gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP

PROCESSO: 59530.001802/2023-96-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 20/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de maquinas e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco, mediante a formatação de Kit de Pastelaria/Panificação, Cozinha Industrial Coletiva e Processamento de Frutas, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR, que foram adjudicadas as propostas das empresas: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA., CNPJ nº 36.521.392/0001-81, para os Itens 1 e 12, pelo valor global de R$ 632.150,40 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos); MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA., CNPJ nº 39.972.025/0001-92, para os itens 2 e 17, pelo valor global de R$ 276.958,00 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 49.495.719/0001-30, para o Item 3, pelo valor global de R$ 103.467,00 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 18.166.571/0001-66, para os itens 4, 5, 13 e 14, pelo valor global de R$ 1.058.944,80 (um milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 12.467.682/0001-26, para os Itens 6 e 16, pelo valor global de R$ 407.847,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-68, para o Item 8, pelo valor global de R$ 204.820,50 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos); MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 60.431.715/0001-20, para o Item 9, pelo valor global de R$ 40.851,50 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA., CNPJ nº 10.942.831/0001-36, para o Item 11, pelo valor global de R$ 373.125,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA., CNPJ nº 70.066.840/0001-32, para o Item 19, pelo valor global de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais); perfazendo o valor total da Ata em R$ 3.526.164,20 (Três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 18 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP

PROCESSO: 59530.001802/2023-96-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 20/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de maquinas e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco, mediante a formatação de Kit de Pastelaria/Panificação, Cozinha Industrial Coletiva e Processamento de Frutas, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR, que foram declaradas vencedoras as propostas das empresas: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA., CNPJ nº 36.521.392/0001-81, para os Itens 1 e 12, pelo valor global de R$ 632.150,40 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos); MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA., CNPJ nº 39.972.025/0001-92, para os itens 2 e 17, pelo valor global de R$ 276.958,00 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 49.495.719/0001-30, para o Item 3, pelo valor global de R$ 103.467,00 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 18.166.571/0001-66, para os itens 4, 5, 13 e 14, pelo valor global de R$ 1.058.944,80 (um milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 12.467.682/0001-26, para os Itens 6 e 16, pelo valor global de R$ 407.847,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-68, para o Item 8, pelo valor global de R$ 204.820,50 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos); MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 60.431.715/0001-20, para o Item 9, pelo valor global de R$ 40.851,50 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA., CNPJ nº 10.942.831/0001-36, para o Item 11, pelo valor global de R$ 373.125,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA., CNPJ nº 70.066.840/0001-32, para o Item 19, pelo valor global de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais); perfazendo o valor total da Ata em R$ 3.526.164,20 (Três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 18 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento e Aviso de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 043/2023, publicados no D.O.U. nº 1, de 02.01.2024, Seção 3, página 135, e Aviso de Homologação publicado no D.O.U. nº 54, de 19.03.2024, Seção 3, página 86, onde se lê: "Construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco.", leia-se: "Execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 PMI/SMA/SUCON

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 442/2023

Cujo objeto consiste em:

Contratação de empresa para fornecimento e instalação do sistema de aquecimento da piscina do Centro de Reabilitação Abel Camilo, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos.

A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 03/04/2024 às 14h.

O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 19 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

REABERTURA

CONTRATAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOK E MONITORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM ÂMBITO NACIONAL.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará a reabertura de CONSULTA PÚBLICA acerca da inclusão de novos itens que serão demandados. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas alteradas, a fim de possibilitar a avaliação por empresas e interessados, estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias de 21 de março a 7 de abril de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.

Elizete Ferreira Costa

Diretora da Divisão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

Processo nº 63181.001267/2023-58. Contrato nº 31000/2023-007/00 Pregão Eletrônico nº 5/2023. Contratante: Comando do Material de Fuzileiros Navais. Contratada: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES - LTDA, CNPJ 21.700.911/0001-00. Objeto: Aquisição Viatura Transporte Especializado 5 Ton 6x4 Cavalo Mecânico, para o Comando do Material de Fuzileiros Navais (CMatFN). Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.738.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

PROCESSO nº 19.09.02176.0000100/2023-46.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de curso sobre implantação e execução do PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE, para 04 (quatro) turmas de 30 alunos cada, conforme disposições contidas no edital e em todos os seus anexos. AVISO: A Superintendente de Gestão Administrativa em exercício, no uso de suas atribuições, com base no Parecer nº 148/2024, da Assessoria Técnico-Jurídica, ADJUDICA o objeto da licitação à empresa PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ Nº 05.389.817/0001-17, e HOMOLOGA o resultado da licitação.

Salvador/BA, 19 de março de 2024

Heide Souza Silva

Superintendente Em exerício
aviso de suspensão

TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº. 246/2023 Contrato n.º: 246/2023; Empresa: DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA (OMEGA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA); Objeto: Constitui o objeto do presente Termo a Suspensão do Contrato nº. 246/2023 - firmado em 28/09/2023, resultante da Licitação - Pregão Eletrônico nº. 20/2023, destinada a "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar".

A Suspensão do Contrato dá-se em virtude da Decisão Judicial no AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº. 5314152-79.2023.8.21.7000/RS, exarado pela 21ª Câmara Civil do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme DECISÃO MONOCRÁTICA, a fim de que surjam os efeitos judiciais determinados.

Sapucaia do Sul, 19 de Março de 2024.

Claudete de Moraes Brasil

Oficial Municipal
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 04 de abril de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 18/03/2024 a 03/04/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtWCLwU97A? usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 67/2019. Objeto: Serviço de vigilância desarmada. Contratante: CRCPR. Contratado: CEVIPA - CENTRAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. Motivo: serviço adicional. Fundamento: art. 65 §1º Lei 8.666/93. Valor: R$ 457,21.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261999

Objeto: SERVIÇO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE SINAIS UTILIZANDO SENSORES SEM FIO WIRELESS. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE PENALIDADES

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 485/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6170000172-9, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil JOSÉ FERNANDO DA SILVEIRA, RNP n. 2506436626, Registro/Visto Crea-SC n. 019147-3, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso III do art. 8º, à alínea "b" do inciso I, à alínea "d" do inciso III do art. 9º e à alínea "b" do inciso I do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; em razão de irregularidades em laudo pericial.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 389/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6190000013-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil RAFAEL FIORENZANI, RNP n. 2511211424, Registro/Visto Crea-SC n. 116262-3, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e V do art. 8º, às alíneas "a" e "c" do inciso II, às alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 9º e às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; em razão de irregularidades na apresentação de documentação para obtenção de acervo técnico.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023

UASG 160020 Processo nº 64581.001651/2024-91 Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 02.377.254/0001-59- UNIVERSAL - COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 04/03/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 140.146,60. Data: 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 1/2024

Torna público o Processo 017/24-Pregão 1/24- Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serv. de loc. de estruturas p/eventos de peq. porte-Credenciamento: 09/04/2024-9h. licitagraomogol.mg@gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br.

Grão Mogol-MG, 19 de Março de 2024

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
Extratos DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0124/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: D S CRISTO LABORATORIO ME, inscrita com o CNPJ sob o nº 39.341.093/0001-53. Objeto: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANALISES CLINICAS. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 67.133,43 (Sessenta e sete mil, cento e trinta e três reais e quarenta e três centavos).

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0161/2023/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: REINALDO DE SOUSA SILVA- FUNERARIA- ME, inscrita no CNPJ 17.655.162/0001-60. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS FUNERARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 24/03/2024 até 24/03/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0108/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95: Objeto: TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO HOSPITALAR. Objeto do termo aditivo: prorrogação da vigência contratual, de 06/03/2024 até 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 42/2021 - Pregão Eletrônico nº 10/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Renapsi - Rede Nacional de Aprendizagem, Promocao Social e Integrado, CNPJ 37.381.902/0001-25, Objeto: Contratação de Entidade sem Fins Lucrativos para Recrutamento de Jovens Aprendizes para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Reajuste de salário. Valor mensal R$ 5.338,80. Data da assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23006.006360/2023-65.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 18/2023 a partir de 24/03/2024 até 24/09/2024, com alteração do 'caput' da cláusula segunda do contrato supracitado, em conformidade com o disposto no Art. 111, da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/03/2024 a 24/09/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Raphael Martins Coelho. Objeto: magistério no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 0. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 147/2024. Vigência: 18/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.210938/2024-73.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 016/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 002/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Lote. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados para o município de Assunção do Piauí/PI. Recursos: Orçamento 2024. Valor: R$ 1.594.474,00. Abertura: 02/04/2024. Hora: 14h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Assunção do Piauí (PI), 19 de março de 2024.

Antonio Alves Pereira

Pregoeiro
EDITAL Nº 507, DE 12 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 472, de 07/03/2024, publicado no DOU de 11/03/2024, Seção 3, página 56, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia,nos seguintes termos:

Leia-se:

"Vagas: 01 (uma)em Ampla Concorrência "

Processo: 23072.279217/2023-05

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 5/2024

PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD

Processo nº 23038.000092/2024-81

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública e convida os interessados a apresentarem propostas para as seleções dos Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud.

O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas digitais no período de 12/01/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro Ex-02 - 14245, 14293, 14294, 14295, 14296, 14299, 14300, 14301, 14425, 14426,]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].

João Pessoa, 14 de março de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2024-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 03/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos por meio de profissionais MÉDICO ESPECIALISTA e MÉDICO CLÍNICO GERAL, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA, através do Hospital Municipal Dr. Inácio Gabriel, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e ainda, clínicas particulares. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 19 de março de 2024

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Geyciane Rosa de Oliveira, nomeada gestora do FMS através do decreto n° 632/2022, doravante denominada signatária, PROCESSO Nº 2185/2024, TERMO DE AJUSTE Nº 002/2024. OBJETO: Regular o pagamento da diferença do piso nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, com vínculo de emprego com a entidade privada que atende, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, nos montantes destinados pela União para a complementação dos salários dos seus respectivos empregados, referente ao ano de 2024. AJUSTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. AJUSTADO: HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ Nº 01.290.253/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 4.327.489,32 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 19 de março de 2024. José Domingos. Pregoeiro.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - CPL 01

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Compras.gov.br 90004/2024 (UASG 980139), Processo administrativo nº 303/2023 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de adequação.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 003/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-14. Pregão Eletrônico nº 047/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento Portland. Empresa Vencedora: 47.759.332 ROSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA CNPJ: 47.759.332/0001-18. Valor Total da Ata: R$ 62.700,00. Data da Assinatura: 16/01/2024; Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.

Ata de Registro de Preços nº 004/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-14. Pregão Eletrônico nº 047/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento Portland. Empresa Vencedora: CABANA MAGAZINE LTDA CNPJ: 51.621.518/0001-83. Valor Total da Ata: R$ 302,90. Data da Assinatura: 16/01/2024; Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.

Ata de Registro de Preços nº 005/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-14. Pregão Eletrônico nº 047/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento Portland. Empresa Vencedora: E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 47.231.767/0001-95. Valor Total da Ata: R$ 279.660,00. Data da Assinatura: 16/01/2024; Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 13, de 14 DE MARÇO DE 2024 (Código ECPMR: A9SCTU)

A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

BLUE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

14152.181709/2023-72

AI

22.648.320-7

3.696,40

BLUE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

14152.181710/2023-05

AI

22.648.321-5

646,87

BLUE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

14152.181711/2023-41

AI

22.648.322-3

739,28

BLUE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

14152.181712/2023-96

AI

22.648.323-1

92,41

BLUE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

14152.181714/2023-85

AI

22.648.325-8

3.468,94

BLUE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

14185.025537/2023-71

ND

20.288.848-7

271.752,36

LILIAN FARIAS DE QUEIROZ PIERRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.010040/2024-49

INSTRUMENTO:Acordo de Cooperação Técnica

PARTÍCIPES: UNIÃO e ESTADO DA BAHIA - CNPJ/MF nº **.**7.032/0001-**

OBJETO: Imóvel da UNIÃO localizado na avenida Paraná s/nº, Bairro Patagônia, Vitória da Conquista - BA, registrado sob matrícula nº 34.324 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vitória da Conquista - BA, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 3965000365007.

FINALIDADE: Definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos para o imóvel da União denominado Antigo Aeroporto de Vitória da Conquista, com objetivo de maximizar o número de unidades habitacionais de baixa renda e otimizar a instalação dos equipamentos públicos, conforme os indicadores socioeconômicos da área, nos termos da Lei Nº 9636, de 1998, e do Decreto nº 11.929/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e do Decreto nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024.PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis.LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de março de 2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho nº 2024NE000998. Processo n.º 23525.003610/2024-27. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Gtmed distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares e odontológicos LTD, CNPJ n.º 39.707.683/0001-57, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 18/2024 - Objeto: luvas de procedimento.
extrato de termo aditivo

Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO/ 1ª DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 20220336 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de 02 (duas) escolas com 12 salas de aula com quadra coberta, na zona urbana do município de Curralinho, Estado do Pará , nos termo do art. 65, I, 'a' c/c art. 57, $ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93,., CONTRATADA: SORRISO COMERCIO & SERVICOS LTDA. VALOR DE ACRESCIMO: R$ 1.383.332,88VIGENCIA , 30/09/2023 A 30/04/2024. Jaime Moraes De Oliveira - Secretário Municipal De Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 33311/2023. Objeto: Aquisição de material para uso em copa. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISOS DE Dispensa Eletrônica de licitação Nº 8/2024

Proc. Adm. Nº 001.0000088/2024. Objeto: Aquisição de academia popular para Localidade Cocal de Marcos Parente, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (20/03/2024 a 25/03/2024), a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 25/03/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação

AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Dispensa Eletrônica Nº 09/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000107/2024. Objeto: Aquisição de placa e Abrigo de reserva para Estádio Municipal, com banco acoplado e teto de policarbonato, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (20/03/2024 a 25/03/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 25/03/2024 às 08h10. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Editais/termo de referência disponível no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao convênio Nº 01.23.0350.00; Data de Assinatura: 18/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI -FUNDETEC; CNPJ nº 02.108.061/0001-00; Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a natureza da contrapartida da EXECUTORA de financeira para não financeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149003935202363. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo de pão francês, pão para cachorro quente e pão de forma, visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes no Edital, termo de referência (anexo I) e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=145605..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 19/03/2024) 158425-26406-2024NE002024
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 19 de março de 2024

Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a empresa DITA CONSTRUÇÕES E INSFRAESTURA EM TI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.030.080/0001-70, comunicada da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23270.002265/2019-86, a qual culminou com a aplicação da penalidade de impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de R$ 6.972,50 (Seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), equivalente a 0,5% (meio porcento) do valor adjudicado, com registro obrigatório no SICAF. Fica o interessado ciente de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta, para efetuar o pagamento. Ressalta-se que, decorrido o prazo anterior sem que seja efetuado o pagamento, o Notificado poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o débito estará sujeito aos acréscimos legais e inscrição na dívida ativa, o que poderá resultar no acréscimo de 10% de encargos legais e de 20% quando do ajuizamento da execução fiscal. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: contratos@ifrj.edu.br (Coordenação Geral de Contratos).

RAFAEL BARRETO ALMADA

REITOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095.003546/2023-98.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 94.175.577/0001-88 - LIRIA MARIA RABUSKE - ME. Objeto: Contratação de serviços de alfaiataria e loja de artigos militares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 44.044,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR o ex-sócio da operadora ODONTO QUALITY SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, registro ANS cancelado nº 41.634-7 e CNPJ nº 07.335.693/0001-12, relacionado no anexo, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo efetue o pagamento da multa pecuniária do processo também relacionado no anexo com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 593ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, com o redirecionamento da cobrança objeto do processo administrativo sancionador 33902.279206/2014-60 ao ex-sócio da empresa. Decisão essa extensiva aos demais processos administrativos sancionadores da empresa, de acordo com conclusão de nota técnica da Diretoria de Operadoras. Considerando-se que o débito em questão foi parcelado através do RPD 13038171, deferido em 25/01/2018 e cancelado por inadimplência em 26/12/2019, cobra-se nesta notificação o saldo devedor atualizado das 33 parcelas não pagas no mesmo, que perfaz R$ 49.082,09 (em valores de março de 2024). O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS.

DAYSE RODRIGUES NEVES

ANEXO

Processo Administrativo

Ex-Sócio da Empresa Que Se Encontra em Local Incerto e Não Sabido

CPF

Município

UF

R$ Valor Principal

33902.279206/2014-60

ALEXANDRE OLINDA BRAGA

XXX.087.XXX-91

FORTALEZA

CE

R$ 49.082,09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 923654/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Solicitação de prorrogação para a execução do Termo de Fomento 923654/2021. Valor Total: R$ 758.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: CLELIO CARDOSO, CPF nº ***.117.210-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 2/2024

PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Município de Santarém-PA, CNPJ: 05.182.233/0001-76; OBJETO: Cooperação técnica com vistas à quitação do precatório com vencimento até o exercício de 2024, inscritos na Lista de Ordem Cronológica e na Lista de Prioridades; PROCESSO TRT8 N.: 0000837-08.2023.5.08.0000; VIGÊNCIA: Até a quitação dos prectórios; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e o Exmo. Sr. Francisco Nélio Aguiar da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23760.001060/2020-03.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: A alocação de recursos orçamentários para o contrato nº 005/2020 (ccer 1007/2020) para o período compreendido entre 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.793,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO

A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº 1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro:

23079.016447/2018-20 - ANA MARIA ALVES E MAGALHÃES

23079.010532/2018-84 - MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO

23079.014976/2018-99 - BARBARA THAÍS GUIMARÃES SÂO PAULO LIMA

23079.009323/2018-98 - MARIA INEZ PEREIRA DE ALCANTARA

23079.014977/2018-33 - GERSON ALVES DE SANTANA

23079.050157/2016-43 - MARCIONE TELES DE MELO BARROS

23079.008765/2018-17 - DENISE BASTOS PINHEIRO

23079.014347/2016-05 - CLÁUDIA MARIA PINHO DE ABREU PECEGUEIRO

23079.014599/2018-98 - MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS

23079.050154/2016-18 - ANGELA APARECIDA DE ALMEIDA

23079.014978/2018-88 - ANA RITA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS

23079.015023/2018-48 - RUY BORGES CARNEIRO

23079.009319/2018-20 - ESTELITA DE FATIMA CARNEIRO

Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

João Ramos Torres de Mello Neto

Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. Signatários: Contratante:Roberto Vieira Pordeus, Vice-Reitor da UFERSA; Contratada: Kléber Formiga Miranda,Presidente da FGD.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154614 SEI HCPA 23092.003526/2024-41- INSUMO PARA PESQUISA - ALBUMINA BOVINA

Contratado: METALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS CNPJ: 32477460000100 R$ 1.706,00

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 18/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006139/2023-37.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei nº 14.133 . Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

CNPJ 33.925.462/0001-79

Convocamos na estatutária as empresas filiadas ao sindicato nacional da indústria de extração do estanho a participarem da AGO a ser realizada no dia 26/03/2024 às 14:00 horas, no 8º andar, da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Avenida Paulista, 1.313, São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) aprovação das contas do exercício de 2023. 2) Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2024. 3) Outros assuntos de interesse geral.

São Paulo, 19 de março de 2024

Vagner de Moraes Torrente

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10283.723389/2021-22.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato DRF/MNS n° 04/2022, para o período de 12 meses. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.957,93. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004262627

Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço carbono. Abertura das propostas: 02/04/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 02/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Paula Lucely Santos de Medeiros

Pregoeiro
Resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS nº 1/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE PINHALZINHO

Empresa vencedora valor total: R$ 273.429,42 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos).: TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA CNPJ: 29.252.265/0001-69.

Rio Azul, 19 de março de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Autorização da Autoridade Competente e Extrato de Contrato de Locação da Câmara Municipal de Felixlândia. CNPJ 02.325.665/0001-62; Processo 12/2024, Inexigibilidade 01/2024, locação de imóvel para abrigo da Secretaria Administrativa da Câmara. Contratados/Locadores: Silvana Consuelo de Cassia Silva Mariz CPF 721.***.*** -34 e Moacir Fernandes Mariz, CPF 158.***.***-49. Valor global R$ 16.800,00. Vigência 14/03/2024 à 14/09/2024. Fundamento; Art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021. Agente de Contratação: Rosângela Moreira Medeiros.

Extrato de Autorização da Autoridade Competente e Extrato de Contrato da Câmara Municipal de Felixlândia. CNPJ 02.325.665/0001-62; Processo 13/2024, Inexigibilidade 02/2024, prestação de serviços especializados de consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda-EPP, CNPJ 21.650.715/0001-60. Valor global R$ 33.500,00. Vigência 18/03/2024 à 18/09/2024. Fundamento; Art. 91, caput, da Lei nº 14.133/21. Agente de Contratação: Rosângela Moreira Medeiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 922643/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SARDOA, CNPJ nº 18307496000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 66.625,08, Valor de Contrapartida: R$ 66.625,08, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: IVANIA MARIA MAIA, CPF nº ***.232.996-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 62/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS VISANDO À CONTINUIDADE NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (PARTE 03).

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 04 de abril de 2024 às 08H00MIN.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, CENTRO, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 16h00min, PELO E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br OU NO SITE: www.alterosa.mg.gov.br.

Alterosa - MG, 19 de março de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Carona N° 1/2024. Processo Administrativo Nº 4/2024. Dados Licitação Principal: Pregão Eletrônico N° 6/2023 - Processo Administrativo N° 23034.036744/2023-75 - Ata de Registro de Preços N° 04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MARCOPOLO SA, CNPJ n° 88.611.835/0018-77, sediada na Rua Irmão Gildo Schiavo, n° 110, bairro São Cristóvão, Caxias Do Sul/RS. Objeto: Aquisição por meio de adesão a ata de registro de preço de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais).

Ribeirão Branco/SP, 6 de fevereiro de 2024.

Mauro José Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL- FAURGS. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a pesquisa: "A gestão educacional na Rede Municipal de Ensino de Araranguá: analisando contextos para a inserção da inovação e da tecnologia" a ser executado pelo Campus Porto Alegre nos termos descritos no Plano de Trabalho aprovado, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, isto é, de 12/03/2024 até 12/03/2026. DATA E ASSINATURA: 12/03/2024. Representantes Legais: Sr.César Antônio Cesa, Prefeito Municipal do Município de Araranguá; Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23368.002902/2023-11.