ATO Nº 2.043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53542.000245/2024-51. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ANDRE MANFREDO ZAMINHAN, CPF nº ***.729.871-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 2109. Processo nº 53542.005981/2023-15. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JOSE PAULO MARQUES DA SILVA, CPF nº ***.165.701-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 2111. Processo nº 53542.006208/2023-76. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a RUBEMAR BARBOSA CARVALHO, CPF nº ***.370.531-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 2143. Processo nº 53542.000129/2024-32. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a VERDE 08 ENERGIA S.A., CNPJ nº 19.729.992/0002-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 2167. Processo nº 53542.005840/2023-01. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a EMERSON ASSALIM, CPF nº ***.394.661-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 2169. Processo nº 53542.006155/2023-93. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ORLANDO LOURENCO POLETO, CPF nº ***.285.951-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 2190. Processo nº 53542.000247/2024-41. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a AGROSB AGROPECUARIA S.A., CNPJ nº 07.336.695/0001-26, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 2192. Processo nº 53542.000326/2024-51. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ADENI MARONEZI, CPF nº ***.968.360-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024

Nº 2239. Processo nº 53542.000267/2024-11. Expede autorização a FUNDACAO DOM STANISLAU VAN MELIS, CNPJ nº 33.303.827/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2240. Processo nº 53542.000370/2024-61. Expede autorização a KLEYTON EDUARDO COSTA, CPF nº ***.815.611-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2024

Nº 2264. Processo nº 53542.000425/2024-33. Expede autorização a VINICIUS CARAFINI, CPF nº ***.478.101-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2265. Processo nº 53542.000424/2024-99. Expede autorização a FRIEDRICHS TONHA PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 34.422.997/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATO Nº 2.330, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53542.000417/2024-97. Expede autorização a RODRIGO PRANTE, CPF nº ***.069.671-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente