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EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 64133.011679/2022-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Suprimir 4 % (quatro por cento) do valor inicial de r$ 89.998,97 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/12/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.396,56. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64133.011217/2022-36.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Suprimir 0,2 % (dois décimos por cento) do valor inicial de r$ 103.950,00 (cem e três mil, novecentos e cinquenta reais) atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/12/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.732,25. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64133.007695/2023-22.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias), com início em 25/12/2024, encerrando-se em 23/03/2025, considerando as justificativas do ofício nº 10/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 12/12/2024, e declaração de aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 16/12/2024. Vigência: 25/12/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.993,37. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.063405/2024-97.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027. Valor Total: R$ 326.250,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64133.007739/2023-14.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias), com início em 25/12/2024, encerrando-se em 23/03/2025, considerando as justificativas do ofício nº 10/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 12/12/2024, e declaração de aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 16/12/2024. Vigência: 25/12/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.470,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024

Objeto: registro de preços para aquisição de toner, cartuchos e garrafa de tinta para o desenvolvimento das atividades dos departamentos e secretarias do município de Laranjeiras do Sul.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 22/01/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 17 de dezembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

Objeto: contratação de empresa (s) para prestação de serviços profissionais para o desenvolvimento de oficinas de dança e capoeira.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 23/01/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 17 de dezembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 10768.102955/2019-09.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.377,08. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS NºS 24, 25 E 26/2024

Processos Administrativos: 04405 e 04599/2024.

Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n° 001/2024. Fundamentação Legal: Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. ObjetoContratações de pessoas jurídicas para os fornecimentos de eletrodomésticos, material de copa e cozinha, mobiliário escolar, playground, acervo de livros para o acervo das escolas de ensino fundamental e infantil da Secretaria Municipal de Educação de Buriti Alegre/GO, com recursos da Escola em Tempo Integral - ETI, Lei nº 14.640/2023, fomento de matrículas em redes e sistemas de ensino, conforme condições, quantidades e exigências mínimas estabelecidas no termo de referência do Edital e seus anexos, e de acordo com as propostas apresentadas pelas as empresas licitantes vencedoras, referente aos itens 01 ao 0621, do objeto licitado. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 45.271.342/0001-84. Contratadas: C & M COMERCIAL LTDA- ME, CNPJ n° 41.521.882/0001-18, Vencedora do item 621, no valor de R$ 57.360,00, referente ao contrato nº 024/2024; RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EIRELI, CNPJ sob nº 28.348.587/0001-43, vencedora dos itens 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 618, 619 e 620, no valor de R$ 52.395,69, referente ao contrato nº 025/2024; SONAR EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS - ME, CNPJ sob o nº 11.491.749/0001-03, vencedora dos itens 01 ao 609, no valor de R$ 31.189,00, , referente ao contrato nº 026/2024. Dotações Orçamentárias: 12.361.1238.1.096 - Construção/Ampliação e Reforma de Escolas, 09.18.12.361.1238.2.160 - Manutenção do Ensino Fundamental, e 12.365.1238.2.165 - Manutenção das atividades do Ensino Infantil - Fichas: 0434, 0439, 0484, 0488, Fonte de Recurso: 137.053 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Vigência do contrato: 20 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025. Forma Pagamento: serão efetuados os pagamentos à vista, após a entrega dos itens, com a emissão da nota fiscal, devidamente atestado, pelo setor competente. Buriti Alegre-Goiás, 20 de dezembro de 2024.

Mauro Martins de Oliveira Júnior Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 004/2024 - ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 - TOMADA DE PREÇO 002/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 522.011/2023

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Prorrogação do Contrato Administrativo cujo objeto é "Ampliação da cobertura da feira livre, localizada na Zona Urbana do município de Jardim do Seridó"; DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2024; VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2024 e termo final em 27 de fevereiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de preços; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito do CPF/MF sob o nº 095.***.***-90 pelo Contratante e Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.***.***-00 pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 005/2024 - ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 - TOMADA DE PREÇO 002/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 522.011/2023

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Aditivo do Contrato Administrativo cujo objeto é "Ampliação da cobertura da feira livre, localizada na Zona Urbana do município de Jardim do Seridó"; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro; VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2024 e termo final em 27 de fevereiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de preços; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito do CPF/MF sob o nº 095.***.***-90 pelo Contratante e Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.***.***-00 pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contrato nº 43/2024. Aditivo Nº 1. Data: 20/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: BG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 48.719.109/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da terceira etapa da revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva promover supressão no importe de R$18.220,87 (Dezoito mil duzentos e vinte reais e oitenta e sete centavos), sob o valor global do contrato. Estrela do Indaiá, 20/12/2024.

Marli Aparecida Vieira Farias Rocha Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Contrato nº 07/2023. Aditivo Nº 2. Data: 20/12/2024. Contratante: Fundação Municipal de Saúde Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Keila Aparecida Silva 06700745608, CNPJ 40.587.039/0001-71. Objeto: Contratação de serviço técnico para execução de ações e serviços administrativos na área de saúde, engajado a comunidade, mapeando, consolidando e promovendo o agendamento de consultas, exames e viagens de pacientes para tratamento fora domicílio, em atendimento as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Estrela do Indaiá-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º07/2023 pelo período de 31/12/2024 a 31/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.211890/2024-94.

Inexigibilidade Nº 66/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 25.838.855/0001-17 - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO. Objeto: Fornecimento de serviços de água e esgoto da aps unaí - gex uberaba/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.533,60. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 342/2022 - ROZENDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA. - Processo nº 25057.003006/2020-66- Objeto: Correção da data de ocorrência do fato gerador para diferença de faturamento, onde se lê 30/05/2023, leia-se 30/05/2024, na Cláusula Quarta do referido 5º Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato nº 342/2022. Justificativa: Erro material. Data da Assinatura: 20/12/2024. GERMANA LYRA BAHR, DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.211892/2024-83.

Inexigibilidade Nº 76/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 18.494.424/0001-15 - AGUAS DE PARA DE MINAS S/A.. Objeto: Fornecimento de água e taxa de esgoto da aps de pará de minas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 8.379,50. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 076/2022 CPL/O, que tem por objeto a Ampliação da Escola Municipal José Florêncio Neto. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 31 de dezembro de 2024 e como termo final a data de 30 de março de 2025. Caruaru/PE, 20/12/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21446.001489/2024-53. Contrato Administrativo nº 32/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Soldamaq Comércio de Ferramentas LTDA, CNPJ: 00.924.845/0001-73. Objeto: aquisição de um trator cortador de grama para realização de serviços na Unidade Armazenadora em Campo Grande/MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 449052, PTRES 229526 Fonte: 1051000052, Nota de Empenho nº 2024NE000118. Valor global do Contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento Legal: artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 20/12/2024. Assinam pela Contratante: Elvis Rodrigues de Lima-Superintendente Regional, Substituto e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rodrigo Lopes, Responsável Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21223.000349/2024-82 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: MULTIMIX COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ nº 57.840.300/0001-04. Objeto: Aquisição de Guarda-Sol (tipo ombrelone) para atendimento das necessidades da Superintendência Regional em Roraima. Valor total: R$ 2.181,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 29/11/2024. Declarante: DYENE MENEZES - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Data da autorização: 20/12/2024. Autorizador: PABLO CABADAS MELO JÚNIOR - Superintendente Regional.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0015842-43.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 28/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Clínica Odontológica Bandeira LTDA, CNPJ: 49.487.263/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 20/12/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Átila Pinheiro Bandeira, pela credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.211884/2024-37.

Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 24.334.872/0001-54 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de serviços de água e esgoto da aps sacramento - gex uberaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 816,61. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.003187/2024-25.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 13.333.090/0001-84 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 55.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 62/2024, publicado no dia 11/12/2024, na página 231, da Seção 3, do Diário Oficial da União nº 238. Onde se lê: R$ 3.462,47 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Leia-se: R$ 9.735,02 (nove mil setencentos e trinta e cinco reais e dois centavos).

A íntegra da Retificação encontra-se disponível no link: https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/arquivo/download/222739/categoria/21/ retificacao_do_termo_de_inexigibilidade_de_licitac. Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.10.0062

Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Transferência nº 010/2024, firmado pelo Município Louveira, SP, CNPJ 46.363.933/0001-44; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR para a implantação do trecho à montante do Coletor-Tronco do Córrego Sapezal no município de Louveira, SP. Valor contratado: R$ 4.358.131,58 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Louveira, SP: Estanislau Steck. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.
CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Transferência nº 011/2024, firmado pelo Município Louveira, SP, CNPJ 46.363.933/0001-44; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR para a implantação do sistema de Desidratação de Lodo da Estação de Tratamento de Água-ETA do município de Louveira, SP. Valor contratado: R$ 2.122.668,24 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Louveira, SP: Estanislau Steck. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.
AVISO DE ANULAÇÃO

DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENTO DO TOCANTINS - TO, fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 029/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL DE GRAMPO, PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E PRÓTESE TOTAL INFERIOR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. conforme especificações constantes em Anexo neste processo.

SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 16 DE dezembro DE 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

PREGOEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Munícipio de Buriti Alegre, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.271.342/0001-84, torna público que os processos administrativos nºs 04405 e 4599/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, com base no Art. 17, inciso VII, c/c art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021, foi adjudicado e homologado o resultado no dia 18/12/2024, cujo objeto são as contratações de pessoas jurídicas para os fornecimentos de eletrodomésticos, material de copa e cozinha, mobiliário escolar, playground, acervo de livros para o acervo das escolas de ensino fundamental e infantil da Secretaria Municipal de Educação de Buriti Alegre/GO, com recursos da Escola em Tempo Integral - ETI, Lei nº 14.640/2023, fomento de matrículas em redes e sistemas de ensino, conforme condições, quantidades e exigências mínimas estabelecidas no termo de referência do Edital e seus anexos, e de acordo com as propostas apresentadas pelas as empresas licitantes vencedoras, referente aos itens 01 ao 0621, do objeto licitado, e a ata da sessão pública do certame do Pregão Eletrônico. ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas vencedoras: C & M COMERCIAL LTDA- ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 41.521.882/0001-18, vencedora do item: 621, perfazendo um valor de R$ R$ 57.360,00; RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 28.348.587/0001-43, vencedora dos itens: 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 618, 619 e 620, perfazendo um valor de R$ 52.395,69; SONAR EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 11.491.749/0001-03, vencedora dos itens: 01 ao 609, perfazendo um valor de R$ 31.189,00. Totalizando assim um valor global das contratações de R$ 140.944,69. Maiores informações, a partir dos dados gerais do Pregão Eletrônico, na página www.buritialegre.go.gov.br.

Buriti Alegre-Goiás, 18 de dezembro de 2024.

Mauro Martins de Oliveira Júnior

Gestor do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE CANCELAMENTO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão Plenária do Confea do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia -Confea, nº Decisão nº nº PL-1552/2024, no processo ético disciplinar protocolado sob o nº 13932420-Sitac 1786558/2020, comunica a aplicação do "CANCELAMENTO DO REGISTRO" ao Geólogo CESAR AUGUSTO PÁULINO GRANDCHAMP, (RNP nº 1402956795), por infração ao artigo 75 da Lei nº 5.194/1966 e ao artigo 3º , incisos I e II, da Resolução nº 1.090/17.

Belo Horizonte, 18 de novembro de 2024

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de Decisão proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil-CEEC do CREA-MG em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado.

Nome do interessado: Thuany Teixeira Reis - Registro/Cédula de Identidade: *** - 469.***.***-**. Processo Administrativo nº 1374393-2021. Local para para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral,1600-Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8906/8794. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024.

Nome do interessado: AVAIR PEDRO LOPES - Registro/Cédula de Identidade: ***.910.***.***-**. Processo Administrativo nº 1374393-2021. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral,1600-Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8906/8794.

Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.001225/2024-82. Contrato Administrativo nº 079/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) , nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), por meio de entroncamento E1, e com disponibilização de ramais DDR, na sede da CONAB. A contratação correrá à conta do PTRES 229503, Fonte de Recurso 1000A002SE, Natureza da Despesa 339039, Plano Interno TELECOMUNIC, conforme Nota de Empenho 2024NE3189, de 29/11/2024.. Valor global do Contrato é de R$ 102.368,64 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 20/12/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.. Assinam pela Contratada: JEANKARLOS RODRIGUES DA CUNHA, Gerente de Negócios Governo e MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Licitação.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que torna pública a revogação do Pregão Eletrônico Nº 012/2024, Processo Administrativo Nº 2024.06.10.0013, cujo objeto temos o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e serviços concernentes a robótica educacional, destinado ao atendimento necessário dos alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, de acordo com as necessidades do município de Itapecuru Mirim (MA).

A revogação é fundamentada nos dispositivos da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em seu art. 71, II, bem como art. 5º da referida Lei.

Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 18 de dezembro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 254/2023.

Nº Processo: 23080.025380/2023-42.

Pregão. Nº 178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.116.354,71. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL N° 315, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 230/2024, publicado no DOU nº 195 de 08/10/2024, Seção 3, página 42 a seguir discriminado.

CAMPUS AVANÇADO ASTORGA

Área do conhecimento: LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MEDIA

NÃO HOUVERAM CANDIDATOS CLASSIFICADOS

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001211/2024-35.

Pregão Nº 96002/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de politereftalato de etileno (pet) de 20 litros, para o IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 642/2024.

Nº Processo: 50610.002639/2023-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: 1ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de apoio administrativo para superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, tendo como contratada a empresa phenix - pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda. Os valores mensal e anual contratados passarão, a partir de 01/01/2025, para r$ 235.830,55 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) e r$ 14.149.833,19 (quatorze milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e dezenove centavos), respectivamente.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.149.833,19. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10783.100889/2022-31.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.883.728/0001-62 - ANATOVI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.742,24. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência N° 11/2024-PMA-C.P

No dia 10/12/2024, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 011/2024/PMA-C.P, Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Almeirim, conforme Contrato de Repasse OGU nº 938780/2022. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-64, por R$ 1.415.458,94 (Um milhão quatrocentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 26 782 0040 1.026 - Cont. e Restauração de Estradas Vicinais e Pontes. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO 2024.1213001 - PMA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 011/2024/PMA-C.P.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 1.415.458,94 (Um milhão quatrocentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Almeirim, conforme Contrato de Repasse OGU nº 938780/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município / Ronildo Varela Costa - Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90316/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106074194202482. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e ferragens para laboratórios e demais demandas da UnB. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90316-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMILSON RODRIGUES DE LIMA

Prefeito da Unb

(SIASGnet - 23/12/2024) 154040-15257-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA 512/82024 DO PE 90080/2024 - PL 246/2024 - RP 047/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e ar comprimido. Detentor da Ata: Oximil Oxigênio Minas Gerais Ltda - CNPJ 66.358.979/0002-63. Valor total: R$ 361.020,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024

PL 297/2024 - RP 071/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de forro de PVC, com estrutura de suporte em aço galvanizado, fornecimento, instalação com montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário a execução dos serviços, e instalação de película para proteção solar, em atendimento as secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 07/02/2025, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Administração

Veridiane Elaine de Souza Salvador de Oliveira

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

Frederico Arthur Souza Leite

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Patrícia Pedrosa do Carmo Nonato

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico

Amanda Silva Santos

Secretária Municipal de Política Urbana e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.001870/2024-27.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para reforma do

prédio "r" - e-329 do icea..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 06/01/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.387.247,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90016/2024-PMP

O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90016/2024-PMP Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e Secretarias vinculadas. Abertura: 28/01/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 23 de dezembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003980/2023-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 120623 - GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação dos bens imóveis e correlatos, localizados na estrutura do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAF e do cais Barra da Tijuca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 525.169,04. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 23117.002734/2022-35.

Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 29.369.516/0005-13 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 27/01/2025 a 27/01/2026, e reajustar o valor dos serviços em 4,76% conforme variação do IPCA/IBGE acumulada entre novembro de 2023 e outubro de 2024. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.350.268,64. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 2023PA000003-FE.

Não se Aplica. Nº 3/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de telhado e instalação de forro de pvc em 30 (trinta) casas unidades residenciais pertencentes a imbel, em complemento às obras civis, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de 2022. Vigência: 02/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.690,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23319.001665/2023-57.

Pregão. Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato administrativo nº 01/2024 - contratação de serviços de limpeza e conservação para atender às demandas dos campi campos centro, campos guarus, itaperuna e centro de referência do instituto federal fluminense. prorrogação do prazo de vigência do contrato

por mais 4 anos. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.667.202,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250106

Nº Processo: 25000.122763/2024-17.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.

Contratado: 50.189.073/0001-41 - ALPHA ROCHA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de reforma e recuperação estrutural da cozinha e refeitório, para a produção e alimentação hospitalar nas dependências do Hospital Federal do Andaraí - HFA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 4.779.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Extrato de Registro de PreçoS

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00038-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para apoio à alfabetização destinados ao 1° e 2° ano dos anos iniciais do fundamental para atender as necessidades da escola de tempo integral Mário Arcanjo do município de Oeiras do Pará. Vencedora: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS - CNPJ: 07.444.186/0001-17, ITEM: 01, 02. Valor Total: R$ 217.300,00 (duzentos e dezessete mil, trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 19/12/2024. Valor Global Licitado: R$ 217.300,00 (duzentos e dezessete mil, trezentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.046927/2023-53.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de controle de qualidade externo e interno visando atender pacientes do grupo de saúde de curitiba (gsau-ct).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 37.898,64. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67564.029911/2020-66.

Concurso. Nº 1/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 15.103.354/0001-39 - DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia e execução do contrato 001/BAAF/2021, pelo prazo de 12 meses, cujo objeto é o cadastro e seleção de empresa Esco (Energy Service Company) ou empresa de engenharia habilitada para prestar serviços especializados na elaboração de diagnóstico energético contemplando fontes incentivadas, de forma a viabilizar a participação do Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades Apoiadas em chamadas públicas de projetos de eficiência energética (CPP) de empresas de distribuição de energia elétrica e em leilões de eficiência energética. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.004017/2024-80.

Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 05.148.815/0001-36 - M. C. DE MEDEIROS SERVICOS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em nobreaks.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 3.901,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00032-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados do município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 34, 35, 37, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 76, 80, 91, 96. Valor Total: R$ 198.480,60 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos). Vencedora: M A G COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.798.531/0001-25, ITEM: 11, 13, 26, 28, 31, 33, 36, 38, 43, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 85, 89, 92, 93, 94, 95. Valor Total: R$ 520.354,50 (quinhentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vencedora: M N C DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.703.583/0001-21, ITEM: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 21, 23, 24, 25, 27, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 90. Valor Total: R$ 754.777,20 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 02, 22, 29, 30, 32, 39, 40, 41, 42, 97. Valor Total: R$ 44.791,00 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 19/12/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.518.403,30 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e três reais e trinta centavos).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo de Contrato Nº 16798/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E As Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16377/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sephora Veronica Alves Satiro. Data Da Assinatura: 23/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00032-PMOP.

Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados do município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 34, 35, 37, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 76, 80, 91, 96. Valor Total: R$ 198.480,60 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos). Vencedora: M A G COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.798.531/0001-25, ITEM: 11, 13, 26, 28, 31, 33, 36, 38, 43, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 85, 89, 92, 93, 94, 95. Valor Total: R$ 520.354,50 (quinhentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vencedora: M N C DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.703.583/0001-21, ITEM: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 21, 23, 24, 25, 27, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 90. Valor Total: R$ 754.777,20 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 02, 22, 29, 30, 32, 39, 40, 41, 42, 97. Valor Total: R$ 44.791,00 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 19/12/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.518.403,30 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e três reais e trinta centavos).

Monica Leal da Costa

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00038-PMOP.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para apoio à alfabetização destinados ao 1° e 2° ano dos anos iniciais do fundamental para atender as necessidades da escola de tempo integral Mário Arcanjo do município de Oeiras do Pará. Vencedora: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS - CNPJ: 07.444.186/0001-17, ITEM: 01, 02. Valor Total: R$ 217.300,00 (duzentos e dezessete mil, trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 19/12/2024. Valor Global Licitado: R$ 217.300,00 (duzentos e dezessete mil, trezentos reais).

Julielson Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168008

Numero do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 2021/000058-FE.

Pregao. Nº 58/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada em prestacao dos servicos tecnicos continuados com dedicacao exclusiva de mao de obra de manutencao, conservacao de bens imoveis: area de producao, administrativa e unidades residenciais, com materiais e equipamentos fornecidos pela IMBEL. Vigencia: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 67720.003815/2022-18.

Pregão. Nº 150/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 081/gap-sj-gsau-sj/2022,

por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a

31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.147,78. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00086/2023. CT n° 10008/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Supermercado Sertao Ltda. CNPJ: 29.648.521/0001-31. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Água Mineral E Purificada Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 14,99% (catorze vírgula noventa e nove por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 153.808,29 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oito reais e vinte e nove centavos).