EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO Nº 238/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME, CNPJ 10.593.548/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 127.092,53 (cento e vinte e sete mil e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) SONIA MARIA MENDONÇA LEITE PINHEIRO (Contratada).

RESENHA DO CONTRATO Nº 238/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME, CNPJ 10.593.548/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 127.092,53 (cento e vinte e sete mil e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) SONIA MARIA MENDONÇA LEITE PINHEIRO (Contratada).

RESENHA DO CONTRATO Nº 234/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 27.100.598/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 191.843,52 (cento e noventa e um mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) ADÃO GOMES MAIA (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 233/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, CNPJ 36.877.324/0001-50. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.499,50 (nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 232/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 37.682,50 (trinta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) BRUNA ALVES DE SOUZA (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 232/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 37.682,50 (trinta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) BRUNA ALVES DE SOUZA (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 259/2024 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria desenvolvimento social, trabalho e emprego do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.450,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 264/2024 - SESAU. Referente a Chamada Pública n° 004/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BORGES LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.896.242/0001-15. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o processo de credenciamento em PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES DE IMAGENS E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INDIVIDUAL E/OU COLETIVO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: Os contratos de credenciamento terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 222.009,12 (duzentos e vinte e dois mil e nove reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ANAILZA MENDES BORGES (Contratada).

RESENHA DO CONTRATO Nº 263/2024 - SESAU. Referente a Chamada Pública n° 004/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.769.676/0001-68. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o processo de credenciamento em PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES DE IMAGENS E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INDIVIDUAL E/OU COLETIVO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: Os contratos de credenciamento terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 222.009,12 (duzentos e vinte e dois mil e nove reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 . DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) MARIA DE NAZARETH MENDES BORGES (Contratado).