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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024

AVISO N° 166/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de servente de limpeza nas Unidades da Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/01/2025 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024

Pregão Eletrônico para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e substituição de peças e equipamentos de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Cultura de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 10/01/2025 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de motoristas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/01/2025 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais elétricos e eletrônicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 07/01/2025 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, mobiliários e materiais de escritório para uso no CEPIC do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 07/01/2025 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 17 de dezembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23372.002677/2022-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Objetos a prorrogação da vigência e do prazo de execução ao contrato nº 82/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 22/09/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/12/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.409.968,93. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA VISUAL (MPEDV)

TURMA 2025 (EDITAL Nº 23/2024)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, em observância ao EDITAL Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, e considerando o OFÍCIO 30/2024 - CCPGSS/CCPG/DPPE/GAB/IBC, de acordo com o que consta no Processo 23119.004471.2024-41, torna público o resultado final do processo seletivo ao curso de mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual para a turma 2025, conforme classificação final a seguir indicada:

Classificação geral

Nome do candidato(a)

Linha de Pesquisa

Nota Final

(2*PD+AP+2*AO+AC)

Tipo de vaga

Orientador

1

Clarissa Rezende Baptista Vilaça

2

55,15

Ampla concorrência

Flavia Daniela dos Santos Moreira

2

Vanessa Rocha Zardini Nakajima

2

54,6

Ampla concorrência

Aires da Conceição Silva

3

Nathalia Christina Gonçalves Pereira Vieira de Oliveira

2

54,1

Ampla concorrência

Arlindo Fernando Paiva Carvalho Júnior

4

Fernanda Christina dos Santos

1

53,4

Ampla concorrência

Raffaela de Menezes Lupetina

5

Ruth Cristina de Abreu Antunes Carvalho

2

50,8

Ampla concorrência

Arlindo Fernando Paiva Carvalho Júnior

6

Andrea Pereira Machado da Silva

2

49,95

Ampla concorrência

Naiara Miranda Rust

7

Valdileia da Costa Coutinho

2

49

Ampla concorrência

Angélica Ferreira Bêta Monteiro

8

Flavia Souza do Valle Balonecker

1

47,6

Ampla concorrência

Arheta Ferreira de Andrade

9

Hélio de Assis Junior

2

46,8

Ampla concorrência

Vagner Santos da Cruz

10

Leonardo Vinício Lobo da Silva

2

45,5

Pessoa com deficiência

Bianca Della Líbera da Silva

11

Jane Pereira dos Santos

2

45,2

Ampla concorrência

Hylea de Camargo Vale Fernandes Lima

12

Aline Gouvea Madella

2

45,1

Ampla concorrência

Robson Lopes de Freitas Junior

13

Vanessa Rodrigues da Silva

1

44,1

Pessoa com deficiência

Marcia de Oliveira Gomes

14

José Loiola Rodrigues Neto

2

43,5

Ampla concorrência

Fernando da Costa Ferreira

15

Targila Silva Soares

2

40,35

Negros, pardos e indígenas

Fábio Garcia Bernardo

16

Patrícia Santiago Valadares Melo

2

37,7

Ampla concorrência

Fabiana Alvarenga Rangel

17

Micaele de Carvalho Vieira

2

37

Ampla concorrência

Fábio Garcia Bernardo

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 23196/2024.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Fornecimento e a garantia de 50 (cinquenta) unidades de réguas gerenciáveis 10 a, item 01, marca: volt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 35.012,50. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U nº 242, seção 3, página 127, de 17/12/2024, Aviso de Revogação.

Onde se lê: EDITAL Nº 5/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.002845/2024-27-e. OBJETO: Com referência ao Edital de Chamamento Público nº 5/2024.

Leia-se: EDITAL Nº 90005/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.001275/2024-58-e. OBJETO: Com referência ao Edital nº 90005/2024.

Em 17 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23270.001599/2022-53.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura desde instrumento, equivalente a r$ 6.816,31 (seis mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos) e 4.500 (quatro mil e quinhentos) quantidades de vidas seguradas. Vigência: 04/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.081,56. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6024363/2024-00. Drogaria São Miguel Arcanjo Ltda, CNPJ n.º 04.941.693/0001-78. 1º termo aditivo ao contrato PE-116/2023. Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares. Acréscimo de R$ 25% ao valor inicial do contrato, passando o valor total para R$ 300.000,00. Assinatura: 16/12/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Eveline Rosa Roriz, Representante Legal.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Internacional nº 90002/2024

NLC/PRES - (UASG 926162) - do tipo técnica e preço - regime de contratação integrada e modo de disputa fechado, para contratação integrada de empresa ou consórcio, nacional ou internacional, com vistas à elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e de Engenharia, bem como As Built ("Como Construído"); à obtenção de licenças, outorgas e aprovações; à execução de obras e serviços de engenharia; ao fornecimento e instalação de mobiliário fixo; montagem, realização de testes, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes à entrega final da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a ser implantado no endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAF), Quadra 5, Lote 03, Asa Sul, Brasília - DF - Valor estimado da contratação R$ 610.237.661,13. Processo nº 00112-00025268/2024-08. Data e horário da licitação: 24 de março de 2025 - às 9h. O Núcleo de Licitação da NOVACAP torna público que realizará a licitação acima e que o Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente nos sítios www.novacap.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Contatos e informações: telefones nº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322.

Brasília, 9 de dezembro de 2024.

Aline Alves de Oliveira

Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.027648/2023-35.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução da obra de reforma e adequação dos laboratórios de Telemedicina, Paleontologia, Nutrição e ainda a ampliação do prédio do Arquivo Central, no campus Áulio Gélio da UFAC, no município de Rio Branco, acre, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 712.145,67. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158453

Processo Nº 23347.003551.2021-42, Pregão Nº 30/2022, Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16. Contratado: SANÁGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. e CNPJ Nº 02.595.980/0001-48. O presente 2º Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação de 12/01/2025 a 12/01/2026 e os Reajustes dos itens nº 2 e 3 a partir de 12/01/2025, referente a contratação de empresa para prestação de serviços continuado de gestão e operação com manutenção (preditiva, preventiva e corretiva com remoção de resíduos) e análises fisicoquímicas dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do IFMS Campus Ponta Porã, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. O valor anual da contratação é de até R$ 219.889,12 (Duzentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos) para R$ 365.700.76 (Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 04/12/2024. Retificando a publicação anterior do DOU nº 241, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, seção 3 onde se lê "APOSTILAMENTO", leia-se "ADITIVO".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 00000.000591/2021-21.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho para o exercício de 2024.Dos Recursos orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001291. Data de emissão: 14/10/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 1.000,00.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.160,57. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2024-001-SEMSA REPUBLICAÇÃO

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 31/12/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-001-SEMSA, tipo menor preço por item, para Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas de consumo diário nas Unidades Municipais de Saúde, rede hospitalar, Unidade de Pronto atendimento e rede ambulatorial do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90126/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050585.000006/2024-94/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/01/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá -PA, 17 de dezembro de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Administrativo nº 34.619/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 121/2023-CEL/SEVOP/PMM. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COQUETÉIS, COFFEE BREAK E LANCHES, DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 127/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 22,28% (vinte e dois vírgula vinte e oito por cento), correspondente ao valor de R$ 137.910,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e dez reais). Contratada: L. A. LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. Assinatura: 17/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

Espécie:PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Administrativo nº 34.619/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 121/2023-CEL/SEVOP/PMM. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 128/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 23% (vinte e três por cento), correspondente ao valor de R$ 102.580,00 (cento e dois mil, quinhentos e oitenta reais). Contratada: L. A. LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. Assinatura: 17/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 410/2024-SMSI, Processo N° 22.959/2023-PMM, Concorrência (SRP) Nº 027/2023/CEL/SEVOP-PMM que gerou a Ata de Registro de Preços nº 102/2023 CEL/SEVOP-PMM, objeto: Fornecimento, Implantação, Instalação de Sinalização Viária (vertical, horizontal e dispositivos auxiliares) a serem futuramente executadas e implantadas nas vias (urbanas e rurais) localizadas geograficamente no município de marabá/PA, Empresa: SINACOM SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no 03.234.857/0001-64. Valor: R$ 226.914,32 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e quatorze reais, trinta e dois centavos). Assinatura 17/12/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:3° Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2023/SEMMA, Processo Licitatório Nº 35.837/2022-PMM na modalidade Tomada de preços nº 087/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, localizada na Avenida Amazônia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Município de Marabá/PA. Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objetivo: Acrescentar valor de R$ 187.037,75 (cento e oitenta e sete mil, trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 12/12/2024. Rubens Borges Sampaio. Secretário Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505273.000001/2024-16 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Por Item/Grupo, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Objeto: contratação de empresa com vistas a aquisição de gêneros Alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Prorrogada a sessão para o dia 06 de janeiro de 2025 às 9h, em virtude de retificação do edital. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 411/2024/SEVOP, Processo Administrativo SEI nº 050505211.000009/2024-07, autuado na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90009/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de empresa especializada para a perfuração de poços tubulares profundos, construção de reservatórios de água e chafariz (LOTE 01), na zona urbana e zona rural do município de Marabá/PA, Empresa: EMPRESA CONSTRUPOÇOS BRASIL PERFURAÇÃO DE POCOS DE AGUAS LTDA, CNPJ/MF nº 03.669.189/0001-06; Valor R$ 1.762.113,71 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil cento e treze reais e setenta e um centavos). Assinatura 16/12/2024, Vigência: 16/04/2026. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23105.013318/2022-00.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 34/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2024 a 18/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 18/12/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor anual para R$ 862.702,08, devido à variação do IPCA. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.546,54. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23105.031875/2022-02.

Pregão. Nº 256/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/01/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 1.597.247,60, devido à atualização pelo índice IPCA. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL Nº 195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 193, publicado em 16/12/2024, que trata da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Lajeado.

ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 193 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

LEIA-SE: EDITAL Nº 194 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 25792.000386/2024-97.

Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificar texto constante no quadro de título do contrato:

onde se lê:

contrato nº 16/2024 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira de projeto, com fulcro na lei nº 14.133/2021 c/c a lei nº 8.958/94 e decreto nº 7.423/2010 que entre si celebram a fundação oswaldo cruz - fiocruz através da nome da unidade da fiocruz, como contratante, e a fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde - fiotec, como contratada.

leia-se:

contrato administrativo nº 17/2024 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira de projeto, com fulcro na lei nº 14.133/2021 c/c a lei nº 8.958/94 e decreto nº 7.423/2010 que entre si celebram a fundação oswaldo cruz - fiocruz através do instituto leonidas e maria deane como contratante, e a fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde - fiotec, como contratada.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.964.717,24. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS

MODALIDADE: ADESÃO ATA (SRP) CARONA Nº 006/2024 -SEMED

O Fundo Municipal de Educação de Alenquer - Pará, através da Comissão de contratação, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente do Pregão Eletrônico nº Nº 076/2023, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER - PA. Objeto: ADESÃO DE ATA N.º 006/2024 - SEMED - OBJETO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2023 - SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA, OBJETO: FORNECIMENTO DE LIVROS ESCOLARES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II E EJA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, em favor da empresa INOVE EDUCACIONAL LTDA, situada na Rua Vereador Edmundo Genuíno Oliveira nº 2860 Sala-A, São Cristóvão, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.187.278/0001-02. Alenquer/PA, 17 de dezembro de 2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00014/2024, que objetiva: Construção de um Espaço para a Feira do Agricultor na Comunidade de Cariatá, em Itabaiana/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA. CNPJ: 45.338.312/0001-48. Valor: R$ 336.640,74.

Itabaiana - PB, 17 de Dezembro de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 1165/2024

NUP: 64324.008641/2024-18. Nº Processo: RFQ 0054/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Cristanini SpA Objeto: Equipamento DQBRN. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/06/2024 a 12/10/2025. Valor Total do Objeto: USD 179,934.60. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2024NE000048. Washington D.C., 16 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01416.002180/2022-69.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 21.512.459/0001-44 - PISE4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados para solução de software de backup de dados. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.768,85. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 098/2024 Processo Licitatório: N.º 9348/024 Contrato: N.º 1012-2024 de 17/12/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: PETRA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ Nº 45.915.893/0001-33. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS A SEREM DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES LAR "NOSSO NINHO" THEREZINHA MARIA AUXILIADORA E LAR E INTERNATO OTONIEL DE CAMARGO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Valor: R$ 3.680,05 (três mil e seiscentos e oitenta reais e cinco centavos) - LOTE 06 - Lar "Nosso Ninho" Therezinha Maria Auxiliadora, Descritivo: Lote 06, Quant. 01, Descrição do produto Freezer Horizontal conforme termo de referência, Marca Consul/CHA31FB, Valor Unitário R$ 3.680,05, Valor Total R$ 3.680,05. Vigência: 12 (doze) meses. Araraquara, 17 de dezembro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 098/2024 Processo Licitatório: N.º 9348/024 Contrato: N.º 1013-2024 de 17/12/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 16.779.255/0002-15. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS A SEREM DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES LAR "NOSSO NINHO" THEREZINHA MARIA AUXILIADORA E LAR E INTERNATO OTONIEL DE CAMARGO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Valor: R$ 11.743,00 (onze mil e setecentos e quarenta e três reais) - Lote 04 - Lar e Internato Otoniel de Camargo. Descritivo: Lote 04, Quant. 01, Descrição do Produto 01 Aparelho de Ar Condicionado de no Mínimo 55.000 e no Máximo 60.000 BTUS conforme termo de referência, Marca Philco PAC60000IPFM5, Valor Unitário R$ 11.743,00, Valor Total R$ 11.743,00. Vigência: 12 (doze) meses. Araraquara, 17 de dezembro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 098/2024 Processo Licitatório: N.º 9348/024 Contrato: N.º 1014-2024 de 17/12/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP - CNPJ Nº 11.552.540/0001-02. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS A SEREM DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES LAR "NOSSO NINHO" THEREZINHA MARIA AUXILIADORA E LAR E INTERNATO OTONIEL DE CAMARGO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Valor: R$ 4.332,67 (quatro mil e trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais) - Lote 03 - LAR E INTERNATO OTONIEL DE CAMARGO, R$ 801,00 (oitocentos e um reais) - Lote 05 - LAR "NOSSO NINHO" THEREZINHA MARIA AUXILIADORA e R$ 2.081,67 (dois mil e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) - LOTE 07 - LAR "NOSSO NINHO" THEREZINHA MARIA AUXILIADORA, Descritivo: Lote 03, Quant. 01. Descrição do produto Impressora multifuncional conforme termo de referência, Marca Epson L3250, Valor Unitário R$ 1.450,00, Valor Total R$ 1.450,00; Lote 05, Quant. 01, Descrição do produto Climatizador de Ar Com Capacidade de Água 16 Litros conforme termo de referência, Marca Climatizador Ventisol CLIN- 1566 CLIN16 16 Litros 130W, Valor Unitário R$ 801,00, Valor Total R$ 801,00; Lote 07, Quant 01, Descrição do produto Televisão - Smart tv 43 conforme termo de referência, Marca Samsung Smart TV 43" UHD 4K 43DU7700, Valor Unitário R$ 2.081,67, Valor Total R$ 2.081,67. Vigência: 12 (doze) meses. Araraquara, 17 de dezembro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EDITAL N° 101, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 235, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 84/2024, publicado no DOU de 07/11/2024, Seção 3, página 55, a seguir discriminado.

CAMPUS JACAREZINHO

Área do conhecimento: Informática

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

69,03

02

ALINE TONETI GONÇALVES

63,18

Fabrício Baptista
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O Secretaria Municipal de Campo Verde - Mato Grosso com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 17 de dezembro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.017304/2024-07 Rio Branco - Acre, 17 de dezembro de 2024. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC. Edna Queiroz da Silva. Secretária Municipal de Saúde de Campo Verde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 PMI-SRP

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL Em favor das empresas: MAUÉS CARVALHO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.756.655/0001-10; itens: 01 (Gasolina aditivada), 04 (óleo diesel S500 comum), 05 (óleo diesel S10 comum), Valor Global R$; 8.181.303,00, MAUÉS CARVALHO COMÉRCIO LTDA - FILIAL V CNPJ nº 02.756.655/0006-24, itens: 02 (Gasolina Comum), 03 (óleo diesel S10 aditivado). Valor Global R$ 7.237.160,00 Homologado em: 17/12/2024.

Roberto Pina Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS, CNPJ nº. 05.099.542/0001-87, localizada no município de Paraíso do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro (a) DINA MARCIA GOMES DA SILVA SOUZA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2025 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede SRE-Paraiso-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 14h. Tel: (63) 98469-0157 e através do e-mail: dina.marcia@seduc.to.gov.br

Paraíso do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2024.

Idelneides Ribeiro de Araújo Conceição

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.000059/2023-58.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 05.279.933/0001-83 - BASITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de vigilância eletrônica, com monitoramento e gravação de imagens, compreendendo instalação de todo o equipamento pertinente e necessário, incluindo câmeras, cerca elétrica e alarmes, além da manutenção e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia, de segunda a sexta-feira, inclusive sábados, domingos e feriados, na estação remota de monitoração do espectro de radiofrequência da Anatel localizada na Estrada Bento Pestana, 947 - Baldeador - Niterói/RJ (ref. Morro do Castro).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 35.800,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3364/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso inscrita no CNPJ nº 63.762.025/0001-42, vem por meio desta Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunicar aos interessados que a dispensa de licitação na Modalidade Eletrônica, sob o nº 019/2024, formalizada através do Processo Administrativo nº 3364/2024, cujo objeto é "Aquisição de medicamentos Básicos e de Fibromialgia a fim de atender a Farmácia Básica Municipal, por um período estimado de 06 (seis) meses, será REVOGADO por motivos de interesse público. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local), através do telefone: (69) 3534-2104 e/ou e-mail: cpl.altoparaiso.ro.gov.br.

Em 17 de dezembro de 2024

Eliene da Silva

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. Elismar Bezerra de Arruda, CPF XXX.515.271-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 86561/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI: 299623, processo nº 46958.000976/2008-30, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Micaela Pafume Coelho

Diretora de Prestação de Contas Substituta - DPC/SE
Extrato de Cooperação

Espécie: Termo de Cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.039401/2024-23. OBJETO: desenvolvimento do projeto- Desenvolvimento de modelos para previsão do comportamento erosivo, corrosão e de incrustação de ICVs utilizando ferramentas de machine learning. RECURSOS: R$ 12.846.443,55 (doze milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 1.580 (mil quinhentos e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela PRETROBRAS Vinicius de França Machado e Leandro Gomide Gandini, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A FOOD SAFETY AND STANDARDS AUTHORITY OF INDIA (FSSAI) E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL QUANTO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA DOS ALIMENTOS.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.029053/2023-87

OBJETO: Realizar reuniões/workshops/seminários/visitas conjuntas para treinamento e capacitação; Troca de informações e comunicação no campo da segurança dos alimentos; Fortalecer a relação existente entre as Partes e melhorar a cooperação no campo da segurança dos alimentos; e Agilizar e priorizar os assuntos e demandas de interesse mútuo de acordo com as capacidades e prioridades nacionais.

VIGÊNCIA: 5 anos, renovado automaticamente por sucessivos períodos.

DATA DAS ASSINATURAS: 20/09/2024.

ASSINATURAS: Ganji Kamala Vardhana Rao, CEO da Food Safety and Standards Authority of India (FSSAI), e Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 167/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.157.606/0001-59

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição, em todas as unidades de saúde, centros de especialidades, almoxarifado e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RS MÉDICA LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 25561/2024. Item: 2. Valor total: 180.000,00.

Em 17 de dezembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
aviso de penalidade

AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, tendo em vista as irregularidades no cumprimento do Pregão Eletrônico n° 85/2024, informa que foi imposta a empresa EURO MAIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 44.998.858/0001-62, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO por prazo de 3 (três) anos, prevista no Artigo 156, inciso III, da Lei 14.133/2021.

Em 17 de dezembro de 2024

NEI LUÍS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.000282/2024-20.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto nas unidades do contratante situados no município florianópolis e urubici..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/12/2024 a . Valor Total: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 4/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.025952/2024-49.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Partícipe Privado: CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS - CITS.AMAZONAS. Objeto: O presente Acordo de Parceria do Programa Prioritário de Indústria 4.0 e Modernização Industrial - PPI4.0 tem como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para desenvolver o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de uma plataforma de avaliação da qualidade das respostas geradas pelos modelos de LLM (Large Language Models) da ENVISION - Apelido Kenobi, conforme especificações estabelecidas no Plano de Utilização de Recursos - PUR 305/2024 anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 3.255.486,31. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190171/2023-47.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 00.376.959/0001-26 - IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Sais para Reidratação Oral, Sódio, Potássio, Cloreto, Citrato e Glicose, 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 110 MMOL/L, solução oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 96.370,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 14/2024 - Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Serviços - Tipo Menor Preço Global. O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo Contratação de empresa de engenharia para, prestar os serviços, sob demanda, de manutenção, adequação e adaptação de predial, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, como sendo a manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação da Infraestrutura predial referente a todos os prédios públicos da Secretaria de Educação. Valor estimado: R$ 2.312.500,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 06.01.2025 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 06.01.2025 às 08:30h, site: www.bnc.org.br.

Edital e anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com ou licitacao@canhotinho.pe.gov.br.

Canhotinho-PE, 17 de dezembro de 2024.

Jucicleide Borges Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90068/2024-SRP

Processo nº 015756/2024-SEMGES

Eventual locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades administrativas (órgão gerenciador) e do órgão participante.

Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 06/01/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 19/12/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90070/2024-SRP

Processo nº 023418/2024 - SMEC

Eventual aquisição de gêneros alimentícios, proteínas, para garantir o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada para atender a rede Municipal de ensino de Boa Vista.

Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 03/01/2025 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 19/12/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação
ATO Nº 1, De 17 de Dezembro De 2024

O Administrador - Jacob Shalev torna público o Edital Anexo.

Jacob Shalev

Edital de Termo de Responsabilidade nº 116/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "ARMAZÉM GERAL VMD LTDA", NIRE 35906769174, CNPJ 30.445.667/0002-40, localizada na Rua dos Tucanos, nº 345, bloco A, Sitio Guahery, Carapicuíba/SP, CEP: 06330-281, Sr. Jacob Shalev, portador do RG nº 16.391.036-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 075.XXX.XXX-XX, por meio do procurador (nº de registro 255.948/24-4), Sr. Wesley Tadeu Souza, portador da cédula de identidade RG nº 29.609.596-5 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 373.XXX.XXX-XX, assinou em 14/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 116/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23713.001203/2024-68. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 355/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Danielle de Jesus Dinali, CPF: ***.524.596-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Danielle de Jesus Dinali - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 16/12/2024.
AVISO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA 2025

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, nos termos do art. 605 da CLT e decisão do Conselho de Representantes, avisa a todos os estabelecimentos particulares de ensino, de qualquer nível ou natureza, que o recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de que trata o art. 580-III combinado com o art. 587 da CLT, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2025, em guia própria disponível no site da Caixa Econômica Federal. Mais informações no site www.confenen.org.br ou diretamente no sindicato.

Brasília, 17 de dezembro de 2024.

Paulino Delmar Rodrigues Pereira

Presidente da Confenen
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 461/2021. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: tendo por objeto contratação de empresa especializada para serviços de manutenção das estradas vicinais no município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.2-085 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. ASSINATURA: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 (SRP)

Limite para acolhimento das propostas: Dia 07/01/2024 as 11:59 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 07/01/2024 as 12:00 Horas.

ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.02.0005

O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, objetivando a formalização de registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Em 17 de dezembro de 2024

Edigar Casagrande

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC nº 23300.24/0063-9; Processo SEI nº 21197.001397/2024-52; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 968040/2024, Código do Plano de Trabalho nº 30879420240037-003133, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, em 16 de agosto de 2024, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto denominado: "Promover a inclusão sócio produtiva para desenvolvimento de atividades coletivas de mulheres indígenas, extrativistas e agricultoras familiares, por meio do acesso a soluções tecnológicas visando o fortalecimento da cajucultura associado com cultivos intercalares, contribuindo para aumento da produção sustentável de alimentos saudáveis, bem como o resgate de material nativo, no Extremo Norte do Brasil", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: 1000A0029P; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/12/2024 a 16/08/2027; Valor Global: R$ 557.143,68 (quinhentos e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; SIGNATÁRIOS: Clenio Nailto Pillon e Ana Margarida Castro Euler, pela Embrapa, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo

Chefe-Geral da Embrapa Roraima