gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649060, no período de 13 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, e JOÃO MARIO EDAIS PEPE, matrícula SIAPE nº 1772531, no período de 13 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento de capacitação "Ramp Inspection On-The-Job Training" (OJT) - SAFA, em Milão - Itália, com ônus. Processo nº 00058.019145/2024-02.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora VERÔNICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1495870, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal do Ministério da Educação, cedida ao Inep por meio da Portaria MEC nº 246, de 27 de março de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 193, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004834/2024-61, resolve:

DESIGNAR ANDRESSA LEWANDOWSKI , matrícula SIAPE 1288754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Governança Fundiária e Mediação de Conflitos de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação de Governança Fundiária de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907809/2022-04, resolve:

Nº 255 - nomear, em caráter efetivo, DANIELA APARECIDA FERREIRA CASTRO, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 339441.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 256 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de FERNANDO CAMELIER, matrículas 3121-6/UFV e 0428122-8/Siape, aposentado conforme Portaria nº 160 de 20/02/1992, publicada no DOU de 26/02/1992, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c" da Constituição Federal e dos artigos 186, III, "c" da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917294/2022-42)

Nº 257 - 1. conceder à viúva DELAINE MARIA FREITAS CASTRO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado RUY BARBOSA DE CASTRO JUNIOR, matrículas 5958-7/UFV e 0429519-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 31 de março de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 31 de março de 2024. (Processo SEI 23114.904977/2024-00)

Nº 258 - 1. conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS MESSIAS MOREIRA uma cota de pensão civil instituída pelo servidor da ativa FRANCISCO MARTINS MOREIRA, matrículas 5832-7/UFV e 0429436-2/Siape, ocupante da vaga nº 337893 do cargo de Técnico em Mecânica, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, em razão de seu falecimento ocorrido em 31 de março de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 31 de março de 2024; 3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.904829/2024-87)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 1.775, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a SARAH SANTOS COLARES, na condição de Filha de MARCOS ANTONIO PAIVA COLARES, Matrícula SIAPE - 1167601, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, §2º, item I, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento administrativo, de acordo com a sentença prolatada pelo Juiz Federal da 4ª Vara nos autos do Processo Judicial N.º 0804339-68.2022.4.05.8100 (Processo nº 23067.026363/2022-10).

Marlon Bruno Matos Paiva

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 1.782 - Conceder pensão, sem paridade, a RAIMUNDO LUSTOSA CABRAL FILHO, na condição de Companheiro de NATHALIA FERREIRA VALENTIM DA SILVA, Matrícula SIAPE - 3272455, cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível 2, Padrão 02, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 07/02/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.014581/2024-73).

Nº 1.783 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIANA LIA VALENTIM LUSTOSA CABRAL, na condição de Filha de NATHALIA FERREIRA VALENTIM DA SILVA, Matrícula SIAPE - 3272455, cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível 2, Padrão 02, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV,, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 07/02/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.014602/2024-51).

Nº 1.784 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA FELIX DA SILVA, na condição de Cônjuge de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Matrícula SIAPE - 0294076, cargo de Recepcionista, Classe C, Nível 1, Padrão 07, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 19/02/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.011383/2024-58).

Marilene Feitosa Soares
ATO Nº 5.567, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017032-46.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso II, e o § 3.º, inciso II, do referido artigo e o art. 26, §§ 1.º e 3.º, inciso I, da referida Emenda, além dos §§ 14 e 16 (com redação da EC n.º 20/1998) e §§ 15 e 17 (com redação da EC n.º 41/2003), do art. 40 da Constituição da República, à servidora EMILIA REGINA SANTOS DA SILVEIRA SURJUS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, observado o disposto no art. 3.º, caput, da Lei n.º 12.618/2012, com o benefício especial previsto nos §§ 1.º ao 6.º do referido artigo, com redação da Lei n.º 14.463/2022.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 299/REITORIA/IFB, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000168.2024-26, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora BLENDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2076555, SIAPECAD nº 01863157, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Licenciatura Pedagogia do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura em Pedagogia do Campus São Sebastião, a partir de 26 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
ATO nº 5.586, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001249-80.2024.4.03.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Ato PRES nº 5419, de 18 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 29, do dia 09 de fevereiro de 2024.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.599, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.005030/2024-44 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público EDUARDO SÁ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3386219, ocupante do emprego de Motorista de Veículos Terrestres, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá - Tribunal Regional Federal da 1ª Região assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 408, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21030.000968/2024-34, resolve:

Designar LUIZ CLAUDIO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1054815, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 407, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21030.000968/2024-34, resolve:

Dispensar EDIANA DOS SANTOS MATIAS, matrícula SIAPE nº 1015160, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 410, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.001592/2024-47, resolve:

Designar KELIANE MIRANDA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1748953, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 409, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21042.003300/2024-18, resolve:

Designar LEONARDO TOSS, matrícula SIAPE nº 1636960, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 406, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21054.000416/2024-58, resolve:

Designar LUCIANO ALVES DE JESUS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1626339, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 405, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21054.000416/2024-58, resolve:

Dispensar WELINGTON BATISTA LUZ, matrícula SIAPE nº 1356558, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.586, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.013075/2024-92 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública SORAYA MAGALHÃES GOMES, matrícula SIAPE nº 1208607, ocupante do emprego de Professor Regente de Ensino I - NI oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FNS DE 10 DE ABRIL DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.164884/2024-65, resolve:

Nº 6 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLACILENE CRISTINA COELHO, matrícula Siapecad nº 2007987, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FG-1.

Nº 7 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLACILENE CRISTINA COELHO, matrícula Siapecad nº 2007987, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - SEREP da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FCE 1.05.

Nº 8 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLACILENE CRISTINA COELHO, matrícula Siapecad nº 2007987, para exercer a Função Gratificada de Inspetor da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FG-1.

ALESSANDRA PADOVANI MATIEL
ATO Nº 5.601, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0006566-59.2024.4.03.8000-SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora CRISTINA ROBLES GARCIA BLEKER, RF n.º 2272, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 511, de 8 de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000165/2024-78, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 15/03/2024, a MARCIA JURKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1358239, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238636, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJC Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.250582/2024-23, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CESAR ALEXANDRE SIQUEIRA MANTOVANI, matrícula SiapeCad nº 1293872, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP, Código FCE 1.05.

ALEXIS ODASSI SOARES
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIT DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.118956/2024-17, resolve:

Nº 18 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo JOÃO WESLEY DE SOUZA ARAUJO, matrículas Siapecad nº 01490626 e siape nº 1720557, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 da Agência da Receita Federal do Brasil em São Gonçalo, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ) Código FG-2.

Nº 19 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo JOÃO WESLEY DE SOUZA ARAUJO, matrículas Siapecad nº 01490626 e siape nº 1720557, para exercer a Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em São Gonçalo, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ) Código FG-1.

ALEXANDRE CORREA LISBOA
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TEIXEIRA PRATES, matrícula nº 2341640, lotado na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para subsidiar o Ministro de Estado da Fazenda durante a reunião "Pacto de Paris para as Pessoas e o Planeta" (4P), a se realizar na cidade de Washington, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.147662/2024-71)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000652/2024-66, resolve:

I - Designar, no período de 22.4.2024 a 1º.5.2024, a servidora MELINA MARIANE DE QUEIROZ PINTO, matrícula nº 6008559-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 95, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000648/2024-77, resolve:

I - Designar, no período de 2.5.2024 a 10.5.2024, a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo de Assessora Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA MCTI Nº 258, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Designar FLÁVIO FONTE-BOA, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **410**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023900/2023-10).

LUCIA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 259, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, CPF ***.400.206-**, para exercer, no período de 8 a 12 de abril de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo do Coordenador-Geral de Bens Sensíveis, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO, CPF ***.210.148-** (Processo SEI nº 01245.004236/2024-91).

LUCIA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 260, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARIA DO SOCORRO GUERRA DE ARAÚJO HASHIMOTO, CPF ***.552.901-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Assessoria de Gerenciamento de Recursos, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.003984/2024-56).

LUCIA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 261, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, LÚBIA VINHAS, CPF ***.913.938-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 2, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.001939/2024-89).

LUCIA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 262, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar GILBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ, CPF ***.085.756-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 2, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.001939/2024-89).

LUCIA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 263, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, MÁRCIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA, CPF ***.940.367-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão e Administração, código FCE 1.10, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000110/2023-01).

LUCIA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 264, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de abril de 2024, MARLON LOPES E SILVA, CPF ***.736.901-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Análise de Custos, da Divisão de Informação de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, e do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.021365/2023-62).

LUCIA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 265, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ELMA VIEIRA DE JESUS, CPF ***.090.481-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Serviço de Análise de Custos, código FCE 1.05, da Divisão de Informação de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021365/2023-62).

LUCIA SANTOS
DESPACHOS De 10 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

JUNIOR RUIZ GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 16/06/2024 a 23/06/2024, para participar e apresentar trabalho na 15th Conference of The European Society for Ecological Economics, na European Society for Ecological Economics, em Vigo/Espanha, com ônus PPGDE/PROAP. (Processo nº 23075.015293/2024-37)

SIMONE REGINA DIDONET, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 26/05/2024 a 02/06/2024, para participar e apresentar trabalho no 53rd Annual Conference of The European Marketing Academy - EMAC 2024, em Bucareste/Romênia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.016079/2024-06)

Ricardo Marcelo Fonseca
PORTARIA Nº 604, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com a eleição realizada na 1ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Administração, realizada em 04/04/2024, resolve:

DESIGNAR o docente Luiz Guilherme Azevedo Mauad, matrícula SIAPE nº 1298020, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, Campus Itajubá, pelo período de 11/04/2024 a 05/04/2026. Código: FCC.

Renato da Silva Lima
PORTARIA Nº 606, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com a eleição realizada na 1ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Engenharia de Produção, realizada em 05/04/2024, resolve:

DESIGNAR o docente Fabiano Leal, matrícula SIAPE nº 2372378, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, Campus Itajubá, pelo período de 11/04/2024 a 05/04/2026. Código: FCC.

Renato da Silva Lima
ATO Nº 13.511, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs 0001956-45.2024.4.03.8001 e 0017032-46.2023.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, em virtude de aposentadoria, a servidora EMILIA REGINA SANTOS DA SILVEIRA SURJUS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nº 324 - Art. 1º Nomear a servidora RENATA ALINE DE OLIVEIRA, matrícula 5250-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002228), exonerando, em consequência, a servidora TATIANE CRISTINA DE ANDRADE, matrícula 3645-5.

Art. 2º Designar a servidora RENATA ALINE DE OLIVEIRA, matrícula 5250-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010114), dispensando, em consequência, a servidora TATIANE CRISTINA DE ANDRADE, matrícula 3645-5.

Art. 3º Exonerar a servidora RENATA ALINE DE OLIVEIRA, matrícula 5250-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002246).

Art. 4º Dispensar a servidora RENATA ALINE DE OLIVEIRA, matrícula 5250-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010125).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.4453.0035324/2024-44).

Nº 325 - Art. 1º Designar a servidora THAYANE DO AMARAL COELHO DE LIMA, matrícula 3223-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas, código CC-04 (53002105), dispensando, em consequência, a servidora IVANA BARRETO VIEIRA, matrícula 4084-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº 19.04.4977.0033577/2024-68).

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA SUDENE N° 20, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.000969/2024-17 resolve:

Art. 1º Nomear Amanda Erika Bispo Gomes para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA de Pessoal MDA N° 240, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004580/2024-81 resolve:

DESIGNAR CLOVES LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1223028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Informações.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ATO Nº 13.512, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001956-45.2024.4.03.8001, ad referendum, resolve:

NOMEAR a bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais, EMILIA REGINA SANTOS DA SILVEIRA SURJUS, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, vinculada à Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 745, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000642.2024-72, de 8 de abril de 2024, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de abril de 2024, ao servidor FRANCISCO GILLIERY ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1749066, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, lotado no Campus Ipanguaçu, código do cargo nº 701226, código da vaga nº 0834551, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, a contar de 10 de abril de 2024, o respectivo cargo.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 486 - Art. 1º Designar a servidora SIMONE DAS DORES SILVA, matrícula 3484-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74001013), dispensando, em consequência, o servidor RICARDO CESAR LAMOUNIER, matrícula 1377-3.

Art. 2º Designar o servidor RICARDO CESAR LAMOUNIER, matrícula 1377-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001045), dispensando, em consequência, a servidora SIMONE DAS DORES SILVA, matrícula 3484-3 (processo nº 19.04.3479.0035759/2024-96).

Nº 488 - Designar o servidor PAULO DIAS MARTINS, matrícula 1361-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-02 (86001007) (19.04.3561.0034550/2024-81).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.837, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000814/2024-26, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, a servidora MARIANE COUTINHO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1051597, da função de Diretora do Departamento de Planejamento e Administração do campus Valença Tento, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.524, de 03/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10/05/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.855, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000401/2024-15, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1898895, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Seabra, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.858, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000407/2024-92, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SUELIA DOS SANTOS BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2320379, para exercer a função de Coordenadora de Logística do campus Seabra, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.813, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 69, Seção 2, página 16, de 10/04/2024, que trata da designação do servidor Rodrigo Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 3374455,

Onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração",

Leia-se: "ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório".

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.821, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 69, Seção 2, página 16, de 10/04/2024, que trata da designação da servidora Vanucia de Oliveira Santos Caires, matrícula SIAPE nº 1559777,

Onde se lê: "código FG-01",

Leia-se: "código FG-02".

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.835, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 69, Seção 2, página 17, de 10/04/2024, que trata da designação da servidora Adriana Pinheiro Santos, matrícula SIAPE nº 1331950,

Onde se lê: "código FG-02",

Leia-se: "código FG-05".
PORTARIA Nº 1.838, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000815/2024-71, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora RITA DE CASSIA PEREIRA MAGALHAES, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2265817, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Valença Tento, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.844, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000686/2024-11, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARLEY FAGUNDES TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3068997, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior em Engenharia Elétrica do campus Paulo Afonso, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.848, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000538/2024-56, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FRANCINE DE MENDONCA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3385708, para exercer a função de Coordenadora de Aquisições do campus Camaçari, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.849, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000537/2024-10, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO FRANCO VIANA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1618979, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Camaçari, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Aquisições do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.077, de 08/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2019.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA