gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155193 SEI-HCPA 23092.006393/2024-64 - CATETER TERMODILUIÇÃO 7,5 FR - 6 LUMENS

Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA

CNPJ: 05.944.604/0005-33 R$ 1.850,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507085 de 20/05/2024

Autorização: 21/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155197 SEI-HCPA 23092.006540/2024-04 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR DE CALOR E UMIDADE NEONATAL

Contratado: EXPRESSMEDICAL COM ATACADISTA E VAREJ DE CORRELATOS MED LTDA

CNPJ: 10.761.932/0001-00 R$ 2.400,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507110 de 21/05/2024

Autorização: 22/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155176 SEI-HCPA 23092.006395/2024-53 - VINCRISTINA 1 MG/ML E PIDOLATO DE MAGNESIO

Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS

CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 3.960,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507132 de 22/05/2024

Autorização: 22/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS, classificados como antieconômicos, conforme estabelece Decreto 9.373/2018 e a Lei 14.133/2021. O Edital e a Lista de Bens para doação estão disponíveis no endereço eletrônico < https://crp04.org.br/bens-para-doacao-2024 > para consulta. Poderão manifestar interesse as entidades sem fins lucrativos que exerçam atividades de desenvolvimento da Psicologia enquanto ciência e profissão, os órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e demais entidades previstas no art. 8º do Decreto 9.373/2018.

Belo Horizonte, 20 de Maio de 2024.

Suellen Ananda Fraga
Extrato de Convênio

Convênio nº 02/2024 - Objeto: Apoio financeiro para realização do desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda Que Tam TAM, em comemoração do 18 de maio - Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2024 - Valor: R$ 25.000,00.
Extrato de Convênio

Convênio nº 04/2024 - Objeto: Apoio financeiro para impressão de um livro organizado pela Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM-MG) para distribuição gratuita entre usuários dos serviços de saúde mental do estado. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM). Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2024 - Valor: R$ 15.000,00.
Extrato de Convênio

Convênio nº 03/2024 - Objeto: Apoio financeiro para 1º Parada negra LGBT+ de Belo Horizonte. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e COMUNIDADE SANTO ANTONIO - COMUNA S.A Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 09/05/2024 a 08/11/2024 - Valor: R$ 4.000,00.
Extrato de Termo Aditivo

Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza, de portaria, de telefonista e contínuo. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Cape Incorporadora de Serviços Ltda - EPP - Fund: Lei 10.520/02- Pregão Presencial 002/2018 - PAS 085/2018 - Objeto Aditado: valor: R$ 20.309,10.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 22/2024.

Prefeitura Municipal de Coroados torna público o RETORNO do processo mencionado em epígrafe, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, que objetiva o Contratação de Empresa para a aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan 0km (Sendo Um Deles Para Uso Da Vigilância Sanitária Municipal) e 1 (um) Micro Ônibus Executivo 0 Km, para Utilização Na Secretaria Municipal De Saúde De Coroados conforme solicitação e condições constantes no Anexo I do Edital e Termo de Referência. Data: 07 de Junho de 2024 - 08h:30m. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações no Paço Municipal, na Rua Prudente de Moraes, nº 64, ou pelo telefone (18) 3645-9124, no horário normal do expediente, solicitação do Edital através do e-mail: coroadoslicitacao@gmail.com ou ainda através do link: http://45.225.140.213:5656/ transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes

Coroados/SP, 23 de Maio de 2024.

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI

Prefeita
Aviso de alteração

Chamada Pública Nº 1/2024

Processo Nº 51/2024 Borborema, 13/06/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. Alteração de valores anexo I alteração da data da sessão pública. Entrega e abertura dos envelopes: 17 de Junho de 2024 às 09h01min. Local de entrega e abertura dos envelopes: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema/SP. EDITAL COMPLETO: À disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.br.

Vladimir Antonio Adabo

Prefeito
EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 59/2018.

Nº Processo: 01300.006214/2018-13.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar, com fundamento no art. 57, § 1º c/c 6º da IN nº 05/2017-SG/MPDG c/c no art. 611-a da CLT, a partir de 23/11/2023, os valores contratuais no que se refere ao implemento do adicional por tempo de serviço (quinquênio), decorrente cláusula décima sexta do acordo coletivo de trabalho nº df000285/2023 (sei/cnpq nº 2034211).. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.391,56. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 18/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.023401/2023-70, Pregão Eletrônico 90014/2024. 1) TRADEHOSP COM DE PROD P A SAUDE LTDA, CNPJ 06.089.071/0002-70. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de Equipamentos Clipadores. Valor Total R$ 49.310,00 (quarenta e nove mil trezentos e dez reais). Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

processo de contratação n° 003/2024

Torna público, edital n° 003/2024, cujo objeto é a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de pavimentação poliédrica na estrada vicinal denominada José de Arimatéa Souza, especificamente no Morro da Ressaca, em atendimento ao Convênio nº 031921/2021 firmado entre o Município e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O mesmo ocorrerá no site https://carandai.licitapp.com.br com início do recebimento das propostas: às 08h 00mim do dia 24/05/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 02/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h 00mim do dia 02/07/2024, horário de Brasília. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@carandai.mg.gov.br.

Matheus Henrique Rodrigues de Melo

Agente de Contratação
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e dentro dos preceitos da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de Abril de 2021, com base no artigo 71, inciso IV da Lei supra, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame a favor da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ: 03.688.640/0001-24, pelo valor total de R$ 411.611,57. HOMOLOGAR o processo licitatório referente a Concorrência nº. 004/2024, Processo nº. 036/2024, para contratação de empresa especializada para execução obra de pavimentação asfáltica e drenagem na rua vitalina pereira ramos do município de rochedo/ms - contrato de repasse ogu superintendência do desenvolvimento do centro-oeste nº 934033/2022 - operação 1084279-72, conforme projeto básico, planilha orçamentária, edital e seus anexos. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Rochedo/MS, 23 de maio de 2024.

FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de ALTERAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico nº. 06/2024, referente à aquisição de aquisição de sementes aveia preta (sacos de 40 kg) e sementes de azevém (sacos de 25kg), selecionadas e certificadas, para pastagem de inverno, em apoio e desenvolvimento a bacia leiteira. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A abertura está remarcada para o dia 07/06/2024, às 09:00 horas.

São José do Herval, 21/05/2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico nos termos do convenio n 947999/2023 ABERTURA DIA: 12/06/2024 ás 14:00hs Disponibilização: 27/05/2024 Informações: telefone/fax (019) 367299292, ramal 208/ Sistema eletrônico www.bll.org.br ou www.scpalmeiras.sp.gov.br.

Santa Cruz das Palmeiras-SP, 23 de maio de 2024.

JOSÉ CRECENTINO BUSSAGLIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Stelio S Tavares Filho Consultoria, inscrito no CNPJ/MF 36.260.460/0001-04, contrato 24-0521-001, valor R$ 85.000,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestar assessoria para elaboração da lei de diretrizes orçamentária - LDO e seus anexos; lei orçamentária anual - LOA e seus anexos, bem como, elaboração da receita anual, todas para o exercício de 2025 para o município de Altamira/PA. Ass.: 21/05/2024.

extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO P.E. Nº 13/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Souza & Fadanelli LtdA, inscrita no CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato 23-0110-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 26/04/2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE 104/2022

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: 36.931.549 Joelson da Silva e Silva. CNPJ: 36.931.549/0001-47. Contrato 23-0324-002. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.103; 2.111; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.127; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Material de consumo; 3.3.90.39.00. Outros serv. de terc. P.J. Objeto prorrogação de prazo, vigência 24/03/2024 a 24/03/2025. Ass.: 13/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP 7/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ 08.393.709/0001-06, contrato 24-0517-001, valor R$ 28.554,52. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 37.730.050/0001-34, contrato 24-0517-002, valor R$ 10.672,74. Contratada: F Cardoso e Cia Ltda, inscrito no CNPJ 04.949.905/0001-63, contrato 24-0517-003, valor R$ 23.123,47. Dot. Orçamentária: 2.117. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00. Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional -Ass: 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004277117

Objeto: Aquisição de Visores de Nível Palhetas Bicolores Imantadas e Refletivo 699mm

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL de licitação Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da comissão de contratação e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 1301/2024, de 26 de abril de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 29 de maio de 2024, às 08H:01M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Dispensa emergencial Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para Reconstrução parcial com pavimentação e drenagem das Ruas Eucalipto, Pará e Tomé de Souza com construção de muro Gabião Para Contenção dos Taludes das Lagoas de captação do Bairro Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. O edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através do Portal de Compras Públicas e pelo e-mail: extremozcpl@gmail.com.

Extremoz/RN, 23 de maio de 2024

Comissão de contração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pelo Agente de Contratação da Estrutura Administrativa destinada às Contratações Públicas - EACP/SIN que a presidiu (26728269), resolve homologar e adjudicar o resultado da licitação relativa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 14 (QUATORZE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos autos do processo 03310001.000925/2024-20, da seguinte forma: DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.779.059/0001-20, com o valor apresentado de R$ 128.794.000,00 (cento e vinte e oito milhões setecentos e noventa e quatro mil reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-048/2024.

O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 07/06/2024 às 14h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto por item. Objetivando: contratação de empresa especializada em fornecimento de óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e gasolina, de forma parcelada e contínua, para suprir as necessidades de abastecimento da frota particular e locada do município. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 23 de maio de 2024

Jailson Floriano do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/06/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 27/05/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul/RN, 23 de maio de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 411001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, neste contrato n° 42/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial com calçada e sinalizações verticais da rua Manoel Fernandes de Lima e Rua Prefeito José Cicero de Lima no loteamento Shallon - Área de Expansão Urbana da Cidade de Vera Cruz/RN. EMPRESA CONTRATADA: Arruda Projetos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87, com proposta no valor de: R$754.405,86 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 23/05/2024 A 24/02/2025. VERA CRUZ/RN, 23 de Maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA

PAL 021/2024 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 003/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO MÉDICO EM ÁREAS COMO ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA E DERMATOLOGIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG. Informamos que, em face da necessidade de alteração do edital para melhor adequação aos requisitos da administração, estabelecemos uma nova data para o recebimento de documentação, que será no dia 24 de maio de 2024. O edital retificado encontra-se disponível para download no site oficial da Prefeitura de Carbonita - MG e no site oficial da Licitar Digital. Informações pelo tel.: (0XX38) 3526-1944 OU E-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br

CARBONITA - MG, 23 de maio de 2024

IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução, em regime de empreitada global, de reparo em pontilhão com estrutura em concreto armado, na Linha Braga. Recebimento das Propostas no Sistema BLL, das 7h de 24/5/2024 até às 7h de 11/6/2024. Abertura das Propostas a partir das 7h35 de 11/6/2024. Início da Sessão de Disputa às 8h30 de 3/6/2024. Informações: até às 8h de 3/6/2024, fone: (55) 3743-1122, e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br.

Jaboticaba/RS, 23 de maio de 2024.

LUIS CLOVES MOLINARI SILVA

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana, em vias públicas do Município, conforme Plano de Ação nº 09032023-034093, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Torna-se público que o MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO por meio do SENHOR CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO, sediado Praça Doutor Pedro da Rocha Braga nº 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Pirajuí - SP, realizará em 27 de maio de 2024, às 13h30, a análise dos Documentos de Habilitação da licitante classificada em primeiro lugar, da referida licitação.

Ficam todos os interessados intimados a acompanhar o processo na data e hora marcado, no SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí-SP, 23 de maio de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária de Alagoas. ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 956084/2024 - Processo nº 71000.021954/2024-80. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 44.30.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho nº 08.511.5033.8948.0001 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000040. VALOR TOTAL: R$ 15.465.512,00. VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 465.512,00. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, Secretária de Estado de Agricultura e Pecuária de Alagoas, pela Convenente.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica 002/2024 - PMM. Processo Nº 30/2024-PMM

OBJETO: A contratação de empresa para a execução da pavimentação asfáltica, calçadas, sinalização e meios fios. Preço Mínimo e Especificações: Conforme edital. Data de Abertura: 04 de julho de 2024 às 08h00min. Início do Recebimento dos Envelopes: 24 de maio de 2024 às 08h00min. Fim do Recebimento dos Envelopes: 04 de julho de 2024 às 07h30min. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - "Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Mangueirinha, 23 de Maio de 2024.

Daiane de Mello Moraes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PMM torna público que fará realizar, às 14h do dia 04 de julho do ano de 2024, na plataforma www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias de Mangueirinha; Objeto: Pavimentação em CBUQ; Quantidade e unidade de medida: 8191,26 m²; Prazo de execução:180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Mangueirinha e na plataforma www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Mangueirinha/PR, 23 de maio de 2024.

Elídio Zimerman de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba. ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 956076/2024 - Processo nº 71000.021971/2024-17. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Naturezas das Despesas: 33.30.41 e 44.30.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho nº 08.511.5033.8948.0001 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000044 e 2024NE000045. VALOR TOTAL: R$ 21.129.966,55. VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 1.129.966,55. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano do Paraíba, pela Convenente.
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.006037/2024-91

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 47, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Felipe Massad de Brito - Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: Aprovado;

Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Kalliu Cirilo Mohammad - Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: Aprovado;

Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Richar Allan Macedo da Silva - Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: Classificado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA

Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Tapera resolve ANULAR o Pregão Eletrônico nº 12/2024, Proc. Licit. 1625/2024, por interesse público, conforme art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão. ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 956078/2024 - Processo nº 71000.021963/2024-71. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto promover a implantação de tecnologias sociais de acesso a água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Naturezas das Despesas: 33.30.41 e 44.30.41, Fonte de Recursos 1000 - Programa de Trabalho nº 08.511.5133.8948.0001 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000049 e 2024NE000050. VALOR TOTAL: R$ 10.315.141,14. VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 315.141,14. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA, Secretário da Agricultura Familiar do Estado do Maranhão, pela Convenente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 00190.102010/2022-11.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Objeto:

reajuste dos insumos e materiais do contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e Índice Nacional de Custo de Construção - Disponibilidade Interna - INCC-DI, conforme cláusula sexta do contrato e item 19 do termo de referência, a contar de 20/09/2023;

Retirada dos custos fixos não renováveis, conforme item "e" da conclusão do Parecer n. 00050/2017/DECOR/CGU/AGU, a contar de 20/11/2023;

Repactuação do adicional de insalubridade do posto de técnico em instalações hidrossanitárias em razão da alteração do valor do salário-mínimo para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), consoante Decreto nº 11.864, de 27/12/2023, a contar de 01/01/2024. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria da Agricultura Familiar do Estado do Piauí. ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 956067/2024 - Processo nº 71000.022424/2024-59. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Naturezas das Despesas: 33.30.41 e 44.30.41, Fontes de Recursos 1000 e 1001 - Programa de Trabalho nº 08.511.5133.8948.0001 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000052, 2024NE000053 e 2024NE000054. VALOR TOTAL: R$ 36.819.262,47. VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 1.852.723,33. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e REJANE TAVARES DA SILVA, Secretária de Estado da Agricultura Familiar do Piauí, pela Convenente.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Tiros torna público a alteração do Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Tiros. Data alterada para dia 18/06/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico e site: www.tiros.mg.gov.br https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 23 de maio de 2024.

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0002395-76.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da ata de registro de preços tre/sp n.º 21/2024..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23071.012228/2023-17.

Dispensa. Nº 90341/2023. - Dispensa nº 111/2023 (UFJF) Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 17.783.044/0001-38 - EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV. Objeto: a) Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de novos serviços não previstos no projeto inicial, perfazendo um total de R$ 39.283,10 (trinta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e dez centavos), o que equivale a 4,09 % do valor inicial atualizado do contrato nº 04/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. b) Supressão quantitativa consistente na exclusão de itens previstos inicialmente no projeto e que não serão mais executados ou serão substituídos, perfazendo um total de R$116.964,31 (cento e dezesseis mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), o que equivale a 12,17 % do valor inicial atualizado do contrato nº 04/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 16/01/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.697,01. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica nº05/2023/TRT11. PARTES: TRT11ª Região e a L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI. PROCESSO: TRT MA-524/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por 06 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta do Convênio originário e art. 57, II, da Lei nº8.666/93. VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/01/2025. DATA E ASSINATURAS: 10/05/24 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e Luiz Fellipe Sampaio Rebelo - Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Procuradoria Regional da União da 1º Região. OBJETO: conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções e a solução consensual dos litígios, conforme parâmetros estabelecidos em Pareceres Referenciais emitidos pela Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego e pela Procuradoria Nacional da União de Negociação e aprovados pelo Exmo. Procurador-Geral da União. PROCESSO: TRT11 DP-6813/2023. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURAS: 22/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Flávio Tenório C de Medeiros, Procurador-Regional da União da 1º Região e André Petzhold Dias, Procurador Chefe da União do Amazonas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ-MF nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora VALDIMERE PEREIRA DE SOUZA, considerando o processo seletivo de escolha dos vencedores do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍTICAS - 2023, nos termos do que estabelece o art. 22, parágrafo 4º c/c o art. 52 da Lei nº 8.666/1993, têm entre si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá pelas disposições da referida Lei, em suas linhas gerais, pelo Edital de Regulamento do mencionado Concurso, pelo contido nos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000674/2024-18. Objetivo:A CONTRATADA, por força do presente e nos melhores termos de direito, obriga-se a realizar obras de artes visuais, com exposição ou apresentação do produto final e encontro, de acordo com a proposta de sua autoria, selecionado para participar do projeto Residências Artísticas, objeto do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, sob a promoção da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundaj, através de sua área de Artes Visuais, ficando assente que a CONTRATADA desenvolverá seu projeto em rigorosa conformidade com o Edital de Regulamento do referido Concurso, com o Projeto Técnico apresentado e selecionado e demais elementos constantes dos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000674/2024-18 . O presente Contrato tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa da Administração, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. A FUNDAJ concederá a CONTRATADA, após a assinatura do presente contrato, o prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência:16/05/2024 a 15/05/2025. Data da Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23113.009345/2022-36.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 25/05/2024 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 13/2024

Procsso Licitatório N° 035/2024 - Pregão Eletrônico N° 013/2024

Registro de preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de material de uso veterinário, mobiliário e eletrodomésticos para equipar a clínica veterinária municipal de Gravatá/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 33.275,66 (trinta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 24/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 11/06/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 23 de maio de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro da CPL/PMG
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 956098/2024 - Processo nº 71000.022269/2024-71. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto promover a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Naturezas das Despesas: 33.30.41 e 44.30.41, Fontes de Recursos 1000 e 1001 - Programa de Trabalho nº 08.511.5133.8948.0001 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000036, 2024NE000037 e 2024NE000038. VALOR TOTAL: R$ 83.995.494,52. VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 3.999.785,45. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e FABYA DOS REIS SANTOS, Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, pela Convenente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277116

Objeto: Aquisição de Renault Master Furgão 2024 L3H2

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Nº Processo: 18096/2024. Concorrência Eletrônica Nº 02/2024. Contratante: MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE. Contratado: MERIDIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.308.156/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 475.500,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. Maiores informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa Nacional de compras - BNC (https://bnc.org.br/) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos 23 de maio de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, Processo Administrativo nº 18096/2024 finalizado sexta-feira, 17 de maio de 2024 às 13:15, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MERIDIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (34308156000156) com o lote 1 no valor de R$ 475.500,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).

Aparecida do Rio Doce -GO, 23 de maio de 2024.

NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS

Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PE Nº 018/2024.

Objeto: Contratação de empresa para construção do ecoponto - abrigo de resíduos sólidos no município de Porangatu-GO, constante no processo administrativo nº 7486/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 27/05/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 10/06/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 10/06/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com

Porangatu, 23 de maio de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024

A agente de contratação comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 13 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 91, pág. 227, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3110, pág. 25 e no O POPULAR, pág. 27 e na publicação do dia 21 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 97, pág. 182, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3116, pág. 24 e no O POPULAR, pág. 27. Onde lê-se: data de abertura 28/05/2024 às 09:00h; leia-se: data de abertura 10/06/2024 às 09:00h; permanecendo inalterada as demais condições do edital. Onde lê-se: data de abertura 03/06/2024 às 09:00h; leia-se: data de abertura 10/06/2024 às 09:00h; permanecendo inalterada as demais condições do edital.

Cristalina, 23 de maio de 2024.

Ludmila Luiz de Paula
EXTRATOs DE CONTRATOs

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADA: BIOCLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 18.954.437/0001-20. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built" e suporte técnico. Assinatura: 17 de maio de 2024. Contrato: 031/2024 Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$: 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais). Matrinchã - GO, 23 de maio de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADA: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ Nº 23.258.579/0001-92. Emenda Federal nº 202340830002. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de reforma do Sindicato Rural de Matrinchã-GO, com construção de muro e guarita, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202338940006. Assinatura: 20 de maio de 2024. Contrato: 032/2024 Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$: 330.800,00 (Trezentos e trinta mil e oitocentos reais). Matrinchã - GO, 23 de maio de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de reforma do Sindicato Rural de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202338940006, de acordo com projetos e anexos. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ sob nº 23.258.579/0001-92, no valor total de R$: 330.800,00 (Trezentos e trinta mil e oitocentos reais).

Matrinchã-GO, 15 de maio de 2024.

IVÂNIA ALVES FERNANDES

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 009/2022 referente Pregão Eletrônico n°. 001/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04.CONTRATADA: LS MARQUES LTDA, CNPJ nº. 02.552.680/0001-81. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 01/11/2023. Período Contratual: 05/11/2023 até 30/06/2024. Matrinchã - GO, 23 de maio de 2024.

1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 010/2022 referente Pregão Eletrônico n°. 001/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04.CONTRATADA: MOVEIS CARVALHO LTDA, CNPJ nº. 33.243.924/0001-78. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 01/11/2023. Período Contratual: 05/11/2023 até 30/06/2024. Matrinchã - GO, 23 de maio de 2024.

1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 011/2022 referente Pregão Eletrônico n°. 002/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04.CONTRATADA: GSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 47.358.557/0001-62. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 07/11/2023. Período Contratual: 09/11/2023 até 30/06/2024. Matrinchã - GO, 23 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CGLMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 12/06/2024

Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 12/06/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 23 de maio de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 56/2024. Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Objeto: pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas do Município de Elói Mendes/Minas Gerais, com abertura no dia 01/07/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800.443.2000.

Elói Mendes-MG, 23 de maio de 2024

PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO

Prefeito