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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240655

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 49.803.998/0001-51, estabelecida à RUA A 15,283, QD. 38, LT. 40, AMAZONIA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). JERLAN INACIO DOS SANTOS.

ITEM 00079 00133 00238 00274 00296 00325 00326 00367 00370 00411 00425 00427 00459 00483 00484 00492 00493 00508 00509 00522 00534 00548 00552 00561 00587 00589 00591 00593 00650 00651 00653 00655 00656 00657 00671 00673 00680

VALOR TOTAL R$ 1.210.173,24

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov

Parauapebas, 06 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240663

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA - CNPJ: 12.095.355/0001-90.

OBJETO Curso In Company para treinamento em Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica na plataforma do Compras.gov.br, de acordo com a Lei n° 14.133/2021", a ser realizado durante 03 (três) dias, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas de oficinas teóricas e práticas, a ser ministrado para servidores pertencentes ao corpo técnico dos referidos setores e demais órgãos de controle envolvidos nos processos de contratação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA pela Profª NÁDIA DALL AGNOL.

VALOR TOTAL R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais);

VIGÊNCIA 90 (noventa) dias, iniciando-se a partir da assinatura das partes e devidas publicações.

DATA DA EMISSÃO 07 de junho de 2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - srp

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 187/2023, Processo Administrativo nº 81376/2023 SEDU, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS. Conforme segue:

LOTE 01: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA

CNPJ: 09.377.405/0001-18

VALOR: R$ 1.614.000,00

LOTE 02: TROVATTO ATACADISTA C. S. I. EX. EIRELI

CNPJ: 23.848.626/0001-16

VALOR: R$ 5.616.900,00

LOTE 03: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA

CNPJ: 09377.405/0001-18

VALOR: R$ 747.985,00

LOTE 04: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA

CNPJ: 17.364.470/0001-37

VALOR: R$ 2.304.000,00

LOTE 05: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA

CNPJ: 09.377.405/0001-18

VALOR: R$ 310.000,00

LOTE 06: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA

CNPJ: 09.377.405/0001-18

VALOR: R$ 919.800,00

LOTE 07: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA

CNPJ: 09.377.405/0001-18

VALOR: R$ 660.000,00

LOTE 08: TROVATTO ATACADISTA C. S. I. EX. EIRELI

CNPJ: 23.848.626/0001-16

VALOR: R$ 2.430.000,00

LOTE 09: TROVATTO ATACADISTA C. S. I. EX. EIRELI

CNPJ: 23.848.626/0001-16

VALOR: 103.550,00

LOTE 10: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA

CNPJ: 09.377.405/0001-18

VALOR: R$ 299.250,00

ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0010

Serra/ES, 10 de junho de 2024.

POLLYANA ESTEVAM LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90290/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000081202415. Objeto: Embalagem de Despacho do Gerador (EDG) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90290-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca o médico veterinário Pedro Carvalho Varallo Neto- CRMV/RS 9618, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, para, em até 15 dias, a contar do dia 31 de outubro de 2024, conforme Resolução de suspensão de prazos nº1602/2024 CFMV, a comparecer à SEDE do CRMV/RS, em Porto Alegre, a fim de tomar ciência de ato referente ao processo nº 0520012.00000037/2022-30, de seu interesse.

Porto Alegre-RS, 21 de junho de 2024.

Mauro Antônio Correia Moreira

Presidente do Conselho
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Administrativo n° 506/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.004280/2023-41, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº. 292/2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: HILGERT E CIA LTDA, CNPJ: 22.881.858/0001-45 Objeto: 50 Distribuidores rotativos de calcário

Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/06/2024

Contrato Administrativo n° 508/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.004280/2023-41, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº. 292/2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: TLM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 24.758.964/0001-61 Objeto: 27 Plantadeiras de Mudas de Café.

Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/05/2024
EDITAL Nº 6, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) torna público que o Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, teve seu encerramento no dia 23 de junho de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS - SMS - PEA0081493

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizadas na Rua Manoel Florentino Machado, nº 277, Centro, Imbituba - SC. Entrada ao lado da Portaria 02 do Porto de Imbituba. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 24/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 52/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 52/2024, Edital 67/2024, PMH 70262/2024, objeto: Aquisição de cestas básicas. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 11/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 12 de junho de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal.
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS - LOG Ciclo 1

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais diversos localizados na Petrobras Transporte s/a-Transpetro - Rua Dr. Alberto Scwedtzer, 266, Alemoa, Santos-SP e na Rua Felipe Musse, 803, Ubatuba, São Francisco do SUL-SC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
UNIDADE B Nº43

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B 043, com área construída de 3.946,61 m², área de terreno de 50.987,78 m². O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/07/2024, às 15h.

Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b043@sestsenat.org.br.

Claudia da Silva Ruiz

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria CREMESP nº 144/2023, publicada no site institucional do CREMESP - legislações, no dia 03 de outubro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024 da Seção de Atendimento ao Público/SAP, Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2024 da Seção de Registro de Empresas/SRE, Listagem de Eliminação de Documentos n° 03/2024 da Assessoria de Comunicação/ASC e Listagem de Eliminação de Documentos n° 04/2024 da Seção de Registros Profissionais /SRP, autorizada pelo presidente do CREMESP, Dr. Angelo Vattimo, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30° (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, João Carlos Ferreira Júnior, eliminará 38,40 metros lineares dos documentos relativos a adoção e controle dos procedimentos de protocolo, controle de documentos de identificação profissional e relação com a imprensa do período 1988 à 2024, do CREMESP.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREMESP, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

São Paulo, 6 de junho de 2024.

João Carlos Ferreira Júnior
TERMO DE TERMO ADITAMENTO

ADITAMENTO 07/2024 AO CONTRATO N° 98/2020 - SMS X LABORATÓRIO OSVALDO CRUZ DE IPATINGA LTDA, CNPJ n° 19.866.763/0001-48; Fund.: Inexigibilidade/credenciamento 06/2020 - P.A. 007.007.2020/00444; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 03/07/2024. Vl: R$669.924,33. Dt. Ass: 03/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 23/2024-SMS X SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ n° 50.429.810/0001-36; Fund: PE 101/2023- P.A 6086/2023; Objeto: Prestação de serviços de monitoração de radiação por meio de dosímetro. Valor: R$ 15.840,00. Prazo de vigência de 12 meses. Dt. Ass: 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 45/2024 - SMS X DIAMED LATINO AMÉRICA S.A, CNPJ n° 71.015.853/0001-45; Fund.: Inexigibilidade 22/2024 - P.A. 3574/2024; Objeto: Fornecimento de insumos para os testes pré-transfusionais do Hospital Municipal Eliane Martins. Vl estimado: R$ 87.510,00. Dt. Ass: 10/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024

PROCESSO SEI N° 00027.007309/2023-27

Extrato do Contrato N.º 036/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 002/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Renault do Brasil S/A. CNPJ da Contratada: 00.913.443/0001-73. Objeto: aquisição de 06 (seis) veículos utilitários padrão, tipo SUV caracterizados para executar o programa nº 26374920230001 - Programa Nacional de Segurança nas Escolas - 2023. Data de Assinatura: 12/06/2024. Valor: R$ R$ 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Alexandre Gonçalves Dias.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/SSP-PI/2022

PROCESSO SEI N° 00027.002684/2024-61

Extrato do 5° (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/SSP-PI/2022. Modalidade de licitação: Tomada de Preços N° 004/SSP-PI/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Construtora Vale do Mambré Ltda. CNPJ da Contratada: 09.270.929/0001-05. Objeto: alteração dos prazos de execução e vigência do contrato nº 041/SSP-PI/2022 relativo à reforma e ampliação do complexo esportivo da Acadepol para implantação do setor de natação, compreendendo a construção de uma piscina, apoio, vestiário e praça de integração. Data de Assinatura: 11/06/2024. Valor: R$ 1.833.769,58 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 500. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Loysianne Vaz Ibiapina.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000518/2022.07. Empresa: VP Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ nº 26.491.364/0001-05. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução:06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Vinicius Pereira de Carvalho, pela empresa Contratada.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - do vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 16/03/2023. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 205/2021/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato nº 205/2021/SEINF a 1ª revisão em fase de obras com reflexo financeiro o valor de R$ 323.633,79 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 967.795,58 (novecentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 1.291.429,37 (um milhão, duzentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 26/05/2023. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 05 (cinco) meses. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 14/11/2022. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009858/2021.37. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - do vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 02 meses. Prazo de execução: 02 meses. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Data da assinatura: 04/03/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência:03 meses. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

Aquisição de Veículo zero quilômetro. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 05/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 05/07/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, 14 de junho de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2024

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 08/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, na Avenida Eva Tomé de Sousa, Avenida Sergio Ferreira de Sousa, Rua Nova Prata, Rua Sebastião Alves da Silva, Avenida Bahia e Avenida Benjamim Constant, conforme termo de compromisso do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR, vinculado ao Processo nº 59553.000816/2017-86. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 14 de junho de 2024.

Lenival Estevão Alves

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 35/2024

Espécie: Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Serviços de Saúde em Nefrologia - Terapia Renal Substitutiva, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 103621/2024 e processo SEI nº 202400005000115, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, Caput à CLIMER - CLÍNICA MÉDICA DO RIM LTDA, CNPJ 11.338.609/0001-91.

Goiânia/GO, 14 do 6 de 2024.

THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 10/2023); PROC. 0360009.00000002/2024-30 - CRMV-PI. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: LEC COMUNICAÇÃO (ZILDA VANIA ABREU LOBO), inscrita no CNPJ sob o nº 07.575.419/0001-10. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO do objeto estabelecido no Item 1 do referido Contrato e PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). FONTE DE RECURSOS: Conta: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.069-Serviços de Áudio, Vídeo e Foto - PJ. Centro de Custo: 1.01.02.002 - Prestadores de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Zilda Vania Abreu Lobo - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 10/2023). PROC. 0360009.00000002/2024-30 - CRMV-PI CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: LEC COMUNICAÇÃO (ZILDA VANIA ABREU LOBO), inscrita no CNPJ sob o nº 07.575.419/0001-10. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO do objeto estabelecido no Item 1 do referido Contrato, PREÇO e Vigência. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Vigência: 30/06/2024. FONTE DE RECURSOS: Conta: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.069 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto - PJ. Centro de Custo: 1.01.02.002 - Prestadores de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Zilda Vania Abreu Lobo - Representante Legal.
CNPJ: 82.975.236/0001-08

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE (4163)

Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE (1124)

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 254 (duzentos e cinquenta e quatro) diplomas no período 26/10/2023 a 14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 14 - registros nº 4703 a 4956. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.unibave.net/unibaveMentorWebG5/jsf/diplomahistorico/ diplomahistorico publico.jsf

Orleans - SC, 14 de junho de 2024.

Guilherme Valente de Souza

Reitor
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 30/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2024, às 8h30min do dia 05 de julho de 2024, que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação do acesso com Cbuq na rua Edmundo Wiegert - trecho entre a rua Santa Rosa e a rua João Fabrício, contrato repasse OGU Nº 946104/2023. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/39943-preg .

Tuparendi,RS 10 de junho de 2024

Leonel Fernando Petry
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90669/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342004093202338. Objeto: Aquisição de produtos químicos importados para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90669-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - SEME

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual, para atender as unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME. Processo Administrativo N° 019/2024 CPL 03, e no site através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90014/2024, fica marcada a sua abertura para o dia 09 de julho de 2024 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília.

Comunica ainda, que as datas de retirada do edital será a partir do dia 24/06/2024.

Rio Branco - AC, 17 de junho de 2024

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EDITAL Nº SEI-5/2024 - CRM-TO/1ª SECRET/COADM/SEGEP

Edital de Convocação.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; resolve:

Art. 1º CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.

Auxiliar Administrativo-4º Ampla Concorrência-ANGELA GABRIELE DOS REIS MACARIO DOURADO

Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.

Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.

Palmas/TO, 10 de maio de 2024.

EDUARDO PINTO GOMES

Presidente do Conselho
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90084/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90084/2024 - Processo 2024/30550/002518. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/07/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024

Processo 2024/30550/002000.

Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia da hemodinâmica, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/07/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024

PROCESSO 2024/30550/002513.

Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de gastroenterologia, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/07/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Pregão Eletrônico nº 90087/2024

Processo 2024/30550/002451.

Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia cardíaca, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/07/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, aos dezessete dias, do mês de junho, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa Philips Medical Systems Ltda, a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os equipamentos de ultrassonografia da Policlínica Municipal, valor global de R$ 37.255,48, cumprindo o art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/21.

Em 17 de junho de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Mun. de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor do senhor WANTUIL DOMINGOS DA SILVA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), no valor global de R$ 56.640,00, cumprindo o art. 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/21.

Em 17 de junho de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Mun. de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Automóveis Utilitários, zero quilômetro, em atendimento a execução da Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202319680007, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pela da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e especificações constantes, no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 16 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital devera ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG 987563 - N.º Comprasnet 90037. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07:30 às 13:30 horas, de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 3521-1374 ou pelo e-mail licitacoes-prefeiturafozdoiguacu@hotmail.com

Foz do Iguaçu-PR, 17 de JUNHO de 2024.

RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO

Diretor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Contrato: 161/2023-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 020/2023-PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 27/05/2024, o acréscimo se dá em cima do valor inicial do contrato, acrescendo o valor estimado de R$ 59.576,72 (cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). Contratada: ALL LUK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.108.995/0001-50. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 5 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA . Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 014/2024 - Tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO com fornecimento de todo o material necessário, para atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000 m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.342-96/2012 localizado na confluência VP dois com Rua Vila três Bairro Nova Contagem do Município de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 12/07/2024, às 09h00min.

RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 27/06/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br

ELIANA ALVES DA SILVA

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico N.º 32/2024

PROC. N.º 21.990/2023/SEMED

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas a Relatório FINAL PE 32-24 de 14/06/2024 (ID 2443349) e Parecer Jurídico Parecer 584 de 17/06/2024 (ID 2447494), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de Materiais Permanentes para Unidades Escolares, Convênios: 236/2022, 247/2022, 246/2022, 007/2021, 045/2021, 428/2021, 261/2020 e Emenda 512/2022, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 32/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 21.990/2023/SEMED, em favor das empresas RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 42.036.849/0001 -65, referente aos itens 1, 8 e 17, com valor total de R$ 2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais); CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 09.450.715/0001-10, referente aos itens 25 e 26, com valor total de R$ 3.157,80 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, referente aos itens 10 e 13, com valor total de R$ 1.356,76 (Um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos); COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 36.289.988/0001-06, referente ao item 21, com valor total de R$ 1.336,00 (um mil, trezentos e trinta e e seis reais); E. G. DE HOLANDA LTDA - CNPJ: 36.386.104/0001-23, referente ao item 04, com valor total de R$ 3.194,62 (três mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos); TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA - CNPJ: 44.522.089/0001-21, referente ao item 14, com valor total de R$ 57.250,17 (cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos); AGRO COMERCIAL GES LTDA - CNPJ: 22.011.004/0001-08, referente ao item 9, com valor total de R$1.305,98 (um mil, trezentos e cinco reais e noventa e oito centavos); DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA - CNPJ: 49.641.888/0001-30, referente ao item 22, com valor total de R$ 5.336,00 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais); INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.308.936/0001-63, referente ao item 24, com valor total de R$8.732,12 (oito mil, setecentos e trinta e dois reais e doze centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 87.288,10 (oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos).

Ariquemes/RO, 17 de junho de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa, Descartáveis, Higiene e Limpeza para o CREF22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço/Maior Desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 17 de junho de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Administração do Tocantins CRA-TO

Contratado: CRP Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda

CNPJ: 20.998.285/0001-09

Contrato: nº 8/2024/CRA-TO

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de informática (microcomputador e outros), objetivando proporcionar o bom andamento das atividades executadas diariamente pelo Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA-TO, a otimização de tempo e principalmente de custos nas atividades do dia-a-dia, afim de atender as demandas do Conselho Regional de Administração -CRA-TO.

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.02.03.002 - Máquinas e Equipamentos

Valor Global: R$ 76.605,00 (setenta e seis mil seiscentos e cinco reais)

Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2024

Assinatura: 06 de junho de 2024

Adm. Anderson Luiz Justino Martins

Presidente CRA-TO nº 00491
EXTRATO DE CONTRATO PMG nº 32/2024

Extrato de Contrato PMG 032/2024. Processo Licitatório PMG nº 026/2022 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote

Contratada: Hoeft e Hoeft Construções Civis EIRELI EPP. CNPJ: 09.353.709/0001-45.

Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas, conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº. 1479/2021 - Transferência Especial/FUNDAM."

ITEM 1 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO TRÊS BARRAS;

ITEM 2 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO BARAHARAS. GARUVA, 17 de junho de 2024. Rodrigo Adriany David Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de local para realização de reuniões plenárias e eventos, com fornecimento de gêneros alimentícios, infraestrutura física e equipamentos de mídia e sonorização para atender ao CREF22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço global. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 17 de junho de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROTOCOLO: 22.074.684-4

CONTRATO: 2214/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ

CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Inclusão de obrigações e deveres das partes com vistas à implementação de recursos do Acordo de Empréstimo com a Instituição Internacional - BIRD, que se encontram consubstanciados na Cláusula Antifraude e Corrupção.

AUTORIZADO POR: JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR - DIRETOR GERAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada, para organização de eventos e correlatos em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras.

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROTOCOLO: 22.074.567-8

CONTRATO: 2212/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ

CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Inclusão de obrigações e deveres das partes com vistas à implementação de recursos do Acordo de Empréstimo com a Instituição Internacional - BIRD, que se encontram consubstanciados na Cláusula Antifraude e Corrupção.

AUTORIZADO POR: JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR - DIRETOR GERAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS SRP 011/2024

Processo Administrativo nº. 00128/2024

OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de profissionais pessoas físicas, jurídicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min do dia 04/07/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.saojoselt.pb.gov.br/

informação: no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, no Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com.

São Jose da Lagoa Tapada - PB, 17 de junho de 2024.

Francisco Barboza Alecrim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo n.º 00127/2024- PMSJLT

A Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, de conformidade com que estabelece a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, Os interessados em participar do presente certame decorrente desta convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) terão prazo pra apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período no dia 05/07/2024 as 09hs:00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.portaldatransparencia.gov.br, ou solicitação ao e-mail pmsaojose.licitacao@gmail.com, Portal de Compras Públicas: E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede, sito à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, das 07hs:30min às 16hs:00min.

SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB, 17 de junho de 2024.

Francisco Barboza Alecrim

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 53519/2022. Objeto: Pneus Slick e Pneus Wet. Total de itens: 08. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$31.568,92. Empresa: Schefer Comercio Internacional - CNPJ: 08.848.678/0001-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao contrato de locação nº 244/2022 do PL 098/2022 Adesão 004/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 27/05/2025 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$76.075,20. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e MICROSENS S/A. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 23/05/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
aviso de retificação

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO

No edital nº 0010/2024 - Seção 03 Pag. 257, publicado no DOU de n° 109 de 10/06/2024. Onde se lê: Reunião dia 18/06/2024, Leia se: 19/06/2024.

Francisco Barboza Alecrim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2024

Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 015/2024: Construção de cobertura metálica com fornecimento de material e mão de obra na Emef João Carlos Rech, com Recursos do programa FNDE Escola em Tempo Integral - ETI Lei nº 14.640/2023 - Fomento de Matr. Em Redes e Sistemas de Ensino e Contrapartida Salário Educação. Fase de lances dia 30/07/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-MA Nº 214/2024

Referente Ao Processo Ético-Disciplinar nº 13/2023; Denunciante: Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão

DENUNCIADO (a): Sra. KAROLINE COSTA SILVA, Coren-MA n° 708.791-TE

Através da Portaria Coren-MA nº 0305, de 25 de março de 2024 que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 36 da Resolução Cofen nº 706/2022. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica intimado (a) por meio do Diário Oficial da União-DOU, a Sra. KAROLINE COSTA SILVA, Coren-MA n° 708.791-TE, através da Comissão de Instrução do Processo Ético Disciplinar- CIPE, do Processo Ético nº 013/2023, para querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da documentação juntada aos autos do PE em tela, oriunda de resposta ao Ofício Coren-MA nº 289/2024 encaminhada pelo Centro de Ensino Universitário do Maranhão (UNICEUMA). Ressalta-se que, para acesso à documentação supracitada, solicitar no e-mail: processo.etico@corenma.gov.br. Informamos ademais, que decorrido o prazo e não havendo resposta, a CIPE dará continuidade aos trâmites necessários para prosseguimento deste processo.

JOÃO ANDERSON LOPES SOARES

Coordenador da CIPE
AVISO DE ADESÃO a Registro de Preços

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2024.0000.603.7143, e, com escopo no DESPACHO Nº 3572/2024/SEDUC/PROCSET-05719 (60465184), RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, na condição de órgão carona, decorrente Pregão Eletrônico nº 013/2023, gerida pela Secretaria de Estado da Administração - SEAD, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda, pelo período de 30 (trinta) meses. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, as empresas: BOSS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ nº 14.202.570/0001-79, no valor total de R$ 3.095.760,00; ITA Empresa de Transportes LTDA, CNPJ 01.650.167/0001-60, no valor total de R$ 138.900,00.

Oberdan Humberton Rodrigues Valle

Secretário de Estado da Educação Em exercício
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006053230

Goiania

Carlos A. de Deus

25/06 até 8h59 de 29/07

29/07 às 9h

202400006053264

Domingos B. de Abreu

25/06 até 14h59 de 29/07

29/07 às 15h

Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023

CONVOCAÇÃO

Prezada Sra. Lígiahalane Ferreira Silva,

Em atenção a orientação contida no Despacho nº 4182/2024-PROCSET (anexo) (61087423), no que tange aos lotes 02, 04, 06 e 08 - Cota Reservada, adjudicados ao Consórcio Hadassa - CNPJ: 54.169.361/0001-95, tendo em vista que o somatório do faturamento de todas as licitantes consorciadas ultrapassou o montante de R$ 5.760.000,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta mil reais), o que afronta a previsão da Lei Complementar nº 123/2006, e dos quais não poderia ter disputado, a Secretária decidiu pela ANULAÇÃO PARCIAL (anexo 61368727) do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023 correspondentes aos lotes 02, 04, 06 e 08, de modo que serão anulados, também, os contratos decorrentes do SRP quantos aos lotes 02, 04, 06 e 08, nos termos do art. 49, §2º, da Lei federal nº 8.666, de 1993.

Ressalta-se, que os efeitos da anulação parcial se dará a partir do encerramento do I Semestre Letivo, nos termos da Exposição Motivo (anexo 61148064) .

Com supedâneo nos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada, Consórcio Hadassa, CNPJ: 54.169.361-95, para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo, no certame referente ao processo nº 202300006103692, em que o objeto consiste na contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos Conselhos Escolares das 37 (trinta e sete) unidades escolares da Região Sudoeste, Noroeste e Oeste do município de Goiânia - GO.

Simone de Melo Santos Silva

Pregoeira SEDUC