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EXTRATO DO CONTRATO nº 20/2024

Contrato 020/2024. Processo nº: 051/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de profissionais (HeadHunter); Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Talento Consultoria Empresarial S/S; Duração do Contrato: 09/10/2024 a 09/10/2025; Valor total: R$ 49.000,00.
EXTRATO DO CONTRATO nº 7/2020

Contrato 007/2020. Processo nº: 015/2020-ABGF; Objeto: Prorrogação do prazo de duração do Contrato, por 01 (um) ano; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Proforce Terceirizados e Serviços Ltda; Duração do Contrato: 01/10/2024 a 01/10/2025; Valor total: R$ 124.343,71.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IN: 005/2022; ESPÉCIE: Inexigibilidade CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EDITORA NOTÍCIAS DO DIA LTDA; 2º Termo Aditivo ao contrato; OBJETO: renovação da contratação de empresa para prestação de serviços da Assinatura do jornal Notícias do Dia - versões online e impressa; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 813,05; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula quarta (DA VIGÊNCIA) 20/10/2024 até 19/10/2025; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
Extrato de Convênio

Convênio nº 0065/2024. Partícipes: CREA-MG (ADERENTE) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Objeto: Adesão do ADERENTE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2029. Assinatura: 09/10/2024. Brasília/DF.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO nº 1/2024

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: rh@cremers.org.br ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

CLARICE MEDEIROS PASSOS - Analista de Comunicação - Sede Porto Alegre;

EDSON ROBERTO DUARTE WEREN - Analista de TI - Sede Porto Alegre;

JEFFERSON PIFFER DA SILVA - Arquivista - Sede Porto Alegre;

ANA CLEIDE VIEIRA - Agente Fiscal - Sede Porto Alegre.

Porto Alegre, 11 de outubro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2 aO CONTRATO Nº 71/2023

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 071/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023, CONTRATADO: CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.543.051/0001-32, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Castro Sousa. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula segunda do contrato nº. 071/2023, prorrogando o prazo de vigência de 15/12/2023 a 15/10/2024, para 15/10/2024 a 15/08/2025. Barra do Corda/MA, 10 de outubro de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Aquisição de equipamento de Biologia Molecular em Módulo Único e Equipamento: Automação da Extração e Amplificação e Detecção Além dos Genótipos 16 e 18 do HPV" para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD).

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 30/10/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90091, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 15/10/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 10 de outubro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Jardim Paraíso EVG (constituído pelas empresas Enops Engenharia S/A, Globalsan Saneamento e Construções LTDA e Vitalux-Ecoativa Projetos Sustentáveis LTDA). OBJETO: Acréscimo do objeto contratual no montante de R$ 791.374,28 (setecentos e noventa e um mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), correspondente a 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 67106.000312/2024-91.

Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 02.911.166/0001-95 - PROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/cae-hfag/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 27/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 67106.000324/2024-06.

Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 30.106.914/0001-00 - F.S PINHO FILHO COMERCIO MEDICO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/cae hfag/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 27/11/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024

PROCESSO SEI N° 00028.014540/2024-48

Extrato do Contrato N.º 078/2024. Modalidade de licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 054/2024, oriunda do pregão eletrônico n° 205/2023 da Secretaria de Estado da Administração da Paraíba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82 e 06.553.549/0001-90. Contratada: R. Brands Ltda. CNPJ da Contratada: 13.992.333/0001-96. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para a Polícia Militar do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 09/10/2024. Valor: R$ 9.525.000,00 (nove milhões quinhentos e vinte e cinco mil reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713/500/501. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Fernanda Machado Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Caxias do Sul (CNPJ 88.830.609/0001-39). Secretaria Municipal da Educação Contratado: GB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CONTRATO N.º 2024/1121 Objeto: Termo de contrato para execução da obra de reforma das instalações elétricas na EMEF Sete de Setembro. Valor: R$ 54.013,06 (cinquenta e quatro mil e treze reais e seis centavos) Modalidade: Concorrência eletrônica nº 2024/273 Processo GRP n.º 2023/22915 e PROA n.º 23/8050-0011480-1 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024

O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo líquido e perfuro, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco.

Data e local de Abertura: Dia 31.10.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90057, UASG: 980139.

Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 11 de outubro de 2024.

Erick Silva de Oliveira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2022. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 05/2022, referente a prestação de serviços de implantação, administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, da frota do CRF/SE. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:05.340.639/0001-30. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.632,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes Automotores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 42/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.VIGÊNCIA: 17/11/2024 A 16/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024. FÁBIO JORGE RAMALHO DE AMORIM.PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CRF/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contrato e do valor remanescente pendente de faturamento, em 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do INCC-FGV no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, totalizando R$ 50.085,74 de reajuste. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022.
AVISO de licitação

Leilão Público nº 2024/710547V(9055)

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/710547V(9055) em 31.10.2024, com início às 12h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 04: Imóvel Rural, Parte Ideal de 211,4523 ha de uma gleba de terras com área total de 422,9046 ha, denominada Fazenda Potiretá, município de Matipó - MG. Melhor descrito na matrícula nº 6.250 do Cartório de Registro de Imóveis de Abre Campo - MG, em que são coproprietários: MARCUS MAGALHÃES DUTRA e sua esposa CLAUDIA MARIA MAYRINK DUTRA; WARNIO MAGALHÃES DUTRA e sua esposa SIMONE MARIA SILVA MAGALHÃES DUTRA; JOAQUIM FAGUNDES; SEBASTIANA MUNIZ DE OLIVEIRA GARDINGO e ESPÓLIO DE FRANCISCO ANIZIO GARDINGO; JOSÉ JORGE PEREIRA; LUCIENE PEREIRA NUNES; SEBASTIANA MUNIZ DE OLIVEIRA GARDINGO e seu esposo FRANCISCO ANIZIO GARDINGO; MARCOS GONÇALVES DUTRA e sua esposa ROSIMEIRE MARCELINO DE SOUZA DUTRA; MARIA CRISTINA DE SOUZA; MYRIAN ZAPPALA PIMENTEL JUNGBLUT; NERIO GOUVEA CARVALHO; JOSÉ MORAIS DUTRA e ESPÓLIO DE EVA GONÇALVES DUTRA; MANOEL FOCK JUNIOR; MARTHA ZAPALA PIMENTEL PORCARO PUGA e ESPÓLIO DE JULIO MARIA PORCARO PUGA; DANTE ZAPPALA PIMENTEL, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/710547V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 181/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de instituições hospitalares para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia. O valor global estimado para as contratações será de R$ 381.112,05 (trezentos e oitenta e um mil e cento e doze reais e cinco centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 25 de outubro de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Secretária de Saúde.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024

PROCESSO Nº 199/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 90/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de vidros e espelhos, incluso material. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 04 de novembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04 de novembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 198/2024

Objeto: Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para a Prefeitura Municipal de Itaberá. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 17/10/2024, Término as 08h30min do dia 31/10/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 31/10/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 31/10/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: EMPRESA ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.543790/0001-80. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de construção de sistema de abastecimento de água no povoado Cana Brava no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 001/2022 fica prorrogado até 19 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Thalita e Silva Carvalho Dias Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, neste ato representada por seu representante legal, Lukas Leda Aramaki Fernandes, como contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91180/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000145/2024. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, em regime de Fábrica de Software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-91180-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 113205-11501-2023NE800030
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.009/2024

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da aquisição de 05 (cinco) veículos automotores de passeio, zero quilometro, visando atender as necessidades da Gerência de Fiscalização do CREA-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, agendado para a data de 29/10/2024 às 10h.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 15/10/2024. Informações: e-mail lictacao@crea-rn.org.br.

Natal/RN, 10 de outubro de 2024.

Sérgio Luís Pegado Lemos.

Agente de Contratação
AVISO DE REMARCAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148.131/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no ramo da engenharia clínica abrangendo gerenciamento de parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças), calibração, certificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos do CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO MARANHÃO E SUAS SUBDIVISÕES, gerida pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 14/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 11 de outubro de 2023.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2024

TIPO: Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de refeições tipo buffet e marmitex destinados aos eventos das secretarias municipais., conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 14/10/2024 às 08h29 do dia 06/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 06/11/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 11 de outubro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2021

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa de gestão pública para integrar o SIAFIC conforme o Decreto de n° 10.540/2020 para atender a PREVIBARRAS deste município pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, caput, da Lei n° 8.666/93 e consonância com o Parecer Jurídico n° 274/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 80.896.194/0001-94.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 67/2021 firmado entre as partes no dia 01 de outubro de 2021 nos termos de suas cláusulas quarta e nona.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2024 com término em 04 de outubro de 2025.

DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 3,967280%, com base no IPCA/IBGE acumulado de outubro/2023 a agosto/2024, sobre o montante total contratado, perfazendo o valor anual de R$ 66.890,52 (sessenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, inciso IV, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 277/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 11948/2024.

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

LORENO BERNARDO TOLARDO- Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

PROCESSO Nº 8.297/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDO DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (Lei Municipal nº 7.830/2022 e Decretos nºs. 21.216/22 e 21.492/2022).

EMPRESA VENCEDORA: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 12.107.196,00 (doze milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais).

Mogi das Cruzes, 11 de outubro de 2024

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2/2024

PARCIAL - PROCESSO Nº 7.880/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ AGULHINHA, FEIJÃO BRANCO E DE CORDA, ÓLEO REFINADO DE SOJA, DE MILHO E DE CANOLA, MISTURAS PARA PREPARO DE ARROZ CAIPIRA E PRIMAVERA, LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO E SABORIZANTES PARA LEITE ).

EMPRESAS VENCEDORAS: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; ALFA MERENDA PARTICIPAÇÕES LTDA e MERENDA PRIME COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 25.373.823,85 (vinte e cinco milhões, trezentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).

Mogi das Cruzes, 7 de outubro de 2024

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E DIVERSOS"

Processo Administrativo: 21.598/2024-D

Data e Hora do Pregão: 06/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Chefe de Gabinete da Prefeita, Secretaria de Obras Publicas, Secretaria de Administração, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Esporte e Lazer, Subsecretaria de Assuntos da Juventude e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 9 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO

Pelo presente edital, ficam convocadas as Confederações de Trabalhadores filiadas, por seus Delegados Representantes, nos termos estatutários, para que se reúnam em assembleia geral ordinária, no dia 01º de novembro de 2024 (sexta-feira) por videoconferência no link do aplicativo MEET: https://meet.google.com/rfe-cnfn-awi, às 10:00 em primeira convocação ou às 10:30 em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Eleição da nova direção da CCT - Coordenação Confederativa de Trabalhadores para mandato de 08 de novembro de 2024 à 08 de novembro de 2026; aprovação das contas da gestão anterior.

Brasília - DF, 11 de outubro de 2024.

Lourival Figueiredo Melo

Coordenador Nacional
resultado de habilitação

CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 18/18 - PROCESSO: 14.059/2018

Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Nesse sentido a comissão decidiu HABILITAR a Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, portanto sua solicitação para credenciamento foi APROVADA. Salientamos que o processo se encontra disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período.

Piraquara, 11 de outubro de 2024.

Nély Ivanoski Mizerkowski

Presidente da Comissão Especial de Licitações

Interina
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024: A empresa HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 47.611.383/0002-89, sagrou-se vencedora dos lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$ 271.974,95 (duzentos e setenta e um mil e novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos que está disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT ou solicitar no e-mail licitacaoguarantadonorte@gmail.com

Guarantã do Norte/MT, 11 de outubro 2024.

Ana Raquel Cassol.

Agente de Contratação.
edital de CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - EDITAL Nº 2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 02/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 21 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Marcos Teruo Momoeda Oliveira, Fiscal, 650.02502109/0, 2º, Ampla Concorrência, XXX.979.378‐XX.

Em 30 de setembro de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
edital de convocação

PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - EDITAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 21 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Rita de Cassia de Araujo Stefanuto, Analista Administrativo, 647.02501289/5, 8º, Ampla Concorrência, XXX.831.758‐XX; Walter de Freitas Junior, Técnico Administrativo, 647.02506170/6, 12º, Ampla Concorrência, XXX.306.608‐XX.

Em 30 de setembro de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024; Tipo: Tipo Menor Preço Global.

Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação da Praça Brasil, localizada no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos do Governo Federal por meio da Emenda Parlamentar nº 232318800004 - Código nº 09032023-034182 - Programa nº 09032023. Data da sessão: Dia 30 de outubro de 2024. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, nº 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272-8642 ou pelo endereço eletrônico licitacao2@antoniocarlos.sc.gov.br. TCE/SC: D2AC19E605411FB39B800445AC8B016E9B56A64B

GERALDO PAULI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321494

Objeto: Aquisição de Nitrogênio e Locação para o POLO GASLUB por Contrato Global

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 75/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 7-04/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de Obras com vistas à pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, mediante recursos designados pelo contrato de repasse Mcidades 939698/2022 - operação 1084884-00; e de trecho da Rua Professor Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta, incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto vinculados ao contrato de repasse mapa 923216/2021 - operação 1081237-63 - pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler firmado entre o município de Cruzeiro do Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CONTRATADA: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA - CNPJ: 87.654.547/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 837.683,27 (oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e dezeseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 11/10/2024.
EXTRATO do CONTRATO Nº 58/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 37.420.039/0001-78. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de personalizados, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no item 4 do Termo de Referência, referente ao Pregão nº 90015/24. Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). PRAZO: 12 meses contados de 17/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Compras nº 767/2024. Referente à Dispensa nº 083/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: 57.014.535 FABIO JUNIOR DA SILVA- CNPJ: 57.014.535/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE RECEPTIVO COM PERSONAGENS DA LITERATURA INFANTIL NAS MOSTRAS DE LEITURA DAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 30.500,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (TRÊS) meses, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 16622/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIAPARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO CARLOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - (ANEXO V). A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA do Credenciamento nº 02/2024. O edital, na íntegra, se encontra no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. Os envelopes contendo os documentos de habilitação serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações - DCL a partir do dia 18/10/2024, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. A primeira sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/12/2024, às 09h30. As demais aberturas serão divulgadas pelos meios legais à medida que sejam entregues documentos de novos interessados.

São Carlos, 16 de outubro de 2024.

JÔRA TERESA PORFÍRIO

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, em conformidade com as leis e os dispositivos estatutários da entidade, convoca os membros integrantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, dos municípios de Laranjeiras do Sul, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Virmond, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia 19 de novembro de 2024, às 19h00min, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Barreiro, situado na Rua das Hortências, nº 1235, centro, Porto Barreiro, estado do Paraná, para deliberar sobre a discussão e aprovação de alteração estatutária da entidade, visando estender a base ao município Porto Barreiro neste Estado.

Laranjeiras do Sul-PR, 16 de outubro de 2024.

Eliseu Fernando Telli
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, em conformidade com as leis e os dispositivos estatutários da entidade, convoca os membros integrantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, dos municípios de Laranjeiras do Sul, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Virmond, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia 20 de novembro de 2024, às 19h00min, no auditório do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, situado na Rua Sete de Setembro, nº 2160, centro, Laranjeiras do Sul, estado do Paraná, para deliberar sobre a discussão e aprovação de alteração estatutária da entidade, visando estender a base ao município Porto Barreiro neste Estado.

Laranjeiras do Sul-PR, 16 de outubro de 2024.

Eliseu Fernando Telli
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA REDAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PROCESSO Nº 91/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 32/2024, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de recapeamento asfáltico de trechos das seguintes vias públicas: Avenida 3A, Rua 07, Avenida Miguel Zaine, Rua Luiz Roberto Borgo, Avenida 04 e Avenida 2JRI, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo. Recebimento das propostas: 25/10/2024 até o dia 30/10/2024 às 08h59min. Abertura da proposta: 30/10/2024 às 09h00min. Início da disputa: 30/10/2024 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail licitacao@corumbatai.sp.gov.br, devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 17/10/2024. Pregoeiro (Portaria 8338/2024).

LEANDRO MARTINEZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 19/2024-COGPE/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 19/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 12/2023- COGPE/DG/CA/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS TADEU DE CARVALHO SOUSA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 12/2023- COGPE/DG/CA/RE/IFRN, com termo inicial em 17 de outubro de 2024 e término em 16 de abril de 2025. Processo nº 23139.001990.2024-19. Data da Assinatura: 10/10/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e LUCAS TADEU DE CARVALHO SOUSA - Contratado.
Extrato de CONTRATO

Processo LICON Nº 092/2024, CESSÃO DRE USO NÃO ONEROSA, Objeto: cessão de uso, a título gratuito, da instalação portuária caracterizada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento da Porto do Recife S/A (PDZ - 2022 vigente) como ''PDZ-41 (parte)'' (antigo PDZ-30 (parte) do PDZ 2019 que foi revogado). Arrendatária Transitória: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR. CNPJ: 10.931.533/0001-40. Contrato de Transição nº 2016/008/08. Vigência: início em 01/06/2023 e término em 31/03/2026 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, para organização do evento Portas Abertas, em favor da empresa 51.628.403RONIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001084/2024-20. Contrato: 24/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em facilitação para intermediar mesa temática de debates e realizar oficinas entre participantes do I Seminário de Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR. Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): TALITA PORTO DOS ANJOS, CNPJ sob o n° 21.224.045/0001-10. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Talita Porto dos Anjos, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001295/2024-62. Contrato: 25/2024. Objeto: contratação de serviços de apoio ao planejamento estratégico e à gestão de projetos a ser realizado junto aos conselheiros do CAU/BR, para embasar e validar os parâmetros e critérios para definição dos projetos que integrarão o plano de ação para o Orçamento de 2025 do CAU/BR. Valor Global: R$ 58.740,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): DESIGN PARA ESTRATÉGIA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ sob o n° 25.047.621/0001-51. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Vinícius Ferreira de Castro, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000438/2021-76. Contrato: 1/2022. 4º Termo Aditivo. Objeto: realizar o acréscimo de quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) passando o contrato para o valor global de R$ 46.385,00 (quarenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais). Fundamento legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): VERTCE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ sob o n° 33.722.947/0001-65. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Ricardo Trein e Carolina Duarte Trein Simões, Sócios-administradores.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 00146.000596/2024-79. Contrato: 3/2024. Objeto: apoio financeiro do CAU/BR, sob a forma de patrocínio, para a execução da Assembleia Geral Anual ICOMOS, a ser realizada em Ouro Preto-MG, durante os dias 10 a 15 de novembro de 2024. Valor Global: e R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): INSTITUTO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ sob o n° 10.208.071/0001-38. Assinaturas: pelo(a) Concedente: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Convenente: Vilmar Pereira de Sousa, Responsável Legal do IEDS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.022/2024

Processo nº: 09240001/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.022/2024

Tipo: Menor preço global do lote;

Contratação de empresa para fornecimento de buffet, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data de realização: 30 de outubro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Promoção de Eventos, para organização do Evento Dia das Crianças, em favor da empresa 41.743.381ANDREIA ELOISA DE OLIVEIRA CNPJ 41.743.381/0001-86, no valor de R$ 19.990,00 (Dezenove mil, novecentos e noventa reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato no 09/2023, firmado em 14 de setembro de 2024, empresa RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 24.113.435/0001-00; Objeto: prorrogação de contrato: 14/09/2024 a 24/10/2024. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 39/2023. Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, em favor da empresa 40.253.757XAUÍ SANTOS CNPJ 40.253.757/0001-01, no valor de R$ 46.561.60 (Quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica CLARETE DOS REIS CRUZ, MG-121608/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000121 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, tratamento, manutenção e conservação das piscinas da Unidade B 96, em favor da empresa LUIZ FERNANDO ROSA CNPJ 26.657.042/000193, no valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081110904202471. Objeto: Construção do Ginásio de Esportes de Raquetes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Cordenador de Licitações

(SIASGnet - 14/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ANTONIO BASILIO SOARES, MG-042490/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000618 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.052.887/0001-22, sediada na ROD BR 222, N° 2104 SANTA FILOMENA - SANTA INÊS - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.396.451,75 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pio XII/MA, 14 de outubro de 2024.

JOYCE SILVA MORAIS

Secretária Municipal de Obras Públicas
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ANA CLAUDIA CUNHA VELOSO, MG-114537/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000589 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. HELTON SANTOS DOS REIS, MG-120838/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 23), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2023/001040. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. CLAUDIO HENRIQUE BORGES TEIXEIRA, MG-069944/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 24), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2023/001044. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente conselho