gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Universidade Federal do Espírito Santo torna pública a realização de Chamada Pública - modalidade Compra Institucional - para aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne (peixe), leite e derivados do leite da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender às necessidades dos Restaurantes dos Campi de Goiabeiras e Maruípe, Alegre-ES e Jerônimo Monteiro-ES e de São Mateus-ES, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDITAL DISPONÍVEL EM: http://ru.ufes.br/, ou poderá ser requisitado através do email chamamento.cp.dgr.propaes@ufes.br.

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: Até às 23h59min do dia 20/08/2024, preferencialmente pelo email julgamento.cp.dgr.propaes@ufes.br, ou presencialmente (envelopes), em dias úteis, até o dia 20/08/2024, das 08:00h às 16:00h, no Restaurante Universitário da UFES (RU) do Campus de Goiabeiras/Vitória-ES. SESSÕES PÚBLICAS: ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 21/08/2024 às 13h00min; JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 às 09h00min. As sessões serão realizadas através de meio eletrônico (videoconferência), com link de acesso a ser disponibilizado no sítio http://ru.ufes.br/. As dúvidas e solicitações de informações deverão ser dirimidas e enviadas ao email chamamento.cp.dgr.propaes@ufes.br.

Kaio Regattieri dos Santos

Presidente da Comissão de Chamamento Público - DGR/UFES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: Construção De Quadra Poliesportiva Descoberta, Anexo A Escola Da Vila Do Caetezinho, Zona Rural De São João De Pirabas-PA. Abertura: 14/08/2024 às 09h00min. Plataforma https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021.

Tatiana Do Socorro Martins Da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n 0 078/2024

PROCESSO: 043/2024

Contratado (a): Casa 500 Materiais de Construção Ltda.

CNPJ 86.573.904/0001-21. O contrato teve um acréscimo de R$1.766,47 (Hum mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos)

Lagoa Formosa-MG, 26 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398000279202419. Objeto: Aquisição de material químico para manutenção de aeronaves.. Total de Itens Licitados: 371. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 791181-00001-2023NE800862
EXTRATO de adesão a registro de preços

Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Contratada(o): NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Contrato Nº: 170624-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos em Geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré. Valor Global R$ 1.269.602,37 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dois reais e trinta e sete centavos)

Extratos de contratos

CONTRATO Nº 170624-002-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 29.517.467/0001-95. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos em Geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global R$ 4.744.892,35 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 170624-003-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.672.396/0001-30. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos em Geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global R$ 1.074.971,95 (um milhão, setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)

CONTRATO Nº 170624-004-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ-MF nº 18.649.097/0001-23. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos em Geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Valor Global R$ 591.259,19 (quinhentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23036.002049/2021-28.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.278,44. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 DE VALOR AO CONTRATO 002/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. DO ADITIVO: tem como finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar o valor para a execução dos serviços. O valor do contrato original é de R$ 1.901.902,55 (...), após a 1ª reprogramação o valor passou para R$ 2.165.942,02 (...), representando um acréscimo de +13,88%. A 2ª reprogramação o valor passou para R$ 2.207.329,03 (...), representando um acréscimo de +1,91%. Com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 2.223.733,86 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), resultando em um percentual de +0,86% em valores R$ 16.404,83 (dezesseis mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e três centavos). Nova Andradina - MS, 25 de julho de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes De Azevedo Contratado
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 97/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa METALURGICA E SERRALHERIA SÃO PAULO LTDA. DO ADITIVO: Tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 14/07/2024 a 11/10/2024 (90 dias). Nova Andradina - MS, 11 de julho de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; METALURGICA E SERRALHERIA SÃO PAULO LTDA Donizete Cardoso Almeida Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23372.001142/2023-66.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 67/2023.. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.005981/2023-53.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 62 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. .04 (quatro) tricotomizadores cirúrgicos (novos, primeiro uso), bivolt, com bateria recarregável e carregador incluso. Os tricotomizadores devem ser compatíveis com as lâminas ofertadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 42.499,28. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Catanduva.

Contratada: Guilherme Bugatti dos Santos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica Automação II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente ao Mestrado.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Guilherme Bugatti dos Santos, contratado.

Data da Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160013

Nº Processo: 64255.003691/2024-70.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.

Contratado: 47.053.321/0001-18 - MARCELO SILVA DE MENDONCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva (limpeza, calibragem, verificação da rede elétrica e atualizações de software dpa-tec com sla de 36 horas úteis com problemas resolvidos, dos equipamentos de fabricação control-id, com substituição de peças, sempre que necessário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 79/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.000344/2023-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 85.320,49. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Edital nº 592, DE 25 de julho de 2025

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2025

O Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Ricardo Lopes Correia, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 29 de julho de 2024 (a partir das 00:01) a 23 de agosto de 2024 (até 23:59), as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: De 29 de julho de 2024 (a partir das 00:01) a 23 de agosto de 2024 (até 23:59).

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br, www.psicologia.ufrj.br e http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br

Ana Cristina Barros da Cunha

Diretora do Instituto de Psicologia

Ricardo Lopes Correia

Vice-Coordenador do PPG em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024

Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de licença de uso de plataforma de atendimento ao cidadão, contendo os módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC), zeladoria, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, e de suporte e fornecimento de licença de uso de Portal Municipal Gerenciável com associação de conteúdo através de QR-Code, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, destinados aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE. Valor estimado R$ 1.290.336,60 (um milhão, duzentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).

Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da Comissão, Rua Visconde de Inhaúma 371, Mauricio de Nassau, EDF. Antoniana Barbosa, Caruaru/PE ou telefone: (81) 3136-5355.

Abertura: 09/08/2024, às 09h30min.

Diego Luís Patrício

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM - PE

10.908.660/0001-29

REPUBLICAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 002/2024-FMS; Processo Licitatório nº 002/2024-FMS. Objeto: Aquisição de 6 veículos do tipo hatch 0 km e 2 veículos automotores novos, 0km, tipo ambulância transporte ou simples remoção, tipo A, ano 2024/2024, para manutenção dos serviços de saúde desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 820.525,84. Início do acolhimento das propostas: 30/07/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/08/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 08/08/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: licitacao.angelim@gmail.com, ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

Samille de Almeida Camêlo Ramos Duarte

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, a, b e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0008248-27.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Antônio Cláudio da Silva Nascimento, pela Contratada.

Salvador, 26 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 152/2024. Contrato Administrativo n° 102/2024. Adesão ARP n° 004/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: Noromix Concreto S/A. Objeto: contratação de empresa especializada através de ata de registro de preço para execução de infraestrutura urbana com intervenções de recapeamento asfáltico, micro revestimento, fresagem, reciclagem de pavimento asfáltico e componentes de sinalização viária, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 002/2024 pertencente aos municípios consorciados ao CINDESP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste projeto básico. Valor Total R$ R$ 999.572,07 (Novecentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e sete centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 22/07/2024. Assinantes: Contratante: município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Noromix Concreto S/A CNPJ: 10.558.895/0001-38 - Marcelo Tavares de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 27/2024

Objeto: Aquisição de combustível para a frota de veículos do Município. Abertura: 29/08/2024 as 09h. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 09/08/2024, no Centro Administrativo Municipal.

Edital no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483 ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações pelo fone 54-3363-8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 058/2024 - Pregão Eletrônico Nº 024/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXA D´ÁGUA) E DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO - RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE SERVIÇOS N° 147/2024 E N° 149/2024. Empresa Vencedora: JJ DEDETIZADORA MS LTDA com os lotes 001, 002, totalizando o valor de R$ 57.056,00 cinquenta e sete mil cinquenta e seis reais) e D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 5.561,88 (cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 063/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2024,Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021; Eder Felipe Souza Lima, Superintendente da Habitação e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 131/2023; Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023; Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/2021; Rafael Rosa Junior, Gerente de Desenvolvimento Econ. E Ordenador de Despesas Conforme Decreto n° 087/2024 e respondendo cumulativamente pela Gerência de Esporte e Lazer conforme Decreto 058/2024; Elayne de Oliveira Cunha Pimenta, Gerente de Finanças e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 111/2023; Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021; Valdevino Lopes Vieira Júnior Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas Conforme Decreto n°088/2024; Adriano Hilário Talarico Soletti,, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 012/20233.

Naviraí-MS, 26 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 080/2024 - Pregão Eletrônico Nº 036/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIALISE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 19/2024. Empresa Vencedora: GZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com os itens 001, 002, 003, 005, 009, 010, 012, totalizando o valor de R$ 4.870,33 (quatro mil oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos) e META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI com os itens 004 ,007, totalizando o valor de R$ 1.873,83 (um mil oitocentose setenta e três reais e oitenta e três centavos). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 080/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2024. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.

Naviraí-MS, 23 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Feijó-Acre, Convenio nº 914916/2021 - MINISTERIO DAS CIDADES. Retirada do Edital: no período de 25/07/2024 a 16/08/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 19/08/2024 às 10h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 22 de Julho de 2024.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90264/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605000783202476. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem e zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais de consumo, limpeza, descartáveis, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90264-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT..

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 26/07/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000568. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012188-85.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo diversos, itens 02, 03, 04, 05, 07, 10, 14, 15, 18, 27, 29 e 31 38, ARP 33/2024. Valor: R$ 15.485,37. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ: 45.249.840/0001-20).
Extrato de Contrato

Contrato nº 1928/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi. CPF n.º 288.***.338-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 25/7/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499002427202479. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização nos laboratórios do Instituto de Ciências Tecnológicas (ICT) da UNIFEI, Campus Itabira, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela - Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI <www.unifei.edu.br>, link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 26/07/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 102/2018.

Nº Processo: 23081.019513/2018-74.

Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo com o pen processo eletrônico n. 23081.056242/2024-86, o grupo de trabalho para análise de reequilibro econômico-financeiro concedeu ajustes nos valores do contrato 102/2018. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 17.156,03 ao mês e de r$ 205.872,36. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ r$ 256.870,62, e no valor anual passa a ser de r$ 3.082.447,44.. Vigência: 23/07/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082.447,44. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva a CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO JARDIM, ATRAVÉS DA EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71, com proposta com valor global de R$ 320.559,80.

Esperança - PB, 26 de julho de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228000530202499. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência-TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0012216-65.2024. Objeto: Contratação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária e equipamentos para apuração das Eleições de 2024 no Município de Salvador. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador o, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 78/2024 - 003/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Concorrência Eletrônica Processo nº 0078/2024 nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa por empreitada de preço global, para executar prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para a reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Imaculada Gomes, localizada na Rua José Victor da Fonseca, nº 107, bairro Centro no município de São Sebastião do Rio Verde. ENDEREÇO: Rua José Victor da Fonseca, nº 107, bairro Centro - São Sebastião do Rio Verde. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: - Latitude: -22.21629 - Longitude -44.97798. ART nº MG20243163459 de 17/07/2024. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ABNER DAMASCENO COSTA - Engenheiro Civil - CREA/MG 255.089/D. Data de abertura 03/09/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 26 de julho de 2024.

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo. Modalidade: RDC Nº 003/2023. Contrato RDC: 003/2024. Processo administrativo Nº 042/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí - PI. Contratado: MARTINHO FIDEL MORAIS - ME, INSCRITA NO CNPJ N° 17.13.741/0001-68, Data da assinatura: 26/07/2024. Vigência: Até 06/11/2024. Valor: 37.549,85. do Objeto: O PRESENTE TERMO aditivo tem como objeto acréscimo em 12,41% no valor do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção de uma estrutura metálica de um pórtico, "portal de entrada da cidade", com fundamento em estrutura de concreto armado, na sede do município de São Luís do Piauí-PI. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferência Especial da União e Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, da Constituição Federal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa K & A Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ n° 13.913.045/0001-07, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo Administrativo nº 08038.001771/2024-84, referente à aplicação da sanção de advertência, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 79/2023, que remete ao item 13, subitens 13.2. e 13.2.1., do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 62/2023, com fulcro no artigo 155, artigo 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e o disposto no artigo 26 da Portaria GABSGE DPGU nº 27, de 2024, em face dos recorrentes atrasos no pagamento dos salários, vale-alimentação, vale-transporte, falta de comprovação da regularidade fiscal Municipal e Federal, com o devido registro da sanção no sistema SICAF, preservando-lhe o exercício da ampla defesa e do contraditório.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0052-0, SEI: 21154.001070/2024-87 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.464.226/0001-79; Objeto: Fornecimento de máquinas e equipamentos para atender a Embrapa Agropecuária Oeste; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 455.038,19 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trinta e oito reais e dezenove centavos); Data da Assinatura: 19/07/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e Altair Fabro, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00012/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: construção civil, para serviços de Capeamento asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas Ruas do Povoado de Lagoa da Cruz, Povoado de Minação, Povoado de Ouricuri, Povoado de Rosário, Povoado de Santa Rosa e Povoado de Barreira, na Zona Rural do Município.

Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 02/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 02/09/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Ega Gestão De Negócios Ltda ASSINATURA: 24/07/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para prestação serviço médico Clínico Geral, para atender a Atenção Primária do Município de Jales, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, com base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art. 57 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 19 de junho de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 164.244,72 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 159/2023 - Pregão Eletrônico n° 46/2023 VIGÊNCIA: Até 25 de julho de 2025, contados a partir do dia 26 de julho de 2024. Jales - SP, 23 de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
aviso DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

PROCESSO nº 102/2024 Pregão Eletrônico nº 22/2024

O Prefeito desta municipalidade, LUIS HENRIQUE SANTOS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as justificativas apresentadas na certidão de folhas 513. CONSIDERANDO Parecer Jurídico Opinando pela anulação, diante de todo o exposto. resolve: ANULAR o processo licitatório nº 102/2024, Pregão Eletrônico nº 22/2024, que tem por objeto Aquisição de diversos equipamentos hospitalares, odontológicos, mobiliário em geral, eletroeletrônicos, ar condicionado e tablet a ser entregue e instalado (quando for o caso) de forma única, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 49, Caput c.c. §1º Lei 8.666/93, bem como na Súmula 473, do STF3 que diz que: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Desta feita, para que não haja prejuízo aos licitantes determino a anulação deste Processo Licitatório.

Jales, 25 de julho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - CP

Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas, Raimundo Oscar Silva Junior. Empresa Vencedora: 1. Instituto Esperança - Demais (Instituto de Excelência em Saúde Pública), CNPJ n° 10.779.749/0001-32, Valor mensal R$ 466.300,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos reais), Valor Global: R$ 5.595.600,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Origem: Chamada Pública 003/2024-CP. Objeto: Chamamento Público para Seleção Pública de Instituição de Direito Privado sem Fins Econômicos, Qualificada como Organização Social de Saúde no Município Mulungu - CE, para Celebração de Contrato de Gestão, visando o Gerenciamento Institucional e a Oferta de Ações e Serviços em Saúde Assistenciais e Não Assistenciais, no Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcântara, no Município de Mulungu-CE, conforme Lei Municipal Nº. 483, de 18 de março de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 26 de julho de 2024. Mulungu (CE), 26 de julho de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº. 30 B/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: ANTONIO GOMES EIRELI - CNPJ 27.743.003/0001-71

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO 1077785-20/SICONV. 917681/2021.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 21/07/2025.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00001/2023.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 15/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.992.260/0001-30

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 21/07/2025.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2023.

Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 14/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: K TEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 1) acréscimo dos serviços para recuperação de patologias estruturais. 2) acréscimo do valor do contrato que será alterado de R$ 865.121,02 para R$1.081.422,20. 3) prorrogação do prazo de vigência do contrato com término estimado para 25/10/2024. 4) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0004337-76.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 25/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e pelo Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles , pela Contratada, ambas por meio digital.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-10-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/2024. OBJETO: aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produto de Higienização; Material de Cama, Mesa e Banho; Material Educativo e Esportivo; Material de Proteção e Segurança; Material de Processamento de Dados/Material de TIC - Material de Consumo; Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Material de Expediente; Material de Copa e Cozinha; Material de Acondicionamento e Embalagem; Material para Festividades e Homenagens) e Material Permanente (Mobiliário em Geral; Aparelhos e Utensílios Domésticos; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Equipamentos de TIC - Computadores; Equipamentos de TIC - Impressoras; Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Máquinas e Equipamentos Gráficos; Instrumentos Musicais e Artísticos; Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão; Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial; Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro; Equipamento de Processamento de Dados), para atender as necessidades da Escola de Tempo Integral do Município de Oriximiná-PA (Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro), em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/08/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 26 de julho de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537011496202470. Objeto: Reedição do Pregão Eletrônico nº 59/2023 que visa a contratação de empresa especializada para realização de prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva (assistência técnica) com fornecimento de peças referente ao Sistema de Implante Coclear (SIC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações.

(SIASGnet - 26/07/2024) 155021-26448-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE Nº 6/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de construção (cimento) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, em conformidade as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, não contemplado no Pregão Eletrônico nº PE-05/2024-SRP-PMO, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 13/08/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 26 de julho de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 47/2024. Processo Nº 23051.013499/2024-97. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: SULLYVAN SILVA OLIVEIRA, CPF n° XXX.352.562-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Santarém. Prazo de vigência: 29/07/2024 a 28.02.2025. Data de assinatura: 25/07/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; SULLYVAN SILVA OLIVEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956015/2024. Processo n. º 71000.012683/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Convenção Fraternal Ministro Evangélico no Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 07.147.780/0001-46.

Objeto: Realização do Evento Corrida para Todos no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.

Data da Assinatura: 25/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ONORINO DA SILVA RIBEIRO - Presidente da Convenção Fraternal Ministro Evangélico no Estado do Rio de Janeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Licitatório 016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 010/2024 - EDUCAÇÃO

Código registro TCE: 716F8342BFB26E52BF60B8F4E202C7AA704853B0

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 15 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 26 de julho de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/24

Edital Nº 83/24, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistemas informatizados e serviços de implantação, conversão, Hospedagem em nuvem, treinamento, suporte técnico e manutenção do sistema de Gestão de Saúde Web e APP Mobile de Serviços ao cidadão. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/08/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Maria Ângela C.C. de Lima

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/24

Edital Nº 85/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição móveis e equipamentos de enfermagem hospitalar para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 15/08/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/24

Edital Nº 86/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica - Câmara Hiperbárica. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 16/08/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Maria Ângela C.C.de Lima

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09566/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 31/05/2025. . Leia-se: Vigência: 26/07/2024 a 31/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Extrato de doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial

SAIC: 23500.23/0113-1; SEI: 21154.002657/2023-22 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM, CNPJ 00.652.199/0001-32; Objeto: Transfere em doação à Embrapa, um Manifold 20 Sistema de Filtração a Vácuo; Valor Total do Bem: R$ 9.752,68 (nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos); Data da assinatura: 23/07/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Simone Rodrigues dos Santos Silva, pela Fundação.

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955941/2024. Processo n. º 71000.012195/2024-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Leão de Judá em Novo Gama - CNPJ: 37.956.228/0001-60.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Leões do Vôlei, no Município de Novo Gama/GO.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 25/07/2024 a 25/10/2025.

Data da Assinatura: 25/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCUS VINICIUS BARBOSA - Presidente do Instituto Leão de Judá em Novo Gama.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico nº 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: COMERCIAL CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 37.578.243/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. VALOR: R$ 180.702,39. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 26/06/2025.