ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.453 - Processo nº 53500.006391/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alta Floresta D'Oeste/RO.

Nº 1.454 - Processo nº 53500.006669/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ananindeua/PA.

Nº 1.455 - Processo nº 53500.006672/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Olinda/PE.

Nº 1.456 - Processo nº 53500.006674/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Águas de Lindóia/SP.

Nº 1.457 - Processo nº 53500.007016/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA.

Nº 1.458 - Processo nº 53500.007117/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caracaraí/RR.

Nº 1.459 - Processo nº 53500.007263/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mucajaí/RR.

Nº 1.460 - Processo nº 53500.007268/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pacaraima/RR.

Nº 1.461 - Processo nº 53500.007323/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rorainópolis/RR.

Nº 1.462 - Processo nº 53500.007325/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Luiz/RR.

Nº 1.463 - Processo nº 53500.007676/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Nº 1.464 - Processo nº 53500.007678/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oiapoque/AP.

Nº 1.465 - Processo nº 53500.007683/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ariquemes/RO.

Nº 1.466 - Processo nº 53500.007695/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guajará-Mirim/RO.

Nº 1.467 - Processo nº 53500.007696/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ji-Paraná/RO.

Nº 1.468 - Processo nº 53500.007701/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto do Oeste/RO.

Nº 1.469 - Processo nº 53500.007705/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vilhena/RO.

Nº 1.470 - Processo nº 53500.008334/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé/CE.

Nº 1.471 - Processo nº 53500.008335/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tianguá/CE.

Nº 1.472 - Processo nº 53500.008337/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubajara/CE.

Nº 1.473 - Processo nº 53500.008338/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Corda/MA.

Nº 1.474 - Processo nº 53500.008339/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaituba/PA.

Nº 1.475 - Processo nº 53500.008340/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.

Nº 1.476 - Processo nº 53500.008723/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Careiro/AM.

Nº 1.477 - Processo nº 53500.008918/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manaus/AM.

Nº 1.478 - Processo nº 53500.009747/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO TERRA DO SOL LTDA, CNPJ 02.401.051/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Araripe/CE.

Nº 1.479 - Processo nº 53500.009751/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI, CNPJ 85.784.023/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio do Sul/SC.

Nº 1.480 - Processo nº 53500.009867/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 30.061.170/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Niterói/RJ.

Nº 1.481 - Processo nº 53500.009942/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO COPACABANA LTDA, CNPJ 31.692.999/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gonçalo/RJ.

Nº 1.482 - Processo nº 53500.009979/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ESTANCIA LTDA, CNPJ 16.918.542/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço/MG.

Nº 1.483 - Processo nº 53500.009981/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ESTANCIA LTDA, CNPJ 16.918.542/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço/MG.

Nº 1.484 - Processo nº 53500.010100/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CNPJ 56.900.848/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Isabel/SP.

Nº 1.485 - Processo nº 53500.010101/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CNPJ 56.900.848/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Isabel/SP.

Nº 1.486 - Processo nº 53500.010102/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CNPJ 56.900.848/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Isabel/SP.

Nº 1.487 - Processo nº 53500.010103/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CNPJ 56.900.848/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Isabel/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente