ATO Nº 4.508, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 018472/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,

Considerando o disposto na Resolução nº 361, de setembro de 2024, e;

Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor e as servidoras para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

LUANI MEZENTIER VELLOZO DA ROSA MACHADO

1254

Diretoria do Foro da 1ª CJM

2

ROSANA PINTO DE AGUIAR LIMA

1153

Diretoria do Foro da 2ª CJM

3

ALEXANDRE MENDES DE MELO

8505

Diretoria do Foro da 11ª CJM

Art. 2º NOMEAR os servidores e as servidoras para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (A)-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

CAMILA MORAES DA FONSECA

1391

1ª Auditoria da 1ª CJM

2

WALTER TADEU DA SILVA

619

3ª Auditoria da 1ª CJM

3

MAYRA DANIELLY MOURA MATOS

1256

4ª Auditoria da 1ª CJM

4

ROGERIO FACHETTI DOS SANTOS

8715

1ª Auditoria da 2ª CJM

5

BRUNO BURMAN

1285

2ª Auditoria da 2ª CJM

6

MICHELLE KÜHN FORNARI

8744

1ª Auditoria da 3ª CJM

7

VIVIANE EGAS SEVERO

8018

2ª Auditoria da 3ª CJM

8

ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA

9188

3ª Auditoria da 3ª CJM

9

ANDERSON MUNIZ DE OLIVEIRA

7515

Auditoria da 4ª CJM

10

ALESSANDRA EMILIA MERLIN

7331

Auditoria da 5ª CJM

11

PRISCILA DE CARVALHO FERREIRA

1185

Auditoria da 6ª CJM

12

MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DELGADO

_

Auditoria da 7ª CJM

13

NAYARA ARAUJO CURVELO

1158

Auditoria da 8ª CJM

14

JOAO BATISTA DA SILVA

885

Auditoria da 9ª CJM

15

LUCIA ELLAINE MENESES LIMA

8719

Auditoria da 10ª CJM

16

JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA DO VALE

1644

1ª Auditoria da 11ª CJM

17

KLEILER FARIAS

1820

2ª Auditoria da 11ª CJM

18

EDUARDO CESAR CASTRO RICCI

9408

Diretoria do Foro da 2ª CJM

19

LETICIA GOBBI DO AMARAL

8639

Diretoria do Foro da 11ª CJM

Art. 3º NOMEAR os servidores e as servidoras para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

MARCOS MEDEIROS DE CARVALHO

620

1ª Auditoria da 3ª CJM

2

LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI

8745

2ª Auditoria da 3ª CJM

3

FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA

9383

3ª Auditoria da 3ª CJM

4

WALACE DE ABREU VIEIRA

1280

Auditoria da 4ª CJM

5

ANA MARCIA CHARNEI

1438

Auditoria da 5ª CJM

6

JERONIMO ESTEVES DE SOUZA CARVALHO

8768

Auditoria da 6ª CJM

7

JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO

684

Auditoria da 7ª CJM

8

RUY FERNANDO DO NASCIMENTO FELIX

_

Auditoria da 8ª CJM

9

MARCUS VINICIUS RODRIGUES JUNIOR

1535

Auditoria da 9ª CJM

10

JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR

9128

Auditoria da 10ª CJM

11

RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO

9368

Auditoria da 12ª CJM

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO