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Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

EDITAL N° 153, DE 20 DE Maio DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001160/2023-28, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Adjunto A, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 73 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 05/06/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.728, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Ciências Fisiológica

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Ciência da Saúde /Farmacologia.

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Nadia Alice Mora

9,6 (nove inteiros e seis décimos)

2º Lugar

Guilherme Rabelo de Souza

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

3º Lugar

Rackelle Ferreira do Amaral de Mattos

9,0 (nove inteiros)

4º Lugar

Carlos Gustavo Garcia

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

5ºlugar

Adriana Carvalho dos Santos

8,2 (oito inteiros e dois décimos)

José da Costa Filho

Reitor
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro Oficial comunica a ANULAÇÃO da sessão pública das 13:00 hs do dia 29 de Maio de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Justificativa: Conforme Justificativa nos autos do Processo: Oficio da Secretaria Municipal de Saúde. Vimos através deste, solicitar o cancelamento do Pregão Eletrônico n° 00013/2024. Vimos através deste solicitar o cancelamento do Pregão em questão, tendo em vista a ausência de informações de grande impacto para a administração municipal que não foram inseridas no termo de referência, tais como: a empresa vencedora do certame terá que possuir centro cirúrgico montado e aprovado pelo CRMV com todos os equipamentos, como também é de total responsabilidade da empresa vencedora as despesas com: medicação, material, e projeto junto ao CRMV. Ademais, o interesse da Administração Municipal em revisar a oportunidade e conveniência da presente licitação no que concerne a inclusão de normas específicas no termo de referência. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.

Jardim de Piranhas-RN, 20 de maio de 2024

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO FRAMEWORK RD24-38; PROCESSO Nº 23077.162048/2023-17; TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. CNPJ: 02.461.767/0001-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O objeto deste CONTRATO FRAMEWORK é a determinação dos direitos e obrigações das PARTES para a execução de PROJETOS sob CONTRATOS ESPECÍFICOS, em temas relacionados a energia, sustentabilidade e/ou meio ambiente. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 20/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela TOTALENERGIES: Charles Leonardo Cury Fernandes (Diretor Executivo Geral), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02015.003262/2022-14.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.349.488/0001-79 - FERNANDES & FERNANDES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,42. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 13005.720055/2019-50.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada, modalidade local, para a arf/scs.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.866,24. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022

1. PROCESSO: 13032.243839/2022-29

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e o Munícipio de Cotia/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022.

6. SIGNATÁRIOS: Vicente Battista Junior - Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e Rogério Cardoso Franco - Prefeito de Cotia/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

1. PROCESSO: 13032.444710/2022-36

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e o Munícipio de Santana de Parnaíba/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023.

6. SIGNATÁRIOS: Vicente Battista Junior - Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e Antônio Marcos Batista Pereira - Prefeito de Santana de Parnaíba/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023

1. PROCESSO: 13032.327485/2023-55

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e o Munícipio de Barueri/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.

6. SIGNATÁRIOS: Vicente Battista Junior - Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e Rubens Furlan - Prefeito de Barueri/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

1. PROCESSO: 13032.303570/2024-17

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e o Munícipio de São Lourenço da Serra/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Vicente Battista Junior - Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e Felipe Geferson Seme Amed - Prefeito de São Lourenço da Serra/SP.
AVISO DE FRETE Nº 38/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 218.778 kg de alimentos em forma de cestas de alimentos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 24/05/2024 HORÁRIO: 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento
AVISO DE FRETE Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 13.900.000 kg de milho em grãos..

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação DATA; Entrega de documentação até 29/05/2024 HORÁRIO: 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.003407/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 99.157,72. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.003407/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 18.152.404/0001-66 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 5.693,50. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.003407/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.490,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.

Contratado: Paula Rodrigues do Nascimento.

Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 06/05/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Paula Rodrigues do Nascimento.

Data da Assinatura: 25/04/2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Órgão: A pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto Walter, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que fica prorrogado a abertura do certame em comento para o dia 04/06/2024, às 10:00hrs, horário de Brasília.

O edital e seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail porto.walter.cpml@gmail.com.

Porto Walter-AC, 20 de maio de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2024.

Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratado(a): ANDREZA CAROLINE CAIERO.

Vigência: 20/05/2024 a 20/06/2024.

Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Andreza Caroline Caiero, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 070/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jamily Alves da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jamily Alves da Silva pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 071/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leonardo Bento de Andrade; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Leonardo Bento de Andrade pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 043/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luiza Fernanda Erdemann; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 28/05/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Luiza Fernanda Erdemann, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 056/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Andriele Maria Pauli. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 13/05/2024; DATA E ASSINATURA: 20/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Andriele Maria Pauli pelo(a) Rescindido(a).

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 051/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Iara Regina Franco Rodrigues OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/05/2024; DATA E ASSINATURA: 20/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Iara Regina Franco Rodrigues pelo(a) Rescindido(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402005497202328. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de armazenagem/ guarda do acervo documental arquivístico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, incluindo serviços de translado, rastreamento via sistema, disponibilidade mediante solicitação e revisão, para o período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis de acordo com a legislação, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 21/05/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.132.146/0001-70; OBJETO: aquisição equipamentos agrícolas provenientes de recursos de Convênio/ MAPA nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: 33.500,00 (Trinta e cinco mil reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kátia de Oliveira Bomfim - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 27 de abril de 2024. Jackson Dantas- Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.239.764/0002-31; OBJETO: aquisição equipamentos agrícolas provenientes de recursos de Convênio/ MAPA nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Daniel Fernando Jesus da Silva - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 27 de abril de 2024. Jackson Dantas - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 240/2018, celebrado com a SIBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 26 de setembro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 07/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

Concorrência Presencial 03/2024 - Proc. Adm. 91/2024. Torna-se público para o conhecimento dos interessados a Concorrência Presencial 03/2024 - Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica nas Ruas Major Cabral trecho II, Isaac Batista de A. e Padre Guilherme White, Centro, Alambari/SP, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 10.06.2024 às 08:30 hrs.

Alambari, 21 de maio de 2024.

João Paulo Dantas Pinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 94/2021.

Nº Processo: 25057.017157/2020-00.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação multimídia (scm) para o provimento de acesso à internet para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.136,56. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.003407/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 49.542.190/0001-68 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 8.504,70. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.003407/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 14.080,46. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.003407/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 66.488.719/0001-21 - LOJA PET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional animal, aqui listados: ração, sementes, grãos, forragens, leite em pó, creme de leite, leite de cabra, néctar para beija flor e suplementos nutricionais, para guarnecer o centro de reabilitação de animais silvestres - cras, o centro de triagem de animais silvestres - cetas da sede da superintendência do ibama no estado de minas gerais, o cetas mantido pela unidade técnica de juiz de fora/mg, cetas mantido pela unidade técnica de montes claros/mg, compartilhados com o instituto estadual de florestas (ief), o cetras do ief em divinópolis/mg e o cetras do ief em patos de minas/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 2.977,80. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000673-43.2024. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 20/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413009

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 53554.000410/2020-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 06.152.791/0001-51 - ESCOLTA VIP VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 23/06/2024 a 23/02/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em atendimento à demanda da gerência regional da anatel nos estados da bahia e sergipe (gr08), conforme detalhamentos constantes no edital e anexos.. Vigência: 23/06/2024 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.550,60. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL N° 154, DE 20 DE Maio DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002057/2023-03, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 83, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.726, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 Departamento de letras

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Letras/Literatura Comparada: Tópicos de literatura Comparada; Teorias e Estéticas da imagem; Indústria Cultural e linguagens Audiovisuais; Literatura e Outros Códigos; Teoria e Estéticas da Narrativa.

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Susana Carneiro Fuentes

10,0 (dez inteiros )

2º Lugar

Aline Leal Fernandes Barbosa

10,0 (dez inteiros )

3º Lugar

Cesar Augusto Garcia Lima

9,7 (nove inteiros e sete décimos)

4º Lugar

Natalie Souza de Araújo Lima

9,7 (nove inteiros e sete décimos)

5º Lugar

Miriane da Costa Peregrino

9,7 (nove inteiros e sete décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL N° 155, DE 20 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004666/2022-16, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 56, de 28 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/05/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.737, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Nutrição Aplicada

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Nutrição Clínica /Nutrição Clínica Pediátrica /Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Nathalia Ferreira Antunes de Almeida

8,9 (oito inteiros e nove décimos)

2º Lugar

Elton Bicalho de Souza

7,7 (sete inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Juliana Cordeiro Dias Rodrigues

7,4 (sete inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Vanessa dos Santos Pereira Montera

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL N° 156, DE 20 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001403/2023-28, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 63, de 18 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 24/05/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.725, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 Departamento de Direção Teatral

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Direção Teatral/ Fundamentos e Processos de Encenação Teatral/Modos de Produção e Políticas do Teatro/ Estética da Encenação l/ Percepção e Composição l.

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Caio Arnizaut Riscado

9,7 (nove inteiros e décimos)

2º Lugar

Michele Almeida Zaltron

8,1 (oito inteiros e um décimo)

3º Lugar

Marília Guimarâes Martins

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

4º Lugar

Davi Freire Giordano

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL N° 157, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004774/2022-81, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 54, de 26 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/04/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.757, de 13 de novembro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1- Departamento de Processos Técnicos-Documentais

1.2 - Área de Conhecimento/ Disciplina: Ciência da Informação/ Teoria da Informação

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Fernanda do Valle Galvão Debetto

8,3 (oito inteiros e três décimos)

2º Lugar

Durval Vieira Pereira

8,1 (oito inteiros e um décimos)

3º Lugar

Nathália Lima Romeiro

8,1 (oito inteiros e um décimo)

4º Lugar

Janaína Fernandes Guimarães Polonini

8,0 (oito inteiros)

5º Lugar

Alexandre de Souza Costa

8,0 (oito inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL N° 158, DE 20 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 12 de novembro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002303/2023-19, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 106, de 17 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.755, de 13 de novembro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Nutrição e Saúde Pública

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Nutrição/ Nutrição e Saúde Coletiva, Estágio Supervisionado em Nutrição Social, Nutrição materno infantil, Educação Alimentar e Nutricional, Avaliação Nutricional.

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Izabel Cristina Oliveira da Silva Joia

8,1 (oito inteiros e um décimo)

2º Lugar

Viviana Teixeira Henriques

8,0 (oito inteiros)

3º Lugar

Tais de Moura Ariza Alpino

7,9 (sete inteiros e nove décimos )

4º Lugar

Talita Barbosa Domingos

7,5 (sete inteiros e cinco décimos)

5º lugar

Tainá Marques Moreira

7,4 (sete inteiros e quatro décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL N° 159, DE 20 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003023/2023-28, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 112, de 27 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.754, de 13 de novembro de 2023:

1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Departamento de Teoria do Teatro

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Teatro/Estudos da Cena/Transformação das Tradições Teatrais Clássica e Medieval/Metodologias do Ensino e da pesquisa em Teatro/ Dramaturgia Brasileira/O Espetáculo Teatral no Brasil/Estudos da Recepção Teatral /Atores, Grupos e Companhias no Teatro Brasileiro.

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Christine Junqueira Leite de Medeiros

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Marta de Oliveira Metzler

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

3º Lugar

Clara de Andrade e Souza

9,4 (nove inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Marília Guimarães Martins

9,1 (nove inteiros e um décimo)

5º lugar

Itamar Wagner Schiavo Simões

8,5(oito inteiros e cinco décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.000534/2024-19.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA. Objeto: Serviços comuns de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios em uso pela polícia federal em mato grosso (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, e deverão ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios, tais como: edificações principais e secundárias, subestação de energia elétrica, caixas de gordura e caixas de esgoto, lixeiras, e outros locais determinados pela contratante, dpf/roo/mt; dpf/sic/mt e pf/lacerda/mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 17.532,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular e Celular (PPGBMC)

Edital nº 15/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular e Celular (PPGBMC) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (Processo nº 23102.002013/2024-56), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital na íntegra estará disponível em http://www.unirio.br/ppgbmc .

Beatriz Ferreira de Carvalho Patrício

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular e Celular
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.000534/2024-19.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 40.266.277/0001-85 - WR NATURIZE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios em uso pela polícia federal em mato grosso (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, e deverão ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios, tais como: edificações principais e secundárias, subestação de energia elétrica, caixas de gordura e caixas de esgoto, lixeiras, e outros locais determinados pela contratante, na dpf/brg/mt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 2.504,16. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.000534/2024-19.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios em uso pela polícia federal em mato grosso (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, e deverão ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios, tais como: edificações principais e secundárias, subestação de energia elétrica, caixas de gordura e caixas de esgoto, lixeiras, e outros locais determinados pela contratante, na dpf/cae/mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 6.581,72. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Remarcação

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 06/2024 para Fornecimento de 40 Unidades de Casa de Farinha Móvel Fotovoltaica, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 10/06/2024 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 17 de maio de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.000781/2024-50.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.

Contratado: 17.523.081/0001-07 - LLO SERVICOS PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, em caráter permanente, incluindo os equipamentos, utensílios e saneantes domissanitários necessários para perfeita execução dos serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 74.374,02. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.006247/2024-62.

Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de aspiração de secreção.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº Processo: 10768.100114/2022-54

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.050.071/0034-16 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.

Objeto: Onde se lê Contratado: 33050.071/0034-16.

Leia-se Contratado 33.050.0001-58.

Data da Assinatura: 26/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.006247/2024-62.

Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de aspiração de secreção.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113042317202346. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de manutenção para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere à manutenção preventiva e corretiva da Universidade.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/05/2024) 154050-15267-2024NE001111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em cumprimento ao que preceitua o Art. 65, I,´´b`` e § 1º, da Lei 8.666/93, o Fundo Municipal de Educação de Itacajá - TO, torna pública a celebração do seguinte Instrumento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/2024.

PROCESSO: Nº 036/2023.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, CNPJ nº 33.287.655/0001-41.

CONTRATADO: BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO - MEI, CNPJ nº. 40.896.964/0001-84.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda e sub item 5.1 da Cláusula Quinta, do Contrato nº 016/2024, conforme previsto no item 14.2 da Cláusula Décima Quarta, decorrente de modificação qualitativa e quantitativa do Projeto original, no total de 14,72% (quatorze vírgula setenta e dois por cento) com fundamento no Art. 65, I,´´b`` e § 1º, da Lei 8.666/93.

DO VALOR DA ADITIVO: O valor do presente aditivo é de R$ 8.192,00 (Oito mil, cento e noventa e dois reais).

DO VALOR DO CONTRATO: O valor estimado anual da contratação, passará a ser de R$ R$ 82.528,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais).

SIGNATÁRIOS: João Soares Campos - Gestor do FME; BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO- Contratado. Data da assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA (UNISUAM) - CNPJ/MF nº 34.008227/0001-03.

OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não-obrigatório.

PROCESSO: 33401.049637/2024-16

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação.

DATA DE ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº ***.290.892-**, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E ANA CRISTINA MONTEIRO DA MOTTA CRUZ, CPF nº ***.961.007-**, representante do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA (UNISUAM).

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.111994/2023-19.

Dispensa Nº 90019/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: é a prestação de serviços de agente de integrador de estágios, consoante lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de que seja viabilizado o estágio de estudantes de educação superior e de ensino médio no âmbito da agência nacional de telecomunicações - anatel, cujas atividades serão desenvolvidas na sede e nas demais representações descentralizadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 48.307,20. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 215/2023.

Nº Processo: 25057.016405/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 215/2023, para serviço de suporte e atualização de licenciamento de sistema gerenciador de banco de dados (sgbd) oracle por 12 (doze) meses para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.338,04. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000120-FPV. Objeto: Aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 168004-16501-2024NE000001