gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009793/2023-10.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 23.112.748/0001-81 - CONSIGNET SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, administração, controle e automatização das operações de consignação no âmbito da folha de pagamentos, com fornecimento de solução web, acessível a partir de qualquer ponto com acesso à internet e com disponibilidade de 24 (vinte quatro) horas por 7 (sete) dias, assim como da margem consignável dos servidores ativos e inativos e de pensionistas da defensoria pública da união..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 4.140.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE Nº 125/2023

REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. CONTRATADA: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 13.022.102/0001-50, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA, CNPJ: 06.116.743/0001-08. OBJETO: Adita a Clausula 5ª (quinta) Item 5.1 do presente contrato que tem por objeto a Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022. DO FUNDAMENTO LEGAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato de 12(doze) meses pode por interesse do Governo, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. DA VIGÊNCIA: Pela execução do objeto ora contratado, a Contratante Prorroga a vigência do Contrato de 24 de novembro de 2024 até 24 de novembro de 2025. As demais Cláusulas não ventiladas neste termo permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 22 de novembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001438/2024-34.

Pregão Nº 90246/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de amostragem e análise da qualidade do ar, em todas as áreas atendidas pelos sistemas de ar-condicionado e ventilação dos edifícios referentes ao instituto de tecnologia em imunobiológicos/fiocruz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 115.750,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0208/24; OBJETO: INSCRIÇÃO DE empregados da Embrapa/CNPMF no VIII Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENETICOS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90043/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.100,00; Data de Assinatura: 28/06/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0323/24; Objeto: Inscrição de empregado da Embrapa/CNPMF no curso on-line Tesouro Gerencial - com conceitos básicos de administração financeira e orçamentária aplicados ao SIAFI; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SUPREME TREINAMENTOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90055/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.346,87; Data de Assinatura: 31/10/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0077/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: SESSMA SOLUÇÕES E BENEFÍCIOS - CNPJ/MF: 18.113.470/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços in loco de elaboração do PCMSO, homologação de atestados médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, por meio da disponibilização de Médico do Trabalho na filial em São Paulo/SP, dando cumprimento à exigência da NR-4 e da NR-7, ambas do MTE. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Do Valor Total Global: R$ 159.699,96. Início: 14/11/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941188. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE, CNPJ nº 22855167000177. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 346.127,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.127,00, Vigência: 13/06/2023 a 28/05/2026. Data de Assinatura: 13/06/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, CPF nº ***.946.602-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0076/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: W2MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF: 26.574.036/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços in loco de elaboração do PCMSO, homologação de atestados médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, por meio da disponibilização de Médico do Trabalho na sede da EBC em Brasília/DF, dando cumprimento à exigência da NR-4 e da NR-7, ambas do MTE. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Do Valor Total Global: R$ 135.990,00. Início: 14/11/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SIGEC Nº 40-0016, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O signatário deste, no exercício de suas atribuições legais, notifica, pelo presente edital, os sujeitos passivos abaixo relacionados da existência de débito em aberto referentes a Multa sobre Contratos de Bens e Serviços (5343) (artigos 86 e 87, II, da Lei nº 8.666/1993), tendo em vista que não foram encontrados no(s) endereço(s) constante(s) dos assentamentos cadastrais desta Agência e não atenderam às notificações expedidas.

Ficam, portanto, cientes deste comunicado e intimados a recolher a importância devida, descrita na Guia de Recolhimento da União - GRU, que pode ser obtida pelo sítio http://sistemas.anatel.gov.br/boleto ou perante qualquer unidade da Anatel com o valor atualizado.

Ademais, o sujeito passivo fica cientificado de que o não pagamento integral do débito, dentre outras consequências legalmente previstas, implicará:

I - a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, como o protesto extrajudicial (art. 1, § único, da Lei nº 9.492/1997), a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins (art. 46, da Lei nº 11.457/2007) e ajuizamento de execução fiscal (Lei nº 6.830/1980);

II - a sua inscrição em Dívida Ativa, conforme art. 2º da Lei nº 6.830/1980;

III - após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ciência desta notificação, a inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme estabelecido no art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002. (Redação dada pela Lei nº 14.973, de 2024).

Vista de processo e informações adicionais poderão ser solicitadas pela internet, em https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/, pelo telefone 1331, ou ainda pelo aplicativo "Anatel Consumidor", disponível gratuitamente para dispositivos móveis.

CNPJ/CPF

Nome do Devedor

Processo

Ano

46.833.258/0001-70

MV PROMOCAO DE VENDAS LTDA

53524.002152/

2023-07

2024

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SIGEC Nº 40-0017, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O signatário deste, no exercício de suas atribuições legais, notifica, pelo presente edital, o sujeito passivo abaixo relacionado da existência de débito em aberto referentes à multas por infração à Legislação dos Serviços de Radiodifusão (Lei nº 4.117/1962, Lei nº 5.070/1966, Lei nº 9.612/1998 e Decreto nº 2.615/1998), aplicada por Processo(s) de Apuração de Infração instaurado(s) e instruído(s) pelo Ministério das Comunicações, tendo em vista que não foram encontrados no(s) endereço(s) constante(s) dos assentamentos cadastrais desta Agência e não atenderam às notificações expedidas.

Ficam, portanto, cientes deste comunicado e intimados a recolher a importância devida, descrita na Guia de Recolhimento da União - GRU, que pode ser obtida pelo sítio http://sistemas.anatel.gov.br/boleto ou perante qualquer unidade da Anatel com o valor atualizado.

Os valores aplicados, desde o seu vencimento, foram acrescidos de juros e multa de mora, em conformidade com os atos normativos descritos a seguir:

Multas imputadas até 02/12/2008: art. 18, parágrafo único, c/c art. 22 ambos do Regulamento anexo à Resolução da Anatel nº 344/2008;

Multas aplicadas a partir de 03/12/2008: art. 34, § 1º, c/c art. 36 ambos do Regulamento anexo à Resolução da Anatel nº 589/2012.

Considerando que não há mais a possibilidade de discussão da existência e validade do débito em questão, que se encontra constituído definitivamente na esfera administrativa, não é possível apresentar impugnação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração em face deste Edital.

Ademais, o sujeito passivo fica cientificado de que o não pagamento integral do débito, dentre outras consequências legalmente previstas, implicará:

I - a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, como o protesto extrajudicial (art. 1, § único, da Lei nº 9.492/1997), a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins (art. 46, da Lei nº 11.457/2007) e ajuizamento de execução fiscal (Lei nº 6.830/1980).

II - a sua inscrição em Dívida Ativa, conforme art. 2º da Lei nº 6.830/1980;

III - após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ciência desta notificação, a inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme estabelecido no art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002. (Redação dada pela Lei nº 14.973, de 2024).

Vista de processo e informações adicionais poderão ser solicitadas pela internet, em https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/, pelo telefone 1331, ou ainda pelo aplicativo "Anatel Consumidor", disponível gratuitamente para dispositivos móveis.

CNPJ/CPF

Nome do Devedor

Receita

Processo

Ano

02679431000151

ASSOCIACAO CULTURAL DE COMUNICACAO COMUNITARIA DE POUSO ALEGRE

1661

53900.071989/

2015-43

2021

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941994. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 1.443.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 21000.032475/2021-78.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original pela contratação de serviço continuado de manejo integrado de resíduos, incluindo as seguintes etapas a serem gerenciadas extra estabelecimento: coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final com a emissão do devido certificado.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.001,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE retificação

ERRATA DA LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI Nº 14.399/2022

Correção de publicação - pág.257, da seção 3, do dia 18/11/2024 - Onde se lê os valores, Leia-se: Aparecido Pedro da Silva R$2.646,00, Afonso José Ferreira Neto R$2.646,00, Leandro Eugênio da Silva (Orquestra de Flautas) R$5.950,00, Francisco Fornaciari R$2.646,00, Márcio Serafim Godinho R$2.646,00, Stéfano Gongorra Gonçalo R$2.646,00, Raul de Almeida Pereira R$2.646,00, Luís Fernando Barattelli (Orquestra de Viola Caipira) R$5.950,00, Associação Cultural ¨Fanfarra Amigos de Holambra¨ R$5.950,00, Ivanildo Aniceto Santos Filho R$2.646,00, Arnaldo Barros de Matos R$2.646,00, Augustinus Antonius Maia Stoltenborg (Gaiteiros de Holambra) R$5.950,00, Arthur Claudio Vasconcellos Rodrigues R$2.646,00, Patrícia Cruz Reggiani R$2.646,00, Associação Cultural Dança Viva (Instituto Dança Viva) R$5.948,00, Leonardo de Almeida Filho R$2.646,00, Estúdio Mó Ltda R$2.646,00, Antonio Carlos de Sousa (coletivo) R$5.950,00, Wagner Barbosa da Silva R$2.646,00, Maria Cristina de Oliveira R$2.646,00, Andrea Lima Braga R$2.646,00, Neide Becker Benedik R$2.646,00, Cleide Cassan Ramalho da Silva R$2.646,00, Marco Aurélio Giacomini R$2.646,00, Hamilton Roberto de Andrade R$2.646,00, Patrícia Araujo Wolmer R$2.646,00, Marcelo Raviolo Sardeña R$2.646,00, Diana Lucia dos Santos $2.646,00, Adriano Nunes R$2.646,00, Luciene de Amorim Santos R$2.646,00, Paulo Celso da Silva R$2.646,00, Cleusa Aparecida Bervinde R$2.646,00, Carlos Eduardo Rossetti Moroni R$2.646,00, Camila Aparecida dos Santos Lima R$2.646,00, Sonia Maria da Silva Pottes R$2.646,00, Ednalva Cuspim de Matos R$2.646,00, Yolanda Martins de Andrade R$2.646,00, Sueli da Silva Martins R$2.646,00, Cenilha Vicente de Paula R$2.646,00 .

Holambra, 22 de novembro de 2024.

Alessandra Caratti de Wit

Diretora de Cultura e Turismo
AVISO DE retificação

ERRATA DA LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI Nº 14.399/2022

Correção de publicação - pág.218, da seção 3, do dia 11/11/2024

Onde se lê Foram premiados 32 agentes culturais individuais no valor de R$ 2.719,25 (dois mil, setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) cada, e, 06 grupos culturais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Leia-se: Foram premiados 33 (trinta e três) agentes culturais individuais no valor de R$ 2.646,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais) cada, 05 (cinco) grupos culturais, no valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) e 01 (um) grupo cultural no valor de R$ 5.948,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais.

Holambra, 22 de novembro de 2024.

Alessandra Caratti de Wit

Diretora de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941843. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.578,00, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARTES: UNIÃO e GS COMUNICAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a GS COMUNICAÇÃO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Bela Vista de Goiás/GO (Processo nº 53500.020427/2024-35).

DATA E ASSINATURA: 12 de novembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. GILSON EURÍPEDES DE ALMEIDA, Sócio-administrador da GS COMUNICAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941571. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 3.847.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.700,00, Vigência: 31/07/2023 a 10/07/2027. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo: 0248/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos de copa e cozinha, tais como café, açúcar refinado, adoçante dietético, copos descartáveis, água mineral, gás GLP e guardanapos, para atender as necessidades da Unidade Regional da EBC, em Tabatinga/AM. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE001760, no valor total de R$ 4.151,30 (quatro mil, cento e cinquenta e um reais e trinta centavos). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: W Santos Chaves, CNPJ: 21.860.768/0001-05.
EXTRATO De TERMO aditivo

Segundo Termo de Supressão do Contrato 062/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Terras Barril Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Antônio de Castro. Proc. Licit.: Concorrência Eletrônica 002/2024. Valor Suprimido: R$ 6.237,02. Data: 19/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942242. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 10.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 21/07/2023 a 24/06/2028. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942428. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 774.835,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.835,00, Vigência: 04/08/2023 a 19/07/2026. Data de Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
Aviso de anulação

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica resolve tornar sem efeito a publicação do Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 893880/2019, Processo nº 59000.029548/2019-01, publicado no DOU de 19/10/2024, Seção 3, página nº 103.

Brasília, 21 de novembro de 2024.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
EXTRATO De termo aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893880/2019; Processo nº 59000.029548/2019-01. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF nº 04.629.283/0001-96. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 21/04/2025. Data e assinatura: 22/11/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança matrícula funcional nº 1614892 e Eraldo Trindade da Silva - Prefeito Municipal matrícula funcional nº 320-1
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955679, Nº Processo: 08012003614202311, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE GIRUA CNPJ nº 87613048000153, Objeto: Implantação do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de

Giruá/RS., Valor Total: R$ 372.402,65, Valor de Contrapartida: R$ 3.910,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 368.492,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 368.492,65, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2026, Data de Assinatura: 22/11/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: RUBEN WEIMER CPF nº ***.314.600-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314.004919/2024. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento, reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e rodoviárias, em atendimento às necessidades do 34º BIMec.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/11/2024) 160226-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento Nº 4/2024 - SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, referente ao Processo n° 71000.063782/2024-11. Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.526.783/0001-65, representado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, Unidade Gestora 330013 Gestão 00001. Convenente: Alexandre Carlo de Medeiros Dantas, CPF 915.XXX.XXX-30. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o parcelamento do débito apurado no montante de R$ 17.873,43 (dezessete mil, oitocentos e setenta e setenta e três reais e quarenta e três centavos), atualizados até o mês de setembro, a ser efetuado em 12 (doze) parcelas mensais consecutivas, todas no valor de R$ 1.489,45 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 22/11/2024. José Arimatéia de Oliveira, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, CPF 058.XXX.XXX-29; Alexandre Carlo de Medeiros Dantas, Ex-Prefeito Municipal de Parelhas/RN, CPF 915.XXX.XXX.-30
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2024. . Leia-se: Vigência: 22/11/2024 a 01/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Serviço Administrativo - SAD do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa GLOBO LINE MED PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.471.748/0001-39, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento do teor da Decisão (SEI nº. 38913561) devidamente motivada e proferida por esta autoridade competente, em que decide pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6(seis) meses, cumulada com multa, (vide Demonstrativo de Débito (38995361)), nos termos do art. 156, II e III da Lei 14.133/2021 com especificação da infração prevista no art. 155, II e art. 156, §§ 3º e 4º, ambos da Lei 14.133/2021. Contratação por meio da Nota de Empenho nº 2024NE000142 (37799389), oriunda da Dispensa Eletrônica nº. 71/2023, Anexo da Nota de Empenho (34778857). Assim, fica a parte intimada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto no art. 166 da Lei 14.133/2021. O recurso deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Importante ressaltar que a Decisão e Demonstrativo de Débito emitidos nos autos do Processo Administrativo nº. 21181.001175/2024-17 se encontram disponíveis para consulta por meio de solicitação no citado endereço eletrônico.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 21000.023161/2023-46.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em 495 unidades do item 7, o que equivale a 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.273.541,90. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936851. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. I - O aditamento do prazo de vigência do Convênio em 5 (cinco) meses, compreendendo o período de 22/11/2024 a 25/04/2025.

II - A substituição do Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.019700. Valor Total: R$ 2.760.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/11/2024 a 25/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº ***.081.007-**, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº ***.513.318-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941494. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 878.047,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23005.001118/2021-43.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: 1. Repactuar o valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2024, conforme nota técnica dicon/prad nº 47/2024 (doc. 548), anuída pelo despacho proap nº 549/2024 (doc. 551), nos autos do referido processo;

2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.832,76. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tem o presente a finalidade de notificar a empresa MLUZ SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.255.023/0001-02, na pessoa de sua representante legal, a Senhora Maria Lucia da Silva Aguiar, CPF xxx.942.617-xx, em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15(dias) úteis, contados a partir da data desta publicação, apresente defesa prévia quanto à intenção deste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em aplicar-lhe as seguintes penalidades em razão da falha na entrega do objeto da Nota de Empenho n° 789/2024: multa moratória no importe de R$ 43.103,40 por atraso na entrega dos itens 1 - Manual do Mesário e 2 - Guia Rápido do Mesário conforme itens 22.5.1, 22.5.1.1 e 22.5.1.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico Despesa de Eleição n°. 90030/2024, bem como, multa compensatória de até 30% sobre valor correspondente à obrigação não cumprida (podendo chegar ao valor total de R$ 2.211,00 = 30% de R$ 7.370,00, por inexecução parcial do objeto, consistente na entrega parcial do item 2 - Guia Rápido do Mesário, nos termos dos subitens 22.5.2.2.2 e 22.5.2.1 item 22.5.2 cláusula 22 do Edital do processo e do artigo 155, item I e artigo 156, item III, Parágrafo 3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, c.c Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de até 3(três) anos, de acordo com o artigo 155, item I e artigo 156, item III, Parágrafo 4°, da Lei Federal 14.133/2021, conforme a representação instaurada para averiguar eventual descumprimento contratual, processo SEI 0046075-87.2024.6.26.8000. A íntegra do processo pode ser consultada por meio da Seção de Acompanhamento das Aquisições (seaaq@tre-sp.jus.br).

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0009955-08.2024.6. Objeto: Contratação de seguro para 02 ônibus rodoviários. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/11/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 008/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Registro de Preços nº 004/2024.

OBJETO: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E SANITIZANTES, objetivando atender as necessidades do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 2.586.311,07 (dois milhões quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e onze reais e sete centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 25/11/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 06/12/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06/12/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência FUNDATA (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 22 de novembro de 2024.

João Batista da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941990. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.004,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23101.005066/2022-77.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de Serviço de Gestão de Frota Pública para a UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/12/2024 a 1º/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 241/2022.

Nº Processo: 08038.007708/2022-90.

Pregão. Nº 94/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 241/2022. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0153.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO FÉ EM DEUS REMANESCENTE DE QUILOMBO DO POVOADO ENSEADA GRANDE, de Matinha-MA. Processo nº 59580.000862/2024-87. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.891-4, Placa(s): SMN8B59, Chassi: 9BM951102RB365976. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 343 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RAIMUNDO BELFORT TRINDADE - presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907918. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE GURUPA, CNPJ nº 04876397000130. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, CPF nº ***.411.912-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25055.000015/2022-87.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 01.416.554/0001-37 - F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Fornecimento de refeições para a CASAI de São Felix do Xingu/PA. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.370,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0188.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CARREIRA D'ÁGUA, de Matões-MA. Processo nº 59580.001015/2024-30. Bens avaliados no valor total de R$ 165.100,00 (cento e sessenta e cinco mil e cem reais): a) 1 (um) Grade - Niveladora, com controle remoto, Tombamento(s): 341.907-0. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.949-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 374 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e GILBERTO RODRIGUES AZEVEDO - presidente.
RETIFICACAO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista a autorizacao concedida pela portaria 272, de 22.11.2017, publicada no dou de 23.11.2017, secao II, pagina 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo decreto n.. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diario Oficial da Uniao de 24 de agosto de 2009, e pela Portaria n. 243, de 03 de marco de 2011, publicada no Diario Oficial da Uniao de 04 de marco de 2011 do Ministro de Estado da Educacao Interino e ainda de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diario Oficial da Uniao de 23 de dezembro de 1996, torna publica a abertura das inscricoes para o Processo Seletivo Simplificado edital 33 2024, com vistas a contratacao de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2., da Lei n. 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redacao dada pelas Leis n. 9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria MEC n. 196, de 14 de marco de 2013 e também em conformidade com as Leis n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico no IFES, conforme discriminacao a seguir:

Onde se lê: 3.1.1 Historia: Licenciatura em Historia com especializacao Lato ou Strictu Senso em Educacao e ou Ensino e ou Ciencias Humanas e ou Humanidades. Leia-se: 3.1.1 Historia: Licenciatura em Historia com especializacao Lato Senso ou Mestrado em Educacao e ou Ensino e ou Ciencias Humanas e ou Humanidades. Retificacao necessaria para atender os dispositivos legais ORIENTACAO NORMATIVA SRH MP N. 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e Nota Tecnica N 492.2009 COGES DENOP SRH MP que vinculam a maior titulacao reconhecida do professor efetivo ao requisito de ingresso e remuneracao do professor efetivo.

DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Pinhalzinho leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 30/2024, que trata de registro de preços para aquisição de massa asfáltica, emulsão asfáltica e asfalto ensacado a frio - sofreu alterações em seu Termo de Referência - prazo de entrega, ficando a sessão de abertura redesignada para o dia 06 de dezembro de 2024, ÀS 09h30min. O Edital Retificado poderá ser obtido através dos sites: www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações) e www.bll.org.br.

Informações (11) 4018-4310 - Das 09 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h.

Pinhalzinho, 22 de novembro de 2.024.

Paulo Rogério Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941427. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23501000534202476. Objeto: Prestação de serviços de Vigia, Zelador e Assistente Administrativo para o Campus Passos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Penha, Nº 290, Penha 2 - Passos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON LIMA BATISTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941219. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS, CNPJ nº 84722933000182. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 19.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 19/06/2023 a 23/05/2028. Data de Assinatura: 19/06/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO ZOTESSO, CPF nº ***.776.459-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 03001.001938/2021-68.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº. 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993, com a previsão de rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após comunicado formal pelo ipea, de nova contratação para prestação de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado, na forma do art. 79, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.252,40. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007962/2024-00. Objeto: Aquisição de licença de software para gestão de pagamentos (contas a pagar) do TST-Saúde com recursos do Fundo Próprio, incluindo os serviços de customização, implantação, treinamento e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 147/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/12/2024 até 11/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.363,81. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

Objeto: Aquisição de D'RING. Resultado: a licitação encerrou-se como fracassada conforme informações constantes no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ .

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90177/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759014513202416. Objeto: Aquisição parcelada de EPIs descartáveis e jalecos (maleta de emergencia medica e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90177-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELMA GONCALVES

Tecnóloga Gestão Pública

(SIASGnet - 22/11/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194045

Nº Processo: 08113.000226/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de embarcação tipo barco regional para atender a Coordenação Regional do Madeira/AM, e suas 4 Coordenações Técnicas Locais, localizada na BR 230 KM 01, nº 1957 - Bairro: São Cristóvão, município de Humaitá, estado do Amazonas, conforme especificações. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 15h00 às 17h30. Endereço: Br 230 Km 1 Nr 1957 - Humaitá, São Cistovão - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO PARINTINTIN

Coodenador Regional

(SIASGnet - 22/11/2024) 194035-19208-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 08038.000336/2023-51.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 055/2023. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 24/2024

A Presidenta do Instituto Brasileiro de Museus, com base no disposto no inciso IX, do art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, considerando a necessidade de simplificação dos procedimentos para inscrição de eleitores e a ampliação do prazo para inscrição de eleitores no processo eleitoral para a composição do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória do Instituto Brasileiro de Museus - Triênio 2025/2027, torna público o Edital de Chamamento Público nº 24/2024, que trata da ALTERAÇÃO dos subitens 6.5 e 6.6 e do Anexo I do Edital de Chamamento Público nº 18/2024.

O texto integral do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, com as suas respectivas alterações, está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/museus/pt-br.

Fernanda Santana Rabello de Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

UASG 195005

Processo nº 59510.002858/2024-87-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga, de ração para peixes, destinada à alimentação de peixes nativos da bacia do Rio São Francisco, produzidos nos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG e de Três Marias - 1ª/CIM, visando a recomposição da ictiofauna nativa e apoio a produção de peixes nas unidades demonstrativas dos Arranjos Produtivos Locais de piscicultura, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1277/2024

CONTRATADA: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. OBJETO: Aquisição de servidores para processamento de dados e virtualização. VALOR TOTAL: R$ 981.360,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 21/11/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Rodrigo Alves Soares. Convênio: FINEP/BIG.