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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64333.003258/2022-01.

Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 01 de janeiro de 2025 e, encerrando-se em 30 de junho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.455,20. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 822332. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Fica prorrogada a vigência do Termo de Convênio CV 016/2015 pelo prazo de 12 meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, conforme autorizado pela área técnica. Valor Total: R$ 310.183,60, Valor de Contrapartida: R$ 334,99, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23064.001812/2022-47.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.469.570,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, De Acordo Com As Propostas De Nº: 11436548000123002 E 11436548000123005. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10006/2024. DOTAÇÃO: Recursos federais oriundos das Propostas Nº: 11436548000123002 E 11436548000123005 10.301.2011.1035 Estruturar Rede De Serv. Publi. De Saúde - Investimentos 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 10.302.2011.1038 Estruturar Rede De Serv. Publi. De Saúde - Investimentos 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10601/2024 - 11.11.24 - TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 9.758,00; CT Nº 10602/2024 - 03.12.24 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 7.940,00; CT Nº 10603/2024 - 26.11.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.936,00

EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO: 11001/2023-CPL / OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos Ambulatoriais De Cardiologia E Psiquiatria, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Congo-PB. / CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Congo -Ana Mércia Fernandes Ribeiro Alves / CONTRATADO: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - CNPJ Nº 33.575.088/0001-29 / VALOR INICIAL: R$ 130.896,00 / ACRÉSCIMO: R$ 19.634,40 / AMPARO LEGAL: ART. 65, § 1º, Da Lei De Licitações E Contratos (Lei Nº 8.666, DE 21.06.1993).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 27/2024 (21845670), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Olhoclin - R das G. Souza Falcão - ME, CNPJ 04.894.191/0001-33. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003288-98.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Ridla das Graças Souza Falcão, pela credenciada.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Memorando de Entendimento DE Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública Geral da União - DPGU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e a Procuradoria-Geral da República da Colômbia

Processo: nº 90510.000202/2024-70

Objeto: Este acordo de cooperação visa reforçar a colaboração em áreas de interesse mútuo, concentrando-se especialmente em questões com uma abordagem diferenciada de gênero e meio ambiente. O objetivo é desenvolver capacidades institucionais e promover mudanças sociais positivas e duradouras tanto entre os membros das instituições como entre os habitantes do Brasil e da Colômbia. Este acordo procura promover a implementação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes, que não só respondam às necessidades imediatas, mas também promovam uma mudança cultural a longo prazo no sentido da igualdade de género na gestão pública, na prevenção da violência sexual, na proteção e conservação ambiental, e respeito aos direitos humanos.

Data da vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025

Data da Assinatura: Bogotá, 25 de novembro de 2024

Assinatura: Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal, pela DPGU, e Margarida Cabello Blanco, Procuradora Geral da Nação, pela Procuradoria-Geral da República da Colômbia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.012102/2024-34.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 08.763.954/0001-68 - INSETBOOM DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização dos ambientes de preparação e consumo de alimentos da diretoria de portos e costas (dpc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 12.480,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194064

Nº Processo: 08788002415202403. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de veículos, aquisição de peças de reposição, serviço de lavagem de veículos e serviço de guincho, para atender as necessidades da Coordenação Regional de Dourados/MS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Marcelino Pires Nr 3923, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194064-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEODORA DE SOUZA

Coordenadora Regional

(SIASGnet - 13/12/2024) 194064-19208-2024NE000044
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.204616/2024-25

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e U.PORTO. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 06/12/2024 - Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye - Universidade do Porto (U.PORTO), a Vice-Reitora para Relações Internacionais, Responsabilidade Social e Deporto, Professora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.250611/2024-74 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Gomel. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 16/10/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho - Francisk Skorina Gomel State University (Gomel), o Reitor, Professor Sergei Khakhomov
Edital nº 2081/2024

Processo nº 54170.007926/2004-35

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 55796/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000069

José do Nascimento

***.507.716-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2021

R$ 5.075,38

R$ 7.887,85

1273

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

p/ Divisão Operacional
Edital nº 2080/2024

Processo nº 54170.007915/2004-55

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 55794/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000060

Nicanor Oliveira Gonçalves

***.970.836-**

Geralda dos Santos Gonçalves

***.705.656-**

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2021

R$ 5.075,38

R$ 7.887,85

1273

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

p/ Divisão Operacional
Edital nº 2079/2024

Processo nº 54170.007942/2004-28

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 55793/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000054

José Ribeiro Queiroz

***.103.886-**

Maria Dedi Rodrigues Ribeiro

***.420.626-**

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/06/2021

R$ 5.075,38

R$ 7.887,85

1118

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

p/ Divisão Operacional
Edital nº 2078/2024

Processo nº 54170.005442/2016-95 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000046

Salvina Alves de Souza

***.461.776-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2021

5.075,38

7.483,94

1056

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora da Ordem de Serviço nº 2623/2024
Edital nº 2077/2024

Processo nº 54170.007952/2004-63 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000045

Jaime Teixeira de Oliveira

***.352.116-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2021

5.075,38

7.483,94

1055

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora da Ordem de Serviço nº 2623/2024
Edital nº 2071/2024

Processo nº 54170.007901/2004-31, NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Verdelândia/MG. Projeto de Assentamento: PA Modelo.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG026600000017

Guilhermina Antunes de Souza

***.947.346-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

09/08/2018

R$ 3.015,00

R$ 4.578,97

1789

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora da Ordem de Serviço nº 2623/2024
Edital nº 2070/2024

Processo nº 54170.006387/2003-36

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011300000399

Espólio de Isabel Barbosa Daniel

***.466.706-**

-

-

Dados dos herdeiros do Beneficiário/Notificados:

Notificado: 1 - Rivaldo Barbosa Daniel. / CPF: ***.218.036-**.

Notificado: 2 - Renata Barbosa Daniel Silva. / CPF: ***.085191-**.

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/01/2020

R$ 5.025,00

R$ 6.238,61

1777

Modalidade do Crédito 2: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/08/2021

R$ 5.075,38

R$ 6.250,41

1199

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

p/ Divisão Operacional
Edital nº 2069/2024

Processo nº 54170.003371/2011-81

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. RECURSO IMPROVIDO. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE MANTÉM O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, através da Ordem de Serviço nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre o Despacho Decisório nº 12898/2024/SR(MG)O/SR(MG)/INCRA, que não acatou o(s) recurso(s) interposto(s), tendo sido mantido o reconhecimento da existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s), conforme descrito a seguir:

Município: Bocaiúva/MG. Projeto de Assentamento: PA Betinho.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011200001255

Fernanda Angela da Silva

***.542.226-**

-

XXXXXXXX

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/03/2019

R$ 3.015,00

R$ 4.466,02

1569

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

p/ Divisão Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21004.000718/2020-98.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nr. 001/2021, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08.01.2025 a 08.01.2026, nos termos do art. 107, lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.543,84. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 822345. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Fica prorrogada a vigência do Termo de Convênio nº 0185/2015 - 822345 pelo prazo de 12 meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, conforme autorizado pela área técnica. Valor Total: R$ 1.059.660,99, Valor de Contrapartida: R$ 2.967,05, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 823399. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Fica prorrogada a vigência do Termo de Convênio CV 0185/2015 pelo prazo de 12 meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, conforme autorizado pela área técnica. Valor Total: R$ 265.604,01, Valor de Contrapartida: R$ 499,97, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 99125/1437.

Nº Processo: 64082.004756/2020-08.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 823387. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Fica prorrogada a vigência do Termo de Convênio CV 015/2015 pelo prazo de 12 meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, conforme autorizado pela área técnica. Valor Total: R$ 215.086,92, Valor de Contrapartida: R$ 249,50, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 932579. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO, CNPJ nº 15236623000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2022 a 20/04/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 23214.002090/2024-49.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.403.XXX-XX - RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula 1 do contrato 81/2024. Vigência: 10/10/2024 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 838067. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ nº 04508933000145. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 0207/2016 - 838067, nos termos da sua CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, e a inclusão de novo plano de trabalho atuali. Valor Total: R$ 244.905,37, Valor de Contrapartida: R$ 391,84, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, CPF nº ***.295.902-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 942505. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: MUSEU DE HISTORIA E CIENCIAS NATURAIS, CNPJ nº 00152352000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 105.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2023 a 20/04/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250029

