PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

Nº 26 - CONCEDER pensão a MARIA DO SOCORRO FREITAS MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em Agropecuária, matrícula Siape 0729023, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 09 de Maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de Maio de 2024, data do óbito do ex-servidor ( Processo nº 59401.000510/2024-92).

Nº 27 - CONCEDER pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em Agropecuária, matrícula Siape 0729023, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 09 de Maio de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de Maio de 2024, data do óbito do ex-servidor ( Processo nº 59401.000512/2024-81).

Nº 28 - CONCEDER pensão a MARIA PETRONILIA DE SOUSA ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DAVID DE ANDRADE, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em Agropecuária, matrícula Siape 0729092, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 06 de Junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de Junho de 2024, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 59401.000524/2024-14).

Nº 29 - CONCEDER pensão a MARIA ELIZABETE OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor DEUSDEDIT FREITAS, ocupante do cargo Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula Siape 0728998, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 08 de Junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de Junho de 2024, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 59401.000560/2024-70).

Nº 30 - CONCEDER pensão a MARIA ELVIRA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ENOQUE JOSÉ FERREIRA, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em Agropecuária, matrícula Siape 0728950, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 12 de Junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de Junho de 2024, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 59401.000571/2024-50).

Francisco de Assis Leal Rocha