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PORTARIA SFB Nº 274, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das competências atribuídas pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 75, publicada na Seção 2 - Edição Extra, do Diário Oficial da União nº 17-E, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que assegura ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira, no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, e o que consta no Processo nº 02209.000676/2020-44, resolve:

Art. 1º A Portaria SFB Nº 241, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 2, página 138, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º..........................................................................

............................................................................

II - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Lizane Soares Ferreira; e

b) suplente: Ivana Merched Oliveira Guerreiro.

............................................................................

XI - setor empresarial - Confederação Nacional da Indústria:

...........................................................................; e

b) suplente: Georgia Silva Franco.

.............................................................................................."(NR).

MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.745, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear FABIANA FRIGO SOUZA para exercer o cargo de Coordenador de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA STJ/GDG Nº 937, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques:

I - Dispensar VLADIMIR RABBI VIVALDI, matrícula S070046, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Valesca Bezerra Lira Yamanaka.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO Nº 575, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear a servidora FERNANDA PAIXAO ARAUJO PINTO, código 22680, Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa, Nível CJ-2, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, de que trata a RA nº 2320/2022, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-1.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA Nº 145, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.071547/2024-13, resolve:

Designar o servidor José Rocha da Silveira Filho, matrícula SIAPE nº 40631, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de e 28 de outubro a 30 de novembro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.752, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar KARINE LUSTOSA PANERAI para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP N° 1.751, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora MARINA BERNARDES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do "III Encontro Trinacional: Argentina, Brasil e Paraguai", em Puerto Iguazú, Argentina, no período de 28 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08026.000177/2024-13).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 144, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.071547/2024-13, resolve:

Dispensar a servidora, Ivone Souza de Moura, matrícula SIAPE nº 1688006, de exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 1.401, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, JOAQUIM DE OLIVEIRA SOBRINHO, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil Manágua para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 2.212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CÍCERO DANTAS DOS SANTOS FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional em Saúde no Acre, código FCE 1.07, ficando dispensado do referido encargo o servidor RÔMULO MORAES DO NASCIMENTO. (NUP 25106.000134/2024-59).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Portaria CBGO/IFRS nº 251, de 24 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAMON FERREIRA DE JESUS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1359839, a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - FUC-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.316-RTR/UFMS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.004059/2023-17, resolve:

1. Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2025, por prazo indeterminado, o servidor LEANDRO SAUER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios - Esan, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, para exercício da função de Superintendente de Inteligência de Dados na Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso.

3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ATO Nº 578, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora LARISSA FERREIRA DE MORAES, código 45906, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-3, no período de 25 a 30 de outubro de 2024.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Portaria UFRB nº 938, de 24 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear a professora Clara Maia Bastos Lirio, matrícula SIAPE nº 1561651, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, código FUC-0001.

Art. 2º Convalidar os atos da referida coordenadora a partir de 13/09/2024.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 909/2024, emitida pelo Gabinete da Reitoria, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024, seção 02, página 2.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria CEFET-RJ nº 1.310, de 24 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:

Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de RENAN RIBEIRO MOUTINHO, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº 1076133, no período de 04/11/2024 a 18/11/2024, trânsito incluso, para participação na ação de desenvolvimento "Caminhos Amefricanos: Programa De Intercâmbios Sul-Sul - Edições Cabo Verde E Colômbia", em Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado, conforme processo 23063.004864/2024-47.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.201, de 23 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023856/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

ANGELA FERNANDES CAMPOS

Nº Matrícula SIAPE

1199285

Cargo

PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Código de Vaga

297377

Lotação

DQ

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.078, de 23 de Outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº 23102.003653/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a LAFFAYETE DE SOUZA ALVARES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 146**19, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente - Nível 01, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 853, de 23 de Outubro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23505.000770/2024-52, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETRÔNICA, ELETROELETRÔNICA, MECATRÔNICA, INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL OU AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão Inicial 01, código de vaga 0870283, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato LUAN RIBEIRO BRAGA, aprovado(a) em 2º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público promovido pela Universidade Federal de Alfenas, Edital nº 17, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16-02-2024, Seção 3, páginas 50-52, homologado pelo Edital nº 107, de 02 de setembro de 2024, publicado no DOU de 03-09-24, Seção 3, página 71.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 854, de 23 de Outubro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23222.002301/2024-44, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de e TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão Inicial 01,código de vaga 0813852, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato DANIEL SILVA SOUZA FILHO, classificado em 2º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso regido pelo Edital nº 01/2018, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 06-08-2019, Seção 3, página 70.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria CEFET-RJ nº 1.286, de 24 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.006130/2023-11; resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 29/10/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora TAMARA ROSA DA SILVA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2191312, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.

Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.304, de 24 de Outubro de 2024

DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.008084/2023-95; resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 55 de 11/01/2024, que torna vago o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor RAPHAEL MIRANDA NUNES, matrícula SIAPE nº 1629227,conforme discriminado abaixo: - Onde se lê: " DECLARAR VAGO, a partir de 27/12/2023,...". - Leia-se: "EXONERAR, a pedido, a partir de 27/12/2023,...". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.287, de 24 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.004592/2024-85; resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 21/10/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor VICTOR FERNANDES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2177751, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.

Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Despacho GABIR/UFU S/N de 24 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Ricardo Reis Soares, professor do magistério superior, no período de 09/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluso, para participar de visitas técnicas nas seguintes instituições:

1) University of Wisconsin, na cidade de Madison, Estados Unidos da América;

2) Bioeconomy Institute/Iowa State University, na cidade de Des Moines, Estados Unidos da América;

3) Georgia Tech, na cidade de Atlanta, Estados Unidos da América.

Com ônus à PROPP/UFU e à FAPEMIG. Processo: 23117.068973/2024-10.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 24 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, PRORROGA o afastamento do país do servidor Alisson Oliveira Chaves, Analista de Tecnologia da Informação, no período de 07/11/2024 a 06/05/2025, trânsito incluso, para realização de Doutorado na área de Ciências Exatas e da Terra, período sanduíche, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado. Processo 23117.080782/2022-64.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 24 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Aldemir Aparecido Cavalini Junior, professor do magistério superior, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluso, para participar da 16th Annual Conference of the Prognostics and Health Management Society, na cidade de Nashiville, Estados Unidos da América, com ônus à PETROBRAS. Processo: 23117.071585/2024-16.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria DEPRO/MGI nº 12.354, de 17 de Outubro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.084748/2024-99, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Flávio dos Santos Barbosa, matrícula SIAPE nº 1106211, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do Comando do Exército - COMAEX, do Ministério da Defesa, para composição da força de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao IFPE assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 12.248, de 16 de Outubro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.083712/2024-98, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Romulo Cézar Braga Castro, matrícula SIAPE nº 1877949, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório em Telecomunicações, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UFAP para composição da força de trabalho da Polícia Federal - PF, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à PF assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 12.291, de 23 de Outubro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.001070/2024-17 e no processo nº 14022.117354/2023-43, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as alterações de exercício dos empregados públicos em anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa - DCTA/COMAER/MD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Empregado(a)

Matrícula

Emprego

Portaria

Antônio Sávio Perobelli

67762-77

PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários

Portaria DEPRO/SGP/MGI nº 3.616, de 2 de abril de 2024, publicada no DOU de 05 de abril de 2024, seção 2, pág. 44.

Gilmara Rodrigues Xaud

17284-18

PST - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 2.014, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 47.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ZINEIDA PINHEIRO MONTANI, matrícula n° 004. **** . 8, inscrita sob o CPF n° 106. ***. ** . 7-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 93512/2023/MGI (4356864) e nº 123738/2024/MGI (44850255) que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.002608/2024-65, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 2.304, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar SEBASTIÃO MARCOS WERNECK, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio de Janeiro, código FCE 1.07. (NUP 25245.000811/2024-44).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP N° 1.746, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.035978/2024-23, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria CBGO/IFRS nº 250, de 24 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSA o servidor RAFAEL DE CARVALHO BARBOSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1281868, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - FUC-0001 FUC-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria CEFET-RJ nº 1.300, de 24 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.004845/2024-11, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO CORDEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 3434711, para a função de Chefe do Setor de Disciplina, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FG-03.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.296, de 24 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.004820/2024-17, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora DANIELLA DE PAULA SOUSA FREITAS, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2268240, da função de Chefe da Seção de Patrimônio, da Gerência Administrativa, da Uned Angra dos Reis, código FG-02.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor JORGE ALBERTO SILVA CERDEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1753297, para a função de Chefe da Seção de Patrimônio, da Gerência Administrativa, da Uned Angra dos Reis, código FG-02.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.298, de 24 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.004821/2024-61, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor NILSON DA SILVA BRAGA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 0386888, da função de Chefe da Subprefeitura, da Gerência Administrativa, da Uned Angra dos Reis, código FG-01.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora DANIELLA DE PAULA SOUSA FREITAS, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2268240, para a função de Chefe da Subprefeitura, da Gerência Administrativa, da Uned Angra dos Reis, código FG-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CGBEN/MGI nº 12.563, de 24 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.080509/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSELITA CARDOSO SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO DE JESUS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***18**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.555, de 24 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.132664/2023-42, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA ROSA BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3041274, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.530, de 23 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.067290/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO PILOTO SOBRINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 0752358, ocupante do cargo de Técnico em Pessoal, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, inciso I, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.455, de 22 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13075.127741/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLI GOMES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1180947, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.568, de 24 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.004817/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, CLAYSLA NASCIMENTO DA CUNHA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2426048, ocupante do cargo de Professor NM, Nível NM, Classe "D", Nível 404, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 e do §5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.540, de 23 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.104122/2022-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, FRANCISCO CARLOS MACIEL, matrícula SIAPE nº 1499916, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.567, de 24 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.083241/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à AKEMI IDE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NOBUIUKI IDE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***67**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 30 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEIT
Portaria CGBEN/MGI nº 12.532, de 23 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.281477/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE SIMAS, matrícula SIAPE nº 0106584, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.559, de 24 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.136949/2023-52, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à GUARANY SANTORO FERREIRA DA SILVA, na condição de filho maior inválido do ex-anistiado político JOSINALDO FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0984415, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 01 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.564, de 24 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.050996/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GERVASIO ANTONIO BLAU, na qualidade de companheiro da ex-servidora ALICE FARIA PEIXOTO DE RESENDE, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***83**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos falecida em inatividade, em 24 de maio de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.539, de 23 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19958.201090/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0659740, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.585, de 24 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o Parecer de Força Executória nº 00207/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU e o disposto no Processo Sei nº 10271.205781/2022-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA MENDONÇA MELO, matrícula SIAPE nº 1481813, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 40, § 1º, incisos III, alínea "A" da Constituição Federal, na redação da Emenda constitucional nº 41 de 2003, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com cálculo pela média estabelecida na Lei 10.887/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA ICMBio Nº 3.325, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar LUCIANA CARLA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1889740, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129580/2024-21, resolve:

Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024; Resolve:

Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, os(as) servidores(as) especificados(as) a seguir:

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS - SR(AL)

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

FUNÇÃO

CÓDIGO

SIAPE

CPF

SR(AL)

(CÂMARA REGIONAL DE CONCILIAÇÃO AGRÁRIA)

CLILTON CUSTÓDIO FREIRE

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.03

1494295

***.169.254-**

(REDE DE GESTÃO ESTRATÉGICA)

ROSANE MARIA DE MEDEIROS SIMÕES

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.02

1031890

***.588.074-**

(GABINETE)

HUGO LUIZ COSTA SANTOS

ASSISTENTE

FCE-2.07

1551937

***.350.924-**

SR(AL)A

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

MÁRCIA CRISTINA DOS PRASERES SOARES

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1551260

***.362.564-**

SR(AL)D

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

TYRONILSON DOS SANTOS VASCONCELOS

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1475379

***.869.974-**

SR(AL)G

DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA

LUIZ BATISTA DA SILVA JÚNIOR

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1548948

***.093.144-**

SR(AL)T

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

FÁBIO LEITE ARAÚJO

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1474783

***.803.384-**

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

DENIS KLEBER DA SILVA SOUZA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1527992

***.480.174-**

SR(AL)Q

DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

ÂNGELA MARIA DA SILVA GREGÓRIO

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1549072

***.889.672-**

DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

ANABELA FERNANDES FAGUNDES

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

0157997

***.957.822-**

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129580/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar SÉRGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1873343, CPF nº ***.***.347.214-**-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço Regional, código FCE-1.06, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI