gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2, PBT MÍNIMO LEGAL DE 22.000 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 10,0 M³. Assinatura: 16/05/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; AUTO CENTER VEICULOS LTDA totalizando o valor de R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil oitocentos reais). Valor Global: R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil oitocentos reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2, PBT MÍNIMO LEGAL DE 22.000 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 10,0 M³. CONTRATO Nº 2024.05.16-0001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE Contratada: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 33.548.120/0001-87; Valor Global: R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil oitocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289001140202472. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais de cama, mesa e banho; materiais de hotelaria e barbearia; e embalagens 02 a serem utilizadas pela SHEE do GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL nº 11/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, considerando o período de calamidade enfrentado pelo Estado do Rio Grande do Sul, AVISA que as Respostas aos Esclarecimentos e a Impugnação 04 do edital em epígrafe, estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br, Processo 20/0400-0000708-9.

Porto Alegre/RS, 16 de maio de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EDITAL Nº 124, DE 16 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Despacho Decisório nº 36/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, emitido com base no PARECER n. 00124/2024/CCA/PFUFMA/PGF/AGU e considerando a previsão constante na norma editalícia (item 15.8), resolve ANULAR o concurso público para a área de Filosofia, realizado pela Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas - Campus de Pinheiro, objeto do Edital nº 380/2023-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2023, Seção 3, Páginas 89 a 93.

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070004553202419. Objeto: Aquisição de embarcações, motores e reboques para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste -BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 16/05/2024) 443033-44207-2024NE800016
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no Setor de Merenda da Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERIKA REJANE GOMES FERREIRA - R$ 34.500,00.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito.
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no Setor de Merenda da Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRO DE ARAÚJO ALVES - R$ 39.896,00.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito.
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no Setor de Merenda da Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Maria de Fátima Balbino Silva - R$ 35.225,00..

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito.
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no Setor de Merenda da Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SIMONE ASSUNÇÃO LIMA XAVIER - R$ 27.152,00.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para executar a construção de uma garagem anexa à Escola Professor Evandir Gonçalves de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta, zona urbana do Municipio de Assunção PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 16 de Maio de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de combustível tipo (diesel s10), para prestação de serviço de abastecimento de água para consumo humano, conforme o convênio nº 037/2024 CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, para a necessidade da Secretaria Municipal Agricultura de Desenvolvimento Rural e Sustentável, desta municipalidade. Empresa favorecida: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 19.313,31 (dezenove mil, trezentos e treze reais e trinta e um centavos).

Em 16 de maio de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 67106.001550/2021-71.

Pregão. Nº 136/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA - LAQFA. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por 180 dias. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/06/2024 a 03/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002010/2024-34.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus itabirito.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2010, ao Instrumento código 732199. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.424.285,15, Valor de Contrapartida: 2.115.546,80, Vigência: 13/05/2010 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 09013.000160/2019-01.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto : a repactuação dos preços, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDPD/DF 2023/2024, a qual majorou salários, conforme data-base de 1º de maio de 2023, e auxílio alimentação, aplicados ao contrato nº 07/2020; aos trabalhadores da categoria, fica garantida, a partir de 1º de maio de 2023, concessão de reajuste salarial da seguinte forma: 4,18% (quatro virgula dezoito por cento) na folha de maio de 2023; também fica garantida aos trabalhadores da categoria, a partir de 1º de maio de 2023, concessão de reajuste do auxílio alimentação em 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), no valor atualizado de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos). A partir de janeiro de 2023 (até 30 de abril de 2023), o valor mensal repactuado da contratação conforme a cct sindpd/df 2023/2024 passa a ser de r$ 108.363,74 (cento e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.300.364,88 (um milhão, trezentos mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em razão da alteração do preço de saúde da unimed - pela contratada; a partir de maio de 2023 (e até agosto de 2023), o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 112.575,52 (cento e doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.350.906,25 (um milhão, trezentos cinquenta mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em razão da homologação da CCT SINDPD/DF 2023/2024;. Vigência: 12/02/2022 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.364,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 48500.004130/2021-40.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar em 1,66% os preços do contrato assinado com a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.726.238,60. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo: 052/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 29/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

EDMUNDO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413007

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 53532.001468/2020-21.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato GR06 nº 37/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial para a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06), por 20 (vinte) meses, de 01/10/2024 a 01/06/2026. Vigência: 01/10/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.830,40. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGãO ELETRôNICO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1046008) - Objeto: Contrataçao de empresa para a prestação dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital fixo, aparelho de raios-x digital portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso no Hospital Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, incluindo as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para manutenção da oferta dos serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 17/05/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 04/06/2024 às 09:00hs; Data e Hora da Disputa: 04/06/2024 às 09:30hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br . Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaubas-BA, 16 de maio de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002939202411. Objeto: Aquisição de itens fracassados no pregão eletrônico de odontologia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção da 2ª Etapa do Complexo Esportivo no município de Assunção  PB, com recursos oriundos do Plano de Ação: 09032023-033962  Ministério da Fazenda e próprios. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 03 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 16 de Maio de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 3/2024

PROCESSO nº 1.24.000.000509/2024-41. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP, CNPJ 07.485.559/0001-06 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N° 05/2024, OBJETO: contratação da prestação do serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva DE TRÊS ELEVADORES, MARCA THYSSENKRUPP, com mão de obra não-residente e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento, para atendimento do Ministério Público Federal na Paraíba em João Pessoa . FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2024. VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 04/06/2029. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, Syrlei dos Santos Feitosa - Diretor pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

Termo de Credenciamento nº 0010/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FISIOMATER - GRUPO DE FISIOTERAPIA. CNPJ: 05.247.165/0001-86: Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.003095/2024-97. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 23/04/2024, a saber, 23/04/2024 a 22/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: EDILZA BELARMINA DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2024

Termo de Credenciamento nº 119/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e CAROLINA GOMES DE MENEZES. Objeto: prestação de SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Processo: PGEA - 0.03.000.009604/2024-95. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: CAROLINA GOMES DE MENEZES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 262/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e LEONARDO DE OLIVEIRA BRANT. Objeto: prestação de SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Processo: PGEA - 0.03.000.015603/2024-80. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: LEONARDO DE OLIVEIRA BRANT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.744.139/0001-51. Objeto: a) a repactuação do valor mensal estimado contratado, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, SINDISERVIÇOS, de acordo com o parágrafo primeiro da Cláusula Terceira do Contrato c/c item 14 do Termo de Referência, a partir de 1º de janeiro de 2024; b) a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de maio de 2024 a 21 de maio de 2025, conforme Cláusula Segunda do Contrato; c) a repactuação de preços, quanto à redução dos percentuais do módulo 3 - Provisão para Rescisão, consoante o constante do parágrafo primeiro, Cláusula Terceira do Contrato c/c item 14.1.6 do Termo de Referência, a partir de 22 de maio de 2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.123.135,59. Valor Global do Contrato: R$ 4.232.296,99. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.014047/2019-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2026. Data de Assinatura: 02/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.612.000,00. Valor Global do Contrato: R$ 7.224.000,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor HUGNEY SILVA VELOZO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016545/2019-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 420.129,50. Valor Global do Contrato: R$ 1.949.278,32. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CARLOS ALBERTO DE SÁ e a Senhora ANDREIA DA SILVA LIMA . Processo MPF/PGR: 1.00.000.004287/2020-43.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90307/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106121688202200. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, câmeras de segurança e controles de acesso.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90307-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Unb

(SIASGnet - 16/05/2024) 154040-15257-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico srp nº 90004/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa:L.F.L do Amaral ltda, cnpj: 14.008.111/0001-59, valor r$ 2.114.556,00 (Dois milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 90004/2024, processo administrativo nº 00000019/24 que tem por objeto: Locação de veículos, para atender as necessidades do programa de tratamento fora do município - tfd, através da secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 15/05/2024.

