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PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 504, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000013/2024-81, resolve:

Dispensar o Cb (EB) MARCOS ANDRÉ MAIA SILVA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA Nº 141, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 120/2024 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 19, Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 2024, considerando Ofício nº 2/2024 - DEGEP-PROEPPI/DIEXE, resolve:

Art. 1° Designar TELMA ADRIANA LOBATO, matrícula Siape n° 3014867, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório deste Instituto, para responder pelo Departamento de Gerenciamento Estratégico da Pesquisa e Extensão - DEGEP, CD-04, no interstício de 29 a 31/1/2024, em virtude de afastamento do titular.

CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.162, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e;

Considerando o disposto no Processo nº 19975.002390/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ADRIANA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO e a ANDRÉA DE FIGUEIREDO VIEIRA, na qualidade de filhas do ex-Soldado Primeira Classe, com soldo de Cabo, do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal JUAREZ NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1462066, na cota-parte de 1/2 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 09/01/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 2.390, de 26/01/2024, publicada no D.O.U. nº 20, de 29/01/2023, Seção 2, fls. 44, por incorreção no número do ato (2.390 em vez de 1.086).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 641, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, com a finalidade de participar da "Cuarta reunión preparatoria CRES+5", em Havana, Cuba, no período compreendido entre 06/02/2024 e 10/02/2024, incluído trânsito, sendo de 07/02/2024 a 09/02/2024, com ônus CAPES (diárias e passagens), e o restante do período, com ônus limitado. Solicitação nº 99452.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 669, de 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, com a finalidade de participar da "International Conference on Regional Development in South America: Empowering Knowledge Flows and Collaboration Networks" junto à Universidad de La República, em Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre 07/02/2024 e 10/02/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (3 diárias). Solicitação nº 99377.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 671, de 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à Université de Bretagne Occidentale, em Brest, França, no período compreendido entre 14/02/2024 e 18/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99458.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 672, de 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "18º World Congress of Anaesthesiologists - WCA 2024" junto à World Federation of Societies of Anesthesiologists, em Singapura, Singapura, no período compreendido entre 29/02/2024 e 07/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99463.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA TRT/CGP Nº 60, de 29 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR o servidor MARCELO CESTARI, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (324), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2024. DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO RIBEIRO ARAGÃO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (324), símbolo FC-4, a contar de 01 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA nº 310, de 25 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 261/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ADRIANA SIRANGELO BRAUN (69949), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão do Serviço de Apoio Temporário, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 21, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, seção 2, página 12, que trata da dispensa de ÉRICA MEIRELES DE OLIVEIRA:

Onde se lê " PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2024"", leia-se " PORTARIA Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2024".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.003681/2024-88, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, matrícula SIAPE nº 1737029, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Governança e Meio Ambiente, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.084078/2023-16, resolve:

DISPENSAR THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1688428, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Atração e Retenção de Talentos, código CCT V, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.084078/2023-16 resolve:

DESIGNAR CAMILA PERNA SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1893160, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Atração e Retenção de Talentos, código CCT V, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
ATO Nº 7, de 24 de janeiro de 2024(*)

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar EDICLÉIA DO CARMO RIBEIRO MARQUES, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Buri, pertencente à 215ª Zona Eleitoral - Angatuba.

Art. 2º Designar ALAN JEFFERSON DE OLIVEIRA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Buri, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Buri, pertencente à 215ª Zona Eleitoral - Angatuba.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de dezembro 2023.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa

Republicado por conter incorreção na publicação no DOU 20 Seção 2 Página 65 de 29/01/2024
PORTARIA DE PESSOAL INT nº 2, de 26 de janeiro de 2024

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:

Art. 1.º Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2024, pensão vitalícia à LINDALVA BARBOSA, cônjuge do servidor aposentado ANTONIO SEVERINO BARBOSA, matrícula SIAPE 0662242, cargo ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Classe "R", Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, falecido aposentado, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). (Processo SEI INT nº 01240.000027/2024-18).

Ieda Maria Vieira Caminha
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e;

Considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.114512/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SIAPE nº 15357491 e NATÁLIA JUNCA NOGUEIRA, Administradora, SIAPE nº 2529694, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Programa de Gestão do Desempenho, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 12.375, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 16 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 296 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 07/02/2024 a 13/02/2024, para participar no International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders 2024, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000602/2024-15).

Nº 297 - Conceder o afastamento do país a ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 17/02/2024 a 25/02/2024, para participar de atividades de ensino e formação nos serviços territoriais de saúde dos municípios da região de Emilia-Romagna, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000732/2024-58).

Nº 298 - Conceder o afastamento do país a THIAGO CASTILHO DE MELLO, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024, para participar do VII International Workshop on Non-Associative Algebras in Lecce, na Itália, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.001208/2024-02

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.084078/2023-16, resolve:

DESIGNAR FABIANA GUIRAU PARRA MIOZZO, matrícula SIAPE nº 1230709, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Atração e Retenção de Talentos, código CCT V, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.082048/2023-67 resolve:

DESIGNAR FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, para exercer o encargo de primeiro substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas e de Articulação Institucional, código CCT V, do Gabinete desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.082048/2023-67 resolve:

DESIGNAR CRISTIAN VIEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1563449, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Dados e Otimização de Processos, código CCT V, do Gabinete desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1586336, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das reuniões do "Working Group on Cyber Threat and Risk" - WGCTR/7 e do "Working Group on Cybersecurity Guidance Material" - WGCGM/7, da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Rabat - Marrocos, no período de 3 a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.003269/2024-68.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 9 - Dispensar a servidora ODYLE TORRES DE BRITO SANTOS, Assistente em C&T, CPF: ***.022.231-**, da função de substituta do Coordenador de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais em CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi designada pela PO N° 90/2022 (Processo SEI nº 01300.000863/2024-41).

Nº 10 - Designar a servidora LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, Analista em C&T, CPF: ***.800.211-**, para a função de substituta do Coordenador de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais em CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI nº 01300.000863/2024-41).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 1.114, DE 26 de janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001569/2024-07, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ELIAS JÚNIOR CAVALCANTE BENEVIDES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 0728357, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência do Patrimônio da União em Fortaleza, para atuação no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União - PNGPU", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 360 de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 242 de 21 de dezembro de 2023, seção 2, pág 6

Onde se lê: "Art 1º - exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, código CCE 3.10"

Leia-se: "Art 1º - exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, código CCE 1.13"
PORTARIA IFFLU Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O Requerimento Pessoal CCTAICC/DAEBPCC/DEBPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU N 19, 14 de dezembro de 2023, do servidor Felipe Nunes Radtke e a anuência da Direção Geral do Campus Campos Centro, constante no Processo nº 23318.006823.2023-75, resolve:

Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor Felipe Nunes Radtke, Matrícula SIAPE 1573079 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro, no período de 3 anos, a contar de 29/01/2024, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA GABREI Nº 492, DE 29 DE JANEIRIO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.003090/2024-07, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor GERSON RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1449160, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras e Comunicação Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 02 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 126, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2, página nº 57 (SEI 6792695);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 968, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 131, seção 2, página nº 64 (SEI 6316646);

Considerando Portaria GABDPGF DPGU nº 99, de 18 de janeiro de 2024, publicada no BEIDPU de 19 de janeiro de 2024, edição nº 15 (SEI 6810036);

Considerando o Memorando SEI 6809942;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº08038.014239/2022-65; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Allan Roberto Vieira Coutinho da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União de Santarém/PA, a contar de 29/01/2024.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Gisela Baer de Albuquerque para exercer a função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União de Santarém/PA, a contar de 29/01/2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gabriel Frotté para exercer o encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da União de Santarém/PA, a contar de 29/01/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EDITAL Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de OUTUBRO/2023, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.

Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000069/2022-68).

CPF APOSENTADO/PENSIONISTA

XXX.825.XXX-53 IRACY NUNES DO NASCIMENTO

XXX.928.XXX-15 JOVENIRA ROSA DOS SANTOS

XXX.780.XXX-33 ROSALI BARCELLOS COUTINHO

XXX.659.XXX-15 SEBASTIÃO TEIXEIRA DIAS

XXX.913.XXX-49 SINVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.

III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível.

DIENE K.F.DE OLIVIRA

Substituta
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.000115.2024-20, de 5 de janeiro de 2024, resolve:

PRORROGAR, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2024, a liberação do servidor GABRIEL CONSTANTINO DE LIMA, Matrícula Siape nº 1946581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central, para desenvolver suas atividades funcionais no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), na forma de Colaboração Técnica.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 177, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.000418.2024-42, de 15 de janeiro de 2024, resolve:

I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A FRANCISCA TEREZA NEPOMUCENO VILLAR DE MELLO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luciano Lisboa Villar de Mello, Matrícula Siape nº 276890, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código nº 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 2 de janeiro de 2024, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 do caput e §3º da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de janeiro de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 364 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) LUIZ FELIPE SOARES DE LIMA RAIOL, do cargo efetivo de TECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula SIAPE nº 3311820, lotado (a) no (a) CAMPUS UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, com vigência a partir de 04 de janeiro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 366 - I. Designar o servidor ANTONIO SÉRGIO COSTA CARVALHO, Matrícula SIAPE-1962884, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de BIOTECNOLOGIA Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SIMONE DE AVIZ CARDOSO, por término de mandato.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.102, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001573/2024-67, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIA DE LARA MOUTTA CALADO DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665749, no Ministério de Portos e Aeroportos, em Recife/PE, para participação no projeto "GESTÃO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
ATO TRF2-ATP Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/01484, resolve:

REVERTER, a partir do dia 13.01.2024, data em que completou 21 anos de idade, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a GUILHERME RIBEIRO DA CUNHA MATOS, na qualidade de filho menor do ex-servidor ROBERTO PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em favor da beneficiária da Pensão Vitalícia, ROSALIA MARIA RIBEIRO DA CUNHA, companheira, nos termos dos arts. 222, IV, e 223, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17.06.2015, que passa a fazer jus ao percentual de 100% (cem por cento) do valor do benefício pensional.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a decisão judicial, transitada em julgado em 29.11.2023, nos autos do Processo nº 5017583-78.2022.4.02.5001, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01617, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Ato nº TRF2-ATP-2020/00074, de 11.03.2020, publicado no D.O.U. em 16.03.2020, que modificou a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2018/00023, de 23.01.2018, publicado no D.O.U. em 29.01.2018, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, da servidora EVÂNIA RAMOS FERREIRA, Técnica Judiciária, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Seção Judiciária do Espírito Santo, mantendo-se a vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 c/c art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28/12/2012, a partir de 01.11.2019, com efeitos financeiros para pagamento administrativo a partir de 02.01.2024, data da ciência da decisão pela Seção Judiciária do Espírito Santo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado em 29.11.2023, nos autos do Processo nº 5017583-78.2022.4.02.5001.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 460 - DECEx, de 22 de JANEIRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011734053-9) LUIZ AUGUSTO ROCHA DO NASCIMENTO, PREC 96/1651868, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (011734053-9) LUIZ AUGUSTO ROCHA DO NASCIMENTO, PREC 96/1651868, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 453 - DECEx, de 22 de JANEIRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026111361-7) AIRTON PAULO NUNES, PREC CP 96/1503861, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 454 - DECEx, de 22 de JANEIRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020442502-9) NELSON DUARTE FERREIRA, PREC CP 96/1582121, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (020442502-9) NELSON DUARTE FERREIRA, PREC CP 96/1582121, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Pedagógico da Seção de Coordenação Pedagógica, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 455 - DECEx, de 22 de JANEIRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022479952-8) MARCOS ANTONIO SOARES DE MELO, PREC 96/1624147, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (022479952-8) MARCOS ANTONIO SOARES DE MELO, PREC 96/1624147, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor de Política, Geopolítica e Relações Internacionais nos Cursos da ECEME, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 456 - DECEx, de 22 de JANEIRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018033531-7) HUMBERTO LUIZ GODOY DE ABREU, PREC 96/1493642, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (018033531-7) HUMBERTO LUIZ GODOY DE ABREU, PREC 96/1493642, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 457 - DECEx, de 22 de JANEIRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (111655972-3) JOSÉ LUIZ LISBÔA NEIVA, PREC 96/1610344, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (111655972-3) JOSÉ LUIZ LISBÔA NEIVA, PREC 96/1610344, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 458 - DECEx, de 22 de JANEIRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (055403462-9) KLEGER LUZ DA SILVA, PREC 96/1657550, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (055403462-9) KLEGER LUZ DA SILVA, PREC 96/1657550, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Liderança, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 459 - DECEx, de 22 de JANEIRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019157861-6) ORLANDO EFREM NATIVIDADE, PREC 96/1472661, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (019157861-6) ORLANDO EFREM NATIVIDADE, PREC 96/1472661, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
RETIFICAÇões

Na Portaria ICMBio nº 125, de 12 de janeiro de 2024, art. 2º, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, em 11 de janeiro de 2024.

Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário"

Leia-se: "O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus da função comissionada é do órgão cessionário."

Na Portaria ICMBio nº 143, de 17 de janeiro de 2024, art. 2º, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, em 17 de janeiro de 2024.

Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário"

Leia-se: "O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus da função comissionada é do órgão cessionário."
PORTARIA DGP/PF Nº 258, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.000672/2024-64, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a LUZIENE ALVES DA ROCHA, matrículas PF nº 9.783 e SIAPE nº 2367357, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SEGES/MGI Nº 474, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 127 e 181 do Anexo I do Decreto no 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:

Art. 1º Alterar o Inciso II do Art. 1º da Portaria Seges/MGI nº 8279, de 11 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a nova redação:

"II - Representantes do Sebrae:

1. Titular: Alessandro Flávio Barbosa Chaves.

2. Suplente: Hudson Rodrigues Costa."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 260 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000047/2024-57, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, SIAPE nº 3322345, lotado no(a) Câmpus Aparecida de Goiânia, e em exercício no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas, a partir de 22 de janeiro de 2024.

SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 369, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008338/2024-66, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 26 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por GIUSEPH AUGUSTO DE LIMA LEITE, Matrícula SIAPE 1167848, lotado(a) no(a) Central de Atendimento do Servidor - PROGEPE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700444.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 375, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008069/2024-54, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 29 de janeiro de 2024, do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por LUCAS FERREIRA DAMASCENO, Matrícula SIAPE 1416899, lotado(a) no(a) Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal - PROPLAN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700527.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25/SAF, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.001843/2024-01, Resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2238175, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (CAP), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24/SAF, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.001843/2024-01, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2238175, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código CCT-IV.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/SAF, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.001843/2024-01, Resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ANDRÉS FEDERICO SUGASTI, matrícula SIAPE nº 1904847, do Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código CCT-IV.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
ATO Nº 5.411, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000715-39.2024.4.03.8000-SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor SÉRGIO ROBERTO ZICHI, RF n.º 2416, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a publicação do Despacho SG/MPF Nº 58/2024 (PGR-00488094/2023), de 09/01/2024, no Diário Eletrônico Administrativo do Ministério Público Federal - DMPF-e nº 16, de 24/01/2024, que autorizou a lotação provisória do servidor Cleber Segurado Pimentel Lotti, matrícula n° 6083, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 21º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - 4º Ofício da Amazônia Ocidental (GABOFAOC4-LSA), instalado fisicamente na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília/DF, conforme Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA nº 1.00.000.013438/2023-05, resolve:

I - Designar o servidor Cleber Segurado Pimentel Lotti, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6083, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 21º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - 4º Ofício da Amazônia Ocidental (GABOFAOC4-LSA).

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA SGP/MPF Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00022421/2024, resolve:

Designar MARCUS PEIXOTO LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28555, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Concessão de Direitos de Membros da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.000525/2024-75, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 12 de janeiro de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 12, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CELIO ANTONIO DIAS, matrícula nº 23710, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS