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EXTRATO do CONTRATO Nº 12/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: R2 PINTURAS LTDA, CNPJ nº 41.797.799/0001-76. OBJETO: Serviços de lavagem/limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VALOR: R$ 57.300,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos reais). PRAZO: 35 (trinta e cinco) dias trabalhados, com início em 15/07/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 059/2024 - Proc. nº 181/2024 - registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de insumos odontológicos (brocas) para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Patos de Minas, em favor dos licitantes: DENTAL UNIVERSO LTDA para os itens 2 ,3 ,8 ,15 ,17 ,24 ,30 ,35 ,45 e 82 com o valor total de R$ 18.101,80 (dezoito mil cento e um reais e oitenta centavos); MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA para os itens 4 ,5 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23 ,27 ,28 ,34 ,36 ,37,38 ,39 ,40 ,41 ,42 ,43 ,46 ,47 ,49 ,50 ,51 ,52 ,53,54 56,57 ,59 ,60 ,61,64 ,65 ,67 ,68 ,69 ,70 ,71 ,72 ,73 ,74 ,75 ,76 ,77 ,78 ,79 ,80 ,81 ,83 ,84 ,85 ,86 - 87 ,88 ,89 ,90 ,91 ,92 ,94 ,95 e 96 com valor total de R$ 68.209,84 (sessenta e oito mil duzentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 26, 58, 62 e 93 com valor total de R$ 3.005,00 (três mil e cinco reais); MG FLEX LTDA para os itens 48,55 e 66 com valor total de R$ 1.923,20 (mil novecentos e vinte reais e vinte centavos); DENTAL IPO LTDA para o item 97 com o valor total R$ 11.947,60 (onze mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) .Homologado o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os valores unitários registrados estão no termo de homologação disponível nos sites http://187.72.229.145:8444/transparencia/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLici

tacao.xhtml?tipo=int e www.licitanet.com.br. Patos de Minas.

Patos de Minas, 3 de julho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 28/06/2024 para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Construção De Ponte Mista Feita De Concreto Armado Em Zona Urbana Do Município De Araputanga, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa SÃO PAULO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.335.350/0001-62, que apresentou a proposta no valor global de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais).

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 2 de julho 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287581

Objeto: Serviços de isolamento térmico e aplicação revestimentos e pintura em equipamentos industriais

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275500

Objeto: Locação de Veículos e Prestação de Serviços e Motoristas

Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de Termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CNPJ 11.465.170/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar Concurso Público para o provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do CRM-PR, incluindo organização e execução do Concurso Público, com provas objetivas e redacionais. VALOR: Reajuste no valor das inscrições com base no IPCA, de 4,62%: R$ 82,00 (Oitenta e dois reais), para candidatos de nível superior e de R$ 61,00 (Sessenta e um reais), para candidatos de nível médio e/ou médio técnico. DA VIGÊNCIA: Renova-se por 12 (doze) meses, de 09/11/2024 a 08/11/2025. Base Legal: Lei nº 8666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287628

Objeto: Serviços de revestimento interno anticorrosivo de tubulações e acessórios.

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287572

Objeto: Serviços de adequações da subestação Eletrobolt - SE EBO -, com fornecimento de bens.

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE MARIPÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Contratação de empresa para Pavimentação de Estradas Rurais com Tratamento Superficial Triplo - TST no Município de Maripá-PR, conforme Instrumento de Repasse n° 4115358/2023 - Caixa Econômica Federal/ Programa Itaipú é mais que energia, conforme termo de referência e seus anexos, memoriais descritivos, cronograma de execução e projetos. PLATAFORMA: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DA SESSÃO: 23/07/2024; HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30min; UASG: 985487 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ.O edital poderá ser obtido através da página do Município de Maripá na internet: https://maripa.atende.net/cidadao, no link AUTOATENDIMENTO, Consulta de Licitações; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: compras@maripa.pr.gov.br e/ou no fone (44) 3687-1262.

Maripá PR, 2 de julho de 2024.

Anita Rüdiger Jordan

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Associação de apoio ao Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior, localizada na Avenida Raimundo José Marinho, n°798, Bairro: Centro, município de Sítio novo do Tocantins CNPJ/MF sob o nº 01.230.241/0001-90, por meio do pregoeiro Haíly Araújo Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 18/07/2024, das 9h00min às 17h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior, maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 99232-0818 e através do e-mail: marechaljunior@ue.seduc.to.gov.br.

Sítio Novo do Tocantins-TO, 2 de julho de 2024.

Manoel Feitosa Dias

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Processo: 0321 PAD

Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para o Conselho Regional de Enfermagem do Acre.

Dotação Orçamentária: nº. 6.2.2.1.1..01.33.90.030.001 (Combustível e Lubrificante automotivo).

Valor: R$ 30.001,38 (trinta mil e um reais e trinta e oito centavos).

Amparo Legal: Lei nº 14.133-Artigo 28-Inciso I

Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025

Data da Assinatura: 02/07/2024

Assinam: Presidente do Coren AC José Adailton Cruz Pereira e Empresa Prime Assessoria Empresarial Ltda representada pela Sr. Renata Nunes Ferreira. Rio Branco - Acre, 2 de julho de 2024. José Adailton Cruz Pereira. Presidente
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2024

Termo de Colaboração nº 005/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Maria Aparecida Marques de Oliveira- ASCAMARO- Brilho Turmalina, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 4.429.931,80(quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Repetição

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o AVISO DE REPETIÇÃO da licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 04/2024 - PAC 68/2024, "Maior Oferta" tendo como objeto a Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal Direta, sem ônus para a Contratante. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.

O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 23 de julho de 2024.

O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 23 de julho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 1º de julho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.004206/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para o assessoramento e subsídio à fiscalização da obra de construção da Nova Sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe (SR/PF/SE).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260, Siqueira Campos - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO CORREA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/07/2024) 200344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 957880/2024

PROCESSO: 19687.001792/2024-71. CONVÊNIO n° 957880/2024. CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, UG: 28000. CONVENENTE: Município de Cavalcante/Goiás, CNPJ n° 01.738.772/0001-98. OBJETO: Promover o desenvolvimento sustentável do município de Cavalcante-GO, a partir da valorização e agroindustrialização das cadeias produtivas da sociobiodiversidade do Cerrado, incluindo o Turismo Sustentável de Base Comunitária, por meio da aquisição de maquinários, embarcações, equipamentos, implementos, materiais, insumos e serviços, para a estruturação produtiva das cadeias da mandioca, arroz, baru, óleos e Turismo de Base Comunitária, e da qualificação tecnológica e do acompanhamento técnico que valorizem e respeitem as práticas produtivas das comunidades quilombolas locais. VALOR TOTAL: R$ 3.005.392,00 (três milhões e cinco mil e trezentos e noventa e dois reais), VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 5.392,00 (cinco mil e trezentos e noventa e dois reais). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTRES 244935, Fonte Recurso: 1000000000, GND: 4 e 3, Empenhos n° 170599000012024NE000029 e n° 170599000012024NE000030. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Rodrigo Sobral Rollemberg, CPF n° ***.298.501-**, CONVENENTE: Vilmar Souza Costa, CPF n° ***.068.871-**.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00273 - ARP nº 080/ADCO/SEDE/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de apoio às operações de resgate pelos bombeiros de aeródromo, para os aeroportos da rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - lote 4. Contratada: Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68. Valor global R$ 8.690,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 207.132050012.20513-0. Autorização em 02/07/2024 por Leonardo Goncalves Marini e Souza - Gerente da SARE.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES

O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), em cumprimento ao disposto no Regimento Interno do CFB e no art. 1º da Resolução CFB nº 239/2021, alterado pela Resolução CFB nº 269/2024, art. 1º, CONVOCA a Assembleia Geral de Delegados Eleitores a realizar-se no dia 19 de outubro de 2024, às 14 horas, na sede do CFB, sito, SRTVN Ed. Brasília Rádio Center sala 1079, Brasília/DF, para o processo de escolha dos membros da 20ª Gestão, Triênio 2025/2027.

Brasília, 3 de julho de 2024.

FÁBIO LIMA CORDEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 153/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 153/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Endodontia para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Athena Comercio de Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, item 32, R$ 20,08; item 33, R$ 20,08; item 34, R$ 20,18; item 36, R$ 14,49; item 37, R$ 14,44; item 38, R$ 10,59; item 39, R$ 10,8; item 40, R$ 10,95; item 41, R$ 10,81; item 42, R$ 10,94; item 43, R$ 10,63; item 44, R$ 10,99; item 45, R$ 10,44; item 46, R$ 14,49; item 47, R$ 14,49; item 51, R$ 65,00; item 53, R$ 65,00; item 56, R$ 65,00; item 58, R$ 65,00. Dental Bonsucesso Produtos Odontologicos Ltda, item 1, R$ 1,39; item 16, R$ 22,74; item 17, R$ 29,99; item 18, R$ 29,99; item 19, R$ 23,99; item 20, R$ 29,99; item 21, R$ 29,90; item 22, R$ 29,99; item 27, R$ 18,90; item 28, R$ 13,85; item 35, R$ 10,37; item 49, R$ 65,00; item 50, R$ 64,99; item 52, R$ 65,00; item 54, R$ 65,00; item 55, R$ 65,00; item 57, R$ 65,00; item 59, R$ 19,88. Dental Ipo Ltda, item 63, R$ 129,91; item 66, R$ 18,73. Juliano de Costa Ltda, item 5, R$ 27,39; item 6, R$ 27,47; item 7, R$ 27,45; item 8, R$ 27,49; item 9, R$ 27,50; item 10, R$ 27,50; item 11, R$ 27,47; item 15, R$ 52,62; item 23, R$ 37,50; item 24, R$ 37,47; item 25, R$ 37,48; item 26, R$ 37,49; item 48, R$ 20,75; item 60, R$ 8,14; item 65, R$ 37,49; item 67, R$ 15,90. Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, item 2, R$ 27,42; item 3, R$ 26,08; item 4, R$ 26,07; item 12, R$ 27,32; item 13, R$ 27,34; item 14, R$ 27,29; item 29, R$ 4,65; item 30, R$ 7,53; item 31, R$ 8,61; item 61, R$ 28,31; item 62, R$ 64,94. Odontomedi - Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda, item 68, R$ 9,25. Fracassado: item 64.

Joinville/SC, 1º de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 036/2024, para "Aquisição de Oxigênio Medicinal Em Cilindros Destinados Ao Pronto Socorro Municipal e Para As Unidades de Saúde". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 3 de julho de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE licitaçãoPREGÃO nº 7004284874

Objeto: Aquisição de Ferramentas elétricas portáteis e seus acessórios

Abertura das propostas: 17/07/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 18/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Ricardo Luís Sampaio de Oliveira
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 011/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 22 de julho de 2024 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento de sistema de alarme eletrônico, instalado (em comodato) pela CONTRATADA e monitorada por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias da semana, realizada com unidade móvel por profissional capacitado, através de estação monitorada (Central de Monitoramento) da CONTRADADA, em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos.

Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 03/07/2024.

Bruna Inácio Pereira
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 011/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 24 de julho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 039/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã-MG, 3 de julho de 2024.

Bruna Inácio Pereira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5(cinco) diplomas, no período de 29/05/2024 a 02/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 62983 a 62992. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 3 de julho de 2024.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Licitatório: 28/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2024.

