gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08661.000303/2024-36.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 06/2024/SPRF-MT (SEI! nº 53284167), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao lote 5 do pregão eletrônico nº 07/2023, que compreende a delegacia 04 em Pontes e Lacerda/MT, UOP 401 em Pontes e Lacerda/MT e UOP 402 em Comodoro/MT, levando em consideração a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, verificada entre os meses de outubro/2023 e outubro/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.798,75. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 5/2010.

Nº Processo: 08672.000682/2010-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no estabelecimento de termos inicial e final, para fins de inserção no cronograma do sistema integrado de administração de serviços gerais - siasg ou outro instrumento equivalente, tendo em vista que a vigência do contrato administrativo nº 05/2010 passou a ser indeterminada, desde a assinatura do 4º termo aditivo. fica estabelecido o período de referência de 01/01/2025 a 31/12/2025 como novo cronograma do referido contrato.. Vigência: 30/05/2010 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.928,50. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e DATA: 1° Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº 164/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação de vias. áreas verdes, parques, jardins e demais locais de interesse público no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 22,74% (vinte e dois inteiros e setenta e quatro décimos porcento). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 025/2023, 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: DRX Construtech LTDA, CNPJ nº 00.849.363/0001‐04. OBJETO: construção de praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no povoado Jurema do Elias, zona rural do município de Campo Alegre De Lourdes-BA, VALOR: R$ 73.853,32 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). VIGENCIA: 09/12/2024 à 07/02/2025.
AVISO DE licitação FRACASSADA Pregão Eletrônico nº 25/2024

Pregão Eletrônico nº 025/2024. Resultado final.

O pregoeiro da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, torna público e da ciência aos interessados que a licitação Pregão Eletrônico nº 025/2024, foi dado como FRACASSADO.

Em 20 de dezembro de 2024.

Geison Ferreira dos santos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08661.000306/2024-70.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 07/2024/SPRF-MT (SEI! nº 53284417), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao lote 7 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a delegacia 06 em Sorriso/MT, UOP 601 em Sorriso/MT, UOP 602 em Nova Santa Helena/MT, UOP em Sinop /MT e UOP em Guarantã do Norte/MT, levando em consideração a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, verificada entre os meses de outubro/2023 e outubro/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.366,61. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08661.000307/2024-14.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 08/2024/SPRF-MT (SEI! nº 53284820), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao lote 8 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a delegacia 07 em Barra do Garças/MT, UOP 701 em Barra do Garças/MT e UOP 702 em Água Boa/MT, levando em consideração a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, verificada entre os meses de outubro/2023 e outubro/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.085,21. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966741, Nº Processo: 71000052611202467, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Realização do Desafio dos Britas de Futsal e X1 na Cidade de Ceilândia-DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/02/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº ***.765.901-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.113972/2023-15.

Inexigibilidade Nº 575/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 07.259.712/0001-79 - BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de contramedidas de detecção projetados para pronta implementação em involucro que permita ser transportada como bagagem de mão, para os usuários que viajam frequentemente, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Consulta Pública acerca do Registro de Preços para contratação de "Plataforma de Atendimento (Omnichannel), na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem, integrada com o atual sistema de telefonia, com sistema de gravação, sistema de monitoria de qualidade, sistema de análise de fala e texto, sistema de relatórios e sistema de URA (Unidade de Resposta Audível), incluindo serviços de configuração, ativação, documentação técnica, suporte técnico e capacitação tecnológica, pelo período de 60 (sessenta) meses, para suporte aos usuários dos serviços digitais disponibilizados pelo Ministério da Cultura".

A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Cultura, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Art. 13 do Decreto nº 11.336, de 01 de janeiro de 2023, informa o início da Consulta Pública acerca do escopo principal e especificações Técnicas para contratação do objeto em referência.

O Edital de Consulta Pública e o Termo de Referência estão disponíveis na página do Ministério da Cultura, a saber: https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas .

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE

Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 923918/2021; Processo nº 59000.026532/2021-52. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Taimbaúba dos Batistas, no Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.096.596/0001-87. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 24/06/2025. Data e assinatura: 24/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - Prefeito Municipal - SIAPE: 002198-9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 841112. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Prorrogação de prazo de vigência de convênio. Valor Total: R$ 595.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.065,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº ***.826.792-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.001382/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90075/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal Catarinense Campus Ibirama - uso do sistema.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 0,12. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130137

Nº Processo: 21000.071021/2024-65. Inexigibilidade. Nº 11/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste Contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2029. Valor Total: R$ 118.999.497,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964408, Nº Processo: 01400012009202407, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR - CASA PALMARES CNPJ nº 12528103000108, Objeto: Realizar CURSO DE ESCRITA LITERÁRIA, nomeado Escrita Criativa: RAP - Ritmo e Poesia, nas ocupações Dandara e Izidora, localizadas na cidade de Belo Horizonte-MG e Região Metropolitana., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000094, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ISABELA REGINA PEREIRA MELO CPF nº ***.278.216-**.
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90006/2024 - UASG 160101

A 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviço mecânico com fornecimento de peças de reposição originais ou genuínas, com base nas tabelas AUDATEX, CILIA, TRAZ VALOR ou similares, para manutenções corretivas e preventivas de equipamentos e viaturas leves e pesadas, para atender a frota da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Foram vencedoras as seguintes empresas: 11.898.041/0001-63 - HOOP COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA R$ 259.000,00; 56.777.002/0001-46 - HORSE DEFENSE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA R$ 135.800,00; 08.758.962/0001-16 - INKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 87.840,00 e 56.109.434/0001-89 - R.A.J. GESTAO DE NEGOCIOS LTDA R$ 188.500,00. Responsável pelo julgamento: 3º SGT MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONÇALVES - pregoeiro. Resultado pela Adjudicação e Homologação: CAP RODRIGO DUARTE MONTEIRO - Ordenador de Despesas.

RODRIGO DUARTE MONTEIRO- Capitão

Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB MEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160234

Nº Processo: 64665.006251/2024-42.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 038495000 - A CENTRAL TRANPORTES LTDA. Objeto: Transporte mudança de militares transferidos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 28.685,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968957, Nº Processo: 01400018111202416, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA CNPJ nº 14821815000146, Objeto: Realizar oficinas e palestras literárias na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promoção da Cultura Popular, Valor Total: R$ 124.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 124.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000092, Valor: R$ 124.000,00, PTRES: 245931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOSE VALDEMIR DA SILVA GOMES CPF nº ***.163.023-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 3035/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança eletrônico instalado no Fórum Trabalhista de Campo Grande, com fornecimento de peças e componentes novos, quando necessária a substituição.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ALENCAR MINORU IZUMI

Secretário Administrativo

(SIASGnet - 24/12/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969148, Nº Processo: 01400008922202409, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE REFERENCIA DE PROGRAMAS SOCIAIS CNPJ nº 14595374000101, Objeto: Realizar um Festival Literário VIA PALAVRA, na cidade de São Gonçalo (RJ)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FERNANDA AUGUSTO SOUZA CPF nº ***.384.907-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº: 073/2024. Processo administrativo nº 055/2024. Modalidade: Dispensa de licitação 013/2024. objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para adequação de estradas vicinais no município de Bocaina - PI. Contratante: prefeitura municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. CONTRATADO: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.417.511/0001-31. Valor: R$82.500,00. Vigência: 90 dias a partir da assinatura do contrato. Fonte de recursos: Funcional: 15.451.0017.2906.0000 - Manutenção de obras urbanas e rurais em geral; 26.782.0018.1915.0000 - Manutenção, recuperação, ampliação e construção de estradas, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 500 - 706. Base legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do contrato: 24/12/2024.

Contrato nº: 074/2024. Processo administrativo nº 056/2024. Modalidade: Dispensa de licitação 014/2024. objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para pavimentação de vias públicas no município de Bocaina - PI. Contratante: prefeitura municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.417.511/0001-31. Valor: R$82.500,00. Vigência: 90 dias a partir da assinatura do contrato. Fonte de recursos: Funcional: 15.451.0017.2906.0000 - Manutenção de obras urbanas e rurais em geral; 26.782.0018.1915.0000 - Manutenção, recuperação, ampliação e construção de estradas, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 500 - 706. Base legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do contrato: 24/12/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

FLAVIO LUIZ CARDOSO RIBEIRO

XXX.168.719-XX

88881.090755/2024-01

MOVE 4082/2024

20.100,00

DE: 24/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE005148 (C)

FARINALDO DA SILVA QUEIROZ

XXX.034.414-XX

88881.018730/2024-01

MOVE 4084/2024

7.200,00

DE: 24/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003776 (C)

EDEILDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

XXX.587.424-XX

88881.083850/2024-01

MOVE 4080/2024

10.050,00

DE: 24/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004777 (C)

CARLOS ANDRE SOUSA BIRNFELD

XXX.244.210-XX

88881.017592/2024-01

MOVE 4081/2024

10.050,00

DE: 24/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004217 (C)

FERNANDA GLORIA BRUNO

XXX.323.967-XX

88881.076923/2024-01

MOVE 4079/2024

7.200,00

DE: 24/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004621 (C)

SILVIA MARIA FAVERO AREND

XXX.241.819-XX

88881.017822/2024-01

MOVE 4083/2024

7.200,00

DE: 24/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004151 (C)

RICARDO SPOSINA SOBRAL TEIXEIRA

XXX.111.857-XX

88881.017703/2024-01

MOVE 4072/2024

7.200,00

DE: 24/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004164 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

NEIDE APARECIDA MICELLI DOMINGOS

XXX.877.388-XX

88881.639113/2021-01

DS 229/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

25/09/2024

FERNANDO TEIXEIRA MENDES ABRAHAO

XXX.028.826-XX

88881.286172/2018-01

PRO-DEFESA 2299/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/12/2024

23/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item único. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços hospedagem, translado e alimentação, à pacientes carentes oriundos do município de Portalegre/RN em tratamento de saúde na capital do Estado, cidade do Natal/RN, pelo período de 12 (doze) meses.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação.

Data de abertura: 08h00min do dia 13/01/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 24 de dezembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23055.000824/2019-68.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento : REAJUSTAR o valor contratual de acordo com o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de 2023 a 2024, de 4,5% (quatro e meio por cento), conforme CLÁUSULA SEXTA do Contrato n. 01/2019, a partir de 01/08/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.976,08. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193105

Nº Processo: 02002001354202462. Objeto: Serviços de apoio administrativo, abrangendo Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo II e Motorista, para atendimento a demandas da Superintendência do IBAMA no Acre, do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA em Rio Branco/AC, da Unidade Técnica do IBAMA em Brasiléia/AC e da Unidade Técnica do IBAMA em Cruzeiro do Sul/AC, a serem executados de forma contínua e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veterano Manoel de Barros,320 Abrahao Alab/jardim Nazle, Jardim Nazle - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/193105-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Total Estimado da Contratação: R$ 2.084.370,54 PARA 24 MESES. Serviços a serem prestados de forma CONTINUADA, com regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA de mão de obra. Apoio administrativo: Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo II e Motorista em serviços terceirizados (categoria D). Para atendimento a demandas da SUPES/AC em Rio Branco/AC, do CETAS Rio Branco/AC, da UT Brasiléia/AC e da UT Cruzeiro do Sul/AC..

MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO

Superintendente do Ibama No Estado do Acre

(SIASGnet - 24/12/2024) 193099-18211-2024NE000031
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-35/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-226/RN, no trecho ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)*TRECHO URBANO* à DIV RN/CE, subtrecho ENTR BR-104(A) ao ENTR BR-104(B), SNV 226BRN0175, travessia no km 143+230m, com extensão de 80 metros, por 15 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.200 m², para implantação de travessia de linha de transmissão de energia elétrica de 34,5 kV. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 116.725,10, correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 11.672,51, sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001427/2024-61. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 13104.720149/2021-25.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Supressão de 50,94% (cinquenta inteiros e noventa e quatro centésimo por cento) do valor inicial atualizado contratual e prorrogação da vigência do contrato nº 170040/20/2021 - referente a prestação de serviços de acesso à internet banda larga - Agência da Receita Federal em Piripiri/Piauí - 50 MBPS (serviços de natureza continuada sem fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva) para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025. Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017; e, decreto nº 9.507/2018. Valor mensal atualizado: R$ 269,95.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.239,40. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Processo SEI 0002068-63.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - serviços contínuos de agentes de portaria e encarregado de serviço. ADJUDICAR o objeto da presente licitação à pessoa jurídica FOCO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 39.545.273/001-57. Data da Homologação: 20/12/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915859. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.461.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: DIANIERY DE SOUZA COELHO, CPF nº ***.274.922-**.
RESULTADOs DE JULGAMENTOsChamadas Públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5449147772773555

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7909233166769424

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4079013968246562

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 4 - Pesquisas sobre Divulgação de Ciência em Espaços Científicos-Culturais (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7645475295032245

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0443613521301719

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4502019541451463

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7147845686143684

Em 24 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.113406/2024-54.

Dispensa Nº 646/2024.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.

Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "atingidos climáticos e mudanças climáticas: agricultura familiar e desafios para a construção de políticas públicas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.

Vigência: 20/12/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 135.000,00.

Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Convoca: Presidente da Comissão de Processo Administrativo, instituída por meio da Portaria n°.174, de 11/01/2021, Da Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, publica no BS n°02, da mesma data -Processo: 00803.002189/2024-13. 07/08/2024

Convocada: o Senhor: Sidinei Lucas dos Santos, sócio da Empresa Airos Comercio, Serviços e Manutenção Ltda-ME - CNPJ - n°.04.774.128/0001-63, situada em endereço não incerto e não sabido, em Porto Velho/RO, para um prazo de (quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital, comparecer na sede da Suest/Funasa/RO, 2º. Andar, sala da Divisão de Administração, sito na rua Festejo, n°.167, Bairro: Costa e silva, Porto Velho/RO, para entrar em contato através do e-mail: corero.gab@funasa.gov.br, ou telefones: 69 3216-6158/6138, com objetivo de tomar conhecimento do Processo Administrativo Instaurado nesta Repartição em desfavor da empresa acima citada, referente ao Contrato n.34/2009.

SIDNEI LUCAS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Processo Administrativo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970704, Nº Processo: 01420101634202486, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ILE ODE AXE OPO INLE CNPJ nº 10995521000180, Objeto: Realização do projeto Encontro Cultural IPADÊ MIMÓ, com a promoção de palestras, mini oficinas e feira cultural com apresentações artísticas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000260, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245440, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES CPF nº ***.291.005-**, Convenente: IONE APARECIDA BERNARDES CPF nº ***.226.421-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

1° Termo aditivo ao contrato nº 009/2024. Objeto: serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas de educação, saúde, assistência social e nos sistemas de convênios dos governos federal e estadual incluindo a prestação de contas para o município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ n° 01.612.676/0001-07. CONTRATADO: DL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 20.160.916/0001- 16. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 31/12/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.026308/2023-52.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da obra do complexo instituto das cidades do campus zona leste da unifesp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 17/12/2024 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 25.532.552,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855773. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 461.679,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.431,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº ***.826.792-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297008944202478. Objeto: Serviço de coleta de resíduos sólidos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/12/2024) 160136-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.009041/2024-16.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema de armazenamento de dados com fornecimento de software, contemplando o serviço de instalação, Storage "All-flash", configuração, garantia e repasse de conhecimento em atendimento às necessidades do Ministério das Comunicações (MCOM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Valor Total: R$ 1.795.000,00.

Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 70003

Nº Processo: 16894-94. Objeto: Aquisição de material permanente - micro-ondas, fogão, caixa de som, microfone, lavadora de alta pressão, cafeteira, liquidificador, botija de gás, escada, pallet, quadro de aviso, quadro branco, armário para copa e cadeira para copa.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/12/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966766, Nº Processo: 71000053497202492, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO CESEA CNPJ nº 34450959000140, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Beach Soccer e Futsal do Cesea na Ceilândia e Recanto das Emas/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: AILTON RORIZ CPF nº ***.195.471-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 929/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50600.035698/2024-79.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a execução da supervisão da execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Monitoramento Ambiental do canal de navegação no Rio Solimões (HN-132), compreendendo o trecho situado entre as cidades de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no estado do Amazonas, escopo da execução do Contrato nº 638/2024-DAQ/DNIT, pelo regime de Dispensa de Licitação - DL.

Valor do Contrato: R$ 2.850.018,08 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil dezoito reais e oito centavos)

Jurisdição: SRDNIT/AM.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. VIIIi da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 10º da lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989.

Execução: o prazo de execução do objeto é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início em 27/12/2024 e encerramento em 24/07/2025.

Vigência: o prazo de vigência deste termo de Contrato é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início em 27/12/2024 e encerramento em 24/07/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 2.850.018,08. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959032, Nº Processo: 25000066865202445, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ nº 13911698000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 309.908,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 309.908,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000197, Valor: R$ 309.908,00, PTRES: 243490, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MANOEL MOTA CABRAL CPF nº ***.819.005-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908071. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: DIANIERY DE SOUZA COELHO, CPF nº ***.274.922-**.
EDITAL Nº 220/2024/SEI-MCOM, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Ato da Aplicação da Sanção

Enquadramento

53575.000135/2016

Associação da Rádio Comunitária de Pedra Branca do Amapari - AP

Pedra Branca do Amapari

AP

RADCOM

Portaria nº 6595, de 16/12/2019 (DOU de 26/12/2019).

Art. 16 da Lei n° 9.612/98.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 927/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50600.035700/2024-18.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de supervisão da execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Monitoramento Ambiental do Rio Amazonas (HN-100), no trecho entre Manaus e Itacoatiara, no estado do Amazonas, escopo da execução do Contrato nº 605/2024-DAQ/DNIT, pelo regime de dispensa de licitação - DL.

Valor do Contrato: R$ 2.868.455,81 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) .

Jurisdição: SRDNIT/AM.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. VIII da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 10º da lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989.

Execução: o prazo de execução do objeto é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início em 27/12/2024 e encerramento em 24/07/2025.

Vigência: o prazo de vigência deste termo de Contrato é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início em 27/12/2024 e encerramento em 24/07/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 2.868.455,81. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.100969/2023-24.

Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 35.992.406/0001-82 - LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de laudo técnico de inspeção predial e de projetos de arquitetura e de engenharia para reforma de imóvel sede da procuradoria da fazenda nacional em sergipe - pfn/se,

localizado na rua francisco portugal, bairro salgado filho - aracaju/se..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 42.163,11. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 848236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 653.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: DIANIERY DE SOUZA COELHO, CPF nº ***.274.922-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de JOÃO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, CNPJ: 31.675.494/0001-38, em 23 de dezembro de 2024, com o valor de 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais), para execução dos serviços de reforma de ginásios poliesportivos no Município de Itaueira/PI- CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 941647/2023.

Itaueira (PI), 23 de Dezembro de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: JOÃO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, CNPJ: 31.675.494/0001-38. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de ginásios poliesportivos no Município de Itaueira/PI- CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 941647/2023. VALOR: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 23/12/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE. Prefeito. Itaueira (PI), 23 de Dezembro de 2024.
EXTRATO de Doação nº 21519608

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis (SEI nº 21294767). PROCESSO nº 02009.000525/2024-76. DOADOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. DONATÁRIO: CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO. OBJETO(S): Doação dos bens móveis especificados no Anexo 19406329. Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021 e no art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373, de 2018; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2024 e 17/12/2024. Pelo IBAMA: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente. Pela Capitania dos Portos do ES: MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Fragata Capitania do Espirito Santo.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO TCA nº 2/2019-NUBIO-GO/DITEC-GO/SUPES-GO

Processo nº 02010.002569/2006-10.

Objeto: recuperação de área degradada

Instrumento de rescisão: Decisão Supes-GO 21489260

Motivação: descumprimento do TCA, conforme consta no Relatório de Vistoria 13 (19080549)

Fundamento: Cláusula Oitava do TCA nº 02/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e DATA: 3° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 338/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no povoado Angico dos Dias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 6 (seis) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 017/2023, 10/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnósticos por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica, média e alta complexidade. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Endoclínica Simplício Jose Alves LTDA, CNPJ n° 08.996.503/0001-70. VALOR: R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais). VIGENCIA: 18/12/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: HOTEL CAMPO ALEGRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.417.638/0001-89. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem com fornecimento de refeições, objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em tratamento médico fora do domicilio - TFD. VALOR: R$ 21.498,50 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.034250/2024-70.

Dispensa Nº 103/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 55.017.553/0001-49 - MACAIBA TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação mensal de 15 veículos, nos termos da tabela abaixo, com base no inciso viii do art.75 da lei de n°14.133/2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 742.320,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956144, Nº Processo: 71000025375202414, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: DANCA BRASILIA - ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA CNPJ nº 04086060000120, Objeto: Implementação do Programa Futebol de Base (futsal) na cidade de Samambaia- Distrito Federal, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: LUCIANO FELIPPI BARBOSA CPF nº ***.787.741-**.