Portaria nº 22, de 19 de abril de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01510.000305/2023-29

Projeto: Plano de Trabalho Científico de Arqueologia do Jardim Histórico Bosque Schmalz

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí

Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

02-Processo nº 01510.001587/2014-91

Projeto: Monitoramento Arqueológico, Resgate do Sítio Arqueológico Piçarras 1 e Educação Patrimonial na área de Implantação do Condomínio Residencial Park Piçarras

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Apoio Institucional: Museu Etno-arqueológico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01516.000987/2008-81

Projeto: Prospecção Arqueológica da PCH Patos

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)

Área de Abrangência: Município de Nova Mutum, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Processo nº 01502.001748/2013-64

Projeto: Salvamento e Monitoramento Arqueológico na Área Afetada pela Barragem do Rio Catolé

Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Município de Barra do Choça, estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Processo nº 01508.000034/2010-36

Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na Segunda Ponte Internacional entre Brasil e Paraguai

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná

Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01502.000517/2023-13

Projeto: Monitoramento Arqueológico Rua da Conceição da Praia e Praça Irmãos Pereira

Arqueólogo Coordenador: Luiz Antônio Pacheco de Queiroz

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Santa Helena Participações S.A

Empreendimento: Loteamento Fazenda Santa Helena

Processo nº 01506.000865/2023-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Fazenda Santa Helena

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida

Apoio Institucional: Fundação MAR

Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Gavião Carcaráenergética SPE Ltda

Empreendimento: CGH Gavião Carcará

Processo nº 01425.000035/2022-34

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Gavião Carcará

Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer

Arqueólogo de Campo: Éberson Martins do Couto

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro

Área de Abrangência: Município de Juscimeira, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Golden Green Beach Empreendimento Imobiliários Ltda

Empreendimento: Condomínio Golden Green Beach

Processo nº 01494.000134/2020-31

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Golden Green Beach

Arqueólogo Coordenador: Lúcio Adriano Teixeira de Moraes

Arqueólogo de Campo: Francisco Victor Brandão Andrade

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Ventos de São Ricardo Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Complexo Eólico Cajuína Serra

Processo nº 01421.000241/2020-12

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Cajuína Serra

Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti

Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Área de Abrangência: Município de Lajes e Angicos, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Maracanã Geração de Energia e Participações S.A

Empreendimento: Conjunto Eólico Serra do Assuruá

Processo nº 01502.001534/2019-83

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Conjunto Eólico Serra do Assuruá

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Loteamento do Olímpio Ltda

Empreendimento: Loteamento do Olímpio

Processo nº 01409.000042/2024-04

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento do Olímpio

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Iúna, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Múltipla Participações Ltda

Empreendimento: CGH São Esperidião

Processo nº 01409.000112/2024-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH São Esperidião

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Municípios de Muniz Freire e Alegre, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JC I Empreendimentos SPE Ltda

Empreendimento: Edifício de Uso Misto (Residencial Multifamiliar e Comercial)

Processo nº 01409.000570/2023-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Edifício de Uso Misto (Residencial Multifamiliar e Comercial)

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Vitória, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gaia Geração Pelotas Ltda SPE

Empreendimento: UTE Gaia

Processo nº 01512.000554/2023-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da UTE Gaia

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa

Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Novos Rumos Empreendimentos Ltda - EPP

Empreendimento: Loteamento Parque dos Ipês

Processo nº 01506.001324/2018-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Parque dos Ipês

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Arqueólogo de Campo: Luís Vinícius Sanches Alvarenga

Apoio Institucional: Fundação MAR

Área de Abrangência: Município de Santa Isabel, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: BUY Empreendimento Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Butiá

Processo nº 01512.000700/2023-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Butiá

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa

Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa

Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC

Área de Abrangência: Município de Butiá, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Saramix Mineração Ltda

Empreendimento: Saramix Alambari

Processo nº 01506.001316/2023-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Saramix Alambari

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Alambari, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três meses)

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento De Estradas De Rodagem Do Paraná/PR - DER/PR

Empreendimento: Restauração e ampliação de capacidade da Rodovia PR-151 - Subtrecho 2, compreendido entre o entroncamento com a PR438 e a interseção com a BR-277 (Palmeira), com extensão de 33,31 km

Processo nº 01508.000287/2023-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Restauração e ampliação de capacidade da Rodovia PR-151 - Subtrecho 2, compreendido entre o entroncamento com a PR438 e a interseção com a BR-277 (Palmeira), com extensão de 33,31 km

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Ponta Grossa e Palmeira, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Inezita Lane Giello Guariglia

Empreendimento: Condomínio Residencial Arcádia Campestre

Processo nº 01508.000029/2024-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Condomínio Residencial Arcádia Campestre

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Zenaide Lourenço da Costa

Empreendimento: Loteamento Residencial Texasville

Processo nº 01506.000028/2024-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Texasville

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim

Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: III

Empreendedor: DLB Condomínio CR1 SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio DLB CR1

Processo nº 01494.000029/2024-25

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento "Condomínio DLB CR1"

Arqueólogo Coordenador: Lucio Adriano Teixeira de Moraes

Arqueólogo de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes

Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 01 (um) mês

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Recanto Energia SPE Ltda

Empreendimento: CGH Recanto

Processo nº 01512.000450/2023-90

Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Influência da CGH Recanto

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado

Área de Abrangência: Município de Três de Maio, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ESB Engenharia Ltda

Empreendimento: CGH São Domingos

Processo nº 01450.009081/2023-72

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH São Domingos

Arqueólogo Coordenado: Rodrigo Junghans

Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Municípios de Caibi e Palmitos, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: E. W. Almeida Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Área Santa Rosa

Processo nº 01506.000257/2024-19

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Área Santa Rosa

Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello

Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Incorporação OPUS Urbanismo 2 SPE Ltda.

Empreendimento: Loteamento Residencial Fechado Fazenda Vargem Bonita (Gleba 1F) - OPUS 2

Processo nº 01516.000542/2023-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Fechado Fazenda Vargem Bonita (Gleba 1 F) - OPUS 2

Arqueólogo Coordenador: Mário Pereira Mamede

Arqueólogo de Campo: Mário Pereira Mamede

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SOLUM Construtora e Incorporadora Ltda

Empreendimento: Las Brisas

Processo nº 01512.000117/2024-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do empreendimento Las Brisas

Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth

Arqueólogo de Campo: Jorge Luiz de Oliveira Viana

Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS - MCT-PUCRS

Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Montana SPE Ltda

Empreendimento: CGH Montana

Processo nº 01508.000138/2024-46

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Montana

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Cruzmaltina e Grandes Rios, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: José Maria Ferreira

Empreendimento: Extração de Cascalho - Carlos Deliberador

Processo nº 01508.001127/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Extração de Cascalho - Carlos Deliberador

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Maria Isabel Reis de Araújo Maia

Empreendimento: Loteamento Parque Real Etapa 2

Processo nº 01490.000295/2023-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Parque Real Etapa 2

Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma

Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma

Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA

Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ibiporã

Empreendimento: Extração de Cascalho - Ricardo Eik

Processo nº 01508.001128/2023-47

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Extração de Cascalho - Ricardo Eik

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ibiporã

Empreendimento: Extração de Cascalho - Ademar Troiano

Processo nº 01508.001152/2023-86

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Extração de Cascalho - Ademar Troiano

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nelson Padovani & CIA Ltda

Empreendimento: "Loteamento 278 Vila Padova"

Processo nº 01508.000205/2024-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento 278 Vila Padova

Arqueólogo Coordenador: Leilane Patrícia de Lima

Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

23-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Construtora Ápia S.A

Empreendimento: Obra de Pavimentação do Segmento Rodoviário Trecho Entre Rodovias ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea Alegre)

Processo nº 01409.000531/2023-77

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Obra de Pavimentação do Segmento Rodoviário Trecho Entre Rodovias ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea Alegre)

Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior

Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior

Área de Abrangência: Município de Santa Teresa, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

24-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Antônio Augusto Araujo Coutinho Filho

Empreendimento: Condomínio Be Life Club 3

Processo nº 01494.000467/2022-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento "Condomínio Be Life Club 3"

Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos

Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão - CPHNAMA

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Humberto Ricken Michels

Empreendimento: Loteamento Villa Bella

Processo nº 01510.000228/2022-26

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Villa Bella

Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei

Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Içara, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vivenna Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Vivenna

Processo nº 01506.001151/2023-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Vivenna

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueóloga de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três meses)

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Maria Isabel Reis de Araújo Maia

Empreendimento: Loteamento Parque Real Etapa 1

Processo nº 01490.000296/2023-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Parque Real Etapa 1

Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma

Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma

Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA

Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Eletrica

Empreendimento: Usina Fotovoltaica (UFV) APOLO Belo Jardim I

Processo nº 01498.001237/2023-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do Empreendimento Usina Fotovoltaica Apolo Belo Jardim I, Município Belo Jardim, PE

Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva de Lima

Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco

Área de Abrangência: Município de Belo Jardim, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica

Empreendimento: Usina Fotovoltaica (UFV) APOLO Vertentes II

Processo nº 01498.001239/2023-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Usina Fotovoltaica Apolo Vertentes II

Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva de Lima

Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco

Área de Abrangência: Município de Vertentes, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Apolo São Bento do Una III

Processo nº 01498.001240/2023-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Usina Fotovoltaica Apolo III

Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva Lima

Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco

Área de Abrangência: Município de São Bento do Uma, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

31-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER

Empreendimento: Praça dos Pescadores no Distrito de Santiago do Iguape

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico

Processo nº 01502.000554/2022-32

Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueólogo de Campo: Aline Reinaldo de Freitas

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB - Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Área de Abrangência: Município de Cachoeira, estado da Bahia

Prazo de execução: 10 (dez) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá (SETRAP)

Empreendimento: Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no Município de Macapá-AP, Ramal Porto do Céu

Processo nº 01424.000176/2021-86

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA): Obras de Pavimentação do Ramal de Acesso à Comunidade de Porto do Céu

Arqueólogo Coordenador: Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite

Arqueóloga de Campo: Keyla Maria Ribeiro Frazão

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - Governo do Estado do Amapá

Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ecoparque Habitações Sustentáveis Ltda

Empreendimento: Residencial Ecoparque

Processo nº 01450.000113/2023-74

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Empreendimento Residencial Ecoparque - Município de Cascavel, Estado do Paraná

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueóloga de Campo: Drielly Thaianny de Holanda Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

34-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logística SINFRA-MT

Empreendimento: Rodovia MT-109 e o Contorno Viário da Cidade de Canabrava do Norte Com Extensão de 68,96 Km E 5,62 Km

Processo n.º 01425.000394/2019-96

Projeto: Programa de Gestão Patrimonial, Resgate do Patrimônio Arqueológico e Projeto Integrado de Educação Patrimonial na Área de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-109 e o Contorno Viário da Cidade de Canabrava do Norte Com Extensão de 68,96 Km E 5,62 Km

Arqueólogos Coordenadores: Márcio Antônio Telles e Tiago Silva Alves Muniz

Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - MT

Área de Abrangência: Municípios de Canabrava do Norte e São Felix do Araguaia, estado de Mato Grosso

Prazo de Validade: 12 (doze) meses