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PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 75, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14022.017659/2024-37, resolve:

Designar ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1550327, para, no período de 11 a 13 de março de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 98, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código FCE 1.15, de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 99, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES, matrícula SIAPE nº 1578925, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar CLÁUDIA REJANE SÁ CÉSAR, matrícula SIAPE nº 1923371, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 6 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Nº 101 DESIGNAR ANNA DE OLIVEIRA MODESTO, matrícula SIAPE nº 3379461, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Nº 102 DESIGNAR HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151901, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M LOPES
PORTARIA Nº 20-ARH/COLOG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0195440136) MARCIO REGO BATALHA, Prec-CP 96 1885326, do Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Segundo-Sargento R/1 (0195440136) MARCIO REGO BATALHA, Prec-CP 96 1885326, no Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA

Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de:

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para participar da Reunião de Coordenação dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs) e Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) localizados nas repartições diplomáticas e consulares do Brasil nos Estados Unidos e no Canadá, em Washington, DC, Estados Unidos da América, no período de 10 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.000314/2024-48).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, tendo em vista o contido no Processo SEI/MJSP nº 00734.000377/2024-60 e os fundamentos de fato e de direito apontados no Parecer n. 00055/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e no Despacho de Aprovação n. 00127/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Santo Ângelo da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos autos do cumprimento de sentença nº 5004569-44.2014.4.04.7105/RS, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 398, de 20 de maio de 2015, D.O.U nº 96, de 22 de maio de 2015, bem como a Portaria n° 3.052, de 20 de setembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº 38, que aplicaram a penalidade de suspensão por 90 (noventa dias) ao servidor JOÃO HENRIQUE BLEY, matrícula SIAPE nº 1072116, Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 08660.018105/2003.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o Despacho favorável contido no Processo no SIPAC nº 23443.003013/2024-11, resolve:

Nº 87 - DISPENSAR, a partir de 04/03/2024, o servidor IVAN DA SILVA MENDONÇA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2378939, da função de Coordenador TITULAR da Coordenação de Curso de Enfermagem, código FCC.

Nº 88 - DISPENSAR, a partir de 04/03/2024, a servidora JULYANNE DOS SANTOS NOLÊTO, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 3363106, da função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Estágio - CEST, código FG-02.

Nº 89 - DISPENSAR, a partir de 04/03/2024, a servidora THAIS MOREIRA GOMES, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 1178049, da função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, código FCC.

Nº 91 - DESIGNAR, a partir de 04/03/2024, a servidora JULYANNE DOS SANTOS NOLÊTO, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 3363106, para a função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Curso de Enfermagem, código FCC.

Nº 92 - DESIGNAR, a partir de 04/03/2024, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1046307, para a função de Coordenador TITULAR da Coordenação de Estágio - CEST, código FG-02.

Nº 93 - DESIGNAR, a partir de 04/03/2024, o servidor SAMUEL ANSELMO FILHO, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3370131, para a função de Coordenador TITULAR da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, código FCC.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA Nº 112, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 08 de janeiro de 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à RICARDO AUGUSTO DA SILVEIRA RODRIGUES, viúvo da servidora aposentada, MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO RODRIGUES, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Admininstração, matrícula Siape nº 266721.

Processo nº 23040.000379/2024-62.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 178, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MARLI SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2703004, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0120, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função JULIANA MANHAES MENDES, matrícula SIAPE nº 2040771.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar JULIANA MANHAES MENDES, matrícula SIAPE nº 2040771, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 16.0119, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da referida função REINALDO BATISTA LEITE, matrícula SIAPE nº 1687512.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 181, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, para substituir, no período de 10 a 24 de fevereiro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CCE 1.15, código nº 20.0019, em virtude de afastamento do país da titular do cargo e vacância do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 184, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora, CCE 1.15, código nº 20.0019, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 77, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar a pedido, ANA GARDÊNIA SOARES DE LIMA, do cargo de Coordenadora de Mídias Sociais da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10, a contar do dia 01 de março de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 485/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIEZER SANTURBANO GERVASIO, CPF nº ***.601.738-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1467678, SIAPECAD nº 01231502, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica, com início em 01/03/2024 até 31/10/2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 01/03/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 486/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO COUTINHO MOREIRA, CPF nº ***.279.016-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2331926, SIAPECAD nº 02092060, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Engenharia Agronômica - campus Ciências Agrárias, com início em 01/03/2024 até 31/10/2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 01/03/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 488/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.007534/2024-15, resolve:

DESIGNAR o servidor LENILSON OLINTO ROCHA, CPF ***.608.134-**, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3107443, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Engenharia de Produção - campus Salgueiro, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador do referido curso.

TELIO NOBRE LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria 49/PGJM, de 4 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União 46, de 7 de março de 2024, Seção 2, página 55,

onde se lê: "... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ..."

leia-se: "... Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ..."
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a CLEISE FERNANDES DA SILVA PADRÃO SOARES, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 03, matrícula SIAPE nº 1437765, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado - RSC III, de acordo com o inciso I, § 3º e inciso I do artigo, § 2º, do artigo 20º, c/c com o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23774.000187/2024-71.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA N° 358, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUIZ FERNANDO DEO EVANGELISTA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0387683, para exercer a função de chefe do Setor de Inteligência Econômica, código FCE 1.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.459/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000459.2024-41, resolve

Autorizar o Afastamento do país da servidora ELOIZE ROSSI MARQUES SENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 16th International Conference on Computational Processing of Portuguese (PROPOR 2024), na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/03/2024 a 17/03/2024.

BRUNO NOGUEIRA LUZ

Em exercício
PORTARIA Nº 1.658/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001210.2024-61, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEX SANDRO CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº 0142****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio Pós-Doutoral, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/03/2024 a 15/07/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 932, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor MANOEL JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1135740, ocupante do cargo de Jardineiro, Classe B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge MARIA APARECIDA VENTURA DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.005146/2024-08).

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA Nº 19-ARH/COLOG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de ofício, o Subtenente R/1 (0194353439) MÁRCIO VALENTE SOARES, Prec-CP 96 1874346, do Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Subtenente R/1 (0194353439) MÁRCIO VALENTE SOARES, Prec-CP 96 1874346, no Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Patrimônio do Centro de Coordenação e Operações Logísticas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA

Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 65, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000301/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora ROSEMEIRE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 94287, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 50, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000099/2024-45, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY, matrícula SIAPE nº 0435694, para que possa viajar no período de 23 a 28 de março de 2024, inclusive trânsito, a cidade de Glasgow (Reino Unido), com objetivo de participar, como expositor, da 74ª Conferência Internacional Anual Polical Studies Association (PSA), realizada de 25 a 27 de março de 2024 na University Strathclyde, apresentando o trabalho intitulado "Populismo e religião no Brasil: direita e esquerda".

A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 5 (cinco) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.

Márcia Angela da Silva Aguiar
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Márcia Carine Vieira Godoy Haag, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 19/03/2024, na Quinta Turma de Julgamento desta DRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

GERALDO BRINCKMANN
PORTARIA SRRF02 Nº 419, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial - Seção Extra de 27 julho de 2020, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria SRRF02 Nº 485, de 24 de setembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 10º, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13042.038052/2024-90, resolve:

Nº 41 - Dispensar RICARDO GOMES VIEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 018409 da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro- SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FCPE 101.1.

Nº 42 - Designar JORDANO VITOR BICALHO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01527677, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro- SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FCPE 101.1.

MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
PORTARIA AGU Nº 95, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000409/2024-69, resolve:

DISPENSAR

ANDREZA VIANA COSTA E SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1131317, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (310001), do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA CONJUNTA Nº 159, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: PAULO HENRIQUE MEDEIROS DE SOUSA

Matrícula Siape: 1956974

Código da vaga: 832321

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.034809/2023-35

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0347278

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.034809/2023-35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 168, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JORDLLY REYDSON DE BARROS SILVA

Matrícula Siape: 3031248

Código da vaga: 931972

Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.040744/2023-67

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0700007

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Processo nº 23000.040744/2023-67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 169, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: EDNILSON MEDEIROS DE BRITO FILHO

Matrícula Siape: 1785084

Código da vaga: 979536

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Processo nº 23000.042034/2023-71

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Código de vaga: 0220922

Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº 23000.042034/2023-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 170, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Odontólogo - 40 horas

Nome/Nome Social: ANDRE LUIS GOMES MOREIRA

Matrícula Siape: 1612318

Código da vaga: 811614

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.043140/2023-72

Cargo: Odontólogo - 40 horas

Código de vaga: 0221297

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Processo nº 23000.043140/2023-72

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 171, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RAFAEL ASSUMPCAO ROCHA

Matrícula Siape: 1295123

Código da vaga: 261636

Da: Universidade Federal de Roraima

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.043683/2023-90

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933311

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Universidade Federal de Roraima

Processo nº 23000.043683/2023-90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 172, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Biólogo

Nome/Nome Social: PATRICIA DE OLIVEIRA NEVES

Matrícula Siape: 1373771

Código da vaga: 825889

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.027934/2023-99

Cargo: Biólogo

Código de vaga: 0217350

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa

Processo nº 23000.027934/2023-99

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 173, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: BRUNA DE SOUZA LOPES

Matrícula Siape: 3045757

Código da vaga: 903076

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.031774/2023-82

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0813774

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.031774/2023-82

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 174, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Restaurador - Área

Nome/Nome Social: SAUL FERDINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO

Matrícula Siape: 1945153

Código da vaga: 248404

Da: Fundação Universidade Federal São João del-Rei

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.043641/2023-59

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0976203

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Fundação Universidade Federal São João del-Rei

Processo nº 23000.043641/2023-59

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 175, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Pedagogo - Área

Nome/Nome Social: CAROLINE CORTES LACERDA

Matrícula Siape: 1765811

Código da vaga: 829357

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.043259/2023-45

Cargo: Pedagogo - Área

Código de vaga: 0325064

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.043259/2023-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 176, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA ROLIM

Matrícula Siape: 2552480

Código da vaga: 977114

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.042359/2023-54

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0976210

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.042359/2023-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 177, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Pedagogo - Área

Nome/Nome Social: ELIZETH REZENDE MARTINS DA SILVEIRA

Matrícula Siape: 2114971

Código da vaga: 983664

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.041228/2023-50

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0865658

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.041228/2023-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 160, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Nome/Nome Social: SILVIA LORENA VIEIRA DE CARVALHO

Matrícula Siape: 3097157

Código da vaga: 982736

Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.042720/2023-42

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Código de vaga: 0673141

Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Processo nº 23000.042720/2023-42

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 178, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: JOANA DARK ALVES DOS SANTOS

Matrícula Siape: 2039508

Código da vaga: 963788

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.030860/2023-78

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0211936

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.030860/2023-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 179, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DIEGO RODRIGUES DE SOUZA

Matrícula Siape: 1403279

Código da vaga: 847963

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.042653/2023-66

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0941882

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.042653/2023-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 180, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Nutricionista-habilitação

Nome/Nome Social: CARLA BARBOSA BATISTA

Matrícula Siape: 3081086

Código da vaga: 291963

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23343.003739/2023-92

Cargo: Nutricionista-habilitação

Código de vaga: 0811606

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23343.003739/2023-92

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 181, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FRANCISCO ZACARON WERNECK

Matrícula Siape: 1950151

Código da vaga: 606867

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23000.042961/2023-91

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0676448

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.042961/2023-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 182, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUCAS PAZOLINI DIAS RODRIGUES

Matrícula Siape: 1392667

Código da vaga: 755637

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.042319/2023-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0836618

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.042319/2023-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 183, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANA LETICIA DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1233275

Código da vaga: 952113

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria

Processo nº 23000.039380/2023-72

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0742750

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.039380/2023-72

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 184, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: PATRÍCIA DE CASTRO PÓVOA

Matrícula Siape: 2417208

Código da vaga: 938034

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Salvador

Processo nº 23000.021933/2023-31

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0218595

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Salvador

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.021933/2023-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.002306/2021-42.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA