gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.4980.0003382/2022-09. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ: 90.347.840/0006-22. Objeto: Reajustar em 3,08% (três inteiros e oito centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 14/9/2023, por acordo entre as partes, com percentual apurado pelo período acumulado de setembro de 2022 a agosto de 2023 do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - FGV IBRE, conforme Cláusula Sexta do termo contratual original; Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 19/2/2024 a 18/2/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Anual Estimado: R$ 166.754,48. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; Contratada: MICHELLE MAGALHÃES DA SILVA e JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA, Procuradoras. Data de assinatura: MPDFT: 09/02/2024; Contratada: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0002464-92.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Itajaí, Laguna, Mafra e Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/02/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 90019-00001-2024NE999999
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2024(*)

RETIFICA O EDITAL No 1, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna pública a Retificação do Edital nº 01, de 09 de outubro de 2023, republicado no DOU em 29 de dezembro de 2023, na forma seguinte.

1 - Ficam prorrogadas as inscrições do concurso público até o dia 22 de fevereiro de 2024, passando o cronograma de que trata o item 5 do Edital nº 01, de 09 de outubro de 2023, a ter a seguinte redação:

5. DO CRONOGRAMA

Fases

Data prevista

Publicação do Edital de Abertura

10/10/2023

Data limite para impugnação do Edital

16/10/2023

Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

06/10/2023

Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

06/10/2023

Republicação do Edital de Abertura

29/12/2023

Data limite para impugnação do Edital de Abertura

04/01/2024

Divulgação da análise das impugnações ao Edital de Abertura

08/01/2024

Período de inscrições

08/01/2024 a 29/02/2024

Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição

08 e 09/01/2024

Resultado preliminar da análise dos requerimentos de isenção

17/01/2024

Prazo para interposição de recursos

18 e 19/01/2024

Resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção

25/01/2024

Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição

01/03/2024

Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

06/03/2024

Prazo para interposição de recursos

07 e 08/03/2024

Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

14/03/2024

Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos cartões de confirmação de inscrição

01/04/2024

Realização dasprovas escritas discursivas

07/04/2024

Divulgação do resultado preliminar das provas escritas discursivas e disponibilização dos espelhos das folhas de textos definitivos

24/04/2024

Prazo para interposição de recursos

25 e 26/04/2024

Resultado definitivo das provas escritas discursivas

06/05/2024

Divulgação da composição das bancas das demais etapas

20/05/2024

Prazo para impugnação dos membros das bancas

21 e 22/05/2024

Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas das demais etapas

29/05/2024

Realização das demais etapas

Conforme convocação específica

2 - O Edital nº 01, de 09 de outubro de 2023, será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.

MARCIO FERREIRA RANGEL

Retificação do Edital Nº 1, de 9 de outubro de 2023, cujo original foi publicado na Edição 247 do Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 104/2022

Torna público o aditivo do contrato oriundo da CC 009/2022. Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) na Avenida Floresta, Trecho II, no bairro Chácaras do Vale, na cidade de Santana do Paraíso.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação da penalidade resultante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23040.003726/2023-28 frente à empresa TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.972.888/0001-10, no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Aplicou-se a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II pelo período de 18 (dezoito) meses, conforme a letra "c" do subitem 15.2 do Projeto Básico anexo ao Edital do RDC nº 001/2020, como decisão final. A penalidade foi aplicada pelo cometimento de infração administrativa conforme o subitem 15.1.1 do Projeto Básico anexo ao Edital do RDC nº 001/2020. A penalidade mencionada será registrada no SICAF e no Banco de Sanções (CEIS).

FLAVIA DE ANDRADE THEES

Chefe da Seção de Contratos
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael do Nascimento, pela empresa Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002417/2021.81. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael do Nascimento, pela empresa Contratada

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000518/2022.07. Empresa: VP Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ nº 26.491.364/0001-05. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Vinicius Pereira de Carvalho, pela empresa Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000246/2022.37. Empresa: MF Construtora e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 09.481.241/0001-74. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Bruno Ruthes de Melo, pela empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino, para o Programa Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF), Programas Assistidos pele Secretaria de Assistência Social, para Unidade Mista de Saúde e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 8h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2024 às 13h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2024 às 13h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 15 de fevereiro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024

Processo nº 13.711/2023

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA VIZZEN COM. E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 32.986.160/0001-48 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020: Nobreak 6KVA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Vitor Malhar da Costa Fiscal do Contrato: Fábio Rogério Milani. Ariquemes/RO, 24 de janeiro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Interveniente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.091/2023/SEINFRA

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.011/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.739/2023

CHAVE CGM: 0IAS-W0HS-GMHX-IWDT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR - ATECEL CNPJ 08.846.230/0001-88

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM PARA SUBSIDIAR DIVERSOS PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: Os prazos de execução e contratação terão vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço, à luz do art. 57, II, da Lei 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais)

Classificação Funcional: 1000.11101.15.452.5099.111051 SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS.

Natureza da despesa: 1.5.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Fonte de Recursos: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Milton Bezerra Chagas Filho - Associação Técnico Científica Ernesto Luis De Oliveira Júnior - ATECEL

Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024

João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 08/24-1008

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para várias secretarias do município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/02/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 15 de janeiro de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2024

Pregao n. 102/2023 - Processo n. 156/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: EKOMOB COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o n. 15.825.521/0001-55. Objeto: Contratacao de empresa especializada na confeccao e instalacao de moveis sob medida para estruturacao da Unidade Basica de Saude do Sao Jose, conforme especificacoes constantes no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 02/04/2024. Fonte: 34495242 e 25000100200. Valor Total: R$ 97.999,95. Data de Assinatura 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64132.000570/2024-62.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização das instalações e áreas do 14º batalhão logístico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 306,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico srp Nº 57/2023

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 000057/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0033.

Homologo o presente processo, com base no julgamento da Pregoeira e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica Municipal que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, LINHA PESADA MÁQUINAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, USANDO COMO PARÂMETRO O MAIOR DESCONTO NOS VALORES APRESENTADOS NA TABELA DO SISTEMA TRAZ VALOR, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 5.754/2023. A modalidade do certame foi definida no artigo 6º inciso III da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, sendo homologado vencedoras do certame as empresas: WORLD CAR DIESEL AUTO PECAS nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais) e (item 2/lote 2) no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no valor total de R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais) Perfazendo um Valor Global de R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais).

Conceição do Castelo, ES, 15 de fevereiro de 2024.

Christiano Spadetto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024-SRP-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 04/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e fornecimento de Material Gráfico para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 29 de fevereiro de 2024. Valor total: R$ 189.462,83 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 14 de fevereiro de 2024.

Maria Jose Pelizer Pedroso.

Prefeita Interina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 105/2022

Torna público o aditivo do contrato oriundo da CC 010/2022. Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte do programa de recapeamento, drenagem pluvial e pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009260/2023-66.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (gêneros complementares).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 23.373,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 007/2024, OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes do município de Cristino Castro - PI, regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do Estado do Piauí. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 15 de fevereiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024

MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E CONSTRUTORA OK EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra remanescente de construção de parque ecológico no município de Chupinguaia/RO, através do contrato de repasse nº 99265/2020/MTUR/CAIXA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. PROC. LICIT.: Nº 012/23, Proc. Adm. Nº 1721/23 DA DOTAÇÃO: 02.06.03. SEC. M. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -REC. VINCULADO 27.813.0027.1669.0000.-PARQUE ECOLOGICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES N. DE EMP. Nº 381 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, 02.06.03. SEC. M. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -REC. VINCULADO 27.813.0027.1669.0000.-PARQUE ECOLOGICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES N. DE EMP. Nº 382 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, 02.06.03. SEC. M. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -REC. VINCULADO 27.813.0027.1669.0000.-PARQUE ECOLOGICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES N. DE EMP. Nº 383 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 e 02.06.03. SEC. M. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -REC. VINCULADO 27.813.0027.1669.0000.-PARQUE ECOLOGICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES N. DE EMP. Nº 384 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DO VALOR: R$ 1.840.869,79 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) DO PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2024 Chupinguaia - RO.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA

Acordo de Cooperacao Tecnica, celebrado entre o Comando do Exercito, por intermedio da 8 Regiao Militar (Organizacao Militar Responsavel), CNPJ 00394452/0439-29, e a Faculdade de Ciencias Medicas do Para FACIMPA, CNPJ 07962437/0001-55, tendo como orgao executor o Hospital de Guarnicao de Maraba H Gu Maraba, CNPJ 09555644/0001-10. Tem por objeto estabelecer a cooperacao entre os participes, consistindo na oferta de estagios nao onerosos para os alunos da Faculdade de Ciencias Medicas do Para, de acordo com a necessidade do Exercito Brasileiro, tudo em consonancia com o respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigencia: entrara em vigor a partir de sua assinatura e com eficacia condicionada a publicacao no Diario Oficial da Uniao (DOU), com duracao de 60 (sessenta) meses, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024, sendo assinado pelo General de Divisao ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA, Comandante da 8 Regiao Militar e o Sr EMILIANO FURTADO CAMPOS, Diretor Geral da Faculdade de Ciencias Medicas do Para FACIMPA.
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.414/2023. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMEF PROFESSOR ÉDSON ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

O Município de Conceição do Castelo, ES, informa que a empresa HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA foi vencedora do Certame, no valor de R$ 3.739.501,32, conforme Ata de n° 0008/2024. Assim, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentarem manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queiram, sobre a decisão proferida pela CPL em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 02 "Proposta". Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail:pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo, ES, 15 de fevereiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
avisoPregão Eletrônico nº 196/2023-SRP

Processo nº 004373/2023 SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado.

A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.comprasnet.gov.br.

Joana Dárc Rabelo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 151/2023-SRP

Processo nº 007401/2023 - SMPE

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira substituta designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, resolve republicar o aviso de licitação acima mencionado, tendo em vista ajuste no Termo de Referência do edital, devido as impugnações recebidas.

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 29/02/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 016/2022 Torna público o termo aditivo do contrato oriundo da CC 018/2022. Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro de preços registrados no Contrato n° 016/2023, para execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA - CNPJ 26.577.819/0001-00 - 2023/7-010441-1.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

PROJESOL SOLUÇÕES RENOVAVEIS LTDA - 29.813.159/0001-07 - 2022/7-018297-5.

SP-MS SOFTWARE EIRELI - CNPJ 40.791.465/0001-22 - 2022/7-038475-5.

Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativas de citação via postal.

Curitiba,14 de fevereiro de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64488.0431/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniformes roupa de cama e banho..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 61.017,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024

TORNA SEM EFEITO as publicações veiculadas no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município, referente ao certame, menor preço global, objeto: serviços comum de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação e reforma do mercado da feira livre, devido o edital não ter sido disponibilizado no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Terra Nova/Ba, 15 de fevereiro de 2024.

Eder São Pedro Menezes.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 9912460116

Torna público o termo aditivo do contrato oriundo da DISP 050/2021. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ 34.028.316/0015-09. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, da contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios para atender a demanda das secretarias municipais de Santana do Paraíso.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818020493202390. Objeto: Aquisição materiais descartáveis (bico de mamadeira, copo descartável e outros). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/02/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023-SEMSMA

Fica adiado SINE DIE o PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de Máquinas e Caminhões, por motivo de pedido de impugnação ao edital

Informações: Endereço acima ou através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com

Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Silva Jardim, 15 de fevereiro de 2024.

Fabricio Viana Antunes Pinheiro

Pregoeiro
aviso de licitação CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Piên, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 01 de Março do ano de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) objeto: Pavimentação em Lajota sextavada com área de 5.243,65 m² na localidade de aterrado alto. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes, ou solicitada através do e-mail: licitacoes.administracao@pien.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de contratação de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136.

Piên/PR, 15 de fevereiro de 2024.

