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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com comodato de cilindros e tanque criogênico de armazenamento, incluindo cessão gratuita de central reserva de oxigênio, manutenção preventiva e assistência técnica da rede de gases da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH) para o período de 24 meses.

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/05/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumental da Urologia.

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860027996202371. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2024, que teve como vencedoras as empresas MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ 13.336.262/0001-73, para o item 1 e INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA LTDA, CNPJ 19.238.116/0001-91, para os itens 2, 3 e 4. Valor total homologado da compra: R$ 41.636,48. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.

SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 02/05/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08475006604202390. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL na modalidade BUILT TO SUIT, com facilities de manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação e funcionamento da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia (SR/PF/RO), em imóvel adaptado ou a ser construído, de área construída de 6.998,00 m², em um terreno com área mínima de 9.000,00 m² (nove mil metros quadrados), por um período de 180 (cento e oitenta) meses. Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodré, Nº 2905 Nacional - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: 03/05/2024 às 08h00. - .

LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO

Presidente da Comissão Especial e Agente de Contratação

(SIDEC - 02/05/2024) 200378-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a Aquisição da Grade de Têxteis. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 02.881.877/0004-07 - POLAR FIX LTDA. itens 26, 33 e 34 no valor total de R$ 16.001,29; 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COM. LTDA. item 24 no valor total de R$ 19.388,18; 04.890.798/0001-45 - ORTOM IND. TEXTIL LTDA. itens 03 e 35, no valor total de R$ 9.988,92; 06.906.357/0001-10 - PROD. CIRURGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA. itens 30, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor total de R$ 354.772,56; 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER LTDA. item 19, no valor total de R$ 122.750,00; 11.463.608/0001-79 - ERIMAR LTDA. item 08 no valor total de R$ 14.373,88; 17.771.867/0001-43 - DBV LTDA. itens 18 e 36 no valor total de R$ 684.563,50; 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTR. LTDA. itens 04, 05, 06, 13, 14, 32, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, no valor total de R$ 866.372,24; 21.544.585/0001-80 - JM COM. LTDA. itens 42, 43 e 44 no valor total de R$ 169.372,44; 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA LTDA. item 23 no valor total de R$ 48.811,00; 28.345.933/0001-30 - BRAMED LTDA. item 22 no valor total de R$ 1.016.519,26; 33.549.309/0001-94 - RCH DISTR. LTDA. item 07 no valor total de R$ 953,60; 36.412.960/0001-06 - M3 CARE LTDA. itens 27 e 29 no valor total de R$ 1.585.876,80; 36.596.049/0001-04 - LIVECME LTDA. itens 46 e 47 no valor total de R$ 92.115,00; 37.052.250/0001-85 - INVICTO LTDA. itens 09, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 76.814,49; 39.556.802/0001-18 - JMGOL HOSP. LTDA. item 37 no valor total de R$ 10.988,10; 49.475.207/0001-01 - RR MED DESCK LTDA. item 25 no valor total de R$ 17.664,00; perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 5.107.325,26.

BRUNO JOSÉ DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 02/05/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) para atender à demanda da Área de Nutrição ARNUT / DISTA Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 02/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 20/2023. Empresa Vencedora: MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.482.015/0001-57?,no valor global de R$ 1.363.123,49(Um milhão,trezentos e sessenta e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e nove centavos).

LUCAS DIAS MACHADO

Presidente da CPL

(SIDEC - 02/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90011/2024, sagrando vencedoras as empresas JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, itens 01, 09, 11 e 12 com valor global de R$9.810,00; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, itens 02, 03, 05 e 08 com valor global de R$1.739,00; ECOLIM LTDA, itens 04 e 10 com valor global de R$19.120,00; ECOLIM LTDA, item 07 com valor global de R$652,50.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 02/05/2024) 257050-00001-2024NE800011
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90001/2024 publicado no D.O.U de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 122 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O objeto do Edital de Licitaçao Pregao Eletronico 90001/2024 UASG 257051 publicado no DOU em 30/04/2024 Ediçao 83 Seçao 3 Pagina 122 será retificado. O restante das informaçoes, clausulas, quantitativos e valores permanecem inalterados. A descriçao do objeto correta para formulaçao das propostas dos licitantes deve ser conforme consta no Termo de Referencia anexo ao Edital..

(SIDEC - 02/05/2024) 257051-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 29 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90035/2024, tendo como vencedoras as empresas JB Gestão Comercial Ltda, CNPJ 53.058.706/0001-70, no item 1, valor total R$ 6.040,00 e AMG Mas Com. Atacadista em Geral Ltda, CNPJ 27.050.538/0001-67, no item 2, valor total R$ 84.490,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 90.530,00 (noventa mil, quinhentos e trinta reais).

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para continuidade e aprimoramento dos serviços que contemplam o Centro Nacional de Supervisão Operacional-CNSO.Vencedoras:BLUE - SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 10.592.394/0001-78 (itens 01 e 02). Valor Total R$ 11.622.000,00 (onze milhões e seiscentos e vinte e dois mil reais) e IOS INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 38.056.404/0001-70 (Item 03). Valor Total R$ 2.235.324,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais.

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/05/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90118/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-319/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento c./BR-174(A) (Manaus/AM) - Divisa AM/RO, subtrecho: Igarapé Realidade - Entroncamento c./BR-230(A), segmento: Km 590,10 - Km 656,40, com 66,30 km de extensão, Código 319BAM0185/319BAM0190.

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIDEC - 02/05/2024) 393009-39252-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 651/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605004873202355. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA. Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 02/05/2024) 393027-39302-2024NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022007928202457 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 02/05/2024. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 227.450,16. CNPJ CONTRATADA : 78.713.419/0001-88 ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL.

(SIDEC - 02/05/2024) 201057-00001-2024NE800160
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91023/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550009239202426 . Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Cardiologia, Medicina Física e Reabilitação, Medicina do Esporte, Diagnóstico por Imagem e Ortopedia, nos termos da Carta Proposta, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 30/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.344.788/0001-28 LIFE CHECK UP MEDICINA ESPORTIVA AVANCADA LTDA.

(SIDEC - 02/05/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90049/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para agenciamento de viagens na aquisição de passagens rodoviárias nacionais, compreendendo a cotação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias pela agência de viagens, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Florianópolis e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 174/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106002106202254. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante registro de preços, de equipamentos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das Organizações de Saúde da Aeronáutica.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 120195-00001-2024NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 226/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000806202212. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais me dico-hospitalares de uso comum para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica Novo Edital: 03/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 120195-00001-2024NE000011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003318202330. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de uniformes, incluindo lavagem, secagem, passagem e esterilização, a serem utilizados no Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP 01/2024: Serviço de Limpeza de Fossas Sépticas, Sumidouros e Ramais Para Atender a Base Aérea de Boa Vista

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2023

A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao pregão SRP 00192023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Base Aérea de Boa Vista conforme ata disponível no site https://pncp.gov.br/app/editais. UASG 120637.

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

Foi declarada vencedora a seguinte empresa parao item 1: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 02/05/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de embalagens, e equipamentos para melhoria dos processos nas seções do Centro de Operações de Suprimentos

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 160072-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e de manutenção de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico-SRP nº 90006/2024 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedores as empresas: EXPRESSO SOLUCAO TRANSP E TURISMO LTDA, CNPJ:38.074.576/0001-76, valor R$ 1.044.737,20; RBR TRANSP E LOCADORA LTDA, CNPJ: 10.932.538/0001-98, valor R$ 576.201,00 e DAMASCENO & CIA LTDA, CNPJ:00.837.742/0001-76, valor R$ 583.220,00. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para executar a adaptação do galpão existente para atender as necessidades do Destacamento de Aviação do Comando Militar do Norte, em Belém/PA.

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 160196-00001-2024NE000041
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 45/2023

Processo Administrativo nº64000.036193/2023-14 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de peças para manutenção de veículos automovos da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foi adjudicada a empresa NOVA TECH AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 37.483.884/0001-92, no Item 1 com 33% de desconto, valor total do item R$ 415.400,00, no Item 3 com 53% de desconto, valor total do item R$ 4.700,00, no Item 4 com 58% de desconto, valor total do item R$ 16.800,00, no Item 5 com 51% de desconto, valor total do item R$ 22.050,00, no Item 8 com 46% de desconto, valor total do item R$ 21.600,00,no Item 9 com 35,1% de desconto, valor total d o item R$ 12.980,00, no Item 10 com 30% de desconto, valor total do item R$ 21.000,00, no Item 11 com 32% de desconto, valor total do item R$ 10.200,00, no Item 12 com 37% de desconto, valor total do item R$ 15.750,00, no Item 14 com 52% de desconto, valor total do item R$ 9.600,00, no Item 15 com 52% de desconto, valor total do item R$ 153.600,00, no Item 16 com 52% de deconto, valor total do item R$ 38.400,00, no Item 17 com 26% de desconto, valor total do item R$ 11.100,00, no Item 18 com 36% de desconto, valor total do item R$ 44.800,00, no Item 23 com 15% de desconto, valor total R$ 34.000,00 no Item 24 com 16% de desconto, valor total R$ 42.000,00, no Item 25 com 21% de desconto, valor total do item R$ 23.700,00, no Item 26 com 22% de desconto, valor total do item R$ 19.500,00, no Item 27 com 4% de desconto, valor total do item R$ 19.200,00.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas - AMAN

(SIDEC - 02/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65468000142202419. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para o setor de aprovisionamento desta OM e de OMS participantes.

CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 160358-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000381202418 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 06/02/2024. JULIANA CEZAR BASTOS. Ajudante da Divisão de Obtenção. Ratificação em 30/04/2024. RODOLFO RAMOS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.092.266,13. CNPJ CONTRATADA : 00.394.502/0401-03 COMANDO DA MARINHA. Valor: R$ 0,03. CNPJ CONTRATADA : 00.984.909/0001-21 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI. Valor: R$ 477.997,50. CNPJ CONTRATADA : 05.730.925/0001-01 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM. Valor: R$ 565.683,40. CNPJ CONTRATADA : 12.083.206/0001-01 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUA BRANCA - COOMPRAB. Valor: R$ 2.048.585,20

(SIDEC - 02/05/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Transporte de Bagagem Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAYRON CRUZ LEANDRO

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 02/05/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2023/000143-FPV

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000019 . Objeto: Resistência Elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 05/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.968,00. CNPJ CONTRATADA : 55.185.888/0001-76 ENGETHERM ELETROTERMICA LTDA.

(SIDEC - 02/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000024 . Objeto: Kit tinta epóxi verde acetinado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 13/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 13.244,00. CNPJ CONTRATADA : 92.690.700/0002-54 RENNER HERRMANN SA.

(SIDEC - 02/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000026 . Objeto: Tecido de Algodão Cru Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 15/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 751,80. CNPJ CONTRATADA : 24.048.183/0001-83 RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDA.

(SIDEC - 02/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000002 . Objeto: Neutralizador 200 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/1 Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.085,00. CNPJ CONTRATADA : 64.952.757/0001-68 GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

(SIDEC - 02/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte técnico, upgrades e updates para licenças Qlik Analytics Platform External Edition, com até 6 cores de processamento (CPU Core) e QlikSense 4 cores, com até 4 núcleos de processamento e mentoria e desenvolvimento na execução de projetos, gestão e administração do ambiente em licenças Qlik, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Substituta

(SIDEC - 02/05/2024) 540004-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE DENÚNCIA

PROCESSO: 59560.001482/2021-55

ESPÉCIE: Termo de Denúncia do Convênio nº 6.118.00/2021. PARTES DISTRATANTES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26 e o Município de Jaguarari (BA), CNPJ n° 13.988.316/0001-85. OBJETO: Extinção do Convênio nº 6.118.00/2021, firmado em 28 de dezembro de 2021, que tem por objeto a execução da pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nos distritos de Catuni e Olhos d'Água. VALOR TOTAL OBJETO DO DISTRATO: R$ 477.977,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 19, inciso I, do Decreto nº 11.531/2023, bem como no art. 68, caput, da Portaria Interministerial n 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório nº 008/24, Pregão Eletrônico nº 001/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE AÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº 09032023-033373/2023 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. EMPRESAS CONTRATADAS: JJ ENERGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 18.834.779/0001-06, valor do contrato: R$ 62.127,00; RENOVA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA, CNPJ nº 15.593.944/0001-97, valor do contrato: R$ 7.740,00; H.B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 33.928.164/0001-32, valor do contrato: R$ 80.748,00 e J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ nº 36.673.446/0001-24, valor do contrato: R$ 5.182,92. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 26/04/24 a 31/12/24. São Geraldo do Baixio, 02/05/24 - Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000619/2024-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0103.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais e Agricultura Familiar Serrote da Bela Vista, CNPJ: 52.622.740/0001-63, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento: nº 321.425-1, avaliado no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 159, de 11 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000619/2024-54-e. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Felipe Balbino Torres, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000390/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0064.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Jacaré e Sítios Circunvizinhos, CNPJ: 05.438.310/0001-06, no município de Ouricuri, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4, 75 CV, tombamento nº 309.809-7, CHASSI: NH1595567 e 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.707-2, avaliados no valor de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 096, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000390/2024-58-e. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Alzira Maria de Souza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000500/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0103.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Atomo's Atitude Motivando o Social, CNPJ: 07.520.028/0001-07, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4.75, 75 CV, tombamento: nº 321.274-7, CHASSIS: NHNTT475ZNE606963; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.195-9; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.107-4, avaliados no valor total de R$ 221.850,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 113, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000500/2024-81-e. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Reginaldo Martins da Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000337/2024-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0054.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, CNPJ: 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YAMMAR, SOLIS 90, 75 CV, tombamento nº 321.690-9, CHASSI: BYYDK1255475MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.628-9, 1 (um) Arado reversível, tombamento nº 309.692-3, 1 (uma) Roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.909-8, 1 (um) Sulcador, tombamento nº 309.651-4 e 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 347.098-7, avaliados no valor total de R$ 256.095,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e noventa e cinco reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 089 , de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000337/2024-57-e. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito Municipal.
Edital de 30 de abril de 2024

Prorrogação de prazo

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais.

Nº 17 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Violão em Conjunto e Linguagem Musical, realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 49, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, página 75. (Processo nº 23070.012178/2023-70)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais.

Nº 18 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Patologia Animal, realizado pela Escola de Veterinária e Zootecnia, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 50, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, página 75. (Processo nº 23070.012236/2023-65)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais.

Nº 19 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Tecnologias Construtivas e Patrimônio, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, seção 3, página 48. (Processo nº 23070.012228/2023-19)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
extrato do 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE nº 39/2023

1º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 0137/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2023, que terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 20/04/2024 a 19/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, para o dia 15 de maio de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 às 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Site: http://bnc.org.br/sistema/.

Tacima - PB, 2 de maio de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 52/2023, cujo objeto é a aquisição e instalação de cortinas, tipo persiana, nas salas de aula e auditórios da Divisão de Ensino do CPCAR, da EPCAR e da SAER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: PROMARK COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 43.662.984/0001-89 (Item 01); VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA COMPRA: R$ 46.970,00.

Em 29 de abril de 2024

Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
extrato do 7º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO nº 792576/2013

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Estadual da Paraíba - CNPJ 12.671.814/0001-37.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 04 quatro meses - até 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 86.000,00.

PROCESSO: 25000.212754/2013-64.

VIGÊNCIA: 21/12/2013 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 21/12/2013. SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Célia Regina Diniz - C.P.F. nº ***.698.374-** - Reitora da Universidade Estadual da Paraíba.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 013/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento: menor preço por Lote, para futura e eventual contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, com fornecimento de PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA para o dia 20/05/2024 às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível nos SITES www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.

Inimutaba, 2 de maio de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 020/2022 Pregão Presencial Nº 06/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A SMART SERVIÇOS LTDA, CNPJ. sob o nº 23.685.734/0001-57. Objeto: O prazo de vigência do Processo será aditado de 01/05/2024 até 31/12/2024. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
Aviso de suspensão Concorrência nº 5/2024

Processo 23/2024.

O Município de Itaoca/SP, torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Fornecimento e Instalação de 38 Unidades Sanitárias Individuais (USI'S) e suas Respectivas Interligações Hidráulicas aos Beneficiários Residentes na Area Rural de Itaoca/SP, fica suspenso, por tempo indeterminado, tendo em vista a necessidade de retificações e readequações do EDITAL, que deverá constar o Termo de Referência e a lista de beneficiários, após o Chamamento Público, conforme exigência do órgão concedente.

Itaoca-SP, 2 de maio de 2024.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original. Contratante: O Município. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor: Inalterado. Data do aditivo: 30/04/2024. Execução: Até 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 00059.000333/2020-15.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 04.037.026/0001-65 - MARCENARIA REGIONAL DIVISORIAS E MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.058.085,44. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08

Julgamento do Recurso e Notificação dos Licitantes - Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. Pelo presente, ficam notificadas as empresas sobre o Provimento do recurso da empresa Millenium Serviços LTDA, no sentido de acatar a desclassificação da proposta da recorrente, bem como para notificar todas as empresas classificadas para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da publicação da presente notificação, manifestar formalmente a intenção de manutenção da proposta de preços, para após ser declarada vencedora aquela empresa classificada que apresentou o menor valor, cuja proposta foi revalidada.

Amontada/CE, 2 de maio de 2024.

Flavio Cesar Bruno Teixeira

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência nº 2024.04.03.1

Referentes a Concorrência nº 2024.04.03.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Posto de Saúde na localidade de Canabrava dos Ferreiras no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa Araguaia Empreendimentos, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.190.316,06 (hum milhão, cento e noventa mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Granjeiro/CE, 30 de Abril de 2024.

Cícera Aderilma Soares Fernandes

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.1

O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas, pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de maio de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de maio de 2024 às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.

Granjeiro/CE, 2 de maio de 2024.

Luís Edson Oliveira Sousa
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 2024.04.25.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.04.25.01, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos para Abatedouro Público no Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 03/05/2024 até às 17h00min do dia 16/05/2024. Data de Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 2 de maio 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Habilitação Credenciamento Nº 2024.13.001 PC

Credenciamento Nº 2024.13.001 PC. Atas 1ª e 2ª de análise e julgamento pela Comissão de Avaliação de conforme item 3.12.1 alínea "a" do Edital no que segue: foram Considerados Credenciados aptos: P(1) Larissa Scamparle Sartorio; P(2) Leticia Mariana Menezes Maia; P(3) Beatriz Carvalho Aragão Melo; P(4) Kamila França Pimentel; P(5) Joana Ferreira Lima Dos Anjos; P(6) Fernanda Freitas Sousa; P(7) Maria Andresa Ibiapina da Silva; P(8) Francisco Bruno Sousa Lima; P(9) Jorge Lucas da Silva; P(11) Hidelbania Monteiro Gomes; P(12) Bruna Bezerra de Menezes; P(13) Greicy Naiara da Silva Dantas; P(14) Francisca Hamilane Silva Sales; P(15) Cristiane de Oliveira Dantas e Lima; P(16) Alexandra Soares Guilhon Lobo; P(17) Vivian Ferreira de Albuquerque Pinto; P(20) Bruna Paiva De Azevedo; P(21) Antonio Junior De Vasconcelos Gualberto; P(22) Francisco Francenilson Maia; P(23) Camila Rebouças Citó; P(24) Anaildo Costa Castelo Junior; P(25) Carla Cristiele Mota Rego Pinheiro; P(26) Elane Silva dos Santos; P(27) Dr. Gustavo D`Machado Serviços Medicos LTDA; P(28) M. Gonçalves Da Costa; P(29) Samantha Sousa Silva; P(30) Anderson da Silva Coelho; P(31) Ana Jamilly Abrantes Dos Santos; P(32) Fabiana Costa Dos Santos; P(33) Ana Carolina Alves Torres; P(34) Jeoveronica Lopes Abreu; P(35) E. Gonçalves Costa; P(36) Aline Redna Farias Lima; P(37) Luciana de Araujo Wilke Serviços Medicos LTDA; P(38) Aline Oliveira da Silva; P(39) Elecsandra de Lima Oliveira; P(40) Nara Sunally Dias Ferreira Holanda; P(41) Sandy Marques de Lima; P(42) Maria Manuela Zilli Cavalcante; P(43) Rainá Perdigão Moreno; P(46) Thaissa Cavalcente Vieira Bitu; P(47) Tatiana De Sousa Gadelha; P(48) Daniele Carvalho da Silva; P(50) Emerson Moreira Barbosa; P(51) Monick Gabrielle Marques Rufino; P(52) Gylsielli Mota Melgaco; P(55) Ana Otilia Benevinuto Quaresma; P(56) Rta Serviços Medicos LTDA; P(57) Ana Carolina Domingos Monte; P(58) Imagens SS LTDA, pois preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no edital correspondente. Ato Continuo, foram considerados Credenciados Inaptos: P(10) Gecicleide Estevão da Silva; P(18) CBT Serviços Medicos Ltda; P(19) Diego Moreira da Silva; P(44) Arislene Maria Cordeiro Gondim De Paiva; P(45) Braga Costa Serviços Medicos Ltda; P(49) Leticia Lima Serviços Medicos Ltda; P(53) GDGM Serviços Medicos LTDA; P(54) Leylane Maria Costa da Silva Sousa; P(59) Vita Medic Serviços Medicos Hospitalares LTDA, pois não preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no edital correspondente. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Lei 14.133/2021., Art. 165 inciso I., estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga - CE, 2 de Maio de 2024.

FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO

Agente de Contratações
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 900012/2024-PERP-ADM

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 15 de Maio de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), Estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 900012/2024-PERP-ADM, tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de combustível destinadas as atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana/CE, 2 de maio de 2024.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro