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Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA

PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024 PROCESSO N.º 035/2024. OBJETO: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Medicamentos Éticos, Genericos e Similares, Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia de Acordo Com Anexo I, Pelo Período de 12 Meses". DATA DE ABERTURA: 14/05/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (CARLOS EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
Extrato do Contrato nº 22/2023-12

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ordenador de Despesas da Secretaria, Higor Batista Gomes. Extrato do Contrato nº 22/2023-12. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 99.984,00, ficando o Valor Mensal de R$ 8.332,00. Dotação Orçamentária: 19.01.08.122.0037.2.066.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
Extrato do Contrato nº 22/2023-01

Contratante e signatário: Gabinete da Prefeita, Ordenador de Despesas, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-01. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 501.264,00, ficando o valor mensal de R$ 41.772,00. Dotação Orçamentária: 02.02.04.122.0037.2.003.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
Extrato do Contrato nº 22/2023-02

Contratante e signatário: Secretaria de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas da Secretaria, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-02. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global R$ 194.448,00, ficando o valor mensal de R$ 16.204,00. Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.007.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
Extrato do Contrato nº 22/2023-03

Contratante e signatário: Controladoria Geral, Ordenador de Despesas, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-03. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global R$ 154.368,00, ficando o valor mensal de R$ 12.864,00. Dotação Orçamentária: 08.08.04.122.0037.2.020.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
Extrato do Contrato nº 22/2023-04

Contratante e signatário: Procuradoria Geral, Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral, o Sr. Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-04. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global R$ 147.600,00, ficando o valor mensal de R$ 12.300,00. Dotação Orçamentária: 07.07.04.122.0037.2.019.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Processo Licitatório nº 36/2024

Objeto: Aquisições futuras e parceladas de materiais de enfermagem para o posto de saúde do município de Adamantina

Ref: SUSTACAO TEMPORARIA DO CERTAME

Tendo em vista a informação da Secretaria de Finanças deste Município solicitando alterações no edital em sede do Pregão Eletrônico n° 10/2024 mencionada em epígrafe, determino a SUSTACAO TEMPORARIA DO CERTAME com sessão marcada para o próximo dia 02 de Maio de 2024 para as competentes adequações.

Adamantina, 22 de abril de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0042122024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atendimento de todas as secretarias do município. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$550.021,13 (quinhentos e cinquenta mil vinte e um reais e treze centavos). A abertura será no dia 08 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 22 de Abril de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269985

Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Levantamento, Processamento, Edição, Produção e Disponibilização de Dados Geodésicos e Cartográficos Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 012/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, a fim de executar a recuperação de 40,00m da Rua Prefeito Antônio Marciano de Paula Filho, com obras complementares, no bairro Piúna, que irá complementar a execução de obras de recuperação do pavimento, drenagem pluvial por meio de dissipadores de energia (escadas hidráulicas) e contenção do tipo gabião, a fim de restaurar a funcionalidade e garantir a segurança da comunidade, conforme especificações técnicas no edital. DA SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA 22/05/2024 HORÁRIO: 09h30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO VIRTUAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09 horas e 29 minutos, do dia 22/05/2024. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br.

Lima Duarte, 22 de Abril de 2024.

Francielle Cristina Pereira Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato CFBio nº 02/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio. CONTRATADA: R Moraes Agencia de Turismo EIRELI. OBJETO: prorrogar a vigência Contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de maio de 2024 até 27 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 27/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170138

Nº Processo: 10840.723279/2024-41.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento, pela distribuidora do serviço público, de energia elétrica à Agência da Receita Federal do Brasil em Araraquara, em caráter exclusivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada a partir de 11/04/2024. Valor Total estimado para 12 meses: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n° 07/2024, que visa o "Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, e outros pelo período de 12 (doze) meses, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM". O encerramento dar-se-á no dia 07 de maio de 2024 às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 22 de abril de 2024.

WAGNER ROBERTO DE LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°06/2024, que visa a contratação de serviços médicos para Secretaria Municipal de Saúde". O encerramento dar-se-á no dia 06 de maio de 2024 às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 22 de abril de 2024.

