PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: 18 e 19/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 18 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 1: PEDIDOS DE VISTAS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

1 - Processo nº: 17095.720343/2022-07 - Recorrente: CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

2 - Processo nº: 10340.720482/2023-15 - Recorrente: DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 2: ACRÉSCIMOS LEGAIS/JUROS DE MORA

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

3 - Processo nº: 19515.720914/2019-37 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

4 - Processo nº: 19311.720265/2018-80 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

TEMA 3: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

5 - Processo nº: 16561.720194/2013-71 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

6 - Processo nº: 13971.724459/2018-02 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

7 - Processo nº: 10882.723953/2018-52 - Recorrente: ECOLAB QUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

8 - Processo nº: 10380.734358/2019-84 - Recorrente: DIAGEO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

9 - Processo nº: 16682.720873/2022-64 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 4: CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

10 - Processo nº: 16682.720342/2022-71 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

11 - Processo nº: 17227.721086/2022-70 - Recorrente: COMERCIO DE MADEIRA SERRANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

12 - Processo nº: 15521.000419/2008-15 - Recorrente: VENTURA PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Novembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

TEMA 5: PENALIDADES/MULTA DE OFÍCIO

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

13 - Processo nº: 10660.723238/2013-10 - Recorrentes: MANTIQUEIRA AGRONEGOCIOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

14 - Processo nº: 16327.720629/2019-45 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

15 - Processo nº: 12448.725678/2018-66 - Recorrente: FUNDACAO CESGRANRIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 6: ART. 61 DA LEI Nº 8.981/1995

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

16 - Processo nº: 19613.725282/2023-76 - Recorrente: BOSRED SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Novembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

TEMA 7: APURAÇÃO INCORRETA

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

17 - Processo nº: 11634.720090/2020-71 - Recorrentes: MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDA e FAZENDA NACIONAL

TEMA 8: FALTA DE RETENÇÃO/RECOLHIMENTO

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

18 - Processo nº: 12883.001603/2002-90 - Recorrente: TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 9: OMISSÃO DE RECEITAS

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

19 - Processo nº: 10283.727396/2022-84 - Recorrentes: PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA AMAZONIA LTDA e FAZENDA NACIONAL

TEMA 10: OUTROS AJUSTES DO LUCRO LÍQUIDO

20 - Processo nº: 17095.720288/2022-47 - Recorrente: PRODUZIR AGROPECUARIA LTDA - e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Luiz Augusto de Souza Goncalves

Presidente da 1ª Turma Ordinária