EDITAL Nº 2/2024

Processo nº 25000.053590/2024-80

COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023 e considerando o disposto na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), aniversariantes do mês de janeiro de 2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: Nome, Matrícula e tipo/benefício:

Nome

Matrícula Aposentado/Instituidor

Matrícula Beneficiário

Tipo de Benefício

ALBERTO DIAS DE VASCONCELOS

0524786

5722551

PENSIONISTA

ARLINDO GETULIO GOLFETTO

0525170

5091110

PENSIONISTA

CELDA MARIA LEITÃO BASTOS

0526396

6017169

PENSIONISTA

CLEUZA CAMPOS COSTA

1091954

APOSENTADO

ETELVINA CENIRA BELEM GUIMARÃES

0229030

APOSENTADO

FRANCISCO ALVES SOBRINHO

0505420

APOSENTADO

GERALDA FERREIRA ROSA

6238253

2019035

PENSIONISTA

MARIA ELENITA SOARES DA SILVA

0526670

6776922

PENSIONISTA

MARIA MAURICIA DE SOUZA

0525336

APOSENTADO

MARGARIDA ALVES DE SOUZA

0527796

APOSENTADO

MARILZA RAMOS VALENÇA

0241057

5839351

PENSIONISTA

ROSELY DE ALBUQUERQUE MOTA

0625355

APOSENTADO

RUBENS PRASER

0526705

APOSENTADO

SEBASTIANA ALVES DA SILVA SOARES

0527782

APOSENTADO

SIMONIDES DA SILVA BACELAR

0526710

APOSENTADO

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2024.

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II, da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, mediante o comparecimento pessoal à agência bancária onde recebe o provento ou benefício, portando documento oficial de identificação com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimento pessoal na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido de documento oficial de identificação com foto e CPF.

4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio dos telefones (61) 3315-2612/2611, ou e-mail atendimento.coape@saude.gov.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 do presente Edital.

ETEL MATIELO