gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 173/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.357.156/0001-88 - NEFROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°1463/2024; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Up Brasil Administração e Serviços Ltda - CNPJ nº 02.959.392/0001-46; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103637/2023-34; amparo legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 21/02/2024, com vigência até 04/03/2029; no valor total de R$ 35.359.704,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal, constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023 a 2028, assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Andresa Rocha Crosara Domingos - Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576009110202308. Objeto: Aquisição de material permanente pelo Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) de 2023, objetivando atender os diversos setores do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais S/nº, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 167088-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 21/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PAULA LÚCIA DE MOURA PINTO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 19 de abril de 2024, PROCESSO: 23085.010461/2023-06. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Paula Lúcia de Moura Pinto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01408.000051/2023-16.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 04/04/2024 e término em 04/04/2025.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.405,32. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0005

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para Elaboração de Projeto Executivo para Obra de Contenção de Encosta no município de Dores do Rio Preto/ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 19 de março de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 19 de março de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto-ES, 26 de fevereiro de 2024.

Lilian Patrícia B. Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 23311.001535.2023-94. Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na promoção da inclusão digital e incentivo à educação por meio de ações formativas destinadas à comunidade sanjoanense, por meio do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, inscrita no CNPJ sob n.º 46.429.379/0001-50, doravante denominada PREFEITURA, representada neste ato pela Prefeita Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/ CAMARA PERMANENTE CONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 14/02/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e Maria Teresinha de Jesus Pedroza, pela Prefeitura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 240/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.856.738/0001-18 - RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.20/19-5

Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado com AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 81, § 2º, da Lei nº 13.303/16 e na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato originário, para estabelecer a supressão de serviços, no percentual de 29,84% do valor global anual, referentemente à remoção dos equipamentos de informática, em razão de desativação e/ou substituição, arrolados na CI GEINF 0071/2023 (0538398), parte integrante do instrumento. O valor total do presente aditamento será de R$ 88.071,20 (oitenta e oito mil e setenta e um reais e vinte centavos). Processo Administrativo n.º 001014/2017. Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 202/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S/A. CNPJ nº 08.736.011/0001-46. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 30/12/2019 e publicado no DOU nº 39 de 27/02/2020, seção 03, p. 68. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2023. Brasília-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 003/2024. N° do Contrato 004/2019. Processo 23072.026148/2018-63. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: A&G Lanches, Eventos e Promoções Ltda, CNPJ: 14.999.594/0001-09. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 04 meses a partir de 25/02/2024 a 25/06/2024. Data Assinatura: 22/02/2024.

Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.

Gabriel Fagundes Habaeb. Contratada.
Extrato de CONTRATO

Termo Contrato 026/2024. Processo 23072.243945/2022-90 - Inexigibilidade credenciamento 32-2024. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: GW Recicla Ltda, CNPJ: 31.697.858/0001-80 Objeto: Serviço de coleta, transporte e destinação final de eletroeletrônicos inservíveis, pilhas e baterias na UFMG. Prazo de vigência de 06/02/2024 a 06/02/2029. Data Assinatura: 06/02/2024.

Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.

Wilcson Diniz Pereira. Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 004/2024. N° do Contrato 034/2018. Processo 23072.024112/2018-45. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: HR Lanches, Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 09.565.838/0001-05. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 04 meses a partir de 20/02/2024 a 20/06/2024. Data Assinatura: 19/02/2024.

Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.

Joanna Fagundes Habaeb. Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 592938/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0003

1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Do extrato publicado no DOU - seção 3, nº 38, página nº 303, do dia 26 de fevereiro de 2024 - segunda-feira, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOVE, BARÃO DOS AIMORÉS, ELEOSÍPIO RODRIGUES DA CUNHA, ROTATÓRIA DA AVENIDA ALAMEDA DO PARQUE, E PARTE DAS RUAS PLACIDINO ÂNGELO FREITAS, PROJETADA, MIGUEL CURRY CARNEIRO, CESAR CUNHA, TONICO SANTOS NEVES, DAHER, VIRGÍLIO TOLENTINO FERREIRA NO BAIRRO RÚBIA NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

HOUVE ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA 9.5.1 DO EDITAL.

Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte:

Data de abertura: 05/04/2024

Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF).

