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AVISOS DE LICITAÇÃO

Aviso nº 80/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recuperação e pinturas das fachadas da Sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo com data de abertura dia 14/06/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma do hall e do sanitário da Sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo com data de abertura dia 17/06/2024 às 14:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Administração

Em 23 de maio de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO DE CONTRATO Nº005/2022

Primeiro Termo Aditivo de acréscimo ao Termo de Contrato nº005/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, representada por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.465.205/0001-36, neste ato representada pelo senhor MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de serviços e de valor, no que refere ao Termo de Contrato Nº005/2022, cujo objeto é a execução de prestação de serviços de construção da escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº131147, no setor Santo Antônio. Do valor: O presente Termo foi aditivado em um valor de R$ 208.084,78 (duzentos e oito mil, oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente, 3,8352127% de R$ 5.425.638,51 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), valor do atual do contrato, passando a vigorá no valor total de R$ 5.633.723,28 (cinco milhões, seiscentos e trinta e três mil e setecentos e vinte e três reais, vinte e oito centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo e de valor, com fundamento no § 1º art. 58, incisos I e alínea b, Inciso II e §1º do Inciso II do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e conforme previsão constante na Cláusula Décima Quinta - Dos Acréscimos ou Supressões de Obras e Serviços do Termo de Contrato Nº005/2022, oriundo do Processo Administrativo PM-CO Nº150/2021, sob Protocolo Nº5794/2019, referente à Concorrência Pública N°001/2021/PMCO/TO. Data da Assinatura: 03/05/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, Pavimentação Asfáltica na Rua Miguel Beux - Estrada de Acesso ao Loteamento Passo da Entrada, totalizando 9.880,00 m³ (1.600 metros). Conforme Contrato de Repasse nº 939136/2022/MAP/CAIXA. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 95.257.945/0001-08. Valor do Contrato: R$ 2.005.700,53 (dois milhões e cinco mil e setecentos reais e cinquenta e três centavos). Vigência do Contrato: 22/05/2024 à 22/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 095/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 10 de junho de 2024 às 08h29m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de junho de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 22 de maio de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 833/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de buffet.

Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 24 de maio de 2024.

LAIS SERAFIM DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Labortec Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80. Objeto: Aditivo ao contrato de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho. Processo de dispensa: nº 041/2024. Base legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Valor global: R$ 1.042,65 (Um mil e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data de início da vigência: 02 de maio de 2024, por 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N 021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

Cujo objeto é a Contratação de empresas para eventuais aquisições de água mineral e gás acondicionado, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESAS: MERCADO DO RONILDO LTDA - CNPJ:04.199.358/0001-56, Valor Total de R$ 26.805 (Vinte e seis mil oitocentos e cinco reais); NOBERTO SOUZA BATALHA 05380733654 - CNPJ: 24.981.475/0001-74, Valor Total de R$ 23.680,00 (Vinte e três mil seiscentos e oitenta reais). Homologado em: 21/05/2024.EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 010/2024- Detentora: MERCADO DO RONILDO LTDA - CNPJ:04.199.358/0001-56, Valor Total de R$ 26.805 (Vinte e seis mil oitocentos e cinco reais), Lotes Vencidos: 1, e 3; Nº 011/2024- Detentora: NOBERTO SOUZA BATALHA 05380733654 - CNPJ: 24.981.475/0001-74, Valor Total de R$ 23.680,00 (Vinte e três mil seiscentos e oitenta reais), Lote Vencido: 2. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.

Coimbra-MG, 21 de maio de 2024

MAURILIO DIAS MASSENSSINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 097/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Gás de Cozinha (GPL), Gênero Alimentício, Materiais de Limpeza, Utensílios e Descartáveis. Abertura dia 10/06/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 10/06/2024 às 10h00min PE 016/2024, PA 074/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de apoio, montagem e desmontagem, decoração e locação de estrutura para eventos (palco, sonorização, geradores, trio, mini trio, toldo, tenda, iluminação, sanitários químicos e brinquedos), para atender as diversas Secretarias no cumprimento do calendário de eventos e da tradicional Festa Junina reconhecida como manifestações da Cultura Nacional, realizados pela Prefeitura Municipal de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br

Itagibá-BA, 23 de maio de 2024.

