PORTARIA SEFIC/MINC Nº 360, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

242842 - JORNADA TEATRAL PELAS TRILHAS DE RONDON EDIÇÃO ESPECIAL

ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO

CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35

Processo: 01400011019202417

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Aprovado: R$ 199.431,60

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto pretende a produção da "JORNADA TEATRAL PELAS TRILHAS DE RONDON" em uma edição especial dedicada a infância, que consiste em uma itinerância, passando por 10 cidades ao longo da Br 364, sentido Cuiabá - MT, com 20 apresentações do espetáculo Que Palhaçada é Essa?, para a infância, sendo apresentado em Unidades Educacionais e espaços públicos e de atividades de intercâmbio, mediação e formação, desta forma, ampliando o acesso e a aproximação dos cidadãos e cidadãs à produção e às experiências estéticas e artísticas, contribuindo para a formação de público na região norte. Toda programação será oferecida gratuitamente e acessível.

242872 - Festival EcoDança Amapá

M. B. FLOWART LTDA

CNPJ/CPF: 54.734.031/0001-03

Processo: 01400011094202488

Cidade: Santana - AP;

Valor Aprovado: R$ 199.809,40

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto vai criar o I Festival EcoDança Amapá. Evento que será uma celebração da arte da dança, bem como um palco para uma acirrada disputa entre bailarinas(os), grupos e cias de dança. Outro ponto importante será difundir mensagens sobre a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. O Festival vai ocorrer em 3 (três) noites de programação, na Cidade de Santana, Estado do Amapá. Outro importante propósito do Festival é proporcionar um rico intercâmbio entre bailarinas(os), cias, grupos, escolas, professores(as), coreógrafos(as), pesquisadores(as), estudiosos, técnicos, dançarinos(as), pessoas com necessidades especiais, mulheres, pessoas idosas, negros(as), pessoas LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes e pessoas menos favorecidas economicamente da Cidade, proporcionando a eles atividades simultâneas, que vão desde Mostras (Competitivas, Não Competitivas, Palestras e Workshops). O evento pretende se tornar o maior ponto de encontro e de difusão da dança do Estado do Amapá.

243703 - Cultura no campo

SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03

Processo: 01400013096202410

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Aprovado: R$ 269.210,48

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar espetáculos de artes cênicas, especialmente direcionadas para jovens e estudantes de zonas rurais do interior do Rio Grande do Sul.

243704 - PALCO LITERÁRIO

Cia de Teatro Parafernália

CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91

Processo: 01400013097202456

Cidade: Mogi Guaçu - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.524.351,61

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar gratuitamente circulação cultural com intervenções artísticas e performances que combinem literatura, música e teatro em locais como biblioteca, escolas, praças, parques, centros culturais, centros comunitários, escolas e museus. Aproximando a arte do público em geral e incentivando o gosto pela leitura e pela arte.

243705 - ANJOS DA ENFERMAGEM E O BRINQUEDO CANTADO - 3ª EDIÇÃO

ANJOS DA ENFERMAGEM

CNPJ/CPF: 07.073.700/0001-55

Processo: 01400013098202409

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Valor Aprovado: R$ 994.950,00

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto "ANJOS DA ENFERMAGEM E O BRINQUEDO CANTADO - 3ª EDIÇÃO é um projeto de promoção da educação em saúde e fomento ao teatro, através de apresentações e performances teatrais com uso da tecnologia digital. Tem como objetivo principal, realizar lives educativas, para preparar crianças e adolescentes mais conscientes dos problemas ambientais e suas consequências para a saúde do mundo; bem como realizar cursos de iniciação ao teatro, como forma de democratizar a cultura entre jovens e promover saúde mental dos mesmos, tornando-os mais ativos e diminuindo riscos de desenvolvimento de transtornos mentais.

243706 - Natal da Paz em Viçosa II

COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARTISTAS, PROD. E TÉC. DO SETOR CULTURAL MG

CNPJ/CPF: 17.407.345/0001-67

Processo: 01400013099202445

Cidade: Viçosa - MG;

Valor Aprovado: R$ 123.887,50

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Em sua 2ª edição, o Natal da Paz em Viçosa realizará uma série de apresentações cênicas voltadas para a temática natalina. Todas as ações e atividades serão oferecidas gratuitamente ao público e com acessibilidade estrutural completa.

243708 - Raul Seixas - o musical (circulação)

Carrera Gomlevsky Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 05.222.291/0001-86

Processo: 01400013102202421

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.404.726,40

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Com uma produção totalmente nacional, o espetáculo conta a história de um dos maiores artistas nacionais, Raul Seixas. Escrito e dirigido por Leo da Selva o espetáculo tem o objetivo de realizar 01 temporada de 08 semanas em São Paulo e uma nova temporada de 04 semanas no Rio de Janeiro, além de realizar apresentações do espetáculo nas cidades de Porto Alegre, Recife, Salvador e Florianópolis, sendo 01 final de semana em cada cidade citada. As apresentações serão sempre às sextas, sábados e domingos. O projeto, portanto, realizará ao total das temporadas propostas, 48 apresentações. O projeto também realizará. como contrapartida social, oficinas teatrais em cada local visitado. Esta atividade será gratuita e direcionada prioritariamente a estudantes da rede pública de ensino.

243710 - Espetáculo As Estações

LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA CIA LTDA

CNPJ/CPF: 51.504.111/0001-76

Processo: 01400013105202464

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 380.457,00

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Propomos a montagem e apresentação teatral do espetáculo "As Estações", voltado para o público infanto-juvenil, com duração total de 90 minutos. O espetáculo teatral é musical e combina várias formas de expressões artísticas, como dança, canto, artes cênicas e artes circenses. As apresentações serão realizadas sem cobrança de ingresso, durante uma temporada curta de oito apresentações em um teatro em São Paulo (Capital). A principal mensagem do espetáculo é sua relevância social e ambiental, convidando o público a refletir sobre o aquecimento global e o desequilíbrio ambiental causado pela interferência humana no ecossistema. A montagem inclui quatro atores em cena, os personagens representando cada estação do ano e em um grande picadeiro, as estações perdem o equilíbrio e a grande lona "vem a pique", simbolizando o atual desequilíbrio do nosso planeta.

243711 - Amadinho, o Reizinho do Sertão

PLINIO CARVALHO VALIANTE 12018087746

CNPJ/CPF: 30.334.286/0001-02

Processo: 01400013106202417

Cidade: Barra Mansa - RJ;

Valor Aprovado: R$ 86.625,00

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto apresentado refere-se à itinerância do espetáculo de contação de histórias intitulado "Amadinho, o Reizinho do Sertão" de classificação indicativa livre. O objetivo é realizar 10 apresentações gratuitas no ano de 2025 em escolas públicas das cidades de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Porto Real e Barra do Piraí. Como contrapartida social, após cada apresentação, realizaremos uma brincadeira interativa com o público, introduzindo palavras do vocabulário nordestino presentes na história. Nessa interação, a plateia será desafiada a adivinhar os significados, promovendo um debate esclarecedor sobre a linguagem do espetáculo e, evidentemente, prestando uma homenagem à rica cultura nordestina.

243716 - Ilúmina - A luz que brilha em você

NOTRE LIVE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 44.526.369/0001-08

Processo: 01400013141202428

Cidade: Cotia - SP;

Valor Aprovado: R$ 748.184,05

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a montagem e manutenção da temporada do espetáculo de dança contemporânea na cidade de São Paulo, voltado para ao público infantil e toda a família; realização de oficinas e ensaios abertos oferecidos como contrapartida.

243718 - Jantar Show

LEVI MARAN

CNPJ/CPF: ***.791.149-**

Processo: 01400013144202461

Cidade: Foz do Iguaçu - PR;

Valor Aprovado: R$ 196.969,42

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Um grandioso espetáculo artístico composto por música e dança, aliado a um saboroso churrasco de carnes nobres irá homenagear os 43 anos da apresentação Jantar Show. Todas as noites um leque multicultural é aberto num espetáculo composto por um grande número de atores, bailarinos e músicos, onde o espectador poderá viajar pela América Latina conhecendo a cultura e folclore de vários países. Simultaneamente a tudo isso é servido, um maravilhoso churrasco de carnes nobres e um completo buffet com mais de 200 itens gourmet amplia a imersão cultural e a experiência multissensorial.

243721 - Encontro de Teatro Lambe - Lambe

BLOCO B PRODUÇÕES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.600.274/0001-38

Processo: 01400013147202403

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 1.330.450,00

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização do Encontro de Teatro Lambe-lambe com apresentações artísticas e programação multicultural.

243728 - Plano Bianual de atividades Casa de Cultura e Arte de Guaíba

Associação São Francisco de Assis

CNPJ/CPF: 06.211.928/0001-00

Processo: 01400013157202431

Cidade: Dois Irmãos - RS;

Valor Aprovado: R$ 3.512.160,00

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto visa garantir a manutenção da Casa de Cultura e Arte de Guaíba, e prevê a realização das seguintes atividades culturais ao longo do biênio 2025 e 2026: realizar oficinas de música instrumental, teatro, dança, artes visuais, circo e audiovisual no período do contraturno escolar, envolvendo crianças e jovens, e a partir das oficinas, realizar duas mostras anuais de resultados das oficinas.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

243709 - Concerto Toninho Horta Sinfônico

MAIS CULTURA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 53.425.089/0001-02

Processo: 01400013103202475

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 2.557.503,20

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar uma série de 6 concertos guitarrista e compositor Toninho Horta com sua banda, a "Orquestra Fantasma", orquestras sinfônicas e convidados especiais. A turnê acontecerá em 6 capitais do Brasil distribuídas democraticamente em todas as regiões: 1 no Sul, 2 no Sudeste, 1 no Norte, 1 no Nordeste e 1 no Centro-Oeste. O projeto prevê 3 workshops por cidade e transmissão ao vivo dos concertos pelo You Tube.

243713 - Festival Música Boa

ANTONIO FAGNER LACERDA BARBOSA SILVA

CNPJ/CPF: ***.879.514-**

Processo: 01400013109202442

Cidade: Bonito - PE;

Valor Aprovado: R$ 111.608,28

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival Música Boa reúne os músicos locais e os melhores artistas participantes de um programa de música regional (xote, xaxado, baião, forró pé-de-serra, brega) promovido por uma rádio comunitária do agreste pernambucano, a Rio Bonito FM 104,9. A apresentação, aberta ao público e com transmissão online com medidas de acessibilidade, busca dar oportunidade e visibilidade aos cantores do interior do estado de Pernambuco e fortalecer o trabalho musical de muitos profissionais, fomentando a participação popular e incentivando a produção cultural local.

243714 - RIO GRANDE DO SUL - CÉU, SOL, SUL, TERRA E COR

INSTITUTO CRESER

CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68

Processo: 01400013138202412

Cidade: Erechim - RS;

Valor Aprovado: R$ 995.325,76

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto RIO GRANDE DO SUL - CÉU, SOL, SUL, TERRA E COR, tem por objetivo contribuir com a reconstrução cultural do Estado do Rio Grande do Sul, que fora assolado por eventos climáticos onde cidades inteiras forram destruídas, levando a vida, pertences e principalmente a dignidade do povo que á terra pertence. O projeto pretende realizar 2 (dois) shows culturais (música e canto) nas cidades sedes do projeto. Implantação de 2 (dois) núcleos de aulas de gaita e canto para de crianças e adolescentes estudantes, com finalidade de participarem dos shows culturais. Ações: 1) Realizar oficinas de aulas de gaita e canto pelo período de 11 (onze) meses. 2) Realizar 2 (dois) shows culturais (música e canto) nas cidades sede do projeto.

243717 - FESTIVAL DA MÚSICA INSTRUMENTAL

Mateus dos Santos Gonsales

CNPJ/CPF: ***.816.799-**

Processo: 01400013143202417

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 999.498,50

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto é um Festival de Música Instrumental que funde instrumental brasileiro, jazz, blues e big band, proporcionando uma experiência musical de alta qualidade. Ele viajará por seis cidades diferentes, com cada evento apresentando quatro bandas distintas. Realizados em praças públicas ou teatros, os festivais visam democratizar o acesso à cultura e promover diversidade musical, contribuindo para o desenvolvimento cultural das comunidades envolvidas. O objetivo é enriquecer o cenário cultural das cidades participantes e proporcionar momentos memoráveis para o público.

243719 - Instrumental Picumã - 10 Anos

MATHEUS ALVES NEVES 00449734030

CNPJ/CPF: 14.996.781/0001-20

Processo: 01400013145202414

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção de álbum comemorativo de 10 anos do Instrumental Picumã e circulação nacional para shows de lançamento, além de um documentário sobre a trajetória do grupo.

243720 - 25 anos do grupo de tambores japoneses RyuKyu Koku Matsuri Brasil

OLE-OLA PROMOCOES, EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 10.436.779/0001-46

Processo: 01400013146202451

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 443.586,00

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Celebração do 25º aniversário do grupo de tambor japonês (taiko) com uma apresentação especial de música instrumental, unindo 350 membros jovens voluntários de 11 filiais brasileiras em um evento aberto e gratuito ao público. Simbolizando a união e o fortalecimento dos laços entre as culturas brasileira e japonesa, destacando a herança cultural de Okinawa e a significativa contribuição da imigração japonesa ao Brasil. A apresentação será disponibilizada em tempo real na internet.

243722 - Plano Anual Cordas do Iguacu 2025

QUARTETO DE CORDAS ALBERTO NEPOMUCENO

CNPJ/CPF: 01.201.878/0001-58

Processo: 01400013148202440

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 999.854,44

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Plano Anual que proporcionará no ano de 2025 a continuidade das Ações Formativas da Orquestra Jovem Cordas do Iguaçu e das ações desenvolvidas pelo Quarteto Iguaçu desde 2011, visando à manutenção e a ampliação das escolas de Música Erudita e da Orquestra de Cordas do Iguaçu, oferecendo às crianças e adolescentes em idade escolar, vários em situação de vulnerabilidade social, aulas de música, por meio de professores especialistas em instrumentos de cordas e aquisição de instrumentos, como: violino, viola, violoncelo além da aplicação de aulas teóricas com ênfase em formar a partir destes alunos novos músicos instrumentistas.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

243730 - DREAMFEST 24

L & M SOLUCOES EM EVENTOS E CONVENCOES DE CULTURA POP LTDA

CNPJ/CPF: 21.812.142/0001-23

Processo: 01400013165202487

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 720.067,59

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A presente proposta tem intenção de realizar um festival com apresentações culturais e artísticas estilo workshop e apresentação musical com diversas apresentações multiculturais. Esse acervo de eventos será totalmente gratuito e com acesso para todas as faixas etárias, mas principalmente para o público jovem. E o evento acontecerá durante 2 (dois) dias na cidade de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

243715 - Guia dos Bens Tombados do Estado de Mato Grosso

ECOOA REPRESENTAÇÃO PRODUÇÃO EDUCAÇÃO E CONSULTORIA CULTURAL

CNPJ/CPF: 22.597.338/0001-05

Processo: 01400013140202483

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 582.846,00

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A projeto visa promover um estudo aprofundado sobre os bens tombados no Mato Grosso que servirá de subsídio para formulação de políticas públicas de preservação e educação patrimonial finalizando com a edição e publicação um livro com todas as informações e conteúdo.

243723 - CIDADANIA E LEITURA II

SOCIEDADE DE AMIGOS DAS BIBLIOTECAS DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 01.350.898/0001-90

Processo: 01400013151202463

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 615.681,00

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Consiste na realização de ações para dinamização de bibliotecas comunitárias. Compreendendo palestras para comunidade; oficinas, seminários, treinamento para mediadores; e ações de incentivo a leitura por meio de programações culturais com atividades de contação de histórias, espetáculos de teatro utilizando o baú mágico de leitura e o Carro Biblioteca com o acervo de 500 livros. O projeto é voltado para a formação de leitores, direcionado para crianças, jovens e adultos, visando estimular a prática da leitura instrumento fundamental para construção da cidadania.

243726 - finalização e lançamento do livro TeoFilo

RARDEN LUIS REIS PEDROSA

CNPJ/CPF: ***.890.836-**

Processo: 01400013155202441

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 311.740,00

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto pretende a finalização, impressão e lançamento do livro TeoFilo, uma obra que abarca reflexões teológicas e filosóficas, pelo autor, Rarden Pedrosa (padre), autor conhecido e aclamado por sua obra. Pretende-se a comercialização inicial de 3.000 cópias, e lançamento em três cidades: São Paulo, Formiga e Rio de Janeiro. E ainda, um bate-papo de contrapartida que se realizará em meios de comunicação na cidade de Formiga - MG

ANEXO II

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

243725 - Panificação Cultural Nordestina

JOSE MURILO JUNQUEIRA SCHAEDLICH

CNPJ/CPF: ***.827.798-**

Processo: 01400013153202452

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Aprovado: R$ 199.594,56

Prazo de Captação: 27/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: PANIFICAÇÃO CULTURAL NORDESTINA é uma ação que que pretende capacitar mulheres de baixa renda através da realização de oficinas de gastronomia regional com foco no ensino de pães típicos do Nordeste do Brasil, conhecidos pela diversidade de sabores e pela utilização exclusiva de ingredientes regionais de baixo custo. Através das aulas presenciais e online ministradas por Murilo Junqueira, o projeto busca fortalecer e potencializar a economia da cultura alimentar do Nordeste, bem como seu patrimônio imaterial.