Eduardo Duarte Scheivaraski

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23227.000526/2022-54.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste do contrato de alimentação pronta para o iffar campus avançado uruguaiana. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.557.115,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 121/GAPDF-GTE/2023, publicado no DOU n°. 27, de 07/02/2024, Seção 3, Pág. 11.

Onde se Lê: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Leia-se: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.015/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.063/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23.496/2023 CHAVE CGM: 2WW7-SBZG-YSAU-B3D8

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: ANTUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.455.563/0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 25 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 7.456.162,44 (Sete milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Créditos

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Eduardo Américo Antunes de Oliveira - Antunes Engenharia Ltda

Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2024

João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 002/2024, que foi publicada no dia 05/02/2024, no Diário do Estado, Jornal de Grande Circulação e Site, com abertura para o dia 20/02/2024 às 9h, será prorrogado por tempo indeterminado para correção nas requisições. Os anexos estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449

Goianésia - Goiás, 15 de fevereiro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 85/2024-PMPG oriundo do CONVITE Nº 07/2023/CPL/PMPG Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, no valor global de 196.994,06 (cento e noventa e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados de sua assinatura, e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Porto Grande/AP, 9 de fevereiro de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de passageiros de Cristino Castro - PI para Teresina - PI e/ou Teresina - PI para Cristino Castro - PI, destinadas a pessoas carentes e para suprir as necessidades das secretarias municipais do município de Cristino Castro - Pi, TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 15 de fevereiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - RELANÇAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento remoto 24hs (vinte e quatro horas), por sistema de câmeras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de infraestrutura para instalação, equipamentos e demais componentes para atender as vias públicas do município de Cristino Castro - Pi. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 15 de fevereiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000141202436. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de máquina e equipamento e dedetização - republicação de licitação fracassado. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 15/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRôNICa nº 1/2024

Processo Administrativo nº 18/2024

Modalidade: Concorrencia Eletrónico nº. 01/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m 2 de passeio, conf. Contrato de Repasse nº 916985/21 provinente de recurso do (Min. do transporte). conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 16/02/2024. Sessão de Abertura: dia 04/03/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
DESPACHOs de 7 de fevereiro de 2024

Ao Pregoeiro - CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo pregoeiro, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023 a que trata o Processo Administrativo n° 0107/2023. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente. resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação do Pregoeiro e equipe de apoio, para a emissão de empenho na forma de Pregão Eletrônico, com fulcro na Lei 10.520/2002, com vista na Aquisição Implementos Agrícolas, atendendo a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Corguinho - MS. II - HOMOLOGAR as empresas: K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.006.968/0001-36, vencedora do item, 01, totalizando o certame com valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.527.733/0001-06, vencedora dos itens, 02 e 03, totalizando o certame com valor de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos reais). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, em favor das empresas acima mencionadas com seus respectivos valores, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade de ordenador de despesa. IV - Ao pregoeiro para as providências pertinentes; V - Publique-se na forma legal.

Ao Pregoeiro - CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo pregoeiro, pertinente ao Pregão Presencial nº 035/2023 a que trata o Processo Administrativo n° 132/2023. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente. resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação do Pregoeiro e equipe de apoio, para a emissão de empenho na forma de Pregão Presencial, com fulcro na Lei 10.520/2002, com vista na Aquisição de motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Corguinho - MS. II - HOMOLOGAR a empresa: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.939.753/0001-46, vencedora do certame com valor de R$ 174.643,00 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, em favor das empresas acima mencionadas com seus respectivos valores, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade de ordenador de despesa. IV - Ao pregoeiro para as providências pertinentes; V - Publique-se na forma legal.

MARCELA RIBEIRO LOPES

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

Tipo: Menor preço, adjudicação: por item

A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 29/02/2024, às 08 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE Fundamental, PNAC, PNAP, PNAE, EJA, PNAE-AEE e Integral).

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: cplpmag2021@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

Tipo: Menor preço, adjudicação: por item

A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 01/03/2024, às 08 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame Registro de preço para aquisição de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Antônio Gonçalves/BA.

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: cplpmag2021@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

Tipo: Menor preço, adjudicação: por item

A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 08 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame para O Registro de Preços para aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos e professores das Escolas da rede Pública de Ensino do Município de Antônio Gonçalves-Ba.

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: cplpmag2021@gmail.com.

Antônio Gonçalves/BA, 15 de fevereiro de 2024

Cinthia Larissa Farias de Freitas Lago

Pregoeira
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 06/2023 - Processo Digital nº 28331/2023; Tomada de Preços destinada a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de pavimentação da pista de caminhada, canteiros centrais, faixas elevadas e academia ao ar livre. Empresa Vencedora: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ 91.852.087/0001-80, com o valor global de R$ 2.073.579,48 (dois milhões setenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 192.982,30. Leia-se: Valor Total: R$ 194.178,79.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023-SRP

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Acre, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023, com abertura prevista para o dia 20/02/2024 às 09h00min conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, pág. 138, edição nº 13.705, de 02 de fevereiro de 2024. Cujo o Objeto a "(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, ODONTOLOGICO, INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS), está SUSPENSA atender o pedido de impugnação por parte do licitante. Informamos ainda que, a nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, após as devidas correções do termo de referência. Informações detalhadas podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - AC, Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, ou ainda pelo e-mail cpl@rodriguesalves.ac.gov.br.

Rodrigues Alves - Acre, 15 de fevereiro de 2024

Edinei Silva de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00362; Espécie: Contrato nº 20.24.0033.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Maria Sylvia Derenusson, CNPJ nº 428.305.837-87. Objeto: Contratação de Serviços de produção de relatórios temáticos e relatório consolidado a respeito da série de Seminários Temáticos sobre o Eixo II da 5 Conferência Nacional de CT&i - CNCTI, "Neoindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas". Valor: R$ 63.840,00 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta) reais. Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DE 25% REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023. OBJETO: Contratação de serviços de TI para atender as necessidades das secretarias do município de são Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a demanda do município. Acréscimo ao valor do contrato nº 040/2023 de R$8.000,00, passando o valor total do contrato para R$40.000,00, obedecendo ao limite permitido por lei de 25% conforme art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS, CNPJ: 29.086.996/0001-81, São Gonçalo do Pará/MG, 16 de fevereiro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-005/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-153/158/163/272/280/373/376/476/487, em ocupações longitudinais e transversais nos kms discriminados em anexo SEI (16956903), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00928/2016, SR-PR-00015/2017, SR-PR-00020/2017 e SR-PR-00347/2017, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003125/2023-15. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - Superintendente Regional DNIT/PR
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/PMI/2024, Nº 37/PMI/2024, Nº 38/PMI/2024; Nº 39/PMI/2024

OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, para os alunos residentes no Município de Içara - SC. EMPRESAS VENCEDORAS: EXPRESSO COLETIVO IÇARENSE LTDA, Valor: 95.370,00 (noventa e cinco mil trezentos e setenta reais); FREITAS TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EIRELI, Valor: 245.452,80 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); LEO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, Valor: 92.779,20 (noventa e dois mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos); TRANSPORTES TROPICAL LTDA ME, Valor: 83.289,12 (oitenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001333/2023-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0535.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÃO MONTE ALEGRE, inscrita no CNPJ/MF 30.297.418/0001-73; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 122.661,90; DATA: 25/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jasiel Borges Almeida - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000102/2024-84-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0005.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO VERMELHO, inscrita no CNPJ/MF 11.165.945/0001-80; Objeto: Lavadora e descascadora de mandioca; Valor total R$ 15.950,00; DATA: 01/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Zélia da Silva Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001802/2023-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0697.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO VERMELHO, inscrita no CNPJ/MF 11.165.945/0001-80; Objeto: Prensa manual e peneira vibratória; Valor total R$ 11.200,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Zélia da Silva Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001792/2023-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0688.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO VERMELHO - AMPPROVE, inscrita no CNPJ/MF 11.165.945/0001-80; Objeto: Trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 223.350,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Zélia da Silva Santos - Representante legal da Donatária.