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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 36/2024

INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024

CREDENCIAMENTO 03/2024

Partes: Município de Alvorada de Minas e JOAQUIM MAURICIO VIEIRA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES DE ÓCULOS DE GRAU PARA DOAÇÃO A USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Itens: Armação + lentes multifocais resina branca, VALOR UNITÁRIO R$ 368,50; Armação + lentes simples monofocais branca resina, VALOR UNITÁRIO R$ 219,125; Armação + lentes bifocais (UTEX OU PANOPTICK) resina branca, VALOR UNITÁRIO R$ 344,50; Armação + lente policarbonato branca surfaçada, VALOR UNITÁRIO R$ 339,25; Armação + lentes policarbonato branca surfaçada, VALOR UNITÁRIO R$ 425,5250; Armação + lentes resina branca antirreflexos, VALOR UNITÁRIO R$ 259,2500; Armação + lentes foto (ESCURECE NO SOL) visão simples, VALOR UNITÁRIO R$ 388,5250. ASSINATURA: VIGÊNCIA: 22/07/2024 até 31/12/2024. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - srp

"MENOR PREÇO"

Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024, SOBRE O Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO PVC AZUL DE IRRIGAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG. A SER REALIZADO NA DATA 07/08/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O edital encontra-se à disposição dos INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira/MG, 22 de julho de 2024

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0221/2022

PL Nº 073/2022

TP Nº 008/2022

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0221/2022 - PL Nº 073/2022 - TP Nº 008/2022. CONT DE EMPRESA ESPEC PARA CONT DA EXEC DA OBRA ESPAÇO EDUC URBANO II - 04 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG - TERMO DE COMP PAR Nº. 34922/2014 - FNDE, em 01/09/2022, empresa CONSTRUMOTA LTDA, CNPJ 26.497.372/0001-69, Vig. 28/07/2024 a 28/09/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 07/08/24 às 13hs, o Processo Licitatório 23/24, Edital 08/2024 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio (sexto horário), conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando P. Borges - Pregoeiro.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - srp

O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, torna público, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, nos termos da LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDINA/MG, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, toda documentação ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL https://bnccompras.com/home/login, COMO TAMBÉM NO PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no Diário Oficial do município: SITE: www.medina.mg.gov.br - ABERTURA DO CERTAME DIA 07/08/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 22 de julho de 2024

PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO

Pregoeiro
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, torna público, p/ conhecimento dos interessados a publicação da Ata de Consulta Pública e Plano Anual de Aplic. dos Recursos-PAAR, em conf. parágrafo único do art. 3º da Lei Federal nº. 14.399/2022 (POLÍTICA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).

O instrumento integral disponível no link: https://minasnovas.mg.gov.br/ page/lei-aldir-blanc-municipio-de-minas-novas.

Minas Novas/MG, 19 de julho de 2024

AÉCIO G. SOARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 48/2024

O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 22/2024, Processo Nº 48/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa para locação de veículo com motorista, para transporte escolar de estudantes do município de Silveirânia. Início da Sessão Pública: às 10h00min do dia 07/08/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia, 22 de julho de 2024.

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TRADICIONAL Nº 1/2024

Republicação

PROCESSO SOB N° 028/2024

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Processo sob n° 028/2024 Concorrência Presencial Tradicional nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE DE CURRAL DE DENTRO. Nova data para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 09/08/2024 às 09:00h.

Demais informações PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 22 de julho de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.013/2024

PROC. LICITATÓRIO 53/24 Objeto: aquisição de um veículo de passeio capacidade de 5 lugares 0km, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses bicombustível, direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, câmbio manual ou automático, motorização 1.0 a 1.6, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, nos termos da Resolução SES 9.432 de 24 de abril de 2024. Abertura: 02/08/24 às 13h30min. Tipo: Menor preço por item. 22/07/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Catuti/MG, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data da Sessão Pública: 05/08/2024 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti/MG, 22 de julho de 2024

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROC. LICITATÓRIO 04/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vídeo laringoscópio para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG, referente a Resolução SES/MG 8.904/2023. Data de abertura: 02/08/24 às 08h10min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROC. LICITATÓRIO 05/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vídeo laringoscópio para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG, referente a Resolução SES/MG 9.247/2023. Data de abertura: 02/08/24 às 10h00min.

A sessão ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br. Demais informações podem ser obtidas na Sede Administrativa do Hospital, na Rua João Lopes da Silva, nº 925, bairro: Manoel Pimenta, CEP: 39.802-184. Teófilo Otoni/MG, e-mail: licitacaohbs@gmail.com.

JUSIANE BREMER DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DO ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947, DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 21/2021, para o segundo semestre de 2024. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE (33) 99989-0958 ou licitacaopmcp@yahoo.com.br. Cópia completa do Edital disponível no mural da Prefeitura Municipal e site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br

Cachoeira de Pajeú/MG, 22 de julho de 2024

GERALDO DUARTE DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições, torna público a Chamada Pública nº 01/2024, Dispensa de Licitação nº 06/2024, PAL Nº 051/2024, cujo objeto é a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Senador Modestino Gonçalves/MG. Data de abertura dia 13/08/2024. O Edital de licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/. Mais informações, pelo telefone: (38) 9 9837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.

Senador Modestino Gonçalves-MG, 22 de julho de 2024.

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Mun. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

P.E. SRP 016/2024

Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39, Empresa: E. F. De Oliveira & Cia Ltda, CNPJ: 13.538.668/0001-39, contratos 24-0711-001 e 24-0711-002, respectivamente com os seus valores de R$ 297.588,00 e R$ 1.272.597,50. D. Orçamentária: 2.207; 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Serv. de ter. Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Instalação e montagem de estufa agrícolas ou viveiros com mão de obra e material, e aquisição de mudas frutíferas e agroflorestais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente na execução do Projeto Refloresta Altamira-Ass.: 11/07/2024.

extratos de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. 010/2023

Contratante: Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Contratada: JB Do Para Comercio E Serviço Ltda, CNPJ 43.865.952/0001-80. Contrato 23-0523-001. D. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terc. P.J. Objeto prorrogação de prazo, vigência: 23/05/2024 a 23/12/2024. Ass.: 05/04/2024.

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. 034/2023

Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: Top Line Turismo Ltda, inscrita no CNPJ 03.485.317/0001-53. Contrato 23-0904-001. D. Orçamentária: 2.207; 2.208. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00-Outros serviços de terc. P.J; 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 28/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - no dia 05/08/2024 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral dentre demais lotes abaixo determinados, considerando o maior desconto sobre a TABELA DE PREÇOS SINAPI, para fornecimento eventual e parcelado durante a vigência do contrato, conforme necessidade das SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - no dia 05/08/2024 às 11:00hrs, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços multiprofissionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 036/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 050/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARDOSO. CONTRATADA: GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES. VALOR: R$ 349.999,99 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 010601 154510025 101300 44905100 01 05. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - PREFEITO MUNICIPAL - JAIR CÉSAR NATTES - Cardoso, 22 de julho de 2024. Adriana Dantas Barbosa - Assistente de Administração.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000421, emitida em 10/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CENTURION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00040). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 407,20. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.04. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 105/2021.

Nº Processo: 23080.018659/2021-16.

Pregão. Nº 114/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.433,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 077/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024- PMDL/PI. OBJETO: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-3/2024-FMS, PROCESSO N° 005/2024-FMS, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 02/08/2024 - 10h00min. Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 22 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Após averiguar a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente a Concorrência Nº 001/2024. Cujo objeto é a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de pavimentação poliédrica na estrada vicinal denominada José de Arimatéa Souza, em atendimento ao Convênio nº 031921/2021 firmado entre o Município de Carandaí/MG e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor loredo construções e empreendimentos LTDA - Valor: R$969.193,92 Data da Homologação: 03/07/2024.

WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo tipo van (micro-ônibus), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 2/8/2024, às 9h. Informações: fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo.

Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo: 18/2024. Comissão: CPL.

Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2024. Natureza do Objeto: Serviços.

Objeto: Contratação de empresa especializada em controle sanitário integrado no combate de pragas (dedetização, desratização, descupinização e sanitização) dos prédios que envolvem o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 113.518,52 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 02/08/2024 às 10:00hs.

Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: 87 99102-0709.

Pedra, 22 de julho de 2024

Rosiney da Silva

Pregoeira
ExtratoS de TermoS AditivoS

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0080-9; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ: 02.913.444/0016-20); Objeto: O presente Termo tem por objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em com início em 09/08/2024 e término em 08/09/2025; e 2) Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, PARÁGRAFO PRIMEIRO que passa a ter o seguinte texto: "Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais) , considerando os 12 (doze) meses de sua vigência e a(s) quantidade(s) estimada(s) na Cláusula Primeira; Valor Global: R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais); Vigência: de 09/08/2024 a 08/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/07/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FLÁVIO JANDOSO NAVARRO, representante legal da empresa contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0081-7; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ: 02.913.444/0012-04); Objeto: O presente Termo tem por objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em com início em 09/08/2024 e término em 08/09/2025; e 2) Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, PARÁGRAFO PRIMEIRO que passa a ter o seguinte texto: "Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 509.750,00 (quinhentos e nove mil setecentos e cinquenta reais) , considerando os 12 (doze) meses de sua vigência e a(s) quantidade(s) estimada(s) na Cláusula Primeira; Valor Global: R$ 509.750,00 (quinhentos e nove mil setecentos e cinquenta reais); Vigência: de 09/08/2024 a 08/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/07/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FLÁVIO JANDOSO NAVARRO, representante legal da empresa contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 23/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 01/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultas e exames de média e alta complexidade - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 22 de julho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0002078-44.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante ALCATEIA COMERCIAL LTDA. (BAEZA SOLUÇÕES COMERCIAIS), CNPJ nº 38.499.726/0001-93, a penalidade de multa, no valor de R$ 69,89 (sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de encaminhar documentação exigida para o certame. Fundamento Legal: artigos 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 09/2024, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 19/07/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT
Avisos DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - CMC/PMJ

O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Pregão Presencial Nº 007/2024 - CPL/PMJ, que visa a manutenção predial nos prédios públicos do município de Juruá, para futuro registro de preços, no formato pregão, considerando a deliberação da CMC da Prefeitura de Juruá no Pregão Presencial Nº 007/2024 - CPL/PMJ; considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: BARRETO ICF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 46.165.180/0001-62, valor global de R$ 9.150.000,00 (nove milhões, cento e cinquenta mil reais), II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 007/2024 - CMC/PMJ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - CMC/PMJ

O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Pregão Presencial Nº 008/2024, que visa a prestação de serviço de manutenção em condicionadores de ar, para futuro registro de preços, no formato pregão, considerando a deliberação da CMC da Prefeitura de Juruá no Pregão Presencial Nº 008/2024; considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I-Adjudicar em favor da empresa: FEITOSA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ 44.389.074/0001-37, valor global de R$ 498.425,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), II - Homologar a decisão final da CML, referente ao Pregão Presencial Nº 008/2024 - CMC/PMJ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - CMC/PMJ

O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Pregão Presencial Nº 009/2024, que visa a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às secretarias municipais da prefeitura de Juruá, para futuro registro de preços, no formato pregão, considerando a deliberação da CMC da Prefeitura de Juruá no Pregão Presencial Nº 009/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I -Adjudicar em favor das empresas: VHN COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS, CNPJ 29.093.383/0001-71, valor global de R$ 469.250,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais); JL DISTRIBUIDORA, CNPJ 43.542.177/0001-22, valor global de R$ 544.420,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais); LFV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS, CNPJ 53.131.481/0001-30, valor global de R$ 479.349,20 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 009/2024

Juruá, 22 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 13/2024

A Prefeitura de Codajás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados a Nova Data para realização da licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 013/2024 - Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para a execução de obras para Construção de uma Praça Poliesportiva, Zona urbana do município, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/07/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/08/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 07/08/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, - Local: licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico licitanet.com.br,

Codajás/AM, 22 de julho de 2024.

MAURICIO SAMPAIO FARIAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 5/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a de realização da licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de poços artesianos com reservatórios para distribuição de água na zona rural, no município, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no termo de referência, Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/07/2024 às 08h; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 30/08/2024 às 09h30; Abertura da Sessão: 30/08/2024 às 09h30; Data do Concorrência/Disputa de Preços: 30/08/2024 às 09h30; (horário de Brasília-DF),Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br

Coari/AM, 22 de julho de 2024

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da Escola Municipal São Bento na Comunidade São Bento do Massauari, Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 07/08/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12HS. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha, 22 de julho de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 02/08/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha, 22 de julho de 2024.

ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000398/2020-04. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 39.935.172/0001-92 - G.S SOLAR LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 22/07/2024, o Contrato Administrativo nº 59/2022, celebrado com a empresa G.SOLAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 39.935.172/0001-92, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica (Mini Usina Geradora de Energia, através de células fotovoltaicas, microinversor solar grid-tie), do tipo "ON GRID" (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000550. Data de emissão: 19/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011807-77.2024.6.27.8000. Objeto: serviços de coffee break para a reunião com os representantes da Rede de Inovação pelo Maranhão, a ser realizada em 1º/8/2024, no auditório Irtes Cavaignac, item 18, ARP 21/2014. Valor: R$ 517,00. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
Extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 052/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SOS INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de HD SOLID STATE DRIVE (SSD) 2TB; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 047/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 12.564,00 (doze mil, cento e quinhentos e sessenta e quatro reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Celso Ternes - Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000963/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0418.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA BOA VISTA, CNPJ nº 22.013.066/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA DE DEUS FERREIRA, CPF nº ***.258.566-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002099/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0760.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE MONTES CLAROS - HORTIFRUTI CAMPO VERDE, CNPJ nº 24.120.505/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIRLEY SOARES VELOSO, CPF nº ***.163.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001705/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0764.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RAPOSA DO RIO VERDE, CNPJ nº 16.514.483/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILENO CARDOSO DE SÁ ROCHA, CPF nº ***.360.095-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002202/2024-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0780.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CHARQUINHO, CNPJ nº 03.890.863/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 152.940,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SOLÂNGE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ, CPF nº ***.762.406-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001564/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0484.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE TATU, CNPJ nº 25.210.238/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº ***.657.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001701/2024-34-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0512.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALVINÓPOLIS, CNPJ nº 25.220.005/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA . VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANÉSIO PEREIRA DE SOUZA , CPF nº ***.213.516-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001595/2024-99-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0526.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TANQUE-ASCOPPRT, CNPJ nº 25.215.757/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) vice-presidente, Sr.(a) CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.196.366-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001616/2024-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0534.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO CAMPO DO MEIO - CONDECO, CNPJ nº 22.700.264/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 157.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: P ela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.722.636-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001817/2024-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0589.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ DA ALDEIA DE TENDA, CNPJ nº 01.388.137/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO GOMES LACERDA, CPF nº ***.956.588-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001061/2024-62-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0691.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOPS PESCADORES VAZANTEIROS E AGRICULTURA FAMILIAR DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 35.440.735/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS. VALOR: R$ 61.600,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DE JESUS LEMOS FERREIRA, CPF nº ***.988.886-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002086/2024-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0719.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BENTO VELHO, CNPJ nº 10.239.735/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR GOMES DA SILVA, CPF nº ***.906.838-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001375/2024-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0743.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANUDOS, CNPJ nº 00.791.677/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 152.940,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.683.526-**.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA GUIMARAES PAES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n° 101/2023-S. Firmado em 25/07/2023. Rescindir a partir de 26/07/2024. Assinado em 19/07/2024 por FERNANDA GUIMARAES PAES - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária.

EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 138/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GABRIELA MENDONÇA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024 Vigência: de 22/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GABRIELA MENDONÇA DA SILVA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 137/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAROLINE DUTRA LACERDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024 Vigência: de 22/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAROLINE DUTRA LACERDA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 134/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANTONIO RIZONALDO LIMA DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1308, DE 12/07/2024; Publicada no DOU em 15/07/2024 Vigência: de 22/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANTONIO RIZONALDO LIMA DE OLIVEIRA.
Extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 056/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BPM RAIL PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para reforma de inversores de tração para TUE CAF para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 005/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 687.140,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos da Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.025129/2024-54.

Pregão 90003/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 24.921.066/0001-82 -SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior para atendimento das demandas do Ministério do Esporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 22.981.310,88. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL Nº 28, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital Progepe nº 25/2024, publicado no DOU de 9/7/2024, seção 3, páginas 53 a 56, conforme a seguir:

No Quadro 1.1., a Titulação Exigida para a área de Fundamentos de Programação fica alterada da seguinte forma:

Onde se lê:

Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação,

Leia-se:

Graduação em: Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação, Engenharia de Software, Engenharia de Controle e Automação, Inteligência Artificial, Cibersegurança, Agrocomputação, Ciências de Dados ou Matemática Computacional;

Na Tabela 1 do subitem 1.2., acrescenta-se a linha de Titulação exigida de Graduação, ficando da seguinte forma:

Titulação exigida

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação (RT)

Total

Doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Graduação

3.412,63

-

3.412,63

DANY FLAVIO TONELLI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.004817/2021-27.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da obra de reforma da radioterapia do hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap-ufms)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 1.261.377,63. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 068/2024: LICITAÇÃO: Dispensa por limite; OBJETO: CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIXAMENTO DE PISO NA ESCOLA "EMEB ANTONIO FURLAN"; DATA: 21/06/2024; CONTRATADA: DIEGO SARTORI DONA; PRAZO: 90 dias; VALOR: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Charqueada/SP, 22 de julho de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 073/2024. LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 04/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL; DATA: 12/07/2024; CONTRATADA: COOPERATIVA PIRACICABANA DE HORTICULTORES - COOPIHORT; PRAZO: 31/12/2024; VALOR: R$ 226.209,40 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e nove reais e quarenta centavos). Charqueada/SP, 22 de julho de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 41/2024 - Número do contrato: 030/2024 - N° Processo: 2982/2022. Pregão Presencial nº 78/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LTDA ME - CNPJ:04.504.328/0001-04. Objeto: Aditivo renovação contratual. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, 2º da Lei Federal 8666/93. Valor: R$ 8.665,00 (oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Prazo: 01 mês. Data da assinatura: 29/05/2024. Charqueada/SP, 22 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Adjudicação e da Homologação da Ata de Registro de Preços nº 012/2024 referente ao Processo Licitatório nº 09/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 014/2024, COMAR x Engetran Educacional Ltda - 44.866.345/0001-06. Valor R$ 71.083.200,00. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 07/08/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa para aquisição de Sistema de Ergometria com Esteira para Teste de Esforço, destinado à realização de exames de diagnóstico em cardiologia para pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Pedro Avelino/RN. O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 22 de julho de 2024.

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962473, Nº Processo: 71000008537202441, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO VIDA VIDEIRA CNPJ nº 07182640000109, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Fortaleza - CE, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 735.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 735.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 335.000,00, PTRES: 246435, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246515, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246493, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246493, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025, Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: RAFAEL TENORIO GONDIM DE ASSIS CPF nº ***.271.893-**.