PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 666/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, situado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.901107/2023-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 667/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LATAM TRÊS RIOS, situado no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.901005/2023-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 668/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo OURO BRANCO, situado no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900674/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 669/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ASSERTIVA, situado no Município de Estiva, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900807/2023-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 670/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, situado no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900414/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 671/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo ARAGUAÍNA, situado no Município de Araguaína, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900048/2023-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 672/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Mundo Novo, no Estado

de Goiás - GO. Processo nº 67612.900565/2024-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 673/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900106/2024-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 674/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMBÁ RASE, situado no Município de Porto Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900249/2024-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 675/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LARA, situado no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900418/2024-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 676/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto NITZAN, situado no Município de Avaré, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900482/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 677/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VERA CRUZ, situado no Município de Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900747/2024-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av