gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
despacho de 6 de agosto de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV10002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV10002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - R$ 17.400,00.

Bananeiras - PB, 6 de Agosto de 2024.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 795180

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 63386.003710/2023-29.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de 10,2% ao contrato n° 10/2023 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para realizar serviço de melhoria de escoamento da caixa de gordura, conforme NBR 7229 para 3000 refeições por dia, com instalação e remodelação da rede coletora, no rancho I com fornecimento de material. O prazo de vigência deste termo terá encerramento em 03/11/2024, mantendo a mesma vigência do contrato original. O valor atualizado do contrato é de R$ 33.058,90.. Vigência: 27/08/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.058,90. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257040

Nº Processo: 25050.002115/2018-10.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.

Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do sistema de abastecimento de água - saa da aldeia campinas, adstrita ao polo base de campinápolis/dsei xavante/sesai/ms..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 582.789,05. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306947

Objeto: Aquisição de Lubrificador para cabos de aço

Abertura das propostas: 16/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170011

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 19739.145736/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 02/2022, previsto na cláusula quarta, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de agosto de 2024 a 03 de agosto de 2025, como também adequar a denominação do contratante considerando a reorganização administrativa realizada no âmbito do governo federal em decorrência da medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534008432202411. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (EQUIPOS E CATETERES), a fim de atender as necessidades do Hospital UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, vinculado à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 05/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMACIA BASICA. Processo 072/2024, Pregão Presencial SRP nº025/2024, as empresas licitantes: LEME & SANTANA LTDA-ME,sendo vencedora dos objetos licitados itens: 1, 2, 5, 6, 7,8, 9,10,13, 14,15, 18, 19, 21,25, 27, 28, 29, 34, 35, 42, 46, 48, 50, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88,90, 91, 105,107, 108, 109, 110, 112,113, 114, 115, 117, 119, 122, 130, 133, 138, 139,145,148, 149, 150, 153, 161,164, 165, 166, 167, 168, 175, 187, 188, 189, 190, 205, 207, 217, 218, 220, 221, 223, 224, 230, 232, 235, 236, 237, 239, 274, 275, 277, 306, 307, 309, 310, 311, 312, 335 e 344, valor total de R$ 300.237,40 (trezentos mil, duzentos e trinta e sete mil e quarenta centavos); SILVANA BARATELLA FERNANDES-EPP, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 3, 11, 12, 16, 17, 20, 30, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 44, 45, 51, 53, 54, 55, 57, 62, 63, 70, 72, 73, 75, 76, 83, 93, 94, 95, 97, 101, 102, 104, 111, 118, 124, 126, 127, 129, 135, 137, 140, 141, 144, 146, 147, 151, 152, 157, 159, 162, 170, 172, 173, 177, 180, 183, 185, 186, 193, 194, 197, 198, 2002, 204, 209, 210, 215 ,216, 219, 225, 226, 228, 229, 234, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 247, 250, 253, 256, 257, 259, 262, 263, 265, 266, 270, 272, 273, 280, 283, 284, 287, 288, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 300, 301, 302, 305, 308, 313, 314, 318, 321, 322, 324, 326, 328, 331, 332, 333, 334, 336, 338, 340, 342, 343, 346, 347, 349 e 350, valor total de R$ 318.892,30 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos);SOLIMAR INACIO DE ALMEIDA JUNIOR & CIA LTDA- ME, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 4, 22, 23, 24, 26, 31, 39, 41, 43, 47, 49, 52, 56, 60, 65, 66, 69, 71, 74, 77, 89, 92, 96, 98, 99, 100, 103, 106, 116 , 120, 121, 123, 125, 128, 131, 132, 134, 136, 142, 143, 154, 155, 156, 158, 160, 163, 169, 171, 174, 178, 179, 181, 182, 184, 191, 192, 195, 196, 199, 200, 203, 206, 208, 211, 212, 213, 214, 222, 227, 231, 233, 238, 245, 248, 249, 251, 252, 254, 255, 258, 260, 261, 264, 267, 268, 269, 271, 276, 278, 279, 281, 282, 285, 286, 289, 290, 291, 296, 299, 303, 304, 315, 316, 317, 319, 320, 323, 325, 327, 329, 330, 337, 339, 341, 345 e 348, valor total de R$ 310.009,35 (trezentos e dez mil, e nove reais e trinta e cinco centavos). Valor total da presente licitação R$ 929.139,06(novecentos e vinte e nove mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos).

Juti/MS, 15 de Julho de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 25387.000221/2021-54.

Pregão. Nº 65/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/09/2024 e término em 09/09/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.810,06. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01240.000719/2023-85.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Corrigir o valor total da repactuação 2024/2025 conforme cct rj001023/2024. O valor da contratação passa a ser de r$ 1.025.348,76.. Vigência: 19/08/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.348,76. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001623/2024-32. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90015/2024 para Aquisição de Fertilizantes. Empresas vencedoras: Universo Agrícola Comércio e Representações Ltda, CNPJ 09.433.075/0001-30 itens 1,3,16,17,18,22. Plantar Agrícola Ltda CNPJ 05.404.514/0001-26 itens 2,4,6,9,13,15. Pablo dos Santos Gonçalves CNPJ 53.895.076/0001-99 item 5. BC Agro Comércio Ltda CNPJ 29.220.447/0001-58 itens 7,11,24. JE Substratos e Fertilizantes Ltda CNPJ 43.338.044/0001-39 item 8. Meta Comercial Agrícola Eireli CNPJ 31.190.745/0001-94 itens 10,13,14,20,21,23. Agroforte Comercial Agropecuária Ltda CNPJ 94.780.178/0001-46 item 19.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Pregoeiro
AVISO DE licitação deserta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, através da agente de contratação nomeado pelo Decreto Municipal 076/2024, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", data da abertura: 04 de setembro de 2024 às 09h00min (horário Brasília), com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BRASNORTE- JOSÉ PASCOAL CONSTANTINI, QUE RESULTARAM COMO FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 67/2024".

A agente de contratação declarou o certame DESERTO, devido ao não recebimento de propostas pela plataforma LICITANET de empresas licitantes interessadas no horário e data marcados para abertura.

Brasnorte - MT, 4 de setembro de 2024.

Edicleia Lucas da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768006272202422. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos Oftalmológicos (2024),. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/09/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 260/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1273.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item I Manhuaçu e item II Varginha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 30/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 30/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I AG Manhuaçu das 13h00min às 13h30min do dia 30/09/2024; Item II AG Varginha das 14h00min às 14h30min do dia 30/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0260 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Eduardo Tofani Luz

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 281/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1249.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da Região de Fortaleza, no Estado do Ceará. Credenciamento: até as 23:59 do dia 27/09/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 30/09/2024. Recebimento dos lances das 10:00h às 10:30h do dia 01/10/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA

Licitadora
AVISO

Fica cancelado o AVISO DE CREDENCIAMENTO publicado em 04/09/2024, seção 3, página 120, referente ao Edital 167/2024.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA STENIO KRIIGER, CONTRATADO; CNPJ: 12.454.158/0001-10, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DNA CENTER, CNPJ: 03.787.962/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967596/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária vila união no município de Novo Gama - GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.300.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001229, de 27/08/2024, e o restante de R$ 920.000,00 nos exercícios futuros. E o valor de 300.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Carlos Alves dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965616/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/DF, CNPJ 00.394.676/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola classe crixá bairro: são sebastião/Brasília-DF - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.319.519,51; dos recursos: R$ 1.663.135,13, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001368, de 30/07/2024, e o restante de R$ 9.424.432,43 nos exercícios futuros. E o valor de R$ 1.231.951,95 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 Carlos André Lins Rodriguez, HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA e IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965614/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/DF, CNPJ 00.394.676/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, centro de ensino fundamental parque do riacho, riacho fundo ii/brasília-df- projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.319.519,51; dos recursos: R$ 1.663.135,13, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001367, de 30/07/2024, e o restante de R$ 9.424.432,43 nos exercícios seguintes, e o valor de R$ 1.231.951,95 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ, HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA e IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-050/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses partir de 26/07/2024 à 25/07/2025 . Contratada: SOROLIX TRANSPORTE ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 57.055.352/0001-61. O valor : R$ 67.998,60 (Sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 18/06/2024. Publicação extemporânea por não ter sido feita na época.
EDITAL Nº 7, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas pelo endereço eletrônico substituto.santarem@ifpa.edu.br no período de 11/09/2024 à 24/09/2024.

ÁREA

JORNADA DE TRABALHO

PRAZO DO CONTRATO

VAGAS

FORMAÇÃO EXIGIDA

Ciências Agrárias

40h

Até 12 meses

2

Bacharelado em Engenharia Florestal ou Agrícola ou Agronômica ou Agronomia COM Mestrado em Engenharia Florestal ou Agrícola ou Agronômica ou Agronomia.

O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http:/www.santarem.ifpa.edu.br.

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3155747678144000

Em 5 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44129.000662/2024-94. Contrato nº 01.037009.2024. Pedido de Compra nº 037009. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 982/2024. Contratada: SAD Consultoria Ltda. CNPJ: 47.827.415/0001-05 Objeto: Contratação de prestação dos serviços de consultoria para realização de diagnóstico de cultura e de clima organizacional, incluindo a realização de pesquisas, capacitação de gestores e orientação técnica, para materializar o processo de renovação cultural da Dataprev, visando alcançar o status de Melhor Lugar para Trabalhar, por meio da certificação com o selo "Great Place to Work". Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Pedido de Compra/Contrato. Valor Total: R$ 1.409.812,20 (um milhão, quatrocentos e nove mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 04/09/2024. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44129.010461/2024-03. Contrato nº 01.037762.2024. Pedido de compra nº 037762. Dispensa de Licitação nº 682/2024. Contratada: Fundação Getúlio Vargas - CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para realização de concurso público em nível nacional (26 capitais + Distrito Federal), visando o provimento de vagas e cadastro de reserva para as sete unidades da Dataprev: RJ, SP, RN, CE, PB, SC e DF. Vigência: 2 (dois) anos, prorrogável por igual período. Valor Total: R$ 2.370.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais). Data de Assinatura: 04/09/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 50050.000969/2024-49.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 19.837.246/0001-40 - GRI BRAZIL EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual e alterar o período de realização da roadshow paris - frança;. Vigência: 18/11/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.600,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 964508/2024, firmado pelo Município de FREI MIGUELINHO/PE, CNPJ 11.361.854/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro cultural no município de Frei Miguelinho/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.557,00; dos recursos: R$ 481.075,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000345, de 02/07/2024 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 04/09/2024 Emerson Gomes de Almeida e ADRIANA ALVES ASSUNÇÃO BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967601/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cáceres/MT, CNPJ 03.214.145/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do são lourenço.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 920.000,00 nos próximos exercícios. UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001234, de 27/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2027 Marcos Cardoso Alves e Odenilson José da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965495/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Bárbara/MG, CNPJ 19.391.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Ana Margarida, na cidade de Santa Bárbara - MG - creche projeto próprio; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001502, de 21/08/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Alcemir José Moreira.
EXTRATOS

Processo Administrativo: 5688.01.0683.0/2024, Licitação Caixa: 0163/2024, Contrato: 7559/2024. Objeto: prestação de serviços de administração e de implantação de ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira, a serem realizadas pela CAIXA Cultural Fortaleza, Item I, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a GONÇALVES & ALBUQUERQUE LTDA - ME, CNPJ: 17.314.452/0001-40, pelo valor global de R$ 3.499.950,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 14/10/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024.

