MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

DECRETOS DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA, servidora da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para compor a lista de substituição do Conselho Diretor da referida agência, como primeira substituta.

Brasília, 23 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE, servidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para compor a lista de substituição do Conselho Diretor da referida agência, como segundo substituto.

Brasília, 23 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, servidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para compor a lista de substituição do Conselho Diretor da referida agência, como terceiro substituto.

Brasília, 23 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 34 e art. 36 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 37 e art. 38 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve:

DESIGNAR

PALOMA ROCILLO ROLIM DO CARMO, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representante dos usuários de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Igor Rodrigues Britto.

Brasília, 23 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 34 e art. 36 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 37 e art. 38 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve:

DESIGNAR

FABRÍCIO DA MOTA ALVES, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representante do Senado Federal, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Veras de Souza.

Brasília, 23 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 34 e art. 36 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 37 e art. 38 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve:

DESIGNAR

NATÁLIA MORATO CAMARGOS, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representante da Câmara dos Deputados, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de David Bezerra Ribeiro Soares.

Brasília, 23 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 34 e art. 36 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 37 e art. 38 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve:

DESIGNAR

GIL PINTO LOJA NETO, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Rômulo Barbosa.

Brasília, 23 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho