gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 681/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000337.2024-63, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOSE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Qualidade Proeja do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Qualidade Proeja do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 682/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000334.2024-20, resolve:

Designar a servidora ANA LUCIA GRICI ZACARIN MAMEDE, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº155****, SIAPECAD nº0131****, lotado na Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 683/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000338.2024-16, resolve:

Designar o servidor JOSE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº027****, SIAPECAD nº0028****, lotado na Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Proeja em Administração do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Portaria Nº 178, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.025717/2023-81, resolve:

Art. 1º - Contratar JEMILSON COSTA MOREIRA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 29 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: ENGENHARIA AGRÍCOLA, com lotação no Campus Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 50/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 87, classificado em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA

Em Exercício
PORTARIA REI/IFGOIANO N° 618, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000021.2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DEBORA SOUSA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2229002, SIAPECAD nº 01999384, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para ocupar cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Cristalina.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA REI/IFGOIANO N° 617, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000021.2024-51, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ROGERIO JUSTINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1266665, SIAPECAD nº 02033660, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Cristalina, do cargo de Gerência de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Cristalina.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e;

Cconsiderando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e;

Cconsiderando o Processo nº 25009.000091/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Itania da Silva Andrade, matrícula SIAPE nº 531510, cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD/SAÚDE, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.101332/2023-82, resolve:

Art. 1° Dispensar VILSON DA SILVA SANTOS JUNIOR, matrícula Siape n° 1171436, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Designar RODRIGO AFONSO GUIMARÃES, matrícula Siape n° 1558426, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Requerimento (0001995264) e o Despacho 97 (0002001428) da Presidência deste Tribunal, inclusos no Processo SEI nº 0001351-20.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CLÁUDIA LAÍSE REIS MARTINS PÁDUA, requisitada do Tribunal de Justiça do Piauí, do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Contratações e Patrimônio, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000400/2024-78, resolve:

Art. 1º Exonerar GLEUCEMIR NICASIO RODRIGUES, CPF nº ***.775.252-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM RIVERA, no uso de suas atribuições, resolve:

Revogar a delegação de competência concedida ao conselheiro do Quadro Especial CARLOS LEOPOLDO GONÇALVES DE OLIVEIRA para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável.

ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Requerimento (0001995264) e o Despacho 97 (0002001428) da Presidência deste Tribunal, inclusos no Processo SEI nº 0001351-20.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Efetivo deste Tribunal da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência e Biblioteca, da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, da Secretaria Judiciária e nomear para o exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Contratações e Patrimônio, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA Nº 22.831, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001334-92.2024.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 01.02.2024, a servidora cedida VALÉRIA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR a servidora CILENE DO SOCORRO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.136, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.003933/2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Ronan Fernandes Moreira Neto, matrícula nº 17736-09, Analista Superior IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Mineração - ANM por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 22.380,75 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANM assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, e no art. 7º do Decreto nº 3.518, de 20 de junho de 2000, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 254, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2023, referente à designação de membros para compor o Conselho Deliberativo Federal do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, biênio 2023-2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

''Art. 1º ....................................................................

I - pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli; e

....................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.209, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19972.101057/2022-80, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Rosemeri de Cássia Dias Lúcio, matrícula 8.933.145-1, ocupante do cargo de Agente de Correios, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 14.457, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2022, seção 2, pág. 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.229, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.002511/2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NORMA PEREIRA MARTINS DE ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALFREDO MARTINS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***57**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000087/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria do Perpetuo Socorro da Silva, matrícula SIAPE nº 531515, cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD/SAÚDE, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 4º, parágrafo único, da Lei 9.020/1995 de 30 de março de 1995 e demais informações que constam no Processo nº 23086.018049/2023-16, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Wanessa Guedes Borges, matrícula nº 2993533, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de trabalho na Defensoria Pública da União em Belo Horizonte (DPU-BH), a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias a partir da data da disponibilização.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 479, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.003494/2023-93, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor RODRIGO SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1116706, SIAPECAD nº 02421370, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 829 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Raquel Oliveira Santos Teixeira, matrícula SIAPE nº 2659180, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas para participar do congresso "VII Congresso ALA" na Universidad Nacional de Rosario, em Rosário/Argentina, no período de 09/03/2024 a 17/03/2024.

Nº 831 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 9351, de 10/11/2022, publicada no DOU nº 215 de 16/11/2022, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país ao servidor Gustavo Cancela e Penna, matrícula SIAPE 2459900, lotado na Faculdade de Medicina, onde se lê: "...no período de 01/02/2023 a 31/01/2024...", leia-se: "...no período de 01/02/2023 a 11/12/2023...".

Nº 834 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação Internacional e Reuniões sobre projeto científico na República Democrática do Congo, em Lisboa/Portugal, no período de 02/02/2024 a 09/02/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ATO Nº 29 GP/TRT 19ª, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 e inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Determinar que a servidora passe a funcionar na Divisão de Gestão do Quadro de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Nomear a servidora Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.184, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.117106/2023-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Adriana Trocoli Abdon Dantas Souza, matrícula nº 1583289, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT para composição da força de trabalho do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MIDR assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.171, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.447867/2022-07, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0119659, ocupante do cargo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.232, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.113737/2022-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SANDRA REGINA CURTIS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0698959, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GABDPGF DPGU nº 153, de 29 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição nº 22, seção 2, página 145, e no BEIDPU de 30 de janeiro de 2024, edição nº 22;

Onde se lê: Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Célio Alexandre John para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Uruguaiana/RS (FCDPU 05), no período de 05/02/2024 a 23/02/2024.

Leia-se: Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Célio Alexandre John para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Uruguaiana/RS (FCDPU 05), no período de 05/02/2024 a 23/02/2024.
PORTARIA LNCC/MCTI Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29/06/2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VITOR DE SOUZA COLIMODIO, CPF n.º ***.055.167-**, matrícula SIAPE nº 227****, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SEGEP, código CCE 1.05, da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério.

Art. 2º Fica revogada a Portaria LNCC/MCTI nº 66, de 01 de outubro de 2020.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
PORTARIA LNCC/MCTI Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o que consta no processo nº 01209.000004/2024-08, resolve:

Declarar aposentada a servidora SIMONE SANTANA RODRIGUES ELIAS, matrícula SIAPE nº ***2799, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe R, Padrão III, lotada no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
PORTARIA LNCC/MCTI Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o que consta no processo nº 01209.000005/2024-44, resolve:

Declarar aposentado o servidor ROGERIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº ***3486, ocupante do cargo de Analista em C&T, Classe H, Padrão III, lotado no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor WILLIAM LEONCIO WRUBEL, Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº ****978, do cargo de substituto do DIRETOR-GERAL, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de JOSENILDO BARBOSA FREIRE, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 66/2024-R, publicada no D.O.U. nº 10 de 15/01/2024, Seção 2. por motivo de deferimento do pedido de reclassificação, a contar 23/01/2024.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 101/2021-PROGESP, publicado no DOU nº. 212, de 11 de novembro de 2021, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 219, de 23/11/2021, nº 220, de 24/11/2021, nº 221, de 25/11/2021, nº 236, de 16/12/2021, nº 11, de 17/01/2022 e nº 18, de 26/01/2022, Edital 059/2023-PROGESP, publicado no DOU nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº Edital nº 01/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 02, de 03/01/2024, Seção 3, Edital nº 042/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 62, de 31/03/2022 e Edital nº 140/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 239, de 18/12/2023.; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. Nº 137 de 19/07/2010, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1

PROCESSO

CANDIDATO

CH

CÓD. VAGA

23077.10321/2024-18

ANTONINO ALVES FEITOSA NETO

DE

0637750

23077.09521/2024-10

FRANCISCO GEOCI DA SILVA

DE

267371

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente-A, Nível 1

PROCESSO

CANDIDATO

CH

CÓD. VAGA

23077.10244/2024-98

PRISCILLA BRENDA FONSECA DANTAS

40h

268263
PORTARIA Nº 151, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 982, de 30/1/2024, válida a contar de 1º/2/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.4844.0009291/2024-28, resolve:

Designar, a contar de 1º/2/2024, a servidora ADRIANA DALLA VECCHIA, matrícula 4219-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos das Assessorias da PGJ da Secretaria de Apoio às Assessorias do PGJ, código CC-02 (52000040), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Controle Processual do Núcleo de Apoio às Assessorias do PGJ, código FC-03 (52000015).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 9, de 31 de janeiro de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILMA BARRETO VIEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3376315, ocupante do cargo de Odontólogo, nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000051/2024-08).

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6-SAP-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 AGO 23, em acordo com a Port nº 019-DGP/CEx, de 2 MAR 21, e de acordo com os art. 104, art. 106-II, art. 108-V, art. 109, tudo da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, resolve:

1. REFORMAR a contar de 30 NOV 23, o 2º Sgt R/1 (Prec/CP 96 1977461) ADENILSON SANTOS CERQUEIRA, vinculado à SVP 4º BEC, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não inválido, conforme A.I.S nº 91, emitida pelo MPGu I/Barreiras (4º BEC), na Sessão 035/2023, de 21 JUN 23, homologada pela A.I.S nº 62/2023, emitida pela JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM), na Sessão 029/2023, de 30 NOV 23, e o Parecer Técnico nº 148/2023, emitido pela SSR/6ª RM em 11 DEZ 23 e homologado pela Inspetoria de Saúde Regional/6ª RM em 11 DEZ 23..

2. CONCEDER a contar de 1º DEZ 22, ao 2º Sgt R/1 (Prec/CP 96 1977461) ADENILSON SANTOS CERQUEIRA, a Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda, por ter sido julgado portador de doença especificada em Lei, conforme inciso XIV, do art 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, com redação dada pelo inciso XXI do art. 47 da Lei 8.541, de 23 DEZ 1992 e art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 DEZ 1995 e art. 1º da Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04, combinado com o Ato Declaratório nº 03-PGFN, de 30 MAR 16.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 33 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Retificar a Portaria n° 408 - Gabinete, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 23,

Onde se lê: "no período de 29 de fevereiro a 29 de maio de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado".

Leia-se: "no período de 2 de março a 29 de maio de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado".

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 32 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 397/2023 - Gabinete, de 27 de novembro de 2023, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.004004/2023-71, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 31 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 22 - Gabinete, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 28.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA STJ/GDG Nº 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula S077423, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Mayara Lopes Cançado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA N° 238, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000451/2024-05, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora KARINA DE OLIVEIRA CARLOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape ****439, da função gratificada de Assessora Técnica Titular, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIAS/VID DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:

Nº 29 - Art. 1º- EXONERAR, a servidora JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN, SIAPE nº 19XXX87, do Cargo Comissionado de Diretora-Geral Substituta, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 30 - Art. 1º- NOMEAR, a servidora KELLY APARECIDA GOMES, SIAPE nº 11XXX05, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora-Geral Substituta, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 31 - Art. 1º- EXONERAR, a servidora JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN, SIAPE nº 19XXX87, do Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 32 - Art. 1º- NOMEAR, a servidora KELLY APARECIDA GOMES, SIAPE nº 11XXX05, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 33 - Art. 1º- EXONERAR, a servidora ROSICLER ZANCANARO BERNARDI, SIAPE nº 21XXX46, do Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 34 - Art. 1º- NOMEAR, a servidora DANIELI VIECELI, SIAPE nº 18XXX49, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 35 - Art. 1º- DISPENSAR, o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA, SIAPE Nº 22XXX02, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 36 - Art. 1º- DESIGNAR, a servidora DANIELI VIECELI, SIAPE nº 18XXX49, para exercer Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ensino, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 39 - Art. 1º- DISPENSAR, a servidora RAFAELA AGOSTINI, SIAPE nº 18XXX60, da Função Gratificada de Coordenadora de Contratações, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 40 - Art. 1º- DISPENSAR, a servidora GISLAINE JULIANOTTI CARLESSO, SIAPE nº 27XXX37, da Função Gratificada de Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 41 - Art. 1º- DESIGNAR, a servidora RAFAELA AGOSTINI, SIAPE nº 18XXX60, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Manassés Ribeiro
PORTARIA Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4453.0007309/2024-43, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO FRANÇA DE SOUZA, matrícula 4006-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Chefia de Gabinete da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, código CC-02 (53000006), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código FC-02 (60010053).

Art. 2º Designar o servidor LEANDRO FRANÇA DE SOUZA, matrícula 4006-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Chefia de Gabinete da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, código CC-04 (53001001), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010125).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.258, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.463551/2023-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO BLOCK, matrícula SIAPE nº 1370523, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor ROGÉRIO KRAUSE, Assistente em Administração, SIAPE nº ****080, do cargo de SUBSTITUTO DA DIREÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (DEPE), código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero - Diretor Geral - Titular
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora ANA MARISTELA OPALOSKI PIEDADE, Contadora, matrícula SIAPE nº ****947, como Substituta do Cargo de Direção de Administração e Planejamento, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor HELMUTH DOS SANTOS, Servente de Obras, matrícula SIAPE nº ****091, do cargo de SUBSTITUTO de DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PRODUÇÃO, CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
Portaria de Pessoal nº 11, de 24 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006095/2023-18, resolve:

DESIGNAR FABIO LAVOR TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº 560.***.***-20 para o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SEGEP/PR Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SANDRA MARQUES D'ANDREA, matrícula 0490546, ocupante do cargo de Laboratorista, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e § único Alínea "a" da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com a opção da incorporação das gratificações GDPST e GACEN aos proventos de acordo com a Lei nº 13.324, de 29/07/2016. (Processo nº 25023.000872/2023-35)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA