Portarias de 5 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 697 - Retificar os termos da Portaria nº 599/2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/05/2024, que designou ALISSON SILVA DOS SANTOS, Contador(a), lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação Financeira de Pessoas da Diretoria de Administração de Pessoas da PROPESSOAS, para constar, onde se lê: "Matrícula nº 3387972/SIAPE", leia-se: "Matrícula nº 1387972/SIAPE". (Processo nº 23854.002017/2024-31).

Nº 702 - Designar RODRIGO MESQUITA, Matrícula nº 1017717/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenadoria de Estágios e Projetos (Licenciaturas), Residência Pedagógica e PIBID, da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000899/2024-09).

Nº 703 - Art. 1º Dispensar, a pedido, RODRIGO MESQUITA, Matrícula nº 1017717/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Letras Português do ICHL, FCC.

Art. 2º Dispensar, a pedido, EMERSON CARVALHO DE SOUZA, Matrícula nº 1361983/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Letras Português do ICHL.

Art. 3º Designar EMERSON CARVALHO DE SOUZA, Matrícula nº 1361983/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Letras Português do ICHL, FCC.

Art. 4º Designar PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA, Matrícula nº 1465643/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Letras Português do ICHL.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.005424/2023-10).

Nº 704 - Dispensar, a pedido, EMERSON CARVALHO DE SOUZA, Matrícula nº 1361983/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do ICHL, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000455/2023-84).

Nº 705 - Dispensar, a pedido, JULIANA CECCATO FERREIRA, Matrícula nº 1965235/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Provimento de Pessoas da Diretoria de Provimento e Movimentação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), FG-1, a partir de 20/05/2024. (Processo nº 23854.004427/2024-17).

Nº 708 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, EMANUELLA CAMILLE BARRETO BORGES RIBEIRO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 561/2024, publicada no D.O.U. em 22/04/2024, código nº 265531. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 709 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990, a nomeação de THIAGO FERNANDES BORGES, efetuada pela Portaria nº 617/2024, publicada no D.O.U. de 09/05/2024, seção 2, página 25, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 30/05/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho