gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23218.000278/2023-31.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços mediante pesquisa de mercado; aplicação do ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) de 4,683540% acumulado de 12/2022 (data da proposta) a 11/2023 (anualidade), para o item uniforme, que compõe a planilha de custos e formação de preços e exclusão do benefício de vale transporte, por opção dos colaboradores. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.819,12. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158465

Nº Processo: 23298.028541/2024-71.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.

Contratado: 45.840.595/0001-21 - SERVIZE LTDA. Objeto: Contratação, através de dispensa emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra,referente a diversas categorias de profissionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/12/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 506.592,12. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23860.007418/2021-56.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: A repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) e o pagamento retroativo do período dezembro/2023 a outubro/2024, no valor de r$ 456.524,38 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei nº 84 (44505601).. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.183.526,20. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura: 19/12/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 6 de dezembro de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo5
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Diretor do Campus Londrina notifica a empresa ALEXANDRE DO CARMO, CNPJ 54.960.495/0001-20, não localizada no endereço informado, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade n° 23411.019110/2024-94, referente à Dispensa de Licitação nº 90025/2024, decorrente do não cumprimento da Cláusula 5.1.

Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta por solicitação via email compras.londrina@ifpr.edu.br ou pelo telefone (43) 3878-6132. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Reinaldo Benedito Nishikawa

Diretor Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160523

Nº Processo: 64213.001835/2020-16. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente contrato foi rescindido porque houve a necessidade de celebrar um novo termo de contrato dentro da nova lei de licitações e contratos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-11-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DELICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISNTÊNCIA SOCILA tornam público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 003/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para suprir as necessidades da Fundo Municipal de Educação -FME e o Fundo Municipal Assistência Social -FMAS do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. A realizar-se no dia 19/12/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com,

Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de dezembro de 2024.

ANA PAULA DOS SANTOS BORGES

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à empresa

Comserviço Ltda.

Processo: 50600.015930/2024-52.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: Comserviço Ltda.

CNPJ CREDORA: 03.552.884/0001-85.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 916/2020, cujo objeto é a Operação, Manutenção e Regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4, localizadas nos municípios de Iranduba, Anori, Beruri, Canutama, Codajás, Manacapuru, Manaquiri, Tapauá e Lábrea, no Estado do Amazonas, Lote 05, no valor de R$ 421.337,06 (quatrocentos e vinte e um mil trezentos e trinta e sete reais e seis centavos).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 184/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESA RADIOMAR ELETRÔNICA NAVAL. (CNPJ: 42.409.292/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Saulo da Cunha Vieitas.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 186/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BADYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.. (CNPJ: 07.737.623/0001-90). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Eduardo Silveira Netto.
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 183/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE DE LA LAGUNA (ESPANHA) OBJETO: É a aproximação e a colaboração entre ambas as Instituições em todos os temas relacionados com a docência, a cultura e a pesquisa que possam ser de interesse mútuo, buscando um estreitamento das relações, o intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores e pessoal administrativo, bem como a cooperação científica e tecnológica. VIGÊNCIA: 4 (QUATRO) anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 15/11/2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Reitora da Universidade De La Laguna (Espanha), Prof.ª. Dr.ª. Inmaculada González Pérez.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 300.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 600.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 08006.000110/2020-85.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajustar em 3,76% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 13 - Do Reajuste de Preços do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 04/2021, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 07/05/2021 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.783.635,03. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158284

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23249.024016/2022-14.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.560,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Decorrente do Pregão Eletrônico 90004/2024, Processo SEI nº 21191.000208/2024-59; Valor Global R$ 425.999,93; Vigência Com Início Em 26/02/2025 e Término Em 26/02/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Edson Ramão Martines, Pela Contratada.
Extratos de termos aditivos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 148/2024

PROCESSO Nº 23073.060203/2024-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEOMAX CARDOSO MACHADO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICADO e pelo CONTRATADO, LEOMAX CARDOSO MACHADO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 149/2024

PROCESSO Nº 23073.060196/2024-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JORGE ANTÔNIO LIMA DE JESUS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICADO e pelo CONTRATADO, JORGE ANTÔNIO LIMA DE JESUS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 150/2024

PROCESSO Nº 23073.060174/2024-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 069/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICADO e pelo CONTRATADO, ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113005855202431. Objeto: Registro de preço para Aquisição de material de consumo: UTILIDADE DOMÉSTICA, RECREAÇÃO E BRINQUEDOS para atender às necessidades das clínicas-escola demandantes do Campus Prof. Antônio s dos Departamentos Garcia Filho (Campus Lagarto) da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 154050-15267-2024NE000111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013

Número do Contrato: 15729/2020.

Nº Processo: 64255.007712/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato 9912515729 (15729/2020) , referenta á contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024PR0000061-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de câmeras para monitoramento com mão de obra e aplicação de peças em oficinas da área de produção da Indústria de Material bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender aos quesito de segurança previstos em legislação..

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 168008-00001-2024NE000001
Aviso de Penalidade

Pela falta de entrega dos produtos descritos nos itens 36, 53, 76 e 77, constantes na Nota de Empenho 2024NE000574, referente ao Pregão Eletrônico 26/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que o recurso interposto contra a Intimação 24/2024 teve negado o seu provimento, FORAM MANTIDAS AS PENALIDADES à empresa BA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.690.097/0001-26, com base na cláusula decima oitava, subcláusula primeira, alínea "c", subcláusula segunda, alínea "b" e "c", subcláusula quinta, alínea "b" da Ata de Registro de Preços nº 03/2024 do referido edital, com amparo legal no art. 155, III, e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, sendo a penalidade de multa no valor de R$ 1.029,59 (mil e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 04 (quatro) meses, a contar desta publicação.

Mayk Vieira Coelho

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

DE PATROCINIO

Processo: 056408/2024. Partes: Natura Cosméticos S/A e a Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: O patrocínio, pela Patrocinadora do Evento "Desafio Universitário Inove+", descrito no Anexo I, que integra este instrumento, que será executado pelo Patrocinado. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 5 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/11/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA.

Assinaturas: Thadeu de Avila Ribeiro Junqueira, pela Natura Cosméticos S/A; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 19/2024 (21572162), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Hospital Santa Júlia Ltda, CNPJ 04.666.863/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002698-24.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Edson Sarkis Gonçalves, pela credenciada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 160.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 360.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 280.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 420.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90070/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765012520202402. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de engenharia de IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (SPCIP) NA UNIDADE SANTA CATARINA, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-3-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160358

Nº Processo: 64667002823202402. Objeto: Locação e Fretamento de veiculos para esta OM e demais organizacões militares da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160358-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 129, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de atuação em Criação Gráfica - Campus JK - DICOM em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 112, de 16 de outubro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Luiz Guilherme Oliveira Pires

87,0

Classificado

MARINA FERREIRA DA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.006211/2023-14.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.525,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 413/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIALVA. (CNPJ/MF: 76282.680/0001-45).

CONTRATADA: EURO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. (CNPJ/MF: 34.156.855/0001-28).

OBJETO: Aquisição de Veículo Trailer, para atuar como Unidade de CASTRAMÓVEL, para atender da demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva - PR, com recursos oriundos do Convênio nº 930158/2022. O valor do presente Contrato importa em R$-329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos reais). Prazo de vigência de 12 (doze) meses. A execução será conforme a demanda. O presente Contrato reger-se-á de acordo com a legislação vigente.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 187/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ATLAS SYSTEM E PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ: 35.872.478/0001-96). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Rogerio Cantarino.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 185/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARCIA BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 30.621.790/0001). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Márcio Braga.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 17/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia de Controle e Automação. Processo: 23243.011251/2023-67. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Pedro Roberto do Carmo Oliveira. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 08/12/2024 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pela Contratante e Pedro Roberto do Carmo Oliveira, CPF ***.307.362-**, pelo contratado. Leonardo Pereira Leocádio. Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11491257. Nº do PROCESSO: 21175.002351/2024-17. Dispensa de Licitação N.º 90039/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PIRAMIDE INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 63.305.585/0001-78. Objeto: Aquisição de software específico para tratar, processar e analisar dados Lidar (nuvem de pontos), gerados por imagens aéreas via drone. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 05/12/2024. Valor Total: R$ 62.800,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTODISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024

O Município de Ivinhema/MS, por meio do Secretaria Municipal de Planejamento, através de seu Agente de Contratação, torna público, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2024 - Processo Administrativo Nº 144/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Biodigestor de Pequeno Porte para instalação na Escola Municipal Profº Sideney Carlos Costa - Polo, Av. Reynaldo Massi, 1238 - Bairro Vitória/MS. Instrumento de Repasse nº 5004700/2023, assinado segundo os termos do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA de acordo com as especificações e serviços inseridos na planilha orçamentária e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso. RESULTADO: Licitação FRACASSADA, haja vista a empresa participante não atender ao valor da média processual. Dessa forma será contratada a empresa: GAIATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA. aquela que apresentou menor preço durante a fase da pesquisa de preços, estando essa contratação embasada no artigo 22 Inciso III da IN 67/21. Homologa o Resultado Adjudicado pelo Agente de Contratação.

Ivinhema - MS, 2 de Dezembro de 2024.

Jacimara Zanesco Crivelaro

Agente da Contratação

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 256/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRANSFORMADORES DE LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE BALIZAMENTO DE PISTAS DE POUSO E DECOLAGEM DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data/hora/local: 18/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1061109). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
ANEXO III

EXAMES SOLICITADOS

Segue a relação dos exames exigidos para realização da Avaliação Médica pré-admissional.

Hemograma (validade 60 dias);

Glicemia de Jejum (validade 60 dias);

Creatinina (validade 60 dias);

Colesterol total e frações (validade 60 dias);

Triglicérides (validade 60 dias);

Grupo Sanguíneo + Fator Rh;

TGO (validade 60 dias);

TGP (validade 60 dias);

VDRL (validade 60 dias);

EAS (validade 60 dias);

EPF (validade 60 dias);

Teste de Acuidade Visual pela escala de Snellen, emitido por médico oftalmologista, que tenha o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) (validade 3 meses);

Audiometria tonal (validade 1 ano);

Citologia Oncótica (Papanicolau) para candidatas do sexo feminino, se não for possível ter o resultado do exame até a data da consulta com o médico perito, será aceito um laudo emitido pelo médico ginecologista, que tenha o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), no qual conste a descrição do exame ginecológico e a realização da coleta do exame citológico ou a impossibilidade de realizá-la (validade 1 ano);

Laudo de aptidão mental para o exercício do cargo, emitido por médico psiquiatra, que tenha o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) ou avaliação psicológica agendada e realizada presencialmente na DSS-UFV (validade 3 meses);

Refração (exame Oftalmológico) para candidatos com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de idade (validade 1 ano);

Original e cópia do cartão de vacina atualizado conforme calendário vacinal adulto do Ministério da Saúde. Caso o seu cartão de vacina não esteja atualizado ou você não possuí-lo, é preciso providenciar sua atualização ou confecção. Para isso, busque uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência ou em qualquer cidade do Brasil. A DSS/PGP não realiza vacinação;

Documento de identificação pessoal com foto - original e cópia.

Viçosa (MG), 04 de dezembro de 2024.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

REITOR
ANEXO III

EXAMES SOLICITADOS

Segue a relação dos exames exigidos para realização da Avaliação Médica pré-admissional.

Hemograma (validade 60 dias);

Glicemia de Jejum (validade 60 dias);

Creatinina (validade 60 dias);

Colesterol total e frações (validade 60 dias);

Triglicérides (validade 60 dias);

Grupo Sanguíneo + Fator Rh;

TGO (validade 60 dias);

TGP (validade 60 dias);

VDRL (validade 60 dias);

EAS (validade 60 dias);

EPF (validade 60 dias);

Teste de Acuidade Visual pela escala de Snellen, emitido por médico oftalmologista, que tenha o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) (validade 3 meses);

Audiometria tonal (validade 1 ano);

Citologia Oncótica (Papanicolau) para candidatas do sexo feminino, se não for possível ter o resultado do exame até a data da consulta com o médico perito, será aceito um laudo emitido pelo médico ginecologista, que tenha o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), no qual conste a descrição do exame ginecológico e a realização da coleta do exame citológico ou a impossibilidade de realizá-la (validade 1 ano);

Laudo de aptidão mental para o exercício do cargo, emitido por médico psiquiatra, que tenha o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) ou avaliação psicológica agendada e realizada presencialmente na DSS-UFV (validade 3 meses);

Refração (exame Oftalmológico) para candidatos com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de idade (validade 1 ano);

Original e cópia do cartão de vacina atualizado conforme calendário vacinal adulto do Ministério da Saúde. Caso o seu cartão de vacina não esteja atualizado ou você não possuí-lo, é preciso providenciar sua atualização ou confecção. Para isso, busque uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência ou em qualquer cidade do Brasil. A DSS/PGP não realiza vacinação;

Documento de identificação pessoal com foto - original e cópia.

Viçosa (MG), 04 de dezembro de 2024.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 02/2024, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Amazon Fabrik Indústria e Comércio de Peças e Serviços e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam) com o objetivo de cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto intitulado MECANIZAÇÃO DA COLHEITA AGRO-FLORESTAL DO CUMARU (DIPTERIX ODORATA), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. Valor: R$ 550.000,00. Processo nº 23204.012071/2024-40. Data da Assinatura: 22/11/2024. Vigência: 12 meses. ASSINAM pela Ufopa: Aldenize Ruela Xavier; pela Amazon Fabrik: Anglison Bruno B. Monteiro; e pela Fiam: Otto Narry Tavares da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033234/2023-27.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 22.315.538/0001-28 - MLA SUPRIMENTOS MEDICOS SA. Objeto: Contratação de aquisição material de consumo hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64512.007743/2023-18.

Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Objeto a repactuação do contrato nº 05/2024, realizando o reajuste contratual, considerando o salário mínimo vigente, a contar de 1º jan 2024. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.358,16. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033008350202403. Objeto: Aquisição de equipamento a material de construção. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, Varginha - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Equipamentos e Material de Construção.

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160113-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

Processo nº 098/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024

Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes

Contratado - Pérola Construtora EIRELI. Objeto - Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 052/2024 celebrado entre as partes para execução de serviços de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Guararapes/SP, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. Nº - 144/2024. Assinatura - 28 de novembro de 2024. Vigência - 30 de novembro de 2024 a 29 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e execução de decoração natalina na Praça Central, no município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 034/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 05.12.26. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00165/2024 - 05.12.24 - VERE ILLUMINARE LTDA - CNPJ: 38.167.633/0001-61 - R$ 437.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023

CONTRATO Nº 00090/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, CNPJ Nº 13.094.898/0001-56. OBJETO ADITIVO DE VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00009/2024, acrescentando um percentual de 25%, a diversos itens do contrato, conforme citados no termo, que equivale a um montante de R$ 33.987,62 (Trinta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), o valor total atual do contrato passa de R510.394,60 (Quinhentos e dez Mil e trezentos e noventa e quatro Reais e sessenta Centavos) para R$ 544.382,22 (Quinhentos e quarenta e quatro Mil e trezentos e oitenta e dois Reais e vinte e dois Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.320.189/0001-50. DO PRAZO: O prazo do Contrato atual n° 00337/2021 - CPL é prorrogado por novo período de 12 (Doze) meses, a contar do fim da sua vigência 15/12/2024 à 15/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.045173/2024-16.

Dispensa Nº 199/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "escola quilombo: educação escolar quilombola, agroecologia e semiárido".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2024 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 369.360,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.006594/2024-90.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 20.745.692/0001-04 - ENGI PROJECT LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para prestação de serviços de engenharia, em modalidade de fornecimento e prestação de serviço associado, mediante empreitada por preço global, visando o conserto de elevador e posterior prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (modalidade semi-integral), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 41.628,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Ecole Nationale Supérieure de Techniques Avancées (ENSTA-França). OBJETO: Estabelecer o programa de dupla diplomação na área de Engenharia Mecatrônica. VIGÊNCIA: até 13/11/2029. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Bruno Gruselle, diretor geral do ENSTA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0015554-84.2024.6.18.8000. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Francisco das Chagas Fortaleza, nº 96, Centro, Pio IX-PI, para fins de sediar o Cartório da 29ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí. CONTRATADO: Francisca Raimunda de Sousa. VALOR TOTAL DA DESPESA: dispêndio mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), perfazendo o total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) pelo período de 5 anos de vigência contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 04/12/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2024 publicado no D.O de 2024-10-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 144/2024 PML

Objeto: Aquisição de Alimentos Perecíveis para atender os setores de Saúde Mental CAPS i, CAPS II, CAPS AD e Residencial Terapêutico da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC.

Abertura: 06/01/2025 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 611.747,85.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 5 de dezembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº1/2024, publicado no D.O.U. de 05/12/2024, Seção 3, pág. 56, onde se lê: Nº Processo: 23507.001666/2023-84, leia-se: Nº Processo: 23507.004458/2024-18.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

TORNA-SE PÚBLICO QUE A PREFEITURA Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento (menor valor global), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO RECREATIVO - ETAPA 2, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP, CONFORME ANEXOS. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 06/12/2024, às 17h00min do dia 11/12/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 12/12/2024, às 08h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Meridiano -SP, 5 de dezembro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
GO

Goiânia

NS

Fotografia

GO

Goiânia

NS

Museologia

MA

Carolina

NI

Ensino Médio Regular

MA

Imperatriz

NI

Ensino Médio Regular

MA

Imperatriz

NS

Administração

MA

Imperatriz

NS

Ciências Sociais

MA

Imperatriz

NS

Direito

MA

Imperatriz

NS

Gestão Pública

MA

Imperatriz

NS

Secretariado Executivo

MA

Imperatriz

NS

Tecnologia da Informação

MA

São Luís

NI

Ensino Médio Regular

MA

São Luís

NS

Administração

MG

Governador Valadares

NI

Ensino Médio Regular

MG

Governador Valadares

NS

Administração

MG

Governador Valadares

NS

Direito

MS

Campo Grande

NI

Ensino Médio Regular

MS

Campo Grande

NS

Administração

MS

Campo Grande

NS

Ciências Contábeis

MS

Campo Grande

NS

Ciências Sociais

MS

Campo Grande

NS

Direito

MS

Campo Grande

NS

Gestão Pública

MS

Campo Grande

NS

História

MS

Dourados

NI

Ensino Médio Regular

MS

Dourados

NS

Administração

MS

Dourados

NS

Recursos Humanos

MT

Água Boa

NI

Ensino Médio Regular

MT

Aripuanã

NI

Ensino Médio Regular

MT

Barra do Garças

NI

Ensino Médio Regular

MT

Barra do Garças

NI

Técnico em Informática

MT

Barra do Garças

NI

Técnico em Secretariado

MT

Barra do Garças

NS

Administração

MT

Barra do Garças

NS

Agronomia

MT

Barra do Garças

NS

Direito

MT

Barra do Garças

NS

Geografia

MT

Campinápolis

NI

Ensino Médio Regular

MT

Campo Novo do Parecis

NI

Ensino Médio Regular
MT

Canarana

NI

Ensino Médio Regular

MT

Canarana

NS

Administração

MT

Canarana

NS

Ciências Contábeis

MT

Canarana

NS

Ciências Econômicas

MT

Colíder

NI

Ensino Médio Regular

MT

Colíder

NS

Administração

MT

Colíder

NS

Direito

MT

Comodoro

NI

Ensino Médio Regular

MT

Cuiabá

NI

Ensino Médio Regular

MT

Cuiabá

NS

Administração

MT

Cuiabá

NS

Agronomia

MT

Cuiabá

NS

Antropologia

MT

Cuiabá

NS

Arquivologia

MT

Cuiabá

NS

Audiovisual

MT

Cuiabá

NS

Ciências Sociais

MT

Cuiabá

NS

Museologia

MT

General Carneiro

NI

Ensino Médio Regular

MT

Juína

NI

Ensino Médio Regular

MT

Juína

NS

Administração

MT

Juína

NS

Direito

MT

Nova Xavantina

NI

Ensino Médio Regular

MT

Nova Xavantina

NS

Administração

MT

Nova Xavantina

NS

Gestão Pública

MT

Rondonópolis

NI

Ensino Médio Regular

MT

Sapezal

NI

Ensino Médio Regular

MT

Tangará da Serra

NI

Ensino Médio Regular

PA

Altamira

NI

Ensino Médio Regular

PA

Altamira

NS

Administração

PA

Itaituba

NI

Ensino Médio Regular

PA

Itaituba

NS

Direito

PA

Itaituba

NS

Geografia

PA

Jacareacanga

NI

Ensino Médio Regular

PA

Marabá

NI

Ensino Médio Regular

PA

Marabá

NS

Ciências Sociais

PA

Marabá

NS

Direito

PA

Novo Progresso

NI

Ensino Médio Regular

PA

Tucuruí

NI

Ensino Médio Regular
PB

João Pessoa

NI

Ensino Médio Regular

PB

João Pessoa

NS

Administração

PB

João Pessoa

NS

Gestão Pública

PE

Floresta

NI

Ensino Médio Regular

PR

Curitiba

NI

Ensino Médio Regular

PR

Curitiba

NS

Administração

PR

Curitiba

NS

Antropologia

PR

Curitiba

NS

Direito

PR

Curitiba

NS

História

PR

Curitiba

NS

Sociologia

PR

Guaíra

NI

Ensino Médio Regular

PR

Guaíra

NS

Administração

PR

Guaíra

NS

Antropologia

PR

Guaíra

NS

Direito

PR

Guaíra

NS

História

PR

Guaíra

NS

Sociologia

PR

Guarapuava

NI

Ensino Médio Regular

PR

Guarapuava

NS

Administração

PR

Guarapuava

NS

Antropologia

PR

Guarapuava

NS

Direito

PR

Guarapuava

NS

História

PR

Guarapuava

NS

Sociologia

PR

Londrina

NI

Ensino Médio Regular

PR

Nova Laranjeiras

NI

Ensino Médio Regular

PR

São Jerônimo da Serra

NI

Ensino Médio Regular

PR

São Jerônimo da Serra

NS

Administração

PR

São Jerônimo da Serra

NS

Direito

PR

São Jerônimo da Serra

NS

Pedagogia

PR

São Jerônimo da Serra

NS

Sociologia

RJ

Rio de Janeiro

NI

Ensino Médio Regular

RJ

Rio de Janeiro

NS

Administração

RJ

Rio de Janeiro

NS

Antropologia

RJ

Rio de Janeiro

NS

Arquitetura e Urbanismo

RJ

Rio de Janeiro

NS

Arquivologia

RJ

Rio de Janeiro

NS

Biblioteconomia
RJ

Rio de Janeiro

NS

Ciência da Informação

RJ

Rio de Janeiro

NS

Ciências Sociais

RJ

Rio de Janeiro

NS

Comunicação Social

RJ

Rio de Janeiro

NS

Direito

RJ

Rio de Janeiro

NS

Engenharia Civil

RJ

Rio de Janeiro

NS

História

RJ

Rio de Janeiro

NS

Jornalismo

RJ

Rio de Janeiro

NS

Linguística

RJ

Rio de Janeiro

NS

Logística

RJ

Rio de Janeiro

NS

Museologia

RJ

Rio de Janeiro

NS

Publicidade e Propaganda

RJ

Rio de Janeiro

NS

Relações Públicas

RJ

Rio de Janeiro

NS

Secretariado Executivo

RO

Cacoal

NI

Ensino Médio Regular

RO

Cacoal

NS

Ciências Contábeis

RO

Guajará-Mirim

NI

Ensino Médio Regular

RO

Guajará-Mirim

NS

Administração

RO

Ji-Paraná

NI

Ensino Médio Regular

RO

Ji-Paraná

NS

Administração

RO

Ji-Paraná

NS

Ciências Contábeis

RO

Ji-Paraná

NS

Direito

RO

Vilhena

NI

Ensino Médio Regular

RR

Boa Vista

NI

Ensino Médio Regular

RR

Boa Vista

NS

Administração

RR

Boa Vista

NS

Agronomia

RR

Boa Vista

NS

Direito

RS

Passo Fundo

NI

Ensino Médio Regular

RS

Passo Fundo

NS

administração

RS

Passo Fundo

NS

Agronomia

RS

Passo Fundo

NS

Antropologia

RS

Passo Fundo

NS

Ciência Política

RS

Passo Fundo

NS

Ciências Sociais

RS

Passo Fundo

NS

Direito

RS

Passo Fundo

NS

Engenharia Florestal

RS

Passo Fundo

NS

Gestão Ambiental

RS

Passo Fundo

NS

História

RS

Passo Fundo

NS

Sociologia
SC

Chapecó

NI

Ensino Médio Regular

SC

Chapecó

NS

Administração

SC

Chapecó

NS

Direito

SC

Chapecó

NS

Gestão Pública

SC

São José

NI

Ensino Médio Regular

SC

São José

NS

Serviço Social

SP

Bauru

NI

Ensino Médio Regular

SP

Bauru

NI

Técnico em Meio Ambiente

SP

Itanhaém

NI

Ensino Médio Regular

SP

Itanhaém

NI

Técnico Agrícola e Agropecuária

SP

Itanhaém

NI

Técnico em Edificações

SP

Itanhaém

NS

Administração

SP

Itanhaém

NS

Agronomia

SP

Itanhaém

NS

Ciências Agrárias

SP

Registro

NI

Ensino Médio Regular

TO

Palmas

NI

Ensino Médio Regular

TO

Palmas

NS

Administração

TO

Palmas

NS

Agronomia

TO

Palmas

NS

Antropologia

TO

Palmas

NS

Ciências Contábeis

TO

Palmas

NS

Ciências Sociais

TO

Palmas

NS

Direito

TO

Palmas

NS

Geografia

TO

Palmas

NS

Gestão Pública

ANEXO - V

FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO

Eu, _________________________________________________________________, carteira de Identidade (RG) nº_______________________ inscrito (a) no CPF sob o nº ____________________________ , estudante do curso _________________ , matriculado na Instituição de Ensino _____________________________, para fins de inscrição no PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E SUPERIOR DA FUNAI, conforme estabelecido no Edital nº ___/2024, declaro optar pela participação na condição de estudante cotista; de acordo com a especificação assinalada abaixo:

( ) preto(a)

( ) pardo(a)

( ) indígena

( ) PCD

Declaro, ainda, estar ciente do disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.427/2018, de que poderá ocorrer meu desligamento do estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo se ingressar como estagiário(a) da FUNAI na condição de cotista e for constatada, a qualquer tempo, a não veracidade desta declaração.

Manifesto, também, estar ciente de que a avaliação do quesito cor ou raça será o utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Por fim, a título de informação suplementar ao já declarado, aviso a MAIS ESTÁGIOS que:

( ) participo do Programa de Ações Afirmativas na Instituição de Ensino que estou matriculado.

( ) não participo do Programa de Ações Afirmativas na Instituição de Ensino que estou matriculado.

Brasília/DF, ____ de _______________ de 2024.

Assinatura: _______________________________________________
Ciência de Dados

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Ciência Política

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Ciências Agrárias

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Ciências Ambientais

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Ciências Biológicas

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Ciências Contábeis

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Ciências da Computação

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Ciências da Informação

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Ciências Econômicas

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)

Ciências Políticas

Cursando a partir do 1º semestre (cursos com duração inferior a 4 anos), ou a partir do 2º semestre (demais casos)