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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000615/2024-85.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para o projeto "fortalecimento e qualificação do IFF/Fiocruz em seu papel de Instituto Nacional na rede de atenção à saúde da mulher, da criança e do adolescente"".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 11.786.940,71. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079257077202265. Objeto: Contratação de projetos básicos e executivos para restauração e modernização das instalações da Faculdade Nacional de Direito (FND), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIASGnet - 08/08/2024) 153115-15236-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.002907/2024-56.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 15.165.950/0001-43 - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA. Objeto: Aquisição de assinatura atc (assessoria tributária e contábil) e st (substituição tributária).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 3.051,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de obras públicas n 069/2023. Natureza: Contratação para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia-Goiás. Contratada: Martins Vieira Construtora e Soluções LTDA, CNPJ: 42.214.928/0001-19. Objeto: prorrogação de vigência. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Toma da de Preços n 005/2023 para construção de uma Praça no Município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse MCIDADES n 929160/2022, Operação n 1082704-85 mais contrapartida do município. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Nº 2/2024

Pelo presente edital, o Sindicato das Empresas de Transportes de Combustíveis, Derivados de Petróleo, materiais inflamáveis e Cargas Perigosas no Estado de Goiás - STPP, por meio de seu Presidente, com fundamento no artigo 8º da Constituição Federal, incisos III e IV e 513 alínea "e" da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, em conformidade com o Estatuto Social, artigos 21 e 22, CONVOCA todos os integrantes da categoria, associados e não assciados, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de Agosto de 2024 na sede do Sindicato, na Aveni da Progresso Qd. 01 Lt 07 Piso I, Sala 04, Sobreloja, Setor Comercial - Senador Canedo-GO, para em primeira convocação, às 11 horas, e, em segunda convocação, às 12 hs quando se deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1-Filiação à Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas & Logística, identificada também pela sigla "FENATAC & LOGÍSTICA", Entidade Sindical de segundo grau. 2-Homologação das renúncias: aos cargos de 2º Diretor Institucional de Sandra Eloisa Spiering Benez e ao cargo de 2º Conselheiro Fiscal de Marcos Spiering. 3-Nomeações de Lucas Alves Ferreira (CPF 745878621-34) na função de confiança de Diretor Comercial e de Paulo José Martins (CPF 425251011-20) como Primeiro Delegado para assuntos sociais.

Divino Nerivan Silva Tavares

Presidente do STPP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194005

Número do Contrato: 233/2023.

Nº Processo: 08779.000008/2023-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 233/2023 prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação, tem por objeto prorrogar por 12 meses a vigencia do contrato. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154581

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23334.250889/2021-31.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.610,24. Data de Assinatura: 15/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000687/2024-22.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Integração e qualificação do cuidado em saúde, ensino e pesquisa nas unidades de terapia intensiva pediátricas e neonatais do IFF/Fiocruz".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 29.900.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23000.032963/2018-13.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2021 e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.687.091,83. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

RP 050/2024

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 056/2024 - RP 050/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de material médico hospitalar a serem utilizados na manutenção das atividades da unidade mista de saúde, estratégias de saúde da família entre outras unidades de saúde deste município.

Fronteira/MG, 8 de agosto de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

RP 051/2024

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 057/2024 - RP 051/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para locação de veículos tipo ônibus a serem utilizados nas ações diárias das diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 8 de agosto de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 26 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para construção de playgrounds em diversas praças públicas deste Município, conforme projeto executivo.

Fronteira/MG; 8 de agosto de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "A contratação tem por objetivo elaborar metodologia de gestão de riscos institucional, com aplicação de projeto piloto no Gabinete da Presidência"; c) Nome do Contratado: MÁRCIA REJANE FERREIRA PEREIRA; d) Termo de Referência nº 9917 ; e) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 17 de julho a 17 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.000980/2024-17; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 192/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato n° 20240181. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-006-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: O.M CABRAL EIRELI, CNPJ 07.247.123/0001-70. Valor Global: R$ 74.880,72 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Objeto: prestação de serviço de locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Pacajá, atendendo as necessidades da Coordenação de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 05/04/2024 a 05/12/2024. Data da Assinatura: 05/04/2024. Mark Jonny Santos Silva. Ordenador de despesas.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-006-FME, com base legal no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo nº 050301/2024-PMP-SEMED que trata da contratação da empresa O.M CABRAL EIRELI, CNPJ 07.247.123/0001-70 para a prestação de serviço de locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Pacajá, atendendo as necessidades da Coordenação de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 5 de abril de 2024. Mark Jonny Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 08016.005107/2022-09: Contrato 38/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 09/08/2024, encerrando-se em 05/02/2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 38/2023, validade: 180 dias. Vigência: 09/08/2024 a 05/02/2025. Data da Assinatura: 07/08/2024. Fornecedor: NUCTECH DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.892.624/0002-70. Valor Total: 16.390.000,00

