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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo Nº 54/2024. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais diversos para montagem de kits para distribuição às gestantes assistidas pelo Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Edital.

A realização da sessão pública ocorrerá em 1º/4/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 11 de março de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08475.000806/2022-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Reajustar apartir de 18/05/2023 o valor do contrato nº 03/2022.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.937,63. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. CONTRATANTE: O Município de Palmeiropolis/TO, representado pela Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, CNPJ nº 00.007.401/0001-73. CONTRATADA a empresa: JC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.276.668/0001-94, estabelecida na Avenida Tocantins, Lt. 07, nº 4276, Sala 02, setor/bairro Vila Nova, Porto Nacional/TO, CEP: 77.500-000. neste ato representado pelo Sr. Jaferson Sousa Carneiro, contato: (63) 98438-9752/ (63) 99917-0689, e-mail: jcengenharia.construtora@gmail.com, com o valor total e R$ 401.048,71 (quatrocentos e um mil e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). A fim de se realiza a Contratação de uma empresa especializada em engenharia civil para a construção e reforma de pontes e outras travessias, conforme estabelecido no Convênio n° 910821/2021 - Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Palmeirópolis/TO, de acordo com os projetos e planilhas anexos ao edital. Data: 11/03/2024. Assina: Bartolomeu Moura Junior - Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 072/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, com sede na Rua 12 Nº 224 - Centro - 77365-000, Palmeirópolis/TO, CNPJ nº. 13.936.229/0001-84. CONTRATADA: G3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ nº. 25.056.872/0001-00, com sede na Quadra Arso 33 (Acsv So 33) Avenida Lo 9 SN Lote 08 Sala 06, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77015-482, representado pelo seu representante legal, Sr. Jorge Hernany Silveira Madeira. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar · geração fotovoltaica), compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12 (doze) meses, no Município de Palmeirópolis/TO. Fica suprimido ao contrato o valor de R$ 233.401,20 (Duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e uns reais e vinte centavos), e que corresponde a suprimido de 25% do valor inicial do contrato, o mesmo está amparado pelo & 1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Data: 05 de março de 2024. Assina: Mara Layane Alves Benevides- Gestora do FMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 29, 30 E 33/2024

Contrato 29/24, ref. ao Proc. Admin. 10/24, Concorrência Eletrônica 01/24 objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura na arquibancada e troca de iluminação do campo no Estádio Manuel Rigueira. Contratada: Alves e Freitas Engenharia Ltda, 42.778.523/0001-03. Valor Global: R$ 243.900,00.

Contrato 30/24, ref. ao Proc. Admin. 13/24, Pregão Eletrônica 05/24 objeto: Contra -tação de empresa p/ prestação de serviços médicos, especialidade clínica geral. Contratada: Equipe Gestão em Saúde Ltda, 46.602.691/0001-02. Valor Global: R$ 162.000,00.

Contrato 33/24, ref. ao Proc. Admin. 21/24, Concorrência Eletrônica 02/24 objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Praça Silvestre Lopes Farias Reis. Contratada: Apogeu Projetos e Construções Eireli, 24.889.332/0001-37. Valor Global: R$ 212.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2024

Processo: 25005. 25005.000215/2022-25

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal Itumbiara/GO, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara - GO.

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 10.781.353/0001-20, no valor total de R$3.907.102,56.

Brasília - DF, 11 de março de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de março de 2024, estará realizando CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM ESPESSURA DE 2,00CM EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3845-1210 das 08:00 à 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Iraí de Minas - MG, 11 de março de 2024

SARA RICELY MAGALHÃES

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Comunicamos que o edital Pregão Eletrônico nº 02/2024 Processo nº 004/2024 foi alterado. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 12/03/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/03/2024 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 26/03/2024 às 09:00 horas. A alteração na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br.

Novais/SP, 11 de março de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SRP.

Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Cocal-PI. Data de abertura: 25/03/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 569 e 570. Edital: End. Eletrônico: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

Cocal (PI), 11 de março de 2024.

Ramon Teles Madeira Campos

Pregoeiro
Extrato de Rescisão Unilateral

Contrato Administrativo Nº 175/2022. Processo nº 5063/2024. Contratante: Poder Executivo De Uruaçu. Contratado: L V CURADO JÚNIOR, CNPJ/MF sob o nº 35.131.438/0001-93. Objeto: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 175/2022, firmado em 21/02/2022, de contratação de empresa para construção de uma praça (praça da juventude) no município de Uruaçu-GO. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Oitava do Contrato, com fundamento no Art. 58, inc. II, Art. 78, inc. I, II, V, Art.79, Inc. I da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: Data da publicação deste instrumento
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000126/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0063.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DEESTRELA DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.449-7, no valor total de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 0474/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: F J DE LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ de nº 19.363.375/0001-44. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra com tratores, grade niveladora, operador e combustível para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 11/03/2024 à 11/03/2025. Valor: R$278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). Bom Jesus/RN, 11 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (25213302), resolve homologar o resultado da licitação relativa à TOMADA DE PREÇOS N° 044/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - CFAPM, LOCALIZADO NA RUA MASSARANDUBA, 439 - POTENGI, NATAL - RN, nos autos do processo 01510114.002276/2022-81, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante SEARQ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.996.027/0001-86, com o valor apresentado de R$ 129.494,77 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Aprígio Rodrigues, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENCIO SANTOS.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 28 de março de 2024.

Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com. Edital: https://www.portalde compraspublicascom.br/; www.tce.rn.gov.br.

A Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2024

Processo: 25005.000217/2022-14

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal Terezópolis de Goiás /GO, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Terezópolis de Goiás- GO.

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
Avisos De Licitação

Concorrencia Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 10/2024 (Resumido)

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para reforma da UBS I, no município de HERCULANDIA/SP. Abertura: 22/04/2024, às 10h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 011/2024 (Resumido). Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para reforma da UBS II, no município de HERCULANDIA/SP. Abertura: 22/04/2024, às 13h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br

Herculandia/SP, 11 de março de 2024.

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 00100.000117/2020-17.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do referido contrato, a partir de janeiro de 2024, perfazendo o montante de R$ 127.980,72 (cento e vinte e sete mil novecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.980,72. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO - 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - 05/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contrato, Processo Licitatório - 11/2024, Pregão Eletrônico - 05/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 1491002368/2023, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa vencedora: CACEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS CENTRAL LTDA, CNPJ nº 24.731.978/0008-68, com valor total de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: TW COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica- locação, manutenção, monitoramento e apoio de sistema de alarme-internet e GPRS conectados ao sistema: através de seu sistema de segurança eletrônica.

Fundamento legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Valor Global: R$1.750,00

Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA SENAI nº 9804.2023.NLI.PP.0077.SISTEMA FIEMG

RESULTADO DE JULGAMENTO DA 1ª FASE - HABILITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para execução das obras de melhorias no Prédio 1 e no Galpão 7, em atendimento à unidade denominada SENAI HORTO, localizado na rua Santo Agostinho, 1717 -CEP 31035-480- Horto Florestal, Belo Horizonte - MG. EMPRESAS HABILITADAS: Are Engenharia Ltda; Construtora Mega Ltda EPP, Nominal Engenharia Ltda, Obras de Engenharia Lara Ltda. EMPRESA INABILITADAS: A&R Comércio e Serviços Ltda, Superenge Serviços e Construção Ltda e Módulos Construções e Empreendimentos Ltda, por não atenderem as condições previstas no edital, referente a 1ª fase - habilitação.A cópia da ata de julgamento da 1ª fase, com o detalhamento das informações de julgamento, encontra-se disponível para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024

OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Infraestrutura, para a reforma e Ampliação da Academia de Polícia - ACADEPOL, em Aracaju/SE.

Data: 01 de abril de 2024 hora: 08:00 horas

Tipo: Menor Preço Global

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global

Valor Máximo da Proposta: R$ 198.371,05

Prazo de Execução: 270 dias

Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010

Fonte de Recursos: 713

Parecer Jurídico do Edital: 395/2024 -PGE de 25/01/2024

Deliberação: PGE de 30/01/2024

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Projeto de Atividade: 391

Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.

Aracaju, 5 de março de 2024.

Maria Anália Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.000198/2024-97.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de recuperação da rodovia br-158/mt; trecho: divisa pa/mt (início das obras de pavimentação) - divisa mt/go (fim ponte s/rio araguaia); subtrecho: fim das obras de pavimentação - entr. Mt-322(b)/433 (alô brasil), segmento: km 201,20 ao km 330,60; pontos críticos: km 202,800 ao km 322,900 e local no km 278,500 (bueiro); código snv: 158bmt0205 - 158bmt0215.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 61.703.291,52. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.001042/2024-66

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr.LUIZ ALBERTO SANT'ANNA MOREIRA (CPF Nº XXX.XXX.747-91) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº 17307-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA SANT'ANNA MOREIRA (Prec-CP nº 98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de 2007. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 01 de abril de 2024, às 11:00 na Seção de Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten

Sindicante
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Fundação Banco do Brasil. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica MDS/FBB nº 22/2024 (Processo n° 71000.002303/2024-91). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o apoio aos processos de implantação, qualificação e custeio de Cozinhas Solidárias, a ser executado no âmbito nacional. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os partícipes. DATA E ASSINATURA: 05 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº ***.556.633-**, pelo MDS e KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS, Presidente da Fundação Banco de Brasil - CPF n° ***.375.355-**, pela FBB.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

PROCESSO: 59530.002022/2023-63-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 29/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.832.000,00 (sete milhões e oitocentos e trinta e dois mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, para o Item 2 pelo valor global de R$ 5.839.906,48 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos); IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.495/0001-50, para o Item 3 pelo valor global de R$ 5.248.000,00 (cinco milhões e duzentos e quarenta e oito mil reais); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.176.258/0001-55, para o Item 4 pelo valor global de R$ 4.896.000,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais), totalizando o valor da ata em R$ 23.815.906,48 (vinte e três milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 11 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 29/2023

PROCESSO: 59530.002022/2023-63-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 29/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, que foram declaradas vencedoras as propostas das empresas: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.832.000,00 (sete milhões e oitocentos e trinta e dois mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, para o Item 2 pelo valor global de R$ 5.839.906,48 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos); IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.495/0001-50, para o Item 3 pelo valor global de R$ 5.248.000,00 (cinco milhões e duzentos e quarenta e oito mil reais); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.176.258/0001-55, para o Item 4 pelo valor global de R$ 4.896.000,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais), totalizando o valor da ata em R$ 23.815.906,48 (vinte e três milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 11 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023

PROCESSO: 59530.002372/2023-20-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 47/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores de lixo para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o Item 1, pelo valor global de R$ 5.353.040,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil e quarenta reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o Item 2 pelo valor global de R$ 8.980.500,00 (oito milhões, novecentos e oitenta mil e quinhentos reais), totalizando o valor da ata em R$ 14.333.540,00 (quatorze milhões, trezentos e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 11 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023

PROCESSO: 59530.002372/2023-20-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 47/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores de lixo para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foram declaradas vencedoras as propostas das empresas: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o Item 1, pelo valor global de R$ 5.353.040,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil e quarenta reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o Item 2 pelo valor global de R$ 8.980.500,00 (oito milhões, novecentos e oitenta mil e quinhentos reais), totalizando o valor da ata em R$ 14.333.540,00 (quatorze milhões, trezentos e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 11 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PL nº 100/2023 - Inex. n° 100/2023 - Objeto: Serviço técnico profissional especializado em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira para administração pública. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Administração Pública para Municípios LTDA - CNPJ 02.678.177/0001-77. Contrato n° 170/2023. Ass.: 13/12/2023. 1° TA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 6/3/2024. Vig.: 6/3/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 055/2023 - SEMSA

ORIGEM: PROCESSO 055/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº: 008/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA

CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA

CNPJ: 13.457.803/0001-11

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Iracema Galvão no Município de Normandia /RR

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Programa/Atividade: 10.301.0015 - Obra de Ampliação do Centro de Saúde Iracema Galvão

Ação: 1099

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte de Recurso: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 4490.51

Fonte de Recursos: 1500.1002

Tipo de Empenho: Global

DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000114/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0057.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 315.594-1, no valor total de R$394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000122/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0061.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 316.314-2, no valor total de R$394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000103/2024-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0052.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DEOURO VERDE DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.316-6, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000115/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0062.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a INSTITUIÇAO OBRAS SOCIAS DA DIOCESE DE RUBIATABA - MOZARLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco, tombamento nº 296.965-3, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento nº 297.014-9, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento nº 315.530-5, 1 (uma) Máquina de costura industrial reta, tombamento nº 296.958-1, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento nº 315.502-0, no valor total de R$ 11.530,00 (onze mil quinhentos e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para Aquisição de Repelente 200ml, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 15/03/2024, a partir das 09h. Maiores informações no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 11 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
Extrato de Doação

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de BETONEIRA 130L COM MOTOR MONOFÁSICO E CHAVE NR12, 220V, valor R$2.743,38. Termo de Doação assinado em: 11/03/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel. Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE contrato

Nº 04/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: BRUNA PIRES DA ROSA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 11/03/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 11/03/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Bruna Pires das Rosa pelo Contratado.
EXTRATO DE contrato

Nº 05/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: ANDERSON DANIEL STOCHERO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 11/03/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 11/03/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Anderson Daniel Stochero pelo Contratado.
Aviso de Dispensa de licitação nº 14/24

Aquisição de Peixes fresco. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 11 de março de 2024.

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 224/2023 - CPL- 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ 14.316.553/0001-62. M S SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ de nº 11.848.351/0001-73 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação diária da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TODOS OS SEUS PROGRAMAS SOCIAIS. Fundamento Legal: art. 65, II, "d" Lei 8.666/1993. Valor acrescido: R$ 12.971,20 Dotação Orçamentária: 0411.5.6.04.122.0119.2350 - 3.3.90.30.00 - 7.100.0
Resultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações, torna público que após a realização dos procedimentos previstos no Edital 001/2024 - Chamada Pública para credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 143 (cento e quarenta e três) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Novo Gama - GO, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal n. 2.140 e 2.141 de 2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, superada a fase recursal, sagrou-se habilitada, classificada e credenciada a a seguinte empresa: 1 - PRAGMA CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 17.522.237/0001-35.. Fica franqueada a vista dos autos aos interessados.

Novo Gama, 11 de março de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Agente de Contratação

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no (s) /do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), e superada a fase recursal, declara VENCEDORA da Concorrência n. 003/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Pavimentação (Pavimentação Asfáltica, Pavimento Intertravado, Reconstrução e Recapeamento Asfáltico), em vários Bairros/Setores do Município de Novo Gama - GO], a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

Novo Gama - GO, 11 de março de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 25 de março de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (açougue) para atender as necessidades do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 26 de março de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 11 de março de 2024

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 26 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de recargas de oxigênio hospitalar medicinal ar comprimindo medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 11 de março de 2024

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 18.070.772/001-65. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 12/03/2024 às 08:00h até 04/04/2024 às 16h00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local: Praça Hugo Costa, n°1, Vila Mineira, Damolândia/GO, CEP 75.420-000, na sala do Departamento de Licitação das 08h às 11h e das 13hs às 16h. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO

CHAMADA PÚBLICA nº 5/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-032FME

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ- PA, representado, por seu Pregoeira designado pelo Decreto nº 173/2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido CHAMADA PÚBLICA 05/2023, CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS -020; 021; 023; 026; 028; 031; 032; 033. no Processo Licitatório nº 7/2023-032FME na Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESERTOS.

Tucumã - PA - 11 de março de 2024.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Presidente da CPL
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO N° 20240558, circulado no DOU, Seção 3, Nº 47, página 336, coluna 02, em 08 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "R$ 126.850,00 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais)", passa a se lê: "R$ 126.580,00 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta reais)".

Tucumã - PA, 11 de março de 2024.

Joel José Côrrea Primo

Secretário Municipal de Educação
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Gabriel Weschenfelder Sikorski (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Avaliação de híbridos de girassol em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/03/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 11/03/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia e - Gabriel Weschenfelder Sikorski - Bolsista PIBIC/CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

O Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.648.532/0001-28, com sede à Rua Presidente Médici, n.º 470, bairro Planalto, em Alto Paraguai/MT,CEP: 78.410-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de seu Agente de Contratação, designado pela portaria Nº 18/2024, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletronico, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021 a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 007, de 03 de janeiro de 2024 e demais atos normativos aplicáveis, e ainda de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Procedimentos Hospitalares, para atender as Unidades de Saúde, Equipe de Saúde da Família e Pronto atendimento Municipal, pertencentes ao município de Alto Paraguai/MT. Início do Recebimento das Propostas: 12 de março de 2024 às 08:00 horas. do Encerramento das Propostas: 26 de março de 2024 às 08:00 horas. Início da Sessão De Disputa De Preços: 26 de março de 2024 às 09:00 horas. A realização está prevista para o dia 26 de março de 2024, às 09:00 hs (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.altoparaguai.mt.gov.br, a partir da data de 12 de março de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. Endereço: Bllcompras - Licitações On-line (www.bllcompras.org.br). Encaminhamento da proposta e anexos: diretamente no site do Bllcompras - www.bllcompras.org.br.

Alto Paraguai-MT, 11 de março de 2024.

Wisley Ribeiro Do Amaral

Agente de Contratação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 7/2024

(Inc. IV Letra E Art. 75 da Lei 14.133/2021)

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que o resultado da sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação de Nº. 007/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 60/2024, cujo critério de escolha através da oferta do Menor Preço Por Item, como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortaliças, Frutas, Tubérculos e Legumes Provenientes da Agricultura Familiar Para Atender As Necessidades de Rede Pública Municipal e Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar No Municipio de Rondolandia-Mt. Não acudiram licitantes interessados, tornando se o Ato como Deserto.

Rondolândia - MT, 11 de Março de 2024.

Keila Taiane Nascimento Freire

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Stephania de Araújo Rodrigues. RESCISÃO: a partir de 12/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.000888/2023-13. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Stephania de Araújo Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 20065269, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a PREFEITURA DE JACOBINA/BA. CNPJ 14.197.586/0001-30. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade viabilizar a implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital da cidade de Jacobina, em conformidade com os documentos constantes do processo SEI nº 0002618-66.2024.4.01.8000. BASE LEGAL: art. 15, inciso III da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, alterado pelo art. 3 da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019. PA SEI 0002618-66.2024.4.01.8000. VIGÊNCIA: 48 meses, com início na data da sua publicação. Ass. em 11/03/2024. Representantes: Dr. Pedro Vinicius Moraes Carneiro, pela Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA e Sr. Tiago Manoel Dias Ferreira, pelo Município de Jacobina/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 4/2024

Nº PAD 02661/2021 - Originário do Contrato 41/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FORTRESS SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 11.046.495/0001-06. Objeto: a prorrogação considerando-se o quantitativo de postos do contrato original, para período normal, pelo prazo de 30 (trinta) meses, referente aos serviços de condução de veículos oficiais, com dedicação exclusiva, mediante alocação e gestão de postos de trabalho (Motorista CBO 7824), visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral: Valor R$ 2.051.446,50, Custos acessórios estimados, HE: R$ 300.000,00. Adicionais previstos R$ 420.000,00, Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 11.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO nº 01/2024/IFAL/CAMPUS PENEDO. No Processo: 23041.005729/2024-77. Contrato de Incubação no 01/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO. Contratado: KOMBUCHA PIRA FERMENTADOS LTDA, neste ato representado pelo seu sócio Jay Anderson Ferreira do Amorim, CPF: xxx.856.244-xx. Objeto: Incubação de Empreendimento através da CÉLULA INCUBADORA do INST. FED .DE EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO. Fundamento Legal: Lei no 10.793/04, Decreto no 9.283/18 e Portaria no 1408/2020/IFAL. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.