O Edital retificado poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia-ES, 26 de fevereiro de 2024.

FAGNER BAIANO

Secretário Municipal de Obras e Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23728.000647/2023-36.

Dispensa Nº 150/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 39.561,48. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23367.000100/2023-87.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação, decorrente da majoração dos custos veiculadas na

convenção coletiva de trabalho 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra

"d" da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.974,88. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato publicado no DOU, Seção 3, nº 37 de 23/02/2024, Pág.108.

Onde se Lê: 59501.000113/2022-10-e.

Leia-se: 59501.000113/2023-10-e.

Onde se lê: Ordem de Fornecimento.

Leia-se: Ordem de Serviço.

Publicado em: 23/02/2024 | Edição: 37 | Seção: 3 | Página: 108
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2023

FASE I

Em referência à Chamada Pública nº 65/2023-FAR, PARA SELEÇÃO DOS MATERIAIS: CARTUCHOS DE ACONDICIONAMENTO, CARTELA IMPRESSA, CAIXAS DE EMBARQUE E CAIXA DE ACONDICIONAMENTO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a análise da documentação técnica (Fase I), e informa que os participantes FLUXOGRAFIA GRÁFICA E EDITORA LTDA e PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA foram REPROVADOS, conforme razões anexadas aos autos. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000285/2023-17, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informações (SEI).

Rodrigo Fonseca da Silva Ramos

Coordenador da Comissão de Padronização
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 2.0001.00/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, publicado no DOU do dia 22 de fevereiro de 2024, seção 3, página 138, onde se lê Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA., leia-se; Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA nº 2.0001.00/2024 e onde se lê; objeto do contrato n° 2.0001.00/2024, leia-se; objeto do contrato n° 2.588.00/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154862

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23091.003666/2022-45. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.433,40. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919488/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA, CNPJ nº 06553689000168. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, por outra via pública de domínio municipal que necessita ser pavimentada, tendo em vista a impossibil. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ERIVELTO DE SA BARROS, CPF nº ***.038.923-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 108/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2022; PREGÃO ELETRONICO 008/2022. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº ***, CPF Nº ***, residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: a empresa AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 20.963.380/0001-77, sediada na LINHA UNIÃO DA SERRA, 50, CARAVÁGGIO, Nova Prata, neste ato representada pelo seu titular Sr.(a). Altair Fabro, CPF Nº ***, RG Nº ***, BRASILEIRO, Casado(a), residente e domiciliado na ***. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 7 (sete) meses (30/12/2022 a 29/07/2023). Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de dezembro de 2022. Francisco Noleto Júnior - Prefeito Municipal.
aviso de ANULAÇÃO

O Fundo Municipal De Desenvolvimento Sustentável De Canaã Dos Carajás, informa que a publicação do Diário Oficial da União-seção 3, ISSN 1677-7069 N°37, PÁGINA 290, do dia 23 de fevereiro de 2024, referente ao AVISO DE EDITAL do Processo Licitatório N° 029/2024/FMDS, está ANULADA.

Canaã dos Carajás, 23 de fevereiro de 2024.

Douglas Ferreira Santana

Agente De Contratação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 25/SPADAER, de 11 de agosto de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 148, de 15 de agosto de 2023, do GAP-BR, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2022, 02/2022, 03/2022 e 04/2022, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA (DIREF) eliminará 12,18 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão Orçamentária e Financeira e Administração de Atividades Acessórias, do período de 1998 a 2015 da DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA (DIREF).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA (DIREF), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024.

SIDINEI GADELHA ALVES 1º Ten QOCon AQV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica Nº 35/2023

PROCESSO Nº: 23308.001452.2023-54. Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes no que concerne ao desenvolvimento de projetos e ações educacionais, inclusivas, científicas, tecnológicas, inovadoras, ambientais e esportivas que envolvem os Jogos e os Esportes da Mente, (EM), como o Jogo de Xadrez (JX), e tem como objetivo a promoção, o ensino e a aprendizagem do JX e dos EM, assim como levar conhecimento, inclusão social, inclusão digital e a saúde mental e suas possibilidades socioeducacionais, culturais, científicas e econômicas, para crianças e adultos. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ ESCOLAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.890.639/0001-00, doravante designada CBXE, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127 de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 13/10/2023, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MARCUS VINICIUS LOBO, pela CBXE.
ANEXO 2- DOCENTES, VAGAS E NÚCLEOS TEMÁTICOS DO PPGSDD

ID

DOCENTE

LINHA DE PESQUISA

ÁREA DE INTERESSE EM PESQUISA

TEMAS DE INTERESSE PARA ORIENTAÇÃO

VAGAS DISPONÍVEI S

Ana Flavia Granja e Barros http://lattes.cnpq.br/75992 53575479186

Geopolítica, Diplomacia e

Relações Internacionais, Diplomacia polar e oceânica, Sustentabilidad e

Desenvolvimen to, política externa brasileira, política internacional, política planetária,

1

1

Estratégia em Segurança, Desenvolvim ento e Defesa

2

Augusto Wagner Menezes Teixeira Jr. http://lattes.cnpq.br/50209 54657741658

Geopolítica,

Geopolítica; Estudos Estratégicos; Teoria da Guerra; Inovação Militar

Competição Geopolítica Sino-Americana

; Dissuasão Convencional e Coerção Estratégica;

1

Diplomacia e Estratégia em Segurança, Desenvolvim ento e Defesa

Estratégia Operacional (A2/AD);

Missística e Fogos em Profundidade;

Guerra da Ucrânia.

3

Carlos Cesar de Castro Deonísio http://lattes.cnpq.br/20560 48265596862

Políticas Públicas; Ciência, Tecnologia, Inovação e Gestão de Defesa; Segurança

Políticas Públicas para CT&I e suas implicações para a Defesa e o Poder Aeroespacial; Sistemas Nacionais de Inovação

1

Internacional e Defesa; Logística e Defesa; Estudos Estratégicos e de Defesa; Liderança e Ética Militares.

voltados para a Segurança e Defesa; Projetos Estratégicos e Mobilizadores das Forças Armadas e Base

Políticas Públicas, Dimensão humana e Gestão em Segurança, Desenvolvim ento e Defesa

Industrial de Defesa; Logística e Defesa: Gestão

da Cadeia de'

Suprimentos e ciclos de vida em sistemas complexos de defesa; Desenvolvimen to dos Estudos Estratégicos e

de Defesa e Mentalidade de Defesa; Liderança e

Ética Militares.

Cintiene Sandes Monfredo Mendes

Policy Makinge Governança em Defesa, Relações Interagências, Simulação e Cenários,

Policy Makinge Governança em Defesa, Relações Interagências, Simulação e Cenários,Warg aming,

1

4

Políticas Públicas,

Warg aming, Cooperação em Defesa

na América do Sul, Inteligência, Estudos dos Métodos na

Defesa

http://lattes.cnpq.br/71743 82118874005

Cooperação em Defesa

na América do Sul, Inteligência, Estudos dos Métodos na

Defesa.

Dimensão humana e Gestão em Segurança, Desenvolvim ento e Defesa

5

Erico Esteves Duarte http://lattes.cnpq.br/64348 13168388201

Geopolítica, Diplomacia e Estratégia em Segurança, Desenvolvim ento e Defesa

Estudos Estratégicos, História Militar, Teoria da Guerra, Política de defesa

Relações civis-militares,

operações militares contemporânea s, CONOPs,

projeto de força

1

Diplomacia e Defesa; relações internacionais dos países amazônicos

Fabio Albergaria de Queiroz http://lattes.cnpq.br/08324 03038585319

Geopolítica; Relações Internacionais; Estudos Estratégicos

; Geopolítica dos Recursos Naturais; Atlântico Sul; Complexos Regionais de Segurança;

1

6

Geopolítica, Diplomacia e Estratégia em

Segurança, Desenvolvim ento e Defesa

Geopolítica Polar; Ilícitos Transnacionais; Análise de Processos

Decisórios em
Política Externa

7

Guilherme Lopes da Cunha http://lattes.cnpq.br/47440 45184454299

Geopolítica, Diplomacia e Estratégia em Segurança,

Estudos Estratégicos. Geopolítica. Política Externa Brasileira.

Economia Política Internacional

Competição estratégica entre China e Estados Unidos. Amazônia.

Oceano Atlântico.

1

China. BRICS. América do Sul.

Regiões polares: Ártico e Antártica.

Ciência, Tecnologia e

Inovação.

Desenvolvim ento e Defesa

Gestão de Sistemas de Saúde nas Forças Armadas; Mapeamento e Avaliação de Políticas

8

Biossegurança e Bioproteção; Epidemiologia; Defesa Biológica; Segurança de

Públicas no Setor Defesa; Mudanças Climáticas, Adaptação Ambiental e Capacidades Militares; Inteligência em saúde

1

Alimentos e Defesa Alimentar; Saúde Global e Ambiental;

na Missões de Paz da ONU; Saúde Única e Inteligência em saúde nas Operações

Militares; Defesa Alimentar nas Forças Armadas; Degelo das

regiões Polares

Governança em Defesa;

Logística militar; Saúde Operacional; Operações Humanitárias; Missões de Paz; Operações Interagências; Saúde

Única e Zoonoses Emergentes; Desastres Naturais e Resiliência; Mudanças Climáticas e seus impactos em Segurança e

Defesa; Saúde e

Políticas Públicas, Dimensão humana e Gestão em Segurança, Desenvolvim ento e Defesa

Jose Roberto Pinho de Andrade Lima http://lattes.cnpq.br/58383 56210940002

Meio Ambiente nas Regiões Polares; Avaliação de Políticas Públicas de Defesa;

e as Novas Ameaças Sanitárias; Eventos Climáticos Extremos, Desastres e

Capacidades Militares; Cenários, Simulações e Resiliência frente a Desastres e Emergências Sanitárias

Cenários Prospectivos

e Simulações; Segurança Sanitária de Fronteiras e Migrações; Saúde e Ocupação nas

Forças Armadas; Inteligência em

saúde

9

Julio Eduardo da Silva Menezes

Políticas Públicas,

Estratégia Organizacional, Logística

Gestão da cadeia de Suprimentos, Qualidade em serviços

http://lattes.cnpq.br/74035 70976509187

Dimensão humana

Estratégica, Gestão Estratégica de

logísticos, Avaliação de Portfólio de projetos, Avaliação de maturidade em gestão de

projetos

1

Programas e Projetos,

Modelagem Logística, Sistemas de Apoio à Decisão

e Gestão em Segurança, Desenvolvim ento e Defesa

10

Nadia Xavier Moreira http://lattes.cnpq.br/12344 83526440154

Sociedade e Defesa; Questões indígenas e suas conexões com segurança, desenvolviment o e defesa Diversidade e

1

Forças Armadas; Gênero e suas interfaces com segurança e defesa; Cultura e defesa;

Família militar.

Forças Armadas, Estado e Sociedade

Políticas Públicas, Dimensão humana e Gestão em Segurança, Desenvolvim ento e Defesa

11

Oscar Medeiros Filho http://lattes.cnpq.br/73135 60606749777

Geopolítica, Diplomacia e Estratégia em Segurança, Desenvolvim ento e Defesa

Geopolítica do Brasil, Estudos Estratégicos, Segurança Internacional, Estudos de Fronteira e Segurança

Geopolítica do Brasil, Segurança Internacional, Estudos de Fronteira e Segurança Ambiental

1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67440.006951/2021-17.

Pregão. Nº 86/2021. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 003/baan/2022, referente à contratação de serviço técnico especializado de dosagem de absorção radioativa individual dos militares que atuam com fontes emissoras radioativas da célula de diagnóstico por imagem e seção de odontologia do grupo de saúde de anápolis (gsau-an).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.044,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258002

Objeto: Serviços de inspeção, manutenção com fornecimento de peças de reposição e recarga em equipamentos de combate a incêndio.

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Arlene Santisteban Campos, Marcelo Conde Viana Custodio Medeiros, Antônia Caricielle Amaro Da Cruz; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC, USP; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Arlene Santisteban Campos, Marcelo Conde Viana Custodio Medeiros, Antônia Caricielle Amaro Da Cruz;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240044

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-022-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ(MF) nº 41.288.529/0001-30. Valor Contrato: 70.685,60 (setenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática periféricos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240045

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ(MF) nº 41.288.529/0001-30. Valor Contrato: 162.642,20 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática periféricos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024.
EDITAL Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Geografia

Graduação Geografia

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 27/02/2024 às 23h59min do dia 11/03/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 27/02/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Eduardo de Carvalho Rezende
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEADRU

Processo Administrativo 16.051/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Melancias, Passagem de Pedras, Carmo, Sussuarana, Piquiri e Barro Branco, Zona Rural do Município de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL em 22/02/2024. Valor Global: R$ 6.071.920,83 (seis milhões e setenta e um mil e novecentos e vinte reais e oitenta e três centavos). Empresas: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA - CNPJ: 24.289.118/0001-40, com o valor total de R$ 6.071.920,83.

Mossoró-RN, 26 de fevereiro de 2024

FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024

Aquisição de produtos de limpeza, higienização e diversos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08/03/2024, as 10:00 hora local.

Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158472

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23171.002681/2022-06.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 02/2023 que tem por objeto a prorrogação do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra para o apoio administrativo do ifpb campus monteiro, ficando o período correspondente da vigência contratual entre 13.03.2024 a 13.03.2025. Processo nº 23171.002681.2022-06. pregão nº 06/2023. Uasg gerenciadora 158281.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.983,56. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo do Contrato nº 12/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022.

TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 01/2022.

Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de Empresa Para Executar Pavimentação de Blocos Intertravados de Concreto (PAVER), na Rua Aldo Zapelini, Bairro Termas No Município de GRAVATAL/SC, Com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra Visando Atender O Contrato de Repasse OGU Nº 900501/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 18/07/2023 Término: 30/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155636 - Campus. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 02/2023. Nº Processo: 23783.000180/2021-06, PREGÃO Nº 07/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.171.974/0001-99. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de Vigência do Contrato 02/2023 pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000180/2021-06. Valor Global do contrato: R$ 24.464,81. Data de Assinatura: 23/02/2024. 23 de fevereiro de 2024 Jéssica Moura Ballard Morais Assistente Administrativo em Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01408.000051/2023-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços, (sei 4711607), na seguinte forma: após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor global estimado do contrato passará de r$ 112.405,55 (cento e doze mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 119.362,11 (cento e dezenove mil e trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos), a partir de 04/04/2023.. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.362,11. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23764.005029/2023-46.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 46.538.607/0001-20 - J F ALVES DE MORAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Vigência: 24/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.530,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.000512/2024-41.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - LIBRAS, a serem executados no Câmpus Pelotas, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2029. Valor Total: R$ 971.997,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001912/2023-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 01.389.269/0001-74 - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescinde-se, de comum acordo e na melhor forma de direito, o contrato nº04/2023 de prestação de serviços de locação de central telefônica na psf araraquara e na psf são joão da boa vista, esclarecendo que a partir de 30/11/2023 já foram cessados os serviços com a concordância da empresa contratada, com a consequente cessação dos respectivos efeitos financeiros a partir de 30/11/2023. Data de Rescisão: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 15896.720012/2023-99.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação referente o posto de araçatuba e o reajuste contratual com base no ipca/ibge de dez/2023 e efeitos financeiros a partir de 16/12/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.131,68. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000212202313. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANE SOUSA DA FONSECA

Coordenadora Geral Substituta

(SIASGnet - 26/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISOS DE CANCELAMENTOS

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220005888/2022, emitida para o Eng. Eduardo Feijolli Campos, carteira PR-161270/D, através do protocolo 155733/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220005665/2022, emitida para o Eng. Leandro Mudrei Luitz, carteira PR-176882/D, através do protocolo 246978/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 15 de janeiro de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em decorrência do processo eletrônico 23081.142285/2023-01, conforme memorando nº 005/2023 - numae/ct, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 56/2022, fica acrescido de câmera - laboratório de tecnologia mecânica e aeroespacial (numae) e nas portas de acesso ao numae, valor unitário r$ 247,55, quantidade 08, valor total r$ 1.980,40.. Vigência: 26/02/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 25000.091098/2022-41.

Pregão. Nº 90/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objetos: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Abiraterona Acetato, concentração: 250 mg; prorrogação da vigência contratual. Vigência: 23/02/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.752,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23064.050601/2022-38.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração das cláusulas 7.1 e 7.2a do contrato n° 22/2022. Vigência: 23/02/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.360,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.039385/2023-72.

Dispensa Nº 90462/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "medidas de apoio psicossocial para gestantes vítimas de violência e adversidades residentes em regiões de alta vulnerabilidade - TED 05/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 237.312,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104017329202341. Objeto: Aquisição de materiais de Laboratório e Vidraria - Parte III. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 27/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 26/02/2024) 154054-15269-2024NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo porrogação de Prazo do Contrato nº 12/2022.

Processo Licitatório Nº 04/2022.

Tomada de Preço Para Obras e Serviços de Engenharia Nº 01/2022.

Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de Empresa Para Executar Pavimentação de Blocos Intertravados de Concreto (PAVER), NA RUA ALDO ZAPELINI, BAIRRO TERMAS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 900501/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 02/03/2023 Término: 03/06/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA

Tornar público o resultado do julgamento da Seleção Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos PAA, realizada pela comissão especial de licitação para o PAA, e HOMOLOGAR o procedimento em destaque, destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, que teve como vencedores: ALCIONE PATRÍCIA DIIRR BERTOLI, no valor total de R$ 5.531,68 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), ALINE TOBIAS PUPPIN, no valor total de R$ 4.819,01 (quatro mil oitocentos e dezenove reais e um centavo), ANTONIA MARIA VENTURINI MARCHIORI, no valor total de R$ 8.407,57 (oito mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), DIANA PIETRALONGA, no valor total de R$ 12.224,15 (doze mil duzentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), ELCENI DA PENHA SCHUINA FERREIRA, no valor total de R$ 4.303,61 (quatro mil trezentos e três reais e sessenta e um centavos), ELIO CARLOS BRESSAMINI MOZER, no valor total de R$ 4.752,47 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), ERICA DONA PETRI FABIANO, no valor total de R$ 3.526,96 (três mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), FELIPE DE LIMA BONADIMAN, no valor total de R$ 3.851,75 (três mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), ISLONI DADALTO PERUZO, no valor total de R$ 5.156,26 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), JACIMAR LOVATTI, no valor total de R$ 3.140,97 (três mil cento e quarenta reais e noventa e sete centavos), JOSE PESSINI, no valor total de R$ 5.499,72 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), LUIZ CLAUDIO MARCARINI, no valor total de R$ 5.965,50 (cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), LOURDES DADALTO PERUZI, no valor total de R$ 5.250,72 (cinco mil duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), MARIO JOSÉ BELMOCK, no valor total de R$ 5.156,26 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), MOISES BISS, no valor total de R$ 3.621,24 (três mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), NAIANI BRIANCARDI VIALLI, no valor total de R$ 14.570,11 (quatorze mil quinhentos e setenta reais e onze centavos), VALQUÍRIA GOMES DE MELO no valor total de R$ 3.887,77 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).

Iconha-ES, 1º de fevereiro de 2024.

GEDSON BRANDÃO PAULINO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2045/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, INDUSTRYCARE COGNICAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ nº 33.849.283/0001-08, com sede no Município de Goiânia, Estado de Goiás, na Avenida Deputado Jamel Cecílio, nº 3527, Quadra C9, Lote 10, salas 603 e 604, Edifício Goiás Cooperativo, Bairro Jardim Goiás, CEP 74810-100; COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, com sede no Estado e Município de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 3400, 19º e 20° andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04538-132. Objeto: Execução do Projeto "Framework de IA com interpretabilidade de predições para personalização de operações de fornos, visando eficiência e redução de emissões de carbono". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000010 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 997.300,00 (novecentos e noventa e sete mil e trezentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 80.464,00 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 15 (quinze) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários INDUSTRYCARE COGNICAO INDUSTRIAL LTDA: Bruno Ferreira de Sousa, CPF 002.634.791-10; COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL: Marcelo Cunha Ribeiro, CPF 829.510.041-68 e David Moise Salama, CPF 085.725.298-45. Data de assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo do Contrato nº 12/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022.

TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 01/2022.

Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de Empresa Para Executar Pavimentação de Blocos Intertravados de Concreto (PAVER), NA RUA ALDO ZAPELINI, BAIRRO TERMAS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 900501/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 02/06/2023 Término: 18/07/2023.