PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.345 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Coordenador, SIAPE nº 1491223, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Montreal, Canadá, no período de 31/10/24 a 08/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.087/2024. (Processo nº. 25351.811758/2024-01).

Nº 1.346 BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, Assessora, SIAPE nº 1492231, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Montreal, Canadá, no período de 31/10/24 a 09/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.087/2024. (Processo nº. 25351.811758/2024-01).

Nº 1.347 NELIO CEZAR DE AQUINO, Gerente-Geral, SIAPE nº 1568278, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Montreal, Canadá, no período de 31/10/24 a 09/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.087/2024. (Processo nº. 25351.811758/2024-01).

Nº 1.348 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa MEDREICH LIMITED - UNIT 7, em Bangalore, Índia, no período de 21/11/24 a 29/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.349 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa CHANGZHOU WUJIN JINXINGDA MEDICAL APPLIANCE CO., LTD., em Jiangsu, China, no período de 02/11/24 a 10/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85).

Nº 1.350 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa CHANGZHOU WUJIN JINXINGDA MEDICAL APPLIANCE CO., LTD., em Jiangsu, China, no período de 02/11/24 a 10/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85).

Nº 1.351 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa APTUIT (OXFORD) LIMITED, em OxfordShire, Reino Unido, no período de 09/11/24 a 17/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.352 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492975, para realizar inspeção sanitária na empresa APTUIT (OXFORD) LIMITED, em OxfordShire, Reino Unido, no período de 09/11/24 a 17/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.353 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1359843, para realizar inspeção sanitária nas empresas AARTI DRUGS LTD. - B0001 e AARTI DRUGS LIMITED - B.0303, em Tarapur e Valsad, na Índia, no período de 22/11/24 a 07/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.354 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa RK MANUFACTURING CORPORATION, em Connecticut, Estados Unidos da América, no período de 16/11/24 a 23/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85).

Nº 1.355 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa RK MANUFACTURING CORPORATION, em Connecticut, Estados Unidos da América, no período de 16/11/24 a 23/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85).

ANTONIO BARRA TORRES