PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta no Diário Oficial da União - DOU

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 19 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

1 - Processo nº: 10783.902432/2015-35 - Recorrente: RDG ACOS DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

2 - Processo nº: 13839.901820/2015-02 - Recorrente: REDOMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13839.905116/2016-00 - Recorrente: REDOMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13839.905117/2016-46 - Recorrente: REDOMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13839.905118/2016-91 - Recorrente: REDOMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13839.905119/2016-35 - Recorrente: REDOMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13839.905122/2016-59 - Recorrente: REDOMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13839.905123/2016-01 - Recorrente: REDOMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13839.905124/2016-48 - Recorrente: REDOMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13839.905126/2016-37 - Recorrente: REDOMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

11 - Processo nº: 13884.910952/2009-23 - Recorrente: GERLUCC INDUSTRIA METALURGICA E PLASTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

12 - Processo nº: 10980.900601/2017-38 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10980.900602/2017-82 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10980.900603/2017-27 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10980.900604/2017-71 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10980.900605/2017-16 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.900606/2017-61 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10980.900607/2017-13 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10980.900934/2016-86 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10980.900935/2016-21 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10980.900936/2016-75 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10980.900937/2016-10 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10980.900938/2016-64 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10980.908790/2015-25 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10980.908791/2015-70 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10980.908792/2015-14 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10980.908793/2015-69 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10980.910601/2015-84 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10980.910602/2015-29 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10980.910603/2015-73 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10980.910604/2015-18 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10980.932072/2016-51 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10980.932073/2016-03 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10980.932074/2016-40 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10980.932075/2016-94 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10980.932076/2016-39 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10980.932077/2016-83 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10980.932078/2016-28 - Recorrente: METALURGICA EXPOENTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Alexandre Grassi

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal