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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 4459 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Urbanismo, Iluminação e Esgotamento Sanitário das Comunidades Alto do Céu, Barão de Soledade, Itapiranga, Marquês de Queluz e Vila São Pedro, localizadas no bairro da Iputinga - Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 24.628.136,27 (vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cento e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).

Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 29/11/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 29/11/2024 às 11:00 horas HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079

Recife, 12 de outubro de 2024.

Ana Paula Rodrigues Silva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 349/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 349/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90349/2024, visando a Contratação de empresa especializada na locação de impressoras de transferência térmica com fornecimento de insumos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, quais sejam: Print Band Produtos e Serviços para Saúde Ltda: Lote 1 - R$ 455.380,68.

Joinville/SC, 14 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

Valor: R$ 44.567,86 (quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).

Contratado: ALVORADA TOMAZINA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 35.964.446/0001-10

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura, para a reforma da Biblioteca Pública de Tomazina, por força do Plano de Ação 30882120230005-01699, aprovado pelo Ministério da Cultura, nos termos do Edital dos projetos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos constantes do processo.

Vigência: Inalterada.

Tomazina, 14 de outubro de 2024.

FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Contratação dos serviços de instalação de forros em pvc em unidades escolares do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 29/10/2024, às 15:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 81/2024

Processo Licitatório n.º 255/2024 - Pregão Eletrônico n.º 081/2024, Registro de Preço n° 073/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes em geral, para o departamento municipal de transportes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Parte II. Início de Cadastramento das Propostas: 14/10/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 30/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 30/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 30/10/2024 às 09h01min.

Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 024/2024, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 31 de outubro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e suporte técnico de ponto de internet, com a disponibilização dos equipamentos necessários, entre eles: roteador mikrotik 100/1000, access point ubiquiti unifi ac uap-ac-lite br wireless ac e/ou switch gigabit de 16 portas, conforme o caso, sob o regime de comodato, para viabilizar o acesso à rede mundial de computadores - internet, através de link dedicado com ip público, dedicado ou banda larga através de fibra ótica, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 023/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 31 de outubro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de malharia do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 025/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 06 de novembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 028/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 08 de novembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de suprimentos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 029/2024, Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Campo de Futebol no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº DAN.A/PE 216/2024 - UASG 910847

Processo Nº DAN.A/PE-216/2024.

Objeto: Prestação de SERVIÇOS de locação, transporte, instalação, operação e manutenção de um sistema para fornecimento de ar comprimido seco, totalmente isento de óleo, durante a realização da parada técnica programada 2P20 da Usina Nuclear de Angra 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 10h00 no site www.gov.br/compras. Visita técnica FACULTATIVA, no período de 17/10/2024 a 05/11/2024, com agendamento.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.168/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-168/2024.

Objeto: Fornecimento de Desktop com Monitor e Serviço de Instalação de Imagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato nº 01/2021 Processo Interno nº 17505/2020. Processo de Compra nº 3166/2020. Chamamento nº 04/2020. Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas.

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para realização de exames laboratoriais. Aditamento nº 14: Prorrogação em mais 01 mês, de 05/09/24 a 04/10/24, ao valor global de R$ 441.463,39. Caraguatatuba, 4 de setembro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 14, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Concurso Público, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue:

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 16 DE 23/10/2023 - PUBLICADO NO DOU EM 24/10/2023

Processo nº 23116.017408/2023-13

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI

Ciência Política I; Ciência Política II; Fundamentos Sócio-Políticos do Brasil; Política e Democracia; Política Brasileira; Diversidade Cultural e Relações Étnico Raciais; Elementos Sociológicos da Educação; Introdução à Sociologia; TCC I; TCC II; Estágio I; Estágio II; Estágio III; Estágio IV e demais disciplinas do Comitê Assessor de Sociologia.

RENATO DA SILVA DELLA VECHIA

8,24

1º

LEONARDO DA SILVEIRA EV

7,36

2º

KAREN ELENA COSTA DAL CASTEL

6,71

3º

Processo nº 23116.017411/2023-37

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA

Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI

Diversidade Cultural e Relações Étnico Raciais; Perspectivas Afro-Atlânticas em Teoria Social; Saberes Subalternos e Desobediências Epistêmicas; Elementos Sociológicos da Educação; Introdução à Sociologia; Sociedade, Educação e Relações Étnico Raciais; TCC I; TCC II; Estágio I; Estágio II; Estágio III; Estágio IV e demais disciplinas do Comitê Assessor de Sociologia.

ANA PAULA FERREIRA D'AVILA

8,09

1º

WELLINGTON NARDE NAVARRO DA COSTA

8,04

2º

FELIPE RICCIO SCHIEFLER

6,90

3º

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO PRETOS OU PARDOS

Instituto de Ciência Humanas e da Informação - ICHI

Diversidade Cultural e Relações Étnico Raciais; Perspectivas Afro-Atlânticas em Teoria Social; Saberes Subalternos e Desobediências Epistêmicas; Elementos Sociológicos da Educação; Introdução à Sociologia; Sociedade, Educação e Relações Étnico Raciais; TCC I; TCC II; Estágio I; Estágio II; Estágio III; Estágio IV e demais disciplinas do Comitê Assessor de Sociologia

WELLINGTON NARDE NAVARRO DA COSTA

8,04

1º

Processo nº 23116.017414/2023-71

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Ciência Humanas e da Informação - ICHI

Antropologia I, Antropologia II, Diversidade Cultural e Relações Étnico Raciais; Elementos Sociológicos da Educação; Introdução à Sociologia; Leituras etnográficas; TCC I; TCC II; Estágio I; Estágio II; Estágio III; Estágio IV e demais disciplinas do Comitê Assessor de Sociologia.

JOSÉ LUÍS ABALOS JÚNIOR

8,73

1º

GUILLERMO STEFANO ROSA GÓMEZ

8,51

2º

VINÍCIUS TEIXEIRA PINTO

7,89

3º

CAUÊ FRAGA MACHADO

7,68

4º

PATRÍCIA POSTALI CRUZ

7,52

5º

CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024

Considera-se Adjudicado/Homologado a Concorrência Eletr. nº12/24, Proc. nº169/24, Edital nº92/24, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRAS DE FECHAMENTO DE ELEMENTOS VAZADOS DO CENTRO ESPECIALIZADO DE JUDO, LOCALIZADO NA RUA C, ANTONIO GARCIA - OBJETO EMENDA PARLAMENTAR N° 202240350003 LUIZ CARLOS MOTTA - adjudicando seus objetos como segue: Itens 01 ao 12 à empresa HD SOLUÇOES EM URBANIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 39.490.508/0001-50, no valor total de R$ 94.499,87. Determino a convocação da empresa para a assinatura do Contrato no prazo de 05 dias úteis.

Guaíra/SP, 14 de outubro de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024

OBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para eventual contratação de assinatura de software na modalidade Software as a Service - SaaS, migração de dados e treinamento e Plataforma Colaborativa, para o Município de Toledo - PR. "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020.". DATA DE ABERTURA: 5 de novembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta reais).

Toledo - PR, 14 de outubro de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 3/2024 - UASG 928092

O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 010/2023 - Proc. Adm. (E) nº 043/2024 - para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com abrangência regional e nacional para casos de urgência, padrão apartamento individual, na modalidade de contratação coletivo empresarial, com cobertura assistencial médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas e as demais exigências estabelecidas pela ANS, sem coparticipação, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, sem carência para os atuais empregados que aderir no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do início do contrato e contratação de empresa especializada na prestação de serviços Assistência Odontológica, de natureza empresarial, sem carência, de diagnóstico e tratamento através de operadora no Estado do Rio de Janeiro, bem como nos casos de urgência e emergência, para os funcionários do CRT-RJ e seus dependentes, por meio de rede própria, cooperada ou credenciada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado e homologado à empresa: 02.751.464/0001-65 - ODONTOGROUP - SISTEMA DE SAUDE LTDA - item e seus valores totais: 01 - Valor unitário total estimado: R$ R$ 1.044,00 Valor global: R$ 12.528,00.

Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira

Presidente Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0005464/2024. Objeto: Contratação de solução de modernização da sala-cofre do CONTRATANTE, com garantia on-site de 36 meses (item 1), bem como a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva ON GOING, de todo o ambiente (Sala-Cofre, UPS, Gerador e Adjacências) antes, durante e após a implantação e instalação dos novos equipamentos (item 2), nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível nos sites https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes e http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. .

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 14/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
aviso

SELEÇÃO PÚBLICA SESAP Nº 27/2023

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, comunica sobre a retomada da Seleção Pública, devido a suspenção determinada no TCESP TC-017408.989.24-2, e após acolhimento integral do Acórdão 83036, com data definida para apresentação das propostas e protocolo em 13/12/2024, às 9h:30m, na Secretaria de Saúde Pública - SESAP, situada na Avenida Presidente Kennedy, n.º 8.850, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP 11.704-900. Tendo havido a reedição do Edital de Seleção Pública e Anexo I - Matriz de Avaliação das Propostas, os quais se encontram disponibilizados gratuitamente no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br/chid. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 09:00 às 16:00 horas, na Avenida Presidente Kennedy, no. 8850, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP. 11.704-900, ou pelo telefone (0XX13) 3496.2400 ramais 2415, 2418 ou 2473; e-mail: selecaochid2023 @praiagrande.sp.gov.br.

Praia Grande, 11 de outubro de 2024.

Adm. Cleber Suckow Nogueira

Secretário Municipal da Saúde Pública
EDITAL Nº 93/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 93 DE 14/10/2024, SELEÇÃO Nº 80 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Contabilidade intermediária, Contabilidade de Custos, Controladoria e Sistema de Informação/Contabilidade Informatizada, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Finanças e Controladoria, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

Processo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 90014/2024. UASG 926347.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do III Encontro de Fiscalização da Região Norte - EFIS, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO), que ocorrerá entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura, apoio logístico e operacional. Edital: 15/10/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 15/10/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 928092 - TJIL Nº 9/2024 Proc. Adm. (E) nº 053/2024. Objeto: Capacitação de empregados públicos, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), no 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público; Data: 22 a 24/10/2024; Contratada: INFOCO RH LTDA; CNPJ: 44.825.501/0002-63; Valor: R$ 8.770,00 (oito mil, setecentos e setenta reais); Fund. artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 30/09/2024; Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício do CRT-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319475

Objeto: Multisserviços de conservação, limpeza, apoio, manutenção, operação, lavanderia, destinação final de resíduos, e fornecimento de peças, café, chá, leite e água mineral para UTG-CA, UFN-III, BAV-UBE, CEORI, CESER, CESAD e CERAQ.

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2304.01/2024. Concorrência Eletrônica nº 022024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção e ampliação do Centro de Ensino Fundamental Deputado Eliézer Moreira Filho de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 02/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame à empresa C M DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80. VALOR HOMOLOGADO: R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais).

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 10 de outubro de 2024.

Damião Vieira de Alencar

Secretário Mun. de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

Processo 0275/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Aquisição de mesa de som analógica e caixa de som acústica, destinadas a Associação e Recuperação de Vidas - assorev, recurso de emenda parlamentar, c/c: 21484-1, creditado no fmas. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 30 de Outubro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 30 de Outubro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 15 de Outubro de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 103/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 005/2024, objeto do Processo nº 103/2024. Tipo: maior preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. A sessão do pregão dar-se-á no dia 29 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Meridiano/SP, 15 de outubro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2019, 2020, 2021,2022,2023,2024.

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4 ª Região - PR/SC, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que os profissionais registrados, abaixo identificados, encontram-se em Local incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornam negativas, vem, pelo presente, notificar as pessoas naturais, portadores das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todas inadimplentes no período de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, relativamente ao crédito contra elas Lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do Lançamento definitivo para inscrição em dívida ativa, e posterior emissão de certidão de dívida ativa, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados pelo e-mail regularizar@crt04.org.br. Consulte este edital na íntegra na página www.crt04.org.br.

PESSOAS FÍSICAS - Nº DE REGISTROS:

02095730909, 03819768408.

Florianópolis, 16 de outubro de 2024.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Tipo: Menor preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de Preços para aquisições futuras e de forma fracionada de óleo lubrificante e produtos correlatos, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná de acordo com as especificações, e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência, do Edital completo, para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas, sediadas em "ÂMBITO LOCAL" para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022, bem como pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, com abertura marcada para o dia 30 de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 30 de outubro de 2024. Valor Total: (R$): 269.547,51 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 14 de outubro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 422/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº. 422/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Agmashi Comercio de Material Medico e Servicos de Cobrancas Ltda, item 51, R$ 65,00; item 66, R$ 317,00. Brasil Med Importacao e Exportacao Ltda, item 67, R$ 73,90; item 68, R$ 75,00; item 69, R$ 655,00. Ecomed Comercio de Produtos Medicos Ltda, item 39, R$ 450,00. Endotech Comercio, Importacao, Exportacao e Servicos Ltda, item 50, R$ 50,00. Ethica Medical Comercio e Importacao de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, item 40, R$ 449,99; item 46, R$ 505,87; item 48, R$ 169,99; item 49, R$ 799,00; item 52, R$ 960,00; item 53, R$ 559,99.

Joinville/SC, 14 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2024

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICA Nº 23/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA: PRÉ NATAL DE BAIXO RISCO E MANEJO DA GESTAÇÃO; MANEJO CLINICO E ATUALIZAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DO DIABETES MELLITUS; MANEJO CLÍNICO E ATUALIZAÇÃO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL E DO RISCO CARDIOVASCULAR, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.CONTRATADA: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA.CNPJ: 41.582.177/0001-20.VALOR TOTAL: 196.248,00 ( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).VIGÊNCIA: DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2024.DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,FONTE PAGADORA: 1.500, 1.600, 1621.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16609/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Brentuximabe Vedotina 50mg Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Fabio Eduardo Da Silva Sousa, Processo N°: 0826307-24.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 427.080,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16181/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 11/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16695/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Sl Ou Nan Sl 400g E Sustagen Kids Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Isadora Da Silva Cunha Melo E Any Cattleya Araujo Dos Santos, Processo N°: 0826197-25.2024.8.15.0001 E 0827677-38.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 6.142,50. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16218/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16696/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Leandro Rodrigues Dos Santos. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Móveis Planejados Para A Secretaria Executiva De Atenção A Saúde Do Município De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 59.000,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16217/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leandro Rodrigues Dos Santos. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16697/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Isptec Sistemas De Comunicação Ltda. Objeto: Contratação De Serviços De Rede De Internet Banda Larga Lan To Lan Fibra Óptica E Link Dedicado De Internet Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 56.676,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16219/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Otavio Abrantes De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16698/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Said Comercio Serviços E Locações Ltda. Objeto: Aquisição De Fotopolimerizador, Para Equipar Os Serviços De Saúde Bucal, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 58.794,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16213/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Dias De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16699/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ayda M S Nogueira Assessoria Administrativa E Financeira. Objeto: Contratação De Assessoria Administrativa E Financeira, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 64.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16322/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ayda Marylac Souto Nogueira. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16651/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E D Nobre Vasconcellos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16318/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Debora Nobre Vasconcellos. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16652/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Manuella Wanderley Tenorio De Albuquerque (Nova Aurora Medicina). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16319/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Manuella Wanderley Tenorio De Albuquerque. Data Da Assinatura: 11/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16653/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vitoria Almeida Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16321/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Vitoria De Sousa Almeida. Data Da Assinatura: 12/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16654/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andrezza Ouriques - Consultorio Médico E Atendimentos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16323/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andrezza Ouriques Moreira. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16683/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nfs Monteiro Soluções Tech Ltda (Fsa Soluções). Objeto: Contratação De Serviços De Manutenção, Instalação E Remoção De Aparelhos De Ar Condicionado, Objetivando A Prevenção E Correção Dos Equipamentos De Refrigeração Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.405.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 003/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Frank Sinatra De Azevedo Monteiro. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16687/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 16.205,16. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16691/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.380,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16694/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Sl Ou Nan Sl 400g E Sustagen Kids Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Isadora Da Silva Cunha Melo E Any Cattleya Araujo Dos Santos, Processo N°: 0826197-25.2024.8.15.0001 E 0827677-38.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 812,34. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16218/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, no dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra;

Objeto: Pavimentação em CBUQ + Base de Graduada/Macadame - Quantidade e unidade de medida: 24.636,08 - Prazo de execução: 180 dias.

A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Campina da Lagoa, 15 de outubro de 2024.

Adilson de Assis Lebrão

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 5916/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura, alimentação e material institucional com objetivo de realizar a 1ª Edição do Integra Coren: Seminário Administrativo do Coren SP, em cidade situada no Circuito das Águas Paulistas. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 16 de outubro de 2024.

LAIS SERAFIM DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO do CONTRATO Nº 59/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 49.470.635 ANGELA MARIA CHIQUIM, CNPJ nº 49.470.635/0001-41. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de personalizados, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no item 5 do Termo de Referência, referente ao Pregão nº 90015/24. Valor: R$ 38.960,00 (Trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais). PRAZO: 12 meses contados de 17/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 09/2024 nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da atração artística "CAI DENTRO", para evento em homenagem a semana do médico, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2024. A empresa HORIZONTE PRODUÇÕES, representante exclusiva da atração, inscrita no CNPJ sob o n° 33.624.111/0001-28, estabelecida na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº 950- sala 01- Farol,Maceió-Al, CEP 57055-320. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Maceió, 16 de outubro de 2024.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente