PORTARIA SAA Nº 433, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.069577/2024-42, resolve:

Art. 1º Dispensar PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2244592, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ORTARIA SAA Nº 434, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.069577/2024-42, resolve:

Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE 2039419, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 20/05/2024 a 26/05/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0004, em virtude de férias da titular do cargo e em virtude de vacância do encargo de substituta.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 435, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25032.000556/2024-35, resolve:

Art. 1º Designar RUY BARBOSA DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE n.º 512377, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0036, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 436, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.000689/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 480527, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0137.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.000689/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 480527, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico de Produção, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 36.0136, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo BENEDITO ACRISIO MOREIRA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES