extratos de instrumentos contratuais

Contrato n° 151/2024. Processo Administrativo nº 206/2024. Pregão Eletrônico nº 065/24. Partes: Fundo Municipal de Água Clara/MS e a empresa Emilianas Comercial Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da atenção primária à saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 20.690,00 vinte mil, seiscentos e noventa reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2021. Vigência Inicial: 02/12/2024. Vigência Final: 02/12/2025. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Emilianas Comercial Ltda - Camila Evangelista Scarpari.

Contrato n° 158/2024. Processo Administrativo nº 206/2024. Pregão Eletrônico nº 065/24. Partes: Fundo Municipal de Água Clara/MS e a empresa Olimpio Equipamentos Hospitalares EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da atenção primária à saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 5.998,00 cinco mil, novecentos e noventa e oito reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2021. Vigência Inicial: 02/12/2024. Vigência Final: 02/12/2025. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Olimpio Equipamentos Hospitalares EIRELI - Paula Forti Castilho.

Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 070/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, e a empresa Oliver-tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 070/2024. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 1.079.797,31 (um milhão, setenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais, trinta e um centavos), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 1.835.655,43 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais, quarenta e três centavos), para R$ 2.915.452,74(dois milhões, novecentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais, setenta e quatro centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 198 (cento e noventa e oito) dias, até 18 de julho de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2025. Vigência Final: 18/07/2025. II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal no Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 12/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Oliver-tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira

Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 008/2024. Processo Administrativo nº 262/2023. Concorrência nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Noromix Concreto S.A. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 008/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, até 02 de junho de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 03/12/2024. Vigência Final: 02/06/2025. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no 57, § 1º,inciso I, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 26/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Noromix Concreto S.A - Marcelo Tavares de Souza.