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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE, CNPJ nº 00.394.460/0084-79, e o Município do Cabo de Santo Agostinho - PE, CNPJ nº 11.294.402/0001-62, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município do Cabo de Santo Agostinho - PE.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE, Carlos Eduardo da Costa Oliveira - Delegado, CPF nº 594.763.384-15; pelo Município do Cabo de Santo Agostinho - PE, Clayton da Silva Marques - Prefeito, CPF nº 887.884.314-87.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, Rafael Casimiro Rocha - Delegado, CPF nº 039.919.594-70; pelo Município de Granito - PE, João Bosco Lacerda de Alencar - Prefeito, CPF nº 303.437.984-68.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE, CNPJ nº 00.394.460/0084-79, e o Município de Machados - PE, CNPJ nº 11.097.375/0001-38, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Machados - PE.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE, Carlos Eduardo da Costa Oliveira - Delegado, CPF nº 594.763.384-15; pelo Município de Machados - PE, Juarez Rodrigues Fernandes - Prefeito, CPF nº 034.264.984-13. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2023, que entre si celebram a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0083-98, e o Município de Pombos - PE, CNPJ nº 11.049.848/0001-21, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Pombos - PE.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Darci Mendes de Carvalho Filho - Superintendente, CPF nº 156.678.393-34; pelo Município de Pombos - PE, Manoel Marcos Alves Ferreira - Prefeito, CPF nº 368.093.224-34.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS

Nº 1/2024

1. NATUREZA: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 001/2024 celebrado entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), CNPJ nº 00.394.460/0363-32 e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal/SP (PRF), CNPJ nº 00.394.494/0112-51.

2. ESPECIE: Acordo de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas n° 001/2024 (dossiê digital nº 13032.970191/2022-67).

3. OBJETO: O Termo tem por finalidade estabelecer a utilização do imóvel da RFB identificado no seu item 1.1, em conformidade aos demonstrativos constantes dos quadros 1, 2, 3 e 4, com o consequente rateio proporcional das despesas comuns descritos nos quadros 5 e 7.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 meses a partir da data da assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

6. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC (RFB), Alexis Odassi Soares, CPF nº 153.771.828-20, Delegado, e pela Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo (PRF), Edson José Almeida Junior, CPF nº 161.764.418-41, Superintendente.
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 2 (dois) anos e de multa administrativa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à empresa MECTEC USINAGEM E MANUTENÇAO DE PEÇAS LTDA, CNPJ 07.283.263/0001-02, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/001/2022, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.728293/2022-08.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MUCIO MENDES MUNIZ JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, CNPJ nº 00.394.460/0088-00, e o Município de Brejinho - PE, CNPJ nº 08.161.614/0001-67, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Brejinho - PE.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, Rafael Casimiro Rocha - Delegado, CPF nº 039.919.594-70; pelo Município de Brejinho - PE, Gisolmar Bento da Coste - Prefeito, CPF nº 781.085.004-00.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, CNPJ nº 00.394.460/0088-00, e o Município de Granito - PE, CNPJ nº 11.040.888/0001-02, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Granito - PE.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Livramento - PB, CNPJ nº 08.738.916/0001-55, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Livramento - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Livramento - PB, Ernandes Barbosa Nobrega - Prefeito, CPF nº 031.732.584-10.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Pedra Lavrada - PB, CNPJ nº 08.740.466/0001-35, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Pedra Lavrada - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Pedra Lavrada - PB, José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, CPF nº 436.941.444-04.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Timbaúba - PE, CNPJ nº 11.361.904/0001-69, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Timbaúba - PE.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Timbaúba - PE, Marinaldo Rosendo de Albuquerque - Prefeito, CPF nº 408.060.224-34.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL, CNPJ nº 00.394.460/0087-11, e o Município de Campo Alegre - AL, CNPJ nº 12.264.628/0001-83, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Campo Alegre - AL.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL, Reinaldo Carlos Alves de Almeida - Delegado, CPF nº 133.380.134-34; pelo Município de Campo Alegre - AL, Nicolas Teixeira Tavares Pereira - Prefeito, CPF nº 022.096.464-56.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL, CNPJ nº 00.394.460/0087-11, e o Município de Murici - AL, CNPJ nº 012.332.953/0001-36, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Murici - AL.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL, Reinaldo Carlos Alves de Almeida - Delegado, CPF nº 133.380.134-34; pelo Município de Murici - AL, Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito, CPF nº 061.675.494-94. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO Eletrônico nº 23/2023

Pregão Eletrônico nº 23/2023 - nº 62455.005848/2023-39 - Serviço de Manutenção Predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19/02/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: PRODUTIVA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, Valor Total do Fornecedor: R$ 790.000,000.

CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 007/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SINGULADOR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA EPP; RESUMO DO OBJETO: Acréscimo ao valor do contrato em 12,071806%; DATA DA ASSINATURA:15/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Guilherme Viana de Souza - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO

SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - Nº 91005/2022

CHAVE CGM: LB43-VC52-H9A1-6W8E

HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91005/2022, regulada através da GN 2350-15, Processo Administrativo nº 698/2023 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO RIO JAGUARIBE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL)", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor do CONSORCIO NIPPON KOEI LAC REGEA, CNPJ nº 53.741.691/0001-40, no valor total de R$ 1.103.716,56 (um milhão, cento e três mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7388. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Tomada de Preços nº 2/2023

Processo administrativo nº 0098/2023 - Tomada de Preços nº 0002/2023.

O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, no qual a licitante FORNARI CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP, CNPJ: 13.420.661/0001-18, foi considerada HABILITADA para a fase subsequente do certame. Quanto à fase de julgamento da proposta de preço, a licitante apresentou valor superior ao máximo aceitável disposto no item 1.2 do edital, motivo pelo qual foi considerada DESCLASSIFICADA conforme os itens 4.5 e 6.2 do edital. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a contar do dia útil posterior a veiculação e publicação da presente ata, para eventuais interessados. A ata em seu completo teor está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes

Marcelo Borges Teixeira

Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23758.000332/2023-12.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Fgfg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 84.350,64. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel S10, Diesel S500 e Etanol), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB, exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00033/2023 - Jhs Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Ltda - Vigência: 31.03.2024. ASSINATURA: 27.12.23
EDITAL Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE - CAU-RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-RN.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Auxiliar de Fiscalização e Analista de Fiscalização, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Mossoró/RN e Natal/RN.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CAU/RN. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.

5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2024 até às 23 horas do dia 08 de abril de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 51,00 para os cargos de nível médio; e R$ 89,00 para os cargos de nível superior.

9. As provas objetivas serão realizadas na data de 26 de maio de 2024 (domingo) nas cidades de Mossoró/RN e Natal/RN, no turno da tarde.

Patrícia Silva Luz
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO ESPECIFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL ENTRE O CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE MULHERES, GÊNERO E FEMINISMO, DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Nº 444/2023 Nº Processo: 23066.082536/2023-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE COIMBRA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Promover o intercâmbio e a realizar atividades conjuntas entre o programa de Doutoramento em Estudos Feministas (Faculdade de Letras e Centro de Estudos Sociais da UC), e o programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA (PPGNEIM/UFBA). Vigência: 29.01.2024 a 28.01.2029. Data de Assinatura: 29.01.2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 14/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de 2012, torna público, para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessadas o resultado de habilitação do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2023, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Menor Preço Unitário, sob o Regime de Execução Indireta Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA AV. FRANCISCO HOLANDA, ENTRE A AV. TANCREDO NEVES E A RUA JOANA D'ARC, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, EM MACEIÓ/AL, onde após análise da documentação de habilitação apresentada na sessão realizada no dia 25 de janeiro de 2024, segue a decisão desta CPLOSE, que declara como HABILITADAS as empresas: ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA e DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, por atenderem aos requisitos do edital.

A íntegra dessa decisão será disponibilizada no site oficial de licitação do município, https://www.licitacao.maceio.al.gov.br.

Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93.

Maceió-AL, 20 de fevereiro de 2024.

DANIEL DA SILVA FERREIRA

Presidente da CPLOSE
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0110/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6058/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado e climatizadores, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 013/2022, Ata de Registro de Preços 013/2022/PMA/PI. Valor Aditivado: Item 01: Valor Unitário Aditivado: R$ 429,64 (Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos); Valor Unitário Atualizado: R$ 2.297,64 (Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos); Item 02: Valor Aditivado: R$ 462,30 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta Centavos). Valor Unitário Atualizado: R$ 2.472,30 (Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Trinta Centavos); Item 03: Valor Aditivado: R$ 759,00 (Setecentos e Cinquenta e Nove Reais), Valor Unitário Atualizado: R$ 4.059,00 (Quatro Mil e Cinquenta e Nove Reais); Item 04: Valor Unitário Aditivado; R$ 1.145,40 (Um mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Valor Unitário Atualizado: R$ 6.125,40 (Seis Mil Cento e Vinte e Cinco e Quarenta Centavos). Item 05: Valor Unitário Atualizado: R$ 1.253,27 (Um mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Valor Unitário Atualizado: R$ 6.702,27 (Seis Mil Setecentos e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, FMDCA - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.1007.0000; 12.361.0004.1008.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.1014.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2037.0000; 10.301.0005.2041.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.243.0009.2068.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 2009; 2018; 1007; 1008; 2030; 2028; 1014; .2033; 2034; 2037; 2041; 2061; 2065; 2063; 2068; 2069 - Fonte: 500, 569, 542, 540, 601, 600, 621, 660, 669. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 30/04/2024 - 02 (dois) meses e dez dias. Data Assinatura: 19/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Firjan/SENAI/SESI/IEL nº 278/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para o monitoramento contínuo e ininterrupto de ataques cibernéticos, compreendendo Monitoramento, triagem, tratamento e resposta a incidentes de segurança, em atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 1, DE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir:

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40h

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Valor do auxílio-alimentação R$ 658,00 Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área/Subárea

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Sociologia

Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais ou Ciências Políticas

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 27/02/2024 até 23h59min do dia 12/03/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 12/03/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto

REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 05/2024. Nº Processo: 64123001041202495

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: NAIANA SINDE TEIXEIRA LIMA VERDE - CNPJ 35.565.317/0001-50. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº1 - APROV DE 06FEV24. Empenho Global - Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.200,80. Data de Assinatura: 14/02/2024. GUSTAVO MORERIA MATHIAS - Tenente Coronel - Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo referente ao pregão eletronico Nº 5/2022

Contrato n° 019/2023.

Contratado: AR SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.417.044/0001-54.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 13 de janeiro de 2024 até 13 de junho de 2024, do Contrato original nº 019/2023 Pregão eletrônico nº 005/2022 cujo objeto é Contratar Consultoria (Pessoa Jurídica) para prestação de serviços com elaboração, edição e impressão de material informativo e educativo da campanha de comunicação que contribua para a divulgação e o alcance das metas dos ODS's Local, para atender as demandas do município de Mâncio Lima Acre. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste termo aditivo, ainda sendo que os valores não serão reajustados representando vantagem para a gestão, primando pela economicidade dos processos, opta-se por aditivar o contrato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo referente ao pregão eletronico Nº 12/2022

Contrato n° 020/2023.

Contratado: AR SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.417.044/0001-54.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 13 de janeiro de 2024 até 13 de junho de 2024, do Contrato original nº 020/2023 Pregão eletrônico nº 012/2022 cujo objeto é Contratar Consultoria (Pessoa Jurídica) para elaboração de uma Plataforma informatizada e tecnológica de gestão de conhecimento para a gestão territorial e ambiental do município de Mâncio Lima como parte do Projeto de FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para atender as demandas do município de Mâncio Lima Acre. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste termo aditivo, ainda sendo que os valores não serão reajustados representando vantagem para a gestão, primando pela economicidade dos processos, opta-se por aditivar o contrato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Setimo Termo Aditivo Referente A Tomada de Preço nº 2/2018

Contrato n° 17/2018.

Contratado: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 14.834.920/0001-10.

CLÁUSULA PRIMEIRA:O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato original nº 17/2018 oriundo da Tomada de preço nº 02/2018, até o dia 31 de julho de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Em vista do final do exercício orçamentário e tendo o referido contrato saldo suficiente para continuar atendendo as demandas, ainda, sendo que os valores não serão reajustados representando vantagem para a gestão, primando pela economicidade dos processos, opta-se por aditiva o contrato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21297/2024

O Município de Cacoal através da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio nomeada através da Portaria Nº 02/GP/2024, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 270 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, SEPARADOS EM 02 LOTES, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV" - FAIXA 1, CONFORME PORTARIA DO MCID 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, através da Secretaria Municipal de Planejamento. Valor Estimado: R$ 40.260.000,00 (quarenta milhões, duzentos e sessenta mil reais). Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura está marcada para o dia 06/03/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail supel@cacoal.ro.gov.br, fone (69) 3441-8069.

Cacoal, 20 de fevereiro de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.009 /2024

CHAVE GGM: BJG2-Z5C8-K7UV-8K21

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.627/2023

Data da sessão: 05/03/2024

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).

Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes.

Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 20 de fevereiro de 2024.

Lucélia Alves Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64242.000030/2023-51.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/06/2024, nos termos do inciso iv do paragrafo 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da execução contratual, até 08/03/2024, conforme justificativa técnica. Suprimir aproximadamente 21,51% (vinte e um vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 54.185,99 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e novena e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. acrescentar aproximadamente 7,30% (sete vírgula trinta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.388,16 (dezoito mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/02/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.016,79. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 001/2024 - P.E. 001/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 07/03/2024. Início da disputa de preços: 07/03/2024 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATO DO 6º ADITIVO Nº 42/2024

AO CONTRATO 21/2023 - PE Nº 192/2022 - PL 377/2022

Serviços contínuos de portaria, incluindo o fornecimento de mão de obra e de todos os materiais e equipamentos de trabalho necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades nos prédios e áreas públicas das Secretarias e demais unidades da Prefeitura do Município de Itabirito. Contratada: GS Serviços Ltda - CNPJ: 07.027.523/0001-70. Nos termos da Lei n° 8.666/93, fica o valor do contrato acrescido em R$ 1.531.787,40, equivalente a 10% (dez porcento) do valor inicial contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.017/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17.794/2023

CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 31 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 20.

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 15.060.503,15 (QUINZE MILHÕES, SESSENTA MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS)

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / João Vitor de Souza Torres Cabral - Construpav Empreendimentos Ltda

Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS deste Município no exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044/10.301.0005.2063 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00019/2024 - 05.02.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 324.550,44; CT Nº 00020/2024 - 05.02.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 110.963,35.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS deste Município no exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 324.550,44; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 110.963,35.

Casserengue - PB, 2 de Fevereiro de 2024.

WILLIAN SANTOS BASILIO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00002120/2024-46. Nº Convênio: 09/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AORI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 43.602.735/0001-06. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de Assinatura: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540021226202337. Objeto: Aquisição de OPME'S E OUTROS MATERIAIS (NEUROLOGIA).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 64441620234018007. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento remoto e presencial aos usuários de TI da Seção Judiciária do Maranhão (São Luís) e Subseções Judiciárias vinculadas (Caxias, Bacabal, Balsas e Imperatriz), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas neste termo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE Contrato n° 305/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001-20. OBJETO: Duplicação da Avenida Santos Dumont, trecho entre a Rua Nova Trento e a Rua Dom Bosco, na forma do Concorrência nº 017/2024. Data de assinatura: 14/02/2024, com a vigência de 8 (oito) meses, no valor de R$ 3.051.127,96 (três milhões, cinquenta e um mil cento e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

ERRATA DO RESULTADO DE FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CPL/NORMANDIA

Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 33, que circulou nos dias 19 de fevereiro de 2024, referente ao RESULTADO DE FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 088/2023- SMISP

ONDE SE LÊ:

dia 11 de Fevereiro de 2024

LEIA-SE:

dia 15 de fevereiro de 2024.

Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

ERRATA DO RESULTADO DE FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CPL/NORMANDIA

Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 33, que circulou nos dias 19 de fevereiro de 2024, referente ao RESULTADO DE FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 087/2023- SMISP.

ONDE SE LÊ:

dia 11 de Fevereiro de 2024

LEIA-SE:

dia 15 de fevereiro de 2024.

Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 2.726/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 002/2023, inicialmente publicada no DOU em 28 de dezembro de 2023, Seção 3, Página n.° 512, Edição n.° 246, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos no município de Guaraí/TO. Considerando as alterações realizadas no Edital, se fez necessário a reabertura do prazo. Com isso, comunicamos que a sessão pública ocorrerá no dia 09 de abril de 2024, as 08h00min.

Guaraí/TO, 19 de fevereiro de 2024.

Cleube Roza Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitações