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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de novembro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, tendo por objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual e Futura de Moveis para o Auditório e para a Secretaria da Escola Municipal João Natal de Almeida, Atendendo Assim as Necessidades da Secretaria de Educação (FundeB), Conforme Especificações Constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Anexo I Deste Edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 24 dias de outubro de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.003309/2023-32.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 03.198.606/0001-71 - GLOBE QUIMICA LTDA.. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-032/00 cujo objeto é a aquisição de IFA de ziprasidona para a produção de medicamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 2.853.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-021/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, representada pelo representante legal: José Mário Ribeiro do Espirito Santo e Sandra Lúcia Leal. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 021/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, no trecho DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho INICIO PISTA DUPLA ARAGUAINA - ENTR TO-222, SNV 153BTO0110, segmento em travessia no Km 138,0 com extensão de 32,0m por 1,0m de largura, perfazendo uma área total de 32,0m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) (SEI nº 19307774) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 22 de outubro de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.671,70 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela, anual, no valor equivalente a R$ 267,17 (duzentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.000544/2024-06 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. Renan Bezerra de Melo Pereira Superintendente Regional no Estado do Tocantins
EDITAL Nº 159 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 154, publicado em 24/10/2024 que trata Seleção para Professor Substituto no Câmpus Pelotas - Visconde da Graça

ONDE SE LÊ:

EDITAL Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

LEIA-SE:

EDITAL Nº 157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

LEONARDO BETEMPS KONTZ

Pró-reitor de Ensino em exercício
EDITAL Nº 160, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 156, publicado em 23/10/2024 que trata da homologação do edital 144/2024 para Professor Substituto no Câmpus Novo Hamburgo.

ONDE SE LÊ:

EDITAL Nº 156, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

LEIA-SE:

EDITAL Nº 158, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

LEONARDO BETEMPS KONTZ

Pró-reitor de Ensino

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RETIFICAR

Número do Contrato: 51692/2023.

Nº Processo: 23106.051692/2023-76.

Dispensa. Nº 51692/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, suplementar o valor e alterar o plano de trabalho do contrato firmado entre as partes em 23/05/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de software livre para participação digital", oriundo do termo de execução descentralizada nº 1/2022/dirof/sa/sg/pr celebrado com a união, por intermédio da secretaria de administração da presidência da república, em 11/05/2023. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/11/2026.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.286.323,83. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23114.922499/2022-40.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Onstituem objeto do presente termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 071/2023. Vigência: 26/10/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.539,01. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE RETIFICACÃO

PregÃo eletrÔnico nº 1/2024

Registro de preços/ maior desconto Pregão eletrônico nº 1/2024. Processo Licitatorio nº 001/2024

Pregão Eletrônico sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai , torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão eletrônico nº 01/2024 - Processo Licitatorio nº 01/2024. Objeto: Registro De Precos Registro De Precos para a prestacaoo de servicos em infraestrutura urbana, nos Municipios que compoem e poderao compor o Consórcio Publico CIMBASP. Tipo: Maior desconto. O recebimento das propostas que aconteceria em as 15h do dia 11/10/2024 e seu encerramento as 08h do dia 29/10//2024. Com a sessao de abertura que estava agendada para analise das proposta acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:30min do dia 29/10/2024.

Teve sua data alterada sendo que o recebimento da propostas se iniciarao as 00:00h do dia 25/10/2024 tendo seu encerramento as 08h do dia 07/11//2024. A sessao de abertura e analise das proposta acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:30min do dia 07/11/2024. O edital esta disponivel no site www.ambasp.org.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maconaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informacoes pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail cimbasp@ambasp.org.br, ou www.licitardigital.com.br

Varginha, 22 de outubro de 2024

Brian Mendes Drago

Presidente do CIMBASP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição café e açúcar para atendimento as demandas da prefeitura municipal de Santana do paraíso, conforme termo de referência. Abertura dia 11/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 24 de outubro de 2024.

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira

Reinaldo Luiz Santos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2024

UASG 158317

Nº Processo: 23491.004546/2024-36.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização de eventos com fornecimento da infraestrutura necessária para o campus do IFCE Tianguá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN - UASG 158369

Processo Suap 23134.002648.2024-86. Espécie: Aditivo do Contrato 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: ALEXSANDRO LEOCÁDIO DA SILVA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Retificação do Contrato 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, de modo que onde se lê: "5.1.O presente Contrato terá vigência com início em 16 de outubro de 2024 e término em 15 de outubro de 2025", leia-se: "5.1.O presente Contrato terá vigência com início em 22 de outubro de 2024 e término em 21 de outubro de 2025". Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e ALEXSANDRO LEOCÁDIO DA SILVA (Contratado) em 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN - UASG 158369

Processo Suap 23134.002643.2024-53. Espécie: Aditivo do Contrato 3/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: HUGO ESTEVAM DE SALES CÂMARA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Retificação do Contrato 3/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, de modo que onde se lê "5.1. O presente Contrato terá vigência com início em 16 de outubro de 2024 e término em 15 de outubro de 2025", leia-se "5.1. O presente Contrato terá vigência com início em 22 de outubro de 2024 e término em 21 de outubro de 2025". Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e HUGO ESTEVAM DE SALES CÂMARA (Contratado) em 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9049/2022.

Nº Processo: 48610.216725/2022-80.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 05.909.318/0001-03 - CONNECT CENTER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/09/2024 e 01/09/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.785,85. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 00006/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Contratacao de Servicos de Instalacao, Limpeza e Higienizacao e Manutencao Preventiva de Ar-Condicionado, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 64/2024, dos seguintes itens: 01 R$ 4.580,00; 02 R$ 6.750,00, junto a empresa C LANCONI LOPES SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 29.660.456/0001-60 Sendo Representante legal o Sra. CAROLINE LANCONI LOPES; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 05/09/2024. Vigencia 06/09/2024 a 05/09/2025.

JULIO CESAR MAFALDA. PRIMEIRO SARGENTO. PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.062365/2024-57.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de switches e transceivers..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 638.700,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 22/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: MAIKE DIAS TRINDADE, CR 475210, Oficio nr 193-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 21 AGO 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 27/2023.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, Municipio de Juiz de Fora e Agência de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON com interveniência do Fundo Municipal de Proteção do Consumidor-FUNCON.

OBJETO: alteração do prazo de vigência por mais 60 dias, mantendo-se seu termo inicial em 24/06/2024 e passando seu termo final para 23/12/2024.

VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 23/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.

PROCESSO: 23071.952183/2023-15.

ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF; Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE, Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de For a e Tainah Moreira Marrazzo da Costa, Superintendente do PROCON.
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura de Ibituruna torna público, extrato do Contrato n° 156/2024, Obj: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Ibituruna/MG, Deten: LOREDO CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vlr:R$498.467,62, vig: 02(dois) meses a partir da ordem de serviços. Em 21 de outubro de 2024. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA. Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.014409/2024-32, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770047321BR, resolve, de acordo com artigo 166 da Lei nº 14.133/21, notificar a empresa MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.108.856/0001-00, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 277, de 03/10/2024, aplicou à supracitada empresa, com base no inciso V do art. 155 e nos incisos II e III do caput do 156, ambos da Lei nº 14.133/2021, c/c o inciso V do art. 3º do ADG nº 15/2022 e o item 25.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2024, bem assim considerando o disposto no caput e no inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.784/1999, c/c o inciso I e parágrafo único do art. 5º do ADG nº 15/2022, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo período de 22 (vinte e dois) dias, cumulada com a MULTA no valor de R$ 765,75 (setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), por não manter a proposta no curso da sessão do Pregão Eletrônico, em transgressão ao que estabelecem os itens 3.11, 4.3 e 10.1 do referido Edital. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

RODRIGO GALHA
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/24

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Elevadores Portáteis para Cadeira de Rodas com Plataforma Inclinada. Lote Único, valor total R$ 1.564.720,00, empresa: CPM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E VENDAS LTDA. Processo 1278/2024-71.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 098/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 015/2024 Processo Administrativo nº 2024.07.22.0001. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento para as bandas musicais das escolas da Rede de Ensino do município de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa DMC DOS REIS LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 14.562.189/0001-10, no valor global de R$ 150.515,37 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e quinze reais, trinta e sete centavos) para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.
EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA

Extrato de Acordo de Parceria para Elaboração para Diagnóstico Energético Programa de Eficiência Energética da Equatorial Energia Maranhão - PEE que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Deode Inovação & Eficiência em Energia LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para elaboração de Diagnóstico de Eficiência Energética, visando a participação da UFMA na chamada pública de projetos 2024, publicada pela Equatorial Energia Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08117.002937/2023-19.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 11.017.341/0001-96 - ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de 17/12/2024 até 16/12/2025.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.655,72. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910795. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 180.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.730,00, Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
aviso de licitação

Pregão Nº 553/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO AERODESPORTIVO Total de itens licitados: 4

Edital: 25/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 554/2024

Objeto: Aquisição de Spare Parts para o Projeto SSS - equipamento de sobrevivencia Total de itens licitados: 10

Edital: 25/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, art. 5º, art. 22, incisos II e IV da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50018.000435/2024-19, resolve aplicar à Empresa PROMEDE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.712.496/0001-99, as sanções de MULTA no valor de R$ 457.473,20 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos), e impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal por 03 (três) meses, por descumprimento parcial do Contrato nº 521/2023.

Desta forma, fica a Empresa intimada da decisão prolatada para que, querendo, apresente Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Rio Branco/AC, 24 de outubro de 2024.

João Nicácio Rodrigues Neto

Coordenador de Engenharia - SR/DNIT/AC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91305/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23307000866202457. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e segurança para apoio aos Cursos de empreendedorismo para mulheres: Montadora de Andaime, Empreendedorismo, Sustentabilidade e Arte do Campus Cubatão do IFSP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91305-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTARXERXES TIAGO TACITO MODESTO

Diretor Geral Campus Cubatão

(SIASGnet - 24/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) bebedouros industriais para uso nas EMEFs e EMEIs, sob coordenação da SMECE, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 29/10/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 11/11/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 24 de outubro de 2024.

JOSIAS CORREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.014406/2024-07, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770047295BR, resolve, de acordo com artigo 166 da Lei nº 14.133/21, notificar a empresa HF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.127.148/0001-20, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 283, de 09/10/2024, aplicou à supracitada empresa, com base no inciso V do art. 155 da Lei nº 14.133/2021, no art. 3º, inciso V e art. 5º, inciso I e Parágrafo único, todos do ADG nº 15/2022, no item 25.3 do edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2024, considerando o disposto no art. 2º, Parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 9.784/1999, a penalidade de MULTA no valor de R$ 98,90 (noventa e oito reais e noventa centavos), cumulada com a pena de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR por 45 (quarenta e cinco) dias no âmbito da UNIÃO, por não manter a proposta no curso da sessão do Pregão Eletrônico, em descumprimento ao que estabelecem os itens 3.10 e 3.10.1 do edital do referido certame. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.014768/2024-42.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.257.769/0001-90 - LMAPS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços civis de pintura e impermeabilização de áreas molhadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 417.763,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153149

Nº Processo: 23079250530202393. Objeto: Aquisição de computadores, notebooks e monitores para o IPUB. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVALDO RAMOS ROSA

Chefe de Compras

(SIASGnet - 24/10/2024) 153149-15236-2023NE000286
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial da União de 24/10/2024, Edição 207, Seção 3, Página 76, EDITAL Nº 480 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR.

Bagé, 24 de outubro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
aviso de licitação

Pregão Nº 552/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força terrestre de ar sangrado AS UFT AS. Total de itens licitados: 1

Edital: 25/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 25048.001254/2020-81.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 3,19%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor remanescente de r$ 983.604,88 (novecentos e oitenta e três mil seiscentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), nos termos previstos na cláusula 17 do projeto básico, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa acf engenharia e comercio ltda, para execução da obra de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia cachoeirinha, localizada no município de miranda/ms, a contar do dia 24/11/2023.

o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 1.387.306,57 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.306,57. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.022705/2024-86.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 85.381,75. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina - lagarto).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 1.377.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064009468202483. Objeto: Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.001127/2024-61.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet destinada a realizar os eventos de caráter institucional da superintendência regional do estado de são paulo, estabelecidos no programa de qualidade de vida no trabalhado (qvt).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TOPETE DO OLHO D' ÁGUA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00217/2024 - Lm2 Engenharia Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 41.725,00. ASSINATURA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90040. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA IMBEL/FMCE para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE). As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
EDITAL DE CITACAO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.014947/2024-13, NOTIFICA a Empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.700/0001-62, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a sanção administrativa, que aplicou penalidade de multa prevista no Edital 014/2023 em razão da não apresentação de documentos. O valor do débito a pagar é de R$ 449,50 até a data limite de 04/01/2025 considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba PR, 24 de outubro de 2024

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23490.000253/2022-28.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25048.000404/2022-00.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 8,71%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor remanescente de r$ 441.091,30 (quatrocentos e quarenta e um mil noventa e um reais e trinta centavos), nos termos previstos na cláusula 17 do projeto básico, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa acf engenharia e comercio ltda, para execução da obra de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia babaçu, localizada no município de miranda/ms, a contar do dia 05/05/2023.

o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 1.336.081,25 (um milhão trezentos e trinta e seis mil oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.081,25. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.004093/2023-99; 2)

A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa R. H. GUEDES VIEIRA (CNPJ: : 28.776.956/0001-07), acerca dos fatos relacionados abaixo:

- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente às notas de empenho 2024NE000261 e 2023NE000265, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a não entrega dos itens solicitados, incorrendo em inexecução total;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/GAP-RF/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.002665/2024-09.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.

Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de conservação em caçamba, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II a, não recicláveis e não perigosos, para atender as necessidades do Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR), dependências utilizadas pelo GAP-RF no Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), dependências utilizadas pelo GA-RF na Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF), Prefeitura de Aeronáutica de Recife (PARF), Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (seripa II) e Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF), incluindo fornecimento de material, de equipamentos necessários, bem como mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 43.099,97. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE Credenciamento Nº 5/2024

Processo 068/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO E DE MÃO DE OBRA MECÂNICA, ELÉTRICA ESERVIÇOS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS-MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Recebimento das Propostas: a partir de 16/10/2024, às 09:01h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.

Eliane Aparecida Medina

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Processo 070/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA, DUAS GELADEIRAS E BRINDES PARA A CAMPANHA DO IPTU PREMIADO, EM ATENDIMENTO ÀSNECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS-MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 05/11/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.

Eliane Aparecida Medina

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 662/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGIA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.483,30. Fase de disputa no dia 07/11/2024 Das 10h00min. às 17h00min. (horário de Brasília) - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 24 de outubro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 859560/2017. Processo nº 23034.043471/2017-77.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859560/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 05/11/2024 a 05/11/2025.

Data e Assinaturas: 23/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 875090/2018. Processo nº 23034.016733/2018-10.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875090/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 213 dias: de 30/10/2024 a 30/05/2025.

Data e Assinaturas: 24/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO e o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11 celebraram o Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, cujo objetivo é o aproveitamento de candidatos do cadastro de reserva do concurso público realizado pelo COFFITO (Edital nº 01/2023). O acordo está disponível para consulta no seguinte link: https://www.coffito.gov.br/nsite/wp-content/uploads/2024/10/acordo-cooperacao-tecnica-crefito-11.pdf.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.001.051/2024-SEMUS

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO GASES MEDICINAIS PARA A CENTRAL DE GASES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de Novembro de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 22 de Outubro de 2024

ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.007702/2020-06.

Pregão Nº 90066/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 42.743.049/0001-84 - TH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico para o restaurante universitário do campus jardim botânico da universidade federal do paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 706.319,93. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 35/2024. Processo Administrativo n° 337/2024. Dispensa n° 08/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Valor: R$ 235.894,79 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/10/2024 a 18/10/2025. Data da assinatura do contrato: 18/10/2024.

Contrato nº 33/2024. Processo Administrativo n° 245/2024. Pregão Eletrônico n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 23.616,90 (vinte e três mil e seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/10/2024 a 17/10/2025. Data da assinatura do contrato: 17/10/2024.

Contrato nº 27/2024. Processo Administrativo n° 334/2024. Pregão Eletrônico n° 06/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Hiper Atacadista EIRELI - CNPJ: 07.522.026/0001-49. Valor: R$ 2.996.369,70 (dois milhões e novecentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/10/2024 a 17/10/2025. Data da assinatura do contrato: 17/10/2024.

Contrato nº 15/2024. Processo Administrativo n° 34/2024. Pregão Eletrônico n° 05/2024-SESDEM. Objeto: Aquisição de matérias para aparelhar a Defesa Civil Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: LP Equipamentos de Proteção LTDA - CNPJ: 41.483.730/0001-78. Valor: R$ 28.950,00 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 10/09/2024 a 10/09/2025. Data da assinatura do contrato: 10/09/2024.

Contrato nº 43/2024. Processo Administrativo n° 81/2024. Concorrência n° 14/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Manoel Baêta e do seu Terminal de Ônibus, localizada na Rua Dr. Mário Negócio, Bairro Centro, município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 239.658,90 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/10/2024 a 21/10/2025. Data da assinatura do contrato: 21/10/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 03/2024 - Contrato Nº 247/2021, oriundo Inexigibilidade nº 12/2021 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratal pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 3,707850% de acordo com o INPC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnostico LTDA - CNPJ 35.650.324/0001-50. Valor R$ 3.182.377,92 (três milhões e cento e oitenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data da assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 67106.000559/2021-65.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 0,03% e acrescentar 6,78% do valor do contrato nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666/93 e prorrogar os prazos contratuais por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo de execução de 25/09/2024 a 23/01/2025 e a vigência de 07/02/2025 a 07/06/2025, nos moldes dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 07/02/2025 a 07/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 59.171,33. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 19/2021, firmado em 24/10/2024, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa GS BRANDING E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 28.347.282/0001-17; Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da prestação de serviços especializados no fornecimento de acesso Web a banco de imagens eletrônicas, por meio de assinatura anual, para atender demanda da PRT-14. Novo prazo de vigência: de 10/11/2024 a 09/11/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93; PGEA nº 20.02.1400.0000594/2021-37; Signatários: Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Glaucio Roberto Garcia, pela contratada.