Despacho

Relação nº 103/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.551/2008-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A

820.641/2018-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A

820.464/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA

820.463/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA

820.462/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA

820.461/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA

820.854/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.

820.774/2010-PETRIMAZZA DO BRASIL LTDA EPP.

820.072/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.568/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

820.490/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.516/2020-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.589/2015-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.

820.665/2018-LENA & CIA. LTDA

820.217/2020-WILLIAN DA ROCHA SOUZA

820.104/2008-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA

820.833/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

820.425/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.396/2017-NELSON CALIL JORGE- Cessionário:AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20- Alvará n°4292/2020

820.620/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63- Alvará n°9252/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.720/2018-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°37935/2024/DIFIS-SP/ANM

820.244/2018-CIPRIANI AGUAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°37967/2024/DIFIS-SP/ANM

820.513/2016-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37977/2024/DIOUT-SP/ANM

820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°38137/2024/DIOUT-SP/ANM

820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°38139/2024/DIOUT-SP/ANM

820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38230/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI-OF. N°37183/2024/DIFIS-SP/ANM

821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37188/2024/DIFIS-SP/ANM

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37192/2024/DIFIS-SP/ANM

821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°37347/2024/DIFIS-SP/ANM

821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°37353/2024/DIFIS-SP/ANM

820.292/1998-CELESTIAL ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°37459/2024/DIFIS-SP/ANM

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°37462/2024/DIFIS-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°37974/2024/DIOUT-SP/ANM

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°38060/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE SANTA INÊS" (poço) - Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Acquíssima Passion": garrafas PET descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": garrafas PET descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás; "FONTE SANTO EXPEDITO" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": garrafas PET descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": garrafas PET descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás; "FONTE STEPHANIE LOUISE" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE SÃO LUIZ GONZAGA" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás; latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; latas de 350 mL, sem gás; "FONTE ISABELA RAÍSSA" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.- "FONTE LIANA" (Poço) - Marca Águas de Ipu: copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca BioAcqua: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- DOBRADA/SP

Indefere pedido de área de servidão(434)

821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.340/2009-MINERADORA RAF LTDA- Arrendátaria: COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- CNPJ 05.138.531/0001-69

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA- Arrendatário:MINERADORA PAULISTA COMERCIO LTDA- CNPJ 54.786.115/0001-82 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2025

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2025

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.687/2002-SERRA DOS CRISTAIS AGUA MINERAL LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 279 de 2022- Cessionário:SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 08.170.597/0001-24

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-Portaria de Concessão de Lavra nº 81206 de 1978- Cessionário:48053.820443/2020-82-LOURDES BEATRIZ RODRIGUES DE MORAES GASPARINI- CNPJ 32.673.234/0001-96

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3289/2013 - Vencimento em 24/11/2025

820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA- Registro de Licença N° 3697/20199 - Vencimento em 12/07/2042

820.660/2016-PESSOTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME- Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 16/02/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME-OF. N°37201/2024/DIOUT-SP/ANM

821.486/2013-VANIA DE CASSIA MOURA CASTILHO CORREA LEITE PENAPOLIS-OF. N°37208/2024/DIOUT-SP/ANM

820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA-OF. N°37344/2024/DIOUT-SP/ANM

820.298/2004-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°38015/2024/DIOUT-SP/ANM

820.191/2005-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°38021/2024/DIOUT-SP/ANM

820.660/2016-PESSOTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°38028/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.395/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°37214/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.253/2023-SIMON LTDA-OF. N°37209/2024/DIOUT-SP/ANM

820.431/2023-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°37211/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

820.314/2013-ROBERTO FARIA CAVALCANTI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.341/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente