gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.096402/2023-80.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 438.904,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250019

Nº Processo: 25002.000634/2023-78.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES.

Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação em áreas internas e externas, esquadrias internas e externas, para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no espírito santo (sems-es).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 356.466,48. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU dia 24/01/2024, Secao 03, pagina 22, onde se le: Processo 63067.001787/2023-77. PE 15/2023, leia-se: Processo 63067.003986/2023-10. PE 21/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais médico hospitalares, em atendimento às demandas das aldeias na jurisdição do DSEI Litoral Sul, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e Casa de Saúde do Índio (CASAI), referente ao processo 25060.000932/2022-92, Pregão Eletrônico n° 05/2023. Empresa vencedora: PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.686.422/0001-56, para os itens 1 e 4 no valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 19/01/2024 a 19/01/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 3/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais médico hospitalares, em atendimento às demandas das aldeias na jurisdição do DSEI Litoral Sul, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e Casa de Saúde do Índio (CASAI), referente ao processo 25060.000932/2022-92, Pregão Eletrônico n° 05/2023. Empresa vencedora: SOUZA TEC COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 39.412.830/0001-60, para o item 01 no valor total de R$ 1.269,00 (um mil duzentos e sessenta e nove reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 19/01/2024 a 19/01/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 4/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais médico hospitalares, em atendimento às demandas das aldeias na jurisdição do DSEI Litoral Sul, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e Casa de Saúde do Índio (CASAI), referente ao processo 25060.000932/2022-92, Pregão Eletrônico n° 05/2023. Empresa vencedora: J2A LICITAÇÕES, CNPJ: 49.659.888/0001-68, para o item 26 no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 19/01/2024 a 19/01/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 5/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais médico hospitalares, em atendimento às demandas das aldeias na jurisdição do DSEI Litoral Sul, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e Casa de Saúde do Índio (CASAI), referente ao processo 25060.000932/2022-92, Pregão Eletrônico n° 05/2023. Empresa vencedora: PCR DO BRASIL PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 13.628.328/0001-07, para o item 29 no valor total de R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 19/01/2024 a 19/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 102/2021.

Nº Processo: 23114.001221/2020-00.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 35.860.653/0001-25 - VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato de concessão de uso, a título onerosa, nº 0102/2021.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.541,55. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PE Nº026/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROTA COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024. CONTRATO 32/2024 Empresa AR NACIONAL TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº19.454.021/0001-05. Valor: R$ 136.333,20 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421006125202392. Objeto: Contratação de serviço de hospedagem hoteleira no município de Natal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 24/01/2024) 158155-26435-2024NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.001007/2024-15 - Convênio nº 01/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ, inscrito no CNPJ nº 33.661.745/0001-50. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Luiz Gustavo Coppola, Representante Legal do CIEE/RJ, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.002677/2023-52.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 33.341.362/0001-03 - RLS - SERVICOS DE DEDETIZACAO HIGIENIZACAO E REFORMAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para execução de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e demais pragas urbanas, com fornecimento de materiais, a ser realizado no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, sede dos Ministérios de Minas e Energia, e do Turismo, com uma área física por volta de 26.417,58 m², distribuído por 12 (doze) pavimentos, sendo 10(dez) acima e 2(dois) abaixo do solo e mais a área de garagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA, no dia 26 de Janeiro de 2024 às 08:30hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 24 de Janeiro de 2024.

Everton Clementino de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 013/24, Processo nº 629/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO-MÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.040.635/0006-86,. Objeto: prestação de serviços de locação de equipamento de espectrometria de massa, associado à microbiologia MALDI - TOF: "Matrix Associated Laser Desorption - Ionization - Time of Flight", pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes,. Pela locação e fornecimento de insumos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 547.941,60 (quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 036/24, Processo nº 012/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF.

inscrita no CNPJ nº 11.020.634/0001-22. Objeto: prestação de serviço de Implantação e Operação do Ecossistema de Informação da Atenção Especializada em Saúde (ECOINFO-AES), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 3.425.312,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil e trezentos e doze reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.000882/2024-78. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Aprimore Consultoria Agronômica LTDA, CNPJ 28.999.541/0001-94. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Aprimore Consultoria Agronômica LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Vicente de Paula Silva de Morais, pela Aprimore Consultoria Agronômica LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0876360/2024 PROCESSO N.º 23115.000910/2024-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SARAH FONTENELLE SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 395/2022. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO de registro de preços

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 092/2023. PROCESSO LICITATÓRIO n° 260/2023 Órgão gerenciador: Município de Frutal/MG. Fornecedor Registrado: Bitoq Radiologia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em diagnósticos de imagem (ressonância magnética) para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Legal: Lei Federal n° 10.520, lei 8.078, Decreto n° 3.931, decreto n° 5.450 e ainda subsidiariamente as normas da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Global: R$ 1.049.500,00 (um milhão, quarenta e nove mil e quinhentos reais) Frutal/MG, 24 de janeiro de 2024. Regina Carmélia de Oliveira Presidente da CPL
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS - PROCESSO: 02019.000625/2023-01; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DANIEL BRANDT GALVÃO, CPF nº 065.966134-96, e de outro lado ABSOLON PEDROSA BEZERRA JÚNIOR, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CPF 023.675.704-00; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação publicado no Diário Oficial da União de 23.12.2022, n. 241, Seção 3, pag. 159, localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 43.570,80 (quarenta e três mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 18004181/2024-PE/NUCAM-ECAC/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 10.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 64301.018847/2021-71.

Dispensa. Nº 220/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0112-62 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909,36. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160153

Nº Processo: 64421005909202381. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza destinados para a vida vegetativa da 2ª Companhia de Fronteira - 2ª Cia Fron.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Centro - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160153-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002216/2023-05-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1240.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 OBJETO: pavimentação em CBUQ da Estrada do Diamante, no município de Lagoa Dourada/MG. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pelo beneficiário o Sr. GUSTAVO DE FIGUEIRO NASCIMENTO, CPF nº ***.964.546-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000076/2023-22

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1256.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MCP TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.231.058/0001-81. OBJETO: execução dos serviços de dimensionamento, locação me construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas) incluso e transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração destinados a ações de revitalização hidro ambiental em áreas da Bacia hidrográfica no Rio São Francisco, localizadas nas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH, SF1, SF2, SF3 e SF4, sendo respectivamente Rios São Francisco, Rio Pará, Rio Paraopeba, e Rios no Entorno da Represa de Três Marias/MG na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. Prazo: 266 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 3.160.490,76. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr Ronaldo Mourão Costa Pinto, CPF nº ***.089.726-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 43.392.983/0001-61. Contratada: ÚNICA SANEANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.783,30. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 11/01/2024 até 10/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11/01/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 08/02/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SRP.

OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de materiais de construção em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Santa Teresinha-Ba, 24 de janeiro de 2024.

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI nº 229/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em telediagnósticos, sob demanda, em atendimento as necessidades do SESI.

Data de abertura: 05/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0001

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa HENRIQUE MOURÃO MECIANO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.744/0001-49, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme processo administrativo nº 216/2024.

OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de Palestra para a Rede Municipal de Educação, conforme TR.

PRAZO: o contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, após formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 24 de janeiro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021.

Marcos Luiz Jauhar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23083.043140/2019-13.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.894.588/0001-70 - CANTINAS DOCE MANA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 005/2023.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.626,36. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.054007/2023-34.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão financeira do projeto intitulado "formação continuada de profissionais da educação para a promoção e defesa dos direitos humanos e diversidade em instituições brasileiras de educação básica.".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.100436/2023-44.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para a SRA/MG.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 131.644,20. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.378567/2023-19 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São João do Manhuaçu , inscrito no CNPJ, 01.441.381/0001-07, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF - BRASIL) processo nº 35000.000591/2018-37. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São João do Manhuaçu, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 08/04/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Maria Josana de Lima Oliveira , Coordenadora-Geral da CONTRAF-BRASIL , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e José Roberto Lopes , Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São João do Manhuaçu, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.041777/2023-67.

Dispensa Nº 216/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "GIR Leiteiro como Ferramenta para Melhorar a Qualidade Genética da Pecuária Leiteira Tropical da Agricultura Familiar".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23337.250876/2023-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento com instalação de galpões pré-moldados para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus guanambi que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 121.416,37. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00135.229950/2021-21.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.084,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL Nº 1/2024 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do IFCE - campus de Tabuleiro do Norte, em consonância com o EDITAL 21/2023/GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 24/10/2023), e com o contrato de prestação de serviço n° 04/2024 - campus de Tabuleiro do Norte (DOU de 24/01/2024: Seção 3, pág 35), conforme abaixo:

INICIO

FIM

23/01/2024

23/01/2025

FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0003349/2022-51. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para reforma da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo. Contratada: CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 44.836.465/0001-52. Objeto: alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de execução. Data da Assinatura: 22/01/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Edilson Nascimento Ferreira, Proprietário, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo Nº 01/2023; Número do Contrato: 91580/2020-001/03; Nº Processo: 63017.001194/2018-39. Contratante: Base Almirante Castro e Silva. Contratado: Telefonia Brasil S.A, CNPJ: 02.558.1570001-62; Valor total do termo aditivo: R$ 19.159,47. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 91580/2020-001/00. Data da Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 19/12/2024
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LARISSA DE ALBUQUERQUE SILVA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 03 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.000611/2024-12. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Dermopet Estética Animal LTDA, CNPJ 15.247.340/0001-99. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Dermopet Estética Animal LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Ana Cristina Alves dos Santos, pela Dermopet Estética Animal LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 423034

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 01469.000474/2019-35.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 015/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 16.12.2023 e término em 16.12.2024. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 187.189,68. Data de assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 09/02/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Itarantim-Ba, 24 de janeiro de 2024.

