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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11055.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033054/2024-49; MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN. CNPJ: 01.612.393/0001-57. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Rio do Fogo para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO: Joária de Araújo Vieira (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2023, a contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.667.053,36. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 029/2024

Processo nº 016/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa CONSTRUTORA VISION LTDA. Objeto: prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de construção de Galpão Comunitário no Distrito do Morumbi, com recursos procedentes da Emenda Parlamentar nº 202221700002 - Plano de Ação nº 09032022-017364 e contrapartida do município. Dotação Orçamentária:

02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.710.0000

05.13.08.244.0601-2.054.3.3.90.39.00.1.500.0000

Valor: R$269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 22/05/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e DANIELLY FARIAS DOS SANTOS, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: ONE ELEVADORES DF LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, para o período de 21/05/2024 a 20/06/2024. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE000201, natureza de despesa nº 339030-24 e PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo SEI 0009030-09.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 21/05/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho , pela Contratante, e pelo Sr. Fernando José Fonseca Nunes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 606.034/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ n.º 45.329.312/0001-81. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para as Inspetorias do Crea-ES. Valor Global: R$ 15.682,45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Contratada: AGECOM - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, sediada na Avenida Deputado Líster Caldas, n.º 708, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 075/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo TERCEIRO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 21 de maio de 2024 até 20 de novembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 08 (oito) meses, a partir de 21 de maio de 2024 até 20 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 17/05/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo, Sr. Antônio Fernandes Rodrigues, RG.: 000116960699-4 SSP/MA - Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo. Pela AGECOM - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Contratada: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, sediada na AC PV ALTO SAO RAIMUNDO, n.º 70, Bairro PV ALTO SAO RAIMUNDO, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 012/2023, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 07 de março de 2024 até 06 de setembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 07 de março de 2024 até 06 de março de 2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo, Sr. Antônio Fernandes Rodrigues, RG.: 000116960699-4 SSP/MA - Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo. Pela ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME: Sr. Valdimar Barbosa Moreira, portador do RG nº 012632171999-0 SSP/MA - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 67246.006933/2021-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/GAP-RJ/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratado em 6,906540% que passou a ser de R$400.102,38 para o período de 24/11/2021 a 24/11/2022. Além disso, reajustar o valor contratado em 5,112740% resultando em r$ 420.558,57, para o período de 24/11/2022 a 24/11/2023, ambos os percentuais com base no índice IPCA. 1.1.3. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 25/03/2024, em conformidade com a justificativa de alteração de contrato, assinada pelo fiscal, equivalente a R$ 105.139,64 (cento e cinco mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 25/05/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.698,21. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº: 240521PE00006. PRG.

Pregão Eletrônico Nº 00006/2024.

Compra. Tipo menor preço.

Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$125.578,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 05 de Junho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 22 de maio de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 11 de junho de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial e urbanismo do complemento da Rua José Pedro no Centro e Pavimentação com Drenagem Superficial da Rua Projeta 02 - Distrito Cabaço no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 22 de maio de 2024

Silmax Lei Fonseca de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.033/2024 - UASG 70027

Processo: 0003520-28.2024.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo, papelaria, higiene e limpeza, materiais de uso nas seções eleitorais, materiais necessários a logística e organização das Eleições, entre outros, para as Eleições 2024, conforme Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 888/2024.

Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de sofás comuns, sofás estilo Le Corbusier e mesas com tampo de vidro, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/05/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/05/2024) 80014-00001-2024NE400358
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - ACT 143

PROCESSO N° 35014.114283/2024-87

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: disponibilização de acesso ao site da Central Eletrônica de Cartórios/RN (central.anoregrn.org.br), sem gerar ônus para os participantes. A previsão é que o acordo tenha duração de 60 meses, como público-alvo servidores que atuam na área de regularização de imóveis da autarquia. Para a realização das atividades, a ANOREG/RN que é a gestora do site, irá fornecer acesso aos servidores da autarquia em consultas aos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos, no interesse da administração. PARTÍCIPES: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, entidade autárquica, criada pelo decreto no. 99.350, de 27 de junho de 1990, com Sede no Distrito Federal, SAUS, quadra 02, bloco "O", por meio de sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, inscrita no CNPJ/MF no 29.979.036/1161-06, com endereço na Avenida Dantas Barreto, n° 300, Santo Antônio, CEP: 50.010-360, Recife/PE, doravante denominado simplesmente INSS, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, o Sr. DERALDO SALVADOR DE LIMA, a tanto habilitado pelas disposições contidas na MPS/GM n° 2.376, de 04 de julho de 2023, publicada no DOU Edição nº 127, seção 2, pág. 57, de 06/07/2023, combinada com a PORTARIA PRES/INSS nº 1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU Edição nº 232, de 12/12/2022, seção 1, pág.113, de um lado, e do outro, a ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ANOREG/RN, inscrita no CNPJ/MF n° 03.811.664/0001-29, de natureza civil e de âmbito estadual, com sede e foro na Rua Altínio Vicente de Paiva, n°231, Monte Castelo, CEP: 59.146-27, Parnamirim/RN, doravante denominada simplesmente ANOREG/RN, neste ato representada pelo Presidente, o Sr. AIRERE JOSÉ AMARAL DE PAIVA, a tanto habilitado pelas disposições contidas na ATA da assembleia geral ordinária de eleição e posse da nova diretoria, do conselho fiscal e da comissão de ética e disciplina da ANOREG/RN, devidamente registrada em 28/03/2022, sob número 106940 e registrado no "livro A" de registro civil de pessoa jurídica sob o número 2239 em 30/03/2022, também averbado à margem do registro originário sob n° AV. 7-572, do Primeiro Ofício de notas de Parnamirim/RN, bem como, conforme o contido no estatuto da associação. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 21/05/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.052374/2024-11, referente ao Termo de Adesão da Associação da Comunidade Indígena Xukuru/PE, inscrito no CNPJ 35.664.416/0001-99, ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empregadores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER, processo nº 35014.186611/2020-13. DO OBJETO: Permitir que a Associação da Comunidade Indígena Xukuru/PE, realize, em favor de seus associados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário e assistenciais, conforme serviços definidos no Acordo Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do Acordo Aderido. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. DOS PARTÍCIPES: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho, Gerente-Executivo da Gerência do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Kleber Henrique da Silva, Presidente da Associação da Comunidade Indígena Xukuru/PE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11056.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033064/2024-84; MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN. CNPJ: 08.079.915/0001-46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de São Pedro para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO: Eliane Batista de Lima (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 49/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de parques infantis em atendimento ao Convênio 943523/2023 celebrado entre o Município de Mandirituba e o Ministério do Esporte - MESP

Data da Sessão: 12 de Junho de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 22 de Maio de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11057.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033076/2024-17; MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN. CNPJ: 08.146.680/0001-68. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Serra de São Bento para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO: Maria Aurea Malaquias dos Santos (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0, e na cláusula sexta do Termo supracitado. Processo: 23765.006688/2023-90 - INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (FAPEU); CNPJ 83.476.911/0001-17.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11058.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033082/2024-66; MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN. CNPJ: 08.096.372/0001-75. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Serra Negra do Norte para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE: Petrúcio de Lima Ferreira (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor
AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a prestação dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, IRATI, MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA SOARES, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado o seguinte:

A Audiência Pública ocorrerá no dia 11 de junho de 2024, das 14h às 16h, e será realizada presencialmente, na sede do CONDER, no endereço Rua Conselheiro Zacarias, Centro - Irati/PR 628, CEP: 84.500-000, com transmissão online ao vivo. As informações e os procedimentos para acesso à audiência pública presencial e para a participação por meio de envio de perguntas constam no Regulamento divulgado no seguinte endereço eletrônico, onde também poderão ser acessadas as informações e os documentos sobre a PPP: https://conderpr.org/etapas-do-projeto-participe/. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto, nos termos do Regulamento.

Irati/Paraná, 22 de maio de 2024

Jorge David Derbli Pinto

Presidente do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional CONDER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº: 240521PE00009. PRG.

Pregão Eletrônico Nº 00009/2024.

Compra. Tipo menor preço.

Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$175.429,73. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 05 de Junho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 22 de maio de 2024

Nathalia da Silva Santo

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11059.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033085/2024-08; MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN. CNPJ: 08.158.198/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Viçosa para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA: Maria Dalva Vieira (Representante Legal). José Daniel Diniz Melo- Reitor
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico, nº003/2024, objeto: aquisição de mobiliário escolar padrão FNDE para atender necessidades do Fundo Municipal de Educação. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 07.06.2024, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS aquisições de peças automotivas e acessórios diversos para veículos leves, máquinas pesadas e agrícolas. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 10.06.2024, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

São Félix do Coribe-BA, 23.05.2024

Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Proc. Licitatório 041/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE AURORA

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 10 de junho de 2024, ás 09:00:00 horas, na modalidade eletrônica com o recebimento e abertura das propostas no site determinado ao processo licitatório nº. 041/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2024.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.

Aurora, SC, 22 de maio de 2024

ALEXSANDRO KOHL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08220.002063/2023-12.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 até 26/05/2025, bem como, reajustar o valor contratual, nos termos do art. 25, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.289,47. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160500

Número do Contrato: 559/2023.

Nº Processo: 64278.001445/2023-34.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado: 04.215.905/0001-30 - NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogarção do prazo de vigência do contrato nº 559/2023, por 12 (doze) meses, complenplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23536.030997/2022-01.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste para o item 2 (adequações de infraestrutura física) do contrato, pelo incc-di acumulado em 12 meses - dezembro de 2022 a novembro de 2023 (3,26%), perfazendo o montante de r$ 6.046.568,89 (seis milhões quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.046.568,89. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23062.012616/2022-18.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 014/2022 conforme previsto no art. 57 , ii, § 4º da Lei 8.666/93, com início na data de 23/05/2024 e término previsto para 23/05/2025. Reajuste de valores dos gêneros alimentícios, materiais de limpeza, manutenções, aluguel do espaço físico, água e energia elétrica pelo índice IPCA (04/2023 a 03/2024). Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.008,74. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Nº: 240521PE00007. PRG.

Pregão Eletrônico Nº 00007/2024.

Compra. Tipo menor preço.

Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para compra de material de limpeza e higiene destinados a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$160.578,98. Abertura da sessão pública: 10:35 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:36 horas do dia 05 de Junho de 2024 No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 22 de maio de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 008/2024

A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo nº 008/2024- Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-2-042001. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br. O Critério de Julgamento será menor preço com base no Artigo 55, II da Lei 14133/2021. A sessão pública será na plataforma Portal de Compras Públicas pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br às 08:30 horas do dia 11/06/2024. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9111 (Ramal-222). Icém/SP, 21 de maio de 2024. Wagner Barros Pereira - Pregoeiro, e-mail: licitacao01@icem.sp.gov.br / licitacao02@icem.sp.gov.br.

WAGNER BARROS PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90028/2024

TIPO: Menor Preço por Grupo/Lote

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza e Produção de Higiene para a Composição de Cestas Básicas visando atender as necessidades do Centro de Orientação Social - COS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações -    Termo de Referência e demais anexos ao Edital.

DATA HORÁRIO: 13 de junho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 21 de maio 2024.

Lillian Garcia Martins do Vale

Gestora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250017

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25016.001692/2023-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato 02/2023 a partir de janeiro de 2024, alterando o valor da cláusula terceira do contrato para r$ 37.688,39, em decorrência da repactuação.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.260,68. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº: 240521PE00010. PRG.

Pregão Eletrônico Nº 00010/2024.

Compra. Tipo menor preço.

Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$128.050,50. Abertura da sessão pública: 15:45 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 22 de maio de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo Administrativo N. º 1.914/2023. Espécie: TOMADA DE PREÇO Nº. 023/2023. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDEF.

A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 023/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.256.509/0001-03, com o valor global de R$ 1.640.131,78 (um milhão e seiscentos e quarenta mil e cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.

Barra do Corda-MA, 20 de maio de 2024.

MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.530/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 018/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF; CONTRATADO: POLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.494.917/0001-90; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.480.296,77 (um milhão e quatrocentos e oitenta mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 20 de maio de 2024; Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.140/2023. Espécie: Concorrência Pública nº 001/2024, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Maria Emídia Brandes Caldas, localizada no bairro Cohab, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF; CONTRATADO: JRL SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.037.098/0001-38; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 3.436.021,38 (três milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e vinte e um reais e trinta e oito centavos). Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 21 de maio de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 10580.100409/2020-57.

Pregão. Nº 6202/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.434.823,04. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2016 UFBA/ BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA /FEP. Processo: 23066.031442/2015-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA CNPJ/MF sob nº 03.558.482/0001-98 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 4º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 12 meses (doze meses) e acrescer o valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil) ao Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Avaliação hidrogeoquímica e qualidade das águas superficiais e subterrâneas na área do Aterro Sanitário Metropolitano Centro (AMC), Salvador, Bahia". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 41/2016 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.05.2024 a 31.05.2025. Data de Assinatura: 22.05.2024.
RETIFICAÇÃO

Informamos que houve retificações na publicação do DOU, N°95, página 236, dia 17 de maio de 2024, referente ao CONTRATO Nº 283/2024/SEASPAC; Onde se lê Processo Administrativo nº 32.441/2023-PMM, Leia-se: Processo Administrativo nº 32.414/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 110/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ: 26.077.955/0001-30; Valor R$ 53.620,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais) Assinatura 15/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023-SEMED/PMM, gerado pelo PROCESSO Nº 33.301/2022-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 082/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF VIRGEM DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA PA CONQUISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 053/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 02/07/2025. Prorrogar o prazo de execução do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 16/04/2025. Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura: 22/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 8.286/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 018/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF RUAN PABLO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, VILA SORORÓ KM 35, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 150/2022-SEMED/PMM, por mais 05 (cinco) meses, ficando vigente até 25/07/2024. Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 05 (cinco) meses, ficando vigente até 23/08/2024. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 22/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 298/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 34.363/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 127/2023/CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 043/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO UTENSÍLIOS PARA OFICINA MECÂNICA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: CS LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61; Valor R$ 39.137,47 (trinta e nove mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) Assinatura 16/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 277/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 31.051/2023-PMM, autuado na modalidade Concorrência Nº 031/2023/CEL/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NOS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA (LOTE 05) - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA Empresa: ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.299.405/0001-05; Valor R$ 2.632.464,06 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) Assinatura 21/05/2024, Vigência: 21/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 288/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 29.120/2023-PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço Nº 035/2023/CEL/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ E NA RUA MANOEL DE ABREU NO BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO CIDADE NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA (LOTE 08) Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.858.456/0001-14; Valor R$ 2.632.464,06 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) Assinatura 16/05/2024, Vigência: 16/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.338482/2023-06.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (switches) para a srsul..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 917.400,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE DISPENSA-e DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de peças para conserto do aparelho de ultrassonografia, do Centro de Especialidades deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 21 de maio de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 0005123-09.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual referente aos itens da planilha de custos e formação de preços, alterando a cláusula quinta. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço, em 05/06/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de fardamentos para atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, PNAE, ITR, Recursos Próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV, Recursos Próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, Cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS, FMS e Custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 21 de maio de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/PMPP

A Pregoeira da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, tornam público que no dia 11 de junho de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 015/2024/PMPP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa especializada na organização da Jornada Pedagógica para a rede municipal de ensino com a formação continuada para profissionais da educação no ano letivo de 2024 em demanda da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, conforme quantidades e especificações constantes no respectivo termo de referência, orçados em R$ 177.333,33. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplpalmeiradopi@gmail.com.

Palmeira do Piauí (PI), 22 de maio de 2024.

ADA LOPES LEAL

Comissão de Contratação/CC/PMPP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 001; Processo nº 043/2024; Pregão Eletrônico nº 026/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ: 17.754.923/0001-31. Clausula aditivada: Cláusula terceira (recursos orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

Aditivo nº 001; Contrato nº 019/2024; Processo nº 019/2024; Pregão Eletrônico nº 010/2024; Contratado: Hiper Importados LTDA, CNPJ: 15.276.612/0001-89. Clausula aditivada: Cláusula terceira (Recursos Orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / Manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.

Aditivo nº 002; Contrato nº 007/2023; Processo nº 007/2023; Pregão Eletrônico nº 003/2023; Contratado: José Andrade da Costa, CNPJ: 06.219.696/0001-28. Clausula aditivada: Cláusula terceira (Recursos Orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / Manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.

Aditivo nº 002; Contrato nº 026/2023; Pregão Eletrônico nº 010/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Alan Gonçalves Sousa Viana ME, CNPJ: 07.393.934/0001-80; Clausula aditivada: Cláusula terceira (Recursos orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / Manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.

Aditivo nº 002; Contrato nº 019/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Maria do Rosário, CNPJ: 06.188.294/0001-03; Clausula aditivada: Cláusula terceira (Recursos orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / Manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.