gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 010/SEMUG/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 982913

PROCESSO: 8710/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO:10/12/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DO SISTEMA DE PREÇOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13KG E DE 45KG, A DEPENDER DAS REQUISIÇÕES NECESSÁRIOS, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, DA SEDE DA SECRETARIA E DAS UNIDADES CONVENIADAS APAE E CNEC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº:011/SEMUG/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 982913

PROCESSO: 534/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO

REALIZAÇÃO: 10/12/2024

HORA: 15:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE JAPERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 012/SEMUG/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 982913

PROCESSO: 5553/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

REALIZAÇÃO: 12/12/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAST, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 013/SEMUG/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 982913

PROCESSO: 4994/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO:12/12/2024

HORA: 15:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AOS DOCENTES, ORIENTADORES PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPERI.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 032/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 8519/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 12/12/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E COPO DESCARTÁVEL CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

GABRIEL MARTINS

Pregoeiro
Extrato do Instrumento Jurídico Nº 293/2024

Acordo de Cooperação Técnica- Partes: EPAMIG e Universidade Federal de Minas Gerais - Escola de Veterinária Objeto: Realização de atividades de pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. Assinatura: 21/11/2024. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Júnior - EPAMIG (b) Afonso de Liguori Oliveira - UFMG.
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 59/2024

Processo de Compra n.° 215/2024 - Processo Licitatório n.° 133/2024

Objeto: Aquisição de materiais de pintura, para realização de manutenções em diversos prédios públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que as vencedoras do processo licitatório foram as empresas: CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, referente aos itens 01, 02, 04, 07, 08 e 09 ao valor de R$ 66.450,00,00 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), SOLUCAO FERRAMENTAS LTDA, referente ao item 06 ao valor de R$ 13.640,00 (treze mil seiscentos e quarenta reais), E & E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, referente aos itens 03, 05, 11, 12 e 13 ao valor de R$ 55.125,00 (cinquenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais) e IPAVALE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, referente ao item 10 ao valor de R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

Coronel Fabriciano, 22 de novembro de 2024.

Luis Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2024

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Secos

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2024, às 8h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/12/2024, às 9h.

O) Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com

Piracicaba, 22 de novembro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2024

Objeto: Contratação de serviço de manutenção dos VANT's G2149 e G2150. Contratada: NUVEM UAV INDUSTRIA DE AERONAVES S.A., CNPJ: 14.854.552/0001-71, no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/11/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. Goiânia, 22 de novembro de 2024. Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024

O Município de Limeira, comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº 199/2024 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CARACTERIZADOS - CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 936532/2022, que na publicação do dia 22/11/2024 onde se lê: "DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/12/2024 às 09:30 horas" Leia-se: "DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/12/2024 às 14:30 horas". As demais informações permanecem inalteradas. Departamento de Gestão de Suprimentos

Limeira, 22 de novembro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2024 - SEI 9070708

Espécie: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2024 - SEI 9070708. PROCESSO SEI: 50903.001810/2024-63. NOME DO CREDOR: MGR CALIBRACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 33.805.951/0001-97. OBJETO: Contração de empresa especializada para realização de calibração de equipamentos de medição de acordo com as demandas da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 1.060,00 (um mil sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024 - SEI 9070774

Espécie: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024 - SEI 9070774. PROCESSO SEI: 50903.001810/2024-63. NOME DO CREDOR: CTM - CENTRO TECNOLOGICO DE METROLOGIA, COMERCIO DE INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 68.976.844/0001-06. OBJETO: Contração de empresa especializada para realização de calibração de equipamentos de medição de acordo com as demandas da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 4.255,56 (quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

Objeto: Aquisição do Kit Rotor MAS 2.5mm. Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor de R$ 13.485,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/11/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00. Goiânia, 22 de novembro de 2024. Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves, Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 188/2024

HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 073/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas, sendo 01 Grade Aradora Intermediária e 01 Carreta Forrageira, objeto aprovado do ajuste de plano de trabalho para o Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital.

Item 01 - Carreta Agrícola Forrageira, com as seguintes características: capacidade 6,0t/ m³, rodado RD 16, peso 1.315kg, potência 50 CV, comprimento 5.000mm, largura e altura 2.200mm, dimensões da caixa 3,5 X 2,0 X 0,9. Basculamento através de um cilindro hidráulico; acionado pelo trator; tampa traseira com abertura vertical ou lateral; tampas laterais removíveis facilitando a carga e descarga de produtos.

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)

Empresa Vencedora: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP - CNPJ: 27.883.350/0001-08

Item 02 - Grade Aradora com as seguintes características mínimas: controle remoto, 20 discos 28x7.5mm, espaçamento de 270mm com mancais axiais a oleo oscilantes, quadro com estrutura reforçada e em formato oblongo, pneus 750/16, lonas14, peso mínimo de 2240kg.

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 34.750,00 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais)

Empresa Vencedora: CASSIA L BENEVIDES - COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO - CNPJ: 55.594/0001-43

Mariluz, 26 de novembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ALVES

PrefeitaEm Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo Administrativo nº. 2024.560101.10808 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 89/2024 - SEAP de 14/11/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 39.236.457/0001-35; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos de segurança, através do CV Nº 938277/2022 MJSP e CV Nº 936597/2022 MJSP , conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$3.835,59 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), sendo referente ao ITEM 03 adjudicado à contratada; VIGÊNCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017,

Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP ; Função: 14 ; Subfunção: 421 ; Programa: 0554 ; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap ; Convênio -936597/2022 Itens: 5/6/7/8 ; Subação: 22774 - Material de Consumo ; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo ; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo ; Subação:22776 - Material Permanente ; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes ; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento ; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes ; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022 ; Convênio - 938277/2022 - Itens 1/2/3/4 ; Subação: 22778 - Material Permanente ; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes ; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento ; Subação: 22779 - Material de Consumo ; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo ; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes ; Fonte: 2.700.938277- Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Rene Mario Del Grande, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 146/2024 - PROCESSO Nº 8.915/2024 E APENSOS

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO-HOSPITALARES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 22 de novembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 147/2024 - PROCESSO Nº 8.445/2024

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PERTENCENTES À SECRETARIA DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E FERRAMENTAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO MATERIAIS DE LIMPEZA, FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 11 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 22 de novembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 154/2024 - PROCESSO Nº 9.363/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS LANCHES A SEREM OFERECIDOS DURANTE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 936237/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 10 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 22 de novembro de 2024.

CELESTE XAVIER GOMES

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE Adesão a Registro de PreçoS nº /2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG, torna pública a adesão a ata de registro de preço do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: "Aquisição de veiculo tipo van para transporte de passageiros, zero km, com capacidade de lotação de 15 passageiros + 1 motorista, com acessibilidade para cadeirante. recurso oriundo de resolução 9332/2024(c/c 23181-9) mais contrapartida de recurso próprio". Empresa: Deva Veículos LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor do Contrato: R$ 359.500,00. Extrato do contrato, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 22 de Novembro de 2024.

Ismael Silva Cândido

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 33/2024

Processo Administrativo nº 168110/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do Sistema Inteligente de Transporte ITS-2 nos Corredores: Av. D. Pedro e Saudade; Av. do Café; Adequação Av. Nove de Julho x Av. Diederichsen, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 34.859.568,74 (trinta e quatro milhões oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 09/01/2025.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/01/2025 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90033/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO de Adesão a Registro de PreçoS nº 20/2023

A Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG, torna pública a adesão a ata de registro de preço do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Objeto: "Aquisição de 4 veículos automotores (tipo hatch), veículos novos, zero km, flex, ano e modelo 2024/2024". Empresa: Reauto Representação de Automóveis LTDA - CNPJ: 17.282.963/0001-28. Valor do Contrato: R$ 353.380,00. Extrato do contrato, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 22 de Novembro de 2024.

Ismael Silva Cândido

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 13 de dezembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 049/2024, cujo objeto é prestação de serviços para tratamento multiprofissional para reabilitação motora e cognitiva de forma intensiva, com Fisioterapia Motora e Respiratória, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia ao Enzo Stelio Liberato Lima, conforme prescrição médica, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0. 016796/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 22 de novembro de 2024.

Alenomar Abreu de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2024

OBJETO: O Pregoeiro do Município de Toledo/PR, torna público a quem possa interessar que nas publicações do Aviso de Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 154/2024, publicado no Órgão Oficial do Município de Toledo, Folha de Londrina e no Diário Oficial da Uniao nos dias 21 e 22 de novembro de 2024 respectivamente, constatou-se um equívoco na data de abertura da licitação e, portanto, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 6 de dezembro de 2024, às 08h00min. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 9 de dezembro de 2024, às 08h00min.

Toledo - PR, 22 de Novembro de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2024

De um lado, o MUNICÍPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito em exercício, Silvio de Souza, brasileiro e de outro, a empresa, JUMBO PAVIMENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 40.306.265/0001-37, Industrial, Realeza/PR, neste ato representada por Amarildo Maciel Sobrinho.

Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 04 (quatro) meses de execução e 06 (seis) meses de vigência contratual, contemplando assim com as determinações do artigo 107 a Lei 14.133/21. Ficam automaticamente renovados os quantitativos.

As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas. Assinaturas: Silvio de Souza e Amarildo Maciel Sobrinho. Data da Assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 54/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo 0km para atender as demandas da rede municipal de saúde de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 10 de Dezembro de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs

Presidente Vargas/MA, 22 de Novembro de 2024.

Ravel do Nascimento Reis

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PRC Nº 92/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 4.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 046/2024 - PRC 092/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pará de Minas, 22 de novembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 12 de dezembro de 2024 às 08:30h, para Contratação de empresa para execução de reforma de telhado cerâmico, do tipo telha cerâmica francesa, no prédio da Estação Ferroviária de Rio Casca, onde funciona a ARCA (Associação Amigos de Rio Casca). Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

Rio Casca, 26 de novembro de 2024.

Leila Aparecida Barrozo

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº SUPER: 50903.001212/2022-22. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 039/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONSÓRCIO GRA R, CNPJ n°52.047.771/0001-38. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 643ª Reunião Ordinária, realizada em 25/10/2024. OBJETO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 039/2023 por mais 3 (três) meses e 12 (doze) dias contados a partir de 13/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); NILZETE OLIVEIRA SANTANA (Representante legal).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho como serviço (PCaaS), Locação de equipamentos, tais como desktops, workstations, notebooks, monitores e assessórios, com a respectiva instalação, manutenção, reparos, desinstalação, transporte e avaliação de ocorrências associadas, para prover as necessidades de utilização na Sede da empresa e nos portos de Salvador, Ilhéus e Candeias.

Sagrou-se vencedora a empresa BLUE INFORMÁTICA, CNPJ nº 02.333.773/0001-15; pelo valor de R$ 1.468.994,40 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 452ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405/2024. PROCESSO DE COMPRA N° 154/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2024. OBJETO: Contratação de serviço para adaptação de ambulância para tipo B. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: PORTO VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Valor de R$ 31.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1391/2024. PROCESSO DE COMPRA N° 152/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2024. OBJETO: Aquisição de serviços para recarga de cilindro de oxigênio. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: SUL COMERCIO DE GASES E ACESSORIOS LTDA. Valor de R$ 13.040,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

FOMENTO CULTURAL PNAB

O Município de Derrubadas/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022. Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, propostos por agentes culturais que residam ou tenham sede no Município de Derrubadas/RS. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. O EDITAL na integra e os seus anexos estão disponíveis no site www.derrubadas-rs.com.br na aba Dpto Cultura. Inscrições de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2024, deverão ser efetuadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Av. Pelotas, 595, durante o horário de funcionamento, das 7:30 às 11:30 ou das 13:30 às 17:30 de segunda a sexta-feira.

Derrubadas/RS, 25 de novembro de 2024.

Alair Cemin

Prefeito
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Computadores, Notebooks, Tablets e Smart TVs. Para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 13 de dezembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 11.513.244,50 (onze milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024

OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, podendo ter prorrogação por igual período se vantajoso para Administração Pública, para aquisição de materiais pedagógicos básicos essenciais e necessários para ensino em salas de aula das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA do Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 10 de dezembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 4.041.619,07 (quatro milhões, quarenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e sete centavos).

Toledo - PR, 22 de novembro de 2024

SIDNEI VAZ DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, FUNREBOM, CAST, Escola de Governo e Gabinete do Prefeito. "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." DATA DE ABERTURA: 11 de dezembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 29.462.034,85 (vinte e nove milhões quatrocentos e sessenta e dois mil trinta e quatro e oitenta e cinco centavos).

Toledo - PR, 22 de novembro de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover o transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino, residentes nas localidades da área rural e distritos de Toledo até as respectivas unidades educacionais que possuem vaga mais próximas ao domicilio dos estudantes; para alunos do perímetro urbano da educação especial e alunos do perímetro urbano matriculados no programa municipal integralizar, que os conduz até as escolas dos distritos contempladas pelo programa, com educação em tempo integral. Os itinerários contemplam os períodos matutino, vespertino e noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo os anos letivos de 2025 e 2026, totalizando 420 dias letivos. DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 15.277.586,10 (Quinze milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos).

Toledo - PR, 22 de novembro de 2024

SIDNEI VAZ DE LIMA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 61/2024

Retificado

Processo 1570/2024

Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas atendidas pela APAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.

Pregão Eletrônico Nº 77/2024

Processo 297/2024

Aquisição de computadores e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.

Bertioga, 22 de novembro de 2024

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 16/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.951.247/0001-19. Processo nº 023/2022. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto: Contratação de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais e 02 (DOIS) Porteiros, para a futura sede do CRECI-PE. Da alteração do valor contratual: O presente Aditivo de Supressão ficará com o valor mensal do Contrato em R$ 10.521,52 (Dez mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) com percentual de aproximadamente de 22,92% (vinte e dois virgula noventa e dois por centos), tudo conforme consta ao presente aditivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 194/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, cujo objeto são Cursos de Atualização em Urgência e Emergência nas áreas de trauma, atendimento pré-hospitalar, cardiologia e pediatria e consultório seguro para o Programa de Educação Continuada 2024, e ADJUDICA o objeto licitado às seguintes empresas vencedoras: CENTRO MEDICO DE EMERGÊNCIA DE PORTO ALEGRE LTDA - CTSEM para os lotes 01, 03, 04 e 05 e a CUREM CURSOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E EDITORA LTDA para o lote 02, tendo estas atendido às condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre, 26 de novembro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

Processo 7074/2024

No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documentação relativa a Chamada Pública 06/2024, resolvo: Dar vistas às Comissões de Seleção criadas para avaliar as propostas culturais inscritas nos Editais de Chamamentos Públicos, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc. ADJUDICO e HOMOLOGO a análise técnica que constituiu as Comissões de Seleção, formadas por 3 (três) membros para o Edital nº 03/2024 e 2 (dois) membros, sendo um do Poder Executivo, para o Edital nº 04/2024. Conforme segue:

Comissão de Seleção Edital nº 03/2024 - Fomento Múltiplas Linguagens: ALBERTO CAPUCCI FILHO, CPF 739.XXX.XXX-49, LEONARDO TRINDADE ALVES CPF 154.XXX.XXX-43, MIRCA IZABEL BONANO CPF106.XXX.XXX-22.

Comissão de Seleção Edital nº 04/2024 - Premiação Pontos de Cultura (PNVC): KATIA BRASILINO MICHELAN CPF 326.XXX.XXX-93, MAGDA PENHA ALVES CPF 199.XXX.XXX-01.

A nota final atribuída a cada um dos projetos culturais será o resultado da média da nota de 2 (dois) pareceristas que avaliaram, de forma individual e autônoma cada projeto, distribuídos de forma aleatória (randômica), com o objetivo de assegurar a isonomia e a impessoalidade na fase de análise.

Bertioga, 16 de outubro de 2024

Ney Carlos da Rocha

Secretário de Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA"

Processo Administrativo: 18.084/2024-D

Data e Hora do Pregão: 13/12/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 19 de novembro de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE Chamada pública nº 7/2024

Processo Administrativo: 18763/2024-D

"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE SUCOS ATARVÉS DO PRAGAMA DA

AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL"

Aviso de Retificação

O Edital de Chamada Pública n°. 007/2024, que teve seu Aviso de Chamada Pública publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de novembro de 2024, Caderno dos Municípios, página 16, e no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2024, Seção 3, página 287, cujo inteiro teor do Edital foi disponibilizado no site do Município, constou erroneamente a data equivocada.

Onde se lê: "Processo Administrativo 6594/2024-D".

Leia-se: "Processo Administrativo 18763/2024-D".

Onde se lê: "Os envelopes de habilitação e projetos de venda serão recebidos impreterivelmente até as 16:00 horas do dia 06 de dezembro de 2024, e analisados pela comissão responsável no endereço supracitado".

Leia-se: "Os envelopes de habilitação e projetos de venda serão recebidos impreterivelmente até as 16:00 horas do dia 06 de janeiro de 2025, e analisados pela comissão responsável no endereço supracitado".

Em, 18 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 [cento e quarenta] diplomas no período de 21/10/2024 a 12/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 11036 a 11175.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas

Curitiba, 26 de novembro de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 10 de dezembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 048/2024, cujo objeto é aquisição de medicamentos, com vistas ao cumprimento de decisões judiciais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, instruído no processo NUP: 00000.0.0037704/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 22 de novembro de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02142 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de ARQUIVO DE AÇO e GUARDA VOLUMES nas dependências do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.12.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1060424. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCONI ARRUDA DE SOUSA

Responsável pela Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 6/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), inscrito no CNPJ sob o nº 91.335.315/0001-45, informa o resultado do Leilão nº 06/2024, referente ao Processo nº 148/2024, conduzido pelo leiloeiro Rafael Ceretta Alengranzzi.

O leilão, realizado em 06 de novembro de 2024, não obteve arrematantes para o lote 01, sendo declarado deserto.

Porto Alegre, 26 de novembro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 8/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), inscrito no CNPJ sob o nº 91.335.315/0001-45, informa o resultado do Leilão nº 08/2024, referente ao Processo nº 150/2024, conduzido pelo leiloeiro Rafael Ceretta Alengranzzi.

O leilão, realizado em 06 de novembro de 2024, não obteve arrematantes para o lote 01, sendo declarado deserto.

Porto Alegre, 26 de novembro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 5/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), inscrito no CNPJ sob o nº 91.335.315/0001-45, informa o resultado do Leilão nº 05/2024, referente ao Processo nº 147/2024, conduzido pelo leiloeiro Marcelo Silva de Oliveira.

O leilão, realizado em 06 de novembro de 2024, não obteve arrematantes para os lotes 01 e 02, sendo declarado deserto.

Porto Alegre, 26 de novembro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 4/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), inscrito no CNPJ sob o nº 91.335.315/0001-45, informa o resultado do Leilão nº 04/2024, referente ao Processo nº 146/2024, conduzido pelo leiloeiro Jorge Vinícius De Moura Corrêa.

O leilão, realizado em 06 de novembro de 2024, não obteve arrematantes para o lote 02, quanto ao item 01, foi arrematado para E. Silva da Rosa ltda, CNPJ 94.566.734/0001-86.

Porto Alegre, 26 de novembro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 3/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), inscrito no CNPJ sob o nº 91.335.315/0001-45, informa o resultado do Leilão nº 03/2024, referente ao Processo nº 145/2024, conduzido pelo leiloeiro MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA

O leilão, realizado em 06 de novembro de 2024, não obteve arrematantes para o lote 02, quanto ao item 01, foi arrematado para Paulo Inácio Nedel.

Porto Alegre, 26 de novembro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 2/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), inscrito no CNPJ sob o nº 91.335.315/0001-45, informa o resultado do Leilão nº 02/2024, referente ao Processo nº 144/2024, conduzido pela Leiloeira Fernanda Terres de Paula.

O leilão, realizado em 06 de novembro de 2024, não obteve arrematantes para os lotes 01 e 02, sendo ambos declarados desertos.

Porto Alegre, 26 de novembro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2024, cujo objeto é a Aquisição de ares condicionados e defletores, visando atender as Secretarias Municipais de Sapiranga, sendo os recursos da Secretaria Municipal de Saúde oriundos do saldo das Emendas Parlamentares nº 41160003/2023 e 41160007/2023 do Deputado Federal Marcel Van Hattem. O recebimento das propostas será até o dia 10 de Dezembro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 22 de Novembro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2021/334, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/213 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Basco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL OQUERLINA TORRES, localizada em Guaraí/TO, CNPJ:01.421.201/0001-25, por meio do Pregoeiro: Jadson Henrique Bezerra da Rocha, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios da demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres. Data de abertura: 11/12/2024 às 9horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3464-2550 e através do e-mail: oquerlinatorres@ue.seduc.to.gov.br.

Guaraí/TO, 22 de novembro de 2024.

Luiz Antonio de Souza

Presidente da Associação
AVISO DE RESULTADO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a construção da Escola Municipal de Tempo Integral - ETI Taquari, Palmas/TO, de acordo com as condições e especificações constantes no projeto básico, em Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.011159/2023, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA a melhor classificada no certame com valor de R$ 19.955.301,73 (dezenove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e um reais e setenta e três centavos).

Palmas - TO, 22 de novembro de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Superintendente de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº 79/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 61/2024

Data de Homologação e adjudicação: 22/11/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: DARLAN ALBINO LTDA. - 56.025.945/0001-12 RAPPORT COMUNICAÇÃO E COACHING LTDA. - 23.494.225/0001-47

Valor: 12.750,00

Homologação e Adjudicação: Chaiana Esmeraldino Mendes Marcon

CHAIANA ESMERALDINO MENDES MARCON

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.004621/2023. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos de Informática.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 154055-15254-2023NE800002