PORTARIA Nº 3.932/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013333/2022-26, resolve:

Art. 1º Nomear FRANCIELLEM ROSA CORREA E CORREA, CPF XXX.830.602-XX, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 11º lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20 de maio de 2019, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00176/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, Processo Judicial nº 1007796-28.2022.4.01.3900, com o código de vaga nº 960555.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.933/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011674/2024-96, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2101920, SIAPECAD nº 01885824, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em História do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de agosto de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Reitora

PORTARIA Nº 3.934/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011674/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO MOREIRA DAS NEVES NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1618933, SIAPECAD nº 01958029, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em História do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 05/08/2024 até 05/08/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.936/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012223/2024-17, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990, a Portaria nº 3.243/REITORIA/IFPA, de 14 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, de 17 de junho de 2024, página 29; em virtude do não comparecimento da candidata nomeada para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.937/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012223/2024-17, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990, a Portaria nº 3.244/REITORIA/IFPA, de 14 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, de 17 de junho de 2024, página 29; em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.938/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 13181.121990/3244-14, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990, a Portaria nº 3.245/REITORIA/IFPA, de 14 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, de 17 de junho de 2024, página 29; em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.939/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012223/2024-17, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990, a Portaria nº 3.246/REITORIA/IFPA, de 14 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, de 17 de junho de 2024, página 29; em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.940/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012223/2024-17, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990, a Portaria nº 3.247/REITORIA/IFPA, de 14 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, de 17 de junho de 2024, página 29; em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.

ANA PAULA PALHETA SANTANA