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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 242/2024 - Processo Administrativo nº 3439/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica União Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 573.685,45 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência - 6 (seis) meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 21 de agosto de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde

Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 243/2024 - Processo Administrativo nº 3439/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - 3F Care Comercio Atacadista E Varejista De Insumos Hospitalares E Laboratoriais Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 34.516,73 (trinta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos). Vigência - 6 (seis) meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 19 de agosto de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO do QUINTO termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021

P.A.: 0002596-57.2020.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 14/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ 09.249.662/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do prédio-sede da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 01/07/2024 a 30/09/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2024NE000061 de 10/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.426,77. ASS: 13/06/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

P.A.: 0002273-13.2024.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 37/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.619.767/0005-15. OBJETO: Fornecimento de 500 monitores de vídeo para a Seção Judiciária de Santa Catarina. BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços 12/2024 oriunda do Pregão 70/2023 SJPR, Lei 10.520/02, Decreto 3.555/2000, com alterações introduzidas pelo Decreto 3.693/2000, Decreto 10.024/19, e subsidiariamente, pelas Leis 8.666/93 e 8.078/90 com suas respectivas alterações, pela Lei Complementar 123/06, Decreto 8.538/15, Decreto 7.174/10, Resolução 182/13 do CNJ e Decreto 7.892/13, Resolução 185/13 CNJ. CLASS. ORÇ.: PT 249003, ED 449052, NE 2024NE000506 de 16/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 268.500,00. VIG.: de 21/08/2024 até 20/08/2029. ASS: 21/08/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 0005831-25.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a partir de 01/04/2024: R$ 40.800,00 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.452,50. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Aviso DE Inexigibilidade de licitação nº 8/2024

Chamamento Público.

A Comissão de Contratações Públicas do Município de Castelo do Piauí, sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151, Castelo do Piauí, mais Informações através do e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247-1212, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste Proc. Adm. de Inexigibilidade de licitação nº 08/2024 - Secretaria Municipal de Saúde, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação de chamamento público, para o INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, CNPJ: 07.206.048/0001-08 para Termo de Fomento que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS em apoio a Serviço e Atenção Primária (Uaps e Academia da Saúde); Serviço de Atenção Especializada (Caps Infantil e Laboratório de Prótese); Serviço de Atenção Hospitalar (Hospital Local Nilo Lima); Serviço de Suporte Logístico (Caf E Central De Gestão em Saúde), para desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública do Município de Castelo do Piauí de proposição da referida Organização da Sociedade Civil, em conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria, para promoção de serviços ASSISTÊNCIA A SAÚDE, no valor de R$ 33.354.208,52 (trinta e três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). Qualquer outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa à saúde do município de Castelo do Piauí, deve, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, impugnar tal Inexigibilidade de modo a apresentar ao município seu projeto. Assim, nos termos do art. 31, caput da lei 13.019/24 e suas alterações, vem comunicar à Comissão de Contratações através da Secretaria Municipal de Saúde a presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Castelo do Piauí/PI, 22 de agosto de 2024

Marcelo Soares Belé

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23713.000909/2024-11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Paulo Felipe Lopes de Carvalho, CPF: ***.092.776-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Felipe Lopes de Carvalho - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para a aquisição de containers de lixo, para uso em órgãos da Justiça Federal, correspondente ao Pregão n.º 90028/2024, homologado em 05/08/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2024/00094.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00073, com vigência de 22/08/2024 a 22/08/2025, no valor global de R$ 15.906,40, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000484, emitida em 15/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Wallace de Almeida Corbo. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00284.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000482, emitida em 15/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Daniel Carvalho Cardinali. Objeto: Contratação de docente para ministrar a aula np curso "Direitos e Proteção de Vulneráveis". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 286,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00284.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Homologação Nº 3/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024, Edição nº 154-A, Seção 3 - Extra A, página 1, referente a Homologação Final dos Entes Federados Participantes do Edital de Chamamento Público Nº 1/2024.

Na tabela, item 18. A seguinte retificação:

Onde se lê:

18

Volta Redonda/MG

6,75

0,61

SELECIONADA

Leia-se:

18

Volta Redonda/RJ

6,75

0,61

SELECIONADA
EDITAL Nº 4/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.218998/2023-76. ESPÉCIE: Edital nº 4/2024.

O MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição prevista no art. 3º, § 1º da Portaria nº 766, de 8 de dezembro de 2023, resolve tornar público o Edital do Processo de Chamamento Público para eleição de Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais com relevante atuação relacionada à Promoção da Liberdade Religiosa para comporem o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa, (CNRLR), para o mandato 2024-2026. OBJETO: a seleção de 10 (dez) organizações da sociedade civil (pessoas jurídicas), previstos no art. 3º, inciso II da Portaria nº 766, de 8 de dezembro de 2023, com relevante atuação na promoção da liberdade religiosa, no enfrentamento à intolerância religiosa e ao racismo religioso, e na promoção ao respeito à diversidade religiosa, para comporem o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa (CNRLR) no mandato de 2024-2026. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 22 de agosto de 2024. O Edital na íntegra contendo as respectivas etapas de seleção estará disponível no site https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/editais-2.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 127/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada:CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA// Execução de serviços de engenharia de Recondicionamento das redes de esgotamento sanitário para operacionalização das sub-bacias 2A e 2B localizadas no Parque Faróis no município de Nossa Senhora do Socorro/SE.// R$ 3.942.595,01// 410 dias// Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.065580/2023-16. Espécie: convênio nº 006/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, o Município de Japeri (Japeri), CNPJ nº 39.485.396/0001-40, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: formação continuada dos professores da Rede Municipal, na modalidade Pós-Graduação stricto sensu, em turma de até 30 (trinta) profissionais vinculados à Prefeitura Municipal de Japeri. Valor: repasse mensal de acordo com a quantidade de mestrandos matriculados. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e Lei nº 8.666/93. Assinado em 19/08/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Caroline Machado Ontiveros Cespedes (secretária municipal de educação de Japeri) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 943362/2023, processo n.° 00350.002168/2023-84, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia, CNPJ/MF n.° 14.549.315/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 943362/2023, até a data de 29 de outubro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal e Aurelino José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia: Data da assinatura: 21/08/2024. Cristiano Wellington Noberto Ramalho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO 90.029/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90029/2024, (Processo nº 24.0.000001801-1), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de cartuchos de toner e de bobinas para impressoras térmicas. Empresas vencedoras: a) MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSÃO LTDA (CNPJ 33.091.401/0001-53 - ID 0870927), itens 1, 2 e 6; b) INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. (CNPJ 56.215.999/0013-84 - ID 0863344), item 3; e c) P H P DE FREITAS RODRIGUES (CNPJ 38.261.300/0001-05 - ID 0863489), item 9. Os itens 4, 5, 7 e 8 não foram homologados, aguardando a regularização do fornecedor junto à Receita Federal do Brasil. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/08/2024.

Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 22 de agosto de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

Consulta Pública acerca do Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares, aplicativos e sistemas operacionais Microsoft, destinados aos usuários finais, à camada cliente/servidor e banco de dados, incluindo serviços e consultoria técnica para implantação, projetos e utilização dos produtos.

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Art. 56 do Decreto n 12.102, de 8 de julho de 2024, informa o início da Consulta Pública acerca do escopo principal e especificações Técnicas para contratação do objeto em referência: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares, aplicativos e sistemas operacionais Microsoft, destinados aos usuários finais, à camada cliente/servidor e banco de dados, incluindo serviços e consultoria técnica para implantação, projetos e utilização dos produtos, sob a luz da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

A consulta pública está disponível na plataforma Participa +Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/termo-de-referencia-para-contratacao-de-licenciamento-e-servicos-da-microsoft. a partir da 14 horas do dia 23/08/2024.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser registradas na própria Plataforma por meio do endereço acima mencionado até às 23:59 do dia 09/09/2024.

ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA

Diretor de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 23079.216478/2021-84

Espécie: Termo Aditivo 08/2024 ao Convênio 08/2021

Título: "Projeto de Desenvolvimento Institucional e Inovação da COPPE/UFRJ 2021-2022"

Objeto: o aumento do valor global de R$ 6.268.561,94 para R$ 7.046.041,94 Tal acréscimo se deve ao novo aporte de recursos de R$ 777.480,00 oriundos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP)

Data de Assinatura: 21/08/2024

Assinado pela FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - Antonio MacDowell de Figueiredo e Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1

O Superintendente Regional do Incra na Paraíba torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.142277/2023-32).

ANTONIO BARBOSA FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.058/2024

Processo nº 54230.004154/2008-51.

Superintendência Regional no Estado do Maranhão, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, após frustradas tentativas de entrega pessoal realizadas em 21/12/2023, por equipe de servidores do Incra, em decorrência do falecimento dos titulares das notificações, sendo desconhecida a existência e localização de possíveis sucessores legais NOTIFICA: os herdeiros de Nazareno C. Teixeira e os herdeiros de Satira Gomes Soares, cujos imóveis rurais encontram-se incidentes ao perímetro do território quilombola identificado "Jacareí dos Pretos", conforme publicação de extrato no Diário Oficial da União, em 30 e 31/08/2017, e no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 14 e 15/08/2018 para, querendo CONTESTAR, no prazo de 90 (noventa) dias, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com área de 1.521,0051 hectares (mil quinhentos e vinte e um hectares e cinquenta centiares), localizado no município de Icatu, Estado do Maranhão; O RTID encontra-se inserido no processo administrativo ne 54230.004154/2008-51, à disposição para consulta na Superintendência Regional do Incra no Maranhão; A contestação deverá ser encaminhada ao Incra, por intermédio de seu superintendente regional, situado à Rua H, quadra E, nº 12, Jardim Eldorado, Turu, São Luís/MA, CEP 65067-150, acompanhada das provas que se fizerem necessárias, no prazo acima informado, contado da data de publicação deste edital de notificação. A Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão mantém-se à disposição através do telefone 32107479 e do endereço eletrônico servico.quilombolas.sls@incra.gov.br.

LEVI PINHO ALVES

Superintendente Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.076/2024

Processo nº 54000.102235/2024-40.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o endereço informado no SNCR nº 951.099.751.308-9 (21453723) não permite a entrega de correspondência, conforme processo administrativo Incra nº 54000.102235/2024-40, estando, portanto, o inventariante do espólio de Simplício Luiz Tavares, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, o notifica a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento SIGEF edf66f86-3d49-4d3b-9c50-1dd6490a38f7 (21453811), relativo a parcela SIGEF ff43f90f-f892-4f1c-9e05-d3ae1edcd8f2 (21453760), referente ao imóvel rural denominado Fazenda Mapoa, município de Nova Roma/GO, SNCR nº 951.099.751.308-9 (21453723), em especial, a apresentar documentação comprobatória de domínio.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 125/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA // Conclusão da concretagem do reservatório de Divina Pastora/SE, e integração do mesmo à rede de distribuição// R$ 909.374,10// 180 dias// Recursos Próprios.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024/MJSP/MINC/PR/IPHAN. Processo Administrativo nº 08005.000247/2024-73. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, do MINISTÉRIO DA CULTURA, da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, e do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. Objeto: O apoio dos órgãos envolvidos ao Projeto Restauração do Palácio da Justiça, voltado à restauração do patrimônio histórico e cultural do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será pactuado no ACT a ser assinado entre as partes, em até 120 (cento e vinte) dias da assinatura do presente Protocolo de Intenções. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO, Ministra de Estado da Cultura; VALDOMIRO LUIS DE SOUSA, Chefe de Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República; ROGÉRIO CARVALHO, Diretor Curatorial dos Palácios Presidenciais da Presidência da República; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO, Subsecretária de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.239436/2022-01

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 38/2022.

Título: Caracterização Clínica, Virológica, Biológica e Imunológica da Infecção Humana Pelo Vírus.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de janeiro de 2025 para 31 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 21 de agosto de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell e o Diretor Executivo Glaydston Mattos, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 124/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA// Contratação de empresa para execução obra de engenharia para construção de reservatório elevado de 400 m³, no município de Muribeca/SE.// R$ 1.148.164,63 // 360 dias// Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.030133/2023-19.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do Hospital das Forças Armadas, no Distrito Federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2028. Valor Total: R$ 218.574,72. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

1ª Alteração. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Discagem Direta Gratuita (0800) e serviço de Número Único (NUN), através do fornecimento de Tronco SIP (IP/SIP Trunk) autenticado via Internet para serem entregues de acordo com as Normas e Regulamentações dos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATE . Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 20/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 399/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
edital

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE JÚNIOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DA UFPI

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e em consonância com a deliberação do Colegiado do PPGPP em reunião realizada em 14 de junho de 2024 e com base na Resolução nº 091/2015 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI de 08 de Junho, Resolução nº 043/2018 e nº 279/2018 - CEPEX, torna público o presente Edital, através do endereço eletrônico: www.ufpi.br, que que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor visitante júnior (entre 3 e 10 anos de doutoramento), em regime de trabalho de dedicação exclusiva ou 40 horas, na área de Serviço Social, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro, ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. As inscrições serão efetuadas no período de 19 de agosto à 13 de setembro de 2024. Requisitos para inscrição: título de Doutor em Serviço Social, Políticas Públicas, Políticas Sociais e outros afins desde que o Programa seja avaliado na área de Serviço Social, por tempo igual ou superior a 3 (três) anos e inferior ou igual a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível PQ2. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO

Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2018, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e a IREP - Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda.

N° PROCESSO: 13033.085525/2019-90

OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais

DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pele DRF/Curitiba. CNPJ n° 00.394.460/0135-53, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba e pela IREP - Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda, CNPJ 02.608.755/0037-00, Fábio Dall Alba - Diretor Geral.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes
extrato DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 152/2021 referente o uso da área aquícola nº 3255, localizada no espelho d'água do reservatório da UHE de Chavantes, no município de Itaporanga, no estado de São Paulo, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário JEAN CARLOS FERREIRA FILIPINI, CPF nº XXX.761.898-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Acompanhamento nº 00375.006361/2015-04. Data da Rescisão 10/07/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 3/2024

Edital de Chamamento Público N° 03, de 09 de 2024 PARA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DO BANCO TÉCNICO-CIENTÍFICO PARA SUBSIDIAR O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E A REDE PESCA BRASIL EM SUAS ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NACIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1° do anexo I do Decreto n° 11.624, de 1° de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, na Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, torna público Edital de chamamento público para seleção de integrantes do Banco Técnico-Científico para subsidiar o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil em suas atribuições relacionadas à gestão dos recursos pesqueiros nacionais, de acordo com o disposto no Decreto n° 10.736, de 29 de junho de 2021, na Portaria n° 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e nas condições aqui estabelecidas.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O chamamento público será regido por este Edital e conduzido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

O candidato deverá acompanhar os prazos do chamamento público através do sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura (<https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/pesca/rede-pesca-brasil/banco-tecnico-cientifico/edital>).

Os componentes designados ao Banco Técnico-Científico estarão submetidos ao disposto no Decreto n° 10.736, de 29 de junho de 2021, que institui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil e na Portaria n° 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece o Regimento Interno da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil e às condições estabelecidas neste Edital.

As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/193652?lang=pt-BR e possuirão fluxo contínuo, podendo o candidato se inscrever a qualquer momento, a partir da data de publicação deste edital.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.003584/2023-31.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de limpeza e desinfecção de reservatórios de água do campus itaguaí do cefet/rj.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 1.170,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23064.063295/2022-08.

Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 22.993.665/0001-86 - GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Reajuste de preço, a partir de 01/12/2023, equivalente a 1,66%, referente ao período de dez/2022 a nov/2023, com base no Índice de Custos de TI (ICTI) acumulado no período. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.647,40. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64054.005919/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO de CONTRATO Nº 133/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002360/2024-89

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Ana da Silva Veras. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 136/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002363/2024-12

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Cilene Veras de Brito. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 137/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002365/2024-10

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Felipe Machado Rodrigues. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 149/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002368/2024-45

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Maria Dolores Brito Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 153/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002560/2024-31

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Daniel de Oliveira Aragão. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 150/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002509/2024-20

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Maria Francisca Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 155/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002506/2024-96

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Eulalio Francisco Sousa Castro. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 156/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002502/2024-16

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Elizangela Machado de Carvalho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 157/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002454/2024-58

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Nelson de Carvalho Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 158/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002456/2024-47

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Abdias Firmo da Silva Filho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 13/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 159/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002452/2024-69

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Henrique Cardoso de Sampaio. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 161/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002527/2024-10

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Elizeu Veras Lopes. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 162/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002505/2024-41

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Maria do Carmo Cerqueira. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 163/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002362/2024-78

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Antonio José de Brito. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 164/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002366/2024-56

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: João Batista de Brito Oliveira. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 166/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002517/2024-76

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Paula Beatriz da Silva Cardoso. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 170/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002511/2024-07

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisca Portela Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 178/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002370/2024-14

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Onofre Gomes Machado Neto. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 18/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 180/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002558/2024-62

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Anselmo Carvalho de Albuquerque Filho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 187/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002528/2024-56

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Enis de Sousa Brito. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 189/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002364/2024-67

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Danilo Pereira. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 18/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO Nº 190/2024

PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.002523/2024-23

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas Carvalho de Sousa. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.