QUANTITATIVO MÁXIMO DE APROVADOS POR CARGO

Código

Cargo/Área

AC

N

PcD

Número máximo de aprovados

NM72

Técnico de Laboratório/Área: Cartografia (Manaus)

3

1

1

5

NM68

Técnico de Laboratório/Área: Mecânica (Manaus)

3

1

1

5

NM67

Técnico em Contabilidade (Benjamin Constant)

3

1

1

5

NM50

Técnico em Contabilidade (Manaus)

28

8

2

38

Obs.: os critérios de reserva legal serão definidos conforme o 2.2.1.4 e 2.3.2.1Erro! Fonte de referência não encontrada. deste Edital.

Aplicados os critérios de desempate, conforme o 11.1, todos dos candidatos empatados na última colocação serão aprovados, ainda que ultrapassado o limite estabelecido no QUADRO 5 -, conforme o disposto no Art. 39 § 3º do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

Para cada cargo/área, caso não haja candidatos inscritos e/ou aprovados para as reservas legais, serão homologados candidatos da lista de ampla concorrência, respeitando-se, em todo caso, o quantitativo máximo de candidatos aprovados previsto.

DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

O candidato classificado para vagas no Concurso Público de que trata este Edital deverá ser provido no cargo correspondente, obedecida a ordem de classificação e cumpridas as seguintes exigências:

Ter sido classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972;

Gozar dos direitos políticos;

Estar quite com as obrigações eleitorais;

Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

Ter, na data da nomeação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos e, ainda, não ter atingido 70 (setenta) anos;

Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, mediante aprovação em inspeção médica a ser realizada pela Junta Médica da Fundação Universidade do Amazonas. Esta avaliação tem caráter eliminatório, sem possibilidade de recurso;

Não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

Responsável por atos que tenham sido julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por Conselho de Contas de Município;

Punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;

Condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulado nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, Lei nº 7.492, de 16/06/1986, e na Lei nº 8.429, de 02/06/1992.

O candidato deverá possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, devidamente comprovado por meio de diploma ou certificado emitido por instituição oficial de ensino reconhecida pelo MEC (não serão aceitas declarações ou atas de conclusão), bem como, registro no órgão ou conselho competente, quando for o caso;

Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da posse.

O candidato nomeado para as vagas destinadas a pessoas com deficiência neste Concurso Público será avaliado por perícia médica para fins de constatação de deficiência, conforme Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (2017) - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, instituído pela Portaria nº 19, de 20/04/2017, publicada no Diário Oficial da União em 25/04/2017.

Compete à perícia médica a qualificação do candidato aprovado como portador de deficiência, nos termos das categorias definidas pela legislação vigente sobre a matéria.

Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

A não observância aos dispositivos legais, assim como a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia médica, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

Após a avaliação médica, os candidatos serão avaliados por equipe multiprofissional quanto à acessibilidade, recomendação de equipamentos, à natureza das atribuições e tarefas, e compatibilidade com o cargo, função ou emprego e deficiência apresentada.

Durante o estágio probatório a equipe multiprofissional fará o acompanhamento do candidato para verificar sua adaptação às atribuições do cargo, função ou emprego. As orientações estão descritas no capítulo sobre a equipe multiprofissional e são baseadas no Decreto nº 9.508, de 24/09/2018.

Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.

DA NOMEAÇÃO E DA POSSE

A nomeação dar-se-á de acordo com os artigos 9º e 10º, da Lei nº 8.112/1990.

Todo o processo de homologação e posterior nomeação será realizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFAM - PROGESP (https://progesp.ufam.edu.br) e deverá ser acompanhado pelo candidato por meio de publicações no supracitado endereço eletrônico, bem como no Diário Oficial da União (D.O.U.).

O candidato aprovado será nomeado para o cargo em que foi habilitado, na Classe e Padrão iniciais da respectiva categoria funcional, mediante ato do dirigente da Fundação Universidade do Amazonas, publicado no Diário Oficial da União.

O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da União.

O candidato nomeado que não tomar posse no prazo estipulado terá a sua nomeação tornada sem efeito.

Os candidatos nomeados serão convocados e informados do prazo legal, local e horários de atendimento para conferência dos documentos e assinatura do Termo de Posse, respeitando-se, em todo caso, os limites legais estabelecidos.

Quando convocado para a nomeação por meio de publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), o candidato deverá apresentar os seguintes documentos originais, acompanhados de respectivas cópias, as quais ficarão em poder da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFAM:

Comprovação da escolaridade exigida;

Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

Comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal;

Registro no respectivo Conselho Profissional (se for o caso);

Inscrição no PIS/PASEP, quando se tratar de brasileiro;

Certificado de reservista, se do sexo masculino;

Carteira de identidade;

Curriculum vitae;

Certidão de casamento, conforme estado civil;

Comprovante de residência

Uma fotografia, tamanho 3x4, recente;

Documento hábil que comprove a permanência regular no País, para candidato estrangeiro;

Certidão de nascimento dos filhos menores até 7 (sete) anos de idade;

Declaração de bens e valores que constituem o patrimônio do nomeado (feita no ato do ingresso);

Tipo sanguíneo e fator RH;

Exame de Saúde pré-admissional com habilitação da perícia médica realizado pelo candidato às suas expensas e no laboratório de sua confiança, deverá ser entregue na junta médica da Fundação Universidade do Amazonas.

Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito, nos termos do Art. 41º, caput da Constituição Federal, com nova redação dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, a estágio probatório, por um período de três anos, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim.

A UFAM, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP (https://progesp.ufam.edu.br), poderá solicitar, a qualquer momento, após a homologação do resultado final deste Concurso Público, aos candidatos aprovados dentro do número de vagas o envio de seus dados e/ou documentos profissionais atualizados, objetivando a celeridade do processo de lotação estratégica que será realizada antes do ato de nomeação.

Parágrafo Único: a solicitação descrita no caput do 14.9 não caracteriza a imediata nomeação do candidato.

DA VALIDADE DO CONCURSO

O Concurso terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União, prazo que poderá ser prorrogado, por igual período, nos termos do inciso III, do Art. 37 da Constituição Federal, art. 12, da Lei nº 8.112/1990.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br, a publicação de todos os atos e comunicados referentes a este Concurso Público.

No caso de candidato que ostente a condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos com os vencimentos do cargo objeto do Concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, conforme previsão da Constituição Federal.

Qualquer regra prevista no presente Edital poderá ser alterada a qualquer tempo, antes da realização das provas, mediante nova publicação do item ou itens alterados através de notas de retificação publicadas tanto no Diário Oficial da União (D.O.U.) quanto na página da COMPEC (https://compec.ufam.edu.br).

O candidato habilitado no resultado final do presente Concurso Público poderá, caso tenha interesse, ser aproveitado para nomeação, para provimento de cargo idêntico, obedecida à ordem de classificação, a conveniência da administração, com base nos termos da Decisão Normativa/TCU nº 212/1998 - Plenário e Acórdão TCU nº 569/2006 - Plenário.

A participação do candidato implicará na aceitação das normas contidas neste Edital, publicado em jornal, no Diário Oficial da União (D.O.U.) e em outros meios de comunicação, inclusive na internet, no endereço eletrônico oficial da UFAM: https://ufam.edu.br e da COMPEC: https://compec.ufam.edu.br.

Não obstante possuir o Concurso Público, objeto deste Edital, divulgação nacional, não compete à Fundação Universidade do Amazonas qualquer responsabilidade referente a extravios de documentos, passagens aéreas, diárias, alimentação e estada, ou quaisquer outras despesas relacionadas ao Concurso Público.

A Universidade reserva-se o direito de alterar o horário e o local da realização das provas, pelo que se responsabiliza pela ampla divulgação, com a devida antecedência, de quaisquer alterações que porventura venham a ocorrer, alheio a sua vontade.

A COMPEC divulgará, sempre que necessário, retificações e avisos oficiais sobre o Concurso Público.

Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a este Edital serão resolvidos e esclarecidos pela Comissão Permanente de Concursos - COMPEC.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PSTEC 2024 - NÍVEL MÉDIO [NM]

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais. Ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas. Vocabulário: sentido de palavras e de expressões no texto. Denotação e conotação. Noções de variação e das modalidades oral e escrita da língua.

Fonologia: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica. Ortoépia e prosódia.

Morfologia: Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Classes gramaticais invariáveis: preposições, conjunções, advérbios, interjeições. Conjugação verbal.

Sintaxe: Frase, oração e período. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Período simples e período composto. As orações coordenadas e subordinadas. Emprego das palavras "que", "se" e "como". Pontuação.

Tópicos de linguagem: Emprego de certas palavras ou expressões: A ou Há, A baixo ou Abaixo, Ao encontro de ou De encontro a, A cerca de ou Acerca de ou Cerca de ou Há cerca de, A menos de ou Há menos de, A par ou Ao par, Ao invés de ou Em vez de, Bastante ou Bastantes, Mas ou Mais, Mau ou Mal, Onde ou Aonde, Por que ou Por quê ou Porque ou Porquê, Tampouco ou Tão pouco.

Manual de Redação da Presidência da República - 3ª Edição.

LEGISLAÇÃO

Regime jurídico dos servidores públicos civis da União. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.

Código de Ética Profissional no Serviço Público; Decreto nº 1.171/1994.

Lei da Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021.

Estruturação do Plano de Carreira dos cargos Técnicos Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais vinculadas ao ministério de Educação. Leis nº 11.091/2005 e 11.233/2005.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Cartografia

1. Generalidades. Conceitos fundamentais. O planeta terra e suas formas. Noções de geodésia e topografia. 2. Escalas. Precisão gráfica. Convenções topográficas. Representação do relevo do solo. Curvas de nível. Declividade. Análise do mapa topográfico. 3. Medida de ângulos horizontais e verticais. Cálculo e conversão de Azimutes e Rumos. 4. Levantamentos Planimétricos. Levantamentos Altimétricos. Levantamentos Planialtimétricos. 5. Classificação e principais instrumentos topográficos. O sistema de eixos e componentes dos teodolitos, Níveis e Estação Total. Conservação geral e precauções: alojamento, transporte, trabalho de campo, limpeza e manutenção. 6. Noções do Sistema Global de Posicionamento. Segmentos e receptores GPS. Levantamentos e locações de serviços e obras. Terraplenagem: Cortes e aterros. Sistematização de terras. 7. Desenho de plantas e dos perfis: convencionais e automatizados. Memoriais Descritivos. Relatórios Técnicos Topográficos.

Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Mecânica

1. Instalação de equipamentos e sistemas mecânicos - normas técnicas, procedimentos, ferramentas utilizadas, leitura e interpretação de projetos e catálogos e normas de segurança. 2. Sistemas e instalações mecânicos cálculos, medições, resistência dos materiais, processos de fabricação, pesquisa, bem como os aparelhos e equipamentos para realizá-las. 3. Desenho Técnico - esboços, plantas, projetos, especificações, normas técnicas, escalas, leitura e interpretação de projetos inerente ao cargo. 4. Manutenção e inspeção de equipamentos mecânicos e hidráulicos: sistemas térmicos, manutenção mecânica, equipamentos industriais, solda, máquinas hidráulicas, elementos de máquina, ajustagem, ensaios mecânicos, fundamentos de sistemas hidráulico-pneumáticos. 5. Manutenção e controle de arquivo técnico pareceres e laudos técnicos, organização e normas, suprimento, verificação de qualidade e especificações técnicas. 6. Metrologia, equipamentos de pitometria e macromedição - instalação aferição, medição e cálculos correlatos. 7. Acoplamentos. 8. Alinhamentos. 9. Perdas de carga em sistemas hidráulicos. 10. Bombas - tipos, princípios de funcionamento, falhas.

Cargo: Técnico em Contabilidade

1. Orçamento Público: Lei do Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento anual; 2. Conceitos. Tipo de orçamento, créditos orçamentários e adicionais; 3. Receita Governamental: Conceito. Classificação da receita pública. Estágios da receita: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento; 4. Despesa Governamental: Conceito e classificações da despesa pública orçamentária e extraorçamentária; Despesas obrigatórias de caráter continuado; Estágios da despesa: fixação, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP); 5. Contabilidade Pública: Conceito e campo de aplicação. 6. A nova contabilidade aplicada ao setor público; o patrimônio público e o Plano de contas aplicados ao setor público; 7. Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 10ª edição, aprovado pela Portaria STN/MF nº 1568, de 11 de dezembro de 2023. 8. Demonstrações contábeis conforme a lei nº 4.320/64 e suas alterações, NBC T SP 11 e com o MCASP. 9. Administração Pública: Licitações e Contratos Públicos. Conceito, Objetivos, Princípios, Fases da licitação, Modalidades de licitação, Tipos de licitação, Dispensa e Inexigibilidade, Lei nº 14.133/2021; 10. Conhecimentos Básicos de SIAFI.10 Decreto nº 11.069/2022.

ENDEREÇO DA COMPEC E UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS

Campus

Endereço

Horário de Atendimento

MANAUS

Comissão Permanente de Concursos - COMPEC

Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Setor Sul. Av. Rodrigo Octávio, 6200, Coroado I. CEP: 69.080-900

Tels.: (92) 3305-4000, ramal: 4212/4213/4214/4199

e-mail:

compec@ufam.edu.br

08h às 12h

e

13h às 17h

BENJAMIN CONSTANT

Instituto de Natureza e Cultura - INC

Campus do Alto Solimões. Rua 1º de Maio, 05, Colônia. CEP: 69.630-000

e-mail:

coordadminc@ufam.edu.br

08h às 12h

e

14h às 17h

COARI

Instituto de Saúde Biotecnologia - ISB

Campus do Médio Solimões. Estrada Coari-Mamiá, 305, Espírito Santo. CEP: 69.460-000

Tels.: (97) 3561-4162/2363

e-mail:

isbcoari@ufam.edu.br

08h às 12h

e

14h às 17h

HUMAITÁ

Instituto de Educação,

Agricultura e Meio Ambiente - IEAA

Campus do Vale do Rio Madeira.

Av. Circular Municipal, 1805, São Pedro.

CEP: 69.800-000

Tels.: (97) 3373-1180/2314

e-mail:

ieaa@ufam.edu.br

08h às 12h

e

14h às 17h

ITACOATIARA

Instituto de Ciências Exatas

e Tecnologia - ICET

Campus do Médio Amazonas. Rua Nossa Sra. do Rosário, 3863-B, Tiradentes. CEP: 69.100-000

Tels.: (92) 3521-3603/3519

e-mail:

icet.ufam@gmail.com

08h às 12h

e

14h às 17h

PARINTINS

Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ

Campus do Baixo Amazonas. Rua Paraíba, 2186, Palmares. CEP: 69.153-010

Tels.: (92) 3533-2617/1884/2251

e-mail:

icsez_@ufam.edu.br

08h às 12h

e

14h às 17h

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL Nº 14/2024-GR, DE 28/06/2024

#Atividade

Data

01

Publicação do Edital nº 14/2024-GR

28/06/2024

02

Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição

Início: 09/07/2024 às 10h00min

Término: 10/07/2024 às 17h00min

03

Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição

12/07/2024

04

Recurso contra o Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição

Início: 15/07/2024 às 10h00min

Término: 16/07/2024 às 17h00min

05

Resultado Definitivo da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição

18/07/2024

06

Inscrições [pagantes e isentos de taxa de inscrição]

Início: 24/07/2024 às 10h00min

Término: 15/08/2024 às 17h00min

07

Prazo máximo para o pagamento da Taxa de Inscrição

16/08/2024

08

Solicitação de desistência à concorrência de vagas reservadas para Negros

Início: 24/07/2024 às 10h00min

Término: 15/08/2024 às 17h00min

09

Solicitação de Atendimento Especial: Pessoa com Deficiência (PcD), Lactante e Grupo de Risco

Início: 24/07/2024 às 10h00min

Término: 15/08/2024 às 17h00min

10

Solicitação de Atendimento Específico para inclusão de Nome Social

Início: 24/07/2024 às 10h00min

Término: 15/08/2024 às 17h00min

11

Resultado Preliminar da Solicitação de Atendimento Especial: Pessoa com Deficiência (PcD), Lactante e Grupo de Risco

20/08/2024

12

Recurso contra o Resultado Preliminar da Solicitação de Atendimento Especial: Pessoa com Deficiência (PcD), Lactante e Grupo de Risco

Início: 21/08/2024 às 10h00min

Término: 22/08/2024 às 17h00min

13

Resultado Definitivo da Solicitação de Atendimento Especial: Pessoa com Deficiência (PcD), Lactante e Grupo de Risco

26/08/2024

14

Homologação das inscrições

27/08/2024

15

Boletim de Ocorrência Policial (B.O.), para fins deste Concurso Público, só terá validade se emitido a partir de:

15/07/2024

16

Divulgação do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI

03/09/2024

17

Aplicação das Provas Objetivas

15/09/2024

18

Gabarito Preliminar das Provas Objetivas

15/09/2024

19

Recurso contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas

Início: 16/09/2024 às 10h00min

Término: 17/09/2024 às 17h00min

20

Gabarito Definitivo das Provas Objetivas

01/10/2024

21

Resultado Final a partir de:

30/10/2024

CUMPRIMENTO DA RESERVA LEGAL PARA CANDIDATOS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, AUTODECLARADOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD), POR CARGO/ÁREA, PARA AS VAGAS QUE VIEREM A SURGIR AINDA NA VALIDADE DO CONCURSO, OBSERVADO EM TODO CASO O 0, 2.3 E O QUADRO 1 -

Vaga

Lista

1

Ampla concorrência

2

Ampla concorrência

3

Negro

4

Ampla concorrência

5

PcD

6

Ampla concorrência

7

Ampla concorrência

8

Negro

9

Ampla concorrência

10

Ampla concorrência

11

Ampla concorrência

12

Ampla concorrência

13

Negro

14

Ampla concorrência

15

Ampla concorrência

16

Ampla concorrência

17

Ampla concorrência

18

Negro

19

Ampla concorrência

20

Ampla concorrência

21

PcD

22

Ampla concorrência

23

Negro

24

Ampla concorrência

25

Ampla concorrência

26

Ampla concorrência

27

Ampla concorrência

28

Negro

29

Ampla concorrência

30

Ampla concorrência

E assim por diante.