Processo Administrativo: 5688.01.0683.0/2024, Licitação Caixa: 0163/2024, Contrato: 7565/2024. Objeto: prestação de serviços de administração e de implantação de ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira, a serem realizadas pela CAIXA Cultural Rio de Janeiro, Item II, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a GONÇALVES & ALBUQUERQUE LTDA ME, CNPJ: 17.314.452/0001-40, pelo valor global de R$3.826.950,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 01/10/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 9389/2020, processo 7065.01.1995.7195/2019, credenciamento 1995/7065-2019 da contratada CNPJ: 27.586.535/0001-42, onde a empresa altera a sua denominação social de PORTO RAMOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para SUPREMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, adotando o nome fantasia de SUPREMA CONSTRUÇÕES, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 09/04/2020, com vigência de 30/04/2020 até 29/04/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2509/2020; Processo Administrativo: 7065.01.1995.0/2019; credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de Minas Gerais.; Contratada: CHRISTIANE KELLY BARBOSA DE CASTRO SOUZA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.284.171/0001-31; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 30/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No 1º termo aditivo ao contrato 7360/2022, processo 5307.01.1625.0/2022, publicado no Diário Oficial da União DOU em 04 de setembro de 2024, nº 171, Seção 3, página 119, onde se lê: "contrato 7306/2022" LEIA-SE: contrato 7360/2022
RETIFICAÇÕES

Extrato de termo aditivo convênio nº 48450525, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de MACEIÓ, AL, CNPJ 12.200.135/0001-80, DOU N 163, de 23 de agosto de 2024, seção 3, página 74, onde se lê: RESIDENCIAL VALE BENTES II APF 48351858, leia-se: RESIDENCIAL VALE BENTES II APF 48450525

Extrato de termo aditivo convênio nº 48351858, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de MACEIÓ, AL, CNPJ 12.200.135/0001-80, DOU N 163, de 23 de agosto de 2024, seção 3, página 74, onde se lê: RESIDENCIAL VALE BENTES I APF 48450525, leia-se: RESIDENCIAL VALE BENTES I APF 48351858.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 173 (Cento e setenta e três) diplomas no período de 08/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 333 a 500 - Livro 2 - Registro n.º 501 a 505. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br

São Paulo, 5 de setembro de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938143. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACARIA, CNPJ nº 05320403000131. Prorrogação do prazo de Vigência do Convênio no 938143/2022 até 28/09/2025. Valor Total: R$ 499.735,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIGI FERRANDO, CPF nº ***.717.872-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 26/2024

Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 026/2024, do tipo menor preço global, destinado Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial de trecho da estrada Rosalina Assis de Oliveira, localidade de Monjolo, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Especial 202440330010 - Lucas Redecker, conforme memorial descritivo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 16 de outubro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 5 de setembro de 2024.

Igor dos Santos Oliveira

Prefeito Em exercícío
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.013.849,70. Leia-se: Valor Total: R$ 10.007.208,65.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 53/2024

Processo 1145/2024 - Concorrência 001/2024 ESPÉCIE: Contrato De Prestação De Serviços. CONTRATANTE: Município De Ponte Alta Do Tocantins - TO, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Esporte E Lazer. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. OBJETO: Contratação De Empresa Para Empresa Para Prestação De Serviços Comuns De Obras E Serviços De Engenharia Com Vistas À Construção Do Campo De Futebol Society - Areninha Do Jalapão De Ponte Alta Do Tocantins - TO. PRAZO: fica prorrogado sua execução por mais 01 mês, a contar de 05/09/2024. BASE LEGAL: Processo nº 1145/2024, nos termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, e pela contratada: representante legal, o Sr. Nilson dos Santos, DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1405/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 1400/2020.

Nº Processo: 01240.000084/2020-73.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, o valor anual passa a ser de r$ 26.195,24.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.195,24. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2024

UASG 154040

Nº Processo: 23106.059493/2024-97.

Dispensa Nº 428/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "estudos socioambientais e plano de recuperação ambiental da terra indígena yanomami (tiy)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 00017320240011-002839, celebrado entre a fundação nacional dos povos indígenas (funai) e a universidade de brasília, em 25/07/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 2.070.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA

Prorrogação automática realizada conforme Art. 6º, XVII, e Art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Vigência estendida até 05/03/2025, conforme justificado pela Fiscalização Técnica no processo SUAP nº 23341.000135.2024-95, para que seja possível concluir o escopo do objeto contratual.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 67278.007899/2022-26.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias e de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando o prazo de execução de 15/02/2023 a 10/05/2024 para 15/02/2023 a 24/06/2024 e o prazo de vigência de 15/01/2023 a 22/08/2024 para 15/01/2023 a 06/10/2024, com previsão legal no artigo 57,§ 1º, da lei 8.666/1993. CT 036/GAPCO-BACO/2022, de execução de obra para reforma da rede de média tensão do setor leste da GUARNAE-CO, localizada na Base Aérea de Canoas. Vigência: 15/01/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.263.867,71. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 20000320244018007. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores, sendo 01 (um) veículo tipo "D" para a Subseção Judiciária de Bacabal, 01 (um) veículo tipo "D" para a Subseção Judiciária de Imperatriz e 01 (um) veículo tipo "G" para a Seção Judiciária do Maranhão conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência acostado a esta IRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/09/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 54000.027635/2021-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho 2024, registrado no mte/se sob o nº se000028/2024 (sei-20364805).. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.216,04. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114609

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 0021539.433/1930.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 24/09/2024 a 23/03/2025.. Vigência: 24/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.952,72. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA, para a Contratação de empresa de engenharia para realização de Obra para adequação das medidas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - PDA à norma técnica NBR 5419:2015, no edifício sede da DATAPREV, situado no Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 01, Blocos ''E'' e ''F'' - Brasília/DF. no valor global de R$ 184.777,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais).

ANA CLAUDIA SALDANHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.029053/202446. Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias para os deslocamentos dos militares e servidores civis da área da 10ª região militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 700.000,05. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005005539202313. Objeto: Pe 47/2023 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UFGD.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 05/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 50840.000354/2016-14.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 44.239.135/0005-03 - EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 05/09/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.946.044,25. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010/2024 no dia 20/09/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção da Praça Manoel Francisco de Santana no Município de Antas-BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.

Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 5 de setembro de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO Nº 2177/2024

O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 040/2024, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA, cujo certame teve como vencedora a empresa 2002 DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, com valor global de R$1.556.384,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais).

Data da Homologação: 04/09/2024.

Gilvanei Pereira da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS E DEMADAS JUDICIAIS EM ANTENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 20 de setembro de 2024, às 09:00 horas.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900

Eunápolis - BA, 5 de setembro de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.018/2024, "Eletrônico". Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Informa que o Edital estará disponível em 06/09/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Com entrega das Propostas até 19/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Ibirapitanga, 5 de setembro de 2024

José W. A. Santos

Pregoeiro

Junilson B. Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 368/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4x4, ORE 1 4X4, ORE1, ORE2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaberaba/BA, conforme adesão do Termo de Compromisso PAC nº 963123-4, Proposta de Seleção PAC nº 26980022004/2023, Autorização nº 2061/2024- CGCOM/DIRADAD/FNDE, Oficio 1212, processo nº 23034.038983/2023-60. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ/MF nº 36.159.422/0001-15. VALOR: O valor total a ser pago é de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). PRAZO: Prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 06/2023 e Ata de Registro de Preços nº 08/2023. DATA: 02 de setembro de 2024. ADAUTO DE ARAUJO LIMA- Secretario Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e ar condicionados para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba-Ba, por um período de 12 meses. Abertura dia 19 de Setembro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br)

Itaberaba de 05 de Setembro de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 116/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 881.597,38 (oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.155.999/0001-55.

Itagimirim-BA, 05 de Setembro de 2024.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 276/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 116/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, neste município, tendo como vencedora a empresa: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.155.999/0001-55. VALOR: R$ 881.597,38 (oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação.

Itagimirim-BA, 05 de Setembro de 2024

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 05/09/2024, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, objetivando a Contratação de Empresa para execução de obra de construção de uma Escola com 12 Salas com Quadra e muro a ser edificada no Povoado Quixabeirinha, no Município de Nova Soure-BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 6.220.672,34 (Seis milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação: 11 - 1.048 - 449051 - 500

Nova Soure, 5 de setembro de 2024

Luiz Cássio de Souza Andrade

Prefeito
EDITAL Nº 102, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 80/2024-DG/ZN/RE/IFRN para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme a seguir:

DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (ampla concorrência)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

AVALIAÇÃO

DE TÍTULOS

NOTA

FINAL

CLASSI

FICAÇÃO

21420-2

Tiago de Oliveira Barreto

95,0

56,0

87,2

1º

21491-2

Daniel Rodrigues de Luna

88,0

60,0

82,4

2º

21470-0

Israel França Cardoso

75,0

40,0

68,0

3º

21429-3

Janiheryson Felipe de Oliveira Martins

68,0

64,0

67,2

4º

21345-0

Tatiana Dantas dos Santos

67,0

50,0

63,6

5º

DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (vagas reservadas para pessoas negras)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

AVALIAÇÃO

DE TÍTULOS

NOTA

FINAL

CLASSI

FICAÇÃO

21345-0

Tatiana Dantas dos Santos

67,0

50,0

63,6

1º

DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (vagas reservadas para pessoas com deficiência)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

AVALIAÇÃO

DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Não houve candidato inscrito

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
EDITAL Nº 103, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 79/2024-DG/ZN/RE/IFRN para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme a seguir:

DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA (ampla concorrência)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

AVALIAÇÃO

DE TÍTULOS

NOTA

FINAL

CLASSI

FICAÇÃO

21477-2

Vanessa Camara de Medeiros Fernandes

97,0

62,0

90,0

1º

21377-0

Hugo Estevam de Sales Câmara

94,0

62,0

87,6

2º

21348-3

Marla Teciana de Oliveira Gurgel Braga

92,0

60,0

85,6

3º

21404-3

José Itamar Diniz Andrade Júnior

87,0

60,0

81,6

4º

21446-7

Joelson Oliveira Santos

67,0

53,0

64,2

5º

DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA (vagas reservadas para pessoas negras)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

AVALIAÇÃO

DE TÍTULOS

NOTA

FINAL

CLASSI

FICAÇÃO

21446-7

Joelson Oliveira Santos

67,0

53,0

64,2

1º

DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA (vagas reservadas para pessoas com deficiência)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO

AVALIAÇÃO

DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Não houve candidato inscrito

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967591/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de macapá/ap; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.020.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001224, de 27/08/2024, R$ 920.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Publicado no DOU em: 04/09/2024 Edição: 171 Seção: 3 Página: 126 - onde lê-se Medicina do Trabalho Médico Examinador: Abaeté (MG); Araxá (MG); Betim (MG); Buritis (MG); Campos Altos (MG); Capelinha (MG); Contagem (MG); Divinópolis (MG); Governador Valadares (MG); Ipatinga (MG); Itabira (MG); Itaúna(MG); João Monlevade (MG); João Pinheiro(MG); Nanuque (MG); Oliveira (MG); Paracatu(MG); Patos de Minas (MG); Pouso Alegre (MG); Prata(MG); São Lourenço (MG); Teófilo Otoni (MG); Três Marias (MG); Uberaba (MG); Uberlândia (MG); Varginha (MG); Várzea da Palma (MG). Leia-se Medicina do Trabalho Médico Examinador: Abaeté (MG); Araxá (MG); Belo Horizonte (MG); Betim (MG); Buritis (MG); Campos Altos (MG); Capelinha (MG); Contagem (MG); Divinópolis (MG); Governador Valadares (MG); Ipatinga (MG); Itabira (MG); Itaúna(MG); João Monlevade (MG); João Pinheiro(MG); Nanuque (MG); Oliveira (MG); Paracatu(MG); Patos de Minas (MG); Pouso Alegre (MG); Prata(MG); São Lourenço (MG); Teófilo Otoni (MG); Três Marias (MG); Uberaba (MG); Uberlândia (MG); Varginha (MG); Várzea da Palma (MG).

RICARDO LOPES BROTTO

GERENTE DE FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 938793/2022/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Boa Vista do Sul/RS, CNPJ 01.602.022/0001-94; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: portaria 424/2016. Data do distrato 02/09/2024.