gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo de Empreitada por Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação - Contratada: Lucivânio Lopes Paula: Rubens Torres Alves; Raimunda Aparecida Rodrigues; João Bosco Alves de Sousa; Antonio Lima Neto; Cleiton Lopes de Sousa, Objeto: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato de pessoa(as) jurídica/pessoa(as) física(as), para a execução do serviço de transporte escolar da rede pública de ensino do Município de Ararendá - CE - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 04.01-2020-PP - Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 0401.12.362.0341.2.014; 0403.12.361.0331.2.021; 0403.12.361.0335.2.022; Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Justificativa: O referido contrato contempla serviços a serem executados em prazo determinado, a prorrogação em questão é ocasionada pelas razoes a seguir: O transporte escolar é um serviço essencial para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos, especialmente aqueles que residem em áreas rurais ou em comunidades de baixa renda. Sem o transporte escolar, muitos alunos enfrentariam dificuldades para chegar à escola, o que poderia levar à evasão escolar e à diminuição do desempenho acadêmico. Vigência da Prorrogação: ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 29/12/2023 a 29/12/2024 - Foro: Comarca de Ararendá-CE - Data da assinatura: 29/12/2023 - Signatários: Jose Felício da Silva- Contratante; Lucivânio Lopes Paula: Rubens Torres Alves; Raimunda Aparecida Rodrigues; João Bosco Alves de Sousa; Antonio Lima Neto; Cleiton Lopes de Sousa - Contratados. Ararendá-CE, 29 de dezembro de 2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.12.04.01 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: ECO ENGENHARIA LTDA - EPP, com CNPJ Nº 16.993.292/0001-40; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.12.04.01 e o ACRÉSCIMO de 48,48% do valor inicialmente contratado; A importância ora acrescido corresponde ao valor de R$ 173.783,25 (cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); após o acréscimo o contrato passa a ter o valor global de R$ 532.275,34 (quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23422.025650/2023-05.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Retificação na redação dos valores unitários constantes no item 1.2 do contrato nº 44/2023. Vigência: 12/03/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.910,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a LOCADOR - ELIANE DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FRANCA. Referente a DISPENSA Nº 04/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, Nº 1469, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de fevereiro de 2024. HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23495.000094/2024-83.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento é decorrente do decreto municipal nº 10,842 de 28 de dezembro de 2023, que majorou o preço do transporte coletivo urbano do município para r$ 4,25.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.660,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL UFPEL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO 01

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Legalle Concursos, vencedora do Pregão Eletrônico n° 71/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL UFPEL n° 005/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024, conforme segue:

Onde se lê:

5. DAS VAGAS

5.1. A distribuição das vagas por cargo, das vagas de ampla concorrência (AC), das vagas para pessoas com deficiência (PCD), das vagas para cota racial (CR) e a jornada de trabalho, são as estabelecidas conforme a tabela abaixo:

(...)

Cargo

Carga Horária (conforme Decreto n° 1.590, de 10/08/1995)

Total de Vagas

AC

CR

PCD

Técnico em Radiologia

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

(...)

Leia-se:

5. DAS VAGAS

5.1. A distribuição das vagas por cargo, das vagas de ampla concorrência (AC), das vagas para pessoas com deficiência (PCD), das vagas para cota racial (CR) e a jornada de trabalho, são as estabelecidas conforme a tabela abaixo:

(...)

Cargo

Carga Horária (conforme Decreto n° 1.590, de 10/08/1995)

Total de Vagas

AC

CR

PCD

Técnico em Radiologia

24 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

(...)

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01300.004314/2022-83.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 5º da lei n. 8.666/1993, em razão da implementação do piso nacional salarial de enfermagem, desde 12/09/2023, nos termos da lei nº 14.434/2022, a presente recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a revisão de preços.. Vigência: 11/03/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.160,92. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório 012/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão dia 02/04/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza, 12 de Março de 2024.

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 12804.100229/2020-29.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Reduzir o valor dos serviços descritos no item 1 da tabela prevista na cláusula primeira do contrato administrativo nº 17/2021, a partir da data da assinatura deste instrumento, devido à renegociação dos preços com a empresa contratada, com base no inciso ii do art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.871.188,47. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 14/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica visando a locação de equipamentos (tipo máquinas pesadas), para execução de terraplenagem, reforma e manutenção de estradas vicinais, vias não pavimentadas e serviços similares destinados a secretaria municipal de transporte, obras e infraestrutura do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 28 de março de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 12 de março de 2024. Decreto N.° 40/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 15/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia com montagem, desmontagem, colagem de pneus e câmaras de ar de veículos leves, utilitários e pesados do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 28 de março de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 12 de março de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0051-1-01; Processo 21177.002601/2021-48; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Associação dos Criadores de Mato Grosso - ACRIMAT e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS; Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses. Fundamentação: Lei n° 10.973/2004; Valor: não se aplica; Data da assinatura: 08/03/2024; Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Luiz Orcírio Fialho do Oliveira, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED, Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior, Diretor-Presidente, e José João Bernardes, 1º Diretor Tesoureiro, pela ACRIMAT e Laércio Alves de Carvalho, Reitor, pela UEMS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits escolares. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 19/03/2024. Início do acolhimento: 12/03/2024 às 08:00 h até 19/03/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 46.603,50. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 12 de março de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU em 28/02/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-003 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, PREVIDENCIÁRIOS, FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, REFERENTE AO RAT E FAP, NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. Para o seguinte proponente contratado: INSTITUTO DO CRÉDITO E CIDADANIA - ICC, CNPJ 07.613.415/0001-80. Valor Total: R$ 0,19 (dezenove) centavos a cada real recuperado - DAT.

Itupiranga, 28 de Fevereiro de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETÔNICO nº 1/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: A aquisição de digitalizador de imagem radiográficas - CR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). JUSTIFICATIVA: Mudanças ocorridas no Termo de Referência. EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 12 de março de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: celebração do 3º termo aditivo ao convênio nº 5.247.00/2021 (923050/2021), firmando entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 12.241.865/0001-29 e a Prefeitura Municipal de Igreja Nova, CNPJ nº 12.242.350/0001-43. DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: aumentar o valor do convênio em R$ 119.703,51 (cento e dezenove mil, setecentos e três reais e cinquenta e um centavos), passando o total conveniado de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) para R$ 1.089.703,51 (um milhão, oitenta e nove mil, setecentos e três reais e cinquenta e um centavos), sem acréscimo na participação da concedente e com acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para R$ 134.703.51 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e três reais e cinquenta e um centavos. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: aprova-se o novo plano de trabalho proposto, conforme proposto à peça 243 do processo nº 59550.001682/2021-27. DOS RECURSOS: correção à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF - 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, Verônica Dantas Lima e Silva - Prefeita. Processo nº 59550.001682/2021-27-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 00400.001590/2021-18.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 17,5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 137.550,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais) e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.550,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MERICA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.251.122/0001-37. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-064/2021. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-064/2021, celebrado na data de 21/09/2021, publicado no DOU, seção 03, em 24/09/2021, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-453(A) (P/FARROUPILHA) - ENTR BR-453(B)/RS-025 (GARIBALDI), SNV 470BRS0430, no km 223+460m, com extensão de 280 metros, por 12 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.360 m2 (três mil trezentos e sessenta metros quadrados), no município de Bento Gonçalves/RS, para fins de implantação de acesso, pelo prazo de 10(dez) anos, em virtude da publicação do Termo de Transferência nº 161/23 (16971255) em 09/02/2024, referente a concessão da administração do segmento rodoviário.. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula IX-DA EXTINÇÃO do TPEU firmado entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/02/2024, através do documento SEI nº 17041608, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.000481/2021-86. DO SALDO CONTRATUAL: Através do TPEU nº 10-064/2021 não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação por acesso ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.440/0001- 62. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-175/2022. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-175/2022, celebrado na data de 27/12/2022, publicado no DOU, seção 03, em 10/01/2023, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-453(B)/RS-025 (GARIBALDI) - ENTR RS-446 (CARLOS BARBOSA), SNV 470BRS0450, segmento do km 229+237m ao km 229+983m, numa extensão total de 746 metros por 1,5 metros de largura, e travessias no km 229+490m, com extensão de 70,08 metros sobre faixa de rolamento, por 1,5metros de largura; no km 229+740m, com extensão de 65,08 metros (sendo 48m sobre faixa de rolamento e 17,08m em área lateral), por 1,5metros de largura e no km 229+970m, com extensão de 72,20 metros (sendo 42,66m sobre faixa de rolamento e 29,54m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 1.430,04 m2 (mil quatrocentos e trinta metros e quatro centímetros quadrados), no município de Carlos Barbosa/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, por prazo indeterminado, em virtude da publicação do Termo de Transferência nº 161/23 (16971255) em 09/02/2024, referente a concessão da administração do segmento rodoviário.. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula IX-DA EXTINÇÃO do TPEU firmado entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 28/02/2024, através do documento SEI nº 17082017, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.004885/2020-68. DO SALDO CONTRATUAL: Através do TPEU nº 10-175/2022 não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TRAMONTINA TEEC S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.554.846/0001-36. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do CPEU nº 088/2019. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU nº 088/2019, celebrado na data de 16/12/2019, publicado no DOU, seção 03, em 07/01/2020, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 470/RS, trecho: DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-116 *TRECHO MUNICIPAL*, subtrecho: SNV470BRS0450, ENTR BR-453(B)/RS-025 (GARIBALDI) - ENTR RS-446 (CARLOS BARBOSA), no km 231+520m, lado esquerdo, numa extensão de 145m (cento e quarenta e cinco metros) por 10m (dez metros) de largura, perfazendo uma área total de 1450m2 (mil quatrocentos e cinquenta metros quadrados), no município de Carlos Barbosa/RS, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso com rua lateral, pelo prazo de 5 (cinco) anos, em virtude da publicação do Termo de Transferência nº 161/23 (16971255) em 09/02/2024, referente a concessão da administração do segmento rodoviário. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA- SÉTIMA do CPEU firmado entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/02/2024, através do documento SEI nº 17048427, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.007540/2018-41. DO SALDO CONTRATUAL: Através do CPEU nº 088/2019 não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação por acesso ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: celebração do 1º termo aditivo ao convênio nº 5.146.00/2021 (916094/2021), firmando entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 12.241.865/0001-29 e a Prefeitura Municipal de Tanque D`Arca/AL, CNPJ nº 12.241.865/0001-29. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prorroga-se o prazo de vigência do instrumento por mais 202 (duzentos e dois) dias, passando o seu vencimento de 12/03/2024 para o dia 30/09/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: aprova-se o novo plano de trabalho proposto, ocorrendo a alteração da quantidade do serviço a executar e a unidade de medida do mesmo, passado de 5 und para 18.938,40 m², conforme proposto à peça 172 do processo nº 59550.001298/2021-24, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: correção à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF - 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Tanque D`Arca/AL, Wilmário Valença Silva Júnior - Prefeito. Processo nº 59550.001298/2021-24-e.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: A prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o resumo do extrato de contrato nº 20240026, pertencente ao processo de inexigibilidade nº 6.2024-003 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, PREVIDENCIÁRIOS, FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, REFERENTE AO RAT E FAP, NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratado: INSTITUTO DO CRÉDITO E CIDADANIA - ICC, CNPJ 07.613.415/0001-80. Valor Total: R$ 0,19 (dezenove) centavos a cada real recuperado. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 28/02/2024. - dat Itupiranga, 28 de Fevereiro de 2024- ass. Benjamin Tasca - car Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Edital Nº 01/2023 - Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público o resultado dos recurso contra o indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição e o resultado definitivo dos pedidos de isenção.

A integra do Edital, será disponibilizada nos sites: <https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-seletivos/tipo/concurso-publico/1> e www.gestaodeconcursos.com.br.

VAGNER FONSECA COSTA

Presidente da CIESP
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954587/2023, Nº Processo: 23064057371202319, Concedente: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA CNPJ nº 02032297000100, Objeto: O projeto PNACSOL, tem por objetivo realizar o estudo preliminar referente ao estágio de maturação organizacional em cooperativas comprometidas com a atividade de aquicultura no âmbito da Agricultura Familiar, de forma a mapear ações para aprimoramento da governança, gestão, acesso ao crédito e tecnologias, além do desempenho comercial e fomento a fundação de novas cooperativas atuantes na área de aquicultura., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000664, Valor: R$ 106.556,96, PTRES: 225203, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000665, Valor: R$ 1.393.443,04, PTRES: 225203, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 12/03/2024 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 12/03/2024, Signatários: Concedente: MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CPF nº ***.563.609-**, Convenente: JORGE LUIZ DE SA RIECHI CPF nº ***.961.459-**.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 021/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA RUA OVÍDIO LAMAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DA RUA RODRIGO VALE CASTRO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 25/04/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 12 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01531.002090/2021-71.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificar prazo de vigência do Contrato nº 4/2023, onde se lê "01/06/2023 e encerramento em 31/05/2024", leia-se "01/06/2023 e encerramento em 01/06/2024. Tal retificação fez-se necessária para adequar a contagem de prazo data a data. Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião , o período de 02/06/2024 a 01/06/2025. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade do concurso público elencado abaixo.

EDITAL ESPECÍFICO:

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

DEP. / UNID. ACADÊMICA

ÁREA/ MATÉRIA:

PRORROGADA A PARTIR DE

Ed. 11/2019, DOU de 30/12/2019 (Retificado pelo ed. 28/2021, DOU de 6/08/2021)

Ed. 12/2022, DOU de 14/03/2022

Departamento de Medicina Veterinária

Medicina Veterinária Preventiva

14/03/2024

Recife, 12 de março de 2024.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 48051.002412/2023-18.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2024 à 24/04/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.174,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23243.001209/2022-57.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 à 16/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste do valor contratado.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.593,51. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para realização de procedimento Médicos do tipo Cirurgia Ortopédica e avaliação Cirúrgica de forma complementar aos serviços oferecidos no Município. Data e Hora Inscrição: de 13/03/2024 a 13/032/2025 08:00hs. às 12:00hs.das 14:00hs. às 17:00hs/Brasília. Setor Licitações; http://45.161.38.128:8079/compras/ ou licitacaopbmt@hotmail.com; site: http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br

Ponte Branca/MT, 12 de março de 2024.

Glimara Nogueira Gonçalves

Agente de Contratação-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TANQUE DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Data para recebimento das propostas dia 25 de março de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

Tipo regime de menor preço e empreitada global por lote - visando a contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização das praças Cristo Rei, Augusto Dutra (Rasta Couro) e Altamirando Risério Leite (Praça do Hospital), conforme especificações no projeto básico e demais anexos que integram o edital. Horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 28/02/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rubim.mg.gov.br.

Rubim/MG, 12 de março de 2024.

Edimá Pereira Damasceno

Agente de Contratações
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-102/2021. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-102/2021, celebrado na data de 22/11/2021, publicado no DOU, seção 03, em 24/11/2021, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-453(A) (P/FARROUPILHA) - ENTR BR-453(B)/RS-025 (GARIBALDI), SNV 470BRS0430, no km 225+000m, com extensão de 460 metros, por 40metros de largura), perfazendo uma área total de 18.400 m2 (dezoito mil e quatrocentos metros quadrados), no município de Garibaldi/RS, para fins de implantação de acesso, pelo prazo de 10(dez) anos, em virtude da publicação do Termo de Transferência nº 161/23 (16971255) em 09/02/2024, referente a concessão da administração do segmento rodoviário.. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula IX-DA EXTINÇÃO do TPEU firmado entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/02/2024, através do documento SEI nº 17041609, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.001641/2016-47. DO SALDO CONTRATUAL: Através do TPEU nº 10-102/2021 não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação por acesso ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.315.338/0001-19. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do CPEU nº 045/2020. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU nº 045/2020, celebrado na data de 23/07/2020, publicado no DOU, seção 03, em 27/07/2020, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 468/RS, trecho: ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho: SNV468BRS0030, ENTR BR-158/RS330(A) - ENTR RS-330(B), no km 06+240m, lado esquerdo, numa extensão de 1.000m (mil metros) por 10m (dez metros) de largura, perfazendo uma área total de 10.000m2 (dez mil metros quadrados), no município de Palmeira das Missões/RS, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso, pelo prazo de 5 (cinco) anos, em virtude da ausência de execução das obras, no prazo de 6 (seis) meses, a contar do início da autorização para construção, previsto no item 2.1.25 do Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais, o que enseja na caducidade da autorização da construção do acesso, conforme indicado pela Unidade Local de Cruz Alta, em 18/01/2024 (SEI 16745129) bem como pelo descumprimento da CLÁUSULA QUINTA - DO CUMPRIMENTO DE NORMAS e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, motivos pelos quais justifica-se a necessidade de extinção do presente CPEU. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA- SÉTIMA do CPEU firmado entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/02/2024, através do documento SEI nº 17048400, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.007551/2019-11. DO SALDO CONTRATUAL: Através do CPEU nº 045/2020 não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação por acesso ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção e pré-moldados para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 27 de março de 2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 12 de março de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 157/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve:

HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 157/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais Com Instalação e Treinamento Para Uso dos Equipamentos, em favor das empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 71.256.283/0001-85, vencedora do item 2, perfazendo um total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); ALL WORK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.007.154/0001-70, vencedora do item 3, perfazendo um total de R$ 174.140,00 (Cento e setenta e quatro mil cento e quarenta reais); FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.838.716/0001-59, vencedora dos itens 4, 6 e 7, perfazendo um total de R$ 27.481,44 (Vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora do item 5, perfazendo um total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela-AL, 12 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: Aquisição de implementos para fortalecer a agricultura familiar municipal. Termo de Convênio nº 2160/2023 Processo nº SEAF-PRO-2023/01686. Fornecedores: Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ: 92.264.472/0001-70. Valor R$ 21.300,00. Puma Maquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67. Valor R$ 30.000,00. Valor total de R$ 51.300,00.

Taynara Mendonça Ávila

Pregoeira
EXTRATOS DE EXTINÇÃO

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 181/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Antonio Gonçalves Ferreira Filho. Data da Extinção: 07/03/2024.

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 51/2023,

celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Thairo de Araújo Rocha. Data da Extinção: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.001232/2023-50.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de frotas, para o campus morada nova, através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 64.178,50. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 923/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 019/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: NL SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E EMPREENDIMENTOS DE TRANSPORTES EIRELI

