PORTARIA Nº 727, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, STEPHANIE LIMA MARTINS, matrícula Siape nº 2126179, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar do dia 20 de agosto de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria Nº 728, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ISALINE CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3413912, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Materiais Didáticos I, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria Nº 729, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear ANA MARIA DE SOUSA SILVA CUNHA, CPF nº ***.603.853-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria Nº 730, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear KEYLA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, CPF nº ***.951.791-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria Nº 731, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, ALEXANDRE HONORIO BARRETO, matrícula Siape nº 1087830, da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA