gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EFETIVO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIFAP

A Pró -Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem com o III, Art. 37 da CF/88, resolve:

Prorrogar por mais 1 (um) ano, a contar de 19/10/2024, a validade dó CONCURSO PU BLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTE RIO SUPERIOR, EDITAL N. 07 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 realizado pela Universidade Federal dó Amapá - UNIFAP.

JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA

Reitor
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3568/2023

A Prefeita Municipal de Santana do Matos - Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, bem como o teor da Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal resolve REVOGAR o procedimento licitatório supracitado, cujo objeto é a aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. MOTIVO: Identificação de erro material insanável.,

Em 16 de setembro de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 530013

Nº Processo: 59000004744202421. Objeto: Elaboração de Relatórios Periódicos de Segurança de Barragens - RPSB para as barragens de Tucutú, Terra Nova, Serra do Livramento, Mangueira, Complexo Negreiros (CCR Negreiros, Dique Negreiros e Dique 1217), Jati, Complexo Milagres (Barragem Milagres, Dique Milagres e Novo dique Milagres) e Atalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e Sala 925, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530013-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico <http://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php>, podendo ainda ser retirado na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 9º Andar, Sala 925, Brasília - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, Fones: (061) 2034-4424 / 2034-4422, devendo o interessado fornecer mídia digital para armazenamento dos arquivos.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica

(SIASGnet - 25/09/2024) 530013-00001-2024NE800062
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 033/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2024. Processo nº 303/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de muro da Associação da Capoeira, conforme emenda parlamentar em conformidade com o anexo I - termo de Referência". Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Guilherme Yuki Fukunaga Araújo ME CNPJ: 31.950.353/0001-86. Valor total dos itens: R$ 45.627,24 - (Quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Prazo: 03 (TRÊS) meses. Data da assinatura do contrato: 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90338/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615000559202465. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR-316/MA; Trecho: Divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - Entr. BR-226 (B)/343(A) (Div. MA/PI) (Timon/Teresina); Subtrecho: Entr. MA-006 (Cocalinho) - Entr. MA-008 (Zé Chicão) e Entr. BR-316 (km 260,90) - Entr. BR-316 (km 266,90); Segmento: km 188,70 ao km 321,50 e km 0,00 ao km 5,50; Extensão: 138,30 km, sobre jurisdição da UL de Santa Inês - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90338-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic

(SIASGnet - 25/09/2024) 393030-39252-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 03.833.073/0001-52 - SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência à saúde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90.018/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6050036/2024

OBJETO: registro de preços para aquisição de guloseimas e gêneros alimentícios.

DATA: 10 de outubro de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública..vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa-AL, 24 de setembro de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23081.065264/2023-56.

Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto de que trata a cláusula primeira do contrato, fica acrescido, a partir de sua assinatura, em r$ 22.932,00. Vigência: 11/09/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.213,45. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES

IAP: 002191

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de Hamburgo - UH. RESUMO DO OBJETO: Estreitar os laços entre as instituições por meio de intercâmbio de estudantes. VIGENCIA: 13/02/2024 a 13/02/2029. DATA E ASSINATURA: 13/02/2024. Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Sr. Eva Arnold, Presidente da UH. N.º DO PROCESSO: 23078.450028/2023-91.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SEMED

OBJETO: "Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades da Oficina Mecânica, da Secretaria Municipal de Educação do Município Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 09/10/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932538. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 25.990.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.340,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 15/2024

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.010438/2024-81. Inexigibilidade de licitação nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: DISNIBRA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ Contratado: 41.835.448/0001-02. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de software de registro eletrônico de ponto (SISPONTO 6.14.0.1) com manutenção do relógio, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021- art 72 e 74. Vigência do Contrato: 18/09/2024 a 18/09/2029 . Valor Total Anual : R$ 4.198,80 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 19/09/2024. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. VIVIAN RAYANE NUNES TEIXEIRA, portadora do CPF nº 018.XXX.XXX-56, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá/PR, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 175/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25023.000060/2019-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70052-900.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 37, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior

Processo

23113.017054/2024-18

Matérias de Ensino

Propedêutica Médica e Cirurgia Otorrinolaringologia

Disciplinas

Propedêutica Médica I, Propedêutica Médica II, Princípios da Técnica Operatória e Anestesiologia, Introdução à Clínica Cirúrgica e Internato em Clínica Cirúrgica I/II

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ANA TAISE DE OLIVEIRA MEURER - 73,44

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23074.079068/2022-04.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 90.347.840/0036-48 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 007/2022, por 12(doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 a 07/11/2025, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.644,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Extratos de Contratos

Contrato nº 1951/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Victor Senna Gir Andrade. CPF n.º 364.***.018-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 30/8/2024.

Contrato nº 1952/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Letícia de Andrade Verrone. CPF n.º 352.***.768-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 30/8/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 45/2024

NUP: 64324.007081/2024-84. Nº Processo: RFQ 0045/2024.

Objeto: Aquisição de Espingarda Calibre 12. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0045/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/27/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/10/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/10/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 25 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia decorrente do Processo SEI nº 23769.008946/2023-32, que apura eventual responsabilidade da contratada no descumprimento de obrigações firmadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 35/2020, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de ferramentas, instrumentos, peças, materiais e mão de obra com dedicação exclusiva, bem como realização de serviços eventuais diversos sob demanda. Eventual defesa pode ser impetrada em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à Comissão de Apuração de Irregularidade de Fornecimento de Bens e Serviços - CADIF -, através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 11.949.783/0001-70

STA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

PREGAO: 35/2020

ALLISON HALEY DOS SANTOS
RESULTADOs De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste Estado;

Empresas Classificadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.; CONSTRUTORA CELI LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.;

Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de 13,56km, neste Estado;

Empresas Classificadas: HECA CONSTRUTORA LTDA., NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. e CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.,

Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO de CONTRATO

Processo nº 63348.000592/2022-72. Espécie: Primeiro Termo Aditivo n° 86320/2024-001/01 ao contrato n° 86320/2023-003/00 oriundo do pregão nº 12/2022 da Capitania Fluvial de Mato Grosso, CNPJ: 00.394.502/0371-45 - Contratante. Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Contratado. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de embarcações e motores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimento credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações da Capitania Fluvial de Mato Grosso CFMT) e das suas Agências subordinadas. Fundamento Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017. Valor global R$ 806.298,73. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Assinado em 23/07/2024 pelo CF CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CORRÊA, Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613012555202454. Objeto: Contratação de serviço de Adequação de Próprios Nacional Residencial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 25/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024014

Processo: 00009.2024.070.01. Modalidade: Pregão Eletrônico: 003/2024-SME/PMPD/PA. Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico para suprir as necessidades das unidades orçamentárias do Fundo Municipal de Educação. Detentores da ARP: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92, itens registrados: 1 a 5, 7, 8, 10 a 18, 20 a 24, 29, 31 a 40, 42 a 45, 53, 54, 56, 61, 66, 68, 71, 72, 73, 78, 82 e 84, valor total: R$ 119.135,31; PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92, itens registrados: 6, 9, 19, 25 a 28, 30, 41, 46 a 52, 55, 57 a 60, 62 a 65, 65, 67, 69, 70, 74, 75 a 77, 79 a 81 e 83, valor total: R$ 62.845,40; Valor global os itens registrados: R$ 181.980,71. Vigência da ARP: 12 meses, contados da data da publicação. Integra da ARP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006012640202493. Objeto: Aquisição de equipamento de ultrafreezer vertical -80°C. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024

UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços de gestão arquivística de documentos, incluindo os serviços de traslado e recepção inicial, guarda, movimentação e transporte de até 650 (seiscentos e cinquenta) mil caixas de arquivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90105-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pablo Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90033/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002290/2024-26.

Dispensa Nº 242/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da FADEMA para gerenciamento

das atividades de suporte ao Encontro Nacional do PNAE, vinculado CECANE/IFSULDEMINAS

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a 23/06/2025 . Valor Total: R$ 1.044.865,80. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos tais como Consultas, Procedimentos e Exames, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309.

NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames de Cateterismo Cardíaco, provenientes do Município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309.

NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Prestação de Serviços dermatológicos, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309.

Galiléia/MG, 25 de setembro 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato 1/2023 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato, em virtude de registro da convenção coletiva de trabalho nº pb000144/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.199,68. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 10680.100629/2023-03.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de dois postos de recepcionistas, lotados na controladoria regional da união em minas gerais. Vigência: 24/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.599.637,72. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.014115/2023-37.

Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 08.996.487/0001-16 - XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA. Objeto: Contratação deserviços de suporte logístico integrado dos sistemas de aeronaves remotamente pilotadas (sarp) catg2 nauru 1000c do exército brasileiro, produto estratégico de defesa (ped).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 3.566.857,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904476. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.037.641,30, Valor de Contrapartida: R$ 37.641,30, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MAURICIO RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.661.003-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 780000

Nº Processo: 62087.006676/2024-37.

Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.

Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de serviço de comunicação multimídia, através de internet dedicada certificada pela agência nacional de telecomunicações (anatel), via fibra óptica, nas condições estabelecidas no aviso da dispensa eletrônica n° 46/2024 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 6.660,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01478.000079/2022-49.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.069.562/0001-10 - AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 11/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 03/11/2024 e término em 03/11/2025.. Vigência: 24/09/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.192,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000742/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0253.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Social Amor e Vida - ISAV, CNPJ: 45.780.260/0001-65, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01 (UM) kit de Corte e Costura - Tipo 4, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura reta industrial, 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura industrial pespontadeira; 10 (dez) máquinas de costura doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig-zag; 01 (uma) mesa de corte para tecidos; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; e 01 (um) Kit Cozinha Industrial Comunitária, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros com 2 portas; 01 (uma) mesa para manipulação de alimentos em aço inox: 2,00 metro x 0,70 metro x 0,85 metro; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; e 01 (uma) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.575,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001607/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0628.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Araçazinho, CNPJ: 63.109.649/0001-65, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros. VALOR DO BEM: R$ 12.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001625/2024-71 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0633.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Tapiramutá - SAFER, CNPJ: 23.875.485/0001-62, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque motor a diesel de 13 HP com partida elétrica; e 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam) com rodas, plataforma e elevador. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 252.507,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001661/2024-35 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0644.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Tapiramutá - SAFER, CNPJ: 23.875.485/0001-62, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) microtrator, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos, potência máxima de 16,5 hp, acompanhado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.680,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001710/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0654.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Capoeira de Baixo, CNPJ: 03.204.033/0001-41, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 kg. VALOR DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001674/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0657.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 104 (cento e quatro) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros; e 09 (nove) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.901,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001760/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0663.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.516,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001742/2024-35 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0664.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador de forragens com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.512,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001793/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0672.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) unidade de extração de mel em contêineres; 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora 60 quadros; 01 (um) derretedor de cera de abelhas; 01 (um) laminador de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador de cera; e 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 180.899,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001592/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0685.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente e Comunitária Armiro Alves - ABCAA, CNPJ: 31.750.866/0001-43, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001846/2024-40 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0688.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo interlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; e 05 (cinco) máquinas de costuras tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000744/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0264.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Nordeste Jiu Jitsu MMA, CNPJ: 13.151.486/0001-00, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kits de Corte e Costura, constituídos por: 07 máquinas de costura tipo industrial overlock completa; 07 máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 09 máquinas de costura tipo reta industrial, 01 agulha; 07 máquinas de costura tipo industrial pespontadeira; 02 máquinas de costura tipo doméstica zig-zag; 02 máquinas de costura tipo semi industrial zig-zag; 07 máquinas de corte de disco para tecidos; 07 mesas de corte para tecidos; e 07 máquinas manuais de forrar botão. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 82.601,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001901/2024-00 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0694.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Produtores Rurais da Fazenda Incó Miúdo, CNPJ: 53.454.772/0001-60, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001918/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0697.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Aquicultores, Agricultores e Criadores de Carnaíba do Sertão - APAACS, CNPJ: 41.139.298/0001-00, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros; 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros; e 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 15.000 (quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.154,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas. Objeto: prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas, cumulado com assistência de socorro mecânico, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com ou sem fornecimento de peças dos veículos e máquinas e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento. Modalidade de Licitação: Pregão 12/2024. Valor Global estimado: R$ 400.000,00. Vigência: 25/09/2024 à 25/09/2029; Data da assinatura: 25/09/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Huarly Ferreira Santos ME - Diretor pela MM Pneus Centro Automotivo LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23079.238899/2021-66.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com cronograma físico-financeiro constante nos autos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/09/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 33/2024. Processo nº 23422.002862/2024-97. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidad Autonoma de Baja California, México. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico - científico e cultural nas áreas de interesse comum, dentro de seus limites e competências e em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as Normas de Direito Internacional. Data da assinatura 18/09/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela UABC - Luis Enrique Palafox Maestre, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 09:00 horas do dia 14 de outubro 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, global. Contratação de empresa especializada para realização de recape asfáltico em CBUQ sobre pedras irregulares na Av Brasil do Município de Marilândia do Sul.

A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/.

Marilândia do Sul- PR, 25 de setembro de 2024.

Helena Silva de Oliveira

Agente de contratação
Edital de notificação

AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Ordenador de Despesas do 2 CENTRO DE GEOINFORMACAO (2 CGEO), CORONEL RICARDO DA SILVA VIEIRA, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao previsto nos Arts. 157 e 158 da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, vem por meio deste, notificar a empresa JB LICITACOES LTDA, CNPJ 48.489.837/0001-72, por nao ter realizado a entrega do material constante na Nota de Empenho 2024NE000004, no valor de R$ 1.619,99 (Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Noventa e Nove Centavos), para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias em defesa previa, sobre os autos do processo administrativo 64201.004795/2024-27 a contar da publicacao desta presente notificacao.

Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 2 Centro de Geoinformacao, situado na Estrada Parque Contorno - DF-001- KM 4,5 - Setor Habitacional Taquari - Lago Norte - Brasilia-DF - CEP 71559-901 no horario de expediente (segunda-feira a quinta feira das 10:00hr as 16:30hr e sexta-feira das 08:00hr as 11:30hr).

Em 25 de setembro de 2024

Cel RICARDO DA SILVA VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Repetição

Processo nº 48/2024. Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para aquisição de quadros de vidro com instalação. Valor Total Estimado em R$ 138.216,79, Abertura da sessão dia 10/10/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 24 de setembro de 2024.

Andreia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64333002309202350.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 148 (cento e quarenta e oito) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.438,41. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 28/2019-cro/11.

Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fixação do prazo de execução na obra de construção do conjunto de edificações da base de administração e apoio do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 23/09/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.946.276,48. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 30/2024

Processo Licitatório N° 106/2024 - Pregão Eletrônico N° 030/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores hidráulicos, de fabricação HYUNDAI WOLLK, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias a prestação de serviços, em detrimento as necessidade de atender às demandas do HOSPITAL DR. PAULO DA VEIGA PESSOA (HPVP), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, DO EDITAL. Valor Máximo Estimado: R$ 28.020,00 (vinte e oito mil e vinte reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 25/09/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 08/10/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 08/10/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 24 de setembro de 2024.

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0005456-78.2024.6.13.8000; Espécie: 7º TA ao Contrato 084/2008; Contratada: GABRIEL CARVALHO LO RE e ÍTALO CARVALHO LO RE; Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 24.316,82; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gabriel Carvalho Lo Re e Ítalo Carvalho Lo Re - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SPR-PMLA-PI. ADESÃO Nº 006/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: F.T.S. CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.568.718/0001-44. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL - Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso I, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Assinatura: 25/09/2024.