WAGNER ROBERTO DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 009/2024 - Contrato nº 108/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 26.337.395/0001-06. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística de PABLO A VOZ ROMANTICA, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 22/04/2024 a 22/07/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.043/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB; CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR na clausula terceira do contrato nº 01.043/2024 do dia 16 de fevereiro de 2024, tendo como objetivo a reprogramação de alguns itens essenciais para obra, sem alteração do valor, visando a adequação da planilha para a reprogramação da obra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, § 1º, C/C 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula segunda, firmar o presente instrumento de aditamento, que se regerá, no que couber, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. DATA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 010/2024 - Contrato nº 109/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: GW2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 21.690.727/0001-18. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística da Banda Filhos de Jorge, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Data de Assinatura /Vigência do contrato: 22/04/2024 a 22/07/2024.
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, dia 16/04/2024, Seção 3, Página 177, referente a Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 014/2024. ONDE SE LÊ: Registro de preço para eventual contratação de serviço de recebimento, triagem e destinação final de resíduos volumosos não perigosos (volumosos inservíveis - classe II-A não inertes) para atender as necessidades do Município de Sardoá-MG. LEIA-SE: Registro de preço para eventual contratação de serviço de recebimento e destinação final de resíduos volumosos não perigosos (volumosos inservíveis - classe II - a não inertes) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Sardoá/MG. ONDE SE LÊ: Entrega das propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 06 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 06 de maio de 2024 às 09hs00min. LEIA-SE: Entrega das propostas a partir do dia 25 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 13 de maio de 2024 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 13 de maio de 2024 às 09hs30min.

GEDERSON PEREIRA DA ROCHA

Secretaria Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.005250/2024-97.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 427,40. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REABERTURA DE PRAZO - NOVA DATA DA SESSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024. Objeto: Aquisição de 7 (sete) veículos zero km, de no mínimo motor 1.0, ano 2023/2024, potência mínima de 76cv, 5 passageiros. 4 portas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Trata-se a presente parecer em resposta ao pedido de impugnação e esclarecimentos apresentada pela empresa RENAULT DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ n° 00.913.443/0001-73, quanto as exigências do item 01, referente ao quesito Pneus e Potência do veículo.

Considerando o parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde (MEMORANDO SMS/COMPRAS N.° 12/2024), informamos que: Quanto ao pedido de esclarecimentos ao quesito Pneus, foi deferido a possibilidade da oferta de pneus de qualidade similar, assim como superior as exigências mínimas do edital. Quanto ao quesito Potência Mínima de 76cv, foi indeferido o pedido de impugnação, não sendo aceito veículos com potência INFERIOR ao solicitado no edital. Diante do exposto, considerando a aceitabilidade da oferta de produto com característica similar no quesito Pneus; ampliando-se assim a participação de mais possíveis interessados na licitação, fica remarcada a realização do certame para as seguintes datas e horários; DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 09/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). LOCAL: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O inteiro teor do presente Termo de Retificação, estará disponibilizado no site da Prefeitura de União da Vitória, Menu: Portal da Transparência e Licitação e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e no portal PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) para ciência de todos os interessados. Maiores Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro - União da Vitória/PR, ou pelo telefone: (42) 3521-1228. Portal da Prefeitura: www.uniaodavitoria.pr.gov.br; E-mail: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br.

União da Vitória - PR, 22 de abril de 2024.

Paulo Marcelo Scheid

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 011/2024 - Contrato nº 110/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 36.623.504/0001-05. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística da Banda Heitor Costa, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 22/04/2024 a 22/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOpregao nº 90006/2024

O MHEX/FC torna se publico o resultado do julgamento do pregao n 90006/2024 declarando vencedora a seguinte empresa: 28.943.947/0001-55 - DLI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, GRUPOS: 1, 2, e 3; Valor Total: R$ 188.500,00; Objeto: Contratacao de servicos e aquisicao de expositores.

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 019/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Gelar Refrigeração Comercial LTDA. CNPJ nº: 11.805.967/0001-67. RESUMO DO OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, correspondente aos Lotes 02 e 04 do Pregão Eletrônico nº 01/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 82.082,10. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001021/2021-18. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da SDF. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.

Espécie: Contrato nº 018/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Seguro Sura S/A. CNPJ nº: 33.065.699/0001-27. RESUMO DO OBJETO Contratação de seguro de vida para integrantes do quadro da CDC, nos termos do Edital Pregão Eletrônico nº 17/2023. FUNDAMENTO Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/201, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 86.771,52. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000859/2023-48. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da OS. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024.

Espécie: Contrato nº 016/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Open Energy-Soluções em Energia Renovável LTDA. CNPJ nº: 35.810.434/0001-31. RESUMO DO OBJETO: Contratação de consultoria para elaboração e consolidação do cronograma de execução do Plano da Agenda ESG 2024-2025 para a CDC.FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 54.896,13. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000214/2024-96. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias da OS. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.

Espécie: Contrato nº 015/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli. CNPJ nº: 13.858.769/0001-97. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos, junto à rede credenciada por meio de sistema informatizado. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 16.826,83. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000017/2024-77. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da OS. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
despacho de 16 de abril de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 2425/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios SEM TESTE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mediante sistema de Registro de Preços.

1. CONSIDERANDO, que a autoridade competente para o julgamento do certame poderá, a qualquer tempo, anular a licitação quando eivados de vícios que os tornam ilegais;

2. CONSIDERANDO, as recomendações das legislações específicas e entendimentos;

3. CONSIDERANDO, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal;

4. DETERMINO a ANULAÇÃO do item 38 - SALSA: desidratada, em virtude de seu descritivo apresentar duas informações de gramatura de embalagem diferentes;

5. Em ato contínuo e DE ACORDO com os ditames da lei, publique-se.

DAVID RAMOS DE BARROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.010/2024

Processo nº: 002.008.260324; Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 14/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial do União do dia 25 de Março de 2024 - Pg.216, Seção nº 03, Nº 1677-7069. Referente ao CONTRATO Nº 082/2024, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023. Onde se lê: R$ 1.950.397,56 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Leia-se: R$ 1.749.390,30 (Um milhão, setecentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e trinta centavos).

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para atender os veículos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 08/05/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Wagner Ramos Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS aquisição de móveis, colchões, eletrodomésticos e equipamentos de informática para manutenção dos serviços das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 08/05/2024 as 10h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028

Wagner Ramos Lima

Prefeito
Extrato de permissão de uso

Termo de Permissão de uso, a título oneroso, de imóvel, Processo nº 23213.002478/2022-98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE OURO PRETO. CNPJ: 16.842.759/0001-51. Objeto: Cessão e Permissão de uso, a título oneroso de imóvel (46,71 m 2 ) de propriedade do IFMG- campus Ouro Preto. Valor Global: R$ 4.372,56 (quatro mil, trezentos e setenta dois reais e cinquenta e seis centavos) por ano. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2029. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 04/03/2024.
Extrato de permissão de uso

Termo de Permissão de uso, a título oneroso, de imóvel, Processo nº 23213.002466/2022-63. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE OURO PRETO. CNPJ: 16.842.759/0001-51. Objeto: Cessão e Permissão de uso, a título oneroso de imóvel (398,68 m 2 ) de propriedade do IFMG- campus Ouro Preto. Valor Global: R$ 4.971,60 (quatro mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) por ano. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2029. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 04/03/2024.
Extrato de permissão de uso

Termo de Permissão de uso, a título oneroso, de imóvel, Processo nº 23213.002467/2022-16. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Permissionária: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA SEÇÃO IFMG. CGC: 03.658.820/0002-44. Objeto: Cessão e Permissão de uso, a título oneroso de imóvel (48,49 m 2 ) de propriedade do IFMG- campus Ouro Preto. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) por ano. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2029. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de emissão/ fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL /UCC), Wildcard e SSL para equipamentos servidores e serviços de rede; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.23; PTR: 203991; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais); Data da assinatura: 19/04/2024; Proc. TRF2-EOF-2022/00326; Contrato nº TRF2-CON-2024/00030.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 024.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ (PI), data de abertura no dia 30 de março de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/ .Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 56.412,16 (cinquenta e seis mil quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacoes-e.com.br

Olho D'água do Piauí-PI, 22 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 025.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS, data de abertura no dia 30 de março de 2024 - a partir das 09:00h (nove horas) - através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/ .Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 111.389,33 (cento e onze mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 22 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 027.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RECREATIVAS E ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., data de abertura no dia 30 de março de 2024 - a partir das 11:00h (nove horas) - através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/ .Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 52.423,06 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e seis centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 22 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 404001/2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0404001-2024 Processo Administrativo nº 2602001-2024-SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 01 (um) campo de areia com vestiário na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 10/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1204001/2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1204001-2024 - Processo Administrativo nº 2602003-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 07 (sete) ruas no "Loteamento Residencial Beberibe 2" sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 10/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1504001/2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1504001-2024 - Processo Administrativo nº 0202005-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 07 (sete) ruas na Localidade de Macapá no Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 13/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1504002/2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1504002-2024 - Processo Administrativo nº 2401004-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 08 (oito) ruas na sede no Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 13/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

EDITAL PROCESSO Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE FLUÍDO (GÁS) REFRIGERANTE E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/05/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 22 de abril de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

EDITAL PROCESSO Nº 19/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO PLANTÃO SOCIAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/05/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 22 de abril de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Extrato da Segunda alteração do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. O Município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna pública a Segunda alteração do processo de contratação Nº 013/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Osório na comunidade de Tapera, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. Fica alterada a data de abertura do certame para o DIA 09/05/2024 às 09hs. Errata disponível na íntegra no site: www.moeda.mg.gov.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.

JULIANA BORGES

Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.009/2024

Processo nº: 001.022.270224. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas, destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 16/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

São José da Tapera/Al, 23 de abril de 2024

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro Oficial deste Município, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2024, com objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB., cuja abertura da sessão ocorreu em 09/05/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS.

Diante da ausência de participantes habilitadas, fica designada nova data de abertura para o dia 24/04/2023 às 09h00min.

Edital e informações: 07h às 13h, dias úteis e/ou ainda pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. e site: www.tce.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 22 de abril de 2024.

Lukas Leite Tavares
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Licitatório n.º 076/2024 - Pregão Eletrônico n.º 028/2024, Registro de Preço n° 024/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 24/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 09/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/05/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitacao e contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64260.000074/2019-81.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp), a ser executado de forma contínua, com cessão de aparelhos celulares (smartphones) em regime de comodato, mediante o regime de empreitada por preço unitário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e alterar a cláusula preço, em função do reajuste previsto no item 14 do termo de referência que prevê que o reajuste ocorrerá mediante aplicação da variação nominal do índice de serviços de telecomunicações (ist), normatizado pela agência nacional de telecomunicações (anatel).. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.517,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024

Protocolo nº 172/2024

Contratante: Município de Quatiguá.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção e reforma da praça do Jardim das Américas e requalificação da Ruas Otávio Pigurim, Leão Valle, Vereador Isidoro Mocelin, Pedro Bina e Avenida Pedro Valle através do Contrato FINISA nº 0621328-00 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Quatiguá - PR, com fornecimento de material e mão de obra; com prazo de 90 (noventa) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo e seus anexos.

Valor máximo da contratação: R$ 168.207,71 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e sete reais e setenta e um centavos).

Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 25/04/2024 às 08h10min do dia 09/05/2024.

Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 09/05/2024.

Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 09/05/2024.

Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra - Execução Indireta Empreitada por Preço Global".

Modo de disputa: aberto e fechado.

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".

Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira

Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Outras informações pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, 22 de abril de 2024.

Adelita Parmezan de Moraes

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO OUTROS PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 239/24 CS

Aquisição de Sistema de Triagem Automático de Encomendas. UASG: 148002 - CORREIOS SEDE. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br até 17/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 27/24 SE/BA

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Salvador/BA - ID 1043452. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 27/05/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato 48578034. Contratada: 42.271.927 ALEXANDRE LUIZ FRANCA PEREIRA, CNPJ 42.271.927/0001-06. Endereço: R UM (CJ AARAO REIS), Nº 78 - SAO GONCALO - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), item 5.2, subitem "d", alínea "iv".
EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 17/2019 da AC Alexandria/RN. Contratada: Maria Aparecida Lopes da Silveira. Objeto: fica definido que, para o período de 01/05/2024 a 30/04/2029, o contrato foi prorrogado. O valor do aluguel é de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000206/2024 SE/SC

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Santa Catarina, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, , conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043175, até 17/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 28/24 SE/SPI

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Guarantã/SP - ID 1043462. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 27/05/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº168/24 SE/SPI

Prestação de serviço de engenharia para modernização do sistema de alimentação de potência ininterrupta em corrente alternada trifásica (nobreaks), inclusive fornecimento do equipamento com assistência técnica em garantia on-site por 12 meses e instruções operacionais, no CTCE Indaiatuba, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo interior -SE/SPI. ID 1040651. A abertura da licitação designada para 22/04/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 28 de março de 2024, adiada "SINE DIE" conforme publicado no DOU, folha 17, Seção 3, do dia 22 de abril de 2024, fica remarcada para abertura de propostas às 09h do dia 29/04/2024 e disputa às 10h do dia 29/04/2024.

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

Membro de CPL SE/MG
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/AL nº 1027/2023, celebrado em 12/07/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ 36.521.392/0001-81, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.084556/2023-90.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO

1) Cancelamento de Ata de Registro de Preços ATA 300/2023 CS, celebrada em 15/05/2024, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.342.908/0001-30, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Sétima da Ata subitem 7.1, alínea "b". Processo SEI nº 53180.000999/2024-68.

2) Cancelamento de Ata de Registro de Preços ATA nº 685/2023 CS, celebrada em 05/10/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 30.231.212/0001-40, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Sétima da Ata, subitem 7.1, alínea "a". Processo SEI nº 53180.003336/2024-03.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.028160/2023. Objeto: Aquisição de Climatizador Umidificador, para aplicação em armazéns da Sede do CINDACTA IV, campanhas militares e eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 120630-00001-2024NE000001