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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO Nº 1.732/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.030/2024.

Aquisição e instalação de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte para apoio de atividades correlatas à gestão de resíduos no município, com recursos oriundos do Instrumento de Repasse nº 4104428 firmado entre o município de Candói e Itaipu Binacional.

VALOR ESTIMADO: R$ 14.256,08 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/06/2024 - 08:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 27 de maio de 2024

Silvestre Gonçalves Ferreira Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. CNPJ Nº 63.542.443/0001-24. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: No art. 71, da Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/05/2025. Valor: R$ 5.311,09. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000577/2020-06. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Município de Arari/MA, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberta, do Tipo Menor preço por lote, será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da secretaria de assistência social do município de Arari/MA em suas ações. Data e horário do início da disputa: 17/06/2024, às 09:30 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: nos sites: (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br .

Arari - MA, 23 de maio de 2024.

Roseline Santos Sousa

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de materiais de saúde, nutrição e fisioterapia, por demanda, para atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/06/2024, das 09h00 às 09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará, Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail licitacao.b053@sestsenat.org.br, telefone (24) 3324-1070.

HELOISA PIRES VIANA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 059/2024 - Processo Administrativo Nº 121/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de sonorização para eventos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora TALENTOS PROMOÇÕES S ARTÍSTICAS LTDA - ME - CNPJ nº 73.253.122/0001-63 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/2024. Valor Total R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 24 de maio de 2024 e se encerra em 24 de maio de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 427 e 428/2024

Partes: Município de Arapongas e AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, CNPJ n° 33.458.003/0001-22, neste ato representado por THIAGO DE CASTRO SILVEIRA; e BARANHUK NETO LTDA, CNPJ n° 45.255.778/0001-80, neste ato representado por BOHDAN BARANHUK NETO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de brinquedos pedagógicos aos Centros de Educação Infantil, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 13 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 27 de maio de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 210/2024

Objeto: Execução de obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Saudade do Iguaçu, compreendendo a execução de tratamento por sistema Wetland Francês, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recurso CAIXA.

Limite de Acolhimento de Propostas: 08/08/2024 às 09h. Data da Abertura de Preços: 08/08/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2503001-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 11 (onze) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2503001-SRP-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.

ABERTURA: 11/06/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 25/2024

Pregão Eletrônico 31/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: BL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.420.204/0001-12;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PARA LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE.

Valor Global: R$ 133.280,94 (cento e trinta e três mil duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 30/04/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Bruna Luiza de Carvalhos Santos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 26/2024

Pregão Eletrônico 31/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.082/0001-36;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PARA LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE.

Valor Global: R$ 25.990,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 30/04/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 27/2024

Pregão Eletrônico 31/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: ATAC LIMPEZ-LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.214.397/0001-24;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PARA LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE.

Valor Global: R$ 14.739,90 (quatorze mil setecentos e trinta e nove reais e noventa centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 30/04/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Geovania Soares da Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 28/2024

Pregão Eletrônico 31/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.600.250/0001-01;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PARA LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE.

Valor Global: R$ 48.276,30 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 30/04/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Alisson Cruz Santos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 29/2024

Pregão Eletrônico 31/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: T A DOS SANTOS SOUZA MERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.880.652/0001-87;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PARA LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE.

Valor Global: R$ 67.164,13 (sessenta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e treze centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 30/04/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Thiago Antonio dos Santos Souza
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 31/2024

Pregão Eletrônico 31/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: MR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.249.377/0001-82;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PARA LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE.

Valor Global: R$ 112.172,20 (cento e doze mil cento e setenta e dois reais e vinte centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 30/04/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maria Rafaela da Silva Santos
aviso de ADJUDICAÇão e HOMOLOGAÇãO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de e Abadia de Goiás/GO, através da Gestora, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 14.133/21 e alterações posteriores, e em atendimento ao Governo Federal através do Orçamento Geral da União - OGU/2024 em cumprimento a Emenda Parlamentar Conforme Empenho nº 2023NE008997, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica 001/2024/Data da Homologação: 27/05/2024/Objeto da Licitação: Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização das Ruas Dourados (3.010,23m²) na ligação com o Residencial Copacabana e José Basílio (1.311,24 m²) do Setor Daniela Park do Município de Abadia de Goiás/GO/Contratada: ARGUS CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ 33.218.558/0001-05/VALOR GLOBAL: R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais).

Abadia de Goiás, 27 de maio 2024.

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Contratante - MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS - GO; Contratado - ARGUS CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ 33.218.558/0001-05; Fundamento: CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024; Objeto: Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização das Ruas Dourados (3.010,23m²) na ligação com o Residencial Copacabana e José Basílio (1.311,24 m²) do Setor Daniela Park do Município de Abadia de Goiás/GO; Valor: R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais); Fonte de Recurso: Governo Federal/União - OGU/2024/Emenda Parlamentar/ Empenho nº 2023NE008997; Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias. Abadia de Goiás/GO, 27/05/2024. Abadia de Goiás, 27 de maio 2024 - Maria do Carmo de Queiroz Souza - Secr. Gestão e Compras de Abadia de Goiás - GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA, cadastrada no CNPJ nº 38.074.528/0001-88, RV COMÉRCIO E SERVIÇOS QDMINSITRATIVOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 34.175.047/0001-08 e a empresa FOCO PROJETOS EDICACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, para abertura dos envelopes de propostas de preços, oferta de lances verbais e abertura dos envelopes de habilitação, que fará realizar, referente a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2024. Cuja abertura será no dia 05.06.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os envelopes serão abertos com a presença de todos ou de parte dos licitantes, ainda não comparecendo nenhum licitante, a Pregoeira e equipe de apoio abrirá os envelopes, entendendo pela renúncia dos lances.

Aguiar-PB, 27 de maio de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata dos Avisos de Adjudicação e Avisos de Homologação. Chamada Pública - nº 9/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 246/2021, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA dos AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO da CHAMAPA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a prestação de serviços de saúde e de assistência odontológica aos servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, ativos, aposentados e dependentes legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Às credenciadas Hapvida Assistência Médica S.A., AESP Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/S Ltda., Odontoprev S.A. e Odontogroup Sistema de Saúde Ltda. Onde se lê: Prazo do Credenciamento: Será de 01 (um) ano. Leia-se: Prazo do Credenciamento: Será de 24 meses. Ficam inalteradas as demais informações em referência aos Avisos de Adjudicação e Avisos de Homologação anteriormente publicados.

Lauro de Freitas, 27 de maio de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 8/2024-SEMED/PMPG

Objeto: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAIS DE AR, NOVO E SEM USO, O QUAL DEVERAM SER INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: P. DOS S. PANTALEÃO LTDA, CNPJ Nº 27.392.443/0001-21, no valor global de R$ 25.899,76 (quarenta mil reais). Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021

Porto Grande/AP, 27 de maio de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
Extrato de Registro de Preços nº 2/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MAHINA SOLUTIONS EM ILUMINAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 28.470.660/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO (KIT) DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Valor total registrado R$ 7.099.988,00 (sete milhões, noventa e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 27 de maio de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto- Prefeito
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 49/2024

Pregão Eletrônico nº 09/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: Fortes e Rocha Ltda, CNPJ/MF nº 30.472.474/0001-05. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Valor total do contrato R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). Recursos da Sec. De Educação. Fundamentação Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Murici-AL, 27 de maio de 2024. Cássia Regina de Souza Lima Xavier - Secretaria
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0482 emitida em 23/05/2024. SEI nº 0027465-57.2023.6.17.8000. PORTAL INDUSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Valor: R$ 760,00. OBJETO: Material de Consumo/ Uniformes, Tecidos e Aviamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS, KITS DE TINTAS, CILINDROS, ESPONJAS E FITAS. DATA E HORA DA DISPUTA: 28 de junho de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - https://bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 29/05/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 28 de maio de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2024, será realizada no dia 12 de junho de 2024 às 10:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza para atender a rede municipal de ensino e Secretária Municipal de Educação de TOCANTÍNIA-TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024, será realizada no dia 12 de junho de 2024 às 11:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição Material de Expediente e Pedagógico, para atender a rede municipal de ensino e Secretária Municipal de Educação de TOCANTÍNIA-TO

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia, 27 de maio de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 30/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024, celebrado em 27/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0002-35; b) Objeto: Aquisição de Meio de Cultivo DMEM/F12; c) Valor: R$ 6.051.033,39 (seis milhões cinquenta e um mil trinta e três reais e trinta e nove centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Vivian Escobar e Selma Cavalli - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005096/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2021, Processo Licitatório n. 030/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JULIO HOFFMANN LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013634, empresa E D A ÁVILA PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.337.201/0001-66; Valor R$85.141,44; PDC nº 00013635, empresa IGBT COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.228.355/0001-69; Valor R$15.533,20; PDC nº 00013636, empresa RPA MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE USINAGEM EI DE , inscrita no CNPJ sob o nº 08.414.436/0001-39; Valor R$44.390,00; PDC nº 00013637, empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20; Valor R$55.096,00; PDC nº 00013638, empresa VIDEIRA CONSTRUÇÃO E REPAROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.831.954/0001-65; Valor R$30.140,00; PDC nº 00013639, empresa VERSÁTTIL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.634.191/0001-90; Valor R$13.181,40; PDC nº 00013640, empresa FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.658.130/0001-75; Valor R$56,04; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0001/2024; Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.102077/2023-09; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

PROCESSO: 005/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de kit de materiais ESCOLARES para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.119.625,00 (um milhão cento e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Fica prorrogado para o dia 06/06/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 27 de maio de 2024.

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2603001-SRP-PMSAT-FMS

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 12 (doze) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2603001-SRP-PMSAT-FMS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E HIPERDIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.

ABERTURA: 12/06/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 12 de junho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000008/2024, Processo Administrativo N.º 048245/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0004.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2024, no endereço: Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com.

Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Baraúna - PB, 27 de Maio de 2024

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 307/2024, para contratação de fornecedor de material elétrico, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 06 de junho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 28 de maio de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 - SEI 8394195

Processo SEI: 50903.001064/2024-16. Nome do Credor: BAHIA ECONÔMICA, PROVEDOR DE NOTICIAS LTDA. CNPJ Nº: 19.268.703/0001-23. OBJETO: Publicação de anúncio da CODEBA na revista Bahia Econômica no mês de Maio/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DAF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-PMC

O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de manutenção em diversas áreas do município, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos através do ORSE, destinado atender as necessidades da Prefeitura do Município de Carmópolis/SE, em conformidade com o Projeto Básico, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 29/05/2024 às 08:00h do dia 14/06/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 14/06/2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília.

Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 25059 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; ATIVIDADE: 2038/2039 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/ Manutenção dos Serviços Públicos Diversos; ELEMENTO: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1500/1704 - Recursos não Vinculados de Impostos/Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 1.921.505,01; PARECER JURÍDICO: 30/2024.

REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; Decreto Municipal nº 3867/2020 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo e-mail: licitacao@carmopolis.se.gov.br e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281.

Carmópolis/SE, 27 de maio de 2024.

CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67263000506202484. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 54/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 54.807.914/0001-98. Objeto: Aquisição de Equipamento (01 Caminhão Basculante, marca Volkswagen/ VW 26.260 6x2), para Apoio a Produção, objetivando o desenvolvimento do rural do Município de Lagoa de Dentro, para melhoramento da qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares. Valor: R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 941600/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Lagoa de Dentro(PB), 27 de maio de 2024. JOSÉ PEDRO DA SILVA Prefeito.
Aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção, objetivando o desenvolvimento do rural do Município de Lagoa de Dentro, para melhoramento da qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares, a empresa CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 54.807.914/0001-98, no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais).

Lagoa de Dentro(PB), 27 de maio de 2024.

JOSÉ PEDRO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao contrato 17/2020. Partes: CEASAMINAS e CONTREI CONSULTORIA TÉCNICA, TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO LTDA. Objeto: 1.1. O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEREH na solicitação de contratação n.º018050. 2.1. O valor do contrato será reajustado pelo índice IPCA em 4,506%, de forma que, o valor mensal passará a ser de R$ 5.338,05 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos) e o valor anual passará a ser R$ 64.056,56 (sessenta e quatro mil cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 27/2024. Partes: CEASAMINAS e CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS S.A. Objeto: Contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Contratação de empresa para prestação de serviço de Tratamento e Disposição Final adequada de resíduos orgânicos em Aterro Sanitário devidamente licenciado (ii) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para recepção e destinação final de resíduos orgânicos Classe II-A, conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados e coletados na CeasaMinas em Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integra o Procedimento Interno nº.11/2024. Prazo: A vigência da contratação é de 180 dias, contados a partir 06/04/2024. Valor total: R$684.000,00. Data da assinatura: 17/04/2024.
AVISO DE Inexigibilidade de licitação Nº 2/2024-SEMED

Processo Administrativo n° 021/2024-SEMED - Objeto: "prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa e pedagógica com expertise na política educacional, na organização e no acompanhamento normativo, bem como na sistematização de práticas pedagógicas visando aperfeiçoar a rede municipal de educação, no assessoramento, no acompanhamento, no monitoramento do ensino fundamental e no fortalecimento da gestão", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. - Contratada: NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS, CNPJ: 21.060.218/0001-01, no valor de 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) - Data da Ratificação: 25 de abril de 2024 - Base Legal: artigo 74, inciso III, alínea c, combinado com art. 6º, inciso XVIII, alínea "c" da Lei 14.133/2021.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2024-SEMED

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS, CNPJ: 21.060.218/0001-01- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024-SEMED, no valor mensal de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais),. Dotação: 2030; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinatura 26 de abril de 2024. Vigência Doze Meses
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMED

"O Município de Brasil Novo, através da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 004/2024-SEMED, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: CAETANO GAS LTDA, item 01 - R$ 76.680,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMED

OBJETO: "O Município de Brasil Novo, através da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 007/2024-SEMED, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTD, item 01 - R$ 290.000,00.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 2024000255, Protocolo Eletrônico nº 2024010911004. Pregão Eletrônico nº 2024.005-SRP-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Detentoras: Auto Posto Cometa Ltda, CNPJ nº 11.696.367/0001-08, Posto Beira Rio Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 02.819.759/0001-26. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis. Assinatura: 24/05/2024. Vigência: 1 ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011 -SRP-GPI-SECADRepetição

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024012411003/2024004893. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.011-GPI-SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com Itens Exclusivos, Cota Reservada de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cota Principal para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 20/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 20/06/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços/confecção de material para identidade visual, tais como: Adesivos, Lonas, Placas, entre outros. Justifica-se a republicação, para atender aos prazos legais. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO 27 de maio de 2024

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

2ª chamada

Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01170022/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para aquisição de PALLETS para atender as necessidades da Secretaria de Educação desta municipalidade. Data de realização: 05 de junho de 2024, às 09h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2024, que objetiva: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Poço Dantas-PB, conforme projeto básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T A FRANCA SERVICOS - R$ 377.538,11.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Poço Dantas-PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente Convênio nº 944234/2023 (MAPA). VIGÊNCIA: até 24/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00063/2024 - 24.05.24 - T A FRANCA SERVICOS - R$ 377.538,11.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

OBJETO: AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 12 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br. COMPRASNET através da UASG: 982869.

Ana Claudia

Secretária Municipal de Assistência Social

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012 -SRP-GPI-SECADRepetição

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024001711/ 2024011711006. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.012-GPI-SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com Itens para Ampla Concorrência e Item Exclusivo à Participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 18/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 18/06/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, em Função das Atividades de Rotina Realizadas pelas Unidades Demandantes. Justifica-se a republicação, para atender aos prazos legais. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO 27 de maio de 2024

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00054-0 PARTES: Município de Nova Colinas/MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede à Praça Nossa Senhora Santana, s/nº, Centro, Nova Colinas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.768/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSEÍ REGO RIBEIRO CPF: 271.XXX.XXX-04 doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência Setor Público Maranhão (MA), prefixo 3846-6, localizada na cidade de São Luís (MA), neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, pelo Sr. LUCIANO AIRTON MORETTO TUMELERO, brasileiro, bancário e economiário, Solteiro, doravante denominado FINANCIADOR. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS-MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº de 246 de 05/09/2023. VIGÊNCIA: Contará a partir da data da formalização e vencerá em 30/12/2024. VALOR: R$ 1.949.974,40 (Um milhão, novecentos e quarenta nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Assinaturas: Luciano Aírton Moretto Tumelero Neto em nome do Banco do Brasil S.A. e Joseí Rego Ribeiro - Prefeito Municipal, representando a Prefeitura Municipal de Nova Colinas-MA. Nova Colinas/MA, 23 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo Administrativo n° 05/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa de Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 17/06/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 27 de maio de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1798025

Objeto: Manutenção Geral dos Motores Waukesha Abertura da Proposta: 21/05/2024. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO