gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74 / 2024

O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Educação e Formação Empreendedora, torna público, que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO EXERCÍCIO DE 2024-2025, CONFORME CALENDÁRIO DE ENTREGA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EMPREENDEDORA.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que pretendam participar do presente procedimento licitatório deverão apresentar os Documentos de Habilitação e o Projeto de Venda nos seguintes termos: PRAZO DE ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA: Do DIA 26/09/2024 até o DIA 17/10/2024 - Horário: até às 16h45min. LOCAL PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA: Acessar site: pomerode.atende.net > Autoatendimento > SERVIÇOS DESTAQUE (lado esquerdo) > Emissão de Processo Digital (primeiro serviço em destaque) > Acessar mediante Login e Senha > Assunto: LICITAÇÃO > Subassunto: CHAMADA PÚBLICA. O edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: licitacao@pomerode.sc.gov.br, ou site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão. Pomerode/SC, 24 de Setembro de 2024. Ass. Jorge Luiz Buerger, Secretário de Educação e Formação Empreendedora.

Pomerode - SC, 24 de Setembro de 2024.

JORGE LUIZ BUERGER

Secretário de Educação e Formação Empreendedora
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 100/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 140/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 100/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. . A data de abertura sera dia 10 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173-PMO/2023

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: PONTO DO CIMENTOS LIMITADA, inscrito no CNPJ: 46.377.631/0001-25

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26 de setembro de 2024. Vigência: 26 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 24 de setembro de 2024. Recurso Próprio.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024

Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.004/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários, Material de Copa e Cozinha, Equipamentos e Instrumental Hospitalar para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Quixadá/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II e § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado.

Quixadá/CE, 24 de setembro de 2024

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529014935202314. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Dosimetria Pessoal, conforme RDC 611 de 09 de março de 2022. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer suas estimativas conforme especificações do edital e seus anexos..

LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA

Agene de Licitações

(SIASGnet - 24/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adesão A Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 18/2023/PMA/-PE-SRP; matéria publicada em: 28/12/2023, Edição: 246, Seção: 3, Página: 429:

Onde se lê: " VILSON GONÇALVES, PREFEITO".

Leia-se: "JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Seleção Pública nº 18/2024-FUNPEC

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 018/2024-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TIPO 3D e MÁQUINA A LASER CO2", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA (CNPJ: 07.483.598/0001-66) e COBRA CNC COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 28.622.432/0001-53), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal/RN, 24 de setembro de 2024.

Luis Clediston de Noronha Freire

Gerente de Materiais
Extrato de Contrato

Referência: Seleção Pública nº 018/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.361-00 e 12.24.362-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa COBRA CNC COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA e GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA - EPP. Valor total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e R$ 71.085,00 (setenta e um mil e oitenta e cinco reais). Objeto "AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TIPO 3D e MÁQUINA A LASER CO2". A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projetos gerenciados pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 20 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, Sr. Jorge Jose Fosco e Sra. Ana Paula Coelho Rosa Gonzales Moda, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0001857-17.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Órgãos da Justiça Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 90031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000007801-8.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AFERIÇÃO DE TAMANHO FUNCIONAL POR MEIO DA TÉCNICA DE ANÁLISE DE PONTOS DE FUNÇÃO (APF), PRECONIZADA PELO IFPUG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6009761/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de transporte de objetos e bens permanentes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL LOTE ÚNICO, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 16 de outubro de 2024 às 09h01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio nas escolas municipais Ministro Celso Furtado e Leandro Gomes de Barros. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 24 de setembro de 2024.

Aurineide Francisca Bezerra da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401002302202403. Objeto: Aquisição de material de segurança orgânica do Comando do 9º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 788820-00001-2024NE999999
aviso de licuitaçãoConcorrência Eletrônica nº 23/2024

Processo de Licitação nº 106/2024

Objeto Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para a ampliação e reforma da Escola Dilza Maria de Oliveira no Bairro Paraíso, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 01 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 24 de Setembro de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato da Concorrência nº. 002/2024. Contrato: nº 0550/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: ALMERINDO BARRETO DE ALMEIDA NETO, inscrita no CNPJ de nº 26.142.150/0001-23, valor da proposta para de R$ 807.610,65 (Oitocentos e sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.09.02 Atividade: 2.042/2.044 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00/4.4.90.51.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Almerindo Barreto de Almeida. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PSF´S MARIA CÂNDIDA, ANTÔNIO GOMES FERREIRA, GUILHERME SOARES DE ALMEIDA, ANTÔNIO MATEHEUS AMRIM, ANTÕNIO HONORATO DE SOUZA, FLORENTINA FRANCISCA DE JESUS, IZABEL ZUMIRA DOS SANTOS E POSTO SATELITE VALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BAHIA, do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Data de assinatura do contrato: 02/09/2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-023-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: MARIA O. S. E SILVA - ME, inscrito no CNPJ: 22.823.245/0001-51

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26 de setembro de 2024. Vigência: 26 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 24 de setembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174-PMO/2023

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA, inscrito no CNPJ: 35.617.510/0001-97

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26 de setembro de 2024. Vigência: 26 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 24 de setembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 224/2024. Processo Licitatório nº 096/2024. Pregão Eletrônico 020/2024. Contratado FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 06.313.733/0001-62. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através do Convênio nº 940759/2023 - MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura do Contrato em: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2025. Novo Barreiro, 24 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669003647202406. Objeto: Aquisição de toners e cartuchos para atender a demanda das Organizações Militares do GCALC do CMO.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL VARGAS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160512-00001-2023NE000744
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001898202401. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de reprodução equina.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2024

Processo Administrativo Nº 052/2024, Processo Licitatório Nº 033/2024, Concorrência Eletrônico Nº 005/2024, Contrato N° 064/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:11.207.731/0001-29. Contratada: CONSTRUTORA MAGES LTDA, CNPJ de Nº 40.830.334/0001-07. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para construção de uma academia da saúde no Bairro Francisco Coelho no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGENCIA: 19/09/2024 à 18/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 191.684,13 (cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos).

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Adm.: Nº 052/2024. Processo Licitatório Nº 033/2024. Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para construção de uma academia da saúde no Bairro Francisco Coelho no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras valor total: R$ 191.684,13 (cento e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos): CONSTRUTORA MAGES LTDA (40830334000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 191.684,13 (cento e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). DORMENTES - PE, 19 de setembro de 2024, IARA CAVALCANTI DE MACEDO, CONDUTORA DE PROCESSOS.

Dormentes-PE, 19 de setembro de 2024.

TALITA MIRELE RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 596/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000442/2024-71.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 09.469.092/0001-28 - RAMADAM & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Manutenção do plantio compensatório em área de 35 hectares no Instituto Florestal - Estação Experimental de São José do Rio Preto, decorrente das obras de duplicação, restauração com melhoramentos, implantação de vias laterais e obras de arte especiais na Rodovia BR-153/SP - Transbrasiliana, entre os km 54,3 e 72,1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a preparação, organização e condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio do Coren/MS. Novo Edital disponível: a partir de 26/09/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 16/10/2024. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº PMC/010/2023

HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 033/2024, datada de 30/04/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC 010/2023, em epígrafe, à licitante QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.620.752/0001-89, com sede à Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 1834, Bairro Morda da Colina - Uberlândia/MG. Valor global: R$ 2.840.410,73.

Em 23 de setembro de 2024

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
RESULTADO De SORTEIO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do sorteio da subcomissão técnica, membros sem vínculo empregatício com o CRFa2ªR. Titulares: Antônio Toledano Romero e Paulo Zoéga Neto, suplentes: Ênio Marin e Osvaldo Rodrigues Filho.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 35/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Paz Universal Serviços Póstumos Ltda. Processo nº: 59136/2024. Objetivo: isenções de carências, taxas de adesão e atendimento nos Planos de assistência funerária Premium e Premium Plus; e, aos beneficiários do Acordo que não aderirem a nenhum plano de assistência funerária, desconto de 20% nos serviços de tanatopraxia, 20% nos serviços de aluguel de sala de homenagem, 10% nos serviços de translado e 10% nas urnas não tarifadas pelos municípios de Goiás onde há unidades da Paz Universal. Vigência: até 31/12/2026, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Wanderley Antônio Rodrigues - Procurador Outorgado da Paz Universal. Goiânia, 10/09/2024.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Vida Sonora. Processo nº: 61187/2024. Objetivos: avaliação auditiva com realização de exame de otoscopia e audiometria gratuitas; desconto, no preço de tabela, de 10% a 15% nos aparelhos auditivos comercializados pela Empresa, a depender do modelo e a forma de pagamento. Vigência: até 31/12/2026, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Jackeline Carvelo Costa/Roberta Kelly Serafim Balduino - Sócias da Vida Sonora. Goiânia, 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 67720.000466/2022-74.

