gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃONº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024

Aquisição de material de consumo (ferramentas e materiais) para utilização em aulas práticas de cursos e oficinas a serem realizadas pala secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania de Padre Paraiso-MG. Data de Abertura: 06/12/2024 às 09h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato n° 098/2024. Proc.: 23074.094592/2024-84 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Finanças e Contabilidade - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Edivaldo do Nascimento Duda - vig: 02.12.2024 a 04.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Edivaldo do Nascimento Duda (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 099/2024. Proc.: 23074.096289/2024-49 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Administração - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thatiane de Oliveira da Silva - vig: 02.12.2024 a 30.05.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Thatiane de Oliveira da Silva (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Renovação de Contrato - Aditivo n° 158/2024.

Proc: 23074.107786/2024-30- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCTA - Departamento de Jornalismo - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Antonio Fausto Neto - Vig: 06.12.2024 a 05.12.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Antonio Fausto Neto (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°.021/2024 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°158/2024 CONTRATADO: VINICIUS DE SOUZA CARMO - CNPJ: 44.510.751/0001-23 OBJETO: Reforma do prédio da casa de cultura. Cláusula primeira, fica alterada a cláusula terceira do contrato para prorrogar sua vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2024, sem alteração de valor, em razão das intempéries climáticas ocorridas no estado recentemente, conforme solicitado pelo memorando n° 2214/2024 - SEPDE, de 26/11/2024. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005930202419. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Ecocardiografia Transtorácica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº 654/2019. Processo: 23070.033056/2019-31. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 654/2019 de 30 de novembro de 2024 para 31 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01469.000366/2023-49.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 018/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 16.10.2024 e término em 16.10.2025. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.418,84. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 59400.004891/2022-27.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a alteração subjetiva contratual, por meio da mudança do nome empresarial da contratada, bem como de seu nome fantasia.. Vigência: 02/12/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.594.992,70. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Confins-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do edital: Onde se lê: Chamamento Público 001/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL. LEIA-SE: Chamamento Público 003/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Decretos n.ºs 11.453/2023, 11.740/2023, IN MinC nº 10/2023 e suas alterações posteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. As inscrições permanecem abertas até 09/01/2025 no setor do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de Confins, Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, centro Confins-MG. O Edital poderá ser adquirido no site www.confins.mg.gov.br. Os interessados deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site.

Confins-MG, 2 de Dezembro de 2024.

Maria Aparecida de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.016292/2020-08 Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 65720/2021-061/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta - Dos Preços , Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ANUAL ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 3.990.043,25; Data da assinatura:26/09/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 59400.004891/2022-71.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a alteração subjetiva contratual, por meio da mudança do nome empresarial da contratada, bem como de seu nome fantasia.. Vigência: 02/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.876.717,15. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE TERMO DE ESTÁGIO

ESPÉCIE: N° Processo: 23327.253015.2024-77. Convenentes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA- IEL/BAHIA, CNPJ: 15.244.114/0001-5, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79. Objeto: O IF Baiano e IEL REGIONAL DA BAHIA concederão, reciprocamente, estágios obrigatórios ou não a estudantes, regularmente matriculados, nos respectivos cursos ofertados em cada instituição. Fundamento Legal: Lei n°11.788/2008. Vigência: Termo terá vigência de 5 (cinco) anos, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 46/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de segurança. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: DC SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 4.004,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0003006-48.2024.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9002/2024, Ata de Registro de Preços 12.008.10.2024 do TRF3. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 10/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Raphael Murilo Denippott pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 02011.000333/2021-78.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 23/12/2025,. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.236,48. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937783. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, CNPJ nº 01577780000108. Prorrogação de vigência 937783. Valor Total: R$ 581.020,22, Valor de Contrapartida: R$ 11.620,40, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES, CPF nº ***.495.419-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005034594202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção elétrica e rede, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 02/12/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.087135/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças Elastic Cloud Enterprise, contemplando serviço de implantação, implementação e migração, serviço de capacitação/treinamento da solução e serviço de suporte técnico especializado sob demanda. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA

Coordenador-geral de Aquisições Nacionais

(SIASGnet - 02/12/2024) 200109-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90118/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 2. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de engenharia para reestruturação da rede elétrica de distribuição, em média e baixa tensão, e da rede de dados do Campus Rio Pomba - Etapa 01. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-3-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitacoes Reiitoria

(SIASGnet - 02/12/2024) 158123-26411-2023NE000061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23528.015023/2022-99.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 20.474.613/0001-78 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.534,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10154048274202465. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo de Auxiliar de Escritório, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Superintendência do Patrimônio da União - SPU-SC e Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN /SC em Florianópolis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO PINTO DA SILVA

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 02/12/2024) 170166-00001-2024NE000159
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.043/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.043/2024 - Processo Administrativo: 20241258527-SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Água Mineral Acondicionada em Garrafão Capacidade de 20 Litros - Sem Vasilhame - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 13/DEZEMBRO/24, às 10h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 2 de Dezembro de 2024.

Genielson Oliveira de Araújo

Agente de Contratação da SEMAD/PMN
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor VEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR, CNPJ: 31.907.225/0001-50, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004200/2024-01, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta e documentos os itens 1 e 5 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d" do subitem 11.1. do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004200/2024-01 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000384/2024-57.

Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 016.239.385-70 - SILVANA VICENTE PAIXAO VIEIRA. Objeto: Contrato de locação do imóvel situado na rua josé do patrocínio, 81, são lourenço, teixeira de freitas - ba, cep 45.992-006 , para instalar a agência do ibge no município de teixeira de freitas-ba total de itens licitados: 00001. Fundamento legal: art. 74, inciso v da lei nº 14.133/2021. Justificativa: inexigibilidade de licitação. Declaração de dispensa em 13/08/2024. Andre luiz ferreira urpia. Superintendente ses/ba. Ratificação em 07/09/2024. Valor global: r$ 108.000,00. Cpf contratada : 016.239.385-70 silvana vicente paixão vieira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001741/2020-08. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 17.159.856/0001-07 - EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 25/2021, a partir de 06/12/2024, em decorrência do abandono da obra pela contratada e demais irregularidades apuradas no processo 59400.004566/2024-26;. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.011569/2024-95.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (feijão comum, carioca).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 031-3/2024-FMS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009-3/2023-FMS. Origem: Adesão 001-3/2023-FMS - Processo nº 005/2023-FMS à Ata de Registro de Preços nº 006-1/2023-PMPM oriunda do Pregão Presencial (SRP) Nº 4005-1/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/Fundo Municipal de Saúde. EMPRESA CONTRATADA: C. DO S. P. CALADO - ME, CNPJ: 34.956.835/0001-31.

2º Termo Aditivo de Prazo nº 033-3/2024-FMS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014-3/2023-FMS. Origem: Adesão 001-3/2023-FMS - Processo nº 005/2023-FMS à Ata de Registro de Preços nº 006-1/2023-PMPM oriunda do Pregão Presencial (SRP) Nº 4005-1/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/Fundo Municipal de Saúde. EMPRESA CONTRATADA: COMPAG COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ: 11.370.297/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos da Lei nº 8.666/1993, especificamente nos artigos 57, § 2º e suas alterações. OBJETO: "Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de construção em geral, para atender a Secretaria Municipal de Saúde". Vigência: De 11 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
extrato de comodato Nº 46/2024

Processo nº 23760.023110/2024-29. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: HPF SURGICAL LTDA, inscrita no CNPJ 68.532.076/0002-82

DISPENSA Nº 90020/2024. Objeto: A disponibilização, para o item 1, referente a Dispensa Eletrônica n.º 90020/2024, dos seguintes bens em regime de comodato: 03 (três) clipadoras. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor PANDHORA COMERCIO LTDA, CNPJ 47.078.673/0001- 28, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004404/2024-34, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para os itens 19 e 20 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4.do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004404/2024-34 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material de construção, material elétrico, hidráulico e produtos em geral para atender todas as Secretarias do Município, no exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de dezembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 16 de dezembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 2 de dezembro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00081/2021/ Proc. Licitatório nº 00141/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO 03173539427, CNPJ nº 27.300.739/0001-75, contrato nº 00004/2022 e JEAN VIEIRA DE SOUSA 91047374404, CNPJ nº 27.300.518/0001-05, contrato n° 00005/2022. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do II Termo Aditivo de contrato em epígrafe, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, até 31 de dezembro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manutenção dos Recursos do VAAT- Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 12.365.0009.2123 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso; 10.366.0010.2087 - Apoio Ao Programa Brasil Alfabetizado; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Proteção Social Esp. e Média Complexidade - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Proteção Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Programa Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 339030.00; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana; - Material de Consumo; 339039.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 35014.321458/2022-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 105/2023, a partir de 25/09/2024, o valor global(12 meses) contratado passa de r$ 446.257,23 para r$ 469.596,48 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) e o valor mensal estimado passa de r$ 37.188,10 para r$ 39.133,04 (trinta e nove mil cento e trinta e três reais e quatro centavos).. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.596,24. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Confins-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do edital: Onde se lê: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC- PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Decretos n.ºs 11.453/2023, 11.740/2023, IN MinC nº 10/2023 e suas alterações posteriores. LEIA-SE: Chamamento Público nº 004/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO PARA SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC- PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. As inscrições permanecem abertas até 09/01/2025 no setor do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de Confins, Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, centro Confins-MG. O Edital poderá ser adquirido no site www.confins.mg.gov.br. Os interessados deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site.

Confins-MG, 2 de Dezembro de 2024.

Maria Aparecida de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.017682/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIO LEMKE PRATTE

Administrador - Divisão de Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23514.000236/2023-56.

Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prestação de serviços no 46/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa elotech serviços industriais ltda. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.353,30. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 97/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Suellen Paulina Alves Pereira; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/12/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Suellen Paulina Alves Pereira, Contratado(a).

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 98/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Ruty Da Silva Cardoso; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/12/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Ruty Da Silva Cardoso, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 99/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Maria Helena De Andrade Azevedo; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/12/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Maria Helena De Andrade Azevedo, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 100/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Mariana Sousa Da Paixão; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/12/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Mariana Sousa Da Paixão, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT01377/2024 firmado no dia 19/11/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Tatiana Akemi Nagasawa como CONTRATADO, portador do CPF: ***.816.790-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Porto Alegre/RS. Vigência do contrato: 19/11/2024 a 15/10/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT01400/2024 firmado no dia 28/11/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Juliana Correia de Araujo Maciel como CONTRATADO, portador do CPF: ***.044.494-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar tecnicamente no acompanhamento dos 105 projetos em 83 cidades no âmbito do PAC Seleções e das 144 obras remanescentes do PAC Cidades Históricas, atualizado para PAC Patrimônio Cultural, além de abranger outros esforços necessários ao acompanhamento da execução do Programa. Vigência do contrato: 28/11/2024 a 25/08/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.

Contrato Nº CLT01412/2024 firmado no dia 30/11/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Ricardo Andalaft como CONTRATADO, portador do CPF: ***.832.798-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Santo André/SP. Vigência do contrato: 30/11/2024 a 26/10/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação N° 008/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 008/2024, em favor da Pessoa jurídica Luana Costa Coelho Passos - Cnpj 39.760.964/0001-73, com o valor de R$ 32.246,45, e a Pessoa jurídica R Soares Costa Ltda - Cnpj 57.273.177/0001-89, com o valor de R$ 6.673,05. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.019315/2023-84.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de computadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 18.735,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919733. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA, CNPJ nº 01612565000192. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARDONIO SOARES LOPES, CPF nº ***.963.973-**.
EDITAL Nº 2691, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Arquitetura

Departamento: Projetos

Área de Conhecimento: Fundamentação e instrumentação e projeto de arquitetura e urbanismo

Edital: 2163, de 09 /10/2024, publicado no DOU de 11/10/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: João Pedro Pujoni Facury

2º lugar: Iara Pezzuti dos Santos

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 13/11/2024

Processo nº 23072.265625/2024-52

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091013624202457. Objeto: Aquisição de água mineral, garrafões de 20 litros, retornáveis, em regime de comodato, com entrega semanal, para o Campus Angicos e Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR

Auxiliar em Administração

(SIASGnet - 02/12/2024) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650056529202411. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo, incluindo entrega e montagem, para atender as necessidades da Sede da Polícia Rodoviária Federal e de suas Unidades Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, Setor Policial - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 200109-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 64662006584202400. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral e afins (móveis e eletros).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.do Exercito,nr 2390, Bairro Boi Morto, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160262-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SARASOL DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/12/2024) 160262-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 55/2023

Processo: 23075.012041/2023-75

Partícipes: Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda - CENCODERMA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo, ajustando a Cláusula 8 do Contrato, que passa a valer com a seguinte redação: "8. VIGÊNCIA Prazo determinado, com início em 24/05/2023 e término em 01/09/2025.". Data de Assinatura: 02/12/2024. Assinam: GUSTAVO DE CAMPOS DIEAMANT - CENCODERMA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08012.001707/2016-81 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 02/12/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00095/2022/ Proc. Licitatório nº 00164/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ALSOL - PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 08.763.657/0001-12. Objeto: Alterar a Cláusula primeira do I Termo aditivo do contrato em epigrafe, prorrogar a vigência por mais 12 meses, até 31/12/2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pre Escolar - Rec Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 12.365.0009.2123 - Manut. do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024 (TRT nº 10/2024). Processo 23070.022036/2024-00. Objeto: tradução das placas de sinalização dos ambientes do Tribunal, de português para Libras em sua modalidade escrita - EliS, para implantação nas edificações do TRT18. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região. Assinatura: 28/11/2024. Validade: 28/11/2024 a 28/11/2028.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/COMARA/2024

CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado:

JOSÉ FERNANDO GARCIA LIMA - Contrato nº 13875 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS) CATEGORIA D - JAMISON DE OLIVEIRA MONTEIRO - Contrato nº 13876 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS) CATEGORIA D

DATA DE ADMISSÃO: 02/12/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público a ABERTURA DO CREDENCIAMENTO sob o regime da Lei 14.133/2021, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. A abertura da PRIMEIRA SESSÃO PARA ANÁLISE AOS DOCUMENTOS está marcada para o dia 17 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário local (MT).

A documentação poderá ser remetida por meio do e-mail licitacao@itiquira.mt.gov.br, ou remetendo envelope endereçado ao Departamento de Licitações no Paço Municipal "Rosa Pereira Campos", localizado na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro em Itiquira/MT, no horário compreendido das 07h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O edital credenciamento permanecerá aberto por 12 (doze) meses a contar da publicação do aviso de credenciamento, podendo ser republicado enquanto permanecer a necessidade pública.

A íntegra do edital poderá ser obtida no portal da transparência por meio do link: https://www.itiquira.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Itiquira-MT, 2 de dezembro de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158446

Nº Processo: 23443.014470/2024-22.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, destinados aos servidores e colaboradores externos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 35.010,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N°. 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 036/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI. CONTRATADA: JTR CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ N°. 26.684.406/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. VALOR DO CONTRATO: R$ 265.700,84 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 02 DE DEZEMBRO DE 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA - PREFEITO MUNICIPAL.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2024, que objetiva: Aquisição de) Kit(s) de Educação Inclusiva para atendar a demanda das Escolas da Rede de Ensino Infantil deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 156.400,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de dezembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito