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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2024

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.502.9703 / SISLOG nº 108443. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mochilas e estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e 2026. Empresas vencedoras: Papelaria Tributária Ltda, CNPJ: 00.905.760/0003-00, detentora dos lotes 1 e 3, no valor de R$ 47.504.800,00 e Alfa Papelaria Ltda, CNPJ n° 37.878.675/0001-48, lotes 2 e 4, no valor de R$ 3.875.200,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

Rosemere Luz Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 108-2024

Processo: 202400016039729. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: M1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.265.969/0001-97. Objeto: Aquisição de Conjunto tático para captação de áudio e vídeo. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Data: 05/11/2024.
Aviso

Registro de Diplomas

A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 147 (cento e quarenta e sete) diplomas nas seguintes datas: 04/06/2024, 11/06/2024, 26/09/2024, 27/09/2024, 30/09/2024, 01/10/2024 e 02/10/2024, com registros de nº 2995 ao nº 3028, nº 3606 ao nº 3698, nº 3702 ao nº 3706, nº 3709, nº 3712, nº 3715, nº 3718, nº 3727 ao nº 3739, nº 3741 ao nº 3752, nº 3754 ao nº 3766, nº 3768 ao nº 3772 e nº 3774 ao nº 3777, nos livros de nº XVII, XIX e XX, e folhas de nº 1, 48, 52, 56, 59, 62, 65, 68, 77, 89, 91, 102, 104, 113, 115, 118, 122, 124, 128, 206 e 250. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br

Porto Nacional - TO, 11 de novembro de 2024.

Carolina da Luz

Diretora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90078/2024 - Processo: 18750.104427/2023-63. Objeto: Aquisição de Atuadores, Produtos Pneumáticos, Válvulas, Eletrônicos, Conexões e outros sob fabricação Festo, Smc, Koganei e Schunk, para os licitantes HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.653.540/0001-13, para os itens 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 34, 35, 36, 37, 38 e 50; licitante SMC AUTOMAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.545.405/0001-30, para os itens 02, 04, 43 e 49; licitante FE BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.686.156/0001-18, para os itens 24, 25 e 26; licitante ASAP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.186.212/0001-10, para os itens 06, 30, 33 e 52; licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, para os itens 01 e 42; licitante P&F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.238.351/0001-57, para o item 17; licitante GTF COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.758.095/0001-56, para o item 40; licitante VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.344.388/0001-95, para o item 5; e licitante PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.344.273/0001-70, para o item 47, conforme consta no Processo 18750.104427/2023-63.

Os itens Itens 3, 7, 8, 14, 15, 16, 18, 23, 27, 28, 29, 31, 32, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 51, 53 e 54 restaram FRACASSADOS por valor acima do estimado.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Objeto: Serviço de Iluminação Pública, no Bairro Enseada das Garças, de acordo com a Emenda Parlamentar nº. 202339630006.

Data/Hora: 29/11/2024 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.

Mariana Cristina de Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Processo de contratação n. SISLOG 102717, processo SEI nº 202300005028413, resultado: Itens nº 01, 03, 05, 06, 08 e 10 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.010.400/0001-16 - LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Itens nº 02, 04, 07, 09 e 11 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 13.729.630/0001-43-16 - R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA. Valor Total: R$ 272.939,98.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogação/Renovação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 034/2021.
Extrato de Contrato nº 294/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de módulos pré-fabricados (construção modular) para compor o Centro de Inovação do Agronegócio - AGROHUB financiado através do Convênio entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. Processo Licitatório n° 088/2024. Pregão Eletrônico n° 055/2024. Contrato n. 294/2024. Contratada: AMR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: n. 43.815.228/0001-42; Valor: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Vigência: 04/11/2024 a 02/05/2025. Dotação Orçamentaria: 05.25.12.364.6052.2916.4.4.90.52. Maiores informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 481/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 481/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90481/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de corantes, materiais e reagentes para exames de grande demanda, na Data/Horário: 27/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 936824AABEB1DCD578CAB59C1A6660BA30B02CB3

Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n º 57/2024

Processo Administrativo n. º 1.341/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMPERMEABILIZAÇÃO"

Sessão Pública: www.compras.gov.br

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA

Considerando a necessidade de revisão do edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 14/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".

Informamos ainda que após análise, será agendada nova data.

O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 5 de novembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.681/2024-D

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ISCAS DE FILÉ DE TILÁPIA (IQF)"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1037/1057, e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1061/1081 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022:

BR SUL FOODS LTDA - Item 1;

RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - Item 2.

Em 5 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.166/2024-D

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2232/2238 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2254/2260 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS a empresa GENTE SEGURADORA SA, classificada em primeiro lugar para a prestação do serviço, objeto da licitação, em razão do VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 12, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso XII, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 5 de novembro de 2024.

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ

Procuradora Geral do Município Substituta

CRISTIANO DE MOLA

Secretário Municipal de Finanças

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

LUÍS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2024

Processo Digital nº: 31975/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Acesso ao Edital na íntegra pelo site: www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 36/2024.

Praia Grande, 5 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2024

Processo Digital nº: 31980/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS - APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM AUDIOVISUAL - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Acesso ao Edital na íntegra pelo site: www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 037/2024.

Praia Grande, 5 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 38/2024

Processo Digital nº: 31979/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é para a SELEÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS - APRIMORAMENTO TÉCNICO/ARTÍSTICO E DIFUSÃO DE SABER EM DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site: www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 038/2024.

Praia Grande, 5 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 39/2024

Processo Digital nº: 31976/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é para SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) PARA APOIO À FESTIVAL MULTILINGUAGEM.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site: www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 039/2024.

Praia Grande, 5 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.594/2024-D

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUCO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR RURAL

O Edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Educação - Seção de Compras da SEDUC, à Rua José Borges Neto n° 50 - Vila Mirim - Praia Grande, das 11:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento referente aos custos da cópia reprográfica no valor de R$ 119,97 (Cento e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos), ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br.

Os envelopes contendo HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA serão recebidos impreterivelmente até as 16:00 horas do dia 06 de dezembro de 2024, e analisados pela comissão responsável, no endereço supracitado.

Praia Grande, 6 de novembro de 2024.

Professora Maria Aparecida Cubilia

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.249/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II"

DESPACHO

Acolhendo ao pronunciamento da área técnica competente, constante nos autos do P.A. 21.418/2024, INDEFIRO o pedido da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA para reequilíbrio econômico-financeiro para cima dos itens 28 (Succinato Sódico de Metilprednisolona 500mg Pó/inj) e 99 (Cloreto de Suxametônio 100 mg Pó/inj) e INDEFIRO o pedido para cancelamento dos itens 28 e 99, firmados através do Termo de Ata nº 473/2023, posto a inexistência de contrato com outra empresa que possa suprir a necessidade da rede municipal de saúde.

Em 5 de novembro de 2024.

Cleber Suckow Nogueira

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.270/2024-D

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2016/2318 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2444/2741 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022:

BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - Itens 1, 3, 4 e 6;

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Item 2;

AM REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Item 5;

MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - Itens 8, 12 e 18;

R. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - Item 9;

RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - Itens 11, 14, 15 e 16;

GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Item 13;

BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - Item 19.

Os itens 07, 10, 17 e 20 restaram fracassados conforme Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2016/2318 dos autos.

Em 6 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.501/2024-D

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS PARA COZINHA"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 829/886, Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento de Retomada de Etapa às fls. 974/1009 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1024/1092 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022:

PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - Itens 1, 2, 4 e 5;

ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - Itens 3 e 6.

Em 5 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90005/2024 - UASG 389175

Nº Processo: 24.18.000001028-1. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e montagem de cadeiras (fixas, giratórias e longarinas) para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

CNPJ 57.538.696/0001-21

Processo FSA 13207/24; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; EDOO PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 27.731.176/0001-70; Objeto: Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes.; Vigência: 36 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita. Rodrigo Cutri - Presidente.
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2024

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção do complexo esportivo, de lazer e canalização do "valetão", no parque linear do Jardim Menino Deus, localizado na Rua Doze de Outubro, n° 965 no bairro Jardim Menino Deus, no município de Quatro Barras-PR conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 13.479/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 17/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: LDK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.409.790/0001-70.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a prorrogação do prazo de execução e vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - "DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS"".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26 de outubro de 2024, com término em 24 de abril de 2025 e o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17 de janeiro de 2025, com término em 16 de julho de 2025.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57 da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 337/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 15502/2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
aviso

registro de diplomas

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS

IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins- UniCatólica

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 132 (cento e trinta e dois diplomas), nos períodos de 28 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (livro UC 01 registros nº 347 a 479). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://to.catolica.edu.br

Palmas -TO, 5 de novembro de 2024.

Andrea Carla Alves Borim

Reitora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.002418/2024-13- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 13 de novembro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90021/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de excipientes para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para ESSÊNCIAS DE NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, item 02 no valor de R$ 3.650,00. - Valor Global R$ 3.650,00. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH-Capitão-Tenente (IM)- Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22351/2024

O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 29/11/2024 realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição sob demanda de liquidificadores industriais através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.

Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br

Em 7 de novembro de 2024

Antônio Elves Cocheva

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22578/2024

O Município de Palmeira torna público que às 09h30min. do dia 29/11/2024 realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:

OBJETO: Aquisição de equipamentos estruturantes para o Cine Teatro Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.

Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br

Em 7 de novembro de 2024

Bruna Costa

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328787

Objeto: Serviços técnicos de adequações na Bacia 01 e na Bacia 02 do Terminal de Miramar.

Abertura das propostas em 24/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328867

Objeto: Serviços técnicos, com fornecimento de bens, para melhorias no Sistema de Bunker do Terminal de SUAPE - Interligação Bunker / Tanques de SLOP.

Abertura das propostas em 24/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 8/11/20224, Seção 3, pág. 196, onde se lê:

EDITAL Nº 14/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2020

Leia-se:

EDITAL Nº 14, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

(p/Codou)
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.933/2024, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0016, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEL. dando-se ciência da revogação da presente licitação com base no inciso II do artigo 71 da Lei 14.133/21 e a Súmula 473 do STF aos interessados por meio do Diário Oficial.

Guarapari/ES, 8 de novembro de 2024

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024021801, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.957.053/0001-87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, inscrito(a) no CNPJ 12.443.548/0001-95, com sede na R JOAO GAIA, No251, ANDAR ALTOS, CENTRO, Barcarena-PA, CEP 68445-000, representada por RODRIGO PRADO SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.567,60 (onze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal no 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 58.228,20(cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito Municipal de Soure
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - GCONT.F Nº 91.1122024

Prestação de serviço de manutenção do telhado da Lavanderia/Laboratórios da FCN - CM, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-9112-2024

Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:02/12/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo SEI Nº: 00119.001660/2023-85

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2024 (90003/2024)

Plataforma: COMPRAS.GOV

Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas do Município de Teresina - PI, com área de 3.129,48 m².

Empresa Vencedora: PIAUI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Valor da Proposta: R$ 619.067,50 (seiscentos e dezenove mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 31 de outubro de 2024, às 08:59:27h.

Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.

Felipe de Melo Eulálio
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 067/2024

Pregão Eletrônico nº 022/2024

COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 276/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Hortifrutigranjeiro, Pães, Roscas, Bolos, Salgados E Similares, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Junto Ao Fundo Municipal Do Direito Da Criança E Do Adolescente. Assinatura: 18/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 18/10/2024 e término em 18/10/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 2.026,00 (Dois mil, e vinte e seis reais). Redenção - PA, 7 de novembro de 2024. MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO. Secretária Municipal de Assist. e Desenv. Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 043/2024

Dispensa de Licitação nº 012/2024

NOVA MIX LTDA. CNPJ: 49.949.246/0001-01. CONTRATO Nº 286/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO JUNTO AO FUNDEB. Assinatura: 23/10/2024. Vigência com início em 23/10/2024 e término em 23/10/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 81.099,08 (Oitenta e um mil, noventa e nove reais e oito centavos). Redenção - PA, 31 de outubro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cult. e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 067/2024

Pregão Eletrônico nº 022/2024

DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA. CNPJ sob o nº 10.301.008/0001-41. CONTRATO Nº 282/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Hortifrutigranjeiro, Pães, Roscas, Bolos, Salgados E Similares, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 18/10/2024. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato com início em 18/10/2024 e término em 18/10/2025. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 8.460,00 (Oito mil, quatrocentos e sessenta reais).

COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ sob o nº 33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 279/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Hortifrutigranjeiro, Pães, Roscas, Bolos, Salgados E Similares, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 18/10/2024. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato com início em 18/10/2024 e término em 18/10/2025. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 21.536,80 (Vinte e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).

FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA CNPJ sob o nº 30.851.206/0001-96. CONTRATO Nº 275/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Hortifrutigranjeiro, Pães, Roscas, Bolos, Salgados E Similares, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 18/10/2024. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato com início em 18/10/2024 e término em 18/10/2025. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 10.425,00 (Dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Redenção - PA, 7 de novembro de 2024. MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO. Secretária Municipal de Assist. e Desenv. Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024

COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 280/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Hortifrutigranjeiro, Pães, Roscas, Bolos, Salgados E Similares, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 18/10/2024. Vigência: O prazo de vigência 18/10/2024 e termino 18/10/2025. O valor deste CONTRATO está previsto e estimado em R$ 56.222,90 (Cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois mil e noventa centavos).

FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. CNPJ sob o nº 30.851.206/0001-96. CONTRATO Nº 277/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Hortifrutigranjeiro, Pães, Roscas, Bolos, Salgados E Similares, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 18/10/2024. Vigência: O prazo de vigência 18/10/2024 e termino 18/10/2025. O valor deste CONTRATO está previsto e estimado em R$ 4.042,00 (Quatro mil, e quarenta e dois reais). Redenção - PA, 7 de novembro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ Nº 38.213.000/0001-42.

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 067/2024

Pregão Eletrônico nº 022/2024

FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. CNPJ sob o nº 30.851.206/0001-96. CONTRATO Nº 278/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Hortifrutigranjeiro, Pães, Roscas, Bolos, Salgados E Similares, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Aos Fundos Municipal De Cultura E Lazer-FMCL. Assinatura: 18/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 18/10/2024 e término em 18/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 4.042,00 (Quatro mil, quarenta e dois reais).

COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 281/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Hortifrutigranjeiro, Pães, Roscas, Bolos, Salgados E Similares, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Aos Fundos Municipal De Cultura E Lazer-FMCL. Assinatura: 18/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 18/10/2024 e término em 18/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 56.222,90 (Cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos) Redenção - PA, 1 de novembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02060 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de Minas Gerais (MG), Ceará (CE) e Pernambuco (PE) - Lotes 01 a 07; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.12.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059491. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02060 (7421)".

Erica M. U. Morinishi

Responsável pela Licitação
RESULTADO JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria Nº 058/2024, de 01/04/2024, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA FMAS Nº 014/2024, visando à aquisição de bens permanentes (computadores), destinado à estruturação da rede do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, Proteção Social Básica, beneficiaria OSC Obras Sociais Nossa Senhora da Penha, saldo remanescente da Emenda Parlamentar Federal, programação 320320520220005 - ano 2022, Grupo de Natureza de Despesas - GND-4 - investimento, tornou-se FRACASSADO.

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0500003.09.0025

Linhares, 7 de novembro de 2024.

Kátia Cilene dos Santos Felix

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 141/2024

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 141/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM CONCRETO DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 4 LOTES, SENDO LOTE 1: RUA IMPERIAL, RUA TEREZA CONRAD, RUA PEDRO LINZMEYER, RUA FRANCISCA LINZMEYER, ESTRADA CRUZEIRO TRECHO 2. LOTE 2: RUA JOÃO LATOCHESKI, RUA MIGUEL GSCHWENDTNER, RUA IVO PERES, RUA THEREZA WEISS. LOTE 3: RUA CASCAVEL, ESTRADA RIO NEGRO, RUA 31 DE MAIO. LOTE 04: RUA SELMA LINZMEYER, RUA ELIZABETH RANK, RUA HERRY PFUTEZENREUTER, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA DO ESTADO, EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS ESTADUAL, FINANCIAMENTO FINISA, para a empresa INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando em R$ 1.162.969,99 vencedora do lote 1, para a empresa PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, totalizando em R$ 1.394.164,64 vencedora do lote 2, para a empresa VERDE ÁGUA ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA, totalizando em R$ 1.398.999,80 vencedora do lote 3 e para a empresa STRABE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, totalizando em R$ 1.344.138,96 vencedora do lote 4. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net..

São Bento do Sul, 7 de novembro de 2024.

RICARDO CALLADO

Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90008/2024, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento, na modalidade Software as a Service - SaaS, de Software para gestão de riscos, controles internos e verificações de conformidade para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS.

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por lote. Data de Abertura: 29/11/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 173/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO MANDIOCA, NA ESTRADA ANTONIO HUTTL, LOCALIDADE RIO NATAL, EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO.

Forma da Concorrência: ELETRÔNICA

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 04/12/2024

Início da sessão: dia 04/12/2024, às 09h00min no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6199.

São Bento do Sul, 7 de novembro de 2024.

RICARDO CALLADO

Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 243/2023 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.857/2022 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes sorológica com cessão de equipamento em comodato para o HEMOCENTRO COORDENADOR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

MOTIVO DA REMARCAÇÃO: Novo Edital

DATA DA SESSÃO: 11/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

ID nº [1059499]

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 7 de novembro de 2024.

Edynaira Fernandes Rocha de Oliveira

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

RESULTADO - LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADA - SP 239/24

1. Licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico Nº 239/24. 2. Objeto: Aquisição de mangueiras e terminais para atender as demandas operacionais da EMBASA, através do Sistema de Registro de Preço. Nos termos do art. 46, inciso V, do RILC, o Agente de Licitação declara FRACASSADA a Licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico nº 239/24.

Salvador, 7 de novembro de 2024

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
EDITAL Nº 1/2024-CREA-AM

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, no uso de suas atribuições legas, mediantes as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, mediante as normas e condições estabelecidas no Edital nº 01/2024. As inscrições estarão abertas, no período de 12/11/2024 a 19/11/2024, através do endereço eletrônico www.crea-am.org.br. As demais informações referentes às normas de realização deste Processo Seletivo constam no Edital nº 01/2024, disponibilizado no endereço eletrônico acima mencionado.

Pesca Alzira Miranda de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE PRESENCIAL Nº 1/2024-EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL Nº 001/2024-EMAP, modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento maior oferta de preço, por lote, no dia 04/12/2024 às 09:30 horas, Hora Local, no Auditório da EMAP, localizado no Prédio Sede da EMAP, situado na Av. dos Portugueses, s/n, CEP: 65.085-370, Porto do Itaqui, São Luís/MA, para alienação (venda) de bens inservíveis diversos (equipamentos e materiais diversos) de propriedade da EMAP, de acordo com as especificações do edital e de seus anexos, com valor mínimo estimado conforme Anexo II do Edital, de acordo com o constante nos Processos Administrativos nº 3180/2024 - EMAP, de 07/10/2024, e especificações do Edital e seus Anexos, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio da EMAP. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533.

São Luís - MA, 7 de novembro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DIDÁTICOS E BRINQUEDOS - Valor Estimado: R$ 252.563,41 - Tipo: Menor Preço por item - EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/ - Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 25/11/2024 às 08:59. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: Dia 25/11/2024 às 09:00.

Sumidouro, 07 de novembro de 2024.

Thiago Bandeira de Gouvêa Marques

Pregoeiro
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Irecê (FAI), Código INEP 15504, Mantida pela Faculdade Irecê, CNPJ: 10.854.658/0001-14, informa que foram registrados 162 (cento e sessenta e dois) diplomas no período de 27/03/2024 a 17/06/2024. Sequência numérica de 01 a 73 no livro: Direito - Livro Digital D1. Sequência numérica de 01 a 18 no livro: Enfermagem - Livro Digital Enf1. Sequência numérica de 01 a 05 no livro: Engenharia Agronômica - Livro Digital EA1. Sequência numérica de 01 no livro: Engenharia Civil - Livro Digital EC1. Sequência numérica de 01 a 27 no livro: Farmácia - Livro Digital F1. Sequência numérica de 02 a 11 no livro: Medicina Veterinária - Livro Digital MV1. Sequência numérica de 01 a 30 no livro: Psicologia - Livro Digital Psic1. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no site: diplomas.faifaculdade.com.br.

Irecê/BA, 7 de novembro de 2024.

Maria da Conceição Araújo Correia

Diretora Geral - FAI