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 de junho de 2024 e vencimento em 19 de junho de 2025. Valor do aditivo: R$ 194.338,84. Data de assinatura: 11/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, NIRLEY MENDES MACHADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 897/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 031/2020.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato, por mais 10 (dez) meses, contados a partir do dia 11 de março de 2024 e vencimento em 10 de janeiro de 2025, com utilização de saldo remanescente. Haverá a supressão de 100% do saldo dos cursos remotos (valor de R$ 2.024.598,40 que corresponde a 10,75% do valor total do contrato). Data de assinatura: 09/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RICARDO FIGUEIREDO TERRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1252/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 007/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: R&R ASSOCIADOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em instrutoria e consultoria para transposição de metodologia para formação de professores no curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos - JEPP na modalidade on-line para a modalidade presencial, a fim de capacitar professores da rede de ensino básico público e privado, que atuarão junto a estudantes do Ensino Fundamental. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de assinatura: 11/03/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela Contratada: ELIMARA CLÉLIA RUFINO.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Retificação da publicação de Adjudicação e Homologação, da Tomada de Preço nº 05/2023, Processo nº 121/2023, publicada no jornal Diário Oficial da União no dia 23/02/2024, Sessão 3, Página 285, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme Resolução SES/MG nº 8.202, de 14 de junho de 2022 e deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.461, de 22 de novembro de 2023, em favor da empresa: JS Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ: 18.270.503/0001-42. Onde Se Lê: "Valor total de R$ 2.374.569,76". Leia-Se: "Valor total de R$ 2.374.569,77".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS

XXX.029.176-XX

88881.882427/2023-01

PAEP 2012/2023

DE: 31/05/2024

PARA: 11/03/2024

11/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - substituta, DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JOSE ADILSON DE CASTRO

XXX.247.345-XX

88881.197864/2018-01

BRAFITEC 318/2019

DE: 31/12/2023 PARA: 12/03/2024

12/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

GUILHERME AUGUSTO BARROS CONDE

XXX.344.072-XX

88881.472756/2019-01

PROCAD-AM 1215/2019

DE: 31/08/2024

PARA: 31/07/2025

12/03/2024

CRISTIANE MARIA LEAL COSTA

XXX.275.002-XX

88881.569753/2020-01

PROCAD-AM 1/2021

DE: 31/08/2024

PARA: 31/07/2025

12/03/2024

MARIA AUGUSTA BESSA REBELO

XXX.374.012-XX

88881.200487/2018-01

PROCAD-AM 1731/2018

DE: 30/08/2024

PARA: 31/07/2025

12/03/2024

RODRIGO FERREIRA FADINI

XXX.627.416-XX

88881.200473/2018-01

PROCAD-AM 1738/2018

DE: 30/08/2024

PARA: 31/07/2025

12/03/2024

ELIZABETH GUSMAO AFFONSO

XXX.760.732-XX

88881.200614/2018-01

PROCAD-AM 2871/2018

DE: 31/08/2024

PARA: 31/07/2025

12/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS

XXX.029.176-XX

88881.882427/2023-01

PAEP 2012/2023

DE: 15.172,50

PARA: 15.172,00

11/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

JOSE ADILSON DE CASTRO

XXX.247.345-XX

88881.197864/2018-01

BRAFITEC 318/2019

DE: 189.664,00 PARA: 128.030,00

12/03/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

BRENDA KISCHKEL

XXX.127.829-XX

88881.946384/2024-01

PREMIO 1402/2024

31.200,00

DE: 12/03/2024

A: 28/02/2025

2024NE000368 (C)

GILCIANE CEOLIN

XXX.319.580-XX

88881.943075/2024-01

PREMIO 1404/2024

31.200,00

DE: 12/03/2024

A: 26/02/2025

2024NE000364 (C)

CIRO JOSE JARDIM DE FIGUEIREDO

XXX.170.292-XX

88881.942102/2024-01

PDPG-POSDOC 1403/2024

36.000,00

DE: 12/03/2024

A: 28/06/2026

2024NE000375 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 22/03/2024 às 14:00hs, tendo por objeto a contratação e prestação de serviços de hospedagem e alimentação. Através do endereço www.licitacoes-e.com.br.

São Paulo-SP, 12 de março de 2024.

Luis Silva

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 20/02/2024 à 11/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 105: registros de 15343 à 15354). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br.

Votuporanga, 11 de março de 2024.

Osvaldo Gastaldon

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 144/2022.

Nº Processo: 50600.017115/2021-85.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.104.175/0001-06 - ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Paralisação da execução dos serviços referentes ao contrato nº 144/2022.. Vigência: 26/04/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).