Flávio dos Santos Garajau

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 006/2024 Pregão Eletrônico Nº 90004-2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos, Para Atender as Necessidades do Programa de Tratamento Fora do Município - Tfd, Através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 15/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Cnpj Nº 11.454.760/0001-95, Contratada: L.F.L. Do Amaral; C.N.P.J. Nº 14.008.111/0001-59, Valor R$: 2.114.556,00 (Dois Milhões, Cento e Quatorze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais).
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexibilidade 6/2024-0015; Contratada: W R da Silva Filho Comércio e Serviços Ltda, para Contratação de serviços de topografia e elaboração de projetos para recuperação de 84,91 km de vicinais no Município de São Miguel do Guamá-Pa, pelo valor global de R$ 117.175,80 (Cento e dezessete mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CR

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2024-CR para fins de credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI) para prestação serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal, estadual e da rede de ensino superior, junto a Secretaria de Educação, deste Município. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na Secretaria de Educação, na Av. Henrique Praguer, sn, Centro, Ipirá - BA, no período de 22/05/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h. Comissão Especial de Credenciamento.

Ipirá - BA, 16 de maio de 2024.

MURILO TADEU DA SILVA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25100.000734/2024-77.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 20.057.071/0001-38 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVICOS MUNICIP DE SANEAMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de cota de patrocínio tipo "ouro" personalizada para investimento no 52º congresso nacional de saneamento da associação nacional dos serviços municipais de saneamento (assemae), a ser realizado no período de 20 a 24 de maio de 2024, na cidade de ribeirão preto (sp), no taiwan centro de eventos, para recebimento, pela fundação nacional de saúde (funasa), das contrapartidas oferecidas pela respectiva cota, com vistas a atingir os objetivos de omunicação determinados para ações de patrocínio institucional, em consonância com o art. 5º da portaria funasa nº 3.385/2020 (política de patrocínios da funasa), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 114/2019.

Nº Processo: 08763.000019/2018-73.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 23.976.258/0001-23 - N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2019, em caráter excepcional, pelo período de doze meses, nos termos do artigo 57, §4º da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.896,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO comunica para conhecimentos dos interessados que realizará nos termos da Lei 14.133/2021 e demais alterações o PROC. LICITATÓRIO Nº 045/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de ME ou EPP, equiparada na forma da Lei, para construção de GINÁSIO em São Sebastião do Tocantins/TO, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais alterações. Data de realização do certame: 04/06/2024. Hora: 09h00mim. Informações: licitacao@saosebastiaodotocantins.to.gov.br. https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - SLC/PMR

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N. º 003/2024 - SLC/PMR

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 007/2024-SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 003/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CONFORME CONVENIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (oito horas) do dia 31/05/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados

Rorainópolis-RR, 16 de maio de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1044315) - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área de saúde como: licenciamento de sistema integrado com módulos de central de marcação e regulação, abastecimento farmacêutico, monitoramento dos indicadores da atenção primária, unidade de pronto atendimento, laboratório das análises clínicas, controle de atendimento por fila na atenção primária, gerenciamento hospitalar, samu 192, tfd, vigilânica sanitária, suporte técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do e-sus ab e seus aplicativos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Macaúbas-BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 17/05/2024 - 08:30hs; Limite Acolhimento das Propostas: 04/06/2024 às 14:00hs, Data e Hora da Disputa: 04/06/2024 às 14:30hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 16 de maio de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 04600.003558/2019-57.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.362.063,40. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23091.007094/2021-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: atualização monetária de valor previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 19/2021, em conformidade com o índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) do período (jan/2023-jan/2024), no valor percentual de 1,35%, acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 251.818,75. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE registro de preços

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PE SRP nº 010/2023 - UASG 928092

O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP nº 010/2023 - Proc Adm (E) nº 014/2023 - registro de preços para a aquisição de equipamentos e periféricos audiovisuais para desempenho das funções e atividades de produção de conteúdo e cobertura jornalística do Setor de Comunicação do CRT-RJ, geraram as seguintes ARPs: ARP nº 007/2024 - 36.668.854/0001-98; G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; itens: 04, 08, 13, 16, 17, 19, 26, 27; R$ 34.572,00; ARP nº 008/2024 - 37.361.463/0001-99; PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA; itens: 01, 09, 10, 14; R$ 51.067,99; ARP nº 009/2024 - 42.810.782/0001-74; MAX QUALITY COMERCIO LTDA; itens: 06, 11, 30; R$ 2.792,00; ARP nº 010/2024 - 24.435.379/0001-20; A. G. S. COMERCIAL - EIRELI; itens 07, 29; R$ 54.708,00; ARP nº 011/2024 - 30.001.450/0001-60; CLEVERSON ANTONIO MACHADO SOARES; itens: 03, 15; R$ 20.870,00; ARP nº 012/2024 - 32.572.476/0001-93; KOBA SOLUCOES LTDA; item: 12; R$ 526,38; ARP nº 013/2024 - 50.229.678/0001-19; PROFIT ENTERPRISE LTDA; item 23; R$ 4.480,00; ARP nº 014/2024 - 05.239.149/0001-41; SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA; item: 05; R$ 638,00; ARP nº 015/2024 - 36.839.023/0001-31; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA; item: 18; R$ 840,00; ARP nº 016/2024 - 12.959.463/0001-64; INFO DIRECT COMERCIAL LTDA; item: 28; R$ 765,00; ARP nº 017/2024 - 34.197.944/0001-12; PEKE SOLUCOES LTDA; item: 02; R$ 6.900,00.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00051/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.000.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fardamentos, calçados, acessórios e equipamentos para a Sociedade Musical Filarmônica 23 de Dezembro, conforme recurso disponibilizado ao Município de Mucugê através de Emenda Individual nº 27510008/2023 de Transferências Especiais; Funcional Programática: 10.73101.28.845.0903.0EC2.0029, visando atender as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 21/05/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 21/05/2024 às 09:00hs. Limite para impugnação: 28/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 31/05/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 31/05/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 16 de maio de 2024.

Fabio Ricardo Ferreira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002013/2024-78.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus arcos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230141; OBJETO: Contratação de Empresa para serviço em Reforma de Pontes e Pontilhões em Madeira, na Zona Rural do Município de São Domingos do Capim, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal. O presente Termo Aditivo Nº 2023014102 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Extrato De Contrato

Contrato Nº: 2022009801 Origem: Carona Nº A/2022-00001 Contratante: Prefeitura Municipal De Sao Domingos Do Capim Contratada(O): Diario Licitar Eireli Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº 20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. Valor Total: R$ 138.000,00 (Cento E Trinta E Oito Mil Reais) Programa De Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0302.041220003.2.015 Divulgação Dos Atos Institucionais, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, No Valor De R$ 138.000,00 Vigência: 04 De Janeiro De 2022 A 02 De Maio De 2022 Data Da Assinatura: 07 De Janeiro De 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Edital n° 010/2024 - Processo Eletrônico 370/2024 do tipo menor preço global. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, PARA COMPOR A FROTA E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 05 de junho de 2024 às 09H00M. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 05 de junho de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200.

Jarinu, 16 de maio de 2024.

Maria Aparecida Adomaitis

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO De CONTRATO Nº 30/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: GIGANTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024; Objeto: "Contratação de show da Banda DON E JUAN para apresentação no 70º Aniversário de Emancipação Política de Caetanópolis/2024, para atendimento ao calendário Cultural do Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente", do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Prazo: 16/05/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 64303.015883/2023-25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 47.600,34. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato de locação de Imóveis nº 23300.23/0021-8; Processo SEI nº 21197.000487/2023-45; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Associação dos Empregados da Embrapa em Roraima-AEE/RR, CNPJ nº 04.650.370/0001-25; OBJETO: acréscimo do valor do aluguel e da vigência do contrato pelo prazo de mais 12 (doze) meses, bem como a alteração da Cláusula Primeira - Objeto do Contrato Originário, registrado no SAIC/AJU nº.: 23300.23/0021-8, onde será excluído do contrato o imóvel registrado no patrimônio nº.: 100310002995 - Sei 8651538 (Prédio - Restaurante - Sede CPAF/RR); INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/05/2025; Valor Global: passa de R$ 2.646,00 para R$ 2.764,97; DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Arlindo Melo Filho, pela Associação dos Empregados da Embrapa em Roraima. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê-BA - CONTRATO Nº 042/2024 - Contratada - DOUGLAS BRITO SILVA, CNPJ N.º 36.505.783/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação das vias e espaços públicos para os festejos populares, eventos culturais e celebrações juninas no Município de Mucugê, com locação de material e mão de obra necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.07.001. Projeto/Atividade: 2.017- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 e 3.3.9.0.39.00. FONTE: 15000000 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Adesão de ata 16/2024

No DOU, Seção 3 do dia 23/04/2024. Pág. 189, onde se lê: Objeto: Adesão Ata de Registro de preços nº 009/2023 referente ao processo licitatório nº 029/2023, modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 013/2023, da Prefeitura de Montes Claros - MG, para a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO AMBULÂNCIA UTI, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Lê-se: Adesão Ata de Registro de preços nº 009/2023 referente ao processo licitatório nº 029/2023, modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 013/2023, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, para a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO AMBULÂNCIA UTI, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

Coxim /MS,16 de maio de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitações
RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Objeto: Chamamento Público nº 001/2024, para a obtenção de propostas para viabilizar a participação do TRT-2 no Programa de Eficiência Energética da ENEL.

A Comissão de Avaliação e Julgamento faz saber que, após análise dos documentos recebidos, a empresa Ambiopar Comércio de Equipamentos e Engenharia Ltda., CNPJ 09.268.976/0001-14, atendeu aos requisitos estabelecidos no edital de Chamamento Público nº 001/2024, sagrando-se vencedora do procedimento.

Teve sua proposta desclassificada a empresa 3E Eficiência Energética Ltda., CNPJ 10.654.927/0001-07.

Os documentos analisados encontram-se disponíveis para consulta no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/em_andamento/editais.pdf.

Em 16 de maio de 2024.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024, REFERENTE AO PREGÃO 038/2023/SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ata De Registro De Preço Nº013/2024, Decorrente Do Pregão Eltrônico Nº038/2023/SRP, Homologado Pela Sra.Waldineia Pontes Magalhães, Secretária Municipal De Saúde De Salinópolis Em 06/05/2024, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Locação De Veículos Do Tipo Van, Incluído Manutenção Preventiva, Corretiva E Seguro Total Contra Acidentes, Sem Motorista E Sem Combustível, Para O Transporte De Pacientes Que Realizam Tratamento Fora Do Domicílio (Tfd) Do Município De Salinópolis/Pa, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde- Semuss, Cuja A Empresa Vencedora Foi: Moises Soares Sarmento, Com O Valor R$532.800,00..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600103149202364. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de serviços de design gráfico,que envolve criações diversas de artes digitais e para impressão (banners, cartazes,folders, convites, adesivos etc.), serviços de editoração, diagramação de documentosdiversos e web design, a ser executado sob demanda para o atendimento do Ministérioda Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e aos Órgãos demandantes deserviços compartilhados (ColaboraGov).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 16/05/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024. Processo nº: 23091.004993/2024- 03. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a CLIMED e a UFERSA para Desenvolver e avaliar as propriedades de parafusos de interferência de PLA fabricadas através de impressão 3D. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Assinatura: 16/05/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a empresa Clínica Médica de Mossoró LTDA, CNPJ: 24.530.487/0001-82 Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Manoel Fernandes da Silveira, Diretor da CLIMED.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. Processo nº: 23091.004982/2024- 09. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a CLIMED e a UFERSA para Efeitos da infiltração intraarticular de aspirado de medula óssea autólogo concentrado no tratamento da osteoartrite de joelho. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Assinatura: 16/05/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Clínica Médica de Mossoró LTDA, CNPJ: 24.530.487/0001- 82. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Manoel Fernandes da Silveira, Representante legal da CLIMED.