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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.009/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, danos elétricos, roubo e furto por arrombamento e coberturas adicionais para o edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 466 - Praia de Iracema - CEP 60.060-440 - Fortaleza/CE. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00h.

O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 24/06/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza/CE, 21 de junho de 2024.

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 05/2024.

Processo: 00058.045231/2024-62.

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e Aena Brasil;

Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento ao ensino profissional aeronáutico, referente ao evento Encontro Nacional de Aviação Geral a ser realizado no dia 19 de setembro de 2024.

Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Junior, Superintendente de Administração e Finanças; e Luis Fernando Motta Spanner, Gerente de Operações da Aena Brasil.

Data de Assinatura: 20 de junho de 2024.

Fica sem efeito o Extrato de Termo de Autorização de Uso de que trata o processo nº 00058.045231/2024-62, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024, Seção 3, página 160.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000707/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0132.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores de Santa Filomena - AAPISF, CNPJ: 08.345.685/0001-10, no município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.170-8, CHASSI: XUG08703KNPA00707, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 201, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000707/2024-56-e.

DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Horácio de Melo Sobrinho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000708/2024-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0134.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Agrícolas da Serra do Catolé - APASC, CNPJ: 03.386.039/0001-87, no município de Moreilândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola YANMAR SOLIS 75 RX, tombamento nº 347.049-9, CHASSI: AYWDK1294522MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.072-1; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.696-1; 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.654-5, avaliados no valor total de R$ 240.950,00 (duzentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 202, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000708/2024-09-e.

DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Otoniel Expedido de Souza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000777/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0169.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Social e Cultural Arco-íris, CNPJ: 42.768.336/0001-49, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 40 (quarenta) caixas d' água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 58.767,60 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 263, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000777/2024-12-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Gilmar Alexandre Neto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000724/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0140.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores dos Sítios Imbiribeira, Viração e Adjacência do Bonito-Pernambuco. CNPJ: 08.931.457/0001-21, no município de Bonito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.060-2, CHASSI: GYWDK1295081MS;1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.083-1; 1 ( um ) arado reversível, tombamento nº 274.871-7, avaliados no valor total de R$ 223.970,00 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e setenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 218, de 6 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000724/2024-93-e.

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Otoniel Expedido de Souza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000767/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0154.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Sítio Soares, CNPJ: 00.680.345/0001-33, no município de Betânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND TT4.75, 75 CV, tombamento nº 321.119-3, CHASSI: NHNTT475ZND604840; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.140-7; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.578-8; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.109-8; 1 (um) sulcador, tombamento nº 321.592-2; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.502-5; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.728-5, avaliados no valor total de R$ 263.580,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e oitenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 242, de 13 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000767/2024-79-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE COMODATO Nº 54/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 4.710,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a inexigibilidade de licitação por credenciamento nº 05/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Pedro Augusto de Castro Borges CNPJ: 55.501.062/0001-79. Valor: 100.880,00. Objeto: Chamamento público, pra fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadora de serviços como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria.

Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a inexigibilidade de licitação por credenciamento nº 06/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Pedro Augusto de Castro Borges CNPJ: 55.501.062/0001-79. Valor: 981.720,00. Objeto: Chamamento público, pra fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadora de serviços públicos como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.

Guimarânia/MG, 21 de junho de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000313/2024-15-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0145.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BRITANIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.425-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.393-9, no valor total de R$208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000338/2024-19-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0150.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAMPINORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.395-3, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000335/2024-85-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0149.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAGUARI - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.597-9, no valor total de R$308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000279/2024-89-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0126.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE ANÁPOLIS- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, tombamento nº 316.375-7, no valor total de R$ 38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 020001-00001-2024NE000006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2023/266. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de confecção de quadros de vidro duplo, em forma de sanduíche, com kit completo de prolongadores para afixação na parede, para figurar em diferentes Galerias de Retratos de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 21/06/2024) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de rede de distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusiva, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 21/06/2024) 070001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000731/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0143.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Velho, município de Santa Maria da Boa Vista - CNPJ: 01.434.189/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.033-6; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.931-1, avaliados no valor total de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 233, de 9 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000731/2024-95-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Batista de Lucena, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000613/2024-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0101.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cáritas Diocesana de Pesqueira, CNPJ: nº 19.516.205/0001-52, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) Caixas D'água de 5 mil litros, avaliadas no valor total de R$ R$ 14.691,90 (quatorze mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 157, de 8 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000613/2024-87-e.

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Washington Luiz Couto dos Santos, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000911/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0201.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Betânia, CNPJ: 10.287.373/0001-49, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.666-7, CHASSI: XUG08703KRPA02429, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 305, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000911/2024-77-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mário Gomes Flor Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000829/2024-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0178.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Bodocó, CNPJ: 11.040.862/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.687-0, CHASSI: XUG08703PRPA02445, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 279, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000829/2024-42-e.

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante, Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 31/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de praça com pista de skate no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 10 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 32/2024, objeto: contratação de empresa para a aquisição de produtos químicos a serem utilizados no tratamento de água do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 08 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 21 de junho de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 3/2024 - BNDES - 2ª Praça

OBJETO: Alienação, EM LOTES, de bens imóveis não operacionais de propriedade do BNDES, quais sejam 10 (dez) salas comerciais, situadas no sétimo andar do Edifício Círculo Católico em Recife/PE, na modalidade Leilão, por maior oferta de preço e modo de disputa aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

VALOR MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.

EDITAL: Disponível a partir de 24/06/2024, no portal www.bndes.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 25/07/2024, às 15h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting (ID da Reunião: 241 521 637 188, Senha: vGwpSZ).

Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 24/07/2024.

VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Julia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20.06.001/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 24 de junho de 2024 à 15 de julho de 2024 no horário de 08:00 às 12:00h os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15 de Julho de 2024, às 14:00h na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, localizada na Av. Capitão Brito, S/N, Centro; O processo de Chamada Pública N.º 20.06.001/2024, com fins de contratação pública para aquisição de produtos da agricultura familiar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole-CE, 21 de junho de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Agente de Contração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.001F

A Gestora Municipal do Fundo Geral de Tarrafas, a Sra. Joselita Luana Rodrigues Romão, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.001F, Objeto: é a Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 08/2024 - MAPP 1441 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 02, vem, Adjudicar e Homologar o referido processo em favor da licitante: L. A. Locações E Serviços LTDA - ME, CNPJ nº 26.542.791/0001-75, vencedora do certame com valor global de R$ 451.801,61 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e um reais e sessenta e um centavos).

Tarrafas/CE, 17 de maio de 2024

Joselita Luana Rodrigues Romão

Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.002F

A Gestora Municipal do Fundo Geral de Tarrafas, a Sra. Joselita Luana Rodrigues Romão, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.002F, Objeto: é a Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 12/2024 - MAPP 2583 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 10, vem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o referido processo em favor da licitante: JMC Conceito Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ nº 08.863.831/0001-07, vencedora do certame com valor global de R$ 1.586.095,00 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil e noventa e cinco reais).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.003F

A Gestora Municipal do Fundo Geral de Tarrafas, a Sra. Joselita Luana Rodrigues Romão, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.003F, Objeto: é a Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div. trechos de estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 09/2024 - MAPP 2584 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas, vem, Adjudicar e Homologar o referido processo em favor da licitante: Amparo Serviços e Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ nº 21.554.165/0001-85, vencedora do certame com um valor global de R$ 674.926,50 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

Tarrafas/CE, 27 de maio de 2024

Joselita Luana Rodrigues Romão

Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material, visando a execução de pavimentação asfáltica, execução de guias e sarjetas e recapeamento asfáltico em vias no município de Fronteira/MG, a ser custeada com recursos oriundos do contrato do BDMG nº. 375.994/24, conforme Projeto Executivo anexos ao edital. Valor global R$3.571.673,35 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 21 de dezembro de 2024. Fronteira, 21 de junho de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Constroeste Construtora e Participações Ltda. Objeto: Contratação de empresa para recebimento e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, produzidos pelo Município de Fronteira/MG. Valor global R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Prazo: 12(doze)meses. Fronteira, 20 de junho de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N. 036/2024

Pregão eletrônico nº 025/2024. Contratante: prefeitura municipal de fronteira. Contratada: Transportes Milenium Eireli. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com caminhão poliguindaste simples, com motorista, a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias da secretaria municipal de serviços urbanos e transportes. Valor global r$ 143.880,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo: 12(doze)meses.

Fronteira, 20 de junho de 2024

Sérgio Paulo Campos

Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.014116/2023-94.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Processo: 23411.014116/2023-94, contrato nº 06/2023 - ivaiporã. Objeto: repactuação do contrato pelas convenções coletivas de trabalho - cct pr000232/2024 do sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza pública, limpeza urbana ambiental e de áreas verdes de curitiba - siemaco, pr000771/2024 do sindicato dos empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros, contabilidade, assessoramento, perícias, informações, pesquisas de londrina e região - sindaspel e pr002053/2023 do sindicato das indústrias da construção civil do paraná norte - sinduscon norte, a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.903,40. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 56/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: REANE FONSECA MARTINS. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 522/2024. Vigência: 25/08/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 20/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225328/2024-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917188. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE, CNPJ nº 01616854000160. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 133.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.200,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/08/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARCEDINO JOSE DE ALMEIDA, CPF nº ***.389.906-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940803. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARAI, CNPJ nº 87502886000150. VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 9.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSCAR DALL AGNOL, CPF nº ***.986.730-**.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 135/2022

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADO: SEGUROS SURA S.A (CNPJ n º 33.065.699/0001-27).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de vida e de acidentes pessoais, e de coberturas de diária por incapacidade temporária por doença e diária por incapacidade temporária por acidente pessoal, aos empregados das empresas integrantes do Sistema BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

FINALIDADE DO ADITIVO: (i) Alterar o número máximo de segurados enquadrados no Grupo 2 de 160 (cento e sessenta) para até 320 (trezentos e vinte) segurados, previsto no Termo de Referência (anexo I ao Contrato) aumentando, consequentemente, o valor global do Contrato para até R$ 2.246.815,91 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e noventa e um centavos); (ii) substituir integralmente o Termo de Referência - Anexo I ao Contrato, pelo Termo de Referência - Anexo I a este Aditivo; (iii) prorrogar o prazo de vigência do Contrato OCS nº 135/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2024; e (iv) pactuar a prestação de garantia contratual para o novo valor e período de vigência do Contrato. (v) alterar endereço da empresa fornecedora, já ajustado no preâmbulo do Aditivo.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.783.297,20 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 2.246.815,91 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e noventa e um centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000006.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 63/2024, de 07/06/2024.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe de Departamento da ARH , em conjunto com o Superintendente da Área de Recursos Humanos - ARH, proferida em 10/06/2024, com fundamento na IP ARH/DERHU nº 80/2024, de 07/06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 022/2024, CREDENCIAMENTO nº 001/2024; cujo objeto é: Credenciamento Para A Prestação de Serviços de Assessoria e Execução Na Area Administrativa do Tipo Empresa Ou Pessoa Fisica Especializada Em Leilão; Sendo A Cotação Sobre Porcentagem Em Relação Ao Valor do Leilão. Inicio de recebimento de propostas dia 24/06/2024 às 08:30 horas via e-mail: cplinhapim2@outlook.com ou presencial no prédio da prefeitura, até dia 05/07/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.pncp.gov.br/app/editais, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 21 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 42/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 079/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Tipo Mini-Antena + Receptor, Monociclo (Tipo Para Circo) e Parque Infantil, Para Atender As Necessidades do Municipio. Abertura dia 09/07/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 21 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 51/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 096/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pá Carregadeira e Retro Escavadeira, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Obras Nos Distritos de Tabajara, São Jose do Peixe e São Tomé. Abertura dia 09/07/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 21 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 52/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 098/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de Produtos de Padaria Em Geral Para Atender Todas As Necessidades Deste Municipio. Abertura dia 09/07/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 21 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 55/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 105/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de Contentor de Lixo 1000 Litros Na Cor Amarela, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. Abertura dia 09/07/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 21 de junho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190528/2024 - UASG: 806030

Credenciamento Médico n°: 190528/2024. Processo nº: 00516/2024. Inexigibilidade nº: 00516/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 60.884.855/0024-40 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 24/05/2024 a 22/07/2025. Data da Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 425/2021.

Nº Processo: 50601.001384/2020-39.

Pregão. Nº 502/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de Rerratificação, de Reinício dos Serviços, de Devolução de Prazo de Execução, e de Prorrogação de Prazo de Vigência Sem Reflexo Financeiro do Contrato SR-00425/2021-00. O prazo de Execução, que tinha seu término previsto para o dia 08/02/2024, passa a Vencer em 17/07/2025, com início a partir de 09/05/2024, em Virtude da Restituição/Devolução de prazo de Execução por mais 435 (quatrocentos e trinta e cinco) dias consecutivos. O Prazo de Vigência, que tinha seu Término previsto para o dia 03/05/2025, passa a vencer em 15/10/2025, com início a partir de 04/05/2025, em virtude da Prorrogação de Prazo de Vigência por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias consecutivos.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS, DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO SR-00425/2021-00, TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57 E NO ART. 60, DA LEI, Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648, DE 27/05/98, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00425/2021-00.. Vigência: 19/06/2024 a 15/10/2025.. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para subestação, geradores e sistema fotovoltaico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 19364/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 193642023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas diárias, sete dias por semana, conforme especificações contidas em edital.

ALEX WAGNER ZOLET

Chefe da Selic - Substituto

(SIDEC - 21/06/2024) 080013-00057-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90438/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de furgão de carga.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIDEC - 21/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O IPHAN/RJ, em sua Unidade Centro Lucio Costa, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90002/2024,proc Nº 01458.000156/2023,mediante Registro de preços,cujo objeto é a contratação de serviços de transporte de servidores, empregados ecolaboradores a serviço do CLC e Órgãos Participantes, via TaxiGov, por demanda e no âmbito daRegião Metropolitana do Rio de Janeiro, sendo oitem adjudicado para a empresa COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA, CNPJ 31.344.070/0001-90.Valor Global Estimado R$ 93.360,48

FLÁVIO DA SILVA ROBALINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços continuados de Apoio Administrativo com vistas a atender necessidades de realização de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares as atribuições finalísticas da SRA e PFN-AM.

PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS

Chefe da Selic

(SIDEC - 21/06/2024) 170207-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.032/2024, cujo objeto foi Aquisição de Doces, Pães e Frios remanescentes, tendo sido adjudicados e homologados os itens 01,02,03,06, em relação à empresa FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 13.024.866/0001-84, itens 07,08,09,10,11,12,13,14, em relação à empresa PADARIA MARIA FARINHA EIRELI, CNPJ 04.390.887/001-22. Itens cancelados: 04 e 05. Valor total: R$ 358.533,84.

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 21/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 59/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no item: 15(R$6,13).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, Campus de Itabira 2024/2025 por meio de sistema de registro de preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 21/06/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Rack Cirúrgico de Vídeo Laparoscopia Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740 Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA

Pregoeira

(SIDEC - 21/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90201/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106016945202365. , publicada no D.O.U de 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço técnico especializado na área de TI com o objetivo de realizar atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da Universidade de Brasília, campus, campi e demais unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JACIR LUIZ BORDIM

Secretário de Tecnologia da Informação

(SIDEC - 21/06/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade máquinas de autoatendimento "VENDING MACHINES" para o fornecimento de Snacks e bebidas quente e frias, em todos Campi da Universidade Federal de Uberlândia UFU.

CLESIO EUSTAQUIO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/06/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de Ar condicionado

NATHALIA BERNARDES CINTRA GIL

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/06/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117072726202337. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de telefonia Móvel Pessoal (SMP) sem fornecimento de aparelhos por comodato para atender às necessidades da Universidade Federal de Uberlândia. Novo Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 21/06/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A pregoeira julgou e habilitou e a autoridade competente adjudicou e homologou como vencedora do Pregão Eletrônico 90.009/2024 a empresa REFRIGERAÇÃO BUENOS AIRES - CNPJ 02.769.998/0001-19.

AUFUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 21/06/2024) 154054-15269-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90018/2024, declarando vencedoras as empresas: BRASFERMA LTDA para o item 1; DAFMAQ COMERCIAL LTDA para o item 2; GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA para o item 3 e HLX EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA para o item 4. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 21/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90019/2024, declarando vencedoras as empresas: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 1, 9, 37 e 45; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA para os itens 8, 13 e 38; LSC COMERCIAL LTDA para os itens 10 e 36; ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA para os itens 39 e 42; GENESIS QUIMICA LTDA para o item 43; ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 44 e LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI para o item 47. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 21/06/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Agenciamento de Viagens para Voos Regulares Nacionais Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RAMIRO DE FREITAS PRATES

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 158124-26410-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Declaramos vencedoras deste certame as empresas: JONATAN P O SANCHES (INOVAR REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 23.070.991/0001-84 para o GRUPO 1; e AVANT ENGENHARIA, LAUDOS, PROJETOS E PERÍCIAS LTDA (AVANT ENGENHARIA), CNPJ: 48.008.844/0001-05 para o ITEM 14. O GRUPO 2 e ITEM 15 restaram fracassados.

VERONICA VANELI PAGNAN

Pregoeira

(SIDEC - 21/06/2024) 158132-26415-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/2024 - PROCESSO nº 23381.006747.2023-34. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: VIVER EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.274.005/0001-63 (valor global total R$ 7.759.033,50. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

ALEX SANDRO DA ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 158138-26417-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Empresas vencedoras: 48.931.054/0001-05 - Valortotal R$ 327.688,00; 35.193.845/0001-25 - Valortotal R$ 172.139,90; 52.333.210/0001-03 - Valortotal R$ 21.809,50; 50.335.791/0001-89 - Valortotal R$ 5.400,00; 37.421.415/0001-49 - Valor total R$ 630,00; 03.523.498/0001-65 - Valor total R$ 9.223,20; 05.291.541/0001-30 - Valor total R$ 11.072,18; 12.811.487/0001-71 - Valor total R$ 2.128,52; 13.410.297/0001-05 - Valor totalR$ 924,00; 18.449.927/0001-79 - Valor total R$ 912,00; 31.313.294/0001-35 - Valor total R$ 1.323,00; 13.559.782/0001-45 - Valor total R$ 7.900,00; 52.626.340/0001-26 - Valor total R$ 8.550,00; e 18.202.203/0001-26 - Valor total R$ 15.975,00; ALESSANDRA CARINE PORTOLAN Diretora Geral

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIDEC - 21/06/2024) 158461-26422-2024NE000078