ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1787 - Processo nº 53500.008342/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Escada/PE.

Nº 1788 - Processo nº 53500.008346/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.

Nº 1789 - Processo nº 53500.114426/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ 05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Parnaíba/PI.

Nº 1790 - Processo nº 53500.114427/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ 05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amarante/PI.

Nº 1791 - Processo nº 53500.114428/2023-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ 05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barras/PI.

Nº 1792 - Processo nº 53500.114431/2023-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ 05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cocal/PI.

Nº 1793 - Processo nº 53500.114432/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ 05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Maior/PI.

Nº 1794 - Processo nº 53500.114434/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ 05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piracuruca/PI.

Nº 1795 - Processo nº 53500.114436/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ 05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Picos/PI.

Nº 1796 - Processo nº 53500.114437/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ 05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Floriano/PI.

Nº 1797 - Processo nº 53500.006390/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União dos Palmares/AL.

Nº 1798 - Processo nº 53500.006377/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 1799 - Processo nº 53500.006381/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.

Nº 1800 - Processo nº 53500.006383/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.

Nº 1801 - Processo nº 53500.006378/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.

Nº 1802 - Processo nº 53500.003647/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Altos/PI.

Nº 1803 - Processo nº 53500.005330/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.

Nº 1804 - Processo nº 53500.006392/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ariquemes/RO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente