MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

PROMOVER

I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:

a) ao grau de Grande-Oficial:

Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI;

Major-Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR;

Major-Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR;

Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS;

Major-Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA;

Major-Brigadeiro Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI; e

Major-Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES;

b) ao grau de Comendador:

Brigadeiro do Ar JORGE MAURICIO MOTTA;

Brigadeiro do Ar HELMER BARBOSA GILBERTO;

Brigadeiro Médica ERICKA RABELLO GALHARDI;

Brigadeiro Intendente MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO;

Brigadeiro do Ar RICARDO GUERRA REZENDE;

Brigadeiro do Ar IVAN LUCAS KARPISCHIN;

Brigadeiro do Ar JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO;

Brigadeiro do Ar JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR;

Brigadeiro do Ar EDUARDO ALEXANDRE BACELAR;

Brigadeiro do Ar SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO;

Brigadeiro Médico ALEXANDRE DE ARAUJO MELO; e

Brigadeiro de Infantaria PAULO CESAR MILARE; e

c) ao grau de Oficial:

Coronel Aviador ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA;

Coronel Médico MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS;

Coronel Aviador GLEISON ANTONIO SOMENSI;

Coronel Aviador MARCO AURELIO SOARES GARCIA;

Coronel Aviador GABRIEL HENRIQUES DE OLIVEIRA FARIAS;

Coronel Aviador ALY CESAR CHARONE;

Coronel Aviador RICARDO DA CAS;

Coronel Aviador PAULO ROBERTO CURSINO DOS SANTOS;

Coronel Aviador LUIZ MARCELO TERDULINO DE BRITO;

Coronel Aviador MARCELO ZAMPIER BUSSMANN;

Coronel Aviador RICARDO BEVILAQUA MENDES;

Coronel Aviador RENATO ALVES DE OLIVEIRA;

Coronel Aviador FABIO BAETA FREIRE;

Coronel Aviador JOSÉ RICARDO SILVA SCARPARI;

Coronel Aviador ALEXANDRE PEREIRA REYNALDO;

Coronel Aviador JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BEZERRA;

Coronel Aviador MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA;

Coronel Aviador LUIZ ÂNGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES;

Coronel Aviador CELSO EURICO FLECK;

Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS;

Coronel Aviador PLÍNIO DA SILVA BECKER;

Coronel de Infantaria ANTONIO FERNANDES FILHO;

Coronel Aviador DANILO POPP LUCAS;

Coronel Intendente ELAINE PLAZA MONTENEGRO;

Coronel Intendente TALLES LEMOS BATISTA;

Coronel Aviador MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO;

Coronel Aviador LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES;

Coronel Engenheiro FRANK CABRAL DE FREITAS AMARAL;

Coronel Aviador LEANDRO VINICIUS COELHO;

Coronel Aviador MIGUEL ANGELO CORTES SALVIO JUNIOR;

Coronel Aviador VALTER FARIA JUNIOR;

Coronel de Infantaria KLÉBER TEIXEIRA DA CRUZ;

Coronel Intendente CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA;

Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA;

Coronel Aviador JOSÉ DE ALMEIDA PIMENTEL NETO;

Coronel Aviador RODOLFO DOS SANTOS SAMPAIO; e

Coronel Intendente ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO; e

II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:

a) ao grau de Grande-Oficial:

Brigadeiro do Ar R/1 TEOMAR FONSECA QUÍRICO; e

Brigadeiro do Ar R/1 FERNANDO ANTÔNIO FERNANDES CIMA; e

b) ao grau de Oficial:

Coronel Aviador R/1 HUGO JOSÉ TEIXEIRA MOURA.

Brasília, 18 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

ADMITIR

I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras:

a) no grau de Grande-Oficial:

Cardeal ORANI JOÃO TEMPESTA, Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro;

Cardeal PAULO CEZAR COSTA, Arcebispo Metropolitano de Brasília;

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária;

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação;

NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde;

APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres;

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;

MÁRCIO COSTA MACÊDO, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República;

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União;

CRISTIANO ZANIN MARTINS, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República;

EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul;

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS, Senador da República;

MATHEUS ARAÚJO LAIOLA, Deputado Federal;

ALFREDO COTAIT NETO, Ex-Senador da República e Presidente da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo;

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda;

CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Geral Adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa;

Vice-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS;

Vice-Almirante ROGÉRIO PINTO FERREIRA RODRIGUES;

Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO;

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX;

Vice-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES;

Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO;

General de Divisão PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL;

General de Divisão RICARDO PIAI CARMONA;

General de Divisão (QEM) TALES EDUARDO ARECO VILLELA;

General de Divisão ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO;

General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO;

General de Divisão RICARDO DE CASTRO TROVIZO;

Embaixadora CECÍLIA KIKU ISHITANI, Delegada Permanente Alterna do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais em Genebra; e

Dom ALBERTO TAVEIRA CORRÊA, Arcebispo Metropolitano de Belém;

b) no grau de Comendador:

Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS;

Contra-Almirante (EN) MÁRCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA;

Contra-Almirante MARCELO REIS DA SILVA;

Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA;

Contra-Almirante FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE;

Contra-Almirante ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI;

Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES;

Contra-Almirante (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES;

Contra-Almirante JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS;

Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA;

Contra-Almirante (FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA;

Contra-Almirante (FN) ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI;

Contra-Almirante JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR;

Contra-Almirante (RM1-EN) LUCIANA MASCARENHAS DA COSTA MARRONI;

General de Brigada Intendente ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA;

General de Brigada ADILSON AKIRA TORIGOE;

General de Brigada EVERTON PACHECO DA SILVA;

General de Brigada RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO;

General de Brigada FRANCISCO WELLINGTON FRANCO DE SOUZA;

General de Brigada MARCELO ZANON HARNISCH;

General de Brigada RICARDO MOUSSALLEM;

General de Brigada MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO;

General de Brigada MARIO EDUARDO MOURA SASSONE;

General de Brigada RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO; e

General de Brigada GELSON DE SOUZA;

c) no grau de Oficial:

Capitão de Mar e Guerra ALEX AZEVEDO URBANCG;

Capitão de Mar e Guerra LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) OSVALDO PEÇANHA CANINAS;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) UBIRAJARA LUBERIAGA JÚNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) ROGERIO RAMOS MEDEIROS FILHO;

Coronel de Infantaria WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR;

Coronel de Artilharia ALEX DALL'OSSO MINUSSI;

Coronel de Cavalaria JAIRO BADARACO FAGUNDES;

Coronel do Quadro de Material Bélico THALES MOTA DE ALENCAR;

Coronel de Infantaria FLAVIO EDUARDO BRANDALISE; e

Coronel de Infantaria NELSON PEREIRA PINTO HOMEM; e

d) no grau de Cavaleiro:

Suboficial (FN) WALTER LUIZ PEREIRA SALGADO;

Subtenente de Comunicações ARACIBIO DA PAIXÃO JUNIOR;

Subtenente de Artilharia ANDERSON FETZER RODRIGUES;

Subtenente de Comunicações CRISTIANO JOSÉ DE ARAUJO; e

Subtenente de Engenharia ODAIR JOSÉ DALLA CORTE; e

II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares estrangeiros:

a) no grau de Grande-Oficial:

Brigadeiro Major FERNANDO LUIS MENGO, República Argentina;

Diretor General JAVIER MOREIRA VILLEGAS, República da Costa Rica;

General do Ar CELIANO DAMIAN CEVALLOS CALDERÓN, República do Equador;

General DAVID WAYNE ALLVIN, Estados Unidos da América;

General de Brigada JOSE ENRIQUE RUIZ MORALES, República da Guatemala;

General de Brigada GUILLERMO AUGUSTO ROSALES RUBIO, República de Honduras;

General de Divisão Piloto BERTÍN HERNÁNDEZ MERCADO, Estados Unidos Mexicanos;

Diretor General LUIS ANTONIO DE GRACIA, República do Panamá;

General do Ar JULIO RUBÉN FULLAONDO CÉSPEDES, República do Paraguai;

General de Brigada RUBÉN SAMUEL GAMBARINI OÑATH, República do Peru; e

Brigadeiro General FERNANDO COLINA, República Oriental do Uruguai;

b) no grau de Comendador:

Brigadeiro General FERNANDO CORREA DUQUE, República da Colômbia;

Major General KIM YOUNGCHAE, República da Coreia;

General de Brigada MARCO ANTONIO ÁLVAREZ REYES, Estados Unidos Mexicanos; e

Major General RICHARD J. HEITKAMP, Estados Unidos da América; e

c) no grau de Oficial:

Comodoro Aviador CARLOS MEIER HOYELA, República do Chile; e

Coronel Aviador BENJAMIM MENGES, Estados Unidos da América.

Brasília, 18 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

ADMITIR

I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:

a) no grau de Cavaleiro:

Coronel Médico EUCIR RABELLO;

Coronel Especialista em Meteorologia JOSÉ MESSIAS ROCHA MENDONÇA;

Coronel Dentista SERGIO ANTONIO HOLANDA E SILVA;

Coronel Médico RODRIGO MOREIRA CHAVES;

Coronel Engenheiro CARLOS DE OLIVEIRA ZICA;

Coronel Médico CARLOS MAURICIO REZENDE NOVOA;

Coronel Médica MARLY DA SILVA DE CASTRO

Coronel Médico JULIO JOSÉ REIS DA SILVA;

Coronel Aviador DANIEL LAMES DE ARAUJO;

Coronel Aviador RODRIGO LORDÊLO DE SANTANA;

Coronel Aviador MARCELO FRANKLIN RODRIGUES;

Coronel Aviador AGNALDO DOS SANTOS;

Coronel Aviador FREDERICO DA SILVA CARVALHO;

Coronel Aviador RENATO DOMINGOS DUARTE;

Coronel Aviador FRANCISCO JOSÉ FORMAGGIO;

Coronel Aviador FABIO FERREIRA SILVA;

Coronel Aviador VINÍCIUS GUIMARÃES NOGUEIRA;

Coronel Aviador ALLAN DOMINGUES DE MENDONÇA;

Coronel Aviador WAGNER TAKEMI MOTOYAMA;

Coronel Aviador GEANCARLO JANDRE;

Coronel Aviador JOEL DE CASTRO SALES;

Coronel Aviador PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE;

Coronel Aviador LÁZARO DE ANDRADE STALLONE;

Coronel Aviador DANIEL FERREIRA MANSO;

Coronel Aviador LUIZ FERNANDO REZENDE FERRAZ;

Coronel Aviador FABIANO PINHEIRO DA ROSA;

Coronel Aviador MARCELO ALEXANDRE BROWNE ISSA;

Coronel Aviador CLAUDIO PARADELO PEIXOTO;

Coronel de Infantaria FLAVIO RICARDO PEREIRA SCHIATTI;

Coronel de Infantaria MARCIO SIMIÃO DE SOUZA;

Coronel Intendente GLAUCIA MARIA GOMES DA COSTA DE OLIVEIRA;

Coronel Intendente FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA;

Coronel Intendente ALEXANDRE SOURISSEAU CABRAL;

Coronel Intendente MARIO EMILIO FRAMIL CABIZUCA;

Coronel Intendente JACKSON JOSÉ BASSO;

Coronel Intendente WELLINGTON MARCELO FERNANDES;

Coronel Médica NATHALIE HEMMI VALENTE;

Coronel Médico JAYME ALBERTO MENDES;

Coronel Farmacêutico CIDCLEY SAMIA;

Coronel Dentista WALLACE JOSE GASPAR;

Coronel Médico ANTONIO AUGUSTO FREITAS JUNQUEIRA;

Coronel Especialista em Aviões JORGE MAURÍCIO MARINS MOTA;

Coronel Especialista em Comunicações MARCOS PAULO CALDERAL;

Coronel Aviador FERNANDO LUCAS SOARES CORRÊA;

Coronel Aviador THIAGO ROMANELLI RODRIGUES;

Coronel Aviador MARCOS OKIYAMA;

Coronel Aviador WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA;

Coronel Aviador NICOLAS SILVA MENDES;

Coronel Intendente LISLAINE LINK;

Tenente-Coronel Aviador JUAREZ BESSA LEAL;

Tenente-Coronel Aviador DAVI DE ABREU;

Tenente-Coronel Aviador ARTHUR RIBAS TEIXEIRA;

Tenente-Coronel Aviador LUIZ EDUARDO DE FRANCA SCOVINO;

Tenente-Coronel Intendente ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA;

Tenente-Coronel Intendente WAGNER DE ALMEIDA VITORIA;

Tenente-Coronel Aviador THIAGO ALEXANDRE LIRIO;

Tenente-Coronel Aviador HUGO DOMINATO ROSSI;

Tenente-Coronel Aviador RICARDO TAVARES VIEIRA;

Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO DE OLIVEIRA PASCOTTO;

Tenente-Coronel Aviador LUCAS GALEMBECK;

Tenente-Coronel Aviador DIEGO GERALDO;

Tenente-Coronel Aviador FELIPE LUIS DE OLIVEIRA VILELA; e

Tenente-Coronel Intendente RODRIGO ALVES DE NOVAES; e

II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:

a) no grau de Oficial:

Coronel Intendente R/1 ANDRÉ GOMES DE MAGALHÃES; e

Coronel Aviador R/1 OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA,post mortem; e

b) no grau de Cavaleiro:

Major Aviador R/1 DAVID BRANCO FILHO;

Major Intendente R/1 MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA;

Major Engenheiro R/1 MURILO ALBUQUERQUE LOUREIRO;

Major Especialista em Comunicações SÉRGIO MARCOS DA ROCHA CORRÊA;

Capitão Especialista em Armamento GILSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY;

Capitão QOEA R/1 MARCIAL SILVA DIAS SOUTO;

Capitão QOEA R/1 MARCELO DE AMORIM MANTOVANI;

Capitão QOEA R/1 VAGNER DA CONCEIÇÃO RODRIGUES;

Suboficial TAR ANDRE LUIZ NASCIMENTO DA ROCHA;

Suboficial SEF ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO GARRIDO;

Suboficial SEF ALEXANDRO AUGUSTO CINAT CARBONARO;

Suboficial SEF RENATA NEVES DE MENESES DA SILVA;

Suboficial SEF CLEBER PAULINO;

Suboficial SAD MARCELO DA SILVA MACHADO;

Suboficial SMU CÉSAR AUGUSTO MACHADO CORCHAKI;

Suboficial BSP MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA;

Suboficial SAD DENER RODRIGUES VIDAL;

Suboficial SEL LUCAS SANTOS DA SILVA;

Suboficial SAD CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO D'ARAUJO;

Suboficial BET FÁBIO SAMPAIO PERES;

Suboficial BMA GIUSEPPE VALITUTTI NETTO;

Suboficial BMT MARCIO MACHADO DE SOUSA;

Suboficial BET JENIER SERAPIO BATISTA;

Suboficial BMA ANDRE VINHAS AGUIAR;

Suboficial STO RICARDO JOSÉ DE BRITO;

Suboficial SAD LUIZ GUILHERME DOS SANTOS MORAES;

Suboficial SEL XISTO VINICIUS LIMA DA SILVA;

Suboficial SEM ALEX TEIXEIRA DE FREITAS;

Suboficial BMA MARCOS ALEXANDRE JESUS DE FREITAS;

Suboficial SGS ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES;

Suboficial BEI JEFERSON PIAZZA DA SILVA;

Suboficial BMA LUIZ FABIANO WIETHAN QUINHONES;

Suboficial BCO ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA;

Suboficial BET ALTEVIR JOÃO DOS SANTOS JUNIOR;

Suboficial SAD LUCIANA TORRES SAN ANDRÉS PAJIC;

Suboficial SEL ROGÉRIO LOPES DA COSTA;

Suboficial SAD FABIANA FERREIRA DE FREITAS;

Suboficial BET MARCELO ALVES ANDRADE;

Suboficial BMT FLAVIO FERREIRA ALVES;

Suboficial BCO FABIO LUIZ DOMINGOS COSTA;

Suboficial SEF VITOR PELLEGRINI CERQUEIRA;

Suboficial BET FRANCISCO GLAYDSON OLIVEIRA SOMBRA;

Suboficial BCO GUILHERME FONSECA DA SILVA;

Suboficial SEF RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA;

Suboficial SOB LEANDRO TIBIRISSÁ CHEFFER;

Suboficial BFT VICTOR LUIZ DA SILVA;

Suboficial TAR JOSIVAN JUAN DE OLIVEIRA;

Suboficial BEI EDUARDO DE AZEVEDO CONFALONIERI;

Suboficial SGS MÁRCIO VIEIRA DE MACEDO;

Suboficial BMA DAVÍ DA SILVA MACHADO;

Suboficial BEV RODRIGO BERTIN BERTAZI;

Suboficial SEL LEANDRO RIGÃO;

Suboficial BSP LUIZ CLAUDIO DE FARIA;

Suboficial BET JORGE ALVES MACHADO;

Suboficial SEL JOSÉ FLÁVIO TURRA DE AQUINO;

Suboficial SEF SOLON MATEUS DA ROSA;

Suboficial SAD JOSÉ CARLOS DE PAIVA REBEL JUNIOR;

Suboficial TAR EDMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO;

Suboficial SGS DANILO DUARTE COUTINHO;

Suboficial BCO MAURILIO DA CONCEIÇÃO BAYMA JUNIOR;

Suboficial SGS CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA;

Suboficial SAD LUCIANO GOMES DE MELLO;

Suboficial SGS WAGNER BREGINSKI;

Suboficial BCO TIAGO ROSA;

Suboficial SGS JONATHAS MEDEIROS DE OLIVEIRA;

Suboficial TAR MARCIO MARRA DE OLIVEIRA VALLE;

Suboficial BMT GABRIEL PORTUGAL SOLIVA REIS;

Suboficial SEL FERNANDO SANTOS DOS ANJOS;

Suboficial STO ANTONIO VANDERLAN GOMES ALCANFOR;

Suboficial BET MIGUEL GARCIA DE MEDEIROS;

Suboficial BMB LUIZ WAGNER RUAS DE OLIVEIRA;

Suboficial BEI MARCELO DE SOUZA LUIZ;

Suboficial SOB MARCELO EDUARDO GONÇALVES SANTOS;

Suboficial SAD THAIS SOLLA NIBRA;

Suboficial SAD RENATA CRISTINA ESPINDOLA GARCIA MORENO;

Suboficial SAD IRIS GORETE SERVIO OTONI;

Suboficial BET EDUARDO BARBOSA LIBANORO;

Suboficial SMU DANIEL ABREU DOS SANTOS;

Suboficial SAD DIEGO MACHADO MARINS DE OLIVEIRA;

Suboficial SAD PRISCILA SÁ FREIRE DE CARVALHO FERREIRA;

Suboficial BSP LUCIANO LUIZ FARDIN;

Suboficial SGS WLADIMIR FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA;

Suboficial STO EDMAR JUREMA NOVAIS DOS SANTOS;

Suboficial SAD VITOR HUGO FAGUNDES;

Suboficial BET VAGNER DE SOUZA BOLDT;

Suboficial SAD BRUNO MENDONCA NUNES;

Suboficial BSP BRUNO ALVES DE ANDRADE;

Suboficial BSP ROMEU WARTCHOW JUNIOR;

Suboficial SAD CHRISTIAN MIRANDA MONTEIRO;

Suboficial BSP WANDIR TOMAZ DIAS DE AZEVEDO;

Suboficial SAD NEWERTON ANTONIO MONTEIRO;

Suboficial SEL RICARDO SIQUEIRA BRAVO;

Suboficial BSP JOÃO LUIS PEIXOTO PIMENTEL;

Suboficial SAD CARLOS EDUARDO SILVA LOPES;

Suboficial SGS MICHEL ANDERSON ADÃO RIBEIRO;

Suboficial BMT ERISMAR DA SILVA NASCIMENTO;

Suboficial SAD FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA;

Suboficial BCO RAIMUNDO SERGIO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR;

Suboficial BMA DENIS RODRIGUES TAVORA;

Suboficial SGS MÁRCIO CÉSAR ADOLFO DA SILVA;

Suboficial BCO LUIZ ALBERTO ALVES DE BRITO JUNIOR;

Suboficial SAD ROGERIO MACEDO DA SILVA;

Suboficial BET DANIELE MUNIZ MEDIM DA SILVA;

Suboficial BET DIEGO AURELIO DE JESUS TAVARES DE OLIVEIRA;

Suboficial SAD ALESSANDRO DE FARIAS SOARES;

Suboficial BET MARCO AURELIO AUGUSTO;

Suboficial BET VAGNER DE MIRANDA ANDRE;

Suboficial SAD LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA;

Suboficial SAD VALESKA SEBASTIANA ALVARENGA;

Suboficial BCO CLAUDIO CONSTANTINO VASCONCELOS JUNIOR;

Suboficial SGS WALLACE NASCIMENTO DOS SANTOS;

Suboficial SAD KLEBER LEMES DA MATA;

Suboficial SGS FABIO HUMBERTO COÊLHO COZZI;

Suboficial SAD MARNEY DE SOUSA FERREIRA;

Suboficial SAD KELLY DO NASCIMENTO SOUZA ALCANTARA;

Suboficial SAD FRANCK LUIZ FALCÃO;

Suboficial SGS R/1 MAURICIO BARRA ROSA;

Suboficial SEL R/1 ROBERTO ROSA DE JESUS;

Suboficial SAD R/1 WAGNER DE SOUZA PESSANHA;

Suboficial SAD R/1 JÚLIO CÉSAR SOARES PEREIRA;

Suboficial SAD R/1 FLÁVIO FRANCISCO MARTINS;

Suboficial BEV R/1 ELIAS DA SILVA;

Primeiro-Sargento SGS ROGERIO ROSSINI;

Primeiro-Sargento BMB ADRIANO JOSÉ FELTRIN;

Primeiro-Sargento SAD FABÍOLA MENDONÇA NICOLAU;

Primeiro-Sargento SAD ANDRÉ COELHO MIRANDA;

Primeiro-Sargento SAD ANA CAROLINA GRILO CAMIN;

Primeiro-Sargento SAD ALCIONE CELINA DE MEDEIROS;

Primeiro-Sargento SAD DEBORA OLIVEIRA BRILHANTE DA COSTA;

Primeiro-Sargento SAD LUANA PACHECO PIRES;

Primeiro-Sargento SDE SAMUEL FAGUNDES FEIJÓ;

Primeiro-Sargento SAD MARCELO GIL DE SOUSA;

Primeiro-Sargento SAD MARCOS VINICIUS FRANCO;

Primeiro-Sargento SGS PAULO ROBERTO LIRA SALGUEIRO JUNIOR;

Primeiro-Sargento SAI MARIO SERGIO GARCIA ALVES;

Primeiro-Sargento BCT PAULO JOSÉ DA SILVA RIGUETE;

Primeiro-Sargento SGS VINICIUS DE MELLO GALO;

Primeiro-Sargento SEF MARIA IZABEL MARRA DE ARAUJO VEIGA;

Primeiro-Sargento SMU FRANCISCO GEORGE CRUZ LIMA;

Primeiro-Sargento BET FERNANDO LEVANDOSKI;

Primeiro-Sargento SEL LEANDRO BENVENUTO;

Primeiro-Sargento SAD MARCELO NONATO SILVA;

Primeiro-Sargento SAD TIAGO NASCIMENTO MEDEIROS;

Primeiro-Sargento SGS JORGE ELEUTERIO DE MATTOS;

Primeiro-Sargento SAD EVANDRO ESTRELA STURIÃO;

Primeiro-Sargento SGS ANDRE ANTONIO SILVA DE SOUZA;

Primeiro-Sargento SAD TIAGO MIRANDA;

Primeiro-Sargento BSP MARINEY MAIA SILVA;

Primeiro-Sargento SGS ANDRÉ LUIS RAMOS PEDRAZZI;

Primeiro-Sargento SAD HEBERT CINTRA BASTOS;

Primeiro-Sargento SEM WESLEY BARLATTI DE MACÊDO;

Primeiro-Sargento BSP ALEXANDRE NUNES DE FREITAS;

Primeiro-Sargento SAD ROGÉRIO CRESPAN HANZEL;

Primeiro-Sargento BSP ROGÉRIO FERNANDES SOARES;

Primeiro-Sargento SAD VILSON FERREIRA DE CERQUEIRA JÚNIOR;

Primeiro-Sargento SAD DIEGO DE CARVALHO SOBRAL PÊGO;

Primeiro-Sargento SAD GABRIELA VIEIRA DE AQUINO REBEL;

Primeiro-Sargento SAD JANDERSON SPINOLA CORDEIRO;

Primeiro-Sargento SGS JULIANO MORAIS MONTEIRO;

Primeiro-Sargento BSP GILSIANE SILVEIRA HAGALE;

Primeiro-Sargento SAD JOLNNI UILLIAM DIAS RAMOS;

Primeiro-Sargento SAD MARCIANO ROCHA DA COSTA;

Primeiro-Sargento SAD FABRICIO FILGUEIRAS DA ROCHA;

Primeiro-Sargento SAD KELLY DE SOUZA ALONSO ROCHA FONTINELLI;

Primeiro-Sargento SML JEAN CARLOS NERI CARDOSO; e

Primeiro-Sargento SAD ADÃO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR.

Brasília, 18 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

PROMOVER

I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras:

a) ao grau de Grande-Oficial:

ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;

ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

General de Exército MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO;

Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO;

Vice-Almirante (Md) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS;

Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR;

Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT;

Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO;

Vice-Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO;

Vice-Almirante JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA;

General de Divisão ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA;

General de Divisão HELDER DE FREITAS BRAGA;

General de Divisão MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO;

General de Divisão Intendente MARCIO CORDEIRO FREIRE;

General de Divisão EDSON MASSAYUKI HIROSHI;

General de Divisão SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ;

General de Divisão ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO;

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Procurador-Geral da Justiça Militar; e

MARIANA MOREIRA E SILVA, Consultora Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro; e

b) ao grau de Comendador:

General de Brigada IGOR LESSA PASINATO.

Brasília, 18 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

CONCEDER

a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às seguintes Instituição e Organizações Militares:

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA;

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL (MB);

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (EB);

SEGUNDO ESQUADRÃO DO SÉTIMO GRUPO DE AVIAÇÃO; e

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Brasília, 18 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho