PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 27/11/2024 a 27/11/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI

1 - Processo nº: 10183.726540/2017-26 - Recorrente: CYRO JORGE CAFURE BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10467.720130/2018-76 - Recorrente: JOAO BOSCO MENDES VIRGINIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10825.721833/2017-14 - Recorrente: EMILIO ALFREDO MOREIRA VIEGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10825.721834/2017-69 - Recorrente: EMILIO ALFREDO MOREIRA VIEGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10830.727696/2017-52 - Recorrente: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10830.727697/2017-05 - Recorrente: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10909.720990/2019-44 - Recorrente: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11080.721185/2019-81 - Recorrente: ELISANDRA BESSOM HERSCHDORFER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12448.727980/2016-97 - Recorrente: LUCIANA BOMBONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13807.006282/2009-61 - Recorrente: ARY CARLOS DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13819.721130/2018-44 - Recorrente: GISELE SILVA MENESES ZAPAROTTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13819.721220/2017-54 - Recorrente: IVAN COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13896.722814/2019-21 - Recorrente: ANGELA YIN VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16592.724575/2017-95 - Recorrente: CIDIA VASCONCELLOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 19288.720251/2019-81 - Recorrente: ANDREZZA FERRAZ TAVARES DE AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19613.724351/2021-62 - Recorrente: ELCIO DENDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19985.721725/2019-45 - Recorrente: ADELAIDE STRAPASSON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

18 - Processo nº: 10140.727114/2019-78 - Recorrente: FLAVIO NOGUEIRA CAVALCANTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10140.727115/2019-12 - Recorrente: FLAVIO NOGUEIRA CAVALCANTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10580.729701/2017-51 - Recorrente: BARBARA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10580.729702/2017-03 - Recorrente: BARBARA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10580.729704/2017-94 - Recorrente: BARBARA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10820.721941/2019-07 - Recorrente: OSVALDO JOSE DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10820.721942/2019-43 - Recorrente: OSVALDO JOSE DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10820.721943/2019-98 - Recorrente: OSVALDO JOSE DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10830.721494/2017-05 - Recorrente: MARCO AURELIO BATISTA FEIJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10930.723804/2018-71 - Recorrente: SERGIO RICARDO DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11020.906603/2019-13 - Recorrente: VITOR ROQUE SCHIAVENIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11020.906604/2019-68 - Recorrente: VITOR ROQUE SCHIAVENIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 12448.727660/2017-18 - Recorrente: MANUEL REBELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 12448.728248/2020-11 - Recorrente: MANUEL REBELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13116.721157/2016-92 - Recorrente: HADO HAJJAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13766.720367/2016-17 - Recorrente: ANTONIO CARLOS DE FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13766.720369/2016-06 - Recorrente: ANTONIO CARLOS DE FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13839.721486/2020-64 - Recorrente: CASSIO BARDI DA FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13839.725493/2018-11 - Recorrente: CASSIO BARDI DA FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13866.720249/2019-15 - Recorrente: ELIO DA SILVA LEAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 17734.720532/2019-01 - Recorrente: STENIO OLIVEIRA GONDIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 17734.722019/2019-47 - Recorrente: STENIO OLIVEIRA GONDIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 18186.722983/2019-91 - Recorrente: VITOR DA FONSECA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 18186.723743/2019-12 - Recorrente: FRANCISCO JOSE DE TOLEDO PIZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 18186.726776/2015-82 - Recorrente: VANILDA BENEDITA GATUZZO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 18186.727616/2019-84 - Recorrente: ELIANE MIRRHA FAZIO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Cesar Macedo Pessoa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10 / 10ª Turma Recursal