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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.002748/2022-62

Pelo presente Edital fica notificado Silvio Natal Formehl, CPF n. o 513.628.721-72, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n. o , Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n. o 121/2023, referente ao processo administrativo n. o 21024.002748/2022-62.

Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

Leny Rosa Filho

Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0301.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitário do Sítio Baixa do Galo, como donatária. OBJETO: Doação de: (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.797-9, no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola com capacidade de 6,0 ton, patrimônio nº 332.735-7, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000912/2023-01- e. Bens avaliados em R$ 43.491,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Ozana Silva Merenço dos Santos - Presidenta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA ao convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 7144/2023. Entidade Consignatária: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. CNPJ: 34.102.228/0001-04. Objeto: Alteração da cláusula primeira do convênio. Fund. Legal: Ato da Presidência TRT7ª nº 23/2018 e Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª e Frederico Mendes Júnior, pela Consignatária, em 05/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.000713/2024-51

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Fardin & Cia. Ltda., CNPJ n.o 04.982.603/0001-97, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de infração n.o 002/5839/MT/2024, referente ao processo administrativo n.o 21024.000713/2024-51.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o julgamento do processo à revelia.

Leny Rosa Filho

Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EDITAL Nº 1/2024 - COREME - CCS/UFES, de 5 de fevereiro de 2024

A Coordenadora da Comissão de Residência Médica do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo torna público para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para provimento de vagas remanescentes de Programas de Residência Médica (PRM) para o ano 2024 nas seguintes áreas:

PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA.

LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Centro de Ciências da Saúde (CCS) - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), Vitória-ES.

ESPECIALIDADES/VAGAS:

01- Hematologia e Hemoterapia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica Médica.

02- Mastologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Cirurgia Geral.

03- Nefrologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica Médica.

04- Reumatologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica Médica.

05- Urologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Cirurgia Geral ou Programa de pré-requisito em Área Cirúrgica Básica.

06- Neonatologia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Pediatria.

07- R3 em Gastroenterologia com ênfase nas Doenças do Fígado. - 01 vaga - Pré-requisito; Residência Médica em Gastroenterologia.

Todos os Programas de Residência Médica são credenciados pela CNRM.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: da 00h às 23h59min do dia 21/02/2024, segunda-feira, em ufescoreme@gmail.com

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

PROVA - dia 26/02/2024, segunda-feira, 08h - ETAPA ÚNICA - PROVA OBJETIVA E ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE para todos os candidatos.

O Edital completo encontra-se no endereço eletrônico www.residenciaemsaude.ufes.br

Maria da Penha Zago Gomes

Coordenadora da COREME/CCS/UFES

Helder Mauad

Diretor do Centro de Ciências da Saúde/UFES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.000704/2024-60

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Brasil Fertilizantes e Reciclagem Ltda., CNPJ n. o 38.226.805/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n. o , Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de infração n. o 001/5839/MT/2024, referente ao processo administrativo n. o 21024.000704/2024-60.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o julgamento do processo à revelia.

Leny Rosa Filho

Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002849/2023-13.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

(CINDACTA IV). Contratado: 31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de compressores de refrigeração (utilizados para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização em geral), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência 06/dt/2022.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 1.222.102,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, dia 22/02/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000. Site da prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 5 de fevereiro de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 05 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 226, Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023, onde se lê: Data: 25/08/2024 para vigorar a partir de 26/08/2023, leia-se Data: 25/08/2023 para vigorar a partir de 26/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707-720.388/202. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de Projeto Básico para implantação de sistemas eletrônicos de segurança para atender demanda das unidades da Receita Federal do Brasil no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria prévia facultativa; Solicitação de plantas baixas e Visita obrigatória da vencedora antes de iniciar a execução - respectivamente subitens 4.5, 5.4.2 e 5.1.2 do Termo de Referência..

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE

Chefe da Srrf07/dipol

(SIASGnet - 05/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
Resultado de Habilitação Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP

O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Empresa Habilitada: (1) Consórcio Brimax/Caval. Empresa Inabilitada: (2) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307112460202312. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da 1ª Bda Inf Sl e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente OMVA(s).. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO SOUSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 160482-00001-2024NE000001
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023

2ª CONVOCAÇÃO / RETIFICADO Nº Processo: 43.952/2023. Objeto: Veículos Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km, nova, cabine dupla carroceria aberta, com capacidade no mínimo para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, ano/modelo mínimo 2022/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 26/02/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 04033-00008074/24. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização (álcool em gel, álcool Isopropanol e sabonete), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARLA REGINA DA SILVA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8356070126673190

Em 5 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 CPL/P

O pregoeiro do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 CPL/P, que teve como vencedora a empresa: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ/CPF: 13.338.681/0001-44, para os itens: 2 e 3. Valor Global: R$ 16.977,44.

Caruaru-PE, 3 de janeiro de 2024.

ALISON PEREIRA DE LIMA
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046./2023 CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ Nº 13.338.681/0001-44 para os itens: 2 e 3 o valor de R$ 16.977,44.

Em consequência determino que seja emitido o respectivo contrato.

Caruaru-PE, 3 de janeiro de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração
EXTRATOs DE termo ADITIVO OU RESCISÃO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023; Dispensa de Licitação nº 187/2023; Processo nº 282/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor referente, a contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços especializados de natureza contínua e essenciais no perímetro urbano, compreendendo os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos, coleta e transporte dos resíduos produzidos pela varrição, serviços de capina manual e/ou química, serviços de raspagem, pintura de guias (meio-fio), coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, operação e manutenção do aterro sanitário do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Inovarte Serviços Ltda; Valor R$ 17.012,565,66 (dezessete milhões, doze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); Data da Assinatura: 12/01/2024; Data da Vigência: 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir de 14 de janeiro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Martelena Maria de Jesus pela contratada.

Rescisão ao Contrato nº 265/2022; Decreto de Inexigibilidade de Licitação nº 2.382-I/2020; Processo n° 80477/2022; Justificativa: justificativa e documentos acostados aos autos supramencionados, a referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista a notificação realizada pela donatária Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no dia 11 de dezembro de 2023; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Câmara Brasil Ltda; Data da Assinatura: 16/01/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Wellinton Cordeiro Farias pela contratada.

Rescisão ao Contrato nº 355/2022; Decreto de Inexigibilidade de Licitação nº 1.950-I/2021; Processo n° 27220/2022; Justificativa: justificativa e documentos acostados aos autos supramencionados, a referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista a notificação realizada pela donatária Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no dia 04 de dezembro de 2023; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Conect Crop Biotecnologia Ltda; Data da Assinatura: 16/01/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Alexandre Romeiro pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 903/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103006028202372. Objeto: Aquisição do Curso Offensive Security Learn Fundamentals, a ser oferecido por parceiro oficial da entidade certificadora, em turma fechada, na modalidade online assíncrona. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Boatafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00903-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° termo de alteração - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 531/2021. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 531/2021. Contratante: Município de Frutal. Contratado: Bloco Construções e Empreendimentos Imobiliários EIRELI. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a supressão de 11,53% (onze vírgula cinquenta e três por cento) do valor total do Contrato nº 166/2021, firmado entre as partes, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", §1° da Lei Federal nº 8.666/93, e conjuntamente, o reajuste contratual no montante de R$ 6.593,65 (seis mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), calculado pelo índice FIPE para construção civil e obras públicas/mg, da fundação instituto de pesquisas econômicas, adotando-se as colunas "pintura", para os respectivos serviços e a coluna "serviços gerais com predominância de mão-de-obra" para os demais serviços, com embasamento no artigo 65, inciso ii, §8° da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula 4.3 do Contrato nº 166/2021. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º; e inciso II, §8° da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula 4.3 do Contrato nº 166/2021. Data de assinatura: 22/01/2023
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 017/2023 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.439.014/0001-25, representado neste ato por seu Diretor, Fabiano Uchoas Ribeiro; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Restauração de habitates e conservação de espécies ameaçadas do pampa: proposta para ação 3.2 do plano de ação territorial para conservação de espécies ameaçadas de extinção da campanha sul e serra do sudeste", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 475.142,41. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 02/02/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.140460/2023-17.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR e Prefeitura Municipal de Cianorte/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.059537/2024-10.

2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Cianorte/PR, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021.

3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo.

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA

Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720150/2022-17, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, T A TRINDADE GARCIA EIRELI, CNPJ nº 05.928.215/0001-90, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço indicado no quadro abaixo (Identificação do Contratante), que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 2 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO LUIS HORN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

FELLIPE HENRIQUE NOGUEIRA REIS

11131.722074/2023-26

606.***.***-90

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

LUÍS ANDRÉ LIMA SARMENTO

11131.720088/2024-96

081.***.***-10

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EXTRATO DE DENÚNCIA

Espécie: Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica que teve como objetivo viabilizar Acordo de Cooperação firmado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco (AC) Velho, e a Sociedade Acreana de Educação e Cultura LTDA - Faculdade da Amazonia Ocidental (FAAO) para fins de promoção do projeto denominado Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

DENUNCIANTE: União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0073-16

DENUNCIADA: Sociedade Acreana de Educação e Cultura LTDA - Faculdade da Amazonia Ocidental (FAAO), inscrita no CNPJ sob o nº 03.294.357/0001-18

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017, datado de 01 junho de 2017.

.DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 14 de junho de 2017, com extrato publicado no Diário Oficial da União em 01 de junho de 2017.

SIGNATÁRIOS: Sr. Jerry George Nascimento da Silva, cargo Delegado da Receita Federal do Brasil em Rio Branco - AC - 2ª Região Fiscal, (RG. Nº 218.237, expedido em 21.03.2000 pela SSP/AC e CPF Nº 412.331.902-53) e a Sra. Andrea Gastaldi Del Borgo Alves de Souza, Diretora Acadêmica Sociedade Acreana de Educação e Cultura LTDA - Faculdade da Amazonia Ocidental (FAAO) (RG. Nº 6.523.115-8,expedida em 21.06.2001 pela SSP/PR e CPF Nº 020.3943569-70).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23007.000063/2021-75.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.499,45. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - PRPPI - INOVIFAL - IF DE ALAGOAS

Processo Nº: 23041.048348/2023-00.

Contrato de Pré-Incubação No 333/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCUCAÇÃO, CIENCCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS. Contratado: ECOSENSE HOME MONITORING, neste ato representada pelos seus sócios Vinicius Lima Almeida, CPF: 129.259.804-22; Jonathan Cândido Almeida Silva, CPF: 115.529.514-56; João Vitor Mandu de Lira, CPF: 066.497.574-70. Objeto: relacionamento das partes durante a fase de PRÉ-INCUBAÇÃO do empreendimento através da CÉLULA INCUBADORA do INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - Campus Arapiraca. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. AUGUSTO DE OLIVEIRA Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 871/2021 Contrato: 2º Temo Aditivo ao Contrato 02/2022 Contratado: Gente Seguradora S/A Objeto: Prorrogação de Prazo contratual Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.002.018. Nota de Empenho: 290/2024. Valor Global: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/01/2024.
EDITAL CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6772621

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 6772559, aprovada pela Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, Ex.ma. Dra. Simone Castro Feres de Melo, faz saber a quem possa interessar que a partir do (45º) (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o a Defensoria Pública da União em Minas Gerais eliminará os documentos relativos aos processos de assistência jurídica das áreas previdenciárias, cível e criminal, do período 2002-2017, da DPU/BH.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL

Secretário - Geral Executivo
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. Processo: 23007.002233/2010-62. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. Permissionária: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 09.438.514/0001-06. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência da permissão de uso de espaço físico interno, para funcionamento da Cantina situada no Campus da UFRB, em Cruz das Almas - BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca o Conselho Fiscal da FIP e os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizado no dia 7 de março, às 16h00min na sede da FEQUIMFAR, sito à Rua Tamandaré, 120 - Liberdade, São Paulo - SP, 01525-000, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e votar a prestação de contas, o balanço contábil do ano anterior. O quórum será da metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, com qualquer número de presentes.

São João da Boa Vista, 5 de fevereiro de 2024

Luís Marcelo Ferreira

Presidente
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - Exclusivo para ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, cobertores e colchões, com recursos financeiros oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/02/2024. Informações: O edital na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 5 de fevereiro de 2024.

Agenor Bertoncelo

Prefeito

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536030581202366. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Papel Grau Cirúrgico e Insumos para a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados, com cessão de Equipamentos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 05/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2040/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e CODE SENSE LTDA, CNPJ nº 24.769.558/0001-02, com sede no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua José Brognoli, nº 117, Sala 802, Bairro Saco dos Limões, CEP 88045-520, e SÃO MARTINHO S.A, CNPJ nº 51.466.860/0001-56, com sede no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, na Fazenda São Martinho, S/Nº, Bairro Zona Rural, CEP 14850-000 Objeto: Execução do Projeto "Lastro Verde Digital". Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000017 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.990.736,00 (um milhão, novecentos e noventa mil e setecentos e trinta e seis reais) Valor de Contrapartida: R$ 514.704,00 (quinhentos e catorze mil, setecentos e quatro reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários CODE SENSE LTDA: Juliana Pierri de Borba, CPF 040.514.479-28 e Daniel Carvalho Costa, CPF 278.245.848-52. Signatários SÃO MARTINHO S.A: Felipe Vicchiato, CPF 260.593.418-70 e Helder Luiz Gosling, CPF 093.164.888-26. Data de assinatura: 02/02/2024.
CNPJ: 34.008.227/0001-03

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 197 (cento e noventa e sete) diplomas no período de 02/01/2024 a 02/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00225; HISTOR 17 - 01610; NUTRIC 21 - 01723 até 01725; FISIOT 26 - 02137 até 02138; PROGER 29 - 00071; LBIOLO 32 - 01477 até 01480; ENGMEC 40 - 00517 até 00518; ARQUIT 55 - 01303; ENGPRO 56 - 01203 até 01204; FARMAC 70 - 02146 até 02154; COMSOC 71 - 01815 até 01816; PEDAGO 76 - 03611 até 03613; PSICOL 77 - 01335 até 01379; ENFERM 78 - 05013 até 05031 e 05033 até 05034; ADMINI 84 - 05875 até 05884 ; ESTETI 85 - 01617; RECHUM 87 - 00962; ENGELE 88 - 00651 até 00652; SERSOC 89 - 03023 até 03026; ENGCIV 90 - 03718 até 03723; LEDUCF 91 - 06058 até 06059; DIREIT 92 - 04168 até 04187; CONTAB 93 - 02583 até 02585; BEDUCF 94 - 04753 até 04802; GESHOS 109 - 00004. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online.

Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2024.

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

Reitor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Objeto: reposição/ampliação de sistema de vigilância por videomonitoramento.

As Propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração-PI, 5 de fevereiro de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 26.01.24.
EDITAL Nº 40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.

Área: Medicina veterinária - 40h

Classificação

Candidato

Des.Didático

Títulos

MF

1º

Luiz Donizete Campeiro Junior

84,03

26

110,03

2º

Carla Monadeli Filgueira Rodrigues

85

16

101

3º

Taile Katiele Souza de Jesus

77,25

16

93,25

4º

Amanda Carolina Barbosa de Aguiar

65,75

04

69,75

**PI

Bruna Eva Baraneck

**PI

**PI

**PI

**PI

Tainá Fogaça do Nascimento

**PI

**PI

**PI

Área: Filosofia - 40h

Classificação

Candidato

Des.Didático

Títulos

MF

1º

Pedro Mateo Báez Kritski

90

7

97

2º

Matheus Martins Silva

68,5

28

96,5

3º

Gustavo Adolfo Suckow Barbosa

83,25

13

96,25

4º

Benedito da Conceição Monteiro Neto

69,5

17

86,5

5º

Lucas Nascimento Rocha

81

4

85

6º

Mateus Galvão Nascimento

69,75

3

72,75

**PI - Pontuação Insuficiente para a Avaliação de Títulos. Candidato desclassificado, conforme o item 10.1. do EDITAL Nº 40/2023/JARU - CGAB/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

RENATO DELMONICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 12600.100667/2021-64.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa ao contrato nº 07/2023, com fundamento legal no inciso i, alínea "b", cumulado com o parágrafo 1º, ambos do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/01/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.236,94. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-1C para o Município de Penedo/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa, 20 de fevereiro de 2024, às 09 horas.

