gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR o mesmo em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS (02.911.193/0001-68) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 11.694,53; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (07.897.039/0001-00) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 11.870,38; DIABETICOS EIRELI (28.675.331/0001-40) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 15.855,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (71.505.564/0001-24) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 20.793,15; KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA (07.641.623/0001-92) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 88.876,30; MULTIMED DENTAL LTDA (29.894.043/0001-40) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 10.854,35; ODONTOMED T/A LTDA (27.205.945/0001-04) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$2.754,48; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA (09.441.460/0001-20) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 2.754,48; PHOSPODONT LTDA (04.451.626/0001-75) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 14.322,74; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI (18.010.260/0001-02) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 37.542,60; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA (11.511.020/0001-43) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 63.537,00

São Francisco do Oeste/RN, 10 de junho de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS (02.911.193/0001-68) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 11.694,53; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (07.897.039/0001-00) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 11.870,38; DIABETICOS EIRELI (28.675.331/0001-40) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 15.855,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (71.505.564/0001-24) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 20.793,15; KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA (07.641.623/0001-92) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 88.876,30; MULTIMED DENTAL LTDA (29.894.043/0001-40) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 10.854,35; ODONTOMED T/A LTDA (27.205.945/0001-04) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$2.754,48; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA (09.441.460/0001-20) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 2.754,48; PHOSPODONT LTDA (04.451.626/0001-75) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 14.322,74; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI (18.010.260/0001-02) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 37.542,60; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA (11.511.020/0001-43) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 63.537,00

São Francisco do Oeste/RN, 10 de junho de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito
EXTRATO DO 1º termo ADITIVO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 004.066/2022 - PMMA

TOMADA DE PREÇOS N°: 003/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 063/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA: D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI (CNPJ n° 31.132.284/0001-01)

OBJETO: Primeiro aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, para a execução das obras de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta n° 025161/2021 e Convênio n° 913244/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal

PERÍODO ADITIVADO: 12 (doze) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93

FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 913244/2021 e recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. Miguel Alves/PI, 30 de dezembro de 2022. GILMAR SOUSA REBELO. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 59412.000384/2021-02.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (dozes) meses dos prazos de execução e de vigência do contrato n.º 04/2022 dnocs/pb, para a continuidade da prestação de serviços de administração, controle e fornecimento de cartões em padrão eletrônico (atualizado com anticlonagem), com disponibilização para o gerenciamento integrado à administração do dnocs/pb através de captura eletrônica de dados via web, e posterior recebimento das despesas dos custos equivalentes aos créditos destinados ao abastecimento de combustível, manutenção geral de veículos leves e pesados, fornecimento de peças e demais serviços relacionados ao atendimento da frota de veículos operada pela coordenadoria estadual do dnocs na paraíbacest/pb-dnocs. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.148,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281621

Objeto: Sensor e conversor para medidor de vazão.

Abertura das propostas em 19/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2024

Espécie: Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PATRÍCIA LAURINDO DA CUNHA PASSOS. OBJETO: rescisão contratual a partir de 07 de MARÇO de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07.03.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e PATRÍCIA LAURINDO DA CUNHA PASSOS, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2024

Espécie: Termo de Distrato nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM JELCIMAR DE SOUZA SILVA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 16 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15.03.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e JELCIMAR DE SOUZA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2024

Espécie: Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM JONATAS DE LIRA ROCHA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 12 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09.04.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e JONATAS DE LIRA ROCHA, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 6/2024

Espécie: Termo de Distrato nº 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LUAN LAMON MACHADO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 31 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LUAN LAMON MACHADO, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 7/2024

Espécie: Termo de Distrato nº 07/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM HEITOR PASSAMANI FAZOLO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 06 de JUNHO de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e HEITOR PASSAMANI FAZOLO, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 8/2024

Espécie: Termo de Distrato nº 08/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SHEILA FABIANA MARCELINO DE SOUZA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 06 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e SHEILA FABIANA MARCELINO DE SOUZA, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819005335202308. Objeto: Fornecimento de Materiais Respiratórios. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, aquisição de licenças - Software Microsoft Remote Desktop Services - RDS, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.096.059/0001-98, para o item 01, e a licitante HYTI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.011.091/00001-87, para o item 02, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110619/2023-17.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.018724/2024-91.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Fornecimento de itens fracassados no pregão nº 154/2023 (cloreto de sódio 20%, glicerofosfato de sódio).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 00676.001517/2021-14.

Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 055/2022-AGU, por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.415,03. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 004.066/2022 - PMMA

TOMADA DE PREÇOS N°: 003/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 063/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA: D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI (CNPJ n° 31.132.284/0001-01)

OBJETO: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, para a execução das obras de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta n° 025161/2021 e Convênio n° 913244/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal

PERÍODO ADITIVADO: 12 (doze) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93

FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 913244/2021 e recursos próprios

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023

Miguel Alves/PI, 29 de dezembro de 2023.

GILMAR SOUSA REBELO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000532/2024-76.

Pregão Nº 90074/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca schott..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 2.436,60. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23264.000292/2022-07.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2022 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância orgânica, desarmada, com postos de 12 horas diurnas e postos de 12 horas noturnas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atendimento das demandas do ifce campus de acaraú.;. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.412,64. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 324/2023/DICS/PROGEPE. Contrato nº 09/2024. CONTRATADO: LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO. VIGENCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 04/06/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Luiz Cláudio de Carvalho, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa visando a locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para realização da temporada de praia 2024 de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 26 de Junho de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 10 de junho de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES RANGEL PÁ. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 07/03/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e RITA DE CÁSSIA RODRIGUES RANGEL PÁ, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: IAGO BORGES DE PAULA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/03/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e IAGO BORGES DE PAULA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: SILVANA VIANA JACINTHO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 06/05/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e SILVANA VIANA JACINTHO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: RODRIGO CARNEIRO NOVAES. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 10/06/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e RODRIGO CARNEIRO NOVAES, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO nº 29/2024

Concorrência Pública: 004/2024 - Extrato de Contrato 029/2024 Processo: 027/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 001/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para construção da Ponte sobre o córrego Água Suja com medidas de 8x4,10m localizada nas seguintes coordenadas N8678380.50; E339195.50, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico, realizado em 03 de Junho de 2024, ás 08:00 Horas. CONTRATADO: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 40.374.896/0001-93 Valor global: R$ 245.742,21 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e um Centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. VALIDADE: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 10 de Junho de 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso nº 01.14.012.0/24.

Processo: 01340.001312/2024-28. Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40 e COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 04.294.798/0001-82. - Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para fins de reciclagem e/ou reutilização. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2026. Data da Assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: Pelo INPE: Leandro Toss Hoffmann, CPF: ***.170.200-** - Coordenador-Geral de Gestão Organizacional e pela COOPERATIVA: Célio Antônio de Almeida, CPF nº ***.558.908-** - Representante Legal. Leandro Toss Hoffmann. Coordenador-Geral de Gestão Organizacional. Em 11/06/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

Espécie: Contrato nº 04/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e FORTE ADVOGADOS S/S, CNPJ nº 08.723.844/0001-72. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Valor global do contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Assinatura: 06 de junho de 2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL pelo CONTRATANTE e OTÁVIO ALVES FORTE pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 47/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002475/2024-13.

Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.528.386/0001-60 - LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90504/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225.000255/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90504/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: Prestação de serviços para o fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a . Valor Total: R$ 139.668,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000532/2024-76.

Pregão Nº 90074/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.887.033/0001-08 - LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca schott..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 38.195,70. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.128.958/0001-56 - CENFE ASSISTENCIA E SAUDE LTDA -. Objeto: Porrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23221.000134/2023-26.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte número go000831/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.441,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000051/2024-11.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 1.888.300,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0013. Processo: 200.009631/2024-13. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor MARCOS DE SÁ CORRÊA (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "O GOLPE DE 1964 VISTO E COMENTADO PELA CASA BRANCA", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 07/06/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Marcos de Sá Corrêa.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SESPORT. VENCEDOR: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 2.539.500,00 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0005

Jerônimo Monteiro, 11 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 627/2024 - CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0005

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SESPORT. O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 2.539.500,00 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).

Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Junho de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343034

Nº Processo: 01401000054202409. Objeto: Contratação de serviços de motorista, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Melo, 23, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/343034-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AGRICIO ARAUJO LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 343034-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114903975202495. Objeto: SRP Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Nº: 00005/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO E MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PE. Valor: R$2.055.762,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 11 de junho de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 46/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 82-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 082-2024 - Pregão Eletrônico 046-2024 - Aquisição Itens de Endemia e Artesanato, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de itens para o setor de endemias e itens para artesanato, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 03/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 11 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Objeto: Contratação de reforma e recondicionamento da CASA DE MÁQUINAS DE INCÊNDIO - CMI situada no complexo industrial da NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados /SA. Entrega das propostas: a partir de 12/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 24/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 24/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 30/2024

Concorrência Pública: 004/2024 - Extrato de Contrato 030/2024 Processo: 027/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 004/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para construção da Ponte sobre o córrego Rio das Pedras com medidas de 8x4,10m localizada nas seguintes coordenadas N8678380.50; E339195.50, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico, realizado em 03 de Junho de 2024, ás 08:00 Horas. CONTRATADO: WFN CONSTRUTORA EIRELI (ORION CONSTRUTORA) , CNPJ sob o nº 42.896.408/0001-33 Valor global: R$ 245.211,27 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Duzentos e Onze e Vinte e Sete Centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. VALIDADE: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 10 de Junho de 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 35014.161169/2021-01.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 30/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2024 até 10/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.

parágrafo único - o contratante se reserva o direito de rescindir o contrato antes do término da vigência estabelecida no caput desta cláusula, desde que comunique a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, não cabendo à contratada nada mais além do que os pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, ficando afastado assim qualquer direito a indenização em decorrência da extinção antecipada da avença.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.093,48. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO n° 016/2023-CRT-01 -CRT-01- UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.005. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: FAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 50.060.975/0001-83. Objeto: O presente Termo Aditivo referente à locação de imóvel para abrigar as instalações do escritório descentralizado do CRT-01, na cidade de Porto Velho - RO, tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual, reajuste do condomínio e alteração do LOCATÁRIO. Valor atual da contratação: aluguel mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), condomínio mensal 1.300,00 (mil e trezentos reais). Data da assinatura do termo aditivo: 07/06/2024.Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA. Presidente do CRT 01. 07/06/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23266.000077/2023-69.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 02/2023, conforme o índice ipca/ibge para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de 22/12/2023. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.647,47. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 047/2023 Processo Administrativo n° 2022/1295

Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 004/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: L J A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 32.414.212/0001-01 Objeto: O Contrato ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 29/05/2024 e termo final em 28/07/2024, e será referente ao aumento de valor, no percentual de 16,85% (porcento) do valor inicial do presente contrato, referente ao objeto do lote 01, perfazendo o valor total de R$ 37.609,26 (trinta e sete mil e seiscentos e nove reais e vinte e seis centavos), e ao aumento de valor, no percentual de 20,63% (porcento) do valor inicial do presente contrato, referente ao objeto do lote 03, perfazendo o valor total de R$ 60.310,07 (sessenta mil e trezentos e dez reais e sete centavos), podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Signatários: José De Ribamar Gomes Filho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Leandro de Sousa Gomes - Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 142/2023 Processo Administrativo n° 2022/1295 Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 004/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: L J A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 32.414.212/0001-01 Objeto: O Contrato ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 20,42% (porcento) do valor inicial do presente contrato, referente ao objeto do lote 02, perfazendo o valor total de R$ 49.398,03 (quarenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e três centavos), tendo em vista ser indispensável ao exercício das atividades do setor da saúde pública, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Signatários: José De Ribamar Gomes Filho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Leandro de Sousa Gomes - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos, mobiliário e eletroeletrônicos para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Sitio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 27/06/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h20min do dia 27/06/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo/RN, 10 de Junho de 2024.

Lindemberg Borges de Souza

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. . Leia-se: Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63279.000140/2024-13. Pregão Nº 90012/2024. Empresa Registrada:eLETRO Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ 16.779.255/0002-15, Ata nº 42050/2024-ARP-062, Itens 4, 6, 11, 13, 23, 24. Valor Total: R$ 223.742,68. Empresa Registrada: Superar Ltda, CNPJ 13.482.516/0001-61, Ata nº 42050/2024-ARP-064, Itens 14 a 18. Valor Total: R$ 275.498,44. Objeto: Aparelhos de ar condicionado. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de. 2024, Data de Assinatura: 10/06/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 64260/2019.

Nº Processo: 23106.064260/2019-49.

Dispensa. Nº 64260/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 05/10/2020, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização metodologia do treinamento de força. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a contar de 05/06/2024, com previsão de término em 05/10/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/06/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.880,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.000956/2024-39.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 30.764.334/0001-00 - 4 CANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio a eventos institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 1.232.667,60. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23080.018251/2021-36.

Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.877,08. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000520/2024-41.

Inexigibilidade Nº 138/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca biomerieux.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a . Valor Total: R$ 220.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001035202495. Objeto: Aquisição de Baterias Diversas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.011679/2024-44.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: insumos para o serviço de nefrologia: filtro para plasmaferese.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 32.163,60. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 21000.001352/2024-57. . Leia-se: N° PROCESSO: 21000.001352/2023-57.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Resultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Nº: 021/2024. Comissão de contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no município de Solidão - PE, com valores oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios das cidades, proposta 061320/2023 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico, Planilhas, Projetos e Cronograma. Data da realização do julgamento: 03/06/2024 das 08h às 14h e finalizado em 05/06/2024. Empresa (s) participantes: CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA CNPJ: 23.407.509/0001-59; D A S CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 42.176.434/0001-97; GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 46.523.739/0001-89; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.667.154/0001-68; M & E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 42.073.261/0001-81; REALIZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CNPJ: 46.246.766/0001-51; TORI ENGENHARIA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 31.069.076/0001-05; TREZ PARTICIPACOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.200.286/0001-36; TUDO AQUI EM CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 41.111.808/0001-23 e VM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.796.562/0001-02. Resultado do Julgamento: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 542.873,75. Empresa desclassificada: GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Lotes Desertos: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 5 de junho de 2024.

Rafaela Alves Gomes

Agente de Contratação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Nº: 021/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no município de Solidão - PE, com valores oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios das cidades, proposta 061320/2023 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico, Planilhas, Projetos e Cronograma. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 542.873,75.

Em 5 de junho de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Contrato: Nº: 056/2024, Processo Licitatório nº 021/2024, Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no município de Solidão - PE, com valores oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios das cidades, proposta 061320/2023 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Contratada: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ CPF nº 48.667.154/0001-68, Valor Global de: R$ 542.873,75, Vigência: 06/06/2024 à 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 331/2023.

Nº Processo: 23426.001656/2022-68.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 331/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00158/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 23/09/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.271,81. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 167416

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64594.011819/2019-61.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.361,92. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 25000.086594/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.024740/2024-02, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Jaguariúna/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.410.866/0001-71. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 10 de junho de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e MARCIO GUSTAVO BERNARDES REIS / Prefeito do Município de Jaguariúna/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REPETIÇÃO

Proc. Adm. nº 023/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, modelo Pick-up - cabine dupla, para deslocamento da Equipe Pedagógica para as escolas, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 14/06/2024 ao dia 26/06/2024; Início da Sessão: 26/06/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

Coivaras - PI, 11 de junho de 2024.

Mauricélio Siqueira Cavalcante

Pregoeiro