gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua/PA - Rota para Veículo de Pequeno Porte (09 a 12 Lugares), no Calendário Escolar de 2024. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Contrato nº 2024030401-FME. Valor R$ R$ Valor R$ 74.496,00 (Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Noventa e Seis Reais). Vigência: 04/03 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato - Secretário de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, referentes aos programas: Tempo Integral, Fundamental, EJA, Ensino Médio, Quilombolas, Creche, Pré-Escola, AEE (Atendimento Educacional Especializado) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001-56. Valor R$ 574.389,00. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, CNPJ: 40.342.664/0001-53. Valor R$ 1.067.577,00. Empresa: TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.548.641/0001-53. Valor: 131.950,00. Homologado: 04/03/2024.

ELIVAN PADILHA LIBERATO

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUMERSAS PARA ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 20 de março de 2024.

Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 4 de março de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 228 (Duzentos e Vinte e Oito) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 22 a 191; registros 193 a 250; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 1º de março de 2024.

Valdir Cechinel Filho, Dr.

Reitor da UNIVALI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento de materiais de combate a incêndio, resgate, busca e salvamento, a serem utilizados pela 1° Companhia de Bombeiros Militar de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 22/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 4 de março de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 92/2023

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de fraldas infantis e geriátricas para atender ao programa de materiais especiais e nutaj, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 22/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 4 de março de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 59/2024

REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 24/2023.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CRAS - MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26.

Valor total: R$ 197.009,58 ( cento e noventa e sete mil e nove reais e cinquenta e oito centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/03/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500; 1660.
EXTRATO DE CONTRATO nº 56/2024

REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 29/2023, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26.

Valor total: R$ 350.426,56 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/03/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500;1700; 1701; 1706.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP

No dia 05 de março de 2024 na página 199 no Diário Oficial da União no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 05/2024,

onde se lê: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, com lotes exclusivos para ME e EPP,

LEIA-SE: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos femininos, com exclusividade de itens para ME e EPP
EXTRATO DE CONTRATO nº 57/2024

REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 18/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS PROJETADAS 01, 03 E 04, NO POVOADO DESEJADO - MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", CONTRATADA: D E DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.432.630/0001-87, Valor total: R$ 287.703,71 ( duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e três reais e setenta e um centavos) , Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024, Data da Assinatura: 05/03/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500, 1700; 1706.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 PMA.

OBJETO: Reforma da Praça Padre Joaquim Antunes de Almeida, Povoado Sucupira, Zona Rural do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: GMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 33.659.611/0001-03,com sede Acesso Povoado Nova Descoberta, s/nº , Zona Rural, CEP: 49.120-000, Itaporanga-SE. Valor do contrato: R$ 379.893,45(Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 10 (dez) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 06 (seis) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 15.451.0003.1110- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS. 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/15000000 - RECURSOS PRÓPRIOS. Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 58/2024

REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 19/2023, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 02, NO POVOADO DESEJADO - MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", CONTRATADA: D E DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.432.630/0001-87, Valor total: R$ 287.703,71 ( duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e três reais e setenta e um centavos),Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024, Data da Assinatura: 05/03/2024, Fundamento Legal: Lei FederaL n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500, 1700; 1706.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, referentes aos programas: Tempo Integral, Fundamental, EJA, Ensino Médio, Quilombolas, Creche, Pré-Escola, AEE (Atendimento Educacional Especializado) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001-56. Valor R$ 574.389,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Trezentos e Oitenta e Nove Reais). Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, CNPJ: 40.342.664/0001-53. Valor R$ 1.129.570,00. (Um Milhão, Cento e Vinte e Nove Mil e Quinhentos e Setenta Reais). Empresa: TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.548.641/0001-53. Valor: 131.950,00 (Cento e Trinta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Elivan Padilha Liberato- Secretário de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.007949/2023-56

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE

AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO MAPA COMPARATIVO E TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO PARA REALINHAR AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO LICITADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO. POSTERIORMENTE O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, que visa atender as unidades operacionais socioassistenciais de responsabilidade desta SEMCASPI, através de suas gerências. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024.

Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina(PI), 5 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 84/2023

TÉCNICA E PREÇO

PROCESSO 00051.000608/2023-89- SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta Técnica do certame em epígrafe, cujo objeto EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO MERCADO SÃO JOSÉ (MERCADO CENTRAL), LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI. A Comissão CLASSIFICA a empresa START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA com total de 90 pontos, conforme Parecer Técnico emitido SAAD CENTRO.

Teresina (PI), 5 de março de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 27/03/2024, às 10h:00, hora Brasília. Contratação de empresa especializada em execução de drenagem de diversas ruas e construção da praça da Pedreira no Município de Itarantim-ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 7 de março de 2024.

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
AVISO De CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 221004/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, 04/2015, 06/2020 e 20/2020.

Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 26/03/2024, às 09h30min, na sala de Licitações.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 5 de março de 2024.

André Luiz Alves dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 059/2024 - Tomada de Preços 091/2023. Objeto: Implantação de cobertura na quadra poliesportiva do estádio Victor Andrade de Brito, conhecido como Arena Frimisa.. Contratado: Fort Estruturas Metálicas Ltda. Valor: R$ 474.471,57. Assinatura em 05/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO SEI Nº 476910.001848/2023-38

Chamamento Público é a seleção de organização da sociedade civil definida na alínea a do inciso I do artigo 2 da Lei n 13.019/2014, para celebração, em regime de mútua colaboração, destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante cadastro de instituições de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, para apresentação do Projeto de Capacitação de Profissionais de Administração Registrados e Adimplentes no CRA-RS, em curso de pós graduação latu sensu de especialização na área de conhecimento de governança e compliace, no formato EAD, contemplando, no mínimo, os seguintes temas: Governança Pública, Governança Corporativa, Gestão de Risco nas áreas Públicas e Privadas, Ética, LGPD e Compliace. O presente edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do CRA-RS, na internet www.crars.org.br com prazo mínimo de 30 dias para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do edital. A administração pública divulgará o resultado preliminar do processo de seleção na página do sítio oficial na internet www.crars.org.br, iniciando-se o prazo para recurso.

Porto Alegre, 8 de março de 2024.

FLAVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente

Júlio César Lopes Abrantes

Vice Presidente Administrativo
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Decreto nº 0261/2024, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 118/2023, Processo Administrativo 1-6016/2023, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto era o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (tablet) para atender as necessidades dos agentes comunitário de saúde lotados no Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Ji-Paraná, SEMUSA. Pelos motivos de fato e de direito, considerando o teor da decisão do excelentíssimo senhor Prefeito, todos os atos constitutivos, ficam REVOGADOS, conforme o ID677802, determinado pela autoridade competente. Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 5 de março de 2024

LOURIVAL DO N. MATOS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ Nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 122/2023

Pregão Eletrônico nº 058/2023

T P DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82. CONTRATO Nº 085/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia e confecções em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 04/03/2024 e término em 04/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Redenção - PA, 5 de março de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ Nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 122/2023

Pregão Eletrônico nº 058/2023

M. L .MESQUITA SILVA. CNPJ sob o nº 08.952.932/0001-46. CONTRATO Nº 082/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia e confecções em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 04/03/2024 e término em 04/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 45.949,24 (Quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

T P DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82. CONTRATO Nº 084/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia e confecções em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 04/03/2024 e término em 04/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 47.993,75 (Quarenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Redenção - PA, 5 de março de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para Aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos e insumos odontológicos, visando atender a demanda do sistema Único de saúde do município de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 25 de Março de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 5 de março de 2024

Livia Regina Rodrigues Serra

Agente de Contratação da CPL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

MODALIDADE: Chamada Publica NÚMERO: 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: através da Secretaria Municipal de Educação, BASE Lei nº. 11.947 / 2009 de 16/06/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 26/2013 de 17/06/2013 e Resolução/FNDE/CD nº 04 de 02/04/2015, Resolução CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021 e demais legislações correlatas, vem realizar Chamada Pública n° 001/2024, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento da Clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O edital estará disponível na sala da comissão permanente de licitação Ma, Av. João Rosa, 285 - centro, no horário de 08:00 ás 13:00 horas, de segunda a sexta feira. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 02/04/2024, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Ma, Av. João Rosa, 285 - centro.

Aldeias Altas, 5 de março de 2024

Antônio Pinheiro e Silva

Agente de Contratação da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preço para futura Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijão de 13kg (refil), incluindo a troca de cilindro em regime de comodato. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 25 de Março de 2024. HORARIO: 11:00 (onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 5 de março de 2024

Livia Regina Rodrigues Serra

Agente de Contratação da CPL:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peixe in natura, espécie Tambaqui, apresentação inteiro, destinado a atender o Programa Social de distribuição a população carente do Município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 25 de Março de 2024. HORARIO: 14:00 (quatorze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 5 de março de 2024

Antônio Pinheiro e Silva.

Agente de Contratação da CPL:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ Nº 38.213.000/0001-42.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 122/2023

Pregão Eletrônico nº 058/2023

M. L .MESQUITA SILVA. CNPJ sob o nº 08.952.932/0001-46. CONTRATO Nº 083/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia e confecções em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer-FMCL. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 04/03/2024 e término em 04/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 31.190,32 (Trinta e um mil cento e noventa reais e trinta e dois centavos).

T P DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82. CONTRATO Nº 086/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia e confecções em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer-FMCL. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 04/03/2024 e término em 04/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 51.940,00 (Cinquenta e um mil novecentos e quarenta reais). Redenção - PA, 5 de março de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 110/2023

Pregão Eletrônico nº 047/2023

AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.306.559/0001-47. CONTRATO Nº 080/2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 100 CENTRAIS DE AR CONDICIONADO INCLUSO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE REDENÇÃO PARÁ, EM ATENDIMENTO AO FUNDEB. Assinatura: 01/03/2024. Vigência com início em 01/03/2024 e termino em 01/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 414.760,00 (Quatrocentos e quatorze mil, setecentos e sessenta reais).

ATENA COMERCIAL LTDA CNPJ: 12.510.074/0001-57. CONTRATO Nº 081/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 100 CENTRAIS DE AR CONDICIONADO INCLUSO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE REDENÇÃO PARÁ, EM ATENDIMENTO AO FUNDEB. Assinatura: 01/03/2024. Vigência com início em 01/03/2024 e termino em 01/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 49.600,00 (Quarenta e nove mil e seiscentos reais). Redenção - PA, 05 de março de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, adiante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.745/0001-67, com sede a Rua Astrogildo Romão dos Anjos, nº 478, Centro Barra de São Estado do Espírito Santo - CEP -29.800-000, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto Contratação Emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para estudantes do município de acordo com a linha, visando atender o transporte de alunos para escolas da rede de ensino Municipal de Barra de São Francisco para o ano letivo de 2024.Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail licitacao@pmbsf.es.gov.br <mailto:licitacao@pmbsf.es.gov.br> ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 17:00 horas do dia 13 de março de 2024.

Este aviso pode ser visualizado no site oficial na aba licitações, dispensa e outros.

Termo de referência deverá ser solicitado no e-mail acima mencionado.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (27) 3756 8000.

A empresa deverá enviar juntamente com a proposta os seguintes documentos: Atestado de Capacidade Técnica, Cadastro de CNPJ, Ato Constitutivo e Certidões Negativas.

Valor total estimado da contratação é de R$ 105.242,40 (cento e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

Barra de São Francisco, 5 de março de 2024

DELMA DO CARMO KER E AGUIAR

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço (por lote).

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo 0km por meio da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de atenção primária à saúde.

Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 08 de abril de 2024.

Início da Sessão: 08 de abril de 2024 a partir das 08h30min

Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Valor estimado: : R$ 137.463,33 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 113/2023

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail licitacoesturvo@gmail.com, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas.

Turvo/PR, 5 de março de 2024.

Vanessa Tluscik dos Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2022

Repetição

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Comissão Especial de Licitação, torna público a homologação e adjudicação da Concorrência Pública Internacional nº 001/2022 - Republicação, cujo objeto é a "SUBCONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS DA BACIA DE CAMBURI E DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NA MODALIDADE ÁGUA DE REUSO PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL MEDIANTE PROJETO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DE REUSO - EPAR, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE REVERSÃO, LINHAS DE RECALQUE E DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUENTES SALINOS COM CAPACIDADE INSTALADA DE 300 L/S". Consórcio vencedor: CONSÓRCIO GS INIMA - TUBONEWS, formado pelas empresas GS INIMA INDUSTRIAL S.A e TUBONEWS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, com valor global de R$ 250.570.689,00 (duzentos e cinquenta milhões e quinhentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais), base fevereiro/2022, correspondente ao Valor Presente Líquido - VPL das receitas brutas da Subconcessionária durante a vigência da concessão ou o equivalente a uma soma simples em termos nominais de R$ 1.683.744.600,00 (um bilhão e seiscentos e oitenta e três milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), com prazo de 30 (trinta) anos contados a partir da data de eficácia do Contrato. O resultado da licitação foi aprovado pela Diretoria da CESAN, em sua 2702ª Reunião, realizada em 08/02/2024 e homologado pelo Conselho de Administração da CESAN, por meio da Deliberação nº 5108/2024, de 27/02/2024, que autorizou a Diretoria da Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN a assinar contrato com a Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser constituída pelo CONSÓRCIO GS INIMA - TUBONEWS, formado pelas empresas GS INIMA INDUSTRIAL S.A e TUBONEWS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. A habilitação foi pela proposta de desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da tarifa de referência de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), de acordo com os termos e condições contemplados no Edital; e Outorga no percentual correspondente a 13% (treze por cento) sobre a receita líquida anual projetada da Subconcessão. Em consequência, o LICITANTE VENCEDOR é convocado para, no prazo de até 60 (sessenta), cumprir as formalidades necessárias e previstas no edital, item 19.2 e seguintes, possibilitando, em seguida, celebração do CONTRATO, sob pena de decair de seu direito à contratação, com a consequente execução da Garantia de Proposta e da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 e 87 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

O Processo Administrativo da Licitação nº 2023.007013 encontra-se à disposição dos interessados na Avenida Governador Bley, 186, 2º andar, Centro, Vitória, ES, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Vitória-ES, 6 de março de 2024.

Robério Lamas da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 39/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$15.048,00

Vigência: 04/03/2024 até 04/03/2025

Data da Assinatura: 04/03/2024

TCE/SC: 58EB94EC057901449C4E925A7A9F3EBBA1D25C41
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 40/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$3.959,28

Vigência: 04/03/2024 até 04/03/2025

Data da Assinatura: 04/03/2024

TCE/SC EBD8DCF03F69BE4AF11CA2E90756261AFA82E9C9
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2023 INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO 034/2022 Partes: Município de Lagoa Santa/MG e PRIDE'NTES LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 04.340.890/0001-31. Finalidade: renovação do contrato com reajuste do valor conforme Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de Novembro de 2023 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2023 INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO 034/2022 Partes: Município de Lagoa Santa/MG e IRMÃOS CASTRO EIRELI ME - CNPJ nº 04.340.890/0001-31. Finalidade: renovação do contrato com reajuste do valor conforme Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de Novembro de 2023 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 94/2022 - Sequência Nº 5

Processo nº: 121/2022 - Concorrência nº: 10/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua José Bressan, localizada no Bairro Monte Castelo, Tubarão/SC.

Vigência: 13/02/2023

Nova Data Vigência: 31/03/2024

Data da Assinatura: 04/03/2024

TCE F0BE79815068AE4DF5BA566D91E564D934916496
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE VALOR

Contrato Nº 94/2022 - Sequência Nº 6

Processo nº: 121/2022 - Concorrência nº: 10/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua José Bressan, localizada no Bairro Monte Castelo, Tubarão/SC.

Valor: 5.403.590,85

Valor Aditivo: 259.135,23

Data da Assinatura: 04/03/2024

TCE 85290031BE9BE8697FC190C3F5261D25DA923210
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA

Contrato nº 0558469-76/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Objetivo: Altera-se a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, item 3.1, subitem 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0558469-76/2021, de 10/09/2021.

Data da Assinatura: 27 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0034

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.

Processo nº 003096/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VILA DE RIO LAMEGO, COM EXTENSÃO DE 530 M EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 000023/2023 e seus anexos. No dia 5 de março de 2024 foi ADJUDICADO o objeto do TOMADA DE PREÇOS nº 000023/2023, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.469.689/0001-60, com sede na RUA PEDRO CARLOS DE SOUZA, 84 - ILHA DE SANTA MARIA - VITORIA - ES - CEP: vencedora no valor total de R$ 1.222.008,34 (um milhão duzentos e vinte e dois mil oito reais e trinta e quatro centavos), do Anexo 03, do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 000023/2023, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente instrumento será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 906163/2020/MDR/CAIXA.

Em 5 de março de 2024

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.002 SEDEC/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.002 SEDEC/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ANANINDEUA. OBJETO: DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS SITUADAS NO ENDEREÇO: AVENIDA CLÁUDIO SAUNDERS, BAIRRO: MAGUARI, EM ANANINDEUA/PA, CONFORME ITENS DISPOSTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 01 DE ABRIL DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/Pa, 5 de Março de 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 18/2022 - Sequência Nº 9

Processo nº: 123/2021 - Concorrência nº: 4/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: SETEP CONSTRUCOES S.A - 83665141000150

Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária da Estrada Geral da Madre, Bairro Madre, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II.

Vigência: 31/12/2022

Nova Data Vigência: 31/05/2024

Data da Assinatura: 04/03/2024

TCE/SC 2417EBDABAEF8C4556EBA9AC3B2556E1BDFCA8E0
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2024. Constitui objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo utilitário, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/03/2024 até as 08:00 horas do dia 22/03/2024, início da disputa dia 22/03/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 5 de março de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 2/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Concorrência Eletrônico nº002/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais das Tábuas no município de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/03/2024 até as 08:00 horas do dia 05/04/2024, início da disputa dia 05/04/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 5 de março de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo

Agente de Contratação
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Concorrência Pública nº 16/2023

Publicação de prazo de contrarrazões - CPL 016/2023

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à Concorrência Pública nº 016/2023 - Processo CPL nº 282/2023, destinado a contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Parque das Águas - Contrato de nº 917857/MDR/Caixa - Convênio com Governo Federal, que as licitantes SERRALHERIA SÃO JOSE e ENGETEC ENGENHARIA LTDA apresentaram recursos em face ao julgamento ao julgamento de habilitação.

Os documentos estão disponíveis no endereço: https://bit.ly/3RgtZU6. Nos termos do artigo 109, § 3º da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a contrarrazão.

Sorocaba, 4 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
Aviso de manifestação de Interesse

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação no Registro de Preços, de fraldas descartáveis para atendimento de mandados judiciais, para o Pregão Eletrônico nº 015/2024 - CPL nº 044/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 5 de março de 2024.

Valéria Cristina Prestes de Almeida

Pregoeira
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Medicamento Etonogestrel 68 mg (implante subdérmico) - NFB/NDC, para o Pregão Eletrônico nº 14/2024 - CPL nº 042/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 5 de março de 2024.

Taís Pereira Eid

Pregoeira
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Dietas e Suplementos Alimentares para o programa municipal de terapia nutricional - Pregão Eletrônico nº 016/2024 - CPL nº 045/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 5 de Março de 2024.

Tiago Tadeu Torres

Pregoeiro
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Pregão Eletrônico SRP nº 17/2024

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Escalpe Especial e Equipo para Dieta para atende a Rede Municipal de Saúde Pública. Pregão Eletrônico nº 017/2024 - CPL nº 046/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 5 de Março de 2024.

Rosemeire Fantinati

Pregoeira
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Insumos de Laboratório para atender a Rede Municipal de Saúde Pública - Pregão Eletrônico nº 018/2024 - CPL nº 047/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 5 de Março de 2024.

Paulo Horacio Fontes Bandeira Gomes

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.045 SESAN/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.045 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA -SESAN/PMA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO COMPLEXO DO VI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida.

A empresa FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 39.400.888.0001-95, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.661.976,48 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua/PA, 5 de Março de 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 8/2024 SRP n° 8/2024

Processo de Compra n.° 001/2024

Processo Licitatório n.° 009/2024

Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, para manutenção de todas as Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano para o ano 2024, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/03/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 5 de março de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 234/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 234/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prestacao de serv. de transporte escolar regular e especial. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 26/03/2024 as 09:00.

Em 5 de março de 2024

Alex de Almeida Ferreira Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO

Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadoras habilitadas: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, A10 Tecnologia e Inovação Ltda, Alterdata Tecnologia em Informática Ltda, Certificaminas Ltda, Mastermaq Softwares Brasil Ltda, Qualitycert Certificação Ltda, Santa Catarina Informática Ltda e Sicoob Creditabil. Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCMG. Valor individual do patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura dos acordos: janeiro/2024 e fevereiro/2024.Vigência: 12 meses. Chamamento Público nº 001/2024.