed Qasem, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0426985/2023);

SAEED YOOZBASHI - V616541-A, natural de Irã, nascido(a) em 26 de março de 1979, filho(a) de Mohammad Reza e filho(a) de Akram Khakbaz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338070/2023);

WILNIE NOEL - F055681-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de março de 1989, filho(a) de Francois Noel e de Syliana Fernand, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440979/2023);

YOENDRIS LAPORTE BICET - G368157-1, natural da Cuba, nascido(a) em 04 de Setembro de 1986, filho(a) de Raul Laporte Leraux e Martha Maria Bicet Latoizon, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0386261/2023);

YORDANIS SAMUELLS LICEA - G007623-N, natural da Cuba, nascido(a) em 1 de outubro de 1980, filho(a) de Cirilo Samuells Darkson e de Severina Licea Luis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0340677/2023);

ZIAUR RAHMAN - G022758-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de setembro de 1978, filho(a) de Md Khalilur Rahman e de Mos Rabia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0315835/2022).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.286, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ASPERSON DE SAMUEL BOINELUS - G030579-H, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de outubro de 2010, filho(a) de Asnel Boinelus e de Guylene Reel, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0420221/2023);

MILANA TIMOFEEVA - F881584-F, natural da Rússia, nascida em 4 de dezembro de 2020, filha Elena Timofeeva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0412614/2023);

MARIA FERNANDA RODRIGUEZ MARTINEZ - F820539-O, natural da Cuba, nascido(a) em 28 de fevereiro de 2015, filho(a) de Kerenn Rodriguez Martinez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394452/2023);

S MARWA MIM TORI - F120482-2, natural de Bangladesh, nascido(a) em 22 de novembro de 2014, filho(a) de S m Al-Amin Hera e de Sanjida Sanjum Ratna, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0400411/2023);

THIANE SALL - F847412-1, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de março de 2015, filho(a) de Pape SalL e de Thiane Ndiaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0423872/2023)

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.289, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMED MOHAMED MOHAMED KHALIL GHANEM - V410020-8, natural do Egito, nascido(a) em 12 de setembro de 1976, filho(a) de Mohamed Khalil Ghanem e de Rawhia Mohamed Ahmed Helal, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0438449/2023);

FIDEL JHONNY CONDORI CALANI - Y250369-6, natural da Bolívia, nascido(a) em 24 de maio de 1965, filho(a) de Carlos Condori Mendoza e de Rosa Calani Fernandes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388357/2023);

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017..

MARTHA PACHECO BRAZ