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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969117/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Quixeramobim/CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Execução da construção de uma estação elevatória de esgoto que contempla o sistema SES da cidade de Quixeramobim/CE; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 1.005.834,50; dos recursos: R$ 1.000.834,50, correrão à conta da União, sendo R$ 50.042,00 no exercício de 2024, R$ 950.792,50 em exercícios subsequentes - UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001777, de 05/11/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura: 08/11/2024. José Plínio de Oliveira Neto e Cirilo Antonio Pimenta Lima.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 968647/2024, firmado pelo Município de TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.392.337,00; dos recursos: R$ 2.367.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001605, de 17/10/2024 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 08/11/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO

Contrato de Repasse nº 964509/2024, firmado pelo Município de JANDAÍRA-BA, CNPJ 13.697.206/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla de mangue seco no município de jandaíra/ba.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000346, de 02/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 07/11/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 916542/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Assú/RN, CNPJ 08.294.662/0001-23; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme solicitado pelo tomador por meio do Ofício nº 283/2024. Data do distrato 08/11/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968730/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapira/SP, CNPJ 45.281.144/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de captação, estação elevatória e adutora de água bruta no rio do peixe no município de itapira/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 30.110.576,23; dos recursos: R$ 29.660.576,23, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001628, de 22/10/2024, e R$ 450.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2024 07/11/2028 Marcio Antonio de Paula Capato e Mario da Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02034.000058/2024-77.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa para realização de dedetização e desratização da base do cma/itamaracá/pe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 14.727,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 65323.011756/2021-10.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços especializados de natureza contínua na área de serviços de aquisição de passagens aéreas e rodoviárias. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.002,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA SALAS MÉDICAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA OLARIA E ESTALEIRO

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 22 de novembro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003519/2023-37-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1141.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, CNPJ nº 01.058.206/0001-35. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23070.068029/2022-84.

Dispensa. Nº 390/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: A alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 31 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025. Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000011/2024 ao Instrumento código 769828. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133. a) O aumento do valor do convênio em R$ 106.469,23, decorrente de contrapartida municipal;

b) A prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/01/2025, passando seu vencimento para. Valor Total: R$ 106.469,23, Valor de Contrapartida: R$ 106.469,23, Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 24/03/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº ***.995.023-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001961/2023-25.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prestação de serviços especializados em gestão documental e arquivística, prestados exclusivamente por pessoas com deficiência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada e toda infraestrutura tecnológica, bem como scanners, computadores, servidor de armazenamento de imagens, servidor de processamento e reconhecimento ótico de caracteres (ocr), infraestrutura de rede e backup, os materiais de consumo, equipamentos de proteção individual - epi a execução, pela contratada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 865.510,05. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 13/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:

Responsável

CNPJ/CPF

Condição do notificado

Programa

Termo e Ano

Unidade

TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA

xxx.624.942-xx

Ex-Prefeito do Município de Juruá - AM

PAR

6802/2012

COOPC

DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO

xxx.166.525-xx

Ex-Prefeita do Município de Governador Mangabeira - BA

PAR

3804/2012

COOPC

ROBERTO ARAUJO SILVA

xxx.090.645-xx

Ex-Prefeito do Município de Poço Redondo - SE

PAR

201301553/2013

COOPC

RAIMUNDO ALMEIDA

xxx.673.013-xx

Ex-Prefeito do Município de Lago Verde - MA

PAR

201302692/2013

COOPC

CARLOS ZIULKOSKI

xxx.458.070-xx

Ex-Prefeito do Município de Mariana Pimentel - RS

PAR

201401881/2014

COOPC

RAIMUNDO DULIEUX DE FREITAS

xxx.450.894-xx

Ex-Prefeito do Município de Granjeiro - CE

PAC

6347/2013

COOPC

JOSE ROMUALDO SOUZA COSTA

xxx.390.548-xx

Ex-Prefeito do Município de Coronel João Sá - BA

PAC

3322/2012

COOPC

JOAQUIM NOGUEIRA NETO

xxx.111.301-xx

Ex-Prefeito do Município de Dom Eliseu - PA

PAC

2296/2011

COOPC

ROBERTO ARAUJO SILVA

xxx.090.645-xx

Ex-Prefeito do Município de Poço Redondo - SE

PAC

3863/2013

COOPC

JOSE MARIA DA ROCHA TORRES

xxx.991.073-xx

Ex-Prefeito do Município de Itaipava do Grajaú - MA

PAC

2189/2011

COOPC

FRANCISCO CELSO CRISÓSTOMO SECUNDINO

xxx.590.673-xx

Ex-Prefeito do Município de Canindé - CE

PAC

11299/2014

COOPC

JOACY DE ANDRADE BARROS

xxx.529.203-xx

Ex-Prefeito do Município de Mirador - MA

PAC

11233/2014

COOPC

CARMELINA DE NAZARE MONTEIRO DA COSTA

xxx.474.672-xx

Ex-Prefeita do Município de Irituaia - PA

PAC2

9954/2014

COOPC

CARMELINA DE NAZARE MONTEIRO DA COSTA

xxx.474.672-xx

Ex-Prefeita do Município de Irituaia - PA

PAC2

9204/2014

COOP

FRANCISCO ALVES DA SILVA

xxx.615.884-xx

Ex-Prefeito do Município de São Vicente do Seridó - PB

PAR

5601/2012

COOP

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.

Bruno Pereira Ribeiro

Coordenador-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.040852/2024-53.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 30.223.850/0001-10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de manutenção/reforma do hangar da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul - sprf /rs..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 719.830,15. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 65323.011756/2021-10.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Seviço especializado na área de serviços de aquisição de passagens aéreas e rodoviárias. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.002,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Aviso DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 71, II, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Parecer emitido pelo Departamento de Engenharia, resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra/serviço de implantação de UBS 1 (NOVO PAC) na Sede no Município de Aratuípe/BA, conforme Proposta nº 11412.4210001/24-001 (SISMOB). Motivo da revogação: Diante de alterações substanciais feitas no Projeto da UBS Tipo 1, pelo Ministério da Saúde.

Aratuípe-BA, 11 de novembro de 2024.

Antonio Marcos Araújo de Souza

Autoridade Competente
Aviso DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 71, II, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Parecer emitido pelo Departamento de Engenharia, resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra/serviço de implantação de UBS 1 (NOVO PAC) no Distrito de Maragogipinho, no Município de Aratuípe/BA, conforme Proposta nº 11412.4210001/24-002 (SISMOB). Motivo da revogação: Diante de alterações substanciais feitas no Projeto da UBS Tipo 1, pelo Ministério da Saúde.

Aratuípe-BA, 11 de novembro de 2024.

Antonio Marcos Araújo de Souza

Autoridade Competente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 345/2020.

Nº Processo: 50610.000868/2020-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de segurança patrimonial para a unidade local de vacaria, da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, tendo como contratada a empresa portalsul serviços ltda. Os valores mensal e para 20 (vinte meses) do contrato passarão, a partir de 01/12/2024, para r$ 20.868,09 (vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais e nove centavos) e r$ 417.361,80 (quatrocentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), respectivamente.. Vigência: 07/06/2020 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.361,80. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência N.º 074/2024 - Processo Licitatório N.º 9235/2024. Abertura das Propostas: Às 10:00 horas do dia 20 de dezembro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 20 de DEZEMBRO de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem do Ribeirão do Ouro - Local: Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e Córrego do Ribeirão do Ouro - Araraquara/SP - META 4. TIPO: menor preço global. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 11 de NOVEMBRO de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de forma parcelada de 03 (tres) Veículos de passeio, 0 km (zero) quilometro; ano/modelo 2024/2024 ou superior, fabricação nacional, 5 passageiros com o motorista, motorização mínima de 1.0, potência mínima 84 cv (a) e 77 cv (g) flex, cor branco, transmissão manual de 5 marchas a frente e 1 a ré, com ar condicionado original de fábrica, airbag para motorista e passageiro, 4 portas laterais e 1 porta traseira, capacidade mínima do porta malas 300 litros, c; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Comercio de Veiculos Santana LTDA - R$ 273.180,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Novembro de 2024

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023. REFERENTE AO Processo Administrativo nº 317.17.01/2023-PMR, TOMADA DE PREÇO nº 001/2023. CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representado pelo Senhor HONORATO DOS SANTOS FIGUEIRA. CONTRATADA: a empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03, neste ato representada pelo Senhor ROBSON DALL' AGNOL. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução do contrato nº 216/2023, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses e 05 (cinco) dias a contar do dia 08 de outubro até o dia 13 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. AÇÃO: Função: 26. Subfunção: 782.Programa: 1012. Projeto/Atividade/Operação Especial: 1-016.26.782.1012.1-016 - Construção e recuperação de pontes e estradas vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 700 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 706 - Transferências especial da União. DATA DE ASSINATURA: Riachão/MA, 30 de setembro de 2024. HONORATO DOS SANTOS FIGUEIRA. Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.053212/2024-47.

Dispensa Nº 457/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "letramento e alfabetização nas escolas do campo, das águas e das florestas".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 8/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e a empresa RAIX SEMENTES S.A., CNPJ nº 10.928.920/0001-28. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de avaliação da combinação entre cultivo de serviço e seu manejo (apenas a parte aérea, apenas a subterrânea, ou total) gera maior melhoria de solo e produtividade da soja cultivada em sequência; e avaliar o efeito do tratamento de sementes com produtos biológico no MIX 330, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Execução de projeto de desenvolvimento de pesquisa tecnológica e de inovação, que visa contribuir para o desenvolvimento de projetos soluções à empresa Raix Sementes com proposta de desafio habilitada, conforme Edital nº 04/2022 e o Edital nº 01/2023 - UTFPR-INOVA+ Programa de apoio à execução de projetos tecnológicos via centro de inovação. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 13.243/2016 VIGÊNCIA: 15 meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 22/10/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Ivonar Alecio Fontaniva, pela Raix Sementes S.A..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 032/2024 no dia 25/11/2024 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em veículos e máquinas pesadas com fornecimento de peças, componentes e acessórios, da marca dos veículos de cada grupo, originais e/ou genuínos para atender as necessidades do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 8 de novembro de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Diário Oficial do Município - Página 3, Ano XIII, Nº 1737, segunda-feira, 28 de agosto de 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o erro material ocorrido na numeração do Extrato de Contrato nº 1090/2023, publicado na página 3 da edição nº 1737, Ano XIII do dia 28 de agosto de 2023 do Diário Oficial do Município, no endereço SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Bonito, faz publicar a seguinte errata: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.900/2023. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1090/2023.

Mundo Novo/BA, 11 de novembro de 2024.

Reinan Cedro de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP

A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 030/2024-SRP, PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA NATALINA. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/11/2024, às 09:00h.(horário de brasília), INFORM. EMAIL licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br. Gandu, 12/11/2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 11 de novembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, relativo à registro de preço para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção e recarga de ar condicionado do município de Nordestina- BA, junto a empresa: 57.584.705 ISAQUE ARAÚJO CÉSAR, CNPJ nº 57.584.705/0001-10, com o valor global de R$ 94.946,99 (noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 11 de novembro de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 25/11/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 055/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos agrícolas, para irrigação e insumos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira Oficial
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1032/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 20/12/2024 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. Magda de Seles Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1140/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 20/12/2024 às 10h (dez horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA PADRE APARECIDO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 394.634,24. Leia-se: Valor Total: R$ 390.100,44.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01408.000148/2023-29.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 02.742.279/0001-04 - MERO ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/11/2024 e término em 16/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/11/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.034436/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 343037

Nº Processo: 01410.000683/2017-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Por meio deste termo, as partes acordam em rescindir o contrato adesão nº 003/2017/caerd publicado

no diário da oficial da união nº 44 no dia 06/03/2018, pois a legislação que fundamenta o contrato foi

revogada, cujo objeto era a prestação de serviços de fornecimento de água trata e/ou esgoto. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 012-3/2024-FMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA. EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 10/2024, PROCESSO N° 2023/939920, BEM COMO NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATO N.º 024-3/2024-FMS. CONTRATADA: REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-3, com VALOR TOTAL de R$ R$ 508.389,98 (quinhentos e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Porto de Moz - PA, 07 de novembro de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenadora de despesas. Porto de Moz - PA, 7 de novembro de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira. Ordenadora de despesa
Aviso de adesão a registro de preços

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2023

Processo: 058.2024

CONTRATAÇAO REFERENTE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao PREGÃO ELETRONICO para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SRP, realizado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC/SE, inscrito no CNPJ nº 34.841.195/0001-14, com sede na Rua Gutemberg Chagas, nº 169 - Dia - CEP: 49.040-780 - Inácio Barbosa - Aracaju/SE. OBJETO: Aquisição de Kit de Merenda Escolar (Copo, cumbuca, prato em alumínio revestido por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox, para atender as necessidades das Escolas Municipais do Município de Rorainópolis/RR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2023, proferida nos autos do Processo acima citado, para contratação da empresa HD EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 05.396.455/0001-91, estabelecida Av. Cabo Policia Militar José Tabira de Alencar Macedo, nº 611 - Sala 01 - CEP: 69.313-595 - Caraná - Boa Vista/RR, em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 1.128.000,00 (Um milhão, cento e vinte e oito mil reais).

Rorainópolis-RR, 6 de novembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23148.007565/2022-62.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste dos valores do Contrato nº 10/2022 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 280,32 (duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 522,12 (quinhentos e vinte dois reais e doze centavos) e global de R$ 6.265,44 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.265,44. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico n.º 092/2024

Processo Licitatório n.º 322/2024 - Pregão Eletrônico n.º 092/2024, Registro de Preço n° 084/2024.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de forma parcelada de locação de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. Início de Cadastramento das Propostas: 11/11/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/12/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 03/12/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 03/12/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitação e contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669010837202409. Objeto: Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", por meio de fibra ótica ou rádio enlace, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, softwares e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente Sprf-ms

(SIASGnet - 11/11/2024) 200128-00001-2024NE010000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024

Objeto: contratação de empresa para recapeamento da travessa raquel de almeida. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa TITANIO SOLUCOES LTDA, CNPJ: 21.917.581/0001-09, no valor de R$ 62.122,77.

Aparecida, SP 11 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.476.090/0001-70, no valor de R$ 1.046.109,32. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 30.10.2024. Inicio da Vigência: 30.10.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de revitalização da Rua Monte Carmelo, localizada no bairro centro, em Aparecida-SP. Aparecida, SP 11 de novembro de 2024. Luiz Carlos de Siqueira. Prefeito .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 25387.000618/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 99/2023. Vigência: 18/12/2024 à 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024/SECOP

Processo: 23122.034256/2024-15

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof(a). Janaina Gonçalves Fernandes. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Alimentos (DEALI), de 04/11/2024 até 02/04/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof(a). Janaina Gonçalves Fernandes - DEALI. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024/SECOP

Processo: 23122.027914/2024-12

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof(a). Jurandir Soares de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL), de 08/11/2024 até 10/05/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Vitor Domingos dos Santos- PROGP e Prof(a). Jurandir Soares de Oliveira - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024/SECOP

Processo: 23122.035057/2024-24

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof(a). Flavia Ferreira Mendes Guimarães. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Ciências Agrárias (DCIAG), de 06/11/2024 até 31/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Vitor Domingos dos Santos- PROGP e Prof(a). Flavia Ferreira Mendes Guimarães- DCIAG. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-046 FMS Objeto: Aquisição de Medicamentos de controle especial, para atender a demanda do CAPS-Cento de Apoio Psicossocial de Rondon do Pará Data de assinatura: 30/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o) Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Contrato nº 20240458 Valor total R$ 965.092,00, Contratada(o) Drogafonte Ltda Contrato nº 20240460 Valor total R$ 57.095,00, Contratada(o) Cirurgica Montebello Ltda Contrato nº 20240461 Valor total R$ 77.779,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

Refere-se ao Objeto: Construção do Complexo Esportivo e Recreativo Pertencente a E.M.E.I.F. da Vila da Boa Esperança, Incluindo Fornecimento de Material e Mão de Obra, contemplando uma Quadra Poliesportiva Descoberta e Espaço de Lazer e Convivência, localizada na Zona Rural do Município de São João de Pirabas. Abertura: 29/11/2024 às 09h00 min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/tcm/pa, portal nacional de contratações públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021.

Tatiana do Socorro Martins da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato De Contrato Nº 017/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: B L de Sousa Silva-Sousa Projetos e Construções Me - Cnpj Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor Estimado: R$ 268.259,28. Vigência: 02(dois) meses. Assinatura: 11/11/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, com data de encerramento para o dia 23/01/2026". VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 23/01/2026. DATA E ASSINATURA: 12/09/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.530362/2023-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906592. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, CNPJ nº 05893631000109. Prorrogação do Convenio nº 0788/2020 - (906592 / Processo nº 25100.008771/2020-08) -

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Guajará-Mirim/RO. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: MARINICE GRANEMANN, CPF nº ***.465.912-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 15:10 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 11 de Novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 11 de Novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp

São João do Rio do Peixe - PB, 11 de Novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 11 de Novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
EXTRATOs De termos aditivos

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023

Processo nº 23122.037994/2023-33

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Jonas Fernando de Souza. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 14/11/2024 a 13/05/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Jonas Fernando de Souza- DMUSI. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023

Processo nº 23122.014316/2023-01

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Vina Di Carvalho. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 09/11/2024 a 08/05/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Vitor Domingos dos Santos - PROGP e Prof.ª Vina Di Carvalho - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 012/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Material Permanente para Auditório.

Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 28/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 28/11/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 355.600,27.

Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 11 de novembro de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 008/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de Serviços de manutenção de estradas vicinais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 29/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 29/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 377.306,00. Recurso: Orçamento Geral/Caixa.

Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 11 de novembro de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 377/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 18.213.735/0001-69 - SARAH ARGENTI ALVARENGA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL Nº 193/2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 181/2024, publicado no D.O.U. de 17/10/2024:

1 - Departamento de Geografia e Políticas Públicas (DGP)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Geografia Econômica e da População.

Classificação: Carlos Frederico Rangel de Almeida Ribeiro (1° lugar), João Victor Pavesi de Oliveira (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-008/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 810002/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-008, objetivando Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 28/11/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 11 de novembro de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira