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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000040/2024-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0027.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS NOVOS ASSENTADOS DO PA SANTA ANA DE ARAGUAPAZ GO - ANAPAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.997-6, no valor total de R$ 191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
edital de Convocação de 30 de janeiro de 2024

Candidato Concurso nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 07/02/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo:

ALINE DA SILVA CRUZ/11/200

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE. OBJETO: Execução dos Serviços de Implantação do Centro Comercial do Município de Cedro de Cedro de São João/SE, corfome Convênio n°. 936343/2022 decorrente do Programa 2220320220012 - 2017 Desenvolvimento Regional e Territorial: PT-15.244.2217.00SX.0028 - Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe RP (6). CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.904.661,15 (Um milhão, novecentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 28032 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Ação: 1334 Construção do Centro Comercial - Elemento: 4490.51.00.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17000000/15000000. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Cedro de São João/SE, 19 de Janeiro de 2024LAYANA SOARES DA COSTA. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 929337/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 929337/2022. Vigência: 18/08/2022 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**. Processo: 71000.012607/2022-02.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 910553/2021. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO - CNPJ: 05.752.920/0002-60. Objeto: O presente instrumento tem por fim RESCINDIR O TERMO DE FOMENTO Nº 910553/2021, celebrado em 21/12/2021 e publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro de 2021, com a Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção/PR, o qual tem por objeto "Aquisição de máquinas, móveis, utensílios e equipamentos visando à modernização da infraestrutura geral da Comunidade Terapêutica Rosa Mística, para acolhimento de mulheres em programa de recuperação". Vigência: 21/12/2021 a 22/04/2024. Conforme Decreto nº 8.726/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura 30/01/2024. SIGNATÁRIO: SÂMIO FALCÃO MENDES CPF nº ***.536.033-** Processo: 71000.014909/2021-26.
EDITAL Nº 1/2024 - PROEX/REI/IFPI, de 30 de janeiro de 2024CHAMADA PÚBLICA DE FLUXO CONTÍNUO PARA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), Paulo Borges da Cunha, nomeado pelo Decreto Presidencial de 16 de agosto de 2021, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, publicada no DOU de 26 de setembro de 2008, a Orientação Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, torna público o Edital de Chamada Pública, de fluxo contínuo, para o Preenchimento de Vagas para Estágio Curricular Obrigatório, não remunerado, a ser realizado no IFPI, Reitoria.

INSCRIÇÕES: 30/01/2024 a 08/02/2024, as inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Para inscrição no certame, o(a) candidato(a) deverá inscrever-se na Chamada Pública e preencher o formulário eletrônico (endereço: https://forms.gle/BLwuoeQsZfepXQTr8) no prazo estabelecido, com informações pessoais e dados da vaga a que deseja concorrer (área e turno) e anexar os documentos em formato PDF.

DAS VAGAS: Esta Chamada Pública destina-se ao preenchimento de vagas de estágio curricular obrigatório distribuídas conforme Anexo II - Quadro de Vagas, passível de acréscimo durante a vigência deste edital, conforme demandas dos setores da instituição.

DO ESTÁGIO: A realização do estágio curricular obrigatório dar-se-á mediante celebração de Termo de Compromisso de Estágio - TCE firmado entre o estudante e o IFPI e não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza.

DO PROCESSO DE SELEÇÃO: Os(as) candidatos(as) submeter-se-ão à Chamada Pública de Fluxo Continuo para Preenchimento de Vagas de Estagiários(as), regida por este Edital, que se dará através de verificação da documentação prevista e da análise do Histórico Escolar do estudante, tendo como parâmetro para classificação o Coeficiente de Rendimento Acadêmico.

Os resultados, preliminar e final, serão publicados no site www.ifpi.edu.br e disponibilizados no mural da instituição na data constante no Anexo I - Cronograma.

Este Edital de Chamada Pública de Fluxo Contínuo tem validade de 01 ano, a partir da data de sua publicação.

PAULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154286 SEI HCPA- 23092.001120/2024-23- TERMOMETRO CLINICO DIGITAL PARA PACIENTES Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153

R$ 2.804,00 Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130, inciso XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504924 29/01/2024

Autorização: 29/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 29/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154284 SEI HCPA- 23092.001081/2024-64- CEFUROXIMA 500MG COMP

Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25321906000139 R$ 2.491,20

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130, inciso XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504939 30/01/2024

Autorização: 30/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 30/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 002/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS - CREA/TO, CNPJ Nº 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: OLAVO GUERRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 42.349.176/0001-01. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais um mês. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. Eng. Civil Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente do CREA/TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23116.003519/2023-42.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 010/2023. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.514,52. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

CNPJ 33.787.094/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e quatro diplomas, no período de 13/09/2023 a 18/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Curso de Graduação

Livro 4 - 1 diploma:

1. Registro nº 1.978 - fl. 20v.

Livro 5 - 23 diplomas:

1. Registro nº 2.157 - fl. 28v,

2. Registro nº 2.158 - fl. 29,

3. Registro nº 2.159 - fl. 29,

4. Registro nº 2.160 - fl. 29v,

5. Registro nº 2.166 - fl. 31,

6. Registro nº 2.161 - fl. 29v,

7. Registro nº 2.162 - fl. 30,

8. Registro nº 2.163 - fl. 30,

9. Registro nº 2.164 - fl. 30v,

10. Registro nº 2.165 - fl. 30v,

11. Registro nº 2.167 - fl. 31,

12. Registro nº 2.168 - fl. 31v,

13. Registro nº 2.169 - fl. 31v,

14. Registro nº 2.170 - fl. 32,

15. Registro nº 2.171 - fl. 32,

16. Registro nº 2.172 - fl. 32v,

17. Registro nº 2.173 - fl. 32v,

18. Registro nº 2.174 - fl. 33,

19. Registro nº 2.175 - fl. 33,

20. Registro nº 2.176 - fl. 33v,

21. Registro nº 2.177 - fl. 33v,

22. Registro nº 2.178 - fl. 34,

23. Registro nº 2.179 - fl. 34.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ence.ibge.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 30 de janeiro de 2023

Paulo de Martino Jannuzzi

Coordenador Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.198/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

093.063.639-23, JUL6A04, FRMEV00101672024, 606-82; JUL6A04, FRMEV01521262023, 606-82; 041.747.999-97, MIT0G73, FRMEV00109102024, 606-82; MIY4J70, FRMEV00117612024, 606-82; MGB2B88, FRMEV00146852024, 606-82; 24.015.481/0001-77, FNR4J77, FRMEV00170822024, 606-82; 29.684.699/0001-38, NNU8417, FRMEV00178932024, 606-82; 876.797.449-04, ASJ9B71, FRMEV00185022024, 606-82; 567.960.729-87, MBR0D54, FRMEV00185322024, 606-82; 37.348.396/0001-72, SDZ7E75, FRMEV00189602024, 606-82; 006.719.145-29, KXH3I78, FRMEV00192772024, 606-82; 20.059.849/0001-48, MIN8J11, FRMEV00196732024, 606-82; 33.399.941/0001-07, IOI5I50, FRMEV00092062024, 606-82; 05.939.430/0001-97, IVF2088, FRMEV00095472024, 606-82; 037.897.189-12, AMF2I33, FRMEV00104492024, 606-82; 36.125.773/0001-41, GXH0F34, FRMEV00144952024, 606-82; 23.788.907/0001-62, GFN2E25, FRMEV00156792024, 606-82; 06.247.579/0001-78, FZU6C10, FRMEV00209362024, 606-82; 036.206.050-92, ING5255, FRMEV00215042024, 606-82; 09.942.835/0001-35, MLU6205, FRMEV00216022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.203/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

089.756.299-29, AQD0J99, FRMEV00117312024, 606-82; 08.737.951/0001-50, SAG9G29, FRMEV00142532024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RAC2756, FRMEV00176152024, 606-82; RAE1E96, FRMEV00180242024, 606-82; QIX8817, FRMEV00180602024, 606-82; RYQ3H33, FRMEV00185452024, 606-82; QTK4D43, FRMEV00002022024, 606-82; RYQ7D03, FRMEV00186662024, 606-82; RXN4C92, FRMEV00189992024, 606-82; 01.955.242/0001-00, MBJ5576, FRMEV00196972024, 606-82; 26.522.047/0001-09, RLM7I01, FRMEV00197222024, 606-82; 14.307.766/0002-09, EOQ9J04, FRMEV00068092024, 606-82; 16.776.370/0001-55, MJJ6F16, FRMEV00086872024, 606-82; 01.489.296/0001-19, DIT9B92, FRMEV00095222024, 606-82; 25.001.244/0001-10, BKU8C58, FRMEV00142112024, 606-82; 73.410.326/0001-60, PGN5H10, FRMEV00142842024, 606-82; 494.885.039-04, GUQ2C39, FRMEV00180522024, 606-82; 11.583.105/0001-37, IZQ7G39, FRMEV00214752024, 606-82; 095.291.869-24, ATV8005, FRMEV01310162023, 606-82; 36.498.356/0001-44, RDQ7H41, FRMEV01233662023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.209/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.396.584/0001-08, MJQ5A60, FRMEV00051222024, 606-82; 374.048.618-02, FHU8F14, FRMEV00110022024, 606-82; 19.350.180/0041-57, Qoh9816, FRMEV00126302024, 606-82; RUJ9G31, FRMEV00127212024, 606-82; 48.646.999/0001-77, MII3C04, FRMEV00134982024, 606-82; ODF8D49, FRMEV00125062024, 606-82; 17.614.234/0001-21, QJS2663, FRMEV00142542024, 606-82; QJS2663, FRMEV00156342024, 606-82; 13.346.592/0001-40, DZF5C28, FRMEV00159982024, 606-82; GGE7568, FRMEV00166562024, 606-82; 35.446.737/0001-17, NLM4E86, FRMEV01330662023, 606-82; 12.795.493/0001-82, AUI8E63, FRMEV00073142024, 606-82; 02.913.489/0020-80, RVC4H94, FRMEV00094972024, 606-82; RVC4H94, FRMEV00096962024, 606-82; 09.278.018/0001-24, BWF4199, FRMEV00096972024, 606-82; 22.390.206/0001-08, RYC1F21, FRMEV00102102024, 606-82; 03.916.292/0001-03, MGO9774, FRMEV00150122024, 606-82; 16.479.985/0001-10, QXY5E74, FRMEV00171932024, 606-82; 12.274.948/0001-14, JAI0B03, FRMEV00213362024, 606-82; 83.453.977/0001-91, RLJ4D50, FRMEV00216892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.210/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

289.332.628-57, EOM6820, FRMEV01296452023, 606-82; 31.002.316/0001-46, MFW5A06, FRMEV00022532024, 606-82; 33.855.532/0001-60, RYS3D28, FRMEV00035812024, 606-82; 034.306.196-10, BPB5H80, FRMEV00130472024, 606-82; 27.163.383/0001-75, QOQ2019, FRMEV00132632024, 606-82; 03.901.502/0001-81, RDV4G03, FRMEV00152242024, 606-82; 06.376.690/0001-64, IZU7717, FRMEV00188832024, 606-82; 65.364.614/0001-06, RVB8G39, FRMEV00197372024, 606-82; 24.150.401/0001-96, RZL8F26, FRMEV01496742023, 606-82; 28.960.001/0001-05, EJZ7I02, FRMEV00021562024, 606-82; 01.818.827/0001-70, AFR5F95, FRMEV00103802024, 606-82; 10.989.401/0001-70, RKY9J53, FRMEV00162342024, 606-82; 20.894.395/0001-20, RKT3E09, FRMEV00181672024, 606-82; 14.382.326/0001-35, RXX1G49, FRMEV00201202024, 606-82; QJI7603, FRMEV00201432024, 606-82; QIO5169, FRMEV00205562024, 606-82; 26.408.953/0001-87, RLD1G02, FRMEV00203172024, 606-82; 437.563.978-40, EWO2766, FRMEV00216482024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RXZ7F30, FRMEV00217032024, 606-82; 78.362.498/0001-20, QJE0423, FRMEV00218242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.211/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.018.366/0001-01, SDX6J54, FRMEV00069972024, 606-82; 75.958.926/0002-74, GHE0B91, FRMEV00080342024, 606-82; 06.955.557/0002-43, QRF3E80, FRMEV00104322024, 606-82; 10.259.464/0001-70, HHG0420, FRMEV00174552024, 606-82; 536.390.650-34, JCF0E62, FRMEV00187162024, 606-82; 10.409.887/0001-20, ITG0561, FRMEV00198632024, 606-82; 28.540.802/0001-03, GDU1A80, FRMEV00199492024, 606-82; 910.360.464-00, GUR5206, FRMEV00056102024, 606-82; 756.406.355-68, KZB6J54, FRMEV00077762024, 606-82; 06.041.564/0001-59, QBI9E75, FRMEV00082742024, 606-82; 10.404.105/0001-60, GHI1887, FRMEV00095572024, 606-82; 14.170.909/0001-00, QJM7C07, FRMEV00129132024, 606-82; QJI5666, FRMEV00129172024, 606-82; RDZ7F92, FRMEV00217082024, 606-82; 11.216.037/0001-78, RYA5B00, FRMEV00133022024, 606-82; 995.754.779-87, IQN2163, FRMEV00171502024, 606-82; 749.492.764-68, AXG4B35, FRMEV00174072024, 606-82; 06.150.229/0001-99, RVT9J31, FRMEV00179282024, 606-82; 02.535.274/0001-00, RSD0G16, FRMEV00205282024, 606-82; 35.166.145/0001-41, QHI3I47, FRMEV00021752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.212/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.474.798/0001-15, MKQ0C73, FRMEV01394792023, 606-82; 07.729.504/0001-96, MLU9528, FRMEV01453712023, 606-82; 10.334.315/0001-29, MLJ8655, FRMEV01460462023, 606-82; 19.733.111/0001-35, FKD9E05, FRMEV01522752023, 606-82; 10.771.628/0001-44, HJA3E03, FRMEV00067002024, 606-82; 38.468.563/0001-81, QKV5G49, FRMEV00163782024, 606-82; 18.683.651/0001-99, IYY4J35, FRMEV00182132024, 606-82; 029.771.410-49, INB1651, FRMEV01277592023, 606-82; 10.453.276/0001-89, RYG4H38, FRMEV01478252023, 606-82; RYG4H38, FRMEV01481852023, 606-82; 32.606.383/0001-32, FVP8J54, FRMEV00014362024, 606-82; FVP8J54, FRMEV00201382024, 606-82; 13.041.831/0001-53, AZN8422, FRMEV00083852024, 606-82; 41.904.457/0001-08, HYY1I08, FRMEV00091402024, 606-82; 113.562.576-07, OQQ7F35, FRMEV00132112024, 606-82; 09.335.187/0001-59, CVM3E10, FRMEV00192832024, 606-82; 077.344.329-05, QAX8I79, FRMEV00208082024, 606-82; 715.801.164-00, JMA7J99, FRMEV00212292024, 606-82; JMA7J99, FRMEV00219832024, 606-82; 400.352.468-39, CNR8B04, FRMEV00154512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL Nº 23/IFAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática

para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus BENEDITO BENTES, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Matemática

1121XXX

21/10/2019 a .....

Graduação 5 em Matemática

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 05/02/2024 a 14/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 31/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Serraria - PB, 26 de janeiro de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7998/2023

Republicação - Itens Remanescentes

Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é à convocação de pessoa jurídico, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP e cota principal, para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde as empresas: - Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda. - para o item 8, no valor global da contratação de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). - Cat Dog Atacado Ltda., para o item 16, 18, 23 e 32, no valor global da contratação de R$ 12.173,52 (doze mil cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). - ALC Moraes Comercial Ltda., para o item 30, no valor global da contratação de R$ 463,68 (quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).

Salto/SP, 30 de janeiro de 2024.

Marcio Conrado

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253954

Objeto: Locação de válvulas NSV

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 033/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MADAN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA CNPJ: 43.559.937/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 034/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AGRO CONSULTORIA LTDA CNPJ: 21.237.303/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 12 de março de 2024, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços pavimentação asfáltica e execução de passeios públicos no bairro jardim das aroeiras e recapeamento das ruas wilma pires pereira, rua 10, rua 15 e rua 13 no setor centro em Acreúna-GO, conforme especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária pd goinfra obras civis goinfra onerada, cronograma físico financeiro, projetos executivos de recapeamento, localização e sinalização conforme especificações deste termo de referência. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 003/2024; LICITAÇÃO: Dispensa por limite 02/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO SERVIÇO SOCIAL PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; DATA: 05/01/2024; CONTRATADA: MAMED COMERCIAL LTDA.; PRAZO: 05/04/2024; VALOR GLOBAL: R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais); Charqueada/SP 30 de janeiro de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 005/2024; LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 04/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA CONTINUIDADE DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA PEDAGÓGICA MENTEINOVADORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CHARQUEADA COMO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS EDUCACIONAIS DE APOIO DIDÁTICO PEDAGÓGICO QUE SE UTILIZA DE JOGOS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COGNITIVAS E SOCIOEMOCIONAIS DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO O PROFESSOR COMO MEDIADOR DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM. DATA: 24/01/2024; CONTRATADA: MIND LAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA; PRAZO: 12 meses; VALOR GLOBAL: R$ 54.626,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais). Charqueada/SP 30 de janeiro de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000134/2023-61.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 30.602.778/0001-31 - JZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de dataloggers pertencentes a esta instituição e instalação do sistema conclima de monitoramento climático em rede sitrad, nas áreas de guarda de acervos da fcrb, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 20.004,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para o aparelhamento da Unidade Básica de Saúde Habitar Brasil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: das 08h00 min do dia 26/12/2023 às 08h59 min do dia 19/02/2024, horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: dia 19/02/2024, às 09h00 min, horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Recurso Federal. Proposta de Equipamento nº 13951441000122002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com. São Domingos do Azeitão - MA, 26 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO. Secretário Municipal de Saúde.

CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO

Secretário Municipal de Saúde
CNPJ 33.379.215/0001-14

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ESTATUTO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE IACIARA

Pelo presente Edital, são convocados o empresário, empregador ou produtor rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município de Iaciara-Go, para se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se no dia 05 de março de 2024, em primeira convocação, às 19 horas e às 19 horas e 30 minutos em segunda convocação, na Av. 21 de Abril, nº 2456, Setor Solon Amaral, nesta cidade de Iaciara-GO, CEP 73920-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Ratificação da fundação do Sindicato Rural de Iaciara- Go; 2- Retificação do Estatuto Social; Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital.

Iaciara-GO, 30 de janeiro de 2024.

EDVALDO SANTOS DA SILVA

Presidente
CNPJ Nº 03.994.151/0001-09

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os empregadores, empresários vinculados à categoria econômica das atividades rurais circunscritas à agropecuária, ao extrativismo rural e outros que lhes são assemelhados, do município de Mara Rosa - GO para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se em sua sede, à Rua Araguaína, s/n, Setor Jardim Novo Horizonte, CEP: 76490-000, Mara Rosa-GO, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 19 horas, em primeira convocação, ou as 19h 30min, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Proposta de extensão da base territorial deste Sindicato ao município(s) de Amaralina-GO e Estrela do Norte-GO. Alteração do Estatuto da Entidade, constando o(s) novo(s) Município(s) que irão fazer parte da base territorial do Sindicato.

Mara Rosa-GO, 30 de janeiro de 2024.

OSVALDO ALVES JUNIOR

Presidente
AVISO DE ADESÃO a Registro de PreçoS nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 07/2023, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2023 da Prefeitura Municipal de Bujaru, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41. Valor total de R$ 267.660,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais);

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

EXTRATOS DE ADESÃO A Registro de PreçoS

Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 05/2023- Ata de Registro de Preço nº 05/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bujaru . Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM. Fornecedor registrado: H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41. Vigência da Ata: 07 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024. Vigência do Termo de Adesão: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº: 07/2023-AD- PMM, no Valor Global de R$ 267.660,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais); ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, PROCESSO CARONA Nº 07/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM; CONTRATADA: H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13-2022.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MARTERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240051-VALOR GLOBAL R$ 49.314,43 (quarenta e nove mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).P C DIAS EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 27.866.311/0001-94- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240052- R$ 266.804,60 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quatro reais sessenta centavos). Vigência: 30 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de julho de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 090/2022 CPL/O, que tem por objeto a ampliação do Complexo Esportivo Álvaro Lins. Fica acréscido o valor de R$ 630.638,33 (seiscentos e trinta mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos, correspondente a 16,45% do valor global do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 4.785.436,48 (quatro milhões e setecentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). E, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, tendo como termo inicial a data de 31 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 29 de fevereiro de 2024. Data: 29/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Proc. Adm. nº 004/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Coivaras - PI, conforme proposta n° 049409/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas: dia 02/02/2024 ao dia 07/02/2024; Início da Sessão de lances: às 09:31 às 16:31 do dia 07/02/2024. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais dúvidas: contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: cpl.pmcoivaraspi@gmail.com

Coivaras - PI, 30 de janeiro de 2024.

Francisca Gomes Gonçalves

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para locação de espaço destinado a lanchonete na unidade A021 - SEST SENAT - CONTAGEM/MG., de acordo com as especificações deste edital, no dia 15/02/2024, às 15h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitação.a021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Realização De Exames De Tomografia, Ultrassonografia e Ressonância Magnética, Para Atender as Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Bom Sucesso, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 13:32 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 30 de Janeiro de 2024

SALOMÃO CALIXTO DA SILVA

Agente de Contratação