EDITAL COMPLEMENTAR Nº 7, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE

O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público o presente edital, contendo as normas e procedimentos necessários à realização do procedimento de heteroidentificação racial das pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas) classificadas no concurso Fiocruz em consonância com o previsto no edital 01/2023 publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (cinco) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.

DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

O procedimento de validação da autodeclaração, denominado procedimento de heteroidentificação racial será realizado por comissão específica denominada Comissão de Heteroidentificação racial e poderá ocorrer sob a forma presencial ou, excepcionalmente e por decisão motivada, telepresencial, mediante utilização de recursos de tecnologia de comunicação.

2.1.1 Serão realizados os procedimentos de heteroidentificação racial de forma telepresencial/híbrida nas cidades de Campo Grande/MS, Curitiba/PR e Recife/PE, com as bancas atuando de forma remota e as pessoas candidatas deverão se apresentar, presencialmente, nas referidas unidades da Fiocruz para as entrevistas nos locais, dias e horários constantes deste edital.

2.2 A Comissão de Heteroidentificação racial, constante do subitem 9.3.5 do Edital 01/2023 do concurso Fiocruz 2023, será composta por 5 (cinco) servidores federais e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados e será assegurada a diversidade dos integrantes no que se refere raça/cor e gênero e, sempre que possível, à origem regional.

2.3 Os currículos de todos os integrantes das Comissões de Heteroidentificação racial serão disponibilizados no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.

2.4 Todas as pessoas das Comissões de Heteroidentificação racial assinarão Termo de Confidencialidade sobre as informações pessoais das pessoas candidatas a que tiverem acesso durante o procedimento de heteroidentificação racial.

2.5 Conforme disposto na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, serão convocados para o procedimento de heteroidentificação racial, as pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) aprovadas em todas as etapas do Concurso Público, após o resultado final e antes da homologação final.

2.6 A pessoa candidata que optar por concorrer às vagas de ação afirmativa, destinadas às pessoas negras (pretas e pardas), ainda que aprovada dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência, deverá participar do procedimento de heteroidentificação racial, conforme art. 16 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023.

2.7 É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a convocação e cronograma relativos à heteroidentificação racial no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.

2.8 Para cumprimento do procedimento de heteroidentificação racial, a pessoa candidata deverá apresentar-se à Comissão de Heteroidentificação racial às suas expensas.

2.9 A pessoa candidata deverá se apresentar, na data, horário e local agendados portando documento de identidade original com foto.

2.10 A pessoa candidata que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação racial será eliminada do certame, dispensada a convocação suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.

2.11 O procedimento de heteroidentificação racial será filmado pela Fiocruz e a gravação será utilizada para análise de eventuais recursos contra a decisão da comissão.

2.12 Conforme disposto no artigo 22, parágrafo único, da IN do MGI nº 23/2023, a pessoa candidata que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação racial, será eliminada do certame, dispensada a convocação suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.

2.13 As Comissões de Heteroidentificação racial utilizarão exclusivamente o critério fenotípico para validação da condição declarada pela pessoa candidata no certame.

2.14 Serão consideradas apenas as características fenotípicas da pessoa candidata ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação racial.

2.15 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em certames federais, estaduais, distritais e municipais ou em processos seletivos de qualquer natureza.

2.16 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade.

2.17 As deliberações das Comissões de Heteroidentificação racial terão validade apenas para este concurso, não servindo para outras finalidades.

2.18 É vedado às Comissões de Heteroidentificação racial deliberar na presença das pessoas candidatas.

2.19 O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

2.20 O resultado provisório do procedimento de heteroidentificação racial será publicado no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br e das decisões das Comissões de Heteroidentificação racial caberá recurso dirigido à comissão recursal.

2.21 A Comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes, servidoras e servidores federais, distintos dos membros da Comissão de Heteroidentificação racial.

2.22 Os currículos dos integrantes da comissão recursal serão disponibilizados no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br durante o prazo de interposição de recurso contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação.

2.23 Para fins de julgamento do recurso e deliberação, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pela pessoa candidata.

2.24 Após o procedimento da Comissão recursal, o resultado definitivo será publicado no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br no qual constarão os dados de identificação da pessoa candidata e a conclusão final a respeito da validação da autodeclaração.

2.25 Não caberá recurso das decisões da comissão recursal.

2.26 No caso de indeferimento da autodeclaração no procedimento de heteroidentificação racial, a pessoa candidata poderá participar do certame pela ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases.

3 DA CONVOCAÇÃO

Atenção! Todos os horários desta convocação são referentes ao horário oficial de Brasília

Ficam convocadas as pessoas candidatas abaixo listadas para comparecerem para o procedimento de Heteroidentificação racial conforme locais, datas e horários que se seguem:

RIO DE JANEIRO/RJ

LOCAL: Rio de Janeiro/RJ - Local - Salas 1 e 2 da Coordenação-Geral de Planejamento - Cogeplan - Av. Brasil, 4365 - Campus Manguinhos da Fiocruz - Rio de Janeiro (próximo à Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP).

Datas - 02 a 05 de setembro de 2024

DATA: 2 DE SETEMBRO DE 2024

SALA 1

Inscrição / Nome / Horário

1009090 / Abilio Jose da Cruz / 9h

1000393 / Adriano de Souza Braga / 9h20

1006117 / Adrielle Macedo Fernandes da Silva / 9h40

1000274 / Alan Lima Neves Salgado da Silva / 10h

1000751 / Alessandra Cristina de Souza / 10h20

1007358 / Alessandro Oliveira de Mello / 10h40

1011036 / Amanda Colares Ribeiro Campos / 11h

1000237 / Andre Kepler de Alvarenga Ferreira / 11h20

1000186 / Andre Luis De Coimbra / 11h40

1002696 / Andre Luiz Costa Rabelo / 13h

1011267 / Arthur Gabriel Neto / 13h20

1008739 / Beatriz Do Nascimento Prechet / 13h40

1006643 / Bruna Goncalves Gomes / 14h

1005509 / Carlos Augusto Santos Fernandes / 14h20

1007213 / Carlos Douglas Correia Barreto / 14h40

1001956 / Carolina Christina Do Sacramento Nard / 15h

1003777 / Catia Carina Firmino Ferreira / 15h20

1002706 / Chrislanny de Oliveira Sampaio / 15h40

SALA 2

Inscrição / Nome / Horário

1002820 / Cinthia Lima Victor / 9h

1007384 / Cristiane Borges de Oliveira / 9h20

1009280 / Damazio Daniel de Lima Santos / 9h40

1002631 / Dandara Correa dos Santos / 10h

1012667 / Daniel de Oliveira Baltar / 10h20

1011169 / Daniel Maximo Goes de Lima / 10h40

1002682 / Davi Araujo Alves / 11h

1006435 / Davi Flavio Carvalho de Sousa / 11h20

1007557 / David Calixto Cunha / 11h40

1011395 / Deise Itala Santos Silva / 13h

1002020 / Deuslene de Aguiar Roque Cunha / 13h20

1000349 / Douglas Jose Santana / 13h40

1007039 / Edilmar Almeida Resende / 14h

1007647 / Edislene Galharte Maciel Lopes /14h20

1001582 / Edmyr Ferreira Costa Araujo / 14h40

1014125 / Edna Da Paixao Pereira / 15h

1011492 / Elaine de Oliveira / 15h20

1013920 / Elaine Monteiro Pereira da Silva / 15h40

DATA: 3 DE SETEMBRO DE 2024

SALA 1

Inscrição / Nome / Horário

1010208 / Elen Oliveira Ferreira / 9h

1002549 / Evellyn Ribas Rocha /9h20

1006897 / Fabiana de Oliveira dos Santos / 9h40

1007650 / Fabiano de Araujo Nascimento / 10h

1005390 / Filipe dos Santos Barreto da Silva / 10h20

1000366 / Filipe Pinheiro Moreira / 10h40

1011304 / Flavia Rodrigues do Nascimento / 11h

1001854 / Gabriela Silva Batista de Oliveira / 11h20

1001730 / Geraldo Santos da Costa Junior / 11h40

1004335 / Guilherme Monteiro Duarte / 13h

1004357 / Janine Nascimento dos Santos / 13h20

1000654 / Jean Carlos da Silva Braga / 13h40

1008124 / Jefferson de Jesus Vitoriano / 14h

1000061 / Joao Gabriell do Nascimento dos Santos / 14h20

1001129 / Joel Costa De Andrade / 14h40

1003679 / Jonnathan Ferreira Pereira / 15h

1006777 / Jorge Eduardo da Silva Cardoso / 15h20

1004953 / Jose Erinaldo dos Santos Nascimento / 15h40

DATA: 3 DE SETEMBRO DE 2024

SALA 2

Inscrição / Nome / Horário

1000309 / Jose Maria Brigido Neto / 9h

1014643 / Jose Matteus dos Santos Fernandes / 9h20

1006250 / Josue Da Conceicao Dias / 9h40

1010739 / Julia Zerbinat de Oliveira Silva - 10h

1001760 / Juliana Nascimento Santos / 10h20

1002946 / Lailson Henrique Ferreira Junior / 10h40

1012068 / Lara Liz Freire / 11h

1013882 / Larissa Evely Almeida Araujo / 11h20

1007922 / Laurine Cristina Paulo Da Silva / 11h40

1011806 / Leonardo Batista Bezerra / 13h

1006158 / Levi Jefferson Batista / 13h20

1012128 / Lincoln Araujo de Medeiros / 13h40

1010734 / Luana Balbino dos Santos / 14h

1009082 / Luana Da Silva Santos /14h20

1003225 / Luana Ferreira Braga Benirschke / 14h40

1009782 / Luanda Costa Canuto / 15h

1012475 / Luciana Lopes Batista Vinagre / 15h20

1012112 / Luciana Nery dos Santos Costa / 15h40

DATA 4 DE SETEMBRO DE 2024

SALA 1

Inscrição / Nome / Horário

1013523 / Luciene Barbosa Passeri Merces de Almeida / 9h

1005885 / Luiz Eduardo de Barros Afonso / 9h20

1010251 / Luiz Eduardo Macedo de Lacerda / 9h40

1005959 / Luiz Sergio Pereira Nunes / 10h

1011146 / Maira Miqueline dos Santos / 10h20

1007930 / Marcella Quiteria Gomes da Costa / 10h40

1001758 / Marcelle Teixeira da Silva Fernandes / 11h

1008583 / Marcello Eduardo da silva Xavier / 11h20

1001535 / Marcio Andre Silva de Sousa / 11h40

1007571 / Marcus Peixoto de Oliveira / 13h

1004646 / Mariana da Rocha dos Santos / 13h20

1005080 / Mariana Mota de Castro Silva / 13h40

1012264 / Mariana Santos Lemos / 14h

1002672 / Marina Cardoso Cerqueira / 14h20

1008977 / Marlon da Silva Brandao Rodrigues / 14h40

1009272 / Matheus Pereira Costa / 15h

1002171 / Mayara Correa dos Santos / 15h20

DATA 4 DE SETEMBRO DE 2024

SALA 2

Inscrição / Nome / Horário

1013308 / Moises dos Santos Nascimento / 9h

1004105 / Monalisa Pimentel Souza de Farias / 9h20

1007160 / Oseas Costa Oliveira Neto / 9h40

1012010 / Patricia dos Santos / 10h

1003859 / Patrick de Araujo Vieira / 10h20

1011419 / Paula de Assumpcao Vieira / 10h40

1005326 / Paulo Roberto Lopes da Silva / 11h

1002044 / Paulo Victor Bento Honorio / 11h20

1009992 / Quelli Regina de Souza Perciliano / 11h40

1011803 / Rachel Alves Pereira Azevedo / 13h

1007539 /Raquel Lopes da Ressurreicao Matias / 13h20

1007280 / Raynaldo Pereira Franco Marques / 13h40

1011457 / Reinaldo Santa Barbara da Silva / 14h

1001355 / Renan de Souza Silva / 14h20

1012701 / Renan dos Santos de Souza / 14h40

1009093 / Renan Saldanha Godoi / 15h

1000758 / Robson Souza de Mesquita / 15h20

1011240 / Rodrigo de Lima Miranda / 15h40

DATA 5 DE SETEMBRO DE 2024

SALA 1

Inscrição / Nome / Horário

1000964 / Rodrigo Moura da Silva / 9h

1008097 / Rodrigo Pinheiro Costa da Silva / 9h20

1007579 / Roger Damascena Santana / 9h40

1006934 / Rosangela Lemos de Sousa / 10h

100144 / Samuel de Souza Santana / 10h20

1011389 / Shirley Cavalcante de Lima / 10h40

1006246 / Stella Meireles de Messias / 11h

1005730 / Suzana Maria Soares dos Santos / 11h20

1005785 / Tassia da Silva Freitas / 11h40

1005434 / Thais Candido de Oliveira / 12h

DATA: 5 DE SETEMBRO DE 2024

SALA 2

Inscrição / Nome / Horário

1008200 / Thiago Francisco de Mello Neves / 9h

1002695 / Thyago Martins Pinheiro / 9h20

1013426 / Vera Lucia Antonio Almeida / 9h40

1000359 / Victor Hugo Trindade da Silva / 10h

1001962 / Vinicius Sales Torres / 10h20

1010588 / Viviane Soares Da Silva / 10h40

1004496 / Welber Silva Santos / 11h

1006763 / Wellington dos Santos Fortunato / 11h20

1014676 / Wellington Oliveira dos Santos / 11h40

MANAUS/AM (ILMD)

LOCAL: Manaus/AM - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD (Fiocruz Amazônia). Rua Teresina, 476. Adrianópolis. Manaus - AM. CEP: 69.057-070. Prédio Rio Tapajós, sala de Videoconferência.

Data: 03 de setembro de 2024

Inscrição / Nome / Horário

1013392 / Adriano da Silva Guimaraes / 9h

1010068 / Ednara Kellen de Lima Soares / 9h20

1000671 / Janaina da Silva Gomes / 9h40

1001997 / Karine Nunes Lima / 10h

1009086 / Monica Madison Madri Galvao dos Santos Souza / 10h20

1010037 / Reginaldo da Paixao Neto / 10h40

1001746 / Thayane Pinto de Abreu / 11h

1005908 / Ulisses Arjan Cruz dos Santos / 11h20

SALVADOR/BA (IGM)

LOCAL: Rua Waldemar Falcão, 121 - Candeal - Referência: Ao lado do LACEN - Sala de aulas II da biblioteca

Data: 04 de setembro de 2024

Inscrição / Nome / Horário

1012534 / Alain Amorim / 9h

1006792 / Carlos Edmundo Silva de Souza Junior / 9h20

1000516 / Danielle de Jesus Soares / 9h40

1001709 / Danilo Borges da Costa / 10h

1003069 / Ederivania de Souza dos Santos Carvalho / 10h20

1010908 / Edilson Dos Santos Piedade / 10h40

1010742 / Ednaldo Ferreira Marques / 11h

1010755 / Flavio Silva Cerqueira / 11h20

1002833 / Glauber Henrique Cordeiro Souza / 11h40

1001645 / Gleice Laisa Souza dos Santos / 13h

1003315 / Lais Rebeca Santana Rodrigues Machado / 13h20

1000994 / Ledson Freire Santos / 13h40

1011105 / Luciana Pereira Barbosa Oliveira / 14h

1001245 / Marine Lima Santiago / 14h20

1000310 / Maristela Palmeira de Barros Souza / 14h40

1014561 / Micael Geraldo Porfirio Oliveira / 15h

1001623 / Rebeca da Silva da Conceicao / 15h20

1007217 / Thais Rejane Matos Santos / 15h40

1000281 / Vitor Borges Azevedo / 16h

EUSÉBIO/CEARÁ

LOCAL - Rua São José, S/N - Bairro Precabura - Eusébio - CE - Sala de reunião ampliada - Bloco de Gestão e Ensino - 2º andar

Data: 04 de setembro de 2024

Inscrição / Nome / Horário

1000686 / Antonio Felipe da Silva Rodrigues / 9h

1010406 / Felipe Lopes de Oliveira Vasconcellos / 9h20

1006909 / Gleriston Cardoso Felix / 9h40

1012950 / Jose Jorge da Silva Junior / 10h

1012401 / Marcel Wilson Rocha Pacheco / 10h20

1010243 / Maria Caroline Alves da Costa / 10h40

1001848 / Ranielly Chagas Gomes / 11h

1001478 / Virgilio Leandro Freitas / 11h20

1000562 / Thamires Gilvania dos Santos / 11h40

BRASÍLIA/DF (Gereb)

LOCAL - Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília - DF, 70904-130 - sala 03 - Térreo - Bloco Educacional

Data: 04 de setembro de 2024

Inscrição / Nome / Horário

1007639 / Fernanda Venancio Aleixo / 9h

1003565 / Gilmar Freitas da Silva Junior / 9h20

1013477 / Isabella Alves Dias / 9h40

1004093 / Juliano de Lima da Silva Rocha / 10h

1004143 / Monica Lima de Franca / 10h20

1012744 / Ricardo Pereira Soares / 10h40

1011752 / Rogerio Sena Corado / 11h

1010587 / Samuel Araujo Alves dos Santos / 11h20

1003736 / Thays de Oliveira da Cruz / 11h40

1009870 / Wellinghton de Medeiros Barros / 13h

1012230 / Yane Marcelle Pereira Silva / 13h20

BELO HORIZONTE/MG (IRR)

LOCAL: INSTITUTO RENÉ RACCHOU (IRR) - Avenida Augusto de Lima, 1520 - Barro Preto - Belo Horizonte - Minas Gerais - sala 114 - Referência: Ao lado do restaurante Vila Árabe

Data: 06 de setembro de 2024

Inscrição / Nome / Horário

1000500 / Ana Carolina Maria Rios dos Santos / 9h

1003383 / Angelica da Silva Costa / 9h20

1005824 / Cintia Lourdes da Silva / 9h40

1000608 / Eduardo de Sousa Veloso / 10h

1003839 / Gustavo Henrique de Lima / 10h20

1003200 / Josiane da Silva Rosa / 10h40

1008066 / Laiza Alves Fonseca Barbosa / 11h

1000344 / Roberto Cesar Pereira de Menezes / 11h20

1009136 / Ronaldo Araujo da Rocha / 11h40

CAMPO GRANDE

LOCAL - Rua Gabriel Abrão, 92 - Jd. das Nações - Campo Grande/MS - sala de aula da Fiocruz

Data: 06 de setembro de 2024

Inscrição / Nome / Horário

1000631 / Elen Mara Leandro da Costa Silva / 9h

1014153 / Maicon Guilland Veiga / 9h20

1004359 / Mirian dos Reis Cabral / 9h40

RECIFE

LOCAL - Av. Moraes Rego, s/n, Campus da UFPE, Cidade Universitária, cep 50720-465, Recife, PE na sala 5 do 3° andar do NESC

Data: 06 de setembro de 2024

Inscrição / Nome / Horário

1000178 / Antonio Marcelo do Nascimento Neto / 10h20

1001778 / Bruna Lais Nascimento Lima / 10h40

1013130 / Claudio Luiz de França Neto / 11h

1013649 / Giovanna Sofia Ferreira de Vasconcelos Granja / 11h20

1001935 / Mazurkievisky de Cesaris Reis / 11h40

1008928 / Myckel Jhonatas de Santana / 13h

1010181 / Osiel Correia da Silva / 13h20

100261 / Ronicley Pinheiro Martins de Jesus / 13h40

1014365 / Sergio Jose de Andrade / 14h

1003774 / Walber Kaic da Silva Nunes / 14h20

CURITIBA

LOCAL - Auditório da Fiocruz Paraná, andar térreo, bloco C - Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775 - CIC 81350-010 Curitiba/PR, Brasil

Data: 03 de setembro de 2024

Inscrição / Nome / Horário

1013407 / Dandara Luisa Guedes Ronconi / 9h

1004737 / Vanessa de Oliveira Guimaraes / 9h20

PORTO VELHO

LOCAL - Fiocruz-Rondônia, Rua da Beira, nº. 7671, BR 364, Km 3,5, Bairro Lagoa, CEP: 76812-245 - Porto Velho (RO) - Sala de reunião

Data: 03 de setembro de 2024

Inscrição / Nome / Horário

1005012 / Caroline Lujan de Oliveira / 16h

1003695 / Sirlene Aparecida Coelho / 16h20

1000626 / Vanessa Saraiva Nogueira / 16h20

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 A não validação da autodeclaração da pessoa candidata como pessoa negra (preta ou parda) pelas Comissões de Heteroidentificação racial não configura ato discriminatório de qualquer natureza, representando, tão somente, que a pessoa candidata não se enquadrou nos quesitos de raça e cor utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

3.2 Os casos omissos e as situações não previstas no presente edital serão dirimidos pela Comissão de Concurso da Fiocruz, instância auxiliar de natureza transitória da Fiocruz, designada pela Portaria nº 659 - PR, de 11 de julho de 2023, que tem a competência de coordenar o desenvolvimento do Concurso Público da Fiocruz com as atribuições de analisar e deliberar sobre questões de cunho gerencial ou técnico, oriundas do processo seletivo.

MARIO SANTOS MOREIRA