gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.046882/2024-52.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e SORAIA MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 35.447.038-0001/91).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 21/05/2024 a 20/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Soraia da Rosa Mendes (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.039948/2024-58.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BARBOSA, RAIMUNDO, GONTIJO, CÂMARA E ZANOTTA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 29.513.650/0001-12).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 21/05/2024 a 20/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Rodrigo Câmara do Vale e Bruno Corrêa Burini (representantes legais da empresa)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral

O representante dos Empregados das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados do Setor Público e Privado de Alagoas, vem CONVOCAR todos os empregados das empresas de prestação de serviços terceirizados do setor público e privado para participar da Assembleia Geral de Ratificação da Fundação (1), da Constituição (2), da Aprovação do Estatuto Social (3), da Eleição (4) e da Posse (5) da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Empregados das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados do Setor Público e Privado de Alagoas - SETERPP/AL, com jurisdição em todos os 102 municípios do Estado de Alagoas e da filiação à Central Sindical (6), que se realizará no dia 20 de junho de 2024, às 8 horas, na sede provisória, localizada na Rua Silvério Jorge, nº 297, Jaraguá, Maceió/AL, CEP - 57.022-110.

Maceió/AL, 23 de maio de 2024.

Raimundo Euclis Calheiros da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277115

Objeto: Aquisição de Aquecedor elétrico 70kW

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de LicitaçÃo ConcorrÊncia EletrÔnica Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica nº 1/2024 - Processo nº 15/2024 -SCM - Ordem de serviço nº 15/2024 - Órgão: Prefeitura do Município de Quintana. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução de 3.280,42 m² de recapeamento ASFÁLTICOM em CBUQ, 26,62 m² de Sarjetão em diversas ruas do Município de Quintana, estado de São Paulo - SP, modalidade: concorrência eletrônica. Abertura da sessão pública: 25/6/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana-SP, 23 de maio de 2024.

FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937010. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERCICLI COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA DOS CATADORES DE CAETITE, CNPJ nº 11196604000171. Alteração do prazo para execução do convênio para 30/06/2025. Valor Total: R$ 510.940,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: EDILENE LUIZA OLIVEIRA ALVES, CPF nº ***.136.225-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT. CONTRATADO: TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de caminhão basculante. CONVENIO Nº 942800/2023 - MAPA. Valor global: R$ 1.284.000,00. DATA: 22/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024/DL/PMNO

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROC. ADMNISTRATIVO:028/2024. NÚMERO DA LICITAÇAO:003/2024/DL/PMNO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o processo licitatório acima mencionado, em face do parecer exarado pela Comissão de\ Licitação, devidamente designada e HOMOLOGO o objeto em favor das Licitantes, conforme quadro de resultado de vencedora (s) a (s) seguinte (s) empresa (s) com seu (s) respectivo valor global conforme a baixo: LICITANTES VENCEDORES: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - 09.356.670/0001-10; VALOR: R$ 1.898.736,37(um milhão oitocentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos).

Nova Olímpia-MT, 3 de maio de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024 - UNEMAT

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 - UNEMAT. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1455/2023 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0004/2024 - UNEMAT, que tem com objeto a contratação do Serviço especializado em confecção de livro, para atender a demanda do Programa Academia & Futebol desenvolvido na Universidade do Estado de Mato Grosso-Unemat, na execução do Convênio nº 902335/2020 com o Ministério da Cidadania, por meio da contratação: Lote 001/1ME/EPP, com a empresa VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, CNPJ 04.135.560/0001-04, mediante o estimativo da importância de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais); com fundamento no: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, nos termos da justificativa de dispensa de licitação, preço e razão da escolha do fornecedor. Processo nº UNEMAT-PRO-2023/26979.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UNEMAT

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024 - UNEMAT. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1455/2023 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0005/2024 - UNEMAT, que tem com objeto a "Aquisição de materiais de consumo (cone de sinalização, bola de borracha nº 10 e a nº 8, bola de futebol de campo oficial, kit de cones agilidades, bola de futsal oficial, bolsa de transporte de bolas), para atender o Programa Academia & Futebol, conforme previsto no plano de trabalho do convênio entre Ministério do Esporte e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Convênio nº 902335/2020)", com as empresas: TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 02.441.945/0001-74, Lote 001/1ME/EPP, R$ 561,00, Lote 002/1ME/EPP, R$ 776,00, Lote 003/1ME/EPP, R$ 535,50, Lote 004/1ME/EPP, R$ 1.218,40 e o, Lote 007/1ME/EPP, R$ 546,00; CARVALHO COMERCIO LTDA, CNPJ 51.136.111/0001-60, Lote 005/1ME/EPP, R$ 224,95, Lote 006/1ME/EPP, R$ 6.200,00; com fundamento no: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, nos termos da justificativa de dispensa de licitação, preço e razão da escolha do fornecedor. Processo nº UNEMAT-PRO-2024/04955.

Cáceres - MT, 23 de maio de 2024.

ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação - Unemat
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 075/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Denilso Palaoro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Denilso Palaoro pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000249/2024-72-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0109.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 316.244-0, no valor total de R$391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de faixas elevadas.O Município de Ponte Serrada/SC pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal Sr. Alceu Alberto Wrubel, e da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que por meio da Secretaria de Administração, a realização de Dispensa Eletrônica, com critério de Julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n. 14.133/21, da Instrução Normativa SEGES/ME n. 67/2021 e demais legislação aplicável, cuja integra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes.

ALCEU ALBERTO WRUBEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

Contratação de empresa especializada em assessoria em engenharia ambiental para fornecer suporte técnico e assessoria as demandas relacionadas ao meio ambiental e sustentabilidade no Município de Jequeri/MG. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: BIO SUSTENTÁVEL SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 54.431.079/0001-34, no valor de R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro, Jequeri/MG.

Jequeri-MG, 23 de maio de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 116/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para "Elaboração de um documento técnico contendo a avaliação dos microssistemas comunitários de abastecimento implementados no semiárido no âmbito do Programa Cisternas".

01 (uma) VAGA.

REQUISITOS MÍNIMOS: Curso de ensino superior nas áreas de Ciências Agrárias, Ciências Ambientais ou Engenharias, conforme tabela da Capes, com diploma reconhecido pelo MEC; Mestrado nas áreas de Ciências Agrárias, Ciências Ambientais ou Engenharias, conforme tabela da Capes, com diploma reconhecido pelo MEC; e Experiência mínima de 3 (três) anos em atividades relacionadas à avaliação, acompanhamento e execução de projetos em Segurança Alimentar e Nutricional e/ou Projetos de acesso à água e/ou Saneamento rural e/ou desenvolvimento rural.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Doutorado nas áreas de Ciências Agrárias, Ciências Ambientais ou Engenharias Ciências Agrárias ou Engenharia ; conforme Tabela das Áreas de Conhecimento da CAPES; Experiência na elaboração de relatórios e/ou estudos técnicos sobre avaliação de políticas, programas e/ou projetos de pesquisa relacionados Segurança Alimentar e Nutricional e/ou Projetos de acesso à água e/ou Saneamento rural; e Experiência com pesquisas ou trabalho de campo com ações de Segurança Alimentar e Nutricional e/ou Projetos de acesso à água e/ou Saneamento rural.

O termo de referência completo está disponível no sítio: http://www.iica.org.br/pt/node/75. Entre os dias 26/05/2024 e 02/06/2024, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (http://www.iica.org.br/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações no item 17 do Termo de Referência.

Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 020/2024. O Município de Piau, torna público a abertura da Chamada Pública nº 01/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE. A sessão terá início no dia 17/06/2024, às 10h00min, no Setor de Licitações localizado na sede da Prefeitura, onde poderão obter o Edital ou através do e-mail: licitacao@piau.mg.gov.br ou no site: https://www.piau.mg.gov.br/.

Piau-MG, 23 de maio de 2024

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP

PROCESSO Nº 39/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos manipulados, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá comunica a todos que a Sessão do Pregão em questão, designada para a data do dia 03/06/2024 foi alterada e será realizada no dia 11/06/2024 às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP, em razão de indisponibilidade do Sr. Pregoeiro para a data anteriormente marcada. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP

PROCESSO Nº 40/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário para diversos departamentos do município. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá comunica a todos que a Sessão do Pregão em questão, designada para a data do dia 04/06/2024 foi alterada e será realizada no dia 12/06/2024 às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP, em razão de indisponibilidade do Sr. Pregoeiro para a data anteriormente marcada. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP

PROCESSO Nº 41/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de toners, cilindro de imagem e refil de tinta. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá comunica a todos que a Sessão do Pregão em questão, designada para a data do dia 05/06/2024 foi alterada e será realizada no dia 12/06/2024 às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP, em razão de indisponibilidade do Sr. Pregoeiro para a data anteriormente marcada. Edital completo pelo site: www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 23 de maio de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - SRP

Registro de Preços. PROCESSO Nº 47/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços profissionais especializados para apoio técnico operacional no Serviço de Proteção Social Básica. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 10/06/2024, às 13h00m. Abertura e exame das propostas dia 10/06/2024, às 13h30m no endereço eletrônico: "http://transparencia.ibira.sp.gov.br:8079/comprasedital/". Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 20 de maio de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Registro de Preços. PROCESSO Nº 48/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de impressoras. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 11/06/2024, às 08h30m. Abertura e exame das propostas dia 11/06/2024, às 9h00m no endereço eletrônico: "http://transparencia.ibira.sp.gov.br:8079/comprasedital/". Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 20 de maio de 2024

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 18/2024.

Registro de Preços PROCESSO Nº 46/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e limpeza de ar-condicionado. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 10/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 20 de maio de 2024

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277114

Objeto: Aquisição de Compressor tipo pistão simples efeito

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-010 - Prazo de Vigência: 22.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.053. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, CT N. 20240210, valor: 134.957,50; EXEMPLAMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46 CT N. 20240211, valor: 96.742,40. São Geraldo do Araguaia - Pa, 22 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira.

Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-023 - Prazo de Vigência 22.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Dotação Orçamentaria: 2.089. FUNDEB - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: IMPACTO COM. DE PEÇAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21. CT N. 20240212, valor: 62.372,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 22 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, CARLENY BOTELHO CARVALHO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMC/PMB

2º Aviso

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024-CMC/PMB, Objeto: Aquisição de Motores Estacionários de 5,5 HP, acoplados com Rabetas, com a finalidade de atender ao Convênio Nº 037/2023, entre a SEPROR e a Prefeitura de Municipal de Barreirinha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Disponibilidade do Edital: 23/05/2024 à 04/06/2024. Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 23/05/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e poderá ser solicitado pelo e-mail: cpl@barreirinha.am.gov.br,

Barreirinha, 23 de maio de 2024.

Juciney da Silva Brito

Agente de Contratação
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no dia 23/05/2024; sob os números 17200 a 17218, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277311

Objeto: Aquisição de Selos mecânicos API 682

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Universidade de Sevilla. OBJETO: as instituições signatárias acordam em trocar as suas experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro das áreas em que tenham manifesto interesse, na medida de suas capacidades técnicas, operacionais e orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. VIGÊNCIA: 05/12/2027. PROCESSO: 728/2010-84. Assinaram: Alcides Martins, pela ESMPU, e Miguel Ángel Castro Arroyo, pela Universidade de Sevilla.
AVISO DE SUSPENSÃO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17 novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, resolve SUSPENDER os efeitos da Decisão Administrativa de Segunda Instância ASSTEC (8752349), cujo extrato fora publicado no DOU em 29 de julho de 2021, retificado em 30 de março de 2022, enquanto vigente a ordem judicial exarada pelo Juízo da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF nos autos do Procedimento Comum nº 55.996.615/0001-01, ajuizada pela Empresa CLD CONSTRUTORA E LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.996.615/0001-01, e DETERMINAR o cumprimento da citada Decisão Judicial, nos termos do Parecer de Força Executória n° 00617/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU (17868628), devendo as áreas responsáveis adotar as providências cabíveis para a fiel observância do comando judicial. PROCESSO: 50600.008999/2016-10

Em 23 de maio de 2024

FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO

Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.018/2024

Objeto: Aquisição de material permanente (nobreak). Proc. Adm. nº 0007102-87.2023.6.12.8000. Pregão Fracassado.

A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami D. Rosa

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Dispensa de Licitação nº 014/2024, Processo Administrativo nº025/2024. A prefeitura municipal de Campo Azul/MG, torna público que fará realizar Chamada Pública nº 01/2024, Por Dispensa de Licitação nº 014/2024, Processo Administrativo nº 025/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar ano letivo de 2024. Recebimento dos documentos: 27/05/2024 a 18/06/2024. Abertura dos envelopes: 19/06/2024 as 09:00horas. Informações. www.campoazul.mg.gov.br.

Campo Azul-MG, 23 de maio de 2024

ISAQUE DE SOUZA OLIVEIRA

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT2022/0150, celebrado com a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. Processo: 200.005744/2024-40. Data da Assinatura: 22/05/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 19 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE2073 de 15/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Alexandra Melek Lorenzetti.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08552/2019.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação, em decorrência de erro material no valor discriminado por extenso no 04º termo aditivo ao contrato n. 12/2020 (doc sei cnj 1817616), celebrado entre a união, por intermédio do conselho nacional de justiça, e a empresa supernova serviços de informação eirele. ---- da retificação -- cláusula segunda - onde lê-se: "cláusula terceira - o valor total do presente contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência, mantém-se em r$ 32.280,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais), conforme discriminado no anexo deste instrumento." ---- leia-se: "cláusula terceira - o valor total do presente contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência, mantém-se em r$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais), conforme discriminado no anexo deste instrumento.". Vigência: 16/06/2020 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155172 SEI-HCPA 23092.006102/2024-38 - RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE

Contratado: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA CNPJ: 62.958.491/0001-35 R$ 1.925,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 22/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 23/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, Processo Licitatório n° 038/2024, aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para calçamento das ruas do Distrito de São Joaozinho, deste município de Ipanema/MG. Abertura dia: 11/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, Processo Licitatório n°. 032/2024, aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para atender o Centro Municipal de Educação Infantil Eunice Paes Fontoura, deste município de Ipanema/MG. Abertura dia: 11/06/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 23 de maio de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 13 de junho de 2024, às 13h30min, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para implantação e execução do programa SESB (Serviços de Especialidades de Saúde Bucal). O Edital estará disponível no site: www.caputira.mg.gov.br/licitacoes e no site: https://novobbmnet.com.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Contração, Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, Centro, Caputira/Minas Gerais ou pelo telefone: (31) 3873-5138.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 18 de junho de 2024, às 08h30min, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024 para contratação de empresa para prestação de serviço de remoção terrestre de paciente em UTI Móvel com equipamentos básicos para remoção, com acompanhamento de um médico assistencial e um enfermeiro de acordo com a necessidade da secretária de saúde. O Edital estará disponível no site: www.caputira.mg.gov.br/licitacoes e no site: https://novobbmnet.com.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Contração, Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira/Minas Gerais ou pelo telefone: (31) 3873-5138.

Caputira-MG, 23 de maio de 2024

CELSO GONÇALVES ANTUNES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-026FMS

Processo Administrativo nº 062/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 23 de maio de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-002PMT

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 854289/2017/MTUR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 23 de maio de 2024.

Débora de Souza Martins

Agente de Contratação/Presidente da CPC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

INEXIGIBILIDADE 6/2023-022FMS.

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2023, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2023 - Inexigibilidade 6/2023-022FMS, por ITEM, cujo objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME TABELA DE VALORES APROVADA PELA CIB-SUS/PA E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. com período de credenciamento de 11 a 25 de outubro 15 dias corridos. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: cpl2021pmt@gmail.com, bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 20 de abril de 2023.

Débora de Souza Martins

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMT

Processo Administrativo Nº 54/2024/ADM. Objeto: aquisição de material asfáltico do tipo cbuq (concreto betuminoso usinado a quente), fornecido a granel, para ser utilizados no reparo da malha viária.

O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, CNPJ nº. 41.398.269/0001-55, arrematante dos Itens: 001, com valor global da arrematado de R$; 4.200.000,00 (quatro milhões, e duzentos mil reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 4.200.000,00 (quatro milhões, e duzentos mil reais).

TUCUMÃ - PA, 23 de maio de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e FACULDADE MONTES CLAROS LTDA - FACULMONTES, CNPJ/MF sob o nº 05.850.453/0001-20. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPT e a FACULDADE MONTES CLAROS LTDA - FACULMONTES, credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do MPU, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de Assinatura: 17/05/2024. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto; pela Faculdade Única, Linnecker Henrique Sousa Batista, Coordenador.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Administrativo N° 00070/2024 - Pmbex - Repetição; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante o ano de 2024, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-pb. Procedimento licitatório: chamada pública n° 00001/2024 - pmbex; processo administrativo n° 00015/2024 - pmbex; Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Bayeux - cnpj nº 08.924.581/0001-60; Contratado: cooperativa dos produtores e agricultores da zona da mata norte da paraíba, CNPJ: 41.092.823/0001-71; Valor total: R$ 414.400,00
Aviso DE Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Serviços de manutenção com reposição de peças do sistema de monitoramento com câmeras no município de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 23 de maio de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-020FMS

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-020FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA V. contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92 Contratada: CLAUDINEIA RIBEIRO PEIXOTO, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 23 de maio de 2024.

RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240805 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-006FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - C.N.P.J. 11.234.755/0001-77, e Contratada: JOAO PAULO SILVA MATOS, - C.N.P.J: 50.954.223/0001-66, com o valor total de R$: 70.270,00 (setenta mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 23 de maio de 2024 até 23 de maio de 2025. Data de assinatura: 23 de maio de 2024. Tucumã - PA, 23 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240797 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-017PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO TRATOR 7630 NEW ROLAND, NA ROÇADEIRA DE ARRASTÃO E NA GRADE BALDÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVOÇOS AUTOMOTORES EIRELI EPP, - C.N.P.J: 08.778.948/0001-84, com o valor total de R$: 3.300,00 (três mil, e trezentos reais). Vigência: 20 de maio de 2024 até 19 de junho de 2024. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Tucumã - PA, 23 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240800 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-003PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, SEM CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: FENIX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ME, - C.N.P.J: 09.025.118/0001-49, com o valor total de R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais). Vigência: 21 de maio de 2024 até 21 de maio de 2025. Data de assinatura: 21 de maio de 2024. Tucumã - PA, 23 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo nº 028/2024, Concorrência nº 02/2024, torna público, que às 09h00min do dia 13/06/2024, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas na sede do Município, Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min as 16h00min.

Morro da Garça-MG, 23 de maio de 2024

CLAUDIO AMADEU DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

Processo nº 59500.003687/2023-41-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na organização de eventos, sob demanda, a serem promovidos, realizados e/ou apoiados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Distrito Federal, compreendendo planejamento operacional, execução e acompanhamento e assessoria, que foi considerada vencedora a empresa VERTENTE EMPREENDIMENTOS E EVENTOS - CNPJ Nº 24.055.496/0001-69, com o valor global para o item único em: R$ 1.297.051,64 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 23 de maio de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000437. Data de emissão: 21/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007618-56.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, item 07, ARP 18/2024 - Valor: R$ 1.575,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: DMG COMUNICACAO VISUAL LTDA. (CNPJ: 48.872.449/0001-76).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905915. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 987.765,45, Valor de Contrapartida: R$ 1.687,65, Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 809/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 809/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Instituto Plantae Sustentável. Objetivo: credenciar o Instituto Plantae Sustentável para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por HELTON ANTÔNIO DA SILVA, Superintendente Regional Substituto do Incra no Estado de Mato Grosso e CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, Presidente do Instituto Plantae Sustentável. (Processo nº 54000.059892/2024-60).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 813/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 813/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Campo Verde/MT. Objetivo: credenciar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Campo Verde/MT para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:21/05/2024. Assinado por HELTON ANTÔNIO DA SILVA, Superintendente Regional Substituto do Incra no Estado de Mato Grosso e REGINALDO CAMPOS DO AMARAL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Campo Verde/MT. (Processo nº 54000.042346/2024-90)
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 132/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS (APRBA MT), visando disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso. Processo Administrativo nº 54000.063062/2024-37. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Matogrosso, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 20404177). Data da Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Helton Antonio da Silva- Superintendente Regional Substituto do Incra no Mato Grosso e Marcilene de Souza Carvalho de Oliveira - Presidente da APRBA MT.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.115734/2023-16. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), Autoriza o Uso do bem imóvel com a dimensão de 0,1300 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Concórdia/Santa Cruz no município de São Lourenço da Mata -PE, objetivando o uso da área para construção e instalação de uma agroindústria, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme Mandado de Imissão de Posse n° 1802/97, do MM. Juiz Federal da 7º Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos autos da Ação de Desapropriação n° 97.0010505-9, a COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA - COSALMA, CNPJ 11.704.939/0001-53 , representado pelo seu presidente JUCELINO QUEIROZ DA SILVA, RG 5***160 SSP/PE e CPF 040.***.164-**, residente e domiciliado no EG Concórdia,1052 Zona Rural de São Lourenço da Mata, CEP - 54700-000 São Lourenço da Mata -PE. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Jucelino Queiroz da Silva - Presidente da COSALMA.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.021969/2024-29. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE) CEDE O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,0396 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Boi Branco no município de Iati -PE, objetivando a cessão da área para regularização de uma escola municipal, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme mandado de Imissão de Posse nº 075/2000 - FNE - DESAP do MM. Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos autos da Ação de Desapropriação nº 2000.83.00.01673-1 imiti o INCRA na posse na posse o imóvel denominado " Fazenda Boi Branco", ao MUNICÍPIO DE IATI, CNPJ 11.286.374/0001-31 , representado pelo prefeito ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, RG 10***77 SSP/PE e CPF 066.***.264-**, residente e domiciliado na Rua Manoel Tenório de Santana, Alto da Canafistola, Lati-PE. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Antônio José de Souza - Prefeito.