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PORTARIA Nº 4.861, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor MARCIO ANDRE SOUTO CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 1851895, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Coord de Infra e Seg Informação da UFC, para exercício junto ao(à) Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGF/ANPD, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.046671/2024-23)

Custódio Luís Silva de Almeida

PORTARIA Nº 4.863, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Retificar a Portaria nº 2764, de 25/06/2024, publicada no DOU dia 28/06/2024, Seção 2, página 28: "Art. 1º Ceder o servidor PABLO RODRIGO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2783299, SIAPECAD nº 02064700, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Cultura, a fim de exercer suas atividades no(na) Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU." Que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor PABLO RODRIGO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2783299, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Cultura, a fim de exercer suas atividades no(na) Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União." (Processo nº 23067.053009/2023-49)

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA STJ/GDG N° 863, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças:

I - Dispensar ALINE BORGES BARBOSA ITABORAHY, matrícula S074297, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Paula Ramalho Nóbrega Sant'Ana.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 4.091, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o servidor DIEGO MIRANDA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1942267, para exercer a função de Assessor III da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Portaria nº 270/PGJM, de 3 de outubro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 525ª Sessão Ordinária/40ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve:

Art. 1º Designar o Dr. MURILO ANTONIO DOS SANTOS, Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, para atuar nos autos da Instrução Provisória de Deserção 0000060-47.2015.7.03.0203 (PA-Extrajudicial 101.2024.000085), em curso na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.133, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005448/2021-71, resolve:

EXONERAR

DALANNY MARIA HERCULANO, matrícula Siape nº 1140499, Administradora, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Regional, código CCE 1.10 (344007), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.200, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010055/2021-89, resolve:

DESIGNAR

DALANNY MARIA HERCULANO, matrícula Siape nº 1140499, Administradora, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101240), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.203, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010055/2021-89, resolve:

DISPENSAR

DALANNY MARIA HERCULANO, matrícula Siape nº 1140499, Administradora, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101240), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.202, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010055/2021-89, resolve:

DESIGNAR

AURORA CRISTINA BARBOSA SILVANO MARTINS, matrícula Siape nº 1185862, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101240), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.201, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010055/2021-89, resolve:

DISPENSAR

AURORA CRISTINA BARBOSA SILVANO MARTINS, matrícula Siape nº 1185862, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101240), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005448/2021-71, resolve:

DISPENSAR

SABRINA VITT ASSMANN, matrícula Siape nº 1408047, Analista superior - Administradora, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código CCE 1.10 (344007), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA STJ/GDG N° 864, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar a designação de ALINE BORGES BARBOSA ITABORAHY, matrícula S074297, para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, objeto da Portaria STJ/GDG n. 503 de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.

Art. 2º Designar MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, para substituir o Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, código CJ-2, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.134 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005448/2021-71, resolve:

DESIGNAR

DALANNY MARIA HERCULANO, matrícula Siape nº 1140499, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Regional, código CCE 1.10 (344007), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.192, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.035513/2023-54, resolve:

DESIGNAR

LUCAS YUDI TOKANO PEREIRA, matrícula Siape nº 3412679, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014922), da Procuradoria Seccional da União em Maringá/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.193, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.035513/2023-54, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

FÁBIO DACCACHE, matrícula Siape nº 1507521, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014922), da Procuradoria Seccional da União em Maringá/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 23 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 222, DE 4 DE outubro DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Membro Suplente (Presidente), Representante da Entidade Representativa da Sociedade ligada à área de trânsito na 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

I - 3ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Suplente (Presidente): Clayton Adriano Hansen.

Art. 2º Alterar a alínea b, do inciso III, do artigo 4º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 289, de 18 de agosto de 2023, para Nomear o Membro Suplente (Presidente), Representante da Entidade Representativa da Sociedade ligada à área de trânsito na 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

I - 3ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular (Presidente): Sérgio Francisco Alves.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT
PORTARIA STJ/GDG N° 865, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência:

I - Dispensar de função de confiança:

LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Chefe da Seção de Identificação de Teses Repetitivas, código FC-6, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência;

THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Chefe da Seção de Identificação de Teses Repetitivas, código FC-6, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Fontenelle Carvalho;

LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Kanji Yoshida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 866, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar NARA CASTELO BRANCO COELHO, matrícula S065190, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 209, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a RACHEL HELENA PIECHNIK BARROS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS STAMM DE BARROS, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0567483, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 03/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/09/2024. (Processo nº 25023.000815/2024-37)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 220, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a ILZA FERREIRA LUIZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE LUIZ FILHO, ocupante do cargo agente de saúde pública, matrícula Siape 0490974, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 01/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/09/2024. (Processo nº 25023.000859/2024-67)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA DIRAP Nº 4.757/3PC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.006415/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a ESTANISLAU PEREIRA DE JESUS (Nr Ord 4670540), SIAPE nº 0190666, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82642.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.767/3PC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67564.005512/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a RUBENS GERALDO OLIVEIRA HONORATO (Nr Ord 4513258), SIAPE nº 0216140, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 91725.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA SEGEP/RS Nº 108, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001222/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LEIZI MARIA BUZATTI SOUTO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) PAULO EDUARDO LOPES SOUTO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0380004, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 06/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/06/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA

PORTARIA SEGEP/RS Nº 109, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001144/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LIANE PICCOLI, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) REGIS ARY MOSSMANN, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0541376, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 27/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/06/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.410, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001451.2024-44, resolve:

Art. 1º Readaptar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0049601, ocupante do cargo de Mecânico, Classe "C", Padrão 416, considerando o disposto no Laudo Médico Pericial SIASS - IFSULDEMINAS nº 133.265/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 26 de setembro de 2024, para exercer as atribuições do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Padrão 416, como excedente, até a ocorrência de vaga, no quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA STJ/GDG N° 867, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2024, ELAINE ALMEIDA ROCHA, matrícula S029690, do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Conteúdo, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação Social, em decorrência de sua cessão para outro órgão público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 421, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 18SET2024, o SO-RM1-MO 86.0891.29 MARCOS LUIS BALONECKER da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Programa Netuno referente ao NEO 01.4.0.1, da Capitania dos Portos da Bahia, prevista na Portaria nº 49/2024, deste Comando, de acordo com a alínea a do inciso 2.7.1 e com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 18SET2024.

VA ANTONIO CARLOS CAMBRA

Comandante

CT (AA) RODRIGO DA SILVA PEÇANHA

Enc. do Serviço de Secretaria e Comunicações
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.201 - Designar GILMAR COSTA, Matrícula Siape nº 0364846, Pintor/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Manutenção Predial, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.248716/24-63.

Nº 9.207 - Dispensar, a pedido, RAINER GUGGENBERGER, Matrícula Siape nº 2145926, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Letras Clássicas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.237107/24-89

Nº 9.208 - Designar FABIO FROHWEIN DE SALLES MONIZ, Matrícula Siape nº 3694487, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Letras Clássicas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.237107/24-89

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 376, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 320, de 22.03.2024, publicada no DOU do dia 25.03.2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 21044001822/2019-90; 21044001823/2019-34;210000696/2019-87 resolve:

Excluir a Pensão Temporária de ANA ZELIA ALVES PEREIRA, SIAPE 00977373, em cumprimento a apuração de indícios de pagamento indevido de pensão à filha maior solteira em desacordo com a Lei 3.373/58 c/c a Lei 6.782/80 e Jurisprudência do Tribunal de Contas da União/TCU.

Francisco Augusto de Souza Júnior
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, bem como demais informações constantes no Processo Nº 50020.006411/2024-24, AUTORIZA o afastamento do País de:

ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, CPF: 688.***.***-53, ocupante do cargo de Diretor de Gestão Hidroviária, para participar do 10º Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional Integrado e Sustentável - PLURIS' 2024, no período de 14 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN; e AUTORIZA o afastamento de BRUNA RENATA CAVALCANTE DE BARROS, CPF: 054.***.***-00, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento Sustentável da Diretoria de Gestão Hidroviária, para participação no referido congresso, também no período de 14 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, e na Lei nº 14.436, de 2022, art. 18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 5.878/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001985.2024-27, resolve:

Designar a servidora ANDREZZA PAPINI ALKMIM DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Educacao Fisica, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.882/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001547.2024-23, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCIO ANDREY TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da Hospedagem Pedagógica. Visita à Universidade Tecnológica do Texas. Parceiro Internacional -Texas - Estados Unidos, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/10/2024 a 12/11/2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 1.405, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008204/2024-37, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO CARDOZO HOPPE, matrícula 6009503-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Nomear o servidor CARLOS EDUARDO CORRÊA ROQUE, matrícula 6004458-6, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3º Dispensar o servidor RAFAEL SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula 6009013-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 4º Designar o servidor RODRIGO CARDOZO HOPPE, matrícula 6009503-2, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 5º Designar o servidor RAFAEL SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula 6009013-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte para encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.422, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0104.0000104/2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MELISSA DE SOUSA VARELLA, matrícula 6009542-3, da função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a pensionista civil, Sra. LUCIENE MARIA DA COSTA RAMOS, inscrita no CPF: 425.xxx.xxx-72, Matrícula SIAPE 01293541, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com a interessada não lograram êxito, para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, E-mail: indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de apresentar Alegações de Defesa dos termos do Extrato Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão. Cumpre destacar que, independentemente do comparecimento da interessada, será dada continuidade à apuração do caso, conforme Inciso V do Art 26 e Parágrafo único do Art. 39 da Lei 9784/99. O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com fundamento no Art. 45 da Lei 9.784/99, diante de indícios de irregularidades, como medida de mitigação de riscos.

Recife, 1º de outubro de 2024

Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR

Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades
PORTARIA Nº 3.358, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.015051/2024-29, resolve:

Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, a servidora GISELA DE ANDRADE BRUGNARA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1641189, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre (Ufac), para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no estado da Bahia, com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
DESPACHO

Processo SEI n° 48035.002098/2024-44.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora:

LOIANE GOMES DE MORAES, Pesquisadora em Geociências, da Divisão de Sensoriamento Remoto e Geofísica - DISEGE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, com ônus, no período de 12 a 20 de outubro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar de Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) 2024.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA Nº 1.006, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015803-59.2024.4.01.8005, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor MAICK IOLENO DE ALMEIDA FIGUEIREDO CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PGJM Nº 272, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 22/SDHRI/GAB-PGJM/MPM, de 3 de outubro de 2024 (SEI 1555135), e o Despacho nº 1025/GAB-PGJM/MPM, de 3 de outubro de 2024 (SEI 1555143); CONSIDERANDO a necessidade de aproveitar os trabalhos já produzidos e em andamento, a partir da edição da Portaria nº 216/DG/SEC/MPM, de 2 de agosto de 2024 (SEI 1522164),resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 5 de outubro de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 216/DG/SEC/MPM, de 2 de agosto de 2024 (SEI 1522164), publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2024, e para a entrega da minuta de proposta de implementação do "Protocolo de Atuação do Ministério Público Militar com perspectiva de gênero" a que se refere o art. 4º da referida Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 4.849, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.004387/2024-16, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCA, a partir de 01/08/2024, a HÉLIO JORGE FERREIRA, CPF nº 731.XXX.XXX-XX, viúvo da servidora MÔNICA DE LAS CASAS TAVARES, matrículas SIAPE nº 154.xxx-x e DNIT nº 31x-x, pertencente ao cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, nos termos do art. 217, inciso III da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, devendo o benefício ser calculado na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 514, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria Casal Civil nº 478, publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, o disposto na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de dezembro de 2023, e o que consta no processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve:

Art. 1º Designar os servidores do Iphan, descritos no ANEXO, para atuarem no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do Decreto-Lei nº 25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS

ANEXO

Nome do(a) Servidor(a)

Matrícula

Unidade de Lotação

André Luís dos Santos Andrade

3617480

Superintendência do Iphan no Estado do Pará

Augusto Moutinho Miranda

3408578

Superintendência do Iphan no Estado do Pará

Ana Stela de Negreiros Oliveira

2582792

Escritório Técnico de São Raimundo Nonato - PI

Felippe Rodrigo Souza Silva

1131718

Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental

Lílian da Rocha da Silva

1726018

Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental

Patricia Barba Malves

1719002

Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental

Renato Rasera

2885424

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SEDE

Rafael Sebastian Medeiros Saldanha

1389750

Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 8.254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083269/2024-51, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sérgio Vale Aguiar Campos, matrícula SIAPE nº 1287667, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Científica ao INL com vistas de iniciar parceria científica, no International Iberian Nanotechnology Laboratory (INL), em Braga/Portugal, no período de 03/10/2024 a 13/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.854, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083676/2024-68, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Ecole Nationale des Ponts et Chaussées, em Paris/França, no período de 18/10/2024 a 31/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.869 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Oliveira Prates, matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "32nd International Biometric Conference", em Atlanta/EUA, no período de 07/12/2024 a 16/12/2024.

Nº 8.871 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Martin Gomez Ravetti, matrícula SIAPE nº 2473358, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de reunião de pesquisa com o Dr. Guillermo Sabbioni, na Brattle Group, em Washington/EUA, no período de 09/10/2024 a 21/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 5 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de agosto de 2024, Edição: 151, Seção: 2, Página: 52.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA Nº 2.234 - REITORIA/IFG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000472/2024-29, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JUAN FILIPE STACUL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1927482, para o cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas Pro Tempore do Câmpus Valparaíso de Goiás, CD-04, UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oû01cial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.236 - REITORIA/IFG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000572/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MICHELE DOS PASSOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2314888, SIAPECAD nº 02073369, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-398. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 290, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (0204731244) MARCELO BARROS DE CARVALHO, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão Técnica de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 607, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL CASTRO GIRALDI, SIAPE nº ****465, da função de Chefe do Setor de Regulação e Legislação Educacional, FG-04.

Art. 2º Nomear o servidor DANIEL CASTRO GIRALDI, SIAPE nº ****465, para exercer a função de Chefe do Setor de Regulação e Legislação Educacional, FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 360, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.034482/2024-18, resolve:

Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor DOMINGOS BENICIO OLIVEIRA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2133310, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ocupar Função Comissionado Executiva, de código FCE 2.05, na Diretoria de Pesquisa Científica, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira