EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012: Consoante Processo nº 1864143/2023, comunica ao interessado, Senhor Luiz Fellipe Ornelas de Araújo, CPF nº ***.570.186-** por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação nº 098/2023-CEP-CAU/DF, de 7/12/2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1000178282-01A, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante Processo nº 1811513/2023, comunica ao interessado, Senhor Frederico Borba Andrade, CPF nº ***.025.581-** por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação nº 066/2023-CEP-CAU/DF, de 26/10/2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pelo ARQUIVAMENTO do processo".

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 9/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante Processo nº 1862225/2023, comunica à empresa JC Consultoria Empresarial LTDA., CNPJ nº 37.037.396/0001-51, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação nº 089/2023-CEP-CAU/DF, de 7/12/2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1000173719-01A, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, NO VALOR DE 5 (CINCO) ANUIDADES por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 10/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante Processo nº 1862297/2023, comunica à empresa Laços e Caprichos, CNPJ nº 36.435.510/0001-39, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação nº 090/2023 - CEP-CAU/DF, de 7/12/2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1000173690-01A, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, NO VALOR DE 5 (CINCO) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012".

Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 11/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante Processo n.º 1317436/2021, comunica à empresa M2X Construtora, CNPJ n.º 36.859.719/0001-20, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 091/2023 - CEP-CAU/DF, de 7/12/2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000126518-01A, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, NO VALOR DE 5 (CINCO) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 12/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante Processo nº 1862292/2023, comunica à empresa Império 1 Construtora e Imobiliária Eireli, CNPJ nº 41.190.947/0001-90, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação nº 088/2023 - CEP-CAU/DF, de 7/12/2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1000173679-01A, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, NO VALOR DE 5 (CINCO) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do Conselho