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PORTARIA Nº 889, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 120205/2023-46, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA LEONILDA GONDIM SILVA, Matrícula SIAPE nº 1134549, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 885, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 121624/2023-48, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ANDRE LUIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133295, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 884, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.017841/2023-53, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a GORKI MARIANO, Matrícula SIAPE nº 1132546, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 904, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.025328/2022-55, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ELIANE BARBOSA DA SILVA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1133447, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 116, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.001570/2024-33, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RISONETE BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1089982, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 27 de FEVEREIRO de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Nº 104 - Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária a LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 0160676, Economista, classe S, padrão NS-III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos calculados conforme disposto no art. 26, §3º, inciso I, da referida Emenda Constitucional (Processo nº 08007.000615/2024-63).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 105 - Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária integral a LEONOR CARVALHO LEITE, matrícula SIAPE nº 0220126, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 08003.000012/2024-00).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 247 - Designar BRUNO MORAES DA SILVA, CPF nº XXX.318.568-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Guarapiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 248 - Dispensar JOAO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº XXX.930.288-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Guarapiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 01/03/2024.

Nº 249 - Dispensar GILBERTO PACHECO DE FARIAS SOBRINHO, CPF nº XXX.109.184-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/03/2024.

Nº 250 - Dispensar LUCAS CORTEZ GRESELE, CPF nº XXX.504.809-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cascavel, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/03/2024.

Nº 251 - Designar HIRAN HERNANE HURPIA, CPF nº XXX.693.878-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cascavel, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Diretora-Executivono exercício da Presidência
Portaria Nº 144, DE 27 DE fevereiro DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 5º, II, da Resolução TSE nº 23.701/2022, em observância à Decisão nº 2466099, proferida nos autos do SEI nº 0025911-87.2023.6.17.8000, resolve:

Art. 1º. Remover por permuta, a partir da publicação desta Portaria, o servidor DION SOUTO VILLAR NETO, técnico judiciário - área administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), removido para este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em razão de participação no Concurso Nacional de Remoção, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

Art. 2º. Condicionar a movimentação apontada no art.1º à remoção para este Tribunal do servidor OSMAR GOMES, técnico judiciário - área administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

Art. 3º. Determinar que a lotação do servidor OSMAR GOMES será a Secretaria Judiciária.

Art. 4º. Registrar que não haverá concessão de período de trânsito para o servidor Dion Souto Villar Neto em razão de declínio expresso do mesmo.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Adalberto de Oliveira Melo
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 707 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA GONÇALVES CAETANO ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 1543596, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 23089.000741/2024-49)

Nº 708 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LAURA ALBERTONI GIRALDES, Matrícula SIAPE nº 1137261, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais. (Processo nº 23089.004363/2024-72)

Nº 709 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FLAVIA RIBEIRO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1356535, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais. (Processo nº 23089.002624/2024-10)

Nº 710 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO MASTROCOLA MANZANO, Matrícula SIAPE nº 2207411, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 13 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I média aritmética. (Processo nº 23089.004281/2024-28)

ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS GABREI DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 984 - Autorizar o afastamento do país a servidora CAMILA DANIEL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2682428, lotada no Departamento de Ciências Administrativas e Sociais do Instituto de Três Rios, durante o período de 11/03/2024 a 17/03/2024, para participar do "3º Simpósio Internacional do Grupo de Estudos de Tradições de Música e Dança da América Latina e Caribe", que será realizado na Casa de las Américas na cidade de Havana, em Cuba, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.005666/2024-62.

Nº 985 - Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade FERNANDO BONADIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2357028, código de vaga nº 298499, lotado no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria da Diretoria Geral de 01/02/2024 da Universidade Estadual de Campinas, publicada em 02/02/2024 no Diário Oficial Caderno Executivo - Seção II página 59, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90. Processo nº: 23083.005685/2024-99.

Nº 987 - Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de Técnico em Agropecuária, ocupado pela servidora desta Universidade ELOISA DOS SANTOS BENAZZI, matrícula SIAPE nº 3313716, código de vaga nº 298056, lotada na Coordenação de Extensão do campus de Campos dos Goytacazes, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através do Decreto nº 4.694 do Governo do Estado do Paraná, publicado em 29/01/2024 no Diário Oficial do Paraná - Poder Executivo Estadual, Edição 11588, página 7, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90. Processo nº: 23083.005997/2024-01.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
ATOnº 56, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do Senhor EDUARDO ANDRÉ MULHO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-1, do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Francisca Oliveira Formigosa, conforme Ofício GAB/FOF nº 001/2024, expedido em 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 1115/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - EXONERAR a servidora, sem vínculo efetivo, ÉRIKA PEREIRA BRITO do cargo em comissão de Assessora, CJ-1, (código SIGEP nº 19), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Francisca Oliveira Formigosa;

II - NOMEAR o Senhor EDUARDO ANDRÉ MULHO DE SOUZA, sem vínculo efetivo, para exercer cargo em comissão de Assessor, CJ-1 (código SIGEP nº 19), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Francisca Oliveira Formigosa, em vaga decorrente da exoneração da servidora sem vínculo efetivo Érika Pereira Brito;

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA SGP N° 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico 23908/2023 - PROAD resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES GIAQUINTO HERKENHOFF, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, I a IV, § 2º, II e § 3º, II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26 caput, § 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, além do pagamento do beneficio especial previsto no art. 3º, §§1º e 5º, da Lei 12.618/2012.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA GP/SGPE N° 287, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 20.351/2023, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora LUCIANA GOMIDES BORGES MARINHO, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, ocupado pelo servidor IURI CRISTIANO DE SOUZA COUTO, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT18ª GP/SGPe nº 943, de 7 de julho de 2021, que removeu a servidora LUCIANA GOMIDES BORGES MARINHO para o TRT da 12ª Região, mediante permuta com o servidor IURI CRISTIANO DE SOUZA COUTO, removido para este TRT da 18ª Região.

Art. 3º Manter lotado o servidor IURI CRISTIANO DE SOUZA COUTO na 10ª Vara do Trabalho de Goiânia.

Art. 4º Manter o servidor IURI CRISTIANO DE SOUZA COUTO no cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 18ª CJ-3, da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA SGP N° 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico 21642/2023 - PROAD resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FLÁVIO BARRERA RODRIGUES, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, I a IV, § 2º, II e § 3º, II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26 caput, § 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, além do pagamento do beneficio especial previsto no art. 3º, §§1º e 5º, da Lei 12.618/2012.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIAS SEGEP de 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 60 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor APOLINARIO PAULO DE SOUSA, matrícula SIAPE 0476622, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000967/2023-69)

Nº 61 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO VALTER OLIVEIRA TANAN, matrícula SIAPE 0489046, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000776/2023-05)

Nº 62 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARIO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 0537481, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001598/2023-21)

Nº 63 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAFAEL REYNER CASTRO, matrícula SIAPE 0503328, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética. (Processo nº 25022.001798/2023-84)

Nº 64 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ROSANY CARVALHO DA LUZ, matrícula SIAPE 1111141, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.002013/2023-91)

Nº 65 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SIVAL CARDOSO SILVA, matrícula SIAPE 0536793, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001113/2022-19)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 993, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.003834/2023-09, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDVINO IASZCZERSKI, matrículas DNIT nº 1909.7 e SIAPE nº 0865308, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 460020, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Paraná, com fundamento no Art. 20º, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com paridade e proventos integrais, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho consoante aos artigos 5º ao 9º da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Aposentar EDSON LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1228516, código de vaga nº 687691, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002058/2024-26).

DAUANA BERNDT INÁCIO
ato Nº 97, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0008831-93.2022.4.05.7500, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MARCOS ANTÔNIO LIRA MADUREIRA, matrícula PE1091, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe C, Padrão-13, do quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, com proventos compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, proporcional, mais o Benefício Especial em sua integralidade, fundamenta no art. 10, §§1º, inciso II e 4º, e art. 26, §§ 1º, 2º, inciso II e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, art. 40, § 16, da Constituição Federal, art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei nº 12.618/2012, c/c a Lei 14.463/2022, bem como em observância as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO PR Nº 127, de 27 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 65042/2023, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor LEONARDO CUNHA MULLER, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o servidor RAFAEL MACHADO GUARISCHI, matrícula nº 173100, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor RAFAEL MACHADO GUARISCHI, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012.Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 66, de 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o art. 37 da Lei nº 8.112/90, a Resolução CNJ nº 146/2012, a Resolução TSE nº 23.701/2022 e a Portaria nº 237/2017 - PRES;

CONSIDERANDO o processo SEI nº 23.0.000015051-7, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 163, criado pela Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015, ocupado pelo servidor LUCIVALDO ALVES BEZERRA, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Art. 2º A movimentação de que trata o artigo anterior fica condicionada à redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, ocupado pela servidora MARIA HELENA LISBOA LOPES para este Tribunal; e à redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do cargo de mesma denominação, criado pela Lei nº 4.049, de 23 de fevereiro de 1962, ocupado pelo servidor JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

EXONERAR o servidor WELINGTON ROGÉRIO ZANINI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1671334, do cargo em comissão da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-03, deste Campus.

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Portaria Presidência Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001258-54.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º. Dispensar a servidora ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Art. 2º. Designar a servidora ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Darlan Lemos da Silva.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelo Regimento Interno do referido Conselho;

CONSIDERANDO que foi realizado no ano de 2023 concurso para provimento de cargos efetivos no âmbito deste Regional, tendo sido concluído o certame;

CONSIDERANDO a convocação de aprovados no concurso público visando ao preenchimento de vagas existentes; resolve:

Art. 1º - Nomear, para os cargos de provimento efetivo abaixo indicados, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público nº 01/2023, homologado pelo edital pulicado no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024:

a) NISKIER RODRIGUES RIBEIRO - Agente Fiscal lotado em Teresina/PI;

b) CLEILSON BARBOSA DE FREITAS - Agente Fiscal lotado em Bom Jesus/PI;

c) MATEUS DE ALENCAR MELO - Assistente Administrativo;

d) DANDARA MARIA DE ALMEIDA SILVA - Auxiliar Administrativo;

e) ANDREIA DE SOUSA ALVES - Analista Administrativo - Jornalista.

f) DJAINA BRITO DE SALES GOMES - Diagramador/Designergráfico.

Art. 2º - A posse dos candidatos aprovados ocorrerá no dia 1º de março de 2024, às 09h00min, na sede deste Regional, devendo eles se apresentarem naquele local, data e horário, para fins de realização dos atos de posse e início do exercício de suas funções.

Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no dia 1º de março de 2024, devendo a Administração prosseguir com a nomeação dos demais candidatos aprovados, salvo na hipótese de justo motivo apresentado pelo candidato nas 24 (vinte e quatro) horas úteis seguintes.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
PORTARIA Nº 49, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

NOMEAR o servidor AFFONSO MANOEL RIGHI LANG, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1213232, para o cargo em comissão da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-03, deste Campus.

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PORTARIA Nº 50, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR, a servidora MARINDIA ZENI, Auditora, Matrícula SIAPE n° 2667264, da função gratificada de Chefe da Secretaria de Pós-graduação, código FG-02, deste Campus.

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PORTARIA Nº 51, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

NOMEAR a servidora MARINDIA ZENI, Auditora, Matrícula SIAPE n° 2667264, para o cargo em comissão da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-03, deste Campus.

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PORTARIA Nº 52, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

EXONERAR a servidora Alexandra Ferronato Beatrici, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2003226, do cargo em comissão da Diretoria de Ensino, código CD-03, deste Campus.

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PORTARIA Nº 53, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR, a servidora NAIARA MIOTTO MENINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1872175, da função gratificada da Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FUC-0001, deste Campus.

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PORTARIA Nº 54, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

NOMEAR a servidora NAIARA MIOTTO MENINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1872175, para o cargo em comissão da Diretoria de Ensino, código CD-03, deste Campus.

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PORTARIA Nº 55, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

EXONERAR o servidor ANDERSON LUIS NUNES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1565104, do cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-04, deste Campus.

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PORTARIA Nº 56, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

NOMEAR a servidora MÁRCIA APARECIDA SMANIOTTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1222583, para o cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-04, deste Campus.

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PORTARIA Nº 57, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

EXONERAR o servidor SERGIOMAR THEISEN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1619018, do cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de Extensão, código CD-04, deste Campus.

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PORTARIA Nº 58, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR, o servidor MÁRCIO LUIS VIEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1798456, da função gratificada da Coordenadoria do Curso Superior de Agronomia, código FUC-0001, deste Campus.

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PORTARIA Nº 59, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

NOMEAR o servidor MÁRCIO LUIS VIEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1798456, para o cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de Extensão, código CD-04, deste Campus.

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PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 1.688 - Dispensar a servidora Denise Gonçalves de Castro, matrícula SIAPE nº 1677425, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Pessoal, código FG-01, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/2024.

Nº 1.691 - Designar a servidora Simone Piancastelli Jardim, matrícula SIAPE nº 2052317, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

EXONERAR a servidora DEIVA CLÁUDIA RODIGUERO BOLZANI, Operador de Máq. de Lavanderia, Matrícula SIAPE n° 1105044, do cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de Administração Orçamentária e Financeira, código CD-04, deste Campus.

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PORTARIA Nº 61, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR, a servidora TATIANA MORAES DE CASTRO LARA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3062394, da função gratificada da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, deste Campus.

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PORTARIA Nº 62, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

NOMEAR a servidora TATIANA MORAES DE CASTRO LARA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3062394, para o cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de Administração Orçamentária e Financeira, código CD-04, deste Campus.

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PORTARIA Nº 63, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

EXONERAR a servidora ROSANA CORAZZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2085295, do cargo em comissão da Coordenadoria Geral de Ensino, código CD-04, deste Campus.

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PORTARIA Nº 64, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

NOMEAR a servidora RENATA MAGARINUS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1083999, para o cargo em comissão da Coordenadoria Geral de Ensino, código CD-04, deste Campus.

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PORTARIA Nº 65, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor ELVIS GRIGOLO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1417783, para a função gratificada da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, deste Campus.

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PORTARIAS SEGEP/RS SEGEP/SEMS/MS/RS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Nº 16 - Conceder aposentadoria à servidora ANA MARCIA RAMÃO DE OLIVEIRA, matrícula 0539584, ocupante do cargo de Aux. De Enfermagem, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000189/2024-69).

Nº 17 - Conceder aposentadoria ao servidor GLICERIO NAPOLEAO TEIXEIRA BIAGGI, matrícula 0483624, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.000122/2024-24).

Nº 18 - Conceder aposentadoria ao servidor HAMILTON MENDONÇA PERES, matrícula 0506515, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.000175/2024-45).

Nº 19 - Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS BOLDRINI PIERETTI, matrícula 0506643, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000163/2024-11).

Nº 20 - Conceder aposentadoria ao servidor ROBERIO RIBEIRO DE SIQUEIRA, matrícula 0506747, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.002810/2023-48).

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 66, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora DEISE ANA DALASTRA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE n° 1827125, da função gratificada da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG-01, deste Campus.

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PORTARIA Nº 67, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora IVONE TADERKA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 1874599, para a função gratificada da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG-01, deste Campus.

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PORTARIA Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora SILVANIA SEGATI, Administrador, Matrícula SIAPE n° 1447768, da função gratificada da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01, deste Campus.

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PORTARIA Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor JACSON MARCOS MARCHIORETTO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1664878, da função gratificada da Coordenadoria de Contratos, código FG-02, deste Campus.

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PORTARIA Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor JACSON MARCOS MARCHIORETTO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1664878, para a função gratificada da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01, deste Campus.

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PORTARIA Nº 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora ANDREIA MENDIOLA MARCON, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2245373, da função gratificada da Coordenadoria do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e Profissional, código FUC-0001, deste Campus.

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PORTARIA Nº 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora ALEXANDRA FERRONATO BEATRICI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2003226, para a função gratificada da Coordenadoria do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e Profissional, código FUC-0001, deste Campus.

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PORTARIA Nº 73, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora LUIZA BEATRIZ LONDERO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 1873658, da função gratificada da Seção de Apoio às Atividades de Ensino, código FG-05, deste Campus.

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PORTARIA Nº 74, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora LUIZA BEATRIZ LONDERO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 1873658, para a função gratificada da Coordenadoria de Contratos, código FG-02, deste Campus.

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PORTARIA Nº 242, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000159/2024-22, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2024, o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula nº 6007978-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.

Art. 2º Designar a servidora MAYARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 6007327-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Nº 46 - EXONERAR a servidora Luciana Pereira Bernd, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1806114, do cargo de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-0004.

Nº 47 - EXONERAR o servidor Tiago Martins da Silva Goulart, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1612175, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, Código CD-0003.

Nº 48 - EXONERAR o servidor Raul Matos Araújo, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1215271, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Ensino Médio e Educação Profissional, Código CD-0004.

Nº 49 - DISPENSAR a servidora Cláudia Lorenzon, Administradora, Matrícula SIAPE nº 1672239, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código FG-0001.

Nº 50 - DISPENSAR o servidor Giovani Farina, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2190430, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FUC -0001.

Nº 51 - DISPENSAR o servidor Leandro Rocha Vieira, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1813101, da função de Chefe da Seção de Ações de Extensão e de Acompanhamento de Egressos, Código FG-0002.

Nº 52 - NOMEAR o servidor Giovani Farina, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2190430, para o cargo de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-0004.

Nº 53 - NOMEAR a servidora Luciana Pereira Bernd, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1806114, para o cargo de Diretora da Diretoria de Ensino, Código CD-0003.

Nº 54 - NOMEAR o servidor Joaquim Rauber, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2339407, para o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Ensino Médio e Educação Profissional, Código CD-0004.

Nº 55 - DESIGNAR o servidor Maurício Baggio, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2716792, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código FG-0001.

Nº 56 - DESIGNAR o servidor Leandro Scaratti, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2147255, para a função de Chefe da Seção de Ações de Extensão e de Acompanhamento de Egressos, Código FG-0002.

RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 728, de 19 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 2, p. 104, da nomeação de LAYANNY SAMARA DA SILVA SOUZA, no código de vaga nº 0954506, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Química - Ampla concorrência.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
Portaria IFRS nº 201, de 28 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora ANA CAROLINE DZULINSKI, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1061617, da função de Coordenadora dos Habitats de Inovação e Empreendedorismo do IFRS, Código FG-0004, a partir de 23/02/2024.

JULIO XANDRO HECK
EDITAL SGA/AGU Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001162/2024-06, resolve:

Tornar público o nome dos beneficiários que tiveram o pagamento de seus benefícios suspensos em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/11/2023 a 31/01/2024:

NOME

CPF

VÍNCULO

LILIAN MARLY CAMPOS CALDAS

***.463.801 -**

Beneficiária de Pensão

LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA

***.354.427 -**

Aposentado

ELISA MONTEIRO MALAFAIA