gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SE/MDS Nº 102, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.046648/2024-56, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE GALIZA PEREIRA DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Arquivo, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 26 de junho de 2024.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA SGP N° 639, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 4804/2024- PROAD resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ERIKA CRISTINA MACEDO VIEIRA no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a III e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei 13.317/2016, bem como da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE c/c a alteração introduzida no parágrafo único do artigo 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.032, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203289/2024-17, resolve:

Dispensar LUIZ AUGUSTO XAVIER BENTINHO, matrícula nº 0251925, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.033, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203289/2024-17, resolve:

Designar ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1156872, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MDS Nº 101, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.044916/2024-03, resolve:

Nomear JÉSSICA JULIETE DE SOUSA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Fiscalização de Contratos de Terceirização, da Coordenação de Serviços de Terceirização, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.036, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204167/2024-42, resolve:

Dispensar, a pedido, ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, matrícula nº 1133037, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Contratos, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.409/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001238.2024-89, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora GISLENE CASSIA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade Finanças do Campus Guarulhos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade Finanças do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.412/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000810.2024-27, resolve:

Designar o servidor RAPHAEL DE ABREU ALVES E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus Registro. Efeitos a partir de 25 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.411/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000811.2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor SILVIO LUIZ CASTELHANO FIRMINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus Registro, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus Registro. Efeitos a partir de 22 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.410/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001239.2024-23, resolve:

Designar a servidora THAIS HELENA VIEIRA LOBO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0167****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade Finanças do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA SE/MTE Nº 1.039, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.203786/2024-40, resolve:

Designar FÁBIO ALVES CORREIA, matrícula SIAPE nº 3386611, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.773, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 136, seção 2, de 19 de julho de 2023.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.037, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204167/2024-42, resolve:

Designar ANDRÉ RICARDO FERREIRA AZEVEDO, matrícula nº 1703455, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contratos, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.038, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.202647/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, a servidora ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1133037, em exercício na Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.034, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203294/2024-20, resolve:

Designar RUANNA QUETURE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 1162181, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 802, de 27 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de nº 23069.159999/2024-99, resolve:

Art. 1º Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Cônjuge, da servidora MONIQUE REGINA SILVA POTENGY DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1162512, ocupante do cargo de Nutricionista - Habilitação, lotada no Hospital Universitário Antônio Pedro, a partir de 01/07/2024, sem vencimentos e por prazo indeterminado, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 84 da Lei n° 8.112/90.

CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA TRE-BA N° 668, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012503-38.2024.6.05.8126,resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Breno Henrique Alves de Barros da função de Assistente I - FC-1 da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis, com efeitos a partir da data de 07/06/2024;

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Jânio Aluisio Antunes Nunes para Assistente I - FC-1 da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.306, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e com a Portaria STN nº 430, de 7 de agosto de 2020, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.004024/2024-96, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO JOSE DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 1659813, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Assessor Técnico de Gabinete IV na Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA - C Ex Nº 937, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1° Sgt QMB (0101014157) FERNANDO CESAR DE ASSIS RIBEIRO, do Centro de Instrução de Aviação do Exército (Taubaté-SP), para Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil (COMFIMA-Br/Xerém), junto à empresa SAFRAN HE Brasil, sediada em Duque de Caxias-RJ.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 936, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0564995934) ANDRÉ PAULO MAURMANN, da Base de Apoio Regional de Sorocaba (Sorocaba - SP), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 935, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Eng (0434758348) MARCOS PAULO MIRANDA DE SOUZA, do Tiro de Guerra 02-010 (Araçatuba-SP), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 934, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (0194757936) FELIPE DRUMOND MORAES, adido ao Departamento Geral do Pessoal (DGP), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro - RJ).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 933, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Eng (0434914644) JONAS DANIEL SANTOS, Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 903, de 27 DE JUNHO DE 2024

PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora MARIA DO CARMO LEITE PEREIRA DA SILVA, para exercer no período de 27.06.2024 a 04.07.2024, o encargo de substituta do cargo comissionado executivo de Coordenador, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25100.002423/2024-42)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.165 Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, MANOEL MESSIAS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151388, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em São Cristóvão/SE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Nº 1.166 Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, DANILO CORREIA ALELUIA, matrícula Siape nº 1841880, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 2.248/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021424/2024-11, resolve:

Exonerar o servidor LEONARDO GEORGE SANTOS XAVIER, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2410506, SIAPECAD nº 02163008, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Maceió, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió. Efeitos a partir de 28 de junho de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição ocorrida em 23-05-2024, para Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Carlos Tadeu Siepierski, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , matrícula Siape nº 1673282, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 anos, no período de 10-07-2024 a 09-07-2026 (Processo nº 23087.008916/2024-86).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 171/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 27 de junho de 2024

AA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 0007244-73.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 15/06/2024, em razão de falecimento do servidor GEORGE ANDRÉ DA SILVA JANUÁRIO, matrícula 0602, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, Classe B, Padrão 8, criado pela Lei nº 8.868 de 14 de abril de 1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 130-P/GM/MME, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.001920/2024-04, resolve:

Art. 1º Anuir, por prazo indeterminado, com a requisição solicitada por meio do Ofício nº 85/2024/VR/ANA, de 3 de maio de 2024, com concordância da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº 192/2024/PR/CA-CPRM, de 21 de maio de 2024, e Ofício nº 228/2024/PR/CA-CPRM, de 14 de junho de 2024, da empregada abaixo indicada, do Quadro de Pessoal daquela Empresa.

Empregada: ANA CAROLINA ZOPPASCOSTI

Para: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA / Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica - SGH

Cargo/Função: Não especificado

Ônus: Entidade cedente (art. 19 do Decreto nº 10.835, de 2021)

Art. 2º A presente requisição poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da empregada a sua empresa de origem ao término da requisição.

Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a empresa de origem a frequência da empregada.

Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 131-P/GM/MME, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.002366/2024-74, resolve:

Art. 1º Efetivar, por prazo indeterminado, a cessão da empregada pública com anistia reconhecida, abaixo indicada, lotada neste Ministério.

Empregada: REGIANE MESSIAS AMARAL

Matrícula SIAPE: 1302432

Emprego: Auxiliar de Serviço Administrativo

Para: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Cargo: Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Comunicação Social - ASCOM

Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente

Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021

Art. 2º A presente cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência da empregada.

Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 571, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA SALLES DAMASCENO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1535769, Enfermeira da Coordenação de Enfermagem do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar estágio para coleta de dados e colaboração acadêmica junto ao Instituto Politécnico da Guarda, em Portugal, visando à elaboração de tese de doutorado "Tecnologias de cuidado em enfermagem obstétrica com vistas à prevenção da saúde: Um estudo metodológico", que vem sendo desenvolvido junto ao Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde da Universidade Federal Fluminense, no período de 31 de agosto a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33374.039384/2024-47).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 582, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARTIN HERNAN BONAMINO, Matrícula SIAPE nº 1181828, Pesquisador da Divisão de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento Tecnológico, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita de treinamento técnico-científico ao Departamento de Patologia e Medicina Laboratorial do Children`s Hospital of Philadelphia (Hospital Infantil da Filadélfia) para acompanhamento do processo de manufatura de células CAR-T CD19 utilizadas para fins terapêuticos no tratamento de leucemias e linfomas, na Pensilvânia - EUA, no período de 14 a 19 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25410.007341/2024-91.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 2.251/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.020869/2024-75, resolve:

Nomear a servidora JAQUELINE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1791034, SIAPECAD nº 01567457, lotado(a) no(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.262/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021547/2024-05, resolve:

Exonerar a servidora FLORA ROMANELLI ASSUMPCAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2094234, SIAPECAD nº 02308844, CPF nº ***.725.346-**, lotado(a) no(a) Colegiado do curso de Bacharelado/licenciatura em artes, e em exercício no(a) Diretoria de Arte, Cultura e Ação Comunitária, do cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Arte, Cultura e Ação Comunitária.

Efeitos a partir de 30 de junho de 2024.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 1.263/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021547/2024-05, resolve:

Nomear o servidor THIE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2137238, SIAPECAD nº 01914859, CPF nº ***.393.305-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Arte, Cultura e Ação Comunitária, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Arte, Cultura e Ação Comunitária.

Efeitos a partir de 30 de junho de 2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA nº 723 RTR/UFMS, De 27 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.011267/2024-45, resolve:

Aposentar JACKELINE MARIA ZANI PINTO DA SILVA OLIVEIRA, código de vaga nº 671642, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 10, com proventos correspondentes a sessenta por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 904, de 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor ANTÔNIO ARAÚJO GUIMARÃES, para exercer no período de 01.07.2024 a 30.07.2024, o encargo de substituto cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código CCE 1.13, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25130.000200/2024-93)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 155, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.001527/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO BESSA PONTES, Matrícula SIAPE n. 1054894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS MTE DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve

Nº 1.040 - Designar LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, matrícula nº 1972661 e ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN NETO, matrícula nº 1351254, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário-Executivo, código CCE 1.18, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MTE nº 3.859, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2023, seção 2, página 54. (Processo nº 19955.202131/2023-73).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "e" do art. 22 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, resolve

Nº 1.041 - Dispensar LUCIANA NAKAMURA VASCONCELOS da função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI. (Processo nº 19964.104361/2023-69).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "f" do art. 17 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros, resolve

Nº 1.042 - Dispensar PAULA MONTAGNER da função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. (Processo nº 19964.104361/2023-69).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso IV do art. 4° do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992 (Processo nº 19955.202483/2024-18), resolve

Nº 1.043 - Art. 1º Dispensar FERNANDO DO AMARAL PEREIRA da função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Art. 2º Designar LEONARDO DIAS DE MORAIS para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 2.253/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018384/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato ROMULO ADRIANO GONCALVES EVARISTO (ampla concorrência), para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, E 101, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 73, de 30 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 12/11/2019 publicado no D.O.U de 13/11/2019, código de vaga 811433 (demissão de Alexandre Correia da Silva).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 583, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARCIA TEREZINHA BARONI DE MORAES E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748842, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão para desenvolvimento de atividades como professor visitante sênior no Departamento de Bioquímica e Biologia da Faculdade de Ciência, Engenharia e Agricultura da Universidade de Venda (UNIVENDA), no contexto do Projeto: "Suscetibilidade genética do hospedeiro ao antígeno histogrupo sanguíneo e associação com infecções de etiologia viral", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Limpopo - África do Sul, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000647/2024-91).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 584, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ANTONIO FERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 514141, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 36.0020, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 585, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Prorrogar, de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, o período do afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 8 de junho de 2022, Seção 2, página 46, do servidor FERNANDO DE SENA LOPES, matrícula SIAPE nº 1756305, Contador lotado no Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), com a finalidade de concluir Curso de Mestrado em Contabilidade e Controle de Gestão, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, em Portugal, à luz do que consta no Processo nº 25000.062187/2022-80.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 586, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE 3.15, código 16.0004, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado LUIS RICARDO FERNANDES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1853816.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 588, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 26 de novembro a 9 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para a FIOCRUZ, publicado no Diário Oficial da União nº 211, de 7 de novembro de 2023, Seção 2, página 49, da servidora ANA CAROLINA RAMOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1993191, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Genômica Funcional e Bioinformática do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25030.001127/2023-14.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 592, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE 3.15, código 16.0006, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 593, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 1º de julho a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2024, Seção 2, página 52, da servidora ALINE DO MONTE GURGEL, matrícula SIAPE nº 2244044, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25382.000576/2024-36.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 679, de 28 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.009474/2018-65, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à IARA DA ROCHA FREITAS, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) FERNANDO JOSE FAGUNDES RIBEIRO, ativo (a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1038315, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/10/2018, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c artigos 215 c/c 217, inciso III c/c 219, caput e art. 222, alínea b, item "2", da Lei n. º 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, artigo 2º da Lei nº 10.887/04 e artigo 3º, §1º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (05/10/2018);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 766, de 18 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.171483/2023-31, resolve:

Retificar a Portaria nº 683 de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, datado de 03 de julho de 2024, que concedeu pensão à LEILA OLIVEIRA DE ANDRADE, onde se lê: "(...) Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento administrativo (26/07/2023);", leia-se: "(...) Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento administrativo (21/07/2023);"

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.172, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63056.003401/2024-71, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1734451, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 055ª Zona Eleitoral/Maricá/RJ, no período de 8 de julho até o trigésimo dia subsequente ao segundo turno, se houver, inclusive.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA GM/MME N° 133-P, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Dispensar, a pedido, PAULO RICARDO MENDES VALENÇA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 3.196, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.001042/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Cláudio Accioly Ary, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1161004, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 691, de 3 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022993/2024-15; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, THIAGO ALEX HEMKEMEIER, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 73/2023, publicado no D.O.U. de 06 de setembro de 2023, para o Campus Toledo, na vaga nº 0933723, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA MESP N° 141, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.007475/2023-70, resolve:

Nomear Andrei Barros Monteiro Mota, CPF ***.288.841-** para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 608, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: PATRICIA TEODORO DE SOUZA NASCIMENTO

Matrícula Siape: 2127533

Código da vaga: 978135

Da: Fundação Universidade Federal do Amapá

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.008140/2024-15

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: AGNA DOS SANTOS ANICESIO

Matrícula Siape: 3040758

Código da vaga: 340928

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Fundação Universidade Federal do Amapá

Processo nº 23000.008140/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA