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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 384/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 346/2024.

Nº Processo: 23139.001924/2024-49.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Alteração do contrato nº 346/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 23/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.480,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Vem a público informar a doação de bens públicos inservíveis na forma de desfazimento exclusivo para bens móveis materiais e equipamentos classificados como irrecuperáveis organizados em lotes, totalizando 194 itens. Alienados por meio de doação 01 de 2024, após a sessão pública de sorteio em 23/12/2024, sendo beneficiária a associação de catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis de Boa Vistas, CNPJ 27468342000197, com sede na avenida Brasil n 6534, nova cidade em Boa Vista, representada pela senhora Maria Izabel de Souza Vasconcelos, valor 9.896,28 (nove mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Decreto n 9.764/2019.

Hamilton Brasil Feitosa. Superintendente Estadual Substituto.23/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.950.663/0001-00 - HOSPITAL OFTALMOLOGICO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936232. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE, CNPJ nº 07683956000184. Solicitar prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 22/12/2020 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO, CPF nº ***.233.683-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 63.326.243/0002-15 - HOSPITAL MED IMAGEM S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.480.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000355-FPV. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção civil predial para atender às necessidades atuais e ocasionais de reposição da Seção de Materiais.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 01213.004252/2020-27.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 02.589.435/0001-49 - ECO AMBIENTALIS TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual.. Vigência: 01/01/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.910,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957690, Nº Processo: 08012000097202417, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: AMAR - ALIANCA DE MAES E FAMILIAS RARAS CNPJ nº 25144009000105, Objeto: Promoção de oficinas educativo-culturais, que contribuam para a qualidade de vida das pessoas atípicas e seus familiares, como forma de reparação de danos e promoção de direitos das crianças e adolescentes nesta situação, Valor Total: R$ 299.957,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.957,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 299.957,87, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: LILIAN POLLYANA DIAS FERREIRA CPF nº ***.159.054-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 28.131.029/0001-21 - BIO EXAMES LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 01213.004329/2022-21.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA - Notificação de Débito.

Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art. 22º, da PORTARIA - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-13-007) 2ª edição, 2022, uma vez que enontra-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Srº RONALD DE ALMEIDA BENITES, ex-Sd Ev, filho de Rony Marcos Benites e de Carmem Lucia Ajala Almeida, inscrito no CPF sob o número ***.187.***.-71, ex morador na Av Presidente Vargas, 3073 bairro Parque dos Laranjais, CEP 79115-810, Campo Grande-MS, a fim de tomar ciência do Termo de Reconhecimento de Dívida, Termo de Notificação Nr 001/2024 e a Guia de Recolhimento da União - GRU nº64155003839, referente ao processo Port 36-Sect, 22 AGO 24 que imputou dano ao erário ocorrido ao presente notificado.

Fica o autuado notificado para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da ciência, data dessa publicação oficial, para apresentar recurso contra a decisão, e o mesmo tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar dessa publicação, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados. O não comparecimento ao 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para ajuizamento de ação de cobrança.

Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 - Campo Grande - MS (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (67) 98185-9304, do SGT SARAIVA - Sindicante.

Campo Grande-MS, 26 de dezembro de 2024

WELTON FERREIRA CARDOSO - Ten Cel

Comandante do 9º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155901

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23762.006800/2019-36.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período

de 03(três) meses, de 12/01/2025 à 11/04/2025. Vigência: 12/01/2025 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.739,76. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 01450.000536/2021-22.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 11/2021. Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 6,401446%, correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período compreendido de outubro de 2023 a setembro de 2024, conforme planilha demonstrativa anexa a este instrumento (5913866). Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.113,72. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 126/2019.

Nº Processo: 23370.000552/2019-23.

Pregão. Nº 48/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo n° 126/2019, conforme previsto no artigo 57, § 4º da lei n° 8.666/93, com início na data de 13/01/2025 e término em 13/07/2025.. Vigência: 13/01/2025 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.953,84. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE ALIENAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL

Nº 013/24 - Alienação de Bens - Desfazimento de Armários Vestiários, Sucatas Metálicas e Portas Corta Fogo em condição de sucata.

Abertura da sessão: dia 15/01/2025, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 26 de dezembro de 2024.

BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130083

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21046.001873/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 04/08/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/12/2024 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.996,40. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971039, Nº Processo: 25000080414202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000862, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº ***.761.300-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08385.003634/2023-53.

Contratante: 00.394.494/0032-32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 76.668.995/0001-25 - ESTACIONAMENTO PLAZA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com base do IPCA, período NOV/23 a OUT/24, no percentual de 4,758100%, com efeitos financeiros a partir de 25/11/24,. conforme Cláusula Sétima do Contrato. Fundamento: art. 136, inciso i, da lei n. 14.133, de 2021. Valor atualizado do Contrato: R$ 225.220,32. Vigência: a partir da assinatura. Data de Assinatura: 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.220,32.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009136/2020-27.

Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.132.745/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade atender ao que dispõe a Portaria MCTIC Nº 1.917/2020, bem como atender ao estabelecido nas Subcláusulas Terceira e Quinta, da Cláusula Primeira do Contrato de Gestão 2022-2030, viabilizando a inclusão e continuidade de Projetos Temáticos e a ampliação das Atividades a serem desenvolvidas durante o exercício de 2024, possibilitando a alocação de recursos financeiros destinados ao fomento das atividades relacionadas aos objetivos previstos no Contrato de Gestão, do interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Segunda. O presente Termo Aditivo atualiza, preliminarmente, a programação de trabalho de 2024, conforme detalhamento constante do Anexo I - Plano de Ação, em que estão relacionados os Projetos Temáticos e as Atividades, por Linha de Ação, as estimativas de gastos e as correspondentes previsões de data de conclusão. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 21.475.117,65 (vinte e um milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil cento e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), oriundos deste Ministério. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE: FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, Diretor-Presidente e GERALDO NUNES SOBRINHO, Diretor de Administração e Finanças.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado Do Ceará, Comunica Aos Interessados Que o Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência Presencial N° 2024.12.02.02-Cp, Tendo Como Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Urbanos, Capinação, Poda de Árvores, Pintura de Guias e Roçagem, No Município de Nova Olinda/Ce, Foi Declarado Anulado.

Motivo: Decisão da Autoridade Competente Nos Seguintes Termos: "Com Fundamento Na Análise Realizada Pelo Agente de Contratação do Município, Decido Pela Anulação do Presente Certame Licitatório, Para Uma Melhor Análise Por Parte da Equipe de Planejamento da Contratação e Correção do Edital, Conforme Os Pontos Nela Mencionados, E Posterior Republicação."

Nova Olinda-Ce, 24 de dezembro De 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Extrato de Contrato

Processo Adm. n° 21440.000029/2021-15, Contrato Administrativo nº 037/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ: 03.444.532/0001-06. Objeto: aquisição de lonas de polietileno (lonas de expurgo), para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no Estado da Bahia, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Valor do contrato: R$ 166.440,00 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais). Nota de Empenho nº 2024NE000498. Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 120 dias a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 23/12/2024.Nota de Empenho nº 2024NE000803, de 28/11/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Victor Hugo de Carvalho - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 65492.011369/2023-01.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 31.621.519/0001-10 - CSF COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024/SPRF-RS

A UNIÃO, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, - SPRF-RS, inscrita no CNPJ sob nº 00.394.494/0114-13, com sede na Av. dos Estados 1545, bairro São João, CEP 90200-001, nesta Capital, neste ato representada por seu Superintendente, o Senhor FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, brasileiro, designado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 945, DE 5 DE JUNHO DE 2024, e o MUNICÍPIO DE BAGÉ, por meio de sua PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº 88.768.080/0001-70, com sede na Av. General Osório, 998, Bagé/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor MÁRIO MENA ABUNADER KALIL, neste ato denominada ACORDADA, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 08660.056119/2024-51 e em observância às disposições da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e suas alterações, e ainda nas disposições contidas no Decreto nº 1.655/95, inciso III do art. 20, inciso II e §4º do artigo 269, artigo 271 e artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo objeto é a delegação para o Município de Bagé/RS da atribuição legal de autoridade de trânsito no trecho urbano de Bagé/RS, situado entre o Km 0 e o Km 4,3 da BR 293A, na circunscrição da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Sant'Ana do Livramento. Vigência de 60 meses a contar de 23.12.2024.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-CPL/CTMAC/PMM

Processo Administrativo Nº 1.943/2024.

O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por intermédio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, torna público que no dia 10 de janeiro de 2025, às 09h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no edital e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.

MACAPÁ-AP, 26 DE DEZEMBRO 2024

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL/CTMAC em exercício
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2023. Processo 25052.001131/2023-24, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa FORTT DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ. sob o nº 05.138.913/0001-92, referente contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia IP, com Tronco E1 digital, com mínimo de 31 (linhas) ramais, com fixo‐fixo, fixo‐móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, aparelhos telefônicos inclusos e 02 headsets para atendimento das Recepções (aparelhos/equipamentos em regime de comodato), com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atender as necessidades de telecomunicações nas Casais de Colíder/MT, Peixoto de Azevedo/MT e Juara/MT, CAF e Sede Administrativa do DSEI Kaiapó/MT. Considerando a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021, permanecendo o valor contratual de R$ 34.707,00 (trinta e quatro mil setecentos e sete reais).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 507/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE FREI MIGUELINHO, CNPJ nº 10.293.496/0001-92, entidade interessada no processo nº 53532.001313/2024-19, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Jose Umberto Sverzut

Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA WILSON MELO DIAS, inscrito no CPF sob o nº ***.630.208-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.001144/2024-54, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 4.595,30 (quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Jose Umberto Sverzut

Substituto
AVISOs DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 15 de janeiro de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 15 de janeiro de 2025 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF

Site: www.compraspublicas.com.br.

Telefone: (83) 991242633.

E-mail: adjcomissao2017@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para o dia 15 de janeiro de 2025 às 14:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 15 de janeiro de 2025 às 14:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF

Site: www.compraspublicas.com.br.

Telefone: (83) 991242633.

E-mail: adjcomissao2017@gmail.com.

Algodão de Jandaira - PB, 26 de dezembro de 2024

JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009136/2020-27.

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.132.745/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade viabilizar a inclusão de 03 (três) Projetos Temáticos, possibilitando a alocação de recursos financeiros destinados ao fomento da atividade relacionada aos objetivos previstos no Contrato de Gestão, do interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Segunda. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 1.770.000,00 (um milhão setecentos e setenta mil reais), oriundos deste Ministério. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE: FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, Diretor-Presidente e GERALDO NUNES SOBRINHO, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 507/2024. PROCESSO Nº 30098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 251/2024; CONTRATADA: MUNDO ON COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME; Aquisição de equipamentos de informática para UBS Atlântico, através da Secretaria Municipal de Saúde com Recursos Transf do SUS Governo Federal Bloco de Estruturação da Rede ASPS - Portaria GM/MS n° 544/2023. Valor Global R$ 2.879,00.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 509/2024. PROCESSO Nº 27991/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 231/2024; CONTRATADA: RICARDO SEBASTIAO MORANDI - ME; AContratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar cercamento de área, onde será implantado Parque Pet, Rua Carlos Demoliner, Bairro Linho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com recursos, Outras Vinculações Legais - EXCLUSIVO ME/EPP. Valor Global R$ 61.999,99.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 510/2024. PROCESSO Nº 26101/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2024; CONTRATADA: SMP INDUSTRIA DE SINALIZAÇÃO DO PLANALTO MÉDIO LTDA; Recuperação e manutenção da Estrada Vicinal, localizada no município de Erechim/RS, a qual liga a RS 135 - Estrada Povoado Peccin até o entroncamento com a RS 477, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União - CONVÊNIO/MAPA N° 946006/2023 - PLATAFORMA TRANSFERE GOV N° 056900/2023. Valor Global R$ 421.422,39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 204/2023.

Nº Processo: 23500.001664/2022-74.

Pregão. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo adicvo tem como objeto a prorrogação do contrato 204/2023 pelo período de 12 (doze) meses. Ou seja, de 1º/01/2025 a 31/12/2025, 1º/01/2025 a 31/12/2025, bem como o aumento de 4.000 unidades do item 2 e mudança de horário de 8.800 unidades do item 1 a ser servido para os alunos do superior no noturno .. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.814,80. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 63.326.243/0004-87 - HOSPITAL MED IMAGEM S.A. Objeto: Prorrogar o valor e o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SMS

Processo Administrativo 211/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Insulina Asparte para atender aos usuários do SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN que dela necessitam. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/12/2024. Valor Global: R$ 828.450,00 (oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Empresas: DROGARIA MAIS SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - CNPJ: 27.796.696/0001-60, com o valor total de R$ 828.450,00 (oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Mossoró-RN, 26 de dezembro de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SMS

Processo Administrativo 35/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de insumos e ferramentas utilizados para assistência técnica de informática, com o objetivo de atender as necessidades da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI).

Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 18/12/2024. Valor Global: R$ 83.742,45 (oitenta e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Empresas: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - CNPJ: 31.070.939/0001-56, com o valor total de R$ 10.690,00 (dez mil, seiscentos e noventa reais) e KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES - CNPJ: 38.446.921/0001-55, com o valor total de R$ 73.052,45 (setenta e três mil e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Foram Desertos os seguintes Lotes: 02, 08 e 09. Foram Fracassados os seguintes Lotes: 03 E 04.

Mossoró-RN, 26 de dezembro de 2024.

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Gestora da Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SMS

Processo Administrativo 211/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Insulina Asparte para atender aos usuários do SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN que dela necessitam. ARP Nº 106/2024 (SMS) - Empresa: DROGARIA MAIS SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 27.796.696/0001-60). Valor: R$ 828.450,00 (oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) Assina pelo Fornecedor: ROBERTA FERREIRA PRAXEDES COSTA. Data da Assinatura: 23/12/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 23/12/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SEMAD

Processo Administrativo 35/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de insumos e ferramentas utilizados para assistência técnica de informática, com o objetivo de atender as necessidades da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI). ARP Nº 29/2024 (SEMAD) - Empresa: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA (CNPJ: 31.070.939/0001-56). Valor: R$ 10.690,00 (dez mil, seiscentos e noventa reais) Assina pelo Fornecedor: NAPOLEÃO ROSAS DE LIMA. Data da Assinatura: 19/12/2024. ARP Nº 30/2024 (SEMAD) - Empresa: KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES (CNPJ: 38.446.921/0001-55). Valor: R$ 73.052,45 (setenta e três mil, cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) Assina pelo Fornecedor: KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES. Data da Assinatura: 19/12/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Data da Assinatura: 23/12/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23249.067550/2023-04.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da vigência da execução do projeto.. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.808,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158471

Nº Processo: 23169.000490/2024-11.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.

Contratado: 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 29.192,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 5/2012.

Nº Processo: 03628.000373/2012-43.

Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: EDSON LUIZ ATANASIO OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em mais 12 meses. Início 18/12/2024 - término 18/12/2025. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.056,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 29/2015.

Nº Processo: 23188.004240.2024-13.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 36.950.210/0001-98 - CID IMOVEIS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor contratual objeto a locação de imóvel situado no endereço rua Marechal Floriano Peixoto, nº. 1.054, bairro Duque de Caxias, no município de Cuiabá-MT, objeto da matrícula n° 25.091, do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Cuiabá, para abrigar as instalações de setores da Reitoria doIFMT. Vigência: 22/10/2015 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.187,08. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000337/2024-16, em razão do descumprimento disposto no subitem 6.3 do Aviso de Contratação, na execução da Dispensa Eletrônica nº 90015/2024 resolve: Aplicar à empresa LICITWORK COMÉRCIO EM GERAL LIMITADA - CNPJ 52.661.578/0001-92, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI

Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.001485/2024-39.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 08.171.718/0001-52 - EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447.052342/2024-24.

Inexigibilidade Nº 161/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munição leve.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 14.499.749,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - retomada

Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças/acessórios/componentes em equipamentos odontológicos- Data/Horário: 20 de janeiro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - retomada

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças em equipamentos médico-hospitalares e auxiliares - Data/Horário: 20 de janeiro de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 26 de dezembro de 2024

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
edital de notificação

Processo: 6547.005558/2024-26

OBJETO: Interessado: CLARK JEAN MARTINS GENU. Notificado: CLARK JEAN MARTINS GENU; CNPJ 31.834.899/0001-71, para comparecer a Base Administrativa do Complexo de Saúde (localizada na Praça Duque de Caxias, 25, 1 andar, ala Marcílio dias, centro, CEP 20080-005) ou entrar em contato pelo telefone (21)98075-8052 ou e-mail adj4.analdmn@badmcmplsaurj.eb.mil.br, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir desta publicação, bem como para registrar ciência e apresentar manifestação nos autos do Processo Administrativo.

JOÃO MARCOS DE MENEZES VICENTE - 2° TEN

Adjunto da Seção de Analise de Demandas
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

BRASIL-EMIRADOS ÁRABES UNIDOS. Processo: 00020.000976/2024-20. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Governo da República Federativa do Brasil e Governo dos Emirados Árabes Unidos. Objeto: Estabelecimento de Mecanismo Conjunto para Promover Investimentos dos Emirados Árabes Unidos em Setores Estratégicos do Brasil. Recursos Financeiros: Implementação sujeita à disponibilidade de recursos financeiros e humanos de ambas as Partes. Data da Assinatura: 17/11/2024. Vigência: Indeterminada, podendo ser alterado ou rescindido. No caso de rescisão, esta se dará mediante notificação prévia por escrito à outra parte com antecedência de três (3) meses ou por consentimento mútuo por escrito em data conjuntamente acordada pelas Partes. Signatários: Rui Costa , Ministro da Casa Civil, pelo Governo da República Federativa do Brasil, e S.E Mohamed Hassan Alsuwaidi, Ministro de Investimentos, pelo Governo dos Emirados Árabes Unidos.
EXTRATO de cooperação

DO PLANO DE COOPERAÇÃO BRASIL-CHINA. Processo: 00020.000972/2024-41. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República Popular da China. Objeto: Estabelecimento de Sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-Americana; e a Iniciativa Cinturão e Rota. Recursos Financeiros: Implementação sujeita à disponibilidade de recursos financeiros e humanos conforme legislações nacionais das Partes. Data da Assinatura: 20/11/2024. Vigência: 10 anos, renovável, sucessivamente, mediante acordo entre as Partes, podendo ser encerrado mediante notificação por escrito, por meio de canais diplomáticos, a qual produzirá efeitos em 30 dias. Signatários: Rui Costa, Ministro da Casa Civil, pelo Governo da República Federativa do Brasil, e Zheng Shanjie, Ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, pelo Governo da República Popular da China.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

Nº 801/24 - Registro de Preços de Medicamentos - NPT Industrial.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/01/2025, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 13/01/2025, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 937/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Temperos e Especiarias.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/01/2025, às 08:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 21/01/2025, às 09:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 942/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Cereais, Leguminosas, Massas Secas, Farináceos, Molho para salada e sachês.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2025, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2025, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 946/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Saladas, Frutas e Doces em porções.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2025, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2025, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 957/24 - Registro de Preços de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/01/2025, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 13/01/2025, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 958/24 - Registro de Preços de Dietas e Fórmulas.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2025, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2025, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 987/24 - Prestação de Serviços de Filmagem e Produção Audiovisual Personalizada de 05 Vídeos com Inserções de Animações e Descrição da Realização de Exame-Físico de Recém-Nascido - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/01/2025, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 21/01/2025, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 1.036/24 - Prestação de Serviços com Material e Mão de Obra para Limpeza Interna Mecanizada, A Seco, de Dutos de Ar Condicionado, Ventilação, Renovação de Ar e Exaustão - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/01/2025, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 21/01/2025, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 26 de dezembro de 2024.

BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto 914/BRZ/3051

NÚMERO DO CONTRATO: SA-2840/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/12/2024 a 27/02/2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Construção de painel de indicadores e de sistemática de monitoramento da gestão de benefícios e pagamentos do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), tendo por base a estrutura existente de indicadores dos programas".

SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador de Articulação Institucional do Departamento de Benefícios (MDS/SENARC/DEBEN/CGGAE)

SIGNATÁRIOS: Fábio Soares Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Henrique Reichert (CPF: ***.571.530-**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021, que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, CNPJ nº 00.394.460/0150-92 e o Município de Porto Xavier/RS, CNPJ nº 87.613.667/0001-48.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2028, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos.

4. DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo ELIANE CECHIN, Chefe Substituta do SEPOL, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS e o Prefeito Municipal GILBERTO DOMINGOS MENIN, representando o Município de Porto Xavier/RS.

6. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 725/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Barretos/SP, CNPJ/MF: 44.780.609/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174132/2024-83 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paula Oliveira Lemos, pela Prefeitura Municipal de Barretos/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 681/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 34 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 9.826.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173596/2024-72 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leonardo Petrus, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças de Minas Gerais, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 307/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Acreúna/GO, CNPJ/MF: 02.218.683/0001-83. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154413/2024-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aparecido dos Santos Lima, pela Secretaria Municipal de Acreúna/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 309/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, CNPJ/MF: 01.298.975/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154419/2024-97 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Allysson Silva Lima, pela Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 310/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte/GO, CNPJ/MF: 02.367.597/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154432/2024-46 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nilson Vitorino de Souza, pela Secretaria Municipal de Alvorada do Norte/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 311/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Anápolis/GO, CNPJ/MF: 01.067.479/0001-46. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154437/2024-79 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aladim Batista Nepomuceno Junior, pela Secretaria Municipal de Anápolis/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/11/2024.