Dispensa. Nº 236/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 063/GAP-SJ-GSAU-SJ/2022, em 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024002802202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos do grupo IIA (Não Inertes) da sede do 25º Batalhão de Caçadores(25ºBC) e do 2º Batalhão de Engenharia e Construção (2ºBEC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160204-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90928/2024

UASG 803080 Nº Processo: PST-2024/00009. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados (categoria 6 - Acesso Internet). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90928/2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 13h00min, Pregão, na forma eletrônica - SRP nº 182/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de impressoras 3D. Valor Máximo: R$ 64.858,26.

Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Em 25 de setembro de 2024.

Cláudio Grokoviski

Secretário Municipal da Fazenda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23066.048613/2021-00.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor total do contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas- igp-di ocorrida no período de abril/2023 a março/2024, com índice negativo de - 3,989620%, gerando uma redução de r$ 500,28 (quinhentos reais e vinte e oito centavos), passando o valor atualizado do contrato de r$ 12.539,88 (doze mil, quinhentos e trinta e nove reais, oitenta e oito centavos) para r$ 12.039,60 (doze mil, trinta e nove reais e sessenta centavos).. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.039,60. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 979/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços, recarga de oxigênio domiciliar com fornecimento de cilindro completo para funcionamento com regulador de pressão e fluxômetro em comodato, serviço de locação de concentradores de Oxigênio, CPAP, BIPAP e aquisição de cilindro, carrinho, mascara de silicone, cânula nasal, umidificador, fluxômetro de regulador de pressão, para atender pacientes do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social, Ambulâncias, Unidades de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 404.646,18. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 10/10/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 10/10/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 10/10/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 24 de setembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 03653.261/23-38. Objeto: Contratação do serviço de agente de portaria mediante cessão de mão de obra a ser executado nas dependências da Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 114629-11301-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23067.000750/2023-15.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 12 meses, a partir de 23/09/2024, passando a ser de 23/03/2023 até 23/09/2025. O valor total da contratação fica alterado passando a ser de r$ 207.269,85. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.269,85. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280726798202453. Objeto: Serviço técnico de engenharia, por escopo, para elaboração de Projetos Básico e executivo em BIM, para construção em Porto Velho/RO e reforma em Santarém/PA, conforme Programa de Necessidades, Especificações Técnicas BIM e Orçamento Estimado, em anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 24/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 23078.551080/2024-44.

Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Altera demanda contratada, item i.1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.841,63. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289003496202360. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma de áreas existentes na cozinha, salões de refeições de demais áreas de apoio do Rancho Sul sob responsabilidade do GAP DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006011023202471. Objeto: Contratação de serviços de desembaraço aduaneiro e assessoramento técnico quanto à legislação de comércio exterior e regulamentações aplicáveis às importações da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720007029202443. Objeto: Cessão onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades de agência bancária. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento de Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 62/2023. Processo Administrativo Nº: 7860/2023. - 1º termo de aditamento ao contrato nº 117/2023. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: GS LAB - Laboratório de análises clinicas LTDA. data: 24/09/2024. objeto: Contratação de empresa especializada na coleta e processamento de exames laboratoriais. VALOR: R$ 305.499,90.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 14443/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção predial e insumos para confecção de móveis de madeira.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do Concorrência Eletrônica nº 90016/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NA VILA PARQUE VITÓRIA E VILA VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 48/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 08 de outubro de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.

MANUELLA BAIA AFONSO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.014169/2023-81.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em unidade consumidora, resolução normativa nº. 1.000, de 07 de dezembro de 2021 aneel, nas instalações da nova sede do ministério das cidades, situada no saus quadra 06 lote 09/10 - asa sul, brasília-df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a . Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CAROLINE CAMPELO CRUZ DA SILVA, CNPJ Nº 12.397.918/0001-03, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.032527/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 212.061,60 (duzentos e doze mil, sessenta e um reais, e sessenta centavos). 2- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 197.400,00 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos reais).3- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE-EPP, CNPJ: 37.010.127/0001-00 Valor registrado: R$ 144.677,36 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais, trinta e seis centavos).4- PAULISTA IND E COM LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 181.557,57 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, e cinquenta e sete centavos).5- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 296.982,29 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte nove centavos). 6- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 42.573,50 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais, cinquenta centavos). 7- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 799.718,46 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos e dezoito reais, quarenta e seis centavos). Valor total da Ata: R$ 1.874.970,78 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais, e sessenta e um centavos). Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CAROLINE CAMPELO CRUZ DA SILVA - Rua SF 11, APM 07, CEP: 77.064-140, Setor Santa Fé, em Palmas/TO.

JOSÉ RIBAMAR MORAIS FARIAS

Gerenciador da Ata de Registro de Preços

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 16/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1243/2019

CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: SECURITYLABS SERV. DE DESENVOL. E LICENC. DE PROGRAMAS EIRELI EPP - CNPJ nº 11.046.341/0001-14

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 29/09/2024 a 29/10/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.030.005 - Hospedagem de Sistemas

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Waldemar Nehgme Gonzalez. Brasília-DF, 24 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 10.492/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRE-SC na região da Grande Florianópolis e, eventualmente, nas demais regiões do estado de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 24/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90011/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 08 de outubro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 08 de outubro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 24 de setembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005006002202443. Objeto: Aquisição de curral metálico para bovinos, completo, com instalação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 24/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
EDITAL DE 24 de setembro de 2024

AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, autoriza o aproveitamento, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA DO TRABALHO, para terem exercício na Seção Judiciária de Santa Catarina.

AMARILDO CARLOS DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 0005224-98.2021.6.12.8000.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: A) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial da categoria de oficial e mestre de obras, e auxílio alimentação, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de março de 2024, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93, bem como na cláusula décima - da repactuação do termo de contrato nº 32/2022, na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018, instrução normativa n.º 05/2017 - slti/mpog, com suas alterações posteriores; e, nesta justiça especializada, pela resolução tse nº 23.702/2022; b) o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, a partir de 14 de março de 2024, conforme portaria agereg n. 21, de 13 de março de 2024, para o valor de r$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos); c) o reajuste dos valores dos reajuste dos materiais, insumos e diárias, conforme variação acumulada em 12 (doze) meses, do ipca/ibge, no mês de julho/2024, no percentual de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), conforme previsão da cláusula oitava - do reajuste do contrato original; e d) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atual do Contrato: R$ 378.070,65. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Extrato DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº 0004912-10.2019.4.03.8001; Espécie: Termo de Transferência Externa NI 1.2024/11138941, firmado em 24/09/2024; Transferente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Recebedor: INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO - INCI; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Transferente ao Recebedor, de 63 (sessenta e três) itens de valor histórico do extinto Instituto Brasileiro do Café; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024; Signatários: pelo Transferente, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Recebedor, a Senhora ALESSANDRA DE ALMEIDA SANTOS, Diretora Executiva do Museu do Café. RAFAEL CHAGAS PESSOA Diretor da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000644/2024-49.

Pregão Nº 91420/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços diversos, com fornecimento de todos os materiais, máquinas, ferramentas, equipamentos, acessórios e inclusive mão de obra necessários para construção das reformas e ampliações decorrentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 249.480,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 5717/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e acessórios de telecomunicações.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411002122202467. Objeto: Aquisição de madeiras para construção de Ponte. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11423/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01550.000089/2023-45.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do Contrato nº 14/2023 prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.300,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52619/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 01550.000090/2019-93.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 26/2019 prorrogado, excepcionalmente, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.078,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 35014.236142/2022-52.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022 por mais 6 (seis) meses, passando a ser o período de vigência de 17/08/2024 a 17/02/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.270,82. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).