Brasília/DF, 08/08/2024, ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA- Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/BANT/2024

Processo: 67222.020912/2023-69. Pregão N°. 90109/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 04.583.435/0001-67 - CONSTRUSHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Manutenção e Conservação do Alojamento de Recrutas do GSD. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta dias) contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 294.398,87. Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 37.142.387/0001-20 - UNITRANS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.249.680,68. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 09/08/2024 a 16/08/2024, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 16 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6 do edital, no link Edital nº 06/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

N° Processo SEI: 23089.022829/2024-11. Conveniada CNPJ: 05.342.580/0001-19. UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029. Data de Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PRC 100/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 003/2024, com fulcro no Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Credenciamento Eletrônico para receber propostas artístico-culturais de renome local ou renome regional, para compor a programação artística dos eventos, projetos e atividades culturais realizadas e/ou apoiadas pelo município de Arceburgo/MG. Data de início de recebimento das propostas: 28/08/2024 às 07h00min pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 9 de agosto de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 201/SMLCP/SULIC/2024:

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a pavimentação e drenagem das seguintes vias públicas: Servidão Antônio José das Chagas, Servidão Carlota Maria Martins das Chagas, Servidão José Euclides das Chagas, Servidão Almir Cardoso, Servidão Pedro Aguiar e Servidão Adelino José das Chagas, todas localizadas no bairro Rio Tavares - Município de Florianópolis/SC. Dia 16 de setembro de 2024, às 10:00h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código F5326B6C4B984B80DA2BD176C67D7EA8D322053D

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE. Dia 23 de agosto de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 256FD040922B01C7AB3E4DB9C78B721CA6E7660C O Pregoeiro. PNCP: https://pncp.gov.br.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática para atender as secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 22 de agosto de 2024 às 14h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 8 de agosto de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024 - PMPB

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, Bairro Centro, em Conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. VENCEDOR: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 14.121.231/0001-68. VALOR: R$ 1.539.900,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil e novecentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2024.

Porto Belo, 08 de agosto de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
Extrato de Contrato Nº 43/2024 - PMPB

Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - PMPB

OBJETO: Contratação de empresa para execução da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, Bairro Centro, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO. CONTRATADA: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 14.121.231/0001-68. SÓCIO: NOEMI GOMES GUIMARAES BLAU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 1.539.900,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
Extrato de Contrato nº 45/2024 - PMPB

Pregão Eletrônico n. 061/2024 - PMPB. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Enxada rotativa e ensacadora de silagem para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Porto Belo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo. CONTRATADA: DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 41.720.898/0001-50. SÓCIO: Conrado Lupges Dutra. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 24.611,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e onze reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
Extrato de Contrato nº 46/2024 - PMPB

Pregão Eletrônico n. 061/2024 - PMPB

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Enxada rotativa e ensacadora de silagem para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Porto Belo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO. CONTRATADA: HFD COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 38.309.519/ 0001-29. SÓCIO: ANA MARIA DIAS FERNANDES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024 - PMPB

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, Bairro Centro, em Conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. VENCEDOR: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 14.121.231/0001-68. VALOR: R$ 1.539.900,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil e novecentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2024.

Porto Belo, 08 de agosto de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024 - PMPB

OBJETO: Aquisição de Enxada rotativa e ensacadora de silagem para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Porto Belo. VENCEDOR: HFD COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.309.519/0001-29. Valor: R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais). VENCEDOR: DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 41.720.898/0001-50. Valor: R$ 24.611,00 (vinte e quatro mil seiscentos e onze reais). Data da Homologação: 17/07/2024.

Porto Belo, 19 de julho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024 - PMPB

OBJETO: Aquisição de Enxada rotativa e ensacadora de silagem para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Porto Belo. VENCEDOR: HFD COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.309.519/0001-29. Valor: R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais). VENCEDOR: DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 41.720.898/0001-50. Valor: R$ 24.611,00 (vinte e quatro mil seiscentos e onze reais). Data da Homologação: 17/07/2024.

Porto Belo, 19 de julho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001761/2024-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0579.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRO ARVOREDO E SUAS ADJACÊNCIAS - ASCOBAA, CNPJ nº 10.828.571/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIDE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.881.456-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003065/2023-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1063.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 64.417,17. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001892/2024-34-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0839.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 80.033,54. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE KEITE MOREIRA ALVES LOPES, CPF nº ***.705.816-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA. (CNPJ nº 70.428.388/0001-01). Valor global da proposta: R$ 145.160,00.

A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CE

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais do Município de José da Penha, Concorrência Eletrônico Nº 002/2024 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 666.740,00.

Jose da Penha-RN, 3 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 07:00 do dia 26/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo Menor preço, par Registro de preços para aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha-RN, 8 de agosto de 2024.

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:30 do dia 26/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, tipo Menor preço, par Registro de preços aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha-RN, 8 de agosto de 2024.

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:30 do dia 26/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de equipamentos hospitares, móveis e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha-RN, 8 de agosto de 2024.

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CE

OBJETO: prestação de serviços de engenharia para manutenção e reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de José da Penha - RN, Concorrência Eletrônico Nº 03/2024 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos reais).

Jose da Penha-RN, 23 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE

OBJETO: Registro de Preços Para Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã destinados aos eventos promovidos pelo Município de José da Penha - RN, pregão eletrônico Nº 010/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: L L DINIZ SILVA - CNPJ: 31.295.779/0001-43, com o valor total de R$ 129.000,00,

Jose da Penha-RN, 1º de agosto de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Autoridade Competente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 202408050001, pregão eletrônico Nº 010/2024 PE - Registro de Preços Para Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã destinados aos eventos promovidos pelo Município de José da Penha - RN. PROPONENTES CONTRATADAS: L L DINIZ SILVA - CNPJ: 31.295.779/0001-43, com o valor total de R$ 129.000,00. Jose da Penha-RN, 05/08/2024
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Município de Capinópolis-MG Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PE nº 034/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 034/2024 foi retificado e comunica sua reabertura para o dia 21/08/2024 às 14h30min (catorze horas e trinta minutos). Alteração nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320

Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de alteração de data de abertura. PE nº 041/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico em atendimento as necessidades do Programa Saúde Bucal. O Pregoeiro torna público aos interessados que a sessão pública fica remarcada para o dia 21/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 8 de agosto de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550034394202308. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reagentes laboratoriais para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. (60550.034394/2023-08). . Total de Itens Licitados: 86. Edital: 09/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 08/08/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Contratação de consultoria especializada para subsidiar decisões e elaborações técnicas relativas à inovação das políticas de governança institucional, gestão profissional, manutenção econômica e sustentabilidade no âmbito da atuação do IBRAM, contemplando a realização de atividades relativas à análise, sistematização, revisão e proposição dos modelos de gestão de museus que existem ou possam ser criados no Brasil, que promovam e aprofundem a profissionalização da gestão dos museus brasileiros, considerando o protagonismo da sociedade civil nas ações institucionais do IBRAM, autarquia do Ministério da Cultura (MinC) do Governo Federal responsável pelas políticas públicas para o setor museológico nacional. "; c) Nome do Contratado: Luciana Christina Cruz e Souza; d) Termo de Referência nº 10015 ; e) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 24 de julho a 24 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001185/2024-46; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 192/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 30 de agosto de 2024, a partir das 10h00min, a abertura para julgamento da Concorrência Eletrônica 05/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trecho da Av Duque de Caxias e trechos das ruas: Santo Amaro, Santa Efigênia, Geraldo Farias, Ezequiel Majaci de Lucena e Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do Plano de Ação Modalidade de Transferência Especial n° 09032024-067761 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana) e o Termo Judicial de Reparação de Impactos socioeconômicos e socioambientais nos termos da Lei Estadual n° 23.830/2021 art 5°, anexo IV e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.38-35621202, ou e-mail-licitacao@brasilandiademinas.mg.gov.br, wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura.

Brasilândia de Minas MG, 8 de agosto de 2024.

PAULO FERREIRA MACHADO

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, a licitante Construtora Hura Ltda foi habilitada nesta fase. As licitantes Techsol Infraestrutura e Serviços Ltda e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A foram inabilitadas nesta fase por não apresentarem os atestados para o item 3.12 da planilha, fornecimento e instalação de geocomposto bentonítico para engenheiro civil e nem para a empresa, solicitados nos itens 4.2.3.6 e 4.2.3.8 do edital.

Itabira, 8 de agosto de 2024.

Andréa Alves de Sá

Elizângela da Silva Teixeira

Andreza B. S. de Carvalho

Membros da CPL
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 401/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 434/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALQUIMIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.617.662/0001-01,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/12/24 até 14/12/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 178/2024 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos de serviços Nº 500/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/12/24 até 11/12/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 404/24, Processo nº 933/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.538.909/0001-38,. Objeto: prestação de serviço para o fornecimento de Licenças de Acesso a Plataforma de Pesquisa de Preços Praticados nas aquisições das Instituições Públicas Brasileiras, para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 59.499,99 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 52/2024. Tipo: Menor Preço Global.

O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, as 09h:00min (nove) horas, do no dia 17 de setembro de 2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, e demais legislação aplicável, objetivando a Pavimentação Asfáltica Sobre Pavimento Poliédrico em Via Rural Primária Localizada entre a BR 280 KM 305+450 até o Distrito De Siqueira Bello e Linha Rossoni no Município de Barracão-PR, com Extensão de 6,21950 KM e Área Total de 35.084,77 M², conforme o Projeto, Especificações Técnicas, Memoriais, Planilhas e Demais Documentos do Edital de acordo com especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215.

Barracão-PR, 8 de agosto 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 009/2024. Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Aquisição. REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 6.318.554,53 (seis milhões, trezentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais, e cinquenta e três centavos).Data da Sessão de Abertura: 22/08/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de agosto de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 8 de agosto de 2024

Stenio Fernandes de Albuquerque

Prefeito
EDITAL Nº 7, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 09/08/2024 a 16/08/2024, as inscrições para o processo seletivo para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Avaliação de políticas públicas para redução dos impactos produzidos pelo consumo de álcool e indicadores para monitoramento" firmado com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD - Ministério da Justiça (MJ), através do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2023, pelo prazo de até 13 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6 do edital, no link Edital nº 07/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202407030001

Extrato de contrato Nº 202407030001, pregão eletrônico Nº 0002/2024 CE - Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais do Município de José da Penha CONTRATADA: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 666.740,00. José da Penha -RN, 03/07/2024; Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Atr Viana Construtora Ltda; Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202407230001

Extrato de contrato Nº 202407230001, concorrência eletrônico Nº 0003/2024 CE - prestação de serviços de engenharia para manutenção e reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de José da Penha - RN, CONTRATADA: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos reais). Jose da Penha-RN, 23/07/2024; RAIMUNDO NONATO FERNANDES; PREFEITO; ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA; Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CE

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais do Município de José da Penha, Concorrência Eletrônico Nº 002/2024 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 666.740,00.

Jose da Penha-RN, 3 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CE

OBJETO: prestação de serviços de engenharia para manutenção e reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de José da Penha - RN, Concorrência Eletrônico Nº 03/2024 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos reais).

Jose da Penha-RN, 23 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE

OBJETO: Registro de Preços Para Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã destinados aos eventos promovidos pelo Município de José da Penha - RN, pregão eletrônico Nº 010/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: L L DINIZ SILVA - CNPJ: 31.295.779/0001-43, com o valor total de R$ 129.000,00, ITEM 01, 02, 03.

José da Penha-RN, 1º de agosto de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 18.700/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Rhuana Donadel Formolo, CPF: ***.650.069-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.270,75 (quarenta e oito mil duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), visto o não atendimento à Notificação n. 258/2024, publicada em 03/07/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 131997/2020-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 6 de agosto de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.023133/2023-91: Contrato 51/2024. Objeto: Aquisição de munições de calibre 5,56x45mm e 7,62x51mm, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Contrato nº 51/2024 (SENAPPEN), validade: 12 meses. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Data da Assinatura: 07/08/2024. Fornecedor: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63. Valor Total: R$ 4.467.392,50.

Brasília/DF, 08/08/2024. MARCELO STONA - Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23104.027377/2023-48.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 80/2023, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025; 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 19.621,60 (dezenove mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos); 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.621,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964528, Nº Processo: 00135204799202461, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: LAR ABRIGO AMOR A JESUS CNPJ nº 00068903000104, Objeto: Ampliação da estrutura física através da aquisição de novos equipamentos, garantindo maior segurança e qualidade nos serviços de cuidado para os idosos do Lar Abrigo Amor a Jesus., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246900, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025, Data de Assinatura: 02/08/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: ROBERTO HELBLING CPF nº ***.911.788-**.
AVISO

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - PB manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA GRAVAÇÕES DE VÍDEOS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao aviso de contratação no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou acessando: www.creci-pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Agosto de 2024 ás 10h00min, nos horário e site indicado neste aviso, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, Telefone: (83) 2107-0406.

João Pessoa - PB, 8 de Agosto de 2024

HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA

Agente de Contratação
AVISO

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - PB o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao aviso de contratação no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou acessando: www.creci-pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Agosto de 2024 ás 10h30min, nos horário e site indicado neste aviso, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, Telefone: (83) 2107-0406.

João Pessoa - PB, 8 de Agosto de 2024

HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA

Agente de Contratação