PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 414 -EXONERAR

EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

Nº 415 -NOMEAR

MARCELO DE ANDRADE MOTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 416 -EXONERAR

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR do cargo de Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.15, a partir de 1º de abril de 2024.

Nº 417 -EXONERAR

PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.15, a partir de 1º de abril de 2024.

Nº 418 -EXONERAR, a pedido,

JANAINA CARLA FARIAS do cargo de Secretária de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, código CCE 1.17, a partir de 2 de abril de 2024.

Nº 419 -NOMEAR

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.15.

Nº 420 -NOMEAR

ANA LÚCIA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 421 -DESIGNAR

ANDRÉ MENDES CAVOTTI, para exercer a função de Diretor de Gestão Interna do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de exoneração de YVES BASTO ZAMBONI FILHO, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, Seção 2, página 1,onde se lê"EXONERAR, a pedido",leia-se"EXONERAR".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 422 -EXONERAR

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO do cargo de Diretora-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, a partir de 4 de abril de 2024.

Nº 423 -NOMEAR

FABIO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 424 -NOMEAR

MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA, para exercer o cargo de Subsecretária de Mulheres Rurais da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.16.

Nº 425 -NOMEAR

ARTHUR REIS RIMOLDI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

Nº 426 -NOMEAR

THOMAS COOPER PATRIOTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 427 -EXONERAR

MAÍRA RODRIGUES PAIVA do cargo de Diretora de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, a partir de 10 de abril de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 428 -EXONERAR, a pedido,

MARCIO LEAO COELHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.

Nº 429 -NOMEAR

SANDRO PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS