EXTRATOS DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo: Credenciamento nº 01/2024. Contrato nº 37/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: CARLOS GOMES JARDIM. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Fundamentação: Lei 14.133/21, Lei 11.947/09. Valor: R$ 29.350,00. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 15/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.

Processo: Credenciamento nº 01/2024. Contrato nº 38/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: DORISVALDO DOS SANTOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Fundamentação: Lei 14.133/21, Lei 11.947/09. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 15/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito

Processo: Credenciamento nº 01/2024. Contrato nº 39/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: DULCILENE ALMEIDA DOS ANJOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Fundamentação: Lei 14.133/21, Lei 11.947/09. Valor: R$ 29.600,00. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 15/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito

Processo: Credenciamento nº 01/2024. Contrato nº 40/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: JECIVALDA NOVAIS COSTA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Fundamentação: Lei 14.133/21, Lei 11.947/09. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 15/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito

Processo: Credenciamento nº 01/2024. Contrato nº 41/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: LEONOR PEREIRA OLIVEIRA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Fundamentação: Lei 14.133/21, Lei 11.947/09. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 15/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito

Processo: Credenciamento nº 01/2024. Contrato nº 42/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: MARINAIDE NOVAIS REGIS SILVA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Fundamentação: Lei 14.133/21, Lei 11.947/09. Valor: R$ 29.600,00. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 15/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito

Processo: Credenciamento nº 01/2024. Contrato nº 43/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: CLÉCIO ROCHA SANTANA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Fundamentação: Lei 14.133/21, Lei 11.947/09. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 15/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito

Processo: Credenciamento nº 01/2024. Contrato nº 44/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: DARLAN ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Fundamentação: Lei 14.133/21, Lei 11.947/09. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 15/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito