gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

Objeto: serviços laboratoriais clínicos para as unidades de Saúde do município, com base na Tabela SUS, compreendendo a análise e envio do resultado dos exames. Edital: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistado tupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 03/07/24. Local de entrega e informações: na CPL, na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/n, das 8 às 18h. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/BA, 26 de junho de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Proc. Licit. 062/2024:

O Município comunica que no dia 18/07/2024, às 10h, na Rua Princesa Isabel, 214, na Sala da Sec. da Assist. Social, procederá ao leilão público, dos seguintes bens de propriedade do Município: 01) Fiat/Palio WK Trekk 1.6, ano 14, placas IVT-8429, R$ 10.500,00; 02) GM/Meriva, ano 04, placas ILR-6D06, R$ 5.500,00; 03) GM/Prisma 1.0 MT LT, ano 13/14, placas IUR-1184, R$ 16.500,00; Lote de Sucatas diversas, R$ 180,00.

Informações: (54)3527-1141, compras@aurea.rs.gov.br.

ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROC 252/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, EM FORMA EMERGENCIAL, PARA A ESCOLA GENEROSO ALVES DA ROSA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 02 de julho de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 13075.036192/2023-65.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/07/2024 a 02/07/2025. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.837,80. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 181/2019.

Nº Processo: 63014.003776/2019-61.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 73.826.752/0001-80 - CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta, à fl. 191 dos autos.

destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 003/2024, às folhas 504/508v dos autos, emitida pelo adjunto da seção de contratos (AMRJ-0212.2), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.

face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6835%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 003/2024, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 24.049,77 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).

dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 537.549,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para o período de 05/12/2023 a 04/12/2024, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço), sexta (reajuste) e sétima (garantia de execução), para alteração do acordo inicial. Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 537.549,77. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS-TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo:

MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40, com endereço na AV TOCANTINS, 1241, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO.

R$

R$ 462.778,68

TOTAL GERAL DESTA

R$

R$ 462.778,68

Importa a presente em R$ 462.778,68 (quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS-TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo:

MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40, com endereço na AV TOCANTINS, 1241, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO.

R$

R$ 462.778,68

TOTAL GERAL DESTA

R$

R$ 462.778,68

Importa a presente Homologação em R$ 462.778,68 (quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Gabinete da Prefeita de Tupiratins - TO, aos 25/06/024. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho.

Tupiratins/TO, 25 de junho de 2024.

FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Edital 065/24-Concorrência Eletrônica nº 7/2024. Execução de pavimentação asfáltica em ruas danificadas pelas enchentes. Recurso da Defesa Civil Estadual. Data: 01/08/2024, as 09:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. 2

Em 25 de junho de 2024.

JOAREZ LUIS SANDRI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000294/2023-69.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE & GOULART LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 5.992,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 64082.000249/2019-53.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 03.824.684/0003-04 - CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 381/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625.784-24, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, ao Projeto Asfalto por Todo o Pará - 3ª Etapa, destinados à execução, no âmbito do Estado do Pará, de projetos de investimentos na área de Desenvolvimento Urbano, Eixo Mobilidade. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105834/2023-58. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Geral, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 382/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625.784-24, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, ao Projeto Asfalto por Todo o Pará - 3ª Etapa, destinados à execução, no âmbito do Estado do Pará, de projetos de investimentos na área de Desenvolvimento Urbano, Eixo Mobilidade. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais)). PROCESSO SEI Nº 17944.105834/2023-58. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; e pela CEF, a Sra. Gerente de Filial, JOSIANE DA SILVA ARAUJO.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório nº 0042/2024

O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital do Processo Licitatório nº 0042/2024, Pregão Eletrônico nº 0014/2024, conforme segue: Onde se lia: "Veículo Transporte Tipo: Minivan, Capacidade Transporte Passageiros: 7, Potência Mínima: 120 CV, Combustível: Bicombustível, Quantidade Portas: 4, Características Adicionais: Freios ABS em no mínimo duas rodas, Unidade de Medida: Unidade. Código Catmat: 288538: Equipada com direção hidráulica ou elétrica, manual ou automático, distância entre eixos mínima de 2.600 mm, motorização 1.6 a 2.0, com ar condicionado, com vidros e travas elétricas, 0 km, fabricado no máximo há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor." Leia-se: "Veículo Transporte Tipo: Minivan, Capacidade Transporte Passageiros: 7. Com especificações mínimas: Potência Mínima: 118 CV e 16,5 kgfm, Combustível: Bicombustível, Quantidade Portas: 4, Características Adicionais: Freios ABS em no mínimo duas rodas, Unidade de Medida: Unidade. Equipada com direção hidráulica ou elétrica, manual ou automático, distância entre eixos mínima de 2.600 mm, motorização que atenda a potência mínima de 118 CV e 16,5 kgfm, com ar condicionado, com vidros e travas elétricas, 0 km, fabricado no máximo há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor." Em virtude dessa retificação, a data e horário limite para envio das propostas e abertura da sessão ficam remarcados para terça-feira, 09 de julho de 2024, 08:00:00 horas (horário de Brasília). Os demais termos do edital permanecem inalterados. Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0014/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_ proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 25 de junho de 2024.

Mateus do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30h do dia 10 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 017/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo com capacidade de 04 (quatro) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 57/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço para coleta do lixo e a limpeza urbana no âmbito municipal, através da secretaria municipal de obras, viação e serviços. vencedor: alx empreendimentos LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52. CONTRATO Nº 255/2024, VALOR: R$ 10.233.484,81. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024

Buíque, 25 de junho de 2024

ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110102

Nº Processo: 00592000396202113. Objeto: Prestação de Serviços de transporte rodoviário em âmbito local, intermunicipal, estadual e interestadual, na modalidade porta a porta, por demanda, para transporte de mobiliários, equipamentos (mecânicos, eletrônicos, eletrodomésticos, de informática, entre outros), materiais, documentos e demais objetos em geral, devendo a licitante desmontar, embalar, desembalar e montar, conforme necessário para atender às necessidades das unidades da AGU/RJ. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodrigo Silva, Nº 26 - 18º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SARA ELIANE GONTIJO BRUSCH NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 110102-00001-2024NE000096
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 33/2015, de 22 de julho de 2015, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Município de Divinópolis - MG, para a exploração do Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral (SNDV), localizado naquele município. PROCESSO: 50020.003714/2023-12. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira, do Convênio nº 33/2015. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Gleidson Gontijo de Azevedo, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00678/2023, firmado em 26.12.2023; Favorecido: JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25.12.2024 e inclusão de cláusula resolutiva. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 34.014,00.
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS

Processo nº: 50500.073915/2022-95 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Aditamento 01 (Revisão) ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital Nº 01/2021 - BR-153/TO/GO; BR-080/GO; BR-414/GO. Do Objeto: Revisão do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens conforme estabelecido na Cláusula 4.2. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral, pelo DNIT; , RUI JUAREZ KLEIN, Diretor Presidente, e SIDNEY VILAR RODRIGUES FILHO, Diretor Superintendente, pela CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/07/2022. Data de Assinatura: 21/06/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 60030

Nº Processo: 000314/24-11.0011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de técnicos em informática, para suporte na manutenção de equipamentos de informática, instalação de softwares básicos e aplicativos, suporte na manutenção de servidores e atendimento aos usuários, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou foro11@stm.jus.br..

JULIANA GOIS ALBUQUERQUE

Pregoeira

(SIASGnet - 25/06/2024) 60001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90067/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90067/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 42.473.598/0001-86 - RAFAELA NOGUEIRA MOTHE HERINGER 08591681746. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23344.000792/2023-21.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.998,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761001459202319. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de buffet - Coffee Break.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/06/2024) 155905-26443-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação (abrangendo as 14 escolas e as 5 EMEIs municipais, onde serão atendidos 4.569 estudantes) do Município de São José do Egito/PE. Valor: R$728.298,20. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de Julho de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 25 de junho de 2024.

Jose Ari Rafael Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO nº 52/2024

PROCESSO Nº: 378/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Tupiratins-TO. FORNECEDOR REGISTRADO: MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS-TO, DATA ASSINATURA: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/06/2025, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 462.778,68 (quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO

O Fundo municipal de Saúde de Aguiarnópolis -TO, CNPJ: 11.291.331/0001-44, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 01 de julho de 2024, à Dispensa de Licitação nº 005/2024, na forma eletrônica, no portal do Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ARTIGOS PERMANENTES. Os interessados deverão anexar os documentos necessários conforme especificado no edital, que será disponibilizado no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e-mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.

Aguiarnópolis - TO, 25 de junho de 2024.

Elso Botelho Monteiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.003569/2024-36.

Pregão Nº 232/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de engenharia para reforma do andar térreo e telhado do bloco d - prédio da paleontologia, do escritório do rio de janeiro da cprm e prédio do laboratório de análises minerais - LAMIN", para "contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia para conservação do andar térreo e telhado do bloco d - prédio da paleontologia, do escritório do rio de janeiro da cprm e conserto das janelas e conservação da fachada e sacadas do prédio do laboratório de análises minerais - lamin, conforme termos e condições apresentados neste termo de referência - anexo i, deste edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 719.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação/PNAE, cfe. solicitação da Sec. Educação e Cultura. Apresentação de envelopes de 26/06/2024 as 8h até 17/07/2024 as 17h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239.

Itati-RS, 25 de junho de 2024.

FLORI WERB

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, cfe. solicitação da Sec. Educação e Cultura. Apresentação de envelopes de 26/06/2024 as 8h até 17/07/2024 as 17h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239.

Itati-RS, 25 de junho de 2024.

FLORI WERB

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000145/2024

ID: 2024.071E0700001.01.0010

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO

VALOR: 240.000,00 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:25 de junho de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 07 (sete) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00500-170000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (160100.1545100271.079.44905100000.170000009999)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS. Vargem Alta/ES, 25 de junho de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951501/2023

Processo nº 59336.005772/2023-93; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 951501/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, CNPJ nº 10.113.728/0001-83, no valor original de RS 599.999,99 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e nove centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e nove centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ, Prefeito, domiciliado no Município de Belém do São Francisco/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 25/06/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração da SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.003260/2024. Objeto: Aquisição de carregadores de fuzil para atender as demandas do GRUPO DE PRONTA INTERVENÇÃO - GPI/DREX/SR/PF/RR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de carregadores de fuzil no calibre 5,56x45mm para atender as demandas do Grupo de Pronta Intervenção - GPI da Superintendência de Polícia Federal em Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 200384-00001-2024NE999999
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para atuar como Monitor/Instrutor na modalidade esportiva de voleibol/ futebol/ aula Ginastica da Terceira Idade, visando atendimento ao setor de esportes, na programação, supervisão, organização, e execução de projetos, competições e eventos esportivos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Conforme, processo licitatório 034/2024, inexigibilidade 007/2024, regido pela lei Nº 14.133/2021. Edital disponível no site www.uruanademinas.mg.gov.br, Fone 38-3678-9090.

Uruana de Minas-MG, 25 de junho de 2024

Tania Menezes Lepesqueur

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: É o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos e bebidas para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 26/06/2024. Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 10/07/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 10/07/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 25 de junho de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, com Paço Municipal à Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que acha-se aberta a Chamada Pública 02/2024, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Centro, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O recebimento das propostas eletrônicas / projetos de venda iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 26 de junho de 2024 até as 08:00hs ao dia 16 de julho de 2024.

Santa Gertrudes/SP, 25 de junho de 2024.

Rafael Stabellini Colabone

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.012303/2024-06.

Dispensa Nº 90129/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipo em y..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 20.500,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.235345/2023-39 - 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Pedro Leopoldo, CNPJ nº 23.456.650/0001-41, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12(doze) meses, de 21/07/2024 a 21/07/2025. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Paula Santos Pereira - Prefeita Municipal, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 015/2023 - TP nº 012/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2023. Nº Processo: 64327.000577/2023-16. TEX Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Manutenção de Viaturas Blindadas do 3º Batalhão Logístico, em Bagé - RS. Vigência: 29/09/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 1389/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854514 - MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3/2024 ao CONVÊNIO Nº 1389/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854514. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, CNPJ 08.309.239/0001-50. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo de 730 (trezentos e trinta) dias. Vigência 12/07/2024 a 12/07/2026. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.017248/2017-69.
aviso de Coleta de Preços

O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa especializada no fornecimento de Internet Banda Larga, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/814/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 25 de junho de 2024.

LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA

Sec Mun de Assitência Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 79/2018.

Nº Processo: 23361.000438/2018-21.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Correção de erro material constante na cláusula segunda do termo aditivo n. 07/2024, publicado no diário oficial da união n. 97, em 21 de maio de 2024, seção 3, página 46, devido a erro nos valores do contrato.. Vigência: 27/09/2018 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.210,95. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108002138202411. Objeto: Contratação do serviço de Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustível por meio de sistema informatizado com tecnologia de cartão eletrônico ou magnético ou cartão eletrônico tipo Smart com ship ou por meio de tecnologia similar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160183-00001-2024NE800001
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas com a seguinte numeração:

Data

Número do Registro

Qtd

3/10/2023

791271 a 791295 e 791297 a 791314

43

5/10/2023

791346

01

24/11/2023

791296

01

29/11/2023

792615

01

15/12/2023

793262 e 793263

02

20/12/2023

792909

01

21/12/2023

792840 a 792908, 792910 a 793248 e 793264

409

8/2/2024

793835 a 793907, 793909 a 794197, 794199 a 794244, 794246 a 794334, 794336 a 794427

589

25/03/24

794894 a 794897

04

11/04/24

795241 a 795294 e 795296 a 795341

100

02/05/24

795295 e 795750

02

Total

1153

Cadastrados no Sistema de Registro de Diplomas da Universidade Federal de São Carlos - SP - UFSCar. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site http://www.prograd.ufscar.br/estudantes-de-graduacao/diplomas/registros.

Roseli Aparecida Francisco Barbosa

Coordenadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888292/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888292/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. PROCESSO: 71000.068518/2019-15 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893268/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893268/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. PROCESSO: 71000.080507/2019-03 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893603/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893603/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. PROCESSO: 71000.080664/2019-19 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893605/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893605/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. PROCESSO: 71000.080669/2019-33 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 10/2023

Processo Nº: 00069/2023. CPL. Tomada de Preço Nº 00010/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preço Nº 00010/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE NAS RUAS PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 - PINDOBA - BOM JARDIM/PE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº: 929219/2022/MDR/CAIXA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor remanescente de R$ 1.408.179,08.

Bom Jardim, 25 de junho de 2024.

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Torna público o resultado do certame, objeto: pavimentação da rua A, B e C no distrito de Santa Clara e rua D no povoado de Riacho Dantas. Vencedora: GMM CONSTRUTORA &EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 02.538.640/0001-85. Valor: R$ 545.000,00.

Ruy Barbosa/Ba, 21 de junho de 2024.

Felippe Simões Lopes Santos

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Homologa o resultado certame, objeto: pavimentação da rua A, B e C no distrito de Santa Clara e rua D no povoado de Riacho Dantas. Vencedora: GMM CONSTRUTORA &EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 02.538.640/0001-85. Valor: R$ 545.000,00.

Ruy Barbosa/Ba, 21 de junho de 2024.

Luíz Claudio Miranda Pires

Prefeito
CNPJ Nº 89.774.160/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EM LIQUIDAÇÃO

Em cumprimento ao Art. 15 e Art. 36, VIII do Estatuto Social da Cooperativa Languiru Ltda., o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. - Em Liquidação, a realizar-se no dia 11 de julho de 2024, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., situada na Rodovia RS 419, sem número, Km 1, Bairro Languiru, Teutônia, RS, às 07h30min, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; às 08h30min, em segunda convocação, com a presença da metade mais um dos associados ou às 09h30min, em terceira e última convocação, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º - Prorrogação do procedimento de Liquidação Extrajudicial da Cooperativa Languiru. 2º - Forma de cobrança, das perdas contabilizadas, dos associados que solicitaram demissão ou foram eliminados ou excluídos. 3º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. NOTAS: 1. Para cálculo do quórum de instalação da AGE a Cooperativa Languiru Ltda. - em liquidação indica, de acordo com o art. 18, V do Estatuto Social, o número de 5376 associados. 2. A Assembleia não será realizada na Sede da Cooperativa por não haver espaço suficiente para acomodar todos os associados. 3. O Estatuto Social pode ser acessado através do site da Cooperativa Languiru (www.languiru.com.br) e do Canal do Associado (associado.languiru.com.br).

Teutônia, RS, 25 de junho de 2024.

Paulo Roberto Birck

Liquidante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942250. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE HOLAMBRA, CNPJ nº 67172437000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.750,00, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO HENRIQUE CAPATO, CPF nº ***.620.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 293/2022.

Nº Processo: 50611.000877/2022-02.

Pregão. Nº 126/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência e execução e aumento de valor a preços iniciais decorrentes da prorrogação de prazo ao contrato SR/MT-293/2022-00, que tem como objeto a execução de serviços de adequação de nove acessos às comunidades pertencentes a Terra Indígena Sangradouro, para eliminação de pontos críticos na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. MT-461(A), Segmento: km 0,00 ao km 112,90, Extensão: 112,90 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 706 dias consecutivos e o prazo de execução por mais um período de 730 dias consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e de execução para a data de 16/07/2026. Com acréscimo decorrente da nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento, no valor de R$ 15.779.661,59. Vigência: 10/08/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.085.934,63. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 1581/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854720 - MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3/2024 ao CONVÊNIO Nº 1581/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854514. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE VARZEA/RN, CNPJ 08.168.940/0001-04. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo de 730 (trezentos e trinta) dias. Vigência 13/07/2024 a 13/07/2026. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.017440/2017-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 23223.001253/2022-03.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 10 (dez) meses contemplando-se nesta ocasião o período de 24/06/2024 a 24/04/2025, com fundamento no artigo 58, inc. I, da lei 8.666/1993; acrescentar aproximadamente 1,97% (um inteiro e noventa e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao acréscimo de r$ 71.930,22 (setenta e um mil novecentos e trinta reais e vinte e dois centavos), nos moldes do § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993 e conforme relatório técnico da fiscalização, projeto básico e anexos atualizados, ofício interno nº 830/2024 - direngrei e demais documentos anexados ao processo que passam a fazer parte deste termo aditivo, independente de transcrição; suprimir aproximadamente 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a supressão no valor total de r$ 91.110,17 (noventa e um mil, cento e dez reais e dezessete centavos), nos moldes do § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993 e conforme relatório técnico da fiscalização, projeto básico e anexos atualizados, ofício interno nº 830/2024 - direngrei e demais documentos anexados ao processo que passam a fazer parte deste termo aditivo, independente de transcrição; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão no valor de r$ 19.179,95 (dezenove mil, cento e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), referente a alteração contratual, com fundamento no § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993 e conforme relatório técnico da fiscalização, projeto básico e anexos atualizados, ofício interno nº 830/2024 - direngrei e demais documentos anexados ao processo que passam a fazer parte deste termo aditivo, independente de transcrição.. Vigência: 24/06/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.367,09. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 05. CONTRATO Nº 111/2021 - CP 07/2020 - PROCESSO Nº 13.178/2020 - EDITAL Nº 99/2020. CONTRATADA: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO DO CONTRATO: COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO - BAIRRO PEREQUE MIRIM - Objeto do Termo de Aditamento: Adita-se o Contrato para fins de prorrogação do prazo da execução do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, passando-se de 17/06/2024 à 13/12/2024 e o prazo de vigência do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias passando-se de 18/08/2024 à 13/02/2025 - ASSINATURA: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 34543120234018014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA E ASSISTENTE SOCIAL, MEIO PERÍODO - 4H DIÁRIAS / 20H SEMANAIS, EM CARÁTER CONTINUADO, com locação de mão de obra, para atender a demanda seção judiciária do tocantins, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo i do edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 90038-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90203/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000382/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de ronda, segurança física e patrimonial nas dependências do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CNEN/CDTN, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana, com utilização de equipamentos portáteis de comunicação e veículos motorizados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/06/2024) 113205-11501-2023NE800030