PORTARIA Nº 1.421, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.051, de 07/10/2024, válida a contar de 15/10/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3449.0119568/2024-34, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 15/10/2024, as nomeações e designações dos servidores ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança integrantes da estrutura administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo I.

Art. 2º Designar, a contar de 15/10/2024, os servidores substitutos, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, dos cargos em comissão e das funções de confiança integrantes da estrutura administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo II.

Art. 3º Dispensar, a contar de 15/10/2024, os servidores do encargo de substituto dos cargos em comissão e das funções de confiança integrantes da estrutura administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo III.

HENRIQUE ROCHA

ANEXO I

TITULAR - APOSTILADO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

FUNÇÃO

FUNÇÃO

MATR

OCUPANTE ATUAL

CARGO

DESCRIÇÃO

REGISTRO

CÓD.

DESCRIÇÃO

LOTAÇÃO

2537

SERGIO PAULO PEREIRA

CEDIDO PARA O MPDFT (SEM ÔNUS)

Auxiliar Técnico da

Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-01 (70001000)

70001000

FC-01

Auxiliar Técnico

Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras

4685

CARLA SOUSA NUNES MARTINS

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001028)

70001028

FC-02

Assistente Técnico I

Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras

4946

AURIVAM AMARO DA SILVA FILHO

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001029)

70001029

FC-02

Assistente Técnico I

Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras

4964

EDILSON DARES DE SOUZA

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001030)

70001030

FC-02

Assistente Técnico I

Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras

4734

PAMELA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA

ANALISTA DO MPU/SERVIÇO SOCIAL

Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001031)

70001031

FC-02

Assistente Técnico I

Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras

5691

VIVIANE ZACARIAS PEREIRA PONTES SUGUIURA

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001032)

70001032

FC-02

Assistente Técnico I

Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras

4700

DAISE ELLEN DE MELO BARBOSA

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001033)

70001033

FC-02

Assistente Técnico I

Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras

5886

PAULO DE ASSIS MARTINS MARQUES

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Chefe de Divisão de Registro e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-02 (70001002)

70001002

CC-02

Chefe de Divisão

Divisão de Registro e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras

3009

HELENO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO

CEDIDO PARA O MPDFT (SEM ÔNUS)

Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001004)

70001004

FC-02

Secretário Administrativo

Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras

2363

TIBERIO PEREIRA DA SILVA

CEDIDO PARA O MPDFT (SEM ÔNUS)

Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001005)

70001005

FC-02

Secretário Administrativo

Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras

5270

BRUNA SOUZA CHAVES

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001003)

70001003

FC-03

Chefe de Setor

Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras