EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.279/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 275ª Reunião Ordinária, ocorrida em 03/10/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:

Processo nº: 01245.008137/2023-05; Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC; CQB: 102/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008155/2023-89; Requerente: Universidade Católica de Brasília - UCB; CQB: 132/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007459/2023-29; Requerente: Instituto de Biociências - Universidade Estadual de São Paulo - UNESP - Campus de Botucatu); CQB: 164/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008275/2023-86; Requerente: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.; CQB: 324/11; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008125/2023-72; Requerente: Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda.; CQB: 349/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008229/2023-87; Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI CETIQT; CQB: 431/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007801/2023-91; Requerente: Instituto de Química de São Carlos (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 245/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006734/2023-97; Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; CQB: 422/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008353/2023-42; Requerente: Serviço de Aprendizagem Industrial - Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia / SENAI-CIMATEC; CQB: 561/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.015124/2021-12; Requerente: Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB; CQB: 172/02; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.002650/2022-01; Requerente: Vallée SA; CQB: 056/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.011407/2023-57; Requerente: Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; CQB: 104/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004400/2022-06; Requerente: Biogene Indústria e Comércio Ltda.; CQB 207/04; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008819/2023-18; Requerente: Universidade de Sorocaba - UNISO; CQB 565/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008076/2023-78; Requerente: Instituto de Méderi de Pesquisa e Saúde Ltda.; CQB 573/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005753/2024-87; Requerente: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A; CQB 613/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004845/2024-40; Requerente: Serviço Industrial de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI "Ettore Zanini"; CQB: 614/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005177/2024-78; Requerente: .Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB; CQB 623/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005755/2024-76; Requerente: Hospital Ernesto Dornelles; CQB 627/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01209.000238/2019-80; Requerente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC; CQB 280/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01209.000238/2019-80; Requerente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC; CQB 280/09; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006251/2023-92; Requerente: Fundação Edson Queiroz (Universidade de Fortaleza - UNIFOR); CQB 294/10; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003363/2020-49; Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz -UESC; CQB 134/01; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003363/2020-49; Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC; CQB 134/01; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003363/2020-49; Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC; CQB 134/01; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006529/2023-21; Requerente: SEEDCORP HO Produção e Comercialização de Sementes S.A.; CQB 425/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007691/2023-67; Requerente: Embrapa Soja - Centro Nacional de Pesquisa de Soja; CQB 002/96; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008248/2023-11; Requerente: Instituto Agronômico de Campinas - Cana - Quaternário; CQB 416/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005794/2023-92; Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e Assistência Técnica Agro-Industrial S/S Ltda.; CQB 394/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007644/2023-13; Requerente: Escola de Engenharia de Lorena - Universidade de São Paulo - USP; CQB 426/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.010878/2023-48; Requerente: Universidade Estadual de Londrina; CQB 061/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004819/2024-11; Requerente: Latitude Genética S/A; CQB 611/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Leandro Vieira Astarita