PORTARIA SAA Nº 139, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25000.012875/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA WILLIG, matrícula SIAPE 1196912, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 12.0062, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado a pedido, MAX JARDIM PRINZ, matrícula SIAPE n. º 1787904.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 154, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25025.000199/2024-02, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores em anexo, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria/RS, em conformidade com o Convênio SUS n.º 059/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 55, seção 3, de 23 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria/RS, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

0483756

IRINELSON ASSOLIN TASCHETTO

Agente de Saúde Pública

0485198

IVAN DOS SANTOS XAVIER

Auxiliar de Laboratório

PORTARIA SAA Nº 156, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.015293/2024-36, resolve:

Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE 1284222, para substituir, no período de 03/01/2024 a 11/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ações Estratégicas em Insumos e Produtos Farmacêuticos, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0030, em virtude de licença para tratamento de saúde e férias do titular da função, e vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 157, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.045383/2023-71, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244225, do encargo de substituto eventual, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n° 32.0041.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 158, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25022.000085/2024-84, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CRISPIM DE JESUS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0487992, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/SESAB, em conformidade com o Convênio SUS n.º 287/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 143, seção 3, de 28 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Bahia, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/BA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 159, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.163067/2023-80, resolve:

Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE 1284222, para substituir, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Serviços, Informação e Conectividade, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 1.13, código nº 28.0031, em virtude de férias do titular da função, e vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 160, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25000.016664/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 1771278, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executivo de Coordenador, da Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização, da Corregedoria, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 03.0009, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES