EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/020, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa FRANCA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.008.774,28; Prazo de vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025; Data de assinatura: 14/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/266, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Paraíba, firmado com a empresa FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 27.022,70; Prazo de vigência: 17/11/2023 a 07/08/2024; Data de assinatura: 17/11/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/126, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Brasília de Minas - MG de 5% para 3%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 368,32; Prazo de vigência: 24/11/2023 a 02/01/2026; Data de assinatura: 24/11/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/257, de prestação dos serviços de secretária(o) executiva(o) e secretária(o) executiva(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades do Gabinete da Presidência - GAPRE, diretorias e superintendência, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 6,99% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 164.860,10; Prazo de vigência: 27/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 27/12/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 27/03/2024 a 26/09/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.258.380,50; Prazo de vigência: 27/03/2024 a 26/09/2026; Data de assinatura: 08/01/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/132, de obra de adequação dos itens de acessibilidade e combate a incêndio, alteração de leiaute e pintura interna e externa do prédio ocupado pela Agência Montalvânia-MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 03/01/2024 a 1º/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 1º/02/2024; Data de assinatura: 02/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/246, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 3,03% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 37.606,30; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de assinatura: 11/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/209, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 9,52% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 40.759,32; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de assinatura: 11/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/215, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Piauí, firmado com a empresa GOMES E ROCHA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5,56% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 44.444,44; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de assinatura: 11/01/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/017, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Xique-Xique - BA, firmado com JOSEILTON VIEIRA FRAGA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 29/08/2023, que firmou a aumento de 23,30% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 24/01/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.490.280,00; Prazo de vigência: 24/01/2024 a 23/01/2034; Data de assinatura: 11/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/205, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 9,51% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 44.728,24; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de assinatura: 11/01/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, em 180 dias, de 17/02/2024 a 14/08/2024, PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 09/01/2024 a 08/03/2024, ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 6,81% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 2,88%, bem como SUPRESSÃO correspondente a 0,16%, do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 219.280,04; Prazo de vigência: 09/01/2024 a 14/08/2024; Data de assinatura: 09/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/057, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa JB2 ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO, que passará de JB2 ENGENHARIA EIRELI, para JB2 ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/02/2027; Data de assinatura: 15/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/426, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa ARENA - AUGUSTO RAMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO, que passará de ARENA - AUGUSTO RAMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI., para ARENA - AUGUSTO RAMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 07/09/2025; Data de assinatura: 15/01/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/344, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Colatina - ES, firmado com a empresa LIMÃO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 26/12/2022, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/01/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 24/01/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2490, de prestação dos serviços de manutenção da coberta no imóvel utilizado pela Agência Mossoró - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 27/01/2024 a 25/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias corridos; Data de assinatura: 05/01/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2750, de prestação dos serviços de pintura externa do imóvel utilizado pela Agência Eusébio - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: SUSPENSÃO do prazo de execução da Autorização de Fornecimento por 120 dias, de 21/11/2023 a 19/03/2024, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 12/01/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2011, de prestação dos serviços de análise microbiológica do ar nas diversas Agências dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe (AL, BA, PE, SE), firmado com a empresa CONTROL AMBIENTAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 03 meses, de 20/03/2024 a 19/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 9 meses; Data de assinatura: 17/01/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/3048, de prestação dos serviços de substituição dos equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel onde funciona a Agência Balsas - MA, firmado com AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 90 dias, de 15/01/2024 a 13/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo de execução do objeto do contrato será de 115 dias corridos; Data de assinatura: 22/01/2024;

Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2490, de prestação dos serviços de manutenção da coberta no imóvel utilizado pela Agência Mossoró - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 3,56% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.905,90; Data de assinatura: 22/01/2024;