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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001000153202330. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica movidos a óleo diesel, com fornecimento de mão de obra, peças, partes e insumos, instalados no Edifício Brasília 50, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 26/02/2024) 113601-61201-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000008/2018-48. CONTRATO: 16/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL SUDESTE S.A. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CATANDUVA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 442/2023. Concorrência Pública nº 4/2023. Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA REALIZ/AÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE FORMAS, ESCORAMENTO, ARMAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FERRAGENS, passeio e meio fio ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/03/2024, as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Claudenir Jose de Melo

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000278/2018-59. CONTRATO: 3/2019.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 - SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDENCIA SOCIAL FERNANDOPÓLIS/SP, GENERAL SALGADO/SP, JALES/SP E MONTE APRAZÍVEL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$1.610,00 (MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$19.320,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 60301.000556/2023-38.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Repactuar os valores do contrato, a contar de 03/07/2023 para os itens 4 e 17, em razão do reajuste do salário mínimo 2023, e a contar de 01/09/2023 os itens 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 16, com base no reajuste contido na convenção coletiva de trabalho 2023/2025.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.189,64. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo servidores, switches, componentes de hardware e de rede de dados, incluindo prestação de serviços de instalação/migração, configuração, treinamento, links de internet, bem como serviço de suporte técnico especializado nas modalidades presencial e remoto para atendimento ao Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000446/2022-13.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 13/03/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de solução de comunicação multicanal através da Internet, baseado em computação em nuvem, com recursos de atendimento automatizado por robô (chatbot) e por atendente humano através de interação por ferramentas de comunicação instantânea, redes sociais e interação pelo site institucional do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES na Internet, de modo integrado em uma única plataforma de atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000126/2024-17.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 13/03/2024 às 14:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024 - CC

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ Nº 41.788.110/0001-47.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Recargas de Oxigênio Medicinal e Afins para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 59.865,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Saúde.

DATA: 28 de fevereiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04.

Prefeito Municipal

IBERÊ COELHO MARTINS, CPF N.º 386.738.603-00.

Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154005898202336. Objeto: Eventual aquisição de material de permanente para o seção de saúde PAASSEX do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de TELEFONIA FIXA COMUTADA IP (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), conforme especificações e disponibilização de sistema de comunicação e colaboração IP (internet) com estrutura de comunicações unificadas e nuvem, fornecimento de até 30 aparelhos de telefonia IP ou headsets usb mono auricular e 9 linhas móveis com 5gb internet em regime de comodato para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000129/2024-51.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 14/03/2024 às 9:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662010167202300. Objeto: Contratação de "Serviço de acesso dedicado à Internet", provido por meio de fibra ótica, com IPs fixos, que compreende o fornecimento, a instalação e a manutenção do circuito e dos equipamentos que compõem a rede do circuito dedicado, para atender, durante o período da contratação, à Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Goiás.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ

Superintendente da Prf em Goiás

(SIASGnet - 26/02/2024) 200121-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000265/2018-80. CONTRATO: 65/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 45.289.329/0001-52 - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL BARRETOS/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$249,95 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.999,40 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/278. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para viabilização de atendimentos de medicina e enfermagem pelo serviço de saúde do TRF 2ª Região , através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/02/2024) 90028-00001-2024NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º DE TERMO ADITIVO/CONTRATO 160-2022; O Município De Itatim, Estado Da Bahia, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 160-2022, com a empresa Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.763.372/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, ficam acrescido no contrato o valor de R$ 284.943,12 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e doze centavos), correspondente a 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), do valor inicial do contrato, conforme estabelecido no art. 65, inc. II, alínea da Lei nº 8.666/93. Data: Itatim - BA, 21 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041.000446/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos, tipo Pick UP, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para atender o DSEI Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES

Chefe Substituto do Selog/dsei-vaj

(SIASGnet - 26/02/2024) 257026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000171/2018-19. CONTRATO: 56/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 10.559.279/0001-00 - SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA EXECUTIVA, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APS 080 E APS 160. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$2.249,07 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$26.988,84 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64273.007289/2020-12.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a repactuação sobre o valor do contrato dos serviços continuados de limpeza e conservação, tendo em vista que os salários das categorias obtiveram rajuste em jan/2024.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.758,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
RETIFICAÇÃO

TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, publicado em 22/02/2024, na pagina 203, Seção 3, no Diário Oficial da União.

Onde se lê: DATA DA SESSÃO - 04/03/2024 ,

LEIA-SE: DATA DA SESSÃO: 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1202/2023 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2023/0045. Objeto: Notebooks e Computadores com sistema operacional MacOS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01202-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Notebooks e Computadores com sistema operacional MacOS, conforme especificações e detalhamentos contidos no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 01202/2023..

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Designado

(SIASGnet - 26/02/2024) 803080-17205-2024NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000014557-2. Objeto: Aquisição de mobiliários de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo a0 Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 26/02/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000272/2018-81. CONTRATO: 67/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 09.263.541/0001-87 - SANESSOL S/A - SANEAMENTO DE MIRASSOL/S/A. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MIRASSOL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000279/2018-01. CONTRATO: 69/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 51.337.970/0001-18 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SANTA FÉ DO SUL. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SANTA FÉ DO SUL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 001655/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 36/2021. CONTRATADA: J A - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. CNPJ: 01.371.628/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2025. ASSINATURA: 20/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.185,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e José Antônio dos Santos - Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 31/2018.

Nº Processo: 37284.000001/2018-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 28/09/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.676,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152142

Nº Processo: 23508.000126/2022-92.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA.

Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de caçamba estacionária para retirada de entulho, sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 13.049,65. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão de 01 posto diurno e 01 posto noturno, referente aos itens 3 e 4, unidade Campus Rio Branco Baixada do Sol, a partir de 01/03/2024, conforme detalhamento na cláusula terceira, o serviço deverá ser executado até o final do expediente do dia 29/02/2024. Vigência após supressão: 01/03/2024 a 30/06/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 623.220,48. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038009471202362. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email:licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 35087.000572/2017-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.177.120/0001-12 - AGUAS DE POCONÉ S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 05/04/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 27/2014.

Nº Processo: 35087.000576/2014-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 20.252.768/0001-60 - AGUAS DE DIAMANTINO S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 05/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.732,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 25/2014.

Nº Processo: 35087.000301/2014-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 19.310.815/0001-03 - AGUAS DE CONFRESA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir 05/01/2015 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 21/2016.

Nº Processo: 35087.000265/2016-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.462.153/0001-01 - AGUAS DE GUARANTÃ LTDA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 09/08/2016. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 9/2015.

Nº Processo: 35087.000154/2015-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 20.930.953/0001-66 - ÁGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 24/08/2015 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.896,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 35087.000554/2017-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.377.043/0001-53 - SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 30/04/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.568,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 24/2018.

Nº Processo: 35087.000594/2017-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 28/03/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.020,00 . Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 17/2019 - UASG 200139

Nº Processo: 08674.000620/2019-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 17/2019 (Sei nº 20562277), atualmente vigente por força do Termo Aditivo 16 (SEI nº 48775652), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Fundamento Legal: - Data de Rescisão: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004899/2023-18.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art . 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 27.261,05. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130018

Nº Processo: 21056.000591/2023-44.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas neste processo, para fornecimento de serviços de gerenciamento e controle de aquisição parcelada de combustível (gasolina comum, óleo diesel e álcool comum) em rede de postos credenciados através de sistema (software) de gerenciamento integrado, mediante uso de cartão magnético e administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças, por meio de rede credenciada, visando atender às necessidades da sfa/to e suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência dial-to (31389753)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 611.896,40. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL Nº 507 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3902322/2024, protocolado em 01/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS MADRE DE DEUS DE MINAS LTDA, CNPJ nº 03.038.887/0001-03, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 31/01/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 05/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADA: LARISSA LUNARDI. OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO: 26/02/2024 A 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 26/02/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e LARISSA LUNARDI, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 35087.000638/2017-79.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/01/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.092,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 35087.000636/2017-80.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/01/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.396,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.023432/2023-41.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 14.798.740/0019-59 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", por meio de fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, softwares e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.005601/2023-23.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.

Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das câmaras frias e mortuárias do hgut..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 162.906,45. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 031/2024; Partes: Município de Peixe - TO, e Wex Draw Ltda; Objeto a contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, sendo inclusos os fundos municipais; Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024; Valor estimado de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões e trezentos e vinte mil reais), com Taxa de Administração negativa de -0,3% (menos zero vírgula três por cento); Vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024; Signatários: Augusto Cézar Pereira dos Santos, Fabiana Pereira do Nascimento, Leonice Viana da Costa e Joana Pereira da Cruz Rodrigues - Município de Peixe-TO; Rogério Elias da Silva Vieira - Wex Draw Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.005264/2023-11.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de acesso digital e1 + gateway sip, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento, ficando sob responsabilidade da contratada a troca, manutenção e ou reposição do gateway e1 utilizado, bem como de sua fonte de alimentação, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Estado Alagoas, no desempenho de suas atribuições previstas no Artigo nº 268, do Regimento da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, anexo a Portaria/MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União- DOU, Seção "1", edição de 13/04/2018, e em conformidade ao que estabelece o Artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, c/c o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e a Instrução Normativa MAPA nº 01, de 30 de janeiro de 2012 , publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção "2", de 25/01/2019, e ainda, considerando a impossibilidade de comunicação via postal, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, em face do interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa ALI IMPORT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ 12.259.721/0001-08, na pessoa de seu(s) representante(s) legalmente constituído(s), com sede no município de Vila Velha, estado do Espírito Santo, a COMPARECER(EM), no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil ao da publicação do presente Edital, na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária em Alagoas, na cidade de Maceió, endereço Avenida Fernandes Lima, - Bairro Farol, CEP 57050-900, Telefone (82) 3215 4700, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº AL 096/2019, relativa ao Auto de Infração nº AL /534/050/2017, Lavrado em 28/09/2017, objeto do processo administrativo 21006.001282/2017-39, instaurado junto a este Órgão Fiscalizador, ficando estabelecido de que o não comparecimento na data acima aprazada implicará na continuidade do processo à revelia, incluindo-se a adoção das demais medidas administrativas cabíveis e o encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, e cobrança via judicial.

Maria do Rosário Tenório de Freitas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 409.693.984-68 - ROSA MARIA SEABRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços nas especialidades de psicologia, fonoaudiologia e psicopedagogia, atendimento a: idosos, adultos, adolescentes e crianças a partir de zero ano de idade, conforme descrito na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 301/2023 - UASG 783702

Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 09.957.812/0001-02 - QUALIMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem conforme procedimentos descritos na carta proposta: densitometria óssea, mamografia digital, ultrassonografia simples e com doppler colorido e ressonância magnética.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável dos municípios de Várzea Branca do Piauí-PI e Dom Inocêncio-PI, para o 1º quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada município, se for o caso, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas datas e horários também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares faltosos serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.

Município: VÁRZEA BRANCA e DOM INOCENCIO-PI

Data: 05/03/2024

Hora: 08:00 horas

Local: Avenida da UPA em São Raimundo Nonato-PI

Várzea Branca-PI

1. VILMAR LOPES DE SOUZA/910.327.763-15/BOG8G05

2. ANDERSON RIBEIRO DE SOUSA/033.809.363-08/JJB9523

Dom Inocêncio-PI

1. JOSILANO DIAS DE SOUSA/016.707.063-03/NFS6H80

Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 032/2023-PMI. Contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura da arquibancada do Estádio Municipal, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 941149/2023/MESP/CAIXA. Contratada: Flant Construtora Ltda. CNPJ: 46.570.531/0001-10. Valor Contratual: R$ 339.191,92 (trezentos e trinta e nove mil cento e noventa e um reais e noventa e dois centavos). Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00.057/2019. DÉCIMO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 011/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Tullett Prebon Brasil Corretora De Valores e Câmbio Ltda. - CNPJ: 61.747.085/0001-60. OBJETO: Alterar o prazo contratual. VIGÊNCIA: 25/02/2024 a 10/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024;
EXTRATO DE CONTRATO nº 17/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: Megaforte Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra para Recapeamento Asfáltico em CBUQ de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Araporã/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 939493/2022/MDR/Caixa - Operação 1084796-41 - Programa Mobilidade Urbana, tudo em acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Contrato de Repasse OGU MCIDADES 939493/2022/MDR/Caixa - Operação 1084796-41, Plano de Trabalho e demais documentos pertinentes. Valor R$ 914.863,13(Novecentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos).Dotação: 02.10.01.15451.0007.10920.4.4.90.51.00 - ficha 564. Data do contrato: 09/02/2024. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em acordo com a Lei n. 8.666/93. Fundamentação legal: O presente contrato tem fundamento firmado nos termos do Processo n. 166/2023, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, cuja homologação e adjudicação do objeto, deu-se a favor da empresa ora CONTRATADA obedecida as normas dispostas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PAL 006 /2024 - Dispensa 001/2024. Objeto: Contratação direta por chamada pública, com dispensa de licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com uso de cota da verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, nos termos do art. 31 e seus §§ da Resolução FNDE 6/2020 de 8 de maio de 2020, pelo preço médio por cotações de mercado. Dia 18/03/2024, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.

Cristiane Vieira de Souza

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 6/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 06/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Vilmar Nunes de Melo & Cia Ltda-ME.

Morrinhos, 26 de fevereiro de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002870/2022-11.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO, TIPO CARTUCHO DESCARTÁVEL).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006369/2019-10.

Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 001/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 à empresa: SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.297.600/0001-39 no valor de R$ 417.730,92 (Quatrocentos e dezessete mil, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos).

Serranópolis de Minas/MG, 23 de Fevereiro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21056.000256/2022-65.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato nº- 03/2023/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrado no registrado no mte 07/02/2024 sob o n° mr002789/2024, firmada entre as empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirizacao de mão-de-obra do estado do tocantins, que abrange a categoria a(s) categoria(s) das empresas de asseio e conservação e limpeza ambiental e, de outros serviços terceirizáveis com utilização de mão-de-obra colocada à disposição de terceiros, incluídos aí os empregados das empresas especializadas na prestação de serviços a presídios e a unidades socioeducativas, que prestem serviços na base territorial do sintecap/to, concedendo um reajuste aos empregados da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2024.

atualizar os valores contratuais na "cláusula terceira - do valor" do contrato n° 03/2023/sfa-to (sei nº 27984027), celebrado em 16/03/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.998,56. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.038127/2023-00.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELECO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de tv por assinatura, com a disponibilização de pacote com transmissão em hd e 4k, para atender as necessidades do HFA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Saneando Morro do Meio (constituído pelas empresas EBS - Empresa Brasileira de Saneamento, Duane do Brasil S/A e Saneter Construtora LTDA). OBJETO: Contratação semi-integrada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de rede coletora de esgoto, ligações domiciliares, estações elevatórias e linhas de recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário Morro do Meio, localizado no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 020/2023. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. VALOR: R$ 36.192.424,46. Joinville, 26 de fevereiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente ALISSON SHIGUERU TAKAHASHI Diretor de Expansão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008502/2022-78.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA)

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 13.852,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255785

Objeto: Aquisição de Transmissor de Pressão

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 21/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Departamento/Unidade

Área/Processo

Classe/RT

Votação no Centro/UAE

Classif. Geral

Nome

Média

1º lugar

ARTHUR CASSIO DE OLIVEIRA VIEIRA

7,92

Departamento de Educação - CERES (Caicó/RN)

História e Educação

Adjunto-A /DE

Unanimidade

2º lugar

TAINÁ DA SILVA BANDEIRA

7,80

3º lugar

JORILENE BARROS DA SILVA GOMES

7,52

(23077.142843/2023-99)

NEGROS - Lei nº 12.990/2014

Classif. Geral

Nome

Média

3º lugar

JORILENE BARROS DA SILVA GOMES

7,52

Em 27 de fevereiro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 701/2023 - UASG 783702

Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 14.021.506/0001-91 - CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto: A contratação de serviços de internação psiquiátrica e internação para tratamento de dependência química conforme procedimentos descritos na

carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10768.103066/2022-56.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 02/2023 por 04 (quatro) meses a contar de 29/02/2024 a 30/06/2024, ou até que se ultime novo certame licitatório se em data anterior.. Vigência: 29/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.726,88. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002870/2022-11.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO, TIPO CARTUCHO DESCARTÁVEL)

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 27/02/2024 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 32.004,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64579.010608/2022-02.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da subestação e rede elétrica do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 20/02/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.920,68. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).