ANEXO II

PROCEDIMENTOS SEM GERAÇÃO DE CRÉDITO EM ESTABELECIMENTOS HABILITADOS NA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Anexo VII da Portaria GM/MS n.º 1.148, de 21 de dezembro de 2023)

CÓDIGO

NOME DO PROCEDIMENTO

01.01.01.002-8

ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

01.01.04.002-4

AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA

02.11.03.001-5

AVALIACAO CINEMATICA E DE PARAMETROS LINEARES

02.11.03.002-3

AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES

02.11.03.003-1

AVALIAÇÃO DE EQUILÍBRIO ESTÁTICO EM PLACA DE FORÇA

02.11.03.004-0

AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA

02.11.03.005-8

AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA COM TRANSDUTORES MICROPROCESSADOS

02.11.03.006-6

AVALIAÇÃO DE MOVIMENTO (POR IMAGEM)

02.11.03.007-4

AVALIAÇÃO FUNCIONAL MUSCULAR

02.11.03.008-2

ELETRODIAGNÓSTICO CINÉTICO FUNCIONAL

02.11.03.009-0

ELETROMIOGRAFIA DINÂMICA, AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES

02.11.05.011-3

POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO

02.11.06.001-1

BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)

02.11.06.002-0

BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO

02.11.06.005-4

CERATOMETRIA

02.11.06.007-0

ELETRO-OCULOGRAFIA

02.11.06.008-9

ELETRORETINOGRAFIA

02.11.06.010-0

FUNDOSCOPIA

02.11.06.012-7

MAPEAMENTO DE RETINA

02.11.06.015-1

POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL

02.11.06.016-0

POTENCIAL VISUAL EVOCADO

02.11.06.021-6

TESTE DE SCHIRMER

02.11.06.022-4

TESTE DE VISÃO DE CORES

02.11.06.023-2

TESTE ORTÓPTICO

02.11.06.025-9

TONOMETRIA

02.11.07.001-7

ANALISE ACUSTICA DA VOZ POR MEIO DE LABORATORIO DE VOZ

02.11.07.002-5

AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA)

02.11.07.003-3

AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE

02.11.07.004-1

AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA)

02.11.07.005-0

AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL

02.11.07.006-8

AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA

02.11.07.007-6

AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL

02.11.07.008-4

AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO

02.11.07.009-2

AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA

02.11.07.010-6

AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA

02.11.07.011-4

AVALIACAO VOCAL

02.11.07.014-9

EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA)

02.11.07.015-7

ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA)

02.11.07.016-5

ESTUDO TOPODIAGNÓSTICO DA PARALISIA FACIAL

02.11.07.017-3

EXAME DE ORGANIZACAO PERCEPTIVA

02.11.07.018-1

EXAME NEUROPSICOMOTOR EVOLUTIVO

02.11.07.019-0

GUSTOMETRIA

02.11.07.020-3

IMITANCIOMETRIA

02.11.07.021-1

LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF)

02.11.07.022-0

OLFATOMETRIA

02.11.07.023-8

PESQUISA DE FISTULA PERILINFATICA

02.11.07.024-6

PESQUISA DE GANHO DE INSERCAO

02.11.07.025-4

PESQUISA DE PARES CRANIANOS

02.11.07.026-2

POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA

02.11.07.027-0

POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA)

02.11.07.028-9

PROVA DE FUNCAO TUBARIA

02.11.07.029-7

REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS

02.11.07.030-0

REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS

02.11.07.031-9

SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI

02.11.07.032-7

TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO)

02.11.07.033-5

TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES

02.11.07.034-3

TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO

02.11.07.035-1

TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS

02.11.07.042-4

EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE)

02.11.07.043-2

POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE)

02.11.10.001-3

APLICAÇÃO DE TESTE P/ PSICODIAGNÓSTICO

03.01.01.004-8

CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)

03.01.01.007-2

CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA

03.01.01.030-7

TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

03.01.01.031-5

TELECONSULTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)

03.01.04.003-6

TERAPIA EM GRUPO

03.01.04.004-4

TERAPIA INDIVIDUAL

03.01.06.010-0

ATENDIMENTO ORTOPÉDICO COM IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA

03.01.07.002-4

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM COMUNICACAO ALTERNATIVA

03.01.07.003-2

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE P/ ADAPTACAO DE APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) UNI / BILATERAL

03.01.07.004-0

ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO

03.01.07.005-9

ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO

03.01.07.006-7

ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS

03.01.07.007-5

ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR

03.01.07.008-3

ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA I)

03.01.07.009-1

ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA II EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA II)

03.01.07.010-5

ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MÊS)

03.01.07.011-3

TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL

03.01.07.012-1

TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS)

03.01.07.013-0

TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS)

03.01.07.014-8

TREINO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE

03.01.07.015-6

AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL

03.01.07.016-4

ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL

03.01.07.023-7

TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO FÍSICA

03.01.07.024-5

TELETENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL

03.01.07.025-3

TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA

03.01.07.026-1

TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL

03.01.07.027-0

MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS OUTROS PONTOS E NÍVEIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

03.01.07.028-8

ALTA POR OBJETIVOS TERAPÊUTICOS ALCANÇADOS DA REABILITAÇÃO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

03.01.07.029-6

ESTIMULAÇÃO PRECOCE RELACIONADA AO NEURODESENVOLVIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

03.01.07.030-0

ATENDIMENTO DE FAMILIARES, CUIDADORES E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

03.01.08.016-0

ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA DE GRUPO

03.01.10.006-3

CUIDADOS COM ESTOMAS

03.02.03.001-8

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO

03.02.03.002-6

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS

03.02.04.001-3

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS

03.02.04.002-1

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS

03.02.04.004-8

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR

03.02.04.005-6

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS

03.02.05.001-9

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS

03.02.05.002-7

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS

03.02.06.001-4

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS

03.02.06.002-2

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS

03.02.06.003-0

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR

03.02.06.004-9

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO

03.02.06.005-7

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA

03.03.09.007-3

REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO INFERIOR

03.03.09.008-1

REVISÃO COM IMOBILIZAÇÃO NÃO GESSADA EM LESÃO DA COLUNA VERTEBRAL

03.03.09.009-0

REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO SUPERIOR

03.03.09.011-1

REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESÃO DA COLUNA VERTEBRAL

03.03.09.012-0

TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (COM IMOBILIZAÇÃO)

03.03.09.014-6

TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS

03.03.09.015-4

TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA

03.03.09.016-2

TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACÁRPICO

03.03.09.018-9

TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO

03.03.09.020-0

TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR COM IMOBILIZAÇÃO

03.03.09.021-9

TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA CERVICAL COM IMOBILIZAÇÃO

03.03.09.022-7

TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR COM IMOBILIZAÇÃO

03.03.09.025-1

TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA COM IMOBILIZAÇÃO

03.03.09.026-0

TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS

03.03.09.028-6

TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO COM IMOBILIZAÇÃO

03.09.05.001-4

SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / MOXA

03.09.05.002-2

SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS

03.09.05.003-0

SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO

03.09.05.004-9

SESSÃO DE AURICULOTERAPIA

03.09.05.005-7

SESSÃO DE MASSOTERAPIA

03.09.05.007-3

TRATAMENTO NATUROPÁTICO

03.09.05.008-1

TRATAMENTO OSTEOPÁTICO

03.09.05.009-0

TRATAMENTO QUIROPRÁTICO

03.09.05.011-1

SESSÃO DE APITERAPIA

03.09.05.012-0

SESSÃO DE AROMATERAPIA

03.09.05.013-8

SESSÃO DE CROMOTERAPIA

03.09.05.016-2

SESSÃO DE IMPOSIÇÃO DE MÃOS

03.09.05.018-9

SESSÃO DE TERAPIA DE FLORAIS

03.09.05.019-7

TRATAMENTO HOMEOPÁTICO

03.09.05.020-0

TRATAMENTO FITOTERÁPICO

03.09.05.021-9

TRATAMENTO ANTROPOSÓFICO

03.09.05.022-7

TRATAMENTO AYURVÉDICO

03.09.05.023-5

TRATAMENTO EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA