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EDITAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o resultado da Quarta Etapa do Edital de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional de 2024: Procedimentos de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos).

Relação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) aptos a receberem a pontuação referente às ações afirmativas previstas no Edital do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Ampla Concorrência - 2024, em seus itens 11 e 15.4, após os Procedimentos de Heteroidentificação, em ordem alfabética:

Ariane Cristina Paes da Paixão

Carla Michele Sobrinho Maciel

Dayane Máximo Oliveira

Itamara Aline Santos

Lídia Carlos Vieira

Marcos Paulo dos Reis,

Monalisa Edwiges Nascimento da Silva

Paloma Christina Nascimento de Jesus

Pedro Caetano de Almeida Camargo

Vy Motta Ferreira

Yana Brito Vieira

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, torna público, a quem possa interessar, que se encontra instaurada a Chamada Pública, sob n° 01/2024, que tem como OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades das Organizações Militares do Forte Guaicurus. EDITAL: disponível no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br e https://4bdacmec.eb.mil.br, a partir de 24 de maio de 2024. DATA da sessão de abertura: 12 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília-DF). LOCAL: Auditório do Cmdo da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada à Av. Guaicurus, 8000, Bairro Zona Rural, Dourados-MS, e-mail: Anexo4bda@outlook.com.

ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939181. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -138.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -144,12, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924288. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO CULTURAL JANELA ABERTA, CNPJ nº 10543559000111. Solicitar prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 180 dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/06/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA CRISTINA CASSIANO DE CAMPOS, CPF nº ***.383.608-**.
Centro de Ciências Políticas e Jurídicas

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito

EDITAL Nº 2/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Políticas e Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (Processo n.º 23102.001977/2024-87), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5742, de 2 de outubro de 2023, que dispõe sobre a implantação do PPGD-UNIRIO, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 30 (trinta) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgd.

Emerson Affonso da Costa Moura

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118002196202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gás e descartáveis.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160103-00001-2024NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10283.100133/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: ***.429.492-** - DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Extrato de Aditamento

Contrato nº 143/2024; Tomada de Preços nº 013/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e consequentemente do contrato em 24,74%, conforme planilha orçamentária; Valor do Contrato: R$ 84.742,09; Vigência do Contrato: até 27/07/2024; Data do Contrato: 22/05/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (CNPJ: 76.416.940/0001-28). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Carlos Alberto Gebrim Preto. Data da Assinatura: 21/05/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante (CNPJ: 08.079.402/0001-35). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 21.950,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: RENATA FREIRE DO NASCIMENTO. Data da Assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 08270.001540/2022-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 15/2022 SR/PF/CE com base na Convenção Coletiva de Trabalho com Registro CE 000127/2024-MTE. Vigência: 01/01/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.492,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº008/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: VELLES AUDIOVISUAL E MARKETING, inscrita no CNPJ: 49.788.999/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de comunicação social e marketing digital, constando geração e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA. Valor Total: R$58.905,60 (cinquenta e oito mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 049084/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Universidade Federal do Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga avigência até 30/06/2024 e remaneja rubrica, referente ao Projeto de Ensino intitulado: "Turma de Mestrado Profissional fora do de sede por demanda da Sceretaria Municipal de Educação de Canaã do Carajás/PA". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data da Assinatura: 18/01/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pela Prefeitura Municpal de Canaã dos Carajás; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 (SRP)

Objeto: Aquisicao de Porteiro eletronico cadeira mesas Fornecedores Vencedores Item 05 Acompany comercio de equipamentos eletronicos ltda CNPJ03983321000141 Valor Total: R$ 6.285,00. Item: 01 Lunion Flex Comercio de moveis e Equipamentos; CNPJ:18.593.737/0001-20; Valor Total: R$ 89.999,40. Item: 03 Tecnoflex de mogi mirim ind.e com. De moveis LTDA; CNPJ:43.450.632/0001-60; Valor Total: R$ 26.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EDITAL PROGEP Nº 71/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 38/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 38/2024 publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2024, seção 3, página 94, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

Onde se lê: EDITAL PROGEP Nº 213/2024

Leia-se: EDITAL PROGEP Nº 213/2023

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10797/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.179493/2023-16.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - extensão - programas - "rede solidária de confecções: mulheres tecendo alternativas de inclusão socioprodutiva no rio grande do norte".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 499.993,79. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240079 Contratante: PMU Contratada: GENNYS PAULO PEREIRA MORAIS, CNPJ: 41.048.964/0001-97 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de irrigação de campo de futebol do estádio municipal Malvino de Sousa, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA". Origem: Dispensa de Licitação Nº 002/2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 09/04/2024 a 08/07/2024, Valor: R$ 96.235,20.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230014. Contratante: FMAS Contratada: NUNES E THALYS COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 016/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 361.700,00.

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230416. Contratante: FMMA Contratada: GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA, CNPJ: 22.400.991/0001-32 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 011/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01403.000145/2023-35.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS, IPHAN-AL. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6/2023 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, sendo 120 (centro e vinte) dias para execução e 30 (trinta) dias para entregas finais dos produtos, em conformidade com o art. 57, § 1º, incisos I, III e V da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico n.º 0037/2024/PFIPHAN/PGF/AGU. Vigência: 26/05/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 679.315,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com a Pregoeira e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, Processo 004/2024, EDITAL 001/2024, cujo objeto é o "AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN, BICOMBUSTÍVEL, NA COR PRETA, COM 4 PORTAS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A PRESIDÊNCIA, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CASA" à Empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 28.515.824/0001-13, vencedora do referido certame PELO MENOR PREÇO.

Lutécia/SP, 22 de maio de 2024.

Paulo Vieira do Nascimento

Presidente da Câmara
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licitatório nº. 054/2024, Pregão Eletrônico nº. 010/2024, Registro de Preços nº. 008/2024. Objeto: Registo de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, Materiais de Consumo e Instrumentos de Odontologia. Contratadas: 51.290.459 ROBSON DE SOUZA RODRIGUES - CNPJ: 51.290.459/0001-08 no valor total de R$ 1.090,00; BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ: 28.345.933/0001-30 no valor total de R$ 8.000,00; GUERRA MED FARMA LTDA - CNPJ: 46.279.635/0001-70 Valor Total de R$ 305.596,75; HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 23.615.514/0001-57 no valor total de R$ 149.718,50; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.269.791/0001-62 no valor total de R$ 39.753,00; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 28.857.335/0001-40 no valor total de R$ 105.346,58; NEO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 27.313.181/0001-62 no valor total de R$ 37.900,00; PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.082.502/0001-98 no valor total de R$ 57.757,50; TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ: 50.116.864/0001-41 no valor total de R$ 2.960,00; TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.391.411/0001-32 no valor total de R$ 11.467,58; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30 no valor total de R$ 4.080,00. Período de 12 meses. Luís Helvécio Silva Araújo- Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 59403.000485/2022-65.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.212.665/0002-14 - SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 08/2023 dnocs/cest-pe, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.666 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº 05 de 25 de maio de 2017.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.796,40. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA

Consulta Pública e Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de saneamento, água esgoto na modalidade concessão onerosa no âmbito do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL; OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS MUNICÍPIOS QUE FIRMARAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CORSEAL.

O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL, comunica aos interessados que, em atendimento ao disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar, promoverá Audiência Pública para apresentação e debates do projeto acima descrito, a ser realizada no dia 26 de junho de 2024 no auditório do SEST/SENAT l Unidade 143, localizado no endereço AL-115 - Bom Sucesso, Arapiraca - AL, 57303-385, a partir das 8h00min, e com transmissão simultânea pela internet, por meio de link disponível no site https://corseal.com.br/, com duração de 2 (duas) horas, impreterivelmente. Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estando as normas da Audiência e demais informações pertinentes disponíveis no site https://corseal.com.br/.

Em 24 de maio de 2024, será aberto prazo de Consulta Pública, para que eventuais interessados na participação do projeto retirem material de análise (Edital, anexos e estudos precedentes) na sede do CORSEAL localizada na Av. Ceci Cunha, n° 1218, Bairro Itapuã, no Município de Arapiraca até o dia 26 de junho de 2024, bastando para tanto fornecerem a mídia eletrônica (pen drive) com capacidade suficiente para a cópia.

Os documentos serão disponibilizados também no seguinte endereço eletrônico https://corseal.com.br/. Os interessados poderão enviar quaisquer questionamentos com relação à documentação disponibilizada para o correio eletrônico contato@corseal.com.br entre os dias 24 de maio e 26 de junho de 2024.

As principais informações que dizem respeito à concessão poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://corseal.com.br/.

David Ramos de Barros

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 60550.005251/2021-19.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 15/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 22 de junho de 2024 até 21 de junho de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.630,85. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 16.071,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO

Referente ao EDITAL Nº 36, DE 14 DE ABRIL DE 2023

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 036, de 14/04/2023, publicado no DOU de 18/04/2023, válido até 25/05/2024.

Campus: Camboriú

Área: Psicologia - 20h

Processo: 23350.001221/2023-25

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0016/2024, processo 50606.006156/2023-58, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-116/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. BA/MG - Div. MG/RJ (Além Paraíba); Subtrecho: Entr. BR-342(A) (Rib Três Barras) (Catugi) - Acesso Itambacuri; Segmento: km 207,1 ao km 306,5, com extensão total de 99,4 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

O referido pregão teve como vencedor a empresa L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 32.109.890/0001-60, pelo valor reajustado de sua proposta em R$ 59.552.384,45 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 079/2024 - Comercial Braga e Silva Ltda.

CNPJ 53.627.731/0001-28, constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Processo licitatório 048/2024. Dispensa Eletrônica 007/2024. Vigência 17/05/2024 a 17/05/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 90136/2024, processo 50606.000920/2024-62, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda (Ata de Registro de Preço), de lanches, tipo Coffee Break / Brunch destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, Cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta Superintendência Regional DNIT no Estado de MG, nos termos do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa COMERCIAL MUZAMINAS LTDA, CNPJ: 15.242.539/0001-24, pelo valor reajustado de sua proposta em R$ 60.360,00 (sessenta mil e trezentos e sessenta reais), sendo R$20,15 (vinte reais e quinze centavos) o valor unitário. A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Natal (CNPJ: 24.518.376/0001-70). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 4.586,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Adilson Boldo. Data da Assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 4400029442 . Nº do PROCESSO: 21175.000912/2024-35 . DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ELIANE MARCONDES DE CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.463.296/0001-12 . Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Lavagem Completa de Veículos de Passeio e Camionetes . Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/05/2024. Valor Total: R$ 11.300,00 . Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

PROCESSO 004/2024 - EDITAL Nº 001/2024. Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN, BICOMBUSTÍVEL, NA COR PRETA, COM 4 PORTAS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A PRESIDÊNCIA, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CASA". O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 24/2024, em razão da ausência de interposição de recurso, decidem ADJUDICAR o item único do objeto deste Pregão ao licitante Empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 28.515.824/0001-13, no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais).Equipe de Apoio: Emanuel José Lourenço e Moisés Alves Leite.

Lutécia, 22 de maio de 2024

Ângela Maria Claro Martins.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 020/2024, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para serviços de locação de som, geradores, palco e estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Juru - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Junho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24; e legislação pertinente Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Juru - PB, 23 de Maio de 2024

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO Nº 26/2024 (SRP)

Objeto: Aquisicao de Fragmentadora de papel Fornecedor Vencedor Item 01 R Juarez de Almeida CNPJ27996382000101 Valor Total: R$ 8.880,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Retroescavadeira, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 942572/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 0150 - AGRICULTURA FORTE 1123 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. CONVÊNIO Nº 942572/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 21/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00032/2024 - 21.05.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 485.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584007162202413. Objeto: Aquisição de Sistema de Tratamento de Água Osmose Reversa com Duplo Passo para a Central de Material e Esterilização do HMASP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002118/2023-74. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0517.00/2023. CONTRATADA: WD SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.220.188/0001-58. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com acréscimos e decréscimos de quantitativos e inclusão de novos serviços, resultando em acréscimo no valor de R$ 110.245,25 (cento e dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) do valor original do contrato; e decréscimos no valor de R$ 28.277,31 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), que corresponde a 2,74% (dois vírgula setenta e quatro por cento) do valor original do contrato. Com a readequação proposta o valor do contrato passa de R$ 1.033.030,35 (um milhão, trinta e três mil, trinta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 1.114.998,28 (um milhão, cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). A planilha contratual passa a ser a constante à Peça 118 do processo nº 59560.002118/2023-74; B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 117, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.002118/2023-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, incisos I e II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 154, I e II, do RILC Codevasf, sem perder de vista o disposto no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00016/2024, ao Instrumento código 738563. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE, CNPJ nº 08358053000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência: 30/06/2010 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158477

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23294.004086/2022-89.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 10/2023, por 12 meses, contemplando-se desta feita o periodo de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2023 publicado no D.O de 24/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 2023/000047-FI.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução de 11,67%. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.350,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 56.180,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 020682/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto o Projeto de Extensão dos Jogos Universitários Paraenses (JUPS) 2024: Seleções Desportivas da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$80.920,00 (oitenta mil, novecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 21/05/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Mauro Evandro Bastos Martins, pela Feup.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023.

A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Ruggero Felipe Menezes dos Santos, torna público, a todos os interessados que, no Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 113/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 142.18.10/2022-PMR, TOMADA DE PREÇO nº 006/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, em 24 DE ABRIL DE 2024 * ANO XVIII * Nº 3336 ISSN 2763-860X, inclui-se os seguintes termos: DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato nº 113/2023, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 11 de maio de 2024 até o dia 22 de novembro de 2024.

Riachão-MA, 25 de abril de 2024.

RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de alimentos LTDA; CNPJ: 85.090.033/0014-47; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 003/5059/2023 do processo nº 21000.018572/2023-10.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de alimentos LTDA; CNPJ: 85.090.033/0014-47; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 002/5059/2023 do processo nº 21000.013974/2023-28.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de alimentos LTDA; CNPJ: 85.090.033/0014-47; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 004/5059/2023 do processo nº 21000.023512/2023-19.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de alimentos LTDA; CNPJ: 85.090.033/0014-47; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 001/5059/2023 do processo nº 21000.013525/2023-80.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL Nº 155, de 21 de maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.026630/2024-11, relacionado ao processo 23075.004252/2023-34, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Farmácia, Área de Conhecimento: Farmacognosia, conforme Edital nº 219/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2023, Seção 3, páginas 70 a 71.

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2024/PMX.

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A DIESEL, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura urbana, deste município de Xinguara - Pará, em favor das firmas:

Empresa: HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA, Inscrita No CNPJ SOB O Nº. 05.003.729/0004-88, ESTABELECIDA NA RODOVIA ANTONIO HEIL, Nº 1001, KM 01, AMP, BAIRRO ITAIPAVA, CIDADE, ITAJAI - SC, classificada com o item 01, perfazendo o valor global de R$ 111.00,00 (cento e onze mil reais).

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 032714/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2019, que tem por objeto o remanejamento do valor entre rubrica e a inclusão e correção na rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica, referente ao Projeto: Foi Assim - Etapa II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 09/05/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Robero Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 58/2022, celebrado com a INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de julho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 21/05/2024.
AVISoS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 347/2024. OBJETO:

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.., onde foi classificada e adjudicado como vencedoras a empresa: CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA no item 01 R$ 345,00/caixa e item 02 R$ 330,00/caixa;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 13159/2023. OBJETO:

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE TI PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, onde foi classificada e adjudicado como vencedoras as empresas: MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI nos lotes: 01 R$ 624.000,00; 02-R$ 728.600,00 e 03-R$85.030,00;

Em 23 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 9187/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS GODINHOS, conforme especificações e demais disposições do Anexo II - Termo de referência parte integrante do edital., onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 12/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5015/2024| Licitação nº 1046407

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será contratação de empresa especializada mediante registro de preços, para prestação de serviços de locação e montagem de estruturas tubulares, trio e mini trio, equipamentos de som, iluminação, banheiros químicos e geradores, para realização de eventos cívicos, institucionais, populares e das manifestações culturais no âmbito do Município de Simões Filho. Tipo: Menor Preço por lote. Data: 06/06/2024, às 10h/Brasília. Informações através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 23 de maio de 2024

Isacarla dos Santos Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 19957.000479/2022-27.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonista (operação de mesa telefônica). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 2.912,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455000939202469. Objeto: Aquisição de 150 cestas básicas de gêneros alimentícios e de limpeza e higiene, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 789000-00001-2024NE123456