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EDITAL Nº 324/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº3/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 08/05/2024 a 17/05/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CERRO LARGO/RS.

1 Área de conhecimento 01: Sociologia e Ciência Política

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Ciências Sociais ou áreas afins;

b) Especialização: Pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em Sociologia ou área afim.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.cl@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 08/05/2024 e término às 23h59 do dia 17/05/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO, CNPJ 77.902.914/0001-72. Objeto: "participação do professor Letiére Cabreira Soares, docente da UFFS, inscrito no SIAPE n° 2036344, junto ao Programa de PósGraduação em Bioenergia (PPGB) da UNICENTRO, como docente permanente. A participação se dará por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão previstas no plano de trabalho anexo a esse instrumento". Processo Administrativo: 23205.041682/2023-12. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2029. Signatários: Sandra Simone Hopner Pierozan - Reitora em exercício da UFFS e Fábio Hernandes - Reitor da UNICENTRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcos Paulo Cardoso de Almeida CPF XXX.268.XXX-12; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 21/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 02/04/2024; Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Marcos Paulo Cardoso de Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932190/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO, CNPJ/MF nº 16.828.878/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932190/2022. Vigência: 11/11/2022 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 02/05/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: CARLOS DA SILVA NOGUEIRA. Processo: 71000.028149/2022-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913385/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913385/2021. Vigência: 17/11/2021 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 02/05/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES. Processo: 71000.043830/2021-11.
extrato de Termo Aditivo

Processo n. 54000.067774/2020-00. Terceiro Termo Aditivo, Contrato n. 445/2021. Contratante: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Contratada: C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ n.14.151.000/0001-05. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato n. 445/2021, por 12 (doze) meses, periodo de 05 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025. Valor Total: R$1.959.343,92. Vigencia: 05/05/2024 A 05/05/2025, Data de Assinatura: 03/05/2024, Signatarios: Contratante: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF n. ***.854.002-**, Contratado: KAIO CESAR DO CARMO GUERREIRO LOUREIRO CPF n. ***.390.092-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Michel Anderson Almeida Colmanetti CPF XXX.050.XXX-31; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/04/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 02/04/2024; Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Michel Anderson Almeida Colmanetti, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.001/2024

Processo n.º 21226.000138/2023-39.

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n.º 90.001/2024 a empresa EMPILHADEIRA FENIX MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.063.274/0001-90, pelo melhor lance de R$ 300.010,00 para o item 1. Item 2 - fracassado.

REGINA CÉLIA GONÇALVES SANTOS

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO - 01/2024 - UASG 160233 -

Nº Processo: 64294.000219/2024-19

Inexigibilidade 000014/2024. Contratante: COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CALARIA BLINDADA.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.

Objeto: Assinatura da Revista Simpro, em versão digital.

Fundamento Legal: Art.74 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 24/04/2024 a

23/042/2025. Valor Total: R$ 5.665,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio 069/2024 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. OBJETO: Cooperação mútua entre as partes visando promover o controle populacional de animais de estimação, pelo método de esterilização cirúrgica e implante de microchip. DATA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINAM: pelo Município de Uberlândia, o Secretário Municipal de Saúde Adenilson Lima e Silva e pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior. Processo SEI 23117.029841/2024-72.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024PE

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grama sintética em campo de futebol, campos societys e no cemitério municipal no município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 09/05/2024 até 23/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 7 de maio de 2024.

Adelmo Gomes Pereira

Secretário Municipal de Administração
extrato de acordo de parceria

Proc. 23072.241846/2023-54 Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01. Objeto: o estabelecimento de parceria para pesquisa, desenvolvimento e Inovação para o "Estudo da ecotoxicidade e degradação de resíduos de fármacos". Início da vigência: 26/04/2024. Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Irene Albernáz Arantes - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da FUNED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194064

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 08788.000028/2022-62.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 09/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.176,56. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Sande Oliveira Santos CPF/MF XXX.332.XXX-12; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 15/09/2022; Data da assinatura: 03/05/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Sande Oliveira Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.187.085/0001-85 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação

de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EDITAL Nº 134/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.024702/2024-96, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Litoral - Coordenação da Câmara do Curso de Saúde Coletiva, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva, Matéria Específica: Gênero e Diversidade em Saúde; Saúde e Ambiente; Patologia; Epidemiologia; Vigilâncias em Saúde; Direito Sanitário; Política, Planejamento e Gestão em Saúde, conforme Edital de Homologação n.º 087/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2023, seção 3, página 72.

Em 6 de maio de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Extrato de Distrato nº 0003-JU/2024/0001

Espécie: Distrato do Termo de Contrato nº 0137-JU/2023/0001 a partir de 15/05/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (Contratada), CNPJ: 08.155.967/0001-54. Fund. Legal: §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 24/2024-UFLA

Processo: 23090.005911/2024-42. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0001-10. Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, co-orientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da Universidade, nas dependências da Embrapa, para exercer, na prática, auxílio às atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente da Empresa, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO Nº 23/2024-UFLA

Processo: 23090.028840/2023-75. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; AG CROPPERS COMERCIO e PRODUÇÂO DE SEMENTES LTDA, CNPJ 37.536.291/0001-47, e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para estudo do efeito dos herbicidas da cultura do café no desenvolvimento de plantas de cobertura em casa de vegetação e campo. Fundamento Legal: Constituição Federal, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 14.133/202, Portaria 163/2020 que institui a Política de Inovação da UFLA, dentre outras. Valor: 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Assinatura: 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Reforma e adequação de escola no povoado de rio verde 1, no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Abertura; 23/05/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2021

PROCESSO Nº: 23305.014017.2021-58

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento parceria institucional, desenvolvimento e operacionalização de projetos e cursos nos eixos tecnológicos dos campi do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e IDT-CEMA - Instituto de Desenvolvimento Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob nº 10.358.053/0001-32, doravante designada simplesmente IDT-CEMA, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei 13.019/14; Decreto 8.726/16; Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008; Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: prorrogado até 09 de novembro de 2026, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura do Termo de Aditamento. ASSINATURA: 06/05/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Bruno Hideo Omori, pelo IDT-CEMA.
AVISO DE RESIGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: registro de preços para aquisição de materiais didáticos para Alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itanagra - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude da inconsistência apresentado pela plataforma do EMUNICIPIO, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 10:00h do dia 13/05/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 7 de maio de 2024.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro.

Agente de contratação. Pregoeiro Oficial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vania Rosa Pereira CPF XXX.730.XXX-77; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 26/04/2024; Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Vania Rosa Pereira, Bolsista.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.208123/2024-64

Espécie: Convênio Específico nº 09/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Modernização do Laboratório de Ensino de Controle, Automação e Eletrônica".

Valor: R$ 58.080,00 (cinquenta e oito mil e oitenta reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 07 de setembro de 2024.

Data de assinatura: 07 de maio de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 23/05/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 7 de maio de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n o 34/2024, na modalidade Inexigibilidade n o 14/2024, Credenciamento nº 03/2024. Contratação direta, com fundamento no artigo 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 08/2024 Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais para o Munícipio de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: A partir de 28/05/2024 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone (32) 3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS. A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO relativo à TOMADA DE PREÇOS em epígrafe. Empresas HABILITADAS: ELÉTRICA E CONSTRUTORA NZ LTDA-ME, CNPJ n°17.701.862/0001-44, TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n° 08.184.542/0001-73, BM BUSINESS LTDA-ME, CNPJ N°31.339.053/0001-65, M.C.A CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.344.354/0001-03 e Empresa INABILITADA: GOMES & AZEVEDO LTDA-EPP, pelas razões constantes na Segunda Ata e o Parecer Técnico de Engenharia anexa ao processo. Fica os representantes das empresas participantes notificados nesta data para, se assim o desejarem, interpor recurso contra a decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando o Art. 109, I, "a" e §4º da Lei 8.666/93. Não havendo nenhuma manifestação será dado prosseguimento ao certame, no dia 17 de maio de 2024 às 08horas, no Departamento de Licitações e Contratos deste Município, com a abertura dos Envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" das empresas HABILITADAS e demais atos do certame,

Caarapó-MS, 7 de maio de 2024.

MARIA INÊS DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - RETIFICADO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto n o 093/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Retificado. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, rolo compactador, carreta basculante, motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão truck, caminhão toco, caminhão pipa e escavadeira hidráulica, por hora trabalhada, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, para transporte de carga pesada e para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas, recuperação de estradas vicinais, aplicação de Revsol e Revsol Plus, além de outras demandas das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito.

Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

FONTE DE RECURSO: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI.

Ibitirama - ES, 7 de maio de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 221, de 03/05/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 03/05/2024. "Fica alterado a data de abertura do certame para o dia 21/05/2024, as 10:00horas".

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/24

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 21/05/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/24, Processo Administrativo nº 0138/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos, insumos e materiais para atender a Secretaria de Saúde deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA 6 de maio de 2024.

Juliana de Azevedo Maia

Secretária municipal de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que, após revisão de penalidade, foi aplicada à empresa Valex Serviços Técnicos de Limpeza (CNPJ 11.077.741/0001-97) a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o FNDE, pelo prazo de 8 (oito) meses, de 19/02/2024 até 19/10/2024. Por ter deixado de enviar documentação exigida no certame, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 8/2022, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, ficou configurado o cometimento da infração prevista no item 21.1, "c", do edital de licitação, e no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002. A penalidade resulta de apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.033093/2023-61, no qual foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com que preveem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei n.º 9.784/1999.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.031506/2024-94. Termo de Autorização de Uso nº 17. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Louis Tomlinson - Farmasi Arena", no dia 08 de maio de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0001-59, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 17/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.031506/2024-94, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Chamamento Público nº 2/2023. Extrato dos Contratos Referentes ao Chamamento Público nº 002/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIADOS CONTRA-TOS 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMO-LOGAÇÃO 17/04/2024 GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO CONTRATADAS CLINICA SAO JORGE S/C LTDA

Número do Contrato nº 201/2024 VALORES ESTIMADOS DO CONTRA-TO 149,00 (cento e quarenta e nove reais), por consulta - Psiquiatria 363,00 (trezentos e sessenta e três reais), por consulta - Psiquiatria infantil DATA DA ASSINATURA DO CONTRA-TO 19/04/2024 LEMES & TRONCOSO GESTÃO E SAÚDE LTDA

Número do Contrato nº 202/2024 VALORES ESTIMADOS DO CONTRA-TO 135,00 (cento e trinta e cinco reais), por consulta - Dermatologista 175,00 (cento e setenta e cinco reais), por consulta - Hematologista 326,00 (trezentos e vinte e seis reais), por consulta - Neurocirurgi-ão DATA DA ASSINATURA DO CONTRA-TO 19/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.048514/2023-76.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de assinatura de 11 (onze) licenças, na modalidade saas, do pacote completo do software adobe creative cloud, com atualização, manutenção, suporte técnico e subscrição, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para a assessoria parlamentar e de comunicação social (apc) e gerência de informações e biblioteca (giib) da anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 155.705,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0066, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.018157/2023-30. Data da Assinatura: 06/05/2024. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 17 de maio de 2024 a 16 de maio de 2025. Programa de Trabalho: 191886. Naturezas de Despesas 339037, 339093 e 339030. Notas de Empenho nº 2024NE2006, 2024NE2007 e 2024NE2008, de 02/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda
Extrato de Registro de Preços

Nº Processo: 23070.061020/2023-23 - PE 115/2023. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de baterias seladas;

Ata n° 035/2024 - MM COMERCIO E LOCACAO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 07.791.057/0001-03; Valor Global da Ata R$ 26.240,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 036/2024 - ARMY BATERIAS LTDA; CNPJ: 37.902.352/0001-42; Valor Global da Ata R$ 90.200,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
aviso de licitação

Pregão Nº 134/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 2

Edital: 08/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiquera, torna público, que realizará dia 20/05/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS para suprir as demandas Município de Ibiquera. Os interessados poderão obter o Edital na íntegra, no Diário Oficial do Município, através dos sites: https://www.ibiquera.ba.gov.br/ e https://impublicacoes.org/pm_ibiquera/. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: licitacaopmibiquera@gmail.com. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município.

Ibiquera/BA, 7 de Maio de 2024

Mario Correia da Silva
Extrato de Distrato nº 0004-JU/2024/0001

Espécie: Distrato do Termo de Contrato nº 0138-JU/2023/0001 a partir de 14/05/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa ROMUALDO NEIVA GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (Contratada), CNPJ: 06.819.838/0001-98. Fund. Legal: §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23448.002935/2020-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 09.05.2024 a 06.09.2024. B) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de data de assinatura do presente aditamento. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro (sei 4733023). 1.3. - acrescer ao valor global da obra o montante de r$ 2.674,53 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente a acréscimo de itens contratuais e extracontratuais, com aditivo positivo de 0,50% em relação ao valor do contrato. D) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 534.464,27 (quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), é alterado para r$ 537.138,80 (quinhentos e trinta e sete mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos).. Vigência: 07/05/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.138,80. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088005012202499. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Designer Instrucional (DI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital..

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 34.857.637/0001-10 - SOS ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, os serviços de consultas ambulatoriais e procedimentos minimamente invasivos (infiltração) em ortopedia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 7.000,02. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 058/2024.

Proc: 23074.027242/2024-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Afonso Manoel da Silva Barbosa - Vig: 18.05.2024 a 16.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Afonso Manoel da Silva Barbosa (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 059/2024.

POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0802245-70.2024.4.05.8200 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00464/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO N° 23074.036004/2024-84 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Dantas Maia Forte - Vig: 15.02.2024 a 14.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Lucas Dantas Maia Forte (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01496.000226/2023-43.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 41.127.877/0001-25 - CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 60 (sessenta) dias.. Vigência: 22/05/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.942,22. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 000179/2024. Objeto: Aquisição e Instalação de Persianas para as novas instalações da Sede do Conselho Regional dos

Técnicos Industriais da 4ª Região, localizada em Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº 90857/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a data de abertura do edital de licitação supracitado, publicada no D.O.U de 15/3/2024, fica alterada para o dia 6/6/2024, às 9h. As alterações do referido Edital poderão ser acompanhadas no sítio da Instituição: https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-presenciais/2024-2/

Brasília/DF, 7 de maio de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523031636202213. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço tipo: realização de ensaio de proficiência, no Serviço de Análises Clínicas das Unidades Presidente Dutra e Unidade Materno Infantil, do Hospital Universitário da UFMA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35-2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 14.725.920/0001-81, com sede à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 276ª, Edificio Mondial Salvador Torre 10 Andar, Sala 1011 e 1012, Caminho das Arvores, Salvador - BA, Cep: 41.820-770.Objeto: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU / BA.PRAZO: A vigência deste Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 458.047,70 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 06/2023. Concorrência nº 02/2023- SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 18,24% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 667.779,09 (seiscentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e nove centavos). Data da assinatura: 06/05/2024.
AVISO

Comunicamos a revogação do Extrato de Contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 550/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 06/03/2024, na Edição: 45 Seção: 3 Página: 77, Órgão: Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Centralizadora Nacional Contratações. Retificamos: Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos discos Huawei Oceanstor 18500F V5, em Brasília/DF.

Lorena Nascimento dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED PATROCINIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA,, CONTRATADO; CNPJ: 41.687.179/0001-84 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
LICITAÇÃO CAIXA Nº.152/5688-2024

Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0473.0/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de serviços eletrônicos de Autenticação Digital de Pessoas, por meio da aferição do grau de autenticidade de dados pessoais fornecidos por clientes na internet/intranet em qualquer processo de identificação que permitam a geração de uma pontuação/score de risco de fraude por meio de cada consulta/requisição, bem como gerenciamento das transações, resultados e parametrização de score mínimo de aprovação, pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 29/05/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 31/05/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 31/05/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 152/5688-2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

Fabio Neri

Licitador
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0118.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA - item 1 SR AMAZONAS; 1 CLASSIFICADA; Contrato nº 4569/2024: 1 CLASSIFICADO: MACH ENGENHARIA LTDA - CNPJ 38.028.484/0001-50 Data de assinatura 06/05/2024; Contrato nº 4205/2024: 1 EQUIPARADO: JS INSTALACOES LTDA - CNPJ 05.968.077/0001-73 Data de assinatura 29/04/2024; Contrato nº 4565/2024: 2 EQUIPARADO: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05 Data de assinatura 30/04/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 13.370.606,10 (treze milhões, trezentos e setenta mil, seiscentos e seis reais e dez centavos); Licitação Caixa nº 57/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Processo: 5688.01.0092.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Norte; Contrato nº 4603/2024 1 CLASSIFICADO: RESULT CONSTRUCÕES LTDA - 32.697.604/0001-25 Data de assinatura 07/05/2024; Contrato nº 4205/2024 1 EQUIPARADO: METRODATA ENGENHARIA LTDA - 04.453.613/0001-35 Data de assinatura 30/04/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 37.369.338/0001-25; Valor global: R$ 8.760.000,00 (oito milhões, setecentos e sessenta mil reais); Licitação Caixa nº 43/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 65492.009082/2023-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 12/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista EIKO MORI ANDRADE - CPF: xxx.341xxx20; Objeto: Execução do projeto intitulado: PROJETO / ATIVIDADE: 1141- FAPED/CNPAF/CORBELINI - 20200.23/0038-9 Projeto de Pesquisa intitulado "Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento de biofungicidas e seu processo de aplicação", a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: R$ 23.400,00; Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024; Data da assinatura: 07/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista EIKO MORI ANDRADE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160216

Nº Processo: 64520000240202401. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios de Quantitativo de Rancho - QR (hortifruti e panificado) para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro, Centro - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160216-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23854.001814/2023-11.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 77/2023 por mais 12 meses, a partir de 26/06/2024 até 27/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 133/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 08/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.220377/2024-11.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto " 45° congresso da união brasileira dos estudantes secundaristas - conubes"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne suína (lombo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024

UASG 156956 Nº Processo 23872.004005/2024-23, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Lâminas (Grupo 02), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 24 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00136/2021, firmado em 28/09/2021, Favorecido: T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI; Objeto: repactuação dos preços do contrato e acréscimo qualitativo de 3,06% para inclusão da certificação CPA-20; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III e Art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 2.774.231,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 33409.005905/2021-75.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, que tem por objeto a disponibilização de sistema informatizado para execução de programa de controle de qualidade em terapia intensiva e gestão de infecção hospitalar, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.040,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).