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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 15/2024

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO REFERENTE AO CONVÊNIO N° 904707/2020 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, SENDO UMA CARRETA BASCULANTE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Data da abertura da sessão pública: 23 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 8 de abril de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158160

Nº Processo: 23228.001178/2024-94.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..

Contratado: 31.734.960/0001-09 - G R LOBATO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas (almoço), em atendimento das demandas do ifap - campus laranjal do jari.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 318.191,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 185/2020.

Nº Processo: 23070.008067/2019-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.630.078/0001-05 - BURITI SEGURANCA ESPECIALIZADA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto ajuste dos custos do contrato com base na repactuação da categoria 2024-2025 conforme convenções coletivas de trabalho (go000760/2023) e (srt00083/2024) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 15/02/2020 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.079,68. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 15/2023, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.3. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 04/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002291/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544972 - INDUSTRIAS HOGNER S.A.C.I.F.A.. Objeto: Co de serviços de modernização e qualificação com fornecimento de peças, para os equipamentos de esterilização: n° de série: 960221, modelo: vap501 vl/dp-pharma, tag: aut004, fabricante: högner e n° de série: 960216, modelo: vap501 vl/dp-pharma tag: aut024, fabricante: högner, instalados no complexo tecnológico de vacinas- ctv no departamento de processamento final - depfin.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 819.707,65. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 19487.000942/2019-96.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento referente a 5ª Repactuação contratual. Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.332,52. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10297.100019/2023-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022

REFERÊNCIA: Processo Nº 50500.070671/2021-16; PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ: 04.898.488/0001-77 e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, CNPJ: 16.707.014/0001-80; ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2022; OBJETO: prorrogar a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 25 de abril de 2024; SIGNATÁRIOS: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral da ANTT; e, DIUMAR DELÉO CUNHA BUENO, Presidente da CNTA; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25033.000620/2022-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de de abril de 2024 a 04 de maio de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.624,98. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2024.0.000002096-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90011/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE VINTE LITROS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Purin Comércio e Distribuição Ltda. (CNPJ: 27.986.433/0001-14) Item 1 - R$ 4,00, Item 2 - R$ 4,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNENÁRIAS COM FLORES (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.080-SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.1027.2126 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00 669 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 02.080-SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.2005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMEN 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00045/2024 - 05.04.24 - EMPRESA: UNIPLAN ALHANDRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.437.605.0001-66. Valor Total: R$ 215.570,00. (Duzentos e quinze mil quinhentos e setenta reais.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64101.013118/2021-85.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia, que serão prestadas nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.258,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE NITROGÊNIO LIQUIDO PARA RECARGA DOS BOTIJÕES DE ARMAZENAMENTO DE SEMEN BOVINO, BAINHA FRANCESA E LUVA, PARA O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 22/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/04/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 8 de abril de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00250/2023, publicado no DOU, Seção 3, de 19/03/2024, página 58, onde se lê: Vigência: 15/03/2024 a 31/10/2024, leia-se: Vigência: 05/04/2024 a 31/10/2024; onde se lê: Assinatura: 15/03/2024, leia-se: Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 0008623-81.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 04/2023, em face do reajuste dos salários base e auxílio alimentação conforme a cct seac x sinelpa 2024/2025 (2128504), passando o valor global do contrato para r$ 1.807.933,60 (um milhão, oitocentos e sete mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos) com efeitos financeiros retroativos a 1º/1/2024;

registrar o reforço da nota de empenho n° 2024ne000081, através do registro orçamentário n° 2024ro001392, de 04/04/2024, no valor de r$ 3.373,04 (três mil trezentos e setenta e três reais e quatro centavos), conforme evento 2317325;

registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000082, através do registro orçamentário n° 2024ro001393, de 04/04/2024, no valor de r$ 60.537,28 (sessenta mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme evento 2317325.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.807.933,60. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PRC 057/2024 - CONCORRÊNCIA 003/2024 - autuado em 07/03/2024. Objeto: contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Construção Sala para Administração da Balança, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 25/04/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Cláudio(MG), 5 de abril de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 911169/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE COROMANDEL, Processo Administrativo 71000040525202169 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de Coromandel/MG. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 36/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO GRATUITO Nº 1/2024

Processo: 50500.176857/2023-31 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 e SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS NO ESTADO DO MARANHÃO (SINDICAM-MA), CNPJ nº 10.271.884/0001-72. Objeto: Aplicação da Prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas e/ou Responsável Técnico em curso específico, conforme previsto na Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022. Termo de Credenciamento Gratuito 1/2024, aprovado pela Deliberação nº 80, de 22 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

LEI Nº 14.133/21

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 17/04/2024. Assim fica Republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 26/04/2024. Motivo: Erro de digitação na planilha do termo de referência. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 8 abril de 2024.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

PRC 064/2024 - CONCORRÊNCIA 005/2024 - autuado em 13/03/2024. Objeto: contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento/Pavimentação Asfáltico, em diversas Comunidades Rurais conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 26/04/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Cláudio(MG), 5 de abril de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 5/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; Resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Campus Ouro Branco, Edital nº 05 de 28 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 50, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Marlon Nunes Gonzaga

92240

25,0

85,1

110,1

Classificado

1º

Informática

Lucas Portela Costa da Silva

92180

0,0

66,6

66,6

Classificado

2º

Informática

HAROLDO LACERDA DE BRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 35/2023, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.3. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 04/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.032422/2022-36.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços comuns de administração e gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões de combustível e respectivas recargas de créditos mensais, em estabelecimentos de rede credenciada, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota do ministério dos transportes, em brasília/df, nas condições estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2029. Valor Total: R$ 563.500,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado em 08/02/2024, celebrada entre a Embrapa Instrumentação e a Universidade Estadual Pulista "Julio de Mesquita Filho"; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Priscila Vedovello; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento e caracterização dos hidrogéis nanocompósitos de polissacarídeo associado a fertilizantes contendo N e P"; Vigência: 04/04/2024 a30/09/2024; Data da assinatura: 30/09/2024; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa, e Priscila Vedovello, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Juliana Farinassi Mendes; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de curativos nanoestruturados contendo agentes antimicrobianos visando aplicações de engenharia de tecido em bovinos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/04/2024 a 13/11/2024; Data da ass.: 05/04/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Juliana F. Mendes, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.001832/2023-04. Processo Licitatório nº 08/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços continuados de reserva, emissão, alteração, marcação/remarcação, reembolso, e cancelamento de passagem aérea (nacional e internacional), taxa de embarque, repasse de passagem aérea, compra de bagagem e emissão de seguro viagem, para atender à demanda da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Valor total estimado: R$ 2.479.422,94 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 09/10/2025. Contratada: R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 33.318.780/0001-71. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1201306

Processo Administrativo de Compras nº: 153267 HCPA 23092.017994/2023-11

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0687/23

Nome do Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA

Nº CNPJ: 54.565.478/0001-98

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ATIVO

Data de Assinatura: 04/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Humberto Lassala Filho, CPF ***.628.868-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 25389.100184/2020-82.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 05/04/2024 a 17/10/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 22.812,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.548.491,18. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 904065/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, Processo Administrativo 71000045342202059 - Objeto: Implantar e Desenvolver o Projeto Craque do Amanhã no município de Barra do Pira/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 34/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 282/2020, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 13/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499000492202460. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem (captação audiovisual) de provas de concursos públicos e de processos seletivos para a UNIFEI - Campus de Itabira, nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI (https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/).

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenador Ccc

(SIASGnet - 08/04/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 0001960-68.2023.6.04.0000. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e produtos de higienização, por acréscimo de 25% no valor das Notas de Empenho 317 e 325/2024. Contratada: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ: 32.969.749/0001-38)

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, §2º, art. 61, parágrafo único e art. 65, §1º. Data da Decisão: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907370/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES, CNPJ nº 01612619000110. Termo Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -2.287,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA, CPF nº ***.173.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23077.028339/2023-87.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a contratação de serviço de seguro contra acidentes pessoais destinada à cobertura mensal, estimada de até 10.000 (dez mil) vidas asseguradas, aos estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos, de graduação e pós graduação (especialização, aperfeiçoamento, mestrado, doutorado e residência médica), bolsistas e estagiários da universidade federal do rio grande do norte. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.006996/2024-51. Convenio nº 027.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ENTIDADE BENEFICENTE DE APOIO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MEIO RURAL - ASSOCIAÇÃO FREI TADEU, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.630.131/0001-15. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de março de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.020716/2023-71, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770027446BR, resolve, de acordo com os artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, notificar a empresa BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.327.937/0001-09, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que AUTORIZOU o cancelamento unilateral da Nota de Empenho n° 2023NE002794, com fulcro no item 24.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2023, e ainda, por intermédio da Portaria nº 62, de 08/03/2024 aplicou à supracitada empresa penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo período de 120 (cento e vinte) dias cumulada com MULTA no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), com fulcro no disposto no inciso III do art. 155 e nos incisos II e III do caput e § 6º do art. 156, ambos da Lei nº 14.133/2021, c/c o subitem 24.3 do supracitado Edital, pela inexecução total do objeto da Nota de Empenho 2023NE002794, em transgressão ao que estabelece o item 16.4 do referido instrumento convocatório. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0966044/2024 PROCESSO N.º 23115.010439/2024-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 147/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Ordem de Pagamento de Parceria OPP ao Termo de Fomento - Plataforma Transferegov nº 952432/2023 (Processo nº71000.028669/2023-17).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Social e Cultural - ABDSC.

VALOR: R$12.687,43

DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário-Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1834/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (06/07/2024 a 05/07/2026). ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante Legal, pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.003277/2024-13, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770027477BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa R.A SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.550.502/0001-04, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos dos Parágrafos Terceiro e Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 25.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, por não responder às mensagens do chat, não apresentar a documentação solicitada no prazo concedido, tampouco solicitar prorrogação do prazo de forma tempestiva, ou enviar justificativa para a não apresentação, conforme o Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
EDITAL Nº 64/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 35/2024, publicado no D.O.U. de 22/02/2024:

1 - Departamento Materno-Infantil (MMI)

Classe: Auxiliar - 40 horas

Área: Ginecologia.

Classificação: Elisabeth Dias Winter Salimena (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG: 389090

Processo Administrativo nº 2023400687 - Objeto: aquisição de cartões inteligentes (smartcards), em material PVC, contendo microchip homologado, bem como de fitas de transferência térmicas (ribbons) coloridas compatíveis com a impressora HDP6600-HID, para confecção de carteiras de identificação dos profissionais registrados no Crea-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2024-CORC. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download em 09/04/2024 das 10h às 17h nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e: https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes. Entrega das propostas a partir de 09/04/2024 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 19/04/2024 às 10h. Mais informações pelo endereço eletrônico: licitacrea@crea-rj.org.br, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.

Andréa Valença Neves

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.008744/2023-68.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 13.865.659/0001-52 - UDI PECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas com aplicação de peças nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 273.824,27. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 003/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e GUSTAVO YOSHIO MATSUBARA, que tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço e Forma de Pagamento, que passa a viger com Retribuição por Titulação da Classe Adjunto - A, Nível 1, "DOUTORADO", a partir de 02/04/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02019.002144/2023-21; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DANIEL BRANDT GALVÃO, CPF nº 065.xxx.134-xx, e de outro lado FLÁVIO LAMENHA SILVA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CPF 031.xxx.xxx-03; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação publicado no Diário Oficial da União de 23.12.2022, n. 241, Seção 3, pag. 159, localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 32.320,00 (trinta e dois mil trezentos e vinte reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 18061213/2024-PE/NUCAM-ECAC/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 24.01.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 02011.000230/2021-16.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste ao contrato nº 40/2022, referente ao período de outubro/2022 a setembro/2023, conforme previsão contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.514,73. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158160

Nº Processo: 23228.002565/2023-67.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..

Contratado: 34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de continuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndio , em atendimento das demandas do IFAP - campus laranjal do jari.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 009/BARF-CINDACTAIII/2022.

Nº Processo: 67223.002431/2021-08.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 009/BARF-CINDACTAIII/2022, nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.470,41. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333250867202423. Objeto: Concessão Onerosa de Uso Real do Espaço da Cantina do IF BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 158129-26404-2024NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 00091.254920/2361-48.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.354.828/0001-12 - GLOBAL EAGLE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), referente ao acréscimo no quantitativo do item 1 e item 2, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 08/04/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus cabinado, objeto do convênio cadastrado na Plataforma +Brasil através de Transferência Especial, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desta municipalidade.

Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 09/04 a 19/04/2024.

Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h30min (horário de Brasília - DF) do dia 22/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Capixaba - AC, 8 de abril de 2024

Douglas da Silva Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 09100.000184/2023-59.

Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e o FINNISH INSTITUTE OF INTERNATIONAL AFFAIRS. Objeto: cooperação em pesquisa e atividades acadêmicas. Vigência: cinco anos, prorrogável automaticamente por igual período. Data de assinatura: 19/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC

AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEDUC.

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público para conhecimento dos interessados que do período de 09 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024 das 08:00H ÀS 16:00H, estará recebendo os Documentos de habilitação e Projeto de Venda visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período letivo escolar de 2024. Maiores informações na Secretaria de Educação na Rua Tiradentes, nº 335- Centro, Cedro/PE, CEP:56.130-000.

Cedro, 9 de fevereiro de 2024

VIVIANE NOGUEIRA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156059

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2023. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.365,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 25000.101967/2020-91.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato administrativo nº 41/2021, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa engemil - engenharia, empreendimentos, manutenção e instalações ltda, que tem como objeto, em síntese, a execução de serviços permanentes de operação e manutenção preventiva e corretiva, assim como serviços eventuais sob demanda, incluindo todas as despesas com mão de obra, peças, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, instalações civis e arquitetônicas; hidrossanitárias e pluviais (redes de água fria, esgotos sanitários, águas pluviais, calhas, drenagem e etc.); elétricas e eletrônicas (instalações elétricas de corrente contínua, alternada e estabilizada, iluminação normal, grupos motores geradores de emergência, estabilizadores de tensão nobreaks, aterramentos, inspeção termográfica, análise de eficiência energética, quadros gerais de força e luz e demais componentes e acessórios de natureza elétrica); dados e voz (pontos de rede); combate a incêndio (hidrantes, sprinklers, extintores, detectores, alarmes, sinalização e luz de emergência) dos imóveis do ministério da saúde em brasília - df., em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0038203188), despacho de autorização (id sei n.º 0039317830) e à nota técnica n.º 95/2023-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms, (id sei n.º 0038165993).. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.351.755,88. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 918690/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PORTO VELHO, Processo Administrativo 71000071352202121 - Objeto: Desenvolvimento do Projeto Talentos do Futuro no Município de Porto Velho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 39/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO de licitação fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 00073/2023 para aquisição de uma Máquina de Eletroerosão a Fio, para atender as demandas do processo de fabricação de ferramentais - Processo nº 18750.105255/2022-64

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira/SEELC
EDITAL Nº 90/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 063/2024, de 12.03.2024:

Professor Substituto- Campus Muzambinho - Informática

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

ALINE REGINA DE OLIVEIRA

96,67

1º

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.010846/2024-41. Convenio nº 051.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE/RS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 92.954.957/0001-95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000533/2023-50.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 27 (vinte e sete) dispositivos médicos, utilizados no processamento e/ou armazenamento de hemoderivados e reagentes, localizados no banco de sangue e em laboratórios, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Valor Total: R$ 64.348,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação N° 1/2024

Processo Administrativo nº 00006.000348/2024-6, Inexigibilidade De Licitação nº 001/2024. A Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba, em cumprimento ao art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, RATIFICA, a Inexigibilidade de Licitação N° 001/2024, de acordo com inciso V do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, e autoriza a contratação da Joana d'Arc Sales Da Costa Santos, tendo em vista a Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Fenelon Bonavides, nº 275, Bairro Brasília, Patos-PB, visando o funcionamento do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o parecer da Assessoria Jurídica desta Defensoria Pública, expresso nos autos do Processo.

João Pessoa-PB, 15 de março de 2024.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Defensora Pública Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁGIO POLIESPORTIVO NO SETOR JARDIM PAULISTA EM PARAÍSO - TO. Data de abertura: 24/04/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 8 de abril de 2024.

ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA

Agente de Contratação