gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102-EE/2024/0062

2º TA ao TC nº 0266-EE/2019/0062. Contratada: EDP SMART ENERGIA LTDA, CNPJ: 28.630.316/0001-86. OBJETO: Alteração contratual por inclusão de cláusulas para atender à Lei 13.709/2018, que versa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do TA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Através Do Menor Preço Por Quilometragem Diária, Nele Incluídos Todos Os Tributos, Encargos, Despesas Diretas/Indiretas; Fornecimento De Veículos Convencionais E, Adaptados, Com Combustível, Condutor, Com/Sem Monitor Adaptado Com Sistema De Rastreamento De Rotas Com Aplicativo De Transmissão De Informação Ao Sete Para Acompanhamento Pelas Secretarias Municipais De Educação, Manutenção Corretiva E Preventiva Inclusa, Para Atender As Necessidades Dos Municípios Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Superintendente
Extrato de registro de preços

ARP n° 05/2024. Ref. PE Nº 012/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0191/2024 - PMJF/PI. Objeto: Registro de preço/SRP - Serviços diversos, conforme especificações e detalhamento discriminados no termo de referência - TR, Para atender as necessidades do Município de José de Freitas/PI. Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. Adjudicação/Homologação: 18/12/2024. Grupo 01: (Empresa: Paradisco Produções LTDA. CNPJ Nº 28.089.496/0001-30. VLL/Unit/Mês - Até (R$) 55.000,00); (Empresa: Elinete Cardoso da Silva. CNPJ Nº 58.035.921/0001-70. VLL/Unit/Mês - Até (R$) 15,00); (Empresa: Charles Bonfim Costa. CNPJ Nº 50.653.424/0001-23. VLL/Unit/Mês - Até (R$) 20,00); (Empresa: Helderanes de Carvalho Rocha. CNPJ Nº 35.111.937/0001-19. VLL/Unit/Mês - Até (R$) 20,00); (Empresa: Paradisco Produções LTDA. CNPJ Nº 28.089.496/0001-30. VLL/Unit/Mês - Até (R$) 25,00); (Empresa: Maria de Nazaré Silva Souza. VLL/Unit/Mês - Até (R$) 68,00). Grupo 02: (Empresa: Clínica de Imagem Dirceu LTDA. CNPJ Nº 08.331.616/0001-57). Informações ULSAF/PMJF-PI. José de Freitas (PI), 20 de Dezembro de 2024. Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI. Francisco Alves Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.256/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a URBANIZAÇÃO DA ORLA DE LARANJAL DO JARI. oriundo do Contrato de Repasse Nº 913184/2021/MDR/CAIXA, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 26/12/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 31/01/2025 às 08:00 horas. data da realização: 31/01/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com.

Em 20 de dezembro de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495300

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 48086.001200/2021-46.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.562,44. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 4/2024

Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço Por Lote, dia 09/01/2025 às 09h00min, objetivo: Contratação de empresa de engenharia para realizar obra de Pavimentação Asfálticas, conforme: Contrato de Repasse nº 1084436-19/2022 - 939906 e Contrato de Repasse nº 1084857-45/2022 - 939760, no Município de Pilar/PB; A reunião ocorrerá no https://www.portaldecompraspublicas.com.br - informações no e-mail: cplpilar9@gmail.com

Pilar, 17 de dezembro de 2024.

FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 097/2022. Processo Licitatório nº 129/2022 - Pregão Presencial nº 012/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa CONSTRUTORA ILHA GRANDE LTDA-EPP. OBJETO: CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO e; CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTES. Altera-se a CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO. A Cláusula Oitava passa a ter a seguinte redação: "8.1. O presente contrato terá vigência entre os períodos compreendidos de 25 de novembro de 2024 até 25 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado na forma prevista no art. 57, II da Lei n. 8.666/93.". Data da assinatura: 18/12/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, FLAVIO LORENZON - Representante.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.028/2024/FT/PMCG

Processo Administrativo nº 1.707/2024

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.028/2024/FT/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: JAVA EBRAHIM HAMAD DA COSTA AGRA DE MELO, Inscrita No CNPJ: 09.225.635/0001-61 Com Vistas A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MICROFONES PARA O EQUIPAMENTO DE SOM PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS SETORES DO ÓRGÃO DO SINE MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 36.325,00 (Trinta E Seis Mil, Trezentos E Vinte E Cinco Reais), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 11.334.1006.2149. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 17140000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 19 de dezembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO INTERNO Nº 33.355/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 731/2024 - EDITAL Nº 118/2024 - Objeto: REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEI/EMEI - BAIRRO PEREQUE MIRIM - ADJUDICADA: CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 34.483.180/0001-21 - valor global: R$ 2.201.455,65 - Assinatura: 20/12/2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 032/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 021/2024, destinada a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, - URBANIZAÇÃO DO RESERVATÓRIO APOIADO E ADUTORA ZONA NORTE - DO MUNICÍPIO DE LUCENA, NO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS, AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, ASSIM COMO A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº2731/2022, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa HL ENGENHARIA LTDA declarada HABILITADA, com proposta no valor global de R$ 5.020.000,00 (cinco milhões e vinte mil reais) Recursos: GOV. DO ESTADO DA PARAÍBA E FGTS/PAC.

João Pessoa, 20 de dezembro de 2024.

Marcus Vinicius Fernandes Neves

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.123/2024/FT/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.123/2024/FT/PMCG. Partes: Fundo Do Trabalho Campina Grande E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra De Melo. Objeto Contratual: Aquisição De Aparelhos Eletrônicos De Informática, Para Suprir As Necessidades Do Sine Municipal Campina Grande. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.028/2024/FT/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 11.334.1006.2149 Elemento De Despesa: 4490.52 Fonte De Recursos: 17140000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra De Melo. Valor Global: 36.350,00 (Trinta E Seis Mil, Trezentos E Vinte E Cinco Reais). Data De Assinatura: 19/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2024

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Contrato de Repasse 932174/2022 - Operação 1083491-54. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. No valor total de R$ 1.978.981,91 (um milhão novecentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e um real e noventa e um centavo) em favor da empresa: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA - 40.976.611/0001-94. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis-RO, 20 de dezembro de 2024.

DENAIR PEDRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23076.101226/2021-34.

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Aumentar o valor total do projeto, passando o contrato a ter o valor de r$ 1.324.037,12 (um milhão e trezentos e vinte e quatro mil e trinta e sete reais e doze centavos), bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o período de vigência do contrato.. Vigência: 18/12/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.037,12. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, a quem interessar, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do Edital, na modalidade Pregão Eletrônico 009/2024 - SRP, Disputa Geral, cujo objeto seria: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TRUCADO MINIMO 6X2, 0KM, ANO FABRICACAO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO TRANSFERIGOV.BR Nº 957244/2024, FIRMADOS ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fica cancelada a sessão pública anteriormente divulgada.

Araguainha - MT, 18 de dezembro de 2024.

JOSE CARLOS NAVES GONÇALVES
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 2023005001, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 001/2023 - GERALDO ANISIO DE ANDRADE - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, ST 01, Nº. 1030 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO CENTRAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2024. KLEBER GONCALVES MEDEIROS. Secretário Executivo Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Aditivo ao contrato Nº 2021010201, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 009/2021 - GERALDO ANISIO DE ANDRADE - Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, SETOR 01, Nº. 1020, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2024. KLEBER GONCALVES MEDEIROS. Secretário Executivo Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2022049101, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 017/2022 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO NA MODALIDADE DE NUVEM PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2024. KLEBER GONCALVES MEDEIROS. Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATONº 29/2024 UGCC/SINFRA

Processo nº 2024.530101.03332 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº12 de 07 de março de 2023, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 89**0, inscrita no CPF nº 94*-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.228.949/0001-22, com sede na Rua R, nº 11, lote 11, Quadra 09, Bairro: Loteamento Boa Morada, São Luís/MA, CEP: 65.070-873, neste ato representado na forma de seu Ato Constitutivo o Sr. LUÍS SÉRGIO AMARAL FERNANDES RIBEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 09**5 SSP/MA e inscrita no CPF (MF) sob nº 024***7, residente e domiciliado em São Luís/MA, CEP: 65.067-320. OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO. DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.574.892,63 (cinco milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2024, na classificação abaixo e conforme NE nº 003371/2024 datado no dia 18/12/2024: O mesmo é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 011/2024-CSL/SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. São Luís, 19 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, pela SINFRA e LUÍS SÉRGIO AMARAL FERNANDES RIBEIRO, pela empresa PAVIRROL ENGENHARIA LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC.

MARIA JOSÉ MENDES VIEIRA, Gestora de Contratos e Convênios - UGCC/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.054/2024

CHAVE CGM: QJ24-R0G6-JEOF-S3E7

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.054/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.628/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91154/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Construção da Mini Quadra da EM Santos Dumont, no Centro - João Pessoa/PB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br.

O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 23/12/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04/02/2025, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91154/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 23 de dezembro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação Oficial/SEINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023

MEMORANDO: 168.524/2024.

1º termo aditivo ao contrato nº 11.052/2024 - PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: AM3 ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: É objeto do presente aditivo o acréscimo do valor contratual em R$ 35.972,37, assim como o acréscimo no prazo de execução dos serviços e contratual em 06 (seis) meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/ PMJP e Fabrício Santos de Oliveira/ AM3 ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024

DO CONTRATO Nº 145/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024. Que tem como CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através de seu FUNDO MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n° 13.798.666/0001-89, neste ato representada pelo Sr. Secretário Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Francisco Gustavo de Araújo Souza, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e por outro lado a empresa I DA SILVA PADARIA E COMERCIO (PÃO MEL), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 06.351.759/0001-03. O presente termo de aditivo O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 20%, correspondente ao valor de R$ 24.688,40 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 148.130,40 (cento e quarenta e oito mil e cento e trinta reais e quarenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. PREGOEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 55/2024

Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO. Pregão Eletrônico N: 55/2024. Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 448/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTES SENDO: MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA, CADEIRA, MESA, TELEFONE ENTRE OUTROS ITENS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 430.432,22 Recebimento das propostas: a partir 27/12/2024. Fase de disputa no dia 15/01/2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 20 de dezembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20240122

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. CNP nº. 30.259.050/0001-59. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de unidade escolar com 4 salas de aula a ser implantada na comunidade Açaituba no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações técnica, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Fundamentação Legal: Art.107 da Lei Federal nº. 14.133/21. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Vilson Gonçalves - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 67/2024

Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO; Pregão Eletrônico N: 67/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 732/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO, COPA E COZINHA (BALDE PLASTICO, GAS DE COZINHA, PANELA, ÁGUA SANITARIA, ALCOOL, CESTOS, DESINFETANTES ENTRE OUTROS ITENS), PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS EM SUAS TAREFAS DIARIAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 959.834,15 Recebimento das propostas: a partir 27/12/2024. Fase de disputa no dia 14/01/2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 20 de dezembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 64333.003649/2020-55.

Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 182 dias corridos, iniciando-se em 01 de janeiro de 2025, encerrando-se em 02 de julho de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114.028,79. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 86/2024, contratou a empresa Unidental Produtos Odontológicos e Hospit EPP, no valor total de R$ 58.779,35 para aquisição de insumos odontológicos, solicitação de compra 590/2024; código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000334/2024, parecer e informações constantes no processo.

Batatais, Em 20 de dezembro de 2024.

Orion Francisco Marques Riul Jr.

Secretário Municipal de Saúde Interino
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 35/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Construnáutica Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de fabricação de 22 (vinte e duas) poitas, em concreto, para uso na sinalização náutica do balizamento dos portos de Belém e Vila do Conde, sob a responsabilidade legal da Companhia Doca do Pará - CDP; VALOR GLOBAL: R$ 47.999,13 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303/16 c/c art. 116, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Edmilson Cláudio Fernandes Melo, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PRC Nº 377/2024

Objeto: Aquisição de carnes, ovos e embutidos. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 08/01/2025 às 10:00 horas e a abertura será no dia 08/01/2025 às 10:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br

Pará de Minas, 20 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PRC Nº 380/2024

Objeto: Aquisição de pães e biscoitos. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 09/01/2025 às 10:00 horas e a abertura será no dia 09/01/2025 às 10:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br

Pará de Minas, 20 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro Oficial
AVISOS DE LICITAÇÃO

PregÕES Eletrônicos

LICITAÇÃO AMGESP Nº 135/2024

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000144/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.001/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Dietas Enterais) - DFD n.º 031/2024 - Data de realização: 10 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001278/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.035/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sistema de Derivação) - DFD n.º 001/2024 - Data de realização: 10 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000002012/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.264/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Utensílios Domésticos 02 - DFD n.º 279/2024 - Data de realização: 10 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001904/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.265/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas, Suplementos e Fórmulas 02 - DFD n.º 266/2024 - Data de realização: 10 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001869/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.266/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Medicamentos (Alto Custo) 02 - DFD n.º 265/2024 - Data de realização: 10 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000029386/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.267/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares de Apoio Tábua de Massagem Cardíaca- Data de realização: 10 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000009807/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.268/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS PARA DOSAGEM DE HEMOGLOBINA EM DOADORES DE SANGUE COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS - Data de realização: 10 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 20 de dezembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 64333.001137/2019-11.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 01 de janeiro de 2025, encerrando-se em 02 de julho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 01/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.084.905,23. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64333.002118/2021-26.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 181 dias corridos, com início em 21 de dezembro de 2024 e término em 20 de junho de 2025. Vigência: 21/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213678/2024

UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PTC-2024/00247. Pregão Nº: 00600/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 34.380.262/0001-40 - GEP SOLUÇÕES EM COMPLIANCE LTDA. Objeto: Contratação de consultoria qualificada em gestão e governança conforme os conceitos ESG da Norma ABNT PR 2030:2022 e Serviços Técnicos Especializados sob demanda. Data da Assinatura: 19/12/2024. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2027. Valor total estimado: R$ 1.156.862,63. Valor anual estimado: R$ 385.620,88.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024 do Tipo: Técnica e Preço - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE ABERTURA. Objeto: contratação de consultoria especializada para elaboração de Termo de Referência (TR) e Orçamento para prestação de serviços de desenvolvimento de sistema informatizado de gestão pública, voltado ao monitoramento e gestão ambiental, destinado a implantação do Sistema Municipal de Monitoramento Ambiental de Camaçari (SISMAC),visando o fiel cumprimento aos termos do programa de integração e desenvolvimento urbano, social e ambiental, firmados pelo município de Camaçari - Bahia. Acolhimento: 19/02/2025 a partir das 08h00min, Disputa: 20/02/2025 às 09h00min. (Horário Brasília). Edital / Informações: bllcompras.com Tel.: (71) 3621-6879.

Antônio Sérgio Moura de Sousa

Agente de Contratação
extrato de CONTRATO Nº 239/2024

CONTRATADO: DATEN TECNOLOGIA LTDA. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. OBJETO: Aquisição de Estações de Trabalho (desktops) de alto desempenho. Valor Global de R$ 227.499,00 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1025; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Fonte: 117590000. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. Rafael Couto Ribeiro - Procurador Geral do Município
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços de nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO da Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que tem como objeto Aquisição de Estações de Trabalho (desktops) de alto desempenho, em favor da empresa: DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.602.789/0001-01.

Item

Produto

Qtd.

Valor

U.N

Total

1

MICROCOMPUTADOR

50

R$ 4.549,98

UN

R$ 227.499,00

Descrição: Microcomputador com arquitetura x86 corporativa (AMD Ryzen r7 ou Intel Core i7 ou superiores), com suporte 32 e 64 bits, utilização de sistemas operacionais de 64 bits e controlador de memória.

Valor global R$ 227.499,00 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/12/2024.

Rafael Couto Ribeiro

Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 12/2024, assinado em 20/12/2024; firmado com o Crea-DF; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 2347/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 1169/2024, 2.065.544,43 (dois milhões, sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos); signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004874/2024-11.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 13/2024, assinado em 20/12/2024; firmado com o Crea-RR; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 2397/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 1168/2024, 1.120.026,78 (um milhão, cento e vinte mil, vinte e seis reais e setenta e oito centavos); signatários: Neovânio Soares Lima, Presidente do Crea-RR e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004665/2024-78.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 71/2024, assinado em 20/12/2024; firmado com o CreaMT; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu III-B; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 2396/2024; Vigência até 20/06/2026; Nota de Empenho nº 1168/2024, Valor do Concedente: R$ 604.953,45; Convenente: R$ 90.743,01; Processo SEI nº 00.004020/2024-35.
extrato do 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2023

CONCORRÊNCIA Nº001/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 18.729.404/0001-86.

CONSIDERANDO: que o art. 190 da Lei 14.133/21, no qual estabelece que: "contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada", ou seja, a Lei 8.666/93, resolve:

FUNDAMENTO LEGAL: Considerações do artigo 57, II e §1° da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e das seguintes cláusulas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 168/2023, originado da Concorrência nº001/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado, a execução dos serviços até 12 de março de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência contratual em 12 (doze) meses, contados a partir do dia 27 de dezembro de 2024 a 27 de dezembro de 2025, estando, portanto, dentro do limite estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93, no qual rege os contratos administrativos com a esfera pública. Teotônio Vilela, 18 de dezembro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
RESULTADO DE julgamento

Dispensa Eletrônica nº 37/2024

Processo de Compra n.° 253/2024 - Processo Licitatório n.° 151/2024.

Objeto: Aquisição de inseticida, carrapaticida, raticida e mata bicheira, a serem utilizados no controle de roedores, pulgas, carrapatos, mosquitos e moscas, visando garantir a eficácia das ações de controle de vetores e a manutenção das condições adequadas de saúde e higiene, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. Informo que as vencedoras do processo foram as proponentes: AGROCAMPO AGROVETERINARIA LTDA referente ao item 01, ao valor global de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), LACTUS AGRO LTDA, referente aos itens 02 e 04 ao valor global de R$ 4.823,60 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos) e VET MINAS PRODUTOS E SERVIÇOS AGRO VETERINARIOS LTDA, referente ao item 03, ao valor global de 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais)

Coronel Fabriciano, 20 de dezembro de 2024.

Luis Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - Processo Administrativo - Autos nº 894/2022 - Tomada de Preços nº 007/2022

PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. Contratada: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EPP.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência previstos nas Cláusulas Quarta e Quinta, respectivamente, do Contrato Administrativo nº 217/2022. Fica prorrogado pelo período de 07 (sete) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 217/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado. Fica prorrogado pelo período de 07 (sete) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 217/2022, a contar de 12/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.

ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Contratada: Ricardo Fabricio Meirelles. Maracaju-MS, 20 de novembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.017718/2024. Objeto: Aquisição de fechaduras biométricas para os laboratórios de ensino, pesquisa e extensão e outros espaços acadêmicos e administrativos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 20/12/2024) 158658-26267-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 530001

Nº Processo: 59000014850202251. Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente com Nuvem Privada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Edifício Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DE CARVALHO SOUSA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIASGnet - 20/12/2024) 530001-00001-2024NE000050
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 137/2024 - Contrato: Contrato de fornecimento de materiais nº. 201/2024 - CONTRATADO: COOPERMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 05.458.504/0001-73 OBJETO: Aquisição de dois geradores de energia a diesel, em atendimento ao Convênio MAPA n.° 957273/2024,. VALOR TOTAL: R$ 149.000,00. PRAZO: vigência até 14/08/2027 em consonância com o Convênio MAPA n.° 957273/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 203/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 10 de janeiro de 2025 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à construção da UBS Jardim Atlântico, situada no setor 119, quadra 95, lote 02, na Rua das Sempre Vivas, Balneário Jardim Atlântico, neste Município.

Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 203/2024.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004356627

Objeto: Serviços de caldeiraria, atividades complementares e fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 21/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Inspetoria do CREA/MT, no Município de Tangará da Serra/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Edital disponível em 24/12/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 09/01/2025 às 10:00h.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.055430/2024. Objeto: Aquisição de placas de identificação visual para os Campi Medianeira, Santa Helena e Toledo. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o edital e seus anexos com a descrição do CATMAT, prevalecerá a descrição do primeiro.

DOUGLAS GOMES WERLANG

Agente de Contatação

(SIASGnet - 20/12/2024) 153029-02024-2024NE000001
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Pregão Eletrônico 8/24. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 08/01/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material odontológico. Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 20 de dezembro de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, em vista ao que consta no PI 31603/24 - PC 710/24 - Pregão Eletrônico nº 97/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTO TRICICLO COM BAÚ ISOTÉRMICO PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 949498/2023, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Caraguatatuba, 19 de dezembro de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020 OBJETO: Piso salarial da enfermagem - competência agosto CONTRATADA: Organização Social João Marchesi

TERMO ADITIVO N.º 37 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à contratada do valor de R$ 81.326,70 (oitenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 5.287/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência do mês de agosto de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato nº. 01/2020, Plano Operativo e aditamentos. Caraguatatuba, 7 de outubro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020 OBJETO: Piso salarial da enfermagem - competência setembro e outubro CONTRATADA: Organização Social João Marchesi TERMO ADITIVO N.º 39 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à contratada do valor de R$ 165.436,31 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 5.424/2024 e nº 5.638/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competências dos meses de setembro e outubro de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato nº. 01/2020, Plano Operativo e aditamentos. Caraguatatuba, 3 de dezembro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMI/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartuchos e toners originais e peças para manutenção de impressoras, bem como serviços de recargas de cartuchos e toners das impressoras que exercem as atividades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste Município. Sagrou-se vencedora a empresa: ALCANTARA E OLIVEIRA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 11.260.573/0001-70, venceu os Lotes 01, 02 e 03, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 64.999,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 15.097,00 (quinze mil e noventa e sete reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 98.899,30 (noventa e oito mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h.

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 270/ADLI-2/SBRJ/2024

Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de publicidade própria e/ou de terceiros, em coletores de resíduos para coleta seletiva, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 7/1/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1062242). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23153.003356/2022-71.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Os objetos do presente termo são a prorrogação da vigência e o reajuste de valores do contrato nº 06/2022, consoante o disposto na cláusula quarta e sexta do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.077,08. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato DE convênio

Espécie: Convênio de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, Processo SEI nº 21196.001230/2024-00; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Fundação de Apoio à Pesquisa e o Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, inscrita no CNPJ nº 03.438169/0001-16; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA em 24 de outubro de 2024, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto Diagnóstico e planejamento participativos junto ao Povo Paiter Suruí, na Terra Indígena Sete de Setembro - Rondônia, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins; Valor: R$107.490,00 (cento e sete mil, quatrocentos e noventa reais); Vigência: 20/12/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 20/12/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa; luiz Clóvis Belarmino - pela Convenente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00049/2024 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00001/2024 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00032/2024 Monteiro Ataíde Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 05.965.107/0001-98 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 24.547,30. ASSINATURA: 17.12.24