Alexander Pereira Bonfim

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Procedimento Administrativo nº 009/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 11 (onze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/01/2024 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Simples Informática e Consultoria LTDA - EPP, CNPJ nº 11.291.619/0001 - 19. Data do Aditivo: 24/01/2024. Amparo Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Mara Ruth Pereira Costa Monteiro - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 24 de janeiro de 2024. LUIS JOSÉ DE BARROS - Prefeito
extrato de apostilamento

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 DO CONVÊNIO Nº 1/2018-SEPLAN/AP-4º CGEO Convenentes: O Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN/AP e a União, representada pelo Comando do Exército Brasileiro (EB), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) e execução do 4º Centro de Geoinformação (4º CGEO). Objeto: promover as modificações acordadas, previamente entre as partes: Anexo I - Plano de Trabalho e no item 3 - Plano de Aplicação. Fundamentação Legal: Com base na CLÁUSULA OITAVA - DO OBJETO DE GASTOS, do Termo de Convênio nº 001/2018- SEPLAN/AP, com Número de Instrumento/18EME07500, em seu Parágrafo Primeiro, sujeitando-se ao prescrito no caput §1º do art. 25 e no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, no art. 230 da Constituição do Estado do Amapá, de 20 de dezembro de 1991 e no que couber, as disposições da Lei n° 8.666/93; e das Instruções Gerais para a Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército, aprovadas pela Portaria nº 1.448-Cmt Ex, de 21 de setembro de 2018. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR, Secretária da SEPLAN/AP, MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JÚNIOR - GEN BDA, Respondendo pelo CONVENENTE, MARIA CECILIA SOARES DA COSTA FARO, Coordenadora Geral UGPE/SEPLAN e EMERSON MAGNUS DE ARAÚJO XAVIER - TC, Chefe do 4º Centro de Geoinformação.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS - PROCESSO: 02019.002501/2023-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DANIEL BRANDT GALVÃO, CPF nº 065.966134-96, e de outro lado BARTOLOMEU SANTOS RIBEIRO COELHO, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CPF 023.675.704-00, representado por GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/PE n. 32616); OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação publicado no Diário Oficial da União de 23.12.2022, n. 241, Seção 3, pag. 159, localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.592,18 (seis mil quinhentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 18003657/2024-PE/NUCAM-ECAC/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 18.01.2024.
AVISO DE RESCISÃO

A INFRAERO torna público a rescisão contratual do seguinte Contrato, referente a Dependência - CENTRO CORPORATIVO em Brasília - Aeroporto de Ipatinga - USIMINAS (SBIP): TC nº 0031-CI/2022/0001 - (DLF ENGENHARIA, COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 03.591.509/0001-44), que ocorrerá às 23:59hs do dia 26/01/2024. Fund. Legal: subitem 1.2.5 do Termo Aditivo nº 0005-CI/2023/0001 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00177, de 23/01/2024.

EDUARDO GONZAGA DA SILVA

Diretor de Operações e Serviços Técnicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000097/2023-68.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material laboratorial, reagentes, e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 118.325,40. Data de Assinatura: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0011287-17.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no 1/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Clínica Radiológica Dr. Octávio Lobo LTDA, CNPJ: 05.018.981/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 24/01/2024. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Arnaldo Lobo Neto, pela credenciada.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.0015666/2023-55

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa ANTÔNIO RIBEIRO DE BARROS, CNPJ Nº 37.069.170/0001-32, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1032, de 29 JUN 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 22, de 17 OUT 23, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora-MG, 24 de janeiro de 2024.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel

OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.1 - O Município, através da Secretaria de assistencia social, segurança alimentar e trabalho e a empresa Stenio Pierre Costa Silva - Me. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de cursos de capacitação e oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de emprego e renda, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: de R$ 258.750,00. Vigência Contratual: 31/12/2024, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino E Stenio Pierre Costa Silva - Me. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Janeiro de 2024. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.000441/2024-76. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Bravos Serviços LTDA, CNPJ 24.131.057/0001-98. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Bravos Serviços LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Maria Gabriella Martins Bravos, pela Bravos Serviços LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006081974. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura(s) aquisição de Kit's de materiais escolares, destinado a atender as necessidades de todos os alunos matriculados na rede Estadual de Ensino em conformidade com a demanda informada pelo site GOIÁS 360, como também através do Programa AlfaMais Goiás, todos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, em atendimentos as necessidades do segundo semestre do ano de 2024 e o ano de 2025. Empresas Vencedoras: Lotes 01, 03, 05, 07 e 09 PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 00.905.760/0003-00, no valor total de R$ 40.425.216,17; Lotes 02, 04, 06, 08 e 10, e 13 BRANDÃO e BRANDÃO - EPP, CNPJ 07.975.134/0001-77, no valor total de R$ 15.842.724,19.

Jussane Augusto Fontinele

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 021/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: Wagner Likoski Vieira 81055862072, CNPJ 32.462.522/0001-00. Objeto: Reparo Hidráulico - Sede do Creci-sc, como consequência de rescisão contratual com o licitante vencedor da Dispensa 009/2024. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Valor Total: R$ 19.150,00
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 11010004/2024

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11010004/2024, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 23/01/2024, SEÇÃO 3 Nº 16, PAG 210, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 001/2024, 2023, LEIA-SE Pregão Eletrônico nº 11010004/2024.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155570

Nº Processo: 23243.001550/2023-93.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Serviços de instalação, de

manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital de pregão (srp) n.º 32/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 151.120,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23057.008609/2023-71.

Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de extensão intitulado "Educação Ambiental para os Municípios litorâneos da Região Metropolitana de Natal", financiado por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 253028

Nº Processo: 25759.907751/2021-50. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 45.746.928/0001-58 - RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que o pvpaf- santos subordinado a esta crpaf-sp encontra-se de mudança para o prédio da alfandega do ministério da fazenda - receita federal do brasil e este já possui manutenção necessária de ar condicionado e considerando que o antigo posto está sendo desativado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE instrumento contratual

PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORE RURAIS DO BARREIRO DA PORTA, Nº 012/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Barreiro da Porta no Município de CARINHANHA, Estado da Bahia. DATA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Raimundo Mendes Ferreira, Presidente.
EXTRATO DE instrumento contratual

PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BOA ESPERANÇA DE CORIBE-BA, Nº 017/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Boa Esperança (Brejo Tomás Nunes) no Município de CORIBE, Estado da Bahia. DATA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José Pereira do Santos, Presidente.
EXTRATO DE instrumento contratual

PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPO REDONDO, Nº 014/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.577.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Francisco Rodrigues Neto no Município de FEIRA DA MATA, Estado da Bahia. DATA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Anne Priscila Macedo Rodrigues, Presidente.
EXTRATO DE instrumento contratual

PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DE FEIRA DA MATA-BA, Nº 015/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Ramalho no Município de FEIRA DA MATA, Estado da Bahia. DATA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José Alves da Silva, Presidente.
EXTRATO DE instrumento contratual

PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORE RURAIS DA AGROVILA 16, Nº 013/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Vila São José (Cheira Cabelo) no Município de Carinhanha, Estado da Bahia. DATA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Roberto dos Santos Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.000247/2024-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a profissional liberal Iasmin de Oliveira, CPF 010.422.452-58. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório com a profissional liberal Iasmin de Oliveira. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e a profissional liberal Iasmin de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64066.008173/2021-27.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: STJ nº 37941/2023. Contratado: Fundação Getúlio Vargas (CNPJ: 33.641.663/0001-44). Valor total contratado: R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais). Objeto: prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização dos dois Exames Nacionais da Magistratura - ENAM. Fundamento: Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 22/01/2024. Assina: Mauro Luiz Campbell Marques, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 41.132.410/0001-73. Contratada: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 15.821,80. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 11/01/2024 até 10/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.015696/2023-61

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa PRÁTICO COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 45.736.529/001-06, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1074, de 30 JUN 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 25, de 17 OUT 23, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora- MG, 24 de janeiro de 2024.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel

OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.004095/2021-97 - Contrato nº 004/2022 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: EMPRESA ASSISTANTS ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 61.055.661/0001-09. Objeto: Primeiro Termo Aditivo altera o Contrato Administrativo Conab nº 004/2022, firmado em 07/02/2022, em conformidade com o artigo 510, inciso ll do RLC/CONAB e Clausula Décima Nona, item 19.2 do Contrato original. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva a Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: PAULO MENTE, Sócio Proprietário.