Jonilson Santos Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000898/2023. Objeto: Aquisição de motores de embarcação fluvial e equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 05/02/2024) 257052-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 14517.000086/2023-60. PAD nº 11089/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: "Contratação de serviços especializados para impressão de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades administrativas e continuidade de projetos previstos no Programa de Gestão relacionados à exação profissional, promovendo qualidade assistencial aos profissionais inscritos no CREFITO-3". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: K7 SOLUCOES - LTDA - CNPJ nº 47.436.319/0001-28. Valor total: R$ 14.900,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 861917/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº 08999716000156. Solicitação de Supressão e Adequação do Ajuste de Valores do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -134.328,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: ATHAIDE GONCALVES DINIZ, CPF nº ***.128.284-**.
aviso de retificação

No 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024, publicado no diário oficial do estado, no dia 30 de janeiro de 2024. ONDE SE LE: SGX SERVICOS, LOCACOES, TRANSPORTES E MANUTENCOES LTDA, sediada na Rua dos Ipês, n° 54, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29370000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.891.624/0001-08 e Inscrição Estadual sob o nº 083.582.82-7. LEIA-SE: SGR AUTO CETER LTDA ME, sediada na Avenida Nona Vitoria, s/n, loja 02, São João de Viçosa, Venda Nova do Imigrante, CEP 29.375-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.444.367/0001-13. Conceição do Castelo, ES, 05 de fevereiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de marmitex para as secretarias municipais com a obrigação de serem entregues nos locais definidos pelas mesmas. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: até as 13h59 do dia 26 de fevereiro de 2024. Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 14h do dia 26 de fevereiro de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 5 de fevereiro de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25023.000898/2021-11.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo 02/2022 de manutenção predial por mais um período de 12 meses.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.708,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATADA: DCONTROLL EMPREENDIMENTOS E FACILITES LTDA, CNPJ: 32.137.670/0001-40; Processo: 1172/23; ATA RP nº 07/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de camareiras intermitente; Valor Total: R$ 71.550,96 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 23/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATADA: SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 39.909.576/0001-01; Processo: 1009/23; ATA RP nº 06/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de materiais gráficos; Valor Total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 19/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATADA: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA, CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 1071/23; ATA RP nº 05/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para confecção e fornecimento de credenciais personalizadas; Valor Total: R$ 138.880,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATADA: RASUT CONFECÇÕES LTDA. EPP, CNPJ: 59.789.149/0001-44; Processo: 1087/23; ATA RP nº 02/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Esportivos; Valor Total: R$ 1.792.000,00 (Um milhão, setecentos e noventa e dois mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA.; CNPJ nº 43.989.292/0001-40; Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção e reforma de casas de vegetação e telados, denominados estufas agrícolas, da Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão 17/2023- Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: 2.350.000,00; Data de assinatura: 05/02/2024; Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Janaína Telles Zanatta, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.663/2023- Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica(s) para fornecimento e instalação de 100(cem) postes de concreto com conicidade reduzida com comprimento nominal de 10 metros e carga nominal de 150 dan, denominado por Poste RC 150/10, atendendo a NBR 8451-1 a 6:2020, para aplicação em Ruas, Praças e Avenidas localizadas no bairro Altamira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.1020.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1020. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 144.789,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais). Início da disputa ocorrerá dia 23 de fevereiro de 2024 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 5 de fevereiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.872/2023 - Barra do Corda/MA.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.872/2023.

A pregoeira do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo contratação de pessoa jurídica para aquisição de peixes, para ser distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos 03 CRAS (centro de referência de Assistência Social), NO MÊS ALUSIVO SEMANA SANTA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de assistência Social, cujas as funções permitam a consulta, visualização e impressão dos documentos digitalizados, foi REVOGADA de acordo com o Artigo 49 da Lei nº 8.666/93.

Barra do Corda - MA, 5 de fevereiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096.080984/2023-82.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.

Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto: Contratação de serviços de organização e ornamentação de cerimonial para colação de graus do centro de saúde e tecnologia rural da ufcg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 35.990,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 1/2024/MA. PROCESSO: 50615.000822/2023-35. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A, sociedade regularmente constituída na forma da lei, com sede à Rua Henrique Dunat, 780, Torre A e Torre B, Santo Amaro, São Paulo- SP, CEP: 04.709-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. PERMISSÃO: Aárea objeto da presente consiste na permissão especial de uso para ocupação da faixa de domínio pela CLARO S.A., na rodovia federal BR-230/MA, trecho:Entr. BR-343 (Divisa PI/MA) (Barão de Grajaú) - Divisa MA/TO, subtrecho ENTR MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) ao ENTR MA-373 (SANTA TEREZA), SNV 230BMA0992, segmento do km 237,9 ao km 214,9 numa extensão total de 23.000,00 metros por 1,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 24.000 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 30/01/2024.