gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. T.P 01/2019. 10º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato 140/2019, de 22/04/2024 a 22/11/2024. Data do aditivo: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência nº 01/2018. 11º T.A ao Contrato: 83/2018. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para Termino da Construção da Escola no Bairro Bela Suíça, Município de Monte Carmelo - MG, Conforme Termo de Com-promisso PAR Nº 19630/2013/FNDE - Ministério da Educação. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 2,00007% do valor global do Contrato n° 83/2018, o valor do acréscimo é de R$ 75.984,44. Data: 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00827(7421)

CESUP -Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; Objeto: Contratação de serviços gerais de apoio: Controle de Estacionamento, Recepcionista de Comitê de Administração e Recepcionista Bilíngue para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 29.05.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1044836. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para juliana.oliveira@bb.com.br.

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Responsável pela Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e MATERIAL PENSO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital - Recebimento da proposta dia 20.05.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 20.05.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs

MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Matérias de Construção para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 21.05.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 21.05.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs

MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da Pavimentação de acesso ao Balneário Ribeirão do Meio, ao Balneário Ribeirão de Baixo e ao Balneário do Rio Lençóis, no município de Lençóis-Ba, conforme Contrato de Repasse MTUR 953169/2023 - Operação 1091627-66 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - RP8. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 23/05/2024. LOCAL: através do site https://www.licitacoes-e.com.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

Lençóis-BA, 6 de maio de 2024.

Wenilson Dias de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com reserva para Povos Tradicionais Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e Extrativistas para Alimentação Escolar para os alunos matriculados nos programas PNAEF, AEE, PNAEC, PNAEP, PNAEM e EJA para a Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa, abertura no dia 29/05/2024 as 09:00 hs, horário de Brasília. Local: Auditório da Escola MEF Prof.ª EDMARA C CARVALHO. Localizado na Rua Cidade Nova Dois, 137-1, Terra Santa - PA, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Terra Santa, e poderá ser solicitado através do e-mail: setordelicitacaopmts@outlook.com, qualquer esclarecimento sobre o Edital será feito pelo Endereço Eletrônico setordelicitacaopmts@outlook.com.

Terra Santa, PA 6 de Maio de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 264/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 264/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90264/2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de gestão de infraestrutura de telefonia digital IP com fornecimento de central telefônica (PABX) IP, software de gerenciamento da plataforma unificada de comunicação, fornecimento de aparelhos/equipamentos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva (suporte técnico) destinado à Prefeitura Municipal de Joinville/SC pelo período de 60 (sessenta) meses, na Data/Horário: 23/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CEA34EF4AAF3324CA392BA0578F1ADAA95642003.

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do município de Santana do Paraíso.

A empresa OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA - 17.320.120/0001-79 se sagrou vencedora do Lote 01, perfazendo o valor global de R$530.060,00. A empresa RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - 09.446.730/0001-95 se sagrou vencedora do Lote 02, perfazendo o valor global de R$135.500,00. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 22 de abril de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 001/2024, que visa a prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do município de Santana do Paraíso. A empresa OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA - 17.320.120/0001-79 se sagrou vencedora do Lote 01, perfazendo o valor global de R$530.060,00. A empresa RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - 09.446.730/0001-95 se sagrou vencedora do Lote 02, perfazendo o valor global de R$135.500,00. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 22 de abril de 2024.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO, DE ACORDO COM O CONVENIO 955385/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICARAÍMA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 22/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 22/05/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 293.835,71 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 6 de Maio de 2024.

JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O MUNICIPIO DE QUATIGUA, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 08 (oito) horas do dia 23 de maio do ano de 2024, na plataforma BLL COMPRAS, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste,da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do Projeto: Sede do Município de Quatiguá

Objeto: Pavimentação em CBUQ (sobre pedras)

Quantidade e Unidade de Medida: 5.454,59 m2

Prazo de Execução: 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quatiguá e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Quatiguá, Paraná, 6 de maio de 2024.

Adelita Parmezan de Moraes

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.869/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Ednei Giovani Candido Correa 63070774172, inscrito no CNPJ 38.872.557/0001-58, objetivando a aquisição de 10 (dez) projetores de imagens para suprir demandas das Escolas Municipais, no valor de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0033

Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Publica nº 1/2024

Reabertura

Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central da avenida pedras brancas, trecho - av. ipê à rua cabreúva, sede do município de Governador Jorge Teixeira /RO. Processo 289/2024. Valor R$ 311.667,76. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h10min, dia 06/05/2024. Abertura de propostas dia 17/06/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 17/06/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 6 de maio de 2024

Marcio de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024, Convênio nº 927247/2023.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - CANCELADO

Lotes 02, 03 E 04 - Empresa: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83, nos valores respectivamente de R$ 63.431,99, R$ 5.140,00 e R$ 2.058,00.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024, Convênio nº 945441/2023.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - Empresa: RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.377.937/0001-06, valor de R$ 30.000,00.

Lote 02 - Empresa: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ: 03.874.953/0001-77, valor de R$ 61.319,00.

Lote 03 - Empresa: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIP, CNPJ: 18.258.209/0001-15, valor de R$ R$ 5.499,85.

Lote 04 - Empresa: MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERI, CNPJ: 20.371.330/0001-09, valor de R$ R$ 21.800,00.

Lote 05 - Empresa: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA, CNPJ: 03.679.808/0001-35, no valor de R$ R$ 4.900,00.

Lote 06 - Cancelado.

Recife, 6 de maio de 2024

Sidney Batista Neves

Superintendente Geral do HCP
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA Nº 03/2024.

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia de 22/05/2024, às 09:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº 03/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa especializada para execução da obra de engenharia: Recapeamento de vias urbanas, em atendimento ao Contrato de Repasse N° 944746/2023, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo/Mg. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro - Monte Carmelo - MG, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital resumido encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 06/05/2024.

Monte Carmelo-MG, 6 de maio de 2024.

ANA PAULA PEREIRA

Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de biblioteca na escola municipal professora therezinha maria moretto andreetta.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 23/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de maio de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmulas/dietas infantis para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 22/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de maio de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 22/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de maio de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação máquinas pesadas para atender as demandas do município de laranjeiras do sul/pr.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 23/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de maio de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.801/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Treze Material de Construção Ltda ME, inscrito no CNPJ 01.070.171/0001-50, objetivando a aquisição de botinas para uso dos servidores da SEMDUR, na execução das atividades de limpeza, manejo de resíduos sólidos e atividades cotidianas da secretaria de forma mais segura e eficiente, no valor de R$ 10.990,00 (dez mil e novecentos e noventa reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0034

Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.801/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Agropecuária Moinho Eireli, inscrito no CNPJ 37.728.012/0001-47, objetivando a aquisição de luvas de proteção individual para uso dos servidores da SEMDUR, na execução das atividades de limpeza, manejo de resíduos sólidos e atividades cotidianas da secretaria de forma mais segura e eficiente, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0034

Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 558/2023, UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 558/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de vestuário, calçados, itens de cama mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, da seguinte empresa e seu respectivo item, qual seja: KOMFORT COLCHÕES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COLCHÕES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSÓRIOS PARA SONO LTDA - item 82, conforme motivos expostos na Ata de Deliberação SEI nº 0020957029.

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Despacho de 6 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Contratação de espaço de eventos (4ª etapa - QUIOSQUES) localizado na Rua Francisco Marcelino de Araújo Filho, zona urbana desse município. Código 09032021-010741; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - inscrita no CNPJ/MF Nº 30.610.589/0001-00, pelo melhor valor de R$ 199.900,0000 (cento e noventa e nove mil, novecentos reais).

BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ

Prefeita
EDITAL Nº 15/2024

PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação de Acervos Linguísticos em Repositório Digital, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 08/05/2024 até o dia 18/05/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Conisul nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 000881/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de tratamento documental, incluindo a digitalização de documentos e integração dos dados em software relacionados à gestão documental (SGED - Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Dados), compreendendo os serviços correlatos de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. Tipo: Menor preço por grupo de itens. Data e horário da sessão: 23 de maio de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail carla.conisul@gmail.com.

Penedo/AL, 6 de maio de 2024

Marcelle Mariza da Mota Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2024

Edital de Pregão Eletrônico nº 100/2024, de 06 de maio de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Contratação de serviços para capacitação dos servidores de diversas Unidades de Gestão, destinados à Unidade de Gestão de Segurança Municipal.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável NAIARA SANCHES CONSENCIO.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023 CPL/E - PROCESSO Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - CPL/E.CONTRATADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA TRANSPORTES-EPP,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.841.763/0001-19.Objeto:Constitui objeto do presente instrumento o aditamento de saldo de 24,76% para o item 32 e de 24,84% para os itens 33 e 34 do Contrato Nº 066/2022, que tem por objeto Prestação dos serviços de transporte de água potável, em caminhão pipa, destinado ao abastecimentos dos reservatórios localizados na zona urbana e rural do Município de Caruaru.O valor do acréscimo é de R$ 58.266,00 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais), passando o valor global do Contrato para o valor total de R$ 293.073,00 (duzentos e noventa e três mil e setenta e três reais).Caruaru,06 de maio de 2024 - George Veloso de Melo - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1057/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Contratação de empresa para armazenamento de arquivos em nuvem, instalação de ponto de rede comum e rede certificada e instalação e manutenção de câmeras de segurança e DVR para atender a Diretoria de Tecnologia de Informação, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de maio de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 27 de maio de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 3 de maio de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1254/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender a demanda junto as Secretarias Municipais e demais Departamentos desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item representado pelo maior Percentual de Desconto (%) sobre a Tabela SINAPI. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de maio de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de maio de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 6 de maio de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - SEI 8321019

PROCESSO SEI: 50903.002776/2023-63. NOME DO CREDOR: PLANETA FARDA PROFISSIONAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ Nº: 06.320.034/0001-40. OBJETO: Aquisição de vestimenta para proteção e sinalização de funcionários e visitantes, para uso em áreas operacionais nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, conforme estabelece a legislação vigente e em atendimento a necessidade avaliada em determinados Grupos de Exposição Similares (GES), de acordo com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 11.186,00 (onze mil cento e oitenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. Salvador, 2 de maio de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 - SEI 8320924

PROCESSO SEI: 50903.002776/2023-63. NOME DO CREDOR: FARDSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ Nº: 04.998.479/0001-58. OBJETO: Aquisição de vestimenta para proteção e sinalização de funcionários e visitantes, para uso em áreas operacionais nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, conforme estabelece a legislação vigente e em atendimento a necessidade avaliada em determinados Grupos de Exposição Similares (GES), de acordo com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho. Salvador, 2 de maio de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente.
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 - SEI 8314329

PROCESSO SEI: 50903.000795/2024-36. NOME DO CREDOR: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 00.714.403/0001-00. OBJETO: Participação de empregado da GALC no curso de planilha de custos e formação de preços para serviços terceirizados, conforme modelo da in 05/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.990,00 (dezoito mil vinte e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 2 de maio de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI- Diretor.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 - SEI 8318377

PROCESSO SEI: 50903.002369/2022-75. NOME DO CREDOR: GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 01.797.423/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de avaliação quantitativa dos ambientes internos climatizados na SEDE da Codeba visando o atendimento da Resolução RE 09 da Anvisa com apresentação de diagnóstico microbiológico e físico-químico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 1.750,00 (vinte e três mil seiscentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 2 de maio de 2024. Luiz Humberto Lisboa Castro- Diretor.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 - SEI 8318249

PROCESSO SEI: 50903.000853/2024-21. NOME DO CREDOR: FUNDACAO GETULIO VARGAS. CNPJ Nº: 33.641.663/0001-44. OBJETO: Contratação de curso de Pós-Graduação em ESG e Sustentabilidade Corporativa, visando a qualificação e aprofundamento na área de governança ambiental, social e corporativa (ESG), aprovada na 413ª Reunião da Diretoria Executiva. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 11.281,00 (onze mil duzentos e oitenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD-DAF. Salvador, 2 de maio de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI- Diretor
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - SEI 8307122

PROCESSO SEI: 50903.002614/2023-25. NOME DO CREDOR: FUNDACAO GETULIO VARGAS. CNPJ Nº: 33.641.663/0001-44. OBJETO: Participação de 12 empregados da Codeba em curso de MBA Executivo em Gestão Portuária na modalidade online. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 360.784,80 (trezentos e sessenta mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 29 de abril de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de biodigestores, para instalação em CMEIs e escolas públicas municipais. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 21/05/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: pregoeiro@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.

Campo Magro, 6 de maio de 2024.

Herick Vilela

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 14/2023

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 06/05/2024 o PL n° 131/2023. Tomada de Preço n° 14/2023. OBJ: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de Vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE. Empresas vencedoras: PAVCOM - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP nos lotes: I (R$ 680.334,63) e III (R$ 1.259.325,45) e a empresa LIBERATO NETO DE MACEDO EIRELE - ME no lote II (R$ 299.104,78), por apresentarem os menores valores globais citados em cada lote e cumprimento aos ditames do edital.

Paulo Cavalcanti Ramos
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

PL n° 19/2024 - IL n° 5/2024 - CREDENCIAMENTO n° 002/2024-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços para a confecção de próteses dentárias - SAUDE. Período: 08.05 a 07.05.2025. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Danilo de Lima

Secretário de Saúde
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2023, realizada pelo Consórcio Público do Extremo Sul - COPES.

Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.

Fornecedor: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.173.456/0001-38, localizada na Rua Rubio Brasiliano, nº 84, bairro José Bonifácio - Erechim/RS.

Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Do Valor: R$ 202.589,20 (duzentos e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).

Araputanga-MT, 6 de maio de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 144/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 144/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90144/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos e materiais didáticos diversos para o desenvolvimento das aulas de Educação Física para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 22/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0FC2298A89AE4F5EE46D4C154FF760A319DB9CC4.

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Ônibus Rodoviário Usado - capacidade mínima de 44 lugares - a ser utilizado pela, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo do município de Rancho Alegre - PR.

Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 21 de maio de 2024.

Local/Plataforma: Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 06/05/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 003/2024 Processo Administrativo nº 024/2024

Fernando Carlos Coimbra

prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3, DE 2 DE MAIO DE 2024

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD MANUELLA DRIESSEN RODRIGUES CARVALHO DA COSTA CROMT 4591, PE 0002/2023; 05/06/2024; 08h30min. CD ANGELICA DE LIMA SANTOS CROMT 07276; PE 0003/2023; 05/06/2024; 08h45min; CD MITALI INGRITE LIMA VIEIRA CROMT 6223; PE 0032/2023; 05/06/2024; 09h00min; CD ANTONIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR CROMT 4792; PE 0028/2023; 9h15min; EPAO INSTITUTO MACHADO ODONTOLOGIA LTDA CROMT 114 CD ROSARIO CASALENUOVO JUNIOR CROMT1900; PE 0287/2023; 05/06/2024; 09h30min; CD MAIARA MARTINS CARDOSO CROMT 7463; PE 0265/2022; 05/06//2024, 09h45min; CD EMANUELA FERREIRA CROMT 7047 EPAO KAPRICHALLE SPA E SAUDE ODONTOLOGICA LTDA CROMT 1010; MARIZETE DE MORAES SANTOS ADVOGADO: DELEON DE MORAES SANTOS OAB MT 22.028; PE 0286/2023; 05/06/2024; 10h00min; CD EMANUELA FERREIRA CROMT 7047 EPAO KAPRICHALLE SPA E SAUDE ODONTOLOGICA LTDA CROMT 1010; WILMA BRITO DE ANDRADE; PE 0016/2024; 28/05/2024; 08h30min; Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos.

FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA

Presidente da Comissão de Ética
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 527/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 527/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: BMI PROSPER LTDA, Item 65 - R$ 9,19. O Item 35 restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (carnes). Abertura: 21/05/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão-GO, 7 de maio de 2024.

WENDER RIBEIRO PIMENTEL

Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo Administrativo n° 08/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de serviços funerários e fornecimento de urnas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com data de abertura dia 23/05/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 6 de maio de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU

Aviso de Resultado de Julgamento de Recursos - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem interessar, que o recurso interposto pelas licitantes Dusol Instalação e Manutenção de Energia Solar LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.670.563/0001-71 e Coesa - Corpo de Obras, Eletrificações e Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.947.586/0001-90, foram reconhecidos e no mérito Indeferidos, as quais permanecem as licitantes Inabilitadas. A Comissão convoca os interessados para abertura dos envelopes e julgamento das Propostas de Preços a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 14:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE.

Chorozinho/CE, 6 de maio de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº019/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021 - PARANÁ.

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender os Departamentos Municipais do Município de Rancho Alegre D'Oeste de Acordo com o Termo de Referência;

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 08 de Maio de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 21 de Maio de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 21 de Maio de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste - PR, 6 de Maio de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

PROCESSO: P2024/029221-3 - Termo n. 30. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MARLI TOMIKO YAMATO-ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 27 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Expo Kumon. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 27/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marli Tomiko Yamato.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CABO P/PLACA DESC., CAIXA PLÁSTICA TIPO CONTAINER, CAIXA TÉRMICA, CIRCUITO NEONATAL, CONECTOR EM Y, ELETRODO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ODONTO EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSUMO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 17/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: aquisição de peças automotivas, linha leve e pesada. Abertura: 23/05/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão-GO, 7 de maio de 2024.

WENDER RIBEIRO PIMENTEL

Gestor do Executivo
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Anestésicos Locais para Uso Odontológico para atender a rede municipal de saúde de Sorocaba, para o Pregão Eletrônico nº 46/2024 - CPL nº 132/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de (8) oito dias úteis mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba-SP, 2 de maio de 2024.

Tiago Tadeu Torres

Pregoeiro
aviso de alteração Pregão Eletrônico nº 310/2023

A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no Pregão Eletrônico nº 310/2023 - CPL nº 702/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, a NOVA DATA DE ABERTURA dia 24/05/2024. O limite para o recebimento de Propostas no site www.bnc.org.br será até às 09:00 horas do dia 24/05/2024 e a Abertura da Fase de Lances será dia 24/05/2024 às 09:30 horas. Informações pelos sites, https://bit.ly/3UvbfTK, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3x2RHwz (PNCP) , pelo fone (15) 3238-2158 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba-SP, 6 de maio de 2024.

Paulo Horácio Fontes Bandeira Gomes

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EXTRATOs DE cessão de uso

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 19/2024

PROCESSO: PROCESSO: P2024/029562-0. PARTES: Crea-MS e ABEE-MS - Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas Seção MS, de uso da Sala de Reuniões Eng. Agrônomo Manoel Doreis Xavier de Oliveira, no dia 1º de maio de 2024, das 18h às 18h30, para a realização do Curso NR 10. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 1º/05/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 20/2024

PROCESSO: P2024/030203-0. PARTES: Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 7 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Curso IEMS CONVIDA. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 07/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 017.000850/2024-12. CONTRATADO: Guaiba Computadores Ltda. CNPJ n.º 81.899.502/0002-89 - OBJETO: Prestação de serviços em backup em nuvem dos dados/servidores do CREA-PR - VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 28/10/2024 - VALOR: R$ 91.540,00 - BASE LEGAL: Art. 75, VIII da Lei n.º 12.133/21. Curitiba, 6 de maio de 2024. Clodomir Luiz Ascari- Presidente do CREA-PR