ATO Nº 4.507, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 018472/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,

Considerando o disposto na Resolução nº 361, de setembro de 2024, e;

Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:

Art. 1º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ADEMAR OLIVEIRA SILVEIRA

48

Auditoria da 6ª CJM

2

BEATRIZ SILVA JUSKI COSTA

8011

Auditoria da 5ª CJM

3

FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA

9383

3ª Auditoria da 3ª CJM

4

JOAO SARAIVA VIEIRA JUNIOR

9128

Auditoria da 10ª CJM

5

JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO

684

Auditoria da 7ª CJM

6

LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI

8745

2ª Auditoria da 3ª CJM

7

MARCOS MEDEIROS DE CARVALHO

620

1ª Auditoria da 3ª CJM

8

MARCUS VINICIUS RODRIGUES JUNIOR

1535

Auditoria da 9ª CJM

9

MARIA BERNADETE CORREA DE SOUZA

690

Auditoria da 8ª CJM

10

RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO

9368

Auditoria da 12ª CJM

11

WALACE DE ABREU VIEIRA

1280

Auditoria da 4ª CJM

Art. 2º DISPENSAR o servidor e as servidoras da função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALEXANDRE MENDES DE MELO

8505

NADF 11ª CJM

2

LUANI MEZENTIER VELLOZO DA ROSA MACHADO

1254

NADF 1ª CJM

3

ROSANA PINTO DE AGUIAR LIMA

1153

NADF 2ª CJM

Art. 3º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO ADM ASSISTENTE III, código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ANTONIO MARCOS SOUSA MAIO

8741

2ª Auditoria da 1ª CJM

2

GUSTAVO ANTONIO RUGGERI FAUSTINO

7955

1ª Auditoria da 2ª CJM

3

JOHNSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO

9156

2ª Auditoria da 2ª CJM

4

JOSE INACIO FREDERICO

1064

3ª Auditoria 1ª CJM

5

LEILA MARIA GOES DA SILVA

812

1ª Auditoria da 11ª CJM

6

MICHELLE CASAL FERNANDES

1548

4ª Auditoria 1ª CJM

7

PAULO MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA

1262

2ª Auditoria da 11ª CJM

Art. 4º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALZAIR NASCIMENTO DA SILVA

28

Auditoria da 6ª CJM

2

BRUNO GIOVANNETTI

7958

1ª Auditoria da 2ª CJM

3

CLOVIS FRANCISCO DA VEIGA MELLO

941

1ª Auditoria da 3ª CJM

4

EVANDRO ALBANO DA ROCHA

1139

Auditoria 10ª CJM

5

INGRID SABRINA DE OLIVEIRA LARANJA DE PAIVA

8540

2ª Auditoria da 1ª CJM

6

JEFFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA

8432

2ª Auditoria 2ª CJM

7

JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA DO VALE

1644

1ª Auditoria da 11ª CJM

8

MARCELO DE VARGAS ESTRELLA

9427

Auditoria 12ª CJM

9

MARCIA RAMOS DE LIMA

1089

Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 1ª CJM

10

MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO

932

Auditoria da 8ª CJM

11

MARIA JOSE TEIXEIRA XAVIER

7935

Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 2ª CJM

12

MARIO RIBEIRO PEREIRA

1392

Auditoria da 4ª CJM

13

OLDEMAR BARBOSA DE FREITAS

7999

Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 1ª CJM

14

RAFAEL RODRIGUES LIMA

1766

Auditoria da 9ª CJM

15

RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO

8966

4ª Auditoria da 1ª CJM

16

SABRINA ARAUJO DAMASCENO

9404

2ª Auditoria da 11ª CJM

17

SONIA MARIA RODRIGUES VENTURA

7979

Auditoria da 5ª CJM

18

TANIA MARIA BARROS DOS SANTOS

545

Auditoria da 7ª CJM

19

TIAGO FERREIRA FERRAZ

8124

2ª Auditoria da 3ª CJM

20

WALTER TADEU DA SILVA

619

3ª Auditoria da 1ª CJM

21

WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA

1418

3ª Auditoria da 3ª CJM

22

WELLINGTON PEREIRA BRITO

1639

Núcleo do de Apoio ao Diretor do Foro da 11ª CJM

Art. 5º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA

9188

3ª Auditoria da 3ª CJM

2

ALEXANDRE ARRUDA DA COSTA

9375

Auditoria da 7ª CJM

3

CAMILA MORAES DA FONSECA

1391

1ª Auditoria da 1ª CJM

4

CREUSA FRANCISCA LAMEIRA SANTOS FERREIRA

1103

Auditoria 8ª CJM

5

GUSTAVO HENRIQUE NITAO PEREIRA

1513

1ª Auditoria 11ª CJM

6

HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURAO

1068

3ª Auditoria da 1ª CJM

7

KLEILER FARIAS

1820

2ª Auditoria da 11ª CJM

8

LUCIA ELLAINE MENESES LIMA

8719

Auditoria da 10ª CJM

9

MICHELLE KUHN FORNARI

8744

1ª Auditoria da 3ª CJM

10

PAULO MAX TRINDADE LEVINTHAL

1092

Auditoria da 12ª CJM

11

PAULO MONTEIRO DEBEUS

480

2ª Auditoria da 2ª CJM

12

RENATA SOUZA LOPES

1169

4ª Auditoria da 1ª CJM

13

ROGERIO FACHETTI DOS SANTOS

8715

1ª Auditoria da 2ª CJM

14

ROSSANDRA TUSSET ALVARENGA

1098

Auditoria da 5ª CJM

15

SAMANTHA NOGUEIRA MOREIRA

1193

Auditoria da 6ª CJM

16

SUZANA CAPUTE TOSCANO ROMANO

1165

2ª Auditoria da 1ª CJM

17

VITOR DE CASTRO DOS SANTOS

1268

Auditoria da 4ª CJM

18

VIVIANE EGAS SEVERO

8018

2ª Auditoria da 3ª CJM

19

VIVIANE RAMALHO E SOUZA GOUDARD

1164

Auditoria da 9ª CJM

Art. 6º DISPENSAR os servidores e a servidora da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALEXANDRE FERREIRA PRANCKUNAS

8892

Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 1ª CJM

2

JOAQUIM CARLOS DE ARRUDA JUNIOR

9389

Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 2ª CJM

3

JULIANA GOIS ALBUQUERQUE

9014

Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 11ª CJM

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO