EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3149/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 2616/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3: SEV Maracanaú, SEV Juazeiro do Norte e SEV Eusébio, no estado do Ceará, Ag. CRATO; Contratada: NOSSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.928.354/0001-10; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 23/08/2024: R$ 10.821,65; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2422.0/2022; data assinatura: 23/08/2024.

9º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 17456/2020, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da Caixa; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas, tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da Caixa outras instituições financeira; recepção/tratamento/preparação, custódia/ guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do estado do Ceará, item 5 Fortaleza; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 274.261,17; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000029998; Processo: 7070.01.0748.5/2020; Data de assinatura: 21/08/2024.

9º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 17454/2020, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da caixa; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da caixa, correspondentes caixa aqui e unidades lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da caixa e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da caixa, correspondentes caixa aqui e unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado do Ceará, item I Sobral; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 118.078,75; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000029884; Processo: 7070.01.0748.1/2020; Data de assinatura: 21/08/2024.

AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - MODALIDADE: Alteração de titularidade do Contrato de nº 90200-2015 Locação do imóvel ocupado pela unidade CAIXA, Ag. Tropical/MA, localizado na Av. Colares Moreira, Lote M Quadra Comercial 02 Loja 45, loteamento Boa Vista, Renascença São Luis/MA, DE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ nº 00.436.923/0001-90, PARA: G M PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Nº 15.688.456/0001-63, que passa a configurar como LOCADORA titular, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO 5531.01.0001.13/2010 - DATA DE ASSINATURA 18/07/2024.

10º Termo de Aditamento ao contrato nº 4876/2021; Processo n.º 5688.01.0362.03/2021, Pregão Eletrônico nº 064/2021; Contratada PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação por 03 meses, de 01/11/2024 a 31/01/2025; Objeto: Prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades da CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item III Juiz de Fora, Valores - Mensal estimado: R$ 507.528,26 e Global estimado: R$ 1.522.584,78.

3º Termo Aditivo para adequação e repactuação de preços a partir de 01/01/2023 e 01/01/2024, respectivamente; Contrato: 3911/2022; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.0521.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial para unidades da CAIXA vinculadas à Região VI no Estado de Minas Gerais; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 17.751,82 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).Data de Assinatura: 21/08/2024.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90283/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PADRE CAFÉ, um prédio situado na RUA PADRE CAFÉ, n 449, SÃO MATEUS, JUIZ DE FORA/MG CEP 36.016-450, por 60 (sessenta) meses, de 22/08/2024 até 21/08/2029; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.9/2017; Valor Mensal do Aluguel: R$ 65.000,00; Locadora: S.N.I. SOUZA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 18.341.034/0001-05; Assinatura: 21/08/2024 RUBRICA: 5704-01.

1º Termo Aditivo ao contrato nº 02046/2024, processo nº 5688.01.0367.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para a região Nordeste, Item III - Paraíba. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ 18.192.524/0001-97; Acréscimo de Serviços no Valor de R$ 4.542,18; Enquadramento Legal: artigo 81 da lei 13.303/2016, Assinado em 22/08/2024.

3º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 7086/2023; PROCESSO Nº: 5688.01.0401.0/2023; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa, no estado do Paraná Região Norte; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$929.197,83 (novecentos e vinte e nove mil cento e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) no período de 01/02/2024 a 31/10/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000028985. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024.

3º Termo de Aditivo ao Contrato 9020/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$9.355,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 21/08/2024.

10º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 2732/2021; PROCESSO Nº: 7072.01.0421.7/2020; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa, no estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$167.019,47 (cento e sessenta e sete mil e dezenove reais e quarenta e sete centavos) no período de 01/01/2023 a 31/05/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000028370. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024.

10º termo aditivo do contrato nº 8658/2022, processo nº. 5688.01.0845.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ(MF) nº 25.368.525/0001-05; Acréscimo de Serviços Valor R$ 5.132,65; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 23/08/2024.

7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4873/2021, prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais, Item II Muriaé; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/11/2024 até 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 064/2021; Valor da Prorrogação: R$ 4.546.600,56; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000026788; Processo Administrativo: 5688.01.0362.2/2021; assinado em 13/08/2024