PAUTA DE JULGAMENTOS

Período da Reunião de 10 a 13/06/2024

Pauta ordinária (de 11 a 13/06/2024) e extraordinária (10/06/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

2

13609.900288/2009-63

3 a 5

34

13819.901507/2014-13

35

36

10980.903001/2014-89

37

Dia 10 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

1 - Processo nº: 10166.756066/2020-71 - Recorrente: BRASITA CIGARROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

2 - Processo nº: 13609.900288/2009-63 - Recorrente: EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

3 - Processo nº: 13609.902022/2009-55 - Recorrente: EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13609.902128/2009-59 - Recorrente: EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13609.902129/2009-01 - Recorrente: EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

6 - Processo nº: 13609.902023/2009-08 - Recorrente: EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10166.906524/2011-38 - Embargante: AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA

8 - Processo nº: 16682.720369/2012-92 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

9 - Processo nº: 10768.004158/2003-91 - Embargante: LOJAS AMERICANAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Junho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

10 - Processo nº: 16682.721182/2018-00 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16682.720872/2019-14 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16682.720108/2020-82 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 17459.720004/2020-84 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

Dia 11 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

14 - Processo nº: 15746.720413/2021-09 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

15 - Processo nº: 15746.720586/2021-19 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

16 - Processo nº: 13888.720943/2014-70 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VAUTEC EQUIPAMENTOS LTDA

Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA

17 - Processo nº: 18471.001652/2006-84 - Recorrente: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Junho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

18 - Processo nº: 19515.720161/2016-17 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10880.987721/2016-89 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.973092/2016-18 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10880.978060/2016-09 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10880.923517/2014-78 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.920101/2014-06 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.923024/2013-57 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.915342/2012-63 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10880.909499/2015-01 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10880.924409/2012-51 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.914169/2011-03 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10880.923025/2013-00 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10880.978061/2016-45 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 12 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA

31 - Processo nº: 16561.720081/2018-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

32 - Processo nº: 16561.720021/2019-48 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

33 - Processo nº: 13708.000396/2003-21 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

34 - Processo nº: 13819.901507/2014-13 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

35 - Processo nº: 13819.901508/2014-68 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

36 - Processo nº: 10980.903001/2014-89 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

37 - Processo nº: 10980.903002/2014-23 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 12 de Junho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

38 - Processo nº: 16561.720138/2017-60 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RMV & CVV CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

39 - Processo nº: 13074.721973/2021-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

40 - Processo nº: 13074.721974/2021-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

41 - Processo nº: 16561.720089/2014-12 - Recorrente: CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11516.723659/2018-81 - Recorrentes: IMS SERVICOS E COMERCIO LTDA e FAZENDA NACIONAL

Dia 13 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

43 - Processo nº: 13820.720977/2014-49 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

44 - Processo nº: 10872.720016/2015-11 - Recorrente: WHITEJETS TRANSPORTES AEREOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

45 - Processo nº: 15540.720358/2017-79 - Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10855.724426/2013-88 - Recorrente: RODOVIAS DAS COLINAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 15540.720108/2011-43 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ELUANA PEREIRA TERRA DE CASTRO

Dia 13 de Junho de 2024, às 13:30 horas

Relator(a): LUCAS ISSA HALAH

48 - Processo nº: 15374.001535/2006-21 - Recorrente: GERDAU S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

49 - Processo nº: 10880.904060/2009-35 - Recorrente: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10880.924305/2015-99 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 11610.000632/2003-62 - Embargante: ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 15940.720067/2013-44 - Recorrente: DERNEVAL PINGO ALVES DE BRITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Neudson Cavalcante Albuquerque

Presidente da Turma