-Página 63 - item 05: ajustes no texto referente à não efetivação de transação agendada, em função de insuficiência de saldo na conta do usuário.

-Página 63 - item 05: ajustes no texto referente à não efetivação de transação agendada, em função de insuficiência de saldo na conta do usuário.

 Capítulo 14:

- Página 71 - item 06: alterações referentes à sanitização do campo "Condições de disponibilização do serviço de saque";

-Página 72 - item 11: alterações referentes à sanitização do campo "infoAdicionais";

-Página 73 - item 14: alterações referentes à sanitização do campo "infoAdicionais";

-Página 74 - item 16: alterações referentes à sanitização do campo "infoAdicionais"; e

-Página 75 - item 19: alterações nas informações mínimas dos comprovantes das transações Pix Saque e Pix Troco.

Capítulo 15:

-Página 81 - item 15 (novo): obrigatoriedade de o prestador do serviço de iniciação de transação de pagamento cumprir os requisitos referentes ao conjunto de dados que

deve ser informado ao usuário pagador antes da confirmação do pagamento, para cada forma de iniciação;

-Página 82 - item 16 (novo): padronização do conjunto de dados que deve ser informado ao usuário pagador pelo prestador do serviço de iniciação de transação de pagamento e pelo participante detentor da conta transacional, nos casos em que o prestador do serviço de iniciação de transação de pagamento possui todas as informações do usuário recebedor.

 Capítulo 17:

-Página 87: ajustes das informações do payload da tela exemplificativa; e

-Página 88 - item 02 (novo): obrigatoriedade de exibição das informações do payload do QR dinâmico, para pagamentos com vencimento no Internet Banking.

 Anexo I

-Página 8: ajustes no item 10 - inclusão de referência ao Mecanismo Especial de Devolução;

-Página 12: alteração do item 3 - sanitização do campo "Descrição;

-Página 14: alteração do item 6 - retorno da informação do nome do PSP do recebedor passa ser opcional nas transações iniciadas por chave;

-Página 16: alteração do item 12 - obrigatoriedade das informações do CPF (mascarado ou não) / CNPJ do recebedor e das informações (nome, CPF (mascarado ou não) / CNPJ e nome do PSP) da ponta pagadora no comprovante, que deve ser disponibilizado para os usuários pagador e recebedor, e alterações referentes à sanitização do campo "Descrição";

-Página 19: alteração do item 1 - vedação à exibição dos nomes dos participantes liquidantes especiais na lista de instituições participantes e esclarecimentos sobre o

número associado a cada PSP;

-Página 21: alteração do item 8 - obrigatoriedade das informações do CPF (mascarado) / CNPJ do recebedor e das informações (nome, CPF (mascarado ou não) / CNPJ e nome do PSP) da ponta pagadora no comprovante, que deve ser disponibilizado para os usuários pagador e recebedor, e alterações referentes à sanitização do campo "Descrição";

-Página 25: alteração do item 7 (item 08 da versão anterior) - fornecimento da opção de Copiar Código QR para viabilizar a funcionalidade Pix Copia e Cola deixa de ser

uma recomendação e passa a ser uma obrigatoriedade;

-Página 31 - item 12: inclusão das informações do CPF (mascarado ou não) / CNPJ do recebedor e das informações (nome, CPF (mascarado ou não) / CNPJ e nome do PSP) da ponta pagadora no comprovante, que deve ser disponibilizado para os usuários pagador e recebedor;

-Página 31 - item 12: inclusão da informação da mensagem do campo "Identificador" (TxId) no comprovante, que deve ser disponibilizado para os usuários pagador e recebedor;

-Página 35: alteração do item 2 - inclusão do valor da transação entre as informações mínimas que o usuário deve visualizar para selecionar a opção de devolução;

-Página 40: alteração do item 2 - a informação do nome do PSP ao qual a chave está vinculada deixa de ser uma informação mínima visualizada pelo usuário pagador que tem conhecimento da chave; e

-Página 63: ajuste no item 1 - agendamento deve ser disponibilizado também para pagamentos nos dias não úteis.

 Alterações nas interfaces das telas exemplificativas.

 Pequenos ajustes de forma.

07/2023

6.4

 Capítulo 9:

- Página 45: alterações no item 14 - obrigatoriedade de informar ao usuário, nas tentativas de registro, exclusão, alteração, portabilidade ou reivindicação de chaves em horário no qual o participante não disponibilize essas funcionalidades, sobre o prazo previsto para efetivação ou o horário em que a funcionalidade

estará disponível.

 Capítulo 10:

-Página 47: ajustes no item 1 - fim dos limites por transação e nova funcionalidade de cadastro de beneficiários com limites diferenciados; obrigatoriedade de disponibilização do menu "Meus Limites Pix" no ambiente Pix e de pelo menos uma das funcionalidades de cadastro de limites específicos (contas e beneficiários);

- Página 47: ajustes no item 2 - menu "Meus Limites Pix" deve conter informações sobre limites por período em transações para pessoas e empresas, e sobre cadastro de beneficiários, caso essa funcionalidade seja disponibilizada pelo PSP; obrigatoriedade de disponibilização de pelo menos uma das funcionalidades de cadastro de limites

específicos (contas e beneficiários)

- Página 47: alterações no item 2 - limites de Pix Saque e Pix Troco foram alterados de R$ 500,00 para R$ 3.000,00 no período diurno e de R$ 100,00 para R$ 1.000,00 no período noturno;

- Página 47: alteração no item 2 - a funcionalidade de gestão de horários deixa de ser obrigatória;

- Página 48: item 3 - ajuste na tela exemplificativa; exclusão da consulta e da edição de limites por transação;