gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.001820/2024-71.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada no gerenciamento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel s10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição de peças e serviços) e lavagem dos veículos, com rede credenciada em todo Brasil para uso do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN-Ebserh), compreendendo a gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle e logística, visando à fiscalização financeira e operacional dos mesmos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, através de Dispensa Emergencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI n° 13.303/2016, Decreto n.º 8.945, Decreto n.º 9.507 , Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh .Vigência: 12/03/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 155.623,22. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência:2673/22; Data da Assinatura: 12/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO; CNPJ nº 03.226.149/0015-87; Objeto: "Programa de agregação de valor à cadeia produtiva de spray fitoterápico de barbatimão no Pantanal Sul-mato-grossense"; Valor total: até R$ 1.836.903,97 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e três reais e noventa e sete centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 6/2024

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de ovos e trufas de chocolate, para atendimento das diversas secretarias municipais de Serrolândia-Bahia, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 19/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Presidente da COPEL
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 18/04/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde José Pedro de Almeida Leite, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 004/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto.

Pedro Osório, 13 de março de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158349

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23310.000066/2019-10.

Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 04.008.185/0005-65 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Serviços de vigilância desarmada objeto do contrato: e segurança patrimonial. Vigência: 26/06/2019 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.130,32. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 046/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa LABORATÓRIO IZAAC NEWTON LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 12/03/2024. f)PA: 0002843/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5003/2023.

Nº Processo: 01302.000224/2022-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.920,04. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000073202451. Objeto: Aquisição de embalagens para material infeccioso para transporte aéreo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro acima..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160186

Nº Processo: 65304007248202327. Objeto: Contratação de serviços de buffet com arranjos florais e itens correlatos aos cerimoniais militares e eventos protocolares de caráter Institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160186-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305/2023

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, que a contratação supracitada cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS ABRIGADOS NO ABRIGO MUNICIPAL, PREPARAÇÃO DE LANCHES E COFFEE BREAKS, DURANTE AS REALIZAÇÕES DE REUNIÕES, EVENTOS, OFICINAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA, fica através do presente, REVOGADA, por razões que constam do processo administrativo em questão, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93 e conforme parecer jurídico inserto no processo licitatório.

Cachoeiras de Macacu/RJ, 13 de março de 2024.

Gilvana Azevedo Miranda

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação em piso intertravado na Rua do Rosário e Rua João Tenório Rocha. A data da realização do certame será no dia 01 de Abril de 2024 às 09h00.

A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br.

Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 13 de Março de 2024.

ÉRICA JUSSARA RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 3/2024

PROCESSO nº 3/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 003/2024, PROCESSO 003/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 27/03/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 27/03/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/03/2024. ID LICITAR 19074.

Itabira, 13 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS ABRIGADOS NO ABRIGO MUNICIPAL, PREPARAÇÃO DE LANCHES E COFFEE BREAKS, DURANTE AS REALIZAÇÕES DE REUNIÕES, EVENTOS, OFICINAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 26/03/2024, às 13:29h. ABERTURA DA SESSÃO: 26/03/2024 às 13:30h.

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/ consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br .

MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a Gerência de Compras do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 17:00h, através do e-mail: fmas.comprascm@hotmail.com.

Cachoeiras de Macacu/RJ, 13 de março de 2024.

Gilvana Azevedo Miranda

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630

Número do Contrato: 20004/2023.

Nº Processo: 67436.000053/2023-86.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: 1° termo aditivo cujo a finalidade é reajustar com base em virtude da utilização total do valor estimado, devido devido a demanda de pacientes encaminhados para a realização de exames de imagem e diagnóstico que não são realizados nesta OSA. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 23066.018063//19--71.

Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "evoluções de processos e sistemas de tecnologia da informação para apoio ao desenvolvimento institucional" até 31/12/2024.. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.327.535,65. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato 13/2021 Processo: 23270.001754/2020-45 Pregão nº 14/2020. Contratante: Campus Pinheiral. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (Doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.934,44. Data de Assinatura: 20/12/2023

Livia Puello de Barros Gil Diretora Geral
RETIFICAÇÃO

Retificação do aviso de extrato de contrato publicado no D.O.U, seção 3 pág. 256 e FAMEP, pg. 138 do dia 12/03/2024.

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 071/2023.

LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 053/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO DO JENIPAPO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Projeto Básico.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 14/03/2024 (quatorze de março de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 09/05/2024 (nove de maio de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 09/05/2024 (nove de maio de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 0226; Função: 15; Sub Função: 452; Programa: 0003; Ação: 1160; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 15000000.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 018/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 13 de março de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
extrato DE CONTRATO Nº 39-ST/2024/0211

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: CONSORCIO TBVN WALL - CNPJ 54.214.918/0001-62, constituído pelas empresas TERRABRÁS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 38.262.666/0001-90 e VNI PRÉ-MOLDADOS LTDA - CNPJ 35.951.288/0001-64. Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução do muro patrimonial no Aeroporto de Itaperuna-RJ. (ARP 079/ADCO/DOEG/2023). Processo Lct-e: 14/ADLI-1/SEDE/2023. Valor Global: R$ 2.628.294,07. Vig.: 390 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho Superintendente de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. ROSENDO RIBEIRO FILHO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site: www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 14/03/2024 (quatorze de março de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 07/05/2024 (sete de maio de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas e um minuto) do dia 07/05/2024 (sete de maio de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.08; Função: 12; Sub Função: 361; Programa: 0005; Ação: 1012 e 1121; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 15760000 e 17063110.

PARECER JURÍDICO: Nº 016/2024

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 016/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 13 de março de 2024.

Andson Gois Dantas.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 19371/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. .

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 13/03/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202403120001; ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI ; VALOR TOTAL: R$ 1.728.905,30 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, novecentos e cinco reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com objetivo de Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar, com abertura prevista para o dia 28/03/2024, a partir das 15h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 13 de março de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 149/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 9694/2023; b) N. Licitação: 149/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 30/01/2024; e) Objeto: Aquisição de itens de gêneros alimentícios.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Participante: GRB COMERCIO SERVIÇOS E TRANSP LTDA : Total do Participante: R$ 83.261,01; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 45.278,44; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do Participante: R$ 87.733,80; Participante: MCP - COMERCIO E DIST. DE ALIMENTO LTDA: Total do Participante: R$ 48.401,47; Participante: MEDIONERIA E. S. ARAÚJO: Total do Participante: R$ 19.827,33; Participante: MULTI WORK COM. E SERV. LTDA: Total do Participante: R$ 37.267,80; Participante: SUPERMERCADO PARAISO LTDA: Total do Participante: R$ 6.531,03; Participante: ZEELLITEC COM. DE PROD. ALIM. LTDA: Total do Participante: R$ 105.149,61.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Participante: GRB COMERCIO SERVIÇOS E TRANSP LTDA : Total do Participante: R$ 83.261,01; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 45.278,44; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do Participante: R$ 87.733,80; Participante: MCP - COMERCIO E DIST. DE ALIMENTO LTDA: Total do Participante: R$ 48.401,47; Participante: MEDIONERIA E. S. ARAÚJO: Total do Participante: R$ 19.827,33; Participante: MULTI WORK COM. E SERV. LTDA: Total do Participante: R$ 37.267,80; Participante: SUPERMERCADO PARAISO LTDA: Total do Participante: R$ 6.531,03; Participante: ZEELLITEC COM. DE PROD. ALIM. LTDA: Total do Participante: R$ 105.149,61

Total Geral: R$ 866.900,98

Nova Andradina, 30 de janeiro de 2024.

DELMA PRADO CAVALCANTE

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços. Processo: 25387.000192/2023-92. Objeto: MATERIAIS HIDRÁULICOS. Ata nº 00031/2024, Contratada: ACP DA SILVA QUINOY COM. E SERV., CNPJ: 20.473.312/0001-20, no item 7, no valor total de R$ 135,50; Ata nº 00029/2024, Contratada: DIMAS ALVES PEREIRA, CNPJ: 37.160.129/0001-77, no item 6, no valor total de R$ 376,00; Ata nº 00030/2024, Contratada: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, no item 1, no valor total de R$ 173,10; Ata nº 00028/2024, Contratada: MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ: 50.109.240/0001-05, nos itens 2,3,4,5 e 10, no valor total de R$ 4.878,00; Ata nº 00032/2024, Contratada: ISAQUE HENRIK RIBEIRO DA SILVA MELO, CNPJ: 52.072.364/0001-80, no item 8, no valor total de R$ 17.535,00; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 112/2023; Data da Assinatura: 13/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08654.004338/2023-52.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/05/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato a ser de 07/04/2024 até 06/05/2024. Vigência: 07/03/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.504.108,56. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191000423202425. Objeto: Eventual registro de preços para a eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis baseados na tabela SINAPI-RJ para atender as necessidades do Departamento de Serviços Gerais do Centro de Instrução Almirante Alexandrino. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO

Aux da Divisão de Licitação

(SIASGnet - 13/03/2024) 762600-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO - Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2021, pactuado o objeto de serviços de vigilância armada para a Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Marabá/PA com a empresa RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 13.019.295/0004-32. Processo: 20.02.0800.0000180/2021-39. Objeto do Termo: Prorrogação e Repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 133.485,12 (cento e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). Nova Vigência: 31/05/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT 8ª Região, e pela contratada, Glauco Sebastian Tavares de Oliveira, Administrador, em 12/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521018967202369. Objeto: Aquisição de insumos para o centro de reabilitação, para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/03/2024) 155011-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna-se público aos interessados o resultado do Julgamento do PE-SRP nº 06/2023, do processo administrativo nº 63021.000903/2023-67. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção de tanques de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ), contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento deste Depósito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Declarada vencedora a empresa MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 10.635.032/0001-17, no Valor Global de R$ 293.880,77 (Duzentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e sete centavos). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se à disposição para vistas na Divisão de Obtenção do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.

Rio de Janeiro, RJ, 12 de março de 2024.

THIAGO FERNANDES LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024

A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 006/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 10/2024 CP 02/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza urbana e destino final de resíduos no Munícipio de Camaragibe/PE.Através de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 8.666/93,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 37.991.763,96 (trinta e sete milhões, novecentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); Local e Data da Sessão de Abertura: em 17/04/2024 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL (cpl@camaragibe.pe.gov.br), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br, pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Camaragibe - PE, 12 de Março de 2024.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Presidente da CPL
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389447

Objeto: Subscrição de 02 licenças da suite Adobe Creative Cloud for Teams e 01 licença de Creative Cloud PRO - Fornecedor BYSOFT DO BRASIL LTDA - CNPJ: 10.242.721/0001-61 - Data: 11/03/2024. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br

Belo Horizonte, 13 de março de 2024.

Farm. Márcia Cristina de Oliveira Alfenas

Presidente do CRF/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO N° 021/2024

O Município de Riolândia, torna público, a realização de Licitação, visando a alienação de diversos veículos, um caminhão e um tanque, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município de Riolândia-SP, em conformidade com as especificações constantes no Edital. O Leilão será realizado no dia 08 de abril de 2024, com início às 08h30min, e fica desde já designado a 2ª sessão para itens remanescentes o dia 30 de abril de 2024, no mesmo horário, no Setor de Licitações e Contratos, situado na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00 horas, e as 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 13 de março de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a ata de registro de preços nº 275/2023, oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 196/2023 do Estado de Minas Gerais para compra de Insumos da Assistência Farmacêutica. Empresas detentoras da ata de registro de preços, itens aderidos e valor global: DNA MED BRASIL LTDA - Item: 10 - Valor global de R$ 25.740,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais). MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Itens: 11 e 12 - Valor global de R$ 12.993,50 (doze mil, novecentos e noventa e três reais, e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Itabira, 13 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261502

Aquisição de Ventilador industrial e partes

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, representado pelo Sr. Augusto Astori Ferreira, no Uso de suas atribuições, torna público para cumprimento no disposto no artigo 24, Inciso XI da Lei 8.666/93 a ratificação, para Contratação de fornecimento de Maquina Motoniveladora, com a empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI conforme Processo nº 1604/2023

Valor total: R$ 900.000,00(novecentos mil reais)

Código Cidades: 2024.046E0700001.09.0004

Marilândia - ES, 5 de março de 2024

AUGUSTO ASTORI FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de Projetor Multimídia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 02/04/2024, às 09h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
edital DE INTIMAÇÃO

Processo Administrativo SEI n.º 0007275-48.2022.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul por meio do presente procede à INTIMAÇÃO da licitante ENERGE ENERGIA E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 15.798.089/0001-50 (Advogados: Denis Peixoto Ferrão Filho - OAB/MS 9.995 e Maurício Trindade de Oliveira - OAB/MS 24.333), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre o teor do Relatório Final de Penalidade nº 41/2023. Fundamento Legal: Lei nº 12.846/2013, c.c., art. 12, do Decreto nº 11.129/2022. Despacho proferido aos 05/03/2024 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

Hardy Waldschmidt
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 015/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 26/03/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 14/03/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 13 de março de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23064.018037/2023-40.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 05/2023 no valor de R$ 15.154,01 (quinze mil cento e cinquenta e quatro reais e um centavo) a partir de 17/11/2023.. Vigência: 17/11/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.154,01. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
extrato de Termo de comodato nº 8/2024

Processo nº 23760.004737/2024-81. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 08.798.468/0002-66

Pregão Nº 150/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 08.798.468/0002-66. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a 4, consignados na Ata de Registro de Preços nº 043/2024, de um equipamento, totalmente automatizado. O valor total dos bens, conforme notas fiscais 000009013 e 000009014 é de R$ 61.498,57 (sessenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/03/2024 a 18/01/2025 (data do término da ARP nº 043/2024), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 12/03/2024.
Aviso de Penalidade

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 6860504 GABSGE DPGU, de 7.2.2024, e o disposto no Processo de Inadimplência nº 08038.008311/2022-15, aplica à empresa Criserv Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., CNPJ n.º 03.727.819/0001-43, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com seu descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme estabelece o Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 13/2022, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, tendo seu prazo inicial a data de publicação deste Aviso na imprensa oficial.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo Substituto
Aviso de licitação

Aviso de licitação 05

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002996715.

Afretamento ou transporte em avião de pessoas e cargas.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/03/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23526.000201/2021-16.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.899,72. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 134/2023 (SRP)

Objeto: Aquisicao de Uniformes. Fornecedor Vencedor: Itens 2 e 5 UNIMINAS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA; CNPJ: 23.305.668/0001-42; Valor Total: R$ 77.380,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23758.000046/2022-95.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 20.182.641/0001-11 - ARS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 18/03/2024 e término em 18/03/2025. Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 18/03/2024, em virtude da aplicação de Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, o qual majorará os preços do contrato no percentual de 4,51% (quatro inteiros vírgula cinquenta e um por cento) sobre o valor global contratado. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.148,45. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0000612-50.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 05/2024-JF/AL. CONTRATADA: ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 14.670.561/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas para a Justiça Federal em Alagoas, conforme termos e condições fixadas no Edital da licitação na modalidade de Pregão sob o número 09/2023 - JFPB, regularmente tramitada nos autos dos Processos Administrativos de Contratação SEI nº 0001411-12.2023.4.05.7400 - JFPB (órgão gerenciador) e 0000612-50.2024.4.05.7200 - JFAL (órgão participante), contendo como documentos integrantes, como se nela estivessem transcritos, cujos teores consideram-se conhecidos e acatados pelas partes, sem prejuízos da aplicação de normas técnicas e legislação vigentes relativa ao objeto contratual. EMPENHO Nº 2024NE000121, no valor de R$ 76.578,23 (setenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos); PTRES: 228505, ND: 449051, emitido em 08/03/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 60 a 270 dias corridos, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado nos casos previstos no Projeto Básico/Termo de Referência. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Erisson Cavalcante Hermenegidio da silva, pela Contratada. Maceió (AL), 13 de março de 2024.

Carla Soraya L. R. De Oliveira Supervisora SLC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 114627

Nº Processo: 03652.000968/2023-54.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.

Contratado: 17.908.297/0001-90 - SOMA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de sofas modulares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 12.730,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Torino Informática Ltda, CNPJ: 03.619.767/0005-15; OBJETO: Aquisição de monitores para atender a demanda do Tribunal; PROCESSO TRT8 n. 1159/2024; VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 16/2023 (gerenciado pelo TRT da 23ª Região); DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 114627

Nº Processo: 23116.000198/2020-03.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.

Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA DOS PRÉDIOS OCUPADOS PELO IBGE EM GOIÂNIA-GO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 162.450,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 21053.000034/2018-96.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 12.066.450/0001-66 - PERFECT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: A partir de 01/01/2024, o valor mensal do contrato passou de r$ 105.699,53 (cento e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) para r$ 111.113,87 (cento e onze mil cento e treze reais e oitenta e sete centavos) apurando-se uma diferença mensal estimada de r$ 5.414,34 (cinco mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos) e total estimando de r$ 27.071,70 (vinte e sete mil setenta e um reais e setenta centavo), para o período de 01/01/2024 a 30/06/2024,após alteração de valor na planilha de custo, elaborada de acordo com a cct vigente, e aprovada pela empresa.

a diferença retroativa estimada no montante de r$ 5.414,34 (cinco mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024, deverá ser paga à contratada oportunamente.. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.366,44. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 50610.006503/2021-11.

Pregão. Nº 537/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 16/03/2024 para o dia 16/03/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 06/08/2024 para o dia 06/08/2026. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 23.312.621,16 (vinte e três milhões, trezentos e doze mil seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) para R$ 43.444.470,08 (quarenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais e oito centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 20.131.848,92 (vinte milhões, cento e trinta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Vigência: 13/03/2024 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.444.470,08. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 45/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910084/2023-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 17.170.150/0105-32 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de corymbia para a indústria florestal - fase 2", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da

fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 174.968,63. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2023. Processo nº 08000.000377/2022-94. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0002-64. Objeto: Registro de preços para a eventual de "Televisores Smart" com vistas à estruturação da Diretoria de Inteligência, como Agência Central do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, bem como os 5 (cinco) Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública Regionais - CIISP - R, no âmbito do Projeto Rede CIISP, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento às necessidades da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI, especificados no item 5 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 1.570.165,95. Vigência: 12/3/2024 a 12/3/2025. Data da assinatura: 12/3/2024. Signatários: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública substituto - SENASP e o senhor ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES - Representante da empresa.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO ADITIVO Nº 49/2023 (QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 177/2022).

Contratante: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA

Contratado (CNPJ): 13.642.0205/0001-60

Objeto: Acréscimo de valor.

Valor: R$ 24.636,26 (Vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos).

Vigência: Início: 29/02/2024 Término: 07/03/2024.

Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 67/2022.