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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91002/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012908202441. Objeto: Aquisição centralizada de fitas de glicemia com glicosímetro em comodato, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 05/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

27 de MAIO de 2024. Espécie: Extrato do 1º (primeiro) TERMO ADITIVO. Processo 035/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: RORAIMA ENERGIA S.A CNPJ: 02.341.470/0001-44. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços da Distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Presidente: Daniela Favalli Jaccomo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160456

Nº Processo: 64142000992202419. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da 12° Brigada de Infantaria Leve(Aeromóvel) .. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO DA SILVA NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160456-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CNPJ Nº 03.262.641/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.785,00 (treze mil, setecentos e oitenta e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 68.925,00 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23102.001422/2022-73.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de: r$ 30.424,25 (trinta mil, quatrocentos e dezoito mil reais e vinte e cinco centavos) e valor anual de r$ 365.099,40

(trezentos e sessenta e cinco mil e noventa e nove reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 10/05/2024;. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.424,95. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TAP AO CONTRATO N° 027/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento das seguintes Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), registrada no Ministério do Trabalho e previdência sob os n°: PE000108/2023, PE000740/2023, PE000661/2023 e PE000368/2023. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 1.063.918,92. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 010/2024 - PGE-001/2024 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, através de plano básico, sem carência, com coparticipação, abrangência estadual, contemplando Recife, Região Metropolitana e interior, preferencialmente, nas cidades de: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Paulista, Palmares, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro, contemplando atendimento de urgência e emergência nacional, com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, contemplando atendimento de urgência e emergência a todos os empregados ativos e inativos da CONTRATANTE, bem como aos respectivos dependentes diretos e especiais, além dos agregados, que poderão aderir, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano eventualmente escolhido, dentre aqueles contratados, mediante a respectiva contraprestação pecuniária, com valores de mensalidade pré-determinadas por faixa etária, conforme regulamentação da ANS. VIGÊNCIA: 05/06/2024 à 04/05/2029. VALOR GLOBAL: R$ 3.251.447,72. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA AO CONTRATO nº 015/2022 - DISP nº 008/2022 - GERLIANE GOMINHO FERRAZ DE SÁ. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com o acréscimo de 10,00%, mediante acordo firmado entre as partes. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$ 12.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA AO CONTRATO nº 006/2021 - DISP nº 005/2021 - DUCALE PARTICIPAÇÕES S/A E KRATUS EMPREENDIMENTOS S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$ 30.284,88. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA AO CONTRATO nº 027/2023 - PGE nº 002/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução/vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$ 1.063.918,92. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Extrato Termo Aditivo

Espécie: Termo aditivo nº. 01 ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI); Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: Unifique Telecomunicações S.A., CNPJ: 02.255.187/0001-08; Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 27/06/2024 e término em 27/06/2025. Do preço: Os valores estimados do presente termo aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução permanecerá o mesmo do contrato original SAIC nº. 21400.23/0140-9, já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos e insumos previstos no contrato original. Data assinatura: 04/06/2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho, representantes da Embrapa Clima Temperado e Srª. Marilha Conceição Salvador Reinheimer - Representante da Contratada. Waldir Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.000404/2024-26.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura para precificação com reelaboração do volume orçamentário, visando futura contratação de empresa para execução da obra da nova sede da sprf/am, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 29.850,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato de Aditivo a Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional Espécie: Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Registro SAIC nº 21900.16/0023-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul, CNPJ: 00.348.003/0052-60 e Harry Ebert; Prorrogar o prazo de vigência; Data da assinatura: 29/05/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 01/06/2024; Signatários: Eliara Freire Quincozes - Chefe Adjunta de Administração Substituta do CPPSUL, Murilo Danty Betat - Supervisor do SPS e o empregado Harry Ebert.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119002681202481. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviço de locação de veículos pesados, leves e embarcações marítimas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160160-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0010

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico, de objeto: Aquisição de Veículo Automotor Zero Para Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conforme Espelho de Programação 320310620230001 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, cuja abertura se deu no dia 28 de maio de 2024, conforme abaixo: Licitação Fracassada.

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de junho de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA n° 4/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Concorrência n° 004-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Objeto: a Prestação de serviços de execução de pavimentação em áreas rurais. Valor: R$ 561.766,28. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034.

Massapê do Piauí - PI, 5 de junho de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 165/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 165/2019, destinado REALIZAR INQUÉRITO DE INCAPACIDADE FÍSICA POR HANSENÍASE NAS REGIÕES (SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE) E DESENVOLVER O PROJETO APELI NA REGIÃO NORTE, até 03/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.201393/2019-16.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago

C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012468202317. Objeto: Contratação de Empresa de Serviços de Esterilização per Óxido de Etileno para Produtos Termossensíveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 05/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024-PMQ

O Secretário de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o dia 25 de junho de 2024 às 14:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM 21.900,00 M2.

Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitação@quitandinha.pr.gov.br.

Quitandinha-PR, 5 de junho de 2024.

Antonio Iargas

Autoridade Máxima Responsável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004899/2024-68.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização e realização das reuniões do grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 4.855.879,30. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 - PL 74/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio- Fio ) em concreto.

Data de abertura de propostas: 20/06/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.

JOHN G. K.

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-se a empresa LAMS COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nr 44.900.657/0001-80, em local incerto e nao sabido, informamos que foi instaurado Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.010198/2024-36, devido a ausencia de entrega dos objetos dos empenhos 2023NE001907, Pregao Eletronico nr 04/2023, com base no artigo 87 da Lei nr 8.666/93, Lei nr 10.520/02, Manual de Contratacoes Publicas do COMAER, ICA12-23/2023 e edital. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, entregar o material ou apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.

Pirassununga, 5 de junho de 2024.

ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 231/2022.

Nº Processo: 23080.014692/2022-40.

Dispensa. Nº 811/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 231/2022, firmado em 3 de maio de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos. Vigência: 16/06/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08700.001727/2023-23.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

alterar a cláusula oitava - modelo de execução dos serviços e fiscalização, alterando o regime de trabalho para forma híbrida, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993;

acréscimo de 25% do valor inicial do contrato atualizado, que representará o acréscimo de um posto de trabalho de apoio técnico especializado em tradução português/espanhol, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 05/06/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.880,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Esta notificação tem por escopo informar que o Sr PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, CR: 438676, está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Foi realizada tentativas postais e não foi possível encontrar o mesmo. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955794/2024. Processo n. º 71000.011226/2024-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48.

Objeto: Realização do Evento Liibra Paraná - Basquete 3x3 em Curitiba/PR.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.

Data da Assinatura: 04/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus.
EXTRATO DE REVISÃO MANDATÁRIA DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Projeto de Cooperação Técnica n° 914BRZ5016

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 03.736.617/0001-68

OBJETO: Revisão 02 (Mandatária) ao Projeto 914BRZ5016 "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção", para incorporação de rendimentos de aplicação financeira, apurados até 12/2023, ao orçamento do projeto com alocação na linha 30; e, redistribuição de recursos entre as macrolinhas da estrutura orçamentária do projeto de cooperação técnica internacional.

RECURSOS: R$ 4.509.870,25 (quatro milhões quinhentos e nove mil oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 72 meses a partir da data de assinatura inicial do acordo.

DATA DE ASSINATURA DA REVISÃO: 14/05/2024

SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União - CGU - VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO e a Diretora e Representante da UNESCO no Brasil - MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67281.001797/2021-67.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor do contrato em epígrafe, conforme § 8º do Art. 65 da lei 8.666/93, de acordo com a previsão do fator de correção, apresentado pelo Índice de serviços de Telecomunicações - IST. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.526,05. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Edital de leilão nº 1/2024

O SERPRO Regional São Paulo e a Leiloeira Pública Oficial contratada, Letícia de Andrade Verrone, tornam público a realização de leilão público no site: www.ricoleiloes.com.br, que ocorrerá no dia 21/06/2024, as 10h, (horário de brasília), na modalidade on-line, do tipo maior lance, para alienação dos bens móveis declarados inservíveis, sob Processo SERPRO-PAV-2024/00001, nos termos da Lei federal nº 13.303/16 e do Decreto nº 21.981/32, mediante as condições estabelecidas no Edital disponível nos sites: https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/convocacao-para-alienacao e www.ricoleiloes.com.br.

São Paulo, 5 de junho de 2024.

p/ COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23345.000983/2021-11.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: A partir de junho/2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 317.349,13 para r$ 334.859,80 em virtude de repactuação. O valor bruto da repactuação 2023/2024 é de r$ 188.706,98. E o valor retroativo bruto 2023/2024 a pagar é de r$ 108.703,05. E o valor total do contrato passará de 7.344.579,44 para r$ 7.533.286,42. Vigência: 04/06/2024 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Apuração de Possível Descumprimento Obrigacional. Notificação

A União, por intermédio da Superintendência de Policia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA), com fulcro nos arts. 137 § 4º ,da Lei 14.133/21 vem NOTIFICAR a empresa FORBES EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME , CNPJ nº 21.666.127/0001-14, processo Administrativo n.º 08665.006628/2021-40, para Apuração de Possível Descumprimento Obrigacional por parte da contratada. Informamos que tal procedimento administrativo tem como objetivo cumprir as exigências da Lei 14.133/21, em especial a garantia do contraditório e ampla defesa, uma vez que comprovado o descumprimento, a empresa poderá sofrer a aplicação de sanções administrativas, bem como ter rescindido unilateralmente o contrato. Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa prévia, referente a não prestação de serviço, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a HAARLEN CRUZ GARCÊS, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas previstas no regramento jurídico e nos termos legais da contratação, sem prejuízo da rescisão do contrato. Seguindo exigência do art. 26, §1º, V, da Lei nº 9.784/1999, informamos que o processo continuará independentemente da apresentação de defesa prévia, contudo, o silêncio da contratada, diante da notificação recebida, não importa o reconhecimento dos fatos alegados, assim como não implica em renúncia a direitos. Nesse passo, os autos eletrônicos do Processo Administrativo referido acima encontram-se com vistas franqueadas à empresa, mediante contato com o Núcleo de Apoio Técnica e Controle Interno (NGAT-MA) da SPRF-MA pelo telefone: (98) 32445373 ou e-mail ngat.ma@prf.gov.br.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO MARANHAO

CNPJ: 00.394.494/0119-28

Contratado: FORBES EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME

CNPJ: 21.666.127/0001-14

FRANCINÁCIO MORAIS MEDEIROS

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CNPJ Nº 03.262.641/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.027165/2023-79.

Dispensa Nº 90657/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto "Qualificação social e profissional no ABC: trabalho doméstico, trabalho mais que decente", sob a coordenação do Prof. Dr. Acácio Sidinei Almeida Santos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 290.909,09. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0086.04; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575.009240/2023-42. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA. Objeto: Contrato revogado por conveniência e oportunidade da administração, na forma do que propõe a súmula 473/stf, que cuida do princípio da auto tutela administrativa. Sublinhe-se, ademais, que não houve criação de obrigações entre administração e particular.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CNPJ Nº 03.262.641/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 55.140,00 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 275.700,00 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

27 de MAIO de 2024. Espécie: Extrato do 1º (primeiro) TERMO ADITIVO. Processo 034/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER CNPJ: 05.939.467/0001-15. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Presidente: Daniela Favalli Jaccomo.
avisos de Suspensão

Suspenso a partir de 20/05/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo 13.991/2023, datada de 17 de agosto de 2023 com prazo de 10 (dez) meses que tem por objetivo a execução da "REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ ALBERTO RODINI" conforme o contrato nº 112/2023, de acordo com o parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei 8.666/93.

Suspenso a partir de 20/05/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 12.557/2023, datada de 24 de julho de 2023 com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para as obras e serviços de " PROLONGAMENTO DA AVENIDA ROMANO ZORZO", conforme o contrato nº 003/2023, conforme o contrato nº 112/2023, de acordo com o parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei 8.666/93.

Araras, 24 de maio de 2024.

Rodolfo Bigarelli Terrabuio

Chefe do Setor de Engenharia

Jonas Alves Araújo Filho

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Proc. Adm. Nº 035/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços do plano de ação estratégico para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/06/2024 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/06/2024, a partir das 08:05h. Início da sessão: 20/06/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 5 de junho de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Proc. Adm. Nº 036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Qualificação da Atenção Básica: Pré Natal de baixo risco e manejo da gestação; Manejo clinico e atualização no Acompanhamento do diabetes mellitus; Manejo Clínico e Atualização da Hipertensão Arterial e do Risco Cardiovascular no Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/06/2024 até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/06/2024, a partir das 09:05h. Início da sessão: 20/06/2024, a partir das 09:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 5 de junho de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261011818202445.

Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 03.646.846/0001-91 - LABORATORIO MULTIANALISES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de análises clínicas laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
despacho de 5 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa-e Nº 21/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 21/2024, que objetiva: Aquisição de peças para conserto do aparelho de ultrassonografia, do Centro de Especialidades deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 15.800,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500089345202417. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo relacionado as atividades de processamento e cobrança de auto de infração, acompanhamento da arrecadação e gestão documental, bem como as correlatas e acessórias, para atender as necessidades da SUDEG na sede da ANTT, em Brasília-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/06/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº 00087/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato, conceder reajuste anual de contrato de 9,22%. Recursos do município de Catolé do Rocha: CR-1078903-49/2021-CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 5 de junho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024

Processo Licitatório Nº 18/2024.

O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado materiais esportivos, destinados aos Eventos Esportivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 81.636,90. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 06 de junho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 20 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 5 de junho de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 863 (oitocentos e sessenta e três) diploma(s) no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD17281 a DD18143. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 4 de junho de 2024.

Luís Henrique Eloy e Silva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204000739202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de eletrodomésticos e materiais de consumo, para atender as necessidades da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital..

MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/06/2024) 200340-00001-2024NE800001
EDITAL Nº 1.131, DE 4 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar, em parte, o Edital 117, publicado no DOU em 04/06/2024, páginas 70 e 71 que divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Onde se lê:

"EDITAL N° 117"

Leia-se:

"EDITAL N° 1117"

Processo: 23072.215222/2024-62

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e 01 (um) veículo do tipo automóvel hatch, zero quilômetro, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Agricultura. Tipo: Menor Preço Global. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e2.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 19/06/2024, às 08:30h. Informações: 77 - 3437-2939.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

A Pregoeira do município de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 014/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. A Sessão de abertura será no dia 20/06/2024, às 09:00 hs.(Horário de Brasília), INFORM. NA PREFEITURA; EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.

Gandu, Em 5 de junho de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PM de Gongogi-BA, torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA PETRONILIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, em razão da necessidade de adequações na planta da obra e planilha orçamentária. Oportunamente será divulgado nova data para publicação do edital de licitação.

Gongogi-BA, 29 de maio de 2024.

MAURÍCIO S. K. BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005-2024

O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE005-2024, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis Diversos (eletroportáteis, eletrodomésticos, ar e ventilação, colchões, eletrônicos, portáteis, TVs e vídeos), Atendendo às Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados ao Município de Iaçu-BA, por um Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 18/06/2024, as 15:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.

Iaçu-BA, 5 de junho de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 018/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, EM PLATAFORMA WEB COM MÓDULOS DE CONTROLE ACADÊMICO, PEDAGÓGICO, PORTAIS DO PROFESSOR E ALUNO, APLICATIVO MÓVEL, GESTÃO DE PESSOAL, REDE SOCIAL E GED CONFORME DEFINIDOS NA SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ,Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 06/06/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré-BA, 5 de junho de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CP Nº 3/2024

PA. N° 183/2024 - EDITAL N.º 008/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL (CP) Nº 003/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica da Rua do Cemitério, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA. critério de julgamento: menor preço global. a Sessão Pública para abertura dos invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 20/06/2024 às 10h00min, na sede da Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br. Luzinélia de Oliveira Santos - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CP Nº 4/2024

PA. N° 185/2024 - EDITAL N.º 009/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL (CP) Nº 004/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça das pedreiras, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA. critério de julgamento: menor preço global. a Sessão Pública para abertura dos invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 20/06/2024 às 14h00min, na sede da Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br. Luzinélia de Oliveira Santos - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PA. N° 184/2024 - EDITAL N.º 010/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços, de natureza contínua, de limpeza e conservação, supervisão administrativa, auxiliar de serviços gerais, calceteiro, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de topografo, desenhista/copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, almoxarife, encarregado geral em atendimento às secretarias municipais de Ituberá - Bahia. Sistema de Registro de Preços, Critério de Julgamento: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 21/06/2024, às 10h:00min, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1047451. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTº 72 E ART. 75, INC. II DA LEI 14.133, DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N°454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E N° 460, 17 DE JANEIRO DE 2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BAHIA Contratada: GNATUS DO VALE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.401.799/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE - BA. Vigência: de 09/05/2024 a 31/12/2024.

Valor: R$ 39.825,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) Dotação Orçamentária: Órgão: 0600 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 0601 - Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 2004 - Manutenção das Ações Odontológicas Básicas (Saúde Bucal) Fonte: 15001002, 16000000 Elemento de Despesa: 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Valor: R$ 39.825,00 (trinta e nove reais, oitocentos e vinte e cinco reais) Quijingue/BA, 09 de maio de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042-2024, Processo Administrativo: 828/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTIOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.

O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Victor Kinidel Dethling

Agente de contratação II
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47, 48 e 50/ADCO/ADLA/2024. LRE Nº 165/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Aeroind Comercial Ltda, CNPJ Nº 04.773.746/0001-99. Contratação de empresa para aquisição de acessórios de operações aeroportuárias para utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 2, valor R$14.300,64, lote 3, valor R$11.800,08 e lote 05, valor R$133.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-05-31, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - 00.497.373/0043-79. . Leia-se: Contratada: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - 00.497.373/0001-10.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Nº do Contrato: 15/2020. Nº do Processo: 0009038-08.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.300.179/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2020 por mais doze meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 14/11/2024 e término em 13/11/2025. Data de Assinatura: 05.06.2024

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AVISO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20240415002-SEDUC

Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 20240415002-SEDUC - Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-qualificação para contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE.

O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: RSM PESSOA LTDA - CNPJ: 33.159524/0001-89; CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001-09; P. A. C. PLUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.730.537/0001-75. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.338.927/0001-15. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem.

Coreaú-CE, 5 de Junho de 2024.

Francisco Antônio Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS -SRP

Objeto: Registro de Preço para Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS -SRP. Data da Sessão: 18 de Junho de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 5 de Junho de 2024.

Margarida Marleuda Goncalves

Secretária de Saúde