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25019.002224/2022-00.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.711,36. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0016305-08.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90045/2024-TRE-BA. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 22.406.299/0001-11 - AMDTECH SOLUTION LTDA. Objeto: Aquisição de 70 (setenta) dispositivos de reconhecimento facial para controle de acesso, correspondente ao item 1 da ARP 169/2024-TRE-BA, decorrente do pregão eletrônico nº 90045/2024 (uasg: 70013). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000009795-4 CONTRATO Nº 115/24. OBJETO: contratação de aquisição de solução de Firewall de rede (NGFW) Next Generation Firewall de Borda em Cluster e Endpoint do fabricante Check Point Software Technologies Ltda, subscrição de licenças, com fornecimento de appliances, licenciamento, software de gerenciamento, serviços de instalação e configuração, suporte técnico e treinamento para a solução ofertada. CONTRATADA: CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA. CNPJ:40.175.986/0001-55. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$R$3.282.287,43 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), Nota de Empenho nº 1578, 1580 e 1581/2024. VIGÊNCIA: 16/12/2024 até 36 (trinta e seis) meses após a data de emissão do termo de recebimento definitivo. ELEMENTO DE DESPESA: 449052 e 339040. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 20/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência nº 020/2024. Prefeitura Municipal de Araponga/MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2024, Processo Licitatório nº 133/2024, na data de 05/02/2025, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Estevão de Araújo no Município de Araponga/MG. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone 0800 031 4004 - Ramal 200. Araponga/MG, 13/12/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.

Araponga/MG, 13 de dezembro de 2024

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO-COTA-EXCLUSIVA

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO

Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (GÊNERO ALIMENTÍCIO) para atender as necessidades das secretarias municipais; Valor estimado: R$ 2.078.010,31 (dois milhões setenta e oito mil e dez reais e trinta e um centavos); Data da sessão: 30/12/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 13 de dezembro de 2024

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001237/2024-39

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE COM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS WEB E MOBILE, E IMPLEMENTAÇÃO DE FLUXO DE TRABALHO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), NA FORMA DOS REGULAMENTOS PERTINENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de dezembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 13 de dezembro de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 919486/2021 (Processo nº 71000.085785/2021-63).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem Bancária de Transferências Voluntárias, OBTV Convenente, no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.

VALOR: R$ 948.589,11 DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0018714-20.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 69/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024

Processo nº 072/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 073/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 013/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 09:00min do dia 31 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 13 de dezembro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira/SLC/PMR
EXTRATOs DE DOAçãO

ESPECIE: Termo de doacao n. 008/2024 (pessoa fisica). Doador (a): Jacques Robert Nicoli. Donataria: Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ n. 17.217.985/0057-69. Objeto: doacao de livro(s). Quantidade: 05 titulo(s), valor total: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto n. 9.764, de 11 de abril e Instrucao Normativa SEGES/MP n. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alteracoes. SIGNATARIOS: Jacques Robert Nicoli (Doador) e Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donataria). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de julho de 2024.

ESPECIE: Termo de doacao n. 009/2024 (pessoa fisica). Doador (a): Soraia Oliveira de Vasconcelos Botelho. Donataria: Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ n. 17.217.985/0057-69. Objeto: doacao de livro(s). Quantidade: 08 titulo(s), valor total: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto n. 9.764, de 11 de abril e Instrucao Normativa SEGES/MP n. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alteracoes. SIGNATARIOS: Soraia Oliveira de Vasconcelos Botelho (Doador) e Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donataria). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de julho de 2024.

ESPECIE: Termo de doacao n. 010/2024 (pessoa física). Doador (a): Norma Lucia Cardoso de Melo. Donataria: Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ n. 17.217.985/0057-69. Objeto: doacao de livro(s). Quantidade: 02 titulo(s), valor total: R$ 109,00 (cento e nove reais). Fundamento Legal: Decreto n. 9.764, de 11 de abril e Instrucao Normativa SEGES/MP n. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alteracoes. SIGNATARIOS: Norma Lucia Cardoso de Melo (Doador) e Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donataria). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 15 de julho de 2024.

ESPECIE: Termo de doacao n. 011/2024 (pessoa física). Doador (a): Norma Lucia Cardoso de Melo. Donataria: Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ n. 17.217.985/0057-69. Objeto: doacao de livro(s). Quantidade: 012 titulo(s), valor total: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto n. 9.764, de 11 de abril e Instrucao Normativa SEGES/MP n. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alteracoes. SIGNATARIOS: Norma Lucia Cardoso de Melo (Doador) e Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donataria). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 8, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais, alunos de graduação e pós-graduação com interesse de atuar como bolsistas na realização das atividades do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 9 (nove) meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital no 08/2024 - Resultado Final.

Porto Alegre, 13 de dezembro de 2024.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004337677

Objeto: Aquisição de Torre de Resfriamento, pré-Fabricada, em Poliéster Reforçado com Fibra de Vidro

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004344889

Objeto: Aquisição de Painel de Automação, Trecho reto, Estação de Medição

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 823467. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Solicitação de Dilação de Prazo 12 (doze0 meses). Valor Total: R$ 293.742,41, Valor de Contrapartida: R$ 399,97, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-**.