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PORTARIA Nº 1.686/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004097.2024-86, resolve:

CONCEDER Pensão Civil, a JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada a Sra. CREUZA CRUZ DOS SANTOS, falecida em 12/01/2024; com fundamento no inciso I do art. 3º; art. 18, § 1º inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de janeiro de 2024, data do óbito.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIA N° 158, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/9.059/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

ROGER LUCAS BAVARESCO ACADROLI para Belo Horizonte, em vaga decorrente do falecimento de Rogério Marinho Reis, vaga 393.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 142, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/7.713/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

PEDRO ANDRADE RODRIGUES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Jheffrey Thulyo dos Santos, vaga 329.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.643, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004429/2024-82, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor CRISTÓVÃO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1310739, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA TRE-BA Nº 244, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0003553-87.2024.6.05.8078, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Péricles Raimundo Teixeira Costa da função de Assistente I - FC - 1 da 78ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor Kauê Couto Galvão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente I - FC - 1 da 78ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Portaria nº 79, de 8 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CÁSSIA ALINE SCHUCK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2290648, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora TITULAR de Extensão, Estágios e Egressos (Código FG-02) do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 493, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23704.000064.2024-64; considerando o disposto no art. 91 da Lei n.º 8.112/90, na redação convalidada pela Medida Provisória n.º 2.225-45/01 e, considerando os termos da Resolução n.º 8, de 25 de setembro de 2003, da Comissão de Ética da Presidência da República, e as orientações da Instrução Normativa n° 34/2021 SGP/SEDGG/ME, resolve:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora Meirelis Corin de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente de aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no Câmpus Lajeado, a partir de 18/03/2024, pelo período de um ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 228, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a solicitação constante do Processo SEI nº 19.04.4343.0005750/2023-42, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria PGJ nº 189, de 27 de fevereiro de 2024, que passa vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora MONIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 4492-0, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 1 ano, a contar de 8/3/2024, com fulcro no art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 3º, inciso I e § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 15, de 21/3/2019." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SELMA SAUERBRONN
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 174, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.305, de 07/3/2024, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora Lucilândia Batista Sales, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 2° Dispensar a servidora Roberta Santiago Barbosa, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL, removê-la da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL para 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL e designá-la para exercer a função comissionada Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Portaria nº 39, de 8 de março de 2024

O Superintendente Substituto da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.300, de 17 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2018, e Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022art. 262, e o que consta no processo SEI 21036.000589/2024-94, resolve:

Art. 1º - CONCEDER PENSÃO a ANA ELISA SIMAS DA COSTA CIRNE, CPF: 005.XXX.XXX-49, na condição de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor OMAR DA COSTA CIRNE, SIAPE 16054, aposentado no cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, falecido em 30/06/2004, com Fundamento nos art. 5.º e 6º da Lei 3.373/1958, com vigência a contar de 27/10/2015, conforme decisão judicial proferida no processo judicial nº 0817242-88.2020.4.05.8300, VARA 10ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO (TRF5), Seção Judiciária de Pernambuco, Tribunal Regional Federal de Pernambuco.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.

Flavio Antonio Costa Miranda Souza
ATO Nº 78, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido nas Certidões SADM nº 9 e 10/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, MARCOS BASTOS D'EÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com a servidora GABRIELA MARIA NUNES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 185, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016318/2023-71, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Flávio Sérgio Linhares, SIAPE 233****, do cargo de Diretor pró tempore da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 187, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016319/2023-16, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Rodrigo Andrade da Silva, SIAPE 116****, do cargo de Diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 186, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 190, de 1º de fevereiro de 2022, que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016319/2023-16, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Flávio Sérgio Linhares, SIAPE 233****, como Diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA PGR/MPF Nº 201, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, § 2º da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª Sessão Ordinária eletrônica, realizada de 19 a 26 de fevereiro de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000020/2024-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 6 a 15 de março de 2024, do Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, mantida sua atuação funcional integral no 9º Ofício da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, com exercício de suas funções mediante teletrabalho, para integrar a delegação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em Missão Acadêmica na Alemanha para entabular entendimentos e encaminhar a celebração de acordos de cooperação técnica e acadêmica com a Escola do Ministério Público alemão e com o Tribunal Constitucional e o Tribunal Superior da República Federal da Alemanha, no período de 8 a 13 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 147, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00054272/2024, resolve:

1. Dispensar DEIVID PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32315, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Divisão de Eventos Institucionais, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

2. Designar DEIVID PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32315, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto Luis Oppermann Thome, em vaga decorrente da dispensa de Debora Pereira da Rocha Soares, matrícula nº 26975, ocorrida em 27 de outubro de 2023, publicada no DOU de 30 de outubro de 2023.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 99, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.017634/2024-16, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 002, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MARCOS ELI BUZANSKAS, Matrícula SIAPE nº 2349467, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 14/03/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SE/MPS Nº 56, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e a delegação de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido nos Processos Administrativos nº 35014.371810/2023-78 e nº 14022.014146/2024-74, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, em caráter excepcional, a requisição da servidora a GLÓRIA MARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 0.919.419, ocupante do cargo de Datilógrafa, Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, para exercer suas atividades na 55ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, até o dia 19/12/2024, a contar da data da publicação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ
Portaria Nº 64, DE 4 DE março DE 2024(*)

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 12 da Resolução STF 666, de 12 de março de 2020, c/c a Resolução STF 727, de 26 de março de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 002117/2021, resolve:

Art. 1º Fica extinta a Permissão de Uso do imóvel da União, administrado pelo Supremo Tribunal Federal, a Sua Excelência o Ministro Nunes Marques, a partir de 4 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO

Portaria republicada por conter erro no original.
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL, INTERINA, DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023; no uso da competência que lhe confere o art. 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 344, de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2021; e em conformidade com o Processo nº 09016.000214/2023-86 e o Parecer nº 00016/2024/CGDA/CONJUR-MRE/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Designar Bruno Carvalho Arruda como professor assistente da disciplina "Clima, Energia e Meio Ambiente".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 24, de 7 de março de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000176/2024-90, resolve::

Art. 1º Conceder pensão a JUSSARA GOMES PRESTES, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial ou por escritura pública do(a) ex-servidor(a) CLAUDIO NEI OLIVEIRA PRESTES, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0506414, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 04/12/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2023.

LUIZA DA SILVA COSTA

PORTARIA SEGEP/RS Nº 25, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000087/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a REJANE SILVA BELTRAME, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) HELIO ANTONIO BELTRAME, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0378024, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 06/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA

PORTARIA SEGEP/RS Nº 26, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000209/2024-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a WALTER CASSAFUZ SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA DE LURDES SILVA, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0538707, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 05/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 231/GR/UNIR, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; considerando o Art. 14, § 3°, do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Rondônia; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOSE JULIANO CEDARO, SIAPE nº 1199966, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, para o cargo de Vice-Reitor pro tempore, para responder pela Vice-Reitoria pelo prazo de 60 dias, a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA IBC Nº 105, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de VERÔNICA DE SANTANA PEDROSA, CPF ***.602.027-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 940179, em razão de afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País do ocupante titular Edney Dantas de Oliveira, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de março de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 106, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de JULIANA HONORIO DOS SANTOS, CPF ***.619.287-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 202897, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Amelia Paulo de Jesus, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de março de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA GPR Nº 543, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005443/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL DE PAULA RODRIGUES RESENDE, matrícula N. 320.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 565, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005893/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CAMILLA ALVES REGO SANCHES, matrícula N. 319.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social.

Art. 2º Designar CRISTIANE MENDONCA DE SÁ ARAUJO, matrícula N. 315.201, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 566, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005874/2024, resolve:

Art. 1º Designar GIORLAN SILVA SANTOS, matrícula N. 316.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 546, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005761/2024, resolve:

Art. 1º Designar TÂNIA SIMÕES CAVALCANTI, matrícula N. 319.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 553, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005556/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL GOMES MARTINS LORENA LIMA, matrícula N. 320.421, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 554, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005612/2024, resolve:

Art. 1º Designar KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula N. 320.761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 555, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005602/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA CAROLINA MOREIRA BEZERRA, matrícula N. 320.654, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, ficando dispensado TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 556, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005853/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar ALEX JOSE DE REZENDE, matrícula N. 318.119, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, RODRIGO MAIA TAVARES, matrícula N. 312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ALEX JOSE DE REZENDE, matrícula N. 318.119, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 557, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005873/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARÍLIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula N. 317.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar VLADSON ARAÚJO MARTINS, matrícula N. 319.499, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Designar MONIQUE FROTA PORTELA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 558, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005928/2024, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA CAVALCANTI DA ROCHA DUTRA VIEIRA, matrícula N. 321.356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL, matrícula N. 317.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 560, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1005463/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa contida no Art. 2º da Portaria GPR Nº 551, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2024, Seção 2, fl. 74.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
DESPACHO Nº 13.009/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito o DESPACHO Nº 8162/2024-MMA, de 16 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 19 de fevereiro de 2024, Seção 02, referente ao afastamento do País do servidor BERNARDO ISSA DE SOUZA.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 235, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26656, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Coordenadora - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Marília.

2. Designar o servidor MARCIO DE CARVALHO CORAZZA, Matrícula nº 11890, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Coordenador - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Marília.

3. Dispensar o servidor MARCIO DE CARVALHO CORAZZA, Matrícula nº 11890, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Marília.

4. Designar a servidora CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26656, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Subcoordenadora, FC-2, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Marília.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA PR/RJ Nº 173, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, e considerando a estabilidade adquirida pela servidora MARCELA RIBEIRO DOS SANTOS para a continuidade do recebimento de remuneração durante o período de sua licença gestante;

Considerando a necessidade de sua substituição no período de afastamento, zelando assim pela continuidade de suas atividades na sede da PR-RJ; eesolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MARCELA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 29020, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32-JBB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear VINICIUS GIANINI BARBOSA MATERA, bacharel em Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32-JBB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RS Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar a servidora LÚCIA GOMES BORNHORST, Técnica do MPU/Administração, matrícula 27082, da função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor LUCENIO ZANONI DA ROCHA, matrícula nº 8994, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para a função comissionada de Secretário Nível I, Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 241, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.000511/2024-51, resolve:

Nomear MARCEANO LOBATO SUCUPIRA, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com exercício no Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 247, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00055693/2024, resolve:

Nomear MARCELO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA, Bacharel em Ciência da Computação, cedido ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 133, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043643/2024, resolve:

Designar LUCIA GOMES BORNHORST, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27082, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 134, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043643/2024, resolve:

Designar LUCIA GOMES BORNHORST, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27082, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Juliana Brust Orso, matrícula nº 17157, ocorrida em 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA GPR Nº 473, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004446/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar DANIEL ALVINO DE BARROS, matrícula N. 319.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA GATTI, matrícula N. 315.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, EMANUELE NASCIMENTO SOARES BRAZ DE FARIAS, matrícula N. 319.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL ALVINO DE BARROS, matrícula N. 319.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 571, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1005871/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito VLADSON ARAÚJO MARTINS, matrícula 319.499, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 539, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005584/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROGERIO LIMA GOIS, matrícula N. 310.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Oitava Turma Cível, ficando dispensada LUCIANA DORNELLES WOUTERS SAD, matrícula N. 311.959, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 540, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005739/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, MARILIA THUANE MELO DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.704, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.

Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, NADJA SANTOS MELO, matrícula N. 317.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Pessoal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 542, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005779/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N. 320.393, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, LIA LILIAN GONÇALVES CAMPOS, matrícula N. 317.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 3º Dispenar LIA LILIAN GONÇALVES CAMPOS, matrícula N. 317.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 559, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005960/2024, resolve:

Art. 1º Designar NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula N. 316.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA, matrícula N. 317.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 564, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005897/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL AMARO DOS SANTOS, matrícula N. 321.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 1.291 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e Resolução 9.126/2017- TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº 23249.003759.2024-1o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010372.2024-12, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, por um período de 01 (um) ano, o (a) servidor (a) Sabrina Correa Vale Pereira, matrícula nº 1005888, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gedeon Silva Reis
Portaria nº 139 /DG/SEC/MPM, de 6 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar MATHEUS DA COSTA BOUÇÃO, militar, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1965-8, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70191), da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, a contar de 06 de março de 2024.

ALEXANDER JORGE PIRES

Portaria nº 142 /DG/SEC/MPM, de 6 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar SÉRGIO GUILHERME DA SILVA CARVALHO, militar, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1993-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70191), da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, em decorrência, da dispensa do militar Matheus da Costa Boução, matricula 1965-8.

ALEXANDER JORGE PIRES