PORTARIA Nº 3.685, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.016827/2024-33, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ARBIS JOSE RIOS LAZCANO, de nacionalidade venezuelana, filho de Jose Francisco Rios e de Rosa Lazcano Ortunes, nascido na República Bolivariana da Venezuela, em 12 de maio de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos, 6 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.686, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08084.001056/2024-96, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, WILZU MAMANI PINTO, de nacionalidade boliviana, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 25 de março de 1999, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.687, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.019791/2023-77, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANTONIO APAZA ADUVIRI, de nacionalidade boliviana, filho de Ramon Peralta e de Cristina Aduviri, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 23 de outubro de 1979, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.688, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08485.006354/2023-79, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YOMFER MIGUEL ALGUACA GUZMAN, de nacionalidade venezuelana, filho de Miguel Angel Alguaca e de Atilia Dell Valle Guzman Madrid, nascido na República Bolivariana da Venezuela, em 20 de maio de 1986, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos, 6 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.689, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.013560/2023-31, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, WILLIAN AUDELIO GONZALES OVIEDO, de nacionalidade paraguaia, filho de Audelio Gonzales e de Rosa Oviedo, nascido em Cidade do Leste, na República do Paraguai, em 1º de dezembro de 2000, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos, 7 (sete) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.690, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.009311/2022-89, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NARCISA GIMENEZ FLORES, de nacionalidade paraguaia, filha de Leopoldo Gimenez e de Estelvina Benites Flores, nascida na República do Paraguai, em 29 de outubro de 1974, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.691, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.010220/2007-38, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARIO RAUL ORE YUPANQUE, de nacionalidade peruana, filho de Felipe Ore e de Faustina Yupanqui, nascido em Lima, na República do Peru, em 2 de agosto de 1950, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, 11 (onze) meses e 10(dez) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.692, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.017320/2023-24, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LENY NOE ROJAS, de nacionalidade boliviana, filha de Rosauro Noe e de Basilia Rojas, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 30 de maio de 1993, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.693, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.010998/2023-86, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JEISON ALEJANDRO TORRES, de nacionalidade colombiana, filho de Luis Alexander Jimenes Gomes e de Miladi Torres Sanches, nascido na República da Colômbia, em 8 de julho de 1983, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.697, DE 5 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.002236/2017-50, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria CPMIG nº 3.436, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de OKAFOR OKECHUKWU HENRY ou HENRY OKECHUKWU OKAFOR, de nacionalidade nigeriana, filho de Linus Okafor e de Theresa Okafor, nascido em Okija, Anamba State, República Federal da Nigéria, em 1º de janeiro de 1979, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.698, DE 5 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.010303/2016-29, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria CPMIG nº 1.121, de 26 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de CHUKWU EMEKA VALENTINE IBE, de nacionalidade nigeriana, filho de Augustine Ibe e de Nwabuguu Ibe, nascido em Oniisha, na República Federal da Nigéria, em 3 de março de 1967, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.699, DE 5 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.007934/2011-45, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria CPMIG nº 960, de 5 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de IDDY SHAMTE HAMISI, de nacionalidade tanzaniana, filho de Fatuma Iddy e de Shamte Omary, nascido em Nyamagana, na República Unida da Tanzânia, em 12 de dezembro de 1985, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

MARTHA PACHECO BRAZ