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Extrato de Termo Aditivo

Número do Contrato: 2024040201. Pregão. Nº 002/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. Contratado: licitante MALHARIA E GRÁFICA NOVO HORIZONTE EIRELI, CNPJ: 42.328.108/0001-58. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, b, c/c art. 125, todos da lei nº 14.133/2021, este termo tem por objeto acrescer na contratação relativa ao contrato nº 2024040201 o quantitativo de 375 unidades do item 60 (xerox p/b) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA, com o acréscimo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial atualizado do contrato. Com o acréscimo mencionado na cláusula segunda, o valor total do item 60 na contratação é de R$ 900,00 (novecentos reais) e com o acréscimo o valor será de R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais). Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.555,98 (setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos. Data de Assinatura: 29/10/2024. Primavera- PA, 30 de outubro de 2024. Arão Lisboa de Alcantara - Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971714, Nº Processo: 08020003233202413, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 00498299000156, Objeto: Fortalecer a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de eletrônicos, veículos, aeronave remotamente pilotada e mobiliário., Valor Total: R$ 3.055.552,13, Valor de Contrapartida: R$ 5.552,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000193, Valor: R$ 3.050.000,00, PTRES: 248921, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 16 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0431/2009 - 724914 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA, CNPJ: 06.021.810/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 500.000,00. Valor contrapartida: R$ 10.500,00. Vigência: 31/12/2009 a 29/06/2025.. Data da assinatura: 30/12/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968326, Nº Processo: 00135213524202419, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: TENDA DE UMBANDA FILHOS DE OXALA E YEMANJA CNPJ nº 05488727000183, Objeto: Promoção das tradições afro-brasileiras dos idosos dos terreiros de Fazenda Rio Grande - PR, Curitiba-PR, São José dos Pinhais-PR e Colombo-PR, por meio da elaboração e lançamento de uma obra literária e Museu Digital., Valor Total: R$ 147.604,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 147.604,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 98.389,24, PTRES: 237075, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 49.215,28, PTRES: 237075, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: LUIZA EDSON VERBANEK DA MAIA CPF nº ***.702.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971702, Nº Processo: 08020003225202477, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 00498299000156, Objeto: Fortalecer o CBMRN por meio da aquisição de equipamentos de cardiologia, EPI's e aquisição de viaturas de apoio operacional., Valor Total: R$ 2.747.143,06, Valor de Contrapartida: R$ 73.689,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.673.453,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000250, Valor: R$ 388.183,18, PTRES: 248921, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000256, Valor: R$ 2.285.270,14, PTRES: 248921, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°417/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa LPC PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA. CNPJ nº 24.248.265/0001-71 Processo licitatório nº 98/204, Inexigibilidade N°021/2024. Objeto Prestação De Serviços De Produção E Realização De Show Artistico Com O Dj Luciano Kruz No Réveillon 2025 Da Cidade De Pintopolis/MG. Vigência até 31/12/2024. Assinatura do contrato dia 30/12/2024.com valor global R$10.000,00 (dez mil reais) Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato a ata de registro de preços N°96/2024 do pregão presencial nº 012/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: RODRIGO ALVES PINTO, CNPJ: 17.719.173/0001-67 objeto: Registros De Preço Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Reprografia (Cópias/Impressões Em Preto E Branco), Visando Suprir As Necessidades Das Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Pintópolis - MG. Valor global R$ 225.000,00. Assinatura 26/12/2024, vigência 12 meses - Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

Extrato a ata de registro de preços N°95/2024 do pregão presencial nº 010/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: 50.970.880 EVANDRO MENDES DEMETRIO, CNPJ: 50.970.880/0001-05 objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Hospedagem No Perimetro Urbano Da Cidade Pintópolis-MG. Valor global R$ 258.000,00. Assinatura 26/12/2024, vigência 12 meses - Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços N°044/2024 do pregão eletrônico nº 020/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: NUTRILAR EXPRESS LTDA, CNPJ: 46.653.513/0001-00 objeto: " Registro De Preços, Para Futura Eeventual Aquisição De Cestas Básicas Para Atendimento Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social Do Município De Pintópolis - MG. Ficando em anexo notas fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Valor Inicial. R$121,40 índice de reajuste 0,95%, valor atual reajustado R$122,55.). Ley Lopes dos Santos- Prefeito.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023

AVISO DE INTERESSE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023

O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 070/2024, Processo SEI nº 1320.01.0098230/2023-53, Pregão Eletrônico nº 280/2023 - SEPLAG MG. OBJETO DA ATA: registro de preços para a eventual aquisição de compra estadual de tiras reagentes de glicemia e glicosímetros.

Buritis-MG, 30 de dezembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 - PROCESSO SEI Nº 1320.01.0098230/2023-53 Objeto da ARP: registro de preços para a eventual aquisição de compra estadual de tiras reagentes de glicemia e glicosímetros.

Empresa Vencedora: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA - 30.584.194/0004-23. Valor Global Total R$ 163.810,00.

Buritis-MG, 30 de dezembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 193/ADLI-3/SEDE/2024

O Gerente de Suprimentos de Manutenção revogou os Lotes 2 e 3 do certame em epígrafe por meio do Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/02074, datado de 30/12/2024. Inf.: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055709).

WLICEIA LOPES

Presidente Suplente da Comissão
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 214/ADLI-1/PRSP/2024 - SEDE-SMS-2024/00543 - Contratação de empresa para manutenção do motor, radiador e embreagem de Caminhão Iveco Eurocargo Tector 170E22, da Gerência do Escritório de São Paulo (PRSP). Contratada: MENEZES COMERCIO SERVICO E DISTRIBUCAO LTDA - CNPJ: 41.937.946/0001-66. Valor Global: R$ 38.365,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.311040138.205130. Homologação em 27/12/2024. CLARKSON LUZ/MNSM.

Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: 23292.037468/2021-08 ESPÉCIE: O presente termo aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros da Pró Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFSC para a FEESC, visando o apoio administrativo e financeiro na execução do Projeto de Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Ciência, Tecnologia e Inovação do IFSC. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; e Ângela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva - FEESC
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 51/2024. Contrato Administrativo nº 37/2024. Contratou, nos autos da Chamamento Público nº. 03/2024, a empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, inscrita no CNPJ sob nº. 73.027.690/0001-46, que tem como objeto a "GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NOS MUNICÍPIOS RELACIONADOS ABAIXO E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA SEGUNDO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 FORMALIZADO PELO CONSÓRCIO DA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA." Cuja vigência do Contrato de Gestão Compartilhado será de 05 (cinco) anos, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 contados a partir de 01/02/2025. Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de dezembro de 2024. Marco Aurélio Oliveira Pinheiro- Presidente Ummes.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 52/2024

Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal nº. 14.133/2021, conforme parecer jurídico, observadas as recomendações, HOMOLOGO o objeto do presente procedimento qual seja: "Registro de preços para eventual aquisição de máquinas e equipamentos 100% elétricos, visando a modernização e sustentabilidade dos municípios consorciados, conforme as especificações e condições do Termo de Referência." a empresa: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.329.211/0001-73.

Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de dezembro de 2024.

Marco Aurélio Oliveira Pinheiro

Presidente Ummes
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: S M D GOMES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 33.849.727/0001-05

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 29 de abril de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 29 de abril de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: GISELI NOGUEIRA PENHA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 25.236.251/0001-09

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 29 de abril de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 29 de abril de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, inscrita no CNPJ 03.262.641/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 19 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 19 de março de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, inscrita no CNPJ 03.262.641/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 19 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 19 de março de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2024-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ 10.650.184/0001-99

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 19 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 19 de março de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ 10.650.184/0001-99

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 19 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 19 de março de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 23.399.220/0001-35

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 31 de março de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR o objeto da licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00035/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, á disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Manaíra - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73 - VALOR: R$ 2.777.200,00.

Manaíra - PB, 30 de dezembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
Extrato de Contrato - UASG 510178

PREGÃO Nº 90023/2024

CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 510178

Processo nº 35014.013330/2024-76. Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 01.607.033/0001-67. Fornecedor: BEBA MAIS PIRACICABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo água mineral em garrafão de 20 litros para atender as necessidades da Gerência Executiva Piracicaba/SP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total da Contrato: R$ 26.841,60. Nota de Empenho: 2024NE533023. Data da Assinatura do Contrato: 27/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 35014.028008/2022-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato original e cláusulas 19 e 20 do termo de referência em razão de sua atualização pelo ipca 2023/2024 correspondente aos insumos e repactuação correspondente aos custos relativos a mão de obra, resultando na alteração do valor mensal atualizado de r$12.453,85 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) para r$13.144,51 (treze mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para o período compreendido entre 01/01/2024 a 08/04/2024 e para r$13.213,37 (treze mil, duzentos e treze reais e trinta e sete centavos) a partir de 09/04/2024.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.166,80. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968325, Nº Processo: 00135213526202416, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS CARRASCO CNPJ nº 10319579000103, Objeto: Estruturação de espaços para promoção da economia sustentável de produtos das atividades desenvolvidas por pessoas idosas das Comunidades Quilombolas do Quilombo Carrasco, Gameleiro, Vila Santo Antônio e Ribera, em Alagoas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 237075, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 237075, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: GENILDA MARIA QUEIROZ SILVA CPF nº ***.405.574-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966295, Nº Processo: 01400008927202423, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA CNPJ nº 18227310000109, Objeto: Realização de oficinas e palestras com foco em formação contínua em áreas artístico-culturais, incluindo ações formativas em produção musical, gravação, dança, artes visuais, produção de conteúdos televisivos para exibição em emissoras públicas com iniciativas de mobilização comunitária., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245403, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000087, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245822, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ALESSANDRO MARTINS RODRIGUES CPF nº ***.082.311-**.
EDITAL Nº 1206, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

O Diretor-Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8445, de 10/08/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 881, de 21/10/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 208, de 25/10/2024, consolidado com suas alterações, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-094 - Instituto de Ciências Médicas / Biociências Aplicada à Saúde / Farmacologia Clínica

1º Joyce Helena Cunha Silva

Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-095 - Instituto de Ciências Médicas / Biociências Aplicada à Saúde / Histologia e Embriologia

1º Vívian Alves Pereira da Silva

2º Carlos Antônio do Nascimento Santos

Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-096 - Instituto de Ciências Médicas /Clínica Médica /Clínica Médica

Não houve candidato inscrito

JOELSON TAVARES RODRIGUES
EDITAL Nº 1207, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

A Diretora do Instituto Multidisciplinar de Química do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Juliana Milanez, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 12878 de 13/11/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 13/11/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 881, de 21/10/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 208, de 25/10/2024, consolidado com suas alterações, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-099 - Instituto Multidisciplinar de Química / Licenciatura em Química / LIBRAS

Não houve candidato aprovado

JULIANA MILANEZ
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° 060/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 060/2024, CASTRO SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.887.394/0001-59. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025. Cláudio(MG), 30 de Dezembro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120023

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 67224.021517/2020-31.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/BASV/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.344,40. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000330/2024-28.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor em sua unidade inscrita no CNPJ/MFf sob o nº 21.182.416/0001-48, em suas unidades descritas no anexo, associadas às respectivas tensões de fornecimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 859.659,28. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971709, Nº Processo: 08020003101202491, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01409606000148, Objeto: Estruturar as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás com a aquisição de Viaturas e equipamentos de combate a incêndio., Valor Total: R$ 6.709.200,91, Valor de Contrapartida: R$ 109.156,91, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.600.044,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000261, Valor: R$ 6.600.044,00, PTRES: 241366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS CPF nº ***.375.761-**.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00035/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, á disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, o(s) qual(is) aponta(m) como proponente(s) vencedor(es): CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73 - VALOR: R$ 2.777.200,00.

Manaíra - PB, 30 de dezembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 040/2024, Processo nº 086/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a aquisição de material de consumo laboratorial (reagentes e produtos químicos), no dia 21/01/2025, Terça-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci-SP, 30 de Dezembro de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90057/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90057/2024 (Processo nº 24.0.000016178-7), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toner original 56FBH00 e cilindros de unidade de imagem original 56F0Z00 para Impressora LEXMARK modelo MX522ADHE. Empresas vencedoras: Item 1: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.692.456/0001-71, melhor lance: R$ 690,0000 (unitário) / R$ 110.400,0000 (total); Item 2: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.692.456/0001-71, melhor lance: R$ 690,0000 (unitário) / R$ 110.400,0000 (total); Item 3: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.692.456/0001-71, melhor lance: R$ 690,0000 (unitário) / R$ 110.400,0000 (total). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/12/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 30 de dezembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120023

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 67224.021517/2020-31.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/BASV/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.asvsv. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.233,23. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE parcelamento

TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e Emissoras Riograndenses Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Emissoras Riograndenses Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Pelotas/RS. (Processo nº 53000.017823/2014-44).

DATA E ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Jorge Luís Ferreira Malhão - Sócio Administrador da Emissoras Riograndenses Ltda.
EXTRATO DE parcelamento

TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e Super Rádio Rio Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Super Rádio Rio Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de Onda Tropical (OT) para FM, na localidade de Guarulhos/SP. (Processo nº 53115.027610/2023-24).

DATA E ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Super Rádio Rio Ltda.
Edital de Notificação nº 16/2024 - Supes-SE

Processo nº 02028.000920/2001-34

A Superintendência do IBAMA em Sergipe, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o interessado abaixo relacionado.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº Termo de Embargo

DOC SEI DESEMBARGO

Moisés Aníbal de Faria Carvalho

5*6.***.2*5-**

02028.000920/2001-34

28901/C

19386136

Em razão do Despacho Decisório 36 (SEI nº 19383638) emitido no processo 02028.000920/2001-34, fica retirada a restrição oriunda do Termo de Embargo nº 28901/C, conforme pode ser consultado no seguinte site: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/areasembargadas/ConsultaPublicaAreasEmbargadas.php.

CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 968129/2024, Processo: 01245.000462/2024-01.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais.

Objeto: "Promover inclusão digital e capacitação para 1000 pessoas com deficiência, familiares, profissionais de serviço de saúde, educação e assistência social do Centro Especializado em reabilitação- CER III da AAPPE e demais serviços de atendimento a mais de 300 autistas e público de programas de inclusão laboral como o jovem aprendiz." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nºs 2024NE000063 e 2024NE000064, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 30/12/2024

Vigência: de 30/12/2024 a 29/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), CARLOS LUIZ CARDOSO, Presidente da Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.361.2010.1011 542 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00137/2024 - 30.12.24 - 53.510.879 MARCOS ANTONIO CARDOSO FELIPE JUNIOR - R$ 57.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04000.12.361.2010.1011 500 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00138/2024 - 30.12.24 - 41.658.937 ANTONIO SEVERINO SERTAO - R$ 56.000,00.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (home care), auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência à saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, em âmbito nacional. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de-credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Brasília, 30 de dezembro de 2024.

Marcos França Soares

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.007617/2021-89

PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 917555/2021

ESPÉCIE: Termo de Convênio

OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 917555/2021, até 31 de Dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela SECTI-MA, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, NATÁSSIA WEBA CUTRIM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.023523/2022-38

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 937805/2022

ESPÉCIE: Termo de Convênio

OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br sob o nº 937805/2022 até 29 de Dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.

SIGNATÁRIOS: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, Reitora da Universidade Estadual de Londrina - UEL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 01245.012288/2022-79.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,873010% o valor dos itens do contrato nº 35/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 8.160,72 (oito mil cento e sessenta reais e setenta e dois centavos) para r$ 8.552,28 (oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), com efeitos a partir de 27 de dezembro de 2024. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.552,28. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.26/2024

Contrato firmado com SIEMENS MOBILITY SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA, CNPJ 30.133.690/0002-07. OBJETO: Fornecimento de um software proprietário e de um servidor com extensor KVM para a implantação do Sistema de Controle de Tráfego e Energia visando a reconfiguração, correção de falhas e recuperação da redundância do sistema de Controle de Tráfego e Energia do Centro de Controle Operacional conforme detalhamento, especificações e condições constantes no Processo Administrativo. O presente contrato terá vigência de 10 (dez) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma e no prazo da legislação vigente. A contratante pagará a contratada, pela execução do objeto contratual, o valor global de R$ 5.350.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta mil reais).

Processo Administrativo n.º 2048/2019-61.

Assinatura: 30/12/2024
EDITAL Nº 78, DE 30 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Colombo, área: Administração, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via formulário eletrônico, no link https://forms.gle/ggij5d7kCBG4hXga8, para a Gestão de Pessoas do Campus Colombo, das 08h do dia 02/01/2025 e término às 17h do dia 24/01/2025, conforme item 2 do Edital 78/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 78/2024, no período de 02 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2025;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais de dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/colombo/processo-seletivo-simplifcado/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 78/2024.

Ciro Bächtold
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2022 - UASG 250110

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 25000.066211/2022-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 19/01/2025 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993; Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços, conforme novo cronograma físico -financeiro (id sei n.º 0045124287). Vigência: 19/01/2025 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.136.476,68. Data de Assinatura: 28/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.024769/2024-06.

Inexigibilidade Nº 90032/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização de componentes do hardware e softwares (upgrade) para os aceleradores lineares da marca varian medical systems, utilizados em tratamentos de radioterapia nos hospitais universitários federais da rede ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 41.280.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971710, Nº Processo: 08020003100202447, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 34841214000102, Objeto: Fortalecer a Polícia Civil do Estado de Sergipe e a Coordenadoria-Geral de Perícias através da aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de perícia, mobiliário e material bélico., Valor Total: R$ 4.564.781,60, Valor de Contrapartida: R$ 6.907,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.557.874,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000184, Valor: R$ 4.557.874,12, PTRES: 241379, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 10/04/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23526.023346/2021-95.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2025 e encerramento em 05/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.677,32. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440-010884/2024-88. Inexigibilidade Nº 90241/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.432.656/0001-58 - CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de psicologia e psicanálise (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, nutrição), nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 083/2024. Abertura das Propostas: Às 10:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação do centro de treinamento de futebol feminino OLEGÁRIO TOLÓI DE OLIVEIRA localizado no parque pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. retirada do edital. Tipo: menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer

Araraquara, 30 de dezembro de 2024

ROSELI DO CARMO GUSTAVO DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971728, Nº Processo: 08020003209202484, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CNPJ nº 27142025000186, Objeto: Estruturar a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo por meio da aquisição de fuzis., Valor Total: R$ 5.663.665,26, Valor de Contrapartida: R$ 1.126.165,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.537.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000209, Valor: R$ 4.537.500,00, PTRES: 241365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 00190.112925/2023-15.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/12/2024 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e a exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017, com efeitos financeiros a partir de 30/12/2024. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.713.533,76. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 041/2024, Processo nº 087/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a aquisição de papel sulfite e pilhas para atender as necessidades dos setores do município de Guaraci, no dia 23/01/2025, Quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 30 de Dezembro de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971726, Nº Processo: 08020003206202441, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 34841214000102, Objeto: Fortalecer a Polícia Militar do Estado de Sergipe com a aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e materiais bélicos., Valor Total: R$ 1.953.546,94, Valor de Contrapartida: R$ 2.229,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.951.317,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000183, Valor: R$ 1.951.317,88, PTRES: 241379, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968322, Nº Processo: 00135213529202441, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL OJU OMI CNPJ nº 12406340000104, Objeto: Promover a segurança alimentar e empoderamento econômico de pessoas idosas de Comunidades de Terreiros das zonas rural e periurbana de Camaçari-BA., Valor Total: R$ 149.896,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 149.896,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 99.930,67, PTRES: 237075, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 49.965,33, PTRES: 237075, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: IVANILSON QUEIROZ DE OLIVEIRA CPF nº ***.305.905-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001273/2024-97.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para execução de passagens molhadas para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 363.313,72. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).