O município de Guimarânia torna público a inexistência de interessados em participar da sessão pública realizada dia 25.06.2024 às 09:00 HORAS, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização nas atividades coletivas e/ou em grupo (reuniões, encontros e oficinas), desenvolvidas pela secretaria municipal de desenvolvimento social, de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. itens fracassados no processo 16/2024, pregão eletrônico 06/2024, sendo por este motivo a licitação declarada DESERTA.

Guimarânia-MG, 3 de julho de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 212.039/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 012/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos de processamento de dados (Computador all in one, impressora ecotank multifuncional, filtro de linha, entre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 17/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 17/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 3 de julho de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2066/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e instrumentais e contratação de empresa(s) especializada (s) para prestação de serviço de manipulação de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Odontologia, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 2 de julho de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 67/2024

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade - MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cuja forma de execução será indireta- empreitada por preços unitários, tipo de julgamento Menor Preço Global, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para ampliação da reservação com construção de nova unidade de reservatório de 600m³, circular, apoiada, em concreto armado, a rua Etelvino Rocha no bairro Vale do Sol. Será executado também uma rede adutora em PVC DeFofo DN 150mm o a partir da entrada da rua Etelvino Rocha até o reservatório a construir e outra do reservatório a construir até o reservatório existente, totalizando 642m e sua elevatória instalado á rua Maria Antônia Cota no bairro J. K., além de interligações a rede Defofo 150mm e suas conexões, conforme especificações constantes no Projeto, no Edital e seus respectivos anexos.

Valor total estimado: R$ 1.015.585,10 (um milhão quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).

Origem do Recurso: Financiamento BDMG

O Edital, seus respectivos anexos e outros documentos completos encontram-se disponíveis para download através do site www.daejoaomonlevade.com.br.

A abertura da sessão será até as 08:00 horas do dia 24/07/2024, sendo o inicio da sessão de disputa de preços às 08:15 horas. Local da sessão pública: Plataforma de licitações https://licitar.digital

João Monlevade, 28 de junho de 2024.

José Afonso Martins

Diretor do DAE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 099/2024 - Pregão n° 39/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos odontológicos, pediátricos e de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Ajuricaba. Abertura das propostas: 22 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos.

O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 3 de julho de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 104/2024 - Pregão n° 40/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais (asfalto, base, pó de pedra e pedra brita) para a manutenção de vias e estradas de responsabilidade do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 18 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos.

O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 3 de julho de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 108/2024 - Pregão n° 41/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais para o atendimento de estudantes no turno integral das escolas do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 19 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos.

O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 3 de julho de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Plano de Ação Na Sáude da Mulher, Como O Combate Ao Câncer de Colo do Utero, O Combate Contra O Câncer de Mama e A Realização de Serviços de Educação Em Saúde, No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de julho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.OBTENÇÃO DO EDITAL:

O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.600.00; 1.621.00; 1.500.00; 1.706.00; 1.500.00; 1.660.00.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 3 de julho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 18 de julho de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 3 de julho de 2024.

VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Processo Licitatório nº 73/2024. Objeto: Registro de Preços relativo à aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município.

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 19/2024 que será realizado às 09h00min do dia 22/07/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 3 de julho de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 4 RODAS LOCADORA LTDA - ME. - R$ 82.620,00; LEONARDO FONSECA RIBEIRO - R$ 14.940,00.

Serra da Raiz - PB, 2 de Julho de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do FNDE) Dotação Orçamentária: 02010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.39.99.00 - FR: 500 / 02050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.39.99.00 - FR: 500 / 02050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.39.99.00 - FR: 569. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00140/2024 - 03.07.24 - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - R$ 14.940,00; CT Nº 00141/2024 - 03.07.24 - 4 RODAS LOCADORA LTDA - ME. - R$ 82.620,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Plano de Ação Saúde do Homem, Como A Prevenção e Combate Contra O Câncer de Próstata, Prevenção e Combate Contras As Doenças Crônicas, No Município de Morro Cabeça No Tempo -Pi.", Nas Quantidades, Condições e Especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de julho de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.OBTENÇÃO DO EDITAL:

O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1; 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 3 de julho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 016/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FIOS DE SUTURA DESTINADO AO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas no valor total: R$ 64.750,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais): LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.391.064/0001-99, com os lotes: 5, 9, 12, 31 e 36 no valor total de R$ 7.140,00 (sete mil e cento e quarenta reais). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 06.065.614/0001-38, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32 e 34 no valor total de R$ 49.575,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.803.038/0001-35, com os lotes: 18, 30, 33 e 35 no valor total de R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais).

Paranaíta/MT, 3 de julho de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 98/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Estádio Municipal Osni Antônio da Silva "Osnizão", no Município de Quatro Barras-PR, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.896/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA, CNPJ sob nº 24.020.066/0001-01.

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha de serviços inicial.

DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 397.531,11 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e onze centavos), referente a 23,15% do valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º e 2° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 173/2024, ambos emitidos no âmbito dos processos administrativos n° 7756/2024.

DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2024-RELANÇAMENTO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Formalização de termo de colaboração de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a execução do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Maternidade Carmosina Coutinho no Município de Caxias, com organização da Sociedade Civil (OSC), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia 05/07/2024 e se encerrará dia 22/07/2024, às 18h:00min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 3 de julho de 2024.

Othon Luiz Machado Maranhão

Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 159/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 159-2024 - Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 08/07/2024. OBJETO: Destina-se abertura de chamamento público - credenciamento de interessados para locação de imóveis residenciais urbanos destinados ao alojamento de famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões-RS, 3 de julho de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

CONTRATADA: ASC OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP- inscrita no CNPJ: 22.114.957/0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE/TRANSPORTE DE CARGA DE 01 (UM) TRATOR COM IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ORIUNDO DE DOAÇÃO RECEBIDA, NOS TERMOS DA CESSÃO DE USO Nº 0105/2024/SEAF, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, constantes no Ato de Dispensa nº 022/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO:30/08/2024. PARANAÍTA/MT, 1 DE JULHO DE 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Concorrência pública eletrônica 002/2024 para Contratação de empresa para execução em pavimento intertravado em Bloco sextavado da Av. Alves de Brito, Rua Contador Alberto Ferreira, Rua B, Rua C, Rua D, Rua Raízes, Rua Jacarandá, Rua Independência e Rua Cascalho Rico. A data da sessão será no dia 13/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Concorrência pública eletrônica 003/2024 para Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Pavimento Intertravado e Bloco Sextavado da Rua Anfilófio. A data da sessão será no dia 14/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Concorrência pública eletrônica 005/2024 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado de trecho da rua das dálias e pavimentação em piso de concreto de trecho da rua Cajubi. A data da sessão será no dia 16/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000319/2024-05.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 03.017.988/0001-90 - PERON TUR - VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender às necessidades do Instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus sorriso,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 409.471,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004262540

Objeto: Serviços especializados para operacionalização, atendimento, acompanhamento e monitoramento de demandas relacionadas à saúde mental e bem-estar organizacional

Abertura das propostas: 26/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2024

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO FOLINICO ACIDO ZOLEDRONICO AGUA OXIGENADA AMOXICILINA ATRACURIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 18/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO, EMPLAQUETAMENTO, REGISTRO FOTOGRÁFICO COM ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLANILHAS IDENTIFICANDO DETALHADAMENTE BENS LOCALIZADOS, NÃO LOCALIZADOS, LOCALIZADOS SEM CADASTRO, LOCALIZADOS SEM IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, INFORMANDO CENTRO DE CUSTOS/SETOR; BEM COMO, RELATÓRIOS E TERMOS DE RESPONSABILIDADES, CONFORME ORIENTAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 30/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso de rescisão

Extrato Processo 174/2023 Inexigibilidade 021/2023

Credenciamento 008/2023 CONTRATO N º 110/2023

CONTRATANTE: Município de Santa Margarida/MG. CONTRATADO: CLINICA MÉDICA SOUZA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.364.204/0001-99. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o contrato administrativo de prestação de serviços nº 110/2023 celebrado em 28/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93.

EULÁLIA DOS SANTO CARDOSO COSTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

CONTRATADA: ASC OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP- inscrita no CNPJ: 22.114.957/0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE/TRANSPORTE DE CARGA (45 TONELADAS DE TUBOS ÁRMICOS) ORIUNDO DE DOAÇÃO CONFORME TERMO DE ENTREGA REFERENTE AO CONVÊNIO 0018-2024/SINFRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, constantes no Ato de Dispensa nº 023/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO:30/08/2024.

PARANAÍTA/MT, 1 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2186/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: C & M Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 46.089.683/0001-04. Objeto: Aquisição de Placa em Bronze para a Seccional de Praia Grande do CREF4/SP. Data: 26/06/2024. Valor: R$ 10.150,00 (Dez Mil e Cento e Cinquenta Reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 4/2024/SRP-PMSD

O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS inscrito sob o CNPJ n° 13.104.732/0001-73, com sede na Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, São Domingos/SE, torna público que será realizada licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através do www.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 03 de julho de 2024. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 24 de julho de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 24 de julho de 2024 às 10h00min (dez horas). VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.323.954,83 (três milhões, trezentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PARECER JURÍDICO N°: 045/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, no Sistema de Pregão Eletrônico Licitanet, através do site www.licitanet.com.br, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: licitacao@saodomingos.se.gov.br. Forma Presencial, somente será adotada acaso haja impossibilidade do licitante fazê-lo na forma eletrônica, devendo ser solicitado no Setor de Licitação, situada a Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min.

São Domingos/SE, 2 de julho de 2024.

KENDY ANDERSON GOIS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286971

Objeto: Prestação de serviços para Implantação da Extensão de Rede Elétrica para alimentação da Torre de Telecomunicações do TECAM.

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo Administrativo nº: 66484/2024-Concorrência n° 01/2024 (90001/2024)-Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16-+Contratada: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-CNPJ/MF nº 03.174.004/0001-84-Objeto: Execução da obra de Requalificação Urbana na Avenida Dorival Caymmi, trecho 09 ao 17 - Estaca 92+11,48 à 195+10,843, Itapuã-Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos, os quais fazem parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui, integralmente, fosse reproduzida.-Valor global: R$ 10.926.864,79 (dez milhões novecentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos)-As despesas dos serviços contratados correrão por conta das verbas decorrentes de Convênio Caixa Econômica Federal - CR 928731/2022 e Recursos do Orçamento Municipal: Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador; Projeto/Atividade: 15.451.0008.123600 Sistema Viário Moderno - Implantação de Infraestrutura Viária; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Saldo de Dotação Disponível por fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.704.1 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos de Operações de Crédito-Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S.-Data de Assinatura do Contrato: 03/07/2024-Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e PEDRO DE ARAÚJO JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.13.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024

O Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Campina Grande informa aos interessados que, de acordo com os atos da Agente de Contratação e Parecer de Conformidade do Controle Interno, HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.13.01/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Modernização do Ginásio de Esportes "O Meninão" Em Campina Grande, Estado Da Paraíba, através da Construção de um Reservatório, Casa de Bombas e Instalação de Sistema de Combate a Incêndios, em Observância ao Contrato De Repasse Nº 1080418-96/2022, em favor da Empresa WSM SERVICOS E MANUTENCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.847.755/0001-61, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 496.940,83 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Oitenta e Três Centavos).

Campina Grande, 2 de Julho de 2024.

FELIPE CAVALCANTE DE SOUSA

Secretário de Esporte, Juventude e Lazer