FÁBIO NERY DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 10/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 11/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material laterítico (piçarra). O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva-MA, 22 de maio de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ABERTURA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO Nº: 3569/2024 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2024.028E0700001.18.0001.

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, Estado do Espírito Santo, por meio da Comissão de Contratação Direta, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará em sua Sede à Avenida Santa Clara, N.º 13, Bairro Loteamento Sol Nascente, Auditório da SEMED, a 2ª (segunda) Sessão para realização do resultado de habilitação, classificação, e divisão dos itens apresentados nos envelopes habilitação e de proposta de vendas entregues no dia 08/05/2024, com fulcro na Lei 11.947/2009, Lei 12.188/2010, Resolução FNDE Nº 06/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para suprir as necessidades das ESCOLAS E CEMEI'S MUNICIPAIS, no dia 06/06/2024 a partir das 09:00 Hs. Informa-se ainda que conforme Art 36, §4º da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, foram estabelecidos prazos para a regularização das desconformidades na documentação, e os documentos que foram apresentados, anexados ao processo Nº 3569/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação Direta e na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.: (27)3361-8233/8221 e (27)3361-8241/8210, de 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, e-mail: administrativo.semed@guarapari-edu.com.br e compras@guarapari.es.gov.br

Guarapari, 23 de maio de 2024.

ANA CAROLINA R. CRUZ

Agente de Contrataçâo Direta
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 018/2024, objeto do Processo nº 058/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) n° 5/2024-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00150301/24, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 005/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, vencedor do item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, no valor total R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 22/05/2024.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Aviso de Licitação Pregão nº 14/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 12 de junho de 2024 às 13h30min estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviços a ser desenvolvido com foco no PIM e na REDE BEM CUIDAR-RBC-RS, de acordo com o Pregão Presencial 014/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 22 de maio de 2024.

MAICO SERAFINI BETTO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO MATÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, saiu vencedor(a): DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP- CNPJ: 17.382.733/0001-30, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1. Fica assim a licitação supracitada adjudicada e homologada.

Taipu/RN, 22 de maio de 2024

Ariosvaldo Bandeira Junior

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa nº 017/2024. Processo Administrativo nº 029/2024. Contrato nº 027/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: JOSE EDILSON PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Recursos: FPM: PROGRAMA: 04.122.0005.2040.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. REPASSE (FMAS): PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Valor Global de R$ 58.260,00(cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta reais). Assinatura: 22/05/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240307; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 164.517,63 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº 202404200001; ORIGEM: Pregão Nº 055-2023-PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Aquisição de Combustível; VALOR TOTAL: R$ 2.637.236,58 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 20 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço Por item

Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Aquisição de material de consumo para a estruturação da Oficina Brinquedoteca, no dia 10 de junho de 2024 às 10:00 horas.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá-RJ, 22 de maio de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratação Marilda Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados a realização DO PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 6, XLI da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTENTES para atender aos anseios e necessidades do município, sendo eles: 1. Um Biodigestor de pequeno porte. 1. Um Triturador de Galhos Motorizado. 1. Um Caminhão para Coleta Seletiva, que será realizada, no dia 18/06/2024, às 09h00min(BRASILIA). OBTENÇÃO DO EDITAL: pelo e-mail licitacao@taquarussu.ms.gov.br: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444-1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência, das 07h às 13h.

Taquarussu - MS, 22 de maio de 2024.

MARILDA CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação em São Luís para pacientes usuários do TFD do Município de Centro do Guilherme/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.licitacao.centrodoguilhermema@gmail.com/, com data de abertura agendada para 11 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www. licitacao.centrodoguilhermema@gmail.com / e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Centro do Guilherme - MA, 22 de maio de 2024.

CICERA LUCIVANIA GUEDES DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

Torna-se público o Extrato de Homologação oriundo do Processo nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, Edital n° 014/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Fornecedor: NUTRILAR EXPRESS LTDA, CNPJ nº 46.653.513/0001-00, Lote 1, no valor total de R$ 71.899,50 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Fornecedor: ALEX DIONISIO VIEIRA, CNPJ nº 26.500.445/0001-24, Lotes 2 e 4, no valor total de R$ 196.600,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos reais). Fornecedor: PADARIA ITACOLOMI DE ITAMBÉ LTDA - ME, CNPJ nº 03.559.649/0001-35, Lotes 3 e 5, no valor total de R$ 22.349,00 (vinte e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais). Fornecedor: FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.611.162/0001-66, Lote 6, no valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Homologação 06/05/2024.

CLEIDILENY APARECIDA CHAVES

Prefeita

Maria Gleicilene Perdigão

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023, celebrado em 17/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a GHG LIMA LTDA, CNPJ 03.702.473/0001-29; b)Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 12 (doze) meses, de 31/05/2024 a 31/05/2025. c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 90.059,20 (noventa mil cinquenta e nove reais e vinte centavos); e) Signatários: Contratante: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos da HEMOBRAS; Contratada: Gustavo Henrique Guimarães de Lima - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003061/2021.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 16

Processo administrativo 020/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para gravação e transmissão online com captação de áudio, vídeo e imagem dos diversos eventos e Programas Videocast, mensais, de caráter informativo e educativo, conforme cronograma e as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: MC9 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com o nome fantasia: FOXTI RN, cujo CNPJ: 41.719.698/0001-87, Valor do Contrato: R$ 13.200,00. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

Torna-se público o Extrato das Atas de Registros de Preços N° 011/2024, N° 012/2024, N° 013/2024 e N° 014/2024, oriundo do Processo nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, Edital n° 014/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Fornecedor: NUTRILAR EXPRESS LTDA, CNPJ nº 46.653.513/0001-00, Lote 1, no valor total de R$ 71.899,50 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Fornecedor: ALEX DIONISIO VIEIRA, CNPJ nº 26.500.445/0001-24, Lotes 2 e 4, no valor total de R$ 196.600,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos reais). Fornecedor: PADARIA ITACOLOMI DE ITAMBÉ LTDA - ME, CNPJ nº 03.559.649/0001-35, Lotes 3 e 5, no valor total de R$ 22.349,00 (vinte e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais). Fornecedor: FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.611.162/0001-66, Lote 6, no valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Maria Gleicilene Perdigão- Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Taipu/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que encontra-se aberto a partir do dia 24 de maio de 2024, o Credenciamento de entidades privadas para fornecimento de próteses dentarias para atender as necessidades das ações odontológicas desenvolvidas no município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br.

Taipu-RN, 22 de maio de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024

OBJETO: Aquisição de Veículos direcionados ao Centro de Carpintaria Naval de Cabedelo, para ser usado para dar suporte ao funcionamento adequado da estrutura do Centro e ajudar no desenvolvimento do setor de carpintaria naval, integrado às atividades de pesca e aquicultura no município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SEPA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.360 - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA Projeto Atividade: 08.244.1022.1086 - Construção do Centro de Carpintaria Naval de Cabedelo Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Côngeneres da União 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 13/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00121/2024 - 17.04.24 - Fiori Veicolo Ltda - R$ 206.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O Município de Taipu/RN, torna público que as 09h do dia 07 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o Aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE da estratégia da família e saúde bucal, situada nesta cidade de Taipu /RN, mediante recursos da emenda parlamentar nº da proposta 17712.3040001210-02 do senador STYVENSON VALENTIM. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu-RN, 22 de maio de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O Município de Taipu/RN, torna público que as 11h do dia 07 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o Aquisição de Material Permanente para as UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA DE CACHOEIRA E SERRA PELADA DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR N° 17712304000123007. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu-RN, 22 de maio de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o a retificação do Processo nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Cujo objeto é a Ambulância tipo "A", simples remoção Furgão, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Pilar. Onde se lê: Data de abertura 23/05/2024 as 09:00. Leia se Data de abertura 07/06/2024 Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 22 de maio de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa B.U.COMBINES, a sanção de SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 21 de maio de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.002130/2024-92, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1229/2022, oriundo do RFQ nº 0136/2022, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c",iii, do contrato supracitado.

Washington D.C., 22 de maio de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROC. LICITATÓRIO N° 44/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa visando a construção da Praça Vila Nova, conforme projetos em anexo ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 27/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 14/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 14/06/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 22 de maio de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 003/2024 do Contrato nº 001/2022 assinado em 09/05/2022; Processo Administrativo Nº 329/2022. Objeto: Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços em âmbito nacional, compreendendo emissão, reserva, marcação e remarcação de passagens aéreas de forma permanente e regular; Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1 a Região (CNPJ/MF nº 32.243.313/0001-67); Contratada: Facto Turismo Eireli (CNPJ Nº 14.807.420/0001-99); Vigência: de 09/05/2024 à 09/01/2025.; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.031 - Passagens Aéreas, Terrestres e Marítimas.
DESPACHO DE 21 de maio de 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Severino Felipe Viana, n° 06, Nossa Senhora da Conceição, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 24.542.255/0001-44, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na área de radioproteção para construção de sala de Raio X para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 39.801,89 (trinta e nove mil, oitocentos e um reais e oitenta e nove centavos), no período compreendido de 21/05/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta.

João Basílio Neto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, objetivando a aquisição de Van para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 35.741.144/0001-83 - Item 01.

Montes Altos-MA, 18 de abril de 2024.

DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 - 001/30042024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2024 - 001/30042024. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 35.741.144/0001-83. OBJETO: Aquisição de Van para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. DATA DO CONTRATO: 06/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0125.2-042 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de tablet para Acss e Aces. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE de Ipixuna do Pará/PA. A abertura será no dia 07/06/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 10232/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 004/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: de Registro de preço para contratação de serviços de confecção de materiais gráficos e personalizados para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Nossa senhora do Livramento-MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de Maio de, às 10:00horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10 de Junho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de Junho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de Junho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br

Nossa Senhora do Livramento-MT., 22 de Maio de 2024.

Valquiria Ana de Campos

Pregoeira/Substituta
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024

Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, NA IMPRESSÃO, NA APLICAÇÃO E NA CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVA, CONTEMPLANDO EQUIPE DE APOIO COM FISCAIS, AVALIADORES DAS ANÁLISE DE TÍTULOS, AVALIADORES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA CANDIDATOS PCD, LIMPEZA E SEGURANÇA, COM ANÁLISE DAS COTAS RACIAIS E DE DEFICIENTES, BEM COMO ANÁLISE E RESPOSTAS DOS RECURSOS IMPETRADOS E, POR FIM, VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS, PARA GARANTIR O EFETIVO PROVIMENTO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência.

CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA TECNOLOGIA ENSINO E CIENCIA - IBPTEC CNPJ/MF sob o nº 19.855.435/0001-46.

VALOR: R$ 1.815.000,00 (Um milhão oitocentos e quinze mil reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Por se tratar de contratação de empresa para realização de concurso público custeada tão somente com o auferimento das taxas de inscrição, entendemos que estão respeitadas as normas de gestão fiscal, estabelecidas na Lei Complementar no. 101/2000. Entretanto, consideramos que tal contratação fica condicionada à devida instrução processual, nos termos do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 inciso XV da Lei 14.133/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato 134/2023 - PMIG, firmado em 13/11/2023, entre a Secretaria Municipal de Educação de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa J. P. da Silva Ltda, CNPJ 37.707.933/0001-23, estabelecida na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, Município de Itaipava do Grajaú/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 06 (seis) meses. Nova Vigência: de 03/05/2024 a 03/11/2024. Base Legal: Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentaria: 12.361.0407.2074.0000 - Const, Ampl. e Ref. Unidade Escolares - Sec de Educ. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12 361 2058 2124 0000 Complementação da União - VAAT 30% - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12 361 0023 1054 0000 Const, Amp. e Ref. Unidades Escolares - FUNDEB 30% - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Itaipava do Grajaú/MA, 03 de Maio de 2024. Edinaura Oliveira Silva Freitas - Secretária Municipal de Educação.

Espécie: Terceiro Aditivo do Contrato 101/2022, firmado em 17/11/2022, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Rio Neves Locação, Serv e Construções, CNPJ 13.500.739/0001-04. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. Nova Vigência: De 17/05/2024 até 17/11/2024. Base Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentaria: 02.10.00 - Secretaria Dd Infraestrutura. Convenio SICONV nº 919861, constante no processo administrativo nº 59580.000851/2021-54. 26.782.0071.1045.0000 - Construção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e Galerias. 4.4.90.51.00 - Obras. Itaipava do Grajaú/MA, 15/05/2024. Antonio Carlos de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 44/2024

PROCESSO SIGA nº 00003/HEMOAP/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hemoterapia e Hematologia, através do Convênio 948683/2023 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 21 de maio de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 47/2024

PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas e Kits de Assistência Humanitária, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 22 de maio de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 36/2024

REMARCAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00005/HEMOAP/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Aquisição de Veículo de passeio, através do Convênio nº929626/2022 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 21 de maio de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 34/2024

REMARCAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00004/HEMOAP/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hemoterapia e Hematologia, através do Convênio 948683/2023 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hemoterapia e Hematologia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 21 de maio de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO

Mutuante: Conselho Federal de Biologia - CFBio; MUTUÁRIO: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05; OBJETO: Concessão de Empréstimo pelo CFBio ao CRBio-05, para aquisição de um novo imóvel destinado a servir como sua sede; DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024; VALOR: R$ 1.150.000,00.
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2023

Processo Licitatório nº 009/2023, gerado pela Tomada de Preços nº 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. OBJETO: alteração do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, consequentemente, do Contrato n°033/2023, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTES 2.1. A Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação:"5.1. O presente contrato terá vigência entre os períodos compreendidos de 25 de Maio de 2024 até 25 de maio de 2025, podendo ser prorrogado na forma prevista no art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666 de 1993, tendo em vista se tratar de prestação de serviços de natureza continuada." Data da assinatura: 15/05/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e RAFAEL TOGNINI PEREIRA - Representante..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SRP

Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 14 de junho de 2024. Hora: 09:30.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 23 de maio de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 12 de junho de 2024. Hora: 09:30.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 23 de maio de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SRP

Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga fluvial diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 10 de junho de 2024. Hora: 09:30.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 23 de maio de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 07 de junho de 2024. Hora: 09:30.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 23 de maio de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 009588/2023-14. Objeto: Contratação de solução de gerenciamento para sites do Ministério Público Federal - MPF, baseada no software Wordpress.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 22/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES (FRANCESES E HOT DOG) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 138.829,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 12 de junho de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, 22 de maio de 2024.

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO.

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 095/2024, publicado no DOU de 26-04-2024, Seção 3, página 248, cujo objeto é a Aquisição de itens de vestuário (meias de algodão, luvas de lã e outros), destinados à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, Processo SEI nº 13185/2024, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação do Edital o qual está disponível. A abertura fica prorrogada para o dia 13 de junho de 2024, às 09:30 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico).

EMILY SCAPINNELLI VAZ

Diretora do Departamento de Compras Governamentais Em substituição