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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Edital de Licitação. Processo Licitatório nº 147/24 - Pregão Eletrônico nº 25/24, cujo objeto é a aquisição de veículos, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e resoluções SES/MG Nº 8.097 e SES/MG 9.334. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 07/10/24 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093.

Brazópolis-MG, 19 de setembro de 2024.

JULIANA ALVES DE FREITAS

p/Divisão de Licitações
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO SEI Nº 0046549-63.2021.6.26.8000- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 7ª ZE - Agudos/SP e o Município de Paulistânia/SP, CNPJ 01.614.826/0001-03 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024 - SIGNATÁRIO: Beatriz Tavares Camargo, Juíza da 07ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Paulo Augusto Granchi, Prefeito do Município de Paulistânia/SP.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. PE Nº 012/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, tendo como interveniente meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.766.048/0002-35, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras-BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de Educação. Ass. 18/09/2024. Valor: R$ 31.522,40 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2024. Proc. ADM nº 8331/2023- PE Nº 012/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.766.048/0002-35, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de Saúde. Ass. 18/09/2024. Valor: R$ 9.569,30 (nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023

Proc. Adm. Nº 12810/2024 - Carta Convite nº 007/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURÃO, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 43.407.103/0001-83, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 21 de setembro de 2024 até 21 de setembro de 2025, a partir de um saldo existente no valor de R$ 63.425,50 (sessenta e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 19/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 19/02/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 943865/2023, processo nº 25000.086435/2023-69, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 01/2024-CPL, em favor das Empresas: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do lote 1 no valor de R$ 94.288,50 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); Magnamed Tecnologia Médica S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54, vencedora do lote 2 no valor de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais).

Natal/RN, 19 de setembro de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.036768/2023-24.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atendimento das necessidades dos Campi de Balsas, Codó, Imperatriz, Pinheiro e São Luís, pertencentes a esta Fundação Universidade Federal do Maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 33.105,60. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL N° 71, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25 e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, para o Campus PITANGA, área QUÍMICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Pitanga, através de requerimento, das 08 horas do dia 23/09/2024 às 23h59min do dia 08/10/2024, conforme item 2 do Edital nº 71/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 71/2024, no período de 23 a 30 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/ e no site https://ifpr.edu.br/pitanga/institucional/processos-seletivos/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 71/2024.

Daniel Rotella Cocco
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 7/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada de Obras Engenharia de REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO PARA ADAPTAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DAS PISCINAS DO CLUBE ESTRELA DO MAR, SENDO UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA COM 468,75 M³ E UMA PISCINA INFANTIL COM 21,00 M³, realizado no dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira) às 09:01 horas, que teve como vencedor a empresa licitante; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Extremoz/RN, 19 de setembro de 2024.

Jussara Sales de Souza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 7/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada de Obras Engenharia de REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO PARA ADAPTAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DAS PISCINAS DO CLUBE ESTRELA DO MAR, SENDO UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA COM 468,75 M³ E UMA PISCINA INFANTIL COM 21,00 M³, em 19 de setembro de 2024, que teve como vencedor a empresa licitante; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Extremoz/RN, 19 de setembro de 2024.

Jussara Sales de Souza
EXTRATO DE CONTRATO

EXECUÇÃO CULTURAL, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 007/2024. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE EXTREMOZ ALDEIA DO GUAJIRÚ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.204.497/0001-71. CONTRATADA: TRUPE - PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.179.740/0001-53. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "EXTREMOZ ETNIA, LENDAS E RELIGIOSIDADE NO AUTO DE SÃO MIGUEL ARCANJO", contemplado conforme o Edital de Chamamento Público nº 007/2024. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: Unidade orçamentária: Fundação Extremoz de Cultura "Aldeia do Guajiru" Ação: 1304 - AUTO DE SÃO MIGUEL Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022. Ação: 1298 - Ações Emergenciais Destinados ao Setor de Cultura - Lei Paulo Gustavo. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do termo de execução cultural. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.399/2022. ASSINATURA: Francisco Canindé Cruz de Oliveira, Presidente da Funcag / Raphael Pedroza Damsio, representante legal da contratada. Extremoz/RN, em 19 de setembro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 7/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada de Obras Engenharia de REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO PARA ADAPTAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DAS PISCINAS DO CLUBE ESTRELA DO MAR, SENDO UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA COM 468,75 M³ E UMA PISCINA INFANTIL COM 21,00 M³, realizado no dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira), às 09:01 horas teve como vencedor a empresa licitante; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Extremoz/RN, 19 de setembro de 2024.

Marcos Paulo Sousa de Freitas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DE MANUTENÇÃO DOS CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE AÍDA RAMALHO CORTEZ PEREIRA. Realizado no dia 17 de Setembro de 2024, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA inscrita no CNPJ: 34.239.627/0001-11, dos itens 05, 07 e 08 no valor total de R$ 37.764,50 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI inscrita no CNPJ: 36.999.842/0001-46, dos itens 03 e 04 no valor total de R$ 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais), OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI inscrita no CNPJ: 28.606.961/0001-63, dos itens 01, 02 e 06 no valor total de R$ 67.345,00 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz/RN, 19 de setembro de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 46/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e Matheus Gomes Pereira. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/09/2024. TÉRMINO: 13/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MATHEUS GOMES PEREIRA pela parte Contratada. (Processo 23327.252326.2024-19).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 45/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e André Lima Coelho. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/09/2024. TÉRMINO: 12/09/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ANDRÉ LIMA COELHO pela parte Contratada. (Processo 23327.252308.2024-37).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 46/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e LEANDRO DIAS DA SILVA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/09/2024. TÉRMINO: 25/09/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e LEANDRO DIAS DA SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23330.252385.2024-38).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 8264/2024

O municipio de NOVO BRASIL visa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na construção de uma ponte de concreto, localizada na estrada vicinal saída de NOVO BRASIL sentido povoado do ALTO CARANDÁ localizada nas coordenadas -16.054049,-50.737331, conforme recursos por meio de EMENDA 202340830008 - PLANO DE AÇÃO 09032023-038161 , Convenio com Governo Federal, e recurso próprios do municipio conforme projeto anexo ao processo, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.Valor Estimado da Contratação R$ 118.500,00 . Periodo de Envio de Propostas 23/09/2024 A 25/09/2024 EM CONFORMIDADE COM ART. 75 INCISO I PARÁGRAFO TERCEIRO DA LEI FEDERAL14.133 2021.SITE MUNICIPIO WWW.NOVO.BRASIL.GO.GOV.BR

Novo Brasil, 19 de setembro de 2024

WALISON RANGEL ALVES MOREIRA

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 094/2020, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI 81 (SEI nº 41795766), sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 03 de setembro de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 18 de setembro de 2024 foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades MULTA MORATÓRIA DE R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES em desfavor da empresa; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 19 de outubro de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89940000000-8 10800001010-5 95523162894-8 81824920733-1. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 19 de setembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 315/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 01 (um) mês a empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ sob o n. 19.897.713/0001-28, uma vez que a licitante não manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 01/10/2024 a 01/11/2024.

Em 19 de setembro de 2024.

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da UnB
EDITAL

RETIFICAÇÃO do EDITAL nº 24/2024

PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO

Processo nº 23038.005923/2024-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a retificação do Edital 24/2024 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17.09.2024, seção 3, pag. 83.

A retificação completa do Edital nº 24/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
edital EDITAL nº 19/2024

ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE CURSO NOVO EM NÍVEL DE MESTRADO E/OU DOUTORADO EM PROGRAMA PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB

Processo nº 23038.001776/2024-09

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 33 do Anexo I Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, altera a chamada pública para envio de proposta de curso novo em nível de mestrado e/ou doutorado em programa profissional para qualificação de professores da rede pública de educação básica - ProEB, publicado em Diário Oficial da União na data de 17 de julho de 2024, na Edição 136, Seção 3, página 76.

A alteração completa do Edital nº 19/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158404

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23286.000941/2023-94. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato n.º 03/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho ba000094/2024. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.128,51. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção elétrica, manutenção preventiva e corretiva em ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação/desinstalação, recargas de gases específicos (R22 e 410A) e kit de cobre completo, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 20/09/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/10/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/10/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 19 de setembro de 2024.

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 3

AO CONTRATO 114/2023

Partes: Município de Campo Novo do Parecis x SABRE CONSTRUTORA E URBANISMO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 11.597.097/0001-88.

Objeto: Adita-se a vigência contratual e execução da obra, constante na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.

Do Prazo: Prorroga-se o prazo da vigência contratual e execução da obra pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 03 de setembro de 2024 até 02 de dezembro de 2024.

Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE termo de REPASSE

Nº Processo Administrativo: 24408/2024. Modalidade: Termo de Repasse Nº 001/2024. CONCEDENTE: : O MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PARCEIROS DO 11 CRPM, inscrita no CNPJ sob o n° 51.070.479/0001-73. Objeto: Termo de Repasse para pagamento da emenda parlamentar, tem por objeto apoiar o Projeto Educacional Bom de Bola na Escola, mantido pelo Comando Geral da PM com a entidade filantrópica: Associação dos Parceiros do 11º CRPM.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021e suas alterações posteriores. Prazo: 18/09/2024 à 18/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0114.1.55.27.812.0115.2335.3.3.50.43.00.0.136//.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio da sua Gestora a Sra. Gislene Jacinta da Silva, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 005/2024, se encontra aberto no período de 26 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade contratação de Clínicas especializadas na prestação de serviço em tratamento em dependência química em regime de internação voluntária para usuários acima de 18 anos de idade, de ambos os sexos, respeitando critérios de inelegibilidade para internação daqueles que apresentarem comprometimento biológico e psicológico graves, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou no site: www.orizona.go.gov.br.

Orizona-GO, 19 de setembro de 2024.

Gislene Jacinta da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA ATA DE AVALIAÇÃO, ATA DE HABILITAÇÃO E ATA DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 100/2024.

A comissão avaliadora composto por Gabriela de Paula Assis-presidente, Evandro de souza equipe de apoio, Maria carolina santos Oliveira-Equipe de Apoio, Têylor Fernandes Guimarães Equipe de Apoio, constituídos pela portaria nº 104/2024, para, na forma da Lei nº 1014.399/2022, Lei 14.133/2021 alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que nas publicações do dia 02/09/2024,no DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, pág 06, JORNAL O POPULAR pág 26 e no DOU, seção 3 pág 214, na publicação do dia 12/09/2024 no DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, pág 05, JORNAL O POPULAR pág 27 e no DOU, seção 3 pág 195, na publicação do dia 17/09/2024 no DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, pág 08, JORNAL O POPULAR pág 26 e no DOU, seção 3 pág 199, referente a Ata de Avaliação ao Edital de Chamamento Publico n° 100/2024, processo adminitrativo n° 18285/2024, oriundo da seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Aparecida do Rio Doce - Goiás, realizada no dia 20/09/2024, Onde se lê: SILVANA MARIA DA SILVA, Leia-se: SV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 50.702.541/0001-30, Onde se lê: GR PRODUÇÕES, Leia-se: 37.173.159 GEYSCYLLA MARIA ABREU RODRIGUES, CNPJ 37.173.159/0001-18. As demais disposições permanecem inalteradas.

Aparecida do Rio Doce, 19 de setembro de 2024

Gabriela de Paula Assis

Presidente da comissão de Avaliação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, em atendimento às necessidades da nova UBS do Residencial Armando Antônio, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 03/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás-GO, 19 de setembro de 2024.

Luana Alves Bernardes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 04 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 19 de setembro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Itapaci, Estado de Goiás por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que o Pregão Eletrônico nº 018/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar, Processo n°. 202400006020535, Convênio n° 382/2024 Estadual n°. 202400006020535. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 23/09/2024 até o dia 03/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go. gov.br. licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de veículo de transporte sanitário (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE) TIPO VAN/ MINIBUS para unidade móvel de saúde conforme necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU-GO, de acordo com a proposta de aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE N°0784.588000/1240-05, RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DO GOVERNO FEDERAL. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025 Valor da Prestação de Serviços: R$ 362.000,00 (Trezentos e sessenta e dois mil reais) Contratante: MUNICIPIO DE ITAUÇU CNPJ DO CONTRATANTE: 00.167.437/0001-14 Responsável: CLAYTON PEREIRA DE MELO Contratada: TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 37.832.037/0001-58. Responsável: JANIALBERT BALTAZAR DA COSTA . Itauçu 02 de Agosto de 2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4461/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/ 10550278000196/2024/26, https:// www.portaldecompraspublicas. com.br/, e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 03/10/2024 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3014/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26,https://www.portaldecompras publicas.com.br/ , e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 09/10/2024 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.

Jaraguá-GO, 18 de setembro de 2024.

Maria Dolores Carvalho da Matta

Pregoeira
EDITAL Nº 74/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Bioquímica

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Bioquímica - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Ana Júlia Felipe Camelo Aguiar

9,46

Aprovado(a)

1º lugar

Maylla Maria Correia Leite Silva

7,23

Aprovado(a)

2º lugar

Albert Jorgivan Filho Wesley Hess de Sousa Silva

7,10

Aprovado(a)

3º lugar

Em 19 de setembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 61/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

História/História da África e Ensino de História

Graduação em História e áreas afins.

DHI/CCH

(23114.912952/2024-71).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 041/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.000482/2024-09; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: CAIO EDUARDO TEIXEIRA VASCONCELLOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 04/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo Administrativo nº 096/2024 - Pregão Eletrônico nº 048/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 19/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/10/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000092/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na coleta e análise de exames clínicos laboratoriais, para atendimento das necessidades do município de São Geraldo/MG.

JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA

Pregoeiro
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 016/2024 referente ao Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2024, COMAR x CEJOM Comércio e Serviços Ltda-39.882.029/0001-80. Valor R$ 183.173.508,60, vigência 12 meses.

Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 017/2024 referente ao Processo Licitatório nº 017/2024 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº010/2024, COMAR x Consórcio Proengenharia - 57.210.824/0001-03. Valor R$ 75.343.745,31, vigência 12 meses.

Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 018/2024 referente ao Processo Licitatório nº 022/2024 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº017/2024, COMAR x SS Representações e Serviços Ltda, - 16.930.288/0001-33, Valor R$ 24.179.036,00, vigência 12 meses.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna público a quem interessar a Revogação da sessão que seria realizada no dia 30/09/2024 às 09h00min - Processo Licitatório 027/2024, Pregão Eletrônico 022/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria tributária operacional, ao setor de tributos dos municípios consorciados aos COMAR, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados, em atendimento às necessidades do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, para adequações ao Termo de Referência. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/

Taiobeiras-MG, 19 de setembro de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 93/2024.

Nº Processo: 48086.003569/2024-36.

Pregão. Nº 232/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, do período de 24/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Rio do Prado/MG, torna público que a sessão realizada no dia 05/09/2024, às 09:00 horas, foi declarada ANULADA por falha no sistema de gestão do município, cujo o Processo Licitatório Nº 039/2024- Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos de fisioterapia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 19 de setembro de 2024.

ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2024 UASG 984305 - PE 90070 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 *Repetição

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulância de UTI Adulto e Neonatal para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 07/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.082.250,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 19 de setembro de 2024.

José Henriques

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 UASG 984305 - PE 90074 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e itens de higiene e limpeza para atender às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 03/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.638.827,92 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 19 de setembro de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 079/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 020/2023 Processo Licitatório n° 219/2023, Tomada de Preços n° 021/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA OS RECICLEIROS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o acréscimo de serviços de itens no valor de R$ 58.394,36. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias abaixo: Secretaria de Obras - 1.005 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS ficha - 1809 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.0000010 - Obras e instalações. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 12 de setembro de 2024 e término em 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 12/09/2024. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva , José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Dinizs, Nilyê Faria de Oliveira

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 002/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2024 Processo Licitatório n° 260/2023, Tomada de Preços n° 027/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA FINCADA NA RUA AQUILES FIALHO NO BAIRRO POUSO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o acréscimo de serviços de itens no valor de R$ 65.181,00. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria de Obras - 1.013 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGENS - Ficha - 1626 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.3210000 - Obras e instalações. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 16 de setembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 16/09/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Licitatório nº: 057/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME UCHOA.

O Secretário de Infraestrutura e Transporte do Municipio deAMARAJI, torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa: HPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 20.520.477/0001-05, vencedora do lote: 01, perfazendo o valor do contrato de R$ 1.176.934,09z

Amaraji, 19 de setembro de 2024.

EDILSON FRANCISCO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024

Extrato de Publicação do Contrato nº 269/2024. Processo Licitatório nº 058/2024 Concorrência nº 003/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: N3 CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.408.191/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DO SÍTIO INGÁ DOS CATINIS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 0301 - Entidade Supervisionada Unidade: 030102 - Fundo municipal de Saúde - Bloco Investimento Funcional: 10.301.1001.1083.0000 - Execução de Obras em imóveis vinculados a atenção primária Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor Total: R$ 275.826,20. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 01 ano, contados da emissão da ordem de serviços. Fundamentação Legal: artigo 28, inciso II, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Marta Maria Nunes Angelim Contratante N3 CONSTRUTORA EIRELI Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 04/10/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 04/10/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 04/10/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí-PI, 19 de setembro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMPARO/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 19 de Setembro de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22040/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WILLIAM ALVES MARCONDES, ***.713.796-**, NYE6E44, FRMEV02354632024, 606-82; YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, 22.087.311/0001-72, RHL2H67, FRMEV02373672024, 606-82; ZAGO TRANSPORTES LTDA, 14.999.430/0001-73, OAW5J55, FRMEV02382412024, 606-82; WESTARB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 37.671.878/0001-69, MLT7A26, FRMEV02394412024, 606-82; WSV MECANICA DIESEL E TRANSPORTADORA LTDA, 08.941.439/0001-20, OBG4J30, FRMEV02412942024, 606-82; WILSENI ALEX HIBNER LTDA, 15.869.453/0001-26, RHS2I56, FRMEV02413452024, 606-82; ZAPPELINI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 35.330.495/0002-82, RAC9B97, FRMEV02415502024, 606-82; ZELINDO TURRA, ***.332.949-**, RAP2A31, FRMEV02376352024, 606-82; WILMAR GAS LTDA, 14.565.195/0001-21, RLH0B03, FRMEV02407942024, 606-82; ZAPELINI PLASTICOS E PAPEIS LTDA, 13.006.264/0001-02, MLX6378, FRMEV02409892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT