gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Acordo de cooperação; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Jumil - Justino de Morais, Irmãos S.A. CNPJ nº 44.944.668/0001-62. Objeto: formalizar a aprovação do Plano Anual de Trabalho, instrumento de planejamento técnico/gerencial negociado e formalizado entre as Partes, para definir as ações a serem executadas no período 2024/2025; e tornar sem efeito a Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo que, em 2023, promovera a alteração da data de negociação e formalização do Plano Anual de Trabalho (PAT). Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 4.784.604,04; Vigência: 27/07/2025; Data da assinatura: 26/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Maria Marta Pastina, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Fabio Chencci Correa, pela Jumil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.002799/2020-93. Especie: Termo Aditivo n 82320/2022-30/03. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de servicos de para gerenciamento de frota de embarcacoes miudas, incluindo a manutencao preventiva e corretiva, e o fornecimento de pecas, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informacao, na administracao e controle das embarcacoes mi. Valor Estimado: R$ 808.438,32 (Oitocentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Periodo de Vigencia: 21/10/2024 a 20/10/2025 . Data de Assinatura: 28/08/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO CONTRATO nº 38/2024

Processo nº 63024.002192/2024-16. Contrato nº 81310-38/2024-00 Dispensa Eletrônica 90012/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: B G CORADINI COMERCIAL LTDA. - CNPJ 38.284.597/0001-16 Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 3.256,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. MARCELO REY DE LIMA Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos - Vitória, 30 de AGOSTO de 2024
aviso

pregão eletrônico nº 33/2024

Aviso de Adendo a Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º adendo ao pregão eletrônico nº 33/2024, que se realizará no dia 10/09/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS E EQUIPAMENTOS PARA CORPO DE BOMBEIROS. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 27 de agosto de 2024.

Priscila Degraf

Presidente da Fundação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024-GAB/PMA

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/ 0001-19. Contratada: ZUCATELLI EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 05.147.384/0001-93. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-CCL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS Para MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME Convênio Siconv. nº 882870/2019. Valor Global R$ 267.048,25. Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 120 dias a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Fornecimento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08227.003483/2022-75.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a necessidade de ajuste do valor percentual cobrado para reduzir o item aviso prévio trabalhado, situação constante no módulo 3 (provisão para rescisão) da planilha de custos e formação de preços. Atualmente o valor mensal do contrato nº 15/2023 está fixado em R$ 276.168,20 (duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) conforme 2º termo de apostilamento. O valor desse instrumento contratual mensal em função do ajuste do aviso prévio trabalhado será de R$ 273.743,68 (duzentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) a partir de 3 de julho/2024. Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.212.310,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Aviso de Licença

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, torna público que a Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - CPRH/PE, concedeu Licença de Instalação - LI nº 01.24.08.006500-8 para obras de adequação viária da Rodovia Federal BR-423, trecho: Entr. BR-104/232 (A) (Caruaru) - Div. PE/AL, subtrecho: Entr. BR-232 (B) São Caetano - Prox. Entr. BR-423/424 (Garanhuns), segmento: km 38,2 ao km 60,0, extensão: 21,8 km, constante no processo CPRH nº 6443/2024.

Recife, 29 de agosto de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 3/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o empreendimento incubado Arco de Barro/Cerâmica Artística, representado por Mariana Richter Rossi. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Mariana Richter Rossi pelo empreendimento incubado.
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 - Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 10100.21/0012-8; Partes: EMBRAPA e COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO; Objeto: incorporar novas especificações técnicas, sob a forma de ANEXO II, bem como alterar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre as partes em 26/05/2021 (SAIC/EMBRAPA 10100.21/0012-8), em seu Parágrafo Primeiro - Cláusula Primeira, Cláusula Segunda e Cláusula Oitava; Vigência: Cinco anos, contados da data da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT); Data Assinatura do Termo Aditivo Nº 01 : 21/08/2024; Signatários: Simone Sayuri Tsuneda, pela Embrapa; Jamil Yatim, pela CEAGESP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130025

Nº Processo: 21036.002465/2023-62.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.

Contratado: 48.739.449/0001-00 - PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes, visando o deslocamento no território nacional de servidores e empregados públicos federal, colaboradores eventuais e outros servidores públicos, a fim de participar de cursos, reuniões, seminários, congressos, palestras e eventos que sejam de interesse da administração pública, atendendo as necessidades da superintendência federal de agricultura e pecuária no estado de pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 233.048,02. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10976047; Número do Processo: 21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Ferpel Comércio e Representação Ltda- CNPJ: 14.067.722/0001-78; Valor global: R$ 2.694,35; Data de assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

REBULBICAÇÃODO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2023

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023 - PROCESSO 17447/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o parágrafo primeiro do art. 22 da lei federal nº 8.666/93, que fará realizar em sua sede na rua Paranaíba, nº 117, Nova data de Abertura: 02 de outubro de 2024 às 09:00hs, licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para destinada a selecionar a maior oferta de preço para exploração a título de CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS, para 03 (três) empresas funerárias (considerando o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.000/2020 c/c Censo IBGE 2022), pelo período de 10 (dez) anos admitindo-se sua prorrogação por igual período apenas uma vez, desde que atenda aos critérios da Administração Pública (considerando o inciso i, do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.000/2020. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419, e/ou pelo site www.Itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara, GO. 29 de agosto de 2.024

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

SELEÇÃO PUBLICA DE FORNECEDOR Nº 3/2024

O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado da Seleção Publica de Fornecedor 0003/2024, com objetivo "Aquisição de materiais para panificação e confeitaria, com entrega imediata/remessa única, em atendimento ao projeto NORTEJA", onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente ao Decreto 8.241/2014. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo nº 0071/2024 e ADJUDICO o objeto pertinente às empresas DISTRARMINDO ALIMENTOS, CNPJ nº: 34.558.525/0001-69 com valor de R$11.756,62, e CEREALISTA OCEANO LTDA, CNPJ nº 07.575.470/0001-22 com valor de R$6.543,95, conforme exarado nas Atas de Sessão Pública de Habilitação e Julgamento das Propostas, emitida pela comissão designada pela Portaria do Conselho Diretor n° 019/2024 da FADETEC.

Salinas-MG, 21 de agosto de 2024

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.006182/2023-50.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 02.213.325/0002-69 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de computadores e notebooks.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 2.702.700,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/FMAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PERSONALIZADO, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 04/09/2024 ás 11h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Catarina da Luz Carveli

Secretária
EXTRATO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E/OU SERVIÇOS

Espécie: Contrato de Doação de Recebimento de Bens Móveis e/ou Serviços nº 01/2024. Donatário: Advocacia-Geral da União.

Processo nº 00400.001971/2024-40. Doador: 11.400.832/0001-11 - NETWORK CONGRESSOS E MARKETING LTDA. Objeto: Doação a prestação dos serviços necessários para a estruturação e organização do evento "Transformação Digital na Advocacia Pública Nacional", a ser realizado em 24 e 25 de setembro no Centro de Convenções Parque Cidade Corporate. Entre os bens móveis e serviços necessários à realização do evento, pretende-se a doação, entre outros, do espaço necessário à sua realização, serviços de captação de apoiadores, serviço de organização do evento, impressos diversos (crachás e banners), coffee breaks, a contratação e transporte de palestrantes externos, conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I do Contrato. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/2019, Decreto nº 10.314/2020, IN SEGES/MP nº 6/2019. Vigência: 28/08/2024 a 26/08/2024 Valor Total: R$ 109.376,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 334/2024, MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 perfazendo o total de R$ 845.726,60 (Oitocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025; Data da Assinatura: 28/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.085/2024. Processo nº 33409.004279/2024-42.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0053-4. Partes: EMBRAPA e ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.518.352/0001-12; Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, visando à execução das seguintes atividades: Manutenção Auditório CECAT. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 28/08/2024. Vigência: 28/08/2024 a 24/02/2025; Valor Global: R$ 98.273,13; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador CIRO GUILHERME FARIAS DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO nº 39/2024

Processo nº 63024.002256/2024-89. Contrato nº 81310-39/2024-00 Dispensa Eletrônica 90011/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de Copa para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SOARES COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA. - CNPJ 27.494.420/0001-28 Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 750,80. Data de Assinatura: 23/08/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos - Vitória, 30 de AGOSTO de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.016676/2024-48.

Dispensa de Licitação nº 90202/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição do insumo frasco a vácuo, tipo penicilina, para radiofármaco/radioisótopo, conforme inciso III do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 3.928,50. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos o Engenheiro Civil Lucas Sousa Tavares, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado encontra-se em lugar incerto e não sabido.

Goiânia, 22 de agosto de 2024.

Lamartine Moreira Júnior

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (SRP)

O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é futura e eventual contratação de serviço de lavanderia com lavagem de roupas hospitalar, uniformes, materiais de cama, mesa, banho e bandeiras para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e Organizações Militares do GCAL da 6ª RM. Vigência de 29 de agosto de 2024 à 29 de agosto de 2025 em favor da empresa: ALSCO BRASIL LTDA, CNPJ 33.324.184/0033-04, Valor total da ata: R$ 311.784,80.

Ten Cel CRISTIANO GARCIA GUEDES

Ordenador de Despesas do 35º BI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 148/2014.

Nº Processo: 08038.006130/2014-44.

Dispensa. Nº 316/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 003xxxx04 - CLEODON DE VASCONCELOS LEITE DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº. 148/2014 por mais 5 (cinco) anos a contar de 25/11/2024 a 24/11/2029.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.154,52. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras: Português/Inglês para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Rolante. CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/08/2024. LETICIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 6/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 13 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de Equipamentos de Videomonitoramento e serviço de Instalação, tipo Menor preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga-MG, 29 de agosto de 2024.

JOÃO VICTOR BEBIANO PAREÇA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087010564202429. Objeto: Aquisição de reservatórios metálicos de grande capacidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 29/08/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000252/2024-55. Contrato Administrativo nº 19/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00137-54. Copntratada: RB Podas-Elton da Silva Rosa , CNPJ: 37.852.367/0001-43 Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviços de limpeza e retirada de entulhos da UA Dourados - MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039-78, PTRES 229503, Fonte: 1000A002SE, Nota de Empenho nº 2024NE000842. Valor global do Contrato é de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura 29/08/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Elton da Silva Rosa- Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG e a empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ: 16.914.341/0001-02. Referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Processo Administrativo Nº 041/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a construção de Rede Interceptoras, Canalização e Esgotamento Sanitário do Córrego do Taboca de acordo com seus Projetos Executivos e projetos complementares, que integram este Processo Licitatório, a ser instalada as margens do Córrego do Taboca no Município de Dona Euzébia/MG. Fica aditado o Contrato nº 148/2024, O prazo de vigência de execução da obra será de 03 (três) meses, contado a partir da Ordem de Início de Obra. Dona Euzébia/MG, 20 de agosto de 2024. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 35/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 13 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº35/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 702.077,77 (Setecentos e dois mil e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 29 de agosto de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08295.002245/2021-58.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 12/2021-sr/pf/go por mais 12 meses.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640.358,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, que entre si celebram, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Helix Sementes e Biotecnologia Ltda. Objeto: O presente Acordo entre Embrapa e Helix, assinado em 26/08/2024 objetiva a integração de esforços entre as Partes para execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para introgressão da Tecnologia BTMAX. Data de assinatura: 26/08/2024. Valor Global Estimado: R$ 3.091.930,80. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Marcelo Araújo Ribeiral e Urbano Campos Ribeiral Júnior, Diretores, pela Cooperante.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 314, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lauren Louise Gomes Pinto, inscrita no CPF: 014.***.***-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10991/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1936/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042152/2024-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.034535/2024. Objeto: Aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas do DAQBI.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OLIVIA LUIZA PALLU

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/08/2024) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 07092.2023-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, com alocação de mão de obra no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/08/2024) 70010-00001-2024NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.009069/2023-67.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com índice de custos de tecnologia da informação(icti) de abril de 2024, em 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 20/08/2024 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.176,41. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Mão de Obra especializada para executar os serviços de "Cobertura e Recuperação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Inglês de Souza", no município de Óbidos - Pará, Objeto do Convênio nº 016/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Óbidos e a Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, a serem executados em Regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico e seus anexos. Adjudicado no dia 27/08/2024. Homologado a Empresa INOMATA & CIA LTDA - CNPJ 19.216.608/0001-86, com o lote: 1 no valor total de R$ 1.339.500,00. Data de Homologação: 28/08/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta), dias e reajuste de valor no percentual de 5% a 25% no valor dos itens do Contrato Administrativo N° 2023003/2023/SEMDES, proveniente do Pregão Eletrônico (SRP) N° 008/2023 - SRP. Contratado: SOUSA COSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 34.014.547/0001-68, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de malharia, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência 04/07/2024 à 31/12/2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10981914; Número do Processo: 21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 15.653.057/0001-67; Valor global: R$ 1.018,27; Data de assinatura: 21/08/2024.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2023-CONLESTE

A Ata de Registro de Preços (ARP) resultante da Concorrência Pública Nº 1/2023, publicado no DOU em 9 de novembro de 2023, página 266, Onde se Lê: Valor adjudicação /homologação para contratação R$ 157.857.000,00; Leia-se: Valor adjudicação /homologação para contratação R$ 61.585.393,65 (sessenta e um milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SEMED

O Município de Terra Alta/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação , torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico nº 1/2024/SEMED, que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, do município de Terra Alta/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.

DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo, tendo as empresas DISTRIBUIDORA FENIX CNPJ Nº 42.518.108/0001-10, J BRASIL DISTRIBUIDORA CNPJ Nº 29.243.087/0001-00, JUNIOR GÁS CNPJ Nº 37.665.978/0001-82, L COSTA G RAMOS CNPJ Nº 33.724.724/0001-37, R MASTER COMÉRCIO CNPJ Nº 26.892.930/0001-90, R S C IMPULSE REPRESENTAÇÕES CNPJ Nº 48.278.735/0001-08, como vencedoras dos itens constantes no processo.

Marineuza Vidal Aguiar

Secretária
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 17/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ nº 07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0603-002. Objeto: alteração dos preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 26/08/2024.

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 17/2024

Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ nº 07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0603-007. Objeto: alteração dos preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 26/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

Refere-se à Aquisição de pilhas e baterias. ABERTURA: 13/09/2024, às 09/00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Contratante: Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira, Contratado: F.R. Pantoja Ltda, CNPJ n.º 22.625.015/0001-88. Contrato nº. 23-0804-001. D. Orçamentária: 2029; 2034; 2050; 2051; 2052; 2.058; 2075. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. prorrogação de prazo, vigência 05/08/2024 a 05/08/2025. Ass.: Altamira/PA, 01/08/2024.

1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: N Moraes Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, Contrato nº 24-0620-007. D. Orçamentária: 2.029, 2.034, 2.039, 2.040, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.072 e 2.073. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 28/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024/FMAS

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024 FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMPOR KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 029/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDROSSANITARIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 17/2024

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ nº 07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0603-007. Objeto: alteração dos preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 26/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.493/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.887/2024 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AGFA DO BRASIL CNPJ nº 09.032.626/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Máquina de Raio X, da Unidade Mista de Afuá/PA, com o fornecimento das peças descritas nos subitens 2, 3 e 4 do item 2.1 do Termo de Referência. Valor global: R$ 45.436,68. Vigência: 26/08/2024 à 25/02/2025. Ordenadora de despesa: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde de Afuá.
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 105/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00075. Objeto: Aquisição de máquina Vidro Elétrico (lado direito passageiro) - Mercedes Benz Axor 2533 - ano 2010 PN: (A9737200446 ou A9737201846). Contratada: Forte Peças Diesel Representações Ltda., CNPJ nº 42.246.862/0001-49. Valor global: R$ 377,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 29/08/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE PENALIDADE

Aplica sanção administrativa à empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.023.268/0001-16, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 (0040529002) e Termo de Referência (0040528943). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 9 (0042735060), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000548/2024-99, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.023.268/0001-16, pelo descumprimento aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ.

E o consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PM - BS 002/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 13/09/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para locação de caminhão munck para manutenção e reparos da iluminação pública e transporte de bueiros, e demais necessidades da secretaria de habitação, infraestrutura e obras, tanto na zona urbana e rural do Município De Bernardo Sayão -TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 29 de agosto de 2024

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 010/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 16/09/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para reparos e manutenção da iluminação pública, prédios, praças, quadras poliesportivas públicas, em todo Município de Bernardo Sayão - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 29 de agosto de 2024

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10980306; Número do Processo: 21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01 e SA Consumiveis Produtos de Laboratório Ltda- CNPJ: 47.756.053/0001-09 Valor global: R$ 899,64. Data de assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 8/2024

A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 012/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de PSICOLOGO, para atender demanda da Secretaria de Educação do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 30/08/2024 até o dia 30/10/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.

Paratinga (BA), 26 de agosto de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

Processo Administrativo nº 147/2024 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Promoção Social, deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 13/09/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 29 de agosto de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 020/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024, as 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 12 DE SETEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada e situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min as 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 27 de agosto de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 16/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PATRÍCIA DE MELO TAVARES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 16/2024, pelo período de 01 de setembro de 2024 a 01 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PATRÍCIA DE MELO TAVARES, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2023, pelo período de 14/09/2024 a 15/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO, CONTRATADA.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10979761; Número do Processo: 21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Orbital Produtos para Laboratórios Ltda - CNPJ: 71.443.667/0001-07; Valor global: R$ 2.500,00; Data de assinatura: 21/08/2024.
Produções Artísticas e Culturais (conforme Plataforma Lattes)

0,5

Pontuação limite do quesito

25

Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE

Coordenação de curso ou equivalente - por ano

1,5

15

Chefia de Departamento ou equivalente - por ano

1,5

Atuação em empresa de comunicação - por ano

1,5

Atuação em área de comunicação de organizações públicas, privadas ou em entidades do terceiro setor - por ano

1,5

Atividade de comunicação regular sem vínculo empregatício - por ano

1,5

Atuação esporádica na elaboração de produtos na área de comunicação - por produto

0,5

Consultoria ou assessoria na área do concurso - por projeto

1

Pontuação limite do quesito

25

Quesito: DISTINÇÕES

Pontuação limite do quesito

0

TOTAL

"Leia-se:"

Quesitos / Critérios de análise

Pontuação

(unidade)

Pontuação

(máxima)

Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS

Doutorado na área de Comunicação ou em áreas afins

15

Doutorado em curso (na área de Comunicação ou em áreas afins)

10

Graduação em cursos da área de Comunicação Social

5

Graduação em áreas afins

3

Pontuação limite do quesito

20

Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE

Exercício de magistério em Graduação em cursos da área de Comunicação Social, incluindo estágio docente - por semestre

1,5

20

Exercício de magistério em Graduação em cursos de outras áreas, incluindo estágio docente - por semestre

1

10

Exercício de magistério em Especialização na área do concurso - por semestre

1,25

10

Exercício de magistério em Mestrado/ Doutorado - por semestre

2

12

Orientação monografia/trabalho de conclusão de curso de graduação ou especialização na área da comunicação

0,5

5

Orientação monografia/trabalho conclusão de curso de graduação ou de especialização em áreas afins

0,3

5