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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Reforma do Espaço Junino Matutos da Roça, localizado no Município de Rio Branco.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90025/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de novembro de 2024, por meio do sítio eletrônico:

https://drive.google.com/drive/folders/1RMCObPIy523eWqfVPaQDFmQZylhSIAXB?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 22 de novembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EDITAL CREF5

CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA

A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital nº 1, de 22 de agosto de 2022, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, considerando a homologação final do resultado do concurso público para provimento de vagas e formações de cadastro de reservas para cargos nível médio e nível superior (Publicado no D.O.U, pág. 143, seção 3, de 9 de março de 2023), vem tornar público, ao tempo que resolve: Nomear e dar posse ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO de JOEL VITOR DA SILVA CASTRO, número de inscrição 605.02354208/6, inscrito no CPF nº XXX.579.762-XX; 1. O candidato relacionado acima entregou a documentação, dentro do prazo, atendendo assim os requisitos para investidura do cargo.

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Objeto: Processo: 4349/2024-Concorrência eletrônica nº 006/2024. Contratante: Município de Rio Bananal/ES Contratado: FC Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação com Aplicação de Concreto Asfaltico nas Ruas Etore Pedroni, Pedro Pontini e Dom Pedro I. Valor do Contrato: R$ 1.934.815,35 (Um milhão novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). Recursos provenientes da presente contratação são objeto de recurso obtido junto com a CAIXA ECONOMIA FEDERAL, através do contrato de repasse n°92252/2021.Data da assinatura: 22/11/2024. Data da Vigência: 22/11/2024.

Código de Identificação da Contratação: 2024.059E0700001.01.0012

Rio Bananal/ES, 22/11/2024. EDIMILSON SANTO ELIZIARIO. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000822202411. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 22/11/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 - SRP. Abertura dia 10.12.2024 às 08h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de água mineral em galão de 20 litros, fornecimento de recarga de gás de cozinha e acessórios, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 22 dias de novembro de 2024.

Lucas da Silva Oliveira

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018

Processo Administrativo n.º 14.059/2018

O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão para ANÁLISE dos documentos de habilitação da Instituição Financeira CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ MATRIZ 00.360.305/0001-04, CNPJ FILIAL 00.360.305/3866-22, referente à INEXIGIBILIDADE mencionada acima, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 02 de dezembro de 2024, às 10h00, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Finanças, na Prefeitura Municipal de Piraquara. Informações estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitações, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara, Paraná, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no site: www.piraquara.pr.gov.br.

Piraquara, 22 de novembro de 2024.

ELIANE LOPES DA ROSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 10.855/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0010, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

D3 JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA,

LOTE 02-R$ 28.740,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais).

LOTE 02A-R$ 8.480,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais).

H.M. LINCK-ME,

LOTE 06-R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,

LOTE 05-R$ 8.199,18 (oito mil, cento e noventa e nove reais e dezoito centavos).

KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA,

LOTE 03-R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).

PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

LOTE 04-R$ 7.799,22 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte dois centavos).

TONON COMERCIAL LTDA,

LOTE 01-R$ 15.370,00 (quinze mil, trezentos e setenta reais).

Guarapari/ES, 26 de novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-33/2024

CONTRATADA: CONSTRUTORA JAMOUSIL LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Compra Direta Edital nº 388/2024 e Processo Administrativo n° 60961/2024, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 23.169/2024 e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço fornecimento de material e mão de obra para manutenção e ampliação do alambrado da quadra poliesportiva e manutenção da porta ante chamas do Cine Teatro, ambos do CEU das Artes J. Murilo, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL. Atividade: 2.1013. Elemento: 33.90.39.00. Sub - Elemento: 9045; Fonte de Recurso: 706 Vigência do contrato 31/10/2024 à 31/01/2025. Valor total do contrato: R$ 37.934,66 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão Eletrônico 098/2024, cujo objeto consiste Registro de preços para a aquisição de refeições e sopas. A data de realizacao da sessao sera no dia 09/12/2024 as 09:00.

Em 22 de novembro de 2024.

Heloisa Moreira Vieira

Agente de Contratacao
aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu atual gestor, o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico 012/2024. Vencedora AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.369.925/0001-04, inscrição estadual nº 10.216.455-0 com sede na Avenida Brasil Sul, Número 1080, Bairro Batista, Anápolis, Estado de Goiás, CEP: 75.123-390, por meio de seu representante legal a srª Bruna Maria Guerra de Farias Câmara, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo: passeio, 0km, para a Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme proposta nº11359904000123003/2023 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo Administrativo sob Nº 038/2024/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº6630/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais). referente ao Processo Administrativo Nº 038/2024.

Colinas do Tocantins/TO, 21 de novembro de 2024.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: NCT Informática LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento de segurança da informação, com alta disponibilidade em formato appliance, com dispositivo de hardware separado, selado, com alta disponibilidade (com software integrado e pré-configurado), com implantação, suporte e garantia com o intuito de disponibilizar proteção digital à rede lógica do Crea-DF. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Valor total R$ 45.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Priscila Kin Yanamomto Joranhezon, representante legal. Processo nº 07.003.215096/2024. Ordem de Serviço nº 18/2024-CREA-DF.
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: Leonardo Nascimento Franca LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de impermeabilização da cobertura do elevador da primeira fase do Bloco B (Etapa 1) da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF. Vigência: 30 dias a partir da data de assinatura. Valor total R$18.500,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Leonardo Nascimento Franca, representante legal. Processo nº 07.008.211335/2024. Ordem de Serviço nº 16/2024-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 389091

O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em tecnologia da informação, com finalidade de apoio à condução e execução do Programa de Transformação Digital, Inovação e Governança de TI do CREA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.010.215546/2024.

Vicente J. Madeira de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 -FMSCO/TO

Contrato Nº 035/2024/FMSCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu atual gestor, o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.369.925/0001-04, inscrição estadual nº 10.216.455-0 com sede na Avenida Brasil Sul, Número 1080, Bairro Batista, Anápolis, Estado de Goiás, CEP: 75.123-390, por meio de seu representante legal a srª Bruna Maria Guerra de Farias Câmara, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo: passeio, 0km, para a Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme proposta nº11359904000123003/2023 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo Administrativo sob Nº 038/2024/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº6630/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre do Pregão Eletrônico 012/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 038/2024. Data da Assinatura: 22/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA -Contratado: Bruna Maria Guerra de Farias Câmara. Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro de 2024. JAIR PEREIRA LIMA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2024356/2024

CONCORRÊNCIA 004/2024

A Prefeitura Municipal de Pio XII Estado de Maranhão, vem RETIFICAR o EXTRATO DE CONTRATO 2024356/2024 publicada dia 31 de outubro de 2024 no Diário Oficial do Municípios (FAMEM), e no dia 06 de novembro de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), contrato este firmado entre a Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Pio XII/MA e a empresa PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.052.887/0001-22 no dia 30 de outubro de 2024.

Onde se lê: VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2024,

leia-se: VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025.

Pio XII/MA, 22 de novembro de 2024.

JOYCE SILVA MORAIS

Secretária Municipal de Obras Públicas
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônicos Nº 13/2024 - srp /FMSCO/TO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº013/2024, cuja sessão foi reagendada para o dia 10 de dezembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura do Pregão Eletrônicos SRP Nº013/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 22 de novembro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Juridica para prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagens a pacientes do SUS e demandas judiciais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 13:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831

Colinas do Tocantins/TO, 22 de novembro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
Aviso de Suspensão

pregão eletrônico nº 62/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 62/2024, que se realizaria no dia 26 de novembroo de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 22 de novembro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de combustível e lubrificantes, para atender as necessidades do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 22 de novembro de 2024.

TELSON DA CRUZ OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração
Extrato de contrato

Contrato n° 20240636 - PREGÃO ELETRÔNICO PE014/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERNDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2024 - Valor Global: R$ 200.002,03 (duzentos mil, dois reais e três centavos) - Data da Assinatura: 06/06/2024.

DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240637 - PREGÃO ELETRÔNICO PE014/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERNDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2024 - Valor Global: R$ 400.001,82 (quatrocentos mil, um reais e oitenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 06/06/2024.

DARCI DE FRANÇA RODRIGUES

Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 85/2024

Edital nº 154/2024 - Processo n° 14580/2024 - Objeto: Registro de Preço de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender diversas secretariais da Prefeitura Municipal de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 25/11/2024 até às 07h00m do dia 10/12/2024. Início da disputa de preços: 10/12/2024 às 09:00m.

O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº 009/CPL/SEMED/24, PROCESSO Nº 2024/115.273, REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET´S PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 27/11/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 09/12/2024 ÀS 11:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.

Nova Iguaçu-RJ, 22 de Novembro de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados de teledigifonista, digitador e coordenador para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde (publicado no DOU, seção 3, data 08/11/2024, pág. 258). Informo a suspensão do processo por motivo de impugnação /pedidos de esclarecimento (No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 90025/2024). Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.

Em 22 de novembro de 2024

Vinícius Andrade Bragança

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/CSLC/DSUSP/2024

Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 001/CSLC/DSUSP/2024. Nº do processo SEI: 00027.006851/2024-43. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Contratação De Construção De Infraestrutura De 42 Torres Para Rádio Comunicação No Estado Do Piauí. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cslc@ssp.pi.gov.br. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 07/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 7.699.996,50 (sete milhões seiscentos e noventa e nove mil e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: 06.181.0103.5065.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
EXTRATO De CONTRATO N° 113/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82 e a RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresaria limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 41.937.197/0001-77 com sede na Rodovia BR 235 km 99, Povoado Cotias, nº 3285 Sala 01, na cidade de Carira, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Sr.º REGINALDO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o(a) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JACOMILDES BARRETO NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE contrato de repasse nº 1065212-34/885092/2019/MDR/CAIXA nas condições estabelecidas no PROJETO BÁSICO. Valor global do contrato: R$ 303.215,67 (trezentos e três mil duzentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE - 1106; ATIVIDADE - 15.451.0003; ELEMENTO - 449051.00; FONTE - 1700000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 . DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024. Boquim/SE, 27 de novembro de 2024. ERALDO DE ANDRADE SANTOS. Prefeito Municipal
RESULTADO DE jULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI 2024:

PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; NOTA FINAL; VALOR DE INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO (R$); SITUAÇÃO: 41402; Nostalgia do Futuro; Anavilhana Filmes Ltda ME; 23; R$ 498.000,00; Selecionado / 41382; Las Despenadoras; Casa na Arvore Produção Cinematográfica Eireli; 22; R$ 498.910,00; Selecionado / 41406; Pólen; Atelier W Produções Cinematográficas Ltda; 22; Suplente / 41379; Fauna; Vitrine Filmes Ltda; 21; Suplente / 41410; Blanca e Seus Universos; Paola Correia Mallmann de Oliveira ME; 21; Suplente / 41567; Valizas; Okna Produções Culturais Ltda; 20; Suplente / 41352; As Demolições; Pacto Audiovisual Produtores Associados Ltda.; 20; Suplente / 41404; Mi Pequeña liga de la justicia; Tres Mundos Cine y Video Ltda; 19; Suplente / 41376; El Perro Feroz; Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda; 19; Suplente / 41386; La lagartija; Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda; 19; Suplente.

A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.

Em 22 de novembro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de Pavimentação em Blocos Intertravados que contempla a execução de 2.083,29m de extensão e área de 15.112,85m² de pavimentação em 03 Distritos do município de Chupinguaia RO, sendo Boa Esperança, Novo Plano e Guaporé, através de Transferência Especial do Governo Federal, Plano de Ação 09032024-064534/2024, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP PROC LICIT.: Nº 0073/24, Proc. Adm. Nº 1835/24. 02.06.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - RECURSOS VINCULADOS 15.451.0027.1679.0002 PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N. DE EMP. Nº 3592 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, DO VALOR: DO VALOR: R$ 2.345.548,44 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) DO PRAZO: 390 (trezentos e noventa) dias DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de novembro de 2024 Chupinguaia - RO.CHUPINGUAIA, 22 de novembro de 2024.IDIONE TERESINHA PIZZATO,Procuradora Geral
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Presidente da Comissão de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº 0184/2024-PE torna público o Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Psicologia e Terapia Ocupacional para atender as necessidades da APAE de Rondon do Pará, conforme especificações do Edital e seus anexos.

O período para credenciamento será de 26/11/2024 a 20/12/2024 e de 06/01/2025 a 31/01/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação e Contrato no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 21 de Novembro de 2024

Joana Darc P. S. Alencar
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0051.24

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e BRAZIL FORTESCUE SUSTAINABLE INDUSTRIES LTDA. - FORTESCUE.

OBJETO: articulação de esforços para formação de parceria envolvendo a participação da FORTESCUE na Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica. ESPÉCIE: protocolo de intenções. PRAZO: 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo BNDES: Luciana Aparecida da Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática, e Carla Gaspar Primavera, Superintendente da Área de Transição Energética e Clima. Pela FORTESCUE: Onivaldo Antonio Chechetto. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº50/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de Material Esportivo e Pedagógico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 13 de dezembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 27 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 161.652,43.

Cordeiro, 22 de novembro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

OBJETO: Ref. futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas temporárias, em atendimento as Secretarias Municipais de Cultura, Educação, Esporte e Lazer e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 12 de dezembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 27 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.551.535,46.

Cordeiro, 22 de novembro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

OBJETO: Ref. aquisição de cestas natalinas para presentear os Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 10 de dezembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 27 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 386.018,64.

Cordeiro, 22 de novembro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 19/2024

Processo de Compra n.º 235/2024 - Processo Licitatório nº 124/2024

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de reforma da Escola Municipal Intendente Câmara, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 2.996.948,59.

Coronel Fabriciano, 21 de novembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Decimo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo Cláusula e quinta - da vigência. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 22/11/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada.

Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo Cláusula e quinta - da vigência. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 21/11/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 194/2024 CPL

Processo nº 2678/2024.

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RETROFIT EM UNIDADES DE TRATAMENTO DA ETA PIRAPAMA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. Abertura: 20/12/2024 às 14:00h. Disputa: 20/12/2024 às 15:00h. Edital disponível 28/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 22 de novembro de 2024.

SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001-2024CONTRATANTE: Município de Minador do Negrão AL, CNPJ n.º 12.237.038.0001-61 - CONTRATADA: R & B LABORATÓRIO PROTEICO LTDA -ME. CNPJ n.º 17.391.173.0001-80. Objeto: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medidas, conforme termo de referência para atender as necessidades básica de saúde , no Município de Minador do Negrão\AL. Dotação Orçamentária : Funcional Programática : Manutenção do Programa da Atenção Primária - Captação Poderada - Funcional Programática : 10.301.0005.6006 - Projeto | Atividade : Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FUS .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Objeto: Processo: 5336a/2024 referente à Adesão da Ata de Registro de Preços 05/2023 do Pregão Eletrônico 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contratante: Município de Rio Bananal/ES. Contratado: Volswagem Truck & Bus Indústria e Comercio de Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 Veiculos - Ônibus Rural Escolar ORE transmissão mecânica para atendimento á Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor do Contrato: R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais). Data da assinatura:21/11/2024.Vigência: 07/10/2025.

Código de Identificação da Contratação:

2024.059E0700001.16.0005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Processo: 5336/2024 referente à Adesão da Ata de Registro de Preços 05/2023 do Pregão Eletrônico 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contratante: Município de Rio Bananal/ES. Contratado: Volswagem Truck & Bus Indústria e Comercio de Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de 02 Veiculos - Ônibus Rural Escolar ORE transmissão mecânica para atendimento á Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor do Contrato: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). Data da assinatura:21/11/2024.Vigência: 07/10/2025.

Código de Identificação da Contratação:

2024.059E0700001.16.0004

Rio Bananal/ES, 22/11/2024

EDIMILSON SANTO ELIZIARIO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Aviso de Notificação Registro de Penalidades Junto ao SICAF.

O Estado de Roraima, pessoa jurídica de direito Público, com sede na praça do Centro Cívico, em Boa Vista/RR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 84.012.012/0001-26, neste Ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Sr. Edilson Damião Lima, Notifica a Empresa WSK Empreendimentos e Serviços Eireli, Pessoa Jurídica de direito privado, com Sede na rua Lindolfo Bernardo Coutinho, nº 2410, Bairro Tancredo Neves, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.246.183/0001-55, neste ato representado pelo Sr. Francimar Lopes de Brito, que em face dos elementos constantes do Processo Eletrônico seinº 21101.003080/2023.91 (relacionado), e após o regular procedimento Administrativo quanto a Rescisão Unilateral ao Contrato nº 071/2022/SEINF, foram registradas junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de fornecedores - SICAF, as sanções de multa de 2% (dois por cento) incidentes sobre o valor da etapa ou fase inadimplente do Contrato, no valor de R$ 32.688,42 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), conforme o Dare em anexo, e a Suspensão de Contratar com a Administração Estadual pelo prazo de 1 (um ano), conforme previsto no Termo de Rescisão (ep. 11295924) ao Contrato, em obediência ao Art. 35, da instrução normativa nº 03/2018/SG-MPDG. (Assinado Eletronicamente)

EDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima

RETIFICAÇÃO

Foi publicada no Diário Oficial da União - seção 3 de nº 216, data 07 de novembro de 2024, pagina 255, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo, Processo Administrativo nº 34101.000004/2023.76. Onde se - lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF, Leia - se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024/SEINF.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90229/2024 UASG 910847

Objeto: Fornecimento de turfa, barreira de contenção, barreira absorvente e skimmer. A ELETRONUCLEAR torna público a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº. DAN.A/PE-229/2024, publicado no D.O.U. em 30/10/2024. Total de Itens Licitados: 4. Novo Edital: 27.11.2024 https://www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 098/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 049/2024, Registro de Preços n.º 037/2024, Edital de Licitação n.º 042/2024. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares e de fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Entre Rios de Minas/MG. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 09 de dezembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

Entre Rios de Minas - MG, 22 de novembro de 2024.

PAULINO PENA DE OLIVEIRA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0005

A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 para aquisição de mobiliário para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS., conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS: CAZELE SPORT LTDA - EPP - CNPJ 30.579.577/0001-60 - ITENS 01 E 02; GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 45.326.165/0001-96 - ITENS 03, 04 E 05

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 21.222,00 (vinte e um mil, duzentos e vinte e dois reais).

Marechal Floriano/ES, 22 de Novembro de 2024.

Simone Catarina Lemke Cancellieri

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Extrato de Rerratificação

Contrato nº 098/2021

Rerratificação do 1° Termo Aditivo do Contrato nº 098/2021 entre o Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB - CNPJ: 19.221.229/0001-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams. Valor: 847.080,00. Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2025. Data assinatura: 01/12/2021. Rerratificação em virtude de erro material/digitação constante na Cláusula Primeira. Fundamento legal artigo 65, da Lei n°8.666/93.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 67/2023

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 03 (três) meses e acréscimo de valores no percentual de 2,40960%, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso IV e artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N° 098/2021

ADESÃO N° 009/2021

Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB - CNPJ n° 19.221.229/0001-84. Finalidade: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, nos termos do art.57, II, da lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICA N° 33/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIAPL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 06/12/2024. Hora: 08:30h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 22 de novembro de 2024

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 014/SEMUG/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 982913

PROCESSO: 8853/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 17/12/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, INSPIRADO NO MÉTODO MONTESSORI, DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 033/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 7521/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 12/12/2024

HORA: 15:00 hs

OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DA EMENDA PARLAMENTAR 11294684000124006 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

GABRIEL MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 015/SEMUG/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 982913

PROCESSO: 10014/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 19/12/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPERI.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 016/SEMUG/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 982913

PROCESSO: 8702/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 20/12/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ NOVEMBRO DE 2025, PERFAZENDO EM VERDADE, O TOTAL DE 12 (DOZE) MESES, ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS REQUISIÇÕES DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO DE ACORDO COM AS MUDANÇAS TÉCNICAS E NUTRICIONAIS OCORRIDAS POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 06 DO ANO DE 2020, ELABORADA PELO FNDE QUE VERSA SOBRE O CARDÁPIO E A AQUISIÇÃO DE ITENS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS CONVENIADAS.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 004/SEMUG/2024 - CP

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA

UASG: 982913

PROCESSO: 4673/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

REALIZAÇÃO: 18/12/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTES DISTINTOS E AUTÔNOMOS, DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DE LAZER EM JAPERI, OBRAS QUE OCORRERÃO EM OITO LOCALIDADES DIFERENTES DO MUNICÍPIO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024

- PROCESSO Nº 070/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

Extrato de Contrato:

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Carreta agrícola forrageira basculante, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo "Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbanas no Município de Socorro-SP", conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 23.500,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias do recebimento da autorização de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Prazo do contrato será contado da data de sua publicação até o recebimento definitivo do produto ou encerramento do exercício vigente. ASSINATURA: 21/11/2024. PROCESSO Nº 070/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - CONTRATO Nº 164/2024.