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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240103

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ: 26.906.314/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 102.957,08 (cento e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 11.480,31, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 9.823,15, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 21.571,58, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 10.076,99, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 20.929,42, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 9.626,49, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 10.076,99, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 5.187,99, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.184,16.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240104

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 19.698,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.995,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.953,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 3.948,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.008,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 3.927,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.995,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.953,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.995,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 924,00.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240105

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ: 26.906.314/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 199.323,66 (cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 40.830,06, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 79.246,80, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 79.246,80.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240106

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-98

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.600,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.200,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.200,00.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240107

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ: 26.906.314/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 21.794,90 (vinte e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 21.794,90

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 44.861.593/0001-56. Contratada: EXATA SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 9.398,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 11/01/2024 até 10/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A.002/2024. Objeto: Fornecimento de Componentes Eletroeletrônicos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 15/02/2024) 910847-91081-2024NE017691
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Sandro Tomaz Martins. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Mecânica. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Pauline Henriques Calabria OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Pedagogia. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. Leandro Lumbieri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 67107.010989/2018-80.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 010/gapgl-ccarj/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, §4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.276,10. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-5BB

ID 1038287

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-5/2024 -objeto: Aquisição de veiculo zero km:.Sessão pública:28/02/202-às 09:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.brwww.licitacoes-e.com.br.

Itagi - BA, 9 de fevereiro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: LACUNA SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de solução de assinatura digital. Valor R$ 21.720,00. Fundamentação: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.

Heloísa de Castro Alves Felippe da Silva

Vice Presidente de Administração de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 925173

OBJETO: Aquisição de licenças de uso do software Microsoft Windows Server 2022 Standard. Sessão de Disputa dia 29/02/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

CARLOS DO CARMO RUFINO

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 33433.484808/2017-53.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 05/2023, firmado em 08/02/2023, conforme art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DESPACHO

Homologação da Tomada de Preços Para Obras e Serviços de Engenharia Nº 2/2023

Processo Nº 468/2023

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 2/2023 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLOGICO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 914567/2021 - MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, vencedora dos itens abaixo relacionados:

DESCRIÇÃO: ITEM/OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLOGICO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 914567/2021 - MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. QTDE: 1, Serv., VALOR UNIT: 441.167,95, VALOR TOTAL: 441.167,95, TOTAL DO FORNECEDOR: 441.167,95

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 441.167,95 (quatrocentos e quarenta e um mil e cento e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 03.15.18.541.2096.1.199.4.4.90.51 - INST/IMPL PARQUE ECOLOGICO, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES.

Colmeia-TO, 8 de dezembro de 2023.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT -Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam que a Concorrência para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCOMOÇÃO POR TÁXI, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, realizada no dia 08/02/2024, às 14:00h foi considerada deserta.

Em 15 de fevereiro de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170109

Nº Processo: 10265.404656/2023-45.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.

Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para assessoria técnica à fiscalização da execução de serviços de reforma da cobertura do prédio da delegacia da receita federal do brasil em campo grande - ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 23.409,90. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64361.012128/2021-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 09/2022 da 7º cgcfex.. Vigência: 02/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.056,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.000032/2021-83 e Processo nº23198.002187.2023-16. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 03/2021- referente a prestação de serviço de motorista e diárias, com fundamento no disposto no art. 79, inciso I, art. 77 e 78, inciso II , da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações que regulamentam a contratação. Data de Rescisão: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004807/2023-71.

Dispensa Nº 90287/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços Agente Administrativo, Oficial de Serviços Gerais e Recepcionista, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 312.156,72. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 64583.020013/2018-34.

Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de digitalização de imagens de raio-x.. Vigência: 11/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.516,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.039369/2023-80.

Dispensa Nº 90463/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do Projeto "Saúde Ginecológica", referente ao Termo de Execução Descentralizada de Recursos nº 4/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 166.875,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para suprir a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Programa Rede Cegonha) do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28/02/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 00000.017725/2017-00.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 309.395.342-15 - VALDEMIR LIMA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.420,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico nº 04-2024- menor preço por item, abertura dia 29/02/2024 as 08:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LEVE E DE CAMINHÃO TIPO PRANCHA ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS DE GOIANORTE-TO. Maiores informações seencontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 15 de fevereiro de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO DE SUPRESSÃO. ORIGEM: Contrato nº 030/2024 DECORRENTE: Tomada de Preços nº 04/2023 ASSUNTO: Supressão de Valor Contratual. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, conforme o Contrato de Repasse nº 1082159-10/925580/2021 junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexos a este instrumento. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de Supressão de Valor. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MALHADOR/SE por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes. CONTRATADO: JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.842.819/0001-69, com sede e foro à Rua Dom José Thomaz, 708, Sala 04, Bairro São José, CEP: 49.015-090, Aracaju/SE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. JÂNIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, CPF:065.248.465-40 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados da assinatura; o prazo de execução dos serviços, objeto deste contrato, será de 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço; VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO: O valor total do 1° termo aditivo importa em R$ 11,17 (onze reais e dezessete centavos) com a Supressão, o valor contratual passa a ser R$ 1.575.374,77 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01469.000365/2023-02.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada na unidade vinculada ao er-mg/es no estado de minas gerais, a saber: museu regional casa dos ottoni - mrco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 491.329,61. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90029/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600001261202431. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação, melhoramentos e restauração da rodovia BR-101/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/02/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155901

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23762.020099/2022-63.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 20/2022, alterando o valor unitário do item 2 (adequações de infraestrutura física), passando o valor unitário do item 2 (adequações de infraestrutura física) a ser de R$ 935.193,99 (novecentos e trinta e cinco mil cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos), ficando o valor estimado total do contrato de R$ 6.048.573,89 (seis milhões, quarenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.048.573,89. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10465.100606/2022-54.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.667,38. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01469.000369/2023-82.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada na unidade vinculada ao er-mg/es no estado de minas gerais, a saber: Museu do Ouro - MDO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 671.160,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-02-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 630.187,30. Leia-se: Valor Total: R$ 724.981,89. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 04/01/2024. . Leia-se: Vigência: 15/02/2024 a 04/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952049/2023, Nº Processo: 23081155002202382, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Gerir, preservar e dar acesso ao acervo acadêmico da Faculdade Santo Augusto - FAISA, Valor Total: R$ 248.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 248.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006598, Valor: R$ 248.000,00, PTRES: 195568, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 15/02/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº ***.511.080-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10465.100606/2022-54.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.119,38. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
AVISO DE Chamada Publica N° 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar durante o período de 15 de março de 2024, ás 08h: 00min, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, o Processo Licitatório N°023/2024/-CPL - Modalidade: Inexigibilidade por Chamada Publica N°001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal nº 11.9471/2009 regulamentada através da Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Douglas Ferreira Santana

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 60, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO Nº 468/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 2/2023

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLOGICO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.108.121-SSP/TO SSP/TO, CPF nº 431.885.327-68, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo Sr(a) JOAO PEDRO DE MELO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, portador (a) do CPF sob o nº 013.133.601-04, e RG sob o nº 4842194 DGPC/GO, residente e domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis, na cidade de Redenção/PA.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 441.167,95 (Quatrocentos Quarenta e Um Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2023. FICHA 183 / AÇÃO: INST/INPL PARQUE ECOLOGICO / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.15.18.541.2096.1.199 / FONTE: '1.700.0000.000000 / NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51/91

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 08 de Junho de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024

OBJETO: : Reforma de Adequação de Acessibilidade do Hospital Militar de Sergipe, em Aracaju/SE.

Data: 04 de março de 2024 hora: 08:00 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.Valor Máximo da Proposta: R$ 1.624.867,08

Prazo de Execução: 300 dias Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010 Fonte de Recursos: 713 Parecer Jurídico do Edital: 290/2024 -PGE de 22/01/2024 Deliberação: PGE de 22/01/2024 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto de Atividade: 391 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.

Aracaju, 5 de fevereiro de 2024

Maria Anália Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860028858202317. Objeto: PRODUTOS PARA SAÚDE: CÂNULA DE RETROPLEGIA 14 FR X 32 CM DESCARTÁVEL, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 15/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 31000/2023-02/00; por meio da modalidade: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 05/2023, Processo nº 63181.001522/2023-62; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: SIMTECH INC, número de identificação da empresa: 06-1421944; Objeto: Aquisição de fornecimento de Fuzis de Assalto 5,56 mm Colt M16A4 Rifle R0905 e da Faca Baioneta OKC-3S Bayonet-knife e os demais acessórios e sobressalentes que acompanham os fuzis.; Fundamento legal: Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV em combinação com art. 4 o ., do anexo I da Portaria GM-MD n. 5,175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 1.317.319,15; Data da assinatura: 08 de agosto de 2023; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Ordenador de Despesa; Prazo de vigência contratual: 19/09/2023 a 19/03/2026, mais informações sobre o processo podem ser obtidas no Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/tjdl-52023-cmatfn".
extrato de TERMO ADITIVO AO CONVêNIO 16/2022

Nº de Processo: 23116.002030/2023-53. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo contratual- Até 31/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA

Edital nº 56/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3684/2023

Referente à licitação para pavimentação em rua projetada no DISTRITO DE SANTA CRUZ.

A Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a licitante RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA. E para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº8.666/93, ficam notificados os licitantes HNB CONSTRUÇÕES LTDA e INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA da decisão relativa à fase de proposta de preço proferida pela Comissão Permanente de Licitação.

Santo Antônio de Pádua, 9 de fevereiro de 2024

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA

Edital nº 57/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4849/2023.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO.

A Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a licitante RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA. E para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº8.666/93, ficam notificados os licitantes HNB CONSTRUÇÕES LTDA, INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, SANTOS & COSTA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, GEOLOC LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA da decisão relativa à fase de proposta de preço proferida pela Comissão Permanente de Licitação.

Santo Antônio de Pádua, 9 de fevereiro de 2024

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.012468/2023-69 Contrato n° 01.036670.2024. Contratada: LIMA E AZEVEDO PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Elaboração do Projeto para Reforma e Modernização das Instalações Prediais, referente a retificar o ano do Contrato Principal: Data da Assinatura 09/02/2024. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA

Edital nº 58/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4850/2023

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COELTORA NAS RUAS PROJETADAS A E B, E RUA ROZALINA BARCELOS MORENO, NO DISTRITO DE CAMPELO.

A Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a licitante ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA. E para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº8.666/93, ficam notificados os licitantes ARTECON CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA e CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA da decisão relativa à fase de proposta de preço proferida pela Comissão Permanente de Licitação.

Santo Antônio de Pádua, 9 de fevereiro de 2024

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
EXTRATO DE termo de COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Cooperação.Nº PROCESSO: 23850.000003/2024-13 - PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ: 18.234.613/0001-59.

OBJETO: A concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII IF-CE, oriundos do Fundo Tecnológico - BNDES Funtec, com o objetivo de financiar projetos a serem desenvolvidos em parceria com Empresas do setor produtivo, relacionados às áreas de transformação digital e Indústria 4.0, defesa, materiais avançados, novos biocombustíveis, economia circular, florestas nativas bioeconomia e produtos estratégicos para o SUS (saúde), consoante o Plano de Adesão anexo a este termo, respeitando a área de atuação de seu credenciamento como Unidade EMBRAPII.

VALOR GLOBAL: R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais).

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo dos Partícipes.DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino - Coordenador de Projetos e Parcerias
editais

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, nas áreas de Filosofia, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 31, de 20.12.2023, publicado no DOU de 20.12.2023, conforme Processo nº 23730.000339.2023-61:

Área: Filosofia

Nome

Pontuação

Classificação

JOÃO PEDRO ANDRADE DE CAMPOS

142,67

Aprovado

JÉSSICA DA SILVA FERREIRA

117,50

Classificado

ARTHUR VICTOR GOMES DA SILVA BARROS

110,67

Classificado

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

88,00

Classificado

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, nas áreas de Filosofia, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 32, de 20.12.2023, publicado no DOU de 20.12.2023, conforme Processo nº 23730.000341.2023-31:

Área: Geografia

Nome

Pontuação

Classificação

PEDRO PAULO MESQUITA MENDES

151,33

Aprovado

GLAYCON FELIX FERREIRA

120,50

Classificado

VINICIUS MENDES

120,00

Classificado

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

114,00

Classificado

JOÃO GOMES DE PONTES JUNIOR

91,00

Classificado

LUIZ CARLOS JUNIO MAGNO DIAS DOS SANTOS

77,67

Classificado

Gilson Dourado da Silva
EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO CATALÃO

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 543 de 18/03/2020, publicada no DOU de 19.03.2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria IF Goiano nº 80 de 02.02.2016, publicada no DOU 03.02.2016 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, conforme os Processos nº 23730.000386.2023-13, nos termos do art. 2º, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93

Inscrições: 10/02/2024 a 19/02/2024, somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/catalao

Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00

Total de vagas por área: 01

Áreas: Letras - Português e Espanhol

Gilson Dourado da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 27/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Hidrolândia. CONTRATADO: DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000054.2024-41. VIGÊNCIA: 6 meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08.02.2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; Douglas Oliveira dos Santos, Contratado.
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: MARIA CLARA DA COSTA; PEDRO NECO DANTAS E TRECHO DA RUA MARIA DONINA MAIA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE: 917246/2021 E OPERAÇÃO 1079041-63. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 399.999,98. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.

Jardim de Piranhas-RN, 15 de fevereiro de 2024

GEFERSSON CALADO DE SOUSA

Presidente da Comissão
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº de Processo: 23116.012927/2023-95. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade de RENNES- França.Objeto: Estabelecer uma colaboração com vista ao desenvolvimento da investigação em todas as disciplinas jurídicas.Vigência:60 (meses) a contar da ultima assinatura. Data da assinatura:18/01/2024.
EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Exercício 2024

Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº 96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso, Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b) Promoção e Merchandising e Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística, inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2024, de todos os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2024, em valor igual a 1/30 avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembléias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 23 e 24/10/2023, e efetuem o recolhimento até o dia 30 de abril de 2024, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do), e ser utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical. (15, 16 e 17/02/2024)

São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.

Genival Beserra Leite

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939170/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAI, CNPJ nº 02070548000133. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -164.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -6.315,38, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES, CPF nº ***.504.351-**.