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PORTARIA IPHAN-RR Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA MINC Nº 495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de setembro de 2024, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LADY LOREINE AMORIM SILVA, matrícula SIAPE nº 2088342 e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor FERNANDO JOSÉ LIMA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1816222, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343038- IPHAN/RORAIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 2.472, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, designada pela Portaria SAA nº 1.420, de 19 de outubro 2023, publicada no DOU nº 201, de subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25180.000346/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRENE GOMES PEREIRA, na qualidade de compaheira do ex-servidor SEBASTIÃO LEITE DIONIZIO, matrícula SIAPE nº 0500983, aposentado em 14/06/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, falecido em 25/09/2024, com fundamento no art.217, inciso III da Lei 8.112/890, nos termos dos artigos 23 e 25 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

MARLI CORRAL TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 626, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de sua atribuições de competência que lhe confere o Decreto nº 11.396/2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.991/2019, considerando ainda o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21 de 1º/2/2021, bem como o que consta do Processo 55000.015435/2024-26, resolve:

Considera autorizado o afastamento do País do servidor FLAVIO LUIS ASSIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1465304, ocupante do cargo de Orientador de Projetos de Assentamento, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com a finalidade de participar de ação de desenvolvimento denominada "Caminhos Americanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul - Edição Colômbia", na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no período de 4 a 19 de novembro 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INCRA (Processo SEI nº 254000.110481/2024-75).

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 60/DEN, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar (a pedido), a partir de 15 de janeiro de 2025, o SO-Ref°-MA 77.3007.34 CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA BRITO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 6, de 23 de janeiro de 2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 15 de janeiro de 2025.

VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA Nº 2.351/DPM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024 da DGPM, combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão), com fundamento no inciso V do art. 108, § 1º e alínea a do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980; art. 15 da Lei nº 3.765/1960; §§ 1º e 2º e no inciso II do art. 21 do Decreto nº 10.742/2021 e em conformidade com o Parecer Conclusivo em Verificação Post-Mortem, datado de 30 de setembro de 2024, do Diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM), bem como o laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.45052, de 26 de agosto de 2024, da Junta Regular de Saúde - 1, homologado em 5 de setembro de 2024 pela Junta Superior Distrital, ambas do CPMM, resolve:

Art. 1º Assegurar aos beneficiários do SO-PL 87.3513.07 LUIZ CLAUDIO AMADEU DE AZEVEDO a pensão militar correspondente aos proventos calculados sobre o soldo do posto de Primeiro-Tenente, a partir de 22ABR2024, data do seu falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 22ABR2024.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 159, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando o processo eleitoral para escolha de coordenadores de curso do IFMG Campus Ribeirão das Neves, regido pelo Edital nº 381/2024, observadas as disposições da Resolução nº 12, de 1º de agosto de 2024 do IFMG Campus Ribeirão das Neves; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO LEÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800150, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletroeletrônica do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC 1, a partir de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data.

Maria das Graças de Oliveira
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando o processo eleitoral para escolha de coordenadores de curso do IFMG Campus Ribeirão das Neves, regido pelo Edital nº 381/2024, observadas as disposições da Resolução nº 12, de 1º de agosto de 2024 do IFMG Campus Ribeirão das Neves; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO APARECIDO TOMAZ, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1295778, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Coordenador de Curso - FCC, a partir de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria das Graças de Oliveira
PORTARIA Nº 163, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando o processo eleitoral para escolha de coordenadores de curso do IFMG Campus Ribeirão das Neves, regido pelo Edital nº 381/2024, observadas as disposições da Resolução nº 12, de 1º de agosto de 2024 do IFMG Campus Ribeirão das Neves; resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor DAVID SILVA FRANCO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334123, à função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-001.

Art. 2º Reconduzir o servidor MOISÉS HENRIQUE RAMOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1986903, à função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-001.

Art. 3º Reconduzir o servidor MARCOS ARÊAS DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2093447, à função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-001.

Art. 4º Designar o servidor GUILHERME DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2322691, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletroeletrônica do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-001.

Art. 5º Designar o servidor EDERSON DOS SANTOS RAMALHO, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3066829, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-001.

Art. 6º O mandato de coordenador de curso será de dois anos a partir da data da emissão desta portaria, sendo permitida sua recondução por mais um mandato, após novas eleições, em atendimento ao disposto no Artigo 2º da Resolução nº 12, de 1º de agosto de 2024, do Conselho Acadêmico do IFMG Campus Ribeirão das Neves.

Art. 7º Tornar sem efeito a Portaria nº 161, de 31 de outubro de 2024.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria das Graças de Oliveira
PORTARIA Nº 6.218, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.020201/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FATIMA DE SOUZA CARDOSO na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ALTEVIR HERVEY CARDOSO ocupante do cargo de Mecânico, matricula SIAPE nº 0048503, do quadro de pessoal do Campus Castanhal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, falecido na condição de aposentado na data de 04/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/10/2024.

ADEBARO ALVES DOS REIS
DESPACHO de 6 de Novembro de 2024

O Presidente substituto da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País, para participação do evento "Young Professionals Forum 2024", que será realizado em Amsterdã, na Holanda, dos Analistas Lucas Teruo Imaizumi, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024 e Pedro Henrique da Silva Carvalho de Barros e Vasconcellos, no período de 13/11/2024 a 16/11/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 17909.000115/2024-59).

Luiz Eduardo do Nascimento Legaspe
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 61, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da competência contida na Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, combinada com a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 72031.007499/2023-24, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 15 de novembro de 2025, a requisição da servidora LIDIA SILVA NUNES AZEVEDO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1895098, do quadro de pessoal deste Ministério, para continuar desempenhando atividades no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA MACHADO LOPES
Portaria nº 166-E1-CMA, de 1º de novembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (0194807236) HAMILTON MENDES RAMBALDUCCI, Prec-CP nº 961656974, no Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Ginecologia e Obstetrícia na Divisão de Medicina do Hospital de Guarnição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
DESPACHO de 6 de Novembro de 2024

O Presidente substituto da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de Rodrigo Albanesi Lima, Gerente Executivo de Garantias, no período de 16/11/2024 a 23/11/2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Export Credit Group (ECG), no âmbito da OCDE", que será realizado em Paris, na França. (Processo SEI nº 17909.000116/2024-01).

Luiz Eduardo do Nascimento Legaspe
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 561, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000427/2024-73, resolve:

Designar a servidora ELAINE LOPES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2088315, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Escritório, código CCE 1.05, do Escritório Técnico de Areia, da Superintendência do Iphan no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 757, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.003273/2024-41, resolve:

Dispensar CRISTIANO ORDONES PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1310831, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Metodologias e Processos de Planejamento, da Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 31 de outubro de 2024.

FLÁVIA PEDROSA PEREIRA
Portaria nº 2.452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.001406.2024-20 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Mauricio Lobo Giusti, SIAPE 1879598, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para representar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), o Câmpus Pelotas Visconde da Graça e o Parceiro Externo (PJ36/16082024) em Evento Esportivo/Cultural Internacional, na cidade de Benguela, em Angola/África, no período de 29/11/2024 a 11/12/2024, inclusive trânsito, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
Portaria nº 167-E1-CMA, de 1º de novembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Terceiro-Sargento Reformado (1275256731) JOSÉ MARIA DA SILVA, Prec-CP nº 961602671, no Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo ao Almoxarifado do Hospital de Guarnição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 10.719, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.250854/2024-11, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ESTHER LOPES DE ANDRADE, cônjuge do ex-servidor JOÃO FLORINDO DE ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0376823, cargo técnico em refrigeração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/09/2024, data do óbito do Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Rafael dos Santos Pereira

Substituto
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 559, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009966/2024-52, resolve:

Designar a servidora PATRÍCIA ALMEIDA GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 1673495, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Orçamento e Finanças da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TOMOJI ISHIHARA e LOUISE CARNEIRO SOUZA, Gerentes de Clientes e Negócios I da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem do evento "Visa Risk & Operational Executive Council 2024", em Miami, nos Estados Unidos, no período de 13 a 17 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.943/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23191.001066.2024-06, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor HARISON COSTA MOTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3113243, SIAPECAD nº 02286779, lotado e em exercício no(a) Departamento de Atendimento Estudantil do Campus Cáceres, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.800, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar PATRICIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA Nº 1.610, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.021578/2024-74, de 20/09/2024. resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARCIA VIANA DE PAULA LOBO, matrícula SIAPE 1127826, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com fundamento legal no § 1º, inciso III A, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.611, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo n° 23125.023399/2024-71, de 12/10/2024. resolve:

Art. 1º Autorizar o deslocamento internacional, da servidora NATALI FABIANA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 2178545, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para realizar Visita institucional na Universidade da Guiana, pelo período de 01 a 23 de novembro, em Caiena.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.612, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº 018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.023357/2024-31, de 11/10/2024. resolve:

Art. 1º Autorizar o deslocamento internacional, do servidor FELIPE DA SILVA DUARTE LOPES, matrícula SIAPE 1697808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para desenvolvimento do projeto intitulado "Étude comparatif des normes brésiliennes et françaises sur l´efficacité énergétique des bâtiments en milieu Amazonien", no período de 17 a 26 de outubro, na Universidade de Caiena - Guiana Francesa .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.604, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº 018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.023923/2024-12, de 18/10/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, da servidora DEBORA MATE MENDES, matrícula SIAPE 2104123, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, com apresentação de trabalho, no XXXIV Congresso ALAS, em Santo Domingo na República Dominicana, no período de 03 a 08 de novembro de 2024 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.605, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº 018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.023925/2024-01, de 18/10/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do servidor ANDRE RODRIGUES GUIMARAES, matrícula SIAPE 1453693, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, com apresentação de trabalho, no XXXIV Congresso ALAS, em Santo Domingo na República Dominicana, no período de 03 a 08 de novembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.586, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.023626/2024-69, de 16 de outubro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ALLAN GUILHERME LIMA PENA, matrícula SIAPE 3384174, no período de 02 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.590 D,E 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024433/2024-25, de 25/10/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) ALILIANE ALMEIDA DE FREITAS, matrícula SIAPE 2452050, na data de 24 de outubro de 2024, pelo término do prazo contratual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.382, de 4 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de 1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte servidor (a):

VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, Professor (a) da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/11/2024 a 24/11/2024, com ônus Limitado Ufes, para participar do Congresso internacional "Claves para una Justicia digital y algorítmica con perspectiva de género", em Valência - Espanha. Processo digital n° 23068.053199/2024- 75.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 225, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:

Art. 1º Fica designada como representante suplente do Ministério da Educação do Grupo de Apoio Técnico - GAT, para fins de atuação nos processos de análise de credenciamento e de autorização das fundações de apoio, Giovanna Megumi Ishida Tedesco, em substituição a Gisela Pereira Alves Costa, designada por meio da Portaria Conjunta nº 123, de 25 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação

ANDREA BRITO LATGÉ

Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA Nº 10.824, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Prorrogar até 01/07/2025 o contrato de GABRIEL GUIMARAES BARBOSA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1140760, do(a) Faculdade de Letras, conforme processo nº. 23079.227459/2023-45.

Rafael dos Santos Pereira

Substituto
PORTARIA Nº 10.839, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208837/2024-72, resolve:

Conceder pensão temporária a Jessica Castello Branco da Cruz, filha do ex-servidor Heleno Ferreira da Cruz, matrícula SIAPE nº 036****, Operador de Máquina Copiadora, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 24/12/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Rafael dos Santos Pereira

Substituto
PORTARIA Nº 10.843, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.248224/2024-78, resolve:

Conceder pensão temporária a Johnathan Vianna Muniz Ferreira, filho menor de 21 (vinte e um) anos do (a) ex-servidor José Muniz Ferreira, matrícula SIAPE nº 0364029, Motorista , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 23/08/2024, data do óbito do ex-servidor , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Rafael dos Santos Pereira
DESPACHO de 1º de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 23/11/2024 a 29/11/2024, para participar de reunião do WADA Laboratory Expert Advisory Group (Lab EAG), em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.254593/2024-08)

MARCELO TORRES BOZZA, matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 19/11/2024 a 27/11/2024, para realização de visita técnica à Yale University, em New Haven/Connecticut, EUA- com ônus limitado. (Processo 23079.253963/2024-81)

HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 14/12/2024 a 18/12/2024, para participar de reunião do WADA International Standards for Laboratories Working Group (ISL WG), em Montreal, Canadá, - com ônus limitado. (Processo 23079.254600/2024-63)

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 02/12/2024 a 08/12/2024, para participação no congresso Going Romance 2024, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.246565/2024-17)

HECTOR GUILLERMO KOTIK, matrícula SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 21/11/2024 a 27/11/2024, para realização de visitas técnicas, junto à Nantes Université, à Université Gustave Eif el e à Bureau Veritas Marine & Of shore, em Saint-Cyr-sur-Mer, Nantes e Saint-Nazaire/Bouguenais , na França - com ônus limitado. (Processo 23079.254092/2024-13)

EDUARDO CARLOS MEDUNA HAJDU, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 02/11/2024 a 01/12/2024, para participação em Oficina de Trabalhos e Pesquisas Conjuntas, junto ao Hellenic Centre for Marine Research e ao Institute of Natural Sciences, respectivamente em Heráclion, na Grécia, e Bruxelas, na Bélgica- com ônus limitado. (Processo 23079.251863/2024-11)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 4 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANTONIO JOSE TEIXEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 25/11/2024 a 02/12/2024, para participar de seminário acadêmico, junto à Universität Mannheim, em Mannheim, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.246747/2024-80)

LILIANE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO, matrícula SIAPE nº 192****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 18/11/2024 a 23/11/2024, para participar de visita técnica e missão para desenvolvimento de pesquisa, junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.254650/2024-41)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Portaria PRES/INSS Nº 251, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00991.000244/2021-18, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 0007228-10.2009.4.03.6105, resolve:

Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal DIEGO DE ANGELO POLIZIO, matrícula nº 1.495.649, na época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00052/2021/NAP1G/ECOJUD-PRF3/PGF/AGU, SEI nº 5422897.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 529, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, Jonathas Gomes de Medeiros, matrícula SIAPE 1101579, código de vaga 214866, a partir de 01 de novembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059277/2024-87).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIAS SRH/R DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.499 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a(o) servidor(a) MARIA JOSÉ DE ARAÚJO COSTA, matrícula siape: 333307, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe - D, Nível: IV, Padrão de vencimento: 16, Código de vaga: 257108, lotada na Biblioteca Central desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015, com vigência a partir de 29 de outubro de 2024, data em que completou 75 anos de idade e atingiu a idade limite para aposentadoria compulsória. (processo nº 23096.074133/2024-81)

Nº 2.503 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº. 2215839, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do evento "Imaginaire et vie quotidienne: la connaissance ordinaire na Sorbonne Université, em Paris na França, durante o período de 11 a 20 de novembro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.064819/2024-64)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA N° 201, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000578/2024-03; resolve:

Art. 1º. Designar a servidora Lara Cunha Guimarães, matrícula 6007863-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de segunda substituta do Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 237, de 4 de novembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 5742/2024, resolve:

DECLARAR vago o cargo da categoria de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JUCELIA NOGARI, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2024.

João Marcelo Balsanelli
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, publicado no DOU N° 204, de 21/10/2024, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de Com ônus limitado; 18/11/2024 a 17/12/2024, LEIA-SE: "no período de Com ônus UFPE; 26/11/2024 a 17/12/2024". (Processo nº 23076.081827/2024-95).
PORTARIA N° 3.995, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR PAULO ROBERTO DE ARAUJO RAMOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão.

JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO FREITAS
Portaria nº 168-E1-CMA, de 1º de novembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229578248) PAULO CLAUDINO DE SOUSA, Prec-CP nº 961911197, no Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de Fiscalização Administrativa do Hospital de Guarnição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIAS DO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 711 Art. 1º Nomear o professor RAMON DORNELAS SOARES para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações, FCC, da Pró-reitoria de Graduação, para promover as eleições do referido curso em até 90 (noventa) dias.

N° 712 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS MAURÍCIO, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar de Reunião do Grupo de Orientação da Global Agenda for Sustainable Livestock (GASL), que acontecerá em Roma, Itália, no período de 17 a 21 de novembro de 2024, com ônus para a GASL e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.036519/2024-21)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 345, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos VIII e IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PEDRO OSVINO KNOB, matrícula Siape nº 1536592, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ouvidora - Savid, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal - SRRF10, em virtude de aposentadoria concedida pela Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.886, de 31 de outubro de 2024, código FG1.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA IFAP N° 2.204, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo n° 23228.002693.2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor KLENILMAR LOPES DIAS, Siape n° 1739223, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) -Campus Umuarama, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de março de 2025, podendo ser prorrogado, exclusivamente, mediante solicitação com antecedência de até 30 (trinta) dias da data de limite de vigência do Termo de Acordo de Colaboração Técnica.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 121.623, de 5 de novembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Presidente no período de 8 a 11 de Novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.325, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015066/2024-06, resolve:

DESIGNAR

SERGIONEI CORREA, matrícula Siape nº 1524215, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101233), da Divisão do Escritório de Representação em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.386, de 4 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de 1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte servidor (a):

MARIA LÚCIA TEIXEIRA GARCIA, Professor (a) da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/11/2024 a 26/11/2024, com ônus PROEX/Capes e Fapes/Profix, para Participação em evento científico e reunião grupo de pesquisa SWHIN, em Melbourne - Australia. Processo digital n° 23068.052909/2024-40.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.380, de 4 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de 1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte servidor (a):

MAGNOS MARTINELLO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/11/2024 a 23/11/2024, com ônus Limitado Ufes, para Apresentação e demonstração tecnológica de trabalho em evento científico Supercomputing 2024, em Atlanta - Estados Unidos (EUA). Processo digital n° 23068.049428/2024-57.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO