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PORTARIA Nº 3.694, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ANTONIO ALBERTO TELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 6271729, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE da UFC, para exercício junto ao(à) 114ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, até 19/12/2024

Diana Cristina Silva de Azevedo

PORTARIA Nº 3.695, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor FLAVIO JOSE TERTULIANO DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0184437, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) FACULDADE DE MEDICINA da UFC, para exercício junto ao(à) 3ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, até 19/12/2024

Diana Cristina Silva de Azevedo

PORTARIA Nº 3.696, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora MICHELE MORAES SORIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 6293156, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS da UFC, para exercício junto ao(à) 93ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, até 19/12/2024

Diana Cristina Silva de Azevedo
PORTARIA Nº 3.700, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3575, de 07/08/2024, publicada no DOU dia 09/08/2024, Seção 2, página 22, que trata de: "Dispensar, a pedido, o servidor ESEQUIEL FERNANDES TEIXEIRA MESQUITA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 3059591, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL do CAMPUS DE RUSSAS, da função de COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL do CAMPUS DE RUSSAS desta Universidade. Efeitos a partir de 05 de abril de 2024." (Processo nº 23067.042001/2023-57).

Diana Cristina Silva de Azevedo
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.334, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000626/2024-66, resolve:

Designar o servidor Maxsuel Allson de Paiva Galvão, matrícula SIAPE nº 2124042, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do Campus Valença, código FG-1.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SE/MTE Nº 1.248, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10128.011991/2024-59, resolve:

Dispensar DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula nº 1296053, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.340, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº 23190.000190/2024-56, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1987/2024 - GAB/REI/IFPI, de 15/07/2024, publicada no DOU de 22/07/2024, que nomeou o servidor Hildemário Brito Barros, matrícula SIAPE nº 1935821, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Avançado Pio IX, código CD-4, no período de 15 a 19/07/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, matrícula SIAPE nº 1752995.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Despacho nº 1.310, de 14 de agosto de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realizar Pós-Doutorado na Charles University, em Praga, República Tcheca, com ônus FAPESP (Processo n° 2024/05313-1) (Processo SEI n° 23112.010220/2024-65).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 222, de 12 de agosto de 2024

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º - Nomear a Profa. Dra. ALINE CRISTINA MARTINS GRATÃO como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia (PPGGero), do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, para o mandato de dois anos, biênio 2024/2026.

Art. 2º. - Revogar o item a) da Portaria 392/2022 do CCBS, de 04/08/2022 que nomeava a Profa. Dra. Camila Bianca Falasco Pantoni para exercer a função de Coordenadora do referido Programa, portaria publicada no Diário Oficial da União dia 09 de agosto de 2022.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi
PORTARIA SE/MTE Nº 1.376, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 10128.011991/2024-59, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula nº 1296053, agente administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de coordenador - código CCE 1.10 - na Coordenação de Cooperação Técnica Internacional da Assessoria Internacional do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão, o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não apresente-se ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 260, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0309923043) JULIO VANDERLEI DE BARCELLOS SAINZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0309923043) JULIO VANDERLEI DE BARCELLOS SAINZ, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico na Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 259, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 1º Ten R/1 (0203461942) LEONARDO DOMINGOS DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 1º Ten R/1 (0203461942) LEONARDO DOMINGOS DOS SANTOS, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar tecnicamente nos assuntos referentes à Coordenação e Controle das atividades relacionadas à Subseção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.335, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000627/2024-19, resolve:

Designar a servidora Mábille Rayanne Rodrigues Dantas, matrícula SIAPE nº 1100125, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Valença, código FG-2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.580, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Exonerar o(a) servidor(a) ROBERTA DAIANE RIBEIRO - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3055048, do cargo de Substituto(a) do(a) COORDENAÇÃO GERAL DE EXTENSÃO E CULTURA, Código CD-04, do IFTM - REITORIA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.582, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Nomear o(a) servidor(a) LICIANE MATEUS DA SILVA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1930615, para o cargo de Substituto do(a) COORDENAÇÃO GERAL DE EXTENSÃO E CULTURA, Código CD-04, do IFTM - REITORIA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
ATO PRESI Nº 1.056, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0021398-54.2024.4.01.8000, em sessão via plenário virtual realizada entre os dias 8 e 12/8/2024, resolve:

I - REMOVER, a partir do dia 15/8/2024, os seguintes juízes e juízas federais, todos(as) vinculados a esta 1ª Região:

1. RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Maranhão para a 11ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente do desligamento do Juiz Federal WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO;

2. RAFAEL LIMA DA COSTA, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão para a 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA;

3. HILTON SAVIO GONÇALO PIRES, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA, prorrogar sua jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará até o dia 6/9/2024, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir de 9/9/2024;

4. MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima para a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES, prorrogar sua jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima até o dia 26/9/2024, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir de 27/9/2024; e

5. LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR, prorrogar sua jurisdição na Vara Única na Subseção Judiciária de Altamira/PA até a entrada em exercício de juiz federal ou de juiz federal substituto na referida Subseção Judiciária, e conceder-lhe 30 dias de trânsito para fruição oportuna.

II - REMOVER, após a aprovação pelo TRF6, o Juiz Federal ANDRÉ DIAS IRIGON da Vara Única da Subseção Judiciária de Unaí/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região, para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, vinculada à Justiça Federal da 1ª Região, em vaga em vaga a ser aberta decorrente da remoção da Juíza Federal CÉLIA REGINA ODY BERNARDES, e conceder-lhe 30 dias de trânsito para fruição oportuna.

III - AUTORIZAR, após a aprovação pelo TRF6, a remoção da Juíza Federal CÉLIA REGINA ODY BERNARDES, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins para a Vara Única da Subseção Judiciária de Unaí/MG, em vaga a ser aberta decorrente da remoção do Juiz Federal ANDRÉ DIAS IRIGON.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.336, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002277/2024-86, resolve:

Nomear a servidora Maíza Santos De Oliveira, matrícula SIAPE nº 1154162, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 12 a 14/08/2024, em razão do afastamento do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, em virtude de viagem oficial para participar da 6ª Reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR) e Comitê de Governança Institucional (CGI), que ocorrerá no Campus Valença.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 157/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CMG (FN) 86.9751.70 CRISTIANO CAMPOS CÂMARA RIBEIRO à disposição do Ministério da Defesa, a partir de setembro de 2024, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 158/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CC 05.0271.95 THIAGO DOS SANTOS MEDEIROS à disposição do Comando da Aeronáutica, a partir de novembro de 2024, a fim de servir na Academia da Força Aérea (AFA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 159/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CMG 86.9751.88 CARLOS EDUARDO FIORINO CARNEIRO à disposição do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir.

Art. 2 ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 160/GCM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CMG 86.9754.47 FABIO HIDEKI SUGANUMA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de fevereiro de 2025, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 161/GCM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CMG 87.1295.40 LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 162/GCM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a partir de novembro de 2024, a fim de servirem no Colégio Militar de Recife:

3°SG-EF 11.0361.09 ALLAN FLÁVIO ALBUQUERQUE DE LUNA; e

3°SG-AR 11.0372.11 ELIAS RODRIGUES DA SILVA NETO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 182/MB/MD, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar o CT (IM) 06.0407.48 THIAGO SALES RODRIGUES para participar de intercâmbio junto à Armada Paraguaia (ARPAR), na área de Instrução (Logística), em Assunção, Paraguai, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pela Diretoria de Abastecimento da Marinha, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 40.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 366 - Dispensar LARISSA MENDES REGO do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Registros Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

Nº 367 - Designar LAILA DE MELO BARBOSA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Registros Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 370 - Dispensar, a partir de 21 de junho de 2024, o Delegado de Polícia Federal THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ do encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.10.

Nº 371 - Designar o Delegado de Polícia Federal RICARDO AMARAL CASTRO FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.080, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2021; na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; e considerando o Processo Judicial nº 0811711-79.2024.4.05.8300 e o Processo SEI nº 00727.001381/2024-34, resolve:

Art. 1º Fica autorizada, de maneira sub judice, a convocação para assinatura do contrato temporário com JULIA SEIXAS MORAES para o posto de "QUÍMICO", suspendendo-se o impedimento disposto no inciso III, do art. 9º da Lei nº 8.745/1993.

Art. 2º A candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários relacionados na página eletrônica indicada no § 2º.

Art. 3º A convocada deverá agendar a entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional, entrando em contato com a CENTRAL por meio do endereço eletrônico central.sgp@agro.gov.br.

§ 1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional deverão ser concluídas no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da notificação desta Portaria.

§ 2º O candidato deverá comparecer, para formalização do contrato, munido dos exames admissionais, das documentações e das respectivas cópias, constantes nos itens Relação de exames médicos pré-admissionais e Documentos necessários para a contratação no endereço eletrônico https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos-e-selecoes/processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-auxiliar-de-laboratorio-tecnico-de-laboratorio-farmaceutico-e-quimico

§ 3º O não comparecimento dentro do prazo estipulado configurará desistência à vaga.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.079, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046686/2024-31, resolve:

Exonerar BEATRIZ VIANA BARBOZA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1965205, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Informações Legislativas, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.078, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21048.000519/2024-05, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 13 de agosto de 2024, HILTON XAVIER DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1018913, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

AMAURI AMORIN ASSEF, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/09/2024 a 28/09/2024, para participar, apresentando trabalho, no 2024 IEEE Ultrasonics, Ferroelectrics, and Frequency Control Joint Symposium (IUS 2024), na cidade de Taipé, Taiwan, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.025691/2024-91);

CICERO MARTELLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, para participar de Visita técnica à empresas e fornecedores relacionados ao evento OTM's 101 series: Fiber Optics in the Oil and Gas industry training course, na cidade de Boston, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.030776/2024-91);

RACHEL MUYLAERT LOCKS GUIMARAES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/09/2024 a 30/09/2024, para participar do ISTRO 2024 Conference" e realização de missão visando acordo de cooperação internacional com a Virginia Polytechnic Institute and State University, na cidade de Virginia Beach, Estados Unidos, com ônus (Processo n° 23064.028152/2024-11);

RUSBEL RAUL ASPILCUETA BORQUIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/09/2024 à 01/10/2024, para participar de Aula de Formação para Docentes, na cidade de Tingo Maria, Huánuco, Perú, com ônus limitado (Processo n° 23064.026187/2024-16);

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/09/2024 a 06/09/2024, para participar do Congreso Argentino de Horticultura, na cidade de Posadas, em Misiones, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.023170/2024-07);

VLADEMIR APARECIDO FREIRE JUNI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, para participar de visita estratégica visando conhecer a estrutura, intercâmbio de oportunidades, apresentação da UTFPR, e prospecção de parceria com a UNAM nos cursos de graduação da UTFPR Campus Guarapuava, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.032560/2024-60).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DG N° 223, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 08287/2024, resolve:

DESIGNAR CAMILLA RINALDI DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Cerimonial, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Eventos, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.337, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002236/2024-90, resolve:

Nomear a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD- 2, no período de 12 a 14/08/2024, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem para participar da 6ª Reunião do Colégio de Dirigentes - COLDIR e Comitê de Governança Institucional - CGI que acontecerá no CampusValença.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 503, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar à servidora ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, a competência para atuar como Ordenadora de Despesas Titular e ao servidor EDUARDO PAGOT, CPF nº ***.562.930-**, Diretor do Departamento do Cooperativismo, Apoio a Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, como Ordenador de Despesas Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 490070 - Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - SEAB.

Art. 2º Fica revogado o Art. 3º da Portaria de Pessoal MDA nº 387, de 26 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Portaria GABSGE DPGU Nº 199, DE 12 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da PORTARIA GABDPGF DPGU n.º 957, de 12 de setembro de 2022;

Considerando a Resolução n.º 226, de 6 de agosto de 2024, que dispõe sobre Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI n.º 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição n.º 137, seção 2 (SEI n.º 5375665);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 311, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023, edição n.º 238, seção 2 (SEI n.º 6733630);

Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.014371/2022-77; resolve:

Art. 1º Exonerar o Servidor Público Federal Sr. Eduardo Miranda Lopes do Cargo em Comissão, código CCDPU-04, de Secretário de Planejamento e Compras - SPC, da Secretaria- Geral Executiva.

Art. 2º Exonerar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Aparecida Furtado do encargo de substituta do/a Secretário/a de Planejamento e Compras - SPC, da Secretaria- Geral Executiva.

Art. 3º Nomear o Servidor Público Federal Sr. Eduardo Miranda Lopes para o Cargo em Comissão, código CCDPU-04, de Secretário de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, da Secretaria- Geral Executiva.

Art. 4º Nomear a Empregada Pública Federal Sra. Maria Aparecida Furtado para o encargo de substituta do/a Secretário de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, da Secretaria- Geral Executiva.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
ATO PRESI Nº 195, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do PA-e 0009369-31.2024.4.06.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pela servidora TAIS GOMES LOUZADA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 01/08/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DG N° 224, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 08287/2024, resolve:

DESIGNAR GEÍSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, Técnica do MPU - Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Eventos, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Cerimonial, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 150/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o SO-MO 97.0195.77 MARCELO RÊGO MACHADO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 151/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 3°SG-ES 10.0146.75 JONAS ANDRADE DE LIMA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de setembro de 2024, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 152/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CMG 86.6332.87 RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS à disposição do Ministério da Defesa, a partir de março de 2025, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 153/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 1°Ten (T) 13.0224.40 PEDRO KLARNER DE REZENDE à disposição do Comando do Exército, a fim de servir na Autoridade Certificadora Reserva (Rio de Janeiro - RJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 1.032, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, matrícula SIAPE nº 1541200, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
ATO PRESI Nº 1.053, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0015307-45.2024.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça o Juiz Federal Substituto RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA para, sem prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 121.043, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a MARIA LUCIA LONGO CORREIA pensão civil por morte, a partir de 13 de junho de 2024, como beneficiária do instituidor SERGIO DA SILVA CORREIA, matrícula 9.101.340-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 273301.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 154/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 1°SG-MO 00.0251.60 JORGE BARROS DE OLIVEIRA à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir na Auditoria da 12a Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus - AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 155/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 3°SG-AR 14.0214.04 DEYVED ALBERTO DE ARAÚJO SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de dezembro de 2024, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 156/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar a CMG (T) 96.0567.03 PATRÍCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA CHAGAS à disposição do Ministério da Defesa, a partir de setembro de 2024, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 83-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011124214-5) SILVANO JOSÉ SANTANA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1971449, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico à realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
ATO PRESI Nº 197, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009540-82.2024.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, ocupado pela servidora VIRGÍNIA LONDE DE MELLO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 01/08/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 84-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019636623-1) MARCELO RAMOS DE MEDEIROS, Prec-CP: 96 1960939, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA SE/MTE Nº 1.260, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações constantes do Processo nº 14022.053061/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora LUZIVETE BOTELHO DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0221325, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, licença para atividade política, no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024, sem remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria nº 1.647, de 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.000634.2024-26 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcos Giovane de Quevedo Rijo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-02), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
Portaria Nº 154, DE 14 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, o art. 3º, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, e o contido no Processo Administrativo 005614/2024, resolve:

Designar o Desembargador CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Instrutor Substituto no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, por seis meses, a contar de 14 de agosto de 2024.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria Nº 155, DE 14 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear ROBERTO DORING PINHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Assuntos Internacionais.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO