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PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 803 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA LUCIA SIMAO PEREIRA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0226015, SIAPE nº 0293985, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.001815/2024-12).

Nº 804 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DO ROSARIO SILVA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0225862, SIAPE nº 0293831, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.023840/2021-12).

Nº 0806 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora FRANCISCA MARIA BARROS SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225173, SIAPE nº 0293134, Classe/Nível 5501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de mestre (Processo nº 23067.036869/2023-18).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 805 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DEBORA ARAUJO MAIA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Médico / Psiquiatra, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Lucas da Ponte Melo, Portaria nº 1.787/2022/UFC, DOU de 09/05/2022, código de vaga 222886.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 0435/GABR/UFC, de 30 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.057409/2023-23).

Nº 807 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LAURO VIEIRA PERDIGÃO NETO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 149/2023, publicado no D.O.U de 23/11/2023, em vaga decorrente de exoneração de Guilherme Alves de Lima Henn, Portaria nº 403/2023/UFC, DOU de 30/01/2023, código de vaga 916470.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.060445/2023-74).

Nº 808 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, EVILÁSIO COSTA JÚNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 162/2023, publicado no D.O.U de 28/12/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Fischer Jonatas Ferreira, Portaria nº 6401/2023/UFC, DOU de 19/12/2023, código de vaga 222708.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000276/2024-02).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 283, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902875/2024-95; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROSANE PRECIOSA SEQUEIRA, matrícula SIAPE nº. 1677809, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 704, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Artes e Design, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 547/UFPEL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004406/2024-03, resolve:

Dispensar a servidora ANA INEZ KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1787031, SIAPECAD nº 01563126, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Articulação com as Coordenações de Curso.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 548/UFPEL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004406/2024-03, resolve:

Designar a servidora CYNTHIA GIRUNDI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1155198, SIAPECAD nº 02027851, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Articulação com as Coordenações de Curso, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002841/2023-48, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2024, FÁBIO GOMES BARROS da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 092, da Diretoria Executiva desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA MCTI Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.023677/2023-**, resolve:

Conceder pensão civil a JAQUELINE MOREIRA DOS SANTOS, CPF ***.998.207-**, companheira do servidor ALEXANDRE MARIA DE OLIVEIRA, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **721**, a contar da data do óbito, 05 de novembro de 2023, com o fundamento legal no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar NÁDIA BANDEIRA SACENCO KORNIJEZUK, CPF ***.270.441-**, para exercer até 19 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto ALLAN EDVER MELLO DOS SANTOS, CPF ***.911.981-** (Processo SEI nº 01245.001879/2024-82).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 100, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, CPF ***.993.808-**, para exercer, no período de 1 a 10 de março de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, CPF ***.509.287-** (Processo SEI nº 01341.000641/2024-41).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 102, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar HELYNE GOMES DE PAIVA, CPF ***.395.831-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001059/2024-91).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de janeiro de 2024, ROMANA PESSOA PICANÇO, CPF ***.348.342-**, do encargo de substituta do Coordenador de Tecnologia Social e Sustentabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000647/2024-15).

LUCIANA SANTOS
Portaria nº 42, DE 16 DE fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GLAUCIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1606918, da função Chefe Substituta da Seção de Biblioteca do IFMG - Campus Ouro Preto - Função Gratificada - código FG- 02, vinculado à UORG 297, a partir de 31/01/2024.

Art. 2º DESIGNAR servidora DANDARA CANGUSSU ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1596091, para a função de Chefe Substituta da Seção de Biblioteca do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG- 02, vinculado à UORG 297, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais da titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

GUTEMBERG DELFINO DE SOUSA, Analista em C&T da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para proferir palestra no "Seminario - Taller sobre el Etiquetado de Organismos Vivos Modificados", promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola - IICA, em Bogotá/Colômbia, de 20/02/2024 a 22/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.001784/2024-69.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 268, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.00893/2024-23, resolve:

Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Ana Carolina Gondim Inocêncio, Matrícula nº 1924985/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de Planejamento Estratégico e de Avaliação, FG-01, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Fernando Henrique Cristovan, Matrícula nº 1844899/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Estratégico e de Avaliação, FG-01, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.005244/2024-07, resolve:

DESIGNAR JAQUELINE CRISTINE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1870431, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística, código CCT IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo Comissionado.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.007386/2024-09, resolve:

DESIGNAR MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Projetos Estratégicos, código CCT IV, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo, convalidando atos legais praticados no período de 04 de fevereiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.005244/2024-07, resolve:

DESIGNAR ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1525365, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística, código CCT IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensada do encargo de primeira substituta eventual do referido Cargo Comissionado.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.068172/2023-10, resolve:

NOMEAR RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1301636, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Governança e Contratos de TI, código CCT IV, da Gerência Técnica de Governança da Tecnologia e da Transformação Digital, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF).

Ricardo Bisinotto Catanant
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.004757/2024-92, resolve:

DESIGNAR MATEUS VIDAL ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2032448, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo em Comissão de Gerente de Exames de Pessoal, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo, convalidando atos legais praticados no período de 22 de janeiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.004757/2024-92, resolve:

DESIGNAR TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3005476, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) do Cargo em Comissão de Gerente de Exames de Pessoal, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular(a) e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.003913/2024-06, resolve:

DISPENSAR REGINALDO LIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1737226, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Infraestrutura Tecnológica, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital, desta Agência, a contar de 05 fevereiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.003913/2024-06, resolve:

DESIGNAR GERVASIO DA SILVA ANTONIO, matrícula SIAPE nº 1823714, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo em Comissão de Gerente de Infraestrutura Tecnológica, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo, convalidando atos legais praticados no período de 05 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.003913/2024-06 , resolve:

DESIGNAR GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, matrícula SIAPE nº 1107098, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Infraestrutura Tecnológica, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular(a) e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.007386/2024-09, resolve:

DISPENSAR FRANCISCO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586612, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Projetos Estratégicos, código CCT IV, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, a contar de 04 fevereiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
Portaria Nº 45, DE 16 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear PRISCILA BARBOSA CARNAÚBA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete vago, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 119.766, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a ANA ROSA CARVALHO DE ABREU, matrícula nº 0.724.028-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 40, §1º, inc. III, alínea 'b', da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e benefício especial na forma da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 262531.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO GARCIA, matrícula nº 1.806.441-8, para exercer, em caráter de interinidade, pelo prazo de 60 dias, a partir de 20 de fevereiro de 2024, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DEINF/GEGOV/DISUL/SUSUL.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00001893/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPR003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana.

Art. 2º Designar a servidora TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 25155, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPR003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Torna-se sem efeito a portaria nº 82, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU - Seção II, N. 33, de 19/02/2024, Página 62.

Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor Gabriel Ulian, contratado, matrícula nº 30300, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 3º Nomear a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Nomear o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Dispensar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

4. Designar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito matrícula nº 24559, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

5. Dispensar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, da função de confiança de Secretário Nível I, FC 1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

6. Designar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC 1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, § 2º da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000010/2023-84, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 26 de janeiro de 2024, o afastamento da Procuradora da República TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA, concedido por meio da Portaria PGR/MPF n° 170, de 8.3.2023, publicada no DOU - Seção II, de 10.3.2023, p. 60, para dar continuidade ao Curso de Doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha, mantida sua atuação funcional integral no 3º Ofício da Procuradoria da República em Petrolina-Juazeiro/PE, de que é titular, por meio de trabalho remoto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000346/2024-48, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Gabriella Braga Melo, Matrícula nº 1357506/Siape, Auditora, lotada na Auditoria UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Auditora da Universidade Federal de Jataí, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 1.089/IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000325.2024-94, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor HERIVELTO FERNANDES ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 115****, SIAPECAD nº 0198****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado sanduíche, na Cardiff University, em Cardiff, Wales, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/02/2024 a 20/05/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI 1.799, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 14022.102848/2023-23, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "EVA-Previc", em parceria com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 138/2023, o contratado temporário da União relacionado no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar deverá praticar os atos de gestão do profissional, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.

Art. 3º A unidade de exercício deverá encaminhar a frequência do profissional à Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI

ANEXO

SIAPE

NOME

PERFIL

3244274

AURO PASQUALINE DA CONCEIÇÃO XAVIER

Ciência de Dados
PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 1.824, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA AGUIAR CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1004165, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas, código CCE 1.13, da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:

Nº 112 - nomear, em caráter efetivo, LUIZ AUGUSTO SAMPAIO RODRIGUES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/10/2023, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 296902. (Processo SEI 23114.915962/2023-88)

Nº 113 - nomear, em caráter efetivo, ALICE GONTIJO DE GODOY, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 308358. (Processo SEI 23114.907906/2022-99)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.902018/2024-41, resolve

Nº 114 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas 8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 29 de fevereiro a 5 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "Elevating Science and Technology Parks: Global Perspectives and Local Impact", em Riad, Arábia Saudita, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.856, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.006851/2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ANGELA MARIA CAPELA BANDEIRA, matrícula SIAPE n° 1017090, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 552/UFPEL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004534/2024-49, resolve:

Nomear a servidora FLAVIA MARCHI NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2047147, SIAPECAD nº 01831372, lotada no(a) Centro de Artes, e em exercício no(a) Núcleo de Formação de Professores, para substituir cargo de COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de Pedagogia Universitária, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 551/UFPEL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004534/2024-49, resolve:

Exonerar a servidora ANA INEZ KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1787031, SIAPECAD nº 01563126, lotada no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Núcleo de Articulação com as Coordenações de Curso, do encargo de substituto de COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de Pedagogia Universitária. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 118/REITORIA/IFB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000094.2024-66, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ANDRE DE ALCANTARA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3055473, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFB, para exercício junto ao(à) Secretaria-Executiva- PR, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 87, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000170/2024-42, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar do dia 31 de janeiro de 2024, o servidor GUSTAVO FARDIN BROGLIO, matrícula SIAPE nº 3378112, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico de Mariana, código CCE 1.05, UORG 559, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA N° 250, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1444734, para exercer a função de assessor da Consultoria Jurídica, código FCE 2.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA, matrícula 29297, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível I, da Coordenadoria da PRM em Campina Grande, FC-1, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, o servidor ERICH MOZART CABRAL DA COSTA, matrícula 29561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 23 de fevereiro de 2024, CESAR AUGUSTO BRANDAO, matrícula SIAPE n. 2346446, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 810 - Autorizar o Afastamento do país da servidora IEDA PRATA COSTA, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 2315212, SIAPECAD nº 01224677, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do evento: 2024 BWI EMEA AFIB Symposium, em Praga/República Tcheca, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/03/2024 a 06/03/2024 (Processo nº 23067.000590/2024-87).

Nº 811 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CAROLINA FERREIRA MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2393606, SIAPECAD nº 02145211, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias da Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de curso no International Crops Research Institute for the Semi-Arid Tropics (ICRISAT), em Hyderibad/Índia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/03/2024 a 16/03/2024 (Processo nº 23067.007712/2024-66).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 25, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13032.060494/2024-31, resolve:

Artigo Único. Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GABRIELA PACHECO MERHI RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SiapeCad nº 01811869, para exercer mandato pro tempore de julgador na Décima Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.

Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP).

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA