ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023)

"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/GRATIFICAÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO/GRATIFICAÇÃO

CCE/FCE/

OUTROS

3

Assessor Especial

CCE 2.17

1

Assessor

CCE 2.14

ASSESSORIA ESPECIAL

1

Assessor-Chefe

CCE 1.17

2

Assessor Especial

CCE 2.16

2

Assessor Especial

FCE 2.16

2

Assessor Especial

CCE 2.15

2

Assessor

CCE 2.14

1

Assessor Técnico

CCE 2.12

2

Assistente

CCE 2.07

GABINETE DO MINISTRO

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.17

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.14

1

Assessor

CCE 2.14

1

Assessor

CCE 2.13

3

Assessor Técnico

CCE 2.12

7

Assessor Técnico

CCE 2.10

3

Assistente

CCE 2.07

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

Assessoria Especial

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.16

1

Assessor Especial

CCE 2.15

1

Assessor

CCE 2.14

1

Assessor

CCE 2.13

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Assessor-Chefe

CCE 1.17

3

Assessor Especial

CCE 2.16

2

Assessor Especial

CCE 2.15

3

Assessor Técnico

CCE 2.12

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

CCE 1.18

1

Secretário-Executivo Adjunto

CCE 1.17

2

Assessor Especial

CCE 2.17

3

Assessor Especial

CCE 2.16

2

Assessor Especial

FCE 2.15

2

Assessor

CCE 2.14

1

Assessor

CCE 2.13

5

Assessor

FCE 2.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.12

2

Assessor Técnico

FCE 2.12

1

Assessor Técnico

CCE 2.11

GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

1

Assessor Técnico

CCE 2.11

5

Assistente

CCE 2.07

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

1

Subsecretário

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

4

Assessor Técnico

FCE 2.10

SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA

1

Subsecretário

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.12

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

3

Assistente

CCE 2.07

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

1

Subsecretário

CCE 1.16

1

Subsecretário Adjunto

FCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.12

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

3

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

7

Assistente

FCE 2.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Secretário

CCE 1.17

1

Secretário Adjunto

CCE 1.16

1

Assessor Especial

CCE 2.15

1

Assessor Especial

FCE 2.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

2

Assessor

CCE 2.13

1

Assessor

FCE 2.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.11

8

Assessor Técnico

CCE 2.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

5

Assistente

CCE 2.07

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

CCE 2.13

Coordenação

5

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente

CCE 2.07

2

Assistente

FCE 2.07

4

Assistente Técnico

CCE 2.05

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

Divisão

7

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

5

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

3

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

6

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

5

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

Apoio a ex-Presidentes da República

12

Assessor Especial de ex-Presidente

CCE 2.15

12

Assessor de ex-Presidente

CCE 2.13

12

Assistente de ex-Presidente

CCE 2.07

12

Assistente Técnico de ex-Presidente

CCE 2.05

DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

CCE 2.13

Coordenação

5

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

4

Chefe

CCE 1.07

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente

CCE 2.07

4

Assistente Técnico

CCE 2.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

DIRETORIA DE TECNOLOGIA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

CCE 2.13

Coordenação

7

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

12

Assistente

CCE 2.07

3

Assistente

FCE 2.07

6

Assistente Técnico

CCE 2.05

7

Assistente Técnico

FCE 2.05

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

3

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

CCE 2.13

Coordenação

4

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

4

Chefe

CCE 1.07

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente

FCE 2.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

DIRETORIA DE APOIO ÀS RESIDÊNCIAS OFICIAIS

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assessor

CCE 2.14

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

3

Assessor

CCE 2.13

3

Assessor Técnico

CCE 2.12

2

Assessor Técnico

CCE 2.11

Coordenação

4

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

Grupo 0003 (C)

8

Assessor Técnico

CCE 2.10

4

Assistente

CCE 2.09

26

Assistente

CCE 2.07

3

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1

Secretário

FCE 1.17

1

Secretário-Adjunto

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.14

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

2

Assessor Técnico

FCE 2.11

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

2

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

CORREGEDORIA-GERAL

1

Corregedor-Geral

FCE 1.15

1

Corregedor Adjunto

FCE 1.13

1

Assistente

FCE 2.08

OUVIDORIA-GERAL

1

Ouvidor-Geral

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.08

SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS

1

Secretário Especial

CCE 1.18

1

Secretário Especial Adjunto

CCE 1.17

1

Assessor Especial

CCE 2.15

1

Assessor Especial

FCE 2.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

2

Assessor

CCE 2.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

3

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

2

Chefe de Projeto II

CCE 3.09

1

Assistente

CCE 2.09

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

4

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

3

Chefe de Projeto I

CCE 3.06

2

Chefe de Projeto I

FCE 3.06

4

Chefe de Projeto I

CCE 3.05

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA

1

Secretário-Executivo

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.08

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS

1

Secretário Adjunto

FCE 1.15

2

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

3

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA

1

Secretário Adjunto

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

3

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA

1

Secretário Adjunto

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

3

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA

1

Secretário Adjunto

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

2

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INTERNOS

1

Secretário Adjunto

FCE 1.15

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

SECRETARIA ADJUNTA PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS

1

Secretário Adjunto

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.12

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

2

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

3

Chefe de Projeto I

FCE 3.06

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

5

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

SECRETARIA ADJUNTA PARA ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL

1

Secretário Adjunto

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

2

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.08

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

4

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

SECRETARIA ADJUNTA DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

1

Secretário Adjunto

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

3

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO E JUSTIÇA

1

Secretário Adjunto

FCE 1.15

2

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

1

Secretário Adjunto

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.11

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.09

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.08

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Chefe de Projeto I

CCE 3.05

SECRETARIA ESPECIAL DE ANÁLISE GOVERNAMENTAL

1

Secretário Especial

CCE 1.18

1

Secretário Especial Adjunto

FCE 1.17

Secretaria Adjunta

7

Secretário Adjunto

FCE 1.15

1

Assessor Especial

CCE 2.15

4

Assessor Especial

FCE 2.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

1

Assessor

CCE 2.13

19

Assessor

FCE 2.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.12

2

Assessor Técnico

CCE 2.10

14

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

2

Assistente

CCE 2.07

2

Assistente Técnico

FCE 2.06

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO

1

Secretário Especial

CCE 1.18

2

Secretário Especial Adjunto

CCE 1.17

Secretaria Adjunta

3

Secretário Adjunto

CCE 1.16

Secretaria Adjunta

1

Secretário Adjunto

FCE 1.16

1

Assessor Especial

CCE 2.16

Secretaria Adjunta

2

Secretário Adjunto

CCE 1.15

Secretaria Adjunta

5

Secretário Adjunto

FCE 1.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.14

3

Assessor

CCE 2.14

6

Gerente de Projeto

CCE 3.14

2

Assessor

FCE 2.13

23

Gerente de Projeto

FCE 3.13

2

Assessor Técnico

CCE 2.11

1

Assessor Técnico

FCE 2.11

4

Assessor Técnico

CCE 2.10

25

Assessor Técnico

FCE 2.10

2

Assistente

CCE 2.08

1

Assistente

CCE 2.07

4

Assistente

FCE 2.07

5

Assistente Técnico

CCE 2.06

SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

1

Secretário Especial

CCE 1.18

1

Secretário Especial Adjunto

CCE 1.17

Secretaria Adjunta

3

Secretário Adjunto

CCE 1.16

4

Assessor Especial

CCE 2.15

4

Diretor de Programa

CCE 3.15

3

Diretor de Programa

FCE 3.15

3

Assessor

CCE 2.13

3

Assessor

FCE 2.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

6

Assessor Técnico

CCE 2.10

6

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

Assessoria Especial

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.16

1

Diretor de Programa

CCE 3.15

1

Assessor

CCE 2.13

1

Assessor

FCE 2.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

IMPRENSA NACIONAL

1

Diretor-Geral

CCE 1.17

1

Diretor-Geral Adjunto

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

8

Coordenador

FCE 1.10

2

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

4

Chefe

CCE 1.07

Divisão

19

Chefe

FCE 1.07

3

Assistente

CCE 2.07

6

Assistente

FCE 2.07

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

2

Assistente Técnico

CCE 2.04

3

Assistente Técnico

FCE 2.05

16

Assistente Técnico

CCE 2.01