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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2024, em 23.09.2021.PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a reforma de prédio público para instalação de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse MTUR nº 887350/2019, OPERAÇÃO nº 1063898-53. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955665, Nº Processo: 21000014493202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO CNPJ nº 18428862000185, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 352.231,90, Valor de Contrapartida: R$ 27.531,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 324.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 324.700,00, PTRES: 238374, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENATO SOARES DE FREITAS CPF nº ***.953.806-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 97/2020.

Nº Processo: 23521.002020/2020-93.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.675.038/0001-80 - GARRASEG SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/10/2024 e encerramento em 07/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905871. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE GRAJAU, CNPJ nº 06377063000148. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência: 26/06/2024 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: MERCIAL LIMA DE ARRUDA, CPF nº ***.345.923-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955654, Nº Processo: 21000013644202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE CNPJ nº 04218263000122, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Canudos do Vale/RS., Valor Total: R$ 719.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 365.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 353.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 353.350,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO CESAR BERGMANN CPF nº ***.834.410-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROTOCOLO 10831/24 - Processo Administrativo nº. 70/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos com motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível e seguro total que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 26/06/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 25 de junho de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 53115.004980/2024-74.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 54.666.662/0001-24 - CONSÓRCIO MSVE.

Objeto: Alteração da razão social da contratada, deixando de constar como contratada a empresa viver eventos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.274.005/0001-63, sediada na st shin ca 1 lt a bl a loja 26 e 27, lago norte, brasília/df, para constar como contratado o consórcio msve, inscrito no cnpj/mf sob o nº 54.666.662/0001-24, sediada no setor scia quadra 14, conjunto 8, 09, sala k, zona industrial - guará.

Vigência: 20/06/2024 a 16/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.695.291,54.

Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Proc. Adm. 790/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atividades realizadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (menor preço por). Data da Sessão: 09/07/2024, às 9h no www.bnc.org.br. Propostas a partir de 26/06/2024. Fim do recebimento das propostas: 09/07/2024 até as 8:30h. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br e no Setor de Licitações. Informações: (55) 3362 1100.

Johnni Ramao Lombaldo Bocacio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 102/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 162/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29; Valor: R$ 16.888,63. Contrato n° 075/2024. Data: 17/06/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000453. Data de emissão: 21/06/2024. SEI N.º 2024.0.000004524-5. Objeto: aquisição de conexão para mesa de reunião 1600 mm x 1200 mm, para transformar a mesa de patrimônio nº 60750 de 3,60 m para medida de 5,20 m. Favorecido: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 1.060,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
AVISO

CNPJ 23.274.194/0001-19

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Furnas Centrais Elétricas S. A. (FURNAS) torna público que requereu, em 06/06/2024, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a renovação da Licença de Operação (LO) nº 088/2003 - 1ª. RENOVAÇÃO da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, com prazo de quatro anos, com a barragem situada no rio Tocantins, nos municípios de Minaçu (margem esquerda) e Colinas do Sul (margem direita), Estado de Goiás (Processo nº 02001.005463/2005-04).

ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA

Gerência de Operação de Meio Ambiente - OOAM.F.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, Processo Administrativo N° 038/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 08/07/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.137.427,64 (hum milhão cento e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e sete mil e sessenta e quatro centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 25 de junho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152805

Nº Processo: 23041.020404/2024-14.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

Espécie: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL - Embrapa Cód. nº 23000.24/0057-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda. (CNPJ: 65.011.967/0001-14); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo Receptor dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo; Valor global: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Imero João Padula Filho (Sócio-Administrador) pela Oxiquímica.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (NDA) - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0055-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda. (CNPJ: 65.011.967/0001-14); Objeto: as Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Imero João Padula Filho (Sócio-Administrador) pela Oxiquímica.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0037-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Estado do Acre por meio do seu Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF (CNPJ: 05.509.035/0001-74); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de analisar a dinâmica espacial, os indicadores de desempenho e as tendências da produção agrícola e pecuária no Estado do Acre, em consonância com o Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de cultivares de amendoim forrageiro para uso em sistemas sustentáveis de produção pecuária" (código SEG: 20.20.01.001.00.00); Valor global: R$ 685.577,45 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); Fonte de recursos: 0100; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 19/06/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e José Francisco Thum (Secretário de Estado) pelo IDAF/AC.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-021/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A., neste ato representada pelo Gerente Nacional Governo, o Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, com ocupação longitudinal entre os km 135+300m e km 135+520m, e ocupação transversal no km 135+310 m, para implantação de rede de cabo óptico, no município de Rio do Sul/SC, perfazendo uma área total de 149,15 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50600.003515/2024-56.Em 24/06/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE - Superintendente Regional do DNIT/SC
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - RP 039/2024

Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de comunicação multimídia (scm) nas modalidades link compartilhado, para acesso à internet banda larga, por meio de cabo/fibra óptica, satélite e tráfego de dados móveis por sim cards, serviço de conectorização e fusão de fibra óptica e configuração de firewall (pfsense) e mikrotik para atender as diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 25 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público a Adjudicação, Homologação e o Resultado da Licitação da Concorrência Pública nº 001/2024. Processo Administrativo nº 366/2024, tendo como vencedora a empresa: BR CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.473.586/0001-60, com sede na Rua Q Acsv Se 62, S/N, Blote 22 Sala 04, Plano Diretor Sul, CEP 77.022-054, na cidade de Palmas Tocantins, e-mail: brconstrutorato@gmail.com, tefefone: 63 99278-6981. Ficou registrado o valor total de R$ 517.499,44 (Quinhentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal - Lei nº 14.133/21. Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, NO ASSENTAMENTO PA PIRACEMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS -TO .

Marianópolis do Tocantins - TO, 21 de junho 2024.

Isaias Dias Piagem

Prefeito
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.155880/2023-81.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº 34.795.047/0001-00.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro desemprego ao pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: Gelbson Braga Santos, Gerente Executivo do INSS em Boa Vista e Claudiana Alves De Oliveira, Presidente do Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Mucajaí - RR.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N 05/2024 UASG 511679

PROCESSO: N° 35014.137229/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MIGUEL CALMON, inscrito no CNPJ nº 13.761.838/0001-40, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), CNPJ nº 33.683.202/0001-34, processo nº 35014.102980/2022-23.

OBJETO: Permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MIGUEL CALMON, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2023.

PARTÍCIPES: AUGUSTO C. G. N., Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-Ba, e ANTONIEL F. N., Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MIGUEL CALMON, como signatários do Termo de Adesão.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.166916/2024-32. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e o SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS, APRENDIZES DE PESCA, PESCADOR AMADOR, MARICULTORES, AQUICULTORES, DESCASCADORES DE CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE BAGRE - SINDPESBA, CNPJ nº 15.774.131/0001-01. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Bagre. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo. SINDPESBA: JOSÉ MESSIAS DE SOUZA, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23416.000121/2023-70.

Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, no pe000123/2024 com vigência no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01o de janeiro, registrada no mte em 20/02/2024, referente às categorias contratadas (servente de limpeza sem insalubridade e servente de limpeza com insalubridade). Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.233,83. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916854. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.200.980,39, Valor de Contrapartida: R$ 47.525,58, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CPF nº ***.642.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2022 de prestação de serviços de vigilância armada para a PTM de Boa Vista/RR. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: AMAZON SECURITY LTDA. OBJETO: Repactuação. Valor Mensal: R$ 22.503,86. PGEA 20.02.1100.0000735/2022-48 e PGEA 20.02.1100.0000126/2024-77. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Carlos Anselmo de Sousa, Sócio Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60009.000099/2023-12.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva e preditiva, das instalações e equipamentos nas dependências do prédio do CCG, com instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia Elétrica-SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares-SEC, Sistemas de Climatização-SCLIM e Sistemas Hidrossanitários, sob o regime de execução indireta, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Centro de Coordenação Geral-CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 3.199.558,99. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 44/2024 - Processo nº 59250.000099/2012-92 - Termo de Compromisso nº 31/2012 (Siafi 691208). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY, ex-Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022

Nº Processo: 35014.153629/2021-10 . Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, CNPJ : 00.436.923/0001- 90. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 19/2022 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Valor: Sem ônus para o INSS. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística /INSS. Data da assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000263/2022-03

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0051.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001-33. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 11.0051.00/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo a serem prestados nas áreas de atuação da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Amapá. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

PROCESSO N° 6665/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, Situada Na Avenida Carlos Alberto Fragnani nº 830, Parque Residencial Valle Verde-Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital.

Em análise da decisão quanto ao mérito dos recursos apresentados pelas licitantes, RATIFICO seu conteúdo em seu inteiro teor garantindo assim o duplo grau de jurisdição administrativo.

Araraquara, 24 de junho de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.006541/2023-85.

Adesão ao Pregão Nº 2/2023 da UASG 443036. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia,

que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos

técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 480.737,97. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021, processado a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 058/2024, cujo objetivo de Aquisição de gênero alimentício (arroz) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Itaporã/MS, «Pregao_Objeto»resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRUPO INFORMAL 01: organizado por: Vanilto Aparecido dos Santos e Caio Vinícius dos Santos. Perfazendo o total de R$ 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais). Conforme segue: 1- Vanilto Aparecido dos Santos pelo valor de R$ 20.729,05 (vinte mil setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos) e 2- Caio Vinícius dos Santos pelo valor de R$ 39.970,95 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos).

Itaporã - MS, 25 de junho de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 003/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para realização de pavimentação Asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 19.735,44 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente: Pedreira Santiago Ltda - CNPJ nº 77.744.134/0001-41.

São João/PR, 25 de junho de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 12 de julho de 2024, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto ao Futuro fornecimento e instalações de vidros para atender as demandas solicitadas pelas unidades e fundos deste município, tais como; Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 27 de junho de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br

Tocantinópolis-TO, 25 de junho de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 785810

Número do Contrato: 10001/2022.

Nº Processo: 63408.000297/2022-64.

Inexigibilidade. Nº 00001/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 85810/2022-01/00, prorroga-se o prazo de vigência em 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: Nos termos do CLÁUSULA SEXTA do Contrato, o valor do Homem/Hora é reajustado para R$533,86 (quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DESTINADO À SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 25 de Junho de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTEL/POUSADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 25 de Junho de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA ATENDER A SECREATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 25 de Junho de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00390/2023 - Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Eireli - CNPJ: 23.871.427/0001-60 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00391/2023 - Campimagem-centro de Diag.por Imagem de Camp.grande Ltda - CNPJ: 02.503.493/0001-08 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 31.05.24
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA OFICINAS DE MODALIDADES DIVERSAS PARA ATENDER AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E DO CRAS DO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 243 1024 2050 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 13/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00142/2024 - 13.06.24 - CORNELIO FERNANDES DE ANDRADE - R$ 6.300,00; CT Nº 00143/2024 - 13.06.24 - YAN CAIO DE SOUZA SILVA - R$ 5.400,00; CT Nº 00144/2024 - 13.06.24 - JOSÉ CARLOS DA FONSECA DE LIMA - R$ 6.300,00; CT Nº 00145/2024 - 13.06.24 - EDER AUGUSTO SOARES FERREIRA - R$ 6.296,40; CT Nº 00146/2024 - 13.06.24 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO - R$ 6.300,00; CT Nº 00147/2024 - 13.06.24 - Josimar de Souza - R$ 6.300,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00010/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA OFICINAS DE MODALIDADES DIVERSAS PARA ATENDER AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E DO CRAS DO MUNICIPIO DE AREIA PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO - R$ 6.300,00; CORNELIO FERNANDES DE ANDRADE - R$ 6.300,00; EDER AUGUSTO SOARES FERREIRA - R$ 6.296,40; JOSÉ CARLOS DA FONSECA DE LIMA - R$ 6.300,00; Josimar de Souza - R$ 6.300,00; YAN CAIO DE SOUZA SILVA - R$ 5.400,00.

Areia - PB, 13 de Junho de 2024

MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO

Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 11 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: licitacoes.pmcn@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 25 de junho de 2024.

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955735, Nº Processo: 21000017160202443, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAA CNPJ nº 01614158000114, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Caraá/RS., Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAGDIEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.170.250-**.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

Processo N° 6665/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, Situada Na Avenida Carlos Alberto Fragnani nº 830, Parque Residencial Valle Verde-Araraquara/Sp Em Parceria Com O FNDE/MEC Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital.

Venho através deste convocar na ordem de classificação, a empresa MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, e as demais interessadas para abertura do envelope de habilitação, dia 25 de junho de 2024 às 10 horas, na Secretaria Municipal da Educação.

O recurso fora julgado e as demais licitantes, renunciaram às contrarrazões.

Araraquara, 24 de junho de 2024.

PRISCILA CRISTINA ZOVICO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 102/2023. 1° T.A ao Contrato nº 75/2024 - Contratada: Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 9,10% do valor global do Contrato n° 75/2024, o valor do acréscimo é de R$ 1.536,86. Data: 18/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955979, Nº Processo: 21000019186202426, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA CNPJ nº 18313015000175, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 318.850,33, Valor de Contrapartida: R$ 32.350,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO DONIZETE DE LIMA CPF nº ***.446.466-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64098.005638/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 01.838.568/0001-49 - COR DIAGNOSE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de ocs. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 005/2024/CEL - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024/CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE, ENTRE AS ESTACAS 0+00 A 72+00, E 80+00 A 97+00, E ATUALIZAÇÕES CONFORME A NOTA TÉCNICA 03/12/2023, e ADJUDICA o objeto à empresa CONSTRUTORA VENANCIO LTDA, declarada vencedora do certame, com proposta de preço no valor global final de R$ 123.000.000,00 (cento e vinte e três milhões de reais)

Ipojuca, 25 de junho de 2024.

HERMES DARCY BRENDLER MACHADO
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 - UASG 710300

NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023.

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos.

Em atendimento ao item 6.1.6 do Termo de Referência, divulga-se o resultado do processo de escolha, realizado no período de 20 a 21 de junho de 2024: TICKET SERVIÇOS S.A - CNPJ 47.866.934/0001-74 - 1.323 votos; VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A - CNPJ 02.535.864/0001-33 - 450 votos. As alterações de quantitativo serão formalizadas por meio de termo aditivo, a vigorar a partir de 10 de agosto de 2024.

JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente da Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 35014.161715/2023-68.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 28/2023, por mais 06 (seis) meses, de 20/06/2024 a 20/12/2024.. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.218,30. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
extrato de DOAÇÃO Nº 101/2023

Processo SEI: 02127.000988/2024-91 - Termo de Doação 101/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que celebram entre si O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, Objeto: a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná - TAJ Litoral do Paraná, doravante simplesmente denominado Programa, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I, se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente. Quando do recebimento dos bens, o receptor oficialmente designado pelo Donatário para tanto, deverá emitir o respectivo termo de recebimento pelo Sistema Cérebro do Doador, ao qual tem acesso e senha específica, no qual o receptor oficial deverá obrigatoriamente inserir os números de identificação dos bens recebidos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de recebimento dos bens. DATA DA ASSINATURA PELO ICMBio: 11/06/2024, assinado por Walter Steenbock - Gerente Regional. DATA DE ASSINATURA PELO FUNBio: 22/06/2024, assinado por Rosa Maria Lemos de Sá - Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955985, Nº Processo: 21000019221202415, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANO MORO CNPJ nº 87613386000195, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 294.388,33, Valor de Contrapartida: R$ 55.638,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IRINEU FANTIN CPF nº ***.896.220-**.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 07/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.001060/2024-29; Objeto: Aquisição de Contador automático de células e acessórios; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização de Inexigibilidade em 25/06/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 25/06/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 44.800,00; Contratada: Biogen Biotecnologia e Química Ltda, CNPJ: 05.009.232/0001-24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158465

Nº Processo: 23298.005785/2024-85.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra para o IFPE Campus Vitória de Santo Antão, em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 01/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 391.597,08. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 UASG 511679

PROCESSO: N° 35014.363178/2023-99

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Juazeiro-BA, CNPJ n ° 29.979.036/0024-37 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS DE REMANSO - APPR, inscrito no CNPJ nº 11.213.903/0001-77 para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

OBJETO: Permitir que a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS DE REMANSO - APPR realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: Augusto C. G. N., Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Lucilia F. N. S., presidente da ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS DE REMANSO - APPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284002044202491. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e emergencial da sala cofre do Data Center do CCA-BR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 25/06/2024) 120006-00001-2024NE800000